Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: o Reconhecimento da Confluência em Prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão Tauã Lima Verdan Rangel – p. 1
Os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Direito e Processo Administrativo Rodrigo Pereira Costa Saraiva – p. 16 Descumprimento de Legislação Urbanística e IPTU Diferenciado Kiyoshi Harada – p. 24 Pensão Compensatória: Efeito Econômico da Ruptura Convivencial Waldyr Grisard Filho – p. 26 Habeas Corpus Felipe Kirchner, Jaderson Paluchowski, Renata Jardim da Cunha Rieger e Andressa Rissetti Paim – p. 36 A Construção do Mínimo Existencial Social em Sede de Direito Previdenciário: o Reconhecimento da Fundamentalidade da Previdência Social à Luz da Jurisprudência do STF Tauã Lima Verdan Rangel – p. 45 Acórdão da Íntegra Superior Tribunal de Justiça – p. 56
Jornal Jurídico
Pesquisa Temática Sindicato – p. 60 Jurisprudência Comentada Lei nº 13.303/2016: Novas Regras de Licitações e Contratos para as Estatais Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes – p. 63 Medidas Provisórias – p. 69 Normas Legais – p. 73
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Indicadores – p. 74