Revista Estados & Municipios

Ano 26 - n° 220 - Novembro / 2011 - Brasília - DF - R$ 9,90

Editorial Editorial

Combatendo o racismo

Reconhecida como uma das principais lideranças do movimento negro no Brasil e com trânsito livre entre os seus diversos segmentos, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, vem colecionando vitórias em sua gestão à frente da Seppir e mobilizando novas parcerias no combate ao racismo.

O Afro XXI, maior encontro internacional da luta antirracista, realizado este mês, em Salvador, e que marcou os dez anos da III Conferência da ONU contra o racismo, foi um sucesso e abriu novos caminhos para a inclusão dos negros na sociedade, com a criação de um fundo e de um fórum internacional para financair e acompanhar ações de combate ao preconceito racial.

Bacharel em Administração Pública, mestre em Ciências Sociais e doutora em Sociologia, Luiza Bairros sabe que a luta pela igualdade racial é uma batalha árdua, que ainda enfrenta forte resistência dos setores mais conservadores da sociedade.

Resistência que, felizmente, vem sendo quebrada com determinação, persistência e muito trabalho.

Agraciada com a medalha Zumbi dos Palmares, honraria outorgada somente aos que se destacam no combate ao racismo e na defesa da cultura afrobrasileira, Luiza Bairros tem a persistência como seu principal instrumento de luta. “É fundamental que continuemos apostando na derrota do racismo, pois sem essa percepção a gente não pode trabalhar para promover a igualdade entre as pessoas”.

O Editor

Expediente Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Financeiro Antônio Carlos de Oliveira Gomes Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos Santos Ferreira Colaboradores Gerson Gonçalves de Matos / Maurício Cardoso Rangel Cavalcante / Renato Riella / Tayana Duarte Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Agências de Notícias Brasil, Senado, Câmara, Petrobras REPRESENTANTES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda e-mail: meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com / (11) 3964-0963 Região Sul - Infinity Consultoria Eliane cherobini (51) 9138-3637 Eliane@infynity.com.br Marcos Padilha Tel.: (51) 3902-0443 / 9875-8922 marcos@infynity.com.br Rio de Janeiro - Cortez, Consultoria, Assessoria e Representações reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 / 8197-6313 / 9478-9991 Bahia - Comtecno João Carlos M. Passos joaocarlos@comtecno.com.br Tel.: (71) 8124-8773 / 9329-0220 Minas Gerais - Rodrigo Amaral Tel.: (31) 8841-1515 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima / bento.correia@ig.com.br São Paulo - Eduardo Poiares eduardopoiares@uol.com.br Tel.: (16) 7814-8246 / ID 14*558654 Foto Capa Elza Fiúza/ABr Tiragem 36 mil exemplares Endereço Comercial SRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre responsabilidade de seus autores

D E S TADESTAQUES QUES CAPA

Reconhecida como uma das principais lideranças do movimento negro no Brasil, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, tem consciência da batalha que o governo enfrenta para conseguir implementar várias ações voltadas para a população negra. Entre as conquistas obtidas em sua gestão estão: a institucionalização do Dia da Consciência Negra, o fortalecimento da atuação do Ministério Público na luta contra o racismo e a adesão do Ministério da Saúde à campanha “Igualdade Racial é para Valer”. A ministra trabalha para que todas as secretarias estaduais e municipais participem desta campanha. “Seria uma forma de mobilizar a sociedade e produzir mudanças efetivas em todo o país”, explicou.

Ano 26 - n° 220 - Novembro / 2011 - Brasília - DF - R$ 9,90

06

20

MUNICÍPIOS

NACIONAL

Empresários, cientistas, engenheiros e políticos baianos reúnemse, em Vitória da Conquista (BA), para discutir formas de conter o crescimento desordenado nas grandes cidades. Um dos idealizadores do evento foi o deputado estadual Marcelino Galo (PT).

49

ECONOMIA

Um cadastro nacional vai reunir informações sobre áreas municipais sujeitas à ocorrência de deslizamentos de grande impacto ou outros acidentes geológicos graves.

Segundo dados do governo, existem no país 1.440 municípios passíveis de desastres.

MEIO AMBIENTE

Para descentralizar a indústria automotiva brasileira, governadores defendem a concessão, pelo Governo Federal, de benefícios fiscais para incentivar a produção de veículos no Nordeste. A nova bandeira foi levantada em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Renato Riella

16 72

Eleição ainda fria

Rangel Cavalcante

Casos & Causos

No lugar errado

36

69

Ao abrir o II Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, o governador do Pará, Simão Jatene, alertou que a questão da sustentabilidade tem que ser embutida na vida das pessoas, e não pela ação do autoritarismo e repressão.

Pedro Abelha

60 82 Mídia

Polêmica à vista

Carlito Megrss

Artigo

Na história da cidade

Estados & Municípios - Novembro 2011

5

Capa

Maurício Cardoso

Movimento negro

coleciona vitórias

A presidente Dilma Rousseff acertou em cheio quando nomeou a socióloga Luiza Bairros para comandar a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecida como uma das principais lideranças do movimento negro no Brasil e com trânsito livre entre os seus diversos segmentos, ela vem mobilizando parcerias e colecionando vitórias no combate ao racismo, uma eterna batalha transformada em questão nacional.

Em menos de um ano à frente da Secretaria, a ministra já tem muito o que comemorar: a institucionalização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; a adesão do Ministério da Saúde à campanha “Igualdade Racial é pra Valer” e o fortalecimento da atuação do Ministério Público na luta contra o racismo são apenas algumas das recentes conquistas obtidas por sua gestão. Sem contar a realização do Afro XXI, o maior encontro internacional da luta antirracista, realizado em Salvador. Este encontro contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e representantes de países da América Latina, Caribe e África. O evento foi construído pelo governo brasileiro através da Seppir e Ministério das Relações Exteriores, Governo do Estado da Bahia e agências do sistema ONU e SEGIB.

6

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Capa

E

m menos de um ano à frente da Secretaria, a ministra já tem muito o que comemorar: a institucionalização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; a adesão do Ministério da Saúde à campanha Igualdade Racial é pra Valer e o fortalecimento da atuação do Ministério Público na luta contra o racismo são apenas algumas das recentes conquistas obtidas por sua gestão. Sem contar a realização do Afro XXI, o maior encontro internacional da luta antirracista, encerrado no ultimo dia 19.

O evento marcou os dez anos da III Conferência da ONU contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que aconteceu em Durban, em setembro de 2001. Durante quatro dias, a sociedade mundial discutiu o combate ao racismo na contemporaneidade e avançou no debate deste importante tema que reflete em todas as nações envolvidas.

Entre os avanços, estão as propostas de criação de um fundo internacional para financiar ações complementares das políticas públicas de reparação aos afrodescendentes e de um fórum internacional permanente da sociedade civil para acompanhar e cobrar dos governos a implementação de ações efetivas de combate ao racismo.

Para Luiza Bairros, o Afro XXI foi um importante passo nas estratégias para a inclusão dos negros na sociedade. “Precisamos ter marcadores ao longo do tempo. Durban foi um e o Afro XXI é um novo marco de mudança de rumo. Precisamos encontrar formas efetivas para que os governos atuem dentro dessa questão, para que possamos trabalhar com outros parâmetros sobre o que é inclusão”. Ela ressalta que a Afro XXI avançou em relação a Durban com a criação de um fundo para apoiar ações afirmativas e iniciativas de desenvolvimento de infraestrutura dentro das comunidades negras.

Estados & Municípios - Novembro 2011

7

Capa

E a ministra sabe o que diz. Sua trajetória contra a discriminação racial começou em 1979, no Movimento Negro Unificado da Bahia. De lá pra cá, ela coordenou a pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas, lecionou em diversas Universidades e atuou em programas das Nações Unidas contra o racismo. Bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas, mestre em Ciências Sociais e doutora em Sociologia, Luiza Bairros é precursora no combate à discriminação racial.

Antes de assumir a Pasta, ela comandou a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) da Bahia, primeira secretaria estadual do Brasil a trabalhar especificamente políticas públicas para negras e negros.

Com conhecimento de causa, ela afirma que o racismo continua sendo uma questão de poder, e que para reverter essa situação é preciso reforçar o monitoramento das políticas públicas que visam assegurar e ampliar os direi-

tos da comunidade negra, ampliar os projetos de geração de renda nas áreas urbanas e rurais; e incluir os negros nos programas governamentais, garantindo estruturas como água, luz, educação, saúde, cultura, esporte e lazer. “É um trabalho lento e os setores conservadores da sociedade batalham para que isso não aconteça. Por isso afirmo que o racismo é uma questão de poder”.

Luiza Bairros sabe que luta pela igualdade racial é uma batalha árdua, mas reconhece que nos últimos anos o governo brasileiro implementou várias ações afirmativas voltadas para a população negra, como a criação do sistema de cotas nas universidades brasileiras, a fundação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a promulgação da lei que torna obrigatório o ensino da história do negro e das populações indígenas na escola brasileira e a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, entre outras iniciativas.

Luiza Bairros e Alexandre Padilha assinam convênio de ação conjunta na saúde

8

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Parceiros de peso A adesão do Ministério da Saúde à campanha Igualdade Racial é pra Valer e prevê a realização de ações conjuntas como a divulgação de peças publicitárias no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS), e a institucionalização de uma estratégia para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a PNSIPN. Aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a PNSIPN tem por objetivo combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde para a população negra. O acordo entre os dois órgãos federais prevê, ainda, a implementação do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional no MS e no SUS; e a divulgação e atendimento do disposto no capítulo I do Estatuto da Igualdade Racial, que trata do direito à saúde.

Para Luiza Bairros, o compromisso assumido pelo Minitério da Saúde de enfrentar o racismo institucional é uma característica emblemática do acordo de cooperação. “Sem dúvida, esse é um dos aspectos que mais contribuem para que a população negra até hoje, não tenha conseguido dos serviços de saúde o tipo de atenção coerente com as suas necessidades mais básicas”, ressalta a ministra. Dados do próprio Ministério da Saúde revelam que 70% dos usuários do SUS são negros e pardos, indicativo que reforça a importância deste acordo.

A expectativa, agora, é que o acordo firmado com o Ministério da Saúde seja repetido pelas secretarias estaduais e municipais a partir da demarcação de competências bem definidas das três esferas de governo. Para ela, o fortalecimento dessas secretarias é fundamental para mobilizar a sociedade e produzir mudanças efetivas em todo o país.

Capa

A campanha contra o racismo, idealizada pelo Ministério Público de Pernambuco para incentivar as vítimas do crime de racismo a denunciar seus agressores, deve servir de exemplo para todo o país. Com o slogan “Racismo.

Começa com ofensa. Termina com justiça”, a campanha conta com a parceria das Policias Civil e Militar do estado.

Segundo a ministra, a campanha destaca o papel protagonista que os policiais devem ter com relação ao enfrentamento dos danos que o racismo pode causar as pessoas. Para ela, é muito importante que essas instituições atuem conjuntamente e que a iniciativa seja estendida para todo o país. “Nós sabemos que o estado de Pernambuco, a cidade do Recife não é a única e nem está só, no Brasil, numa estatística bastante perversa, que é a questão da desumanização que o racismo provoca na relação quando atinge as pessoas”, disse.

Luiza Bairros também enfatiza a importância da participação desta nova geração de jovens promotores e procuradores na luta contra todas as formas de preconceito. ‘Racismo. Começa com ofensa. Termina com Justiça’ é um slogan muito feliz para uma campanha dessa natureza e sem dúvida alguma vai contribuir para que as denúncias de racismo cresçam”.

Consciência negra Agora é oficial. O dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, é o Dia nacional de Zumbi e da Consciencia Negra no Brasil. A data foi instutida pela Lei 12.519 sancionada no dia 10 de novembro pela presidenta Dilma Rousseff. A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo, mas a data ainda não havia sido institucionalizada.

Líder dos escravos negros que fugiam de prisões e senzalas, Zumbi dos Palmares tornou-se conhecido pela sua astúcia nas lutas, tendo sido considerado um estrategista militar aos vinte e poucos anos

Luiza Bairros ressalta que “as justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”.

Agraciada com a medalha Zumbi dos Palmares, honraria outorgada somente a pessoas, grupos ou entidades que se destacam no combate às práticas de racismo e na defesa da cultura afrobrasileira, Luiza Bairros ressalta que o racismo deve ser combatido diariamente, por se tratar de um fenômeno muito elástico, que sempre vai se adaptando a situações novas. “Na medida em que são conseguidas conquistas de um lado, ele se modifica e apresenta novas formas de se manifestar Por isso é fundamental que continuemos apostando na derrota do racismo, pois sem essa percepção a gente não pode trabalhar para promover a igualdade entre as pessoas”.

Segundo Luiza Bairros, para construir a igualdade racial no país é preciso combater o racismo em múltiplas frentes e envolver todos os segmentos da sociedade na busca de soluções e políticas públicas. Para tanto, a Seppir valoriza o trabalho compartilhado com os orgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial. “Nossa pauta de trabalho é sempre proposta pelos gestores municipais ou estaduais.

Isso evita a criação de fórmulas gerais para serem aplicadas em todos os lugares”, ressalta a ministra.

Estados & Municípios - Novembro 2011

9

Política

Onze governadores na mira da Justiça

O

Tribunal Superior Eleitoral recebeu pedidos de cassação contra 12 dos 27 governadores eleitos em 2010. No primeiro julgamento, os ministros inocentaram a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). A coligação do candidato derrotado, Iberê Ferreira de Souza (PSB), alegava no pedido de cassação, que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e usado indevidamente os meios de comunicação durante a campanha eleitoral. Por maioria de votos, os ministros entenderam que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato.

Os outros 11 processos de cassação são contra os governadores do Acre, Tião Viana (PT); de Alagoas, Teôtonio Vilela (PSDB); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); do Ceará, Cid Gomes (PSB); de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB-PI); de Roraima, Anchieta Junior (PSDB); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do

Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Em sua maioria, os processos contra os governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades, podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

O abuso de poder político se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura.

Legenda: Tião Viana (PT/AC) Teotônio Vilela (PSDB/AL) Omar Aziz (PMN/AM) Siqueira Campos (PSDB/TO) Wilson Martins (PSB-PI) Anchieta Júnior (PSDB/RR) Antonio Anastasia (PSDB/MG) Roseana Sarney (PMDB/MA) André Puccinelli (PMDB/MS) Sérgio Cabral (PMDB/RJ) Cid Gomes (PSB/CE).

10

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Ministério Público Eleitoral No caso do processo contra o governador do Acre, Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

O recurso contra a expedição de diploma do governador de Alagoas foi apresentado pela coligação adversária, que alega a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio por parte do governador Teotônio Vilela durante a campanha para as eleições. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

Omar Aziz, governador do Amazonas, é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e por uso indevido dos meios de comunicação social. A relatora também é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

No caso do governador cearense, a coligação adversária alega que ele

Política

teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador Cid Gomes de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.

André Puccinelli, governador do Mato Grosso do Sul, responde pela acusação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

A autora do recurso é a coligação que apoiou o candidato adversário e quem relata o processo é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Código Eleitoral Roseana Sarney, do Maranhão, é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de

uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha das eleições. O autor do recurso é o candidato derrotado, Hélio Costa (PMDB), que aponta irregularidades em convênios firmados pelo Estado de Minas Gerais. O relator é o ministro Gilson Dipp.

O diretório do PSDB do Piauí apresentou recurso contra o governador Wilson Martins sob o argumento de que ele teria praticado compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses na campanha ao governo. O governador é acusado de abuso de poder econômico e político.

A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

No caso do governador fluminense, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto pelo secretário geral do PR, Fernando Peregrino, que também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa

com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Neudo Campos, segundo colocado na disputa pelo governo de Roraima, e sua coligação apresentaram o recurso contra a expedição de diploma do governador tucano Anchieta Junior. O argumento é de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No

caso, alegam que os veículos de comunicação ligados ao candidato à reeleição teriam sido utilizados para promover sua candidatura. O relator é o ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima chegou a cassar o mandato de Anchieta Junior, decisão suspensa por medida

liminar concedida pelo ministro Versiani.

O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) protocolaram no TSE recurso contra a expedição do diploma do governador Siqueira Campos. Os autores do recurso alegam que a eleição de 2010 no estado foi ganha por meio do uso indevido de veículos de comunicação, da captação ilícita de sufrágio e da prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do tucano, atos que se traduzem em abuso de poder político e econômico.

Estados & Municípios - Novembro 2011

11

Política

PSD busca espaço na Câmara

O

Partido Social Democrata não precisou lutar muito para garantir seu espaço na Câmara dos Deputados. Por determinação do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a Câmara criou um grupo de trabalho para definir os espaços que o novo partido terá na Câmara.

Segundo o presidente, a existência do PSD tem impacto em praticamente todas as bancadas da Câmara, e há decisões que precisam ser tomadas rapidamente como a formação das comissões especiais. Ele ressaltou que é responsabilidade dos parlamentares acertar a proporcionalidade dos partidos e encontrar uma solução política para acomodar o novo partido.

“Se não resolvermos na política, essa questão irá ao Judiciário e, assim, estaremos transferindo ao Judiciário uma questão do âmbito do Legislativo”. O grupo de trabalho é coordenado pelos líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP).

Os dois líderes se reunirão com os partidos que mais perderam parlamentares para tentar chegar a um entendimento que seja o mais adequado para todos. “O grupo de trabalho deve12

rá definir se serão criados novos cargos, se serão realocados os cargos existentes nos partidos e como serão compostas as comissões especiais que aguardam formação”, explicou Marco Maia.

O novo partido tem 48 deputados em exercício e outros sete estão licenciados. Com este número, tem a quarta maior bancada da Câmara, atrás de PT, PMDB e PSDB. Os parlamentares do novo partido cobram da Casa a definição de um espaço físico para a liderança, cargos de assessoria, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), e indicações para comissões especiais.

Querem ainda uma sinalização sobre como será feita a divisão das comissões temáticas no próximo ano.

Como a criação do PSD significou o enxugamento de outras bancadas, sobretudo o DEM, o debate é se vão ser criados cargos para atender o novo partido ou remanejar os que já existem, retirando assim postos de outras legendas.

O mais provável, porém, é a criação de mais cargos para atender ao PSD. “Nenhum partido vai abrir mão de cargos e prejudicar seus parlamentares, então para que o PSD tenha CNEs terão de ser criados novos”, disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Vamos analisar dentro do regimento e da Constituição o que caberá ao PSD. Uma das ideias é criar novos cargos de confiança e pegar outros já existentes na administração, para uma situação de transitoriedade até o final desta legislatura. Depois, eles seriam extintos e, na próxima legislatura, a divisão se daria conforme o tamanho de cada bancada na eleição - afirmou Duarte Nogueira.

No início do mês, os integrantes do PSD foram surpreendidos com a decisão do presidente Marco Maia que determinou a realização de novas eleições nas comissões comandadas por integrantes do partido e destituiu os presidentes dos colegiados sob responsabilidade de pessedistas.

Pressionado pelos líderes das legendas que se consideraram prejudicadas com a migração dos deputados para a nova sigla, Marco Maia aplicou um artigo do regimento interno da Casa que determina que o “Deputado que se desvincular de sua bancada perde automaticamente o direito à vaga que ocupava”..

Na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), por exemplo, o PSD perdeu a presidência, a primeira e a segunda vice-presidência.

Política

Emendas para saúde mobilizam prefeitos

O

s prefeitos de quase 5 mil municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas exclusivamente à área da saúde. Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado.

Serão permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos também poderão ser destinados à melhoria do sistema de tratamento de lixo.

Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade: até

5 mil habitantes (R$ 300 mil); de 5 mil a 10 mil habitantes:(R$ 400 mil);de 10 mil a 20 mil habitantes(R$ 500 mil); e- de 20 mil a 50 mil habitantes (R$ 600 mil).

Os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras (modalidade de aplicação 40, no jargão técnico). Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os recursos serão endereçados à saúde básica. Segundo o relator, 4.953 municípios brasileiros (89% do total) vão ser favorecidos com as emendas.

Segundo o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia, caso o município não consiga indicar a emenda popular até o dia 10 de dezembro, os recursos serão destinados para a atenção básica à saúde.

“Vamos atender 65 milhões de brasileiros, quase 5 mil municípios, independentemente de quem seja o prefeito, de quem sejam os vereadores”, ressaltou o relator-geral.

Os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a

R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.

As emendas populares são a principal inovação do relatório preliminar à proposta de Orçamento para 2012 (PLN 28/11 “É uma ação inédita. Estamos inaugurando uma nova fase na comissão”, disse Chinaglia..

Verbas carimbadas O parecer destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios.

Essa é a única despesa, ao lado das emendas parlamentares, que o relatório “carimba”. Para as emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões. As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões. Todos os recursos sairão do acréscimo de receita aprovado pela comissão.

Estados & Municípios - Novembro 2011

13

Estados

Alckmin e Tarso Genro discutem segurança

A

segurança pública e a guerra fiscal levam os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a se reunirem na capital paulista. Além dos governadores, também participaram da discussão, em reuniões paralelas, os secretários de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto (SP) e Airton Michels (RS) e os comandantes da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo (SP) e da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu (RS); os secretários da Fazenda, Andrea Calabi (SP), e Odir Tonollier (RS).

“Queremos agir em conjunto nessas questões (segurança e tributárias), especialmente na guerra fiscal de importados, que todos nós somos contra, porque prejudica o emprego no Brasil”, declarou o governador Alckmin ao explicar o motivo do encontro. Já o governador gaúcho afirmou que nos setores em que houver complementa-

ridade entre Rio Grande do Sul e São Paulo, os dois governos terão projetos e soluções rápidas que beneficiarão os dois estados.

Entre os acordos que serão firmados na área de segurança pública entre as duas unidades da Federação estão a realização de intercâmbio entre as polícias civis para desenvolvimento de estratégias de inteligência policial e técnicas investigativas; acordo de cooperação técnica visando a integração institucional no combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro; utilização de ferramentas e funcionamento do disquedenúncia e troca de experiências em técnicas para redução de homicídios.

Policiamento comunitário “São temas totalmente factíveis.

Acrescento ainda a experiência dos Departamentos de Homicídios e de Proteção à Pessoa, disse o secretário Antônio Governador Geraldo Alckmin (E) e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro(D), durante encontro no Palácio dos Bandeirantes

14

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Ferreira Pinto. O titular Airton Michels também acha necessário aprofundar as experiências de policiamento comunitário. “Temos que trabalhar para estabelecer a identificação do policial com a população. Aqui em São Paulo, por exemplo, existem os Conselhos de Polícia Comunitária, que podemos adaptar para o Rio Grande do Sul”, explicou o secretário.

Os Conselhos Comunitários de Segurança de São Paulo são formados por grupos de pessoas do mesmo bairro ou município, que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, além de desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais. “De fato as questões de segurança em São Paulo e no Rio Grande do Sul são semelhantes.

Estamos intensificando um contato que vai prosperar por meio do diálogo”, declarou o governador Alckmin.

RENATO RIELLA Exemplo do Lula

O presidente Lula demonstra força e resistência diante do pânico gerado pelo câncer. Lutar é sempre preciso. Tem sido enaltecida a nova postura dos homens públicos diante das doenças mais graves. Hoje, poucos escondem seus males, situação que foi comum em outras épocas. Graças a Deus, muitos ficam curados, levando esperança a pessoas comuns também vitimadas por diversos males. Parece um sinal a mais de civilização. E Lula, sem barba nem cabelo, sintetiza o novo momento.

Só Lupi, só Lupi, só Lupi...

renatoriella@gmail.com

te protetor. Nada aconteceu a mais no plano federal. No plano estadual, a ocupação da Rocinha pela polícia, no Rio, foi realmente marcante. Mas, fora isso, é como se o país não tivesse nenhum outro problema, além da substituição de ministros.

de deixar a punição para o final. É uma novela engraçada, caricatural, cheia de exageros, tornando-se autêntica diversão para as famílias. É o que todos querem ver na TV. Por isso a audiência é satisfatória.

Empresários com Agnelo

Eleição ainda fria Será que é falsa impressão, ou o clima de eleição está demorando a chegar. Parece que partidos estão cautelosos em relação à votação de 2012, pois todo mundo vive meio silencioso, na moita, esperando a hora certa de botar o bloco na rua. Ou não?

As entidades empresariais sabem que não podem esperar longos processos judiciais e mobilizaram o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para que Brasília saia do marasmo. É preciso traçar prioridades, estabelecendo as ações que vão reger o ano de 2012. Os empresários viram que o ano em fase terminal foi melancólico e não se pode repetir a dose no futuro.

Novidade em fina estampa

Nas últimas semanas, a notícia oficial foi toda proporcionada pelo ministro Carlos Lupi, do Trabalho, que ficou grudado no cargo à espera de uma bala de fuzil para furar seu cole16

COLUNISTA

Não se pode desconhecer a força das novelas na vida brasileira. Fina Estampa, o destaque atual na Globo, tem uma forte característica inovadora: a tortura dos vilões a cada capítulo. Tereza Cristina sofre e persiste. Teodora sofre e não desiste. Todos os outros são humilhados. Nada Estados & Municípios - Novembro 2011

Cadê a Dilma?

O câncer do presidente Lula amplia a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. O Brasil vai bem. O nível de emprego humilha as grandes nações. A inflação na faixa acima dos 6% é suportável. As exportações foram elevadas. A pobreza diminui.

O que falta é despontar a Dilma líder, que fale com a Nação e diga o que espera de cada brasileiro.

Campeonato nivelado É engraçado, mas chegamos perto do final de um Campeonato Nacional inusitado, onde cinco ou seis times se nivelaram e estiveram ocupando sempre as melhores posições.

Sinto que o Brasil amadureceu o seu Campeonato Nacional às vésperas de uma Copa do Mundo – e este é o melhor balanço de 2011. O resto é paixão.

PRTB, tentando passar para a população a mensagem de que vai conseguir cassar o mandato da deputada distrital Liliane Roriz, que mudou-se para o PSD, junto com parlamentares de todo o Brasil.

Levy Fidelis é um profissional à frente de um partido de uso próprio.

Em Brasília ele troca de comando quando quer. Aparece de repente e muda toda a executiva do partido, atendendo sempre aos seus próprios interesses.

Vazou petróleo

Ameaça à democracia

O vazamento de petróleo na Bacia de Campos, em poço explorado pela Chevron, deixa o núcleo central do governo apavorado, pois logo todos pensam: e como será com o Pré-Sal, com prospecções a sete quilômetros de profundidade, em pleno mar?

O Brasil está entrando em explorações petrolíferas nos níveis mais fantásticos possíveis, o que gera insegurança geral. Daí, constata-se que a barbeiragem da Chevron ocorre num momento péssimo.

Analistas comentam um fato novo que domina o mundo. E este fato é o desmoronamento da democracia em muitas nações ditas livres. A vontade da grande maioria do povo deixou de pesar nas decisões dos governantes, pois os mandachuvas da economia (quase sempre anônimos) ditam os caminhos a se seguir.

Rebeliões na Grécia, na Itália, na Espanha e até nos Estados Unidos são sufocadas pela polícia, pois o que conta é o pagamento de dívidas sobre as quais as populações não foram consultadas.

Enrolando a saúde

A regulamentação da Emenda 29 não interessa ao governo e por isso é empurrada com a barriga no Congresso Nacional. A União sabe que estados e municípios estão obrigados pela Constituição a aplicar elevados percentuais do seu orçamento na área de saúde.

Mas o governo federal não quer assumir responsabilidade semelhante e vai adiando a implantação plena da Emenda 29.

Aeroportos ruins

Europa assustadora

PRTB, um não-partido

Vejo na TV o velho Levy Fidelis, eterno presidente do partido nanico

cas e podem arrastar junto os Estados Unidos. Quanto ao Brasil, só resta confiar nas contas do governo, que parecem em ordem.

É assustador o estado em que a Europa se encontra. A chamada raça pura do mundo nos enganou durante décadas, mostrando-se rica, mas na verdade são países que vivem em função de manobras contábeis perigosas.

As previsões sobre o equilíbrio da economia européia são catastrófiEstados & Municípios - Novembro 2011

Estamos em meio de temporada, mas os aeroportos já vivem instantes infernais, principalmente nas grandes cidades, justamente aquelas que vão abrigar jogos da Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo (2014). O fato gera insegurança na população brasileira, que não vê, na prática, medidas para superar essas deficiências. A situação deve se agravar dentro de um mês, quando começarem as viagens de fim de ano.

17

Brasília/DF

Em busca da autoestima Os grandes eventos esportivos começarão em 2013, quando a cidade realizará a abertura da Copa das Confederações e sediará as Olimpíadas Escolares Mundiais (Gymnasíade); em 2014, o DF será sede do maior número de jogos da Copa do Mundo de Futebol: sete, sendo no mínimo um da seleção brasileira. Em 2015, haverá a Copa América e, em 2016, as partidas de futebol dos Jogos Olímpicos.

O

governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, está empenhado em construir uma agenda positiva e quer a participação dos vários segmentos da sociedade na divulgação de Brasília como referência internacional na realização de grandes eventos esportivos. Para isso, o governador petista se reuniu, separadamente, com o setor produtivo, onde reafirmou a estabilidade econômica e política da capital, e com os presidentes dos 13 partidos do governo, que compõem a base aliada do governo.

“Brasília vive um momento especial. Vamos sediar e receber, nos próximos cinco anos, as maiores competições esportivas do mundo. É uma oportunidade única para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. Precisamos trabalhar juntos para executar todas as melhorias que a cidade exige. As competições que sediaremos trarão um grande legado para nossa capital”, ressaltou Agnelo Queiroz nos dois encontros.

18

Novembro 2011 - Estados & Municípios

“É dessa forma que vamos resgatar a autoestima do povo brasiliense.

Temos maturidade, responsabilidade e totais condições de conduzir o Governo do Distrito Federal dentro da legalidade.

As práticas antigas que dominaram a nossa cidade não voltarão”

Declaração de apoio No encontro com os empresários e lideranças sindicais, na Federação das Indústrias do DF (Fibra), o governador recebeu um documento, intitulado Brasília – Trabalho, Desenvolvimento e Futuro, que traz uma série de considerações e reivindicações sobre o atual cenário econômico e político do Distrito Federal, reforça o papel do GDF e salienta que o “clima de denuncismo” instalado na capital compromete “de forma insanável a atração de investimentos e a geração de emprego e renda”.

O documento sugere como principais resoluções: apoiar incondicio-

nalmente a apuração de fatos denunciados pelas autoridades competentes; reivindicar que a administração pública não permita a paralisação das atividades econômicas, institucionais e a vida da cidade; buscar, juntamente com o governo, condições e incentivos que possibilitem a atração de investimentos para o desenvolvimento sustentável, além de postular a modernização da administração pública de modo a dar celeridade aos processos e ações de instalação de empreendimentos produtivos no DF. “Este pacto significa dizer que o Distrito Federal tem maturidade, e seus dirigentes são responsáveis e possuem totais condições de conduzir o Governo do Distrito Federal dentro da legalidade”, destacou o governador Agnelo Queiroz. “Não é um apoio ao governador ou ao governo: é uma declaração de apoio à capital”, acrescentou.

Para o presidente da Fibra, Antônio Rocha, o pacto Brasília – Trabalho, Desenvolvimento e Futuro é um compromisso com os mais de 2,5 milhões de habitantes do Distrito Federal e, também, com a comunidade internacional, que aguarda confiante a realização de megaeventos esportivos em Brasília. “Precisamos criar uma agenda proativa, propositiva e produtiva”, destacou. “Nós todos, governo e setor produtivo, faremos todas as melhorias que a cidade exige para recebermos os grandes eventos internacionais”, assegurou Rocha.

A presidente da Associação Comercial do DF, Danielle Moreira, destacou que são necessárias ações fortes para o desenvolvimento da nossa cidade. “A Copa de 2014 é o mote para construir o desenvolvimento na segurança, na saúde e na educação, principalmente. A cidade não pode parar”, afirmou.

Brasília/DF

Desenvolvimento Rural O GDF também está investindo pesado para promover o desenvolvimento de sua zona rural de forma sustentável.

“Estamos atuando em várias frentes.

Queremos promover o desenvolvimento rural de forma sustentável. O mais importante é apoiar o produtor rural, criar um ambiente favorável para a produção sustentável e garantir a comercialização justa, que é a forma de gerar renda para quem trabalha no campo”, ressaltou o governador Agnelo Queiroz.

anos pelos produtores rurais. Cerca de 5 mil produtores em todo o Distrito Federal estão aptos para a regularização, sendo a maioria da agricultura familiar. O GDF já tem hoje cerca de 2 mil pedidos de regularização. “Essa medida vai permitir a compra da terra, que é a titulação. Com o título definitivo nas mãos, o produtor passa a ter acesso aos financiamentos agrícolas, como o FCO, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste, porque a posse da terra é a garantia para ter o crédito”, enfatiza o governador.

Grande produtor de frango, o DF exporta para a Venezuela e o Oriente Médio

A estratégia é investir na inclusão produtiva, para que mais e mais produtores possam se inserir no mercado. O Distrito Federal possui cerca de 18 mil estabelecimentos rurais de grande, médio e pequeno porte que produzem hortaliças e vários tipos de grãos, como feijão, milho, soja e trigo. A região também é uma grande produtora de frango – o comércio de aves representa 80% da exportação do Distrito Federal -, e atualmente exporta produtos agrícolas para a Venezuela e vários países do Oriente Médio.

Uma das medidas concretas para garantia da cidadania no campo é o processo de regularização da ocupação de terras públicas rurais, aguardada em muitos casos há mais de 20

Com acesso ao crédito, o produtor investirá mais e aumentará sua produção, gerando mais alimentos para a população e mais renda para os produtores. “O acesso a esse crédito garante a possibilidade de melhorar a produção, dando tranquilidade e geração de mais empregos na zona rural”, destaca Agnelo Queiroz.

Renda Agnelo Queiroz também ressalta o trabalho realizado pelo GDF para valorizar e aumentar a renda dos agricultores familiares, responsáveis por 80% da produção de hortaliças do Distrito Federal. São cerca de 7 mil empreende-

dores familiares, sendo 6 mil produtores de hortaliças..

Ele informa que o GDF assinará convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social para viabilizar a compra de produtos da agricultura familiar, no valor de cinco milhões de reais, para atender a rede assistencial. “Eles vão vender hortaliças e laticínios para as creches e asilos daqui do DF. Com a assinatura desse convênio, serão atendidas, já de imediato, dezenas de instituições, o que, de fato, vai gerar renda para os pequenos produtores”, afirma.

Outra medida é o envio para a Câmara Legislativa de um projeto de lei para garantir que o GDF compre direto dos pequenos agricultores. “Vamos comprar mais produtos da agricultura familiar para abastecer a nossa rede assistencial, a alimentação nas escolas públicas e penitenciárias do Distrito Federal”, detalha o governador. Segundo Agnelo Queiroz, hoje a Secretaria de Educação já compra produtos da Agricultura Familiar, mas a meta é ampliar cada vez mais essa participação. “Hoje, eles vendem para as escolas públicas vários tipos de legumes, frutas e verduras, como alface, abóbora, brócolis, tomate, cenoura, morango, goiaba e banana”, exemplificou.

O governador afirmou ainda que a oferta de crédito para os produtores rurais foi ampliada. O Banco de Brasília (BRB) já está operando com as linhas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que destina linhas especiais para a produção do pequeno produtor. Ele também ressaltou que Qualquer produtor, seja pequeno, médio ou grande, pode procurar assistência técnica nos 16 escritórios da Emater instalados em todas as áreas rurais do Distrito Federal. “Estamos trabalhando e investindo em capacitação para fortalecer nossa estrutura de assistência técnica”. finalizou Agnelo Queiroz.

Estados & Municípios - Novembro 2011

19

Municípios

Fotos: Vitor Fernandes

Bahia debate gestão metropolitana

Preocupados com o crescimento desordenado das grandes cidades, políticos baianos discutem as gestões metropolitanas

C

om o objetivo de ampliar o debate social sobre gestões metropolitanas na Bahia, foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no Sul do estado, um seminário sobre o tema. Do evento participaram técnicos, cientistas, empresários, engenheiros, professores do curso de engenharia em universidades do estado e políticos locais, que discutiram a importância da consolidação de novas áreas metropolitanas.

“Esse evento é um marco para a região de Vitória da Conquista, reunindo profissionais da área de engenharia, movimentos sociais e gestores que comprovam a importância de desenvolver mecanismos de gestão participativa com autonomia municipal e sem deixar de acessar projetos e programas federais”, declarou o deputado estadual Marcelino Galo (PT), um dos idealiza-

dores do seminário, referindo-se à sua indicação de criar a Região Metropolitana de Vitória da Conquista (RMVC).

Atualmente a Bahia possui duas regiões metropolitanas (RMs) reconhecidas e criadas pelo Poder Executivo. No Brasil são 42 regiões com esse formato, concentrando mais de 50 milhões de brasileiros. Em Santa Catarina são oito RMs, uma opção do estado para descentralizar o Produto Interno Bruto (PIB) das capitais. “Em Vitória da Conquista existe uma procura por serviços públicos de mais de 80 cidades, caracterizando a importância de unificar os municípios limítrofes com o objetivo de desenvolver mais ações para atender sua população nas localidades”, afirma o engenheiro e presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-Ba), Ubiratan Félix, que coordenou a realização do seminário.

Palestrantes e gestores Um numeroso público acompanhou as palestras da superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Graça Torreão, do professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba),Nelson Baltrusis, e do professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Ruy Medeiros. Segundo Graça 20

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Torreão, “algumas lacunas persistem e se ampliam na legislação referente à questão metropolitana, como a ausência de normas gerais para instituição de regiões metropolitanas referendadas numa política nacional de desenvolvimento urbano e de estudos que contemplem a intensificação da urbanização e as novas formas de organização urbana”.

O evento em Vitória da Conquista foi conduzido pelo vice-prefeito Ricardo Marques com apoio do prefeito Oberdan Rocha, do empresário e presidente da Câmara de Diretores Lojistas, Marcos Alberto, do vereador Gildásio Silveira (PT), do diretor do Hospital Regional, Gerardo Júnior, além do presidente do Movimento das Associações de Bairro, Idelzito Rocha, do especialista em Mobilização Social e idealizador da RMVC, Wal Cordeiro, e do membro do Movimento “Conquista Pode Voar Mais Alto”, Zé Maria Caires. “Vamos levar esse evento para outros municípios, na tentativa de unificar as gestões e desenvolver nossa autonomia no Sudoeste. Assim poderemos fortalecer o debate da criação da RMVC com uma gestão que leve sustentabilidade para a população”, salienta o prefeito Oberdan Rocha que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Sudoeste (AMIRS).

Municípios

Ativos de energia elétrica irritam prefeitos

A

transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), continua provocando dor de cabeça em muitos prefeitos. Em Manaus, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) reuniu representantes da Aneel e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para debater a resolução normativa 414/2010, referente às condições gerais de fornecimento de energia elétrica.

De antemão, o presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, ressaltou que o plano trará ônus aos municípios e não é nada favorável às prefeituras. “A maior preocupação municipalista é quanto à viabilidade do plano aos municípios, afinal vai gerar mais taxas e tributos, visto que os mesmos não têm condições de arcar com tais despesas, e essas taxas adicionais causam despesas, confrontando com a realidade de cada município”.

Aproximadamente 19 Estados, com seus respectivos municípios, já aderiram ao plano de iluminação pública ativa pelo município. Um total

de sete Estados, incluindo o Amazonas, ainda não aderiram ao plano. Segundo as estimativas da CNM, as prefeituras passarão a ter uma despesa de R$ 47,34 a mais por ponto de iluminação pública com a nova legislação. Ao mesmo tempo, o valor que é arrecadado pelas distribuidoras de energia continuará o mesmo, de R$ 97,61 ao ano, por ponto de iluminação pública, sem nenhuma despesa nova.

No caso específico do Amazonas, os dados mostram que as prefeituras terão aumento médio de despesa de R$ 40,28/ano por ponto de iluminação, e a concessionária continuará obtendo, pelos mesmos pontos, R$ 61,10/ano sem nenhum dispêndio.

A prefeita de Ribeirão Preto (SP) e representante da Frente Nacional de Prefeitos, Dárcy da Silva Vera, também garante que a transferência dos ativos só beneficia as distribuidoras, pois aumentará muito os custos das prefeituras. Segundo a prefeita, o município de Ribeirão Preto, que gasta por mês R$ 1,2 milhão com energia e R$ 100 mil com a manutenção do sistema de iluminação pública, vai passar a pagar R$ 6 milhões de consumo e R$ 500 mil mensais com a manutenção do sistema.

A Aneel contesta os dados com o argumento de que os municípios já recebem a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada na conta de todos os consumidores de energia. Além disso, dados da agência apontam que a maior parte dos ativos de iluminação pública - 63,8% - já foi transferida pelas distribuidoras.

A CNM rebate, ressaltando que como a CIP é facultativa para os municípios, não é possível afirmar que essa receita servirá para o pagamento de despesas com a manutenção dos ativos de iluminação pública.

Novo adiamento?

Inicialmente, a transferência dos ativos deveria ser concluída em todos os 5.565 municípios do país em setembro de 2012, conforme previsto na regulamentação a respeito. Mas a diretoria da Aneel adiou sua implementação para junho de 2013.

O novo cronograma da Agência prevê que os prazos para elaboração do plano de repasse dos ativos e das minutas dos aditivos aos respectivos contratos de fornecimento de energia serão debatidos em audiências públicas até o dia 9 de dezembro; e que o relatório conclusivo dos resultados das negociações com os municípios seja entregue até o dia 15.

A CNM já denunciou à Aneel que mesmo com o adiamento do prazo da transferência dos ativos da iluminação pública para 2013, diversos municípios estão sendo pressionados pelas distribuidoras a assinarem novos contratos.

Para a Confederação, esse tipo de postura é inadmissível, pois caracteriza o descumprimento de uma decisão da diretoria da Aneel.

Muitos prefeitos ainda apostam que o prazo de transferência será prorrogado para 2014, período em que ocorrerá a próxima revisão tarifária.

Estados & Municípios - Novembro 2011

21

Municípios

Pirapora exporta modelo de saúde experiências. Pirapora foi mapeada em nossa missão e estamos conhecendo o papel da Classificação de Risco dentro da Atenção Primária”, concluiu.

Ampliação

A comitiva conheceu um software considerado ideal para o processo de oferta à saúde

A

estrutura do sistema de saúde pública de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, continua encantando as delegações estrangeiras que visitam a cidade. O modelo de classificação de risco utilizado pela rede municipal de saúde para agilizar o atendimento aos pacientes está virando uma referência internacional.

Uma comitiva de profissionais do Ministério da Saúde do Paraguai conheceu de perto os resultados, processos e estrutura do Sistema de Saúde Pública. A missão visitou a Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire (FHMMF), que conta 110 leitos e um moderno Centro de Terapia Intensiva (CTI); a Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Jesus, que pratica o modelo de Classificação de Risco (Protocolo de Manchester) no processo de atendimento aos pacientes; e o recém inaugurado Centro de Referência Integrado Viva Vida Hiperdia Minas, o maior de Minas Gerais.

A visita da missão paraguaia é resultado de um acordo de cooperação na área de saúde. Além dos 10 gestores do Ministério da Saúde do Paraguai, 22

Novembro 2011 - Estados & Municípios

a visita também contou com dois profissionais da JICA - órgão do Governo Japonês responsável pela implantação do desenvolvimento social que apóia o crescimento e a estabilidade socioeconômica dos países em desenvolvimento.

Durante a visita, o superintendente executivo da FHMMF detalhou o funcionamento do software do Sistema de Classificação de Risco, fornecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O diretor da Agência Sanitária do Departamento de Guairá (espécie de Estado paraguaio), Dr. Carlos Cabalhero disse que o Protocolo de Manchester será aplicado na Atenção Primária à Saúde do Paraguai. “Esse serviço é de fundamental importância para o funcionamento do processo de oferta à saúde. Funciona bem e é essencial para o Paraguai”.

Segundo a sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Ana Laura Brandão, a experiência de Pirapora serve de exemplo para os gestores paraguaios. “Essa metodologia de visita técnica in loco é a melhor opção para se conhecer os desafios e os resultados da saúde pública. E é o que estamos fazendo aqui, buscando e aprimorando as

Em menos de um ano, Pirapora já recebeu várias missões importantes. O secretário municipal de Saúde, Sinvaldo Alves Pereira, cita como exemplos as visitas oficiais de médicos e técnicos da França e da Espanha. Para ele, essa troca de experiência é salutar e permite o intercâmbio entre os gestores de todo o mundo. “Ficamos felizes e satisfeitos em mostrar os nossos resultados e vamos continuar trabalhando com afinco para oferecer uma saúde de qualidade aos munícipes”, ressalta Sinvaldo.

Segundo o prefeito Warmillon Fonseca Braga, o sistema de saúde em Pirapora já venceu vários desafios, e a população será ainda mais beneficiada.

“Vamos inaugurar em breve a Farmácia de Minas, o Centro de Saúde Sexual Reprodutiva, a sede própria da Unidade de Saúde do bairro Santo Antônio e o Centro de Controle de Zoonoses.

Ele lembra, sem nenhuma saudade, que antigamente a população de Pirapora sofria para ter acesso a uma saúde de qualidade. “Hoje, com criatividade, determinação e apoio dos governos estadual e federal, estamos conseguindo, a cada dia, driblar as dificuldades burocráticas e adquirir novos serviços de saúde para os usuários”, destacou o prefeito

Municípios

Saúde e bem estar para todos

O

município de Guamaré vai representar o Rio Grande do Norte na mostra SUS 2011, o maior evento de saúde do Brasil. O convite para participar da mostra promovida pelo Ministério da Saúde é decorrência do sucesso obtido pelo Programa Viver Bem, implantado e executado no Distrito de Baixa do Meio e considerado um dos melhores projetos na área de promoção da saúde pública no Brasil.

O pequeno município conta com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes e área territorial de 259 Km². Antes baseada quase que exclusivamente na pesca e na extração de sal, a cidade inaugurou um novo ciclo econômico após a descoberta de petróleo em seu litoral e a instalação de um pólo industrial da Petrobras.

O desenvolvimento gerado pela descoberta do “ouro negro” fortaleceu outros setores produtivos, como a agricultura, por exemplo. Agora, os produtores rurais de Guamaré contam com um programa de seguro que garante sua remuneração quando a safra for comprometida pela escassez de chuvas.

Segundo o prefeito Auricélio dos Santos Teixeira (PTB), atualmente o município conta com cerca dois mil agricultores na zona rural e em assentamentos. Para ter acesso ao benefício, o agricultor deve estar cadastrado no programa, ter renda familiar de até um salário míni-

mo e comprovar que pelo menos 50% da safra foi comprometida por causa da estiagem ou perda total da produção. .

Além do seguro safra, pela primeira vez o município foi inserido no programa Compra Direta do Governo do Estado, que adquire a produção do pequeno produtor rural e as repassa para compor a alimentação de entidades sociais cadastradas no programa, como cheches, abrigos de idosos, casas de passagem e unidades de saúde.

O programa é administrado pela Emater e visa a melhoria das condições do homem do campo com a compra garantida de ovos, galinha caipira, hortaliças, frutas, doces e outros produtos hortifrutigranjeiros. Para tanto, o agricultor precisa apenas se cadastrar na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

A prefeitura também está investindo pesado em diversas obras de infraestrutura, como a duplicação da RN-401, que liga Guamaré à Salina da Cruz; na pavimentação com calçamento e asfalto de acesso ao assentamento Lagoa de Baixo; recapeamento asfáltico de quarenta ruas no distrito de Baixa do Meio; ampliação da rede elétrica nas comunidades de Lagoa Seca, Quilombo, Morro do Judas e Vila Maria, além de diversas outras obras que estão possibilitando a melhoria da qualidade de vida da população guamarense.

Estados & Municípios - Novembro 2011

23

Municípios

Betim inova em saúde pública mento oficial pela presidente Dilma, que garantirá financiamento federal ao Programa”, comemorou a prefeita, que já estuda também a inclusão d e pediatras e fisioterapeutas nas equipes

O PID mineiro

Secretária municipal de Saúde, Conceição Rezende; ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Mariana Borges e a prefeita de Betim/MG, Maria do Carmo Lara

I

nspirado no Programa de Internação Domiciliar (PID) implantado pela prefeitura de Betim (MG), o programa “Melhor em Casa” lançado pelo Ministério da Saúde vai proporcionar o atendimento médico a pacientes do Sistema Único de Saúde em sua própria residência. A versão mineira, lançada em 2009 pela prefeita Maria do Carmo Lara(PT/MG), já atendeu mais de 950 pacientes da rede municipal de saúde.

Segundo Maria do Carmo Lara, o Programa de Internação Domiciliar é uma porta de saída qualificada para a carência de vagas nos hospitais da rede pública. “Em vez de manter o paciente no hospital, estamos levando tudo o que ele necessita até a sua casa, e com um custo cerca de cinco vezes menor.

Ela ressalta que servir de exemplo para um programa nacional é motivo de muito orgulho para a cidade: “ser referência para o Brasil indica que estamos 24

Novembro 2011 - Estados & Municípios

no caminho certo para a reestruturação da saúde de Betim”. A lógica do PID é simples e inovadora. O primeiro passo é o consentimento do paciente; depois, o compromisso de um cuidador; e, por fim, a retaguarda médica para urgências.

Assim que é incluído no PID e “deixa” o hospital, o paciente recebe a primeira visita da equipe em 24 ou 48 horas, dependendo da complexidade do caso. Com acompanhamento domiciliar correto, o paciente não precisa ficar no hospital, mas tem a certeza que contará uma retaguarda médica para levá-lo de volta em caso de complicações.

Atualmente, Betim possui quatro equipes específicas para o atendimento ao PID no município, baseadas nas Unidades de Atendimento Imediato (UAI). Segundo a prefeita Maria do Carmo, o próximo passo será ampliar o número de equipes destinadas ao Programa. “Isso será facilitado com a nacionalização do PID, após o lança-

A prefeitura de Betim garante aos pacientes todos os recursos que seriam disponibilizados caso estivessem em um hospital. Desde medidas mais simples, como o encaminhamento para a Fisioterapia, até recursos mais complexos, como a cessão de equipamentos de ventilação. O PID funciona de maneira complementar a outra iniciativa, o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), que realiza trabalho similar em casos menos complexos.

Entre os pacientes atendidos pelo programa em Betim, está o pequeno Haysllan Gonçalves Gomes. de 10 anos de idade, e que só conseguiu deixar a Pediatria do Hospital Regional Público de Betim - onde “morava” desde que nasceu - em outubro deste ano, após ser integrado ao PID. Com um aparelho portátil de ventilação mecânica cedido pelo Programa “Ventilar”; o treinamento recebido por seus pais e avós para os cuidados básicos com o seu tipo de doença e o acompanhamento intensivo de uma equipe de saúde local, após uma década de internação Haysllan deixou o hospital e foi morar em sua casa.

Em apenas três anos de atividade, o reforço e a estruturação gradativa das equipes de saúde do município praticamente duplicou a capacidade de atendimento mensal do PID. Em 2009 a média era de 55 pacientes/mês e no primeiro semestre de 2011 esse número chegou a 86. Ao mesmo tempo, o aperfeiçoamento contínuo dos mé-

Municípios

todos e ações necessárias ao Programa também está gerando queda na permanência dos pacientes no PID: de 40 dias em 2009, o tempo médio de permanência caiu para 29 dias em 2011.

manter em internação domiciliar pacientes que atualmente contribuem para a superlotação de hospitais públicos nos grandes centros urbanos, como é o caso de Betim.

Parceria

Nacionalização

Para a secretária municipal de Saúde de Betim, Conceição Rezende, o trabalho feito no município é integrado com o governo federal e o governo do estado. “Quando o Ministério da Saúde pega um programa desenvolvido na nossa administração para criar um programa federal como o “Melhor em Casa”, significa utilizar os nossos desafios como exemplo e referência. É gratificante sermos reconhecidos pela melhoria na saúde da cidade, no atendimento à nossa população e ainda servir de exemplo para o Brasil”, ressaltou a secretária de saúde. Segundo Conceição Rezende, o principal objetivo do programa é

Agora o governo federal utilizará os mesmos moldes do programa originado em Betim no resto do país. Como referência, a médica Mariana Borges Dias, especialista da Secretaria Municipal de Saúde de Betim em internação domiciliar, foi convidada pela equipe do Ministério da Saúde para ajudar na nacionalização do Programa, auxiliando na redação da legislação sobre o assunto.

Com o “Melhor em casa”. pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.

A ação integra a Rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando os serviços de urgência e emergência do país.

O Melhor em Casa será executado pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, mediante adesão.

As equipes de atenção domiciliar serão contratadas pelos gestores estaduais e municipais de saúde e integradas às centrais de regulação, facilitando a comunicação necessária entre os hospitais, UPAs, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a equipe de atenção domiciliar da região onde mora o paciente.

O atendimento à população será feito durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados. O Melhor em Casa também representará avanços para a gestão de todo o sistema público de saúde, já que ajudará a desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e regulação dos serviços de urgência dos hospitais.

Haysllan e família comemoram sua saída do Hospital Regional de Betim

Estados & Municípios - Novembro 2011

25

Municípios

As famigeradas pendências municipais

A

Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar que cria a figura do Termo de Ajustamento de Gestão para adequar atos e procedimentos dos poderes, órgãos e entidades quando houver equívocos na apresentação de informações relativas à administração pública. O tema ainda será apreciado em segundo turno.

A aprovação da matéria é uma das prioridades da Agenda Positiva elaborada pela Associação Mineira de Municípios (AMM). “É notório que a maioria das penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado aos prefeitos e municípios mineiros diz respeito a equívocos formais de apresentação de informações/relatórios, não tendo nenhuma ligação com má gestão ou improbidade administrativa”, justifica Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará.

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, a Casa não poupará esforços para atender os pleitos municipalistas.

“Considero de grande relevância a proposta da Agenda Positiva apresentada pela AMM, composta por projetos de interesses dos municípios mineiros que

26

Novembro 2011 - Estados & Municípios

buscam reduzir as diferenças entre os entes federativos do nosso país”, ressaltou.

Receita Federal Além das eventuais pendências com os tribunais de contas estaduais, os prefeitos sofrem ainda mais com o bloqueio das contas municipais pela Receita Federal sob a mesma famigerada alegação: pendências. No Amazonas, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, solicitou à delegacia geral da Receita Federal no Estado uma atenção especial aos pequenos municípios.

“Muitos dos prefeitos estão com dificuldades e não existe uma atenção diferenciada às prefeituras do interior.

Isso precisa mudar, porque os prefeitos não querem ficar com suas contas bloqueadas, gerando prejuízos para as populações do interior. É preciso que haja boa vontade e disponibilidade de ambas as partes para que dúvidas sejam esclarecidas e erros evitados”, afirmou.

Os gestores municipais sabem que todos estão subordinados às leis, mas acreditam que um diálogo direto e a agilidade no atendimento é a melhor forma de evitar erros e conseqüências negativas para os municípios e a população do interior. Eles só não concordam que um pequeno débito com a receita possibilite o bloqueio de todo repasse devido ao município.

“As vezes o valor do débito é irrisório e o governo bloqueia todo o repasse. Todos esses pequenos Municípios dependem do FPM, e eles precisam desses valores para fechar suas contas. Sem o FPM, servidores dessas cidades correm o risco de ficar sem seus salários”, enfatiza Jiar Souto.

Alguns Municípios do Amazonas estão com os valores do FPM bloqueados desde agosto por dívidas com a Previdência Social e com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Muitos deles entraram com mandado de segurança para buscar a liberação dos valores. É o caso do município de Jutaí, localizado no alto Solimões, com mais de 23 mil habitantes e que está sem receber os valores do FPM – principal receita do município - desde 13 de agosto. Segundo o secretário municipal de finanças, Luis Medeiros, os valores foram retidos por conta de uma dívida com a Previdência Social.

A prefeitura ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que seja bloqueado apenas o percentual necessário para o pagamento da dívida e não a totalidade do repasse.

Sistema de Ordens Bancárias do Banco do Brasil. Agilidade, controle e segurança para a gestão pública.

Com o sistema OBN do Banco do Brasil é possível agendar débitos, liberar pagamentos e obter informações detalhadas. Tudo isso de forma rápida e segura. Converse com seu gerente e saiba mais.

Central de atendimento BB 4004 0001 ou 0800 729 0001 – Ouvidoria BB 0800 729 5678 Deficiente Auditivo ou de Fala 0800 729 0088 ou acesse bb.com.br

Municípios

Arapiraca de olho no futuro Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o município de Arapiraca, em Alagoas, figura como destaque entre os municípios brasileiros que mais investiram em obras de esgotamento sanitário nos últimos dez anos.

28

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Municípios

Na última década, o município teve um crescimento de 120% no setor, índice bem acima da média registrada entre as cidades com mais de 200 mil habitantes.

As primeiras tubulações para o esgotamento sanitário da cidade começaram a ser instaladas na década de 90. Até então, os moradores sofriam com a falta de rede e conviviam com o esgoto a céu aberto em praticamente toda a cidade. Menos de 20% dos domicílios tinham acesso a esse importante serviço público.

Essa triste realidade começou a ser modificada a partir dos anos 2000 e vem sendo impulsionada pela gestão do prefeito Luciano Barbosa (PMDB), quando a cidade foi incluída na primeira etapa do projeto de esgotamento sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1), ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a cidade recebeu R$ 100 milhões para a instalação de redes e construção da estação de tratamento.

Na segunda etapa do PAC, em pleno governo da presidente Dilma Rousseff, a cidade voltou a ser contem-

plada com novos recursos federais (R$ 88 milhões) para a conclusão das obras de esgotamento sanitário. Segundo o secretário de Obras e Viação, Moyses Montenegro, os trabalhos estão sendo executados em todos os bairros de Arapiraca, com as obras de instalação da rede de distribuição, coletortronco, estação elevatória, recalque e estação de tratamento e do emissário.

Moysés Montenegro garante que os serviços de ligações domiciliares estão em ritmo acelerado em nove bairros da cidade: Planalto 1, Planalto 2, Jardim Esperança, Baixa Grande, Brasiliana, Arnon de Mello, Santa Edwiges, Caititus e Santa Esmeralda, totalizando mais de 100 km de dutos.

A primeira etapa do projeto beneficiou as localidades que integram a Bacia do Riacho Piauí. “Agora, com a garantia dos R$ 88 milhões, vamos estender as obras para as comunidades em volta da Bacia do Perucaba, totalizando 100% do esgotamento sanitário de toda a cidade”, afirmou.

A previsão é de que o trabalho esteja concluído em 2012, com a finalização das obras de construção da estação

de tratamento. O esgotamento sanitário seguirá por seus dutos subterrâneos, evitando o contato com o cotidiano das pessoas e contribuirá para melhorar as condições de vida para uma cidade mais limpa e agradável de se viver.

Plano decenal A universalização do sistema de esgotamento sanitário é apenas o começo de uma era de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população de Arapiraca. Por determinação do prefeito Luciano Barbosa, todos os secretários estão mobilizados na elaboração do Plano de Metas Decenal, que prevê a criação de 12 Câmaras Setoriais focadas em projetos de infraestrutura urbana, educação, saúde, agricultura, geração de emprego e renda, cultura e lazer.

O objetivo é planejar o desenvolvimento do município pelos próximos dez anos.

O trabalho está sendo coordenado pelo especialista em Gestão de Convênios, Paulo Sérgio Barbosa, que já ocupou o cargo de gerente municipal de Convênios na Prefeitura de Arapiraca e de superintendente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Natural de Arapiraca e com vasta experiência na área de planejamento esEstados & Municípios - Novembro 2011

29

Municípios

O Centro de Especialidades Odontológicas de Arapiraca é referência em Alagoas

tratégico, Paulo Sérgio Barbosa explica que cada câmara setorial será composta por 30 membros, sendo dez do poder público e o restante dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.

“Queremos reunir pessoas e técnicos com capacidade administrativa e visão de futuro, a fim de que possamos planejar o desenvolvimento social, econômico e humano sustentável de Arapiraca para as futuras gerações”, ressaltou.

E para se chegar a essa visão de futuro, o prefeito Luciano Barbosa espera contar com a participação efetiva dos principais beneficiados deste ambicioso projeto: os jovens. ”Vamos traçar o futuro de nosso município pelos próximos dez anos, e a participação da juventude é fundamental para o sucesso desse projeto.O futuro de Arapiraca está na força criativa e nas mãos de vocês”, afirmou o prefeito, enfatizando a importância da participação dos jovens na elaboração do Plano Decenal de Desenvolvimento.

Saúde e educação Implantado há cerca de dois anos, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Arapiraca é reconhecido pelo Ministério da Saúde como refe30

Novembro 2011 - Estados & Municípios

rência no atendimento à população em Alagoas. Dotado de estrutura moderna, o centro é capaz de atender cerca de 8 mil usuários/mês nas especialidades de Endodontia, Periodontia, Prótese, Cirurgia Buco Maxilo Facial e atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais.

A merenda escolar em Arapiraca é sucesso

A descentralização dos recursos para a compra de alimentos para a merenda nas escolas de rede pública de Arapiraca, estabelecida pelo Decreto 2.281, também é modelo de gestão.

Segundo a secretária municipal de Educação, Ana Valéria Peixoto, o pro-

cesso de aquisição e distribuição da merenda não é uma tarefa fácil, e a descentralização do serviço é fundamental para garantir alimentação de boa qualidade para os alunos da rede pública de ensino.

De acordo com o prefeito Luciano Barbosa, além de assegurar merenda de boa qualidade, com acompanhamento de nutricionistas, a descentralização garante total transparência na prestação de contas e no acompanhamento da gestão dos recursos pelos conselhos escolares.

Antes de determinar a descentralização da merenda escolar, a prefeitura de Arapiraca implantou o turno integral nas escolas e fortaleceu a gestão democrática, com a eleição direta dos diretores e vice-diretores das unidades de ensino na área urbana e na zona rural.

Polo de abastecimento Arapiraca é a segunda maior cidade de Alagoas, está localizada na Região Agreste, à 137 Km da capital, Maceió, e possui uma população estimada em mais de 210 mil habitantes. O município é uma das principais cidades do Nordeste, tornando-se passagem obrigatória para a distribuição de produtos da região, abrangendo a rota de grandes centros econômicos.

Sua localização geográfica privilegiada interliga as demais regiões geoeconômicas do Estado e caracateriza-se como pólo de abastecimento agropecuário, comercial, industrial e de serviços.

Arapiraca atende às necessidades regionais, minimiza as distâncias entre os centros de abastecimento e potencializa o desenvolvimento da região.

Esse grande potencial econômico de Alagoas se deve ao imenso desenvolvimento da região, um fato marcante na receita tributária e na geração de empregos. Ao todo mais de 40 municípios, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, se abastecem do comércio de Arapiraca.

Municípios

Pesquisa mostra crescimento municipal

Destaque no cenário nacional, Ribeirão Preto já figura como a quarta cidade mais desenvolvida do Brasil. Não por acaso, Ribeirão Preto atrai a atenção de outras cidades do País. Estudo da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), divulgado este mês, aponta que o município é o quarto mais desenvolvido do País, com base em indicadores como emprego, renda, saúde e educação.

“Enquanto a média nacional ficou em 0,7603, a média de Ribeirão Preto é de 0,9239”, comemora a prefeita Dárcy Vera (PSD), citando ainda que Ribeirão Preto subiu 26 posições em relação à pesquisa do ano passado.

Os índices para classificar o nível de desenvolvimento de cada localidade estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (de 0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,80) e alto ( de 0,8001 a 1). O estudo aponta também que Ribeirão Preto está em quarto lugar, tanto nos rankings nacional quanto estadual.

Embora o levantamento mostre que as desigualdades no País foram reduzidas, os maiores desenvolvimentos continuam concentrados nas regiões

Sul e Sudeste. O Estado de São Paulo continua liderando o ranking dos municípios de maior desenvolvimento do Brasil, com 14 cidades classificadas como de alto desenvolvimento, como o caso de Ribeirão Preto.

A prefeita Dárcy Vera, que constantemente cita o fato de Ribeirão Preto ser maior e mais populosa que muitas capitais, acrescenta agora o fato do município ser também um dos mais desenvolvidos. “Isso nos motiva ainda mais a trabalhar com base nos indicadores da qualidade de vida da população, sobretudo porque é esse o dever do administrador público e é nesse sentido que eu e minha equipe de governo estamos trabalhando desde 2009, haja vista a implantação do cursinho pré-vestibular gratuito, programa municipal de desfavelamento, implantação do Dr. Móvel, continuidade das obras antienchentes e programas de geração de emprego e renda”, ressaltou.

Maragojipe A pesquisa feita com os municípios baianos sobre Emprego e Renda, Saúde e Educação, revela que das 417 cidades do estado, Maragojipe desponta como a que mais cresceu no ranking do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2011 - ano base 2009 - obtido através do estudo realizado pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro.

A informação é do prefeito Silvio Santos (PT), garantindo que isto demonstra que os investimentos feitos em todos os setores da educação - construção, reforma, aparelhamento das escolas, na valorização dos servidores e no atendimento ao aluno, trouxeram uma nova realidade para a educação do município de Maragojipe,

bem como, a indústria de construção de plataformas petrolíferas no canteiro de obras de São Roque do Paraguaçu que vem gerando milhares de emprego, alavancando assim a economia local.

Maragojipe é terra plena de hospitalidade, de clima ameno, onde nem o verão é causticante nem o inverno rigoroso.

A população, negra em sua maioria, está beirando os 44 mil habitantes. Os maragojipanos convivem em perfeita harmonia com a natureza exuberante do lugar.

O município tem ¾ de seu município revestido de uma vegetação própria das enchentes e vazantes das marés.

Da lama dos mangues, surge exuberante fauna marinha e fluvial, composta de siris, caranguejos, mapés, sururus, ostras, sarnambis, frutos-do-mar que fazem a delícia dos restaurantes e bares da capital, e das mesas toscas e humildes da população maragojipana. Lugares como o mirante do Alto do Cruzeiro, a Lagoa, as margens do Cachoeirinha e Paraguaçu, os trechos de Mata Atlântica, as cachoeiras de Guimarães e do Bule-bule são algumas dos lugares aprazíveis situados nos distritos e zona rural de Maragojipe.

Estados & Municípios - Novembro 2011

31

Municípios

Gerson Castro

Touros segue superando desafios

H

istórica, quente e acolhedora. Assim pode ser definida a cidade de Touros, situada a pouco mais de 70 quilômetros ao norte de Natal, capital do Rio Grande do Norte, chamada de A esquina do Brasil, por sua localização privilegiada, bem na curva que separa o litoral leste do litoral norte do País. Touros, que recebeu o primeiro marco da colonização portuguesa ao tomar posse das novas terras, cinco séculos atrás, guarda canhões coloniais e o Farol da Ponta do Calcanhar, com 64 metros de altura, que fazem dele o maior da América Latina e o segundo maior do mundo. Touros, com seus 15 quilômetros de praias e vastos coqueirais, possui uma das maiores plantações de abacaxi de todo o País.

Coluna do Capitólio

À frente do executivo de Touros, a prefeita Luciana Farias realiza um elenco considerável de ações que resgatam o sentimento de cidadania na população de seu município Reforma de escolas prioriza a educação

32

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Touros, com seus costumes antigos, com a Igreja Matriz de Bom Jesus dos Navegantes, com suas festas populares e com suas praças, está para sempre ligada à história da aviação, tendo sido local de pouso, em julho de 1928, do voo dos italianos Carlo Del Prete e Arturo Ferrarin, que saíram de Roma.

A acolhida dos tourenses e potiguares em geral levou Benito Mussolini a doar

uma coluna do Capitólio romano, até hoje parte do acervo histórico da capital potiguar.

Desafios Se o passado está bem vivo nos monumentos de Touros, o presente está entregue aos cuidados da administração da prefeita Luciana Farias (PPS), empenhada em construir - em meio a muitas dificuldades inerentes à vida administrativa e financeira da absoluta maioria dos municípios brasileiros -, um novo tempo para o município.

Apesar das inúmeras dificuldades e das dívidas que encontrou junto à Previdência, que já acarretaram inacreditáveis 53 repasses zerados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a atual administração de Touros tem um elenco considerável de ações já realizadas, algumas das quais resgatam uma dívida social antiga.

Resgate da dignidade Um dos principais resgates foi a implantação, em convênio com o Governo do Estado, de ramal da Adutora do Boqueirão, garantindo o abastecimento d`água a mais de 500 famílias de

Recuperacão e manutenção de estradas vicinais

Transporte escolar

Municípios

quatro comunidades que compõem região da Serra Verde. Essas famílias nunca antes tinham tido o direito a água de boa qualidade e eram abastecidas por carros-pipa. Hoje, a água e a dignidade estão presentes nesta região. Outras comunidades foram abastecidas graças a convênio firmado entre a Prefeitura e a Funasa, outro sonho acalentado durante décadas por centenas de outras famílias de Touros.

A iluminação pública hoje está presente em 100% das comunidades urbanas e rurais e em 90% de todo município, oferecendo maior comodidade e mais segurança à população. A preocupação com as comunidades rurais está presente em ações como corte de terras e a recuperação e manutenção, por três anos consecutivos, de mais de 140 quilômetros de estradas vicinais, facilitando o deslocamento da população e o escoamento da produção, com resultados bastante positivos na geração de trabalho e renda.

Saúde Unidades de saúde, tanto na sede do município quanto nas principais comunidades foram construídas e reformadas e equipadas. Novos veículos foram adquiridos para servir às equipes do Programa Saúde da Fa-

mília, NASF e Programa Saúde na Escola. O município ganhará, em breve, uma base do Serviço de Atendimento Médico às Urgências (SAMU) metropolitano. Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganharam bicicletas para melhor atender à população.

Na área da saúde, o resgate da dignidade e de um velho sonho da população tourense está representado pela reforma e ampliação, em andamento, do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado. Com a reforma, sonhada durante décadas, o hospital ganhará centro cirúrgico moderno com duas salas, com ala de obstetrícia, climatização, nova ambulância e aumento de leitos. Inaugurado em 1982, o Hospital jamais passou por uma reforma. Por falta de condições de funcionamento, o centro cirúrgico está fechado há seis anos, por determinação da Vigilância Sanitária. A reforma foi fruto de gestões da Prefeitura junto ao Governo do Estado.

Educação Na área da Educação, a atual administração municipal de Touros implantou o piso salarial nacional dos professores, reconstruiu, reformou e equipou escolas e centros municipais

Realizando o sonho da casa própria

de educação infantil. Mais nove escolas serão reformadas e ampliadas até o primeiro semestre do ano que vem. O município apostou na capacitação e aperfeiçoamento permanente de educadores e garantiu o transporte gratuito para estudantes dos municípios que frequentam universidades em Natal e o Instituto Federal de Educação Tecnológica em João Câmara, uma das principais cidades da região do Mato Grande.

A Prefeitura adquiriu cinco novos veículos – ônibus e micro-ônibus – para melhorar ainda mais o transporte escolar.

Mais ações A construção de casas populares, a elaboração do Plano Municipal de Habitação, o apoio aos grupos de idosos, aos grupos culturais, a reforma do estádio municipal, o resgaste do festival de quadrilhas juninas, o incentivo ao esporte e maior atenção ao turismo completam o elenco das principais ações da atual administração. “Não tem sido fácil administrar com carência de recursos.

Mas nossa determinação, o apoio dos muitos colaboradores e, acima de tudo, a ajuda divina, tem permitido com que a gente siga em frente, vencendo obstáculos e lutando, dia e noite, para atender aos interesses do nosso povo”, observa a prefeita Luciana Farias.

Resgate das tradições juninas

Estados & Municípios - Novembro 2011

33

Nacional

Abençoado por Deus e bonito por natureza

T

er o Cristo Redentor como uma das sete Maravilhas do Mundo moderno é pouco para um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Agora, a Floresta Amazônica e as Cataratas do Iguaçu também assumiram seus merecidos lugares entre as sete Maravilhas da Natureza.

A eleição foi promovida pela Fundação suiça New7Wonders – a mesma que elegeu o Cristo Redentor entre as sete maravilhas do planeta -, durou quatro anos e reuniu mais de 440 candidaturas representando 22 países. A disputa foi acirrada. Após duas rodadas de votação e uma minuciosa seleção realizada por um seleto grupo de especialistas, apenas 28 candidaturas passaram para a fase final.

34

Novembro 2011 - Estados & Municípios

E o Brasil emplacou suas duas candidaturas. No caso da Amazônia, a candidatura foi apresentada em conjunto com a Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. E a candidatura das cataratas...

Bem, essa certamente vai entrar para a história diplomática no cone sul.

Rivalidades á parte, brasileiros e argentinos atuaram juntos na campanha em favor das Cataratas do Iguaçu. Com 275 quedas d’água, a nova maravilha da natureza está localizada na fronteira entre os dois países, dentro do Parque Nacional do Iguaçu.

Desde1986, esse monumento de águas é tombado como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a

Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o superintendente de Comunicação Social de Itaipu, Gilmar Piolla, apesar de a atração já ser reconhecida mundialmente, a integração inédita entre a Argentina e o Brasil na busca pelo posto de uma das sete maravilhas naturais do mundo tem significado especial para as duas nações.

Nacional

“Vamos conseguir projetar uma imagem positiva daquela região de fronteira para o mundo inteiro e, assim, consolidar o destino Iguaçu como uma marca de valor internacional. Vamos atrair mais turistas e investimentos públicos, necessários para a melhoria das condições de infraestrutura do aeroporto, do acesso às cataratas, das aduanas, do corredor turístico.

Além disso, vamos atrair mais investimentos privados na expansão da rede hoteleira, gastronômica e de serviços”, afirmou Gilmar Piolla.

Estímulo Segundo o site oficial da Fundação New7Wonders, a instituição já gerou mais de US$ 5 bilhões (R$ 8,8 bilhões) em ações turísticas e promoções nacionais e privadas ligadas às locações que participam de suas campanhas. O Cristo Redentor, no Rio de janeiro, já está colhendo os cifrões de sua eleição.

O presidente do Iguaçu Convention Boureau - que representa o setor privado no processo -, Enio Eidt, ressaltou que a eleição aumentará o número de turistas em mais de 10% em cinco anos. “Atualmente são 3,5 milhões de turistas por ano visitando a região, sendo que desses, 1,5 milhão vai para a região das cataratas. Esperamos aumentar o movimento em 12% ao ano, nos próximos cinco anos. Temos 40% dos

turistas vindos do exterior e queremos aumentar para 50%.”

As outras cinco Maravilhas da Natureza são a Baia de Há-Long (Vietnã), a Ilha de Jeju (Coréia do Sul), as Ilhas Komodo (Indonésia), as Montanhas de Mesa (África do Sul) e o rio subterrâneo de Puerto Princesa (Filipinas).

Para se ter uma idéia da amplitude da disputa, basta citar algumas das grandiosidades que “sobraram” na reta final da eleição: Ilhas Galápagos (Equador), Grand Canyon (EUA), Monte Vesúvio (Itália), Kilimanjaro (Tanzânia) e o Mar Morto (Israel, Jordânia e palestinos).

As sete maravilhas do planeta são: Cristo Redentor, a Grande Muralha da China; a cidade helenística de Petra (Jordânia); a cidade inca de Machu Picchu (Peru); a pirâmide de Chichen Itzá (México), o Coliseu (Roma) e o túmulo do Taj Mahal (Índia).

Estados & Municípios - Novembro 2011

35

Nacional

Parceria contra deslizamentos

O

Governo Federal vai criar um cadastro nacional reunindo informações sobre áreas municipais sujeitas à ocorrência de deslizamentos de grande impacto ou outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas. O cadastro é um dos principais pontos da Medida Provisória 547/11, enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo.

Conforme dados do governo, há no país 1.440 municípios passíveis de desastres, sendo 256 considerados críticos. Em quase todos os casos, a causa principal das catástrofes é a ocupação urbana desordenada. A notícia foi muito bem recebida pelos participantes do seminário “Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil”, promovido pela Comissão Especial de Prevenção de Catástrofes e pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Fiscalização Financeira e Controle, e de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados.

Segundo a MP, os municípios incluídos no cadastro terão que mapear as áreas sujeitas a deslizamentos, elaborar planos de contingência e obras para redução dos riscos, além de instituir núcleos de defesa civil, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). As prefeituras também terão que monitorar a ocupação urbana das áreas de risco. A MP 547 autoriza a União e os estados a apoiarem, inclusive financeiramente, os municípios incluídos no cadastro nacional.

A Medida Provisória foi elaborada a partir da constatação de que os casos recentes de deslizamentos de terra, como em Santa Catarina (2009) e no Rio de Janeiro (início deste ano), estão se tornando mais graves, com mais vítimas e perdas econômicas. Segundo o texto, isso exige a adoção de medidas de 36

Novembro 2011 - Estados & Municípios

planejamento e gestão, que devem ser incorporadas às políticas urbanas dos municípios.

Por conta disso, a MP determina que os municípios deverão elaborar planos de expansão urbana, que indicarão as áreas de expansão, os trechos com restrição à ocupação, os parâmetros de parcelamento do solo e a previsão de áreas para habitação de interesse social, entre outros pontos. O plano será dispensado se o município possuir um plano diretor que contemple as áreas de expansão.

A MP 547 estabelece que as populações que vivem em áreas de risco poderão ser realocadas, desde que fique comprovado, por laudo técnico, o risco da ocupação para a integridade física dos ocupantes e de terceiros. Após a remoção, o município deverá adotar medidas para impedir a reocupação do terreno. Como incentivo para evitar a ocupação de áreas de risco, a MP autoriza a União a apoiar financeiramente os municípios na aquisição de terrenos em áreas urbanas para utilização em habitação de interesse social.

Prevenção de Catástrofes Durante o encontro, o relator da Comissão Especial de Prevenção de Catástrofes Climáticas, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), anunciou

Nacional

que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o Fundo Nacional da Proteção Civil (Funpec), constituído – entre outros valores – por 0,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com a presidente da Comissão Especial, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), as ações preventivas precisam de mais recursos e de uma nova coordenação legal para socorrer, sem burocracia, as regiões mais suscetíveis. “É um problema da nossa legislação, mas também da forma de como usar os recursos. Daí o desafio da nossa comissão de apresentar uma proposta de como prevenir, reconstruir e fazer com que os recursos cheguem às pessoas”, explicou.

Para o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro Garcia, é necessá-

R$ 315 bilhões. Assim, se aprovado, o Funpec deverá receber cerca de R$ 1,5 bilhão dessas fontes no próximo ano.

O parecer do deputado Glauber Braga inclui também a apresentação de um projeto de lei para instituir o Estatuto de Proteção Civil, que prevê uma série de ações a serem financiadas pelo Funpec. Pelo texto, no mínimo 50% dos recursos do Fundo deverão ser aplicados em atividades de prevenção.

Entre as medidas a serem adotadas, estão: implantação do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide); identificação e mapeamento de áreas de risco; monitoramento de desastres; e revitalização de bacias hidrográficas; além de ações estabelecidas pela Política Nacional de Proteção Civil.

O projeto de lei fixa ainda que o Funpec poderá receber também 5% dos royalties do petróleo e 5% da arrecadação das loterias federais, entre outras fontes. Assim, a receita total do fundo poderá alcançar R$ 2,2 bilhões por ano.

Ocupação Ordenada

rio elevar o investimento em prevenção, por meio de recursos orçamentários. De acordo com ele, é preciso inverter a situação atual, na qual 80% das verbas são usadas para dar resposta aos desastres e apenas 20% são gastos com prevenção. “É o cachorro correndo atrás do próprio rabo”, comentou. A proposta orçamentária para 2012 prevê que o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados deverão arrecadar

Na opinião do representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antônio Carlos Mendonça, para poder enfrentar os desastres climáticos, em especial as inundações, as principais medidas que o Brasil precisa adotar são induzir a ocupação ordenada do espaço urbano; planejar de forma integrada as bacias hidrográficas; promover intervenções estruturais nas áreas de risco; e melhorar o sistema de alerta antecipado à população.

Mendonça citou uma série de dados que atestam o crescimento exponencial das inundações no Brasil ao longo das últimas décadas. Hoje, elas são as piores catástrofes climáticas que afetam a população brasileira, à frente das secas. Na primeira década do século

XXI, as inundações atingiram mais de 10 milhões de brasileiros.

Agência de Águas O secretário de recursos hídricos e energéticos de Pernambuco, João Bosco de Almeida, afirmou que,

só recentemente, já durante a gestão do governador Eduardo Campos, o estado procurou estruturar-se para enfrentar as inundações. Entre outras medidas, foi criada a Agência Pernambucana de Águas e Clima, por meio da qual foi montado um modelo de gestão semelhante, em escala estadual, ao da Agência Nacional de Águas (ANA).

Almeida responsabilizou a concentração urbana, a ocupação das margens dos rios e o desmatamento das encostas pela forte expansão das inundações em Pernambuco nos últimos anos. Ele disse que a construção de pequenas barragens, capazes de conter as enchentes dos rios, é a melhor e mais econômica solução para o problema das inundações.

Os participantes do seminário, entre eles representantes das Nações Unidas, do escritório de redução de desastres, apontaram diretrizes, como um plano de longo prazo para controle das inundações e o aproveitamento das lições deixadas por acidentes naturais anteriores no Brasil e no mundo.

Estados & Municípios - Novembro 2011

37

Nacional

Mais qualidade de vida para as populações

ribeirinhas

38

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Nacional

C

riado em 2003, o Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, executado pelo Ministério da Integração Nacional por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem proporcionado mais qualidade de vida às populações que vivem nas regiões atendidas.

As ações envolvem obras de melhoria da navegabilidade, combate à erosão, recuperação e proteção de nascentes dos afluentes, além de investimentos na área de qualidade e saneamento ambiental, com obras de implantação de sistema de abastecimento de água; de tratamento de resíduos sólidos urbanos e de esgotamento sanitário.

O foco das ações relacionadas à qualidade de vida da população diz respeito à implantação de sistemas de abastecimentos de água, tratamento de resíduos sólidos urbanos e de esgotamento sanitário. Com a eliminação de fontes poluidoras, a Codevasf objetiva melhorar a qualidade da água para consumo humano e animal, diminuindo o índice de doenças. Na área de esgotamento sanitário, estão sendo beneficiados municípios nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, que correspondem à área de atuação da Codevasf.

Os recursos envolvidos são da ordem de R$ 669 milhões.

Com a aplicação desses recursos, a Companhia espera contribuir com uma redução significativa dos gastos públicos voltados para a saúde. Estimase que a cada R$ 1 gasto em obras de saneamento básico, economiza-se R$ 4 que seriam gastos com remediação de doenças relacionadas a problemas de qualidade da água, como diarreia,

disenteria, giardíase, amebíase, esquistosomosse e outras.

Segundo o diretor interino da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, a atuação da Companhia já chegou a cerca de 195 cidades. “As obras estão em andamento. Cerca de 40% das cidades já estão com o saneamento concluído.

Estamos agora mudando um pouco a roupagem do projeto, buscando como parceiras as empresas de saneamento estaduais, passando a elas o acompanhamento das obras. Também estamos formalizando convênios para que essas empresas façam as ligações intradomiciliares para população de baixa renda, garantindo com isso o atendimento de saneamento para toda a população”, afirma.

Para o PAC 2, Guilherme Almeida explica que se encontra em fase final de aprovação a carteira de cidades que vão ser beneficiadas com essas obras.

“Temos o limite de cerca de R$ 1,7 bilhão para atendimento a essa demanda.

Com isso, teremos praticamente todas as cidades às margens do São Francisco

e do Parnaíba com o processo de saneamento integral universalizado”, conclui.

Divulgação Tendo em vista os avanços do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, no âmbito das obras voltadas para o esgotamento sanitário, o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf estão elaborando um projeto de divulgação sobre a importância dessas ações, visando esclarecer os principais benefícios para a população. A proposta tem um enfoque informativo-educativo, mostrando a contribuição das obras para a economia, o turismo e a saúde pública.

O público-alvo do trabalho serão escolas, associações de classe, produtores, além das comunidades regionais e público em geral das cidades beneficiadas. Para atingi-los serão usadas diversas estratégias, como material jornalístico na imprensa local; distribuição de folders, panfletos, folhetos e cartilhas; spots para rádios; exibição de vídeos; promoção de palestras e workshops.

Estados & Municípios - Novembro 2011

39

Infraestrutura

Estados ampliam investimentos

D

ezessete estados receberam autorização do Governo Federal para ampliar em R$ 37 bilhões seus investimentos em obras de infraestrutura, por meio de novos empréstimos com os bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Mundial, Interamericano de Desenvolvimento e Caixa Econômica Federal.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff lembrou que o Brasil vive um quadro de solidez fiscal e que nenhum estado enfrenta processo de endividamento descontrolado. Com esforço fiscal, afirmou a presidente, os estados conseguiram abrir espaço para ampliar seus investimentos. Por isso, ressaltou, a autorização para contratação de novos empréstimos é uma conquista de cada um dos governadores.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a autorização para novos empréstimos faz parte da estratégia definida pelo governo para conter os efeitos da crise financeira in40

Novembro 2011 - Estados & Municípios

ternacional. Além disso, segundo o ministro, a medida está sintonizada com o objetivo de manter a solidez fiscal. Até o fim do ano, mais oito unidades da Federação assinarão o acordo. Apenas o Amapá e o Tocantins ficarão de fora, porque não aderiram ao programa de ajuste das contas públicas.

“Esses investimentos gerarão novos empreendimentos nos estados, empregos, renda, riqueza e, com isso, o Produto Interno Bruto estadual vai crescer e ajudar a aumentar o PIB do país e, portanto, aumentar a arrecadação. É um círculo virtuoso: eles investem, o país cresce, aumenta a arrecadação e a situação fiscal melhora, e eles continuam se habilitando a obter esses recursos”, explicou o ministro.

Relação republicana Os governadores ressaltaram a relação republicana e respeitosa mantida pelo Governo Federal com os estados. Segundo o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), a autorização para

novos empréstimos vai permitir a redução das despesas e o fortalecimento das economias estaduais. “Não fosse a relação estreita com o Governo Federal, muitos investimentos não estariam sendo feitos nos estados”, disse Richa.

“Esse espaço fiscal é muito importante, porque é investimento. Vai melhorar a qualidade de vida da população, com mobilidade urbana, metrô, trem, saneamento, estradas, infraestrutura. Mostra que a responsabilidade fiscal é o que gera investimento”, acrescentou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), com esta ação, o Brasil diferencia-se dos países desenvolvidos, que, em crise, enfrentam demissões, proibição de investimentos, redução da proteção social e aumento da pobreza. Enquanto isso, o Brasil ordena e estrutura, com os estados, investimentos e distribuição de renda. Temos orgulho de ver o esforço que o Governo Federal tem em ajudar os estados para crescerem e se desenvolverem”, ressaltou Tarso.

Cotidiano “Gostaria de ser carioca.

Acho uma delícia o jeito carioca de viver”

“O mais importante é acabar com o preconceito”

Karolina Kurkova

Dilma Rousseff

Top model tcheca, durante lançamento de um editorial de moda em homenagem ao Rio de Janeiro

Presidente da República, durante lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

“O aluno tem que sentir prazer em ir para a escola. Nós estamos acima da média nacional, mas temos que avançar mais ” Juviano Lincoln Prefeito de Diamantino (MT), garantindo que na sua gestão a educacão é prioritária

“Se ela lembra do meu pé, imagina do resto...”

“Você tem que procurar agora barganhar as coisas mais em conta, concorda comigo?”

Pelé O ex-jogador alfinetando a apresentadora Xuxa, que em entrevista afirmou que ele tem o pé mais feio que ela já conheceu

Luiz Carlos Gondim Deputado do PPS paulista, reclamando da suspensão do auxílio-paletó na Assembléia Legislativa do estado. Ele também disse nem gostar de terno, mas que “lamentavelmente as pessoas reparam”

“Pensar em cair na balada é uma tortura. Tudo que eu quero é dormir. Dormir é uma festa ” Milla Jovovich Modelo e estrela de filmes de ação em Hollywood, assumindo aos 36 anos que é hora de desacelerar

“Não vejo diferença entre o meu corpo de hoje e o de 20 anos atrás. Acho até que está mais bonito do que antes da gravidez ” Luciana Gimenez Apresentadora da RedeTV, garantindo que se encontra bem melhor, depois de emagrecer 30 quilos logo após o nascimento de seu segundo filho

42

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Cotidiano

“Tem gente que depois dos 50 fica velha, eu fiquei loba” Christiane Torloni Atriz, durante lançamento do livro “Do Lobo à Loba”

“Meirelles é uma pessoa qualificada, conhecedor da cidade de São Paulo, tem espírito público e seriedade” Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo, avalizando o nome do ex-presidente do Banco Central para sua sucessão na prefeitura

“Recalcada, perdeu bofe para mim e vive de herança ”

“Estou disponível e sempre estive para prestar qualquer esclarecimento e a fornecer qualquer documento”

Luana Piovani

Gilmar Andrade

Atriz global, sobre a modelo Carol Magalhães, que a chamou de burra em nota publicada na revista Veja

Prefeito de Abreulândia, no Tocantins, defendendo-se de uma série de acusações feitas pela Câmara de Vereadores

“Os meninos me chamavam de monstro cabeludo ” Madonna Cantora americana, admitindo ter sofrido bullying na adolescência

“Qual é o interesse desse homem em te cumprimentar ” Barack Obama Presidente dos EUA, na saída de um restaurante, após a primeira dama ter sido cumprimentada pelo dono do estabelecimento

“Acontece que na minha adolescência esse homem foi muito apaixonado por mim durante um longo tempo ” Michele Obama Primeira dama dos EUA

Obama -“Ah, quer dizer que

se você tivesse se casado com ele, hoje você seria dona deste restaurante ” Michele - “Não, meu querido, se eu tivesse me casado com ele, hoje ele seria o presidente dos Estados Unidos”

“Aqui eu derrotei uma organização criminosa que estava governando o DF. Essa prática se repete, podem observar as denúncias, é compra de testemunha para tentar desestabilizar e voltar ao poder no Distrito Federal” Agnelo Queiroz Governador do DF, lembrando dos malfeitos do governo de José Roberto Arruda Estados & Municípios - Novembro 2011

43

Energia

Brasil amplia produção de biodiesel

O

Brasil deverá liderar a produção mundial de biodiesel no próximo ano, segundo anunciou o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, em audiência publica no Senado. “O país encerra 2011 com produção de 2,6 bilhões de litros e alcançará 2,9 bilhões de

litros em 2012 com o crescimento da demanda por diesel. Isso nos coloca na liderança mundial”, informou.

De 2008 a 2011, a venda de biodiesel cresceu de 1,1 milhão para 2,6 milhões de metros cúbicos. As regiões CentroOeste e Sul concentram o maior número de usinas. Em 2010, cerca de 100 mil agricultores familiares faziam parte do programa de biodiesel, mas, segundo Rossetto, a produção e a renda dessas famílias ainda não são satisfatórias.

Segundo Miguel Rossetto, o crescimento do programa de biodiesel depende do aumento da quantidade de biodiesel que é misturado ao óleo diesel mineral, atualmente na proporção de 5%, além do incentivo à exportação. Ele defendeu a atualização dos incentivos fiscais e tributários para o setor, assegurando apoio às regiões de menor desenvolvimento agrícola e social.

Miguel Rossetto colocou em pauta ainda para os senadores os desafios

do setor para seguir essa rota de crescimento sem perder de vista suas bases econômicas, sociais e ambientais. “É fundamental ampliar a discussão sobre a atualização dos incentivos tributários e o crescimento do mercado tanto por meio do aumento do percentual de mistura no diesel quanto pelo desenvolvimento de novos segmentos e o incentivo à exportação”, explicou.

O investimento em pesquisa e desenvolvimento agrícola no Nordeste e no semiárido também faz parte dos temas que merecem atenção. “É importante avançar no desenvolvimento de iniciativas que aumente a produtividade e a diversidade das oleaginosas, ampliando a participação da agricultura familiar na cadeia do biodiesel”, comentou o presidente.

Rossetto finalizou reforçando a ideia de que o Brasil tem outro pré-sal, de energia renovável, no qual se inclui os biocombustíveis, e precisa de um programa gêmeo para desenvolvê-lo.

Estímulo fiscal

Amazônia Ocidental

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do requerimento da audiência, destacou a integração da produção de biocombustível à economia regional e pediu ação parlamentar pelo estímulo fiscal à diversificação de oleaginosas, considerando que a legislação atual acaba sendo muito favorável à soja. O senador José Pimentel (PT-CE) classificou o programa como “grande porta de saída do Bolsa Família” no semiárido nordestino.

Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sugeriu que o programa contemple a Amazônia Ocidental, mencionando a importância da produção de oleaginosas na região. O senador Benedito de Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, criticou a irregularidade na oferta de etanol, lamentando a baixa capacidade de produção, e pediu à Petrobras mais investimento em combustíveis de origem vegetal.

44

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Energia

Eficiência energética em casas populares a eletricidade seja utilizada de forma eficiente, segura e sem desperdício”, afirmou o diretor de distribuição de energia da Copel, Pedro Augusto do Nascimento Neto.

Vida digna

O projeto resgata o sentimento de cidadania na comunidade envolvida

U

m projeto pioneiro de eficiência energética vai beneficiar cerca de 700 famílias de um conjunto habitacional na região metropolitana de Curitiba. A iniciativa resulta de uma parceria entre as Companhias de Energia e de Habitação do Paraná (Copel e Cohapar) e será estendida futuramente por todo o estado.

As casas dos moradores do Conjunto Residencial Madre Tereza de Calcutá, a maior obra do PAC do Paraná, terão lâmpadas e refrigeradores de alto rendimento energético e chuveiros elétricos com sistema de recuperação de calor, que os torna mais econômicos.

As famílias realocadas ganharão geladeiras novas, com capacidade de 250 litros e selo de desempenho energético. “Vivendo em situação precária, muitas delas sequer dispunham de um refrigerador em casa. As outras terão o antigo substituído por um novo, mais econômico”, informou a gerente do Departamento de Utilização de Energia da Copel, Ana Maria Battaglin.

Os novos domicílios também irão receber equipamentos denomina-

dos “recuperadores de calor”, que serão instalados em conjunto com chuveiros elétricos de baixa potência. Seu funcionamento consiste em fazer com que a água fria que sai da caixa de água, antes de chegar ao chuveiro, passe por uma serpentina que fica sobre o piso, logo abaixo do chuveiro. Essa serpentina absorverá o calor da água quente que cai do chuveiro, fazendo com que a água suba pré-aquecida até o chuveiro.

“Assim, é possível utilizar chuveiros de menor potência e, consequentemente, mais econômicos, sem prejudicar a qualidade do banho”, explicou Ana Maria. “Com o recuperador de calor, um chuveiro com 3.200 watts de potência pode oferecer ao usuário o mesmo conforto térmico de um chuveiro de 5.400 watts”, comparou.

Esses benefícios – os refrigeradores, chuveiros econômicos e lâmpadas de alto rendimento – serão totalmente custeados pela Companhia de Energia, que prevê investir no projeto cerca de R$ 1,3 milhão. “Enquanto a Cohapar proporciona moradia digna a essas pessoas, a Copel garante meios para que

As famílias, que estavam instaladas em fundo de vale e margem de rio, vão receber a infraestrutura necessária para uma vida digna. “Atuando de forma integrada, as secretarias promovem melhor condição de vida para essas famílias que passaram por tantas dificuldades, enfrentando alagamentos e doenças trazidas pelas chuvas. Com a mudança para o novo endereço as pessoas reconquistam a dignidade e a vontade de progredir cada vez mais”, destacou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

O projeto também contribui para a manutenção de áreas de preservação e de recursos hídricos. “Seu grande mérito é resgatar famílias atualmente em situação de vulnerabilidade, melhorando a qualidade de vida e promovendo a cidadania”, ressaltou o diretor de Meio Ambiente e Cidadania Empresarial da Copel, Gilberto Mendes Fernandes.

Estados & Municípios - Novembro 2011

45

Entrevista

São Paulo lidera turismo de eventos Estados e Municípios - Nos próximos anos, o Brasil vai sediar os dois maiores eventos esportivos do mundo. Como aproveitar, turisticamente, essa oportunidade única?

Caio Carvalho - Grandes eventos como esses são positivos não só na atração de turistas, mas na capacidade de movimentar diversos setores da economia e estimular o desenvolvimento econômico, social e urbano. Não à toa, São Paulo, que já recebe mais de 90 mil eventos por ano, se empenha para captar cada vez mais eventos. Esse trabalho exige não só a divulgação da capital, mas também uma organização da cidade para oferecer a melhor estrutura em espaço de eventos, hospedagem, gastronomia, compras e lazer. É um trabalho que se reverte para o bem-estar do próprio cidadão morador do destino.

Por sua repercussão e relevância mundial, a Copa do Mundo e as Olimpíadas potencializarão esses benefícios, já que o mundo inteiro estará olhando para o Brasil, e diversos visitantes que desembarcarem em São Paulo, principal portão de entrada do país, comprovarão a excelência turística da capital paulista.

Considerado um dos maiores especialistas do setor no Brasil, o presidente da São Paulo Turismo – Empresa de Turismo e Eventos da cidade de São Paulo (SPTuris), Caio Luiz de Carvalho, trabalha para fortalecer ainda mais a excelência turística da capital paulista, principal portão de entrada do país.

Em entrevista exclusiva à Revista Estados e Municípios, ele ressalta que o turismo é uma atividade econômica muito abrangente que reflete no desenvolvimento econômico, social e urbano. Também fala sobre a importância turística da Copa do Mundo no Brasil, detalha a estrutura oferecida pela cidade de São Paulo e comenta as principais virtudes e deficiências do turismo paulistano.

46

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Atualmente, a cidade de São Paulo recebe cerca de 12 milhões de turistas por ano. Esse número é compatível com a estrutura da cidade, ou ela tem potencial para muito mais?

São Paulo possui a melhor infraestrutura turística da América Latina, suficiente para receber com excelência os 12 milhões de turistas que desembarcam aqui todos os anos e muito mais. São 43 mil quartos de hotel, além de 12,5 mil restaurantes, 240 mil lojas, 33 mil táxis, três grandes aeroportos, 160 teatros, 110 museus, 260 salas de cinema, nove estádios de futebol e 78 parques.

Entrevista

São Paulo continua sendo um destino tipicamente de negócios ou esse perfil exclusivo é coisa do passado?

São Paulo continua sendo o maior destino de negócios da América Latina, porém, desde 2005, temos trabalhado outras vocações da cidade, como a cultura, o lazer e o entretenimento.

O resultado desse esforço pode ser observado nos estudos recentes apresentados do Observatório do Turismo, núcleo de pesquisas da SPTuris.

A procura dos turistas por lazer na cidade cresceu 39% comparada a 2009.

A SPTuris mantém acordos de cooperação com outras grandes Metrópoles?

A SPTuris já fechou dois acordos de cooperação turística com cidades internacionais que apresentaram bons resultados na atração de turistas: Madri, em novembro de 2009, e Nova York, em março de 2011. Recentemente, fechamos um com Xangai, que mesmo sendo um dos destinos mais distantes de São Paulo envia quase 47 mil turistas por ano. Estabelecer planos de ação para facilitar e incentivar cada vez mais o intercâmbio entre esses destinos é imprescindível para estimular o mercado.

O setor hoteleiro da cidade está preparado para atender a demanda da Copa do Mundo?

São Paulo está acostumada a receber grandes eventos. Além disso, estamos trabalhando para remanejar atrações que aconteceriam na cidade no período da Copa e deixar toda a infraestrutura à disposição dos turistas desse evento.

Qual a real situação da hotelaria da capital paulistana?

A hotelaria paulistana vive seu melhor momento. As taxas de ocu-

pação cresceram 16,7% nos últimos cinco anos e há espaço para receber ainda mais turistas. Em setembro, por exemplo, as taxas alcançaram 70%, um índice bom e que ainda apresenta espaço para crescer. A cidade também vive um bom momento econômico, algo que reflete diretamente no setor hoteleiro. Além disso, São Paulo já é destino confirmados dos eventos, shows e atrações mais comentados do mundo, o que movimentará ainda mais o setor.

Não à toa, diversos empreendimentos estão sendo programados para os próximos anos.

Como funciona o Observatório do Turismo?

O Observatório de Turismo é o núcleo de estudos e pesquisas de tendências criado pela SPTuris em 2008 para acompanhar a conjuntura e analisar periodicamente o turismo em São Paulo. Atualmente, é considerado a principal fonte de dados de turismo no município, além de ser referência em pesquisas no Brasil.

O empresariado nacional já descobriu a força econômica do turismo?

O turismo gera empregos, movimenta a economia, fortalece o desenvolvimento econômico e social de um destino. O empresariado nacional já percebeu isso. A iminência de grandes eventos como a Copa tem movimentado ainda mais o setor. Porém, os destinos brasileiros, incluindo São Paulo, merecem um olhar um olhar mais perspicaz e uma visão estratégica mais aguçada dos investidores em especial no que se relaciona às Economias Criativas. É preciso estimular o desenvolvimento econômico de atividades que atraem ganhos intangíveis, mas são fundamentais para o desenvolvimento do atual do mercado.

Projetos como o Expresso Turismo, o Turismetrô e o Cidade Limpa estão inovando o setor turístico da capital. Quais os próximos projetos para incrementar, ainda mais, a demanda da cidade como roteiro nacional e internacional?

São Paulo se desenvolveu muito, especialmente nos setores ligados ao turismo. Não à toa, 12 milhões de turistas desembarcam na cidade todos os anos. Uma cidade da magnitude de São Paulo exige investimentos constantes. Por isso a Prefeitura, por meio da SPTuris, está investindo em diversos projetos de capacitação de profissionais ligados direta ou indiretamente ao turismo, como taxistas, agentes e operadores de viagem e guardas civis.

Além disso, inauguramos novas Centrais de Informações Turísticas (CITs), implantamos sinalização turística viária e instalaremos sinalização turística para pedestres.

Outra novidade é o City Tour Oficial da cidade de São Paulo que será lançado em 2012. Um ônibus que passará pelos principais pontos turísticos da cidade com guias que acompanharão os visitantes.

Quais as principais virtudes e as maiores deficiências do turismo paulistano?

As maiores virtudes de São Paulo estão no tripé negócios-eventoscultura e na excelente infraestrutura paulistana. A capital paulista é referência na América Latina nos três temas, o que atrai todo tipo de turista.

A principal deficiência, sem dúvida, está na questão aeroportuária. Uma carência nacional que precisa de atenção imediata se quisermos continuar obtendo bons resultados no setor, principalmente no período da Copa.

Estados & Municípios - Novembro 2011

47

Economia

Empresários preocupados com a crise Mais de 2 mil empresas foram ouvidas durante a pesquisa. Dos três segmentos analisados – indústria de transformação, extração mineral e construção –, a preocupação é maior entre os empresários da indústria de transformação: 57% deles consideram o cenário econômico mundial incerto e arriscado para as empresas. Esse percentual chega a 55% no setor extrativo e a 41% na indústria da construção.

“As indústrias de transformação e extrativa se ressentem mais porque são muito integradas à economia mundial.

Já a indústria de construção é mais voltada ao mercado interno”, disse o economista da CNI.

Turbulências Externas

A

crise econômica mundial está tirando o sono do empresariado brasileiro. Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que mais da metade dos industriais vê na crise econômica mundial um risco às empresas. Para 54% dos empresários, o atual cenário é incerto e afeta os negócios.

Desses, 69% acreditam que a situação adversa da economia deve permanecer até, no máximo, o fim do próximo ano e 19% esperam que o quadro atual permaneça além de 2012.

De acordo com o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, a pesquisa indicou que o Brasil precisa tomar medidas para minimizar os efeitos da crise. “A deterioração do cenário econômico não está sendo abrupta como foi em 2008. Com isso, o governo tem condições de tomar medidas que reduzam os impactos da situação mundial adversa na economia brasileira”, afirmou Castelo Branco.

48

Novembro 2011 - Estados & Municípios

O estudo mostrou ainda que a crise econômica internacional de 2008-2009 afetou 52% das empre-

FUTURO INCERTO

Expectativa dos empresários em relação à evolução da crise

Vai ficar igual Vai piorar Vai melhorar Não sabe / Não respondeu

sas e 30% ainda sentem seus efeitos.

As indústrias de grande porte foram as mais afetadas. Entre os dirigentes de grandes empresas entrevistados, 71% sentiram os impactos da crise e 37% ainda percebem os efeitos das turbulências externas.

Entre as médias empresas, 57% foram afetadas pela situação econômica mundial adversa e 32% ainda notam seus resultados. Entre as pequenas empresas, 44% sentiram os impactos da crise e 26% ainda percebem seus efeitos. Em relação às perspectivas para os próximos seis meses, 31% dos empresários acreditam em piora do quadro econômico mundial, enquanto 36% esperam a manutenção do atual cenário. Apenas 22% confiam que a situação econômica vai melhorar.

Sobre um eventual agravamento do quadro econômico mundial, 40% dos empresários responderam que o impacto seria maior ou igual ao da crise de 2008-2009. Para 23% dos entrevistados, uma piora na economia mundial teria efeito menor do que o da crise de 2008-2009 e, para 11%, o impacto não seria significativo.

Os principais efeitos apontados pelos industriais, no caso de agravamento da crise, seriam sobre as exportações, que registrou 26,1 pontos, e o acesso ao crédito, com 28,5 pontos. Para cálculo desse índice, a CNI usou o método em que valores abaixo de 50 pontos indicam impacto esperado negativo.

Em todos os demais itens analisados – demanda interna, produção ou atividade e número de empregados –, os empresários apontam resultados negativos no caso de piora do cenário da economia mundial. O menos negativo seria sobre o número de empregados, que assinalou 31,6 pontos.

Economia

D

Nordeste quer novo pólo industrial

escentralizar a indústria automotiva brasileira. Esta é a bandeira levantada pelos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e da Bahia, Jaques Wagner, e exposta durante a 13ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. “Não se consolida polos industriais sem segmentos como o automotivo, que integram amplas cadeias e são empregadores de mão de obra de diversificado nível de qualificação. Entendemos que o centro-sul já atingiu esse patamar há muito tempo, sendo importante para o equilíbrio do desenvolvimento brasileiro criar instrumentos que induzam a implantação de indústrias na região nordestina”, explicou Eduardo Campos.

Mesmo já tendo garantido a planta da Fiat para Pernambuco, Eduardo Campos entende que é “estratégico para o desenvolvimento industrial brasileiro” consolidar o setor nos demais estados do Nordeste. Os dois governadores nordestinos encaminharam uma carta à presidente Dilma Rousseff solicitando a criação de um pacote de benefícios fiscais que incentivem a produção de veículos no Nordeste.

“Nós fundamentamos os argumentos e acho que sensibilizamos a equipe econômica para a necessidade de um recorte regional. É bom para o Brasil e para indústria automotiva do eixo Sul-Sudeste que haja outro polo automotivo no Nordeste”, disse Eduardo.

Na carta, Eduardo e Jaques também apresentaram a diferença da indústria automotiva entre os estados do Nordeste, que têm uma participação de apenas 5,2%, em relação às regiões Sul e Sudeste, que concentram 86,2% da produção. Pernambuco e Bahia garantiram, respectivamente, uma planta da Fiat e da Ford. Na reunião, o governador pernambucano também saiu em de-

Para o governador Eduardo Campos, o Nordeste precisa de um pacote de benefícios fiscais que incentivem a produção de veículos, a exemplo do que ocorre em Betim, Minas Gerais, na região Sudeste

fesa da autonomia financeira da Sudene, que só será possível com a transformação do atual fundo orçamentário e financeiro.

“Esse ponto é a garantia da recriação, na prática, da Sudene. Nós estamos falando num fundo que pode se transformar num dos mais expressivos para o desenvolvimento da América Latina”.

Microempresas O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional e operado pelo Banco do Nordeste, poderá ser usado na implantação e criação de empreendimentos. Serão beneficiadas empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Neste grupo incluemse produtores rurais, além de empreendedores individuais, microempresa, empresas de pequeno e médio porte. A taxa de juros anual varia de 5% a 8,5%, com bônus de adimplência de 25%, reduzindo esses juros de 3,75 a 6,375%.

A novidade foi anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante a reunião da Sudene. O objetivo é otimizar o direcionamento dos recursos do FNE aos mini e pequenos produtores, micro e pequenas empresas, reduzindo a fração desse Fundo para os grandes empreendimentos a no máximo 20%, ampliando a margem dos micros e pequenos de 40% para, no mínimo, 51%.

O benefício se estende à área de atuação da Sudene - os nove estados do Nordeste e o estado de Minas Gerais.

Visando o melhor direcionamento da aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), e dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA) para valorizar a indústria nacional, foi aprovada também a restrição do financiamento de bens importados com índice de nacionalização inferior a 60%, cujos similares nacionais possam atender às demandas do investimento.

Estados & Municípios - Novembro 2011

49

Economia

Municípios arrecadam mais com energia elétrica

D

esde o início do ano, 686 municípios de 21 estados receberam mais de R$ 1,2 bilhão a titulo de compensação financeira (R$ 1,08 bilhão) e royalties de Itaipu (R$ 275 milhões) pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica.

Os valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios.

O ranking de compensação financeira é liderado por Minas Gerais (com 149 municípios e R$ 111 milhões), seguido do Paraná (67 municípios e R$ 70 milhões), São Paulo (193 municípios e R$ 65 milhões), Pará (9 municípios e R$ 58 milhões), Goiás (49 municípios e R$ 54 milhões) e Bahia (34 municípios e R$ 39,3 milhões)..

No quesito royalties de Itaipu, que abrange apenas cinco estados e o Distrito Federal, a distribuição contemplou o Paraná (47 municípios e R$ 116,3 milhões), Minas Gerais (91 municípios e R$ 10,5 milhões), São Paulo (159 municípios e R$ 4,8 milhões), Goiás (38 municípios e R$ 3,7 milhões), Mato Grosso do Sul (6 municípios e R$ 2,1 milhões) e DF (1 município e R$ 10 mil).

De acordo com os critérios de distribuição, os municípios atingidos 50

Novembro 2011 - Estados & Municípios

pelos reservatórios das usinas ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME). A União já recebeu este ano R$ 271 milhões a titulo de compensação financeira e R$ 30,5 milhões de royalties

Outubro Segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no mês passado a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 175,66 milhões.

Os recursos de outubro foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, sendo R$ 141,92 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

A transferência de royalties foi de R$ 33,7 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União.

A CFURH corresponde a 6,75% do valor total de energia mensal produzida por usina (em Megawatt/horaMWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR).

A sistemática de distribuição dos royalties é semelhante à da compensação financeira. Seu cálculo corresponde à energia gerada mensalmente pela usina de Itaipu (em Gigawatt/hora) multiplicada pelo valor da energia (estabelecida no Tratado de Itaipu), pela taxa de câmbio do dólar no dia do pagamento e pelo número quatro.

A Tarifa Atualizada de Referência (TAR) utilizada no cálculo da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), representa o custo de venda da energia das geradoras às distribuidoras, descontados os encargos setoriais relativos à geração, os tributos e o custo da transmissão.

Economia

A polêmica dos royalties

A

presidente Dilma Rousseff defende uma solução negociada entre os estados produtores e os demais estados da Federação a respeito da distribuição dos royalties do pré-sal. A manifestação da presidente foi feita durante encontro com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

“Ela reiterou ser contra o rompimento de contratos já assinados, mas compreende que é fundamental que as partes envolvidas busquem uma solução e que apontem um entendimento que facilite a votação no Congresso Nacional”, destacou o governador capixaba.

dos estados produtores sobre a perda de recursos. “Este ano, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo receberam R$ 11 bilhões. Em 2012 eles receberão R$ 12,8 bilhões. Pelo que vejo, eles não estão perdendo nada. Precisamos pensar no coletivo nacional e não apenas no próprio umbigo”, observou.

Caetano acha que o mais justo é a aprovação da distribuição dos royalties, “uma vez que o petróleo é uma riqueza nacional e esta verba ajudará os municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) a investirem em áreas fundamentais para o desenvolvimento social”.

O presidente da UPB ratificou a necessidade dos prefeitos pressionarem os deputados. “A bancada de deputados dos municípios não produtores é bem maior do que os produtores. Mas isso de nada adiantará se nós prefeitos não fizermos nossa parte de pressionarmos para que estes votem a favor do projeto aprovado pelo Senado e sem fazer emendas”, justificou.

Caetano convocou todos os prefeitos a voltarem a Brasília para acompanharem de perto a votação do projeto. “Este é o momento mais importante de nossa batalha. Por isso conclamo que todos voltemos à capital federal, para garantirmos que todo o povo brasileiro seja beneficiado pelos royalties do petróleo”, concluiu.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

O Senado Federal aprovou, no mês passado, o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDF-PB) que redivide todas as receitas da exploração de petróleo. A matéria será apreciada agora pela Câmara dos Deputados. A decisão dos senadores não agradou aos governadores dos estados produtores, Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, que estimam perdas de mais de R$ 4 bilhões já no próximo ano.

Pensar no Coletivo O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, discordou do discurso feito pelos governadores Estados & Municípios - Novembro 2011

51

Economia

Caixa lucra R$1,3 bilhão no trimestre

A

Caixa Econômica Federal fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 1,3 bilhão, um crescimento de 72,5% em relação ao mesmo período de 2010, quando atingiu R$ 749 milhões. No ano, acumula um lucro de R$ 3,6 bilhões, valor 47,6% maior do que aquele obtido até setembro no ano anterior. De janeiro a setembro, a instituição injetou recursos da ordem de R$ 279 bilhões na economia brasileira, por meio de empréstimos, financiamentos, repasses e pagamentos de benefícios sociais.

Para o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a expansão do crédito registrado no trimestre foi fator preponderante para o resultado da instituição. “Foi o crescimento do crédito com qualidade que permitiu à Caixa alcançar esses resultados”, afirmou. O presidente destacou, também, que os números refletem a crescente importância da ins-

52

Novembro 2011 - Estados & Municípios

tituição para o desenvolvimento sócioeconômico do país e seu foco, como banco público, na busca pela melhoria das condições de vida da sociedade.

Em setembro, a Caixa administrava cerca de R$ 1 trilhão em ativos, sendo R$ 507 bilhões de ativos próprios, superando uma marca histórica e se consolidando como um dos maiores bancos do país. Além dos recursos próprios, a instituição é responsável pela administração de mais R$ 490,5 bilhões, destacando-se R$ 280,9 bilhões referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 149,6 bilhões em fundos de investimento.

No terceiro trimestre, a Caixa manteve forte o ritmo de crescimento das operações de crédito. A carteira total encerrou o mês de setembro com saldo de R$ 227 bilhões, evolução de 39,5% em 12 meses, superior ao mercado, que evoluiu 19,6% no mesmo período. Foram destaques os créditos Habitacional e de Pessoa Jurídica, com evolução de 44,2% e 39,3%, respectivamente, em 12 meses.

O patrimônio líquido consolidado atingiu R$ 18 bilhões ao final de setembro, aumento de 10,3% em 12 meses, enquanto o retorno sobre o patrimônio líquido médio alcançou 31,7%, no trimestre. No período, o Índice de Basiléia da Caixa atingiu 13,5%,

superior aos 11% mínimos exigidos pelo Banco Central do Brasil, enquanto o patrimônio de referência totalizou R$ 37,8 bilhões.

Banco da pequena empresa A instituição, já reconhecida como o banco da micro e pequena empresa, ultrapassou neste trimestre a marca de 1 milhão de contas abertas para este segmento. Como referência em taxas de juros competitivos e produtos e serviços diversificados, a Caixa aumentou em 8,5% sua carteira de clientes, totalizando 56,4 milhões.

A ampliação da base de clientes influenciou as receitas de prestação de serviços, as quais totalizaram R$ 3,2 bilhões, no trimestre, um acréscimo de 18% em relação ao mesmo período do ano passado.

Como principal agente de políticas públicas do Governo Federal, a Caixa foi responsável, apenas no terceiro trimestre, pela distribuição de 43 milhões de benefícios, a título de Previdência Social, Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Programa de Integração Social (PIS), e pelo repasse de R$ 837,1 milhões arrecadados pelas loterias. Além disso, a instituição se estruturou para a execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado, lançado pelo Governo Federal.

Gestão

FGTS para saneamento básico

O

presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, defende a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar as obras de saneamento básico no Brasil, a exemplo do que ocorre com o setor de habitação. “Temos R$ 3 bilhões disponíveis”, sustentou.

Segundo o empresário, além de novos recursos, é fundamental que as companhias de saneamento invistam na melhoria da gestão. Para ele, as empresa pecam pelo baixo desempenho, baixa capacidade de elaborar projetos e baixa qualidade nos serviços prestados.

O resultado disso, enfatiza o empresário, é que apenas três estados brasileiros dispõem de serviços com eficiência acima de 60%: Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “No Rio Grande do Sul, a população servida por esgoto não passa de 9,1%, e é o serviço mais caro do país”, exemplificou.

Para o chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Leodegar Ticoski, a carência deste serviço não está diretamente relacionada à ausência de recursos, uma vez que apenas o Ministério dispõe de mais de R$ 50 bilhões para investimento em sanea-

mento, e R$ 1,5 bilhão para projetos de erradicação dos lixões.

Segundo Ticoski, mais do que recursos novos, os principais entraves para a realização dos projetos do setor são o licenciamento ambiental, a falta de projetos adequados e a titularidade das áreas em que os trabalhos são realizados. “Uma obra de saneamento leva, em média, cinco anos para ser finalizada”, ressalta.

Catadores e reciclagem Gilson de Queiroz Filho, presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), reitera a importância da inclusão dos catadores na política nacional de saneamento. Ele informou que o Brasil conta com 800 mil catadores, sendo que apenas 35 mil estão organizados. “Mais de 30% dessa população vive em situação de extrema pobreza”, lamentou, acrescentando que no ano passado investiu R$ 23 milhões em programas de organização de cooperativas de catadores.

Para o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, só será possível encontrar solução para os resíduos urbanos quando se resolver o problema da logística reversa, ou seja, o retorno das embala-

gens para as fábricas. “Para isso, é necessário atribuir o custo ambiental do produto”, explicou.

Belmonte acredita que a equação para os resíduos urbanos depende de vontade política e de projetos sérios.

Ele cita o caso da cidade de São Paulo como um exemplo típico “do que não deve ser feito”: “a capital paulista gasta R$ 1,7 bilhão por ano para coleta e seleção de resíduos sólidos, e apresenta índice de 0,5% de coleta seletiva. É dramático, conclui.

A coleta seletiva consiste no recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora. Dentre estes materiais destacam-se os diversos tipos de papéis, plásticos, metais e vidros.A separação na fonte evita a contaminação dos materiais reaproveitáveis, aumentando o valor agregado destes e diminuindo os custos de reciclagem.

Por isso, é fundamental que o lixo deteriorável (biodegradável), composto pelos restos de carne, vegetais e frutas, seja seletivamente separado do lixo restante. A reciclagem reduz a utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis; e miniminiza a quantidade de resíduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou incineração

Estados & Municípios - Novembro 2011

53

O seu governo quer cida ´ , SEGURANCA, SAUDE ABASTECIMENTO. O TRABALHO DO GDF AVANCA EM TODAS AS FRENTES. A Polícia Militar ganhou mais 250 viaturas para o patrulhamento das cidades. Esses veículos passam a integrar as frotas da Polícia Rodoviária, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Departamento de Trânsito (Detran) e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam). Os carros vão atender a todas as cidades do DF. Já são mais de 500 veículos entregues neste ano. A saúde nomeou mais 1.157 concursados. Só de médicos foram 688 contratados desde janeiro.

des melhores para você.

A CEASA BATE RECORDE DE PRODUTIVIDADE. Os produtores foram recadastrados e a central de abastecimento ganhou novos boxes e contêineres. O volume de negócios ultrapassou as trinta toneladas por mês, batendo uma marca de quarenta anos. As melhorias garantem mais qualidade no serviço e mais opções para quem compra por lá.

Saiba mais o que o GDF está fazendo para mudar nossas cidades: www.gdf.df.gov.br

OPERAÇÃO BIKELÂNCIA NO PARQUE DA CIDADE. Uma dupla de ciclistas já está de prontidão para prestar atendimento clínico e de trauma. As bicicletas são equipadas com desfibrilador portátil, aparelhos de aferir pressão e glicemia, oxímetro (medidor do nível de oxigenação do sangue), kit parto, talas, ataduras, colar cervical, seringas e soro.

O DF ESTÁ MUDANDO.

PARA MELHOR.

Economia

A

Exportação de commodities energéticas supera crise

crise européia e a desaceleração do crescimento chinês deverão pressionar o preço das commodities no Brasil. Segundo o Banco Central, o efeito já pode ser sentido: o Índice de Commodities Brasil (IC-Br) registrou queda nos preços este ano, com variação negativa de 3,29% em outubro, quando registrou 161,52, abaixo dos 167,01 verificados no mês anterior.

As commodities que tiveram maior queda do índice (IC-Br) foram os metais, registrando variação negativa de 6,08% no ano e 6,47% em outubro, seguidos pelo setor agropecuário, que teve queda de 2,78%.

A queda nos preços das commodities deve fazer com que o saldo da balança comercial brasileira recue U$10 bilhões no ano que vem. O saldo acumulado entre novembro de 2010 e outubro deste ano foi de US$ 31.025 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Em 2012, a previsão é de que o índice das commodities metálicas caia ainda mais, afetado pela redução do crescimento econômico na China. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país deverá registrar queda de 0,5% do PIB, em relação ao ano

56

Novembro 2011 - Estados & Municípios

anterior. Na contramão, o setor energético apresenta crescimento A previsão de investimentos, aproximadamente US$ 53,4 bilhões até 2015, e o crescimento de 11,04% do índice acumulado de preços de commodities energéticas dão sinais de que a crise não deve exercer uma pressão no setor equivalente à sofrida pelas commodities metálicas.

Os investimentos em novas plataformas, a Petrobras anunciou 19 novas unidades de produção com custo estimado de US$ 1 bilhão cada, deverão

As atividades de exploração de petróleo geram um grande volume de prêmios, porque envolvem diversas apólices, como o risco engenharia, garantia e responsabilidades civil” Alexandre Monteiro

estimular o mercado financeiro e elevar o preço das commodities aumentando a rentabilidade do setor.

Além do esforço em manter o setor competitivo para as exportações, o investimento maciço em seguros garantia faz crescer a confiança do mercado financeiro no setor. A Petrobras, por exemplo, tem valor segurado de aproximadamente US$ 160 milhões. Segundo o diretor superintendente da PAR Corretora de Seguros, Alexandre Siqueira Monteiro, as commodities energéticas devem ocupar maior fatia de crescimento das exportações com a exploração da camada PréSal, representando um bom indicador para o mercado.

“O Seguro Garantia tem sido um aliado para o setor de exploração do petróleo, oferecendo coberturas que mantém a capacidade de produção e o equilíbrio financeiro das corporações”, avaliou Monteiro. “Os prêmios gerados pela exploração de petróleo movimentaram o mercado de seguros em 2010, e esse valor deve ser ainda maior nos próximos anos”, completou o especialista.

Economia

Novo salário mínimo será de R$ 622,73

A

partir de 1º de janeiro de 2012 o salário mínimo passa de R$ 545,00 para R$ 622,73. O reajuste, de R$ 77,73 (14,26%), consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária do próximo ano, encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional.

O novo salário mínimo terá impacto adicional entre R$ 1 bilhão e R$ 1,1 bilhão nos cofres da União e resultará em aumento de R$ 22,5 bilhões a R$ 25,6 bilhões nos gastos públicos. De acordo com o próprio Ministério do Planejamento, cada R$ 1 de reajuste sobre o salário mínimo aumentará as despesas públicas em R$ 289,6 milhões no próximo ano. O aumento de um ponto percentual terá impacto de R$ 1,796 bilhão sobre o Orçamento de 2012.

O reajuste do mínimo pressiona as despesas públicas porque boa parte dos benefícios previdenciários e sociais é atrelada ao mínimo.

Além de grande parte das aposentadorias e pensões, o seguro desemprego, o abono salarial e os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social equivalem a um salário mínimo.

O relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PTSP), vai avaliar com as consultorias da Câmara e do Senado os novos parâmetros macroeconômicos enviados pelo governo. A previsão anterior era um mínimo de R$ 619,21 no ano que vem.

Em seu relatório sobre o Orçamento de 2012, Chinaglia terá que disponibilizar receitas para cobrir essa diferença. “Já havia uma expectativa de reserva para o salário mínimo”, disse o deputado. Ele lembrou que o valor do mínimo repercute no seguro-desemprego

Reajuste dos aposentados O reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do piso e o teto do INSS, segundo a proposta do governo que está na Comissão Mista do Orçamento, também mudaram. Com o reajuste do mínimo, o teto da Previdência vai passar de R$ 3.691,74 para R$ 3.924,31, um aumento de R$ 232,57. O valor médio da aposentadoria por tempo de contribuição que está em R$ 1.294,84 muda para R$ 1.376,41, a partir de janeiro (com o reajuste de 6,3% igual ao INPC).

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que apres entará emenda à proposta orçamentária para garantir um reajuste maior aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo em 2012. Atualmente, o texto garante a esses aposentados reajuste que corresponde à reposição da inflação.

O reajuste sugerido pelo senador será equivalente à inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010.

Paim explicou que a proposta significará um reajuste de cerca de 12%, índice que, segundo ele, não significará grande impacto na Previdência.

“Eu queria pedir os 100% (do percentual de crescimento do PIB), mas fui convencido, após acordo por parte dos aposentados e das centrais, de que deveria ser 80%. Mesmo que fossem os 100%, daria para pagar com a maior tranqüilidade”, garantiu o senador, que disse considerar o Brasil o país em que os cidadãos mais pagam pela Previdência.

Estados & Municípios - Novembro 2011

57

Trabalho

Falta mão-de obra qualificada em Manaus

P

assados mais de 40 anos de sua criação, a Zona Franca de Manaus (ZFM) enfrenta a falta de mão-de-obra com alta qualificação para as carreiras de gerentes e supervisores e para as atividades de inovação tecnológica.

A situação de Manaus tem um agravante em relação ao quadro nacional. Por se tratar de um polo industrial com alta participação de capital multinacional, muitas das soluções tecnológicas (e que agregam valor ao produto) são elaboradas fora da Zona Franca, especialmente no exterior, na sede da matriz ou onde estão os centros de pesquisa e desenvolvimento.

As cinco maiores empresas dos três principais setores instalados na ZFM (polo eletrônico, polo de duas rodas e polo químico) são de capital estrangeiro. Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, em média 35% dos componentes das mercadorias da ZFM vêm do exterior.

No caso da japonesa Sony, cuja única fábrica no Brasil está instalada na ZFM, as soluções e inovações são desenvolvidas no Japão, na Malásia, na Tailândia ou na China, onde estão os centros de pesquisa e desenvolvimento da multinacional. “Não tem desenvolvimento no Brasil”, informa Luciano Martins, diretor de Manufatura, ao explicar que “o conceito” vem de fora. Segundo ele, o volume de produção no Brasil ainda não justifica uma decisão de formar ou trazer uma equipe com esse perfil.

Na fabricante de motos e bicicletas chinesa Kasinski, a tecnologia é desenvolvida em São Paulo, onde há uma equipe com 16 engenheiros, conta o presidente da filial brasileira, Claudio Rosa Junior. O executivo trabalha na 58

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Zona Franca há 20 anos e testemunha que ainda falta gente qualificada para os postos mais altos. “O problema está no nível hierárquico acima, a partir dos gerentes. Os cargos de gerência são exercidos por pessoas que ainda vêm de fora do Amazonas”.

“Se São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ainda têm esses problemas (de falta de mão de obra qualificada) imagine nós”, comenta o superintendente interino da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Oldemar Ianck, que inclui a falta de operadores com ensino médio e formação técnica para máquinas especializadas.

Para o secretário executivo de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Marcelo Mario Vallina, o que mais preocupa é a falta de engenheiros no mercado. “A engenharia é um problema sério”, disse repetindo o diagnóstico que baseou a criação do programa do governo federal Ciência sem Fronteiras, concebido para aumentar a formação e especialização de engenheiros e de outras profissões do ramo tecnológico.

Segundo Marcelo Vallina, o governo estadual vem investindo pesado no setor educacional com programas de bolsas para professores e alunos dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio. Além disso, o estado fornece bolsa aos estudantes amazonenses matriculados em programas de pós-graduação fora do estado. O esforço é para chegar ao número de 8 mil doutores, atualmente há 1,6 mil.

A falta de pessoal qualificado é a quarta principal queixa do empresariado brasileiro segundo a Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade aponta as deficiências na educação básica como um entrave para a qualificação da mão de obra.

Estados & MunicĂ­pios - Novembro 2011

59

Mídia PEDRO ABELHA Brasil é destaque Os estudos da Deloitte Media Democracy e Conectividade e Mobile Consumption mostram que o Brasil é um dos países que mais se destacam quando se fala em consumo de mídia e tecnologia. Ambas as pesquisas mostram que celulares e internet são os atores principais desse crescimento. A 5ª edição da pesquisa ouviu cerca de 10 mil representantes de locais como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e Brasil, em 2010. Aqui, 1.986 pessoas, na faixa etária de 14 a 75 anos, com computador em casa, participaram do levantamento.

O brasileiro continua se destacando em relação aos outros países como um público consumidor de mídia. São 41,4 milhões de internautas ativos. Para 78% dos entrevistados, se tornou um aparelho de entretenimento mais importante que a TV. Quando questionados sobre o que mais fazem na internet, 63% dos brasileiros respondentes disseram atualizar a página de relacionamento pessoal (Facebook, Orkut, MySpace etc).

Um total de 48% também posta comentários e se comunica nas redes sociais. Os sites de relacionamento pessoal são valorizados por 83% dos entrevistados, por permitirem a interação com os amigos, muito mais frequente e possível do que no mundo “offline”.

Além disso, 52% consideram o tempo gasto com essa interação algo tão valioso quanto o tempo que passam juntos com os amigos.

60

pedroabelha@terra.com.br

Olivetto vira selo

Os Correios acabam de emitir um selo em comemoração ao Momento Itália-Brasil, que celebra as relações sociais, culturais e econômicas entre os dois países. A estampa junta o Cristo Redentor ao Coliseu e foi uma idéia do Chairman da WMcCann, Washington Olivetto, brasileiro de São Paulo e descendente de italianos. As 8 mil unidades desse selo foram impressas no dia 12 de outubro na Casa da Moeda do Brasil e serão comercializadas até 31 de dezembro de 2014.

A pedido do Embaixador Gherardo la Francesca, o selo contém, além da imagem, o crédito para Washington Olivetto na lateral. O Momento ItáliaBrasil, idealizado pela Embaixada da Itália, em Brasília, começou em outubro de 2011 e vai se estender até junho de 2012, com diversos eventos por todo o Brasil. Uma verdadeira celebração da união desses dois povos em áreas como arquitetura, design, arte e cultura, ciência e tecnologia, cinema, economia, gastronomia, esportes, música, entre outras.

Estados & Municípios - Novembro 2011

COLUNISTA

Polêmica à vista Uma Medida Provisória (MP) aprovada semana passada pela Câmara dos Deputados autoriza fabricantes de cigarros a patrocinar eventos esportivos e musicais. A MP ainda terá de passar pela aprovação do Senado Federal, no entanto já anima os empresários do setor. Segundo o advogado do escritório Garcia, Fernandes e Advogados Associados Luís Renato Vedovato, especialista na legislação para controle do tabaco, essa MP contraria a Convenção-Quadro, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A Convenção-Quadro incentiva a redução de publicidade institucional como meio de desestimular o consumo de cigarro e a MP está abrindo lacunas para que a publicidade volte com força”, diz. A MP ainda deverá causar muita polêmica, pois haverá uma disputa de forças entre a Convenção-Quadro e a legislação brasileira, caso essa MP se torne lei. “Se os órgãos interessados entenderem que há possível violação ao tratado internacional, o debate poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal”, comentou o especialista.

Em nome da transparência Em nome da transparência, o Google criou uma forma de o usuário dizer não à propaganda indesejada nos links patrocinados, serviço oferecido pela própria companhia, e às mensagens que chegam via Gmail. “Nosso sistema de publicidade foi feito para mostrar o anúncio certo para a pessoa

certa no tempo certo, por isso ele deve ser útil. Estamos tentando trazer o máximo de relevância”, informa um post publicado no blog oficial.

A página “Preferências de anúncio” foi contruída para explicar por que determinada propaganda é direcionada ao internauta. O Google quer “aumentar a transparência” dos resultados, de forma a dar ao usuário mais poder de controle sobre a abordagem e influência das marcas. Há apenas uma ressalva: o bloqueio não será válido para sites que importam publicidade do AdSense.

Record condena práticas evangélicas

A Record usou a edição do “Domingo Espetacular”, exibido no dia 13, para atacar a prática do “cair no espírito”, adotada por igrejas concorrentes à Universal, que é comandada por Edir Macedo, dono da emissora. A matéria teve 40 minutos de duração e contou com produtores do canal infiltrados nas instituições para investigar o “cai cai”, como também é conhecido.

Trata-se de um movimento em que o líder religioso toca os fiéis, que caem no chão em transe e começam a se debater. Por conta da reportagem, a Record passou a média geral do programa, de 12 pontos no Ibope da Grande São Paulo, chegando aos 15, sendo que cada ponto equivale a 58 domicílios na região.

Mas a atração também rendeu muitas críticas à emissora, que alcançou

o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter, principalmente por reclamações de outras entidades evangélicas, como as pentecostais. O pastor Silas Malafaia, por exemplo, divulgou um vídeo em que acusa o canal de exibir “lascívia, homossexualismo, adultério, prostituição, safadeza, roubalheira, mau-caratismo, ensinando maucaratismo”. Já o portal Diante do Trono publicou um texto em que afirma que Macedo “usa todas as armas para convencer as pessoas de seus argumentos”.

método, a CIA soube que a chamada “Primavera Árabe” estava a caminho.

“Vimos que as redes sociais em lugares como o Egito poderiam tornar-se uma ameaça ao regime”, afirmou Doug Naqim, um diretor da CIA.

Sem aumento do volume

CIA monitora redes sociais A CIA admitiu que monitora redes sociais e outros canais no mundo todo atrás de possíveis ameaças à segurança dos Estados Unidos. A revelação veio de uma reportagem da AP, segunda a qual a equipe de analistas observa 5 milhões de tweets diários, mais o que se passa pelo Facebook, veículos de mídia, salas de bate-papo, entre outros canais de comunicação.

O monitoramento foi iniciado por recomendação do Congresso americano após os ataques de 11 de setembro de 2001. Em 2009, decidiu-se por focar nas redes sociais depois de perceberem as reações de tuiteiros contra o regime iraniano, por conta da contestada reeleição de Mahmoud Ahmadinejad. Os agentes estão instalados em um galpão industrial e tanto a localidade exata quanto a quantidade de pessoas que trabalham lá são informações confidenciais. A maioria deles está em Virgínia, mas há gente trabalhando no projeto em embaixadas americanas.

Eles colhem informações de blogs, por exemplo, cruzam com o que se passa no noticiário local e, dependendo do caso, até usam grampos telefônicos clandestinos. Tudo isso para saber como as pessoas do país em questão estão enxergando os EUA. Com esse Estados & Municípios - Novembro 2011

Você está assistindo TV e, de repente, o volume aumenta “sozinho” na hora do intervalo comercial. Não é impressão.

Este é a estratégia utilizada para dar a sensação de que os produtos anunciados são mais importantes que a programação e, com isso, chamar a atenção dos telespectadores. Porém, este recurso publicitário pode estar perto de acabar.

Uma proposta de padronização dos níveis de áudio da programação dos canais brasileiros foi enviada ao Ministério das Comunicações pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), que pede a adoção de um padrão de medição sonora de acordo com órgãos internacionais. Depois de muitas pesquisas, a SET, formada por engenheiros das principais emissoras e operadoras do país, criou uma série de recomendações para regulamentar a prática.

Entre elas estão modo de produção, captação e controle do processamento de áudio na TV. Este padrão poderá ser utilizado na regulamentação da lei 10.222; ela proíbe o aumento do volume da programação sem justificativa.

Segundo o MiniCom, a regulamentação será editada até março do ano que vem.

61

Social

Amazônia longe dos Objetivos do Milênio

C

om 34 milhões de habitantes em nove países, a Amazônia – eleita uma das sete maravilhas da natureza – ainda está longe de alcançar os indicadores sociais previstos nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). A avaliação elaborada pela Articulação Regional Amazônica (ARA) analisou indicadores de nove países que compartilham a floresta: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propõem metas para melhorar indicadores de pobreza, educação, saúde, desigualdade de gênero, mortalidade infantil e materna e de meio ambiente. Estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, os ODM têm metas a serem cumpridas até 2015.

Desde a década de 1990, a Amazônia registrou melhoria na maioria dos indicadores, mas os avanços não foram significativos e ainda deixam os índices regionais abaixo das médias nacionais. Dos oito objetivos estabelecidos até 2015, apenas um já foi alcançado na parte amazônica de todos países analisados no estudo: a eliminação da desigualdade de escolaridade entre homens e mulheres.

“Faltam poucos anos para o prazo estabelecido pela ONU para o cumprimento das Metas do Milênio e ainda há muito trabalho para que sejam cumpridas na Amazônia. Há muita diferença de resultados entre os países que compõem a Amazônia, assim como variações internas”, diz o relatório.

Com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões, a região abriga desigualdades e desafios que dificultam a superação da pobreza, uma das principais metas da ONU. De acordo com o estudo, cerca da metade da po62

Novembro 2011 - Estados & Municípios

pulação que vive na região amazônica desses países encontra-se abaixo da linha de pobreza, com situação crítica no Equador e na Bolívia.

“A Amazônia é sempre a parte mais pobre de cada país porque é uma região que tem padrão de desenvolvimento baseado ainda na extração de recursos naturais, com grande impacto ambiental associado. E os modelos de agregação de valor em uma economia mais intensiva são ainda incipientes. Se desmata e continua pobre, a solução não é desmatar para gerar riqueza”, avaliou o coordenador nacional da pesquisa, Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Reduzir a fome O Brasil é citado como o único país da região que já cumpriu a meta

de reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome. O país tem, por exemplo, taxa de desnutrição infantil de 4%, bem abaixo da média dos países latino-americanos (10%). O Peru e a Bolívia ainda registram taxas altas, com mais de 20% de crianças desnutridas.

A falta de saneamento e baixas taxas de emprego formal também estão entre os obstáculos para a redução da pobreza na Pan-Amazônia, segundo o trabalho. Os índices de desemprego na região são baixos, mas a informalidade é alta. De acordo com o levantamento, mais da metade da população amazônica economicamente ativa trabalham no mercado informal, sem benefícios e direitos sociais.

“Também persistem problemas sérios como o trabalho infantil e o

Social

trabalho forçado”, aponta o relatório.

Só no Brasil, mais de 15 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão entre 2003 e 2009 em regiões rurais da Amazônia, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citados no documento.

As taxas de mortalidade materna e infantil – que permanecem altas em alguns países –, a grande ocorrência de doenças como a malária e a tuberculose e o aumento da propagação da aids também rebaixam os indicadores da Pan-Amazônia e distanciam a região do cumprimento dos ODM relacionados à saúde. De acordo com o levantamento da ARA, a mortalidade infantil caiu em todos os países amazônicos, mas não o suficiente para ser reduzida em dois terCom grande parcela da população residindo em palafitas, a falta de saneamento e as baixas taxas de emprego formal estão entre os principais obstáculos para a redução da pobreza na Amazônia

ços até 2015, como previsto nas metas do milênio, com exceção da Venezuela.

Educação Em relação aos indicadores de educação, todos os países avaliados conseguiram aumentar a taxa de matrícula na educação básica, que alcança 90% das crianças em idade escolar. No entanto, mais de dois terços das crianças que ingressam na escola estão fora da idade adequada. Na Amazônia brasileira, por exemplo, 26% dos estudantes da educação básica em 2008 tinham idade superior à recomendada para a série, segundo dados apresentados na pesquisa.

Além da distorção idade-série, a evasão escolar também compromete melhores resultados nos indicadores educacionais da região. “Ainda que o crescimento da taxa de matrícula seja um avanço importante, os países precisam aumentar esforços e investimentos para que os estudantes completem o ciclo escolar”, destaca o documento.

Os indicadores ambientais na região mostram avanços na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de terras indígenas. No entanto, o desmatamento ainda ameaça a floresta e a biodiversidade. O Brasil é apontado como responsável por 72% do desmate anual da Amazônia, seguido pela Venezuela (12,5%) e pelo Peru (4,7%).

Os autores reconhecem, no entanto, que a participação brasileira pode estar superestimada pela falta de dados de outros países. “Nem todos os países amazônicos têm um sistema de monitoramento anual do desmatamento”, diz o texto. Até o fim de 2011, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) deve divulgar mapas mais atualizados da floresta, com indicadores de desmatamento, exploração de gás e óleo e outras pressões Estados & Municípios - Novembro 2011

63

Social

Daniel Balaban, é essencial o estímulo a investimentos em todos os países para ser possível a redução dos que passam fome no mundo: “O mais importante é estimular os investimentos em várias áreas, como as parcerias, a agricultura, o apoio aos programas de saúde e educação”.

Excelência contra a fome

U

m dos responsáveis pela implantação do projeto de merenda escolar, que atualmente beneficia mais de 47 milhões de crianças brasileiras, o economista Daniel Balaban aceitou o desafio de dirigir o primeiro Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas (PMA/ONU) no Brasil.

Instalado em Brasília, o centro servirá como local de orientação para executar ações relacionadas à alimentação e educação. Segundo Balaban, o Brasil conquistou o respeito mundial pelos esforços no combate à pobreza e fome e precisa transformar esse reconhecimento em um círculo virtuoso.

“O nosso objetivo é transmitir o conhecimento e a técnica desenvolvidos no país, por meio de treinamentos, do estímulo à adaptação às culturas e ao modo de viver de cada país”, afirma, ressaltando que o centro atuará em 18 países na América Latina, Ásia e África.

Segundo o diretor, o primeiro passo para combater a fome no mundo é desfazer mitos, como o que diz que não há comida suficiente para todos e que a fome está localizada na África.

Para ele, é possível resolver o problema da fome, desde que haja um esforço conjunto de toda a comunidade internacional em ações de erradicação da 64

Novembro 2011 - Estados & Municípios

miséria, de estímulo à agricultura e do uso adequado da terra. “É assim que o combate à fome deve ocorrer. Na África, por exemplo, há muita terra que pode ser plantada, mas por falta de água e conhecimento não há estímulo para a agricultura e aí começa o círculo vicioso”

Referência mundial Nono doador de alimentos no mundo e responsável por uma série de programas de transferência de renda, o Brasil se tornou referência para o Programa Mundial de Alimentação, maior agência da Organização das Nações Unidas (ONU) e que atua há 48 anos em 80 países do mundo.

De acordo com a diretora-executiva do PMA/ONU, Josette Sheeran, o modelo brasileiro apresentou uma revolução que está mudando o mundo.

“Esse modelo, que está fazendo o Brasil vencer a batalha contra a fome mais rapidamente do que qualquer outro país do mundo, pode ser adaptado de forma poderosa em outros países. Este é um marco na história da segurança alimentar mundial.”

Nas Américas, o PMA desenvolve ações na Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua e no Peru. Para

Balaban ressaltou que a principal função do centro é apoiar países em desenvolvimento a criarem seus próprios programas de combate à fome, à pobreza e em prol da alimentação escolar, a partir da experiência do Brasil e de outros países. “O Brasil desenvolveu todas essas políticas de baixo para cima, com o apoio da sociedade. A população discutiu como fazer e, hoje, estamos colhendo os frutos. A população brasileira está ao lado da ONU e de diversos países no combate à fome.”

Para Josette Sheeran, por ser “um campeão mundial na luta contra a fome”, o Brasil tem uma rica experiência a ser compartilhada com os governos interessados em aprender como os brasileiros obtiveram esse êxito e adaptar esse conhecimento a seus próprios países.

O novo Centro de excelência contra a fome já formalizou suas primeiras parceiras entre o PMA, o Brasil e os governos de Moçambique, Timor-Leste e Haiti.

Social

Profissão Catador

O

projeto de lei que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e reciclador de papel já está no Palácio do Planalto aguardando sanção presidencial.

Antes de ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff, o projeto tramitou pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação do Senado, e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em caráter terminativo.

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Marçal Filho, agora cabe à União legislar sobre eventuais condições a serem exigidas para o exercício da profissão.

Pela proposta, catador é o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para a venda ou uso próprio. O projeto também define como reciclador aquele que recicla papel para venda ou uso próprio, atuando de forma autônoma ou integrando cooperativa e trabalhando em casa ou em outro local adequado.

De acordo com o texto aprovado, para trabalhar como catador ou reciclador, o profissional deverá se registrar na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego mediante a apresentação de documento de identidade, titulo de eleitor e certificado de reservista militar Não é de hoje que os “catadores do lixo” prestam um importante serviço

de utilidade pública e de preservação ambiental. Sua atividade, mesmo discriminada por muitos, traz importantes benefícios à sociedade. São toneladas e toneladas de papel, papelão, plástico e vidros que, coletados por esses profissionais e levados para a reciclagem, deixam de ser lançados no solo e nos rios.

Graças a esse trabalho de coleta seletiva de resíduos pelas ruas e lixões, separando os materiais recicláveis do lixo misturado que o gerador muitas ve-

dos aterros sanitários e poupando os recursos naturais Além de estimular a coleta seletiva, espera-se que com a profissionalização da categoria, os catadores transformem-se também em recicladores e formem cooperativas. Organizados em cooperativas. Eles poderão solucionar os problemas de armazenagem dos materiais coletados que, geralmente são depositados em terrenos baldios ou até mesmo na residência dos catadores.

Orgulho profissional

zes não teve a decência de separar previamente, as companhias de limpeza urbana deixam de pagar toneladas que resíduos que seriam coletados e depositados em aterros ou lixões.

Esses materiais coletados pelos catadores e destinados á reciclagem, também evitam o consumo de matéria prima virgem – recursos naturais esgotáveis. O Brasil é campeão em reciclagem de alumínio e outros materiais, e estimula os catadores de materiais recicláveis através de trabalhos sociais. Essa atividade incentiva a prática da coleta seletiva de lixo, aumentando a vida útil

A categoria de Catador de Material Reciclável já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas ainda falta uma lei regulamentando a profissão. Segundo o Ministério, a atividade envolve a cata, seleção e venda de materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não-ferrosos e outros materiais recicláveis.

O acesso ao trabalho é livre, sem exigência de escolaridade ou formação profissional e pode ser exercido de forma autônoma ou em cooperativas, a céu aberto e em horários variados.

A profissão de catador é diferente da de gari. Os garis são responsáveis pela coleta de lixo, poda de árvores, limpeza de monumentos, valas e sarjetas, sendo subordinados à empresas públicas ou privadas. Cabe aos catadores a coleta de material reciclável.

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada pelo IBGE constatou que 3 em cada 10 catadores gostariam de continuar na cadeia produtiva da reciclagem mesmo que tivessem outra alternativa de trabalho. Eles têm orgulho de ser Catador.

Estados & Municípios - Novembro 2011

65

Transportes

Trem-bala de volta ao trilho

O

Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a continuar com os preparativos para o leilão do trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

O processo licitatório estava interrompido desde o final de setembro pela Justiça Federal, que determinou a suspensão de todos os procedimentos para o leilão até que fosse regularizado o sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros em todo o país.

Atendendo a recursos da União, da ANTT e da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), o desembargador federal João Batista Moreira suspendeu a suspendeu a parte da decisão da primeira instância que impedia a realização de licitação para o trem-bala enquanto não fosse concluído o processo licitatório para as linhas rodoviárias, interestaduais e internacionais de transporte coletivo de passageiros.

A decisão de primeiro grau também proibia a União de conceder subvenção econômica para a implantação, concessão ou exploração do trem-bala antes da tomada daquela providência preliminar, sob pena de multa diária.

Ao conceder liminarmente o recurso contra a decisão da primeira instância, o desembargador João Batista Moreira afirmou que, “apesar da notória lentidão da Administração, não parece claramente demonstrado em que ponto a licitação para o trem de alta velocidade Rio - São Paulo prejudica o andamento das licitações para as linhas de ônibus em todo o território nacional”.

Para ele, “a interrelação das duas licitações pode ocorrer apenas no trecho Rio - São Paulo e, assim mesmo, é possível a compatibilização pontual dos dois processos, ou seja, sem a necessidade de que um aguarde a conclusão total do outro”.

Agora vai?

O leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes por falta de interessados. No início de julho, depois de um leilão sem apresentação de propostas, a licitação do projeto foi dividida em duas etapas: a primeira vai definir a tecnologia e o operador do trem-bala e a segunda escolherá a empresa responsável pela construção do projeto. A primeira licitação está prevista para fevereiro do ano que vem.

A nova licitação não vai trazer novidades em relação às regras colocadas no edital anterior, entre elas a que estabelece o traçado, pontos de parada do trem-bala e o teto do valor da tarifa. O orçamento total também permanece o mesmo: cerca de R$ 33 bilhões, sendo R$ 10 bilhões em trens e sistemas operacionais e o restante em obra civil.

A ANTT dividiu a licitação em duas etapas para tornar o projeto mais atrativo, já que os vários países detêm a tecnologia do trem-bala estavam encontrando dificuldade para atrair parceiros locais para a formação de consórcios.

Segundo a agência, a infraestrutura será definida após a escolha da tecnologia vencedora. O custeio da obra será feito por meio de financiamento do governo (cerca de R$ 20 bilhões) e investimento direto do Tesouro (R$ 4 bilhões), em troca de participação no negócio, além de um valor que será ofertado pela operadora que vencer a primeira licitação.

O custo do projeto do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em R$ 33,1 bilhões e a obra está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estimativa é de que, no primeiro ano de funcionamento, 33 milhões de pessoas utilizem o trem-bala, volume que deve chegar, segundo a ANTT, a 100 milhões em 2044 - último ano da concessão.

O leilão do trembala já foi adiado duas vezes.

A próxima licitação está prevista para fevereiro de 2012.

O orçamento total é de cerca de R$ 33 bilhões 66

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Estados & MunicĂ­pios - Novembro 2011

67

Meio Ambiente

Parque de Mapinguari será reduzido Mineração

A redução da área permitirá um ganho na gestão da proteção ambiental do parque

O

Parque Nacional Mapinguari, que ocupa terras de Rondônia e do Amazonas, terá seu tamanho reduzido em 8 mil hectares. O novo limite da unidade de conservação, fixado na Medida Provisória 542/11, é resultado de uma ampla negociação entre órgãos ambientais, hidrelétricas, agricultores, garimpeiros e governo de Rondônia, com o aval da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

Originalmente formado por 1.572.422 hectares, o Parque Nacional Mapinguari incorporou mais 180.900 hectares oriundos de unidades de conservação de Rondônia, em um processo que envolveu o problema de ocupação antrópica de parte da Floresta Nacional do Bom Futuro, que perdeu 144.417 dos 280 mil hectares originais.

Rômulo Melo, presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pela administração das unidades de conservação federais, reconhece que a redução do parque pro68

Novembro 2011 - Estados & Municípios

vocará perda na proteção à biodiversidade, mas ressalta que os novos limites vão melhorar efetivamente a gestão dessa unidade de conservação.

“Não tem como não haver uma perda. Estamos fazendo um ajuste técnico: não é possível ter um parque sobrepondo área de remanso ou canteiro de obras. O que nós precisamos fazer é o balanço entre perdas e ganhos. E aí, sim, há mais ganhos do que perdas”, ressaltou.

Segundo Rômulo Melo, no momento da ampliação do parque houve alguns erros técnicos que estão sendo corrigidos agora por meio da MP, entre os quais, a exclusão de áreas que eram utilizadas há anos pelo garimpo e outras áreas que servirão para a construção do lago da hidrelétrica de Jirau.

“A área excluída representa 0,004% da extensão total da unidade.

Mesmo que se percam alguns hectares, ganha-se na efetividade e na gestão da proteção ambiental do parque, na produção de energia elétrica e no desenvolvimento social e econômico da região e do País”, enfatiza o presidente.

Outro ponto polêmico da MP é a autorização de atividades mineradoras nos limites da zona de amortecimento do parque, desde que autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Rômulo Mello garante que essa medida não terá impacto direto dentro do Parque Nacional. “A atividade de mineração não é possível dentro do parque. Ela é possível fora.

E nós, ao delimitarmos o parque, já excluímos as áreas com maior potencial mineral”, disse.

Apesar de o Ministério Público de Rondônia já ter constatado degradação ambiental na região, o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros, José da Silva, afirmou que a exploração de minerais em Mapinguari está devidamente licenciada e que a MP dá segurança jurídica à atividade.

Em relação aos impactos ambientais, o coordenador-geral de energia elétrica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael de Queiroz, garante que as empresas responsáveis pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão plenamente regulares quanto ao cumprimento das medidas ambientais compensatórias.

Em termos financeiros, as empresas são obrigadas a desembolsar 0,5% sobre o valor do empreendimento, descontados os recursos que já estejam sendo aplicados, por conta própria, em programas ambientais. Com base nesses cálculos, o Ibama prevê que as compensações obrigatórias ficarão em torno de R$ 56 milhões, no caso da usina de Santo Antônio, e de R$ 36,5 milhões, no caso de Jirau.

Meio Ambiente

Amazônia debate sustentabilidade

A

dotar um modelo de política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Esse foi o tom do II Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que reuniu, em Belém, os secretários do Pará, Amazonas, Acre, Tocantins, Amapá e Mato Grosso para troca de experiências em relação a projetos de economia verde, redução de emissões de desmatamento e degradação florestal e serviços ambientais.

Especialistas de diversas instituições públicas desses estados e de organizações não-governamentais (ONGs) também participaram da discussão de propostas para a temática dos serviços ambientais e da economia verde a serem apresentadas no evento “A caminho da Rio+20; serviços ambientais e economia verde para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

O Rio de Janeiro será sede, em junho do ano que vem, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento reunirá líderes do mundo todo para discutir meios de transformar o planeta em um lugar melhor para se viver. Participarão do encontro líderes dos 193 Estados que fazem parte da ONU, além de representantes de vários setores da organização.

Presente à abertura do evento, o governador do Pará, Simão Jatene, afirmou que quatro informações sintetizam bem o grande desafio amazônico.

A primeira é que a Amazônia corresponde a 60% do território brasileiro, abriga 13% da população e gera menos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e, o que é mais grave, é responsável por 50% dos gases do efeito estufa.

“Basta esses quatro indicadores para mostrar que esse não é um padrão de desenvolvimento que nos interessa. Se a eles agregamos os indicado-

“É preciso criar estímulos para que o homem perceba que tratar a natureza de forma ambientalmente correta é sem dúvida a melhor forma para garantir a sua qualidade de vida”

res sociais que na Amazônia são muito precários, fica claro que é necessário rediscutir a questão. Na nossa avaliação o caminho para a solução é fortalecer os municípios, por isso criamos o programa Municípios Verdes”, disse Jatene.

Para o governador paraense, a questão da sustentabilidade tem que ser embutida na vida das pessoas, e não pela ação do autoritarismo e repressão. “É preciso criar estímulos para que o homem perceba que tratar a natureza de forma ambientalmente correta é sem dúvida a melhor forma para ele garantir a sua qualidade de vida. O programa Municípios Verdes veio com esse direcionamento”, reiterou.

Federalismo cooperativo A mensagem da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, levada ao encontro pelo seu representante, o se-

cretário executivo do ministério, Francisco Gaetani, foi clara: “O federalismo cooperativo é fundamental para o sucesso da Agenda de Desenvolvimento Ambiental e a Amazônia tem um lugar especial nessa agenda, pois o protagonismo do Brasil a nível global passa pela Amazônia”, afirmou.

“Buscamos identificar as oportunidades de desenvolvimento com preservação ambiental a partir do uso sustentável dos ativos ambientais da região, numa perspectiva de uso integrado e qualificado do manejo sustentável, em que as riquezas com juízo de florestas tropicais, de recursos hídricos e de biodiversidade sejam explorados em beneficio da sociedade, mas sempre numa perspectiva de preservação e desenvolvimento sustentável”, continuou.

A secretária de Meio Ambiente do Pará, Tereza Cativo, declarou que o fórum fortalece a voz da Amazônia no contexto nacional, além de ser o provedor de informações para o Ministério do Meio Ambiente e a parte diplomática do governo que conduz as ações na Rio +20. “Com certeza nós, que vivemos aqui, nos estados amazônicos, sabemos melhor da nossa realidade, com muito mais propriedade, desenvoltura e com visão de necessidade que temos aqui e agora”, declarou.

Estados & Municípios - Novembro 2011

69

Tecnologia

Do boliche ao avião de combate

A

mensagem é simples: “faça tudo o quiser, mas faça com prazer e alegria. Se começar, não desista, insista e consiga. A vida nos ensinou a nunca desistir. Nem ganhar, nem perder, mas procurar evoluir”. É com esse espírito que a Kopp Tecnologia chega aos 37 de atividade contribuindo para a evolução tecnológica nacional.

Instalada no município de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, a empresa projeta e produz equipamentos eletrônicos de última geração para viabilizar soluções inovadoras e de alta qualidade para cada necessidade. Seu forte é o ramo mecatrônico, com foco na pesquisa e desenvolvimento nas áreas de segurança de trânsito, construção civil, lazer e entretenimento.

A Kopp Tecnologia investe pesado na capacitação permanente de seus funcionários. A empresa oferece cursos de formação, de aperfeiçoamento e de ensino superior, incluindo MBA. Seus funcionários também participam de feiras e eventos nacionais e internacionais em busca de novidades na área de pesquisa e do desenvolvimento.

70

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Com filiais e escritórios instalados em vários estados do país, a kopp é referência mundial no desenvolvimento tecnológico na área de segurança de trânsito, com lombadas, radares, sistemas de monitoramento e controle de tráfego. Seus equipamentos são exportados para a Argentina, Portugal, Espanha, Chile e vários países do leste europeu.

Na área de lazer e entretenimento, a empresa detém a mais moderna tecnologia de equipamentos e acessórios para boliche e bolão. É a maior empresa do setor na América Latina, com mais de 3,5 mil pistas de boliche instaladas pelo mundo.

Na área de comunicação visual, é a pioneira na fabricação de sistemas eletrônicos de votação, instalados em várias assembléias legislativas e câmara de vereadores em todo o Brasil.

Inovações A tecnologia de ponta desenvolvida pela Kopp também está presente no setor da construção civil com o inovador concreto celular. A nova tecnolo-

gia, que não utiliza tijolos, está sendo aplicada na construção de um edifício de 14 andares em Santa Cruz do Sul, O prédio será totalmente erguido com moldes e concreto celular, produto que está sendo pesquisado, adaptado e difundido pela Kopp.

Eliseu Kopp, proprietário da empresa e que pesquisa o concreto celular há 15 anos, ressalta que a tecnologia é ecologicamente correta, pois dispensa o uso de tijolos e madeiramento. “ Ela agiliza a obra, torna o acabamento mais prático e ainda garante maior conforto térmico e acústico ao imóvel”, ressalta, acrescentando que o custo médio da obra é semelhante ao de uma construção tradicional.

Recentemente, a empresa ingressou em um novo segmento com a Kopp Innovations, responsável pelo desenvolvimento de sistemas integrados de gerenciamento de acesso e de identificação por radiofreqüência, entre outros produtos. A Força Aérea Brasileira equipa seus aviões com um sistema de reconhecimento especialmente desenvolvido pela Kopp.

O número de casos de dengue diminuiu, e você, Gestor, faz parte dessa conquista.

Em 2011, houve diminuição de 24% dos casos notificados de dengue, 40% de redução em casos graves e 25% de redução de óbitos em relação ao mesmo período no ano de 2010. E você é parte importante na conquista deste resultado.

O seu trabalho é fundamental para diminuir cada vez mais os casos de dengue.

Reorganize a assistência à saúde nos diversos níveis de atenção. Essa atividade é essencial para evitar a ocorrência de mortes por dengue. Também reforce as atividades de vigilância, promovendo a capacitação dos agentes de saúde de maneira que seu município tenha um trabalho de vistoria dos domicílios e dos prédios públicos com qualidade. É fundamental seu papel de liderança junto às organizações sociais e órgãos públicos responsáveis pelos serviços de coleta e tratamento de lixo.

Para saber mais ou fazer download do material para profissionais de saúde e gestores, acesse

www.combatadengue.com.br

Casos & Causos RANGEL CAVALCANTE Tá lá como?

Deputado por quatro legislaturas pelo Mato Grosso do Sul, Ubaldo Baren era fig u ra q u e r i d a n o Co ng re s s o, principalmente pelo jeitão simplório que em nada exibia o competente procurador que fizera carreira brilhante no Brasil Central. Chegava à Câmara pontualmente às sete da manhã, quase sempre precedido pelo presidente da Casa, o deputado Fláv io Marc í l i o , s e u a m i g o. Fa z i a p a r t e do seleto grupo de políticos e jornalistas que todos os dias se reunia no gabinete do secretário-geral da Mesa, o dep o i s m i n i s t ro d o TCU Pau l o Afonso Martins de Oliveira.

Necessitando env iar com urgência a um hospital de São Pau l o c ó p i a d e u m e x a m e, f o i a l e r t a d o p e l o “s e n a d o r ” V i e i ra de que a Câmara acabara de receber a última palav ra em matéria de equipamento para transmissão de documentos.

Era o fax , que poderia fazer 72

rangelcavalcante@uol.com.br

o trabalho em questão de seg u n d o s . Bu s c ad o o n ú m e ro, Vieira rapidamente transmitiu a papelada do Baren. E a entregou de volta: - Pronto, Baren, o exame já está lá!

Surpreendeu a todos a reação irada do matogrossense: - Está lá o que? Você me acha com cara de imbecil? Como é que está lá se o papel está na sua mão?

Foi um trabalho danado convencer Baren de que a cópia dos seus exames já estava no hospital paulista. E ele só acreditou depois que ouviu, pelo telefone, a confirmação do recebimento pelo destinatário.

Era ele

COLUNISTA

tar as melhores fantasias dentre os milhares de foliões que t o m av a m d e a s s a l t o – n o b o m s e n t i d o - a C i n e l â n d i a . Nã o f o i d i f í c i l e s c o l h e r a m e l h o r.

E r a a d e u m a n i m a d o c a r n av a l e s c o q u e r e p r e s e n t av a u m d o s ícones da política fluminense, um político que tinha currícul o a o i nv é s d e f o l h a c o r r i d a . E o eleito foi chamado a beber a l g u m a s c o m o s “ j u í z e s ”. Um deles ergueu um brinde: - Parabéns pela sua fantasia de Chico Alencar O senhor está mesmo igualzinho ao nosso deputado do PSol. O cabelo, a roupa, tudo perfeito.

Só e x i b i n d o a c ar te ira d e i d ent i dad e da Câmara o f este jad o f ol ião co nseg u i u conven cer o s i l ust res jurad o s, já q u a se to d o s d e c ara c h e ia , d e q u e era na verdad e o p ró p r i o d ep u tad o Ch i co A l en c ar, q ue, com o q u al q u er d o p ovo, se d iver t ia na f ol ia , sem q u al q u er d i s f arce, e l ogo d ep o i s c ai r ia tam b ém n o samba na Marq u ês d e Sap u ca í .

Com o Pinochet No C a r n av a l d e 2 0 0 5 , u m dos blocos mais animados nas r u a s d o R i o d e Ja n e i r o e r a o t r a d i c i o n a l “ B o l a P r e t a”, u m dos símbolos da alegria, da irreverência e da descontração dos cariocas. Em meio à festança, um grupo de admiradores resolveu fazer uma espécie d e c o n c u r s o, u m a s i m p l e s s e l e ç ã o, s e m p r ê m i o s , p a r a a p o n Estados & Municípios - Novembro 2011

O senador capixaba Gerson Camata fez um apelo ao

ditador chileno Pinochet para que libertasse uma jovem, fil ha de um amigo de Vitória, q u e e s t av a p r e s a e m S a n t i a g o. E l a e s t av a n u m h o t e l o n d e s e h o s p e d av a u m s u s p e i t o d e atentado contra o ditador e, conf undida com terroristas, p o d e r i a a t é s e r f u z i l a d a . Pa r a sur presa do próprio Camata, a moça foi libertada e logo volt o u a o B r a s i l . Me s e s d e p o i s P i n o c h e t f o i a o R i o d e Ja n e i r o para negociar armamentos. O s e n a d o r, q u e e s t av a n a c i d a de, ligou para o dono d o h o tel que hospedava o general, que e ra s e u a m i go, d i ze n d o d o i n teresse em agradecer pessoalmente ao ilustre hóspede “uma coisa que ele tinha feit o p o r m i m”, m a s q u e p r e f e r i a um encontro na maior discriç ã o. L o g o v e i o a r e s p o s t a .

Ele deveria ir às nove horas, usando a porta destinada aos banhistas, onde um assessor o e s t a r i a e s p e r a n d o. E a s s i m f o i f e i t o. D e ó c u l o s e s c u r o s , d e m o d o e s g u i o, Ca m at a e n trou sem ser v isto por ning u é m , f e z o a g r a d e c im ento e se ret i ro u . Os jor nal i stas , q ue se ap i nhavam na p or ta p r inc ipa l , na o ut ra r ua , de nada sab iam. Na manhã seg uinte, ao c h egar a B r a s í l i a , e r a a l v o de gozações. “E aí, Camata, você com o Pinochet, com o s “c a r a s ” d a d i r e i t a ? É q u e a noticia do encontro estava em todos os jornais, destacando que ele fora o único político brasileiro a v i s i tar o d i tad o r c h i l en o. A assessoria do homem se enc a r r e g o u d e v a z a r a i n formação para a imprensa.

Outra de academia

Nonato Masson era um misto de jornalista, poeta e desenhista, uma espécie de Nelson Rodrigues do Meio-Nor te. Durante anos plantou sua marca nas páginas do “Pacotilha - O Globo”, o primeiro jornal diário de São Luís, fundado por Aluísio A zevedo, o imor tal de “O Mulato”, e ressuscitado por A ssis Chateaubriand. O grande sonho do Masson era atingir a imor talidade, ingressando na Academia Maranhense de Letras. Mudouse para o Rio de Janeiro, onde foi um dos pilares do famoso “Caderno B” do “Jornal do Brasil”, e lá produziu algumas de sua melhores e mais premiadas reportagens. Já sexagenário, voltou a morar em São Luís, sempre perseguindo a sonhada imor talidade. Até que ela chegou. Com o incentivo de José Sarney, Bandeira Tribuzi, Bernardo Coelho de Almeida, Lago Burnett, Clóv is Sena, Pires de Sabóia e Ferreira Goulart, Masson chegou lá. Foi eleito, por unanimidade. Pouco antes da posse, v iajou ao Rio de Janeiro. Ia contar aos amigos a grande nov idade. No aeropor to foi recebido pelo Costa Araújo, velho companheiro do “O Imparcial”, sempre desligado, com a Estados & Municípios - Novembro 2011

cabeça na lua, um poeta que nunca fez um verso. E foi logo dando o recado: - Araújo, finalmente vou entrar na Academia!

O Costa Araújo expressou a sua satisfação: - Parabéns, Masson, mas você devia ter entrado há tempos. Está mesmo precisando malhar muito para perder essa barriga!

No lugar errado

O almirante Faria Lima era governador do Rio de Janeiro e não escondia a sua pouca afinidade com os políticos, os quais, no geral, não tinha em bom conceito. Certa feita recebeu no Palácio a ex-deputada Sandra Cavalcante, com quem também não simpatizava muito. A audiência foi rápida e nada agradável. Ela solicitava ao governador que colocasse uma determinada professora da rede estadual à disposição de um órgão do governo federal, para exercer uma função burocrática. Faria Lima negou na hora. E foi taxativo: - Deputada, não posso autorizar.

Lugar de professora é na sala de aula!

Dona Sandra não se perturbou.

Levantou-se e deu o troco na hora: - É mesmo, governador. E lugar de almirante é na cabine de um navio!

Saiu batendo a porta e nunca mais voltou lá.

73

Social

Em defesa dos fumicultores

D

esde que foi eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2005, o deputado estadual Edson Brum jamas largou a bandeira em favor da Fumicultura. Uma de suas primeiras ações na Assembléia foi a criação de uma Comissão Externa para defender toda a cadeia produtiva do fumo.

Desde então, foram várias audiências públicas e inúmeros encontros em defesa dos produtores, trabalhadores, transportadores e empresas de beneficiamento; e contra a ratificação da Convenção-Quadro que prevê a extinção gradativa da cultura do fumo.

Economia Edson Brum sempre alertou que a retificação da Convenção traria graves conseqüências sociais e econômicas para toda a região Sul, uma vez que somente no Rio Grande do Sul mais de 74

Novembro 2011 - Estados & Municípios

100 mil famílias de pequenos produtores sobrevivem da fumicultura.

Segundo ele, a atividade impulsiona uma gigantesca cadeia que traz enormes benefícios ao campo e à cidade, através da inclusão social e da geração de emprego e renda.

“Nosso trabalho é buscar alternativas para que estes agricultores possam se manter no campo com dignidade e respeito ao seu trabalho”, afirma o parlamentar, que ao longo de seus mandatos tem realizado ações que visam este objetivo.

De acordo com Edson Brum, a produção de tabaco é uma das atividades agrícolas de maior importância econômica e social do sul do país. “No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, são 730 municípios produtores em mais de 350 mil hectares e um universo de mais de 800 mil pessoas no meio rural”.

O deputado acompanha permanentemente os pleitos do setor, participando de audiências, encontros e debates. Neste ano, apresentou emenda à LDO 2012, visando a promoção do desenvolvimento sustentável no campo, incluindo a produção de grãos e a fumicultura, e acompanhou lideranças em audiência com o vicepresidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, para tratar das demandas do setor.

Perfil dos produtores Os produtores no Sul do Brasil são em sua maioria pequenos agricultores. A área média das propriedades é de 16 hectares, porém, a área utilizada para o plantio do tabaco fica em torno de 2,6 hectares. O restante é destinado para atividades e plantios de subsistência, bem

como para criação de animais, pastagens, açudes e ainda o reflorestamento.

“Vale lembrar que as florestas, tanto de mata nativa como reflorestadas, ocupam, em média 26% das propriedades, o que representa um dos mais altos índices de cobertura florestal em pequena propriedade”, ressalta o deputado.

Segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), a renda proporcionada pela cultura do fumo representa, em média, 72% da receita da propriedade. “É um dado que não pode ser ignorado, pois confirma que estes agricultores têm na produção de fumo, sua principal fonte de renda”, afirma Edson Brum.

Na indústria, o setor fumageiro proporciona cerca de 30 mil empregos diretos em suas unidades industriais, contribuindo decisivamente com a geração de trabalho, renda e arrecadação de tributos nos municípios onde atua.

Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010.

Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.

Municipalismo

Minas estreita relações com as prefeituras

Carlos Melles quer agilizar as relações governamentais entre a capital e o interior

E

ncurtar as distâncias entre o Governo de Minas e os municípios.

Este é o objetivo do Programa de Revitalização e Fortalecimento das Associações Microrregionais do estado.

Na última reunião, com a participação de prefeitos e representantes de 28 associações municipais, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, propôs uma parceria com as Associações Municipais com o objetivo de agilizar as demandas de convênios entre o governo e as cidades mineiras.

A proposta consiste no destacamento de uma equipe multidisciplinar de servidores da secretaria para atuar, por um determinado período de tempo, nas associações microrregionais. A expectativa é que esta parceria aconteça durante o ano de 2012. Para isso será estabelecida uma agenda de visitas (uma por mês) com 12 associações microrregionais pré-definidas por meio de critérios objetivos, tais como abrangência da associação e estrutura para recebimento dos técnicos.

De acordo com o secretário, esta proposta de trabalho vai facilitar a vida das prefeituras. “Será um trabalho em conjunto que possibilitará às prefeituras da região, que tenham convênios ou demandas pendentes junto à secretaria, 76

Novembro 2011 - Estados & Municípios

solucioná-los com os técnicos que ficarão disponíveis nas sedes das associações”, explicou Melles. Durante o período em que os profissionais da Secretaria de Transportes e Obras Públicas estiverem na associação, os municípios poderão participar de cursos, tirar dúvidas e solucionar problemas.

No encontro, o secretário também apresentou aos prefeitos o Sistema de Gerenciamento de Demandas. A proposta da secretaria é criar uma ferramenta, por meio da Tecnologia da Informação, que permita a comunicação direta entre o estado e os municípios, em relação aos convênios firmados.

“Queremos criar um instrumento que possibilite a comunicação online entre os técnicos das prefeituras e da secretaria”, disse Carlos Melles.

Fortalecimento Já a proposta apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é que as reuniões com as Associações Microrregionais sejam realizadas de dois em dois meses e que sejam debatidas questões tidas como prioritárias pelas associações.

“O desenvolvimento regional de Minas

passa pela articulação do estado com as Microrregionais, uma vez que elas são instituições que defendem os interesses municipalistas. Desta forma, estamos empenhados em fortalecer as associações”, afirmou o secretário Bilac Pinto.

Por sua vez, a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, acredita que a intenção é potencializar as ações do governo em todas as regiões. “O objetivo é apresentar alternativas para agir de forma mais efetiva nos municípios. Por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, vamos dar suporte, por um mês, aos municípios que tiverem problemas com convênios firmados”, esclareceu Beatriz.

Para o prefeito de Patis e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineradora da Sudene, Valmir Morais, o Governo de Minas, nos últimos anos, vem lutando pelo fortalecimento do associativismo municipal. “O trabalho realizado pelo governo para o associativismo mineiro nos últimos anos é inédito na história deste estado.

Além de investirem em cada uma das 42 associações, como aconteceu em 2009, há o interesse de continuar auxiliando nossas instituições através de medidas que facilitam a vida das prefeituras”, destacou Walmir.

Wagner Ribeiro

Quer uma ótima notícia?

Aqui você encontra várias.

Na revista Estados & Municípios sua empresa tem a oportunidade de fazer bons negócios em todo o Brasil. Anuncie conosco.

Conheça nossos descontos especiais. Tel.: (61) 3034-8677 comercial@estadosemunicipios.com.br

Turismo

Aracaju, capital da qualidade de vida

C

om a proximidade do fim de ano, muita gente ainda não escolheu o lugar para curtir as férias e o verão. Uma sugestão de cidade tranquila e acolhedora é Aracaju, capital de Sergipe. São 35 quilômetros de litoral, com águas mornas e rasas, ótimas para o banho; com areias planas e firmes, perfeitas para caminhadas; além de bares e restaurantes estruturados. Preparada para o mercado turístico, a capital sergipana também possui rios e manguezais, saborosa gastronomia, marcada principalmente por sabores do mar, e uma ótima infraestrutura urbana.

O turista que visita Aracaju dispõe de grande diversidade de equipamentos culturais e de lazer, a exemplo de museus, galerias de arte, centro de convenções, teatros, parques, casas noturnas e de espetáculos. Graças ao sistema de transporte público integrado, é possível conhecer toda a capital sergipana com um único bilhete.

E para quem gosta de pedalar, a cidade oferece mais de 50 quilômetros de ciclovias.

Não é a toa que, em pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, Aracaju foi considerada a capital brasileira de qualidade de vida. A cidade também conta com uma rede hoteleira de qualidade e, o mais importante, um povo feliz e hospitaleiro.

78

Novembro 2011 - Estados & Municípios

Turismo

No oceanógrafo de Aracaju os tubarões são acariciados por turistas e curiosos

Pontos turísticos Atalaia - Considerado o mais belo cartão postal de Aracaju, a praia de Atalaia é a mais famosa e mais próxima do centro. É na orla de Atalaia onde estão instalados os melhores bares, restaurantes, casas noturnas e hotéis da cidade. Revitalizada recentemente, ganhou funcionalidade com a implantação de equipamentos de lazer e de convivência social: caramanchão, quadras de tênis, parque infantil, fonte luminosa com o balé das águas, lagos, espaço para a prática de esportes radicais, Delegacia de Turismo e o Centro de Arte e Cultura J. Inácio. À noite, a Passarela do Caranguejo fervilha com o movimento dos bares e restaurantes, que além de deliciosas comidas e bebidas, oferecem música ao vivo. O forró pé-de-serra é um dos principais atrativos.

Mosqueiro - Povoado localizado no extremo sul da capital, o Mosqueiro é privilegiado pela natureza. Ao leste, o oceano Atlântico, a oeste, o rio Vaza Barris com águas limpas e manguezais preservados, além de ilhas que surgem com a maré baixa. A Croa do Goré, a mais famosa e procurada, ancora um restaurante flutuante que permite ao visitante saborear delícias gastronômicas da região à base de frutos do mar. É

possível passear por esse cenário paradisíaco a bordo do catamarã Velho Chico e de outras embarcações. O encontro do rio Vaza Barris com o mar e o pôr-do-sol completam esse espetáculo inesquecível.

Bairro Industrial - Às margens do rio Sergipe, no norte da capital, a orla do Bairro Industrial é um dos novos atrativos turísticos de Aracaju. Está equipada com ciclovia, calçadão, parque infantil, centro de artesanato, bares e restaurantes, que oferecem excelentes pratos da culinária sergipana, como a moqueca de peixe e de camarão. A ilha de Santa Luzia com seu belo coqueiral, as canoas de pescadores com suas velas coloridas ao vento, as águas do rio Sergipe e a brisa que sopra refrescando os dias de verão convidam a um passeio por essa bela paisagem.

Oceanário - Instalado na orla de Atalaia e em forma de tartaruga, o Oce-

anário abriga 20 aquários que mostram a diversidade da flora e fauna marítima e fluvial de Sergipe. Várias espécies de peixes, tartarugas e outros animais marinhos atraem crianças e adultos. Os visitantes são monitorados por biólogos do Projeto Tamar, que administram a unidade. Um dos destaques desse atrativo turístico é o tanque oceânico com 150 mil litros de água, que reproduz o ambiente do fundo do mar no litoral sergipano. Arraias, meros e tubarões-lixa podem ser vistos bem de perto. Uma câmara submarina instalada na plataforma Camurim-09 da Petrobrás permite observar as águas do Atlântico em tempo real. O Oceanário de Aracaju é o primeiro do Nordeste e o quinto do país, ocupando 1.100 metros quadrados de área construída.

Centro Histórico de Aracaju – Aqui, a grande sensação é visitar os mercados públicos e degustar castanhas de caju, queijo de coalho e requeijão, doces caseiros e deliciosas frutas tropicais.

O visitante também não pode deixar de conhecer a Banca de Cordel, o talento dos repentistas e a variedade do artesanato sergipano, que retratam a cultura popular. Ainda no Centro Histórico, caminhe pelas praças Fausto Cardoso e Olímpio Campos, admirando os detalhes arquitetônicos da Catedral Metropolitana, dos Palácios Olímpio Campos e Inácio Barbosa.

Com águas limpas e manguezais preservados, o rio Vaza é destaque do turismo local Estados & Municípios - Novembro 2011

79

Pousada

Automóveis

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

IR

Edson Nobre

Aposta da Ford

A

versão hatch do New Fiesta já está no mercado. Importado do México, o novo modelo da Ford tem versão única, a SE, e traz de série direção elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricos, banco do motorista e volante com ajuste de altura, MP3, computador de bordo e alarme. A versão é única, mas o consumidor pode optar por três pacotes de acabamento.

1 Palio de

cara nova

80

Novembro 2011 - Estados & Municípios

4 anos após o seu lançamento no Brasil, a Fiat finalmente lançou a segunda geração do Palio nas versões Attractive, Essence e Sporting. Modernizado e mais próximo do “irmão maior” Punto, o novo modelo, é equipado com motor 1.0 e 1.6 16 V e possui transmissão robotizada que acompanha o controle de cruzeiro, uma novidade na linha Palio.

Automóveis

O novo besouro

A

segunda geração do carismático New Beetle promete superar as vendas da versão anterior. Atualmente, o modelo é vendido em diversos países do mundo. No Brasil, o carro é comercializado apenas na versão 2.0, com opção de transmissão manual de cinco marchas ou automática Tiptronic de seis velocidades. O lançamento do novo besouro está previsto para maio de 2012.

Cruze veio para brigar

O

compacto Chevrolet Cruze veio para substituir o Vectra e disputar mercado com sedãs como Toyota Corolla e Honda Civic.

O modelo conta com itens como piloto automático, computador de bordo, chave canivete, direção elétrica, retrovisor eletrocrômico, sensor de estacionamento, ar condicionado digital, botão Start/Stop para ligar o veículo e rodas de alumínio aro 17

Estados & Municípios - Novembro 2011

81

Na história da cidade Carlito Merss

D

omingo, 6 de Novembro de 2011. Esta data ficará marcada na história da cidade pela inauguração do primeiro parque de lazer de Joinville. Sinto-me privilegiado e orgulhoso por ser o prefeito que proporcionou este momento para o povo de Joinville, um povo trabalhador, que gosta de flores, de plantas e que merece opções de lazer.

Foi o primeiro domingo no parque em Joinville. Foi emocionante constatar alegria de crianças, jovens, adultos, de famílias inteiras que ocupavam os três setores de parque em perfeita harmonia e com muita alegria. Pessoas de várias regiões da cidade, de bairros distantes da zona Sul, foram conhecer a nova opção de lazer, viabilizada graças ao trabalho da equipe da Prefeitura com uma boa dose de insistência e certa teimosia.

intranet@joinville.sc.gov.br

Este é um parque para a família.

Tem áreas para a prática de esportes, para caminhadas, centro de convivência e áreas de educação ambiental. As pessoas vão compreender melhor a importância da preservação dos manguezais e descobrir o sambaqui, uma prova de que há cinco mil anos existia um povo ocupando este local. E nós agora temos a obrigação de preservar este espaço.

Depois da entrega do Parque da Cidade, queremos dar continuidade ao programa de implantação de parques com o financiamento do Fonplata. A pavimentação do acesso ao Mirante, no Parque do Morro do Boa Vista, já foi licitada. Até o final deste ano vamos lançar os editais para as obras dos parques São Francisco, no Adhemar Garcia, Parque das Águas (junto à Cidadela Cultural Antarcti-

ARTIGO ca), Porta do Mar (nos Espinheiros) e o complemento do Parque do Morro do Boa Vista.

A carência de áreas de lazer em Joinville ficou evidente para o nosso Governo no início de 2009, quando fomos conversar com a população por intermédio do Orçamento Participativo (OP). A principal reivindicação das 14 secretarias regionais foi por áreas de lazer - praças e Academias da Melhor Idade (AMI). Ao longo desses dois anos e 10 meses, já construímos 24 praças e instalamos, em parceria com a Unimed, 28 AMIs, em diferentes bairros da cidade.

Com projetos completos, nossas praças oferecem à população opções para exercícios físicos, jogos coletivos, jogos de mesa e espaços de contemplação. Esses espaços também agregam qualidade ao ambiente e qualidade à vida das pessoas que nele habitam.

Sofremos muito no início do Governo. Agora, com a casa em ordem, estamos melhorando nossa capacidade de investimentos e entregando as obras que a população aguarda. Reconhecemos que ainda há muito para ser feito, principalmente na Saúde e na Infraestrutura e estamos trabalhando fortemente, com muita transparência e democracia, para cumprir os compromissos que assumimos com o povo de Joinville. É dessa forma que queremos fazer história na cidade.

Carlito Merss (PT-SC) é prefeito de Joinville

82

Estados & Municípios - Novembro 2011

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária.

Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba.

Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196