O ano está acabando e as ações d ALTERNATivAS PARA UM TRANSPORTE SAUDÁvEL. A bicicleta ganha espaço no trânsito do DF. No Sudoeste, avançam as obras da nova ciclovia, para aliviar o trânsito local e oferecer mais uma opção de transporte para quem mora ou trabalha por lá. Em todo o DF, serão 270 quilômetros de novas pistas exclusivas para bicicletas.
s do GDF continuam a todo vapor.
´ ´ A SAUDE TAMBEM vAi DE BiCiCLETA. O SAMU do DF lançou as primeiras bikelâncias do país. Elas permitem o atendimento rápido de emergência em locais onde o acesso é restrito para veículos comuns, como no Parque da Cidade. O GDF planeja oferecer mais bikelâncias para serem usadas em outros locais em todas as cidades do DF.
´ CANAL DE DENUNCiAS ˜ E SOBRE LiCiTACOES CONTRATOS.
A Ouvidoria-geral do Distrito Federal lançou o número 0800 644 9060, que servirá como canal de denúncias específico para receber e dar encaminhamento a denúncias sobre irregularidades em licitações e contratos.
Saiba mais o que o GDF está fazendo para mudar nossas cidades: www.gdf.df.gov.br
O DF ESTÁ MUDANDO.
PARA MELHOR.
Editorial Editorial
Brasil em números
Pesquisa divulgada pelo IBGE comprovou que as distorções econômicas e sociais entre as cidades e regiões brasileiras são tão gritantes que, na pratica, o país abriga vários “Brasis” dentro do território nacional. Os números são impressionantes e mostram como a distribuição de renda no Brasil ainda é um sonho bem distante. Em 2009, a renda gerada por apenas cinco municípios correspondeu a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Somente a renda de São Paulo (12% do PIB nacional) equivale a quase o PIB gerado por toda a região Nordeste (13,5%). Cerca de metade do PIB nacional está concentrado em 51 municípios brasileiros. Segundo o IBGE, isso mostra a grande concentração da geração de renda no país, onde poucos municípios geram muita riqueza. Outra pesquisa, realizada pela CNI / Ibope, mostrou que o índice de aprovação da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de governo superou os registrados por seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Grande parte desse sucesso popular está diretamente relacionado à postura de “tolerância zero” em corrupção adotada pela Presidenta da República, que já afastou 6 ministros acusados de desvios éticos. Com a popularidade em alta, Dilma aposta que em 2012 a economia brasileira crescerá 5% e com inflação rigorosamente controlada. O Editor
Expediente Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Financeiro Antônio Carlos de Oliveira Gomes Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos Santos Ferreira Colaboradores Gerson Gonçalves de Matos / Mauricio Cardoso Rangel Cavalcante / Renato Riella / Tayana Duarte Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Secretária Leidimar Lima Agências de Notícias Brasil, Senado, Câmara, Petrobras REPRESENTANTES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda e-mail: meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com / (11) 3964-0963 Rio de Janeiro - Cortez, Consultoria, Assessoria e Representações reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 / 8197-6313 / 9478-9991 Bahia - Comtecno João Carlos M. Passos joaocarlos@comtecno.com.br Tel.: (71) 8124-8773 / 9329-0220 Minas Gerais - Rodrigo Amaral Tel.: (31) 8841-1515 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima / bento.correia@ig.com.br São Paulo - Eduardo Poiares eduardopoiares@uol.com.br Tel.: (16) 7814-8246 / ID 14*558654 Foto de Capa Roberto Stuckert Filho Tiragem 36 mil exemplares Endereço Comercial SRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre responsabilidade de seus autores
Edição 220 Dezembro de 2011
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COLUNISTAS
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Pesquisa realizada pela CNI / Ibope mostra que pela primeira vez no Brasil um Presidente da República teve índice recorde de avaliação positiva em seu primeiro ano de governo. Dilma Rousseff obteve 56% de aprovação, contra 41% de Lula e 43% de Fernando Henrique Cardoso. A pesquisa também aponta que 72% dos intrevistados aprovam a forma de governar da presidenta 10 | POLÍTICA Aécio Neves aposta na gestão pública e meritocracia ......... 10 Chalita descarta ministério e mira prefeitura paulista ......... 12 Deputado de Brasília é cassado por abuso econômico ........ 13 14 | NACIONAL Pesquisa mostra vários Brasis dentro do Brasil .................... 14 Entrevista com a prefeita Rilza Valentim ........................... 17 Tratamento do lixo exige soluções diferenciadas ................ 20 24 | MUNICÍPIOS Rio do Fogo (RN): um bom lugar para se viver .................. 24 Projeto Hortas de Maringá ganha prêmio de tecnologia ..... 26 Caratinga (MG) é premiada pelo Banco do Brasil .............. 28 O exemplo da agroindústria de Gaúcha do Norte (MT) ...... 30 A volta do Moradia Legal em Alagoas ................................ 31 Carnaubais (RN) aposta na gestão pública ......................... 32 Barueri (SP) é destaque nacional de desenvolvimento ....... 33 Orçamento jovem participativo em Rio das Ostras ............. 34 36 | SOCIAL Trabalho infantil diminuiu. Trabalho escravo não .................. 36 Governo amplia ações sociais nos municípios .................... 37 38 | SAÚDE Prefeituras cumprirão metas na saúde pública .................... 38 Programa estimula diversificação na cultura do tabaco ...... 40 44 | TRANSPARÊNCIA Jovens são premiados pelo combate à corrupção ................. 44 Aperfeiçoando os mecanismos de controle .......................... 46 47 | TECNOLOGIA MCT vai financiar segurança na producão do pré-sal ........... 47 48 | ECONOMIA Mineração brasileira está saindo da crise ............................ 48 Parauapebas(PA) aplica bem os royalties do petróleo ......... 51 Royalties reforçam arrecadação de Catalão (GO) .............. 52 www.estadosemunicipios.com.br
22 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella Impunidade no STF 58 | MÍDIA Pedro Abelha Banda Larga 4G 72 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante Censor censurado
Governo quer alavancar crescimento econômico ................ 53 Tocantins terá microcrédito federal ..................................... 54 Redução do ICMS contra a guerra fiscal ............................. 55 56 | ENERGIA Usina de Belo Monte é irreversível ..................................... 56 60 | HABITAÇÃO Porto velho tem novo perfil habitacional ............................ 60 61 | TRANSPORTE Frota transporta portadores de necessidades especiais ........ 61 62 | INFRAESTRUTURA Goiás bate meta de R$ 10 bilhões em investimentos .......... 62 Caruaru (PE) recebe duas novas fábricas ............................ 63 64 | EDUCAÇÃO Gastos de prefeituras por alunos é desigual ........................ 64 Legislativo quer mais recursos para o Fundeb .................... 65 Pará utilizará celular no ensino público .............................. 66 67 | MEIO AMBIENTE Ministério da Pesca combate pesca predatória no Rio ........ 67 68 | AGRICULTURA Produtos orgânicos fazem sucesso em Petrolina (PE) ........ 68 Governo capixaba investe na agricultura familiar ............... 70 76 | ESPECIAL Petrobras busca aprimoramento no campo de Urucu .......... 76 77 | TURISMO João Pessoa aguarda os turistas na temporada de verão ...... 77 Fortaleza se prepara para a Copa do Mundo de 2014 ......... 78 82 | ARTIGO Dê o primeiro passo - Erica de Souza Bueno ..................... 82 Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Mauricio Cardoso
Dilma Roussef mostra sua força
que parecia praticamente impossível, aconteceu. O índice de aprovação do primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff ultrapassou os registrados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Foi a primeira vez no Brasil que um presidente foi tão bem avaliado em seu primeiro ano de governo. A avaliação de “ótimo ou bom” da presidenta é a melhor da série histórica de pesquisa realizada pela CNI/
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Dezembro 2011 - Estados & Municípios
Ibope: Dilma encerra seu primeiro ano de mandato com 56% de aprovação, contra 41% de Lula e 43% de Fernando Henrique. No começo do primeiro ano de mandato, avaliado em março, Dilma também tinha 56%, contra 51% de Lula e 41% de Fernando Henrique. A pesquisa da CNI também constatou que o percentual de aprovação da maneira de governar da presidenta Dilma Rousseff neste primeiro ano à frente do comando do país é melhor que o registrado por seus antecessores. Em dezembro, 72% dos entrevistados aprovam a forma de governar de Dilma. É o maior percentual, se comparado ao dos
dois mandatos de Lula (66% e 65%, respectivamente) e de FHC (57% e 26%, respectivamente). Apenas a confiança dos entrevistados no presidente Lula ao longo de dezembro do primeiro mandato (69%) foi maior que a na presidenta Dilma (68%). No segundo mandato, Lula viu essa confiança cair 9 pontos percentuais (60%). FHC detinha, em dezembro do primeiro mandato, a confiança de 58% dos eleitores entrevistados, e de 27% em dezembro do primeiro ano do segundo mandato. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, que acabou se transformando em entrevista coletiva, a presidenta fez um balanço de seu primeiro ano de governo. Na pauta, reforma ministerial, desempenho econômico, sua relação com a oposição, programas sociais e governabilidade, entre outros temas.
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Dilma encerra seu primeiro ano de mandato com 56% de aprovação, contra 41% de Lula e 43% de Fernando Henrique
Tolerância zero Grande parte desse sucesso popular está diretamente relacionado à postura de “tolerância zero” com a corrupção imposta pela presidenta da República. Ao fazer um balanço do seu primeiro ano no comando do país, Dilma Rousseff reiterou que não pactua com qualquer prática inadequada de corrupção. “Não tenho nenhum compromisso com qualquer prática inadequada de corrupção dentro do governo. É nenhum, é zero. Tolerância zero”. A presidenta lamentou os momentos de dificuldade que culminaram com a saída de alguns ministros, mas negou que as sucessivas quedas representem desgaste à imagem do governo. “Foi um momento não de desgaste, mas de dificuldade. É do ofício da Presidência ter que tomar medidas como essas. Lamento, alguns ministros que saíram, são pessoas que eu considero competentes” Sobre a avalanche de denúncias envolvendo outros integrantes de seu governo, Dilma afirmou que nenhuma pressão do mundo será capaz de fazer com que ela saia apedrejando as pes-
soas sem a garantia do direito à defesa. “Não se pode criar uma “caça às bruxas”. “Já se viu isso em outros países. Nunca dá certo”, enfatizou a presidenta.
Controle Apesar do compromisso de enfrentar a corrupção, Dilma admitiu que é impossível garantir que novos desvios não ocorrerão “É algo que eu tenho só um controle relativo.” Ela classificou as denúncias de corrupção como “grandes desafios” para o governo, mas enfatizou que esses problemas políticos foram específicos nas áreas e não contaminaram sua gestão como um todo. Desde o início do governo, seis ministros perderam seus cargos após denúncias de corrupção: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho). Nelson Jobim (Defesa) saiu do ministério após declarações polêmicas.
Desempenho econômico Dilma Rousseff aposta que a economia brasileira crescerá 5% em 2012 e com inflação controlada. A razão de tanto otimismo tem uma explicação: “Meu governo teve o cuidado de tomar medidas de precaução diante de uma conjuntura de crise que não estava muito claro como seria”, ressaltou. Segundo a presidenta, seu otimismo está calçado no volume e na capacidade de manobra dos recursos públicos que o país dispõe para o enfrentamento da crise. Para ela, a economia brasileira desperta confiança no restante do mundo, porque o país aprendeu muito com a crise de 2009 e fez uma antecipação cautelosa em relação à crise econômica dos países europeus. Ela reiterou que as reservas de recursos do governo dão condições de afirmar que, apesar da crise, o país tem melhores condições de superar os problemas internos na economia. “As ações que tivemos do ponto de vista fiscal é Estados & Municípios - Dezembro 2011
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que nos dão hoje um bom fôlego, uma grande capacidade de manobra”, disse a presidenta referindo-se às reservas internacionais e ao resultado dos depósitos compulsórios dos bancos, que hoje chegam a R$ 450 bilhões, em poder do Banco Central “Temos recursos próprios para enfrentar esse problema. Em outros países, quando a coisa aperta, tem que se recorrer ao Orçamento. Nós temos reservas, temos o compulsório e também temos margem de manobra na política monetária”, garantiu a presidenta. Dilma Rousseff também reafirmou que o Brasil reforçará sua política industrial. “Não somos mais daquela época em que era vergonha ter política industrial”, disse, acrescentando que o governo fez revisões nos investimentos públicos para melhorar seus resultados. O mercado financeiro e o próprio Banco Central não estão tão confiantes assim. O BC estima que economia brasileira deve crescer 3,40% em 2012. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade de representação do empresariado, estima que o crescimento do PIB em 2012 será de 3%.
Oposição Cumprindo o que prometera em seu discurso de posse, a presidenta Dilma Rousseff reiterou que mantém uma “relação civilizada” com a oposição e que teve “muito prazer” em conversar com Fernando Henrique Cardoso e de manter uma boa relação com os governadores. “Acredito que é preciso estender a mão civilizadamente para a oposição. Acredito muito na relação civilizada. Não precisa ter a mesma posição, mas capacidade de entender. E se pode ter outras posições. E sempre me dispus a ter. E considero também muito boa a relação com os governadores dos partidos de oposição”. 8
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Geraldo Alckmin (PSDB)
Antônio Anastasia (PSDB)
Teotônio Vilela (PSDB)
Rosalba Ciarlini (DEM)
Dilma citou sua relação “aproximada” com governadores tucanos, como os de São Paulo, Geraldo Alckmin , de Minas Gerais, Antônio Anastasia, e de Alagoas, Teotônio Vilela, além da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do DEM. “Relação civilizada significa conversa, que é uma das atividades intrínsecas do ser humano”, ressaltou a presidenta.
Ela reconheceu o importante papel exercido pela oposição, mas ressaltou que quando se perde o compromisso do bem comum ela pode comprometer a própria democracia. “É preciso lembrar que, em todas as circunstâncias, o que está em jogo é o interesse do país”, destacou a presidenta.
Reforma ministerial A presidente negou que esteja articulando uma ampla reforma ministerial para o início do próximo ano, inclusive com a redução no número de ministérios. Ela garantiu que as notícias de fusão e mudanças nos ministérios só existem nos jornais. “Não haverá redução de ministérios, não é isso que faz a diferença no governo”, já que cada pasta tem um tipo de responsabilidade na estrutura governamental, afirmou. Em relação a possíveis mudanças nos ministérios, a presidenta também disse que não aceita ingerência de qualquer partido político na governança interna. “Vou, cada vez mais, exigir que os critérios de governança interna sejam cada vez mais internos, que nenhum partido político interfira nesses critérios”, disse a presidenta.
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Ela reconhece a importância dos partidos que integram a base aliada nas indicações de cargos, mas ressaltou que, depois de nomeados, os indicados prestam contas exclusivamente ao governo e a mais ninguém. “Uma coisa é a governabilidade, que é importante. Mas a partir do momento em que foi nomeado, ele presta contas ao governo, ele não presta contas a mais ninguém”.
Funcionalismo Para manter o quadro de otimismo, Dilma reiterou que os aumentos salariais reivindicados por diversas categorias funcionais dificilmente serão concedidos em 2012, pois isso não se coaduna com o momento de crise mundial e fragilizaria o equílibrio econômico do governo “O Brasil se fragilizaria se começássemos a gastar sem controle”, afirmou. Ela acrescentou que só haverá aumento salarial para o funcionalismo público se o Congresso Nacional apresentar e aprovar um projeto sobre o tema até agosto. “Caso contrário, aumento só em 2013”. Mesmo reconhecendo a independência dos demais poderes e o direito do trabalhador de reivindicar aumento salarial, ela reiterou que o momento não é propício para conceder aumento salarial para qualquer categoria. “Isso vale para todo mundo, eu não acho ninguém melhor do que ninguém.”
Desafio Para Dilma Rousseff, um dos grandes desafios do governo é conseguir profissionalizar o atendimento público. “Temos que fazer o processo de profissionalização do Estado brasileiro. Falo em modificação do funcionário do governo. Não é só a valorização do funcionário, mas também com exigência de eficiência. Preciso, como governo
federal, de um Estado que seja ágil. Esse é o grande desafio”, disse a presidenta. Ela ressaltou que nenhum país do mundo conseguiu fazer uma reforma de base sem que esse processo de profissionalização fosse observado. “Temos que dar ênfase à formação”. Dilma citou áreas do governo que já conseguiram um grau de profissionalização maior na prestação de serviços, como o Itamaraty, a Receita Federal, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.
Em seu primeiro balanço sobre o programa Brasil Sem Miséria, o governo federal informou ter localizado 407 mil famílias em estado de extrema pobreza e que não conseguem ser atingidas atualmente pelos programas sociais.
Política externa A aproximação cada vez maior com países da América Latina e da África será a tônica da política externa do governo para o próximo ano. De acordo com a presidente, a valorização da relação com os países latino-americanos e o Caribe deve ser vista como estratégica, principalmente pela importância econômica da região. O governo também pretende intensificar as relações com os países do Norte da África. “Devemos fortalecer cada vez mais a relação com a África. Neste ano, só pude ir à África Subsaariana, mas acho importante a África do Norte e estarei lá ano que vem”, disse Dilma. Dilma destacou, ainda, a importância da relação com a União Europeia, principalmente com os países abalados pela crise econômica internacional e que passam por sérios problemas fiscais. “Tivemos sempre uma posição de solidariedade. Não tivemos nenhum momento de soberba, pois sabemos o que é um ajuste fiscal sem luz no fim do túnel”.
Brasil Sem Miséria A pesquisa também registrou avaliação positiva em várias áreas sociais, com destaque para o combate à pobreza, que alcançou um índice de aprovação de 56%. E a voz do povo tem mesmo razão.
De acordo com a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o programa ultrapassou a meta para 2011, que era localizar 320 mil. “Essas 407 mil famílias não são mais estatísticas. Nós sabemos onde moram, as condições familiares, se têm esgoto, condições que habitam, quantos filhos”, salientou A meta do governo é localizar 800 mil famílias nessa situação até 2013. Desse total, o balanço do programa aponta que 325 mil já estão recebendo os benefícios do Bolsa Família. O balanço também apontou a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes entre os beneficiários. A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que alguns estados estão integrando seus programas de transferência ao Bolsa Família. Nove estados já fecharam essa parceria e por isso 3,5 milhões de beneficiários vão receber uma complementação aos valores pagos pelo Bolsa Família. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Política
Uma nova agenda para o Brasil
U
ma das principais lideranças do PSDB no cenário nacional, o senador e exgovernador de Minas Gerais, Aécio Neves, assumiu seu quinto mandato parlamentar (foi deputado federal por quatro legislaturas 1986/2002) com a determinação de ajudar o partido a montar uma nova agenda para o Brasil, baseada na educação, na melhoria dos serviços de saúde e na preocupação com o meio ambiente. Segundo o senador, o país precisa de um novo planejamento, que permita o crescimento da economia com desenvolvimento social e uma boa gestão dos serviços públicos para a população. “Vamos construir uma nova agenda calçada na educação básica de qualidade, na melhoria da gestão saúde pública, nas questões ambientais, enfim, uma nova agenda para o Brasil para os próximos 20 anos” Cotado para ser o candidato tucano à presidência da República em 2014, Aécio Neves ressalta que o 10
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PSDB aposta na gestão pública de qualidade, na meritocracia e na eficiência, entre outras questões. “O PSDB precisa apresentar uma nova agenda ao Brasil, até porque essa agenda que está aí fomos nós que colocamos há alguns anos: a estabilidade econômica, a responsabilidade fiscal e os programas de transferência de renda”. Sobre as eleições municipais de 2012, Aécio ressalta que o partido tem um enorme potencial e está estimulando candidaturas em todas capitais onde existam candidatos competitivos e que possam inserir nos debates locais questões nacionais de relevância, como a ética, a segurança pública, o melhor atendimento à saúde pública. E não esconde seu otimismo: “Temos certeza que o PSDB, que já governa oito estados e metade da população brasileira, vai se sair muito bem nas eleições municipais do próximo ano”. Para o senador, a queda de vários ministros em menos de um ano de governo é um reflexo do aparelhamento da máquina pública, que leva à eficiência e à denúncias de corrupção. “O governo da presidente Dilma é vítima da armadilha que o PT montou: o inchaço da máquina pública. Temos um governo com 40 ministérios, que são constituídos de feudos partidários, onde as pessoas estão mais interessadas nos interesses do partido do que da população. Isso não funciona. Esses escândalos sucessivos são decorrentes dessa armadilha. É o governo aparelhado, aparelhado pela militância do PT e de seus aliados”.
Emenda 29 Derrotado na votação da regulamentação da Emenda 29, Aécio Neves lamenta que o Legislati-
vo não tenha conseguido ampliar a participação do governo federal no financiamento da saúde pública dos atuais R$ 80 bilhões para algo em torno de R$ 110 bilhões, mas garante que o Congresso Nacional não aceitará a criação de qualquer novo imposto, pago pela população, para o financiamento da saúde. Em artigo publicado na imprensa, o senador denunciou que a União aumenta a receita, mas reduz investimentos na saúde e classificou a atual gestão do setor de deficiente. Para Aécio Neves, infelizmente o primeiro ano da atual legislatura está terminando com saldo negativo. “Sabe-se que o primeiro ano de uma administração é aquele em que o governante reúne as melhores condições para iniciar as reformas pactuadas nas urnas com a população, sobretudo aquelas mais difíceis, que contrariam interesses localizados, mas são necessárias ao país. Costuma ser um bom período para os governos: a popularidade confirmada pelas eleições está mantida, a distância de novos pleitos facilita a manutenção de uma base legislativa heterodoxa, alimentada pela principal matéria prima de todo arranjo político: espaços de poder. Quanto mais o tempo avança, mais essas condições se relativizam”, avalia o senador. Mas, segundo o senador, ao contrário do esperado, 2011 foi marcado por inúmeras agendas frustradas. “Depois de protelar a votação da Emenda 29 durante anos, o governo federal mobilizou a sua base para votar contra a essência da proposta que o seu próprio partido havia apresentado e que defendia um piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os estados e 15%
Política
Pousada
RESTAURANTE E CACHAÇARIA
Citando alguns números, o senador enfatiza que no ano 2000 a administração federal respondia por 60% dos gastos públicos em saúde, os estados por 18% e os municípios por 22%. Em 2008, apesar da crescente concentração de receitas na União, o governo federal respondia por 43%, os estados por 27% e os municípios por 30%. “Essa tendência agride o princípio da Federação, que prevê, antes de tudo, solidariedade e responsabilidades partilhadas”, concluiu Aécio Neves. para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde”. Segundo Aécio Neves, durante a votação no Senado, o governo atuou no sentido de manter o percentual dos estados e municípios, impedindo, no entanto, que fosse fixado também para a União o mesmo compromisso. “Com isso, estados e municípios, muitos deles enfrentando sérias dificuldades financeiras, vão precisar se adaptar às exigências da lei. Mas paradoxalmente, o governo federal, que vem batendo recordes de arrecadação, não fará a sua parte”. Para ele, a votação estabeleceu uma injusta dicotomia entre estados e municípios, de um lado, comprometidos com responsabilidades crescentes, e, de outro, a União, agora descompromissada do percentual de investimentos de 10%. “Essa posição agride todos os brasileiros que aguardam atendimento nos postos de saúde e nas filas dos hospitais”. Aécio Neves afirma que a regulamentação da Emenda 29 é uma importante conquista da sociedade, mas aconteceu sem o desfecho esperado, já que, com sua aprovação, nos termos em que se deu, a saúde ficou sem os recursos necessários para a principal agenda da população, uma vez que o patamar atual de investimentos federais é muito inferior ao piso proposto.
A derrota Ao aprovar a regulamentação da Emenda 29, que trata dos percentuais que os entes da federação devem destinar à saúde, o Senado Federal, a exemplo do que acontecera na Câmara, rejeitou um item da proposta que prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a sucessora da antiga CPMF. Foram 9 votos a favor do tributo e 62 contra, acompanhando uma proposta do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Os deputados também derrotaram, por 45 votos a 26, um substitutivo que obriga a União a gastar com a saúde 10% da receita bruta. Ironicamente, o texto havia sido aprovado na legislatura passada por unanimidade. Mas, depois de ser alterado pela Câmara, a proposta retornou à análise dos senadores e, orientados pelo governo, os aliados votaram contra o projeto. Com o resultado dessa votação, mantem-se de pé o critério incluído na Emenda 29 pelos deputados; o governo terá de gastar com saúde, proporcionalmente, o montante aplicado no ano anterior somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A aprovação do piso de 10% da receita bruta significaria um aporte adicional de 35 bilhões de reais já em 2012. O governo alega que não tem esses recursos.
IR
Edson Nobre
Política
Meta de Gabriel Chalita é São Paulo
P
ré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PMDB, o deputado Gabriel Chalita não cogita qualquer possibilidade de deixar a disputa, mesmo que o pedido parta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não esconde seu apoio amplo, total e irrestrito ao candidato petista e atual ministro da Educação, Fernando Haddad. Haddad deixará a pasta na reforma ministerial já anunciada pela presidente Dilma Rousseff para se dedicar exclusivamente à batalha pela prefeitura de São Paulo. E Gabriel Chalita é a opção número 1 para assumir o cargo que, desde já, ele descarta. “Seria uma honra servir a esse governo. Mas eu não aceitaria ser ministro da Educação ou de qualquer outra área, ou candidato a vice-prefeito. Só aceito a candidatura a prefeito de São Paulo”, ressaltou o deputado em entrevista ao site IG. Gabriel Chalita sabe que a disputa será acirrada e já cobra uma postura ética dos demais candidatos, que terão por trás de suas candidaturas três poderosas máquinas governamentais – o 12
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governo federal, que trabalha pela candidatura de Fernando Haddad; o governo estadual, que dará sustentação ao candidato do PSDB; e o governo municipal, que deverá ser representado na corrida pelo PSD do prefeito Gilberto Kassab. “Espero que as máquinas não sejam usadas e que a disputa seja elegante, concreta, objetiva e que respeito prevaleça entre todos os candidatos”, afirma o deputado, enfatizando que a internet e a imprensa terão um poder fundamental na fiscalização do uso dessas máquinas. De acordo com o deputado, a máquina eleitoral mais poderosa e que eticamente pode ser utilizada por todos os candidatos é o povo, “são as pessoas que moram na cidade, que reconhecem suas qualidades e conhecem de perto seus graves problemas”. Gabriel Chalita também aposta no crescimento e na força da internet como ferramenta eleitoral. Para ele, as mídias sociais são instrumentais tão ou mais poderosos do que os partidos políticos. “Aquela antiga idéia do partido político com cabos eleitorais aos poucos está dando lugar a um processo muito mais democrático, que é a uma discussão de internet, de mídias sociais”, avalia o deputado Sobre a participação do ex-presidente Lula na campanha de Fernando Haddad, Gabriel Chalita diz ter duas certezas: a primeira, que será um importante diferencial em favor de seu futuro adversário; a segunda, que o ex-presidente não fará nenhum movimento contrário a sua candidatura ou a sua biografia.
Projeto de vida Segundo Chalita, o PMDB veio para ter candidatura própria e consistente “Meu projeto de vida está na prefeitura de São Paulo. Estamos com uma
chapa de vereadores excelente e temos um projeto de governo para a cidade”. Para o presidente estadual do PMDB-SP, deputado Baleia Rossi, a eleição de Gabriel Chalita em São Paulo é emblemática, pois há 30 anos o PMDB não elege um prefeito da capital paulista. “Sou um apoiador incondicional de sua candidatura’, ressalta. Segundo Rossi, a candidatura de Chalita faz parte de uma ampla estratégia de fortalecimento do partido para as eleições de 2014, ratificada pela Executiva Nacional do PMDB. “O clima no partido é de total unidade”, garante. O futuro candidato peemedebista à prefeitura de São Paulo compartilha do mesmo raciocínio. “É uma decisão do PMDB que o partido seja forte em São Paulo. Por isso estamos filiando novas lideranças em todo o estado”.
Carreira política Político, professor e escritor (com 63 livros publicados), Gabriel Chalita é bacharel em Filosofia, mestre em Ciências Sociais, doutor em Comunicação, Semiótica e Direito; e membro da União Brasileira de Escritores, da Academia Paulista de Letras e da Academia Brasileira de Educação. Filiado ao PMDB desde maio de 2011, o deputado, que foi eleito pelo PSB, admite que mudar de partido é sempre uma decisão desconfortante. Mas, depois de 20 anos no PSDB e uma rápida passagem pelo PSB, Chalita acredita que “voltou às origens”, já que o partido é a origem do PSDB. Para manter a disputa eleitoral sempre em alto nível, Chalita já elegeu uma de suas frases favoritas: “Tenha cuidado com o você faz e com as palavras que pronuncia. Não se recolhem as cinzas com a mesma facilidade com que as espalham”.
Política
Brasília tem seu primeiro deputado cassado
O
Tribunal Superior Eleitoral confirmou a primeira cassação de um mandato parlamentar na história da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O acórdão do TSE, que manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF que cassou o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB-DF), declarou sua inelegibilidade por oito anos e determinou o pagamento de multa, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Já foi publicado no Diário da Justiça. Agora, a mesa diretora da Câmara Legislativa aguarda apenas a notificação oficial da Justiça Eleitoral para empossar o suplente no cargo. De acordo com o TSE, como ainda cabe recurso, a notificação à Câmara ocorrerá somente após o trânsito em julgado da ação. Conhecido na política brasiliense como highlander, Benício Tavares perdeu o mandato de distrital no exercício da sexta legislatura. Parlamentar desde a criação da Câmara Legislativa, em 1991, ele ficará oito anos impedido de disputar cargos públicos. Benício Tavares foi condenado por abuso de poder econômico, ao se valer da estrutura de uma empresa de propriedade de um aliado político para reforçar sua campanha. Segundo os autos, a Brasília Empresa de Segurança Ltda, que pertence aos filhos do exdistrital César Lacerda, montou uma engenhosa estrutura para beneficiar a candidatura de Benício. Em duas reuniões, cada uma com a presença de 500 empregados, César Lacerda pediu votos para o peemedebista, argumentando que ele não se candidataria naquela ocasião. Os pedidos feitos pelo dono da empresa foram interpretados como uma ordem que deveria ser seguida sob pena de demissão.
Os funcionários foram convocados para o encontro sob o pretexto de receberem orientações sobre novos projetos, instalações e uniformes, ou seja, para tratar de questões administrativas. Mas, na entrada do evento, foram direcionados para uma fila em que tinham de preencher uma ficha cadastral informando nome, endereço, Título de Eleitor, além da indicação de outras 10 pessoas próximas.
Acórdão A Justiça Eleitoral entendeu que as reuniões caracterizaram coação de funcionários em troca de seus votos, já que a promessa dada em troca dos votos para Benício, nas eleições de 2010, seria a manutenção do emprego para os vigilantes. No julgamento no TSE, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, chegou a afirmar que “a compra de votos foi escandalosa” e que as reuniões foram destinadas à promoção da candidatura de Benício Tavares e a coagir os funcionários, que foram usados como massa de manobra. O relator da matéria no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, afastou o crime de captação ilícita de votos, mas reconheceu a prática de abuso do poder econômico. “Não fosse o poder econômico da empresa não seria possível a realização de reuniões”. Disse que, “se por um lado não se pode afirmar que houve demissão, por outro resta evidente que a forma como tudo foi feito constrangeu os funcionários”. Na ocasião, os demais ministros acompanharam integralmente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF. A divergência foi aberta pelo ministro Arnaldo Versia-
ni. Para ele, a estrutura montada, no caso, “não teve outro propósito senão a compra de votos” mediante a coação dos funcionários para que mantivessem seus empregos.
Suplente Sacramentada a cassação de Benício Tavares, a briga, agora, fica por conta dos suplentes. Em tese, o substituto de Benício é o primeiro suplente do PMDB, o novato Robério Negreiros Filho, jovem de apenas 33 anos. Ocorre que o ex-distrital do PSDB, Raimundo Ribeiro, também ambiciona a vaga e já entrou com recursos junto ao TSE para que os votos a ele computados na eleição de 2010 sejam considerados válidos. Até que a Justiça Eleitoral se pronuncie sobre a assunto, a questão deve ser resolvida administrativamente pela Mesa Diretora da Câmara.
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Brasil, meus Brasis brasileiros
A
Pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 20052009 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovou que as distorções econômicas e sociais entre as cidades e regiões brasileiras são tão gritantes que o país tem vários “Brasis” dentro do território nacional: o Brasil do Sudeste, rico e desenvolvido; o Brasil do Norte/Nordeste, pobre e ainda esquecido; o Brasil do Sul, estável e reconhecido, e o Brasil do Centro-Oeste, forte mas ainda dependente da administração pública federal. Em 2009, a renda gerada por apenas cinco municípios brasileiros correspondeu a 25% de toda a riqueza produzida no país. Somente a renda de São Paulo (12% do PIB nacional) equivale a quase o PIB gerado por toda a região Nordeste em 2009 (13,5%). Os outros quatro são Rio de Janeiro (5,4%), Bra-
sília (4,1%), Curitiba e Belo Horizonte, ambos com 1,4% cada. Aproximadamente metade do PIB nacional se concentrava em 51 municípios, enquanto que na última faixa de participação 1.302 municípios, juntos, responderam por apenas 1% do PIB, com maior predominância nas regiões Norte e Nordeste. Segundo os dados, 13% desses municípios estão no Piauí, que tem um total de 224 municípios. Isso significa que 75% dos municípios do estado estão nessa faixa de renda. O mesmo ocorreu com 59% dos municípios da Paraíba e com 51% dos municípios do Rio Grande do Norte. “Isso mostra a grande concentração existente na geração de renda no país, onde poucos municípios geram muita coisa”, acentuou a estatística e gerente da pesquisa, Sheila Zani. Entre os municípios com maior participação no PIB geral, observa-se ganho na participação relativa, em comparação a 2008, em São Paulo (de 11,8% para 12%), no Rio de Janeiro (de 5,2% para 5,4%), em Brasília (de 3,9% para 4,1%) e Duque de Caxias (de 0,6% para 0,8%). Excluindo as capitais, 12 cidades brasileiras destacaram-se em 2009 porque geraram, individualmente, mais do que 0,5% do PIB do país, contribuindo, em conjunto, com 9,3% da renda nacional. Quase todas estão na região Sudeste: Guarulhos, Campinas, Osasco (1%),
São Bernardo do Campo (0,9%), Barueri, Duque de Caxias, Betim (0,8%), Santos, São José dos Campos (0,7%), Campos de Goytacazes (0,6%), Jundiaí e Canoas – única cidade fora do eixo Rio-São Paulo – (0,5%). “Guarulhos tem uma indústria diversificada, que gera muita renda”, afirmou Sheila Zani. O município tem ainda uma parte de serviços significativa, um forte comércio atacadista e varejista, o que ocorre também em relação à área de transportes. “É uma integração muito grande entre indústria e serviços”, destacou.
Perdas e ganhos Entre os municípios com maior participação no PIB geral, observa-se ganho na participação relativa, em comparação a 2008, em São Paulo (de 11,8% para 12%), no Rio de Janeiro (de 5,2% para 5,4%), em Brasília (de 3,9% para 4,1%) e Duque de Caxias (de 0,6% para 0,8%). A pesquisa também mostra que a atividade de serviços foi a grande responsável pelo ganho de participação da capital paulista entre 2008 e 2009, principalmente por causa da valorização do segmento de intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados. Já o aumento de participação da capital fluminense é explicado pelo bom desempenho da in-
Campinas (SP) está entre as 12 cidades, excluindo as capitais, que contribuiram com mais de 0,5 % do PIB nacional
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dústria de transformação, sobretudo no segmento de alimentos e bebidas. Em Duque de Caxias, o ganho de participação se deve à queda do preço do barril de petróleo, que resultou na diminuição dos custos de produção de refino de petróleo e coque. Brasília subiu de 3,9% para 4,1% em função das contratações no serviço público federal, que melhoraram o desempenho do setor de administração, saúde, educação e seguridade social. Considerando-se o ranking de participação de todos os municípios do país no PIB, os maiores ganhos de posições ocorreram nos municípios paulistas de Monções (de 4.502 para a 1.818ª posição), Brejo Alegre (de 4.334 para 2.373) e Borá (de 5,307 para 3.679), todos com crescimento relacionado à produção de açúcar e álcool. Na região Nordeste, o destaque foi o município pernambucano de Terra Nova, que saltou da 4.189 para a 2.951ª posição, graças ao incremento no setor agropecuário. Em contrapartida, registraram queda na participação relativa os municípios de Vitória (ES), que caiu de 0,8%, em 2008, para 0,6%, em 2009, e Campos dos Goytacazes (RJ), que passou de 1% para 0,6%. Segundo o estudo do IBGE, a crise internacional de 2008 teve impacto direto sobre a economia desses dois municípios, em função, respectivamente, dos baixos preços do minério de ferro e da queda no preço do barril de petróleo.
Considerando os municípios por tamanho da população, constata-se que os com mais de 500 mil habitantes geraram 43% de toda a renda naquele ano. “Mas são poucos. São apenas 40”, informa a gerente da pesquisa. A faixa que mais ganhou participação relativa em 2009 foi a dos municípios na faixa de 100 mil a 500 mil habitantes que, em geral, não são capitais. Como exemplos, Sheila Zani citou os municípios de Itajaí (SC) e Anápolis (GO).
metade do nacional, o que confirma a distribuição irregular de renda. Na análise por região, o Sudeste apresentou os maiores indicadores ao longo da série histórica 2005-2009. Mesmo excluindo os municípios das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, o indicador evidência a concentração do PIB. No outro extremo, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores dispersões.
Maiores quedas
Os municípios com maior PIB per capita em 2009 tinham como característica em comum a baixa densidade demográfica. O maior PIB per capita anual (por habitante) no Brasil foi apresentado pelo município de São Francisco do Conde, na Bahia: R$ 360.815,83. A cidade, localizada a 65 quilômetros de Salvador, abriga a refinaria Landulfo Alves, uma das maiores do Brasil. São os impostos recolhidos pela Relan que dão à cidade de 32 mil habitantes o mais alto PIB per capita do país. Em 2009, o PIB local foi de R$ 11,4 bilhões, o terceiro maior da Bahia. A contradição é que, apesar da arrecadação de fazer inveja a muitos municípios, a população de São Francisco do Conde ainda não conseguiu fugir da pobreza. É uma cidade onde 45% dos moradores são atendidos por programas de transferência de renda do Governo Federal e da prefeitura, segundo o IBGE.
As maiores perdas de posições foram detectadas nos municípios mineiros de Albertina (de 3.554 para 5.162, em função da queda do comércio atacadista do café em grão; Catas Altas (de 1.423 para 3.010), por conta da queda do valor de produção do minério de ferro; e Prudente de Morais (de 2.488 para 3.645), pela queda expressiva na produção de cal e gesso. No Nordeste, os mais prejudicados foram São João no Carú (MA), que caiu de 2.885 para 4.122 por causa da queda na produção de mandioca; e Monsenhor Gil (PI) devido à retração na extração e britamento de pedras. A pesquisa também constatou que menos de 15% do total de municípios têm PIB per capita maior que o PIB per capita brasileiro, de R$16.918, e que metade dos municípios brasileiros tem PIB per capita inferior a R$ 8.395 – aproximadamente
Principais PIBs
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O hospital da cidade também é mantido com recursos do município e quatro novas escolas estão sendo construídas. Quem vive na região espera mais da cidade com o maior PIB per capita do país. E a prefeita garante que muitas outras obras virão.
Baixa densidade demográfica
Ao todo, 20% dos moradores são servidores municipais. O secretário municipal da Fazenda, Marivaldo Araújo, diz que o quadro de funcionários não pode ser reduzido drasticamente porque há pouca oferta de trabalho. E culpa administrações anteriores pelo descompasso entre desenvolvimento e o dinheiro que entra nos cofres públicos. “Durante muitos anos, a população e a qualidade de vida, a saúde, a educação, a segurança alimentar, que são tão importantes para a população, simplesmente não eram percebidas como prioridade”, afirma. Segundo a prefeitura, 80% das ruas são pavimentadas e o saneamento básico chega a 70% das casas. O município também investe pesado na saúde. O novo Centro de Referência à Saúde da Mulher (Cresam) ganhou novas instalações e equipamentos modernos. São doze salas de atendimentos e pessoal qualificado para prestar atendimento de média complexidade, de forma integral e humanizada, nas áreas de ginecologia, mastologia, enfermagem, ultrassonografia, pré-natal de baixo e alto risco, cardiologia, nutrição, psicologia e serviço social. “Este Centro sempre foi uma prioridade de nossa gestão. Atualmente, a clínica atinge 1.200 atendimentos por mês, de variadas especialidades e realiza exames de média e alta complexidade. explica a prefeita Rilza Valentim(PT). 16
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Em seguida, estão Porto Real (RJ), com PIB por habitante de R$ 215.506,46; Triunfo (RS), com R$ 211.964,79; Confins (MG), com R$ 187.402,18, e Louveira (SP), com R$ 174.891,84. Segundo Sheila Zani, a característica comum a todos esses municípios é que eles têm baixa densidade demográfica. “A população é muito pequena”. São Francisco do Conde, por exemplo, tinha em 2009 um total de 31.699 moradores. Em Porto Real, Triunfo e Confins, o total de habitantes naquele ano era, respectivamente, 16.253, 25.374 e 6.072 pessoas. No município baiano, o elevado PIB per capita anual decorre da existência da segunda maior refinaria de petróleo do país. A presença de uma grande indústria automobilística explica o PIB em Porto Real, enquanto em Triunfo a alta geração de renda da população se deve ao importante polo petroquímico local. Já Confins ganhou posição devido à transferência da maior parte dos voos para o aeroporto internacional localizado na cidade e Louveira por sediar centros de distribuição de grandes empresas. Mas o menor PIB por habitante no ano de 2009, equivalente a R$ 1.929,97, também é do Nordeste, mais especificamente do município de São Vicente Ferrer, no Maranhão, cuja atividade principal é a agropecuária. “Em 2009, por causa das chuvas, praticamente acabou a produção de mandioca. O município teve perda de 77,6% da quantidade produzida e de 83,4% do
valor bruto de produção daquela raiz”, explica a pesquisadora. Localizada a 280 km de São Luiz, São Vicente Ferrer tem pouco mais de 20 mil habitantes, nenhuma indústria e, de cada 10 moradores, sete vivem na área rural. O prefeito João Batista Freitas (Cabo Freitas) está no comando do município por liminar concedida pela Justica Eleitoral. A pesquisa mostra ainda que metade dos municípios com menor PIB per capita foi encontrada na Região Nordeste. “Ainda no Nordeste, fora o estado de Sergipe, a gente viu que mais de 90% dos municípios de cada estado estão com PIB per capita abaixo de R$ 8.394,97”. Sheila revelou que 96% dos municípios do Piauí, Ceará e da Paraíba têm PIB por habitante menor do que esse valor.
Capitais Considerando as capitais, o maior PIB per capita foi apurado em 2009 em Vitória (ES), R$ 61.790,59. A cidade apresenta, entretanto, o terceiro maior PIB por habitante em relação às unidades da Federação e o 45º em relação ao Brasil. “Para uma população de capital, a de Vitória é muito pequena, isso faz com que esse coeficiente fique maior”, completou. O segundo maior PIB anual entre as capitais foi encontrado em Brasília (R$ 50.438,46). Seguem-se São Paulo, com R$ 35.271,93, o Rio de Janeiro (R$ 28.405,95) e Porto Alegre (R$ 26.312,45). Dos 5.565 municípios brasileiros, 1.968 (35,4%) tinham suas economias praticamente dependentes da administração pública. O peso do valor adicional bruto dessa atividade no PIB nacional vem crescendo desde 2005. Em alguns municípios, como Uiramutã (RR) e Areia Baraúnas (PB), a dependência da máquina administrativa em sua economia chega a atingir 80% e 71,4%, respectivamente.
Nacional
Entrevista - Rilza Valentim Prefeita de São Francisco do Conde - BA
Qual o produto interno bruto do municipio? São Francisco do Conde apresentou o maior Produto Interno Bruto (PIB) por habitante do Brasil em 2009, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município com 31.699 habitantes produziu no total cerca de R$ 11,4 bilhões naquele ano, o que representa R$ 360 mil por habitante.
realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN: http://www.firjan.org.br/IFDM/index. html), dos 417 municípios baianos, São Francisco do Conde foi um dos melhores municípios avaliados, ocupando o 2º lugar no ranking estadual, perdendo apenas para Salvador.
Qual a explicação para tal desempenho? Cerca de 90% da arrecadação do município vem de impostos como ISS, ICMS e royalties pagos pela segunda maior refinaria de petróleo do País, a Landulpho Alves, que está instalada no município.
PAS - Programa de Acolhimento Social é o maior programa de distribuição e complementação de renda do Brasil, e foi criado pela Lei Municipal de nº 078, de 15 de janeiro de 2009. É um projeto de inclusão social, que tem o objetivo de garantir a segurança alimentar, reduzir os índices de pobreza e dar dignidade à população mais carente. A iniciativa já beneficia diretamente cerca de 4.200 famílias do município que possuem renda de até meio salário mínimo. Neste ano de 2011, percebi que havia um publico que ficava de fora do programa, por não ter filhos. Era o caso de alguns idosos e pessoas de alta idade, que estavam desempregados e com dificuldade de se reinserir no mundo do trabalho. Resolvemos então ampliar o programa, com a alteração da lei 078/2009, e mais 230 novas famílias já estão sendo beneficiadas pelo PAS.
Com esse PIB, como o município tem trabalhado para executar ações em beneficio da população? Todo esse dinheiro que arrecadamos tem voltado para o povo em forma de benefícios, como a pavimentação de 80 ruas em 2 anos e 10 meses, construção de escolas de alta qualidade, diversas praças, postos de saúde de alto padrão. Estamos zerando o déficit habitacional, com construção de casas confortáveis e dignas do povo. Temos hoje o maior Programa de Distribuição de Renda do Brasil, que é o PAS (Programa de Acolhimento Social), UNIFAS (Programa Universitário Sanfranciscano), uma bolsa universitária para garantir aos jovens da cidade, acesso e permanência à Universidade, garantindo formação acadêmica e profissional, dentre outros investimentos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população sanfranciscana. E todos esses investimentos têm gerado resultados positivos em áreas essenciais, como Saúde, Educação e Emprego & Renda. Em recente pesquisa
PRINCIPAIS PROGRAMAS:
UNIFAS - Programa Universitário Sanfranciscano tem como objetivo conceder bolsas complementares para os estudantes carentes e residentes no município. O benefício é um incentivo financeiro para os cidadãos que possuem uma renda insuficiente e desejam estudar e buscar uma melhor qualificação profissional. Hoje, o projeto já concede bolsas a 641 estudantes do município. A Prefeitura ainda oferece o transporte Estados & Municípios - Dezembro 2011
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gratuito que leva os alunos para as faculdades em Salvador, Santo Amaro e Candeias. Em contrapartida, os beneficiados pela bolsa de estudo realizam estágios nas suas áreas de interesse e prestam serviços à comunidade local. Desta maneira, ao mesmo tempo em que os alunos recebem o apoio da prefeitura para estudar, também ajudam na difusão do conhecimento na cidade. CRESAM - Centro de Referência à Saúde da Mulher presta atendimento de média complexidade, de forma integral e humanizada. Composto por uma equipe multidisciplinar, o Centro trabalha com serviços de ginecologia, mastologia, enfermagem, ultrassonografia, pré-natal de baixo e alto riscos, cardiologia, nutrição, psicologia e serviço social, que salvaguardam a saúde das mulheres. Cerca de 1.200 atendimentos são realizados na clínica mensalmente. TÁ REBOCADO E PINTADO - Programa de obras que promove melhorias habitacionais, como pintura, reboco de paredes, assentamentos de pisos, melhorias sanitárias e instalações elétricas e hidráulicas. Todo material e mão de obra são oriundos de recursos próprios da prefeitura. Além disso, há investimento em capacitação de profissionais no setor da construção civil para aten-
der as demandas do programa, gerando mais emprego e renda para os sanfranciscanos. O Tá Rebocado e Pintado é destinado para famílias que moram em imóveis em situação de carência. SONHO MEU - Construção de conjuntos habitacionais e casas isoladas para a população carente, que contempla toda a infraestrutura necessária para o bom convívio, a exemplo de parques, pavimentação, água encanada e energia elétrica. A execução do Sonho Meu beneficia a redução do déficit habitacional e trabalha com recursos próprios da prefeitura. Qual a influência das áreas industriais, comerciais, de serviços e agrícola no desenvolvimento econômico no município? A indústria petroquímica, que é a Refinaria Landulpho Alves instalada no município, é a principal fonte de riqueza da cidade e a que proporciona maior desenvolvimento econômico. Por esse fator e vocação, temos inclusive investido em cursos de capacitação profissional voltados para a área industrial e a UNILAB (Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afrobrasileira), que vem para o município e também irá oferecer cursos na área. Com relação a comércio e serviços locais, esses também são setores que têm
crescido exponencialmente. Criamos o Cartão do Servidor, um instrumento que funciona como moeda local, que todos os meses tem batido recorde na economia local. Já nossa agricultura também tem conquistado um mercado interno muito bom, devido aos incentivos municipais à agricultura familiar. Toda a merenda escolar utiliza alimentos desse tipo de agricultura. Nosso potencial tem sido tão crescente que, recentemente, recebemos uma comissão formada por ministros, deputados, pequenos produtores e representantes das sociedades civil e campesina de países da América do Sul e África para conhecerem nossas experiências exitosas de promoção à segurança alimentar e levar para seus países de origem. Em São Francisco do Conde temos o cuidado de criar leis específicas que promovam sustentabilidade no município. Qual a receita própria? Ela é suficiente para atender as necessidades do município? ICMS equivale a 63 % da receita, ISS 20 % e royalties 8 %. Qual o número de famílias beneficiadas por programas sociais? São 4.200 famílias beneficiadas pelo PAS - Programa de Acolhimento Social, que é o maior programa de distribuição e complementação de renda do Brasil.
Prefeitura Municipal 18
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Gestor municipal, é sempre hora de mobilizar sua cidade. Sua participação é muito importante no combate à dengue. Organize mutirões, promova a capacitação de agentes de vigilância, envolva líderes comunitários da sua cidade e exerça seu papel de liderança junto às organizações responsáveis pelos serviços de coleta e tratamento de lixo. Sua cidade conta com você.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES NESTA LUTA. Para saber mais ou fazer download do material para gestores, acesse www.combatadengue.com.br
O SUS está com você no combate à dengue. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Lixo exige soluções diferenciadas
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Rio Grande (RS), Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ) e Sertãozinho (PB). Para o presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, “a nova trincheira” do tratamento de resíduos é a gaseificação. De acordo com ele, “em vez de gastar 100 para construir um aterro, a prefeitura pode gastar 80 com uma central de reciclagem, porque em algum tempo o aterro se esgota”. Calderoni ressalta que a gaseificação e a incineração são processos muito diferentes. Ao contrário da segunda, na gaseificação não ocorre queima. Os materiais são aquecidos a 800 graus, mas na ausência de oxigênio. “Temos aí uma possibilidade de processamento dos materiais descartados a custo muito baixo sem poluição”, sustentou. Segundo o especialista, “o Brasil perde 10 bilhões de dólares por ano apenas por não reciclar o lixo residencial”. Denise Seabra informou que a Caixa conta com uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cobre todos os itens necessários na elaboração de planos de gestão de resíduos. Os critérios do banco incluem até mesmo a contabilização dos possíveis ganhos com créditos de carbono como garantia adicional do financiamento. A especialista lembrou que os lixões emitem grandes quantidades de metano, gás que contribui para o aquecimento global. Com a instalação de aterros sanitários, portanto, é possível não apenas aproveitar esse gás, como receber créditos de carbono devido à redução das emissões.
coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco, José Fernando Thomé Jucá, defende a tese de que não há solução homogênea para o tratamento dos resíduos sólidos, e que a melhor saída é aquela que atende às necessidades de cada município. E José Fernando sabe o que diz: ele coordena um grupo de 65 pesquisadores que analisa a situação brasileira e soluções adotadas em outros países. Como exemplos, Jucá lembrou que São Paulo gera uma quantidade muito grande de resíduos plásticos, enquanto na Amazônia a maior parte do lixo é orgânica. Segundo ele, a composição dos descartes já determina a solução. “Para o material orgânico o melhor é tratamento biológico, já plásticos podem gerar energia a partir de calor ou biodegradação.” De acordo com o professor, o objetivo do trabalho, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), “é ajudar a discutir as tecnologias mais apropriadas para cada região do Brasil”. Os municípios brasileiros que se Exemplo holandês destacam na adoção de boas soluções para o tratamento de resíduos sólidos Exemplo de gestão eficiente do são premiadas com o selo Cidade Cidadã. Este ano, os selos foram concedidos lixo urbano, a Holanda produz anualpara as cidades de Novo Hamburgo e mente a mesma quantidade de resídu20
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os sólidos que o Brasil (60 milhões de toneladas), embora em um território equivalente a 0,5% do brasileiro. A informação é do coordenador do Departamento Nacional de Resíduos Sólidos da Holanda, Herman Huisman. A grande diferença é que no país europeu apenas 3% do total de resíduos sólidos vão para os 22 aterros sanitários existentes. Segundo Huisman, o índice de reciclagem chega a 80%. O material restante é distribuído entre 22 usinas de compostagem e 12 incineradores instalados. No Brasil, estima-se que menos de 2% do material descartado seja reciclado. De acordo com o especialista, os incentivos econômicos foram fundamentais para o sucesso do programa. “Os impostos para aterros são muito baratos”, sustentou Huisman. Além disso, quem paga pelo tratamento dos resíduos são os consumidores, não todos os cidadãos.
RENATO RIELLA Santos e Barça
renatoriella@gmail.com
ficará ao redor de 5% em 2012, atingindo o centro da meta somente em 2013. Ele espera a queda da taxa de juros (SELIC) para 9% em julho de 2012. Ficará neste patamar até, pelo menos, o final de 2013.
Tchau, Joãosinho Trinta!
Surgiu uma frase genial na internet sobre a partida entre Barcelona e Santos, pelo campeonato mundial interclubes: “Até o gandula teve mais posse de bola do que o Santos!” Há algumas verdades, que só podemos afirmar depois da derrota: -O Brasil é o quinto futebol no ranking da Fifa. -Observando-se o desempenho no Campeonato Brasileiro, o Santos não está entre as cinco melhores equipes do país. -Neymar e Ganso nunca foram testados e mostraram que são inexperientes. -Os outros nove jogadores do Santos não merecem nem estar na Seleção Brasileira, que é a quinta do Ranking.
Joãosinho Trinta morreu no seu estado, o Maranhão, aos 78 anos. O Brasil está com saudade do homem que disse uma das frases mais incríveis do nosso país: “Pobre gosta de luxo; quem gosta de miséria é intelectual”. Um filme longa-metragem sobre Joãosinho está pronto para ser filmado. Provavelmente estará nas telas no fim de 2012. Joãosinho Trinta não era um ignorante, como muita gente pensa. Era um intelectual, de conversa profunda, que começou a vida como bailarino clássico do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
Impunidade no STF
Contraponto na economia O boletim digital econômico Contraponto, do consultor Fausto Morey, prevê que o PIB global fechará o próximo ano de 2012 ao redor de 3,5%. A previsão para o Brasil em 2012 é de crescimento do PIB de 2,5% a 3%, mantido principalmente pela demanda doméstica. O governo diz que será de 4,5 a 5%. Fausto prevê que a inflação medida pelo IPCA 22
O ministro Joaquim Cardoso, o único negro que já ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal, perde a oportunidade de valorizar a própria raça. Ele peca por omissão, ao não denunciar a fragilidade da Justiça brasiEstados & Municípios - Dezembro 2011
COLUNISTA
leira, que pode deixar criminosos de colarinho branco serem perdoados por prescrição da pena. Se a máquina da Justiça é feita para garantir a impunidade de 39 mensalistas federais, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal abrir a boca, sob pena de ser responsabilizado pela sociedade. O povo sabe que o processo está nas mãos dele e quer resposta.
Renan Calheiros
Estamos fechando o ano de 2011 sem que nada de significativo tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional. Grandes reformas ficaram adiadas para um futuro distante, pois 2012 é ano eleitoral e todos estarão de olho na escolha dos prefeitos. Em compensação, por incrível que pareça, vemos que existe uma negociação para que Renan Calheiros seja eleito presidente do Senado em 2013. Definitivamente, o Brasil abusa da paciência dos brasileiros.
Gênios de Juazeiro Dizem que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar. A cidade de Jua-
zeiro, na Bahia, contraria este princípio, depois de ter projetado para o mundo dois gênios da música: João Gilberto e Ivete Sangalo. João, com 80 anos, ficou doente, com forte gripe. E passou por vexame, ao cancelar uma temporada de shows pelo país. Ivete voltou da meningite a mil por hora, acelerada como costuma ser. Ela ainda tem muito de novo a mostrar. Ambos enaltecem e valorizam Juazeiro, além do craque Daniel Alves, do Barcelona.
Eixo da terra invertido
Além disso, com a queda dos juros no Brasil, a despesa do governo com a administração da dívida interna caiu em muitos bilhões.
viagens de fim de ano os passageiros vêem realidades trágicas nos aeroportos, despertando descrença em relação à Copa, quando a demanda aérea será muito ampliada.
Agnelo não cai
Consultorias suspeitas
Há gente em Brasília dizendo que o governador Agnelo Queiroz vai deixar o governo do DF a qualquer momento. Boa parte da cidade vai nesta onda, esperando o desmoronamento de mais um governo a qualquer tempo. Reduzem-se investimentos, iniciativas diversas estão fracassando e nem mesmo a perspectiva da Copa do Mundo está empolgando. O ano de 2011 foi um terror em Brasília. Vamos deixar que esse quadro se repita em 2012? Agnelo Queiroz tem maioria de 21 votos numa Câmara Legislativa de 24 membros. Diante disso, é quase impossível pensar num impeachment contra ele, a não ser se aparecer algo de muito grave, com provas concretas, abalando seu domínio político.
É engraçado ver na televisão as lojas de Londres fazendo liquidação pré-natalina por causa da crise européia, enquanto os preços no Brasil estão assustadores. Os ingleses baixaram os preços desesperadamente e muitos brasileiros estão queimando dólares por lá. Dizem que, no fim do mundo, o eixo do planeta vai se alterar. O eixo econômico, pelo menos, já se inverteu de forma inacreditável. Onde vamos parar?
Copa sem entusiasmo
Cofrinho Recheado
Somos obrigados a reconhecer que o brasileiro ainda não entrou no clima de Copa do Mundo. Fala-se somente de estádio, aqui ou ali, mesmo assim com muito sentido crítico, pois há obras atrasadas. As oportunidades existirão, certamente, mas os governos não se preocuparam ainda em motivar empresários e cidadãos para se organizarem, diante da possibilidade de grandes negócios. E, para completar, nas
Gente experiente afirma que, de forma esperta, a presidente Dilma Rousseff fez caixa em 2011, para ter o que gastar em 2012, um ano eleitoral. Lembremos que a arrecadação no Brasil tem sido crescente, enquanto os investimentos, inclusive do PAC, minguaram. Deve haver dinheiro sobrando.
Episódios como os do ministro Antônio Palocci e agora, de forma semelhante, envolvendo o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, alertam para a fragilidade de consultorias milionárias, sem produto aparente. Há muita gente atuando em órgãos públicos e em empresas, com elevadas remunerações e sem transparência em relação à função desempenhada. Palocci e Pimentel são exemplos de que consultorias precisam ser cobertas por relatórios bem elaborados e por presença de equipe contratada. Caso contrário, ficam semelhantes a mero tráfico de influência.
Crescimento industrial
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O grande desafio brasileiro é retomar o crescimento da produção industrial. Não vai ser fácil. O agravamento da crise econômica na Europa, a instabilidade dos Estados Unidos e a incerteza na manutenção do boom chinês indicam que as empresas fabricantes de tudo no Brasil passam a depender muito do mercado interno. No entanto, o brasileiro está consumindo muita coisa importada ou mesmo produtos que compra em viagens ao exterior. São situações que levam a pessimismo nesse setor. 23
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Rio do Fogo: Um lugar melhor para se viver a todos os alunos e vem valorizando o quadro de funcionários da educação com o pagamento em dia do piso nacional aos educadores. A reforma e ampliação das escolas da rede municipal foi uma prioridade da administração municipal ao longo desses quase três anos. Oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e educadores, e de aprendizado aos alunos, se tornou uma marca na gestão de Egídio Dantas. Outro foco na área da educação é a merenda escolar. O município vem adotando todas as recomendações do Ministério da Educação, através do FNDE, na compra, armazenamento, distribuição e preparo da merenda, garantindo a todos os alunos um cardápio variado e nutritivo.
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ão é preciso ser um bom observador para ver e sentir as transformações no município de Rio do Fogo, localizado no litoral norte do estado do Rio Grande do Norte e um dos pólos turísticos do Estado. Próximo a completar três anos de administração e com investimentos em saúde, educação, ação social, cultura e infra-estrutura, o prefeito Egídio Dantas (PMDB) dá lição de competência na gestão pública
Educação “A melhoria na qualidade de ensino passa pelo exercício constante de ações conjuntas que envolvam todos os segmentos ligados ou não à educação”. Com essa afirmação o prefeito Egídio Dantas destaca as iniciativas e ações da gestão municipal com o objetivo de promover o fortalecimento da educação que, além da reforma e ampliação das escolas, renovou a frota de ônibus escolares, entregou material didático 24
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Saúde A Prefeitura Municipal de Rio do Fogo implantou desde o início da gestão do prefeito Egídio Dantas o Programa de Reestruturação da Área de Saúde, que inclui reforma e ampliação de todas as unidades de saúde, com a instalação de novos equipamentos, ampliando o número de atendimentos e melhorando a operacionalização das ações dos programas de saúde da família O programa de reestruturação reflete a prioridade da gestão municipal à área da saúde e é a maior iniciativa já implantada no município voltado para esta área. O programa vem reestruturando toda a rede de saúde dotando as unidades de estrutura física e equipamentos, oferecendo à população um atendimento de excelência como determina a Organização Mundial de Saúde. “Não adianta ter profissionais competentes e capacitados trabalhando em unidades deficitárias”, disse o prefeito.
A Unidade Mista de Saúde conta agora com uma moderna sala equipada e climatizada para reabilitação motora para pacientes que precisam de sessões de fisioterapia. Antes o tratamento era realizado fora do município. A moderna tecnologia também está a serviço da saúde municipal, com a implantação do serviço de eletrocardiograma online. Rapidez no diagnóstico sem a necessidade de deslocamento para unidades fora do município é uma das vantagens do serviço. Mensalmente são realizados no município cerca de 120 exames de ultra-sonografia, dentro do Programa de Apoio a mães e gestantes, que também inclui o pré-natal e aleitamento materno. Essas ações resultaram na diminuição da mortalidade infantil na faixa etária de zero a 5 anos. A reestruturação vai muito além das obras nas instalações físicas e dos novos equipamentos instalados. Passa também pela melhoria nas condições de trabalho dos profissionais, fator importantíssimo nos serviços oferecidos pelo SUS. Também renovou a frota de ambulâncias nas campanhas de vacinação de crianças, idosos e gestantes, e nas parcerias, como a realizada com o Exército Brasileiro, que levou para Rio do Fogo uma equipe médica da corporação, atendendo a população em diversas especialidades.
Infraestrutura A longa espera de mais de 10 anos terminou na gestão do prefeito Egídio Dantas, com a pavimentação da estrada que liga a praia de Zumbi a BR-101. Considerada uma das praias mais belas do litoral do Rio Grande do Norte e um dos pontos turísticos do Estado, Zumbi tem hoje seu principal acesso asfaltado e sinalizado, garantindo a
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segurança no tráfego de veículos que se destinam a praia. Até o final de sua gestão, o prefeito também deverá entregar o acesso à praia de Pititinga, outro cartão postal do município, completamente asfaltado. A gestão municipal ampliou sua atuação, beneficiando as áreas da agricultura, com aquisição de um trator e implementos agrícolas; de mobilidade urbana, com a drenagem e pavimentação de ruas; e da segurança, com a reposição de lâmpadas e manutenção da iluminação pública. Segundo o prefeito Egídio Dantas, apesar do foco principal estar direcionado para a saúde, educação e ação social, não significa que as demais áreas não recebam atenção especial. Para otimizar a aplicação dos recursos municipais foi preciso eleger prioridades, mas apesar disso, atuam nas demais áreas, finalizou o prefeito afirmando: é só comparar que se vê a diferença.
Assistência social Hoje as ações nas áreas social e de cidadania em Rio do Fogo estão integradas na chamada “Rede Social”, que oferece cursos de capacitação, reforma de casas de taipa, exposições de trabalhos realizados pelos alunos do PETI e do Projovem, além das atividades com mães e idosos, tornando visíveis os avanços da gestão do prefeito Egídio Dantas no campo social. A implantação do programa “Espaço Cidadão” vem dando oportunidade de acesso aos serviços que garantam ao cidadão o exercício de sua cidadania, oferecendo diversos serviços, como a emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista. Também foram firmadas parcerias com o Tribunal de Justiça que, através do programa Justiça na Praça, realizou mais de 6.500 atendimentos,
entre emissão de documentos e consultas jurídicas, e com o SENAI, que ministrou cursos de capacitação voltados principalmente para a área do turismo. Os programas PETI e PROJOVEM nos distritos de Zumbi e Pititinga ganharam nova sede, reunindo em um só local as atividades de atenção a crianças, jovens e adolescentes. Os alunos dos programas receberam kits com material escolar e fardamento. A Prefeitura também realiza atividades de lazer que transmitem experiências sócio-educativas, como forma de livrar crianças e jovens do uso de drogas lícitas, como álcool e fumo, e também de drogas mais pesadas. Com esse objetivo, as secretarias municipais, através dos programas a elas vinculados, promovem eventos recreativos onde, além da parte lúdica, são ministradas palestras sobre a importância de uma vida longe das drogas.
Considerada uma das praias mais belas do litoral do Rio Grande do Norte e um dos pontos turísticos do estado, Zumbi tem seu principal acesso asfaltado e sinalizado, garantindo a segurança no tráfego de veículos
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Maringá conquista prêmio de tecnologia
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projeto Hortas Comunitárias de Maringá conquistou o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2011, concorrendo com mais de 1,1 mil trabalhos de todo o País. O anúncio dos oito finalistas foi no último dia 22 de novembro, em Brasília. O prefeito Silvio Barros (PP) e o engenheiro agrônomo José de Oliveira Albuquerque, coordenador do projeto, receberam o prêmio de R$ 80 mil, que será aplicado nas hortas. As Hortas Comunitárias fazem parte do programa Maringá Saudável,
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implantado pela administração municipal em 2005 e que trabalha a promoção e prevenção em saúde através do incentivo à prática de atividades físicas, a melhoria na alimentação e o combate ao tabagismo. Atualmente são 20 hortas instaladas em vários bairros e nos distritos de Iguatemi e Floriano. O projeto envolve mais de 500 famílias, beneficiando milhares de pessoas que podem comprar produtos de qualidade a preços baixos. Atualmente as Hortas Comunitárias de Maringá produzem 180 toneladas por ano. Algumas famílias conseguem melhorar a renda com a comercialização do excedente. O engenheiro agrônomo José de Oliveira Albuquerque reforça que toda produção é orgânica. “Além de melhorar a alimentação das famílias envolvidas e de moradores do entorno, as hortas tem melhorado a saúde de muitas pessoas pela convivência que proporciona”, explica. Idosos integrados à produção das hortas viviam em casa, sem uma ocupação, alguns inclusive doentes pela falta de atividade física e de convivência social. A partir do momento que passaram a participar da produção das hortas, criaram novos hábitos, convivem com
outras pessoas, principalmente da mesma faixa de idade, e muitos melhoraram sensivelmente a saúde.
Prêmios O projeto de Hortas Comunitárias de Maringá já conquistou outros três prêmios, o internacional da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA); o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e do Rotary Internacional. Ainda em novembro passado, o projeto de expansão das hortas e implantação de um canal de comercialização conseguiu R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária. O prêmio da ADRA garantiu o repasse de US$ 25 mil para o programa, permitindo o investimento na implantação de melhorias nas hortas existentes e a inauguração de novas horas. Os R$ 80 mil do Prêmio Fundação Banco do Brasil também serão aplicados na infraestrutura e implantação de novas hortas.
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Já o recurso conquistado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária, será destinado à implantação de mais 10 hortas comunitárias e em programas para a geração de empreendimentos solidários, que estimulem a criação de emprego e renda. Um dos programas é a Feira da Cidadania, que vai beneficiar os produtores das Hortas Comunitárias, profissionais do artesanato e cooperativas de reciclagem. A Feira da Cidadania vai colocar os envolvidos comercializando a produção para a comunidade. Serão beneficiadas cerca de 250 famílias carentes da região urbana e periurbana da cidade. O projeto de Hortas Comunitárias de Maringá é gerenciado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com apoio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Cidadania, Esportes e
Transportes, e são implantadas em parceria com o Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana da Universidade Estadual de Maringá, Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis, Eletrosul, Usina de Açúcar Santa Terezinha, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Instituto Brasileiro de Saúde Preventiva (Ibesp).
Localizada no norte central do estado do Paraná, Maringá é uma cidade planejada, e a sétima mais populosa da região Sul do Brasil, destacando-se pela qualidade de vida. Uma das mais arborizadas do país, a cidade agora é campeã na produção de alimentos em hortas comunitárias
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Caratinga é premiada pelo Banco do Brasil
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prefeito de Caratinga(MG), João Bosco (PT), e a equipe da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento do município, receberam em Brasília, o troféu de finalista do Prêmio de Tecnologia Social 2011, promovido pela Fundação Banco do Brasil. Caratinga participou com o projeto das Fossas Sépticas Econômicas implantado na atual gestão. A solenidade de entrega da premiação contou com a participação de representantes de instituições sociais, jornalistas, funcionários do Banco do Brasil e da Fundação BB, além de parceiros, como o BNDEs, Petrobras, Unesco, KPMG Auditores Independentes e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Todos os 27 finalistas, das nove categorias receberam, como premiação, um troféu, além de um vídeo institucional e folders para que possam divulgar seus trabalhos. Concedido a cada dois anos, a premiação tem como objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, e que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde. Entre as finalistas, Caratinga foi a única cidade de Minas Gerais a ser premiada. O Prêmio em sua sexta edição recebeu 1.116 inscrições no total. Caratinga ficou entre as três cidades finalistas na “Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza”. As fos28
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sas Sépticas Econômicas, desenvolvidas pela prefeitura, são uma benfeitoria complementar e necessária à moradia, sendo fundamental no combate a doenças, verminoses e endemias como a cólera, e a esquistossomose. Além disso, evitam o lançamento dos dejetos humanos diretamente em rios, lagos, nascentes e na superfície do solo. Para o prefeito João Bosco, “é uma alegria muito grande ficar entre os finalistas de uma premiação tão importante como esta. O projeto das fossas sépticas foi desenvolvido pela nossa administração em 2009, com o intuito de melhorar a vida da população rural e, também, de proteger o meio ambiente”, explica o prefeito. “O reconhecimento deste projeto mostra que podemos, a partir de uma ideia simples, fazer grandes inovações a favor das comunidades. A Fundação Banco do Brasil é uma parceira do município em diversas ações, como no Centro de Excelência do Café e nos projetos de Inclusão Digital, nos distritos e em algumas entidades como a APAE e o Sindicato. Caratinga foi a única cidade de Minas Gerais classificada para a grande final,
com um projeto inovador, que se insere nas políticas sociais e de diminuição da miséria. Registro o meu agradecimento a toda equipe da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pelo brilhante trabalho, com resultados efetivos para a população”, finalizou João Bosco.
fazendo a diferença O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município, Cleber Bento, também destacou a importância do prêmio. “É mais um atestado de que o governo do prefeito João Bosco tem atuado em ações que fazem a diferença para a população. O prefeito nos deu total apoio na elaboração e implantação do projeto das fossas sépticas, assim como em vários outros”, lembrou. De acordo com o vice-presidente do Banco do Brasil, Robson Rocha, Caratinga servirá de exemplo para várias cidades. ”Reconheço o trabalho do prefeito. Diante de tantos trabalhos de todo o Brasil, Caratinga foi o único de Minas Gerais. Isto mostra que a cidade está no rumo certo, desenvolvendo tra-
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balhos que realmente despertam o interesse da comunidade. No projeto apresentado por Caratinga, além do fator de economia, está claro o olhar social e ambiental. Que isso sirva de exemplo para várias outras cidades”. Por sua vez, o diretor-presidente do Banco Regional de Brasília e expresidente da Fundação Banco do Brasil, o caratinguense Jacques Pena, falou da satisfação de ver Caratinga tão bem representada em nível nacional. “Como caratinguense residente em Brasília há mais de 30 anos, fico muito feliz em ver a prefeitura de Caratinga se destacando, fazendo de uma ideia simples e objetiva, com bons resultados, uma política de saneamento que protege as águas, os rios, os córregos e as nascentes da região e, principalmente, beneficia a comunidade. Eu me lembro muito bem dos distritos de Caratinga e parabenizo o prefeito João Bosco pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do município”. Segundo o atual presidente da Fundação BB, Jorge Streit, a participação da PMC “foi muito importante para o prêmio. É a primeira vez que instituímos esta categoria de participação de
gestores públicos e Caratinga foi muito feliz em trazer essa nova versão das fossas sépticas. Já tínhamos reconhecido outro trabalho com este tema, mas este vem aprimorar em vários aspectos o tradicional. Além da economia, tem uma série de ganhos que contribuirão para outras comunidades do Brasil”. O gerente de visão da fundação do BB, Júlio Maria de Lima Caetano, também caratinguense, enfatizou que
uma política de resultado deve ser elogiada, aplicada e apoiada”. O diretor de Desenvolvimento Social da Fundação BB, Eder Mello, disse que conheceu o projeto quando esteve em Caratinga, na inauguração do CEC – Centro de Excelência do Café. “Fiquei encantado com o projeto e os incentivei a se inscrever. Acreditamos em projetos como este, que de fato oferecem solução e transformação social”.
Fossas Sépticas Uma solução de saneamento básico com economia e preservação ao ambiente. A proposta é considerada moderna e prática. No processo, são utilizados tambores de plástico, conhecidos como “bombonas”, sendo indicados para locais de difícil instalação de rede de esgoto. Os tambores enterrados no solo retêm a parte sólida do esgoto, iniciando o processo biológico de purificação da parte líquida. A instalação é simples e rápida, e o tempo de uso é de 5 a 6 anos (família de 3 a 5 pessoas). José Corintho, chefe da seção de cafeicultora da prefeitura, foi o responsável por inscrever o projeto no prêmio. Ele explica que em 2009 a prefeitura fez um diagnóstico, e percebeu que o projeto existente era muito caro. Foi então que o atual processo foi desenvolvido. Em apenas 3 anos a prefeitura já instalou mais de 200 fossas. Para o técnico de Saneamento Básico da prefeitura, Vagnor Mourinho Alves, que também foi o responsável pela mobilização dos produtores rurais, “este é um método barato e eficaz. É uma honra para nós e também para a população. Esse modelo de fossas sépticas visa a preservação dos recursos hídricos, dando melhor qualidade de vida à população”, concluiu.
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A agroindústria de Gaúcha do Norte
esde o início do ano, a pequena cidade de Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, tem recebido a visita de equipes técnicas municipais interessadas no modelo de gestão rural e nas ações desenvolvidas pelos produtores para o sucesso da agroindústria local. O modelo bem sucedido tem servido de exemplo para vários municípios do estado. Segundo o consultor da Cooperativa Sicredi, Walter Luiz Heck, esse tipo de intercâmbio é importante para que os demais municípios constatem que, com união e entendimento, é possível fortalecer a agroindústria e colher excelentes resultados. “É importante mostrar para outras cidades, que se quiserem, também fazem, ressalta, acrescentando que em Gaúcha do Norte nem mesmo a falta de acesso asfáltico impediu os produtores de acreditarem no seu potencial. Gaúcha do Norte está integrada ao programa Cooperar e Crescer promovido pela cooperativa Sicredi em parceria com a prefeitura municipal, Secretaria de Agricultura, Empaer e Cooper Xingu. O programa oferece subsídios aos produtores rurais do município para a criação, manutenção e assistência técnica das agroindústrias. “O objetivo deste programa é garantir a sustentabilidade econômica do município”, ressalta Walter Luiz Heck, um dos coordenadores do programa, que há dois anos auxilia os produtores rurais do município. Atualmente, o município conta com 10 agroindústrias implantadas: Casa do Mel Florada Xingu, Mussarela Flor do Lírio, Biscoitos Tauana, Sabão Capricho, Abatedouro de aves Predileto, Laticínio Bonolac, Queijo Bom Sucesso, Hidroponia Quali Bom, Abatedouro de Peixes Trevisan e Mandioca Descascada Albring. 30
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Com apoio irrestrito da prefeitura, os gestores do programa já planejam a realização de novos investimentos. “Mas não adianta nada ter o dinheiro se não tiver pessoas com boas idéias, planejamento e força de vontade”, afirma Walter Heck. “Nossa preocupação é ter um conjunto de leis que garantam a continuidade dos projetos. É pensar a longo prazo, pois desenvolvimento se faz com gente, idéias e bons projetos” ressalta o prefeito de Gaúcha do Norte, Nilson Francisco Alécio (DEM).
Cooperativismo Localizada a 580 km da capital Cuiabá, Gaúcha do Norte vem se destacando como exemplo bem sucedido no cooperativismo sustentável. A continuidade dos trabalhos fez o município se tornar uma referência dentro e fora do estado, tanto que seu modelo foi apresentado como exemplo em workshop de secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. O município possui 6.500 habitantes, tem 160 km de chão batido, mas suas agroindústrias conseguiram fo-
mentar a economia local. As desigualdades regionais impulsionam os planos de desenvolvimento sustentáveis e o projeto das agroindústrias apoia o pequeno agricultor familiar e atende inclusive a merenda escolar (o que ajuda a diminuir os gastos da prefeitura). A estratégia é construída pelos próprios atores locais. Com isso, eles conseguem reter e multiplicar os recursos em seu próprio território. Esse resultado só foi possível graças à integração entre o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicred/MT), criador do Programa Cooperar e Crescer; a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), responsável pela elaboração dos projetos de crédito para aquisição dos equipamentos e estruturação das agroindústrias familiares; e a prefeitura municipal de Gaúcha do Norte, que estruturou o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para garantir a qualidade e a segurança dos produtos.
Comodoro Recentemente o município recebeu a visita de uma equipe do município de Comodoro, que foi conhecer, in loco, os empreendimentos rurais que estão mudando a economia de Gaúcha do Norte, onde cada produtor montou sua própria empresa para dar escoamento à produção. A valorização da atividade, o apoio de instituições financeiras, orientações técnicas e apoio da administração pública foram fundamentais para esse melhoramento na produção e renda da área rural. “Uma das coisas que observamos é a organização e o fortalecimento do cooperativismo, modelo que queremos fortalecer aqui também”, afirmou o secretário José Rufino Bento.
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A volta do Moradia Legal
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aralisado desde 2005, o programa “Moradia Legal” voltará a atender a população de baixa renda, realizando o registro gratuito das propriedades, através de mutirões nos municípios alagoanos. O novo modelo do programa foi apresentado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça à Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). O TJ quer o apoio da associação no trabalho de mobilização e orientação aos prefeitos sobre as exigências do programa. O “Moradia Legal” foi criado para atender a população carente, que não tem a possibilidade de registrar suas propriedades. O projeto de cunho social está sendo ajustado para retomar o atendimento antes do período eleitoral de 2012, que começa em maio. Antes disso, equipes do Tribunal de Justiça realizarão mutirões de cadastramento em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e os cartórios. O Tribunal de Justiça de Alagoas pretende mobilizar o maior número de prefeituras interessadas para montar um cronograma de atendimento. Também está sendo analisada a hipótese de ampliar o projeto, com a entrega de certidão de nascimento. O prefeito de Paripueira e presidente da AMA, Abrahão Moura (PP),
ressaltou a importância do programa para os municípios, adiantando que diversos prefeitos já mostraram interesse na volta do projeto. Para Iran Malta, da Anoreg, o sucesso do projeto depende diretamente da participação ativa das prefeituras, que precisam fazer o levantamento topográfico da localidade que será regularizada. Segundo os juízes Ivan Brito e Klever Loureiro, da Corregedoria do TJ, os prefeitos devem se dirigir à ANOREG, que disponibilizou técnicos para orientação sobre os principais pré-requisitos do programa, entre eles o tamanho do imóvel, que não pode exceder a 250 metros, incluindo o terreno. As famílias também devem ter renda de até 5 salários mínimos. O “Moradia Legal” desenvolve ações conjuntas para agilizar o processo de regularização e registro de imóveis em áreas urbanas, com foco na população de baixa renda, por meio de um procedimento simplificado e gratuito. O objetivo é garantir a legalização dos imóveis a uma grande parcela da comunidade. “Estamos dando continuidade ao Programa, que foi iniciado na gestão anterior, por entender que se trata de um trabalho que beneficia a população”, reconhece o corregedor geral Sebastião Costa Filho. Segundo ele, trata-se de mais um instrumento do Poder Judiciário em prol da comunidade alagoana. A partir de 2012, as equipes de trabalho visitarão os municípios do interior do estado realizando mutirões de cadastros. Segundo o desembargador James Magalhães, a intenção é percorrer um número máximo de municípios até maio. “Depois de maio iremos parar momentaneamente com o projeto por conta do período eleitoral. Não queremos que seja confundido com campanha”, alertou.
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Carnaubais aposta na gestão pública
overnar um município tendo uma receita anual de pouco mais de R$ 15 milhões para atender todas as demandas da população não é uma tarefa fácil. Exige muito trabalho, dedicação e, sobretudo, uma eficiente estratégia de gestão, para equilibrar as finanças da prefeitura e garantir recursos para investimento. Eleito em 2008 para seu segundo mandato (o primeiro foi em 2001/2004) no comando de Carnaubais, pequena cidade localizada a 240 quilômetros de Natal (RN), o prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas (PSB) – ou simplesmente Luizinho Cavalcante – vem dando conta do recado. “Apesar de todas as adversidades, conseguimos calçar ruas com recursos próprios, construir e reformar escolas e postos de saúde, melhorar a qualidade do ensino, regularizar a coleta de lixo e asfaltar as principais avenidas da cidade em parceria com o governo federal”, ressalta o prefeito. Mas nada disso foi feito sozinho. A mobilização da população e a compatibilização de eventuais divergências políticas foram – e são - fundamentais para colocar o município no caminho do desenvolvimento. “Governar para todos implica em abrir mão das diferenças políticas e partidárias em benefício da coletividade”, ensina Luizinho Cavalcante. Quando assumiu o comando da cidade, a prefeitura tinha um déficit de R$ 2 milhões e um acervo de dívidas com o INSS, servidores, fornecedores e prestadores de serviços. Seu primeiro passo foi negociar todas as dívidas para tirar o município da lista negra. “Imagine uma prefeitura sem poder tirar uma Certidão Negativa de Débitos. Isso é terrível”, lembra o prefeito, ressaltando
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que sem a Certidão o município não pode firmar convênios com o governo estadual e federal. Sempre otimista, Luizinho Cavalcante acredita que a situação dos pequenos municípios tende a melhorar com os consecutivos recordes de arrecadação de impostos registrados no país. Para ele, a lógica indica que os repasses do FPM devem aumentar e beneficiar os municípios, que literalmente carregam nas costas as necessidades mais elementares da população. Segundo o prefeito, “o bolo precisa ser mais bem repartido”.
Cidade em desenvolvimento Tendo a educação como prioridade número um de sua gestão, a prefeitura tem investido pesado na capacitação e valorização dos profissionais e em novos mecanismos administrativos e pedagógicos. Para Luizinho Cavalcante, com certeza a educação é a base mais forte que uma sociedade pode ter para se devolver, crescer e evoluir. “Os dados do Ideb mostram que estamos conseguindo avançar no setor educacional”, ressalta. Em Carnaubais, a questão da saúde pública também recebe tratamento especial. Segundo o prefeito, mais de 20% dos recursos municipais são aplicados mensalmente na área de saúde, índice superior ao percentual mínimo de 15% exigido por lei. “Estamos longe da perfeição, mas sempre buscamos o desenvolvimento de ações capazes de proporcionar uma melhor condição de atendimento à nossa população”, admite Luizinho Cavalcante. A atenção básica através de equipes multiprofissionais de saúde da família humaniza o trabalho de pre-
venção e recuperação de doenças Ele ressalta que a saúde pública não está restrita a hospitais e postos de saúde, pois existem outros avanços “invisíveis” que refletem diretamente na melhoria da qualidade de vida: “Saneamento básico também é saúde e um importante instrumento de prevenção”. Na área sócio-ambiental, o município mantém um eficiente programa de coleta seletiva de lixo que, além de contribuir com a limpeza pública da cidade, gera trabalho e renda aos catadores. A população de baixa renda também pode trocar material reciclável – papel, plástico, vidro e ferro – por kits escolares dentro do programa “Educar para Reciclar”. São dois programas com o mesmo objetivo: conscientizar a comunidade sobre os benefícios da coleta seletiva de lixo reciclável. “Somos a prima-pobre das cidades vizinhas, mas não abrimos mão de participarmos ativamente do processo de desenvolvimento”, garante o prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas.
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Barueri é destaque nacional
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ntre todos os 5.565 municípios brasileiros, Barueri ocupa a primeira colocação em desenvolvimento. É o que atesta a edição 2011 do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que acompanha o desenvolvimento de todas as cidades do Brasil nas áreas de Emprego e Renda, Educação e Saúde. O IFDM é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. De leitura simples, o índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da cidade. Nesta nova edição do IFDM, ano base 2009, Barueri obteve o índice geral de 0,9303 – o município de Paulínia (SP), segundo lugar no ranking, obteve 0,9290. Entre as três áreas, Barueri destacou-se mais em Saúde, com o IFDM em 0,9518. Em Educação, a cidade obteve 0,9206, e em Emprego e Renda ficou com 0,9184.
Evolução O novo IFDM de Barueri demonstrou, ainda, evolução do desenvolvimento do município em três anos, até
2009: em 2007, a cidade obteve 0,9083, e em 2008, 0,9238. Para o prefeito Rubens Furlan (PMDB), os resultados refletem a seriedade e o compromisso da Prefeitura de Barueri com o bem estar dos seus cidadãos. “Quando eu disse na minha posse, que faria o melhor governo da história de Barueri, muita gente não acreditou e até pensou que fosse bravata de político. Agora todos têm a prova de que eu estava falando sério, e muito sério. Tão sério quanto a Firjan, que é uma entidade idônea e de credibilidade que comprova com números o desenvolvimento da nossa cidade, destaca o prefeito Furlan.
Saúde Entre outros equipamentos, a estrutura da Saúde em Barueri conta com 16 unidades básicas de saúde (UBS); dois pronto-socorros regionais, um pronto-socorro adulto e outro infantil; serviço de especialidades médicas; farmácia municipal, com mais de 450 tipos de medicamentos gratuitos à população (tem até entrega em domicílio); laboratório de análises clínicas; e o Hospital Municipal Dr. Francisco Moran, com 304 leitos.
Educação São mais de 100 escolas, entre creches, ensino infantil e ensino fundamental – quatro destas são de período integral, duas até com piscina semiolímpica aquecida. O ensino técnico profissionalizante também é destaque: são seis unidades do Instituto Técnico de Barueri (ITB), com 15 cursos gratuitos. A Prefeitura de Barueri ainda doou o terreno e construiu as unidades da Fatec e Etec (repassadas do governo estadual) e do Senai (repassada à Fiesp). No estado, Barueri é o 5º município com mais empregos, depois das cidades de São Paulo, Campinas, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Já na região oeste da Grande São Paulo, é o município que mais gerou novas vagas de emprego com carteira assinada no primeiro semestre deste ano. Os índices posicionam Barueri entre os 50 municípios brasileiros que mais geraram postos de trabalho no período, entre as mais de cinco mil cidades do Brasil. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Orçamento Participativo em Rio das Ostras
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Programa Orçamento Participativo Jovem, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Rio das Ostras, também ficou entre as 27 iniciativas de tecnologias sociais finalistas da edição 2011 do Prêmio Fundação Banco do Brasil, dentre as mais de 1100 inscritas. O município foi um dos três representantes do Rio de Janeiro e o único do interior do Estado na fase final. Para a Fundação Banco do Brasil, tecnologia Social, compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. O Orçamento Participativo Jovem é uma metodologia que visa despertar nos alunos de toda a rede escolar do município – do nível básico ao ensino médio – a consciência do exercício da cidadania, ao estimular sua participação na elaboração do orçamento municipal. 34
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Os 27 finalistas foram divididos em nove categorias e Rio das Ostras concorreu em “Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para Erradicação da Pobreza”, com projetos de Caratinga, Minas Gerais e Maringá, no Paraná, a vencedora. Para o prefeito Carlos Augusto (PMDB), os investimentos feitos na formação de crianças e adolescentes em Rio das Ostras começam com o OP Jovem, que desenvolve a conscientização da cidadania de estudantes desde o ensino infantil. “Nossos jovens começam a ter consciência de como devem ser aplicados os recursos do município, para que eles saibam das dificuldades de administrar um orçamento e as prioridades de uma cidade. Assim, eles começam a exercer a sua cidadania desde cedo”, disse o prefeito. De acordo com a secretária de Planejamento de Rio das Ostras, Rosemarie Teixeira, essa é mais uma conquista para o município. “Só o fato de sermos certificados como tecnologia social na Fundação do Banco do Brasil já é importante. Agora ter ficado entre os finalistas e ter sido um dos três representantes do Estado do Rio de Janeiro mostra que estamos no caminho certo. A metodologia do OP Jovem está disponível em um banco de políticas que pode ser acessado on line por todos os interessados que quiserem usar a mesma metodologia. Isso é gratificante para todos nós de Rio das Ostras”, declarou.
Prêmio Concedida a cada dois anos, a premiação tem como objetivo identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais aplicadas em âmbito local, regional ou nacional e que sejam efeti-
vas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.
Vídeo Escolhido entre 1116 inscritos como um dos 27 finalistas do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, o Orçamento Participativo Jovem de Rio das Ostras, foi documentado em vídeo. Com esse objetivo a equipe da AbraVideo, responsável pela produção do vídeo que vai integrar o acervo da Fundação, esteve no município fazendo imagens da metodologia do OP Jovem, que inclui apresentações de teatro e dança que levam informações para os estudantes e votação das prioridades orçamentárias. Segundo Rosemarie Teixeira, secretária de Planejamento de Rio das Ostras, pasta responsável pelo OP Jovem, a seleção do projeto entre os finalistas foi uma grande surpresa. “Receber a certificação da Fundação Banco do Brasil na área de Tecnologia Social comprova que o trabalho desenvolvido pela Prefeitura colabora na socialização dos nossos jovens, levando-os a ter responsabilidade e compromisso com a cidade”, afirma Rosemarie. A dona de casa Rosana Tavares Maia, mãe dos gêmeos Priscila e Luís Fernando, de 6 anos, que integram a Comissão do OP Jovem (composta por crianças, adolescentes e jovens), acredita que o projeto mereceu estar entre os finalistas do prêmio. “Eu acho essa iniciativa maravilhosa. Meus filhos hoje têm mais amor pela cidade e se sentem responsáveis por cuidar da sua preservação, evitando jogar lixo na rua e conscientizando outras pessoas”, conta orgulhosa.
Social
Trabalho infantil diminuiu. O escravo, não
O
s esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste. Em visita oficial ao Brasil, a diretora-geral do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Constance Thomas, reuniu-se com autoridades brasileiras para verificar os projetos
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desenvolvidos pelos governos federal, estaduais e municipais em parceria com a OIT. A programação da visita incluiu visitas a Salvador, Cuiabá e Brasília e reuniões com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de integrantes do Ministério Público e do Ministério das Relações Exteriores. Segundo o coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, o fim da exploração de crianças e adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área social. “A experiência desenvolvida no Brasil é modelo devido ao conjunto das ações. A eliminação do trabalho infantil depende de esforços para a execução de políticas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Educação e outros”, disse Mendes. “Mas é necessário lembrar que o problema ainda existe e deve ser solucionado”, acrescentou ele. Mendes disse ainda que a OIT está preocupada com a possibilidade de o trabalho infantojuvenil ser retomado em áreas que estava extinto em decorrência dos impactos da crise econômica internacional. “Nosso receio é que o trabalho infantil seja retomado em países que ele já não existia mais.” No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação.
Prática arcaica Infelizmente o sucesso que vem sendo obtido no combate ao trabalho infantil não se estende ao trabalho escravo. Levantamento divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que as ocorrências de trabalho escravo no campo tiveram aumento significativo no período de janeiro a setembro de 2011, na comparação com igual período do ano passado. Neste ano, foram registradas 218 denúncias à CPT e ao Ministério do Trabalho, contra 177 em 2010, o que representa um aumento de 23%. Para Antonio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT, os flagrantes cresceram devido ao aumento da fiscalização e à maior participação da sociedade, mas o número de trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão também cresceu. “O sistema vai lançando mão de formas de trabalho arcaicas para obter cada vez mais lucro”, disse. Segundo ele, tais condições são encontradas com mais frequência no corte da cana-deaçúcar, na colheita de frutas como o tomate e na extração de madeira. O número de pessoas resgatadas do trabalho escravo também passou de 3.854 em 2010 para 3.882 em 2011. De acordo com a CPT, a região Centro-Oeste concentrou quase 50% dos trabalhadores resgatados (1.914 do total), sendo 1.322 apenas em Mato Grosso do Sul. O maior crescimento, no entanto, foi verificado no Nordeste: a região, que registrou 19 ocorrências de trabalho escravo nos nove primeiros meses de 2010, foi responsável por 35 ocorrências no mesmo período de 2011 (aumento de 84%).
Social
Governo amplia ações nos municípios
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) vai ampliar as ações municipais ligadas ao Programa Bolsa Família e ao Plano Brasil sem Miséria, através do reajuste do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único. Até então, o governo federal pagava aos municípios R$ 2,50 por família cadastrada e beneficiária do Bolsa Família. A partir de agora, serão pagos R$ 3,25 por família atualizada no Cadastro Único. Em 2011, foram repassados para estados e municípios cerca de R$ 330 milhões. A previsão do MDS para 2012 é que esse valor chegue a R$ 560 milhões. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, os grande parceiros na execução do Bolsa Família são os municípios. “Conseguimos chegar em 13 milhões de famílias porque
estamos conseguindo trabalhar com os 5,5 mil municípios. Temos de criar mecanismos nos quais a prefeitura e o gestor se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro”. O IGD é um indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família em âmbito municipal. O índice é calculado com base na qualidade e integridade das informações que constam no Cadastro Único, na atualização da base de dados e nas informações sobre a frequência escolar das crianças e adolescentes e sobre o cumprimento das condicionalidades na área de saúde. “O IGD já existia e não era reajustado há um bom tempo. Toda a chave do Plano Brasil sem Miséria é o Cadastro Único e, com essa ampliação, os prefeitos passam a ter mecanismos de financiamento da busca ativa, ou seja, ir atrás dessa população que ainda não está no cadastro e não está recebendo o Bolsa Família”, disse a ministra.
Inovações De acordo com o secretário de Renda e Cidadania do MDS, Tiago Falcão, o recurso do IGD é um reconhecimento dos serviços prestados pelo município para que ele aperfeiçoe os mecanismos de gestão dos programas. “Duas grandes inovações o IGD traz. Uma é a lógica de reconhecimento do que foi feito pelos municípios e outra é a liberdade na aplicação de recursos, dada a diversidade de situações que encontramos em cada prefeitura”, disse Falcão. O acompanhamento da execução dos recursos é feito pelos conselhos municipais de Assistência Social. Por isso, para Falcão, não existe a possibilidade de os municípios executarem um cadastramento indiscriminado para receber recursos adicionais. “Não basta cadastrar. Temos parâmetros de controle para isso, para saber efetivamente quantas famílias se espera que a prefeitura cadastre e quantas ela efetivamente cadastrou”.
Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Saúde
Prefeituras terão metas na saúde pública
M
ais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, aderiram ao termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região dentro da estratégia do “Saúde Mais Perto de Você- acesso e qualidade”. Inicialmente, os gestores inseridos na rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para tanto, serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica receberão o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção 38
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básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além disso, a população poderá acompanhar a qualidade dos serviços prestados pelas UBSs pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, ressaltou o ministro. Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e do município,
Com o novo projeto, o Ministério da Saúde contará com o apoio efetivo dos gestores municipais
quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.
Avaliação A partir de março de 2012, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs. “Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os
Saúde
resultados estarão disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PABvariável – componente de qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso”, enfatiza o diretor. A Atenção Básica é o ponto de atenção mais próximo de cada usuário e a principal porta de entrada do Sistema Único da Saúde (SUS), capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. A Rede de Atenção Básica do
SUS conta com mais de 38 mil unidades em todos os municípios brasileiros. São 430 mil profissionais (entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário), a serviço da população em centros de saúde, postos de saúde ou nos domicílios.
Investimento Outro componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são as reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272
mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal. Os recursos são definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após a comprovação do início dos serviços. O Ministério também destinou recursos para construção de 2.028 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 1.113 municípios. Para essa ação foi destinado R$ 540 milhões. No total, com construções e reformas, serão beneficiados 30 milhões de brasileiros. O acesso a diagnósticos e tratamentos oferecidos pelas UBSs também será ampliado com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. Até 2014, serão investidos R$ 280 milhões na implantação de 38 novos núcleos para dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet. “Estamos ampliando o acesso a diagnósticos e tratamentos, evitando deslocamento do usuário, reduzindo filas e tempo de espera na atenção ambulatorial especializada. Dessa forma, ampliamos a resolutividade da atenção básica e possibilitamos educação permanente das equipes”, finaliza Hêider Pinto. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Saúde
Sai o tabaco, entra o alimento
A
té o fim deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) concluirá a contratação de 13 entidades que vão receber R$ 11 milhões para prestarem Assistência Técnica e Serviços de Extensão Rural (Ater) a dez mil famílias de agricultores familiares que plantam tabaco e desejam diversificar suas culturas. Os contratos com essas entidades são resultado de uma chamada pública do ministério, realizada em setembro, para atender a agricultores familiares fumicultores nos sete maiores estados produtores de fumo no País: Alagoas, Sergipe, Bahia e Paraíba, no Nordeste; Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no Sul. Esses dez mil atendimentos previstos para começar em 2012 e finalizar 12 meses depois vão elevar para 50 mil o número de famílias que recebem alguma ação do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, do MDA, tais como capacitação, apoio técnico ou participação em pesquisa. A contratação das entidades integra uma das mais importantes iniciativas interministeriais do governo brasileiro para atender às diretrizes da Organiza40
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ção Mundial de Saúde (OMS) para o controle do consumo do tabaco. Atualmente, há 65 projetos de diversificação à cultura do tabaco na agricultura familiar em andamento para criação de frango, peixe, gado leiteiro, frutas e hortaliças, dentre outras atividades nas quais o MDA investiu, nesses seis anos, R$ 26 milhões. Esses projetos atendem a 80 mil famílias de agricultores familiares com ações de pesquisa, capacitação e acompanhamento técnico.
Modelo em Dom Feliciano O Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco foi criado em 2005, quando o Brasil ratificou a Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco (CQCT) – primeiro tratado internacional de saúde pública da história da humanidade que conta com 174 países membros da OMS –, e atende aos artigos 17 e 18 da convenção. A convenção orienta a implantação, pelos países signatários, de políticas públicas que apoiem o combate ao tabagismo, considerado pela OMS uma epidemia não transmissível e mundial.
Desde a sua criação, o MDA coordena o programa e oferece vários tipos de apoio a 187 mil famílias de agricultores familiares fumicultores que, segundo o Diagnóstico Socioeconômico da Propriedade Fumicultora Sul-Brasileira 2010/11, publicado pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), ocupam, em todo o País, 140 mil propriedades, das quais 80% têm até 20 hectares. Segundo a coordenação do programa no MDA, o Programa Nacional de Diversificação em Áreas de Cultivo de Tabaco proporciona capacitação para o cultivo orgânico de frutas, legumes, verduras e criação de gado leiteiro para parte dos 2,3 milhões de hectares do território nacional - conforme Diagnóstico da Afubra -, ocupados com cultivo de tabaco. Um exemplo de ação bem sucedida do programa é o projeto de pesquisa e desenvolvimento em curso no município de Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul. Todo o município está integrado nas ações do programa que tem como um dos objetivos gerar referências para a diversificação da produção e renda, e integrar ações de saúde, meio ambiente, comercialização, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), dentre outros aspectos. O projeto de Dom Feliciano tornou-se uma espécie de referência. “O prefeito procurou o MDA para implantar o programa, e por isso a localidade foi denominada cidade-modelo. O município é um laboratório para testar as melhores práticas para implantação de diversos projetos de saúde, produção, comercialização e de acompanhamento técnico que integram o programa”, explica a Adriana Gregolin, coordenadora do programa. Nesse município-modelo, 5% das famílias produtoras de fumo são contempladas pelo programa e a expectativa é de que esse índice dobre em 2012.
Saúde
Queda de consumo A redução mundial do consumo de tabaco, sobretudo nos países desenvolvidos, é um dos fatores que denunciam a urgência de oferecer aos fumicultores novas alternativas econômicas. Essa redução, que vem sendo registrada nos últimos anos, foi descrita no Relatório de Gestão de 2010 da Conicq/Inca e reconhecida pela indústria fumageira no Anuário Brasileiro do Tabaco 2011. O Anuário da Afubra dá conta de que, em 2010, os principais países produtores de tabaco – Brasil, Estados Unidos, Malawi, Turquia, Indonésia, Argentina e Itália –tiveram decréscimo na quantidade colhida. O balanço de 2011 da indústria fumageira mostra que a China ocupa o primeiro lugar na produção mundial, com 2,4 milhões de toneladas de fumo; e o Brasil, o segundo, com 867.210 toneladas. A Índia, de acordo com o estudo, apresentou, este ano, diminuição de produção e ficou atrás do Brasil com 750 mil toneladas. “O quarto maior produtor, Estados Unidos, vem mantendo a redução no plantio, com estimativa de 294 mil toneladas para este ano”, informa o Anuário. A secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Tânia Cavalcante. Na avaliação da secretária executiva do Conicq, o programa foi criado na hora certa: “o Brasil tem de fortalecer esse programa e diversificar urgentemente a cultura de tabaco porque a redução do consumo é realidade. Os dados da própria indústria fumageira de que em 2010 houve excedente de produção comprova isso”, declara.
da balança comercial: cerca de 96% da produção nacional de fumo vai para fora do País. Ficam apenas, aproximadamente, 5% da produção em território nacional. No Brasil, essa cultura é executada primordialmente por agricultores familiares. Eles representam 95% dos produtores de tabaco e estão situados geralmente nas Regiões Sul e Nordeste. Apesar do peso que tem para a balança comercial, o plantio de tabaco gera problemas de saúde, associados ao uso intensivo de agrotóxicos e à doença da folha verde do tabaco. Estudos da OMS e também do Inca/Ministério da Saúde (MS) revelam que não são somente os tabagistas que adoecem por causa do consumo do tabaco. A planta agride aos agricultores. Eles padecem de várias doenças em razão exclusivamente do cultivo e do contato com a nicotina liberada pelas folhas da planta. O principal mal que os afeta é Doença do Tabaco Verde (DVT) (em inglês, Green Tabacco Sickness – GTS). Trata-se de um tipo de intoxicação aguda adquirida por meio do
contato com a nicotina emitida pela folha. Oficialmente, a doença da folha verde do tabaco foi identificada no Brasil apenas em 2007, em virtude de uma pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), realizada em 2008, no município alagoano de Arapiraca, em que 107 trabalhadores estavam com a intoxicação e no município gaúcho de Candelária, no qual foram identificados 33 trabalhadores contaminados pela doença. Os dois casos serviram para acrescentar aos estudos que, além da vulnerabilidade econômica, os fumicultores estão submetidos a sérios riscos de doenças. “As pesquisas demonstram os riscos de intoxicação aguda pela nicotina durante a colheita. Por causa disso, o Ministério da Saúde está fazendo, atualmente, um levantamento para saber todo tipo de moléstia provocado pela plantação do tabaco. Os estudos do Inca dizem ainda que, dentre outros problemas, há elevada taxa de suicídios nas regiões fumicultoras”, informa a secretária-executiva do Conicq.
Tânia Cavalcante explica que o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco do MDA é uma ferramenta fundamental para impedir a vulnerabilidade e a crise entre as mais de 600 mil pessoas que plantam tabaco no País, dentre eles os 200 mil agricultores familiares
Saúde Cultivado há 120 anos no País, o tabaco é um dos principais produtos Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Cotidiano “Acho que vou ganhar esta batalha. Nenhum ser humano pode se deixar vencer por um câncer ” Luiz Inácio Lula da Silva Ex-presidente da República, que enfrenta um câncer na laringe
“Fotografamos em apenas um dia e meio. O clima entre a equipe era de celebração e as locações em meio à natureza pareciam um sonho” Isabeli Fontana Top-model brasileira, feliz com o resultado do ensaio fotográfico que fez para o Calendário Pirelli 2012
“Os políticos e pessoas menos informadas podem associar o trabalho dos economistas à desventura. Estes tendem a errar mais do que os médicos, mas seu foco jamais será a recessão pela recessão ou a austeridade sem propósito ” Maílson da Nóbrega Economista, consultor e ex-ministro da Fazenda.
“Aos 8 anos aprendi uma canção e a cantei para minha mãe. Ela se emocionou, pediu para cantá-la de novo. Virei cantora ” Paula Fernandes Cantora, compositora e arranjadora mineira. Natural de Sete Lagoas, foi eleita a 16ª mulher mais sexy do mundo pela revista VIP
“Aprendi a beber mais água e senti que ajuda a enganar a fome e a afinar a cintura” Fernanda Vasconcellos Protagonista da novela A Vida da Gente, capa da revista BOA FORMA de dezembro
“O jornalismo é inevitavelmente de direita, porque a democracia é de direita. O jornalismo nasce para defender a democracia, dentro dos cânones instituídos da propriedade privada” Orlando Barone Comentarista da TV estatal argentina, confundindo direita com direito
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Cotidiano “Minha vida está muito melhor e mais produtiva aqui do que era no Congresso Nacional” Aloizio Mercadante Senador petista por São Paulo e ministro da Ciência e Tecnologia
“Desfilo há mais de dez anos. Adoro fazer meu trabalho e divulgar Brasília ” Fernanda Queiroz Filha do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi uma das modelos mais aplaudidas no Capital Fashion Week
“Queria deixar isso claro. Há de fato um aumento de 23% de 2011 em relação a 2010. Mas quando comparamos 2011 com o período de 2004, que foi o mais agudo no Mato Grosso, ainda temos uma redução de mais de 90% no desflorestamento ” Blairo Maggi Senador republicano pelo Mato Grosso, defendendo pesquisa que indica aumento do desmatamento em Mato Grosso.Considerado o maior produtor individual de soja do mundo, já recebeu o prêmio Motosserra de Ouro, do Greenpeace por ter contribuído para a destruição da Amazônia
“Comecei a ver que os únicos que pareciam comigo eram aqueles que limpavam o chão” Taís Araújo Atriz global, sobre seu tempo de escola, em entrevista à revista Trip
“O plebiscito pela divisão do Pará nos deixou uma lição, a todos, políticos, para que nossa luta seja pelo grande futuro que o estado tem pela frente e não só pelas riquezas que ainda serão revertidas para a nossa economia ” Duciomar Costa Prefeito petebista de Belém, que fez campanha contra a não divisão do estado do Pará
“O sexo e a sexualidade são parte da natureza, e eu me deixo levar pela natureza” “Há sete anos nós tínhamos um município largado. Mas com muito trabalho e ajuda nós conseguimos transformar a realidade da cidade”
Lindsay Lohan Atriz americana, que assumiu a sua bissexualidade no final de 2008
Aparecida Panisset Prefeita pedetista de São Gonçalo (RJ) dizendo-se feliz pelo trabalho que tem realizado à frente do executivo municipal
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Transparência
Mauricio Cardoso
Premiados pelo combate à corrupção
A
cerimônia de assinatura do “pacto do combate à corrupção e à impunidade” pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional, foi marcada pela entrega das premiações aos vencedores do primeiro concurso nacional de monografias promovido pela Associação Transparência Municipal (ATM), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Destinado a universitários e profissionais graduados, o concurso recebeu mais de 100 inscrições e premiou os seis melhores trabalhos sobre transparência pública e combate à corrupção. Além da premiação em dinheiro – de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00 -, os vencedores terão seus trabalhos publicados em livro, que será distribuído a partir de março de 2012, nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal. Para o diretor-presidente da ATM, Paulo Sérgio Silva, o concurso cumpriu, com louvor, sua missão de incentivar a produção de conhecimentos sobre os temas e propor à sociedade formas de aumentar a transparência pública, promover o combate à corrupção e fomentar uma política pública de transparência administrativa. 44
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Dos seis trabalhos premiados, quatro são de estudantes de Brasília (todos da UnB), um da Bahia e um de Minas Gerais. “Brasília foi a cidade que mais se destacou no concurso, por ser o local onde a questão de corrupção tem mais ressonância e pelo fato da UnB ter um curso de ciências políticas e uma disciplina especifica de combate à corrupção”, explicou o presidente.
boração de leis, Propostas de Emenda à Constituição (PEcs) e outras ações destinadas ao fortalecimento da democracia”, ressaltou o deputado. Para ele, iniciativas como essas são “importantes fontes de inspiração para novos projetos”. Segundo o parlamentar, a indignação demonstrada pelos jovens brasileiros comprova que sociedade civil está mudando, mas infelizmente a corrup-
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Francisco Praciano (PT/AM), destacou a importância da iniciativa da ATM e enalteceu a consciência pública dos estudantes. “São trabalhos de alta qualidade e que certamente servirão de subsídios para a ela-
ção continua insistindo em prevalecer no país. “Temos que aperfeiçoar o Estado brasileiro, daí a importância desta proposta de criação de um pacto nacional de combate à corrupção e à impunidade que envolva todos os Poderes da República”. Elaborada pela Frente Par-
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lamentar, a proposta foi encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Francisco Praciano aproveitou a cerimônia para criticar a “inércia” do Congresso Nacional em relação ao tema. Segundo ele, dos 170 projetos de combate à corrupção e desvios éticos elaboradas nos últimos cinco anos, nenhum efetivamente tramitou no Congresso “A casa está pouco sensível à pauta do combate à corrupção”, afirmou o deputado, ressaltando o que chamou de “amnésia da mesa diretora e do Colégio de Líderes”. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que também integra a Frente Parlamentar, a corrupção é a mais antiga parceria público-privada da história da humanidade. “Não existe político e servidor público corrupto sem a participação do empresário corrupto”, afirmou o parlamentar, enfatizando que a diferença é que o empresário nunca aparece nos noticiários.
Próximo tema O tema do concurso de monografias do ano que vem já está escolhido: O direito de acesso à informação pública, com base na recém-promulgada lei 12.527/2011. A nova lei entra em vigor no dia 18 de maio de 2012 e promete revolucionar a administração pública
brasileira. “Acredito que o Brasil será um novo país a partir desta lei”, ressalta Paulo Sérgio. Segundo o presidente da ATM, 23 anos depois da promulgação da Constituição Federal, finalmente se definiu como o cidadão brasileiro terá acesso às informações e documentos de interesse particular e coletivo. O Brasil é o 19º país da América Latina - de um total de 21 - e 89º do mundo - de um total de 191 - a ter uma Lei Geral de acesso à informação. A partir de 18 de maio de 2012, qualquer cidadão poderá requerer informações e documentos de todos os atos praticados pela administração pública, de todos os Poderes e esferas de governo, com ressalva para as informações que ponham em risco a segurança da sociedade e do Estado. “Isso é tão importante que foi escolhido como o tema do nosso próximo concurso de monografias”. Segundo Paulo Sérgio, o processo de construção da democracia brasileira passou por várias momentos marcantes, como a promulgação das leis da Improbidade, (8429/91), da Licitação (8666/93), da Responsabilidade Fiscal (LC)e a da Transparência (LC 131). Para o presidente da ATM, a lei de acesso à informação é a mais abrangente de todas elas, porque além de criar o dever da administração de divulgar ativamente tudo que não é sigiloso, ainda confere poderes aos cidadãos de pedir e receber informação no prazo de 20 dias. Ele garantiu que a ATM estará atenta no trabalho de fiscalização e preparada para oferecer cursos aos municípios de preparação para o efetivo cumprimento da nova lei, que assegura o acesso dos cidadãos a todos os documentos, registros administrativos e a informações sobre atos de governo, assim como, promover, independentemente de requerimentos, a divulgação
em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. O curso esclarecerá, de forma didática, todos os aspectos legais, o cronograma, as metodologias e as tecnologias necessárias para a implantação da Lei de Acesso à Informação Pública.E o calendário já está definido. Os cursos serão ministrados em Salvador (17 e 18 de janeiro), Campinas (24 e 25 de janeiro), Brasília (7 e 8 de fevereiro) e Petrolina (14 3 15 de fevereiro).
Vencedores do 1º Concurso de Monografias PROFISSIONAIS 1º Lugar Barbara Leonora de Souza Miranda Controle Interno das IFES 2º Lugar Moises Bento de Aquino Os Desafios e a Perspectiva de Combate à Corrupção 3º Lugar James Vieira Impacto da Transparência Pública UNIVERSITÁRIOS 1º Lugar Suzana Mendonça e Henrique Felix Responsabilização como Fator Diferencial 2º Lugar Luiz Fernando Roriz e Eveline Ribeiro Corrupção e Presidencialismo 3º Lugar Ricardo Durigam Primavera Reversa
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Transparência
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epresentantes de órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do Erário se reuniram em Brasília para avaliar os avanços alcançados no combate ao crime e apresentar o resultado de ações de controle interno para o aprimoramento da gestão. Durante o evento, o ministroChefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, destacou os recentes decretos do Executivo que proibiram saques na boca de caixa de transferências de verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para municípios e o endurecimento das regras para a celebração de convênios. Para ele, as medidas vão modificar o panorama no que se refere tanto ao dinheiro passado para ONGs, quanto ao dinheiro repassado para prefeituras nas transferências automáticas. Por contas das falcatruas encontradas nos contratos celebrados com as ONGs, o governo proibiu a celebração de contratos com entidades que tenham menos de 3 anos de experiência, formalizou a realização de chamadas públicas para a escolha das ONGs e determinou que os convênios sejam assinados pelos próprios ministros. Segundo Jorge Hage, nos últimos anos, mais de 3,5 mil servidores foram expulsos da administração pública por meio de processos administrativos disciplinares, sendo que 300 deles eram ocupantes de altos cargos governamentais. 46
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O advogado geral da União, Luis Inácio Adams, informou que este ano a AGU recuperou R$ 600 milhões desviados da administração pública e que até 2016, a meta é recuperar pelo menos 25% do dinheiro desviado no país. Segundo Adms, entre 2002 e 2011 foram recuperados R$ 1,5 bilhão em recursos públicos mal aplicados ou desviados de instituições públicas federais.
Sincov Para apertar ainda mais o cerco contra os fraudadores, o governo já está implementando dois novos módulos que trarão avanços para o Sistema de Gestão de Convênios de Rapasse (Sincov). Com as mudanças será possível, por exemplo, identificar todos os beneficiários de um convênio, ou seja, todas as pessoas físicas e jurídicas que recebem recursos referentes ao termo firmado. O Sincov foi concebido em 2006 para aumentar a transparência do gasto público federal realizado mediante a transferência de recursos. Nele são registrados repasses a estados, municípios, o Distrito Federal e entidades privadas. O governo pretende ampliar a abrangência do sistema para melhorar a atuação dos órgãos de fiscalização, controle e investigação. O governo também está analisando algumas sugestões apresentadas por especialistas do setor para o aprimoramento do sistema. Entre elas, a de que todos os repasses referentes a emendas parlamentares sejam disponibilizados de forma sistematizada, de modo a permitir que as informações sejam facilmente compreendidas por qualquer pessoa que acessar o sistema, inclusive a própria sociedade. Outra sugestão é o detalhamento do objeto do convênio firmado, de forma a incluir informações sobre o proje-
Renato Araújo/ABr
Roberto Barroso/ABr
Aperfeiçoando o combate à corrupção
to que muitas vezes constam em outros bancos de dados do órgão. O objetivo é integrar o máximo de informações em um mesmo lugar: o Siconv.
Receita “de olho” A partir de 2012, As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina banco de dados onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a exemplo do que acontece com as pessoas físicas, teremos a instituição da malha da pessoa jurídica dando maior abrangência à presença fiscal e alcançando todos os níveis de contribuintes. “É importante notar que a malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de informações internas e externas”, disse Barreto Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas. Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar. “Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012”, ressaltou o secretário.
Tecnologia
Segurança no Pré-Sal
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Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai criar uma linha de financiamento específica para projetos e equipamentos, que garanta maior segurança na produção de petróleo do país, principalmente em alto-mar. A iniciativa envolve a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro Aloísio Mercadante, a exploração de petróleo no mar tem exigências rigorosas e precisa de tratamento diferenciado. “Nós estamos trabalhando na Finep e devemos apresentar, junto com o BNDES, uma linha de financiamento especial para investimentos em tecnologias que aumentem a segurança da exploração no pré-sal”, Mercadante estima que a linha de financiamento deve estar disponível em 2012 e terá recursos de mais de R$ 1 bilhão. “Não adianta colocar pouco recurso. A maior cadeia de investimento no Brasil hoje é a de gás e petróleo, e os recursos são muito pesados. O ministro também defende que as montadoras de automóveis sejam obrigadas a desenvolver conteúdo nacional ou paguem taxas maiores de importação. Atualmente, o governo exige que os carros tenham pelo menos 65% de conteúdo local. “Nós avisamos à indústria automotiva de que vamos aumentar as exigências, quando vencer o prazo dessas medidas, a partir de 2013. Queremos mais pesquisa e desenvolvimento e mais engenharia no Brasil.” Segundo ele, o número de engenheiros trabalhando em todas as montadoras brasileiras hoje é menor do que a quantidade de engenheiros que atuam na Embraer.
China O ministro comentou ainda o processo de instalação da chinesa Foxcomm, maior fabricante de equipamentos eletrônicos do mundo, que deverá iniciar produção de componentes no Brasil, em local ainda não definido. Para Mercadante, o maior desafio para a consolidação do empreendimento são os parceiros privados nacionais. “Um investimento desse porte é muito maior do que o de uma montadora automotiva. Se não tiver parceiro privado, não tem transferência de tecnologia. Os sócios privados têm que se acertar, para definirmos qual é a nossa participação”, ressaltou. Para o ministro Mercadante, a negociação com a Foxcomm é muito complexa em função da dimensão do projeto, que só de área construída ocupará 1,5 quilômetro quadrado e consumirá 4 gigawatts (GW) de energia - o equivalente ao consumo de uma cidade de médio porte. “São várias fábricas. Só a primeira é um investimento de US$ 4 bilhões. A segunda é de valor semelhante. Depois têm vários outros segmentos associados a esse investimento, que são as partes de LED [diodo emissor de luz], ótica, células fotovoltaicas”. Seis estados disputam a fábrica: Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. C
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Economia
Maurício Cardoso
Mineração está saindo da crise
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mpulsionado pelo excelente desempenho da economia mineral brasileira em 2011 e pela política acertada de atração de investimentos do governo, as receitas arrecadadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) superaram todas as metas estabelecidas. O ano ainda não terminou e a arrecadação dos royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), já bateu o recorde de 2010. De acordo
com dados do DNPM, a arrecadação acumulada até novembro foi de R$ 1.390 bilhão, ou seja, R$ 307 milhões a mais que o volume total arrecadado no ano passado, que foi de R$ 1,083 bilhão. A tendência de alta começou a ser contactada no primeiro semestre, quando as receitas bateram recorde em relação a todos os outros anos. A arrecadação de janeiro a junho teve uma performance excepcional, superando as metas estipuladas para todas as receitas, exceto Serviço de Inspeção e Fiscalização, que chegou a 99,52% do esperado. Segundo o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, o resultado revela a importância da mineração para a economia brasileira e quanto o setor pode contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. “É importante destacar o compromisso dos detentores de direito minerário no cumprimento das obrigações pecuniárias com o poder público”, ressalta O crescimento da arrecadação dos royalties da mineração reflete o aumento da produção mineral no País e beneficia os estados e municípios pro-
dutores, já que do total arrecadado 65% são distribuídos entre os municipios e 23% vão para os estados. A expectativa é que a arrecadação total de 2011 ultrapasse a cifra de R$ 1,5 bilhão.
Aposta no futuro E o futuro é ainda mais promissor. Com o aquecimento do setor, a mineração brasileira está em franca recuperação e as empresa mineradoras já sinalizam com previsões otimistas para os próximos anos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), os indicadores apontam a tendência de que o setor retorne o crescimento observado antes da crise internacional, com novos investimentos e projetos na mineração brasileira e mundial. Até fevereiro de 2012, os grupos de trabalho da Vale e do DNPM devem concluir a avaliação e as negociações com a Vale sobre a dívida da empresa referente à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração, entre 1991 e 2004.
O minério de ferro é o carro-chefe da mineração brasileira. Dos US$ 50 bilhões de investimentos estimados para os próximos anos, mais de US$ 35 bilhões serão direcionados para o aumento da produção deste mineral, com destaque para os investimentos da Vale nos projetos Carajás Serra Azul e Salobo, ambas no Pará
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Economia
A cobrança deve superar os R$ 4 bilhões, em royalties que teriam sido pago a menos pela mineradora pela extração de minério nos estados do Pará e Minas Gerais. Além dos investimentos de mais de US$ 50 bilhões previstos para até 2014, o novo marco regulatório da mineração brasileira pode trazer novidades nas alíquotas do Cfem, gerando um substancial aumento de arrecadação. O CFEM em vigor é calculado sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral que, no caso do minério de ferro, hoje é de 2%. A nova regulamentação, que ainda aguarda votação no Congresso Nacional, prevê a duplicação desta alíquota para 4%. O minério de ferro é o carro-chefe da mineração brasileira. Dos US$ 50 bilhões de investimentos estimados para os próximos anos, mais de US$ 35 bilhões serão direcionados para o aumento da produção deste mineral, com destaque para os investimentos da Vale nos projetos Carajás Serra Azul e Salobo, ambas no Pará. As mineradoras também sinalizam para novos investimentos nas minas de Paracatu (MG), Santa Luz (BA), Ernesto pau-a-pique (MT), Barro Alto (GO) e Jacaré (PA), entre outras.
Ranking O ranking da compensação financeira pela exploração de recursos minerais é liderado, com folga, pelo Estado de Minas Gerais (com R$ 706 milhões - 50,80% do total arrecadado até novembro de 2011). Em seguida vem o Pará (com R$ 414 milhões – 29,77%), Goiás/Distrito Federal (R$ 55,6 milhões – 4%), São Paulo (R$ 42,8 milhões – 3,08%), Bahia (R$ 32 milhões – 2,31%), Mato Grosso (R$ 27 milhões – 1,96%) e Amapá (16,6 milhões – 1,20%). Os demais estados da Federação dividem o restante do bolo, com participações de 0,01% (Roraima) a 0,95% (Sergipe) do total. Estabelecida pelo Artigo 20, § 1º, da Constituição Federal, a Cfem é devida aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. A Compensação Financeira é devida por quem exerce atividade de mineração em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais, retirada de substâncias minerais da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico.
Os recursos originados da CFEM não podem ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios. As receitas devem ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. Ela é calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos (ICMS, PIS, COFINS) que incidem na comercialização, como também as despesas com transporte e seguro. Outro fato gerador é a utilização e a transformação industrial do produto mineral. As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM variam de acordo com a substância mineral. 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio; 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias; 1% para ouro e 0,2% para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres.
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Economia
Do total arrecadado, 65% são distribuídos entre os municípios produtores, 23% vão para os estados onde for extraída a substância mineral e 12% vão para a União (DNPM, IBAMA e MCT). De acordo com a legislação, município produtor é aquele onde ocorre a extração da substância mineral. Caso a extração abranja mais de um município, a distribuição dos recursos é proporcional à produção efetivamente ocorrida em cada um deles.
Segundo Sérgio Dâmaso, a abundância de bens minerais e a posição estratégica para exportação e incentivos fiscais disponíveis no estado, aponta para expectativas positivas de crescimento para o setor mineral. Como exemplo, ele cita os investimentos que estão sendo feitos por grandes empresas, como Votorantim, Tupi e Itagrés em solo potiguar, com grande capacidade de alavancagem econômica, geração de empregos, renda e impostos.
Estratégias
Granito e tungstênio
O DNPM já traçou novas estratégias para atrair investimentos em mineração e aposta no excelente panorama do setor mineral brasileiro. Segundo Sérgio Dâmaso, o desenvolvimento sustentável é um pré-requisito na elaboração de políticas públicas para o setor, pois possibilita maior conhecimento geológico e geofísico em escalas compatíveis, além de desburocratização das etapas para se obter os direitos de pesquisa e lavra – arcabouço jurídico atual complexo. No entanto, ele reconhece que ainda há entraves na área ambiental e que o país precisa rever sua legislação sobre cavernas, unidades de conservação de uso sustentável e a mineração. “É necessária a revisão no ordenamento territorial e clareza no zoneamento ecológico econômico, com ênfase na industrial mineral como vetor de importância para o país”, ressalta o diretor-geral. Ele informou que o governo pretende desburocratizar o setor mineral, com maior qualificação e oferta de mão de obra especializada e investimentos em melhorias de infraestrutura e logística, como forma de estimular a competitividade e ampliar o potencial minerador de algumas regiões do país, como o Rio Grande do Norte, por exemplo.
“As previsões são otimistas e apontam que a mineração poderá render mais de R$ 2 bilhões em investimentos ao Rio Grande do Norte nos próximos três anos”, ressalta. Para ele, o grande desempenho das exportações do RN nos primeiros meses do ano de 2011 foi da mineração, que alcançou mais de 70 milhões de dólares, com destaque para as vendas de granito e tungstênio. “O setor de mineração potiguar é destaque pelos bons resultados e também está investindo na modernização tecnológica da indústria mineral, com a importação de maquinários”. Sérgio Dâmaso ressalta que cada emprego direto numa mina gera quase outros dez indiretos e que atualmente existem em andamento dez mil novos empreendimentos em mineração no país, em fase de instrução processual, dependendo de licenciamentos ambientais.
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São Paulo O setor mineral é tão importante para o desenvolvimento do país que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu criar em sua estrutura de governo uma subsecretaria exclusiva de Mineração, para agrupar e orientar diversas ações deste importante setor econômico.
A nova subsecretaria vai elaborar e executar políticas públicas para o setor no estado, além de contribuir para o desenvolvimento da mineração paulista de forma sustentável e em harmonia com o uso e ocupação do solo. “Além de estabelecer uma interlocução permanente com órgãos federais, estaduais e toda cadeia industrial ligada ao setor, esta subsecretaria é um passo fundamental para incentivar a modernização tecnológica e de produção mineral no estado”, afirmou o secretário de Energia, José Aníbal. Segundo o governador de São Paulo, a singularidade da mineração exige uma secretaria específica, separada das áreas de petróleo e gás. “Esse é um setor que gera mais de 200 mil empregos aqui no Estado de São Paulo e que nós podemos avançar muito”, ressaltou. Para Geraldo Alckmin, São Paulo é um importante polo na área de agregados, calcário e água mineral e precisava desse órgão para obter um melhor desenvolvimento, respeitando sempre as questões ambientais e sociais.
Economia
Royalties bem aplicados
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om apenas 23 anos, Parauapebas, no Pará, com pouco mais de 160 mil habitantes, já é um dos municípios mais importantes da Amazônia. A cidade, que nasceu com o processo de colonização e reforma agrária, vem se desenvolvendo à passos largos graças à exploração mineral de ferro, ouro, manganês e cobre em seu território. Sua população é formada por pessoas de diferentes partes do Brasil, que migraram para a região em busca de trabalho e de uma vida melhor. Mensalmente, o município recebe cerca de R$ 20 milhões em royalties e impostos ligados à mineração. Este ano, foram mais de R$ 250 milhões, o que representa 2/3 da arrecadação municipal. Esse volume da arrecadação permite que o poder público municipal torne-se um agente de progresso, investindo em obras e serviços de qualidade. Em Parauapebas, o dinheiro da mineração vai para um caixa único, administrado de acordo com orçamento aprovado pela Câmara, aplicado em infra-estrutura, saúde e educação. “A possibilidade de investimentos proporcionada pela atividade mineradora é muito grande e isto tem sido reverti-
do em benefícios para a população”, ressalta o prefeito Darci José Lermen (PT). Mas ele reconhece que existe um forte desequilíbrio neste quadro, já que o volume de pessoas atraídas pela mineração torna cada vez mais difícil o atendimento da demanda gerada pelo contingente populacional cada vez mais crescente. O impacto ambiental gerado pela exploração de minério também é uma preocupação constante da administração municipal. “Por mais que as empresas mineradoras se esforcem em reduzir o impacto ambiental de suas atividades, sempre existe um passivo que é impossível de ser amenizado”, admite o prefeito. Os impactos irreversíveis são diversos e estão previstos nos estudos de impactos ambientais realizados por cada projeto. A supressão de áreas para a atividade mineradora, com seus efeitos sobre o ecossistema, talvez seja o mais comum deles, mas a migração excessiva também tem suas conseqüências negativas. “A ocupação desordenada de áreas de proteção ambiental e de risco e todas as suas implicações têm gerado uma grande preocupação e ações do governo no sentido de diminuir esses impactos”.
Investindo na educação Nos últimos anos, Parauapebas ganhou notoriedade nacional e internacional no setor educacional. O reconhecimento mais recente foi o Prêmio Integración Latino Americano 2011, concedido pela Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social (Cipis). A secretaria municipal de educação foi agraciada “por sua relevante liderança, serviços e exemplos prestados na área educacional do Brasil em prol do desenvolvimento e da integração dos países latinos americanos”.
O prêmio foi concedido para apenas quatro países: Chile, Colômbia, Paraguai e Brasil. E dos oito estados brasileiros premiados com o Integracion Latino Americano 2011, o Pará foi o único da região Norte, representado pelo município de Parauapebas. A premiação não veio por acaso. A capital nacional do minério tem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 4,7, e o menor índice de analfabetismo, 8,1%, sendo um dos poucos municípios da Amazônia a enquadrar-se no padrão similar à média dos países desenvolvidos. Em Paraupebas a merenda escolar de qualidade é mais que um dever, é um direito assegurado aos 39 mil alunos da rede pública municipal de ensino. No cardápio,verduras, frutas, sucos naturais, arroz, feijão, frango, carne e peixe garantem uma alimentação de qualidade para alcançar uma educação de excelência. “A merenda contribui tanto na frequência quanto no aprendizado do aluno, pois muitas crianças não têm em casa a mesma alimentação que é servida na escola”, observa a professora Elidiomar Macedo, da Escola Elizaldo Ribeiro. A educadora diz que a melhoria no rendimento escolar de seus alunos é perceptível. “Depois da inclusão de frutas e legumes no cardápio, percebi maior disposição dos pequenos na hora de fazer as tarefas.” E não é à toa que a professora tem percebido a diferença. “A alimentação saudável garante mais energia e disposição ao corpo, o que gera resultados positivos tanto físicos quanto mental”, lembra o médico nutricionista Carlos José Medeiros, do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Por isso, todos os grupos nutricionais estão presentes na merenda, que é acompanhada e fiscalizada por profissionais da área. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Catalão amplia oferta de emprego Segundo o prefeito Velomar, como a ampliação da oferta de empregos e os produtos oriundos da exploração mineral são de grande importância para a sociedade, o grande desafio é explorá-los com responsabilidade, sem degradar o meio ambiente, ou ao menos minimizar estes impactos. Ele ressalta que as mineradoras que atuam em Catalão estão entre as melhores do mundo no quesito segurança e preservação ambiental. As três mineradoras sediadas no município adotam procedimentos para minimizar o impacto ambiental da atividade, como cobertura vegetal, preservação de cursos d’água e da paisagem cênica, manutenção da flora e da fauna da região, controle sobre poluição sonora e disposição de rejeitos.
Administração premiada
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o ano passado, o município de Catalão recebeu pouco mais de R$ 3 milhões de royalties da mineração, cerca de 2% da arrecadação municipal. Os recursos foram totalmente investidos em campanhas educativas ambientais, construção de parques ecológicos, plantio de mudas para recuperação de nascentes e outras ações compensatórias. O prefeito Velomar Rios (PMDB) reconhece que o impacto ambiental causado pela exploração mineral no município é bem mais significativo do que o proporcionado pelos royalties, e continua buscando novas fontes de recursos capazes de compensar a comunidade de forma mais justa. “Precisamos rever esses índices de compensação, já que a prefeitura não possui mecanismos para acompanhar e mensurar o volume de minério que é processado pela atividade mineral no município”. 52
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A correta aplicação dos recursos públicos e a agilidade na execução de obras e serviços em benefício da população de Catalão estão fazendo da administração do prefeito Velomar Rios uma gestão premiada em praticamente todas as áreas. Em três anos de governo, o prefeito comandou a realização de obras importantes que estão servindo de exemplo para diversas cidades goianas. A construção do primeiro aterro sanitário do Centro-Oeste com coleta seletiva do lixo reciclável, pneus usados e lixo eletrônico é apenas um exemplo.
Equilíbrio orçamentário Depois de enfrentar, e superar, a baixa arrecadação gerada pela crise internacional que afetou duramente o município e comprometeu cerca de 20% da receita mensal de Catalão, Velo-
mar equilibrou o orçamento municipal sem comprometer as demandas de um dos municípios que mais crescem no interior brasileiro. “Ainda temos mais de um ano de mandato pela frente e vamos entregar muitas outras obras que trarão orgulho à nossa gente”, garante o prefeito.
Participação popular O resultado da gestão participativa implantada pelo prefeito é inquestionável. Ruas limpas, asfalto em todos os bairros e serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde, educação e esporte são reconhecidos e elogiados até pela oposição. “Quando realmente um prefeito trabalha para o bem da comunidade, temos que tirar o chapéu e aplaudir”, disse a vereadora Regina Félix (PSDB). Recentemente, o município conquistou o 1º lugar entre 400 ações de saúde apresentadas por prefeitos goianos no I Workshop de Experiências Bem Sucedidas de Vigilância em Saúde, com seu programa de imunização de meninas de 10 e 11 anos contra o HPV.
Vacinação Atualmente, Catalão é uma das cinco cidades do Brasil que fornece gratuitamente a vacina contra o câncer de colo do útero, no Hospital Materno Infantil. Em clínicas particulares, as três doses da vacina custam R$ 900,00. “Nosso objetivo é reforçar a saúde pública também dentro das altas complexidades, evitando que as pessoas busquem tratamento em outras cidades. Temos avançado nessa área e continuaremos trabalhando nesse sentido para beneficiar a comunidade”, garante o prefeito.
Economia
Governo anuncia medidas para alavancar o crescimento econômico em 2012 Mercado de seguros vê com otimismo investimentos em infraestrutura
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Banco Central Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que os investimentos no setor de infraestrutura deverão registrar crescimento de 10% em 2012. De acordo com o anúncio, cerca de R$ 52 bilhões serão liberados para projetos de crescimento e ampliação de obras de infraestrutura e construção civil. As medidas foram um incentivo ao mercado, que viu na oferta orçamentária uma garantia para a recuperação da economia e expectativa de crescimento do produto interno bruto (PIB) em 2012. Dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que o crescimento da economia brasileira ficou estável no terceiro trimestre de 2011, na comparação com os três meses anteriores. No segundo trimestre, em relação ao primeiro, a economia havia registrado crescimento de 0,7%, segundo dados revisados. A desaceleração da economia refletiu no índice de confiança do consumidor (IC-PMN), o indicador registrou ligeira queda de 0,5% pontos em uma projeção para o primeiro trimestre de 2012, em relação a setembro de 2011. Em um momento em que a economia estagnada preocupa os setores privados e de ligeira queda da confiança do consumidor, os investimentos anunciados pelo BNDES devem projetar um cenário mais otimista para economia brasileira em 2012.
economia, registrados no segundo trimestre de 2011, não preocupou os empresários. Segundo dados do IC-PMN, as perspectivas de lucro das empresas subiram para 76,4 pontos, crescimento de 0,27% em relação a setembro. A avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a mesma. Segundo o ministro, a desaceleração da economia brasileira no terceiro trimestre deste ano seria “passageira”. Em 2012, o país receberá cerca de 125,7 bilhões de reais para a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida. O governo estima que até 2014 sejam construídas dois milhões de moradias para famílias de baixa renda. Os investimentos foram vistos com otimismo pelo mercado de seguros. Segundo o diretor-superin-
tendente da PAR Corretora de Seguros, Alexandre Siqueira Monteiro, o Seguro Garantia contribui para o avanço dos setores de infraestrutura. “Os investimentos vão ajudar o país a manter o crescimento e a atividade produtiva, neutralizar os impactos da crise do mercado financeiro e anular os eventuais efeitos internos da crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos”, relatou. De acordo com o especialista, o mercado trouxe novas soluções que asseguram o cumprimento do contrato e concorrência, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do país. “O Seguro Garantia é uma ferramenta de desenvolvimento que vai alavancar um novo modelo de crescimento econômico”, avaliou Siqueira.
Otimismo para 2012 Apesar do resultado prévio do PIB, os sinais de desaquecimento da Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Economia
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Tocantins terá microcrédito federal
estado de Tocantins acaba de ganhar mais um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social: o programa Microcrédito Orientado – Crescer. Realizado em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas), o programa é destinado aos microempreendedores informais e individuais. O Programa Nacional de Microcrédito foi criado pelo Governo Federal para atender às necessidades financeiras dos cidadãos que tocam um pequeno negócio. Os empréstimos são realizados por meio dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Basa e têm taxas subsidiadas pela União. Segundo o superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, José Maria Araújo, o programa é mais que “pura ação social” e explica: “O Banco do Brasil vê no pequeno empreendedor um futuro empresário. Entendemos que as pessoas precisam de oportunidade e orientação”. O secretário do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agimiro Costa, reiterou que o governo estadual acredita e aposta no microcrédito como ferramenta de desenvolvimento..” Prova disso, o governador Siqueira Campos tem tentado trazer o Prodivino para sua função original, de financiar pequenos empreendedores”, ressaltou. Em julho de 2011, o Governo do Estado lançou o programa “Nossa Oportunidade” com a meta de atender 50 mil pequenos empreendedores tocantinenses com o empréstimo de mil reais. Até o momento foram realizados 27.472 atendimentos nos 139 municípios. Sendo pagos os créditos para 11.940 be54
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neficiários, totalizando um montante de R$ 11.940.000,00 em recurso estadual investido. O secretário afirmou, ainda, que as parcerias darão continuidade ao “Nossa Oportunidade” e completou: “Capacitar é fundamental e temos trabalhado nisso, mas para que as pessoas tenham continuidade no que aprenderam, precisamos financiar e esta é a oportunidade que começa a acontecer no Tocantins e no Brasil”. A inclusão produtiva é uma das estratégias do Governo do Estado para o enfrentamento da extrema pobreza no Tocantins. O Programa Tocantins sem Miséria envolve ainda ações de transferência de renda e acesso aos serviços públicos. O plano tocantinense é composto pelas propostas das secretarias do Trabalho e da Assistência Social, Saúde, Educação, Agricultura, Habitação e Esporte.
Crescer O Programa tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Além disso, prevê assistência e orientação técnica no planejamento do negócio. Para isso, são realizadas avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores são acompanhados por assessores d e
crédito, com levantamento socioeconômico e orientação educativa. Os contatos serão mantidos durante o período de contrato, para acompanhamento e orientação. As linhas de crédito para capital de giro e investimento têm limite de até R$ 15 mil e prazo de pagamento de até 36 meses, de acordo com a finalidade dos recursos. A taxa de juros é de 0,64% ao mês, com Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de 1% e isenção de IOF. Com o programa de microcrédito orientado produtivo, o governo pretende canalizar os financiamentos ao consumo para o setor produtivo até o final de 2013. O programa obriga os bancos a destinarem 2% dos depósitos à vista, que correspondem a um volume de R$ 3,15 bilhões, para o microcrédito produtivo. As taxas de juros devem ser de no máximo 8% ao ano para que o Tesouro Nacional faça a equalização de parte do custo dos bancos com o programa. Todos os bancos públicos vão operar a nova modalidade de crédito.
Economia
ICMS contra a guerra fiscal
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governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual a partir de fevereiro. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a proposta é baixar a alíquota do imposto para 2%, mas os estados sugerem um percentual próximo de 4%. “A prioridade para a União é eliminar ou diminuir o espaço para a guerra dos portos. Nossa proposta é reduzir já a alíquota interestadual sobre importados a partir de fevereiro”, disse Barbosa, após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida em outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino, onde a mercadoria é consumida, fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final. Alguns estados abrem mão de parte do imposto interestadual como forma de incentivar, com a desoneração fiscal, a atividade nos portos. Dessa forma, os produtos importados desembarcam com preços melhores, uma vantagem competitiva em relação aos produtos nacionais. Com ICMS interestadual mais baixo, os estados que adotam essa prática terão menos espaço para incentivar a importação. “Esses incentivos, apesar de fazer sentido em uma lógica regional por atrair receita e atividade para seus portos, para o Brasil como um todo têm um efeito negativo”, destacou o secretário. A proposta do governo, em tramitação no Senado, não irá alterar o imposto final. Apenas vai deslocar para o estado consumidor a maior parte do
ICMS. Assim, no caso de um produto cujo ICMS seja 18%, o estado produtor ou importador fica com 2% (segundo a proposta do governo) e o estado de destino com 16%. Essa alíquota de 2% é considerada baixa o suficiente para desestimular esse tipo de guerra fiscal entre unidades da federação. De acordo com Barbosa, o governo estuda criar um fundo de apoio para os estados que perderão receitas com a redução do ICMS interestadual. Atualmente, 12 estados oferecem incentivos à importação, entre eles, a redução da alíquota do ICMS. Na reunião do Confaz, que tem a participação de todos os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal, também foi assinado um protocolo para reduzir a zero a alíquota do ICMS que incide sobre a compra de trens e equipamentos de mobilidade urbana sem similar nacional, para incentivar os projetos de infraestrutura voltados à Copa do Mundo de 2014.
Energia
Belo Monte é irreversível
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om ou sem polêmica, a construção da usina de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, é uma decisão sem volta, em função de sua importância estratégica para o desenvolvimento nacional. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte é “um projeto irreversível e que só trará vantagens ao Brasil e às populações que vivem na região”. E d i son Lobão ressalta que anualmente o país precisa de um acréscimo de 5% no potencial de geração
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de energia elétrica para fazer frente às necessidades da população e das indústrias, e que sem a Usina de Belo Monte seria necessário construir usinas termelétricas movidas a óleo diesel ou a queima de carvão, “todas caríssimas e altamente poluentes de gás carbônico”. Segundo o ministro, a geração hidráulica é uma energia limpa e adotada em todos os países do mudo que dispõem de potencial hídrico para movimentar as turbinas. A Usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da Itaipu Binacional e dará empregos diretos e indiretos a até 50 mil trabalhadores. Lobão destacou que não entende “a campanha insidiosa que determinados segmentos fazem contra a construção, levando em conta que a obra só fará bem ao Brasil”. O potencial da energia que será gerada por Belo Monte representa 40% de toda a energia consumida atualmente pelas residências no país. Com ela, destacou o ministro, não voltará a ocorrer o racionamento compulsório de energia elétrica adotado em 2001
e 2002, quando a população teve que economizar 20% do consumo sob pena de estrangulamento do sistema. Para Lobão, “todo o Brasil será beneficiado, pois o sistema de distribuição de energia é interligado, permitindo que deficiências de geração na Região Sul, por exemplo, possam ser supridas instantâneamente por fontes instaladas na Região Norte. Edison Lobão garante que nenhum indígena será prejudicado com a construção de Belo Monte, “pois a aldeia mais próxima fica a 32 quilômetros da área que será inundada e outras a 500 e 800 quilômetros”. Ele ressaltou que as populações que moram em áreas mais próximas da região a ser alagada terão residências construídas em outros locais, com assistência à saúde, à educação e serviço de saneamento básico. De acordo com ele, 5 mil famílias que atualmente vivem em pobreza absoluta na região terão condições dignas de acomodação. O ministro também destaca a importância do planejamento de longo e a visão de totalidade da política energé-
Energia
pequeno, médio e grande portes, principalmente com atuação na região do Xingu e envolverá todas as instituições bancárias que já operam com produtos do BNDES. De acordo com Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), essa aproximação trará novos negócios e ampliará os já existentes, gerando emprego, renda e aumento da arrecadação tributária. “Os empreendedores com atuação em Altamira e municípios vizinhos precisam conhecer nossas necessidades, produtos que pretendemos comprar e serviços que pretendemos contratar, nos sete anos de obras que ainda temos pela frente”, destaca o diretor de Relações Institucionais do consórcio, Henrique Di Lello Filho. tica. “Estamos diante de um quadro desafiador que é dobrar a capacidade de geração de energia elétrica em dez anos”, enfatiza Lobão. Segundo o ministro, ao mesmo tempo em que o país amplia seu parque hidrico outros investimentos garantem o avanço de fontes como biomassa e eolica. Ele lembrou que já está em fase de elaboração no ministério um minucioso estudo de viabilidade de empreendimentos de energia solar, com estimativa de custos, encargos setoriais, capacidade de produção e levantamento dos principais fornecedores.
Crédito especial O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de crédito especial para fornecedores locais que pretendem vender produtos e serviços para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As linhas de crédito terão juros reduzidos e condições especiais para pagamento. É dirigida a empresários de
Mais barata
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai trazer menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis e os custos serão menores do que outras fontes renováveis. A conclusão está no estudo Análise Comparativa entre Belo Monte e Empreendimentos Alternativos: Impactos Ambientais e Competitividade Econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na análise, os professores Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme Dantas avaliam quais seriam as fontes alternativas a Belo Monte para o atendimento da demanda crescente por energia e os impactos ambientais dessas fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não viesse a ser construída, seria necessária a implementação de fontes alternativas que suprissem a demanda, que teriam impactos ambientais maiores ou que não teriam consistência suficiente, em termos de
segurança energética, para atender ao crescimento da necessidade por energia elétrica projetada para os próximos anos no Brasil. “Belo Monte é uma obra eficiente, que tem que ser feita. O Brasil precisa de energia e qualquer nova unidade geradora de energia causa impacto ambiental, e temos que analisar o custobenefício em relação às outras fontes de energia. Nesse estudo fica claro que a hidrelétrica é a que apresenta o melhor custo-benefício em relação às outras fontes”, ressaltou José de Castro. Os estudiosos apontam que o Brasil tem um grande potencial de fontes alternativas e renováveis de energia elétrica: eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a essas fontes implicaria perda de competitividade da economia brasileira, em função do diferencial de custos em relação à hidreletricidade. Também poderia haver problemas de garantia e segurança de suprimento em razão da sazonalidade e da intermitência dessas fontes alternativas. “Desta forma, em um cenário em que não fosse construída a usina de Belo Monte, a construção de usinas termoelétricas seria obrigatória de forma a manter o equilíbrio e segurança entre a carga e a oferta de energia. A questão que se coloca é quais seriam os impactos ambientais das alternativas fósseis e a comparação deles com os impactos ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo. A análise aponta também que os custos de mitigação dos impactos sócioambientais da Usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3 bilhões, o que é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria, que seria de mais de R$ 24 bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um impacto ambiental quase oito vezes maior que o custo de mitigação ambiental de Belo Monte”.
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Mídia PEDRO ABELHA Meus colegas
Maior comunidade online de jornalistas do país, o Comuniquese lançou a mais nova versão do seu portal, o comunique-se.com. br. A empresa apresenta como destaque o espaço “Meus Colegas”, rede de relacionamento construída especialmente para atender os mais de 300 mil usuários cadastrados. “A principal diferença está na forma como esse conteúdo será apresentado. Primeiro, em um site com design moderno e navegabilidade otimizada. Em seguida, e mais importante, em um ambiente de rede social, que vai ampliar o alcance do conteúdo e do debate dos temas”, explica Rodrigo Azevedo, CEO do Comunique-se. Lançado em 2001, o Comunique-se tem penetração de 95% no universo dos profissionais do jornalismo, gerando diariamente mais de um milhão de pageviews. Boa parte do conteúdo editorial existente no site já era exclusiva para usuários cadastrados, assim como o banco de vagas e o comunicador, que davam ao portal alguns contornos de rede social. 58
pedroabelha@terra.com.br
O novo modelo, no entanto, tem outras características, como perfil completo, amigos, grupos e páginas corporativas, entre outras. “O novo portal Comuniquese será como um Facebook só para jornalistas. Uma rede social de nicho, como muitas outras que têm feito sucesso mundo afora”, afirma Azevedo.
O desejo das classes CDE O que as classes C, D e E mais gostariam de ter no celular? A considerar uma pesquisa encomendada pela Folha de S.Paulo à Plano CDE, a resposta está na internet. A consultoria entrev istou 891 pessoas ao redor do país, com renda familiar até R$ 3.181 por mês. Setenta e oito por cento delas disseram que, se recebessem um aumento de R$ 500, gostariam de poder se conectar via celular. Ter um tocador de MP3 nos aparel h o s é o seg un d o i tem mai s dese jad o, al c an ç an d o 7 3 % . Dep o i s vêm c âmera f o tog ráf i c a (7 1 %), bl u eto o t h ( 7 0 % ) , f i l madora (69 % ) , acesso a e -mai l s (6 4 %), SM S ( 6 3 % ) , T V ( 6 0 % ) e rád io ( 5 3 % ) . A mai o r parte das pessoas consultadas tem a câmera fotográfica dos aparelhos como função principal (70%), seguida pelo SMS (68%), o tocador de MP3 (65%), o bluetooth (61%) e a câmera filmadora (61%). Então aparecem rádio (52%), acesso a e-mails (40%), internet (35%) e jogos (24%). Estados & Municípios - Dezembro 2011
COLUNISTA
Banda larga 4g
A SKY e a Nokia anunciaram parceria para lançar a banda larga sem fio com tecnologia 4G no Brasil. O novo ser v iço vai usar a rede completa TD-LTE (Time Div ision Duplex L o ng Ter m Evol ut i o n) , a p r i me i ra d esse t i p o na A mér i c a L at i na . A c idad e escol h i da para abr igar a nov idade foi Brasília. Seg un d o i n f o r maçõ es , es tão p rev i sto s plan o s d e e xpansão d o ser v i ço para n ovos c l i entes em o ut ras p a r t e s d o p a í s e n a r e g i ã o l a t i n a . “ Estamo s o rg ul h o so s em ser a p r ime i ra co mpan h ia a o f erecer ban da larga sem f i o n o Bra s i l , p o r me i o da i mplantação de uma rede TD-LTE”, afirma Luiz Eduardo Baptista, CEO da SKY. “Para a implementação do 4G, precisávamos de um parceiro que tivesse capacidade e soluções que realmente nos ajudassem a levar uma melhor ex periência de banda larga aos nossos clientes. Escolhemos a solução TD-LTE ponta-a-ponta da Nokia Siemens Networks”.
Engajamento de mídia
A tendência de convergência que estamos vivendo representa uma enorme oportunidade para nossos clientes, no sentido de proporcionar aos consumidores essa experiência simples e intuitiva de levar o conteúdo ao consumidor em suas residências.”, garante John Burke.
referentes ao segmento de search, que ainda não são tabulados pelos institutos de pesquisa. O levantamento completo está disponível no site do IAB.
Internet nos aeroportos
Crescimento da internet O desejo dos consumidores pela conexão via redes de relacionamento e a demanda de conteúdo a qualquer hora, em qualquer lugar, impulsiona a maior convergência da indústria de entretenimento dos últimos anos. A tendência também leva a uma mudança radical na experiência tradicional de assistir TV, de acordo com um estudo global publicado pela Motorola Mobility. O Barômetro de Engajamento de Mídia de 2011, estudo independente de hábitos de consumo de vídeo feito com 9 mil consumidores, de 16 países, mostra que os consumidores procuram TV móvel, TV social, serviços de casa conectada e serviços em nuvem personalizados. Cada uma dessas categorias oferece aos provedores de serviços oportunidades significativas de expandir seu portfólio, impulsionar a fidelização de clientes e explorar novos fluxos de receitas. “Os consumidores estão cada vez mais conectados e querem acesso permanente a seus conteúdos e comunidades”, disse John Burke, vice-presidente sênior e gerente-geral de Experiências Convergidas da Motorola Mobility. “Eles não estão preocupados em como a tecnologia faz tudo isso acontecer; simplesmente querem que funcione e esperam que se adapte perfeitamente à sua rotina diária.
De acordo com os Indicadores de Mercado, elaborados pelo Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil), o meio internet teve um crescimento, na publicidade, de 40,3% em setembro de 2011, comparado ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento representa um recorde para o setor e contempla valores de mídia display e search marketing. Somente em setembro, o mercado digital recebeu um investimento de cerca de R$ 141 milhões e apresentou o maior crescimento dentre os meios analisados, com praticamente o dobro do segundo colocado, a T V paga, com 21,99%. Segundo Ari Meneghini, diretor executivo do IAB Brasil, o fato de os principais anunciantes já investirem mais de 13% dos orçamentos em comunicação digital é o incentivo que o meio necessita para conseguir maior representativ idade no bolo publicitário nos próx imos anos. “Estamos muito felizes com o desempenho do mercado, isso mostra a evolução consistente da publicidade online”, afirma. Recentemente, a entidade apresentou dados que mostram o mercado digital com participação de 10% no bolo publicitário (R$ 3.040 bi), contabilizando valores Estados & Municípios - Dezembro 2011
Aeroportos brasileiros terão internet sem fio ilimitada, conforme determinação da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A estatal garante: no começo de 2012, todos poderão contar com o serviço. Até porque março é o mês limite para que a medida entre em vigor. Os aeroportos a receber a novidade são os de São Paulo (Cumbica, Congonhas, Viracopos e Campo de Marte), Rio de Janeiro (Galeão, Santos Dumont e Jacarepaguá), Belo Horizonte (Confins e Pampulha), Brasília, Manaus, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Fortaleza, Natal, Salvador e Cuiabá. Atualmente, Cumbica, Congonhas, Galeão e Brasília já contam com 15 minutos de internet gratuita. Quando passar a valer, a medida só beneficiará o passageiro no local de embarque. Se quiser usar a rede na volta, terá de pagar. E o sinal não cobrirá o aeroporto todo. Apenas depois de passar pelo raio X é que a pessoa poderá se conectar. Para isso, é necessário ir ao balcão da Infraero e, com o cartão de embarque em mãos, adquirir uma senha e instruções. 59
Habitação
Porto Velho tem novo perfil habitacional
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laborado pela prefeitura de Porto Velho, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) traçou um minucioso perfil do sistema habitacional da cidade. Atualmente, Porto Velho possui 131,28 mil domicílios e um déficit habitacional básico de 27,05 mil residências, sendo 74% na área urbana e 26% na área rural. Os dados levantados pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) mostram que 90% desses domicílios estão localizados na zona urbana da capital, ficando apenas 10% nos distritos. O diagnóstico foi feito com base no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. “Esse é um estudo importante, porque ele norteia as ações do atual
prefeito e dos futuros. Como se diz no popular, é uma medida para encurtar caminhos, porque a partir do Plano Local de Habitação de Interesse Social,os gestores terão mapeado o setor habitacional do município. Com os problemas identificados, os prefeitos terão como elaborar com mais eficiência suas políticas públicas para o setor”, disse o secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Ian Kleber. Para amarrar essa questão, já foi elaborada uma minuta de lei, com base no plano, que será discutida com a sociedade antes de ser encaminhada para votação na Câmara Municipal de Porto Velho. Para Ian Kleber, essa é uma medida necessária, porque evita que as próximas administrações “engavetem” o plano, além de ser um instrumento de cobrança da população.
Plano participativo O diagnóstico foi realizado em parceria com a sociedade civil em diversos fóruns setoriais na sede do município e nos distritos, tantos os localizados no Baixo Madeira como os do eixo da BR 364. O PLHIS é uma das exigências estabelecidas pelo Ministério das Cidades para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. “Para ter
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acesso aos recursos federais, o município precisa aderir ao sistema, criar um fundo de habitação de interesse social, formar o conselho gestor e construir o PLHIS”, explicou a coordenadora do plano em Porto Velho, Janeide Muniz. O Plano Local de Habitação de Interesse Social fez um levantamento completo nos bairros sobre os pontos positivos e negativos, junto com representantes da comunidade e membros do Conselho da Cidade. O diagnóstico não se limita às questões de moradias, mas também de saneamento, segurança, educação, saúde e trânsito, dentre outros itens importantes. A discussão envolveu três etapas, com proposta metodológica e diagnóstico, que apresentaram a situação habitacional de Porto Velho. Representantes de associações de bairros e líderes comunitários participaram das etapas iniciais do fórum, que trouxeram à tona a realidade habitação do município. “Essa é uma orientação do Ministério das Cidades, pois entende-se que cada município tem a sua realidade e isso deve ser discutido com a população. E a partir do diagnóstico que é feito, temos as informações necessárias para elaborar políticas públicas para enfrentar o problema da falta de moradia na capital”, disse o secretário Ian Kleber, da Semur.
Transportes
Um excelente presente de Natal A apresentação dos veículos foi acompanhada pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD), Ronaldo André Bacri Brasil.Ele destacou a importância da ampliação da frota para o transporte das pessoas com uma alta complexidade de deficiência e que não possuem condições para serem transportadas em coletivos normais, mas ressaltou que é ainda preciso mais educação, respeito e sensibilidade por parte da sociedade
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s portadores de necessidades especiais de Manaus foram agraciados com um excelente presente de Natal. A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) disponibilizou 15 novos microônibus para reforçar a frota do Transporta, serviço oferecido gratuitamente pela Prefeitura para transportar pacientes para consulta médica ou fisioterapia no trajeto casa-hospital-casa. Com os novos microônibus, a frota atual atinge 22 veículos e amplia seu atendimento para mais 200 pessoas. A meta é formar uma frota com 78 microônibus especiais. A estratégia adotada pela prefeitura para a consolidação do Transporta está surtindo efeito. O edital de licitação para a renovação da frota assinado pelas operadoras determina que, para 20 ônibus convencionais comprados, cada empresa vencedora da concorrência coloque um veículo do modelo Transporta em circulação. Simples, prático e eficiente.
Cada microônibus tem capacidade para transportar cinco pessoas em cadeira de rodas e seus acompanhantes. Cintos de segurança garantem o transporte seguro para os deficientes dentro do coletivo. O acesso ao veículo é feito por rampa e elevador enquadrados nas normas brasileiras de acessibilidade. Segundo o diretor de transportes do órgão, Paulo Henrique Matos, o programa ‘Transporta’, que existe desde 2006, atende pessoas portadoras de alto grau de deficiência, como paralisia cerebral e motora. “Os microônibus adaptados apanham os pacientes em casa e os levam para os locais onde fazem tratamentos médicos e fisioterapia, trazendo-os novamente até as suas residências”, explica o diretor. As principais operadoras do transporte urbano de passageiros de Manaus já adquiriram 502 novos ônibus urbanos e muitas dessas unidades já estão circulando na cidade. Todos os modelos
possuem dispositivos especiais, como espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de travamento, e poltrona destinada a gestantes, obesos e idosos.
Treinamento Antes de iniciar o trabalho nos novos ônibus, todos os motoristas que operam o serviço Transporta passaram por treinamento especial, ministrado pela SMTU. Os condutores receberam lições sobre funcionamento do serviço, direitos e deveres dos motoristas e usuários, atendimento a pessoas com deficiência; noções de primeiros socorros e formas de conduzir o deficiente dentro do veículo, com segurança. Os motoristas aprenderam ainda como manusear equipamentos do veículo, como o elevador para cadeirante. Para ter direito ao benefício, os familiares só precisam cadastrar o deficiente no setor de atendimento social do SMTU. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Infraestrutura
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Goiás bate meta em investimentos
governador de Goiás, Marconi Perillo, anunciou a concretização da meta de R$ 10 bilhões de investimentos privados em Goiás este ano por meio de mais de mil empresas. Foram R$ 10 bilhões em dez meses de mandato, antecipando a meta previamente estabelecida por sua equipe de governo. Além de empresas brasileiras, o estado atraiu investimentos holandeses, japoneses, coreanos e americanos. Nesse montante, foram incluídas aquisições, protocolos de intenções e inaugurações. Considerando investimentos acima de R$ 4,5 milhões, são 42 empresas. Os demais englobam micro e pequenos empreendedores nos setores industrial, rural e comércio. Juntas, essas empresas vão gerar em Goiás aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos, a curto, médio e longo prazos. Os setores que se destacaram foram: energia, mineração, alimentos, aeronáutico, automotivo, construção civil, cosméticos, farmacêutico, bebidas e bens de capital. “Goiás está aberto a investimentos e ao capital. É um estado que se
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compromete com o bem-estar social das suas famílias, garantindo geração de empregos, programas de transferência de renda, formação de mão de obras, infraestrutura, melhores serviços em saúde, segurança e educação. É o estado da livre iniciativa”, destacou o governador. Marconi Perillo disse que o Governo trabalhou para garantir os R$ 10 bilhões em investimentos este ano, que vão resultar no alcance da meta de chegar a R$ 100 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em Goiás em 2012. “Isto terá consequência na vida das pessoas, porque gera emprego, renda, prosperidade e principalmente melhoria de vida para as pessoas diretamente empregadas e beneficiadas por estes investimentos”, ressaltou o governador. Por considerar que Pernambuco, que vem logo atrás de Goiás no ranking dos Estados mais desenvolvidos, tem registrado expressivos índices de crescimento, graças aos maciços investimentos realizados pelo Governo Federal, Marconi alerta para a necessidade de se pisar fundo no acelerador. “Para não perdermos essa posição, precisamos continuar crescendo acima da média nacional. Os estados que se aproximam de Goiás no crescimento do PIB nos forçam a ser ainda mais agressivos na busca de novos investimentos”, afirmou. Segundo Marconi Perillo, no futuro Goiás também pode se beneficiar dos investimentos que serão direcionados ao Distrito Federal. “Brasília continuará a ter a maior renda per capita do Brasil, mas não terá como crescer. Então, os investimentos começarão a desembarcar no Entorno, fortalecendo a economia da região e do estado”.
Mais casas O governo de Goiás quer construir no mínimo 50 unidades habitacionais em cada um dos 246 municípios do estado. O objetivo é cumprir a meta de 60 mil novas unidades habitacionais nos próximos três anos. Para a construção dessas unidades, os municípios devem enviar a documentação necessária à Agência Goiana de Habitação (AGEHAB). Segundo a AGEHAB, dos 246 municípios goianos, apenas 42 enviaram os documentos. O prefeito de São Miguel do Passa Quatro e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Marcio Cecílio (PSDB), ressalta a importância do projeto. “Os municípios devem enviar a documentação o quanto antes para a AGEHAB. Essa parceria com o governo estadual é fundamental para que mais pessoas que não têm condições de ter a casa própria possam conseguir suas moradias.” O objetivo da AGEHAB é contratar, em parceria com a Caixa Econômica Federal, os projetos para a construção de mais de 12 mil unidades habitacionais nos municípios. A AGEHAB e a AGM se colocam à disposição para auxiliar os municípios na regularização fundiária. As unidades habitacionais do projeto estão destinadas às famílias com renda de zero a três salários mínimos.
Infraestrutura
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Caruaru ganha novas fábricas
onhecida nacionalmente como a Capital do Forró, por sediar a maior festa de São João do Brasil, a cidade de Caruaru, no agreste pernambucano, ganhará duas fábricas novas de uma só vez. A primeira fábrica, a Active Trading, será de motos, fruto de um investimento de R$ 90,7 milhões, e a segunda, a Cicopal, fará salgadinhos e bebidas energéticas, num aporte de R$ 25,1 milhões. As operações totalizam R$ 115,8 milhões e devem gerar 600 novos postos de trabalho, somando as duas plantas. Em dois anos, essa quantidade deverá subir para mais de mil. Os investidores esperam produzir 50 mil motocicletas e duas toneladas por hora de alimento, três vezes mais do que o que atualmente é produzido nas unidades de Goiás e Bahia. A instalação das novas fábricas na cidade mais populosa do interior do estado é tão importante que o anúncio foi feito pelo vice-governador João Lyra Neto e pelo prefeito José Queiroz (PDT). O vice-governador destacou o bom momento econômico vivido pelo Agreste de Pernambuco: “Recentemente anunciamos investimentos para São Caetano e agora estamos em Caruaru. Estamos impulsionando o desenvolvimento na região, que será um importante polo de automotivos”, ressaltou João Lyra Neto. O prefeito José Queiroz destacou a importância do investimento para a geração de empregos na capital do Agreste. “É um marco para todos nós. Este anúncio representa mais oportunidades de trabalho para nossa gente, corrigindo históricas desigualdades sociais. Quando trazemos uma empresa para cá, estamos abrindo perspectivas para que centenas de caruaruenses possam melhorar de vida,
aumentar o poder de compra e gerar ainda mais empregos, impulsionando novas cadeias”. Em 2011, Caruaru já acumula mais de 4 mil novos empregos formais, segundo dados do Ministério do Trabalho. Cerca de 8% a mais que em 2010, que já havia sido o melhor ano de toda a série histórica do município.
Incentivos Os negócios pertencem ao grupo goianiense Cicopal. A prospecção dos investimentos começou há cerca de três meses, envolvendo o Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru. A Active fabricará nove modelos de motocicleta, sendo cinco de motos de 50 a 250 cilindradas e quatro de triciclos de até 200 cilindradas, em parceria com o grupo Lifan Motorcicles, o maior do setor na China. Ela vai desfrutar dos benefícios fiscais do Prodeauto (Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo), enquanto que a Cicopal receberá os incentivos do Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco).
Além dos incentivos fiscais, o estado arcará com obras de infraestrutura no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, que é o distrito industrial de Caruaru, necessárias à implantação e funcionamento das unidades industriais. Já a Prefeitura de Caruaru disponibilizará 39 hectares, sendo 29 ha à Active e os outros 10 ha à Cicopal. “Encontramos em Pernambuco e no governador Eduardo Campos uma disposição em trazer desenvolvimento para a região e em Caruaru, uma infraestrutura digna de receber uma multinacional, pois para negociar com estrangeiros é preciso mostrar seriedade e agilidade, que foi o que mais motivou a nossa escolha”, explica Vanderlan Vieira Cardoso, presidente da Cicopal. Ele acredita que em 18 meses as duas unidades estarão em pleno funcionamento. A fábrica, que produzirá salgadinhos, refrigerantes e bebidas energéticas, será a maior do grupo e terá capacidade para fabricar duas toneladas de salgadinhos e 1.600 pacotes de refrigerantes por hora. A previsão é que as obras estejam concluídas em junho do próximo ano. Os produtos vão abastecer principalmente o mercado nordestino. “A Cicopal é uma empresa familiar que está expandindo seus negócios. Caruaru terá a quarta fábrica do grupo, que será a segunda no Nordeste”, explicou o presidente da Cicopal. “Através de pesquisas, descobrimos que o Brasil é importante para o mercado de motocicletas no mundo. Estamos felizes com essa parceria”, comentou o vice-presidente Lifan Motors para a América Latina, Nick Jiang. A fábrica foi fundada há 18 anos, na China. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Educação
Gasto de prefeituras por aluno é desigual
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ntre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25. Os dados são da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal.
Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%. Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%. Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste.
“Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação. A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.
Organização A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão mais interessadas em investir na área e vários municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação, conforme determinado pela Constituição. “Hoje, você tem as avaliações e o Ideb que ajudam as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação de professores aumentou muito”, diz Maria do Carmo. 64
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Educação
PEC prevê mais recursos para o Fundeb
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roposta de Emenda à Constituição 76/11, do deputado André Moura (PSC-SE), obriga a União a aumentar sua participação no Fundeb para 50% quando o estado ou município comprovar insuficiência financeira para pagar o piso salarial nacional dos professores. Atualmente, o governo federal tem de contribuir com 10% dos recursos que formam o fundo. Pela proposta, o percentual de 50% deverá valer durante um período de cinco anos. “Nesse prazo, se espera que os entes federados ajustem seus respectivos planos de carreira”, ressalta o deputado. Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja aprovada, seguirá para análise de uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Aprovado no Congresso há mais de três anos, a lei que prevê o pagamento mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública por 40 horas semanais (Lei 11.738/08) até hoje não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da federação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores.
Transparência Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. Na avaliação da CNTE, a situação indica que está havendo maior esforço fiscal
por parte de uns e a corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”. A Confederação afirma que União não tem zelado pela publicação periódica dos boletins do Fundeb, dificultando o controle social, e que nos dois últimos anos, mais de R$ 1 bilhão de reais a cada ano foram repassados na forma de complementação da União ao Fundeb e não computados para pagamento dos salários dos professores. “Na maioria dos municípios contemplados com a suplementação federal, essa verba remanescente não é computada para pagamento dos salários dos professores. Ou seja: as administrações públicas, ao arrepio da Lei, sonegam os 60% destinados à remuneração docente, alegando tratar-se de “muito dinheiro a ser rateado entre os professores”, denuncia a Confederação. O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45., um reajuste de 16,2% em relação ao valor vigente do fundo (R$ 1.729,33). Para a Confederação, diante desta previsão orçamentária, os orçamentos estaduais e municipais precisam prever, no mínimo, a incidência do piso nacional nos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério com formação em nível médio.
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Educação
Pará vai utilizar celular no ensino público
U
ma parceria entre o governo do Pará e o Instituto Butatan vai possibilitar que os alunos da rede pública de ensino aprendam brincando com celulares. Além das cartilhas e livros, as escolas estaduais receberão celulares com aplicativos educativos, para que os alunos possam criar seus programas e games e interagir com o uso da internet. É o programa Butantan Amazônia Muiraquitan Brasil. Para ensinar brincando de forma digital, a parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disponibilizará uma base de dados para avaliar os alunos regularmente; uma infraestrutura para trabalho dos pesquisadores do Instituto e aplicativos para os alunos da rede pública estadual de ensino. A nova metodologia será implantada, inicialmente, em 151 escolas estaduais da região metropolitana de Belém, Santarém e Belterra, no oeste do estado. O programa foi apresentado oficialmente O coordenador técnico do programa Butantan Amazônia, Luiz Felipe Moura, apresentou, para o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, as propostas que serão implementadas, inicialmente, em 151 escolas estaduais da região Metropolitana de Belém, Santarém e Belterra, no oeste do Estado. Segundo o coordenador técnico do programa Butantan Amazônia, Luiz Felipe Moura, pesquisas realizadas em outros países mostram que o celular é o meio mais usado entre as crianças e que sua utilização melhora o aprendizado com as ferramentas que ele gosta de usar. “Além do mais, o celular é um meio fantástico de acessibilidade, pois consegue atender alunos especiais, deficientes visuais e auditivos”, ressalta. A Seduc já está negociando com o Ministério da Educação (MEC) a 66
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obtenção dos recursos necessários para financiar o programa, que oferecerá um celular tipo samrtphone par cada três alunos. As escolas participantes também receberão um certificado da Stanford University, renomada universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.
Objetivo O programa busca elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por meio de uma plataforma de ensino multidisciplinar que usa o entretenimento para despertar a percepção do público para a realidade social e cultural do país. Os produtos usados colocam em prática o conceito de “edutrenimento” digital, uma espé-
cie de difusão de conteúdos educativos em ambientes digitais como forma de entretenimento, proporcionando um melhor aprendizado. “Cria-se uma educação em rede, pois os professores fazem os planos de aula, os alunos desenvolvem suas atividades e montam seus games sobre as matérias, devolvem aquele material para o professor e o educador pode usar isso com outros alunos”, explica o representante do Butantan. O custo total da implantação do programa no Pará será de R$ 10 milhões, incluindo a construção de um centro na cidade de Belterra para dar suporte aos pesquisadores do projeto, um parque temático, um museu de história natural e um cinema 3D.
Meio Ambiente
Reforço na fiscalização da costa carioca
O
Ministério da Pesca doou 14 lanchas para reforçar a fiscalização de infrações ambientais na costa do Rio de Janeiro, como a pesca predatória e vazamentos de óleo. Foram 11 lanchas para a Marinha, duas para o Instituto Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e uma lancha para o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Segundo o ministro Luiz Sérgio, como o trabalho de fiscalização de combate às ações de pesca predatória é feito pelos órgãos federais em conjunto com o Inea, as lanchas foram doadas ao órgão estadual. “No Rio de Janeiro, a atividade relativa à pesca é uma ação conjunta com o Inea. Então, junto com outros órgãos como o Ibama, a Marinha e a Capitania dos Portos, vamos convergir esforços utilizando esses equipamentos públicos de excelente capacidade de trabalho”. De acordo com o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, a doação vai ajudar o Inea, já que em algumas ações de combate contra infrações o órgão tem dificuldades de acesso. ”Muitas vezes nós nos associa-
As novas lanchas vão intensificar a fiscalização de combate à pesca predatória
mos ao Ibama para fazer ações de pesca predatória. O que no caso é em alto mar e não temos condições, não temos equipamento”. Minc disse ainda que o número crescente de empresas se instalando no estado faz com que aumente o risco de irregularidades ambientais. “Muitos barcos, petroleiros e navios estão aumentando suas produções. Além disso, temos as siderúrgicas e portos. Então, muitas vezes os barcos trocam a água de lavagem de lastro, poluem as baías. E a gente não está tendo como fiscalizar”. O Termo de Cooperação Técnica e os Termos de Permissão de Uso das Lanchas-Patrulha SEAP 08 e SEAP 28 foram assinados no início do mês na sede da Capitania dos Portos, no Rio de Janeiro. O Ministério da Pesca também doou um caminhão frigorífico para o Instituto Ânima, que atende a região metropolitana do Rio.
Máquinas para o Paraná Os consórcios públicos municipais Pró-Caxias e Fronteira e a cidade de Centenário do Sul, no Paraná, re-
ceberam três escavadeiras hidráulicas cedidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o ministro, as máquinas vão ajudar na abertura de tanques escavados para a produção aquícola em quinze cidades paranaenses. “Isso possibilitará que novos produtores entrem na atividade, aumentando a produção da região e ajudando a tornar a aquicultura uma realidade cada vez mais presente nas pequenas propriedades rurais”, ressaltou Luiz Sergio. Ele também informou que o MPA investirá na realização do mapeamento do parque aquífero na bacia do Rio Iguaçu. As máquinas foram compradas pelo MPA com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Assis do Couto (PT-PR). O consórcio de Fronteira é formado pelos municípios de Capanema, Bela Vista da Caroba, Pérola D’Oeste, Planalto, Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste. Já o Consórcio Pró-Caxias abrange os municípios de Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Três Barras, Boa Vista da Aparecida, São Jorge D’Oeste e Quedas do Iguaçu. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Agricultura
Feira orgânica é sucesso em Petrolina
Q
uem esteve na feira livre do bairro Areia Branca, em Petrolina (PE), se deparou com uma novidade: o espaço da feira permanente da Produção Orgânica do Vale do São Francisco, oriunda da agricultora familiar, passou a funcionar todos os domingos. No local, a população prestigia os novos feirantes, comprando frutas, hortaliças e verduras orgânicas. A professora Maria Ozair Pinheiro Costa falou que sempre procura produtos dessa natureza. “Estou realizada. Nós procuramos sempre o que há de melhor para nossa saúde e nosso bem estar e esse espaço nos deixa mais tranquilos quando encontramos produtos que satisfaçam as nossas necessidades alimentares”, reforça a professora. “ A feira é destinada a produtos orgânicos para venda direta por agricultores familiares organizados, sem necessidade de certificação, em conformidade com a Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003”, explica o engenheiro
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agrônomo da Codevasf e presidente do Consea Orgânico, Osnan Ferreira. Segundo a feirante Terezinha de Souza Macedo, que também é produtora da Área Maria Tereza, essa feira significa para ela uma grande emoção e a realização de um sonho. “Começamos a trabalhar sozinhos e depois tivemos a ajuda da Codevasf, através da empresa que presta os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - Plantec, e os outros órgãos que estão nos ajudando. Estamos aqui na esperança que dê tudo certo, pois sempre pensamos em
vender direto ao consumidor. Nossa satisfação é a de ter certeza que, ao comprarem nossos produtos, as pessoas estarão comendo um produto limpo, sem agroquímicos”, disse Terezinha. Para o feirante Genildo Reinaldo, que é produtor do Núcleo 4, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, além de vender, também estão tendo oportunidade de divulgar alguns produtos, a exemplo da acerola verde, produto bastante utilizado pela indústria para extração de vitamina C, que tem como destino os mercados da Europa e Ásia e uma pequena fatia do mercado interno.
Agricultura
Osnan Ferreira
“A criação desse espaço é importante, tanto para comercialização, como para a divulgação da agricultura orgânica do Vale e também para tentar cons-
cientizar as pessoas de que é possível produzir sem agrotóxicos para melhorar nossa saúde”, reforçou Genildo. Todos os feirantes são cadastrados no Consea Orgânico, que audita a produção, e possuem declaração de cadastro da Organização de Controle Social (OCS), documento expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que autoriza produtores a venderem diretamente aos consumidores os produtos orgânicos. A feira permanente da Produção Orgânica do Vale do São Francisco é uma realização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Conselho de Segurança da Agricultura Orgânica (Consea Orgânico), em parceria com a Prefeitura Municipal de Petrolina, e apoio do governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e da
Genildo Reinaldo
Agência de Desenvolvimento Econômico; Ministério Público do Estado de Pernambuco; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A exemplo de outras cidades, os produtores agrícolas de Petrolina começam a oferecer produtos mais sadios
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Agricultura
Programa familiar capixaba ganha reforço das as regiões, com oportunidades para as famílias rurais, principalmente as menos favorecidas. “Acreditamos que este programa potencializa o setor agrícola e levará os frutos do desenvolvimento a quem mais necessita”, ressaltou.
Saneamento básico
Até 2014 serão liberados R$ 2 bilhões de crédito rural para a agricultura familiar
O
Governo do Espírito Santo, investirá R$ 2,5 bilhões no fortalecimento do programa Vida no Campo, destinado aos agricultores familiares que enfrentam dificuldades com moradias precárias, sem a infraestrutura adequada para a produção e comercialização dos produtos agrícolas e sem assistência técnica. O objetivo do programa é ampliar o acesso às políticas públicas para a inclusão social e produtiva no campo. A expectativa é que o programa contribua no combate da extrema pobreza e proporcione um Espírito Santo com desenvolvimento regionalmente mais equilibrado Diversas ações do Vida no Campo já estão em andamento e agora, bem estruturado pelo Governo do Estado, o programa vai ajudar a modificar para melhor, cada vez mais, o dia a dia dos capixabas que vivem no meio rural”, salientou o governador Renato Casagrande, ressaltando que o homem do campo dá uma grande contribuição para o desenvolvimento da economia capixaba. O programa ‘Vida no Campo’ está constituído de 13 projetos estruturantes nas áreas de infraestrutura produtiva, ha70
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bitação rural, crédito rural, crédito fundiário, assentamentos rurais, titulação de terras, juventude rural, empreendedorismo rural e agroindústria familiar, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, aquisição de alimentos, alimentação escolar, agricultura orgânica, produção agroecológica integrada sustentável. A prefeitura do pequeno município de Afonso Cláudio saiu na frente e já adiantou que não poupará esforço para que os agricultores do município sejam beneficiados pelo via no campo. Segundo o prefeito Wilson Berger (PSB), os projetos levarão desenvolvimento a to-
Outra grande notícia veio do PAC 2. O Estado receberá mais de R$ 96 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para investir em obras de ampliação das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares. Segundo o vice-governador e coordenador institucional de Captação de Recursos do Governo, Givaldo Vieira, os recursos beneficiarão 25 municipios com população abaixo de 50 mil habitantes. “ A previsão é que o processo de licitação e as obras comecem no início de 2012 e entrega em 2013. “Do total de recursos obtidos para o estado, R$ 13.970.650,59 serão direcionados para projetos com foco na melhoria e ampliação do abastecimento de água, R$ 79.001.136,09 para esgotamento sanitário e R$ 4.000.000,00 para melhorias sanitárias domiciliares”, disse.
Região Norte VENCEDORA
Banco Comunitário Muiraquitã
Inclusão Digital da Amazônia - INDIA
Santarém
PA
Redes de Produção Agroecológica e Solidária
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC
Cametá
PA
Tarumã Vida: Do Carvão às Tecnologias Sociais
Associação Agrícola do Ramal do Pau Rosa - ASSAGRIR
Manaus
AM
Centro de Educação Popular e Formação Social - CEPFS
Teixeira
PB
Jovem Empreendedor: Ideias Renascendo em Negócios
Acreditar
Glória do Goitá
PE
Rede Cearense de Turismo Comunitário - Tucum
Instituto Terramar de Pesquisa e Assessoria à Pesca Artesanal
Fortaleza
CE
Construção de Habitação em Assentamentos
Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA
Campo Grande
MS
Fique de Olho, Pode Ser Câncer Infanto-juvenil
Associação dos Amigos das Crianças com Câncer - AACC/MS
Campo Grande
MS
“Tampando Buraco”: Recuperando Voçorocas
Embrapa Arroz e Feijão
Santo Antônio de Goiás
GO
Região Nordeste VENCEDORA
Bancos de Sementes Comunitários
Região Centro-Oeste VENCEDORA
Região Sudeste VENCEDORA
Agroecologia Urbana e Segurança Alimentar
Sociedade Ecológica Amigos de Embu - SEAE
Embu da Artes
SP
Ecos do Bem: Educação Ambiental no Território do Bem
Associação Ateliê de Ideias
Vitória
ES
Modelos de Acesso ao Crédito para o Terceiro Setor
SITAWI
Rio de Janeiro
RJ
Oficinas de Artesanato e Construção de Identidade
Fundação Parque Tecnológico Itaipu
Foz do Iguaçu
PR
Tribos nas Trilhas da Cidadania
ONG Parceiros Voluntários
Porto Alegre
RS
Visão de Liberdade
Conselho Comunitário de Segurança de Maringá
Maringá
PR
Região Sul
VENCEDORA
Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para Erradicação da Pobreza VENCEDORA
Fossas Sépticas Econômicas
Prefeitura Municipal de Caratinga
Caratinga
MG
Horta Comunitária - Inclusão Social e Produtiva
Prefeitura Municipal de Maringá
Maringá
PR
Orçamento Participativo Jovem de Rio das Ostras
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
Rio das Ostras
RJ
Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais VENCEDORA
Investimento Social em Mulheres e Meninas
Fundo Ângela Borba de Recursos para Mulheres/ELAS - Fundo de Investimento Social
Rio de Janeiro
RJ
Mulheres da Amazônia
Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia
Juruena
MT
Rede de Produtoras da Bahia
Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia
Feira de Santana
BA
Associação Fazendo História
São Paulo
SP
Formação de Jovens Empreendedores Rurais
Casa Familiar Rural de Igrapiúna
Igrapiúna
BA
ViraVida
Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional
Brasília
DF
Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil VENCEDORA
Fazendo Minha História
Gestão de Recursos Hídricos VENCEDORA
Água Sustentável: Gestão Doméstica de Recursos Hídricos
Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente - IPOEMA
Brasília
DF
Cisternas nas Escolas
Cisternas nas Escolas
Irecê
BA
Sombra e Água Viva
Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios Ltda - CARPIL
Palmeira dos Índios
AL
Ministério da Ciência, T Tecnologia e Inovação
Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Casos & Causos RANGEL CAVALCANTE Censor censurado
Durante o governo do general Médici, o Brasil recebia uma overdose de patriotada, aplicada pelos militares, que acreditavam terem nos livrado dos comunistas que comiam criancinhas. Na pasta da Justiça, o ministro Alfredo Buzaid comandava o arbítrio legal, enquanto nos quartéis gente era torturada ou morta em nome da democracia apunhalada. Jarbas Passarinho, ministro da Educação, patrocinava a dupla Don e Ravel, aquela do “meu Brasil, eu te amo...” Éramos um país de Policarpos Quaresmas. No Palácio do Planalto, o general Octávio Costa, Assessor Especial de Relações Públicas, geria a copiosa publicidade oficial da ditadura. E resolveu criar o “Brasil, Pra Seu Governo”, um programa semanal de televisão para exaltar, em todo o país, as excelências do regime e as suas obras faraônicas. Acontece que o título era de uma série de reportagens do jornalista Nonnato Masson, do Jornal do Brasil, registrado como propriedade dele e do seu colega Joaquim Campelo Marques, também do JB. Mesmo estimulados por muitos amigos, Campelo e Masson não tentaram 72
rangelcavalcante@uol.com.br
impedir o seu uso indevido. E foram ao ar os dois primeiros programas, exaltando as obras do general Médici. Tudo produzido pelo famoso Heron Domingues. Foi aí que o governo pisou na bola. Anunciou o próximo entrevistado: o ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, justamente o executor da censura e da repressão à liberdade de opinião no país. Não deu outra. Com o apoio do Alberto Dines, então editor do JB, Campelo e Masson ameaçaram recorrer ao que anda restava de Justiça no país para proibir a exibição. O general Costa não quis topar a briga, temendo a repercussão internacional. O programa de Buzaid foi cancelado e acabou de vez o “Brasil Pra Seu Governo” na tevê. Foi a única vez durante a ditadura que as coisas se inverteram. Os censurados censuraram o Sensor.
COLUNISTA
diretores de escolas e hospitais etc. Com essas posições, os chefes políticos mantinham o poder no interior. O encontro foi, de início, dos mais cordiais. O governador saudou o amigo visitante: - Meu caro Ivan, que prazer em vê-lo aqui. O que você deseja? No melhor e mais direto estilo da época, o homem disse a que viera: - Vim buscar o meu delegado, governador! E Virgilio, curto e grosso: - Se você deixou algum por aqui, pode levar! Só depois de vários meses, e graças à habilidade do vice-governador Figueiredo Correia, os dois fizeram as pazes. E sem delegado.
Profissional
Deixou algum aqui? No início no seu primeiro governo no Ceará, em 1963, o coronel Virgílio Távora foi procurado por um chefe político de Reriutaba, que era seu velho amigo e muito trabalhara pela vitória da UDN contra chamado rolo compressor – uma alusão às máquinas do DNOCS que trabalhavam no interior a favor dos adversários - do PSD. Era o Ivan Rego, seu velho amigo e que muito ajudara na eleição. Naquele tempo, era comum os vitoriosos recompensarem os aliados com os principais cargos de mando em seu municípios, principalmente os de delegados de polícia e da fazenda, Estados & Municípios - Dezembro 2011
No exercício da advocacia, o ex-deputado e ex-ministro José Carlos Fonseca testemunhou episódios dos mais pitorescos no fórum de Vitória, Espírito Santo. E conta uma delas, que encontrou num velho processo em um dos cartórios da capital capixaba. Durante uma audiência, o juiz iniciava qualificação das testemunhas. A primeira delas, um rapaz alto e forte, parecia fami-
liar ao magistrado, que deu inicio á inquirição. O homem, a cada pergunta, informava seus dados pessoais, devidamente anotados pelo escrivão. Então o juiz perguntou: - Sua profissão. - Sou testemunha profissional, meritíssimo! E diante do espanto de todos, explicou: - É isso mesmo. Eu sou testemunha profissional. Fico aqui no fórum o dia inteiro e quando uma pessoa precisa de testemunha me contrata e eu vou à audiência e digo ao juiz que vi, ouvi ou tenho conhecimento das coisas que me manda confirmar. E assim vou ganhando a vida. O juiz, magnânimo, passou um pito no advogado e ali mesmo pôs fim à promissora carreira do cidadão inventor da categoria profissional da testemunha judiciária.
quase sem instrução, negro e simpático, que sonhava ser jornalista e assim vivia no jornal. Começou publicando cartas de leitores imaginários que criticavam o governo. A primeira dava conta do péssimo estado de uma lavanderia pública, num bairro pobre de Maceió. Poucos dias depois a primeira dama inaugurava no local uma lavanderia novinha. E assim a coisa continuou. Os “leitores” do capitão Victor exigiam do governo exatamente aquilo que já estava para ser feito e ninguém sabia, Foi um sucesso que durou até o final do governo de Muniz Falcão.
Só 39
Parenta, não!
Auto-oposição No final dos anos 50, Muniz Falcão era governador de Alagoas e acabara de sobreviver a uma das maiores crises políticas do país de então, que quase leva os alagoas à guerra civil O governador voltara ao Palácio dos Martírios depois de alguns meses afastado, período em que o estado esteve sob intervenção federal, governado por um general. Muniz Falcão, era dono do ”Diário de Alagoas”, um acanhado jornal que, embora tendo em seus quadros alguns dos melhores nomes do jornalismo, à frente o Floriano Ivo, era uma espécie de boletim oficial, praticamente sem leitores. Coube a um dileto assessor de Muniz elevar a tiragem do Diário e fazê-lo parecer um jornal independente, o capitão Victor, um oficial da policia,
pelo aflito Biló Murad, fiel escudeiro arenista e candidato a deputado estadual. Angustiado, pedia socorro ao amigo governador. - Veja, doutor Pedro, estou perdido. Preciso de pelo menos sete mil votos para me eleger e só disponho até agora de um três mil. Vou perder a eleição se o senhor não me ajudar!. Depois de ouvir o restante das lamúrias e de recusar interferir na eleição, o governador consolou o amigo: - Não se desespere, Biló. Há quatro anos eu estava em situação muito pior do que a sua, que conta com três mil votos. Eu, naquela época, não consegui mais do que 39. Os dos deputados da bancada governista na Assembléia, que o fizeram governador, em eleição indireta.
A poucos dias das eleições de 1974, era uma loucura a movimentação dos candidatos da ARENA, o partido que dava sustentação à ditadura militar. No Maranhão o governo do estado era o grande eleitor. Da sua ajuda dependia a eleição da maioria nas bancadas no Congresso e na Assembléia Legislativa. O governador, o médico e professor Pedro Neiva de Santana, resistia ao assédio dos correligionários, que insistiam no uso da chamada “máquina” política do governo para garantir-lhes os votos no interior. Queriam verbas, empregos e pressão sobre o prefeitos e cabos eleitorais cabos eleitorais. Pedro Neiva resistia heroicamente. Numa noite foi procurado Estados & Municípios - Dezembro 2011
Itamar Franco acabara de deixar a Presidência da República e um dos assuntos nos meios políticos e nas colunas de fofocas era o namoro dele com a mineira June Drumond, que depois acabou casando com um americano na terra de Tio Sam. No restaurante Piantella, em Brasília, no tradicional almoço semanal do pessoal de imprensa, o jornalista Wilson Ibiapina encontra o seu grande amigo Toninho Drummond, diretor da Rede Globo aqui na Capital. Em meio à conversa, veio à baila o namoro do ex-presidente. Ibiapina aproveitou para perguntar: - Essa moça é sua parenta, Toninho? A resposta veio impregnada da melhor e mais espirituosa sabedoria mineira: - Não, não é minha parenta. Se fosse, não era namorada do Itamar e sim do Fernando Henrique. 73
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Em períodos turbulentos recentes, planos táticos unidimensionais foram necessários para dar conta de prioridades imediatas, mas o desafio real é construir um panorama mais completo das tendências que surgirão à medida em que a poeira da confusão atual baixe. Nas circunstâncias atuais uma
Seja uma firma de consultioria, uma empresa doméstica ou
estrutura mais robusta e melhor organizada é necessária.
multinacional, ter acesso a
“É necessário criar
gerenciamento de risco,
capacidades institucionais
governança corporativa,
para gerenciar e controlar
cumprimento e serviços de
incertezas – é um tema
consultoria estratégica é
importante demais para deixá-
essencial. Isso permite que
lo a cargo de uns poucos.”
empresas respondam rapidamente a novas
Nós podemos guiá-lo através
oportunidades de negócios.
da incerteza do desconhecido. Nós podemos usar as
É parte de uma gestão
experiências de outras
inteligente desenvolver uma
organizações multinacionais
estrutura de gerenciamento de
que lidaram com os mesmos
riscos para toda a empresa ou
problemas – e encontraram as
simplesmente revisar e
melhores estruturas de risco e
melhorar o modelo existente.
cumprimento possíveis.
DAVID J. KEANEY, B.COMM., CA., CHARTERED ACCOUNTANT
Especial
De Mossoró para o petróleo da Amazônia
A
pós 21 anos de atividade profissional no Rio Grande do Norte, o engenheiro de petróleo e ex-gerente do Núcleo de Produção da Petrobras em Mossoró, Francisco Queiroz, deixou o estado para assumir uma nova missão: comandar a unidade de exploração e produção do campo petrolífero de Urucu, em plena selva amazônica. O novo gerente-geral da estatal na Bacia Petrolífera do Solimões, localizada a 600 quilômetros de Manaus, sabe que enfrentará dois grandes desafios. O primeiro é a adaptação à logística de Urucu, já que a distância do campo petrolífero é um importante gargalo do processo produtivo. “Conviver com uma realidade completamente diferente que a de Mosssóró, onde os campos são praticamente dentro da cidade, será um grande desafio”. O segundo é contribuir para o aprimoramento da produção. Urucu possui apenas 70 poços, mas produz muito gás e petróleo. A região do Solimões é a terceira bacia sedimentar em produção de óleo no Brasil, com uma reserva de 132 milhões de barris de petróleo, mas a principal vocação da Amazônia é o gás natural. O estado do Amazonas tem a segunda maior reserva brasileira de gás natural, com um total de 44,5 bilhões de metros cúbicos. A rotina de trabalho não será fácil. O acesso ao campo de Urucu só é possível de barco ou de avião. Mas isso não intimida Francisco Queiroz. Muito pelo contrário. Para ele, é uma oportunidade de crescimento profissional. “A Petrobras nos dá essa oportunidade de mudar de uma área para outra promovendo o intercâmbio de conhecimentos.”É um processo contínuo de aprendizagem, individual e coletivo”, ressaltou. 76
Dezembro 2011 - Estados & Municípios
Urucu
Francisco Queiroz deixa o Rio Grande do Norte com a certeza do dever cumprido e um acervo de boas lembranças. “Foi um período de muito aprendizado, muita riqueza e muitas conquistas”, afirma o engenheiro. Ele se orgulha de ter participado do processo de instalação do pólo petrolífero de Mossoró e de ter acompanhado de perto o surgimento de empresas de equipamentos de petróleo e gás na região. “A Petrobras teve papel fundamental nesse processo, valorizando os fornecedores nacionais e estimulando a instalação de empresas na região”, enfatiza. Hoje, muitos desses negócios que nasceram em Mossoró especialmente para fornecer para a estatal ultrapassaram os limites do Rio Grande do Norte e prestam serviços em várias partes do Brasil. “Não tenho dúvida que a presença da Petrobras foi de suma importância para o desenvolvimento dos fornecedores regionais”.
A produção média de petróleo em Urucu é de 56,5 mil barris por dia, enquanto a de gás natural é de 9,7 milhões de metros cúbicos por dia. Esse volume faz do Amazonas o segundo produtor terrestre de petróleo e o terceiro produtor nacional de gás natural. A produção de Urucu abastece os estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e parte do Nordeste. O petróleo de Urucu é de alta qualidade, sendo o mais leve dentre os óleos processados nas refinarias do país. Essas características resultam em seu aproveitamento especialmente para a produção de gasolina, nafta petroquímica, óleo diesel e GLP (gás de cozinha). A maior Unidade de Processamento de Gás Natural do Brasil (UPGN) encontra-se em Urucu. Esta Unidade processa seis milhões de metros cúbicos de gás natural, mil toneladas de GLP (gás de cozinha). Junto às outras duas unidades, a capacidade de processamento chega a quase 10 milhões de metros cúbicos de gás, produzindo cerca de 1.500 toneladas de GLP por dia.
Turismo
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Sol, mar e cultura em João Pessoa
undada em 1585, João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do país. Dona de um patrimônio histórico raro, com bem conservadas igrejas do século XVI, a capital da Paraíba é conhecida também pela preservação ecológica; em 92, foi classificada pela ONU como uma das cidades mais verdes do mundo. Uma das menores e mais antigas capitais do Nordeste, a cidade tem todo o estilo de cidade do interior, mas com serviços e infraestrutura de capital. Bastante arborizada, com uma orla preservada pela legislação que limita a altura dos prédios, um povo hospitaleiro, belas praias e badalação noturna. A avenida beira-mar tem 35 km de extensão e oferece ao turista 10 praias de águas limpas e calmas. Uma das mais badaladas é a de Tambaú, ponto de partida para o conjunto de corais de Picãozinho, a 700 metros da costa. Na maré baixa, o lugar se transforma numa piscina em mar aberto, perfeita para o mergulho. Outro destaque é a Praia da Ponta do Seixas, o extremo oriental das Américas, onde o dia nasce mais cedo do que em qualquer outro ponto do Brasil. A 34 km da capital, no município de Conde, está Tambaba, a única praia de naturismo do Nordeste. O lugar é divido em duas áreas separadas por obstáculos naturais: a área turísticofamiliar, onde o nudismo é proibido, e a área familiar reservada, onde é proibido o uso de roupas. No final de tarde, uma boa opção é a praia fluvial de Jacaré, no Rio Paraíba, a quinze minutos do centro. Todos os dias, às cinco da tarde, quando o sol começa a se por, vários dos bares da praia tocam o Bolero de Ravel. Embora emoldurada por uma bela orla, a cozinha da capital não se limita aos de frutos do mar. Porreta mesmo
Praia do Seixas
Avenida Beira Mar
são as receitas do sertão, à base de carne-de-sol e de bode, macaxeira, arroz de leite, feijão-de-corda e manteiga de garrafa. Para a sobremesa, dá-lhe rapadura! Estas são algumas das comidas típicas da região nordestina do Brasil e que podem ser encontradas à vontade nos bares e restaurantes de João Pessoa. Claro que para os adeptos do tradicional existem restaurantes que servem desde saladas até rodízios tipicamente gaúcho. Existem dezenas de passeios de todos os tipos para os turistas que visitam João Pessoa. Um dos cartões-postais da cidade, o Farol do Cabo Branco sinaliza que João Pessoa é o ponto oriental ex-
tremo das Américas. Al´pem das belas praias,vale a pena visitar algumas das importantes construções no estilo barroco que existem no centro velho da cidade: a Catedral de Nossa Senhora das Neves, erguida em 1602, a Igreja da Misericórdia, de 1586, e o Centro Cultural São Francisco são alguns exemplos. E não esqueça dos Parques e atrações naturais como o Jardim Botânico Benjamim Maranhão - Mata do Buraquinho -, o Picãozinho - Piscinas naturais-,Areia Vermelha - Banco de areia que aparece com a maré baixa -, o Parque Arruda Câmara - Zoológico - Bica e o Parque Sólon de Lucena - Lagoa -, outro cartão postal da capital. Estados & Municípios - Dezembro 2011
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Turismo
Copa 2014 em Fortaleza
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om 34 quilômetros de praias e uma história fruto de embates entre potiguares, portugueses, franceses e holandeses, a capital do Ceará, Fortaleza, está sempre disposta a revelar muito mais a quem dedicá-la momentos de caminhada por seu centro histórico. E por que não começar essa experiência pelo logradouro que atende pelo nome de um dos filhos mais ilustres da cidade? A Praça José de Alencar fica em um quadrilátero formado pelas ruas 24 de Maio, General Sampaio, Guilherme Rocha e Liberato Barroso e é um dos lugares mais famosos da cidade. A praça é o palco, a céu aberto, para emboladores, repentistas, palhaços e outros tantos artistas mambembes que buscam aplausos e alguns trocados como paga. Ao lado está a Rua Liberato Barroso, o caminho para o teatro de mesmo nome da praça. Com seis espaços cênicos, só a visita ao Theatro
Cartões-postais de todo o Brasil apresentarão roteiros por seus principais pontos turísticos durante a Copa do Mundo de 2014. Há quem diga que a melhor forma de se conhecer uma cidade é caminhar sem pressa por ela, apreciando cada convite feito pela história e pela beleza de ruas, praças e monumentos. Já pensou no que fazer em 1h de turismo a pé em cada cidade-sede?
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José de Alencar, tombado como Patrimônio Nacional pelo Iphan, já vale o passeio. A arquitetura eclética da casa de espetáculos é um dos mais belos exemplares brasileiros. O teatro possui uma sala de espetáculo em estilo art noveau, um palco a céu aberto e um prédio anexo, com 2,6 mil metros quadrados. Ele é a sede do Centro de Artes Cênicas (Cena), o Teatro Morro do Ouro, a Praça Mestre Pedro Boca Rica, a Biblioteca Carlos Câmara, a Galeria Ramos Cotôco, quatro salas de estudos e ensaios. Nele, são desenvolvidas oficinas de cenotécnica, de figurino e de iluminação. Além disso, o teatro abriga a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho e o curso Princípios Básicos de Teatro e Circo. Com um par de tênis a postos, é possível sair do teatro e, pela Rua General Sampaio, conhecer a casa construída pelo poeta Juvenal Galeno, em 1886, que hoje é um centro incentivador da cultura no estado. O local já recebeu
personalidades como Rachel de Queiroz, Euclides da Cunha, Gustavo Barroso, Antônio Sales, Leonardo Mota, Jáder de Carvalho e Patativa do Assaré. A construção também foi palco de outro fato histórico: lá, o poeta fez questão receber a Medalha da Abolição da Escravatura do Governo do Estado do Ceará. A cultura segue pelas ruas de Fortaleza. Saindo da casa de Galeno, basta andar quatro quadras para chegar à Vila das Artes – um novo complexo que difunde a produção da cidade, por meio artistas ainda pouco conhecidos, e se propõe a formar, por meio da cultura, cidadãos mais conscientes. Roteiros históricos, literários e arquitetônicos já estão nas opções oferecidas pela Secretaria de Cultura da cidade (Secultfor). São projetos como o “Fortaleza a Pé”, que oferece itinerários fixos todos os meses, para quem preferir descobrir a cidade com guias especializados em Turismo Cultural e
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comentários dos próprios moradores. Mais informações podem ser adquiridas na Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) e pelos e-mails: gersonglinhares@yahoo.com.br; fortalezaape@ yahoo.com.br, ou ainda pelo Facebook: Turismo a Pé.
Caminhando por Iracema Após uma viagem pela cultura brasileira, a tranquilidade de outros pontos de Fortaleza tem seu espaço garantido na agenda do turista. Durante o dia, a pedida é o calçadão da Praia de
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Iracema, nome da personagem de José de Alencar. Lá, é possível ver as águas da praia, o movimento das jangadas dos pescadores e saborear um peixinho frito e outros frutos do mar em um dos muitos restaurantes – opções não faltam. Na Rua dos Tabajaras, à beira mar, estão os cardápios mais tradicionais. Para quem busca preços populares, a área na entrada da Ponte dos Ingleses oferece várias barracas vendendo iguarias menos “calóricas” para o bolso. Conhecida como um dos mais tradicionais pontos turísticos de Fortaleza, a Ponte dos Ingleses, do início do século 20,
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também é um bom local para curtir o pôr-do-sol. Homenageando o jangadeiro Francisco José do Nascimento, pelo seu engajamento na luta pala libertação dos escravos, em 1881, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, também em Iracema, tem como palavras de ordem: “movimento e cultura”. Cafés, cinemas, museus, teatro, livraria, local para exposições e um planetário são algumas das atrações do espaço que é um verdadeiro ícone na cidade e que sempre conta com programações artísticas para os moradores e para os visitantes.
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Automóveis
Desenvolvido especialmente para o mercado brasileiro, o Hyundai HB será produzido na fábrica da montadora coreana que está sendo construída em Piracicaba, no interior de São Paulo.
Moderno e arrojado, o modelo terá motor flex 1.0 e 1.6, com opções de câmbio manual ou automático, e vai brigar no disputado mercado de “populares”. Também terá uma versão Aventureiro – ou Crossover – para desafiar o VW Cross Fox.
O Dodge Durango promete agitar o segmento de utilitário esportivo de porte médio-grande. Equipado com o conhecido motor Pentastar 3.6 V6 de 286 cavalos e câmbio automático de cinco velocidades. O modelo foi reestilizado em 2010 para conquistar novos mercados.A grade frontal inspirada nas picapes RAM dá um “que” de agressividade. No painel, telas de navegação/rádio sensíveis ao toque.
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Automóveis
O Kia Óptima chega ao Brasil em 2012 com um design completamente renovado. O antigo Magentes vem para brigar no segmento Sedan Luxo com concorrentes de peso como Hynday Sonata, Ford Fusion e Chevrolet Malibu, entre outros.
A versão brasileira utilizará motor 2.4 litros de 178 cavalos de potência e o Theta II, de 178 cavalos. Seu slogan é bastante atrativo: moderno, robusto e esportivo.
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O Chevrolet Sonic deve desembarcar no Brasil em abril de 2012. O novo compacto da GM, que substituirá o veterano Astra, é uma aposta da marca diante da crescente tendência do consumidor por carros mais compactos.
Com visual agressivo, marcante grade frontal e painel digital com um certo toque futurista, o modelo será equipado com motor 1.6 Ecotec de 115 cavalos – a versão americana tem um motor 1.8 de 135 cv -. Sua missão no Brasil será enfrentar, grade a grade, o arquirrival Ford New Fiesta. Locadora
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Dê o primeiro passo ERIKA DE SOUZA BUENO
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ão tenha medo de ser o primeiro a dar um passo em direção ao correto, ao necessário, àquilo que precisava ter sido feito há algum tempo, mas que até agora não se consolidou. Não tenha medo de ser ridicularizado, pois muitos que passam por isso tornam-se grandes para muitos outros e, principalmente, para si mesmos. Em tempos de grande barulho, seja o primeiro a propor o silêncio, este que é caminho para reflexão do próprio passo. Não hesite em ser o primeiro a propor ajustes mais adequados ao contexto que se esteja vivendo. Ser o primeiro não significa que você seja o único, mas aquele que não toma os contornos de uma situação desconfortante. O primeiro é o mais corajoso, é o mais ousado, é o mais procurado para agir quando alguma situação assim pede. Em momentos de afastamento, seja o primeiro a buscar a aproximação de pessoas, de vidas que almejam, ainda que no íntimo, estarem juntas novamente.
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erika.bueno@fk1.com.br
Ser o primeiro a dar um basta numa situação inadequada é ser nobre, tanto quanto nobre é aquele que é o primeiro a sair em defesa daquele que dela precisa. Seja o primeiro a não usar palavras de baixo calão para extravasar o ódio, mas o primeiro a buscar alternativas mais viáveis e mais úteis para a solução de algum problema. Seja o primeiro a exteriorizar elogios verdadeiros a alguém que ainda não sabe que tem em você um admirador. Permita-se ser o primeiro a lutar pela paz na família e a defender a Palavra de Deus em quaisquer contextos. Seja o primeiro a entender que não há paz sem Ele. Torne-se o primeiro a montar um quebra-cabeça que, para muitos, é indecifrável, pois desconhecem o poder de unir peças aparentemente alheias. Entenda-se sempre como o primeiro a não atirar pedras em quem está na contramão na estrada da vida. O primeiro pode, aparentemente, sofrer mais, mas certamente terá grandes e satisfatórios retornos de suas boas ações.O primeiro Estados & Municípios - Dezembro 2011
ARTIGO
será seguido pelo segundo numa escala interminável de pessoas que aprenderam a lutar, juntas, para a conquista do bem-estar de outros. Seja o primeiro a protestar contra os males apregoados pela grande mídia, pela violência supervalorizada, pelo declínio moral da família e de toda a sociedade. Torne-se, de fato, o primeiro a fazer caminhos retos para os pés, de modo que até mesmo aquele que ainda não sabe andar consiga passear por eles. Seja o primeiro a entender-se como espelho para a criança, a cumprir com as orientações dadas a ela. Enfim, seja o primeiro, mas lute para que não seja, em nenhuma circunstância, o último a buscar a paz, o amor e a felicidade. Erika de Souza Bueno é CoordenadoraPedagógica do Planeta Educação e Editora do Portal Planeta Educação (www.planetaeducacao.com.br). Professora de Língua Portuguesa e Espanhol pela Universidade Metodista de São Paulo. Articulista sobre assuntos de língua portuguesa, educação e família.
No verão, a chuva sempre cai. Casas, muros, paredes e encostas também podem cair. Providências que você deve tomar antes das chuvas: • Não jogue lixo ou entulho nas ruas e encostas; • Mantenha limpos os ralos, esgotos, galerias, valas, etc.; • Você, que mora em área de risco, entre em contato com a Defesa Civil do seu município.
E no caso de chuvas intensas? • Nunca atravesse ruas alagadas ou com enxurradas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água pode arrastar você; • Se você mora perto de córregos e rios, acompanhe o nível de subida das águas, mesmo à noite; • Deixe o rádio ligado na estação local. O acompanhamento das notícias pode salvar a sua vida; • Evite o contato com as águas em caso de enchentes. Elas podem estar contaminadas pelos esgotos e poluição das ruas e transmitir doenças; • Aparelhos elétricos, quando molhados (ou úmidos), tornam-se perigosos. É melhor desligar a energia; • Fique atento à inclinação anormal de árvores e postes e às “cachoeiras” de lama descendo das encostas. Estes são sinais de que a qualquer momento poderão ocorrer deslizamentos de terra na encosta.
Em caso de inundações, desabamentos e soterramentos, seja rápido: • Nos casos de maior gravidade (havendo muita infiltração, algum barulho estranho, rachaduras nas paredes, etc.), saia imediatamente de sua residência; • Quem mora às margens de rios, córregos e próximo à encostas deve sair de casa; • As águas da enchente são pesadas e violentas. Mesmo que você saiba nadar, não se arrisque.
Para mais esclarecimentos, procure a Defesa Civil do seu município.
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Integração Nacional