Memórias de um delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Mem贸rias de um Delegado de Pol铆cia do Rio de Janeiro

Osmar Peçanha Nunes

Memórias de um Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ N926m Nunes, Osmar Peçanha Memórias de um delegado de polícia do Rio de Janeiro / Osmar Peçanha Nunes. - 1. ed.. - Salto, SP : Schoba, 2013.

124 p. : 21 cm ISBN 978-85-8013-232-8 1. Rio de Janeiro (RJ) - Condições sociais 2. Violência urbana - Rio de Janeiro (RJ) 3. Favelas - Rio de Janeiro (RJ) I. Título.

13-0578. CDD: 307.30981531 CDU: 316.334.56(815.31) 29.01.13 30.01.13

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Sumário * * *

Introdução................................................................ 7 1. Quem somos...................................................... 11 2. A Revolução de 64 e as mudanças...................... 15 3. O poder de polícia............................................. 23 4. O lado marrom da sociedade............................. 31 5. Rosa................................................................... 47 6. A polícia ideal.................................................... 53 7. O bombom vermelho........................................ 65 8. Pavor em família................................................ 85 9. Engenheiro diferente.......................................... 93 10. Singular suicídio............................................ 103 11. Um desencontro di amantes........................... 111 Declaração do autor.............................................. 119

Introdução * * *

O

Rio de Janeiro vivia uma fase crítica, tumultuada. De repente, deixava de ser a capital do país, e se transformava em um dos menores Estados da União: o Estado da Guanabara.

Só se falava na novacap; legiões de trabalhadores, técnicos qualificados, profissões liberais de todos os cantos do Brasil rumavam para aquele eldorado, conscientes da potencialidade e da grandeza do novo mercado.

A mídia, bem como alguns políticos e uns poucos intelectuais – a título de prêmio de consolação – apregoavam que o Rio de Janeiro seria sempre a belacap e a capital da cultura.

O Governo Federal, uma vez concluídas as metas de infraestrutura, passou a efetuar a transferência dos Ministérios e serviços.

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E aí chegou a hora de transferir o pessoal, ou seja, os servidores públicos e as respectivas famílias.

A complexidade da operação era imensa, até por que envolvia problemas administrativos, socioeconômicos, geopolíticos, sei lá!

Mas foi feita, bem feita e democraticamente.

Veio a famosa “opção”. Os servidores públicos de vínculo federal que não quisessem seguir, poderiam continuar pelo Estado, já que a Lei San Thiago Dantas garantiria a verba necessária para o pagamento do pessoal durante 10 anos.

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1. Quem somos * * *

N

o que diz respeito à polícia, éramos ainda departamento federal de segurança pública (d.fs.p.) e havia, por parte de seus integrantes, certa má vontade em ficar no Rio. Pairava no ar um clima de desconfiança com os dirigentes do novo Estado, outros não queriam perder a condição de federais e havia ainda aqueles, que eram possuídos de insegurança, pois até achavam que, à semelhança do que houvera com outros Estados da Federação, eles não receberiam seus salários em dia...

A Guanabara criava a Força Policial, um esboço de polícia de carreira e os que nela ingressassem teriam que abrir mão de seus direitos e vantagens.

Foi um êxodo muito grande!

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Os distritos policiais Nesse tempo, o Rio possuía 40 distritos policiais e seis delegacias especializadas. As 40 distritais eram classificadas de acordo com a estatística criminal e o coeficiente demográfico de cada circunscrição. Uma delegacia classe “A”, Copacabana ou Madureira, por exemplo, dispunha de um efetivo de 90 e poucos homens.

Acredito que atualmente não exista delegacia de bairro e ignoro se especializadas tenham lotação parecida, e atente-se que o pique da criminalidade decuplicou ou foi além.

Nessa época, possuíamos um verdadeiro império policial-administrativo, que como uma muralha se antepunha ao mundo do crime.

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2. A Revolução de 64 e as mudanças * * *

B

em, estávamos em 1964 e veio a Revolução. Os militares controlavam todas as formas de comando e a necessidade de coibir o “crime político” tornou lassa a guerra contra o crime comum. E era até interessante para o Governo que a imprensa se ocupasse mais com a crônica policial.

A instituição policial-militar, que já era de proporções respeitáveis, agigantou-se mais, nascendo uma preocupante força eleitoreira, com um formidável lobby. Com a volta ao Estado de Direito, a Constituição consagrou poderes mais amplos para a policia militar.

Hoje vemos que o grande erro cometido foi no modelo. A maioria dos países do primeiro mundo fez a sua escolha por uma polícia civil, pela Policia de Inteligência, pela Policia de Investigação. Mas lá não existe policiamento ostensivo? Existe sim, só que é com o po19

licial uniformizado, não fardado, e subordinado a um só comando, que é civil. À semelhança com outra má escolha foi a decisão pelo sistema viário, abandonando, de vez, o transporte ferroviário, por certo mais seguro, mais econômico e de melhor manutenção, fizemos a opção para o atual sistema de segurança policial militar.

Aplica-se, então, o velho brocardo jurídico: “Culpa in eligendo”, ou seja: erro na escolha.

Realmente: escolhemos mal.

As gerações se sucederam, e acostumaram-se ver os “pm” se envolvendo em todas as modalidades de policiamento, tentando fazer investigações, expedindo intimações para as pessoas comparecerem ao batalhão etc.

A imprensa enfatiza, e muitos clamam por mais polícia nas ruas. Ledo engano: o povo, necessariamente, não tem que ver polícia, o que o povo não deve ver é o ladrão, o assaltante, o transgressor, enfim.

O investimento com o policiamento ostensivo da maneira que é feito é altamente oneroso e não traduz custo benefício, muito embora a Segurança Pública não foi feita para dar lucro.

O pm faz as refeições no quartel. O fardamento 20

inteiro (farda, sapatos etc.) é fornecido pela corporação, bem como a condução para chegar ao posto de trabalho e o regresso ao batalhão. E o que dizer da criação, manutenção de cavalos e cães. E as bandas de música, sem falar na astronômica despesa de dois ou mais hospitais.

Por outro lado, o policial civil se veste às próprias expensas, custeia sua alimentação, vai para o trabalho por meios próprios e até hoje não possui um hospital decente, digno de ser chamado hospital.

Anteriormente, a função profilática ou preventiva da polícia era eficiente, pois muito embora não víssemos a polícia na rua, ela agia de maneira velada, discreta, miscigenada ao meio e pinçando os maus elementos, os indesejáveis e toda uma gama de paramarginais nocivos à sociedade.

As Delegacias Especializadas de Vigilância e Capturas (Centro, Norte e Sul) bem como a Delegacia de Roubos e Furtos funcionavam como as hastes de uma imensa tenaz comprimindo a marginalidade, processando as quadrilhas e, consequentemente, segregando-as durante algum tempo.

Os flagrantes por porte de arma eram em números de excelente expressão.

Agora, misteriosamente, não temos flagrantes e poucas apreensões de armas são feitas, e assim mesmo fruto de aparatosa operação.

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Possuíamos o inestimável apoio, imediatista, do Instituto Felix Pacheco, que nos dava a resposta precisa e sintética do histórico policial do pesquisado através do Boletim de Informações, o que na atualidade poderá ser feito pelos terminais de comunicação.

Mas o sistema era lento? Era. Não tínhamos informática, nem tecnologia adequada.

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Algumas das proposições levantadas neste trabalho foram feitas por volta de 1980; eram sinceras e atuais, mas convenhamos que são mais de 20 anos de defasagem, de conquistas tecnológicas, mudanças sociais, outro pensamento universal.

Melhores ou piores, não importa. Elas constituem outra visão do mesmo ideal.