Revista Empresário Lojista Junh/2011

DO PRESIDENTE

MENSAGEM

Cadastro Positivo

O Senado Federal aprovou em meados de maio, a medida provisória do Cadastro Positivo. No final do ano passado, o então Presidente Lula vetou o texto aprovado pelo Congresso, uma vez que poderia oferecer contestações judiciais por falta de clareza. Editou, em consequência, medida provisória sobre o tema.

O Cadastro Positivo atenderá aos interesses da sociedade, pois promoverá o acesso da população a crédito mais barato, incentivando a pontualidade de pagamentos.

Em vários países o Cadastro Positivo já é prática antiga, garantindo ao consumidor positivo o acesso a juros mais baixos em operações de crédito. Para isso, contudo, o interessado terá de autorizar previamente, por escrito, a inclusão de seu nome no referido cadastro. Uma única autorização do cadastrado servirá para a inclusão de vários tipos de informações, como histórico de pagamentos de contas de telefone, luz, água que poderão ser automaticamente transferidas para uma central. De acordo com a MP, o consumidor poderá sair do cadastro a qualquer momento.

O consumidor com mais rapidez consultará as informações a seu respeito quando quiser por telefone ou pela Internet, uma vez a cada quatro meses, sem qualquer despesa.

A fiscalização e a aplicação de punições da futura Lei do Cadastro Positivo caberão aos órgãos de proteção e defesa do consumidor nos níveis da União, dos estados e do Distrito Federal.

O maior beneficiário do Cadastro Positivo será o consumidor. Com as informações sobre o comportamento de natureza econômica, o concedente de crédito conhecerá melhor para quem está emprestando.

Por sua vez, o tomador terá seu prêmio por ser bom pagador, isto é, gozará de juros mais baixos.

Espera-se, contudo, que os bancos e financeiras, a partir da aprovação da Lei do Cadastro Positivo, passem a valorizar o bom pagador, concedendo juros mais baixos. Sobre esta questão, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou à mídia esperar que os bancos e financeiras reduzam as taxas de juros, após a regulamentação do Cadastro Positivo, afirmando que “vamos cobrar essa fatura”. É o que esperamos.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

SUMÁRIO MENSAGEM DO PRESIDENTE

1

REAJUSTE COMERCIÁRIOS

25

O COMÉRCIO E O DIA DOS PAIS

2

COMPORTAMENTO

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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

5

TERMÔMETRO DE VENDAS

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PROPÓSITOS URBANOS PARA O RIO

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OBRIGAÇÕES DOS LOJISTAS

30

O GALOPE INFLACIONÁRIO

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HOMENAGEM DIA DAS MÃES

junho 2011

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CAPA

Dia dos Pais: comércio se prepara para a data O Dia dos Pais, em agosto, embora não tão festejado quanto o Dia das Mães, sempre foi uma boa data para o comércio e vem se fortalecendo a cada ano graças, principalmente, às mudanças de hábitos da sociedade nos últimos 20 anos. Se antes os pais eram homens fechados, que usavam roupas sóbrias e tinham um modo de vida totalmente diferente dos filhos, hoje eles têm um estilo jovem e participativo. São mais próximos dos filhos, saem e se divertem com eles. E este comportamento adotado nestes tempos modernos influencia nos gostos, hábitos, costumes e maneira de vestir dos pais.

Assim, o mundo da moda masculina tradicional como calças e blusões sociais, sapatos pretos e

“Criar promoções através do acesso ao twitter, msn, facebook etc. pode ser uma grande oportunidade para aumentar as vendas” Rodrigo Bastos, do Ivar

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marrons e acessórios como lenços, meias, gravatas e cintos se expandiram, abrindo espaços para as calças compridas mais despojadas, blusões esportivos, bermudas estampadas, tênis etc. Também os acessórios se modernizaram e foram substituídos por equipamentos eletrônicos como notebooks, câmeras fotográficas, aparelhos celulares e tudo que tenha conexão com o mundo moderno. Com isso, o comércio criou um enorme leque de opções de presentes para o Dia dos Pais, movimentando, além do segmento de vestuário e calçados, diversos outros setores que incluem até roupas e acessórios para academias de ginástica, produtos de estética e tratamento de beleza masculina.

Diante desse novo perfil moldado para os pais, o consultor Rodrigo Bastos, professor do curso de Gestão de Varejo do IVAR (Instituto do Varejo), com especialidade em pesquisa e planejamento de coleção e visual merchandising, aconselha aos lojistas que invistam na descontração, no bom humor e na tecnologia.

Interiores e vitrines mais alegres com frases criativas, usando linguagem, termos e expressões atuais, menos formais e mais coloquiais, podem render boas vendas.

- Creio que o grande achado seja usar o humor para atrair os consumidores. Os pais modernos são antenados com o que acontece no mundo, na linguagem da internet, e, talvez, até pelo bom momento econômico que o País atravessa, o humor está em alta. É só atentar para o sucesso de programas como Pânico e CQC e as várias séries de humor lançadas este ano pela TV Globo.

Mudar, inovar, criar e buscar sempre surpreender os consumidores é outra estratégia que ensina o consultor e professor do Instituto do Varejo. De acordo com Rodrigo, o importante é fugir da mesmice, principalmente nas vitrines em datas especiais como o Dia dos Pais.

- A iluminação, a disposição dos produtos, tudo interfere. Se normalmente a vitrine é cheia, aconselho que sejam colocados menos artigos. Mas se o estilo da loja é expor uma vitrine mais light, valorizando os

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espaços, a sugestão é que se faça o contrário nesta época. O importante é fazer algo criativo para atrair a atenção do consumidor em busca dos presentes.

Rodrigo Bastos também aconselha aos lojistas a investirem na tecnologia para atrair a clientela, uma vez que este é o grande boom do momento.

- Criar promoções através do acesso ao twitter, msn, facebook etc. pode ser uma grande oportu-

nidade para aumentar as vendas. O mundo atual é antenado com a tecnologia e usar as redes sociais com criatividade para vender mais é uma estratégia que tem tudo para dar certo já que os pais de hoje não se dedicam apenas ao trabalho como antigamente. Eles se sentem pressionados a acompanhar a modernidade e, assim como os filhos, fazem academia, cuidam da aparência e se divertem - assinala Rodrigo Bastos.

“O Dia dos Pais deve aumentar as vendas entre 30% a 40%” Felipe Gomes entre os filhos, das lojas AD Life Style

Quando se trata de Dia dos Pais, ninguém melhor para falar do assunto do que o jovem empresário Carlos Felipe que, juntamente com o irmão Bernardo, auxiliam o pai, Felipe Gomes, na administração da rede de lojas AD Life Style, uma das mais conhecidas grifes de roupas masculinas do País. Trabalhando juntos desde 2008, num entrosamento perfeito familiar e profissional, os três empresários se baseiam na própria experiência para traçar as estratégias de marketing e oferecer produtos que os filhos procuram para agradar os pais nesta ocasião. De acordo com Carlos Felipe, a AD Life Style prevê para o Dia dos Pais aumento entre 30% a 40% no faturamento das lojas da grife.

- Depois do Natal, o Dia dos Pais é a nossa melhor data. Por isso, aproveitamos esta época para promover uma pré-liquidação de inverno e fazer um preview da nossa coleção verão 2012, antecipando algumas tendências, estilos e cores que serão usados quando chegar à estação mais quente e

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esperada do ano. Também montamos kits visando facilitar a escolha dos presentes - revela Carlos Felipe.

Com 59 lojas espalhadas em todo o País, sendo 19 no Estado do Rio de Janeiro, a AD Life Style orgulha-se de oferecer tudo o que o homem moderno precisa para se vestir com elegância, estilo e conforto. Além de blusões, calças, bermudas, cuecas, tênis, sapatos, camisas sociais e pólos, a grife trabalha com outros artigos e acessórios, entre eles, pastas para notebook, cintos, mochilas, chinelos, perfumes e até chapéus estilo Panamá.

- Procuramos estar sempre em sintonia com a moda e com o que está acontecendo no mundo.

Assim traçamos nossas estratégias de marketing e venda, montamos as vitrines e criamos catálogos que são enviados para os clientes. Isso facilita as vendas, pois muitos chegam nas lojas já com alguns artigos definidos que querem comprar acrescenta Carlos Felipe.

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CAPA

“Os homens estão cada vez mais vaidosos e isso faz aumentar as vendas do Dia dos Pais ” Fátima Silva de Almeida, O Boticário do Iguatemi

Investir na vaidade masculina para vender mais é uma estratégia que não se cogitava até alguns anos atrás. Hoje, no entanto, com o novo perfil do homem moderno, isso se tornou uma das diretrizes mais viáveis e lucrativas no varejo. E é justamente baseada nessa tendência atual que a grife O Boticário vem criando novos produtos e linhas de ação para conquistar o público masculino.

- Os homens estão cada vez mais vaidosos e isso é um fato incontestável. Em função dessa realidade, as vendas aumentam bastante no Dia dos Pais.

Hoje eles se preocupam com a pele, com os cabelos, quase tanto quanto as mulheres, e, por isso, procuramos oferecer produtos que atendam a esta demanda crescente - diz Fátima Silva de Almeida, gerente da loja O Boticário, do Shopping Iguatemi, em Vila Isabel.

E para atender a demanda visando o Dia dos Pais, em meados do próximo mês estarão chegando nas lojas O Boticário os lançamentos encomendados es-

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pecialmente para a data. Entre as inúmeras opções, os estojos da linha Malbec, com produtos inspirados no refinado mundo dos vinhos. A edição deverá ser limitada e reunirá itens considerados campeões de venda como desodorante colônia, balm após barba e sabonete. Os estojos conterão também, como brinde, um kit de acessórios para vinhos.

De acordo com Fátima, outra opção de presente que faz sucesso nesta época são as cestas oferecidas pelo O Boticário, montadas de acordo com os produtos escolhidos pelos clientes. É um grande atrativo, já que personaliza o presente, agradando a clientela, especialmente os filhos e esposas que entram nas lojas da grife em busca de algo diferente.

- Estas cestas causam grande impacto. É muito comum clientes entrarem aqui na loja querendo comprar apenas um perfume, mas, diante da variedade de produtos da linha masculina que temos hoje, acabam se rendendo ao encanto dessas cestas - finaliza satisfeita, Fátima Silva de Almeida.

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SINDICALISMO SERVIÇOS

A Contribuição Assistencial de 2011 Aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária do Sindilojas-Rio, iniciada no dia 29 de março de 2011, e inserida na Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), a Contribuição Assistencial/Negocial de 2011 será por estabelecimento e deverá ser paga em duas parcelas: a primeira até 30 de junho de 2011 e a segunda até 30 de setembro de 2011.

TABELA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/NEGOCIAL PATRONAL - 2011 Valor de cada parcela da Contribuição Assistencial a recolher ao Sindilojas-Rio

Nº

Faixas de Capital Social

1

Microempresas e empresas de pequeno porte que comprovem estar inscritas no SUPERSIMPLES (Lei complementar nº123/06) e empresas com capital de até R$ 10.000,00

Associadas

Não Associadas

R$ 119,00

R$ 141,00

Empresas com capital social 2

De R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00

3

De R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00

4

R$

216,00

R$

270,00

R$ 400,00

R$

486,00

De R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00

R$

681,00

R$ 810,00

5

De R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00

R$ 1.350,00

R$ 1.620,00

6

De mais de R$ 300.000,00

R$ 3.942,00

R$ 4.752,00

NOTAS IMPORTANTES: 1) A contribuição é devida por estabelecimento, quer seja loja, escritório, depósito etc.

2) Cada uma das parcelas não será superior a R$ 15.120,00 por empresa, devidas pelos estabelecimentos situados no município do Rio. 3) Exemplo de como recolher:

a) empresa associada enquadrada na faixa 1 da tabela deverá recolher R$ 119,00 até 30/06/2010 e R$ 119,00 até 30/09/2011 b) empresa não associada com capital de 15 mil reais, enquadrada na faixa 2 da tabela, recolherá R$216,00 até 30/06/2011 (1ª parcela) e mais R$216,00 até 30/09/2010 (2ª parcela).

4) Após esses prazos acima, os valores ficarão sujeitos à multa de 10%, além de juros de mora de 1% por mês de atraso. O valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido em razão das despesas de cadastramento.

5) A empresa que venha a ser constituída ou estabelecimento inaugurado até o fi-

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nal do ano de 2011 pagará a contribuição dentro de 45 dias após a data da concessão do alvará de funcionamento e de forma proporcional.

Exemplo: empresa não associada, com capital de R$ 20.000,00, pagaria normalmente duas parcelas de R$ 270,00, ou seja, o valor anual de R$ 540,00. Uma vez que foi inaugurada em 02/05/11 pagará somente R$360,00 (R$ 540,00 / 12 = R$ 45,00 x 8 = R$ 360,00). Poderá recolher R$180,00 em 30/5/11 e o mesmo valor em 30/09/11.

6) As empresas não associadas que desejarem se associar antes do pagamento da primeira ou da segunda parcela poderão fazê-lo beneficiando-se imediatamente dos valores atribuídos às associadas.

7) O Sindilojas-Rio disponibiliza na internet (www.sindilojas-rio.com.br) as respectivas guias.

8) Informações complementares através do tel. 2217-5000.

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EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 2217-5000 - e-mail: empresariolojista@ sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues; VicePresidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg. prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 2217-5000 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - (21) 8860-5854 - robertotostes@gmail.com; Capa: Roberto Tostes

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COMÉRCIO

Silhueta Infantil em Jacarepaguá O empresário Aldo Gonçalves (centro), ladeado pela esposa, Tânia Gonçalves; a irmã Kadia Gonçalves; a filha Stella (que descerrou a faixa) e o sócio Francisco Vilela, durante a solenidade O comércio da região de Jacarepaguá está mais movimentado com a inauguração da nova loja Silhueta Infantil.

A mais nova filial da rede fica na Estrada de Jacarepaguá, 7.912, na Freguesia. A inauguração aconteceu no dia 25 de maio e contou com a presença do padre franciscano da Arquidiocese do Rio, frei Brás, que abençoou o local e elevou uma prece ao sucesso do novo empreendimento. Na ocasião, o empresário Aldo Gonçalves, proprietário das lojas Silhueta Infantil, ressaltou o empenho e a dedicação dos colaboradores (funcionários) que ajudaram na montagem da nova filial assim como agradeceu a todos - amigos, fornecedores, colaboradores e parceiros pela mais recente conquista. Emocionado, o presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio lembrou que a empresa foi fundada em 1955 pelo saudoso pai, Aldo Gonçalves e pelo sócio, Francisco Vilela, com o

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apoio da saudosa mãe, Leocádia Moura Gonçalves.

- A Silhueta Infantil ao completar 56 anos, continua com pleno vigor e dinamismo. Seu maior patrimônio, nunca é demais repeti-lo, é o humano, constituído pelos clientes, fregueses, representantes comerciais, fornecedores e, principalmente, sua equipe de colaboradores. Para nós da Família Silhueta, esta nova loja reveste-se de extrema importância porque simboliza a continuidade do crescimento e concretiza o espírito da empresa, fundado, sobretudo na valorização do trabalho, no diálogo, na transparência de ações, na modernidade, no espírito de equipe e na busca permanente do sucesso – destacou o empresário Aldo Gonçalves.

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SAÚDE

A farta prática de exames médicos avulsos Já falamos em artigos e matérias anteriores sobre a necessidade das empresas que possuem funcionários em cumprir a legislação sobre Medicina e Segurança do Trabalho no que tange ao cumprimento da NRs 7 e 9. Respectivamente, o PCMSO – Programa de Controle Médico e Sáude Ocupacional e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos exames médicos. E é justamente sobre o atestado médico de saúde ocupacional (ASO) que vamos explorar dessa vez.

A realização dos exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e de retorno ao trabalho estão previstos no PCMSO e portanto requerem a sua implantação. Existem diversas clínicas e médicos que fazem os chamados exames avulsos, ou seja, sem nenhuma base no PCMSO. Essa é uma prática muito utilizada, mas que não cumpre as normas regulamentadoras de medicina do trabalho.

Um dos pontos exigidos na NR 7 é o arquivamento do prontuário médico durante 20 anos após o desligamento do funcionário. Isso não é feito quando se faz o tal exame avulso. Outro ponto muito importante é que o médico que realiza o exame avulso não conhece os riscos químicos, físicos e biológicos que existem ou não na empresa, por essa não possuir o PCMSO e PPRA.

Exames médicos avulsos não possuem validade para a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego

Darei um exemplo: se um funcionário trabalha num ambiente que possui o risco físico de ruído acima de 85 dB e considerando a carga horária a que ele está submetido ao ruído, o empregado precisará fazer uma audiometria como exame complementar. Se esse mesmo funcionário fizer um exame admissional avulso e não for solicitada a audiometria, a empresa poderá ter problemas futuros caso ele já possua alguma perda auditiva porque não será constatada no ato do exame admissional. Se a empresa elaborar o PPRA e o PCMSO, o médico terá no ato do exame todas as informações disponíveis para um atendimento eficaz e que cumpra as normas regulamentadoras.

Ressalto a importância de que nenhum exame médico ocupacional seja feito de forma avulsa, ou seja, sem base no PCMSO. Mesmo que haja farta oferta barata no merca-

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Igor Monteiro, coordenador de Medicina Ocupacional do Sindilojas-Rio

do porque as empresas podem sofrer as penalidades previstas em lei. Vale aquele velho ditado: o barato às vezes sai caro. Quanto custa a perfeita audição de uma pessoa?

Se as empresas não tomam as medidas necessárias, como no exemplo acima, poderão sofrer as consequências de uma indenização posterior na Justiça.

Outro ponto valioso nessa questão dos atestados médicos é que há exigências mínimas que devem constar no ASO, tais como a emissão de três vias, nome do trabalhador com sua identidade e função, nome e número do CRM do médico coordenador, definição de apto ou inapto para a função específica e os riscos ocupacionais específicos existentes ou não, conforme atividade desenvolvida pelo empregado entre outras. Muitas dessas exigências não podem ser cumpridas sem o PCMSO e PPRA. É importante destacar que todos os gastos são de responsabilidade do empregador e em hipótese alguma podem ser transferidos para os empregados, nem mesmo os exames médicos complementares. Inclusive o empresário pode ter que comprovar o custeio desses exames para fins de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Sindilojas-Rio disponibiliza seis postos de atendimento para exames médicos com base no PCMSO, com horário agendado, estrategicamente localizados para atender os empregados das empresas contratantes dos serviços. Sendo um na sua sede no Centro do Rio e os demais ficam localizados na suas delegacias de serviços nos bairros de Copacabana, Barra da Tijuca, Tijuca, Madureira e Campo Grande. Assim, o lojista pode evitar grandes deslocamentos de seus funcionários, evitando perda de tempo e produtividade.

E ainda há a possibilidade de enviar um médico examinador para a empresa, caso possua local adequado para atendimento e quantitativo mínimo de funcionários para realização dos exames periódicos. O Sindilojas-Rio possui sistema adequado para informar às empresas a data de vencimento do ASO de cada trabalhador.

Portanto, não esqueça que os chamados exames médicos avulsos não possuem validade para a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, porque eles não possuem base no PCMSO – Programa de Controle Médico e Sáude Ocupacional e nas outras normas regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho.

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URBANISMO

Propósitos urbanos em favor do Rio

O palestrante Sérgio Magalhães, o presidente do Sindilojas-Rio e CDLRio, Aldo Gonçalves, o presidente da Jucerja, Carlos de La Rocque, o vice presidente da Associação Comercial de Bangu, Wagner Ferreira; e o diretor financeiro do CDLRio, Szol Mendel Goldberg

Com o objetivo de construir uma cidade melhor

nosso Pais e maior extensão comercial e econômi-

para o nosso Estado, o arquiteto e urbanista Sérgio

ca do que grandes cidades do mundo como Paris

Magalhães apresentou no dia 24 de maio, na sede

e Nova Iorque.

do CDLRio, o “Diagnóstico e Proposição da Estratégia

Sérgio Magalhães falou também sobre a impor-

Urbana para a Metrópole do Rio.” Durante o evento,

tância da mobilidade urbana e defendeu o uso de

Sérgio Magalhães, professor da UFRJ e presidente do

transportes sobre trilhos como trens e metrô como

Instituto dos Arquitetos do Brasil, sugeriu medidas

uma solução viável. Com isso, ele acredita que a ci-

que devem ser tomadas com o intuito de reverter o

dade como um todo seria beneficiada, inclusive as

quadro da atual estrutura econômica e urbanística

regiões mais carentes. Numa visão mais otimista,

do Rio. A ideia é potencializar esforços, visando me-

Sérgio Magalhães admitiu que a Cidade vive agora

lhorar, entre outras coisas, o padrão dos serviços e

o momento ideal para que sejam reparados os erros

espaços públicos de nossa Cidade.

urbanísticos cometidos nos últimos 50 anos.

- O Rio de Janeiro tinha uma área de influência

- Em função dos grandes eventos esportivos pro-

muito grande no País na época em que era capital fe-

gramados para os próximos anos, a Cidade será bas-

deral. Deixando de ser a capital, perdeu isso. Perce-

tante beneficiada. Mas é preciso tomar as decisões

bemos então que dos anos 60 para cá o crescimento

acertadas.

da Cidade não foi acompanhado pelos avanços na

Ao final do evento, o presidente do Sindilojas-

sua infraestrutura. Com isso, se observa hoje uma

Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, cumprimentou o

escassez da presença do Estado.

palestrante. Participaram da palestra, os diretores

Mostrando gráficos e dados estatísticos dos

do CDLRio, Szol Mendel Goldberg e João Batista

últimos 50 anos, Sérgio Magalhães traçou um pa-

Magalhães, o vice-presidente de Relações Institu-

norama do desenvolvimento socioeconômico e

cionais do Sindilojas-Rio, Roberto Cury, o econo-

da estrutura da metrópole carioca. O arquiteto

mista Mauro Osório e o presidente da Jucerja (Jun-

mostrou, ainda, dados que comprovam que o Rio

ta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), Carlos

possui estrutura correspondente à capacidade de

de La Rocque.

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DÚVIDAS JURÍDICAS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas.

Qual o valor do piso salarial da empregada doméstica?

Com a publicação da Lei Estadual nº 5.950 de 13/04/11, o piso salarial da empregada doméstica retroativo a 1º de abril é R$ 639,26.

Quando a contratação de portador de deficiência é obrigatória?

A empresa com 100 ou mais empregados deverá preencher de 2% a 5% dos seus cargos, com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiências habilitadas, na seguinte proporção: I – até 200 empregados 2% II – de 201 a 500 empregados 3% III – de 501 a 1.000 empregados 4%

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IV – de 1.001 em diante 5% Desta forma, conclui-se obrigatória a contratação de pessoas portadoras de deficiência ou beneficiárias reabilitadas, independentemente do tipo de deficiência ou de reabilitação.

Qual é o prazo para pagamento das verbas oriundas da rescisão do contrato de trabalho?

De acordo com o parágrafo 6º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: - até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; - ou até o décimo dia, contado do dia da notificação referente à demissão, quando da ausência do aviso-prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.

Quais os intervalos mínimos para a realização dos exames periódicos?

Os exames periódicos devem ser realizados a cada ano para os trabalhadores me-

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nores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade, ou a cada dois anos para os trabalhadores entre 18 e 45 anos, havendo periodicidade específica para trabalhadores expostos a agentes de risco à saúde que devem ser avaliados mediante a análise do caso concreto.

O que é Convenção Coletiva de Trabalho?

Consoante ao art. 611, da Consolidação das Leis do Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos da categoria econômica e profissional estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

O empregado que se afastar por motivo de doença, tem o direito de correção salarial igual àquela obtida por outros funcionários, após seu retorno ao trabalho?

Sim. A legislação determina que o empregado afastado por motivo de doença tem direito à correção salarial que, em sua ausência, tenha sido concedida à categoria a que pertença.

Lojistas vão à Alerj para evitar o PAF O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo (PMDB) recebeu em meados de maio, dirigentes lojistas do Estado do

Direção: J. Teotônio

Rio, que fizeram apelo para o Governo desobrigar as micros e pequenas empresas cadastradas no Sistema Simples Nacional, o Simples, de implantarem o Programa Aplicativo Fiscal (PAF).

“A implantação do sistema fica em torno de R$ 10 mil e para o pequeno empresário é pesado. Com a nota eletrônica já em prática, supre esta necessidade. Portanto, entendemos que seria um peso a mais nos ombros do pequeno e microempresário”, declarou ao site Ururau o deputado Roberto Henriques.

“O presidente Paulo Melo esteve com o Governador, tendo abordado o assunto. Nós faremos de tudo para sensibilizar o Governador. Estive com o líder do governo no Plenário tratando da busca de caminhos para esta questão”, declarou o deputado Roberto Henriques.

Participaram do encontro dirigentes de CDL fluminenses, inclusive o

Tel: (21) 2583-9797

do Rio, Aldo Gonçalves, que também representou o Sindilojas-Rio.

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COMÉRCIO

Aprovado Cadastro Positivo O Senado aprovou, em meados de maio, a Medida Provisória criando o Cadastro Positivo, que deverá ter a sanção da Presidente Dilma Rousseff, transformando-a em lei. Para que o leitor compreenda melhor os efeitos do Cadastro para os consumidores, oferecemos, em resumo as suas regras:

O QUE É – Banco de dados que reúne informações sobre os consumidores que pagam em dia as suas contas.

OBJETIVO – Permitir que os bons pagadores tenham condições melhores de financiamento e contrato, uma vez que representam baixo risco de calote.

DADOS – Serão reunidas informações sobre financiamentos e serviços continuados, como água, luz e telefone fixo (telefonia móvel ficará excluída); as fontes serão diversas (bancos, financeiras, empresas de cartão de crédito, concessionárias de serviço público etc.).

PRAZO – Os dados constarão do cadastro por prazo máximo de 15 anos.

AUTORIZAÇÃO – A inclusão de um consumidor no cadastro só poderá ser feita após autorização expressa do mesmo, sendo necessário apenas uma autorização.

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ACESSO – O consumidor terá acesso gratuito ao seu banco de dados quatro vezes por ano.

CORREÇÃO – O gestor terá sete dias para corrigir uma infomarção errada que consta no banco.

QUEM VAI GERENCIAR – Será decidida por regulamento a ser elaborado pelo Executivo.

RASTREAMENTO – Os gestores terão que identificar pessoas e equipamentos usados para o armazenamento de informações.

PUNIÇÕES – O gerenciador dos dados, a fonte de informações e quem consultar o cadastro serão responsáveis pelos danos materiais e morais que causarem ao cadastro.

(O Globo)

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RECURSOS HUMANOS

A neurolinguística muda atitudes comportamentais?

Bem, até pode dar uma melhorada, mas mudar mesmo só com muita quilometragem.

A Neurolinguística, também conhecida como PNL (Programação Neurolinguística), é uma ciência que anda de mãos dadas com a Psicologia. Mexe com o cérebro humano. É a eterna busca da linguagem ideal para o entendimento perfeito dos neurônios.

E quando se conhece a mente, passamos a entender melhor as pessoas e a nós mesmos. Adeus ansiedades, adeus inseguranças. É correr pro abraço, pois ficamos craques em desenvolver nossas habilidades de relacionamento e o melhor: passamos a negociar com uma facilidade incrível as soluções das naturais divergências.

Sim, porque, nesta vida, não conseguiremos nos livrar nem da morte, nem dos impostos e nem dos conflitos.

No universo do Recursos Humanos, somos forçados a ler muito, ouvir bastante, ver mais ainda e analisar as reações que nos rodeiam com muito carinho, por estarmos lidando com pessoas.

Dia desses tivemos a chance de assistir a uma entrevista com o consultor Kau Mascarenhas, que passeia com muita desenvoltura pelos bosques da PNL. Na rápida fala de oito minutos, três comentários chamaram a nossa atenção.

Segundo o consultor, todos nós participamos de três grupos: os visuais, os auditivos e os sinestésicos, acompanhados das suas dominâncias. Os visuais são aqueles do tipo “quem ama o feio, bonito lhe parece”.

A satisfação deles é olhar objetos bem feitos, mesas bem arrumadas, trabalhos bem elaborados, arte renomada. O olhar deles é o diferencial. Agradou tudo bem. Já os auditivos, contentam-se com o que ouvem.

Para estes, o som melódico, aveludado, a pronúncia perfeita, a boa dicção é o que importa. Os participantes desse grupo valorizam mais um elogio do que um punhado de dólares. E, finalmente, os sinestésicos.

Esses gostam do toque. Nem adianta tentar mostrar algo para eles e ficar explicando o funcionamento.

Simplesmente vão dizer assim: - Podemos fazer? Esses também são visuais, auditivos, mas a dominância é o tocar, o pegar, ter o domínio nas mãos.

Começamos a falar da ciência que usa o cérebro, a linguagem e as ações na comunicação humana, para tentar aceitar certas atitudes comportamentais.

Quantas pessoas do nosso relacionamento sofrem

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Valmir de Oliveira, gerente Administrativo/ Financeiro do Sindilojas-Rio

da “Síndrome da insaciabilidade”? Ou seja, podemos fazer o que for de melhor, podemos nos dedicar a elas de todas as formas, mas jamais receberemos um elogio sequer. Qual seria a razão? Pessoas desse tipo são arredias. Vez por outra, elegem três ou quatro e dizem: - Desses, vou gostar. Para os escolhidos, dão tudo e os demais recebem o rigor da lei.

No ambiente empresarial, temos patrões assim, líderes assim, coordenadores assim, supervisores assim e empregados assim também.

A empresa contrata, paga os salários em dia, recolhe todos os encargos sociais, oferece um leque de benefícios como assistência médica e odontológica, auxílio refeição/alimentação, vale transporte (contemplando até os “frescões”), seguro de vida, lua de mel de sete dias Quando se com tudo pago, gratificaconhece a ção anual, treinamento e bolsa de estudo, entre mente, passamos outros. Encomenda-se uma pesquisa de satisfaa entender melhor ção: - E aí, seu emprego as pessoas e a nós é bom? – Mais ou menos.

– Caramba, os benefícios mesmos são maravilhosos. Falta alguma coisa? – Falta.

Não deveríamos trabalhar na segunda-feira!

Vamos para o outro lado da moeda. Empregado competente, dedicado, comprometido, honesto, cumpridor dos seus deveres, ético, educado, responsável, trabalhando legal mesmo, mas quando apresenta uma sugestão ao superior, recebe a resposta consagradora; - É, está razoável.

Há formas de inverter este tipo de comportamento e uma delas é a utilização da neurolinguística. Porém, se pararmos para pensar, se fizermos uma reflexão, poderemos dar uma melhorada sim. Não é de todo impossível.

O problema é que essas personalidades representam aquele “jeito estúpido de ser” que nos falou o Roberto Carlos. Podem até mudar, pois a vida é um mistério indecifrável. Mas é difícil. A não ser que um dia o Saci Pererê cruze as pernas ou faça um gol de letra.

Contatos: rh@sindilojas-rio.com.br

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SERVIÇOS

Atendimento jurídico às empresas lojistas do Rio

O atendimento jurídico às empresas foi o primeiro serviço prestado aos associados nos meses iniciais do Sindilojas-Rio, em 1933, na sede provisória da Avenida Rio Branco, 111, 4º andar. À época, o único advogado, Dr. Moreira de Azevedo, dava consultas aos empresários lojistas de 2ª a 6ª feira, das 15 às 16 horas, uma hora por dia.

Hoje, decorridos mais de 77 anos, o atendimento jurídico ampliou-se bastante. Não é mais um advogado. A Gerência Jurídica con-

ta com 15 advogados e três estagiários que atendem também de 2ª e 6ª feira, mas num horário bem amplo: de 9 as 17 horas. E a grande vantagem para as empresas associadas: os honorários advocatícios ficam por conta do Sindilojas-Rio. Para se ter uma ideia dos serviços jurídicos prestados às empresas lojistas, somente em 2010, os núcleos jurídicos Trabalhista, Cível e Tributário tiveram em tramitação, 2.518 processos.

Das ações Dentre inúmeras ações com sucesso da Gerência Jurídica, destacaram-se em 2010:

TRABALHISTA ACORDO PERANTE CCP – NULIDADE Juiz de primeiro grau reconheceu pedido do autor que pretendeu ver devolvidos valores rescisórios, declarando de ofício nulidade do termo de conciliação. Em fase recursal, o desembargador da 4ª Turma do TRT-1ª Região reformou integralmente a sentença, reconhecendo a eficácia liberatória do termo conciliatório em respeito ao princípio de autonomia de vontade das partes.

Julgada improcedente a ação do empregado, invertendo-se o ônus de sucumbência em relação às custas processuais. – ou seja, mais uma vitória para o associado e para a própria Comissão de Conciliação Prévia.

TRIBUTÁRIO SUPERSIMPLES X PARCELAMENTO DÉBITO TRIBUTÁRIO 1- Concessão de Tutela Antecipada suspendendo a exigibilidade dos créditos tributários sobre as parcelas de natureza indenizatória; 2- Concessão de Liminar em 2ª instância/TRF, deferindo parcelamento ordinário para empresa optante do Simples Nacional e 3- Mandado de Segurança impetrado contra o Estado do Rio de Janeiro objetivando tratamento tributário diferenciado para optantes do Simples Nacional relativo à substituição tributária.

CÍVEL SHOPPING CENTER X LOJA ASSOCIADA Ação Renovatória proposta pelo associado contra um shopping em que o mesmo só aceitava a renovação com o aumento do aluguel. Durante o processo, foi solicitada perícia em que restou provado que o valor exigido pelo shopping era exorbitante. Determinado em sentença a redução do aluguel com a devolução dos valores pagos a mais, totalizando a quantia de R$292.188,83. Como o pagamento não fora realizado no prazo, o valor total pago pelo shopping ao associado foi de R$ 321.407,71.

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OS SERVIÇOS A Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio presta os serviços: ASSESSORIA PREVENTIVA - Atendimento às empresas associadas através de consultas telefônicas ou por escrito, permitindo o esclarecimento de dúvidas em diversas matérias.

DIREITO TRABALHISTA – Os profissionais desta área promovem ACP (ações de consignação e pagamentos); RT (reclamações trabalhistas); RPS (reclamações processo sumaríssimos); AC (ações de cumprimento), AD (ações declaratórias); DE (defesas de execuções) e ET (embargos de terceiros); AI (defesas de autos de infrações e petições em geral); RO (recursos ordinários); ED (embargos declaração); RR (recursos de revista); AP (agravo de petição); EP (exceção de pré-executividade) e MS (mandados de segurança). Naturalmente acompanham todo o trâmite processual trabalhista relacionado à empresa associada, não só nas varas, mas também no Tribunal Regional do Trabalho.

CÍVEL-Ações ordinárias, locações, execuções, ações indenizatórias, notificações extrajudiciais, análises de contratos, documentos e fatos concretos. No PROCON: defesas, recursos e orientações nas defesas do consumidor bem como, consultas na área cível.

DIFUSOS E COLETIVOS - NEGOCIAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS E PROCESSOS SINDICAIS – A Gerência Jurídica participou de Convenções Coletivas de Reajuste Salarial de 2010; de Banco de Horas; da Maratona de Natal; de aditamento para domingos de fim de ano; Termos de Adesão de Feriados (20 de janeiro, 21 e 23 de abril, 1º de maio; Sexta Feira Santa, Corpus Christi; 7 de setembro; 12 de outubro; 2, 15 e 20 de novembro), e acompanhamento processual das demandas que envolvem o Sindilojas-Rio. HOMOLOGAÇÃO - Parceria com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro a fim de dar maior comodidade às nossas associadas com a implantação de Posto de Homologação na sede do Sindilojas-Rio. Trata-se de setor de homologação para assistência ao empregado nas rescisões de contrato de trabalho com vínculo empregatício mantido por mais de um ano.

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DIREITO TRIBUTÁRIO – Os advogados de Direito Tributário promovem defesas de execuções – embargos às execuções e/ou exceções de préexecutividades, defesas de autos de infrações, recursos, ações e mandados de segurança relacionados aos assuntos fiscais das empresas associadas, bem como consultas na área tributária.

JURÍDICO ITINERANTE – São oferecidos atendimentos jurídicos aos representantes das associadas disponibilizados nas delegacias de serviços da Barra da Tijuca e Campo Grande, facilitando o esclarecimento de dúvidas, recebimento de demandas e participação de audiências nos juizados daquelas regiões.

NÚMERO DE AÇÕES No ano de 2010 tramitaram na Gerência Jurídica 2.518 processos, representando um aumento de 196% em relação a 2009, conforme se demonstra abaixo: Na área Trabalhista houve o ingresso de 137 processos e a conclusão de 157; no Cível ingressaram 96 processos, com 167 conclusos e no Tributário ingressaram 20 processos e 27 concluídos.

Houve, ainda, a entrada de quatro ações coletivas e oito processos referentes a normas coletivas.

ATENDIMENTO AOS ASSOCIADOS A Gerência Jurídica presta inúmeros serviços aos associados. Os atendimentos se dão pessoalmente, via telefônica, e-mail e consultas escritas - cartas.

COMISSÕES DE CONCILIAÇÕES As Comissões de Conciliações Prévias solucionaram inúmeros conflitos trabalhistas, evitando delongadas e dispendiosas reclamações trabalhistas. Em 2010, a CCP da sede pautou 1.276 sessões, e destas, 768 foram realizadas e 679 conciliadas.

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HOMENAGEM DIA DAS MÃES

Homenagem às Mães Lojista e Comerciária de 2011

O presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, ao centro, exaltou a importância do evento, observado pelo superintendente administrativo do CDLRio, Abraão Flanzboym; a Mãe Lojista, Rose Dahis; a Mãe Comerciária 2011, Luciana de Oliveira; o diretor social do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio, Alfredo Sozinho, e o vice-presidente do Sindilojas-Rio, Julio Martin Piña Rodrigues

O tradicional evento promovido pelo SindilojasRio e o CDLRio em homenagem às Mães Lojista e Comerciária de 2011 aconteceu no dia 12 de maio, na sede do Sindilojas-Rio. Durante a solenidade, a empresária Roseane Dahis, sócia da rede de lojas Enjoy, foi agraciada com o título de Mãe Lojista 2011, enquanto a funcionária da C&A, filial de Bonsucesso, Luciana de Oliveira dos Santos Silva, recebeu o título de Mãe Comerciária 2011.

A cerimônia foi marcada por muita alegria, emoção e descontração. As duas mães símbolos do comércio receberam flores, presentes e o carinho pelo reconhecimento de terem sido escolhidas para representarem as mães que trabalham no varejo do Rio. Falando em nome dos lojistas, o empresário Aldo Gonçalves, presidente das duas entidades promotoras do evento, exaltou a importância de homenagear as mães lojista e comerciária, e lembrou que no Brasil a oficialização da homenagem às mães no segundo domingo de maio se deu no governo Getúlio Vargas, em 1932, no mesmo ano em que foi fundado o Sindilojas-Rio, primeiro sindicato patronal do País.

Também destacou a personalidade das duas mães homenageadas e encerrou o discurso com poema de Mário Quintana sobre as mães, lido, na ocasião, por Gisele Dahis, filha da Mãe Lojista 2011.

A empresária Roseane Dahis emocionou-se várias vezes, especialmente, com os filhos Ricardo e Gisele

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que exaltaram suas qualidades de mãe dedicada ao extremo e profissional exemplar. Em retribuição pelo carinho, a Mãe Lojista 2011 agradeceu, inclusive, à filha Amanda, que não pôde comparecer, e aproveitou para enaltecer as pessoas que foram importantes na sua formação como, a tia Elza e a mãe Ligia. Ressaltou ainda a participação do marido Julio Dahis como “pai muito presente e querido”, que sempre esteve ao seu lado nos últimos 30 anos, dividindo a criação dos filhos e a construção da Enjoy.

Rose, como é carinhosamente conhecida, aproveitou a oportunidade para dividir a homenagem com as “amigas da Enjoy” que compareceram ao evento, representando as mulheres da empresa, as quais são a maioria no quadro funcional. Dos 600 funcionários da Enjoy, 500 são mulheres e a maioria, mães.

Ao final do evento, o Sindilojas-Rio e o CDLRio presentearam as mães colaboradoras (funcionárias) das duas entidades. Por sua vez, a Mãe Lojista ofereceu lembranças às mães funcionárias do CDLRio e do Sindilojas-Rio. A homenagem às mães Lojista e Comerciária já se tornou tradição no calendário de eventos do varejo carioca. A representante dos lojistas é escolhida pela diretoria do Sindilojas-Rio e CDLRio e a representante dos comerciários é indicada pelo sindicato da categoria.

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Rose e Luciana assopram as velas, observadas pelo vice-presidente de Relações Institucionais do Sindilojas-Rio, Roberto Cury, o presidente Aldo Gonçalves, o superintendente do CDLRio, Abraão Flanzboym, o diretor do Sindicato dos Comerciários, Alfredo Sozinho, e o assessor do Sindilojas-Rio, Ronaldo Rapozo.

“Como todas as mães, cometi erros e acertos na educação dos meus filhos, mas posso garantir que minha meta sempre foi a de criar e educar pessoas responsáveis, com caráter, humildade e preparadas para o mundo. Sempre disse a eles que lhes dava asas para voar e raízes para voltar. Isso tenho certeza que consegui.

Hoje são três adultos preparados, muito bem formados e queridos.” Rose Dahis.

“É com grande emoção que estou recebendo esta homenagem. Fiquei feliz por ter sido escolhida para representar as mães comerciárias do Rio. Agradeço ao Sindilojas-Rio e ao CDLRio por me proporcionarem momento tão maravilhoso e especial.”

“ A Rose é tão mãe, mas tão mãe, que tem características maternais como cuidado, carinho, gentileza e amor a qualquer pessoa que se relaciona com ela. A Rose é tão mãe, mas, tão mãe, que distribui abraços calorosos a qualquer pessoa que dela se aproxima. E sendo essa mãe, todo dia, o tempo todo, que conquista as pessoas que com ela convivem, e, é sendo esta mãe, que nos ensina o valor do cuidado e do carinho, um Feliz Todo Dia das Mães!”

Gisele Dahis com o irmão caçula Ricardo Dahis.

A esposa do vice-presidente do SindilojasRio, dona Heloisa, presenteou a Mãe Lojista 2011.

A família da Mãe Lojista 2011 marcou presença durante o evento. Da esquerda para a direita, Ricardo (filho), Ligia (mãe), Elza (tia), Gisele (filha) e o marido Julio Dahis.

As colaboradoras-mães (funcionárias) do Sindilojas-Rio e do CDLRio, com o presidente Aldo Gonçalves, foram também homenageadas.

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O superintendente administrativo do CDLRio, Abraão Flanzboym (à direita) entregou o presente à Mãe Comerciária 2011, e em seguida, posaram para fotos. Ao fundo, o vice-presidnte do Sindilojas-Rio, Julio Martins Piña Rodrigues

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HOMENAGEM MÃE COMERCIÁRIA 2011

Luciana considera maravilhoso ser mãe

A vida de Luciana de Oliveira dos Santos Silva ficou bem mais iluminada depois do nascimento da filha Maria Clara. Funcionária da C&A Modas, filial de Bonsucesso, Luciana foi escolhida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro para ser a Mãe Comerciária deste ano. Feliz e realizada, Luciana conta com orgulho que a pequena Maria Clara, nascida no dia 10 de dezembro de 2008, foi o maior presente de Natal que até hoje recebeu. Discreta e bastante tranquila, a Mãe Comerciária 2011 é pura emoção quando o assunto se refere à experiência de ter se tornado mãe.

- Nunca imaginei que poderia ser tão maravilhoso. Desde que a minha filha veio ao mundo, me sinto renovada e motivada para novos objetivos que possam melhorar a minha vida - exulta a jovem comerciária.

A Mãe Comerciária 2011 se mostra muito segura quando admite ser permissiva aos pedidos da pequena Maria Clara. Segundo ela, o melhor método de educar os filhos é através do diálogo e da compreensão para que possam crescer de forma saudável e, no futuro, terem uma relação de confiança com os pais. Ressaltando que o nascimento de Maria Clara foi muito desejado, Luciana se define como “mãe babona” e diz, brincando, que, quando necessário, costuma aplicar os ensinamentos da “Super Nani”, seriado que assiste na TV. - É didático e aprendo muito – enfatiza a Mãe Comerciária 2011 para logo em seguida acrescentar

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“

que a participação do marido Daniel, comerciário das lojas Leroy Merlin, também é muito preciosa, pois a ajuda enfrentar o desgaste do cotidiano, como mãe, esposa e profissional exemplar.

Formada em Pedagogia, Luciana ingressou no comércio há 11 anos, e seu primeiro emprego foi na C&A Modas, onde permanece até hoje. Começou como “extra” (temporário) para o Dia das Mães, em 2000, sendo efetivada após três meses. Ao longo dos anos, foi promovida à assessora de cliente, depois monitora e atualmente ocupa o cargo de líder operacional. Satisfeita com o trabalho que desenvolve na C&A, Luciana pensa agora em se tornar supervisora e, para isso, está se esmerando ao máximo a fim de que o seu objetivo seja alcançado.

Dedicada ao extremo, tanto no trabalho como na família, a Mãe Comerciária 2011 revela que procura participar sempre dos eventos pedagógicos promovidos na creche-escola Luluzinha, mantida pelo Sindicato dos Comerciários, onde a filha Maria Clara está matriculada desde o ano passado. Satisfeita, Luciana elogia o trabalho desenvolvido pela creche e parabeniza as professoras pela dedicação e o carinho para com a filha.

- Acompanhar as atividades escolares é fundamental. Por isso me esforço muito para estar presente nos momentos importantes. Não é uma tarefa fácil conciliar trabalho, rotina escolar e familiar, mas pela minha filha, vale todo e qualquer desafio - finaliza, feliz, Luciana.

Desde que a minha filha veio ao mundo, me sinto renovada e motivada Empresário LOJISTA

DIREITO

Novas regras para a devolução de cheques O Banco Central do Brasil – BACEN editou nova norma sobre a devolução de cheques.

Dentre os novos motivos está o erro de preenchimento ou assinatura indevida. Neste caso o banco deve anotá-lo como motivação da devolução e não outros motivos que possam apresentar.

A norma faz parte do pacote de novas regras para devolução de cheques, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional em reunião no final de abril e regulamentadas pela Circular nº 3.535, da diretoria do Banco Central.

Com essas novas regras, o Banco Central espera uma queda no número de clientes incluídos no cadastro de emitentes de cheques sem fundo, o que ocorre sempre que um cheque é devolvido por falta de dinheiro na conta, é reapresentado e novamente volta por não ter fundos.

A circular cria, também, o novo sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada, ressalvando os locais de difícil acesso ao sistema, onde será concedido pelo Bacen o prazo de 60 dias para que as agências bancárias se adaptem.

Com essas regras aprovadas, a estimativa é que com o novo sistema de compensação o desbloqueio do cheque se dará em até dois dias em qualquer lugar do país. A previsão é de um dia para cheques superiores a R$ 300,00 e dois dias para cheques inferiores a R$ 300,00.

Alerte-se que os comerciantes e recebedores de cheques devem ficar mais atentos na hora de se receber cheques como forma de pagamento, pois a intenção é de diminuir o número de registros no Cadastro de Cheques sem fundos – CCF, fazendo com que o prejuízo deva ser suportado por quem não se ateve à análise cuidadosa na hora do recebimento do título de crédito.

Abaixo transcrevemos um trecho da nova norma do Banco Central do Brasil.

Circular nº 3.535, de 16-5-2011 Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de maio de 2011, com base nos arts. 9° e 11°, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em conta o disposto no art. 19, inciso IV, da citada Lei, e na Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001,

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Alexandre Lima, advogado do CDLRio D E C I D I U:

Art. 1º Os motivos de devolução de cheques a seguir passam a ter as seguintes descrições e especificações de utilização: I - motivo 13 - conta encerrada, a ser utilizado na devolução de cheque objeto de conta encerrada, na condição de não ser aplicável a devolução por qualquer outro motivo; II - motivo 20 - cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em Comerciantes e branco, a ser utilizado na devolução de cherecebedores de que objeto de sustação cheques devem ficar ou revogação realizada mediante apresentação mais atentos na de boletim de ocorrência policial e declahora de se receber ração firmada pelo cheques correntista relativo ao roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco; III - motivo 21 - cheque sustado ou revogado, a ser utilizado na devolução de cheque objeto de sustação ou revogação realizada mediante declaração firmada pelo emitente ou portador legitimado, por qualquer motivo por ele alegado; e IV - motivo 28 - cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio, a ser utilizado na devolução de cheque efetivamente emitido pelo correntista, objeto de sustação ou revogação realizada mediante apresentação de boletim de ocorrência policial e declaração firmada pelo emitente ou beneficiário relativo ao roubo, furto ou extravio.

Art. 2º Fica criado o motivo 70 - sustação ou revogação provisória, a ser utilizado na devolução de cheque objeto de sustação ou revogação provisória, cujo prazo de confirmação não tenha expirado e cuja confirmação ainda não tenha sido realizada, nas condições estabelecidas na regulamentação em vigor.

Parágrafo único. A sustação provisória não poderá ser renovada ou repetida em relação a um mesmo cheque.

Nota: Caso tenha interesse em adquirir gratuitamente a legislação completa, acima mencionada, veja na parte de Leis e Decretos, pág. 24 desta edição como fazer a solicitação.

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CONVÊNIO

Justiça terá acesso rápido a banco de dados do CDLRio

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, e o presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio, Aldo Gonçalves, assinaram no dia 1° de junho, convênio que possibilitará o acesso digital aos cadastros da entidade através de projeto-piloto da Corregedoria Geral da Justiça (foto). Entre os benefícios, a parceria irá contribuir para reduzir o tempo de consulta em até 72 horas, o que antes demorava cerca de dois meses.

Com o novo sistema será possível fazer a consulta de dados para localização de pessoas através do CPF e do envio de ofícios digitais, assinados eletronicamente pelos juízes. Os magistrados também poderão enviar informações para exclusão de nomes dos cadastros restritivos de crédito pelo sistema informatizado, tornando a prestação jurisdicional mais rápida e segura, já que substituirá o papel pelo meio eletrônico.

“A ideia é, através da parceria com o CDLRio, que possui um banco de dados muito grande, agilizar a prestação jurisdicional, principalmente na 1ª Instância. Com isso, a burocracia que o 1º grau lida começa a ser

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simplificada, pois os dados ficarão disponíveis aos juízos em menor espaço de tempo”, destacou o corregedor-geral.

Para o presidente Manoel Alberto, o convênio é muito importante para o Tribunal.

“Tudo que trouxer mais rapidez na prestação jurisdicional é de uma importância vital. Para mim, a máxima de que ‘a Justiça tarda, mas não falha’ é equivocada, pois se a Justiça tarda, ela falha”, ressaltou.

Inicialmente, o projeto será implementado nas 21ª, 22ª e 23ª Varas Cíveis da Capital e, posteriormente, será estendido às demais serventias. Para inaugurar o sistema, a juíza titular da 22ª Vara Cível da Capital, Anna Eliza Duarte, fez uma demonstração aos presentes na solenidade de como serão enviados os ofícios digitais para consulta de dados.

O banco de dados do CDLRio é um dos mais completos e atualizados do País, empregando o que há de mais moderno em termos de tecnologia nos seus métodos de pesquisa e informação.

Participaram do lançamento do convênio o Dr. Alexandre Lima, advogado do CDLRio, o 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, entre outras autoridades.

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EVENTOS

Cuiabá foi Capital do Sindicalismo Patronal

Da direita para a esquerda, os presidentes do Sindilojas Aldo Gonçalves, do Rio, Fred Leal, de Recife, e Ronaldo Sielichow, de Porto Alegre, além de Daniel Mansur Lopes, da CNC.

Dirigentes sindicais patronais de 26 estados brasileiros participaram da solenidade de abertura do 27º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que aconteceu na noite de 25 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, Mato Grosso. Presentes o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-CNC, Antônio Oliveira Santos; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo- Fecomércio/Sesc e Senac, e secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, e Roberto Perón, coordenador do evento, dentre outras autoridades.

O Sindilojas-Rio, promotor do primeiro Encontro Nacional no Rio, em 1985, esteve representado pelo seu presidente, Aldo Gonçalves, participante do painel sobre Associativismo Sindical; vice-presidente, Julio Martin Piña Rodrigues; vice-presidente de Associativismo, Pedro Conti; gerente jurídica, Elizabeth Guimarães, que apresentou trabalho na Reunião de Assessores Jurídicos, e Luiz Bravo, assessor da Diretoria, coordenou a Reunião de Executivos de Sindicatos Patronais e as reuniões de grupos temáticos.

Na edição de julho, publicaremos exposições e conclusões de interesse do comércio.

Todos os trabalhos apresentados no Encontro de Cuiabá estão no site www.27enspmt. com.br.

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ERRATA - EDIÇÃO ANTERIOR Luiz Bravo, editor da Empresário Lojista

Crime de lesa gramática O nosso colega de trabalho José Belém quase teve um ataque cardíaco. Bastante justificável. Ao ler a sua crônica “A foto de não sei quem”, na edição de maio da Empresário Lojista (pag. 26), espantou-se ao ler, no segundo parágrafo, um “haverem” referindose à existência de cadáveres. Belém seria o último mortal brasileiro a cometer este crime inafiançável à Língua Portuguesa. Profundo conhecedor de nossa gramática, jamais cometeria este agravo ao nosQuem conhece so idioma. o Belém sabe Felizmente, nem pensou em entrar na Justiça o quanto ele com um processo de dapreza a correção no nos morais contra a esta escrever revista. E se entrasse, certamente teria ganhado a causa.

Houve até quem pensasse que o Belém tivesse aderido à Heloisa Ramos, autora do já famigerado livro “Por uma vida melhor”, no qual defende a substitui-

ção dos conceitos certos e errados pelos de adequados e inadequados. Tipo “Nois vai...”. Jamais Belém concordaria com a autora dos 500 mil exemplares, editados pelo Ministério da Educação, que defende o ensino da linguagem popular, distante do falar correto.

Uma comissão de inquérito foi constituída para analisar as causas de tão absurda agressão gramatical. A conclusão que os doutos gramáticos chegaram é que houve o seguinte: Belém em seu artigo, originalmente escrevera “... mesmo naquela gaveta onde parece estarem cadáveres insepultos...”. Alguém não gostou do verbo estar e o substituiu por haver. Mas quem digitou achou que se o verbo anterior estava no plural, porque não colocar o novo também no plural. Daí surgir no seu artigo, sem o seu consentimento, o terrível haverem.

Ao Belém as nossas desculpas e aos leitores também pedimos desculpas por terem lido uma expressiva agressão à nossa língua. Quem conhece o Belém sabe o quanto ele preza a correção no escrever.

DICAS

Como atender cliente ao telefone

O Sebrae-SP oferece algumas “dicas” para a qualidade no atendimento por telefone. Embora as orientações sejam mais destinadas às pessoas que trabalham em telemarketing, são também boas indicações para quem atende o consumidor, pessoalmente ou por telefone.

Vejamos as “dicas”: 1. POSTURA – Falar em linguagem simples e adequada.

2. VOZ – Clara e expressiva, realçando a exatidão das informações.

3 CALMA – Manter a serenidade mesmo diante de insistências.

4. CORTESIA – Atitudes delicadas e agradáveis.

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5. INTERESSE – Demonstrar sincero interesse de ajuda.

6. PRESTEZA – Agir no tempo do cliente.

7. TOLERÂNCIA – Não revidar as grosserias recebidas.

ALGUNS CUIDADOS: hh Seja objetivo em suas afirmações e questionamentos. hh Mantenha sempre à mão lápis e papel e o material pertinente ao assunto. hh Fale com clareza e educação, em tom normal de voz. hh Atenda nos primeiros toques e não deixe o interlocutor esperando na linha.

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LEIS E DECRETOS CONSUMO

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.

LEGISLAÇÕES EM VIGOR Circ. BACEN nº 3.532, de 25 de abril de 2011 (DOU 26.04.2011) NOVO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES - Institui a trucagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.

Circ. BACEN nº 3.535, de 16 de maio de 2011 (DOU, de 17.5.2011).

DEVOLUÇÃO DE CHEQUES - Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011.

Circ. CEF nº 548, de 19 de abril de 2011 (DOU de 20.04.2011). RECOLHIMENTO FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Dec. nº 33.765, de 5 de maio de 2011 (DOM de 06.5.2011). ISENÇÃO DE IPTU E ISS – ZONA PORTUÁRIA - Regulamenta a isenção e a remissão de impostos instituídos pela Lei n.º 5.128, de 16 de dezembro de 2009.

Dec. nº 33.770, de 09 de maio de 2011 (DOM 10.05.2011). ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO – AEIU - Regulamenta a aplicação do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre o enqua-

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dramento das atividades nos usos do solo na Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU da Região do Porto do Rio. Instr. Normativa RFB nº 1.149, de 28 de abril de 2011 (DOU: 29.04.2011). DIPJ 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).

Lei nº 5.970, de 12 de maio de 2011. (DOE, de 13.5.2011). COBRANÇA DE 2ª VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO - Dispõe sobre a cobrança de segunda via de recibo de pagamento pelos bancos e demais estabelecimentos financeiros instalados no estado do Rio de Janeiro, nos casos que especifica.

Port. MTE nº 793, de 27 de abril de 2011 (DOU 28/04/2011). TERMO DE RESPONSABILIDADE – PONTO ELETRÔNICO - Disciplina a utilização da certificação digital para assinatura eletrônica dos “Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade” previstos nos art. 17 e 18 da Portaria MTE nº 1.510/2009.

Res. nº 3.972, de 28 de abril de 2011 (DOU de 29.4.2011). CHEQUE - Dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento.

Res. CD/PIS-PASEP nº 5, de 25 de abril de 2011 (DOU 28.4.2011). PIS/ PASEP – PAGAMENTO RENDIMENTO - Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social PIS. Res. SEFAZ nº 407, de 5 de maio de 2011 (DOE, de 06/05/2011). DE-

Empresário LOJISTA

CLAN-IPME – ANO BASE 2010 - Dispõe sobre a declaração anual para o IPM-DECLAN-IPM – Ano Base 2010 e a DASN-Complementar-RJ- DASN-CRJ, estabelece normas gerais para a apuração do valor adicionado e para a fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS (IPM) e dá outras providências.

Res. SEFAZ n.º 406, de 4 de maio de 2011 (DOE de 09.5.2011). NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e - Altera o Art. 2.º da Resolução SEFAZ n.º 378/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes que especifica.

Res. SMF nº 2.662, de 10 de maio de 2011 (DOM de 11.5.2011) ENQUADRAMENTO DE CONTRIBUINTE COMO MCROEMPRESA - Determina os procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa no Município do Rio de Janeiro no exercício de 2011 e dá outras providências.

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Proj. de Lei nº 380/2011 (DOE, Poder Legislativo, de 28.4.2011).

ESTACIONAMENTO - Obriga aos prestadores de serviços de estacionamento a informar expressamente o horário de entrada, saída e valores cobrados, na forma que menciona. Autor: Dep. Ricardo Abrão

COMÉRCIO

Reajuste Salarial dos Comerciários do Rio de 2011 Os presidentes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio e do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho de Reajuste Salarial de 2011.

As cláusulas econômicas da

> PISOS E BENEFÍCIOS com o reajuste de 2011

Convenção de Reajuste Salarial:

Contrato de experiência (máximo: 90 dias) Pisos Salariais: 1ª faixa 2ª faixa

R$ 550,00 R$ 640,00 R$ 650,00

Operador de Telemarketing

R$ 655,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 720,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

R$

9,00

R$

9,00

Jantar, após 18:30h Benefício Social Familiar: Empregador Empregado

R$ 4,50 R$ 0,50

Para salários até R$ 3.700,00: a partir de 1º de maio de 2011: 6,8% sobre os salários de 1° de maio de 2010

Sobre os salários superiores a R$ 3.700,00 Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados.

Os empregados admitidos após 1º de maio de 2010, o reajuste de seus salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

Obs. As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados.

O texto integral da Convenção Coletiva de Trabalho que trata do reajuste salarial de 2011 dos comerciários do Rio está no portal do Sindilojas-Rio (www.sindilojas-rio.com.br).

Informações complementares podem ser solicitadas através do tel. 2217-5000 ou em suas delegacias de serviços, cujos endereços e telefones estão na segunda contracapa desta Empresário Lojista.

* * * *

junho 2011

Empresário LOJISTA

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COMPORTAMENTO *Evaldo Costa, escritor, consultor,

Livre-se do seu passado

conferencista e professor, diretor do Instituto das Concessionárias do Brasil

Quando você conversa com os amigos, fala mais de seu passado ou presente? O que marca mais: as conquistas ou as perdas de outrora?

Você quer mesmo apagar o passado negro de sua mente e vencer? Pois saiba que toda conquista tem o seu preço.

Não raro, as situações negativas marcam mais as nossas vidas do que os bons momentos, daí muita gente acabar desenvolvendo estratégias baseadas em experiências negativas. Muitas vezes, um histórico de frustrações, insatisfações, incapacidades e fracassos leAs vam a pessoa a ser cautelosa situações com as ações do presente e a arriscar menos diante de situnegativas marcam ações análogas. mais as nossas Daí, sem perceber, as dervidas do que os rotas do passado costumam frequentar mais as nossas bons momentos mentes do que as vitórias. É como se fosse uma falha no teclado do computador, em que sempre que tocamos naquele ponto o bug ocorre, o ciclo se repete, e as conclusões negativas são reforçadas.

Quando a mente da pessoa se encontra com um nevoeiro intenso de sentimentos de frustração, arrependimento e derrota normalmente podem ser atribuídos a uma ou mais das situações seguintes:

1- Pensar não ser capaz de vencer Por alguma razão, não raro, damos mais valor às ocorrências do passado e nos sentimos impotentes para superar os obstáculos que permitirão construir algo mais valioso. Esquecemos que, se um dia formos capazes de construir algo memorável, podemos fazê-lo novamente.

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2 – Não criar novas oportunidades Com o pensamento conturbado, não conseguimos ânimo para enxergar novos caminhos e aproveitar os ventos das oportunidades que sopram em nossa face. Daí, reclamamos da falta de sorte e acabamos esquecendo de que é preciso não esmorecer para não desmerecer, afinal de contas, é como revelou Seneca: “Sorte é o que acontece quando a preparação encontra a oportunidade”.

3 – Incapacidade de priorizar o que é mais importante Deixar de priorizar o que nos levará a novas conquistas. Por exemplo, pessoas que tiveram grandes realizações, têm dificuldade de criar e manter novas amizades, preferindo manter os laços de outrora.

Caso esteja diante do desafio de construir um presente memorável, saiba que os obstáculos pouco importam, pois “quem quer alcançar o topo da montanha, não dá importância as pedras do caminho”.

Para que o seu presente seja mais significativo do que o passado, é preciso abandonar as falsas crenças inibidoras de crescimento, redesenhar o seu mapa interno priorizando os elementos-chave da sua vida, permitindo assim criar experiências gratificantes das quais se orgulhará. É como disse Buda: “Não viva no passado, não sonhe com o futuro, concentre a mente no momento presente e colherá os frutos da vitória”.

Pense nisso e ótimo mês. . *Evaldo Costa é diretor do Instituto das Concessionárias do Brasil Autor dos livros: “Alavancando resultados através da gestão da qualidade”, “Como Garantir Três Vendas Extras Por Dia” e co-autor do livro “Gigantes das Vendas” Site: www.evaldocosta.com; blog: http://evaldocosta.blogspot.com; e-mail: evaldocosta@evaldocosta.com

Empresário LOJISTA

Movimento de Cheques

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

Segundo o LIG Cheque, registro de cadastro do CDLRio, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram em abril, respectivamente, 1,1% e 4,4% e as consultas diminuíram 11,1% em relação ao mesmo mês de 2010.

No acumulado dos quatro meses do ano (janeiro/ abril) em relação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 0,6% e 4,1% e as consultas caíram 2,2%.

Comparando-se abril com o mês anterior (março), a inadimplência aumentou 11,7% e as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 8,3% e 1,7%.

ABRIL DE 2011 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2010

TERMÔMETRO DE VENDAS

MOVIMENTO DE CHEQUES

– 11,1%

CONSULTAS INADIMPLÊNCIA

+1,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,4%

Acumulada do ano: JAN. A ABR. DE 2011 EM RELAÇÃO A JAN. A ABR. DE 2010

Percentual CONSULTAS

– 2,2%

INADIMPLÊNCIA

+0,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,1%

ABRIL DE 2011 EM RELAÇÃO A MARÇO A DE 2011

Percentual CONSULTAS INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS

– 8,3% +11,7% – 1,7%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

ABR/11 - MAI/10

Percentual

CONSULTAS

+8,2%

INADIMPLÊNCIA

+0,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,7%

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito?

Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

junho 2011

Empresário LOJISTA

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TERMÔMETRO DE VENDAS

Vendas do comércio do Rio cresceram mais 8,1% em abril Resultado divulgado pelo CDL-Rio mostra também que no acumulado de janeiro/abril as vendas aumentaram 7,6%.

No quarto mês consecutivo de resultado positivo, as vendas do comércio da Cidade do Rio de Janeiro registraram aumento de 8,1% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDL-Rio, que ouviu cerca de 750 estabelecimentos comerciais. No acumulado dos primeiros quatro meses (janeiro/abril) as vendas cresceram 7,6% em comparação com o mesmo período de 2010. Em comparação com o mês anterior (março) as vendas também cresceram 2,1%.

Segundo o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, abril normalmente não é um mês de grandes vendas e mesmo fortemente influenciado pelos feriados de Tiradentes (que caiu numa quinta-feira) e pelo da Paixão de Cristo (sexta-feira), resultando numa semana de feriado prolongado, foi um mês de boas vendas. “Outro aspecto a ser comemorado é que no acumulado dos primeiros quatro meses do ano as vendas foram positivas em 7,6%”, explica Aldo.

O destaque da pesquisa foi o Ramo Duro (bens duráveis), que apresentou um crescimento de 8,3% contra 7,7% do Ramo Mole (bens não duráveis). Os melhores desempenhos do mês foram dos setores de Eletrodomésticos (+8,4%), Confecções e Moda Infantil (+8,1%), Móveis (+7,6%), Calçados (+4,9%), Jóias (+4,2%), Óticas (+1,4%) e Tecidos (+0,1%). Quanto à forma de pagamento as vendas a prazo com mais 8,6% foram as preferidas pelos clientes contra 7,6% das vendas à vista.

Em relação as vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que no Ramo Mole as lojas da Zona Norte com mais 12,6% foram as que mais venderam seguidas das lojas do Centro com mais 9,8% e pelas da Zona Sul com mais 1,1%. No Ramo Duro, as lojas da Zona Norte com mais 10,4% também lideraram as vendas, seguidas das lojas do Centro com mais 8% e pelas da Zona Sul com mais 3,3%.

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelos telefones (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou

ABRIL 2011 / ABRIL 2010

ABRIL/11

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+8,1%

+7,6%

+8,6%

RAMO MOLE

+7,7%

+7,2%

+8,4%

RAMO DURO

+8,3%

+7,7%

+8,7%

ABRIL 2011 / ABRIL 2010 - Localização

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

+9,8%

+8,0%

NORTE

+12,6%

+10,4%

SUL

+1,1%

+3,3%

CENTRO

ABRIL 2011 / ABRIL 2010 - Categorias

Ramo Mole Confecções

+8,1%

Eletro

+8,4%

Calçados

+4,9%

Móveis

+7,6%

Tecidos

+0,1%

Jóias

+4,2%

Óticas

+1,4%

ACUMULADA DO ANO (JAN-ABR/11 - JAN-ABR/10)

JAN-ABR/11

V. Real

MÉDIA GERAL

+7,6%

+6,6%

+8,6%

RAMO MOLE

+6,9%

+6,3%

+7,8%

RAMO DURO

+7,9%

+6,7%

+8,8%

Vendas à vista Vendas a prazo

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES

ABR/11 - MAI/10

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+11,3%

+9,2%

+13,4%

RAMO MOLE

+10,4%

+8,7%

+12,5%

RAMO DURO

+11,6%

+9,4%

+13,7%

e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

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Ramo Duro

Empresário LOJISTA

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

As consultas, item que indica o movimento do comércio, aumentaram 12%.

As dívidas quitadas no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro cresceram 4,6% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do CDL-Rio. É o quarto mês consecutivo de crescimento, mostrando que os consumidores regularizaram suas contas para poder comprar mais.

As consultas (item que indica o movimento do comércio) cresceram 12% mantendo a melhoria dos negócios e a inadimplência aumentou 0,7% em relação a abril de 2010.

No acumulado dos quatro meses do ano (janeiro/ abril) em relação ao mesmo período de 2010, a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas aumentaram, respectivamente, 0,3%, 7,9% e 11,3%.

Ao comparar abril com o mês anterior (março), os registros do Serviço de Proteção ao Crédito mostram que a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 6,1% e 1,6% e as consultas diminuíram 4,3%.

GRÁFICOS CDLRIO

TERMÔMETRO DE VENDAS

Dívidas quitadas no comércio do Rio cresceram 4,6% em abril

ABRIL DE 2011 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2010

Percentual CONSULTAS

+12,0%

INADIMPLÊNCIA

+0,7%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,6%

Acumulada do ano: JAN. A ABR. DE 2011 EM RELAÇÃO A JAN. A ABR. DE 2010

Percentual CONSULTAS

+11,3%

INADIMPLÊNCIA

+0,3%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,9%

ABRIL DE 2011 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2011

Percentual CONSULTAS

– 4,3%

INADIMPLÊNCIA

+6,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,6%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

ABR/11 - MAI/10 CONSULTAS

Percentual +11,4%

INADIMPLÊNCIA

– 0,7%

DÍVIDAS QUITADAS

+8,2%

junho 2011

Empresário LOJISTA

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Obrigações dos lojistas para julho/2011

ÍNDICES

01/07 - DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

05/07 – ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados no anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

07/07– DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sindical para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao mês de maio/2011.

07/07 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

07/07 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

08/07 – ISS Recolhimento do imposto, o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão.

08/07 – IR/FONTE

*25/07 - COFINS

Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.

10/07 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

15/07 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de junho/2011 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/ Pasep, CSLL ).

20/07 – SUPER SIMPLES/SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (junho/2011) *20/07 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

20/07 – DCTF – Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de maio/2011. *25/07 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). *25/07 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

29/07 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional.

29/07 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de julho/2011 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

29/07 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

29/07 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> PISOS E BENEFÍCIOS com o reajuste de 2011 Contrato de experiência (máximo: 90 dias)

R$ 550,00

Pisos Salariais:

R$ 640,00 R$ 650,00

1ª faixa 2ª faixa

Operador de Telemarketing

R$ 655,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 720,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

R$

9,00

R$

9,00

Benefício Social Familiar: Empregado

R$

4,50

Empregado

R$

0,50

Jantar, após 18:30h

Obs. As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados.

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Empresário LOJISTA

PERCENTUAIS APLICADOS ANEXO IV Serviço (II)

ANEXO V Serviço (III)

e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de março de 2011

ANEXO III Serviço (I)

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

545,00 (valor mínimo)

11

De 545,01 (valor mínimo) até 3.689,66 (valor máximo)

20

Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS)

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

(R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00 De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

Remuneração

Valor da Quota - R$

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

Até R$ 573,58

29,41

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

De R$ 573,59 até R$ 862,11

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento (20%) sobre o salário-de-contribuição, respeitados os limites mínimo e máximo deste. Aos optantes pelo Plano Simplificado de Previdência Social, a alíquota é de onze por cento (11%), observados os critérios abaixo.

Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) - Desde a competência abril/2007, podem contribuir com 11% sobre o valor do salário-mínimo os seguintes segurados: contribuintes individuais que trabalham por conta própria (antigo autônomo), segurados facultativos e empresários ou sócios de empresa cuja receita bruta anual seja de até R$ 36.000,00. Tal opção implica exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (LC 123, de 14/12/2006).

A opção para contribuir com 11% decorre automaticamente do recolhimento da contribuição em código de pagamento específico a ser informado na Guia da Previdência Social. Além disso, não é vitalícia, o que significa que aqueles que optarem pelo plano simplificado podem, a qualquer tempo, voltar a contribuir com 20%, bastando alterar o código de pagamento na GPS.

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de janeiro de 2011

20,73

Acima de R$ 862,11

Sem direito

A partir de 01-01-2011 conforme Portaria nº 568 MPS-MF, de 31-12-2010, publicada no DOU de 03/01/2011 e com algumas retificações no DOU de 04/01/2011 passa a valer tabela acima, com forme o limite para cocessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

INSS- segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos > Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2011 Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 1.106,90

9,00

De 1.844,84 até 3.689,66

11,00

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física a partir do exercício de 2011 Base de Cáculo mensal em R$ Até 1.566,61

8,00

De 1.106,91 até 1.844,83

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

-

117,49

De 2.347,86 a R$ 3.130,51

15

293,58

De 3.130,52 a R$ 3.911,63

22,5

528,37

27,5

723,95

Acima de R$ 3.911,63 Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2011

157,47

> Calendário de Vistoria - 2011 Final da placa do veículo

Período para o licenciamento

0

até 30/04/2011

1

até 31/05/2011

1

11/07

2

até 30/06/2011

2 3

> GIA/ICMS - 07/2011 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Parcela a Deduzir do imposto em R$

7,5

De 1.566,62 a R$ 2.347,85

Portaria nº 568, de 31 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 03/01/2011 e com algumas retificações no DOU de 04/01/2011.

Alíquota %

Prazo-limite de entrega referente ao mês 06/2011

> Calendário de IPTU 2011 Final de Inscrição

6ª Cota

12/07

0e1

11/07

13/07

2e3

11/07

4

14/07

4e5

11/07

3

até 31/07/2011

4

até 31/08/2011

5

15/07

6e7

12/07

5

até 30/09/2011

6, 7 e 8

18/07

8e9

12/07

9

19/07

0

20/07

6e7

até 31/10/2011

8e9

até 30/11/2011

junho 2011

Empresário LOJISTA

31

ÍNDICES

Enquadramento

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual

ANEXO II Indústria

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

ANEXO I Comércio

SIMPLES NACIONAL

OPINIÃO

Quem é o culpado pela ameaça do galope inflacionário?

Carlos Henrique Martins superintendente do Sindilojas-Rio

Diariamente lemos, ouvimos ou vemos notícias do Governo de que todos os esforços estão sendo feitos para se evitar a volta da onda inflacionária. É a Presidente Dilma, o Ministro Mantega ou outros próceres governistas a baterem na mesma tecla: é preciso impedir que a inflação ganhe corpo e força. Porém, parece que isso é só para ficar bem na foto junto à galera, ou como dizem os mais antigos, para inglês ver. De fato, não adianta blá, blá, blá; precisamos de ação, de mão forte Precisamos para impedir abusos.

Acabamos de assistir de ação, o Governo (recebendo de mão forte o Presidente dos EEUU para impedir ou visitando a China) abusos cantar de galo ao divulgar nossa tecnologia de desenvolver motores movidos a álcool e os benefícios ecológicos da sua baixa poluição, além da cana representar economia renovável e grande fonte de emprego e renda. São palavras que o Governo usa nos seus discursos. Agora, na prática e internamente, estamos é cantando de galinha, engolindo o absurdo de o álcool combustível estar a preços estratosféricos, subindo seguidamente ao bel prazer e mando dos usineiros, os quais, ou integram o Governo no Executivo ou no Legislativo, ou estão cobrando agora o apoio que deram nas campanhas eleitorais. E o Governo, ao invés de agir contra o que dá causa ao aumento dos custos (que vai incentivar a inflação) prefere cruzar os braços e determinar que seja reduzido o percentual da adição de álcool à gasolina, para que esta, contaminada por aquele, não suba também.

Outro absurdo: o Governo teve a infeliz e demagógica ideia de criar os Pisos Regionais Estaduais, isto ainda nos tempos do FHC. Ora, se temos o salário mínimo em nível nacional, por que criar

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concorrência entre estados, cada qual legislando Pisos muito acima dos índices da majoração do custo de vida? Aqui no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a Assembleia Legislativa concluiu que a inflação oficial, nos últimos 12 meses, foi de 6,86%. Um deputado olhou para o outro e disse: ”Vamos dar um aumento real para nossos eleitores?” Outro deputado falou: “Será que mais 2% está de bom tamanho?” Um terceiro deputado ouviu o diálogo e foi para a tribuna: “Senhores, há uma proposta de se adicionar 3% ao índice inflacionário, quem é contra?” “Beleza, ninguém se manifestou, então o reajuste do Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro será de 9,86% sobre o do ano anterior.”

Muito bonito: 3% surgiram de uma cartola, como se fosse mágica, sem nenhum estudo técnico a embasá-lo. E o Governador transformou o Projeto aprovado em Lei, majorando o piso em 9,86%.

Para os deputados e também para o Governador, pouco importa como se vai fazer isso, qual o impacto nas folhas de pagamento das empresas, qual a alavancada que tal aumento dará à inflação.

Como dizem os jovens, aquelas autoridades (que contratamos para gerir o Estado) “não estão nem aí” para o desastre, não querem saber se a empresa vai suportar tais encargos ou se vai falir. Pudera, já no tempo do FHC, quando o monstro dos Pisos Regionais foi gerado, a preocupação maior foi fazer constar na respectiva lei que os estados e municípios não estariam obrigados a pagá-lo.

Isso se chama fazer cortesia com o chapéu alheio ou “faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço”! É a eterna lei dos privilégios: você fica obrigado a pagar R$ 640,00, enquanto eu continuo pagando R$ 545,00. É democrático esse proceder, ou estamos copiando Luiz XIV com o entendimento de que “L’etat ces’t moi”?

Empresário LOJISTA

FIQUE POR DENTRO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI E EVITE PREJUÍZOS

PPRA & PCMSO

São programas obrigatórios, de acordo com a Lei 6514/77 e Portarias 3214/78, 29/94 e 08/98.

Toda empresa que possui pelo menos um empregado está obrigada a manter o PPRA e o PCMSO, seja qual for a sua atividade (NR-7 e NR-9).

PPRA

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Da área de Engenharia e Segurança do Trabalho tem o objetivo de analisar e gerar programas de prevenção e saúde profissional. Só é isenta a empresa sem empregados!

PCMSO

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Da área de Medicina Ocupacional, tem como objetivo avaliar a capacidade do empregado dentro do ambiente levantado no PPRA.

ASO

Atestado de Saúde Ocupacional (antigo atestado médico). Só é válido, portanto, quando decorrente dos dois programas anteriores.

Atenção!

Nosso dever é alertá-lo que qualquer procedimento fora dessa ordem não tem validade!

Com o Sindilojas-Rio você tem o melhor custo-benefício e solução completa de serviços especializados junho 2011

Não vale a pena se arriscar. Evite multas e garanta a saúde de seus funcionários.

Rua da Quitanda, 3 - 10º, 11°,12°e 13° andares - Centro -Tel.: (0xx21) 2217-5000 comercial@sindilojas-rio.com.br COPACABANA BARRA DA TIJUCA Telefone : 2235-6873/2235-2992 Tel:2431-5096/2431-5569 E-mail : copa@sindilojas-rio.com.br barra@sindilojas-rio.com.br MADUREIRA TIJUCA Telefone : 2489-8066/2489-4600 Tel: 2284-9443/2284-6181: E-mail : madureira@sindilojas-rio.com.br tijuca@sindilojas-rio.com.br CAMPO GRANDE Empresário LOJISTA Tel : 3356-2597/3394-4384 campogrande@sindilojas-rio.com.br acesse nosso site www.sindilojas-rio.com.br

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