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SUMÁRIO MENSAGEM DO PRESIDENTE

ISENÇÃO DA TAXA DE LETREIROS

HOMENAGEM CARLOS LUPI

SERVIÇOS CDLRIO

PERGUNTAS E RESPOSTAS

XXV ENCONTRO

TREINAMENTO

LEIS E DECRETOS

TERMÔMETRO DE VENDAS

ÍNDICES

OPINIÃO

EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor de Associativismo: Roland Khalil Gebara; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: (21) 9263-5854 / 8860-5854- robertotostes@ gmail.com; Capa: Roberto Tostes

DO PRESIDENTE

MENSAGEM

Mais uma vez no Rio Pela terceira vez, o Sindilojas-Rio promove o Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. A ideia de reunir dirigentes sindicais lojistas surgiu nesta Cidade. Mozart Amaral, então presidente do Sindicato, percebeu a necessidade de se promover a reunião de seus colegas presidentes e diretores de sindicatos, inicialmente de lojistas. Era preciso a troca de conhecimentos, de experiências administrativas em favor das empresas representadas pelas entidades sindicais patronais. O primeiro encontro em agosto de 1985 foi sucesso. Representantes sindicais de 17 estados vieram ao Rio, participando do I Encontro Nacional de Sindicatos Lojistas. Foi a semente que se desenvolveu em 24 anos, e neste mês de maio, nos dias 20, 21 e 22, estarão reunidos nesta Cidade, todos os segmentos sindicais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O tema geral do Encontro deste ano, “Representatividade se Conquista”, é a repetição do mesmo tema do X Encontro Nacional, também promovido pela Casa dos Lojistas do Rio em 1994. Desde a criação do Sindilojas-Rio em dezembro de 1932, todas as suas diretorias têm orientado suas ações na representatividade das empresas de sua categoria econômica e na prestação de serviços às mesmas. A legislação estabelece que é função legítima dos sindicatos patronais, a representação das empresas enquadradas na respectiva base sindical em todos os níveis sociais. O Sindilojas-Rio, entretanto, em seus 76 anos de serviços vai além. Oferece uma gama de serviços às empresas lojistas do Rio. Em consequência, o seu quadro de empresas associadas está próximo das 10 mil. Este expressivo número na vida sindical patronal do País é dos mais significativos. Tudo porque, historicamente, todas as 28 diretorias que administraram e administram o Sindilojas-Rio orientaram-se na conquista de associados através de efetiva representatividade e prestação de serviços.

As boas vindas do Sindilojas-Rio e do CDLRio aos participantes do XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

maio 2009

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Empresa associada ao Sindilojas-Rio não paga renovação de letreiro No Rio, empresas associadas ao Sindilojas não pagam a taxa de renovação de letreiros à Prefeitura. Estão isentas da taxa em virtude da decisão transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindilojas-Rio. Os lojistas que, porventura, receberem notificação ou guia para pagamento, devem entrar em contato com o Núcleo de Despachante do Sindilojas-Rio para que seja providenciado o cancelamento do Termo de Notificação e da taxa junto à Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização da jurisdição onde fica o estabelecimento comercial. A taxa de renovação de letreiros é cobrada anualmente pela Prefeitura do Rio, em junho, e o valor varia entre R$ 50 e R$ 5 mil, pois se leva em consideração fatores importantes como o tamanho do letrei-

ro, a espécie, a região administrativa da localização do estabelecimento, a posição e o número de faces, entre outros itens. Assim, pode-se afirmar que o valor médio da referida taxa corresponde ao pagamento de mais de um ano de contribuição associativa do Sindilojas-Rio. Existe diferença entre a taxa de autorização de letreiro e a de renovação. A primeira, o pagamento é obrigatório no momento da instalação do letreiro, que deve ser previamente aprovado pelo órgão municipal competente. Já a segunda, cobrada anualmente pela Prefeitura do Rio, a título de renovação, não é devida pelas empresas associadas, em consequência da decisão judicial definitiva. O acórdão estende-se a todas associadas, sem limitação de tempo como empresa associada ao Sindilojas-Rio.

“Há mais de cinco anos desfruto deste benefício” Ana Maria Machado Carneiro, proprietária da Brazão Borrachas

“Esta é mais uma das inúmeras vantagens que o Sindilojas-Rio oferece. que representa uma grande economia, principalmente no meu caso, pois tenho dois letreiros, um deles com 12 metros de comprimento. Considero extremamente importante essa isenção. Já pagamos muitas taxas. Em relação a letreiro, temos que arcar com despesas de confecção, layout, cuidar de sua conservação e estar sempre atualizando ele. O Sindilojas-Rio está de parabéns por manter-nos isentos da taxa de renovação de letreiros”

Empresário LOJISTA

“Só o fato de o lojista não ter que ir à repartição municipal resolver esses problemas já é uma grande vantagem. Não tenho ideia de quanto custaria essa taxa, mas, com certeza, é um valor razoável que a gente fica isento de pagar. Além deste benefício, existe uma série de outras vantagens que o Sindilojas-Rio está sempre oferecendo aos associados. Trata-se de um conjunto de serviços de qualidade. Na realidade, o valor da mensalidade que o lojista paga como associado se torna irrisório diante de tantas vantagens e benefícios”.

“É um valor razoável que a gente fica isento de pagar.” Cleber Pereira Monteiro, proprietário da Advance Auto Peças

“Li, há alguns anos, nesta revista, matéria sobre a isenção da taxa de renovação de letreiros. Tirei várias cópias e mandei-as para as outras lojas que temos, com o objetivo de conhecerem o benefício oferecido. Busquei mais informações sobre o assunto através do Sindilojas-Rio e, desde então, não temos mais essa despesa. É uma vantagem que precisa ser mais divulgada, pois acredito que muitos lojistas desconhecem que podem ter esse benefício. Além das quatro lojas que já desfrutam da isenção, já providenciei a isenção desta nova loja em Vila Isabel, inaugurada em setembro do ano passado.”

“Muitos lojistas desconhecem esse benefício” Cláudia Silva Ferreira,, assistente financeiro da loja O Boticário, em Vila Isabel

maio 2009

Empresário LOJISTA

HOMENAGEM

Ministro Carlos Lupi declara-se otimista com a situação do país

Observado pelo Presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, o Ministro Carlos Lupi agradeceu a homenagem dos lojistas do Rio

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, esteve na sede do CDLRio no dia 13 de abril, quando participou de almoço com empresários. Otimista e bem-humorado, Lupi foi recepcionado pelo Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, além de diretores das duas entidades. Sentindo-se bastante a vontade, o Ministro tranquilizou os lojistas, ressaltando que o Brasil está reagindo bem à crise econômica mundial e o pior momento já passou para o País. De acordo com ele, os problemas nacionais hoje estão focados nas empresas dependentes da exportação, como as mineradoras e as siderúrgicas. “Atualmente esses são os principais setores com problemas no Brasil na área da economia e na geração de empregos. Mas, o governo está trabalhando para diminuir esse impacto”, garantiu Lupi.

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Descontraído e sempre sorridente, o Ministro do Trabalho e Emprego falou com entusiasmo sobre os resultados positivos registrados em fevereiro no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Índice do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou mais contratações do que demissões. Na avaliação de Lupi, estes dados representam a retomada do que pode ser chamado de “berço da indústria nacional”, pois se referem a 65% do emprego nacional. “Estamos invertendo a crise que está no mundo inteiro. Creio que o Brasil será o primeiro país a conseguir sair da crise gerando emprego e crescimento da economia”, completou. Mostrando-se otimista também, o Presidente Aldo Gonçalves explicou que o Rio de Janeiro teve menos demissão em virtude da economia carioca estar baseada no comércio de bens, serviços e

O Brasil será o primeiro país a conseguir sair da crise gerando emprego e crescimento Empresário LOJISTA

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turismo. Afirmou, em seu discurso, que apesar da turbulência financeira, os lojistas pretendem manter ativos todos os postos de trabalho do comércio, sem qualquer subtração. Lembrou ainda que em 2008, o Rio alcançou o menor índice de empregos sem carteira do que a média das principais regiões do País. “Não tenham dúvida que esse desempenho de nossa Cidade tem a ver não só com os consideráveis investimentos que aqui têm aportado, mas com o importante papel que os ministros vincula-

dos ao Rio de Janeiro têm desempenhado”, assinalou Aldo Gonçalves. Encerrando o discurso, o Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio convidou o ministro Carlos Lupi para presidir a abertura do XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, ressaltando o fato de que o evento, promovido pelo Sindilojas-Rio, deverá reunir mais de 800 dirigentes sindicais e empresários de cerca de 500 sindicatos e de outras entidades de classes.

O Ministro Carlos Lupi e diretores do CDLRio e do Sindilojas-Rio, na mesa de honra, ouvem atentamente o discurso do empresário Aldo Gonçalves que, assim, como o Ministro, mostrou-se também otimista com o atual quadro econômico

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CDL-RIO

Serviços do Centro de Estudos do CDL-Rio LEGISLAÇÕES Acompanhamento de Legislações. O Centro de Estudos tem como um de seus objetivos acompanhar e divulgar as Legislações em vigor (leis, decretos, portarias etc.) e as Legislações em Tramitação (Projetos de Leis) que venham a afetar as operações do segmento varejista. Esse acompanhamento é feito através das leituras dos Diários Oficiais – Poder Legislativo e Executivo (Federal, Estadual e Municipal) e pela Internet e tem o propósito de informar, para o maior número possível de lojistas, as legislações em vigor e as que estão tramitando no Senado Federal, na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores, para que os varejistas possam se adequar às novas regras através de instrumento legal. O Centro de Estudos do CDLRio não presta serviço de consultoria, ele presta serviço de informação e divulgação da legislação. Todas as legislações são arquivadas em nosso acervo e quando solicitadas são enviadas, sempre que possível, por e-mail. CARTAZES Junte-se a tudo isso a elaboração e distribuição, mediante publicação de instrumento legal competente (legislações), de cartazes a serem afixados nas empresas lojistas. Se sua empresa quer conhecer melhor esse serviço acesse o site do CDLRio: www.cdlrio.com.br e entre na parte de AVISOS e revista Empresário Lojista. Lá estarão algumas das legislações de interesse. Ou faça seu pedido de legislação através do e-mail: estudos@cdlrio.com.br. BIBLIOTECA O CDLRio dispõe de biblioteca reunindo assuntos relacionados ao comércio e está voltada também para outras áreas do conhecimento, tais como: Administração, Artes, Educação, Filosofia, Literatura, Marketing, Psicologia, entre outras áreas do conhecimento. Nosso acervo conta ainda com os últimos lançamentos como a Cabana,

Marley e Eu, O Menino do pijama listrado, O Vendedor de sonhos, Vencendo o passado etc. A biblioteca tem como missão adquirir, disponibilizar e difundir recursos de informações nos seus diversos formatos: livros, revistas, enciclopédias, fitas de vídeos, CD´s e DVD´s entre outros documentos a seu dispor para pesquisa e estudo de forma ágil e qualificada. E, assim, servir de apoio às pesquisas acadêmicas, ao aperfeiçoamento profissional e ao gosto pela leitura de todos aqueles que utilizam este espaço. Além de arquivar e preservar documentos que retratem a história do CDLRio, e garantir dessa forma o acesso futuro. NOSSOS SERVIÇOS: 1. Empréstimo domiciliar aos colaboradores do CDLRio e do Sindilojas-Rio ou associados CDLRio; 2. Reserva de materiais: livros, periódicos, revistas entre outros; 3. Levantamento bibliográfico por área de assunto; 4. Orientação na normatização de trabalhos acadêmicos: monografia, teses etc.; 5. Elaboração de referências bibliográficas: colocar em ordem normatizada o material usado na pesquisa; 6. Orientação às pesquisas escolares; 7. Pesquisa em livros e/ou informatizada; 8. Serviço de alerta com divulgação de novas aquisições; ATENDIMENTO E ACESSO AO ACERVO: O acesso ao acervo é livre das 9h às 17h e conta com bibliotecária para prestar as informações necessárias quanto à procura de obras, localização nas estantes e outros serviços. Se você tiver dúvidas, procure-nos através do e-mail: bib@cdlrio.com.br Aproveite e venha conhecer os livros novos. A informação é elemento vital para a empresa que avalia, aprende, recolhe, organiza, comunica e utiliza o produto dessa informação como proposta de mudanças!

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Lojistas do Rio de Janeiro comemoraram a redução do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) determinada pelo governo federal no dia 17 de abril e, agora, pedem a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. O apelo foi feito pelo presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves. “O governo do Estado poderia reduzir o ICMS em relação ao comércio, para beneficiar o consumidor e, principalmente, evitar o desemprego, que é o grande receio de todos. Se não houver trabalho, diminui o consumo, diminuem as vendas e diminui a produção”, analisou Gonçalves, também presidente do CDLRio. Segundo ele, é preciso frear o desemprego, para que a população continue a consumir e a indústria permaneça produzindo. O empresário negou que o país esteja em crise e afirmou preferir chamar o atual momento apenas de “turbulência no mercado financeiro”. Gonçalves frisou que o ânimo dos lojistas é manter até o limite o emprego dos funcionários, pois existe um custo alto no processo de demissão e treinamento. “A tendência é manter o nível de emprego, a não ser que haja uma redução

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muito drástica de vendas, o que não esperamos”, disse. O presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio discordou das recentes análises de economistas que prevêem agravamento da recessão no país. “Eu não vejo o quadro como crise. O Brasil tem uma série de vantagens, como auto-suficiência de petróleo e alimentação, forte mercado interno e uma pauta de exportações variada, para um amplo leque de clientes”, explicou. O empresário disse que os descontos na linha branca, primeiro usados pelas grandes cadeias de lojas com sistemas de preços mais ágeis, vão chegar a todo o comércio, inclusive aos pequenos lojistas, pois terão de aplicar os descontos para manter a concorrência. A medida anunciada pelo governo estipulou a redução da alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%; de fogões, de 5% para 0%; máquinas de lavar, de 20% para 10%, e de tanquinhos, de 10% para 0%. Com isso, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 173 milhões durante os três meses de vigência do desconto, mas espera manter o nível de emprego na indústria.

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COMÉRCIO

Lojistas do Rio pedem redução do ICMS

CDLRio

Informações para Apoio à Decisão Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro nasceu da necessidade do comércio por informações sobre clientes e fornecedores. Criamos o Cadastro de Proteção ao Crédito. A demanda cresceu e, em parceria com as mais representativas entidades de varejo, desenvolvemos a RENIC- Rede Nacional de Informações Comerciais, o maior banco de dados de informações comerciais do país. Todos os serviços do CDLRio integram-se a esta grande rede nacional. Há mais de meio século trabalhamos, com solidez e inovação, para que você faça sempre um bom negócio.

Dados para Vender com Segurança Mais informação, mais lucro Com serviços completos nas áreas de decisão de crédito, treinamento, capacitação de pessoal e gestão de pagamentos, o CDLRio dá ao empresário a chance de expandir ainda mais seus horizontes comerciais com segurança. O Clube de Diretores Lojistas do Rio do Janeiro oferece informações, produtos e serviços para proteger o comerciante contra riscos que atingem a atividade comercial. Quando se conhece tanto o cliente quanto o fornecedor, a transação comercial torna-se segura. Há mais de 50 anos presente no comércio O Serviço de Proteção ao Crédito é uma ferramenta adequada contra perdas provocadas pela inadimplência. Ele fornece informações colhidas em mais de um milhão de estabelecimentos cadastrados, que alimentam o sistema com dados sempre atualizados, prontos para serem acessados de qualquer lugar do Brasil. Interligados à RENIC – Rede Nacional de Informações Comerciais, o Cadastro de Proteção ao Crédito mantido pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro integra mais de 2000 entidades de todo país. Ser RENIC faz toda a diferença. Você vai perceber a cada consulta

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Para clientes com outras exigências, o CDLRio oferece o Serviço de Proteção ao Crédito, agregado ao serviço de OK – verificação de endereços, ao alerta de documentos roubados ou extraviados e ao Alerta Legal, e pode ser adaptado para oferecer todas as vantagens oferecidas pelos demais produtos fornecidos pelo CDLRio. Para conhecer profundamente seus parceiros comerciais é essencial que a sua empresa trabalhe sempre com informações 100% atualizadas, de fontes seguras e confiáveis. Sendo assim, o CDLRio, disponibiliza através do SIAC, modalidades que irão se adequar ao seu perfil de negócio. Uma simples consulta ao SIAC é o suficiente para obtenção de informações sobre capital, sócios, alterações contratuais e restrições como protestos, Cadastro de Proteção ao Crédito, cheques sem fundo, falências e concordatas. A base de dados inclui tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas. Assim como o Cadastro de Proteção ao Crédito, o SIAC também agrega os serviços de OK – verificação de endereços, alerta de documentos roubados ou extraviados, alerta legal, cheque sustado, cheque sem fundos, registro de pessoa Jurídica e muito mais.

O CDLRio dá ao empresário a chance de expandir ainda mais seus horizontes Empresário LOJISTA

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Serviços CDLRio

SIAC A melhor forma de garantir uma verdadeira parceria

Serviço de Proteção ao Crédito Faça negócios com segurança e comodidade

LigCheque Garanta sua lucratividade com apenas uma informação O cheque é uma das principais formas de pagamento utilizada no Brasil. Contudo, esta comodidade do consumidor tem um alto risco para o comércio. O LigCheque dá acesso direto ao banco de dados do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos do Banco Central, além de mostrar ocorrências de cheques roubados ou extraviados em todo o Brasil, reduzindo este risco. Tudo sem inconveniência alguma para seus clientes.

OK – Verificação de Endereços Para quem aprecia confiança e agilidade em qualquer transação OK, o serviço de Verificação de Endereços, oferecido pelo CDLRio, permite consulta rápida e automática a uma base de dados de âmbito nacional, com endereços e telefones de milhões de pessoas e estabelecimentos comerciais: o tempo médio de resposta não ultrapassa alguns segundos. O OK é um produto agregado aos demais serviços de consultas desenvolvidos pelo CDLRio, mas também pode ser utilizado isoladamente.

Alerta Legal Evite golpes contra a sua empresa Através do convênio com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, o Alerta Legal disponibiliza, de forma instantânea, todas as ocorrências sobre documentos roubados e extraviados registrados nas Delegacias Legais do Estado do Rio de Janeiro, evitando o uso de documentos roubados em golpes contra os estabelecimentos de nossos associados. Esta informação é opcional, podendo ser disponibilizada em todos os serviços do CDLRio.

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COMÉRCIO

O Brasil é campeão em taxas de cartões de crédito Os lojistas brasileiros são os que pagam as taxas mais altas de cartões de crédito. Em média, o varejista paga à administradora cerca de 2,9% do valor da compra feita pelo consumidor, mas pode chegar, em alguns casos, a 5%. Enquanto na Austrália, a taxa é de 0,45%, a mais baixa. A média em 17 paises pesquisados a cobrança não passa de 2%. Em muitos países os que utilizam cartões de crédito não pagam nenhuma espécie de anuidade. No Brasil, pode esta taxa chegar a R$ 300,00 por ano, embora pagável em até três meses. As conclusões são da Unfair Card Pees, associação norte-americana que reúne lojistas em 17 países. No início de abril, o Banco Central do Brasil divulgou estudo manifestando descontentamento com as administradoras de cartões de crédito. A pesquisa feita pelo BC foi feita com 500 empresas que usam esta modalidade de pagamento. O estudo evidenciou que 47,21% dos pesquisados querem a redução do percentual das taxas, já 20,30% reclamaram da qualidade

de atendimento. A cobrança do aluguel da máquina de cartões também foi criticada por 15,23% dos pesquisados. As entrevistas foram feitas no período de 15 de setembro a 3 de outubro de 2008. O estudo encontra-se na página do BC (www.bcb.gov. br) para conhecimento dos interessados, e vai receber sugestões e críticas durante três meses. Com base nesta pesquisa pela Internet, o governo estudará as medidas que deverão ser tomadas em relação às administradoras de cartões de crédito no País. O alto percentual cobrado pelas administradoras de cartões de crédito é justificado pelo analista de varejo, Ulysses Reis. Para ele, as variações nas taxas ocorrem por serem negociadas com base nas taxas de juros do País, além do grau de risco e do número de operações. NO XXV ENCONTRO A questão dos Cartões de Crédito e o Comércio Lojista será tema de um dos cinco grupos temáticos do XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no Hotel Sofitel, na 5ª feira, 21 de maio. Um dos mais conhecidos estudiosos da questão é o empresário Roque Junior, presidente da Confederação Nacional de Diretores Lojistas, coordenador do grupo que tratará do tema. Após sua exposição, haverá debate entre os participantes.

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FERIADOS

DIREITO

O cheque “pré-datado” e a edição da Súmula 370 do STJ

Alexandre Lima, advogado do CDLRio.

Recentemente foi publicada súmula acerca da interpretação dada pelo STJ acerca da possibilidade de ser arbitrado dano moral quando da apresentação antecipada do título de crédito (cheque). Em recente matéria veiculada em periódico, a Dra. Lucia Vieira Derenusson bem delineou histórico acerca da instituição da súmula 370, em texto simples e de fácil compreensão. Desta forma, é bom que se tenha atenção na hora de receber um cheque como forma de pagamento. “Conforme amplamente noticiado na imprensa, no dia 17 de fevereiro de 2008, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 370, que, em consonância com o entendimento que, há mais de uma década, vinha sendo manifestado por aquela Corte, assim restou ementada: “caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”. Em que pese a inexistência de previsão legal com relação à emissão de cheque pós-datado - já que a Lei 7.357/85 estabelece que o cheque consiste na ordem de pagamento à vista, razão pela qual a pós-datação não produz efeitos perante a instituição financeira sacada, que tem a obrigação legal de desconsiderar qualquer menção que torne o cheque título de pagamento a prazo -, cumpre consignar que a legislação, por outro lado, também não proíbe tal modalidade de pagamento. Destarte, ante à inexistência de vedação legal para esse procedimento, através do costume, a sociedade foi absorvendo essa prática ao longo dos tempos, a qual se revela essencialmente benéfica, tanto para os particulares (para o consumidor e o comerciante, já que permite a realização de um maior volume de negociações) quanto para o Estado. No entanto, note-se que o dano moral a que se refere a Súmula jamais poderá recair sobre o banco, considerando que este tem o dever legal de liquidar o cheque, caso existam fundos suficientes ou recursos disponíveis provenientes do contrato de abertura de crédito. Importante aspecto a se destacar, inicialmente, é que o cheque pós-datado, sem prejuízo de sua natureza cambial, tem também natureza contratual, já que o comerciante, ao aceitá-lo, assume a obrigação de não fazer perante o consumidor (consistente em abster-se de apresentar o título ao sacado antes da

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data avençada). Portanto, ao assim proceder, deve o tomador zelar pela estrita observância do acordo oral firmado, agindo assim em consonância com os ditames da boa-fé objetiva. Nessa esteira de entendimento, impende salientar que a boafé objetiva consiste no princípio norteador das relações contratuais no nosso sistema, sendo certo que o Código Civil de 2002 prevê, expressamente, em seu artigo 113, que “os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”. Além disso, dispõe o artigo 422 do mencionado diploma que “os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. Ou seja, resta claro que o exercício de um direito é irregular e, portanto, abusivo, quando se consubstanciam quebra de confiança e frustração de legítimas expectativas, o que ocorre quando o fornecedor frustra a confiança nele depositada. Em outras palavras, o comerciante, ao assumir a obrigação perante o consumidor de apresentar o cheque em data posterior, deve agir em consonância com os princípios inerentes à boa-fé objetiva, agindo, portanto, com a esperada lealdade e confiança nele depositadas, sob pena de restar configurado o abuso do exercício do direito, conforme dispõe o art. 187 do Código Civil de 2002: “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes” (cláusula geral de ilicitude). A boa-fé pressupõe um vínculo já existente de confiança entre quem invoca esse princípio e quem deve comportar-se com submissão perante ele, sendo possível, caso haja uma violação desta legítima expectativa, a imputação da responsabilidade por perdas e danos. De fato, como se viu, existe uma omissão legislativa no que se refere à prática de venda através de cheques pós-datados, sendo ideal que o Legislativo preencha esta lacuna, para, assim, garantir maior segurança nas relações contratuais existentes. Não obstante tal fato, é forçoso reconhecer que a edição da supracitada Súmula veio ao encontro dos anseios da sociedade e se encontra em absoluta consonância com os elementos axiológicos da legislação pátria.”

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas. O salário-família é pago sobre o salário-base ou sobre o salário de contribuição? O art. 81 do Regulamento da Previdência Social estabelece como limite o valor do salário de contribuição e não o salário-base. Assim, todas as importâncias de natureza salarial que compõem a maior remuneração do mês integram o salário de contribuição, para efeito de definição do direito à cota do salário-família, exceto o 13º salário

e o adicional de férias (1/3 constitucional). Quais são as verbas que a empresa deverá pagar ao dependente de um empregado que vier a falecer? Para determinação do cálculo das verbas rescisórias será considerada esta rescisão como um pedido de demissão, sem aviso prévio. O dependente receberá do empregador do falecido as seguintes verbas rescisórias: hh saldo de salário; hh 13° salário; hh férias proporcionais; hh 1/3 constitucional sobre as férias; hh FGTS do mês anterior e o do mês da rescisão. O abono pecuniário de férias é uma liberalidade do empregador? Não. O abono pecuniário é uma faculdade atribuída ao empregado, devendo ser concedido obrigatoria-

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mente pela empresa, quando solicitado. Cumpre esclarecer que o empregado que trabalha sob regime de tempo parcial não pode converter 1/3 das suas férias em abono pecuniário. Por quanto tempo a empresa tem que guardar documentos relativos ao FGTS dos empregados? Conforme Lei 8.036/90, os documentos relativos ao FGTS deverão ser guardados por um período de 30 anos. Quem determina o período das férias? As férias são concedidas pelo empregador, e por ele fixadas no período subseqüente aos 12 meses de aquisição do direito pelo empregado. A concessão de férias se dá independentemente de pedido ou consentimento do trabalhador, pois é ato exclusivo do empregador. Em que momentos são feitas as

DÚVIDAS

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cebimento do 13º salário por ocasião das férias? Sim. O empregado poderá receber, antecipadamente, por ocasião do gozo de suas férias, a primeira parcela do 13º salário, entre os meses de fevereiro a novembro de cada ano. Para que isso ocorra é necessário que redija um requerimento no mês de janeiro do correspondente ano, comunicando o seu interesse. O empregador pode conceder aviso prévio para o empregado em gozo de férias? Não. Conforme art. 25 da Instrução Normativa nº 3 de 21/06/2002 da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, é inválida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego ou de férias. Qual o direito assegurado à mulher no período da amamentação? Nos termos do art. 396 da CLT, para amamentar o próprio filho, até que este complete seis meses

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de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um.

JURÍDICAS

anotações na CTPS do empregado? As anotações devem ser feitas: a) por ocasião da admissão (prazo de 48 horas); b) na data-base da categoria ou reajuste salarial; c) da concessão das férias; d) no momento da rescisão contratual; e) quando houver necessidade de comprovação perante a Previdência Social e f) a qualquer tempo, sempre que solicitado pelo empregado. Ocorrendo o nascimento do filho durante o período de férias do empregado, este terá direito à licença paternidade? Não. Ocorrendo o nascimento de filho durante o período de férias do empregado, entende-se que o mesmo não tem direito ao afastamento remunerado de 5 (cinco) dias, após o gozo de férias. Esse entendimento se dá pelo fato de que o afastamento tem por objetivo a assistência do pai ao recém-nascido, nos seus primeiros dias de vida. O empregado pode requerer o re-

CDLRio

Novo Sistema de Informações dará maior segurança nos créditos do varejo Para dar maior segurança às empresas associadas e fomentar mais ainda o crédito no comércio, o CDLRio lançou, no dia 28 de abril, o GestCred, sistema mais completo e simples de ser usado na concessão de crédito. Com o novo sistema, os lojistas poderão compartilhar informações em rede e escolher o perfil de crediário a ser adotado para os clientes. Além de desburocratizar as vendas a crédito, o sistema lançado pelo CDLRio gera uma carteira de clientes saudáveis, pois possibilita redução do número de fraudes e de inadimplência no comércio do Rio, proporcionando às empresas menor risco nas transações. “Trata-se de um sistema mais potente, com mais informações e mais simples de ser utilizado. Entre os benefícios, o GestCred estabelece regras de negócios diferenciadas para cada loja e define os limites que se deseja trabalhar. Por ser uma solução bastante veloz, permite reduzir custos operacionais, isto é, o lojista pode abdicar do controle feito através de papéis como também ter menos pessoas envolvidas no processo do crediário”, enfatizou Ubaldo Pompeu, superintendente operacional do CDLRio e coordenador do projeto, durante a apresentação do sistema. O GestCred permite a cada empresa associada do

CDLRio escolher as próprias regras de crediário com base no perfil do cliente que considera aceitável. As regras a serem definidas são: financiamento, valor da prestação, carência, prazo em meses, percentual mínimo de entrada, quantidade de compras na rede em aberto, comprometimento em função do prazo, confirmação de endereço residencial e avaliação creditícia nos últimos cinco anos. O funcionamento do sistema é tão prático que oferece ainda o resumo das operações realizadas ao mês, com índice percentual em cada operação. “Através do resumo, o lojista saberá, entre outras coisas, quantas fichas foram analisadas, quantas aprovadas, quantas tiveram restrições, quantas foram negadas. Dará os resultados também em porcentagem. Isso permitirá sinalizar se alguma coisa deve ser corrigida. O ideal, por exemplo, é cada empresa ter entre 70 e 75% das fichas aprovadas. Todo o detalhamento, com orientações sobre os pontos que se deve ter atenção especial em função das respostas apresentadas nas consultas, é muito importante para o sucesso dos negócios da empresa”, disse Ubaldo. Para o funcionamento do GestCred, o CDLRio dará consultoria gratuita às empresas com o objetivo de ajustá-lo aos interesses dos lojistas.

Empresário LOJISTA

O Rio recebe pela terceira vez, os dirigen-

MENSAGEM

representando e prestando-lhes serviços.

tes sindicais do comércio. Neste ano, revive o

O Encontro deste ano homenageia a Con-

primeiro encontro nacional em 1985. O pre-

federação Nacional do Comércio na pessoa

sidente do Sindilojas-Rio da época, Mozart

de seu presidente, o empresário Antônio de

Amaral, promoveu em agosto de 1985, o

Oliveira Santos. É o reconhecimento dos di-

Encontro Nacional de Sindicatos de Lojistas.

rigentes sindicais do comércio a sua atuação

Para a época, uma autêntica ousadia.

no fortalecimento do sindicalismo patronal

Não mais de 100 dirigentes de sindicatos

do comércio.

lojistas vieram ao Rio, de várias partes do

O Rio, pela terceira vez (o X Encontro Na-

País, para participar do evento. Foi o início

cional também foi no Rio), acolhe dirigentes

deste movimento que chega hoje, a sua 25ª

sindicais e suas acompanhantes para mais

versão, com a participação de mais de 800

um Encontro Nacional de Sindicatos Patro-

líderes sindicais do comércio de bens, servi-

nais do Comércio de Bens, Serviços e Turis-

ços e turismo. Reunindo-se em diversas ci-

mo. Desejamos que cada participante usu-

dades brasileiras, os encontros tornaram-se

frua das informações e dos relacionamentos

o programa anual de quem dirige sindicato

a serem proporcionados durante o evento.

patronal.

Formulamos votos para que cada um retorne

Paralelamente aos Encontros Nacionais,

aos seus lares com a satisfação de terem tido

os executivos e assessores jurídicos de sindi-

uma estada prazerosa nesta Cidade abenço-

catos patronais participam de suas reuniões,

ada por sua natureza.

trocando informações de suas áreas profissionais.

O nosso agradecimento a cada dirigente e acompanhante que nos honrarem com sua

O Sindilojas-Rio criado há 76 anos, consi-

vinda ao Rio e a todos que, direta e indireta-

Presidente do Sindilojas-Rio e

derado o primeiro patronal do País, com qua-

mente, estejam colaborando para que o XXV

da Comissão Organizadora do

se 10.000 empresas associadas, propôs que o

Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do

XXV Encontro Nacional

tema geral do XXV Encontro Nacional fosse o

Comércio de Bens, Serviços e Turismo reforce

seu principal objetivo institucional: Represen-

o interrelacionamento dos dirigentes sindi-

tatividade se Conquista. Como nós do Sindilo-

cais patronais do comércio e contribua para

jas-Rio, muitos dirigentes sindicais do comér-

avigorar o Sistema da Confederação Nacional

cio procuram servir às empresas associadas,

do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

ALDO GONÇALVES,

maio 2009

Empresário LOJISTA

HISTÓRIA

Prefeito do Rio Instalou o Primeiro Encontro de Dirigentes O prefeito Marcelo Alencar instalou no dia 22 de agosto de 1985, no SESC/Tijuca, no Rio, o primeiro Encontro de Dirigentes Sindicais Lojistas. Marcelo Alencar representou também o então Governador do Estado do Rio, Leonel Brizola. Em sua saudação, o Prefeito carioca após destacar a importância de reuniões como a que estava assistindo, para o fortalecimento de categorias econômicas, lembrou o importante papel desempenhado pelo comerciante varejista. Isto porque, afirmou, o lojista é o elo final da cadeia de produção-consumo. “É o comerciante que mantém contato quase diário com o consumidor, o povo em todos os seus segmentos, podendo, portanto, sentir seus anseios, expectativas”. O empresário Mozart Amaral, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro –Sindilojas-Rio, promotor do evento, ao saudar os dirigentes sindicais presentes, explicou, inicialmente, os motivos que levaram o Sindilojas-Rio a promover o I Encontro. “A intenção, tantas vezes adiada, chega nesta hora a um ponto crítico. Ninguém pode, de fato, ausentar-se hoje, do debate público, ninguém deve fugir a alguma contribuição desafogadora da recessão, que ameaça, e do desemprego, que envergonha; ninguém, afinal – e o instante é este - pode deixar de tentar por seu tijolo – as suas ideias - na reconstrução nacional que a Constituição enseja”, afirmou Mozart Amaral, numa declaração da época, a três anos da atual Constituição, mas bastante atualizada face o cenário socio-econômico universal.

NEGOCIAÇÃO SINDICAL A primeira sessão do Encontro dos Dirigentes Sindicais Lojistas no dia 23 de agosto, abordou a questão da Negociação Sindical. Sobre o tema, falou o professor Carlos Jorge Martins Fernandes, do Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho. A seguir, na mesma sessão presidida pelo Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, Dr. Geraldo Octavio Guimarães, o Dr. Carlos Arnoldi Moreira Stellet, das Lojas Americanas, tratou

do tema “A Posição do Sindicato Patronal nas Negociações Coletivas”. A seguir, a Dra. Lair Montenegro, do Sindilojas-São Paulo, falou sobre “A Relação das Empresas nas Negociações Coletivas”. Por fim, o Dr. Paulo Braga, da Companhia Brasileira de Distribuição, de São Paulo, expôs sobre os aspectos técnicos da Negociação.

LEI DE GREVE O substitutivo ao anteprojeto da Lei de Greve, elaborado pelo Ministério do Trabalho, foi analisado pelos participantes do I Encontro, através de quatro grupos de debates, na tarde do dia 23. O Grupo A foi coordenado pela Dra. Lair Montenegro; o B, pelo Dr. Carlos Arnoldi Moreira Stellet; o C, pelo Dr. Paulo Braga, e o D, pelo Dr. Osny Gusman Tavares, do Sindilojas-Rio.

ADMINISTRAÇÃO SINDICAL No segundo dia, 24 de agosto, foram abordadas questões relacionadas à administração sindical e à legislação que orienta os órgãos de classe, inclusive seu processo eleitoral. Na parte da manhã, o Dr. Agenor Ribeiro, assessor da Presidência da Federação do Comércio de Minas Gerais, falou sobre “Administração Sindical no Enfoque da CLT”. O expositor seguinte foi o professor Gerson Rodrigues, assessor de Marketing da Confederação Nacional dos Diretores Lojistas. Sua palestra “Administração Sindical no Enfoque de Empresa”, despertou uma série de questionamentos dos participantes do I Encontro. Na parte da tarde, o Ministro Arnaldo Sussekind, um dos representantes do Brasil na Organização Internacional do Trabalho, comentou sobre a questão da Consolidação das Leis do Trabalho, em particular no que se referia à administração sindical. O Dr. Osmar Gomes, consultor da Confederação Nacional do Comércio, explanou, a seguir, sobre as novas normas do processo eleitoral nas entidades sindicais. Lembrou que a partir de março de 1986, as eleições sindicais não mais serão regidas pela CLT e controladas pelo Ministério do Trabalho. Passarão a ser regidas pelos estatutos dos sindicatos, federações e confederações.

A DESPEDIDA

A mesa que dirigiu a cerimônia de abertura do I Encontro, da esquerda para a direita, Dr. Ivan Lagrota, secretário municipal da Fazenda do Rio; Prefeito Marcelo Alencar; Presidente Mozart Amaral, do Sindilojas-Rio e da Federação do Comércio Varejista do Estado do Rio; Dr. Fernando Pessoa, delegado regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, representante do Ministro do Trabalho Almir Pazzianoto, e Dr. Ricardo Miranda, diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Os organizadores do I Encontro ofereceram aos participantes e acompanhantes, uma visita a Petrópolis, no sábado 25. Os principais pontos turísticos da Cidade Imperial foram visitados. No Clube Petropolitano, o Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis ofereceu coquetel aos visitantes. A seguir, a caravana se encaminhou para a Colônia de Férias do SESC em Bom Clima, também em Petrópolis. No restaurante da Colônia foi oferecida feijoada tipicamente carioca. O presidente Mozart Amaral, do SindilojasRio e da Federação do Comércio Varejista do Estado do Rio de Janeiro, ao saudar os participantes do I Encontro, fez um resumo acerca do evento. O empresário Aldo Carlos de Moura Gonçalves, tesoureiro do Sindilojas-Rio e presidente da Comissão Organizadora do I Encontro, agradeceu a participação expressiva de dirigentes sindicais de várias partes do País. Ney Carneiro, presidente do Sindicato do Comércio de Brasília, em nome dos colegas dirigentes, agradeceu aos organizadores do evento. Por fim, convidou os presentes a estarem no próximo ano, em Brasília, no II Encontro de Dirigentes de Sindicatos Lojistas.

Empresário LOJISTA

Grupo de participantes e acompanhantes que participaram da excursão a Petrópolis, na Colônia de Férias Getúlio Vargas.

No Primeiro Encontro: Participação de 48 Sindicatos O I Encontro de Dirigentes Sindicais Lojistas em 1985, contou com a presença de 48 sindicatos de 17 estados da Federação, de Belém a Uruguaiana. Pouco mais de cem dirigentes sindicais. Os estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Sergipe foram representados por um sindicato, enquanto os estados de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Distrito Federal compareceram com dois sindicatos e Paraíba com três. O Rio Grande do Sul com oito sindicatos, Santa Catarina, seis, e São Paulo, cinco. Naturalmente, o Estado do Rio de Janeiro esteve representado com o maior número de entidades sindicais, 19.

POEMA PARA O 1º ENCONTRO O jornalista e secretário do Sindicato do Comércio Varejista de Campina Grande, Paraíba, Antonio Pereira de Moraes, participante do I Encontro, fez poema do evento, que mereceu aplausos dos que se encontravam na Casa Rosa, no SESC/Tijuca:

Cidade Maravilhosa, Local do I Encontro Dos Sindicatos Lojistas Na Sala da Casa Rosa. Nesta data memorável, De longe muitos vieram

Reuniões de Jurídicos e de Executivos A 16ª Reunião de Assessores Jurídicos e a 15ª Reunião de Executivos de Sindicatos Patronais, paralelas ao XXV Encontro Nacional, serão no dia 20 de maio, no Hotel South American, na Rua Francisco Sá, 90, a 600 metros do Hotel Sofitel. Somente os jurídicos e os executivos inscritos receberão seus crachás e pastas no local das reuniões. O almoço dos participantes de ambas reuniões será no mesmo hotel. O melhor trabalho apresentado na Reunião de Jurídicos receberá o Prêmio Paulo Braga, enquanto o executivo do trabalho premiado em sua Reunião, terá o Prêmio Lair Montenegro. Ambos os prêmios serão conferidos na Festa de Despedida, na noite de 6ª feira, 22 de maio, no Clube Monte Líbano. Os autores dos trabalhos apresentados nas duas reuniões receberão a diferença do valor da inscrição de participante e a de acompanhante.

Para um ENCONTRO agradável Traçarão planos de lutas - Porque Viver é Lutar! Enfrentaremos disputas Com coragem e destemor Com o presidente MOZART. Contra essa onda de bárbaros Que ameaça o Comércio E nossa Paz Social Com artimanhas sutis Não tem ética nem respeito, Nem tem amor ao Brasil

maio 2009

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HISTÓRIA

Ministro do Trabalho prestigiou o X Encontro Nacional no Rio

soal de Entidades Sindicais” e “Gestão Financeira” foram outras palestras para os executivos. No final da reunião, houve o painel “Assessoria às Diretorias”.

O Ministro do Trabalho Marcelo Pimentel compareceu ao X Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio no dia 19 de maio de 1994, no Hotel Glória no Rio. Não podendo estar presente no dia da abertura, visitou o plenário, quando ao saudar os encontristas, disse de sua preocupação quanto à questão da falta de mão-de-obra qualificada no País, para o qual citou o programa de governo referente ao assunto, que seria lançado em breves dias. Ao término de sua visita, o Ministro pediu aos presentes o incentivo à formação profissional no Brasil. A solenidade de abertura do X Encontro Nacional no dia 18 de maio foi instalada pelo Secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Jorge Leite, em nome do Governador Nilo Batista. Em sua saudação, destacou o significado do comércio na sociedade. O empresário Antônio de Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio, em seu pronunciamento evidenciou a importância do sindicalismo patronal para a política e economia nacionais. O empresário Mozart Amaral, presidente do Sindilojas-Rio, promotor do evento, e da Federação do Comércio Varejista no Estado do Rio, deu as boas vindas aos 320 participantes do evento, representando 175 sindicatos patronais do comércio. Lembrou que foi nesta cidade que há nove anos, realizou o primeiro Encontro Nacional, evento já tradicional dos sindicalistas do comércio, anualmente promovido em diferentes cidades do País. A cerimônia de abertura na noite de 18 de maio de 1994, contou com o coral Canto Nosso, do Centro de Atividades do SESC/RJ.

PLENÁRIAS “Novo Modelo de Relações no Trabalho” foi o primeiro painel do dia 19 de maio. Exposto inicialmente pelo professor de Direito Trabalhista da UERJ e da UFRJ, Arion Sayão Romita, o tema também foi comentado pelos advogados trabalhistas Christovão Piragibe Tostes Malta e Antonio Provenzzano. O Secretário Geral da CGT, Ubiraci Dantas de Oliveira também participou do painel. Ainda no mesmo dia houve a palestra “A Representação Patronal no Mercosul”. No dia seguinte, 20 de maio, os encontristas assistiram os paineis “Preparação de Negociação Trabalhista” e “A Representação Empresarial no Sindicato”. Neste debate, Lair Montenegro e José Roque Machado apresentaram questões significativas para debate. Á tarde do dia 20, os participantes do Encontro participaram de diversas clínicas, reuniões paralelas sobre diferentes temas relacionados às atividades do varejo e do sindicalismo patronal.

REUNIÕES Antes da cerimônia de abertura, os assessores jurídicos de sindicatos patronais reuniram-se pela segunda vez durante o dia. Sob a coordenação do advogado Flávio Obino Filho, do Sindilojas-Porto Alegre, houve o painel “O Assessor Jurídico de Entidades Sindicais – Suas Atribuições”. O advogado Nelson Pires falou sobre as implicações do Código de Defesa do Consumidor e sua relação com os fornecedores e lojistas. Pela primeira vez, os executivos de sindicatos patronais tiveram a sua primeira reunião, à semelhança do que já ocorria com os advogados de sindicatos. Entre as palestras da reunião, citam-se: “Técnicas de Reuniões“, por Luiz Bravo, do Sindilojas-Rio. “Administração de Pes-

SAMBA CARIOCA A festa de encerramento do X Encontro Nacional foi na noite de 6ª feira, 20 de maio, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, campeã do carnaval do ano anterior. Todos além de apreciarem alas fantasiadas, puderam ainda entrar no samba, no ritmo da bateria. No sábado, os visitantes participaram de feijoada carioca, no recém-inaugurado Centro de Atividades de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio. Antes do almoço, houve desfile de lingerie da Coleção Valisère e meias Liz, promovido pela Casa Olga.

EXPOSINDICAL Pela primeira vez nos Encontros Nacionais foi montada a Exposindical, mostra de equipamentos e serviços para sindicatos, paralelamente ao evento. Também houve a I Mostra de Periódicos de Sindicatos Patronais, em comemoração aos 60 anos de circulação da revista O Lojista, editada pelo Sindilojas-Rio e considerada a mais antiga publicação sindical em circulação.

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Encontro Nacional homenageará a Confederação Nacional do Comércio O XXV Encontro Nacional de Sindicatos a programação técnica e os expositores e coorPatronais do Comércio de Bens, Serviços e Turis- denadores das plenárias e dos grupos temáticos, além de assessorar as comissões ormo, homenageará a Confederação ganizadoras dos eventos. Nacional do Comércio, na pessoa de A escolha do Presidente Antônio seu presidente, Antônio de Oliveira de Oliveira Santos foi justificada Santos, escolhido para Patrono do por sua ação em favor do desenevento. A decisão foi tomada por unanimidade, na terceira reunião volvimento das entidades sindicais preparatória do XXV Encontro Navinculadas à Confederação Nacional cional, no dia 30 de janeiro, em São do Comércio. Suas orientações têm Paulo. A homeanagem será prestacontribuído para que federações e da quando da instalação do evento, sindicatos pratiquem os objetivos de seus estatutos, não só em relana noite de 20 de maio, no Hotel ção à representação junto aos três Sofitel. poderes da República e ao sindica As reuniões preparatórias to dos empregados da respectiva dos encontros nacionais têm por categoria econômica, mas também membros, os presidentes dos sindiAntônio de Oliveira Santos, prestando serviços às empresas recatos que já promoveram o evento Presidente do CNC anual. As preparatórias estabelecem presentadas.

Troféus dos Encontros Nacionais Troféus têm marcado os Encontros Nacionais nos últimos anos. A série começou com o IX Encontro, realizado em Teresina, Piauí, em 1993. Na realidade, o primeiro troféu foi oferecido no III Encontro, em 1987, em Belém do Pará. Segundo os dicionários, o troféu é “Insígnia ou sinal que se expunha ao público em comemoração de alguma vitória” ou “Sinal de insígnia de uma vitória”. Realmente, trata-se da materialização de uma vitória dos que organizam os eventos, além de ser lembrança para quem participou dos encontros. Os troféus são oferecidos aos palestrantes e coordenadores de painéis, de reuniões de executivos e de jurídicos e de grupos temáticos. Também recebem o troféu, a maior delegação sindical e a delegação mais distante da sede do evento. Os patrocinadores também são presenteados com os troféus. Cada encontro tem o seu próprio troféu. Apenas um, o Mercúrio, é que tem seu modelo repetido. Sua instituição foi pelo Sindilojas-Bahia, quando promoveu o XIII Encontro, em 1990. O Mercúrio é outorgado pelo sindicato promotor do evento do ano ao que promoveu o do ano anterior. Neste ano, o Sindilojas-Rio dará o troféu ao Sindilojas-Vitória, que organizou em 2008, o XXIV Encontro Nacional.

Troféu Mercúrio

Troféu do X Encontro Nacional

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Os Encontros Nacionais de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens e Serviços I - O primeiro evento, denominado I Encontro de Dirigentes Sindicais Lojistas, foi no Rio, no SESC/Tijuca, de 21 a 24 de agosto de 1985. Os temas principais dos painéis foram “Negociação Sindical”, “A Posição do Sindicato Patronal nas Negociações Coletivas”, “O Papel da Organização Sindical na Organização Social” e “Administração e Legislação Sindical”. Grupos analisaram o anteprojeto da Lei de Greve do Ministério do Trabalho. II – Em Brasília, Distrito Federal, realizou-se o segundo evento, já com nova denominação de II Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista, nos dias de 15 a 18 de agosto de 1986. Os principais temas do Encontro abordaram as questões sobre a Constituinte, Negociação Trabalhista e Greve. Os participantes foram recebidos no Palácio do Planalto pelo Presidente José Sarney. III – Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, promoveu o III Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista, de 13 a 15 de agosto de 1987. Dentre os principais temas tratados no evento, destacaram-se os referentes ao “Plano Bresser”; “Ratificação da Convenção 87 da OIT”, “Representação Classista na Justiça do Trabalho”, “Estatização do SESC, SENAC, SESI e SENAI”, “Estabilidade no Emprego após 90 Dias” e “Redução da Carga Horária do Trabalhador”. IV – O IV Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista foi em Belém, Pará, de 17 a 21 de agosto de 1988. No temário técnico destacaram-se os temas “As Relações do Trabalho à Luz da Nova Constituição”, “Administração de Sindicatos e Relação entre Sindicatos e a sua Federação” e dramatização de Negociação Trabalhista. V - Em Vitória, Espírito Santo, de 24 a 27 de maio de 1989, realizou-se o V Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista. Os principais temas do evento: “O Sindicalismo Brasileiro face à Nova Constituição” e “Atuação dos Sindicatos Patronais do Comércio”. VI - João Pessoa, Paraíba, promoveu o VI Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Comércio Varejista, de 16 a 18 de maio de 1990. Do temário técnico destacaram-se os temas “Negociação Coletiva – Instrumento para o Entendimento”, “Sindicato/Empresa: Uma Opção para a Autonomia Sindical”, “Como Preservar os Recursos Financeiros do Sindicato” e “Prestação de Serviços: sua Importância no Atendimento”. Uma das inovações no Encontro de João Pessoa foram as clínicas, constituídas de pequenos grupos que

debateram questões relacionadas ao sindicalismo patronal e ao comércio de modo geral. VII – O VII Encontro Nacional foi em Salvador, Bahia, de 15 a 17 de maio de 1991. Abrindo o temário técnico, houve o painel “Negociação Trabalhista” iniciada por uma dramatização, seguida de análise do comportamento dos negociadores; ”Dissídios Coletivos na Visão do Ministério do Trabalho”, e “Administração Sindical”. Novamente foram promovidas as chamadas clínicas, nas quais dirigentes distribuídos por pequenos grupos, debateram questões relacionadas à vida sindical e ao comércio varejista. VIII - Florianópolis, Santa Catarina, acolheu o VIII Encontro Nacional, de 13 a 15 de maio de 1992. Entre outros, foi abordado o tema “A Justiça do Trabalho no País”, Também houve a participação dos dirigentes nas clínicas. Neste evento, começou a aumentar o número de participantes: 350 de 45 sindicatos. IX - De 19 a 23 de maio de 1993, Teresina, Piauí, sediou o IX Encontro Nacional. Na programação técnica, destacaram-se os temas “Justiça e Paz Social”, “Contrato Social”, “Organize seu Tempo para ter mais Tempo” e “Modelo Sindical e a Reforma da Constituição”. Além das clínicas foi, pela primeira vez, promovida a Reunião de Assessores Jurídicos de Sindicatos Patronais. E também, pela primeira vez, durante o evento, reuniu-se a Comissão de Enquadramento Sindical da Confederação Nacional do Comércio. X – A cidade do Rio de Janeiro voltou a sediar o evento, o X Encontro Nacional, de 18 a 20 de maio de 1994, para comemorar a décima reunião. Pela primeira vez o evento teve por tema geral: “Representatividade se Conquista”. Também inovou em exposição, promovendo a I Exposindi – Exposição de Equipamentos para Sindicatos e ainda a I Mostra de Periódicos de Sindicatos, em comemoração aos 60 anos de circulação da revista O Lojista, do Sindilojas-Rio. Além da II Reunião de Assessores Jurídicos de Sindicatos Patronais, iniciou-se a série de Encontros de Executivos de Sindicatos Patronais. Continuaram a se reunir em clínicas para debates de questões de interesse de dirigentes sindicais. Do temário, destacaram-se os temas “Novo Modelo de Relações no Trabalho e suas Tendências”, “Apoio ao Trabalhador Brasileiro”, “A Representação Patronal no Mercosul”, “Preparação de Negociação Trabalhista” e a “Representação Empresarial no Sindicato”. XI - Fortaleza, Ceará, foi a capital escolhida para sediar o XI Encontro Nacional, nos dias 17 a 20 de maio de 1995. Nas plenárias foram expostos

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os temas “Reengenharia das Relações do Trabalho – Seus Reflexos Sindicais”, “Negociação Coletiva, Conciliação na Justiça do Trabalho”, “A Representação Classista na Justiça do Trabalho”, “Qualidade Total em Serviços dos Sindicatos” e Sindicato Triunfador ou Vitorioso”. Houve a II Exposição de Equipamentos para Sindicatos, e a III Reunião de Jurídicos e II Reunião de Executivos de Sindicatos Patronais. XII – Já com a participação de 510 dirigentes de 184 sindicatos patronais do varejo, reuniu-se em Curitiba, Paraná, o XII Encontro Nacional, de 17 a 20 de abril de 1996. Foram abordados no plenário, os temas “Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados das Empresas”, “O Comércio e os Tributos”, “O Sindicato é um Ente Político?”, “A Mediação e a Arbitragem na Solução de Conflitos do Trabalho” e “A Mídia e o Sindicato”. Continuaram a realização das clínicas e das reuniões de assessores jurídicos e de executivos de sindicatos patronais do comércio. XIII – O XIII Encontro Nacional em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, reuniu mais de 800 dirigentes de cerca de 250 sindicatos. Com o tema geral “O Sindicalismo na Era da Globalização”, o evento ocorreu de 20 a 22 de maio de 1997. Na programação técnica, os temas “Formação de Lideranças para o Sindicalismo Patronal”, “A Questão da Globalização”, “Sindicato Empresa – Questionando Novos Caminhos para o Sindicalismo Patronal”, “Motivação”, “O Reflexo da Globalização no Comércio Brasileiro” e “O Drama Fiscal no Brasil”. Como vem ocorrendo nos últimos anos, reuniram-se as clínicas e os assessores jurídicos e executivos de sindicatos patronais. XIV – Salvador, Bahia, pela segunda vez acolheu a série de eventos, o XIV Encontro Nacional, de 20 a 22 de maio de 1998. Foram temas debatidos em plenário, “Desoneração da Produção – Reforma Tributária”, “Reforma do Poder Judiciário”, “A Negociação Coletiva Frente à Moeda Forte”, “O Dirigente Sindical no Próximo Milênio”, “Câmara de Conciliação Trabalhista”, “Modernização da Legislação Sindical e Trabalhista” e “Registro Sindical”. Os assessores jurídicos e executivos de sindicatos patronais continuaram a se reunir para tratarem de questões de suas áreas de atuação. A partir deste Encontro, foi instituído o troféu Mercúrio, a ser conferido ao sindicato que promoveu o evento no ano anterior pelo sindicato realizador do Encontro do ano. XV – O XV Encontro Nacional foi em Foz do Iguaçu, Paraná, de 19 a 21 de maio de 1999. “A

unicidade sindical e o comércio varejista no 3º milênio” foi o tema geral do evento. Os participantes ouviram e debateram temas relacionados aos perigos e riscos de uma reforma sindical que oprima as entidades, a “Unicidade Versus Pluralidade Sindical”, “A Nova Realidade do Varejo com a Inclusão da Informática”, “Mediação e Arbitragem”, e “O Varejo e Prestação de Serviços nos Novos Sistemas de Controle e Vendas”. XVI – Tendo por patrono o presidente do Sindilojas-Belém do Pará, Jorge Collares, um dos incentivadores da criação dos encontros nacionais, o XVI Encontro Nacional reuniu-se em Recife, Pernambuco, de 24 a 27 de maio de 2000. Com a participação de mais de 700 dirigentes de 245 sindicatos patronais do comércio, o evento teve nas plenárias, entre outras as questões sobre “Os Reflexos da Reforma Trabalhista no Desenvolvimento Brasileiro” e “Reforma Tributária”. Continuaram a realização das reuniões de assessores jurídicos e de executivos de sindicatos patronais, além dos encontros de grupos temáticos, novo título dado às antigas clínicas. Pela primeira vez, os Anais do Encontro foram disponibilizados na Internet. XVII – O XVII Encontro Nacional foi em Blumenau, Santa Catarina, de 13 a 16 de junho de 2001. Seu patrono foi o empresário Mozart Amaral, presidente do Sindilojas-Rio, que promoveu o primeiro Encontro Nacional. Foram temas das plenárias: “O Panorama Político do País”, “Relações do Trabalho e Contribuição Sindical”, “Experiências de Comissões de Conciliação Prévia”, além de palestra sobre Motivação. Na reunião de assessores jurídicos foi analisada, entre outros temas, o projeto de Reforma da Legislação Trabalhista. Os executivos participaram de sua reunião, apreciando diversas experiências de executivos em sindicatos. Houve, ainda, as reuniões de grupos temáticos. Os Anais passaram a ser disponibilizados na Internet. XVIII – Brasília, Distrito Federal, voltou a sediar o evento, o XVIII Encontro Nacional, de 29 a 31 de maio de 2002. Os dirigentes debateram em plenária, questões relacionadas às “Novas Relações de Trabalho”, “O Fundo de Amparo ao Trabalhador e a Parceria com Entidades Sindicais Patronais” e “Os Atores e o Cenário Eleitoral de 2002”. No dia 30 de maio, houve um café da manhã com deputados federais, quando foram abordadas questões sobre o Sindicalismo Patronal. Prosseguiram as reuniões de executivos e de assessores jurídicos de sindicatos patronais, além de reuniões de pequenos grupos que trataram de questões de interesse do Sindicalismo Patronal. XIX – Reunindo 563 dirigentes de 243 sindicatos patronais, o XIX Encontro Nacional ocorreu em João Pessoa, Paraíba, de 14 a 16 de maio de 2003. O patrono do evento foi o empresário Murad Salomão Saad, que foi presidente do Sindilojas-São Paulo e que participa desde o primeiro Encontro Nacional. Foram temas das plenárias: “Os Sindica-

maio 2009

tos Patronais como Agentes de Responsabilidade Social”, tema geral do evento; “A Nova Sistemática da Contribuição Sindical”, “Reflexos do Novo Código Civil nas Empresas e nos Sindicatos”, “Novo Modelo de Inserção Social para o País” e “Os Bastidores do Congresso Nacional”. As reuniões de grupos temáticos foram promovidas, assim como as reuniões de assessores jurídicos e de executivos de sindicatos. Os Anais do evento, como os anteriores, foram disponibilizados na Internet. XX – Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, voltou a sediar novo Encontro Nacional, o XX, no período de 3 a 5 de março de 2004, reunindo mais de 800 dirigentes de 270 sindicatos patronais, em plena Festa da Uva. No plenário foram apresentados, entre outros, o tema “Descentralização da Representação Sindical”. Continuaram as reuniões de grupos temáticos e de assessores jurídicos e de executivos de sindicatos patronais do comércio. XXI – O XXI Encontro Nacional foi em Maceió, Alagoas, de 13 a 15 de abril de 2005. Com o tema geral “Representatividade com Qualidade se Comprova”, cerca de 350 sindicatos estiveram representados por mais de 500 dirigentes sindicais. A Reforma Sindical foi o primeiro tema abordado em plenária, seguida da Reforma Trabalhista. Paralelamente ao XXI Encontro houve as reuniões de executivos e de assessores jurídicos de sindicatos patronais. Grupos temáticos também se reuniram, abordando questões de interesse do Sindicalismo Patronal e do comércio, de modo geral. XXII – Mais de 700 dirigentes de 360 sindicatos patronais estiveram reunidos no XXII Encontro Nacional, em Goiânia, Goiás, de 29 a 31 de março de 2006. Nas plenárias foram apreciados os seguintes temas: “Organização Sindical e Relações do Trabalho”, “Reforma Tributária e a Lei da Microempresa”, “Proteção ao Crédito” e “Código de Defesa do Consumidor”. Diversos temas de interesse para o Sindicalismo Patronal e para o comércio foram debatidos nos pequenos grupos. Os assessores jurídicos e executivos de sindicatos patronais reuniram-se, como é de hábito. O Encontro aprovou o Manifesto, no qual os sindicalistas demonstraram preocupações quanto a projetos de reformas Trabalhista e Sindical, bem como da Micro e Pequena Empresa, parados no Congresso Nacional.

federação Nacional do Comércio” foram os temas de painel e do grupo de discussão. À tarde desse dia 15, reuniram-se os grupos temáticos, com os temas “Shopping Center – A Relação Lojista e Empreendedor“, “O Sindicato como Ente Político”, “Monitoramento Legislativo” e “Cooperativas de Crédito – Conquistas e Benefícios aos Associados de Sindicatos” e “Comissões de Conciliação Prévia”. Ainda nessa mesma tarde, reuniram-se grupos de desenvolvimento setorial de farmácias; material de construção; pneus, peças e acessórios; representação comercial; prestadores de serviços; informática, e lojistas de shoppings. XXIV – Em Guarapari, Espírito Santo, reuniuse o XXIV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, nos dias 16 a 18 de abril de 2008, contando com a inscrição 785 pessoas de 397 sindicatos. A novidade desse evento é que pela primeira vez, foi realizado em área exclusiva para os participantes, o Centro de Turismo do SESC do Espírito Santo. O patrono do Encontro foi o presidente do Sindilojas-Rio, empresário Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Nas manhãs dos dias 17 e 18 houve painéis e palestras sobre gestão de sindicatos patronais do comércio. À tarde do dia 17, os participantes reuniram-se em grupos, nos quais foram abordados os temas “Fidelização de Associados”, “Comissão de Conciliação Prévia”, “Shopping Centers” e “Relacionamento com Instituições Políticas de Mídias”. Dirigentes sindicais de segmentos de artigos para construção civil, de pneus e acessórios para veículos, de informática, de representação comercial e de farmácias encontraram-se em grupo, discutindo temas das respectivas categorias.

XXIII – O XXIII Encontro Nacional foi em Belém, Pará, de 13 a 15 de junho de 2007, com o tema geral “Repensando o Sindicalismo Patronal”. Participaram 713 dirigentes e acompanhantes de 370 sindicatos. O patrono do evento foi o dirigente sindical de Pelotas, Rio Grande do Sul, Ricardo Klein. Os painéis no dia 14 de maio abordaram o tema “Empreendedorismo Sindical – Recursos Financeiros e Associativos”; “Gestão de Entidades Sindicais: Como Reinventá-la”, e “Projeto de Parceria CNC/Equifax”. No dia 15, “Os Reflexos Práticos da lei Geral das Micro e Pequenas Empresas” e “O Plano Estratégico 2007/2020 da Con-

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ROTEIRO DO PASSEIO

OBRAS DE ALEIJADINHO

DAS ACOMPANHANTES 5ª feira, 21 de maio de 2009 9h – Hotel Sofitel, Copacabana – Saída dos ônibus Lagoa Rodrigo de Freitas, Parque do Flamengo, Catedral Metropolitana Católica (parada), Centro Histórico, Maracanã (parada para fotos), Alto da Boa Vista, Barra da Tijuca (pequeno trecho da praia), São Conrado, Praias. Almoço 14h – Shopping RioSul, em Botafogo – Almoço e visita ao shopping. 17h – Retorno aos hotéis. 1 - O roteiro e os horários poderão ser alterados. 2 - Familiares de participantes do evento não inscritos no mesmo, poderão participar do passeio, desde que mantenham contato com a Metropol Turismo e Viagens, na área da Exposindical, no Hotel. 3. - Participante do XXV Encontro que desejar participar do passeio terá de adquirir o respectivo tíquete com a Metropol Turismo e Viagens, uma vez que o passeio é reservado às acompanhantes.

EXPOSINDICAL Paralelamente ao XXV Encontro Nacional, haverá a Exposindical, junto as entradas do plenário no Hotel Sofitel. Expositores: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Sindilojas-Rio CDLRio Editora Globo Confederação Nacional do Comércio Timmers Cia. e Sistemas Sebrae Sindistal Caixa Econômica Federal Sindicato dos Lojistas de Aracaju

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Durante os dias do XXV Encontro Nacional, o Forte de Copacabana, em frente ao Sofitel, apresenta a exposição “O Aleijadinho e a Religiosidade Brasileira”. A mostra com obras do Aleijadinho tem o horário de 10 às 17 horas, de 3ª a domingo. O ingresso é de R$ 4,00 para adultos, e R$ 2,00 para maiores de 60 anos. Esta será uma boa oportunidade para participantes e acompanhantes do evento não apenas visitarem a exposição, mas também o Forte de Copacabana, considerado, na época de sua construção, um desafio para a Engenharia Militar. As paredes voltadas para o mar, têm 12 metros de espessura. Um dos fatos marcantes da história do Forte foi a chamada Epopéia dos 18 do Forte, em 5 de julho de 1922, explicada no Museu do Exército, parte do Forte.

Empresário LOJISTA

5ª feira

6ª feira

15:00

11:00

09:00

15:00

11:00

09:00

Tipo

1 - Painel 2 - Reunião 1- Hotel Sofitel 3 - Grupo 2- Hotel South Temático Américan 4 - Palestra 5 - Plenária

Local

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Reformas Trabalhista e Sindical

Leonardo Fonseca (Assessor CNC) Alex de Oliveira Costa Carolina Oliveira Dr. Flávio Obino Filho

Roque Pellizzaro Júnior Ivanir Antônio Gasparin Ivo Dall’Acqua Júnior Wilton Malta de Almeida Dr. Aloysio Santos Desembargador Presidente do TRT 1ª Região Ricardo Pedro Klein

Capacitação Profissional para o Comércio Preparação para a Negociação Coletiva Novos Caminhos para o Sindicalismo Patronal Dano Moral nas Relações Trabalhistas Conclusão das Reuniões de Executivos e Jurídicos; propostas; pinga-fogo e confirmação da sede do XXVI Encontro

José Ricardo Galdino

Ministro Roberto Mangabeira Unger Ricardo Patah

Ronaldo Sielichow Frederico Penna Leal Luiz Macedo (FGV-SP)

Conferencista ou Palestrante

Cartões de Crédito

Shopping Centers

Renzo Antonioli Luiz Carlos Bohn

Paulo Schettini Motta

Responsabilidade Social no Âmbito Sindical

Avaliação do Super Simples: Guerra Fiscal

Márcio Salvador Rodrigues

Dr. Flávio Obino Filho

Coordenador

Reunião de Executivos

Reunião de Assessores Jurídicos

Título

Dia 22 de maio, às 20:30 horas, Clube Monte Libano Festa de Despedida.

Dia 20 de maio, às 20 horas Hotel Softel, cerimônia de instalação do XXV Encontro Nacional, seguida de coquetel de Boas Vindas

18:00

13:00

10:30

18:00

13:00

10:30

17:00

Final

Horas

Início

Programação Social

5ª feira

4ª feira

5ª feira

4ª feira

Da Semana

maio 2009

Do Mês

Dia

Rio - 20, 21 e 22 de maio de 2009

Programação Técnica

PROGRAMAÇÃO

XXV ENCONTRO NACIONAL DE SINDICATOS PATRONAIS DO COMÉRCIO DE BENS DE SERVIÇOS E TURISMO

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A FESTA DE DESPEDIDA

ENTREGA DE PASTAS E BOLSAS A entrega de crachá e de pasta para participantes e de crachá e bolsa para acompanhantes será feita nos seguintes horários: -Executivos e jurídicos, dia 20 de maio, de 8:30 às 13 horas, no South American, local das reuniões. Para os demais inscritos, dia 20 de maio, de 15 às 17 horas, e nos dias 21 e 22, de 8:30 às 17 horas, na secretaria do evento, no Sofitel. Pede-se que os inscritos ao receberem o crachá, verifiquem se contém os tíquetes para os almoços dos dias 21 e 22 e o convite para a Festa de Despedida, no caso dos participantes, e em relação às acompanhantes, os tíquetes para o city-tour (incluído o almoço) e o do dia 22, além do convite para a Festa de Despedida.

ALMOÇOS A impossibilidade do almoço nos dias 21 e 22 de maio, ser oferecido num único local, dado o grande número de pessoas , a Comissão Organizadora do evento foi obrigada a reservar alguns hotéis para servir as refeições. Em conseqüência, pede-se que os participantes do Encontro observem o endereço do local do almoço nos respectivos tíquetes. As acompanhantes, como almoçarão durante o passeio no dia 21, só terão um tíquete de refeição, o do dia 22, no mesmo local de seu acompanhante. Os executivos e os jurídicos inscritos terão direito a mais um almoço, no dia das reuniões, no mesmo hotel de seus encontros, o South American,

SORTEIO DE BRINDES Neste XXV Encontro haverá sorteio de brindes para os participantes, inclusive os bonecos de Caruaru, 15 minutos antes do início das plenárias. Só receberá o brinde, o sorteado presente. Em cada crachá há o número de inscrição. Este número valerá para o sorteio.

Empresário LOJISTA

A tradicional Festa de Despedida dos Encontros Nacionais neste ano será na 6ª feira, 22 de maio, a partir das 20h30min horas, no Clube Monte Líbano, na Av. Borges de Medeiros, 701, na Lagoa Rodrigo de Freitas. Haverá traslados de ida e volta para o Monte Líbano. Os ônibus começarão a circular às 19 horas, próximo ao Hotel Sofitel. As saídas dos ônibus ocorrerão à medida que forem lotando. A última saída será às 20:30 horas. A partir das 23 horas começará o serviço de retorno para os hotéis credenciados. Os últimos ônibus sairão do Monte Líbano a 01:45 hora. A Festa de Despedida constará de coquetel e de jantar. Inicialmente, haverá o ato de entrega de troféus do XXV Encontro aos autores do melhor trabalho da Reunião de Jurídicos e o da Reunião de Executivos. Também receberão o troféu, o sindicato com a maior delegação inscrita e o mais distante do Rio. O Sindicato dos Lojistas de Vitória, promotor do XXIV Encontro Nacional, realizado ano passado, em Guarapari, Espírito Santo, receberá o Troféu Mercúrio. A Escola de Samba Império Serrano proporcionará um show de samba carioca, com suas passistas e, principalmente, com a Bateria Nota 10, com Estandarte de Ouro, do último carnaval. A apresentação será depois do jantar. As acompanhantes de participantes que não se inscreveram poderão tomar parte da Festa de Despedida, adquirindo o convite com a Metropol Turismo ou na entrada do Clube Monte Líbano.

HOMENAGEM

Homenagem às Mães Lojista e Comerciária O Sindilojas-Rio e o CDLRio irão homenagear

de maio, às 16 horas, no auditório da sede do

a Mãe Lojista 2009, Kátia Rafaela Rego Barros,

Sindilojas-Rio e contará com a presença da dire-

proprietária de 18 lojas das grifes de moda in-

toria das duas entidades promotoras do evento.

fantil: Araçá Mirim; Fillipe; e Raffa’s Mamãe e

A homenagem às mães Lojista e Comerciá-

Bebê. Durante o evento, será homenageada tam-

ria, promovida pelo Sindilojas-Rio e o CDLRio,

bém a Mãe Comerciária 2009, Sebastiana Pereira

acontece há mais de 25 anos e já se tornou uma

de Souza, funcionária da loja Magia dos Pés, fi-

tradição no calendário de eventos do comércio

lial do Méier. A cerimônia acontecerá no dia 14

varejista do Rio de Janeiro. Direção: J. Teotônio

Assistência Jurídica em Campo Grande As empresas associadas ao SindilojasRio, estabelecidas em Campo Grande e adjacências, não precisam mais ir ao Centro do Rio para tratar questões jurídicas. Desde 11 de novembro, o Sindilojas-Rio coloca à disposição de suas associadas assistência jurídica nas áreas Cível e Trabalhista, em sua Delegacia de Serviços, na Rua Augusto de Vasconcelos, 177, sala 408, às 3ª e 5ª feiras, das 9 às 17 horas. Trata-se de mais um serviço do SindilojasRio que beneficia as empresas associadas da Região Oeste do Rio. Outras informações através dos telefones 3394-4384 e 3356-9357. Em breve, o mesmo serviço será oferecido na Delegacia de Serviços da Barra da Tijuca.

maio 2009

Tel: (21) 2583-9797

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VAREJO

TREINAMENTO Quem não treina, regride Por Álvaro Tavares Ferreira

Dizem que o vendedor nasce feito, mas não é bem assim. A vocação é coisa importante, mas, exclusiva só para determinada carreira, é muito rara. Se fazemos testes vocacionais as respostas vem nas negativas, isto é, dizem-nos mais o que não devemos, ou então nos dão linhas muito gerais nas quais se encerram um número enorme de atividades. É bom que seja assim, que não sejamos como autômatos que só sabem fazer determinada coisa. Há mesmo um livro famoso, sobre o mundo futuro, que supõe serem os homens fabricados em provetas, onde recebem tratamento tal que os obriga a vocações muito determinadas. Nestas provetas se fabricariam pessoas que só saberiam ser lixeiros e outras que só poderiam ser médicos. Acho, e julgo, que todos estarão comigo, que esta seria uma visão terrível de um mundo futuro. O vendedor, me parece, será aquele que não tem horror a vender e que, escolhendo esta atividade, o faz com amor e com garra. Se ele tem amor, passa a se realizar com seus sucessos e se tem garra, terá cada vez mais sucesso com que se realizar. Quando vamos a uma loja comprar, pode-seNOTAS dizer, no entanto, que, raramente, somos bem servidos. As razões seriam: hh Horror a venda; hh Falta de amor; hh Falta de grana.

O que é necessário é convencer que vender não se ensina, mas que treinar a vender sim. 26

Em princípio, é assim, mas há a considerar o outro fator, a deformação profissional. O vendedor é, em geral e necessariamente, autoconfiante. Isto lhe traz o vício da vaidade que impede o pro-

gresso. Falta-lhe, quase sempre, a humildade. Como quem não progride regride, temos então uma razão forte para, em geral, não termos o atendimento que deveríamos ter quando compramos. Coisa difícil é treinar um vendedor. Sempre acha que sabe tudo e que ninguém vai lhe ensinar nada. Em parte tem razão, porque é difícil ensinar a vender e os ensinamentos úteis sobre venda dão resultados muito pobres, mesmo a vendedores de boa-vontade e pouco vaidosos. Isto porque a frase: “venda não se ensina” é certa na maioria dos casos. O que é necessário é convencer que vender não se ensina, mas que treinar a vender sim. O vendedor pode saber vender, mas duvido que saiba se treinar. Em minha experiência tenho exemplos de extraordinários progressos daqueles que acreditam que sabiam vender, mas não sabiam se treinar. Também fracassos com aqueles que, vaidosamente, não quiseram aprender as boas regras de treinamento. Por que, pode-se perguntar, uma pessoa que sabe vender deve entender de treinamento? Leio agora em uma revista dos Estados Unidos que o treinamento de venda, que tinha sido quase que abandonado, há anos, pelo grande turnover, voltou com intensidade, porque se verificou que este diminuiu e que o treinamento é a maneira mais em conta e mais eficaz de aumentar vendas. O que é certo, e que a experiência confirma, é que quem não treina, regride. Isto em todas as profissões e sem nenhuma exceção. Obs. Este artigo foi publicado na edição de O Lojista de maio de 1985. Será que os seus conceitos ainda são válidos? Que nos informem os lojistas, os consultores e os treinadores do comércio varejista (empresáriolojista@ sindilojas-rio.com.br).

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NOTAS

Fortalecendo o segmento musical

Integrantes da Câmara Setorial de Lojistas de Instrumentos Musicais, criada pelo Sindilojas-Rio, reuniram-se pela segunda vez na sede da entidade, no dia 28 de abril, dando prosseguimento às discussões sobre os principais problemas que afetam o segmento. O encontro contou com a presença do presidente do Sindilojas-Rio Aldo Gonçalves, que se colocou à disposição dos lojistas na defesa de seus interesses. Na foto, da esquerda para a direita, o vice-presidente de Associativismo do Sindilojas-Rio, Pedro Conti, o lojista Nildo Dias (Disconildo), o presidente, Aldo Gonçalves, e os lojistas José Eduardo Peixoto (Musical Carioca) e Erivan Costa (Sonic Som e Sax de Ouro).

maio 2009

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NOTAS

Gestão em Call Center Viviane Cassaro (foto) é a mais nova graduada no curso de Gestão de Serviços em Atendimento em Call Center. O CDLRio acredita que em um mercado cada vez mais competitivo é fundamental para o desenvolvimento da empresa ter em seu quadro funcional, uma base sólida com profissionais dinâmicos e bem preparados. Hoje em dia, é importante que os profissionais tenham instrução acadêmica capaz de prepará-los para atuarem no mercado de forma eficiente, principalmente na área de call center, por se tratar de um serviço com contato direto com o cliente externo e interno. Pensando nessa qualidade de atendimento dos profissionais que atuam no CDLRio, a direção incentiva e apóia a satisfação, o aperfeiçoamento e a preparação de seus colaboradores, auxiliando nos custos dos estudos, e, ainda, oferece o Instituto do Varejo - IVAR, com vários cursos, graduação e pós-graduação, que além de dar competência, faz o ser competente.

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ter達o desconto de 20%

www.univar-rj.com.br

LEIS E DECRETOS

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.

LEGISLAÇÕES EM VIGOR

Gerador de Documentos do ESTACIONAMENTO PÚBLICadastro Nacional da Pessoa CO

– Dispõe sobre a ope-

Jurídica, versão 2.6 (PGD ração dos estacionamentos ALVARÁ JÁ

– Dispõe so-

bre o programa de simplificação do processo de licenciamento para abertura de empresas – Alvará Já. Dec. nº

30.568,

02.4.2009

(DOM de 03.4.2009). CÓDIGO

CNPJ/Cadastro Sincroniza- nos logradouros públicos

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO

do 2.6), o Programa Gerador no Sistema Rio Rotativo, na de Documentos do Cadastro forma que menciona. Dec.

ASSEMBLElIA

Nacional da Pessoa Jurídica nº

LEGISLATIVA

30.560,

(PGD CNPJ versão web), o (DOM

30.3.2009 31.3.2009).

Aplicativo Classificador do

OPERAÇÃO COM CARTÃO Objeto Social (versão web), FUNDO GARANTIDOR DE DE CRÉDITO/DÉBITO – o Aplicativo Visualizador de CRÉDITO – Dispõe sobre Dispõe sobre a obrigatorie-

DE POSTURAS Atos Cadastrais do Cadas- a captação de depósitos dade da apresentação do – Altera o Regulamento nº tro Nacional da Pessoa Jurí- a prazo, com garantia esdocumento de identidade 1 do Livro I do Decreto nº dica (versão web), o Aplica- pecial proporcionada pelo no ato das operações com 29.881, de 17.9.2008. Dec. tivo Visualizador das Juntas Fundo Garantidor de Crécartão de crédito e de débinº 30.569, de 02.4.2009 Comerciais (versão web), o ditos (FGC). Res. nº 3.692, to em conta. Proj. de Lei nº (DOM de 03.4.2009). Aplicativo Consulta de Re- de 26.3.2009 (DOU de 2.128/2009 (DOE, Poder LeFERIADOS – Regulamen- messa (versão web) e o Apli- 30.3.2009). gislativo, de 26.3.2009). Auta a instituição de datas cativo Deferidor de Conve- COBRANÇA EMISSÃO BOcomemorativas na for- nentes (versão web). Inst. LETOS – Veda a cobranma que menciona. Lei nº Norm. nº 927, de 13.3.2009 ça de despesas de emissão 5.423, de 31.3.2009 (DOE de (DOU de 17.3.2009). de boletos, alterando o art. 01.4.2009). INMETRO – TVS PLASMA, 1º da Resolução nº 3.518, COMÉRCIO AMBULANTE – LCD E DE PROJEÇÕES Dispõe sobre o cadastramen- Aprova Regulamento

SISTEMA

CIONADO

AR-CONDI– Dispõe so-

bre a obrigatoriedade de

instalação de sistema de – de 2007. Res. nº 3.693, ar-condicionado nos superde de 26.3.2009 (DOU de mercados, hipermercados e

to do comércio ambulante Avaliação da Conformida- 30.3.2009). na forma que menciona. de para televisores do tipo SERVIÇOS BANCÁRIOS – Dec. nº 30.587, de 07.4.2009 Plasma, LCD e de Projeção, Dispõe sobre a prevenção disponibilizado no site (DOM de 08.4.2009). de riscos na contratação de www.inmetro.gov.br. Port. operações e na prestação EMPRESA BACANA – Cria nº 85, de 24.3.2009 (DOU de de serviços por parte de o Projeto “Empresa Bacana”, 25.3.2009). instituições financeiras e regulamenta o tratamento – Dispõe sobre demais instituições autoridiferenciado ao microem- DACON preendedor individual – a prorrogação do prazo de zadas a funcionar pelo BanMEI, no âmbito da Cidade entrega do Demonstrativo co Central do Brasil. Res. nº do Rio de Janeiro. Dec. nº de Apuração de Contribui- 3.694, de 26.3.2009 (DOU 30.588, de 07.4.2009 (DOM ções Sociais (Dacon) pelas de 30.3.2009). pessoas jurídicas de que de 08.4.2009). MOVIMENTAÇÃO DE CONtrata o art. 3º da Instrução TAS DE DEPÓSITOS – DisLÂMPADAS FLUORESCENNormativa SRF nº 590, de põe sobre procedimentos TES – Regulamenta a Lei nº 22 de dezembro de 2005, relativos à movimentação 5.131, de 14.11.07. Dec. nº relativo a fatos geradores e à manutenção de con41.752, de 17.3.2009 (DOE ocorridos no segundo setas de depósitos. Res. nº de 18.3.2009). mestre de 2008. Inst. Norm. 3.695, de 26.3.2009 (DOU CNPJ – Aprova o Programa nº 928, de 18.3.2009 (DOU de 30.3.2009). de 19.3.2009).

tor: Dep. Caetano Amado.

Empresário LOJISTA

estabelecimentos em geral e dá outras providências. Proj. de Lei nº 2.185/2009 (DOE,

Poder

Legislativo,

de 15.4.2009). Autor: Dep. Anabal.

CÂMARA DOS VEREADORES

CARTAZ – CONDUÇÃO DE MOCHILAS – Torna obrigatória a fixação de cartazes orientadores para a condução de mochilas onde menciona. Proj. de Lei nº 98/2009 (DCM de 03.4.2009). Autor: Ver. Roberto Monteiro.

Movimento de Cheque

MOVIMENTO DE CHEQUES

os dados do LIG Cheque no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2008, a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas cresceram, respectivamente, 2,8%, 4,9% e 1,3%. Comparando-se março com o de 2008, a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas aumentaram 4,4%, 3,7% e 4,9%. MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO AMARÇO DE 2008

Percentual CONSULTAS

+4,9%

INADIMPLÊNCIA

+4,4%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,7%

TERMÔMETRO DE VENDAS

Segundo o registro do cadastro do CDLRio,

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

JAN. A MAR. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A MAR. DE 2008

Percentual CONSULTAS

+1,3%

INADIMPLÊNCIA

+2,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,9%

MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2008

Acumulada

Percentual

CONSULTAS

+14,5%

INADIMPLÊNCIA

– 2,6%

DÍVIDAS QUITADAS

– 0,7%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAR/09 - ABR/08

Percentual

CONSULTAS

– 2,6%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,2%

• Movimento de cheques até o dia 20 de ABRIL 1-20 ABRIL/09 COMPARADO 1-20 ABRIL/08

Percentual CONSULTAS

– 2,7%

INADIMPLÊNCIA

+4,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,2%

maio 2009

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

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TERMÔMETRO DE VENDAS

Comércio vendeu menos 0,6% em março No acumulado do primeiro trimestre a queda nas vendas foi de menos 1,2% Mesmo sendo o melhor desempenho do trimestre, as vendas do comércio varejista do Rio registraram queda de 0,6% em março em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que ouviu cerca de 750 estabelecimentos comerciais. No acumulado do primeiro trimestre (janeiro/março), as vendas caíram 1,2% em comparação com o mesmo período de 2008. O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, disse que o desempenho de março, mesmo negativo, foi o melhor do trimestre. “Normalmente março não é um período de grandes vendas. Vem depois das férias e

MARÇO 2009 / MARÇO 2008

MARÇO

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

– 0,6%

– 2,5%

+1,5%

RAMO MOLE

+0,5%

– 3,7%

+7,1%

RAMO DURO

– 1,0%

– 1,9%

– 0,3%

MARÇO 2009 / MARÇO 2008 - Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

+2,7%

– 4,1%

meros de março é que eles indicam uma retomada no

NORTE

– 1,3%

– 1,5%

crescimento das vendas e quando comparados com

SUL

+1,6%

+1,5%

do carnaval quando as pessoas investem muito em lazer”, explica. Segundo Aldo, o fato positivo nos nú-

Localização

o mês anterior (fevereiro) mostram um aumento de 17,1%. “Por tudo isso, o comércio está bastante otimis-

MARÇO 2009 /MARÇO 2008

Ramo Mole

ta com o movimento do Dia das Mães, esperando um aumento das vendas da ordem de 10%”, concluiu. Segundo a pesquisa, a novidade de março foi o Ramo Mole (bens não duráveis), que apresentou um

Ramo Duro

Confecções

– 1,2%

Eletro

– 1,1%

Calçados

– 0,8%

Móveis

+2,1%

Tecidos

+2,9%

Jóias

+1,1%

Óticas

– 0,7%

crescimento de 0,5% contra menos 1% do Ramo Duro (bens duráveis). Os melhores desempenhos foram dos setores de tecidos (2,9%) e confecções e moda infantil

ACUMULADA DO ANO JAN-MAR 2009 / JAN-MAR 2008

(1,2%) no Ramo Mole; e lojas de móveis (2,1%) e jóias

JAN-MAR 2009

V. Real

Vendas à vista

(1,1%) no Ramo Duro. Quanto à forma de pagamento,

MÉDIA GERAL

– 1,2%

– 1,4%

– 0,7%

RAMO MOLE

– 0,1%

– 2,0%

+3,6%

RAMO DURO

– 1,6%

– 1,1%

– 2,0%

as vendas a prazo foram as preferidas pelos clientes: mais 1,5% contra menos 2,5% das vendas à vista. Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que, no Ramo Mole, as lojas do Centro foram as que mais venderam seguidas das lojas da Zona Sul e da Zona Norte e, no Ramo Duro, as lojas da Zona Sul lideraram as vendas, seguidas da Zona Norte e do Centro.

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelo telefone (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

Vendas a prazo

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES (MAR/09 - ABR/08)

V. Real MÉDIA GERAL

+3,0%

Vendas à vista Vendas a prazo +4,0%

+2,7%

RAMO MOLE

+4,9%

+4,4%

+6,7%

RAMO DURO

+2,2%

+3,8%

+1,3%

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

MAR 09 / FEV 09

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+17,1%

+15,9%

+18,3%

RAMO MOLE

+14,6%

+13,2%

+16,3%

RAMO DURO

+18,2%

+17,2%

+19,0%

Empresário LOJISTA

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

Inadimplência no comércio do Rio cresceu 3,6% no trimestre

GRÁFICOS CDLRIO

TERMÔMETRO DE VENDAS

Em março a inadimplência aumentou 4,1% e as dívidas quitadas diminuíram 4,8% A inadimplência do primeiro trimestre no comércio lojista do Rio cresceu 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do CDLRio. As dívidas quitadas, que mostram o número de consumidores que colocaram em dia suas compras atrasadas, diminuíram 1,1% e as consultas, item que indica o movimento das vendas do comércio, registrou queda de 4%. O mês de março, em comparação com o mesmo mês de 2008, os registros do Serviço de Proteção ao Crédito mostram que a inadimplência aumentou 4,1% e as dívidas quitadas e as consultas diminuíram, respectivamente, 4,8% e 7,1%, indicando forte queda nas vendas a prazo.

MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 7,1%

INADIMPLÊNCIA

+4,1%

DÍVIDAS QUITADAS

– 4,8%

JAN. A MAR. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A MAR. DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 4,0%

INADIMPLÊNCIA

+3,6%

DÍVIDAS QUITADAS

– 1,1%

MARÇO DE 2009 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2008

Percentual CONSULTAS INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS

+12,8% + 34,5% +35,2%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAR/09 - ABR/08

• Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito até o dia 20 de ABRIL 1-20 ABRIL/09 COMPARADO 1-20 ABRIL/08

Percentual

CONSULTAS

+6,2%

CONSULTAS

– 7,4%

INADIMPLÊNCIA

+2,5%

INADIMPLÊNCIA

+5,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,5%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,9%

maio 2009

Empresário LOJISTA

Obrigações dos lojistas para junho/2009

ÍNDICES

01/06 - DCT

novembro/2008, dezembro/2008, janeiro/2009, fevereiro/2009, março/2009, abril/2009 e maio/2009. Prorrogado o prazo para 7 de agosto de 2009 conforme publicação de instrução normativa medida rfb nº 922, de 20 de fevereiro de 2009).

Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento. 03/06 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1). 05/06– ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

10/06 – IR/FONTE Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 10/06 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

05/06 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

10/06 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

05/06 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

15/06 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de maio/2009 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

05/06 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2).

20/06 – SUPER NACIONAL

SIMPLES

Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (maio/2009 - A partir do período de apuração março/2009, o vencimento passa a ser dia 20 do mês subsequente, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando naquele dia não houver expediente bancário).

08/06 – DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente aos meses de outubro/2008,

SIMPLES/

22/06 – DCTF –Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao

mês de abril/2009. 25/06 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 25/06 - COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 25/06 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 30/06 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. 30/06 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena de junho/2009. ( Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL). 30/06 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. 30/06 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> Calendário de vencimentoso IPVA/2009 > Calendário de IPTU 2009 Final de Inscrição

5ª Cota

0e1

05/06

2e3

05/06

4e5

05/06

6e7

08/06

8e9

08/06

PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS EM TRÊS PARCELAS

EM COTA ÚNICA Finais de Placa

Pagamento Antecipado com desconto de 10 %

Vencimento integral s/ desconto

Finais de Placa

Vencimento 1ª parcela

Vencimento 2ª parcela

Vencimento 3ª parcela

13/01/2009

12/02/2009

13/01/2009

12/02/2009

16/03/2009

16/01/2009

17/02/2009

16/01/2009

17/02/2009

19/03/2009

19/01/2009

18/02/2009

19/01/2009

18/02/2009

20/03/2009

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de fevereiro de 2009

29/01/2009

02/03/2009

29/01/2009

02/03/2009

02/04/2009

Remuneração

06/02/2009

09/03/2009

06/02/2009

09/03/2009

08/04/2009

11/02/2009

13/03/2009

11/02/2009

13/03/2009

14/04/2009

16/02/2009

18/03/2009

16/02/2009

18/03/2009

17/04/2009

Valor da Quota - R$

Até R$ 500,40

25,66

De R$ 500,40 até R$ 752,12

18,08

Acima de R$ 752,12

Sem direito

Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas

19/02/2009

23/03/2009

19/02/2009

23/03/2009

22/04/2009

12/03/2009

13/04/2009

12/03/2009

13/04/2009

13/05/2009

24/03/2009

24/04/2009

24/03/2009

24/04/2009

25/05/2009

Fonte: Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro

Empresário LOJISTA

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

(R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

465,00 (valor mínimo)*

De 465,01 (valor mínimo) até 3.218,90 (valor máximo)

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

Rendimentos do trabalho conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2009:

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

Até 1.434,59

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

Base de Cáculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a Deduzir do imposto em R$

De 1.434,60 a R$ 2.150,00

7,5

107,59

De 2.150,01 a R$ 2.866,70

268,84

De 2.866,71 a R$ 3.582,00

22,5

483,84

Acima de R$ 3.582,00

27,5

662,94

Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2009

144,20

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado

doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 965,70

8,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

De 1.609,46 até 3.218,90

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da competência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso.

De 965,71 até 1.609,45

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

A partir da competência de ABRIL/2007, para os segurados contribuintes individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição.

> GIA/ICMS - 06/2009 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 05/2009

1e2

12/06

3, 4 e 5

15/06

9,00 11,00

> PISOS SALARIAIS

16/06

Salário Mínimo Nacional

17/06

Pisos Regionais do Estado do Rio (Lei 5357, de 13.12.08)

18/06

19/06

22/06

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO Contrato de experiência (máximo: 90 dias) Pisos Salariais:

1ª faixa 2ª faixa

R$ 420,00 R$ 471,00 R$ 481,00

465,00

Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola)

487,50

Faixa 2 (domésticas, serventes...)

512,67

Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...)

531,55

Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...)

550,42

Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...)

569,27

Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...)

586,58

Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico)

689,81

Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos)

912,90

Faixa 9 (advogados e contadores)

R$ 1.308,00

Operador de Telemarketing

R$ 486,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 541,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

Índices

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

8,50

FIPE

0,90

1,29

2,18

6,19

1,14

1,30

2,20

6,29

8,50

IGP-DI

- 0,55

- 0,49

0,97

7,50

- 0,95

- 1,39

- 0,24

5,86

IGP-M

- 0,30

0,08

1,16

7,86

- 0,92

- 1,04

0,31

6,27

1,24

1,63

2,29

6,25

1,15

1,45

2,34

5,92

Jantar, após 18:30h

Obs 1 . As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados; Obs 2 . Nos meses de maio há o reajuste dos pisos salariais dos comerciários do Rio;

maio 2009

> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS* Acumulado até fevereiro (*), em %

INPC

Acumulado até março (*), em %

(*) Acumulado até fevereiro reajusta aluguéis e contratos a partir de março, para pagamento em abril; acumulado até março reajusta a partir de abril, para pagamento em maio.

Empresário LOJISTA

ÍNDICES

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)

ANEXO V Serviço (III)

ANEXO IV Serviço (II)

Enquadramento

ANEXO II Indústria

ANEXO I Comércio

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

ANEXO III Serviço (I)

PERCENTUAIS APLICADOS

SIMPLES NACIONAL

OPINIÃO Treinamento: Variações Sobre o Mesmo Tema

Valmir de Oliveira, gerente Administrativo e Financeiro do Sindilojas-Rio

Estamos sem noção. É raro ouvirmos alguém pedir desculpas ou licença. Fura-se fila nos elevadores, supermercados e bilheterias, na maior “cara de pau”. Bom dia, boa tarde e boa noite são exceções. A regra é não cumprimentar ninguém. Anda-se nas ruas provocando encontrões. Fica-se com a impressão de que se está numa competição de “ombradas”. Nos coletivos, fala-se alto, praticamente aos berros e o vocabulário é paupérrimo com uso de palavrões de todo tipo, seja na presença de idosos ou crianças. Enfim, não há respeito. Os semblantes estão pesados. Os olhares demonstram contrariedade. Não há alegria. Trocar um simples olhar com alguém, seja de um sexo ou de outro, é uma temeridade. Interpreta-se como se fosse uma provocação. E o Guilherme Arantes, que difundiu a tese de nos “cuidarmos bem para jamais perdermos o sorriso largo e a simpatia estampada no rosto”, deve estar depressivo. O conselho não surtiu efeito. Fica assim não, Guilherme. Você fez a sua parte. O que está faltando mesmo é treinamento na vida, no trabalho e na arte de conviver. Sem nos deixar abater o grande lance é procurar forças e meios para enfrentar essa onda que se avoluma. Responsáveis por empresas e órgãos prestadores de serviços, mais os funcionários envolvidos, obrigatoriamente vão ter que reformular antigos conceitos e ficar atentos para uma virada de jogo extremamente necessária, pois os exemplos são preocupantes. Presenciamos na recepção de um laboratório o seguinte diálogo: Cliente:- Vim fazer uma tomografia. Atendente:- Com este plano que a senhora tem, não vai dar. Esse seu plano de saúde é o mais mixuruca do mercado. Cobre pouca coisa. Procure o SUS. Em outro dia, foi na recepção de uma clínica: Atendente: -Senha 617! Silêncio e nova chamada: Senha 617! No fundo da sala um senhor idoso levanta o braço identificando-se Se não e a outra atendente sentencia: estancarmos - É aquele careca de camisa verde! essa hemorragia Nesse mesmo dia, o fato ocorreu na emergência de de falta de uma casa de saúde. Um rapaz educação, chega aflito para entregar um Raio X. O recepcionista as gerações informa que ele não poderia futuras entrar no recinto do atendimento, pois o paciente já esbarrarão em estava acompanhado de uma “senhorinha”, referindo-se à dificuldades mãe do acidentado, de forma

pejorativa. Quer dizer, constrangimentos de toda ordem como se fosse a coisa mais natural do mundo. Estamos treinando pessoas para atender pessoas? Na roda gigante do mundo, quando chegar a nossa vez, ficaremos felizes? Vamos, realmente, achar tudo normal? É claro que não, mesmo porque pimenta nos olhos dos outros é refresco! Cada um de nós tem a responsabilidade de tentar fazer algum movimento no sentido de melhorar este desconforto, uma vez que se não estancarmos essa hemorragia de falta de educação, as gerações futuras esbarrarão em dificuldades incontornáveis. Faz-se necessário sermos mais atenciosos com os nossos semelhantes, termos mais habilidade na abordagem dos assuntos e aprendermos a conviver com as diferenças. Isso, sim, é treinamento. Seja no trabalho, na escola, na rua, no lar ou em qualquer ambiente que frequentemos. Por outro lado, se o comportamento da sociedade na qual vivemos permanecer como está, distanciando-se do bom senso, a continuidade deste padrão formará rios de águas turvas que, fatalmente irão desaguar no mar de conflitos de agressões físicas e verbais, como testemunhamos recentemente, sem excluir sequer, aqueles que, por dever de ofício, aparentemente mais sábios, deveriam zelar pelo equilíbrio e pela harmonia. Mas não é o que se vê. Façamos o seguinte: esqueçamos os péssimos exemplos verticais e cuidemos bem da nossa sociedade, pois parte da responsabilidade social foi colocada nos nossos ombros. Modifiquemos o nosso modo de ser, caso não esteja compatível com os princípios da razoabilidade e, simplesmente, sejamos decentes. Contato: rh@sindilojas-rio.com.br

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