Observações sobre o Artigo 185-A do Código Tributário Nacional – Da Indisponibilidade Universal de Bens – Marcelo Roberto Borowski – p. 1
A Proteção do Meio Ambiente e o Direito de Propriedade Sob a Perspectiva da Constituição Federal – Toshio Mukai – p. 6 O Dano Moral Indireto e a Legitimidade Processual em Caso de Morte do Trabalho Decorrente de Acidente de Trabalho – Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota – p. 10 Fiança no Código Civil Brasileiro – Valdirene Laginski – p. 18 Maranhão e Seus Presídios (o Brasil em Miniatura) – Luiz Flávio Gomes – p. 27 Ressarcimento por Dano ao Erário e Prescrição – Cícero Martins de Macedo Filho – p. 29
Acórdão na Íntegra – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – p. 57
Jornal Jurídico
Pesquisa Temática – Violência doméstica – p. 66 Jurisprudência Comentada – A Jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as Indenizações – Jorge Rubem Folena de Oliveira – p. 70 Normas Legais – p. 76 Indicadores – p. 77
Março/2014 – Edição 204