Fortaleza, fevereiro de 2017 Número 11 - edição 12
Elmano Freitas com o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, e deputado Julinho após o ato da posse
Elmano Freitas assume presidência da universidade do parlamento deputado Elmano Freitas (PT) assumiu, na tarde desta segunda-feira (06/02), a Presidência da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), que também terá o deputado José Sarto (PDT) como novo vice-presidente. Durante a posse, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou as qualidades de Elmano Freitas. “Um companheiro que tem sido, durante esses dois anos, muito determinado, que não tem hora
para trabalhar e está sempre à frente das lutas”, disse. O deputado Elmano Freitas afirmou ser uma honra presidir a Presidência da instituição. “Nós certamente ficaremos à frente da Unipace com o objetivo de colaborar para elevação do nível cultural, (para a realização) de grandes debates políticos e para favorecermos uma qualificação dos servidores da Casa”, adiantou o parlamentar. Segundo Elmano Freitas, serão buscadas parcerias com universidade públicas e privadas com
o intuito de garantir o aprimoramento funcional dos quadros do Poder Legislativo. O deputado estadual defendeu ainda o papel que Unipace pode desempenhar nos debates de temas importantes na Assembleia, por meio de discussões com especialistas, academia e outros órgãos da Administração Pública. Na avaliação do presidente da Unipace, a instituição vai ter um papel importante na aproximação da AL com a sociedade. Continua na página 2. Confira!
“aperfeiçoar o poder legislativo é uma das missões da unipace”, afirma elmano Legislativa”, destacou o presidente Elmano Freitas. “Além disso, promove e realiza cursos de idiomas e preparatório para o Enem, dando oportunidade aos seus alunos de ampliarem seus horizontes”, reiterou o novo presidente da Instituição. Biblioteca Para os mais de 3,3 mil alunos, a Unipace conta também com a Biblioteca César Cals de Oliveira Nela, os alunos podem fazer empréstimo de livros, ter acesso aos computadores ligados à internet, fazer pesquisas nos materiais de apoio e usufruir da sala de leitura. Promover soluções que contribuam de 2007, a Unipace oferta cursos com o aperfeiçoamento do Poder de extensão, línguas estrangeiras, Legislativo e fomentar políticas públi- pós-graduação Lato Sensu (especas inovadoras, tendo como objetivo cialização e MBA), cursos de foro desenvolvimento local mação e prepaA Unipace é um espaço ratórios para o e regional, aproximando os cidadãos da esfera leg- de conhecimento para Enem. “É um imporalunos ampliarem islativa. São essas as printante espaço para cipais missões da Univerque os servidores seus horizontes sidade do Parlamento da Casa possam Cearense (Unipace), um importante continuar estudando e, mais que espaço de qualificação profissional isso, estudando cursos que estarão para servidores da Casa e servidores intimamente ligados com suas tarepúblicos. Instalada no mês de outubro fas cotidianas na própria Assembleia
Visita No dia em que tomou posse, o deputado Elmano Freitas realizou uma visita para conhecer melhor as dependências e se apresentar aos servidores.
Sala de leitura da Biblioteca da Unipace Fotos: Marcos Moura e Acervo AL
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[ação popular]
Parlamentares e movimentos entram com ação contra o aumento da tarifa de ônibus na capital
No dia 02 último, parlamentares, profissionais liberais e representantes de movimentos estudantil e sindical deram entrada na Justiça em processo, contra a Prefeitura de Fortaleza, questionando o aumento abusivo da tarifa no transporte público coletivo e regular realizado pela atual gestão. “Estamos entrando com essa ação popular por ser, este instrumento, um meio constitucional adequado para que qualquer cidadão possa evitar a prática ou pleitear a invalidação de atos administrativos ilegais, imorais e lesivos ao interesse público. Ela tem por objetivo preservar os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, salientou Elmano Freitas. Para o deputado e
presidente do PT Fortaleza, “é preciso reforçar que em quatro anos os aumentos da tarifa já chegam a 60% e quem sofre é a população que, diferente do prefeito, não anda de carro, pega ônibus todo dia. Muitas vezes, pegam até mais de uma condução. Isso pesa no bolso de quem paga”, critica. Aumento abusivo Vale lembrar que durante a gestão Luizianne Lins, entre os anos de 2005 e 2012, a tarifa de ônibus em Fortaleza sofreu aumento de 25%, passando de R$ 1,60 para R$ 2,00. “Um ajuste bem inferior ao já imposto pelo atual prefeito”, criticou Elmano. A ação popular defende que o ato sancionado pelo prefeito
fere, em primeiro lugar, o princípio da moralidade administrativa indo contra o art. III da Lei Orgânica do município, em que pontua que é “dever do Poder Municipal assegurar a todos locomoção através de transporte coletivo adequado mediante tarifa acessível ao usuário”. Outro fator observado é o desrespeito aos preceitos estipulados pelo princípio da proporcionalidade, que visa equilibrar os direitos individuais com os anseios da sociedade. “O prefeito não usou da razoabilidade nem da proporcionalidade ao estipular um aumento dessa magnitude em um momento de recessão financeira”, pontuou o presidente do PT Fortaleza.
“Sempre tivemos na pauta a garantia da meia estudantil e, mais que isso, alcançar o passe livre. Em Fortaleza, temos tido nos últimos quatro anos um verdadeiro desrespeito aos direitos da juventude. O prefeito, sanciona sem consulta pública e participação popular o aumento da passagem”.
“Exige uma reação para dar limite à insensibilidade do poder público diante da crise que afeta os trabalhadores. Confio que o Poder Judiciário vá constatar ausência dos pré-requisitos legais e violação de princípios de direito na concessão do aumento da tarifa”
“Decidi assinar a Ação Popular entendendo que temos que fortalecer e ampliar todas as iniciativas de combate e repúdio a esses aumentos sucessivos e abusivos da passagem, que enriquece cada vez mais um pequeno grupo de empresários”.
Ranyelle Neves Diretora de Políticas Públicas para a Juventude da UNE
Guilherme Sampaio Vereador na Câmara Municipal de Fortaleza pelo PT
Tamyres Lima Representante do Movimento Levante Popular da Juventude
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[37 anos do pt] O PT e sua fundação
O Brasil ainda vivia sob a ditadura militar quando o Partido dos Trabalhadores (PT) foi fundado. Em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o PT surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo, militantes de esquerda, intelectuais e artistas.
Saudamos todos os companheiros e companheiras que lutam e constroem, diariamente, o Partido dos Trabalhadores nesta sexta-feira, 10, data em que completamos 37 anos existência. Das lutas sindicais ainda nos idos da década de 80 para fortalecer os direitos do povo trabalhador – hoje já garantidos pela Constituição; às conquistas alcançadas em 13 anos de Governo, passamos por alegrias e tristezas, vitórias e derrotas.
continuará olhando para frente, oxigenando suas posições, suas convicções, reconhecendo seus erros e, mais que isso, corrigindo-os para que não se repitam. É esse PT que acreditamos e confiamos nossa militância.
Felicidades aos companheiros e companheiras que constroem um Partido dos Trabalhadores encorajando, cada vez mais, o diálogo com o povo e com a juventude. Só assim seguiremos alertas, na escuta e no olhar, em relação a todos os O Partido que surgiu a partir da problemas sociais, bem como disambição e ousadia de um operário, postos para manter sempre viva a transformando-se no maior da renovação dos quadros políticos. América Latina; que levou uma mulher à Presidência da República Depois de 500 anos um partipela primeira vez na história deste do, representando a diversidade país, surgiu com o intuito de ser um brasileira, chegou ao governo do norteador para a classe trabalhado- país. Mulheres, negros, minorias ra brasileira. e pobres conseguiram romper o bloqueio democrático e começar Seja nas cidades, seja nos campos, o a construir um projeto de justiça PT, mesmo diante das intempéries social. Este é o grande legado do que enfrenta sob o cerco midiático, PT. Viva a luta social!
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Foi em um contexto político, econômico e social marcado por intensas mobilizações que o líder sindical e principal fundador do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se um dos protagonistas da história de luta contra as injustiças existentes no País. E a primeira conquista veio com o reconhecimento oficial do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do PT como um partido político brasileiro, em 11 de fevereiro de 1982. Desde então, o partido vem disputando eleições e busca legitimar e consolidar a sua representatividade no Poder Executivo e nos parlamentos. Resultado desse empenho é a vitória nos pleitos para presidente da República de 2002, 2006, 2010 e 2014. Eleitos democraticamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff criaram políticas públicas para combater a miséria e oferecer oportunidades para o povo brasileiro. Hoje, mais de 22 milhões de cidadãos e cidadãs superaram a extrema pobreza.
campanha salarial 2017 da apeoc em pauta durante reunião na entidade
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Elmano de Freitas, visitou na tarde desta segunda-feira (06) a sede do Sindicato APEOC a convite da direção. O encontro foi para discutir as pautas de interesse dos profissionais da Educação no Ceará e pedir o apoio do parlamentar na defesa do Plano de Lutas da Campanha Salarial de 2017, que reivindica um reajuste de 7,64% sobre o vencimento base dos servidores da Educação do Estado. A reunião contou com a presença do presidente estadual do Sindicato APEOC, Anizio Melo, do secretário geral, Helano Maia, da tesoureira, Penha Alencar, e do consultor técnico, André Carvalho. Os assessores políticos Kim Lopes e Roque Melo também participaram do encontro. A direção do Sindicato APEOC apresentou ao parlamentar os principais itens do Plano de Lutas da categoria e destacou a necessidade de uma recomposição no vencimento base dos profissionais da
Educação, com repercussão em toda a carreira, beneficiando ativos (efetivos e temporários) e aposentados. Diante do percentual apresentado pelo governador Camilo Santana semana passada, de apenas 2% de reajuste, Anizio Melo reforçou a urgência da retomada da Mesa de Negociação Permanente. “A carreira não pode ficar congelada. Nós precisamos avançar para garantir a aplicação do reajuste do Piso Nacional na carreira do Magistério do Ceará e garantir a revisão da tabela vencimental dos funcionários da Educação. Pra isso, contamos com a ajuda de todos nesse pacto pela Educação e pela valorização dos profissionais da área”, disse Anizio. Ciente da necessidade de valorização dos educadores e demais reivindicações, Elmano se comprometeu em incluir a pauta do Sindicato nas discussões da Assembleia Legislativa como também nas esferas política e administrativa do Governo do Estado.
Campanha Salarial 2017 Entre as reivindicações da Campanha Salarial de 2017 dos Profissionais da Educação do Estado, está o pedido de reajuste salarial de 7,64% no vencimento base (mesmo percentual de aumento do Piso Nacional dos Professores). A campanha da categoria abrange também melhorias na carreira, realização de concurso público para professores e funcionários, valorização dos profissionais da Educação e alternativas de financiamento público em níveis estadual e também federal. Segundo Anizio Melo, outro foco importante será a Reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria especial dos professores e iguala o tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres. “É preciso haver essa sintonia entre a luta local e a luta nacional. Não há avanços no Ceará se as medidas da União destroem as conquistas e ameaçam as fontes de financiamento do Ensino Público”, disse
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Mandato realiza Plenária Regional no Cariri para debate sobre o ped
HOMENAGEM
Federação Cearense de Karatê Interestilos destaca incentivo ao esporte Durante solenidade de premiação dos melhores atletas 2016 da Federação Cearense de Karatê Interestilos, realizada no dia 28 último, em Fortaleza, o deputado estadual Elmano Freitas foi homenageado por ser um grande apoiador e incentivador do esporte. O deputado agradeceu aos representantes da Federação e parabenizou os jovens karatekas. “O esporte é não só importante para a saúde, mas também contribui em nossa formação como ser humano, nosso caráter e nossa conduta na sociedade. Parabenizo a Federação pelo relevante trabalho com a juventude”, pontuou.
Na última terça-feira nosso mandato esteve presente na região do Cariri para realização de uma Plenária Regional com a companheirada do interior. Além de representantes do mandato do senador José Pimentel, contamos com a presença também de petistas de Juazeiro, Crato, Barbalha, Abaiara, Nova Olinda, Saboeiro, Missão Velha, Santana no Cariri, Barro e Antonina do Norte. Além do Processo de Eleições Diretas (PED), debatemos sobre os Congressos Estaudal e Nacional do PT, bem como sobre a conjuntura política nos âmbitos estadual e municipal, com excelentes contribuições dos participantes.
reuniões debatem projetos para o esporte e situação do sine/idt
Expediente
Reunião em Caucaia, para debater sobre projetos na área de esporte voltados para a comunidade. Já com a equipe do Sine/ IDT (à direita), a pauta foi para ouvir sobre consequências do corte de recursos que o Governo vem realizando. “Ouvimos as reivindicações e levaremos para análise e encaminhamentos juntos aos órgãos competentes”.
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Comissões de Assembléia Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - Fortaleza, CE CEP: 60170.900 - Fone: (85) 3277.2500 Gabinete 307 – Deputado Estadual Elmano Freitas Fones: 85.3277.2652 / 3277.2628
Vice Presidente da Comissão de Educação Suplente da Comissão de Constituição e Justiça Membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Membro da Comissão de Cultura e Esportes Membro da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
/elmanodefreitas @deputadoelmano
Fotos: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Ceará, Tiago Stille, Carlos Gibaja e acervo
@elmanofreitas
Jornalista Responsável: Rodrigo Coimbra - DRT/MG 10003
blogdoelmano.wordpress.com