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Rede2020 NESTA EDIÇÃO

GESTÃO • ESTRATÉGIA • MARKETING V O L U M E

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S E T E M B R O — O U T U B R O

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♦Ensino superior com novo ciclo ♦Cooperação empresarial ♦Society for Marketing Advances ♦Revistas

Um novo ciclo no ensino superior A data deste número da Rede2020 coincide com o arranque de um novo ano lectivo em Portugal. Não existem dois anos lectivos iguais, mas 2006-2007 ficará registado na história do ensino superior português como o ano de arranque formal dos primeiros cursos adaptados à Declaração de Bolonha e ao processo que se lhe seguiu. Subitamente, Bolonha transformou-se no vocábulo omnipresente nas instituições de ensino superior e foi o tema mais debatido no sector nos últimos meses. No total, o ensino superior português ofereceu 1548 cursos em 2006-2007 (63% cursos públicos e os restantes 37% cursos privados). Dos 1548 cursos, 723 (47%), ligeiramente menos de metade, encontram-se desenhados de acordo com as regras decorrentes do “processo de Bolonha” (470/65% públicos e 253/35% privados). A oferta total corresponde a 81180 vagas (58% no público e as restantes no privado), o que perfaz uma média de 52,4 alunos por curso. É significativo o facto da evolução no sector público traduzir pela primeira vez um decréscimo do número de cursos (redução de 8%, de 1062 para 975 cursos), indiciando um processo de consolidação da oferta formativa que deverá continuar pelo menos no próximo ano lectivo. Para este movimento de consolidação irão contribuir as medidas que o Governo venha a adoptar em termos de financiamento e acreditação. No que respeita a financiamento, com a excepção de oito cursos que foram considerados como de “relevância social” e “capacidade científica excepcional”, deixaram de ser financiados os cursos com menos de 20 alunos no ano lectivo passado ou menos de 40 alunos nos três últimos anos. Basta alterar estes valores — simulação fácil de fazer e que, sabe-se, foi objecto de negociação entre Governo e insti-

Auto-Retrato num Grupo Almada Negreiros 1925 Les Demoiselles d’Avignon Pablo Picasso 1907

tuições de ensino — para muitos outros cursos deixarem de ser financiados. Em circunstâncias normais estes cursos estão condenados ao encerramento, a não ser que as próprias instituições os financiem às suas custas, situação que também se verifica em alguns cursos. Os oito cursos que tiveram tratamento excepcional no corrente ano foram os seguintes: Engenharia Física (em Coimbra e em Lisboa); Estudos Clássicos (nas mesmas universidades); Engenharia Têxtil (Universidade do Minho); Engenharia e Arquitectura Naval (Universidade Técnica de Lisboa); Engenharia Topográfica (Instituto Politécnico da Guarda); e Equinicultura (Instituto Politécnico de Portalegre). Relativamente à acreditação, espera-se que até final de 2006 seja criada uma agência de acreditação de cursos. Existem expectativas de que desta forma se altere o padrão

tradicional de livre aprovação de cursos que levou à actual proliferação de ofertas formativas, e se aperte o crivo na aprovação de novos projectos de ensino. Quer pela via do financiamento, quer pela da acreditação, ou pelas duas em simultâneo, o certo é que, a acreditar nas palavras do ministro da tutela, o número de cursos deverá voltar a ser reduzido. A este propósito, em declarações ao Diário de Notícias (14.07.2006, p. 22), o ministro não se fez rogado e antecipa o que poderá ocorrer em 2007-2008: “A nossa estimativa, com os dados que temos actualmente, aponta para uma redução de cerca de 20% do número de cursos no próximo ano”.

(continua na última página)


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