Revista O Lojista maio-junho de 2018

Mensagem do Presidente UMA QUESTÃO DE ECONOMIA, SEGURANÇA PÚBLICA E VONTADE POLÍTICA

Sem fiscalização e repressão efetivas, o comércio ambulante ilegal continua a crescer desenfreadamente no Rio de Janeiro, alimentando a violência e impactando negativamente o comércio formal e a indústria. Apesar dos esforços do SindilojasRio, do CDLRio e de outras entidades ligadas ao comércio e à indústria, buscando construir uma solução real junto com os poderes públicos municipais e estaduais, pautada pelo diálogo e pela transparência, o problema continua sendo tratado de maneira equivocada, como uma questão “social”, quando, na verdade, é uma questão de segurança pública, de economia e de vontade política.

Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) revelam que o prejuízo anual causado pela pirataria e outras práticas ilegais, no Brasil, foi de R$ 146,3 bilhões em 2017, superando o rombo de R$ 130 bilhões de 2016, aí incluídos cerca de R$ 50 bilhões em tributos que deixaram de ser arrecadados. Só o setor de vestuário, por exemplo, perdeu R$ 29 bilhões, em 2016, devido ao comércio ilegal, segundo o FNCP. Um volume absurdo de recursos que poderia ser investido na geração de empregos e na melhoria de serviços essenciais, como saúde, educação e mobilidade urbana. Perde a sociedade, perdem as empresas, perde o governo.

O comércio do Rio de Janeiro, responsável por cerca de 10% do PIB fluminense e por quase um milhão de postos de trabalho no estado, enfrenta uma das mais graves crises da sua história. De janeiro a março, o comércio gastou R$ 450 milhões com segurança, quase 20% a mais do que no mesmo período de 2017, de acordo com levantamento do Centro de Estudos do CDLRio, feito com 500 lojistas. Não é por acaso que, no mesmo período, o comércio carioca

Aldo Gonçalves Presidente do SindilojasRio e do CDLRio

registrou retração acumulada de 3,6%, em comparação ao primeiro trimestre de 2017, segundo outro levantamento do CDLRio, com 750 estabelecimentos comerciais. Na raiz desta conjuntura negativa está a crise financeira do estado, mas estão, também, a complacência, a demagogia e a falta de visão.

Com a Copa dos Mundo e se preparando para datas comerciais importantes do segundo semestre – Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday, Natal - os comerciantes investem na decoração de suas lojas e em publicidade, no treinamento de suas equipes e em todos os tipos de promoções para atrair o consumidor. Enquanto isso, a nefasta cadeia que alimenta e explora o comércio ilegal, rouba e mata inocentes, e inunda as ruas com produtos roubados, pirateados e contrabandeados. Situação-limite que exige o enfrentamento firme e concreto dos poderes públicos.

Além de apoiar, desde a primeira hora, a intervenção federal na área de segurança pública do estado e iniciativas que visam a combater o comércio ilegal, o SindilojasRio e o CDLRio têm denunciado exaustivamente a ocupação irregular dos espaços públicos e a intimidação a lojistas, cobrando ações que coíbam a atuação de ambulantes ilegais. Não é mais tolerável que se insista no falso discurso que aponta o desemprego como desculpa para a proliferação de camelôs, quando a realidade é exatamente o oposto.

Com o crescimento do comércio ilegal, lojas estão quebrando e demitindo trabalhadores. É preciso dar um basta nesta situação de caos. E para que isto ocorra, são fundamentais vontade política e a ação integrada dos poderes públicos, além do comprometimento de toda a sociedade.

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

Combate ao comércio ilegal

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SUMÁRIO 4

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

MÃES DO COMÉRCIO Há 45 anos, o SindilojasRio e o CDLRio celebram o Dia das Mães com uma homenagem às mães do comércio do Rio de Janeiro, destacando uma empresária lojista e uma comerciária.

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ARTIGO

REFORMA TRABALHISTA O advogado Rodrigo Tostes Malta comenta a homologação de acordo extrajudicial, uma das muitas inovações introduzidas pela Reforma Trabalhista.

MERCADO E TENDÊNCIAS

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CURIOSIDADES

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PESQUISAS

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SAÚDE E BEM-ESTAR

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SERVIÇOS PARA O LOJISTA

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LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

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SINDICALISMO

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O LOJISTA RESPONDE

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HISTÓRIA DO COMÉRCIO

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OPINIÃO

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CAPA

Os novos desafios para o varejo brasileiro Diante das mudanças pelas quais passa o comércio, é cada vez mais importante conhecer o cliente e entender seus desejos, para proporcionar-lhe uma boa experiência de compra e superar suas expectativas.

expediente Diretoria do SindilojasRio

Diretoria do CDLRio

O Lojista:

Presidente Aldo Carlos de Moura Gonçalves Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Superintendente: Carlos Henrique Martins Vice-Presidente de Produtos e Serviços Salomon Mordokh Dassa

Presidente Aldo Carlos de Moura Gonçalves Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magahães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Carlos Henrique Martins Andréa Mury CDLRio: Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE nº7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: (21) 2217-5000 Ramais 202, 272 e 273 Corretor: Santos: (21) 98682-1128

Revisão: Andréa Mury Lúcio Ricardo Fotógrafo: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário: Eduardo Farias Supervisão Gráfica e capa: Leonardo Lisboa Diagramação: Márcia Rodrigues Eduardo Farias Publicação bimestral do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio

Versão On-line: www.cdlrio.com.br e www.sindlojasrio.com.br

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Da esquerda para a direita, o vice-presidente de Relações Institucionais do SindilojasRio, Roberto Cury, o vice-presidente Julio Piña Rodrigues, a comerciária Ana Maria Bastos dos Santos, o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, a empresária lojista Selina Gonzalez e seu pai, Anibal Gonzalez Garcia, e o vice-presidente de Associativismo do SindilojasRio, Pedro Conti

Dia das mães Selina da Conceição Alvarez Gonzales e Ana Maria Batista dos Santos, as mães lojista e comerciária, foram homenageadas no evento que ocorreu em 17 de maio. A lojista foi escolhida pelas entidades patronais e, a comerciária, pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Rio de Janeiro

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Ao saudar as duas homenageadas, Aldo Gonçalves, presidente do SindilojasRio e do CDLRio, promotores do evento, lembrou que o primeiro evento, há 45 anos, aconteceu em 17 de maio de 1972. Alda Teixeira da Fonseca foi a primeira a receber o título de Mãe Comerciária, em solenidade no SindilojasRio. Mais tarde, em 1997, a empresária Rosita Vinicur, sócia da loja “A Intimitê, foi a primeira Mãe Lojista.

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O dirigente sindical apresentou a Mãe Lojista de 2018, a economista Selina da Conceição Alvarez Gonzales, sócia da loja Principado de Astúrias Louças, fundada com o seu pai, Anibal Gonzalez Garcia, em 1993, lembrando que o negócio teve início sob a marca da inovação no segmento de utensílios para copa e cozinha. A Principado de Astúrias Louças está situada na Rua Marechal Floriano, no Centro do Rio. Ao apresentar, em seguida, Ana Maria Batista dos Santos, como a Mãe Comerciária de 2018, Gonçalves destacou seu profissionalismo e dedicação. Ela

trabalha na loja da Barra da Tijuca da rede de petshops Cobasi.

Mãe Lojista 2018 Escolhida como a Mãe Lojista de 2018, Selina Gonzalez, sócia da empresa Principado de Astúrias Louças, mostrou-se feliz pelo título.

– Não é fácil estar com as portas da loja abertas há 25 anos. Ao longo do tempo, foram muitas dificuldades e conquistas, passamos por muitos momentos diferentes da economia no País, e me sinto ótima e feliz com esta homenagem.

Mãe de Igor e Thiago, 30 e 27 anos, administradores graduados pela PUC-Rio, Selina é comerciante desde 1993 quando ela e seu pai, Aníbal Gonzalez Garcia, fundaram o Principado de Astúrias Louças com objetivo de unir a família em prol

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS de um projeto inovador: ser o maior fornecedor de utensílios para copa e cozinha do Brasil. Anteriormente, o espanhol Aníbal havia aberto, em 1959, a Importadora Cristal Louças, com sede em Botafogo e uma filial no Centro, com outro sócio.

Encerrou a sociedade que possuía nas duas lojas para se dedicar ao desafio familiar. O nome do empreendimento familiar remete à origem do sr.

Aníbal, que nasceu na província de Astúrias, situada no norte da Espanha.

Economista, Selina afirma que é comerciante por vocação e fala com orgulho dos filhos. O mais velho, Igor, administra o negócio junto com ela e o avô. O caçula, Thiago, cuida da compra e venda de materiais da loja. “Amo meus filhos. Sempre foram meus parceiros em casa e, há 10 anos, continuam sendo no trabalho. Somos bastante empenhados no trabalho, pois nos consideramos uma empresa familiar. Todos dependemos do negócio”, ressaltou a empresária.

Nas horas de lazer, ela adora ir à praia e aproveita para distribuir guarda-sóis personalizados da loja, fortalecendo a divulgação da marca em busca de novos clientes. Aliás, a empresa costuma distribuir brindes aos clientes. Atualmente, estão oferecendo, como brinde, uma xícara alusiva à Copa do Mundo da Rússia. Para divulgar a loja, já fizeram campanhas de busdoor, mas, agora, preferem utilizar as redes sociais. A loja ajuda o Teatro Net Rio com materiais para copa e colabora, financeiramente, com uma equipe de Educação Física que promove corridas e trilhas pelo Rio. Na área social, patrocinou aulas de dança em diversas comunidades do Rio, entre outras ações.

Já a Mãe Comerciária recebeu sua lembrança das mãos do presidente Aldo Gonçalves

Mãe Comerciária de 2018 Ana Maria Bastos dos Santos é a Mãe Comerciária deste ano, escolhida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro – SEC-RJ, para representar a categoria.

Trabalha na Cobasi, petshop localizado na área do supermercado Carrefour, na Barra da Tijuca. A empresa foi a primeira no Rio a criar o conceito de shopping para animais, com um formato de lojas pioneiro e inovador. Hoje, a Cobasi tem 65 lojas de varejo de autosserviço em diferentes estados – Rio, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, além de Brasília, Distrito Federal.

Ana Maria gosta do que faz no emprego, principalmente, pelo contato diário com os animais. Em casa, cuida do gato Bob e do cachorro Scooby. Moradora de Campo Grande, sai de casa às 5h30min e só volta às 22h, pois estuda depois do trabalho.

Fica mais tempo no trabalho do que com os filhos, mas, não deixa de aproveitar as folgas junto com João Gabriel, 16 anos, Thiago, 12, e Ana Carolina, de 9 anos. Sempre que podem, vão à praia.

Preocupa-se bastante com o futuro deles, ensinando-lhes que sejam verdadeiros em casa "e nunca escondam nada de mim", diz com um largo sorriso.

"Quero que sigam o caminho bom da vida. Peço sempre a Deus pelos meus filhos, principalmente neste mundo de hoje, de tanta violência. Estimulo o estudo, pois já está difícil conseguir emprego e, sem estudo, a coisa piora", contou ela.

Por fim, a Mãe Comerciária de 2018 agradeceu a sua indicação ao Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e aos seus promotores, o SindilojasRio e o CDLRio.

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A esposa do vice-presidente do SindilojasRio, Sra. Heloisa Piña Rodrigues, entregou a lembrança das duas entidades à Mãe Lojista

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ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Pela revitalização do RJ

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O deputado estadual Christino Áureo (PP), ex-secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja, Luiz Paranhos Velloso Júnior, se reuniram com o presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, e demais diretores da entidade, no dia17 de abril, para discutir ações e políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento do comércio no Rio de Janeiro.

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Avaliando a atual conjuntura política e econômica do estado, Christino Áureo fez um rápido balanço sobre a situação atual e mostrou-se confiante na recuperação do Rio de Janeiro. Em seu terceiro mandato como deputado estadual e com a experiência de quem já ocupou diferentes cargos no poder executivo, ele afirmou que as mudanças necessárias à recuperação do estado se darão em médio e longo prazos, lembrando a importância de a população fluminense eleger, nas próximas eleições, parlamentares realmente comprometidos com a defesa dos interesses do Rio de Janeiro.

Já o presidente da Jucerja comentou algumas ações em andamento no órgão, que visam a dar maior agilidade e eficiência ao atendimento prestado ao empresariado fluminense. Velloso citou melhorias, como a recente transferência dos serviços relativos à autenticação de livros mercantis, antes executados na Rua do Lavradio, 42, para a sede da Jucerja (Avenida Rio Branco, 10, Centro), onde também já é realizada a entrega e o atendimento de informações sobre os livros. Ele também destacou o sistema de alvará on-line, que está sendo implementado

em alguns municípios, como um avanço importante, pois facilitará a vida dos empreendedores e agilizará o processo de abertura de empresas.

O presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, disse que a recuperação econômica do estado passa necessariamente pela criação e implementação de políticas públicas para estimular as atividades do comércio de bens e de serviços, e, também, para atrair empresas e desenvolver a indústria de transformação, fundamental para a geração de mais empregos e de renda.

Ele lembrou, ainda, que a ampliação da indústria, em diferentes áreas, beneficiaria diretamente os comerciantes do Rio de Janeiro que, hoje, são obrigados a comprar quase tudo em outros estados.

Durante o encontro, o presidente da Jucerja apresentou à diretoria do Sindilojas, a Carteira de Registro Profissional do Empresário (foto). O documento é uma identificação oficial do empresário, expedido pela Junta Comercial, válida em todo território nacional, impressa com o brasão da República em papel moeda e tem a mesma validade das demais carteiras profissionais.

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Homenagem no Dia do Exército Para marcar o Dia do Exército, comemorado em 19 de abril, uma cerimônia foi realizada no Salão de Honra do Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no Centro do Rio de Janeiro.

Na ocasião, 139 personalidades, entre civis e militares, foram condecoradas com a Medalha Ordem do Mérito Militar, a mais alta distinção para aqueles que prestaram importantes serviços ao Exército, e receberam o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. Além disso, também foi realizada a imposição da Medalha Exército Brasileiro, que distingue cidadãos e instituições que tenham praticado ações relevantes em prol da Força. O vice-presidente de Associativismo do SindilojasRio, Pedro Eugênio Moreira Conti, foi um dos agraciados (foto).

A entrega das condecorações foi feita pelos paraninfos, entre eles o Comandante Militar do Leste, General de Exército Walter Souza Braga Netto, que, atualmente está à frente da intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Durante a solenidade, militares leram mensagem do Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas. A data comemorativa, 19 de abril, remete à Batalha dos Guararapes, confronto armado contra a dominação holandesa, que completa 370 anos em 2018.

Diagnóstico Tributário Novo serviço para empresas associadas ao SindilojasRio identifica oportunidades de redução de custo fiscal e de recuperação de créditos tributários

E para tratar de temas relacionados à parceria, o SindilojasRio promoveu, recentemente, a palestra "ECD e ECF: Obrigações e Impactos", com o contador Felipe Souza, especialista da Quality Support com 10 anos de experiência nas áreas contábil e fiscal atuando em empresas de médio e grande porte dos segmentos industrial, comercial e de serviços. Na ocasião, ele lembrou que, em-

bora não sejam novidade, as duas obrigações – Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – ainda deixam muitas dúvidas.

Felipe Souza destacou que as obrigações fiscais se comunicam, cada vez mais, por meio dos sistemas, e, por isso, acredita que a palavra do ano é “compliance”, um conjunto que abrange disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares e políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, que servem também para evitar, detectar e tratar desvios ou inconformidades que possam ocorrer.

Para mais informações sobre a ECD, ECF ou sobre o Diagnóstico Tributário, entre em contato pelo e-mail sindilojasrio@qualitysupport.com.br ou pelo telefone (21) 2217-5030.

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O SindilojasRio, em parceria com a Quality Support Serviços Empresariais, está disponibilizando às suas empresas lojistas associadas um novo serviço, o Diagnóstico Tributário, que identifica oportunidades de redução de custo fiscal e de recuperação de créditos tributários, em condições especiais. Após uma avaliação detalhada das operações empresariais, sem despesa inicial para a empresa, as oportunidades apontadas são analisadas com maior profundidade, e as empresas decidem se querem, ou não, contratar o serviço, cujos resultados podem ser obtidos já no mês seguinte à adesão.

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MERCADO E TENDÊNCIAS

Reinventar negócio é solução para a crise O caso a ser focalizado é o de uma famosa livraria secular na cidade portuguesa do Porto, que se reinventou para não ter de fechar. Trata-se da Livraria Lello. A venda de livros começou a cair, face ao grande uso de tables e similares digitais, que vêm substituindo os livros.

Alguém achou de reinventar os negócios da Lello a partir do bruxinho Harry Potter que teve como cenários de seus filmes, lugares portugueses, como a Livraria Lello, onde Harry Potter conheceu Gilderoy Lockhart, no livro “Harry Potter e a Câmara Secretta”.

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Os proprietários da livraria gostaram da ideia, passando a propagar que o seu estabelecimento era a “livraria do Harry Potter”. Como ninguém contestou, a ideia foi a salvação do negócio de vender livros. A popularidade do personagem começou a atrair turistas para a livraria. Reforçou a atração a partir da menção do local no guia Lonely Planet,

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PDV

em 2010, um dos guias de destinos turísticos mais populares do mundo.

A Lello transformou-se em local de encontro para os fãs, como no lançamento do último livro da série, que atraiu milhares de entusiastas para a divulgação da capa. Foram vendidos 5.800 exemplares nesse dia.

Ocorre que o chamariz trazia muitas pessoas, principalmente turistas. Mas comprar livros, nada. Os visitantes percorriam a livraria e saiam sem um livrinho nas mãos. Alguém teve novamente ideia para aumentar as vendas de livros. Para entrar na livraria, as pessoas teriam de comprar ingresso. Pagando quatro euros (cerca de R$ 16,00) podiam ficar o tempo todo vendo a secular livraria. Contudo, se comprasse livro ou revista, o ingresso de quatro euros poderia ser abatido do valor total da compra.

Um bom exemplo de reinvenção do negócio.

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MERCADO E TENDÊNCIAS

Fotos: Montagna Filmes Fevest Festival 2017

A 28ª edição da Fevest – Feira de Moda íntima, Praia, Fitness e Matéria-prima acontece entre os próximos dias 4 e 8 de julho, das 13h às 20h, e apresentará os lançamentos do Polo de Nova Friburgo e Região para a temporada primavera-verão 2018/2019. O Country Clube, em Nova Friburgo, sediará o evento.

A Fevest é voltada para empresários, compradores, fornecedores e entidades ligadas à cadeia têxtil.

Como na edição anterior, o evento será aberto ao público em geral nos dias 7 e 8 de julho, quando poderão conferir e comprar direto das marcas.

A Fevest é reconhecida por compradores nacionais e do exterior como referência de feira de negócios, com lançamentos para todo o mercado têxtil. Para esta edição, as macrotendências serão os conceitos-chaves da Fevest Festival 2018. Em constante processo de modernização, a indústria da moda busca atender as demandas do mercado por meio de novas formas de tecnologia, serviços, conceitos e produtos para alavancar grandes negócios.

Segundo o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo e Região/RJ – Sindvest, realizador do evento, a expectativa é receber 25 mil pessoas, cerca de 10% acima dos participantes reunidos em 2017. Este ano, a Fevest contará com cerca de 120 expositores, entre confeccionistas e fornecedores, e uma área total de 12 mil m², com espaço para a gastronomia local, além de entretenimento.

Polo de Moda Íntima O Polo de Moda Íntima de Nova Friburgo e Região conta com 1,4 mil confecções. A maior parte das lojas do setor está concentrada nos bairros de Olaria, Conselheiro Paulino e Ponte da Saudade. Confecções de pequeno, médio e grande portes estão espalhadas pelos bairros da cidade e pelos municípios que ficam em seu entorno. No segmento de moda, o Polo é responsável por mais de 25% da produção do mercado brasileiro (aproximadamente 114 milhões de peças por ano). Há alguns anos, Nova Friburgo é reconhecida como a Capital Brasileira da Moda Íntima, referência no setor por representar o desenvolvimento industrial da pequena e média empresa no Brasil.

A Fevest é uma realização do Sindvest (Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo e Região), promovida pelo Sistema Firjan e Sebrae, com o apoio do Conselho da Moda, Prefeitura de Nova Friburgo, Nova Friburgo Country Clube e Abit, e organização da Teia de Eventos.

FEVEST FESTIVAL 2018 Data: De 4 a 8 de julho de 2018 Horário: Das 13h às 20h Local: Nova Friburgo Country Clube Endereço: Av. Conselheiro Julius Arp, 140 – Nova Friburgo – RJ Programação no site: www.fevestfestival.com.br

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Fevest 2018

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PESQUISAS

Com o Rio em crise, comércio vendeu menos 3,5% em abril O comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro vendeu menos 3,5% em abril, em relação ao mesmo mês de 2017. É o quarto resultado negativo do ano (janeiro registrou menos 3,7%). Os dados são da pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. No acumulado do ano (janeiro/abril de 2018), em comparação com o mesmo período de 2017, as vendas caíram 3,9%. Em comparação com o mês anterior (março), o índice foi de menos 7,3%.

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Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, o resultado de abril continua refletindo a crítica situação econômica que o Estado do Rio atravessa, afetado pelo desemprego e pela violência, que afasta o consumidor das compras. “Além desse quadro, o comércio está sendo bastante prejudicado

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pela invasão dos camelôs, que se expande cada vez, inundando as ruas do Rio”, ressaltou Aldo.

A pesquisa mostra também que todos os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) e do Ramo Duro (bens duráveis) apresentaram resultados negativos.

Os que tiveram as maiores quedas no faturamento, no Ramo Mole, foram Tecidos, Calçados e Confecções, e, no Ramo Duro (bens duráveis), Joias, Óticas, Móveis e Eletrodomésticos. A venda à vista com menos 5,1% e a venda a prazo com menos 3,9% foram as formas de pagamento preferidas pelos consumidores.

Também o faturamento das lojas, conforme a localização dos estabelecimentos, foi negativo. No Ramo Mole (bens não duráveis), as lojas da Zona Sul venderam menos 5,3%, as da Zona Norte e do Centro, ambas menos 3,1%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas do Centro, da Zona Norte e da Zona Sul venderam menos 5%, 4,7% e 3,2%, respectivamente.

Termômetro de Vendas VENDAS ACUMULADAS COMPARADAS COM AS DO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

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PESQUISAS

SCPC INADIMPLÊNCIA NO COMÉRCIO CARIOCA CRESCEU 0,9% NO ACUMULADO JANEIRO/ABRIL A inadimplência no comércio carioca cresceu 0.9% no acumulado dos quatro meses do ano (janeiro/abril) em relação ao mesmo período de 2017, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio. No mesmo

período, as dívidas quitadas aumentaram 0,6% e as consultas diminuíram 6%.

Em abril, em relação ao mesmo mês de 2017, as dívidas quitadas cresceram 1,5% (o maior índice do ano), a inadimplência aumen-

tou 1% e as consultas diminuíram 6,4%.

Ao comparar abril com o mês anterior (março), a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 4,6% e 3,8%, e as consultas caíram 1,2%.

CONSULTAS

REALIZADAS EM NOSSO BANCO DE DADOS, ACUMULADAS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA

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REGISTROS INCLUÍDOS EM NOSSO BANCO DE DADOS, ACUMULADOS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

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CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS

REGISTROS CANCELADOS EM NOSSO BANCO DE DADOS, ACUMULADOS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

FAÇA PARTE DESTAS PESQUISAS!

MOVIMENTO DE CHEQUES DE JANEIRO A ABRIL DE 2018 Segundo o LigCheque, registro de cadastro da entidade, no acumulado dos quatro meses do ano (janeiro/abril) em relação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência cresceu 1,1% e as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 7% e 3,5%. Em abril, em comparação com o mesmo mês de

2017, a inadimplência aumentou 1,6% e as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 7,6% e 2,1.

Comparando-se abril com o mês anterior (março), a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 0,4% e 1,3%, e as consultas caíram 1,4%.

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NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA

CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS

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REGISTROS INCLUÍDOS NO CADASTRO DE CHEQUES, ACUMULADOS EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR

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CAPA

OS NOVOS DESAFIOS PARA O VAREJO BRASILEIRO

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Encarar o mercado varejista brasileiro, atualmente, não é uma tarefa fácil para os empresários, pois diversas mudanças aconteceram e o varejo ainda mudará muito nos próximos anos. É preciso se reinventar em meio à crise política e econômica que o País atravessa, às mudanças na sociedade e do perfil do consumidor cada vez mais conectado e exigente, às mudanças tecnológicas, à alta carga tributária e à burocracia para se empreender no Brasil.

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Essa conjuntura, que se reflete na queda das vendas e da atividade econômica e no aumento do desemprego, e o aumento da violência e do comércio informal contribuíram para que mais de 21 mil estabelecimentos comerciais fechassem as portas no estado do Rio de Janeiro em 2017, de acordo com estatísticas do Centro de Estudos do CDLRio, representando um aumento de 26,5% em relação

ao ano anterior. De todos os comércios fechados no RJ, nove mil deles ficavam na cidade do Rio.

-sucedido investidor do século XX, já alertou que “o varejo que conhecemos está para morrer”.

Mas, esse fenômeno de lojas físicas fechadas não é exclusivo brasileiro. Mais de oito mil lojas fecharam nos EUA, no ano passado. É uma tendência mundial devido às novas formas de comportamento do consumidor. Warren Buffett, considerado o mais bem-

Com essa perspectiva, empresários do varejo precisam estar preparados para enfrentar tantos desafios e seguirem em frente, com suas lojas abertas. A revista O Lojista ouviu o vice-presidente de Marketing do SindilojasRio, o empresário Juedir Teixeira, que

MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE COMPRA PARA CONQUISTAR A LEALDADE DO CLIENTE A loja precisa estar limpa e arrumada, com promoções e preços expostos, claramente definidos na visão do cliente, que deve ser bem recepcionado e chamado pelo nome. O vendedor deve realizar as quatro etapas da venda: (1) abordagem (“bom dia, boa tarde ou boa noite e seja bem-vindo à nossa loja”); (2) sondagem, para identificar o que o cliente deseja e oferecer o produto que o atenda, e, não, o que o vendedor quer vender; (3) fazer uma boa demonstração e mostrar conhecimento sobre o produto; (4) fechar a venda, levando o cliente até a porta da loja. É importante conhecer o cliente, entender seu desejo, para proporcionar a ele uma boa experiência de compra e superar suas expectativas. Os pequenos e médios lojistas podem fazer a diferença neste quesito. E, se tiver um nicho de mercado bem definido e souber

A marca também precisa ter um propósito, uma razão para existir.

Isto vai além do que a empresa faz ou dos benefícios que seus produtos trazem, abrangendo como pretende contribuir para um mundo melhor. Deve ser um “norte”, capaz de unificar consumidores e toda a cultura organizacional da empresa na conquista de um objetivo maior. É fundamental que este propósito seja entendido pelo público e a causa, abraçada por ele.

Uma boa experiência de compra tornou-se essencial nos dias atuais. Antes do comércio eletrônico, para comprar qualquer produto, obrigatoriamente, era preciso ir à loja. Hoje, como é possível comprar tudo ou quase tudo sem sair de onde está e em qualquer horário, o cliente só vai à loja física se esta lhe proporcionar uma experiência diferenciada.

GESTÃO COM FOCO NAS PESSOAS O varejo mudou radicalmente e, hoje, o papel principal do vendedor é criar relacionamento com o cliente. O grande diferencial competitivo é o atendimento e as pessoas são a parte fundamental, mesmo com toda tecnologia que pode ser usada. É preciso investir nas pessoas, portanto, em treinamento. O empresário tem que assumir o papel de cuidador

e tomar conta dos seus funcionários, para que estes cuidem dos produtos da loja e dos clientes.

O gestor precisa ensinar, ajudar e motivar seus colaboradores. É importante, também, focar em um determinado público-alvo, para reduzir a variedade de produtos e aumentar a profundidade do estoque; para ganhar no giro, considerando a grande dificuldade de recomposição das margens, em um mercado de custos crescentes e vendas decrescentes.

CAPA

fazer, fará melhor do que as grandes empresas. Outro fator determinante é a personalização: a possibilidade de customizar o produto com cores, tipos de tecidos, inclusão do nome do cliente, ter uma embalagem diferenciada, etc. Ou seja, oferecer uma peça sob medida, e única às vezes. Mesmo que os pequenos e os médios lojistas não tenham capacidade de investimento em tecnologia, como inteligência artificial e/ou realidade aumentada, é preciso entendê-la e usar a criatividade.

Melhorar o processo de gestão como um todo é essencial para tornar o negócio mais competitivo. É necessário medir e controlar todos os indicadores de performance do negócio, analisar, preocupar-se constantemente com os custos e corrigir o rumo do negócio, sempre que preciso. Aprimorando-se os processos, a empresa diminuirá despesas, aumentará as vendas e obterá mais lucro.

OPERAÇÃO EM DIVERSOS CANAIS

Antes, os clientes procuravam os produtos. Hoje, são os produtos que procuram os clientes.

A “jornada de compra” mudou.

Agora, o consumidor procura os produtos pela internet, verifica preços, condições de pagamento e características do item; procura nas mídias sociais a reputação da marca e ainda vai à loja, em busca de mais informações. Não necessariamente nesta ordem, dependendo do tipo de compra.

Mas, na maioria das vezes, essas etapas são cumpridas. Depois, ele decide onde e como comprar.

Além disso, a partir do momento que faz buscas na internet, o consumidor começa a ser impactado em seu e-mail e em suas redes sociais por promoções dos produtos procurados, estimulando a compra a todo momento. É um trabalho de re-marketing feito pela área de tecnologia da informação das lojas virtuais.

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

atua também como consultor e é mestre em Gestão Estratégica de Negócios e doutorando em Administração com foco no varejo. Ele destacou os três grandes desafios do varejo: melhorar a experiência de compra nos pontos de venda, gerir a loja com foco nas pessoas e operar em mais de um canal. Para Teixeira, hoje é necessário arriscar no mundo dos negócios, pois se nada for feito, nada acontecerá e o concorrente fará antes. “As lojas necessitam ser sustentáveis, significando que o cliente precisa estar satisfeito, pois, sem isso, não há empresa de sucesso. Os colaboradores também têm que estar satisfeitos, com a oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional. A loja precisa estar em harmonia com a sociedade e ter boa reputação. E, é claro, o empresário precisa ter lucro”, ressaltou.

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CAPA Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

Apesar do crescimento contínuo do comércio eletrônico, em todo o mundo, mesmo as marcas que estavam apenas on-line, estão abrindo lojas físicas. Uma pesquisa da Global Consumer Insights apontou que o tráfego na internet cresce 52% quando isso acontece, revelando a importância de o negócio estar presente em todos os canais, para não ficar de fora da nova jornada de compra.

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Outro ponto que merece destaque é a divulgação da marca, que também mudou. Muitas vezes, hoje, a propaganda de produtos é feita por meio dos chamados influenciadores, ou seja, passando a mensagem com pessoas que têm domínio sobre determinados assuntos. O papel desses profissionais é fazer propaganda de forma sutil, sempre com uma linguagem muito próxima ao público das marcas.

Dentro do conceito de omnichannel, é preciso atuar em diversos canais, ter as lojas física e on-line e estar presente nas mídias sociais.

O consumidor tem que achar a loja em qualquer um desses canais

e escolher como fará a compra: diretamente na loja física; on-line, recebendo em casa ou retirando e trocando, caso precise, na loja física. O lojista deve unificar os canais, com preço igual, estoque único e uma política única de venda.

MOVIN 2018 INOVAÇÃO NO COMÉRCIO Este tema foi amplamente discutido nos dias 8 e 9 de maio, durante o MovIn 2018 – Movimento para a Inovação em Comércio e Serviços, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae, no auditório da CNC em Brasília. Foram apresentados e discutidos novos conceitos, principais tendências, oportunidades e boas práticas relacionados à inovação para o comércio de bens e serviços na era da economia digital.

Presidente do SindilojasRio e do CDLRio, e diretor da CNC, o empresário Aldo Gonçalves foi o mo-

O SindilojasRio e o CDLRio marcaram presença no MovIn 2018, realizado em Brasília

O QUE MUDOU NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR: • 31% dos consumidores brasileiros já fazem compras por meio de aplicativos em smartphones; • 56% gostam quando um varejista identifica que o cliente está próximo e envia ofertas personalizadas; • De 2014 para 2018, o número de pessoas que compram on-line ao menos uma vez por mês saltou de 58% para 65%; • 46% usam as redes sociais regularmente para encontrar inspiração para as suas compras.

Fonte: Global Consumer Insights, abril de 2018

Eduardo Yamashita afirmou que as empresas de sucesso, hoje, “estão jogando um jogo diferente”, adaptando ou criando novos modelos de negócios, pensando diferente e sabendo interagir com o consumidor. Ele citou o fechamento de mais de oito mil lojas em 2017 nos EUA, três mil a mais do que no ápice da crise daquele país, em 2008, frisando que o percentual de visitas às lojas físicas cai ano após ano. “O varejo tradicional como a gente conhecia está muito pressionado. Essa é uma realidade aqui no Brasil, nos EUA e no mundo. Novos negócios estão dominando o mercado e isto obriga as empresas a se reinventarem. Estamos vivendo a revolução do setor. É preciso combinar ideias, juntar modelos de negócios e usar a criatividade”, afirmou o especialista. As pessoas estão deixando de ter coisas para ter acesso às coisas, disse Yamashita, citando exemplos como Netflix, Spotify, Uber e de lojas que estão alugando roupas com o slogan “Compre menos, use mais”, oferecendo acesso a marcas para quem talvez nunca pudesse comprá-las. Ele frisou, ainda, que os profissionais, que estão entediados trabalhando no varejo, não estão entendendo as mudanças em curso, e que o mesmo vale para os comerciantes brasileiros que acreditam que a situação irá melhorar quando a crise passar.

A SAPATARIA INTELIGENTE Vanderlei Kichel, da Sapati – A Sapataria Inteligente, contou

A empresa identificou os problemas, fez pesquisa de mercado, teve boas ideias e criou um novo modelo de negócios para obter sucesso, o que a transformou em uma referência para os lojistas que buscam melhorar as suas empresas. “Sentimos na pele as necessidades, aprendemos e compartilhamos conhecimento, disseminando tecnologia por meio da SetaDigital e gerando indicadores de mercado. Unimos os dois segmentos e conseguimos mais clientes para a empresa de tecnologia também. Onde há problemas, há oportunidade de inovação”, afirmou Kichel.

MUDANÇAS NECESSÁRIAS Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, apresentou os seguintes números do setor: 89 mil pontos no país com 28 milhões de consumidores por dia, gerando um milhão e oitocentos mil empregos. Ele destacou o crescimento do segmento do chamado “atacarejo” e de lojas menores, e comentou cinco plataformas disponibilizadas pela entidade para pequenos e médios negócios, com ênfase para o aplicativo de entrega em domicílio.

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como criou a empresa, em Cascavel, no Paraná, tornando-se referência do setor. Inicialmente, ele tinha uma empresa chamada SetaDigital, especializada em sistemas para lojas de calçados. Verificando os muitos problemas do setor, a necessidade de inovar e diversas oportunidades de melhoria, ele resolveu criar uma loja-laboratório no fim de 2015, em plena crise econômica. Com a ajuda do Sebrae e alinhando tecnologia, processos e pessoas, a Sapati foi inaugurada em abril de 2016 com dois grandes diferenciais: primeiro, todos os clientes da SetaDigital passam pela loja de calçados e, assim, conhecem a loja-laboratório. E, depois, a loja tem um visual merchandising diferenciado, com os sapatos organizados por tamanho. “Com isto, terminamos com aquelas demoradas idas do vendedor ao estoque para procurar os tamanhos. Aliás, não temos vendedores, temos consultores que ajudam o cliente a comprar, melhorando a experiência de compra. Todos os produtos já ficam expostos e o cliente escolhe se quer finalizar a compra em nosso autoatendimento ou com um de nossos colaboradores”, explicou o empresário.

Já Paulo Pianez informou que o Carrefour está em 34 países, sendo desde 1975 no Brasil, com lojas nos 26 estados, além do Distrito Federal, atendendo cerca de um milhão de pessoas por dia. Ele ressaltou que, além de lojas de varejo, a empresa possui postos de gasolina, drogarias e atua no segmento atacadista. Com foco nos alimentos, Pianez afirmou que a grande preocupação atual é fornecer o maior número de informações possíveis para o cliente decidir sobre a compra. “Hoje, as pessoas querem saber como foi produzido o alimento, de onde veio, se é seguro, se faz bem para a saúde, se teve trabalho escravo na cadeia de produção.”

Ao finalizar o painel, Aldo Gonçalves, presidente do SindilojasRio e do CDLRio, e diretor da CNC, afirmou que o MovIN 2018 propiciou a discussão da inovação, imprescindível nos dias atuais, diante da nítida necessidade de reinvenção do varejo. Citando a tendência de downsize, de redução do tamanho do formato das lojas, ele reforçou a importância da experiência do consumidor e do fortalecimento do relacionamento das marcas com seus públicos-alvo, comentando ainda o conceito de omnichannel, o Big Data e, por fim, a importância das pessoas. “Porque apesar de todo o avanço tecnológico, o varejo é gente”, lembrou.

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derador do painel “Tecnologias disruptivas e os novos modelos de negócios de comércio e serviços”, no segundo dia do evento. A mesa contou com a participação de Eduardo Yamashita, da G&S Inteligência, de Marcio Milan, da ABRAS, de Vanderlei Kichel, da Sapati, e de Paulo Pianez, do Carrefour.

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arrecadação tributária. Aliás, como a regulamentação de ICMS é realizada individualmente pelos estados e pelo Distrito Federal, as operações envolvendo mercadorias devem ser analisadas com cautela, considerando a legislação de cada ente envolvido. Neste sentido, é possível destacar o segundo desafio do varejo: fazer a correta interpretação e aplicação das normas de ICMS em cada operação, protegendo-se da chamada guerra fiscal dos estados. Certamente não é uma tarefa fácil, já que cada governo quer seu quinhão, definindo, ainda, suas próprias regras para a concessão de isenção para atrair investimentos.

ERICK NEVES

CEO da Quality Support, empresa especializada em Gestão Tributária

OS DESAFIOS TRIBUTÁRIOS DO VAREJO BRASILEIRO Definitivamente, o Brasil não é para amadores. Isto fica ainda mais em evidência no universo tributário, tendo em vista que a infinidade de declarações e recolhimentos sufoca as empresas, fazendo com que os altos tributos sejam um antigo e grande obstáculo na atividade comercial. Eis o primeiro grande desafio do varejo: otimizar a performance de seus setores fiscais, o que pode ser atingido com a aplicação de ferramentas e capital intelectual adequados.

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

Não bastasse esse cenário, estamos em um país gigantesco, onde os estados possuem elevada autonomia na

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O terceiro desafio relevante é a necessidade de adequação à integração de sistemas e declarações promovida pela Receita Federal nos últimos anos, sobretudo para optantes pelo Lucro Real ou Presumido. Os anos de 2018 e 2019 são marcantes nesse cronograma, devido à implantação do e-Social, da REINF e da DCTFWeb. Por último, e não menos importante, o quarto destaque vai para as alterações promovidas no Simples Nacional, que passaram a vigorar a partir de janeiro deste ano.

Se antes havia excessivos anexos e diversas faixas de alíquota, agora as regras do Simples foram adequadas em poucas linhas. Além disso, o limite de faturamento foi alterado para R$ 4,8 milhões sendo que, ultrapassando o antigo e conhecido “teto” de R$ 3,6 milhões, o contribuinte fica obrigado a recolher o ICMS (20%) e/ou ISS (até 5%) separadamente da guia unificada (DASN).

Ocorrendo esta hipótese, o contribuinte deverá entregar as declarações EFD ICMS/IPI e GIA, o que nos remete ao primeiro desafio descrito acima.

Portanto, implementar um planejamento tributário profissional e manter controles fiscais efetivos ajudarão ao empresariado a enfrentar os novos desafios, evitando os riscos fiscais e promovendo a manutenção do seu negócio.

SERVIÇOS PARA O LOJISTA

Precisa inserir uma propaganda ON-LINE? O CDLRio tem a solução IDEAL para vocÊ!

A propaganda continua sendo a alma do negócio.

Mesmo nestes tempos de crise que estamos atravessando, temos que divulgar nossa marca e/ou produto para podermos ter mais visibilidade no mercado, alavancando mais vendas para o nosso negócio. A divulgação on-line é um meio prático e fácil de buscar seu público-alvo no mercado.

Afinal, acaba sendo o cartão de visita de sua empresa, representando a sua marca, sua instituição, sua imagem e seu produto no mercado. Sabemos que, atualmente, cada vez mais empresários estão preocupados em saber como divulgar uma empresa na internet, mas nem sempre encontram uma resposta objetiva para essa dúvida.

O CDLRio resolveu criar esse canal através do seu portal: “www.cdlrio.com.br” que tem o propósito de fornecer subsídios aos lojistas e aos nossos associados quanto às informações da entidade e de nos-

sos produtos e serviços. Hoje, nosso site é considerado um dos líderes da categoria, sendo acessado diariamente por diversos públicos, e um excelente recurso para apresentar sua empresa na mídia. Afinal, uma boa chamada é capaz de atrair a curiosidade de quem está visitando a página, o que leva a conhecer o seu negócio. Nosso painel, o "banner" do site, é destinado aos anúncios dos nossos produtos e serviços e este mesmo formato de divulgação está disponível a outras propagandas. Inclusive a sua!

Sua empresa também pode aparecer em nosso site com mais detalhamento, atingindo milhares de pessoas com a simples inserção de um banner do seu negócio.

Estamos sempre trabalhando pelo sucesso do seu negócio e do comércio em geral e convidamos sua empresa a fazer parte de nossas divulgações digitais diárias. Mais informações, contate-nos pelos telefones 21 2506-1215 / 3812-1500, ou pelo e-mail: comercial@cdlrio.com.br. Será um prazer atender você!

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

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ARTIGO

dados relativos aos processos de homologação de acordo extrajudicial submetidos ao Judiciário Trabalhista no primeiro trimestre de 2018.

Segundo a matéria, foram ajuizados 5.151 processos de homologação de acordo extrajudicial nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano em curso. Desses, 3.865 foram homologados e 1.286 rejeitados pelas Varas do Trabalho.

Cabe frisar que os acordos validados em juízo não necessariamente foram aceitos de forma integral, tendo o julgador a faculdade de homologar a avença de forma parcial, negando, por exemplo, o efeito de quitação geral.

RODRIGO TOSTES MALTA

REFORMA TRABALHISTA O processo de homologação de acordo extrajudicial

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

Entre as muitas inovações introduzidas pela Lei 13. 467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, um dos dispositivos que mais chamou atenção foi o processo de homologação de acordo extrajudicial, previsto no Capítulo III-A da CLT. Tal dispositivo faculta às partes buscar da Justiça do Trabalho aval para acordo havido em caráter privado entre empregado e empregador, na constância ou não do contrato de trabalho.

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Em um primeiro momento, imaginei que tal dispositivo enfrentaria resistência, principalmente considerando que, historicamente, o judiciário trabalhista vem entendendo que os direitos dos empregados não devem ser objeto de livre negociação (por conta do princípio da indisponibilidade) e que acordos extrajudiciais, nessa linha, não devem surtir efeitos para fins de quitação geral.

Confirmando parcialmente, ao menos, tal sentimento, recente matéria do jornal Folha de São Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/ justica-barra-1-em-cada-4-acordos-de-rescisao-feitos-entre-patrao-e-empregado.shtml) divulgou

É interessante notar que a matéria trata do instrumento como meio de formalizar a rescisão do contrato de trabalho, sob o título de “acordo de rescisão”, visão essa, a nosso ver, equivocada.

Para uma melhor compreensão do tema, vejamos o que dispõe a CLT:

CAPÍTULO III-A DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Art. 855-B - O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado. §1º - As partes não poderão ser representadas por advogado comum. §2o - Faculta-se ao trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria.

Art. 855-C - O disposto neste Capítulo não prejudica o prazo estabelecido no § 6o do art. 477 desta Consolidação e não afasta a aplicação da multa prevista no § 8 do art. 477 desta Consolidação.

Art. 855-D - No prazo de quinze dias a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiência se entender necessário e proferirá sentença.

Art. 855-E - A petição de homologação de acordo extrajudicial suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.

Parágrafo único - O prazo prescricional voltará a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.

ARTIGO O primeiro ponto que chama atenção é a disposição do art. 855-C, que deixa clara a intenção do legislador de que o acordo extrajudicial não deverá substituir os trâmites da rescisão contratual nem deverá ser utilizado para elastecer o prazo de 10 dias de que dispõe o empregador para se desincumbir de suas obrigações.

Por outro lado, quando falamos em acordo, devemos presumir que há alguma controvérsia que será objeto de acerto entre as partes interessadas, por meio de concessões recíprocas. Por exemplo, o empregador não reconhece dever horas extras mas admite, para fins de acordo, pagar ao empregado parte das mesmas de forma parcelada.

Nessa linha de pensamento, petição de acordo endereçada ao Juízo para o simples pagamento de parcelas rescisórias após o prazo legal tem grande chance de não ser validada ou de que seja proferida sentença dando quitação apenas quanto ao objeto do pedido.

De fato, seria bastante questionável outorgar quitação geral quanto ao contrato de trabalho diante de acordo que meramente prevê o pagamento daquilo sobre o que não há qualquer debate.

O processo de homologação de acordo extrajudicial melhor deve ser aproveitado para situações em que, independentemente da rescisão do contrato de trabalho, existam pontos de divergência entre patrão e empregado e o desejo de solucioná-los.

Em conversas informais com Juízes do Trabalho pude sentir que existe uma compreensível cautela quanto à extensão dos efeitos do processo de homologação de acordo extrajudicial. Os julgadores têm tido, muitas vezes, o cuidado de ouvir os interessados em audiência, na forma prevista no art. 855-D, para ter maior garantia de que o acordo atende aos interesses do trabalhador.

Em síntese, recomendamos a via do processo de homologação de acordo extrajudicial para as situações em que realmente existam pendências além do mero pagamento das verbas rescisórias, salientando que, a critério do Juízo, poderá não ser admitida cláusula de quitação geral. *Graduado em Direito pela PUC-Rio, é sócio administrador do Escritório Tostes Malta Advogados Associados, especializado na área do Direito do Trabalho

SINDICALISMO

SindilojasRio – Balanço de 2017 A Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17 de abril, aprovou o balanço e o relatório das atividades do SindilojasRio de 2017. Antes, os documentos foram aprovados pelo Conselho Fiscal do sindicato.

O Relatório de Atividades do SindilojasRio em 2017 destacou as assembleias gerais, nas quais são apreciadas, debatidas e deliberadas questões de interesse para as empresas lojistas. Ressaltando que, segundo o artigo 16 do Estatuto, havendo matéria de interesse da categoria na pauta de assembleia extraordinária, a reunião é franqueada a todos os lojistas, associados ou não ao SindilojasRio. Em 2017, foram convocadas seis assembleias gerais, sendo duas ordinárias, previstas em Estatuto, e quatro extraordinárias.

As ordinárias apreciaram as Contas e o Relatório da Diretoria do exercício de 2016, e, a segunda, a Proposta Orçamentária para 2018 e o Retificativo Orçamentário de 2017. As quatro assembleias extraordinárias em 2017 apreciaram questões de interesse dos lojistas.

GERÊNCIA JURÍDICA

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

Em 2017, os advogados do SindilojasRio deram assistência em 476 audiências de interesse de empresas associadas. Foram realizadas 34.876 consultas, sendo 802 presenciais, 32.874 por telefone e 1.200 por escrito. As consultas por telefone são franqueadas a empresas associadas e também não associadas. Ressalte-se que as empresas associadas não pagam honorários aos profissionais que as atendem. Na área Trabalhista, foram acompanhados 181 processos; na Cível, 138 processos; e, na Tributária, 107 processos. Já na área de Marcas foram 233 processos acompanhados, além de 165 processos administrativos, estes assistidos pelos despachantes da entidade.

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CONVENÇÃO COLETIVA

O SindilojasRio participou de negociações e assembleias com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro das seguintes convenções: Coletiva de Reajuste Salarial de 2017/2018, Banco de Horas 2017/2018, Trabalho aos Domingos 2017/2019, Trabalho em Feriados 2017/2019 e de Contrato de Trabalho por Tempo Parcial 2017/2018.

Além das negociações coletivas, o SindilojasRio acompanhou todas as demandas de interesse do comércio lojista do Rio nas ações coletivas e perante as Justiças do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro e de Brasília.

ASSOCIATIVISMO

No fim de 2017, registrou-se a marca de 12.922 empresas associadas. Deste total, 3.231 tinham contratos de prestação de serviços de Medicina Ocupacional. No período, foram feitos 17.222 exames, na sede e nas delegacias de serviços de Copacabana, Tijuca (até agosto), Barra da Tijuca, Madureira e Campo Grande. Nos últimos 13 anos foram solicitados 15.612 cartões Multicard, que oferecem vantagens de descontos em empresas e instituições diversas, inclusive em faculdades. Para facilitar o acesso aos serviços, as empresas contam com a sede do SindilojasRio, no Centro, e com as delegacias de serviços.

Desde 2009, o SindilojasRio oferece, também, atendimento jurídico duas vezes por semana nos postos da Barra da Tijuca e de Campo Grande.

COMUNICAÇÃO

O Núcleo de Comunicação do SindilojasRio mantém o portal www.sindilojas-rio.com.br, com notícias relevantes sobre o mercado, tendências, novas legislações, artigos, pesquisas, ações institucionais e parcerias, treinamentos e palestras.

No portal também estão disponíveis as últimas convenções coletivas de trabalho firmadas com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. No Facebook, a página do SindilojasRio finalizou o ano com 3.661 curtidas e com 407 postagens ao longo do ano, com 24% de engajamento. No Twitter foram publicadas 487 notícias.

Pelo Whatsapp, além do envio de notícias, foram realizados 561 atendimentos. Foram enviados 173 boletins eletrônicos Notícias Expressas, aos associados e parceiros, totalizando 457 matérias e outras informações. A revista O Lojista, bimestral e com tiragem de 11 mil exemplares, editada em parceria com o CDLRio, teve suas seis edições de 2017 disponibilizadas também on-line. A assessoria de imprensa do SindilojasRio divulgou as principais ações do sindicato, atendendo jornalistas do RJ e de todo o país.

COLABORADORES

O SindilojasRio encerrou 2017 com 115 colaboradores, dentre eles três pessoas com deficiência e dois estagiários. Os programas de treinamento propiciaram melhor qualificação dos colaborado-

POSIÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA

A meta para 2018 é encontrar soluções administrativas que fortaleçam a gestão para o enfrentamento das dificuldades que se apresentarão neste exercício, objetivando a estabilidade da entidade. O índice de sustentabilidade do SindilojasRio é um dos mais expressivos no quadro

de sindicatos patronais do comércio. Em razão de um bom desempenho na arrecadação, o patrimônio social aumentou 14%. O resultado de 2017 foi superavitário.

CÂMARAS SETORIAIS

As câmaras setoriais de lojistas de shoppings, de moda infantil, de papelarias e livrarias, de brinquedos, e de lojistas do Centro e da Zona Sul prosseguiram em suas ações focadas nestes segmentos. Objetivando a maior integração entre as entidades de lojistas de shopping centers foi instituído o Conselho Nacional de Entidades de Lojistas de Shopping Centers - CONECS.

SINDICALISMO

res para o atendimento às empresas associadas e demais clientes. Reuniões mensais foram realizadas, sem prejudicar o atendimento na sede, promovendo a interação entre gerências e colaboradores. Nas reuniões, houve apresentações sobre temas variados e exposição dos Núcleos.

Redução e recuperação de valores Em parceria com o Escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, o SindilojasRio conseguiu um importante benefício para as suas empresas lojistas afiliadas. Por meio de ação com julgamento definitivo, foi obtido um direito que, na prática, recupera 10% dos valores pagos pelos associados, a título de ICMS, sobre as faturas de energia elétrica e telefone, de fevereiro de 2007 até dezembro de 2015, e as reduz em 7% desta data em diante. Dos valores pagos pelas empresas, o governo do estado cobrava repasse da concessionária Light e das empresas de telefonia, equivalente a 29% destas faturas, enquanto deveria cobrar somente 19%. O estado, inicialmente, criou o Fundo de Combate à Pobreza de 1% que incidia sobre o va-

lor das faturas, aumentando de 18 para 19% o valor repassado. Em 29 de dezembro de 2015, esse montante foi majorado em mais 1% e ainda se criou um adicional de mais 2%, até dezembro de 2018, totalizando os atuais 22%. É importante destacar que os 4% do Fundo de Combate à Pobreza passaram a valer somente a partir de 29 de dezembro de 2015.

Portanto, antes desta data, o direito à recuperação é de 10%. Os lojistas associados ao SindilojasRio que quiserem usufruir deste benefício devem entrar em contato com o sindicato ou com o Monteiro e Monteiro Advogados Associados, pelos telefones (21)99136-1618 / (11)2361-4157 / (81)2121-6444, ou pelos e-mails: thiago.monteiro@monteiro.adv.br ou juliana.ramalho@monteiro.adv.br

Quando a prefeitura enviou à Câmara Municipal do Rio (CMRJ) a proposta de aumento dos impostos, em junho de 2017, o SindilojasRio, o CDLRio e mais nove entidades empresariais sindicais e privadas, de diferentes segmentos econômicos – comércio de bens e serviços, habitação, turismo, alimentação, construção e contábil, entre outros – se uniram em uma grande mobilização, que ganhou espaço na imprensa e nas redes sociais. As entidades repudiaram o projeto e cobraram mais transparência na discussão sobre os aumentos.

para apresentar estudos que mostravam problemas no projeto de lei do Executivo, e destacaram que o aumento dos impostos, principalmente do IPTU, poderia aumentar a inadimplência de famílias e das empresas, levando à queda da arrecadação e a mais demissões em todos os setores. Mesmo assim, o prefeito Marcelo Crivella sancionou a Lei 6.250/17 que aumenta o IPTU, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL).

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

Mobilização contra o aumento do IPTU

Os dirigentes dessas entidades estiveram reunidos com o presidente da CMRJ, vereador Jorge Felippe,

Aprovado, o aumento está sendo questionado na justiça, em ações que pedem a sua anulação.

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SINDICALISMO

34º Congresso Nacional de Sindicatos Empresarias do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

Com o tema geral ”Sindicalismo Pós-Reforma Trabalhista: Novos Desafios!”, o evento foi realizado de 23 a 25 de maio, em Bonito, Mato Grosso do Sul.

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Cerca de 700 dirigentes sindicais empresariais participaram do encontro promovido pelo Sindicato do Comércio de Campo Grande, MS, que teve o apoio da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul e da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.

dia 24, o presidente Aldo Gonçalves (à esquerda na foto) coordenou o talk show “Produtos e serviços são a saída para o custeio sindical”. Os encontros anuais de dirigentes de sindicatos patronais do comércio foram iniciados em 1985, no Rio de Janeiro, pelo SindilojasRio.

O SindilojasRio marcou presença no congresso. No dia 23, na reunião dos executivos dos sindicatos, o gerente-geral do SindilojasRio, José Belém, expôs o tema “Convite à reflexão sobre o futuro dos sindicatos do comércio face à Reforma Trabalhista”. No

O evento objetiva a discussão de temas sobre a gestão sindical e a qualidade de atendimento às empresas associadas. Neste ano, as palestras e painéis tiveram como temas as questões relacionadas à reforma da Legislação Trabalhista.

Reajuste salarial dos comerciários do Rio A negociação do reajuste salarial dos comerciários do Rio de 2018 iniciou-se no dia 4 de maio. Na ocasão, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SEC-RJ), Márcio Ayer, entregou ao presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Rea-

juste Salarial da categoria. Em seguida, foi convocada Assembleia Geral Extraordinária do SindilojasRio, em 11 de maio, quando foi apresentada a referida pauta.

Nessa reunião foi constituída a comissão de negociação dos lojistas, integrada por representantes do SindilojasRio e das empresas.

Primeira quota deve ser paga até 30 de junho A Assembleia Geral Extraordinária da entidade, iniciada no dia 11 de maio de 2018, que tratou da Convenção Coletiva de Trabalho de Reajuste Salarial de 2018/2019 com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), aprovou o recolhimento da Contribuição Assistencial de 2018, considerando-a ser devida por todos e quaisquer estabelecimentos da categoria de lojistas do Rio.

Foi deliberado que a Contribuição Assistencial poderá ser paga em duas parcelas: a primeira, até 30 de junho próximo e a segunda, até 30 de setembro de 2018.

SINDICALISMO

Contribuição Assistencial de 2018

Com os recursos desta Contribuição, o SindilojasRio presta serviços à comunidade lojista do Rio, além de representá-la perante o Sindicato dos Comerciários e as diferentes esferas dos poderes públicos.

TABELA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL – 2018 Nº Faixas de Capital Social 1

Valor da Contribuição Assistencial (R$) Associadas

Microempresas e empresas de pequeno porte que comprovem estar inscritas no Super Simples (Lei Complemen- R$ 185,00 tar nº 123) e empresas com capital até R$ 10.000,00.

Não Associadas R$ 232,00

Empresas com Capital Social 2

De R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00

339,00

444,00

3

De R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00

622,00

799,00

4

De R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00

1.059,00

1.330,00

5

De R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00

2.096,00

2.661,00

6

De mais de R$ 300.000,00

6.126,00

7.806,00

NOTAS IMPORTANTES:

2) Cada uma das parcelas não será superior a R$ 26.389,00 por empresa, sendo devidas pelos estabelecimentos situados no município do Rio. 3) Exemplo de como recolher: a) empresa associada enquadrada na faixa 1 da tabela deverá recolher R$ 339,00 mil até 30/06/2018 e mais R$ 339,00 até 30/09/2018. b) empresa não associada com capital de 20 mil reais, enquadrada na faixa 2 da tabela, recolherá R$ 444,00 até 30/06/2018 (1ª parcela) e mais R$ 444,00 até 30/09/2018 (2ª parcela).

4) Após os prazos acima, os valores ficarão sujeitos à multa de 10%, além de juros de mora de 1% por mês de atraso. O valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido em razão das despesas de cadastramento.

5) A empresa que venha a ser constituída ou o estabelecimento inaugurado até o final do ano de 2018

pagará a contribuição dentro de 45 dias após a data da concessão do alvará de funcionamento e de forma proporcional. Exemplo: empresa não associada, com capital de R$20.000,00, pagaria normalmente duas parcelas de R$ 444,00, ou seja, o valor anual de R$ 888,00. Uma vez que foi inaugurada em 02/05/2018, pagará somente R$ 592,00 (R$ 888,00/12 = R$ 74,00 a 8 = R$ 592,00). Poderá recolher R$ 296,00 em 30/6/18 e o mesmo valor em 30/09/18.

6) As empresas não associadas que desejarem se associar antes do pagamento da primeira ou da segunda parcela poderão fazê-lo, beneficiando-se imediatamente dos valores atribuídos às associadas.

7) Até meados de setembro, o SindilojasRio enviará às empresas ou aos seus contabilistas, o boleto para o recolhimento da 2ª parcela da Contribuição Assistencial.

8) O SindilojasRio disponibiliza na internet (www. sindilojas-rio.com.br) as respectivas guias.

9) Informações complementares podem ser obtidas pelos telefones (21) 2217-5033 e 2217-5093.

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1) A contribuição é devida por estabelecimento, quer seja loja, escritório, depósito etc.

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HISTÓRIA DO COMÉRCIO Revista O Lojista | Maio e Junho de 2018

UMA HISTÓRIA DE 124 ANOS DE COMÉRCIO NO RIO

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Uma das mais antigas lojas do Rio, com seis filiais no Rio, a Casa Cruz cerrou suas portas em 5 de setembro de 2017, depois de 124 anos comercializando produtos de vidraçaria, material escolar e de pintura.

A Casa Cruz iniciou suas atividades em 6 de dezembro de 1893, mantendo-se no mesmo endereço até seus últimos dias, na Rua Ramalho Ortigão, junto ao Largo de São Francisco, no Centro do Rio. Seu fundador foi o português

José Rodrigues da Cruz, motivo pelo qual o estabelecimento era conhecido como a Loja do Cruz nos seus primeiros anos.

Ele abriu a sua devido a desentendimentos com o seu pai e sócio, o comerciante Manoel Rodrigues Cruz. Ambos mantinham uma loja de artigos marítimos, na Rua Teófilo Otoni. Por não se entenderem na administração da loja, o filho decidiu ter o seu próprio negócio.

Inicialmente era uma vidraçaria, que se tornou, depois, também uma grande loja de artigos Escolares, de desenho e pintura.

Era considerada a papelaria mais antiga do País. Em pouco tempo, tornou-se referência para pais, estudantes, pintores e desenhistas.

Durante seus 124 anos, a Casa Cruz expandiu, acompanhou e participou da evolução nas maneiras de escrever, desenhar, pintar e se comunicar. Quando

A rede Casa Cruz chegou a ter 60 mil itens em catálogo e mais de mil fornecedoras. Tinha, em média, 400 funcionários, chegando a 600 na época de volta às aulas. E assim foi por muitos

anos, acompanhando e fazendo parte da evolução tecnológica.

Além da matriz no Centro do Rio, a Casa Cruz tinha filiais em Copacabana, Tijuca, Madureira e Campo Grande, além de Niterói e Nova Iguaçu.

Em qualquer uma das sete lojas da Casa Cruz encontrava-se, com facilidade, uma variedade de papéis de gramaturas e cores diferentes, cadernos, canetas-tinteiros e esferográficas, das mais simples às mais sofisticadas, telas, tintas, pincéis e inúmeros itens de papelaria e informática.

HISTÓRIA DO COMÉRCIO

fundada, a casa oferecia uma centena de modelos de penas e canetas-tinteiros, expostos artisticamente nas prateleiras e nos balcões. Anos depois, recebeu a invenção de um dos instrumentos mais populares do mundo, a caneta esferográfica, que foi patenteada em 1938, na França, mas que só começou a ser fabricada em grande escala e distribuída no Brasil cerca de 10 anos mais tarde. A novidade chegou à Casa Cruz, causando frisson entre a população carioca, que fazia fila para conhecer e adquirir o objeto que revolucionaria a escrita.

A empresa começou a dar sinais de que não resistiria à crise a partir do período de volta às aulas de 2013. Ao longo dos últimos cinco anos, vinha sofrendo com a queda nas vendas e com a crise econômica do país.

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Foto: revistadapapelaria.com.br

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CURIOSIDADES

CURIOSIDADES Profissionais do Comércio CAIXEIRO-VIAJANTE

Profissão antiga. Pessoa que vendia produtos fora de onde eles eram produzidos. Antigamente, quando não havia facilidade do transporte entre cidades, os caixeiros-viajantes eram a única forma de levar produtos a diferentes regiões fora das grandes cidades.

MASCATES

Nome dado no Brasil aos mercadores ambulantes e vendedores de "porta em porta", também chamados de “turcos da prestação”. Pessoas que percorriam ruas e estradas, vendendo objetos manufaturados, tecidos, perfumes, joias. A origem do termo "mascate" vem do árabe El-Matrac. O vocábulo era usado para designar os portugueses que, auxiliados pelos libaneses cristãos, tomaram a cidade de Mascate (atual Omã), em 1507, levando mercadorias.

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CONSULTORES

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Atualmente, vendedores de lojas passaram a ser chamados de consultores, porque o atendimento ao consumidor numa loja deve ser prestado por pessoas que não sejam simplesmente vendedoras, mas sejam consultoras, informando as qualidades do produto, as vantagens no seu consumo ou mesmo como utilizá-lo.

ESCAMBO

É a permuta, a troca direta ou, simplesmente, troca de uma transação ou contrato em que cada uma das partes entrega um bem ou presta um serviço para receber da outra parte um bem ou serviço em retorno em forma de crédito, sem que um dos bens seja moeda. Isto é, sem envolver dinheiro ou qualquer aplicação monetária aceita ou em circulação. Por exemplo, um agricultor com um mecânico pratica escambo trocando dois cestos de legumes por conserto num veículo.

Em 1991, a Confederação Nacional do Comércio ofereceu à cidade uma escultura que reproduz, em grande escala, o troféu “O Mascate”, esculpido originalmente em 1964 por Honório Peçanha para que a CNC homenageasse os destaques da área. Ampliada e fundida em bronze pelo Atelier Mestre Liboredo, a obra está na SAARA, no Centro do Rio. A escultura eterniza a típica figura do mascate: um homem que carrega cortes de tecidos em seu braço direito, enquanto sua mão esquerda abre um baú repleto de mercadorias.

SAÚDE E BEM-ESTAR

Glaucoma não tem cura, mas tem tratamento Diagnóstico precoce é fundamental para combater a doença

No Brasil, cerca de um milhão de pessoas têm a doença, que provoca a perda progressiva da visão, levando à total cegueira, quando não tratada precocemente. Por isso, todo ano, na data de 26 de maio – Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – são realizadas campanhas em todo o país para conscientizar a população sobre a importância da prevenção, com a realização de exames periódicos, para possibilitar o diagnóstico precoce e o tratamento bem-sucedido da doença.

Cerca de 80% dos glaucomas não apresentam sintomas no início da doença. Embora não tenha cura, a maioria dos casos pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. E, quanto mais cedo for identificado, maiores serão as chances de evitar a perda da visão. Existem fatores de risco que favorecem o aparecimento da doença, como por exemplo: idade avançada, hipertensão ocular, miopia elevada, raça negra e hereditariedade.

O glaucoma ocorre quando a pressão elevada no interior do olho, no decorrer de alguns anos, dani-

fica as fibras nervosas do nervo óptico. O olho contém um líquido (humor aquoso) que circula continuamente no seu interior. Esse líquido é produzido e escoado através de uma região denominada ângulo da câmara anterior. No glaucoma há uma diminuição no escoamento desse líquido, o que faz com que ele se acumule dentro do olho, provocando o aumento da pressão intraocular.

A doença só pode ser detectada com o exame oftalmológico cuidadoso, em que o médico faz a medida da pressão intra-ocular, o exame de fundo de olho e, quando necessário, solicita o exame de campo visual. Quando não tratado, o portador do glaucoma começa a perder a visão periférica. Ou seja, quando o indivíduo olha para a frente, enxerga bem os objetos que estão distantes, mas, não vê o que está nas laterais. É como se a pessoa estivesse observando através de um tubo. Nos estágios mais avançados, a visão central também é atingida e o glaucoma pode evoluir para a cegueira.

Geralmente o tratamento é feito com colírios, podendo-se recorrer ao laser ou cirurgias, conforme recomendação médica, de acordo com o tipo de glaucoma e o estado no nervo óptico do paciente.

Alguns tipos de exercícios físicos, como caminhar, beneficiam o tratamento do glaucoma, porque ajudam no controle da pressão intra-ocular.

Procure um oftalmologista e, se for o caso, faça os exames necessários. A prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais!

Fonte: Sociedade Brasileira de Glaucoma

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Uma pesquisa do Ibope, realizada a pedido da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), mostrou que a doença, considerada “silenciosa” e a maior causa de cegueira irreversível do mundo, é desconhecida pela maioria dos brasileiros. E dentre os entrevistados acima de 40 anos, faixa etária mais sujeita a desenvolver o distúrbio, um terço sequer sabe o que é glaucoma.

Os dados também revelaram que cerca de 50 milhões de brasileiros nunca foram a um oftalmologista.

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LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

Obrigações dos Lojistas Abril e Maio de 2018 1/06 2/07

DCT - Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

20/06 SUPER SIMPLES / SIMPLES NACIONAL 20/07 – Pagamento do DAS referente ao pe-

4/06 4/07

Recolhimento do imposto, o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: os prestadores de serviços devem recolher o ISS no terceiro dia útil de cada mês, conforme Decreto nº 44.030 de 07/12/17. A nova regulamentação já está sendo aplicada desde à competência dezembro de 2017, que foi paga até o dia 4 de janeiro de 2018.

20/06 videnciária referente ao mês ante20/07

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7/06 6/07

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ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

7/06 6/07

FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

7/06 6/07

CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

11/06 IR/FONTE – Referente a fatos gerado10/07 res ocorridos no mês anterior.

ríodo de apuração do mês anterior (maio/junho 2018).

INSS - Recolher a contribuição prerior.*(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

25/06 COFINS - Recolher 3% sobre a receita do 25/07 mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real.*(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

COFINS - Recolher 7,6% para empresas

25/06 tributadas no lucro real. *(Prorrogado o 25/07

prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

PIS - Recolher 0,65% sobre as operações

25/06 do mês anterior. *(Prorrogado o prazo 25/07

para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos

29/06 geradores ocorridos na 1ª quinzena do 31/07

mês de junho/julho 2018 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

11/06 ICMS - Empresas varejistas e atacadistas 10/07 devem efetuar o recolhimento do tributo

29/06 IR/PJ - Empresas devem efetuar o reco31/07 lhimento do tributo incidente sobre o

15/06 PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos 13/07 geradores ocorridos na 2ª quinzena do

29/06 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Empresas tri31/07 butadas com base no lucro real, presu-

apurado relativamente ao mês anterior.

mês de maio/junho 2018 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

período de apuração do mês anterior.

mido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

O LOJISTA RESPONDE

Pergunte!

QUANTO TEMPO DE INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO E REPOUSO DEVE SER CONCEDIDO PARA O EMPREGADO QUE TEM UMA JORNADA DIÁRIA DE SEIS HORAS? Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, não poderá exceder duas horas.

Quando a duração do trabalho ultrapassar 4 horas de trabalho e não excedendo a 6 horas, será obrigatório um intervalo de 15 minutos para lanche.

OCORRENDO O FALECIMENTO DO EMPREGADO, TERÃO OS DEPENDENTES DIREITO AO RECEBIMENTO DO SEGURODESEMPREGO? Não. Os dependentes não farão jus ao recebimento do seguro-desemprego, uma vez que, trata-se de direito pessoal e intransferível do trabalhador.

Cumpre esclarecer que, o seguro-desemprego será cancelado na ocorrência de morte do segurado.

DE ACORDO COM A LEI Nº 13.467/17, COMO FICARAM AS FÉRIAS DO EMPREGADO CONTRATADO POR TEMPO PARCIAL? A Lei 13.467/2017 alterou o direito de férias dos trabalhadores contratados em regime de tempo parcial, que deixaram de gozar férias reduzidas e passaram a se submeter à regra geral de 30 dias de férias, sendo agora concedidas de acordo com o art.

130, da CLT, uma vez que o art. 130-A foi revogado pela referida Lei.

CONFORME LEI Nº 13.467/17, O EMPREGADO PODE FAZER ACORDO COM O EMPREGADOR PARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NESTE CASO, QUAIS SÃO AS VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS? Com a inclusão do art. 484-A da CLT (Reforma Trabalhista), o acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de trabalho passou a ser válido, sendo pertinentes as seguintes verbas trabalhistas: a. Metade do aviso prévio (15 dias), se indenizado; b. Metade da multa rescisória sobre o saldo do FGTS (20%) prevista no § 1º do art. 18 da Lei 8.036/1990; c. Todas as demais verbas trabalhistas (saldo de salários, férias vencidas e proporcionais indenizadas, 13º Salário etc.) na integralidade; d. Saque de 80% do saldo do FGTS por, e. O empregado não terá direito ao benefício do seguro-desemprego.

OS INTERVALOS DE DESCANSO SÃO COMPUTADOS NA JORNADA DE TRABALHO? Não. De acordo com o § 2º do art. 71 da CLT, os períodos de descanso, sejam eles de 1 hora ou 15 minutos, não são computados na duração do trabalho.

EXISTE PRAZO PARA QUE O EMPREGADOR PROCEDA A COMUNICAÇÃO AO EMPREGADO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS? Sim. A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias, conforme art. 135 da CLT. Dessa participação o interessado dará recibo.

QUAL A PORCENTAGEM QUE O EMPREGADOR PODE DESCONTAR A TÍTULO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO? O desconto por fornecimento de alimentação para atender ao fim que se destina não poderá exceder de 20%, limitado ao custo da alimentação, conforme art. 2º, § 1º do Decreto nº 5/91 e art. 458, § 3º da CLT.

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DÚVIDAS JURÍDICAS Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias pelo tel. 2217-5062, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

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OPINIÃO

Do lado do atendimento, segundo Juliana, o maior desafio é oferecer experiências mais humanas e intuitivas, em todos os contatos e para todos os clientes, e é aí que entra o investimento em tecnologia.

Claudia Gonzaga, professora e designer, reconhece que o consumidor atual está mais bem informado, exige e corre atrás de seus direitos, e adverte haver aqueles que utilizam o Código de Defesa do Consumidor para garimpar oportunidades de processar empresas e conseguir indenizações. Pela falta de tempo e praticidade, ela compra quase tudo pela internet, mas não fecha o negócio sem pesquisar antes.

— Há produtos com diferença de até 400% — conta.

AZIZ AHMED

JORNALISTA

O novo consumidor

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Um dos mais impactantes fenômenos da internet, que deve movimentar R$ 53,5 bilhões este ano no Brasil, e que não para de crescer, o varejo on-line encontra um novo tipo de consumidor. Conceito aplicável a qualquer tipo de negócio ou transação comercial que implique a transferência de informação pela rede social, o comércio eletrônico ou e-commerce abrange desde sites de desapegos, ao de leilões, passando pela compra e venda de bens e serviços entre organizações, sem barreiras de tempo ou distância. Estratégias de marketing, como influenciadores digitais, atraem para as marcas milhões de clientes em potencial.

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Em artigo na revista “Meio&Mensagem”, Juliana Vital, diretora de serviços, customer success e vendas da Scup, (ferramenta de monitoramento de mídias sociais), ao refletir se uma empresa está pronta para esse consumidor, lembra que vivemos numa época em que 500 horas de vídeos, 3,3 milhões de publicações, 29 milhões de mensagens e 3,8 milhões de buscas na web são realizados a cada minuto. Escancarou-se, assim, uma porta para nova forma de como consumimos bens, serviços e conteúdo.

— Hoje, dois bilhões de pessoas estão mais conectadas, esperam ser atendidas conforme suas necessidades e seus próprios termos. Defendem e criticam com a mesma intensidade. E como elas escolhem aplicar essa força é resultado direto de um elemento: as suas experiências, um sentimento e escolha moldados por cada interação com a marca — explica Juliana.

Claudia acessa sites de busca à procura do menor preço, de descontos em aplicativos e de programas de fidelidade. Antes de efetuar a compra, pesquisa reclamações de consumidores e a credibilidade do vendedor. Eventuais problemas que não consiga resolver pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas, bota a boca no trombone nas redes sociais e o problema é logo resolvido.

Hoje, são poucos os que ainda enfrentam filas para obter passagens aéreas, fazer check in, reservar hotéis, entradas de cinema e espetáculos ou pedir comida em casa. As ligações telefônicas estão sendo abolidas pelos aplicativos gratuitos de mensagens e pelas redes sociais.

Tempos modernos.

500 horas de vídeos, 3,3 milhões de publicações, 29 milhões de mensagens e 3,8 milhões de buscas na web são realizados a cada minuto AZIZ AHMED

JORNALISTA

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