Revista Estados & Municipios

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Editorial Editorial

a noVa Força PolÍtica Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD,) está fazendo história na política nacional. Seu recémcriado partido já tem mais de 150 mil filiados e o status de terceira maior bancada da Câmara, com 55 deputados.

O vigor do 28° partido brasileiro revela sua musculatura também na política regional. O PSD conta com dois governadores e seis vicegovernadores, e centenas de deputados estaduais e vereadores. Conquistar a prefeitura de São Paulo, a mais cobiçada da América do Sul, é a principal aposta do partido para consolidar o nome da legenda no cenário político brasileiro.

Mais do que uma sigla independente, o PSD quer ser um partido moderno e assumir a responsabilidade de reconduzir as grandes questões nacionais para o centro do debate político. E seu primeiro desafio já foi lançado: a instalação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar as reformas necessárias para a modernização do Brasil.

Na definição de Gilberto Kassab, o PSD é um partido de centro, republicano, que veio para ficar ao lado dos consumidores e dos contribuintes, e para conciliar os ideais sociais-liberais e socialistas.

“Queremos um Estado forte, mas que garanta os direitos individuais da sociedade”.

o editor

Expediente Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Financeiro Antônio Carlos de Oliveira Gomes Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos Santos Ferreira Atendimento Tayana Duarte Colaboradores Gerson Gonçalves de Matos / Maurício Cardoso Rangel Cavalcante / Renato Riella Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Agências de Notícias Brasil, Senado, Câmara, Petrobras REPRESENTANTES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda e-mail: meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com / (11) 3964-0963 Rio de Janeiro - Cortez, Consultoria, Assessoria e Representações reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 / 8197-6313 / 9478-9991 Bahia - Itamar Ribeiro bahianoticias@yahoo.com.br Tel.: (71) 2105-7900 / 3115-5402 / 9974-0449 Minas Gerais - Rodrigo Amaral Tel.: (31) 8841-1515 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima / bento.correia@ig.com.br São Paulo - Eduardo Poiares eduardopoiares@uol.com.br Tel.: (16) 9741-8595 Fotos Capa Agência Estado Fotos Ricardo Stuckert / César Marques/ EBC/ABr Tiragem 36 mil exemplares Endereço Comercial SRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre responsabilidade de seus autores

D E S TADESTAQUES QUES 06

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CAPA

O Partido Social Democrático (PSD), com pouco mais de um mês de vida, ultrapassa os 150 mil filiados e já é uma força política no país. Fundado pelo prefeito Gilberto Kassab, o partido tem a segunda maior bancada na Câmara Municipal de São Paulo e a terceira na Câmara dos Deputados. Tem dois governadores (Omar Aziz, do Amazonas, e Raimundo Colombo, de Santa Catarina) e dois senadores (Kátia Abreu, Tocantins, e Sérgio Petecão, Acre). Apesar de sua força política, Kassab não tem nenhuma expectativa de que o PSD ganhe espaço na eventual reforma ministerial esperada para 2012. Ele reitera que o PSD é independente, mas apoiará o governo federal em propostas ou projetos que estejam de acordo com as diretrizes da nova legenda.

MUNICIPALISMO

SAÚDE

Prefeitos, secretários municipais e representantes do Governo Federal se reuniram em Foz do Iguaçu (PR) onde discutiram a melhoria da qualidade da gestão pública. O encontro foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

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ENERGIA

Ministro Alexandre Padilha, anuncia que a partir de dezembro, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS vai iniciar rigoros o programa de fiscalização e auditoria das drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil. O objetivo é evitar fraudes e irregularidades.

ADMINISTRAÇÃO

Pernambuco vai ser a sede da mais moderna unidade de refino de petróleo do país. Com a Refinaria Abreu e Lima, o Brasil será auto-suficiente em diesel e não precisará mais importar o produto, garante o diretor presidente Marcelino Guedes.

Renato Riella

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DILMA BEM AVALIADA

Rangel Cavalcante

Casos & Causos SEM FUNDOS

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62

A partir do próximo ano, o Banco do Brasil substituirá a Caixa Econômica Federal na gestão dos novos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A mudança ocorre porque a Caixa está sobrecarregada e tem dificuldades para cumprir prazos.

Pedro Abelha

60 82 Mídia

Banda larGa Barata

Oswaldo Teodoro Born

Artigo

inovar é FaZer o óBvio

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Capa

Maurício Cardoso

PSD independente e moderno

M

enos de um mês depois de ter obtido seu registro nacional, o Partido Social Democrático (PSD) já tem quase 150 mil filiados. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido foi a segunda agremiação com o maior número de novas filiações. Os dados do TSE mostram que existem 15.381.121 eleitores filiados às 29 agremiações políticas registradas no Brasil O estado de São Paulo lidera o ranking, com 18.237 filiados, seguido por Minas Gerais, com 14.230 filiados. Em São Paulo, o PSD está constituído em 602 dos 645 municípios e já conta com 24 prefeitos, 27 vice-prefeitos, 547 vereadores, 2 deputados estaduais e 8 deputados federais.

A bancada no Congresso Nacional, que reúne 55 deputados federais e dois senadores, foi oficialmente apresentada aos filiados no final deste mês, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em encontro promovido pela cúpula do PSD para comemorar a consolidação do partido.

Apesar de sua força política, o presidente nacional do partido e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não tem nenhuma expectativa de que o PSD ganhe espaço na eventual reforma ministerial esperada para 2012. A crise no Ministério do Esporte tem aumentado a expectativa dos partidos da base aliada em torno de uma reforma ministerial que deve reduzir o espaço de partidos como PDT, PP e PC do B no primeiro escalão do governo.

Entretanto, considera “natural” que a Câmara dos Deputados promova uma redistribuição de espaço após a criação do PSD, uma

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Capa

PSD mantém uma exelente relação com governdor de São Paulo, Geraldo Alckmim vez que a bancada da nova sigla deve ter seus direitos assegurados para que possa atuar. “Essa é uma questão parlamentar, mas é evidente que a nova bancada defenderá seus direitos para que possa funcionar.” O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), já destacou a necessidade de uma reconfiguração do espaço, que envolveria tanto a realocação de gabinetes como a titularidade em comissões e relatorias.

Independência Gilberto Kassab reitera que o PSD é “independente”, mas garante que o partido apoiará o governo federal em propostas ou projetos que estejam de acordo com as diretrizes da nova legenda. “O partido é independente. O Governo Federal sabe que poderá contar conosco em todos os projetos, em todas as ações que tenham vinculação com o nosso programa partidário”, ressaltou. Ele defende que os parlamentares que compõem a bancada federal do PSD no Congresso

terão total liberdade para votar a favor ou contra o governo.

Segundo Kassab, seria uma incoerência para um partido que quer inovar, impor ao parlamentar mudanças na sua conduta. Mas isso não significa que o partido abrirá mão de uma unidade de ação para chegar, forte e unido, nas eleições de 2014.

Para isso, o PSD já está elaborando seu programa de governo, sob a coordenação do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

“O PSD já nasceu com um conjunto claro de diretrizes programáticas. Agora, chegou o momento de consolidarmos este programa de governo”, afirmou, ressaltando que o PSD é “um partido de centro, republicano, que veio para ficar ao lado dos consumidores e contribuintes”.

Entre as principais diretrizes de seu partido, Kassab destaca o Estado forte – principalmente no campo da Saúde e da Educação -, a liberdade de imprensa, a economia de mercado e a propriedade privada. Além disso, o PSD é a favor do contribuinte e sempre estará ao lado do cidadão contra a elevação da carga tributária.

“O partido busca conciliar as ideias sociais-liberais com ideias socialistas, ou seja, é preciso que haja um Estado forte em relação à educação e saúde, ao passo que se garanta os direitos individuais, como a liberdade de imprensa”.

Segundo Kassab, o partido impõe duas restrições para o ingresso de novos filiados em seu quadro: os que não comungam com nossas diretrizes programáticas e os que não possuem condições do ponto de vista moral. Por isso, ele garantiu que não aceitaria a entrada do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no PSD. “Não por sua história, mas pelas posições programáticas”, afirmou.

Partido moderno De acordo com Gilberto Kassab, o PSD não será o PSD do passado, partido conservador de latifundiários apoiadores do governo varguista, mas sim um partido moderno, independente e leal às suas alianças. “È por isso que defendemos um Estado forte, que priorize a educação e saúde e valorize o dinheiro do contribuinte e do consumidor”.

Essa independência, segundo Kassab, permite que o partido tenha em seus quadros posicionamentos pontuais completamente divergentes. Como exemplo, ele citou o caso do novo Código Florestal brasileiro, e o embate entre a senadora Kátia Abreu, defensora da ala ruralista, e do ambientalista Fábio Feldmann, ambos integrantes do partido.

Essa mesma independência também permite que o partido tenha excelentes relações, ao mesmo tempo, com a presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “Vivemos um momento mágico em São Paulo.

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Capa

Nós temos três governos trabalhando juntos”, afirmou.

Constituinte Exclusiva A proposta de revisão constitucional, em tramitação no Congresso Nacional por iniciativa do PSD, começa a ganhar corpo. A bandeira levantada pelo partido defende a eleição em 2014 de uma Assembléia Constituinte Exclusiva, para que sejam feitas as reformas necessárias à modernização do País.

Segundo Gilberto Kassab, o partido quer contribuir para que o debate sobre a reforma da Constituição tenha visibilidade, para que a sociedade tenha consciência de sua importância. “É preciso que todos saibam que as reformas são possíveis e que elas podem ser a melhor saída para o Brasil”, disse.

Para Guilherme Affif, a modernização do país não pode ficar refém de receios de eventuais retrocessos num processo de revisão constitucional. “Precisamos quebrar 8

Outubro 2011 - Estados & Municípios

esse conservadorismo para chegar à modernidade”. Para ele, “a insatisfação já existe na sociedade e devemos responder às demandas por qualidade na saúde, na educação, na justiça. Sem isso, essa insatisfação vai crescer e chegará às ruas”, afirmou, lembrando que muitas das mudanças que precisam ser feitas hoje não seriam aprovados no Congresso, mas passariam em uma Assembleia Constituinte.

De acordo com a senadora Kátia Abreu, autora da proposta, o grande número de propostas de modificação da Constituição que tramita no Congresso e no Judiciário indica que o país precisa de reformas constitucionais. Ela ressalta

que a ideia de eleger os constituintes pelo sistema de listas apresentadas pelos partidos tem a vantagem de isolá-los dos compromissos partidários e políticos que se assume ao participar de uma eleição. “Os constituintes não terão de pedir votos, quem fará isso serão os partidos.

Portanto, não terão as amarras que tolhem a ação dos parlamentares”, explicou.

Em artigo publicado no site oficial do PSD, o deputado federal e presidente da Executiva Estadual do partido no Paraná, Eduardo Sciarra, afirma que os partidos políticos precisam ouvir os anseios reais da sociedade e assumir a responsabilidade de reconduzir as grandes questões nacionais para o centro do debate político. “É preciso debater reformas estruturantes, questões que melhorem as relações sociais, econômicas e políticas da nação.

Para ele, não há estabilidade e segurança jurídica possível num país que opera sob leis sabidamente distantes da sua realidade e necessidade. “O PSD surge, dessa forma, propondo aproximar essas duas pontas por meio da atualização da Lei Maior do Brasil. Esta é a nossa contribuição inicial para, na prática, exercermos uma política partidária independente, plural e responsável. Está lançado o desafio!”

“Vivemos um momento mágico em São Paulo. Nós temos três governos trabalhando juntos”

Capa

Estados & MunicĂ­pios - Outubro 2011

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Política

Fausto José Barbosa

de olho nas eleições 2012

Gilberto Kassab quer o partido forte nas eleições municipais e majoritárias

A

s eleições municipais de 2012 são a pauta mais preocupante de todos os partidos. A trajetória até o pleito do ano que vem está sendo construída em costuras ousadas e inesperadas, em alguns casos.

Daqui a um ano - o certame acontece no dia 7 de outubro, em primeiro turno e se necessário, no último domingo de outubro, 28, em segundo turno - uma nova legenda estará na disputa: o Partido Social Democrático.

O PSD, que será identificado nas urnas pelo numero 55, teve o registro de legalização aprovado pelo Tribunal Superior Eleitorasl – TSE, em setembro e chega à ribalta política brasileira como uma potência. A legenda brota já com 10

Outubro 2011 - Estados & Municípios

o status de terceira maior bancada no Congresso Nacional.

O partido nasce de uma retumbante dissidência do Partido dos Democratas – DEM, mas tem cati-

vado membros de outras bandeiras políticas também. O vigor do 28º partido brasileiro revela sua musculatura também nos mapas regionais. O PSD conta com dois governadores e seis vice-governadores, além de abrir suas portas para centenas de deputados estaduais e vereadores. É um fenômeno.

A prefeitura mais cobiçada da América do Sul é a principal aposta da alta cúpula partidária para consolidar o nome da legenda entre as grandes do País. O PSD quer conquistar o comando da cidade de São Paulo e depois disputar a presidência da República.

Dois nomes fortíssimos aparecem como pré-candidatos à governança da capital paulista: o empresário Guilherme Affif Domingos, atual vice-governador do estado, e Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central que migrou do PMDB. A estratégia nacional está sendo gestada na região Nordeste, onde PT e PMDB demonstram vasta competência na repetição de êxitos eleitorais. O candidato do PSD

Henrique Meirelles e Guilherme Affif são fortes candidatos à prefeitura de São Paulo Foto: Agência Brasil

Política

em São Paulo será extraído de articulações entre nove estados: principalmente, o PSDB de São Paulo e Minas Gerais, a bancada ruralista de Mato Grosso e Amazonas, usineiros de Alagoas e Rio Grande do Norte, e Rio de Janeiro.

O presidente nacional do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, defende a boa relação com outras legendas, mas garante que “o PSD é independente”. E sobre as conversas que tem mantido com o governador de Pernambuco, afirma que se identifica com Eduardo Campos, entretanto nega que o Partido Socialista Brasileiro “seja aliado”.

Porem, a caminhada eleitoral do partido de Kassab ainda encontrará pavimentação pedregosa.

Como a maioria dos membros fundadores da nova legenda é egressa do DEM, os dois partidos vivem às turras. Quando questionado sobre a índole do recém-nascido, o líder do Democratas, deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto , demonstra indisfarçável desconforto e é econômico em sua opinião a respeito da enxurrada de adesões ao PSD, “oportunista”.

Mas, o nó do embate está no risco iminente que o DEM corre de

perder cargos e espaços físicos na Câmara Federal. Não bastasse, o partido diminuiria a quantidade de servidores de natureza especial (funcionários admitidos sem concurso público) e espaço gratuito de propaganda eleitoral em rádio e televisão. Ou seja, verbas de gabinetes e serviços que seriam redirecionados e tempo de divulgação repassado para a legenda concorrente.

O parlamentar baiano recorre a um estudo elaborado pela assessoria técnica, no qual mudanças na distribuição de cargos funcionais e tamanho de programas radiofônicos e televisivos somente poderiam

se efetivar a partir de 2015. O argumento é que uma reformatação de organograma estaria condicionada ao início da próxima legislatura.

O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos, preferiu não externar a impressão dele a respeito do comentário de ACM Neto, mas confirmou que o plano do partido faz parte de um projeto político que garantirá “a cada cidade a liberdade de desenhar a fórmula que melhor convier para a disputa municipal”, explicou. Campos acrescentou que apesar de bem encaminhada, a disputa paulista esbarra em articulações com o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que “ainda não encampou nossas alegações”.

Por sua vez, o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, procura minimizar a efervescência provocada pelo surgimento do Partido Social Democrático. Entretanto, admite que o Partido da Social Democracia Brasileira tem discutido a possibilidade de “eventuais” coligações em municípios que os comitês políticos fizerem aliança que “não comprometam a integridade da legenda”.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Política

PT conta com aliados em 2012 O líder do Governo na Câmara, deputado CÂNDIDO VACCAREZZA (PT/SP), está confiante de que os partidos da base de sustentação caminhem juntos nas eleições municipais do próximo ano. O empenho do partido é para que seja reforçada o que ele considera uma aliança progressista.

Quanto ao surgimento no palco político do PSD, Vaccarezza considerou positivo.

Ele informou que já convidou o líder daquela agremiação, deputado Guilherme Campos (SP), a compor a base do governo. Na avaliação do líder petista, a formação do novo partido é resultado da falta de projetos alternativos da oposição.

Sobre a avaliação positiva que o brasileiro tem feito ao Governo Dilma nas últimas pesquisas, Cândido Vaccarezza entende que é resultado do acerto nas políticas públicas adotadas. Ele explicou que a presidente Dilma tem como premissa o desenvolvimento econômico com inclusão social.

A avaliação positiva obtida pelo Governo Dilma Rousseff nas últimas pesquisas foi surpresa para o Palácio do Planalto?

O governo está honrado com a confiança expressada pela sociedade brasileira e atribui o resultado da pesquisa aos acertos das políticas públicas adotadas. O governo da presidenta Dilma tem como premis12

Outubro 2011 - Estados & Municípios

Política sa o desenvolvimento econômico com inclusão social. É essa política que ajudou a tirar mais de 30 milhões da miséria, a reduzir os níveis de desemprego e a alavancar a nossa economia nos últimos nove anos. Antes do nosso governo, o foco era uma política econômica recessiva.

Nós provamos que só é possível garantir um crescimento sustentável oferecendo oportunidades para que todos os brasileiros sejam beneficiados pelo desenvolvimento.

Por que o Governo Dilma não dá ao Conselho Político, formado por integrantes dos partidos aliados, a mesma importância oferecida nos dois governos do presidente Lula?

A presidenta Dilma dá, sim, importância ao Conselho Político.

Quase todas as segundas-feiras se reúne com lideranças no Congresso e membros mais próximos de sua equipe. O diálogo continua fluindo muito bem.

A propósito, o governo pretende disputar a eleição municipal contando com o alinhamento de quantos partidos?

A tendência, na maioria das disputas municipais, é que os partidos da base de sustentação ao governo Dilma caminhem juntos nas eleições de 2012. Vamos, no PT, trabalhar para reforçar essa aliança progressista.

A maior preocupação nas eleições municipais é mesmo São Paulo?

A preocupação do governo é que sejam eleitos governos que ajudem o Brasil e os brasileiros.

A presidente Dilma pretende mesmo fazer reforma ministerial no primeiro trimestre de 2012, aproveitando o prazo de desincompatibilização para as eleições municipais?

Reforma ministerial é prerrogativa da presidenta Dilma. O nosso papel é ajudá-la aqui no Congresso, aprovando as medidas necessárias para o desenvolvimento do país e enfrentamento da crise internacional.

Se os diversos países influentes na economia mundial estão apertando o cinto, por que o Brasil pretende bancar um aumento de salário mínimo de quase 14% em 2012? Não estamos na contramão da tendência mundial?

O Brasil está numa situação mais favorável na economia, em comparação ao resto do mundo, especialmente aos países mais industrializados. E isso acontece justamente por causa do modelo de desenvolvimento com inclusão social que estamos adotando. A política de recuperação do salário mínimo que vem sendo adotada desde o início do governo Lula – e agora transformada em lei no governo da presidenta Dilma – é um dos pontos estratégicos dessa política. Como se sabe, o salário mínimo tem impacto sobretudo nos benefícios pagos pela Previdência, que constitui um dos principais instrumentos de distribuição de renda no País e um dos maiores do mundo. Uma política que amplia o mercado de consumo e, com isso, cria oportunidades de negócios para nossas empresas.

Com ela, o Brasil foi o país que menos sofreu com a crise de 2008 e é o mais preparado para enfrentar a atual crise.

A presidente Dilma havia prometido reduzir os encargos impostos ao empresariado brasileiro. Mesmo assim, apoiou o aumento de custos com a ampliação do aviso prévio. Há formas de compensar esse impacto na economia das empresas?

As próprias entidades empresariais apoiaram a aprovação da medida. Temiam que o assunto fosse resolvido na Justiça, ampliando de forma desmedida esse benefício, que é justo. O governo vem apoiando sistematicamente o empresariado brasileiro e o programa Brasil Maior é uma prova disso. Estamos desonerando setores estratégicos, estimulando a inovação tecnológica, protegendo as empresas brasileiras da concorrência desleal, desonerando a folha de pagamentos e oferecendo financiamentos subsidiados, especialmente para as micro e pequenas empresas.

O PSD já é considerado um partido aliado? Ou ainda está em fase de observação?

A avaliação do governo sobre a criação do novo partido é positiva.

A maioria que formou o PSD votou favorável ao governo em boa parte dos temas propostos. Convidei o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), para compor a base do governo. Ele agradeceu o convite, mas respondeu que, num primeiro momento, o partido prefere se manter independente. O importante é que temos um diálogo bom e podemos contar com eles para aprovar matérias importantes, como a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A formação do novo partido é uma conjunção do projeto vitorioso do governo nos últimos anos e a falta de projetos alternativos da oposição.

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Política

A

Renato Riella

ORLANDO sai de cena

queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, depois de sangrar em praça pública, deu relevo à necessidade de se criar um projeto de marketing para a Copa do Mundo de 2014, até então cercada sempre por escândalos, descontentamentos, atrasos e decepções.

Não se sabe por que, até hoje, não se conseguiu gerar nenhuma notícia positiva relativa a este evento que deve custar algo perto dos R$ 100 bilhões aos brasileiros.

O ministro Orlando Silva caiu quando ficou confirmado que ele será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de prática de desvio de dinheiro. A ministra Cármen Lúcia aceitou o pedido de abertura de inquérito, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No início de outubro, o policial militar João Dias acusou o ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja. Desde então, Orlando Silva negou participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional, mas ninguém acreditou nas suas palavras.

A ministra Cármen Lúcia determinou, também, que o inquérito que investiga o ex-ministro Agnelo Queiroz no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja levado ao STF para que ela avalie se o processo deve correr em conjunto com o de Orlando Silva. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há uma “relação intensa” entre os casos.

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A ministra determinou, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie informações sobre processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte, mas negou os pedidos de Roberto Gurgel para tomar depoimentos de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, do PM João Dias e do motorista Célio Soares Pereira, que disse ter visto a movimentação de dinheiro no ministério, envolvendo o atual ministro do Esporte.

Orlando, deixando de ser ministro, perde a oportunidade de ser julgado no Supremo Tribunal Federal. Se o seu processo for anexado ao do governador Agnelo Queiroz, o julgamento será no STJ. Caso contrário, as denúncias contra Orlando Silva serão apreciadas, um dia (e bote-se dia nisso) pela Justiça Comum.

Aldo é o novo ministro

A Presidência da República confirmou o deputado Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, disse que a escolha é definitiva.

Ao se reunir com Aldo Rebelo no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff pediu a ele que conduza o ministério com o objetivo de enfrentar “todos os desafios da Copa do Mundo e das Olimpíadas”.

Nascido em Alagoas, Aldo está no quinto mandato de deputado federal. Ele foi eleito pelo PCdoB de São Paulo. Jornalista e escritor, Aldo iniciou a atuação política como líder do movimento estudantil e chegou a presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele também é um dos fundadores da União da Juventude Socialista (UJS).

Sua militância o levou a se eleger vereador em São Paulo, primeiro cargo no Legislativo. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2008-2010), Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Relações Institucionais e líder do governo na Câmara.

Política

O

CÂMARAS FIXARÃO VEREADORES

Tribunal Superior Eleitoral não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012. A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDBRJ), que entre outras coisas, perguntava se a Justiça Eleitoral editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município e se as câmaras locais não precisariam editar leis orgânicas para ratificar o aumento das vagas.

Até 2009, a Constituição permitia apenas três classificações do número de vereadores segundo o número de habitantes. Uma emenda aprovada em 2009 (EC 58/2009) abriu um leque de possibilidades para essa conta, com 24 subdivisões de vereadores por habitantes (vejo o quadro).

Ao acompanhar o voto do ministro Marco Aurélio, relator da consulta, os ministros da Corte afirmaram que cabe a cada Câmara Municipal fixar o número de vereadores, respeitados os princípios contidos no inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que em suas visitas pelo interior do país tem percebido a apreensão de cidadãos com o aumento do número de vereadores.

“A população está inquieta e muitas vezes contrária a esse aumento.

Mas o Artigo 29 Inciso 4 é explícito e não cabe ao TSE ingressar em detalhes maiores”, explicou.

O artigo 29 da Constituição estabelece que a Câmara de Vereadores, por meio da Lei Orgânica, deve estabelecer, entre outros

assuntos, o número de vereadores do município, observados os limites máximos de vereadores contidos no inciso 4º do artigo, que fixa a quantidade de vereadores de acordo com a população do município. A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de se-

tembro de 2009, alterou justamente esses limites máximos.

Segundo o ministro Marco Aurélio, não cabe ao TSE responder à consulta, uma vez que o texto constitucional é claro em atribuir às Câmaras Municipais a fixação do número de vereadores respectivo, seguindo os preceitos contidos na própria Constituição Federal.

Conforme o texto constitucional, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais pode variar de nove (para cidades com até 15 mil habitantes) a 55 (para lugares com mais de 8 milhões de pessoas).

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Política

DEM CONTINUA NA OPOSIÇÃO O fato de alguns de seus integrantes terem migrado para outras agremiações não significa que o Democratas perdeu a sua ideologia e força política. A observação foi feita pelo presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN), acrescentando que o DEM sobreviverá com suas ideias.

O representante potiguar também negou que o partido tenha deixado de ser oposição e que está se flexibilizando. “O DEM é um partido que cumpre seus deveres democráticos e continua na oposição,” afirmou o senador Agripino.

Sem ter nenhum prefeito em capital, o Democratas está otimista quanto ao seu desempenho nas próximas eleições municipais. Espera ter sucesso no Nordeste e no Norte do país.

Ao fazer uma avaliação do governo, José Agripino deu nota quatro para a presidente Dilma Rousseff. “Eleita como uma grande gestora, até agora ela tem sido a gestora sem gestão e os investimentos não têm acontecido”, explicou.

O Senhor acha que o Partido Democrata vai reduzir sua participação na vida política nacional, após as eleições municipais de 2012?

Pelo contrário, vai aumentar.

Os partidos que vão ter futuro neste país são os partidos que têm história, que têm conteúdo para apresentar ao eleitor. Vejamos, qual é a história do PT? É a história dos sindicatos, das greves e da representação popular. Do PMDB é a história do contraponto ao regime militar e a essência democrática. Do PSDB, é a democracia que se estabeleceu através de uma costela do PMDB. Criaram um partido com uma formação programática muito clara e daí surgiu o bom partido que ficou.

Com a formulação liberal moderna e que sobrevive com suas idéias, é preciso que os democratas coloquem à frente dos seus líderes suas idéias, a luta contra uma carga de impostos em torno do Brasil.

Quais as capitais em que o DEM tem maior expectativa de sucesso nas eleições de prefeito?

Várias, começando por Salvador, Recife, Aracaju, Campo Grande, Macapá e Goiânia. Vale 16

Outubro 2011 - Estados & Municípios

lembrar que hoje o DEM não tem nenhum prefeito em capital.

O DEM pode ser considerado, ainda, um partido essencialmente de oposição, ou já está flexibilizando essa posição?

Negativo, não está se flexibilizando nada. O DEM é um partido que cumpre seus deveres democráticos. Quem ganha a eleição e exerce o governo tem a obrigação de cumprir o que prometeu. Quem não ganha tem a obrigação de exercer a oposição. Tão importante como ter o governo é ter a oposição, pois o governo não é feito de boas intenções. O governante pode até ter boa intenção, mas está cercado de más intenções, o que leva este governo a ter um desempenho ruim.

Em termos práticos, qual nota, de 1 a 10, o DEM dá ao governo Dilma até agora? Por quê?

Nota 4. A presidente Dilma foi eleita como uma grande gestora, até agora tem sido a gestora sem gestão e os investimentos não têm acontecido. Um governo que assume com um prestígio dos votos que a presidente Dilma tem, pode-

ria ter consciência de preparar um futuro pela votação das reformas estruturais, da reforma tributária, da reforma política, trabalhista e das reformas presidenciais. Nenhuma destas reformas está sendo tocada, porque o governo, simplesmente, não tem obstinação por fazê-las.

Inviabilizada a proposta de uma nova CPMF, qual a solução para conseguir assegurar recursos ao setor de Saúde?

Já assegurou. Na hora em que a CPMF foi extinta para cumprir a Constituição, um mês depois, o governo recuperou a arrecadação de CPMF com o aumento da alíquota. A saúde não melhorou porque a CPMF nunca foi na sua inteireza para os serviços básicos de saúde, e porque, mesmo com a recuperação dos serviços de saúde, o que falta é gestão. Por isso, o governo insiste em não aprovar a Emenda 29, que destina 10% dos recursos da União para a saúde.

Quem o DEM deve apoiar na eleição municipal em São Paulo?

O deputado federal Rodrigo Garcia é o nosso pré-candidato a prefeito

Política

caPacitaçÃo Do GeStor mUniciPal

C

riar um programa de fortalecimento institucional para os municípios de pequeno porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A proposta, encaminhada ao governo federal pelo deputado roberto teixeira (PP-PE), é mais uma iniciativa para tentar reverter os efeitos do perverso Pacto Federativo que enfraquece o municipalismo e a própria Federação. “Fortalecer o município é fortalecer a Nação com um todo”, ressalta o parlamentar.

Para o deputado progressista, a desigualdade social é conseqüência da falta de políticas equânimes e do desequilíbrio na distribuição das riquezas e na divisão das receitas entre os poderes e regiões. Para ele, enquanto houver um município pobre no país, o Brasil jamais alcançará o status de país civilizado.

“Não basta umas poucas cidades obterem índices significativos de desenvolvimento para atingirmos o grau de civilidade e progresso alcançados pelos países de primeiro mundo. Não podemos sonhar com um projeto de país verdadeiramente rico e próspero, se não fizermos chegar civilidade a todos os municípios brasileiros”.

De acordo com Roberto Teixeira, já está mais do que provado que a maior estratégia de desenvolvimento econômico e social é investir no capital humano como indutor do progresso e das grandes transformações. Para isso, afirma o deputado, é fundamental que os municípios deixem de ser meros coadjuvantes do processo de construção das políticas públicas e se tornem efetivos partícipes.

Mas como fazer isso em um país onde mais da metade dos municípios sobrevivem com um orçamento anual inferior a R$ 25 milhões e com menos de 10% desse valor disponível para investimento? É justamente para suprir essa crônica deficiência das administrações municipais que o deputado defende a criação de um programa de ajuda às prefeituras de pequeno porte, para que elas possam investir em aperfeiçoamento institucional, capacitação de gestores e melhoria dos serviços públicos.

Segundo Roberto Teixeira, diante da baixa, ou quase nula capacidade de investimento, a grande maioria das prefeituras não tem condição, sequer, de cuidar da limpeza pública e do controle urbano da cidade. “Os municípios precisam de recursos financeiros para dotar suas administrações de instrumentos eficazes para o cumprimento de suas diversas e importantes competências” Roberto Teixeira criticou a “cultura generalizada” de se culpar as prefeituras por todas as mazelas municipais, muitas vezes taxando as administrações de incapazes e incompetentes. “O preconceito com o município é enorme”, lamenta o deputado. Para ele, é muito fácil cobrar das prefeituras e ignorar que as pequenas unidades da Federação não possuem recursos suficientes para investir em serviços de qualidade.

Por isso a autonomia financeira é tão importante para a transformação desta triste realidade. “Tenho certeza que com autonomia financeira os acertos administrativos serão mais contundentes”, afirmou o deputado, ressaltando que os custos do serviço púbico na esfera municipal são mais baratos para os cofres públicos e mais céleres em sua execução.

Para justificar a abrangência e a importância do programa, Roberto Teixeira enfatizou que os municípios com até 50 mil habitantes abrigam mais de 64 milhões de pessoas, equivalente a um terço da população brasileira.

Estados & Municípios - Outubro 2011

17

Municipalismo

PREFEITOS DISCUTEM GESTÃO

Senador Wellington Dias (PT-PI), prefeito de Vitória (ES), João Coser (presidente da FNP), prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira e o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix

S

uperar os desafios com mais competência e tranqüilidade.

Este foi o principal objetivo da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Foz de Iguaçu (PR). Prefeitos de todas as regiões do país, secretários municipais, representantes do Governo Federal e gestores públicos municipais discutiram ao longo de dois dias sobre assuntos que têm relação com a capacitação de gestores, a melhoria do transporte público, como participar de programas federais, como o “Brasil Sem Miséria”, “Minha Casa, Minha Vida”, e a questão dos Resíduos Sólidos, entre outros.

Segundo o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, para fortalecer o debate municipalista é necessário construir uma proposta consciente e que contribua para melhorar a infraestrutura 20

Outubro 2011 - Estados & Municípios

do país, concentrando recursos na formação do cidadão, ciência e tecnologia, preservação da natureza. “Precisamos investir e mudar a realidade dos nossos munícipes,” observou.

Na cerimônia de abertura da reunião, João Coser pediu ao

ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ao subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e ao secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli, que a presidente Dilma Rousseff

Municipalismo

não vete o parágrafo I do artigo oitavo do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que trata da questão de mobilidade urbana.

O parágrafo prevê que as futuras gratuidades concedidas, como os passes livres, sejam bancadas pelo ente federado que a conceder, não repassando o aumento da tarifa a todos os usuários, como ocorre hoje. Coser defendeu ainda uma série de medidas que teriam o efeito de reduzir o preço da passagem em até 27%, como desoneração de impostos para veículos e combustíveis, além da redução de tributos, como PIS, Cofins e ISS. “A questão da mobilidade urbana por meio de um transporte coletivo de qualidade e de baixo custo impacta diretamente na vida das pessoas. Por isso, a FNP esteve sempre à frente na luta pela aprovação do PL e agora pela sua sanção na íntegra”, concluiu o presidente da FNP. INCLUSÃO DO g100 Vários prefeitos reivindicaram a inclusão do G100 (cidades populosas com baixa arrecadação e alta vulnerabilidade socioeconômica)

como critério para ações do Plano Brasil sem Miséria. Representando a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Teresa Campelo, o secretário Nacional de Renda e Cidadania do Ministério, Tiago Falcão, afirmou que a demanda será levada ao ministério para que o grupo dessas cidades seja incluído na lista de preferência e critério para a inclusão produtiva, um dos eixos de atuação do plano.

A prefeita de Santarém (PA), Maria do Carmo, vice-presidente de Políticas Sociais da FNP, destacou a importância da participação dos municípios na execução e eficiência do plano. “Queremos fazer a diferença por meio de justiça social e contribuir para que o plano dê muito certo. Não vamos só ouvir, mas participar e fazer com que até o final do mandato da presidente Dilma os 16 milhões de brasileiros saiam da extrema pobreza”, destacou a prefeita.

Para superar o desafio de identificar os 16,2 milhões de brasileiros que se encontram em situação de extrema pobreza, o Governo Federal está atuando por meio de eixos: garantia de renda, inclusão produtiva, acesso a serviços públicos. Além disso, o secretário destacou a importância do Cadastro Único como fonte e base de atuação, utilizado para uma série de programas do governo. “A busca ativa é a porta de entrada para o plano. Só assim podemos fazer um trabalho que alcance as famílias,” observou De acordo com Tiago Falcão, o MDS repassou em 2010 o valor de R$ 264 milhões para apoio a gestão de bolsa família.

Este ano o repasse deve alcançar R$ 300 milhões, e em 2012

ultrapassará os R$ 500 milhões.

Nos próximos três anos, no eixo de inclusão produtiva urbana, está prevista a qualificação e capacitação de 1,7 milhão de brasileiros, a formalização de 120 mil novos microempreendedores individuais, ampliação do microcrédito. resíduos sólidos Com a presença do secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, a FNP lançou durante a reunião a publicação “Resíduos Sólidos: A lei, o decreto e os planos”, que contempla os pontos importantes da lei e do decreto. Bonduki destacou a forma de implementação da lei de resíduos sólidos quando comparada a outras legislações e que deve ser implementada até 2014.

O material irá auxiliar os gestores na aplicação do que propõe a legislação no âmbito municipal.

Além disso, chama a atenção para citou a importância do Observatório dos Consórcios Públicos

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Municipalismo

e do federalismo no apoio e elaboração de estudos para a gestão de resíduos sólidos urbanos. “É uma ação federativa que envolve estados, municípios e sociedade”, afirmou o secretário.

De acordo com o secretário, a política de resíduos dialoga com quatro fóruns importantes do Governo Federal: combate a miséria, cidadania e direito, desenvolvimento econômico e infraestrutura.

Para a prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa, 1ª vice-presidente da Região Nordeste da FNP, a discussão é atual, mas refletirá em ações futuras e frisou a necessidade de uma política de educação ambiental. O secretário falou, ainda, da criação de dois importantes programas voltados para o tema, um para a reciclagem e outro para implantação de aterros, que ficarão sob a coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, respectivamente.

PROGRAMA HABITACIONAL A segunda fase do programa habitacional do governo “Mi22

Outubro 2011 - Estados & Municípios

nha Casa Minha Vida” irá investir R$ 125,7 bilhões em novas moradias.

A secretária nacional de Habilitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, destacou o papel das cidades na execução e cumprimento do projeto, que deverá entregar mais 2 milhões de imóveis.

“Temos absoluta convicção que a implementação do programa só é possível com a participação dos municípios. Trabalhamos para que a essa contribuição seja mais intensa e articulada, a fim de garantir a maior sustentabilidade do programa”.

Para o presidente da FNP, João Coser, o projeto amplia o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. “O Minha Casa Minha Vida 2 é um programa importante para o país, que ficou muito tempo sem uma política habitacional para a população”, concluiu.

deralismo (OCPF), inaugurada em agosto deste ano, em São Paulo.

Para Hereda, a homenagem deve ser compartilhada com todos da Caixa. “A Caixa é uma instituição comprometida com os municípios brasileiros. Também divido essa medalha com todos da instituição, em especial, com o consultor da presidência da Caixa, Vicente Trevas”.

OUVIDORIA DE GOVERNO Durante a reunião, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, anunciou a criação da Ouvidoria de Governo que atenderá as demandas de prefeitos e prefeitas, prevista para novembro deste ano. “Já acertamos com o Ministério do Planejamento a contratação de cerca de 1.400 funcionários na área urbana para qualificar o atendimento prestado aos municípios”, informou.

Na ocasião, Jorge Hereda foi homenageado com a Medalha Célio de Castro, maior honraria da FNP dedicada às personalidades que contribuíram para o municipalismo. O reconhecimento é pelo apoio à entidade com a instalação da sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Fe-

Durante a cerimônia, Jorge Hereda citou uma série de medidas que estão sendo adotadas para facilitar o acesso a projetos. Entre elas, a disponibilidade de um funcionário da Caixa para cada município com mais de 100 mil habitantes para auxiliar os prefeitos com os projetos da Caixa. “Serão cerca de 300 funcionários”, afirmou Hereda.

Para o presidente da FNP, João Coser, toda a Caixa Econômica Federal é municipalista, por isso a homenagem ao Jorge Hereda. Além disso, Coser ressaltou a importância da publicação da Portaria 127, que agiliza a liberação de convênios de menores valores com os municípios.

Municipalismo

LONDRINA ISENTA INADIMPLENTES

A

prefeitura de Londrina vai isentar os contribuintes inadimplentes de multas e juros incidentes sobre os tributos devidos.

O projeto de lei que prevê a quitação de qualquer tributo municipal em parcela única até o dia 23 de dezembro, sem multas e juros, foi encaminhado para analise e aprovação da Câmara Municipal.

Segundo o prefeito Barbosa Neto (PDT), o projeto é uma complementação do Programa de Recuperação Fiscal (Profis), que vem sendo executado com sucesso no município desde 2009, e foi indicado pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) e previamente aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Pelo projeto, mesmo dívidas atualmente em cobrança judicial poderão ser pagas, desde que o contribuinte faça o recolhimento das custas no Fórum.

“Estamos oferecendo mais esta chance para que os contribuintes, em débito, possam regularizar a situação do IPTU, ISS, multas tributárias e demais taxas devidas.

Queremos que as pessoas quitem suas dívidas e fiquem livres desse tipo de complicação”, afirmou.

Com a medida, a prefeitura pretende reforçar o caixa no fim de ano para fazer frente a despesas que Barbosa Neto chamou de “buracos”, como os problemas de falta de pavimentação asfáltica e

um furo de quase R$ 12 milhões no orçamento da Saúde gerado pela municipalização dos serviços e do quadro de profissionais.

De acordo com a secretaria municipal de Planejamento, existem cerca de 2.500 contribuintes que terão as dívidas executadas ao final de 2011 em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Barbosa Neto garante que a prefeitura fechará o caixa de 2011 no azul e rigorosamente de acordo com a legislação: “Com todas as ações propostas pela Prefeitura, não há maiores preocupações”, ressalta o prefeito.

Contas equilibradas A prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2011 mostrou que as contas do município estão equilibradas. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Edson de Souza, a arrecadação e as despesas estão dentro das previsões orçamentárias

até o agosto de 2011.

“Em todos os índices exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura, além de cumprir todos, ela executa com uma grande diferença favorável ao município. Isso demonstra a seriedade com que a atual administração vem analisando e aplicando os recursos públicos”, garantiu Souza.

Segundo o relatório apresentado pelo próprio Secretário, as receitas realizadas pelo município foram de R$ 598.761.907,59 milhões. Já as despesas empenhadas atingiram R$ 591.307.315,53 milhões. Ou seja, a Prefeitura apresentou um superávit de R$ 7.454.591,94 milhões no período.

“Nós não aplicamos todos os recursos. Não significa também que este recurso está sobrando no caixa.

Ele será aplicado ao longo dos anos.

Até porque o fluxo financeiro no início do ano é maior que nos outros meses. Por isso, a necessidade de fazer uma reserva. Assim, nós teremos recursos para fazer os pagamentos nos meses seguintes”, explicou Souza.

Comparado o exercício de 2010 com o exercício de 2011, houve uma redução de 7,47% no fluxo orçamentário. No entanto, o secretário explicou que o resultado deste ano é melhor que o do ano passado. “No mesmo período, em 2010, nós ainda não tínhamos pago, integralmente, o 13º salário. Ou seja, já cumprimos uma obrigação”, disse.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Municipalismo

André Damasceno

GOVERNADOR ATENDE PREFEITOS

Jaques Wagner: “Creio que sou o único governador a visitar a UPB e promover esse diálogo amplo com os prefeitos”

O

governador da Bahia, Jaques Wagner, assinou decreto para desburocratizar os convênios entre o estado e os municípios. Na ocasião, ele também anunciou a aquisição de 150 ambulâncias e a locação de aproximadamente 900 veículos para a Secretaria da Segurança Pública, dos quais cerca de 600 serão destinados a municípios que ainda não receberam viaturas. Todos os 417 municípios baianos estiveram representados na solenidade, que aconteceu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

“Essa atitude mostra a transparência do governador Jaques Wagner e o fortalecimento do diálogo com os municípios. Muitos me perguntavam como um prefeito da base aliada entrega uma pauta de reivindicações 24

Outubro 2011 - Estados & Municípios

ao governador e o convida para uma audiência pública com os prefeitos. Esse é o modelo de gestão que estamos construindo em nosso estado. Um modelo de diálogo”, afirmou o presidente da UPB, Luiz Caetano.

Jaques Wagner afirmou que a assinatura do decreto atende a um dos pedidos mais importantes dos gestores municipais: a desburocratização da documentação que deve ser apresentada pelas prefeituras para assinatura de convênios com o estado. Sobre a relação com o Governo Federal, Wagner disse que estão sendo feitas negociações que também buscam diminuir a burocracia.

“Essa relação é permanente, não é de um dia só”, pontuou o chefe do Executivo baiano. Ainda em seu discurso, Wagner ressaltou o que Caetano falara antes do início do evento. “Creio que sou o único governador que vem à sede da UPB para promover esse diálogo amplo com os prefeitos.

Obviamente que os atendimentos individuais a cada prefeito continuam acontecendo”, informou.

Wagner propôs que cinco prefeitos sejam indicados pela UPB para ajudar a equipe do governo na comissão que acompanhará mensalmente questões municipalistas e suas evoluções, e falou de um novo projeto, “Mãos de Mulher”, para qualificação do trabalho das mulheres baianas.

O governador também defendeu a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que municípios possam alocar verbas excedentes em áreas es-

tratégicas que precisam de maiores investimentos, como na questão de saúde em educação, em que os gestores poderiam decidir onde colocar estas verbas. O vice-governador Otto Alencar afirmou que a LRF existe há 10 anos e não foi alterada.

Quanto ao problema da seca, que atinge cerca de 100 municípios, o governador disse que também estão sendo tomadas providências. “Uma enchente ou uma inundação vira notícia porque choca, mas a seca é mais cruel, porque é silenciosa e não parece que há um drama, mas tem gente que não tem água para beber, animais e plantações, principalmente da agricultura familiar, que são perdidos”. Segundo Wagner, por ser mais cruel e extensiva que as enchentes, estão sendo feitos entendimentos para que se façam limpezas de aguadas, e para a disponibilização de carros-pipas, outra reivindicação dos prefeitos. “Estamos pedindo, para isso, a parceria com o Governo Federal”, observou.

COMPRA DE AMBULÂNCIAS Entre as reivindicações da pauta entregue pelos prefeitos ao governador Jaques Wagner estão maiores recursos na saúde pública. Em resposta, o governador Jaques Wagner informou que o governo do estado está adquirindo 150 novas ambulâncias para o interior do estado. “Alguns municípios nós já conseguimos atender.

Contudo, sei que outros ainda sofrem com a falta de ambulâncias.

Atentos a este problema, estamos

Municipalismo

Luiz Caetano, presidente da UPB, agradeceu ao governador Jaques Wagner por desburocratizar os documentos de convênios comprando 150 novas ambulâncias para distribuirmos entre os municípios que ainda não foram atendidos”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Para o prefeito de Maracás, 2º secretário da UPB, Nelson Portela, houve uma importante conquista junto ao governo com a compra das ambulâncias. “Agora temos que aproveitar o momento de diálogo com o governador para conseguirmos o reajuste do incentivo estadual do Programa Saúde da Família, assim como implantar o incentivo estadual para o piso da atenção básica”, informou.

Outra boa notícia dada pelo governador Jaques Wagner aos prefeitos foi sobre o aluguel de mais 900 viaturas, onde 600 serão destinadas a municípios que ainda não foram contemplados com este importante instrumento de segurança.

Das 900 viaturas, serão 300 motocicletas e 600 carros.

Wagner também ressaltou o investimento do governo na construção e reforma dos presídios

baianos. Contudo, o governador destacou que a maior ação contra a violência não é de responsabilidade do governo do estado, mas da família. “Podemos investir todo o nosso recurso em contratação de policiais, armamento e viaturas e isso não será suficiente se as famílias não fizerem seu papel na construção do cidadão. Por isso, precisamos investir mais em educação, saúde e infraestrutura, no intuito de fortalecer a família, para que esta possa exercer seu papel fundamental no combate a violência”.

De acordo com o prefeito de Santana, 1º secretário da UPB, Marcão Cardoso, o governador mostrou-se mais do que solícito e compreensivo com as dificuldades dos municípios, ao atender pontos importantes de nossa pauta de reivindicações.

DESBUROCRATIZAÇÃO Para resolver um dos grandes entraves para o desenvolvimento do municipalismo baiano, o go-

vernador Jaques Wagner assinou a desburocratização do Decreto 9.266 sobre a formalização de convênios. Antes, para formalização de um convênio com o governo do estado através da Caixa Econômica Federal, os prefeitos precisavam entregar uma documentação com mais de 40 itens em documentação. A proposta apresentada pela UPB reduz este número para 15, diminuindo o tempo e o custo para aquisição de convênios e mantendo a mesma credibilidade e fiscalização no processo.

Responsável pela condução da construção do projeto que resultou na desburocratização dos convênios, o prefeito de Barra do Choça e vice-presidente da UPB, Oberdam Rocha, destacou que, “esta é uma vitória do povo baiano, pois com a desburocratização, tanto o tempo como o custo para conseguir os convênios diminuirão. Estamos avançando rumo à consolidação do municipalismo. Wagner está de parabéns em atender esse anseio dos prefeitos baianos”, concluiu.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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RENATO RIELLA MÁXIMO PROBLEMA EM 2012

renatoriella@gmail.com

de redução da taxa Selic (hoje em 11,5% ao ano), está diminuindo em muitos bilhões a despesa que tem no ano para administrar a dívida interna. Por que não se adotou essa medida antes?

QUEM EXPLICA OS JUROS?

O Brasil deixa tudo para a última hora, em todos os níveis. Não se entende por que as entidades que representam o municipalismo no país não se mobilizaram ainda para discutir a decisão do governo Dilma Rousseff, que tenta aplicar um reajuste de quase 14% no valor do salário mínimo a partir de janeiro.

Sempre se disse que uma elevação drástica do mínimo quebraria muitos municípios. Por que esse debate não começa mais cedo? No final, a polêmica vai se concentrar nos meses de dezembro e janeiro, de forma improvisada e emocional.

Não tem quem se preocupe em explicar de forma convincente porque o Brasil, ao longo das décadas, impõe à sua população as taxas de juros mais altas do planeta. A explicação mais corrente é a de que essa prática se justifica pela necessidade de controlar a inflação.

Mas muita gente se pergunta: por que todos os outros países do mundo conseguem administrar a expansão inflacionária sem cobrar juros tão altos? Quanto a isso, nunca vi uma resposta convincente.

CALAMIDADE DAS MILÍCIAS

COLUNISTA

governamentais como se fosse ficção. Muita gente assistiu o filme e deu risada, como se tudo aquilo fosse uma comédia, uma situação distante da nossa realidade.

No entanto, quem entende de Rio de Janeiro sabe que o filme foi suave, pois no dia-a-dia as coisas são muito piores. As milícias formadas por militares são uma calamidade. Tropa de Elite 2 deveria ter mobilizado o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Mas nada! Nada! Nada aconteceu.

ESTRADAS NO FIM DO ANO Os escândalos que envolveram o Ministério dos Transportes e o DNIT vão desgastar a presidente Dilma Rousseff nas férias de fim de ano, quando os brasileiros saírem de carro por aí.

Há décadas as nossas estradas estão péssimas, enquanto denúncias de corrupção cercam as licitações. O DNER foi extinto, mas a semente do trambique ficou plantada, sem solução, de governo para governo.

DÍVIDA IMPAGÁVEL UM PROJETO DE DECEPÇÕES A dívida interna brasileira, quase nunca comentada, gira na casa dos R$ 2 trilhões, gerando cerca de R$ 300 bilhões ao ano de pagamento de juros.

Quando o governo adota, via Banco Central, a estratégia 26

A denúncia contida no filme Tropa de Elite 2 acabou absorvida pela população e pelos poderes Estados & Municípios - Outubro 2011

O projeto da Copa o Mundo de 2014, que deveria entusiasmar a população brasileira, só produz notícias negativas.

Há barbeiragens monstruosas, como esta de deixar os cariocas

ameaçados de não ver a Seleção Brasileira na Copa de 2014.

Isto mesmo! Os cariocas só verão Neymar e companhia no templo do Maracanã se o Brasil jogar a partida final, superdecisiva. Convenhamos! Esta decepção é demais e vai dar motivo para muita confusão.

APELAÇÃO DA GLOBO A Globo andou se assustando com a rejeição de novelas recentes. Por isso, em Fina Estampa, apelou ao máximo, apresentando uma incrível Griselda (Lilian Cabral), que ganha, de repente, R$ 50 milhões na loteria.

Não tem quem não se abale com a mudança de vida apresentada numa novela para uma mulher e uma família muito pobres. É emocionante a tentativa de adaptação de orçamentos e costumes.

Só esperamos que a Globo não se perca, e não erre na dose. Por enquanto está se saindo bem.

A COPA EM BRASÍLIA

Sete jogos da Copa do Mundo de 2014 serão realizados em Brasília. Diante disso, todos os setores do Distrito Federal estão no desafio de transformar a aventura de sediar uma Copa numa boa proposta para os brasilienses.

Sabemos que falta muito à Capital Federal para enfrentar um impacto dessa natureza. Por exemplo, quem chega hoje do exterior, no Aeroporto JK, sabe que Brasília está longe de poder receber, repentinamente, milhares de estrangeiros, alguns deles muito especiais. A sociedade brasiliense precisa acordar agora para o compromisso de abrigar a Copa das Confederações em 2013 e sete jogos da Copa do Mundo (inclusive jogos da Seleção Brasileira), em 2014.

DILMA BEM AVALIADA

se que Dilma Rousseff consiga manter isso em 2012.

TUDO POR FAZER NO BRASIL Reforma tributária, reforma previdenciária, nova Lei Eleitoral e mesmo decisões graves relativas à saúde pública não passaram pelo Congresso Nacional. Estamos chegando ao fim do ano (preparem as árvores de Natal) sem que quase nada de importante tenha sido votado na Câmara Federal e no Senado.

Foi um ano praticamente perdido, em termos de trabalho legislativo. Em 2012, com a eleição municipal, nada de grave acontecerá. E até a legislação eleitoral será mais uma vez manipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, na falta de decisão do Legislativo. O Brasil é um país em que está tudo por fazer.

O SHOW DA GLOBO

Por incrível que pareça, diante de tantos problemas, se for feita pesquisa de opinião neste fim de ano, veremos que a avaliação da presidente Dilma Rousseff e do seu governo ainda é muito boa.

Influi muito a manutenção dos programas sociais, que inclusive acabam de reeleger, na Argentina, a presidente Cristina Kirtchner.

Mas, no Brasil, até mesmo as pessoas não abrangidas pelo assistencialismo público, na sua maioria, apoiam a presidente.

Apesar das denúncias de corrupção e da falta de boas notícias este ano, todos reconhecem que, no mar de crises do mundo, o Brasil permanece como uma ilha de tranqüilidade. EsperaEstados & Municípios - Outubro 2011

Vendo jogos na TV, ouço comentários de orgulho de brasileiros diversos. Na Copa de 2014, o mundo verá que o Brasil transmite espetáculos com qualidade que não pode ser encontrada em nenhum ponto do planeta.

Todas as TVs fazem isso muito bem no nosso território, mas a TV Globo é um show, com câmeras postadas nos lugares mais inesperados, repetições de lances momentâneas, tira-teima cibernético, entre outras atrações. As torcidas mundiais vão conhecer uma tecnologia surpreendente, desenvolvida no Brasil para jogos de futebol.

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Social

braSil é DeStaqUe no combate à Fome

A

erradicação da fome é uma meta que o governo pretende cumprir até 2014. A declaração é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do rosário, ao comentar a posição de liderança do Brasil no ranking da Organização Não Governamental ActionAid de países que mais combatem a fome. Segundo ela, a luta para que não falte comida a nenhum brasileiro está incluída na agenda de combate à miséria.

“A meta nossa, do Governo Federal, é no final mandato da presidenta Dilma já termos um processo em que possamos dizer que nenhum brasileiro ou brasileira vive em miséria extrema, a fome é miséria extrema”, declarou. O relatório da ONG destaca os resultados do Programa Fome Zero, com a diminuição da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008. Além de elogiar a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

Para Maria do Rosário, merece comemoração o fato de o Brasil estar adotando uma política que busque tanto o desenvolvimento econômico como o bem-estar humano e social. “Nós estamos aqui para fazer com que o PIB real seja a qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras e que o Brasil tenha uma boa integração com o mundo contemporâneo”, declarou.

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Outubro 2011 - Estados & Municípios

Social

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), celso lisboa de lacerda, também comemorou a posição brasileira, mas fez uma advertência: a continuidade desses avanços poderá ficar comprometida caso algumas propostas apresentadas pela bancada ruralista sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

“Estamos muito felizes, porque sabemos o papel que a reforma agrária tem para o combate à fome e para a segurança nacional.

Mas essa é uma comemoração momentânea, porque sabemos também que é grande o risco de o Legislativo aprovar matérias que prejudicam a reforma agrária”, disse Lacerda à Agência Brasil.

“Na relação com o Legislativo, temos dialogado muito. Mas, grosso modo, as proposições têm sido cada vez mais no sentido de barrar a reforma agrária. Até porque a maior bancada corporativa do Congresso Nacional é a ruralista, que é publicamente contrária a essa política”, acrescentou o presidente do Incra.

FoMe Zero Esta é a terceira vez que o Brasil lidera o levantamento da ONG ActionAid. O fato do país realizar mais investimentos na área da agricultura familiar levou-o ao topo do ranking, que tem Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia nas cinco primeiras posições. A iniciativa mais recente do país no combate à inseguran-

ça alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% das terras agricultáveis estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas.

São necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, adriano campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

vamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise, há menos recursos disponíveis, tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou.

A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

oFerta de aliMentos Na avaliação global, o levantamento aponta que, apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agraEstados & Municípios - Outubro 2011

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Social

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

S

egundo dados do IBGE, em 2025 o Brasil terá 32 milhões de idosos. As cidades precisam se preparar para o envelhecimento da população e encontrar novas formas para lidar com esse exército de cabeças brancas, repleto de experiências, mas fisicamente fragilizado pelo tempo.

Doutor em Saúde Pública e referência mundial em envelhecimento saudável, o médico Alexandre Kalache ressalta que as cidades precisam preparar espaços e rever práticas e conceitos ultrapassados para conviver harmonicamente com essa nova sociedade: “As cidades precisam se planejar para esse futuro próximo, investindo em sustentabilidade e no envelhecimento saudável de suas populações”.

“Hoje em dia há duas grandes tendências no mundo demográfico: envelhecimento e urbanização. Sem políticas adequadas, 30

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virtualmente as cidades não serão sustentáveis, pois terão sido estruturadas para o passado”. Alexandre Kalache fala com conhecimento de causa. Durante 12 anos ele foi o responsável por programas de envelhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e atualmente é consultor de diversos governos e empresas interessadas em abordar a questão do envelhecimento da população.

Ele explica que existem oito dimensões de cidades “amigos do idoso”, para que qualquer indivíduo, em qualquer cidade ou contexto, possa envelhecer de maneira saudável: transporte; moradia; inclusão social e respeito; acesso a serviços de saúde e apoio comunitário; espaços e edifícios públicos adaptados; participação cívica e possibilidades de emprego; participação social; e, finalmente, comunicação e informação.

Segundo o especialista, todas essas dimensões passam a ter uma importância maior à medida que envelhecemos. “Quando olhamos para a cidade sob a ótica da pessoa que já envelheceu e desenvolvemos políticas para isso, criamos um entorno urbano amigável para todos – não só para pessoas idosas. É o que chamamos de cidade age friendly, ou seja, amiga de todas as idades. “Se desenharmos a cidade sob a ótica do idoso, conseguiremos adaptar a cidade onde vivemos a esse envelhecimento”.

Adaptações simples O conceito age friendly é bastante amplo e abrange até mesmo rotinas do dia a dia que passam

despercebidas pelos gestores, como ônibus com entradas e roletas mais largas: “Não estamos falando de nada sofisticado, como elevadores nos ônibus, mas sim de adaptações simples, que podem ser feitas em qualquer ônibus”, ressalta Alexandre Kalache, lembrando que no Brasil os ônibus são construídos em cima de chassis de caminhão, que são muito altos e dificultam o acesso de idosos, crianças e pessoas gordas.

Alexandre kalache cita o bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, como um exemplo típico de envelhecimento urbano. “Copacabana é um bairro envelhecido, em função das características urbanas do local.

Hoje, Copacabana tem 30% de idosos, o mesmo que vai acontecer com o Brasil antes de 2050. Ou seja, o bairro está predizendo o que vai acontecer no país como um todo”.

Estudos mais aprofundados sobre a questão do envelhecimento urbano em 35 cidades do mundo começaram a ser realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, por ocasião do Congresso Mundial de Gerontologia realizado no Rio de Janeiro. Em 2007, a organização lançou o Guia Global: Cidade Amiga do Idoso, cujas diretrizes vêm sendo adotadas por centenas de cidades.

Segundo Alexandre Kalache, é importante que as cidades e o poder público façam seu próprio diagnóstico e identifiquem suas principais deficiências. “Cada cidade tem prós e contras. O único modelo de inclusão para o futuro é o que observa essas tendências”, ressalta o especialista.

Social

Amigos e inimigos Ele lembra que na pesquisa realizada no Rio, em 2005, os idosos identificaram a segurança como sua principal preocupação e o motorista de ônibus como seu grande inimigo - percepção que se mostrou comum em várias cidades -. Os idosos reclamam que os motoristas não param os ônibus e arrancam o veículo abruptamente, provocando muitas quedas e até mesmo fraturas.

Para amenizar essas inquietações, Alexandre Kalache defende a instalação de delegacias especializadas para o atendimento ao idoso, a exemplo do que já existe no Rio de Janeiro, e a criação de brigadas de agentes comunitários para atuar na mobilização e conscientização das pessoas, para que o envelhecimento seja mais bem visto pela população.

Na outra ponta, os porteiros dos edifícios continuam sendo os grandes amigos dos idosos, atuando como verdadeiros agentes comunitários. São eles que ajudam, conversam e avisam aos familiares sobre mudanças, acidentes domésticos e doenças. O porteiro é quem chega e fala para um filho ou filha que visita o idoso uma vez por semana: “Olha, seu pai caiu nesta semana”, ou “Sua mãe anda esquecendo as coisas”, ou “Seu pai anda trazendo pessoas estranhas para casa”.

Para Alexandre Kalache, outra ideia interessante é usar as farmácias como ponto de partida para interagir com a população de ido-

sos de um bairro, ajudando a identificar, por exemplo, idosos de alto risco (aqueles com mais dificuldades de saúde ou que compram mais remédios pesados). “As farmácias também podem ser integradas às políticas públicas e ajudar, por exemplo, a fazer uma educação para a saúde e a lutar contra autoprescrição”.

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Social

PeScaDoS na PaUta Do combate à Fome mUnDial

O

Ministério da Pesca e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) atuarão juntos em projetos de cooperação técnica destinados a combater a fome no mundo. Um dos projetos, ainda em fase de estruturação, é a criação, em Moçambique, de um centro de referência para formação e capacitação em aquicultura para atender países africanos, ainda carentes da formação de técnicos no setor.

Além da coordenação técnica da FAO e do Ministério, o projeto também terá a participação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (UNILAB) e do Governo de Moçambique, O consumo regular de pescados traz benefícios à saúde. De modo geral, os peixes são boas fontes de todos os aminoácidos

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essenciais, que ajudam a formar as proteínas, necessárias para o crescimento e a manutenção do corpo humano. São também fontes importantes de ferro, vitamina B12, cálcio e gorduras essenciais, fundamentais ao bom funcionamento do corpo.

Segundo o ministro luiz sérgio, aumentar a oferta de alimentos é um dos grandes desafios de todos os governos do mundo “e o Ministério da Pesca e Aquicultura está mobilizado e trabalhando para isso”. Além de estimular a produção deste importante alimento, o Ministério também quer aumentar a contribuição da pesca para a economia do Brasil, visando à geração de empregos, e para a redução do déficit do item pescado na balança comercial.

Para tanto, o ministro da Pesca e o Banco Nacional de Desenvolvi-

Social mento Econômico e Social (BNDES) firmaram convênio para agregar valor aos produtos da atividade pesqueira nacional. Pelo acordo, o BNDES promoverá rodadas de reuniões com empresários ligados ao agronegócio, focada no potencial do pescado e desenvolverá, em parceria com o Ministério, uma série de ações voltadas para a aquicultura de subsistência, englobando, em especial, o treinamento de mão de obra.

Para o ministro, o objetivo é “qualificar a atividade para agregar valor ao que eles (pescadores) já estão produzindo e discutir como inserir esses produtos em uma cadeia mais ampla, principalmente de distribuição e comercialização do pescado”.

De acordo com Luiz Sérgio, está claro para o BNDES que o desenvolvimento do setor é uma “janela de oportunidades que nós temos no Brasil e precisamos desenvolver”. O ministro acredita que, com a parceria do banco de desenvolvimento, esse salto poderá ser dado. “E nós vamos colocar o item pescado como item tão representativo na economia brasileira, como é hoje a atividade do frango, da pecuária, da agricultura”.

Reservatórios Durante o I Seminário de Pesca e Aquicultura em Reservatórios, promovido pelo Ministério da Pesca, o ministro Luiz Sérgio explicou que os reservatórios representam uma grande oportunidade para o desenvolvimento da aqüicultura e da pesca, inclusive a esportiva. “É um potencial enorme para o qual o Brasil precisa despertar”, enfatizou o ministro.

O seminário abordou temas importantes, como o uso sustentável dos reservatórios para a geração de emprego e renda através da pesca e da criação de peixes, com ênfase nos reservatórios das usinas de Tucuruí, Castanhão e Itaipu. “Estamos convencidos de que é possível explorar melhor as potencialidades dos reservatórios para a produção de peixes”, disse José Carlos Gomes da Costa, chefe do escritório da Eletrobras em Brasília.

O Ministério também dará atenção especial aos terminais pesqueiros de Porto Velho e Rolim de Moura.

O estado é o primeiro produtor de peixe em cativeiro e o terceiro produtor de pescados da Amazônia. O governo de Rondônia também quer desenvolver a piscicultura em lagos de usinas hidrelétricas.

Reservatório da Itaipu.

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Social

UMA VITÓRIA MAIS IGUAL

R

eduzir a extrema pobreza e promover a inclusão social e o fortalecimento da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, este é o objetivo do Programa Vitória Mais Igual, lançado pela Prefeitura de Vitória (ES).

O programa, que será apreciado pelos vereadores da capital capixaba, tem como base um estudo realizado pelo Cadastro Único de Vitória (CadÚnico), feito em julho de 2011.

O estudo revelou que 3.279 famílias sobrevivem com renda per capita mensal de até R$ 70,00 (linha de extrema pobreza definida pelo governo da presidente Dilma Rousseff) e que ainda não foram incluídas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Esses dados mostram que Vitória, apesar de estar entre os dez municípios com os maiores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e de ostentar bons indicadores econômicos, tem ainda um número de famílias em situação de extrema pobreza.

Diante dessa realidade, a Prefeitura de Vitória uniu-se aos Governos Federal e Estadual para a 34

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execução do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Capixaba de Redução da Pobreza, e elaborou o Programa Vitória Mais Igual, em âmbito municipal. Para o prefeito João Coser, entre suas atribuições, cuidar das pessoas é uma das tarefas mais prazerosas. “Neste caso, principalmente, porque envolve a vida das pessoas mais carentes da nossa cidade”, explicou.

Segundo Coser, Vitória será a primeira capital do país a ter um programa próprio de transferência de renda de forma a acelerar o processo de acolhimento dessas pessoas. “Nosso objetivo é que essas famílias passem a ser atendidas pelos programas federais e migrem para o mercado de trabalho”, observou.

BENEFÍCIO BÁSICO O prefeito explicou que poderão participar do programa famílias que residam em Vitória há, no mínimo, dois anos, tenham renda familiar per capita de até R$ 70,00, que estejam incluídas e com seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e não recebem o Programa Bolsa Família.

“As famílias que atenderem todos os critérios receberão o benefício básico, no valor de R$ 50,00, e o benefício variável no valor de R$ 15,00 por criança e/ ou adolescente, até o limite de cinco crianças, com idade de 0 a 15 anos. Assim, uma família com cinco filhos até 15 anos receberá R$ 125,00”, explicou.

Segundo João Coser, o valor destinado ao programa já está

contemplado no orçamento de 2012. Mas, em relação ao custo no programa, o prefeito afirmou que o custo de não se tomar alguma atitude é maior do que o custo de fazê-la.

O pagamento será feito mensalmente ao representante familiar declarado no Cadastro Único, por meio de cartão magnético e da rede bancária. O Programa Vitória Mais Igual incluirá progressivamente até 3.500 famílias, a partir do mês de novembro de 2011. A inclusão da família no Programa Federal Bolsa Família implicará no desligamento do programa municipal.

O perfil dessas famílias foi destacado pelo prefeito: das 3.279 famílias, 2.911 têm a mulher como responsável. “Além disso, a nossa população extremamente pobre está concentrada na criança e adolescente. Por isso nossa política tem foco na criança”, informou.

O prefeito reforçou que as famílias beneficiadas serão acompanhadas pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação, e Saúde. “Essas pessoas vão receber um olhar especial das nossas secretarias”, explicou João Coser. Além disso, a prefeitura vai estimular o desenvolvimento das capacidades dos integrantes do programa. “Os participantes deverão acessar os diversos programas, projetos e serviços das políticas públicas municipais, como, por exemplo, as ações voltadas para trabalho e geração de renda, habitação, cidadania e direitos humanos, cultura, esporte e lazer. Queremos fazer, de fato, Vitória uma cidade mais igual”, concluiu.

Social

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

O

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prorrogou o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família até 31 de dezembro. A ampliação em dois meses ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal que atende atualmente 13 milhões de famílias.

Desde dezembro de 2010, os gestores municipais estão migrando a base de dados para a versão 7, que é mais moderna e qualifica melhor as informações cadastrais.

No entanto, durante o processo de migração, o trabalho de atendimento aos beneficiários necessita ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização que deveria ocorrer até 31 de outubro, sem bloqueio de benefício.

Após esse prazo, o benefício de quem ainda estivesse com informações sem alteração há mais de dois anos seria bloqueado. Agora, o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012 e os cancelamentos em março. Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 638.302 famílias, que representam 48% das 1,3 milhão que precisavam renovar seus dados neste ano. Restam

692.646, ou seja, 52% devem passar pelo mesmo processo para evitar que seus benefícios sejam bloqueados ou cancelados.

A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140,00.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao novo prazo, para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de janeiro. Os estados com maiores percentuais de cadastros revisados são Paraná e Santa Catarina.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade.

As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

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Infraestrutura

DecolanDo Para o interior

A

Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já estão rendendo frutos para as cidades do interior. Após um longo e tenebroso inverno, finalmente o governo despertou para a importância econômica e logística dos aeroportos regionais.

Com o aumento da demanda de passageiros e os sucessivos recordes de embarques e desembarques registrados nos pequenos

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aeroportos do interior do país, o Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) estão identificando locais prioritários para investimentos em infraestrutura aeroportuária. O objetivo é estimular o desenvolvimento das rotas de baixa e média densidade de tráfego e o aumento do número de cidades e municípios atendidos pela aviação regional.

Nos últimos oito anos, o Ministério do Turismo investiu R$ 160 milhões em obras de infraestrutura nos aeroportos regionais brasileiros, como revitalização de pistas, construção de terminais de embarque e desembarque e equipamentos de segurança.

Modernizar esses aeroportos significa elevar o potencial turístico das regiões e alavancar o setor como um

todo, promovendo expansão da hotelaria, dos restaurantes e dos atrativos turísticos. É um investimento irrisório diante da força da aviação regional provocada pelo ciclo de prosperidade do interior do país, mas a iniciativa está mobilizando as três esferas de governo e atraindo a atenção da iniciativa privada. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, são necessários R$ 3 bilhões para adequar a operação de 180 pequenos aeroportos e aeródromos brasileiros.

A recém criada Secretaria de Aviação Civil (SAC) já começou a mapear a demanda nos aeroportos regionais. Entre as medidas pre-

Infraestrutura deManda repriMida

vistas pela SAC, estão o aumento de participação de empresas estrangeiras no capital das companhias, dos atuais 20% para 49%, a ampliação das linhas de crédito para aquisição de aeronaves e até a entrega de aeroportos da Infraero para a gestão de estados e municípios, que poderiam concedê-los à iniciativa privada. “Vamos aprimorar as parcerias com estados e identificar as necessidades de investimentos nesses aeroportos regionais”, garante o ministro da SAC, Wagner Bittencourt.

Para o presidente da Infraero, Gustavo do vale, uma das razões para a criação da SAC foi justamente a de apoiar a aviação regional e a modernização dos aeroportos localizados no interior do País. Ele acredita que o processo de concessão gerará recursos que serão usados

também nos aeroportos regionais, onde a iniciativa privada tem poucas possibilidades de êxito”.

Sob novo comando, o Ministério do Turismo identificou que uma fatia maior de passageiros está migrando para cidades do interior do país, nos chamados aeroportos regionais, e já decidiu investir mais pesado em melhorias da infraestrutura aeroportuária. Prova disso é que O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) já levou à aprovação do Cofiex US$ 1,9 bilhão em financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e à Corporação Andina de Fomento, para o atendimento a 24 áreas turísticas prioritárias.

E demanda é o que não falta. Aeroportos como o de Ribeirão Preto já mostram sinais de saturação. Só em 2010, quatro companhias lançaram rotas para a cidade, uma das mais ricas do interior paulista, o que levou a um aumento de 43,2% no número de passageiros. As prefeituras de Araraquara. São Carlos, Barretos e Franca estão investindo e pressionando o governo do estado por mais investimentos em seus aeroportos.

Com 2,5 quilômetros, a pista do aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, é a maior do Sul do Brasil, mas ainda é praticamente desconhecida até mesmo pelos catarinenses. O governo estadual quer que os novos aeroportos absorvam parte da demanda concentrada em Florianópolis, Navegantes e Joinville, que, juntos, receberam 2,7 milhões de passageiros no primeiro semestre deste ano.

Aeroportos como o de Ribeirão Preto/SP já mostram sinais de saturação

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Infraestrutura para apoio de operações de aeronaves, embarque e desembarque de pessoas e cargas A manutenção da infraestrutura aeroportuária requer uma demanda mínima de voos, capaz de financiar equipamentos de raio-X, trabalhadores e a manutenção da pista, por exemplo. Por conta desta carência, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem sido forçada a negar a concessão de novas rotas quando os aeroportos não atendem aos padrões mínimos de segurança, Muitas cidades brasileiras ainda não alcançaram este patamar. Mas isso é apenas uma questão de tempo.

Números impressionam A previsão é que o aeroporto de Jaguaruna receba 200 mil passageiros nos primeiros 12 meses – número igual à movimentação de 2010 registrada em Chapecó, que tem um aeroporto consolidado com o crescimento do agronegócio na região.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, já formalizou junto à Infraero proposta para a ampliação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. Ela também quer que os aeródromos de Caicó, Assu, Currais Novos e Pau dos Ferros sejam transformados em aeroportos. Para a governadora, “a expansão dos aeroportos é importante para o desenvolvimento do interior do estado.

Por aeródromo entende-se toda a área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves de asa fixa ou rotativa.

Podem ser compartilhados, militares, privados ou públicos e restritos.

Aeroporto é todo aeródromo dotado de instalações e facilidades 38

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A interiorização da malha aérea já produz números que impressionam. Se, na média nacional, o número de passageiros cresceu 21,2% em 2010, em várias cidades médias o crescimento superou os 35%. E o crescimento só não foi maior porque os terminais do interior não comportam a demanda crescente ou não têm estrutura para receber aviões de carreira.

Em 2010, 6,5 milhões de passageiros viajaram em voos das 13 companhias aéreas regionais (que

operam aeronaves com até 120 assentos), número 279% maior do que em 2005, quando atingiu 1,7 milhão. Em julho de 2011, foi registrado no Brasil recorde de 7,4 milhões de embarques e desembarques em voos domésticos – crescimento de 22,05% em relação ao mesmo período de 2010.

Dos 731 aeroportos públicos do país, 175 foram listados pelas empresas aéreas como de maior potencial turístico. Quatro, entre os cinco primeiros citados, estão localizados no Nordeste: Lençóis e Porto Seguro (BA), Juazeiro do Norte (CE) e São Luis (MA).

A aviação regional tem apresentado os mais altos índices de crescimento do setor aeroviário, com resultados significativos nas operações das companhias, que chegaram a 123,9% de crescimento no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010.

E a expectativa do mercado segue em alta: segundo pesquisa do Ministério do Turismo, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, viajar nos próximos seis meses está nos planos de 33,7% dos pesquisados; 65% desses potenciais viajantes pretendem fazê-lo de avião, 86,1% deles acompanhados.

Saúde

SAÚDE REFORÇA FISCALIZAÇÃO

A meta é auditar mensalmente com o objetivo de evitar fraudes e irregularidades

A

partir de dezembro, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), ligado ao Ministério da Saúde, vai iniciar um rigoroso esquema de fiscalização das drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil. A estratégia tem como objetivo fortalecer o programa, garantindo maior controle e transparência, além de aperfeiçoar o acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, do programa Saúde não Tem Preço, ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos.

A meta é auditar mensalmente um grupo de drogarias para evitar fraudes e irregularidades. Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se constam da nota fiscal eletrônica 40

Outubro 2011 - Estados & Municípios

emitida pelo estabelecimento o nome completo do beneficiário, CPF, CNPJ da empresa, o número do registro do médico, telefone da Ouvidoria do SUS, a data da próxima compra e a prescrição do medicamento, além de outras informações. No total, 20 mil farmácias integram o programa.

Iniciada em Brasília, a ação segue nos próximos dias, sob a coordenação do DENASUS. A idéia é desenhar, na capital do Brasil, a estratégia de fiscalização que será aplicada nas demais drogarias do país. “O programa tem um significado muito importante para o Ministério da Saúde, pois atende a milhões de pessoas”, afirma Adalberto Fulgêncio, diretor do departamento.

“Estamos comprometidos com o combate ao desperdício dos recursos da Saúde e ao mesmo tempo atentos para ampliar e melhorar o acesso da população aos medicamentos”, enfatiza Fulgêncio. De acordo com o diretor, os auditores irão analisar se as farmácias estão de acordo com o que determinam as normas e critérios definidos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).

Caso sejam encontradas desconformidades com as regras do programa, o Ministério da Saúde poderá determinar a suspensão imediatamente da farmácia, que é intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento é descredenciado e pode ser aplicada multa de até 10% sobre o montante das vendas referentes ao último trimestre, a partir da data da notificação para a apresentação da defesa.

O lançamento do Saúde Não Tem Preço tem estimulado o crescimento do programa Aqui Tem Farmácia Popular, cujo número de beneficiados registrou um aumento 183% de janeiro a setembro – passando de 1,2 milhões para 3,5 milhões. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o Saúde não tem Preço oferece medicamentos para asma, rinite, osteoporose, colesterol, doença de Parkinson e glaucoma. Também são disponibilizados anticoncepcionais, e fraldas geriátricas, essas indicadas para pessoas com mais 60 anos.

Para retirar o medicamento, o usuário precisa apresentar ape-

Saúde nas CPF, documento com foto e receita médica válida. O programa permitiu ao Ministério da Saúde expandir os pontos de retirada de determinados medicamentos para além dos postos de saúde e dos hospitais credenciados, aumentando o acesso da população à assistência farmacêutica. síFilis Até o final do ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) também oferecerá teste rápido de triagem para o diagnóstico de sífilis. Para tanto, o Ministério da Saúde vai adquirir 392 mil kits para a realização do teste na rede pública.e capacitar centenas de profissionais que atuarão como multiplicadores dos procedimentos necessários para a realização do exame.

Segundo o ministro da Saúde, alexandre padilha, com o fortalecimento da Rede Cegonha, o ministério quer garantir que 100% das gestantes e seus parceiros sexuais, tenham acesso ao exame de sífilis e, quando necessário, ao tratamento. A Rede Cegonha integra todos os serviços e medidas para a atenção à gestante e seu bebê, desde o planejamento familiar aos primeiros dias após o parto.

No Brasil, dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência de sífilis em parturientes encontra-se em 1,6%, cerca de quatro vezes maior que a prevalência da infecção pelo HIV. “O esforço é para conseguirmos eliminar a forma congênita da doença, aquela que é transmitida de mãe para filho, até o ano de 2015. Esses casos são inaceitáveis e revelam dificuldades de acesso a um pré-

natal de qualidade que precisam ser superadas rapidamente”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

De 2005 a 2010, foram notificados no país 29,5 mil casos de sífilis em gestantes.e detectados 54.141 casos de sífilis congênita em crianças menores de um ano de idade. Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano no mundo ocorrem aproximadamente 12 milhões de novos casos da doença. sinais e sintoMas A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum e pode se manifestar de forma temporária, em três estágios. Os principais sintomas ocorrem nas duas primeiras fases, período em que a doença é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura da doença. Com o desaparecimento dos sintomas, o que acontece com frequência, as pessoas se despreocupam e não buscam diagnóstico e tratamento.

Sem o atendimento adequado, a doença pode

comprometer a pele, os olhos, os ossos, o sistema cardiovascular e o sistema nervoso. Se não tratada, pode até levar à morte.

Além da transmissão vertical (de mãe para filho), a doença pode ser transmitida de uma pessoa para outra durante o sexo sem camisinha com alguém infectado e por transfusão de sangue contaminado. O uso da camisinha em todas as relações sexuais e o correto acompanhamento durante a gravidez são os meios simples, confiáveis e baratos de prevenção.

Padilha quer garantir que 100% das gestantes e seus parceiros sexuais tenham acesso ao exame de sífilis

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Cotidiano “As alianças firmadas com o PSD no ano que vem serão reproduzidas na disputa estadual de 2014” Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo e fundador do PSD, sobre o rumo das eleições proporcionais e majoritárias

“O governo não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”

“Não há uma democracia forte sem que haja uma interação concreta e permanente entre governantes e governados, entre eleitos e eleitores” manuela D’Ávila

Dilma rousseff

Deputada Federal (PCdoB-RS), sobre o projeto A Câmara quer te Ouvir

Presidente da República, sobre denúncias de corrupção no Ministério do Esporte

“O PCdoB não será empecilho ao governo desde que a pasta continue conosco” renato rabelo Presidente Nacional do PCdoB

“Se quiserem ouvir um conselho meu, lá vai: sem drogas é tudo melhor.

Melhor e mais barato”

“Para um desenvolvimento econômico e social do nosso País, precisamos da criação urgente de um programa de fortalecimento institucional para os pequenos municípios ” roberto teixeira Deputado Federal (PP-PE)

neil Young Músico canadense e ídolo POP de várias gerações, agora limpo e defensor de energias renováveis

“Considero o sonho de resolver todos os problemas da União Europeia impossível” angela merkel Chanceler alemã, deixando claro seu pessimismo diante da crise que assola a Europa

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Outubro 2011 - Estados & Municípios

Cotidiano “O Brasil é um país cheio de histórias para contar. Idéias brilhantes podem surgir de anônimos, pessoas simples e nem sempre com ensino superior completo. E essas histórias rendem uma boa conversa”

“Não sou grosseira, mas gosto de contar piadas sujas e de falar palavrão.

Não sou essa garota certinha que vocês imaginam”

maurício Kubrusly

Jennifer aniston

Jornalista da Rede Globo, durante palestra em Foz do Iguaçu, falando do quadro Me leva, Brasil

Atrriz americana, em entrevista à OK! Magazine

“Saio da TV com tanta energia acumulada que vou para a esteira e corro 5 quilômetros; ou para o bar e enfio o pé na jaca”

“Eles são doentes pelo poder.

O poder desequilibra muitas pessoas e acho que foi isso o que ocorreu” eduardo Duhalde Ex-presidente da Argentina, sobre a atual e agora eleita presidente Cristina Kirchner e seu marido Néstor Kirchner

Fernanda Vasconcellos Atriz global, explicando o que faz para relaxar depois de oito horas de gravação

“O marketing da faxina feito pelo governo está dando certo, o que pode tornar Dilma Rousseff uma adversária mais complicada que o ex-presidente Lula” Demóstenes torres Senador e líder do DEM, defendendo que a sigla tenha candidato a presidente em 2014

“Não temos uma sociedade de santos, temos uma sociedade que tem um esgarçamento muito forte” eliana calmon Corregedora do CNJ Estados & Municípios - Outubro 2011

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Energia

Mauricio cardoso

Marcelino Guedes, diretor presidente da refinaria, garante que a obra terá um impacto social, econômico e financeiro muito grande para Pernambuco e o Brasil

refinaria Abreu e lima

F

oram trinta anos de espera.

Mas valeu a pena. Três décadas depois da última refinaria construída no Brasil, o Nordeste, mais especificamente o estado de Pernambuco, receberá a mais moderna unidade de refino de petróleo do país. Construída dentro do conceito de Unidade de Alta Perfomance (UAP), o avanço tecnológico embutido na refinaria Abreu e Lima permitirá implantação de processos ambientalmente responsáveis, com grande capacidade de produção de combustíveis mais limpos e a minimização de impactos e custos.

Projetada para o refino e comercialização de derivados de petróleo pesado, a nova refinaria, que estará operando a pleno vapor a partir do primeiro semestre de 2013, tem importância estratégica para o Brasil e para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Com ela, o país será auto-suficiente em 44

Outubro 2011 - Estados & Municípios

Valeu a pena esperar

diesel e não precisará mais importar o produto. Pelo menos por enquanto.

“O Brasil continuará crescendo e certamente teremos que construir novas refinarias. Todos nós queremos que o Brasil continue crescendo sempre. Agora temos muito petróleo para processar e continuar sendo auto-suficiente em petróleo e seus derivados”, afirma o diretor presidente da Refinaria Abreu e Lima S/A, Marcelino Guedes Gomes.

Inicialmente, a obra estava prevista para ser concluída em 2011. Marcelino Guedes explica que o atraso foi provocado principalmente pela necessidade de refazer a maior parte das licitações, em função dos elevados preços apresentados nas concorrências.

“Alguns pacotes de equipamentos chegaram a ser licitados quatro vezes para se chegar a um preço compatível com o nosso orçamento”.

Segundo o diretor, trata-se de uma unidade robusta, com unida-

des muito grandes, mas que produzirá poucos produtos. Ao contrário das demais refinarias instaladas no país, que produzem até 40 produtos e subprodutos, como gasolina, querosene de aviação, querosene industrial, nafta e parafina, entre outros; na Abreu e Lima serão produzidos apenas cinco produtos: diesel, óleo combustível, GLP, Nafta petroquímica e Coque, com aplicação na siderurgia, indústria cimenteira, usinas térmicas e indústria do alumínio.

Orçada em US$ 14 bilhões e com capacidade para processar 230 mil barris de petróleo por dia, cerca de 11% da atual capacidade de refino no Brasil, o principal foco da refinaria será o diesel de baixo teor de enxofre, que concentrará 70% de sua produção.

“Hoje temos o compromisso de sairmos de 500 PPM (partes por milhão) de enxofre para 50 PPMs. A Abreu e Lima produzirá diesel com 10 PPM de enxofre, o mesmo teor

Energia utilizado pelo padrão europeu. Será a primeira refinaria brasileira com essa padrão de qualidade”, ressalta Marcelino Guedes.

Com isso, aproximadamente 20% do diesel nacional sairá da nova refinaria. Isso significa que, de cada 10 tratores, caminhões, carros, ambulâncias e ônibus que rodarão pelo Brasil a partir de 2013, dois serão impulsionados pelo diesel produzido em Pernambuco.

Petróleo pesado A refinaria Abreu e Lima incorporou avanços tecnológicos muito interessantes. Ela vai pegar o petróleo pesado, que é o mais barato e menos atrativo do mercado, e transformá-lo no melhor e mais cobiçado produto da atualidade, que é o diesel de baixo teor de enxofre.

Esse tipo de processamento é uma novidade no Brasil. Até então, todas as refinarias construídas no país utilizavam o petróleo leve extraído no oriente médio.

“No passado, nossas refinarias eram projetadas para processar uma mistura de petróleo mais leve, importado do Oriente Médio, com o petróleo pesado produzido no Brasil”, explica o diretor.

Agora isso vai mudar. A Abreu e Lima processará exclusivamente petróleo pesado, produto abundante no Campo Marlim, na Bacia de Campos, que extrai petróleo com densidade de 16 graus API. “Quanto menor o grau mais pesado é o petróleo, e quanto maior o grau, mais leve ele é”, explica o diretor, ressaltando que o petróleo do pré-sal está entre 27 e 28 graus API, o que é considerado um produto de boa qualidade.

Instalada em uma área de 630 hectares (6,3 km²), a Abreu e Lima produzirá diariamente 26 milhões de litros de diesel, 60 mil botijões de GLP, 3.624 m³ de nafta petroquímica, 6.312 toneladas de coque, 610 toneladas de ácido sulfúrico e 360 toneladas de enxofre. E tudo isso com baixo custo de manutenção, reduzido consumo energético, automatização com controle avançado, otimização dos recursos hídricos e respeito ao meio ambiente.

Toda estrutura da refinaria será interligada ao novo píer (PGL3) do porto de Suape e às companhias distribuidoras por 12 dutos de 9 quilômetros cada, em uma faixa de passagem exclusiva, com 27 metros de largura.

Ecologicamente correta Para filtrar as emissões de enxofre e de nitrogênio na atmosfera, a refinaria será equipada com uma moderna unidade “SNOX”, que minimiza os efeitos dos gases emitidos pelas chaminés durante o processo de refino. A Abreu e Lima será a terceira refinaria do mundo equipada com a tecnologia SNOX, que converte os óxidos de nitrogênio e o enxofre em nitrogênio não poluente e em ácido sulfúrico (produto muito utilizado nas indústrias de fertilizantes).

A importância desta unidade é explicada quimicamente: o nitrogênio (NOX) que vai para atmosfera compromete o meio ambiente com gases de efeito estufa. O enxofre reage com o nitrogênio e vira ácido sulfúrico, provocando as chamadas chuvas ácidas. “É simples. Quanto menos enxofre na atmosfera, menos chuva ácida você tem”.

Todos os tanques de depósito contam com uma cobertura especial para reduzir a emissão dos vapores e o odor característico em torno das refinarias. “Todas as saídas de vapores têm filtros especiais para reduzir aquele cheiro que geralmente as refinarias exalam. Nes-

Instalada em uma área de 630 hectares (6,3 km²), a Abreu e Lima produzirá diariamente 26 milhões de litros diesel Estados & Municípios - Outubro 2011de 45

Energia sa refinaria não vai ter esse cheiro.”, garante o diretor.

A água é matéria-prima para o processamento do petróleo. É com ela que as refinarias fazem as trocas térmicas que dão origem aos diversos subprodutos do petróleo. Na Abreu e Lima, a otimização e reutilização dos recursos hídricos será realizada por um circuito totalmente fechado, que inclui a coleta, armazenamento e tratamento de toda a água da chuva. “Vamos consumir a menor quantidade possível de água”, enfatiza Marcelino Guedes.

Claro que boa parte da água necessária para o refino será fornecida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A água da chuva será armazenada em dois grandes lagos, onde será tratada e utilizada nas instalações industriais. “O circuito fechado possibilitará o máximo aproveitamento da água da refinaria”, explica o diretor presidente, ressaltando que esse avançado sistema de reutilização da água vai evitar o desperdício e reduzir a quantidade de afluentes tratados a serem lançados no mar, mantendo sua qualidade compatível com o ambiente marinho.

Outro ponto importante é o reflorestamento de todo o perímetro da refinaria. A unidade será cercada por um cinturão verde composto por espécies nativas da Mata Atlântica, cultivadas em viveiros de mudas implantados pela empresa. Segundo Marcelino Guedes, o cuidado de cercar a refinaria com floresta nativa reforça o compromisso da Petrobras com a questão ambiental”.

Como se não bastasse, os níveis de poluição gerados pela refinaria serão rigorosamente 46

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controlados por modernos equipamentos de monitoramento de emissões atmosféricas e de qualidade do ar, para garantir que o impacto seja inferior ao permitido pela legislação ambiental.

A empresa também lançará um Atlas com todo o mapeamento da fauna marítima, das correntes marítimas e da movimentação das marés na região. “Se porventura acontecer qualquer tipo de vazamento no terminal de petróleo, poderemos precisar para onde a mancha vai e atuar no seu controle da melhor forma possível”.

Qualificação profissional Em parceria com a Petrobras, a Universidade Federal de Pernambuco criou dois novos cursos de graduação para qualificar profissionais para esse novo mercado de trabalho: engenharia naval

oceânica e engenharia mecânica com especialização em equipamentos de petróleo.

Os melhores alunos das escolas técnicas e dos dois novos cursos de graduação recebem bolsas de estudos da Petrobras no valor de R$ 300 e R$ 500, respectivamente, como incentivo à formação de mão-de-obra especializada.

O complexo também possibilitou a instalação, em Pernambuco, do primeiro instituto nacional de tecnologia fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília: o INTM (Instituo Nacional de Tecnologia de União de Materiais e Revestimentos) O Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo, criado pela Petrobras para treinar mão-de-obra para a indústria petrolífera, já formou cerca de 78 mil pessoas em todo o Brasil, sendo mais de 10 mil em Pernambuco.

Todo o complexo da refinaria será cercado por um cinturão verde composto por espécies nativas da Mata Atlântica, cultivadas em viveiros de mudas implantados pela empresa, compromisso ambiental da Petrobras

Energia Agora, em parceria com o governo do estado, a Petrobras formará 200 professores nas áreas de revestimento, soldador, caldeireiro, mecânico, eletricista e outras disciplinas relacionadas ao setor. Cada professor terá o compromisso de atuar como multiplicador de conhecimento, mediante a formação de turmas de 20 alunos. “Só com esse programa formaremos 4 mil alunos bem qualificados”, comemora o diretor.

O diálogo com a sociedade também é uma preocupação constante da Petrobras que, sistematicamente, reúne representantes da sociedade civil, das prefeituras, das empresas e das universidades para debater formas para minimizar o impacto da presença desses 60 mil homens nas cidades. Na pauta, temas importantes como drogas, alcoolismo, prostituição, doenças sexualmente transmissíveis e a violência contra a mulher.

Pólo de desenvolvimento O complexo petrolífero da Petrobras, no pequeno município de Ipojuca, não se resume à Abreu e Lima. Alem da refinaria, a estrutura abriga petroquímicas, estaleiros e terminal portuário. Atualmente, a construção do complexo emprega 29 mil pessoas, número que chegará a 39 mil no pico da obra, em março de 2012. Neste período, serão 60 mil empregos diretos: 30 mil na refinaria. 13 mil na petroquímica, 13 mil no estaleiro e mais 4 mil nas obras de infraestrutura do entorno, como porto, estradas e viadutos. Sem contar os mais 159 mil empregos indiretos. Para Marcelino Guedes, “isso é uma verdadeira revolução na geração de emprego e renda na região”; Quando entrar em operação, a refinaria deverá aumentar a arrecadação de impostos na região

em até R$ 2,5 bilhões ao ano e responderá por 20% do PIB pernambucano. “A influência da refinaria vai muito além de suas cercas e certamente contribuirá para a consolidação de um país social e economicamente mais justo”, ressalta Marcelino Guedes.

Por isso a escolha de Pernambuco para abrigar a primeira refinaria da Petrobras após 30 de espera foi uma decisão logística, econômica e social. O local possui condições geográficas privilegiadas pela proximidade com os principais centros consumidores do Nordeste, boa estrutura portuária e uma eficiente malha rodoviária.

Ele enfatiza que muito mais que uma refinaria, Pernambuco terá um complexo petrolífero que vai gerar crescimento econômico, distribuição de renda, capacitação de mão de obra e melhoria da qualidade de vida.

Para Marcelino Guedes, o governo federal acertou em cheio quando escolheu a região Nordeste como base para a instalação de novas refinarias visando uma maior igualdade entre os estados da Federação. Já está prevista a construção de mais duas unidades, no Maranhão e no Ceará. “É o Nordeste ingressando e ampliando definitivamente sua participação na economia nacional” Segundo o diretor, no caso específico de Pernambuco, a Petrobras se orgulha de estar participando da criação de mais um importante pólo de desenvolvimento nacional: o pólo Industrial de Suape, que já reúne mais de 70 empresas e concentra 50% das encomendas de navios e plataformas contratadas no Brasil.

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Energia

PASSADO E FUTURO EM ITACOATIARA

O

sonho da energia elétrica finalmente virou realidade para 384 domicílios rurais da pequena comunidade da Costa do Amatari, localizada no município de Itacoatiara, terceira cidade mais populosa do Amazonas. A energia chegou através de 2,2 quilômetros de cabos subaquáticos instalados pela Eletrobrás Amazonas, responsável pela execução do Programa Luz para Todos no estado.

A obra de eletrificação rural custou R$ 3,5 milhões e beneficiará cerca de dois mil moradores da localidade formada por três ilhas: Amatari, Januário e Jacaré, localizadas às margens do Rio Amazonas e onde só é possível chegar por via pluvial. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a implantação da nova tecnologia evitou a construção de uma usina termelétrica a diesel na Ilha Januário.

As famílias dessas três ilhas trabalham na agricultura (fruticultura) e agropecuária, atividades de subsistência e geração de renda. Antes do Programa Luz para Todos, as comunidades utilizavam velas, pilhas, lamparinas e pequenos geradores.

Segundo o prefeito de Itacoatiara, Antonio Peixoto (PT), a partir de agora essas comunidades conviverão com uma nova realidade de desnevolvimento. “Estamos 48

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avançando no fornecimento de energia elétrica no interior, levando qualidade de vida, geração de renda e realizando o sonho da energia 24 horas”, ressaltou o prefeito.

Além de Itacoatiara, o programa já instalou 23,7 mil metros de cabos subaquáticos para levar eletricidade para 21 comunidades nos municípios de Manaus, Nhamundá, Barreirinha, Iranduba, Manaquiri, Maués, Nova Olinda do Norte, Parintins, Alvarães e Coari, atendendo a 3,5 mil domicílios, beneficiando cerca de 17,3 mil pessoas no estado.

O Luz para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural. A região Norte é coordenada pela Eletronorte e conta no estado com um comitê gestor responsável

por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implantação do programa.

Buscas pelo passado O navio de assistência hospitalar Osvaldo Cruz já iniciou a operação de localização dos navios Jaguaribe e Andirá, que afundaram durante a histórica batalha naval de Itacoatiara, ocorrida em 1932.

Com equipamentos de localização e sondagem, o navio está varrendo o leito do rio Amazonas para localizar as duas embarcações, que segundo relatos dos moradores mais antigos, estão na margem oposta à da cidade. “Quando estamos pescando, as nossas redes e equipamentos engancham na embarcação e perdemos tudo. Isso acontece bem no local onde meu pai disse que um dos navios afundou. Antes, o mastro dele era visto nos anos de grande seca do rio,” revelou o pescador Alexandre Saraiva.

Seguindo as orientações dos pescadores e utilizando tecnologia moderna de localização, a embarcação da marinha detectou dois pontos onde o relevo do fundo do rio sofre variações bruscas, e indicam que as duas embarcações podem estar nestes locais.

Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010.

Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.

Economia

PRODUTORES PERDEM 1ª BATALHA

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) parece orar pela aprovação do substitutivo que redivide as receitas do petróleo

N

o primeiro round da briga dos estados produtores contra os não produtores de petróleo, os últimos levaram a melhor. O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que redivide todas as receitas da exploração de petróleo. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os maiores produtores, estimam em R$ 4,3 bilhões as perdas já em 2012. O segundo round acontecerá na Câmara dos Deputados até o final de novembro.

Foram apresentadas 54 emendas ao substitutivo, das quais 51 foram rejeitadas.

Pelo texto aprovado no Senado, no próximo ano a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores caem de 26,25% para 20%.

Os municípios produtores sofrerão a maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo 50

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também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.

O substitutivo prevê também a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.

Após a votação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou que pretende formar em breve uma comissão de notáveis para estudar o problema da Federação brasileira a fim de impedir que situação como a votação da distribuição dos royalties, com divergência entre os estados não se repita. “Não podemos ferir direitos adquiridos, mas devemos respeitar estados que desejam participar das riquezas nacionais”, explicou.

Durante a sessão, Vital do Rêgo recorreu aos argumentos apresentados na véspera da votação, combatidos pelos estados produtores. Para o autor do substitutivo, sendo o petróleo patrimônio da União, não faria sentido que a “maior parte da riqueza” proveniente dele ficasse concentrada em poucos estados e municípios.

Além disso, ele vê como “tênue” a relação entre a produção e seu impacto sobre os municípios e estados confrontantes pelo fato de o petróleo ser extraído no mar.

Seu argumento mais combatido pelos senadores do Rio e do Espírito Santo foi o de que o aumento da produção e a variação do preço do barril de petróleo compensariam a perda percentual dos estados produtores no caso dos contratos no regime de concessão.

Vital do Rêgo asseverou que esses estados não sofreriam perdas significativas. Ele disse também que as regras para o petróleo foram estabelecidas a um tempo em que a produção e os lucros eram muito

Economia

acordo

inferiores aos atuais. Agora, argumentou, seria o momento de dividila entre todos os estados.

A matéria foi aprovada com duas importantes mudanças realizadas pelo relator pouco antes da votação. Vital do Rêgo retirou a proposta de redefinição das chamadas linhas geodésicas, responsáveis por definir as áreas de exploração de óleo no mar, o que alteraria a geografia das bacias petrolíferas.

“As linhas são distribuídas equivocadamente e trazem sérios prejuízos ao Paraná e ao Piauí. Mas minhas mudanças trariam problemas para Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe. Portanto, tive a humildade de excluir tais modificações do meu parecer”, explicou Vital do Rêgo.

Outro ponto retirado do texto diz respeito à possibilidade de a União formar joint ventures com as petroleiras. Vital do Rêgo informou que muitos senadores não entenderam a proposta e por isso ele julgou melhor discutir a iniciativa posteriormente.

“Este ponto precisaria ser mais bem explicado. Muitos não entenderam nosso propósito”, informou.

O presidente da Câmara, Marco Maia, garante que vai negociar com os partidos celeridade para a votação na Câmara da nova distribuição dos royalties de petróleo. Ele acredita que a tramitação será rápida, pois esse foi o desejo manifestado pelos líderes.

O texto aprovado pelo Senado, entre outros pontos, reduz a participação da União, dos estados e dos municípios produtores sobre os recursos obtidos com a exploração do petróleo e os redistribui entre todos os demais entes da Federação, de forma mais equânime.

Protesto Sobre o pedido das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de adiar a votação da proposta, Marco Maia lembrou que o acordo feito com as 27 bancadas não pode ser rompido pela insatisfação de duas delas. O importante, segundo ele, é viabilizar o diálogo e aprovar um texto que seja resultado de um acordo de maioria.

“A Câmara trabalha por acordos de maioria, que permitem o

avanço em matérias que muitas vezes não são consensuais. Nós vamos trabalhar para construir esse acordo e permitir a votação dos royalties, em um texto que assegure uma redistribuição mais equânime dos recursos do pré-sal entre todos os estados brasileiros”, afirmou Marco Maia.

Marco Maia ainda lembrou que, para facilitar a discussão e acelerar a tramitação, deputados participaram da comissão que discutiu os novos critérios para distribuição os royalties, antes da votação no Senado. “Nós vamos analisar o que foi aprovado no Senado e, a partir desta análise, vamos identificar quais são os encaminhamentos que daremos, mas, a princípio, a ideia é votar aquilo que foi aprovado pelos senadores”.

Cancelamento A reunião marcada para o último dia 25 do corrente mes em que líderes partidários discutiriam o calendário da votação na Câmara do projeto que altera as regras da divisão dos recursos do petróleo (PLS 448/11) foi cancelada. O texto aprovado pelo Senado pode viabilizar um acordo para manter o veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, aprovada pela Câmara em 2010.

Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, acertaram o adiamento para novembro da votação do veto, que tinha como prazo-limite o dia 26.

Apesar da aprovação no Plenário do Senado, os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo adiantaram que não aceitarão o modelo definido no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que causaria prejuízos aos dois estados.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Economia

Desvinculação de Receitas

A

o participar de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). “Ela é necessária para flexibilizar a alocação de recursos e viabilizar investimentos e políticas públicas, incluindo o programa Brasil Sem Miséria”, observou. A DRU perde a validade em 31 de dezembro deste ano. A Proposta de Emenda Constitucional 61/11, de autoria do Poder Executivo, prorroga a desvinculação até 31 de dezembro de 2015.

Segundo Belchior, o nível de detalhes da vinculação estabelece uma camisa de força para o governo. A ministra informou que 82% da receita são atualmente vinculados a determinados setores, e esse número pode chegar a 89% se incluídas as despesas obri52

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gatórias, que também têm destinação previamente estabelecida.

“Muitas vezes o Planejamento diz que não dá, mas não por não considerar uma política importante, mas porque não é possível encaixá-la nas vinculações existentes”, acrescentou.

A DRU permite que o governo use como quiser 20% da arrecadação de todos os tributos existentes, mesmo os que tiverem vinculação constitucional. A exceção é para verbas da educação e para as transferências constitucionais como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Miriam Belchior garantiu que, apesar da desvinculação, o governo continuará destinando recursos para a seguridade. Ela disse que a DRU também possibilita o remanejamento de recursos dentro da própria área. Segundo a ministra, a DRU representava 26% do orçamento em 1995, mas representa apenas 11% na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada neste ano.

“A DRU realmente retirava recursos da seguridade, mas isso não ocorre mais, e são devolvidos mais recursos do que são retirados,” afirmou. Miriam Belchior disse que, no caso do programa Brasil Sem

Miséria, parte dos R$ 25 bilhões necessários virão da seguridade.

No entanto, investimentos do programa em zona rural não estão no orçamento da seguridade, e não seriam possíveis sem a DRU. CRISE INTERNACIONAL Outro integrante do governo que participou da Audiência Pública foi o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Para ele, a desvinculação é necessária por causa do atual cenário econômico. Ele lembrou que os países desenvolvidos não saíram da crise de 2008 e que a crise na Europa pode se tornar uma recessão.

“Em 2012, o cenário é de desaceleração, persiste uma incerteza, porque não se sabe qual a solução que será dada à crise fiscal da Europa, para que ela não se torne uma crise financeira”, acrescentou.

Para Barbosa, a DRU faz parte de um conjunto de medidas integradas que têm permitido ao Brasil se sair bem dos cenários de crise.

“Essa estratégia tem dado resultados positivos. Entendo a preocupação quando se analisa a DRU separadamente, mas ela faz parte de uma política econômica mais ampla”, concluiu.

Economia

N

PARANÁ BUSCA INVESTIMENTOS

os próximos cinco anos, o governo do Paraná precisa investir cerca de R$ 6 bilhões na estrutura dos modais ferroviário, portuário, aeroportuário e rodoviário. A previsão consta de levantamento feito por integrantes do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, que reúne representantes de diversas entidades, e entregue ao governador Beto Richa.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Edson Campagnolo, algumas deficiências do sistema de transporte comprometem o desenvolvimento econômico e social do estado.

O encontro também reuniu deputados federais e alguns secretários do governo, preocupados em atrair investimentos prioritários para a infraestrutura e desenvolvimento econômico do estado.

Campagnolo afirmou que muitas vezes empresas deixam de investir no Paraná pela má qualidade de infraestrutura. “Existem problemas que interferem na competitividade e o custo Paraná fica mais caro. Em conjunto vamos corrigir e trabalhar para o desenvolvimento do estado”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias.

O governador Beto Richa destacou a importância do trabalho conjunto envolvendo o governo, os parlamentares e a sociedade. “É fundamental essa contribuição para encontrarmos uma alternativa para o desenvolvimento econômico do Paraná.

Estamos empenhados para encontrar a melhor solução e toda a ajuda é bem-vinda”, disse o governador.

Pelo levantamento do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, as prioridades são a modernização da ferrovia Cascavel/Ponta Grossa, em especial no município de Guarapuava; a construção da ferroviária Cascavel/Guaíra/Maracaju; contorno ferroviário de Curitiba; ampliação do porto de Antonina; dragagem e aprofundamento do canal da Galheta; novos berços de atracação para o Porto de Paranaguá; ampliação da pista do aeroporto de Londrina; implantação da segunda pista em Curitiba; construção de aeroportos de cargas; duplicação da BR-476 (Lapa/SãoMateus); construção do contorno em Marechal Candido Rondon; e duplicação da BR-277.

BOM ENTENDIMENTO Beto Richa afirmou que o governo mantém um bom entendimento com a bancada federal para que o estado possa atrair mais investimentos da União e apresentou as ações que o Executivo tem realizado para fomentar os modais logísticos do Paraná. Entre os exemplos, citou o projeto de ligação ferroviária com o Mato Grosso do Sul. Na avaliação do coordenador do Conselho Diretivo do Fórum Permanente, Guilherme Cunha Pereira, a reunião é um momento histórico para o desenvolvimento do Paraná. “União marca nova etapa de diálogo entre as entidades representativas e administrações públicas. É fácil perceber os problemas, mas é difícil tirá-los do caminho. Nada será solucionado sem a ajuda de todos”, concluiu Pereira.

Formulado em 2005, o Fórum Futuro 10 reúne cerca de 5 mil representantes e lideranças das federações e associações comerciais e tem o objetivo de elaborar um plano estratégico para o desenvolvimento do Paraná.

O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, afirmou que nos primeiros meses de gestão o governo estadual já avançou para a execução de obras e elaboração de projetos de infraestrutura. “É fundamental a integração entre todos os setores para que as melhores decisões possam ser tomadas”, informou o secretário.

Ele destacou ainda que o governo está elaborando um projeto de lei para instituir um marco para as Parcerias Público-Privadas (PPA) e afirmou que empréstimos que estão sendo pleiteados junto a agência de fomento do exterior vão contribuir para a realização de novas obras no estado. “Hoje, nossa capacidade de investimento ainda é muito baixa”, explicou.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Economia

Fausto José Barbosa

Brasil se FORTALECE COM pequenas EMPRESAS

M

esmo as projeções mais pessimistas para o desenvolvimento brasileiro nos próximos anos indicam perspectivas de crescimento econômico, tanto no cenário interno quanto no externo. O aprimoramento dos modos de produção melhora o desempenho corporativo nos segmentos do agronegócio, da indústria e dos serviços.

Por serem os segmentos mais prósperos, são os mais competitivos e conseqüentemente os que necessitam de uma engrenagem mais ajustada também. E, como a base da pirâmide dos empreendimentos nacionais é composta em 99% por micro e pequenos negócios, é nesse ambiente empresarial que o Estado mais tem apostado.

A carta que a política fazendária acaba de empoderar no enfrentamento aos encerramentos de atividades empresariais (fechamento, falência e abandono) e ampliar a segurança comercial das entidades privadas é o Supersimples, que consiste em um recolhimento integrado de tributos para micro e pequenas empresas e pode reverter o quadro da saúde tributária de Estados e Municípios.

O fracasso das empresas brasileiras caiu 13% nos últimos 10 anos.

Em 2000, 71% dos empreendimentos cerravam as portas em até cinco anos de existência. Esse índice ficou em 58%, em 2010. Ou seja, os indicativos são de sucesso na modalidade micro e pequenas empresas. propulsor de negócios O Supersimples é um regime tributário simplificado e diferen54

Outubro 2011 - Estados & Municípios

Luiz Barreto e Sarney discutem a importância do Supersimples na economia nacional ciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). É uma ferramenta para facilitar o dia-a-dia do empreendedor na administração do negócio dele, gerado no ventre do Simples Federal, de 1996, extinto em 1º de julho de 2007 e substituída pelo novo Simples Nacional ou Supersimples (Lei Complementar 123/2006), correspondente à Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Conseqüentemente, com a taxação conjunta, o Supersimples proporciona uma redução evidente no custo de cumprimento das obrigações tributárias do empresário, tanto que outras categorias, que hoje não podem optar pela sistemática, estão interessadas em entrar.

A Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que nasceu da necessidade da integração de políticas de interesse do segmento. Ela encampa os princi-

pais pleitos dos pequenos negócios, onde a desoneração tributária figurava entre eles, desburocratização, acesso a mercados, ao crédito, atendimento aos órgãos governamentais e estímulo à inovação, abrangendo todas as micro e pequenas empresas e não apenas as que são optantes pelo Supersimples.

SIMPLES NACIONAL Na primeira semana de outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar - PLC 77, que prevê o fim da declaração anual do Simples Nacional que será integrado aos recolhimentos mensais. Mais uma obrigação acessória que o optante pelo Simples está dispensado.

Na reunião com o presidente do Senado, José Sarney, o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, des-

Economia tacou que “esse regime significa um ganho tributário em torno de 40%. E, ampliando as faixas, mais de 500 mil empresas vão poder usufruir desse novo sistema e haverá estímulo ao crescimento, já que as empresas estavam no teto, escondendo suas arrecadações para manter o mesmo status”, ressaltou.As micro e pequenas empresas criaram 1.186.284 novos postos de trabalho em 2009.

Os resultados são animadores, mas requerem alguma precaução. O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Comicro, José Tarciso da Silva, reconhece que a aprovação da lei complementar “é um avanço, mas não é o ideal ainda”, sentencia.

O documento chancelado pelo Senado já chegou ao ministrochefe da Casa Civil da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e segue para despacho com a presidente Dilma Rousseff, para sanção.

O PLC ajusta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual, permite que as empresas do Simples Nacional possam exportar até o dobro do seu faturamento anual e admite parcelar em até 60 meses os débitos das empresas do sistema.

Atualmente, mais de 500 mil empresas estão devendo à Receita Federal e correm risco de exclusão.

O parcelamento de débitos é uma das medidas que passam a vigorar já em 2011, caso o projeto seja aprovado e sancionado este ano.

“Hoje, quando o micro e o pequeno negócio atrasa dois meses sem recolher os tributos ele é excluído desse sistema diferenciado e sua carga tributária aumenta muito”, explica o relator, senador José Pimentel.

Supersimples é o 7x1 No Supersimples, as micro e pequenas empresas recolhem em uma única guia:

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Contribuição para o PIS/ Pasep; Contribuição Patronal Previdenciária (CPP); Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A expectativa de expansão operacional do Supersimples é de também reverter um quadro inadequado para as pretensões brasileiras. Os estados, diante de grave quadro fiscal, demandas por promoção do desenvolvimento e crescente necessidade de modernização para o atendimento a demandas sociais e de infra-estrutura, se viram pressionados a atrair grandes investimentos e obrigados a incrementar esforços de arrecadação.

Tal ambiente resultou de um lado em acirramento da competitividade fiscal e de outro da adoção crescente da antecipação e

substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que provocou ampliação da pauta de produtos e majoração na Margem de Valor Agregado - MVA, além de outras medidas conflitantes com a política de desoneração e estímulo às MPE, estabelecidas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

José Tarciso argumenta que corrigir essa situação “é uma espécie de reparação ética” com as micro e pequenas. O presidente da Comicro afirma que o encaminhamento bem sucedido da PLC 77 “deu mais oxigênio às micro e pequenas para a seqüência das negociações com governadores e o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

ESTADOS E MUNICÍPIOS Logo, não apenas a substituição tributária afeta de forma negativa as micro e pequenas empresas, mas a prática indiscriminada na cobrança de antecipação do ICMS nas fronteiras estaduais. Essa medida provoca patologias fiscais, com desigualdade de alíquotas e a não geração de crédito relativo ao recolhimento contido nos insumos e seus desdobramentos negativos na carga tributária, nas obrigações acessórias e nos custos de produtos e serviços.

Assim, caberá ao Supersimples, aos estados e municípios reparar essa deformidade no mecanismo de arrecadação de impostos e tornar o recolhimento em uma rede protetora para as fontes de produção de riquezas e de ofertas ao consumo.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Economia

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RIO QUER ULTRAPASSAR MINAS

Rio de Janeiro está se preparando para se tornar o segundo maior produtor de veículos do país, ficando atrás apenas de São Paulo. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em poucos anos, a capacidade produtiva do estado deve dobrar.

A previsão é de que o Rio de Janeiro passe a fabricar cerca de 1 milhão de veículos por ano. O teto de produção de Minas Gerais, atualmente o segundo colocado no ranking de estados produtores, é de 800 mil veículos produzidos por ano, sem previsão de novos investimentos. Já no Rio, a gigante Nissan acaba de anunciar a instalação de uma fábrica no Sul fluminense, com investimentos de cerca de R$ 2,6 bilhões e a geração de mais de 2 mil empregos.

O objetivo da Nissan é dobrar sua participação no mercado brasileiro, passando dos atuais 6,5% para 13%, em 2016. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno, a chegada da empresa reflete o trabalho que vem sendo feito pelo governo do estado no setor.

“A vinda da Nissan orgulha o Rio de Janeiro, coroa o trabalho que estamos realizando para atração de empresas, consolidando o estado como um polo do setor automotivo e gerando milhares de empregos diretos”, observou Julio Bueno.

Além das novas montadoras, parte do crescimento do setor se dá pela expansão das fábricas já existentes no estado. A Michelin está investindo R$ 1,1 bilhão em seus negócios no Rio, incluindo a quinta fábrica no estado. É a segunda uni56

Outubro 2011 - Estados & Municípios

dade da empresa no município de Itatiaia, no Médio Paraíba. Na mesma região, a PSA Peugeot Citroën e a MAN (Volkswagen Caminhões e Ônibus) partem para duplicar a produção e começam a atingir escala suficiente para atrair a cadeia de fornecedores, o que não era viável até então. Com isso, várias empresas já estão se instalando, como Arvinmeritor, Maxion e Suspensys, como explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico.

DISPUTA POR MONTADORAS “Nos próximos anos, nossa produção de veículos pode chegar a 1 milhão, se levarmos em conta a duplicação da PSA Peugeot Citroën e da MAN (Caminhões e Ônibus da Volkswagen). Essa escala permitirá atrair a cadeia de fornecedores e tornará o Rio ainda mais competitivo em novas disputas por montadoras. Neste momento, já estamos negociando com três fornecedores da MAN a instalação de fábricas no sul fluminense. Certamente, outros virão”, afirmou Julio Bueno.

A PSA Peugeot Citröen anunciou a contratação de mais 800 funcionários para a fábrica de Porto Real. O objetivo é aumentar a capacidade da planta no ano que vem, produzindo mais veículos e gerando mais receitas. Atualmente, a produção é de 220 mil unidades por ano.

O Rio de Janeiro também vai sediar a primeira fábrica de bicicletas e motocicletas elétricas do Brasil. A Kasinski construirá uma fábrica no centro-sul fluminense para produzir veículos até o fim do ano. O estado pretende, inclusive, usar essas máquinas em sua frota e incentivar o uso, por meio de incentivos fiscais, para os seus funcionários públicos.

A chegada de novos investimentos causa um efeito cascata extremamente positivo para o estado, no que diz respeito a arrecadação. Só com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), os ganhos chegaram a R$ 22,1 bilhões em 2010, um incremento de cerca de 50% em relação a 2006.

Economia

AJUDA A MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA

O

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) aprovou a criação de um Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais, o BNDEs PER. O programa tem disponíveis R$ 800 milhões, vigência até 30 de junho de 2012 e objetivo de apoiar a retomada da atividade econômica nas localidades.

As beneficiárias podem ser empresas, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em municípios atingidos por desastres naturais que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade

pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

O BNDEs PER irá operar com base na Medida Provisória 546, de 29 de setembro deste ano, que autoriza a concessão de financiamentos no valor de até R$ 1,5 bilhão. Como R$ 700 milhões já foram comprometidos com o BNDEs PER Alagoas e Pernambuco (R$ 300 milhões) e o BNDEs PER RJ (R$ 400 milhões), R$ 800 milhões serão efetivamente disponibilizados para o novo Programa.

Os recursos serão desembolsados por meio da rede de agentes financeiros credenciados no BNDEs (operações indiretas). As condições do financiamento serão as mesmas do BNDEs PER RJ.

Enchente em Santa Catarina

A taxa de juros, fixa, será de 5,5% ao ano. O prazo é de 120 meses, incluídos de 3 a 24 meses de carência. No financiamento a capital de giro não associado a projetos de investimento, cujo valor exceda a R$ 100 mil, incluído o valor da comissão de garantia, quando for o caso, o prazo total será de 60 meses, incluída a carência. O nível de participação do BNDEs será de até 100% dos itens financiáveis.

PERÍODO DE CARÊNCIA Durante o período de carência não haverá o pagamento de juros, os quais serão capitalizados na mesma periodicidade de pagamento do principal que vier a ser pactuada.

A exceção será no caso de operações com periodicidade mensal, em que os juros serão capitalizados trimestralmente. O BNDEs PER financiará projetos de investimento, assim como capital de giro ou custeio agrícola de forma isolada.

Tendo em vista o caráter emergencial do Programa, bem como o fato de que, por vezes, o registro do contrato de financiamento é significativamente oneroso para micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais, esta exigência poderá ser dispensada. Isto será feito a critério dos agentes financeiros para os beneficiários enquadrados nesse porte, salvo os casos em que a efetivação do registro tenha por finalidade a constituição de garantia real.

Cada beneficiário (CNPJ/CPF) poderá tomar até R$ 4 milhões – até R$ 2 milhões para o financiamento de projeto de investimento e até R$ 2 milhões para capital de giro ou custeio agrícola.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Economia

Brasil reage à crise mundial Infraestrutura e seguros puxam o crescimento da economia

U

ma análise geral dirá que o Brasil tem se virado bem na crise financeira mundial. Os bancos públicos e o Governo Federal oferecem estímulos ao setor produtivo e aos consumidores de baixa renda para reforçar a recuperação financeira e proteger o mercado doméstico, após o aperto fiscal do começo do ano.

As medidas de microcrédito anunciadas em setembro, os R$ 24,5 bilhões em renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamentos, R$ 4,8 bilhões em renúncia de impostos, pelo reajuste das faixas de enquadramento das micro e pequenas empresas e do empreendedor individual no regime tributário simplificado, demonstram o esforço do Governo Federal em evitar uma recessão econômica.

Apesar da crise financeira, a entrada de dólares de cerca de US$ 8,5 bilhões superou as saídas, em setembro. Em nove meses, entraram no Brasil US$ 68,29 bilhões, registrando crescimento de 180% frente a todo o ano de 2010. Ainda, o Banco Nacional de Desen58

Outubro 2011 - Estados & Municípios

“O equilíbrio das operações de seguros impede que elas estejam expostas às oscilações do mercado de capitais” Ricardo Diniz volvimento Econômico e Social (BNDES) fechou empréstimo, em outubro, de 500 milhões de euros com o Banco Europeu de Investimentos para apoiar projetos de energias renováveis, demonstrando a confiança do mercado externo na economia nacional.

Em 2011, o Brasil registrou R$96,5 bilhões de superávit primário

acumulado do setor público, o número superou em 50,5% o mesmo período de 2010, segundo o Banco Central. A crise financeira mundial afetou a economia, mas abriu oportunidades. O mercado de Seguros é um exemplo, “a crise financeira não é uma crise de seguros”, afirmou o superintendente da PAR Corretora de Seguros Ricardo Diniz.

Para o mercado segurador a perspectiva também é de crescimento, estima-se que até 2015 o volume de prêmios do seguro garantia crescerá 40%. Em 2011, nos cinco primeiros meses, o volume foi de R$ 277 milhões, com R$ 149 milhões no setor público.

As seguradoras e resseguradoras possuem um gerenciamento de riscos de capital diferente dos bancos. As instituições financeiras têm uma volatilidade de títulos que não acontece nas seguradoras, que cobram valores calculados pela probabilidade de pagar um sinistro.

“O equilíbrio das operações de seguros impedem que elas estejam expostas às oscilações do mercado de capitais”, afirmou Diniz.

Estados & Municípios - Outubro 2011

por que não respeitar a faixa no trânsito?

Denatran

Ministério das Cidades

facebook.com/paradapelavida • @paradapelavida • paradapelavida.com.br • rotasdascidades.com.br

Se você respeita esta faixa,

O RESPEITO ÀS REGRAS DE TRÂNSITO É O RESPEITO À VIDA.

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Mídia PEDRO ABELHA sBt cresce soZinHo Em 2011, o SBT aparece como a única emissora aberta do país a apresentar crescimento de audiência. De acordo com números do PNT (Painel Nacional de Televisão), o canal de Silvio Santos foi de 5,5 pontos em 2010 para 5,6 este ano.

Os dados compreendem o período entre janeiro e setembro, e devem mudar até dezembro.

A Record e a RedeTV! não subiram, mas também não caíram.

A primeira se manteve com 7,1 pontos na média diária e a segunda, com 1,1. Enquanto isso, Band e Globo perderam, indo de 2,3 pontos para 2,2 e de 28,6 para 17,9, respectivamente. A queda da Globo foi a mais acentuada e tirou da emissora 4% de sua audiência.

Cada ponto representa 185 mil domicílios no país todo.

pedroabelha@terra.com.br

os mais vistos por quem assina é composto por Globo, Record, SBT, Band, Discovery Kids (3,1% de share), SporTV (2,6%), Cartoon Network (2,3%), RedeTV!, Disney Channel (1,8%) e Nickelodeon (1,5%).

A análise leva em conta os oito principais mercados dentre os 14 inseridos no Painel Nacional de Televisão: São Paulo, Rio, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Florianópolis e Campinas. O Ibope diz que 13,9 milhões de domicílios nessas cidades possuem aparelhos de televisão, sendo que 3,9 milhões têm TV paga.

Band nÃo perde cQc

tv aBerta Muita gente no Brasil paga pelos serviços de TV por assinatura para acompanhar a programação das emissoras abertas. Um levantamento mostra que os quatro canais mais vistos não são fechados. De acordo com os dados, a cada 100 televisores com serviços de assinatura ligados, 60 estão na TV aberta.

37% do total fica na Globo; 11%, na Record; 6,4%, no SBT; e 3,7%, na Band. Em oitavo lugar ainda aparece a RedeTV!, com 2,3% de participação. O top 10 entre 60

A Bandeirantes desmentiu a possibilidade de perder o CQC Custe o Que Custar por causa da polêmica com Rafinha Bastos. A emissora possui contrato com a Cuatro Cabezas, dona do formato, até 2015, portanto não há risco.

A suspensão dada pelo canal ao humorista por ele ter dito que “comeria” Wanessa e seu filho ainda não nascido teria gerado desgaste com a produtora argentina.

Estados & Municípios - Outubro 2011

COLUNISTA

Em consequência disso, SBT e Record estariam de olho aberto para tentar assumir a atração.

Mas a relação entre Band e Cuatro Cabezas está indo bem. Tanto que Diego Guebel, fundador da Eyeworks-Cuatro Cabezas, assume ainda este mês como responsável por toda a área de gestão e criação de conteúdo, programação e área artística da Band. “Ou seja, a relação com a produtora nunca esteve tão bem”, diz. Guebel, na verdade, já trabalha como funcionário da Band, pois as reuniões estão acontecendo há algum tempo.

Só falta o anúncio oficial.

Quanto aos integrantes do CQC, parte dos contratos individuais com repórteres e apresentadores foram renovados recentemente. Alguns vencem em dezembro de 2012, mas outros, só em 2013. Apesar de Rafinha ter mesmo apresentado sua carta de demissão, a intenção da emissora é mantê-lo na casa. Mas a Band ainda analisa o caso.

Banda larGa Barata Cerca de 344 municípios, em 18 estados brasileiros, já recebem a banda larga de 1 Mbps a R$ 35 mensais. O Ministério das Comunicações atualizou a lista das cidades contempladas pelo PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). A relação deve ser atualizada de seis em seis meses com

informações fornecidas pelas concessionárias. A internet popular será comercializada pela Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel, de acordo com as áreas de atuação de cada uma. Operadoras de telefonia fixa assinaram um acordo com o governo em junho.

A previsão é que até 2014 todo o território nacional seja forrado com internet rápida. Segundo Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, a intenção da divulgação da lista é permitir que as pessoas que tenham o direito ao serviço fiquem cientes disso. São Paulo está na listagem e o usuário da capital pode adquirir o plano através da Telefônica.

ENCONTRO DA VELHA GUARDA A velha guarda do jornalismo candango relembrou momentos marcantes da época em que exercia a profissão na redação do Correio Braziliense, durante encontro realizado no Clube da Imprensa. O evento contou com a presença de alguns dos primeiros jornalistas da década de 1960 a trabalhar no jornal, além de reunir um grupo de 20 ex-repórteres, editores, fotógrafos e artistas gráficos na tarde de sábado.

Quem participou teve a chance de assistir à exibição de um curta sobre a fundação do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. Mentor da confraternização, o cearense Luís Joca havia organizado outros dois encontros anteriores, em 1998 e em 2008. O jornalista trabalhou nos cadernos de Cidades e de Política do Correio por seis anos, entre 1978 e 1984. Saudoso, ele

admitiu sentir falta da reportagem. “Fico lembrando dos velhos amigos e do jornalismo que se fazia naqueles tempos. Éramos mais unidos do que os profissionais de hoje”, avaliou.

Justus se popularizar os telejornais não derrubaria automaticamente o “padrão Globo”, Florisbal foi direto: “O fato de ser mais popular, mais abrangente, não significa menos qualidade.”

PROGRAMAÇÃO Global

100 MELHORES MARCAS

A Globo tem se influenciado cada vez mais na ascensão das classes menos abastadas da sociedade para direcionar melhor sua programação. Esse movimento, de acordo o diretor-geral da emissora, Octavio Florisbal, tende a se intensificar.

Durante sua participação no Maxi Mídia, em São Paulo, Florisbal ressaltou que os telejornais e novelas da casa já passaram por uma transformação: os primeiros ficaram mais informais; os segundos, ganharam personagens que retratam classes C, D e E. “Nossas novelas hoje refletem os anseios da nova classe média”, afirmou.

O novo direcionamento se faz necessário, pois algo entre 80% e 85% da população pertencem às faixas mais pobres. Apesar disso, disse o executivo, não se pode esquecer as classes superiores. Ele lembrou que a população C, D e E sempre esteve aí, mas agora tem um novo comportamento: elas não querem se espelhar nos ricos, preferem ascender nos locais onde moram, conviver com quem já conhecem. Perguntado por Roberto

A consultoria Interbrand anunciou as 100 Melhores Marcas Globais. A 12ª edição do ranking posiciona a Coca-Cola na liderança, com orçamento da marca em quase US$ 71,8 bilhões. O pódio é completado por IBM (US$ 69,9 bilhões), e Microsoft (US$ 59 bilhões). Pela primeira vez a Apple, que recentemente foi avaliada a marca global mais valiosa, figura entre as 10 maiores do ranking. A dona do iPad chegou à 8ª posição, após o crescimento de 58%.

O valor da marca agora é de US$ 33,5 bilhões. A Interbrand elabora o ranking com base em uma metodologia que analisa três aspectos principais: desempenho financeiro dos produtos ou serviços da marca, papel dela no processo de decisão de compra e sua força para continuar garantindo receita para a empresa.

“O ranking nos mostra a importância de gerir cuidadosamente este que é um dos ativos mais valiosos das empresas. Embora ainda não existam marcas brasileiras consideradas verdadeiramente globais, temos no Brasil várias empresas líderes mundiais em seus setores de atividade e é apenas uma questão de tempo, pouco tempo, para que as marcas destas empresas apareçam na constelação das marcas globais mais valiosas”, explica Alejandro Pinedo, diretor da Interbrand do Brasil.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Administração

BB na gestão de obras públicas

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Palácio do Planalto acertou em cheio ao incluir o Banco do Brasil na administração e fiscalização de obras do Governo Federal. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a partir de agora qualquer programa oficial tocado com recursos da União e que precise de um banco público na administração será transferido para o BB. A mudança começou a ser preparada em maio último, quando o governo anunciou a inclusão do Banco do Brasil na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de 2012, o BB substituirá a Caixa Econômica Federal na gestão dos novos contratos e, para tanto, já está montando equipes de engenharia e de fiscalização em todo o país para acompanhar o andamento das obras.

Na avaliação do governo, a CEF está sobrecarregada de serviço e tendo dificuldades para cumprir prazos de liberação de recursos e fiscalizar de forma adequada todas as obras do Governo Federal sob sua responsabilidade. Mas a instituição manterá os contratos em vigor, que não serão repassados ao Banco do Brasil.

Entre outras atribuições, a Caixa é responsável pela análise, aprovação e acompanhamento de programas considerados prioritários pelo governo, como as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a construção de moradias populares. A instituição também gerencia a verba orçamentária de 18 ministérios.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a participação do Banco do Brasil como 62

Outubro 2011 - Estados & Municípios

agente financiador do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vai facilitar a aquisição da moradia própria para famílias de menor renda.

Para se adaptar ao Programa Habitacional do Governo Federal, que prioriza o financiamento de moradias destinadas às famílias que ganham até três salários mínimos, o BB teve que montar um novo modelo de negócio para a contratação de operações de crédito imobiliário. Até então, a instituição operava quase que exclusivamente com imóveis novos para o público com faixa de renda acima de três e até 10 salários mínimos.

O modelo de negócio para a atuação no Programa “Minha Casa, Minha Vida” prevê ainda que

o Banco do Brasil firme parcerias com empresas especializadas no crédito imobiliário para o segmento de negócios com a pessoa física.

Essas empresas parceiras ficariam responsáveis pela originação dos negócios com o crédito imobiliário, além do estudo da operação e sua contratação depois que o Banco aprovar o financiamento.

Demanda reprimida Segundo a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, o Brasil precisará construir nos próximos 20 anos 23 milhões de novas habitações para suprir a demanda, o que corresponde a pouco mais de um milhão de unidades por ano.

Administração

Na primeira etapa do programa, o Minha Casa Minha Vida contratou a construção de 1 milhão de moradias e a expectativa é que essa oferta aumente com a entrada no Banco do Brasil na segunda etapa do programa.

A parceria BB/CEF na operação das linhas de crédito do programa terá um foco especial nas famílias da zona rural. Além de linha de financiamento específica, com taxas e prazos diferenciados, esse público ja conta com uma superintendência específica criada pela Caixa Econômica Federal.

A secretária garante que não haverá cortes no orçamento do programa e ressalta que a partir de agora as mulheres que são chefes de família poderão ser responsáveis pelo financiamento da moradia, sem necessidade de comprovar a situação civil. Elas receberão a titulação do imóvel ao término da construção.

“Muitas vezes acontece de o ex-companheiro estar em outro lugar, de ela já ter firmado outra união e não estar com sua situação legalizada”, lembrou Inês.

De acordo com o Ministério das Cidades, 94% dos contratos feitos até agora para a faixa de renda até R$ 1.350 por mês foram assinados por mulheres.

Inês Magalhães enfatiza que o governo tem se preocupado em reforçar a rede de proteção social para as famílias que são alvo do Minha Casa, Minha Vida, e utilizado o Cadastro Único dos Programas Sociais para cruzar informações e coibir eventuais distorções.

A secretária também destacou que as obras do programa vêm favorecendo a geração de empregos para a mulher na construção civil. “Elas estão cada vez mais presentes na mão de obra de acabamento e contam com cursos estimulados pela Câmara Brasileira da Construção Civil [Cbic] e outras entidades que oferecem qualificação profissional.”

As contratações do financiamento imobiliário para clientes e não-clientes com a utilização de recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foram iniciadas pelo Banco em julho de 2008, quando as agências em todo o país passaram a oferecer o BB Crédito Imobiliário, após a autorização do Banco Central para operar no mercado imobiliário com a utilização de recursos de poupança, que têm custo menor de captação.

O financiamento do Banco do Brasil é destinado para a aquisição de imóveis residenciais ou comerciais, novos ou usados. O BB Crédito Imobiliário financia até 90% do valor do imóvel, com valores entre R$ 20 mil e R$ 1,5 milhão – para contratos com recursos do SFH há o limite legal de R$ 500 mil para o valor de avaliação do imóvel. O prazo máximo de financiamento é de até 25 anos.

O Banco do Brasil também oferece a solução do consórcio para a aquisição de imóveis desde junho de 2008. O BB Consórcio de Imóveis tem prazo de 200 meses – o maior do mercado entre os concorrentes bancários. O valor das cartas de crédito para aquisição do imóvel pelo consórcio imobiliário do Banco do Brasil varia de R$ 30 mil a R$ 300 mil. O produto é oferecido aos clientes com taxa de administração bem competitiva: 17%, diluídos ao longo do período de pagamentos da cota, mais 1% de taxa de administração antecipada – esta última com valor diluído nas 10 primeiras prestações.

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Tecnologia

Candidatura brasileira

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Brasil foi o segundo colocado no WorldSkills 2011, o maior torneio de formação profissional e tecnológica do mundo, realizado em Londres, superando Japão, Suíça, Singapura e outros países desenvolvidos. A equipe brasileira, formada por 28 estudantes de cursos técnicos e de aprendizagem industrial e comercial, conquistou seis medalhas de ouro, três de prata, duas de bronze e dez certificados de excelência.

Além das premiações, eles também ganharam experiência internacional e a certeza de que estão entre os melhores em suas profissões e aptos a trabalhar em qualquer empresa do mundo. Liderada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a equipe brasileira participou de 25 das 46 ocupações disputadas na 41ª edição da competição, realizada em Londres.

O Brasil avançou uma posição em relação à edição anterior, disputada em 2009, em Cálgari, no Canadá, perdendo apenas para a Coréia do Sul. Segundo Antônio Carlos Dias, um dos líderes da equipe brasileira, a equipe soube superar o estresse emocional e a ansiedade pré-competição. “O emocional sempre aflora no primeiro dia. Mas, todos eles superaram a ansiedade e isso foi positivo para a competição.

Nossa preparação foi muito boa”.

O Brasil foi ouro em desenho mecânico em CAD, eletrônica industrial, joalheria, mecânica de refrigeração, mecatrônica e webdesign, prata em polimecânica, tecnologia da informação e design gráfico, e bronze nas categorias fresagem CNC e soldagem.

Essa é a segunda vez que o país fica em segundo lugar no WorldSlkills. A primeira foi em 2007, quando o torneio foi realizado no Japão.

Para premiar o talento e o esforço de cada um, o SENAI oferecerá aos competidores brasileiros emprego como instrutor, bolsas de estudo para um curso universitário e para cursos técnicos no exterior. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, jovens profissionais bem preparados como os competidores do WorldSkills são decisivos para garantir o crescimento da economia brasileira.

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O Brasil, mais especificamente o Rio de Janeiro, poderá sediar o WorldSkills de 2017. A pré-candidatura do país foi anunciada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo Robson Braga de Andrade, o país dispõe de instalações e disposição para ser a sede desta importante competição internacional.

A candidatura brasileira será oficializada em 2012 e a eleição da cidade-sede do torneio em 2017 será feita em julho de 2013. Os próximos torneios ocorrerão em 2013, em Liepzig, na Alemanha, e em 2015, em Madri, na Espanha.

O Worldskills 2011 reuniu 944 estudantes de cursos técnicos profissionalizantes de 51 países. Dos 28 estudantes brasileiros, 23 são do SENAI e cinco do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). As provas do torneio simulam desafios do dia do trabalho nas diversas profissões.

Os vencedores de 2011 Medalha de ouro Guilherme Augusto Franco de Souza desenho mecânico em CAD Gabriel D’Espindula eletrônica industrial Willian Ramon de Souza mecânica de refrigeração Christian Alessi e Maicon Carlos Pasin mecatrônica Natã Miccael Barbosa webdesign Rodrigo Ferreira da Silva joalheria Medalha de prata Guilherme de Souza Vieira desing gráfico Rodrigo da Silva Panifer polimecânica Paolo Haji de Carvalho Bueno tecnologia da informação Medalha de bronze Thiago Guilherme de Carvalho fresagem CNC Lucas Landriny Filgueira soldagem

Tecnologia

Universidade de brasília no Pré-sal

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mais de mil quilômetros do litoral, a Universidade de Brasília (UnB) está desenvolvendo, em parceria com a Petrobras, uma importante pesquisa para orientar a identificação de áreas com potencial petrolífero na camada pré-sal.

O estudo realizado pelo Laboratório de Micropaleontologia do Instituto de Geociências estuda a idade das rochas perfuradas pela empresa na camada pré-sal das bacias de Campos (Rio de Janeiro), Santos (São Paulo), Alagoas e Sergipe.

Determinar a idade da pedra é estratégico porque direciona o trabalho de prospecção e economiza o gasto com perfuração em alto-mar.

A idade dos sedimentos encontrados no fundo do oceano, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, pode indicar a propensão da existência de reservatórios de petróleo.

Em três anos de pesquisa, a UnB já analisou sedimentos de 12 perfurações. A equipe conta com 18 integrantes, sendo quinze pesquisadores e três professores do quadro da universidade. Desde 2008, a Petrobras destinou à UnB cerca de R$ 2 milhões para a contratação de pessoal, compra de equipamentos de análise (como microscópios eletrônicos e computadores) e a assinatura de periódicos científicos internacionais especializados em paleontologia. tecnologia de extração

No mar aberto, a Petrobras está finalizando um novo sistema de extração de petróleo em campos marítimos que pode aumentar a produção e prolongar a vida dos campos classificados de maduros.

O protótipo SSAO (Separador Submarino de Água-Óleo), começará a ser testado em novembro, no Campo de Merlim (Bacia de campos), e pode revolucionar o processo de extração em águas profundas. “É uma nova tecnologia, absolutamente inédita que, interligado em um poço, separa a água do óleo e do gás”, ressalta o diretor de Exploração e Produção da empresa, Guilherme Estrella. Ele acredita que o sistema deverá garantir maior eficiência na recuperação do óleo extraído das profundezas, ao trazer para a superfície apenas óleo e gás.

“A vantagem é porque o poço perde energia, pois está a 2 mil metros de terra. Imagina vencer essa distância com a água, que é muito mais pesada que o óleo.

Se tirar a água já no fundo do mar, a recuperação é muito maior, vai aumentar a produção do poço.”, explica Guilherme Estrella.

Outra vantagem, segundo o diretor da Petrobras, é o prolongamento na produção de poços maduros, que tendem a um declínio natural.

“Isso nunca foi feito pela Petrobras e nessas condições de mar e de óleo é a primeira vez no mundo.”

Se tudo der certo, a separação submarina da água e do óleo, com a reinjeção de água, possibilitará o aumento da produção e da relação custo/produção das plataformas.

Atualmente, as plataformas da Petrobras são limitadas pelo volume processado, que é uma mistura de óleo e água. Assim, uma plataforma com capacidade para processar 180 mil barris diários de petróleo, por exemplo, acaba processando apenas 90 mil barris, caso a água corresponda a 50% desse volume.

Ao fazer a separação no fundo do mar e a reinjeção da água, a plataforma só receberá petróleo e gás, aumentando sua capacidade real de processamento.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Agricultura

EMPREENDEDORISMO RURAL produtores rurais. Sua metodologia apresenta conteúdos básicos, estruturados em seis etapas, que auxiliam os participantes na melhoria de negócios já existentes ou na implantação de novos negócios na propriedade.

Brasil sem miséria

Negócio Certo Rural : Produtores recebem consultoria em propriedades

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partir deste mês os cerca de 4,6 milhões de pequenos produtores rurais do país poderão fazer o curso ‘Negócio Certo Rural’ pelo sistema de educação a distância. Antes disponível apenas presencialmente, agora os produtores poderão acessar a metodologia pela internet, sem precisar sair de suas propriedades.

Quem não tem acesso a meios digitais, poderá buscar apoio nas lan houses, associações, cooperativas e sindicatos rurais. O curso tem duração de 60 dias e conta com o apoio de um tutor, que irá auxiliar os participantes na elaboração do plano de negócio da propriedade.

A novidade é parte do convênio de cooperação técnica e financeira firmado recentemente entre o Sebrae (Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Senar (o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e a CNA ( Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil). A nova parceria prevê investimentos de cerca de R$ 66

Outubro 2011 - Estados & Municípios

20 milhões e a realização de cursos em 26 estados.

A meta do projeto presencial para este ano é formar 615 turmas, atender 18.450 produtores rurais e capacitar 150 instrutores e consultores nos conteúdos e metodologia do projeto. Em 2010 foram realizadas 220 turmas, com 4.780 participantes inscritos.

Segundo o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, o reconhecimento da experiência mostra o valor e a dimensão que a produção rural tem tomado. “Esse acordo ressalta o olhar especial para o campo. Queremos contribuir para a melhoria da gestão no meio rural e gerar uma mudança de atitude. Tenho certeza que o ‘Negócio Certo Rural’ vai ser exemplo para programas do governo federal”.

O Negócio Certo foi customizado para o meio rural e nacionalizado em 2010. Trata-se de projeto de capacitação, de curta duração, em planejamento e administração de pequenos negócios para

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sebrae também atuará nas cidades atendidas pelo programa Brasil sem Miséria levando o empreendedorismo como mecanismo de inclusão produtiva e geração de renda.

O Sebrae vai atuar junto aos cerca de 120 mil beneficiários do programa Bolsa Família que atuam como empreendedores individuais.

Para isso, serão utilizadas duas metodologias. A primeira delas é o programa Negócio a Negócio, que leva até o empreendedor orientação gratuita e personalizada para melhorar a gestão e o desempenho da empresa. A outra será aplicada nos municípios médios e pequenos que participam do programa nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania. levando assistência técnica a localidades marcadas por condições socioeconômicas precárias.

“Um dos princípios da atuação do Sebrae no Brasil sem Miséria é a busca ativa. Iremos até os empreendedores que já estão atuando ou têm potencial para isso para oferecer conhecimento. É o que irá tornar os negócios sustentáveis, gerando emprego e renda para uma parcela da população, promovendo também o desenvolvimento regional”, destacou o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

Agricultura

O

Chesf apoia cooperativismo

cultivo do coco verde é a principal atividade agrícola do Perímetro Irrigado Rodelas, localizado no município de mesmo nome, no norte da Bahia, que possui mais de mil hectares cultivados pelos agricultores familiares reassentados do Sistema Itaparica, que ajuda a compor a estatística baiana de maior produção do país.

Vencendo os desafios de produzir com qualidade, os agricultores focam na comercialização e na ampliação de mercados. Para isso, se organizaram para formar a Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Rodelas (Coopercoco), com o objetivo de melhorar as vendas e terem mais condições de acessar os programas de governo voltados para o segmento.

“A agricultura familiar possui um valor bruto de produção maior que a agricultura industrial, isso demonstra a importância dos empreendimentos agrícolas familiares para o país”, destaca a superintendente regional, Ana Angélica Almeida Lima, da Codevasf em Juazeiro (BA).

“A criação da cooperativa foi um passo muito importante para nós e nesse processo, a Ater vem desempenhando um papel fundamental, pois, além de nos orientar no campo, também auxilia nos trâmites burocráticos da entidade”, comenta Rosalvo Almeida, do Gicoco.

“A cooperativa encurta o caminho entre o produtor e o consumidor e isso significa um ganho maior no preço. A entidade abre um leque de oportunidades, pois tem mais mercado para comercializar por conta do volume”, reflete diretor presidente Eusébio Fernandes, da Coopercoco.

Ana Angélica Almeida enaltece a importância da agricultura famíliar Trajetória Antes de formalizarem a Cooperativa, os produtores do Perímetro Irrigado Rodelas formaram o Grupo de Interesse do Coco (Gicoco), uma organização não formal, com o intuito de fortalecer a comercialização.

Com o êxito nas operações de forma mais organizada, os integrantes ampliaram a comercialização pelos estados da Bahia e Pernambuco e alcançaram novos mercados, a exemplo de São Paulo e Pará.

Como as experiências de venda da produção em grupo foram se consolidando e com as perspectivas de aumento no volume das suas operações através das alternativas de mercado que asseguram a compra de produtos da agricultura familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtores de coco viram a necessidade de constituir

uma cooperativa, para viabilizar a comercialização.

Com o apoio do Convênio Chesf/Codevasf, através da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro (BA), por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo na Bahia (Sescoop-BA), do Território de Cidadania Itaparica e de outros diversos parceiros, os agricultores receberam orientações e capacitações sobre a constituição da cooperativa.

Vocação O Perímetro Irrigado Rodelas já é familiarizado com o cooperativismo. Outras três organizações de produtores estão ativas. A Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Rodelas (Cootar) e a Cooperativa Autogestionária dos Agropecuaristas de Rodelas (Coopar) tiveram suas atividades iniciadas em 1998.

A Cooperativa dos Agricultores do Perímetro Irrigado Rodelas (Cooapir) foi fundada em 2004.

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Agricultura

REFORÇO DA MERENDA ESCOLAR

O

ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, convocou os prefeitos municipais a comprarem produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Ele lembrou que, por lei, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar. “O PNAE contribui para fortalecer a economia do estado e fortalecer a organização econômica da agricultura familiar”, destacou o ministro.

Florence esteve em Porto Velho (RO), onde anunciou a destinação de R$ 470 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 e de R$ 1,4 milhão para a modalidade formação de estoque do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado. “Estes recursos viabilizam a organização econômica, o fortalecimento dos arranjos produtivos e promovem a inclusão produtiva da agricultura familiar com trabalho, geração de renda e garantia de produção e comercialização,” observou o ministro.

Dos recursos destinados para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Rondônia, R$ 170 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões, para operações de custeio. Os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, têm juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao ano para de R$ 10 mil 68

Outubro 2011 - Estados & Municípios

até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo de Rondônia assinaram acordo de cooperação para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. “A parceria entre os governos Federal, Estadual e municipais e a sociedade civil organizada é determinante para o aprofundamento do combate à extrema pobreza no país”, lembrou Florence.

“O ministro veio fazer o lançamento de um plano com uma série de programas voltados para agricultores, extrativistas, mulheres rurais, veio trazer a demonstração de que o Governo está levando a sério o combate à pobreza e à miséria.

Por parte do Governo Federal temos todo o apoio. Agora, temos que fazer nossa parte”, reforçou o governador de Rondônia, Confúcio Moura.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para Rondônia foi marcado pela entrega de títulos de terra a agricultores familiares que residem nos municípios de Cujubim e de Candeias do Jamari.

A ação é resultado dos trabalhos de-

senvolvidos no estado pelo Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Florence ressaltou que o Terra Legal em Rondônia tem como meta, em parceria com o governo do estado, regularizar todas as terras do estado até 2014. A coordenadora do Programa, Shirley Nascimento, anunciou que, até o final do atual ano-safra, em junho de 2012, está prevista entrega de mais de 8 mil títulos de propriedades no estado.

“Agora, sim, vamos poder investir e ampliar nossa produção”, comemorou Rose Ney, 59 anos, que recebeu o título de sua terra de quatro hectares no município de Candeias do Jamari, onde mora há dez anos com o marido e produz mandioca, banana e galinhas. “Eu saí da cidade para o campo, tenho aquele prazer de produzir, consumir o que eu produzi e ainda vender”, resumiu a agricultora, agora proprietária da chácara que ela deu o nome de Recanto do Sossego.

Em sua visita a Rondônia, o ministro Afonso Florence anunciou a liberação de R$ 2 milhões para ações estruturação e apoio à produção nos Territórios da Cidadania Central, Madeira Mamoré, Vale do Jamari e no Território Rural Rio Machado. Deste montante, R$ 1,4 milhão serão destinados a investimentos (R$ 350 mil para cada Território) e R$ 600 mil para chamada pública de desenvolvimento territorial. Desde 2008, quando foi implantado pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania já destinou R$ 973,3 milhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos em Rondônia.

Estados & MunicĂ­pios - Outubro 2011

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Segurança

Plano estratégico nas fronteiras

O

Plano Nacional de Fronteiras vai duplicar o número de agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública que atuam nessas regiões, especialmente em 30 pontos considerados vulneráveis. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a PF será a primeira corporação a ser reforçada, mediante concurso público que ainda não tem data marcada. “Queremos duplicar nosso efetivo”, garantiu o ministro.

O Ministério da Justiça é a “viatura chefe” deste Plano Nacional. Afinal, a pasta já é responsável pela coordenação das Operações Sentinela, que vigia em caráter permanente as fronteiras do país, e das Operações Ágata, ações temporárias e conduzidas pelas Forças Armadas em parceria com os demais vizinhos da América do Sul. O Plano Estratégico abrange uma área de 2.357 milhões de km2, o que equivale a 27% do território nacional. Isso porque a faixa de fornteira, com 17 mil quilômetros de extensão, se projeta por 150 km para dentro do território a partir da linha divisória com o Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Além da vigilância armada, a estratégia de ação prevê a implantação de um plano social e econômico para intensificar a ocupação das áreas de fronteira, sobretudo na Amazônia, que está sendo elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), A ideia é que as ações de repressão sejam acompanhadas de projetos para fixar a população, garantindo o acesso a serviços públicos de educação e saúde.

Armas e drogas O ministro da Justiça garante que a entrada de armas no país tem sido duramente com-

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Outubro 2011 outubro 2011 -- Estados Estados & & Municípios Municípios

batida por meio do Plano Nacional de Fronteiras. Além das operações Ágata e Sentinela, o governo reforçou a fiscalização e o policiamento nos 17 mil quilômetros de fronteira brasileira, principalmente nos pontos detectados como os mais vulneráveis. A quantidade de armas confiscadas nas fronteiras passou de 46 entre janeiro e maio para 300. As apreensões de munição subiram de 18,8 mil para 63,5 mil.

“Desenvolvemos a Operação Ágata, que é uma intervenção muito forte em pontos não declarados do território nacional.

Ela tem um aspecto inibidor e, de forma articulada, mantemos a Operação Sentinela em situação permanente. A Polícia Federal permanece em atividade de investigação e inteligência, enquanto a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança atuam em posição ostensiva de fiscalização desses pontos vulneráveis.”, explicou o ministro.

O combate ao tráfico de drogas também foi intensificado. Entre junho e setembro, foram apreendidas 682% mais cocaína e 755% mais maconha do que nos cinco primeiros meses do ano, quando o Plano Estratégico de Fronteiras ainda não havia sido lançado. Foram apreendidos 57 mil kg de maconha e 61,4 mil kg de cocaína nas fronteiras, contra 6,6 mil kg e 7,8 mil kg, respectivamente, entre janeiro e maio.

Segundo José Eduardo Cardozo, como o tráfico de drogas e de armas está intimamente ligado à violência, é fundamental que haja um controle rigoroso e integrado de nossas fronteiras, unindo as forças de segurança pública,

Segurança os serviços de inteligência e o apoio logístico das Forças Armadas. “Estamos atentos e vigilantes e em todos os pontos críticos de fronteira para combater o tráfico de drogas, de armas, de pessoas e contrabando”.

Reforço O aumento do efetivo de segurança na fronteira mato-grossense é uma prioridade do Plano Estratégico para reprimir os crimes transnacionais. Com 983 quilômetros de fronteira, sendo 76% de fronteira seca e 24% fluvial, o serviço de inteligência que atua no estado está sendo permanente reforçado para dar maior eficiência à repressão.

Os Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente também foram incorporados para reforçar o planejamento e execução das ações. O governo constatou a necessidade de tratar da questão do contrabando com o auxílio do Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, e do tráfico de madeira

ilegal e de animais silvestres, com o Ministério do Meio Ambiente.

José Eduardo Cardoso afirmou que a Polícia Federal continuará sendo fortalecida e dando continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo no governo Lula, quando ganhou outra dimensão, com melhores equipamentos, aumento de salários e garantia de autonomia. “ Os dois governos têm a mesma linha”, ressaltou o ministro.

O ministro da Justiça destacou a importância da integração entre os órgãos de segurança e as Forças Armadas

Estados & Municípios - Outubro 2011

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Casos & Causos RANGEL CAVALCANTE só BucHo

O país vivia a euforia megalomaníaca do governo Médici, com a construção da Rodovia Transamazônica, que deveria ser a redenção dos nordestinos e amazônidas, mas acabou num risco de frustração cortando o mapa do Brasil. Era a felicidade geral dos empreiteiros. Aviões e helicópteros cortavam os céus do Norte em todas as direções, levando técnicos, autoridades, enquanto jatos da VASP chegavam à região trazendo gaúchos, catarinenses e outros brasileiros para ocupar o novo Brasil verdeamarelo e pegar malária.

Em meio à selva, à margem da nova estrada, o INCRA decidiu construir uma cidade pioneira, a Rurópolis Presidente Médici. Uma das primeiras obras foi o hotel, também batizado com o nome do general.

Piscina em azulejo azul, suite com jardim de inverno (?), ar condicionado. Um luxo. Todo 72

rangelcavalcante@uol.com.br

fim de semana jatinhos de empreiteiras chegavam à Rurópolis com os lobistas trazendo executivos, altos funcionários do governo, diretores de órgãos públicos, políticos, militares e até envolvidos com a grande obra, para animadas festas regadas aos melhores acepipes, vinhos e uísques, além de belíssimas garotas recrutadas a peso de ouro nos melhores ambientes do Rio e São Paulo. Tudo de graça. O lobby funcionando a todo vapor.

Certa feita, o então ministro da Agricultura, Cirne Lima, decidiu visitar as obras de colonização na área, passando o final da semana na Rurópolis. E convocou técnicos, engenheiros, assessores, além de dirigentes das empresas envolvidas na grande empreitada. Todos com as respectivas esposas. Cientes da austeridade do ministro, os lobistas cuidaram de cancelar qualquer farra naqueles dias no hotel, preparando o que se pode chamar de uma recepção familiar para a comitiva ministerial.

Chega o grande dia, e na sexta-feira começam a descer os aviões no aeroporto da Rurópolis. Os poucos empregados assistiam perplexos à descida dos ilustres passageiros. Senhores de paletó e gravata e, à exceção da mulher do ministro, ainda muito jovem, uma verdadeira seleção de matronas austeras, gordas, quase todas Estados & Municípios - Outubro 2011

COLUNISTA

sexagenárias, esposas dos figurões da comitiva.

O guarda-campo, um maranhense acostumado a ver o desembarque semanal das esculturais louras e morenas que animavam as farras, diante da cena inusitada, chegou ao jornalista Antonio Teixeira Júnior, então assessor de imprensa do INCRA, e não se conteve: “Ih, seu Teixeira, desta vez os homens só trouxeram bucho!”. traZ uM ateu

Augusto Lucena, um dos mais folclóricos políticos pernambucanos, conhecido como “o homem do chapéu ”; era prefeito do Recife, nos anos 60. Muito popular, seu gabinete estava sempre cheio de pessoas, a maioria gente humilde, em busca de favores do município. Certo dia, e era um sábado, cansado de tanto pedido e de tanto cumprimento, chamou a secretária e mandou que ela desse ordem ao porteiro para que fechasse

o portão principal da Prefeitura, avisando às pessoas que lá esperavam que o prefeito estava em visita a obras pelos bairros e que não viria mais ao gabinete naquele dia. Logo a moça voltou e informou: - Senhor prefeito, não conseguimos fechar o portão, pois o porteiro não veio trabalhar.

Hoje é sábado e ele é protestante. E como o senhor sabe, protestante não trabalha aos sábados.

Lucena pegou o telefone e deu nova ordem. Desta feita ao chefe do gabinete: - Providencie imediatamente um porteiro ateu para o gabinete!.

E assim foi feito.

Sem fundos

o primeiro prefeito eleito da capital maranhense, derro tando o candidato do PSP, o deputado estadual Ivar Saldanha, que gozava de grande prestigio na cidade.

No final da campanha, os ânimos estavam muitos exaltados, para o que contribuía a propaganda dos candidatos pela televisão, já presente na maioria das casas ludovicenses. A coisa pegou fogo quando Ivar Saldanha exibiu no vídeo um cheque sem fundos que teria sido emitido pelo candidato Cafeteira. Foi um alvoroço.

O cheque virou motivo de debates em todos os todos os lugares. Até que Cafeteira foi à tevê para se defender da acusação de estelionatário.

Depois de muitas explicações, que confundiam ainda mais os eleitores, decidiu partir para o desespero. E terminou a apresentação de modo patético, gesticulando, os cabelos em desalinho e gritando o que logo se tornou o seu novo slogan de final de campanha: “COM FUNDOS OU SEM FUNDOS, VOTE EM CAFETEIRA!” Ganhou de goleada.

Cuidado!

Autor da emenda cons titucional que concedeu em 1965 a autonomia políticoadministrativa à cidade de São Luís – naquela época as capitais situadas em ilhas eram áreas de segurança nacional e tinham os prefeitos nomeados pelos governadores - o então deputado Epitácio Cafeteira aproveitou a maré de prestígio e tornou-se

Hildebrando Espínola, um dos mestres do jornalismo e do direito que a Paraíba manEstados & Municípios - Outubro 2011

dou para os cearenses, marcou época como uma espécie de Boca do Inferno tropical. Muitas de suas tiradas serão em breve contadas em livro póstumo pelo filho, o também jornalista Rodolfo Espínola, que perdemos no ano passado.

Certa noite, chegando à redação da velha “ Gazeta de Notícias”, na Senador Pompeu, a rua dos jornais de Fortaleza, lá encontrou o Luís Campos, que, empolgado, exibia o artigo que acabara de produzir.

Era uma verdadeira catilinária contra tudo quanto era integrante da UDN, o então segundo maior partido político nacional, que ele chamava de “a canalha udenista”.

O partido do brigadeiro estava no poder no estado, com o governador Faustino de Albuquerque, um magistrado para quem a autoridade muitas vezes precisava da ajuda de alguns cassetetes para ser exercida de modo pleno e eficiente.

Em voz alta, Luís Campos lia o artigo para os colegas, invejosos do talento do escriba. Terminada a leitura, em meio às muitas loas, a observação do Hildebrando: - Luís, o teu artigo está ótimo. Mas, antes de man dá-lo à oficina, você devia meditar numa coisa. Aqui no Ceará é preciso ter muito cui dado ao esculhambar assim de magote. Fatalmen te aca ba atingindo um vizinho, um parente, um amigo ou, o pior, um avalista!

No dia seguinte a Gazeta trazia um artigo bem mais brando do combativo Luís Campos.

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Estados

mato GroSSo Do SUl comemora 34 anoS

M

ato Grosso do Sul confirma o seu grande destino, como um dos estados que mais crescem no Brasil. Ao comemorar os seus 34 anos, o governo do estado marca a data entregando para a população dezenas de obras nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, logística de transporte, área social e segurança. É o progresso chegando mais rápido, garantindo o desenvolvimento sustentável de todos os municípios.

As comemorações dos 34 anos de Mato Grosso do Sul estão sendo marcadas com a entrega e execução de obras no valor de R$ 542 milhões em investimentos do Programa MS Forte. Lançadas há dois anos, as ações de investimentos em obras, programas e projetos estão finalizadas ou em andamento. Algumas se estenderão até 2013, e nenhuma, assegurou o governador andré puccinelli, estará inconclusa até o fim desse ano.

“Governo se faz a seis mãos, em um tripé perfeito da democracia”, afirmou Puccinelli, em referência ao apoio do Legislativo e do Judiciário. “Todos auxiliam Mato Grosso do Sul”, enfatizou.

Os quase três anos e meio de governo que vêm pela frente vão ser focados no social, anunciou André Puccinelli, que quer ver as ações de todas as áreas refletindo na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida da população que mais precisa. Contando hoje com 100 mil famílias assistidas 74

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diretamente nos diversos programas sociais, o governo quer tornar mais abrangente essa cobertura, por meio de projetos que embora não estejam oficialmente enquadrados como prestação de assistência, resultam na inclusão e em oportunidades. parQue tecnolóGico Entre as obras de maior destaque estão a conclusão dos hospitais dos municípios de Fátima do Sul, Coxim, Chapadão do Sul e Nova Andradina, como forma de interiorizar cada vez mais o atendimento médico dos municípios, e, principalmente a ampliação e modernização do Hospital Regional, considerado um dos maiores investimentos já realizados na saúde estadual.

O hospital de Campo Grande já recebeu cerca de R$ 18 milhões do estado em obras de reforma, ampliação e renovação de seu parque tecnológico. Com ações coordenadas pela Secretaria de Saúde, o hospital teve vários setores recentemente ampliados, como o serviço de hemodinâmica, realizando hoje em torno de 150 exames diagnósticos e 50 procedimentos terapêuticos. A ampliação do setor de quimioterapia de adultos e pacientes pediátricos, a reforma e ampliação do banco de leite e do prédio do ambulatório.

Uma das obras que já estão concluídas é o novo complexo materno-infantil, localizado no 2º andar

do hospital. Neste setor funcionarão a UTI Neonatal (com aumento de oito para dez leitos), a Unidade Intermediária (com ampliação de 12 para 20 leitos), o Método Canguru (com oito leitos), que abrigará os recém nascidos juntamente com suas mães, o novo Centro Obstétrico e Centro Cirúrgico exclusivos, setor que será referência em gestação de alta complexidade para todo o estado.

Moderna loGística Com a pavimentação de rodovias, o governo do estado tira municípios do isolamento e constrói o caminho do progresso. É a infraestrutura que faltava para atrair novas indústrias, fortalecer a economia de Mato Grosso do Sul e melhorar a vida da população.

Estados

Os 34 anos de Mato Grosso do Sul são comemorados pelos municípios com uma moderna logística de transportes, que engloba pontes de concreto, contornos e novos acessos viários, que favorecem o escoamento da produção agrícola e industrial. Os novos caminhos do desenvolvimento somam 2 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e recapeadas.

Na região Norte o governo realiza o maior complexo de integração rodoviária. São 460 quilômetros de novas estradas, que garantem a integração de nove municípios. A ligação rodoferroviária é garantida com a pavimentação da BR-359, beneficiando os municípios de Coxim, Alcinópolis e Costa Rica, até a divisa com Goiás, onde passa a Ferronorte. De lá os produtores podem levar suas produções até o Porto de Santos, exportando para vários países.

O MS Forte está levando também mais desenvolvimento para regiões produtoras do estado trocando pontes de madeiras por estruturas de concreto armado, resolvendo assim definitivamente os problemas de travessia sobre os cursos d’água e o escoamento da produção. Nos 34 anos de Mato Grosso do Sul, o governo do estado inaugura mais 20 pontes de concreto e até o final deste ano serão mais de 100 pontes em todas as regiões. aQuÁrio do pantanal Outra obra de destaque na capital de Mato Grosso do Sul é o Aquário do Pantanal – maior aquário de água doce do mundo que está sendo construído no Parque das Nações Indígenas. Os trabalhos iniciaram há três meses e estão em ritmo acelerado. A previsão é que o Centro de Pesquisa

e Desenvolvimento da Ictiofauna Pantaneira seja concluído no segundo semestre de 2013.

A obra está gerando cerca de 300 empregos. O local será um das instituições culturais mais visitadas do Brasil e será economicamente sustentável, transformando-se no principal centro impulsionador do turismo sul-mato-grossense. O aquário terá uma área de 18,6 mil metros quadrados, equivalente a duas vezes o tamanho da Praça Belmar Fidalgo.

No total serão 24 tanques de aquários, somando um volume de água de aproximadamente 6,6 milhões de litros de água.

Serão aproximadamente 7 mil animais em exposição, subdivididos em mais de 200 espécies (peixes, invertebrados, répteis e mamíferos).

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Estados

O SONHO VAI VIRAR REALIDADE

A Barragem do Jequitaí finalmente sairá do papel para levar desenvolvimento e qualidade de vida para milhares de brasileiros. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Gil Pereira, a previsão é que as obras comecem no primeiro trimestre de 2012.

Em entrevista à Revista Estados e Municípios, Gil Pereira fala sobre a importância estratégica desta obra para o desenvolvimento de Minas e de sua influência na revitalização do Velho Chico.

Ele garante que o projeto, aguardado ha mais de 50 anos, não beneficiará somente o povo mineiro, mas o Brasil como um todo, aumentando a quantidade e a qualidade das águas da bacia do São Francisco e garantindo o abastecimento em vários municípios que anualmente sofrem com os longos períodos de seca.

Finalmente o governo federal anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção da barragem do Jequitaí. Qual a importância desta obra para o desenvolvimento da região?

O Projeto Jequitaí tem uma importância estratégica para o Grande Norte, não somente no que se refere à economia e à geração de empregos (105 mil diretos e indiretos), mas também por causa da consequente revitalização do Velho Chico. O projeto é uma reivindicação regional histórica de mais de 50 anos.

A revitalização do Rio São Francisco está incluída no projeto?

Com eu disse, é uma consequência. Em 2005, fomos contra o Projeto de Transposição do São 76

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Francisco, deixando claro que somente o aceitaríamos com a revitalização da sua bacia hidrográfica. Agora, o ministro Fernando Bezerra firmou compromisso de investir mais de R$ 2 bilhões em saneamento básico até 2014, de modo a não restar nenhum município na calha do São Francisco, desde a Canastra até a foz, que não esteja 100% saneado.

Então a barragem é pré-requisito para o projeto de transposição do Velho Chico?

A barragem do Projeto Jequitaí vai viabilizar a Transposição do Rio São Francisco através da revitalização da sua bacia, aumentando a qualidade e a quantidade das águas na bacia. Por isso estamos intensificando os traba-

lhos do Comitê Gestor do Projeto Jequitaí, integrado pela Ruralminas, pela Sedvan e pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Na verdade, a barragem é um grande projeto de desenvolvimento regional...

Sem dúvida. Por meio da construção de duas barragens, o Vale do Jequitaí, localizado numa região onde predomina a agricultura de sequeiro entre a Serra do Espinhaço e a Serra da Onça, no Norte de Minas, passará a acumular 800 milhões de metros cúbicos de água. O projeto é fundamental para alavancar a economia da região, que apresenta um dos mais baixos níveis do Índice de

Estados Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado, pois além do incremento da agricultura irrigada, o empreendimento vai garantir o abastecimento de água em vários municípios que anualmente sofrem com os longos períodos de seca.

Existe uma estimativa de quantas famílias serão beneficiadas diretamente por essa obra?

A influência direta do Projeto se dará numa área que engloba doze municípios, com população total de 587 mil habitantes das cidades de Jequitaí, Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, Francisco Dumont, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro, Coração de Jesus, Joaquim Felício, Bocaiúva e Montes Claros.

Isso significa que o Velho Chico continuará gerando desenvolvimento para o povo mineiro?

Não só para o povo mineiro, mas para o Brasil como um todo. Concordo plenamente com a afirmação do governador Anastasia, de que o Rio São Francisco é um grande patrimônio brasileiro e que todo trabalho realizado em seus afluentes e nas cidades que estão às suas margens significará uma melhor qualidade das águas. E essas águas também atenderão centenas de outros municípios que estão fora de Minas, mas que são banhados pela Bacia do São Francisco.

O projeto contará com recursos do PAC II e além do aporte inicial, já há a alocação de R$ 304 milhões que serão investidos até 2014.

O cronograma está definido?

A parceria entre o Governo Federal e o governo de Minas para fazer o licenciamento ambiental e as desapropriações necessárias para a realização das obras foi celebrado em maio. Agora estamos aguardando o edital de licitação, que será lançado ainda este mês pelo Ministério da Integração Nacional. A previsão é que as obras de engenharia para a construção da barragem sejam iniciadas no primeiro trimestre de 2012.

A barragem vai garantir a oferta de água, mas esse não é único problema da região, que ainda sofre com a carência de saneamento básico, por exemplo...

Também estamos atuando ativamente nesse setor. O convênio assinado pelo governador Antonio Anastasia e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, prevê a implementação de sistemas de esgoto e construção de

módulos sanitários em municípios do Vale do São Francisco.

O que são módulos sanitários?

São módulos domiciliares compostos de vaso sanitário, lavatório, tanque de lavar roupa, chuveiro e ligação para rede coletora de esgoto que serão instalados pela Copasa. A empresa também fará ligações para a rede coletora de esgotamento sanitário em dez cidades, com investimentos de R$ 10,9 milhões, sendo R$ 9,8 milhões da Codevasf e R$ 1,1 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).

O senhor também falou que serão implantados sistemas de esgoto...

Sim. Os sistemas de esgotamento sanitário serão implantados em 18 municípios, com investimento total de R$ 136,6 milhões, sendo R$ 122,9 milhões repassados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e R$ 13,7 milhões em recursos da própria Copasa. Ao todo, serão beneficiadas 187 mil pessoas.

Qual o custo previsto da obra?

Para a primeira etapa, o Governo Federal destinará R$ 85,5 milhões com contrapartida de R$ 9,5 milhões do Governo de Minas.

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MORRO DE SÃO PAULO

Um pedacinho do paraíso na Bahia

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fim de ano está chegando e o verão já está bem próximo. O stress, depois de um período de muito trabalho, nos leva a pensar em um local onde a gente possa gozar as merecidas férias. Este lugar pode ser Morro de São Paulo, interior da Bahia. Uma pequena ilha, que se orgulha de não possuir carros. A região destaca-se por ser dona de quatro belas praias, com curiosos nomes: Primeira, Segunda, Terceira e Quarta. As paisagens são formadas por elementos que as tornam mais que perfeitas com a presença de coqueirais, areias brancas, corais e águas em diversos tons de azul.

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Turismo Primeira praia É aqui que estão as casas de veranistas e os principais hotéis, pousadas e restaurantes.

A primeira praia também é conhecida como o point das diversões náuticas: aluguel de banana boat, pranchas e equipamentos de mergulho, além de ser o ponto de chegada para quem desce de tirolesa, do alto do farol.

Segunda praia É a praia mais famosa e agitada da ilha. Ponto de concentração dos jovens que curtem uma balada até o sol nascer. Além das festas diárias, é nesta praia que estão as barracas de praia, de todos os tipos, as rodas de capoeira, volei, futevolei, futebol de areia e frescobol. A escadaria que dá acesso à segunda praia merece uma parada, é de lá que o turista pode apreciar a beleza das águas azuis que circundam a ilha. Outro espetáculo é na maré baixa, quando os bancos de areia ficam totalmente visíveis.

Terceira praia Dobrando a “esquina” na Ilha da Saudade, você já está na terceira praia, uma ilhota (Ilha do Caitá), rodeada por uma grande barreira de corais e com um único coqueiro ao centro. Por este motivo, é um dos pontos preferidos para o mergulho, onde você poderá ver peixes e corais de todas as formas e cores.

Quarta praia A quarta praia parece não ter fim. Uma grande barreira de

corais forma inúmeras piscinas naturais. Com apenas uma máscara de mergulho, você se sentirá parte deste paraíso. Caminhando pela quarta praia, a primeira entrada nos leva ao Zimbo (pequeno vilarejo). Entrando no Zimbo, existem caminhos que levam até o povoado da Gamboa, ou ao morro da Mangaba PONTA DA PEDRA É a praia que dá acesso ao povoado da Gamboa. São quase 30 minutos de caminhada do cais do morro até o cais da Gamboa.

Este trajeto todo é chamado pelos moradores de Ponta da Pedra: praias cercadas por pedras, de águas cristalinas e calmas.

PRAIA DA GAMBOA Andando 20 minutos pela praia da Ponta da Pedra, chega-se ao povoado da Gamboa, ponto de escolha de quem prefere sossego. Se quiser um pouco de agitação, curtir uma festa ou ver o movimento na rua principal basta dar um “pulinho” a Morro. A maioria dos nativos da região moram na Gamboa, o que permite conhecer o jeito de viver, ainda preservado dos nativos da ilha.

PRAIA DO FORTE A Praia do Forte que só aparece na maré baixa, revela uma faixa de areia bem próximo das piscinas naturais, que são ideais para um mergulho com ou sem equipamento. O acesso a esta praia , como já deve ter imaginado, se dá ao final das ruínas do Forte.

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Motos

Salão

Duas Rodas Dafra F4 De volta ao Brasil e representada pela Dafra, MV Agusta lançou a nova versão da F4, que será comercializada a partir de dezembro.

A Brutale 1090RR é equipada com motore 4 cilindros de 998 cm³ e 187,3 cavalos desenvolvido em parceria com a Ferrari.

Ténéré 660 A Yamaha Ténéré 660 e a mais nova integrante da família Ténéré no Brasil. Ao lado dos modelos 250 e da Super Ténéré 1200. . Utilizando a mesma base da conhecida XT 660, a moto é equipada com motor monocilíndrico de 660 cm³ com potência máxima de 48 cavalos.

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Motos

CBR 250R Confirmado: a CBR 250R da Honda estará no mercado no primeiro trimestre de 2012 para brigar com Kawasaki Ninja 250R e Kasinski Comet GTR 250. A esportiva é equipada com motor monocilíndrico de 249,4 cm3 de 26,4 cavalos, 4 válvulas e injeção eletrônica PGM-FI

G 650GS

Sertão

Lançamento mundial da BMW – a trail G 650GS Sertão é equipada com motor monocilíndrico 652 cc de 48 cavalos, injeção de combustível e dupla ignição. Desenvolvida para encarar terrenos offroad leves, a versão Sertão sofreu modificações na suspensão e no para-brisa.

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Inovar é fazer o óbvio Osvaldo teodoro born

Durante o evento CICI 2011 Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, realizado em Curitiba (PR), foram discutidos temas de mobilidade e sustentabilidade nas cidades, entre outros. Um dos palestrantes foi o famoso urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba e exgovernador do Paraná, que atualmente presta consultoria a empresas e governos na área de projetos de desenvolvimento urbano, especialmente para o transporte público. Do começo ao fim de sua exposição, Lerner foi enfático quanto à necessidade de sonhar que devem ter os administradores públicos.

Muitas vezes alguns governantes lhe revelam problemas, mas não sabem explicitar o que pretendem, qual o objetivo de sua administração para a cidade ou região.

Algumas vezes “muito dinheiro atrapalha”, disse ele referindo-se à necessidade da criatividade ser melhor desenvolvida quando temos uma cifra menor para transformar os “sonhos” em realidade. Mas, sobretudo enfatizou a necessidade de rapidez de efetivar os projetos, exemplificando com obras como a Ópera de Arame e Jardim Botânico em Curitiba, prédios públicos que trouxeram um diferencial de turismo na capital paranaense e foram construídos em menos de 3 meses na década de 90.

Pensando na trajetória de Lerner, especialmente nas administrações da capital paranaense, e nos “sonhos” que transformou, em realidade percebemos que, na maioria 82

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das vezes, ele colocou em prática ideias simples que beiram o óbvio.

E, sobretudo que em grande parte, apenas efetivou práticas que já estavam desenhadas em planos de desenvolvimento das décadas anteriores (Plano Agache por exemplo), como no caso da Cidade Industrial de Curitiba e nos eixos estruturais da cidade por onde circula o transporte de massa. E este, entendo como seu maior mérito, a dinamicidade com que coloca em prática as ideias e o caráter transformador que advém disto. Implantar as canaletas exclusivas para o ônibus expresso em 1974 não somente ofereceu à população um transporte rápido e de qualidade nas regiões de maior adensamento, como desenhou parte da estrutura da cidade, através do zoneamento adotado em tornos dos eixos e dos futuros modais que viriam a complementar e substituir aquele ônibus expresso da época.

Um dos principais trunfos de Curitiba foi a continuidade em projetos de cidade e não em projetos de governo. O que temos visto, de forma mais gritante nas administrações de prefeituras, é a falta de um projeto único que delineie o futuro e progresso independente de qual partido político e pessoa esteja a frente do governo.

O que muitos chamam de inovação é apenas a realização do óbvio. Priorizar o transporte coletivo em relação ao individual é um exemplo. Adotar combustíveis alEstados & Municípios - Outubro 2011

ARTIGO ternativos nos ônibus é outro. E são exemplos que vêm sendo postos como a “galinha dos ovos de ouro” no discurso daqueles que pretendem transformar suas cidades para receber os eventos e visitantes da Copa do Mundo 2014 no país. Mas isto não foi sempre óbvio?

Mesmo este óbvio precisa ir além, precisa realmente priorizar o veículo ônibus com diminuição das tarifas para os usuários, especialmente com a redução da tributação sobre o modal. Se há ênfase que a produção e venda recorde de automóveis tem alavancado a arrecadação e a geração de empregos no país, é também verdade que, além de empregos nos mesmos níveis, tanto a indústria fabricante de carrocerias como a operação dos sistemas de ônibus também evita o travamento da mobilidade nas grandes cidades e diminui o impacto do transporte sobre o meio ambiente, situações que se agravam dia após dia.

Disse Lerner ao final da palestra, em forma de uma ácida crítica, que muitos estão se preocupando apenas com os estádios para a Copa do Mundo, quando a preocupação deveria estar sobre os aeroportos e mobilidade nas cidades sede. Novamente, disse apenas o óbvio. Mas alguém precisa inovar e ... falar o óbvio.

Comunicólogo e Especialista na área de Educação, mantém um site com informações do transporte coletivo por ônibus, o Omnibus do Brasil

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