A Aplicação do CDC em Caso de Furtos e Danos a Veículos em Estacionamentos “Gratuitos” –
Emanoel Maciel da Silva – p. 1
O Microssistema Tributário das Micro e Pequenas Empresas e os Reflexos da Emenda Constitucional nº 87, de 2015 – Henrique Tróccoli Júnior – p. 13 Lei de Improbidade Administrativa – Kiyoshi Harada – p. 25 Compatibilização do Plano Diretor e os Planos de Saneamento Básico e Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Sylvio Toshiro Mukai – p. 27 Ética Ambiental Laboral – Adalberto Martins – p. 33 Atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 13.281/2016) – Eduardo Luiz Santos Cabette – p. 41 Acórdão na Íntegra – Superior Tribunal de Justiça – p. 51 Pesquisa Temática – Ibama – p. 62 Jurisprudência Comentada – Crime contra a Ordem Tributária e Necessidade de Conclusão do Processo Administrativo de Impugnação do Lançamento – Gabriel de Moraes Gomes – p. 66 Medida Provisória – p. 71 Normas Legais – p. 74 Indicadores – p. 75
Jornal Jurídico Outubro/2016 – Edição 235