VALIDADE DO CDC NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Wladimir Novaes Martinez – p. 1
Crime Ambiental Atribuído à Pessoa Jurídica – Luis Carlos Migliavacca e Marcelle Mello Rodrigues – p. 8 Causas Impeditivas de Recursos – Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto e Rogério Montai de Lima – p. 22 Os Níveis de Dor Intencional e o Holocausto Nosso de Cada Dia: Renúncia aos Discursos de Justificação da Pena e ao Mito da Ressocialização – Salah H. Khaled Jr. – p. 50 A Vitória da Democracia Brasileira: Lei Complementar nº 135/2010 – “Lei da Ficha Limpa” – Breno Ferreira Moraiz – p. 69 A Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Adicional de Renovação de Frete da Marinha Mercante – The Illegality and Unconstitutionality of Additional Renewal of Merchant Shipping – Ronaldo Manzo – p. 86 Acórdão na Íntegra – Superior Tribunal de Justiça – p. 91 Pesquisa Temática – Licitação – p. 94
Jornal Jurídico
Jurisprudência Comentada – O Princípio Bagatelar Próprio e Impróprio Conceito, Classificação e Aplicação – Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira – p. 100 Normas Legais – p. 105 Medida Provisória – p. 109
Ju l h o / 2 0 1 4 – E d i ç ã o 2 0 8
Indicadores – p. 110