Alterações na Lei Anticorrupção nos Acordos de Leniência (MP 703/2015) – Toshio Mukai – p. 1
A Fase de Cumprimento da Sentença no Processo do Trabalho e o Novo CPC – Paulo Sérgio Jakutis – p. 7 A Exceção de Pré-Executividade e a Redução do Passivo Tributário – Lenice S. Moreira de Moura – p. 18 Meio Ambiente: Compreendendo, Hoje, para Garantir as Gerações Futuras – Simone Rodrigues Ferreira – p. 27 Responsabilidade Civil do Adquirente de Bem Imóvel Que Não Registra Seu Título – Luciano Lopes Passarelli – p. 32 A Origem do Sistema Inquisitório e Suas Características Primárias: uma Involução Histórica – Henrique Saibro – p. 64 Acórdão na Íntegra – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – p. 72 Pesquisa Temática – Posse Ilegal de Arma de Fogo – p. 77 Jurisprudência Comentada – A Jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as Indenizações – Jorge Rubem Folena de Oliveira – p. 79 Medidas Provisórias – p. 82 Normas Legais – p. 86 Indicadores – p. 87
Jornal Jurídico Ju l h o / 2 0 1 6 – E d i ç ã o 2 3 2