Revista Empresário Lojista - fevereiro/março de 2016 by SindilojasRio - Sindicato dos Lojistas do Com do Mun do RJ

ANO LXXXIII N° 914 Fev/Março 2016 Publicação do SindilojasRio e do CDLRio

Proteção jurídica para lojistas O maior evento do varejo Novas regras do ICMS

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do SindilojasRio e do CDLRio

Comércio do Rio de Janeiro, um dos principais pilares da economia do Estado, responsável pela geração de milhares de empregos e de renda, vem sofrendo sucessivos revezes. Na capital, as vendas caíram 11,6%, o pior janeiro desde 2003, quando a queda foi de 23%. Em nível nacional, o IBGE apontou queda histórica em 2015, com uma retração de 4,3% nas vendas em relação a 2014. Assustados com a inflação, com o desemprego – em janeiro, o índice de desemprego chegou a 7,6%, o mais alto no mesmo mês, desde 2009 – e com os juros altos, os consumidores quase desapareceram. Tudo isto e outros fatores negativos, como o recrudescimento da violência, as dificuldades de mobilidade devido às obras viárias no Centro e em outras regiões e, ainda, o avanço das doenças ligadas ao mosquito aedes aegypt, vêm impondo ao comércio grandes prejuízos, que se equilibra no fio da navalha para evitar perdas ainda maiores, que vão do corte de postos de trabalho ao fim de suas atividades. Indiferente a este cenário e às consequências que mais impostos trarão ao comércio varejista, em especial às micros e pequenas empresas, no apagar das luzes de 2015, o Governo do

Estado aumentou em 100% o adicional do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), passando-o de 1% para 2%, o que elevou a alíquota geral do ICMS de 19% para 20%. Em seguida, o governo aprovou, na ALERJ, a Lei 7176/2015 que instituiu a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, a ser recolhida trimestralmente por todos os contribuintes do ICMS, inclusive os optantes do Simples Nacional. A tabela de pagamento desta nova taxa varia entre R$ 2.101,61 e R$ 30.023,00. Para aqueles enquadrados no valor mínimo, a mordida anual será de R$ 8.406,44, lembrando que os contribuintes pagarão o valor mínimo independentemente de usarem o serviço. Com esta aberração jurídica, aprovada ao arrepio da lei – a Taxa Única é inconstitucional, afrontando não apenas a Constituição brasileira, mas também a do Rio de Janeiro e o Código de Tributação Estadual – o nosso Estado passa a ser o único que pune o contribuinte que declara seu faturamento e emite seus documentos fiscais de modo idôneo. Mas, os lojistas do Rio de Janeiro não vão esmorecer na luta pelos seus direitos e interesses. Estão em curso duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), pedindo o fim da Taxa Única de Serviços Tributários. O Núcleo Fisco-Tributário do SindilojasRio está orientando aos seus associados e reunindo documentos para recorrer, também, contra o novo tributo. Nesta linha, vale ressaltar que, por meio de outra Adin, conseguiu-se que o STF concedesse liminar beneficiando os optantes do Simples Nacional, ao suspender, até a decisão final, os efeitos das novas regras do

Convênio ICMS 93 do CONFAZ, em vigor desde janeiro, que alterou as regras de recolhimento do imposto pelo comércio eletrônico. Como parece estar virando prática comum, estas mudanças também atingiram em cheio os optantes do Simples Nacional. Além de tentar reverter os efeitos nefastos destas leis recentes que aumentam a mais do que excessiva carga tributária, o SindilojasRio e o CDLRio, junto com outras entidades, têm atuado com firmeza em diferentes fóruns do Poder Público, cobrando soluções imediatas que promovam a retomada da atividade econômica, único caminho possível para superar as dificuldades desta crise que só se agrava. Não será às custas da falência de inúmeros empreendimentos que o Estado aumentará a sua receita e cobrirá seu rombo financeiro. Está na hora de o governo estadual promover um amplo diálogo com a sociedade, por meio de suas entidades civis organizadas, visando a encontrar soluções que avancem além do surrado e sufocante aumento de impostos. É hora, também, de o governo demonstrar firmeza na boa gestão de seus recursos e na redução do seu custeio, para angariar o apoio de todos e realizar as mudanças que se fazem urgentes. A Páscoa cristã, celebrada agora, representa a renovação, o renascimento. Aproveito para desejar aos nossos associados, parceiros e colaboradores uma Feliz Páscoa e reafirmar que nossas entidades seguirão trabalhando sem parar em prol de dias melhores para o Comércio, contribuindo para que retomemos o mais rápido possível o nosso desenvolvimento econômico e social.

Revista Empresário Lojista | Fevereiro e Março de 2016 |

| Revista Empresรกrio Lojista | Fevereiro e Marรงo de 2016

Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretoria do SindilojasRio Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

Diretoria do CDLRio Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Carlos Henrique Martins Andréa Mury CDLRio: Ubaldo Pompeu Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo Barbara Santiago Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: (21) 2217-5000 Ramais 202, 272 e 273 Corretores: Santos: 21 98682-1128 Luciléa Rosário: 21 99639-9379 e 97904-8759 Revisão: Simone Motta Fotógrafo: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário: Eduardo Farias Estagiário: Percy Carpenter Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues Eduardo Farias Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes robertotostes@gmail.com Empresário Lojista: Publicação bimestral do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

SUMÁRIO

MENSAGEM DO PRESIDENTE MATÉRIA DE CAPA

4 - Muito além do Chocolate

ARTIGOS 21 - Considerações sobre Política Econômica 22 - Comércio deve se preparar para enfrentar tempos difíceis

10 - DICAS DE PORTUGUÊS EMPREENDEDORISMO 16 - O melhor da NRF-2016 O maior evento mundial do varejo

COMÉRCIO 12 - A pujança do varejo nos Estados Unidos 15 - Atenção na hora de afixar preços de liquidação

HOMENAGEM 11 - A importância do Revisor Ortográfico 13 - O Dia Internacional da Mulher

DIREITO 24 - Perguntas e Respostas 25 - Fidelidade em contrato de telefonia – Legalidade 26 - Leis e Decretos

30 - OBRIGAÇÕES OPINIÃO 32 - Joguem as planilhas fora!

08 - CURIOSIDADES DO COMÉRCIO

ICMS 20 - As novas regras do ICMS

SINDICALISMO 7 - Advogados à disposição dos Lojistas do RJ 9 - Recolhimento de Contribuição Confederativa - 2016 19 - Premiados os campeões de associativismo

OS NÚMEROS DO VAREJO 27 - Termômetro de vendas 28 - Movimento de cheque 29 - Movimento de SCPC

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Versão On-line: www.cdlrio.com.br e www.sindilojas-rio.com.br

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MATÉRIA DE CAPA

Muito além do chocolate

Lojistas apostam em presentes criativos para a Páscoa

marca Fitá, criada há 12 anos pelas sócias Patrícia Berger e Paula Soares, é especializada em produtos criativos e úteis que fazem sucesso na hora de presentear alguém querido. Acessórios, bolsas e blusas são destaque, por suas estampas e desenhos modernos, divertidos e coloridos. Além da variedade de produtos para todas as ocasiões, a marca aposta nas datas comemorativas para incrementar suas vendas. Para a Páscoa deste ano, a Fitá criou uma coleção inspirada no chocolate, para conquistar os clientes que querem fugir dos tradicionais ovos de Páscoa e caixas de bombons.

feira de presentes e decoração da América Latina, realizada no estado de São Paulo. “É neste evento que lançamos a maior parte de linhas de produtos para o ano. Em 2016, teremos muitas novidades nas linhas de modinha, com coleções mais neutras e para o público adulto”, adiantou Mylana.

A gerente de Marketing, Mylana Condado, explica que a ideia é encantar, também, os clientes que não podem comer chocolate ou não querem exagerar no consumo. Com esta perspectiva, a Fitá oferece opções de presente divertidas e com preços variados, para todos os bolsos. Entre os produtos criados para a Páscoa 2016 estão camisolas, fronhas de travesseiro, canecas, blocos de anotação e o kit “tudo limpinho”, que contém pasta de dente, escova e fio dental.

A Fitá procura transformar todo atendimento em uma experiência única para os seus clientes. A alegria em atender é prioridade, afirma a gerente de Marketing, comentando que o cliente quer se encantar com a loja e também com o atendimento, assim como se encanta com os produtos.

Mas, a grande novidade deste ano são os itens para a cozinha, como aventais, panos de prato e imãs de geladeira, que estão sendo lançados junto com outros produtos na Gift Fair, maior

Atualmente, a rede possui seis lojas próprias, todas em shoppings: Barra Garden, Via Parque, RIOSUL, Shopping da Gávea, Shopping Tijuca e Shopping Vertical, no Centro. Os produtos da Fitá também são revendidos por lojas multimarcas em diferentes estados brasileiros.

As lojas mantêm um canal direto com os clientes pelo aplicativo WhatsApp, que serve para informar as novidades aos clientes e agilizar as vendas. A Fitá também aposta nas mídias digitais – Facebook, Instagram, Twitter e Snapchat, além de um blog em seu site – para reforçar a proximidade com seus clientes e conhecer

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mais suas preferências, gostos e desejos. Mylana adiantou que a empresa está planejando lançar, futuramente, um site voltado para o comércio eletrônico.

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O segredo é trabalhar com produtos personalizados, de bom gosto, bom preço, bom atendimento Patrícia Serafim, da Serafiniando

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MATÉRIA DE CAPA

rante Gaia, no Leme, e o Bella Beauty Fitness Spa, na Barra da Tijuca, onde expõem seus produtos. “Entregamos no Brasil inteiro e no exterior, com o mesmo cuidado como se entregássemos em mãos”, concluiu ela. A Serafiniando, marca que comercializa produtos pela internet, por meio das redes sociais Facebook e Instagram, utiliza como insumos materiais que antes seriam descartados. Materiais que Patrícia e Aimée Serafim, mãe e filha, respectivamente, transformam em música, poesia e arte. “Acreditamos na sutileza e na força que as palavras têm. A madeira vira pauta, as letras, signos, e o texto, uma arma contra o tédio e a mesmice”, diz Aimée. Meses antes da Páscoa, elas começam a planejar, fazendo pesquisas de tendências, buscando nas redes sociais e blogs ideias e novas formas de decoração e moda. A Serafiniando produz e vende placas decorativas de madeira e objetos com frases e desenhos que remetem à Páscoa. A novidade para 2016 são guirlandas. Aimée Serafim contou que estão muito otimistas paras as vendas, neste período. Para ela, o segredo é trabalhar com produtos personalizados, de bom gosto, bom preço, bom atendimento e com direito à entrega em domicílio. A Serafiniando possui também parcerias com o Restau-

“

Para aumentar as vendas, o lojista deve apostar em serviços, presenciais ou virtuais, que encantem os clientes Haroldo Monteiro, professor do IBMEC

”

Para os comerciantes de balas e doces que desejam aumentar suas vendas na Páscoa, mas não vendem ovos nem caixas de bombons, uma boa estratégia é apostar em produtos diferenciados e utilizar embalagens que lembrem a data. O setor de brinquedos também pode incrementar as vendas, criando promoções específicas para a data. “Muitas crianças trocariam um ovo de Páscoa por um brinquedo interessante”, argumenta o professor do IBMEC Haroldo Monteiro, es-

pecializado em varejo, que sugeriu algumas ações que podem ajudar a alavancar as vendas do período. Para atrair o consumidor, além de reforçar sempre a qualidade do atendimento, o lojista deve apostar em serviços, presenciais ou virtuais, que encantem os clientes. As empresas que trabalham com o comércio eletrônico e estão presentes nas redes sociais levam vantagem, pois o chamado cliente omnicanal – que interage com suas marcas favoritas por meio de vários canais – já é uma realidade no Brasil. Os lojistas que investem em benefícios e promoções para atrair seus consumidores que gostam de fazer compras com antecedência e, também, que buscam o conforto de poder pesquisar preços e produtos sem sair de casa, possuem um grande diferencial, segundo Haroldo Monteiro. Uma das es-

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tratégias em omnicanal que, de acordo com o especialista em varejo, gera uma experiência de compra agradável e encanta o consumidor é a de mostrar faixas de preços de produtos por marca, permitindo ao cliente sugerir a faixa de preço e a marca que deseja. “São detalhes simples, mas que facilitarão muito a escolha do cliente”, explicou Monteiro. Em relação ao comércio varejista que tem um histórico de

vendas de ovos de Páscoa relevante, o mais importante é adaptar-se ao momento. Um sortimento de produtos, cujo preço médio de venda esteja um pouco abaixo do seu histórico, pode garantir bons resultados. Monteiro lembra que, em época de crise, muitas pessoas não deixam de comprar, mas adaptam suas compras às suas possibilidades financeiras. Isto não impede, no entanto, que o lojista tenha, tam-

bém, alguns produtos diferenciados mais caros, concluiu o professor do IBMEC. Haroldo Monteiro, formado em Administração de Empresas e Engenharia Econômica pela UERJ, com MBA em Business Administration pela Ohio University, é coordenador do curso de pós-graduação (CBA) Gestão Estratégica no Varejo do IBMEC. Sócio da Planning & Management Consultoria, já atuou em várias empresas.

As edições da Empresário Lojista passarão a ser bimestrais Comunicamos aos leitores da revista Empresário Lojista, editada pelo SindilojasRio e pelo CDLRio, que a partir desta edição, a sua periodicidade será bimestral. Assim, a presente edição corresponde aos meses de fevereiro e março. Seguirão as edições de abril e maio, junho e julho, agosto e setembro, outubro e novembro e dezembro e janeiro. As informações relativas a cada mês, como Obrigações dos Lojistas, Leis e Decretos e Termômetro de Vendas serão oferecidas, mensalmente, no portal do SindilojasRio e do CDLRio, respectivamente www.sindilojas-rio.com.br e www.cdlrio.com.br

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SINDICALISMO

Advogados à disposição dos lojistas

prestação de serviços é, sem dúvida, o principal benefício oferecido pelo SindilojasRio às empresas associadas. Durante o ano de 2015, os 16 advogados deram assistência em 507 audiências de interesse de empresas associadas. Houve 14.932 consultas, sendo 1.632 presenciais e 14.985 por telefone e 519 por escrito nas diversas áreas do Direito. O atendimento de consultas é franqueado não só às empresas associadas, mas ainda às lojas não associadas. Em relação ao número de empresas atendidas pela Gerência Jurídica em 2015, houve um aumento de 19% em relação a 2014.

encerrados e incluídos alguns de anos anteriores; no Cível, houve o ingresso de 78 processos, sendo que 87 concluídos, e no Tributário, ingressaram nove processos, sendo 21 concluídos.

Afirma-se que o SindilojasRio é o único sindicato patronal do Estado do Rio a oferecer assistência jurídica trabalhista, cível e tributária, em longos horários: de 2ª a 6ª feira das 9 às 17 horas, sem necessidade de o lojista marcar hora para ser atendido. Outra vantagem é que as empresas não pagam honorários para os profissionais que as atendem. Na área Trabalhista, entraram 103 novos processos, sendo que 131 foram

Nos 12 anos de funcionamento das Comissões, ocorreram 29.165 conciliações, sendo de R$ 61.151.824,06 o total do valor conciliado.

Na área de Marcas, entraram 217, e 194 acham-se em acompanhamento. CONCILIAÇÕES O SindilojasRio foi o primeiro sindicato patronal do comércio no País a instalar Comissões de Conciliação Prévia – CCPs, logo após a sua instituição em 2000. Dada a pequena procura às CCPs, a partir de 2009, ficou apenas uma na sede do SindilojasRio.

HOMOLOGAÇÕES O SindilojasRio há anos, em convênio com a antiga Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio, mantinha atendimento de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho em espaços

cedidos na sede sindical e em suas delegacias. Infelizmente, a DTR-RJ decidiu cancelar todos os convênios, inclusive com o SindilojasRio, a partir de maio de 2005. Para manter o atendimento para o comércio, foi celebrado convênio com o Sindicato dos Comerciários para homologação de rescisão de contrato de trabalho. Em 2014, o Sindicato dos Comerciários propôs suspender as homologações. Atualmente, acha-se em estudo pelos Comerciários o reinício das homologações em comum com as duas entidades sindicais. CONVENÇÕES COLETIVAS O SindilojasRio por meio de sua Gerência Jurídica participou de negociações e assembleias das convenções coletivas com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro: Reajuste Salarial dos Comerciários de 2015, Contrato de Trabalho por Tempo Parcial; Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Banco de Horas; Comissão de Conciliação Prévia; Maratona de Natal; Aditamento para Domingos de Fim de Ano; Feriados de 20 de janeiro, 21 e 23 de abril; 1º de maio; Sexta-Feira Santa; Corpus Christi; 7 de Setembro, e 2, 15 e 20 de novembro. Além das negociações coletivas, o SindilojasRio acompanhou todas as demandas de interesse da Entidade e do comércio lojista do Rio, nas ações coletivas e perante as justiças do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro e de Brasília.

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CURIOSIDADES

CURIOSIDADES DO COMÉRCIO Barbara Santiago, Gerente do Centro de Estudos

Escola - A palavra “escola” vem do grego scholé, que significa - acredite se quiser - “lugar do ócio”. Isso porque as pessoas iam à escola, em seu tempo livre, para refletir. Vários centros de ensino pipocaram pela Grécia, por iniciativa de diferentes filósofos. - Os sábios chineses foram os pioneiros na arte de imprimir livros. Atualmente, são conhecidos 50 alfabetos diferentes no mundo, mas nem todas as formas de escrever são baseadas em um alfabeto. Os chineses desenham figuras que representam uma ideia. Essas figuras são chamadas de ideogramas. Para aprender a ler, um jovem chinês tem de decorar milhões de ideogramas.

Páscoa - O significado da palavra ovo está relacionado à origem e pode ser feita uma associação com a própria Páscoa; o ovo representa nascimento e vida. Presentear pessoas com ovos é um costume de épocas remotas. Já na antiguidade, os egípcios e persas costumavam tingir ovos com cores da primavera e presentear os amigos. Para os povos antigos, o ovo simbolizava o nascimento. Os ovos (de verdade) foram substituídos por ovos de chocolate. - Os alemães levaram a figura do coelho de Páscoa para a América, durante a colonização, e chegaram ao país holandês da Pensilvânia durante os anos 1700. - Na Roma antiga, nas festas de primavera, as mulheres casadas vestiam-se de branco e carregavam o ovo que era dedicado aos seres protetores da agricultura. - Os celtas ofereciam ovos pintados de vermelho, simbolizando o sangue derramado por Cristo. - Chineses, há tempos, distribuíam ovos coloridos entre amigos durante a primavera representando o revigorar da vida. - Os pagãos (especialmente ucranianos) tinham o costume da “arte de decorar ovos”, chamado de “pisanka” (da imagem), que depois seria atribuído pelos cristãos de outra forma. - É no século XVIII que os cristãos acatam a ideia de pintar ovos nas cores da primavera. A própria Igreja Católica “doava” aos fiéis ovos bentos. Resumo do Significado da Páscoa

Para os Egípicios

Significou o juízo de Deus para o Egito

Para os Israelitas

Significa o livramento da morte, na noite da saída do Egito (êxodo)

Para os Cristãos Salvos

Significa a passagem da morte espiritual para a vida eterna em Cristo

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SINDICALISMO

Recolhimento da Contribuição Confederativa

s empresas devem recolher até 31 de março, em todo o País, a Contribuição Confederativa de 2016 para os respectivos sindicatos patronais. As empresas enquadradas no SindilojasRio recolherão para este sindicato. Anualmente, uma Assembleia Geral Extraordinária é convocada para tratar dos valores a serem estabelecidos na tabela da Contribuição Confederativa. A contribuição para 2016 foi aprovada na Assembleia de 18 de novembro de 2015. Como ocorre sempre nas assembleias que tratam de assuntos de interesse dos lojistas cariocas, e de acordo com o Artigo 16 do Estatuto da entidade, todos os lojistas do Rio podem participar mesmo que suas empresas não sejam associadas ao SindilojasRio. O pagamento da Contribuição está previsto na Constituição Federal em seu Artigo 8º. Por isso, as empresas têm como obrigação o seu recolhimento anual. O pagamento deve ser feito até 31 de março, de preferência em agência do Banco do Brasil. INVESTIMENTO A parcela da Contribuição Confederativa que cabe ao SindilojasRio é totalmente aplicada em benefício das empresas lojistas do Rio. Com esses recursos são mantidos serviços jurídicos (trabalhista, civil e tributário), de marcas, de assistência de despachantes nas áreas municipal, estadual e federal, junto à Previdência Social e à Receita Federal. Os benefícios vão além. As empresas recebem gratuitamente a revista Empresário Lojista e, também, periodicamente, noticiário de interesse dos lojistas por meio do e-mail Notícias Expres-

sas. Na sede e nas delegacias do SindilojasRio são prestados atendimentos relacionados à Medicina Ocupacional. Em parceria com o CDLRio, o SindilojasRio patrocina o IVAR – Instituto do Varejo, entidade promotora de atividades culturais e educacionais para lojistas e comerciários e mantenedora de banco de empregos. O SindilojasRio não é apenas prestador de serviços. Representa a categoria de lojistas do Rio perante o Sindicato dos Empregados no Comércio e os governos municipal, estadual e federal. Mesmo as empresas lojistas que não sejam associadas ao SindilojasRio, podem consultar a Gerência Jurídica, gratuitamente, sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias, Imposto de Renda, Previdência Social e marcas. Do que se recolhe de Contribuição Confederativa é feito um rateio entre sindicatos e federações, neste Estado com a Federação do Comércio do RJ e a Confederação Nacional do Comércio. INSTRUÇÕES As guias para o recolhimento da contribuição serão enviadas às empresas ou aos seus contabilistas em meados de março. Também poderão ser solicitadas na

sede ou nas delegacias do SindilojasRio, cujos endereços estão na contracapa desta revista. Cópias da guia poderão ser obtidas no portal do SindilojasRio: www.sindilojas-rio.com.br. Esclarecimentos sobre o recolhimento da Contribuição podem ser obtidos por meio do telefone 2217-5000 ou nas delegacias de serviços. • Para pagamentos efetuados após 31.03.2016 será aplicada multa de 2%, acrescida de juros de 1% ao mês; • O pagamento da Contribuição Sindical não confere quitação ao pagamento da Contribuição Confederativa; • O valor pago a título de Contribuição Sindical não poderá ser deduzido do valor a ser pago a título de Contribuição Confederativa; • O enquadramento na tabela deverá ser feito por estabelecimento (ponto de venda, matriz, escritório etc.); • Empresas com mais de um objeto social estão obrigadas a recolher a contribuição também para o comércio lojista; • Somente serão consideradas microempresas aquelas registradas no Ministério da Fazenda e no gozo efetivo de suas regalias.

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 2016 DESCRIÇÃO

VALORES A PAGAR

Microempresa

R$ 130,52 Acrescentar R$ 8,78 por empregado

Demais empresas

Contribuição máxima por estabelecimento: R$ 2.569,20 Contribuição máxima por empresa: R$ 41.762,46

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PORTUGUÊS

DICAS DE PORTUGUÊS Simone Motta, revisora da Empresário Lojista*

onforme prometido no “Dicas” anterior, hoje falaremos da pronúncia das palavras na Língua Portuguesa. Escolhi este tema porque muitas pessoas têm dúvidas quanto à pronúncia correta,ou seja,de acordo com a norma culta da língua. Essa dificuldade se dá justamente por ser a fala influenciada por uma série de fatores como: região, nível social, faixa etária, etc.

O erro na pronúncia se dá por: Omissão de letras:

escrevê (errado)

escrever (certo)

Troca de fonemas:

salchicha (errado)

salsicha (certo)

ploblema (errado)

problema (certo)

Acréscimo de fonemas: mendingo (errado)

mendigo (certo)

mortandela (errado)

mortadela (certo)

Por pronúncia fechada ou aberta, inadequadamente: Dois ovos (errada - fechada: ôvos) Dois ovos (pronúncia correta - aberta: óvos)

Essa variedade de pronúncias é que gera dúvidas quanto à posição da sílaba tônica, diversificando o seu uso. A seguir, algumas palavras pronunciadas indevidamente:

Pronúncia errada Pronúncia correta Fluído Fluido Gratuíto Gratuito Nóbel Nobel Erúdito Erudito Décano Decano Pertubar Perturbar Sombrancelha Sobrancelha Inúmeros são os exemplos de pronúncias equivocadas. E, para evitar cair no erro, é necessária muita leitura e, principalmente, evitar ser contaminado pela velha história do “se todos falam, então é o correto”.

Em breve, em outro “Dicas”, voltarei com mais palavras que possuem divergência na pronúncia. Até o próximo “Dicas”.

Simone Motta é licenciada em Letras – Português e Inglês; formação em Revisão e Copidesque e atualização em Redação e Língua Portuguesa.

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HOMENAGEM

A importância do Revisor Ortográfico Simone Motta

Revisora Revista Empresário Lojista

o dia 28 de março, comemora-se o Dia do Revisor Ortográfico. Há muito tempo, por volta do século XV, surgiram os impressores que eram os artesãos, eruditos, universitários, clérigos ou latinistas. Os impressores faziam uma correção que mais tarde foi denominada revisão e posteriormente, a partir do século XVI, considerada uma profissão. O fato é que muitas pessoas desconhecem a importância deste profissional que faz um trabalho minucioso a fim de deixar o texto impecável. Além de corrigir a sintaxe, a ortografia, pontuação, enfim, toda a parte gramatical do texto, o revisor deve interpretá-lo e verificar se existe coerência e coesão no que foi escrito. Trabalho este que nem o melhor corretor ortográfico poderia executar. Imaginem se abríssemos uma publicação, como um livro, jornal,

revista ou qualquer outra e existissem erros ortográficos e desvios da norma culta. Certamente, poderia comprometer a informação, passando uma mensagem errada ao leitor. Uma simples vírgula pode mudar todo o sentido de uma frase. Observe: Você vai à reunião hoje ou está ocupada? 1) Não, estou ocupada. 2) Não estou ocupada. Na primeira opção, concluímos que a resposta é negativa, portanto, na segunda opção, deduz-se que se a pessoa não está ocupada, poderá ir à reunião. Portanto, notaram que uma simples vírgula muda tudo? Dessa forma, não há como negligenciá-la. Assim como a vírgula, qualquer detalhe no texto é de suma importância. E para que esses detalhes estejam sempre impe-

cáveis, o revisor tem que executar muito bem o seu trabalho. Daí a importância desse profissional que valoriza o texto como ninguém. Portanto, não cabe ao revisor dar simplesmente uma “olhadinha” ou uma “lidinha” no texto. O verdadeiro profissional executa um trabalho sério e não um “bico”. Ele não é alguém que “manja muito de português”, mas sim alguém que estuda todos os dias, busca atualização e sabe o que está fazendo. Sendo assim, a minha homenagem hoje vai para você, revisor, que vira noites para executar um trabalho no prazo estipulado, que é incansável ao ler o texto quantas vezes for preciso e que prepara a obra do autor, respeitando-a, para que ela chegue ao mercado pronta para ser lida. Parabéns, REVISOR!

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COMÉRCIO

A pujança do varejo nos Estados Unidos Palestrantes

s principais novidades do maior evento do varejo mundial em Nova Iorque, Estados Unidos, em janeiro último, foram apresentadas na PósNRF Big Show 2016 no fórum promovido pela Gouvêa de Souza, no dia 23 de fevereiro, no Teatro da OI Casa Grande, no Shopping Leblon. O presidente do CDLRio e do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, ao abrir o evento, (foto), ressaltou que encontros como esse são importantes para empresários que desejam adquirir conhecimento e desenvolver a criatividade em tempos de crise econômica. Continuando, lembrou que a atual conjuntura econômica não é muito favorável, pois o varejo está em queda. “Em 2012, tivemos um crescimento de 8,4%, seguido por aumentos menores em 2013, de 4,3% até alcançar a marca negativa em 2015. Contudo, esses momentos também são sinônimos de oportunidade”. 12 | Revista Empresário Lojista |

Para o presidente do CDLRio e do SindilojasRio: “Nos Estados Unidos, o varejo é tão importante que o segmento é conhecido como Retail Industry (Indústria do Varejo) e não como uma área de serviços. São mais de 50 milhões de pessoas trabalhando no varejo. A cada quatro americanos, um trabalha no segmento. Infelizmente, a realidade norte-americana é bem diferente da nossa. O PIB norte-americano (17,5 trilhões de dólares) é oito vezes maior do que o brasileiro (2,2 trilhões de dólares)”, afirmou. Concluindo sua apresentação, Aldo Gonçalves disse que: “Entre todos os assuntos abordados, os mais importantes foram os que evidenciaram o foco no consumidor e a importância de buscar saber o que eles querem e quais são as suas preferências”. Na abertura, também falou o superintendente do Shopping Leblon, Henrique Baez.

Fevereiro e Março de 2016

O evento, que teve o apoio do CDLRio, compilou os destaques das palestras na NRF, mais conhecida como Big Show 2016. Foram palestrantes: Marcos Gouvêa de Souza, diretor-geral da GS&MD “Os 8 Conceitos – Chave da NRF 2016”; Eduardo Yamashita, diretor de Inteligência da GS&MD – Cenário Econômico”. Ana Paula Tozzi, sócia-diretora da GS&AGR - “Rompendo o modelo tradicional do varejo: alternativas para crescer as receitas e diminuir os custos”; Fábio Sayeg, CEO da WROI - “Inteligência de dados. A nova era do marketing digital”; Eduardo Yamashita, diretor de Inteligência da GS&MD - “Expo NRF 2016”; Caroline Giordani, diretora de Projetos da GS&COMM - “O Digital Revolucionando o varejo”; Luiz Alberto Marinho, sócio-diretor da GS&BW - “Milenização: como os novos consumidores estão reinventando o varejo e os shopping certers”; Fabiana Mendes, sócia-diretora de Gestão & Talentos da GS&MD – “Aprendendo com os líderes: Inspiradores insights de Rudolph Giuliani e Colin Powell sobre a liderança”; Fernando Lucena, presidente do Grupo Friedman Brasil –“Liderança de alta performance: a soma da motivação e da competência”; Manoel Alves Lima, fundador da FAL Design - Inovação no Ponto de Vendas”, e Carlos Ferreirinha, presidente MCF Consultoria - “Experiência + Newstalgia + Storytelling = Serendipitização. Aprendendo com a gestão do Luxo & Premium. Inovação e criatividade - diferenciais competitivos”.

HOMENAGEM

Dia Internacional da Mulher A luta feminina por direitos

s histórias sobre a criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário sobre a origem da data, que teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, que vitimou 130 operárias. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à sua origem são bem anteriores a este acontecimento. Desde o final do século 19, organizações femininas nascidas de movimentos operários protestavam em diversos países da Europa e nos Estados Unidos contra as jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários baixos introduzidos pela Revolução Industrial. Eram reivindicados, por meio de greves, melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período. Retrospecto O primeiro Dia Nacional da Mulher foi comemorado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação a favor da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no Centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. Data oficial Foi em 8 de março de 1917 – 23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então –, quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Cezar Nicolau II frente às más condições de trabalho, à fome e à participação à fome e à participação russa na guerra, em um protesto conhecido como "Pão e Paz", que a data consagrou-se. Entretanto, apenas em 1921 ela foi oficializada como Dia Internacional da Mulher. Em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional, que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Na década de 60, o movimento feminista ganhou corpo. Em 1975, comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e, em 1977, o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

pela Lei n° 6.971/1980, em homenagem ao nascimento de Jerônyma Mesquita (1880 – 1972), uma das principais líderes do movimento feminista brasileiro. Jerônyma construiu sua história e lutou intensamente pelo direito ao voto feminino, atuando no movimento sufragista de 1932, que conquistou legalmente o direito ao voto, com o Código Eleitoral. Nesse período, lançou o Manifesto Feminista e, em 13 de agosto de 1913, fundou o Movimento Bandeirante, à semelhança do Escotismo, movimento para jovens masculinos, com o objetivo de promover a inserção da mulher em todas as áreas da sociedade brasileira. A partir dos anos 1970, também emergiram no País organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

No Brasil O Dia Nacional da Mulher no País foi instituído em 30 de abril,

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HISTÓRIA

Regulamento de empresa em 1852

velho edifício de uma fábrica nos arredores de Edimburgo, Escócia, foi posto a baixo. Na área, onde se localizavam os escritórios, os encarregados da demolição encontraram um folheto com as regras de trabalho da firma. A publicação, que data de 1852, determina o seguinte: 1. Piedade, limpeza e pontualidade são os ingredientes necessários para o bom funcionamento de uma firma. 2. Esta firma reduziu as horas de trabalho e os funcionários do escritório, de agora em diante, só precisarão estar presentes das das 7h às 18h. 3. As preces diárias serão feitas pela manhã, no escritório

principal. 4. O vestuário deve ser sóbrio. Os funcionários não podem comparecer ao trabalho com roupas claras ou coloridas. 5. Galochas e capotes não serão permitidos no escritório, mas os funcionários poderão usar cachecol e boinas nos dias de clima inclemente. 6. Um fogão foi providenciado para maior conforto dos empregados. Recomenda-se que cada um traga de casa um quilo de carvão nos dias frios. 7. Ninguém poderá deixar o escritório sem autorização de Mr. Roger. É permitido satisfazer as necessidades naturais, e os funcionários poderão usar o jardim para tal fim.

14 a 17 MARÇO

9. Tabaco, vinho e outras bebidas alcoólicas são fraquezas humanas, e, como tal, proibidos. 10. Os empregados poderão comer das 11h30 ao meio-dia, mas o trabalho não será interrompido sob pretexto algum. 11. Os funcionários deverão trazer suas próprias canetas. 12. Mr. Roger escolherá um dos funcionários como responsável pela limpeza do escritório. Todos os empregados, rapazes e meninas, deverão apresentar-se a ele 40 minutos antes das preces e ficarão depois da hora de fechar, para limpar o escritório.

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUPERVISORES / GERENTES Objetivo: Capacitar e/ou aperfeiçoar proﬁssionais para a função de supervisão/gerência, por meio de desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais, visando ao aumento da produtividade. Carga horária: 10h / aulas divididas em quatro(4) dias Horário: 18h30min às 21h30min

Cursos do IVAR Educação

04 a 06 ABRIL

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO & VENDAS NO VAREJO Objetivo: Assimilar relacionamentos profissionalizados com o cliente interno e externo; estudar e analisar as expectativas e necessidades específicas dos clientes da empresa; e adquirir as qualidades profissionais necessárias a quem atende clientes internos e externos para atingir objetivos e superar obstáculos nas relações com os clientes. Carga horária: 9h / aulas divididas em três(3) dias Horário: 18h30min às 21h30min

11 a 13 ABRIL

inscricao@univar-rj.com.br

21 2506-1260 Apoio:

8. Nenhuma espécie de conversa será admitida durante as horas de trabalho.

COMO MONTAR SUA VITRINE Objetivo: Tornar o proﬁssional do comércio varejista apto a montar vitrines temáticas (Dia das Mães) e atraentes que chamam a atenção do cliente e impulsionam as vendas. Carga horária: 9h / aulas divididas em três(3) dias Horário: 18h30min às 21h30min

PALESTRA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Abordagem: Demonstrar os aspectos práticos do instituto de recuperação de empresas como ferramenta para o empresário sobreviver aos tempos de crise, esclarecendo os efeitos da recuperação para os empresários e para seus credores. Data: 19 de abril/ 2016; Horário: 18h30min às 21h30min; Carga horária: 02 horas/aula.

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Fevereiro e Março de 2016

COMÉRCIO

Comércio deve ter atenção redobrada na hora de afixar preços nas liquidações Fecomércio-SP disponibiliza cartilha digital "Afixação de preços e fiscalização"

forma correta de afixação de preços no varejo é uma das maiores preocupações do empresário do comércio. Assim, para que não haja equívocos na hora de anunciar valores e formas de pagamento e ainda garantir que sejam cumpridas as regras estabelecidas na Lei Federal nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), em parceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP), lançou, em formato digital, a cartilha “Afixação de preços e fiscalização”. Criada em 2012 na versão impressa, a publicação está disponível agora via web, no link: http:// afixacaodeprecos.fecomercio. com.br/, e tem como objetivo orientar os comerciantes sobre as normas legais de afixação de preços, segundo o que determina a legislação. A página traz todas as orientações sobre os critérios a serem atendidos pelos empreendedores, bem como quanto aos cuidados que devem ser tomados no momento da oferta de produtos. O conteúdo digital foi elaborado com base nas dúvidas mais frequentes de consumidores e de

empresários. Além disso, alerta para 10 condutas proibidas que requerem atenção. São elas:

1. Utilizar código de referên-

cia que deixa dúvida quanto à identificação do item ao qual se refere;

2. Utilizar letras cujo tamanho não seja uniforme ou dificulte a percepção da informação, considerada a distância normal de visualização do consumidor; 3. Utilizar caracteres apaga-

dos, rasurados ou borrados;

4. Ofertar produtos com pre-

ços “a partir de...” em araras, expositores, vitrines, cestos etc., sem indicar em cada unidade de produto ofertado seu respectivo preço à vista. Vale lembrar que se não estiverem mais disponíveis unidades de produto com o preço ofertado na informação “a partir de...”, esta deve ser retirada ou alterada para contemplar o valor mais baixo dos produtos expostos à venda;

(é admissível a oferta do preço da seguinte forma: “de X por Y”);

7. Expor informação escrita na vertical ou em outro ângulo que dificulte a leitura; 8. Atribuir preços diferentes para o mesmo item; 9. Informar preços em moeda estrangeira, sem a sua conversão em moeda corrente nacional em caracteres de igual ou superior destaque, e 10. Informar preços apenas em parcelas, obrigando o consumidor ao cálculo do total.

5. Expor preços com as cores das letras e do fundo idênticos ou semelhantes, dificultando a visibilidade; 6. Ofertar concessão de desconto, deixando de informar o preço à vista do respectivo produto, já com o desconto ofertado

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EMPREENDEDORISMO

O melhor da NRF 2016

O maior evento mundial do varejo desenvolver a criatividade, principalmente em tempos de crise econômica. “Conhecimento é fundamental e faz toda a diferença. Por isto, o SindilojasRio e o CDLRio procuram oferecer, com frequência, aos seus associados, em particular aos lojistas de pequeno porte que têm menos acesso a eventos como a NRF, por meio de palestras gratuitas como a do dia 18”, disse Gonçalves.

s principais novidades e tendências para o varejo, expostas durante o Big Show da National Retail Federation (NRF), o maior evento do setor no mundo que reúne milhares de empresários em Nova York, anualmente, foram apresentadas pelo professor da FGV, diretor acadêmico da Universidade do Varejo, e vice-presidente de Marketing do SindilojasRio, Juedir Teixeira (foto), durante a palestra no auditório da entidade. Mais de cem pessoas, entre empresários e profissionais do varejo, participaram do evento, no dia 18 de fevereiro. Além de Teixeira, outros três professores da Universidade do Varejo, Marcos Vinicius, Renato Guedes e Mônica Simas fizeram suas exposições, abordando temas como logística e a gestão eficiente de estoques, marketing influenciador e como identificar hábitos, atitudes e comportamentos do

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consumidor, de acordo com faixa etária, nível de escolaridade etc. A inovação do Varejo Digital, Estratégias Globais, Marketing e Gerenciamento de Marca, Estratégia de Merchandising, Varejo em Celulares e Tablets – Mobile, Experiência de Loja e Tendências da Tecnologia e Aplicações foram alguns dos temas apresentados. Após a palestra, foram sorteados livros sobre gestão e técnicas para o Varejo entre os participantes. Desde 2006, Juedir Teixeira participa do Big Show da NRF e, depois, apresenta as principais novidades da feira aos lojistas associados do SindilojasRio e do CDLRio, adequando as informações à realidade brasileira. Para o presidente das duas entidades, o empresário Aldo de Moura Gonçalves, eventos como o Big Show da NRF são de suma importância para aqueles que desejam obter conhecimentos e

Fevereiro e Março de 2016

O Big Show da NRF reuniu 34 mil participantes de 95 países, sendo 1.135 brasileiros. Em relação à participação brasileira, comparando ao ano de 2015, houve uma redução de 40%, motivada pela crise que afeta a economia brasileira e o varejo. Vale registrar, também, que cerca de 32% dos lojistas não conseguiram se inscrever por não possuírem domínio próprio (loja virtual). O professor Juedir Teixeira destacou alguns pontos da NRF 2016, reproduzidos abaixo: Varejo sem fronteira: trazer o cliente para o ponto de venda já não é o mais importante. O varejo deve ir até o cliente, onde ele estiver e quando ele quiser. Não é o mais forte que sobrevive, mas aquele que melhor se adapta às mudanças: foi citada a cadeia de fast food McDonald’s que, devido à preferência do consumidor cada vez maior por comida saudável, está mudando o seu tradicional cardápio, passando a oferecer novos produtos aos seus clientes.

EMPREENDEDORISMO

Conhecer o cliente: foram apresentadas diversas formas para identificar os hábitos de compra do cliente. Conhecer e entender o cliente é fundamental e, neste aspecto, o pequeno varejista pode levar vantagem sobre os grandes que necessitam de muitos recursos tecnológicos para obter esses dados. O pequeno varejista está muito mais perto dos seus consumidores e, com poucos recursos, pode conhecer melhor seus clientes e identificar seus hábitos. Experiência de compra: atualmente, com o varejo virtual, o cliente só vai à loja se tiver vontade. Para comprar, consegue tudo pela internet. Pode entrar em uma loja virtual, ver seus produtos e, dias depois, esquecer-se deste momento, o que não acontece quando ocorre uma boa experiência de compra, pois os bons momentos ficam registrados na memória. Vale ressaltar que o vendedor tem um novo e importante papel: o de construir a relação do cliente com a loja, com a marca. Histórias da vida real: o cliente será o grande protagonista das campanhas publicitárias. Contar histórias reais é uma estratégia publicitária que já está sendo utilizada por muitas marcas e desponta como a grande tendência da comunicação. Dicas para o pequeno varejista Encontre um Nicho: um pequeno varejista nunca conseguirá competir com os grandes em preço e distribuição. Aliás, nem deve se esforçar para isso. Encontrar uma especialidade e ser melhor naquele segmento, na sua região,

se possível o único. Este é o segredo. Tenha um Plano em Mente: fazer um plano de negócio é essencial para planejar o futuro e definir metas de venda, de custos e de lucro (Demonstrativo de Resultado do Exercício). Um plano de negócios bem estruturado auxilia a pensar estrategicamente para identificar oportunidades de parcerias, canais, barreiras, design, produtos, serviços, precificação, estoque, atendimento e outros pontos importantes para uma loja. Com planejamento, o lojista poderá identificar com maior precisão os recursos que precisará para atingir seus objetivos. Use a tecnologia a seu favor: não é a tecnologia que importa e, sim, a forma como ela é utilizada. O que estava disponível somente para as grandes empresas, agora está cada vez mais acessível para as pequenas. São sistemas, soluções nas nuvens, aplicativos para todos os tipos de negócio, que vão desde a solução do checkout, passando pela gestão de preços, da venda perdida, até o controle de acesso nas lojas. Hoje, a tecnologia é tão importante quanto os produtos que são vendidos. Use os canais digitais para competir com os grandes: hoje, com as mídias sociais, como Twitter, Facebook, Instagram e outros aplicativos, as pequenas empresas podem concorrer com os grandes varejistas. Nessas plataformas, onde autencidade e personalidade são fundamentais para se conectar com os clientes, os pequenos varejistas têm o que as grandes redes não fazem: marketing digital de forma específica e direcionada. Mas, estar

presente com a sua marca, a sua loja nas redes sociais exige foco, dedicação e inteligência. Nas mídias sociais está a oportunidade para interagir com seus clientes e fazer com que eles propaguem boas histórias e notícias sobre a sua loja, o que se converterá em vendas. Seja mobile e tenha presença virtual: seus clientes vão olhar primeiro para o celular, por isto a sua loja tem que ter um site, um aplicativo ou se fazer presente em aplicativos de terceiros para estar à mão, ao alcance do consumidor que já é cliente ou que procura um serviço ou produto que você vende. Além disso, certifique-se de que sua loja está aparecendo nos mecanismos de busca da internet, como o Google e o Google Maps, para que as pessoas da região onde está situado o seu estabelecimento o encontrem facilmente.

Todos os anos, o Big Show da NRF traz um palestrante de destaque. Em 2016, o convidado foi o general Colin Powell (foto), ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, cuja palestra foi uma das mais concorridas do evento. Menino pobre africano que começou sua vida profissional aos 14 anos de idade, trabalhando como empacotador em uma loja, Powell chegou ao posto mais elevado do Exército Americano. Durante sua palestra, o general surpreendeu a plateia com sua simplicidade e um dos seus comentários que mais chamou a atenção foi sobre liderança. Ele declarou que nunca precisou dizer para um subordinado “faça isso porque é uma ordem”, mesmo em missão com risco iminente de perda da vida.

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Para tudo não acabar em samba Abraão Flanzboym

Superintendente Administrativo do CDLRio

á tempos atrás, aqui neste mesmo espaço, tivemos a oportunidade de abordar o tema de que o ano novo começava depois do Carnaval, e que a festa não terminava na 4ª feira de cinzas e sim na 5ª feira. Como previ e escrevi, na realidade o novo ano só começa na 2ª feira da semana seguinte.

excesso de feriados, realização dos jogos olímpicos e também as investigações da LAVA-JATO, que desbaratou a corrupção na Petrobras, a maior empresa do país, adicionando a baixa do preço do petróleo, que levou à quebra de muitos municípios e empresas prestadoras de serviços.

Assunto recorrente, mas também sempre atual, ainda mais em tempos de crise, como a que o nosso país atravessa, onde a cada dia surge um assunto diferente, alguns deles influenciando negativamente o comércio e os setores produtivos.

O comerciante deve perseguir exatamente as mesmas reclamações que são cobradas do governo: baixar custos e não aumentar impostos. No comércio, a ordem é baixar os custos, manter a qualidade dos serviços, não aumentar os preços dos produtos e condições de pagamentos para o consumidor final. Não é mágica, e sim muito trabalho.

Não custa lembrar que o comércio teve em 2015 o pior resultado desde 2010, situação grave que nos leva a buscar novos caminhos e a desenvolver projetos de melhoria dos nossos produtos e serviços, como forma de agilizar a recuperação do tempo perdido e as vendas que não foram realizadas. Mas essas ponderações só estão nas cabeças dos comerciantes que são otimistas, porque para os governantes, alguns economistas, jornalistas e o povo em geral o ano 2016 será pior que o anterior, por conta do alto índice de desemprego, juros e tributos elevados, o aumento do ICMS e a ameaça do retorno da CPMF,

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Ufa!!!!!!! Chega de problemas e vamos às sugestões.

Também entendemos que inicialmente temos que fazer uma varredura em todas as contas: conta de luz, material de uso e consumo, renegociar remuneração com prestadores de serviços e fornecedores, renegociar aluguel, enfim mapear todas as contas para que sejam analisadas e monitoradas. Para que possamos tomar essas medidas, com certeza temos que ter todo o pessoal sensibilizado em relação às medidas a serem executadas, pois sabemos que toda ação causa uma reação, sobretudo quando algumas são

Fevereiro e Março de 2016

antipáticas e de certa forma, em uma análise precipitada, até mesquinhas como, por exemplo, economizar ar condicionado em pleno verão de 40º ou mesmo rever o vale-transporte que em situação normal às vezes privilegia alguns colaboradores. Enfim, o fator mais importante nesse momento para alcançar sucesso nas ações é a equipe de colaboradores, pois temos que treiná-los para obtermos mais qualidade e melhor produtividade, pois são as pessoas que compõem a gestão e colaboram para os resultados, portanto, devemos qualificá-las com grau de excelência, preparando-as para uma estratégia de planejamento de todas as contas. O RH, não só em momentos de crise, deve MOTIVAR os colaboradores a gastar menos e produzir mais. Superada a tarefa interna, entendemos que é necessário uma aproximação mais estreita com os nossos clientes que por conta da crise não estão motivados a consumir, ou seja, uns não podem por algum problema e outros preocupados em realizar compromissos e não ter como pagar. Portanto, temos que fazer uma boa análise de condições alternativas de campanhas promocionais para impulsionar o desejo de compras... A ordem é não perder negócios, “PARA TUDO NÃO ACABAR EM SAMBA”.

SINDICALISMO

Premiados os campeões de associativismo

s colaboradores vencedores da campanha de associativismo “A engrenagem que move o SindilojasRio”, de agosto a dezembro de 2015, foram premiados no dia 19 de fevereiro no auditório da Entidade.

O vice-presidente de Re l a ç õ e s Institucionais, Roberto Cury, representando o Presidente, Aldo Gonçalves, destacou a colaboradora Angélica Juvêncio, que foi campeã da Campanha, com 85 negócios. Diassagê Gonçalves, na foto, quando recebia o 2º prêmio, por ter fechado 79 negócios, e Adriana Nicolau, a terceira, com 68 negócios. As demais colocações ficaram assim: Marília Auxiliadora (4º lugar), Rudinei Sebastião (5º lugar), Cláudir Carlos (6º lugar), Bruno Pizzani (7º lugar), André Demétrio (8º lugar), José Luiz (9º lugar) e Janaina Garbeloto (10º lugar). EQUIPE CAMPEÃ A equipe que conseguiu o maior número de negócios foi a da Águia, constituída dos colaboradores: Diassagê Gonçalves; Adriana Nicolau; Claudir Carlos; Jorge Felipe; Cyntia Vieira e Yasmin Barbosa.

Presente o v i ce - p r e sidente de Associativismo, Pedro Conti, que ressaltou a importância dos colaboradores, cuja principal tarefa é a associação de empresas lojistas ou contratos de Segurança e Medicina Ocupacional (PPRA/PCMSO). Expressou no final, os agradecimentos da Diretoria ao esforço de cada um na ampliação do quadro social e na contratação de empresas no atendimento de Medicina Ocupacional. Na foto, com a colaboradora Angélica Juvêncio, que recebeu o 1º prêmio. Na foto, com a colaboradora Angélica Juvêncio, que recebeu o 1º prêmio.

Em nome do superintendente Carlos Henrique Martins e dos demais gerentes do SindilojasRio, o gerente-geral, José Belém, parabenizou cada colaborador da Gerência Comercial, em especial os que promovem a associação de empresas, pela contribuição na ampliação do quadro de empresas associadas. Ao final da premiação, o gerente comercial, José Carlos Pereira Filho apresentou e explicou as regras da nova campanha de vendas denominada “Tornado de Negócios”, que irá até 31 de julho de 2016.

Cartazete da Campanha de 2016

Revista Empresário Lojista | Fevereiro e Março de 2016 |

ICMS

Por dentro das novas regras do ICMS 2016 nas vendas interestaduais a consumidores finais, não contribuintes do ICMS. Ou seja, agora, o ICMS será partilhado entre o estado que vende e aquele que vai receber o produto. A nova regra é válida para todas as empresas, físicas ou virtuais, inclusive as inscritas no Simples Nacional, que vendem produtos e/ou serviços interestaduais para consumidores finais, sendo ou não contribuintes.

empre atento às necessidades das empresas associadas, o SindilojasRio promoveu, no dia 19 de janeiro, a palestra “Novas Regras do ICMS para 2016”, com entrada franca, em seu auditório, no Centro do Rio. A palestra foi ministrada pela advogada Ana Cristina Martins Pereira, especialista em Direito Tributário, que apresentou as principais mudanças envolvendo o pagamento do ICMS, com a entrada em vigor em 1º de janeiro, da Emenda à Constituição Federal (EC) 87/2015, que estabelece a partilha do ICMS entre os estados nas vendas de

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mercadorias e nas prestações de serviços a consumidores finais não contribuintes do ICMS, localizados em outros estados, como nos casos das vendas pela internet, comércio eletrônico e catálogo. Antes, o ICMS era emitido pela empresa que vendia o produto e calculado conforme a alíquota do estado que emitia a nota, ficando todo o imposto da operação no estado de origem da mercadoria. A partir de agora, com as mudanças promovidas pela EC 87/2015 e regulamentadas pelo Convênio do CONFAZ 93/2015, a partilha do ICMS passa a ser progressiva

Fevereiro e Março de 2016

No fim da palestra, que reuniu lojistas e profissionais das áreas contábil e financeira, a especialista em Direito Tributário tirou várias dúvidas dos participantes e prestou orientações relacionadas aos novos programas e formulários que deverão ser utilizados. Já a gerente do setor Jurídico do SindilojasRio, Elizabeth Guimarães Pereira, informou que novas palestras serão realizadas para aprofundar este tema e outros, igualmente relevantes para o dia a dia dos lojistas. Ela lembrou que, no âmbito da ampla gama de serviços que o SindilojasRio presta aos seus associados, há a preocupação permanente em oferecer cursos, palestras e worshops que promovam a troca de ideias e experiências, e contribuam para melhorar os resultados dos lojistas.

Antonio de Oliveira Santos

Considerações sobre a política econômica

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

política econômica do segundo mandato da Presi dente Dilma foi marcada por três equívocos de grandes proporções: a expansão de crédito, o subsídio ao consumo e o controle de preços, principalmente de combustíveis e energia elétrica. No primeiro e segundo casos, alimentou-se a inflação, mediante expansão da demanda; no terceiro, tentou-se corrigir a inflação, com pesado sacrifício das duas maiores empresas do Brasil. Deu no que deu. Qual a orientação da política econômica atual? O crédito está sendo cortado, assim como os programas de subsídio ao consumo. Paralelamente, procura-se corrigir os erros do anterior controle de preços, mediante correção dos preços reprimidos. O resultado, até agora, tem sido, de um lado, a queda das atividades econômicas (recessão) e, do outro, a ocorrência de uma inflação corretiva, inevitável. Ocorre, ao mesmo tempo, uma situação que os economistas classificam como “dominância fiscal”, o que significa que o desequilíbrio das contas públicas é o grande responsável pela crise econômica e que qualquer solução tem de vir da parte do Governo, pois a política monetária tornou-se ineficaz.

Nesse contexto, fica difícil encontrar uma solução, pois o Governo está literalmente quebrado, gasta inexoravelmente mais do que arrecada, está perdendo arrecadação e não consegue pagar nem mesmo uma parcela mínima dos juros que pesam sobre a dívida pública. Na atualidade, o Brasil ostenta a maior carga tributária e a maior taxa real de juros do mundo, com uma dívida pública que se aproxima de 70% do PIB. O resultado é a recessão econômica que ocorreu em 2015, que deverá prosseguir em 2016 e, quem sabe, em 2017. Há que considerar, ainda, a “bomba relógio” que está se aproximando, no quadro da previdência social. Com as mudanças inevitáveis na estrutura demográfica, a população brasileira deve parar de crescer em torno de 2030. Segundo o IBGE, entre 1980 e 2013, no Brasil, a expectativa de vida ao nascer aumentou de 62,5 anos para 74,9. Até lá, o número dos idosos e aposentados vai ultrapassar o número dos trabalhadores na ativa, que representa a base de arrecadação do INSS. O pagamento das pensões e aposentadorias vai ser um problema angustiante, deixando claro que certamente não será mais possível que os brasileiros continuem se aposentando, em média, com 57,5 anos de idade.

O Governo precisa, urgentemente, acordar para esse problema e aprovar uma reforma que estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria, a igualdade de tratamento entre homens e mulheres, corrigir as distorções relacionadas aos trabalhadores rurais e à situação dos políticos, servidores públicos e professores aposentados precocemente. O déficit do INSS deverá alcançar R$88,9 bilhões neste ano e, segundo o projeto de lei orçamentária para 2016, deverá chegar a R$124,9 bilhões. No regime próprio do funcionalismo federal, o ano será fechado com déficit de R$68,4 bilhões, caminhando para R$69,97 bilhões no próximo ano, quando o déficit projetado para os dois regimes vai chegar a cerca de R$200 bilhões. Uma tragédia.

“

O pagamento das pensões e aposentadorias vai ser um problema angustiante ...

”

Publicado no Jornal do Commercio de 07/01/2016

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Comércio

Comércio deve se preparar para enfrentar tempos difíceis, mas sem esmorecer Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, SindilojasRio e vice-presidente da ACRJ

ano de 2015, que terminou sob o signo da incerteza, não será de boas lembranças para ninguém. Todos – cidadãos e os setores produtivos – sofreram as consequências da falta de perspectivas nos setores político e econômico. No caso específico do comércio, o ano passado foi marcado pelo fraco desempenho das vendas, principalmente das datas comemorativas que não atingiram o esperado movimento, culminando com o pior Natal dos últimos dez anos, cujas vendas correspondem a 25% do faturamento anual do comércio e normalmente garantem o fôlego do setor para enfrentar os três primeiros meses do “ano novo”. Foi, assim, o Natal da recessão, dos juros exorbitantes, da inflação e do desemprego – conjunto de fatores negativos que corrói o salário e diminui dramaticamente o poder de compra. É com este mesmo cenário que adentramos 2016. Por isso, mesmo o comércio do Rio de Janeiro deve se preparar para enfrentar tempos difíceis. O avanço da inflação, do desemprego e o crédito escasso e mais caro causarão ainda mais retração no consumo. Estes problemas, aliados aos custos de operação cada vez maiores, têm provoca-

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do, dentre outras consequências nefastas, uma onda de fechamentos de lojas. Exemplo disso são mais de 600 estabelecimentos comerciais que fecharam as portas apenas no Centro do Rio nos últimos seis meses do ano passado, enquanto inúmeros outros negócios correm o risco de ir pelo mesmo caminho. Mas o comerciante, otimista por natureza, não quer e não pode esmorecer. O comércio quer e precisa crescer. Insiste em dar emprego e gerar renda, apesar do quadro caótico que o país atravessa, que inviabiliza investimentos e trata tão mal os setores produtivos, notadamente o comércio e os serviços. Neste quadro, o Estado do Rio de Janeiro, extremamente dependente das receitas oriundas dos royalties do petróleo e diretamente afetado pelas consequências da operação Lava-Jato, que apura os casos de corrupção na Petrobras, busca alternativas para superar uma crise sem precedentes que atinge setores essenciais, como o da Saúde e o da Segurança Pública, e que ameaça os avanços sociais e econômicos duramente conquistados em um passado recente. Aplaudimos o esforço que o governo estadual vem fazendo

Fevereiro e Março de 2016

para solucionar seus problemas de gestão e equilibrar suas contas. Mas infelizmente, a medida adotada mais rapidamente – o aumento de impostos – não resolverá a questão e trará novas dificuldades. Por exemplo, aprovado ao apagar das luzes de 2015 e valendo a partir de 28 de março próximo, o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota geral passará de 19% para 20%, por conta do aumento de 1% para 2% do adicional referente ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), é um verdadeiro presente de grego, pois o comércio varejista não tem como suportar um peso ainda maior das cargas tributária e trabalhista. Vale ressaltar que o aumento do ICMS, ao incidir sobre as tarifas de energia, telecomunicações e outros insumos, e, ainda, sobre algumas categorias de produtos, acaba prejudicando a todos, num efeito dominó: aumentam os custos de produção da indústria e aumentam as despesas dos comerciantes com o funcionamento de seus estabelecimentos. Estes custos, repassados ao produto final, penalizam o consumidor, que também pagando luz e telefone mais caros, tem seu poder de compra ainda mais reduzido.

Comércio O aumento dos impostos, por si só, não trará alívio aos problemas que o Governo enfrenta e irá sufocar ainda mais o setor produtivo, onerando tanto as atividades industriais quanto as comerciais. Estudos mais do que comprovam que o aumento de impostos reduz o consumo, a produção e o Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, acarreta menos empregos, a pior face da recessão. Além disso, ao longo de 2016, com os Jogos Olímpicos e as eleições municipais, o Comércio do Rio de Janeiro enfrentará situação adversa, semelhante à ocorrida em 2014, quando aconteceram a Copa do Mundo e as eleições estaduais e federais, teremos o excesso de feriados e o foco ainda mais desviado do consumo. O comércio varejista, uma das

principais forças econômicas do nosso Estado, pode e deve contribuir para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, mas não às custas de sua própria sobrevivência. Por tudo isso, o SindilojasRio e o CDLRio vêm trabalhando no sentido de ampliar o diálogo com o Poder Público e buscar um consenso que proteja as atividades comerciais, evitando um agravamento do quadro geral. Nossas entidades estão empenhadas em contribuir com soluções que fortaleçam a atividade comercial e deem maior segurança àqueles que querem empreender. Que 2016 será um ano difícil, todos sabemos. Mas como fazemos sempre, vamos trabalhar firme para que seja também o ano da superação das dificuldades e da volta aos trilhos do desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.

“

Que 2016 será um ano difícil, todos sabemos. Mas como fazemos sempre, vamos trabalhar firme para que seja também um ano da superação das dificuldades e da volta aos trilhos do desenvolvimento social e econômico do nosso Estado

”

O artigo foi inicialmente publicado no Jornal do Commercio, de 25 de janeiro de 2016.

Reunião de Colaboradores do SindilojasRio

ensalmente, a Superintendência do SindilojasRio reúne os colaboradores para comunicar orientações e informações de interesse para quem trabalha na Casa dos Lojistas do Rio. Para evitar a paralisação dos serviços, as reuniões são no penúltimo dia do mês, de manhã, para parte dos colaboradores. Os demais funcionários reúnem-se no último dia útil, à tarde. Na pauta dessas reuniões, além das comunicações, há palestras seguidas de debate so-

bre qualidade de atendimento e temas relacionados à saúde, economia doméstica e relacionamento pessoal. Na foto, em uma das reuniões dos colaboradores, o superintendente do SindilojasRio, Carlos Henrique Martins, ao lado da Sra. Karla Alves, gerente de relacionamento do Sicoob Empresas RJ, falou sobre a Sicoob, Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Área de Informática, Vestuário em Geral e Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Revista Empresário Lojista | Fevereiro e Março de 2016 |

SINDICALISMO

Pergunte! Empresário Lojista Responde

O empregado foi dispensado e, no curso do aviso-prévio, ocorreu o reajuste salarial da categoria. Ele tem direito ao aumento? Sim. Se o empregado que está cumprindo o aviso ou que foi dispensado do seu cumprimento fizer parte do todo, da classe ou setor que sofreu o aumento salarial, terá também o direito ao reajuste salarial na proporção concedida aos demais empregados, conforme dispõe o § 6º do art. 487 da CLT. O estagiário tem direito a férias? A legislação não trata exatamente de férias, mas sim de um recesso. A Lei 11.788/2008 estabelece que seja assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. Quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação, este período de 30 dias (ou proporcional) deverá ser remunerado. Qual o valor do novo salário mínimo? Conforme Decreto nº 8.618/15, o salário mínimo 2016 passou para R$ 880,00, desde 1º de janeiro do ano corrente. 24 | Revista Empresário Lojista |

Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias pelo telefone 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

O empregado, submetido a contrato de experiência, que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade? Sim. Conforme Súmula 378 do TST, mesmo estando numa modalidade de contrato por prazo determinado, o empregado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art.118 da Lei 8.213/91. O empregador responde por prejuízos sofridos por funcionários em razão de assalto? Não. Não há como responsabilizar o empregador por se tratar de ação praticada por terceiro e matéria de segurança pública, cuja prevenção e repressão cabem à responsabilidade do Estado. Não tendo culpa no assalto, descabe responsabilidade do empregador.

auxílio-doença por mais de seis meses, mesmo que seja descontínuo. Iniciará um novo período aquisitivo, quando o empregado retornar ao serviço. Como se inicia a contagem da licença-paternidade? A contagem da licença-paternidade deve iniciar-se em dia útil, a partir da data do nascimento da criança. Dia útil porque é uma licença remunerada, na qual o empregado poderá faltar ao trabalho sem implicações trabalhistas, conforme determina o artigo 473, III da CLT, não existindo coerência na insistência em iniciar a licença-paternidade em dia não útil, na qual o empregado não teria da mesma forma prejuízo no seu salário.

O empregado demitido por justa causa tem direito a receber férias proporcionais? Não. O empregado dispensado por justa causa perde este direito. No entanto, férias vencidas, caso tenha, devem ser pagas normalmente.

Até quando o empregado pode solicitar a conversão de 1/3 de suas férias em abono pecuniário? O empregado que desejar converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário deverá requerê-lo ao empregador, por escrito, até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

O empregado que fica afastado por doença, durante oito meses dentro do período aquisitivo, perde direito às férias? Conforme dispõe o art. 133 da CLT, não terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de

Os estabelecimentos comerciais podem funcionar na quarta-feira de cinzas? Conforme cláusula décima quinta da Convenção Coletiva para trabalho aos domingos, as empresas que trabalharem em um ou mais domingos poderão funcionar na quarta-feira de Cinzas, após 12 horas.

Fevereiro e Março de 2016

Fidelidade em contrato de telefonia – Legalidade

Alexandre Lima

Advogado do CDLRio

“

Fidelização em contrato de telefonia será legítima, na medida em que se trata de condição que passa ao consumidor a decisão de contratar ou não por fidelidade ...

”

Superior Tribunal de Justiça recentemente pacificou entendimento que a cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal. A decisão afirma que quando há concessão de benefícios ao cliente, o pagamento de tarifas inferiores, bônus e fornecimento de aparelhos, o contrato de fidelização é legal. A corte entende que, nessas situações, há necessidade de assegurar às operadoras um período para recuperar o investimento feito em razão das promoções. Com efeito, a chamada cláusula de fidelização em contrato de telefonia será legítima, na medida em que se trata de condição que passa ao consumidor a decisão de contratar ou não por fidelidade, pois recebe benefícios por tal fidelização, bem como por ser uma necessidade de assegurar às operadoras de telefonia

um período para recuperar o investimento realizado com a concessão de tarifas inferiores, bônus, fornecimento de aparelhos e outras promoções. Com essas decisões, não se poderá mais arguir violação ao artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que estabelece ser vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, entre outras práticas abusivas, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. Desta forma, não caracteriza a prática vedada pelo artigo 39, inciso I, do CDC, a previsão de prazo de permanência mínima em contrato de telefonia móvel ou fixa, quando em contrapartida, haja a concessão de efetivos benefícios ao consumidor.

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Legislação em vigor

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone 2506-1234.

FEDERAL

(DOE 31.12.2015) REAJUSTE TARIFAS BARCAS

Decreto nº 8.618 de 29 de dezembro de 2015 (DOU de 30.12.2015) SALÁRIO MÍNIMO

- Fixa o valor da tarifa aquaviária social e temporária para o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, a partir de 12 de fevereiro de 2016.

- Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Portaria nº 269 de 29 de dezembro de 2015 (DOU de 30.12.2015) RAIS ANO-BASE 2015 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2015

ESTADUAL Decreto nº 45.520 de 23 de dezembro de 2015 (DOE 28.12.2015) ICMS – APURAÇÃO E PAGAMENTO - Fixa novos prazos de apuração e pagamento do ICMS e dá outras providências. Decreto nº 45.535 de 30 de dezembro de 2015

26 | Revista Empresário Lojista |

Resolução SEFAZ nº 952 de 18 de dezembro de 2015 (DOE de 23.12.2015) UFIR-RJ - Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2016.

MUNICIPAL

Decreto nº 45.536 de 30 de dezembro de 2015 (DOE 31.12.2015) REAJUSTE TARIFAS BU

Decreto nº 41190 de 30 de dezembro de 2015 (DOE 31.12.2015) REAJUSTE BUC

- Fixa o valor do Bilhete Único Intermunicipal, a partir de 1° de fevereiro de 2016.

- Estabelece a TARIFA do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus – SPPO, integrada ao Bilhete Único Carioca – BUC, e dá outras providências.

Decreto n° 45.537 de 30 de dezembro de 2015 (DOE 31.12.2015) REAJUSTE TARIFAS TREM – Fixa o valor da tarifa social e temporária do serviço público de transporte ferroviário, a partir de 02 de fevereiro de 2016. Portaria SUAR nº 008 de 23 de dezembro de 2015 (DOE de 28.12.2015) VALORES E TAXAS SERVIÇOS ESTADUAIS - Divulga os valores atualizados das Taxas de Serviços estaduais para o exercício de 2016.

Fevereiro e Março de 2016

Resolução SMTR nº 2.625 de 29 de dezembro de 2015. (DOM 31.12.2015) INTEGRAÇÃO BUC – METRÔ - Protocolo de Intenções com vista à implantação da integração física e tarifária entre os modais Estaduais Metrô e Barcas com o modal ônibus Municipal, que entre si celebram, de um lado, a Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, e, de outro lado, a Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro.

PESQUISA

Comércio do Rio vendeu menos 1,7 % em 2015 Em dezembro, as vendas caíram 3,9% e foi o oitavo mês do ano de resultado negativo.

s vendas do comércio na Cidade do Rio de Janeiro registraram queda de 1,7% no acumulado de janeiro/dezembro de 2015, em relação ao mesmo período de 2014, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que ouviu cerca de 750 estabelecimentos comerciais. A pesquisa mostra também que, em dezembro, as vendas caíram 3,9 %, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foi o oitavo resultado negativo de 2015 e o pior para o mês de dezembro desde 2004. Segundo a pesquisa, em dezembro, todos os segmentos apresentaram resultados negativos: Tecidos (-8,1%), Confecções (-5,7%), Móveis (-5,1%), Óticas (-4,8%), Calçados (-3,7%), Eletrodomésticos (-3,3%) e Joias (-2,5). Quanto à forma de pagamento, as vendas a prazo com menos 4,3% ficaram à frente das vendas à vista com menos 3,4%. Outro fator que colaborou para a queda das vendas em 2015, principalmente das lojas de rua, foram: a violência, as obras e mudanças de trânsito, es-

Distribuidor Autorizado

pecialmente no Centro e na Zona Sul, que dificultaram os consumidores a efetuarem suas compras. O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, disse que o resultado negativo de 2015 foi bastante prejudicado pelo momento difícil por que passa o país, com queda do nível do emprego e da renda, que desestimularam os consumidores para as compras. “O comerciante fez a sua parte. Planejou e organizou-se. Comprou tecnicamente produtos desejados com preço e quantidades adequadas. Investiu no treinamento da equipe para vender mais e conquistar novos clientes. Além disso, realizou – e vem realizando - todo o tipo de promoção, liquidação e descontos para estimular os consumidores, mas nada disso foi o suficiente para aumentar as vendas, daí o resultado negativo. Não custa lembrar que o Natal que já foi comemo-

rado como o do presente farto, este ano foi o da recessão, dos juros exorbitantes, da inflação e do desemprego - assustador conjunto de fatores negativos que corrói o salário e diminui dramaticamente o poder de compra. Lembremos, também, que em 2015 todas as datas comemorativas, que geralmente favorecem o comércio, não atingiram o movimento esperado”, conclui Aldo. Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole (bens não duráveis), as lojas do Centro venderam menos 3,7%, as da Zona Sul menos 5,7% e as da Zona Norte menos 6,2%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas da Zona Norte faturaram menos 3,9%, as do Centro menos 1,9% e as da Zona Sul menos 1,7%.

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PESQUISA

Movimento de cheque

egundo o LIG Cheque, registro de cadastro do CDLRio, em dezembro de 2015, em relação ao mesmo mês de 2014, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1,6% e 1,3% e as consultas caíram 6,4%. Comparando-se dezembro com o mês anterior (novembro), as consultas e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 20,9% e 9,6% e a inadimplência diminuiu 1,1%.

No acumulado do ano (janeiro/dezembro), em relação ao mesmo período de 2014, as dívidas quitadas e a inadimplência cresceram, respectivamente, 0,7% e 1,1% e as consultas caíram 5,3%.

TERMÔMETRO

DE VENDAS

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone: (21) 2506-1234 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br

28 | Revista Empresário Lojista |

Fevereiro e Março de 2016

PESQUISA

Movimento de SCPC Inadimplência no comércio do Rio cresceu 1,5% em dezembro

inadimplência no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro cresceu 1,5% em dezembro, em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio. As consultas diminuíram 3,7% e as dívidas quitadas cresceram 3,1%. Na comparação de dezembro com o mês anterior (novembro), as consultas e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 10,3% e 9,2% e a inadimplência diminuiu 7,9%. No acumulado de 2015 (janeiro/dezembro),em comparação ao mesmo período do ano passado, as consultas diminuíram 2,2% e a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 0,7% e 1,4%.

Pesquisas & Análises Acompanhe em nosso site todo o comportamento do comércio do Rio de Janeiro. www.cdlrio.com.br Centro de Estudos do CDLRio Telefone: (21) 2506-1234 e-mail: estudos@cdlrio.com.br

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OBRIGAÇÕES MARÇO DE 2016

1 DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

5 ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto

nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. CAGED – Cadastro de Empregados: Remeter via Internet por meio do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

10 IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.

ISS – Recolhimento do imposto: o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão. ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

12 PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de

JANEIRO/2016 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL )).

19 SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do

mês anterior (JANEIRO/2016). INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). DCTF – Mensal – Deverão apresentar as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime, mesmo que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

24 COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no

lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25, pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U em 17/11/08). COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08).

29 PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de

DEZEMBRO/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)). IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

30 | Revista Empresário Lojista |

Fevereiro e Março de 2016

OBRIGAÇÕES

PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO A PARTIR DE 01/05/2016

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA - 2016 Final de Placa

Pagamento Integral ou Vencimento da 1ª parcela

Vencimento da 2ª parcela

Vencimento da 3ª parcela

19 de janeiro

18 de fevereiro

21 de março

21 de janeiro

22 de fevereiro

23 de março

R$ 981,00

25 de janeiro

24 de fevereiro

28 de março

R$ 1.062,00

27 de janeiro

26 de fevereiro

28 de março

29 de janeiro

29 de fevereiro

01 de abril

01 de fevereiro

02 de março

04 de abril

Salários até R$ 4.700,00: A partir de 1º de maio de 2015, reajuste de 8,34% sobre os salários de 1º de maio de 2015.

03 de fevereiro

04 de março

06 de abril

Salários superiores a R$ 4.700,00: Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados;

11 de fevereiro

14 de março

11 de abril

15 de fevereiro

17 de março

15 de abril

16 de fevereiro

18 de março

18 de abril

1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 965,00

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)

R$ 976,00

Operador de Telemarketing (telefonia e similar) Comissionistas (puros e mistos) Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

R$ 791,00

Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2014, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

GIA / ICMS - 03/2016

INSS Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos. Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2016.

CALENDÁRIO DE IPTU 2016

Último nº da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 02/16

Final de Incrição

2ª Cota

0e1

10/03

2e3

10/03

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

11/03

2, 3 e 4

14/03

Até R$ 1.556,94

15/03

De R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92

16/03

4e5

10/03

De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

11%

17/03

6e7

11/03

18/03

9e0

21/03

8e9

11/03

Salário de contribuição (R$)

Portaria Interministerial MPS/MF nº 01, de 8 de janeiro de 2016, publicado no DOU de 11/01/2016.

TABELA PROGRESSIVA PARA CÁLCULO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA

SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 01/01/2016

CALENDÁRIO DE VISTORIA 2016

Tabela Progressiva para o cálculo anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

Remuneração

Valor da Quota (R$)

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

Até R$ 806,80

R$ 41,37

De R$ 806,81 até R$ 1.212,64

R$ 29,16

Base de cálculo anual em (R$)

Alíquota % -

Isento

De R$ 21.453,25 até R$ 32.151,48

Até R$ 21.453,24

7,5%

1.608,99

De R$ 32.151,49 até R$ 42.869,16

15,0%

4.020,35

De R$ 42.869,17 até R$ 53.565,72

22,5%

7.235,54

Acima de R$ 53.565,72

27,5%

9.913,83

Deduções : R$ 179,71 por dependente; pensão alimentícia; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.566,61 no benefício recebido da previdência.

Acima de R$ 1.212,64

Sem direito

A partir de 01.01.2016 conforme Portaria

Interministerial MPS/MF, publicada no DOU de 11/01/2016, passa a valer tabela acima, conforme o limite para concessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

Final de Placa

Período para o Licenciamento Anual

0-1

até 31/05/16

2-3

até 30/06/16

4-5

até 31/07/16

6 -7

até 31/09/16

8-9

até 30/10/16

IRRF - ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PSPS)

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2016.

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

Isento

De R$ 1.903,98 até R$ 2.826,65

7,5%

142,80

De R$ 2.826,65 até R$ 3.751,05

15,0%

354,80

De R$ 3.751,05 até R$ 4.664,68

22,5%

636,13

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

869,36

Base de cálculo mensal em (R$) Até R$ 1.903,98

Salário de contribuição (R$) R$ 880,00 (valor mínimo) de R$ 880,00 (valor mínimo) até R$ 5.189,82 (valor máximo)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) 5%* 11%** 20%

*Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado (a) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência – Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011 – DOU de 01/09/11. **Plano Simplificado.

Revista Empresário Lojista | Fevereiro e Março de 2016 |

Opinião

Joguem as planilhas fora! Ubaldo Pompeu

Superintendente Operacional do CDLRio

elly Slater é considerado o maior surfista de todos os tempos. Ele é um dos campeões mundiais. No ano passado, quando o brasileiro Mineirinho tornou-se campeão pela primeira vez, Kelly Slater ficou em 9º lugar. Mas mesmo assim, ele continuou sendo uma referência mundial no surf.

Mirar o sucesso, sempre, faz parte do DNA do atleta.

Lembrei-me de uma entrevista que Mineirinho concedeu um pouco depois do título que conquistou, na qual ele contou que enquanto estava retornando para o Brasil, Kelly Slater, um atleta que acumula 11 títulos mundiais, continuava no Havaí treinando.

É certo que o ano de 2015 foi muito difícil, muito duro. E prevemos que o ano de 2016 não será diferente. Se fizermos uma planilha, superorganizada e realista, na qual pontuaremos todas as oportunidades de negócios para 2016, chegaremos a um resultado, na melhor das hipóteses, preocupante.

Nós poderíamos pensar: o que leva um atleta consagrado a persistir duramente no treino? Por que ele não se acomoda com os “louros” de suas vitórias? Por que ele não aceita que tenha sido superado pelos novos atletas? Certamente é o delicioso desejo de novas conquistas. É o desejo de vencer. Um atleta de verdade tem este espírito. Se ele está na ponta, não se acomoda e luta para continuar vencendo. Se ele não está na ponta, ele continua lutando para voltar a vencer.

32 | Revista Empresário Lojista |

No mundo empresarial o pensamento precisa ser o mesmo. Mirar o sucesso sempre. Lutar para vencer as adversidades. Agora, vamos conversar sobre o ano que acabou e o que está começando.

nilhas, não podemos, como empresa, sermos abalados pelo cenário sombrio. Sim, não será um ano tranquilo, mas, tal como faz o atleta Kelly Slater, precisamos continuar treinando fortemente para melhorar nosso desempenho e nossos resultados. Qualquer resultado bom só aparecerá se mantivermos as nossas ações mirando o sucesso. Não vai dar para simplesmente esperar o ano acabar. Em 2016, você terá que “jogar as planilhas fora” e construir o seu sucesso.

Para onde olharmos, vamos ver pessimismo. Vamos ver perspectivas ruins. Vamos ver desesperança. Vamos ver desassossego. Enfim, tudo que possa ser medido, tudo que possa ser avaliado, apontará negativamente.

Kelly Slater certamente não pensa na sua própria idade e na força dos atletas mais novos. Ele não pensa mais nos “números de sua própria planilha”. Ele sabe que as variáveis de sua “planilha”, que devem ser idade, força e vitalidade, não jogam a seu favor. Porém, ele continua colocando o máximo de seu esforço para manter-se no topo. Por isso, ele foi 11 vezes campeão.

O que fazer diante deste cenário? Neste instante, é preciso coragem para superar e isto só com muito trabalho.

Mantenha-se positivo, animado, com foco na vitória. Anime seus clientes, seus colaboradores e seus fornecedores.

Sem tirar nenhum valor de nossas análises e de nossas pla-

Você pode terminar o ano com uma grata surpresa!

Fevereiro e Março de 2016

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ANO LXXXI N°889 Jan/Fev 2014 PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDILOJAS-RIO E DO CDLRIO

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