Revista Empresário Lojista de agosto

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SUMÁRIO Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretoria do SindilojasRio

COMÉRCIO 19 - Compre do pequeno 20 - Novo Código Comercial COMPORTAMENTO 21 - A reunião de sonho

SINDICALISMO 10 - Contribuição Assistencial/Negocial 16 - Evolua. Você pode mudar sua história 20 - Sindicato dos Comerciários visita o SindilojasRio

Foto: Gerd Altmann / Pixabay

CONSUMIDOR 14 - Brasileiros podem ser multados 18 - Mutirão do Procon/RJ

Conselho de Redação

OPINIÃO 32 - Vamos ser mais “nós” e menos “eu”

Investimentos e logística

HOMENAGEM 9 - Dia do Exército

6 - CURIOSIDADES

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INTERNET 12 - InfoRio 2015 OS NÚMEROS DO VAREJO 27 - Termômetro de vendas

Foto: Gerd Altmann / Pixabay

Versão Online: www.cdlrio.com.br e www.sindilojas-rio.com.br

Foto: Wikipédia

ARTIGOS 7 - Primavera 22 - Uma agenda para o Rio

Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

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MATÉRIA DE CAPA 4 - Brinquedos em foco

Diretoria do CDLRio

SindilojasRio: Juedir Teixeira Carlos Henrique Martins Andréa Mury CDLRio: Ubaldo Pompeu Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo Barbara Santiago Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: (21) 2217-5000 - Ramais 202, 272 e 273 Corretores: Santos: 21 98682-1128 Luciléa Rosário: 21 99639-9379 e 97904-8759 Revisão: Simone Motta Fotógrafo: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário: Eduardo Farias Estagiário: Percy Carpenter Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues Leandro Teixeira Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes - robertotostes@gmail.com Empresário Lojista:

Normas do Corpo de Bombeiros para lojas

MENSAGEM DO PRESIDENTE 3 - Reavaliando conceitos e reciclando ideias

Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

Dicas de português

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DIREITOS DO LOJISTA 24 - Associação condominial não pode cobrar taxa 25 - Perguntas e Respostas 26 - Leis e Decretos 30 - Obrigações

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 1

Empresarial Gold O Empresarial Gold é um relatório abrangente que permite avaliar potenciais de negócio com maior agilidade e segurança, aumentando a rentabilidade de sua carteira de clientes.

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2 | Revista Empresário Lojista | Setembro 2015

Mensagem do Presidente

Reavaliando conceitos e reciclando ideias isso são muitas, sendo a que mais contribuiu é o impacto da crise econômica na renda de todas as classes sociais, representada pela contínua queda da intenção de compra das famílias, quadro que está sendo aferido por vários institutos de pesquisa.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do SindilojasRio e do CDLRio

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o grande mural de notícias das bancas de jornal, que expõem as primeiras páginas dos periódicos mostrando a preocupante situação política e econômica que estamos atravessando, chamou atenção do distinto público a manchete de que o mercado de trabalho formal sofreu em julho o maior golpe em 24 anos. Foram eliminadas mais de 157 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged).

E mais, julho foi o quarto mês consecutivo em que o número de demissões superou o de contratações, conforme matéria publicada no Jornal do Commercio.

O comércio, um dos setores que mais emprega no país e que sempre resistiu a crises e transformou-se num porto seguro no acolhimento de grande parte da mão de obra, desta vez não está resistindo e também está diminuindo a sua força de trabalho. As razões para

Por exemplo, a tradicional pesquisa Termômetro de Vendas, realizada há mais de 50 anos pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas, mostrou que as vendas do comércio lojista do Rio de Janeiro registraram queda de 3,1% em julho, em comparação com o mesmo mês de 2014 e que no acumulado dos sete meses do ano (janeiro/julho) ante o mesmo período do ano passado houve uma queda de 0,6%.

Também, recentemente, o mesmo Centro de Estudos, com a realização do cruzamento de várias pesquisas, aferiu que a crise econômica e a alta dos aluguéis provocaram o fechamento de mais de 1.280 lojas no comércio carioca somente entre janeiro/maio deste ano.

Todos esses sintomas afetam profundamente o comportamento do consumidor influenciando a sua disposição para a compra. Por isso, neste momento de incertezas, com a inflação e o desemprego em alta, em que ainda não sabemos o tamanho real da crise e o tempo que levará para que o País retome o crescimento, a primeira atitude do consumidor é reduzir os gastos, entre eles com as compras. Com isso, o comércio lojista, já massacrado pelo peso da burocracia e da alta carga tributária, acaba sucumbindo e

não encontra alternativa a não ser o fechamento de várias lojas. O fato é que o crescimento da inflação assusta a todos, empresários e consumidores.

E os setores que têm apresentado maiores quedas são aqueles com maior dependência de compra a prazo, o que parece refletir as incertezas existentes pela crise política e econômica pela qual passa o país.

Embora seja extremamente preocupante o cenário que se desenha para o nosso setor, só com muito trabalho e criatividade vamos poder superá-lo.

Não podemos e nem devemos cruzar os braços e apenas lamentar. Temos que agir e buscar alternativas para aproveitar as oportunidades, que também sempre surgem em situações de crise como a que estamos atravessando.

Há sinais de desconforto além do comum em todos os setores de atividade. Há certa inquietação entre empresários de pequeno porte e de porte nem tão pequeno. Há muito não por fazer, mas por voltar a fazer, ante a abulia que parece ter se apossado de certo establishment predominante.

A verdade é que um ano pródigo em adversidades como este que está prestes a terminar tem todos os ingredientes capazes de abater qualquer um de nós, até os mais otimistas. Segundo os analistas econômicos mais conservadores nem mesmo 2016 trará melhorias para os setores produtivos.

Devemos ser mais otimistas ou nos preparar para tempos ainda mais difíceis? Esta é a grande questão.

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Matéria de Capa

Brinquedos em foco

Tributos e custos altos pesam sobre o lojista

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om uma população infanto-juvenil de quase 50 milhões de crianças, com idades entre 0 e 14 anos, o mercado brasileiro – o sexto maior do mundo – é um dos mais cobiçados pelos fabricantes de brinquedos. Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) revelam que, do início de 2011 até junho passado, foram vendidos 500 milhões de brinquedos. E, de acordo com a Abrinq, mesmo com o atual cenário econômico de recessão, a expectativa é a de que, nos próximos anos, sejam investidos cerca de R$ 1 bilhão na ampliação da capacidade produtiva do setor que, hoje, tem 318 fábricas espalhadas pelo País.

Embora os números da indústria mostrem o potencial de crescimento e de oportunidades do setor, para o comércio varejista de Brinquedos o quadro não é otimista, pois persistem as dificuldades que os lojistas do ramo enfrentam. Dificuldades que vão do chamado “custo Brasil”, com altas taxas tributárias e pesados encargos trabalhistas, até a concorrência desleal dos produtos chineses e piratas, passando por fatores como os altos valores dos aluguéis comerciais.

Com o segundo semestre chegam as melhores datas para o Varejo: o Dia das Crianças e o Natal. Vice-presidente de Patrimônio do SindilojasRio e Presidente da Associação de Lojistas de Brinquedos do Brasil (ALBB), o empresário Julio Ezagui, sócio-fundador da rede de lojas ToyBoy, comentou o momento atual do segmento, em entrevista à Revista Empresário Lojista (REL).

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Julio Ezagui, sócio-fundador da rede de lojas ToyBoy.

REL – Diante do atual cenário econômico, quais as expectativas para as principais datas do setor de brinquedos, o Dia das Crianças e o Natal?

JE – O setor de brinquedos, como todo o Comércio de modo geral, também sofre com o momento atual, porém menos que o ramo de moda, por exemplo, pois a criança ainda tem uma preferência. No entanto, os valores de tíquete médio caíram 18%, levando a venda mensal dos últimos três meses a uma redução de 15%. Consideran-

do os preços de custos que aumentaram mais de 20%, além de salários, aluguéis, luz e outras manutenções, a expectativa para este período é de vendas 10% menores que o mesmo período do ano passado. E o pior, com um custo 15% maior, logo uma redução de margens de mais de 25%.

REL – Quais os principais lançamentos para estas datas e quais são os brinquedos mais procurados?

JE – Este ano as empresas estão menos focadas em lançamentos e, sim,

Matéria de Capa

REL – Há previsão de contratação de temporários nestas datas?

JE – Sim, com certeza. O movimento esperado é o mesmo dos demais anos, porém estima-se que a redução não se dará na quantidade de itens, mas sim, no valor da compra.

REL – A alta do dólar deixou os brinquedos importados mais caros, o que está fazendo a indústria nacional produzir em maior ritmo. Em que isso pode favorecer o lojista de brinquedos?

JE – A situação favorece os fabricantes nacionais, mas para o lojista não faz diferença. O que poderá ocorrer é uma venda maior de itens nacionais, por terem preços menores que os importados.

atuando, por exemplo, no sentido de inibir situações que prejudicam pequenos e médios lojistas, chamando a atenção de alguns fornecedores que, pressionados por grandes redes, rebaixam preços ou promovem pré-lançamentos que não são estendidos a todos os lojistas do mercado. Em 12 de agosto passado, em São Paulo, nos reunimos com vários lojistas de todo o Brasil e chamamos esses fornecedores, como Mattel, Estrela, MultiKids e a Licenciadora Disney, para explicar que esta prática irá prejudicar os lojistas pequenos, deixando o mercado apenas nas mãos das grandes redes. E lembramos que, no futuro, esses fornecedores serão reféns dos grandes magazines e das grandes redes. Já fizemos algumas reuniões que foram bem aceitas pelos fornecedores. A ALBB e o Sindilojas acompanham de perto o dia a dia do segmento, propondo e promovendo ações que fortaleçam o comércio lojista de brinquedos.

Foto: Jgojtan / Pixabay

mais em itens de oportunidades, para ter preços mais atrativos. De qualquer modo, sem dúvida, os itens de licenças dos filmes deste ano ainda têm mercado, como Minions, Avengers, Star Wars e Frozen. Galinha Pintadinha volta a ter mercado.

REL – Quais são as principais dificuldades enfrentadas, hoje, pelo setor, no Brasil?

JE – O valor dos aluguéis, cada vez maior, nos preocupa, pois o brinquedo tem um tíquete médio muito baixo e precisa de grandes áreas de exposição.

A cobrança da Substituição Tributária (ST) também continua pesando sobre o segmento. É comum que vários brinquedos sejam vendidos mais baratos ou quebrados, em promoções e, ainda, furtados, enquanto a Substituição Tributária já foi cobrada antecipadamente. Os altos encargos trabalhistas e a falta de mão de obra qualificada são dificuldades frequentes também.

REL – Como o SindilojasRio e a ALBB vêm atuando na defesa dos interesses do setor?

JE – A ALBB e o SindilojasRio vêm

Foto: Ulrike Mai / Pixabay

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Barbara Santiago

Foto: Laup o Beta / Freeimages

Curiosidades do comércio

Foto: Cristina Dornelles / Freeimages

O DOCE DE BRIGADEIRO

ALGODÃO-DOCE? Feito com apenas um ingrediente o algodão-doce faz muito sucesso com a criançada. Colorido e com o sabor fortemente adocicado. Antigo, o alimento tem registros desde a aristocracia europeia e recebe vários nomes em todo o mundo, como “zucchero filato” na Itália ou “barba do Papa” na França. Como curiosidade para pessoas adeptas a dietas e alimentos saudáveis o algodão-doce é pobre em calorias, pois tem pouco mais que uma colher de sopa de açúcar, ou seja, bem menos que um refrigerante.

O algodão-doce nada mais é que um emaranhado de fios de açúcar cristalizado.

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É um doce típico da culinária brasileira e um dos mais populares nas festas infantis. Segundo alguns historiadores, o nome do docinho pode estar associado ao brigadeiro (patente militar) Eduardo Gomes, que se candidatou à presidência pela UDN em 1946. Mulheres engajadas na candidatura de Eduardo Gomes faziam “negrinhos” que vendiam para ajudar o fundo de campanha. Heloísa Nabuco, de tradicional família carioca que apoiava o brigadeiro, criou um tipo de doce, ligeiramente diferente da versão atual, e o denominou com a patente do candidato preferido. Como as festas dos correligionários e cabos eleitorais eram muito disputadas pela população, estes logo começaram a chamar os amigos para irem comer o “docinho do Brigadeiro”. Com o tempo, o nome de “brigadeiro” teria sido dado ao doce (mais tarde feito com leite condensado). De qualquer forma, apesar do apoio recebido, Eduardo Gomes perdeu a eleição para Eurico Gaspar Dutra.

O Dia das Crianças existe desde 1920, quando foi aprovado o decreto com a determinação de autoria do deputado federal Galdino do Valle Filho. Mas a data ganhou força somente em 1960, quando um proprietário de uma fábrica de brinquedos resolveu divulgar a data. A organização das Nações Unidas (ONU) comemora o dia de todas as crianças do mundo em 20 de novembro, data em que os países aprovaram a Declaração dos Direitos das Crianças.

Carne brasileira abastece fast food global Dos pastos do Brasil para o hambúrguer norteamericano. Esse será o caminho da carne bovina brasileira a partir de agosto, quando o país iniciar os embarques da proteína in natura para os Estados Unidos.

Primavera

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esta época do ano, a Natureza se torna mais bela que nunca, vestindo-se de flores das mais variadas cores, das mais ricas tonalidades, de intensos e diversos perfumes. Este clima propicia o começo do período reprodutivo de muitas árvores e plantas. Desde os tempos mais remotos, os povos antigos, como gregos, egípcios, sumérios, babilônios e celtas agradeciam à Mãe Terra, como chamavam a natureza, tudo o que ela lhes dava: de alimentos à cura pelas plantas. E agradeciam promovendo grandes festivais. O da primavera comemorava a fertilidade, quando todos os seres, homens, plantas e animais acordavam do repouso do inverno para uma nova fase, na qual o mundo se enfeitava e se tornava mais belo e fértil.

As temperaturas aumentam gradualmente, da mesma forma que as águas do mar também se aquecem cada vez mais. Mas o clima é geralmente mais ameno que o do verão. A poesia desta estação é inegável, pois ela é inspirada pela presença de flores.

E assim, neste período, as pessoas vão despertando, saindo de seus casulos, dão mais atenção aos seus jardins, cultivam flores, plantas e árvores.

A alegria toma conta não só dos corações humanos, mas também dos animais, que também saem de seus refúgios e passam a circular com

mais intensidade no alto e na terra.

Cecília Meireles tem razão quando diz em sua Obra em Prosa: “A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la... e os habitantes da mata, essas criaturas naturais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega”.

Cecília Meireles (Do livro Cecília Meireles - Obra em Prosa) Barbara Santiago Gerente do Centro de Estudos do CDLRio

Foto: Mabelle Imago / Pixabay

Primavera

É o nascimento da primavera, que reinstala a alegria e o colorido, depois de uma era cinzenta e fria. Ela prepara a vinda do verão, com seu intenso calor. As cores sofrem profundas transformações, contagiando todos os recantos atingidos pela chegada da primavera, que inspira poetas e artistas de todas as esferas. Os raios de sol começam a se aproximar cada vez mais destes espaços coloridos, intensificando as diversas misturas de cores com sua luz dourada. A Natureza finalmente se espreguiça e renasce. Neste período percebe-se mais claramente o caráter cíclico das estações do ano, pois se no outono há o declínio, no inverno a velhice e a esterilidade, na primavera há o renascimento, a infância e a juventude, preparando a Natureza para o auge de seu esplendor, no verão.

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 7

Serviços

Novo site do IVAR! O IVAR-Instituto do Varejo implantou, desde o dia 01 de setembro, um novo layout de seu site.

Mais bonito, moderno, rápido e cheio de informações que vão poder auxiliá-lo e agregar mais vantagens ao seu negócio.

O novo layout foi desenvolvido pela equipe de TI do CDLRio: Márcia Rodrigues, Leandro Teixeira, Antonio Edmilson Amaral e Marcos Hauer.

Confira todas as funcionalidades do IVAR-Contact Center e do IVAR-Educação acessando o site: www.ivar-rj.com.br

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Homenagem

Exército é homenageado pelo comércio do Rio

O

CDLRio homenageou o Exército Brasileiro no dia 27 de agosto com um almoço em sua sede, em parceria com o SindilojasRio, como parte da comemoração do Dia do Soldado, que é celebrado no dia 25. O presidente das duas entidades que representam o comércio do Rio, Aldo Gonçalves, recebeu o General do Exército Fernando Azevedo e Silva, Comandante Militar do Leste, oficiais do Exército, Marinha e da Força Aérea, diretores do CDLRio e do SindilojasRio e empresários lojistas. A tradicional homenagem acontece desde 1970, sendo esta a 45ª edição.

Após a execução do hino nacional, o presidente Aldo Gonçalves falou sobre o papel fundamental do Exército na unidade nacional e da sua atuação marcante na defesa civil, com ações de segurança pública, presença em missões de paz e atividades comunitárias.

No final de seu discurso, Aldo disse que a sociedade confia que o Exército estará sempre alerta para garantir nossa soberania, contribuir para a estabilidade política, garantir a lei e a ordem e, sempre, pronto para defender a liberdade e os ideais de justiça e de democracia.

O General Fernando Azevedo e Silva agradeceu o reconhecimento do comércio ao Exército, solicitando palmas pela iniciativa do CDLRio e do SindilojasRio. Destacou dois aspectos: primeiramente, ele ressaltou Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro e sua importância como cidadão, chefe de família, militar e político. “Como militar que nos honra, ele é nosso exemplo e nos envaidece por ser conhecido como O Pacificador”. E depois declarou também que a Instituição Exército

é sólida e reconhecida pela sociedade, de acordo com duas pesquisas realizadas, as Forças Armadas estão em primeiro lugar como as mais confiáveis.

“A sociedade nos pede na rua pelos valores e crenças que nós cultuamos, pois colocamos o Brasil acima de tudo”, declarou o General.

No final do almoço, o presidente Aldo Gonçalves entregou uma placa de homenagem para o General do Exército e Comandante Militar do Leste, Fernando Azevedo e Silva, pelos valores éticos e morais de sua instituição, garantindo, assim, o desenvolvimento da Pátria. O General retribuiu, entregando ao presidente do CDLRio e do SindilojasRio uma estatueta de soldado. O General Alberto Neiva Barcellos, comandante da 1ª Região Militar, ofereceu ao vice-presidente do SindilojasRio, Julio Piña Rodrigues, um livro sobre o Exército e a Amazônia.

Revisão de aposentadorias do INSS A legislação permite que aposentados e pensionistas do INSS possam requerer a revisão dos valores de seus benefícios.

Para atender aos aposentados que sejam dirigentes e empregados de empresas associadas ao SindilojasRio, foi firmado convênio com escritório de advocacia especializado em matéria previdenciária para os interessados em rever os valores de suas aposentadorias.

Informações através do Núcleo de Despachante do SindilojasRio, pelos telefones 2217-5045 ou 2217-5049.

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Sindicalismo

Contribuição Assistencial/Negocial Patronal 2ª parcela deve ser quitada até 30 de setembro

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provada pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do SindilojasRio, no dia 30 de março de 2015, e inserida na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada com o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, a Contribuição Assistencial/Negocial 2015 deverá ser paga da seguinte forma: a) a contribuição será recolhida para o SindilojasRio em duas oportunidades, ou seja, em 30/06/15 e em 30/09/15; b) a contribuição é devida por estabelecimento (quer seja loja, escritório, depósito etc.); c) o valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido em percentuais diferenciados, em razão das despesas de cadastramento.

Parágrafo Primeiro: os pagamentos de cada uma das duas parcelas acima serão calculados de acordo com a tabela abaixo.

Parágrafo Segundo: Cada uma das parcelas a que se refere esta cláusula não será superior a R$ 22.715,00 (vinte e dois mil setecentos e quinze reais) por empresa, devidas pelos estabelecimentos situados no Município do Rio de Janeiro.

Faixas de Capital Social

Parágrafo Terceiro: A empresa que venha a ser constituída ou o estabelecimento inaugurado até o final do ano de 2015 pagará a contribuição de forma proporcional de acordo com a data da concessão do alvará de funcionamento. Exemplo: empresa não associada, com capital de R$ 20.000,00, pagaria normalmente duas parcelas de R$ 382,00, ou seja, o valor anual de R$ 764,00. Uma vez que foi inaugurada em 02/05/15, pagará somente R$ 509,28 (R$ 764,00 / 12 = R$ 63,66 x 8 = R$ 509,28). Poderá recolher R$ 254,64 em 30/06/15 e o mesmo valor em 30/09/15.

Parágrafo Quarto: O SindilojasRio disponibilizará no seu Portal na internet (www.sindilojas-rio.com.br) as respectivas guias que serão enviadas pelo correio.

Parágrafo Quinto: Os pagamentos devem ser realizados até 30/06/2015 e 30/09/2015, ambos calculados conforme tabela constante do § 1°, acima.

Exemplo: uma empresa com capital registrado de R$ 15.000,00, enquadrada, pois, na faixa nº 2, recolherá se associada ao SindilojasRio, R$ 291,00 até 30 de junho de 2015 e R$ 291,00 até 30 de setembro de 2015; se não Valor da Contribuição Assistencial (R$) Associadas

Não Associadas

159,00

199,00

de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00

291,00

382,00

de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00

535,00

688,00

de R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00

911,00

1.145,00

de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00

1.804,00

2.290,00

de mais de R$ 300.000,00

5.273,00

6.720,00

Microempresas e empresas de pequeno porte que comprovem estar inscritas no SUPERSIMPLES (Lei Complementar nº 123) e empresas com capital até R$ 10.000,00.

Empresas com Capital Social

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for associada, recolherá a quantia de R$ 382,00, nas mesmas datas; após esses prazos, os pagamentos ficarão sujeitos à multa de 10% (dez porcento), além dos juros de mora de 1% (um por cento) por mês de atraso.

Parágrafo Sexto: Os referidos pagamentos podem ser realizados na rede bancária ou no SindilojasRio, na sua sede na Rua da Quitanda nº 3, 10º andar, ou nas suas Delegacias de Serviços em Copacabana, Barra da Tijuca, Campo Grande, Madureira e Tijuca.

Parágrafo Sétimo: O SindilojasRio poderá credenciar funcionários para visitar as empresas a fim de verificar o cumprimento desta cláusula; constatada anormalidade, o SindilojasRio orientará o lojista e o ajudará no enquadramento ao correto procedimento, sendo certo que a aplicação da multa de R$ 240,00 por infração desta cláusula só ocorrerá na reincidência ou após 60 dias da referida orientação. Ultrapassando esse prazo, o SindilojasRio ficará autorizado pela Assembleia a cobrar contribuições e multas pela via judiciária.

Parágrafo Oitavo: Foi votado e também ficou decidido, de forma unânime, que a cobrança dessa contribuição será feita em 30/06/15 e 30/09/15, aplicando-se em ambas as cobranças a tabela ao lado explicitada, independentemente de ter sido ou não ajuizado dissídio coletivo ou firmada Convenção Coletiva de Trabalho para aumento salarial na data-base de 12/05/15.

Parágrafo Nono: As empresas não associadas que desejarem se associar antes do pagamento da primeira ou da segunda parcela poderão fazê-lo, beneficiando--se, imediatamente, dos valores atribuídos às associadas.

Português

Dicas de português Conforme publicado na edição de janeiro de 2013 da revista Empresário Lojista, “Escrever bem é fundamental”. Então, aqui seguem algumas dicas para tentar melhorar o desempenho da escrita no ambiente corporativo:

1

Gerundismo: o gerundismo consiste no uso repetitivo do gerúndio no lugar do Futuro do Presente. Aí que está o problema, não use essa construção para indicar uma ação futura. Muitos profissionais passaram a utilizá-la, até pensando que seria uma forma de “falar bonito”. Porém, de bonito não tem nada. Construções como “Vou estar providenciando”, “vou estar transferindo” devem ser evitadas por profissionais em geral. Prefira o uso sem o gerúndio: “Vou providenciar”, “vou transferir”.

2

Redundância: Cuidado ao escrever e acabar pecando pelo excesso.

Expressões como: “elo de ligação”, “certeza absoluta”, “há anos atrás”, “a seu critério pessoal”, “outra alternativa” e muitas outras são completamente desnecessárias. Portanto, evite ser redundante, pois todo elo é de ligação, toda certeza já é absoluta e... Cenas dos próximos capítulos, pois a novela é bem grande e a lista parece não ter fim.

3

O uso de “menas” e “perca” A palavra “menas” não existe. O correto é “menos”, mesmo que a palavra seguinte seja feminina: menos brigas, menos solicitação, menos velocidade, etc. Não use “perca” como substantivo, ou seja, contrário de “ganho”. O certo é “perda”: perda de tempo, perda de dinheiro. “perca” é verbo, como em: não perca a credibilidade.

4

O uso de “meia” Nunca use “meia”, com função de advérbio. Pois, neste caso, ela é invariável e não se flexiona. Então, por favor: “Ela estava meia cansada” não existe, ok? “Ela estava meio cansada”.

Como nada é fácil nessa vida, só para complicar um pouco, existem construções em que a palavra “meia” é aceita, pois não é advérbio. Em: No inverno, ela sempre usa meia; Ela almoça meiodia e meia. Nesses casos, a palavra meia será flexionada.

5

“Possa ser” é inaceitável!

Se você quiser dizer, “é possível”, então, o correto é: pode ser e não: possa ser. Pode ser que ele não venha hoje.

6

“Há” x “a” Este é um dos erros mais comuns entre profissionais.

Porém, a regra é simples: Há indica passado e pode ser substituído por faz.

Já o “a” indica futuro ou distância e não pode ser substituído por faz. Ex: Meu irmão chegou há uma semana (passado) e minha irmã chegará daqui a pouco (futuro).

7

“Ao meu ver”, por favor não!

Outro modismo; outra tentativa de “falar bonito”, porém totalmente equivocada. Não existe artigo nessa expressão. Portanto, o correto é: “a meu ver”, ou seja, a meu ver, essa moda não vai pegar.

8

Para “mim” fazer Mim não faz nada, simplesmente porque mim não pode ser sujeito.

O certo é: para eu fazer, para eu aprender o uso correto dos pronomes na língua portuguesa!

9

Cuidado com “houveram erros” Esta é a regrinha básica: Haver, no sentido de existir é invariável! Portanto, o correto é: houve erros e não haverá mais, ok?

10

Interviu x Interveio O verbo intervir conjuga-se como vir e não como ver, portanto o correto é interveio e não interviu, como em: O governo interveio.

Simone Motta, revisora da Empresário Lojista.

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Internet

Rio Info 2015

Novas fronteiras para lojistas

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om as facilidades de acesso à internet por meio de diferentes plataformas – computadores, tablets e smartphones –, as compras pela internet estão em crescimento acelerado nos últimos anos. Segundo dados do E-bit, o comércio eletrônico no Brasil faturou R$ 35,8 bilhões em 2014, representando um crescimento de 24% em relação ao ano anterior. Ao todo, 51 milhões de brasileiros fizeram pelo menos uma compra on-line no ano passado. A previsão é a de que o mercado continue a crescer e fature cerca de R$ 43 bilhões este ano.

As oportunidades e desafios do mundo digital no mercado de varejo são um dos temas principais da Rio Info 2015 (www.rioinfo.com.br), que acontece de 15 a 17 de setembro no Rio de Janeiro.

O presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, ressaltou que o comércio varejista se transforma de forma muito rápida e dinâmica: “É importante entender quais são os desejos do consumidor e oferecer diferentes canais de venda integrados.

A tecnologia pode nos ajudar muito neste sentido.” Gonçalves lembra que, em 2009, o País tinha 17,6 milhões de consumidores on-line. Já em 2014, chegou a 61,6 milhões, dos quais dez milhões fizeram a primeira compra pela internet. O Brasil ficou em décimo lugar no ranking de dez melhores mercados para o comércio eletrônico no mundo, sendo o único da América Latina na lista.

Além dos canais tradicionais, como a loja física ou o porta a porta, a tendência, segundo Aldo, é investir em canais como sites e redes sociais, acessados

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por meio de dispositivos móveis, como os smartphones e tablets. “Os lojistas têm que aproveitar esses recursos da tecnologia para atender à demanda do novo consumidor que está surgindo”, disse o empresário, que lembrou, no entanto, que a loja física ainda é o principal canal de compras no mercado varejista. “Os canais na internet estão avançando e serão fortes aliados do varejista, mas a loja física é muito importante, pois o consumidor prefere ver o produto antes de comprar”.

Para ele, o uso da tecnologia tem muitas possibilidades como, por exemplo, ter vendedores espalhados pelas lojas com máquinas portáteis que emitam nota fiscal e permitam ao consumidor pagar no lugar em que ele está experimentando uma roupa. O Big Data também entra no rol das ferramentas indispensáveis para o lojista, já que reúne uma gama gigantesca de informações sobre o consumidor, que podem ser usadas para melhorar a experiência de compra e venda. A empresa que conseguir sistematizar as informações, afirma Aldo, terá um produto mais próximo do consumidor, criará uma estratégia de marketing mais eficiente e ainda evitará o desperdício.

Especialista em e-commerce da Verishop, Ricardo Novaes, afirma que a Tecnologia da Informação já é realidade no mercado de varejo há aproximadamente 15 anos, mas

usada como suporte à gestão, com os softwares que ajudam no controle de estoque, por exemplo. “Apenas nos últimos cinco anos o e-commerce ganhou força, saindo dos bastidores do varejo para também se tornar a vitrine do lojista. Isso se deve muito à democratização da internet, mas, principalmente, à segurança dos sistemas de pagamento on-line, que deram maior confiança ao consumidor”.

Segundo Novaes, esse é o melhor momento para o comerciante investir nos canais eletrônicos. Além de baixo custo de investimento com mão de obra e infraestrutura, o e-commerce oferece uma série de vantagens, como a possibilidade de cruzar fronteiras e atendimento 24 horas: “É importante ressaltar que o e-commerce não veio

Foto: Gerd Altmann / pixabay

Internet

para acabar com a loja física, mas para se integrar a vários canais”.

mação de valor e ajudam a direcionar melhor o seu negócio.”

uma publicidade espontânea positiva ou negativa”.

O perfil do consumidor também mudou muito nos últimos anos. “Hoje já existe uma geração que nasceu com a internet e que, além da facilidade com a tecnologia, é formada por consumidores ativos. Esse é o novo público do lojista”. Outra vantagem de estar presente na internet é poder conhecer melhor o perfil do seu público: “O lojista pode contar com estatísticas de acesso, por exemplo, que geram infor-

As facilidades no pagamento também têm atraído novos consumidores, mas o especialista alerta que, para ter sucesso nas vendas on-line, é preciso conquistar o cliente, que no ambiente virtual também é bastante exigente.

“A internet se tornou um fórum aberto sobre a satisfação do cliente, e isso vale para compras em qualquer canal.

Quando o cliente fica satisfeito, ele recomenda o produto ou a marca. É

A dica é seguir as normas legais do Código de Defesa do Consumidor para o comércio eletrônico, que exige canais de atendimento ao consumidor, descrição clara do produto e regras para trocas e devoluções, entre outras boas práticas. “Uma boa logística é fundamental para o e-commerce. O usuário quer ter certeza de que vai receber o produto no prazo e sem danos no transporte.”

15 17

SETEMBRO

Cursos e Palestras no Ivar

SETEMBRO

22, 23 e 24 SETEMBRO

30

SETEMBRO

06, 07 e 08 OUTUBRO

GESTÃO DE LOJAS

Docente: Luiz Secco Carga horária: 3h / Horário: 18h30min às 21h30min IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

TÉCNICAS DE VENDAS

Carga horária: 9h / Horário: 18h30min às 21h30min IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

EXPANSÃO NO VAREJO

Docente: Luiz Secco Carga horária: 3h / Horário: 18h30min às 21h30min Auditório da Azov - Visconde de Pirajá, 407, Ipanema.

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Carga horária: 9h / Horário: 18h30min às 21h30min IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

GERENTES

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VENDEDORES

OUTUBRO

20 e 22

21 2506-1260

Docente: Luiz Secco Carga horária: 3h / Horário: 18h30min às 21h30min IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

09

OUTUBRO

inscricao@univar-rj.com.br

GESTÃO DE ESTOQUES E VENDAS

OUTUBRO

Carga horária: 4h IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

Carga horária: 4h IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

DONOS

Carga horária: 8h / 2 dias de 4 horas IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

PRESENÇA DIGITAL

Apoio:

23 e 24

SETEMBRO

30

SETEMBRO

e

01

OUTUBRO

LOJAS VIRTUAIS E NEGÓCIOS NA WEB

Instrutor: Eros de Castro / Horário: 18h30min às 22h IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

REDES SOCIAIS E WEB MARKETING

Instrutor: Eros de Castro / Horário: 18h30min às 22h IVAR - Quitanda, 3, 9º andar, Centro.

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 13

Multas

Brasileiros podem ser multados de 454 formas

N

o Brasil, há nada menos que 454 formas de ser multado no trânsito e, embora não seja comum, até pedestre pode ser penalizado. Em São Paulo – maior cidade do País –, um só radar eletrônico, localizado na marginal Tietê, aplicou mais de 375 mil multas em 2014. Em julho, a prefeitura paulistana reduziu a velocidade máxima permitida das marginais Tietê e Pinheiros, que serão fiscalizadas por 18 radares, ao todo.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal que os guardas municipais tenham competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. Segundo dados da Prefeitura

de São Paulo, antes da decisão do STF, os guardas da capital paulista já estavam aplicando a média de 498 multas por dia, no período entre 16 de janeiro e 31 de maio.

(CNH). Entre elas estão: dirigir sob a influência de álcool; dirigir sob a influência de substância que determine dependência; e disputar corrida por espírito de emulação (competição).

Também em julho, o governo federal anunciou o aumento no valor da multa para quem invadir pista exclusiva de transporte coletivo, que passou de R$ 53,20 – ou R$ 127,69 dependendo da faixa invadida – para R$ 191,54.

Mas este valor é apenas um décimo do máximo de multa que um brasileiro pode pagar.

Já entre as multas mais leves, estão as destinadas a pedestres infratores, que custam R$ 26,60. Curiosamente, elas ainda podem render três pontos na CNH. Por outro lado, há multas pesadas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que não geram penalização na carteira. Um exemplo é a multa aplicada a quem “embarcar no veículo produtos incompatíveis entre si”, que custa R$ 656,54.

Há 13 tipos de infrações puníveis com multa de R$ 1.915,40 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação

Fonte: Jornal do Commercio.

Contact Center SMS No mundo onde a comunicação rápida e instantânea com o cliente é um dos caminhos mais curtos para fazer bons negócios, o SMS é um serviço muito utilizado para o envio de mensagens de texto curtas, através de telefones celulares, considerado um poderoso instrumento de relacionamento pessoal e comercial.

Pensando nisso, o IVAR criou o Contact Center SMS, um serviço indispensável para sua empresa agilizar a comunicação do seu negócio e chegar a milhares de clientes simultaneamente, com mensagens direcionadas e personalizadas.

Uma das principais características desse serviço é a possibilidade de enviar milhões de torpedos aos seus clientes de maneira bastante simples e fácil, sejam quais forem as suas necessidades, desde a divulgação de produtos, informativos, comunicados, cobranças e promoções.

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Serviços

Normas do Corpo de Bombeiros para edificações comerciais no Rio

V

isto que notícias de que o comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) iniciará inspeção nos estabelecimentos comerciais do Rio, o SindilojasRio solicitou orientação para os lojistas em relação à legalização das edificações comerciais pelo Corpo de Bombeiros. Em resposta ao pedido, o diretor da Divisão de Doutrina da DGST, ten.cel BM Ricardo Meneguci Silva, e o diretor-geral de Serviços Técnicos cel. BM Esaú Gonçalves de Carvalho, enviaram a seguinte orientação: Toda edificação ou espaço comercial deverão ser regularizados perante o CBMERJ, o que se processa em duas etapas. Na primeira, o interessado solicita o Laudo de Exigências (LE), no qual deverá constar a quantidade de extintores, caixas de incêndio e demais informações, conforme o tipo de edificação a ser legalizada (risco de incêndio).

Posteriormente, após cumprir as exigências do laudo (com a instalação de

extintores, caixas de incêndio etc.), solicita-se ao quartel de bombeiros mais próximo da edificação uma vistoria para verificar se esses equipamentos foram devidamente instalados e emitir o Certificado de Aprovação (CA), com validade de dois anos, segundo a Lei Municipal nº 1.384, de 10/05/89 – Art. 1º.

Alertamos que as edificações principais, nas quais esses espaços comerciais (lojas e salas comerciais) estão inseridos, devem estar previamente regularizadas perante o CBMERJ. No caso de edificações (prédios) comerciais com mais de 250,00m² de área total construída (ATC) faz-se necessário para a obtenção do Laudo de Exigências a apresentação de plantas arquitetônicas, nas quais são exigidos, conforme a atividade, estoque, características da edificação etc., extintores e outros dispositivos de prevenção e combate a incêndio. É o chamado projeto “simples”.

Para edificações (prédios) comerciais com mais de 900,00m² ou com mais de três pavimentos, além dos extintores, sinalização de emergência etc., devem possuir a instalação de canalização preventiva com mangueiras de incêndio e bombas de pressurização. Nesse caso, faz-se necessária a apresentação do projeto de segurança. O projeto de segurança deverá ser elaborado por empresa ou pessoa credenciada perante o CBMERJ. Na página do CBMERJ na internet – www.dgst.cbmerj.rj.gov.br, no menu à esquerda, o usuário encontrará os assuntos: Laudo de Exigências, Certificado de Aprovação e Credenciados, onde os procedimentos a serem adotados e dúvidas poderão ser sanados.

Havendo outros esclarecimentos a serem feitos, poderão ser solicitados através do e-mail – dgst@cbmerj. rj.gov.br

Assistência perante o Corpo de Bombeiros O SindilojasRio oferece às empresas associadas orientação e acompanhamento para quaisquer providências perante o Corpo de Bombeiros do Rio. Projetos e emolumentos exigidos são de responsabilidade da empresa. Contatos: Núcleo Fisco-Tributário: tel.(21) 2217-5045 e diogo.silva@sindilojas-rio.com.br

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Sindicalismo

Evolua. Você pode mudar sua história Diretores e colaboradores do SindilojasRio reúnem-se para aprimorar o atendimento às empresas lojistas

O

presidente Aldo Gonçalves, ao lado dos diretores (foto), ao abrir o XX Encontro dos Colaboradores do SindilojasRio, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no PortoGalo Hotel, em Angra dos Reis, Estado do Rio, após o Hino Nacional, declarou: -É sempre uma alegria e um prazer estarmos juntos. Minhas palavras não poderiam ser outras senão a de agradecimentos. O Encontro de Colaboradores, que completa 20 anos, é uma festa de treinamento, motivação, enriquecimento e confraternização.

Pensando em retrospectiva, observo todos os momentos de dificuldade, superação e conquista que passamos até aqui. Nesta caminhada, sem dúvidas, temos aprendido e nos aperfeiçoado bastante.

Prosseguindo, disse que o Brasil vive um momento difícil no cenário político e os parâmetros da economia estão muito ruins e que o tema escolhido para este evento – Evolua: você pode mudar a sua história – não poderia ser mais adequado, pois o SindilojasRio também passará por essa fase de contratempos. Nós, a partir de agora, devemos ser mais criativos e buscar inovação e modernização. Precisamos, com o país, evoluir nas áreas trabalhistas e sindicais. Temos, sim, que ter orgulho do passado, mas sem deixar de construir um futuro melhor. Como disse o filósofo alemão Soren Kierkegaard, “ousar é perder o equilíbrio momentaneamente, mas não ousar é perder-se”.

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Na 6ª feira, 21 de agosto, a seguir às orientações sobre a participação no evento, dadas pelo superintendente Carlos Henrique Martins, o gerentegeral José Belém e a gerente do Jurídico, Elizabeth Guimarães, apresentaram trabalho sobre a evolução da espécie humana, falando sobre a Teoria de Darwin.

O Superintendente Carlos Henrique Martins e o gerente de TI, Luiz Roif, comandaram o jogo de perguntas e respostas sobre o SindilojasRio, do qual os colaboradores participaram.

Sindicalismo

Diretores e colaboradores participantes do 20º Encontro Anual dos Colaboradores do SindilojasRio.

No sábado, 22, o gerente-geral José Belém e o assessor da diretoria Luiz Bravo apresentaram dramatização e palestra sobre Planejamento Financeiro Familiar e sua importância, com dicas de economia. A seguir, (foto) os colaboradores dividiram-se em sete grupos, para debater e oferecer conclusões sobre o planejamento financeiro pessoal e familiar.

O gerente administrativo-financeiro Valmir de Oliveira e a gerente do Jurídico Elizabeth Guimarães apresentaram o quadro Voo Social, mostrando entidades que o SindilojasRio ajuda com doações em dinheiro e de material, além de palestra sobre a importância da água para o planeta. Foi exibido um vídeo mostrando como seria a Terra no ano de 2070 com a falta de água no mundo.

O gerente administrativo-financeiro Valmir de Oliveira coordenou uma gincana na qual sete grupos responderam perguntas sobre o Manual do Colaborador e realizaram apresentações criativas, mostrando suas habilidades como: cantar, imitar, dançar e até narrar um gol da equipe do SindilojasRio.

O grupo de trabalho no SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical, formado pelos colaboradores Flávia Brandão, Rejane Finamor, Rosangela Vicente, Igor Monteiro e Paulo Roberto Marques (foto) apresentaram os resultados da avaliação de consenso 2015, o posicionamento do sindicato no ranking nacional do Programa de Qualidade, as atividades promovidas e as próximas a serem executadas, além da sugestão de planilhas para controle financeiro de receita e despesas para os colaboradores.

No Momento Ambiental, o presidente Aldo Gonçalves e diretores do SindilojasRio plantaram um pé de jabuticabeira no PortoGalo, e soltaram, na grande reserva verde do hotel, pássaros das espécies sanhaço e saíra-sete-cores.

O gerente comercial José Carlos Pereira Filho apresentou o resultado da campanha de associativismo e de Medicina Ocupacional no primeiro semestre de 2015, denominada “Tornado de Negócios”, premiando os seus vencedores. Com o superintendente Carlos Henrique Martins, lançou a campanha do segundo semestre chamada Metamorfose de Vendas, fazendo uma alusão à borboleta, tema central do evento, que mostra a evolução do ovo, lagarta e casulo até à borboleta (foto).

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Serviços

SCPC no mutirão do Procon-RJ atendeu a 1.187 pessoas

O

Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), realizou mais um mutirão de atendimento no dia 7 de agosto, às vésperas do Dia dos Pais, no Largo da Carioca, Centro do Rio. Houve 1.509 atendimentos. Já o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) do CDLRio, que participa dos mutirões do Procon-RJ, prestou 1.187 consultas.

Os mutirões contribuem para que, em muitos casos, o consumidor já saia do local com uma solução para o seu problema.

O SindilojasRio e o CDLRio vêm realizando ações em parceria com a Seprocon e o Procon-RJ, desde março de 2014, visando ao fortalecimento da relação entre lojistas e consumidores.

Nos eventos de conciliação e educação

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Na foto, o presidente Aldo Gonçalves e a secretária Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) Cidinha Campos observam o atendimento no posto do SCPC.

financeira do Procon-RJ, ao lado de representantes de concessionárias de serviços públicos, bancos e empresas do comércio varejista, uma equipe do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) do CDLRio sempre está presente para atender os consumidores que buscam informações sobre suas dívidas e auxílio para negociarem seus débitos. O SCPC do CDLRio também está presente no “Expressinho”, setor

de atendimento na sede do Procon-RJ (Av. Rio Branco, 25, Centro).

Para o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, a parceria propicia importante troca de experiências entre os lojistas do Rio e o Procon-RJ, que contribuem para melhorar as relações de consumo, a partir de princípios fundamentais de ética, transparência e sustentabilidade.

Comércio

Compre do Pequeno Negócio Movimento visa a fortalecer a economia

A

s micros e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de CNPJs. Elas respondem por 27% do PIB e empregam mais da metade dos brasileiros com carteira assinada – cerca de 17 milhões de pessoas.

Para incentivar a sociedade a consumir mais produtos e serviços fornecidos por micros e pequenas empresas, o Sebrae está lançando, em todo o país, o Movimento Compre do Pequeno Negócio: no próximo dia 5 de outubro, data em que foi instituído o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (1999), ocorrerá uma mobilização para estimular que, neste dia, as pessoas procurem adquirir produtos e serviços de micros e pequenos empreendedores.

A iniciativa, inédita, pretende fortalecer os pequenos negócios, que tanto contribuem para mover a economia dos bairros e das cidades.

“O Movimento Compre do Pequeno Negócio já conta com a parceria de várias instituições. Nós percebemos uma oportunidade para fortalecer a economia nacional conscientizando a população da força dos pequenos negócios. A expectativa é que o 5 de outubro fique marcado como um dia de conscientização, em que as pessoas irão comprar, preferencialmente, das micros e pequenas empresas, colaborando, assim, com o crescimento da economia do País”, declarou Luiz Barretto, presidente do Sebrae Nacional.

Se planejamento é fundamental sempre, em um ano de ajustes como agora, é vital que as empresas busquem melhorar a gestão, controlar seus custos,

aprimorar o atendimento e a fidelização dos clientes. Por isso, antecipando o Movimento Compre do Pequeno Negócio, o Sebrae promoverá uma semana de capacitação, de 21 a 26 de setembro, em todo o Brasil. A ação, que acontece em um momento complicado da economia brasileira, é uma boa notícia para micros e pequenos empresários, que poderão participar do Movimento e assistir a palestras, receber orientações e consultorias sobre controle de custos, legislação e atendimento ao cliente.

Saiba mais, acessando www.compredopequeno.com.br

As micros e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de CNPJs

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Comércio

Novo Código Comercial deve entrar em vigor em 2016 to visa, para o empresário, à conquista de ambiente próprio para discutir seus interesses com segurança jurídica e respeito. “O Código existiu em 1850 – parte dele foi incorporada ao Código Civil em 2002 – e, desde então, ficamos órfãos. Não tínhamos um ambiente capaz de discutir nossos litígios e conflitos”, disse o deputado também empreendedor.

O deputado Laércio de Oliveira e o presidente Aldo Gonçalves.

O

presidente da Comissão do Código Comercial na Câmara dos Deputados, deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), acredita que, até o início de 2016, os brasileiros poderão contar com a aprovação do projeto do Novo Código Comercial.

Dentre os objetivos, o deputado destacou quatro: legislação empresarial; desburocratização e simplificação para baratear custos; aumento da segurança jurídica, e facilidade no ambiente de negócios.

A reunião foi promovida pelos Conselhos Empresariais: de Comércio de Bens e Serviços, presidido por Aldo Gonçalves; de Assuntos Jurídicos, presidido por Corinto de Arruda Falcão Filho, e de Serviços Terceirizáveis, presidido por Ricardo Costa Garcia, da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Laércio Oliveira explicou que o proje-

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Prosseguindo, afirmo que: “Atualizar o Código é necessário para que se atinja a evolução do comércio. Os setores de logística, tecnologias e franquias são atividades que não possuem uma regulamentação”.

Com a crise econômica, muitas empresas fecharam as portas de suas lojas físicas e partiram para o universo do e-commerce, uma das atividades que não estão descritas em lugar nenhum. Para o deputado, o Novo Código Comercial não tem apenas uma importância jurídica, ele é praticamente um instrumento.

“O e-commerce é um dos setores que mais crescem no Brasil. Em qualquer lugar do país, você pode comprar o que quiser. Mas não existe uma legislação que regule isso. Com o novo Código ganha o consumidor, o empresário e a sociedade”.

“A minha crença é viver em um país onde homens e mulheres possam investir as suas economias sem grande medo de perdas, onde possam crescer e prosperar junto com a nação”, concluiu.

Fonte: ACRJ

Diretoria do Sindicato dos Comerciários visita o SindilojasRio

A

Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ) visitou o SindilojasRio no dia 18 de agosto. O presidente Aldo Gonçalves, do SindilojasRio, acompanhado dos demais diretores, recebeu o presidente Márcio Ayer e colegas dirigentes da entidade dos comerciários no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o presidente Aldo Gonçalves declarou que a visita era um momento histórico para os comerciários na sua relação com os empresários. Agradecendo a recepção, o presidente Márcio Ayer falou da satisfação em manter contato com a Diretoria da entidade dos empresários lojistas.

Acompanharam o presidente Márcio, a vice-presidente Sandra Nogueira, o secretário-geral Marcelo Black, o diretor jurídico Edson Machado e a diretora de Administração e Patrimônio Ana Paula Costa. Também presentes, assessores do Departamento Jurídico e do Setor de Comunicação Integrada e Marketing Social do SECRJ, que estão na foto, juntamente com a Diretoria do SindilojasRio.

A reunião de sonho do. Estou curioso!

– Amigo, eu sonhei que participei de uma reunião maravilhosa...

– Juca, cuidado, você é evangélico e mesmo em sonho não pode participar de sessões eróticas...

Luiz Bravo

Editor da Empresário Lojista

O

Juca é meu amigo, autêntico participante de reuniões. Falou em reunião é só com ele.

Além de estar sempre presente nas reuniões do condomínio onde reside, faz parte da diretoria de clube social, é executivo em uma empresa e membro da direção de uma igreja evangélica.

Não é necessário dizer que nessas três entidades comparece a todas as reuniões, mesmo àquelas em que não é convidado.

Pois bem. Outro dia encontrei o Juca.

Muito sorridente, convidou-me para um chope num botequim perto de seu condomínio. Disse-me que tinha uma boa história para me contar. Precisava, entretanto, de algum tempo para falar, motivo por que me convidava para o chope.

Sentados à mesa, frente a dois chopes, Juca me revelou: “Hoje eu tive um sonho maravilhoso. Não poderia deixar de contar para você”.

– Ora, Juca, conte-me logo o seu sonho. Não vai dizer que sonhou com um bicho e acertou alguns milhares de reais no Jogo do Bicho!

– Infelizmente, não foi o que aconteceu. Mas, para mim foi muito melhor...

– Então, Juca, vai logo desembuchan-

– Amigo, não é nada o que você, maldosamente, está pensando. Eu respeito sempre a minha igreja. Eu vou logo contar o meu sonho, para evitar que você continue a conjeturar coisas que jamais participei... Eu sonhei que estava participando de uma reunião esplêndida, maravilhosa, com excelentes resultados. A começar, na entrada da sala, havia uma espécie de cortina, semelhante às que as lojas usam para evitar a saída do ar condicionado. Só que esta cortina era especial. Ao passar por ela, os membros da reunião deixavam do lado de fora, todos os seus problemas, as suas antipatias e preconceitos. Uma verdadeira lavagem cerebral, que contribuiria para que a reunião não fosse uma peleja de personalidades.

Prosseguindo, Juca continuou: – Sentados todos em torno de mesa, libertos de pensamentos habituais em reuniões, mas totalmente concentrados nas questões a serem abordadas.

Eu mesmo havia me preparado para defender uma proposta de um evento. Quando chegou a hora de se falar sobre o evento, fui o primeiro, como se eu fosse o dono do mundo. A seguir, outros apresentaram suas ideias.

Diferente do que ocorria anteriormente, eu prestei atenção a cada proposta apresentada. Antes mesmo da votação, eu deixei de lado a minha sugestão e passei a acompanhar a de cada participante. Não sei como, abandonei a minha proposta e fiquei com a de

um dos colegas. Realmente, era muito melhor do que a minha. E impressionante: os demais companheiros da reunião, cada um com suas sugestões, deixaram-nas de lado, para aprovar a do colega. E sempre justificavam seu voto: realmente, a do colega é a melhor!

O que mais me chamou a atenção é que a reunião começou e terminou na hora prevista. Eu que gosto de tratar de assuntos paralelos à pauta, fiquei restrito ao que se tinha para deliberar. Não somente eu, todos os participantes da reunião agiram da mesma forma.

O Coordenador, ao terminar a reunião, convidou os que quisessem continuar na sala, para que pudessem conversar, a seguir, sobre qualquer assunto.

Neste exato momento, o despertador tocou, obrigando-me a levantar da cama.

Amigo, nesse sonho eu tive esplendida lição de participação em reuniões. Sei que é difícil, mas, pelo menos eu, nas próximas reuniões, me esforçarei para deixar do lado de fora da sala, todos os meus problemas, e me concentrarei nas questões da pauta da reunião.

E mais: mesmo que eu considere que as minhas propostas sejam as melhores, terei a consideração de apreciar as sugestões dos colegas. Sempre que alguém apresentar proposta melhor do que a minha, eu terei a coragem de abandonar a minha, para considerar a que for melhor para a instituição...

– É Juca, como seria bom para as entidades se o seu sonho se tornasse realidade...

– O chope chegou ao final e eu tenho que trabalhar. Abraços Juca.

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 21

Uma agenda para o Rio

Mauro Osorio

Economista e consultor do CDLRio

M

omentos de crise são também momentos de oportunidades. Não creio que as incertezas do momento atual devam fazer com que deixemos de discutir oportunidades e estratégias para a metrópole carioca e o ERJ. Pelo contrário, tendo em vista a carência de reflexões sobre nossa região, pela tradição, no Rio, de reflexão nacional e internacional, é importante aprofundar permanentemente o conhecimento e o debate regional.

Nas últimas décadas, o Rio apresentou um dinamismo abaixo da média nacional. Por exemplo, entre 1985 e 2013, enquanto o emprego formal cresceu na Região Sudeste 112,6%, no ERJ cresceu apenas 71,5% (RAIS/MTE).

Entre 2008 e 2013, o emprego formal apresentou no ERJ um crescimento de 23,6% e na Região Sudeste de 20,8% 22 | Revista Empresário Lojista | Setembro 2015

A partir de 2008, consolida-se um dinamismo próximo à média nacional e à Região Sudeste. Entre 2008 e 2013, o emprego formal apresentou no ERJ um crescimento de 23,6% e na Região Sudeste de 20,8%. No ERJ, o destaque foi a indústria de transformação, que cresceu 19,9%. Na Região Sudeste, cresceu apenas 9,9%.

No caso da construção civil, o maior crescimento no Rio ocorreu principalmente pelos investimentos em megaeventos e em infraestrutura na Zona Portuária, além da construção do Arco Metropolitano.

Na indústria de transformação, o maior dinamismo ocorreu pelo crescimento de empresas fornecedoras da Petrobras e das demais empresas que atuam na extração de petróleo.

Além disso, enquanto em 2003 a renda média do trabalho formal e informal era, na RMRJ e RMSP, de, respectivamente, R$ 1.572,00 e R$ 1.770.06, em 2014 a RMRJ passou a ter uma renda média de R$ 2.346,50, ultrapassando a RMSP, com uma renda de R$ 2.192,43 (PME/IBGE).

Entendemos que, no ERJ, as principais oportunidades estão entorno do que podemos denominar de complexos econômicos do petróleo e gás; da saúde; e do turismo, esporte, entretenimento, cultura e atividades em multimídia.

Na área do petróleo e gás, de fato a Petrobras passou por forte crise e ainda apresenta desafios. Fará uma redução de 40% em seus investimentos e houve queda no preço internacional do petróleo. Além disso, podemos nos perguntar de que forma a extração de

petróleo pode de fato beneficiar o comércio e a população fluminense, tendo em vista que a extração de petróleo é feita por empresas intensivas em capital e que geram poucos empregos.

Sobre esse assunto, devemos lembrar que o petróleo pode ser uma oportunidade. Devemos nos mirar em exemplos como os da Noruega, que possui, mesmo no quadro da crise europeia, uma taxa de desemprego de em torno de 2%, e de Houston e Grã-Bretanha.

Essas três regiões beneficiaram-se atraindo serviços, indústrias, atividades de inovação tecnológica e convenções que atuam em torno do complexo do petróleo e gás, gerando assim densidade produtiva, aumento da renda e maior dinamismo no comércio.

Além disso, a Petrobras começa a se recuperar. Mesmo com os cortes, terá investimentos nos próximos anos de em torno de mais que R$ 100 bilhões; continuamos atraindo investidores internacionais privados nessa área; segundo os estudos disponíveis, o pré-sal é viável para extração a partir de um valor do barril de petróleo em torno de US$ 45.00 e os especialistas da área apontam que a tendência para os próximos anos e mesmo nas próximas décadas é o valor do barril ser superior ao atual.

No complexo da economia e da saúde, enquanto no primeiro semestre deste ano a produção da indústria farmacêutica caiu, no país, 15,8%, no ERJ cresceu expressivos 11,9%. Deve-se lembrar de que se encontram na RMRJ 11% da indústria farmacêutica nacional; instituições como a Fiocruz; e parte significativa da pesquisa existente nessa área.

Investimento e logística

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

P

ara sair do imobilismo em que se encontra em face de um ambiente de economia estagnada e desemprego em alta, o Executivo Federal propõe agora um novo Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse Programa retoma em parte o anterior de 2012, centrado em rodovias e ferrovias, iniciativa que infelizmente quase nada avançou.

O Programa agora ampliado prevê que os investimentos a serem levados a cabo através do instituto das concessões estão avaliados em R$ 198 bilhões. Tais recursos serão orientados para a construção e reforma de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Desse montante a preços constantes, isto é, descontada a inflação, 35% devem ser utilizados entre 2015 e 2018 e os 65% remanescentes investidos a partir de 2019.

São numerosos os estudos que tratam da relação causal entre o investimento em infraestrutura e o crescimento econômico. Percebe-se intuitivamente que os serviços que fluem da infraestrutura econômica geram, na linguagem dos economistas, em maior ou menor grau, “externalidades” para a agricultura, a indústria, o comércio e

os serviços. Em outras palavras, esse tipo de investimento gera aumento de produtividade para todos os setores da produção direta de bens e serviços. É claro que sem um bom sistema viário, as safras agrícolas no trajeto entre a fazenda e o porto de embarque perdem competitividade, sem falar nos custos implícitos na fila dos navios que se forma ao largo, à espera de facilidades de atracação.

Na realidade, segundo o World Economic Forum, entidade que promove o importante encontro anual em Davos, na Suíça, nossa deficiente infraestrutura econômica num “ranking” qualitativo entre 144 países nos coloca na 120ª posição. Classificação incompatível com a importância econômica do nosso país, refletindo atraso que vem de longe e que resulta da má gestão governamental implícita na formulação de suas políticas.

Seja como for, o anúncio do Programa de Investimento em Logística, em sua segunda fase, aponta na direção certa.

Contudo, a intenção de agir sobre as expectativas dos agentes econômicos não são “favas contadas”, visto que não há reações imediatas dos comportamentos que baseiam as decisões de natureza econômica, diante de um programa que se desdobra no tempo, por vários anos.

Mas há mais. É preciso lembrar que o histórico gerencial das grandes obras públicas em nosso país não é dos melhores. Os PAC - Programas de Aceleração do Crescimento ficaram sempre aquém do prometido, assim como o PIL de 2012 ficou a meio caminho.

O recurso às concessões, como forma de mobilizar o setor privado ante

à limitação de recursos do Estado, é a solução possível para sanar os estrangulamentos que afloram das deficiências da infraestrutura. Será preciso, contudo, que o modelo ou modelos de concessão não tenham a marca do voluntarismo do governante, ao impor taxas de retorno que desencorajem os eventuais participantes dos leilões.

As grandes obras públicas são, em sua maioria e por definição, projetos de investimento bastante complexos. O estudo de viabilidade econômica está fundamentado em projeto básico, porém, entre este e o projeto executivo podem surgir importantes diferenças de ordem técnica. Em nosso caso, há inúmeros registros de atrasos no início e na execução dos trabalhos, seja porque a licença ambiental demora a ser concedida, seja porque a obra em questão passa necessariamente por terras indígenas ou, ainda, obstáculos de ordem técnica como seria, por exemplo, a adversa natureza do solo.

Do leque de projetos que formam o PIL 2, a maioria, vale insistir, se desdobra no tempo e pode haver reticência dos investidores em aceitar riscos numa perspectiva de longo prazo. Contudo, é possível identificar alguns projetos, especialmente os rodoviários com concessões em andamento ou licitações aprovadas que podem ter um tempo de maturação mais rápido, com reflexos mais imediatos sobre a atividade econômica. Seja como for, será preciso bem mais do que o anúncio de um novo programa de investimentos em infraestrutura para induzir a reversão de expectativas e acender o “espírito animal” do empresário privado, capaz de impulsionar uma nova fase de expansão da economia nacional.

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 23

Associação “condominial” não pode cobrar taxa de morador sicos, muitos de competência do Município e do Estado, como, por exemplo, limpeza e segurança pública ou iluminação.

Alexandre Lima

Advogado do CDLRio

A

s chamadas associações “condominiais” não podem obrigar os moradores não filiados a pagar por qualquer tipo de taxa pelos serviços que prestam, mesmo quando beneficiados. Foi o que decidiu a 27ª Câmara Cível especializada em Direito do Consumidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao julgar uma ação movida por um proprietário que contestou as cobranças procedidas por uma associação que, sob o argumento de prestar serviço de segurança e limpeza do logradouro, exigia a cobrança de taxa.

Essas associações pretendem se equiparar aos condomínios e geralmente são criados pelos próprios moradores a fim de suprir a falta de serviços bá-

24 | Revista Empresário Lojista | Setembro 2015

O autor da ação contou que contribuía para a Associação Verde Vale do Itanhangá desde 1973, quando se mudou para aquele bairro, mas por discordar de uma diretriz da entidade, pediu para ser desligado. No entanto, as contribuições mensais não pararam.

A associação dos moradores argumentou que, a despeito da desfiliação, o autor continuou a se utilizar dos serviços que presta. O magistrado João Batista Damasceno, que relatou o caso, rejeitou o argumento, aduzindo que de acordo com o artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal preceitua “que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado” a qualquer tipo de associação.

O Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento de que pode o proprietário se desfiliar a qualquer tempo, sendo que, a partir deste momento, cessa a sua obrigação com o pagamento da taxa de manutenção

dos serviços instituídos, sob pena de enriquecimento sem causa.

Segundo o relator, os serviços prestados pelos condomínios de rua são exigíveis do Município e do Estado “por meios à disposição dos cidadãos” e que “a falta, a precariedade, a ineficiência ou o retardamento da prestação do serviço público não autoriza o particular a prestá-lo com a exigência compulsória de pagamento dos usuários que não tenham acolhido a prestação”.

“Assim, os particulares podem prestar serviços voluntários à comunidade.

Mas, não se pode pretender compelir os beneficiários que não desejam a contratação do serviço a qualquer pagamento”, escreveu o juiz na decisão.

Na parte final de seu julgado, o Magistrado mandou oficiar o Ministério Público a fim de que tomasse providências para a remoção de guarita, portarias ou cancelas colocadas no logradouro público para compelir moradores a pagamento de taxa de segurança, sendo a decisão unânime na Câmara.

Pergunte!

Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

O empregado dispensado por justa causa tem direito ao recebimento das férias proporcionais?

Não. O empregado demitido por justa causa perde o direito ao recebimento das férias proporcionais, conforme Súmula 171 do TST. A empregada que adotar ou obtiver guarda judicial de criança faz jus ao salário-maternidade?

Sim. O art. 71-A da Lei 8.213/91, alterado pela MP 619/13, estabelece que à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido o salário-maternidade pelo período de 120 dias.

Empregado aposentado que continua trabalhando, quando acometido por doença e afastado do serviço, tem direito a auxílio-doença?

Não. De acordo com o art. 167 do Decreto nº 3.048/99, não é permitido, entre outros, o recebimento conjunto dos benefícios da previdência social de aposentadoria com auxílio-doença, inclusive quando decorrentes de acidente de trabalho. Neste caso, deverá a empresa efetuar o pagamento dos 15 primeiros dias desse afastamento e, a partir do 16º dia, será suspenso o contrato de trabalho, e o aposentado não perceberá da empresa e nem da Previdência Social.

A empresa é obrigada a fornecer carta de referência ao empregado demitido?

Não. Inexiste previsão legal que obri-

gue o empregador a fornecer qualquer documento dando referências de seu ex-empregado. A empresa deverá observar a Convenção Coletiva da categoria.

Até quando a empresa deve fazer o pagamento da 1ª parcela do 13º salário ao empregado?

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro. A importância paga ao empregado a título de primeira parcela será deduzida do valor da segunda parcela do 13º salário a ser paga até 20 de dezembro. O valor do adiantamento do 13º salário corresponderá à metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado prestado ao empregador, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.

O empregador pode abrir seu estabelecimento no Dia do Comerciário?

Não. A cláusula trigésima sétima da Convenção Coletiva de Reajuste Salarial 2015 estabelece como sendo o Dia do Comerciário a terceira segunda-feira do mês de outubro, sendo proibido o trabalho do comerciário nesse dia bem como o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro.

A partir de quantos dias de trabalho na semana o empregado é considerado doméstico?

De acordo com a Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015, é con-

ceituado como empregado doméstico, aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana.

Até quando devem ser recolhidas as contribuições a cargo do empregador e empregado doméstico?

Consoante o art. 35 da Lei Complementar nº 150/15, o empregador doméstico é obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado doméstico e a arrecadar e recolher a contribuição a cargo do empregado doméstico (de 8% a 11% de contribuição previdenciária), assim como a arrecadar e recolher as contribuições, os depósitos e o imposto a seu cargo (empregador), até o dia 7 do mês seguinte ao da competência.

O feriado de Zumbi dos Palmares comemorado dia 20 de novembro é municipal ou estadual?

A Lei nº 4007/02 instituiu como feriado estadual a data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da consciência Negra.

Qual o valor do acréscimo à remuneração do trabalhador urbano, que realiza tarefa no período noturno?

O acréscimo do adicional noturno é de 20%, exceto se executado em revezamento semanal ou quinzenal, percentagem que incide sobre quaisquer valores, tais como férias, 13º salário, FGTS, etc.

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 25

Legislação em vigor

FEDERAL Circ. CAIXA nº 683 de 29 de julho de 2015 (DOU de 31.07.2015) ESOCIAL – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1.

Dec. nº 8.499, de 12 de agosto de 2015 (DOU de 13.08.2015) REGULAMENTO PREVIDÊNCIA SOCIAL - Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.

Inst. Norm. SRT nº 20 de 24 de julho de 2015 (DOU de 29.07.2015) REGISTRO DE ACORDO COLETIVO DO TRABALHO - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de Relações do Trabalho.

Lei nº 13.152 de 29 de julho de 2015 (DOU de 30.07.2015) POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO - Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.

Port. Conj. PGFN/RFB nº 1.037 de 28 de julho de 2015 (DOU de 29.07.2015)

26 | Revista Empresário Lojista | Setembro 2015

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através do telefone 2506-1234.

RECEITA FEDERAL – QUITAÇÃO DE DÉBITOS – PRORELIT - Dispõe sobre a quitação de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em discussão administrativa ou judicial, de que tratam os arts. 1º a 6º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015.

Res. CGES nº 3 de 27 de julho de 2015 (DOU de 31.07.2015) ESOCIAL – TRATAMENTO DIFERENCIADO - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

ESTADUAL Dec. nº 45.328 de 30 de julho de 2015 (DOE de 31.07.2015) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Altera o Decreto nº 44.498, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

Dec. nº 45.338 de 10 de agosto de 2015 (DOE de 11.08.2015) BILHETE ÚNICO - Altera o Decreto

nº 42.262 de 26 de janeiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 5.628/09, acerca do Bilhete Único Intermunicipal nos serviços de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

Res. Conj. PGE/SEFAZ/SECC nº 93 de 29 de julho de 2015 (DOE de 30.07.2015) TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Estabelece procedimentos relativos à celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária (TACT) de que trata o Decreto nº 45.285/2015.

MUNICIPAL Dec. nº 40.440 de 4 de agosto de 2015 (DOM de 05.8.2015) ISS – BAIXA DE INSCRIÇÃO - Acrescenta parágrafos ao Art. 157 do Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991 – Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que trata de procedimentos de baixa da inscrição fiscal dos contribuintes sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Lei nº 5.924 de 13 de agosto de 2015 (DOM de 14.8.2015) OLIMPÍADAS 2016 – REGRAS ESPECIAIS - Estabelece regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Pesquisa

Vendas do comércio carioca recuaram 3,1% em julho

F

oi o primeiro mês do ano em que todos os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) e do Ramo Duro (bens duráveis) apresentaram resultado negativo.

As vendas do comércio lojista do Rio de Janeiro registraram queda de 3,1% em julho, em comparação com o mesmo mês de 2014, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da cidade. No acumulado dos sete meses do ano (janeiro/julho), ante o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 0,6%.

A pesquisa mostra também que todos os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) e do Ramo Duro (bens duráveis) apresentaram resultados ne-

gativos. Os que registraram as maiores quedas no faturamento, no Ramo Mole, foram: Calçados (-4,9%), Tecidos (-4,3%) e Confecções (-3,9%) e, no Ramo Duro (bens duráveis), Joias (-5,3%), Óticas (-4,5%), Móveis (-3,7%) e Eletrodomésticos (-2,8%).

Segundo Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, o desempenho negativo das vendas do mês de julho – o pior do ano – foi motivado pela crise econômica que o País atravessa, que tem inibido as compras do consumidor. “Além disso, o inverno fraco não ajudou as

vendas do comércio, também colaborando para este resultado negativo de 3,1%”, justifica Aldo.

Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole (bens não duráveis), as lojas do Centro venderam menos 5,1%, as da Zona Norte menos 4,6% e as da Zona Sul menos 2,6%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas do Centro venderam menos 4,4%, as da Zona Norte menos 2,9% e as da Zona Sul menos 2%.

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O CDLRio fornece uma completa linha de produtos cobrindo todo o ciclo de crédito.

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21 2506-1215 comercial@cdlrio.com.br

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 27

Pesquisa

Movimento de Cheque

Movimento de cheque

S

egundo o registro de cadastro da entidade, as consultas ao LIG Cheque em julho, em relação ao mesmo mês de 2014, diminuíram 5,5% e a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram 0,9% e 0,5%.

Comparando-se com o mês anterior (junho), as consultas cresceram 4,2% e a inadimplência e as dívidas quitadas diminuíram 13,1% e 2%, respectivamente.

No acumulado dos primeiros sete meses desse ano (janeiro/julho), em relação ao ano passado, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 1,2% e 1,0%, e as consultas diminuíram 4,4%.

TERMÔMETRO

DE VENDAS Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone: (21) 2506-1234 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br

28 | Revista Empresário Lojista | Setembro 2015

Pesquisa

Movimento de SCPC

Inadimplência cresceu no comércio carioca em julho As consultas caíram 3,4% com o menor índice para o mês de julho desde 2009

A

inadimplência no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro aumentou 0,3% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio .

As Consultas (índice que mostra o movimento do comércio) caíram 3,4% e as dívidas quitadas (item que mostra o número de consumidores que colocaram suas dívidas em dia) cresceram 1,7%.

Ao comparar o mês de julho com o mês anterior (junho), os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito mostram que a inadimplência, as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 5,8%, 8,5% e 5,6%.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano (janeiro/julho), em relação ao mesmo período de 2014, a inadimplência e as dívidas quitadas subiram, respectivamente, 0,7% e 1,9% e as consultas caíram 1,1%.

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Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 29

Obrigações Outubro de 2015 1

DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

6

ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

7

FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

9

IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.

ISS – Recolhimento do imposto: o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão.

13

ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

15

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de setembro/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)).

20

SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (setembro/2015).

INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

DCTF – Mensal – Deverão apresentar as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime, mesmo que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

23

COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

30

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de outubro/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)).

IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

30 | Revista Empresário Lojista | Setembro 2015

Obrigações

PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO A PARTIR DE 01/05/2015 1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 965,00

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)

R$ 976,00

Operador de Telemarketing (telefonia e similar)

R$ 981,00

Comissionistas (puros e mistos)

R$ 1.062,00

Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

R$ 791,00

Salários até R$ 4.700,00: A partir de 1º de maio de 2015, reajuste de 8,34% sobre os salários de 1º de maio de 2014; Salários superiores a R$ 4.700,00, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados;

IRRF - ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015: Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

-

Isento

De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65

7,5%

142,80

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05

15,0%

354,80

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68

22,5%

636,13

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

869,36

Base de cálculo mensal em (R$) Até R$ 1.903,98

Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2014, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

INSS

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PSPS)

GIA / ICMS - 10/2015

Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.

Último nº da raiz do CNPJ do estabelecimento

Referente ao mês 09/15

1, 2 e 3

13/10

5%*

4

14/10

11%**

5

15/10

6

16/10

7, 8 e 9

19/10

0

20/10

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até R$ 1.399,12

8%

De R$ 1.399,13 a R$ 2.331,88

9%

De R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

11%

Salário de contribuição (R$) 788,00 (valor mínimo) de 788,00 (valor mínimo) até 4.663,75 (valor máximo)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

20%

*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do segurado Facultativo Baixa Renda que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência – Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011 – DOU de 01/09/11. **Plano Simplificado – Lei complementar 123 de 14/12/2006.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 12/01/2015.

CALENDÁRIO DE VISTORIA 2015 CALENDÁRIO DE IPTU 2015

Final de Placa

Período para o Licenciamento Anual

SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 01/01/2015 Remuneração

Valor da Quota (R$)

Até R$ 725,02

R$ 37,18 R$ 26,20

Final de Insc.

9ª Cota

7-6

até 31/05/15

0e1

13/10

5-4

até 30/06/15

De R$ 725,03 até R$ 1.089,72

2e3

13/10

3-2

até 31/07/15

Acima de R$ 1.089,72

4e5

13/10

1-0

até 31/08/15

6e7

14/10

9-8

até 30/09/15

8e9

14/10

Sem direito

A partir de 01.01.2015, conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de Janeiro de 2015, publicada no DOU de 12/01/2015, passa a valer tabela acima, conforme o limite para concessão da quota do SalárioFamília por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

Setembro 2015 | Revista Empresário Lojista | 31

Opinião Vamos ser mais “nós” e menos “eu”

Valmir de Oliveira

Gerente administrativo/financeiro do Sindilojas Rio

P

asseando pelos corredores do facebook, nos deparamos com esse primor de afirmativa: “Acho que é isso que falta na vida da gente: mais palavras bonitas e menos cara feia. Mais olhares sinceros e menos grosseria. Mais humanidade e menos falta de respeito. Mais reconhecimento e menos críticas”.

Vamos analisar algumas vicissitudes pelas quais passamos diariamente.

Na nossa percepção, os diálogos atuais são permeados de palavrões. É o que mais se vê e se ouve em qualquer lugar. O transporte público impressiona. As pessoas conversam entre si ou falam no celular de maneira agressiva, com um vocabulário deprimente. Mais: não há qualquer preocupação em verificar se por perto está alguma criança ou pessoa de idade. Tão nem aí!

Outro fato mais recorrente nas grandes metrópoles, com suas bem cuidadas ruas e amplas avenidas é o semblante das pessoas. Vez por outra, fazemos uma pesquisa de rostos. Há de todo tipo: alegres, preocupados, tensos e

32 | Revista Empresário Lojista | Setembro 2015

enfurecidos. Problemas todos nós temos e sabemos a causa. Mas não é lícito exteriorizar para quem nem nos conhece. Por esse prisma, já vimos cenas incríveis. Mulheres belíssimas com predicados físicos elogiáveis, silhueta corporal impecável, porém totalmente antipáticas mal-humoradas e de caras feias. Aí, quebra, pois um sorriso, um semblante sereno, tranquilo e amável nos faz tão bem!

Ainda no ambiente dos rostos, os nossos olhos são irrequietos e às vezes olham para onde não deveriam. Pois bem, em uma simples troca de olhar pode surgir a luz do amor, da amizade, do bem querer ou da rejeição, do tipo olhar 43, aquele assim, meio de lado, reprovador. Enfim, são os permanentes mistérios dessa nada mole vida que nos empurra para a estrada do aprendizado.

Talvez por isso, em determinadas ocasiões, caminhamos contra o vento, enfrentando todo tipo de grosseria, seja em uma repartição pública, em uma loja comercial, num balcão de venda de passagens, na recepção de um hospital, na marcação de uma consulta ou em um simples pedido de informação: - Bom dia! Sabe onde fica a rua tal? – Não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe! Passa dos limites, mas acontece. É preciso ter força, é preciso ter garra e sangue de barata também.

Sem essa harmonia, provavelmente liberaremos a tesoura voadora!

Por isso, defendemos tanto a tese do treinamento seja no que for, já que pode acontecer tudo com qualquer um de nós em qualquer fração do tempo. Atualmente, quanta desumanidade chega ao nosso conhecimento por meio dos noticiários? É uma perplexidade só.

Para amenizar, cada dia mais são necessárias altas doses de solidariedade. Não podemos nos isolar, só pelo fato de recebermos alguma crítica ou pela ausência do reconhecimento por algo que tenhamos realizado. Elogiar é muito difícil. Criticar é mais fácil.

Devemos entender que a crítica construtiva pode ser um incentivo para rever conceitos, modificar formas de realizar tarefas e nos melhorar como um todo. É claro que a crítica destrutiva e continuada não deve ser levada em consideração, uma vez que expressa um plano de desestabilização. Não convém entrar na pilha!

Dentro de todo esse contexto, encontraremos pessoas bondosas, sensíveis e sensatas. Mas, encontraremos outras, fora desses padrões: pedantes, arrogantes e agressivas. Só tem um detalhe: compreendamos que a Terra é uma enorme estação de trem. Uns chegam e outros partem. Nas duas direções, é preciso observar o espaço que existe entre o trem e a plataforma.

Mind the gap, mais precisamente: cuidado com o vão!

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ANO LXXXI N°889 Jan/Fev 2014 PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDILOJAS-RIO E DO CDLRIO

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