Revista Estados & Minicipios by Revista Estados & Municípios

Wagner Ribeiro

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gestor, Com empenho voCê pode diminuir os Casos de dengue na sua Cidade. A dengue é uma doença séria que atinge milhares de pessoas todos os anos. E pode levar muitas delas à morte. Por isso, a sua participação nas ações de mobilização e processo de prevenção e combate aos focos do mosquito é fundamental. Você faz a diferença no seu município com atitudes efetivas no enfrentamento da dengue.

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editorial editorial

aPoio aos muniCÍPios O ex-presidente Lula inaugurou uma fase de diálogo produtivo com as prefeituras municipais, participou de encontros com prefeitos, em Brasília, e deu início a uma nova fase de relacionamento da União com os municípios, que são as menores células da nacionalidade. Nem por isso menos importantes. A presidente Dilma Rousseff segue o mesmo caminho, com uma diferença marcante, já percebida pelos brasileiros: a sucessora de Lula é mais de fazer do que de falar, e cobra eficácia de seus ministros, em vez de estimular discursos. Menos palavras e mais ação, parece ser o estilo da primeira mulher no governo brasileiro. Ao prestigiar os municípios, os dois estão corretos. Boa parte dos municípios brasileiros vive das cotas do Fundo de Participação, e em muitos deles, nas zonas mais pobres do país, a população tem como principal renda, se não for a única, o Bolsa Família. No entanto, várias cidades interioranas, em todo o país, se transformaram em grandes centros de produção, industrial como agrícola, e hoje apresentam índices de crescimento econômico superiores à maioria dos estados, se observados proporcionalmente. As grandes cidades brasileiras vivem abarrotadas de problemas e população, e para muitos viver nelas se transformou em pesadelo. Em São Paulo, a água destrói áreas da cidade a cada novo temporal. A sexta maior cidade do mundo não resiste a algumas horas de chuvas torrenciais. Dilma está correta ao prosseguir o entendimento e aproximação com os municípios, e promover mecanismos de aprimoramento da gestão municipal. Ajuda a promover uma eventual reversão, que hoje pode parecer insólita, mas já se verifica em países mais desenvolvidos: a busca, pela população, de moradia e trabalho em cidades menores, desde que razoavelmente desenvolvidas.

O Editor 4

Estados & Municípios - Janeiro 2011

Expediente Editor Geral Guilherme Gomes Filho Jornalista Responsável - SJP-DF 1457 Diretor Financeiro Antônio Carlos de Oliveira Gomes

Diretor Comercial Atendimento Marina Lopes Soares Colaboradores Gerson Gonçalves de Matos / Maurício Cardoso Rangel Cavalcante / Renato Riella / José Fonseca Projeto Gráﬁco e Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Agências de Notícias Brasil, Senado, Câmara, Petrobras Representantes Comerciais São Paulo - Vitor Souza Meio & Mídia Comunicação Ltda e-mail: meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3101-0972 / 8150-8474 vitor@estadosemunicipios.com.br Bahia - Itamar Ribeiro bahianoticias@yahoo.com.br Rua Fernando Menezes De Goes, 397 Empresarial Lucílo Cobras, Sala 202 - Pituba CEP: 41810-700 - Salvador-BA Tel.: (71) 2105-7900 / 3115-5402 / 9974-0449 Fotos Ricardo Stuckert / César Marques/ EBC/ABr Tiragem 36 mil exemplares Endereço Comercial SRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre responsabilidade de seus autores

s u m ásumário rio 6 CAPA Prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, critica o Congresso Nacional por não discutir uma reforma tributária justa. O peemedebista é um dos políticos mais respeitados do interior paulista e defensor de programas que investem na educação e na saúde. Em Brasília, depois de ser recebido pelo vice-presidente Michel Temer, o prefeito disse que acredita numa convivência harmoniosa de seu partido com o governo Dilma Rousseff.

Renato Riella

SEM GOVERnO nO RiO

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22 NACIONAL

30 FRANÇOIS BREMAEKER

A região serrana do Rio de Janeiro vive novamente uma grande tragédia em virtude das fortes chuvas que provocaram a morte de mais de 800 pessoas. As cidades mais afetadas foram Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. O Governo Federal liberou de imediato R$ 100 milhões e colocou à disposição do estado militares das três forças para trabalhar no socorro às famílias e remoção das vítimas.

Quem é o culpado?

Pedro Abelha

Mídia

33 BRASÍLIA - DF O petista Agnelo Queiroz assume o Governo do Distrito Federal, depois de quatro anos de administrações complicadas, com um buraco financeiro de quase R$ 1 bilhão. Seu primeiro ato foi demitir milhares de servidores que ocupavam cargos de confiança. Médico de carreira, o baiano Agnelo tem dado prioridade à saúde dos candangos. Tadeu Filippelli, seu vice, do PMDB, comanda o setor de obras.

A PuBLiCiDADE EM 2011

Pág. 46 38 COTIDIANO 34 TRABALHO

Mantido no Ministério do Trabalho devido ao seu bom desempenho na pasta, o ministro Carlos Lupi inicia o governo com a mesma disposição: quer atingir a meta de 3 milhões de empregos, 500 milhões a mais do que foi registrado no ano passado, e brigar pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Outro objetivo do ministro é ampliar os programas de qualificação profissional. 44 MUNICIPALISMO A Associação Brasileira de Municípios comemora os seus 65 anos de fundação. Segundo o atual presidente, Alberto Muniz, a ABM é a mãe do municipalismo brasileiro. Ele lembra que a consolidação e a evolução da participação das cidades nas receitas públicas, com a criação do Fundo de Participação dos Municípios, foi resultado de várias marchas de prefeitos organizadas pela entidade.

“

Jamais cometeremos o erro de ser traidores” fiDel Castro

Rangel Cavalcante

Casos & Causos O BiLHEtE

Pág. 58 68 ENERGIA

O charme europeu de Holambra

53 AGRONEGÓCIO O Brasil exportou no ano passado US$ 76,4 bilhões, com uma alta de 18% verificada em relação a 2010. Como as importações atingiram R$ 13,4 bilhões, o agronegócio foi positivo em US$ 63 bilhões. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, calcula para este ano mais um excelente período de crescimento. Sua estimativa é de que o agronegócio chegue a US$ 65 bilhões.

Elisete Baruel Educação, o exemplo que vem da Ásia

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Capa

reforma tributária urgente Marcelo Barbieri nasceu em Araraquara, cidade onde constituiu família e cria seus filhos. Desde os tempos de escola já mostrava seu empenho e liderança, sendo o porta-voz dos alunos junto à direção da Escola Estadual Bento de Abreu (EEBA), onde estudou. Na década de 70, já em São Paulo, onde cursou Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e se engajou na luta pela democracia brasileira durante o regime militar. Em 1990, com apenas 33 anos, foi eleito deputado federal pela primeira vez, quando iniciou seu trabalho junto ao Congresso Nacional em prol do Brasil. Marcelo foi eleito mais três vezes para o Congresso Nacional: em 1994, 1998 e 2005, sempre defendendo os interesses da população brasileira. Eleito prefeito de Araraquara em 2008, tem trabalhado intensamente para cumprir seu compromisso com a cidade. Entre suas ações como prefeito, em apenas dois anos de governo, destacam-se a implantação da internet gratuita banda larga para a população, abrangendo 95% da área do município; a informatização de toda a rede municipal de ensino e a instalação de internet banda larga em todas as escolas municipais; bem como a implantação de um sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança em vários pontos de Araraquara. 6

Estados & Municípios - Janeiro 2011

Capa O Congresso Nacional deveria repensar a sua postura sobre a Reforma Tributária, medida essa que, entra ano sai ano, nunca é apreciada como deveria ser. Quem acaba pagando um preço elevado por isso são os municípios, as prefeituras, que arcam com custos elevados, vítimas de uma política arcaica de aplicação de recursos. A opinião é do Prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, do PMDB, um dos políticos mais respeitados do interior paulista e defensor ferrenho de programas que investem na educação infantil e na melhoria da saúde da comunidade. Barbieri, de 55 anos, traz na bagagem uma história de fidelidade política ao seu partido, o PMDB, sigla consolidada em São Paulo desde 1969 pelo ex-prefeito, Senador e Governador do Estado, Orestes Quércia, municipalista de tradição, cuja trajetória é recheada de conquistas e benefícios ao povo paulistano. O prefeito da próspera Araraquara, que tem hoje mais de 200 mil habitantes, acredita numa harmoniosa convivência política de seu partido em São Paulo com o Governo Federal e com a presidente Dilma Roussef. O prefeito esteve em Brasília recentemente e foi recebido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, seu companheiro de partido, com quem conversou sobre a atual conjuntura política brasileira. Depois do encontro, o prefeito falou à Revista Estados e Municípios. fsf

rismático, seguro em suas convicções e de posições determinadas em tudo que fazia. Liderou, comandou e deu ao partido uma imagem que para sempre será lembrada em São Paulo e no país.

Agora, sem ele, como será o relacionamento do PMDB com o Governo tucano de SP e com o Governo petista de Dilma Rousseff?

O investimento em educação é uma das prioridades do prefeito Marcelo Barbieri

Estados & Municípios - Com a morte de Orestes Quércia, como o senhor vê o futuro do PMDB de São Paulo? A morte dele deixa um vazio imenso. Quercia tinha um peso e uma importância politica para o nosso estado que dificilmente serão superados. Desde o inicio de sua carreira, 40 anos atrás, em Campinas, até os últimos dias de sua vida, a força de sua liderança se fez sentir no nosso partido. Ele era um líder diferente, ca-

Um município forte garante o bem estar da comunidade e melhor qualidade de vida Estados & Municípios - Janeiro 2011

Nós colaboramos muito com a eleição do Geraldo Alckmin, com quem tenho um relacionamento muito bom. A meu ver, temos que buscar uma unidade dentro do partido, de forma a trabalhar pelo estado. Até o momento, o PMDB está fora do governo paulista, mas as conversas prosseguem. Tenho falado também sobre isso com meus colegas de outras cidades, e a intenção é a mesma. O João Paulo Papa de Santos; o Furlan, de Barueri; o Ramalho, de Itapetininga; o Du, de Rio Claro, enfim , todos eles também acham que não podemos ter outra politica que não seja aquela de pensar numa unidade.

O senhor acha que a politica municipalista do Quércia pode continuar com a mesma intensidade que ele pregava ? 7

Capa Não tenho a menor dúvida quanto a isso, posso afirmar que sim. Recentemente comentei isso com o Edinho Araújo. Falamos sobre a força e importância que tem o Congresso Brasileiro de Municípios, quando é realizado. Essa reunião de prefeitos de todo o país, esse debate aberto sobre nossos problemas pauta nossas atividades, tem uma importância muito grande.

Quais os problemas que os prefeitos enfrentam em seus municípios? Os prefeitos carregam alguns fardos. Nós, os prefeitos, somos responsáveis por tudo, às vezes até por coisas que não nos dizem respeito. Queda de encostas, queda de barreiras, ocupação indevida de áreas, queda de pontes.Tudo isso acaba sendo debitado na nossa conta, mas em muitos casos não temos recursos

para aplicar em nada que não seja aquele destinado para uma área específica. Explico melhor: por exemplo, os recursos da saúde somente podem ser utilizados pela saúde. O recursos destinados para a educação somente podem ser aplicados na educação, não há como redirecionar recursos para atender uma ou outra área que necessite. Ficamos engessados. A reforma tributária, que nunca acontece porque o Congresso não quer, talvez nos ajudasse a achar uma solução para isso. Uma reforma que desse força ao município. Um município forte garante o bem estar da comunidade, garante qualidade de vida.

O senhor investe muito na educação infantil e na saúde. Essas opções acontecem por que? Acho que o futuro do nosso país, da nossa comunidade está na

educação infantil. A criança precisa de um ensino de qualidade, ela é o futuro. Vamos investir algo em torno de R$40 milhões este ano em obras de ampliação, recuperação e construção de novas unidades infantis. Queremos informatizar a rede pública. Estamos investindo na construção de creches. Vamos ser a primeira cidade do Brasil, em se tratando de creche, em relação ao número de habitantes. A creche é necessária, uma vez que atende a necessidade das famílias. Como a mãe de família poderá trabalhar se não tiver onde deixar as crianças? A maior demanda é para o berçário, para crianças de até dois anos de idade. Hoje, temos 8.500 crianças no ensino infantil e teremos mais de 10 mil até o final do ano.

Para modernizar o ensino e atender as demandas da educação de onde vêm os recursos?

Prova Ciclistica Anésio Argenton Kartódromo

Localizada a cerca de 270 km da capital, na região central do Estado de São Paulo, Araraquara é hoje uma cidade de economia variada e comércio forte, elevado nível de ensino e grande vocação para o turismo. Aqui, a modernidade anda ao lado da natureza e do meio ambiente. O resultado é uma cidade de clima agradável, com 100% de água e esgoto tratados, inúmeros patrimônios históricos e culturais totalmente preservados e internet grátis em 95% da área do município. Um verdadeiro exemplo de qualidade de vida.

Estados & Municípios - Janeiro 2011

Capa Para a educação, nosso orçamento para 2011 está previsto para R$106 milhões. Para o ano de 2010 a nossa previsão era fechar com 90 milhões, mas agora isso deverá ser superado. Explico: além do aumento do repasse do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, do Ministério da Educação], vamos utilizar também parte dos nossos próprios recursos. Fizemos um grande esforço e conseguimos aumentar a receita. Tenho que garantir que pelo menos 25% desse montante sejam aplicados na educação, para que o TCU aprove as contas.

O senhor poderia traçar um paralelo de atuação do Governo Lula e do Governo Dilma, em relação aos municípios?

O Governo Lula foi acessivel. Acho que em alguns pontos ele ajudou, não dá pra negar. Por exemplo, o governo investiu em saneamento, na questão do lixo, aconteceu a queda do ICM. Quanto ao Governo Dilma ainda não sabemos. Pelo que foi dito na campanha, ela deve ajudar os municípios. É a nossa esperança.

E os planos para o futuro, reeleição à vista ? Eu tenho chances de me reeleger, mais ainda não é hora de pensar nisso. Estamos trabalhando muito e a comunidade de Araraquara está atenta. Há muita coisa para ser feita. Eu queria, por exemplo, retirar os trilhos do centro da cidade, mas acho que não vai dar tempo. Estamos fazendo um trabalho forte na educ aç ão, na s aúde e na s eguranç a. Poss o

me re eleger, mas, repito, ainda não pensei nisso.

O PMDB terá candidato próprio à Presidência da República em 2014 ? Temos primeiro que passar por 2012, pela eleição municipal. Tudo vai depender disso. O PMDB elegeu cinco governadores - Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Roraima - e isso pesa muito quando chega a hora da eleição presidencial. Temos que manter a unidade do partido, e até 2014, há muito prazo para se decidir se vamos para a disputa ou não. A presença do Michel na Vice-Presidência é importante para o nosso partido. Ele é de São Paulo, presidiu o partido e tem muita presença e representatividade no cargo. O PMDB é um partido grande, influente e se faz respeitar.

Igreja Santa Cruz

Parque Pinheirinho

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Fotos: Marcello Casal Jr./ABr

Política

Dilma distribuiu aos ministros uma cartilha de conduta, com normas a serem seguidas pelos integrantes do primeiro escalão do governo

Estilo Dilma de governar

o menos nas primeiras semanas de governo a presidente Dilma Rousseff, demonstrou duas de suas principais características de trabalhar e governar: com discrição e cobrando eficiência. Além de conseguir ser inovadora em alguns aspectos, como ao organizar em quatro grupos a coordenação ministerial, cada qual com um representante. Nada mau para um governo que conta com 36 ministérios. Nessas primeiras semanas houve apenas um contato com o ex-presidente Lula, que gozou de merecidas férias 10

numa praia de Guarujá (SP), hospedado num hotel de trânsito do Exército, a convite do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Após a primeira reunião ministerial, visando facilitar o controle das ações, Dilma dividiu o grupo de ministros, os quais se reportarão a ela após contato com seus colegas das respectivas áreas. Assim, o setor de desenvolvimento econômico será coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; o de erradicação da miséria pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a área de infraestrutura e do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] será coordenada pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e a de Direito e Cidadania pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O corte nos gastos públicos foi a primeira determinação da nova presidente, que será em torno de R$ 40 bilhões, de modo a reduzir o custeio da máquina oficial e garantir recursos para Estados & Municípios - Janeiro 2011

investimentos. A presidente quer cortar o máximo possível, tendo em vista problemas no balanço de pagamentos e o aumento da inflação, embora de um modo geral as perspectivas econômicas sejam boas para o país, com crescimento de mais de 5% ao ano. A presidente ainda distribuiu aos ministros uma espécie de cartilha de conduta, com normas a serem seguidas pelos integrantes do primeiro escalão do governo, onde constam inclusive recomendações sobre a utilização do cartão corporativo e viagens nos aviões da FAB. Isso para evitar eventuais falhas de conduta ou abusos na utilização de vantagens oficiais. Dilma pediu aos ministros unidade interna e discrição nos pronunciamentos públicos, para evitar desavenças como os verificados dias depois, quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu que o Congresso poderia aumentar o novo salário mínimo, que inicialmente o ministro da Fazenda dissera que não passaria de R$ 540,00, sob pena de veto presidencial.

Política

A presidente Dilma Rousseff afirmou que ética e eficiência são faces da mesma moeda, e com transparência caminham juntas, o que seria um resumo de suas recomendações a todos no exercício do poder. A sucessora de Lula deixou claro também em seus pronunciamentos depois da posse que embora sejam respeitados os acordos políticos e os direitos dos partidos da base aliada, os cargos serão preenchidos de acordo com a capacidade técnica exigida de seus ocupantes. Na viagem feita ao Rio para sobrevôo das áreas atingidas por mais uma pavorosa enchente nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, além de outras menores, a presidente destacou a importância dos trabalhos de prevenção, que por diversos fatores não são realizados como deveriam, e os desastres estão se tornando a cada ano mais frequentes, e com número mais elevado de vítimas fatais. O Ministério da Integração Nacional, ao qual está afeto o sistema da Defesa Civil no país, vai promover a agilização das atividades de socorro, o incremento e ampliação das atividades de defesa civil e resolução de um velho

problema: a liberação de verbas para socorro às cidades atingidas e suas populações com mais rapidez. Os municípios reclamam do atraso no recebimento do dinheiro e o ministério afirma que não pode liberar recursos sem receber os projetos por parte das prefeituras. A continuar esse tipo de debate, o problema ficará sem solução. As comparações entre o estilo da nova presidente e de seu antecessor são naturais no período inicial da mudança, mas naturalmente Dilma irá impondo sua maneira de ser e atuar, e ao que tudo indica com personalidade forte e características pessoais inconfundíveis, bem diferentes daquelas do ex-presidente Lula. Dilma é discreta, de poucas palavras, e Lula bastante extrovertido, a ponto de nem sempre raciocinar muito sobre o que fala, já que tinha a desculpa de ter pouca instrução. Haverá continuidade do governo Lula pelo de Dilma Rousseff, mas o atual não será mera repetição do anterior, e terá características até bastante diferente, avaliam alguns cientistas políticos. Dilma dá indícios de que será menos tolerante com eventuais lapsos, voluntários ou não, na condução políEstados & Municípios - Janeiro 2011

tica dos assuntos do governo. A própria composição ministerial, em que foram aproveitados vários titulares de pastas do governo anterior, pode não ter longa duração. Assim, gradativamente Dilma iria alternando a composição do ministério e trocando seus titulares na medida em que os atuais, por mais que tenham sido eficientes no governo Lula, mas em sua avaliação de desempenho venham a não corresponder do mesmo modo à nova presidente. Claro que as mudanças não seriam efetuadas de imediato, mas haveria um prazo de desempenho a ser observado. Para Paulo Kramer, da Universidade de Brasília, o único ministro lulista que deve permanecer por muito tempo no cargo é Antonio Palocci. . Dilma já participou até de reuniões com pessoal do terceiro escalão do governo, como num encontro sobre o recrudescimento da dengue na Casa Civil. Lula, com todo seu temperamento expansivo, jamais teve essa iniciativa. Dilma terá comportamento mais recatado e formal nas atividades do governo, ao contrário do modo de ser extremamente liberal de Lula, nas ações como nas palavras. 11

Política

Zélio zapata

em busca de uma “boquinha” PMDB e PSB querem mais, mas o PT resiste

Estados & Municípios - Janeiro 2011

Política

abeças coroadas do PT manifestaram seu descontentamento com a insistência dos parlamentares do PMDB em ocupar mais espaço no Governo da presidente Dilma, tentando colocar nomes de seu partido em cargos importantes do segundo escalão. Leia-se como segundo escalão postos de direção nas estatais do Governo e secretarias e fundações como Funasa, Embratur, Eletrobrás, Eletronorte, Dnocs, Chesf e outras. Para se usar uma expressão popular, alguns “chiaram”, bateram o pé, fizeram críticas e praticamente abriram a primeira crise de relacionamento entre o Governo e o seu principal partido aliado, o gigantesco PMDB. A crise aconteceu porque esse tipo de polêmica, mesmo sendo considerada normal numa transição de Governo, coloca no mesmo patamar de discussão pessoas que são verdadeiras entidades na atual conjuntura política. Um exemplo é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que no Governo Lula era um articulador político de confiança do presidente e, chegando ao Governo Dilma, mesmo num cargo técnico, tem respaldo para tentar influenciar na formação da estrutura administrativa governamental. O PMDB , por sua vez, tem na Vice-Presidência da República, Michel Temer, até poucos dias atrás presidente do partido. Não bastasse essa influencia, o PMDB foi buscar no seu líder na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o meio que achou mais convincente para atuar na reivindicação de cargos. O embate entre Padilha e Alves, como era de se esperar, aconteceu de forma cordial, mas com farpas de ambos os lados. Henrique Alves não abre mão de indicar pelo menos três ou quatro pessoas de sua confiança, inclusive a direção do Departamento Nacional de

Obras Contra a Seca (Dnocs), onde um protegido seu já ocupa o cargo, desde a época em que o Ministério da Integração Nacional era comandado pelo deputado Geddel Vieira Lima, também do PMDB.

Lideranças políticas do PT e PMDB acreditam que até o final do mês de fevereiro todas as nomeações estarão definidas

presidentes da Câmara e do Senado, o que acontece em fevereiro. A decisão de Dilma frustrou a sede de cargos que o PMDB sempre manifesta, mas, por outro lado, impediu também que a volúpia de poder que o PT ostenta não se consolidasse a qualquer preço, como tudo estava dando a entender até aquele momento. Estatais na mira O jornal Folha de S. Paulo estampou na primeira página manchete onde registra que denúncia da Controladoria Geral da União (CGU) aponta desvio de até R$ 500 milhões na Funasa, durante a atual administração a cargo do PMDB. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que pertence ao PMDB, indicou para o cargo de presidente da Funasa, Faustino Lins, atendendo a pedidos do líder de seu Partido, Henrique Alves, há nove meses. Diante das denúncias, Temporão

Mesmo não sendo o articulador político do Governo, cargo que vem sendo ocupado pelo petista Luis Sérgio, Padilha praticamente vetou as pretensões do PMDB. Pela mídia, como sempre acontece em situações do gênero, Padilha e Alves bateram boca durante alguns dias, sem que nenhuma decisão surgisse em termos de novas nomeações. Atenta e preocupada com os rumos das negociações, Dilma Rousseff determinou a seu ministro e a seu vice que parassem de vez a briga pela indicação de cargos em público. “Não quero mais saber desse bate boca pela imprensa, como se o Governo não pudesse resolver”, teria dito a presidente a um assessor. De pronto as indicações para esses cargos foram suspensas e somente voltarão ser debatidas após as eleições dos Estados & Municípios - Janeiro 2011

Política e Faustino, procurados pela imprensa, evitaram comentar o fato, até que se apure todos os detalhes. Entre outras punições, a CGU pede que as entidades citadas devolvam aos cofres públicos verbas aplicadas incorretamente em convênios, contratação de empresas com superfaturamentos e repasses a prefeituras de forma irregular. É essa mesma Funasa, cujo presidente atual tem também como padrinhos politicos os senadores Renan Calheiros e Eunicio Oliveira, que hoje volta a ser objeto de cobiça do PMDB, que anseia em colocar no cargo um novo representante do partido. A denúncia da Folha pode mudar o rumo das negociações, levando o Governo, independentemente dos resultados das eleições no Congresso, a mudar de vez o perfil do próximo dirigente da entidade. Para os analistas, essa denúncia, mesmo que não resulte em nada, enterra de vez qualquer pretensão do PMDB de continuar a comandar a entidade, cujo orçamento gira em torno de R$ 4,7 bilhões. É bom lembrar que, segundo a CGU, as irregularidades que estão sendo apuradas foram constatadas entre 2007 e 2009, desde que o PMDB assumiu o Ministério. Com a Funasa, provavelmente fora da lista de aspirações do PMDB, outras entidades passam a ser figurantes privilegiadas para que o partido tenha mais cargos no Governo. A assessoria do vice-presidente, Michel Temer, cacique do partido e principal articulador para seu espaço no poder, confirmou à Revista Estados & Municipios que de fato a intenção da presidente Dilma Rousseff é mesmo esperar pelos resultados 14

A denúncia da Folha pode levar o Governo a mudar de vez o perfil do próximo dirigente da FUNASA

Estados & Municípios - Janeiro 2011

da eleição nas duas casas do Congresso, e depois conversar com os partidos sobre futuras nomeações. Ainda segundo a assessoria de Temer, não há crise a ser debelada, e sim um processo de espera em curso, fato considerado normal em todas as transições políticas. O exvice-presidente da Caixa Econômica Federal, deputado Moreira Franco, hoje também com status de ministro no Governo Dilma, critica aqueles que chamam de crise essa articulação política em curso. “ Crise, que crise ? Não vejo crise em lugar al-

Política gum, e somente aqueles que não têm vivência política podem achar que isso é crise. Trata-se de uma situação delicada, onde os partidos que apoiam o Governo defendem seus interesses, e essa negociação é normal e saudável. Não há crise alguma, e sim conversas politicas entre pessoas responsáveis”, afirma Moreira Franco. PSB GOStOu DE SER GOVERnO A ganância do PMDB, segundo os analistas políticos, é conhecida de outros carnavais. No caso, outras elei-

ções. Se até agora o que ganhou ainda não agradou por inteiro a luta por cargos vai continuar. Igualmente aliado, o PSB sabe o tamanho da estrutura que tem, o poder de fogo que pode apresentar como peça de negociação e pretende avançar mais na busca por cargos para seus pares. Até o momento, dois ministérios estão nas mãos do partido; o da Integração Nacional, cujo ministro é Fernando Bezerra e a Secretaria de Portos - que tem status de ministério - onde Leônidas Cristino é o titular. Fernando Bezerra é afilhado político de Eduardo Campos, governador reeleito de Pernambuco e uma das promessas politicas mais respeitadas do país. Além disso desfruta de enorme prestigio junto à cúpula do Governo

e tem na presidente Dilma Rousseff, uma amiga declarada. Com recomendações tão importantes, Bezerra chega ao Ministério da Integração Nacinal dando as cartas conforme já comprovou. Já tomou posse apresentando sua equipe e demitindo do ministério praticamente toda a estrutura deixada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB. O novo titular mal sentou na sua nova cadeira teve que sair às pressas para, ao lado de Dilma Rousseff, acudir os problemas gerados pelas enchentes no Rio e outras cidades. Em poucas entrevistas deixou claro que a missão que recebeu da presidente foi tocar as obras de revitalizacão do Rio São Francisco e estruturar as estradas, preservando as obras do PAC, iniciadas no governo passado. Mas, a exemplo do PMDB, Bezerra também quer mais cargos para seu partido, e isso já deixou claro. Leônidas Cristino é discreto e desconhecido, e na Secretaria de Portos tem sua primeira chance de mostrar competência técnica, conforme exige o novo Governo.

Briga por espaços no governo pode causar desgaste entre PT e PMDB Estados & Municípios - Janeiro 2011

Política

mamata, e Das boas

o Brasil, ex-governadores de vários estados ganham um prêmio extra quando deixam a função, mesmo que não mereçam, e isso acontece com a maioria. O prêmio é uma baita aposentadoria vitalícia, no valor da remuneração que recebiam quando governadores. 16

Supremo Tribunal Federal pode cancelar as aposentadorias vitalícias de exgovernadores Estados & Municípios - Janeiro 2011

Conforme o estado, a remuneração varia de R$ 20 a R$ 25 mil, por quatro anos de trabalho. Nada mau, se considerarmos que o trabalhador normal recebe de aposentadoria no máximo R$ 3 mil pelo INSS, depois de 35 anos de contribuição. Há até governadores interinos, que mesmo tendo passado meses ou dias no cargo, mandam seus pedidos e a Justiça estadual determina que eles têm direito a receber a aposentadoria, ou seja, a mamata. A Ordem dos Advogados do Brasil vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para cancelar tais autorizações, por considerá-las inconstitucionais. Com efeito, ela não consta da Constituição vigente, de 1988, mas está presente em algumas constituições estaduais. Daí surge a mamata. Um dos políticos mais éticos e respeitados do Brasil, o senador gaúcho Pedro Simon, deu azar e acabou sendo misturado aos aproveitadores de aposentadorias polpudas. Ele requereu o benefício no ano passado, depois de ter sido governador do Rio Grande do Sul 20 anos atrás. Alegou o senador que na época não havia sido ainda aumentada a remuneração dos senadores, que passou de R$ 16 mil para R$ 26,7 mil, em dezembro passado. Simon é dos poucos senadores que não utilizam a verba de R$ 15 mil mensais, que todo senador e deputado federal recebem para as despesas consideradas decorrentes do mandato. Embora eles a utilizem para qualquer coisa, até festa em motel, como fez o atual ministro Pedro Costa, quando era um nobre deputado.

Política Simon acabou colocado no mesmo barco de Roberto Requião, ex-governador do Paraná, Yeda Crusyus, ex-governadora do Rio Grande do Sul, Leonel Pavan, exgovernador tampão de Santa Catarina e vários outros. Simon alegou ter feito o pedido antes de ser aprovado o reajuste dos salários dos senadores, e naquela ocasião, de seus vencimentos sobravam líquidos apenas R$ 10 mil para manter a família com dois filhos. No final de uma conversa, o senador gaúcho admitiu a possibilidade de voltar atrás em relação à aposentadoria, e fez um desabafo: “Eu nasci mesmo para ser um franciscano”. Mas já houve caso, como o de Zeca do PT, ex-governador do Mato Grosso do Sul, que teve sua aposentadoria concedida pelo estado em 2007, mas cassada depois pelo STF, que a considerou inconstitucional. Desta vez, já são sete os ex-governadores e mais três viúvas de governadores que ganharam a benesse da aposentadoria. Outras entidades pretendem entrar na Justiça para acabar com a gracinha. O que surpreende é que os ex-governadores, talvez exceção única de Pedro Simon, não são pobrezinhos ou necessitados. Ao contrário, a maioria é de ricos, e ainda por cima antes de deixar o governo trataram de se eleger para o Senado, onde continuarão mamando R$ 26 mil mensais de subsídios, mais R$ 15 mil para despesas do, digamos, mandato, e mais dinheiro para passagens aéreas, correios, etc. E passaram quatro a oito anos, com a reeleição, sem gastar um único tostão com a sobrevivência, pois viveram por todo esse tempo na mordomia dos governos estaduais.

O mais guloso

O ex-governador do Paraná Álvaro Dias (PSDB) é o mais guloso dos papadores de aposentadorias polpudas. Ele pediu pensão referente aos últimos cinco anos, achando até que foi pouco, porque deixou o governo estadual há 20 anos. O total que deve receber chega a R$ 1,6 milhão e ele comentou, com ironia, que esse dinheiro a que acha ter direito está sendo mal utilizado pelo governo do Paraná. No momento oportuno, ele disse que falará mais sobre o assunto. Depois, informou que dará o dinheiro para caridade. A farra das aposentadorias dos ex-governadores, com destaque para dez estados (Maranhão, Amazonas, Paraíba, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Pará) custa aos cofres públicos, somadas, R$ 31.515.478,00 anuEstados & Municípios - Janeiro 2011

ais, que daria para incluir mais 39 mil famílias no programa Bolsa Família. Se é que isso interessa aos ex-governadores. No Paraná, campeão das mamatas, nove ex-governadores recebem a aposentadoria de R$ 24,8 mil reais e ainda o 13º salário. A estimativa é de que cerca de 100 ex-governadores, em todo o país, recebem a aposentadoria. Alem deles, 26 viúvas de ex-governadores, como a do ex-governador Tarcísio Buriti, da Paraíba. Mais interessante é o caso da viúva do ex-governador Leonel Brizola, Maria Guilhermina Martins Pinheiro, que foi sua segundo esposa após a separação de Neusa Goulart. Como Brizola foi governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, a viúva sortuda recebe pelos dois estados, o que mensalmente dá R$ 41 mil. Como se percebe, os estados brasileiros são uma verdadeira mãe para as viúvas de seus ex-governadores. Para uma aposentadoria média de R$ 24 mil, como recebem os exgovernadores, seria necessário a um trabalhador brasileiro contribuir com R$ 4 mil por mês, durante 30 anos, para uma empresa de previdência privada. Mole, não? A questão vai parar no Supremo Tribunal Federal, como deseja a OAB, porque embora prevista a aposentadoria pela maioria das constituições estaduais, a Constituição brasileira não contempla essa possibilidade. Curioso é que nenhum dos ex-governadores, salvo o gaúcho Pedro Simon, demonstrou qualquer constrangimento quando o fato foi explorado pala imprensa. A concessão de aposentadorias a ex-governadores já foi objeto de cinco ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, mas o único que teve o beneficio ex tinto foi Zeca do PT, ex-governador do Mato Grosso do Sul. 17

Política

eleição na CÂmara feDeral

presidente interino da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), poderá ser eleito com facilidade para a Presidência da Casa, cargo que ocupa em face da renúncia do deputado Michel Temer, que

assumiu a Vice-Presidência da República. Maia conta com o apoio da maioria dos partidos, do próprio Temer e da presidente Dilma Rousseff. Vários parlamentares tentaram lançar candidatura alternativa, apesar da preferência desde cedo demonstrada pelos deputados em favor do parlamentar gaúcho, mas acabaram desistindo, percebendo que não tinham possibilidade de vitória. O único que continua até o momento como candidato é o goiano Sandro Mabel (PR), que, no entanto, não conseguiu o apoio nem de sua própria legenda. Às vésperas da eleição, o deputado Marco Maia conta com o apoio declarado de nove partidos, que juntos somam 418 parlamentares, dos 513 que integram a Câmara. Muitos podem não seguir a orientação do partido, o que acontece com certa frequência, mas a maioria obedece à indicação do partido, pois ela é adotada após consulta a bancada. Alguns parlamentares tentaram disputar a Presidência da Câmara e se lançaram candidatos, mas percebendo a falta de apoio e disposição da maioria em apoiar o candidato do PT, acabaram desistindo. Foram eles Aldo Rebelo (PC do B-SP), que já foi presidente uma Estados & Municípios - Janeiro 2011

vez, e Júlio Delgado (PSB-MG). Os partidos de ambos acabaram dando apoio oficial a Marco Maia. O deputado goiano Sandro Mabel (PR), mesmo sabendo não dispor de força na Câmara para disputar a Presidência da Casa, e já tendo seu partido manifestado apoio a Maia, até o fechamento desta edição continuava garantindo ser candidato, para a eleição a se realizar em 1º de fevereiro. Mabel é mais famoso pela fábrica de biscoitos da família do que como político. Os partidos que apoiam a candidatura de Marco Maia são o PT, PSB, PPS, PDT, DEM, PSDB, PP, PR, PC DO B. Em alguns partidos, o apoio ao parlamentar gaúcho foi fechado com o consentimento de suas bancadas, como foi o caso do PDT. O PR, por sua vez, realizou um encontro com a bancada do qual constaram suas grandes estrelas, o deputado eleito Tiririca (SP) e o ex-governador Anthony Garotinho (RJ). Os partidos evitaram disputa para manter o clima de diálogo e colaboração na Câmara dos Deputados, no início de um novo governo, como o de Dilma Rousseff, e tendo o seu antigo presidente, do PMDB, alçado a condição de vice-presidente da República. Na nova Câmara o PT terá ampla maioria, assim como no Senado, o que facilitará o governo da presidente Dilma. Alguns partidos, como o PTB, defendem a formação de blocos partidários, sendo que o PSB pretende se juntar com as legendas de esquerda. Essa atitude é normal na Câmara, mas dificulta a composição dos cargos de comando, já que o futuro presidente não poderá indicar nomes sem submetê-los à apreciação dos blocos.

Política

Diversidade no Senado e Pedro Simon (PMDB-RS), que está em seu quarto mandato. Sarney foi eleito para o Senado pela primeira vez, pela ARENA, em 1970. Foi reeleito em 1978 e, após ser presidente da República (1985-1990), voltou a se eleger em 1990, 1998 e 2006. Ele ocupou a Presidência da Casa em três diferentes períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data. Pedro Simon foi eleito pela primeira vez em 1978 pelo então MDB, que no ano seguinte se transformaria no PMDB, com a reforma partidária decretada pelo governo no final do período militar. Foi eleito novamente para o Senado em 1990 e reeleito em 1998 e novamente em 2006. Profissões

nova composição do Senado para a próxima legislatura, que se inicia no dia 2 de fevereiro, será marcada pela diversidade. Senadores das mais variadas idades, formações profissionais e experiências políticas participarão juntos de discussões e votações na Casa. Com 87 anos, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que recentemente assumiu o mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), eleita governadora do Rio Grande do Norte, será o mais velho dos 81 parlamentares da 54ª Legislatura. Ele tem um ano a mais que Epitácio Cafeteira (PTB-MA), de 86 anos. Como senador mais idoso, Garibaldi Alves, pai do também senador Garibaldi Alves Filho, nomeado ministro da Previdência, terá algumas prerrogativas. Caberá a ele, por exemplo, presidir a sessão plenária em caso de ausência dos membros da Mesa..

No outro extremo, estará Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que assumirá o mandato com 38 anos, apenas três acima da idade mínima exigida para o cargo. O segundo senador mais jovem da nova legislatura será Lindberg Farias (PT-RJ), de 41 anos. Lindberg Farias iniciou sua carreira política quando presidente da UNE, depois foi prefeito da cidade fluminense de Nova Iguaçu. Randolfe Rodrigues iniciou a carreira política no PT, partido que trocou pelo PSOL em 2005. É professor universitário de Direito Constitucional e História do Direito. Enquanto Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias estrearão no Senado, outros senadores já são conhecidos de sobra. Os dois senadores mais antigos serão José Sarney (PMDB-AP), que está no quinto mandato parlamentar e já foi eleito três vezes presidente do Senado, Estados & Municípios - Janeiro 2011

Entre os parlamentares que iniciarão a nova legislatura, duas profissões se destacam: são 14 advogados e 11 empresários. Há ainda dez professores (do ensino fundamental ao universitário), nove engenheiros (em sua maioria engenheiros civis), seis economistas e igual número de jornalistas. Ente as jornalistas está Ana Amélia Lemos, que durante muitos anos dirigiu a sucursal do jornal gaúcho Zero Hora no Distrito Federal, e sem jamais ter tido antes nenhuma experiência de campanha, foi eleita em segundo lugar para o Senado, derrotando o ex-governador Germano Rigotto, do PMDB. Em número menos expressivo há também parlamentares médicos, historiadores, contadores, metalúrgicos, pastores evangélicos, bancários, odontólogos, radialistas, corretores de imóveis, psicólogos, servidores públicos, pecuaristas e pedagogos, entre outras profissões. 19

RENATO RIELLA MISSÃO DO GAÚCHO

renatoriella@gmail.com

meros repassadores de ordem. O governador Agnelo Queiroz aos poucos vai perceber essa distorção, se não exigir personalidade própria dos seus administradores.

SEM GOVERNO NO RIO

A missão de Ronaldinho Gaúcho no Flamengo é quase impossível. Espera-se dele que consiga repetir o feito do veterano Petkovic, que chegou aos poucos e ajudou o Mengo a conquistar o Campeonato Nacional em 2009. Será que dá, dentuço? ADMINISTRADORES INVISÍVEIS Nos últimos anos, prevaleceu no Distrito Federal a nomeação de administradores regionais quase sempre inexpressivos, para não disputar espaço com os deputados distritais. Muito antes, tivemos Maria Abadia (Ceilândia), Valmir Campelo (Taguatinga, Gama e Brazlândia), Benedito Domingos (Taguatinga), Alírio Neto (Guará), etc. Espera-se que o time convocado pelo governador Agnelo Queiroz seja efetivo. Chega de mediocridade. A idéia de nomear administradores regionais indicados pelos deputados distritais parece politicamente boa, mas na prática é ruim. Os escolhidos são pessoas que não podem nunca fazer sombra aos seus padrinhos, transformando-se em 20

A tragédia da morte anunciada no interior do Rio de Janeiro repetese. Mais uma vez o governador Sérgio Cabral estava viajando, de férias. O Brasil todo comenta que os problemas com as enchentes são subestimados pelas autoridades. E as vítimas acumulam-se. Se quebrar a cabeça um pouquinho, o governador já pode nos dizer onde vai morrer gente no verão de 2012. É só quebrar a cabeça um pouquinho. E se quebrar um pouco mais, pode tomar medidas que evitem tragédias dentro de um ano. Mas ninguém espere nada fantástico, pois ele acabou de ser reeleito e está deitado em berço esplêndido. O IBOPE DA PRESIDENTA A situação da presidente Dilma Rousseff é complicada – e não soEstados & Municípios - Janeiro 2011

COLUNISTA

mente porque quase todos recusamse a chamá-la de presidenta. A complicação vem da imagem que se forma em torno dela no início de governo. Quando sair a primeira pesquisa de opinião sobre sua aceitação como presidente, que deverá se situar na faixa entre 50% e 60% (e até menos), os leigos vão dizer que ela está longe de ser um Lula, que fechou os oito anos de governo com quase 90%. Esse termo de comparação é injusto, tendo em vista que Dilma ainda é menos conhecida do que ele. O jeito é negociar para tentar evitar pesquisas no primeiro semestre. UM PARQUE ABANDONADO

O Parque da Cidade de Brasília envergonha os últimos governos no DF. Pista rachada, banheiros com cadeado, bares ridículos e outras deficiências. O Parque precisa de um administrador dinâmico, que conheça essa atividade, como por exemplo a corredora campeã Carmen de Oliveira. Chega de burocratas! Se continuar sem pai nem mãe, o Parque permanecerá como campanha permanente deste BLOG, que não aceita tanta incompetência ad-

ministrativa, repetida ao longo de décadas, de governo a desgoverno. SETE PRAGAS DO EGITO

para o quadro da Fifa. Ricci substitui o gaúcho Carlos Simon, que se aposentou. Enquanto fracassam os times do Distrito Federal, como Brasiliense e Gama, os árbitros ocupam espaço nacional.

candalizando aqueles que trabalham, estudam, batalham para sobreviver. O BBB é o lado tenebroso da T V. O FENÔMENO DOS CELULARES

MARINA AVISOU

É visível o esforço desesperado do governador Agnelo Queiroz para dar um mínimo de normalidade ao setor de saúde no DF. A herança maldita deixada pelo ex-secretário de Saúde, Augusto Car valho, é maior do que as sete pragas do Egito. TCHAU, ARCEBISPO!

A senadora Marina Silva ((PV) retira-se da vida política este mês, quando acaba o seu mandato, justamente quando o Brasil vive a sua maior tragédia ecológica, com talvez mil mortos no interior do Rio, em São Paulo e em Minas. O País teria avançado nesta área, se Marina fosse a presidente. Não adianta reclamar da falta de aviso da Defesa Civil ou dos informes meteorológicos. O problema é ambiental. As geleiras estão derretendo e gerando precipitações pluviométricas intensas, em áreas irregularmente ocupadas. O governo Dilma Rousseff precisa acordar para essa mudança de mentalidade. O mundo está em perigo.

Sociólogos procuram explicar. Economistas tentam calcular. Conser vadores lutam para criticar. Mas o certo é que o telefone celular transformou-se num componente quase obrigatório do ser humano no Brasil. São 200 milhões de aparelhos, para 190 milhões de seres (excluindo-se crianças e os muito velhos). R$ 200 BI DE JUROS

O DIAMANTE NEIMAR

Dom João Braz de Aviz, arcebispo de Brasília, vai morar em Roma. Será o novo prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Espero que, no Vaticano, seja mais rigoroso do que no DF. Em meio ao escândalo da Caixa de Pandora, ele deixou a Igreja brasiliense amordaçada. Para completar, ainda visitou o ex-governador Arruda na cadeia, prestando-lhe solidariedade. BRASÍLIA NA FIFA Sandro Ricci, jovem juiz de futebol de Brasília, acaba de entrar

O jogador Neimar, do Santos, desperta medo em todos nós. É como se o Brasil tivesse o diamante mais valioso do mundo, a todo momento prestes a cair da mesa, desmanchando-se. Será que ele vai amadurecer como um supercraque, ou vai frustrar toda a nossa esperança? O apelido de Neimaradona é assustador. O TENEBROSO BBB O Big Brother Brasil da Globo é fatal, anual, inevitável, tal como o Carnaval, as festas de São João e outras efemérides. Gostemos ou não, esse famigerado BBB chega, ocupando espaços que não pedimos e esEstados & Municípios - Janeiro 2011

O Banco Central aumentou os juros oficiais, que passaram para a faixa de 11,25% ao ano, um dos níveis maiores do mundo. Alega-se que a medida é necessária para impedir a explosão inflacionária. Poucos sabem que o Brasil gasta quase R$ 200 bilhões ao ano para bancar os juros da dívida interna, hoje calculada em cerca de R$ 2 trilhões. Quando o BC sobe a taxa, a despesa fica maior. Os brasileiros trabalham para pagar juros que o governo não consegue (ou não quer) evitar. 21

nacional

foto: ABr

o brasil De luto

número exato de mortos e desaparecidos na tragédia das cidades serranas do Rio de Janeiro talvez nunca sejam confirmados oficialmente. No último dia 26, já passava de 800 o registro oficial de cadáveres encontrados pelas autoridades, e o número de desaparecidos superava os 400. A natureza foi implacável com a população serrana, derramando sobre as cidades atingidas, em algumas horas, o que era esperado talvez para alguns meses. O Brasil, de luto, chora seus mortos, critica o governo e a sua assumida incompetência diante de imprevistos dessa ordem. Num balanço preliminar da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e demais autoridades do estado do Rio a tragédia foi a maior já registrada, a que mais número de mortes proporcionou e a que causou o maior prejuizo financeiro ao país . O acidente obrigou a presidente Dilma Rousseff, com uma semana de governo, a liberar R$ 100 milhões para atender as vítimas das enchentes e providenciar as primeiras investidas para recuperar Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, as cidades mais atingidas.

Estados & Municípios - Janeiro 2011

Nacional Foto: Vladimir Platonov/ABr

Estados & MunicĂpios - Janeiro 2011

Nacional números

Água, lama e desespero Os primeiros dias de ano de 2011 para os moradores da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, foram de susto, desconforto e, infelizmente, de muita dor e agonia. A chuva começou, como sempre acontece nessa época do ano, lenta, miúda e constante. Desde 1º de janeiro, relatou o morador Décio Viana a um jornal de Petrópolis, chove na região, mas nada que pudesse preocupar os habitantes que conhecem bem a cidade. “Todo janeiro é assim por aqui, chove de manhã , de tarde e de noite. Às vezes é chuva braba, mas a gente sabe disso e ninguém liga muito. Dessa vez a coisa foi feia, nunca vi nada igual. Parece que o mundo ia desabar sobre nossa cidade. Nunca vi tanta água, barro e desespero”, contou o morador. O que aconteceu depois desse relato do morador de Petrópolis fo,i de fato, algo que o país até então jamais presenciara, em nenhuma de suas regiões. Um temporal de mais de 24 horas, sem parar, subiu o leito de pequenos riachos em até dez metros a mais do que o normal, derrubou pontes, destruiu estradas, 24

causou queda de barreiras e fez desmachar como se fosse manteiga inumeras elevações que cercam as cidades serranas, soterrando centenas de pessoas em diversas localidades. Em poucas horas, num clima de angústia e desespero, famílias inteiras foram dizimadas, casas destruídas, carros arrastados e corpos misturados à lama e ao lixo. Acionados, integrantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, logo depois, soldados das Forças Armadas começaram um socorro precário às vítímas, numa operação cercada de deficiências, equipamentos e desinformação. Mais uma vez, constataram os técnicos, a fragilidade do Poder Público e a inércia de órgãos que deveriam cuidar do controle e fiscalização do sistema de habitação em áreas de risco ficaram evidentes. As casas construídas nas encostas, ou próximas delas, foram as primeiras a rolar ribanceiras a baixo, levadas pela água como se fossem de papel. A violência do temporal e a falta de comunicação pela sua chegada, contribuiram para dar cifras ainda maiores à tragédia. Estados & Municípios - Janeiro 2011

A visita da presidente Dilma Rousseff e mais seis ministros de Estado às cidades atingidas pela tragédia aconteceu três dias depois. Ao contrário do ex-presidente Lula, que sempre evitou ligar sua imagem a acontecimentos negativos como os registrados no estado Rio, Dilma, de forma discreta e demonstrando preocupação, sobrevoou a área atingida, ouviu famílias das vítimas e se reuniu com prefeitos das cidades afetadas. De imediato, autorizou que a Caixa Econômica Federal liberasse o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que sofreram perdas com a chuva. O Ministério da Defesa colocou as Forças Armadas à disposição das cidades prejudicadas, e 396 soldados do Exército, 200 da Aeronáutica e 120 da Marinha trabalham no socorro às vítimas. O acesso às áreas atingidas é dificil. Em alguns casos, apenas os helicópteros conseguem chegar. Doze aparelhos, sendo seis do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, estão em operação na área, prestando socorro às famílias e fazendo a remoção das vitimas. Sessenta viaturas das Forças Armadas foram colocadas à disposição das cidades prejudicadas. A operação de guerra fez com que dois hospitais de campanha - um da Marinha e outro do Exército - fossem instalados na área. Três ambulâncias atendem esses hospitais, em turnos de 24 horas de trabalho, sem parar. Quinze barracas montadas pelos militares estão em operação, atendendo às vítimas. A Policia Militar do estado do Rio tem 400 soldados na região e 600 homens do Batalhão de Operações Especiais e do Grupamento Aéreo Marítimo também ajudam no trabalho de socorro.

Nacional

Em companhia do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do vice-governador, Fernando Pezão, de ministros e auxiliares, Dilma Rousseff anunciou a liberação de verbas e apoio total às pessoas que de alguma forma foram prejudicadas pelo maior desastre Estados & Municípiosclimático - Janeiro 2011 da história brasileira 25

Nacional Foto: ABr

Voluntários trabalham na separação do material arrecadado para vítimas das chuvas na Região Serrana

Brasil solidário Pela TV, lendo jornais e ouvindo as emissoras de rádio, o povo brasileiro acompanhou com preocupação, dor e emoção todos os acontecimentos trágicos causados pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. A solidariedade manifestada pela população aconteceu de todas as formas, desde a coleta de roupas, alimentos e remédios para o socorro às vitimas, até a presença física de pessoas que deixaram seus estados e se ofereceram às autoridades para colaborar de alguma forma no socorro aos desabrigados e àqueles que sofrem com o desastre. Logo após os primeiros sinais de que o drama que as comunidades das cidades mais atingidas pelas chuvas era de grandes proporções, os “soldados” da solidariedade começaram a aparecer. Alguns deles, também vitimas da chuva, mas mesmo enfrentando todas as formas de privação se colocaram à disposição, colaborando com os Bombeiros e a Defesa Civil, num apoio braçal cuja única recompensa foi a sensação de salvar vidas humanas. As imagens de TV mostraram salvamentos heróicos em barcos, áreas de risco, desabamentos e locais de difícil acesso, feitos por pessoas da comunidade, sem o menor preparo para a missão, em atitude de puro desprendimento e dedicação. Nos estados, movimentos coordenados pela Cruz Vermelha reuniram milhares de voluntários na coleta e seleção de material que é enviado às vitimas. Somente nos dias 15 e 16 deste mês, quatro caminhões com toneladas de material chegaram ao Rio de Janeiro, com apoio às vítimas. As causas da tragédia, além do temporal jamais visto no Brasil, conforme avaliação de especialistas, são muitas: a ocupação desordenada de áreas de risco expõe moradores a todo tipo de perigo; casas construídas sem a fiscalização e aprovação dos Bombeiros, em muitos casos, localizadas próximas a riachos que transbordam com as chuvas e podem desabar quando a estrutura é afetada pelas enxurradas;.rios desviados de forma irregular, acúmulo de lixo próximo às saídas de tubulação de águas pluviais e falta de escoamento nas vias públicas, entre outras causas. O elevado número de mortos, segundo os técnicos, poderia ter sido menor. Por falta de aviso, os moradores não abandonaram suas casas e foram apanhados de surpresa e nada puderam fazer. Os voluntários espalhados por toda a região atingida também colaboraram com as autoridades, fornecendo dados e informações sobre quais as áreas que precisavam ser melhor atendidas pelas equipes de socorro.

Nacional liberação de rodovias

Foto: Valter Campanato/ABr

Depois de visitar as regiões atingidas pelos temporais no Rio de Janeiro, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, informou que foram estabelecidos três tipos de ações que serão executadas sob a responsabilidade do Departamento. O objetivo é a regularização da trafegabilidade, desobstrução dos acessos aos municípios e limpeza dos entulhos nas vias urbanas. Apoio aos municípios A terceira ação a ser desenvolvida pelo DNIT é o apoio às prefeituras dos municípios atingidos com o fornecimento de escavadeiras hidráulicas, caminhões basculantes e equipes de serviço. Acompanhado do superintendente regional do DNIT no Rio de Janeiro, Marcelo Cotrim, Pagot reuniu-se com os prefeitos de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo para estabelecer um plano de ação nestes municípios. VACINAÇÃO

vacina dupla (difteria e tétano), que serão utilizadas no atendimento à população atingida pelas enchentes. Além delas, também foram enviadas mais 150 mil doses da vacina dupla para repor o estoque da Secretaria Estadual de Saúde. Ainda foram encaminhadas 5 mil doses de vacina contra a raiva para aplicação nos animais levados para abrigos no estado. “A situação na Região Serrana continua grave. Estamos de prontidão para as necessidades da população local”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A Secretaria Estadual de

Foto: Elza Fiúza/ABr

O Ministério da Saúde já enviou para o Rio de Janeiro 100 mil doses da

Desmoronamento no quilômetro 76 da RJ-116 causado pelo temporal na região

Mais de 250 mil doses de vacina contra difteria e tétano já foram enviadas para o local da tragédia

Saúde faz a distribuição, conforme solicitações que chegam das áreas atingidas e unidades de saúde que fazem o atendimento à população. Uma das principais dificuldades de armazenamento dos insumos é o fato de as redes elétrica e de frio (geladeiras) terem sido severamente prejudicadas. A vacina dupla (difteria + tétano) é orientada para uso em unidades hospitalares, pois para lá estão sendo encaminhadas pessoas com ferimentos e risco de tétano. A antirrábica será aplicada apenas em cães e gatos que estão nos abrigos junto com os donos.

Nacional

prevenção de acidentes

ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, defende o aperfeiçoamento e complementação do sistema de prevenção de acidentes climáticos no país, que deverá estar funcionando dentro de quatro anos, com uma série de equipamentos de alta tecnologia, como novos radares e equipamentos de alerta à população das áreas críticas. O sistema será centralizado pelo novo supercomputador comprado pelo Brasil, denominado Tupã, que é considerado o segundo maior computador de clima do mundo. Para Mercadante, a repetição de tragédias provocadas pelo clima instável, que se agravou nos últimos anos no Brasil, decorre do aquecimento global, onde os ex tremos climáticos vão se agravando. “As secas, como as enchentes, são acentuadas, e os resultados tendem a ser trágicos, especialmente no Brasil, que não dispõe de uma cultura de prevenção de desastres naturais. Até porque isso não era uma constante em nossos país, observou o ministro. O Brasil, segundo Mercadante, vai aprimorar seu sistema de prevenção de acidentes climáticos, que começa com os satélites que já temos em órbita. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) faz um cálculo matemático ex tramente sofisticado para fazer a previsão do tempo com 72, 48 ou ate 24 horas de antecipação. “Com o novo supercomputador adquirido, essa previsão será realizada em menor prazo de tempo, menos de 24 horas, proporcionando a ativação dos mecanismos de proteção e alarme nas áreas consideradas criticas, onde devera acontecer

especificamente o acidente climático”, afirmou Aloízio Mercadante. RADARES A segunda etapa do processo de prevenção é a atuação dos radares já existentes, hoje primordialmente dedicados ao espaço aéreo e ao tráfego de aviões, mas que passarão a atuar também na previsão do clima. Para que a cobertura seja em todas as áreas de risco do território nacional, afirmou o ministro, serão comprados mais 15 radares, em colaboração com a Aeronáutica. Outra iniciativa do governo, acrescentou, será a colocação de pluviômetros nas áreas consideradas de risco, para avaliar exatamente o volume de chuvas em determinada região. Com essas ações, o Brasil terá uma previsão de chuvas muito próxima do que efetivamente está acontecendo,

Estados & Municípios - Janeiro 2011

fornecendo dados mais confiáveis à Defesa Civil. Outro desafio a superar, na avaliação do ministro da Ciência e Tecnologia, é o da geologia, sendo necessário um levantamento completo das áreas de risco. Os órgãos do governo estimam a existência de 500 áreas de risco no país, sujeitas a deslizamentos e queda de encostas, e mais 300 áreas propicias a inundações. Um potencial gigantesco de risco, que expõe cerca de 5 milhões de brasileiros a uma tragédia, comentou Mercadante, frisando que o governo não aceita essa situação. No Brasil, informou o ministro, 58% dos desastres são inundações, 11% são encostas que desmoronam, mas nesse caso é onde as estatísticas mostram que há mais mortes. Todas as informações desse sistema que forem sendo obtidas serão processadas pelo supercomputador. Outra questão, continuou o ministro,

Nacional

O novo equipamento fará alerta sobre a previsão de enchentes com menos de 24 horas é que teremos de ampliar e aperfeiçoar a utilização de sirenes de alarme, para alertar as populações das áreas sob risco, ao mesmo tempo em que haverá treinamento da população para orientar seu comportamento no caso de uma ocorrência. Isso porque não temos uma cultura de prevenção como existe em outros paises, onde há ocorrência de terremotos, furacões, tornados, etc. Claro que isso requer um certo tempo, mas tudo será feito com rapidez, para que o país esteja preparado para enfrentar os próximos verões, frisou o ministro. PRIORIDADE Os quatro anos previstos para a complementação de todo o sistema, com a utilização de novos equipamentos, avaliação geológica dos terrenos, instalação de sirenes, pluviômetro e mais radares meteorológicos, além do treinamento da população para as ações de defesa civil, obser vou o ministro, decorre da

imensidão do trabalho a ser realizado, mas que teve prioridade determinada pela presidente Dilma Rousseff. É preciso lembrar que 5.500 cidades brasileiras não dispõem desses equipamentos, nem de entidades de defesa civil, o que amplia o alcance

Governadores e prefeitos estão sendo mobilizados para agilizar a implantação do novo Sistema de Defesa Civil Nacional de nosso trabalho, frisou o ministro. Será, portanto, um trabalho de grande envergadura, mas que será realizado com o maior rigor. Estados & Municípios - Janeiro 2011

O ministro frisou que o período previs to pode s er reduzido s e houver, como ele pretende cons eguir, a mobilizaç ão geral dos prefeitos e governadores. Merc adante já conver s ou com vários governadores s obre a participaç ão es tadual para a agilizaç ão da implantaç ão do novo sis tema de defes a civ il nacional. Ele admite que os acidentes climáticos não possam ser evitados, como ação da natureza, mas certamente haverá menos mortos e feridos, menos desabrigados e deslizamentos de terras. Lembrou o ministro que a Venezuela sofreu grande tragédia em 1993, com a morte de mais de 20 mil pessoas. Dedicou-se a seguir a criar um sistema efetivo de defesa civil e nas ocorrências seguintes o numero de mortos foi bastante reduzido. MOBILIZAÇÃO “É possível implantar o sistema. Nos casos de furacão, você tem como se preparar, mas no caso de chuvas e inundações e outras consequências delas decorrente é diferente. Há menos tempo quando começa a ocorrência e mesmo assim tem de ser deflagrado o processo de mobilização da população atingida, afirmou o ministro. Na verdade, vários tipos de ocorrências contribuem para agravar ou possibilitar os desastres da natureza, como as queimadas, a derrubadas de florestas e as ressacas marítimas. São vários tipos de problemas e ocorrências com os quais temos de lidar, e é isso que será feito pelo governo. No próximo verão já estaremos preparados para lidar com nessa eventualidades, concluiu o ministro das Ciência e Tecnologia. 29

quem É o CulPaDo? FraNÇOis E. J. DE BrEMaEKEr

As recentes catástrofes que assolaram os municípios serranos do estado do Rio de Janeiro levaram à busca por responsáveis. Como o cidadão mora no município, os primeiros a serem responsabilizados foram os prefeitos. Mas será somente deles a culpa? Os executivos estaduais e federal também têm sua parcela de culpa. E talvez esta culpa seja maior ainda. Por tradição, não apenas no Brasil, mas em qualquer parte do mundo, as cidades são fundadas às margens de um rio. O rio sempre teve dupla finalidade: abastecer de água a comunidade e servir de escoamento das águas servidas, sejam elas tratadas ou não. O fato de se localizar próxima de um rio já faz com que as populações menos favorecidas acabem vindo a construir suas habitações nas áreas mais suscetíveis a enchentes, porque estes terrenos são os mais baratos ou ninguém reclama por sua ocupação irregular. E as enchentes só ocorrem de tempos em tempos. A regularidade das enchentes ocorre na região amazônica e lá as populações ribeirinhas já se adaptaram a elas. Quando a cidade se localiza em uma região acidentada, além do problema das enchentes existe também aquele relacionado aos deslizamentos de encostas, que podem ocorrer tanto em função da ocupação do homem ou não. É óbvio que a ocupação desordenada das encostas as

francois.bremaeker@tmunicipal.org.br

fragiliza muito mais, tornando-as mais suscetíveis a desmoronamentos. Neste caso, a ocupação se dá tanto por populações de baixa renda quanto de alta renda. Quando D. Pedro II construiu seu palácio de verão, para fugir ao calor da cidade do Rio de Janeiro, foi buscar uma região serrana, de topografia acidentada, e, por coincidência, o fez junto a um rio: o rio Piabanha, que cruza a cidade de Petrópolis. Vê-se pois que o

mau exemplo veio de cima. Há séculos que as cidades se instalam sem que seja efetuado um levantamento geomorfológico da área, nem que se conheça a hidrologia local. Os municípios desconhecem estes procedimentos, sejam os de grande porte, sejam os de menor porte demográfico.

Estados & Municípios - Janeiro 2011

artigo Quem está melhor preparado tecnicamente para ajudar os municípios são os governos estaduais e federal. A política habitacional, que tem um enorme déficit de moradias a atender, deve ser efetuada orientando os prefeitos quanto aos locais onde serão efetuadas as construções e planejando a desocupação das populações das áreas de risco. Segundo os geólogos, é necessário promover a desempermiabilização dos espaços públicos e privados; a instalação de reservatórios domésticos e empresariais de acumulação e infiltração; o intenso plantio de bosques florestados; o rigoroso e extensivo combate à erosão nas frentes de expansão urbana; assim como o combate ao lançamento irregular de lixo e entulho. A minimização dos atuais problemas e sua resolução num futuro ainda distante só se dará quando as três esferas de governo atuarem em conjunto. Acusar os governos municipais e deixar que os problemas sejam resolvidos exclusivamente por eles é uma irresponsabilidade, porque todos sabem que os municípios são os que dispõem de menos recursos para atender a todos os

François E. J. de Bremaeker é economista e Geógrafo, Consultor da Associação Transparência Municipal, Gestor do Observatório de Informações Municipais

Estado

Escritório do planalto em minas

presidente Dilma Rousseff aceitou o convite para ser oradora oficial da solenidade comemorativa da Inconfidência Mineira, no dia 21 de abril, em Ouro Preto, na região central do estado. O anúncio foi feito pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), após visita de cortesia à presidente, no Palácio do Planalto, em Brasília. Outra boa notícia que o governador mineiro recebeu foi que o Governo Federal vai instalar um escritório para tratar de assuntos do interesse da Presidência da República, em Minas Gerais. Durante o encontro, o executivo mineiro tratou de temas de interesse do seu estado, entre eles as ações que vêm sendo executadas no atendimento às vítimas das chuvas, além de projetos nas áreas social, de infraestrutura e de segurança pública. Segundo Anastasia, o estado de Minas será parceiro do Governo Federal na execução de importantes projetos, como a construção de novas linhas do metrô de Belo Horizonte, fundamental para garantir mobilidade da população, turistas e torcedores durante a Copa do Mundo de 2014. “Solicitei a audiência com a senhora presidenta com o objetivo de

fazer uma visita de cortesia para cumprimentá-la. Ao mesmo tempo para discutir assuntos importantes de Minas. Fiz o relato a ela da situação das chuvas no estado, mas também discutimos alguns grandes investimentos como, por exemplo, a futura fábrica de amônia e uréia em Uberaba, o metrô, e a Copa do Mundo, além de vários outros programas importantes nas áreas social e de desenvolvimento econômico que os governos dos estados têm parceria com o Governo Federal”, afirmou o governador. Segundo Anastasia, a presidente Dilma Rousseff confirmou os investimentos da Petrobras em Minas Gerais e a prioridade na construção da usina de amônia e ureia em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O Governo de Minas destinará recursos da Companhia de Gás de Minas Gerais para a construção do gasoduto que fornecerá gás para a usina. O gasoduto do Triângulo terá extensão de 256 quilômetros. CHUVAS O governador e a presidente também conversaram sobre medidas adotadas pelo estado para o atendimento às vítimas das chuvas e sobre a solicitação de R$ 250 milhões de ver-

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bas federais para socorrer as famílias desabrigadas e recuperar os estragos causados principalmente nos municípios do sul de Minas. De acordo com o governador, nas próximas semanas o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deverá liberar o montante de R$ 250 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura viária e dos municípios castigados pelas chuvas. “Mas o mais importante, agora, não é nem a questão do recurso, é a volta à normalidade e o atendimento imediato àquelas famílias que foram atingidas, especialmente as que se afastaram de suas casas”, afirmou o governador. O governador e a presidente conversaram também sobre as obras do metrô de Belo Horizonte, iniciadas na década de 80. Segundo o governador, a presidente Dilma Rousseff mostrou empenho em avançar nas obras de implantação de novos ramais do metrô da capital mineira. O governador lembrou que a instalação de novas linhas é uma demanda antiga dos municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Após 25 anos do início de suas obras, o metrô de Belo Horizonte opera uma única linha, com extensão de 28 quilômetros.

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brasília-Df

REnAtO RiELLA

agnelo herDa herança malDita

herança maldita herdada pelo governador petista Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, é assombrosa. Ele inicia o mandato depois de quatro anos de administrações complicadas, vindas de governadores como José Roberto Arruda, Paulo Octávio e Rogério Rosso, que deixaram na Capital Federal um legado de crises.

Neste primeiro mês, Agnelo esteve ainda livre das interferências da Câmara Legislativa, onde terá maioria expressiva, mas sempre encontrará cascas de banana, a partir de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar. O governo petista iniciou seus trabalhos com a mesma estratégia adotada por Arruda em 2007. Demitiu sem critério milhares de ser vidores que ocupavam cargos de confiança e alardeia um buraco financeiro que assume valores perto do bilhão de reais. Essas argumentações catastróficas já não impressionam a população, que exige resultados imediatos, sem choradeiras. As demissões de início de governo, como se pode imaginar, pararam ser viços diversos. Órgãos como Procon e Na Hora estão com suas atividades prejudicadas. Nas 30 administrações regionais, está sendo habitual ouvir queixas, do tipo: “Aqui nada pode funcionar, pois não temos pessoal”. Aos poucos, essa situação será contornada, com a nomeação de assessores ligados politicamente ao PT e ao PMDB, os dois partidos que mandam no governo do DF. Quando isso acontecer, aí sim, poderá ser conhecido o estilo Estados & Municípios - Janeiro 2011

do novo governo, que ainda não ocupou espaço com nenhuma medida entusiasmante. Vale registro positivo para a aparente afinidade entre o petista Agnelo Queiroz e o seu vice, Tadeu Filippelli, presidente do PMDB-DF, a quem ficou atribuído o comando do setor de Obras do governo (incluída a Secretaria de Transportes). A prioridade do governador Agnelo é a saúde. Ele é médico de carreira, cirurgião, e conhece as deficiências do setor. No entanto, herdou nessa área os principais pepinos. No governo Arruda, o secretário de Saúde foi o exdeputado federal Augusto Carvalho, que deixou o cargo, depois de mais de três anos, com denúncias e crises. Não se sabe ainda como Agnelo vai contornar tantas deficiências na área de saúde, onde ele tem atuado diariamente, com muita garra. O novo governo toma sustos quase diários, pois as administrações anteriores realmente foram péssimas. É o caso da insegurança gerada com aparentes problemas estruturais da Ponte JK, a maior construída sobre o Lago Paranoá, onde desníveis de alguns centímetros assustam os motoristas. O início da administração está dominado por situações emergenciais, mas a população e a imprensa têm sido solidárias com o novo governo, reconhecendo que a herança maldita foi mesmo muito grande. Pelo menos na composição do secretariado não houve grandes insatisfações. A equipe começa a trabalhar em relativa harmonia e o governador reconquistou como espaço político o confortável Palácio do Buriti, abandonando a idéia maluca de Arruda, que levou o governo para instalações improvisadas em Taguatinga – e deu no que deu. 33

Trabalho

mais empregos

Estados & Municípios - Janeiro 2011

ministro do Trabalho, Carlos Lupi, continuou no cargo, do governo do presidente Lula para o da presidente Dilma Rousseff, não por simples atendimento a um desejo pessoal: permaneceu em função do bom trabalho que executou, com resultados positivos e em diálogo permanente com setores trabalhistas e empresariais. Lupi começa com a mesma disposição e previsões otimistas: calcula que em 2011 serão criados mais 3 milhões de empregos no Brasil, contra os mais de 2,5 milhões verificados no ano passado, reflexo do crescimento econômico. Os setores do comércio, construção civil e serviços continuarão precisando de mais trabalhadores, em função de projetos do PAC, Minha Casa Minha Vida, Copa do Mundo e Olimpíadas. O ministro do Trabalho destaca que nos últimos oito anos foram criados mais de 15 milhões de empregos no Brasil, em consequência da política do presidente Lula, que teve continuidade ao longo dos anos. O Brasil é um país na vanguarda da legislação trabalhista mundial, e benefícios em favor do trabalhador continuarão a ser perseguidos, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Nos últimos anos houve aumento real do salário mínimo 50% acima do índice de inflação e quase a totalidade das categorias profissionais brasileiras com sindicato tambem tiveram acordos coletivos acima da inflação, destaca o ministro Carlos Lupi, nesta entrevista exclusiva à Estados & Municípios.

trabalho

Quais as principais conquistas obtidas em sua gestão em beneficio do trabalhador? Cheguei ao MTE com duas metas principais: a qualificação profissional e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Enquanto eu estiver à frente desta pasta este vai continuar sendo o meu objetivo maior. Meu balanço é muito positivo, porque conseguimos ampliar nossos programas de qualificação e levá-los a todo o país e continuamos trabalhando firme para qualificar o nosso trabalhador e fazer com que continuemos dando exemplo de força e superação ao mundo. Outro ponto fundamental foi o crescimento do emprego no país. Minha moeda é o emprego. Eu me baseio na geração de emprego, porque só o emprego dá dignidade ao ser humano. O emprego cresceu de forma homogênea em todos os setores e regiões do país nos últimos anos e, dessa forma, conseguimos gerar mais de 15 milhões de empregos em oito anos, recorde absoluto na história do país. Isso foi possível graças à política adotada pelo Governo Lula desde 2003. Nesse período, a inflação foi mantida sob controle, foram feitos cortes de juros para resguardar a economia e o trabalhador teve crescimento real do salário mínimo, com todas as categorias tendo reajuste acima da

inflação. Isso refletiu diretamente no crescimento extraordinário do país, com o desenvolvimento de todas as regiões. Também conquistamos respeito internacional, com atitudes como o pagamento integral da dívida com o FMI, herdada do governo anterior. Todos esses fatores, somados, possibilitaram a geração de emprego recorde que estamos acompanhando a cada mês. Nunca vimos tantas oportunidades de emprego em todo o Brasil como agora e isso é reflexo do trabalho desses oito anos. Vamos continuar trabalhando para dar continuidade a todos os projetos desenvolvidos pelo MTE e acompanhar o crescimento pelo qual o Brasil está passando.

O Brasil persegue a meta da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais Aumentou o número de empregos com carteira assinada? Qual a estatística? Somente em 2010 foram gerados 2.544.457 empregos com carteira assinada no país, um recorde absoluto na nossa história, superando em 21% o recorde anterior para o mesmo período, ocorrido em 2008, quando foram registrados 2.107.150 novos postos de trabalho. Apenas em novembro do ano passado foram gerados 138.247 novos empregos, crescimento de 0,39% do número de trabalhadores celetistas no Estados & Municípios - Janeiro 2011

Brasil, que chega a 35.545.476 e mais de 43 milhões de trabalhadores quando incluímos os estatutários. O Brasil é o maior gerador de empregos formais em 2010 entre os países do G-20; e um dos dois países do mundo onde o salário médio cresceu acima da média.

E o trabalho informal, está sendo reduzido, gradativamente? Um dos meus desafios quando assumi a pasta era retirar da informalidade mais de 40 milhões de brasileiros. Para melhorar essa situação, reforçamos as políticas de inclusão pelo trabalho, discutindo sempre o melhor caminho com a categoria dos trabalhadores e dos patrões. Fizemos pesquisas para saber como estava a situação em cada região e tomar medidas especifícas para cada lugar. A partir daí começamos a investir em qualificação, visto que o mercado exige cada vez mais trabalhadores preparados. Além disso, ampliamos ações como o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que oferece microcrédito a pequenos empreendedores, acompanhando a evolução do seu negócio; e avançamos com a economia solidária pelo país, fomentando e apoiando mais de 21 mil empreendimentos econômicos solidários. Outro grande programa desenvolvido pelo Governo Federal é o Empreendedor Individual (EI), que já legalizou como pequeno empresário mais de 500 mil pessoas que trabalham por conta própria. A formalização desse empreendedor é feita pela internet e possibilita que milhões de trabalhadores informais legalizem o seu negócio e usufruam das vantagens dessa formalidade, como ter cobertura previdenciária, o seu número na Junta Comercial e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros benefícios. 35

trabalho

Quais as perspectivas de aumento do salário mínimo? A expansão do emprego é igualmente acompanhada por uma política de recuperação da renda dos trabalhadores, sobretudo do salário mínimo, condição fundamental para o desenvolvimento econômico com equidade. Em sete anos, tivemos aumento real do salário mínimo de mais de 50% acima da inflação e cerca de 95% das categorias profissionais brasileiras com sindicato tiveram acordos coletivos também acima da inflação. O aumento do salário mínimo está vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB): em janeiro de 2003 valia US$ 85 e hoje vale mais de US$ 200. Como a minha expectativa para o PIB do ano que vem é muito positiva, acredito que o ganho real do salário irá acompanhar esse crescimento. Esse é um sinal claro de que o Brasil tem como principal diferencial o aumento real de salário. Precisamos continuar avançando para que esse processo seja uma conquista real até o momento em que o salário mínimo dê ao trabalhador brasileiro condição de viver com dignidade.

O primeiro ano do governo Dilma pode ser bom para o trabalhador? Quais os avanços possíveis? Estamos vivendo uma fase de 36

desenvolvimento sustentável no país e o crescimento na geração de empregos é uma prova disso. Estamos com uma economia estável e conquistamos respeitabilidade internacional. A recuperação apresentada durante a crise e esse novo ciclo econômico pelo qual o Brasil está passando me faz acreditar que a geração de empregos no país será crescente e sustentável. O governo vai continuar investindo para que o Brasil tenha uma economia cada vez mais forte e com criação de novos empregos. Acredito que o ano de 2011 será positivo para o trabalhador, com previsão de geração de 3 milhões de novos empregos no Brasil. Os setores de Comércio, Serviços e Construção Civil seguirão fortes,

A redução da jornada visa melhorar a qualidade do trabalho por conta dos projetos de crescimento do país desenvolvidos pelo governo, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida; e ainda com todos os preparativos para os grandes eventos que acontecerão nos próximos anos, entre eles a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Nosso grande desafio será continuar aumentando o número de trabalhadores qualificados no país para que eles possam ocupar essa grande quantidade de vagas de emprego disponíveis no mercado. Estamos trabalhando para diminuir o problema, mas isso não é feito de uma hora para outra. Com Estados & Municípios - Janeiro 2011

essa continuidade de governo, essa continuará sendo uma questão que terá toda atenção.

Como vê o atual estágio de relações entre empregadores e trabalhadores? Há focos de atrito? No mundo moderno, as relações trabalhistas passaram a ter ainda mais peso, uma vez que a globalização gerou uma nova demanda mundial, tanto em produção quanto em escala de trabalho. E neste ponto os sindicatos são fundamentais para manter o perfeito equilíbrio entre as partes interessadas no processo, ou seja, os trabalhadores e os empregadores. Grande parte das decisões tomadas no mundo do trabalho são tripartites (grupos formados por governo, empregadores e trabalhadores), o que confirma o diálogo entre as partes e a tentativa da perfeita sincronia entre capital e trabalho. Uma das principais discussões que temos hoje é a flexibilização da legislação trabalhista que, de uma hora para outra, se tornou o grande problema da sociedade, um entrave ao crescimento. A verdade é que nossa legislação trabalhista, tão criticada, ajudou a reforçar o mercado interno e imunizar nossa economia durante a crise mundial. Trabalhadores e empresários dependem um do outro, e este é um momento extraordinário para avançarmos nessa relação.

A legislação trabalhista poderia ser melhorada em quais aspectos principais? O Brasil é vanguarda do mundo na legislação trabalhista. Para saber disso basta comparar com a China, que tem um gigantesco mercado de trabalho e nenhuma legislação nessa área. A CLT foi criada no Brasil para defender os trabalhadores e esse é um instrumento

trabalho

primordial para resguardar a empregabilidade em momentos de revés, como a crise financeira mundial que atingiu o mundo no fim de 2008, quando foi sugerida a flexibilização dessas leis. Um dos grandes desafios de hoje é acabar com o pensamento de que os direitos do trabalhador são prejudiciais ao crescimento do país. Devemos lutar para ampliar e aperfeiçoar os direitos dos trabalhadores, em causas como a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas – hoje são 44 horas – e a criação de Planos de Cargos e Salários para todo o serviço público. Acredito que a redução da jornada de trabalho é uma das principais atualizações positivas da nossa legislação trabalhista. Todos vão sair ganhando com essa redução e a economia brasileira já está madura para assimilar essa mudança. Com essa medida vamos melhorar a qualidade do trabalho e gerar mais empregos.

O combate ao trabalho escravo e a exploração de menores tem apresentado resultados positivos? O Brasil se tornou uma referência mundial no que se refere a esses assuntos, como a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) já destacou. Para combater o trabalho análogo ao de escravo, intensificamos a

fiscalização com ações do Grupo Móvel e contamos com a “lista suja”, que acaba prejudicando a saúde financeira das empresas que impõem condições desumanas ao seu trabalhador. Com isso, já resgatamos milhares de trabalhadores de situações degradantes. A esses trabalhadores é disponibilizado o apoio necessário para viabilizar o seu retorno ao lar, acesso ao segurodesemprego e qualificação profissional, além de colocarmos seus direitos trabalhistas em dia. Além da liberdade, damos cidadania a esses trabalhadores. Em relação ao trabalho infantil, estamos conscientizando empresas e famílias, além de realizar fiscalizações. O trabalho infantil é resultado de deficiências na educação e dos sistemas de

Ao elevar o poder aquisitivo da base da pirâmide social, o governo melhorou a distribuição de renda proteção social, e não deve ser tratado de forma isolada das políticas de educação, desenvolvimento, redução da pobreza e distribuição de renda. É necessário universalizar a educação em tempo integral para todas as crianças, até a idade mínima de admissão ao emprego. Somente a educação pode libertar nossas crianças. Estamos oferecendo trabalho digno à população. Para se ter uma ideia concreta, entre 2003 e 2010 foram realizadas 832 operações com 1.887 estabelecimentos inspecioEstados & Municípios - Janeiro 2011

nados, 32.138 trabalhadores resgatados da condição análoga ao de escravo e 23.617 autos de infração lavrados. O número de operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) aumentou em mais de 100%. Dos trabalhadores resgatados, mais de 60% foram beneficiários do seguro desemprego na modalidade especial criada para o segmento em 2009. Em relação ao trabalho infantil, entre 2007 e 2009 a fiscalização para erradicação desse problema realizou um total de 3.300 ações fiscais, com a regularização da situação de 16.894 crianças e adolescentes. Nesses três anos, foram lavrados 706 autos de infração nas ementas de proibição ao trabalho infantil. Nos quatro primeiros meses de 2010 foram realizadas 349 fiscalizações para erradicação do trabalho infantil, com afastamento de 594 crianças e adolescentes.

As empresas brasileiras de médio e grande porte dão assistência de saúde a seus funcionários? Em geral, sim, mas há casos e casos.Pode-se dizer, como aconteceu com a ascensão de classe C no governo Lula, que os trabalhadores também estão tendo melhores condições de vida. Acredito que essa ascensão está diretamente ligada à política de recuperação de renda que foi realizada durante o Governo Lula. Como já disse, tivemos um grande aumento real do salário mínimo, o que atinge diretamente essa classe, possibilitando que esse trabalhador comprasse, que o dinheiro circulasse e que o mercado interno ficasse mais aquecido, formando um ciclo que inclui cada vez mais pessoas. Sem dúvida, o Governo acertou na sua política de elevar o poder aquisitivo da base da pirâmide social, aumentando a distribuição de renda no país. 37

Cotidiano

“Como na Bahia as pessoas são preguiçosas!

Técnico de ar-condicionado não pode terminar um trabalho porque está com dor de cabeça. Essa é a Bahia! ” gal Costa Cantora, twitando.

“O modo de agir do prefeito

“Tenho quase certeza de que

de Salvador, João Henrique Carneiro, é uma coisa errática, sem rumo deﬁnido. Hoje é uma coisa, amanhã é outra. Isso não é administração coisa nenhuma. É coisa de doido”

já peguei maconha com ele” Cameron DiaZ Atriz, sobre o rapper Snoop Dogg

“Em 2100, teremos os poderes de Zeus” miChio KaKu Físico americano, garantindo que a tecnologia dará ao ser humano o poder dos deuses gregos

“

Eu juro, estamos a um botão de distância de nos juntarmos à Al Qaeda. Se eu apertar um botão errado, quem sabe o que pode acontecer?” Winona rYDer Atriz, revelando temer o uso da internet por medo de, sem querer, juntar-se a uma organização terrorista

“

Nós, revolucinários cubanos, cometemos erros e continuamos cometendo, mas jamais cometeremos o erro de ser traidores

”

fiDel Castro Ex-presidente cubano, assumindo um mea-culpa

Estados & Municípios - Janeiro 2011

geDDel vieira lima Ex-ministro da Integração Nacional

“

Nunca vou dormir sem remover completamente a maquiagem. Além disso, uso quatro cremes no rosto” ana hiCKmann Modelo e apresentadora, contando como se mantém bela

“

Meu macarrão ﬁca insosso e minha água queima” Wanessa Cantora, falando sobre sua dificuldade de cozinhar

“Votar em político corrupto é

votar na morte”

Dom manuel eDmilson Da CruZ Bispo emérito de Limoeiro do Norte, no Ceará, liderando o movimento para atrelar o reajuste dos parlamentares ao aumento do salário mínimo

“Por um tempo, ela vai deixar um vazio

muito grande na minha vida” gabriela Duarte Atriz, sobre sua personagem Jéssica, na novela Passione

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Municipalismo

COOPERAÇÃO FEDERATIVA A cooperação entre os estados, municípios e a União corresponde ao esforço federativo para promover o desenvolvimento do país, já apresentou bons resultados no governo passado e será estimulado mais ainda no governo da presidente Dilma Rousseff. O crescimento do interior, além de promover a promoção social da população, contribui para reduzir ou reverter o tradicional êxodo em busca de oportunidades nas grandes cidades. É verdade também que injetar o dinheiro no topo da pirâmide é uma tese falida, a nossa tese é que temos que injetar dinheiro na base da pirâmide, nas camadas mais humildes, como é o caso do Bolsa Família, destacou o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, em entrevista exclusiva à Revista Estados & Municípios. A presidente Dilma não admite interferência de questões partidárias ou políticas no atendimento às justas reivindicações de prefeituras e entidades municipalistas, mantendo o diálogo franco e positivo com os prefeitos. Programas de modernização administrativa e ampliação da internet banda larga no interior estão sendo desenvolvidos pelo Governo Federal visando a modernização das administrações municipais, informou o ministro.

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Municipalismo pios. Isso é o fundamento que pode potencializar muito, tudo que o Brasil tem para superar como desafio para esse próximo século e para os próximos 10 anos, para falar de um horizonte mais próximo.

Os maiores problemas enfrentados pelos municípios, de maneira geral, referem-se à falta de recursos, de gestão, ou de iniciativas? Quais as bases da política a ser seguida pelo atual governo em relação aos municípios? O governo Dilma tem como ponto de partida a mesma base que norteou o governo do presidente Lula. Nós temos consciência de que é um novo passo, é um novo governo com as mesmas bases. Os desafios já são outros, porque aqueles desafios que nós tínhamos do governo do presidente Lula foram superados. Como opção clara, a gente vai dar esses novos passos na implementação de uma política de relações federativas que leve ao Brasil relações mais republicanas, mais democráticas, que o respeito aos entes federados, se já é cada vez maior, não só da parte da União com estados e municípios, seja também dos estados e dos municípios entre eles. O principal fundamento de uma Federação é o da cooperação federativa. A gente pensa muito no fundamento da coordenação, então quando você fala da cooperação federativa, ao mesmo tempo a gente está falando da coordenação federativa, da União ser mais democrática em relações com os estados e os estados em relação os municípios. Mas tem outro fundamento da Federação, que é o da cooperação. O Brasil precisa cooperar cada dia mais com os municípios e os estados entre eles, a União com os estados, com os municípios, com os estados e municí-

Eu acho que a primeira coisa é esse fundamento da cooperação federativa. Se eu pegar um município que não tenha aterro sanitário, se ele se juntar com três municípios, eles podem fazer um aterro sanitário comum e os recursos para isso serão utilizados. Um município que gasta muito com remédios, se ele fizer um consórcio para adquirir remédios de maneira consorciada, ele vai jogar o preço do remédio lá em baixo. Mesmo o atendimento aos pacientes da saúde de três, quatro municípios podem se organizar de maneira que as demandas estejam conjugadas, que o atendimento seja articulado com essa demanda conjugada. Ainda temos muito para avançar em relação ao que entendemos por gestão, principalmente nos pequenos municípios. Agora, sim, o Brasil está crescendo, isso também traz mais recursos e vamos potencializar a utilização desses recursos.

Boa parte dos municípios brasileiros vive unicamente com transferências do Fundo de Participação. É possível continuar essa situação? Quando foram criados centenas de municípios sem nenhum tipo de critério, fizeram um desfavor ao Brasil, não tiveram sensibilidade especial para entender a realidade das comunidades e o desafio de erradicar a pobreza extrema, assim como de potencializar o desenvolvimento. Estados & Municípios - Janeiro 2011

Em todas as faces dessas regiões, se você pegar os municípios pequenos e mais frágeis, eles recebem o FPM, porque a atividade econômica lá ainda é muito frágil. Temos o desafio de adotar uma política de desenvolvimento territorial que tenha foco no desenvolvimento econômico desses municípios. São várias potencialidades e vocações que têm de ser estimuladas, para que o desenvolvimento chegue aos setores mais humildes do nosso Brasil.

Há inúmeros municípios onde a única renda da população é a Bolsa Família. Como reverter gradativamente esse quadro? Esse quadro já está sendo revertido gradativamente. Os números mostram que hoje o Brasil já é um pais de classe média, é um país em que grande parte da sua população já luta com muita dignidade para sobreviver e criar bem os seus filhos. É verdade também que injetar o dinheiro no topo da pirâmide é uma tese falida. A nossa tese é que temos que injetar dinheiro na base da pirâmide, nas camadas mais humildes, como é o caso do Bolsa Família. Estamos ajudando a tirar essas famílias da vulnerabilidade, ajudamos a potencializar a economia no rumo de uma economia de classe média também. Os próximos passos serão no sentido de tirar essas famílias de condições de vulnerabilidade, isso é o centro da estratégia do governo da presidente Dilma. Sua meta e primeiro desafio é erradicar a pobreza extrema no Brasil.

Na atual gestão, o atendimento aos pleitos municipais será feito a todos, independentemente de posição política? Essa é uma orientação da presidente, continuar um fundamento da política federativa do presidente Lula, que são as relações republicanas. Te41

Municipalismo no campo. Então essa curva é o nosso principal balizador.

Entidades municipalistas reivindicam mais verbas especificas para a saúde. Isso será possível?

mos tranquilidade e muita alegria em afirmar que tivemos relações muito republicanas, muito democráticas. O ambiente político não conhecia algo tão republicano nos últimos tempos. Eu sempre ouvi aqui, de prefeitos do PSDB, que eles eram tratados por nós melhor do que os partidários deles. Isso é um exemplo que sempre gosto de citar, não para provocar ninguém, mas para dizer que tenho muito orgulho de estabelecer relações republicanas aqui.

As iniciativas do governo federal, como Luz Para Todos, Agricultura Familiar, Obras do PAC II, Unidades Básicas de Saúde, de Pronto Atendimento e outras podem contribuir para reduzir o êxodo rural em direção às cidades? Tem muita contribuição, mas é um conjunto de fatores. Esse novo Brasil, que se desenvolve também nas camadas mais pobres, inverte as curvas em que as pessoas das grandes cidades estão vendo que existem oportunidades também lá no campo. Então você tem uma inversão de curvas, você tem ofertas de emprego nas cidades do interior, ofertas de emprego no campo, e essa inversão de curvas é um sinalizador importante de que estamos no rumo certo para o desenvolvimento do país. Errado seria se tivéssemos essa concentração nas grandes cidades por falta de oportunidades no interior e 42

Tivemos votações importantes no Congresso Nacional, que decidiu acabar com uma contribuição que eu achava muito mais justa do que muito imposto que temos por aí, que era a CPMF, porque a CPMF encaixa os ricos também, e não só os pobres. Mas isso foi uma decisão que o Congresso tomou. Se for possível algum novo recurso para saúde, e estiver dentro da governabilidade, isso será feito. Vamos fazer mais mudanças e mais transformações na saúde com o dinheiro que temos.

As investigações da CGU indicam grande número de irregularidades com recursos federais nas administrações municipais, embora parte delas seja decorrente de desconhecimento e incompetência gerencial. Há no governo programas de melhoria da gestão municipal? Estamos falando entre 70% e 80% dos casos de irregularidade que são diagnosticados pela CGU. São frutos de ingenuidade e má gestão e esse é um conceito inclusive que vem sendo trabalhado, por que é muito fácil denegrirmos a imagem desses agentes públicos, ao invés de ajudar em um processo de capacitação, tanto deles quanto de seus funcionários. O Governo Federal vem trabalhando há uns anos com ações para capacitar os gestores municipais, mas também para simplificar procedimentos. Temos dois grandes programas de modernização administrativa: o Penafin, tocado pelo Ministério da Fazenda e o PMAT, conduzido pelo BNDES. A prefeitura pega o dinheiro emprestado para modernizar a sua máEstados & Municípios - Janeiro 2011

quina administrativa, esclarece sobre a realização correta dos projetos e ao final ela consegue utilizar os gastos públicos de maneira que aquilo que ela pegou emprestado é compensado automaticamente pela melhoria da gestão, na eficiência do gasto público municipal. Estamos trabalhando também na criação de vagas de tecnólogos em gestão municipal, isso via Ministério do Planejamento, na Escola Nacional de Administração Pública. A primeira base disso é o Paraná, em que eles estão preparando ofertas, parece que 30 mil vagas no curso de ensino à distância para o Brasil inteiro. Criamos ainda uma comunidade no portal do software público, chamada quatro CMBR, onde soluções de informática gratuita são colocadas à disposição dos prefeitos. Vou dar um exemplo: tem um software chamado eCidades que é gratuito, e permite a um pequeno município colocar toda organização da administração pública municipal lá dentro, gratuitamente. A idéia é capacitar o máximo de gestores para que eles possam utilizar esse tipo de recurso. Não estamos dizendo que tem que ser esse soft, podem ser outros, mas a gente quer ajudar o município a se organizar a qualificar a sua gestão. Iniciativas desse tipo nós temos, talvez uma centena, e elas têm como base ajudar a simplificar procedimentos e organizar a gestão municipal. Eu repito isso para que as pessoas possam entender que a boa gestão não é como algo complexo, cheio de arranjos, de variáveis. Da mesma forma que tocar uma pequena empresa é muito diferente de como conduzir uma grande empresa. Tocar um pequeno município é diferente do que tocar a capital do estado de São Paulo. É importante a gente entender as diferenças das necessidades para construir soluções que sejam adequadas para

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elas. Esse é um ponto de partida para ajudarmos os prefeitos, porque quando você fala com um prefeito humilde de qualificar gestão, ele pode até se assustar. Quando falamos nisso, estamos falando de procedimentos simples e adequados a essa realidade mais humilde.

Prefeitos pedem alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal porque estão sendo obrigados a arcar com despesas de atribuições que seriam dos governos estaduais e federal. Essa realidade pode ser alterada? Eles têm essa bronca, mas quando botar todas as verdades sobre a mesa, você vai verificar que existem questões importantes para serem desatados os nós. É verdade que muitos municípios colocam gasolina no carro da polícia, pagam aluguel da sede da delegacia. É verdade que os tribunais requisitam os serviços das prefeituras em época de eleição, é verdade que vários programas federais geram demandas que os municípios têm que botar recursos para atender. Mesmo num programa fantástico, como o Bolsa Família, você precisa fazer um cadastro e isso distende algum tipo de recurso. Mas vamos olhar o outro lado da história. Esse mesmo Bolsa Família desonera o município com efeito imediato da aplicação daquele recurso, em uma série de obrigações ligadas à miséria do seu povo.

Segundo, quando esse recurso gira dentro do município e gera novos impostos para esse município. A mesma coisa na saúde. Se você pegar o programa Saúde da Família eles dizem que a União não coloca todos os recursos necessários para o programa. Nós temos divergências sobre esses números, mas vamos supor que eles estejam corretos e que as reclamações deles estejam verdadeiras. Se a União não tivesse um programa desse tipo e não colocasse nenhum centavo naquele programa, o município teria que contar com seu dispositivo de saúde, atender 100% da demanda daquela população. Será que aqueles 25% funcionais dariam para atender essa demanda? Todos que entendem do mundo da saúde têm a certeza de afirmar que não, ele não daria conta. Então, na verdade a União vem dando contribuição muito importante para um sistema que precisa ter muito mais cooperação federativa do que coordenação federativa. Esses dois fundamentos da Federação brasileira, no SUS, estão no seu estágio mais avançado, seja a capacidade de se coordenar, ou seja, a capacidade dela se cooperar. O SUS é onde isso está mais avançado. As novas dores estão sendo sentidas por eles, os novos problemas acontecem lá e é lá que têm que acontecer às novas soluções.

Há programas de interiorização do progresso, como a difusão de computadores, banda larga e de cursos profissionalizantes? Temos um programa de universalização de acesso à banda larga para todos os municípios, por que isso está acontecendo no Plano Nacional de Banda Larga em todas as escolas públicas urbanas do Brasil. Elas estão recebendo a infraestrutura da banda larga e vão receber o serviço de internet Estados & Municípios - Janeiro 2011

banda larga. Quando essa infraestrutura chega aos municípios para atender as escolas, a primeira consequência é que ela serve a todos os municípios. Temos programas importantes voltados ao desenvolvimento do interior, como o Território da Cidadania, com o mesmo impacto do Bolsa Família sobre os municípios mais carentes. Mas temos também objetivos e metas novas colocados pela presidente Dilma que vão impactar muito o interior do Brasil. Ela quer mais 500 UPAS (Unidade Padrão de Saúde) atendendo os brasileiros, instituições federais profissionalizantes em todo o Brasil, atendendo municípios pobres. O PAC é algo que está chegando ao interior do Brasil. Só esses três exemplos vão ter um impacto muito forte no desenvolvimento do interior. Sem contar o fortalecimento da política agrícola e industrial, motor que alavanca o desenvolvimento do país junto com medidas acertadas.

A grande maioria dos municípios carece de serviços de saneamento. O que o governo pretende realizar para melhorar esse quadro? O saneamento, durante muitos anos, foi negligenciado pelo Estado brasileiro. Quando o presidente Lula começou o PAC, as pessoas não acreditavam que aqueles números fossem factíveis. Hoje já estamos no PAC 2 e precisamos de mais recursos ainda para o saneamento, mais isso já está acontecendo, vai ser concretizado um ciclo importante do governo da presidente Dilma, principalmente com o processo de interiorização. Vamos ter uma adequação necessária para o atendimento dos pequenos municípios, mas no PAC 2 já vamos ter recursos para o saneamento dos pequenos municípios e a população vei ser beneficiada. 43

Municipalismo

Débora maia

ABM - 65 anos de história

Sede em brasília

m 1946 - e pela primeira vez desde a Proclamação da República - os municípios brasileiros receberam um traço de autonomia. O Texto Constitucional de 46 garantiulhes participação na arrecadação dos estados e da União. Até então, os municípios sobreviviam somente com os impostos a eles atribuídos. Essa conquista foi resultado da campanha coordenada por Raphael Xavier, à época diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), que culminou na fundação da primeira e principal unida44

de institucional do movimento municipalista no Brasil: a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Fundada em 15 de março de 1946, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, a ABM surgiu para descentralizar as ações do Governo Federal e dotar os municípios de condições básicas para atender à população local. “Sempre foi no município que o cidadão buscou soluções para seus problemas. Durante longo período da nossa história vivemos um centralismo danoso para a vida nacional. A ABM serviu para mudar esse cenário”, conta o ex-prefeito de Niteroi/RJ, e um dos ativistas do municipalismo, Waldenir de Bragança. Posteriormente, com o advento do governo militar, alguns dos direitos conquistados pelos municípios sucumbiram. A Emenda Constitucional n° 18 de 1965 revogou o artigo 29 da Constituição de 46 que previa a participação dos municípios nas receitas estadual e federal. Segundo levantamento da própria ABM à época, mais de 60% da arrecadação destinava-se aos cofres da União, 33% ficava com os estados e 6,9 % ia para os municípios. “Chegamos a uma situaEstados & Municípios - Janeiro 2011

ção em que mais de 850 municípios se declararam falidos porque as circunstâncias financeiras eram insuperáveis” disse Waldenir. “Se precisássemos construir um posto de saúde, um cemitério ou uma escola, tínhamos que recorrer ao governo central”, completa. O Ato Institucional número n° 5 (AI-5) reduziu ainda mais a autonomia municipal. Medidas como a intervenção do Governo Federal nos municípios - sem limitações- (artigo 3°) e a suspensão de garantias constitucionais e legais ( artigo 6°), criaram um cenário de ameaças à efetiva construção do federalismo. Porém, foi no período militar que o movimento municipalista se tornou amplamente conhecido no Brasil. Orquestrados pela ABM, municipalistas de todo o País se uniram para reivindicar a descentralização de recursos e a consolidação da esfera municipal na Constituição de 1988, de forma nacional e apartidária. “Durante o período revolucionário, a ABM foi o único órgão de natureza política no Brasil que não sofreu inter venção militar, graças à lisura dos seus dirigentes”, relatou

Municipalismo

Divaldo Suruaggy, ex-governador de Alagoas e presidente da ABM entre os anos de 72 a 75 e 89. Exemplo disso foi o reconhecimento da ABM como entidade de utilidade pública no auge da ditadura, em 1968. Outro que deve ser lembrado foi a presença espontânea do ex-presidente do Brasil, João Figueiredo, e do seu ministro do Interior, Mário Andreazza no significativo evento de inauguração da sede da ABM em Brasília, no ano de 1973. Um dos argumentos dos militares para restringir a autonomia administrativa, financeira e política dos municípios era a falta de experiência dos gestores públicos municipais, que não justificava a ampliação das responsabilidades dos municípios na prestação dos serviços públicos. Quanto a isso, em 1972, a ABM iniciou uma série de cursos de Administração Pública Municipal em parceria com o Tribunal de Contas da União. Gestores públicos de todas as regiões do País participaram das discussões sobre atividades econômicas, sociais, financeiras, administrativas e políticas dos municípios. “ A ABM montou um verdadeiro plano nacional de ajuda aos municípios brasileiros” disse o ex-diretor-executivo da ABM, ex-Prefeito de Irai / RS, e figura atuante do municipalismo, Ruy Born. Ele lembra do projeto de instituir uma prefeitura modelo na sede da entidade, onde os gestores públicos pudes-

sem buscar orientações gerenciais e técnicas. “Na época da prefeitura modelo a ABM recebia um contingente inqualificável de Prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, que vinham buscar orientações sobre problemas específicos das cidades”. Além disso, foi firmado um termo de parceria com a Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional (DSE na sigla em alemão) com o objetivo de apoiar países subdesenvolvidos a partir do intercâmbio de experiências na gestão pública. “A ABM levou para a Europa mais de mil bolsistas, todos prefeitos indicados pelos governado-

res de todos os estados do País” relata Ruy. Hoje, o projeto de qualificação dos gestores públicos municipais está incorporado à Escola de Gestão Pública. Em 1986, dois anos antes da promulgação da Carta Constitucional de 88, a ABM realizou o maior evento municipalista da História. O X Congresso Nacional de Municípios, realizado na cidade de Niteroi / RJ, que teve o tema: Municipalismo Já ! Durante quatro dias, prefeitos de todas as regiões do Brasil discutiram e apresentaram várias proposições que deveriam ser levadas pelos municipalistas ao Congresso Nacional. “Foi um dos melhores eventos municipalistas realiados na época” avalia Waldenir de Bragança, que presidiu o evento. Ao final, todas as propostas foram sistematizadas Estados & Municípios - Janeiro 2011

na Carta Municipalista, que serviu para sensibilizar vários artigos da Constituição de 88, no que diz respeito às municipalidades brasileiras. “Se hoje o município é um ente federativo que pode discutir e aprovar a sua Lei Orgânica, respeitando as leis maiores –‘ mas com autonomia’foi graças à luta da ABM”, reconhece Waldenir. “A ABM foi o grande agente transformador da vida nacional, pois foi a entidade que estruturou, efetivamente, a postura do Governo Federal em relação aos municípios”, finaliza. O atual presidente da ABM, Alberto Muniz, lembra que a consolidação e a evolução da participação dos municípios nas receitas públicas com a criação do Fundo de Participação Municipal, também foi resultado da intensa marcha municipalista implantada pela ABM. “No início, o FPM correspondia a somente 10% da arrecadação do IPI ( Imposto sobre Produto Industrializado) e do Imposto de Renda. Os valores oscilaram com os governos, foi para 5, depois 11,12...até que conseguimos chegar na Constituição de 88 com 22,5%. Hoje estamos lutando para aumentar o 1% previsto na emenda constitucional 55/07“, avalia Muniz. “Tudo isso dá uma dimensão da grandiosidade da nossa da contribuição. A ABM é a mãe do municipalismo brasileiro. A História do municipalismo e da ABM é uma só” conclui Muniz.

Mídia PEDRO ABELHA A PuBLiCiDADE EM 2011 Segundo pesquisa divulgada pelo GroupM (instituto de pesquisa do grupo WPP) e ZenithOptimedia (empresa do Publicis Group), o mercado publicitário brasileiro terá uma expansão de 9,5% em 2011, enquanto o avanço global será de 5,8%. Os dados demonstram que US$ 1,4 bilhão a mais entrarão no setor de publicidade do país em 2011, totalizando US$ 18,4 bilhões – o que representa 5% do crescimento mundial. O estudo do GroupM mostra ainda que todos os setores no Brasil, com exceção de guias e listas, vão se expandir no ano que vem. O maior avanço será da internet, com faturamento 35% maior que o deste ano. A ZenithOptimedia (subsidiária da agência francesa Publicis) prevê que, entre este ano e 2013, as receitas com publicidade no Brasil só crescerão menos que as da China entre os principais mercados mundiais. Nos dez primeiros meses de 2010, o faturamento dos veículos com venda de espaço publicitário cresceu 20,6%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números são do Projeto Inter-Meios, que revelou que de janeiro a outubro deste ano, a mídia nacional arrecadou R$ 21,1 bilhões. A TV aberta mantém a maior fatia, com um crescimento de 25,7%. Entretanto, o maior índice de crescimento é o da internet, com 28,8%. A TV por assinatura teve um aumento de 26% e o cinema com um crescimento de 14,3%. Revistas (15,8%), rádio (11,8%), mídia exterior (15,6%) também tiveram bons resul46

pedroabelha@terra.com.br

tados. Entretanto, os jornais tiveram apenas um crescimento de 5,3%, enquanto o meio de guias e listas registrou queda de 10,1%. Stf fAVORECE GOOGLE

COLUNISTA

lar o conteúdo previamente. “Entretanto, também não é razoável deixar a sociedade desamparada frente à prática, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como artifício para a consecução de atividades ilegais”, afirmou a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi. Na decisão, o órgão salientou ainda que, quando um provedor identifica conteúdo impróprio, ele deve fazer a remoção, além de manter condições mínimas de identificação dos responsáveis – sob pena de, aí sim, serem responsabilizados. OPERADORAS nO PnBL

Uma decisão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) livrou o Google de ser responsabilizado pelo conteúdo postado no Orkut. Os ministros negaram um pedido de indenização vindo de uma mulher que se sentiu ofendida com o conteúdo da rede social. A decisão foi dada em dezembro passado, mas só foi divulgada no dia 20. A mulher que moveu a ação contra a companhia pedia a remoção do conteúdo supostamente ofensivo do Orkut, além da indenização. Para a envolvida, o site funciona como prestador de serviços do Google, que não teria arcado com seu compromisso de exigir identificação do usuário que a ofendeu. A medida – a qual ainda cabe recurso – abriu precedente para outros processos com o gigante de buscas que, de acordo com os ministros, não pode ser responsabilizado por nada de ilegal postado em sua rede social, assim como não está obrigado a controEstados & Municípios - Janeiro 2011

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pode ser jogado nas mãos das operadoras de telefonia, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao jornal que pretende dividir o comando do projeto entre a Telebrás e as redes privadas, desde que elas atendam algumas exigências. De acordo com Bernardo, as operadoras precisarão apresentar um serviço de “boa qualidade” e que tenha um preço “razoável”, pois, afirma ele, atualmente o que acontece é exatamente o contrário: “Os preços não são nada razoáveis e o serviço é pouco razoável, a banda larga deles é ‘estreitinha’”. Pode acontecer uma inversão de papeis e a Telebrás, que ressurgiu só por causa do PNBL, acabaria virando coadjuvante. “O setor privado deveria promover a universalização da banda larga, mas não o fez. Por isso é que

ressuscitamos a Telebrás. Agora, se as teles fizerem uma boa proposta, que atenda os consumidores, o problema está resolvido”, disse o ministro. Bernardo discutiu o assunto com a presidente Dilma Rousseff, quando confirmou a ideia de colocar a estatal como parceira do setor se as teles tiverem um bom desempenho nas propostas. A conversa foi resultado de um acordo firmado entre ele e as operadoras, que se comprometeram a parar de questionar o papel da Telebrás e a estudar maneiras de conseguirem uma fatia maior no Plano.

tinha a opção de aceitar entre US$375 milhões e US$1,5 bilhão em ofertas estrangeiras do Goldman Sachs, a critério da Facebook. Enquanto a oferta era ilimitada, os donos da rede social tomaram a decisão de limitá-la a US$ 1 bilhão. Fundado em 2004, o Facebook prometeu iniciar a divulgação de seus demonstrativos financeiros até abril de 2012, quando espera-se uma Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) do site. O PAI DO RÁDIO

NOVA BOLHA NA INTERNET? O Facebook divulgou ter levantado US$ 1,5 bilhão em investimentos. A operação foi encabeçada pelo banco de investimentos Goldman Sachs, que obteve US$ 1 bilhão com seus clientes de fora dos Estados Unidos. Em dezembro, o banco já havia feito parceria com a empresa russa de investimentos Digital Sky Technologies e alguns fundos do próprio Goldman para injetarem juntos US$ 500 milhões no site de Mark Zuckerberg. “Nosso negócio continua a apresentar um bom desempenho e temos a satisfação de estarmos em condições de reforçar nossa posição de caixa com este novo financiamento”, disse David Ebersman, diretor financeiro do Facebook. Apesar do alto valor, a maior rede social do mundo admitiu que não sabe ao certo o que fazer com o dinheiro, mas que continuará investindo para expandir as operações. E essa falta de planos futuros é justamente o que faz especialistas temerem uma nova bolha na internet. “Com a conclusão deste investimento, passamos a ter uma maior flexibilidade financeira para explorar quaisquer oportunidades futuras”, completou Ebersman. De acordo com a agência de notícias PR Newswire, o Facebook

desenvolvido os primeiros protótipos do que viria a ser o rádio. A primeira transmissão foi realizada em 1900 e a invenção patenteada no Brasil a 9 de março de 1901. A iniciativa de Landell, no entanto, não foi reconhecida no país. Um grupo de fiéis chegou a achar que o padre estava possuído pelo demônio e destruiu seus aparelhos. Sem apoio das autoridades locais e de empresários, Landell foi para os Estados Unidos, onde obteve três patentes, em 1904. Além do rádio, o cientista projetou aparelhos para a transmissão de imagens (a TV) e textos (o teletipo) no início do século 20. Landell desistiu da carreira de inventor, mesmo com todo o esforço para continuar seus estudos. Suas realizações permaneceram esquecidas até 1960, quando estudiosos começaram a resgatar sua história. DISPERSÃO DAS VERBAS

No dia 21 comemora-se os 150 anos de nascimento daquele que pode ser considerado o pai do rádio. O padre e cientista Roberto Landell de Moura (1861-1928) foi o primeiro a realizar uma transmissão de voz humana à distância no mundo, entre o alto Santana e a Avenida Paulista em São Paulo, local que hoje abriga antenas de rádio e de televisão. Entretanto, poucos conhecem a história deste brasileiro gaúcho especialista em física e química. Até mesmo os brasileiros. A criação do rádio é atribuída à Guglielmo Marconi, que inventou o telégrafo sem fio, que transmitia sinais em código Morse. Porém, quando isso ocorreu, o brasileiro já transmitia a voz humana por meio de ondas eletromagnéticas. De acordo com Alda Niemeyer, pesquisadora e fundadora do Movimento Landell de Moura (MLM), estima-se que, por volta de 1892, o cientista já havia Estados & Municípios - Janeiro 2011

Dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, coletados durante o governo do Presidente Lula, mostram que a dispersão das verbas entre jornais, revistas e emissoras de rádio e TV cresceu 1.522%, atingindo 8.094 veículos atendidos com a verba do governo. O maior crescimento foi registrado na categoria “outros”, que inclui publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos, portais de internet, blogs, comerciais em cinema, carros de som e até barcos. Nesses casos, o número de registros saltou de 11 ocorrências em 2003 para 2.512 em 2010, crescimento de 22.836%. Os dados oficiais não revelam quais são os veículos que recebem a verba estatal nem quanto cada um ganha, mas o total gasto nos dois mandatos, até outubro de 2010, foi de R$ 9,3 bilhões, não incluindo nesse total os custos de produção, publicidade legal e patrocínio. 47

Saúde

Guerra total à dengue

dengue continua a ser um perigo para a saúde da população, apesar de vários anos de campanha e ações para evitar que a epidemia se propague pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, as perspectivas para 2011 são piores do que nos anos anteriores, e alguns estados correm mais riscos. Só que, desta vez o Ministério da Saúde está disposto a enfrentar o problema com mais determinação, e avisando desde logo que os estados e prefeituras das cidades com mais riscos para a saúde publica devem adotar o mesmo objetivo: guerra total contra a doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou a todos os órgãos envolvidos no combate à dengue, com destaque para os governos estaduais e municipais, a ampliarem suas parcerias no combate a dengue. “Vamos reforçar duas coisas: a atuação intersetorial e a integração entre atenção à saúde e vigilância em saúde. Todos podem fazer mais no combate à dengue e é isso que vai acontecer a partir de agora, frisou o ministro. Observou que o governo federal não vai permitir o agravamento da situação em todo o país, embora o 48

ultimo levantamento indique maior numero de estados em situação de risco. Eram dez no ano passado, agora já são 16 estados com risco muito alto de epidemia, e 5 com risco alto. O ministro Padilha debateu o assunto com a presidente Dilma Rousseff, que determinou a articulação e formulação de ações integradas capazes de prevenir e controlar a doença e de garantir atendimento de qualidade, e em tempo adequado, para a população acometida pela dengue.

Mas não é só, infelizmente. Amapá, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul estão classificados com índice alto para a ocorrência da dengue, e precisam reforçar as ações de prevenção e combate à doença. O ministro Alexandre Padilha determinou o acompanhamento sistemático da implantação de planos de contingência para enfrentar as epidemias de dengue nos estados onde a situação de risco é maior. O monitoramento será feito com as secretarias de Saúde de cada estado, e integra ações de vigilância, assistência e mobilização. estratégia de ação

Os estados onde a incidência da dengue existe com alto risco de epidemia já para o início deste ano são: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Tocantins, Sergipe, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso. Estados & Municípios - Janeiro 2011

Padilha vai comandar a ação pessoalmente, se reunindo com os secretários de Saúde de todos os estados em situação de risco. Haverá cobrança e a parceria do Ministério da Saúde com os secretários estaduais de Saúde para a implantação das diretrizes de combate à dengue e a rede de atenção. Os estados, por sua vez, darão todo o apoio necessário aos municípios que venham a ser atingidos, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Saúde O novo mapa da doença no Brasil foi traçado com base no Risco Dengue, ferramenta lançada pelo Ministério da Saúde em 2010 e que considera seis critérios básicos para avaliar a incidência atual de casos, assim como a de anos anteriores: os índices de infecção pelo aedes aegypti e os sorotipos em circulação. São considerados tambem, na avaliação, critérios ambientais, como a cobertura de locais de abastecimento de água e coleta de lixo, alem da densidade populacional da área. A avaliação que indicou a situação desses estados resultou de novos dados coletados pelo LIRAa (Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti ), realizados pelo Ministério da Saúde, e ao monitoramento do número de casos de dengue no início deste ano. De acordo com as secretarias estaduais de Saúde, os estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo apresentaram nos últimos meses aumento do número de casos da doença. Municípios Com a aplicação do critério densidade populacional previsto no Risco Dengue aos 178 municípios com alto índice de infestação pelo aedes aegypti, o Ministério da Saúde identificou 70 deles que são considerados prioritários para a nova política de controle da dengue. De acordo com o levantamento LIRAa do ano passado, 24 cidades, incluindo Rio Branco e Porto Velho, apresentam alto índice de infestação (acima de 4% dos imóveis pesquisados) e outras 154, incluindo 14 capitais, estão em situação de alerta, com índice de infestação entre 1% e 3,9%. “É importante nos anteciparmos ao crescimento de casos de óbitos de dengue. Para isso estamos monitoran-

do esses 70 municípios diariamente em relação a óbitos, e semanalmente em relação ao surgimento de novos casos”, destacou o ministro da Saúde. As obras de saneamento básico realizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos estados com mais alto índice de epidemia de dengue serão aceleradas, informou o ministro Alexandre Padilha. A maioria delas está incluída nas ações do PAC e serão identificados os problemas que resultaram prejuízo no andamento das obras, para serem logo resolvidos, em colaboração com os governos estaduais e municipais, frisou o ministro. Na campanha pela obtenção de resultados mais rápidos e efetivos no combate à dengue, o ministro Alexandre Padilha participou de sessão plenária do Conselho Federal de Medicina. A entidade formalizou o apoio à mobilização do governo no combate à dengue, para a qual contribuirá com a participação dos 350 mil médicos brasileiros que a integram em ações de mobilização política e social, alem da qualificação dos médicos para o tratamento da doença. Padilha manteve contatos semelhantes com representantes da Associação Medica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), obtendo o apoio de todos na campanha pela erradicação da dengue. Na conversa com representantes das entidades médicas, o ministro defendeu uma repactuação da relação entre União, estados e municípios no Sistema Único de Saúde (SUS).“A idéia é identificarmos com agilidade os problemas que estão atrapalhando o andamento das obras e resolvê-los, em diálogo com os governos estaduais e as prefeituras, o mais rápido possível”, apontou o ministro Padilha. Estados & Municípios - Janeiro 2011

Erradicação da miséria Por determinação da presidenta Dilma Rousseeff, o ministério da Saúde terá intensa participação no programa interministerial de erradicação da miséria. Além das melhorias no atendimento médico, de atribuição da pasta, é esperado acréscimo nos indicadores de cobertura de saneamento básico e de condições de moradia, com os quais a Funasa atua diretamente. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a definição dos projetos a serem contemplados com os recursos da Funasa seguirá o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, garantindo que “as melhorias na infraestrutura urbana repercutam não só na saúde das famílias, mas também em suas oportunidades de sair da miséria”. No PAC2, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, a Funasa reforçará os eixos de infraestrutura social e urbana, com foco nas pequenas cidades.

Educação

disciplina contra as drogas

studo realizado com estudantes paulistas mostrou a importância das características individuais no combate ao uso de drogas na adolescência. O trabalho realizado pelo departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, em 28 escolas da rede particular de ensino de São Paulo indicou que a droga mais consumida pelos adolescentes foi o álcool (50,2%), seguida do tabaco (14,1%) e outras drogas (11,6%). Foram entrevistados 2.691 estudantes do ensino médio, a maioria com idade entre 15 e 16 anos. Apesar de índices tão elevados, a pesquisa também apresentou um aspecto interessante da questão: quais fatores que afastam esses mesmos jovens do envolvimento com drogas. Em sua dis-

sertação de mestrado, a pesquisadora Tatiana de Castro Amato concluiu que determinadas características avaliadas nesses estudantes, como autoestima, determinação, disciplina e adaptabilidade, estão relacionadas a uma menor probabilidade do abuso de álcool e tabaco associado ao uso de outras drogas. “Esse resultado ressalta a relevância de ações e valores, especialmente a disciplina e determinação, para prevenção ao uso de drogas na adolescência, cuja prática tem sido um grande desafio”, diz Tatiana Amato. “Esses fatores estão mais relacionados à prática esportiva e ao bom desempenho escolar. Saber que eles também se relacionam ao menor uso de drogas os torna mais preciosos para o desenvolvimento do adolescente”, explica.

Na prática De acordo com ela, existem poucos trabalhos que abordem quais comportamentos ou características dos adolescentes diminuem as chances de envolvimento com o uso abusivo de drogas ou de comportamentos de risco. “A maioria deles tenta somente responder o que leva alguém a usar drogas”, completa, ressaltando a importância do estudo. A redução da vulnerabilidade dos adolescentes a partir do investimento em hábitos, características internas e ambientes saudáveis ao desenvolvimento deve ser objetivo dos programas de promoção da saúde. Como lembra Tatiana, “algumas intervenções em escolas e serviços de saúde, com foco em autonomia e responsabilidade do adolescente, têm se mostrado eficientes na prevenção ao uso de drogas”. Sobre a Unifesp Criada oficialmente em 1994, a Unifesp originou-se da Escola Paulista de Medicina (EPM), entidade privada fundada em 1933 que foi federalizada em 1956. Em 1940, a EPM inaugurou o Hospital São Paulo, primeiro hospital-escola do País, que hoje é o Hospital Universitário da Unifesp, localizado no campus São Paulo, no bairro Vila Clementino. Atualmente, a Unifesp conta com 6.442 alunos matriculados nos cursos de Graduação, além de 3.342 discentes nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado, Mestrado e Mestrado Profissionalizante) e 6.296 na Pós Graduação Lato Sensu (Especialização e Aperfeiçoamento,). Além disso, a instituição conta com 800 discentes no maior programa de residência médica do Brasil.

Estados & Municípios - Janeiro 2011

Educação

violência não

Foto: Fabrício Cunha

São Luís - MA

programa Educação pela Paz nas Escolas foi implantado como experiência piloto na rede municipal de ensino de São Luís pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e posto em prática na Unidade de Ensino Básico (UEB) Darcy Ribeiro. Segundo a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, o projeto será estendido a toda a rede para os alunos dos primeiros anos escolares. “O objetivo é fazer um trabalho preventivo para reduzir as dores psicológicas”, disse o fundador e orientador do Educação para a Paz nas Escolas, professor João Roberto Araújo. O programa é uma proposta pioneira e está presente em 16 capitais, atendendo mais de 100 mil alunos, e

se propõe a educar as emoções em crianças a partir dos três anos de idade, partindo de três focos que resumem a ética maior que deve sustentar os conteúdos do currículo de cultura e de paz e não-violência: respeito pelo outro com todas as suas diferenças; solidariedade com o outro na satisfação de necessidades de sobrevivência e transcendência; e cooperação com o outro na preservação do patrimônio natural e cultural comum. O Educação para a Paz nas Escolas está sustentado em três grandes eixos: o aperfeiçoamento da repressão legítima, o aperfeiçoamento das políticas sociais e educação para a paz. Os educadores municipais recebem, por meio de seminários, a capacitação que os tornará aptos a trabalharem a pedagogia da convivência de que trata o programa. O programa oferece material didático com livros digitais. A duração dos seminários de sensibilização é de oito a quatro horas, conforme a disponibilidade da escola. Estados & Municípios - Janeiro 2011

Estados & MunicĂpios - Janeiro 2011

agronegócio

brasil amPlia eXPortação

agronegócio continua a ser o sustentáculo da economia brasileira nos últimos anos. Desta vez, mais um recorde. O Brasil exportou no ano passado 76,4 bilhões de dólares, com uma alta de 18% verificada em relação ao ano passado. O recorde anterior fora obtido em 2008, quando chegamos a exportar 71,8 bilhões de dólares. O agronegócio brasileiro está há anos suprindo eventuais déficits de outros setores produtivos, como serviços e indústria, observa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff, talvez mesmo pelos bons resultados obtidos pelo setor nos últimos anos. O próprio ministro fez a comunicação do novo recorde à imprensa. Como as importações brasileiras atingiram 13,4 bilhões de dólares no ano passado, o agronegócio foi positivo em 63 bilhões de dólares, resultando no superávit geral da balança de 20,3 bilhões de dólares, garantindo o êxito do conjunto das exportações brasileiras. A tendência é continuar do mesmo modo neste ano. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, calcula para 2011 mais um excelente período de crescimento, podendo chegar a mais 10% nas vendas externas em relação ao ano passado. Sua estimativa é de que o agronegócio no próximo ano chegue a exportar 65 bilhões de dólares. Se for mantido o índice de crescimento dos últimos dez anos, de 14%, o resultado pode ser ainda maior, segundo o ministro. Resultados divulgados pelo Ministério da Agricultura indicam que a soja continua a ser o principal produto brasileiro de exportação, mas o açúcar vem obtendo destaque, aumentando 50% em relação ao ano de 2009. O com-

plexo sucroalcooleiro, que compreende também o álcool, deverá dentro de algum tempo superar as carnes no conjunto das exportações brasileiras. O ministro observa que a valorização das commodities no mercado internacional permitiu aos produtores brasileiros a superação das dificuldades geradas pela valorização do real, que encarece as mercadorias brasileiras no exterior, diante da baixa do preço do dólar. A China continua sendo o maior mercado individual para as exportações brasileiras, absorvendo 14,4 % do total. As vendas externas para a Rússia, principal mercado de destino das exportações brasileiras de carnes e açúcar, apresentaram crescimento de 45,9%. Também foi destaque, este ano, o incremento das vendas para o Irã (86%), Egito (70,1%) e Venezuela (36,2%). O ministro da Agricultura admitiu que no ano passado alguns alimentos tiveram parcela importante para o aumento do índice de inflação. A produção agrícola vinha sendo uma âncora contra a inflação, mas na safra passada alguns produtos tiveram aumento de preço por causa da demanda interna e internacional, enquanto na pecuária bovina houve problema de oferta. O governo está atento, segundo o ministro da Agricultura, para garantir um bom preço mínimo ao produtor como para evitar alta forte nos preços. Em dezembro do ano passado as exportações do agronegócio totalizaram US$ 6 bilhões, o que representou crescimento de 21,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor é o maior da série dos meses de dezembro. As importações foram 32,3% superiores em relação a dezembro

de 2009, alcançando US$ 1,3 bilhão. A balança comercial no mês registrou superávit de US$ 4,7 bilhões. Os produtos que se destacaram devido ao aumento das exportações foram café, milho, soja e seus produtos, açúcar, produtos florestais e carnes. Seguindo a tendência dos meses anteriores, o complexo sucroalcooleiro liderou as vendas externas do agronegócio no mês, com total de US$ 1,2 bilhão e aumento de 17,4%, em relação ao mesmo período de 2009. As exportações de açúcar foram menores em quantidade (-11,8%), caindo de 2,2 milhões de toneladas para 1,9 milhão de toneladas). Os preços, no entanto, foram 25% superiores aos registrados em dezembro de 2009, o que resultou em aumento de 10,3% no valor exportado. As receitas de exportações de etanol foram o dobro das registradas no mesmo período do ano anterior (114%), resultado de aumento de 93% na quantidade embarcada com preços 10% superiores.

Meio Ambiente

PACTO CONTRA o DESMATAMENTO

Governo do Pará será parceiro de todas as prefeituras do estado que decidirem assinar o Termo de Compromisso estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desmatamento na pecuária. Mas para isso o governador Simão Jatene cobrou um pacto de união e compromisso dos prefeitos, num esforço conjunto para sanear os problemas hoje existentes. “Temos que dar um freio de arrumação e construir uma nova história nessa área

também”, ressaltou o governador, que se reuniu com 26 prefeitos e representantes de 27 municípios que concentram boa parte da produção bovina do estado. Na primeira reunião conjunta com prefeitos após sua eleição, Jatene deixou claro aos gestores que a questão ambiental veio para ficar. “Não podemos e nem vamos ficar omissos nessa discussão. É um desafio para o estado, para os municípios e para o setor produtivo. Se não nos unirmos. será muito pior, destacou”. Grande parte dos prefeitos está apreensiva porque termina no final de janeiro o prazo para que as prefeituras façam a adesão ao pacto contra o desmatamento mas, até agora, apenas 30 gestores assinaram o Termo de Ajuste de Conduta. Para os municípios que não assinarem, ficam valendo as

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condições já acordadas com os frigoríficos: quem não tiver pedido a licença não pode comercializar gado. Falando em nome dos municípios, o prefeito de Ananindeua e presidente da federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, destacou que a maioria dos 30 prefeitos que assinou o termo o fez por pressão do Ministério Público Federal, para evitar que os municípios entrassem num colapso econômico. “Oitenta por cento não têm condições de assumir o que o termo pede, mas estavam com a faca no pescoço”, comparou. O presidente da Famep quer que o estado reinicia o debate e dê novos prazos para os municípios. Helder Barbalho propôs a manutenção do Grupo de Trabalho envolvendo a classe produtiva e as prefeituras para debater o termo. “O Pará é

Meio Ambiente um estado gigantesco e heterogêneo. O que serve para um município da região metropolitana não serve para um município de outra região. Dessa forma haverá convencimento dos prefeitos por asfixia e não por convicção e o resultado será ruim”, destacou Helder, que propôs a criação de consórcios regionais para reduzir custos e possibilitar estrutura aos municípios. EXIGÊNCIAS O grande problema dos municípios é cumprir o parágrafo segundo da Cláusula Segunda do Termo. Para que os produtores rurais possam ter prorrogados os prazos de licenciamento ambiental, a cláusula diz que o município signatário do pacto tem que ter 80% do seu território (imóveis privados ou posses-excluindo áreas protegidas) no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o dia 30 de junho.

O município também não poderá estar na lista do Ibama daqueles que mais desmatam ou, se já estiver, deverá providenciar sua exclusão no prazo de um ano, mantendo o controle do desmatamento em níveis inferiores a 40 quilômetros quadrados por ano, contado de agosto do ano passado a julho de 2011 e, assim, sucessivamente. Dentre as metas do pacto celebrado no município deve se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades (carne, leite, grãos, madeira) sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao escravo ou degradante) e ambientalmente corretos, diz o compromisso. Além dos prazos exíguos para o cumprimento das metas do termo, muitos prefeitos e secretários municipais de meio ambiente reclamaram da falta de recursos e de infraestrutura (falta de técnicos) para realizar o CAR, solicitando de público auxílio ao gover-

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no do estado para que possam assinar o TAC. Os prefeitos também criticaram veementemente o Incra, que acusam de ser o maior desmatador do estado, na medida em que incentiva os assentamentos nos municípios sem dar a devida contrapartida ambiental. Citaram, ainda, os altos custos da Licença de Atividade Rural (LAR), etapa posterior ao CAR que necessita de georreferenciamento, cuja maioria das prefeituras não têm condições de arcar. Simão Jatene disse que qualquer evento imposto tem uma chance mínima de sucesso e, apesar de admitir que é difícil mudar os prazos do termo, assegurou que o estado está com os prefeitos. “Precisamos chamar o Incra e as entidades que se dizem representantes da sociedade civil para que também assumam suas responsabilidades nessa questão do desmatamento. Não pode ficar tudo nas mãos apenas dos municípios”, concluiu o governador.

Economia

bb ampliou atendimento em 2010

o ano de 2010, o volume total movimentado nos caixas eletrônicos do BB alcançou a cifra de R$ 473 bilhões, resultantes de 2,5 bilhões de transações no mesmo período. Uma das importantes contribuições para atingimento desses números foi a modernização dos equipamentos. A adoção do software livre Linux possibilitou significativa melhoria da interação com o cliente, além de economia com licenças. Adicionalmente, foram implantadas ações voltadas à usabilidade, comodidade e sustentabilidade tais como: botões de atalho para as principais transações realizadas, definição do tipo de pagamento a partir da leitura do código de barras, inclusão de animações para orientar o uso, criação do Serviço Saque Sem, escolha de cédulas e impressão opcional de comprovantes por parte do cliente, 56

que foram determinantes para alcançar esse resultado. O BB encerrou 2010 com o maior parque da América Latina, cerca de 45 mil terminais, com grande concentração no Estado de São Paulo (28%). Na distribuição mundial, a América Latina aparece na quarta colocação, com cerca de 230 mil equipamentos, sendo que só o Brasil possui mais de 173 mil máquinas - dados divulgados no Relatório Bancário 2010. Individualmente, o BB é a instituição financeira com maior quantidade de caixas eletrônicos nessa região com, aproximadamente, 45 mil terminais, seguido do Bradesco e Itaú-Unibanco, que têm, respectivamente, 37,9 mil e 37,6 mil caixas eletrônicos. O parque de ATM (Automatic Teller Machine – terminal de autoatendimento) encontra-se em constante crescimento. Segundo dados estimaEstados & Municípios - Janeiro 2011

dos pela Retail Banking Research, em 2011 a quantidade de máquinas no mundo deve atingir 2,4 milhões, com concentração na região Ásia-Pacífico, que possui, aproximadamente, 35% do total de caixas eletrônicos no mundo. Nos terminais do BB, os clientes têm à sua disposição mais de 500 funcionalidades, podendo realizar desde uma simples consulta até a contratação de produtos e serviços mais complexos, como empréstimos e investimentos. No ano de 2010, o BB deu um salto de qualidade no atendimento via caixa eletrônico. A adoção de software livre Linux possibilitou significativa melhoria na interação com o cliente, além de economia com licenças. Com a maior flexibilidade proporcionada por essa nova plataforma, o BB implementou ações voltadas à usabilidade, comodidade e sustentabilidade, tais como: inclusão de animações para orientar o usuário, criação do Serviço Saque Sem Cartão Funcionalidade, que oferece condições do cliente sacar até R$ 100 sem a obrigatoriedade de estar de posse do seu cartão, escolha de cédulas e impressão opcional de comprovantes por parte do cliente, botões de atalho para as principais transações realizadas e definição do tipo de pagamento a partir da leitura do código de barras. Para Sérgio Chrystal, gerente executivo do Banco do Brasil, “esse movimento de melhorias foi uma das principais razões para tamanha utilização dos terminais em 2010”. O número de transações teve crescimento de 8,2% em comparação com o ano anterior, passando de 2,4 bilhões para 2,6 bilhões. O volume financeiro transacionado saltou de R$ 330 bilhões para R$ 473 bilhões, representando evolução de 43%.

Economia

INVEST SP ATUA NO EXTERIOR Foto: Renata Zanquetta

O ex-secretário de Desenvolvimento, Luciano Almeida, é o novo presidente da agência

Investe São Paulo, agência do governo paulista responsável pela atração de empresas para o estado, pretende expandir sua atuação no exterior em 2011. A agência que, hoje, possui 68 projetos em carteira, contabiliza um potencial de investimento de R$ 17,8 bilhões com capacidade de gerar cerca de 64 mil empregos diretos e 232 mil empregos indiretos. “Queremos atingir principalmente os países asiáticos, europeus e também os Estados Unidos na atração de empresas nas áreas aeroespacial, petróleo e gás, pesquisa e desenvolvimento, entre outras”, ressaltou o presidente Luciano Almeida, ex-secretário de Desenvolvimento de São Paulo. Ao longo do ano passado, a Investe SP também informou, orientou e acompanhou potenciais investidores estrangeiros e nacionais em reuniões com órgãos públicos estaduais e municipais. Atualmente, os principais projetos de investimentos em fase de negociação são nos setores automotivo, alimentício, petróleo e gás, energia, resíduos sólidos, máquinas e equipamen-

tos. Os potenciais investidores têm origem nos Estados Unidos, China, Coréia do Sul, Espanha, Japão e França. Em 2010, a Investe São Paulo captou cinco grandes empresas que investirão R$ 1,7 bilhão na construção de suas fábricas e empregarão mais de 9,4 mil trabalhadores. “A meta para 2011 é fazer com que mais empresas se instalem em São Paulo com políticas públicas de atração de investimentos que gerem mais empregos e renda para a população paulista”, destacou o novo presidente da Investe SP. ASIÁTICOS Entre as empresas que anunciaram a ida para São Paulo está a chinesa Chery, que investirá US$ 400 milhões (cerca de R$ 680 milhões) na construção de uma fábrica na cidade de Jacareí, no Vale do Paraíba. A empresa terá produção de 150 mil veículos por ano e empregará três mil pessoas. Outra chinesa, que assinou um protocolo de intenções com a Investe SP, foi a Sany, que atua na proEstados & Municípios - Janeiro 2011

dução de máquinas e equipamentos para construção. A empresa já iniciou a produção de escavadeiras na cidade de São José dos Campos, porém a gigante asiática irá construir uma nova fábrica em local ainda não anunciado. O investimento previsto para o empreendimento é de US$ 200 milhões (cerca de R$ 340 milhões) com estimativa de criar 1 mil empregos diretos. A Cebrace, maior produtora de vidros e espelhos da América do Sul, já iniciou a ampliação de sua planta na cidade de Jacareí, com investimento de cerca de R$ 390 milhões. A nova unidade, destinada à produção de vidros planos, terá capacidade produtiva de 900 toneladas por dia (300 mil t/ano). Outro setor atendido pela Investe São Paulo é o aeroespacial. A empresa Penido construirá na cidade de Caçapava um empreendimento com acesso direto à pista, permitindo atividades como hangaragem, manutenção, fabricação e montagem de aeronaves. A atividade deve gerar 5 mil empregos diretos e investimentos da ordem de R$ 200 milhões. Por último, entre as cinco empresas captadas em 2010, está a multinacional espanhola Gestamp Automoción. Com investimento de R$ 125 milhões, a empresa produzirá inicialmente itens estampados e conjuntos soldados estruturais metálicos para os automóveis da General Motors e da Honda. A quarta fábrica da empresa no Brasil deverá gerar cerca de 400 empregos diretos e um faturamento anual de R$ 200 milhões. Além das empresas anunciadas, a Investe SP é responsável pela chegada da japonesa Toyota e da coreana Hyundai ao estado de São Paulo, que se instalarão nos municípios de Sorocaba e Piracicaba respectivamente. 57

Casos & Causos RANGEL CAVALCANTE nO CHuVEiRO

Quem nos traz a história é o engenheiro e escritor César Barreto Lima, cujo pai, nosso amigo Cesário, foi prefeito de Sobral, deputado federal e grande líder político na zona Norte do Ceará. Em seus “Causos de Sobral”, conta de José Gerardo de Souza, o “Dom Gatão”, pecuarista bem sucedido, respeitado e estimado por todos lá em Sobral, no Ceará. Era o que se podia chamar de um cidadão acima de qualquer suspeita. Membro da Irmandade do Santíssimo, bem casado, tinha como únicos vícios uma cervejinha numa roda de amigos e um joguinho de pôquer, sem apostas. Mas era doido por mulher, desfrutando de grande popularidade entre as “meninas” dos cabarés da cidade. A dedicada esposa, atarefada com as campanhas beneficentes do Rotary e com as ações sociais da Igreja de São Francisco, fingia não saber das aventuras do marido. Um dia, a casa dos Souza ganhou uma nova empregada. Uma linda morena, com porte de miss, na flor dos seus 18 anos. Zé Gerardo botou os olhos nela e endoidou. Logo passava a maior parte do tempo em casa, vivendo um tórrido romance com a doméstica. Até que um dia a dona da casa chegou mais cedo e não encontrou a empregada às voltas com os seus afazeres. 58

rangelcavalcante@uol.com.br

Procurando, chegou ao quarto da moça. E qual a surpresa: lá estava o Zé Gerardo, completamente nu, em cima de um tamborete, mexendo no chuveiro do banheiro da Ritinha – esse era o nome dela, que esperava para tomar banho.Antes que a mulher dissesse alguma coisa, o Dom Gatão, equilibrando-se no banquinho, cuidou de explicar: - Querida, não está vendo que eu estou ajeitando o chuveiro do banheiro da Ritinha? - Mas nu, Zé Gerardo? E ele, sem perder a calma: - Ora, mulher, tu achas que eu sou doido de molhar as minhas roupas debaixo do chuveiro? Logo essa camisa que você me deu no Dia dos Pais? A patroa fingiu acreditar. Mas logo a Ritinha, demitida, foi embora levando na barriga um filho que garantia ser de um vigia da Prefeitura Municipal.

COLUNISTA

foi degustar uma peixada num dos restaurantes da movimentada avenida Beira-Mar, o cenário da prostituição infantil que atrai e estimula os adeptos do chamado turismo sexual. Enfrentava um pargo, regado a um bom vinho, quando um garçom chamou-lhe a atenção para uma bonita jovem que, ao volante de um carro parado próximo à sua mesa, lhe mandara um bilhete. Era um convite para um programa. Ela se prontificava a fazer-lhe companhia durante a noite, no hotel. Discretamente, Fonseca pediu ao garçom que dissesse à jovem que não estava interessado no “programa”. O homem foi até lá, deu o recado e trouxe um novo bilhete para o jornalista, que o guardou no bolso, sem mesmo ler. Na manhã seguinte, já no avião, lembrouse da mensagem da bela cearense. Tirou-o do bolso para ler. O que esperava fosse uma declaração de afeto dizia apenas:Você é baitola!

O BiLHEtE O JEniPAPO

Assessor de Imprensa do governo da Bahia, o jornalista José Fonseca Filho acompanhava o governador do seu estado numa viagem a Fortaleza para uma reunião do Conselho da SUDENE. Na noite anterior ao regresso, sozinho, Estados & Municípios - Janeiro 2011

Durante a campanha que o levou a eleger-se presidente da República, Tancredo Neves passou pelo Piauí. E lá recebeu de um político local um presente típico da região: uma cesta cheia de jenipapos. Mineiramente,

agradeceu comovido, surpreendendo o apresentador com a afirmação de que adorava jenipapo. Era a iguaria de sua preferência. O senador Heráclito Fortes, à época deputado federal, decidiu encher a bola do conterrâneo. No aeroporto, após o embarque do futuro presidente, encheu-lhe a bola: - Rapaz, você não sabe como o dr. Tancredo ficou feliz com os jenipapos. Levou-os “de vez” na mala. Ele é louco por jenipapo. E aconselhou: - De vez em quando você deve mandar uns jenipapos para ele, lá em Brasília. Vai fazer u’a média danada com o presidente da Republica. O homem seguiu o conselho à risca. E toda semana chegava ao Riacho Fundo, a granja onde se instalara o futuro presidente, uma imensa cesta cheia de jenipapos. Ninguém, e principalmente o próprio Tancredo, agüentava mais nem o cheiro da rubiácea. Ia tudo para o lixo. Até que dona Risoleta reclamou do próprio Heráclito e pediu que contivesse o ímpeto jenipapeiro do conterrâneo. Dias depois, em Teresina, o deputado teve dificuldade para por termo à ponte aérea do jenipapo rumo a Brasília. Mal sabia que um assessor de Tancredo, como de rotina, agradecia cada remessa chegada, o que só entusiasmava o remetente a intensificar as remessas. E tome jenipapo. Só conseguiu com um argumento infalível: - Olha, o médico proibiu o dr. Tancredo de comer jenipapo. Está fazendo um mal danado à saúde dele. E como ele é doido pelo fruto, acaba comendo às escondidas. Portanto, é ordem: não entra mais jenipapo na casa. Aí não chegou mais jenipapo à casa de Tancredo. E o homem lá do Piauí ainda desconfia, com uma nesga de remorso, que seus presentes contribuíram para a doença que levou à morte o presidente que não tomou posse.

O filho médico

ma. O meu fica o tempo todo brigando comigo, numa lenga-lenga só: pai, não beba: pai, não coma gordura: pai, faça exercícios, não coma pimenta, não fume, olha o colesterol, os triglicerídeos, vamos ver a pressão...... Não posso nem espirrar que ele já está de lado, vendo se estou gripado... Telefones

Moraes Né era um daqueles jornalistas da velha guarda que pontificava na imprensa cearense nos meados do século passado. Fazia e sabia de tudo quando se tratava de fazer jornal. Vivia em tempo integral e dedicação exclusiva para a profissão e para a família. Mas nem os prêmios de jornalismo lhe trouxeram sensação maior de vitória e de felicidade do que a formatura de um filho em Medicina. Era a realização do sonho maior de todo pai nordestino de então, o de ter um filho doutor. Desde a formatura do rebento, o Moraes não falava em outra coisa a não ser no “meu filho médico”, que cabia em todo e qualquer tipo de assunto. Qualquer que fosse o papo, sempre ele achava um jeito de meter o filho na história. Sempre exaltando os feitos, o preparo e a inteligência do “menino”. E conta o Gervásio de Paula, um tremendo gozador, que nem mesmo quando o assunto era coisa ruim o nosso Moraes Né deixava de arranjar um meio de meter o orgulho da família na conversa. Numa roda no “Florida Bar”, a turma falava de coisas desagradáveis, como doenças, perda de dinheiro, dividas, problemas conjugais e de trabalho, temas que em nada afetavam o orgulhoso pai. Mas ele arranjou um jeito de incluir o seu personagem principal na conversa: - Pessoal, chato mesmo é ter um filho médico. Lá em casa é um probleEstados & Municípios - Janeiro 2011

Em 1965, cansados de esperar pelo poder público, depois do fechamento da velha empresa local que funcionava na base de já obsoletos aparelhos a manivela, que acionavam uma telefonista para fazer as ligações, empresários de Crato, no Ceará, decidiram criar, com os próprios recursos, uma nova companhia na cidade. E surgiu a Sertesa – Ser viços Telefônicos do Crato S.A. - que no mesmo ano inaugurou uma pequena central com capacidade para atender a mil assinantes. A festa da inauguração foi a maior do ano no município caririense. Só faltou mesmo o governador, que mandou representante. Todo mundo telefonando para todo mundo, sem qualquer necessidade, só pelo prazer de falar ao telefone. A cidade estava embriagada pela nova tecnologia, especialmente a molecada, que se esbaldou na arte de passar trote, agora que as chamadas não podiam ser identificadas. O engenheiro cratense Carlos Eduardo Esmeraldo, também escritor e exímio contador de causos, fez um apanhado de historinhas ligadas à lua de mel dos seus conterrâneos com a moderna telefonia. E numa delas dá conta de que a sua sobrinha Rosineide, então adolescente, ao sair de casa e encontrar uma vizinha e amiga, foi logo dizendo: - Ana Maria, corre, vai para a tua casa que eu vou te telefonar. Tenho uma novidade ótima para te contar! 59

Pesca

PeiXe salgaDo no sertão

m sua carta ao rei de Portugal, em 1500, Pero Vaz de Caminha afirmou que, no Brasil, em se plantando tudo dá. Mas ele jamais viria a imaginar que na Bahia, em se fazendo um poço artesiano, de água doce, e jogando dentro um peixe de água salgada, ele se desenvolveria. Pois é o que está acontecendo em várias regiões do interior baiano, devido a um trabalho de pesquisa pioneiro. Pode ir lá verificar: a moqueca saborosa que o turista está comendo na beira da praia pode ter sido feita com um robalo pescado num poço do semiárido, no meio da caatinga. É simples, segundo explicação dos pescadores de poço: a tecnologia do processo de dessalinização para obtenção de água doce dos poços artesianos torna metade da água potável e a outra metade passa a ter o dobro da concentração de sal.

Com isso, os agora pescadores do sertão podem ter, com o material de um único poço, água doce, mas com teor de sal suficiente para que eles façam criadouros de peixes de água salgada. A criação de peixes de água salobra no sertão é um dos programas desenvolvidos pela empresa Bahia Pesca, do governo do Estado, com o objetivo de aumentar a produção regional de pescado. O peixe é vendido na própria região ao preço de R$ 6,00 o quilo, mas a partir deste ano estará disponível na mesa do consumidor de Salvador, já beneficiado, e chegará ao valor de R$ 15,00. A técnica é pioneira na Bahia, e embora outros estados do Nordeste possuam projetos semelhantes, a expansão se dará aqui, pois o estado tem muita água subterrânea salobra, destaca Albagli. “A pesca na Bahia está crescendo a um ritmo superior à média do país. Entre 2006 e 2009 a produção local cresceu 57% e atingiu 120 mil toneladas. A aquicultura continental aumentou 150%, enquanto a pesca extrativa marinha cresceu 82%”, garante isaac Albagli. A Bahia tem consumo per capita de peixe superior à média nacional, em razão da maioria de sua população estar concentrada na faixa litorânea marítima ou próximo ao rio São Francisco, alem de ter o maior litoral do Brasil, com 1200 km. A população baiana consome, por tradição, pescados toda sexta-feira, e a culinária baseada na moqueca aumenta mais ainda o consumo, destaca o presidente da Bahia Pesca. Com o aumento da produção, equilibramos a oferta com o consumo, mas este tende a crescer devido ao aumento do poder aquisitivo da população e campanhas promocionais que estamos fazendo, Estados & Municípios - Janeiro 2011

Por enquanto estão sendo criados peixes da espécie tilápia, adaptada para água salgada, conhecida como “tilápia estuarina”. A partir deste ano serão criados robalo peva

Pesca voltadas para o consumo de peixes criados em cativeiro, acrescenta. A capacidade de produção de alevinos, que na realidade são os filhotes de peixes obtidos em cativeiro aumentou 400 %. Somente na estação de Caiçaras, na cidade de Paulo Afonso, foram produzidos 15 milhões de alevinos. O desenvolvimento da pesca, no mar, nos rios e lagos e nos poços do interior, já beneficiou 53 mil famílias com oportunidade de trabalho e melhoria do quadro social. Em nível nacional a produção de pescado no Brasil ainda é pequena, mas está crescendo significativamente, assim como o consumo da população. Sem esquecer que o carne de peixe á um alimento extremamente saudável, mas que no Brasil ainda tem o preço quase proibitivo para a classe de menor renda, em parte devido à baixa produção. O governo federal tem vários programas a nível nacional para superar esse problema, e para que a população brasileira atinja os níveis mínimos de consumo anual de peixe per capita. Hoje a Bahia está na condição de terceiro maior produtor de pescado no Brasil, com o objetivo de atingir produção de 140 mil toneladas até o próximo ano. Outros programas de desenvolvimento da pesca estão sendo desenvolvidos, com cessão de barcos para os pescadores de mariscos, nos mangues, e o ensino de técnicas de mecânica marinha. Com isso os marisqueiros não precisam mais alugar barcos e os pescadores consertam eles próprios os problemas mecânicos de seus barcos. - Eu diria que a Bahia é a “bola da vez” na pesEstados & Municípios - Janeiro 2011

ca e aquicultura, pois nosso potencial é enorme. Enquanto a produção do Sul do país encontra-se estagnada, a do Nordeste está em franca ascensão. A Bahia, nesse cenário, está muito bem posicionada, pois temos clima adequado para os criatórios e o principal elemento que é a água. A tendência é a criação de milhares de postos de trabalho. Empresas do Sul e de outros países já estão se movimentando para instalar indústrias de beneficiamento de pescados no estado – Albagli. A Bahia Pesca está construindo terminais pesqueiros, com toda infraestrutura necessária em Salvador e Ilhéus, que vão beneficiar mais de 30 mil pescadores artesanais. Há ainda programas de ampliação da frotapesqueira e subvenção para o preço do óleo diesel utilizado nas embarcações de pesca. Kits são distribuídos aos pescadores de mariscos para que o preparo seja realizado em melhores condições de higiene. O centro de pesquisas da empresa está situado na cidade de Santo Amaro da Purificação, mais conhecida por lá terem nascido Caetano Veloso e Maria Betânia, mas que tambem é um grande centro produtor de mariscos. A Fazenda Oruabo, ali situada, tem laboratório de piscicultura, onde são realizados trabalhos de maturação, alevinagem e larvicultura do bijupirá, peixe de grande aceitação pelos consumidores. Também estão instalados na fazenda um laboratório de carcinicultura onde se desenvolvem as atividades de maturação e lar vicultura do camarão marinho, e um setor de engorda de camarão, constituído de 12 viveiros, com tamanhos variando de 1 e 15 hectares. Será feito ainda um laboratório para repovoamento dos mangues baianos com a espécie de caranguejo uçá. 61

agricultura

artesanato no vale Do salitre

lém da tradicional cultura de caprinos e ovinos na região do semiárido, 17 famílias de agricultores das comunidades de Gangorra II, Manga II e Goiabeira II, no Vale do Salitre, a 50 quilômetros de Juazeiro, apostam na produção de artesanato como mais uma fonte de renda. Porta-jóias, bolsas, suporte para copos e pratos (jogo americano), porta-retrato e vasos são produtos de taboa e fibra de bananeira, que já estão sendo fabricados e comercializados, principalmente, por mulheres das referidas comunidades. Para contribuir com uma melhor qualidade de vida dos agricultores familiares do Vale do Salitre, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri), por intermédio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), intensifica suas atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), realizando capacitações, treinamentos, reuniões para agregação de valores dos produtos, trabalhos de autoestima e comercialização dos artesanatos. REnDA EXtRA Segundo Zélia Correia e Raildes Valença, técnicas da EBDA e responsáveis pelas ações no Vale do Salitre, as mulheres precisavam de algo que melhorasse a autoestima e, se possível, contribuísse com uma renda extra para suas famílias, e o artesanato caiu como uma luva. “Já existe uma associação, acompanhada pela EBDA, onde são comercializados os pro62

dutos. Um bom exemplo é o doce de banana, que também é fabricado artesanalmente e atinge lucros acima de 100%”, ressalta Raildes Valença. Para Zélia Corrêa, a premissa da EBDA nesse cenário é contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar. “O artesanato nessas comunidades tem sido uma excelente opção para o melhoramento da qualidade de vida do agricultor familiar”, acrescenta a técnica. A agricultora familiar e artesã de Goiabeira II, Amélia Gonçalves, afirma que existem peças nos valores de R$ 1,00 a R$ 50,00. “Cedinho eu vou para a roça cuidar da plantação e dos animais; quando volto, depois do almoço, vou fazer meus artesanatos, que todo mundo pode comprar, porque tem de todo preço e gosto”, comentou a artesã. OPORtuniDADE A bananeira, planta muito bem adaptada ao solo fértil da região, oferece a fibra para os produtos artesanais e a fruta para produção de doce caseiro, e a taboa, capim característico da região encontrado nas

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águas do rio Salitre, afluente do Velho Chico, que tem a fibra utilizada na fabricação de esteiras. A esposa do agricultor familiar e produtor da fruta, Joel Batista, 46 anos, Genilda Batista, utiliza o excedente da produção de banana da família para fabricação de doce. Segundo Joel, o cento da banana tipo 1 é vendido, em média, por R$6,50, e a tipo 3 por R$ 2,50. Já o frete de Gangorra II para o Mercado do Produtor custa R$1,10 cada cento, independentemente do tipo da banana. “É muito pouco o lucro com a tipo 3; não compensa o trabalho e o gasto com o frete. Já com os doces caseiros, o lucro é mais de 100%; uma barra de 1 quilo, onde são utilizadas apenas 12 bananas, é vendida a R$ 6,00. Depois que a EBDA começou a ajudar as mulheres da comunidade, a produção só vem aumentando cada vez mais”, destaca Joel Batista. Os tabletes de doces de banana estão sendo comercializados, além do Vale do Salitre, em mercadinhos de Juazeiro e Petrolina. A previsão é, em breve, expandir os horizontes, fornecer nos municípios de Sobradinho e Campo Formoso e utilizar outras frutas nativas, como o umbu, a goiaba e a manga para fabricação de doces, geleias e compotas. “Temos muitas frutas no Salitre, e, ao invés de trabalhar como empregada doméstica eu trabalho pra mim, fazendo meus doces. No começo foi difícil, mas deu certo; ganho um dinheirinho a mais e estou muito feliz”, falou a presidente da Associação da Gangorra 2, Lúcia Paiva.

Agricultura

Pirapora amplia exportação

inas Gerais exportou 122 mil toneladas de milho em 2010 através do Terminal Intermodal de Pirapora, no Norte do Estado. O volume corresponde a 25% de todo o milho exportado pelo estado nos 11 primeiros meses do ano. O terminal de Pirapora foi inaugurado em 2009 pela Vale/Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e faz parte do programa Pró-Noroeste, desenvolvido em parceria com o Governo de Minas, Federação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Faemg) e Banco do Brasil. O Pró-Noroeste tem por objetivo promover o crescimento agrícola sustentável da região. A produção de grãos a ser exportada é levada para o terminal e, de lá, segue por ferrovia até o porto de Vitória, no Espírito Santo. Para facilitar o acesso entre os municípios produtores do Noroeste do Estado e o terminal da região Norte, o Governo de Minas está pavimentando várias rodovias da região. Cerca de 600 quilômetros de estradas já foram asfaltados recentemente pelo Governo do estado. “A exportação de milho via terminal de Pirapora começou em 2010. Até então, os carregamentos que

seguiam para o litoral eram de soja. O terminal poderá ainda ser utilizado para outros produtos, inclusive etanol”, explica o superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Ricardo Albanez. Além da ligação ferroviária até o litoral, o terminal conta com galpões e silos para armazenamento de 18 mil toneladas. O investimento da Vale/ FCA neste corredor logístico para exportação de produtos agrícolas foi de R$ 300 milhões. Em 2009, foram transportadas 250 mil toneladas de grãos pelo corredor logístico, mas a capacidade é dez vezes maior. Atração de investimentos O Noroeste de Minas Gerais é uma das principais regiões produtoras de soja, milho e feijão do estado. Mas as lavouras de grãos só ocupam 15% Estados & Municípios - Janeiro 2011

da área total da região. Estudos indicam que ainda há cerca de 2,5 milhões de hectares disponíveis para plantio. O potencial da região para a produção de grãos e os investimentos para o escoamento da produção estão despertando o interesse de diversos produtores. Desde maio de 2010, quatro caravanas de produtores de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná já visitaram o Noroeste de Minas e o terminal de Pirapora para avaliar as condições de produção e exportação do local. “Primeiro fomos aos outros estados para divulgar a região Noroeste de Minas e o terminal de Pirapora. Os produtores que vieram conhecer a nossa estrutura e as condições de produção em Minas Gerais ficaram com ótima impressão. Muitos estão analisando a possibilidade de investir no plantio de soja no Estado”, explica o analista de mercado da Vale, William de Almeida. Exportações de milho As exportações totais de milho por Minas Gerais nos primeiros 11 meses de 2010 foram de 475 mil toneladas. Um crescimento de quase 2.000% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas com as vendas externas do grão também tiveram um crescimento significativo. De janeiro a novembro, o faturamento chegou a US$ 95,7 milhões. Um aumento de 1.600% em relação ao mesmo período de 2009. “A quebra de safra de cereais na Rússia, grande produtor mundial, fez com que crescesse a demanda por milho para alimentação animal no mercado europeu. Além disso, o aumento do uso do etanol feito de milho para combustível nos Estados Unidos abriu novos mercados para países como o Brasil”, comenta Albanez. 63

agronegócio

CaChaça mineira CertifiCaDa

Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) concluiu a certificação de 151 produtores de cachaça de alambique em 2010. Até o fim de 2008, apenas 10 produtores tinham o selo e 54 estavam em processo de certificação. Em 2009, já chegavam a 107 produtores. O programa de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais do IMA é voltado para produtores de cachaça produzida artesanalmente, com fermento natural e destilada em alambique de cobre. A certificação é de adesão voluntária e o interessado em participar deve procurar um dos escritórios do instituto para receber as orientações necessárias. No momento de requerer a certificação, o produtor pode optar por três sistemas produtivos da cana: o sistema orgânico, o sem agrotóxicos e o sistema tradicional. No primeiro, a cana deve ser cultivada sem agrotóxico e adubo químico. No segundo, não pode haver aplicação de agrotóxicos e o uso do adubo químico é permitido. E no tradicional é permitido o uso de agrotóxicos e adubos químicos indicados para a cultura, dentro dos parâmetros agronômicos prescritos. Das 151 cachaçarias certificadas, 18 optaram pelo sistema orgânico, duas pelo sistema sem agrotóxico e as demais pelo sistema convencional. O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues neto, explica a importância de ter um produto certificado. “O programa de certificação de cachaça facilita a entrada da bebida em

novos mercados, aumenta a competitividade dos produtores, garante sua qualidade e propicia boas opções aos consumidores”, afirma. As cachaçarias são certificadas segundo o processo de produção e fabricação usado, atendendo para os procedimentos de boas práticas de produção, adequação social e responsabilidade ambiental. As cachaçarias passam a ter o direito de uso do certificado, da marca de conformidade e dos selos de certificação oficiais do Estado de Minas Gerais, que são adesivados nas garrafas. OCP Em 2009, o IMA alcançou a condição de Organismo Certificador de Produto (OCP), com chancela do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A conquista representa o reconhecimento da competência técnica da instituição para certificar cachaças industriais e artesanais. Esta acreditação possibilitou que o IMA certificasse, em 2010, nove marcas de cachaça, com 100% de avaliação de conformidade.

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Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010. Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.

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Comunicações

banDa larga em Debate

om o objetivo de conhecer os obstáculos ao programa do governo de massificar o uso de banda larga no país, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniuse com representantes de provedores. Entre as principais questões apresentadas pelas entidades estão a dificuldade dos pequenos provedores em obter financiamento por causa da necessidade de garantias, a alta carga tributária e o preço elevado da conexão no atacado. O ministro solicitou aos participantes que produzam uma planilha detalhando os custos de toda a cadeia até chegar ao usuário final da banda larga. Segundo Bernardo, o “governo não pretende fazer filantropia com os provedores de internet”, porque o objetivo

final é expandir a oferta de banda larga no país a um custo acessível à população da chamada classe C. “Não queremos dar tratamento especial a nenhum segmento, mas entender os problemas e superar os entraves, porque o objetivo da encomenda é chegar ao maior número possível de usuários no Brasil, mesmo naqueles pequenos municípios”. Bernardo acenou com a possibilidade de utilizar o Fundo Garantidor de Investimentos para que os pequenos provedores possam participar do Programa do governo por meio do cartão BNDES e assim conseguir financiamento, uma das principais dificuldades apontadas. Outro ponto destacado pelos representantes dos pequenos provedores foi o custo diferenciado do aluguel de postes da rede de energia para levar a internet até os usuários finais. Segundo eles, este custo varia de R$ 2 a R$ 9 reais pelo mesmo serviço. Os representantes dos provedores também apresentaram como dificuldade de acesso à internet o preço do atacado definido pela Telebrás. Segundo eles, a estatal fixou o valor de R$ 230 o link do atacado, para velocidade de 1 me-

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gabit por segundo, considerado alto para o objetivo do Plano Nacional de Banda Larga. Bernardo disse que todos os itens que compõem os custos para o uso intensivo da internet no Brasil serão considerados e todos os segmentos serão ouvidos, mas definiu o mês de maio deste ano para uma conclusão do diagnóstico e colocar em prática a meta de levar internet rápida a preços populares ao maior número possível de municípios. Segundo o ministro, “não vamos ficar discutindo isso indefinidamente. A determinação da presidente é para arregaçar as mangas em cima de todas as questões que atrapalham a implantação do Programa Nacional de Banda Larga”.

Turismo

O charme europeu de Holambra

onhecida pela produção de flores, Holambra reúne o requinte europeu com o clima tropical brasileiro. Localizada a 120 km da capital paulista e a 35 km de Campinas, a cidade mantém as origens holandesas e oferece uma verdadeira viagem ao tempo. Por influência cultural, o forte econômico da cidade é a produção agrícola e o turismo. Holambra conta com aproximadamente 10 mil habitantes e começou a ser povoada após a Segunda Guerra Mundial, quando a Associação dos Lavradores e Horticultores Católicos da Holanda (Katholieke Nederlandse Boer en Tuinders Bonde - KNBTB) enviou para o Brasil uma comissão para viabilizar o projeto de imigração e firmar um acordo com o governo brasileiro. Entre um moinho e outro, o visitante descobre porque o município é conhecido como a Cidade das Flores. Além da colorida decoração, por lá é possível encontrar mais de 2.000 tipos 68

Na Cidade das Flores, é possível acompanhar a produção da cachaça artesanal de plantas. Não é à toa que Holambra é a maior produtora e centro de comercialização floral do país e abriga, no mês de setembro, a maior festa de flores de América Latina, a Expoflora. Considerado o sétimo melhor lugar do país para morar, Holambra também encanta pela arquitetura. As construções típicas estão por toda a cidade, a começar pela fachada da comarca. Em 2008, foi inaugurado o Moinho Povos Unidos - a cópia fiel do modelo holandês é parada obrigatória para os turistas. Estados & Municípios - Janeiro 2011

Turismo

Entre moinhos e flores, cidade é ideal para quem quer descansar neste começo de ano

Vale conhecer o Museu Histórico e Cultural de Holambra. Localizado na Avenida Mauricio de Nassau, o local abriga fotos da colonização na cidade, réplicas de casas da época, maquinário e objetos usados pelos imigrantes. Na Cidade das Flores, é possível ainda acompanhar a produção da cachaça artesanal, fazer passeios equestres, conhecer estufas de flores e caminhar ao redor de lindos lagos. Holanda, América, Brasil A povoação de Holambra começou logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o governo holandês incentivou a imigração para países como Canadá, Austrália, França e Brasil. Por ser o único país a aceitar a imigração de grandes grupos, a KNBTB enviou para o Brasil uma comissão para viabilizar o projeto de imigração e firmar um acordo com o governo. Em 1948, o líder e idealizador do projeto de imigração, J. Gerrt Heymeyer, oficializou as atividades de exploração e colonização.

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Na ocasião, formou-se a Cooperativa Agro Pecuária Holambra, cujo nome originou-se das iniciais Holanda, América, Brasil. A princípio, a comunidade teria como principal atividade econômica o gado, mas devido à longa viagem, à falta de vacinação e a doenças, como a febre aftosa, o projeto não deu certo. Muitos imigrantes desistiram e retornaram para a Holanda, outros foram tentar a sorte mais ao sul do Brasil. Os imigrantes que permaneceram no Brasil se uniram aos nativos e em 1951 iniciaram a produção de gladíolos (palma de santa rita). Entre 1958 e 1965, a cultura se expandiu e em 72 foi criado o departamento de floricultura, dentro da cooperativa Agro Pecuária Holambra, para a venda de grande variedades de flores e plantas ornamentais. Até os anos 80, Holambra era uma pequena comunidade que pertencia a Jaguariúna. Foi apenas em 1991 que a Cidade das Flores ganhou o título de município e em 1998 tornouse uma Estância Turística.

turismo

a magia De araXá

primeiro lugar de onde se avista o sol é a definição da palavra araxá em tupi-guarani. As primeiras referências aos índios Araxás, que habitavam a região, datam do século XVI. A presença dos índios e a proximidade com o Quilombo do Ambrósio dificultaram a ocupação das terras. Somente por volta de 1780 surgiram as primeiras fazendas na região. Com a descoberta de águas ricas em sais minerais e suas proprie-

dades terapêuticas, o povoamento da região se intensificou. A paisagem de serras, vales, cachoeiras e matas abriga a cidade de Araxá, que nasceu encravada em um vulcão extinto há 90 milhões de anos. Araxá é uma cidade de porte médio, bem traçada, limpa e acolhedora. Lendas e mitos reforçam o encanto dessa terra. A famosa D. Beja, que viveu em Araxá no século XIX, foi uma mulher que contrariou padrões de comportamento de sua época. De beleza e coragem indescritíveis, participou de

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movimentos políticos locais e teve sua vida transformada em novela de televisão. O Museu de Dona Beja abriga objetos e documentos relativos à história e às tradições culturais de Araxá. Outras estórias são contadas nas ruas de Araxá, como é o caso de Filomena, que também viveu em meados do século XIX. Acometida por varíola, foi isolada e, com o agravamento da doença, teria sido, impiedosamente, enterrada viva. Diante de seu túmulo, foi construída uma pequena capela que, diariamente recebe grande número de visitantes. Vários milagres foram a ela atribuídos.

Araxá é uma cidade completa em termos de atrativos. Guarda encantos que não passam despercebidos pelo turista. A beleza da região é um convite para o ecoturismo. O alto da Serra da Bocaina é o lugar perfeito para prática de vôo livre. Conhecido como Horizonte Perdido, situa-se no tabuleiro da serra e dela temse uma vista panorâmica da região. O Complexo do Barreiro é uma das melhores atrações turísticas de Minas Gerais. O nome Barreiro vem em decorrência da lama que se forma a partir das fontes naturais da região. São famosos os sabonetes de lama e sais minerais de Araxá. O prédio principal é dos anos

1940 e mantém seu esplendor. Foi restaurado, modernizado e é tombado pelo IEPHA. Os vitrais do saguão das Termas retratam cenas da cidade. Os jardins levam assinatura de Burle Mar x e os imponentes salões são de mármore de Carrara e têm lustres de cristais alemães. São 450 mil m² de área verde, com lago e fontes de água medicinal, além das 5 piscinas, entre as quais uma semi-olímpica. Além de um ser um local ex tremamente agradável, oferece tratamentos de pele, aromaterapia, cromoterapia, massagens, ducha escocesa, saunas, fisiotera-

pia, ginástica, salões de recreação e beleza. É ideal para o lazer e descanso. Pode-se praticar ar vorismo, arco e flecha, e tênis. Distante 8 km do centro da cidade, o complexo está incrustado entre colinas e muito verde. No Barreiro, além das fontes e da Mata da Cascatinha, outro atrativo natural é o Lago do Grande Hotel, onde a prática da pesca amadora é permitida. Há, ainda, as opções de ciclismo, rapel, tirolesa, escalada e trekking. Um delicioso passeio é caminhar até o Parque do Cristo. De lá se tem uma vista panorâmica de Araxá.

fonte: Descubraminas e Prefeitura de Araxá

turismo

Araxá, terra de Dona Beja, situa-se em um planalto do Alto do Paranaiba. Cidade hospitaleira, que tem como seu cartão de visitas o Tropical Grande Hotel de Araxá. Construido entre 1938 e 1944 o Grande Hotel é um importante marco na arquitetura brasileira. Impõe-se como um dos mais importantes monumentos da hotelaria nacional pela riqueza do seu mobiliário, mármores de Carrara, lustres de cristal da Boêmia, bisotê francês, vitrais e afrescos. O presidente Getúlio Vargas comandou a sua inauguração. Seus aposentos acolheram vários presidentes brasileiros, tendo em Juscelino Kubitschek seumais apaixonado frequentador. É um dos maiores hoteis da América Latina e está totalmente restaurado com modernos apartamentos.

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Automóveis

Passat

Ford Edge 2011

o sedã da VW perdeu personalidade com a nova identidade visual da marca. O desenho da dianteira veste os modelos da montadora como um uniforme, deixando-os muito parecidos. No Passat, até há uma tentativa de diferenciação. A grade dianteira é um pouco mais angulada e fica praticamente na mesma altura dos faróis, agora com luzes diurnas de led. Além disso, frisos cromados contornam a parte inferior do carro. Ainda assim, fica a sensação de déjà vu – reforçada pelos retrovisores do Passat CC e por faróis e lanternas que evocam o malsucedido Phaeton. A reestilização dessa sétima geração inclui a troca de todos os painéis da carroceria (exceto os do teto), mas não muda as dimensões do modelo. O para-brisa também mantém o formato anterior, só que agora com filme acústico, que deixa a cabine mais silenciosa – novos materiais isolantes no painel e nas portas ajudam na tarefa.

No visual, o Ford Edge 2011 ganha um nova grade cromada dianteira e novo conjunto ótico composto por LEDs. O pára-choque, também com novo desenho, traz filetes de LEDs nas extremidades. Na traseira, as lanternas possuem novo desenho com menos cromados enquanto a tampa do porta-malas recebe um filete cromado. As rodas também são novas e medem 18 polegadas.

Na parte interna, o crossover ganha um novo painel. O quadro de instrumentos passa a contar com um velocímetro circular central e com duas telas coloridas ao lado que mostram informações da parte mecânica (conta-giros, combustível, temperatura do motor, consumo, etc.) de um lado e informações de entretenimento do outro. O console central também ganha novo desenho com um moderno sistema de som da Sony e uma generosa tela colorida na parte superior.

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automóveis

nova geração Do fiesta O novo Ford Fiesta está sendo apresentado nas versões hatch e sedan no Salão do Automóvel de Los Angeles. As diferenças em relação ao modelo comercializado na Europa estão concentrados na parte dianteira, a qual traz um para-choque com desenho diferente nos faróis de neblina e grades diferenciadas nas duas versões.

Na parte interna o modelo foi empobrecido para chegar com preço mais competitivo nos EUA. Um dos exemplos é o painel que recebe um material de plástico rígido ao invés do emborrachado oferecido na Europa, mas mantém a mesma aparência.

PróXima atração Da Kia O Cerato hatch promete o melhor desempenho da categoria. Graças ao motor 1.6 16V com comando duplo variável, que gera 126 cv e 15,9 kgfm de torque – contra 115 cv e 16,3 kgfm do Ford – e um câmbio manual de seis marchas (que já estreou no sedã), o modelo anda tão bem que nem sentimos necessidade do motor 2.0 que equipará a versão mais cara. Com a nova transmissão, de trocas curtas e certeiras, o motor “enche” mais rápido e o Cerato arranca com decisão.

Com seis marchas, a rotação do 1.6 baixou de 3.500 rpm para cerca de 3.000 rpm a 120 km/h, o que diminui o ruído e melhora o consumo – já um ponto forte da versão sedã em nossos testes. Boa notícia também para quem optar pelo câmbio automático. Além de ser o único hatch médio 1.6 com esse tipo de transmissão, o Cerato ainda traz uma moderna caixa de seis marchas.

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Educação, o exemplo que vem da Ásia Elisete Baruel

Conhecimento (ou saber) é poder, disse o filósofo Francis Bacon. Que o digam os grandes movimentos sociais e econômicos mais marcantes no caminho da humanidade. A capacidade de acumular sabedoria e de gerar conhecimento é determinante em qualquer processo de mudança e de desenvolvimento. Na capacidade de implantar um modelo educacional que forme cidadãos sábios, mão de obra qualificada e domínio das modernas tecnologias está a base de construção de um país realmente desenvolvido. Foi assim no mundo grego e na antiga Roma. Foi assim na Idade Média, quando a força da Igreja e o saber cultivado nas bibliotecas dos mosteiros garantiram a sobrevivência da cultura greco-romana. Foi assim no Renascimento, com o poder dos mecenas (incentivadores das artes), que permitiu a glória de gênios como Da Vinci, Michelangelo, Bernini e tantos outros. Foi assim nos grandes descobrimentos e na Revolução Industrial. Até na derrota da encarnação do mal, o nazifascismo, o conhecimento foi determinante – apesar da terrível destruição causada pelas bombas atômicas sobre o Japão e do ainda presente risco de uma hecatombe nuclear. No mundo contemporâneo, um dos exemplos mais marcantes do poder do conhecimento vem dos chamados “tigres” asiáticos, que hoje se equiparam aos grandes países desenvolvidos da Europa e com os Estados Unidos. Seguindo o exemplo do Japão do pósguerra, ganharam esse selo Hong Kong, Coréia do Sul, Cingapura e Taiwan, por suas elevadas taxas de crescimento e rápida industrialização entre as décadas 74

elisete@fk1.com.br

de 1960 e 1990. A esse time se integraram depois Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia e as agressivas economias da China e da Índia. As grandes transformações basearam-se em acesso à educação e na infraestrutura de transportes, esta vital para exportações competitivas. Desses “tigres”, atenção especial merece o caso de Cingapura. Aliás, um dos mentores da contínua transformação do país, Lee Sing Kong, diretor do prestigiado Instituto Nacional de Educação, estará em abril de 2011 em São Paulo para explicar os segredos dessa mudança. Ele participará do evento “Escola de Alto Desempenho – II Seminário Internacional de Práticas Inovadoras para a Educação”, promovido pela Vitae Futurekids. A fórmula que revolucionou a educação em Cingapura e criou as bases para fazer do país um dos “tigres” asiáticos se baseou e se baseia em ações como: incentivar os jovens mais talentosos a seguir o magistério; dar status, prestígio e remunerar professores iniciantes com salários de engenheiros; formar educadores por meio de intensa prática pedagógica (espécie de residência médica); administrar escolas públicas como empresas - os melhores ganham bônus; e priorizar o uso produtivo de recursos tecnológicos na escola. Ao Instituto Nacional de Educação (Faculdade de Formação de Professores) credita-se muito do rápido e contínuo avanço da educação em Cingapura, que estava em um patamar semelhante ao africano nos anos 60 do século passado. Hoje, o país é reconhecido entre os melhores do mundo em sala de aula, tendo um dos três melhores sistemas educacionais em matemática e ciências. No Estados & Municípios - Janeiro 2011

ARTIGO plano econômico, Cingapura tem crescido a taxas de cerca de 10% ao ano. Esse pequeno país, bem menor que o estado de Alagoas, tem conseguido a proeza de ter renda per capita de quase US$ 49 mil, acima dos EUA. Tudo isso resultado de investimento constante em educação ao longo das últimas décadas. Na China, a educação também é componente fundamental para o crescimento estrondoso do país. A prova está nos recentes resultados do PISA 2009, programa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que avalia o desempenho de estudantes de 15 anos, de vários países, em matemática, ciências e leitura. Os alunos da província chinesa de Xangai, que participaram pela primeira vez do exame, ficaram em primeiro lugar em todas as disciplinas avaliadas, superando todos os países da OCDE. Os chineses obtiveram 38 pontos acima do segundo colocado, Cingapura, 113 pontos acima dos Estados Unidos e 214 pontos acima da média dos alunos brasileiros. Os casos acima são apenas indicativos do quanto ainda temos que avançar para fazer da educação, ao lado da saúde, a grande prioridade de nosso país. O Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020, lançado pelo governo, contém metas ambiciosas, com prioridade para a qualificação dos professores e melhoria da gestão escolar. Que ele se torne realidade. Afinal, é na escola, em todos os níveis, que podemos ganhar o conhecimento necessário para uma transformação duradoura de nosso Brasil. Elisete Baruel é Diretora de Educação da Vitae Futurekids