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DO PRESIDENTE

MENSAGEM SUMÁRIO MENSAGEM DO PRESIDENTE

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MÃES LOJISTA E COMERCIÁRIA

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REAJUSTE SALARIAL DOS COMERCIÁRIOS

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PROJETO DE LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS

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XXV ENCONTRO

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FIDELIZAÇÃO

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PRÊMIO MPE

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LEIS E DECRETOS

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TERMÔMETRO DE VENDAS

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ÍNDICES

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OPINIÃO

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EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor de Associativismo: Roland Khalil Gebara; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: (21) 9263-5854 / 8860-5854- robertotostes@ gmail.com; Capa: Roberto Tostes

O Poder da União Em administração afirma-se que setores de empresas não devem ser arquipélagos, com ilhas independentes, mas continente com as áreas de trabalho interligadas. Os resultados nas empresas continentais serão sempre maiores do que nas arquipélagos. O fato é também percebido em entidades que objetivam ações semelhantes. O exemplo é o de instituições representativas do comércio. Temos nesta cidade, diversas organizações ligadas ao varejo. Cada uma com personalidade jurídica própria, mas todas direcionadas à defesa do comércio. Independentemente de suas especificidades e mesmo de base de atuação, face às questões maiores do comércio, devem se articular, somar recursos e inteligências para agirem comunitariamente em favor do sujeito comum: o comércio. É o que já acontece com o CDLRio e o SindilojasRio e mais recentemente com a secular Associação Comercial do Rio de Janeiro. As três entidades do comércio desta Cidade, interrelacionadas, estão mais preocupadas na defesa do interesse do varejo do que no marketing institucional ou pessoal de seus dirigentes. Exemplos dessas ações articuladas são muitas, cita-se a mais recente, a iniciativa da Associação Comercial do Rio de Janeiro, do CDLRio e do Sindilojas-Rio na promoção do encontro de lojistas com o Secretário de Estado de Fazenda, Joaquim Levy, quando foram abordadas questões de interesse dos empreendedores varejistas. A ação conjunta resulta sempre em benefício para o comércio e em economia para as entidades de objetivos semelhantes, pois não terão desperdícios de recursos e pessoal em ações paralelas. É essencial que os associados dessas instituições compreendam a importância da articulação em favor do comércio e apóiem, incentivando suas diretorias a contribuírem para a soma de esforços com outras entidades, pois da união resultarão mais benefícios para o comércio como um todo. Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

junho 2009

Empresário LOJISTA

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HOMENAGEM

Lojistas homenagearam as Mães Lojista e Comerciária de 2009 A tradicional homenagem às Mães Lojista e Comerciária promovida anualmente pelo Sindilojas-Rio e CDLRio aconteceu no dia 14 de maio, no Sindilojas-Rio. Diante de um auditório lotado de amigos, parentes e diretores das duas entidades promotoras do evento, foram homenageadas a Mãe Lojista 2009, Katia Rafaela Rego Barros, e a Mãe Comerciária 2009, Sebastiana Pereira de Souza. As duas mães símbolos do comércio foram agraciadas com flores, presentes, bolo e música “Parabéns prá você”. O vice-presidente do Sindilojas-Rio, Julio Martin Piña Rodrigues, presidiu a solenidade.

Além dos filhos naturais Fillipe, de 22 anos, e Maria Mariá, de 16, a Mãe Lojista 2009, Kátia Rafaela, tem cinco filhos adotivos: Thiery, de 23 anos; Victor, 21; Manoel Mauro, 27; Adriano, de 28 e Francisco José, também de 28 anos. Já Sebastiana, indicada Mãe Comerciária 2009 pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), é mãe do pequeno Pedro Henrique, hoje com cinco anos, desde os quatro meses matriculado na creche do Sindicato. No próximo ano, o menino irá para o Colégio Paulo VI, outra instituição mantida pelo SECRJ.

Mãe Lojista:

No interior de Pernambuco aprendeu a ser lojista Kátia Rafaela Rego Barros Com dois filhos naturais, cinco adotados e uma rede de 18 lojas para administrar - as grifes Araçá Mirim, Fillipe e Raffa’s Mamãe e Bebê, a Mãe Lojista 2009, Kátia Rafaela Rego Barros, é o que se pode chamar de uma mulher determinada. Envolvida no comércio desde criança, quando atendia as clientes de sua mãe que vendia e revendia roupas em casa, no interior de Pernambuco, ela cresceu, se tornou adulta e foi trabalhar no então tradicional banco Banorte. Mas, o comércio continuava vivo em suas veias e, assim, mesmo sendo bancária, vinha constantemente ao Rio comprar roupas para revender em sua terra natal. No Banorte conheceu seu futuro marido, José Maurício, que, em 1986, foi transferido para o Rio. Como a norma interna do banco não admitia marido e mulher trabalhando na mesma agên-

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cia, Kátia decidiu pedir demissão e começou vida nova no Rio ao lado dele. Com a mudança, intensificou o comércio de sua mãe em Caruaru, enviando roupas, toda a semana, para ela revender. Em 1998, já com os dois filhos, Fillipe e Maria Mariá, Kátia juntamente com José Maurício, resolveram se tornar lojistas e abriram a primeira loja de moda infantil, no Via Parque, na Barra. O sucesso foi maior do que esperavam e, assim, deram início aos negócios. - A vinda para o Rio foi muito importante para nós. Aqui, construímos uma vida promissora e uma bonita família com sete filhos ao todo. Cinco são adotivos. Trata-se de filhos de pessoas amigas de nossa cidade e um sobrinho que acolhemos em nossa casa como se fossem nossos filhos naturais. Nada lhes falta, tanto na parte financeira como afetiva. Como bons nordestinos,

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Mãe Comerciária:

Exemplo de fé e esperança

Sebastiana Pereira de Souza

estamos sempre com a nossa casa aberta exulta Kátia, realizada. Apesar da vida muito agitada, a Mãe Lojista 2009 consegue administrar muito bem o seu tempo. Além de cuidar das lojas, da casa, dos filhos e dos 110 funcionários, Kátia não abre mão de suas idas à academia de ginástica e, muito menos, de dançar nos fins de semana. Mas, além da estética, ela se preocupa também, e, principalmente, com o lado espiritual. Adepta do kardecismo, Kátia, juntamente com o marido, frequenta o Centro Casa do Amor, de onde afirma tirar muita força espiritual e ensinamentos para conseguir vencer os obstáculos e trilhar o caminho do sucesso. Com uma disposição de fazer inveja a qualquer pessoa, Kátia confessa que não consegue fazer apenas uma coisa de cada vez e não sabe também esperar por muito tempo para realizar seus sonhos e projetos. Por isso, ela fala com a maior naturalidade que mentaliza o terço enquanto dirige, faz ginástica falando ao celular, conversa enquanto passa o batom... e, dessa maneira, encontra tempo até para fazer a decoração das lojas. - A vida moderna exige muito da mulher: casa, negócios, manter a forma física... Meus filhos até me chamam atenção dizendo que não devo perder tempo fazendo a decoração das lojas, mas é algo que eu gosto muito e encaro não como um trabalho, mas como um lazer – finaliza feliz, Kátia. junho 2009

A Mãe Comerciária 2009, Sebastiana Pereira de Souza, possui a força de seu signo Leão, pois teve que lutar bastante para conseguir ser mãe – seu maior sonho, acalentado desde a infância. Sebastiana é um exemplo de fé e perseverança. As dificuldades foram imensas e somente após muitos anos de tratamento, conseguiu engravidar e viver a experiência do momento mais esperado de sua vida, o nascimento do filho Pedro Henrique, hoje com cinco anos. Sebastiana, que exerce a função de caixa na loja de calçados Magia dos Pés, filial do Méier, diz que valeu a pena a longa espera e atribui a Deus a benção de ter se tornado mãe aos 38 anos de idade. Realizada na maternidade, a Mãe Comerciária 2009 fala com muita emoção que, agora, o seu principal objetivo é criar o filho de forma saudável para ele se tornar um adulto seguro e feliz, da mesma maneira como ela se sente hoje. - Toda mulher tem desejo de ser mãe. Aos 33 anos me desesperei e aí comecei o tratamento. Graças a Deus me tornei mãe no momento certo de minha vida, quando estava mais preparada e mais amadurecida – comemora Sebastiana. E como toda mãe zelosa, Sebastiana atribui a força que possui para conseguir cumprir seu papel como profissional e dona-de-casa, fazendo dessa rotina um verdadeiro prazer. Acorda cedo, prepara o café, leva Pedro Henrique para a creche e antes das 8:30h já está na loja, onde desfruta de um ambiente agradável com os colegas de trabalho. O ritmo de sua rotina se estende à noite, quando chega em casa, prepara o jantar, lava roupa, dá “um jeitinho” nas suas coisas pessoais e ainda encontra tempo para brincar com Pedro Henrique.

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- Hoje o papel da mulher mudou muito. Venho de uma família tradicional, do interior do Ceará, onde as mulheres cuidavam da casa e o marido saía para trabalhar. Mas o mundo mudou e as tarefas tiveram que ser divididas. Só que a mulher, embora tenha saído para trabalhar fora, continuou com a maior parte das tarefas do lar, porque, além do lado profissional, por sua própria natureza, sua essência feminina é em casa – destaca a Mãe Comerciária 2009. No comércio desde os 18 anos, Sebastiana pensa em estudar e crescer profissionalmente, até

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mesmo para acompanhar o filho, para quem projeta um futuro de sucesso baseado na educação que dá para ele. Emotiva e sensível, embora muito objetiva nas coisas que deseja alcançar, Sebastiana tem seu emprego, seu filho e admite ser uma mulher quase plenamente realizada. A realização completa, de acordo com ela, seria recompor sua família e criar o filho ao lado do pai dele, o contador Mauro. Esperançosa, Sebastiana acredita que um dia os dois voltem a se entender novamente, mas deixa por conta do destino caso isso aconteça.

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COMÉRCIO

Reajuste Salarial dos Comerciários do Rio de 2009 A Convenção Coletiva de Trabalho de Reajuste Salarial de 2009 foi assinada pelo Presidente do SIndilojas-Rio, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, e pelo Presidente do SECRJ, Otton Mata Roma. O texto integral da Convenção Coletiva de Trabalho que trata do reajuste salarial de 2009 dos comerciários do Rio está no portal do Sindilojas-Rio (www.sindilojasrio.com.br). Informações complementares podem ser solicitadas através do tel. 3125-6667. > PISOS E BENEFÍCIOS Contrato de experiência (máximo: 90 dias) Pisos Salariais: 1ª faixa 2ª faixa

R$ 470,00 R$ 513,00 R$ 525,00

Operador de Telemarketing

R$ 530,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 590,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h Jantar, após 18:30h

R$

8,50

R$

8,50

Obs. As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados

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As cláusulas econômicas da Convenção Reajuste salarial

Para salários até R$ 3.300,00: a partir de 1º de maio de 2009: 6% sobre os salários de 1° de maio de 2008

Sobre os salários superiores a R$ 3.300,00 incidirá o mesmo percentual acima até este valor. O reajuste sobre o que exceder a R$ 3.300,00 será objeto de livre negociação entre empregados e empregadores Empregados admitidos após 12 de maio de 2008: o reajuste de seus salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

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VAREJO

Cadastro Positivo aprovado na Câmara Federal A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou no dia 19 de maio, o projeto de lei 836-E, de 2003, que cria o Cadastro Positivo. O texto será, agora, apreciado pelo Senado. Caso não haja alteração no texto, o que obrigará o seu retorno à Câmara Federal, e sendo aprovado pelos senadores, o projeto de lei irá à sanção do Presidente da República. O principal objetivo do Cadastro Positivo é contribuir para a queda de juros de financiamento para os bons pagadores. Também permitirá que a ficha de devedor, pessoa física ou jurídica, volte a ficar “limpa”, após cinco anos sem reincidência. Os críticos do projeto de lei consideram que o cadastro será um filtro usado pelo sistema financeiro para os consumidores, prejudicando aqueles que não estejam incluídos ou que tenham dívida na praça. Os bancos, por sua vez, alertam que a redução dos juros para os bons pagadores não ocorrerá em curto prazo. ANÁLISE DOS LOJISTAS

O projeto de lei 836-E deveria ser a desejada rei-

vindicação dos lojistas. Contudo há que se criticálo, pois como está redigido, provocará retração no crédito e paralisia de muitos setores varejistas no País, e, principalmente, para os consumidores de baixa renda, dependentes de crédito para seu consumo de cidadão. Há, ainda, a exigência de que a comunicação aos consumidores seja através de carta com Aviso de Recebimento. Os deputados além de não considerarem a dificuldade de acesso a muitas residências do País, há custos que, em última análise, serão pagos pelos próprios consumidores. Outra falha do projeto é em relação a impossibilidade de registro de dívidas inferiores a R$ 60,00, equivalendo a valores por parcelas. Em consequência, serão evitadas dívidas cujas prestações sejam inferiores a R$ 60,00, prejudicando, principalmente, os consumidores de baixa renda. Todo o sistema da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas já está agindo para os senadores corrigirem as distorções do projeto de lei 836-E, transformando-o em lei que atenda aos interesses da coletividade.

Conhecendo o Projeto de Lei O QUE É Um banco de dados que acumulará o histórico do consumidor, com informações sobre pagamento em dia, atrasos e não pagamentos. Terá informações de crédito e de relações comerciais, através das quais, bancos e financeiras poderão medir o grau de endividamento total do consumidor e sua conduta. BANCOS DE DADOS Podem ser formados por empresas especializadas que já atuam com cadastros negativos, entidades como federações de comércio, entidades de classe e mesmo lojas. DIREITO DOS CONSUMIDORES As pessoas e empresas terão de autorizar expressamente sua inclusão no cadastro. O consumidor também terá de autorizar o compartilhamento dos seus dados entre vários bancos de dados e o uso das informações por empresas de pesquisa de mercado ou telemarketing. O acesso às informações pessoais pode ser solicitado a qualquer momento pelo cliente de forma gratuita. INFORMAÇÕES O consumidor poderá autorizar a divulgação de sua análise de risco ou então de seu histórico completo. VANTAGENS Para o governo, os bancos vão disputar os bons clientes, oferecendo taxas menores. O resultado será mais crédito na praça, com juros baixos. CRÍTICAS Para os críticos, o cadastro será um filtro usado pelo sistema financeiro para os consumidores, prejudicando aqueles que não estejam incluídos ou que tenham dívida na praça.

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MAUS PAGADORES Os inadimplentes ou com prestações em atraso só poderão ser incluídos no lado negativo do cadastro depois de notificados formalmente, por meio de correspondência e com assinatura de “aviso de recebimento” (ar) dos correios. A comunicação do débito deve mencionar apenas o valor principal, as prestações vencidas e as que irão vencer. QUEM ESTÁ FORA Não poderão ser incluídas no cadastro negativo pessoas que atrasarem o pagamento de contas de luz, água, telefone e gás. Dívidas ou parcelas de financiamento menores que R$ 60 também ficam de fora. PENALIDADES É crime o uso indevido das informações do cadastro positivo por parte dos bancos de dados e seus funcionários. A pena varia de um a três anos de reclusão. PRAZOS Em caso de financiamento, o consumidor só pode tirar seu nome depois de acabar de pagar. A medida visa a evitar calotes, pois a pessoa poderia retirar o nome e deixar de pagar a dívida. As informações sobre os maus pagadores podem ser mantidas por no máximo cinco anos. RECLAMAÇÕES O consumidor poderá questionar as informações que considerar incorretas. O gestor do banco de dados tem até dez dias úteis para responder, rejeitando a reclamação ou corrigindo os dados. ALCANCE O cadastro vale para pessoas físicas e jurídicas.

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LEGISLAÇÃO O presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, observa o deputado Otávio Leite, durante sua explanação sobre o projeto que aperfeiçoa lei das micro e pequenas empresas.

Projeto de lei aperfeiçoa lei das micro e pequenas empresas O deputado federal Otávio Leite (PSDB) debateu com lojistas, o projeto de lei complementar de sua autoria, que estabelece ajuste anual do valor de enquadramento das micro e pequenas empresas, bem como as respectivas tabelas anexas. A palestra foi no dia 12 de maio no CDLRio. De acordo com o deputado, o objetivo é aperfeiçoar os parâmetros existentes na atual Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mais conhecida como SuperSimples, para fim de tratamento tributário diferenciado, assegurando, desta forma, maior coerência dos valores das receitas brutas. - Este projeto irá corrigir distorções existentes na lei atual. É preciso tirar esse peso do lojista que hoje se vê obrigado a recorrer de alquimias contábeis para fugir dos valores estabelecidos. A correção dos valo-

res das receitas brutas bem como das tabelas anexas irá garantir um significado econômico real, trazendo grandes benefícios para os micro e pequenos empresários – afirmou. No encontro, os lojistas aproveitaram para reivindicarem do deputado ajuda na solução de outros problemas que mais lhes afligem, como as altas taxas cobradas pelas administradoras de cartões de crédito na manutenção dos serviços oferecidos e a relação injusta entre lojistas e administradoras de shopping centers. Otávio Leite se colocou à disposição dos empresários e pediu maior mobilização da classe para haver mais união a fim de que os projetos de interesse dos lojistas possam ser aprovados com mais rapidez no Congresso Nacional.

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TREINAMENTO

Técnicas de vendas para comerciários

O Sindilojas-Rio está oferecendo a partir de junho, o curso de Técnicas de Vendas para Comerciários em suas delegacias de serviços. Embora o treinamento seja gratuito para empregados de empresas associadas ao Sindilojas-Rio, os demais poderão participar, pagando R$ 50,00. Inscrições e demais informações devem ser solicitadas às delegacias de serviços do Sindilojas-Rio onde haverá o curso. A relação de endereços e telefones estão no anúncio do Sindilojas-Rio na primeira contracapa desta edição. O curso, em nove horas, distribuídas em três dias, é ministrado pelo prof. Felix. O método aplicado é de fácil compreensão, fazendo com que os alunos terminem o treinamento aptos a melhor desempenhar a função de vendedor. O Ivar – Instituto do Varejo colabora com a iniciativa cultural do Sindilojas-Rio. Os participantes do curso receberão apostila.

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CALENDÁRIO O calendário do treinamento é o seguinte: Delegacia de Serviços de Copacabana, dias 3, 4 e 5 de junho, de 9 às 12h. Delegacia de Serviços de Madureira, dias 17, 18 e 19 de junho, de 14 às 17h. Delegacia de Serviços da Barra da Tijuca, dias 1º, 2 e 3 de julho, de 14 às 17h. Delegacia de Serviços do Méier, dias 15, 16 e 17 de julho, de 14 às 17h. Delegacia de Serviços de Campo Grande, dias 29, 30 e 31 de julho, de 14 às 17h. Informações complementares podem ser solicitadas através do tel. 3125-6667.

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RECURSOS HUMANOS

Valmir de Oliveira,

É preciso treinar!

gerente Administrativo e Financeiro do Sindilojas-Rio

Quando nos convidaram para apresentar um trabalho na Reunião de Executivos no XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 do corrente, não imaginávamos uma repercussão tão positiva. No nosso entendimento existem três tipos de treinamento: natural, necessário e aconselhável. O natural ocorre conosco que nascemos simples e ignorantes (sem conhecimentos) e vamos evoluindo de acordo com o tempo na aprendizagem de andar, falar, vestir, calçar e outras funções, até entendermos o que se passa ao nosso redor. Necessário é o treinamento inerente à profissão de cada um ou à ferramenta de trabalho que será utilizada. Temos que treinar exaustivamente para sermos bons atletas, bons médicos, bons advogados, bons engenheiros, citando apenas algumas profissões. Na mesma proporção, temos que treinar para conduzir um carro, um trator, um caminhão, um navio ou um avião. O treinamento dito aconselhável é uma decisão pessoal. O que queremos ser? Pessoas bem educadas ou rudes? O que queremos ter? Uma empresa bem treinada ou não? Bem, tratando-se de empresa, quatro requisitos básicos se apresentam: vontade, decisão, envolvimento e compromisso, abrangendo presidentes, diretores, sócios e todos os demais funcionários, sem exceção. No segmento em que a empresa atua é preciso descobrir o que o mercado deseja e oferecer os serviços com excelente qualidade. Neste caso, a forma de abordagem deve estar acima da média e a meta é ganhar o “Oscar” de bom atendimento. Porém, para obtermos sucesso, nos serve de exemplo a dedicação que o ator Al Pacino teve quando se entregou, por completo, no papel de um coronel que perdeu a visão, no filme “Perfume de Mulher”. O treinamento salta aos olhos. Simplesmente, impressionante! Então, para que uma empresa alcance um bom padrão de qualidade é necessária uma integração total, com muita transparência de parte a parte. Assim, o “slogan” não pode ser outro: “A empresa é você e você é a empresa”. Há que se ter uma parceria com os clientes internos e externos como se fosse uma dança. E, na dança, é desconcertante pisar no pé do seu par. Aqui, poderíamos tomar como exemplo a patinação no gelo, com seus movimentos incríveis, onde a dupla vencedora será aquela que mostrar mais qualidade técnica, firmeza, velocidade e carinho. É o que

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devemos utilizar nas tarefas diárias. Não há como fugir desses conceitos. Sabemos que o caminho é longo, contemplando reuniões mensais com todos os colaboradores, separando-os por turmas, fechando o ciclo com os encontros anuais a fim de que o treinamento seja global, envolvendo todo o universo de metas e projetos. Fundamentalmente, em qualquer empresa, a harmonia entre os colaboradores deve ser o diferencial, pois, sem amizade, os resultados serão acanhados. Um incentivo singelo, mas que causa um efeito extraordinário é a comemoração dos aniversariantes do mês. Não temos noção da satisfação que este simples ato provoca no psicológico das pessoas. É a expressão da lembrança, do afeto, da consideração. Basicamente, os comentários O treinamento acima representam o resumo de é uma decisão nossa exposição e ficamos felizes quando muitos componenpessoal. tes da plateia declararam que, daqui por diante, terão outro O que olhar para cenas de filmes, dequeremos ser? sempenho de atores, textos de peças teatrais, frases de livros e O que também para a beleza plástica sempre presente nos esportes, queremos ter? que possam contribuir no treinamento de pessoas. Outra constatação de grande relevância foi que neste XXV Encontro Nacional, conscientemente, de outra coisa não se falou que não tenha sido treinamento, culminando com uma palestra sobre Assédio Moral e Sexual, onde o palestrante ofereceu diversas dicas aos dirigentes sobre atos, gestos e conduta ao falar com os empregados, prevenindo-os contra possíveis ações trabalhistas. Portanto, nos dias atuais o treinamento intensivo é a base do sucesso. Mas para que isso se concretize é essencial a presença de um ingrediente chamado amizade, que, nas relações pessoais, aproxima, aconchega e fortalece. A sugestão do Roberto Carlos tem tudo a ver: “Eu quero ter um milhão de amigos e bem mais forte poder cantar...”. É por aí, mesmo. Contat: rh@sindilojas-rio.com.br

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

DÚVIDAS JURÍDICAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas.

O quadro de pessoal organizado em carreira só terá validade se homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego? Sim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece através da súmula 6 que o quadro de pessoal organizado em carreira só será válido quando homologado pelo Ministério do Trabalho. Abaixo, súmula 6, I : Súmula 6: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (incorporação das Súmulas nºs 22, 68,111, 120, 135 e 274 e das Orientações Jurisprudenciais nºs 252, 298 e 328 da

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SBDI-1) - Res. 129/2005, D 20, 22 e 25.04.2005 Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente. (ex-Súmula nº 6 – alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000). Quais são as situações em que o empregador está obrigado a efetuar o depósito do FGTS mesmo sem trabalho prestado? As principais causas de afastamento do trabalho que geram direito ao depósito do FGTS, mesmo sem a prestação do trabalho são: hh Os primeiros 15 dias de afastamento do empregado por motivo de doença, salvo se os 15 dias for resul-

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tado de novo afastamento pela mesma doença, dentro dos 60 (sessenta) dias contados da cessação do benefício anterior; hh Os primeiros 15 dias de afastamento do empregado por motivo de acidente de trabalho, inclusive durante todo o período em que este permanecer afastado após os 15 dias; hh Os 120 dias de licença-maternidade e os 5 (cinco) dias de licençapaternidade; hh Os dias de faltas justificadas como falecimento de parentes, casamento, doação de sangue entre outros previstos em lei ou convenção coletiva; hh Durante todo o período de afastamento por serviço-militar obrigatório; hh No exercício do trabalho prestado pelo empregado em cargo de confiança imediata do empregador e hh Durante os dias em que o empregado estiver em gozo de férias.


COMÉRCIO

O valor da Contribuição Assistencial de 2009 será o mesmo de 2008 Aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária do Sindilojas-Rio no dia 14 de abril de 2009 e inserida na Convenção Coletiva de Trabalho firmada na mesma data com o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), a contribuição será por estabelecimento e deverá ser paga em duas parcelas: a primeira até 30 de junho de 2009 e a segunda até 30 de outubro de 2009. Tabela da Contribuição Assistencial/Negocial Patronal – 2009 Nº

Faixas de Capital Social

1

Microempresas e empresas de pequeno porte que comprovem estar inscritas no SUPERSIMPLES (Lei complementar nº123/06) e empresas com capital de até R$ 10.000,00

Valor de cada parcela da Contribuição Assistencial a recolher ao Sindilojas-Rio Associadas

Não Associadas

R$ 100,00

R$ 120,00

Empresas com capital social 2

De R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00

R$

180,00

R$

220,00

3

De R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00

R$

330,00

R$

400,00

4

De R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00

R$

550,00

R$

660,00

5

De R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00

R$ 1.100,00

R$ 1.320,00

6

De mais de R$ 300.000,00

R$ 3.200,00

R$ 3.840,00

NOTAS IMPORTANTES: A contribuição é devida por estabelecimento, quer seja loja, escritório, depósito etc. 2) Cada uma das parcelas não será superior a R$ 12.500,00 por empresa, devidas pelos estabelecimentos situados no município do Rio. 3) Exemplo de como recolher:

a) Empresa associada enquadrada na faixa 1 da tabela deverá recolher R$ 100,00 até 30/06/2009 e R$ 100,00 até 30/10/2009 b) Empresa não associada com capital de 15 mil reais, enquadrada na faixa 2 da tabela, recolherá R$220,00 até 30/06/2009 (1ª parcela) e mais R$220,00 até 30/10/2009 (2ª parcela). Após esses prazos, os valores ficarão sujeitos à multa de 10%, além de juros de mora de 1% por mês de atraso.

4) O valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido em razão das despesas de cadastramento. 5) A empresa que venha a ser constituída ou estabelecimento inaugurado até o final do ano de 2009 pagará a contribuição dentro de 45 dias após a data da concessão do alvará de funcionamento e de forma proporcional. Exemplo: empresa não associada, com capital de R$ 20.000,00, pagaria normalmente duas parcelas de R$ 220,00, ou seja, o valor anual de R$ 440,00. Uma vez que foi inau gurada em 02/05/09, pagará somente R$ 293,20 (R$ 440,00 / 12 = R$ 36,66 x 8 = R$ 293,20). Poderá recolher R$ 146,60 em 30/6/09 e o mesmo valor em 30/10/09. 6) As empresas não associadas que desejarem se associar antes do pagamento da primeira ou da segunda parcela poderão fazê-lo beneficiando-se imediatamente dos valores atribuídos às associadas. 7) O Sindilojas-Rio disponibiliza na internet (www.sindilojas-rio.com.br) as respectivas guias. 8) Para seu conforto, pague na Lojistas Cooperativa de Crédito (Coopcré-Rio), na Rua da Alfândega nº 103, na rede bancária ou em qualquer dos nossos endereços, de preferência com cheque cruzado e nominal ao Sindilojas-Rio. 9) Informações complementares através do tel. 3125-6667.

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Rio foi a capital do Sindicalismo do Comércio em maio

Cadetes da Academia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na abertura do evento, conduziram as bandeiras do Brasil, do Estado do Rio, da Cidade do Rio de Janeiro, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e do Sindilojas-Rio, ao som do Hino à Bandeira.

Com a participação de cerca de 750 dirigentes sindicais, o Sindilojas-Rio promoveu nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio, o XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O evento teve por tema principal “Representação se Conquista”, que orientou especialistas nos debates de diversos temas sobre o papel das entidades de categoria econômica e o seu fortalecimento junto às empresas representadas. Durante a abertura do evento, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo foi homenageada na pessoa de seu presidente, empresário Antônio de Oliveira Santos, escolhido patrono do evento. Representado pelo vice-presidente de Administração da Confederação, Flávio Roberto Sabbadini agradeceu a homenagem que os sindicatos patronais do comércio prestavam ao presidente Antônio de Oliveira Santos. A solenidade de abertura do maior evento do sindicalismo patronal brasileiro foi iniciada pelo presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, que falou sobre a importância do Encontro. Declarou que o sucesso do evento, como das vezes anteriores, se devia em decorrência da troca de experiências e informações entre as entidades, pois os assuntos a serem apreciados tratarão de questões atuais e de interesse comum aos sindicatos do comércio. Em sua consideração, os painéis e palestras abordarão enfoques que irão convergir para a maior credibilidade dos sindicatos patronais junto às empresas e à sociedade em geral. Segundo o

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presidente do Sindilojas-Rio, o momento de instabilidade econômica mundial é a boa oportunidade para as entidades patronais buscarem maior credibilidade aos seus representados, a partir de um trabalho sério, ético e de resultados efetivos. - Nos momentos de maior preocupação coletiva é dever dos sindicatos realizarem ações sérias e que realmente mudem para melhor atender esta incerteza de futuro. E as boas experiências praticadas por entidades são uma ótima inspiração para todos - destacou o promotor do evento, Aldo Gonçalves. Representando a CNC, Flavio Sabbadini lembrou que a consolidação da estrutura sindical trabalhista enfatizada pelos direitos adquiridos pelos trabalhadores, representou um novo paradigma brasileiro, mas foi apenas com a instituição dos deveres dos cidadãos que a representatividade tomou à frente nas entidades e na vida em sociedade. Em seu discurso, Sabbadini reforçou a importância de os dirigentes sindicais disseminarem o trabalho conjunto e as ações estratégicas com foco na sociedade e em seus representados. - Temos o dever do envolvimento e do discernimento em relação às regras que nos são impostas no dia-adia. O sindicalismo impõe os limites e propõe soluções coletivas a fim de agregar ações de fortalecimento à sua representatividade - disse Sabaddini, também presidente do sistema Fecomércio do Rio Grande do Sul. A cerimônia de abertura do XXV Encontro foi encerrada com o Coquetel de Boas Vindas, nos salões do Sofitel.

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O Presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio, quando saudava os participantes do Encontro Nacional, vendo-se à mesa principal, da esquerda para a direita, a superintendente regional do Rio de Janeiro da Caixa Econômica Federal, Neuma Tavares; o empresário Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; o vice-presidente da CNC, Flávio Roberto Sabaddini; o senador da República Adelmir Santana, presidente da Federação do Comércio de Brasília e do Conselho Deliberativo do Sebrae; a representante do Governador do Estado do Rio de Janeiro, secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Márcia Beatriz Lins Izidoro; a vereadora Andrea Gouvêa Vieira e a deputada estadual Alice Tamborindeguy. Presente também, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Cesar Carmo Bueno.

Em nome do patrono do evento, Antônio de Oliveira Santos, presidente da CNC, o empresário Flávio Roberto Sabbadini, vicepresidente de administração da CNC, agradeceu a homenagem prestada pelo Sindilojas-Rio.

Aspecto da plateia na cerimônia de instalação do XXV Encontro Nacional.

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Coquetel de Boas–Vindas Durante o coquetel de Boas-Vindas, o conselheiro fiscal do Sindilojas-Rio, Manuel Verdial, foi homenageado pelo transcurso de seu aniversário natalício.

Devidamente caracterizado, Derli Neckel, do Sindicato do Comércio de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, distribuiu rosas às jovens e senhoras durante o coquetel.

Secretaria Direção: J. Teotônio

Tel: (21) 2583-9797 14

Aspecto da Secretaria do evento.

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Reunião de Jurídicos A 16ª Reunião de Assessores Jurídicos de Sindicatos Patronais, no dia 20 de maio, no Hotel South American, na Rua Franciso Sá, em Copacabana, foi coordenada pelo dr. Flávio Obino Filho. Apresentaram trabalhos os assessores jurídicos Thiago de Melo Cabral, da Fecomércio/SE, intitulado “Fechamento do Comércio aos Domingos, Mediante Lei Municipal”; Antônio Joe Barreto, do SESCON/RS, intitulado “Pela Revogação da Lei do Mês em Vermelho”; Regina Celi T. R. Almeida, do Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios de Florianópolis, Santa Catarina, intitulado “Dano Moral nas Relações de Consumo”; Ricardo Nacim Saad, do Sindilojas-São Paulo, intitulado “Proliferação de Entidades Sindicais”; Gilberto Garcia, do Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti, intitulado “A Contribuição Sindical e a Fiscalização do Tribunal de Contas da União”, e Ana Luiza Kneip Lopes Jacques, do Sindilojas-Rio, intitulado “SAC – Benefício para o Consumidor ou Castigo para o Lojista?” A vencedora do Prêmio Paulo Braga foi a assessora jurídica Regina Almeida. Os trabalhos dos jurídicos encaminhados ao Sindilojas-Rio serão inseridos no site do XXV Encontro Nacional.

Aspecto da Reunião dos Jurídicos, quando falava a chefe do Núcleo Fisco- Tributário do Sindilojas-Rio, Ana Luiza Kneip Lopes Jacques. À sua direita, o coordenador da Reunião, Flávio Obino Filho, e à esquerda, a gerente jurídica do Sindilojas-Rio, Elizabeth Guimarães Pereira

Reunião de Executivos

O gerente Administrativo/Financeiro do Sindilojas-Rio, Valmir de Oliveira, apresentou trabalho sobre a importância do treinamento na Reunião de Executivos.

A 15ª Reunião de Executivos de Sindicatos Patronais foi coordenada pelo Marcio Salvador, executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau, Santa Catarina. Expuseram trabalhos relacionados às suas atividades no dia 20 de maio, no Hotel South American, os executivos Fernando Lopes, do Sindilojas-Porto Alegre, com o trabalho “Choque de Gestão”; Lisandra De Bona, do Sindilojas-Caxias do Sul, com o trabalho “Domingo no Parque - Um Dia de Ação Social”; Valmir de Oliveira, do Sindilojas-Rio, com o Trabalho “É Preciso Treinar”; Tânia Damasceno, do Sindilojas-Fortaleza, com o trabalho “Os Sindicatos em Novo Tempo”, e Edson Vieira Medeiros, do Sindicato do Comércio de Canoas, Rio Grande do Sul, com “Representatividade”. O executivo Eduardo Peroni, do Sindilojas-Chapecó, que em 2008 ganhou o Prêmio Lair Montenegro, além de participar do júri, apresentou em “Fora de Concurso”, o trabalho “Recuperação de Crédito”. O julgamento dos trabalhos foi também feito pelo professor Juedir Teixeira, diretor pedagógico do Instituto do Varejo, parceria cultural do Sindilojas-Rio e do CDLRio. No lugar do terceiro julgador ficaram os executivos assistentes. De seus votos, foram sorteados cinco que, tirada a média aritmética dos mesmos, constituiu o voto do terceiro julgador. O vencedor do Prêmio Lair Montenegro foi o executivo Fernando Lopes, do Sindilojas-Porto Alegre. Os trabalhos encaminhados ao Sindilojas-Rio serão inseridos no site do XXV Encontro Nacional.

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Plenárias

Coordenado pelo presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, o painel “Reformas Trabalhista e Sindical” teve como expositores, o ministro Roberto Mangabeira Unger; o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, Ricardo Path, e o assessor para assuntos sindicais da CNC, Renato Rodrigues.

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O XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais contou, no dia 21 de maio, com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, que falou sobre Reformas Trabalhista e Sindical. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Path, também discorreu sobre a regulamentação da categoria comerciária. O Dr. Renato Oliveira Rodrigues, da CNC, participou do mesmo painel sob a coordenação do presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio. No dia 22, o desembargador Aloysio Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região – Estado do Rio de Janeiro, coordenou a palestra sobre “Dano Moral nas Relações Trabalhistas”, exposta pelo advogado Flávio Obino Filho, de Porto Alegre. Outras plenárias apreciaram temas de interesse do sindicalismo patronal. Na tarde do dia 21, houve reuniões de grupos temáticos que discutiram assuntos de interesse do sindicalismo patronal e do comércio de modo geral. Paralelamente ao Encontro, no dia 20 de maio, ocorreram a 16ª Reunião de Assessores Jurídicos e a 15ª de Executivos de Sindicatos do Comércio, nas quais foram debatidos temas das respectivas especializações. O XXVI Encontro Nacional será em abril de 2010, em Aracaju, Sergipe.

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A primeira plenária no dia 21, abordou o tema “Responsabilidade Social no Âmbito Sindical, coordenada por Paulo Motta, presidente do SindilojasBahia, e tendo por expositores Ronaldo Sielichow, do Sindilojas-Porto Alegre; Frederico Penna Leal, do SindilojasRecife, e Luiz Macedo, da Fundação Getúlio Vargas – SP.

A plenária “Novos Caminhos para o Sindicalismo Patronal” foi coordenada por Wilton Malta de Almeida, presidente do Sindicato do Comércio de Arapiraca, Alagoas, e contou com a participação de Leonardo Fonseca, assessor da CNC; de Alex de Oliveira Costa, do Sindifrutas de Recife, e de Tânia Damasceno, do Sindilojas-Fortaleza.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, desembargador Aloysio Santos (à direita da foto), coordenou a plenária sobre “Dano Moral nas Relações Trabalhistas”, cujo tema foi abordado por Flávio Obino Filho, do Sindilojas-Porto Alegre.

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Reuniões de grupos temáticos

Na 5ª feira à tarde, reúnemse os diversos grupos temáticos, abordando questões de interesse do sindicalismo patronal e do varejo. Neste ano, no dia 21 de maio, reuniramse cinco grupos:

Os coordenadores ou relatores dos grupos temáticos apresentaram as conclusões de suas reuniões na plenária da tarde de 6ª feira, 21 de maio.

- SHOPPING CENTERS, coordenado por José Ricardo Galdino; - CARTÕES DE CRÉDITO, coordenado por Roque Pellizzaro Junior;

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- CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O COMÉRCIO, coordenado por Ivanir Antonio Gasparin;

- AVALIAÇÃO DO SUPERSIMPLES – GUERRA FISCAL, coordenado por Renzo Antonioli e Luiz Carlos Bohn. - PREPARAÇÃO PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, coordenado por Ivo Dal`Aqua Junior

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EXPOSINDICAL Empresas de prestação de serviços e entidades estiveram presentes na Exposindical, evento paralelo ao XXV Encontro Nacional, no Hotel Sofitel. Participaram da mostra, a Confederação Nacional do Comércio, o Sebrae, a Caixa Econômica Federal, o CDLRio, a Editora Globo, Timer Cia. e Sistemas, Stander Assessoria, Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio de Aracaju e Sindilojas-Rio. Estande da CNC, SESC e SENAI

Estande da CEF na Exposindical

Hora do pinga-fogo Um dos momentos tradicionais dos encontros nacionais é a hora do Pinga-Fogo. Coordenada pelo pelotense Ricardo Klein, o momento é de plena liberdade de se falar. Sugestões, críticas em relação ao sindicalismo, principalmente, e até do atual Encontro podem ser feitas sem censura.

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FESTA DE DESPEDIDA O presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio, agradeceu aos funcionários que colaboraram na realização do XXV Encontro, chamando-os ao palco para receberem os aplausos. Na oportunidade, ressaltou a figura da colaboradora Maria de Lourdes Gonçalves, que em outubro fará 50 anos de serviços ao Sindilojas-Rio.

O presidente do Sindilojas-SP, Rui Nazarian, entregou a Fernando Lopes, do Sindilojas-Porto Alegre, o Prêmio Lair Montenegro, a que fez jus por ter apresentado o melhor trabalho na Reunião de Executivos.

O casal Heloisa e Julio Martin Piña Rodrigues, ele vice-presidente do Sindilojas-Rio, comemorando na data, 55 anos de casado, foi homenageado, entregando o prêmio Paulo Braga para Regina de Almeida, vencedora da Reunião de Assessores Jurídicos. Na foto, entre o casal, Regina, assistido pelo presidente Aldo Gonçalves.

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TROFÉU MERCÚRIO – O presidente do SindilojasVitória, Jadir Primo, recebeu do presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, o Troféu Mercúrio, por ter promovido o XXIV Encontro Nacional, em Guarapari, em 2008. À direita, o presidente do Sindilojas-Recife, Frederico Penna Leal.

A MAIOR DELEGAÇÃO O presidente do Sindilojas-Porto Alegre, Ronaldo Sielichow, recebeu do presidente Aldo Gonçalves, o Troféu do XXV Encontro, por ter sido o sindicato que participou do evento com a maior delegação.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Os sindicatos do Comércio de Roraima e de Peças de Automóveis de Roraima foram os mais distantes do Rio, motivo para receberem o Troféu do XXV Encontro.

Os próximos Encontros Nacionais junho 2009

A Comissão Organizadora do XXV Encontro Nacional foi constituída de diretores e colaboradores do Sindilojas-Rio: Presidente, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, suplente, Julio Martin Piña Rodrigues; Coordenador Financeiro, Gilberto Motta, suplente Moysés Cohen, e gestor Valmir de Oliveira; Coordenador Administrativo, Roberto Masluch, suplente José Belém, e gestor Luiz Royf; Coordenador de Marketing, Juedir Teixeira, suplente Enio Bittencourt, e gestor Lucia Tavares; Coordenador de Patrocínios e Atividades Sociais Roberto Cury, suplente Pedro Conti e gestores José Carlos Pereira Filho e Ronaldo Rapozo, e Coordenador Técnico, Carlos Henrique Martins, suplente Elizabeth Guimarães Pereira e gestor Ana Luiza Kneip Lopes Jacques, e coordenador executivo Luiz Bravo.

O XXVI Encontro Nacional será em Aracaju, Sergipe, na segunda quinzena da abril de 2010. Já o XXVII será em Corumbá, em 2011.

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Show de samba carioca encerrou o Encontro Nacional do Rio O XXV Encontro Nacional foi encerrado com a tradicional Festa de Despedida, no Clube Monte Líbano. Tendo por cenário a Lagoa Rodrigo de Freitas e ao fundo, o Cristo Redentor, o encontro festivo foi iniciado por um cantor gaúcho de Santa Rosa, durante o jantar. Antes, no decorrer de coquetel foram entregues diversos troféus. O ponto alto, entretanto, foi o show de samba carioca proporcionado pela Escola Império Serrano.

A bateria da Escola de Samba Império Serrano, Nota 10 no último carnaval do Rio, iniciou o show.

A porta-bandeira e o mestre sala foram bastante aplaudidos em suas evoluções.

Passistas da Império Serrano animaram a festa, inclusive sambando com participantes do evento.

CITY-TOUR PARA ACOMPANHANTES Às acompanhantes dos participantes do XXV Encontro Nacional foi oferecido um city-tour pelas praias cariocas e pelo Centro Histórico do Rio no dia 21 de maio. O passeio terminou no shopping center RioSul, onde almoçaram. Recebidas pela administração do Shopping, foram presenteadas com livro de arte sobre as praias do Rio de Janeiro, com trabalhos de diversos fotógrafos.

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EVENTOS

Vitória sediará a 50ª Convenção Nacional do Comércio Lojista Vitória, Espírito Santo, será a capital do comércio lojista do País, nos dias 20 a 23 de setembro, durante a 50ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. O evento se desenvolverá no Centro de Convenções da capital capixaba, que possui 16 salões e salas com capacidade para 4.250 pessoas. Paralelamente à Convenção, haverá no dia 22 de setembro, o 10º Encontro Nacional CDL Jovem e o I Encontro Nacional de Secretários Executivos das Federações e Clubes de Diretores Lojistas. No dia 23,

será a vez do Iº Seminário Jurídico Nacional e também do 2º Encontro da Mulher Empreendedora. Durante a convenção haverá a 38ª Fenal. O evento é uma realização da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória e do SPC Brasil. Informações e inscrições: através do site www.cndl.org.br/50convencao

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VAREJO

FIDELIZAÇÃO Evaldo Costa, escritor

Fidelizar apenas já não basta Vivemos uma época de mudanças rápidas em que tudo que as organizações mais buscam são clientes dispostos a comprar seus produtos e serviços. A qualidade dos produtos, da prestação de serviços e do atendimento, já não é mais diferencial competitivo e sim obrigação. Durante algumas décadas, as organizações sonhavam com soluções que permitissem a fidelização dos clientes. Fizeram pesquisas, instalaram novos softwares e procedimentos, treinaram equipes e muito se falou sobre CRM. Porém, a fase do relacionamento ainda não se esgotou e novidades começam a surgir. O que aprendemos com o varejo até aqui? O que sabemos garante o nosso sucesso? O que esperar do varejo este ano? O que deve ser priorizado para garantir o sucesso do varejista? Participamos do congresso da NFR, em Nova York, entre os dias 11 e 14 de janeiro, em busca de respostas para essas e muitas outras perguntas. Naturalmente, muitos cases de sucesso são revelados em encontros desta envergadura, mas olhar pelo retrovisor apenas não basta, precisamos mesmo é ter visão refinada do futuro para evitarmos algumas derrapagens ou desvios indesejáveis de rota. Tomando por base estudos desenvolvidos entre os meses de agosto e outubro de 2008 e divulgado pelos organizadores da NRF (Retail Horizons), bem como pelo que pudemos depreender do encontro, resumimos a seguir os principais pontos a serem observados pelo varejista que deseja ficar bem em 2009, são eles: 1) Empenhar-se na contenção de custos e maximizar o fluxo de caixa A empresa precisa estar atenta aos gastos. Energia, água, telefonia e outras despesas do dia-a-dia quase sempre podem ser reduzidas. O líder deve encarar as despesas como se fossem as próprias unhas, ”precisamos estar sempre aparando”. Outros gastos que normalmente pesam são os financeiros, envolvendo operações bancárias, de financiamento dos estoques, NOTAS leasing merecendo, portanto, atenção especial. Melhorar o desempenho da logística, buscar ganho de produtividade dos empregados, rever os planos de expansão, obras planejadas e em curso, investimento em tecnologia também necessitam serem revistos. O investimento em marketing e no esforço de vendas deve ser o último a ser sacrificado. A regra número um é manter atenção redobrada no retorno do investimento - ROI. 2) Focar promoções visando conquistar a confiança do cliente A competição está Naturalmente, as promoções oferea cada dia mais cendo descontos, prazos e outras acirrada, os desafios facilidades são quase sempre mais para prosperar poderosos para dar resposta rápida aumentam e as à falta de vendas. Mas nem sempre será capaz de dar sustentabilidade empresas precisam a empresa. Portanto, as campanhas se reinventar em que visam conquistar a confiança busca de novos do consumidor podem trazer mais caminhos para fazer benefícios em momentos de turbunegócios lência.

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consultor, conferencista e professor

3) Satisfação do consumidor Nenhum outro investimento poderá trazer mais benefícios do que contar com clientes dispostos a comprar os produtos e serviços da empresa. Naturalmente, em época de crise, muita gente age com mais rigor na contenção dos gastos. O problema é que se não houver cuidado, essas medidas podem afetar e comprometer áreas vitais da organização, como por exemplo: diferenciação dos produtos e serviços, treinamento dos funcionários, otimização da logística, rotina de abastecimento (tentativa de reduzir volumes de compras visando proteger o fluxo de caixa) etc. Daí, há sempre o risco de botar a perder todo o investimento realizado no cliente. 4) Transformação contínua visando a descoberta de nova forma de varejo Estudos sugerem que o varejo está em pleno processo de transformação. E os investimentos visam conhecer melhor o consumidor, suas necessidades e expectativas. A cada dia mais, as organizações do varejo recorrem à tecnologia e processo integrados mais evoluídos. Graças a isso, algumas empresas começam a colher os primeiros frutos de investimentos nessas áreas. As empresas mais evoluídas no processo de relacionamento com o cliente sabem que a fidelização já não basta. Elas desejam e precisam contar com clientes que advogam em seu favor. Em busca desse tipo de aliado, as empresas estão se envolvendo cada vez mais em outras frentes, como por exemplo, estratégias de defesa do meio ambiente (produtos “verdes” e recicláveis) e marketing social. 5) Pessoas, processos e tecnologia constituem a base fundamental A competição está a cada dia mais acirrada, os desafios para prosperar aumentam e as empresas precisam se reinventar em busca de novos caminhos para fazer negócios. Nesse cenário, algumas prioridades e desafios são: contratar, desenvolver e treinar os melhores profissionais (reter talentos fará a grande diferença entre o sucesso e o fracasso), fidelizar e contar com consumidores que advoguem em sua causa, redução de custos, diferenciação de produtos, otimização de processo de compras, investimento em tecnologia da informação gerando estratégias e ações centradas no cliente. A otimização do relacionamento com o cliente se dá à medida que a organização mantém contatos regulares com o cliente a ponto de se ela deixar de contatá-lo por algum tempo, ele perceberá o silêncio. Porém, ao fazê-lo é preciso não ficar muito tempo ausente para que o competidor não assuma o seu lugar. Pense ainda que o concorrente já não é mais a loja da esquina e sim os funcionários que nela trabalham. Pense nisso e ótimo mês. *Evaldo Costa é autor dos livros: “Alavancando resultados através da gestão da qualidade”, “Como Garantir Três Vendas Extras Por Dia” e co-autor do livro “Gigantes das Vendas”.

Site: www.evaldocosta.com; blog: http://evaldocosta.blogspot.com e-mail: evaldocosta@evaldocosta.com

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Prêmio MPE Brasil O Sebrae, a Gerdau, a Firjan e o Programa Qualidade Rio promovem o Prêmio MPE Brasil – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas. Seu objetivo é desenvolver as micro e pequenas empresas fluminenses, incentivando o emprego de ferramentas de gestão, proporcionando a melhoria da competitividade e, consequentemente, melhoria nos resultados, produtos e serviços. As empresas que tiverem melhor desempenho, de acordo com suas respostas e avaliação da comissão técnica, serão selecionadas para a etapa de visita, a qual será realizada por equipe de avaliadores. Após essa etapa, serão selecionadas as melhores empresas finalistas e vencedoras que serão validadas por banca de juizes integrada por representantes de importantes instituições parceiras do Prêmio. As informações prestadas pelas empresas concorrentes serão mantidas em sigilo. Para inscrever a empresa, o empresário precisa responder a questionário de autoavaliação, que engloba aspectos de gestão e dos resultados da empresa e é alinhado com os seguintes critérios utilizados pelo Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ) e pelo Prêmio Qualidade Rio (PQRio): Liderança, Estratégia e Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados. As categorias setoriais são as seguintes: Agronegócio, Comércio, Educação, Indústria, Saúde, Serviços e Turismo. Além dessas categorias, as empresas poderão se candidatar ao prêmio especial Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Socioambiental. Informações complementares através do tel. 2212-7854 e e-mail premiotop@sebraerj.com.br


LEIS E DECRETOS

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.

LEGISLAÇÕES EM VIGOR DECLAN-IPM – Dispõe sobre a Declaração Anual para o IPM – DECLAN-IPM – Ano-Base 2008, estabelece normas gerais para a apuração do valor adicionado e para a fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS-IPM. Res. SEFAZ nº 199, de 28.4.2009 (DOE de 30.4.2009). IPI – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos IndustrializadosTIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28.12.06. Dec nº 6.823, de 16.4.2009 (DOU de 17.4.2009). IPI – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos IndustrializadosTIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28.12.06. Dec. nº 6.825, de 17.4.2009 (DOU de 17.4.2009). IPI – Dá nova redação aos arts. 3° e 4° e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006. Dec. nº 6.826, de 20.4.2009 (DOU de 20.4.2009). ICMS – CARTÃO DE CRÉDITO – Altera o Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito, de débito, ou similar, nos termos do Convênio ECF 01/01, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de

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contribuintes do ICMS. Prot. mativo dos créditos não ICMS 13, de 03.4.2009 (DOU quitados de órgãos e entidades federais – CADIN. Port. de 16.4.2009). nº 810, de 13.5.2009 (DOU TRIBUTOS FEDERAIS –Altede 15.5.2009). ra a Medida Provisória n° 2.158 – -35, de 24 de agosto de 2001, ARRECADAÇÃO – GFIP as Leis nos 10.637, de 30 de Dispõe sobre as informadezembro de 2002, 10.833 , ções a serem declaradas em de 29 de dezembro de 2003, Guia de Recolhimento do 8.383 , de 30 de dezembro de Fundo de Garantia do Tem1991, 11.196 , de 21 de no- po de Serviço e Informações vembro de 2005, 8.212 , de 24 à Previdência Social (GFIP) de julho de 1991, 10.666 , de no caso em que especifi8 de maio de 2003, e 11.907; ca. Ato Decl. Exec. nº 34, de de 2 de fevereiro de 2009; re- 14.5.2009 (DOU de 15.5.2009). voga dispositivos das Leis nos 11.033 , de 21 de dezembro FUNDO GARANTIDOR DE – Altera a Rede 2004, 11.488 , de 15 de CRÉDITO junho de 2007, e 8.850 , de solução nº 3.692, de 2009, 28 de janeiro de 1994, para que dispõe sobre a captação alterar o prazo de pagamento de depósitos a prazo, com dos impostos e contribuições garantia especial proporciofederais que especifica, redu- nada pelo Fundo Garantidor zir a base de cálculo da con- de Créditos (FGC). Res. nº tribuição do produtor rural 3.717, de 23.4.2009 (DOU de na venda dos produtos que 24.4.2009). especifica e efetuar ajustes FUNDO GARANTIDOR DE na tributação do cigarro; e dá CRÉDITO – Define prazo outras providências. Lei nº para o registro dos depósitos 11.933, de 28.4.2009 (DOU de a prazo com garantia especial 29.4.2009). do Fundo Garantidor de CrédiCONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – to (FGC) em sistema de regisDefine a forma de transferên- tro e de liquidação financeira. cia recíproca de informações Circ. nº 3.453, de 17.4.2009 relacionadas com as contri- (DOU de 20.4.2009). buições sociais a que se refeIMPOSTO DE RENDA – ABOrem os arts. 2º e 3º da Lei nº NO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS 11.457, de 16.3.07. Port. Conj. – Dispõe sobre o tratamento nº 2, de 27.4.2009 (DOU, de tributário relativo a valores 28.4.2009). pagos a título de abono peSIMPLES NACIONAL – MEI cuniário de férias. Inst. Norm. – Dispõe sobre o Microem- nº 936, de 05.5.2009 (DOU de preendedor Individual-MEI no 06.5.2009). âmbito do Simples Nacional. REMISSÃO DE CRÉDITOS Res. nº 58, de 27.4.2009 (DOU TRIBUTÁRIOS – Altera a de 28.4.2009). Lei nº 1.427, de 13.02.89. Lei CADIN – Dispõe sobre nº 5.440, de 05.5.2009 (DOE inclusão, reativação, sus- de 06.5.2009). pensão e exclusão de deCONTRATO APRENDIZ – vedores no Cadastro InforEmpresário LOJISTA

Disciplina a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem. Inst. Norm. nº 75, de 08.5.2009 (DOU de 11.5.2009). NOVOS MODELOS DE CERTIDÕES – Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31.12.73, que dispõe sobre os registros públicos. Dec. nº 6.828, de 27.4.2009 (DOU de 28.4.2009). COOPERATIVAS DE CRÉDITO – Dispõe sobre o Sistema de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31.12.64, e 5.764 de 16.12.71. Lei Compl. nº 130, de 17.4.2009 (DOU de 17.4.2009).

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BOLETOS BANCÁRIOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos boletos bancários os dados do beneficiário. Proj. de Lei nº 2.239/09 (DOE, Poder Legislativo, de 07.5.2009). Autor: Dep. Caetano Amado. BOLETO BANCÁRIO –Dispõe sobre a cobrança de segunda via de recibo de pagamento pelos bancos e demais estabelecimentos financeiros instalados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos que especifica. Projeto de Lei nº 2.272/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 14.5.2009) Autor: Dep. Alessandro Calazans.


Movimento de Cheques

MOVIMENTO DE CHEQUES GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

ABRIL DE 2009 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 5,4%

INADIMPLÊNCIA

+1,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+2,3%

TERMÔMETRO DE VENDAS

Segundo o registro de cadastro do LIG Cheque do CDLRio, as consultas em abril em relação ao mesmo mês de 2008, mostram que a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram 1,2% e 2,3% e as consultas diminuíram 5,4%, indicando que as compras em cheque não foi o meio de pagamento mais utilizado. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano (janeiro/abril) em relação ao ano passado, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 2,4% e 4,3%, e as consultas caíram 0,3%.

JAN. A ABR. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A ABR. DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 0,3%

INADIMPLÊNCIA

+2,4%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,3%

ABRIL DE 2009 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2008

Acumulada CONSULTAS INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS

Percentual – 8,7% +11,0% – 3,3%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

ABR/09 - MAI/08

Percentual

CONSULTAS

– 2,4%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+5,9%

• Movimento de cheques até o dia 20 de MAIO 1-20 MAIO/09 COMPARADO 1-20 MAIO/08

Percentual CONSULTAS

– 7,6%

INADIMPLÊNCIA

+2,7%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,9%

junho 2009

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

Empresário LOJISTA

27


TERMÔMETRO DE VENDAS

Venda de abril registrou menos 2% O índice de vendas real do comércio varejista, na Cidade do Rio de Janeiro, em abril, registrou -2%, em relação ao mesmo mês do ano anterior de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgado mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio. Em comparação com o

ABRIL 2009 / ABRIL 2008

ABRIL/09

V. Real

Vendas à vista

MÉDIA GERAL

– 2,6%

– 0,7%

– 2,7%

Nos ramos de atividades, o Ramo Mole, com

RAMO MOLE

– 0,9%

– 0,4%

+0,3%

-0,9%, ficou em melhor posição do que o Ramo

RAMO DURO

– 2,5%

– 0,9%

– 3,9%

mês anterior (março), o índice foi de -6,5%.

Duro, que obteve –2,5%.

Vendas a prazo

ABRIL 2009 / ABRIL 2008 - Localização

Em relação às vendas conforme sua localização, no Ramo Mole, a Zona Sul obteve +0,9%, seguida pela Zona Norte com –1,7% e pelo Centro com –2,7%. No Ramo Duro, a Zona Sul com +1,0% esteve em melhor posição, seguidos

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

– 2,7%

– 1,5%

NORTE

– 1,7%

– 4,1%

SUL

+0,9%

+1,0%

ABRIL 2009 /ABRIL 2008

Ramo Mole

pelo Centro com -1,5%, e pela Zona Norte, com -4,1%. Quanto à modalidade das vendas, no geral, as vendas à vista ficaram a frente, com -0,7% e

Ramo Duro

Confecções

– 0,2%

Eletro

– 2,7%

Calçados

+2,3%

Móveis

+3,0%

Tecidos

+2,0%

Jóias

– 1,8%

Óticas

+1,0%

as vendas a prazo, ficaram com -2,7%. No Ramo Mole obtivemos um índice melhor para as vendas a prazo com +0,3%, ficando as vendas à vista com -0,4%; no Ramo Duro, as vendas à vista com -0,9%, foram à frente das vendas a prazo

ACUMULADA DO ANO JAN-ABR 2009 / JAN-ABR 2008

JAN-ABR 2009

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

– 1,9%

– 1,7%

– 1,6%

RAMO MOLE

– 0,9%

– 2,1%

– 2,1%

RAMO DURO

– 2,2%

– 1,5%

– 2,8%

que obtiveram -3,9%. ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES (ABR/09 - MAI/08)

V. Real +3,0%

+4,0%

+2,7%

Caso sua empresa se interesse

RAMO MOLE

+4,9%

+4,9%

+6,7%

em participar desta estatística, contate o

RAMO DURO

+2,2%

+3,8%

+1,3%

Centro de Estudos pelo telefone

28

MÉDIA GERAL

Vendas à vista Vendas a prazo

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

(21) 2506.1234 e 2506.1254 ou

ABR 09 / MAR 09

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

MÉDIA GERAL

– 6,5%

– 6,4%

– 6,4%

RAMO MOLE

+6,1%

+2,0%

+10,7%

RAMO DURO

– 11,5%

– 10,1%

– 12,7%

Empresário LOJISTA


Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

Inadimplência no comércio em abril foi a menor do ano

GRÁFICOS CDLRIO

TERMÔMETRO DE VENDAS

A inadimplência no comércio do Rio em abril cresceu 2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o menor aumento dos últimos quatro meses do ano, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do CDLRio. As dívidas quitadas (que mostram o número de consumidores que colocaram em dia suas compras atrasadas) diminuíram 1,6% e as consultas (que indicam o movimento do comércio) caíram 10,3% em relação a abril de 2008, refletindo a queda dos negócios que o comércio vem experimentando desde o Natal. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano (janeiro/abril) em relação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência cresceu 3,1% e as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 5,5% e 1,2%.

ABRIL DE 2009 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 10,3%

INADIMPLÊNCIA

+2,0%

DÍVIDAS QUITADAS

– 1,6%

JAN. A ABR. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A ABR. DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 5,5%

INADIMPLÊNCIA

+3,1%

DÍVIDAS QUITADAS

– 1,2%

ABRIL DE 2009 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2008

Percentual CONSULTAS INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS

– 9,6% + 8,7% – 1,6%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

ABR/09 - MAI/08

• Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito até o dia 20 de MAIO 1-20 MAIO/09 COMPARADO 1-20 MAIO/08

Percentual

Percentual

CONSULTAS

+4,3%

CONSULTAS

INADIMPLÊNCIA

+2,6%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,3%

DÍVIDAS QUITADAS

– 0,8%

junho 2009

Empresário LOJISTA

– 11,7%

29


Obrigações dos lojistas para julho/2009

ÍNDICES

01/07 - DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento. 03/07 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1). 03/07– ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. 03/07 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. 03/07 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior. 07/07 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2). 07/07 – DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente aos meses de outubro/2008,

novembro/2008, dezembro/2008, janeiro/2009, fevereiro/2009, março/2009, abril/2009, maio/2009 e junho/2009. *(Prorrogado o prazo para 7 de agosto de 2009 conforme publicação de instrução normativa medida RFB nº 922, de 20 de fevereiro de 2009). 10/07 – IR/FONTE Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 10/07 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 10/07 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior. 15/07 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de junho/2009 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ). 20/07 – SUPER NACIONAL

SIMPLES/

SIMPLES

mês de maio/2009. 25/07 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 25/07 - COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 25/07 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 31/07 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. 31/07 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena de julho/2009. ( Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL). 31/07 – IR/PJ

Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (junho/2009 - A partir do período de apuração março/2009, o vencimento passa a ser dia 20 do mês subsequente, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando naquele dia não houver expediente bancário). 21/07 – DCTF –Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao

Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. 31/07 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

Seus produtos e serviços são encontrados na Internet? > Calendário de IPTU 2009 Final de Inscrição

6ª Cota

0e1

06/07

2e3

06/07

4e5

06/07

6e7

07/07

8e9

07/07

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> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de fevereiro de 2009 Remuneração

Valor da Quota - R$

Até R$ 500,40

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30

Empresário LOJISTA


> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

(R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

465,00 (valor mínimo)*

11

De 465,01 (valor mínimo) até 3.218,90 (valor máximo)

20

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

Rendimentos do trabalho conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2009:

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

Até 1.434,59

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

Base de Cáculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a Deduzir do imposto em R$

-

-

De 1.434,60 a R$ 2.150,00

7,5

107,59

De 2.150,01 a R$ 2.866,70

15

268,84

De 2.866,71 a R$ 3.582,00

22,5

483,84

Acima de R$ 3.582,00

27,5

662,94

Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2009

144,20

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado

doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 965,70

8,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

De 1.609,46 até 3.218,90

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da competência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso.

De 965,71 até 1.609,45

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

A partir da competência de ABRIL/2007, para os segurados contribuintes individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição.

> GIA/ICMS - 07/2009 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 06/2009

1, 2 e 3

13/07

4

14/07

9,00 11,00

> PISOS SALARIAIS

5

15/07

Salário Mínimo Nacional

6

16/07

Pisos Regionais do Estado do Rio (Lei 5357, de 13.12.08)

7

17/07

8, 9 e 0

20/07

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO Contrato de experiência (máximo: 90 dias) Pisos Salariais:

1ª faixa 2ª faixa

R$ 470,00 R$ 513,00 R$ 525,00

R$

465,00

Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola)

R$

487,50

Faixa 2 (domésticas, serventes...)

R$

512,67

Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...)

R$

531,55

Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...)

R$

550,42

Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...)

R$

569,27

Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...)

R$

586,58

Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico)

R$

689,81

Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos)

R$

912,90

Faixa 9 (advogados e contadores)

R$ 1.308,00

Operador de Telemarketing

R$ 530,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 590,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

Índices

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Trim.

Quadr.

Sem.

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

R$

8,50

FIPE

1,14

1,30

2,20

6,29

0,99

1,46

2,01

6,05

R$

8,50

IGP-DI

- 0,95

- 1,39

- 0,24

5,86

- 0,92

- 0,90

- 1,28

4,74

IGP-M

- 0,92

- 1,04

0,31

6,27

- 0,63

- 1,07

- 0,81

5,38

1,15

1,45

2,34

5,92

1,06

1,71

2,39

5,83

Jantar, após 18:30h

Obs 1 . As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados; Obs 2 . Nos meses de maio há o reajuste dos pisos salariais dos comerciários do Rio;

junho 2009

> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS* Acumulado até março (*), em %

INPC

Acumulado até abril (*), em % Anual

(*) Acumulado até março reajusta aluguéis e contratos a partir de abril, para pagamento em maio; acumulado até abril reajusta a partir de maio, para pagamento em junho.

Empresário LOJISTA

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ÍNDICES

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)

ANEXO V Serviço (III)

ANEXO IV Serviço (II)

Enquadramento

ANEXO II Indústria

ANEXO I Comércio

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

ANEXO III Serviço (I)

PERCENTUAIS APLICADOS

SIMPLES NACIONAL


FERIADOS

OPINIÃO

Cadastro positivo a caminho

Alexandre Lima, advogado do CDLRio.

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário no dia 19 de maio, o PL 836/03 que institui o Cadastro Positivo, por 307 votos a favor, 79 contra e duas abstenções. Agora o projeto de lei segue para análise e votação no Senado. O Cadastro Positivo será após sua aprovação a evolução do Sistema de Proteção ao Crédito Nacional, unindo-se a sistemas idênticos e bem sucedidos já existentes em outros países. Ao contrário do que se pensa, ele será o DNA do consumidor, informará o cidadão bom e o mau pagador, traçando o perfil do consumidor, levando em conta não só a renda, mas o perfil de bom pagador. Esse é o diferencial do novo Cadastro a ser aprovado, onde não se verificará a impontualiEle será o DNA dade do consumidor e sim sua do consumidor, regularidade, seu comportainformará o mento creditício, isso é muito importante para o bom consucidadão bom e midor. o mau pagador, Por enquanto, o consumidor traçando o brasileiro não pode comemorar, perfil do pois a Câmara dos Deputados consumidor pecou em alguns de seus dispositivos, que certamente, serão modificados junto ao Senado

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Federal, como no caso da obrigatoriedade da comunicação ser através de AR (Aviso de Recebimento), para informar o consumidor inadimplente, onde o aumento do custo de tal procedimento será passado, inegavelmente, ao consumidor, sem se alegar que o procedimento aprovado, não garante que a correspondência chegue realmente às mãos do interessado. Outro ponto equivocado guarda relação à proibição de registros de débitos de dívida total ou parcela de até R$ 60, sem o acréscimo de multa e outros encargos, o que exclui o pequeno comerciante, caracterizando segregação de setor vedado pela legislação. Por outro lado, não podemos deixar de imaginar que o crédito será dificultado ao consumidor de baixa renda que não poderá parcelar sua dívida em parcelas inferiores a R$ 60,00. Com a adoção de tais medidas não temos receio em afirmar que quem sairá perdendo será o consumidor.Destarte, o CDL Rio, juntamente com demais entidades ligadas ao movimento lojista, socorrerá e remediará tais distorções junto ao Senado Federal, a fim de que o Cadastro Positivo venha a ser aprovado como um facilitador de crédito e importante fonte de combate à redução de juros, fazendo com que o bom pagador, de baixa ou grande renda, seja o beneficiário de sua edição. Fiquemos de olho.

Empresário LOJISTA


terรฃo desconto de 20%

junho 2009

Empresรกrio LOJISTA

www.univar-rj.com.br

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Empresรกrio LOJISTA


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