Editorial J - Número 26 - Julho/Agosto de 2017

J U L H O / A G O S T O • 2 0 1 7 F A M E C O S / P U C R S • W W W . P U C R S . B R / F A M E C O S / E D I T O R I A L J

26

04 05 06

OVERDOSE DE FARMÁCIAS

CONCURSOS EM CRISE

Esquina da Rua da Praia com General Câmara já não é mais a mesma: farmácias e drogarias tomaram o local, um ponto histórico da cidade

Conjuntura atual de crise financeira afeta concursos públicos, alterando o perfil dos candidatos e a quantidade de vagas oferecidas

VALORES DISCREPANTES

Salário mínimo é menor do que o custo médio do aluguel em grandes metrópoles brasileiras, conforme pesquisa do Editorial J

Pedro Spieker (2º sem.)

O ABANDONO DAS PRAÇAS ADOTADAS

Problemas de registro e lentidão no sistema de inspeção são somente alguns dos fatores que envolvem o programa municipal “Adote uma praça”

10 e 11

Jornal do Laboratório de Jornalismo Convergente da Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Avenida Ipiranga, 6.681 Porto Alegre/RS Alegre/RS Porto PUCRS PUCRS Reitor Reitor

Ir. Evilázio JoaquimTeixeira Clotet Ir. Vice-reitor Vice-reitor

Ir. Evilázio Teixeira Prof. Jaderson Costa da Costa Pró-reitora Acadêmica Pró-reitora Acadêmica Mágda Rodrigues da Cunha Mágda Rodrigues da Cunha FAMECOS FAMECOS Diretor Diretora João Guilherme Barone Reis e Silva Cristiane Mafacioli Carvalho

papo de redação

Famecos Cast traz serviços RÁD IO ONLINE DO E DITORIA L J TEM NOVIDA DES COMO P ODCAS T, NE WSLET TER E NOVO PROGRA MA

Coordenador do curso Coordenador do curso de Jornalismo de Jornalismo Fábian Chelkanoff Thier Fábian Chelkanoff Thier Coordenador do Editorial J Coordenador do Editorial J Fabio Canatta Fabio Canatta Coordenadora de Produção Coordenadores do Núcleo Digital/Impresso Ivone Cassol Ivone Cassol e Marcelo Fontoura Coordenador do Núcleo Impresso Alexandrede Elmi Coordenador Design Luiz Adolfo Lino de Souza Coordenador de Design Luiz Adolfo Lino de Souza J Professores do Editorial

Fabio Canatta, Flávia Quadros, Ivone Cassol, Luiz Adolfo Lino de do Editorial Souza, MarceloProfessores Fontoura, Silvio Barbizan Je Tércio Saccol Alexandre Elmi, Fabio Canatta, Flávia Quadros, Ivone Cassol, Luiz Adolfo Lino DeSouza, Marcelo Fontoura, Alunos editoresSilvio Barbizan e Tércio Saccol Eduardo de Bem, Giulia Cassol, Nathália Porto, Sofia Lungui, Vitor Kafruni Alunos editores Angelo Werner, Annie Castro, Bibiana Garcez, Eduarda Endler Lopes e Diagramação Eduardo Rachelle Sofia Lungui

Diagramação Alunos Eduarda Endler Lopes Camila Pereira, Camila Pires, Cecília Fontoura, Clara Godinho, Daniela Nunes, Eduardo de Bem, Eduardo Lesina, Eduardo Ostermayer, Esther Alunos Oliveira, Felippe Morais, Flávia Pereira, Gabriel Bandeira, Cassol, Ângelo Menezes, Bruno Abichéquer, Bruno Gentz, Camila Giulia Lara, Carolina Guilherme Milman, Gustavo Barreto, Hebert de Garcia, Melgare, Julia Vicari, Daphne Constantinopolos, Eduardo Bem,Jonas Gabriel Bandeira, Marin, Letícia Santos, Luana Casagranda, Luísa Soares, Luiza Meira, Gabriele Lima, Gustavo Barreto, Igor Dreher, Italo Bertão Filho, Kamylla Mariana Gomes, NádiaCardoso, Pacheco,Luiz Nathália Pedro Martins Spieker, Lemos, Luiz Eduardo OtávioPorto, Pereira, Matheus Wolff, Mia Pedro Sanchez, Rafael Machado, Ricardo Ott, Ritieli Moura, Roger Sodré, Pedro Braga, Renata Saraiva, Rhafael Munhoz, Roberta Requia, Silva, Samira Rodrigues, SofiaVictória Lungui,Lermen, Talita Lorenzetti, Thais Macedo, Sara Santiago, Sofia Lungui, Victória Urbani, Virgínia Valentina Santos Silva, Vitor Kafrunie eWellinton Vitor Lacourt Fernandes, Vitor Kafruni, Vitor Lacourt Almeida.

CONTEÚDOS DO EDITORIAL J CONTEÚDOS DO EDITORIAL J Famecos Cast ÉFamecosCast uma rádio online com programação diária de É uma webradio com programação diária de reportagens, debates, entrevistas, colunas e reportagens, debates, entrevistas, colunas e noticiários ustream.tv/channel/famecos-cast. noticiários ustream.tv/channel/famecos-cast.

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IMPRESSÃO IMPRESSÃO Gráfica Gráfica Epecê Epecê -- PUCRS PUCRS

Laboratório Laboratório de de Jornalismo Jornalismo Convergente Convergente da da Famecos Famecos www.pucrs.br/famecos/editorialj

POR Vitor Kafruni (3º sem.)

O

núcleo de áudio do Editorial J, Famecos Cast, tem se dedicado a mais projetos e ideias, além da tradicional programação diária, agora transmitida via Facebook, experimentando linguagens e formatos. Entre as novas possibilidades, estão uma newsletter semanal enviada pelo WhatsApp, iniciada no último semestre, e um podcast semestral, que propõe aprofundamento, debate e análise de temas polêmicos, factuais ou não.

Na programação, outra novidade. Diferentemente da grade tradicional, a Famecos Cast conta agora com programas “móveis”, que valorizam formatos e temáticas diferentes de acordo com o dia. Assim, a segunda-feira valorizará o Resumo Esportivo, com os principais destaques e análises de diferentes modalidades esportivas; na terça-feira, o Lente de Aumento, com interpretação e reflexão sobre os fatos que mobilizam a sociedade; quarta-feira o Microfone Aberto, sempre com uma entrevista para ajudar o

+ Confira todo o conteúdo da Famecos Cast no Audiomack:

ouvinte na compreensão sobre diferentes pautas e quinta-feira com o novo J em Pauta, onde o núcleo integra toda redação do laboratório, abordando produções semanais, percepções dos repórteres, coberturas e trabalhos da equipe.

A newsletter semanal surge para atender a um público que, cada vez mais, conta com pouco tempo para se conectar a todos os fatos da semana. Em cerca de quatro minutos, um boletim enviado por WhatsApp aborda notícias de domingo a quinta-feira, trazendo uma síntese dos fatos que repercutiram na semana.

Para receber a newsletter, basta enviar mensagem via Whatsapp para o número (51) 9 96861658,

solicitando o serviço.

Diferentemente da newsletter, os podcasts trabalhados pelo núcleo de áudio do laboratório abordam questões de forma mais didática e analítica. É o exemplo da edição mais recente, feita no último semestre, que trouxe o assunto do desarmamento no Brasil. Foram dois meses produzindo e trabalhando no tema, resultando em um programa especial com mais de uma hora em que se incluem debates, depoimentos, estatísticas e indicações de material de apoio. Outro material está em desenvolvimento e deve ser veiculado em breve.

Já para contemplar a criatividade e a inovação, colunas em áudio de diferentes temáticas e perfis têm sido criadas ao longo dos últimos semestres na Famecos Cast para permitir a escuta individualizada de ouvintes que se interessam por segmentos e assuntos não abordados comumente pelos veículos tradicionais.

Os ouvintes têm também a oportunidade de propor pautas, participar com comentários, ideias, críticas e sugestões pela página da Famecos Cast no Facebook ou no Twitter @famecoscast.

J incógnita POR Samira Rodrigues (4º sem.)

O núcleo de vídeo do Editorial J tem um novo quadro: J Incógnita, em que são desmistificadas teorias da conspiração famosas. O jornalista deve ter empatia com as pessoas sobre e para quem escreve. O meu exercício de empatia ao elaborar a reportagem em vídeo sobre a teoria da conspiração da Terra Plana começou logo na apuração. Como descrever a teoria sem tratar os terraplanistas como ignorantes? Essa pergun-

ta foi o meu norte ao longo da produção da matéria. Li e reli incansavelmente os grupos da teoria no Facebook e seus sites vinculados para evitar erros ao explicar do que a Terra Plana se trata. Ainda assim, fui acusada nos comentários do vídeo de ter cometido alguns tropeços.

O mesmo cuidado que tive de respeitar os terraplanistas eu procurei ter com o público.

Eu não poderia simplesmente abordar a teoria como se aborda um estudo científico, uma vez que não existe embasamento científico na Terra Plana. Desse

modo, fui o mais transparente possível com a audiência e expus a Terra Plana como o que ela de fato é: uma teoria da conspiração.

Muito do que eu escrevi aqui (boa apuração, transparência) pareceu óbvio olhando de dentro da minha bolha de estudante de Jornalismo. No entanto, a reportagem sobre a Terra Plana, assim como todas as outras, serve justamente para que saiamos de nossas bolhas e passemos a olhar o mundo - esférico e gravitacional - sob novas perspectivas.

imprensa

“Sempre fui um repórter de esquerda” EM EN T R E VI S TA AO E DI TO RIAL J, O JORNALIS TA MOIS É S MENDES COMENTA SOBRE A S AÍ DA DE Z E RO H O RA , P OS IÇÕE S P OLÍTICAS E JORNAL ISMO

P O R Italo Bertão Filho (3º sem.)

É

um dia nublado em Porto Alegre.

Um mar de sobrados e ruas de paralelepípedo domina o bairro Aberta dos Morros, onde vive o jornalista Moisés Mendes. Ainda que tenha exercido funções diversas dentro dos jornais, se vê como repórter. Um repórter de esquerda. Tem orgulho do que fez na imprensa, e não se arrepende de nada do que escreveu, mas também considera que as redações são página virada em sua vida. Apesar de aposentado, Moisés continua escrevendo praticamente todos os dias para o seu blog.

Mesmo morando na Capital há três décadas, Moisés conserva o sotaque da Fronteira, onde nasceu e cresceu. Em 1970, pela primeira vez entrou no prédio de um jornal, a Gazeta de Alegrete, não como repórter, mas como porteiro. Somente mais tarde, Moisés colocou os pés na redação. A ascensão foi rápida: aos 19 anos, já era editor do jornal. Sem opção de cursos de Jornalismo no interior do Estado, fez das redações a sua faculdade.

Forjou sua carreira em letra de imprensa, tornando-se um jornalista de texto afiado e direto, sem gorduras ou concessões. Chegou a Porto Alegre em 1986 e, em dezembro de 1988, estreou em Zero Hora. Durante 27 anos, percorreu todos os espaços da redação: foi repórter, editor, editorialista e, nos últimos tempos de Zero Hora, era colunista.

Para Moisés, neutralidade não existe.

Isso está escrito, inclusive, na página inicial de seu blog. Ele foi uma das poucas vozes na grande imprensa a se manifestar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Essa posição custou sua saída de ZH, há mais de um ano, por vontade própria. Após ter jogado fora dois romances, lançou tardiamente seu primeiro livro: Todos querem ser Mujica, publicado pela Diadorim Editora em outubro do ano passado. A obra reúne 60 textos de Moisés publicados em ZH entre 2014 e 2016.

Editorial J – Como tu te defines dentro do espectro político?

Moisés Mendes — Eu sou um socialista arrependido. Sou de uma geração que flertou com o socialismo até descobrir que ele não dá certo. Mas eu me considero um socialista com base marxista. Tu não podes refletir sobre o mundo se não tens uma referência

marxista para exercício de pensamento. Eu tenho uma referência marxista de poder, de domínio, de trabalho. Não considero a possibilidade de ter um socialismo como o idealizado pela esquerda brasileira. Acho que podemos caminhar por algo diferente do que está aí. Tem gente que acha que sou trabalhista. Na Zero Hora, diziam que eu era brizolista. Não sou janguista, nem brizolista, nem lulista. Não tenho ligação com essa mitologia da esquerda. Nunca fui comunista, por exemplo.

J – Como foi essa tua identificação com a esquerda?

Moisés — Eu sempre fui um repórter de esquerda. O primeiro prêmio de jornalismo que ganhei foi da Associação dos Jornais do Interior (Adjori), com uma reportagem sobre uma vila pobre de Santana do Livramento.

Meu foco sempre foi a questão social.

J – Em que momento tu percebeste que deveria tomar uma posição mais enérgica enquanto colunista?

Moisés — A situação política do país se radicalizou. Como eu não iria escrever sobre política? Eu, como cronista, não podia ser indiferente em relação ao que estava acontecendo. Alguns diziam que eu era um ombudsman da própria Zero Hora, porque eu escrevia sobre o jornal na minha própria coluna.

J – Até onde vai o limite entre a ideologia e o jornalismo?

Moisés — Um jornalista deveria explicitar o que ele pensa sobre questões fundamentais da humanidade: xenofobia, racismo, homofobia e qualquer forma de discriminação. Uma fonte deveria saber o que tu pensas a respeito disso quando vai conversar contigo. É um direito de quem dá uma entrevista.

Igor Dreher (3º sem.)

Cronista diz que não pode deixar de escrever sobre questões políticas JULHO/AGOSTO DE 2017 • PÁGINA 3

J – Tu escrevias em jornal. Agora, escreve em blog. Mudando a plataforma, muda a forma de escrever?

Moisés — O meu texto de jornal era mais elaborado. Crônica, no sentido clássico de crônica, quase não faço. Nessa conjuntura política atual, fazer crônica sobre o tempo, sobre a árvore, sobre o sabiá, acho fora da realidade. Eventualmente, tenho que fazer e faço. Mas tento estabelecer um gancho com a realidade. Eu explorei muito o meu lado interiorano na Zero Hora, mas sempre tentando trazer para hoje.

J — Como foi a saída de Zero Hora?

Moisés — Exatamente um ano antes de eu sair, eles tinham cortado a minha coluna na Zero Hora. Por que eu não tinha audiência? Não, eu tinha. Eu e o David éramos as maiores (audiências) da Zero Hora. No final de 2015, tentaram me tirar.

Era porque eu estava muito à esquerda.

Mas fiquei. Quando juntaram as edições de sábado e domingo, disseram que eu não iria escrever mais no espaço nobre que era a edição de fim de semana. Falando com pessoas lá de dentro, senti que o bicho iria me pegar. Eu era um cara que tinha passado dos limites nas concessões que a grande mídia pode fazer em nome da tal pluralidade. Isso é óbvio. Eu decidi que ia sair. Houve um movimento forte para tentar me resgatar, para preservar a imagem da empresa. Pensei: eu posso ficar, mas daqui a meio ano, eles me pegam de novo e então, fui embora.

J – Apesar de ter trabalhado em ZH por décadas, alguns o criticam por analisar a postura do jornal em determinadas situações.

Moisés — Não falo mal da Zero Hora.

Tenho o maior orgulho do que fiz lá dentro.

Mas, também falo abertamente porque saí.

Hoje, o que tu achas nos grandes jornais?

Há repórteres humanistas, inclusive na Zero Hora, que tem grandes jornalistas.

Mas há uma acomodação conservadora. Os jornais fizeram uma opção para tentar manter um público conservador, com média de idade altíssima, que tem o hábito de leitura.

O leitor de esquerda que vá ler blog. Aí, as redações se enfraqueceram muito.

consumo Clara Godinho (2º sem.)

Estabelecimentos de todas as marcas disputam o consumidor na Rua dos Andradas que soma, em toda sua extensão, 20 farmácias

A esquina dos remédios PONTO DE ENCONTRO DAS RUAS DA PRAIA E DA LADEIRA, IMPORTANTE NA HISTÓRIA DA CIDADE, HOJE ENCONTRA-SE TOMADO POR FARMÁC I AS

P O R Gabriel Bandeira (3º sem.)

O

Largo dos Medeiros não é mais o mesmo.

O nome é uma homenagem aos irmãos Eugênio e Pantaleão Medeiros, donos da Confeitaria Central, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, no encontro da Ruas da Ladeira e da Praia. Desde o início do século XIX, o ponto recebia as famílias que passavam as tardes nos cafés e em confeitarias. Hoje aglutina bancas de rua, vendedores ambulantes e uma multidão de pessoas que anda apressada para suas casas, empregos e compromissos. Entretanto, outro fator chama a atenção no caminho de pedras avermelhadas: o aumento no número de farmácias nas últimas décadas é considerável.

Além de marcar território, as drogarias dominam o espaço antes conhecido como o ‘coração da cidade’, tornando o histórico largo em um

campo de guerra da venda de remédios. Drogarias da mesma rede chegam a ficar metros uma das outras, estratégia usada para aumentar a visibilidade das marcas. Hoje, quem desafia a olhar para cima durante a corriqueira rotina da via encontra apenas placas de “aluga-se”.

A mudança na paisagem surpreende quem cruza as cercanias.

Subindo pela Rua da Ladeira, antigo nome da Rua General Câmara, encontra-se um dos bares mais icônicos do bairro. Fundado em 1941, o Bar & Chopperia Tuim procura manter as tradições da época.

Lá, velhos amigos se reúnem para conversar sobre as sortes da vida e relembrar acontecimentos de outrora. Almoçando com um de seus amigos, Antônio Carlos Estrella, juiz de 75 anos, conta que não perde um início de tarde no bar. Estrella cresceu e viveu a vida inteira em

Porto Alegre. Dono de um escritório perto do local onde ficava a famosa confeitaria, Estrella conta que a via era a Broadway da cidade: “Tinha cafés, cinemas, confeitarias nas esquinas e a Confeitaria Central, onde as madames da high-society porto-alegrense iam tomar o chá da tarde”.

Em toda sua extensão, a Rua da Praia abriga 20 farmácias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que é necessária uma farmácia para cada 8 mil habitantes. Porto Alegre apresenta uma farmácia para cada 2,1 mil habitantes, indicando que há quatro vezes mais estabelecimentos do que o número recomendado. “Isto é saudável em um determinado sentido, pois a concorrência favorece o consumidor. Comprar em uma farmácia aqui é um preço, comprar no bairro Glória, onde eu moro, é tudo mais

caro, porque não tem concorrência”, compara Estrella.

Nascido na Capital, o historiador Moacyr Flores é estudioso da Revolução Farroupilha. Com graduação e doutorado em história pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Flores constata que a rua perdeu a sua fama de ponto de encontro em decorrência das mudanças sociais.

Para ele, a ascensão dos shoppings nos anos 1970, somada à crescente onda de violência, expulsou o público das ruas. Atualmente, Porto Alegre ocupa a oitava posição entre as capitais brasileiras em número de farmácias por habitante. Segundo dados do Conselho Regional de Farmácia do Estado (CRF-RS), em 20 anos, houve um salto de 128% na presença de drogarias em todo o Estado.

Executivo do Sindicato do Co-

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mércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sinprofar), Guilherme Leipnitz acredita que o segmento deve ser um bom negócio, ao contrário, não haveria tantas lojas abrindo. Conforme Leipnitz, quem abre farmácias são grandes conglomerados farmacêuticos, as grandes redes. Tanto que ao percorrer a Rua da Praia, as pessoas não encontram nenhuma farmácia de pequeno porte, independente ou que pertença a rede associativista – redes que mantiveram seu CNPJ e que se agregaram para suportar a competitividade no setor.

Leipnitz lembra que o setor dos medicamentos é o único da economia regulado pelo governo. Ressalta que há o preço do fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC). A partir desses preços, as farmácias realizam sua política comercial – que pode ser mais ou menos agressiva. Os tempos mudaram e a vida boêmia da Rua diluiu-se em um comércio farmacêutico desenfreado e crescente. Entretanto, como afirma Flores, “a melhor época para se viver é o agora. Muitas pessoas saudosas se prendem ao passado. Eu, como historiador, digo que o melhor momento que vivemos é o de hoje.”

endividamento

Concursos públicos em cenário de crise QUAN T I DAD E DE VAG AS O F E RE CIDAS E PE RFIL DOS CANDIDATOS SOFREM OS

IMPAC TO S DA C RI S E F I N A NCE IRA, QUE CH E GA TAMBÉ M AOS CONCURSOS PÚBLICOS

Clara Godinho (2º sem.)

P O R Letícia Santos (1º sem.)

P

ressionados pela crise financeira que atinge o setor público no Brasil, os concursos podem sofrer mais uma ameaça. No dia 22 de maio foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar Nº 159/2017, que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.

A regulamentação define um tratado que pode ser acordado entre o governo federal e as unidades federativas para interromper por três anos, com direito à renovação pelo mesmo período, o pagamento da dívida dos estados. Com o objetivo de criar as condições para que os estados possam se recuperar economicamente, entre todas as exigências feitas para o tempo vigente do acordo, a legislação veda “a realização de concurso público, ressalvadas as hipóteses de reposição de vacância”. A cláusula vem provocando dúvidas.

Na prática, o professor Vinícius Nascimento, especialista na área dos concursos, explica que os estados que aderirem ao novo plano não poderão criar cargos, aumentar salários ou conceder benefícios aos funcionários públicos. Portanto, nessas regiões, a oferta de novas vagas ficará restrita às que forem desocupadas por razão de óbito, aposentadoria ou exoneração.

As unidades federativas que se encontram em pior situação financeira e com endividamento tendem a fechar acordo com a União, portanto aceitando as regras para novos funcionários. Por consequência, nesses locais os concursos públicos tendem a diminuir, mesmo que para algumas áreas não deixe de existir a seleção, como é o caso da segurança e da saúde. Nascimento relembra que a lei não estabelece delimitações entre os três poderes, logo “todos os poderes deverão, cada um com a sua autonomia orçamentária e sua limitação, con-

Coordenadora do Centro Preparatório para Concursos (CPC), Taís Flores tribuir para que o estado consiga se recuperar fiscalmente e realizar o pagamento da dívida com a União”.

O Rio Grande do Sul, um dos três estados que já decretaram calamidade financeira e que possui alto endividamento, já está em etapa avançada do processo de adesão ao novo regime. Até o fechamento desta edição, o processo não foi concluído. A realidade que tende a se instalar no Estado deve agravar os números que já vêm sendo notados pelo mercado dos concursos públicos. Como mostram os dados da Fundatec, uma das executoras dessas provas no Sul do país, o número total de candidatos aumentou em 131% na comparação de 2011 com 2016. No mesmo período, entretanto, o número de instituições públicas que realizaram esses exames pela empresa diminuiu em 29%. Este comportamento comprova a posição de profissionais de diversas áreas desse meio, que ressaltam a perceptível queda da oferta de vagas, enquanto a procura aumenta.

Josiane Prestes Salgado, diretora da Escola Profissional Fundatec, revela que a instituição enxerga uma redução de concursos públicos no Brasil devido ao excesso de dívidas nos cofres públicos. Como muitos dos clientes da empresa pertencem ao setor público gaúcho, Josiane trabalha com dados que permitem projetar a situação do Estado. “No Rio Grande do Sul, tendo em vista que a crise é mais percebida, do ano de 2016 pra cá, o número de concursos estaduais foram inferiores aos executados no passado”, explica Josiane.

A restrição financeira pode ser apenas mais um obstáculo para quem participa das seleções. O preparo para um concurso público exige estudo, foco e, também, dinheiro. No Brasil, segundo o professor Vinícius Nascimento e o site especializado Concurseiro Mentor, concorrer a um exame público de nível médio requer um custo de R$ 800 a R$ 2 mil. Nesse período, as apostilas e os cursos se tornam presentes na maior parte do cotidiano

do candidato. O corpo docente dessa área é quem observa, através do fluxo de procura, os resultados dos impactos destas reestruturações.

“A mudança que a gente nota hoje é que não têm ou são raros editais oferecendo centenas de vagas. Eles oferecem muito menos vagas do que efetivamente precisam”, afirma a coordenadora do Centro Preparatório para Concursos (CPC) Taís Flores, professora de Direito Administrativo e Constitucional. Todos os dias, Taís lida com centenas de candidatos em estágio de preparação e percebe, de perto, a rotina deles. A partir dessa aproximação, ela identifica o maior interesse dos alunos pelas vagas do regime estatutário e garante que todos que entram no CPC mantêm uma busca em comum: a estabilidade.

A crise, que gera altos níveis de desemprego, tem resultado em mudança de perfil das pessoas que procuram os cursos pré-concursos.

A presença de quem não costumava ser o padrão de concorrente nas salas de aula onde se preparam os

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candidatos tem chamado atenção de quem trabalha nesses locais.

Taís comenta a diversidade produzida por essa readaptação do mercado: “a gente vê que mudou o perfil, pessoas de mais idade também estão vindo pra sala de aula agora.

Vindo e competindo lindamente com os mais jovens”. Rosenildo Pereira, candidato que frequenta o CPC, até assume que cogitou outros caminhos profissionais, no campo privado, mas foi o funcionalismo público que mais o atraiu. A segurança passada a ele foi confirmada ao comparar alguns aspectos como os casos de demissões frequentes do setor preterido. Pereira afirma que a possibilidade de se tornar um servidor público é, além de um sonho, a busca por estabilidade em comparação com a iniciativa privada. Apesar da atual situação, Taís Flores considera importante relembrar que sempre houve esse boato de que vão diminuir os concursos ou vão acabar, e eles nunca acabaram.

Garantida pelo art. 37, inciso II, a prática dos concursos públicos é aplicada a dois tipos de regimes de cargos, o estatutário e o celetista. O primeiro é estabelecido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (lei 8.112/90), cujas provas visam a entrada na área do Judiciário e da Polícia. O segundo é firmado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo flexível por um contrato de trabalho. As vagas de regime celetista direcionam a empresas de economia mista, empresas públicas e fundações instituídas pelo Poder Público. Entre aqueles que cogitam os concursos, o estatutário é conhecido pela estabilidade, enquanto o celetista sempre foi reconhecido pela dificuldade para que ocorresse demissões. No entanto, é esse último que tem se mostrado mais vulnerável aos impactos da crise. A exemplo do RS, as empresas cogitadas em propostas de privatizações e extinções, como a Companhia Esta-

Salário mínimo é menor que custo médio do alugue

ESTUDO DO E DI TO RI A L J CONS TATA QUE O FE NÔME NO OCORRE EM VÁ RIAS METRÓPOLES BRAS

QUAT R O E M C A DA C I N C O NÃO TÊ M O S ALÁRIO MÍNIMO M A IOR QUE A MÉDIA DE A LUGUEL PA RA

POR Eduardo Lesina (2º sem.)

M

orar em grandes centros urbanos torna-se uma missão complexa a se realizar quando se compara o valor do salário mínimo com o aluguel médio no Brasil. Dados levantados pelo Editorial J constatam que, em 80% das cidades analisadas, o valor do aluguel, com dois cômodos, supera a totalidade do salário mínimo.

O FipeZap, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), publica, mensalmente, índices sobre o valor dos imóveis para compra e locação. No mês de abril, por exemplo, a fundação registrou média de R$ 28,67 por metro quadrado – para locação – nas 15 cidades analisadas. Relacionando o valor com o salário mínimo, seja o nacional ou a média por estados, com o custo de um aluguel de 60 m² – área que pode ser considerada necessária para comportar dois dormitórios -, é possível estimar o peso do aluguel na renda do brasileiro.

Para a arquiteta e urbanista Cibele Vieira, essa diferença entre salário mínimo e preço médio dá-se pelo controle do mercado de investidores sobre o direito de habitação.

“O mercado de investidores visa o lucro, o que faz essa diferença ser tão notória”, explica Cibele.

Caso se considere que o ideal, também usado pelo próprio mercado imobiliário, é não exceder entre 30% a 35% do salário com moradia – somando aluguel, condomínio e IPTU –, a situação se torna ainda mais discrepante, o salário mínimo vigente é menos da metade do necessário. O economista e doutor em economia aplicada Gustavo Inácio de Moraes analisa: “os centros urbanos tendem a forçar essa disparidade de preços.

Inclusive quando o salário mínimo, de 2004 a 2016, era reajustado acima da inflação”.

A partir desse cenário, o Editorial J criou, para fins de comparação, uma estimativa de salário em que se reservasse uma fatia de 30% para cobrir o custo com moradia, como mostra a tabela no centro da página.

O processo de urbanização brasileiro está ligado ao de industrialização. O êxodo rural que acontece, principalmente, a partir de 1950 – no segundo governo de Getúlio

Vargas, responsável também pelo início da industrialização – marcou uma fase de crescimento sem planejamento nas grandes cidades. Essa característica reforça a desigualdade no país, mas principalmente no contexto da habitação. “Não conseguimos fazer mesclas sociais”, lamenta Cibele, que também é professora de Urbanismo na PUCRS. Estas mesclas, conceito urbanístico que contempla diferentes classes sociais dentro de um mesmo bairro, refletem a diferença populacional e censitária dentro de uma mesma região. Deveria existir diferentes preços de locação dentro de um mesmo bairro, para que se acolhesse todas as várias faixas de renda existentes. Conforme a arquiteta, a falta dessas mesclas reflete-se no crescimento das cidades dormitórios em cidades satélites ou regiões metropolitanas, cuja população busca um custo mais acessível.

Se contabilizado apenas o desequilíbrio entre a estimativa do salário – 30% definido para moradia – com o salário atual (considerando uma média por estados), tem-se uma diferença de até seis vezes maior, como no caso de São Paulo – maior disparidade entre as cidades. A menor diferença é de Goiânia, na qual o salário estimado é somente mais que duas vezes maior do que o salário local.

Porto Alegre se mantém como mediana entre as cidades com um salário mínimo 3,25 vezes menor do que o estimado como ideal pelo Editorial J. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula, mensalmente, quanto o salário mínimo nominal deveria valer para refletir as necessidades do cidadão brasileiro. No mês de maio, o salário apontado pelo departamento era de R$ 3.869,92 contra os R$ 937 oferecidos nacionalmente.

No entanto, com toda essa diferença, o salário mínimo que é defasado ou o custo dos aluguéis é elevado? Para Moraes, o problema está em ambos, mas o baixo salário é preocupante: “se tivéssemos qualificação da mão de obra, não teríamos salário mínimo.

O salário mínimo é uma interferência louvável no mercado de trabalho”.

Exame da contradição Nas cidades analisadas pelo Editorial J, constatou-se que em 80% dos casos o valor do salário mínimo é inferior ao aluguel médio de dois cômodos. Nas figuras

110,9% em São Paulo, cidade com aluguel mais caro, os gastos com habitação superam o dobro do salário mínimo: 110,9% maior

6,4

em Porto excedente n aluguel é d comparação c regi

Para fins de comparação, foi calculada estimativa de salário mínimo em que se pudesse reservar parcela de 30% para gastos com moradia, conforme o teto de

Estimativ São Paulo

R$ 7083

Porto Alegre

R$ 4244

Niterói

R$ 4398

Campinas

R$ 4246

Brasília/DF

R$ 5892

JULHO/AGOSTO DE 2

moradia

uel

Goiânia

Salário: R$ 1008,50 Aluguel: R$ 2127

S I L E IR AS. DAS C I DA D E S A N A L I S ADAS,

A U M APA RTAMEN TO D E DO I S C Ô MODOS

Niterói

Salário: R$ 1591,45 Aluguel: R$ 1320,60

ao lado, é possível ver a relação direta entre o salário mínimo ofertado pelo estado e o valor médio de um aluguel para um apartamento de dois cômodos.

-7,1%

4%

Alegre, o no preço do de 6,4% em com o salário onal

em Niterói, ocorre o inverso: o custo do aluguel é 7,1% menor do que o salário mínimo ofertado

Fortaleza

Salário: R$ 937 Aluguel: R$ 1002,60

Porto Alegre

Salário: R$ 1197,27 Aluguel: R$ 1274,40

Belo Horizonte

Salário: R$ 937 Aluguel: R$ 921

Curitiba

Salário: R$ 1101,45 Aluguel: R$ 977,40

Brasília/DF

Salário: R$ 937 Aluguel: R$ 1769,40

Rio de Janeiro

Salário: R$ 1591,45 Aluguel: R$ 2062,80

Salvador

comprometimento de renda regido por lei. Veja abaixo a estimativa de algumas das cidades. Os dados, que são de abril deste ano, podem ter sofrido mudanças.

Salário: R$ 937 Aluguel: R$ 1192,80

va salarial Florianópolis

R$ 4388

Rio de Janeiro

R$ 6869

Belo Horizonte

R$ 3972

Salvador

R$ 3898

Santos

R$ 5704

Florianópolis

Salário: R$ 1079,75 Aluguel: R$ 1317,60 017 • PÁGINAS 6 E 7

Salário: R$ 937 Aluguel: R$ 1170,60

Santos

Salário: R$ 1008,50 Aluguel: R$ 1713

Secretarias de Turismo de São Paulo, Curitiba, Niterói, Goiás, Fortaleza, Florianópolis, DF; Creative Commons - Carlos Ortega (RJ), Bruna Antunes (Salvador), Cristiane Oliveira (BH); Editorial J - Giulia Cassol (2º sem.)

São Paulo

mobilidade urbana

Transporte público perde passageiros NÚ M E R O DE U S U Á RI O S REDUZ IU E M 17% NOS ÚLTIMOS 1 0 A NOS

P O R Mariana Gomes Puchalski (2° sem.)

N

os últimos 10 anos, houve um decréscimo de 17% na média de passageiros pagantes dos ônibus em Porto Alegre, conforme dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

A variação do preço da tarifa de ônibus está acima da inflação. Além disso, vereadores da oposição contestam a versão das empresas de transporte de que a diminuição de usuários do transporte coletivo está ocorrendo na maior parte do Brasil.

“Este fenômeno não é exclusivo de Porto Alegre. Atinge capitais de todo o país, como Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia, que tiveram respectivamente uma redução de 6,5%, 8% e 7,9% em 2015”, destaca a Associação dos Transportadores

de Passageiros de Porto Alegre (ATP), por meio de sua assessoria de imprensa.

O engenheiro e técnico de Trânsito e Transporte da EPTC Flávio Tomelero salienta que o declínio de passageiros se deve a um conjunto de fatores. Dentre eles, está o aumento do poder aquisitivo, que faz com que as pessoas almejem outros meios de transporte, e o preço da tarifa, que aumentou com o reajuste de salários dos rodoviários e o custo do combustível.

Para a ATP, entre os motivos que levaram à queda de usuários estão as desonerações para compra de carros que promoveram o aumento dos veículos particulares nas ruas. A entidade também aponta o problema da segurança pública e o

número de pessoas isentas nas passagens, cerca de 35% do total dos usuários. De acordo com o Coletivo Meu Ônibus Lotado, que debate sobre o transporte coletivo na Capital, se o valor da tarifa de ônibus fosse corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 1994, quando era de R$ 0,37, hoje estaria em R$ 2,06, pouco mais da metade do valor atual (R$ 4,06), conforme visto no gráfico disponível nas redes do grupo. O Editorial J confirmou estes dados através da Calculadora do Cidadão, do Banco Central, que atualiza valores pela inflação, e por meio dos Indicadores Anuais de Mobilidade Urbana de Porto Alegre de 2011.

Para a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), a tarifa de

ônibus sempre aumenta acima da inflação. Ela ressalta que a prefeitura sustenta que o preço subiu 15% em 2016 e 8% em março de 2017. Com este acréscimo, deveria haver um crescimento no número de linhas e a instalação de ar condicionado nas frotas, conforme previsto na licitação de 2015. Outro problema apontado por ela são os combustíveis e outros insumos, que têm impacto de 22% no valor da tarifa. “A solução seria uma auditoria visando os interesses do povo, não das empresas. Ampliar a participação da Carris, que é um transporte público, prezar pelos itens de qualidade e ter um transporte menos poluente, que melhore a mobilidade urbana”, sugere.

O economista e pós-graduado

em finanças e controladoria, Everton Lopes, acredita que a crise econômica é um fator de impacto para a diminuição de usuários do transporte público. O desemprego tem grande influência, visto que existem 203 mil desempregados na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Em março de 2017, a Prefeitura de Porto Alegre regulamentou os aplicativos individuais de transporte, o que fez os ônibus perderem passageiros. “A insegurança atualmente leva as pessoas a procurar os aplicativos, que se tornam concorrentes do transporte coletivo”, destaca Tomelero. Dados da Polícia Civil registram, em média, quatro assaltos a ônibus por dia em Porto Alegre. Conforme Tomelero, a EPTC trabalha em conjunto com a Polícia Civil e a Brigada Militar em ações cooperadas de segurança pública que buscam reduzir os assaltos. Ele ressalta que, há alguns anos, foi criada uma delegacia exclusiva para crimes em transporte coletivo.

A tecnologia favoreceu que diferentes nichos deixassem de utilizar o transporte público. Em um grupo do Facebook, #VoltaComigoUFRGS, estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) procuram pessoas que queiram dividir carona, aplicativos e transporte sustentável para voltarem dos Campi à noite. “Dividir os custos em aplicativos de transporte é mais seguro e economiza tempo”, afirma a estudante de Direito Aline Pazzini, integrante do grupo.

Pedro Spieker (2º sem.)

Elevação das tarifas de ônibus, aplicativos de transporte particular e aumento do poder aquisitivo contribuem para redução de passageiros JULHO/AGOSTO DE 2017 • PÁGINA 8

patrimônio público

Marcas do incêndio limitam Mercado Público

QUAT R O AN O S A P Ó S O AC IDE NTE , S E GUNDO ANDAR DO MERCA DO SEGUE INDERDITA DO. COME R C I AN T E S I RÃ O C U S TE AR O PLANO D E P RE VE NÇÃO CONTRA INCÊNDIO ( PPCI) Valentina Rodrigues (1º sem.)

Segundo piso do estabelecimento permanece fechado, devido à falta de Plano de Prevenção Contra Incêndio, o que reduz movimento

O

Mercado Público de Porto Alegre, que completa 148 anos em outubro, segue com o segundo andar interditado, desde incêndio de julho de 2013. Concluída a restauração, falta ainda o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Para resolver o impasse, uma vez que prefeitura alega não ter recursos, os permissionários vão arcar com este custo, conforme acordo assinado em 27 de setembro. O município e a Associação do Comércio do Mercado Público (Ascomep) firmaram acordo que repassa aos comerciantes a responsabilidade pela PPCI do estabelecimento até a expedição do alvará de incêndio. O valor, estimado em R$ 1,5 milhão, será abatido da dívida que a Ascomep

P O R Daniela Nunes e Flávia Pereira (1º sem.) tem com o município, decorrente de ações trabalhistas relativas ao período em que a associação geriu o Mercado. Nessas ações, segundo dados da prefeitura, o município foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 700 mil. Segundo Adriana Kauer, diretora da Ascomep, a entidade manifestou interesse em arrecadar fundos e realizar o projeto ainda em maio deste ano, em protocolo encaminhado à administração municipal. O acordo ainda tem de ser homologado na justiça e foi assinado por João Alberto Cruz de Melo, presidente da Ascomep e Roberto da Silva Rocha, procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente. A Associação tem prazo de 60 dias para cumprir a responsabilidade assumida.

O incêndio de 2013 afetou nove permissionários. Alguns mantiveram seus estabelecimentos funcionando em espaços menores do mercado, enquanto três deles deixaram de operar. Adriana ressalta que a associação quer assumir os custos do PPCI para que os atingidos pelo ocorrido em 2013 voltem ao exercício de suas respectivas atividades no segundo andar. “Nós queremos fazer PPCI porque queremos nossos colegas de volta, trabalhando a pleno e gerando novos empregos”, afirma.

O Mercado Público é um alvo dos possíveis projetos de parcerias público-privadas (PPP) da gestão do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan. Em entrevista ao Jornal do Comércio em março,

Marchezan disse que a prefeitura não tem competência necessária para gerir o mercado, precisando buscar o apoio da iniciativa privada.

A discussão sobre o projeto de PPP está em fase inicial, nenhuma manifestação de interesse foi lançada. Os permissionários tomaram conhecimento de possível PPP assim como o público geral, pela imprensa.

Os comerciantes são contra tal mudança por receio do que possa vir a mudar no mercado com a entrada de um gestor externo, comenta Adriana. Para a Ascomep, o mix de produtos, o atendimento e os preços são pilares do funcionamento do Mercado e uma PPP poderia acabar com esses traços característicos do estabelecimento.

“Uma PPP pode prejudicar o

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mix do mercado. Excluir lojas, excluir público. Um gestor externo pode achar casa de religião algo não muito legal e tirar esses produtos daqui. Isso prejudica o lojista e o público do lojista. Existem lojas que vão conseguir passar qualquer aumento que existir, outras não.

Com a redução do movimento diminuem a entrada de valores e os funcionários”, argumenta Adriana.

A prefeitura alega que pretende, com um projeto de PPP, melhorar a administração do mercado, mas os permissionários acreditam que são capazes de executar bem a tarefa. A Ascomep foi responsável por gerir o estabelecimento até o ano de 2006.

A partir de então, a prefeitura optou por tomar a gestão do mercado, sistema vigente até hoje.

Pedro Spieker (2º sem.)

No Parque Germânia ainda estão expostas placas que indicam parcerias já encerradas, sem que houvesse renovação

“Adote uma praça” é afetado por incertezas PR OB LEMAS D E RE GI S T RO E FALH AS NO S IS TE MA D E INS PEÇÃ O DA PREFEITURA SÃ O ALG UN S D O S FATO RE S QUE E NVOLVE M P ROGRAMA DE A DOÇÃ O DE PRA ÇAS

U

m passeio pelo Parque Germânia, localizado na zona norte de Porto Alegre, tem como elemento na paisagem placas espalhadas pelo local. Essas peças trazem logotipos de algumas empresas que estariam atuando na área, entre elas está a construtora Goldsztein. No entanto, os letreiros são resquícios de uma parceria público-privada que se encerrou em março do ano passado.

O vínculo da construtora com o parque é decorrente do programa “Adote uma Praça”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM). Depois do período de 10 anos de adoção compulsória, a empresa não é mais

P O R Letícia Santos (2º sem.) adotante do local. A responsabilidade geral sobre a área foi transferida para a SMAM assim que o termo de adoção se tornou obsoleto em 2016. Atualmente, o parque passa por um período de transição de duração indefinida, já que a Goldsztein segue concluindo as últimas manutenções previstas no trato. Ainda assim, quem visualiza a presença da logomarca na área pode ser induzido a pensar que a empresa continua prestando serviços no parque. A situação que o Parque Germânia apresenta não é um caso isolado dentro do programa municipal. Problemas como este podem ser notados através do único registro que a Prefeitura disponibiliza à população, o qual revela as re-

petições de circunstâncias incertas de praças.

O site da SMAM contém uma lista que procura dar um panorama geral sobre quais praças estão adotadas, com dados como localização, nome da entidade adotante, nome designado ao logradouro e data de início dos cuidados. No entanto, apresenta equívocos e evidencia as falhas do controle, levando à desinformação. Percebe-se enganos dentro do próprio arquivo, inclusive. Segundo a ordem da lista, haveria 55 áreas verdes adotadas atualmente na capital gaúcha. Entretanto, logo em uma primeira leitura, nota-se a repetição de um logradouro. O Recanto da Floresta, adotado por um shopping próximo, tem seu

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nome contabilizado duas vezes.

Outra falha perceptível é a desatualização.

A praça catalogada mais recentemente no documento data de 2013, e o Parque Germânia permanece cadastrado. Porém, termos de adoções continuaram sendo desfeitos e firmados nos anos posteriores. Entre os últimos casos está o projeto Park Lindóia, que é o planejamento da empresa Melnick Even para a área localizada junto à Unidade de Pronto Atendimento da Av. Assis Brasil, adotada em outubro de 2016. Esta oficialização chegou a ganhar publicidade da Prefeitura e, ainda assim, não foi adicionada à lista. Quando questionada sobre a validade da tabela disponível no site,

adoção de praças a supervisora de praças, parques e jardins da prefeitura, Gabriela de Azevedo Moura, reconheceu a desatualização do documento.

A contemporaneidade dos registros é o principal desafio, até mesmo para o controle interno. Para que os dados do programa sejam confirmados com garantia, a SMAM considera essencial a checagem física. Segundo Gabriela, o número de praças que participam do programa é um dado flutuante. Por mais que seja responsabilidade da Prefeitura controlar esse fluxo, os números podem se modificar com mais rapidez do que o sistema de inspeção consegue acompanhar. “Só fazendo vistoria em todas as praças para nos assegurarmos que elas estão em andamento como foram feitos os acordos”, afirma a supervisora.

De acordo com Gabriela, esse trabalho vem sendo realizado mensalmente. Um funcionário da SMAM que seja responsável pelas averiguações desses locais deve avaliar suas condições gerais, verificando se a qualidade das manutenções previstas nos termos firmados está sendo alcançada, explica Gabriela.

Caso perceba-se, durante estas inspeções, que uma praça que possui placa de adoção não está sendo mantida por tal entidade, solicita-se atualização dos dados. A supervisora relata que as vistorias são necessárias para que estas áreas não fiquem sem amparo por um longo período de tempo. Assim que notado o abandono por parte do adotante, medidas são tomadas. Uma das etapas que devem ser efetuadas de imediato, por exemplo, é o contato da SMAM com a Secretaria Municipal de Serviços. Para que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) volte a agir no logradouro que até o momento estaria sob cuidados de um adotante, é indispensável a comunicação entre as secretarias.

Em casos de parques, a quebra ou o término de termos de adoção resultam no deslocamento de uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a sede administrativa destes territórios. São esses servidores que preservam as manutenções da área até que um novo interessado a adote. No Parque Germânia, o funcionário da SMAM Cesar Barreto, que trabalha no local, afirmou que até o momento não há tramitação para uma nova adoção. As vistorias também são realizadas no estágio que precede a adoção de uma área.

Gabriela explica que quando uma pessoa jurídica aparece disposta a entrar no programa já tendo em vista qual logradouro deseja adotar, o histórico dela é pesquisado. Os registros das centenas de praças do município são armazenados no setor de cadastro de praças, parques e jardins. Ainda assim, para que o interessado siga no processo, é executada uma checagem presencial do local para confirmar o real estado em que essa área se encontra.

Em julho de 1986, quando a primeira lei destinada a regulamentar o “Adote uma Praça” foi sancionada, pelo então prefeito Alceu Collares, trazia-se ao país um modelo inovador na relação público-privada. Essas parcerias começavam a ser estabelecidas através dos espaços públicos. Gabriela afirma que a SMAM foi a primeira secretaria no Brasil que implementou a adoção de praças. Durante os mais de 30 anos, a lei original foi revogada duas vezes. Em 1996, quando Tarso Genro era prefeito da capital gaúcha, o regulamento ampliou os tipos de lugares a serem adota-

dos. Além dos destinados a lazer e cultura, a medida tornou possível que equipamentos de esporte e recreação entrassem nos termos de adoção. O programa ganhou mais força quando um decreto municipal foi criado, em 2004, para dar suporte a lei. Durante o mandato do prefeito José Fogaça a lei de 1986 foi modificada mais uma vez. No ano de 2009, diferentes tipos de acordos foram oficializados, as especificações sobre o processo de adoção foram esclarecidas e a publicidade dos adotantes foi regulamentada.

Segundo os únicos registros disponíveis pela Prefeitura, a primeira praça a fazer parte do programa teve seu acordo firmado em 1989, pela Associação de Moradores Jardim Verde Ipanema. Já o primeiro parque a ser adotado foi o Moinhos de Ventos, que teve seu termo de adoção renovado pelo Hospital Moinhos de Ventos, Zaffari, Panvel e Melnick Even, em abril deste ano. Desde o novo acordo, o parque vem sendo utilizado como símbolo das inovações que a SMAM vem buscando para o “Adote uma Praça”. Entre o que tem sido posto em prática estão as reuniões mensais entre representantes da Prefeitura e dos adotantes.

O momento atual é de reformulação das adoções. A Prefeitura tem discutido mais uma alteração da lei que rege o programa. De acordo com Gabriela, durante o ano passado foram realizados estudos sobre as mais de três décadas de programa pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de detectar falhas e desenvolver um novo processo de execução desses termos. Segundo a supervisora, a análise teria destacado a necessidade de um mecanismo jurídico que consiga impor o comprometimento dos adotantes.

Desde 2004, o único aparato legal com que o programa conta é o decreto, que Gabriela julga como um instrumento frágil. Para substituí-lo, estaria entre as reivindicações da SMAM uma lei que provocasse multas mais duras às entidades que abandonam os cuidados com praças durante a validade do termos.

O Parque Moinhos de Vento, denominado por Gabriela como “projeto piloto”, se tornou a primeira experiência prática das melhorias que o programa deve receber. Segundo a supervisora, uma das necessidades que se desejava suprir era a que tornasse as adoções mais atraentes e descomplicadas para os adotantes.

Então, entre as novidades está uma cartilha esclarecedora sobre o processo de cuidados com o logradouro. Neste documento, que a supervisora disse ter sido entregue às quatro instituições que se interessaram pela adoção do Parque Moinhos de Vento, já haviam planilhas de serviços considerados obrigatórios. Esta comunicação antecipada teria tornado as manutenções previstas mais ágeis. As mudanças têm como base estudos da SMAM, mas a elaboração vem sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), uma das novas secretarias criadas pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. Pelo processo de refor-

mulação ser considerado avançado desde o início do ano de 2017, o início do atual governo municipal pode ser visto como fator importante para a intensificação dessas políticas de parcerias público-privadas. Gabriela relembra que as alterações começaram a ser planejadas ainda no fim do mandato anterior, mas, ainda assim, dá créditos ao prefeito atual. “O governo Marchezan entendeu que a forma mais importante de gestão é a participação de empresa privada dentro dos espaços públicos”, afirma a engenheira agrônoma.

O programa se fortalece com o argumento de que a Prefeitura não possuiria recursos suficientes para manter um padrão de boa qualidade em todos esses locais. Entretanto, durante seus 31 anos de funcionamento, nunca foi esclarecido qual o real valor economizado pelo Município desde a implementação das parcerias. De acordo com Gabriela, a SMAM está próxima a estabelecer matrizes que calculam esta quantia, sendo que estas podem ser alcançadas ainda dentro deste período de reestruturação em que uma nova lei é planejada.

Os cálculos estão sendo desenvolvidos para medir a economia da Prefeitura durante esses anos. Esta fórmula se baseia na utilização dos contratos de serviços que são aplicados nas áreas não adotadas da cidade para fazer então uma proporção de acordo com a metragem de cada praça.

“Isso é fundamental porque aí se tem a real noção da economia e, assim, é possível dar destinação desses recursos para outros setores que são prioritários”, considera a supervisora.

Durante esse processo de reforma da regulamentação, a SMAM tem encaminhado os interessados no programa para uma etapa de aguardo.

Gabriela afirma que atualmente cerca de 20 entidades têm interesse no “Adote uma Praça”. Segundo uma das instituições que estaria na lista de espera, a Cyrela Goldsztein, apesar de não reconhecer a adoção do Parque Germânia por se tratar de uma ação anterior à gestão atual, quando ainda se chamava apenas Goldztein, seu desejo de adotar uma praça já está em fase de investimentos. O lançamento da legislação “mais ágil e modernizada”, nas palavras de Gabriela, estava previsto para até o final de julho. A SMPE não respondeu aos contatos do Editorial J sobre o assunto. Até a finalização desta reportagem, o site oficial do “Adote uma Praça” não se modificou, não divulgando, assim, nenhuma das alterações que a SMAM tem comentado. No início do funcionamento do programa, as primeiras pessoas jurídicas que recorreram ao processo de adoção eram atraídas pela proximidade às áreas que pretendiam adotar. Com o passar do tempo, o perfil dos adotantes foi se modificando. De comunidades locais a grandes empresas, as praças foram sendo procuradas por outros estilos de entidades. Gabriela comenta que esses logradouros também se alteraram em número e simbolismo.

Principalmente durante a década inicial, associações de moradores oficializaram seus

O número de praças no programa é um dado flutuante; os números podem se modificar com mais rapidez do que o sistema pode acompanhar.

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cuidados com ambientes de lazer inseridos em suas vizinhanças. Para Gabriela, a iniciativa de comunidades das imediações das praças é importante para mantê-las como lugares agradáveis. Entretanto, essas atitudes devem ser comunicadas à SMAM. “Esse voluntarismo é louvável, só que ele tem que ser bem conduzido”, explica a supervisora. Instituições como comércios e hospitais que se localizam nos arredores de praças também se motivaram a ingressar no programa. A primeira área a ser adotada por um shopping foi a praça Itália, entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas. Sendo uma das mais antigas no programa, há 25 anos o lugar recebe as manutenções do Shopping Praia de Belas.

Com a publicidade que as adoções geraram, mais empresas se voltaram para o “Adote uma Praça”. Até alguns anos atrás, os canteiros verdes também poderiam ser adotados e, por representarem um investimento inferior ao destinado a uma praça, se tornaram os mais populares entre as áreas de interesse. Uma quantidade numerosa de lojas de menor porte entraram no programa por essa opção.

Antes de completar os primeiros 20 anos de atividade, a adoção de espaços públicos em Porto Alegre teve seus termos expandidos. A Prefeitura teria percebido que não precisava contar apenas com voluntários para cuidar das praças da cidade. Desde a década de 2000, empresas que cometerem ações menos graves contra o meio ambiente ou até crimes ambientais podem cumprir mitigações que as façam pagar sua multa através da adoção de uma área verde. Esta medida gerou uma presença maior de construtoras entre as entidades adotantes. Segundo os dados disponibilizados pela SMAM, cerca de 15% das praças adotadas até 2013 tinham como responsáveis pela manutenção empresas da área de construção, ultrapassando todos os outros ramos. Por não haver especificação de que tipo de termo se trata cada adoção, não é possível afirmar qual proporção seja resultado de algum termo de compensação ambiental ou de mudança de conduta.

Estas determinações geralmente se referem a áreas próximas a empreendimentos destas construtoras. O Parque Germânia, por exemplo, é um dos casos advindos de uma mitigação. Em 2006, após a empresa Goldsztein erguer numerosos prédios na região, a Prefeitura obrigou que a instituição construísse um parque planejado na área, tendo como obrigatoriedade áreas restritas para a preservação da vegetação nativa. Pelos registros da SMAM, a Melnick Even, do mesmo nicho industrial, é o cadastro de pessoa jurídica com maior número de praças adotadas. Não há um registro exato, mas parte dessas adoções foram divulgadas por órgãos públicos como sendo resultado de algum dos dois tipos de compensação, como foi o caso da praça Memorial dos Eucaliptos, em 2015.

A publicidade física no local que consta na lei do programa, aquela como a da Goldztein no Parque Germânia, é permitida para todos. Não existem maiores diferenças entre os termos realizados em razão de infração e os espontâneos além do motivo inicial da adoção.

Para Gabriela, as medidas valorizam os empreendimentos e dão à cidade novos espaços de lazer. “É bom para os dois lados, para o município e para a empresa também”, opina.

amor próprio

Quando existir “Muitas mulheres precisam passar por caminhos tortuosos para alcançar algo que deveria ser natural: o amor próprio.

Isso acontece porque, desde que nascem, são ensinadas a não gostar do seu reflexo no espelho. Elas aprendem a viver sempre tentando alcançar um padrão de beleza que, na maioria das vezes, é inatingível”.

A reportagem de Annie Castro (7º sem.) retrata histórias de mulheres que desafiam os padrões de beleza atuais. O trabalho foi produzido para a disciplina Reportagem no primeiro semestre deste ano. O texto, que foi publicado pela Agência J de Reportagens, pode ser lido no site do Editorial J e na publicação Fio da meada, no Medium.

+ Confira a matéria completa no site do Editorial J

Fotos: Annie Castro (7º sem.)

é revolucionário

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