Revista Empresário Lojista de janeiro de 2016

ANO LXXXIII N° 913 Janeiro 2016 Publicação do SindilojasRio e do CDLRio

Volta às aulas

Expressão corporal ajuda vendas

Recessão e esperança

CCp - cOMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

A melhor vitrine de serviços para o lojista

Assessoria Jurídica Trabalhista

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REGISTRO DE MARCAS E SERVIÇOS DE DESPACHANTE

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ANO LXXXI N°889 Jan/Fev 2014 PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDILOJAS-RIO E DO CDLRIO

Procure um Sindilojas-Rio perto de você: CENTRO Tel: 2217-5000 BARRA DA TIJUCA Tel: 2431-5096/2431-5569 TIJUCA Tel: 2284-9443/2284-6181

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Unidos pela tradição

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Caros amigos e amigas lojistas, Após registrar o pior Natal dos últimos 10 anos, o comércio do Rio de Janeiro deve se preparar para enfrentar tempos ainda mais difíceis. O avanço da inflação, do desemprego e o crédito escasso e mais caro causarão ainda mais retração no consumo. Estes problemas, aliados aos custos de operação cada vez maiores, têm provocado, dentre outras consequências nefastas, uma onda de fechamentos de lojas. Lojas tradicionais encerraram suas atividades nos últimos meses, enquanto inúmeros negócios correm o risco de ir pelo mesmo caminho. Extremamente dependente das receitas oriundas dos royalties do petróleo e diretamente afetado pelas consequências da operação Lava-Jato, que apura os casos de corrupção na Petrobras, o Estado do Rio de Janeiro busca alternativas para superar uma crise sem precedentes que atinge setores essenciais, como o da Saúde e o da Segurança Pública, e que ameaça os avanços sociais e econômicos duramente conquistados em um passado recente.

É urgente que o Governo do Estado do Rio de Janeiro diminua seu tamanho e solucione seus problemas de gestão para equilibrar suas contas. Infelizmente, a medida adotada mais rapidamente – o aumento de impostos – não trará solução e, sim, mais problemas. Aprovado ao apagar das luzes de 2015 e valendo a partir de 28 de março próximo, o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota geral passará de 19% para 20%, por conta do aumento de 1% para 2% do adicional referente ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), é um verdadeiro presente de grego, pois o comércio varejista não tem como suportar um peso ainda maior das cargas tributária e trabalhista. Vale ressaltar que o aumento do ICMS, ao incidir sobre as tarifas de energia, telecomunicações e outros insumos, e, ainda, sobre algumas categorias de produtos, acaba prejudicando a todos, num efeito dominó: aumentam os custos de produção da indústria e aumentam as despesas dos comerciantes com o funcionamento de seus estabelecimentos. Estes custos, repassados ao produto final, penalizam o consumidor, que também pagando luz e telefone mais caros, tem seu poder de compra ainda mais reduzido. Esquece o Governo estadual que o aumento dos impostos, por si só, não trará alívio aos problemas que o Governo en-

frenta e irá sufocar ainda mais o setor produtivo, onerando tanto as atividades industriais quanto as comerciais. Estudos mais do que comprovam que o aumento de impostos reduz o consumo, a produção e o Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, acarreta menos empregos, a pior face da recessão. Além disso, ao longo de 2016, com os Jogos Olímpicos e as eleições municipais, o Comércio do Rio de Janeiro enfrentará situação adversa, semelhante à ocorrida em 2014, quando ocorreram a Copa do Mundo e as eleições estaduais e federais, teremos o excesso de feriados e o foco ainda mais desviado do consumo. O comércio varejista, uma das principais forças econômicas do nosso Estado, pode e deve contribuir para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, mas não às custas de sua própria sobrevivência. Por todo o exposto, o SindilojasRio e o CDLRio vêm trabalhando no sentido de ampliar o diálogo com o Poder Público e buscar um consenso que proteja as atividades comerciais, evitando uma piora do quadro geral. Nossas entidades estão empenhadas em contribuir com soluções que fortaleçam a atividade comercial e deem maior segurança àqueles que querem empreender. Que 2016 será um ano difícil, todos sabemos. Mas, trabalharemos firme para que seja também o ano da virada, da superação das dificuldades e da volta aos trilhos do desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.

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Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretoria do SindilojasRio Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

Diretoria do CDLRio Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

MENSAGEM DO PRESIDENTE MATÉRIA DE CAPA

4 - Pespectiva do Comércio para 2016

FERIADOS 10 - Feriados e as vendas em 2016

TREINAMENTO 12 - A expressão corporal e sua importânica nas vendas

BIG SHOW 18 - A maior feira Mundial

GESTÃO 20 - MPE Brasil 2015

Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

COMÉRCIO 19 - Recessão e esperança 21 - Comércio ligado à moda

HISTÓRIA 16 - Avenida Marechal Floriano a caminho do tombamento

Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Carlos Henrique Martins Andréa Mury CDLRio: Ubaldo Pompeu Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo Barbara Santiago Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: (21) 2217-5000 Ramais 202, 272 e 273 Corretores: Santos: 21 98682-1128 Luciléa Rosário: 21 99639-9379 e 97904-8759 Revisão: Simone Motta Fotógrafo: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário: Eduardo Farias Estagiário: Percy Carpenter Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues Leandro Teixeira Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes robertotostes@gmail.com Empresário Lojista:

SUMÁRIO

SINDICALISMO 07 - Contribuição Sindical de 2016 17 - Sicomércio 2015

DIREITO 24 - Perguntas e Respostas 25 - Condômino devedor

30 - OBRIGAÇÕES OPINIÃO 32 - Que venha 2016!

PAPELARIA 22 - Volta às aulas contra crise

SAÚDE 08 - Segurança e Medicina Ocupacional

OS NÚMEROS DO VAREJO 27 - Termômetro de vendas 28 - Movimento de cheque 29 - Movimento de SCPC

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MATÉRIA DE CAPA

Perspectivas do Comércio para 2016

ara os brasileiros, em particular para os cariocas e fluminenses, o ano de 2016 começou cercado por expectativas. A incerteza política alimenta a recessão econômica e parece não haver solução imediata que leve à superação das dificuldades que o País atravessa. No Rio de Janeiro, um dos estados mais atingidos pela crise, devido à sua economia extremamente dependente dos royalties do petróleo, a situação causa grande apreensão não apenas entre os consumidores, mas também em todo o setor produtivo. Pesquisas refletem o quadro de desânimo geral. Inflação, desemprego, lojas fechando em toda parte refletem a deterioração do cenário político e a paralisia da economia. Em meio a tantos fatores negativos, que se somam a velhos problemas que voltam a assustar os moradores da Cidade do Rio de Janeiro, como desordem urbana e uma nova escalada da violência, a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos representa uma chama de esperança de que este quadro se reverta. O legado que ficará para os cariocas é outro ponto que merece destaque, pois, afinal, depois de tantos transtornos causados pelas obras que se espalharam pela Cidade, prejudicando enormemente o comércio, a expectativa é a de que o Rio repaginado

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atraia mais visitantes e, claro, proporcione mais qualidade de vida à sua população. O comerciante é um batalhador incessante por natureza. Não esmorece diante das dificuldades. E o que os lojistas esperam de 2016? A revista Empresário

Lojista procurou lojistas de diferentes segmentos e o consultor Gilberto Braga, professor de Finanças do Ibmec/RJ, Gilberto Braga para saber quais são as expectativas para este ano que se inicia e, também, o que pensam sobre os Jogos Olímpicos, se beneficiam ou não a Cidade.

Gilberto Braga,

professor de Finanças do Ibmec/RJ

Queda no Desempenho Para o consultor Gilberto Braga, “De forma conjuntural, as perspectivas para o varejo são ruins. O ano de 2016 deve ser um pouco melhor do que o de 2015, mas isto não significa que vai ser bom. A inflação elevada corrói o poder de compra das famílias, que foi justamente o que sustentou o crescimento do setor até 2014. A tendência é que os dissídios salariais apenas reponham

a inflação passada nos salários, o que impõe uma queda qualitativa no desempenho do varejo. O ambiente político atrapalha os negócios e a sucessão de escândalos, de notícias e de indicadores negativos da economia desestimulam as compras. Somente quando houver um quadro mais claro de solução para a crise política, será possível começar a traçar planos mais otimistas para o varejo.

MATÉRIA DE CAPA Com relação aos Jogos Olímpicos 2016, acredito, sim, que o Rio ganha, pois trata-se de um evento-chave em que a Cidade e a marca “Rio” estarão em evidência. A Cidade terá um recall de anos, sobretudo se o evento for bem-sucedido. Todo e qualquer item de varejo direta ou indiretamente relacionado às Olimpíadas pode ser uma boa aposta para 2016 e anos seguintes. Outros itens se beneficiam indiretamente, devido ao fluxo de turismo e à exposição da marca Rio e de seus atrativos.” Círculo Vicioso Marcelo Dias, sócio da Casa Otto, foi direto: “O cenário político e econômico mudou. A expectativa é ruim, principalmente diante dos números do último trimestre. De outubro a dezembro, perdemos 40% das vendas. A tendência é que, em janeiro, muitas lojas fechem no Centro do Rio, pois empresários manti-

Marcelo Dias,

sócio da Casa Otto

veram seus negócios na esperança que as vendas da reta final do ano fossem suficientes, mas não há consumo para isto. As Olimpíadas não vão agregar nada.

Além das obras que já impactaram muito, teremos muitos feriados. O comércio do Centro do Rio tem 21 dias úteis em média. Com os feriados, perdemos 30%. Trabalha-se menos, ganha-se menos e o Estado arrecada menos também. E os alugueis não diminuem. Não há perspectiva de investimentos em 2016. Não comprarei no início do ano, pois ainda tenho estoque. Com isso, a indústria também não vende e não gera empregos. É um círculo vicioso que afeta todos.” Situação Complexa

Osmar Alfena Júnior,

sócio do Bazar Alto Douro

Osmar Alfena Júnior, sócio do Bazar Alto Douro, considera que “Este ano de 2016 será muito mais complicado do que o anterior. A situação no Rio de Janeiro é muito confusa, com muitos elementos negativos: falência do Estado; muitas obras importantes por parte da Prefeitura, mas

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MATÉRIA DE CAPA

sem o mínimo de respeito à população e às empresas; aumento absurdo da Substituição Tributária, fazendo com que o Estado tenha a maior carga tributária da Federação; crescimento assustador da violência. Já os Jogos Olímpicos, a exemplo da Jornada Mundial da Juventude e da Copa do Mundo, beneficiarão alguns segmentos e prejudicarão outros. Existe ainda total incerteza de como funcionará a Cidade durante os Jogos. Mas, a única certeza é a de que existirão na Cidade muitos visitantes estrangeiros e teremos que recebê-los muito bem. Se irão gastar no comércio local é outra questão. Devemos estar preparados sempre. Não podemos esperar nada de positivo por parte de políticos e governos. É a iniciativa privada que mantém esta Cidade funcionando. E assim será!”

Marcelle Dias, proprietária das lojas de artigos femininos Carol Ferrera

Medo e Esperança Marcelle Dias, proprietária das lojas de artigos femininos Carol Ferrera, acredita que “Todo lojista vive se equilibrando entre o medo e a esperança. Nos dias de hoje, esses sentimentos se afloram mais ainda. Medo pelo atual cenário político-econômico e esperança, pois esta é a nossa profissão e dela tiramos nosso sustento. A perspectiva deste ano é conseguirmos, no mínimo, manter nossas contas em dia, mesmo que para isto tenhamos que sacrificar nossa margem de preço, nossos lucros e nossa qualidade de vida. Um evento do porte das Olimpíadas trará cen-

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tenas de clientes em potencial. A esperança é esta. O medo vem do fracasso da Copa do Mundo, evento similar em popularidade que não trouxe proveito ao varejo do Rio. Trouxe prejuízos, pois tivemos diversos feriados. Mas, a esperança é a de que as Olimpíadas movimentem mais o comércio, já que as competições estarão concentradas apenas no Rio”. Recuar sem Medo Fábio Monnerat, gerente de Marketing da CCM Fashion, acredita que “Este ano promete não ser fácil, mas não podemos recuar com medo. Vamos seguir

cautelosos, mas seguiremos. Acreditamos que as pessoas vão comprar menos, mas vão querer produtos melhores e isso será bom para a indústria nacional que faz um trabalho sério. A CCM, por ser uma marca fitness, tem uma conexão direta com as Olimpíadas. Vamos criar, especialmente para o evento, uma coleção com estampas exclusivas que ficará linda. Achamos que o Rio ganhará muita visibilidade e atrairá turistas que estão em busca de experiências novas. Vai ser uma grande festa. E torcemos para que a Cidade esteja preparada, a fim de que todos que vierem tenham vontade de voltar.

SINDICALISMO

Contribuição Sindical é investimento para lojistas

m janeiro de 2016, até o dia 31, as empresas devem recolher a Contribuição Sindical para o seu sindicato patronal. As empresas lojistas associadas ao SindilojasRio sabem que recolher a Contribuição Sindical é um autêntico investimento. Isto porque o SindilojasRio oferece uma série de serviços jurídicos e de despachantes, entre outros, sem cobrar honorários. Ser associada ao SindilojasRio e recolher a Contribuição Sindical garante à empresa lojista do Rio um verdadeiro e barato seguro de assistência jurídica trabalhista, civil e tributária e de despachantes, além de outros serviços. Fazemos votos de que as empresas não necessitem destas assistências. Entretanto, como qualquer seguro, se houver necessidade, o SindilojasRio está preparado para dar a necessária assistência sem custos de honorários seja de advogados ou de despachantes. Além disso, a empresa associada recebe, gratuitamente, todo mês, a revista Empresário Lojista. DIVISÃO

A receita da Contribuição Sindical é partilhada. A Conta Especial, vinculada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego, recebe 20% do valor da Contribuição; a federação do comércio estadual, no caso do Estado do Rio, a Fecomércio/RJ, 15%; a Confederação Nacional do Comércio, 5%, enquanto o Sindicato Patro-

Contribuição Sindical máxima de R$ 90.771,83, na forma do disposto no §3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982);

nal fica com o restante do valor da Contribuição recolhida. À empresa que desejar transformar o pagamento da Contribuição Sindical em investimento bastará ligar para 2217-5000, Gerência Comercial, e solicitar a presença de um agente associativo. Em pouco tempo, saberá como dar mais valor ao dinheiro pago com a Contribuição Sindical.

3. Base de cálculo, conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991, e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei nº 8383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 030/2015;

NOTAS:

1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 24.107,25 estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$192,86, de acordo com o disposto no §3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982);

4. Data de recolhimento: - Empregadores: 31 de janeiro de 2016; - Para os que venham a se estabelecer após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade; 5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 257.144.000,01 recolherão a

A contribuição de 2016 Valor-Base: R$ 321,43 Linha

Capital Social

Alíquota

Parcela a adicionar (R$)

Contribuição Mínima

192,86

De 0,01 a 24.107,25

De 24.107,26 a 48.214,50

0,8%

-----

De 48.214,51 a 482.145,00

0,2%

289,29

De 482.145,01 a 48.214.500,00

0,1%

771,43

De 48.214.500,01 a 257.144.000,00

0,02%

39.343,03

De 257.144.000,01 em diante

Contribuição Máxima

90.771,83

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60 ANOS

Segurança e Medicina Ocupacional à disposição dos lojistas As empresas e instituições que contratam empregados estão obrigadas a elaborar, implementar, controlar e monitorar as NRs 7 e 9, que são o PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, de acordo com a Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego. Estas duas normas são o que se pode chamar de básicas, pois, dependendo da atividade e risco de cada empresa e também do número de funcionários, estão sujeitas a cumprir outras NRs. Com o objetivo de atender a estas normas para as empresas do Rio, o SindilojasRio presta serviços na área de Medicina e Segurança do Trabalho desde 1997 para atendê-los por preço menor do que o mercado oferece e também com qualidade reconhecida pelos usuários.

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O objetivo do PCMSO é a preservação da saúde dos trabalhadores, tendo caráter de prevenção e diagnóstico precoce das doenças relacionadas ao trabalho. Toda essa atividade é realizada por um médico coordenador que, por sua vez, é responsável pelos exames médicos ou deve encarregar médicos examinadores para execução do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional que pode ser de cinco tipos: admissional, demissional, periódico, mudança de função e de retorno ao trabalho. De acordo com a função de cada trabalhador, além do exame clínico, pode ser necessária ainda a realização de exames complementares, tais como exames de sangue, urina, fezes, audiometria, entre outros. O SindilojasRio disponibiliza seis pontos de atendimento, com horário agendado previamente,

estrategicamente localizados para atender os empregados das empresas contratantes dos serviços, sendo um na sua sede, no Centro do Rio. Os demais estão localizados nas suas delegacias de serviços nos bairros: Copacabana, Barra da Tijuca, Tijuca, Madureira e Campo Grande. Assim, o lojista evita grandes deslocamentos de funcionários, evitando perda de tempo e produtividade. E ainda há a possibilidade de enviar um médico examinador à empresa, caso possua local adequado para atendimento dos exames. O SindilojasRio informa às empresas a data de vencimento do ASO de cada trabalhador para realizar o exame periódico. Já o PPRA visa a antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos dos agentes físicos, químicos e biológicos existentes

SAÚDE

no ambiente de trabalho. Anualmente, as empresas são visitadas por técnicos de segurança do trabalho que são supervisionados por engenheiro para elaboração do documento-base. O grande diferencial do atendimento do SindilojasRio é que o PPRA tem a Demonstração Ambiental, o chamado PPRA-DA, que atende também às exigências previstas nos decretos, ordens de serviço e instruções normativas oriundas do Ministério da Previdência Social – MPS e do Instituto do Seguro Social – INSS. Dessa forma, as empresas que fazem o PPRA-DA com o SindilojasRio ficam desobrigadas de elaborar o LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de trabalho, desonerando–as de mais uma obrigação.

Inclusive o empresário pode ter que comprovar o custeio para fins de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Atualmente, muitos dos dados do PPRA e do PCMSO também são utilizados para alimentar o cadastro no e-Social.

Além do PPRA e do PCMSO, o SindilojasRio elabora o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, o qual determina que as empresas ou instituições façam o PPP de forma individualizada para empregados que trabalhem expostos a agentes nocivos à saúde ou integridade física, para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção (EPI) ou por não ser caracterizada a existência dos riscos.

A prática de exames médicos avulsos

Todos os custos são de responsabilidade do empregador, nem mesmo os exames médicos e complementares podem ser repassados para o empregado.

Cumprir as normas regulamentadoras é dever das empresas que possuem funcionários e também uma forma de se precaver contra ações trabalhistas, além, de cuidar da saúde dos trabalhadores. Portanto, não vale a pena correr riscos desnecessários, pois as multas e indenizações são altas. Entre em contato com o Núcleo de Medicina Ocupacional do SindilojasRio, pois, com certeza, haverá um plano compatível com sua empresa.

Há clínicas e médicos que fazem os chamados exames avulsos, ou seja, sem nenhuma base no PCMSO. Esta prática não cumpre as normas regulamentadoras. Um dos pontos exigidos na NR 7 é o arquivamento do prontuário médico durante 20 anos após o desligamento do funcionário, o que não ocorre no exame avulso. Outro ponto muito importante é que no exame avulso não são assinalados os possíveis riscos químicos, físicos e biológicos que existem na empresa, por não ter o PCMSO e PPRA. Nos atestados médicos há exigências que devem constar no ASO, tais como a emissão em três

vias, nome do trabalhador com sua identidade e função, nome e número do CRM do médico coordenador, definição de apto ou inapto para a função específica e os riscos ocupacionais específicos existentes ou não, conforme atividade desenvolvida pelo empregado, entre outras. Muitas dessas exigências não podem ser cumpridas sem o PCMSO e PPRA. Portanto, estes exames médicos avulsos não possuem validade para a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, porque eles não possuem base no PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. Mesmo que haja oferta barata no mercado, é importante que as empresas cumpram a legislação, pois, caso contrário, podem sofrer as penalidades previstas em lei.

“

O SindilojasRio disponibiliza seis pontos de atendimento. Assim, o lojista evita grandes deslocamentos de funcionários, evitando perda de tempo e produtividade.

”

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Fernando Mello

Feriados e as vendas em 2016

Assessor da Presidência do CDLRio

amos considerar como feriados todos os dias em que há suspensão de trabalho, portanto teremos: Há 20 dias em regime feriado, contendo 16 dias úteis e quatro domingos. Somam-se a estes dias mais quatro dias úteis imprensados pelos feriados, os quais provavelmente serão enforcados, podendo a eles serem anexados mais sete sábados como continuação desses dias folgados. Consideramos, portanto como “Feriados” todos os dias em que há cessação ou suspensão do trabalho por prescrição civil, religiosa, esportiva, festiva ou comemorativa. Dia “Enforcado” é o dia útil que cai imprensado entre dois feriados ou entre um feriado e um sábado ou domingo e que não é trabalhado. O ano de 2016 é bissexto e o mês de fevereiro tem 29 dias. É o ano dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro que vão ocorrer de 5 a 21 de agosto. Em 2016, também acontecerão as eleições municipais em todo o Brasil. As datas prováveis das eleições serão 02 de outubro, domingo, para o primeiro turno, e 30 de outubro, domingo, o segundo turno. Não há dúvida que os Jogos

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Olímpicos e as eleições municipais, aqui no Rio, de certa forma, vão prejudicar o movimento de vendas das lojas. O excesso de feriados, dias enforcados e sábados agregados contribuem para uma grande perda de faturamento do comércio varejista, correspondendo ao prejuízo de praticamente um mês de vendas (27 dias). Os setores ligados ao turismo são favorecidos pelos feriados, principalmente os hotéis, bares e restaurantes, que são os mais beneficiados devido a maior presença de turistas. Entretanto, os feriados e seus prolongamentos penalizam o comércio, principalmente as lojas de rua são as que mais sofrem grandes perdas. Em determinados logradouros, por exemplo, a região do Centro da Cidade, nesses dias, fica deserta. As pessoas não vão ao trabalho nos dias enforcados e junto com os sábados, considerados pelo varejo como os melhores dias de vendas da semana, o movimento cai exageradamente, quase inexistindo. Prejuízos dos Feriados Não são apenas os empresários lojistas que se privam de vender, que perdem com isso e

têm prejuízos. Perde o Governo que deixa de arrecadar tributos, o comerciário que perde a remuneração das comissões sobre as vendas e o consumidor que não atende suas necessidades porque não consegue comprar. Nos dias feriados e enforcados, inclusive aos domingos, os shoppings, ao contrário das lojas de rua, não sofrem interrupção nas suas atividades comerciais de atendimento aos consumidores. De acordo com a ABRASCE – Associação Brasileira dos Shopping Centers, os shoppings respondem por 20% do total do movimento de vendas de todo o varejo. Para o cálculo do prejuízo do comércio lojista, nos dias feriados, enforcados e estendidos, as diárias de vendas do varejo, estimadas com base no IBGE, corrigidas para o ano de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, estão orçadas em R$381 MM/dia. Em decorrência desses dias parados, a perda de vendas do varejo no Rio está estimada em R$6.813 Bi/ano de 2016. As perdas para as lojas de rua correspondem a 97% desse valor e a 3% para as lojas de shoppings. TOTAL: 20 feriados 16 dias úteis 04 domingos

HOMENAGEM

Homenagem à Marinha do Brasil

esde 1970, portanto há 45 anos, o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, juntamente com o Sindicato dos Lojistas do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio, realiza o tradicional almoço em homenagem à Marinha do Brasil, em dezembro, quando se celebra o Dia do Marinheiro. Este ano, o evento foi no dia 10 de dezembro, na sede do CDLRio, antecipando a data comemorativa, 13 de dezembro, que marca o aniversário do Patrono da Marinha, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré. Em seu discurso de saudação ao Comandante do 1º Distrito Naval, Vice-Almirante Luiz Henrique Caroli, que recebeu a homenagem em nome da Marinha, o Presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, destacou

o papel fundamental das forças navais brasileiras na proteção de nossas riquezas e águas territoriais. Lembrando que a história do desenvolvimento do Comércio está intrinsecamente ligada à da Marinha, o empresário disse que, neste conturbado momento que o País atravessa, a mais antiga das Forças Armadas brasileiras representa um dos pilares da defesa da liberdade e dos ideais de justiça e de democracia. Já o Comandante do 1º Distrito Naval, Vice-Almirante Luiz Henrique Caroli, exaltou o trabalho realizado pelas entidades, ressaltando a contribuição que prestam ao desenvolvimento social e econômico do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Ele citou passagens da vida e da carreira do Almirante Tamandaré, nascido no Rio Grande do Sul,

em 1807, para exemplificar os valores que inspiram as ações da Marinha. Após o almoço, que reuniu representantes da Marinha, do Comando Militar do Leste, do III Comar, do Instituto dos Magistrados Brasileiros e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja, além de empresários lojistas, colaboradores e amigos do CDLRio e do SindilojasRio, houve troca de placas alusivas à data e de presentes. O Presidente do CDLRio e do SindilojasRio ganhou, ainda, o livro “Amazônia Azul – A última fronteira”, lançado este ano pela Marinha. A publicação reúne imagens e informações sobre uma área de 4,5 milhões de Km², correspondente a quase 52% do território brasileiro, cujas riquezas precisam ser protegidas. As oficiais presentes receberam flores.

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TREINAMENTO

A expressão corporal

e sua importância nas vendas

oje, já sabemos que a comunicação está presente em todas as formas de vida na terra. Em bioquímica já são estudadas as “mensagens” entre as células. Sabemos que existe “comunicação” entre as plantas. Discutimos, mesmo que ainda haja dúvidas, mensagens de outros planetas. E, por grande paradoxo, enquanto a natureza nos mostra vários tipos de comunicação, o homem ainda se utiliza, quase que, basicamente, de apenas um destes meios: a fala. O homem se esquece dos outros tipos de comunicação à sua disposição, para se utilizar e tentar aperfeiçoar apenas um que é a comunicação verbal. Até aí nada demais. A língua de qualquer país é rica, cheia de nuances, mas... como toda língua, tem suas limitações. O que reforça uma palavra, uma frase e às vezes fala muito mais que elas são os gestos. Uma lágrima, um sorriso, um piscar de olhos, um aperto de mão caloroso pode significar muito mais que todo um discurso, uma palestra. Quando falamos, o fazemos tanto com as palavras quanto com o corpo. Na realidade, nosso corpo tem uma linguagem muito pró-

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pria e que às vezes escapa ao nosso controle. Para os psicólogos, o que o corpo diz pode ter muito mais valor que as palavras. Nos estados de tensão emocional, por exemplo, o corpo pode “falar”, ao contrário das palavras, a verdade. É por isso que toda pessoa que está mentindo tende a não fixar a pessoa com quem fala. Nós sabemos que o olhar é denunciador de nossos sentimentos. Quando estamos assentados no mesmo banco com uma pessoa da qual não gostamos, nosso corpo, instintivamente, tende a pender para o lado oposto ao do que está a pessoa. Esta repulsa ou atração que sentimos pelas pessoas podem ser facilmente detectadas pela simples posição de nossos corpos, pelos nossos olhares, pelas nossas atitudes.

em floreios verbais inúteis, com os quais tentamos sensibilizar as pessoas. Geralmente estamos falando para nós mesmos e não para os outros. Quantas vezes, quando somos apresentados a alguém, não conseguimos nos lembrar de seus nomes? É que na hora da apresentação estávamos muito mais preocupados em dizer nosso próprio nome e esquecemos o mais importante: escutar o nome da pessoa que nos era apresentada. A atitude correta seria prestar atenção ao que ela fala ou como age. Este binômio fala-corpo nos dará uma ideia completa de como esta pessoa REALMENTE é. É deste binômio muito especial que vamos tratar neste artigo.

A comunicação não verbal não só é um fato comprovado como será, certamente, a comunicação do futuro.

É necessário saber ouvir e enxergar para podermos prever, entender e “penetrar” no outro.

Os jovens de hoje já praticam uma espécie de comunicação não verbal muito eficiente. Sem nos esquecermos dos mudos que têm todo um alfabeto “manual” e que se comunicam por meio dos gestos.

é.

Enquanto isso nós, adultos, nos perdemos em chavões já antigos ou em frases de efeito,

Talvez pareça difícil, mas não Basta um pouco de percepção, de vontade de conhecer as pessoas para que possamos detectar os sinais corporais que elas emitem. Frases Vejamos quantas frases exprimem condutas e sentimentos

TREINAMENTO

empregando partes do corpo: - De cabeça erguida – (com orgulho) - Perder a cabeça – (descontrolar-se emocionalmente) - De braços abertos – (afetivamente, sem restrições) - Com um pé atrás outro na frente – (corajosamente) Etc. A comunicação corporal é importante em todos os setores de nossa vida e principalmente quando tentamos convencer alguém de alguma coisa, de... comprar por exemplo. Um vendedor que apesar de sorrir e dizer, “estou às suas ordens”, mas que permanece encostado a uma geladeira e com os braços cruzados não está evidentemente “às ordens” de ninguém. Um vendedor que, ao atender um cliente, fica constantemente olhando para o relógio na parede, mostra claramente que não está muito interessado no que está fazendo e só pensa em ir embora. Do mesmo modo que os vendedores podem exprimir, por meio das atitudes corporais, estado de espírito, também os clientes têm este tipo de reação que um vendedor competente pode detectar e transformar em fatores a seu favor. Vamos analisar algumas destas situações: Sugestões

1. Durante todo o tempo em que o vendedor fez a demonstração de um artigo, o

cliente conservou as mãos atrás das costas. Significado da atitude: As mãos atrás das costas significam que esta pessoa está sendo pouco receptiva ao que o vendedor está dizendo. Mãos para trás, na maior parte das vezes, significa um desejo de manter distância, de não se comunicar com a pessoa.

2. Na medida em que o vendedor vai expondo os artigos no balcão, o cliente se debruça em direção a eles. Significado da atitude: Esta inclinação do corpo em direção à pessoa que fala ou ao artigo demonstra receptividade, interesse. Esta é certamente uma pessoa que irá comprar.

3. O cliente que, durante a demonstração feita pelo vendedor, leva a mão à boca. Significado da atitude: O ato de levar a mão à boca é típico de indecisão. Quando isto acontece, é o momento de reforçar os argumentos de venda.

4. Ao ver a mercadora, o cliente não diz nada, mas franze as sobrancelhas.

5. O cliente que entra na loja com a cabeça erguida e não dirige o olhar para ninguém. Significado da atitude: Este tipo de cliente se julga muito importante, e mesmo que não seja, deve ser tratado como tal pelo vendedor atento. Estes são apenas cinco exemplos dos milhares de atitudes que podem, traduzindo, exprimir alguns sentimentos. Um vendedor atento que quer ter sucesso na profissão, certamente não desprezará mais a linguagem das atitudes dos clientes. Elas, talvez mais que as palavras, vão indicar que caminhos seguir para chegar ao fechamento da venda. Talvez pareça difícil, mas não é. As noções básicas estão dentro de nós já que também “falamos” com o corpo, portanto vamos olhar mais para nós mesmos e mais para os outros. Vamos praticar uma comunicação mais profunda que nos permita conhecer as pessoas e disto tirar partido no nosso campo de trabalho, na nossa casa, enfim, em toda a nossa vida.

Significado da atitude: Em geral, as pessoas que levantam as sobrancelhas ao verem alguma coisa, estão demonstrando desagrado, desdém. É sinal para o vendedor que aquela mercadoria não serve para elas. É melhor procurar algo mais fino, mas de acordo com o status que a pessoa aparenta.

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PORTUGUÊS

DICAS DE PORTUGUÊS

Simone Motta, revisora da Empresário Lojista*

ostaria de esclarecer uma dúvida que muitas pessoas têm em usar ou não um termo correto gramaticalmente porque ele soa mal ou não é muito usado. Antes de tudo, é preciso saber que a liberdade da escrita está totalmente ligada ao contexto referido, ou seja, em um contexto formal, sempre prevalecerá a norma culta da língua. Portanto, não hesite em usar o termo correto, mesmo que ele soe mal ou que a maioria das pessoas não o utilize. Existem regras e que devem ser respeitadas. Aqui separei algumas das regras mais desrespeitadas na Língua Portuguesa:

- A mesóclise:

O nome por si só parece estranho, mas o seu uso é obrigatório, quando se trata de Futuro do Presente e do Pretérito com o pronome oblíquo átono. Observe: A secretária me avisará das próximas reuniões. (uso informal) Neste caso, o verbo está no Futuro do Presente.

Portanto, o uso da mesóclise é obrigatório: A secretária avisar-me-á das próximas reuniões. (uso formal)

- o uso do particípio:

Exemplo: Existe a possibilidade de o gerente não assinar o contrato do cliente.

Este é o campeão de dúvidas. E por achar que é mais bonito falar, por exemplo: “ter chego” e não “ter chegado”, as pessoas cometem o erro de inventar um particípio que não existe. Por favor, “ter chego” não existe.

Observe a diferença: Usa-se “de o” quando o termo a seguir é sujeito. Neste caso, o sujeito é o gerente. Porém, antes de cliente, usou-se “do” por não se tratar de sujeito.

Dica: Com os auxiliares “ser, estar”, o particípio é irregular e com os auxiliares “ter, haver” é regular: Ela tem pegado as crianças na escola X As crianças vão ser pegas na escola.

- Usando o “do” e “de o”:

- A pronúncia indevida:

Este é um caso bem recorrente e as pessoas insistem em trocar a pronúncia de uma palavra porque a maioria pronuncia errado. São várias as palavras, mas uma delas que eu não poderia deixar de citar é a palavra “recorde”. Esta palavra é paroxítona, portanto não tem acento. Então, por favor, não pronuncie “récorde” porque a maioria o faz. Em breve, farei um “Dicas” dedicado à pronúncia das palavras.

Em se tratando de contexto formal, não importa o quão estranho seja o termo, o importante é usá-lo corretamente, ou seja, dentro da norma culta. Não se deixe levar pelo erro simplesmente pelo fato de que todos erram. Seja a minoria, portanto a minoria que acerta! Até o próximo “Dicas”.

Simone Motta é licenciada em Letras – Português e Inglês; formação em Revisão e Copidesque e atualização em Redação e Língua Portuguesa.

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CURIOSIDADES

CURIOSIDADES DO COMÉRCIO Barbara Santiago, Gerente do Centro de Estudos

Muita gente acha que o Rio de Janeiro sempre viveu do Carnaval, mas foi somente em 1963, quando a agremiação do Salgueiro desfilou o enredo sobre Chica da Silva, é que os quatro dias da folia entraram definitivamente no calendário turístico da Cidade Maravilhosa.

Os blocos carnavalescos surgiram no Brasil na segunda metade do século XIX. Contavam com a participação de membros das elites urbanas e eram compostos por pessoas fantasiadas, carros decorados e bandas musicais. O primeiro bloco de Carnaval do Brasil foi o Congresso das Sumidades Carnavalescas. Fundado na cidade do Rio de Janeiro em 1855, teve como um dos fundadores o famoso escritor José de Alencar.

A marchinha é produto da mistura dos ritmos da polca ao one-step e ao ragtime norte-americano e aparece, no Carnaval carioca, em 1920. A marchinha caracteriza-se por ser de modalidade de fundo de brejeiro, fácil de reter e dançar, e por prestar-se à crítica, à sátira, à galhofa. Você sabia que a primeira máscara de Carnaval data de 30.000 anos A.C. e era fabricada e ornamentada para ser usada em celebrações, cultos e rituais de povos primitivos?

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será um ano bissexto O termo bissexto foi empregado por causa do acréscimo de um dia no ano, tornando-o com 366 dias. Como são dois seis, originou-se o termo bissexto (dois seis). O objetivo da criação do ano bissexto é alinhar o calendário atualmente utilizado com o ano solar, ou seja, com o movimento de translação, onde a Terra gira em torno do Sol. Enquanto o calendário atual se finda em 365 dias, o calendário solar termina em 365 dias e 6 horas, o que faz com que haja um desarranjo que necessita de adaptação para funcionar em harmonia. Dessa forma, a cada quatro anos, o mês de fevereiro ganha um dia a mais para compensar tal desarranjo.

Diamante é o mineral mais resistente conhecido Extremamente popular nas joias, o diamante é o mineral mais resistente conhecido. Por isso, não é usado apenas na produção de ornamentos, mas também nas ferramentas industriais de corte e perfuração.

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HOMENAGEM

A igreja de Santa Rita

Av. Marechal Floriano

a caminho de seu tombamento

tradicional Avenida Marechal Floriano, no Centro do Rio, poderá ser o primeiro logradouro carioca a ter tombamento histórico de seu conjunto arquitetônico. A antiga Rua Larga mantém prédios antigos e que contam a história do Rio. Por este motivo, o SindilojasRio e a Sarca –Sociedade de Amigos da Rua da Carioca e Adjacências estão solicitando o tombamento do histórico logradouro. O Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural do Rio de Janeiro já recebeu o ofício das duas entidades requerendo o tombamento. Fotografias dos imóveis históricos serão inseridas na documentação necessária à justificativa do pedido. Os imóveis históricos da Ma-

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rechal Floriano relacionados no pedido de tombamento são Escola Rivadávia Correa, Igreja de Santa Rita, o Palácio Itamaraty, a Light, Colégio Pedro II e os estabelecimentos comerciais Principado das Louças, Velho Sonho, Casa Caça e Pesca, A Mala Ingleza, Casa Nair, Ping-Pong, Casa Paladino e Café Capital. As pessoas que desejarem assinar o abaixo-assinado pedindo ao Inepac o tombamento do conjunto arquitetônico da Av. Marechal Floriano deverão procurar o documento na Mala Ingleza, na Av. Marechal Floriano, 81, no horário comercial. A antiga Rua Larga teve vários nomes. No século XVIII, próximo ao Largo de Santa Rita, começava uma rua bastante estreita conhe-

cida como do Curtume ou dos Coqueiros. Ainda no século XVIII, foi erguida no final da estreita rua a Igreja de São Joaquim, o que obrigou a mudança do antigo nome de Curtume para Rua Estreita de São Joaquim. Com a extensão do caminho do frontão da Igreja até o Campo de Santana, novamente mudou de nome, passando a ser conhecida como a Rua Larga de São Joaquim. Com as reformas urbanas do prefeito Pereira Passos, e a Light & Power estabelecendo sede nessa rua, a mesma passou a se chamar Rua Larga da Light. Pouco tempo depois, para homenagear o ex-presidente Floriano Peixoto, foi dado ao tradicional logradouro o nome de Avenida Marechal Floriano.

Sicomércio - 2015 Antonio Oliveira

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

ealizado o primeiro Encontro em 1991, o Sicomércio, desde então, vem sendo palco das grandes ideias e da unidade de pensamento das entidades que compõem o Sistema Sindical do comércio. Vem consolidando uma estrutura forte, moderna, eficiente e de alta representatividade, viabilizada pela sincronia de mandatos e regramentos próprios que estimulam o produtivo diálogo entre seus integrantes. O Congresso Nacional do Sicomércio 2015 conduziu o alinhamento de entendimentos e posicionamentos do Setor de forma a preparar a atuação dos líderes sindicais do comércio de bens, serviços e turismo para um cenário realístico de enfrentamento da atual crise que vem afetando o desenvolvimento das atividades econômicas no Brasil.

Sicomércio 2015 adotou, como uma das necessidades imediatas a serem implementadas, o necessário processo de modernização das relações de trabalho, fundado em alicerces sólidos, como a segurança jurídica, a valorização da negociação coletiva e, em especial, a redução dos custos trabalhistas. A globalização mudou o cenário das relações internacionais, colocando em destaque a produtividade do trabalho e competitividade das empresas nacionais, de um modo geral. Para tanto, se faz necessário que elas estejam aptas a transformarem momentos de dificuldades em um ambiente favorável de negócios. Esse foi o principal objetivo do Sicomércio 2015.

Para tanto, o Congresso se voltou para o necessário reconhecimento da importância do setor produtivo do comércio como o grande movimentador de riquezas no território nacional, e em sua fundamental contribuição, não apenas na geração de empregos, mas, principalmente, na manutenção dos mesmos.

Por meio de palestras voltadas diretamente para o interesse das empresas representadas por mais de mil sindicatos e federações patronais do Sistema, ali presentes, foi criado um espaço aberto às discussões, onde todos puderam contribuir para o aprimoramento da atuação sindical e fazer um diagnóstico das mudanças necessárias para que o País cresça de forma sustentável e volte a viver um clima confiável para os investidores nacionais e estrangeiros.

De forma a viabilizar soluções para um País mais competitivo, o

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos durante o

Congresso, foram trazidos ao debate e à reflexão as questões fundamentais para se alavancar as mudanças estruturais que o Brasil precisa fazer para afirmar-se como uma grande potência. Essas questões estão diretamente ligadas a uma reforma tributária eficaz que simplifique e diminua encargos fiscais; uma reforma trabalhista que valorize a negociação coletiva e a atividade empresarial, permitindo uma flexibilização saudável no interesse de ambos, garantindo a devida segurança jurídica às empresas; uma política econômica que estimule o empreendedorismo e o ambiente de negócios; uma reforma política que se fundamente na ética e no diálogo constante; e, por fim, uma reforma administrativa, que garanta a desburocratização das atividades econômicas. De todas as formas, o Congresso Nacional do Sicomércio 2015 consolidou e fortaleceu o diálogo entre as entidades integrantes do Sistema, alinhando posicionamentos e desenvolvendo competências para que a atuação sindical se aproxime cada vez mais das necessidades das empresas, tendo como resultado a unidade de pensamento e o interesse nacional. O Sicomércio é a Voz do Comércio no plano nacional. Publicado no Jornal do Commercio de 1º/12/2015

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COMÉRCIO

BIG SHOW 2016 A maior feira mundial do varejo

e 17 a 20 de janeiro, em Nova York (EUA), acontece o maior evento de varejo do mundo, o Big Show 2016, da National Retail Federation (NRF), que reúne milhares de empresários e executivos que vão em busca das grandes tendências e principais novidades e tecnologias do setor. Em sua 105ª edição, além de uma ampla área de exposições, o Expo Hall, o NRF Big Show inclui várias palestras

EDIÇÃO 2016

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e atividades. As tendências do varejo serão debatidas e apresentadas a partir da abordagem de temas como novas tecnologias, comportamento do consumidor, experiência de compra, marketing e administração de marcas, design e visual merchandising, operação de lojas, cadeia de suprimento, novos meios de pagamento Omnichannel/ multicanal, Big data e mídias sociais.

Em 2015, o Big Show NRF reuniu mais de 30 mil pessoas, de mais de 80 países. O Brasil foi o país com o maior número de representantes: 1.877 pessoas. A próxima edição da revista Empresário Lojista trará os principais destaques do evento deste ano. Mas, enquanto isso, quem quiser pode conferir tudo sobre o Big Show NRF 2016 acessando: http://goo.gl/pypzZG

COMÉRCIO

Recessão e esperança Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio e do SindilojasRio

s vendas de Natal correspondem a 25% do faturamento anual do comércio. Pode-se dizer que as três últimas semanas do “ano velho” garantem o fôlego do setor para enfrentar os três primeiros meses do ano novo. Esse período de desaquecimento da atividade comercial coincide com pesados custos fixos do consumidor como impostos, matrículas e material escolar. As previsões mais animadoras indicam que as vendas deste Natal poderão igualar às do ano passado, algo preocupante quando se considera a inflação em alta e o desemprego crescente. Mesmo sendo otimista por natureza – e não poderia ser diferente -, o comerciante continua fazendo a sua parte. Planejou e organizou-se. Comprou tecnicamente produtos desejados com preço e quantidades adequadas. Investiu no treinamento da equipe para vender mais e conquistar novos clientes. Além disso, vem fazendo todo tipo de promoção, liquidação e descontos. Mas o comerciante sabe que, apesar de todas essas ações, se as vendas igualarem o patamar do ano passado, deverá comemorá-las como vitória, conquistada pela persistência de um setor que não quer e não pode esmorecer. O comércio quer e precisa

crescer. Insiste em dar emprego e gerar renda, apesar do quadro caótico que o país atravessa, que inviabiliza investimentos e trata tão mal os setores produtivos, notadamente o comércio e os serviços. Exemplo disso são os mais de 600 estabelecimentos que fecharam as portas apenas no Centro do Rio nos últimos seis meses deste ano. Não custa lembrar que o Natal já foi comemorado como o do presente farto. Depois, veio o tempo das lembrancinhas e dos presentinhos. Agora é o Natal da recessão, dos juros exorbitantes, da inflação e do desemprego – assustador conjunto de fatores negativos que corroem o salário e diminuem dramaticamente o poder de compra. Lembremos, também, que este ano todas as datas comemorativas que favorecem o comércio não atingiram o movimento esperado. Dentro deste cenário, o ano que está terminando sob o signo da incerteza não será de boas lembranças para ninguém. Todos têm sofrido as consequências da falta de perspectivas no front político e na economia a curto e médio prazos. Neste quadro, o Rio de Janeiro se destaca como um dos estados mais atingidos. Se a recessão é grave em todo o país, aqui se

faz pior, pois nossa economia é extremamente dependente dos royalties do petróleo e tem como um de seus alicerces uma ampla cadeia produtiva vinculada à Petrobras e suas subsidiárias. Justamente a área mais agudamente atingida pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Para evitar os solavancos e neutralizar os sustos de uma economia fortemente atrelada a um único campo produtivo (a indústria do petróleo e gás), é preciso investir em outras áreas igualmente capazes de gerar empregos e renda e de sustentar o desenvolvimento, como é o caso do comércio. Estes são os setores aos quais urge prover condições para enfrentar a atual fase amarga da economia e os desafios de um mercado que não perdoa a incompetência, mas premia a eficácia. Não basta lamentar o Natal da recessão. É preciso construir um Natal de esperança. Aldo Gonçalves

“Todos sofrem consequências da falta de perspectivas políticas” Publicado no Jornal O GLOBO no dia 21/12/2015

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GESTÃO

MPE BRASIL 2015

s micros e pequenas empresas que se destacaram em 2015 e que tiveram atuação referencial no esforço e na mobilização para melhoria da competitividade do seu segmento foram premiadas no último dia 9 de dezembro, no auditório da Firjan, na etapa estadual do MPE Brasil – Prêmio de Competitividade para micros e pequenas empresas. As empresas candidatas foram avaliadas pela qualidade da gestão e capacidade empreendedora com base no MEG – Modelo de Excelência em Gestão, conforme oito critérios: Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados. Desta forma, o Prêmio promove o aumento da qualidade e da produtividade das MPEs brasileiras, disseminando os conceitos e práticas de gestão, por meio de um processo de reconhecimento estadual e nacional. O MBC – Movimento Brasil Competitivo, o Sebrae e a Gerdau, com apoio técnico da FNQ – Fundação Nacional da Qualidade, são os promotores

do evento. Compuseram a mesa de cerimônia: a vice-presidente da Firjan, Angela Costa; o diretor do Sebrae, Evandro Peçanha; o chefe do setor administrativo da Gerdau, José Eduardo Alves da Costa; o Coordenador do Programa Qualidade Rio, Luís Fernando Bergamini; e, o Diretor do MBC, Irani Varella. Antes da cerimônia de premiação, Alexandre Reis, da Firjan, fez uma palestra sobre “Resiliência com foco em resultado” e provocou uma reflexão numa plateia de cerca de 200 pessoas que acompanharam a cerimônia, sobre a capacidade das pessoas e das empresas em lidar com os problemas, superar obstáculos e resistir a pressões e situações adversas. “Não vivemos sem uma causa, é preciso ter um projeto de vida, e o de carreira precisa fazer parte. Atualmente, precisamos ser como o verbo: ser ação e ter atitude”, afirmou o palestrante. Ao todo, foram 4558 empresas inscritas no Rio de Janeiro, sendo que 38 tiveram pontuação suficiente para avançar no processo de avaliação e 12 ha-

bilitadas para receber visitas técnicas. As categorias premiadas foram: Agronegócio; Comércio; Indústria; Serviços de Educação; Serviços de Saúde; Serviços de Tecnologia de Informação - desenvolvimento, implantação e gerenciamento de software; Serviços de Turismo - bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens, transportes turísticos; e Serviços – empresas de serviços que não se enquadrem nas categorias de serviços acima. As empresas inscritas em uma das categorias acima puderam se candidatar também ao “Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Social” e "Destaque de Inovação". O SindilojasRio, imbuído na busca constante pela melhoria da gestão e na qualificação dos seus serviços, participando do programa SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical desde 2013, qualificou alguns de seus colaboradores como avaliadores do MPE Brasil que atuaram nas duas edições anteriores do prêmio e não foi diferente neste ano.

SindilojasRio continua na Junta Comercial do RJ

O Pedro Eugênio Moreira Conti. Vice-presidente de Associativismo do SindilojasRio

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SindilojasRio continua representado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJ. O empresário Aldo Gonçalves, presidente do SindilojasRio, deixou a JUCERJ em virtude do final de seu mandato. Para dar continuidade

à representação, o governador Luiz Fernando Pezão, do Estado do Rio de Janeiro, nomeou para membro da Junta, o empresário Pedro Eugênio Moreira Conti. Vice-presidente de Associativismo do SindilojasRio, Conti é também economista.

EMPREENDEDORISMO

Comércio ligado à moda se destaca no Rio

Rio produz, lança, vende e consome tendências, caracterizando-se na capital da moda. É o que mostra pesquisa da Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja), que traçou o perfil da cidade a partir dos negócios que movimentam a economia local. Segundo a entidade, os estabelecimentos ligados ao mundo fashion são os mais comuns na região: de 247.500 empresas, 16.346 (6,6%) pertencem ao varejo de vestuário e acessórios. Só na Zona Oeste são 7.776 empreendimentos, mais do que o dobro da segunda atividade do ranking na região – de cabeleireiros, manicures e pedicures –, com 3.696 negócios. Na Zona Sul, são 3.606, deixando na vice-liderança os serviços de organização

de feiras, congressos, exposições e festas, com 2.551. Na Zona Norte, 3.196, e no Centro, 1.768. Se o ranking for analisado por bairro e considerar não só o comércio varejista, mas também o atacadista, o maior número de empreendimentos se concentra no Centro (1.975), seguido de Barra da Tijuca (1.785), Copacabana (1.160), Campo Grande (950) e Tijuca (768). Até áreas normalmente identificadas com outras atividades, como Benfica – o bairro dos lustres –, tem no vestuário seu setor mais numeroso, com 43 negócios. A estudante de moda e vendedora em loja de roupas femininas, Júlia Kastrupa, reconhece que a cidade é uma ótima passarela para o setor, pois “há um

jeito carioca de se vestir, com estampas e rendas”. Apesar da grande concorrência no setor, a estudante sonha em criar os modelos expostos na vitrine e desfilados pelos cariocas. “Tenho medo da minha escolha profissional, porque é um mercado muito disputado e difícil, mas comecei a trabalhar em lojas para me acostumar com este ambiente”, concluiu. O presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, confirma que a moda é a ponta de lança do comércio carioca. “O Rio é uma cidade voltada para a moda, que lança tendências. A maior parte dessas empresas, que estão espalhadas pela capital, é de pequeno e médio porte”, ressaltou.

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PAPELARIA

Volta às aulas contra a crise

preocupação com o reajuste de preços promovido pelo cenário econômico atual do país fez alguns pais adiantarem a compra do material escolar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), o preço médio desses produtos em 2016 aumentará 10%, enquanto os itens nacionais, como caneta e borracha, podem subir até 12%. Os artigos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, terão aumento entre 20% e 30%. De acordo com a coordenadora de Marketing da Casa Cruz, Marta Freitas, a estimativa de crescimento para o setor de papelarias na “Volta às Aulas 2016” é mais conservadora, em virtude das restrições como a Lei 12.886/2013, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que proíbe as esco-

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las de cobrarem dos responsáveis o fornecimento de materiais escolares de uso coletivo. “As listas reduziram bastante com a legislação vigente e isso certamente impacta no volume de vendas em relação aos anos anteriores. Esperamos crescer 8% frente ao ano passado”, disse. Segundo ela, embora o País atravesse uma crise, a empresa já iniciou o processo de admissão de funcionários temporários. Com lojas espalhadas pelo Rio de Janeiro, Tijuca, Copacabana, Madureira, Nova Iguaçu, Campo Grande e Niterói, a rede pretende abrir 150 novos postos de trabalho com possibilidade de efetivação. “Manteremos a aposta no atendimento diferenciado e acolhedor que nos tornou conhecidos ao longo da história. Por isso, o quadro de temporários se manterá igual aos dos anos anteriores. Os colaboradores admitidos

passarão por uma ambientação e treinamentos técnicos para conhecerem os produtos”, explicou.

Vamos “ investir

em ações promocionais para beneficiar o maior número de clientes

”

Marta Freitas, Casa Cruz

PAPELARIA

De acordo com a coordenadora, a criatividade e a flexibilidade das empresas para um novo modelo de atuação no mercado fazem a diferença em tempos de adversidade. Nesse período, há maior necessidade de trabalhar com inteligência em ações que atraiam novos clientes e mantenham fiéis os que já acompanham a marca. “Vamos investir em ações promocionais para beneficiar o maior número de clientes possível, até por consciência de nossa responsabilidade social, entendendo o momento de dificuldade da população”, afirmou. Segundo ela, é preciso também estar atento aos movimentos do mercado com redirecionamento de estratégias de forma rápida, pois esse período de vendas é relativamente curto, com cerca de 80% de concentração de demanda no mês de janeiro. “Co-

meçamos a campanha de “Volta às Aulas” com antecedência para que os pais pudessem investir parte do 13° salário em compras de material escolar, diluindo as despesas do início do ano. Estamos com descontos especiais para grupos de compras coletivas, que serão negociadas diretamente com o gerente da loja, e o nosso prazo de pagamento foi ampliado para 10 vezes sem juros”, revelou. Como estratégia para chamar a atenção do consumidor que passa desatento na rua, a papelaria fez questão de levar toda linha de material escolar para frente da loja, com itens de primeiro preço e outros temáticos, como artigos licenciados e de marca própria. “As tendências deste ano são as linhas de personagens que tiveram boa repercussão do

público em 2015, como Minions e Avengers”, concluiu. Mais para sua escola A Casa Cruz, que também conta com loja virtual e serviço de televendas (para pessoa jurídica), desenvolveu programa de vantagens que beneficia escolas parceiras e seus funcionários. A iniciativa, batizada de “Mais para sua Escola”, oferece apoio ao segmento através da participação em eventos pedagógicos, compartilhamento de informações perante o corpo docente e treinamento de reciclagem e aproximação da indústria, para que conheçam novas tecnologias e inovações em produtos. Além disso, a empresa promove uma rede de relacionamento nas empresas para ajudar funcionários com descontos durante todo o ano.

A História do pioneirismo e inovação do CDLRio

CDLRio comemorou seus 60 anos de serviços à comunidade lojista do Rio com a edição da publicação CDLRio: uma história de pioneirismo e inovação (na foto, a reprodução da capa). Em sua apresentação, o presidente da Entidade, empresário Aldo Carlos de Moura Gonçalves, declara “O que desejamos com este livro é contar, resumidamente, o que foram essas seis décadas de vida do CDLRio, que na verdade se constitui em dos

exemplos bem-sucedidos entre as entidades do comércio do Brasil, e mostrar que, ao longo de todos esses anos, a entidade preparou-se, montando uma eficiente infraestrutura e dedicando total e especial atenção aos seus mais de 15 mil associados, que ao lado da nossa força de trabalho, representam o bem mais valioso da nossa Entidade”. Download grátis deste livro: http://issuu.com/cdlrio/docs/ cdl_60_anos_web

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SINDICALISMO

Pergunte! Empresário Lojista Responde

A terça-feira de Carnaval é considerada feriado? Sim. A Lei Estadual nº 5.243/08 instituiu, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval como feriado estadual. Quantas consultas médicas a empregada gestante pode realizar durante a gravidez? De acordo com o § 4º, inciso II, do art. 392 da CLT, é garantido à empregada gestante, sem prejuízo do salário e demais direitos, o afastamento do trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas e exames complementares. O décimo terceiro salário referente ao período da licençamaternidade pode ser deduzido na Guia da Previdência Social (GPS)? Sim. O décimo terceiro salário correspondente ao período da licença-maternidade, pago pela empresa, poderá ser deduzido quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas, exceto das contribuições destinadas a outras entidades ou fundos. O que ocorre quando o empregado é dispensado e não há a

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Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias pelo telefone 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

redução da jornada de trabalho durante o cumprimento do aviso-prévio? Não ocorrendo a redução da jornada durante o cumprimento do aviso-prévio, seja em duas horas diárias ou sete dias corridos, este é considerado nulo. Assim, o empregador deverá conceder um novo aviso-prévio ou indenizá-lo, considerando todas as projeções previstas em lei no respectivo período. A empresa pode descontar do salário falta do empregado decorrente da realização de prova de exame vestibular? Não. Essa falta é considerada como legalmente justificada, devendo o empregado comprovar na empresa os dias de realização das provas. Durante as férias, o empregado pode prestar serviços a outro empregador? Não. Durante as férias, o empregado não pode prestar serviços a outro empregador, a não ser que já tenha com ele contrato de trabalho regular, ou seja, tenha dois empregos anotados na carteira de trabalho com horários compatíveis, conforme determina o artigo 138 da CLT. Os estabelecimentos comerciais podem funcionar na terça-feira de Carnaval? Conforme Cláusula Décima Quinta da Convenção Coletiva

para Trabalho aos Domingos, assinada pelo SindilojasRio e SECRJ, as empresas que trabalharem em um ou mais domingos não funcionarão na Terça-feira de Carnaval, Quarta-feira de Cinzas até 12 horas, Dia de Natal, Dia de Ano Novo e Dia do Comerciário, sendo proibido o trabalho nesses dias, mas garantidos os salários de seus empregados para todos os efeitos legais, inclusive Repouso Semanal Remunerado. Quem determina o período de gozo das férias de um empregado estudante menor? Apesar de o empregador decidir a época da concessão das férias de acordo com seus interesses, o empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidi-las com as férias escolares. Como é feito o repasse, pela Caixa Econômica, dos valores da Contribuição Sindical? O repasse dos valores da Contribuição Sindical para as entidades sindicais observará os seguintes critérios: - 60% para o sindicato respectivo; - 15% para a federação; - 5% para confederação correspondente; e - 20% para Conta Especial Emprego e Salário.

Condômino devedor

contumaz pode ser punido Alexandre Lima

Advogado do CDLRio

m recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça definiu que o condômino inadimplente, que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade da falta e a sua reiteração. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso interposto por condômino que terá sido multado por ser devedor contumaz, pois desde o ano de 2002 tem seus pagamentos efetuados mediante apelo na via judicial, com atrasos que chegam a mais de dois anos. O condômino foi condenado a pagar os débitos condominiais acrescidos das penas previstas em lei, tais como multa de mora de 2%, além de juros e correções, e, ainda, penalidade de até 10% sobre o valor da quantia devida, conforme regimento interno do condomínio.

Civil, a multa poderá ser elevada do quíntuplo ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais.

“

O condômino foi condenado a pagar os débitos condominiais acrescidos das penas previstas em Lei

”

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que não há controvérsia ao definir aplicação da penalidade pecuniária de 10% sobre o valor do débito acumulado com a multa moratória de 2% para o caso em questão, já que, conforme versa o artigo 1.337 do Código

Em seu voto, o Ministro fundamentou sua decisão, baseando-se na doutrina e na jurisprudência do STJ, que prevê punição nos casos em que o condômino ou possuidor é devedor recorrente, não cumpre seus deveres perante o condomínio e enquadra-se como antissocial ante os demais. A opinião de especialistas é de que a decisão da Justiça de aceitar a cobrança de uma multa maior pode abrir caminho para que outras instâncias tomem decisões parecidas. Com essa decisão do STJ abre-se espaço para que condomínios se protejam da inadimplência, criando regras e punições financeiras mais severas aos devedores, já que o atual momento é de crescimento da inadimplência.

Revista Empresário Lojista | Janeiro de 2016 |

Legislação em vigor

FEDERAL Ato Dec. Exec. COFIS nº 82, de 04 de dezembro de 2015 (DOU de 08.12.2015) ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). Ato Dec. Exec. COFIS nº 83, de 4 de dezembro de 2015 (DOU de 08.12.2015) ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Instrução Normativa RFB nº 1594, de 1º de dezembro de 2015 (DOU de 03.12.2015) ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Instrução Normativa RFB nº 1595, de 1º de dezembro de 2015 (DOU de 03.12.2015) ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

ESTADUAL Decreto nº 45.492 , de 9 de dezembro de 2015

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O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone 2506-1234.

(DOE de 10.12.2015) ICMS – DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Dispõe sobre a aplicação da Lei n° 7.116/2015, que estabelece redução de multas e juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e aos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento e dá outras providências. Decreto nº 45.504 , de 16 de dezembro de 2015 (DOE de 17.12.2015) PARCELAMENTO DE DÉBITOS Regulamenta o parcelamento especial sem reduções, previsto no art. 6° da Lei n° 7.116, de 26.11.2015, e dá outras providências. Lei n° 7.143, de 17 de dezembro de 2015. (DOE, Poder Legislativo, 18.12.2015) BOLETO QUITAÇÃO ANTECIPADA - Disciplina a aplicação de multa às instituições financeiras que não disponibilizarem ao consumidor o boleto para quitação antecipada do contrato, com a redução de juros e demais acréscimos proporcionais ao período da quitação pleiteada.

MUNICIPAL Decreto nº 40.878 de 10 de novembro de 2015 (DOM de 11.11.2015) CRÉDITO TRIBUTÁRIO

- Regulamenta o art. 199 da Lei Municipal nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para aplicação de compensação tributária parcial nas hipóteses que especifica. Decreto nº 41077 de 7 de dezembro de 2015 (DOM de 08.12.2015) CATRIM – IPTU - Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo, para a emissão anual ordinária do exercício de 2016. Decreto nº 41078 de 7 de dezembro de 2015 (DOM de 08.12.2015) CATRIM – IPTU - Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas Fundiárias, em suas emissões especiais do exercício de 2016. Decreto nº 41079 de 7 de dezembro de 2015 (DOM de 08.12.2015) ISS – CALENDÁRIO PAGAMENTO - Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2016.

PESQUISA

Comércio do Rio vendeu menos 3,2% em novembro Pesquisa do Centro de Estudos do CDLRio mostra que no acumulado de janeiro/novembro as vendas diminuíram 2%.

s vendas do comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro caíram 3,2% em novembro, em comparação com o mesmo mês de 2014. Os dados são da pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. No acumulado de janeiro/novembro, as vendas diminuíram 2%, em comparação com o mesmo período de 2014. Em comparação com o mês anterior (outubro), as vendas de novembro cresceram 5,2%. A pesquisa mostra que os indicadores negativos do mês de novembro foram puxados principalmente pela queda de 3% nas vendas do Ramo Duro (Eletrodomésticos, Joias, Móveis e Óticas) e de 3,9% do Ramo Mole (Con-

fecções e Moda Infantil, Tecidos e Calçados). O único setor com resultado positivo no mês de novembro foi o de Móveis com mais 1,8%. A modalidade de pagamento mais utilizada pelos clientes foi a venda a prazo com menos 2,7% seguida da venda à vista com menos 3,9%. Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, o resultado de novembro espelha o momento político e econômico pelo qual passa o país, que inibiu as vendas do mês e também influenciou as compras antecipadas para o Natal, cujas previsões mais animadoras indicam que as vendas poderão igualar as do

ano passado, algo preocupante quando se considera a inflação em alta e o desemprego crescente. Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole (bens não duráveis), as lojas do Centro venderam mais 0,6%, as da Zona Sul menos 0,8% e as da Zona Norte menos 7%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas da Zona Norte faturaram menos 2,5%, as do Centro menos 5,2% e as da Zona Sul menos 3,8%.

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21 2506-1215 comercial@cdlrio.com.br

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PESQUISA

Movimento de cheque

egundo o registro do CDLRio, as consultas ao LIG Cheque, em novembro, em relação ao mesmo mês de 2014, diminuíram 5,7% e as dívidas quitadas e a inadimplência cresceram, respectivamente, 0,2% e 1,9%. Ao comparar novembro com o mês anterior (outubro), os registros do SCPC do CDLRio mostram que as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 2,8%, 2,6% e 3,5%. No acumulado dos onze meses do ano (janeiro/novembro), em comparação ao mesmo período do ano passado, as consultas caíram 5,2% e as dívidas quitadas e a inadimplência aumentaram, respectivamente, 0,7% e 1,1%.

TERMÔMETRO

DE VENDAS

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone: (21) 2506-1234 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br

28 | Revista Empresário Lojista | Janeiro de 2016

PESQUISA

Movimento de SCPC Comércio

do Rio teve a maior inadimplência em novembro

inadimplência no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro aumentou 1,8%, em novembro, em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio. Foi o maior índice de inadimplência dos últimos 11 meses. Os números revelam também que as consultas (item que indica o movimento do comércio) diminuíram 3,6% e as dívidas quitadas cresceram 1,3%. Ao comparar novembro com o mês anterior (outubro), os registros do SCPC do CDLRio mostram que as consultas caíram 3,5%, e a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 4,7% e 2,1%. No acumulado dos 11 meses do ano (janeiro/novembro), em comparação com o mesmo período do ano passado, as dívidas quitadas e a inadimplência aumentaram, respectivamente, 1,2% e 0,7% e as consultas caíram 2%.

Pesquisas & Análises Acompanhe em nosso site todo o comportamento do comércio do Rio de Janeiro. www.cdlrio.com.br Centro de Estudos do CDLRio Telefone: (21) 2506-1234 e-mail: estudos@cdlrio.com.br

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OBRIGAÇÕES FEVEREIRO DE 2016

1 DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

5 ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto

nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. CAGED – Cadastro de Empregados: Remeter via Internet por meio do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

10 IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.

ISS – Recolhimento do imposto: o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão. ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

12 PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de

JANEIRO/2016 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL )).

19 SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do

mês anterior (JANEIRO/2016). INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U em 17/11/08). DCTF – Mensal – Deverão apresentar as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime, mesmo que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

25 COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no

lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25, pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U em 17/11/08). COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08).

29 PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de

DEZEMBRO/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)). IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

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OBRIGAÇÕES

PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO A PARTIR DE 01/05/2016

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA - 2016 Final de Placa

Pagamento Integral ou Vencimento da 1ª parcela

Vencimento da 2ª parcela

Vencimento da 3ª parcela

19 de janeiro

18 de fevereiro

21 de março

21 de janeiro

22 de fevereiro

23 de março

R$ 981,00

25 de janeiro

24 de fevereiro

28 de março

R$ 1.062,00

27 de janeiro

26 de fevereiro

28 de março

29 de janeiro

29 de fevereiro

01 de abril

01 de fevereiro

02 de março

04 de abril

Salários até R$ 4.700,00: A partir de 1º de maio de 2015, reajuste de 8,34% sobre os salários de 1º de maio de 2015.

03 de fevereiro

04 de março

06 de abril

Salários superiores a R$ 4.700,00: Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados;

11 de fevereiro

14 de março

11 de abril

15 de fevereiro

17 de março

15 de abril

16 de fevereiro

18 de março

18 de abril

1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 965,00

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)

R$ 976,00

Operador de Telemarketing (telefonia e similar) Comissionistas (puros e mistos) Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

R$ 791,00

Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2014, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

GIA / ICMS - 02/2016

INSS Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos. Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2016.

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Salário de contribuição (R$)

CALENDÁRIO DE IPTU 2016

Último nº da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 01/16

11/02

12/02

Até R$ 1.556,94

3, 4 e 5

15/02

De R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92

16/02

17/02

18/02

9e0

20/02

De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

11%

Portaria Interministerial MPS/MF nº 01, de 8 de janeiro de 2016, publicado no DOU de 11/01/2016.

TABELA PROGRESSIVA PARA CÁLCULO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOAL FÍSICA

SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 01/01/2016 Remuneração

Valor da Quota (R$)

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

Até R$ 806,80

R$ 41,37

De R$ 806,81 até R$ 1.212,64

R$ 29,16

Alíquota % -

Isento

De R$ 21.453,25 até R$ 32.151,48

Até R$ 21.453,24

7,5%

1.608,99

De R$ 32.151,49 até R$ 42.869,16

15,0%

4.020,35

De R$ 42.869,17 até R$ 53.565,72

22,5%

7.235,54

Acima de R$ 53.565,72

27,5%

9.913,83

Deduções : R$ 179,71 por dependente; pensão alimentícia; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.566,61 no benefício recebido da previdência.

Acima de R$ 1.212,64

Pagamento á Vista com Desconto de 7%

1ª Cota

0e1

03/02

2e3

03/02

4e5

03/02

6e7

04/02

8e9

04/02

CALENDÁRIO DE VISTORIA 2016

Tabela Progressiva para o cálculo anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2016, ano-calendário de 2015. Base de cálculo anual em (R$)

Final de Insc.

Sem direito

A partir de 01.01.2016 conforme Portaria

Interministerial MPS/MF, publicada no DOU de 11/01/2016 passa a valer tabela acima, conforme o limite para concessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

Final de Placa

Período para o Licenciamento Anual

0-1

até 31/05/16

2-3

até 30/06/16

4-5

até 31/07/16

6 -7

até 31/09/16

8-9

até 30/10/16

IRRF - ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PSPS)

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2016.

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

Isento

De R$ 1.903,98 até R$ 2.826,65

7,5%

142,80

De R$ 2.826,65 até R$ 3.751,05

15,0%

354,80

De R$ 3.751,05 até R$ 4.664,68

22,5%

636,13

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

869,36

Base de cálculo mensal em (R$) Até R$ 1.903,98

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Salário de contribuição (R$)

5%*

R$ 806,80 (valor mínimo)

11%**

de R$ 806,80 (valor mínimo) até R$ 5.189,82 (valor máximo)

20%

*Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado (a) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência – Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011 – DOU de 01/09/11. **Plano Simplificado.

Revista Empresário Lojista | Janeiro de 2016 |

Opinião

Que venha 2016! Julio Moysés Ezagui,

vice-presidência de Patrimônio do SindilojasRio e presidente da Associação de Lojistas de Brinquedos do Brasil – ALBB

Prezados colegas e lojistas, Passamos pelo ano de 2015, que esperávamos ser o pior, mas 2016 já vai nascer aterrorizando a todos os lojistas, industriais e importadores. O que percebemos em 2015 foi que os lojistas e redes de pequenas e médias lojas regionais conseguiram sobreviver melhor à crise que os hipermercados e grandes magazines (lojas de departamentos). Acreditamos que esta percepção tenha sido principalmente pela maneira familiar e estar cada diretor e familiares mais próximos de seu negócio, da administração, e dos clientes. A receita não é única, pois cada região tem sua particularidade, onde alguns pontos trouxeram mais resultados como:

Procurar fornecedores que sejam mais parceiros e prezem pela relação de negócios proveitosos para os dois lados. Uma relação ganha-ganha para ambos.

32 | Revista Empresário Lojista | Janeiro de 2016

Procurar fazer a melhor seleção de funcionários para ter uma melhor equipe e valorizá-la a cada momento. E, principalmente, assim como uma equipe de futebol , fazer as devidas substituições sempre com os melhores jogadores. Montar uma equipe Campeã, assim como o Time Barcelona, retirar as peças fracas e buscar sempre por um Messi e Neymar.

Trabalhar com produtos que tragam mais margem de lucratividade. Neste momento, o giro alto está cada vez mais difícil, logo a melhor saída é termos produtos cujas margens possam cobrir as despesas e trazer lucros melhores.

Estar mais atento aos clientes, escutando-os, pela sua equipe, ou até mesmo no piso de loja, ter sempre verdadeiros mimos de uma loja diferenciada. Não adianta fantasiar a loja de padaria ou supermercado cheio de cartazes, que poluem com informações. Ter o atendimento de verdadeira boutique de brinquedos, assim como um Hotel Boutique. Este é o momento em que carregamos no colo aquele que ainda pode gastar. Logo, não devemos jogar fora

o ano de 2016 e sim fazer parcerias, gerar lucro, reputação, valor da marca, estar mais presente e antenado com todos os fatos de nosso negócio. Mudança é, em essência, a chave da sobrevivência. O Presidente Lincoln costumava dizer “As palavras podem até convencer, mas só o exemplo arrasta as pessoas”. Estamos em contato para, em 2016, junto com a Abrinq, fazer um fórum de lojistas de brinquedos, de modo que possamos trocar ideias e experiências para a melhoria de todo o mercado de brinquedos. Não tenham dúvida: a relação entre o tamanho do desafio e a capacidade de vencê-lo será a capacidade de vencê-lo! Que venha 2016 e que todos superem os problemas com sabedoria e trabalho. Feliz ano para todos, deseja a ALBB – Associação de Lojistas de Brinquedos do Brasil.

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