Revista Estados & Municipios

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Editorial Editorial

VoCação MUnICIpalISTa Os prefeitos ganharam um forte aliado no Congresso Nacional com a nomeação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para a relatoria do Plano Plurianual do governo para o período 2012-2015. Municipalista de carteirinha, ele garante que não medirá esforços para que as políticas públicas dos próximos quatro anos reflitam as realidades e necessidades dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Por sugestão do relator, a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional promoverá uma série de audiências públicas em todas as regiões do país, para colher e incluir as sugestões dos municípios no relatório final do PPA. “Ninguém mora na União ou no estado. O cidadão vive no município; então, as políticas têm que estar voltadas para atender a essa demanda local”, ressalta o senador.

Walter Pinheiro assumiu a relatoria no lugar da senadora licenciada e atual ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, e não se intimidou diante da responsabilidade de conduzir a aplicação de R$ 5,4 trilhões, divididos em 65 programas temáticos e 11 macrodesafios.

Para ele, o novo PPA é um dos mais audaciosos já elaborados no Brasil e, se for bem executado, permitirá o aprimoramento estratégico da principal ferramenta de planejamento do Governo Federal.

Sua maior preocupação é evitar que o PPA seja “fantasioso” ou “superestimado”. o Editor

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D E S TADESTAQUES QUES 06

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CAPA

Os municípios serão ouvidos na elaboração do Plano Plurianual 20122015. A garantia é do senador baiano Walter Pinheiro (PT), relator do plano, que sugeriu aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento a realização de audiências públicas nas cinco regiões do país, para definir a melhor maneira de incluir as sugestões dos municípios no texto final. O Projeto de Plano Plurianual (PPA) prevê a aplicação de R$ 5,4 trilhões, 38% a mais do que o aprovado para o período 2008-2011. A metade desses recursos está destinada a programas de erradicação da miséria. Walter Pinheiro enfatizou que a prioridade pelo social tem caracterizado os governos do PT desde 2003, com destaque para a política de valorização do salário mínimo e o desenvolvimento econômico do país.

POLÍTICA

ECONOMIA

Incomodada com o aumento da corrupção e a impunidade, a sociedade inicia movimento de protesto contra o mal que assola o país. OAB, CNBB e ABI se juntam aos estudantes que, de caras pintadas, foram para as ruas em vários estados.

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BRASÍLIA/DF

Se não houver acordo, a questão da distribuição dos royalties do Pré-Sal será resolvida no voto em sessão do Congresso Nacional. Como o assunto interessa a todos os municípios, vários prefeitos estarão em Brasília.

SAÚDE

Após oito meses de sufoco econômico, o Governo do Distrito Federal consegue equilibrar suas contas. Segundo explicou o secretário de Fazenda, Valdir Simão, uma das saídas foi monitorar os grandes contribuintes, evitando a sonegação.

Renato Riella

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SEM REFORMA POLÍTICA

Rangel Cavalcante

Casos & Causos O PRIMO SADDAM

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O Ministério da Saúde vai quadruplicar os investimentos na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor nos próximos quatro anos. Segundo o ministro Alexandre Padilha, serão aplicados R$ 1,5 bilhão em ações estratégicas.

Pedro Abelha

54 82 Mídia

tROca de FaRPas

François E. J. de Bremaeker

Artigo

a emenda 29

Estados & Municípios - Setembro 2011

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Capa

plano AUDACIOSO Municipalista de carteirinha, o relator do Plano Plurianaul 2012-2015, senador Walter Pinheiro, quer que o PPA reflita as realidades e necessidades dos municípios brasileiros. Para tanto, ele colherá sugestões e contribuições dos municípios e da sociedade para finalizar seu relatório, que deve ser votado até o final de outubro.

Ele ressalta que por se tratar de um projeto de desenvolvimento nacional, a qualidade e a organização das políticas públicas para os próximos quatro anos são fundamentais para o aprimoramento da principal ferramenta de planejamento do governo federal.

O novo PPA prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões, sendo R$ 2,6 trilhões para a área social e R$ 1,2 trilhão para infraestrutura. Entre os seus destaques estão a retirada de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza e a construção de 2 milhões de moradias ,11 mil unidades de saúde e 14,7 mil quilômetros de rodovias

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

Capa

R

elator do Plano Plurianual 2012-2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) garante que não medirá esforços para que o novo PPA seja o mais próximo possível das realidades enfrentadas pelos municípios. Para tanto, a Comissão Mista de Orçamento vai percorrer o país para debater a proposta de Plano Plurianual do governo, que define as metas das políticas públicas para os próximos quatro anos.

A comissão formada pelos relatores do PPA, LOA e Receita realizarão audiências públicas nas cinco regiões do país. O grupo também promoverá um grande

“Ninguém mora na União ou no estado. O cidadão vive no município” debate no Parlamento para definir a melhor maneira de analisar e incluir as sugestões regionais no texto final do PPA: “Ninguém mora na União ou no Estado. O cidadão vive no município. Então, as políticas têm que estar voltadas para atender a essa demanda local”, ressalta o senador, que assumiu a relatoria no lugar da senadora licenciada e atual ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.

Segundo Walter Pinheiro, além de debater o tema com os rela-

tores no Congresso, também é importante garantir a participação da sociedade na apresentação de sugestões, para que possa contribuir na elaboração dos textos. As audiências públicas serão realizadas até 18 de outubro, passando por Porto velho, Rio Branco, Vitória, João Pessoa, Salvador, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Goiãnia e Uberlândia.

Walter Pinheiro afirma que o PPA 2012-2015 é um dos mais audaciosos já elaborados no Brasil e confirma o compromisso do governo da presidente Dilma Rousseff com a erradicação da miséria, ao destinar R$ 2,6 trilhões para programas e ações sociais, quase metade dos R$ 5,4 trilhões de investimentos previstos no projeto.

Ele também destacou que a qualidade e a organização do plano permitirá uma ação estratégica mais aprimorada da principal ferramenta de planejamento do Governo Federal. “O PPA define todas as políticas públicas do país e deve ser o mais enxuto e eficaz possível”.

Para ele, o plano enviado pelo governo ao Congresso nacional reflete com exatidão e a eficiência e a qualidade do governo da presidente Dilma.

Pinheiro enfatiza que não se trata apenas de uma avaliação pessoal, lembrando que a própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que o PPA este ano está mais fácil de ser entendido pelo cidadão comum e reflete cada vez mais os anseios da população e os compromissos que a presidente Dilma Rousseff assumiu no período eleitoral.

O novo PPA prevê a erradicação da pobreza extrema R$ 5,4 trilhões O Projeto de Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015 prevê a aplicação de R$ 5,4 trilhões no período, valor 38% superior ao previsto no PPA 2008-2011. O projeto tem 65 programas temáticos, no valor total de R$ 4,5 trilhões, além de 11 “macrodesafios”. São R$ 2,6 trilhões para a área social, R$ 1,2 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, e R$ 104 bilhões em projetos especiais. (política de defesa, integração sul-americana, política externa e economia solidária, entre outros) Segundo Walter Pinheiro, o plano também dá seguimento à política de valorização do salário mínimo e do desenvolvimento econômico do país, e garante uma maior inclusão das camadas mais pobres da sociedade. De acordo com o plano, o salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545 para R$ 817,97 em 2015, e o Produto Interno Bruto deve ter uma alta real de 5% em 2012 e de 5,5% de 2013 a 2015.

Além dos tradicionais temas relacionados à infraestruEstados & Municípios - Setembro 2011

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Capa tura, ações sociais e desenvolvimento produtivo, o novo PPA fala em erradicação da pobreza extrema e valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação como eixos do desenvolvimento. Entre os seus destaques estão a retirada de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e a construção de 2 milhões de moradias, de 6 mil creches e pré-escolas, de cerca de 11 mil unidades de saúde e de 14,7 mil quilômetros de rodovias. O PPA contempla também conexão de internet de alta velocidade para 40 milhões de domicílios, abertura de 75 mil

“O Congresso deve negociar o reajuste com o Judiciário para não comprometer as metas de ajuste fiscal” bolsas de graduação e pós-graduação e a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo por dia.

Para Walter Pinheiro, a prioridade pelo social tem caracterizado os governos do PT desde 2003 e permitiu ao presidente Lula promover a maior ascensão social da história, mediante a distribuição da renda e a geração de 15 milhões de novos 8

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empregos, O PPA é um projeto de desenvolvimento nacional.

Vai nos aproximar das grandes economias mundiais e dar à nossa população as condições de bem-estar social do Primeiro Mundo.

Otimismo contido Mesmo com tanto otimismo, Pinheiro alerta que o desempenho da economia diante da crise internacional deve ser considerado, para evitar que o PPA seja “fantasioso” ou “superestimado”. “Você permite a participação, mas dizendo a essa população o que é possível encaixar, para não criar falsas expectativas, nem criar uma situação que leve à não execução das propostas.”

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo. Ele estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Governo para os projetos e programas de longa duração, para um período de quatro anos. Nenhuma obra de grande vulto ou cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual.

O senador também confirmou que a proposta de elevação dos salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal deve ser debatida até dezembro, mês em que serão fechadas as propostas do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento da União para o próximo ano (PL 28/11-CN). A proposta prevê um impacto de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas em 2012 e precisa ser incluída nas projeções do PPA.

Reajuste Segundo o relator, o Congresso deve negociar o reajuste com o Judiciário, para não comprometer as metas de ajuste fiscal. “Poderemos sugerir uma negociação para diluir a proposta de modo parcelado no PPA e aplicá-la ano a ano, até o final de 2014, na LOA”. Pinheiro também não descarta

“aumentar impostos sobre o álcool e o cigarro não resolve o problema da saúde” outras alternativas para resolver a questão, mas explica que os parlamentares têm até dezembro para votar a proposta do Orçamento 2012 e o PPA 20122015. “Sem agonia. Não podemos dizer não e muito menos abrirmos uma guerra antes da batalha”, diz Pinheiro.

SAÚDE Pinheiro também defende a utilização dos recursos da exploração de petróleo para o financiamento do setor de saúde. Sua proposta não se limita à exploração do petróleo na camada pré-sal, ainda não disponível, mas de todos os contratos de “participação espe-

Capa cial” recebida por estados produtores nos contratos já existentes. “É preciso discutir o que fazer para este momento, com a participação especial, que é dinheiro que já pode existir em 2012 para a saúde e, depois, como fazer a distribuição ou vinculação de verba para a saúde mais à frente, com o pré-sal”, ressalta o senador.

CPMF Para ele, a importância de uma fonte adicional de recursos para a saúde está diretamente relacionada com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde.

Segundo Walter Pinheiro, a utilização de parte dos recursos da participação especial resolveria a necessidade imediata de novos recursos para o setor de saúde.Para ele, essa alternativa é bem melhor que a criação de contribuições específicas, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF).

O relator considera que a proposta do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de aumentar impostos existentes, como os incidentes sobre o álcool e os cigarros, não seria suficiente, já que há queda na arrecadação nesses setores. “No cigarro, permanentemente, estamos tendo queda de arrecadação, o que é até bom, pela diminuição de fumantes. Imagine você comparar isso com o présal, em que a perspectiva é só de aumento. Daqui até 2020 não se fala em redução”, argumentou.

Baiano de Salvador, 52 anos, o senador Walter Pinheiro tem uma vasta experiência em planejamento, articulação política e gestão de recursos públicos. Em quatro mandatos como deputado federal, atuou como vice-líder do governo Lula para acompanhamento de projetos estruturantes do PAC e execução do Orçamento junto ao Ministério do Planejamento; foi líder do PT na Câmara e coordenador da bancada baiana, com destacada atuação na Comissão de Orçamento Público, Planos e Gestão.

Como deputado, também presidiu a comissão especial que elaborou a Lei das Agências Reguladoras; e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, onde intermediou vários acordos para a implementação do programa Banda Larga nas Escolas.

Em 2009, o parlamentar se licenciou do seu quarto mandato na Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria de Planejamento do Governo da Bahia, atendendo convite do governador Jaques Wagner.

No comando da pasta, assumiu a articulação para operações de crédito com o BID, BIRD e BNDES, para garantia de investimentos em projetos estruturantes para a Bahia, como a construção de rodovias e aeroportos e as intervenções previstas para a Copa 2014. À frente da Seplan, fortaleceu o modelo de gestão popular participativa, com representação dos 26 Territórios de Identidade, definindo prioridades de políticas públicas para o desenvolvimento integrado do estado, e viabilizou projetos estratégicos de logística e infraestrutura, como a construção da Ferrovia Oeste-Leste; o novo aeroporto de Ilhéus; a recuperação e ampliação do Sistema Viário BA 093 e a Via Expressa Baía de Todos os Santos.

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Política

DEPUTADOS REJEITAM NOVO TRIBUTO

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Câmara dos Deputados rejeitou a criação de um novo tributo para financiar a saúde. A Contribuição Social para a Saúde (CSS), que substituiria a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), estava no bojo do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.

O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), apresentado na Comissão de Finanças e Tributação. Faltava apenas a votação de um destaque do DEM, que retirava do projeto a definição da base de cálculo da Contribuição Social para Saúde. Como o destaque foi aprovado, os demais detalhes desse novo tributo continuam no texto, mas não será possível cobrá-lo por falta dessa base de cálculo.

Os percentuais transitórios estabelecidos pela Constituição para que estados e municípios apliquem na saúde continuam iguais no Pro10

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jeto de Lei Complementar 306/08, aprovado pelos deputados e que segue para apreciação dos senadores. Os estados deverão investir 12% da receita corrente bruta; e os municípios, 15%. O Distrito Federal, por sua vez, deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Como a proposta já tramita há três anos, uma regra de transição para estados e municípios que ainda não aplicam esses percentuais precisará ser atualizada, pois ela previa elevação gradual, à razão de ¼ ao ano, até atingir o percentual total em 2011. O texto determina ainda que percentuais superiores deverão prevalecer se forem estipulados pelas constituições estaduais ou leis orgânicas dos municípios.

APLICAÇÃO DE RECURSOS A Constituição prevê a retenção de repasses caso estados ou municípios descumpram o percentual mínimo de aplicação em saú-

de. Entretanto, o projeto permite à União e aos estados usarem esse mecanismo se o ente federado (estado, município ou Distrito Federal) comprovar que aplicou a diferença no exercício seguinte, sem prejuízo do montante do ano.

A proposta estipula o prazo de 12 meses, contado do repasse, para a aplicação dos recursos. Um regulamento federal ou estadual poderá estipular prazo menor. Essa regulamentação também estabelecerá os procedimentos de suspensão e restabelecimento das transferências constitucionais, no caso de não ser aplicado o mínimo exigido.

Para diversos deputados ligados à área de saúde, um dos maiores avanços da proposta é a definição das despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido segundo os cálculos da Emenda 29. O texto aprovado aponta 12 despesas que devem ser consideradas como relativas a ações e serviços públicos de saúde; e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29.

Política

A

E a faxina continua

queda de mais um ministro indicado pelo PMDB (o terceiro em pouco mais de oito meses de governo) não afetou o relacionamento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Aguardada desde o mês de agosto, a demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, não surpreendeu ninguém na Esplanada dos Ministérios, uma vez que sua substituição já vinha sendo negociada há tempos nos bastidores do Poder.

Tanto é que o nome do novo ministro foi anunciado oficialmente menos de 24 horas após a queda de Novais, o que comprova que sua saída do governo era apenas uma questão de tempo. Seu lugar será ocupado pelo também deputado peemedebista Gastão Vieira, indicado pelo presidente do Senado, José Sarney. Maranhense de 65 anos, Gastão Vieira já foi secretário de Educação e de Planejamento do governo do Maranhão.

Com ministro novo e sem grandes lamentações, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ressaltou que o governo e o PMDB estão em ‘’lua de mel’’, e que um partido que enfrentou e superou tantos obstáculos durante o período da ditadura está sempre preparado para todo tipo de constrangimentos e dificuldades.

Sem citar nomes ou situações concretas, o deputado afirmou que a história e o tamanho do partido despertam “inveja” em aliados e adversários que não 12

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se conformam com a contínua grandeza do PMDB. “Você sente um certo preconceito ao PMDB, mas não tem adiantado, porque a cada eleição que se segue o potencial é mais forte ainda”, disse.

Com o discurso afinado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o PMDB é um partido “fundamental” para o seu governo. “Nossa parceria se fortalece no relacionamento profícuo e de confiança que eu tenho com o meu vice-presidente Michel Temer”, disse.

Dilma ressaltou a “lealdade” do seu vice-presidente e não poupou elogios à eficiência de Michel Temer no exercicico de sua função e nas articulações políticas, e exaltou o apoio e a “ação firme” das bancadas do PMDB na Câmara e no Senado.

Explicações Pedro Novais já reassumiu o mandato de deputado federal, mas não se livrou das denúncias. O Psol protocolou representação contra o parlamentar na Corregedoria da Câmara e o presidente da Casa, deputado Cesar Maia, já anunciou que o exministro terá de dar explicações à Casa quanto as denúncias de uso de dinheiro público para pagamento de despesas pessoais, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar.

Segundo as denuncias, Pedro Noviais pagava o salário de uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara e em-

Política pregava um funcionário de seu gabinete como motorista particular para sua mulher “É obrigação dele dar as devidas explicações à Casa. Terá de falar o que de fato foi feito. Se foi utilizado recurso público para o pagamento de despesas [pessoais], enquanto ele era ministro”, disse.

“Essa é uma questão inadequada e precisamos ouvi-lo, dar a chance para que ele possa dar suas explicações”, completou Pedro Novais foi alvo de diversas denúncias nos oito meses em que ficou à frente do Ministério do Turismo. Entre elas, a de que teria beneficiado um empresa fantasma com uma emenda no valor de R$ 1 milhão para construir uma ponte no município de Barra do Corda (MA), cidade sem nenhum atrativo turístico, a 450 quilômetros de São Luís.

A corregedoria agora deverá fazer um parecer, que será votado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se aprovado, o processo segue para o Conselho de Ética.

Segundo o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a Corregedoria da Câmara tem a obrigação de analisar o caso. “Em tese, quem não pode mais ser ministro, em decorrência de problemas gravíssimos que se acumularam, não deveria poder ser deputado também.

Vamos recorrer a todos os instrumentos que a Casa tem”, garantiu.

Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, a saída do ministro não pode sepultar as investigações de possíveis irregularidades. “A saída dele não esgota o problema.

Para fazer uma faxina de verdade, além de afastar, é preciso determinar a extensão do dano e ressarcir os cofres, o que até agora não aconteceu”, disse Nogueira.

A crise no Turismo Pedro Novais (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo no dia 14 de setembro, depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. A denúncia não foi a primeira e tornou a permanência de Novais insustentável, apesar do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A crise começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre a pasta e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Dias depois, a imprensa divulgou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. O jornal voltou à carga em setembro, denunciando que o ministro teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.

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Política

Política

CHEga DE CoRRUpção

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repúdio à corrupção e à impunidade se transforma em movimento nacional.

Os estudantes aproveitaram as comemorações da Independência do Brasil para irem à rua protestar contra o mal que assola o país. A ação chamou a atenção de alguns políticos e de vários segmentos da sociedade, entre eles, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A OAB lançou o Observatório da Corrupção, instrumento que o cidadão poderá utilizar para pleitear e acompanhar julgamentos de casos de corrupção em todas as instâncias da Justiça, por meio do site http://observatorio. oab.org.br. O presidente nacional da OAB, Ophir cavalcante, também anunciou que vai propor ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para pôr fim ao sigilo bancário e fiscal dos mandatários de cargos políticos.

Ele afirmou que apresentará a proposta como mais um instrumento na luta contra a corrupção no Brasil e adiantou que a levará também à discussão do movimento suprapartidário contra a corrupção 14

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e impunidade, coordenado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que conta com apoio da OAB e outras entidades.

Segundo Ophir Cavalcante, pela proposição que pretende apresentar ao Congresso, o instrumento da quebra do sigilo bancário e fiscal valeria para os cargos políticos eletivos, tanto para mandatos legislativos quanto executivos, abrangendo todo o período compreendido entre a diplomação e o término do respectivo mandato.

“A ideia é dotar a sociedade de um meio eficaz de controle da situação financeira, fiscal e patrimonial daqueles que, exercendo funções públicas de caráter político, devem ter sua vida pessoal e política revestida da necessária transparência”, sustentou Ophir.

vez que as pessoas estão indo às ruas por iniciativa própria, de forma apartidária, convocadas por meio de redes sociais, não por um líder.

Simon observou, no entanto, que apenas fazer marchas não significa que haverá mudanças no modo como os gestores lidam com os recursos públicos. Por isso, recomendou que o Congresso Nacional e a sociedade encontrem fórmulas concretas para evitar que a corrupção continue. Ele também pediu apoio da imprensa nesse sentido.

“Não deve ser apenas um trabalho contra a corrupção, contra a falta de ética e ficar por aí. Nós queremos encontrar fórmulas para evitar que isso se repita. Mais do que punir os que praticaram a corrupção, a minha preocupação é que não se repita”, disse Simon.

FÓRmulas cOncRetas

atuaÇÃO dOs POlÍticOs

O senador Pedro simon (PMDB-RS) recomendou firmeza à presidente Dilma Rousseff, na condução do processo. Para reforçar o apelo, afirmou que a carga tributária brasileira, equivalente a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), acaba perdida em “roubos e na exorbitância da máquina pública”. Para o representante gaúcho, este é um momento diferente, uma

Ao analisar os protestos contra a corrupção, o senador cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a iniciativa da população e questionou a legitimidade da atuação dos políticos brasileiros, principal alvo das manifestações. Mas também questionou o futuro desses movimentos de protesto, defendendo a importância do Congresso na discussão de temas de longo prazo.

Educação

Política

JoRnaDa ESColaR

C

om o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica, o Ministério da Educação estuda aumentar o número de dias letivos de 200 para 220 dias por ano ou a ampliação da jornada diária para cinco horas. A Lei de Diretrizes e Bases, de dezembro de 1996, prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, mas o ministro Fernando haddad considera essa carga horária muito baixa.

“Quatro horas por 200 dias é um caminho que nenhum país está trilhando. “Estamos conversando com secretários de educação, tanto municipais quanto estaduais, para verificar se nós podemos ampliar essa jornada,” observou o ministro.

A proposta de ampliação da jornada se sustenta em estudos que apontam que o aumento da exposição dos alunos ao professor produz impactos na aprendizagem. Além das al-

ternativas de aumento de dias letivos e de ampliação da jornada diária, pensa-se também numa possível combinação das duas propostas.

De acordo com o ministro Haddad, estudos estão sendo feitos para descobrir qual opção é menos onerosa para os cofres públicos, mas sem perder de vista o efeito sobre a qualidade da educação. “Não adianta adotar uma medida que é menos custosa, mas sem impacto na aprendizagem. Nós queremos efetividade para a melhoria da qualidade da educação”, explicou o ministro. imPactO POsitiVO Um desses estudos está sendo coordenado pelo secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. Segundo ele, o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola produz impactos positivos na aprendizagem. Uma das metas do Plano Nacional de Educação é a oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica até 2020.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o país deve lutar pela expansão da jornada escolar como forma de diminuir a distância entre estudantes ricos e pobres. Haddad reiterou que, até o fim do atual governo, pelo menos 40 mil escolas públicas de educação básica estarão incluídas no programa Mais Educação, pelo qual o Ministério da Educação oferece recursos e capacitação de professores para a implantação do ensino integral.

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Nacional

Estimativas populacionais em 2011

A

s 15 regiões metropolitanas (RM) mais populosas do país somam 71,7 milhões de habitantes em 2011 (37,25 % da população total). A RM de São Paulo continua sendo a mais populosa, com 19,8 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (11,7 milhões), Belo Horizonte (5,5 milhões), Porto Alegre (3,9 milhões) e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) e entorno do Distrito Federal (3,8 milhões), que saiu do oitavo lugar em volume populacional no ano 2000 para a quinta posição em 2011.

A estimativa das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros até julho de 2011 foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e servirá de base para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e um dos parâmetros usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do FPE e do FPM. A tabela com a população estimada para cada município já 16

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foi publicada no Diário Oficial da União e os interessados têm até o final de setembro para contestar as informações mediante reclamações fundamentadas ao IBGE. As estimativas definitivas serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União no dia 31 de outubro.

Segundo o relatório do IBGE, estima-se que o Brasil tenha 192.376.496 habitantes, 1.620.697 a mais que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799. São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). Os 15 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21,0% da população nacional.

O ranking dos municípios mais populosos do Brasil também sofreu algumas modificações: Brasília, que em 2000 ocupava o 6º lugar, passou para o 4º lugar; e Belo Horizonte, que em 2000 estava na 4ª posição, em 2011 caiu para a 6ª (2,4 milhões), sendo ultrapassado por Brasília e Fortaleza.

Entre os seis municípios brasileiros que em 2000 tinham menos de mil habitantes, somente Borá (806 habitantes), em São Paulo, e Serra da Saudade (811 habitantes), em Minas Gerais, continuam nessa situação em 2011. A população dos 15 municípios menos populosos do Brasil soma 17.439 habitantes, aproximadamente 0,01% da população do país.

No ranking dos estados, São Paulo se destaca como a unidade da Federação mais populosa, com 41,6 milhões de habitantes (21,6% da população brasileira), seguida por Minas Gerais, com 19,7 milhões (10,3%), e Rio de Janeiro, com 16,1 milhões (8,4%). Roraima é o menos populoso, com 460,2 mil habitantes (0,2%), seguido do Amapá, com 684,3 mil (0,4%), e Acre, com 746,4 mil (0,4%).

Já o conjunto das 27 capitais totaliza 45,9 milhões de habitantes em 2011, representando 23,8% da população total, participação igual à observada em 2000. Isto mostra que o dinamismo populacional do Brasil está seguindo novas rotas, particularmente rumo ao interior e se manifestando nos municípios de porte médio.

Nacional

Excluindo-se as capitais, os municípios mais populosos são Guarulhos (1,2 milhão), Campinas (1,1 milhão), São Gonçalo (1 milhão), Duque de Caxias (861,2 mil), Nova Iguaçu (799,0 mil) e São Bernardo do Campo (770,3 mil). Com exceção das capitais, os 15 municípios mais populosos somam 11,4 milhões de habitantes, representando 5,9% do total da população do Brasil em 2011.

Excluindo as capitais, Guarulhos, em São Paulo, é o município mais populoso

cOnclusões Municípios pouco populosos tiveram baixas taxas de crescimento no período 2000-2011. Os grandes municípios em volume populacional e que ainda apresentaram taxas de crescimento significativas

foram influenciados pelo componente vegetativo e por um saldo migratório que prevalece favorável à imigração, embora possam estar experimentando reduções no transcurso das últimas quatro décadas.

Os municípios que protagonizaram os mais expressivos crescimentos no período considerado formam os de médio porte, espe-

cialmente aqueles com população entre 100 mil e 200 mil habitantes, destacando-se os municípios cujas economias estão voltadas para o agronegócio, para as atividades petrolíferas e os que demandam mão de obra para a construção civil.

A população do Brasil foi estimada pelo método das Componentes Demográficas, a partir da população base por sexo e grupos de idade do Censo Demográfico de 2000, considerando as tábuas de mortalidade de 2000 e incorporando o padrão da fecundidade, oriundo dos resultados preliminares do Censo Demográfico 2010.

Para as estimativas da população dos municípios, foi utilizado o Método da Tendência de Crescimento (aibi), tomando-se como base as populações municipais observadas em 2000 e 2010. Para as unidades da Federação, as populações foram estimadas pela soma das populações de seus municípios componentes.

Estados & Municípios - Setembro 2011

17

Nacional

Saneamento NOS PORTOS

A

Secretaria dos Portos quer dar uma destinação adequada ao lixo produzido nos portos brasileiros. Nos próximos três anos, o órgão investirá R$ 125 milhões num minucioso levantamento dos resíduos produzidos em 22 terminais do país e na busca de soluções para seu correto descarte, com ênfase na reciclagem e no reaproveitamento As medidas serão estudadas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mais 11 universidades federais do país, por meio do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos e Efluentes. O projeto será dividido em três fases, que vão desde o levantamento até as medidas para redução do lixo.

Segundo o diretor de Revitalização e Modernização da secretaria, Antônio Maurício Ferreira, os portos produzem vários tipos de resíduos, como restos de grãos, carvão e 18

Setembro 2011 - Estados & Municípios

minério, além do lixo das embarcações e do esgoto. Mal acondicionados, esses materiais atraem animais nocivos, como pombos, ratos e mosquitos transmissores de dengue, que também serão pesquisados.

Para o professor da UFRJ responsável pelo levantamento da SEP, Marcos Freitas, é preciso pensar o impacto dos portos nas cidades, dando solução sustentável para o lixo e combatendo os insetos. Por isso, o programa vai identificar em cada terminal possibilidades de reutilização dos resíduos: “A ideia é repensar os portos como autogeradores de energia.”, ressaltou.

Em 2012, também serão avaliadas soluções de gerenciamento e legislação com base em experiências internacionais, como a da Bélgica. No porto da Antuérpia, o país dá desconto na taxa de ancoragem para navios que deixam o lixo lá.”Com a oportunidade financeira, (os navios) serão motivados a depositar (o lixo) para tratamento”, disse Antônio Maurício Ferreira.

Outro objetivo é melhorar as condições de trabalho nos terminais. Do estado do Rio, onde serão estudados os portos da capital e de Itaguaí, na região metropolitana, o Sindicato dos Portuários denuncia que muitas vezes as condições são insalubres. “Trabalhamos perto de dejetos, cachorros mortos, lixo, tudo o que é bicho e poluição”, disse o presidente da entidade, Sérgio Giannetto.

Segundo o professor da UFRJ, a pesquisa também ajudará a apontar problemas nas embarcações e impedir a entrada de vírus e espécies invasoras no país. Marcos Freitas lembra que o mexilhão dou-

rado, molusco trazido na água de lastros de navios da Ásia, provocou desequilíbrio ecológico e até problemas nas turbinas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná.

Importância Em qualquer parte do mundo, como em toda atividade comercial, portos e navios são geradores de lixo e esgoto, que devem ter a destinação correta para que poluam menos. É assim que funciona nos principais complexos marítimos da Europa e da América do Norte, onde a preocupação com uma possível agressão ao meio ambiente força medidas restritivas para evitar - ou ao menos minimizar - a contaminação do solo, da água e do ar.

No Brasil, o controle sobre os chamados resíduos sólidos e efluentes ainda é um fator preocupante, considerando que boa parte dos portos está colada em grandes cidades, com influência direta nas vidas de milhões de pessoas. Daí a importância do projeto Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, que vai estudar minuciosamente que tipo de poluição cada um deles gera em sua região e como neutralizar as fontes poluidoras com ações pontuais.

Segundo Marcos Freitas, meio por cento de toda soja que o Brasil exporta se perde pelo caminho.

Fica pelas ruas, pelos trilhos do trem.

Calcula-se que o gasto para limpar cada tonelada é de R$ 200 a R$ 250, porque (o grão) é considerado um resíduo perigoso. “Isso tudo poderia ser espremido e transformado em biodiesel”, explica o pesquisador.

Nacional

PAC DO ENTORNO de Brasília

J

á está pronto o plano de ação e investimentos do governo de Goiás para o Entorno do Distrito Federal. O documento, que também terá sugestões do governo de Brasília, servirá de base para a elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno. Atendendo à solicitação dos governadores Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz, a presidente Dilma Rousseff, preocupada com a situação do Entorno, está decidida a fazer investimentos na região, em parceria com os estados e municípios.

A proposta feita pelo governo goiano prevê investimentos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em cinco frentes: Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Saneamento, distribuídos em 12 cidades. O documento será entregue à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O estado de Goiás pretende pleitear, junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 500

milhões para a Segurança Pública.

Os recursos, segundo levantamento apresentado pelo Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno, serão aplicados na instalação e manutenção de 20 Unidades de Polícia Comunitária (UPCs), semelhantes às polícias pacificadoras do Rio de Janeiro; instalação de delegacias da mulher, de homicídios e de combate ao tráfico; aumento do efetivo de policiais civis, militares, técnico-científicos e bombeiros; construção de quartéis e aquisições diversas (viaturas, armas, equipamentos de segurança).

PERÍODO INTEGRAL Para a Educação, serão pleiteados R$ 180 milhões, destinados à construção, reforma e ampliação de escolas, incluindo a construção de escolas de período integral, batizadas de Centros Integrados de Educação Modelo, com biblioteca, quadra poliesportiva coberta, auditório, refeitório e laboratórios.

Para investir na Saúde, o Governo de Goiás deve solicitar algo em torno de R$ 190 milhões, que serão utilizados na construção e aparelhamento de hospitais; melhoria do atendimento de urgência e emergência com a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA); investimento em ações preventivas, com a implantação e manutenção do Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF (Programa de Saúde da Família) e criação de rede de atendimento à saúde mental.

Para ações de Infraestrutura, o orçamento inicial a ser reivindicado é de R$ 280 milhões, para investimento em asfalto, rede de energia elétrica, transporte público e urbanização.

Seguindo as diretrizes do Plano de Governo da atual gestão, segundo o qual “o Entorno é uma região prioritária”, a maior demanda é por Saneamento. O investimento pedido é de R$ 1,4 bilhão, para construção, ampliação e reparos nas redes de água e esgoto e instalação de centrais de captação e tratamento.

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RENATO RIELLA SEM REFORMA POLÍTICA Como se esperava, a classe política não conseguiu aprovar uma reforma política, eleitoral e partidária, válida para as eleições municipais de 2012.

Com isso, mais uma vez, o Poder Judiciário vai “legislar ”, estabelecendo normas e tentando colocar em prática a lei eleitoral vigente, cheia de furos.

O pior é que a opinião pública não está preparada para cobrar essa omissão dos deputados federais e dos senadores.

O povo a tudo assiste, sem entender nada. Mas sabe que as coisas estão erradas, muito erradas.

OBA! FICHA LIMPA, SIM Um fato pode ser engrandecedor nesta eleição municipal: a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Foi dito, em 2010, que não poderia valer, por ter sido aprovada no prazo menor do que um ano antes da eleição.

Esta desculpa já não cabe.

Há quem tente discutir esta lei de origem popular no Supremo Tribunal Federal, alegando ser inconstitucional. Se permanecer viva, milhares de candidatos a prefeito, viceprefeito e vereador ficarão de fora da disputa, começandose a purificar a política brasileira na origem.

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renatoriella@gmail.com

FINANCIAMENTO PÚBLICO

COLUNISTA

bre a “faxina contra a corrupção”. Não havia a menor chance de se aprovar uma CPMF, mesmo que fosse de percentual mínimo, simbólico.

JATENE FOI ENGANADO

De repente, volta a ocupar espaço na mídia a discussão do financiamento público das campanhas eleitorais, a partir de 2014, tese que tem o apoio do ex-presidente Lula, que se mantém vivo nas discussões políticas.

Quem entende de política sabe que o financiamento público não vai impedir a prática mais corrosiva da democracia eleitoral: o chamado caixa-dois. Muitos candidatos vão receber o dinheiro do governo (público) e continuarão tomando grana de empresas “amigas”. A Justiça Eleitoral não tem estrutura nem vontade para fiscalizar essa distorção.

CPMF, CORTINA DE FUMAÇA Como se esperava, a proposta de se recriar uma CPMF para financiar o setor de saúde não passou na Câmara Federal. Deu para perceber que este tema veio à tona apenas para abafar um pouco o debate soEstados & Municípios - Setembro 2011

Não podemos esquecer que a CPMF, mais uma vez derrotada no Congresso Nacional, foi criada no Governo FHC, por proposta do então ministro da Saúde, Adib Jatene. Ingênuo, ele convenceu o Congresso Nacional e todos os brasileiros da importância desse imposto chamado de Contribuição, pois todo o dinheiro arrecadado seria aplicado na Saúde. Mentira!

A grana foi gasta pelo Governo FHC e pelo Governo Lula nas mesmas despesas de sempre, como uso político do Poder. A Saúde ficou lambendo os dedos.

ABERRAÇÃO ELEITORAL Uma grande aberração na legislação eleitoral vigente é

a proibição de campanha antes da filiação da candidatura.

Qualquer cidadão só pode aparecer como candidato no prazo de seis meses antes da eleição, quando sua candidatura estiver registrada na Justiça Eleitoral. É uma reserva de mercado.

Enquanto isso, deputados, senadores, vereadores e mesmo os eleitos para o Poder Executivo usam os cargos para se promover, sem limite de prazo. Os partidos baseiam-se, para a escolha dos candidatos, em pesquisas eleitorais. Como os possíveis novos candidatos não puderam ser lançados, não aparecerão nas pesquisas e se tornarão inviáveis.

CLIMA CATASTRÓFICO NO DF

ar esteve próxima dos 10%, mas pode ter caído abaixo disso.

TURISMO PARA INICIANTE A presidente Dilma Rousseff perdeu a oportunidade de melhorar o nível do seu ministério ao escolher o novo ministro do Turismo. É uma área estratégica, nesta época de Copa do Mundo e Olimpíada, que deveria ser entregue a um expert.

Em vez disso, o ministro escolhido chama-se Gastão Vieira, deputado federal em quinto mandato pelo PMDB do Maranhão, mesmo estado e mesmo partido do ex-ministro Pedro Novais. O currículo revela que o ministro não tem experiência na área de turismo, nem de grandes eventos. É uma pena.

Pânico na TV. Mas isso não tem retorno, embora algumas vezes seja chocante e até revoltante o que vemos. Porém, de tudo o que conquistamos no Brasil, a maior qualidade é poder fazer tudo, de qualquer maneira. Poder fazer qualquer pergunta a qualquer pessoa importante.

Se houver calúnia, que o indivíduo recorra à Justiça. E sabemos que muita gente está ganhando dinheiro com isso. O maior exemplo é o ex-ministro Eduardo Jorge, que recebeu indenizações milionárias de jornalões e revistonas.

CLIMA NEGATIVO NA COPA

EUA, SEM SONHO

Individualmente, podemos afirmar que estamos fazendo algo contra o aquecimento global, mas coletivamente somos criminosamente omissos. Por isso, em Brasília, começamos a pagar elevado preço, com a seca que atingiu este ano proporções nunca previstas.

O noticiário – superficial – não mostrou, mas muitos óbitos devem ter ocorrido, vitimando velhinhos, criancinhas, gente com deficiências diversas e outros simplesmente atingidos por fortes gripes ou pneumonias. Dizem que a umidade relativa do

Dados divulgados nos Estados Unidos revelam que o total de americanos vivendo na pobreza chegou a 46,2 milhões no ano passado, o número mais alto desde 1959. A taxa de pobreza no país aumentou de 14,3% em 2009 para 15,1% no ano passado, a mais alta desde 1993. Isso com desemprego de quase 10% da população. O sonho acabou nos EUA, pois estava baseado em US$ 15 trilhões de endividamentos, quantia que terá de ser paga um dia. Mas como?

IRRESPONSAVELMENTE LIVRES Hoje somos irresponsavelmente livres no Brasil. Nível de BBB ou de A Fazenda. Ou de Estados & Municípios - Setembro 2011

O Governo Federal estima despesas de R$ 23,4 bilhões para a realização da Copa do Mundo de 2014, mas a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base prevê custos muito superiores.

Esta é a realidade. Na verdade, o índice de noticiário negativo em relação a este assunto é quase absoluto. A população tem uma péssima impressão dos preparativos para a Copa.

Para completar, o Ministério Público alerta que a organização da Copa 2014 de futebol deve sofrer uma explosão de custos, devido às divergências nas previsões de gastos por parte do Governo Federal.

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Economia

mobilização pelo pré-sal

Sarney e Ziulkoski discutem distribuição justa dos royalties de petróleo do Pré-Sal

A

apreciação do veto presidencial à proposta que prevê uma distribuição mais igualitária dos royalties de petróleo da camada Pré-Sal vai ocorrer no dia 5 de outubro, se uma proposta consensual sobre a matéria não for encontrada. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e aos cerca de 500 gestores municipais reunidos em frente à presidência da Casa.

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

De acordo com o presidente do Senado, este é o prazo novo, e final, para a votação da pauta.

“Cinco de outubro será a data limite para o Congresso examinar o veto, caso não se chegue a um entendimento até lá”, disse Sarney.

“Esperamos encontrar uma solução que atenda o governo e os prefeitos”, ponderou.

O encontro de Ziulkoski e dos representantes municipais em nível estadual com o presidente do Senado foi parte da programação do primeiro dia da mobiliza-

ção municipalista. O compromisso assumido por Sarney com os prefeitos durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de maio deste ano foi de encontrar uma solução para o impasse. Esta promessa e a de regulamentação do financiamento da Saúde no primeiro semestre deste ano - feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) na mesma ocasião - são as principais reivindicações do movimento, realizado em Brasília Em relação ao anúncio da nova data, Ziulkoski disse acreditar que seja definitivo e que uma definição seja encontrada dentro do prazo estabelecido. “Estas vindas a Brasília custam caro. Não podemos ficar com o pires na mão, vindo sempre atrás do mesmo projeto”, desabafou.

Derrubada do veto Ao ser questionado por jornalistas, sobre a expectativa de derrubada do veto, Ziulkoski disse que os prefeitos defendem a aprovação do PLS 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que trata do tema. Mas, se não houver uma medida que seja boa para os municípios, os prefeitos vão buscar a derrubada do veto.

“Da mesma forma que ninguém acreditava na emenda Ibsen (Emenda 387 ao PL 5.938/2009) e ela foi aprovada, acreditamos que podemos derrubar o veto”, disse aos jornalistas. A chamada emenda Ibsen, apresentada em 2009, estabelecia a seguinte forma de partilha: 40% dos royalties e 50% das participação especial seriam

Economia da União e o restante seriam destinados aos Estados e Municípios com base nos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE). nova discussão

Junto com as lideranças partidárias e outros senadores preocupados com o assunto, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) reuniu-se com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para mais uma rodada de discussão com o governo em torno da divisão dos royalties do petróleo.

No lugar do ministro Guido Mantega, que se encontrava em Nova York acompanhando a presidente Dilma Rousseff, participou da reunião o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Mas tanto senadores de estados produtores quanto de nãoprodutores estão pessimistas com relação a uma solução consensual.

Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Ricardo Ferraço (PMDBES) , Lindbergh Farias (PT-RJ) e Dornelles já assinaram o projeto

de lei 574/11, no propósito de chegar a uma proposta consensual que atenda os estados que não recebem royalties, sem prejudicar os direitos adquiridos pelos que já recebem esses recursos.

Antes da iniciativa desses quatro senadores, o ministro Mantega oferecera proposta segundo a qual União, estados e municípios produtores abririam mão de parte do que ganham hoje em favor dos estados não produtores. A grande dificuldade é que os estados produtores não aceitam a alteração de contratos em relação ao pós-sal, ou seja, em relação aos campos que já estão produzindo.

- O problema dos estados não-produtores é da União.

Quanto ao pós-sal, nós não podemos negociar princípios estabelecidos. As regras dos campos licitados estão em vigor. Já fizemos concessão no que se refere

ao pré-sal. Vítima de violência não pode ser conivente com violência - disse o senador Francisco Dornelles.

No mesmo tom de Dornelles, o senador Lindberg Farias disse que qualquer solução para o atendimento dos estados não-produtores passa pela União.

- Nosso entendimento é o de que a União absorva os custos da compensação dos estados não produtores. Não aceitamos proposta que retire nossos direitos já contratados. Lutaremos agora para construir uma aliança com os estados não produtores para que a União abra mão de mais recursos em favor deles - disse Lindberg.

Pouco antes de encerrar reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou estar convicto de que o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão dos royalties do pré-sal vai ser derrubado pelo Congresso.

- Estou nesta Casa há 26 anos e nunca vi um veto cair sem acordo com o governo, o que é um fato grave; mas esse veto vai ser derrubado. É a vontade da maioria dos senadores. O petróleo é de todos os brasileiros e não só de dois ou três estados.

Com colaboração de Teresa Cardoso

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Economia

pré-sal exige maior integração

E

studo realizado pelo Colégio de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contatou que o distanciamento das empresas brasileiras fornecedoras de bens e serviços com as universidades e institutos de pesquisa que produzem conhecimento configura um problema sério para um país que se propõe a explorar uma área de grande potencial petrolífero como o pré-sal. O estudo da UFRJ procurou identificar os principais gargalos para que o desenvolvimento da região do présal avance e para que a Petrobras supra a necessidade crescente de bens e equipamentos cada vez mais sofisticados e complexos Coordenado pelo professor Adilson de Oliveira, o estudo sobre a capacidade de produção da indústria nacional para o setor de petróleo e gás concluiu que, no ponto de vista tecnológico, existe uma conexão frágil entre “as empresas brasileiras fornecedoras de bens e serviços e o sistema científico e tecnológico do país”. Segundo o professor, o potencial da camada présal representa uma janela aberta de oportunidade para o país e para

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

o desenvolvimento do seu parque tecnológico, o que só se dará com a mobilização dos atores envolvidos no processo “para romper os diversos gargalos que se apresentarem pelo caminho.”

Adilson de Oliveira ressalta que outro desafio a ser superado é a questão da formação de quadros: faltam engenheiros e técnicos de nível médio para as diversas atividades que se fazem necessárias ao desenvolvimento da região do pré-sal. “Esse é um gargalo importante que vai exigir, embora não possa ser solucionado a curto prazo, um investimento maciço do governo nos próximos três, quatro ou cinco anos, para formar todos os quadros necessários ao desenvolvimento das jazidas”.

Para ele, a decisão do governo federal de enviar cerca de 70 mil pesquisadores para fazer doutorado fora do Brasil já é um sinal claro de que o governo reconhece a existência do problema. Mas o país também precisa concentrar esforços para que as empresas brasileiras invistam mais em ciência e tecnologia.

Segundo o professor, as empresas que fazem esses investimentos

geralmente são as multinacionais instaladas no país – mas o fazem, em sua grande maioria, ainda fora do Brasil. “E os centros dessas empresas que aqui estão instalados nada mais fazem do que ajustar o conhecimento desenvolvido lá fora às características do processo produtivo brasileiro. E essa não é uma inovação que possa mudar realmente o quadro que se faz presente com o pré-sal, onde os desafios tecnológicos exigem, realmente, mudanças radicais em relação ao que é feito atualmente”, ressalta.

Oliveira citou, ainda, a existência de iniciativas isoladas, como a da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A instituição vincula seu plano de alocação de recursos ao apoio às empresas fornecedoras de bens e serviços. “O papel da Finep é crucial, fundamental mesmo, na medida em que há toda uma demanda e uma necessidade gigantesca de apoiar as empresas fornecedoras, de apoiar iniciativas que levem ao desenvolvimento desses fornecedores. E a Finep já começa a dar os primeiros passos nesse sentido”.

Economia

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RIo aTRaI InVESTIMEnToS

Rio de Janeiro ultrapassou São Paulo e Minas Gerais no ranking de estados que mais receberão recursos nacionais e estrangeiros nos próximos anos.

Relatório de Anúncios de Projetos de Investimentos (Renai), elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, revela que, dos US$ 268,8 bilhões anunciados para o Brasil em 2010, US$ 18,45 bilhões foram destinados ao estado fluminense. Até 2013, o montante chegará a R$ 181 bilhões, aplicados em projetos públicos e privados, calcula a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

A Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e o pré-sal são os principais fatores de atração, fazendo com que o Rio passe à frente de Minas Gerais, que terá aporte de US$ 10,6 bilhões, e São Paulo, com US$ 10,4 bilhões. Os maiores empreendimentos estão relacionados à extração de petróleo na camada do pré-sal, como a fábrica do Superporto do Açu, em São João da Barra,

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

que consumirá R$ 3,4 bilhões. A Petrobras, em parceria com a Chevron, vai investir, apenas na extração de petróleo na Bacia de Campos, outros US$ 5, 2 bilhões.

O Sul Fluminense concentrará grande parte dos investimentos, devido à construção da fábrica de pneus da Michelin, que custará R$ 1,1 bilhão. A Procter & Gamble vai ampliar seu centro de distribuição e a MAN América Latina aplicará R$ 150 milhões na expansão de sua unidade fabril em Resende. Ganham destaque também os setores naval (retomado recentemente), de infraestrutura e energia, assim como o Parque Tecnológico do Fundão, que reúne empresas como a Halliburton, EMC, Siemens e Usiminas.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, julio Bueno, os investimentos não apenas movimentam a economia, como também trazem desenvolvimento ao Estado como um todo, já que a infraestrutura, a mobilidade urbana e outros setores essenciais receberão melhorias.

“Nossa retomada socioeconômica está em andamento, com um ciclo de políticas públicas e novos investimentos que garantem a sustentabilidade desse momento.

São R$ 181 bilhões em investimentos públicos e privados em diversos segmentos, como siderúrgico, petroquímico, petróleo e gás e indústria naval, além do amplo emprego de recursos no sistema de transporte, visando, entre outros objetivos, cumprir os compromissos para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”, disse.

inteRiOR BeneFiciadO Para fomentar as economias regionais, a Secretaria de Planejamento e Gestão está levando o Programa Compra Mais para o interior. O objetivo é ampliar o número de micro e pequenas empresas como fornecedoras do estado e dos municípios. O primeiro encontro foi realizado em Três Rios, onde em um seminário foram apresentadas novas formas para a capacitação de gestores públicos estaduais e municipais e fornecedores locais no tema licitações; disseminação do sistema de compras do governo do estado – o Siga; realização de rodadas de negócios entre a administração estadual e empresários; mobilização e palestras.

“O Rio de Janeiro vem aprimorando sua política de aquisições de bens e serviços das micro e pequenas empresas e o Compra Mais vai permitir um trabalho de aproximação do governo com os empresários, que vão conhecer melhor os caminhos para participar desse mercado”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.

A ideia é que as micro e pequenas empresas tornem-se fornecedores das prefeituras, que, por sua vez, poderão usar o sistema de aquisições do estado, o Siga, gratuitamente. A Investe Rio, agência de fomento do estado, estuda ainda financiar as empresas fluminenses, concedendo crédito, inclusive, para projetos de inovação no fornecimento. O Rio de Janeiro compra, anualmente, R$ 8 bilhões em bens e serviços. De janeiro a maio de 2011, cerca de 500 micro e pequenas empresas passaram a fornecer ao estado.

Economia

P

NOVA GESTÃO TributÁRIA

romover ações diretas de fiscalização que contribuam para o desenvolvimento econômico, através de uma forma justa e transparente. Foi com esse pensamento que a Secretaria da Tributação do Rio Grande do Norte (SET), conseguiu realizar um trabalho com resultados bastante satisfatórios.

Apesar das dificuldades financeiras do estado, a SET conseguiu superar as metas estabelecidas durante esse período, levando à frente a função de arrecadar cada vez mais.

As mudanças de comportamento e a mentalidade inserida na nova gestão tributária, através do Secretário da Tributação, José Airton da Silva, o avanço tecnológico, o comportamento e envolvimento do corpo fiscal, são outros fatores que contribuíram nos resultados alcançados até agora. Para melhorar a arrecadação do estado, a SET utilizou ações diretas de fiscalização.

A modernização da fiscalização de trânsito e a ampliação das volantes em todas as Unidades Regionais da Tributação são fatores que também contribuíram para isso. A fiscalização setorial tornou-se mais intensa, incluindo também os segmentos de supermercados, bares e restaurantes.

O aprimoramento do processo de fiscalização das empresas beneficiadas com incentivos fiscais também foi destaque.

Outros fatores contribuíram para o aumento da arrecadação.

Por exemplo, as auditorias fiscais por segmentos econômicos, a revisão da política de incentivos fiscais com o objetivo de atrais novos investimentos e integração dos órgãos

estaduais de combate ao crime de sonegação (SET, MP, SSP, TJ e RFB).

A implementação de ações de acompanhamento, junto aos contribuintes, usuários de Equipamentos Emissor de Cupons Fiscais (EFC), também contribuiu para o aumento positivo da arrecadação no estado. Além do monitoramento sistemático de arrecadação dos 100 maiores contribuintes, através da análise do faturamento e movimento econômico.

Um das ações deste período que obteve resultado bastante satisfatório foi a de Recuperação Fiscal (Refis). Este programa teve como objetivo a entrada de valores representativos de débitos tributários e regularizar a situação dos contribuintes para com a SET. O atendimento ao público é prioridade nesta gestão. E para

que os serviços de atendimento melhorem, faz-se necessário capacitar o servidor para desempenhar a função. Para tanto, por meio da subcoordenadoria de recursos humanos, a SET está desenvolvendo um banco de competência dos servidores, de modo a identificar as qualidades e deficiências desses e, a partir daí, trabalhar no objetivo de corrigir as falhas.

A Educação Fiscal também é algo que vem sendo priorizado em 2011. Parcerias com a Secretaria de Estado da Educação estão sendo estudadas e implementadas. Somente através do viés educacional é possível educar o cidadão da importância do pagamento do tributo.

O crescimento da arrecadação no exercício 2011 foi de aproximadamente 13%. É a prova de que o trabalho está correto.

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Municipalismo

taYana duaRte

BanDEIRa CaUSa polêMICa

Vestido com a bandeira de seu município, prefeito é barrado no Senado

M

omentos antes do início da mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, o prefeito de Afonso Bezerra/ RN, Jackson Bezerra (PSB), teve seu acesso ao Auditório Petrônio Portela vedado por seguranças do Sena-

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

do, por ter colocado a bandeira de seu município em suas costas. Com isso, o evento realizado pelos municipalistas com o objetivo de discutir questões relativas à distribuição dos royalties do petróleo, a regulamentação da Emenda 29 (da Saúde) e assuntos atinentes a resolução da

Agência Nacional de Energia ( ANEEL), ficou marcado pela censura ao ato do prefeito potiguar, causando profunda revolta nos participantes e organização do encontro.

Segundo jackson Bezerra, “essa atitude não tem sentido, estou com a bandeira do município do qual sou gestor. Eu acho que isso não mexe com a liberdade de ninguém. Isso é uma atitude patriótica de um prefeito que veio com a intenção de dar força ao movimento”, ressaltou Jackson.

Segundo a segurança do local, o gesto do prefeito foi um protesto e fere o regulamento do Senado. Após uma longa discussão, a direção da Polícia do Senado foi chamada e o prefeito foi obrigado a retirar sua bandeira, do contrário não teria acesso às dependências do local. “Essa atitude tem ranço de ditadura, além de ter me causado humilhação e transtorno”, afirmou o prefeito, que é conhecido por atitudes de protesto.

Em 2010, quando houve a queda acentuada no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Jackson Bezerra caminhou 176Km durante quatro dias, de Natal até seu município, com a bandeira nas costas, reivindicando melhorias.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que estava presente no Senado Federal, se pronunciou contra a atitude da Polícia do Senado, que segundo ele, prejudica a liberdade do ser humano.

“Vamos fazer um movimento maior, onde todos os prefeitos venham a Brasília com a bandeira de seu município”, acrescentou o ministro.

Municipalismo GESTÃO

FEDERALISMO

Em entrevista na sede da Revista Estados e Municípios, o prefeito Jackson Bezerra, à frente do executivo municipal de Afonso Bezerra, que possui 11 mil habitantes, explica que o município sempre viveu da produção do algodão mocó, uma variedade de algodão das regiões áridas. Porém, com a queda de produção o município ficou endividado e hoje sobrevive basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele conta que, entre os principais problemas de infraestrutura em Afonso Bezerra, as estradas estão em primeiro lugar, porque devido ao péssimo estado de conservação em que se encontram, causam grandes dificuldades de deslocamento, representando com isso um dos principais fatores de atraso do crescimento municipal.

Outro grave problema que aflige o município é o combate às drogas. O prefeito Jackson Bezerra explica que, com a chegada do crack, a falta de clínica de reabilitação que cure ou até mesmo minimize o efeito devastador da droga, leva a prefeitura a incentivar a prática esportiva, investindo também em atividades culturais, a exemplo de filarmônicas, com o objetivo de desenvolver o talento musical da garotada. Essas práticas induzem as escolas a criar bandas marciais, ocupando o tempo dos jovens com atividades que despertam neles a consciência cívica, ferramenta também utilizada para afastá-los do caminho das drogas.

Quando questionado sobre sua relação política-administrativa com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), Jackson Bezerra afirma: “Temos uma relação de respeito institucional, priorizando a forma democrática do Pacto Federativo”. Quanto ao relacionamento entre município e Governo Federal, a avaliação do prefeito é que ainda é preciso melhorar. Segundo ele, o Governo Federal tem criado muitos programas e repassado para os municípios as responsabilidades, sem que haja, na mesma proporção, o repasse de recursos para a sua manutenção, o que apenas agrava o processo de endividamento dos municípios. “Da forma que vem sendo conduzida a relação do Governo Federal com os municípios, o Pacto Federativo está totalmente arranhado, colocando em risco o

próprio futuro do país, em termos de unidade nacional. Os municípios estão em busca de uma contínua reforma tributária mais justa, porque o bolo tributário continua mal distribuído. Dos impostos que são arrecadados no Brasil, 60% ficam com a União, 25% com os estados e apenas 15% com os municípios, onde verdadeiramente acontece a vida do cidadão.”

O prefeito de Afonso Bezerra também falou da sua relação municipal com a entidade que congrega os municípios do Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Segundo ele, o prefeito da cidade de Lajes (RN), Benes Leocádio (PP), presidente da entidade, desenvolve um excelente trabalho.

“Nós temos uma convivência muito positiva, há uma relação de união entre o município e a FEMURN. Considero este um fator decisivo para alcançarmos nossos objetivos”.

TURISMO “A natureza foi dadivosa com nosso município, no sentido de turismo rural. Afonso Bezerra apresenta um sítio arqueológico onde estamos lutando para preservar e criar uma logística de turismo para essa região, que é belíssima, com serras nativas e reservatórios de águas puras.

Temos também algumas festas que são típicas da cultura nordestina, onde surgem oportunidades de empregos temporários. Entre elas está a Vaquejada, festa que acontece desde 1968 anualmente, e consegue duplicar a população do município”, conclui o prefeito Jackson Bezerra.

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Município

anÁpolIS

REfERênCIa EM poRTo SECo

O

sucesso do Porto Seco Centro Oeste está transformando o município de Anápolis num grande centro logístico nacional. A estação aduaneira do interior já movimenta mais de 22 mil toneladas de cargas por mês, volume equivalente a 40% das cargas brasileiras transportada pela Ferrovia Centro-Atlântica, e responde por 30% das exportações de minérios, grãos, veículos, medicamentos e carnes produzidas em Goías.

E isso é só o começo. Brevemente, a estrutura estará ampliada e fortalecida pelo aeroporto de cargas, a plataforma Logisitica Multimodal, a interligação com a Ferrovia Norte-Sul e a duplicação da Rodovia Belém-Brasília (BR 153). Segundo o prefeito de A n á p o l i s, antonio Gomide (PT), a privilegiada po-

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sição geográfica do município e a vocação logística do estado estão transformando a matriz econômica de Anápolis e de Goiás.

O Porto Seco é um terminal alfandegário de uso público, destinado a prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro. A conclusão da Plataforma Multimodal possibilitará a agregação de valor e o gerenciamento das cargas de modo eficiente e integrado.

A Plataforma contempla o conceito de controle de inteligência logística, combinando multimodalidade, informatização e otimização de fretes, através do acesso eficiente aos eixos de transporte rodoviário, ferroviário e aeroportuário integrado com as principias rotas logísticas do país.

O raciocínio é simples: distribuir cargas, serviços e projetos a partir da região central do país, reduz as distâncias a serem percorridas e diminui o custo das mercadorias. E é essa lógica que está atraindo novas empresas, ampliando as plantas industriais de marcas renomadas como Pfizer, Hyundai, Hypermarcas e Ambev e consolidando o crescimento da região. “O Brasil está redescobrindo Anápolis e

inserindo o município na globalização econômica”, ressalta o prefeito.

Anápolis é a principal cidade industrial da região Centro-Oeste, com uma diversificada indústria farmacêutica, forte presença de empresas de logística e grandes atacadistas de secos e molhados. Sua indústria farmacêutica reúne dezenas de empresas de médio e grande portes e já está se consolidando como o maior Pólo Farmacêutico de genéricos da América Latina.

Com um PIB de R$ 6,2 bilhões, Anápolis é o município mais competitivo, rico e desenvolvido do interior do Centro-Oeste. Possui a terceira maior população de Goiás, é o segundo maior arrecadador de impostos e atualmente contribui com 8.32% de toda riqueza do Estado.

PROnta PaRa O FutuRO Mas esse surto de progresso exige grandes investimentos pú-

Município

dendo que ela é fundamental para o país. Desta forma, não há como interrompê-la”.

Evolução

Locomotiva da FCA - Ferrovia Centro-Atlântica no Porto Seco Centro-Oeste blicos em infraestrutura. Segundo Antonio Gomide, as empresas interessadas em se transferir para Anápolis querem saber o que a cidade tem para oferecer em termos de infraestrutura, como saúde pública, escolas, condições de habitação, questões ambientais, ecológicas e até de lazer e diversão.

Ele garante que o governo municipal está cuidando muito bem da cidade, aplicando recursos próprios e buscando apoio dos governos estadual e federal. “Estamos fazendo nossa parte. Temos muitos projetos encaminhados e esperamos que o apoio seja automático.

Afinal de contas, com Anápolis em crescimento, crescem também os tributos que vão para os cofres do estado e da União”, justifica.

A cidade está se preparando diariamente para o presente e o futuro promissor. Entre as obras prioritárias, Antonio Gomide destaca a construção de viadutos no períme-

tro central, a criação de parques temáticos e a universalização da infraestrutura de água potável e coleta de esgotos.

A construção do viaduto no trevo de acesso ao Distrito Industrial, em parceria com os governos Federal e estadual, também é uma obra prioritária. De acordo com o prefeito, o projeto do viaduto está na comissão de licitação do Dnit, e os recursos já estão garantidos pelo PAC II. O local onde será instalada a plataforma multimodal já tem toda a infraestrutura necessária, como asfalto, água, esgoto e energia elétrica, e o Aeroporto de Cargas tem recebido investimentos significativos.

Mas a prioridade zero-zero continua sendo a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, que tem 46 dos seus mais de três mil quilômetros dentro do município. Para Antonio Gomide, essa é uma obra irreversível: “O governo já investiu milhões e milhões de reais nesta obra enten-

Segundo o prefeito, os números comprovam a evolução econômica do município. No primeiro trimestre de 2011, as exportações a partir de Anápolis aumentaram 181,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O município está entre os maiores importadores do país e seu Produto Interno Bruto (PIB) saltou de R$ 2,15 bilhões em 2002, para R$ 6,26 bilhões em 2008.

Em 2010, o município gerou R$ 514,95 milhões em ICMS, uma elevação de 20,39% em relação ao ano anterior, (R$ 4127,71 milhões).

O setor industrial lidera o ranking de recolhimento, com R$ 287,54 milhões, seguido pelo comércio atacadista ( R$ 129,23 milhões) e o comércio varejista (R$ 63,81 milhões).

Antônio Gomide ressalta que o foco da prefeitura não está limitado aos chamados megaempreendimentos. Os micro e pequenos empreendedores, também estão recebendo uma atenção especial, através do programa “Anápolis Acredita”, que reúne praticamente todos os programas de incentivo ao crescimento em uma só ação.

O programa conta com a participação de agentes financeiros como Banco do Povo, Fundo Centro Oeste e Banco do Brasil, sem contar parceiros importantes como ACIA, SEBRAE, Ceape e outros. “Todo micro e pequeno empreendedor que quiser dar uma dimensão maior ao seu negócio, vai encontrar todo o apoio necessário. Basta procurar a Prefeitura”, garante o prefeito.

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Município

Henrique Cortez

ALFAFA NO POLíGONO DA MACONHA

A

tualmente, economia solidária, autogestão, associativismo, produção coletiva e outros conceitos associados já são temas recorrentes, mas com múltiplas abordagens e formas de execução. Um projeto que permite compreender uma formulação inovadora na integração destes conceitos é a produção de alfafa em Floresta, no estado de Pernambuco, a partir de uma iniciativa da Diocese de Floresta.

A CHESF (Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco), nos anos 70 do século passado, iniciou a construção da Barragem de Itaparica, para realizar mais uma grande represa no curso do submédio São Francisco. Nos anos 80, as populações atingidas, organizadas nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região e articuladas pelo Pólo Sindical de Petrolândia, firmaram um acordo com o governo, estabelecendo que os reassentados receberiam terra por terra, casa por casa e as benfeitorias em dinheiro. Assim, cada reassentado recebeu um lote irrigado, de 3 a 6 hectares, conforme o tamanho da família.

No entanto, na visão da Diocese, nenhum dos projetos de reassentamento foi realizado por completo e aparecem graves problemas nos custos de gestão e manutenção das instalações, gerando ulterior insegurança para o futuro. Em geral as famílias dos reassentados, especialmente os jovens, perderam identidade e autoestima, não demonstrando mais interesse para os estudos e a vida comunitária.

Aumentou assustadoramente o alcoolismo.

A área é conhecida nacionalmente como “polígono da maconha”, por causa do plantio da droga muito difundido na região e que abastece uma boa fatia do mercado brasileiro. A área é considerada como uma das mais violentas do país e com índices de qualidade de vida muito aquém da média nacional.

Com esta percepção, a Diocese se empenhou na realização de projetos de geração de renda que permitam ao maior número de famílias possível uma vida digna permanecendo na região. Para isso, avaliou a vocação econômica do território e direcionou as ações em projetos de piscicultura, caprinocultura e experimentação de novas formas de agricultura irrigada com a introdução de novos cultivares.

Estas atividades já vêm dando resultados promissores. Nestes anos, na fazenda-escola da Diocese, foram 32

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Município feitos todos os testes para o cultivo intensivo de alfafa com resultados comprovados e que agora é necessário repassar às comunidades dos perímetros irrigados.

Fazenda-escola E é exatamente a fazenda-escola, que pode servir como exemplo destas iniciativas de economia solidária, autogestão e associativismo. Os participantes do projeto, que hoje produzem alfafa em uma área de 5 hectares, se organizam em uma associação não formal, com todo o processo de produção realizado de forma coletiva, administrado sob o modelo de autogestão.

Todos os associados compartilham as atividades e dominam os processos e técnicas necessárias. Nesta associação não existem cargos ou funções individuais. Todas as decisões, em qualquer nível, são sempre coletivas e a renda do trabalho também é dividida por todos, assim como a responsabilidade também é de todos.

A Diocese mantém o seu apoio técnico e logístico ao projeto, mas ele já é autossustentável e, ao longo do tempo, os jovens participantes também acumularam a experiência necessária para avaliar e, permanentemente, melhorar a execução de todos os processos.

Mas não é um contra-senso um projeto com este perfil que se insira em um contexto de economia de mercado? De acordo com Dom Adriano Ciocca Vasino, Bispo Diocesano de Floresta, é necessário que a produção coletiva dos associados seja comercializada, para que seu trabalho seja remunerado e eles, evidentemente, possam cuidar de suas famílias.

Um dos cuidados em relação a esta inserção no mercado foi estruturar a distribuição da produção diretamente aos consumidores no Ceará e Pernambuco, sem qualquer intermediário.

Ainda de acordo com Dom Adriano, a sustentabilidade econômica é garantida pela experiência da Diocese, que nos 8 anos de cultivo de alfafa conseguiu uma produção média de 3.000 kg. por hectare por mês, e, ao longo dos anos de realização do projeto, variou de R$ 0,70 a R$ 1 ao Kg, que é o valor atual de venda. O mercado para o produto é grande, pois

há muita procura e até o presente não houve nenhuma variação significativa de preço.

Com a entrada da venda da produção, além de uma mensalidade digna para cada associado, também é possível providenciar a melhora dos equipamentos e destinar um fundo para a expansão da experiência em outros projetos.

Consenso O tamanho da área cultivada exige um mínimo de mecanização, e este é o desafio e a novidade para a agricultura familiar da região. A divisão das terras em minifúndios torna não rentável a produção com os sistemas tradicionais e a falta de uma boa organização complica a comercialização. O apoio à parte associativa e o acompanhamento regular é um compromisso da pastoral social da Diocese e será mantido mesmo depois do fim do projeto.

Para Dom Adriano, a expansão das áreas cultivadas e a constituição de novos núcleos associativos serão a demonstração concreta da validade do modelo e da eficácia da ação pastoral neste campo. É claro que uma experiência de autogestão e com decisões colegiadas implica em problemas ocasionais e nem sempre o processo decisório é tão tranquilo. Mas Dom Adriano garante que as decisões são sempre unânimes, dispensado o conceito de votação.

“Os associados conversam, discutem e argumentam até que haja uma decisão unânime, não porque seja o mais fácil ou melhor, mas porque é o certo a fazer em um coletivo”, ressalta Dom Adriano.

A ação dos associados não se esgota na produção de alfafa, eles também desenvolvem atividades paralelas de adaptação e melhoramento de caprinos e até uma tentativa de adaptação para criação de avestruzes.

Com uma modelagem inovadora, nesta fazendaescola, os associados são alunos e professores ao mesmo tempo, acumulando e socializando suas experiências. É evidente que esta iniciativa não pode ser um modelo a ser aplicado em larga escala ao longo do país, mas é, sem dúvida, um caminho, uma alternativa ao tradicional modelo agrícola baseado em acumulação.

Fonte: Revista Cidadania & Meio Ambiente

Em oito anos, o cultivo de alfafa atingiu uma produção média de 3.000 kg por hectare/mês

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Social

Brasil Sem Miséria

A

s ações de estruturação produtiva no meio rural do Plano Brasil Sem Miséria começaram a ser implantadas com a realização de cursos de orientação dos profissionais que vão prestar assistência técnica (ATER) a dez mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa em municípios dos Territórios da Cidadania de Irecê (BA), Velho Chico (BA) e Serra Geral (MG). O treinamento precede o início dos trabalhos de campo, que serão realizados a partir de outubro.

“Com o Brasil Sem Miséria vamos promover a inclusão produtiva, o acesso a serviços públicos e a garantia de renda de milhões de brasileiras e brasileiros que apesar de toda a mobilidade social do último período ainda se encontram na faixa da extrema pobreza”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

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O curso Orientação de Técnicos para atuação no Plano Brasil Sem Miséria é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o Plano Brasil Sem Miséria, SPM, Sepir e Embrapa.

Ainda este mês, nos municípios de Janaúba (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Irecê (BA), serão formados 136 técnicos das instituições Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), que venceram a chamada pública lançada pelo MDA. Durante os cursos, os técnicos receberão formação sobre o Plano Brasil Sem Miséria, políticas públicas como o Garantia-Safra, o Pronaf, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família, além de políticas para as mulheres e de inclusão social. Os conteúdos também abordam questões relacionadas a gênero, raça e etnia, caracterização da pobreza rural extrema e diagnóstico, projeto de estruturação produtiva e acompanhamento das famílias por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Ater no Plano Brasil Sem Miséria.

O ministro Florence destacou também a importância do trabalho dos técnicos. “Este trabalho vai permitir que com fomento,

assistência técnica e acesso aos mercados institucionais os agricultores e agricultoras familiares entrem numa dinâmica virtuosa da agricultura familiar e melhorem a sua qualidade de vida.”

Trabalho em campo O valor da chamada pública que começa a ser implantada é de R$ 12,9 milhões. As famílias beneficiadas serão acompanhadas por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos).

Cada equipe atenderá 800 famílias (um técnico para 80 famílias).

Elas vão realizar um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que inclui o acesso dos beneficiários e beneficiárias a políticas públicas. Estes dados permitirão a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social

Foto Embrapa

Social Familiar, que poderá habilitar a família a receber um fomento de R$ 2,4 mil para estruturar a produção.

Inclusão produtiva Para o meio rural, a prioridade é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Plano também contempla a inclusão social, com políticas públicas de transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.

A rota de inclusão social do Plano Brasil Sem Miséria abrange o mapeamento das carências das famílias – documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na

estrutura administrativa local. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e a estruturação da comercialização do excedente para mercado e do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Os agricultores familiares atendidos também receberão sementes produzidas ou certificadas pela Embrapa – dez quilos de sementes de milho, cinco de feijão e um kit de hortaliças.

Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Com esta chamada pública, chega a 25.040 o número de famílias de agricultores familiares atendidas pelo MDA no Plano Brasil Sem Miséria.

As chamadas públicas não atendem famílias já assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER celebrados pelo governo federal que estejam em execução.

Chamadas públicas Em julho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou a segunda chamada pública destinada à prestação de serviços de ATER para agricultores e agricultoras familiares do Nordeste em situação de pobreza extrema, no valor de R$ 16,8 milhões.As empresas selecionadas vão atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Sementes de hortaliças da Embrapa integram o Plano Brasil Sem Miséria

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Social

DETENTOS TRABALHAM EM MINAS

Para cada três dias de trabalho, o detento tem um dia a menos no total da sentença

U

m exemplo que deveria ser adotado por todos os estados é a experiência pioneira de Minas Gerais, que está colocando os detentos para trabalhar enquanto cumprem pena. Este mês o estado alcançou a marca histórica de 10 mil presos. Com o recorde, o estado reforça o primeiro lugar do país em número de detentos trabalhando nas unidades prisionais. As ocupações variam desde a construção civil e a limpeza urbana até fabricação de circuitos elétricos, passando por artesanato, padaria, frigorífico, produção de roupas e sacolas.

Para atingir essa estatística, a Secretaria de Defesa Social, por meio do Programa Trabalhando a Cidadania, tem cerca de 300 parceiros, entre empresas privadas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, fundações, autarquias e mais de 30 prefeituras municipais.

O secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, ressaltou que a ressocialização dos detentos é um dos pilares da política prisional do estado. “Investimos muito na huma38

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nização das unidades, por meio do incentivo ao trabalho e ao estudo.

Por isso, Minas hoje não é somente o estado que tem mais presos trabalhando; é também o que, proporcionalmente à população carcerária, também tem mais detentos estudando”, afirmou.

Para trabalhar nas unidades prisionais, o detento precisa passar pela indicação das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) das unidades prisionais. “A CTC, formada por advogado, médico, psicólogo, assistente social e agentes penitenciários, avalia a situação de cada preso, para ver se eles têm perfil para trabalho, analisando, por exemplo, questões de segurança e de saúde”, explicou o secretário.

GERAÇÃO DE RENDA Pelo trabalho, os detentos recebem remissão de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho têm menos um na sentença. Além disso, muitos são remunerados diretamente, recebendo, na maior parte

das vezes, ¾ do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, ou pela venda daquilo que produzem, como é o caso dos que fazem artesanato.

“O trabalho autônomo também é muito interessante, pois reforça o vínculo do preso com a família. São os familiares que levam o material a ser trabalhado e que vendem o produto fabricado, gerando renda”, afirmou o diretor de Trabalho e Produção da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Helil Bruzadelli.

O detento Juliano Silva Zuddio, de 38 anos, trabalha na marcenaria do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. Ele, que é pai de seis filhos, conta que o salário que recebe é fundamental para ajudar os familiares. “Todos os meses mando o dinheiro para a minha família, que está em outra cidade”, declarou.

Além do salário, ele vê a atuação profissional como perspectiva para uma nova vida quando estiver livre. “O que aprendi aqui vai fazer parte da minha volta à sociedade.

Pretendo voltar a trabalhar com caminhão, mas se não der certo vou trabalhar na marcenaria do meu pai, que está parada porque ele já está mais velho”, contou.

O trabalho no sistema prisional tem se mostrado benéfico a todas as partes: ao estado, que cumpre sua função de humanização e ressocialização dos indivíduos que estão presos, aos próprios detentos, que têm a oportunidade de se profissionalizarem enquanto cumprem pena, e aos parceiros, que contam com mão-de-obra mais barata e com alta produtividade.

Social

UPPs NÃO MUDARAM FAVELAS

D

ois anos depois de implantadas nas Favelas do Cantagalo e do Vidigal, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) não mudaram o cotidiano dos moradores das duas comunidades. A constatação foi feita por um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o objetivo de conhecer hábitos dos moradores em relação ao exercício de direitos e ao uso de serviços jurídicos, após a instalação das UPPs. Na Favela do Cantagalo, na Zona Sul, 29% dos moradores da comunidade declararam ter sido desrespeitados pela polícia nos últimos doze meses. A UPP funciona no local desde dezembro de 2009.

No Vidigal, também na Zona Sul, 20% das pessoas relataram o mesmo problema. Segundo a pesquisa, menos da metade dos entrevistados, quando agredidos, procuram a Defensoria Pública e a própria polícia para solucionar as questões.

A pesquisa também apontou uma grande diferença entre as duas comunidades avaliadas em relação à infraestrutura básica. No Cantagalo, 75% dos entrevistados apontaram que os problemas mais preocupantes são a pavimentação e a coleta de lixo. Já no Vidigal, 35% dos moradores reclamaram da pavimentação

e de os serviços de abastecimento de água e saneamento.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, atribuiu as reclamações de abuso policial feitas pelos moradores à ausência do Estado nessas regiões nos últimos 40 anos.

Beltrame disse que a corrupção policial e seus excessos continuarão a ser combatidos com punições. “Essas questões são ajustes que serão feitos ao longo do processo. Não existia ali a convivência entre moradores e policiais, agora essa convivência passou a existir”, explicou.

NOVAS REGRAS A coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade da FGV e responsável pelo estudo, Luci Oliveira, declarou ser fundamental para a sociedade compreender como as pessoas, das comunidades analisadas, vivenciam a prática da cidadania e não solucionam problemas por meio das instituições jurídicas.

“A partir do momento em que a segurança é devolvida às comu-

nidades, elas passam a resignificar a metáfora da cidade partida, que é utilizada há bastante tempo, com a separação entre o asfalto e a favela. Elas passam a ter mais acesso aos serviços públicos entre os quais está o da Justiça”, disse.

A pesquisadora declarou ainda que a implantação da UPP requer um processo de compartilhamento de aprendizados de novas regras por parte dos moradores e da polícia.

Para Luci Oliveira, as reclamações com relação ao policiamento tendem a diminuir quando a confiança fica estabelecida entre as partes.

A líder comunitária do Complexo do Alemão, Lúcia Cabral, ressaltou que a comunidade não deseja ser vista como um lugar de fiscalização e sim pela execução de direitos. Ela disse que os moradores estão sensíveis em função da mudança de um poder bélico do tráfico para o lícito, sem investimentos sociais. “Você vê hoje o Exército na comunidade. Mas cadê o social? O social está presente no entorno ao Complexo do Alemão, e se você adentra no interior, presencia o seu total abandono”, observou.

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A sua cidade está mudando para melhor. A vida de muita gente também.

PRONTO-SOCORRO DO HRT REINAUGURADO O GDF inaugurou o novo pronto-socorro do Hospital Regional de Taguatinga.

Com um espaço de 1.000 metros, ele tem 57 leitos separados em 3 áreas: crítica, semicrítica e observação. A equipe médica recebeu novos concursados e a equipe de enfermagem foi capacitada para seguir o novo modelo de atendimento que segue as normas do QualiSUS: priorizar os casos mais graves e não a ordem de chegada dos pacientes. Com o novo pronto-socorro do HRT, o GDF espera oferecer à população um atendimento melhor e mais rápido.

MAIS MUDANÇAS EM SAMAMBAIA. A cidade recebe obras de drenagem, pavimentação e calçamento. Além disso, as avenidas estão recebendo nova iluminação para oferecer mais segurança aos moradores.

O GDF FAZ OBRAS EM TODA PARTE. Candangolândia agora tem uma calçada de interligação com o Núcleo Bandeirante. Quatro praças e três quadras de esporte já foram reformadas, além do centro de lazer. O Gama ganhou Pontos de Encontro Comunitário – PECs. E a garotada agora tem uma pista de skate novinha.

Saiba mais o que o GDF está fazendo para mudar nossas cidades: www.gdf.df.gov.br

O DF ESTÁ MUDANDO.

PARA MELHOR.

Habitação

BaHIa aMplIa pRoJETo HaBITaCIonal área de serviço, e o condomínio, quadra esportiva, parque infantil e área de lazer. Cada imóvel foi vendido ao preço de R$ 41 mil e financiado com benefícios do Minha Casa, Minha Vida. A cabeleireira Silvia Conceição, uma das beneficiadas, não escondeu a emoção ao ver a casa pela primeira vez. “É o sonho de uma vida que agora virou essa coisa linda amarelinha, que você está vendo aí”.

A cabeleireira Silvia Conceição não esconde a emoção ao receber as chaves de sua casa das mãos do governador da Bahia, Jaques Wagner

O

programa Minha Casa, Minha Vida entregou mais 686 unidades habitacionais na Bahia. Os imóveis fazem parte dos conjuntos América Unida e Europa Unida, localizados em Vitória da Conquista, sudoeste do estado. Mais de três mil pessoas estão sendo beneficiadas com a casa própria, destinada a famílias com renda de até três salários mínimos.

Com essas unidades, o estado chega à soma de 8,7 mil moradias entregues nos últimos 50 dias pelo programa, total que equivale a 21% de tudo que foi entregue no país no mesmo período.

O município também ganhou uma fábrica de fécula, da Cooperativa Mista Agropecuária de Pequenos Produtores Rurais do Sudoeste

da Bahia (Coopasub), no povoado de Corta Lote. A unidade beneficiará diretamente 2,4 mil famílias de pequenos produtores que cultivam mandioca, além de processar 60 toneladas da raiz e produzir 40 toneladas de fécula por semana, no sistema de cooperativa.

O governador Jaques Wagner participou da entrega das chaves dos apartamentos tipo village e da inauguração da fábrica. Sobre as unidades habitacionais, ele disse que cada proprietário pagará entre R$ 60 e R$ 150 de prestação. “Tem gente aqui que mora de aluguel e paga até R$ 500 para estar no que é dos outros. Agora, por um preço muito mais em conta, vai morar no que é seu. E não é só ele que ganha. Quem construiu a casa ficou empregado, quem vendeu material de construção teve aumento de renda, assim como quem fabricou.

Isso faz a economia crescer e inclui as pessoas”.

Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e

PequenOs PROdutORes Quanto à fábrica de fécula, o governador afirmou que o “ganho com a mandioca produzida já subiu de R$ 140 para R$ 220. É mais de 50% de aumento na renda do agricultor. É isso que nós queremos fazer com outras cadeias produtivas da agricultura familiar, agregando valor e aumentando a renda de quem produz”.

A fécula, mais conhecida como polvilho, é utilizada na produção de biscoitos e outros produtos alimentícios como o beiju. A Bahia, que tem a terceira maior produção de mandioca do Brasil, importava fécula do Paraná. De acordo com o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, está em votação na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que obriga a adição de 10% de fécula na farinha de trigo que produz pão francês no estado.

“Vamos criar o pãozinho baiano com essa porcentagem de fécula, que é um produto altamente nutritivo e não altera o sabor. Isso vai estimular a produção e garantir renda a milhares de agricultores familiares que plantam mandioca na Bahia”, disse Salles.

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Cotidiano “Um dos sonhos que tenho é fazer um programa sobre automóveis, que são minha paixão. Desde criança gosto de carros, assisto a corridas, adoro dirigir e eu mesma lavo meu carro ”

“Juro por Deus, ela nunca me deu bronca. Eu te juro que não, mas se não quiser acreditar... Sei que é difícil” fernando Haddad Ministro da Educação, após encontro com a presidente Dilma Rousseff

Tânia oliveira

“Ela foi prefeita, senadora, deputada, tem 30% dos votos, a rejeição dela não é obstáculo para ser candidata.

Conhecemos a Marta”

Apresentadora de TV, em entrevista ao portal iG

“Sou humilde sim, modesta é que não”

José Dirceu

luana piovani

Ex-ministro da Casa Civil, garantindo que a senadora Marta Suplicy não desistirá das prévias do PT que indicarão o candidato do partido à prefeitura de são Paulo

Atriz global, pelo Twitter

“Tive que chamar a polícia. Que stress! As pessoas não valem nada mesmo” letícia Birkheuer Atriz, reclamando no twitter de problemas com a reforma da casa de sua vizinha

“O elegante é usar apenas uma peça dessa cor. Sou uma matuta que deu certo” Dárcy Vera Prefeita democrata, de Ribeirão Preto, São Paulo, conhecida como Penélope Charmosa da política, garantindo possuir oitenta peças corde-rosa, além de um déficit público de 58 milhões de reais na prefeitura que administra

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

Cotidiano “A tradição da esquerda é julgar o sucesso humano pelo fracasso de alguns.

Isso sempre lhe fornece uma vítima a ser resgatada.

No século XIX, eram os proletários. Nos anos 60, a juventude. Depois, as mulheres e os animais.

Agora, o planeta” Roger Scruton Filósofo inglês em entrevista à revista Veja, dizendo que os quebra-quebras na capital londrina são obra de uma juventude criada pelo excesso de políticas estatais assistencialistas

“Mais um avanço na formação do PSD” gilberto Kassab Prefeito de São Paulo e fundador do PSD, comentando o voto favorável à criação do partido dado pela ministra Nancy Andrighi, em julgamento no TSE

“O PSDB não tem projeto”

“Fui uma criança meio louca.

Me irrita quando falam que eu sou miss que virou atriz”

gustavo fruet Ex-deputado federal pelo Paraná, criticando o partido que acabou de deixar

Mayana neiva Ex-miss Paraíba e atriz global

“Temos uma obsessão com a história” andrés oppenheimer Jornalista argentino, para quem o passadismo da América Latina se reflete no atraso da educação

“O Brasil só participará de um eventual socorro à Grécia depois que os países emergentes “Os homens que e as nações me desculpem, mas as mulheres desenvolvidas administram tudo chegarem a um consenso sobre melhor” que medidas serão angélica adotadas para Apresentadora Global resolver a crise econômica na Europa” Dilma Rousseff Presidente da República, em pronunciamento na Assembléia Geral da ONU Estados & Municípios - Setembro 2011

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Brasília/DF

Victor Ribeiro

Brasília equilibra contas

“O GDF tem se articulado com os governos estaduais e municipais para tornar mais justas tanto a cobrança de tributos quanto a distribuição dos benefícios originários do recolhimento de impostos” Valdir Moysés Simão Secretário de Fazenda

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

O Distrito Federal registrou no mês de agosto a maior arrecadação tributária dos últimos seis anos, seguindo uma tendência nacional. O recorde foi alcançado sem a necessidade de aumentar a carga de impostos pagos pelos moradores do DF. Segundo explicou o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, não foi preciso fazer mágica, mas aprimorar a gestão pública e monitorar os grandes contribuintes, evitando a sonegação fiscal.

Apesar de todo esforço, o secretário informou que até o final deste ano o Distrito Federal passará por uma situação financeira não confortável.

Sua expectativa é que para 2012 o Governo Agnello tenha mais recursos para investimentos e que eles possam ser planejados adequadamente.

Valdir Simão afirmou que o GDF tem se articulado com os governos estaduais e municipais para tornar mais justas tanto a cobrança de tributos quanto a distribuição dos benefícios originários do recolhimento de impostos.

Simão, que é servidor público federal desde 1987, contou que a sua secretaria, como órgão central de governo, tem duas missões extremamente relevantes: garantir os recursos para que o governo possa honrar seus compromissos com a população e desempenhar o papel de tutela, para que toda a gestão financeira do Governo do Distrito Federal se dê de forma transparente e responsável.

Brasília/DF

O senhor é servidor público federal, no cargo de auditor fiscal, e já foi presidente do INSS. De que maneira sua experiência anterior influencia a gestão da Secretaria de Fazenda?

De maneira positiva. A gestão pública tem princípios muito próprios e específicos. Ao longo dos últimos anos ela se apropriou de técnicas características da iniciativa privada.

Ou seja, ações pautadas num planejamento estratégico, com foco naquilo que é mais importante – no nosso caso, o cidadão; que faça mensuração de resultados e avaliação da equipe; que forme um time integrado e motivado, e que seja recompensado por seus bons resultados. Essas experiências certamente estão ajudando aqui na Secretaria de Fazenda, que não tinha até então um planejamento estratégico que fosse vivenciado no âmbito da própria secretaria. Hoje, todas as ações da Secretaria de Fazenda estão bem pautadas e todos os gestores sabem o que esperamos deles e quais resultados pretendemos alcançar no curto prazo e no médio prazo também.

Existe alguma ação integrada com o Governo Federal?

Certamente. São várias, principalmente na área da administra-

ção tributária, na qual nós temos uma integração natural com todos os fiscos estaduais e municipais. Os temas que envolvem ICMS são discutidos pela Abrasf, na qual eu sou diretor técnico, e também pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. No âmbito da União, fechamos uma parceria com a Receita Federal – um convênio que faltava à secretaria para que a gente possa trocar informações com a Receita, em especial com relação ao Cadastro de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas.

Trocamos experiências do ponto de vista metodológico de controle, fiscalização e monitoramento de contribuintes. Temos uma aproximação muito forte também com a Secretaria do Tesouro Nacional, com a qual temos uma gestão compartilhada, que é a do Fundo Constitucional do Distrito Federal. E também uma relação com a área de financiamento externo, que depende sempre do aval do Ministério da Fazenda. Há uma ligação muito forte e nossa interlocução hoje com o Governo Federal é privilegiada.

E com os outros estados, como é feita essa interação? Há pouco tempo tivemos as cartas de Brasília e do Centro-Oeste.

Como está essa articulação?

Tudo isso se originou de uma proposta da União de fazer a Reforma Tributária fatiada. As dimensões dessa reforma seriam a lei das Micro e Pequenas Empresas, que está em tramitação no Congresso Nacional, com a alteração das alíquotas, a desoneração tributária no âmbito federal e, a de maior impacto para os estados, a questão do ICMS. É notório que a guerra fiscal acaba tendo como

resultado um prejuízo para as receitas de diversas unidades da federação que a praticam. Por outro lado, a segunda versão dessa guerra, a guerra dos portos, tem contribuído significativamente para o processo de desindustrialização do Brasil, na medida em que a desoneração do ICMS sobre as importações faz com que o produto internacional compita com o nacional, em condições desiguais. O Governo Federal tomou ano passado a iniciativa de colocar esse tema em discussão no Senado, que tem competência para legislar sobre a lei de ICMS interestadual, e depois colocou para os estados. É importante que, com o fim dessas políticas, os estados que sejam prejudicados possam ser temporariamente ressarcidos, e a União se comprometeu a apresentar uma proposta de um fundo de ressarcimento.

O DF, desde o início, se posicionou favorável ao fim da guerra fiscal. Como o benefício relativo ao ICMS só pode ser concedido com a anuência de todos os estados e do Distrito Federal. Então, todos os benefícios praticados atualmente são ilegais, porque não há consenso. A partir de um novo cenário, sem a guerra fiscal, a decisão de uma empresa de se instalar em um estado ou em outro levará em consideração a existência de mercado consumidor, a infraestrutura existente, os canais de distribuição e o perfil da mão de obra. Esse desenho que está sendo feito prevê que a tributação do ICMS vai mudar, quase em sua totalidade, para o destino. Nesse aspecto, o Distrito Federal será beneficiado, porque o perfil da nossa economia é de consumidor – nós consumimos mais produtos aqui do que exportamos Estados & Municípios - Setembro 2011

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Brasília/DF

para outros estados. Então, isso obviamente trará resultados positivos para a nossa economia.

Considerando a agenda comum entre todo o Centro-Oeste, as unidades federativas apresentaram à União propostas para a discussão desses assuntos importantes, sobre a Reforma Tributária, recursos para a melhoria das estruturas dos estados e também a questão dos royalties do petróleo do pré-sal, que nós entendemos que não é justo os royalties, já concedidos, ficarem somente com os estados beneficiados com essa exploração, de acordo com a regra atual. Queremos que isso seja dividido com todos os estados, porque isso é uma riqueza de todo o Brasil e não pode beneficiar somente alguns, em detrimento da maioria.

Um recente balanço sobre a arrecadação tributária no DF mostra que o ICMS é o imposto que mais contribui na arrecadação tributária. Dentro da constituição do ICMS, têm destaque os combustíveis, o comércio varejista e atacadista... Essa arrecadação tão alta nos combustíveis se deve à quantidade de carros ou ao preço alto do setor?

O ICMS é o principal tributo que nós temos e corresponde a mais da metade da arrecadação 46

Setembro 2011 - Estados & Municípios

tributária do GDF. Nós temos tributos também municipais, como o ISS e IPTU. Dentro do ICMS, temos alguns segmentos com maior impacto e o de combustíveis é o maior deles, com 20% da arrecadação. Esse é o perfil de todo o Brasil. O combustível é tributado com uma alíquota razoavelmente alta. No caso do DF, a tributação é de 25% e em alguns estados chega a 29%. Esse é um tributo arrecadado diretamente na fonte, que é muito difícil de sonegar.

Daí a sua representatividade na nossa arrecadação.

Isso é histórico e, ao mesmo tempo, preocupante, porque uma tributação concentrada causa impacto quando você mexe em algum dos elementos que compõem o preço dos combustíveis. Por exemplo, políticas que incentivam a redução da utilização de carros têm impacto imediato na arrecadação.

Quase metade do ICMS é concentrada em veículos, combustíveis, energia elétrica e comunicação.

São pouquíssimas empresas que representam quase metade da arrecadação de ICMS no Distrito Federal.

Já a participação do comércio também é significativa, tanto do varejista quanto do atacadista. É pulverizada entre várias empresas que, juntas, representam 35% da nossa arrecadação, o que é uma característica desse nosso mercado – somos um pólo consumidor muito forte.

O senhor comentou que a tributação do ICMS na fonte dificulta a sonegação. Existe uma proposta desses fóruns entre governos estaduais de repartir a cobrança desse tributo entre a fonte e o destino, no caso do comércio eletrônico. Qual a importância dessa proposta para o Distrito Federal?

Nós somos um pólo de consumo muito forte e as pessoas, cada vez mais, recorrem às compras pela internet ou pelo telefone. O que o consumidor do DF não sabe é que quando ele compra uma geladeira, um fogão ou um televisor, por exemplo, em regra é com empresas de outros estados, que vão ficar com 100% desse tributo. Se o consumidor comprasse isso numa loja estabelecida no DF, parte dessa arrecadação ficaria aqui. Então, se eu compro uma empresa localizada em São Paulo, que cobra 18% de ICMS, isso incide no preço, mas fica em São Paulo. Se essa mercadoria tivesse vindo para uma loja de Brasília, chegaria com um crédito de ICMS de 7%, que foi pago em São Paulo, e pagaria 10% aqui, já que nossa cobrança é de 17% e parte dela já havia sido paga. Então, é isso que nós estamos perdendo, já que esse mercado cresce a uma taxa de 30% ao ano.

Então não é só o comércio que sai prejudicado?

O consumidor também, porque pode ter obtido um preço menor, mas não irá se beneficiar do Nota Legal. O mercado de trabalho no Distrito Federal também é prejudicado.

Como é um fenômeno do comércio, que constitui um caminho sem volta, nós precisamos ajustar a legislação tributária para que fique claro constitucionalmente que essa contribuição deve ser dividida entre os estados de origem e de destino.

Quando foi divulgado o superávit na arrecadação do governo foi um recorde em seis anos. A que se deve isso?

Estamos fazendo um trabalho muito forte de cobrança de

Brasília/DF

impostos atrasados, monitorando os contribuintes e aperfeiçoando nossa legislação. O recorde observado nesses seis anos é resultado de todo o trabalho de melhoria da gestão tributária, de forma consistente, e não de medidas de aumento da tributação.

E qual o impacto desse recorde nas contas do governo? Ainda é preciso conter os gastos?

O Orçamento de 2011 tem uma peculiaridade: na sua aprovação, no fim do ano passado, a Câmara Legislativa teve por entendimento cancelar parte do que estava registrado como renúncia fiscal, em torno de R$ 1 bilhão, e prevê isso como receita. Ou seja, é uma receita que não será realizada. Então, em que pese todo o esforço da Secretaria de Fazenda na melhoria da gestão, nós não vamos alcançar a arrecadação prevista na Lei Orçamentária deste ano, que representa mais de 30% de aumento em relação a 2010.

Então, nós fizemos um contingenciamento e continuamos com a necessidade de gerenciar os gastos. Primeiro porque é uma medida adequada, do ponto de vista da gestão, eliminar aquilo que pode ser eliminado. Não estou falando de gastos que se convertem

diretamente em serviços para a população, mas de custeio da máquina. Todas as secretarias estão fazendo esse trabalho. Segundo porque a gente tem limites de gastos em algumas áreas, como a folha de pessoal, que nós precisamos observar. Então esse ano nós não estamos numa situação financeira confortável. É uma situação muito justa e que exige bastante atenção até o mês de dezembro.

Nossa expectativa é que, para o ano de 2012, a gente tenha mais recursos para investimentos e esses investimentos possam ser planejados adequadamente.

com juros, amortização. Para isso temos duas soluções. De um lado, melhorar a receita – e nós estamos trabalhando para isso – e, do outro lado, gerenciar melhor os gastos com pessoal. Os programas de reajuste e contratação, por exemplo, têm de ser seletivos, feitos de uma forma muito planejada, porque nós não temos folga nesse aspecto. Ao mesmo tempo, ainda há carência de pessoal em algumas áreas de governo. Esse é um trabalho que a Secretaria de Administração Pública vem fazendo: analisar todas as áreas e carreiras, para saber quais precisam ser melhor estruturadas.

Quais são esses limites de gastos?

O Plano Plurianual já prevê algumas medidas nessa área?

Nós estamos falando principalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que os gastos com pessoal não podem ultrapassar o limite prudencial de 46,55% da receita corrente líquida. Nós estamos muito próximos a esse limite e, ultrapassada essa marca, no próximo quadrimestre – isso é medido a cada quadrimestre – nós podemos ficar impedidos de fazer contratações, concursos públicos, aumento de despesa com pessoal. Engessa muito a administração. Então, nosso trabalho é para ficar abaixo desse limite até o fim do ano.

Certamente. O Plano Plurianual já faz a previsão de estruturação de pessoal para os próximos quatro anos.

Então, grande parte gasto é com custeio e folha de pagamento?

A folha de pagamento é um dos itens de despesa de maior representatividade: 62% de toda a despesa até julho de 2011 se refere a pessoal e 34%, a despesas correntes [despesas de custeio da máquina pública]. O restante são investimentos e serviços da dívida,

Depois de uma situação difícil como o senhor encontrou, que marca espera deixar ao fim da sua gestão?

A profissionalização. A Secretaria de Fazenda, como órgão central de governo, tem duas missões extremamente relevantes: garantir os recursos para que o governo possa honrar seus compromissos com a população – e para isso precisamos ter uma administração tributária eficiente, profissional, com foco contínuo na melhoria de seus processos de trabalho e de seus resultados – e desempenhar o papel de tutela, para que toda a gestão financeira do Governo do Distrito Federal se dê de forma transparente e responsável. É isso o que eu espero deixar como marca aqui na nossa gestão na Secretaria de Fazenda.

Agência Brasília Estados & Municípios - Setembro 2011

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Wagner Ribeiro

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

Trabalho

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EMpREgo ConTRa a CRISE

e Paris, onde participou da reunião de ministros da Área Social do G-20, o Ministro do Trabalho e Emprego, carlos lupi, afirmou que o Brasil tem sido o grande protagonista na geração de empregos nos países do bloco. Isso porque a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou relatório que afirma que nos próximos cinco anos serão necessários gerar 110 milhões de novos postos de trabalho para enfrentar a atual crise.

“Por estes números, já adianto que o Brasil hoje é responsável por 10% deste total, visto que este ano serão gerados mais de 2,5 milhões

de empregos formais. Isso mostra o protagonismo do Brasil perante o mundo” afirmou Lupi. cOnsumiR PaRa cResceR Na opinião do ministro, as medidas que o Governo da Presidente Dilma Rousseff vem tomando colocam o país, cada dia mais, na van-

“ É necessário flexibilizar as leis trabalhistas para aumentar o lucro das empresas e ajudá-las a sair da crise”

guarda para enfrentar turbulências internacionais e evitar que o mercado interno seja atingido. “Nossa maior preciosidade é o nosso mercado interno, que é enorme e não para de consumir. Precisamos mantê-lo aquecido e, para isso, todas as medidas estão sendo tomadas” avaliou.

Lupi também reagiu ao discurso dos representantes patronais no encontro, que disseram ser fundamental a flexibilização de Leis Trabalhistas em todo o mundo para aumentar o lucro das empresas e ajudá-las a sair da crise. “É engraçado porque quando os lucros estão exorbitantes, ninguém fala em dividir com os trabalhadores. Agora que o mundo está em crise, os representantes do patronato acham que quem tem que pagar a conta é o trabalhador. No Brasil, nenhuma medida que retira benefícios dos trabalhadores será alterada”, avisou o Ministro, sendo aplaudido pelos demais representantes.

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Transportes

SP INVESTE EM rodovia e hidrovia Governador Alckmin mostra para Dilma Rousseff a maquete da hidrovia Tietê-Paraná, que conecta os maiores produtores de grãos

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União e o Governo de São Paulo se unem e investem pesado na modernização e melhoria dos transportes. Só neste mês foram assinados protocolos que liberam mais de R$ 3,2 bilhões para obras no trecho norte do Rodoanel Mário Covas e nos 800 quilômetros da hidrovia Tietê-Paraná dentro do estado. Os documentos foram assinados pela presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin.

O trecho do Rodoanel interliga o maior aeroporto brasileiro, o de Cumbica, com o maior porto da América do Sul, o Porto de Santos. Já os investimentos na hidrovia serão destinados a eliminar os gargalos, as pontes estreitas, para abrir o canal, garantir três metros de profundidade em toda a hi50

Setembro 2011 - Estados & Municípios

drovia, os atracadouros de espera nas eclusas e melhora das eclusas.

“Pela primeira vez, a rodovia vai andar. Ela vai crescer 55 quilômetros, chegando a Piracicaba, a Artemis, onde encontra com a ferrovia e, numa segunda etapa, Salto, com mais 200 quilômetros”, explicou Alckmin.

O Termo de Compromisso para as obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas permitirá a liberação de R$ 1,72 bilhão de recursos federais e foi firmado entre o Ministério dos Transportes, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. O custo estimado do empreendimento é de R$ 6,51 bilhões; desse total, R$ 2,79 bilhões

vêm de recursos próprios do estado de São Paulo, R$ 2 bilhões de financiamento do Governo Estadual junto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os preparativos para a obra, que englobam reassentamentos e desapropriações, começam em janeiro de 2012. A construção propriamente dita deve se iniciar em março em 2012. O prazo de conclusão é de 32 meses, prevista então para novembro de 2014. O trecho norte do Rodoanel tem 43,86 quilômetros de extensão e passa ao Sul do Parque Estadual da Cantareira, evitando a área de preservação ambiental, protegendo as nascentes, reduzindo ao máximo o impacto ambiental. Em nenhum momento o traçado atinge o Parque da Cantareira, pas-

Transportes

sando sob a reserva por meio de túneis. Ao todo são sete túneis, com 6,618 km (pista interna) e com 6,470 km (pista externa). Portanto, somando ida e volta, são 13,088 km de extensão. Além dos túneis, o trecho terá 111 obras de arte estruturais.

REDUÇÃO DE IMPACTO Outra preocupação da Dersa foi a de reduzir os impactos sociais à população. No Programa de Reassentamento, estão previstos investimentos de R$ 155 milhões para remoção de 2 mil famílias.

Elas podem optar por receber unidade habitacional ou ser indenizada pelas benfeitorias existentes na área ocupada. Também está previsto o aluguel social de R$ 480. No Programa de Desapropriação, 2,1 mil imóveis devem ser indenizados.

A Dersa, comprometida com a redução dos impactos, promoveu

um reajuste no traçado do Trecho Norte, onde aproximadamente 340 residências do bairro Vila União, em Guarulhos, deixarão de ser desapropriados.

A estimativa é que o trecho norte tenha tráfego diário de 65 mil veículos. Desse total, 30 mil deverão ser de caminhões, 17 mil deles, retirados da marginal Tietê. Além de melhorar o fluxo de veículos na região, com redução em 20% no tráfego local, representará ainda diminuição na emissão de poluentes, da ordem de 10 a 15%.

Os municípios, na medida em que os caminhões vão para o anel perimetral, também economizarão na manutenção das vias.

A redução do tempo de viagem para os caminhões deverá ser de 20%, por exemplo, num percurso de Sorocaba a São José dos Campos. Além dos 43,86 km de extensão, o Rodoanel Norte acrescenta outros 4,4 km de interligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

PRODUTORES DE GRÃOS

A Hidrovia Tietê-Paraná conecta cinco dos maiores estados produtores de grãos, (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná). O protocolo de intenções assinado prevê investimentos no trecho paulista de mais de R$ 1,5 bilhão. Do montante total, R$ 900 milhões são provenientes do PAC 2 e R$ 600 milhões do governo estadual. O recurso será usado para projeto de modernização e ampliação de 800 quilômetros, de um total de mais de 2.400 em toda a hidrovia, que transportou, em 2010, 5.776 milhões de toneladas de cargas como milho, soja, óleo, madeira, carvão e adubo. O investimento, previsto para o período de 2011 a 2014, destina-se a obras que depois de prontas permitirão a atração de cerca de 11,5 milhões de toneladas de cargas para a hidrovia, o que representa o dobro da movimentação de hoje.

O plano contempla a extensão da navegação nos rios Tietê e Piracicaba e implantação de terminais na hidrovia. Além disso, estão previstas a construção da barragem de Santa Maria da Serra, que permitirá ampliar a navegação em 55 km até o distrito de Artemis, em Piracicaba, a extensão de 200 km entre Anhembi até Salto.

Neste trecho está prevista ainda a construção de barragem no município de Anhembi, que possibilitará a passagem das embarcações, principalmente no período de estiagem, até Conchas.

Estados & Municípios - Setembro 2011

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Transportes

paRanÁ CoMpaRTIlHa ESTRaDaS RURaIS

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iretores da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da Codapar (Companhia de Desenvolvimento do Paraná) estão visitando todos os municípios do Interior do estado para discutir com os prefeitos a implantação do Programa Estradas da Integração, que prevê a criação de um sistema de gestão compartilhada de estradas rurais com base nos conceitos de adequação, readequação e manutenção das vias.

Além de permitir o tráfego das rodovias durante todo o ano, o programa quer atuar como instrumento de preservação dos recursos naturais, reduzindo os custos de manutenção das vias e aumentando sua vida útil. A meta é que em quatro anos sejam criados sessenta consórcios municipais que, por meio de contratos de gestão com as prefeituras, formarão patrulhas mecanizadas nos municípios.

Em todo o Paraná, existem pelo menos 110 mil km de estradas rurais que exigem manutenção de forma correta e permanente para garantir o escoamento de produção agrícola e o transporte de insu52

Setembro 2011 - Estados & Municípios

mos, e facilitar o acesso a escolas, postos de saúde e lazer.

O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste, lançado em 2009 e que reúne sete municípios paranaenses, é pioneiro no país na sistemática de atuação compartilhada de equipamentos de grande porte e deve seguir de modelo para a gestão conjunta das estradas rurais.

Segundo o prefeito de Coronel Vivida e atual presidente do Consórcio, Fernando aurélio Gugik, a patrulha mecanizada conta com retroescavadeira hidráulica, rolo compactador, cinco caminhões, uma patrolha, uma pá carregadeira e diversos equipamentos de menor porte.

O uso dos equipamentos é préagendado, dentro de um rodízio entre as comunidades, e garante a manutenção e o cascalhamento de ruas vicinais nas áreas rurais.

Para ele, a multiplicação do modelo de consórcio formado pelos municípios do Sudoeste tem tudo para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses, principalmente daqueles que residem na área rural dos municípios.

O programa Estradas da Integração será coordenado pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento e gerenciado pela Codepar. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística fornecerá os equipamentos para as obras. a uniÃO FaZ a FORÇa Falando em nome do governo do estado, o secretário estadual de Infraestrurua e Logística, José Richa Filho, destacou que o ponto forte do

programa é a união das várias instâncias do governo na realização de obras em benefício da população.

Ele garantiu que o estado colocará toda sua estrutura à disposição dos prefeitos para que os consórcios municipais entrem em atividade o mais rapidamente possível.

Segundo o presidente da AMP, Gabriel Samaha, os prefeitos conhecem de perto os problemas dos municípios e as soluções para resolvê-los; “e uma delas é garantir aos cidadãos o direito de ir e vir”. Ele ressaltou que a união entre o governo estadual e as prefeituras é fundamental para a garantia deste direito.

O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara afirma que o governo está viabilizando todos os recursos necessários às obras para concretizar o que ele definiu como o “novo desenho” das estradas rurais do Paraná. “Já temos uma parte destes recursos e estamos viabilizando o resto para garantir que todas as obras sejam realizadas até o final do governo Beto Richa”, ressaltou..

O diretor-financeiro do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Jorge Gomes Rosa Filho, explicou que o banco possui várias linhas de financiamento de apoio aos municípios, entre elas, o Provias - programa de crédito para a compra de máquinas e equipamentos nacionais destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas.

A diretoria do banco também estuda a possibilidade de abrir duas linhas especiais de crédito: para o custeio de obras de pavimentação urbana e para os municípios afetados por desastres naturais.

Estados & MunicĂ­pios - Setembro 2011

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Mídia PEDRO ABELHA

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pedroabelha@terra.com.br

mÍdia diGital

tROca de FaRPas

A mídia digital novamente rouba a cena quando o assunto é investimento publicitário. Consolidados os números do primeiro semestre do ano, a internet foi o meio que mais cresceu: teve alta de 16% em relação a 2010, ano de Copa do Mundo. No total, a mídia brasileira faturou R$ 12,86 bilhões no período, 2,7% a mais que no ano passado.

Os números do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo Meio&Mensagem e contabilizados pela PricewaterhousCoopers, já incluem os descontos previstos nas negociações. Posicionam-se abaixo da internet no ranking de crescimento a mídia exterior (14,38%), TV por assinatura (9,86%), revista (3,25%), TV (1,9%) e jornal (0,4%).

Os outros meios experimentaram queda em relação ao período de 2010. O cinema caiu 7,15%, o segmento de Guias e Listas, 5,75%, e o rádio, com queda de 2,16%. A TV segue como a mídia que detém a maior fatia do bolo publicitário. Os 63,4% de participação representam 8,15 bilhões.

A troca de farpas entre o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e a Globo chegou ao presidente de honra da Fifa. Em entrevista à revista Poder, João Havelange saiu em defesa do ex-genro e acusou a emissora de divulgar informações contra Teixeira por conta de mudanças feitas pela CBF nos horários de jogos. “O Ricardo só não serve na hora que não faz as vontades. Enquanto interessou a Globo, era um gênio. No dia em que ele quis tomar uma medida que poderia ferir a emissora, ela se volta contra ele”, afirmou.

O caso todo começou em julho, quando a Revista Piauí publicou uma entrevista com a afirmação do cartola de que ele só se preocuparia quando alguma informação contra ele ou a CBF fosse veiculada no Jornal Nacional, o que acabou acontecendo.

Um mês depois, no dia 13 de agosto, a Globo usou três minutos de seu maior programa jornalístico para fazer uma reportagem sobre escândalos de corrupção envolEstados & Municípios - Setembro 2011

COLUNISTA

vendo o presidente da CBF, quebrando um silêncio de 10 anos.

Teixeira, então, ameaçou divulgar gravações telefônicas que poriam a emissora em saia justa mas, antes disso, mudou o horário de algumas partidas do Campeonato Brasileiro para as 18h – entre elas uma entre Corinthians e Grêmio, em uma quarta-feira, e outra entre São Paulo e Atlético-MG, numa quinta-feira. “Objetivamente, nunca deixamos de noticiar qualquer fato relevante envolvendo a CBF ou qualquer outra entidade.

Quem acompanha nosso noticiário, incluindo o mais recente, sabe que isso não procede”, afirmou a Central Globo de Comunicação. ciRculaÇÃO de ReVistas

Contrariando previsões apocalípticas da era digital, o meio Revista apresentou crescimento médio de 5,1% na circulação no Brasil.

O estudo leva em conta o período de julho de 2010 a junho de 2011 em comparação com os 12 meses anteriores. A constatação é do Instituto Verificador de Circulação (IVC),

órgão responsável pela auditoria de jornais e revistas no País.

O aumento foi impulsionado em maior escala pelo crescimento nas vendas de publicações com preço de capa até cinco reais, que avançou 8,7%. Consequentemente, o volume de vendas avulsas teve maior expansão, alcançando 7,6% em relação ao incremento de 3% nas assinaturas. A média de circulação brasileira nos últimos 12 meses foi de 13.735.919 exemplares, novo recorde histórico para a auditoria da entidade.

O levantamento engloba a circulação paga de revistas semanais, quinzenais e mensais auditadas pelo Instituto. Nos últimos 12 meses, o grupo de publicações com preço de capa entre cinco e dez reais registrou avanço na circulação de 3,7%. Por sua vez, os títulos com preço acima de dez reais cresceram 4,1% em média. mensais cResceRam mais

Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, os números observados no meio Revista estão em linha com os que foram divulgados para o meio Jornal recentemente. “Títulos com preços mais acessíveis têm a distribuição concentrada na venda avulsa, justificando o destaque de ambas as vertentes. No entanto, é possível observar um crescimento expressivo nas publicações segmentadas com preço superior a R$10”, enfatiza.

O conjunto de revistas filiadas em junho de 2011 foi de 172 títulos, sendo 25 semanais, 145 mensais e duas quinzenais. Em 2010, a soma destas publicações totalizava 190. Foram desfiliados 18 títulos neste período.

Se retirarmos a circulação deste grupo de desfiliados da base de cálculo o resultado é mais positivo ainda, com crescimento de 6,3%. Considerando o número de exemplares vendidos, cenário em que revistas semanais circulam, em média, quatro vezes por mês e quinzenais duas vezes, o crescimento dos últimos 12 meses foi de 3,6%. mOmentum sPORts

A comparação apenas dos seis primeiros meses de 2011 em relação ao primeiro semestre de 2010 aponta alta de 2,5%. Ainda considerando a média corrente dos últimos 12 meses em relação ao período anterior, as revistas mensais se destacaram, com aumento de 6,6%. As semanais subiram 2,3%, enquanto quinzenais caíram 2,3%.

O ex-piloto Emerson Fittipaldi, Washington Olivetto, diretor de criação da WMcCann América Latina, Kevin McNulty, Estados & Municípios - Setembro 2011

CMO da Momentum Worldwide e Marcos Lacerda, o MaLa, presidente da Momentum Brasil, anunciam a abertura da Momentum Sports, braço da agência que nasce com foco em marketing esportivo.

De olho nos próximos eventos esportivos que ocorrerão no Brasil, a Momentum Sports vai prestar serviços de consultoria, ativação de marcas em eventos esportivos, projetos proprietários, patrocínios e gestão de imagem de atletas. Dentre as estratégias que regem a atuação da agência, está o conceito “phygital”, que propõe uma interface de experiências tanto nos espaços físicos quanto nos digitais.

A agência pretende “conectar comitês, federações, confederações, clubes, atletas às marcas e patrocinadores.”

“Hoje os fãs querem ficar mais próximos dos seus ídolos, saber o que eles pensam sobre certo assunto, elogiar e criticar, tanto que curtem e comentam as postagens deles nas mídias sociais.

E essa troca de informações acontece muito rápido. O esporte quebra qualquer barreira social ou política. Temos um mercado cheio de oportunidades pela frente”, comenta o campeão Emerson Fittipaldi. “A Momentum Sports não é um projeto que nasce em uma reunião de negócios, e sim na vivência entre amigos. Tanto que o início desse trabalho se deu com um projeto que começou em 2010, com a celebração da primeira vitória de Emerson Fittipaldi na F1, e irá até 2012, quando o campeão comemora 40 anos da sua primeira vitória”, conta Olivetto.

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Economia

Garantia Contratual favorece economia de recursos

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economia de R$ 60 bilhões no orçamento, anunciada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, não deverá alterar, drasticamente, os projetos de infraestrutura e os programas sociais em todo o Brasil, em relação ao ano anterior. Segundo o Banco Central, cerca de R$ 700 milhões foram gastos em 2010, o valor representou 19,5% do PIB. O Governo deverá conter os gastos de custeio para garantir que os investimentos em programas de crescimento sejam mantidos em todo Brasil. Segundo Mantega, a redução de despesas deverá frear o aumento dos juros e sustentar o crescimento econômico.

Com os investimentos em programas de crescimento, o mercado licitatório fez alavancar a procura de garantias para execução de contratos com órgãos públicos. Em 2010, estima-se que cerca de 1.600 licitações ocorreram para contratação de seguros garantias, de obras à execução de licitação, no Brasil.

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

indenização Segundo o gerente executivo da PAR Corretora de Seguros, Ronei Travi, a apólice do Seguro Garantia proporciona ao contratante, em um eventual sinistro, a conclusão contratual ou a indenização dos prejuízos cobertos, favorecendo a economia de recursos e garantindo o preço fixado no contrato. “O seguro garante o controle de gastos públicos e garante a racionalização dos processos de licitações”, completou. As Licitações deverão registrar alta em 2011 O corte no orçamento do Governo Federal não deverá afetar a transferência de recursos para os estados e municípios em 2011. O cenário é ainda mais promissor, as perspectivas de investimentos em infraestrutura até 2014 são de R$ 3 trilhões, com atividades de energia elétrica, siderúrgica, transporte rodoviário, saneamento, telecomu-

nicações, portos e construção civil.

Com o andamento dos projetos de infraestrutura, o mercado de Seguro Garantia deverá repetir seu bom desempenho de 2010, quando foram emitidos cerca de R$ 706 milhões de prêmios.

Em 2011, o mercado registrou R$ 277 milhões em prêmios nos cinco primeiros meses, com participação de R$ 149 milhões do setor público, segundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização- CNSeg. “A garantia executante obriga o vencedor da licitação a cumprir os termos do contrato, resultando em uma economia de recursos e garantia da execução pelo valor cobrado”, explica Travi. “O desempenho do mercado de seguros de garantia deverá auxiliar o governo na contenção de gastos extras”, ressaltou.

Infraestrutura

RESTAURAção da MALHA RODOVIÁRIA

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olocar o conjunto de rodovias pernambucanas entre os três melhores do Brasil até 2014. Esse é o objetivo do Plano de Infraestrutura Rodoviária de Pernambuco – Caminhos da Integração, lançado pelo governo de Pernambuco. As obras foram apontadas como prioritárias pela população durante os seminários “Todos por Pernambuco”, realizados no interior do estado. Metade delas será iniciada até dezembro deste ano e o restante até janeiro de 2013.

O Plano soma investimentos de R$ 1,98 bilhão em 72 vias espalhadas por todas as regiões do estado.

São obras de restauro, implantação, requalificação e duplicação de rodovias estaduais. Serão quase 2 mil quilômetros de estradas sob intervenção, sendo 16 no Sertão, 24 no Agreste, 20 na Zona da Mata e 12 na Região Metropolitana. Ou seja, de um total existente hoje de 4.897 quilômetros pavimentados em Pernambuco, o plano abrange 40 por cento.

O governador Eduardo Campos explicou que o Plano olha para o futuro da economia pernambucana. “É um conjunto de obras que vai dar uma condição logística a quem vier investir no nosso estado, dando mais competitividade e conforto à população”, disse Eduardo. “Também estamos conectando a nossa malha viária ao traçado da Ferrovia Transnordestina”, completou.

Para o secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, a repaginação da malha viária estadual deve-se ao tempo de vida das rodovias. “Cerca de 60% das nossas rodovias têm mais de 20 anos de uso”, afirmou. Ele também destacou as fortes chuvas que caíram

A PE-45 também será restaurada em Pernambuco nos últimos dois anos como um fator de desgaste das estradas.

NOVAS RODOVIAS O programa “Caminhos da Integração” começou com a assinatura de ordens de serviço orçados em R$ 96,8 milhões para implantação e pavimentação de oito novas rodovias. São elas: Vicinal SanharóJenipapo (11,2 km), a PE-160 Jataúba-Congo (13 km), a PE-88 Salgadinho-João Alfredo (11 km), a PE-149 Altinho-Ibirajuba (17 km), PE-086 Orobó-Machados (15,45 km), Vicinal Três Ladeiras Itaquitinga-Três Ladeiras (25,75 km), PE-102 CasinhasDivisa PB (6 km) e Vicinal Rio da Barra (Custódia, 12 km).

O governador também autorizou o início das obras de restauro na PE-45 Escada-Vitória (34,4 km), no valor de R$ 23,3 milhões, e da PE-60 Cabo-Suape (10,2 km), R$ 15,7 milhões. Já os investimentos em conservação rodoviária com intervenções em 82 rodovias, totali-

zam R$ 40 milhões para os serviços de manutenção e R$ 18 milhões para implantação de sinalização.

Durante a solenidade, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, apresentou também o Mobilidade Sul, Estradas para o Turismo e o Desenvolvimento. Ao todo, serão R$ 371 milhões - além do investimento previsto no Caminhos da Integração - para construção de complexos viários, duplicação de trechos da PE-60, ciclovias, acessos e pontes.

Entre as obras e ações do Mobilidade Sul está a implantação de um sistema de VLT [Veículo Leve sobre Trilho] no Complexo Industrial Portuário (Suape); o acesso à Praia de Toquinho; a pavimentação da rodovia Porto de Galinhas – Serrambi; e a implantação de três viadutos na PE-060 no trecho que corta o Cabo de Santo Agostinho.

Estados & Municípios - Setembro 2011

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Trânsito

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SALVANDO MILHÕES DE VIDAS

inco capitais do Brasil – Campo Grande, Teresina (PI), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) - foram selecionadas para integrar o projeto Vida no Trânsito referente à Década da Ação para a Segurança Viária 2011- 2020: “Juntos podemos salvar milhões de vidas”.

O projeto faz parte de uma ação mundial para a redução de acidentes de trânsito com a participação de diversos países, dentre os quais África do Sul, Austrália, Bangladesh, Brasil, Costa Rica, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Irlanda do Norte, México, Noruega, Omã, Reino Unido, Rússia, Suécia e Tailândia, denominados “Amigos da década”, que fazem parte de um grupo de 179 países participantes do Informe Mundial 2009 da Organização Mundial de Saúde.

O Projeto brasileiro Vida no Trânsito terá duas etapas. A primei58

Setembro 2011 - Estados & Municípios

ra foi iniciada este ano e se estende até 2012. Até lá, as cidades selecionadas devem desenvolver experiências bem-sucedidas relacionadas ao trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras. A segunda etapa acontecerá entre 2013 e 2015.

No prazo de dois anos, os municípios selecionados devem planejar e implementar ações que reduzam as lesões e mortes provocadas pelo trânsito, bem como estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados.

O trabalho inclui a elaboração de um panorama da situação epidemiológica relacionada às lesões e óbitos no trânsito, bem como a estrutura para o controle do tráfego na cidade, fiscalização e detecção de infrações .

Para nortear o planejamento inicial das ações, foram eleitos

dois fatores de risco prioritários, que devem nortear as medidas de prevenção: associação entre direção e bebida alcoólica, e o excesso ou inadequação da velocidade. Os municípios poderão agregar outros fatores de risco, de acordo com a realidade local.

Seleção das capitais A seleção e avaliação das capitais que integram o projeto incluíram critérios epidemiológicos e estruturais, como a alta prevalência de lesões e óbitos no tráfego urbano, fatores de risco como o consumo de álcool antes de dirigir e a precariedade da infraestrutura urbana, a exemplo da falta de faixa de pedestre.

Também foram incluídas nos critérios a existência de programas de prevenção no município e a capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades.

Trânsito O grupo interministerial, coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde, é formado por representantes da Presidência da República (Casa Civil, Secretaria de Direitos Humanos/ SDH, Secretaria Geral) e dos ministérios da Justiça (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Senad e Departamento de Polícia Rodoviária

O projeto visa salvar vidas em faixas de pedestre e diminuir os óbitos em acidentes com motos e bicicletas

Federal/DPRF); da Saúde, dos Transportes (Secretaria de Política Nacional de Transporte) e das Cidades (Departamento Nacional de Trânsito e Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana).

Também integram o grupo representantes da Opas/OMS, Bloomberg Philanthopies, Universidade John Hopkins (JHU) e Global Road Safety Partnership (GRSP), além de parcerias com universidades brasileiras (UFMG, UFRS e PUC/PR).

Cenário

De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida no trânsito entre os anos de 2000 e 2008.

Entre as causas externas, os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito representam a primeira causa nas faixas etárias de 5 a 14 anos e de 40 a 60 anos de idade ou mais. Ainda considerando as mortes por causas externas, o trânsito é o segundo maior motivo de óbito para quem tem idade entre zero e 4 anos e entre 15 e 39 anos.

Estimativas da OMS, publicadas no Informe Mundial sobre Situação da Segurança Viária, em 2009, indicam que 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente no trânsito e que, até 2030, esse número poderá chegar a 2,4 milhões, caso medidas enérgicas não sejam tomadas.

Os usuários mais vulneráveis são os pedestres, motociclistas e ciclistas.

Os dados mostram, também, que 44% dos países no mundo não têm políticas que estimulem o uso de transporte público como alternativa aos automóveis.

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Saúde

pesquisa e inovação na saúde

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

Saúde

O

Ministério da Saúde vai quadruplicar os investimentos na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor nos próximos quatro anos.

O novo plano de investimento, que soma R$ 1,5 bilhão – cerca de R$ 350 milhões por ano – prevê a aplicação dos recursos em ações estratégicas e prioritárias contidos no Plano Plurianual 2012-2015, que alinham a pesquisa nacional às necessidades de saúde do país.

O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha durante encontro com a Comunidade Cientifica realizado em Brasília. “No momento em que o Ministério da Saúde tem como meta a ampliação do acesso com qualidade a todos os brasileiros, é fundamental o fortalecimento de iniciativas pela pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde”, ressaltou o ministro.

Nos últimos quatro anos, o Ministério da Saúde aplicou R$ 400 milhões – o equivalente a 53% de todo o recurso investido no setor no Brasil. Segundo o ministro, o país passa a ter capacidade para pen-

sar o futuro, apostando em uma agenda que coloca o país em outro patamar no mundo. “Produzir novas alternativas de tratamento é decisivo para que nosso país seja rico”, complementou.

Duas outras medidas também prometem acelerar o processo de aprovação de testes com novos medicamentos envolvendo seres humanos no País, bem como a publicação de artigos de pesquisadores brasileiros. São duas plataformas que reunirão projetos de pesquisa e ensaios clínicos em ambientes informatizados online: a Plataforma Brasil e o Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec).

O Ministério também promoverá um curso para o uso racional de medicamentos, que vai qualificar os profissionais de saúde do SUS na assistência aos pacientes.

Paralelamente, uma pesquisa em 35 mil domicílios do país vai levantar como o brasileiro tem acesso aos produtos, adere ao tratamento, usa e descarta os medicamentos.

A pesquisa será iniciada esse ano e será concluída em 2013.

Prioridades A atual agenda de pesquisa existente no país era muito ampla e não definia prioridades - eram 838 linhas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento -. Mas isso também mudou. O Ministério da Saúde selecionou 151 áreas prioritárias (40 já em andamento) sob o guarda-chuva de 16 objetivos e criou a Agenda de Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde (Pess).

O Pess possui eixos temáticos como Complexo Produtivo Nacional, Modelo e Instrumentos de Gestão, Atenção Básica e Atenção Es-

pecializada, Vigilância em saúde, Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, Saúde Mental Qualificação dos profissionais e trabalhadores de saúde, Assistência Farmacêutica, Regulação e fiscalização da Saúde e Erradicação da extrema pobreza no país.

Para identificar as prioridades de cada região do país e definir os temas prioritários e o local onde seriam desenvolvidas as pesquisas, o Ministério da Saúde realizou um mapeamento das demandas.

Atualmente, 56,4% do total de recursos do Ministério da Saúde estão concentrados nas dez maiores instituições do país, localizadas principalmente na região Sudeste. As instituições com maior número de propostas de pesquisa e diversidades de atuação são, nessa ordem: Fiocruz, USP, UFRJ, PUC, UFMG, UFBA, UFRGS e UFC. Outra novidade é a Plataforma Brasil. que reúne toda a base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos e promete dar maior agilidade e transparência na aprovação dos projetos de pesquisa e testes com novos medicamentos. O sistema será administrado pelo Ministério da Saúde, que coordenará a parte operacional do CEP/Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e os comitês locais de ética) no lugar do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Este continuará responsável pelo controle social do CEP/ Conep. Os pesquisadores poderão acompanhar, de suas casas, o andamento de seus projetos, desde a sua submissão até a aprovação final pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e os comitês locais de ética em pesquisa (sistema CEP/ Conep). Serão ministradas oficinas Estados & Municípios - Setembro 2011

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Saúde

nos estados para orientar os pesquisadores sobre como inserir seus projetos no sistema.

Com Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos, os pesquisadores não precisarão mais recorrer a plataformas estrangeiras para registrar seus ensaios. O Rebec é primeiro registro de ensaios clínicos em língua portuguesa no mundo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como registro primário dentro da International Clinical Trials Registries Platform (ICTRP). Área de pobreza O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, também lançou mais uma ação estratégica para atrair médicos para atuarem em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios onde há carência desses profissionais. O Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica vai conceder até 20% de pontuação adicional na nota final das provas de residência aos egressos do curso de Medicina que optarem por atuar nos municípios de extrema pobreza e em periferias das grandes metrópoles. A bonificação já poderá ser utiliza62

Setembro 2011 - Estados & Municípios

da nos exames que serão realizados em novembro de 2012.

Pelo programa, serão abertas duas mil vagas, que poderão ser preenchidas a partir de fevereiro de 2012. “A concessão do benefício representa um avanço. Consideramos que essa é uma das maneiras mais efetivas de disponibilizar, de forma rápida, médicos para ampliar a assistência à população”, afirma o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Segundo ele, o benefício da pontuação na residência trará vantagem aos estudantes, já que atualmente há uma concorrência exacerbada por vaga (são, em média, 10 mil vagas para 13.800 formandos ao ano). “A intenção também é valorizar na prova de residência o profissional que ganha experiência prática atuando na Atenção Bási-

ca, área estratégica na atenção à saúde pública”, acrescenta.

Os municípios serão definidos até o final do ano e listados em edital específico. Os profissionais de saúde deverão atuar nas regiões estabelecidas pelo período de um a dois anos para ganhar a pontuação.

O Conselho Nacional de Residência Médica divulgará nos próximos dias, por meio de resolução, os índices de pontuação. Quem atuar durante um ano terá 10% de pontuação adicional na nota final. Já aqueles que participarem do programa durante dois anos receberão 20%.

Pelo programa, os profissionais serão tutoriados por instituições de ensino, que darão suporte semipresencial e a distância por meio do programa Telessaúde, que oferece assistência e educação na área de saúde por comunicação à distância. Mais de 70 instituições estão envolvidas. “A tutoria é essencial para garantir a qualidade do atendimento desses médicos à população”, afirma Sales.

Aos profissionais que participarem durante dois anos do programa será oferecido curso de especialização em saúde da família, sob a responsabilidade das universidades públicas que integram o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

O governo federal financiará a operação dos núcleos de Telessaúde, além de custear os cursos de especialização em saúde da família e as atividades dos tutores. Aos municípios caberá a contratação dos profissionais, o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010.

Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.

Dívida previdenciária A governadora luta pelo fortalecimento econômico e financeiro dos municípios norteriograndenses

E

x-prefeita três vezes, a governadora Rosalba Ciarlini se solidarizou com os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em busca de alivio para um problema comum que vem sufocando o erário. Eles não estão conseguindo pagar a dívida previdenciária. “Sou municipalista e sei que os prefeitos não querem dar nenhum calote. Eles querem pa64

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gar os débitos com a Previdência dentro de condições possíveis”, defendeu a governadora, na reunião presidida pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, com a presença da Receita Federal do Brasil.

Elogiando o empenho do ministro, a governadora lembrou que a presidenta Dilma também aposta no crescimento do Brasil, a partir do fortalecimento dos municípios.

“A presidenta Dilma tem acenado que se os municípios não estiverem fortes, o Brasil não avançará”.

MEIO BILHÃO DE REAIS O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, que pediu a reunião e estendeu o convite aos outros estados, estima que os municípios do RN devam em torno de meio bilhão de reais. Muitas prefeituras estão sendo autuadas porque

Previdência

Benes Leocádio, da (FEMURN), denuncia que muitas prefeituras estão sendo autuadas

não conseguem pagar o parcelamento dentro do prazo estipulado pelo governo.

“O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municí-

pios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente”, esclarece a FEMURN. O ministro Garibaldi Filho reconhece que os prefeitos estão asfixiados com os débitos previdenciários. “Eles estão assoberbados e terminam com o famoso pires na mão”, diz, garantindo que o governo quer debater o assunto, promovendo encontros com todos os prefeitos brasileiros.

Uma das soluções, na opinião do ministro, é o regime previdenciário próprio. “As prefeituras assumem a responsabilidade pela previdência dos municípios e o governo federal se limitaria

Garibaldi Filho sugere que as prefeituras assumam a responsabilidade pela previdência

ao papel de fiscalizador”, explica Garibaldi, assegurando emissão do certificado previdenciário aos que adotarem o novo modelo.

Participaram do encontro, os prefeitos de Lajes, Arez, Serra Negra do Norte, Coronel João Pessoa, São João do Sabugi, São José do Seridó, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Senador Georgino Avelino, Apodi, Taboleiro Grande, Passagem, Messias Targino, Marcelino Vieira, Campo Grande, Encanto, Olho D’Água do Borges, Riacho da Cruz, Montanhas, Passa e Fica, Venha-Ver e Goianinha.

Além deles, alguns dos Estados da Paraíba, Sergipe, Maranhão e Mato Grosso.

Ficou acertado que o RN será o segundo estado a sediar os debates sobre a possibilidade de prorrogação do parcelamento das dividas e o regime próprio da Previdência. O encontro deve ocorrer provavelmente dia 21 de outubro.

O primeiro será em São Paulo.

Estados & Municípios - Setembro 2011

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Gestão Pública

MUITO MAIS SANTA CRUZ

UM FOCO NO DESENVOLVIMENTO

O

s cidadãos do município de Santa Cruz, cidade polo da região do Trairi no RN, estão percebendo nos últimos anos uma significativa mudança nos indicadores de desenvolvimento da cidade.

Além de manter todo o conjunto de obrigações pertinentes a qualquer gestão municipal em plena execução, funcionamento e avanço constante, a atual administração implantou um programa executado a partir do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), denominado “Muito Mais Santa Cruz”, que reúne ações em educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, turismo, dentre outras áreas.

SAÚDE Na saúde destacam-se os investimentos efetivos como: reforma dos Postos e construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Paraíso, bairro priorizado dentro da gestão. Milhares de pessoas atendidas com a realização de cirurgias mensais de catarata e varizes. Parcerias com Associação Norteriograndense de Medicina realizando eletrocardiogramas na prevenção ao infarto e com o Hemonorte nas campanhas para doação de sangue. Reestruturação expressiva do Hospital Regional, possibilitando um melhor atendimento à população santacruzense e de cidades vizinhas.

Aquisição de novas ambulâncias

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

Gestão Pública e veículos para transporte dos pacientes, inclusive com recursos próprios. Manutenção ininterrupta de programas para prevenção e combate a dengue e as drogas.

Participação na Campanha Internacional de prevenção a AIDS, na qual o município foi contemplado com Certificado internacional das Nações Unidas.

O plano de desenvolvimento Muito Mais Santa Cruz deu origem a uma ação social itinerante que percorre todos os bairros e comunidades rurais do município, levando mais saúde, mais educação, esporte e lazer, assistência social, cultura e acesso à justiça, tudo isso em um dia, realizado mensalmente.

DIVERSIDADE

EDUCAÇÃO A educação em Santa Cruz passa por uma verdadeira revolução. Com prioridade nesta área, foi criado um plano de cargos e carreira com vistas a valorizar os profissionais, resultando em aumento salarial de até 111% e reduzindo a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem prejuízo dos vencimentos. Os professores também foram beneficiados com parcerias da prefeitura em cursos de graduação, pós-graduação e capacitação pelo PROINFO. As escolas municipais foram restauradas, ampliadas e informatizadas. Os alunos têm merenda escolar regular e de qualidade, recebem fardamento e o transporte escolar é garantido a todos.

INCLUSÃO O Muito Mais Santa Cruz é um programa que está transformando Santa Cruz pelo FOCO NO DESENVOLVIMENTO. “O pronto atendimento na Saúde e a educação como vetor de transformação e inclusão sócio-econômica são prioridades absolutas no nosso governo”, afirma o Prefeito Péricles Rocha.

Em apenas sete meses, a ação percorreu bairros e comunidades da Zona Rural, contabilizando um coeficiente crescente de atendimentos a cada edição. De acordo com o prefeito, a etapa atual do programa é de expansão.

“A presença e a aprovação da po-

Com gestão estratégica voltada para o desenvolvimento, a prefeitura de Santa Cruz faz a diferença pulação mostra que estamos no caminho certo. Agora é levar nossa estrutura a lugares ainda não visitados”, informa.

O segredo da ação que tem movimentado a rotina de Santa Cruz é a excelência e diversidade nos atendimentos.

Na saúde: atendimentos médicos de clínica geral, oftalmologia, ginecologia, cardiologia, odontologia, autoexame da mama, preven-

tivo, farmácia popular, verificação de glicemia e pressão arterial, cálculo de IMC, eletrocardiograma, triagem de catarata e vacinação.

Agendamento para exames de ultra-sonografia, raios-X, marcação de cirurgias oftalmológicas e exames laboratoriais, além de encaminhamentos para médicos especialistas, como ortopedista, urologista, endocrinologista, etc.

Na assistência social: Emissão de carteiras de identidade e do idoso, tarifa social de energia elétrica, recadastramento Bolsa Família, oficinas manuais de artesanato, corte de cabelo, palestras temáticas com os CREAS, CRAS e Conselho Tutelar, além de assistência jurídica.

Na educação: Ações educativas de difusão da leitura, trabalhos de pintura, atividades recreativas e temáticas, jogos educativos, ações educativas de combate a dengue, dentre outros.

No esporte e lazer: Atividades esportivas e recreativas. Realização de atividades envolvendo dança e competições da cultura regional, todas voltadas para as crianças e com entrega de prêmios.

Na cultura: Apresentações culturais e incentivo aos artistas locais.

O Muito Mais Santa Cruz foi idealizado pelo prefeito da cidade, Péricles Rocha, e tem sido elogiado pela população e também por outros gestores do estado.

Nos próximos meses, o programa Muito Mais Santa Cruz deve trazer novidades na cultura e no turismo do município. De acordo com o prefeito Péricles Rocha, “o Muito Mais Santa Cruz esta fazendo muito mais, de forma muito melhor e com muito mais qualidade para o cidadão. Nosso compromisso é com o desenvolvimento”.

Estados & Municípios - Setembro 2011

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Justiça

Violência contra a Mulher

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Espírito Santo é o primeiro estado a repactuar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Um acordo de cooperação federativa nesse sentido foi assinado no Palácio Anchieta, em Vitória, entre a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPES), Fernando Zardini.

Neste caso, o compromisso do TJES e do MPES significa mais celeridade nos julgamento dos processos de violência doméstica e a construção de mais Varas e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na mesma ocasião, os governos federal e estadual também assinaram um acordo para a promoção da autonomia econômica das mulheres.

Com este documento, o estado assume o desafio de trabalhar para que as ações do pacto sejam executadas em sua plenitude e contribuam, de fato, para garantir a segurança e dignidade para as mulheres capixabas que trazem em sua história, relatos de violência física, psicológica e até homicídios, cometidos em sua maioria por seus companheiros.

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Setembro 2011 - Estados & Municípios

Os recursos da SPM para o estado são da ordem de R$ 3.327.465,11.

Desse total, R$ 1.905.000,00 são destinados ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e R$ 1.422.465,00, aos municípios e à capital para desenvolverem ações relativas à autonomia econômica das mulheres.

Segundo o Mapa da Violência de 2011, do Ministério da Justiça e do Instituto Sangari, o Espírito Santo é o estado campeão em homicídios.

No período compreendido entre 1998 e 2008, a taxa de homicídios femininos é de 10,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. No ano de 2010, o ES também lidera o ranking.

Como o Pacto tem a duração de quatro anos (2007 - 2011), a repactuação é importante para a reafirmação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres. Nessa nova etapa, os eixos foram modificados e ampliados de quatro para cinco. São eles: garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência, combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; garantia da segurança cidadã e acesso à justiça; garantia dos direitos sexuais reprodutivos, combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e de seus direitos.

Justiça

Calculadora virtual Além de servir às famílias, a calculadora será de grande valia para os tribunais que não possuem um sistema de cálculos integrado ao sistema de controle de andamento processual. “A ferramenta foi construída e testada por servidores e magistrados das principais unidades jurisdicionais do país. Em resumo, serve tanto para magistrados e servidores do judiciário como para o cidadão comum”, diz.

O CNJ já utiliza a calculadora de penas no Mutirão Carcerário de São Paulo, iniciado em 20 de julho.

Até dezembro, serão calculadas as penas de todos os presos do regime fechado do estado – são cerca de 94 mil processos de execução penal.

Segundo os juízes Luciano Losekann e Márcio Fraga, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), a calculadora de execução penal vai melhorar o controle do cumprimento das penas no país, já que em muitos tribunais que não têm uma ferramenta similar, esse cálculo é feito manualmente, o que toma muito mais tempo e aumenta a possibilidade de erro.

G

raças à calculadora de penas virtual lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem tem um familiar preso vai poder descobrir na internet exatamente quanto tempo ainda falta para seu ente querido ganhar a liberdade. A nova ferramenta pode ser acessada pelo portal do CNJ e sua utilização é bem simples, mas exige um certo conhecimento jurídico.

Basta preencher o formulário na tela com os dados relacionados à pena do sentenciado – condenação, data do início do cumprimento da pena, entre outros – para saber o tempo da pena que falta cumprir para progredir de regime ou obter liberdade condicional. A calculadora vai informar, por exem-

plo, quando o preso poderá sair do regime fechado e cumprir a pena no semiaberto.

“A calculadora permitirá que qualquer cidadão, preso ou não, saiba quando o detento obterá os benefícios da execução. Basta lançar os dados corretamente”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Fraga.

Ele ressalta que a calculadora será útil para quase meio milhão de famílias, considerando que a população carcerária brasileira atual é de cerca de 500 mil pessoas.

ferramenta Os magistrados esclareceram que, embora a ferramenta esteja disponível a qualquer pessoa conectada à internet, ela é direcionada primordialmente ao Poder Judiciário. “É preciso ter acesso às informações do processo de execução penal.

Também é necessário ter algum conhecimento jurídico para preencher todos os dados exigidos pela calculadora para realizar o cálculo”, afirmou o juiz Márcio Fraga.

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Agricultura

Café capixaba bate recorde

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Espírito Santo ocupa menos de 0,5% do território brasileiro, mas teve a maior produtividade média de café do Brasil, batendo recorde de produção no estado. Segundo dados da terceira estimativa da safra 2011/2012, realizada pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a cafeicultura capixaba atingiu a maior produtividade, passando na frente de todos os estados brasileiros “Nunca havíamos registrado uma safra deste porte no estado.

Até esta terceira estimativa de safra, foram colhidos no Espírito Santo 11.573 milhões de sacas de café, sendo 3.079 milhões de arábica e 8.494 milhões conilon. Nossa produtividade media foi de 25,5 sacas por hectare, superior a média nacional, que foi de 22 sacas por hectare. Este ano entra na história capixaba, com o alcance das maiores produtividades já registrada para as duas espécies”, destacou o coordenador do programa de cafeicultura

e pesquisador do Incaper, Romário Gava Ferrão.

Com relação aos últimos seis anos de produção, o estado teve um crescimento 43,5% de crescimento entre 2005 e 2011. Dessa porcentagem, 50% foram devidos ao aumento na produção de café arábica e 41% do conilon. Para o coordenador, este aumento na produção se deve a várias ações feitas pelo Governo do Espírito Santo e parceiros nos últimos anos, como a pesquisa aplicada nas diferentes áreas do conhecimento desenvolvidas pelo Incaper, programas de melhoria de qualidade e renovação de lavoura.

“No programa de pesquisa do Incaper, vêm sendo desenvolvidas tecnologias voltadas para a cafeicultura no Espírito Santo. São 25 anos de pesquisa, com 38 projetos e 153 ações de pesquisa voltadas para a melhoria da produtividade e da qualidade do café capixaba, afirmou Romário.

Para o diretor presidente do Incaper, Evair Vieira de Melo, o

recorde também se deve ao amplo programa de transferência de tecnologia do Instituto e Instituições parceiras. “São mais de 1.500 ações de transferência de tecnologia, como dias de campo, visitas técnicas, publicações, demonstrações de poda e irrigação, unidades demonstrativas, cursos, entre outras atividades, além da distribuição de mudas e sementes por meio do Programa Renovar Arábica e da Campanha de Melhoria da Qualidade do café conilon”, ressaltou.

A primeira estimativa da safra 2011/2012 ocorreu entre os meses de novembro e dezembro de 2010, época em que as lavouras estão enfolhadas com cargas elevadas de frutos em formação, e a segundo estimativa aconteceu em abril de 2011, período em que as lavouras mostravam alto potencial de produção com bom enchimento dos grãos. Além do Espírito Santo, destacam-se na produção do café os estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Bahia, Rondônia e Mato Grosso.

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Meio Ambiente

Tratamento de lixo é prioridade

C

onscientizar a população para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos. Este foi o objetivo do governo do Mato Grosso do Sul ao participar da 1ª Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos da Região Centro-Oeste, realizada em Campo Grande.

O encontro, aberto pelo governador André Puccinelli, reuniu representantes dos estados de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, de diferentes setores governamentais, empresas, organizações não governamentais e sociedade para discutir questões como

No Brasil, é produzido 1,1 quilo de lixo por dia, por habitante 72

Setembro 2011 - Estados & Municípios

a separação correta do lixo, redução do desperdício, reciclagem e o reaproveitamento de resíduos. “É preciso conscientização da população. Nos países mais antigos, são produzidos cerca de 700 gramas de lixo por pessoa num dia. No Brasil, é produzido cerca de 1,1 quilo por dia. Esta diferença está no desperdício e na falta de destinação certa do lixo produzido. Muitas pessoas ainda colocam mais alimentos no prato do que vão comer. O desperdício é um fator de aumento do lixo. Muitos ainda despejam

papelões e embalagens em seu quintal, proporcionando a proliferação do mosquito flebótomo (transmissor da leishmaniose) e a destinação dos resíduos de materiais de construção, que são jogados em terrenos e na beira das estradas também são comuns e ocasionam problemas de saúde pública. Esses três exemplos demonstram que ainda temos muito que avançar”, afirmou o governador Puccinelli.

Na sua opinião, o trabalho começa com a participação da escola, que promove a educação ambiental das crianças e

Meio Ambiente ajuda a conscientizar a população sobre o problema que o lixo pode causar. Para isso, o governador pediu o apoio do Governo Federal e parceria no co-financiamento para que a implementação do Plano Estadual de Destinação dos Resíduos Sólidos em Mato Grosso do Sul seja eficiente.

Este apoio do executivo federal, segundo ele, beneficiará principalmente os municípios na reestruturação e destinação certa dos resíduos sólidos. “É o primeiro evento de discussão aberto com a sociedade para tratar dos resíduos sólidos após um ano da promulgação da lei Nacional de Resíduos Sólidos. Isso mostra a importância que o governo está dando à questão. Precisamos cumprir a lei e os prazos determinados.

Não é um plano de cima para baixo, mas um plano construído com a sociedade, com a participação de todos. O Centro-Oeste tem o mérito de receber a 1º Audiência Pública e Mato Grosso do Sul está de parabéns por essa iniciativa. Já está formando consórcios entre os municípios para a destinação dos resíduos sólidos”, afirmou o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

APOIO DO GOVERNO Para o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, a audiência é de suma importância para os municípios. “Esta audiência tem um grande valor para os municípios e sei que temos o Governo Federal como um braço forte na questão dos municípios. Alguns municípios ainda não estão preparados para assumir algumas responsabilidades e precisam do apoio do governo”, afirmou o prefeito da capital.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê diretrizes e metas para o aproveitamento energético, eliminação e recuperação de lixões, redução, reutilização e reciclagem, entre outros temas. A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi elaborada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, tendo por base o diagnóstico da atual situação dos resíduos sólidos no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e os debates realizados no âmbito do Comitê

Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor.

O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS).

Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentável e inclusão social.

O Plano, conforme determinado em lei, tem vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com a atualização a cada quatro anos, e compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários, metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento dessas metas. A periodicidade das metas foi definida para coincidirem com os prazos do Plano Plurianual (PPA) da União, quando estão previstas as revisões deste Plano.

No Plano estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados; deverão ser estabelecidos programas, projetos e ações; normas para acesso aos recursos da União; medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada; normas e diretrizes para destinação final de rejeitos e os meios utilizados para o controle da fiscalização.

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Casos & Causos RANGEL CAVALCANTE O PRimO saddam

Estávamos no Iraque quando o país guerreava com o vizinho Irâ. A capital das mil e uma noites era uma praça de guerra, as ruas protegidas das balas dos aiatolás por muros de sacos de areia. Do hotel, em Basra, ouvíamos os estrondos das bombas que destruíam casas próximas. Em Bagdá, fomos recebidos – vários jornalistas estrangeiros – pelo presidente Saddam Hussein.

Após muita conversa sobre a guerra, a coisa ficou mais amena e decidimos falar sobre as nossas afinidades com a literatura árabe, dizendo da influência dela na formação da cultura brasileira. Tanto que nossas primeiras leituras, durante sucessiva gerações, sempre foram as obras maravilhosas como “As Mil e a Noites”, “Aladim e a Lâmpada Maravilhosa”, “As viagens de Sinbad, o marujo”, Ali Babá e os 40 ladrões” e tantas outras, sem se falar na copiosa obra de Malba Tahan, 74

rangelcavalcante@uol.com.br

o beduíno brasileiro de “O Homem que Calculava”. Saddam Hussein ouviu e confirmou essa afinidade.

- É. Nós passamos 800 anos ocupando a Península Ibérica, o berço dos ancestrais de vocês.

Daí essa influência.

Em seguida perguntou: - Você sabe que somos primos?

Diante da nossa surpresa explicou: - Durante esses oito séculos, dormimos com as avozinhas de todos vocês! um sustO

Em 1991, realizou-se em Curitiba uma reunião de secretários de Indústria e Comércio de todo o país. O anfitrião era o ex-prefeito Mauricio Fruet, nomeado para a pasta da área pelo então governador Roberto Requião. Lá estavam representantes de todos os estados. Para encerrar o encontro, Fruet ofereceu a todos um grande churrasco em sua chácara de Agudos do Sul. Estados & Municípios - Setembro 2011

COLUNISTA

Dentre os presentes, o vicegovernador da Bahia, Paulo Souto, que também era secretário, no governo de Antônio Carlos Magalhães, e que depois governou os baianos.. Lá pelas oito da noite, Souto saboreava o carneiro assado na brasa, quando Fruet o chamou a um canto e, com ar solene, foi direto: - Souto, acabei de ouvir no Jornal Nacional que o Antônio Carlos teve um ataque do coração e morreu. Você é o novo governador da Bahia. Já mandei pedir ao governador um avião para levá-lo imediatamente a Salvador. E ele vai com você.

A reação do convidado foi imediata. Largou na mão do deputado Hélio Duque a dose da cachacinha que saboreava, lívido e trêmulo, sentou-se num tamborete, tentando inutilmente balbuciar algumas palavras. Algumas lágrimas correram, E antes que a situação piorasse, Fruet deu um abraço em Souto e explicou: era apenas uma brincadeira. Queria apenas testar a sua lealdade ao Antônio Carlos. Logo uma generosa dose de uísque pôs Paulo Souto de novo nos trinques. É cOisa GRande Quando, ainda jovem, o hoje senador e ex-presidente da República José Sarney foi eleito para a Academia Maranhense de Letras. Logo cuidou de man-

dar uma carta ao avô, o velho Assuéro, paraibano que migrara para o Maranhão, fugindo da seca, e que morava num lugar chamado “Salvação”, nos cafundós do estado, dando conta da novidade.

Foi uma festa tremenda no vilarejo. O velho mandou soltar foguete e tocar tambor em homenagem ao neto ilustre, que na época nem sonhava com o que a providência lhe reservara para o futuro na vida política maranhense e brasileira.

Em meio à festa, dona Tudinha, uma vizinha curiosa, quis saber do Assuero qual motivo da ruidosa comemoração.

- O meu neto José entrou para a Academia!, deu conta o orgulhoso avô.

- E o que é Academia?

- O que é mesmo, de verdade, eu não sei. Mas só pode ser coisa muito grande, se não o José não entrava nela!

fila dos velhos à porta do serviço médico. Entre os primeiros, estava o nosso caro “senador Vieira”, que, do alt o d o s s e u s 8 2 a n o s, n ã o a b r e m ã o d e e x i b i r j o v i a l i d a d e, r e c u s a n d o a p e c h a d e i d o s o, e s e m p r e e v i t a , m esmo nos bancos, a fila dos macróbios.

Nesse dia lá estava ele, um tanto sem jeito, excepcionalmente, em meio aos contemporâneos, quando se aproxima o deputado Wilson Braga, ex-governador da Paraíba, seu amigo de longas datas. E travase o diálogo: - Então Vieira, enfrentando a fila dos velhos?

- Não, Wilson. Estou aqui apenas guardando o lugar para um amigo!

E como o “amigo” não apareceu, o “senador” aproveitou e tomou a vacina.

OutRa dO mOuRÃO

GuaRdandO luGaR

Inicio da tradicional vacinação dos idosos contra a gripe, na chegada do inverno. A Câmara dos Deputados monta um esquema para imunizar deputados, servidores jornalistas. E se forma a tradicional

Castello Branco acabara de assumir a presidência da República, como o primeiro dos presidentes da única ditadura do mundo que mudava de ditador sem que um precisasse derrubar o outro. Um general conhecido pelo acendrado nacionalismo, muito simpático às esquerdas, mas que não exaEstados & Municípios - Setembro 2011

gerava na intimidade com o vernáculo, pediu ao poeta e escritor Gerardo de Mello Mourão que redigisse uma carta que ia enviar ao novo presidente, alertando-o para o perigo da cobiça internacional sobre as riquezas do Brasil, especialmente as minerais, como o petróleo.

E chamava a atenção para as ameaças de internacionalização da Amazônia, cujo sintoma à época era o polêmico projeto de construção do Lago Amazônico, invenção do gorducho Herman Kahn, do Hudson Institute americano, que inundaria grande parte da maior floresta do mundo, ligando o Caribe ao Rio da Prata por via fluvial. A carta foi um sucesso, principalmente entre os militares mais nacionalistas, que não viam com bons olhos a amizade de Castello com militares americanos, entre os quais o famoso general Wernon Walters, adido militar de Washington no Brasil, avalista de Tio Sam ao golpe de 1964.

Dias depois da divulgação da carta, o jornalista Dário Macedo encontra Mourão, seu amigo íntimo, na pérgula do Copacabana Palace, no Rio, e sabedor de que era ele o ghost writer do general, o cumprimenta: - Mourão, meus parabéns pela carta do general ao Castello. Um trabalho realmente primoroso!

E o poeta, meio sem jeito: - É, Dário. Você notou que eu coloquei uns errinhos de português no texto? Foi para o Castello acreditar que foi mesmo o general quem escreveu a carta!

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Saneamento

Brasil desperdiça recursos Hídricos leração do Crescimento (PAC), em sua fase inicial, tem contratados R$ 35 bilhões. “Esses números vão começar a aparecer como executados a partir deste ano”, estimou. perda de água tratada

A

diminuição das perdas de água no sistema brasileiro exige investimentos significativos no setor e a melhoria na gestão, qualificação profissional e na qualidade dos serviços e equipamentos utilizados. O alerta é do coordenador do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda.

“Se não investir, não vai conseguir baixar [o nível de perda]”. Em 2009, os investimentos feitos pelas operadoras, prefeituras municipais e governos estaduais em água e esgoto somaram R$ 7,8 bilhões. “É pouco para a necessidade do país”, 76

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avaliou Miranda, ressaltando que na comparação da série histórica, esse valor foi “recorde absoluto no ano”.

Para o coordenador do Snis, o investimento está crescendo, mas ainda é inferior ao necessário para universalizar o serviço. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), seriam necessários para a área de água e esgotos no país investimentos de R$ 267 bilhões em 20 anos - média de R$ 13 bilhões por ano.

“Precisamos trabalhar com um crescimento contínuo até atingir o topo da curva”, disse Miranda. Ele lembrou que há muita obra contratada no setor.

Somente o Programa de Ace-

Para Ernani Ciriaco, a perda de água tratada registrada no Brasil é grave, porque os números, “com raras exceções, são sempre muito altos”. Ele explica que o país vem trabalhando há alguns anos com um patamar de perda entre 37% e 42%. “Esse fato é bom, porque mostra que [o patamar] está estabilizado. Só que em um patamar muito alto. Esse é o lado ruim da história”, ponderou.

Miranda estima que uma média de perda de água tratada aceitável para o Brasil seria 25%. Mas para alcançar esse índice, o país tem de melhorar o sistema de distribuição à população, o que envolve conserto de vazamentos e solução para o problema da não contabilização de água, seja por roubo, por falta de aparelhos ou por erros de medição.

A perda de água tratada na distribuição subiu 0,5 ponto percentual no Brasil entre 2008 e 2009, passando de 41,1% para 41,6%. Transformando o volume de água perdida em valor financeiro, o Snis constatou que o prejuízo atingiu R$ 7 bilhões em 2008.

Desse total, 60%, ou o correspondente a R$ 4,2 bilhões, poderiam ser recuperados, “se fosse melhorada a eficiência”.

Turismo

oUTUBRo é MêS DE CHopp

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omeça no dia 6 de outubro a 28ª Oktoberfest de Blumenau (SC), a maior festa alemã das Américas. Depois da enchente que causou estragos na cidade e região, os blumenauenses deram a volta por cima e estão preparados para realizar um grande evento.

A Oktoberfest de Blumenau é a segunda maior festa da cerveja do mundo. Só perde para a de Munique, na Alemanha, na qual foi inspirada. A festa nacional dura duas semanas e meia, tem mais de 400 horas de música e recebe milhares de pessoas. Para os blumenauenses, representa a cultura e os valores preservados desde 1850, quando chegaram os primeiros colonizadores alemães no Vale do Itajaí.

Com 18 dias de duração, a festa é garantia de muita diversão. Dezenas de bandas típicas, algumas vindas especialmente da Alemanha, animam os “oktoberfesteiros” nos pavilhões da Vila Germânica (Parque da Oktoberfest). Milhares de litros de chope são consumidos por gente de todo o Brasil e de outros países, num clima de grande alegria e confraternização.

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Este ano a festa vai contar com a presença das bandas alemãs Trachtenkapelle D’ Rauschberger-Zell, Musikkapelle Chieming, Die Dorf Oxn, Grombacher e Akkordeonorchester Fröhliche Eichsfelde (esta última da Turíngia, que fará apresentação especial nos três dias finais da festa). “Alguns destes grupos retornam este ano, por terem feito sucesso e conquistado a simpatia do público”, explicou o presidente da Vila Germânica, Norberto Mette. desFiles diáRiOs Até o dia 23 de outubro, diariamente, no calçadão da Rua XV de Novembro, no período vespertino, haverá desfile de carros alegóricos que encantam a multidão, principalmente do Bierwagem (carro da cerveja), distribuindo chope pelas ruas; animação com bandas típicas e apresentações de danças folclóricas em diferentes pontos da cidade.

Os desfiles contam a história da colonização alemã e exaltam a cultura e os costumes dos descendentes germânicos. Contam com mais de 2.500 figurantes e vários carros alegóricos, mais charretes e carroções motorizados e a tração animal. Nos pavilhões, reina a folia e os shows das bandas alemãs, grupos folclóricos, concursos de tomadores de chope, pratos típicos, lojas de “souvenir”, e é claro, a simpatia das “majestades” da festa, a Rainha e as Princesas da Oktoberfest.

Os ingressos para a 28ª Oktoberfest podem ser adquiridos pela internet, bastando acessar o site www.zetks.com. Sábados, domingos e dia 12, os ingressos serão cobrados a partir das 15h; Sextas e sábados e dia 11, o ingresso custa R$ 17,00; De domingo a quinta, custa R$ 6,00 (exceto dia 11). Pessoas vestidas com traje típico alemão não pagam entrada. Obs: estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meia-entrada, mediante documento comprobatório com foto e data de validade.

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Automóveis

ADEUS CORSA SEDAN O Chevrolet Cobalt está chegando para substituir o Corsa Sedan. O novo modelo será equipado com uma gama abrangente de motores quatro cilindros que vai de 1.3 a 1.8 litro, com transmissões manual e automática.

O Cobalt Concept conta com equipamento para navegação integrado ao painel e duas telas de sete polegadas para os assentos traseiros posicionadas nos apoios de cabeça dos bancos dianteiros. Outro destaque do modelo, é o teto de vidro, que permite a entrada de luz natural

PRIUS DE CARA NOVA

A terceira geração do híbrido da Toyota recebeu retoques na dianteira, como o para-choque com tomada de ar redesenhada e faróis auxiliares com novos contornos, e um pacote de acessórios que lhe dá um aspecto mais esportivo, como rodas de 17 polegadas, spoilers e saias laterais.

O conjunto motriz Hybrid Sinergy Drive do Prius combina um motor 1.8 a gasolina de 98 cv (cavalos) de potência com outro elétrico de 81,6 cv e um câmbio CVT. Em baixas velocidades, ele usa o motor movido a bateria; na estrada, é a vez do ágil motor 1.8. Se você pisar forte no acelerador, os dois motores juntarão forças, mas neste caso a potência é limitada a 136 cv.

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Automóveis

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IM R p

D o BRaSIl. S S o R C T R o p S o R I E

O Suzuki SX4 inaugura uma nova categoria no mercado brasileiro: o sportcross, veículo que reúne o melhor de várias categorias: tem o desempenho de um esportivo, tração 4x4 de um SUV, design compacto de um hatch e espaço interno de um monovolume.

O SX4 conta com motor 2.0 de quatro cilindros e 16 válvulas, capaz de desenvolver 145 cv de potência e torque de 18,70 kgfm a 3.500 rpm. Seu sistema de tração é integral e inteligente, com três opções de condução: 2WD dianteira, AWD Auto para distribuição conforme a situação e AWD Lock, para ser aplicada em terrenos mais exigentes.

Up! o noVa fUSCa

A Volkswagen aproveitou o tradicional salão de Frankfurt para apresentar seu subcompacto Up! Equipado com motor de 1 litro com três cilindros. O carrinho traz três diferentes calibrações para oferecer de 60 a 75 cavalos de potência, com gerenciamento de câmbio manual de cinco marchas ou automatizado.

O Up! tem 3,54 metros de comprimento, 1,42 m de largura, 1,47 m de altura, 2,42 m de espaço entre-eixos e porta-malas de 251 litros. Com apenas duas portas e design fiel à atual identidade da Volks, o modelo se parece com um Fox achatado, e já está sendo chamado pela mídia especializada de “novo Fusca”.

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A Emenda 29 François E. J. de Bremaeker

A Emenda Constitucional 29 foi promulgada em setembro 2000 e deveria ter sido implementada até 2004. Já se passaram 7 anos do prazo de sua regulamentação e o principal obstáculo, no presente momento, é a aprovação de uma fonte adicional de recursos em favor do Governo Federal.

Interessante observar que o impasse entre o Executivo e o Legislativo federal é a votação de uma nova Contribuição Social para a Saúde (CSS), que viria a substituir a antiga CPMF, conhecida como a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, que não foi reeditada pelo Senado em setembro de 2007, deixando de ser cobrada desde janeiro de 2008.

Entretanto, a CPMF já existia desde janeiro de 1997, quando substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, instituído em junho de 1993. Portanto, não foi por falta de recursos à época que a Emenda 29 deixou de ser regulamentada.

Agora o ônus político de reeditar um tributo específico para reforçar o caixa federal da saúde leva ao atual impasse. O Executivo federal afirma que aprovar a regulamentação da Emenda 29 sem uma fonte de financiamento será uma medida inócua. Por sua vez, o Legislativo federal não quer assumir o ônus da sua aprovação.

Algumas alternativas têm sido aventadas, tais como: regu82

francois.bremaeker@tmunicipal.org.br

lamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (previsto na Constituição Federal deste 1988), possibilitando que uma parte fosse abatida do Imposto de Renda; tributar a remessa de lucros para o exterior das pessoas físicas e jurídicas residentes no exterior (que já existia até 1995); aumentar a tributação sobre as bebidas alcoólicas e sobre o fumo; ampliar a participação no DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais por veículos automotores de vias terrestres); vincular recursos do pré-sal; ampliar a participação sobre as receitas das loterias; legalizar os jogos de azar; legalizar os bingos; ou, recorrer ao Fundo Soberano.

Mesmo que se viesse a amealhar recursos de cada uma destas fontes, através de um igualmente complicado processo de negociações, não se obteria um montante equivalente ao que poderia ser arrecadado com a nova CSS. Isto tudo sem falar nos prejuízos indiretos com as deduções dos gastos com saúde do Imposto de Renda e do não ressarcimento ao SUS de despesas dos planos privados de saúde que são repassadas ao sistema público de saúde.

Por este motivo, entram no jogo político novos atores: os governadores. Como os estados também se encontram em dificuldades financeiras e praticamente a metade deles não cumpre a obrigatoriedade de aplicação de 12% da sua receita, os governadores estão sendo mobilizados no sentido de Estados & Municípios - Setembro 2011

ARTIGO criarem uma frente política em favor da CSS (como reedição da CPMF).

Os recentes dados das despesas por função do setor público consolidados pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que a União aplicou apenas 7,00% das suas despesas correntes na saúde (R$ 60,619 bilhões), enquanto que o conjunto dos estados aplicou 12,92% (R$ 55,706 bilhões) e os municípios 27,10% (R$ 66,997 bilhões, resultantes de uma amostra).

No caso específico dos municípios, os entes federados que se encontram no final da linha e sobre os quais recaem as demandas da maior parte da população, principalmente no interior, os resultados da base de dados “Finbra2010” da Secretaria do Tesouro Nacional, para uma amostra maior, que reúne 5.212 municípios, as despesas municipais na função saúde chegam a um total de R$ 68,850 bilhões, correspondendo a 26,15% das suas despesas correntes.

Considerando-se que R$ 27,194 bilhões são provenientes de transferências da União (92,86%) e dos estados (7,14%), as despesas municipais efetivamente realizadas pelos municípios correspondem a R$ 41,656 bilhões, que representam 22,82% das receitas vinculadas ao cálculo dos 15% mínimos obrigatórios a serem aplicados na saúde.

Oferece: Representação política do município Elaboração de projetos Assessoria e consultoria contábil, financeira, jurídica, previdenciária e administrativa Encontro de contas Apoio na captação de recursos e financiamentos Acompanhamento em Brasília, de qualquer demanda do município associado.

www.unape.org.br SRTVS - Quadra 701 - Bloco O - Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 455 - CEP: 70340-000 - Brasília-DF - Tel.: 3202-8653

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