Revista Estados & Municipios

Editorial Editorial

SAÚDE É ESTRATÉGICA

Quem acompanha o noticiário no rádio e na televisão sabe que o setor de saúde no país não tem sido dos melhores. Milhares de pessoas utilizam a mídia para reclamar sobre o atendimento precário nos hospitais e nos postos de saúde, o preço e a falta de remédios nas farmácias populares. É um problema que não dá para ser resolvido da noite para o dia. A presidenta Dilma Rousseff, atenta para as graves questões sociais, colocou à frente do Ministério da Saúde o médico infectologista Alexandre Padilha, um jovem que aceitou o desafio de colocar a saúde no centro da agenda de desenvolvimento do Brasil.

Para isso, sua principal luta é garantir que qualquer cidadão tenha acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma avaliação sobre o desempenho do sistema nos estados e municípios já está sendo realizada e de posse deste resultado o ministro quer definir com governadores e prefeitos metas de trabalho que levem em consideração as diferenças locais. A presidenta Dilma deu carta branca para o seu mais jovem ministro e garantiu orçamento integral para que o Ministério da Saúde trabalhe dentro de seu planejamento, sem qualquer prejuízo.

E os primeiros resultados já começam a sair: oferta gratuita de 11 medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes, fortalecimento da Rede de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero, implantação da Rede Cegonha, que garante o atendimento de qualidade durante a gravidez, no parto e nos primeiros anos de vida do bebê, e o fortalecimento das estratégias de prevenção da dengue.

Sabemos que são muitos os problemas e os desafios que o governo tem a enfrentar nesta área, mas ficamos tranquilos e renovamos as esperanças de que as coisas irão melhorar quando vemos que as primeiras ações estão dando certo. Mostram que o Brasil tem competência para vencer o desafio da inclusão social e da erradicação da miséria.

O Editor 4

Estados & Municípios - Abril 2011

Expediente

Editor Geral Guilherme Gomes Filho Jornalista Responsável - SJP-DF 1457 Diretor Financeiro Antônio Carlos de Oliveira Gomes Departamento Comercial Carla Alessandra dos Santos Ferreira Atendimento Larissa Brenda Oliveira Sabrina Góis Colaboradores Gerson Gonçalves de Matos / Maurício Cardoso Rangel Cavalcante / Renato Riella / José Fonseca Projeto Gráfico e Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Agências de Notícias Brasil, Senado, Câmara, Petrobras Representantes Comerciais Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda e-mail: meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Bahia - Itamar Ribeiro bahianoticias@yahoo.com.br Rua Fernando Menezes De Goes, 397 Empresarial Lucílo Cobras, Sala 202 - Pituba CEP: 41810-700 - Salvador-BA Tel.: (71) 2105-7900 / 3115-5402 / 9974-0449 Fotos Ricardo Stuckert / César Marques/ EBC/ABr Tiragem 36 mil exemplares Endereço Comercial SRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre responsabilidade de seus autores

S U M ÁSUMÁRIO RIO

06 Capa O governo vai investir pesado no fortalecimento do SUS e criar um indicador nacional de garantia de acesso que servirá de base para a formalização de um novo pacto entre União, estados e municípios. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista à Revista Estados & Municípios. Nela, o mais novo ministro do governo fala da luta para melhorar a qualidade e o acesso ao serviço público de saúde.

Renato Riella

Brasília, esclerosada

Pág. 28

16 Estados

10 Política

Passados os primeiros 100 dias à frente da administração de seus estados, alguns dos novos governadores ainda sofrem para arrumar a casa. Nesta edição, apresentamos exemplos de executivos de vários partidos e regiões do país que lutam para vencer o descrédito da população e alcançar o equilíbrio da situação e daqueles que colhem os bons frutos de uma gestão que teve competência de saber administrar o passado e planejar o presente e o futuro do seu estado.

Pedro Abelha

Mídia

30 Nacional

Twiter rejeita ofertas

Estados e municípios em situação de emergência e calamidade pública reconhecida só receberão os recursos federais, a partir de agora, por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil. A novidade foi anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante 1º Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres. O objetivo do cartão é aumentar a transparência da execução dos recursos relacionados a ações de socorro, assistência e reabilitação.

Pág. 48 38 cotidiano

“O governo já tem cara própria ” Michel Temer

35 Municipalismo

Rangel Cavalcante

Senadora Ana Amélia (PPS-RS) reitera seu compromisso com o municipalismo e defende uma revisão do pacto federativo para que os prefeitos não continuem de pires na mão pedindo sempre a bênção do poder central. Ela lembrou que atualmente 60% dos recursos gerados com a arrecadação de impostos ficam com os estados e somente 16% com os municípios.

Casos & Causos

42 Meio ambiente As prefeituras de Anapu, Senador Porfírio, Brasil Novo e Altamira no Pará tomam a iniciativa de criar um consórcio com o objetivo de estimular uma economia de base sustentável na Amazônia.

Os municípios buscarão recursos para investimentos em atividades como o manejo florestal, a redução do uso de fogo para abrir novas áreas e o reaproveitamento de pastagens degradadas.

54 Social Governadores de todos os estados estão sendo convidados a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A coordenadora do movimento é a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que pretende firmar o termo de adesão durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que ocorrerá em Salvador (BA), em novembro próximo.

A pilha do pinto

Pág. 62 68 Turismo

São João no Nordeste

Juan Quirós

Pág. 74

Capa

Saúde é ação estratégica

E

x -ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o médico infectologista Alexandre Padilha assumiu o Ministério da Saúde com o desafio de colocar o setor no centro da agenda de desenvolvimento do país. Com 39 anos, o mais jovem ministro do atual governo já foi diretor Nacional de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funasa) e coordenador de vários projetos ligados ao combate da malária.

Em entrevista à Revista Estados & Municípios, Alexandre Padilha fala da sua obsessão em garantir o acesso em tempo adequado pelo SUS e explica os caminhos que serão trilhados para alcançar esse objetivo. Para ele, melhorar a qualidade e o acesso ao serviço público de saúde é peça chave para o Estado brasileiro vencer o desafio da inclusão social e da erradicação da miséria.

Para tanto, o governo vai investir pesado no fortalecimento do SUS e criar um indicador nacional de garantia de acesso que servirá de base para a formalização de um novo pacto entre União, estados e municípios. O ministro da Saúde também ressalta a importância desta parceria para o fortalecimento de ações e estratégias capazes de combater a constante ameaça de epidemia de dengue no país; e garante que em sua gestão a indústria farmacêutica nacional terá tratamento especial: “Passamos a enxergar a indústria da saúde não só como política social importante, mas como um setor estratégico para o desenvolvimento do país”.

6

Estados & Municípios - Abril 2011

Capa agenda de desenvolvimento do país. Como o senhor pretende fazer isso? Quais serão os primeiros passos?

Estados & Municípios - São muitos os problemas e desafios na área da saúde. O que a sua gestão vai priorizar?

Alexandre Padilha - Como ministro, tenho uma obsessão: garantir o acesso em tempo adequado pelo SUS. Várias pesquisas apontam que o usuário do SUS considera o atendimento em si satisfatório, mas que sua agilidade ainda deixa a desejar.

Para enfrentar este desafio, estamos criando um indicador nacional para avaliar o desempenho do SUS em cada região e, a partir deste diagnóstico, definir com estados e municípios metas de trabalho nos diferentes territórios do Brasil, considerando as especificidades locais.

O modelo elaborado pelo Ministério da Saúde está em consulta pública desde o dia 7 de abril. Após colhermos contribuições de profissionais de saúde, especialistas e de toda a sociedade, vamos implementar o indicador. Precisamos identificar quais as capacidades de resolução do SUS em cada região, em que medida o acesso à saúde é de qualidade e qual o nível de satisfação do usuário.

O senhor defende a idéia de trazer a saúde para o centro da

Nunc a um presidente da Repúblic a, na sua mens agem inicial ao povo brasileiro, s e comprometeu tão fortemente com a cons olidaç ão e o fortale cimento do SUS como aconte ceu com a presidenta Dilma Rouss ef. Ess e compromiss o espe cial gera para o minis tério um des afio ainda maior, mas que es tá s endo enfrentado em parceria com os demais órgãos do Governo Federal e com os es tados e municípios.

Para vencer o desafio da saúde pública, o ministro Padilha vai firmar parcerias com prefeitos e governadores Nós sabemos que o Bolsa Família não é plenamente eficaz como instrumento de inclusão social sem a ação das equipes de Saúde da Família. Sabemos também que a evolução adequada do ensino básico depende do acompanhamento da saúde infantil.

A presidenta Dilma Rousseff estabeleceu como meta central de seu governo a erradicação da miséria e a garantia de que todos Estados & Municípios - Abril 2011

os brasileiros tenham seus direitos respeitados e sua cidadania garantida. Ao convidar-me para assumir a saúde, ela expôs sua compreensão de como a área é estratégica para atingir este objetivo. Por determinação da presidenta, este será o fio condutor da minha gestão. Na Saúde, a questão do acesso será o elemento central no planejamento e na articulação de todas as ações dos diversos órgãos do ministério.

Em seu discurso de posse, a consolidação do SUS foi bastante citada. Qual a sua avaliação sobre o SUS, hoje? O que o senhor destacaria como avanços e limitações nos últimos anos?

Nós sabemos da importância que o SUS teve ao longo desses 22 anos para incluir dezenas de milhões de pessoas, antes absolutamente desassistidas de ser viços de saúde.

Hoje temos um atendimento amplo, que compreende desde a atenção básica e as campanhas de vacinação até procedimentos de altíssima complexidade.

Apesar de termos avançado na oferta dos ser viços, ainda temos o acesso ao SUS como principal gargalo do sistema. A última Pnad aponta que 86% dos usuários do SUS ao longo dos últimos 12 meses ficaram satisfeitos com o atendimento recebido. Por outro lado, recebemos ainda queixas sobre a demora na prestação do atendimento, o que nos leva à conclusão de que a maior dificuldade para a população é entrar no sistema.

Quais serão as suas medidas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos próximos anos? Qual será a característica do SUS em sua gestão?

7

Capa

O primeiro passo é colocar este tema, a acessibilidade ao sistema, como obsessão central, trabalhando para unir todas as ações pelo acesso ao ser viço de saúde.

Queremos criar um indicador nacional de garantia de acesso, que ser virá de base para pactuação entre União, estados e municípios.

Cada secretário, cada diretor de programa, cada coordenador, cada ser vidor, cada consultor deste Ministério tem que acordar de manhã e dormir à noite se perguntando o que fez para garantir acolhimento de qualidade, em tempo real, adequado para a necessidade de saúde das pessoas.

O governo da Presidenta Dilma efetuou cortes no Orçamento Geral da União. O Ministério da Saúde será prejudicado nas ações programadas para o corrente exercício? Quais suas principais metas este ano?

De maneira alguma. A saúde não sofreu qualquer corte e o Ministério da Saúde está trabalhando dentro de seu planejamento, sem qualquer prejuízo.

De imediato, estamos trabalhando para honrar os compromis8

sos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff. Ela sempre ressaltou a atenção que daria à saúde da mulher, contemplada, logo em março, com o lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero e da Rede Cegonha, que vai garantir atendimento de qualidade durante a gravidez, no parto e nos primeiros anos de vida do bebê.

Antes disso, já em fevereiro, começamos a ofertar gratuitamente 11 medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes pelo Saúde Não Tem Preço. Em 65 dias de funcionamento, dobramos, com a gratuidade, o atendimento a hipertensos e aumentamos em 79% o atendimento a diabéticos. A ini-

No combate à dengue, o ministério traça ações de prevenção e amplia a rede de atendimento aos doentes ciativa alavancou, inclusive, a distribuição dos demais produtos do programa, que são vendidos com descontos de até 90%. De forma geral, houve crescimento de 76% no total de autorizações emitidas.

O próximo passo é definir medidas para atenção aos usuários de crack.

Estados & Municípios - Abril 2011

Pode-se dizer que a dengue é o principal inimigo, já que mais da metade dos estados tem alto risco de enfrentar epidemia de dengue? Como está a rede de saúde dos estados e dos municípios para atender a estes pacientes?

Elegemos o enfrentamento da dengue como uma medida prioritária desde o início do ano. Já visitei pessoalmente os 16 estados que enfrentam alto risco de epidemia neste ano, com o objetivo de fortalecer as estratégicas de prevenção e aper feiçoar a rede de atendimento aos doentes.

Apesar de termos mais de 20 anos de convivência com a dengue, poucos se dão conta da complexidade do problema. Com 80% da população vivendo em áreas de clima tropical, o intenso crescimento populacional nos centros urbanos, a ocupação desordenada do solo e a persistência de certos problemas de infraestrutura, como abastecimento irregular de água, temos um cenário ainda favorável à reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Até que se desenvolva uma vacina eficiente, o combate depende da eliminação dos criadouros. A campanha da dengue este ano está focada exatamente na mobilização conjunta do governo, dos líderes sociais e das comunidades para eliminação dos criadouros.

Como está a fabricação de remédios no país e quais os medicamentos que a população de baixa renda pode ter acesso? A Farmácia Popular está em todos os municípios?

O Ministério da Saúde investe, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões em medicamentos. Mais de 560 me-

Capa

dicamentos e produtos de saúde são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS. Além disso, é crescente o número de farmácias e drogarias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece produtos com até 90% de desconto e remédios para hipertensão e diabetes gratuitamente. Hoje, contamos com mais de 15 mil estabelecimentos privados vinculados à iniciativa e 549 unidades próprias em funcionamento.

O compromisso dessa gestão é continuar trabalhando para o crescimento do programa, que é uma estratégia importante para a continuidade da ampliação da assistência farmacêutica. No momento, estamos implantando 75 novas unidades próprias em todo o país e, como destaquei anteriormente, o Saúde Não Tem Preço tem alavancado a distribuição dos produtos em todo o país.

Em relação à fabricação de remédios, o governo federal trabalha com o intuito de impulsionar a indústria nacional de saúde e tornar o setor mais competitivo em relação ao mercado ex terno.

Passamos a enxergar a indústria da saúde não só como política

social importante, mas como um setor estratégico para o desenvolvimento do país.

Neste mês, assinamos quatro novas parcerias entre empresas públicas e privadas para produção de medicamentos no país, totalizando 24 acordos – todos eles voltados à fabricação de produtos estratégicos para o SUS, que beneficiam a população. As parcerias entre empresas públicas e privadas, além de acelerarem o conhecimento brasileiro na produção de medicamentos e outros produtos de saúde, fortalecendo a economia do setor, possuem também um caráter social.

os governadores e prefeitos, de todos os partidos, em defesa de regras claras para o setor.

Reforço que o debate sobre financiamento da saúde é necessário, mas precisamos deixar claro para a sociedade o que é de fato investimento em saúde e a responsabilidade de cada ente federado.

Acredito que a principal mudança que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 vai trazer é exatamente a definição do que é gasto em saúde e qual é o papel dos estados, municípios e da União. A regulamentação será um importante instrumento de fiscalização para a população das ações de saúde.

Em relação aos medicamentos, o governo trabalha para impulsionar o setor, tornando o mercado mais competitivo e o produto mais barato

Tendo a visão de trabalhar com ações preventivas, o Ministério da Saúde tem atuado junto a alguns municípios para implantar o Programa de Saúde da Família.

Quando esta ação estará consolidada em todo o país?

O Sr. acredita que a regulamentação da Emenda 29 possa passar pela Câmara Federal este ano? A Contribuição Social para Saúde (CSS) será mantida como proposta do governo?

A regulamentação da EC 29 é uma ferramenta importante no enfrentamento do tema do financiamento da saúde. Para montá-la, temos de firmar um compromisso com Estados & Municípios - Abril 2011

A Estratégia Saúde da Família está presente em todo o país, o programa atinge mais de 100 milhões de pessoas. São 31.736 equipes atuando em 5.289 municípios em todo o país.

Ao todo, 245.236 agentes comunitários trabalham junto à população. Em quatro anos, houve um crescimento de 16% no número de equipes.

A Atenção Básica, que inclui ações de prevenção e promoção da saúde, está em plena reorganização e uma das propostas da presidenta Dilma Rousseff é valorizar ainda mais este segmento da saúde pública. O investimento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) é de R$ 5,5 bilhões na construção de 8.694 Unidades Básicas de Saúde (UBS) até 2014.

Somente este ano serão R$ 565 milhões em 2.122 novas UBS. 9

Política

TSE critica excesso de partidos

N

o mesmo dia em que as lideranças do PSD formalizaram a criação do novo partido em evento realizado no auditório Freitas Nobre, no outro lado do Congresso Nacional, mais especificamente na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, criticou publicamente o elevado número de partidos existentes no Brasil e disse que boa parte deles não tem sequer ideologia própria.

“Hoje temos um número excessivo de partidos políticos. Isso dificulta a governabilidade. Muitos (partidos) têm vida apenas na época eleitoral, e valem-se do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os mais diversos fins. Há partidos históricos e ideológicos, mas há outros que deveriam refletir sobre suas existências”, ressaltou o ministro.

Das 27 legendas atualmente existentes no país, 22 contam com representantes na Câmara dos Depu-

tados, sendo que oito delas possuem apenas de um a quatro deputados.

Com a fundação do PSD, brevemente serão 28 partidos devidamente regularizados pela Justiça Eleitoral.

A critica não foi direcionada ao PSD. Na ocasião, Lewandowski ressaltou que fundar partido é um direito e que a migração partidária é uma consequência natural desta iniciativa, já que todo político tem o direito de deixar seu partido para fundar uma nova legenda, sem punição, desde que a norma eleitoral seja seguida. “Mas se uma pessoa mudar de legenda após assumir o mandato, sem essa motivação (novo partido), o cargo deve ser concedido a outro integrante do partido”, explicou o presidente do TSE. Durante a audiência pública na Comissão Especial, Ricardo Lewandowski defendeu a adoção de uma cláusula de barreira para determinar o funcionamento dos partidos, com base no desempenho nas eleições para a Câmara, e o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), para evitar distorções.

Para ele, o alto número de candidatos e as listas abertas contribuem para distorcer a vontade do eleitor e encarecem as eleições. “O eleitor médio fica frustrado, porque vota em fulano, elege beltrano e arrasta ainda sicrano”, afirmou.

O presidente do TSE reiterou que é contrário à ideia do voto facultativo no Brasil, pois sua aplicação poderia enfraquecer as instituições, estimular o desinteresse político e favorecer as elites. Segundo ele, mesmo com todas as facilidades para o eleitor justificar a ausência nas urnas, menos de 20% dos eleitores não votaram nas últimas eleições. “Isso mostra que o brasileiro quer

votar, é consciente e que quer participar do processo político”, afirmou.

Lewandowski também criticou a possibilidade da adoção do sistema eleitoral de lista fechada, prática que em sua opinião perpetua as oligarquias. “Como cidadão penso que isso só deveria ser adotado quando tivéssemos uma maioria de partidos ideológicos e pragmáticos e que adotassem mecanismos de participação da militância na elaboração das listas.”

O presidente do TSE ainda defendeu o financiamento público e a adoção de um teto para as campanhas. “Sou favorável à eliminação do financiamento feito por pessoa jurídica, permitindo que as pessoas físicas contribuam. O cidadão tem o direito político de financiar o candidato de sua preferência”, argumentou Lewandowski, citando a eleição do presidente norte-americano, Barack Obama, como exemplo bem-sucedido de participação popular no financiamento eleitoral.

Pisar no acelerador A presidente interina da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que a Casa precisa acelerar a análise da reforma política. Do contrário, as mudanças não vão valer para a eleição do ano que vem. A deputada foi alertada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a rigidez do princípio da anuidade das leis eleitorais.

Conforme o artigo 16 da Constituição, a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Ou seja, para valer nas eleições do ano que vem, a reforma precisará estar aprovada na Câmara e no Senado até outubro.

Política

Otto comanda o PSD na Bahia

A

ntes mesmo de ser oficialmente formalizado, o Partido Social Democrático (PSD) já é uma realidade nacional e uma potência política na Bahia, com a adesão de seis deputados federais, oito estaduais e importantes lideranças municipais. Capitaneado pelo vice-governador Otto Alencar, a nova legenda já nascerá como a segunda força da Assembléia Legislativa do estado, perdendo apenas para o PT do governador Jaques Wagner.

No último dia 13 de abril, após o ato de fundação jurídica do partido realizada no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, o comandante Otto Alencar não escondeu seu otimismo e sua disposição para ajudar o PSD a se transformar num grande partido. “Da minha parte, não faltará disposição para mobilizar a classe política baiana e fazer do PSD o maior partido do estado. Vou trabalhar intensamente para isso”, ressaltou o vice-governador.

Segundo Otto Alencar, sua história política sempre foi marcada pela garra e pela determinação: “Sempre

começo uma caminhada para chegar vitorioso e vamos chegar com vitória neste partido”, afirmou. Além de vicegovernador, Otto Alencar acumula a pasta da Infraestrutura e influencia na gestão Jaques Wagner.

Ele já anunciou que o PSD na Bahia será um espaço para acolher políticos de partidos como DEM, PMDB e PR, que votaram em Wagner nas últimas eleições contra a linha de suas legendas.

A cerimônia, comandada pelo prefeito de São Paulo e idealizador do novo partido, Gilberto Kassab, foi mais um passo para a conquista do registro definitivo do PSD, que só será concedido pela Justiça eleitoral após a obtenção de quase 500 mil assinaturas de eleitores, prevista para agosto. O ato de fundação é o primeiro passo exigido pela lei para a criação do partido Para tanto, Otto Alencar garante que o apoio ao PSD é tão forte que a Bahia, sozinha, consegue as 500 mil assinaturas necessárias para a criação do novo partido. “O Brasil inteiro está apoiando. Já temos lideranças em várias regiões do país e vamos ultrapassar facilmente as 500 mil assinaturas”; Estados & Municípios - Abril 2011

Em tom de brincadeira, o político baiano ressaltou que, se for preciso a Bahia, pode repassar algumas assinaturas para outros estados. “Vamos colher assinaturas no Brasil inteiro e onde faltar o número necessário, o que eu acho pouco provável, cobriremos com os créditos excedentes da Bahia”.

Otto Alencar explicou que a legislação eleitoral exige a adesão de 500 mil assinaturas, mas se precisasse de um milhão elas também seriam colhidas sem nenhum problema, pois um partido que nasce com o povo não teme esse tipo de formalidade. Ele informou que os próximos passos para a criação do partido já estão definidos: promover reuniões pelo Brasil afora para discutir o plano de governo, criar comissões provisórias a nível nacional, estadual e municipal e partir com força total para as eleições de 2012.

O vice-governador também brincou com o fato do auditório escolhido para a cerimônia ter sido pequeno demais para acomodar tantos políticos interessados em conhecer as propostas do partido. “Acho que Kassab não estava acreditando na presença de tanta gente” Após o discurso em que falou sobre a identidade da sigla e defendeu mais investimentos em saúde e educação, Gilberto Kassab anunciou que 28 deputados federais já tinham assinado a ata de filiação à futura legenda e que a meta é atrair pelo menos 40. “Temos ainda cinco vice-governadores, dois senadores e outros tantos deputados estaduais e prefeitos”, ressaltou..

O ato foi prestigiado por dezenas de parlamentares e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Depois de garantir que o novo partido será tratado com “muito respeito e atenção”, Marco Maia concluiu sua fala com a saudação “Viva o PSD!” 11

Política

juventude e experiência municipal

F

ilho de José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) tem a política no DNA. Com 4 anos de idade já freqüentava reuniões do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores; aos 11 fundou comitês de adolescentes e participou ativamente da campanha eleitoral de 1989; com 18 anos organizou o diretório municipal, assumiu a presidência do PT em Cruzeiro do Oeste e passou a se dedicar integralmente à política e à vida pública.

Depois de várias passagens por secretarias municipais e estaduais, dois mandatos como prefeito de Cruzeiro do Oeste (eleito em 2004 e reeleito em 2008) e três mandatos como vice-presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP), foi eleito deputado federal com 109 mil votos e obteve a maior votação individual da história da cidade que governou durante oito anos, com 80% dos votos.

O NOVO VETERANO Aos 32 anos, o novato Zeca Dirceu chega ao Legislativo com experiência de veterano. “Trago para o Congresso a experiência do executivo municipalista, do debate e da proximidade com a realidade e os problemas da população”, ressalta o parlamentar, que também é vice-líder do PT na Câmara, titular da Comissão de Viação e Transportes, suplente da Comissão de Finanças e Tributação e vice-líder da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil.

O fortalecimento da indústria têxtil sempre foi uma de suas principais bandeiras políticas. Zeca Dirceu é coordenador da Frente no Paraná, onde o setor responde por 15% da mão de 12

Estados & Municípios - Abril 2011

Política obra empregada no estado. Para ele, o governo não pode tomar decisões políticas relacionadas ao crédito, aos tributos e ao comércio exterior sem levar em consideração esse importante setor da economia que emprega 1,7 milhão de pessoas no Brasil e que sofre com a forte concorrência da China e da Índia.

Outra importante bandeira do deputado é a defesa da cadeia produtiva da pecuária de leite, “setor que precisa de muito apoio, pois reúne milhares de pequenos e micros

Zeca Dirceu propõe um amplo debate sobre financiamento de campanhas políticas agricultores familiares que vivem exclusivamente disso, sobretudo na Região Nordeste”. Para Zeca Dirceu, é preciso garantir que os novos programas sociais do governo sempre levem em consideração a forte importância social deste setor.

O agora parlamentar chegou à Câmara dos Deputados no momento em que a reforma política finalmente pode sair do papel. Zeca Dirceu afirma que a realização de um amplo debate sobre o modelo de financiamento das campanhas é pré-requisito para qualquer mudança. Segundo o deputado, grande parte da população nem sabe que existe financiamento privado e muito menos os malefícios gerados por esse modelo. “Muita gente não pára para pensar como uma campanha é paga. Acham que o candidato é rico,

é milionário, como alguns são, mas não é a realidade da maioria. Dinheiro não dá em árvore. Ninguém doa dinheiro a troco de nada, tem sempre um interesse por trás disso”.

Para ele, é improdutivo promover uma ampla discussão sobre todos os temas da reforma política sem antes definir o modelo de financiamento. “O financiamento público ou privado desencadeia situações totalmente distintas em outros pontos da reforma, como por exemplo no sistema de votação.

Saúde e Pacto Federativo Zeca Dirceu defende a criação de uma fonte exclusiva de financiamento para a saúde, sem aumento da carga tributária, e a imediata regulamentação da Emenda Constitucional número 29, “que está empacada pela resistência dos governadores”.

“Sou municipalista, sei o tamanho da responsabilidade financeira assumida pelos municípios e não compreendo a resistência dos governadores”, afirma o deputado, explicando que em seu último ano de mandato, a prefeitura investiu 29% da receita na área da saúde, “o dobro do que a lei exige”.

FONTE DE FINANCIAMENTOS Ele não entende porque os municípios estão conseguindo adaptar seus orçamentos e investir mais na saúde, e os governadores alegam que só podem aumentar os investimentos se tiverem uma fonte de financiamento nova. “Esse é um debate que precisa ser feito. Se os municípios estão conseguindo, os estados também conseguem. Basta ter vontade política e decisão, mas parece que não existe” Estados & Municípios - Abril 2011

Contrariando “os amigos prefeitos”, Zeca Dirceu considera que a reformulação do pacto federativo já está acontecendo naturalmente. Prova disso é que a arrecadação municipal vem aumentando consideravelmente desde 2003. “Vou contrariar os prefeitos, meus amigos, que dizem que a situação está sempre mais difícil. Não está não, pois nos últimos anos a arrecadação dos municípios cresceu algo em torno de 60%”.

Ele explica que o financiamento público ou privado desencadeia situações totalmente distintas Entre as recentes vitórias do municipalismo, Zeca Dirceu destaca o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reivindicação que demorou mais de 10 anos para ser atendida. “Parece pouco, mas a arrecadação do primeiro trimestre de 2011 foi 34% maior que a do trimestre passado”.

Zeca Dirceu critica “as propostas fantasiosas” dos municipalistas e defende um debate realista sobre as finanças municipais: “Pedir 10% das contribuições para os municípios é uma brincadeira, é uma piada”. Segundo o deputado, o governo jamais abrirá mão de 10% da receita gerada pelas contribuições. “Defendo um debate mais realista sobre o tema. Claro que os municípios devem participar das contribuições, mas com um percentual viável, como algo em torno de 1% ou 2%”.

13

Política

capitais não respeitam lei da transparência

P

esquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Unesc) concluiu que as capitais brasileiras não cumprem a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a publicação, em tempo real pela internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal. Segundo a entidade, nenhuma das 27 capitais estaduais do país permite acesso total e pleno das informações orçamentárias.

“O diagnóstico é ruim, preocupante para a própria democracia”, avalia Lucídio Barbosa, assessor do Inesc.

Para ele, “está colocado em xeque se as políticas públicas estão recebendo recursos prometidos nas leis orçamentárias”, e se “na ponta existe prova de que a população está recebendo aquele recurso conforme o planejamento”.

O primeiro estudo feito pelo Inesc avalia os portais das prefeituras municipais e pondera 58 quesitos que vão desde o acesso a informações sobre o plano plurianual e a elaboração da lei orçamentária, até o registro de pagamento de despesas executadas 14

com dados bancários dos beneficiários. Informações sobre execução orçamentária são, inclusive, as mais raras na internet.

Apenas duas capitais informam o número da ordem bancária do pagamento e somente uma pormenoriza o objeto de despesa (descrevendo tamanho, metragem, quantidade, peso etc.); o valor unitário do produto comprado ou serviço contratado; o número ou o nome do banco do favorecido, agência e conta-corrente.

Conforme esses critérios, Curitiba teve a melhor pontuação, obteve 75,9 pontos das exigências legais (em escala de 0 a 100), a frente de Porto Alegre (75), Brasília (62,9), Rio Branco (62,1), Fortaleza, Vitória, Porto Velho e Aracaju (empatados com 60,3). Após esse grupo de capitais, considerado pelo estudo como “razoável”; são relacionadas 12 cidades “medíocres” (abaixo de 60), entre elas Rio de Janeiro (53,4), Belo Horizonte (51,7) e São Paulo (44,8).

Quatro capitais foram consideradas “ruins” na transparência de informações orçamentárias (com menos de 40 pontos): São Luiz, Salvador, Goiânia Estados & Municípios - Abril 2011

e João Pessoa; e mais três assinaladas como “péssimas”: Boa Vista (10,3 na pontuação), Macapá e Teresina (com nenhum ponto).

Lucídio Barbosa salienta que não basta apenas publicar as informações na internet, mas “aferir se depois de gasto o dinheiro a população de fato teve os seus problemas e os seus direitos contemplados”.

Além da avaliação dos portais das prefeituras, o Inesc fez uma pesquisa sobre a percepção da transparência, com 90 formadores de opinião nas capitais (professores universitários, jornalistas, ativistas da sociedade civil) e pessoas que trabalhem no Ministério Público ou nas câmaras municipais).

Para 43,3%, a percepção é que as prefeituras são “nada transparentes” ou estão “entre o opaco e transparente”.

Conforme a Lei Complementar nº 131, a transparência será assegurada mediante “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”.

Pesquisa

eleitor prefere voto distrital

A

maioria dos eleitores das capitais quer votar diretamente no candidato a deputado ou vereador e defende que seja eleito o mais votado, em uma parte do estado ou município, sistema conhecido como distrital puro. Também é vontade de seis em cada dez pessoas que o voto no Brasil seja facultativo. Isso é o que revela pesquisa realizada pelo DataSenado.

A pesquisa ouviu 797 pessoas com idade a partir de 16 anos, residentes nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, entre os dias 21 e 29 de março. Os pesquisadores utilizaram um questionário estruturado com respostas estimuladas e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A preferência pelo sistema distrital puro se manifesta pelas respostas dadas a três questões: 83% dos entrevistados querem que o voto seja dado diretamente ao candidato (e não ao partido ou a uma lista pré-definida), 55% querem que sejam eleitos os candidatos mais votados e 64% defendem que a circunscrição eleitoral seja uma pequena região do estado ou do município.

Por contar com poucos adeptos na Comissão de Reforma Política do Senado, o sistema distrital não foi incluído entre as opções votadas pelo colegiado. Os senadores escolheram inicialmente entre o sistema proporcional com lista fechada, o distrital misto com lista fechada e o “distritão”. Depois, a escolha ficou restrita aos dois mais votados: distritão e proporcional com lista fechada. Esse último recebeu mais votos e integrará o anteprojeto que o colegiado apresentará no fim dos trabalhos.

A decisão da comissão sobre a obrigatoriedade do voto também é diferente da opinião da maioria expressa na pesquisa. Os senadores vão propor

que o voto continue sendo compulsório, enquanto a pesquisa apontou que 65% dos eleitores preferem o voto facultativo. Vale ressaltar que 85% dos entrevistados afirmaram que iriam às urnas, mesmo se o voto deixasse de ser obrigatório.

Para cargos eletivos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), a maioria (58%) quer manter o atual modelo de mandatos de quatro anos com direito a uma reeleição. A comissão vai recomendar o fim da reeleição e o aumento dos mandatos para cinco anos.

Conforme a vontade de sete em cada dez entrevistados, cada senador deveria ter apenas um suplente, que assumiria a vaga em caráter provisório.

Essa é a posição aprovada pela Comissão de Reforma Política. Pela proposta, nos casos de morte, cassação ou renúncia, haveria nova eleição. alienação A pesquisa do DataSenado “desmonta o senso comum de que o brasileiro não quer saber de política”, acredita a diretora da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), Ana Lucia Novelli. Ela ressalta que nove de cada dez entrevistados apontaram algum interesse no assunto.

A diretora informa que 53% dos entrevistados classificaram esse interesse como “médio”, percentual equivalente ao verificado nos países mais desenvolvidos. Além disso, ela destaca que cerca de dois em cada dez eleitores ouvidos dizem ter alto interesse por política. “A pesquisa revela o amadurecimento dos eleitores e mostra que o brasileiro não está alienado da política”, frisa Novelli.

A importância atribuída à reforma política em curso no Congresso é outro fator citado pela diretora como indicador de uma maior conscientização. Quase 80% dos eleitores consideraram positivo o processo que resultará em mudanças na legislação político-eleitoral.

Conforme Novelli, os resultados mostraram que os partidos são considerados importantes para a organização do sistema político, mas revelam também que os eleitores querem um candidato mais próximo à realidade que vai representar. Ela destacou ainda o fato de ampla maioria (81%) ter afirmado que participaria da eleição mesmo se o voto fosse facultativo.

“Eles estão dizendo que não precisam ser obrigados, que vão votar mesmo não sendo obrigados, pois sabem que é importante” observou a diretora.

Para assegurar representatividade das respostas, Ana Lucia Novelli explicou que foi dada aos eleitores a liberdade de responder ou não às perguntas, após os mesmos serem informados sobre o tema da pesquisa.

15

Estados

OS PRIMEIROS 100 DIAS DOS GOVERNOS estaduais

C

aos financeiro, desequilíbrio fiscal, descrédito do Governo, serviços públicos deficientes, dívidas, muitos problemas. Este foi o quadro encontrado por alguns dos novos governadores, que tomaram posse no dia 1º de janeiro, e no dia 10 de abril, completaram seus primeiros 100 dias de administração. Após arregaçarem as mangas e desenvolverem uma corrida contra o tempo para botar ordem na casa, os executivos estaduais refazem as fundações do governo e, aos, poucos, reconstroem a credibilidade, a capacidade operacional, e conseguem ter condições mínimas de fazerem a máquina pública funcionar.

Já para os governadores que foram reeleitos ou os que tiveram apoio político de quem deixou o executivo estadual em 31 de dezembro a situação é completamente diferente. Com a máquina azeitada, funcionando a mil por hora, o trabalho torna-se mais fácil e estes governadores têm condições de pensar e planejar o futuro e colher bons frutos das obras e projetos desenvolvidos nos últimos quatro anos.

No primeiro caso, entre outros, estão os governadores do Paraná, Beto Richa (PSDB), e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ele sucedeu Roberto Requião (PMDB), que foi eleito senador. Ela assumiu o Executivo potiguar após a derrota de Wilma de Faria (PSB), que exerceu o mandato por duas vezes consecutivas. No Paraná, foi apurado um déficit de R$ 4,5 bilhões nas contas do estado. As despesas não pagas de água, luz e telefone somam R$ 102 milhões, a maior parte referente ao ano de 2010. A conta de restos a pagar chega a R$ 1,9 bilhão. O déficit inclui ainda dívidas trabalhistas, despesas sem empenho e contratos lesivos aos cofres públicos.

No Rio Grande do Norte, a administração atual tem dificuldade para pagar uma dívida herdada de mais de R$ 1 bilhão. Depois de quase quatro meses, a equipe da governadora Rosalba ainda contabiliza um déficit de R$ 700 milhões. Na área da saúde, a preocupação do governo potiguar é com os níveis de mortalidade materna. Ainda no âmbito fiscal, a governadora disse que as providências adotadas trouxeram arrecadação das compras feitas pela internet pelos potiguares. Antes, tudo o que era comprado pela rede tinha o seu imposto retido na cidade de origem da mercadoria, gerando receita zero para o estado.

Em Minas Gerais a situação é completamente diferente. O governador Antonio Anastásia (PSDB), que teve o apoio político do exgovernador Aécio Neves, eleito senador, comemorou os primeiros dias do governo conclamando a sociedade mineira a participar do governo. Segundo ele, a marca do planejamento foi, ao longo dos oito anos do seu antecessor, algo conquistado pelo povo. “Não podemos em nenhum momento permitir que haja quebra da possibilidade de termos entre nós o planejamento sempre como uma conquista muito grande”, enfatizou.

A rotina destes e outros estados, nos primeiros 100 dias do ano, está nas próximas páginas.

16

Estados & Municípios - Abril 2011

Estados

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

A

governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), ao fazer uma avaliação dos seus primeiros 100 dias de gestão, afirmou que sua administração ainda está em processo de adequação, mas trabalhando naquilo que a população espera e deseja do novo Governo: fazer o Rio Grande do Norte avançar.

“Não é tarefa que se resolva em cem ou em mil dias. É tarefa permanente, de todo dia, porque o nosso estado tem fragilidades e carências históricas, que exigem trabalho contínuo para corrigilas, para resolvê-las”, explicou.

Segundo a governadora do DEM, o seu projeto de Governo avança nessa direção, contribuindo de forma significativa para reduzir a desigualdade social, melhorar os indicadores de qualidade de vida, expandir o crescimento econômico, qualificar os serviços públicos e gerar oportunidades para as pessoas. “Estes são os nossos compromissos, que reafirmo aqui para que a imprensa e a população possam nos cobrar”, observou.

Rosalba afirmou que, depois de 100 dias, conseguiu tirar o governo da inércia e trabalha para acelerar o desenvolvimento do estado. Na entrevista comemorativa ela destacou ações, projetos e obras que já estão em andamento ou vão começar agora. Destacou investimentos em vários setores, como no saneamento.

“Temos recursos federais para muitas obras e garantimos a contrapartida do estado, impedindo a perda de verbas por falta de planejamento e boa gestão financeira. É mãos à obra na política industrial, para atrair empresas - como já está acontecendo - e gerar empregos na capital e no interior, com um novo programa de incentivos fiscais e reforço na infraestrutura.

No campo da energia, a governadora pretende transformar o que ela considera extraordinário potencial eólico do Rio Grande do Norte em fonte de energia limpa, de empregos para o povo e de arrecadação para os municípios e o estado. “Temos potencial - e projetos

já em andamento - para gerar com os ventos o que hoje gera Itaipu, uma das maiores usinas do mundo. E para ter aqui não só as usinas de energia, mas a indústria de equipamentos que move os moinhos de vento”, explicou.

A executiva também informou que tem projetos para melhorar a saúde, a segurança e a educação do estado. “São programas que vão nos tirar da péssima posição no ranking desses serviços essenciais”, disse Rosalba.

Estados & Municípios - Abril 2011

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS A governadora revelou que gradativamente serão retomados os convênios com os municípios. Cidades como Assu e Jucurutu, que recentemente foram prejudicadas pelas enchentes, já foram contempladas com convênios. “É uma questão de reorganizar as finanças para que gradativamente esses convênios possam ser honrados e retomados. É do interesse do estado fazer parcerias com os municípios”, disse a governadora, salientando que os convênios anteriormente cancelados apresentavam problemas legais e não tinham como ser operacionalizados pela atual gestão.

Rosalba Ciarlini também falou sobre logística e infraestrutura do estado. A governadora citou a retomada das obras da estrada da Pipa, terminal pesqueiro, com a construção de acessos para o transporte de cargas, a licitação dos túneis do prolongamento da Avenida Prudente de Morais e, recentemente, a aprovação de R$ 130 milhões para a 1ª Etapa do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos, VLT, que interligará toda a região metropolitana da capital.

No tocante à articulação do governo do estado junto à esfera federal, Rosalba demonstrou tranqüilidade na articulação com a presidente Dilma Rousseff. “Passadas as eleições, o partido de todos nós é o povo brasileiro. Tenho uma recepção muito boa em Brasília. No Senado e nos Ministérios, no que depender do Governo Federal minha administração tem encontrado total abertura”, esclareceu Rosalba.

17

Estados

PaRaná DE CAIXA VAZIO

A

equipe do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), apurou um déficit de R$ 4,5 bilhões nas contas do estado. De acordo com o diagnóstico da situação estrutural e administrativa apresentado pelo chefe da Casa Civil, Durval Amaral, e pelo secretário do Controle Interno, Mauro Munhoz, os números representam compromissos assumidos e não honrados pelo governo de Roberto Requião para este e para os próximos anos.

“A herança que recebemos é caracterizada por obras inacabadas e com estrutura precária, sucateamento de estruturas operacionais e administrativas, planejamento desarticulado e sem iniciativas estratégicas, descumprimento de princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e práticas antieconômicas lesivas ao patrimônio”, disse o secretário Mauro Munhoz.

O levantamento mostra que faltam recursos para concluir obras essenciais, como hospitais de várias regiões. As despesas não pagas de água, luz e telefone, somam R$ 102 milhões, a maior parte referente ao ano de 2010. A conta de restos a pagar chega a R$ 1,9 bilhão. O Foto: Arnaldo Alves

18

déficit inclui ainda dívidas trabalhistas, despesas sem empenho e contratos lesivos aos cofres públicos. Um exemplo: um contrato de reprografia foi renovado sem licitação por seis anos consecutivos, ao custo de R$ 0,13 a cópia, quando o preço médio de mercado é de R$ 0,07 (sete centavos). “Esse contrato foi cancelado e substituído por um novo, em caráter emergencial, com custo 30% inferior ao contratado há cinco anos”, disse Mauro Munhoz.

Foram detectados até agora 419 casos de pagamento de funcionários de cargos de confiança que recebiam vantagens especiais na forma de encargos diferenciados e ilegais no período de 2005 a 2010. Por meio desse processo, que ficou conhecido como “turbinamento”, alguns servidores recebiam salários até quatro vezes superiores ao valor original do cargo Estados & Municípios - Abril 2011

para o qual foram contratados. Como exemplo, um servidor contratado com salário de R$ 1.073,77 passou a receber ilegalmente R$ 4.238,64. “Ao administrador público não é dado aplicar encargos diferentes para uns servidores e não para outros. Isso será objeto de impugnação das contas do governo passado”, disse o secretário Durval Amaral.

Os gastos com pessoal também motivaram um alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, por atingirem o nível de 46% das Receitas Correntes Líquidas, apenas 0,55% abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar dessa situação, um conjunto de leis, decretos e despachos governamentais foi assinado nos últimos 180 dias da administração anterior, concedendo aumentos salariais, com impacto de mais de R$ 1,2 bilhão ao ano nas contas estaduais.

Estados CAOS NA SAÚDE Por conta da má gestão, principalmente na área de planejamento, algumas áreas têm orçamento insuficiente para as despesas deste ano. Na saúde, por exemplo, os recursos para repasse ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde são suficientes para apenas oito meses. Será necessário fazer uma suplementação orçamentária, por remanejamento ou por meio de projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa.

Na área de saúde, descrita como um retrato do caos, projetos com deficiências estruturais, obras inacabadas e equipamentos subutilizados ou em desuso são comuns a todos os hospitais recém-inaugurados. No restante, faltam equipamentos de informática e investimentos em reformas, ampliações ou obras de manutenção. Faltam ainda medicamentos especiais, material médico e de higiene e limpeza, além de haver contratos sem cobertura orçamentária em situações como aluguéis, oxigênio, limpeza e vigilância.

“Temos hospital cujo piso não suporta a instalação de equipamento de esterilização, outro não tem estacionamento nem área de necrotério, casos em que não foi instalado ar condicionado no centro cirúrgico e até um hospital que não tem condições de fazer cirurgias”, disse o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

Em 31 de janeiro, a Secretaria da Saúde tinha dívidas com credores no valor de R$ 53 milhões e despesas sem empenho de R$ 99 milhões. O orçamento de 2011 para o custeio, de R$ 372 milhões, é R$ 20 milhões inferior ao empenhado para 2010 (R$ 392 milhões).

Requião sofre pesadas críticas sobre sua gestão à frente do Executivo paranaense EDUCAÇÃO SUCATEADA Assim como na área de saúde, na educação foram encontrados R$ 57 milhões em despesas feitas sem empenho. A maior parcela refere-se ao pagamento de rescisões de contratos de professores temporários do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que requer R$ 41,6 milhões. Outras despesas importantes da pasta que não foram pagas somam quase R$ 15 milhões, incluindo telefonia, energia, água, processamento de dados e convênios.

Pelo menos 143 escolas estão sucateadas e prejudicam as aulas de milhares de alunos. São salas que apresentam goteiras e infiltrações e sofrem inundações, ginásios e refeitórios inadequados ou com paredes e pisos comprometidos, além de instalações depredadas, com problemas elétricos, hidráulicos e nas tubulações de esgoto.

Apesar das deficiências do setor, foram encontrados R$ 199 milhões em recursos disponibilizados pela União desde 2008 para construção de Centros de Educação profissional e formação de professores e não utilizados.

Estados & Municípios - Abril 2011

Também há repasses do governo federal feitos há três anos e parados em dezembro de 2010. No ensino superior, os restos a pagar e contas sem empenho somam R$ 5 milhões e o estado deixou de repassar mais de R$ 100 milhões para manutenção de instituições de ensino superior.

De acordo com o levantamento da equipe de governo, a escalada da criminalidade, principalmente na região de Curitiba, ocorreu ao mesmo tempo em que a estrutura da segurança pública era sucateada. Além da redução do contingente de policiais civis e militares, as delegacias estão superlotadas (40 foram interditadas), obrigando mais de 2.000 policiais a trabalhar na custódia e carceragem, que não são função da Polícia Civil. No Instituto Médico Legal de Curitiba havia 119 corpos não entregues aos familiares, alguns desde 2008.

A frota de veículos policiais está sucateada e defasada em tecnologia embarcada e de equipamentos de informática. Faltam vagas em presídios, colônias penais agrícolas e industriais, por isso apenas 21% dos presos de penitenciárias trabalham.

19

Estados

PARTICIPAÇÃO INTEGRADA

“F

omos chamados e desafiados para um novo compromisso, uma certa ousadia, qual é: a Gestão para a Cidadania, o Estado em Rede. O que significa a Gestão para a Cidadania? Nós já levamos o governo, através dos resultados, e vimos isso nos filmes, para perto das pessoas que passaram a sentir a ação do governo. Mas isso não nos basta. É importantíssimo que o cidadão tenha uma ação mais efetiva dentro do governo, porque as políticas públicas só são exitosas se tivermos o compromisso dessas pessoas. Se não houve a participação de todos, sabemos que vamos falhar. É fundamental que haja essa participação integrada”.

A afirmação é do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e foi feita na cerimônia de balanço dos primeiros 100 dias do governo. Com a presença de todo o secretariado, o governador apresentou as primeiras ações de sua administração e as políticas públicas que nortearão os próximos quatro anos.

“Esses 100 dias demonstraram a possibilidade de criarmos, de surpreendermos, de sermos diferentes para conseguirmos resultados melhores.

Esse é o desafio fundamental que nosso governo tem que lançar permanentemente. É ele que comemoro com todos que aqui estão, sabendo que ainda teremos muitos e muitos períodos de 100 dias até o fim de mandato, em 31 de dezembro de 2014. Tenho a mais serena convicção de que temos bons resultados a comemorar”, disse o governador.

Anastasia cobrou o engajamento da sociedade civil para ouvir e pactuar. “Ouvindo para saber quais são as prioridades. Muitas coisas o go20

verno não conhece e pactuando quais são os nossos compromissos, todos podemos avançar juntos. A participação com qualidade com essas pessoas colaborando e integrando com o Governo de maneira completa. Lembrando que isso se dá também nas esferas governativas, ou seja, do governo federal, que é parceiro imprescindível e fundamental, e, do mesmo modo, nossos municípios mineiros, todos eles, do menor município para a nossa capital, todos devem ter, de nossa parte, o tratamento respeitoso, porque também são eles responsáveis pelas políticas públicas”, explicou.

PRINCIPAIS RESULTADOS Nos primeiros 100 dias de governo, segundo Anastasia, várias ações começaram a ser implementadas. Ele citou vários exemplos, como o da repactuação das Metas do Milênio com as Organizações das Nações Unidas (ONU). Das sete metas objetivas propostas até 2015, Minas Gerais alcançou e superou cinco delas ainda em 2008. Diante do bom resultado, Minas Gerais pactuará novas e mais ousadas metas com a ONU para os próximos quatro anos.

Nesse período, também foi lançado o programa inovador Oficina de Travessias, que reúne as principais ações do Governo de Minas nas áreas de educação, saúde, assistência social e geração de emprego. O projeto cria um novo conceito, a incubadora social, em que programas já testados ou em fase de implantação, como “Professores da Família” e “Porta a Porta”, serão ex perimentados para depois serem expandidos. Nesta primeira fase, nove Estados & Municípios - Abril 2011

cidades serão beneficiadas: Confins, Capim Branco, Mateus Leme, Matutina, Ninheira, Arinos, Santo Antônio do Jacinto, Itinga e Presidente Kubitschek.

Outras ações inovadoras foram a instituição da contrapartida social para transferências voluntárias de recursos do Estado para os municípios mineiros e a criação do Comitê de Negociação Sindical, com a finalidade de formalizar um espaço sistemático e permanente de negociação entre o governo e representantes dos servidores. Além disso, o Governo de Minas criou a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para dar continuidade à implantação de políticas para valorização e profissionalização dos servidores.

SAÚDE Nesta área, um dos destaques dos 100 dias de governo foi a escolha do laboratório da Fundação Ezequiel Dias para a fabricação do Tenofovir, medicamento usado por pessoas com Aids em todo o mundo. A Fundação Hemominas também iniciou as obras do Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais, o primeiro banco integrado de tecidos biológicos do Brasil.

No campo da Educação, o governador ressaltou o lançamento do projeto “Professores da Família”, criado para aumentar o desempenho dos estudantes do ensino médio e reduzir a evasão escolar. O programa já conta com 100 profissionais

Estados treinados para atuar junto aos alunos da rede estadual, em nove municípios.

O estado, em parceria com a Fundação Vale, investirá mais R$ 143 milhões no Programa de Ensino Profissional, que atende 172.872 jovens, em 128 municípios. Com a parceria, o número de jovens beneficiados saltará para 203.772. Além disso, no período, houve adesão de mais de 60 mil alunos ao Programa Poupança Jovem em nove municípios.

DESENVOLVIMENTO Na área de desenvolvimento social, o Governo de Minas destinou um por cento dos recursos orçamentários para projetos de combate às drogas, o que corresponde entre R$ 70 milhões e R$ 110 milhões/ano. Houve ainda o

lançamento do programa “Cartão Trabalhando a Cidadania”, com a entrega dos primeiros cartões magnéticos do Banco do Brasil a presos que trabalham paralelamente ao cumprimento da pena. A meta é entregar 1.500 cartões magnéticos até o final deste ano.

Outro destaque foi o lançamento do projeto Porta a Porta, dentro do Programa Oficina de Travessias.

O Porta a Porta irá indicar, por meio de uma pesquisa feita de casa em casa, em nove municípios, quais são as principais privações de cada comunidade atendida pelo programa.

O programa será estendido a mais 36 municípios.

No campo de infraestrutura, o governador Antonio Anastasia destacou o repasse de R$ 70 milhões a 85 municípios atingidos pelas chuvas. Ele destacou ainda o apoio do Governo de Minas para programas viários em Belo Horizonte, como a reforma do Complexo da Lagoinha e o início do programa Caminhos de Minas, que vai pavimentar 227 estradas ligando municípios mineiros de várias regiões.

Outra ação importante nessa área foi a assinatura de protocolo de intenções entre o Governo de Minas e o governo federal para inversões de R$ 750 milhões destinados à construção do gasoduto que ligará Uberaba, no Triângulo Mineiro, a São Paulo.

O investimento no gasoduto permitirá a implantação no município de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, com investimento de US$ 1,3 bilhão e geração de cerca de 5 mil empregos.

Estados & Municípios - Abril 2011

MINAS EM MOVIMENTO Na reunião do balanço dos 100 dias de governo, Antonio Anastasia apresentou o projeto Minas em Movimento, que propõe nova relação com a sociedade por meio da internet.

Acessando o site www.movimentominas.com.br, os cidadãos mineiros poderão participar do processo da gestão pública, apresentando propostas e sugestões. “Estamos fazendo grande esforço para chamar a sociedade mineira a participar conosco do governo, através de sugestões, opiniões e idéias. É um projeto que prevê melhorias em indicadores de Minas até 2030. Temos que fazer um planejamento não só desses anos, mas do futuro, como, aliás, todos os países em desenvolvimento e desenvolvidos realizam”, disse o governador.

Para Antonio Anastasia, o planejamento foi um dos marcos importantes do processo de retomada do crescimento do estado. “A marca do planejamento foi, ao longo dos oito anos do governo Aécio Neves, algo conquistado pela sociedade mineira. Não podemos, em nenhum momento, permitir que haja quebra da possibilidade de termos entre nós o planejamento sempre como uma conquista muito grande. Esse é o ponto fundamental, portanto, que devemos ter entre nós”, concluiu.

Além dos secretários e representantes de órgãos da administração direta e indireta, participaram da reunião deputados estaduais, lideranças empresariais, políticas e de movimentos sociais, servidores públicos e jornalistas. O vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também compareceram ao evento.

21

Estados

AGNELO ARRUMA A CASA

C

om um enorme desafio nas mãos, o governador Agnelo Queiroz (PT) conseguiu, nos primeiros 100 dias, imprimir a marca da mudança que quer para a capital federal. Por ter recebido uma cidade em um cenário de total abandono, o governo petista promoveu a Operação Casa Arrumada, limpando as ruas, podando árvores, tapando buracos e refazendo asfalto.

Para imprimir uma mudança efetiva em relação aos escândalos que envolveram Brasília nos últimos anos, e atendendo a um compromisso de campanha, o governador lançou o Plano de Transparência e Combate à Corrupção, um projeto inovador que estabeleceu normas e procedimentos relacionados às ações de governo e criou mecanismos para aumentar a transparência e a participação social.

As áreas prioritárias e que requeriam ações enérgicas e imediatas, como a saúde, educação, transporte e segurança, receberam atenção especial do Governo do Distrito Federal 22

e a população já conta com avanços das ações realizadas no período. Para enfrentar uma cidade que estava visivelmente abalada pela crise política e com os serviços básicos, como poda de grama e limpeza das vias em atraso, além de uma saúde pública em colapso, foi montado um “Gabinete de Crise”, coordenado diretamente pelo próprio Agnelo Queiroz.

A equipe esteve presente em dez hospitais e na Farmácia Central de Brasília, em visitas que produziram mudanças imediatas e também foram discutidas soluções para o futuro, como ampliação e reformas. Um outro grande salto foi a criação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia. Outras ainda são aguardadas, diminuindo a demanda nos hospitais e permitindo que a população seja atendida mais próxima de casa.

PROFESSORES CONVOCADOS A educação, outra prioridade do GDF, também registrou avanços.

Estados & Municípios - Abril 2011

O primeiro passo dado foi a convocação imediata de 400 professores – número máximo possível dentro do que foi estabelecido pelo Orçamento aprovado no último ano, pelo governo anterior.

Outro importante passo anunciado foi a assinatura da transferência da responsabilidade financeira das creches da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda para a Secretaria de Educação, seguindo recomendação federal. O projeto Escola Arrumada também trouxe um ganho de qualidade e autoestima para os alunos, com pequenas reformas, reparos e consertos em mais de 220 escolas da rede pública ainda antes do início das aulas.

Na área de transportes, o governador anunciou uma medida significativa: a transferência da responsabilidade de gerir o Sistema de Bilhetagem Automática para a Secretaria de Transportes, através do DFTrans - o primeiro passo para a consolidação de um novo modelo para o transporte público coletivo de Brasília: com monitoramento eletrônico, câmara de compensação, corredores exclusivos e bilhete único.

Uma revisão dos contratos administrativos realizada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal gerará um economia anual de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Somente nos meses de janeiro e fevereiro foram economizados cerca de R$ 3 milhões, com a análise dos primeiros documentos. Também houve a moralização do processo de aquisição de terrenos para empresas, o antigo Pró-DF, trazendo mais transparência e definindo critérios mais rígidos para esta área.

Estados

UM ANO DE SACRIFÍCIO

O

governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), acredita que as dificuldades só serão superadas ao final do primeiro ano de mandato. “No dia 31 de dezembro, nós vamos começar a respirar com um pouco mais de folga.

Nós vamos precisar do ano inteiro para garantirmos a retomada do processo de investimentos no nosso estado. De qualquer maneira, quem me conhece sabe que transpiro otimismo pelos poros. Eu continuo sendo um grande otimista, sou uma pessoa muito determinada e estou convencido de que os goianos não se arrependerão de terem escolhido esse governador pela terceira vez. E mais do que isso, nós vamos cumprir os nossos compromissos eleitorais ao longo dos quatro anos.”

Neste primeiro período do governo, Marconi afirmou que foram 100 dias de muito trabalho para promover o ajuste fiscal do estado. “Trabalhamos nesse primeiro momento com o pé no freio para que, no futuro

próximo, possamos colocar o pé no acelerador rumo ao desenvolvimento sustentável do estado”. O governador afirmou que não planeja aumentar a carga tributária para controlar a crítica situação fiscal de Goiás e que vai continuar aprofundando os cortes e gastos administrativos.

Ele informou que recomendou um estudo para definir cotas de telefone para cada secretaria e que definiu uma estratégia com a Secretaria de Planejamento para rever todos os contratos de aluguel de imóveis e veículos. “Só com essas medidas nós já vamos ter muita economia. Diminuir despesas correntes desnecessárias para termos condições de investir no que realmente é necessário. Não penso em aumento de impostos. O que era para fazer já foi feito,” obser vou.

MEDIDAS CORAJOSAS Marconi Perillo enfatizou que primeiro é preciso trabalhar para colocar em funcionamento o que já existe, depois concluir as obras e projetos que estavam abandonados para, assim, dar início a novas obras. “Tenho tomado medidas corajosas que precisam ser tomadas por quem governa, por quem lidera

Estados & Municípios - Abril 2011

o estado. Nós vamos sentir os resultados lá na frente, quando os serviços prestados forem de melhor qualidade”, ressaltou.

O governador de Goiás anunciou que as estradas goianas começarão a ser recuperadas a partir de maio com recursos do Fundo de Transporte. Para este ano, a previsão é que as obras de recuperação cheguem a 2 mil quilômetros de rodovia. De acordo com Marconi Perillo, com a aprovação do Fundo de Transporte, mais de R$ 1,2 bilhão serão investidos nos próximos quatro anos para a recuperação total da malha rodoviária.

O chefe do Executivo goiano disse ainda que as obras de recuperação vão mudar a realidade das rodovias. “Temos seis mil quilômetros de estradas asfaltadas praticamente acabadas. Vamos começar a partir de agora, muito provavelmente no mês de maio, um amplo esforço para a recuperação de toda malha rodoviária estadual. Somente neste ano, serão 2 mil quilômetros recuperados. E não é qualquer recuperação. Vai ser arrancar o asfalto velho e fazer tudo de novo. Fazer bem feito. Fazer com qualidade. É assim que vai ser a marca do nosso governo”, concluiu.

O governador Marconi Perillo aproveitou para informar importantes conquistas, como o acerto com o presidente da Hyundai Canoa no Brasil, para a abertura de mais duas linhas de montagem para a fábrica de Anápolis. “A partir do ano que vem, a Santa Fé o Hyundai ix35 serão fabricados naquela cidade goiana. E em conversa com o Grupo Hypermarcas, foi acertado que serão investidos em Anápolis nos próximos dois ou três anos mais de R$ 500 milhões.

Além de outros investimentos em outras cidades goianas,” comemorou.

23

Estados

AMazonas de olho no futuro

A

o completar seus primeiros 100 dias de governo, o governador do Amazonas, Omar Aziz (ex-PMN), disse que buscou fazer o trabalho de casa e criar as bases para ações futuras. “Eu me empenhei muito em fazer corte no custeio para que a gente pudesse ter mais recursos para investir, principalmente nas pessoas”, afirmou.

“Nós avançamos principalmente no serviço público, com o concurso para 2,5 mil novos policiais militares, para que a gente possa implementar nosso programa “Ronda do Bairro”, na área de segurança pública. Abrimos concursos para os professores, trabalhamos com políticas públicas voltadas na área social. É um trabalho silencioso e daqui a pouco começa a aparecer, como a inauguração das 600 casas do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim)”, enfatizou Omar Aziz.

Entre as ações na área social destacadas pelo governador, em seus primeiros três meses de governo, estão ainda a inauguração de dois Centros de Educação de Tempo Integral nas zonas Oeste e Leste de Manaus, a oferta de cerca de 5 mil vagas para cursos técnicos de nível médio, a contratação de mil policiais civis e a convocação de 2 mil professores aprovados em Processo Seletivo.

24

A homologação do Plano de Cargos Carreiras Salários e Remuneração de cerca de 8 mil servidores públicos, que ainda não eram contemplados, e o início do treinamento do efetivo policial para implantação do Ronda do Bairro, que vai aproximar a polícia da comunidade, também está entre as ações dos primeiros 100 dias da nova administração estadual.

COMBATE Á DENGUE Na área da saúde, a redução pela metade dos casos de dengue no final de março, em relação aos números de janeiro e fevereiro, é tida como um dos principais resultados do esforço do governo do estado no combate à doença, que contou com a realização de uma campanha que buscou mobilizar a cidade, liderada por Omar Aziz. Os casos de malária reduziram-se 48% no primeiro trimestre de 2011, em comparação com igual período de 2010.

Na área de infraestrutura, tem relevância o andamento das obras para preparar Manaus para a Copa do Mundo de 2014. Omar destacou a liberação de R$ 80 milhões para a obra da Arena da Amazônia. Outros R$ 21 milhões também devem ser liberados pelo Governo Federal para a reforma do estádio Ismael Benigno, a Colina. A presidente Dilma Rousseff, segundo o Estados & Municípios - Abril 2011

governador, também assegurou a liberação de R$ 185 milhões para obras de infraestrutura na capital e no interior, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

As ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social do interior do estado, nos primeiros três meses de governo, seguiram a diretriz de criação de novas oportunidades de negócios e de renda.

Entre as ações, destacam-se o novo acordo assinado com o Grupo Pão de Açúcar, que vai ampliar o mercado para o pirarucu e outros produtos regionais, a inauguração de centros de treinamento de produtores, como o que iniciou atividades em Parintins em março, e de pesquisa e produção na área de piscicultura, como o novo centro em Balbina. Além disso, Omar anunciou a criação de quatro polos de pescado no interior.

ZONA FRANCA Segundo Omar Aziz, entre os desafios para os próximos anos está o da aprovação da prorrogação do prazo de incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, o que já conta com o apoio declarado da presidenta Dilma Rousseff, e a extensão desses incentivos para os municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus.

Estados

JATENE PEDE PACTO PELO PARÁ

O

governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), comemorou seus 100 dias de governo apresentando um conjunto de obras e ações, estabelecido como Agenda Mínima de realizações para os próximos quatro anos. Na ocasião, o governador também assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que será parceiro do governo na tarefa de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão do estado.

A Agenda Mínima contempla investimentos em saúde, segurança, educação, esporte e lazer, produção e meio ambiente, cultura, transporte, saneamento e habitação, e trabalho e assistência. Os investimentos nesses projetos somarão, segundo o governador, R$ 4,5 bilhões em quatro anos. Isso representa, no cálculo de Jatene, cerca de 10% da arrecadação presumida do Pará para os próximos anos. “O governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada”, afirmou o governador.

“A agenda mínima nasceu nas mãos, nas vozes e nos corações das pessoas que conheci durante as andanças pelo estado. Ainda não tem tudo o que eu gostaria que tivesse, mas não tem nada na agenda que eu não tenha visto durante a campanha. Tentei colocar tudo o que me foi dito, tudo o que foi solicitado e cobrado”, enfatizou Simão Jatene.

Na área da saúde, por exemplo, assim como havia dito na campanha, o governador incluiu na Agenda Mínima a construção de dois hospitais regionais, a implantação de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da reestruturação e requalificação de 20 hospitais municipais.

EFICIÊNCIA

PACTO

Para cumprir a Agenda Mínima, o governador conta com a eficiência da gestão do estado, especialmente com o aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização. Somente com a nova forma de gerir a “máquina” a partir de 1º de janeiro, nos 100 dias de administração a arrecadação já deu um salto de cerca de 8%, quase o dobro do crescimento médio dos quatro anos anteriores.

“Se multiplicarmos o nosso orçamento anual por quatro, teremos algo em torno de R$ 48 bilhões. Os R$ 4,5 bi que estão previstos para investimentos representam apenas 10%”, calculou o governador. “É possível realizar isso.

Não será fácil, mas é possível”, reiterou.

Para exemplificar como a gestão faz diferença, Jatene lembrou que, no primeiro trimestre de 2010, no governo passado, só na rubrica Custeio, consumiu-se R$ 419 milhões dos cofres públicos. “No quarto trimestres de 2010, foram gastos em Custeio R$ 802 milhões”, informou, para a plateia que lotou o auditório do Hangar. “Pois no primeiro trimestre de 2011, baixamos os gastos com Custeio para R$ 382 milhões”, informou. “É preciso fazer sacrifícios hoje, se quisermos pensar num estado melhor amanhã”, reiterou.

Durante seu pronunciamento, o governador voltou a convidar toda a sociedade a participar de um Pacto pelo Pará, a única via possível de desenvolvimento para o estado. “Independentemente das diferenças, é preciso que cada um faça a sua parte”, conclamou Jatene, dirigindo-se à mesa, onde figuravam representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representantes do setor produtivo e dos trabalhadores, entre outros. “Eu não tenho medo das diferenças. O que me incomoda são as desigualdades”, reiterou o governador.

Dentre as obras preconizadas na Agenda Mínima, estão a construção de dois hospitais regionais, a conclusão e equipamento do Hospital Oncológico Infantil e a implantação do Centro de Hemodiálise; a implantação de 10 Unidades Pró-Paz em Belém e no interior e a contratação e formação de 4 mil novos policiais; entre outras.

Estados & Municípios - Abril 2011

25

Estados

ACre AVANÇA NA área SOCIAl dições para um novo modelo de desenvolvimento. No entanto, o Acre ainda tem alguns indicadores sociais abaixo da média nacional. O que muda com a sua administração?

O

governador do Acre, Tião Viana (PT), assumiu em janeiro um estado comandado há 12 anos por seu partido. Em balanço dos primeiros 100 dias de governo, Viana fez questão de destacar a herança das gestões anteriores e disse que o estado agora está pronto para avançar nas políticas sociais e no desenvolvimento industrial e econômico. Apesar da continuidade, Viana herdou desafios, principalmente em relação aos indicadores sociais do estado, um dos mais desiguais do país. Em entrevista à Agência Brasil, o governador também avaliou os problemas de infraestrutura do Acre e a questão da segurança nas fronteiras.

O senhor disse que os governos anteriores criaram con26

Os governos da Frente Popular do Acre, em 12 anos, deram passos fundamentais para o desenvolvimento com avanços indiscutíveis na infraestrutura e na questão social. Vamos avançar no desenvolvimento econômico para promover inclusão econômica e mobilidade social, manter os avanços na educação e melhorar fortemente os indicadores de saúde e segurança. Enfrentaremos o desafio da industrialização do Acre, com foco na indústria florestal de matéria-prima certificada e do desenvolvimento da piscicultura de alta tecnologia, escala e produtividade.

Montamos também um programa de desenvolvimento de pequenos negócios, para criar ocupação produtiva principalmente para famílias do Cadastro Único para Programas Sociais e do Programa Bolsa Família. Essa estratégia vai permitir a redução das desigualdades sociais por meio da geração de emprego e renda, retirando da pobreza parcelas significativas da população, que passarão a integrar uma classe média fortalecida.

Assim como outros estados da Amazônia, o Acre enfrenta problemas de infraestrutura. Quando Estados & Municípios - Abril 2011

a BR-364 será concluída? Em relação aos constantes apagões no estado, que medidas o governo estadual tomará para enfrentar as dificuldades de oferta e abastecimento de energia elétrica?

Em relação às obras da BR-364 no Acre, todas as ações estão sendo feitas a partir da parceria que mantemos com o governo federal. Se considerarmos os serviços que restam para a conclusão, é possível que no fim deste ano a ligação de Rio Branco a Cruzeiro do Sul esteja concluída. Quanto à oferta e ao abastecimento de energia, é importante esclarecer que, desde a federalização da Eletroacre, a geração e a distribuição estão sob a responsabilidade do Governo Federal.

O estado sempre se colocou como um parceiro do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras. Após as eleições do ano passado, mantivemos contato com o Ministério das Minas e Energia a fim de encontrar soluções para o Acre. Assim, já no início deste ano, a Eletroacre instalou uma termelétrica de 40 megawatts que permanecerá ligada até a conclusão da segunda linha de transmissão do Sistema Integrado AcreRondônia, além da construção e ampliação de subestações que estão em curso para a melhoria da distribuição.

O Acre ficou abaixo da média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Qual a estratégia para melhorar os indicadores educacionais?

Estamos investindo em políticas de fortalecimento das unidades escolares e na ampliação dos programas de formação continuada dos professores.

Entre as prioridades estão o combate à baixa frequência e à evasão escolar,

Estados além da elevação das médias de proficiência em português e matemática.

O uso das tecnologias educacionais como ferramenta para que os alunos possam aprender mais é também uma importante estratégia que está sendo fortalecida nesta gestão. A partir das avaliações das escolas estamos ampliando a jornada escolar para os alunos que apresentam baixo desempenho. A distorção idade-série, que é ainda um grande problema, está em queda há 12 anos. Tínhamos um índice superior a 61%, em 2000, e hoje estamos com 27,5%. Essa política proporciona aos alunos a melhoria da autoestima e, consequentemente, a permanência na escola e o sucesso nos estudos. A expectativa é que no Ideb de 2011 possamos prosseguir o avanço obtido nas últimas avaliações.

Quais são os projetos para a segurança pública do estado, principalmente para a região da fronteira, usada como acesso pelo narcotráfico?

Incrementar a presença do Poder Público, com o aumento da segurança nas comunidades que compõem a faixa de fronteira e divisas conflagradas, por meio de ações de prevenção e controle da criminalidade local e seus efeitos nos centros urbanos. Desenvolver bases móveis de trabalho com suporte de equipe de perícia e possibilidade de exames diretamente nos locais de intervenção, suporte da Polícia Judiciária Civil, apoio aéreo e fluvial para as ações itinerantes, uso de tecnologias não letais e incrementar novas alternativas tecnológicas para a integração das comunicações. Entre nossas ações está a implantação do policiamento de fronteira: postos de policiamento em Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia, com cobertura de toda a faixa de fronteira do Alto e Baixo Acre,

Juruá e o município de Santa Rosa do Purus. Quanto ao enfrentamento ao tráfico de drogas, iremos intensificar o policiamento nos pontos de maior vulnerabilidade nas áreas de fronteira, com policiamento móvel, blitz e outras barreiras, em parceria com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Qual o seu diagnóstico sobre a área da saúde no estado?

Quais os projetos do senhor para melhorar o atendimento, a qualidade e o acesso à rede pública de saúde?

Meu diagnóstico é muito positivo. Em três meses de gestão triplicamos a oferta de consultas médicas e exames e diminuímos em 54% a incidência de dengue na capital. Ampliamos em 15% o número de leitos da rede de assistência, contratamos 64 novos profissionais médicos. Estamos estruturando os processos assistenciais e redefinindo o fluxo, ou seja, definindo o menor caminho a ser percorrido por um paciente da rede pública, para criarmos processos menos burocráticos e que possam agilizar o atendimento. É claro que não adianta investir em equipamentos e ampliação de leitos sem pensar nos servidores.

O senhor governa um dos estados mais desiguais do país.

Quais medidas serão adotadas para distribuir renda e reduzir a pobreza e as desigualdades?

Existe um projeto que há 12 anos vem sendo posto em prática no Acre, tendo em vista a superação da pobreza e das desigualdades. Esse projeto visa à manutenção da família no campo à medida que cria as condições de produção, a criação de novas secretarias que têm foco na geração Estados & Municípios - Abril 2011

de trabalho e renda, a estruturação do estado para ampliar sua capacidade de industrialização e inaugurar um novo tempo para a exportação e o fortalecimento dos programas do Governo Federal voltados para as famílias em extrema pobreza, com a complementação do Bolsa Família, que hoje atende mais de 58 mil famílias no estado. Só com essa ação são mais de R$ 6 milhões inseridos na economia acreana.

Em relação à reforma tributária, que mudanças o senhor acredita que sejam necessárias no atual sistema? O modelo de guerra fiscal tem prejudicado a economia do estado?

Para garantir que haja reforma tributária bem-sucedida, é preciso que haja um grande entendimento entre a União, os estados e municípios, devendo ser definidas questões como base da receita para partilha e obrigações, entre outros aspectos. Qualquer reforma tributária terá que levar em conta aspectos que corrijam as desigualdades inter e intrarregionais. Tendo em vista sua localização em relação ao mercado consumidor, o Acre tem sido penalizado pela guerra fiscal por ter diminuído os atrativos para investimentos das empresas.

Os cortes no Orçamento Geral da União podem afetar o Acre? O senhor adotou alguma medida semelhante nas contas estaduais?

O corte no Orçamento poderá afetar a liberação de recursos de transferências voluntárias das emendas parlamentares. Não tomamos medidas semelhantes nas contas estaduais. Em virtude do crescimento da economia do estado, o orçamento teve um incremento em relação ao ano de 2010. Além disso, o governo do Acre está ampliando as parcerias com organismos de crédito multilaterais nacionais e internacionais 27

RENATO RIELLA

renatoriella@gmail.com

REPERCUSSÃO DE REALENGO

Aconteceu num início de noite, no centro de Brasília. Num sinal luminoso, o carro que estava à minha frente fez um movimento brusco e subiu numa calçada lateral rebaixada. Desceu o motorista, um mulatão de camisa de malha apertada, barba por fazer. Com jeito durão, abriu a porta traseira.

Por alguns segundos, acompanhei os movimentos dos seus dois braços fortes destravando algum equipamento - corpo recurvado, gestos apressados e rosto tenso, muito tenso. Não dava para ver o que estava manipulando no banco de trás.

De repente, pensei: o cara armou uma metralhadora ou outra arma pesada para fazer uma matança dessas que ocorrem toda semana no mundo. Engrenei a primeira e decidi atingi-lo no momento em que se voltasse de frente para atirar nos carros diversos, inclusive no meu.

E isso aconteceu. Imediatamente, o grandalhão de barba por fazer surgiu a dois metros de mim, elevando com as duas mãos um anjinho de dois anos ou menos. Com esforço, tinha conseguido abrir o cinto de segurança da cadeirinha de neném. Apressado, contornou o próprio carro, depositando o filhinho no chão para que fizesse xixi.

O sinal abriu. Com remorso, passei pelo cuidadoso pai. Ele me sorriu com expressão mudada, totalmente puro diante de um mundo maluco. Nunca poderá imaginar o que passou de ruim pela minha cabeça de ser urbano neurótico naquele instante de sinal luminoso.

28

Estados & Municípios - Abril 2011

COLUNISTA

BRASÍLIA, ESCLEROSADA

O alagamento da Universidade de Brasília em recente temporal é a confirmação de que a rede de esgotos pluviais do Plano Piloto estourou e vai piorar muito com o setor Noroeste. As águas descem em direção ao Lago Paranoá com violência.

Verdadeiros rios, encaixotados, passam por baixo das Asas Sul e Norte de Brasília. Com o tempo, novos setores foram surgindo e as tubulações de 40 a 50 anos atrás ficaram subdimensionadas, gerando verdadeiras explosões nas grandes chuvas.

Quando a gente passa pela Vias S2 ou N2 vê, às vezes, bueiros estourando porque não suportam a pressão das enxurradas que vêm do Setor Sudoeste, passando por baixo do Parque da Cidade e da Asa Sul, em direção ao Lago Paranoá. Diante disso, o Governo do DF terá de fazer grande investimento para que não ocorram tragédias.

Para completar, o Sudoeste pode ganhar novas quadras, e novos problemas – além dos engarrafamentos monstruosos do início de manhã. Brasília é uma cidade esclerosada, precisando fazer muitos cateterismos para sobreviver.

DILMA MINEIRA

PATRIOTA DO NOVO BRASIL

Aécio Neves, pensando nas eleições presidenciais de 2014, fez seu primeiro discurso no Senado mostrando postura clara de oposicionista, mas apenas para marcar posição.

Não há ainda o que se dizer do governo da presidente Dilma Rousseff, que adotou estratégia de retranca, difícil de ser furada pelos ataques dos times adversários. Ela mostra-se mais mineira (e nasceu em Minas) do que gaúcha (onde fez iniciação política) nestes primeiros meses de governo.

Dilma deixa perplexa a oposição, que não consegue furar o bloqueio governista e permanece em palavreado formal, enquanto aguarda novas situações

Antônio Patriota, o ministro das Relações Exteriores do governo Dilma, começa a merecer o reconhecimento dos analistas políticos, pela notória mudança da nossa política externa, em todos os sentidos.

Posições mais claras a favor dos direitos humanos já vinham sendo sentidas.

Além disso, ele consegue (com o aval de Dilma) manter o assessor Marco Aurélio Garcia no seu devido lugar (qual?)

A vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, antes da visita presidencial à China, também foi estratégia inteligente. Tudo indica que o Itamaraty está vivendo momentos de equilíbrio e sensatez.

IMPUNIDADE

MORALIZAÇÃO EM PRÓ DO DF

O Brasil é o país da impunidade. Por isso, crescem episódios em que a população faz justiça com as próprias mãos.

Vemos estuprador solto depois de cumprir pequena parte da pena e voltando a estuprar. Políticos sentem que as penas prescrevem e embolsam fortunas dos estados. Assassinos valem-se de recursos judiciais e ficam livres durante décadas. O povo observa e se revolta. Este é um dos maiores problemas do Brasil.

Jaques Pena, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, precisa concentrar esforços na viabilização dos polos comerciais, industriais e de serviços já existentes na Capital, que funcionam precariamente, sem infra-estrutura nem projeto.

Se decidir retomar a entrega de lotes do Pró-DF estará mantendo antigo hábito, viciado, dos governos anteriores. Há setores em que Estados & Municípios - Abril 2011

os empresários vivem revoltados e arrependidos.

As chamadas áreas de desenvolvimento econômico foram criadas nos últimos dez anos em ambiente de extrema corrupção. Quase todo mundo pagou subornos de R$ 100 mil a R$ 500 mil (houve pagamentos de milhões) para ganhar terrenos do Pró-DF. Em compensação, o governo também foi desonesto, não cumprindo obrigações de instalar infraestrutura nessas ADEs. E assim, chegamos ao caos atual, com desvirtuamento das ocupações.

Se voltar a entregar lotes do Pró-DF agora, sem corrigir os erros do passado recente, o governo estará agravando as distorções. Os pólos precisam, além de infraestrutura, de projetos de marketing que viabilizem sua atuação. São ocupações sem rumo, nem futuro, na maioria dos casos, carecendo de padronização e organização..

GOLPE CONTRA OS ELEITORES

A eleição de deputados a partir de listas produzidas pelos partidos, se aprovada pelo Congresso Nacional, será um golpe contra o povo, repudiado pela maioria dos eleitores, conforme demonstrado por diversas pesquisas.

Hoje, com a discutível eleição proporcional, ainda temos a chance de ver nosso candidato eleito, se for realmente o mais votado. Se a “lista” for aprovada na reforma eleitoral, um sem-voto, queridinho dos dirigentes partidários, pode ser o escolhido para ser empossado. É golpe contra o eleitor.

29

Nacional

RECURSO FEDERAL NO CARTÃO ALTO RISCO

A

partir de maio, a transferência de recursos federais para estados e municípios em situação de emergência e calamidade pública, reconhecida, deverá ser feita exclusivamente por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC). A novidade foi anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante o 1º Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, que foi realizado pelo ministério, em parceria com o Banco Mundial.

O ministro explicou que o objetivo do Cartão é aumentar a transparência da execução dos recursos relacionados a ações de socorro, assistência e reabilitação. “O cartão proporcionará maior agilidade no processo de liberação de recursos, na medida em que dispensa a abertura de conta para recebimento, evitando inclusive erros na transmissão de dados cadastrais, além de melhorar significativamente a transparência na execução dos recursos, servindo 30

como ferramenta para acompanhamento e fiscalização de prestação de contas, permitindo também o acompanhamento através do acesso a extratos, evitando a propagação de mau uso do recurso ou equívocos na sua aplicação”, destacou o ministro.

Fernando Bezerra Coelho lembrou que historicamente o aporte de recursos em obras de recuperação é significativamente superior aos investimentos em prevenção, mas que o propósito da presidente Dilma Rousseff é iniciar neste ano a virada em favor da prevenção. Para ele o aprendizado e os entendimentos firmados no Seminário ajudarão a encontrar uma nova maneira de trabalhar, com os esforços voltados para a prevenção de risco e preparação para desastres, agregando as boas experiências internacionais e as práticas já vivenciadas em várias regiões do Brasil. “Vamos construir uma nova proposta de política para a defesa civil, como é do desejo da nossa presidenta Dilma Rousseff”, afirmou o ministro.

Estados & Municípios - Abril 2011

Até o final de maio, completou Fernando Bezerra, o governo também apresentará uma lista das cidades e áreas que são consideradas de alto risco para a ocorrência de tragédias naturais. Com isso, pretende tornar mais efetiva a conscientização das populações sobre os riscos a que estão submetidas, caso continuem vivendo nessas localidades. Essas ações, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já são consequência da implementação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais.

“Até final de maio deveremos anunciar as cidades e as áreas consideradas de alto risco para que possamos trabalhar, com as prefeituras, governos estaduais, voluntariado e imprensa, para sensibilizar a população sobre a necessidade de migrarem dali”, explicou o ministro. Segundo ele, esse sistema deverá estar completamente implantado nos próximos quatro anos.

Bezerra informou que o objetivo do governo é ampliar a capacidade de previsibilidade e de confiança na troca de informações com a Defesa Civil.

“Assim, o estado poderá, a tempo e na hora, repassar as informações à defesa civil dos municípios brasileiros, que precisam ser organizados, estruturados, capacitados e treinados”, observou. Os investimentos nesse sistema já estão sendo promovidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. No caso da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o ministro afirmou que já estão sendo investidos mais de R$ 30 milhões na modernização e na incorporação de novas tecnologias no Centro Nacional de Desastres Naturais. Esse centro, concluiu, receberá, tratará, padronizará e

Nacional homogenizará informações colhidas nas diversas entidades parceiras, antes de serem repassadas aos sistemas de defesa civil dos estados e dos municípios brasileiros.

“Várias ações estão previstas.

No campo legislativo, serão usados mecanismos que ajudem a coibir ocupações em áreas de risco. Será criado também um cadastramento de áreas de alto risco. Recursos serão alocados para obras de prevenção no sentido de mitigar os danos materiais e as perdas de vidas humanas nessas áreas classificadas como de alto risco”, disse o ministro.

PLANEJAMENTO URBANO O diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Todtmann Montandon, falou no seminário, que teve a duração de três dias, sobre a importância do planejamento urbano para a prevenção de desastres. Para ele, o planejamento tem caráter estruturante e pode contribuir muito para a prevenção de desastres, pois busca evitar a exposição da população ao risco e a formação de assentamentos precários, dois elementos importantes para a gestão de prevenção. “O objetivo é transformar as cidades de modo a torná-las sustentáveis e seguras”, ressaltou Todtmann.

O investimento em política urbana deve ser em longo prazo, a fim de evitar as carências e desigualdades sociais, destacou Todtmann. “É importante qualificar os planos diretores dos municípios para auxiliar a expansão urbana.” Segundo Geniana Ferreira, gestora do Ministério das Cidades, também presente no seminário, o tema é muito interessante, por contribuir muito para o ordenamento territorial e com a discussão dos planos diretores.

O seminário, promovido pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Banco Mundial, teve como objetivo debater e trocar experiências nacionais e internacionais, a fim de consolidar uma agenda brasileira sobre gestão de riscos e desastres, discutindo as ocorrências recentes de catástrofes naturais no Brasil e no mundo, e as boas práticas de prevenção e resposta.

O economista sênior do Fundo Global de Redução de Riscos e Recuperação de Desastres do Banco Mundial, Apurva Sanghi, abordou os resultados de um trabalho feito por cientistas de várias partes do mundo mostrando exemplos de países que inverteram a lógica das situações de desastre, investindo maciçamente em prevenção.

Apurva Sanghi observou que o futuro pode ser perfeitamente gerenciado e que nenhuma medida única é suficiente. Ele alertou ainda para a importância dos sistemas de aviso e evacuação bem sucedida das populações e da promoção de melhores práticas de construção, entre outros aspectos da prevenção.

Estados & Municípios - Abril 2011

PRESENÇA AMPLIADA Num esforço para ampliar a sua presença no país a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, passará a contar com cinco escritórios de apoio nas diversas regiões do país. A medida foi anunciada pelo secretário Humberto Viana. Outros pontos que podem dar mais eficiência às ações da defesa civil, citados pelo secretário, são o aprofundamento na formação de grupos de voluntariados; definições mais claras nas responsabilidades entre governos municipais, estaduais e federal; criação da carreira de defesa civil; inclusão da disciplina de defesa civil no ensino fundamental; criação do novo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad); e realização de operações simuladas para treinamento dos agentes. Falando para uma platéia de cerca de mil pessoas, na maioria profissionais de defesa civil de todo o país, Humberto Viana afirmou ter consciência das “resistências que iremos enfrentar para levar adiante as mudanças que estamos propondo, mas é preciso compreender o papel de cada de um nós”.

31

Nacional

DINHEIRO PELO RALO

32

Estados & MunicĂ­pios - Abril 2011

Nacional

A

Lei é clara: o poder público só pode instalar equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito nas cidades depois de minucioso estudo técnico que comprove sua necessidade. Em Brasília, o Detran já instalou 461 desses dispositivos, sendo 181 pardais, 139 barreiras eletrônicas, 133 controladores de avanço de sinal e 8 equipamentos chamados estáticos. E a questão é: todos esses equipamentos são realmente necessários ou será que muitos deles foram instalados apenas para fomentar a indústria da multa?

O diretor-geral do Detran, José Alves Bezerra, ressalta que os dados desmentem as denúncias de que o órgão promove uma indústria de multas no Distrito Federal. “Menos de meio por cento dos veículos que passam por pardais são multados. Quem comete infração é uma minoria. Se a gente analisa o perfil dos condutores, descobre que essa parcela da população desrespeita as leis de trânsito de forma contumaz. E são esses que alardeiam a suposta indústria da multa”, rebate.

Mas não é de hoje que os brasilienses reclamam que o Detran atua como um arrecadador de multas.

Também não é de hoje que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga a instalação de equipamentos sem estudo prévio nas vias da Capital Federal. Segundo

denúncias, somente no governo do exgovernador José Roberto Arruda mais de 100 medidores de velocidade foram instalados na cidade sem a realização do estudo técnico previsto na legislação..

Pardais não podem ser utilizados para fomentar a indústria da multa

De acordo com relatório oficial do Detran/DF, cerca de 38 veículos são flagrados por hora pelos pardais por trafegarem acima da velocidade permitida, a maioria entre 70 e 79 quilômetros por hora. No ano passado, o órgão emitiu quase 300 mil multas por excesso de velocidade.

Usar os pardais para educar o trânsito é uma iniciativa legal e louvável. O próprio Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a legalidade do uso de radar eletrônico para aplicação de multas de trânsito, uma vez que o equipamento não aplica multa, apenas fornece elementos fáticos que permitem à autoridade de trânsito decretar a infração e impor as sanções legais.

Mas aplicar multas por excesso de velocidade a 36 quilômetros por hora ou manter agentes “escondidos” em locais estratégicos apenas para aumentar o volume de arrecadação das multas é no mínimo imoral.

Recentemente, o deputado federal pelo Amazonas, Pauderney Avelino (DEM), entrou com um requerimento propondo a criação da CPI dos Pardais. Se seu requerimento for aprovado, a Comissão vai investigar os radares eletrônicos que, segundo o democrata, estão extorquindo motoristas e abastecendo a corrupção no País.

O certo é que esse equipamento não pode ser utilizado como um captador de multas. Sua função deve ser a de prevenir o condutor de veículo, de forma a evitar acidentes, contemplando a segurança dos cidadãos e não o aumento de arrecadação, como verdadeiras armadilhas para multar infratores.

Segundo os especialistas, o controle automático é eficaz, mas se for mal utilizado pode gerar a sensação de que a multa administrativa será uma lucrativa fonte de arrecadação estatal, desviando-se de suas funções originárias e primordiais.

Estados & Municípios - Abril 2011

33

Municipalismo

JOÃO COSER é REELEito na FNP

O

prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), foi reeleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A Frente reúne especialmente as capitais, grandes e médias cidades brasileiras, e aquelas que compõem as regiões metropolitanas.

Compõem a nova diretoria o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), ocupando a primeira vice-presidência, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), ocupando a segunda vice-presidência, e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), como secretário-geral. A nova diretoria comandará a entidade no biênio 2011/2012.

Para o prefeito João Coser, a reeleição é um reconhecimento das lideranças nacionais pelo trabalho realizado. “É uma honra estar à frente da FNP por mais uma gestão. Pretendo representá-la com foco na cidadania e na boa gestão pública”. O prefeito

34

disse ser grato a todos os que o acolheram e o reconduziram ao cargo.

A eleição da nova diretoria da entidade aconteceu, em Brasília, durante a 59ª Reunião Geral da FNP. Mais de 50 prefeitos de todo o Brasil compareceram ao encontro.

Entre os assuntos abordados estavam os impactos do corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União. O prefeito João Coser, cobrou do governo federal um posicionamento em relação aos cortes, uma vez que há uma preocupação por parte dos prefeitos com a manutenção dos investimentos já anunciados.

OBRAS GARANTIDAS O tema foi apresentado aos prefeitos pelo subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto. Segundo Noleto, o programa de erradicação da extrema poEstados & Municípios - Abril 2011

breza no país não será afetado com o corte de recursos anunciados pela presidente Dilma. Noleto também afirmou que está garantida a continuidade das obras das duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2).

A Diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos elaborou uma carta que foi entregue no mesmo dia da eleição à presidente Dilma Rousseff, pedindo uma discussão mais ampla sobre os projetos dos municípios que podem estar vinculados às emendas dos parlamentares não eleitos em 2010, que não foram empenhadas e são passíveis de cortes. “Muitos municípios têm projetos vinculados a essa emenda. O documento solicita que o governo federal discuta caso a caso a situação porque algumas prefeituras já começaram as obras contando com a verba das emendas”, informou o prefeito de Recife (PE), João da Costa.

Municipalismo

novo pacto federativo

A

senadora Ana Amélia (PPSRS) ocupou a tribuna do Senado para reiterar seu compromisso com o municipalismo e defender a imediata revisão do pacto federativo. Ela aproveitou seu pronunciamento para ressaltar a apreensão dos prefeitos com relação aos restos a pagar e ao corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011.

“Sou municipalista por convicção, porque compreendo que as pessoas nascem, crescem e vivem nos municípios. Precisamos rever o pacto federativo para que os prefeitos não continuem com o pires na mão, pedindo sempre a benção do poder central.

Muitas vezes, muitos municípios pequenos do Brasil só recebem recursos adicionais, aqueles formais, através das chamadas emendas parlamentares, tão criticadas. Nós precisamos avançar aqui no Congresso Nacional e realmente fazer o novo pacto federativo, em que o orçamento seja um orçamento impositivo”.

Para Ana Amélia, o corte orçamentário compromete a segurança jurídica dos prefeitos e impede a continuação de obras em andamento ou prestes a serem iniciadas. Segundo ela, é por situações como essa que os preços dos ser viços, quando oferecidos aos entes públicos, são superiores aos preços praticados pelo setor privado, por causa de incertezas quanto ao recebimento.

“Este é apenas mais um capítulo de uma novela que não tem final feliz.

O arcabouço institucional brasileiro confere aos municípios muitas atribuições e poucos recursos”, afirmou.

Para reverter esse quadro, Ana Amélia cobrou a revisão urgente do Pacto Federativo para que seja possível compartilhar com mais justiça os

recursos arrecadados via impostos entre União, Estados e Municípios. “É no município que as riquezas são produzidas, e é nele que os cidadãos vivem e consomem. É no município que os recursos de impostos são gerados para serem entregues aos estados e à União, e, posteriormente, retornar ao

seu local de origem. O que vem é menos do que sai”, argumentou.

Como exemplo da eficiência dos municípios na hora de utilizar os recursos, a representante gaúcha citou dados da Confederação Nacional (CNM). “ A taxa de investimentos médios da União, entre os anos de 1995 e 2008, foi de 18,5%, enquanto a dos Estados foi de 38,4% e dos municípios de 43%. Esse estudo demonstra que a revisão do Pacto Federativo é inadiável”, sublinhou.

Segundo a senadora, ano após ano os prefeitos realizam maratoEstados & Municípios - Abril 2011

nas nos corredores e nos gabinetes do Congresso Nacional em busca de emendas parlamentares ao orçamento da União, fundamentais para investimentos prioritários das prefeituras. E os cortes orçamentários, além de impedir a continuação de obras que estão em andamento ou prestes a serem iniciadas, pode trazer sérios problemas a contratos que foram firmados entre as prefeituras e seus fornecedores, gerando descrédito dos administradores junto às suas comunidades.

Ela ressaltou que atualmente 60% dos recursos gerados com a arrecadação de impostos ficam com a União, 24% ficam com os estados, e somente 16% com os municípios., mas é do prefeito que a população cobra a ação rápida em casos de calamidade pública, sem saber que os recursos para a defesa civil, por exemplo, são responsabilidade da União em parceria com os estados. É do prefeito que ela cobra bom atendimento no sistema público de saúde, sem saber que a União é quem não cumpre o mínimo constitucional de aplicação de recursos nessa área.

Segundo a senadora, o serviço público de saúde já teria interrompido suas atividades se não fosse o esforço das prefeituras em alocar recursos para cobrir esse déficit. “É por esses e outros motivos que reforço a necessidade da revisão do pacto federativo, para que a maior parte dos recursos gerados nos municípios neles permaneça.

Esse é o primeiro passo para a realização de uma reforma tributária que proporcione eficiência na utilização de recursos públicos e, por que não, a redução da carga tributária. Além disso, dar maior estabilidade institucional e política à federação”.

35

Municipalismo

fim dos repasses federais

R

epresentantes do municipalismo defenderam na Câmara dos Deputados a aprovação da PLP 605/10, que reduz gradualmente os repasses da União para as cidades que perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este ano em razão de queda de população apurada pelo Censo 2010.

O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula que 175 municípios sofreram redução da população, o que gerou a diminuição do coeficiente usado para calcular o repasse do FPM. Pela lei atual, a redução é aplicada imediatamente, de uma só vez. Conforme o PLP 605/10, a perda total ocorreria em dez anos, sendo de 10% ao ano.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a redução gradual dos valores evita a descontinuidade das políticas públicas. “Todas as políticas sociais – a saúde, a educação – são afetadas por essa perda de arrecadação. É preciso planejamento, para que as prefeituras possam buscar outros tipos de arrecadação no sentido de garantir sua gestão”, argumentou, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Autor do pedido da audiência pública, o deputado João Arruda (PMDBPR) defendeu a aprovação da proposta que, para ele, ajudaria os municípios a absorver melhor as perdas sem prejudicar os compromissos financeiros já planejados.A proposta, apresentada pelo deputado Luis Carlos Heinze (PPRS), foi apensada ao PLP 141/07, do Senado, que também trata dos coeficientes do FPM, e está pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário. A idéia é que a redução gradual dos recursos repassados pelo FPM nos casos de perda populacional seja uma regra permanente.

36

Dúvidas

frente com 233 integrantes

Caso o projeto seja aprovado este ano, haverá dúvidas sobre a forma de aplicação das novas regras. Essa é a avaliação do diretor da 2ª Divisão Técnica da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, Charles Evangelista.

A proposta, que é de 2010, deveria produzir efeitos a partir de janeiro deste ano. Como ela não foi aprovada a tempo, os repasses do FPM que já começaram a ser efetuados seguiram a fórmula atual, ou seja, com a redução integral imediata.

A aprovação do texto geraria ajustes entre os municípios que ganharam mais, ou menos, de acordo com a nova regra, tendo em vista que o FPM tem um valor global, dividido entre os municípios. Segundo o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho, o ideal é que a forma e o período de compensação estejam explícitos no texto da nova lei.

Deputados e senadores lançaram oficialmente a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev). O objetivo dos 233 parlamentares é garantir mais recursos e autonomia para as prefeituras. A menor fatia dos recursos públicos são destinados às administrações municipais, que têm as maiores incumbências, como educação, saúde, saneamento e habitação.

Segundo o presidente da frente, deputado Júlio Campos (DEM-MT), além da divisão dos royalties do pré-sal entre os entes federativos, o grupo quer o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele lembrou que, na Constituição de 88, estava previsto o repasse de 21% do bolo tributário aos municípios. “Depois de algum tempo, apenas 13% dos recursos arrecadados pelo País vão para onde o cidadão mora”, criticou. o presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, Arnaldo Lima, elogiou a iniciativa e ressaltou que apenas uma em cada cinco cidades brasileiras é independente financeiramente. Assim, disse, cerca de 80% dos 5.565 municípios necessitam de ajuda federal.

“Criam-se movimentos para discutir repasses federais que venham a contribuir no aumento do FPM, porque hoje o bolo tributário cada vez sobe mais, e os municípios recebem menos”, afirmou.

A frente parlamentar também defenderá o aumento no valor para compras emergenciais com dispensa de licitação e a descentralização das análises de projetos municipais e de emendas parlamentares pela Caixa Econômica Federal, que, segundo o grupo, está sobrecarregada.

Estados & Municípios - Abril 2011

Estados & MunicĂ­pios - Abril 2011

37

Cotidiano

“Namorei de Jô Soares a

“Tenho uma obsessão em

Alexandre Frota. Sou muito eclética”

colecionar casas, o que não me deixa passar muito tempo num lugar só”

Claudia Raia

Jeremy irons

Atriz

Ator Inglês

“O governo já tem cara própria ” Michel Temer Vice-Presidente da República, garantindo que Dilma Rousseff imprimiu um estilo diferente à administração brasileira

“Faz parte do meu trabalho” Jennifer Lopez Cantora e atriz, logo após ser eleita a mulher mais linda do mundo

“Os venezuelanos vão

derrotar Hugo Chávez eleitoramente, embora eu não consiga imaginar como ele vai reagir”

Guillermo zuloaga Exilado político e dono da Globovisión, única TV da Venezuela que critica Chávez

Cotidiano

“A empregada doméstica, que felizmente

“Desconfio muito

não existe mais, está desaparecendo.

Quem teve este animal teve.

Quem não teve nunca mais vai ter”

das pessoas doces.

Não faço a fofa, não me cai bem ”

Antônio Delfim Netto

Fernanda Young

Ex-ministro da Fazenda, em comentário sobre a situação econômica do Brasil

Atriz e escritora

“

Isso de que quem nasce pobre tem de morrer pobre é uma mentira da colonização que tivemos de engolir durante muitos séculos” Shakira Cantora colombiana

“As pessoas dizem: Por

que Sarney sobrevive tanto tempo?. E eu digo: Porque sou um homem do meu tempo” José Sarney Presidente do Senado Federal

“Não confundo agressividade com firmeza. Não confundo adversário com inimigo”

Aécio Neves Senador mineiro pelo PSDB

Estados & Municípios - Abril 2011

39

Meio Ambiente

Brasil quer ampliar O

Brasil deverá desenvolver consistentemente a capacidade técnica e gerencial para melhorar e ampliar a oferta de aço verde, produto de alta qualidade e com grandes vantagens na conservação da biodiversidade nativa e na mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

As emissões, de GEE são geralmente relacionadas ao desmatamento e à queima de combustíveis fósseis nos motores veiculares, nos fornos industriais e nas termelétricas para a geração de energia elétrica. Além dessas importantes emissões a produção de aço, a matéria prima para a construção dos motores e das máquinas, é realizada essencialmente a partir de coque de carvão mineral, que também é um combustível fóssil.

O carvão mineral é o combustível mais poluente que a humanidade usa em termos de emissões de gases de efeito estufa, superando o petróleo e o gás natural, os outros dois tipos de

combustíveis fósseis. Na indústria siderúrgica o carvão mineral é usado na forma de coque, a fonte de carbono para reagir com o minério de ferro (redutor) e produzir a liga metálica que denominamos de aço. A siderurgia é uma indústria de base imprescindível no desenvolvimento da sociedade. Alternativamente ao coque de car vão mineral na produção de aço, pode ser usado o car vão vegetal. O car vão vegetal pode ser considerado um coque renovável.

A matriz energética brasileira é reconhecidamente a mais limpa do mundo. Nela, quase a metade do consumo de energia primária é de fonte renovável: exatamente 47,6%, segundo o Balanço Energético Nacional de 2010 (BEN 2010, https://ben.epe.gov. br). Nesse total, hidráulica e eletricidade correspondem a 15,3%, 10,1% a lenha e carvão vegetal e 18,1% a produtos da cana-de-açúcar. Os 3,8% restantes provêem de outras fontes como eólica e solar.

Ao analisar as séries históricas do Balanço Energético Nacional (https://ben.epe.gov.br), verifica-se claramente que antes da Segunda Guerra Mundial, em 1940, o Brasil era um país essencialmente a movido a lenha.

Mais de 80% do consumo da energia primária no país naquela época era atendido com lenha. Grande parte ou mesmo a totalidade da lenha usada era de origem nativa. De lá até os dias atuais, a taxa de crescimento da lenha e do car vão vegetal foi muito mais baixa do que a taxa de crescimento dos produtos da cana-de-açúcar. Os produtos da cana tiveram o mesmo vigor de crescimento do petróleo e da energia hidráulica. A lenha e carvão vegetal não. O crescimento gradativo da cana mostra o efeito claro da agregação tecnológica, evoluindo do engenho para as destilarias atuais.

A lenha continua com seus tradicionais fornos produzindo o carvão vegetal, que, em 2010 teve a produção de 10 milhões de toneladas.

A matriz energética brasileira é reconhecida como a mais limpa do mundo 40

Estados & Municípios - Abril 2011

Meio Ambiente

oferta de “aço verde” A oferta global de energia no Brasil cresceu quase 10 vezes em 70 anos, de 1940 a 2010. A oferta de lenha e carvão vegetal mais que dobrou, cresceu 1,2 vezes; porém a oferta de produtos da cana cresceu quase 78 vezes. A oferta de petróleo, gás e derivados cresceu 60 vezes. A oferta de hidráulica e eletricidade cresceu 106 vezes. Isso na prática significa que a lenha e o car vão vegetal tiveram uma brutal retração relativa ao longo desses anos. Entretanto, ao contrário da situação de 1940, a lenha utilizada para a produção do carvão vegetal é obtida tanto de vegetação nativa, quanto de florestas plantadas, principalmente, de eucalipto.

O produto final do carvão vegetal obtido de lenha de florestas plantadas é o “aço verde”, um produto brasileiro com características únicas no mundo, capaz de ajudar na mitigação das emissões de gases de efeito estufa de forma vantajosa. A siderurgia a carvão vegetal no Brasil está basicamen-

te concentrada no estado de Minas Gerais, com a metade do setor e na região de Carajás, que engloba Pará e Maranhão. Mato Grosso do Sul é uma nova fronteira e poderá vir a ser um campo apropriado para a inovação no setor, mas não o único.

O aço verde poderá ser uma bandeira com viés ambiental e sustentável que o Brasil levará aos fóruns mundiais.

Isso é viável, pois a cadeia produtiva do carvão vegetal está ligada as demandas ambientais, sociais e econômicas. Assim, temos necessariamente que introduzir novos processos, novas tecnologias e novas aplicações para a lenha e o carvão vegetal no Brasil.

O caminho deverá ser com Políticas Públicas adequadas e parceria do tipo público-privado. Temos, obrigatoriamente, que aumentar a sustentabilidade e a renovabilidade na produção de lenha e carvão vegetal com controle na origem da matéria-prima e o seu aproveitamento integral como, por exemplo, realizando a recuperação do

Estados & Municípios - Abril 2011

alcatrão e do bio-óleo. Devemos, por ser o país mais interessado no sucesso da cadeia produtiva do carvão vegetal, diminuir o consumo de matéria-prima proveniente da floresta nativa na produção de lenha e carvão vegetal com leis que sejam efetivas e inibam crimes ambientais.

Finalmente, podemos também viabilizar o uso de matérias-primas não florestais. Nesse campo, os resíduos agro-industriais e processos de carbonização e pirólise para produzir car vão usando essas matérias-primas serão inovadores. Podemos citar os briquetes siderúrgicos e car vão vegetal em pó derivados de resíduos agroindustriais e florestais como desenvolvimentos importantes a realizar.

Considerando-se que neste ano de 2011 celebra-se o Ano Internacional das Florestas e também o Ano Internacional da Química podemos juntar esses dois grandes temas e celebrar a Química Verde e incentivar a produção do Aço Verde.

41

Meio Ambiente

Prefeitos contra o desmatamento

Q

uatro municípios paraenses do entorno da Rodovia Transamazônica firmaram protocolo de intenções para criar um consórcio e tentar estimular uma economia de base sustentável na região, um dos focos de desmatamento no estado. A iniciativa reúne as prefeituras de Anapu, Senador Porfírio, Brasil Novo e Altamira, as duas últimas incluídas na lista de municípios que mais desmataram a Amazônia.

Os governos municipais querem criar um novo modelo de desenvolvimento para a economia da região, que já passou pela exploração predatória de madeira e hoje é baseada na agricultura de baixa produtividade.

Para substituir o atual modelo, os municípios buscarão recursos para investimentos em atividades como o manejo florestal, a redução do uso de fogo para abrir novas áreas e o reaproveitamento de pastagens degradadas.

O assistente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Galdino Xavier, acredita que a forma-

42

ção de um consórcio pode fortalecer as gestões municipais, que sozinhas não têm infra-estrutura nem recursos para viabilizar a mudança para uma trajetória mais sustentável. “O consórcio poderá ser um captador de recursos do governo e de organismos internacionais que trabalham com projetos para diminuir a pressão sobre as florestas”.

Além disso, segundo Xavier, a região é homogênea e os municípios têm desafios semelhantes para conter o desmatamento, o que aumenta a viabilidade de projetos em conjunto.

“A intenção do consórcio é essa, fortalecer os projetos. Temos visto que algumas regiões do Brasil resolveram ou amenizaram problemas de caráter socioambiental por meio da formação de consórcios públicos”, compara.

Os quatro municípios do consórcio também estão na lista das cidades que assinaram acordo com o Ministério Público Federal no Pará para tentar zerar o desmatamento ilegal no estado.

Na última semana, 75 municípios se comprometeram a combater o desma-

Estados & Municípios - Abril 2011

tamento em troca de facilidades e da ampliação de prazo para a regularização ambiental dos produtores rurais.

O acordo do MPF também inclui cerca de 80 empresas – entre elas grandes frigoríficos – que passarão a negociar exclusivamente com produtores rurais das cidades que assinaram o pacto ou que estiverem em algum estágio de regularização ambiental.

Os governos municipais querem criar um novo modelo de desenvolvimento para a economia da região

Meio Ambiente Efeito estufa

Com a assinatura do protocolo, a região pretende criar o primeiro consórcio intermunicipal para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na Amazônia e estabelecer as bases de um novo modelo de desenvolvimento para a economia dos municípios.

Os governos municipais envolvidos no consórcio buscarão um novo modelo de desenvolvimento regional com baixas emissões de gases de efeito estufa. Isso se dará com o estabelecimento e o fortalecimento de parcerias locais capazes de promover mudanças nos padrões de uso do solo

a partir da adoção de sistemas produtivos de baixo impacto ambiental.

A partir da implantação de um amplo programa de pagamento por serviços ambientais, o projeto prevê o aumento da produtividade agropecuária em áreas já desmatadas, o incentivo ao manejo florestal, a redução do uso do fogo e da pressão sobre novas áreas de floresta.

“O consórcio fortalecerá a gestão municipal nas áreas de meio ambiente e agricultura, de forma que a região passará a ter um modelo pautado em desenvolvimento sustentável, ordenamento das ações ambientais e agrícolas com coerência, respeitando as vocações e particularidades da região”, comenta Zelma Costa, secretária Meio Ambiente e Turismo de Altamira.

Com a adesão dos representantes dos governos locais, empresários e lideranças comunitárias, o projeto conta com fóruns participativos que vão orientar as ações que deverão garantir a segurança alimentar da população local, a conservação dos recursos naturais, o melhor aproveitamento das áreas já abertas por meio do uso de

Estados & Municípios - Abril 2011

novas tecnologias e intensificação da produtividade.

“A parceria com as prefeituras evidenciou o interesse dos secretários municipais em superar a fragilidade das secretarias diretamente ligadas às áreas ambiental e agrícola. O que os municípios dessa região da Transamazônica e do Xingu precisam é de condições e conhecimentos para promover um novo modelo de desenvolvimento que considere a questão das mudanças climáticas”, diz a especialista do IPAM, Lucimar Souza, coordenadora regional do projeto Evitar a destruição de matas nativas é essencial para que o Brasil diminua suas emissões de gases de efeito estufa. Ao contrário dos países industrializados, nos quais a principal fonte desses gases é a queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e derivados de petróleo) para a produção de energia, cerca de 70% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e causadoras do aquecimento global, vêm de desmatamento e queimadas, segundo dados do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

43

Nacional

PACTO PARA SANEAR O RIO

C

om as metas de tratar 60% do esgoto produzido e de acabar com todos os lixões do estado nos próximos quatro anos, o Governo do Rio de Janeiro lançou o Pacto pelo Saneamento. O programa, sob o comando da Secretaria do Ambiente com parceria da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dos municípios, terá o investimento de cerca de R$ 5 bilhões. O decreto que instituiu o projeto foi assinado pelo governador Sérgio Cabral e possibilitará a criação de instrumentos efetivos para que haja uma redução importante da poluição nos rios, baías e lagoas.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, o pacto tem um caráter histórico já que, pela primeira vez, o governo assume a questão como uma prioridade.“As metas são muito ousadas, afinal, temos 46 lixões que são abastecidos legalmen-

te pelas prefeituras, além das dezenas de lixões clandestinos. Esses locais são a síntese do drama ambiental e s o cial.

Drama a m biental por que poluem os lençóis freáticos e contaminam animais, por exemplo. Drama social por que é comum vermos mulheres e até crianças em cima das montanhas de lixo, sem luvas ou botas, em lugares onde há seringas”, disse o secretário Carlos Minc.

O programa se divide nesses dois pilares, o Rio + Limpo, que enfatiza a coleta e tratamento de esgoto, e o Lixão Zero, que prevê a construção de aterros sanitários e remediação de lixões. A execução do projeto será feita a partir de recursos provenientes do Fundo Estadual de Conser vação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi), além de investimentos federais e da iniciativa privada. Segundo o secretário Carlos Minc, o nome do programa explica bem a ideia do projeto: “Chamarmos de pacto é muito importante por que tem um simbolismo. Representa um pacto do governo estadual, com a presidente Dilma Rousseff, com os municípios e também com a população, que deve Estados & Municípios - Abril 2011

se comprometer a não jogar lixo nos rios, a fazer coleta seletiva, colaborar. A principal causa de mortalidade infantil no país e no nosso estado é o conjunto de doenças transmitidas pela água. Esse esforço que vamos fazer com o programa tem uma meta central que é a saúde da população e a descontaminação dos nossos corpos hídricos”, informou o secretário.

Ainda de acordo com o secretário do Ambiente, a despoluição de locais como a Baía de Guanabara e os canais e lagoas da Barra da Tijuca, por exemplo, terá consequências para a pesca e para o turismo.

“Com a população podendo praticar esportes náuticos, ou podendo frequentar bares e restaurantes no entorno desses lugares, vamos gerar uma onde de empregos verdes”, explicou Minc.

QUATRO ANOS Atualmente, 33% dos esgotos produzidos no estado são tratados.

Para chegar a esse número, foram necessários 30 anos de trabalho. A meta do Pacto pelo Saneamento é considerada ousada por que pretende dobrar essa quantidade, passando de cerca de 30% para 60%, em apenas quatro anos. De 2006 até 2010, houve um aumento de 26% para 33% da produção sendo tratada, com um investimento de R$ 610 milhões, sendo R$ 520 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano.

Para atingir a meta, o governador Sérgio Cabral enviará uma proposta de emenda constitucional aumentando a participação do fundo nos recursos gerados pelos royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás no Pré-Sal de 5% para 10%.

45

* Rastreio / localização via internet com acesso ilimitado (sem custo) * Visualização de vários carros da frota ao mesmo tempo no mapa * Bloqueio total do veículo por SMS e WEB * Compatível com rede GSM * Botão anti-furto com modo manobrista * Botão de pânico - socorro em momento de perigo * Memória para área de sombra * Hodômetro, Horímetro e Cerca Eletrônica (opcional)

46

Estados & Municípios - Abril 2011

Meio Ambiente

Lixões na pauta municipal

O

s municípios irão participar das discussões para implantação da Política Nacional de Recursos Sólidos (PNRS). A garantia foi dada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. “O Governo Federal tem interesse na participação dos municípios na implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e eles serão convidados para os grupos temáticos do Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas

de Logística Reversa”.

Segundo Silvano, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos estão dispensados da elaboração do plano municipal da gestão integrada de resíduos.

Na audiência, o secretário informou que a lei não trata apenas de resíduos urbanos, mas também dos perigosos, dos industriais, dos da construção civil, entre outros. Ele destacou a rapidez com que o decreto regulamentador - quatro meses e meio após a edição da lei - foi publicado.

“A agilidade na execução da Política de Resíduos Sólidos demonstra a importância que o Governo federal tem dado à temática”, destacou.

Convidado também para a audiência, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a ação dos dirigentes municipais é essencial para o grande desafio da implementação da lei. Ele lembrou que o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve estar pronto em agosto de 2012.

A política nacional impõe a governos, empresários e cidadãos o gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis, priorizando a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, impor-

Estados & Municípios - Abril 2011

tadores, distribuidores e comerciantes terão que investir para colocar no mercado artigos e embalagens recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos.

Um dos problemas para a execução dentro do prazo, informou Ziulkoski, é que 63% dos municípios brasileiros têm lixões e apenas 37% contam com aterros sanitários. “Brasília não tem aterro sanitário, tem lixão”, exemplificou. O presidente da CNM ressaltou que é necessária a construção de 953,6 aterros sanitários em todo o país. Isso, segundo ele, teria um custo de R$ 53 bilhões, usando como base os aterros de pequeno porte para 200 mil habitantes.

Com relação à coleta seletiva, Ziulkoski disse que apenas 8% dos municípios usam esse método de separação de lixo, de acordo com pesquisa da CNM. Além disso, observou, 29,82% das cidades não têm catadores de lixo.

47

Mídia PEDRO ABELHA TWITTER REJEITA OFERTAS

pedroabelha@terra.com.br

co-fundadores podem ter interferido em bons resultados a partir de sua base de engenheiros, anunciantes ávidos de publicidade e usuários leais. Em março, o Twitter completou cinco anos.

COBERTURA DIGITAL ATINGE 46%

A revista Fortune divulgou que o Twitter rejeitou oferta de US$ 10 bilhões feita pelo Google, em setembro de 2010, e outra de 2 bilhões de dólares vinda do Facebook no mesmo período. Segundo a revista, até a Microsoft demonstrou interesse, porém não apresentou propostas.

“Desde que o Twitter foi inventado, gigantes da internet vêm tentando comprá-lo, por acreditarem que ele é um ser viço de mídia social com o potencial de competir com o Facebook”, escreveu a jornalista Jessi Hempel. “A Microsoft nunca fez uma proposta, de acordo com fontes, mas o Facebook teria oferecido US$ 2 bilhões pelo Twitter e o Google, de longe o mais interessado, chegou a oferecer até US$ 10 bilhões.” A reportagem “Trouble @ Twitter” (problema no Twitter)” resume o momento da rede social e indica problemas como a troca constante de presidentes. Em menos de três anos, três executivos comandaram a empresa. Essas trocas e possíveis desentendimentos dos 48

O Brasil possui em operação 102 emissoras com tecnologia digital, que atendem 87,7 milhões de pessoas em 480 municípios, o equivalente a 45,98% da populaç ão brasileira, informou a Agência Nacional de Tele comunic ações (Anatel). A ex pe ctativa da entidade é que a cobertura da telev is ão digital terres tre no Brasil s eja igual ou superior à cobertura analógic a atual antes mesmo de 2016, ano em que es tá prev is to o fim das transmiss ões analógicas. A partir deste mês, os dados sobre T V Digital poderão ser consultados no portal da Anatel na internet, em gráficos, tabelas e mapas, com o objetivo de mostrar à sociedade a evolução da digitalização no País.

VERBA ONLINE CRESCE NOS EUA Os anunciantes abriram mais os cofres para investir na internet em 2010. Relatório divulgado pelo IAB e pela PricewaterhouseCoopers informa que, nos EUA, a verba para o online cresceu 15% em relação a 2009 Estados & Municípios - Abril 2011

COLUNISTA

e atingiu US$ 26 bilhões. A mesma pesquisa aponta que o quarto trimestre do ano passado representou o recorde das receitas online, com alta de 16%, o que equivale a US$ 7,5 bilhões. “Agora temos cinco trimestres consecutivos de crescimento desde que a grande recessão afetou a publicidade interativa, em 2009”, afirmou a vice-presidente sênior de ser viços no IAB, Sherrill Mane, em comunicado. De acordo com o estudo, a forma de propaganda mais popular na internet são os anúncios nas buscas, que totalizaram 46% de receita. Os vídeos representaram 5% do total investido. “Mais tempo gasto online, especialmente com o aumento do uso de vídeos digitais e redes sociais, certamente ajudou a motivar o crescimento continuado”, disse David Silverman, parceiro da PricewaterhouseCoopers, em comunicado.

OS MAIS AMIGÁVEIS Os brasileiros são comprovadamente os mais amigáveis nas redes sociais. Uma pesquisa realizada pela TNS mostrou que somos o povo com mais contatos virtuais, estando bem acima da quantidade média da América Latina e do restante do mundo. Cada brasileiro usuário de sites como Orkut e Facebook tem cerca de 231 contatos nas redes.

Os vizinhos de continente têm 176, enquanto a média mundial está em 120 amigos virtuais. Os brasileiros,

1,3% e a da Espanha 0,4%. Em 2010, dos merc ados analis ados pela Niels en, apenas os Emirados Árabes Unidos registraram retração de gastos em relação a 2009, por c aus a da cris e de Dubai.

segundo o relatório, “são bem conhecidos por sua natureza sociável, e não é uma surpresa eles terem adotado as redes sociais como ninguém”. O país se mantém na contramão do mundo por manter o Orkut fielmente como sua rede social número 1. Pelo menos 94% dos usuários de redes sociais por aqui possuem contas no site do Google, enquanto 38% aderiram ao Twitter e apenas 36% estão no Facebook.

Além disso, 80% dos consultados afirmaram ter o Orkut como rede preferida, marca que o coloca bem à frente dos 7% conseguidos por Twitter e Facebook.

pacotes vinculados ao plano. As teles, para brigar pelo projeto, terão de se adaptar às novas recomendações, e não mais ficar pedindo dinheiro ao governo, afirmou Dilma.

PUBLICIDADE MUNDIAL CRESCE 10,6%

PREVISÃO PARA 2011

DILMA EXIGE MAIOR VELOCIDADE

A retomada da economia global e a Copa do Mundo tiveram grande influência na recuperação do setor publicitário, que cresceu 10,6% mundialmente em 2010, de acordo com levantamento realizado pela Nielsen.

Dados mostram que os rumos da publicidade seguem os passos da economia mundial. Países emergentes se mantêm mais firmes na recuperação, enquanto os mais ricos ainda têm certa instabilidade. A maior expansão ocorreu na África e Oriente Médio.

A América Latina ficou em segundo lugar, com 21,2% de crescimento de 2010 para 2009. Segundo Randall Beard, chefe global de Soluções Publicitárias da Nielsen, “2010 foi o ano da recuperação da indústria da publicidade”. Espera-se que o avanço no setor publicitário continue focado nos emergentes. Os EUA, Japão e Europa tiveram crescimento abaixo da média global e são os mais afetados pela crise. Os Estados Unidos cresceram 5,6% em 2010. O índice não foi alto, porém melhor do que no ano anterior, que regis trou encolhimento de 9%. A ex pans ão do Japão foi de

O investimento mundial no setor publicitário vai aumentar 4,2% em 2011, indica pesquisa da consultoria ZenithOptimedia. Estimativas do final do ano passado previam um aumento de 4,6%, mas a porcentagem sofreu diminuição devido à turbulência política no Egito, juntamente com o terremoto e suas conseqüências no Japão. Esses fatores representaram perda de 2,4 bilhões dólares nos investimentos em publicidade este ano. Os mercados em desenvolvimento, definidos pela ZenithOptimedia como aqueles que estão fora da América do Norte, Europa Ocidental e Japão, vão aumentar a verba no mercado global de 30,9% em 2010 para 35,1% em 2013. China, Rússia e Brasil serão os grandes beneficiados. A China, de acordo com a agência de mídia que realizou a pesquisa, vai superar a Alemanha e se tornará o terceiro mercado publicitário até 2013, atrás do Japão. O Brasil deve ultrapassar a França e se tornar o sexto maior do mundo neste ramo em 2011. Já os Estados Unidos devem crescer 2,5% no próximo ano.

O investimento será de $ 151 bilhões em grandes meios de comunicação (exceto mala direta, relações públicas ou eventos), enquanto o Japão deverá crescer apenas 0,7% e o Oriente Médio, 0,1%. Relatórios demonstram que atualmente os gastos com publicidade na T V correspondem às maiores fatias de investimentos mundiais no setor.

O maior projeto sobre internet no Brasil ficou ainda mais ambicioso por causa de uma determinação da presidente Dilma Rousseff. Reportagem da Folha de S.Paulo revela que a velocidade exigida no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), antes na casa dos 600 Kbps (kilobits por segundo), passou a ser de 1 Mbps (megabit por segundo). Dilma tomou a decisão por considerar que o PNBL ainda está muito atrasado se comparado com os projetos de países desenvolvidos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o plano prevê 100 Mbps, enquanto na Coreia do Sul a velocidade média está entre 1 e 2 Gbps. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já foi avisado da alteração e de que deveria avisar às teles que o termo kilobit está abolido. “Vamos falar em megabit”, exigiu a presidente. O PNBL prevê que boa parte do país seja coberta por internet rápida ao custo de R$ 35 por mês, sendo que o preço pode cair a R$ 29,80 mensais, caso os estados abram mão do ICMS sobre os

Estados & Municípios - Abril 2011

49

Educação

50

Estados & Municípios - Abril 2011

Educação

formação é a prioridade

R

ecuperado do desgaste político sofrido no final do ano passado em virtude dos erros ocorridos nas provas do Enem, o ministro Fernando Haddad retomou com força total o comando da educação no Brasil, que durante sua gestão, iniciada em julho de 2005, tem registrado avanços significativos em todos os setores.

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, sua pasta vai atuar prioritariamente em três áreas: fortalecimento da educação infantil, com ênfase na ampliação do atendimento em creches e na universalização da préescola; qualificação do ensino médio, etapa que menos reagiu às políticas de indução de qualidade; e na valorização da carreira e formação do magistério.

Segundo Fernando Haddad, o Ministério da Educação vai intensificar os trabalhos de avaliação, gestão, financiamento e formação do tripé composto pela Educação Básica, Profissional e Superior. E o carro chefe dessa batalha é a sólida formação dos profissionais que atuam no setor.

“A formação é a temática mais importante para alcançarmos as metas que desejamos. Se ela não for bem trabalhada, de nada

adiantam recursos, boa gestão e avaliações periódicas. Só com bons professores, vamos fazer a diferença e garantir um ensino de qualidade em nosso país”, ressalta o ministro.

Para tanto, Fernando Haddad aposta no fortalecimento da parceria entre todos os entes da Federação para que a formação do Magistério seja feita em regime de colaboração entre União, estados e municípios, numa dinâmica em que o governo federal tenha tanto peso quanto os outros dois.

O ministro questiona o fato da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB) ter colocado preferencialmente a responsabilidade pela formação do Magistério nas mãos dos estados e municípios e espera que essa contradição seja corrigida pelo Poder Legislativo. “Não se trata de impedir estados e municípios de oferecer cursos desse tipo. Ao contrário. Contamos com as universidades estaduais e municipais no Sistema Nacional de Formação do Magistério. Porém é o governo federal que mantém a maior parte das universidades públicas do país. E essa é uma contradição inaceitável que pretendemos alterar com a nova orientação para a Capes e uma alteração na LDB”.

Segundo o ministro, a sociedade precisa valorizar o trabalho dos professores e ver a escola como um lugar capaz de transformar o país; e o governo da presidente Dilma continuará lutando para fazer com que a Educ aç ão Estados & Municípios - Abril 2011

assuma esse papel fundamental para promover mudanças na realidade da população . “Acredito que a Educação vai virar um valor social quando a sociedade perceber que é preciso melhorar a qualidade do ensino”.

Para Fernando Haddad, é preciso fazer com que os jovens se sintam atraídos pela carreira docente. Ele reconhece que aprimorar a formação docente é uma missão complexa que exige uma minuciosa sintonia entre os dirigentes municipais, estaduais e as instituições de ensino superior responsáveis peal formação de novos educadores. “Dar aula não é uma tarefa simples. Talvez seja a atividade mais sofisticada que a espécie humana já concebeu”.

Segundo o ministro, o país precisa sinalizar para a juventude que a carreira do Magistério é distinta das demais por ser a única que tem um salário inicial previsto na Constituição e apontar um horizonte profissional. O jovem precisa entrar na carreira e saber aonde pode chegar, pois só assim os professores poderão vislumbrar seu futuro e fazer disso um elemento motivador de sua prática.. “Por isso, estados, municípios e União devem entender que é preciso normatizar, em lei, a progressão na carreira”.

Novas bandeiras Nesta nova fase à frente do Ministério, Fernando Haddad também abriu nova bandeira: a necessidade de que os programas habitacionais, tanto do governo federal como dos governos estaduais, façam o planejamento prévio da demanda por infraestrutura de educação. “Se você prever a demanda potencial de educação, o MEC pode entrar simultaneamente (construindo as escolas), enquanto constroem as casas”..

51

Educação O ministro também ressalta a importância da educação infantil e dos convênios com entidades privadas para a ampliação do tamanho da rede de creches.Segundo Fernando Haddad, essas instituições podem oferecer serviços tão bons quanto as mantidas diretamente pelo Estado. “A creche conveniada pode ser muito bem organizada, seguindo todos os parâmetros estabelecidos”.

O ministro considera positiva a proposta do Legislativo de criar uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as metas educacionais a serem atingidas na próxima década.

Para ele, uma comissão especial favorece o processo, porque ela tem mais liberdade para trabalhar.“Uma comissão especial tem um rito muito favorável. Ela não tem horário nem dia da semana marcado para se reunir, ela pode fazer quantas audiências quiser. E em uma comissão especial você designa pessoas ligadas à educação para compô-la, escolhe os melhores quadros e ela vai ter o tempo necessário para amadurecer o plano dentro do Congresso Nacional”, defendeu.

Segundo Haddad, o PNE é uma das prioridades do Ministério em 2011. O novo PNE reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área.

Fernando Haddad garante que o governo Dilma está empenhado na continuidade da expansão da educação profissional no Brasil. “Da mesma forma que ampliamos o acesso à educação superior, com programas como 52

Reuni, ProUni e Fies, temos de fazer o mesmo com a educação profissional”.

Para alcançar esse objetivo, segundo Haddad, é preciso investir ainda mais na expansão dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e em ações como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), ainda em fase de elaboração. Haddad citou, também, a articulação do governo federal com as entidades que compõem o sistema S, como Sesi, Senai, Sesc e Senac.

“O alinhamento de esforços permite criar um sistema articulado de educação”, ressaltou. Na visão do ministro, a rede de educação profissional é vista como prioridade nacional, tanto pelo governo federal quanto por estados e municípios.

Qualificação A falta de qualificação profissional ainda é um problema grave no Brasil. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que a maioria das empresas Estados & Municípios - Abril 2011

enfrenta dificuldades com a falta de trabalhadores qualificados, o que prejudica o aumento da competitividade.

De acordo com o estudo “Falta de trabalhador qualificado na indústria”, das 1.616 empresas consultadas, 69% enfrentam dificuldades com a falta de trabalhadores qualificados.

O problema atinge empresas de todos os setores da indústria de transformação e da indústria extrativa e prejudica, sobretudo, empresas de menor porte. O déficit atinge 70% das pequenas e médias empresas e 63% das grandes. Os empregadores enfrentam dificuldades para encontrar trabalhadores qualificados para as mais diversas áreas e categorias profissionais, diz o estudo. área de produção é a mais afetada com a falta de engenheiros, técnicos e operadores. Nestas duas últimas categorias o problema é ainda mais disseminado. Quase a totalidade das empresas que enfrentam a falta de trabalhadores qualificados tem dificuldade em encontrar técnicos (94%) e operadores (82%).

“A escassez de profissionais qualificados impacta diretamente na competitividade da indústria brasileira, afetando a produtividade e a qualidade”, aponta a pesquisa. A pesquisa mostra, ainda, que 78% das empresas que sofrem com a falta de profissionais têm a capacitação na própria empresa como uma das principais formas de lidar com o problema.

No entanto, 52% das empresas industriais indicaram que a má qualidade na educação básica é uma das principais dificuldades que enfrentam para qualificar os trabalhadores. “O país precisa melhorar sua educação básica para aumentar a competitividade da indústria brasileira,” afirma o estudo.

Educação

royalty-criança

O

s royalties que couberem à União a partir da exploração do petróleo na camada pré-sal poderão ser integralmente dedicados à educação. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/10, de Cristovam Buarque (PDT-DF). A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Estados & Municípios - Abril 2011

O texto do projeto, modificado pelo relator Pedro Simon (PMDB-RS), autoriza o Poder Executivo a instituir o programa, que corresponderia aos recursos que couberem à União como resultado da exploração de petróleo do pré-sal. O projeto autoriza ainda a criação do Fundo Nacional da Educação Básica, vinculado ao Ministério da Educação. Os recursos do fundo seriam distribuídos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica.

Na opinião de Cristovam, a atual legislação levará a uma “pulverização” dos recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal. “Vamos transformar um recurso que vai se esgotar em um recurso inesgotável. Vamos transformar petróleo em inteligência”.

Segundo o senador, o fato de o projeto apenas autorizar a criação do royalty-criança - não a tornando obrigatória — não retira o valor da iniciativa. Isso porque, na sua opinião, “basta o governo ter sensibilidade” para aprovar a destinação dos recursos do présal à educação.

53

Social

direito à alimentação

A

ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também presidenta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), convidou os governadores de todos os estados a aderirem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a promoverem conferências estaduais de segurança alimentar e nutricional.

Por meio de circular, a ministra relata que vários estados já estão prontos para assinar o Termo de Adesão ao Sisan, que está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da

54

Caisan, em articulação com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Para tal, é exigido que o estado institua conselho estadual, distrital ou municipal de segurança alimentar e nutricional, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de governamentais; crie câmara ou instância governamental de gestão intersetorial de segurança alimentar e nutricional; e o compromisso de

Estados & Municípios - Abril 2011

elaborar plano estadual, distrital ou municipal de segurança alimentar e nutricional, no prazo de um ano a partir da assinatura do Termo de Adesão.

Durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá de 7 a 10 de novembro, em Salvador, haverá a solenidade de assinatura do Termo de Adesão, criando assim as condições para que o sistema chegue a todos os municípios brasileiros. Sua consolidação se dará por Pactos de Gestão pelo Direito Humano à Alimentação Ade-

Social quada, a serem firmados entre estados e municípios (Fóruns Bipartites) e entre União, estados, Distrito Federal e municípios (Fórum Tripartite).

A conferência nacional será o ápice do processo, não só para o Sisan como para a política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Para isso, é preciso que os estados realizem conferências até 15 de setembro.

Obrigação Pública

civil, promover acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional no País.

Trata-se de um sistema público de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução das políticas de segurança alimentar e nutricional. Para a consolidação do Sisan, é necessário implantar nos estados e municípios os respectivos sistemas estaduais e municipais, o que se dá por meio de adesão.

Esse processo ocorre por meio das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, precedidas das conferências municipais e estaduais.

A IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ocorrerá em novembro, em Salvador, com presença prevista de 2 mil pessoas.

Um dos objetivos é sensibilizar, mobilizar e comprometer os envolvidos para a adesão ao Sisan e a construção do pacto de gestão pelo direito humano à alimentação adequada e saudável.

Caisan

Com a Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010, a alimentação passa a figurar entre os direitos sociais consignados no Artigo 6º da Constituição Federal, o que obriga os gestores públicos das três instâncias a impulsionar as ações para assegurar esse direito.

O Sisan foi instituído em setembro de 2006 pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), visando assegurar o direito humano à alimentação adequada, além de formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade Conferência Uma característica importante da construção das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil é a participação social, tanto na formulação quanto no controle das iniciativas.

Estados & Municípios - Abril 2011

Composta por 19 ministérios, a Caisan é presidida pela ministra Tereza Campello e tem como membros titulares os ministros, que também são os conselheiros governamentais do Consea.Esses ministérios respondem pelo financiamento, gestão e execução de programas e ações articuladas com a política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que tratam do enfrentamento da fome e da promoção da segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro.

Instituída em setembro de 2006 e regulamentada em setembro de 2007, a câmara tem, entre suas funções, a implantação do Sisan; a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser publicado até agosto deste ano; a realização da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em novembro; além da relação entre Governo Federal, entidades, órgãos e instituições sem fins lucrativos que tratam do tema e o Consea.

55

Saúde

U

COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA

m software desenvolvido e implantado pela Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo está a partir de agora a serviço do Brasil. A Prefeitura de São Paulo cedeu a base do programa do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento de São Paulo (SIGA/SP) ao Ministério da Saúde. O acordo de cooperação tecnológica foi firmado pelo prefeito Gilberto Kassab e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “É um passo muito importante na consolidação da integração dos esforços da Prefeitura e do Governo Federal, com o objetivo de melhorar as condições do atendimento da saúde na cidade de São Paulo, no estado e no país. Tivemos a oportunidade de desenvolver na capital um programa de monitoramento das operações da saúde, cuja implantação foi bem-sucedida. Tanto que hoje transferimos essa tecnologia para o Ministério da Saúde, que pretende estendê-lo para outros estados e municípios brasileiros”, disse o prefeito Kassab.

Desenvolvido e implantado pela Secretaria de Saúde em 2005, o SIGA é o software responsável pela organização e viabilização de uma série de serviços de saúde prestados à população paulistana. Atualmente, é considerado um dos sistemas de gestão da saúde pública em fase mais avançada de desenvolvimento, tanto que despertou interesse do Ministério da Saúde, que o utilizará para acelerar a implantação do Cartão SUS Nacional. Outros 40 municípios brasileiros também estudam adotar o SIGA/SP e, atualmente, 15 municípios paulistas já utilizam o sistema.

O prefeito de São Paulo , Gilberto Kassab e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram o acordo de cooperacão

56

Estados & Municípios - Abril 2011

Saúde “Esse é um instrumento importante para melhorar a atenção primária à Saúde e será fundamental também para a formação do conjunto de sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O SIGA será uma das opções de sistema de informação para atenção básica de Saúde para todo o Brasil”, afirmou Padilha.

Além do ministro e do prefeito, acompanharam o evento o secretário municipal de Saúde, Januario Montone, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, entre outras autoridades.

O SIGA é uma evolução do Projeto Cartão Nacional de Saúde. Utilizou todos os conceitos desse projeto, bem como incorporou as funcionalidades do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde e do Sistema de Regulação do Ministério da Saúde. Desenvolvido com arquitetura tecnológica aberta, livre de licenças, duradoura e com capacidade de atender aos grandes números da capital.

MÃE PAULISTANA

SISTEMA ABRANGENTE A abrangência do SIGA/SP extrapola a regulação das filas de espera por consultas e exames, que é somente um dos módulos de sua operacionalização.

Hoje, cerca de 800 serviços da rede municipal de saúde trabalham com o sistema (100% da rede prestadora direta de serviços) e mais de 8 milhões de usuários estão cadastrados e possuem sua identificação pelo cartão SUS paulistano.

Com o formato de um cartão de crédito, ele traz uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número. Cada vez que o paciente procura uma unidade básica de saúde, é possível acessar seu histórico hospitalar - como prontuário médico, remédios retirados gratuitamente e saber onde, quando e quantas vezes ele passou por atendimento.

Estados & Municípios - Abril 2011

A Rede de Proteção à Mãe Paulistana, programa que garante à gestante todo o acompanhamento pré-natal e vaga em maternidade para o momento do parto (o bebê também é acompanhado pelo programa durante o primeiro ano de vida), é um exemplo de resultado promissor do SIGA. Somente a partir da informatização da rede é que foi possível controlar o atendimento prestado a todas as gestantes atendidas pelo SUS paulistano.

Graças ao desenvolvimento avançado deste módulo do sistema, em 2009, durante a ocorrência da pandemia de gripe A(H1N1) e a partir da identificação das gestantes como grupo vulnerável, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu monitorar a evolução gestacional de quase 100 mil futuras mães que estavam em acompanhamento à época.

O SIGA/SP permite, por exemplo, que o Mãe Paulistana saiba quantas vagas de maternidade serão necessárias para atender à demanda da população, por região da cidade, por um horizonte de aproximadamente nove meses. Ou quais mães devem ter um acompanhamento mais próximo e intenso pela identificação de algum fator que torne sua gestação uma gravidez de risco, etc.

57

Economia

Pequeno investidor no tesouro Nacional

Q

uem disse que aplicar em títulos públicos é um negócio exclusivo de grandes investidores? Não é não. O Governo Federal, através do programa Tesouro Direto, disponibiliza a venda de títulos públicos diretamente a pessoas físicas, por meio da internet, com investimento a partir de R$ 100,00. Antes do programa, criado em 2002, o investidor pessoa física só podia comprar títulos públicos indiretamente, por intermédio dos fundos de investimento.

No Tesouro Direto é o próprio investidor quem gerencia seus investimentos, que podem ser de curto, médio ou longo prazo. A aplicação permite investimentos com alta rentabilidade e segurança, constituindo uma ótima opção para quem quer investir

58

com baixo custo e liquidez quase imediata.

“Sem dúvida é a maneira mais simples, barata e flexível de investir em títulos públicos. E no Tesouro Direto o investidor pode escolher o banco ou a corretora de sua preferência”, explica Andre Proite, acrescentando que o site do Tesouro Nacional disponibiliza uma relação completa dos agen-

Estados & Municípios - Abril 2011

tes autorizados e seus custos.

O programa foi desenvolvido pelo Tesouro Nacional em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), para democratizar o acesso a investimentos em títulos federais, incentivar a formação de poupança de longo prazo e facilitar o acesso às informações so-

Economia

Programa democratiza o acesso a investimentos em títulos federais

bre a administração e a estrutura da dívida pública federal brasileira.

Totalmente garantidos pelo Tesouro Nacional, os títulos públicos são considerados os ativos de menor risco da economia de um país e constituem uma boa opção de investimento para a sociedade.

Emitidos pelo Estado, os títulos são usados para captar recursos para o financiamento da dívida pública e financiar atividades do Governo Federal, como educação, saúde e infra-estrutura.

O limite mínimo de compra por investidor é a fração de 0,2 título (aproximadamente R$100,00). Os títulos públicos são ofertados no Tesouro Direto em frações de 0,2 título, isto é, o investidor pode comprar 0,2 título; 0,4 título; 0,8 título; 3,2 título, etc.. Nesse sentido, não é possível comprar, por exemplo, 0,1 título ou 5,7 títulos.

Como aplicar O primeiro passo para investir em títulos públicos é se cadastrar em alguma das instituiçõres financeiras (chamadas de agentes de custódia) habilitadas.

Para isso, o investidor deve entrar em contato com a Instituição escolhida, fornecer as informações solicitadas e enviar a documentação exigida. Em seguida, receberá uma senha no endereço eletrônico informado Estados & Municípios - Abril 2011

em seu cadastro, que lhe permitirá comprar e vender títulos pela Internet. Caso não queira gerenciar seus investimentos, o investidor pode autorizar seu Agente de Custódia a efetuar compras e vendas dos títulos públicos em seu nome.

O rendimento em títulos públicos é bastante competitivo se comparado com as outras aplicações financeiras de renda fixa existentes no mercado. As taxas de administração e de custódia são baixas e o Imposto de Renda só é cobrado no momento da venda, pagamento do cupom ou vencimento do título.

A rentabilidade do investimento dependerá do tipo de título escolhido. Existem títulos prefixados, (LTN e NTN-F), nos quais o investidor no momento da compra sabe exatamente quando vai receber na data de vencimento do títulos; e pósfixados (LFT, NTN-B e NTN-B Principal), com a rentabilidade vinculada a um indexador (Selic para o primeiro e IPCA para os outros dois).

O investidor também pode escolher se deseja receber a remuneração do investimento de uma só vez, na data de vencimento do título; ou se prefere receber parte da remuneração do título semestralmente. Se precisar, ele pode resgatar seus títulos antes do vencimento pelo valor de mercado, já que a recompra é garantida pelo Tesouro Nacional.

Sucesso Os números referentes ao programa Tesouro Direto impressionam. De acordo com o Balanço do Tesouro Direto, em 2010, as vendas totalizaram R$ 2.235,62 milhões, constituindo o melhor resultado desde o início do programa. Só no mês de janeiro de 2011, 59

Economia Gestão da dívida pública

o montante financeiro vendido foi de R$ 360,26 milhões, que também foi a maior quantidade vendida por mês desde 2002.

No ano pass ado, cerc a de 4 0 mil novos inves tidores s e c adas traram no Tes ouro Direto e garantiram um inves timento s eguro e tranqüilo. Até janeiro deste ano, mais de 219 mil pess oas aplic aram nes ta modalidade de inves timento, totalizando um estoque de R$ 4,78 bilhões em poder de pess oas físic as.

Esse sucesso tem uma explicação lógica: é uma aplicação simples, que não precisa de muito dinheiro e o investidor não precisa nem sair de casa, pois as transações podem ser feitas pela Internet. Com o Tesouro Direto, todos podem ter acesso ao mercado de investimentos em títulos – que antes era restrito às instituições financeiras -, proporcionando um aumento considerável na formação de poupança de longo prazo e maior transparência sobre a administração e a estrutura da dívida pública federal brasileira.

60

Estados e municípios podem aplicar o modelo de Gestão da Dívida Pública Reconhecido internacionalmente como modelo de eficiência. A estrutura de gestão da dívida pública federal implantada pela Secretaria do Tesouro Nacional pode ser facilmente aplicada pelos governos estaduais e municipais para o gerenciamento de suas dívidas interna e externa. O modelo é calçado em três pilares: estrutura institucional, mecanismos de governança e transparência.

Segundo Andre Proite, o Tesouro Nacional recebe frenquetemente a visita de gestores públicos interessados em aplicar o modelo federal no gerenciamento das dívidas estaduais e municipais, principalmente pelo tipo de abordagem utilizado. “ É uma abordagem bem profissional, reconhecida internacionalmente e que busca minimizar ao máximo os custos e riscos pendentes.

O trabalho é distribuído por três áreas conhecidas como back-office, (registro, controle, pagamento e acompanhamento das dívidas interna e externa), middle-office (desenvolvimento de estratégias de longo prazo, gerenaciamento de riscos e acompanhamento macroecônomico) e frontoffice ( responsável pelas estratégias de curto prazo, leilões e emissões de títulos nos mercados interno e externo). Todas são super visionadas pela Subsecretaria da Dívida Pública.

A nova estrutura institucional possibilitou uma melhor distribuição das funções estratégicas e trouxe ganhos substanciais ao processo de administração da dívida pública por meio da padronização dos controles operacionais, integração das análises, monitoramento dos riscos globais e da separação das funções de planejamenEstados & Municípios - Abril 2011

to de curto e longo prazo. Também conferiu maior grau de eficiência ao agregar, em um mesmo espaço, pessoas com habilidades similares.

Nos chamados mecanismos de governança, o sistema foi reforçado por um Comitê de Gerenciamento da Dívida, formado por representantes das três coordenações da Subsecretaria da Dívida Pública e responsável pelo planejamento estratégico e monitoramento dos resultados.

O Comitê se reúne mensalmente para definir a estratégia de curto prazo, elaborar o cronograma oficial de leilões do mês seguinte, compartilhar visões e informações relativas à conjuntura, aos mercados e às perspectivas futuras. E anualmente para analisar e aprovar os resultados do modelo de composição e avaliar possíveis estratégias de médio prazo para esta dívida.

Quanto à transparência, o Tesouro Nacional divulga diversos documentos com objetivo de dar maior previsibilidade à gestão da dívida pública, entre eles o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF), o Relatório Anual da Dívida Pública (RAD), o Relatório Mensal da Dívida Pública (RMD) e o Cronograma Mensal de Leilões, todos disponiveis no site do Tesouro Nacional na internet, em português e inglês.

O desenvolvimento de ferramentas analíticas para planejamento e gestão de riscos também ocupa um papel importante na formulação de estratégias de financiamento e gerenciamento de riscos, tanto da dívida interna quanto da dívida ex terna. A manutenção e o fortalecimento dessas conquistas contribui não apenas para a minimização dos custos da dívida pública federal, mas também para um objetivo maior, que é a estabilidade macroeconômica do país.

Transportes

ASFALTO PARA 105 MUNICÍPIOS

O

Governo do Rio Grande do Sul vai cumprir o compromisso de conceder o acesso asfáltico a 105 municípios que ainda não possuem esse benefício. O anúncio foi feito pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa Gaúcha.

Durante o encontro, o secretário destacou o esforço do Executivo gaúcho para quitar as dívidas, no valor de R$ 150 milhões, referentes a obras produzidas em 2010 e não pagas e, para que as obras já retomadas tenham um cronograma e uma perspectiva para serem concluídas em um médio prazo. Beto lembrou que o orçamento geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para este ano é de R$ 332 milhões.

“Infelizmente, historicamente os governos destinam pouco para infraestrutura. A média anual de investimentos em rodovias é de cerca de R$ 350 milhões, ou seja, um por cento do total arrecadado pelo estado, que gira em torno de R$ 35 bilhões”, lamentou.

Beto também ressaltou que dos 12 mil quilômetros de estradas no estado, apenas 300 quilômetros de rodovias são duplicadas. “Temos, no máximo, 170 quilômetros de rodovias estaduais duplicadas”, lamentou.

Para 2011, de acordo com o secretário, o plano de investimentos traçado pelo governo para as estradas é de R$ 200 milhões. “Em virtude do orçamento escasso, tivemos que definir critérios para retomada de obras neste ano”, disse. Deste montante, cerca de R$ 60 milhões serão para asfaltar acessos em 45 municípios. A intenção é de que estas obras sejam concluídas em até 18 meses. Outras 35 obras de acesso asfáltico deverão ser iniciadas em novembro, quando o governo espera a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

“Queremos chegar ao final dos quatro anos de administração com esse passivo sanado”, disse ao ressaltar que para levar asfalto aos 105 municípios são necessários cerca de R$ 886 milhões. Além dos acessos, o secretário falou das obras elencadas pelo executivo para serem retomadas ainda no primeiro semestre. Entre elas, citou a pavimentação da ERS-403, entre Cachoeira do Sul e Rio Pardo. Outra que deve ser priorizada é a ERS-126, entre David Canabarro e Ibiraiara, também iniciada há 18 anos. Albuquerque citou ainda a ERS-265, entre São Lourenço do Sul e Canguçu, que já dura duas décadas e a ERS-734, entre Rio Grande e Cassino.

Estados & Municípios - Abril 2011

Já sobre a questão dos convênios firmados em 2010, sem previsão orçamentária, com 154 municípios, o secretário pediu a ajuda do Legislativo para construção de uma solução. No total, os convênios totalizam R$ 218 milhões, sendo que apenas R$ 60 milhões foram pagos e a previsão orçamentária para os mesmos é de apenas R$ 13 milhões. Albuquerque lamentou a ação, mas explicou que haverá uma reavaliação destes processos que, atualmente, estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. “Estamos estudando estes convênios, fazendo uma divisão dos processos assinados para benefícios de vias municipais e os assinados para beneficiar rodovias estaduais, que é o correto.

Além do secretário Beto Albuquerque, participaram da audiência, proposta pelo deputado estadual Chicão Gorski (PP), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, Vilmar Perin Zanchin, prefeitos e vereadores de diversas regiões do estado.

61

Casos & Causos RANGEL CAVALCANTE Hierarquia.

Ao assumir pela primeira vez o governo do Ceará, Virgilio Távora nomeou secretário da Fazenda o general Edson Ramalho. Pesou na escolha, além da competência e da honestidade, o fato de ser ele um paraibano, sem ligações políticas e familiares no estado, o que lhe daria condições de trabalhar sem pressões ou constrangimentos de qualquer ordem. E ainda era um grande amigo do governador. Ramalho realizou de fato um grande trabalho, combatendo a sonegação, a corrupção e organizando as finanças do estado, que se tornaram modelo nacional. O governador, que se abstinha de interferir no trabalho dele, um dia foi procurado por um grande empresário, industrial, seu amigo de muitos anos e antigo colega do Colégio Militar.

Um caminhão carregado de sementes de oiticica – uma oleaginosa, matéria prima da industria de óleo no estado, fora apreendido num posto fiscal da Secretaria da Fazenda no interior. Não tinha as notas fiscais, um atestado de sonegação de impostos. Queriam que o governador mandasse o secretário liberar a carga. Obviamente sem o pagamento dos 62

rangelcavalcante@uol.com.br

tributos. Virgílio revirou os olhos e disse lamentar não poder atender ao amigo.

- Infelizmente não posso fazer nada. Você deve procurar o general Ramalho e se entender com ele. Talvez até faça uma redução no imposto, aliviando as multas.

- Mas você – o homem tinha intimidade mesmo com o governador - não podia dar logo uma ordem ao general para ele liberar a carga?

E VT encerrou a conversa lembrando um dos princípios básicos de sua carreira militar: - Ora, como se sabe, eu sou coronel do Exército. E coronel não pode dar ordem a general. É a hierarquia, meu caro, a hierarquia, que aprendemos desde os tempos do Colégio Militar....

O amigo nunca mais voltou ao então Palácio da Luz. Preguiçosos Era o ano de 1943 e a maioria dos bairros de Curitiba ainda começava a florescer, quase todos sem infra-estrutura alguma. Um dos mais sofridos era o Xaxim, então maior produtor de leite da região. Os produtores, na sua maioria italianos e alemães, enfrentavam a péssima estrada que levava ao centro, especialmente nos dias de chuva, quando as carroças atolavam a lama. De nada valiam os apelos às autoridades. O problema continuava, e se agravando. Então os moradores resolveram sensibilizar o interventor Manoel Ribas para que resolvesse o problema. E convidaram Sua Excelência para um almoço-homenagem na sede da Sociedade Beneficente 5 de Estados & Municípios - Abril 2011

COLUNISTA

Julho. No dia da homenagem caiu um toró que praticamente inundou todo o bairro. O carro do interventor atolou e ele teve que meter o pé na lama para chegar ao clube, onde foi entusiasticamente aplaudido. Sob a saraivada de discursos Manoel Ribas e seus assessores se empanturraram com o famoso sarapatel, orgulho da culinária de dona Cenira Gusso, e foram embora deixando os xaxinenses cheios de esperanças.

Um mês se passou e nada de cumprimento das promessas do governante.

Tudo continuava na mesma, e até pior.

Um dos moradores conhecia o chefe de gabinete do interventor, o doutor Macedo, e o procurou no Palácio para saber se alguma providência já havia sido adotada para o inicio das obras de pavimentação em Xaxim. Voltou decepcionado com a resposta: - Olha, o “seu” Ribas achou que o a população lá de Xaxim é tão preguiçosa, que não arruma nem estrada.....

Dois mil homens

Em outubro de 1950, Eugênio de Barros foi eleito governador do Maranhão pelo Partido do Social Trabalhista (PST), liderado no estado pelo senador Victorino Freire,

então chefe da oligarquia dominante da política local. A eleição foi contestada pela oposição, numa crise que quase se transformou numa guerra civil, agravada com a morte do candidato oposicionista, Satu Belo, antes da diplomação do eleito. Em meio à confusão, a capital São Luís, ocupada pelas tropas do Exército, virou uma praça de guerra. Havia choques entre os partidários das duas facções e muitas pessoas morreram em confrontos armados com adversários ou com a polícia. No QG das oposições, pessoas eram arregimentadas para irem às ruas em ruidosas manifestações.

Que quase sempre terminavam em pancadaria e até em mortes. Já faltava gente para as passeatas quando chegou um telegrama de um chefe da oposição em Barra do Corda, com uma noticia alvissareira.

Anunciava o seu desembarque em São Luís acompanhado de dois mil homens para ajudar na luta contra o vitorinismo. Foi uma festa danada.

Mas, logo no dia seguinte, a decepção. O reforço chegou. Era apenas o remetente da mensagem, acompanhado por dois jovens robustos e corados. A releitura do telegrama, desta feita com mais atenção, esclareceu tudo. Lá dizia: - Sigo amanhã acompanhado por dois milhomens”.

E estava certo. Os acompanhantes eram o jornalista Wolney Milhomen e um irmão mais novo dele.

do. Pouco antes do espetáculo, ainda no hotel, foi procurado por dois agentes da Policia Federal que lhe traziam um aviso: não poderia se desviar uma semibreve sequer do programa pré-estabelecido, que já estava em poder das autoridades encarregadas de manter o Brasil a salvo da subversão comunista. E nada de fazer qualquer discurso. Era tocar, agradecer os aplausos e sair de cena. Sem sutilezas, o aviso final: se sair do figurino será preso e processado. Nada surpreso, o nosso Arthur preparou o troco. Chegou ao teatro e no horário iniciou o concerto, inebriando os maranhenses com um rosário de composições que iam de Chopin a Villa Lobos. A platéia o aplaudia de pé, mas antes de sair resolveu dar o troco à repressão. E anunciou: - Senhoras e Senhores. Antes de chegar ao teatro fui advertido de que não poderia fazer qualquer pronunciamento nem fugir do programa desse concerto, sob pena de ser preso. Mas vou correr o risco, numa homenagem ao meu país, tocando uma obra-prima da nossa música brasileira, e duvido que alguém tenha a coragem de me prender por isso.

Voltou ao piano e tocou, sob os aplausos da platéia emocionada, o Hino Nacional Brasileiro.

Não foi preso nem processado. Os censores engoliram – ou ouviram – em seco.

A pilha do pinto

Protesto cívico Num dos verões mais da ditadura militar, o mundialmente famoso pianista Arthur Moreira Lima foi convidado a dar um concerto em São Luís no belo teatro que leva o nome do seu xará Arthur Azevedo, recentemente restaura-

No inicio dos anos 70, a gente não tinha computador, de que Estados & Municípios - Abril 2011

se ouvia falar com o nome de “cérebro eletrônico”. Os chineses nem sonhavam em invadir o Brasil e o mundo com suas bugigangas, mas lá em casa as crianças já conheciam uma parafernália de brinquedos de corda ou elétricos, movidos a pilha, precursores dos eletrônicos. Era fruto de nossas viagens constantes ao ex terior, e com muita freqüência à Zona Franca de Manaus, nosso caminho para as reportagens na Amazônia e nos países vizinhos, para o Jornal do Brasil. Os meninos tinham aviões, carros, trens, jogos, rádios, tudo a pilha. Pois um dia o Rangel Filho, com três anos, voltou eufórico de uma festa no Colégio Alvorada. A professora, “tia” Gracilene, presenteara cada um dos alunos com um pintinho de um dia. Isso mesmo, um pinto de verdade. Foi um sucesso. O bicho não parava de piar, o dia todo, para irritação dos adultos e alegria das crianças. Até que estas decidiram guardar o brinquedo, numa caixa de sapatos. Eu estava ao telex - naquele tempo, o grande milagre da comunicação - quando o Rangel Filho chegou chorando, com um apelo surpreendente: - Pai, o pinto parou. Coloca uma pilha nova nele!

No dia seguinte pegamos a criançada e levamos para a fazenda de um grande amigo, o Vicente Gaspar, para que conhecesse “pessoalmente” galinhas, carneiros, cavalos, bois, vacas, perus e outros animais, e tomassem conhecimento de que eram seres vivos de verdade. Só aí nos demos conta de que tínhamos esquecido de mostrar aos filhos coisas que Deus criou e que não precisavam de pilhas para exibir vida.

63

Magia

Virou fato corriqueiro agora na Prefeitura Municipal de Buritizeiro, no norte mineiro, abrir boca de sapo com estilete. É amigos,não se assustem, com estilete mesmo.

Tempos atrás, costurava-se a “boca do sapo” com linha, cabelo, etc, nos tradicionais feitiços de antigamente. Hoje com a invenção da cola “Super Bond”, instantanea, a boca do batráquio é colada, e o bichinho sofre.....

Este tipo de feitiço é chamado de Ebó, em alguns tipos utiliza animais vivos, e no caso da prefeitura, estão usando os sapos. Costuram, na boca do sapo, os pertences da pessoa que querem prejudicar, e o sofrimento do animal faz com que ele emita Ondas Biológicas (estas ondas são usadas no tratamento de tele-terapias, radiestesia e radionica) que são emitidas junto com o sofrimento terrível do animal. A intenção com o sofrimento do sapo é fazer com que ele emita estas ondas até a pessoa através dos pertences que estão costurados dentro dele, e causar o mau. Bem está explicado. Mas vamos aos fatos: No início, quando apareceu o primeiro, as pessoas não levaram muito a sério, alguns esconjuros, algumas rezas, e vamos lá, dá-lhe estilete e abre a boca do bichinho e joga no rio para “descarregar”, sugestão de alguns.

Depois, apareceu mais um. Lá estava o “zoiudo” em cima do armário da cozinha sem saber o que estava acontecendo. Quem o colocou teve o trabalho de empurrar a janela da cozinha e o colocar em cima do armário.

E começa tudo de novo, e pega o bicho, e busca o estilete, e opera a boca do batráquio, e mais reza, mais esconjuro. Imagino que já deve estar faltando cola instantânea no comércio de Buritizeiro.

Já foi notado pelos moradores vizinhos do prédio onde funciona a Prefeitura Municipal, que já não se ouve mais o coaxar dos sapos quando escurece...

E o que estão pensando? Em pleno século XXI, onde você pode mandar um feitiço por email, você acha que sapo vai ficar de bobeira nos arredores da prefeitura? E amanhecer com a boca colada cheio de porcaria por dentro.

Mas, brincadeiras à parte, é triste ver e saber que nos dias de hoje ainda existem pessoas com tanta maldade no coração. Existe, como todos sabem, na Lei do Universo, a Lei do Retorno, aquilo que você faz, retorna a você com força redobrada, de bom ou de ruim.

A continuar deste jeito, a folha de funcionários da prefeitura vai ganhar mais um funcionário, o “abridor de boca de sapo”, ou então “o rezador de plantão”, ou então instalar uma linha direta com o IBAMA para denunciar os maus tratos com os sapinhos.

Perguntado sobre o assunto, o prefeito Pe. Salvador Raimundo (PT) respondeu: “... Apenas rezo pela pessoa que tem feito isso, e também para quem pode estar mandando fazer..., sou um homem de Deus!” concluiu.

Estão dizendo que tudo isso tem acontecido porque o “Bispo” não celebra mais na prefeitura de Buritizeiro..., Será?

Aparício Mansur

Assessor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Buritizeiro Estados & Municípios - Abril 2011

65

Segurança

TECNOLOGIA NO COMBATE AO CRIME visita ao Rio. A partir das imagens registradas pela aeronave e transmitidas em tempo real para a Secretaria de Segurança, a chefia da Polícia Civil e o Centro de Operação e Controle da Prefeitura, as autoridades puderam montar seus esquemas de trânsito e segurança.

Mais de R$ 7,5 milhões foram investidos no sistema. Em abril do ano passado, a Polícia Civil comprou ainda dois equipamentos de vídeo com controle à distância, sem fio, para atender às necessidades do Saer. Quatro policiais foram qualificados para manusear o equipamento.

Este modelo de helicóptero foi o único permitido durante visita de Obama ao Brasil

H

elicóptero equipado com sistema de captura e transmissão de imagens por meio de câmera com sensor infravermelho, capaz de localizar uma pessoa no escuro pelo calor de seu corpo; software que identifica suspeitos, disfarçados ou não, mesmo em meio a uma multidão, a partir de imagens capturadas por uma câmera; programa de computador que mapeia ligações telefônicas e analisa possíveis transações entre grupos de extermínio, traficantes e milicianos.

Equipamentos sofisticados como esses não se restringem mais aos filmes de guerra e já são usados pela Polícia Civil no combate ao crime no Rio de Janeiro.

Utilizado pela primeira vez durante a invasão do Complexo do Alemão, em novembro de 2010, “o caveirão do ar” é um helicóptero equipado com uma câmera termal, com alcance de cinco mil metros, que gera imagens noturnas em alta qualidade e resolução. Dois monitores, um fixo na aeronave e outro portátil, recebem as imagens, além de receptores no solo, 66

que podem estar em carros ou bases montadas em unidades policiais. O helicóptero auxilia a Polícia Civil em todas as operações de busca, apreensão, resgate e salvamento, inclusive no mar, e a Polícia Militar a monitorar as comunidades onde serão instaladas futuras Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

“Sobrevoamos as áreas para identificar locais onde os traficantes se concentram, o que permite à PM planejar melhor as incursões, distribuir as equipes e executar ações mais precisas, diminuindo o risco de acidentes por causa de tiros, tanto em moradores quanto em policiais. Sem o auxilio dessa ferramenta, certamente não teríamos o mesmo resultado naquela grande operação no Alemão”, relatou o chefe do Serviço Aeropolicial (Saer) da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), Adonis Lopes de Oliveira, que pilota a aeronave.

O helicóptero foi o único permitido pelo serviço secreto americano a acompanhar o deslocamento do presidente Barack Obama durante a sua Estados & Municípios - Abril 2011

IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS Outra ferramenta utilizada pela Polícia Civil é um software que identifica suspeitos através de imagens feitas por uma câmera acoplada a um computador portátil. O programa contém uma base de dados, que pode ser alimentada por fotografias já cadastradas pela corporação ou feitas durante flagrantes em operações policiais.

As pessoas são identificadas pela distância entre os olhos - que é única -, a partir da qual podem ser calculados outros pontos matemáticos da face, como sobrancelha, queixo e mandíbula. A tecnologia é capaz de realizar 2,5 milhões de buscas por segundo em uma única máquina.

O Governo do Rio comprou também um programa de computador que está revolucionando a investigação policial no mundo inteiro. Ele identifica redes de ligações telefônicas, gerando gráficos de chamadas feitas e recebidas.

Em cerca de cinco segundos é possível fazer uma análise direta de quem são os envolvidos no crime e sua localização, permitindo que agentes de segurança desmobilizem grupos criminosos.

Justiça

Modernização no judiciário

O

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a primeira etapa de 2011 do cronograma de doação de equipamentos de informática aos tribunais. No primeiro trimestre do ano foram entregues 93 servidores e storage - equipamento de armazenagem de dados que eleva a disponibilidade dos sistemas dos tribunais e a segurança e a dos dados armazenados -.

As doações fazem parte do Projeto de Modernização Tecnológica do Judiciário, que busca o nivelamento tecnológico de todos os tribunais. Neste ano, o CNJ entregará aos tribunais R$ 68 milhões em equipamentos de informática, totalizando R$ 180 milhões investidos desde o início do programa.

Os equipamentos para distribuição em 2011 foram adquiridos em 2010. Outros R$ 33 milhões estão reservados no orçamento deste ano para tecnologia da informação e comunicação.

Segundo o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ. Declieux Dantas, os servidores de alta disponibilidade que estão sendo doados já vêm com licença de virtualização, um recurso que permite multiplicar por dez a capacidade de processamento de cada máquina e reduz o consumo de energia.

A próxima etapa prevê a doação de 28 mil computadores, 23,2 mil nobreak e 11,2 mil equipamentos scaners.

Todos esses equipamentos foram adquiridos em licitações realizadas no ano passado para atender a necessidade do Poder Judiciário, principalmente da Justiça dos estados. Dos 28 mil computadores, 16 mil vão para os tribunais estaduais. Mas os equipamentos só serão distribuídos após a conclusão das auditorias que estão verificando se os equipamentos doados anteriormente estão sendo bem utilizados.

A informatização dos tribunais vai preparar o Judiciário para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), um processo de automação que vai revolucionar o Judiciário. Todos os computadores adquiridos pelo CNJ contam com entrada para duas telas, o que é essencial para o PJE (uma tela para leitura e outra para escrever).

Comarca de Dois Irmãos do Buriti (MS) é a 1ª totalmente digitalizada Não há mais processos em papel no Fórum de Dois Irmãos do Buriti (MS).

A comarca foi a primeira a ser digitalizada do Estado e agora conta com 100% do acervo em formato digital. De acordo com dados da Coordenadoria Estatística do Tribunal, na vara comum de Dois Irmãos tramitam hoje mais de 1.200 processos. Nos juizados, são mais de 250 processos em tramitação.

Segundo a chefe de cartório Josiane Garcia Prado, com a digitalização da Comarca, foi possível arquivar muitos processos que ainda tramitavam em razão do volume de serviço. O gasto com papel foi muito reduzido, são poucas as necessidades de impressões, completa a servidora que desta-

Estados & Municípios - Abril 2011

ca três grandes ferramentas de trabalho: o SCDPA (Sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos), o PDF e o e-mail.

Josiane Prado destaca ainda que o atendimento de balcão praticamente zerou: “Os advogados não vêm mais ao Fórum para distribuir novos processos, fazem quase tudo pela internet”.

Um hábito que está sendo introduzido nos advogados de Mato Grosso do Sul. Para o juiz titular da Comarca, Alysson Kneip Duque, com a mudança para o formato digital dos processos o trabalho ficou mais eficiente e rápido. Segundo ele, “é diferente pois o ambiente do gabinete se transforma, inexistem processos físicos empilhados e a dinâmica do processo digital, por sua natureza, direciona o magistrado a uma prestação jurisdicional mais rápida”. Além disso, o juiz destaca que a rotina no cartório é menos burocrática, pois atos como autuar, apensar, numerar páginas e fazer conclusão, por exemplo, passam a ser feitos automaticamente.

67

Turismo

São joão no nordeste

68

Estados & Municípios - Abril 2011

Turismo

É

praticamente impossível pensar no mês de junho sem lembrar das tradicionais festas juninas que contagiam todo o Brasil . No Nordeste, as festas juninas tornaram-se um evento tão grande quanto o carnaval carioca. A festa de Campina Grande, na Paraíba, atrai milhares de pessoas e compete, quadrilha a quadrilha, com as festas juninas de Caruaru, em Pernambuco, e de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em São Luiz, no Maranhão, é a época do Bumba Meu Boi O ciclo das festas juninas gira em torno de três datas principais; 13 de junho (Santo Antônio), 24 de junho (São João) e 29 de junho (São Pedro). Durante todo o mês, hotéis e pousadas ficam lotadas de turistas e visitantes em busca de muita cultura e diversão. Afinal, junho no Nordeste é sinônimo de festas.

Em Campina Grande, o São João de 2011 começa no dia 3 de junho e vai até 3 de julho. Um mês inteiro de forró autêntico, atrações e muita cultura nordestina. A festa acontece numa área central da cidade chamada de Parque do Povo, uma área aberta de 42 mil e 500 metros quadrados, onde os forrozeiros podem dançar 500 horas do mais autêntico “forró pé de serra”.

No local, também é possível conhecer o Sítio São João, uma réplica perfeita de um sítio sertanejo do interior do estado que retrata os hábitos de uma comunidade rural, inclusive na maneira de cozinhar e dormir. A culinária nordestina é uma atração à parte: são mais de duzentas barracas, pavilhões e quiosques, onde é possível apreciar pratos típicos como buchada de bode, cuscuz com carne guisada e delícia de macaxeira. A cachaça de alambique, produzida artesanalmente na região do Compartimento da Borborema, pode ser uma boa pedida nas noites frias de Campina Grande.

Durante os festejos, o visitante também pode acompanhar um grande “casamento coletivo” em homenagem ao santo casamenteiro. Já é uma tradição: os solteiros que procuram casamento e alcançam a graça com a ajuda de Santo Antônio dizem “sim” no numérico casamento que acontece sempre entre os dias 12 e 20, tudo isso misturado às intermináveis festas de São João que acontecem na cidade.

Outra atração imperdível é o Trem Forroviário, que sai da Estação Velha de Campina Grande e vai até o distrito de Galante. Além da paisagem, o passageiro pode dançar durante todo o percurso, já que em cada um dos oito vagões, existe um trio de forró pé de serra. Afinal, esse trem é “movido a forró”.

Estados & Municípios - Abril 2011

69

Turismo Vila do Forró de Caruaru

ano, o evento chega a sua 15ª edição, consagrado como um dos principias eventos juninos do Brasil, ao lado de Campina Grande e Caruaru.

Além dos shows de música nordestina, apresentações de quadrilha, feiras de artesanatos comidas típicas e muito forró, a cidade promove um espetáculo ao ar livre que narra a resistência de Mossoró ao bando de Lampião. O fato ocorreu em 1927 e é encenado na Capela de São Vicente, mesmo local onde a batalha foi travada entre os moradores de Mossoró e os cangaceiros. Batizada de “Chuva de Bala no País de Mossoró”, a peça é produzida desde 2003, com elenco formado por atores mossoroenses.

O famoso concurso de quadrilhas juninas de Mossoró reúne centenas de participantes de diversos estados. A disputa divide-se em quatro modalidades - infantil, escolar, adulto e terceira idade - e é realizada em uma arena coberta de 1.200 m², com capacidade para duas mil pessoas. bumba-meu-boi

Em Caruaru não é diferente. A festa também dura 30 dias e a cidade toda se transforma em um enorme arraial em homenagem a São João. A festa acontece no Parque de Eventos, mais conhecido como Vila do Forró, onde o som da sanfona, da zabumba e do triângulo dá ritmo ao forró, ao xaxado e às bandas tradicionais de pífano.

Outra marca de Caruaru são as quadrilhas estilizadas, que chegam a mobilizar milhares de pessoas. Percorrendo as ruas ou se apresentando nos focos de animação, é possível encontrar “drilhas” para todos os gostos: a Turisdrilha, composta exclusivamente de turistas; a Motodrilha, com casais de motoqueiros; a Trocadilha, que se caracteriza pela troca de papéis, onde homens se vestem de mulher e vice versa; a Babydrilha, só com criancinhas e as já comentadas Sapadrilha e Gaydrilha.

Ao conhecer a cidade, não deixe de visitar sua atração permanente, a feira livre que acontece no Parque 18 de Maio.

Oferecendo produtos que vão do artesanato nordestino a utensílios eletrônicos, a Feira de Caruaru se tornou a mais popular do Brasil. No Alto do Moura é possível conhecer as produções artesanais, em barro, feitas por herdeiros de Mestre Vitalino, na área reconhecida pela Unesco como o maior centro de artes figurativas das Américas.

Mossoró, Cidade Junina A cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, também ganha projeção nacional durante as festas de São João, quando é realizado o Mossoró Cidade Junina. Este 70

Em São Luis é melhor esquecer o triangulo e a sanfona, já que o embalo fica por conta de outros instrumentos. No Maranhão, os tradicionais arraiais juninos têm cores e celebrações diferentes. Nada de fogueiras ou bandas de forró. Lá, a diversidade de som e manifestações culturais é marcada pelos ritmos do Tambor de Crioula e do tradicional bumba-meu-boi Durante o mês de junho, vários arraiais são espalhados pelos bairros de São Luis, onde existem mais de 100 grupos de bumba-meu-boi. Isso sem contar os outros grupos como o de dança do coco, cacuriá, tambor de crioula, lelê e o caroço. Impossível vai ser não querer entrar na dança, arriscando uns passos, das diferentes coreografias. As comemorações com a festa do bumba-meu-boi ocorrem nos arraiais do centro da capital, e na periferia da cidade. É possível assistir a todas essas danças e brincadeiras durante os ensaios que acontecem no mês de junho. Mas é na véspera do dia de São João que os grupos saem pelos arraiais, após terem sido batizados por um ritual tradicional, que é repetido todos os anos. A grande festa acontece no dia 29 de junho, quando todos os grupos de bumba-meu-boi se concentram no Largo de São Pedro, desde a madrugada até a manhã, para homenagear o santo aniversariante.

Já no dia 30, o homenageado é São Marçal, num grandioso espetáculo, onde a cidade em peso se concentra no bairro do João Paulo para o Encontro dos Bois. Aí, já chegou o fim do período junino no resto do país, mas em São Luis a brincadeira continua pelo menos até outubro, com a morte do boi que teima em ressuscitar.

Estados & Municípios - Abril 2011

Turismo

fortaleza comemora 285 anos

O

Brasil está mais feliz: um dos mais procurados destinos para quem busca lindas paisagens e diversão comemorou no último dia 13 mais um aniversário. Com 285 anos de riquezas culturais, Fortaleza, a capital cearense, é reconhecida pelo humor e a alegria de seus habitantes.

A cidade será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e está se preparando com empenho para a competição. O cearense tem grande paixão pelo futebol e o principal estádio da capital, o Castelão, será totalmente reformado. A expectativa é que a Copa de 2014 transforme a economia da capital e abra mais oportunidades para a expansão e a geração de renda.

Fortaleza também é referência no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional, implantado na cidade, foi

premiado pelo Ministério do Turismo (MTur) como uma das melhores práticas entre os 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.

Trezentos e sessenta jovens em situação de risco receberam cursos profissionalizantes e muitos deles foram inseridos no mercado de trabalho.

A capital do humor será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 A gastronomia é uma das riquezas locais. No Mercado de Peixes do Mucuripe, o visitante encontra variedades de peixes e frutas da época. Para quem tem o paladar apurado e é amante da história, a indicação é o Museu da Cachaça.

Fortaleza oferece inúmeras atrativos para que o turista não pense duas vezes na hora de voltar. São praias, casas de shows, bares, teatros, sempre cercados de muito forró e maracatu.

Um dos mais tradicionais espaços, a Avenida Domingos Olímpio, é sempre tomada por sons, cores e muita festa das ricas manifestações culturais do povo cearense.

A famosa Praia de Iracema, imortalizada em músicas e cartões-postais que já correram o Brasil inteiro, é a referência para descansar após um dia corrido de trabalho. Outra opção é o Complexo Beach Park, em Porto Grande, a 16 km da cidade, com uma grande estrutura de parque aquático que atrai mais de 1 milhão de pessoas por ano.

A cidade também agrada a quem quer adrenalina: a Praia de Cumbuco é ideal para praticantes do kitesurf e Jericoacoara tem dunas para passeios emocionantes do tipo 4x4. As praias de Morro Branco e de Canoa Quebrada, por sua vez, se juntam a essa lista para comprovar que os habitantes de Fortaleza só tem a agradecer por mais um aniversário desse paraíso.

Praia de iracema

Estados & Municípios - Abril 2011

71

Automóveis

Kia apresenta K2 (Rio Sedã)

Como esperado, o Kia K2 (Rio Sedã) compartilha a mesma base técnica do novo Kia Rio, apresentado este ano no Salão de Genebra. O desenho foi inspirado no sedã maior, o Kia Optima, com destaque para o aspecto dinâmico e sofisticado.

Na dianteira, o Novo Kia K2 apresenta a assinatura da Kia com a grade “nariz de tigre” e destaca o conjunto óptico, em especial na entrada de ar dianteira e no formato dos faróis auxiliares de neblina. Na lateral, o modelo apresenta entradas de ventilação nos para-

lamas e linha de cintura esportiva.

Medindo 4.370 milímetros no comprimento por 1.700 mm de largura e 1.460 mm de altura, o Kia K2 é mais longo, mais largo e mais baixo do que a geração anterior e agora possui a maior distância entre-eixos (2.570 milímetros) em sua categoria. O capacidade do porta-malas também é boa: 500 litros.

O Novo Kia K2 será vendido no mercado chinês em seis níveis de acabamento com opções de motores 1.4 e 1.6 com transmissão manual ou automática. Os detalhes técnicos de cada motorização não foram divulgados.

Chevrolet Malibu LTZ 2013 Depois de muitos teasers que tiraram um pouco o encanto da novidade, a Chevrolet enfim mostra oficialmente o Novo Malibu 2013. Com visual completamente renovado, com destaque para a traseira inspirada no Camaro, a nova geração do sedan agrada e mostra imponência.

A GM destaca que o novo Malibu tem um “caráter europeu” e que planeja lançar seu novo sedan globalmente, oferecendo-o em mais cem países. Nos Estados Unidos (e no Brasil) o Novo Malibu vai substituir o modelo atual geração, enquanto que no resto do mundo irá substituir o Epica.

72

Estados & Municípios - Abril 2011

Automóveis

Nissan Tiida mais arrojado A Nissan apresenta a versão reestilizada do Tiida no Salão de Xangai (China). O novo visual deixou o hatch médio com aspecto mais sofisticado e moderno, o que deve ajudar a aumentar. Suas vendas na Europa e em outras regiões, onde o carro não tem sido muito bem aceito. No Brasil, o novo Tiida deverá chegar até o início do ano que vem. A reforma inclui uma frente completamente nova, o que inclui faróis, grade, capô e para-choque, formando um conjunto mais esportivo.

Estados & Municípios - Abril 2011

73

Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa Juan Quirós

É louvável a intenção que motivou a presidente Dilma Rousseff, cumprindo promessa de campanha, a enviar ao Congresso Nacional projeto de lei criando a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, com status de ministério. É preciso mesmo apoiar o segmento, a começar pela redução do índice de mortalidade dessas organizações nos primeiros cinco aniversários, que continua muito elevado, em torno de 58%. Todo ano, cerca de 85 mil fecham as portas. Portanto, é preciso remover os obstáculos à sua longevidade, considerando, ainda, que são responsáveis por 20% do PIB nacional e mais da metade dos empregos com carteira assinada no País, cuja multiplicação é comemorada com efusividade pelo governo.

Não há dúvida de que a justificativa para a criação do órgão apresenta diagnósticos corretos para o problema. Contudo, da maneira como está sendo estruturado, poderá ter baixa eficácia quanto às soluções. A vinculação do Sebrae Nacional e da Apex Brasil à nova Pasta talvez não seja a melhor alternativa para a coordenação e execução de uma política pública assertiva, que contemple as seguintes prioridades: desburocratização no acesso ao crédito e financiamento; revisão da elevada carga tributária, principalmente os encargos inerentes à folha de pagamento; diminuição das exigências de grandes compradores para fomento e garantias de crédito para compra de ativos que possam agregar inovação tecnológica a produtos e serviços; e participação maior do segmento nas compras do setor 74

relacionamento@fiesp.org.br público, um mercado de R$ 49 bilhões, somente no âmbito do Governo Federal.Como se observa, o largo espectro das medidas necessárias exige a mobilização de numerosos e distintos órgãos da União, como os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, BNDES, Banco do Brasil e instituições de fomento à pesquisa. Infelizmente, a experiência nacional demonstra que políticas públicas dependentes de articulação múltipla e diversificada perdem eficácia com o tempo.

Exemplo dessa dificuldade é o fato de, nos oito anos das duas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva, não se ter viabilizado coordenação única para o comércio exterior. Vivenciei isso como presidente da Apex Brasil no primeiro mandato e no início do segundo. Pudemos observar que o grande sucesso no fomento às exportações naquele período exigiu a participação e o esforço direto de Lula, do então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, e do setor privado.

Portanto, embora seja ótima a intenção ligada à criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, visando à preservação dessas firmas, à geração e manutenção de empregos, a pasta tende a ser mediadora de baixa eficiência. Além disso, seria negativo o impacto direto que sofreria o MDIC com a saída do seu braço de promoção do comércio exterior e do próprio Sebrae. Correríamos o risco de desidratar o ministério de Fernando Pimentel.

Alternativa mais eficaz e menos onerosa seria transformar a atual direEstados & Municípios - Abril 2011

ARTIGO toria das micro e pequenas empresas, alocada no MDIC, em uma secretaria desse ministério. Dessa forma, gerarse-ia musculatura e poder de ação. O empreendedorismo e a inovação dependem da articulação. Pode-se outorgar ao Sebrae a coordenação das políticas públicas. O órgão é desburocratizado, tem a cultura, rico banco de dados e conhecimento sobre o tema, está presente em todo o território brasileiro e já demonstrou sua capacidade de articulação, como na mobilização em prol da Lei da Micro e da Pequena Empresa. Atuando com a chancela do governo e em parceria com a iniciativa privada, teria plenas condições de êxito na viabilização de um programa essencial para o País.

Milhares de empreendedores anseiam por uma solução. As dificuldades atuais dos micro e pequenos empresários não são muito diferentes dos obstáculos que enfrentei quando iniciei a minha empresa. O tempo passa e a desoneração da folha de pagamento, a alta carga tributária e a falta de democratização das oportunidades são as mesmas. Aqueles que iniciam seu desafio empresarial, trabalhando, produzindo e gerando empregos, não merecem enfrentar tantos obstáculos.

Por isso, as soluções para o problema precisam ser focadas em aspectos técnicos, consolidando o que já existe e evitando outros critérios que inibam a participação empresarial.

Juan Quirós é empresário, presidente do Grupo Advento e vice da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária.

Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba.

Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196