Revista empresario lojista set

Mensagem do Presidente

O comércio não pode pagar essa fatura

s constantes manifestações de rua, que vem ocorrendo desde o último dia 17 de junho, têm causado grandes prejuízos ao comércio carioca e apreensão e medo aos consumidores e aos lojistas estabelecidos no Centro, Leblon e Laranjeiras, na Zona Sul, e Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade, os bairros mais afetados pelos movimentos populares. Nesses quase três meses de manifestações quase diárias, os comerciantes do Município do Rio de Janeiro tiveram um prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões/dia, de acordo com levantamento realizado pelo Centro de Estudos do nosso CDLRio. Segundo o estudo, o comércio da cidade vende em média R$ 690 milhões/dia. Ressalte-se que neste número não estão incluídos os prejuízos materiais dos lojistas, que tiveram os seus estabelecimentos depredados. Mas desde que começaram as manifestações, em 17 de junho, os lojistas vêm acumulando prejuízos cada vez maiores, não apenas com as depredações, vandalismo e saques, mas também, principalmente, com o clima de medo que causa aos consumidores. Um dia

é a loja que tem de fechar as portas. No outro, é o comprador que tem medo de ir à rua e se ver no meio de uma manifestação. Esse clima de insegurança é o que mais prejudica o comércio. Se as pessoas não vão às ruas, não compram. Ou melhor, só saem para comprar o que é prioritário, que é comida e remédio. Isso é o tipo de prejuízo difícil de recuperar. Por esta razão, o SINDILOJAS-Rio e o CDLRio conseguiram junto à AGE Rio - agência de fomento do estado do Rio de Janeiro - um financiamento em condições especiais para os lojistas que tiveram seus estabelecimentos depredados e seus estoques de mercadorias saqueados. Apoiamos as manifestações por direitos, desde que sejam realizadas de forma ordeira, sem vandalismo e depredações, que só servem para atrapalhar o exercício pleno do direito democrático e acabam prejudicando a terceiros e aos setores produtivos da economia, especialmente o comércio. Afinal de contas, os lojistas não podem pagar essa fatura. Ela não é nossa.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

2 Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Sumário

Diretoria do Sindilojas-Rio

Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

Diretoria do CDLRio

Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Conselho de Redação Sindilojas-Rio: Juedir Teixeira / Carlos Henrique Martins CDLRio: Ubaldo Pompeu / Abraão Flanzboym / Barbara Santiago / Lúcio Ricardo Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares Fotos: Dabney Publicidade: Luiz Bravo - Telefone: 21 2217-5000 Revisão: Simone Motta Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues / Leandro Teixeira Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes - robertotostes@gmail.com Empresário Lojista: Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - Sindilojas-Rio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

Mensagem do Presidente O comércio não pode pagar essa fatura 01 Matéria de Capa Dia das Crianças É hora de começar os preparativos

03 - 06

Artigos Loja on-line para o Dia das Crianças

Para melhorar o uso da energia elétrica 10 - 11 Perspectivas para o comércio e a economia do RJ

20 - 21

Planos de Saúde: constante dor de cabeça para os segurados

22 - 23

Curiosidades do Comércio

Comércio O 3º Congresso Regional do Sicomércio 13 Lojistas do Rio homenagearam o Exército 14 Direitos do Lojista Contribuição Associativa/Negocial

Leis e Decretos

Pergunte! Empresário Lojista Responde 26 Obrigações dos Lojistas - Outubro

30 - 31

Os Números do Varejo Termômetro de Vendas

27 - 29

Opinião Temos que derrubar o odioso veto

Opinião Encontro dos Colaboradores do Sindilojas-Rio

16 - 19

Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar, CEP: 20011-030, Telefone: 21 2217-5000 Fax: 21 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br

Matéria de Capa

Dia das Crianças - É hora de começar os preparativos Passado o Dia dos Pais, é hora de dar início aos preparativos para o Dia das Crianças. Investir em marketing, atendimento diferenciado, vitrines temáticas explorando cores alegres, sons e imagens, além de ações especiais voltadas ao público infantil, são detalhes que chamam a atenção e podem surpreender não apenas os pequenos consumidores mas quem os acompanham, como os pais, avós, tios e padrinhos, enfim, todos que observam esta data como sendo uma das mais

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divertidas e interessantes do varejo e não poupam esforços para agradar os baixinhos. Especialistas sobre o assunto garantem que antecipar os preparativos para a chegada do Dia das Crianças é um excelente negócio e influencia de forma bem positiva nos resultados das vendas. Acompanhando uma tendência registrada nos últimos anos, os itens que deverão ter mais saída neste Dia das Crianças serão os brinquedos e os jogos eletrônicos, seguidos de calçados, roupas e acessórios.

O lojista conseguirá obter excelentes resultados, se fizer um planejamento

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Eduardo França, da Escola Superior de Propaganda e Marketing

duardo França, professor e coordenador da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro (ESPM), dos cursos de Gestão de Entretenimento; Comunicação Organizacional, e do MBA de Estratégias em Ciências do Consumidor, explica que todos os eventos comemorativos que envolvem o calendário do varejo devem ser trabalhados através de ações voltadas exclusivamente para a data. Assim, o Dia das Crianças é uma grande oportunidade para o varejista vender mais, porém, é de suma importância elaborar um planejamento que permita definir as principais ações a serem colocadas em prática. Segundo o professor da ESPM, através do planejamento, o lojista irá priorizar as ações que deseja adotar como, investir na decoração da loja, em estratégias de marketing, no mix de produtos que pretende destacar, fazer parcerias com fornecedores etc. - O lojista conseguirá obter excelentes resultados se fizer um planejamento. Além dessa importante ferramenta, é preciso trabalhar itens simples, mas, que fazem a diferença. As cores primárias, por exemplo, como amarelo, vermelho e azul são as mais adequadas para o público infantil. Já os adolescentes têm preferência para as cores mais vibrantes como verde limão, pink e outras tonali-

Eduardo França

dades cítricas. Com certeza, o lojista precisa cuidar da ambientação da loja para o Dia das Crianças – afirma Eduardo França. O professor da ESPM acredita que a melhor forma de criar uma marca na mente do público infantil é demonstrar preocupação permanente com este público durante todo o ano, não somente em datas comemorativas. De acordo Eduardo França, lojas que valorizam um espaço para crianças serão sempre lembradas depois, na hora da criança escolher o presente que deseja. Em sua opinião, também a organização do espaço para o Dia das Crianças influencia, e muito, no resultado dos negócios. Conforme ele, a temática apresentada nas vitrines pode e deve ser expandida para o interior do espaço da loja. - O espaço deve criar um ambiente mágico de encantamento que faça o pequeno consumidor sentir-se em casa. Muitos varejistas investem em exposições lindas na loja, mas quando o cliente entra no estabelecimento percebe uma desorganização desmotivadora. Não adianta uma vitrine bonita com uma loja descuidada. É preciso estar ciente de que a decoração estimula as vendas – completa o especialista. Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Matéria de Capa além de aumentar as vendas, deixa plenamente satisfeita a clientela que presenteia as crianças com peças de vestuário em vez de brinquedos e eletroeletrônicos, itens preferidos pela garotada nesta época. - Hoje, ninguém consome roupa por necessidade e sim por sedução. Por isso, investimos nas datas fortes do varejo como o Dia das Crianças oferecendo variedades de produtos, facilidade no pagamento e atendimento personalizado, ou seja, transformamos as datas comemorativas do comércio em eventos promocionais, seduzindo e fazendo felizes os consumidores. Para o próximo Dia das Crianças pretendemos também contratar recreadores e distribuir pipocas, entre outras ações, mantendo, assim, uma tradição antiga de nossa empresa quando fomos pioneiros e o Dia das Crianças era lembrado somente nas escolas - acrescenta o executivo. Sebastião Mesquita Leandro

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Transformamos as datas comemorativas do comércio em eventos promocionais, seduzindo e fazendo felizes os consumidores Sebastião Mesquita Leandro, da Silhueta Infantil

”

Na tradicional rede de lojas Silhueta Infantil, o Dia das Crianças merece atenção especial já que a data tem um apelo muito forte do ponto de vista promocional. Para incrementar as vendas neste período, o gestor e responsável pelas compras da empresa, Sebastião Mesquita Leandro, ressalta que costuma investir na diversidade dos produtos criando a ideia do “presente útil”. A estratégia traz bons resultados nas nove lojas da rede, pois

Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

No varejo há 52 anos, sendo 50 na Silhueta Infantil, Sebastião destaca que a grande preocupação da empresa é investir permanentemente na excelência do atendimento, seja durante ou após as vendas. Em relação ao público infantil, ele observa que cada vez mais as crianças e adolescentes são fortes influenciadores de compra junto aos seus pais ou responsáveis, por isso, qualquer ação que o lojista fizer para despertar as intenções de consumo do público infantil serão boas alternativas para ampliar as possibilidades de incremento nas vendas. De acordo com ele, a comunicação deve ser feita para ambos os públicos, pois tanto quem influencia a compra como quem a efetua, são importantes alvos de ação de comunicação. - É sempre oportuno destacar que hoje são as crianças que influenciam as compras. Portanto, é necessário que a comunicação esteja bem sintonizada entre os vendedores e os clientes, no caso, pais e filhos. Para os pais, a mensagem deve ser feita no sentido de sensibilizá-los para a importância do evento, despertar o interesse de renovar peças do guarda-roupa dos filhos. E para as crianças e adolescentes a comunicação deve ser feita no sentido de incentivar a aquisição de novos produtos visando incrementar o novo look. Por isso, os vendedores hoje são vistos como consultores e não apenas como simples profissionais de vendas, pois conhecem muito bem os produtos e sabem se comunicar com os clientes com muita técnica e habilidade - acrescenta Sebastião.

Matéria de Capa

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Oferecer brindes sempre chama a atenção do consumidor

”

Cassiane Rosa dos Santos, da Kids Shoes

Cassiane Rosa dos Santos

No Shopping Boulevard Rio, antigo Iguatemi, em Vila Isabel, quem também aguarda com otimismo e grande expectativa o Dia das Crianças é a gerente da loja Kids Shoes, Cassiane Rosa dos Santos. De acordo com ela, trata-se da segunda melhor data do ano, o que representa aproximadamente 30% a mais do faturamento das vendas, só perdendo para o Natal. Trabalhando com calçados infantis para meninas e meninos, desde recém-nascidos até crianças de 12 a 13 anos, Cassiane revela que nesta época a procura é imensa também por acessórios como bolsas e cintos combinando com os sapatos, além de gargantilhas, tiaras e prendedores de cabelos. - Hoje as crianças são muito vaidosas, têm opinião formada e bem definida sobre o que querem usar, e isso beneficia o varejo. Percebe-se que a maioria dos pais estimula o poder de consumo do público infantil, se rendem aos apelos dos filhos preferindo que eles mesmos escolham os produtos. É uma forma de agradar e ter a certeza de que os artigos escolhidos serão usa-

dos, e o dinheiro não será gasto à toa – observa, convicta, Cassiane. Visando atrair a clientela no Dia das Crianças, a gerente da Kids Shoes lembra que todos os anos a loja promove ações voltadas para o público infantil. No ano passado, por exemplo, além de colocar adesivos na vitrine, chamando para a data, houve farta distribuição de brindes para a clientela, atraindo também outras crianças para o interior da loja. O mimo em uma bolsa que continha pipocas, livrinho de pintar, lápis de cera e outros apetrechos agradou em cheio os pequenos consumidores. - Oferecer brindes sempre chama a atenção, principalmente em se tratando do público infantil. Até uma simples bala faz sucesso e proporciona uma tremenda felicidade para a criançada. É uma brincadeira que não custa caro e deve ser estimulada por todos os lojistas que lidam com este tipo de público - observa Cassiane, entusiasmada com os preparativos para o Dia das Crianças.

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Matéria de Capa na tevê a cabo, foram lançados em segunda versão no cinema. Impressionante como esses personagens estão agradando, devendo ser um dos campeões de venda no próximo Dia das Crianças - prevê o empresário. Além da decoração que precisa ser “tematizada” com personagens infantis, Julio Ezagui aposta no atendimento diferenciado para alavancar as vendas no Dia das Crianças. Segundo ele, é importante ter funcionários bem treinados que conheçam profundamente os produtos para explicar aos pais e as crianças todas as funções e recursos oferecidos nos jogos e nos brinquedos. Outra dica do empresário é evitar a todo custo poluir a loja, inclusive com inúmeras informações sobre produtos que geralmente são repassadas por fornecedores, procedimento este que acaba confundindo os consumidores. Julio Ezagui

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Precisamos incrementar o associativismo para que tenhamos maiores vantagens

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Julio Ezagui, da rede de lojas Toy Boy

De acordo com o empresário Julio Moisés Ezagui, proprietário da rede de lojas Toy Boy, as táticas aplicadas para o Dia das Crianças variam conforme a estrutura da loja, o tíquete médio de vendas e o perfil do consumidor de cada região. Porém, alguns personagens promovidos pela mídia e pelos hábitos provocados por lançamentos de filmes e desenhos animados visando à data necessitam compor o mesmo mix de produtos oferecidos em todas as lojas. Para Julio Ezagui, nesta época há também muita procura pelos brinquedos adotados por coleguinhas das escolas, na maioria das vezes, influenciados pela programação dos canais de tevê a cabo. - Ao contrário da tradicional tevê aberta, os canais fechados são os grandes precursores das novas tendências, das novidades, enfim, de tudo que está em evidência. Prova disso, são os personagens “minions” do filme “Meu Malvado Favorito” que depois de serem exibidos Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

- É bom evitar exageros. Enfeitar demais a loja enchendo os espaços de balões não é nada bom. Outra questão é em relação às guloseimas distribuídas nesta época. A loja não deve virar uma padaria - adverte Júlio. O dono da rede Toy Boy entende que em função da mudança de hábitos do público infantil, hoje a clientela que costuma ganhar brinquedos no Dia das Crianças é bem menor. Do alto de sua vasta experiência no comércio carioca, Júlio revela que atualmente os brinquedos agradam apenas as crianças de no máximo até os 7 anos de idade. Depois desta faixa etária, a preferência é para artigos atrelados ao lazer, esporte e tecnologia. Conforme ele, até os quatro anos, os pais ainda são responsáveis pela escolha dos itens que compõem o segmento de brinquedos, porém, de quatro a sete anos, são as próprias crianças que decidem o que desejam ganhar. E para garantir melhores resultados durante todo o ano e não apenas com a chegada do Dia das Crianças, Julio Ezagui faz questão de frisar que o setor de brinquedos precisa buscar parcerias com seus prestadores de serviços e trabalhar com produtos de visibilidade a fim de garantir uma margem de lucro maior. - Precisamos investir nas parcerias para que possamos economizar os custos de nossos negócios como também incrementar o associativismo para que tenhamos maiores vantagens. É o caso do Sindilojas-Rio e do CDLRio, entidades que ajudam a resolver os problemas dos lojistas através dos serviços que oferecem aos associados – completa, Julio Ezagui, demonstrando também estar bastante otimista com os preparativos para o Dia das Crianças.

E-commerce Eros de Castro Empresário e Consultor de e-commerce e web marketing

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esta é uma data que o mercado compra com base na emoção e no impulso mesmo na internet

Loja on-line para o Dia das Crianças

Dia das Crianças no Brasil em 2012 faturou quase 900 milhões de reais e a expectativa é de um crescimento próximo de 20% para a mesma data em 2013. Se as previsões se concretizarem, a terceira data mais importante para o varejo on-line (o Dia das Crianças só perde para o Natal e para o Dia das Mães) esse faturamento deve ultrapassar a casa dos 1,18 bilhões de reais no próximo 12 de outubro. Número nada desprezível. Por isso, mãos à obra! Está na hora de se preparar.

O varejista on-line interessado em se beneficiar com o Dia das Crianças deve perceber que as compras dessa data especial são decididas por dois tipos distintos: 1 as próprias crianças 2 - seus pais, outros parentes e outros adultos. Dessa forma, o site deve estar preparado para receber essas duas fatias de público que possuem olhares e percepções diferentes. Com uma sociedade que muda seus padrões de comportamento muito rapidamente e com uma geração de crianças cada vez mais acostumadas com a internet, é bastante comum que crianças, principalmente os préadolescentes, participem do processo de busca por um presente especial on-line, mesmo que a decisão final de compra seja dos pais ou adultos. Muito adultos acreditam que o Dia das Crianças pode ser uma oportunidade para se comprar um sapato ou alguns pares de meia para os meninos e meninas. E de fato, todos os setores de artigos para crianças se beneficiam com a data (especialmente brinquedos, vestuário e papelaria), mas os brinquedos são os mais bem recebidos pela criançada. Softwares, jogos, músicas, e-books e outros artigos que podem ser baixados tem tido crescimento firme e também podem ser do agrado das crianças em seu dia. De uma forma geral, esta é uma data que o mercado compra com base na emoção e no impulso mesmo na internet. Por isso, preparar “landing pages” (páginas de internet especialmente construídas para receber internautas com uma promoção temporária) é de fundamental importância.

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Os pais gostam de ver os objetos/brinquedos em uso, perceber como funcionam e como as crianças se relacionam com eles. Certifique-se de que seu site tenha muitas fotos de crianças usando os produtos que você vende sempre com design baseado em cenários e ambientes alegres e com muitas cores. As cores devem ser relacionadas a cada idade de seu público alvo, sendo comuns tons mais pastéis para bebês e cores básicas e vibrantes para os mais crescidos. Nas “landing pages”, o uso de recursos de interatividade é bastante empregado por varejistas on-line. Aplicativos que solicitem a participação dos pais e das crianças podem trazer resultados surpreendentes. Desde a experiência com a simples mudança de cores ou tamanhos dos objetos, até joguinhos promocionais para dispositivos móbiles. Quando bem feitos e divulgados, aplicativos (APPs) fazem a diferença diante da concorrência on-line. Preparar sua loja on-line para cativar seu público com filmes (Youtube, Vímeo etc.) pode ser um bom investimento, mas certifique-se de que os seus filmes são de boa qualidade, pois todos julgarão sua loja pela qualidade do filme que você exibe. Use uma estratégia de Marketing Digital que inclua várias ferramentas que vão ao ar simultaneamente e se complementando de forma sinérgica. As ferramentas estratégicas básicas e imprescindíveis são e-mail marketing, redes sociais, SEO, SEM e blogs. Por fim, prepare-se para uma possível greve dos Correios e de Bancos que costumam acontecer nessa época. Para o caso da logística de entrega, certifique-se com antecedência de que você tem alternativas, tais como, transportadoras, motoboys, etc. Muitos internautas gostam de pagar com boletos impressos. Em setembro e outubro tenha uma estratégia de orientação para que seus clientes não precisem de bancos abertos e façam os pagamentos sempre on-line. Eros de Castro - Tel: (21) 7137-0021 Portal: www.INSEC21.com.br FB: http://on.fb.me/UdJ2ua Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Curiosidades

Barbara Santiago Gerente do Centro de Estudos do CDLRio

CURIOSIDADES DO

COMÉRCIO Por que sugerimos que a cor azul é para meninos e rosa é para meninas?

A origem das saias? Perde-se nos tempos a origem do uso da saia, que foi, inicialmente, e durante muitos séculos, vestimenta masculina. Mas as mulheres, por motivo não explicado, adotaram-na como sua. Devido a isso, os homens foram abolindo o seu uso, restando alguns povos orientais, como os beduínos e os mandarins, certas castas da Índia e do Japão, que continuaram adotando-as. Também os escoceses e certos regimentos do exército grego. O problema agora é que as mulheres modernas resolveram adotar também o uso das calças. Como vai ser então? O que é que fica para os homens usarem, afinal?

Onde ficam as Minas de Salomão? Na Palestina, mas eram minas de cobre; as de ouro nunca existiram, a não ser no romance As Minas do Rei Salomão, de Henry Rider Haggard, do qual se fizeram várias versões cinematográficas.

Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

A resposta parece estar longe de ser alcançada, pois estudiosos ainda não chegaram a um consenso. Existem diversas explicações que passam por questões culturais e genéticas. A neurocientista inglesa Anya Hurlbert sugere que essa preferência possuía raízes na pré-história, quando as mulheres eram responsáveis por coletar frutos e consequentemente desenvolveram maior sensibilidade para tons avermelhados. Steve Palmer, psicólogo da Stanford University (Califórnia, Estados Unidos) discorda dessa teoria. Ele desenvolveu várias pesquisas e chegou à conclusão de que as bases de nossas preferências são formadas de acordo com interações emocionais, ou seja, as cores de que gostamos estão diretamente relacionadas com as coisas de que gostamos. Registros históricos comprovam que rosa era cor para meninos até o início do século 20. Segundo alguns registros, a cor passou a ser considerada “feminina” apenas nos anos 50. Pouco tempo depois, a indústria e o comércio passaram a usar esse comportamento para direcionar as escolhas dos adultos e das crianças.

Sindicalismo

Contribuição Assistencial/Negocial Patronal - 2013

provada pela Assembleia Geral Extraordinária do Sindilojas-Rio, iniciada no dia 9 de abril de 2013, encerrada em 27 de maio de 2013, e inserida na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada com o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), a Contribuição Assistencial/Negocial de 2013 deverá ser paga por estabelecimento em duas parcelas: a primeira foi até 30 de junho de 2013 e a segunda vai até 30 de setembro de 2013.

Tabela da Contribuição Assistencial/Negocial Patronal - 2013 NOTAS IMPORTANTES: Valor da 2ª parcela da Contribuição Assistencial a recolher ao Sindilojas-Rio

Nº

Faixa de Capital Social

Microempresa e empresa de pequeno porte que comprovem estar inscritas no SUPERSIMPLES (Lei complementar nº123) e empresas com capital de até R$ 10.000,00

Associadas

Não assiciadas

R$ 136,00

R$ 171,00

Empresas com Capital: 2

De R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00

R$ 249,00

R$ 327,00

De R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00

R$ 459,00

R$ 590,00

De R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00

R$ 781,00

R$ 981,00

De R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00

R$ 1.547,00

R$ 1.964,00

Superior a R$ 300.000,00

R$ 4.521,00

R$ 5.762,00

1) A contribuição é devida por estabelecimento, quer seja loja, escritório, depósito etc. 2) Cada uma das parcelas não será superior a R$ 19.476,00 por empresa, devidas pelos estabelecimentos situados no município do Rio.

de R$ 20.000,00, pagaria normalmente 2 parcelas de R$ 327,00, ou seja, o valor anual de R$ 654,00. Uma vez que foi inaugurada em 02/05/13, pagará somente R$ 436,00 (R$ 654,00 / 12 = R$ 54,50 x 8 = R$ 436,00).

3) Exemplo de como recolher, caso tenha pago a 1ª parcela.

5) As empresas não associadas que desejarem se associar antes do pagamento da primeira ou da segunda parcela, poderão fazê-lo beneficiando-se imediatamente dos valores atribuídos às associadas.

a) Empresa associada, enquadrada na faixa 1 da tabela, deverá recolher R$ 136,00 até 30/06/2013 e R$ 136,00 até 30/09/2013 (2ª parcela).

6) O Sindilojas-Rio disponibiliza na internet (www. sindilojas-rio.com.br) as respectivas guias.

b) Empresa não associada com capital de 15 mil reais, enquadrada na faixa 2 da tabela, recolherá R$ 327,00 até 30/09/2013 (2ª. parcela). Após esse prazo, os valores ficarão sujeitos à multa de 10%, além de juros de mora de 1% por mês de atraso. O valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido em razão das despesas de cadastramento. 4) A empresa que venha a ser constituída ou estabelecimento inaugurado até o final do ano de 2013 pagará a contribuição dentro de 45 dias após a data da concessão do alvará de funcionamento e de forma proporcional. Exemplo: empresa não associada, com capital

7) Para seu conforto, pague nas agências do banco Santander, na rede bancária ou, também, em qualquer dos nossos endereços, de preferência com cheque cruzado e nominal ao Sindilojas-Rio. 8) Informações complementares através do telefone: 2217-5000. SEDE: Rua da Quitanda, 3 – 10º andar – Centro Tel.: 2217-5000 – Fax: 2240-1222. SINDILOJAS-RIO: COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS! Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Energia

Sindilojas-Rio e Sebrae/RJ desenvolvem ações para melhorar o uso da energia elétrica no comércio lojista Myrthes dos Santos

Arquiteta e Consultora de Eficiência Energética do Sebrae

ritmo de crescimento do consumo de eletricidade da classe comercial mantém uma forte dinâmica. De acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, o aumento acumulado do consumo de energia elétrica pelo Setor Comercial até maio de 2013 foi de +5,5%. A classe residencial apresentou maior crescimento, com uma taxa de 6,1%, enquanto que a indústria registrou variação negativa, de -0,9%. No quadro geral de consumo de energia elétrica do País, o Setor Comercial está entre os considerados de maior importância para a tomada de decisão quanto às ações de eficiência energética e às destinadas a garantir a segurança no suprimento de energia elétrica. Dados da Pesquisa de Posse de Equipamentos e Hábitos de Uso do Procel (2008) revelam que os maiores consumos de energia elétrica no Setor Comercial referemse ao Condicionamento Ambiental e à Iluminação, variando de 50% a mais de 70% do consumo total do setor, dependendo do segmento. Na média da pesquisa, esses dois usos finais responderam por 69% do consumo de energia elétrica do setor comercial, conforme gráfico a seguir.

1 - A Pesquisa de Posse de Equipamentos e Hábitos de Uso é uma pesquisa de campo no mercado consumidor de energia do Brasil, realizada pela Eletrobras/Procel desde 1988, que contém uma amostra representando 92% do mercado.

O Condicionamento Ambiental é uma fonte potencial de economia de grande importância em instalações comer-

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ciais, mediante a combinação da redução da carga térmica, aliada ao uso de tecnologias eficientes de geração de frio e melhor controle dos sistemas. Compressores mais eficientes e sistemas de armazenamento térmico (termoacumulação) podem ser atraentes em instalações comerciais do tipo shopping centers e supermercados. Entretanto, apenas 14% das empresas comerciais pesquisadas afirmaram possuir termoacumulação associada ao sistema de água gelada. No que se refere aos tipos de sistemas de climatização, no geral, os sistemas individuais de parede e/ou split são os mais encontrados (76,6%). Deve-se lembrar que os mais eficientes são aqueles que possuem o Selo Procel. No referente às ações em iluminação, essas é que possibilitam as maiores reduções por ações de eficiência energética no Setor Comercial, podendo atingir economias de até 60%. Os sistemas de iluminação mais usuais são constituídos por lâmpadas fluorescentes tubulares para iluminação das áreas internas (72,5% dos casos) e das áreas externas (28% das instalações) na maioria das empresas pesquisadas. Outra questão importante referente aos sistemas de iluminação e que aqui merece ser ressaltado é o decreto aprovado pelo Governo Federal em março de 2011 que irá tirar todas as lâmpadas incandescentes do mercado brasileiro até 2016. A iniciativa foi tomada porque, ao ser acesa, a lâmpada incandescente libera 95% de calor e produz apenas 5% de luz. É menos sustentável – e, claro, menos econômica – do que as outras. O preço mais baixo na hora da compra acaba não se refletindo depois, na conta de energia elétrica. É dentro desse contexto que se insere a parceria firmada entre o Sindilojas-Rio e o Sebrae/RJ, no âmbito do seu Programa de Energia e Eficiência Energética (P3E), que visa à promoção de uma maior eficiência no uso da energia no Comércio Lojista, principalmente com as

Energia ações focadas nas unidades de pequeno porte, que correspondem a 99% do total das empresas comerciais. É nelas que as despesas com energia têm maior importância relativa no conjunto das despesas operacionais, ao mesmo tempo em que apresentam grande potencial para aplicação de medidas de baixo investimento ou até mesmo sem a aplicação de recursos, estimulando a introdução de boas práticas de gestão energética. A estruturação de um Núcleo de Eficiência Energética dentro do Sindilojas-Rio é um primeiro passo para que, com o apoio do Sebrae e a disponibilização de informações, manuais, cursos, consultorias e outros produtos e serviços tecnológicos, as empresas associadas se tornem mais eficientes e ao mesmo tempo garantam maior competitividade e qualidade aos seus produtos, com menor impacto no meio ambiente. Em mais de 30 anos de trabalho nesse tema, o Sebrae/ RJ detectou que o uso da energia de maneira adequada pode garantir uma economia da ordem de 30%. Mas, apesar desse significativo potencial identificado, algumas barreiras técnicas, econômico-financeiras e culturais ainda impedem que projetos de eficiência energética sejam implantados de forma maciça, sendo a falta de informação um dos principais obstáculos. “A maioria dos empresários desconhece a quantidade de energia necessária para o funcionamento da empresa e poucos sabem quais são efetivamente os ganhos que a eficiência energética pode trazer, como maior vida útil dos equipamentos e processos ambientais mais seguros”, afirma Doris Ziegler, Gestora do P3E do Sebrae/RJ. Para reverter esse quadro, o Sebrae/RJ vem atuando na articulação e elaboração de ações de políticas públicas na área de eficiência energética, com o desenvolvimento de projetos em parceria com instituições nacionais e internacionais, com destaque para os convênios realizados com a Eletrobras/Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, que, desde 1987, criam as bases para que o uso eficiente de energia venha a se dar de forma espontânea em segmentos empresariais. Um

amadurecimento nas ações do último convênio firmado em 2007 entre as duas instituições levou à constituição e operação de Núcleos de Eficiência Energética em diversos segmentos de classe empresarial. Até o momento foram estruturados os seguintes Núcleos de Eficiência Energética: • Sindilojas-Rio - Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro • Anicer – Associação Nacional da Indústria Cerâmica • Sinbel – Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabe leireiro de Senhoras do RJ • ABiH-RJ – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro • Sindioptica – Sindicato do Comércio Varejista de Mate rial Óptico, Fotográfico e Cinematográfico Sindistal Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias • Simerj - Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos Vale destacar, ainda, que além dessa ação diferenciada, a parceria do Sebrae/RJ com as associações de classe também é inovadora em diversos outros aspectos, como a inclusão de uma vertente específica para tratar dos aspectos arquitetônicos nas questões de eficiência energética trazendo uma abordagem mais integrada para o tema, considerando não apenas os sistemas elétricos existentes nas empresas, mas também estratégias visando ao aproveitamento da luz natural e do vento para climatização, à escolha de materiais sustentáveis para a construção, entre outros aspectos importantes. Outro aspecto inovador é a linguagem lúdica e interativa utilizada nas palestras e nos materiais publicados. É fundamental que a informação chegue de forma correta, pois, de acordo com Doris Ziegler, “as duas maiores barreiras culturais são: desmitificação da temática e a falta de treinamento dos funcionários, já que em muitos casos são instalados equipamentos eficientes, mas que são utilizados de forma ineficiente, ou seja, com desperdícios”.

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Visitante

Visita do Secretário do Desenvolvimento Econômico de Niterói

Secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Fabiano Gonçalves, esteve em visita ao Sindilojas-Rio, no dia 13 de agosto. Recepcionado pelo presidente Aldo Gonçalves, presidente do Sindilojas-Rio, e pelos gerentes da Entidade, Gonçalves visitou a sede da Rua da Quitanda, 3. Na oportunidade, o visitante informou sobre a atuação de sua Secretaria em favor da economia de Niterói. Na foto, o Secretário Fabiano Gonçalves à direita do presidente Aldo Gonçalves, à cabeceira, durante o almoço com diretores e executivos do Sindilojas-Rio.

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Sindicalismo

Ouro Preto sediou o 3º Congresso Regional do Sicomércio

os dias 7, 8 e 9 de agosto, em Ouro Preto, Minas Gerais, ocorreu o 3º Congresso Regional do Sistema Sicomércio, iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Sesc Estalagem Ouro Preto sediou o evento, do qual participaram todos os presidentes dos sindicatos, integrantes do Sicomércio, com sede na região Sudeste, abrangendo as entidades filiadas às federações estaduais e nacionais.

O objetivo do encontro foi fomentar a liderança como instrumento de melhoria da representatividade e da representação sindical dos dirigentes sindicais que integram o comércio de bens, serviços e turismo. A programação contou com treinamentos e palestras abordando temas de interesse comum dos sindicatos. O presidente Aldo Gonçalves representou o SindilojasRio no evento.

Planejamento Estratégico do Sindilojas-Rio

onheça o Planejamento Estratégico do SindilojasRio para o período de 2013 a 2021, abrindo o portal www.sindilojas-rio.com.br e no final da coluna da direita, clique na figura da capa do Planejamento. Com a aprovação do presidente Aldo Gonçalves e demais diretores, o trabalho foi elaborado pelo corpo de executivos e pela equipe de colaboradores do SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical do Sindilojas-Rio.

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Homenagem

Lojistas do Rio homenagearam o Exército

Na mesa principal, da esquerda para a direita, o gen. de divisão Antônio Hamilton Martins Mourão, vice-chefe do DECEx; desembargadora Létícia de Farias Sardas, presidente do TER; gen. de exército Francisco Carlos Modesto, comandante Militar do Leste; Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio; gen. de exército Luiz Gonzaga Schoeder Lessa, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã; brigadeiro Raul Botelho, comandante do Comar; gen. de divisão Walter Souza Braga Netto, assessor especial da Rio 2016, e Renato Gelli, presidente do Conselho Administrativo do CDLRio.

omo vem ocorrendo há décadas, o CDLRio e o Sindilojas-Rio promoveram a reunião-almoço em homenagem ao Exército Brasileiro, no dia 19 de agosto, no CDLRIO, na Rua 1º de Março, 13. O evento foi parte da Semana do Exército de 2013. Na oportunidade, o presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio e do CDLRio, homenageou o general de Exército Francisco Carlos Modesto, comandante militar do Leste. Da reunião participaram lojistas, a oficialidade do Exército e representantes da Marinha de Guerra e da Aeronáutica.

declarou que sempre soube cumprir sua missão de defender a soberania da Pátria.

Em nome dos lojistas do Rio, falou o presidente Aldo Gonçalves, do CDLRio e do Sindilojas-Rio. Inicialmente saudou o general de Exército Francisco Carlos Modesto, pedindo que recebesse a homenagem dos varejistas do Rio. Lembrando que as duas entidades de lojistas homenageiam o Exército em sua semana há 34 anos, destacou a ação do Exército em diversas áreas do País. As suas unidades na selva amazônica têm renome internacional, sendo de ressaltar a vigilância e a defesa de mais de 11 mil quilômetros de fronteiras que se confrontam com 11 nações.

Em agradecimento à homenagem que os lojistas do Rio lhe prestavam e ao Exército Brasileiro em sua semana, o general de Exército Francisco Carlos Modesto falou de sua satisfação em participar de mais um almoço que as duas entidades de varejistas desta Cidade promoviam em comemoração à Semana do Exército.

Prosseguindo, ressaltou que o Exército mantém uma das mais fortes estruturas educacionais superiores do Brasil, nos mais diversos ramos. Exemplificou, citando as principais instituições de ensino superior. Após informar sobre a história do Exército brasileiro, Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

Ao encerrar a sua saudação em nome dos lojistas do Rio, Aldo Gonçalves declarou: “O povo brasileiro sabe que a sua independência depende exclusivamente do progresso moral da sociedade e confia que os nossos soldados sempre defenderão os princípios de Justiça e de Democracia”. O PACIFICADOR

Em sua saudação ressaltou a figura do patrono do Exército, Luis Alves de Lima e Silva, considerado o Marechal Pacificador. Disse que em suas ações de militar sempre procurou as soluções mais humanas, inclusive com os derrotados. O Exército como a Nação Brasileira, reconhecendo seus méritos de militar e pacificador, o homenageou com o título de Patrono do Exército. O presidente Aldo Gonçalves, ao final do almoço, entregou ao general de Exército comandante militar do Leste, placa alusiva à homenagem.

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Sindicalismo

Colaboradores do Sindilojas-Rio participaram de treinamento para melhor atender às associadas A sede do Sindilojas-Rio e de suas cinco delegacias de serviços ficaram fechadas na 6ª feira, 16 de agosto. Motivo: treinamento dos colaboradores (funcionários) para melhor servir às empresas associadas. Pela 18ª vez, foi realizado o Encontro dos Colaboradores do Sindilojas-Rio. O evento foi nos dias 16, 17 e 18 de agosto, no Hotel-Fazenda Pedras Negras, no município fluminense de Rio Bonito. O tema geral da reunião foi “Mutirão do Aperfeiçoamento”.

Durante o Hino Nacional, da esquerda para a direita, o superintendente Carlos Henrique Martins; Luciano Alves Santana, consultor do SEGS; Rogério H. de Almeida, relacionamento da UPS; os diretores Gilberto Motta, Financeiro; Manuel Verdial, conselheiro fiscal; presidente Aldo Gonçalves; Pedro Conti, Associativismo e Juedir Teixeira, Marketing.

a abertura do Encontro, após o Hino Nacional, o presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio (foto), ressaltou a contribuição dos encontros anuais para que os colaboradores se aperfeiçoassem na qualidade de atendimento com competência. Disse que a Diretoria do Sindilojas-Rio considera o corpo de funcionários o principal patrimônio da Entidade. Motivo porque investe no aprimoramento do quadro de pessoal, seja através de reuniões mensais, dos encontros anuais e de concessão de bolsas de estudo. Por fim, desejou ele e os demais diretores, a repetição do sucesso dos encontros anteriores neste evento.

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Sindicalismo EQUIPE A primeira atividade do Encontro foi a exibição do vídeo “A Fuga das Galinhas”, o qual demonstra a importância do trabalho em equipe para alcançar resultados desejados. Após a exibição, o gerente-geral do Sindilojas-Rio, José Belém (foto), fez comentários sobre o filme, ressaltando a importância de ações cooperativas de equipe de trabalho para alcançar objetivos definidos. Em continuação, os colaboradores foram distribuídos em nove grupos para análise do filme. Uma das perguntas respondidas indagava se o grupo encontrava alguma correlação entre o conto narrado no vídeo e a realidade do dia a dia do Sindilojas-Rio. A seguir, os encontristas participaram do jogo “A construção do conhecimento”, de perguntas e respostas sobre o Sindilojas-Rio, bem como de conhecimentos gerais, coordenado pelo superintendente Carlos Henrique Martins e pelo gerente Luiz Roif. SEGS A programação de sábado foi iniciada com exposição sobre o SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical. Rodrigo Timm Wespster (foto), coordenador do Sistema da Confederação Nacional do Comércio –CNC, fez uma panorâmica do processo. Destacou o fato de que contribui para a melhoria contínua da gestão dos sindicatos

vinculados à CNC, disseminando conhecimentos e práticas bem-sucedidas nas entidades representativas do empresariado do comércio no País. Prosseguindo, o consultor Luciano Alves Santana falou sobre o diagnóstico da implantação do SEGS no Sindilojas-Rio, acompanhado dos colaboradores, denominados de facilitadores que, representando as gerências, desenvolvem o programa: Rejane do Nascimento Finamor da Silva, da gerência de Informática; Rosangela Vicente, do Comercial; Flávia Brandão, Financeira e Recursos Humanos; Paulo Roberto Marques Rodrigues Filho, do Jurídico e Igor Monteiro, de Comunicação. Na foto, na ordem mencionada, da esquerda para a direita, tendo à direita, o consultor Luciano, quando falava.

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Sindicalismo TREINAMENTO O momento seguinte foi a exibição do vídeo sobre o treinamento no Sindilojas-Rio, que o gerente de Informática, Luiz Roif, apresentou na 14ª Reunião de Executivos de Sindicatos Patronais, paralela ao 29º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Curitiba, em maio passado. Em sequência, os colaboradores novamente em grupos discutiram e propuseram aprimoramentos no sistema de treinamento no Sindilojas-Rio. A coordenação foi de Luiz Bravo, assessor da Diretoria. Foto de um dos grupos de discussão. Após o almoço, os participantes do 18º Encontro tiveram tarde livre em participação de lazer e esportes. À noite, houve a festa agostina, com danças, quadrilha e casamento na roça.

ECOLOGIA No domingo, 18, a primeira atividade foi a ginástica laboral. Continuando, houve o Mutirão da Árvore, coordenada pela gerente do Jurídico, Elizabeth Guimarães Pereira. Pacotes com sementes presos em bolas com gás foram soltas pelos colaboradores (foto). A finalidade foi a de promover a semeadura de plantas nas áreas em que as sementes caíssem. SOLIDARIEDADE Foi o tema da atividade seguinte, coordenada pela gerente do Jurídico, Elizabeth Guimarães Pereira e a colaboradora da Informática, Rejane Finamor. A dupla desenvolveu o tema através de vídeo e sorteando colaboradores para falarem sobre exemplos de solidariedade. Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

Sindicalismo ASSOCIATIVISMO O superintendente Carlos Henrique Martins e o gerente comercial José Carlos Pereira Filho anunciaram e premiaram os vencedores do concurso interno de associativismo e de negócios concluído “Nossa!... se te pe-go”, ocorrido entre janeiro e julho de 2013. Na premiação individual classificaram os colaboradores: Bruno Pizzani, Diassagê Gonçalves, Jorge Rocha, Angélica Juvêncio, Claudir Carlos, André Demétrio, Jacqueline Maria, Leonardo Alves, Cláudia Simas, Adriana Nicolau, José Luiz e Vagner Tavares. Na premiação coletiva, os colaboradores Bruno Pizzani, Angélica Juvêncio e Claudir Carlos.

Novos concursos foram lançados: “Mutirão de Negócios”, de associativismo e negócios, iniciado em agosto e terminando em dezembro, e “Eu dobro a parada”, específico para a conquista de novas empresas ao programa de Medicina Ocupacional. ENCERRAMENTO Ao encerrar o 18º Encontro de Colaboradores do Sindilojas-Rio, falaram os vice-presidentes Gilberto Motta, Finanças; Juedir Teixeira, Marketing, e Pedro Conti, Associativismo. Também o conselheiro fiscal Manoel Verdial. Todos ressaltaram a contribuição do evento para o melhor atendimento às empresas associadas.

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Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Economia

Perspectivas para o comércio e a economia do RJ

economista e consultor do CDLRio Mauro Osorio da Silva falou sobre “As perspectivas e desafios do Estado do Rio de Janeiro e de sua Região Metropolitana”, no dia 13 de agosto, durante a reunião do Conselho Empresarial de Comércio de Bens e Serviços da Associação Comercial do Rio de Janeiro. O empresário Aldo Gonçalves, presidente do Conselho Empresarial, fez a apresentação do expositor também professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O artigo de Mauro Osorio nesta edição da Empresário Lojista, é um resumo de sua palestra, que transcrevemos.

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Economia Mauro Osorio da Silva Economista e consultor do CDLRio

“

uma melhor distribuição da renda permite uma maior dinamização da capacidade de consumo

Desafios para a metrópole carioca

”

estado do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana, após diversas décadas de perda de importância na economia nacional e de precarização da vida urbana e da infraestrutura metropolitana, passam a apresentar, a partir de período recente, alguns sinais de melhoria.

Essa situação na área de segurança pública e seus rebatimentos na vida urbana geraram, na metrópole carioca, prejuízos consideráveis para o comércio formal, não só pela necessidade de gasto com segurança privada, mas, principalmente, pelo consequente baixo dinamismo para esse tipo de atividade econômica nas ruas do Rio.

Entre eles, podemos destacar o fato de que o volume de vendas do comércio varejista no estado do Rio de Janeiro apresentou, no primeiro semestre de 2013, um crescimento de 4,2%, contra um crescimento médio no Brasil de 3,0% (PMC/IBGE).

Entre 2000 e 2011, enquanto o número de microempresas formais cresceu, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e no conjunto das capitais do país, respectivamente: 41,0%; 30,8%; e 44,4%, na cidade do Rio de Janeiro, esse crescimento foi de apenas 9,1% (RAIS/MTE).

Na mesma direção, a indústria de transformação no estado do Rio de Janeiro apresentou, no primeiro semestre de 2013, uma variação acumulada da produção física de 3,8%, contra uma variação média no Brasil de 2,5% (Pesquisa Industrial Mensal/IBGE).

Pode-se ainda destacar como um desafio central no estado do Rio de Janeiro, os precários indicadores existentes na periferia da metrópole carioca. Entre os exemplos, o tempo médio de transporte na metrópole carioca, de acordo com dados do Censo de 2010, já é inclusive superior ao verificado na Região Metropolitana de São Paulo.

Também positivo é o fato de que a remuneração real do trabalho formal e informal tem crescido, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, acima da média do ocorrido nas principais metrópoles brasileiras, de acordo com dados do IBGE. No entanto, muitos desafios permanecem presentes. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, ainda apresenta uma desigualdade de renda superior à existente nos demais estados das Regiões Sul e Sudeste do Brasil. Para o comércio, uma reversão dessa situação é de fundamental importância, pois uma melhor distribuição da renda permite uma maior dinamização da capacidade de consumo. Outro desafio importante no estado do Rio de Janeiro é a consolidação, com as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), de uma nova política de segurança pública. O estado sofreu, nas últimas décadas, uma particular desestruturação na área da segurança pública. Somente o Rio possui “caveirão”. Por que será? Na verdade, é consequência de o tráfico e as milícias terem obtido um controle territorial inexistente no Rio, no mesmo nível, nas demais metrópoles latino-americanas.

Além disso, diversos municípios da Baixada Fluminense, como Duque de Caxias, Itaguaí, São João de Meriti e Belford Roxo, praticamente não possuem sistema de esgoto tratado. Em torno de 40% das escolas públicas municipais, em Duque de Caxias, não possuem cano de água. Em Itaguaí, não existem linhas de ônibus ou sistemas de taxi regularizados. Realizando-se um ranking dos resultados da educação pública fundamental, no ano de 2011, entre os municípios das Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, verifica-se que todos os piores resultados encontram-se em municípios da periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa forma, para que ocorra uma reversão consistente da trajetória de decadência econômico-social apresentada pelo estado do Rio de Janeiro e a sua Região Metropolitana nas últimas décadas, é de fundamental importância ampliar o debate, na sociedade carioca e fluminense, sobre uma estratégia de fomento ao desenvolvimento socioeconômico e a definição de prioridades públicas, exatamente como tem proposto e procurado realizar o CDL e o Sindilojas-Rio. Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Direito

Alexandre Lima Advogado do CDLRio

“

o beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral

”

Planos de Saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados - I Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo o relatório anual do Idec, divulgado recentemente, 20% dos atendimentos no ano passado foram relacionados a reclamações sobre plano de saúde, como negativa de cobertura, reajustes e descredenciamento de prestadores de serviços. Segundo o instituto, os planos aparecem no topo da lista pela 11ª vez. Exame negado Quem paga plano de saúde espera, no mínimo, contar com o serviço quando precisar. Só que nem sempre isso acontece. Muitas vezes, com base em argumentos diversos, as empresas negam a cobertura. Foi o que se discutiu no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.201.736. A Terceira Turma deu provimento a recurso especial de uma mulher que teve a realização de exame negado, para restabelecer a indenização por dano moral de mais de R$ 10 mil, fixada em primeiro grau. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. Para a Turma, o beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do STJ, o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigado agrava a situação de aflição psicológica do paciente, fragilizando o seu estado de espírito. Carência A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico. Ela mantinha um plano de saúde da Unimed, contratado com a Cooperativa do Alto Vale, e, após ter cumprido o período de carência exigido, submeteu-se a cirurgia para tirar um tumor da coluna. Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

Diante dos números, é fácil entender por que tantas demandas relacionadas a planos de saúde chegam ao Superior Tribunal de Justiça. Dividiremos esta matéria em três partes, a serem publicadas nas edições de setembro, outubro e novembro. Dessa forma, os leitores terão conhecimento do que está sendo decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, dividiremos em temas os assuntos abordados. Senão vejamos: Com a rescisão do plano pela Cooperativa do Alto Vale, a paciente migrou para a Unimed Regional Florianópolis, com a promessa de que não seria exigida carência. Porém, ao tentar realizar exames de rotina após a cirurgia, foi impedida sob a alegação de ausência de cobertura por ainda não ter expirado o prazo de carência. O TJSC concedeu antecipação de tutela, autorizando a paciente a realizar todos os exames e consultas, desde que tivessem origem em complicações da retirada do tumor da coluna. O juiz de primeiro grau julgou os pedidos parcialmente procedentes, obrigando a cooperativa a prestar todos os serviços contratados sem limitação, e condenou a Unimed ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.500. A cooperativa apelou e o TJSC deu provimento parcial para afastar a condenação por danos morais. Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. Segundo ela, há sempre alguma apreensão quando o paciente procura por serviços médicos, ainda que sem urgência. A relatora afirmou que mesmo consultas de rotina causam aflição, pois o paciente está ansioso para saber

Direito da sua saúde. No caso específico, ela avaliou que não havia dúvida de que a situação era delicada, na medida em que o próprio TJSC reconheceu que os exames se seguiam à cirurgia realizada pela paciente.

cobertura médica por plano de saúde. Para a Turma, a capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar enriquecimento sem causa.

Diante disso, a ministra concluiu que era de pressupor que a paciente tivesse de fato sofrido abalo psicológico, diante da incerteza sobre como estaria o seu quadro clínico, sobretudo em relação a eventual reincidência da doença que a levou a submeter-se à cirurgia. “Imperiosa, portanto, a reforma do acórdão recorrido, para restabelecer a condenação por dano moral imposta na sentença”, afirmou a ministra no voto.

A Unimed Palmeira dos Índios (AL) recusou a cobertura para o paciente, por entender que o valor dos materiais cirúrgicos cobrados seria excessivo. Pelo comportamento, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) fixou reparação em dez vezes o valor do material, somando R$ 46 mil. Daí o recurso ao STJ.

Cirurgia adiada Outro caso que preocupa os segurados é quando o plano de saúde adia cirurgia já marcada. Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos. Ao julgar o REsp 1.289.998, a Terceira Turma reduziu indenização fixada a paciente que teve negada a

A Terceira Turma afirmou que a indenização deve ser fixada de modo a compensar prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva. Para hipóteses similares, o STJ tem confirmado indenizações entre R$ 10 mil e R$ 32 mil, mas esse valor deve ser ponderado diante da capacidade financeira da vítima. A Turma concluiu por fixar a indenização em R$ 20 mil. Aos leitores: a análise dos problemas dos planos de saúde para os seus associados continuará nas próximas edições da Empresário Lojista de outubro e novembro.

Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Letreiros

Taxa de Renovação de Letreiro é isenta para lojistas do Rio

Taxa de Renovação de publicidade de 2013 no Rio tem seu vencimento em 30 de junho, mas as empresas associadas ao Sindilojas-Rio são isentas da referida taxa. A concessão transitada em julgado, sem limitação temporal, foi dada pela 12ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por esta entidade em defesa das empresas associadas. Há duas modalidades de letreiros, os indicativos e os publicitários, para os quais teceremos alguns comentários: O pagamento da taxa dos letreiros considerados indicativos é exigido uma única vez, por ocasião da autorização inicial, salvo se ocorrerem modificações, ou seja, os letreiros indicativos são isentos da taxa de renovação anual de publicidade. Já o pagamento dos letreiros publicitários é exigido por ocasião da autorização inicial bem como na renovação anual, estando isentas somente as empresas associadas do Sindilojas-Rio. Quanto à taxa de renovação de letreiro, as associadas do Sindilojas-Rio devem proceder da seguinte forma: • Verificar se a planta aprovada está nos moldes dos decretos 35.507, de 24/01/12, e/ou de nº 36.108, de 09/08/12. • Manter sempre no estabelecimento comercial: planta aprovada de publicidade, guia de autorização paga e

Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

demais guias. Se for o caso, a declaração atualizada de que é associada do Sindilojas-Rio; • Não retirar a guia de pagamento, mas caso seja retirada, o lojista associado deve entrar em contato com o Sindilojas-Rio, mais precisamente com o Núcleo de Despachantes, para que este proceda ao cancelamento da guia junto à inspetoria municipal correspondente; • Se o associado receber alguma notificação quanto à Taxa de Renovação de Publicidade, deve proceder da mesma maneira acima, entrar em contato imediatamente com o Sindilojas-Rio (2217-5000), a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis, pois as empresas associadas são ISENTAS DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE PUBLICIDADE.

Revista Empresário Lojista / Junho e Julho de 2013

Leis e Decretos O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio, através dos telefones 2506-1234 e 2506-1254. LEGISLAÇÕES EM VIGOR FEDERAL

ESTADUAL

Ato ICMS/COTEPE nº 31 de 16 de agosto de 2013 (DOU DE 19.8.2013). SAT – CF-e-SAT - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Lei nº 6.501 de 12 de agosto de 2013. (DOE, Poder Legislativo, de 15.8.2013). COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO - Assegura ao consumidor o direito de pagar o mesmo valor cobrado à vista para transações com cartão de crédito ou débito.

Inst. Norm. RFB nº 1387 de 21 de agosto de 2013 (DOU de 22.8.2013). EFD-CONTRIBUIÇÕES - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/ Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências. Res. BACEN nº 4.257 de 25 de julho de 2013 (DOU de 26.7.2013). CADASTRO POSITIVO - Altera a Resolução nº 4.172, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Lei nº 6.503 de 16 de agosto de 2013. (DOE de 19.8.2013). BANCOS – GUARDA-VOLUMES - Obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a disponibilizarem guarda-volumes gratuitamente a seus clientes e usuários. MUNICIPAL Port. F/SUBTF/CIS nº 218 de 01 de agosto de 2013 (DOM de 02.8.2013). CERTIDÃO DE VISTO FISCAL - Estabelece orientação acerca dos procedimentos a serem adotados na verificação fiscal para emissão da Certidão de Visto Fiscal de que trata o art. 78 da Lei nº 691 de 24 de dezembro de 1984. Res. SMF nº 2.781 de 31 de julho de 2013. (DOM de 01.8.2013). NFS-e – NOTA CARIOCA - Altera a Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo a obrigatoriedade de emissão, sob regime especial, pelas instituições financeiras e dando outras providências correlatas.

Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Direito

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do telefone 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas. Quais são as principais causas de afastamento do empregado do serviço em que o empregador deve continuar recolhendo o FGTS? As principais causas de afastamento do trabalho que geram direito ao depósito do FGTS, mesmo sem a prestação do trabalho são: • Os primeiros 15 dias de afastamento do empregado por motivo de doença, salvo se os 15 dias forem resultado de novo afastamento pela mesma doença, dentro dos 60 dias contados da cessação do benefício anterior; • Os primeiros 15 dias de afastamento do empregado por motivo de acidente de trabalho, inclusive durante todo o período em que este permanecer afastado após os 15 dias; • Os 120 dias de licença-maternidade e os 5 dias de licença-paternidade; • Os dias de faltas justificadas como falecimento de parentes, casamento, doação de sangue, entre outros previstos em lei ou convenção coletiva; • Durante todo o período de afastamento por serviço militar obrigatório e • Durante os dias em que o empregado estiver em gozo de férias. Existe carência para o pagamento do salário-família? Não. Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição. Houve alteração no feriado do dia do comerciário (terceira segunda-feira do mês de outubro) em virtude da Lei 12.790/13 que regulamentou o exercício da profissão de comerciário? Não. A referida lei não decretou feriado no dia 30 de outubro, apenas comemoração. Assim, conforme cláusula trigésima oitava da convenção coletiva de reajuste salarial 2013 dos comerciários do Rio, o feriado do dia do comerciário, continua sendo a terceira segunda-feira do mês de outubro, sendo proibido o trabalho do comerciário nesse dia em que não funcionarão os estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, garantidos os salários dos empregados para todos os efeitos legais, inclusive o repouso semanal remunerado. Qual a finalidade do acordo de compensação de horas? O acordo de compensação de horas corresponde em Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas configurem como horas extras. Normalmente, a compensação de horas tem como objetivo a redução ou supressão do trabalho aos sábados etc. Há incidência de INSS sobre o aviso-prévio trabalhado? Sim. O aviso prévio trabalhado, considerado de natureza salarial, sofre incidência do INSS, IR-Fonte e recolhimento para o FGTS. Qual a jornada de trabalho permitida nos feriados? Conforme Convenção Coletiva para trabalho nos feriados, a jornada de trabalho permitida com turmas e turnos de trabalho de até 6 horas, vedada toda e qualquer prorrogação. A empregada que engravidar durante o contrato de experiência terá direito à estabilidade provisória? Sim. Com a alteração da súmula 244 o TST passou a entender que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art.10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Qual o prazo para o empregado requerer as parcelas do seguro-desemprego? O empregado poderá encaminhar o requerimento do seguro-desemprego a partir do 7º dia até o 120º dia subsequente à data de sua demissão após o saque do FGTS. Se o ambiente em que o empregado trabalha é insalubre e perigoso, deverá a empresa pagar os dois adicionais? Não. A empresa deverá pagar somente um dos adicionais, cuja opção pelo pagamento se fará pelo empregado. Assim, caberá a esse último definir se prefere o recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade. Existe uma distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do vale-transporte pelo empregador? Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do vale-transporte, ou seja, se o empregado se utiliza de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-lo.

Termômetro

Movimento de Cheque

Gráficos de Cheques do CDLRio

egundo o registro do cadastro do LIG Cheque do CDLRio, em julho, em relação ao mesmo mês de 2012, as dívidas quitadas e a inadimplência aumentaram, respectivamente, 2,4% e 1,5%, e as consultas diminuíram 1,8%. Em comparação com o mês anterior (junho) as consultas cresceram 0,8% e as dívidas quitadas e a inadimplência diminuíram, respectivamente, 2,1% e 15,3%. No acumulado dos últimos sete meses do ano (janeiro/ julho) em relação a igual período do ano passado, as dívidas quitadas e a inadimplência cresceram, respectivamente, 3,8% e 1% e as consultas diminuíram 4,7%. Mês corrente em relação ao mesmo mês do ano anterior JUL 2013 / JUL 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

-1,8%

INADIMPLÊNCIA

+1,5%

DÍVIDAS QUITADAS

+2,4%

Mês corrente em relação ao mês anterior JUL 2013 / JUN 2013

CONSULTAS

PERCENTUAL

+0,8%

INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS

-15,3% -2,1%

Acumulado do Ano JAN - JUL 2013 / JAN - JUL 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

-4,7%

INADIMPLÊNCIA

+1,0%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,8%

Acumulado dos últimos 12 meses JUL 2013 / AGO 2012

CONSULTAS

PERCENTUAL

-14,5%

INADIMPLÊNCIA

+1,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,8%

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio ? Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone 21 2506-5533, de segunda a sexta-feira de 9:00 às 18 horas e aos sábados de 9:00 às 16 horas. Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Termômetro

Vendas do comércio do Rio cresceram 5,8% em julho

esquisa do Centro de Estudos do CDLRio mostra que foi o sétimo mês consecutivo de resultado positivo.

As vendas do comércio lojista do Rio de Janeiro registraram crescimento de 5,8% em julho, em comparação com o mesmo mês de 2012, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. É o sétimo mês consecutivo de resultado positivo, mantendo o crescimento do comércio. Em comparação com o mês anterior (junho) o índice foi de mais 6,6% e no acumulado dos sete meses do ano (janeiro/julho), em comparação com o mesmo período de 2012, houve um aumento de 5,6%. A pesquisa mostra que os indicadores do mês de julho foram puxados principalmente pelo crescimento de 6,6% nas vendas do Ramo Mole (Confecções e Moda Infantil, Calçados e Tecidos) e de 5,6% do Ramo Duro (Eletrodomésticos, Joias, Óticas e Móveis). A modalidade de pagamento mais utilizada pelos clientes foi a venda a prazo com mais 5,8%, seguida da venda à vista com 5,7%. Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, apesar das férias escolares e das manifestações de rua, que têm prejudicado sensivelmente o comércio, julho foi um mês sem feriados e isso sempre influi nas vendas. “Este resultado positivo pelo sétimo mês consecutivo foi aquecido pela ação proativa dos lojistas, estimulando os consumidores com liquidações, promoções, planos de pagamento diversificados e crediário mais fácil”, explica Aldo. Em relação às vendas, conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole (bens não duráveis) as lojas da Zona Sul venderam mais 11,6%, as do Centro mais 6,5% e as da Zona Norte mais 3,7%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas da Zona Norte faturaram mais 6,6%, as do Centro mais 4,5% e as da Zona Sul mais 2,9%.

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelos telefones 21 2506-1234 e 2506-1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br

Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

JUL 2013 / JUL 2012 VARIAÇÃO REAL

VENDAS À VISTA

VENDAS A PRAZO

MÉDIA GERAL

+5,8%

+5,7%

+5,8%

RAMO MOLE

+6,6%

+7,6%

+5,0%

RAMO DURO

+5,6%

+5,1%

+6,0%

JULHO DE 2013

JUL 2013 / JUL 2012 LOCALIZAÇÃO

RAMO MOLE

RAMO DURO

CENTRO

+6,5%

+4,5%

NORTE

+3,7%

+6,6%

+11,6%

+2,9%

SUL JUL 2013 / JUL 2012 - CATEGORIAS RAMO MOLE

RAMO DURO

CONFECÇÕES

+6,5% ELETRO

+5,7%

CALÇADOS

+4,0% MÓVEIS

+1,8%

TECIDOS

+2,8% JOIAS

+5,5%

ÓTICAS

+2,7%

Acumulado do Ano JAN - JUL 2013 / JAN - JUL 2012

PERCENTUAL

MÉDIA GERAL

+5,6%

RAMO MOLE

+5,5%

RAMO DURO

+5,6%

Acumulado dos últimos 12 meses JUL 2013 / AGO 2012

VARIAÇÃO REAL

MÉDIA GERAL

+7,2%

RAMO MOLE

+6,3%

RAMO DURO

+7,5%

Termômetro

Dívidas quitadas no comércio aumentaram 2,4% em julho

comércio varejista do Rio está comemorando o aumento de 2,4% das dívidas quitadas (índice que mostra o número de consumidores que colocaram seus compromissos em dia) em julho, em relação ao mesmo mês de 2012.

Gráficos do SCPC do CDLRio

É o sétimo mês consecutivo de aumento, de acordo com os registros do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio. As consultas (item que indica o movimento do comércio) diminuíram 2,7% e a inadimplência cresceu 1,2% também em relação ao ano passado. Em comparação com o mês anterior (junho) as dívidas quitadas, consultas e a inadimplência diminuíram, respectivamente, 6,1%, 5,3% e 6,5%. No acumulado dos sete meses do ano (janeiro/julho), as dívidas quitadas e a inadimplência aumentaram, respectivamente, 3,3% e 1,8%, e as consultas cresceram 0,1% em comparação com o mesmo período de 2012. Mês corrente em relação ao mesmo mês do ano anterior JUL 2013 / JUL 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

-2,7%

INADIMPLÊNCIA

+1,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+2,4%

Mês corrente em relação ao mês anterior JUL 2013 / JUN 2013

PERCENTUAL

CONSULTAS

-5,3%

INADIMPLÊNCIA

-6,5%

DÍVIDAS QUITADAS

-6,1%

Acumulado do Ano JAN - JUL 2013 / JAN - JUL 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

+0,1%

INADIMPLÊNCIA

+1,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,3%

Acumulado dos últimos 12 meses JUL 2013 / AGO 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

+1,3%

INADIMPLÊNCIA

+1,7%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,7%

Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Obrigações dos Lojistas Dia

Obrigações para Outubro 2013

DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

IR/FONTE – Referente a fatos geradores, ocorridos no mês anterior. ISS – Recolhimento do imposto: o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão. ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de setembro/2013 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ à PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (setembro/2013). INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior.* (Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). DCTF – Mensal – Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, referente ao mês de agosto/2013.

COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de outubro/2013 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ à PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ). IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

Obrigações dos Lojistas PERCENTUAIS APLICADOS

Empresa de Pequeno Porte

ANEXO IV Serviço (II)

ANEXO V Serviço (III)

Até 180.000,00

ANEXO III Serviço (I)

Microempresa

ANEXO II Indústria

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores (R$)

Enquadramento

> Calendário de Vistoria - 2013

ANEXO I Comércio

SIMPLES NACIONAL

Final da placa do veículo

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

8-7

Período para o licenciamento

0-9

até 30/06/2013 até 31/07/2013 até 31/08/2013

De 180.000,01 a 360.000,00

5,47%

5,97%

6,54%

4,48%

6-5

8,21%

De 360.000,01 a 540.000,00

6,84%

7,34% 10,26% 7,70%

4,96%

4-3

até 30/09/2013

De 540.000,01 a 720.000,00

7,54%

8,04% 11,31% 8,49%

5,44%

2-1

até 31/10/2013

De 720.000,01 a 900.000,00

7,60%

8,10% 11,40% 8,97%

5,92%

De 900.000,01 a 1080.000,00

8,28%

8,78% 12,42% 9,78%

6,40%

De 1080.000,01 a 1260.000,00

8,36%

8,86% 12,54% 10,26% 6,88%

De 1260.000,01 a 1440.000,00

8,45%

8,95% 12,68% 10,76% 7,36%

De 1440.000,01 a 1.620.000,00

9,03%

9,53% 13,55% 11,51% 7,84%

> GIA / ICMS - 10/2013

De 1.620.000,01 a 1.800.000,00

9,12%

9,62% 13,68% 12,00% 8,32%

De 1.800.000,01 a 1.980.000,00

9,95% 10,45% 14,93% 12,80% 8,80%

Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 09/2013

ATENÇÃO: Os agendamentos nos postos de vistoria são das 7h15 às 18h de segunda a sábado.

De 1.980.000,01 a 2.160.000,00 10,04% 10,54% 15,06% 13,25% 9,28%

11/10

2, 3 e 4

14/10

15/10

16/10

17/10

De 3.060.000,01 a 3.240.000,00 11,42% 11,92% 17,13% 15,95% 12,16%

18/10

De 3.240.000,01 a 3.420.000,00 11,51% 12,01% 17,27% 16,40% 12,64%

9e0

21/10

De 2.160.000,01 a 2.340.000,00 10,13% 10,63% 15,20% 13,70% 9,76% De 2.340.000,01 a 2.520.000,00 10,23% 10,73% 15,35% 14,15% 10,24% De 2.520.000,01 a 2.700.000,00 10,32% 10,82% 15,48% 14,60% 10,72% De 2.700.000,01 a 2.880.000,00 11,23% 11,73% 16,85% 15,05% 11,20% De 2.880.000,01 a 3.060.000,00 11,32% 11,82% 16,98% 15,50% 11,68%

De 3.420.000,01 a 3.600.000,00 11,61% 12,11% 17,42% 16,85% 13,50% Ref.: Lei Complementar nº 139/2011 > Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte

> Pisos salariais dos comerciários do Rio 1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 797,50

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do IR de Pessoa Física a partir do exercício de 2014, ano-calendário 2013.

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)

R$ 808,50

Base de cálculo mensal em (R$)

Operador de Telemarketing (telefonia e similares)

R$ 814,00

Comissionistas (puros e mistos)

R$ 885,50

Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

R$ 685,00

Salários até R$ 4.400,00: A partir de 1º de maio de 2013: reajuste de 8,2 % sobre os salários de 1º de maio de 2012; Salários superiores a R$ 4.400,00: Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados. Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2012, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos). INSS - Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos. > Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2013. Salário de contribuição (R$) Até R$ 1.247,70

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) 8,00

De R$ 1.247,71 a R$ 2.079,50

9,00

De R$ 2.079,51 até R$ 4.159,00

11,00

Aíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.710,78

De 1.710,79 até 2.563,91

7,5

R$ 128,31

De 2.563,92 até 3.418,59

R$ 320,60

De 3.418,60 até 4.271,59

22,5

R$ 577,00

Acima de 4.271,59

27,5

R$ 790,58

Lei nº 12.469 de 26/08/11 D.O.U. 29/08/11

> Calendário de IPTU - 2013 Final de inscrição

9ª Cota

0e1

10/10

2e3

10/10

4e5

> Salário-Família a partir de 15/01/13 Remuneração

Valor da Quota - (R$)

Até R$ 646,55

R$ 33,16

10/10

De R$ 646,56 até R$ 971,78

R$ 23,36

6e7

11/10

Acima de R$ 971,78

8e9

11/10

(Portaria nº 15 MPS/MF, de 15-01-2013)

Sem direito

Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 11/01/2013.

Revista Empresário Lojista / Setembro de 2013

Opinião

Carlos Henrique Martins Superintendente do Sindilojas-Rio

“

Senhores Senadores e Deputados, digam não ao veto

Temos que derrubar o veto dos 10% do FGTS

”

ditado, do tempo dos nossos avós “quem não chora não mama” está agora mais vivo do que nunca. Esta é a lição que estamos reaprendendo na escola da vida do Rio de Janeiro.

da Nação, pois se trata de “dinheiro carimbado” e tinha destino certo: cobrir o rombo de bilhões que o próprio Governo Federal fez no FGTS, pela burla na correção de valores nos Planos Verão e Collor I.

O Brasil deu uma acordada com as passeatas, reivindicando atenção para a saúde, educação, transporte, segurança e outras necessidades. Retirando os excessos de baderneiros infiltrados no movimento, ou seja, verdadeiros bandidos mascarados que andaram quebrando lojas e bancos, podemos aceitar tais manifestações e compreendê-las. Aliás, até o simpático Papa Francisco declarou, em entrevista, que apreciava os jovens que sabem reivindicar.

Esses planos foram dos governos e seus ministérios anteriores e, como sempre acontece, jogaram o prejuízo no colo do empresariado brasileiro. Pois bem: agora que a conta foi zerada, vem a Presidência da República e veta a extinção daquela multa de 10% do FGTS, sob o argumento de querer expandir os planos da “minha casa”, “bolsa família”, “cartão minha casa melhor”.

O Governo reuniu líderes políticos e começou a ditar regras, dizendo que iria fazer isto e mais aquilo. Só que navegava na canoa furada da inconstitucionalidade. Conclusão: a reunião de Brasília resultou num tiro n’água, provando que o Governo continua tateando na escuridão. Será que está certa essa iniciativa governamental de expandir o crédito e isentar tributação de veículos, eletrodomésticos e outros bens privilegiados? Deixou de ser um princípio básico de a economia incentivar a poupança e não o consumo? É correto mexer na taxa de juros sem calcular a sua influência na inflação, bem como congelar preço de combustíveis, ficar intervindo diariamente no câmbio, fixar preço de energia elétrica, na remuneração de concessões já contratadas? Quem planta raios e trovões, fatalmente colherá uma baita tempestade. É o que está ocorrendo. A Presidência da República, sem rumo e sem consultar as classes produtoras, enfrenta o Congresso Nacional e VETA o Projeto de Lei aprovado, extinguindo a multa de 10% do FGTS no desligamento de empregado. Ora, essa multa de 10% não poderia integrar o orçamento

Revista Empresário Lojista / Setembro 2013

Chega de incentivar o consumo à custa do empresariado. Chega de perdoar dívida de países “amigos”, ajudando construtoras e bancos, dando dinheiro a projetos milionários de firmas falidas, sabendo que nunca irão pagar... É preciso que o Governo ouça os empresários, faça economia, reduzindo ministérios, secretarias e agências. Parar com essa prática de gastos desordenados, inclusive com aviões, helicópteros e carrões. Olhem o exemplo do Papa: tudo simples, barato e eficiente. Já é tardia a efetiva reforma previdenciária, trabalhista, tributária e política. Ouçam as ruas! A população não aguenta mais essa situação. Finalmente, Senhores Senadores e Senhores Deputados, digam não ao veto da Presidência que discordou de forma absurda do Projeto aprovado pelo Congresso que acaba com a referida multa do FGTS!

Com toda humildade eu lhes peço isto!

ALF Assessoria & Comunicação

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