Lojista fev 09

Mala Direta Postal

9912213682/2008-DR/RJ

SINDILOJAS-RJ

CORREIOS

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

SUMÁRIO

Evento mundial de varejo

MENSAGEM DO PRESIDENTE

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LOJISTAS E A CRISE MUNDIAL

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RECURSOS HUMANOS

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XXV ENCONTRO

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

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FEIRA MUNDIAL DO VAREJO

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RELAÇÕES HUMANAS

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DIREITO

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LEIS E DECRETOS

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TERMÔMETRO DE VENDAS

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ÍNDICES

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OPINIÃO

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Pelo 98º ano, nos dias 11 a 15 de janeiro, realizou-se em Nova York, Estados Unidos da América, a National Retail Federation – NRF, a Convenção Anual da Federação Nacional do Varejo. O maior evento mundial do varejo reuniu mais de três mil varejistas e consultores da área, de 33 países, sendo que o Brasil esteve presente com cerca de 400 empreendedores do comércio. Paralelamente, a Feira de equipamentos exibiu as últimas novidades para as lojas.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas organizou a maior representação de varejistas estrangeiros, sob a liderança do Presidente da Confederação, empresário Roque Pellizzaro Junior.

Trata-se de evento que contribui para atualizar informações sobre a administração de lojas em seus diferentes aspectos. Embora o enfoque do temário tenha sido direcionado para o comércio nos Estados Unidos, os brasileiros souberam aproveitar as informações, ajustando-as à realidade nacional, reforçando, inclusive, seus conhecimentos de gestão de varejo.

Dado o significado da NRF para os empreendedores lojistas do Rio, esta edição da Empresário Lojista publica informações sobre a Convenção.

EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor de Associativismo: Roland Khalil Gebara; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: (21) 9263-5854 / 8860-5854- robertotostes@ gmail.com; Capa: Roberto Tostes - montagem com fotos

Albert Einstein, diante de dificuldades, afirmava que “Em situação de crise, mais importante que o conhecimento, é a criatividade”. Bem oportuno o pensamento do também filósofo alemão para a crise na economia mundial.

Muitos lojistas do Rio estão adotando, na prática, a filosofia de Einstein, isto é, preparando-se para as possíveis consequências da atual crise econômica, ao invés de ficar reclamando. Nesta edição, publicamos entrevista com três tradicionais lojistas desta Cidade. Cada um, a seu modo, informa como está agindo para que seu negócio continue servindo à sua clientela.

Sem dúvida, os que souberem ser criativos serão os vencedores, independentemente do grau da chamada crise que possa vir a afetar seus negócios.

O emprego temporário, principalmente nas épocas promocionais de venda, como no período natalino, tem sido o grande incentivo para o ingresso de jovens no mercado de trabalho do varejo. Para o lojista, é a oportunidade de selecionar os futuros colaboradores a partir da prática inicial como comerciários. Já para os jovens, é a experiência, é o teste de aceitação de uma profissão. Mesmo aqueles que não continuarem no varejo, passam a valorizar o trabalho do comerciário, pois viveram a experiência de ser vendedor.

Também nesta edição, é entrevistado um gerente de loja que iniciou sua história de comerciário como temporário da mesma empresa em que atua há 15 anos, exercendo as mais diversas funções.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

fevereiro 2009

Empresário LOJISTA

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DO PRESIDENTE

MENSAGEM

Lojistas atentos à situação da economia mundial A crise financeira mundial está preocupando os lojistas que começaram o ano adotando uma série de novas medidas visando minimizar os efeitos do atual momento.

Promoções, campanhas de antecipação de liquidação e freio no repasse dos preços são algumas das estratégias que vêm sendo utilizadas pelos varejistas para driblar a cautela dos consumidores diante da

O empresário Ricardo Beildeck, diretor-presidente da Mademoiselle, rede de nove lojas de moda feminina, conta que está bastante cauteloso e admite que, para enfrentar a crise internacional, se viu obrigado a promover diversas mudanças em sua empresa.

Uma das ações foi reduzir de seis para três meses o prazo das projeções estabelecidas em seu plano de negócios. Segundo ele, normalmente, o planejamento da empresa costumava ser feito semestralmente, mas, por questão de prudência em função do atual momento, optou em fazê-lo trimestralmente.

“De agora em diante os prognósticos serão feitos em períodos mais curtos, pois precisamos acompanhar de perto a evolução da situação. Acho que o varejo, assim como a economia, embora estejam preparados, deverão sofrer abalos, mas, tenho fé, que a partir do segundo semestre deste ano comece a retomada do crescimento sustentável. Por outro lado, acredito que a normalidade mesmo só deverá ocorrer em 2010 ou 2011”, avalia.

Ricardo Beildeck conta que 2008 foi um ano bom, obteve bons resultados, porém, em dezembro, come-

çou a sentir os reflexos da crise. As vendas ficaram abaixo de 2% em relação a 2007. O impacto também foi registrado no mês passado, quando o movimento ficou abaixo do esperado. Diante dos resultados obtidos, Beildeck explica que, atualmente, não está apostando em acréscimo nas vendas, e, sim, continuará fazendo ajustes para minimizar os efeitos causados pela crise. Embora preocupado com o momento atual, Beildeck se mostra seguro quando fala de mudanças para enfrentar a crise atual.

“Precisamos acompanhar de perto, a evolução da situação” Ricardo Beildeck, da Mademoiselle 2

crise. Nas grandes redes de varejo, bem como nas lojas de porte menor, a ordem é economizar, ou seja, evitar desperdícios e racionalizar custos de todas as maneiras. Prova disso, é que muitas empresas, desde o fim de 2008, já haviam alterado seus planos de negócios com o cancelamento de compras de vários itens de seus fornecedores e suspendendo projetos de abertura de novas filiais.

Empresário LOJISTA

“Não vou comprometer os recursos da minha empresa em época de incertezas. Tem hora que precisamos ficar embaixo da barraca, apenas observando o Sol. Estou certo de que a crise irá passar, mas até isso acontecer, haverá reflexos em todos os segmentos da economia. Até recuperarmos a confiança no mercado, precisaremos agir com prudência.

Penso que o governo poderia ajudar o comércio, especialmente nesta hora, estimulando as vendas através da redução da carga tributária dos lojistas, assim conforme fez com o setor da indústria. A redução dos impostos ajudaria o varejo e beneficiaria os consumidores que voltariam a comprar”, garante Ricardo Beildeck.

“Trabalhar com precaução e ser prudente nos contratos” Clovis Minuzzi, da Rioindia

Proprietário de duas lojas de moda feminina e artigos indianos, a Rioindia, Clovis Minuzzi também é da opinião que a redução da carga tributária neste momento seria uma saída para os lojistas, principalmente os pequenos. Embora admita que em função do seu ramo de negócio não esteja sofrendo os efeitos da crise, Clovis observa que a partir de maio todos os setores da economia deverão ser atingidos em cheio, caso o governo não tome providências urgentes. Uma das iniciativas, de acordo com o empresário, seria investir mais nas pequenas indústrias.

“O governo precisa investir na indústria brasileira, principalmente nas micro e pequenas, pois são essas que mais geram empregos. Essas indústrias estão sucateadas, não há equipamentos. Isso acarretará sérios problemas já que elas não estão preparadas. Não é incentivando as grandes empresas que a situação será resolvida. Nós, lojistas, devemos nos adequar ao momento atual e pressionar o governo. A crise existe, sim, e deve se agravar após o carnaval, mais precisamente a partir de maio. As demissões em determinados setores, caso continuem ocorrendo, irão afetar o comércio em geral”, prevê Clovis.

Embora admita que dezembro foi péssimo – devido a chuva que caiu e não por causa da crise – Clovis Minuzzi se diz atualmente otimista, especificamente em função do seu ramo de venda de produtos indianos, bastante impulsionado agora com a nova novela da Globo “Caminho das Índias”, que estreou em janeiro. Apesar do modismo e da satisfação pessoal serem responsáveis pelo aumento do movimento em suas lojas, o empresário revela que está trabalhando com precaução, fazendo contratos com os importadores de forma mais prudente, com margem de lucro de acordo com a realidade. Por isso, para os pró-

fevereiro 2009

ximos meses, Clovis conta que irá traçar planos para os seus negócios com o objetivo apenas de “sobreviver”.

“O lojista deve se adequar à crise, tirando proveito do momento. Considero a atual situação séria, mas já passamos por situações bem mais difíceis. Em 1990, foi terrível, eu trabalhava com importações, tinha 80 funcionários e “quebrei” por causa do confisco estabelecido no Plano Collor. Mais tarde, em 2000, também sofri grandes abalos nos negócios devido à maxi desvalorização do real. Por isso, acho que a crise mundial que estamos vivendo hoje ainda não foi de fato presenciada aqui, no País”, sentencia Clovis Minuzzi.

Empresário LOJISTA

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“Acredito que esta crise vai perdurar por longo tempo” Luiz Eduardo Fadel, da Chapelaria Alberto

O sócio da tradicional Chapelaria Alberto, Luis Eduardo Fadel, conta que também está preocupado com a crise, entretanto, não estabeleceu nenhum plano de negócio e nem ações diferentes para enfrentar a situação, uma vez que a empresa há muito tempo vem sendo administrada de forma “enxuta”. Embora defenda que até agora não percebeu os efeitos do atual momento, Luis Eduardo reconhece uma queda em seu negócio em virtude “de muitas pessoas deixaram de viajar entre o final do ano passado e o início deste ano”. Em sua opinião, a crise realmente existe, porém, o mais grave é que não se sabe a extensão do problema.

“Acredito que esta crise vá perdurar por longo tempo e não deverá ser resolvida de um dia para o outro. Atualmente o problema está afetando diretamente as indústrias que vem registrando queda da produção e desemprego. Quanto ao comércio, creio que depende somente do governo de como irá conduzir a situação. Por enquanto, ele está tomando as medidas certas como buscando abaixar os juros para continuar os financiamentos e incentivando o consumo de forma consciente”, pondera o dono da Chapelaria Alberto.

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No varejo há 30 anos, Luis Eduardo está plenamente confiante na recuperação da economia mundial desde que, é claro, conforme frisou, se tome medidas corretas em nível internacional. Apesar de achar que o presidente americano, Barak Obama, está bem intencionado, Luis Eduardo acha que Obama precisará ser milagroso para conseguir restabelecer a ordem econômica e reconquistar a credibilidade mundialmente. Entre as dificuldades que deverá enfrentar, duas guerras inacabadas, problemas com Israel e Irã e problemas de diplomacia com a América do Sul, especialmente em relação à Venezuela.

“Os lojistas devem ficar atentos e acompanhar de perto o que irá acontecer ao longo deste ano. Os efeitos da crise já atingiram vários segmentos de nossa economia e já podemos sentir reflexos no comércio. No meu ramo de negócio, por exemplo, percebo os efeitos causados pela atual situação, com a queda nos últimos meses de 10 e 20% das vendas de luvas, sobretudos, bonés de orelhas e chapéus modelo Panamá. Ao contrário dos anos anteriores, menos pessoas estão viajando, preocupadas com o que irá acontecer no futuro”, finaliza Luis Eduardo.

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HOMENAGEM

Presidente da SAARA tornou-se cidadão fluminense

O presidente da SAARA e vice-presidente de Produtos do Sindilojas-Rio, Ênio Carlos Bittencourt, o Deputado Estadual Délio Leal, o Presidente da FASP, Marcos Vinicio, e o assessor especial do Secretário de Governo Jorge Gama, representando o governador Sérgio Cabral.

O presidente da SAARA (Sociedade Amigos das Gonçalves, esteve presente à solenidade, levando os Adjacências da Rua da Alfândega) e vice-presidente abraços dos lojistas cariocas. Também participaram de Produtos do Sindilojas-Rio, Ênio Carlos Bitten- do evento, o assessor especial do Secretário de Govercourt, recebeu no dia 27 de janeiro o título de “Ci- no Jorge Gama, representando o governador Sérgio dadão do Estado do Rio de Janeiro”, iniciativa do Cabral; o subprefeito do Centro e Centro Histórico, deputado Délio Leal. A soleMarcus Vinícius Lima da nidade aconteceu na sede da Silva; o desembargador FASP (Federação das AssoFrancisco Horta; a juíza ciações e Sindicatos dos Serde paz, Arethuza Aguiar; vidores Públicos Estaduais e o comandante do 5º BPM Municipais do Rio de Janei(Praça da Harmonia), coro). Prestigiaram o evento, ronel Edvaldo Camelo da autoridades, políticos, lideCosta; o presidente de ranças de vários segmentos, honra da SAARA, Deméempresários e amigos do trio Habib (fundador da homenageado. Emocionado, entidade, e o presidenÊnio Bittencourt agradeceu te da SARCA (Sociedade a iniciativa e atribuiu a hoAmigos da Rua da Cariomenagem a todos os comerca e Adjacências) e viceciantes que integram a represidente de Relações gião da SAARA. O homenageado, empresário Enio Bittencourt, presi- Institucionais do Sindidente da Saara e vice-presidente de Produtos e Serviços lojas-Rio, Roberto Cury, O presidente do Sindido Sindilojas-Rio, ao lado do presidente do Sindilojas-Rio entre outros. lojas-Rio e do CDLRio, Aldo e do CDLRio, Aldo Gonçalves.

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RECURSOS HUMANOS

Os amigos, as gravatas e o comerciante

Valmir de Oliveira, gerente Administrativo e Financeiro do Sindilojas-Rio

Era a última semana de dezembro do ano que passou.

Minha esposa e eu saímos em busca de comprar presentes para a família e os amigos, envolvidos no clima de festa que predomina no Natal. O bairro era o Méier e a rua, Dias da Cruz, apinhada de pessoas ansiosas, provavelmente cumprindo o mesmo ritual que o nosso e com as mesmas expectativas.

De repente, deparamo-nos com a vitrine de uma loja expondo lindas gravatas de estilos variados, cores fortes, arrumadas com esmero e preços convidativos. Olhamos, entramos e escolhemos 10 gravatas para oferecer aos nossos cinco amigos, planejando dar duas a cada um. O vendedor, solícito, emitiu a nota de venda convidando-nos a ir ao Caixa para efetuar o pagamento, recomendando embalagens de presente.

Para nossa surpresa fomos atendidos pelo dono da loja e, sem mais nem menos, começamos a conversar: - O senhor quer que embrulhe uma por uma ou prefere envelopes padronizados?

- Depende. Nos envelopes cabem duas gravatas?

- Como assim? O senhor vai dar duas gravatas para cada pessoa?

- Vou. São cinco amigos e por isso escolhi 10 gravatas.

Nossas reações são incríveis e há que se ter um equilíbrio constante, senão por uma bobagem chuta-se o pau da barraca.

Num primeiro momento, processamos que o comerciante era um enxerido, estava se metendo na nossa vida, o dinheiro era nosso e levaríamos quantas gravatas quiséssemos. Logo nos lembramos do bordão: Tô pagando...

Ainda bem que a calma é o alimento da alma e exercitar a paciência é primordial em qualquer situação. Mais: é preciso tomar muito cuidado com aquilo que se lê e com o que se ouve, pois o grande problema da humanidade é a interpretação.

Voltemos ao diálogo: - Temos papel de presente sobrando em casa. Não se preocupe com isso.

- Vou lhe contar um segredo. Esta crise de que tanto

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falam me atemorizou e não me preparei adequadamente para dezembro. Comprei pouca mercadoria. Economizei até nas embalagens para presente.

Bem, a partir daí, aproximamos as idéias, jogamos conversa fora, mas fizemos uma análise fria sobre os benefícios da informação. Falamos da necessidade do comerciante se associar ao seu Sindicato, conhecer novas pessoas, participar das assembléias, palestras, cursos, objetivando aprimorar conhecimentos e, fundamentalmente, saber mais. Ficar por dentro das novidades que estão rolando no mercado. Atualizar-se e passar o aprendizado para os seus empregados. Ser ousado, mas com os pés no chão. Planejar, detalhando ao máximo o empreendimento, referendado por dados concretos, de forma sensata.

O presidente dos Estados Unidos, no ato de posse, reconheceu: “- O mundo mudou e temos que nos adaptar”. É isso aí. Não há outra saída.

Falamos do Sindilojas e CDLRio, entidades voltadas para o comércio e também falamos do IVAR - Instituto do Varejo, braço de ensino destas instituições que oferecem diversos cursos destinados ao varejo, com um objetivo comum: preparar patrões e empregados para conviver com mercados competitivos, mas em igualdade de condições.

No final da conversa, o comerciante, agora amigo, já admitia ter perdido a oportunidade de não ter sugerido que levássemos ao invés de duas, cinco gravatas para que os nossos amigos variassem os modelos, de segunda a sexta.

Fica para este ano, prometemos, caso as gravatas continuem bonitas, bem feitas e com preço de compra bom.

Com certeza, cada um dos amigos receberá cinco lindas gravatas no Natal de 2009. Quer dizer, ao invés de dez, compraremos vinte e cinco.

Em seguida, cumprimentos, despedidas e o surgimento de um novo sócio.

Não foi à toa que em “Sei lá, Mangueira”, Paulinho da Viola e Hermínio Belo de Carvalho, declararam: “A vida não é só isso que se vê. É um pouco mais. Pra se entender, tem que se achar.”.

Empresário LOJISTA

Contatos rh@sindilojas-rio.com.br

XXV ENCONTRO NACIONAL

Encontro Nacional homenageará a Confederação Nacional do Comércio O XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, programado para o Rio, nos dias 20, 21 e 22 de maio próximo, homenageará a Confederação Nacional do Comércio, na pessoa de seu presidente, Antônio de Oliveira Santos, escolhido para Patrono do evento. A decisão foi tomada por unanimidade, na terceira reunião preparatória do XXV Encontro Nacional, no dia 30 de janeiro, em São Paulo.

As reuniões preparatórias dos encontros nacionais têm por membros, os presidentes dos sindicatos que já promoveram o evento anual. As preparatórias estabelecem a programação técnica e os expositores e coordenadores das plenárias e dos grupos temáticos, além de assessorar as comissões organizadoras dos eventos.

A escolha do Presidente Antônio de Oliveira Santos foi justificada por sua ação em favor do desenvolvimento das entidades sindicais vinculadas à Confederação Nacional do Comércio. Suas orientações têm contribuído para que federações e sindicatos pratiquem os objetivos de seus estatutos, não só em relação à representação junto aos três poderes da República e ao sindicato dos empregados da respectiva categoria econômica, mas também prestando serviços às empresas representadas.

TEMÁRIO TÉCNICO As reuniões preparatórias são divididas. Na parte da manhã, são abordadas questões de interesse do comércio e do sindicalismo patronal. Na parte da tarde, discutem-se matérias relacionadas ao próximo Encontro Nacional. A última reunião foi iniciada com homenagem póstuma a Murad Salomão Saad, ex-presidente e vice do Sindicato dos Lojistas

O presidente Aldo Gonçalves, ao lado do presidente Rui Nazarian, do Sindilojas-SP, quando informava sobre a organização do XXV Encontro Nacional.

do Comércio de São Paulo. Além de ter sido incentivador dos encontros nacionais, foi patrono do XVIII Encontro, em João Pessoa, em 1999. Foi dado minuto de silêncio em sua memória e dedicada a reunião em sua homenagem.

Na parte da manhã, os presidentes debateram a questão dos reflexos da crise mundial na atividade comercial no País e seus reflexos nas admissões e demissões no varejo. Foram analisadas as ações contra o desemprego no comércio. Os representantes do Sindilojas-Rio informaram sobre o decreto estadual do Cadastro de Devedores de Débitos Tributários.

Na parte da tarde, foram dadas informações sobre a organização do XXV Encontro Nacional no Rio, nos dias 20, 21 e 22 de maio próximo. A seguir, escolhidos os painelistas e palestrantes da programação técnica, bem como os coordenadores dos grupos temáticos.

Carta de São Paulo Os presidentes de sindicatos presentes na Reunião de São Paulo, consideraram ser urgente à adoção de medidas concretas por parte das autoridades federais, estaduais e municipais, visando à preservação e a continuidade das atividades do comércio, face à realidade econômica do País. Lembraram que, de forma silenciosa, milhares de micro, pequenas e médias empresas vêm encerrando suas atividades, soterradas pela implacável burocracia fiscal e trabalhista, desta forma fechando postos de trabalho exatamente para as camadas menos favorecidas da população.

Em face desta situação, presidentes de sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo reunidos em São Paulo, elaboraram carta reivindicando as

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seguintes providências: a) A urgente implementação do Simples nos municípios, conforme determina a Lei Complementar 123; b) A imediata utilização em todos os estados da Federação dos créditos tributários advindos de empresas inscritas no Simples Nacional; c) Fim da cobrança do ICMS antecipado, e d) O reajuste do limite do Simples Nacional de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Cópia da carta será enviada às federações do comércio para as providências junto aos governos da União e dos respectivos estados. Para conhecimento será enviado exemplar à Confederação Nacional do Comércio.

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SOCIAL

Casa da Criança com Câncer

Na foto, da esquerda para a direita, Sandra Nóbrega, fundadora e presidente da CACCST; prof. Abraão Flanzboym, superintendente administrativo do CDLRio; a homenageada Labibe, da Alf Assessoria & Comunicação Ltda, e Marilia Rego Sant`Anna, coordenadora do projeto.

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A Casa da Criança com Câncer Santa Tereza em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Entidade, outorgou o “Certificado de Solidariedade” a Sra. Labibe, sócia da Alf Assessoria & Comunicação. Ao agradecer a homenagem, a Sra. Labibe declarou que o que mais a emocionou ao visitar pela primeira vez a Casa da Criança, foi observar o grande diferencial desse projeto, que visa, além de minimizar o sofrimento de crianças com câncer, também ajudar as famílias carentes, com apoio material e psicológico.

A Casa da Criança com Câncer necessita de apoio material, como doações de gêneros alimentícios, medicamentos, material de limpeza, brinquedos, livros e roupas, que podem ser oferecidos através do tel. (21) 2502-8343 / 2293-2210 e ainda pelo e-mail info@caccst. org.br. A ajuda de voluntários é bem recebida. Quem desejar conhecer a Casa da Criança com Câncer pode marcar visita pelos telefones indicados ou, ainda, através do site www. caccst.or.br

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SINDICALISMO

Colaboradores premiados

Os vencedores da Campanha da Girafa com o gerente comercial José Carlos Pereira Filho (à esquerda) e com o presidente do Sindilojas-Rio Aldo Gonçalves (ao fundo, à direita).

O Sindilojas-Rio no dia 6 de janeiro premiou os colaboradores (funcionários) que se destacaram na captação de novos associados e de serviços. A Campanha da Girafa, conforme foi denominada, teve quatro grupos divididos nas cores rosa, amarela, azul e verde. A vencedora foi a equipe rosa, liderada pela gerente do Jurídico, Elizabeth Guimarães (penúltima à direita da foto). Também receberam premiações os colaboradores de cada grupo que conseguiram fazer mais contratos no período de setembro a dezembro de 2008.

Os vencedores que integraram a equipe rosa foram: Adriana Nicolau, Alcione Martins, André Gonsagas, André Luiz Demétrio, Angélica Juvêncio, Antonio Carlos Souza Silva, Ednalva Galamba, Eduardo Leal, Edvaldo Cirino, Elza Maria Siqueira Fernandes, Enete Loureiro, Fernanda Souza, Flávia Lopes, Janaina Lorenção, José Luis Araújo Kfuri, Maria de Lourdes Gonçalves, Lucimar Jesus, Mariza de Oliveira, Paulo César Teixeira,

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Renata Pereira, Roseane Aparecida Almeida Costa, Rozani Maria Dias Gomes, Rubem de Oliveira Coutinho e Tatiane de Souza.

Além dos componentes da equipe rosa, foram premiados, ainda, Bruno Alexander (equipe verde); Claudir Carlos da Silva (equipe azul) e Júlio Cesar Resende de Matos (equipe amarela).

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FISCAL

Empresas devem evitar a presença de fiscais, cumprindo a legislação

Da esquerda para a direita, Roberto Cury, vice-presidente de Relações Institucionais; a dra. Rose Marie De Bom; Julio Martin Piña Rodrigues, vice-presidente; Lindeberg Augusto da Luz, presidente do Sindicato de Empresas de Contabilidade do Rio de Janeiro, e Carlos Henrique Martins, superintendente do Sindilojas-Rio.

Esclarecimentos sobre a DIRF 2009 (Declaração de Impostos Retidos na Fonte); a Obrigatoriedade do TEF (Transferência Eletrônica Fiscal) para empresas com faturamento anual superior a R$ 2.400.000,00 e a responsabilidade do contabilista foram temas abordados durante palestras ministradas pela advogada tributarista Rose Marie De Bom, nos dias 22 e 26 de janeiro, na sede do Sindilojas-Rio. Nos dois eventos Rose Marie falou também sobre escrituração dos livros, cuidados na verificação e conferência das obrigações acessórias e os reflexos dos erros fiscais.

As palestras foram promovidas pelo Sindilojas-Rio e apoio do CDLRio, do Sindicato dos Contabilistas do Rio (Sindicont-Rio), do Sindicato das Empresas de Contabilidade do Rio de Janeiro (Sescon/RJ) e do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ).

Durante os eventos, Rose Marie chamou a atenção dos lojistas e contabilistas para o prazo da entrega da DIRF 2009: 27 de fevereiro.

Falando para o auditório lotado nos dois dias de evento, a palestrante frisou várias vezes que qualquer valor recebido até 31 de dezembro último precisa ser informado e o mesmo procedimento deve ser feito pelas pessoas que não tiveram retenção na fonte, mas, cujo valor tenha sido superior a R$ 6 mil.

DIRF “É preciso tomar muito cuidado. A entrega errada da DIRF é de inteira responsabilidade do contabilista.

Todas as empresas estão obrigadas a entregar a Declaração pela matriz, abrangendo as filiais. É preciso informar todos os valores creditados em reais e até os centavos, sob pena de cair na malha fina”.

Rose Marie falou sobre as condições em que as em-

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presas estão obrigadas a utilizar o TEF de forma acoplada ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Enfatizou, no entanto, que desde 1998 até agora, o governo vem mantendo a isenção dessa exigência para as empresas que faturam até R$ 120 mil por ano. Sobre o uso do TEF, exigido para as empresas que faturam anualmente acima de R$ 2.400.000, a palestrante alertou que o prazo terminou no dia 3 de novembro do ano passado, porém, pediu aos contabilistas que ainda não legalizaram a situação, que regularizem logo, antes de receberem a visita do fiscal.

“Não podemos chamar o fiscal para dentro da nossa empresa. Vamos evitar autuações. Para isso é importante proceder conforme determina a lei”, acrescentou a palestrante.

RESPONSABILIDADE Quanto à responsabilidade do contabilista em eventuais erros fiscais, Rose Marie enumerou algumas situações que costumam ocorrer com frequência e, como exemplo, citou problemas ocasionados com cancelamentos de notas fiscais. Para evitar maior dor de cabeça, sugeriu que os contabilistas estudassem mais o Regulamento do ICMS, precisamente o Livro IV (Obrigações Acessórias), artigos 25 e 26 que tratam sobre cancelamento de notas fiscais. Também orientou os participantes a conhecerem melhor o Código Civil, especialmente o Livro II (Direito da Empresa), que informa nos artigos 1.177 e 1.178 a responsabilidade do profissional de contabilidade.

“A lei é clara. O contabilista e também o escritório respondem por todos os atos praticados. É como se fossem sócios da empresa”, advertiu Rose Marie De Bom.

Empresário LOJISTA

VAREJO

Lojistas animados com as vendas do carnaval O comércio lojista está animado com as vendas do carnaval, esperando um crescimento de cerca de 10 % superior ao do ano passado. É o que mostra a pesquisa do Centro de Estudos do CDLRio, que ouviu 750 lojistas da Cidade do Rio de Janeiro para conhecer a expectativa dos empresários para o carnaval.

De acordo com a pesquisa, os lojistas acreditam que as roupas esportivas (30,8%), fantasias (23,1%), adereços para o carnaval (19,2%), tecidos (15,4%) serão os produtos mais comprados, seguidos de moda de praia (11,6%), confetes e serpentinas (3,8%). O preço médio das compras será de cerca de R$ 80,00 e os clientes deverão utilizar o cartão de crédito parcelado (53,8%) como forma de pagamento, seguido de cartão de débito/dinheiro (26,9%), cheque (19,2%) e crediário (11,5%).

Segundo Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, o carnaval contribui para o aumento das vendas no mês de fevereiro, principalmente de produtos da estação, como moda de praia, moda feminina e infantil especializada,

acessórios para fantasias e souvenires. “O lojista está fazendo a sua parte, melhorando a decoração de suas lojas e vitrines, oferecendo promoções, facilitando a forma de pagamento entre outras ações para aumentar as vendas”.

O presidente do CDLRio diz ainda que a expectativa de uma demanda aquecida neste período de verão e carnaval leva em consideração que no ano passado, em fevereiro, foi um mês de movimento fraco para o comércio lojista, que registrou o índice de 2,5% nas vendas.

Aldo também aponta o crescimento do crédito, com prazos mais longos de financiamento sem juros (o que significa menos desembolso para o consumidor), a manutenção da estabilidade dos preços praticados pelo varejo e as grandes promoções como fatores propulsores de bons negócios para o comércio varejista. “Tudo isso estimulado pelo grande número de turistas nacionais e estrangeiros que estão na cidade, que prolongaram a sua permanência por causa do carnaval. Isso sempre estimula e movimenta as vendas”, conclui.

Expectativa do comércio para as vendas de carnaval 2009 Qual a expectativa de vendas para o Carnaval?

Aumentar em relação ao ano passado Manter-se em relação ao ano passado Diminuir em relação ao ano passado

Aumentar em quantos %

A loja já está sendo preparada para o Carnaval deste ano?

53,8%

Até 10%

42,9%

Está se preparando

53,8%

38,5%

Até 30%

28,6%

Já está preparada

23,1%

Acima de 40%

14,3%

Ainda não se preparou

15,4%

Não soube precisar

14,3%

Não se prepara para a data

7,7%

Como está se preparando ou como se preparou?

7,7%

O que pretende fazer para alavancar as venda?

Decoração da loja/ vitrine

30,8%

Decorar a loja e a vitrine

76,9%

Promoções

30,8%

Fazer promoções

69,2%

Qual modalidade de pagamento que deverá será mais usada?

(*) Mercadoria própria p/ época/ carnaval

23,1%

Realizar campanha publicitária

23,1%

Cartão de crédito

53,8%

Reposição de estoque

23,1%

Lançar novos produtos

15,4%

Cartão de débito/dinheiro

26,9%

Investir em moda (praia/verão) e multimarcas

15,4%

Planejar melhor as compras

7,7%

Cheque

19,2%

Crediário

11,5%

Facilitar pagamento

7,7%

Melhorar o atendimento

7,7%

Promover bonificação ao cliente

7,7%

Melhorar a variedade de mercadorias

7,7%

Preços acessíveis

7,7%

Criar kits promocionais

7,7%

Campanhas publicitárias e nas lojas

7,7%

Facilitar a forma de pagamento

7,7%

Em sua loja que valor o cliente costuma gastar com carnaval?

7,7%

Mercadorias (*) (fantasias, malhas e tecidos apropriados, adereços de carnaval...)

Qual o produto que deverá ser mais comprado?

Sortear brindes

R$ 80 reais

42,3%

Outros?

15,4%

Até 100,00 reais

26,9%

Venda de fantasia

12,9%

Até 150,00 reais

19,2%

Tecidos p/abadas

2,5%

Acima de 200,00 reais

11,5%

Roupas

30,8%

Fantasias

23,1%

Adereços p/ carnaval

19,2%

Tecidos

15,4%

Colaboração: Help Desk do CDL-Rio

Moda praia

11,6%

Pesquisados: Lojistas associados do CDL-Rio

Confetes, serpentinas e etc.

3,8%

Bolsas e acessórios

3,3%

Calçados

2,4%

fevereiro 2009

Fonte, pesquisa e elaboração: Centro de Estudos do CDL-Rio.

Amostragem: cerca de 750 pesquisados Obs.: a pesquisa foi feita entre os dias 16/01 a 28/01

Empresário LOJISTA

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

Houve reajuste no piso salarial para o empregado doméstico?

Sim. Com o advento da Lei n° 5.357, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 01/01/2009, o piso salarial do empregado doméstico passou para R$ 512,67.

O empregado contratado sob o regime de tempo parcial pode con-

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verter 1/3 das férias a que tiver direito em abono pecuniário?

Não. Para o empregado que está sob o regime de tempo parcial não é permitida a conversão das férias em abono pecuniário conforme exposto no art. 143, § 3º, da CLT. Em virtude de casamento, quantos dias o empregado terá direito a se ausentar do trabalho?

Conforme art. 473, inciso II, da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário, até três dias consecutivos, em virtude de casamento.

O empregado que faltou ao serviço durante a semana e não justificou, perde o direito ao repouso semanal remunerado (RSR)?

Sim. O empregado não só perderá a remuneração do dia, como também, do repouso que, sem motivo justi-

Empresário LOJISTA

ficado, não trabalhar durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente seu horário de trabalho, conforme Lei n° 605/49.

Incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado?

Sim. O Decreto 6.727, de 12/01/2009, alterou o Regulamento da Previdência Social, revogando a alínea “f”, inciso V, § 9° do art. 214; art. 291 e o inciso V do art. 292 do Regulamento da Previdência Social, de forma a excluir a não incidência da contribuição previdenciária sobre o valor pago a título de aviso prévio indenizado. Sendo assim, a partir de 13/01/2009, a parcela paga na rescisão de contrato de trabalho a título de aviso prévio indenizado passa a ter incidência da contribuição previdenciária.

A conversão da remuneração de férias em dinheiro, ou seja, o abo-

DÚVIDAS

De que forma deverá ser remunerada a hora extra?

Não.? É direito do empregado. Se desejar receber o abono de férias, o empregador não poderá recusarse a pagá-lo, desde que ele requeira até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

Por determinação constitucional (CF, art. 7°, XVI), a hora extra deverá ser paga com no mínimo em 50% de adicional sobre o valor da hora normal, percentual que poderá ser maior, por força de lei, de acordo ou sentença normativa.

Por quanto tempo o empregador deve guardar os documentos relativos ao FGTS? Os documentos relativos ao FGTS deverão ser guardados pelo prazo de 30 anos, conforme Lei n° 8.036/90 e Decreto n° 99.684/90.

O empregador poderá conceder férias e aviso prévio no mesmo período?

Não. O período de gozo das férias não poderá ser coincidente com o período de aviso prévio, uma vez que são dois institutos completamente distintos em suas finalidades.

fevereiro 2009

Qualquer variação de horário no registro de ponto será considerada hora extra?

Não. O art. 58, §1°, da CLT preceitua que não serão descontadas nem computadas como hora extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observado o limite de 10 minutos diários.

Consultoria Tributária no Sindilojas-Rio A partir de março, o Sindilojas-Rio oferecerá às empresas associadas e também aos contabilistas que as assessoram, consultoria da advogada tributarista Rose Marie De Bom. O atendimento na sede do SindilojasRio, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar, será às 6ª feiras, de 9 às 12 horas, com a Dra. Luciana Mendonça (ramal 257). Os interessados devem agendar

Empresário LOJISTA

consulta pelo telefone 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. Empresas não associadas podem ser atendidas para uma consulta inicial.

A Dra. Rose Marie é conceituada advogada tributarista. Além de palestrante de temas de sua especialização, atua em processos administrativos e judiciais de origem fisco-tributário.

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JURÍDICAS

no pecuniário depende da concordância do empregador?

VAREJO

Trabalho temporário incentiva emprego Assim como em toda e qualquer reprocure manter sempre molação jurídica, as relações trabalhistivada toda a sua equipe tas também evoluem com o tematravés de treinamenpo e buscam novos caminhos a tos e outras ações de fim de se adaptarem às novas incentivo”, explica o exigências de um mercado gerente. altamente mutável. Desse De acordo com modo, o que até há algum Marco Antônio, tempo era considerado hoje as contratamoderno e justo, hoje ções de temposão coisas ultrapassarários acontedas no mundo atual. cem em várias Ou seja, o que era funépocas do ano damental para uma e não somenépoca, agora não serve te no período mais como modelo em natalino, como virtude das transformaocorria antigações sociais, políticas e, mente no coprincipalmente, tecnomércio. Em épológicas e econômicas do cas de grande mundo moderno. movimento como Em razão do aumento da verão, carnaval, O gerente da loja Magal, Marco Antônio da Rosa e Silva. população, da competitividavolta às aulas, Pásde, do avanço da tecnologia e coa, Dia das Mães, Dia da consequente redução do nível de emprego, o Brasil se dos Namorados, Festa Junina, Dia das Crianças e outras viu obrigado a buscar novas fórmulas a fim de ajustar a datas, dependendo da empresa, também se faz necessáeconomia a essa nova era, onde as máquinas passaram ria à contratação de reforço para a equipe de vendas. a substituir em grande parte o trabalho humano, geran“O mais importante é que muitos desses temporários do maior produção e menor custo, em menor espaço de acabam sendo contratados pela empresa, como ocorreu tempo. Como hoje, mais do que nunca, tempo é dinheiro, agora no último Natal quando dos 22 temporários que uma nova relação de trabalho teve que ser constituída. O trabalharam nesta loja, 12 foram contratados. Vale destrabalho temporário ganhou força e tornou-se a melhor tacar que existem casos de alguns que não se adaptam, solução para o varejo nas datas promocionais, como no geralmente em função do esforço exigido ou em razão período natalino. dos horários diferenciados. Creio que o importante para Com uma rede de seis lojas e cerca de 400 funcioná- aqueles que querem ser contratados é trabalhar com derios, a tradicional Lojas Magal é uma das empresas que dicação, procurar conhecer bem todos os setores interliutilizam esse tão bem aceito sistema de trabalho tempo- gados com a sua função e ter a consciência de que o corário. De acordo com o gerente de uma das lojas, Marco mércio é uma atividade que exige muita dedicação e, por Antônio da Rosa e Silva, a terceirização é uma excelente isso, para conseguir crescer tem que gostar do que faz”. opção para o varejo por várias razões: supre necessidaO próprio Marco Antônio é um exemplo de tudo isso, des momentâneas de pessoal e os funcionários terceiri- pois há 15 anos ingressou como temporário na Lojas Mazados geralmente se dedicam muito ao trabalho na espe- gal, na função de repositor e, graças à sua dedicação, foi rança de serem aproveitados no final do período. aproveitado primeiramente na expedição, depois como “Percebemos que, embora sem experiência, há no fun- operador de loja, encarregado de setor, assistente da gecionário temporário uma grande dedicação ao trabalho. rência até que em 2004, 10 anos depois, assumiu o cargo Isso é bom para a empresa e para ele, que vê naquele tipo de gerente, o qual exerce até hoje. de atividade, uma oportunidade de conseguir o emprego “Foi o meu primeiro emprego, e esta, é outra vantafixo. Além disso, em razão dessa dedicação dos tempo- gem de começar como temporário, pois abre as portas rários, os funcionários contratados se sentem também para os jovens sem experiência”, finaliza sorridente Marna obrigação de produzir mais, embora a Lojas Magal co Antonio.

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Empresário LOJISTA

National Retail Federation - NRF

Nova York foi capital do varejo mundial A cidade de Nova York – Estados Unidos da América, de 11 a 14 de janeiro último, sediou a 98ª Convenção Anual da Federação de Varejo dos Estados Unidos (National Retail Federation - NFR), reunindo milhares de varejistas de 38 países.

A delegação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, sob a coordenação de seu presidente, Roque Pelizzaro Junior, foi integrada por 184 empresários e consultores lojistas do País. O Sindilojas-Rio e o CDLRio estiveram representados pelo presidente Aldo Carlos de Moura Gonçalves e pelo Vice-Presidente de Marketing e Coordenador Acadêmico do Ivar, prof. Juedir Teixeira.

O tradicional evento, o maior e mais importante do varejo mundial, no qual são apontadas as tendências do varejo para os próximos anos, contou com a participação de presidentes das maiores empresas varejistas e de consultorias especializadas no assunto, dentre eles o presidente mundial do Wal-Mart, maior varejista do mundo, Lee Scoth.

Os palestrantes foram unânimes em afirmar que o Brasil, de todos os países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China) é o que sofrerá menos os efeitos da crise, em função da sua sólida situação política e macroeconômica.

No cenário em que o varejo está sendo desafiado por uma recessão que não tem data para terminar, principalmente nos EUA, as principais tendências e oportunidades para o varejista, em função do novo comportamento do consumidor, são:

fevereiro 2009

hh Definição do Público-Alvo: O varejista, mais do que nunca, precisa conhecer o perfil do seu cliente, para poder estabelecer estratégias específicas para sua conquista e retenção. Não é mais possível vender de tudo para todos; hh Uso de Multicanais: A empresa, mesmo o pequeno varejista, precisa atuar em diversos canais para poder atender o seu público. Mesmo que não seja um site de venda é importante, pois o cliente visita o site, escolhe o produto e vai comprar na loja física; hh Melhoria da Gestão: Num momento de crise fica mais evidenciada a necessidade do lojista atuar na melhoria da gestão da sua empresa, que significa aumentar ou pelos menos manter as vendas e reduzir os custos, através da melhoria de seus processos; hh Capacitação de Pessoal: Principalmente no nível gerencial é muito importante o treinamento de pessoal, para que possa melhor conhecer os clientes da marca, para atender as suas necessidades e superar as suas expectativas.

Em resumo, estes foram os principais pontos abordados pelos palestrantes das empresas mais representativas do varejo mundial, que também se aplica à realidade do grande, médio e pequeno empresário varejista do Brasil.

O Sindilojas-Rio e CDLRio o promoverão palestra sobre a NRF para os seus associados e clientes, devendo os interessados entrar em contato através do telefone 2506-1289 ou pelo e-mail: coordenacao@univarrj.com.br.

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National Retail Federation - NRF

O grande show do varejo mundial Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

O presidente Roque Pellizzaro Junior, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, ao lado do presidente Aldo Gonçalves, do CDLRio, na Convenção de Nova York.

Retail’s Big Show, como o nome indica é um verdadeiro grande show do varejo que mostra as novas tendências para o varejo, novas propostas de gestão e estratégia, relatos de diversas experiências, assim como apresenta os mais recentes avanços tecnológicos para o varejo.

Na realidade, estes encontros embora conhecidos como NRF, este não é o nome do evento e sim a sigla da NRF (National Retail Federation), Federação Nacional do Varejo americana, entidade que promove anualmente as convenções.

A história de nossas entidades - Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro CDLRio) e Sindicato dos Lojistas do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) - estão de certa forma relacionadas com a Convenção de Varejo da NRF, antiga National Retail and Merchandising Association (NRMA). Após participarem da convenção de 1954, um grupo de importantes comerciantes do Rio de Janeiro teve a idéia de criar na cidade do Rio um Cadastro Central de Crédito (CCC) para o desenvolvimento das vendas a crédito. Levaram a proposta para o Sindilojas-Rio, mas devido às limitações do movimento sindical na época, foram obrigados a fundar em 1955, dentro do Sindilojas-Rio, o CDLRio, primeiro do Brasil, para administrar o primeiro cadastro de crédito, então CCC, sendo que no ano seguinte houve a mudança de nome para Serviço de Proteção ao Crédito – SPC. O ano de 2008 (principalmente no último trimestre) se revelou muito atípico devido à turbulência nos centros financeiros mundiais, com repercussões prejudiciais a toda a economia, especialmente ao varejo, ocasionando uma “crise” sem precedentes, com características bem distintas das anteriores, pois teve origem no sistema financeiro das maiores economias (USA e Europa).

Tal cenário acarretou novas reflexões no ambiente de varejo americano, refletindo-se de imediato no temário da 98ª Convenção da NRF. Daí o título tão

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oportuno e apropriado dessa Convenção: “A Inspiração Começa Aqui”, que tão bem define o momento do Varejo desafiado por uma recessão que não tem data para terminar.

De imediato a dimensão do evento impressiona a todos. Nos três dias e meio foram realizadas 80 sessões (Breakout Sessions) e sete sessões especiais (Super Sessions), de formato variado, incluindo palestras, painéis e mesas redondas, para as quais estavam inscritos 181 palestrantes (Convention Speakers).

Fazendo parte da Convenção, simultaneamente é também realizada uma ampla exposição – Retail Expo – dos mais variados produtos voltados exclusivamente para o varejo. Nesta feira são apresentadas as mais recentes tecnologias, assim como as tendências tecnológicas em vários segmentos, tais como equipamentos para PDV (pontos de venda), terminais para venda com cartão, software de gestão e controle de estoque, computadores e equipamentos de telecomunicação, entre outros.

Evidentemente a magnitude do evento exige, em consequência, um número significativo de 42 patrocinadores, todos de empresas de grande porte, como por exemplo, IBM, Microsoft, Oracle e American Express, divididos em cinco classes: Chairman’s Circle (4), Platinun (7), Gold (3), Silver (10) e Bronze (18).

As sessões comuns eram realizadas em amplas salas, moduladas com geometria variável, em diferentes horários concomitantemente com outras 3, 4, 5 e até 6 sessões. As Super Sessions, por outro lado, eram realizadas no Hall de Eventos Especiais, em horários sem superposição com outras sessões. A se destacar o mobiliário das salas, que além das cadeiras normais, dispunham de diversas mesas redondas de cerca de oito a nove lugares cada uma.

Os temas muito variados e bastante atuais englobavam tudo o que pode interessar a um varejista, desde ”merchandising”, gerenciamento de marca, “marketing”, projeto de loja, treinamento de pessoal, infor-

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NFR National Retail Federation - NRF mação tecnológica, sustentabilidade, cadeias de suprimento, operação logística, etc.

A seguir são elencados os principais painéis e palestras apresentados no evento, onde as Super Sessions são assinaladas com as letras S.S. entre parênteses:

O que pode ser interessante até para médios e pequenos varejistas, considerando que os sites de exposição, diferentemente dos sites de venda propriamente ditos, são relativamente baratos, que podem funcionar como uma espécie de vitrine virtual para a loja. hh Redução de custos: 1. É Você um Varejista Realmente Centrado no Em períodos de crise global, o rigor no controle

Consumidor? de despesas assume grande importância na gestão 2. O Poder Global do Varejo: Quem Demonstra dos negócios. Enfatizou-se a necessidade premente

Tendências de Crescimento? de controlar custos, dimensionar cuidadosamente os 3. Estratégias Globais para o Sucesso em Multica- investimentos, evitar todo e qualquer tipo de desper nais (S.S.) dícios, procurar não assumir dívidas ou empréstimos 4. Mantenha a Moda Viva e Apropriada. bancários não prioritários. Enfim, manter sob rígido 5. Capitalizando as Megas Tendências Globais controle o fluxo de caixa e as disponibilidades finan para Transformar seus Clientes em “Advoga - ceiras.

dos”. hh Importância do treinamento e atualização de 6. A Empresa do Futuro (S.S.). equipe de vendas e dos próprios varejistas: 7. Desintegrando as Tempestades do Varejo: Diretamente relacionado com o conceito de foco no

como Navegar em uma Economia Turbulenta. cliente, pois com frequência as organizações não es8. Posicionando a sua Marca para a Explosão das tão preparadas para um melhor atendimento, princi Marcas Próprias. palmente nos USA onde tradicionalmente as empresas 9. Mundo Mágico do Tráfego. de varejo não têm um bom padrão de atendimento.

10. Inovação Sustentável de Produtos: as Perspec- hh Competividade nos preços:

tivas de Danny Seo. A recessão na economia no último trimestre de 11. Criando um Foco Agradável para um Cresci- 2008 ocasionando uma diminuição das vendas no va mento Sustentável e Lucrativo (S.S.). rejo e, em consequência, o acirramento da concorrên12. O Clima é de Abatimento: e Agora? cia, acarretou imediatamente uma preocupação maior 13. Horizontes do Varejo: Aprendizado de 2008 e com os preços de venda. Esta questão também foi

as Previsões para 2009. muito discutida, representando uma certa novidade 14. Comprando em 2009: o Sentimento de Queda comparada com as convenções anteriores.

dos Shopping Centers hh Planejamento para 2009: 15. Construindo Melhor no Home Depot.

Ficou a sugestão para as empresas procurarem fa16. Relacionamento de Risco: como Identificar os zer caixa, evitar novos investimentos, para quando a

Clientes que estão em Risco, como Retê-los e crise terminar, espera-se em 2010, estarem capitaliza como Transformá-los em Clientes Fiéis (S.S.). das, preparadas e em boas condições financeiras para 17. As Marcas que têm o Poder de Mudar o Mundo a retomada do aquecimento do mercado.

do Varejo.

18. Inspirando a Liderança: o que Diferencia as Especificamente para o grupo organizado pela Con Grandes Empresas e Porque. federação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e liderado por seu presidente, empresário Roque De maneira bem resumida, pode-se destacar os te- Pelizzario Jr., foram realizadas duas palestras pelo mas abordados com maior frequência nas diferentes prof. Nelson Barrizzelli (1) . A primeira na abertura, sessões: intitulada “USA versus Brasil: Ambiente de Varejo”, hh Foco no Cliente: onde foi apresentado um breve estudo comparativo da Ouvir o cliente, pesquisar o que o cliente deseja e situação do comércio nos dois países. A segunda, no necessita, melhorar a qualidade do atendimento, con- término da Convenção, quando apresentou um resumo centrar-se no consumidor. Diferentemente do passado dos assuntos mais significativos abordados no evento. recente, em que o foco muitas vezes se concentrava Uma parte das informações contidas no presente artiexclusivamente no produto. go é proveniente destas palestras e do material dispohh Uso intensivo de Multicanais: nibilizado no portal da CNDL, à qual agradecemos e Entende-se por multicanais a utilização por cada va- parabenizamos pela iniciativa, pela oportunidade de rejista de vários canais de venda, como venda por catá- participação e pela excelente organização da viagem logo tradicional, por telefone ou correio, pela Internet à 98ª. Convenção da NRF. (Web), além da loja física. Ficou comprovado que a possibilidade de venda pela Internet pode acarretar um au- (1) Doutor em Administração, professor da Faculdade de Admento de venda nas lojas de cerca de +5% (estimativa). ministração e Economia da USP, consultor da CNC. fevereiro 2009

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National Retail Federation - NRF

A convenção do varejo foi tema de palestra Após terem participado da NRF 2009, o vice-presidente de Marketing, Juedir Teixeira, e a consultora de moda, Marta Feghali, promoveram palestra, no dia 3 de fevereiro, na sede do CDLRio. O encontro, promovido pelo Sindilojas-Rio e pelo CDLRio e apoio O presidente do Sindilojas-Rio e do do Instituto do Varejo –IVAR, teve por objetiCDLRio, Aldo Gonçalves, abriu o evento. vo informar aos lojistas, os assuntos mais importantes discutidos durante os dias 11 a 14 de janeiro último, do megaevento em Nova York.

O presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, ao abrir o evento, comentou sobre a importância da Convenção, já na sua 98ª versão, para os varejistas.

Durante o encontro, Juedir Teixeira e Marta Feghali abordaram Marta Feghali

os seguintes temas: “Como a crise atual poderá afetar o varejo no mundo e no Brasil”; “Principais tendências e suas adaptações no varejo brasileiro”; “Atendimento e serviços: foco principal da NRF deste ano”; “Novas tendências de vitrine e exposição de produtos”; “A importância da gestão para a sustentabilidade do varejo” e “A importância de múltiplos canais para o sucesso do varejo”.

Juedir Teixeira

Inspiração começa aqui O professor Nelson Barrizzelli, da Universidade do Estado de São Paulo, em sua palestra na 98ª NFR, falou sobre as consequências de uma recessão para o varejo no Brasil. Em resumo, declarou: hh O varejo está sendo desafiado por uma recessão que não tem data para terminar. Para superar as possíveis dificuldades, é preciso: 1. Inovar para atrair clientes; 2. Reduzir custos, e 3. Usar intensivamente multicanais.

Referiu-se acerca dos problemas econômicos e, em resultado, o novo comportamento do consumi-

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dor. Sugeriu as seguintes ações para os varejistas: hh Definir seu público-alvo – demográfico e psi-

cográfica; hh Saber atrair clientes (centralização no clien

te) e hh Usar multicanais.

O professor Barrizzelli disse que, se tivesse somente uma coisa a pedir ao Governo, nesta situação econômica, seria a flexibilização das leis trabalhistas, para garantir o emprego e, por consequência, o nível de consumo.

Por fim, o expositor lembrou que “O consumidor tem dinheiro, mas não está comprando coisas inúteis”.

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Internet

Cresce a prática de pesquisar na Web produtos e preços no comércio Pesquisa da empresa de tecnologia NCR Corporation apresentada na 98ª Convenção do National Retail Federation evidencia que vem crescendo o hábito do consumidor antes de adquirir algum produto ou serviço pesquisar na Internet. O estudo mostrou que 53% das pessoas pesquisadas se habituaram a pesquisar preços na Web. Cerca de 500 consumidores norte-americanos foram entrevistados pelos pesquisadores em dezembro último. A pesquisa mostrou que 46% das pessoas ouvidas têm interesse em receber pesquisas de comparações de preços, cupons promocionais e informações on-line quanto a descontos.

O estudo informa que, com a crise, os norte-americanos estão cada vez mais gastando tempo para avaliar marcas pouco conhecidas e pesquisando produtos em lojas para pechinchar com lojistas. Cerca de 80% dos entrevistados informaram que estão comprando produtos com descontos e 26% deles realizam compras em dias diferentes para conseguir as vantagens das promoções.

fevereiro 2009

Um dado interessante oferecido pela pesquisa da NCR é que, embora os consumidores tendem a acreditar que em momento de crise, as compras são motivadas por preço, a realidade é outra. A pesquisa revelou a importância de outros fatores considerados importantes pelos entrevistados. O atendimento às expectativas dos clientes em relação à oferta de serviços foi considerado um dos mais importantes fatores na relação consumidor-loja.

Para 72% dos entrevistados, há a preferência por comprar em lojas que oferecem a flexibilidade de interagir facilmente com a Internet, através da tecnologia móbile ou por meio de quiosque, do que em lojas que não disponibilizam estas possibilidades O estudo da NCR revelou que os consumidores acreditam que a oferta de multicanais de vendas e as tecnologias que permitem o autoatendimento serão fatores usados para diferenciar e dar preferência para uma loja ou outra.

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Museu Mariano Procópio História (ainda) viva do Império José Belém, gerente geral do Sindilojas-Rio Foi no início da década de 50 que visitei, pela primeira vez, o Museu Mariano Procópio. Tinha, à época, em torno de 15 anos.

Era então seminarista, estávamos de férias na Fazenda das Arcas em Itaipava, e fomos todos a Juiz de Fora festejar a posse de Dom Othon Mota, nosso professor e guia espiritual, como Bispo Auxiliar daquela Diocese.

Poucas lembranças me ficaram da cidade: a fábrica de refrigerantes sob a arquibancada de um campo de futebol, a alta e longa parede de tijolos aparentes de uma fábrica de tecido (então nos explicaram que era uma característica das construções inglesas, o que ficava bem com o “apelido” que se dava então a Juiz de Fora de “A Manchester Mineira”) e o Museu Mariano Procópio.

Claro, após meio século, não me restavam maiores recordações do seu acervo. Mas é viva na minha memória a maravilhosa impressão que me ficou e o desejo de um dia revê-lo.

No recente feriado de 15 de novembro, minha mulher e eu fomos ao Museu.

São dois prédios, a residência da Família Lage, ao estilo das “villas” romanas, e outro, maior, especialmente construído para abrigar o acervo.

Mariano Procópio foi o responsável pela construção da primeira rodovia brasileira, a União e Indústria, ligando Petrópolis à cidade mineira e inaugurada em 1861. Homem de posses, abrigou por diversas vezes o Imperador Pedro II em sua “villa”, edificada no ponto mais alto de uma vasta área, à época afastada do centro da cidade.

Muitas peças que guarnecem o Museu demonstram o alto

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grau de amizade com o soberano. São incrivelmente numerosas as relíquias do Segundo Império, inclusive o luxuosíssimo traje branco da coroação de Dom Pedro II, e diversas outras provenientes do então palácio Imperial de Petrópolis e do Palácio de São Cristóvão no Rio que, juntamente com comendas, condecorações e inúmeros objetos de arte e de uso diário da família Lage, oferecem ao visitante uma surpreendentemente agradável visão dos usos e costumes do Brasil Império.

A edificação maior construída pela própria família para abrigar todo o acervo do Museu, após recente reforma, está em excelente estado de conservação. Já a antiga residência da família, se por um lado apresenta visíveis deteriorações, como rachaduras, é um vivo retrato de uma época, ostentando delicados e artísticos detalhes em suas portas, janelas, escadarias e paredes forradas de papel pintado e nos belíssimos e bem conservados móveis que decoram os numerosos cômodos.

O Mariano Procópio não é apenas um museu. É uma aula de História do Brasil. Incrível como tantas e valiosas jóias da nossa cultura estão nele expostas. Minha impressão de jovem se justificou todos estes anos. E minha vontade de rever o Museu foi gratificada.

Indo a Juiz de Fora, não deixe de passar algumas horas no Mariano Procópio, deliciando-se com acervo tão precioso. Digo mais, vale à pena ir a Juiz de Fora num final de semana, só para confirmar o que digo. Você não vai se arrepender. Afinal, a cidade fica a pouco mais de duas horas de viagem do Rio. E, se der sorte, poderá colher jabuticabas nos muitos pés ao redor do Museu.

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FERIADOS

RELAÇÕES HUMANAS

A solução é cortar cabeças?

Luiz Bravo, editor da Empresário Lojista

Em tempos difíceis ou como andam dizendo de crise, muitos empresários partem logo para o chamado corte de pessoal. Será que esta deve ser a primeira providência no comércio varejista? Parece que não.

Pelo menos para um veterano lojista desta Cidade.

Desde que a loja sempre manteve um quadro de pessoal apenas o necessário, há outras maneiras de se enfrentar as dificuldades do sistema econômico, como o que se está passando.

Para o nosso velho lojista, que já enfrentou diversas dificuldades, a primeira providência que toma, quando surge a “crise”, é reunir o seu pessoal. Dialoga com os mesmos sobre a situação da economia como cenário comum às empresas. Evidencia que a loja pode ter de fechar, como tantas outras. Todavia, se cada empregado der o melhor de si para manter a loja aberta, ninguém será demitido. Salvo a exceção daqueles que não quiserem enfrentar a luta.

Manter a loja em funcionamento não é apenas do interesse do lojista, mas de cada um que participa como empregado, como colaborador. Esta é uma outra afirmação de nosso veterano lojista.

A seguir, sugere algumas atitudes que cada colaborador deve ter, para manter a loja aberta, isto é, garantir o emprego:

1. Procurar ter o melhor relacionamento com os colegas.

2. Estar sempre atento a situações que possam contribuir para aumentar as vendas.

fevereiro 2009

3. Conversar com o gerente ou mesmo com o lojista sobre idéias, sugestões que possam incentivar as vendas. Por mais absurdas que possam ser, idéias como essas na cabeça de quem sabe ser lojista, podem se transformar em sugestões de excelentes resultados nas vendas.

4. A qualidade de atendimento é fundamental no comércio lojista. Entretanto, nessas fases difíceis da economia, deve-se esmerar, ainda mais, para surpreender o cliente.

5. Estar sempre atento aos concorrentes. Seja na questão de preços, de apresentação de mercadorias, seja na qualidade de atendimento. Enfim, procure informar ao gerente ou ao próprio lojista, a avaliação que faz dos concorrentes, aproveitando o que for positivo para a loja. É como dizia, o Velho Guerreiro, o filósofo sem anel de grau, o Chacrinha: “Nada se cria, tudo se copia”.

Há outras atitudes que não só os empregados como os gerentes e lojistas podem indicar para que a loja continue aberta, apesar da chamada “crise”, e logicamente, garantindo o emprego de seu pessoal.

Nunca é demais lembrar a frase constantemente repetida pelo falecido presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Rio de Janeiro, Laureano Alves Baptista: “Sempre desejei o sucesso dos varejistas, pois dessa forma, estamos garantindo o emprego do comerciário”.

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RENIC

Campanha Registrando com a RENIC entregou prêmios completo banco de dados de Lançada em maio de informações de crédito, da 2008, a Campanha Regisqual o CDLRio é integrante. trando com a RENIC - O ArAtualmente, mais de 1,2 miremesso da Vitória teve seu lhões de empresas acessam a evento de encerramento e base de dados da rede, que entrega de prêmios no dia registra expressivo índice 30 de janeiro, no Hotel Cende segurança. Isto porque, tury Plaza, em São Paulo. ao consultar a rede antes de O encontro contou com efetuar a venda, a empresa as presenças das Bases Cenassociada obtém respostas tralizadoras da RENIC e de sobre a existência da inadim30 entidades premiadas, entre associações comerciais e plência.

O grande objetivo descâmaras de dirigentes lojista campanha foi motivar tas de 12 estados. As entidades vencedoras receberam as entidades integradas à O presidente Aldo Gonçalves recebeu do Sr. Nelson Casrede de relembrar aos asnotebooks, computadores, datashow e scanners como tilho, superintendente da Associação Comercial de São sociados sobre as vantaprêmios. Algumas entidades Paulo, o troféu da Campanha da Renic, por ser o CDL- gens da consulta antes da concessão de crédito, além foram agraciadas com tro- Rio um dos 10 maiores Bancos de Dados do Brasil. de mostrar que, nos casos féus, entre duas categorias: as 10 entidades detentoras dos maiores bancos de em que ocorre a inadimplência, é vantagem para a dados do País, incluindo o CDLRio, e as sete entida- empresa incluir a informação no banco de dados, des, dentre as inscritas, que mais incluíram registros que também funciona como um auxiliar na cobrandurante o período da campanha. Além de outras pre- ça. Em média, cerca de 20% dos consumidores que miações, houve também a premiação dos estados recebem a carta avisando sobre a inclusão de seu com maior número de inscrições absolutas na cam- débito no banco de dados procuram a empresa para quitar a dívida em até 10 dias após a data da panha (Santa Catarina).

A RENIC - Rede Nacional de Informações Comer- inclusão.

Para obter mais informações sobre a rede, acesse ciais é a rede que integra todos os serviços de proteção ao crédito do País, proporcionando às empresas www.renic.com.br ou entre em contato com a Base associadas às entidades o acesso ao melhor e mais Centralizadora do Rio de Janeiro: www.cdlrio.com.br

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DIREITO Fortuito ou força maior

Alexandre Lima, advogado do CDLRio.

“Não é de hoje que se indaga o que seria caso de interpretação de força maior ou caso fortuito. A opinião de uma determinada pessoa vai de encontro à de outra e muitas vezes não se chegava a um denominador comum”.

Pois bem, o Superior Tribunal de Justiça resolveu pacificar a controvérsia e publicou matéria informando o que a Corte tem entendido acerca de força maior e caso fortuito. Por isso, nesta edição faz-se a transcrição da matéria a fim de que não pairem mais dúvidas acerca da questão.”

STJ ANALISA CASO A CASO O QUE É FORTUITO OU FORÇA MAIOR Qual é a ligação entre um buraco no meio da via públi- de o bambolê se partir e atingir o olho da menina não ca, um assalto à mão armada dentro de um banco e um podia ser previsto: a chamada tese do caso fortuito. Com urubu sugado pela turbina do avião que atrasou o vôo essa alegação, a escola esperava ficar livre da obrigação de centenas de pessoas? Todas essas situações geraram de indenizar a aluna. pedidos de indenização e foram julgados no Superior Ao analisar o pedido, o STJ entendeu que a escola deTribunal de Justiça (STJ) com base num tema muito co- via indenizar a família. Afinal, o acidente aconteceu por mum no Direito: o caso fortuito ou de força maior. causa de uma falha na prestação dos serviços prestados O Código Civil diz que o caso fortuito ou de força pela própria instituição de ensino. Assim como esse, oumaior existe quando uma determinada ação gera con- tras centenas de processos envolvendo caso fortuito e sequências, efeitos imprevisíveis, impossíveis de evitar indenizações chegam ao STJ todos os dias. ou impedir: Assalto à mão armada no interior de ônibus, trens, Caso fortuito + força maior = fato/ocorrência impre- metrôs? Para o STJ é caso fortuito. A jurisprudência do visível ou difícil de prever que gera um ou mais efeitos/ Tribunal afirma que a empresa de transporte não deve consequências inevitáveis. ser punida por um fato inesperado e inevitável que não Portanto pedidos de indenização devido a acidentes faz parte da atividade fim do serviço de condução de ou fatalidades causadas por fenômenos da natureza passageiros. podem ser enquadrados na tese de caso fortuito ou de Entretanto em situações de assalto à mão armada força maior. dentro de agências bancárias, o STJ entende que o banco Exemplo: um motorista está dirigindo em condições deve ser responsabilizado, já que zelar pela segurança normais de segurança. De repente, um raio atinge o au- dos clientes é inerente à atividade fim de uma instituição tomóvel no meio da rodovia e ele bate em outro carro. O financeira. raio é um fato natural. Se provar que a batida aconteceu E o buraco causado pela chuva numa via pública que devido ao raio, que é um acontecimento imprevisível e acabou matando uma criança? Caso fortuito? Não. O STJ NOTAS inevitável, o condutor não pode ser punido judicialmen- decidiu que houve omissão do Poder Público, uma vez te, ou seja: não vai ser obrigado a pagar indenização ao que o município não teria tomado as medidas de seguoutro envolvido no acidente. rança necessárias para isolar a área afetada ou mesmo Ao demonstrar que a causa da batida não está rela- para consertar a erosão fluvial a tempo de evitar uma cionada com o veículo, como problemas de manutenção, tragédia. por exemplo, fica caracterizada a existência de caso forE onde entra o urubu? Numa ação de indenização por tuito ou força maior. atraso de voo contra uma companhia aérea. A empresa Nem todas as ações julgadas no STJ são simples de alegou caso fortuito porque um urubu foi tragado pela analisar assim. Ao contrário, a maior parte das disputas turbina do avião durante o voo. Mas o STJ considerou judiciais sobre indenização envolve situações bem mais que acidentes entre aeronaves e urubus já se tornaram complicadas. Como o processo de uma menina do Rio de fatos corriqueiros no Brasil, derrubando a tese do fato Janeiro. A garota se acidentou com um bambolê no pátio imprevisível. Resultado: a companhia aérea foi obrigada da escola e perdeu a visão do olho direito. a indenizar o passageiro.

A instituição de ensino deveria ser responsabilizada Moral da história: Imprevistos acontecem, mas saber pelo acidente? Os pais da menina diziam que sim e exi- se o caso é fortuito ou de força maior está na raiz de um giram indenização por danos morais e materiais. Por sua acidente é uma questão para ser analisada processo a vez, o colégio afirmava que não podia ser responsabili- processo, através das circunstâncias em que o incidente zado porque tudo não passou de uma fatalidade. O fato ocorreu.

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LEIS E DECRETOS

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.

LEGISLAÇÕES EM VIGOR

de Janeiro, altera a Lei nº 1.582, de 04.12.1989. Lei nº 5.351, de 15.12.2008 (DOE de 16.12.2008).

mentar nº 128, de 19/12/2008.

Inst. Norm. nº 902, de 30.12.2008 (DOU, de 31.12.2008).

COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR – Dispõe sobre a forma de comunicação prévia ao consumidor quando da sua inclusão em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes. Lei nº 5.383, de 16/01/2009 (DOE de 23-01-2009).

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS – Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição. Méd. Prov. nº 449, de 03.12.2008 (DOU de 04.12.2008) (Retificado em 15.12.2008).

SIMPLES NACIONAL – Altera a Instrução Normativa nº 902, de 30.12.2008. Inst. Norm. nº 906, de 06.01.2009 (DOU de 07.01.2009).

SIMPLES NACIONAL – Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30.5.2007. Res. CGSN nº 49, de 19.12.2008 (DOU de 23.12.2008).

DIRF – Aprova programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2009).

Inst. Norm. nº 904, de 31.12,2008 (DOU de 31.12.2008).

TRIBUTOS – Altera a legislação tributária federal. Méd. Prov. nº 451, de 15.12.2008 (DOU de 16.12.2008).

LEI DAS MICROEMPRESAS – Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. Lei Compl. nº 128, de 19.12.2008 (DOU de 22.12.2208).

PISOS SALARIAIS ESTADUAIS – Institui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. Lei nº 5.357, de 23.12.2008 (DOE de 24.12.2008).

IPI – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados-TIPI, aprovada pelo Dec. nº 6.006, de 28.12.2008.

Dec. nº 6.696, de 17.12.2008 (DOU de 18.12.2008).

ICMS – Altera os artigos 50, 54, 59 e 75 da Lei nº 2.657, de 26.12.96.

Lei nº 5.356, de 23.12.2008 (DOE de 24.12.2008).

ICMS – Dispõe sobre a elaboração e entrega do Documento Único de Benefícios Fiscais (DUBICMS). Port. Conj. SSER n 01, de 11.12.2008 (DOE de 17.12.2008).

ICMS – JOALHERIAS E AFINS – Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial nas operações internas de empresas do setor de artefatos de joalheria e afins. Dec. nº 41.596, de 15.12.2008 (DOE de 16.12.2008).

DÍVIDA ATIVA – Dispõe sobre medidas para incremento da cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Estado do Rio

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SIMPLES NACIONAL – Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30.5.2007, nº 6, de 18.6.2007, nº 11, de 23.7.2007, nº 15, de 23.7.2007, nº 30, de 07.02.2008 e nº 38, de 01.9.2008. Res. CGSN nº 50, de 22.12.008 (DOU, de 23.12.2008).

SIMPLES NACIONAL – Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), e dá outras providências.

Res. CGSN nº 51, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008).

SIMPLES NACIONAL – Dispõe a concessão de benefícios, na forma de isenção, redução ou estabelecimento de valores fixos do ICMS ou do ISS às Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.

Res. CGSN nº 52, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008).Retificada no DOU de 26/12/2008.

SIMPLES NACIONAL – Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28.6.2008. Res. CGSN nº 53, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008).

SIMPLES NACIONAL – Dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com redação dada pela Lei Comple-

DCTF – Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Inst. Norm. nº 903, de 32.12.2008 (DOU de 31.12.2008).

RAIS – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano base 2008. Port. nº 1.207, de 31.12.2008 (DOU de 05.01.2009).

RECEITA FEDERAL – Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Isenta 2009. Inst. Norm. nº 893, de 22.12.008 (DOU de 23.12.2008).

SHOPPING CENTERS – POSTO DE SAÚDE EMERGENCIAL – Determina a obrigatoriedade dos Shopping Centers terem um Posto de Saúde Emergencial aparelhado para atendimento de seus funcionários e usuários. Lei Comp. nº 92, de 03.12.2008 (DOM de 23.12.2008).

NOTAS FISCAIS – Determina que seja elaborado plano de implantação da Nota Fiscal Eletrônica. Dec. nº 30.373, de 01.01.2009 (DOM de 01.01.2009). ÓLEOS COMESTÍVEIS – Veda estabelecimentos comerciais e industriais a lançarem óleos comestíveis na rede de esgoto do Município. Lei nº 4.961, de 03.12.008 (DOM de 23.12.2008).

ESTACIONAMENTO – Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas.Res. nº 303, de 18.12.2008 (DOU de 22.12.008). Republicada por incorreção no DOU de 23.12.2008.

ESTACIONAMENTO – Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e criança de colo em estacionamento.Lei nº 4.976, de 03.12.2008 (DOM, de 23.12.2008).

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CARGA E DESCARGA – Dispõe sobre horário de circulação de carga e operações de carga/descarga na orla marítima dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, São Conrado, Leblon, Ipanema, Copacabana e Leme.

Dec. nº 30.390, de 07.01.2009 (DOM de 08.01.2009).

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PISOS SALARIAL ESTADUAL – Institui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. Proj. de Lei nº 1.943/2008 (DOE, Pode Legislativo, de 17.12.2008). Autor: Poder Executivo INCLUSÃO EM BANCO DE DADOS – DÍVIDA ATIVA –Disciplina o envio de informações às instituições de proteção ao crédito a respeito dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.Projeto de Lei nº 1.954/2008 (DOE, Pode Legislativo, de 19.12.2008) Autor: Dep. Inês Pandeló.

SACOLA– Proíbe a utilização de embalagens e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro, permitindo-se o uso de sacolas biodegradáveis e oxibiodegradáveis.

Proj. de Lei nº 1.947/2008 (DOE, Poder Legislativo, de 18.12.2008).

Autor: Deputada Beatriz Santos.

CÂMARA DOS VEREADORES FACHADAS E MARQUISES – Institui a autovistoria quanto à segurança estrutural das fachadas e marquises dos prédios, nas condições que menciona. Proj. de Lei nº 1.041/2008 (DCM de 17.12.2008) (Republicado em 18.12.2008). Autor: Vereadora Aspásia Camargo.

USO DE CALÇADAS – Dispõe sobre o uso das calçadas, garantindo sua destinação prioritária para a circulação de pessoas e a convivência social. Proj. de Lei nº 1.917/2008 (DCM de 23.12.2008). Autor: Vereadora Aspásia Camargo.

fevereiro 2009

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O lojista precisa estar atento quando assina contrato Autor dos livros “Shopping Center e o Direito do Lojista” e “Ações Contratuais e Revisionais em Shopping Center”, o advogado e consultor Mário Cerveira Filho (foto) realizou importante palestra no dia 28 de janeiro, na sede do CDLRio. O evento teve como principal objetivo orientar os lojistas de shoppings para que conheçam melhor os seus direitos na hora de assinarem o contrato de locação ou negociarem a redução do aluguel com as administradoras desses empreendimentos. Durante o encontro, Cerveira tirou dúvidas dos participantes e forneceu dicas para que a relação lojista x administradora seja mais equilibrada.

- Sabemos que os shoppings representam uma realidade mundial, porém, o lojista deve tomar cuidado na hora de entrar e na hora de sair desses centros comerciais. Hoje, mais do que nunca, o lojista precisa ser profissional. Muitas vezes falta respeito das administradoras para com o lojista e, por isso, ele precisa mostrar conhecimento na hora de reivindicar ou negociar. Essa relação deve ser amistosa como ocorre com qualquer outra de contratado e contratante. Na verdade, o lojista sabe comprar e vender, mas, não tem conhecimento de seus direitos - destacou.

em shopping está pagando aluguel menor que os lojistas antigos. Esclareceu que apesar de achar absurdo o valor dobrado do aluguel no mês de dezembro, é totalmente legal a cobrança feita pelas administradoras.

Disse também ser legal a cobrança de “luvas” desde que seja feita somente uma vez. No entanto, admitiu que o shopping possa cobrar as “luvas” novamente do lojista, caso ele perca o prazo da renovatória.

ATIPICIDADES Conhecedor profundo dos problemas que mais afetam a relação entre lojistas e as administradoras de shoppings, Mário Cerveira falou sobre “atipicidades”, conforme classificou, nos contratos de locação que tanto prejudicam os varejistas como aluguel, percentual calculado sobre o faturamento bruto, auditoria nos livros dos lojistas, contribuição para o fundo de promoção, submissão dos lojistas em relação à decoração, vitrine, exposição das mercadorias e letreiros, entre outros itens. Também ressaltou que a Lei do Inquilinato contribui bastante para tornar esta situação mais difícil já que o artigo 54 prevê que, “nas relações entre lojistas e empreendedores de shoppings, prevalecem às condições livremente pactuadas nos contratos de locação”.

- Vale o que foi assinado. Por isso recomendo aos lojistas que não assinem nenhum contrato sem consultar antes um advogado especializado.

Isso vai ser bom para o lojista, que evitará transtornos por ter feito mau negócio e para o shopping que não vai querer ter ações de execuções. Infelizmente, a omissão/aceitação dos lojistas tem ensejado um verdadeiro abuso dos empreendedores – acrescentou.

Após apresentar minucioso estudo elaborado por seu escritório sobre Ponto de Equilíbrio x Custo de Ocupação que define se o lojista está realmente obtendo êxito em sua loja, Cerveira revelou que hoje quem entra

CUIDADOS Durante a palestra, Cerveira explicou detalhadamente os cuidados que o lojista deve ter na fase pré-contratual e nas fases seguintes envolvendo as ações Revisional e Renovatória. Falou da importância do laudo técnico para fixação do valor locatício e citou algumas situações para se conseguir redução do aluguel, como levar em consideração o tamanho da loja e o local onde está situada. Exemplificou, assinalando, que lojas próximas de escadas rolantes possuem valor de aluguel maior e perto dos banheiros e cabines de telefone o valor é menor. Também esclareceu que mezanino não influencia no valor do aluguel da loja.

Outras orientações em favor dos lojistas de shoppings foram dadas por Cerveira durante o encontro. Entre elas: o varejista tem direito a cada três anos pedir revisão do aluguel; os shoppings são obrigados a mostrar os contratos de locação das lojas - nesse caso os lojistas devem pedir os boletos de pagamento para terem acesso aos valores atualizados; as multas rescisórias dos contratos não podem ser cobradas de forma exorbitante e devem ser calculadas proporcionalmente ao tempo que ainda resta para o término do contrato; e na renovação amigável, o lojista deve tentar negociar o aluguel usando o método de comparação com outras lojas do shopping, pois servirá de parâmetro para a redução do valor.

Os lojistas de shoppings devem: NA FASE PRÉ CONTRATUAL:

REQUISITOS ESSENCIAIS PARA PROPOR A AÇÃO:

Analisar o contrato de locação e anexos Prazo de vigência Cláusula de vigência Cláusula de vigência (registro do contrato) Autorização da cessão para o outro franqueado Pessoa Física/Pessoa Jurídica (quem de fato é o locatário) Cláusula de raio conforme Jurisprudência Área útil Carga elétrica a ser disponibilizada e despesas com o ca beamento

Contrato por escrito e com prazo determinado de cinco anos ou mais, ou ainda contrato por escrito que somado de forma ininterrupta atinjam cinco anos ou mais.

Exploração do mesmo ramo de atividade nos últimos três anos.

Prova do cumprimento do contrato em curso: pagamentos de aluguel, encargos, seguros etc.

Indicação clara e precisa das condições oferecidas para a renovação da locação: valor locatício, percentual e mínimo, prazo.

Forma de reajuste.

Valor do metro quadrado de acordo com a realidade.

PEDIDOS NA AÇÃO REVISIONAL: PEDIDOS NA AÇÃO RENOVATÓRIA: Valor do aluguel de acordo com a realidade Aluguel Provisório (juiz poderá arbitrar) Isonomia - Aluguel percentual. Comprovar que os outros lojistas estão pagando menos Percentual do índice de reajuste Mudança de indexador

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Valor do aluguel.

Aluguel provisório.

Isonomia – aluguel percentual.

Verificação da veracidade das despesas cobradas pelo shopping.

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MOVIMENTO DE CHEQUES

Segundo o registro de cadastro do LIGCheque do CDLRio, elaborado pelo Centro de Estudos, no acumulado de 2008 (janeiro/dezembro) em comparação com o mesmo período de 2007, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1,8% e 6,0%, e as consultas diminuíram 4,5%.

Em dezembro de 2008, comparado com o mesmo mês de 2007, a inadimplência cresceu 2,3%, as dívidas quitadas 5,2% e as consultas diminuíram 0,1%, melhor índice no ano.

DEZEMBRO DE 2008 EM RELAÇÃO A DEZEMBRO DE 2007

Percentual CONSULTAS

– 0,1%

INADIMPLÊNCIA

+2,3%

DÍVIDAS QUITADAS

+5,2%

TERMÔMETRO DE VENDAS

Dezembro tem o melhor índice nas consultas a cheque

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

JAN. A DEZ. DE 2008 EM RELAÇÃO A JAN. A DEZ. DE 2007

Percentual CONSULTAS

– 4,5%

INADIMPLÊNCIA

+1,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,0%

DEZEMBRO DE 2008 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO DE 2007

Percentual CONSULTAS

+17,2%

INADIMPLÊNCIA

+1,5%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,2%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

DEZ/08 - JAN/08

• Movimento de cheques até o dia 20 de JANEIRO 1-20 JANEIRO/09 COMPARADO 1-20 JANEIRO/08

Percentual CONSULTAS

– 0,3%

INADIMPLÊNCIA

+3,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,6%

fevereiro 2009

Percentual

CONSULTAS

– 4,5%

INADIMPLÊNCIA

+1,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,0%

Procura por informações referente aos produtos do CDLRio? Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito?

Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

Empresário LOJISTA

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TERMÔMETRO DE VENDAS 28

Comércio do Rio vendeu mais 5,8% em dezembro Resultado divulgado pelo CDL-Rio mostra que, no acumulado de janeiro a dezembro, em comparação com o mesmo período de 2007, as vendas aumentaram 4,2%.

As vendas do comércio da cidade do Rio de Janeiro cresceram 5,8% em dezembro, em comparação com igual período do ano passado, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDL-Rio, que ouviu cerca de 750 estabelecimentos comerciais. Foi o 11° mês do ano de resultado positivo (somente janeiro foi negativo). No acumulado de janeiro/dezembro houve um aumento de 4,2% em relação ao mesmo período de 2007.

A novidade de dezembro foi o Ramo Mole (bens não duráveis), que apresentou o melhor resultado do ano: mais 10,2% contra 3,4% do Ramo Duro (bens duráveis). Os melhores desempenhos foram dos setores de confecções e moda Infantil (+11,5%), calçados (+ 8,6%) e tecidos (+5,6%) no Ramo Mole; e jóias (+ 5,3%), óticas (+3,9%), eletrodomésticos (+3,4%) e móveis (+ 2,9%) no Ramo Duro. Quanto à forma de pagamento as vendas a prazo foram as preferidas: mais 6,7% contra 5,5% das vendas a prazo.

Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que, no Ramo Mole, as lojas da Zona Norte foram as que mais venderam, seguidas das lojas da Zona Sul e do Centro, e, no Ramo Duro, as lojas da Zona Sul lideraram as vendas, à frente da Zona Norte e do Centro. O melhor desempenho no Ramo Mole e na Zona Norte está relacionado não só à dinamização econômica, mas também ao aumento da renda familiar e da melhoria da capacidade de consumo das classes C, D e E pela ampliação do poder aquisitivo que ocorre na economia brasileira desde a implantação do Plano Real.

De acordo com Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio, o resultado de dezembro pode ser considerado muito bom, já que 2007 foi um ano excelente para o comércio, o que torna a base de comparação forte.

“Continuamos confiando na sensibilidade dos formuladores da política monetária para que a trajetória de queda dos juros seja mantida. Somente assim poderemos esperar um ano de 2009 de crescimento para o comércio, apesar das ameaças da crise internacional”, diz.

Ainda segundo o presidente do CDL-Rio a redução da taxa de juros trará uma menor rentabilidade aos bancos na aplicação em títulos do governo vinculados à SELIC e maior concorrência na busca de captar tomadores de empréstimos no mercado para pessoas jurídicas e físicas. Esta maior concorrência tenderá a diminuir o spread bancário e o juro ofertado ao mercado. “E isso é muito bom para o comércio”, conclui Aldo.

MÊS VIGENTE / MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+5,8%

+5,5%

+6,7%

RAMO MOLE

+10,2%

+6,0%

+16,6%

RAMO DURO

+3,4%

+5,2%

+1,9%

MÊS VIGENTE / MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

+2,4%

+1,1%

NORTE

+11,9%

+3,0%

SUL

+11,5%

+5,6%

MÊS VIGENTE / MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR

Ramo Mole

Ramo Duro

Confecções

+11,5%

Eletro

+3,4%

Calçados

+8,6%

Móveis

+2,9%

Tecidos

+5,6%

Jóias

+5,3%

Óticas

+3,9%

ACUMULADA DO ANO JAN-DEZ 2008 / JAN-DEZ 2007

JAN - DEZ 2008

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+4,2%

+5,7%

+3,4%

RAMO MOLE

+6,8%

+7,7%

+8,0%

RAMO DURO

+3,2%

+4,9%

+1,8%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES

JAN 08 / DEZ 08

V. Real

Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+4,4%

+5,5%

+3,1%

RAMO MOLE

+7,6%

+7,3%

+7,7%

RAMO DURO

+3,2%

+4,7%

+1,6%

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelo

Empresário LOJISTA

telefone (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

TERMÔMETRO DE VENDAS

Inadimplência no varejo do Rio cresceu 2,1% em 2008

GRÁFICOS CDLRIO

A inadimplência no comércio da Cidade do Rio de Janeiro cresceu 2,1% no acumulado do ano (janeiro/ dezembro) em relação ao mesmo período de 2007, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do CDLRio, elaborados pelo seu Centro de Estudos. É o menor índice de inadimplência registrado nos últimos quatro anos.

As dívidas quitadas (o número de consumidores que colocaram em dia suas compras atrasadas), aumentaram 9,2% e as consultas (que indicam o movimento do comércio), cresceu 9,6%, refletindo as boas vendas durante 2008, que tiveram apenas janeiro de resultado negativo.

Em dezembro de 2008, comparado com o mesmo mês de 2007, a inadimplência cresceu 2,2%, as dívidas quitadas 1,9% e as consultas 0,5%.

DEZEMBRO DE 2008 EM RELAÇÃO A DEZEMBRO DE 2007

Percentual CONSULTAS

+0,5%

INADIMPLÊNCIA

+2,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,9%

JAN. A DEZ. DE 2008 EM RELAÇÃO A JAN. A DEZ. DE 2007

Percentual CONSULTAS

+9,6%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+9,2%

DEZEMBRO DE 2008 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO DE 2008

Percentual CONSULTAS

+30,6%

INADIMPLÊNCIA

+0,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,6%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

DEZ/08 - JAN/08

• Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito até o dia 20 de JANEIRO 1-20 JANEIRO/09 COMPARADO 1-20 JANEIRO/08

Percentual

Percentual

CONSULTAS

+9,6%

CONSULTAS

+3,0%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

INADIMPLÊNCIA

+2,7%

DÍVIDAS QUITADAS

+9,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,9%

fevereiro 2009

Empresário LOJISTA

29

Obrigações dos lojistas para março/2009

ÍNDICES

02/03 - DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

04/03 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1).

05/03– ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

06/03 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

06/03 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

06/03 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2).

06/03 – DCTF –Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos

e Créditos Tributários Federais referente ao mês de janeiro/2009.

06/03 – DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referentes aos meses de outubro/ novembro/dezembro/2008 .*(Prorrogado o prazo para 06/03/2009 pela Instrução Normativa RFB nº 891 de 05 de dezembro de 2008).

10/03 – IR/FONTE

25/03 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U. em 17/11/08).

25/03- COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U. em 17/11/08).

25/03 - PIS

Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U. em 17/11/08).

10/03 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U em 17/11/08).

10/03 – ICMS

Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U. em 17/11/08).

27/02- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional.

31/03 – PIS, COFINS, CSLL

Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

13/03 – SUPER SIMPLES/ SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (janeiro/2009).

Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de fevereiro/2009.

31/03 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

31/03 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

13/03 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de janeiro/2009 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> Calendário de vencimentoso IPVA/2009 > Calendário de IPTU 2009 Final de Inscrição

2ª Cota

0e1

05/03

2e3

05/03

4e5

05/03

6e7

06/03

8e9

06/03

> SALÁRIO FAMÍLIA Remuneração

Valor da Quota - R$

Até R$ 472,43

24,23

De R$ 472,44 até R$ 710,08

17,07

Acima de R$ 710,09

Sem direito

Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas

PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS EM TRÊS PARCELAS

EM COTA ÚNICA Finais de Placa

Pagamento Antecipado com desconto de 10 %

0

13/01/2009

12/02/2009

0

13/01/2009

12/02/2009

16/03/2009

1

16/01/2009

17/02/2009

1

16/01/2009

17/02/2009

19/03/2009

2

19/01/2009

18/02/2009

2

19/01/2009

18/02/2009

20/03/2009

3

29/01/2009

02/03/2009

3

29/01/2009

02/03/2009

02/04/2009

Vencimento integral s/ desconto

Finais de Placa

Vencimento 1ª parcela

Vencimento 3ª parcela

4

06/02/2009

09/03/2009

4

06/02/2009

09/03/2009

08/04/2009

5

11/02/2009

13/03/2009

5

11/02/2009

13/03/2009

14/04/2009

6

16/02/2009

18/03/2009

6

16/02/2009

18/03/2009

17/04/2009

7

19/02/2009

23/03/2009

7

19/02/2009

23/03/2009

22/04/2009

8

12/03/2009

13/04/2009

8

12/03/2009

13/04/2009

13/05/2009

9

24/03/2009

24/04/2009

9

24/03/2009

24/04/2009

25/05/2009

Fonte: Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro

30

Vencimento 2ª parcela

Empresário LOJISTA

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de março de 2008

Salário de contribuição (R$)

(R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

415,00 (valor mínimo)*

11

De 415,01 (valor mínimo) até 3.038,99 (valor máximo)

20

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

Rendimentos do trabalho conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2009:

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

Até 1.434,59

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

Base de Cáculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a Deduzir do imposto em R$

-

-

De 1.434,60 a R$ 2.150,00

7,5

107,59

De 2.150,01 a R$ 2.866,70

15

268,84

De 2.866,71 a R$ 3.582,00

22,5

483,84

Acima de R$ 3.582,00

27,5

662,94

Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2009

144,20

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado

doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de março de 2008

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 911,70

8,00*

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

De 1.519,51 até 3.038,99

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da competência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso.

De 911,71 até 1.519,50

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

A partir da competência de ABRIL/2007, para os segurados contribuintes individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição.

> GIA/ICMS - 03/2009 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

9,00 11,00

Prazo-limite de entrega referente ao mês 02/2009

> PISOS SALARIAIS

1

11/03

2

12/03

Salário Mínimo Nacional

3

13/03

Pisos Regionais do Estado do Rio (Lei 5357, de 13.12.08)

4, 5 e 6

16/03

7

17/03

8

R$

465,00

Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola)

R$

487,50

Faixa 2 (domésticas, serventes...)

R$

512,67

18/03

Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...)

R$

531,55

9

19/03

Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...)

R$

550,42

0

20/03

Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...)

R$

569,27

Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...)

R$

586,58

Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico)

R$

689,81

Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos)

R$

912,90

Faixa 9 (advogados e contadores)

R$ 1.308,00

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO Contrato de experiência (máximo: 90 dias)

R$ 420,00

Pisos Salariais:

R$ 471,00 R$ 481,00

1ª faixa 2ª faixa

> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS* Principais índices de preços

Operador de Telemarketing

R$ 486,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 541,00

Acumulado até novembro (*), em %

Acumulado até dezembro (*), em %

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Índices

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Quebra da caixa

R$ 26,00

FIPE

1,27

1,65

3,09

6,86

1,05

1,43

2,28

6,16

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

R$

8,50

IGP-DI

1,53

1,14

4,21

11,20

0,71

1,08

1,82

9,10

R$

8,50

IGP-M

1,47

1,14

4,97

11,88

1,23

1,34

2,80

9,81

Obs. As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar)

INPC

1,03

1,25

2,76

7,20

1,17

1,33

2,13

6,48

em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados

(*) Acumulado até novembro - reajusta aluguéis e contratos a partir de dezembro, para pagamento em janeiro/09; acumulado até dezembro reajusta a partir de janeiro/09, para pagamento em fevereiro/09.

Jantar, após 18:30h

fevereiro 2009

Empresário LOJISTA

31

ÍNDICES

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)

ANEXO V Serviço (III)

ANEXO IV Serviço (II)

Enquadramento

ANEXO II Indústria

ANEXO I Comércio

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

ANEXO III Serviço (I)

PERCENTUAIS APLICADOS

SIMPLES NACIONAL

OPINIÃO Trajetória e perspectivas do comércio varejista carioca

Mauro Osório da Silva, economista e professor da UFRJ.

A cidade do Rio de Janeiro sofre contínua perda

é que “o lazer do carioca é na rua, na praia, no

de posição econômica desde a transferência da Ca-

botequim com mesa na calçada, à vista de todo

pital para Brasília. Essa trajetória rebate no comér-

mundo. Já o lazer das pessoas de outros lugares

cio varejista, que apresentou, entre 1997 e 2007,

é no restaurante, na boate, no shopping, onde

um crescimento do emprego de apenas 27,2%, con-

ninguém vê”.

tra 62,7% no total das capitais. No número de esta-

Em janeiro de 2009, o prefeito Eduardo Paes as-

belecimentos, o Rio apresentou um crescimento de

sumiu propondo medidas organizadoras da cidade

12,3%, contra 81,4% no total das capitais. Em am-

e a prioridade para uma estratégia de desenvolvi-

bos indicadores o Rio surge com a pior trajetória

mento econômico-social que promova a geração de

entre todas as capitais brasileiras.

emprego e a redução das desigualdades entre as

Um ponto importante é que em relação ao nú-

diversas regiões da cidade. Da mesma forma, no

mero de estabelecimentos a trajetória do Rio é in-

âmbito do estado surgem novidades na área de se-

fluenciada pelo pífio desempenho das microempre-

gurança pública, como a ocupação do Morro Santa

sas (que empregam de 0 a 9 pessoas). Nessa faixa,

Marta, Cidade de Deus e Favela do Batan, e o en-

ocorre um crescimento na cidade de apenas 5,8%,

frentamento de milícias na Zona Oeste.

contra 39,5% no total das capitais.

Acreditamos assim que este seja um momento

Acreditamos que a trajetória do Rio no que diz

de crucial importância para o engajamento das li-

respeito às microempresas tem a ver com a questão

deranças empresariais e dos agentes econômicos,

da ordem urbana, dos loteamentos clandestinos,

como de toda a sociedade, em um debate que per-

das milícias e dos estados paralelos e da gravidade

mita entender a trajetória do Rio, e na formulação

da situação de violência. Isso afeta o comércio le-

e execução de uma estratégia que permita um revi-

galizado nas ruas.

ver da qualidade de vida, do poder de compra e do

A qualidade do espaço público é a alma das

comércio varejista na cidade.

cidades e no Rio ganha maior realce, pelo gosto de convivência do carioca. De acordo com depoi-

Mauro Osório da Silva é o autor de “Rio Nacional,

mento recente do escritor Ruy Castro, a diferença

Rio Local: Mitos e Visões da Crise Carioca e Flumi-

entre como cariocas e não-cariocas se divertem

nense”, editora Senac Rio.

32

Empresário LOJISTA

Representatividade se conquista

20, 21 e 22 de maio de 2009 Hotel Sofitel - Copacabana Rio de Janeiro

informações:

34

www.xxvencontronacional.com.br www.25encontronacional.com.br REALIZAÇÃO:

Empresário LOJISTA

E-mails:

xxvencontronacional@sindilojas-rio.com.br 25encontronacional@sindilojas-rio.com.br