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Justificativa
o quê? “A questão da moradia é primordialmente a de sua crise. Falta de conforto e de equipamentos, velhice, insalubridade tornam esta questão uma experiência vivenciada por grande parte da população” (CASTELLS, 2000, p.222). Com essa visão e percebendo uma estratificação social na forma de como se propõe o zoneamento e a produção de habitação na cidade do Rio de Janeiro, o presente trabalho tem como foco trazer à luz a questão da produção de habitação popular em área de contexto urbano consolidado. O mote do trabalho vem do estudo da disparidade da qualidade de infraestrutura e a inserção de áreas de interesse social entre determinadas zonas da cidade do Rio de Janeiro. O artigo 182 da Constituição Federal traz o tema da função social da propriedade como um tema de fundamental importância para o desenvolvimento urbano das cidades. Já no Estatuto da Cidade, encontramos, em uma das diretrizes gerais, a “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;” (Brasil, 2001).
