Estados e Municípios - Setembro by Revista Estados & Municípios

Estados & MunicĂpios

& Municípios Estados

Leitor

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes Filho - SJP-DF 1457 Financeiro Antônio Carlos de Oliveira Gomes Jurídico Edson Pereira Neves Comercial Carla Alessandra S. Ferreira Nayara Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella Secretária de Redação Rosane Cristina Dias Projeto Gráfico Cláudia Capella Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Estagiário: Mateus Pêra de Souza Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral Tel.: (31) 8841-1515 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Antonio Cássio Santana (71) 9129-0856 - 3353-9767 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares

A valorização do eleitor e do voto consciente A eleição municipal de outubro traz uma novidade que já está afastando muitos candidatos da disputa eleitoral antes mesmo do voto do eleitor ser digitado na urna eletrônica. A estreia da Lei da Ficha Limpa parece estar cumprindo seu objetivo de banir da política nacional os corruptos e os candidatos condenados em processos penal ou eleitoral. A primeira eleição sob o manto da Lei da Ficha Limpa também marca a estreia da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no comando do processo eleitoral. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral será a primeira mulher a comandar uma eleição no Brasil. A Justiça Eleitoral vem fazendo sua parte ao tentar barrar os “fichas-sujas”, mas o ator principal deste novo capítulo da política brasileira é o eleitor e a valorização do voto consciente. Neste novo cenário, ganha importância não apenas a campanha pelo voto limpo, mas principalmente o esforço do eleitorado em conhecer mais profundamente os candidatos e suas propostas. Outra novidade no processo eleitoral brasileiro é a divulgação, antes do início das eleições, dos nomes das empresas e das pessoas físicas que estão doando recursos para campanhas. A tecnologia da identificação biométrica, que identifica o eleitor pela impressão digital, também está ganhando espaço: na eleição de 2012 ela será utilizada por 7,7 milhões de eleitores e até 2018 por todos os eleitores brasileiros. Apesar da Lei da Ficha Limpa já ser uma grande vitória, ainda existe um longo caminho a ser percorrido para que o processo eleitoral brasileiro seja cada vez mais limpo, transparente e democrático. Vamos, juntos, percorrer esse caminho.

As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

O Editor

índice

edição 229 - Setembro /2012

Capa Lei da Ficha Limpa, identificação biométrica e transparência na divulgação dos doadores de campanha. A Justiça Eleitoral está fazendo sua parte para deixar o processo eleitoral mais limpo, transparente e democrático. Neste novo cenário ganha importância não apenas a campanha pelo voto limpo, mas principalmente a valorização do eleitor e do voto consciente.

13 | NACIONAL Dilma veta royalty para mineradoras Ministra anuncia reforço na Cultura O fim do fator previdenciário CUT sob nova direção Mineração em unidades de conservação

13 14 15 16 17

41 |

20 | SAÚDE Pneumonia mata em São Paulo Alimentação saudável nas escolas

20 21

22 | EDUCAÇÃO Trabalho infantil e o abandono escolar

24 | INFRAESTRUTURA Veículos adequados para grandes cidades Copa do Mundo com sustentabilidade

24 26

30 | GESTÃO Rio Grande do Norte valoriza homem do campo Acre mobiliza empresários

30 32

33 | AGRICULTURA Tecnologias de precisão aplicadas na agricultura

33 34 35 36 37

38 | EMPREENDEDORISMO Bordadeiras do DF no TOP 100 Desoneração favorece pequenos negócios

38 39

colunas

34 | ECONOMIA A indústria do etanol no Rio de Janeiro Pará amplia produção de borracha Modernização em parque de refino da Petrobras Acordo vai identificar gargalos no Nordeste

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

O principal desafio dos brasileiros

54 | INOVAÇÃO “São Paulo Inova” na tecnologia Biologia molecular fortalece agricultura

54 57

58 | MEIO AMBIENTE Ciência para o desenvolvimento sustentável São Paulo é grande consumidor de recursos naturais Trepadeiras podem diminuir poluição Orçamento ecológico está esgotado

58 60 61 62

64 | TRANSPARÊNCIA Competição global contra a corrupção

65 | SOCIAL Mortalidade infantil caiu 73% no Brasil

66 | TECNOLOGIA Brasil pode liderar biocombustível de aviação

72 | JUSTIÇA Novo corregedor vai combater a corrupção Desvio de verbas pode virar crime hediondo

72 73

74 | TURISMO Maratona de festas em outubro São Miguel do Gostoso

74 76

82 | ARTIGO Educação, caminho certo para a paz

70 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | COTIDIANO Guilherme Gomes

Saneamento Básico

80 | AUTOMÓVEIS Maurício Cardoso

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

C a pa

Lei da Ficha Limpa tenta banir corruptos A eleição municipal de outubro traz uma novidade que pode decidir a vida de muito candidato mesmo antes do voto do eleitor ser digitado na urna eletrônica. Tudo isso por causa da Lei da Ficha Limpa, uma iniciativa popular que só foi aprovada pelo Congresso Nacional depois de muita pressão por parte da sociedade brasileira e cujo objetivo é tentar banir da política nacional os corruptos e os candidatos que já estão sendo processados pela Justiça. Nesta eleição, o candidato a um cargo de prefeito ou vereador precisa, antes mesmo de elaborar uma plataforma de promessas que vai fazer durante a campanha para conseguir o voto do eleitor, ou fazer acordos para conseguir o famoso “financiamento” para sua

Estados & Municípios

campanha, dar uma olhada no seu passado e ver se consegue passar pelo crivo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Apesar da lei já ser uma vitória, ainda existe uma longa guerra a ser travada pela população contra a corrupção e a impunidade. Por isso, o eleitor deve ficar de olho no passado do seu candidato. Assim, ganha importância não apenas a campanha pelo voto limpo, mas principalmente o esforço do eleitorado em conhecer candidatos e propostas de cada um deles. Só assim serão eleitos os mais eficientes e capazes de derrubar o cenário atual e melancólico. É que muitas vezes, apesar do registro do candidato ter sido negado pelos Tribunais, existem brechas na lei que permitem recur-

sos, garantem que a manutenção da candidatura, e que se acumulam nas mesas de juízes eleitorais aguardando julgamento. Ou seja, esses candidatos continuam em busca de votos e poderão até ser eleitos, mesmo que depois sejam impedidos de assumir. A Justiça Eleitoral vem fazendo sua parte ao tentar barrar os “fichas-sujas”, mas o ator principal deste novo capítulo da política brasileira é o eleitor e a importância do seu voto. Se ele votar em alguém cuja candidatura já está sob suspeição, é quase certo que esteja jogando seu voto fora, já que, mesmo eleito, o candidato tem grande chance de não tomar posse. São candidaturas consideradas pelos especialistas como de “altíssimo risco”.

Mais de mil candidatos já foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa

C a pa

Recife, e já entregou o pedido de renúncia ao cartório eleitoral da cidade, alegando motivo de “cunho pessoal”. Em São Paulo, a Justiça Eleitoral já barrou mais de 50 candidatos a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa, aponta levantamento do Ministério Público Federal. Já o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba indeferiu 44 registros de candidaturas no Estado, 16 ao cargo de prefeito e 7 de vice-prefeito; os outros 21 para vereador.

Presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia valoriza a Lei da Ficha Limpa

Curral eleitoral Segurança

Desistências

Em sua campanha institucional sobre as eleições de 2012, veiculada pelas emissoras de rádio e televisão de todo o país, o Tribunal Superior Eleitoral tem dado muita ênfase à Lei da Ficha Limpa e à importância que o eleitor deve dar ao passado do seu candidato. Além de enfatizar a importância do voto consciente, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressalta que há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições. Reunida com secretários de segurança pública de todos os estados da federação, ela afirmou que o foco é realizar as eleições com lisura e ordem. “Respeitando a autonomia dos estados da federação e das entidades locais, pretendemos fazer com que cada cidadão se sinta tranquilo para ir às ruas e exercer seu direito ao voto com total segurança”.

Muita gente famosa e carregando no currículo várias eleições para cargos mais importantes, apesar da certeza de que poderia ser eleito, preferiu desistir de concorrer a uma vaga de prefeito ou vereador. Esse também é um reflexo da Lei da Ficha Limpa, ou seja, o medo de ganhar, mas não levar, ser eleito e não poder tomar posse. Um exemplo clássico é o caso do pernambucano Severino Cavalcanti (PP), ex-deputado federal dos mais votados no Estado de Pernambuco, tendo sido, inclusive, presidente da Câmara dos Deputados e que foi obrigado a deixar o cargo e a renunciar ao mandato depois de denúncias de recebimento de propina. Ele desistiu de disputar a reeleição no município de João Alfredo, localizado a 106 quilômetros de

Para muitos candidatos, não acostumados com as novas práticas impostas com a Lei da Ficha Limpa, ainda é possível fazer campanha com as mesmas práticas usadas no começo do século passado: a troca de votos por dinheiro ou presentes, que iam desde um par de botinas novas (com um dos pés sendo entregue antes da eleição e o outro só depois, e se o candidato fosse eleito), dentaduras, tijolos, telhas etc. A ameaça de violência física também era muito usada para intimidar as camadas mais humildes e obrigar pessoas simples a votar num determinado candidato. Mas o que parecia uma prática superada continua tão viva quanto antes. Denúncias saem de todos os lugares, mesmo de cidades modernas como é o caso do Rio de Janeiro, onde as conhecidas “milícias”, organizações criminosas quase Estados & Municípios

C a pa

Mais de 15 mil candidatos disputam 5.564 vagas para prefeito E outros 450 mil disputam as 57.434 vagas de vereadores

sempre lideradas por policiais e ex-policiais, recebem dinheiro de candidatos para autorizar a realização de comícios e outras ações nas áreas que ocupam. Uma operação realizada pela Polícia Civil daquele Estado comprovou a prática e apreendeu boletins oficiais de urnas, o que resultou em processo judicial cheio de provas. Outro fato conhecido e que ocupou as manchetes do noticiário nacional foi a denuncia de compra de votos por um candidato a prefeito no município de Betim, em Minas Gerais, conhecido por ser a sede da Fiat no Brasil. Segundo reportagem da revista Época, o candidato do PSDB à prefeitura, Carlaile Pedrosa, foi filmado enquanto comprava votos de carroceiros por meio de uma cooperativa. De acordo com a denúncia, o pagamento, em 3 vezes, era feito em dinheiro, no valor de 140 reais cada “prestação”, sendo que foi determinado que o último pagamento seria feito após o pleito, caso o candidato fosse efetivamente eleito. ■ 8

Estados & Municípios

No dia 7 de outubro, 138,5 milhões de eleitores de 5.568 municípios irão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 436.679 seções eleitorais. O eleitorado total do Brasil é de 140.646.446, no entanto, não participarão das eleições municipais de 2012 os eleitores do Distrito Federal (1.847.896), os residentes no exterior (252.343) e os de Fernando de Noronha (1.859). O perfil do eleitorado brasileiro é formado em sua maioria por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e outros 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral. No primeiro turno serão utilizadas 500 mil urnas, que receberão os votos entre 8h e 17h do dia 7 de outubro. O segundo turno será no dia 28, último domingo de outubro, e ocorrerá apenas naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Nas eleições deste ano, serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.434 para vereador. A Justiça Eleitoral contabilizou o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.

Segundo turno em 83 municípios O segundo turno das eleições de 2012, marcado para o dia 28 de outubro, só poderá ocorrer em 83 municípios com mais de 200 mil eleitores. Das 26 capitais dos estados, 24 têm mais de 200 mil eleitores. As exceções são Palmas, no Tocantins, e Boa Vista, em Roraima. De acordo com a Constituição Federal (inciso II do artigo 29), é necessária a realização de segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, em primeiro turno, mais do que a metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados expressamente a todos os candidatos que concorreram ao cargo. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados.

C a pa

TSE divulga lista

com doadores de

campanha

A divulgação dos doadores de campanha antes do início das eleições é uma novidade no processo eleitoral brasileiro. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, com base na Lei de Acesso à Informação. Com total transparência, o TSE está divulgando em seu site os nomes das empresas e das pessoas físicas que estão doando recursos para as campanhas e as prestações de contas dos candidatos. A justificativa para determinar a publicação foi a Lei de Acesso à Informação, já que, pela Lei das Eleições, somente na apresentação da prestação final das contas de campanha, candidatos, partidos e comitês devem indicar os nomes dos doadores e os valores doados para as campanhas. No dia 7 de outubro, os eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O país tem 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar, em 436.679 seções eleitorais em todo o território nacional. Não participam desta disputa os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e do exterior.

Nas eleições de 2012, serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos a prefeito e 449.194 para vereador.

Arrecadação Os candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país já arrecadaram ao menos R$ 1,395 bilhão para as campanhas eleitorais de 2012, segundo os dados da segunda prestação de contas parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, candidatos a prefeito declararam à Justiça Eleitoral o recebimento de R$ 615,6 milhões para suas campanhas, e os candidatos ao cargo de vereador declararam receita total de R$ 779,5 milhões. Os números não são definitivos e devem ser alterados até a prestação final de contas, que se encerra no dia 6 de novembro. Até agora, foram apresentadas por candidatos, partidos políticos e comitês municipais, estaduais e nacionais duas declarações parciais. ■

Site contém nomes das empresas e das pessoas físicas que estão doando recursos para as campanhas

Estados & Municípios

C a pa

Identificação

biométrica

tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar alcançará mais de 7,7 milhões de pessoas de 299 municípios de 24 estados brasileiros nas eleições municipais de outubro. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais. O projeto é desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2007 e, até o momento, apenas os estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria. Implementada de forma pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC, no pleito de 2010 a biometria alcançou mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados. A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando as impressões digitais com todo o banco de dados disponível. Dessa forma, é praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem digitais únicas. Nas eleições de outubro próximo, a tecnologia será utilizada em 299 cidades brasileiras, estando 10

Estados & Municípios

aptos a serem identificados pela biometria exatos 7.771.692 eleitores. Nos estados de Alagoas e Sergipe, praticamente todo o eleitorado será submetido à identificação pelas digitais na hora de votar.

Tudo pronto Todo o material necessário para a realização das eleições municipais foi enviado com mais de um mês de antecedência aos tribunais regionais de cada Estado. Esta é a primeira vez que o TSE envia com 40 dias de antecedência os suplementos necessários para a eleição. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, essa antecedência é importante para que os regionais possam planejar e fazer a sua distribuição de material “com tranquilidade, para que não haja nenhuma afobação nesse período eleitoral”. A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que há uma “atenção maior” em relação à segurança do eleitor, dos juízes e dos mesários, para evitar qualquer tumulto na hora da votação. De acordo com a presidente, o objetivo é garantir que “a eleição flua de maneira tranquila, regular, com absoluta lisura e, principalmente, que o direito de votar seja realmente uma faculdade exercida com alegria, como é da democracia, e não como se fosse algo oneroso”. ■

C a pa

Oposição lidera pesquisas nas principais cidades A uma semana das eleições municipais, as pesquisas de intenção de voto nas principais cidades do Nordeste mostram que a oposição leva ampla vantagem sobre partidos aliados do PT no governo federal. De acordo com os números, PSDB e DEM abrigam 9 primeiros colocados em 11 grandes cidades nordestinas, enquanto PSB e PDT, siglas governistas, aparecem com 1 primeiro colocado cada um. O PT, partido da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, não lidera nenhuma dessas disputas. Se a tendência apontada pelas pesquisas se confirmar nas urnas, a oposição ao governo federal

dará um significativo salto político na região, conquistando 9 prefeituras. Atualmente, os partidos de oposição controlam apenas 2 dessas 11 prefeituras.

Nas capitais PSDB e PSB também estão animados com a possibilidade de tomar da dupla PT-PMDB o posto de partidos que mais elegem prefeitos de capitais. O PSDB é hoje o mais bem posicionado nas pesquisas, liderando em quatro capitais (Manaus, Vitória, São Luís e Maceió) e com candidatos disputando o primeiro lugar em outras três (Rio

Caso raro, PT e PSDB juntos

Branco, João Pessoa e Teresina). O PSB, do governador pernambucano Eduardo Campos, descolou-se do PT e segue de perto os tucanos, liderando em Recife, Belo Horizonte e Cuiabá e brigando pela primeira posição em Curitiba, Fortaleza e Porto Velho. Enquanto isso, o PT só lidera com folga em Goiânia. Além disso, divide a primeira posição em Rio Branco com os tucanos e está empatado tecnicamente na liderança em Fortaleza. O PMDB está na frente no Rio, com ampla vantagem, e em Boa Vista, e divide a liderança em Campo Grande e João Pessoa. ■

Na mão esquerda, uma das tradicionais bandeiras com a estrela petista. Na mão direita, a flâmula branca, azul e amarela com o desenho de um tucano ao centro (símbolo do PSDB). Companheiros do PSDB? Pois é. Para desgosto de líderes estaduais dos dois partidos, que tentaram barrar a união em sua origem, PT e PSDB estão de braços dados em Candiota, pequeno município do Rio Grande do Sul próximo à fronteira com o Uruguai. O atual prefeito, Luiz Carlos Folador, é petista. O vice-prefeito, Paulo Brum, é tucano. E a parceria que causou tanta urticária nas executivas estaduais dos dois principais rivais da política nacional quando surgiu, há quatro anos, foi considerada tão exitosa que as duas siglas decidiram renovar as juras de amor no município, concorrendo com os mesmos candidatos à reeleição, com apoio de PDT, PTB, PSB e PC do B. Estados & Municípios

C a pa

Intenção de voto nas

Aracaju (SE) João Alves (DEM) – 51,3% Valadares Filho (PSB) – 24,6% Belém (PA) Edmilson Rodrigues (Psol) – 38% Zenaldo Coutinho (PSDB) – 20% José Priante (PMDB) – 16% Belo Horizonte (MG) Marcio Lacerda (PSB) – 47% Patrus Ananias (PT) – 30% Campo Grande (MS) Alcides Bernal (PP) – 35% Edson Giroto (PMDB) – 31% Cuiabá (MT) Mauro Mendes (PSB) - 38% Lúdio Cabral (PT) - com 29%, Curitiba (PR) Ratinho Jr (PSC) – 30% Luciano Ducci (PSB) – 27,5% Gustavo Fruet (PDT) – 21% Florianópolis (SC) Cesar Souza Jr. (PSD) - 33% Angela Albino (PCdoB) - 27% Gean Loureiro (PMDB) - 18% Fortaleza (CE) Moroni Torgan (DEM) – 23% Roberto Claudio (PSB) – 17% Elmano de Freitas (PDT) – 16%

Estados & Municípios

capitais

Goiânia (GO) Paulo Garcia (PT) – 41% Jovair Arantes (PTB) – 11% Elias Junior (PMN) – 9 % João Pessoa (PB) Luciano Cartaxo (PT) – 29% Cícero Lucena (PSDB) – 20% José Maranhão (PMDB) – 18% Macapá (AP) Roberto Góes (PDT) – 33% Cléssio Luis (PSOL) – 23% Cristina Almeida (PSB) - 13% Maceió (AL) Rui Palmeira (PSDB) – 48% Ronaldo Lessa (PDT) – 23% Manaus (AM) Arthur Virgílo (PSDB) – 34% Vanessa Grazziotin (PC do B) – 27% Natal (RN) Carlos Eduardo (PDT) – 44% Hermano Moraes (PMDB) – 19% Palmas (TO) Marcelo Lelis (PV) – 39% Carlos Amastha (PP) – 26% Porto Alegre (RS) José Fortunatti (PDT) – 42% Manuela D’Ávila (PC do B) – 28%

Porto Velho (RO) Lindomar Garçon (PV) 29% Mariana (PSDB) – 18% Mário Português (PPS) – 16% Fátima Cleide (PT) – 16% Recife (PE) Geraldo Julio (PSB) – 39% Daniel Coelho (PSDB) – 24% Humbeto Costa (PT) – 16% Rio de Janeiro (RJ) Eduardo Paes (PMDB) – 54% Marcelo Freixo ( PSOL ) – 18% Salvador (BA) ACM Neto (DEM) - 39% Pelegrino (PT) - 27% São Luis (MA) João castelo (PSDB) – 32% Edvaldo Holanda (PTC) – 24% São Paulo (SP) Celso Russomanno (PRB) – 34% José Serra (PSDB) – 18% Fernando Haddad (PT) – 18% Gabriel Chalita (PMDB) – 6% Teresina (PI) Firmino Filho (PSDB) – 34,5% Elmano Ferrer (PTB) – 30% Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo (PSDB) – 43% Luciano Rezende (PPS) – 22%

Política

Planalto veta royalties para mineradoras A presidente Dilma Rousseff vetou a emenda à Medida Provisória 563 que alterava as regras para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), tributo pago pelas empresas mineradoras à União, estados e municípios. Com a decisão, Minas Gerais deixa de acrescentar cerca de R$ 300 milhões por ano à arrecadação com os royalties do minério. A bancada mineira no Congresso Nacional já está se mobilizando para pressionar o governo para que cumpra a promessa de incluir a mudança no marco regulatório do setor, previsto para ser concluído no fim do ano. O texto vetado, incluído pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), estabelecia que os cálculos do tributo devido fossem feitos de acordo com as cotações internacionais dos minérios e não nos valores de venda declarados pelas empresas. Segundo o parlamentar, muitas empresas exportam para subsidiárias por valores até 40% abaixo do preço real. A presidente justificou o veto afirmando que “a extensão do uso do método do preço sob cotação na exportação, como forma de apuração da base de cálculo do Cfem, sem que haja a caracterização detalhada das hipóteses

que a ensejam, abre espaço para interpretações divergentes sobre a amplitude do dispositivo. Dessa forma, se sancionado como está, o texto poderia desincentivar o desenvolvimento no país de atividades que agreguem valor aos minérios”. Ela garantiu que o tema será tratado de maneira detalhada no novo marco regulatório do setor.

Reação imediata Principal liderança da bancada mineira no Congresso, o senador tucano Aécio Neves não perdeu tempo para atacar a decisão. Para ele, o veto foi “mais uma maldade” do Palácio do Planalto com Minas Gerais. “Talvez

atendendo a um pedido das mineradoras ou devido a uma visão equivocada de que os estados não precisam ser ressarcidos pelos danos ambientais e de infraestrutura causados pela mineração”. Aécio Neves aproveitou a oportunidade para convidar a presidente da República a visitar o estado, para explicar por que o governo tirou mais de R$ 300 milhões de recursos que seriam investidos nas regiões mineradoras de Minas Gerais. Os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Guido Mantega (Fazenda) e Edson Lobão (Minas e Energia) referendaram o veto presidencial. ■ Estados & Municípios

Nacional

Marta Suplicy quer recuperar o patrimônio cultural A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, prometeu em seu discurso de posse que pretende trabalhar para o fortalecimento da produção nacional e pela recuperação do patrimônio cultural do país: “Não podemos aceitar a lógica devastadora do mercado e a pasteurização do mercado. Devemos incentivar nossa participação internacional e esse será um grande desafio”, discursou Marta. A ministra da Cultura ressaltou a boa relação que mantém com a presidenta Dilma Rousseff e destacou a importância do legado deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor: “Estou muito orgulhosa pela possibilidade de participar mais de perto de um governo que ajudei a eleger e realizar um trabalho em uma área com a qual me identifico muito”, disse a petista Mal deixou o Congresso Nacional, a senadora licenciada e agora ministra cobrou a aprovação de proposição que tramita na Câmara dos Deputados que deverá garantir um montante de R$ 50 ao cidadão para gastos culturais, a exemplo dos conhecidos vale refeição. “Vou fazer um pedido ao companheiros deputados. Vamos ter o mesmo empenho na aprovação do ‘Vale Cultura’, que acredito fará uma evolução na vida do povo brasileiro”, pediu. Ela fez questão de ressaltar o orgulho de trabalhar sob o co-

Estados & Municípios

mando da presidente Dilma Rousseff e a excelente relação que mantém com a Presidente da República: “Existe a realização de trabalhar numa área que eu aprecio e sei da sua relevância. Trabalhar sob o comando de uma mulher forte, arretada a quem eu tanto admiro e com quem dialogo muito bem”, afirmou, referindo-se a Dilma. Os elogios foram imediatamente retribuídos pela presidente. “Tenho certeza que a senadora e ex-prefeita, a minha amiga e companheira Marta Suplicy, está à altura de levar o Ministério da Cultura, de levar a cultura como prioridade central no meu governo”, disse. Segundo a presidente, Marta Suplicy vai comandar um ministério com um orçamento de R$ 3 bilhões para 2013, mais R$ 2,2 bilhões que poderão ser mobilizados por meio de leis de incentivo. “ Trata-se de um aumento de 65% em relação ao Orçamento de 2012. Esse é um legado importante que a ministra Ana de Hollanda deixa para Marta Suplicy“

Agradecimento Dilma Rousseff agradeceu o empenho e a dedicação de Ana de Hollanda no comando do Ministério da Cultura. “Quero agradecer a colaboração da Ana de Hollanda nesse período que esteve no governo. Eu sei que nem sempre foi fácil, mas agradeço de coração pela sua lealdade, sacrifício da vida pessoal e a maneira histórica que enfrentou as pressões muitas vezes injustas e excessivas”, afirmou, ressaltando que “o governo será eternamente grato por sua atuação à frente do Ministério da Cultura”. ■

Nacional

Treze anos depois de entrar em vigor em meio a muita polêmica, o fator previdenciário pode estar chegando ao fim. Deputados e governo buscam um acordo que permita votar, após as eleições municipais, o projeto (PL 3299/08), que acaba com o mecanismo usado na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O acordo se encaminha para a aprovação da fórmula proposta pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, chamada de “regra 95/85”. A regra estabelece que o trabalhador poderá se aposentar quando o somatório da idade e do tempo de contribuição for de 95 para homens e 85 para mulheres. Por exemplo, o homem poderá requerer a aposentadoria quando tiver 60 anos de idade e 35 de contribuição. Atualmente, para evitar que o fator reduza a aposentadoria, um homem de 60 anos precisa ter 40 anos de contribuição ao INSS. A fórmula integra o substitutivo que Vargas apresentou ao PL 3299 na Comissão de Finanças e Tributação e que nunca foi votado. O governo já informou aos líderes da base aliada que concorda com o fim do fator, mas em troca quer a aprovação de uma idade mínima para requerer apo-

Câmara discute fim do fator

previdenciário sentadoria e não concorda com a retroatividade do fim do fator. Ou seja, os que se aposentaram com as regras atuais não se beneficiariam com a sua extinção. As mudanças nas regras previdenciárias seriam feitas por meio de uma emenda substitutiva durante a votação do projeto no Plenário da Câmara. Segundo o Executivo, a emenda reduziria o impacto fiscal provocado pelo fim do fator previdenciário.

A diferença é significativa. Um percentual maior dilui os salários do contribuinte durante a vida laboral, fazendo com que a média final seja menor. Não é por outro motivo que o movimento de aposentados defende a restauração do cálculo que havia antes da entrada em vigor da lei do fator (9.876/99), quando a aposentadoria era definida pela média dos 36 últimos salários. ■

Dúvidas Para os parlamentares, a regra 95/85 é a que obteve o maior consenso até agora entre as dezenas de projetos que tramitam na Câmara e no Senado sobre o fim do fator, e por isso tem maior chance de ser aprovada. Mas ainda restam algumas dúvidas. Por exemplo, o substitutivo do deputado Pepe Vargas estabelece que o valor da aposentadoria, uma vez cumprida a fórmula 95/85, será calculado pela média simples de 70% das maiores remunerações do trabalhador. Atualmente, o valor é dado sobre a média de 80% das maiores remunerações. Estados & Municípios

Nacional

CUT

O novo presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes, já começou sua gestão comandando o Dia Nacional da Mobilização, evento convocado pela entidade e que reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com uma pauta repleta de reivindicações: 10% do PIB para a educação, piso do magistério, fim do fator previdenciário, ratificação da Convenção 158 da OIT – que impede a demissão imotivada – e a revogação do Decreto 7777 – que permite a substituição de servidores grevistas. Segundo Vagner Freitas, o sucesso do movimento mostrou que a base está mobilizada e determinada a marchar por todos os cantos do país na luta pelos direitos dos trabalhadores. “Temos uma base de luta, de determinação, de enfrentamento e de movimento de massa, e vamos estimulá-la para que ela faça isso o tempo inteiro”, afirmou, ressaltando que a entidade promoverá muitos Dias Estaduais de Mobilização nas capitais do país. Ele garante que sua gestão manterá a CUT na rota do crescimento. “Hoje somos a maior central sindical do Brasil, com mais de 3,5 mil sindicatos filiados. Nossa 16

Estados & Municípios

defende reforma

política

meta é aumentar não só o número de sindicatos filiados, mas também a quantidade de trabalhadores sindicalizados em sindicatos da CUT” Para tanto, a estratégia da nova diretoria da entidade é valorizar as diferença da CUT em relação às demais centrais sindicais: “Temos uma plataforma ideológica de liberdade, de autonomia sindical e de sindicatos livres organizados a partir do local de trabalho. Precisamos fazer com o que os sindicatos que tenham essa identidade estejam filiados na CUT”, ressaltou o presidente. De acordo com Vagner Freitas, a manutenção do poder de compra dos salários e dos ganhos conquistados nos últimos anos só será possível com mobilização e com enfrentamento. “A recente greve dos servidores federais demonstrou, uma vez mais, que sem pressão não há conquista”.

Cargos eletivos Outra importante bandeira da nova gestão da CUT é uma reforma política com financiamento público de campanha e universalização do acesso aos cargos eletivos. Vagner de Moraes explica que o Congresso Nacional

é altamente conservador, porque no Brasil se ganha eleição com dinheiro e não com propostas. “Sem financiamento publico de campanha só se elege quem tem recursos financeiros. E quem tem recursos é o empresário. não é o trabalhador”. A base da CUT também está mobilizada para as eleições municipais de outubro, considerada como o “primeiro tempo” das eleições gerais de 2014. A ordem é marcar em cima os candidatos a prefeito e vereador, e expulsar de campo “os traidores dos direitos dos trabalhadores. “Vamos apoiar os candidatos que mantenham o projeto popular que o Brasil vive desde o governo do presidente Lula, para que não tenhamos um retrocesso político com a volta do conservadorismo. ■

Nacional

Contrapartida para

mineração

em unidade de

conservação

Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 3682/12, do deputado Vinícius Gurgel (PRAP), que autoriza a mineração em até 10% de unidade de conservação, desde que haja doação ao órgão ambiental de uma área com o dobro da dimensão da área cedida e as mesmas características. Segundo o autor, grande parte das unidades de conservação foi criada em terras com grande potencial mineral, especialmente na Amazônia. A exploração dessas reservas minerais, afirmou o parlamentar, é fundamental para assegurar aos brasileiros uma vida com um mínimo de dignidade. Gurgel argumenta ainda que o Brasil não pode se dar ao luxo de abdicar da exploração de suas riquezas minerais. “O País está crescendo, mas ainda somos, em grande medida, um país marcado

pela pobreza de grandes contingentes populacionais”, afirma. A proposta altera a Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Divergências A possibilidade ou não de se desenvolverem atividades de mineração no interior das unidades de conservação (UCs) integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) criado pela Lei n. 9.985/2000 é uma tema complexo. Sobre essa questão há, inclusive, sérias divergências doutrinárias, jurispru-

denciais e mesmo institucionais. E tais divergências têm gerado considerável insegurança jurídica, que é prejudicial aos dois bens em discussão (meio ambiente e mineração). As entidades ambientalistas rejeitam qualquer tentativa de legalização da exploração mineral nas Unidades de Conservação. Reiteram que a existência da UC tem por finalidade assegurar a manutenção da diversidade biológica, genética, proteger as espécies ameaçadas de extinção, preservar e restaurar o ecossistema natural e promover o desenvolvimento sustentável, protegendo os recursos hídricos, a flora, a fauna e os recursos naturais necessários à subsistência das populações tradicionais. As entidades afirmam que, lamentavelmente, isso não tem impedido os ataques e tentativas dos setores econômicos ligados à mineração, utilizando-se de todos os meios, contra a legislação e as UCs ■ Estados & Municípios

Você cuida da saúde. A saúde cuida de você. O Ministério da Saúde quer ouvir a sua opinião para melhorar a saúde no Brasil. Faça a avaliação do atendimento que recebeu pelo SUS. Participe.

Veja como participar: CartaSUS Quem for internado pelo SUS vai receber uma carta para avaliar o atendimento. A postagem é gratuita. Se preferir, pode responder ligando 136 ou acessando saude.gov.br/cartasus.

Ouvidoria Ativa da Rede Cegonha

Saúde Mais Perto de Você. Acesso e Qualidade – PMAQ

Mulheres que ﬁzeram seu parto pelo SUS vão receber uma ligação para dizer se foram bem atendidas antes, durante e depois do nascimento dos ﬁlhos.

As Unidades Básicas de Saúde serão monitoradas pela população. As bem avaliadas vão receber mais recursos. Quando um avaliador perguntar a sua opinião, participe.

#todospelasaude

MAIS QUALIDADE NA SAÚDE. É UM DIREITO SEU GARANTIDO PELO SUS.

Uma parceria dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Saúde

Pneumonia mata 35 por dia em São Paulo No primeiro semestre deste ano, o estado de São Paulo registrou, em média, 35 mortes por dia, o equivalente a uma morte a cada 41 minutos, em razão de complicações por pneumonia, revelou levantamento da Secretaria de Estado da Saúde. O balanço, que teve como base as notificações das unidades públicas de saúde, mostrou que, de janeiro a junho, 61,8 mil internações tiveram a pneumonia como causa. Desse total, cerca de 6,3 mil pacientes morreram. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 11,4% no número de internações, mas a quantidade de mortes subiu 13,2%. De acordo com Fábio Pereira Muchão, pneumologista do Ambulatório Médico de Especialidades, as pessoas mais atingidas pela doença foram as crianças, os idosos e os portadores de doenças crônicas. Dos três, os mais velhos formaram o grupo etário com maior risco de a doença evoluir para a morte. Segundo o levantamento, dos 6,3 mil óbitos registrados no estado, cerca de 5 mil eram idosos. 20

Estados & Municípios

Crianças Com menor mortalidade, porém, com alto número de internações, o grupo das crianças menores de 2 anos de idade respondeu por cerca de 12 mil das internações no semestre. “Quanto mais jovem, mais vulnerável, principalmente abaixo de 2 anos”, disse Muchão. A forma de pneumonia mais comum é a causada por um vírus, que tende a ser menos grave. As pneumonias provocadas por bactérias são mais intensas e os médicos costumam prescrever tratamentos com antibiótico. O médico explica que o aumento de mortalidade e internações é, de certa forma, esperado, pois trata-se de uma tendência sazonal. “Ocorre no inverno, em decorrência das piores condições atmosféricas e da circulação maior de vírus respiratórios, que são vírus facilitadores de pneumonias”, disse. A tendência para os próximos anos, segundo ele, é que o número de internações diminua em função do acesso à vacina pneumocócica 10-valente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2010, a vacina é aplicada em crianças de 1 mês a 1 ano e 11 meses de idade e imuniza contra sorotipos de pneumococos. “A vacina protege contra algumas formas graves de pneumonia”, explica Muchão. Segundo o médico, a melhor maneira de se prevenir contra a pneumonia é manter o cuidado geral com a saúde, a boa alimentação, manter o calendário de vacinas em dia, além de fazer visitas regulares ao médico ■

Saúde

Cartilha para alimentação saudável nas escolas “Hábitos alimentares começam a ser formados na infância e o ambiente escolar tem um papel fundamental neste processo” Ministro Alexandre Padilha

O Ministério da Saúde lançou o Manual das Cantinas Escolares Saudáveis: Promovendo a Alimentação Saudável. O objetivo é incentivar as escolas particulares a oferecer lanches menos calóricos e com maior valor nutritivo aos alunos e assim diminuir a incidência da obesidade infantil. O manual traz diversas orientações às instituições de ensino, como substituição de alimentos fritos por assados, e industrializados por opções mais naturais e livres de conservantes. A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), que tem perto de 18 mil escolas associadas. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os hábitos alimentares começam a ser formados na infância e o ambiente escolar tem um papel fundamental neste processo.

“Oferecer um ambiente favorável às escolhas alimentares saudáveis às crianças ajuda a prevenir a obesidade infantil”. O ministro também reforça que a iniciativa terá impacto positivo em um futuro próximo. “Crianças com hábitos saudáveis tendem a se tornar adultos saudáveis”, concluiu o ministro. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-

tística (IBGE), 34,8% das crianças com idade entre 5 e 9 anos está acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Já na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%. Neste grupo, o índice de massa corporal (IMC) -- razão entre o peso e o quadrado da altura -- deve ficar entre 13 e 17. Os maus hábitos alimentares dos estudantes brasileiros também podem ser constatados nos resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE/2009). A avaliação apontou que apenas um terço dos alunos matriculados no ensino fundamental da rede privada consome frutas e hortaliças em cinco dias ou mais na semana. Já refrigerantes e frituras fazem parte da rotina alimentar de 40% dos alunos. ■

Estados & Municípios

Educação

Trabalho infantil estimula o

abandono

escolar

O relatório “Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar. Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios que o Brasil tem pela 22

Estados & Municípios

frente: garantir a educação para todas as crianças e jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos, principalmente na última década. “Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos, veremos que o Brasil conseguiu incluir nos últimos 12 anos mais de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,69 milhões”, disse Callegari. Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais importantes para esse avanço, ao viabilizar “recursos firmes e mensais” para que cada município e estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de jovens no ensino médio.

Estagnação Estudos mostram que os índices de trabalho infantil caíram nas

últimas décadas, mas ficaram estagnados nos últimos cinco anos. O levantamento do Unicef inclui tanto crianças e jovens que desenvolvem atividades econômicas, quanto aqueles que se ocupam de serviços domésticos com duração superior a 28 horas semanais. Segundo a coordenadora do Programa de Educação do Uni-

Educação

Estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios do Brasil para garantir educação para todas as crianças e jovens

cef no Brasil, Maria de Salete Silva, o momento econômico que o Brasil vive tem feito crescer o número de meninos e meninas responsáveis pelas tarefas do lar. “Quando temos uma situação de oferta de emprego grande, isso pode acarretar aumento do trabalho infantil doméstico para as meninas, que substituem a mãe que foi para o mercado de trabalho. Essas meninas ficam com a responsabilidade de cuidar dos irmãos, lavar louça, arrumar a casa”, explica Salete. Para a representante do Unicef, uma das principais barreiras para superar essas práticas é cultural. Em muitas famílias, o trabalho desde a infância é considerado normal e importante para o desenvolvimento. Além das tarefas do lar, outro “nicho” do trabalho infantil está na zona rural, onde logo cedo jovens ajudam a família no trabalho do campo. “O trabalho agora é localizar essas famílias e entender o que leva aquela criança a trabalhar e o que pode ser feito

para convencer a família de que aquele trabalho não é adequado”, aponta Salete. A questão socioeconômica também tem grande peso no ingresso precoce no mercado de trabalho. O relatório mostra que mais de 40% das crianças de 6 a 10 anos, de famílias com renda familiar per capita até um quarto de salário mínimo, trabalham. Esse percentual cai para 1,2% no grupo de famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. Do total de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, 93% estudam. O relatório mostra o trabalho infantil como uma grande barreira, tanto para as crianças que estão fora do sistema de ensino, quanto para aquelas que frequentam a escola. Mesmo quem está regularmente matriculado terá o desempenho escolar prejudicado pelas outras tarefas que desempenha. “Essa questão interfere de fato na qualidade do ensino, já que a criança que trabalha tem menos condição de aprendizagem, porque fica cansada e desatenta. E se ela não está na escola, dificilmente vai largar o trabalho para estudar”, ressalta Salete. De acordo com o relatório, 375.177 crianças na faixa de 6 a 10 anos estão fora da escola – o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etária. Dessas, 3.453 trabalham (0,9%) e, nesse grupo, a maioria é negra (93%). O número de crianças de 11 a 14 anos que só trabalham é cerca de 20 vezes maior que na faixa anterior: 68.289. ■ Estados & Municípios

Infraestrutura

Veículos adequados para grandes cidades BRT, VLT e monotrilho. As duas siglas e a palavra monotrilho representam não apenas meios, mas sistemas de transportes que podem amenizar as dificuldades do trânsito nas grandes cidades. Hoje, os efeitos negativos vão além da qualidade de vida daqueles que, diariamente, perdem horas tentando se locomover entre a casa e o trabalho ou a escola. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os problemas de deslocamento dos moradores nas grandes cidades afetam “diretamente” a produtividade do trabalhador e a competitividade do setor produtivo. De acordo com o estudo Cidades: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em deslocamentos urbanos aumentou 20%.

Estados & Municípios

Infraestrutura

A solução para o problema pode estar nas siglas BRT e VLT e no monotrilho, diz o diretor do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. A primeira delas, Bus Rapid Transit, refere-se a um sistema de ônibus com faixa exclusiva, no qual a tarifa é paga antes do embarque, ainda na estação. A segunda sigla – Veículo Leve sobre Trilhos – é usada para uma versão moderna dos antigos bondes. Para situações onde há menos espaços na superfície, a solução pode estar alguns metros acima do solo: o monotrilho, sistema de transporte que, em geral, é feito sobre vigas. “A escolha do sistema ideal depende de fatores como o tamanho da demanda e as condições da cidade”, explica o diretor do Sinaenco. “O veículo com maior capacidade de transporte é o metrô, que consegue transportar 80 mil passageiros por hora em cada sentido. O problema é o alto custo de construção e as dificuldades de implementá-lo em cidades já constituídas”, ressaltou Bernasconi. E l e destacou, porém, que, para boa parte das cidades brasileiras, o transporte de superfície mais eficiente é o BRT.

Eficiência e ecologia Segundo o diretor Bernasconi, apesar de ter menor capacidade – 30 mil passageiros por hora em cada sentido –, o BRT é um sistema muito eficiente “e com metodologia totalmente brasileira”. O sistema foi implantado pela primeira vez em Curitiba e, atualmente, é usado em diversos países, tanto na Europa quanto na Ásia e nas Américas. Já o VLT tem capacidade para transportar 40 mil passageiros por hora em cada sentido. “Do ponto de vista ecológico, este bonde moderno é o melhor sistema de transporte. Além de ser agradável de andar, é bastante silencioso. Isso ajuda a evitar, também, a poluição sonora, muito comum em ambientes urbanos”, explicou o especialista. Para localidades onde não haja espaço na superfície, o mais indicado é o monotrilho. “Quem já foi a Miami ou à Disneylândia conhece bem este sistema. É como se fosse um VLT, só que elevado [por vigas]. É um transporte caro,

e há questionamentos quanto aos efeitos que ele causa na paisagem. Mas há também muita gente que o acha bonito”. O monotrilho tem capacidade para transportar 50 mil passageiros por hora em cada sentido. De acordo com Bernasconi, o monotrilho tem também suas vantagens. “Além de poder atingir mais velocidade em áreas complicadas, permite um passeio bonito, com paisagens vistas do alto. Isso ajuda a criar, no cidadão, o hábito de querer usar o transporte público [e deixar o carro na garagem].” “Ainda que ter carro seja um direito, é por causa deste tipo de veículo que as cidades estão com pessoas cada vez mais aborrecidas por

No Brasil não há uma cultura de uso do transporte público causa de trânsito. O problema é que não há, no Brasil, uma cultura de uso do transporte público, a exemplo do que acontece em vários países europeus. Lá, é hábito usar veículos particulares apenas nos finais de semana, geralmente para pegar rodovias. Somado a isso, há o fato de, por aqui, carro estar associado a status”, acrescentou Bernasconi. Segundo o estudo da CNI, o crescimento demográfico no Brasil foi de 13% entre 2003 e 2010. No mesmo período, o número de veículos em circulação aumentou 66%. ■ Estados & Municípios

Infraestrutura

Copa do Mundo estimula projetos de sustentabilidade Despoluição de lagoas, arborização de ruas, plano de manejo de resíduos sólidos e estudos para pegada de carbono são algumas das ações de sustentabilidade apresentadas pelas 12 cidades-sede durante o seminário “Copa 2014: Oportunidades para a sustentabilidade urbana” realizado em Brasília. O evento foi organizado pelo Ministério do Esporte em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As ações nas capitais brasileiras que receberão jogos do Mundial vão além das intervenções nas arenas. As diferentes iniciativas mostram os desafios e objetivos de cada cidade-sede. “Os projetos não precisam ser, necessariamente, num mesmo 26

Estados & Municípios

plano de atuação. Cada localidade possui e sabe seus desafios e no que deve investir e direcionar suas ações”, comentou Pablo Vaggione, membro da UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) e palestrante do seminário. O fato de receber a Copa do Mundo está sendo usado pelas sedes como uma oportunidade para desenvolver e acelerar projetos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. “O Mundial, para nós, está sendo excelente, porque deu impulso nas nossas ações”, disse Weber Coutinho, representante da secretaria municipal de meio ambiente de Belo Horizonte. A capital mineira planeja a despoluição da Lagoa da Pampulha, um dos cartões postais

da cidade, que fica a 100 metros do estádio Mineirão.

Rearborização Em Manaus, a preocupação maior é com o envolvimento das pessoas nos projetos para a Copa do Mundo e com a rearborização da cidade. “A população tem que participar. Fizemos seminários, palestras e desenvolvemos ações de educação ambiental para conscientizar as pessoas sobre a importância de se preservar o meio ambiente, de não poluir nem depredar a cidade”, explica Marcelo Dutra, secretário de meio ambiente da capital amazonense. Ele diz que um dos problemas de Manaus são as ilhas de calor, formadas pelas altas temperaturas e umidade locais. Segundo Dutra, mais de 70 mil árvores foram plantadas nos últimos três anos para tentar solucionar o problema. “A cidade tinha corredores de vento, mas as construções acabaram com eles. Então são formadas ilhas de calor, que tentamos amenizar com o plantio das árvores”. ■

Infraestrutura

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Projeto

sem perspectiva O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tenta emplacar projeto pelo qual as populações de cada cidade do Distrito Federal (que não são municípios) poderão eleger administradores regionais. Não é a solução. Se for eleito um administrador de oposição, a cidade vai deixar de receber apoio do governador de plantão. Além disso, as administrações regionais não têm orçamento próprio. O mais grave, porém, é a perspectiva de se eleger um “prefeito” sem câmara de vereadores. Sem Legislativo, será um “ditador”.

Pedofilia criativa

Gente inocente que usa o Facebook de modo irresponsável está sendo vítima de pedófilos. Garotas ou garotos que aparecem vestidos em fotos são desnudados por manipuladores digitais, aparecendo com partes íntimas à mostra e geUm dos momentos mais inesquecíveis do Mensalão aconteceu com a rando excitação em tarados. ré Geísa, única absolvida. Seu advogado classificou-a como mequetre- A recomendação é preservar adofe: vagabunda, sem valor. Por isso não tinha culpa de nada. Para provar lescentes e até crianças mais cresa mequetrice, o advogado anexou emails em que a moça lidava com cidas, porque essas fotos correm o o bando do Mensalão assinando a correspondência profissional com: mundo e podem marcar esses jo“Beijos da Geísa”. Intimidade inaceitável, principalmente quando rolam vens para sempre. O mundo está milhões do Estado de um lado para outro. a cada momento mais confuso. Assim, ela ficou livre para poder fazer autocrítica e tentar melhorar de nível. Cuidado!

Mequetrefes,

tremei!

Flamengo! Sem direção na seleção Marca abandonada

Em matéria de marca, o Flamengo é uma Coca-Cola. Até em aldeia indígena no interior do Amazonas a gente encontra brasileiros com camisa rubro-negra. Daí, essa marca deveria ser administrada com visão empresarial, por executivos de alto nível, e não por amadores, eleitos politicamente. Estão matando o Flamengo, uma verdadeira galinha dos ovos de ouro vermelha e preta. 28

Estados & Municípios

Um diretor de novela que tivesse em mãos artistas como Fernanda Montenegro, Flávia Alessandra, Cristiane Torloni, Tony Ramos e Lima Duarte não poderia nunca fracassar. Esse time é garantia de sucesso. Na Seleção Brasileira de Futebol, o técnico Mano Menezes tem um elenco de porte semelhante, mas seu enredo é fraco, sem ensaios, sem emoção, sufocando as grandes estrelas e levando o público a vaiar os grandes ídolos brasileiros.

DIRETO DE BRaSÍLIa Greves de bancos?

Chega!

Sofremos mais uma greve de bancos. Como sempre, um movimento paradista mais forte na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, porém flexibilizado nos bancos privados. O prejuízo geral é grande. No meio da semana de greve, empresários e cidadãos ficam perdidos. Fazer greve é um hábito medieval, dinossáurico. No caso, mais ainda, pois a greve do BB e da CEF acaba fortalecendo os bancos privados.

Exploração

de cartões

Desde 2009, o Banco Central e o Ministério da Justiça acenam com medidas para conter o apetite criminoso dos cartões de crédito, que chegam a cobrar perto de 14% de juros por mês. Esta taxa não é praticada por nenhuma instituição financeira do mundo. Nem o mais bandido dos agiotas é capaz de cobrar tanto por um empréstimo. Será que isso muda algum dia? Agora, a presidente Dilma Rousseff parece que resolveu encarar essa briga. Só como exemplo, na Argentina as mesmas empresas de cartões cobram cinco vezes menos.

Acorda, UnB! O professor Ivan Camargo quase certamente será o reitor da Universidade de Brasília, como o mais votado na lista tríplice a ser apreciada pela presidente Dilma Rousseff. O que se espera de um reitor na UnB? Tenho certeza que a maior aspiração de todos os brasilienses é ver uma universidade sem greve. Vale qualquer sacrifício, vale todo o esforço do mundo. A greve é a principal característica negativa da UnB, levando muitos jovens brasilienses a estudarem em outros estados e, mais recentemente, optando pelas faculdades particulares.

Brasil em julgamento

Acompanhar o julgamento do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, é como ouvir no rádio um jogo de futebol que pode dar qualquer resultado. Tudo indica que o bloco dos réus vai perder de goleada. Mas nunca sabemos o que acontecerá no segundo tempo. Muitos poderão ser condenados, mas soltos, por características da pena. E se todos estiverem nesta situação? Todos, não, pois Marcos Valério parece que já dançou. O certo é que o Brasil pode virar motivo de gozação se a maioria dos condenados pegar a pena de “ficar livre”. Vamos aguardar e rezar. Salvem o Brasil!

Ganso

jogado no lixo

O jogador Ganso, do Santos, tem ótima imagem. É genial, suave, relativamente tímido, mas ficou submetido a grande polêmica nos últimos meses. O Brasil não pode abrir mão de um craque de tanta qualidade, mas ele ficou neutralizado como jogador durante todo o ano, por causa de negociações salariais mal resolvidas. Nos últimos meses, Ganso nada fez e pelo visto nada fará. À medida que a polêmica se estende, ele fica mais e mais desvalorizado. Pelo visto os dirigentes do Santos erraram na dose. Estados & Municípios

Gestão

Rio Grande do Norte, valoriza produção do

Reconhecer, estimular e investir cada vez mais na agricultura do Rio Grande do Norte

Estados & Municípios

homem do campo O Governo do Rio Grande do Norte tem realizado um trabalho sério no segmento agrícola, o que tem impulsionado as economias da Agricultura, da Pecuária e da Pesca. No seu quinto mandato de deputado federal, o economista, professor universitário e engenheiro agrônomo, Betinho Rosado (DEM), esta licenciado, para responder pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Logo que assumiu o comando do Governo do RN, a governadora Rosalba Ciarlini, através da SAPE, regularizou o Programa Garantia Safra, que estava atrasado, referente à safra de 2010 de 87 municípios, realizando o pagamento de ordem de R$ 910.728,00, o que possibilitou que 28.995 produtores fossem beneficiados.

Dessa forma, o governo aumentou de 25.298 produtores beneficiados pelo Programa Garantia Safra em 2010, para 31.209 produtores em 2011. Em 2012, o Governo avançou mais uma vez e aumentou para 37.138 produtores beneficiados. Ao todo, a atual gestão já investiu R$ 3.624.384,00 e mantém o programa em dia. O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistemáticos sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE. O Programa Banco de Sementes também foi alavancado e aumentou o número de beneficiados. Subindo de 28.995 produtores em 2010, para 31.703 produtores em 2011. Já em 2012, o Governo aumentou para 39.873 agricultores beneficiados pelo Programa. “Estamos trabalhando com o reconhecimento do que bem citou Roosevelt, quando disse que os campos podem viver sem as cidades, mas as cidades não podem viver sem os campos. O Rio Grande do Norte tem hoje um Governo

Gestão

que valoriza e tem realizado investimentos na nossa importante agricultura”, disse Betinho. A Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), está realizando todas as feiras agropecuárias agendadas. Em 2011, a Festa do Boi, maior evento da Agricultura do Rio Grande do Norte, atraiu, segundo a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC), cerca de 500 mil pessoas durante seus oito dias. O evento teve participação de estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Pará. A Festa do Boi movimentou aproximadamente R$ 100 milhões e teve cerca de cinco mil animais expostos à comercialização. O diferencial foi a genética, que melhora a qualidade desses animais. Em 2011, a Apicultura teve espaço reservado, já que o RN é o quinto produtor do Brasil e a cidade de Apodi é a segunda maior produtora de mel do país. Esse ano, a Festa do Boi chega ao seu cinquentenário, e irá comemorar a zona livre de febre aftosa no RN. A garantia de que o RN estará livre da febre aftosa com vacinação foi dada pelo ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, à governadora Rosalba Ciarlini, e a representantes do Idiarn e da Emater, juntamente com técnicos do Ministério. Para o ministro Mendes Ribeiro, o governo estadual, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), realizou um trabalho forte em par-

ceria com o Ministério da Agricultura. “Tivemos a oportunidade de ver a clareza no trabalho que está sendo feito em defesa da sanidade, da segurança da saúde, e da economia do RN. Quero ir ao Rio Grande do Norte para revogar o ato que coloca barreiras para o trânsito de animais no Estado. Isso vai permitir que o RN faça uma grande festa diferenciada nos 50 anos da Festa do Boi.” – disse o ministro.

Governo do Estado aumenta número de produtores beneficiados pelo Programa Garantia Safra “Essa é uma notícia excelente”, comemorou a governadora, destacando o trabalho e a dedicação dos técnicos da Secretaria

da Agricultura, através do Idiarn e da Emater. “É um esforço grande de recuperação, de reconstrução, para conseguirmos, conforme o ministro anunciou, a revogação da Portaria que impede o trânsito dos animais por causa da aftosa. Nós vamos ficar livres da aftosa com vacinação e com certeza vamos ter uma grande Festa do Boi”, concluiu. O diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério, Guilherme Marques, disse que o Rio Grande do Norte obteve uma melhora significativa desde 2011. “Nunca houve na história do RN uma iniciativa de governo de comprometimento para corrigir as distorções existentes e vontade de corrigi-las”, disse. “O ano de seca não tem conseguido tirar de nós, que fazemos a agricultura do Rio Grande do Norte, o foco nas soluções e nos investimentos que potencializarão cada vez mais a Agricultura, a Pecuária e a Pesca do nosso estado” – finalizou Betinho Rosado. ■ Estados & Municípios

Gestão

Acre mobiliza

empresários para onda

desenvolvimentista

governador do Acre reuniu empresários de diversos segmentos da economia para debater seu plano de governo e prestar contas dos investimentos que estão sendo realizados em industrialização, produção agrícola, infraestrutura viária, urbana, saúde, educação e outras áreas de atuação do Estado. Segundo Tião Viana, o governo já destinou R$ 687,5 milhões para o maior programa de pavimentação já realizado no Acre - o Ruas do Povo -, e está investindo pesado na redução do déficit habitacional, com a construção de casas populares. Somente para o projeto Cidade do Povo são R$ 1,1 bilhão em investimentos, reiterou o governador.

Estados & Municípios

Além disso, estão sendo investidos R$ 89,5 milhões em piscicultura; R$ 46,8 milhões nos pólos e agroindústrias no interior; R$ 52,6 milhões em desenvolvimento industrial e logístico; R$ 57,5 milhões em infraestrutura viária e urbana e outros R$ 289,3 milhões em infraestrutura de transporte rodoviário, entre outros investimentos. Tião Viana convocou os empresários a se mobilizarem para participar das execuções desses projetos que surgem para fazer com que o Acre se desenvolva cada vez mais. “Recursos garantidos nós já temos. A Fieac é uma parceira e o nosso desafio é executar essas obras até 2014. Temos que superar a burocracia e nós vamos precisar da agilidade dos nossos empresários. Sei que tivemos anos difíceis, mas o estado precisa do esforço de todos. Precisamos que a classe se mobilize e seja parceira nesse momento”, ressaltou o governador.

Empresários Falando em nome da categoria, o empresário Jandir Santin afirmou que os investimentos propostos pelo governo vão além do que o setor empresarial do Acre imaginava. “Vemos que esse é um momento propício para a indústria. O diferencial deste plano de governo é o fato de priorizar os empresários locais. Tenho certeza de que no Acre isso nunca aconteceu”, comentou Santin. Para o engenheiro e empresário da construção civil Sérgio Nakamura, boa parte da sociedade acreana ainda não tem a noção do volume de investimentos que o governo tem feito em programas como o de pavimentação Ruas do Povo. “Aqui nós vimos que o governo teve o cuidado de investir em todas as áreas. Isso reflete na base econômica de todos os setores. Sei que o setor empresarial e o Acre vão avançar e acredito que em 2014 estará tudo realizado”, declarou Nakamura. ■

a g r i c u lt u r a

Agricultura de precisão

Cartilhas vão esclarecer os produtores rurais do país sobre as novas tecnologias agrícolas que permitem o manejo localizado das lavouras

ideia é que sete cartilhas sobre agricultura de precisão sirvam de apoio aos treinamentos da área e esclareçam os produtores rurais do país sobre as novas tecnologias aplicadas na agricultura. A estratégia foi defini-

da em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, que discutiu as informações que vão compor as cartilhas. “De início as cartilhas estavam regionalizadas, com informações

específicas das máquinas usadas no Rio Grande do Sul. Lá, temos um programa de sete módulos onde usamos esse material, mas a ideia agora é tornar essas informações nacionais, para atender todo o Brasil”, explica o instrutor de Máquinas Agrícolas do SENAR Rio Grande do Sul, Marcos Haerter. Segundo Gustavo Faulin, que faz parte do comitê de elaboração das cartilhas de agricultura de precisão do SENAR, as publicações vão ajudar muito o produtor rural que utiliza os equipamentos de AP. “Existe muita informação distribuída de forma errada sobre o que é agricultura de precisão”. As cartilhas sobre o assunto são: Agricultura de Precisão para todos; Operação e Manutenção de Distribuidores – taxa variável; Operação de Manutenção de Semeadores Adubadores – taxa variável; Sistemas de Orientação; Piloto Automático; Auto Propelido e Monitor de Colheita. ■

Estados & Municípios

Economia

Rio de Janeiro quer modernizar

indústria do etanol

Governador Sérgio Cabral

estado do Rio deve ganhar uma usina de etanol com capacidade para produzir cem milhões de litros por ano. A Usina Canabrava, que tem uma planta modesta em Campos, no Norte Fluminense, é a primeira candidata aos benefícios da nova política tributária para o setor implantada pelo governo do estado, que reduziu o ICMS dos produtores de 24% para 2%. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Júlio Bueno, a usina pretende instalar uma nova planta em Quissamã, também no Norte Fluminense. Duas outras usinas já mostraram interesse em instalar usinas de etanol no estado, informou a secretaria. De acordo com a nova política, o tratamento tributário diferenciado não será aplicado a empresas que estejam irregulares no cadastro fiscal ou em débito com a Fazenda estadual. Também estão excluídas do benefício as empresas que tiverem passivo

Estados & Municípios

ambiental. “Queremos novas usinas ou investimento nas existentes que permitam modernização. Para conseguir incentivo, a empresa tem que colocar recursos”, explicou Bueno. Para as novas usinas que se instalarem no estado, o benefício ficará limitado à produção anual de 150 milhões de litros para uma única unidade, desde que seja feito investimento mínimo de R$ 200 milhões em até seis anos. As usinas já instaladas poderão ser beneficiadas pela redução de tributos, caso se comprometam a investir no mínimo R$ 10 milhões nos três primeiros anos e mais R$ 10 milhões nos três anos seguintes, com limite de produção de 30 milhões de litros anuais. No caso de uma usina que esteja parada há pelo menos um ano, a

exigência do governo é de R$ 50 milhões de investimentos em até seis anos e produção limitada a 100 milhões de litros anuais. Para o governador Sérgio Cabral, a desoneração para os produtores, além de atrair novos investidores para o Rio de Janeiro, permitindo a abertura de novas usinas e a recuperação daquelas que chamou de sucatas, pode ainda ajudar a combater a sonegação. “Em três ou quatro anos a indústria do etanol vai reflorescer no Rio, porque ela já foi a maior do Brasil em 1960 e entrou em processo de decadência. Sucatas vão virar indústria modernas e o Rio, que é o principal mercado de consumo do etanol, vai poder consumir o etanol produzido no estado”, disse Cabral. ■

Economia

Pará amplia produção de borracha O secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes, informou que o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Borracha Natural será beneficiado pelo Programa Agricultura de Baixo Carbono, que preconiza, entre outras práticas, a recuperação de áreas degradadas. O secretário destacou o papel social do programa, ao incluir os agricultores familiares no sistema agroflorestal da produção de borracha. ”O governo tem ações e projetos, onde a seringueira poderá ocupar espaço, trazendo, acima de tudo, rentabilidade para o nosso produtor rural”, ressaltou o secretário. A borracha é fundamental para o desenvolvimento da sociedade moderna e seu consumo deverá crescer mais do que a produção mundial nos próximos anos, segundo projeções de especialistas da área econômica. O Brasil, que já foi o maior produtor, hoje ocupa a 10ª posição.

Importa quase 70% do que consome e precisa urgentemente aumentar sua produção. Nesse contexto, o Pará é apontado como área estratégica para o cultivo da seringueira e o governo já está trabalhando nessa direção, visando reduzir a dependência do Brasil da importação do produto. Segundo o pesquisador Raimundo Bonadie, da Ceplac, o Pará tem condições de solo e clima favoráveis ao cultivo da seringueira, tem tecnologia e dinamismo das esferas públicas e privadas para desenvolver sua produção agrícola regional.

Sistema agroflorestal Considerando o longo período de até nove anos necessários para que a cultura comece a produzir, a ideia é adotar o sistema agroflorestal, cultivando a seringueira junto com o cacaueiro,

que exige sombreamento, e culturas anuais como grãos e frutas, numa mesma área. Essa alternativa garante renda mais imediata ao produtor e permite incluir agricultores familiares no processo de produção. Um hectare de seringa produz uma tonelada de semente, gerando matéria-prima para extração de óleo e produção do biodiesel. A apicultura é outra atividade que pode ser consorciada com a seringueira, já que durante 10 meses produz flores, de onde as abelhas retiram néctar de excelente qualidade. ■ Estados & Municípios

Economia

Petrobras investirá

US$ 71 bilhões em parque

A Petrobras vai investir US$ 71,6 bilhões na área de Abastecimento até 2016, com foco na modernização e expansão de seu parque de refino. Ao todo, são 255 projetos em implementação na área, com destaque para a Refinaria Abreu e Lima e para o primeiro trem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), proporcionando um salto na capacidade de refino da Petrobras de cerca 400 mil barris por dia. O detalhamento do Plano de Negócios e Gestão da Companhia, para os segmentos de negócio ligados ao Abastecimento, foi apresentado pelo diretor da área, José Carlos Cosenza, que destacou ações com foco em melhorias do processo de gestão. Segundo o diretor, “um componente importante introduzido no Plano de Negócio foi a gestão integrada de portfólio, voltada para o acompanhamento dos projetos, buscando a melhoria contínua através da curva S de desempenho de cada um empre36

Estados & Municípios

de refino

endimento. Essas curvas envolvem o acompanhamento mensal dos projetos, atendendo às metas financeiras e físicas de cada um. Com isso vamos ter condições efetivas para acompanhar detalhadamente e com mais precisão os projetos e corrigir eventuais distorções.” Cosenza destacou as oportunidades do mercado brasileiro: “Temos uma grande oportunidade, que é o nosso mercado. No período 2001-2011, enquanto no Brasil a demanda gasolina subiu em torno de 40%, no mercado global o aumento foi de apenas 15%. No diesel, 29% no mercado internacional e no país, 43%”. ■

São 255 projetos, com destaque para a Refinaria Abreu e Lima e para o primeiro trem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro

Economia

Pousada

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Fundo de cooperação

Ary Joel (BNB) e José Luis Lupo (BID)

Banco do Nordeste e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram acordo de cooperação técnica que prevê US$ 1 milhão em recursos para elaboração de um Plano Diretor de Investimentos. O objetivo é identificar gargalos e resolvê-los por meio de futuros financiamentos de projetos estruturantes na Área de Atuação do BNB. A parceria foi selada em reunião da qual participaram o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, e o gerente do Departamento de Países do Cone Sul do BID, José Luis Lupo. Pelo acordo, cada banco se compromete em investir US$ 500 mil dólares para compor um fundo de cooperação técnica, que auxiliará a preparação, desenho e desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro), cujo objetivo é maximizar a integração produtiva e promover a geração de emprego na região.

Já foram realizadas pelo BID e BNB reuniões preliminares com representantes dos estados nordestinos, para a identificação de projetos prioritários que serão contemplados dentro do Prodepro junto aos governos estaduais, com o intuito de dar agilidade à estruturação. Atualmente, as instituições são responsáveis por iniciativas que envolvem recursos da ordem U$ 640 milhões referentes ao Prodetur I e Prodetur II. Por meio do Prodepro, serão aplicados junto aos estados cerca de US$ 600 milhões, que estarão disponíveis aos governos estaduais a partir de março/2013. Apenas por meio do Prodetur/NE (fases I e II) os bancos investiram mais de US$ 1 bilhão, contemplando todos os estados nordestinos. Os recursos foram empregados no setor de transportes, saneamento, proteção ambiental, recuperação do patrimônio histórico e aeroportos, entre outros financiamentos voltados para o desenvolvimento do turismo. ■

Edson Nobre

Estados & Municípios

Empreendedorismo

Bordadeiras do DF vencem TOP 100 pela terceira vez Exemplo de empreendimento bem sucedido, a Associação das Bordadeiras de Taguatinga – cidade do Distrito Federal – ganhou pela terceira vez (2006/2009/2012) o Prêmio Top 100 de Artesanato promovido pelo Sebrae. Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, elas já preparam produtos focados no evento, para aproveitar a grande quantidade de turistas que acompanharão os jogos que serão disputados na cidade. Formada em 2001, a associação é integrada por bordadeiras que utilizam técnicas conhecidas desde o tempo da vovó. Entre os exemplos estão pontos como o cheio, o cruz e o corrente, entre vários outros que se entrelaçam e retratam especialmente a fauna e a flora do Cerrado. São árvores, flores, frutos, peixes e pássaros que enfeitam, por exemplo, almofadas, colchas, guardanapos e saches de puro algodão. As peças são vendidas para clientes de vários locais do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Estados & Municípios

Para chegar a esse resultado, as bordadeiras contaram com apoio e orientação de profissionais da área, desenvolveram novos produtos e criaram um site para divulgar e comercializar a produção. Segundo a analista de atendimento coletivo na área de comércio do Sebrae no Distrito Federal, Zaíle Souza, o grupo também recebeu capacitações em gestão, liderança, formação de preço de venda, qualidade no atendimento e técnica de vendas.

Peças que retratam a fauna e ﬂora do Cerrado fazem sucesso entre clientes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

A associação também passou a participar de ações de incentivo ao acesso a mercados, como feiras de negócios. “Foi um trabalho que melhorou nossas vendas em pelo menos 90%”, avalia a atual presidente da associação, Dirce Maria da Silva. Para ela, além do reconhecimento do trabalho das bordadeiras, vencer o Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato significa divulgação e melhoria nas vendas. “É um orgulho ter nossos produtos eleitos entre os melhores do país”, avalia a ex-presidente da entidade, Francilene Reis. Para ela, o reconhecimento e reforço na divulgação do trabalho das bordadeiras nesse momento são essenciais, principalmente agora, com a proximidade da Copa do Mundo da FIFA 2014, que terá jogos realizados em Brasília. “Teremos produtos focados no evento, para aproveitar a grande quantidade de turistas que estarão aqui e o reconhecimento pelo TOP 100 de Artesanato ajudará a divulgar mais esse trabalho”, diz. ■

Empreendedorismo

Desoneração tributária

favorece pequenos negócios

A decisão de desonerar a folha de pagamento de mais 25 setores, anunciada pelo governo federal, vai repercutir favoravelmente em toda a economia nacional, beneficiando os pequenos negócios, avalia o diretor-técnico no exercício da presidência do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. “As micro e pequenas empresas também serão beneficiadas direta e indiretamente. É mais um passo na direção correta”, disse. Segundo Carlos Alberto, a ampliação das medidas econômicas e a redução das tarifas de energia elétrica determinada pelo governo federal representam um forte estímulo à atividade econômica, favorecendo o vasto segmento dos pequenos negócios. “Será possível reduzir custos e tornar as empresas mais competitivas”, afirmou. A nova desoneração da folha de pagamento das empresas foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e será implementada a partir de dezembro

deste ano. Mais 25 setores da economia não precisarão recolher a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento: parte da indústria, alimentos e serviços. Em vez desse percentual, eles passarão a pagar alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. Nas contas do ministro, a nova forma de recolhimento resultará em uma redução tributária de R$ 3 bilhões em 2012. Em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 12,83 bilhões, o que corresponde a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o próximo ano, de R$ 4,9 trilhões. Para 2014, a queda deverá chegar a R$ 14,11 bilhões. A previsão é de que haja redução da inflação com o repasse de preços de bens e serviços para o consumidor e aumento na formalização e geração de empregos. ■

Medida reduz contribuição sobre a folha de pagamento para mais 25 setores da economia

Estados & Municípios

i srm ios m o E mmpprre e ne dneddeodr o

Saneamento básico principal desafio dos brasileiros

Ninguém questiona a importância do saneamento básico para a melhoria da qualidade de vida da população, mas garantir o abastecimento de água potável, o tratamento do esgoto sanitário e a correta destinação do lixo são tarefas que requerem investimentos de grandes cifras, na verdade centenas de bilhões de reais. Nos últimos anos, o Brasil vem aumentando consideravelmente o volume de investimentos neste setor, mas os resultados obtidos ainda estão muito aquém das necessidades de um país que detém o título de sétima economia mundial, mas que ainda convive com índices de saneamento de terceiro mundo. Ciente de sua responsabilidade na questão, o governo federal está mobilizado para agilizar, ampliar e dar celeridade aos projetos e obras necessários para que o país alcance as metas do Plano Nacional de Saneamento 42

Estados & Municípios

Ambiental (Plansab), que prevê a universalização dos serviços até o ano de 2030. Instituído pela Lei nº 11.445/07, o Plansab prevê investimentos de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos. Esse montante não inclui as contrapartidas exigidas dos estados e municípios.

PAC estratégico A principal estratégia do governo para o cumprimento das metas de universalização é catalisar e ampliar às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira etapa do programa (PAC 1), encerrada em 2010, repassou cerca de R$ 30 bilhões para estados, municípios e companhias prestadoras de serviços de saneamento, responsáveis pela licitação e gerenciamento das obras. Na segunda etapa (PAC 2), que vai de 2011 a 2014, serão quase R$ 42 bilhões, sendo que R$ 16 bilhões já estão contratados ou em fase de contratação. Segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, investir em saneamento significa benefícios em saúde e qualidade de vida para população, e o PAC é o carro-chefe desta grande empreitada. “Nós só teremos uma condição melhor no país se tivermos água potável e esgoto coletado e tratado, e os demais aspectos ligados ao saneamento básico equacionados. Caso contrário, não será possível ter um padrão de vida coerente com o que queremos”, O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) para ser o instrumento do Estado na condução da política pública de saneamento básico. É ele que definirá as metas e estratégias de governo para o setor nos próximos 20 anos. A nova versão do Plano acaba de ser submetida à consulta pública e agora será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, ele seguirá para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da presidente da República, Dilma Rousseff.

Segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro, o governo tem a plena convicção de que o investimento em saneamento básico tem reflexos diretos na qualidade de vida da população, sobretudo no que diz respeito à saúde, já que cada real investido em saneamento básico significa uma economia de quatro reais no sistema de saúde. “Quando falamos de esgotamento sanitário, falamos de investimento em saúde de forma preventiva; e esta é uma preocupação deste País”, ressalta o ministro. Para ele, é importante que o Brasil tenha um planejamento estratégico para a universalização dos serviços de saneamento básico dentro de um horizonte de 20 anos. “Esse é o foco do Plansab. Queremos atuar de forma planejada e estratificar quanto de recurso e de ações cada ente federativo deve aportar, para que possamos cumprir as metas definidas a partir da consolidação do plano”, enfatiza o ministro. O desafio da universalização dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta de resíduos domiciliares em todas as áreas urbanas deve ser superado em 2020 e em 2030, respectivamente. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o abastecimento de água potável deverá contemplar integralmente as áreas urbanas e rurais. Além disso, o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei implicará na erradicação dos lixões/vazadouros no País até 2014. Na drenagem, as metas prevêem uma redução significativa da quantidade de municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana. ■

“Nós só teremos uma condição melhor no país se tivermos água potável e esgoto coletado e tratado” Estados & Municípios

Radiografia negativa

do esgotamento sanitário

Sétima economia do planeta, o Brasil ainda convive com índices de saneamento básico de terceiro mundo. Quase a metade da população das 100 maiores cidades do Brasil – que abrigam 77 milhões de pessoas (40% da população brasileira) - ainda não conta com a coleta de esgotos. Mais de 31 milhões moram em lugares onde o esgoto corre a céu aberto. Os novos prefeitos que serão eleitos em outubro enfrentarão grandes desafios para melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas cidades. E um dos maiores, com certeza, é o serviço de saneamento básico, problema comum à maior parte dos municípios brasileiros. Segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada para incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto - diariamente são despejados em torno de 8 bilhões de litros de fezes, urina e outros dejetos nas águas dos córregos, dos rios e do mar. E pouco mais de um ter44

Estados & Municípios

ço ou 36,28% da coleta de esgoto passa por tratamento. No quesito coleta de esgoto, a média de cobertura nos 100 maiores municípios é de quase 60%, índice que cai para pouco mais 46,% quando se incluem as demais cidades brasileiras. Em 34 cidades, mais de 80% da população tem o esgoto coletado e entre estas apenas cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP). Em 32 municípios a coleta varia entre 0% e 40% e em 34, de 41% a 80%. Quanto ao esgoto tratado foi verificado que em 40 cidades este serviço não ultrapassa 20% da coleta. Já o nível de excelência, ou acima de 81%, só existe em seis localidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR). Em outras nove, o índice supera os 70%: Ribeirão Preto (SP); Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petropólis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

Pouco mais de um terço ou 36,28% da coleta de esgoto passa por tratamento

Esgoto a céu aberto Pelo menos 18,5 milhões de pessoas - quase a população de Minas Gerais - vivem em áreas urbanas com esgoto a céu aberto diante de suas moradias. Elas representam 12% da população pesquisada pelo IBGE no levantamento sobre o entorno dos domicílios. Os números do Censo 2010 mostram que 11% das moradias em áreas urbanas estão próximas a valas ou córregos onde o esgoto domiciliar é despejado diretamente. São 5,1 milhões de residências. As regiões (Norte 32,2%) e Nordeste (26,3%) do país concentram o maior percentual de domicílios com esgoto a céu aberto. Belém tem quase a metade dos domicílios com esgoto a

céu aberto no entorno. A capital paraense tem 44,5% das casas com tal característica negativa, e apresenta o pior índice entre as maiores cidades do País. Em São Luís, 33,9% dos domicílios apresentam tal condição. Manaus (20,2%), Fortaleza (19,3%) e Recife (16,7%) também apresentam altos níveis de residências cujos moradores convivem com esgoto a céu aberto. Já o lixo acumulado nas ruas é menor no País, segundo a pesquisa. O órgão aponta que 5% dos domicílios pesquisados têm depósitos de lixo nas vias ao redor. Belém também lidera esse ranking negativo. Na capital do Pará, 10,4% dos domicílios têm lixo acumulado no entorno. Em Fortaleza, essa proporção fica em 7,7%, e em São Luís chega a 6,3%.

Os resultados seriam ainda piores se o levantamento incluísse todos os domicílios de favelas, mas a pesquisa excluiu as “áreas sem ordenamento urbano regular”, equivalente à maior parte do território das favelas. O IBGE analisou apenas os domicílios que estão em quadras ou quarteirões

Saneamento não dá voto Ninguém questiona que investir em saneamento básico melhora a qualidade de vida da população, evita a proliferação de doenças e preserva o meio ambiente. Mas a falta de atenção de grande parte dos administradores públicos em relação à coleta e tratamento do esgoto continua a mesma do século passado. Estados & Municípios

Infelizmente, a visão tosca de que as obras de saneamento básico não dão voto porque são realizadas debaixo da terra e não têm visibilidade, ainda predomina no país. A pesquisa constatou que, na média, esses 100 municípios aplicaram apenas 28% de suas receitas em obras de saneamento. Para reverter esse cenário, o país aposta no rigor de leis e normas editadas nos últimos anos, como a Lei 11.445/2007 (conhecida como a Lei de Saneamento Básico), que tornou obrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico; e o Decreto 7.217/2010, que determinou que a partir de 2014, o acesso dos municípios a recursos da União destinados a serviços de saneamento básico estará condicionado à existência de um Plano Municipal de Saneamento Básico. ■

Exemplos internacionais Em vários países o saneamento básico já é um problema resolvido. No Canadá, 100% da população é atendida por água tratada e sistema completo de esgotamento sanitário. Nos Estados Unidos e parte da Europa, o problema da coleta, tratamento e disposição do esgoto sanitário foi solucionado e os investimentos são destinados exclusivamente para manuten-

ção, modernização ou ampliação dos sistemas já existentes. Em Chicago (EUA), 98,7% dos 2 milhões de domicílios dispõem de coleta e tratamento do esgoto sanitário, 1% possui fossas sépticas e apenas 0,2% do total destinam os esgotos domésticos através de outros meios. Em San Diego, (EUA) 93,2% da população é atendida por sistema público de coleta de esgoto sanitário; o índice cai para 84,4% em Miami.

Recursos federais beneficiam milhares de municípios O Ministério das Cidades está agilizando os procedimentos de assinatura dos contratos de financiamento para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos milhares de municípios brasileiros. Recentemente, foram assinados 17 contratos para a realização de obras em seis municípios de Santa Catarina, com investimento total de R$ 404,7 milhões, sendo R$ 29,2 milhões de contrapartida da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). As obras beneficiarão cerca de 880 mil famílias nos municípios de Florianópolis, Criciúma, São José, Biguaçu, Concórdia e Rio do Sul. Quatro dos 17 contratos assinados referem-se a empreendimentos de esgotamento sanitário na Ilha de Florianópolis, orçados em R$ 143,2 milhões. As obras visam resolver a questão do destino final do esgoto sanitário da ilha. O prazo de financiamento é de 240 meses, com juros de 6% ao ano, e as obras devem ser concluídas até 2015. “Estamos preparando o futuro com mais saúde e cuidado com o meio ambiente. Precisamos trabalhar cada vez mais para atender a população, que ainda sofre com a falta de saneamento básico’, afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo 46

Estados & Municípios

Água tratada

mais perto da universalização Quando abrimos uma torneira, estamos recebendo água que foi retirada da natureza, tratada e transportada até o consumidor final. Somente depois de tratada é que a água pode ser distribuída para ser consumida pelo homem. O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil revelou que em relação à distribuição de água potável a situação é bem melhor e está próxima da universalização, pelo menos nas 100 maiores municípios do Brasil, onde o serviço é oferecido por 90,94% das cidades. O índice está bem acima da média nacional de 81,1%. Mesmo assim, em 11 dessas cidades o atendimento ainda está abaixo de 80% da população. Produzir água potável não é uma tarefa fácil. Requer grandes investimentos na construção de estações de tratamento e aquisição dos insumos necessários para

purificar a água, deixando-a livre de organismos capazes de originar enfermidades e de qualquer mineral ou substância orgânica que possa prejudicar a saúde As águas de minas, poços e nascentes quase sempre são contaminadas e impróprias para o consumo humano, principalmente em centros urbanos, devido à existência de contaminação por produtos químicos, esgotos domésticos, lixo e outros poluentes que penetram no solo por infiltração de chuvas, contaminando as águas subterrâneas e atuando como vetor de vários agentes patológicos, muito comuns em países em desenvolvimento como o Brasil. Segundo informações atualizadas do Banco Mundial, 10 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo vítimas de doenças associadas ao consumo de água imprópria. As princi-

pais doenças veiculadas pela água são causadas por vírus (poliomielite e hepatite infecciosa), bactérias (febre tifóide, desinteria bacilar, leptospirose, cólera), protozoários (desinteria amebiana, giardíase) e por vermes (esquistossomose, ancilostomose e ascaridíase). A crescente contaminação da água é um dos principais problemas deste século. Este importante recurso vem sendo poluído de tal maneira que já não se pode consumi-lo em seu estado natural. Os principais elementos contaminadores da água são os orgânicos: (adubos, restos de seres vivos e excrementos), biológicos (microrganismos capazes de provocar doenças, tais como a hepatite e o cólera) e químicos (resíduos tóxicos, como os pesticidas do tipo DDT e metais pesados (chumbo, mercúrio) utilizados em certos processos industriais). ■ Estados & Municípios

Desperdício de

água ainda é

gigantesco Além da contaminação dos mananciais, outro grande problema registrado no setor é o desperdício de água tratada. Segundo relatório do Ministério das Cidades, cerca de 41% da água tratada se perde em vazamentos e desperdício doméstico: em média, de cada 100 litros de água que saem das companhias de abastecimento no Brasil, 41 são desperdiçados. Bem acima de índices de países como Estados Unidos, que é de 12 litros, e França, de apenas 9 litros. De acordo com o coordenador do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, a situação é grave, porque os números, “com raras exceções, são sempre muito altos”. Segundo ele, o país vem trabalhando há alguns anos com um patamar de perda de água entre 37% e 42%. “Esse fato é bom, porque mostra que o patamar está estabilizado. Só que em um patamar muito alto. Esse é o lado ruim da história”, ponderou. Miranda estima que uma média de perda de água tratada aceitável para o Brasil seria de 25%, mas para isso é preciso melhorar o sistema de coleta e distribuição, consertar vazamentos nas redes e combater com rigor o roubo de água.

Cisternas para matar a sede O Ministério da Integração Nacional vai investir neste ano R$ 1,1 bilhão em 12 estados por 48

Estados & Municípios

meio do Água para Todos. Serão instaladas cisternas de placa e de polietileno, sistemas simplificados de abastecimento e pequenas barragens. As tecnologias serão implantadas em parceria com os governos dos estados e órgãos federais. A meta é beneficiar 750 mil famílias até 2014. O programa já foi implantado na Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Amazonas e Rio Grande do Sul. “O objetivo do Água para Todos é unir tecnologias que se complementam para matar a sede da população, além de atender também o consumo animal. O foco principal é o semiárido do país”, afirmou

As guerras da água Especialistas e estudiosos prevêem que a humanidade poderá presenciar ainda neste século uma série de conflitos entre países movidos pela necessidade de um bem importantíssimo para a sobrevivência do homem: a água. O assunto não é novo é já vem sendo discutido há algum tempo. Um relatório do Banco Mundial, de 1995, já anunciava que as guerras do século XXI deverão ser motivadas pela disputa de água, diferentemente dos conflitos do sé-

João Francisco Maria, coordenador do Água para Todos no Ministério da Integração Nacional.

Riqueza brasileira A água cobre 75% da superfície da Terra. A água salgada está presente nos mares e oceanos e representa 97,4% de toda a água. A água doce, portanto, não chega a 3%, sendo que 90% desse volume corresponde a geleiras e o resto a rios, lagos e lençóis subterrâneos. Daí a importância da preservação dos mananciais. Quando o assunto é recursos hídricos, o Brasil é um país privilegiado. O território brasileiro detém 20% de toda a água doce superficial da Terra. A maior parte desse volume, cerca de 80%, localiza-se na Amazônia. É nessa região que está a maior bacia fluvial do mundo, a Amazônica, com 6 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo, além do Brasil, Bolívia, Peru, Equador e

Colômbia. A segunda maior bacia hidrográfica do mundo, a Platina, também está parcialmente em território brasileiro. Mas a nossa riqueza hídrica não se restringe às áreas superficiais: o aqüífero Botucatu/Guarani, um dos maiores do mundo, cobre uma área subterrânea de quase 1,2 milhão de quilômetros quadrados, 70% dos quais localiza-se em território brasileiro. O restante do potencial hídrico distribuise de forma desigual pelo país. Apesar de tanta riqueza, as maiores concentrações urbanas encontram-se distantes dos grandes rios, como o São Francisco, o Paraná e o Amazonas. Assim, dispor de grandes reservas hídricas não garante o abastecimento de água para toda a população. ■

culo XX, que foram marcadas principalmente por questões políticas ou pela disputa do petróleo. Uma prévia desta batalha pela água aconteceu em 1967, quando o controle da água desencadeou uma guerra no Oriente Médio. Naquele ano, os árabes fizeram obras para desviar o curso do rio Jordão e de seus afluentes. Com a nova rota, Israel, que perderia boa parte de sua capacidade hídrica, ordenou o bombardeamento da obra, acirrando ainda mais a rivalidade com os países vizinhos. A falta d’água já afeta o Oriente Médio, China, Índia e o norte da África. Até o ano 2050, as previsões são sombrias. A Organização Mundial

da Saúde (OMS) calcula que 50 países enfrentarão crise no abastecimento de água. O suprimento de água na China já está no limite. A demanda agroindustrial e a população de 1,2 bilhão de habitantes fazem com que milhões de chineses andem quilômetros por dia para conseguir água. No Oriente Médio, estudos apontam que dentro de 40 anos só haverá água doce para consumo doméstico (as atividades agrícolas e industriais terão de fazer uso de esgoto tratado). No Norte da África, a previsão é que em 30 anos a quantidade de água disponível por pessoa estará reduzida em 80%.

Estados & Municípios

Lixo sem destino final A correta destinação do lixo está entre os grandes problemas enfrentados pelas cidades, sejam elas grandes ou pequenas. A questão é: o que fazer com os resíduos deixados pelos seus habitantes? Resto de comida, latas de alumínio, garrafas de plástico, embalagens dos mais variados tipos. A lista é extensa. De acordo com dados oficiais, diariamente são coletadas quase 200 toneladas de resíduos sólidos no Brasil e, desse total, em 50,8% dos municípios os resíduos ainda têm destino inadequado e vão parar nos 2.906 lixões espalhados por todo o país. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), em 27,7% das cidades o lixo é depositado em aterros sanitários e em apenas 22,5% delas em aterros controlados. Ainda é muito pouco, mas os dados são extremamente positivos se comparados com números anteriores, na opinião do diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério. “Para se ter uma ideia, em 2000,

Estados & Municípios

apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros.

A importância da coleta A coleta seletiva de lixo consiste na separação e recolhimento adequado dos resíduos descartados pelo homem, com os materiais que podem ser reciclados separados do lixo orgânico (restos de carne, frutas, verduras e outros alimentos). Os materiais recicláveis são separados em: papéis, plásticos, metais e vidros e encaminhado para indústrias que reutilizam estes materiais para a fabricação de matéria-prima ou de outros produtos. Já lixo orgânico é descartado em aterros sanitários ou usado para a fabricação de adubos orgânicos. Segundo os dados, a coleta seletiva só existe em 443 cidades brasileiras, muito pouco se levarmos em conta que o país possui mais de 5.500 municípios. Pouco mais de 22 milhões de brasileiros têm acesso a programas municipais de coleta seletiva, ou seja, o serviço não cobre mais que 18% da população.

As prefeituras realizam a coleta seletiva dos resíduos sólidos em 52% das cidades pesquisadas; empresas particulares executam a coleta em 26%. Mais da metade (62%) apoia ou mantém cooperativas de catadores como agentes executores da coleta seletiva municipal. Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente lançou a campanha “Separe o lixo e acerte na lata” para conscientizar a sociedade brasileira da importância da coleta seletiva e ressaltar os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos. Um dos objetivos da campanha é divulgar as soluções propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como mecanismo de logística reversa: uma vez descartadas, as embalagens são de responsabilidade dos fabricantes, que devem criar um sistema para recolher e reciclar o produto. A PNRS disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. A lei estabelece metas importantes para o setor, como o fechamento dos lixões até 2014.■

Exposucata Atualmente o mercado de resíduo sólidos no Brasil movimenta R$ 35 bilhões ao ano, entre reciclagem e lixo. A força deste setor foi representada na 7ª ExpoSucata – Feira e Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem e na 1ª ExpoLixo – Feira Internacional de Negócios do Mercado de Limpeza Pública, Resíduos Urbanos e Industriais, realizadas em São Paulo. “Este setor tem um enorme potencial de negócios, e vem ganhando mais atenção com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em fase de regulamentação”, afirma Adriano Assi, diretor da Ecobrasil, organizadora das feiras. Grandes recicladores e consumidores de materiais recicláveis marcaram presença nas ExpoSucata e ExpoLixo. As 84 marcas expositoras apresentaram soluções e novas tecnologias em produtos, máquinas e equipamentos para atender toda a cadeia produtiva do mercado. “Este mercado tende a se reinventar e evoluir de maneira significativa com a nova Lei. O setor precisa se modernizar cada vez mais e, por isso, oferecemos soluções e equipamentos para limpeza urbana de forma customizada”, afirma Juarez Alves de Carvalho, diretor geral da Copac.

Estados & Municípios

C a pa

Estados & MunicĂpios

C a pa

Estados & MunicĂpios

Inovação

“São Paulo Inova” financia pequena empresa tecnológica Micro e pequenas empresas dedicadas à inovação tecnológica, mesmo que ainda não tenham ganho um só centavo, podem agora recorrer ao governo do Estado de São Paulo para financiar seus projetos. O programa São Paulo Inova disponibilizará R$ 250 milhões em três linhas de financiamento administradas pela Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). O programa abrigará desde companhias com faturamento zero – desde que vinculadas a uma agência de pesquisa - até as que faturam R$ 3,6 milhões anuais. As empreas enquadradas poderão receber de R$ 20 mil até R$ 200 mil de financiamento, sem juros nem correção monetária, desde que o valor seja pago dentro do vencimento, que pode chegar a 60 meses. Para efeito de enquadramento, uma empresa inovadora “é aquela que busca criar novos produtos ou novos processos de produção e que faz isso por meio de um processo científico. Ela deve baratear o que está à disposição da sociedade no mercado”, explica o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos. Apesar de o São Paulo Inova já nascer em parceria com as incubadoras e parques tecnológicos 54

Estados & Municípios

distribuídos pelo estado, Santos garante que companhias independentes também serão beneficiadas. “Vai depender da demanda”, avisa.

Seleção Segundo o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP), Bruno Caetano, o tempo para se ingressar em uma das mais de 20 incubadoras de projetos vinculadas ao órgão vai de duas a três semanas. “Quem faz parte de uma incubadora sai na frente ao tentar conseguir financiamento, porque já passou por uma triagem”, explica Caetano. A seleção das empresas beneficiadas será feita por um comitê gestor formado por parceiros da Desenvolve SP. De acordo com o presidente da agência, as

companhias com projetos mais bem detalhados e com documentos em dia vão levar entre um mês e meio e dois meses para terem o crédito liberado. O Fundo Inovação Paulista tem patrimônio de R$ 100 milhões. Até um quarto dessa quantia deve vir da Desenvolve SP. O restante terá participação do Sebrae-SP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da iniciativa privada. Terão preferência os projetos de nanotecnologia, tecnologia da informação, fotônica e ciências da vida. ■

Inovação

Avanço da biologia

molecular

fortalece agricultura A

produção de frutas e legumes geneticamente resistentes a fungos, vírus e bactérias deve se tornar mais expressiva, nos próximos anos nas regiões tropicais, por conta das novas técnicas de biologia molecular. Atualmente, cada nova variedade leva de 10 a 15 anos de trabalho para se tornar comercial. A expectativa é que o aperfeiçoamento da biologia molecular possa reduzir esse tempo à metade. A identificação das plantas que apresentam os genes que lhes conferem características de interesse como qualidade, produtividade e resistência a doenças possibilita reduzir consideravelmente o crescimento de ervas daninhas, fungos e insetos transmissores de doenças nas plantações. Segundo o pesquisador do Fundo de Defesa da Citricultura de Araraquara (Fundecitrus), Renato Bassanezi, no caso especifico da citricultura, laranjeiras mais resistentes às incertezas do

tempo seriam bem-vindas, porque as mudanças do clima já estão interferindo na produção do estado de São Paulo, o principal produtor nacional e um dos maiores do mundo, com 230 milhões de pés de laranja em produção. Ele recorda que, em 2009, o inesperado excesso de chuva nas plantações de laranja atrapalhou a floração, favoreceu o crescimento de fungos e a produção caiu 10%. Bassanezi explica que o cancro cítrico, doença de origem bacteriana bastante disseminada, pode se espalhar mais facilmente e se apresentar sob formas mais severas em um clima marcado por temperaturas médias anuais mais elevadas e chuvas mais intensas e concentradas.

Germoplasma

Se as pragas e doenças avançarem ainda mais, os bancos de germoplasma – coleções de genótipos de arroz, feijão, soja, milho e muitas outras plantas de interesse econômico, mantidas em câmaras resfriadas ou em campo – devem ganhar mais atenção. A situação atual dos bancos de germoplasma é inquietante. Não há um inventário atualizado das coleções, dispersas em centros de pesquisas, universidades, jardins botânicos e empresas. “As coleções dos bancos de germoplasma não estão adequadamente caracterizadas”, diz José Baldin Pinheiro, presidente da Rede Paulista de Recursos Genéticos. ■

“Confirmando-se as previsões de mudanças climáticas, as regiões do Norte e do Sul do país ficarão mais favoráveis para epidemias de cancro”, alerta o pesquisador Renato Bassanezi.

Estados & Municípios

COTIDIaNO

“Se nós não formos céleres, pode ser que, quando chegarmos a esses bens, a quadrilha já tenha se desfeito deles” Odair Cunha Deputado federal pelo PT mineiro e relator da CPI do Cachoeira, ao solicitar à Justiça o sequestro de 167 imóveis e um avião registrados em nome de laranjas do bicheiro Carlinhos Cachoeira

“Se for necessário, faremos novas rodadas no ano seguinte e assim por diante” Edison Lobão Ministro de Minas e Energia, anunciando a retomada de licitações para exploração de novos blocos de petróleo

“A gente dá uma embarangadinha depois que começa a gravar novela ”

“Às vezes eu esqueço que sou conhecida” Ellen Roche Atriz, em um momento de simplicidade

Débora Nascimento Atriz, garantindo que o forte ritmo de trabalho atrapalha sua rotina de academia

“O Ocidente não vai se recuperar. A disparidade fez com que os países em desenvolvimento pudessem empregar os mais pobres por salários menores e sugar os empregos dos países desenvolvidos” Jon Moynihan Diretor executivo da consultoria britânica PA Consulting Group, para quem “esses empregos não voltaram mais e nunca voltarão”

“A Alemanha reconheceu que, para continuar sendo a maior economia da Europa, ela tem de ajudar a salvar a Europa” Angela Merkel Primeira ministra da Alemanha, feliz com a corte alemã, que respaldou o fundo de resgate europeu

Estados & Municípios

COTIDIaNO

“Não há só duas orientações sexuais” Hanne Blank Historiadora americana, dizendo que a definição do conceito de hétero e homosexualidade aumentou o preconceito ao enquadrar os comportamentos sexuais

“Não me incomodo com quem me chama de burra. Me incomoda é me chamarem de gorda” Sabrina Sato

“Não levei a escola a sério” José Júnior Fundador da ONG AfroReggae, lamentando não ter estudado direito e não ter feito faculdade

“Tivemos uma amizade colorida que durou sete anos” Pelé

Ex-jogador de futebol, sobre seu relacionamento com a apresentadora Xuxa

“O que me atraiu no projeto é a oportunidade de inspirar uma geração de artistas brasileiros a progredir na área criativa ”

Atriz, apresentadora e humorista do programa Pânico na TV, “preocupada” com sua esplêndida forma física

Madonna Cantora POP americana, anunciando que escolherá a obra de um grafiteiro brasileiro para estampar a capa do CD de remixes de sua nova música de trabalho, “Superstar”

“A convocação da Seleção, era um evento que parava o Brasil. Hoje, alcançou um grau de vulgaridade que não impressiona mais a ninguém ” Aldo Rebelo Ministro do Esporte, em entrevista à revista VEJA,, criticando o excesso de jogos do escrete brasileiro, exposta a partidas de interesse comercial

Estados & Municípios

Meio ambiente

Ciência, caminho certo

para o desenvolvimento

sustentável

Para que o desenvolvimento global seja possível, a ciência e os cientistas precisam atingir um grau maior de influência em todo o mundo. A afirmação é do presidente da Rede Interamericana das Academias de Ciência (Ianas, na sigla em inglês), Michael Clegg, e foi feita durante a abertura do 1º Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013, realizado na sede da FAPESP. Segundo o cientista, a humanidade enfrentará grandes desafios no século 21, como mudanças climáticas, doenças emergentes, crescimento populacional e as consequentes dificuldades no abastecimento de alimentos, água e energia. “É crucial ouvir a voz da ciência ao tratar de problemas mundiais, pois esse é o meio mais bem-sucedido de criação do conhecimento e lida exclusivamente com argumentos baseados em evidências”, ressaltou Clegg.

É crucial ouvir a voz da ciência ao tratar de problemas mundiais, pois esse é o meio mais bem-sucedido de criação do conhecimento

Estados & Municípios

Meio ambiente

Embora muitos problemas sejam globais, de acordo com Clegg, a adoção de soluções deve ocorrer no âmbito nacional e, portanto, as academias de ciência locais cumprem um papel importante. “São instituições livres de interferência política, com credibilidade para informar o público e os tomadores de decisão sobre problemas iminentes e potenciais soluções”, avaliou.

Agenda comum Clegg propôs a adoção de uma agenda comum para as acade-

mias de ciência, que inclui itens como fornecer conselhos sobre ciência e tecnologia para os governantes, encorajar novos centros de excelência nas áreas de interesse das nações e promover a evolução dos programas educacionais. O Fórum Mundial da Ciência 2013 ocorrerá no Rio de Janeiro, com organização da Academia de Ciências da Hungria, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o International Council for Science (ICSU), a Academy of Sciences for the Developing World (TWAS), a European Academies Science Advisory Council (EASAC), a American Association for the Advancement of Science (AAAS) e a ABC. O Fórum tem a missão de promover o debate entre comunidade científica e sociedade. “A realização do Fórum Mundial da Ciência no Brasil em 2013 dará grande visibilidade à ciência brasileira. É um indício de que conquistamos legitimidade e uma forte presença internacional”, explica o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis ■

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, a expectativa é que o Fórum Mundial contribua para acelerar a corrida do país em direção ao desenvolvimento sustentado. “O Brasil está rumando para a nova economia, cujos prérequisitos são competitividade e sustentabilidade, que só se alcança com o uso intensivo do conhecimento científico e tecnológico.”

Estados & Municípios

Meio ambiente

São Paulo consome mais recursos naturais do que produz A cidade de São Paulo é uma enorme importadora de ar puro, área verde e água limpa. Ela drena 100 vezes mais recursos naturais do que consegue produzir. É como se os paulistanos consumissem a capacidade de renovação da natureza de mais da metade do estado e partes significativas dos estados vizinhos, habitantes de uma área 390 vezes maior que a capital paulista. A conclusão do estudo realizado pela ONG WWF foi divulgada na Rio+20 e está mobilizando as autoridades ambientais. Feito em parceria com o Estado e o município de São Paulo, o projeto mediu a pegada ecológica do paulistano e paulista médios.

“Para ser autossuficiente em hectares ecológicos, a cidade precisaria abarcar metade do estado, mais pedaços do Rio de Janeiro, do sul de Minas e parte do Paraná”, afirma Michael Becker, coordenador do programa CerradoPantanal da WWF Brasil, que apresentou o estudo. O objetivo da WWF com o estudo é incorporar às estatísticas de governo um indicador econômico conA pegada ecológica, medida sistente que leve em consideração o em “hectares globais”, impacto ambiental. “A gente precisa inserir os recursos naturais em uma corresponde ao volume de lógica econômica, que oriente o recursos renováveis necessários consumo e as cadeias produtivas”, diz Becker. para sustentar os hábitos de Segundo ele, as 21 cidades brasiconsumo e estilo de vida de leiras que firmaram compromisso com uma pessoa. Um hectare global a Carta Rio para Sustentabilidade estão conscientes da importância da pegada corresponde à produtividade ecológica como instrumento para a média de um hectare de terra e formulação de políticas públicas. “As cidades precisam abrir o olho para água no mundo isso; você só valoriza o que mede.” ■ 60

Estados & Municípios

Meio ambiente

Trepadeiras nas fachadas podem diminuir poluição

O uso de plantas nas paredes externas de prédios em uma mesma rua, criando “corredores verdes”, poderia funcionar como um filtro para a poluição nas grandes cidades, diminuindo em até 30% a quantidade de poluentes no ar de grandes metrópoles, segundo um estudo britânico. Pesquisas anteriores já previam que o aumento de áreas verdes em cidades poderia reduzir em 5% a quantidade de poluentes, mas o novo estudo conduzido por cientistas das universidades de Birmingham e Lancaster mostra que os “corredores verdes” têm um potencial mais efetivo. “Até agora todas as iniciativas para tentar reduzir a poluição têm sido feitas ‘de cima para baixo’, como livrar-se de carros velhos, acrescentar catalisadores e até introduzir taxas de congestionamento – e elas não têm mostrado o efeito desejado. O benefício dos ‘corredores verdes’ é que eles limpam o ar que entra e fica no espaço entre os prédios”, diz Rob MacKenzie, um dos autores da pesquisa. Os ‘corredores’ nada mais são do que placas cobertas com plantas ‘trepadeiras’, que crescem acopladas a uma estrutura, colocadas sobre as paredes exteriores de construções nas cidades. “Plantar mais (‘corredores verdes’) de uma forma estratégica poderia ser uma

maneira relativamente fácil de controlar nossos problemas locais de poluição”, acrescenta o cientista.

Vantagens e desafios Especialistas sugerem que a criação deste tipo de “corredor verde” também tem vantagens práticas, além do previsto benefício ambiental. Similares como as chamadas “paredes verdes”, que funcionam como jardins verticais, geralmente compostas por diferentes tipos de plantas e muitas vezes criadas por paisagistas, necessitam de sistemas de irrigação específicos, além de fertilizantes e cuidados mais intensos. Já os “corredores” consistem em uma parede inteira coberta por um tipo único de

planta trepadeira, mais resistente. Mesmo assim há desafios. Tom Pugh, outro autor do estudo, lista algumas das dificuldades a serem enfrentadas. “Precisamos tomar cuidado quanto às plantas: como e onde plantaremos tais tipos de vegetação. Anne Jaluzot, de um grupo comunitário sobre plantio de árvores em áreas urbanas, diz que a estratégia tradicional, de plantar muitas árvores pequenas, não ajuda em nada para a biodiversidade, e o controle de enchentes e da poluição. Ela diz que seria preferível se concentrar em regiões menores e nelas plantar árvores muito grandes, mesmo que em número menor. Ela também critica os “jardins verticais”, mais elaborados, como uma “perda de dinheiro”. ■ Estados & Municípios

Meio ambiente

2012

Esgotado o “orçamento” ecológico para Um estudo divulgado pela Rede da Pegada de Carbono Global, uma entidade de pesquisa do meio ambiente, e a Fundação Nova Economia (Nef, na sigla em inglês), um “think-tank” com sede em Londres, criadora do “Dia da Dívida Ecológica”, confirmou que a humanidade acabou com seu orçamento ecológico anual para 2012, e entrou em déficit ecológico. No caso da Espanha, isso aconteceu no dia 22 de abril. A reportagem é publicada pelo jornal La Vanguardia, com tradução do Cepat. “Em menos de oito meses, acabamos com todos os recursos que o planeta pode prover e com todo o carbono que pode absorver de forma sustentável”, destaca em um comunicado. Como consequência, no restante do ano “viveremos com o crédito do planeta e de futuras gerações, sobre-explorando os recursos naturais e acumulando carbono na atmosfera”. No ritmo atual, as pessoas consomem 56% de recursos acima da biocapacidade do planeta, ou seja, para manter o nível atual de consumo seria necessária 1,5 Terra. O caso da Espanha é ainda mais sangrento. O país esgotou seu orçamento ecológico no dia 22 de abril. Assim, se todos os cidadãos do mundo vivessem como um espanhol, seriam necessários três planetas Terra.

O caso da Espanha é ainda mais sangrento. O país esgotou seu orçamento ecológico no dia 22 de abril. Assim, se todos os cidadãos do mundo vivessem como um espanhol, seriam necessários três planetas Terra

Estados & Municípios

Meio ambiente

“Viver acima dos limites ecológicos do planeta não sai grátis”. O déficit ecológico implica custos econômicos. Reduzir as emissões de carbono na atmosfera requer um investimento de 1% a 2% do PIB, em nível global, mas o custo de não fazê-lo oscila de 5% a 20%, entre outras questões. Estas duas organizações reivindicam uma nova economia que leve em conta as pessoas e o planeta. No entanto, sustenta o relatório, há soluções para cortar o déficit ecológico e econômico de forma simultânea. Segundo estas associações, a resposta à crise passa pela redução do déficit ecológico – os recursos que o planeta pode prover -, e por uma transição para um modelo econômico justo e sustentável, que desenvolva o bem-estar humano no lugar do capital. “A resposta à crise econômica passa pela redução do déficit ecológico. Sem estabilidade ecológica, não há estabilidade econômica, e não é possível garantir o bemestar dos

cidadãos”, sublinha Aniol Esteban, responsável pela economia ambiental na Fundação. Em seu parecer, a solução passa pela efetuação de uma transição para um modelo econômico justo, sustentável, que desenvolva o bem-estar humano no lugar do capital. Uma das razões pela qual não se evitou e nem se reduziu o déficit ecológico está em que o sistema econômico “não conta a verdade ecológica e social da atividade econômica humana”. Assim, “apresenta como benefícios o que é uma perda de riqueza. Levar um recurso natural ao colapso como estoques de pesca, aquíferos e bosques, e com ele acabar com uma fonte de alimento, trabalho e riqueza, conta como positivo no Produto Interno Bruto”. Segundo esta Fundação, os seres humanos necessitam de um planeta e de meio para manter o ritmo atual de consumo, mas se todos os cidadãos do planeta vivessem como um espanhol, precisariam de três planetas. O mesmo relatório reflete que o custo da perda de biodiversidade global, num cenário “business as usual” (seguir como agora), seria de 14 bilhões em 2050 (7% do PIB global deste ano). A crise não freou a demanda por recursos naturais e, desde 2009, esta tem crescido, “embora de forma mais lenta que no período entre 2000 e 2009”. O nível de déficit ecológico dobrou desde 1961. ■

Estados & Municípios

Tr a n s pa r ê n c i a

Competição global premiará projetos contra a corrupção Combater a corrupção é um desafio mundial. Por isso, a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontece de 7 a 10 de novembro em Brasília, lançou o prêmio “Empreendedores Sociais”, competição global que selecionará projetos inovadores para aumentar a transparência, reforçar o controle social e combater a corrupção. Os projetos vencedores serão selecionados por um júri internacional de especialistas baseado nos seguintes critérios: o elemento social de mudança e o potencial para melhorar as vidas das pessoas, a inovação e praticidade da abordagem, além da sustentabilidade e a continuidade do projeto. Para se inscrever, é necessário que o responsável pelo projeto conte sua história de mudança sobre o combate à corrupção, descreva seu projeto em um breve resumo, preencha o mapa de impacto com o contexto do problema que está tentando resolver, os objetivos do projeto, as partes interessadas e os resultados, além de um orçamento indicando o que a doação irá apoiar. 64

Estados & Municípios

Realizado em parceria com as ONGs Ashoka e Transparência Internacional, o “Empreendedores Sociais” premiará os três vencedores com a quantia de € 5 mil para apoiar o início de seus projetos.

IACC A IACC é o principal fórum mundial que reúne chefes de estado, sociedade civil e os setores público e privado para enfrentar os desafios, cada vez mais sofisticados, causados pela corrupção. É realizada a cada dois anos em uma

região diferente do mundo e em, em 2012, o Brasil foi escolhido para sediar o evento. A 15ª IACC é organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Amarribo Brasil, a Transparência Internacional e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, como o combate à malversação de recursos públicos, o incentivo ao controle social dos gastos e o uso estratégico da informação. Para alcançar esses objetivos, a CGU tem buscado, cada vez mais, a integração entre os diferentes órgãos de defesa do Estado, bem como entre diversos organismos e instituições internacionais, visando à formulação de novas estratégias para o enfrentamento de um problema que não é apenas brasileiro, mas mundial. ■

Social

Mortalidade infantil no Brasil caiu 73% O número de mortes de crianças com menos de 5 anos no Brasil caiu 73% nas últimas duas décadas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados colocam o país em quarto lugar no ranking de avanços, atrás apenas da Turquia, do Peru e de El Salvador na relação das nações que mais obtiveram conquistas na prevenção de doenças infantis. Em 1990, foram registradas 58 mortes em cada grupo de mil crianças. Já em 2011, foram registradas 16 mortes para cada mil crianças. No entanto, no Brasil, as famílias ainda perdem muitos bebês devido às chamadas causas neonatais – problemas ocorridos no pós-parto.

Brasil é o quarto no ranking mundial de avanços na prevenção de doenças infantis

Os dados estão no Relatório de Progresso 2012, intitulado O Compromisso com a Sobrevivência da Criança: Uma Promessa Renovada. A publicação também menciona o elevado número de mortes de crianças em decorrência de diarréia e pneumonia, assim como doenças sem definições específicas. A assessoria do Unicef informou que os números oficiais de cada país nem sempre são iguais aos usados pelo organismo, pois há uma adequação técnica para fazer a comparação entre as nações. Segundo a publicação, nos últimos 20 anos houve queda da mortalidade infantil na maior parte dos países examinados pelo UNICEF. Os dados mostram que as mortes de crianças com menos de 5 anos caíram de 12 milhões, em 1990, para 6,9 milhões, em 2011. ■

Estados & Municípios

TECNOLOGIa

Brasil no mercado

de biocombustíveis para aviação O Brasil pode assumir a liderança em biocombustíveis para aviação, a exemplo do protagonismo que conquistou no setor automobilístico, em que se tornou um dos primeiros países do mundo a ter sua frota de veículos automotivos abastecida e movida a biocombustível. Entretanto, o país terá que superar diversos obstáculos de ordem científica, tecnológica, de produção agrícola e de políticas públicas, entre outras, por meio da articulação de empresas do setor aeronáutico e de biotecnologia com instituições de pesquisa, governo, integrantes da cadeia de produção de biocombustíveis e representantes da sociedade civil. A avaliação foi feita por participantes da Conferência sobre Biocombustíveis para Aviação no Brasil, realizada na sede da Embrapa, em Brasília, com o objetivo de discutir sobre a viabilidade técnica e financeira e o atual estágio das pesquisas realizadas no Brasil sobre biocombustíveis que possam substituir o querosene em aviões comerciais. 66

Estados & Municípios

Efeito estufa O setor de aviação, que contribui com 2% das emissões totais de gases de efeito estufa no planeta, está enfrentando o desafio de reduzir pela metade a emissão de CO2 em 2050, em comparação com 2005, e se tornar neutro carbono até 2020, conforme estabeleceu a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata, na sigla em inglês). Para reduzir o consumo e, por conseguinte, as emissões de gases de efeito estufa, os fabricantes de aviões vêm tentando aumentar nos últimos anos a eficiência operacional de suas aeronaves, por meio do desenvolvimento de motores mais modernos e eficientes e de otimizações aerodinâmicas, utilizando, por exemplo, estruturas e ligas metálicas mais leves no projeto dos jatos. Entretanto, com a forte expansão do transporte aéreo e o aumento da frota de aviões em circulação no mundo, essas medidas têm sido insuficientes. “Todo o esforço que temos feito na otimização do consumo

de combustível e na utilização das aeronaves não será suficiente. O único caminho que devemos seguir é em direção aos biocombustíveis”, disse Emílio Matsuo, vice-presidente e engenheiro-chefe da Embraer. O grande desafio científico e tecnológico é desenvolver um biocombustível a partir de qualquer biomassa que seja produzida em escala comercial e tenha um custo competitivo e que possa ser misturada ao querosene de aviação convencional na proporção de até 50%, sem a necessidade de realizar modificações nos motores e nas turbinas da atual frota de aeronaves que circula pelo mundo.

Alto custo Entretanto, de acordo com especialistas no setor, apesar de já existirem biocombustíveis produ-

TECNOLOGIa

zidos no exterior a partir de diferentes biomassas – que inclusive já obtiveram certificação para serem utilizados na aviação e vêm sendo usados em voos de teste e até mesmo comerciais –, eles ainda não são produzidos em grande escala e chegam a ser até 100% mais caros do que o querosene de aviação. A companhia aérea alemã Lufthansa, por exemplo, adicionou 50% de bioquerosene feito com óleo de pinhão-manso ao combustível de origem fóssil utilizado em seus voos regulares entre Berlim e Frankfurt durante seis meses. Mas, depois de operar mais de mil voos com a mistura, interrompeu a iniciativa devido á falta do produto renovável no mercado. Mas o que mais surpreende nas iniciativas de se utilizar bio-

combustíveis na aviação no mundo é o fato de que as matérias-primas que estão sendo utilizadas para essa finalidade não sejam originárias do Brasil, que é referência em biocombustíveis. “Não faz nenhum sentido países europeus terem companhias aéreas realizando mais de 1,4 mil voos comerciais utilizando biocombustível preparado na Finlândia, com matéria-prima asiática. O Brasil tem uma liderança e pode ter um papel importante na construção de um mercado de biocombustível sustentável”, ressalta Luiz Horta Nogueira, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), de Minas Gerais.

Matérias-primas Segundo especialistas, existe no Brasil uma série de matérias-primas provenientes de oleaginosas, de fibras e resíduos, entre outras, que se mostram promissoras para a produção de bioquerosene. A Embrapa, por exemplo, está realizando pesquisas para domesticação do pinhão-manso e começou a estudar o babaçu,

cujo óleo é composto por ácidos com cadeias de carbono ideais para o desenvolvimento de um biocombustível para aviação. De acordo com o pesquisador Luís Augusto Barbosa Cortez, coordenador-adjunto de Programas Especiais da FAPESP e um dos coordenadores do projeto, a nova indústria que deverá surgir no Brasil voltada para a substituição de querosenes fósseis utilizados na aviação guardará semelhanças, mas não terá nenhuma relação com a indústria do etanol de cana-deaçúcar e a de biodiesel, já consolidas no país. ■

“Estamos construindo uma nova indústria no Brasil, que envolve tecnologias que o país domina e outras que ainda não e que apresenta enormes desafios de pesquisa que justificam o envolvimento da FAPESP, de forma determinante, neste projeto” Estados & Municípios

pedroabelha@terra.com.br

PEDRO ABELHA

Mudança

de hábito O hábito de ver TV está mudando nos últimos anos e os países emergentes estão na vanguarda desta transformação, entre eles o Brasil. Uma pesquisa da empresa GfK mostra que telespectadores de Brasil, China, Coreia do Sul e Índia exploram melhor os recursos oferecidos pelos aparelhos inteligentes quando comparados ao público de países como Grã-Bretanha, Estados Unidos e Alemanha. O estudo foi realizado em 13 países. 42% do público brasileiro acredita que programas interativos são mais interessantes. O índice é menor que o de China e Índia, com 61% e 59%, respectivamente. Confira a lista de usuários de smart TVs por país: China 44%; Índia 17%; Brasil 14%; Turquia 13%; Grã-Bretanha 11%; EUA 11%; México 11%; Espanha 8%; Alemanha 8%; Bélgica 6%; Rússia 5%; Holanda 5%.

Garantia de acesso rápido A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo vai cobrar das empresas que fornecem internet de banda larga garantia de acesso rápido e com conexão estável aos consumidores. Segundo ela, a Agência Nacional de Telecomunicações vai avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no país. “Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço. Foi para mudar essa situação que a Anatel estabeleceu metas de qualidade. A partir de agora, estamos cobrando qualidade das empresas que prestam o serviço de banda larga.” Dilma explicou que, em outubro, as empresas vão ser obrigadas a entregar, em média, 60% da velocidade contratada e essa exigência de qualidade vai aumentar até outubro de 2014, quando as empresas terão que fornecer uma média diária de 80% da velocidade contratada pelos clientes. “Para fazer as empresas cumprirem essas metas é que a Anatel vai começar, agora, a medir a qualidade da banda larga nas casas, nas empresas, nas escolas”, explicou a presidenta. De acordo com Dilma, a Anatel está cadastrando voluntários de todo o país para receberem pequenos aparelhos medidores da velocidade e da estabilidade da internet durante o dia. Os que desejarem participar do programa devem se inscrever no site www.brasilbandalarga.com.br. A partir deste cadastro, vai ser feito um sorteio para escolher 12 mil pessoas em todo o país para ajudar a Anatel a fazer um mapa sobre como está funcionando a internet no Brasil.

Justiça para Nélio

Poucos inventores conseguem atingir muitas pessoas. O mineiro Nélio Nicolai pode dizer que obteve êxito neste quesito. O brasileiro inventou o Bina, programa que permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares. Após 20 anos de disputa judicial, Nicolai poderá receber uma indenização por seu invento. A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em juízo “o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho”. “Nos EUA me disseram que, se tivesse nascido lá, seria uma celebridade”, relata Nicolai. Para se ter uma ideia do valor que o mineiro poderá receber, somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6. O que produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. “O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro. Mas acredito que a Justiça começou, enfim, a ser feita”, finaliza. 70

Estados & Municípios

midia Faturamento crescente O rádio mantém uma curva ascendente nos investimentos do mercado publicitário, se analisado os últimos cinco anos. De acordo com dados do Projeto Intermeios, em 2011 o investimento bruto no meio, que comemorou 90 anos no último dia 7, atingiu a cifra de R$ 1,13 bilhão. Em 2007 este número foi de R$ 767,3 milhões. Ou seja, o rádio faturou 14,5% a mais com publicidade em cinco anos. Na análise regional da pesquisa, Norte e Nordeste se destacam. Com um crescimento real de 182%, o investimento saltou de R$ 23,97 milhões para R$ 87,14 milhões nas duas regiões, somadas. Na opinião do presidente da Abert (Associação Brasileira de Empresas de Radiodifusão e Televisão), Daniel Slaviero, a evolução do mercado publicitário no Norte e Nordeste acompanhou o crescimento de regiões menos desenvolvidas do país nos últimos anos. Porém, os investimentos na Grande São Paulo cresceram de R$ 366,2 milhões para R$ 466,6 milhões no período. Vale lembrar que o único Grand Prix conquistado pelo Brasil em 2012 no Festival de Cannes veio exatamente do meio rádio. Segundo Slaviero, a capacidade de atingir públicos segmentados e interagir com o ouvinte explica esta ascensão. “É evidente que o rádio está se reinventando, com as possibilidades criadas pela internet, redes sociais e outras mídias e plataformas. Essas mudanças permitirão novas formas de oferecer conteúdo ao ouvinte e de fazer negócios. Acreditamos nesse novo tempo para o rádio”, afirma Slaviero.

Conexão via smartphone

Pesquisa da F-Secure em 14 países revela que mais de um terço das crianças brasileiras em famílias com acesso banda larga possuem um dispositivo móvel com acesso à web. De acordo com o estudo, a Índia lidera o ranking, com 53% das crianças conectadas via smartphones, seguida pelos Estados Unidos (37%). O Brasil divide com a Espanha a terceira colocação (31%). Enquanto isso, o Japão se destaca pelo menor percentual - somente 9% das crianças. No caso do Brasil, 91% dos pais entrevistados na pesquisa afirmaram estar muito preocupados em proteger os filhos contra conteúdos inapropriados. Este índice é ainda maior em países como Alemanha (96%), Bélgica, Canadá e Finlândia (95%). Já os holandeses são os que menos se preocupam com essa questão (85%). “É importante que os pais, mães e todos os familiares saibam educar as crianças sobre as ameaças que circulam na internet e esta conscientização deve acontecer desde os primeiros cliques. É fundamental os pais estarem seguros com relação ao que seus filhos acessam, pois um único clique pode redirecioná-la para um site com conteúdo nocivo. Então, além de estabelecer limites e explicar o uso correto da navegação, é importante que os pais instalem soluções de controle parental nos dispositivos. Estes aplicativos possibilitam que os pais permitam, ou não, o acesso dos filhos a diversos tipos de sites”, alerta Ascold Szymanskyj, vice-presidente de vendas e operações da F-Secure para a América Latina. Estados & Municípios

Justiça

Novo corregedor garante que combaterá corrupção no Judiciário O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, garantiu que combaterá com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, ressaltou Falcão O ministro, que ficará à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira. “Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão.

Continuidade Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou. Em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e edificante. “Assumo nesta 72

Estados & Municípios

hora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que levaram à criação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou, acrescentando que irá imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso. O ministro classificou o CNJ como um “divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é irreversível”, concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. “Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, destacou. ■

Justiça

Desviar verbas pode virar

crime hediondo

Projeto altera Lei para punir com rigor desvio de recursos destinados a programas de educação e saúde

No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos, dentro do episódio que ficou conhecido como Mensalão, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram parecer favorável ao projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. O projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde. Agora, o projeto será analisado, em decisão terminativa (sem precisar passar pelo plenário), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos. Caso a proposição venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licita-

ções (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são aqueles em que não há direito à anistia, graça, indulto ou fiança. Durante a reunião, o relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou seu voto favorável. Ele observou que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”. Na exposição de motivos do projeto, Lobão Filho lembrou que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde. A Controladoria Geral da União (CGU), segundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou Lobão Filho, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao concluir a votação, o presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), anunciou o envio do projeto à CCJ. Em sua opinião, a matéria deverá ser analisada no âmbito da comissão especial que discute a proposta de reforma do Código Penal. ■ Estados & Municípios

Tu r i s m o

Maratona

de festas em outubro

Se você pensa que é só no Carnaval que a festa rola solta pelo país, está muito enganado. Em outubro, pelo menos três grandes festas reúnem um público cada vez maior, que se programa o ano todo para estar presente nesses embalos que não deixam ninguém ficar parado: a Semana do Saco Cheio (Porto Seguro), a Festa do 12 (Ouro Preto) e a Oktoberfest (Blumenau). Não existe idade certa para freqüentá-las, basta ter bastante fôlego e muita animação. O grupo de festeiros é o mais variado possível e nestas festas populares você vai encontrar famílias inteiras, solteiros à

Estados & Municípios

procura de companhia e pessoas de mais idade. Mas são os mais jovens que se destacam em todas elas. Se em Porto Seguro-BA e Ouro Preto-MG as festas são ritmadas pelas bandas que fazem sucesso no Carnaval, em Blumenau-SC a atração é um pouco diferente: nada de músicas que tocam nas rádios e sim canções tipicamente alemãs. É claro que essa é apenas uma diferença cultural e de estilo da festa, já que em todas as três cidades o mês de outubro representa a chegada de muita gente nova, disposta a varar noites e a deixar seu grau etílico lá em cima.

Tu r i s m o

A segunda maior festa da cerveja do mundo A Oktoberfest de Blumenau em Santa Catarina foi inspirada na grande festa da cerveja que acontece todos os anos em Munique, na Alemanha. Quem já esteve nas duas garante que a nossa é bem melhor que a original, já que consegue misturar a tradição alemã com a alegria brasileira, o que dá um tempero especial para a festa. A festa foi criada em 1984 para alegrar a população e arrecadar dinheiro para reconstruir a cidade depois de duas grandes enchentes do Rio Itajaí-Açu. O evento consolidou-se nacionalmente em 1987, fazendo com que ganhasse o título de segunda maior festa da cerveja do mundo, depois de sua irmã na Alemanha, pela quantidade de cerveja consumida. A Oktoberfest tem duração de duas semanas e meia, ou mais de quatrocentas horas de música, dança, cultura e tradição, já que a cidade fica mais colorida e cheia de gente com trajes típicos.

Semana do saco cheio: diversão, praia e axé Porto Seguro recebe anualmente mais de um milhão de turistas, principalmente por ser um destino turístico que combina tão bem praia, sol e muita agitação. Mas uma semana de outubro, especificamente, dedica a agitação aos adolescentes e estudantes. É a Semana do Saco Cheio, que acontece perto do feriado de 12 de outubro. “De saco cheio” do ano letivo, turmas inteiras passaram a ir a Porto Seguro nesta época do ano e assim o nome pegou. A festança acabou entrando no calendário oficial da cidade e ainda mais turistas passaram a visitar o balneário do Sul da Bahia. O ritmo é pesado: shows e festas agitam a cidade noite adentro, sem contar a famosa Passarela do Álcool, uma rua tombada pelo Patrimônio Histórico no centro de Porto Seguro, que tem uma concentração imensa de bares, casas de shows e restaurantes.

A festa das repúblicas de Ouro Preto Além de possuir o maior conjunto homogêneo de arquitetura barroca do mundo, Ouro Preto é uma cidade essencialmente universitária e republicana (centenas de repúblicas coletivas abrigam estudantes de todas as partes do país) As festas nas repúblicas já fazem parte da convivência dos estudantes e dos moradores da cidade, mas, incontestavelmente, a festa mais famosa e esperada da cidade acontece no dia 12 de outubro. É a conhecida “Festa do 12”, que transforma Ouro Preto em ponto de encontro para multidões vindas de vários lugares do país, quase todos jovens e estudantes. A festividade, que já faz parte do calendário oficial de Minas Gerais, dura praticamente a semana toda e reúne grupos musicais de peso e atrações culturais gratuitas na principal praça da cidade. Estados & Municípios

Tu r i s m o

*ALEJANDRA TRAVERSO

São Miguel do Gostoso... existe!

rde do Ca Lagoa

ir o

ão Miguel do Gostoso afirma-se com um dos principais litorais do Rio Grande do Norte. Empreendedores locais e estrangeiros vêm transformando a vila em um importante centro turístico, elogiado pela beleza da paisagem e o sossego do lugar. A cada dia, consolida-se na visão especializada como um dos mais novos pontos turísticos do Nordeste e o de maior potencial. Em 2006, definitivamente, conquistou um lugar de grande destaque na mídia nacional, que ainda continua. Com um perfil definido de turismo de lazer, sem o agito e voltado para os esportes náuticos, a revista Veja escolheu esta praia como o melhor “novo destino” do litoral norte, baseada nas belezas do local, no fluxo de investimentos e nas taxas de crescimento do movimento de turistas. Distante 110 quilômetros de Natal, esse destino turístico do li76

Estados & Municípios

D e so va d e ta rt a ru g a s

m a ri n h a s

toral norte, onde o grande atrativo é a natureza, tem como boas referências as águas mansas e mornas, torneadas por dunas, falésias, lagoas e coqueiros. Conhecido como a “esquina do continente”, São Miguel do Gostoso faz parte do Pólo Costa das Dunas e está localizado “onde o vento faz a curva”. É o reduto ideal dos praticantes de esportes de vela, kitesurfe e windsurfe, pela característica de seus ventos intensos. Oferece sol e vento nove meses por ano e condições perfeitas para a prática de esportes radicais. Das quatro praias, a Ponta do Santo Cristo é a que apresenta as melhores ondas para o velejo. A praia do Maceió fica bem no centro da cidade; tem areia clara e fofa, além de pedras. É ali que fica a Enseada das Baleias. Segundo os moradores nativos, os “maceiós” eram lagoas pequenas

formadas pela água do mar nos períodos de marés altas. Isso já não acontece mais, mas o nome do lugar ficou. Por sua parte, o nome da Xêpa vem da época da Segunda Guerra Mundial, quando um pelotão do exército se instalou lá. Na linguagem militar, a hora da refeição é “xepa”. A Praia do Cardeiro nasceu da invasão do mar sobre as terras localizadas entre a Ponta do Santo Cristo e a Praia da Xêpa. Lá tinha uma formação rochosa com um pé de cardeiro (tipo de cacto comum no Nordeste) sobrevivendo à água salgada. Vem daí o nome dessa praia de ondas fortes e areia clara. São Miguel do Gostoso fica exatamente na “esquina” do continente sul-americano, sentido Oeste, conhecida como Ponta do Calcanhar, marco zero da BR-101. Um dos litorais mais interessantes é a praia de Tourinhos, que poderia figurar tranquilamente

Tu r i s m o

ur in ho s ba le ia ” em To “S us pi ro da

nto o Sa d a nt a Po ol n S o d Por

Cris

na lista das praias mais belas do Brasil. Se trata de uma enseada de águas claras e mornas, com uma duna gigante que se petrificou há cerca de 2000 anos e se transformou num morro com cerca de 8 metros de altura e vista deslumbrante. Com ondas fracas e areia clara fica, apenas, a 6 km do centro de São Miguel do Gostoso e ainda permanece quase deserta. Os turistas ficam encantados assim que conhecem o mirante da Pedra da Baleia. Lá, quando a maré sobe, jatos de água espirram de uma formação de corais em alto-mar, imitando o esguicho de uma baleia. O chamado “suspiro da baleia” propicia um show à parte. No caminho, a visita às labirinteiras de Reduto é obrigató-

ria. O tecido nu e cru se transforma artesanalmente quando elas criam nas almofadas peças de extrema delicadeza. São Miguel do Gostoso é um lugar limpo, tranquilo e seguro; ideal para descansar e fugir do estresse urbano. Seu litoral se alinha paralelamente à linha do Equador e a posição geográfica favoreceu o desenho de suas praias. Uma temperatura média de 26 graus e lindas praias que convidam à descontração, ao banho de mar e aos prazeres da vida em cenário belo, rústico e aconchegante, onde a beira-mar é pontuada não só por dunas, mas também por pousadas e restaurantes charmosos. A gastronomia de São Miguel do Gostoso é tipicamente nordestina; baseia-se, fundamentalmente, na pesca e nos produtos de mar. A excelente comida regional tem sabores tropicais e exó-

ticos, com temperos peculiares para agradar aos mais exigentes paladares. Além de degustar da gastronomia local, com lagostas, camarões, pescados deliciosos poderá desfrutar também de cozinhas internacionais, como a Portuguesa e Espanhola. Restaurantes para todos os gostos estão espalhados pela cidade, cada um com seu jeitinho especial. A localidade é acostumada ao turismo e recebe pessoas durante todo o ano. O local é privilegiado, tem uma natureza exuberante, oferece todos os serviços necessários para uma estadia confortável e ainda conserva a rusticidade das vilas de pescadores características do Nordeste brasileiro. Pousadas requintadas oferecem conforto e sossego, bons serviços e simpatia no atendimento. O nível da hotelaria está em processo crescente de desenvolvimento, com a construção de modernas e requintadas estruturas. Gostoso desperta para o turismo. E não poderia ser diferente. A cidade é charmosa e convidativa. ■ *Jornalista argentina Editora de O PORTAL SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Estados & Municípios

RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

A vaca “Fardada”

Jorge Carone, prefeito de Belo Horizonte, cassado logo no início ditadura, em 1964, era também criador de gado leiteiro, dono de um plantel da mais alta linhagem. Não perdoava os militares pela cassação do mandato e pela suspensão dos seus direitos políticos por 10 anos. Aproveitando a famosa frase do general Mourão Filho (“Eu sou uma vaca fardada!”), Carone “batizou” com o nome de “Fardada” uma de suas melhores matrizes holandesas. Chegou o dia da grande exposição agropecuária de Uberaba, uma das mais importantes do país, e o ex-prefeito inscreveu várias de suas melhores vacas no concurso leiteiro. Não deu outra. Arrebanhou todos os principais prêmios. Na hora da solenidade de premiação, surgiu o impasse. No palanque estavam o governador do Estado, prefeitos, senadores, deputados, ministros e os comandantes militares da área. E ninguém tinha coragem para anunciar que o animal vencedor do primeiro prêmio era exatamente a “Fardada”. Aí começaram as negociações. Carone se recusava a tirar a sua favorita do páreo e abrir mão do prêmio. Nem aceitava mudar o nome da vaca. Mais de uma hora de confabulações, afagos e ameaças, para que, no melhor do estilo mineiro, se chegasse a um acordo: enquanto os militares estivessem no palanque a vaca passaria se chamar “Estrela”. E como “Estrela” recebeu o laurel e os aplausos. Assim que os generais deram as costas, a malhada voltou a ser a “Fardada”.

Vem de luto

Oficiais gaúchos liderados por Gelson Airton Mesquita coletaram centenas de histórias de caserna no cotidiano dos quartéis, entre as quais a do soldado José Luiz, contada pelo capitão José Cassales. Por volta de 1945, servia no destacamento de Cacequí, a 412 km de Porto Alegre, o soldado José Luiz, um sujeito calmo, de poucas palavras. Certo dia, o Oficial de Dia recebeu um telefonema pedindo que informasse ao José Luiz que a mãe dele acabara de morrer em Livramento, onde morava. O oficial rapidamente mandou que um sargento cumprisse a missão de informar ao Zé Luiz, que integrava uma equipe encarregada da segurança de uma ponte estratégica sobre o Rio Santa Maria, do infausto acontecido. E recomendou que tivesse cuidado para não magoar o rapaz com uma informação brusca, usando de tato para comunicarlhe a morte da mãe. O sargento saiu para cumprir a missão. Depois de tomar umas e outras, conseguiu localizar o soldado. E pelo telefone deu-lhe o recado: - Zé Luís, você tem fardamento de passeio? Se tem, pode viajar até Livramento, por ordem do capitão. Está dispensado. Pega o primeiro trem e vem até aqui.. 78

Estados & Municípios

Diante da pergunta do soldado sobre o motivo da viagem, tentou ser sutil: - Não é nada importante. Pega o primeiro trem e vem logo cuidar de tua mãe, que ela está muito doente. E antes de desligar, exagerou na sutileza: - Ô Zé, o capitão manda dizer que você venha logo de luto!

Precocidade

Eleito muito jovem para o governo do então estado do Rio de Janeiro, Roberto Silveira era um dos mais promissores políticos do país nos finais dos anos 50. Morreu num desastre de helicóptero, antes de terminar o governo. Costumava receber homenagens em todos os municípios fluminenses e por todo o estado havia escolas, postos de saúde, praças, ruas e tudo o mais com o nome dele. Certa feita foi chamado a inaugurar uma nova escola, num bairro pobre de Niterói.Lá chegando, uma surpresa: a escola tinha o nome do seu filho, então um garoto de sete anos. Não gostou da bajulação que, por sinal, nos dias seguintes, foi critica-

CASOS & CAUSOS da pelos políticos da oposição e pelos jornais, ganhando um rosário de gozações do terrível Stanislaw Ponte Preta, da “Última Hora”. Irritado,o governador mandou chamar o vereador do bairro, autor do projeto que deu o nome do menino à escola, e o recriminou: - Por que você foi escolher logo o nome do meu filho, quando poderia ter dado à escola o nome de um estadista, de uma personalidade de destaque ou de um professor, por exemplo? Isso foi ridículo. Uma palhaçada!. E o vereador, bajulador profissional de carteirinha assinada, PHD em malandragem, justificou a sua iniciativa: - Ora, governador, esse menino merece a homenagem. É tão brilhante e precoce que com apenas sete anos já é filho de governador.

Não ouça

Pedro Neiva de Santana, sucessor de José Sarney no governo do Maranhão, era médico otorrinolaringologista – aquele especializado em olhos, nariz, garanta e ouvidos. Um dia um juiz de Direito do qual se diziam horrores – principalmente em termos de honestidade – o procurou no consultório, queixando-se de que estava perdendo a audição. Pedro Neiva examinou demoradamente o magistrado, que fora seu aluno na cadeira de Medicina Legal na Faculdade de Direito de São Luís, e deu o diagnóstico. O problema do juiz nada mais era do que acúmulo de cera no pavilhão auditivo. E prescreveu um medicamento, dando instruções para que o paciente pingasse algumas gotas no ouvido durante determinado tempo. Isso iria dissolver a cerosidade e logo ele voltaria a ouvir normalmente. O cliente, agradecido, ia se retirando quando Pedro Neiva o chamou de volta. E advertiu: - Meu amigo, do jeito que estão falando mal de você por aí, seria conveniente esperar mais um pouco para usar o remédio. Não é bom ouvir, por enquanto.

Com quem? O ex-senador Lindberg Cury conta a história ocorrida em Anápolis, Goiás, por volta de 1940. Chegou à cidade um novo delegado, que tinha verdadeira aversão ao jogo. Metia na cadeia qualquer que fosse flagrado na tavolagem. Na cidade havia uma grande colônia sírio-libanesa e o delegado achava que todo turco – assim chamava esse pessoal – era viciado em jogo. Para ele, todo turco era jogador. Não custou ao delegado descobrir que numa sala dos fundos do Bar Oriental, do Amin Beze, um pequeno grupo se reunia diariamente para um joguinho de baralho. Numa bem sucedida operação, cercou o local e pegou em flagrante quatro amigos que traçavam um carteado. Levou-os para a delegacia e começou o interrogatório. Rachid Cury, tio do Lindberg, foi o primeiro a ser ouvido. Com a cara mais inocente, explicou a pre-sença no local: - Eu estava apenas fazendo uma visita ao meu compadre Beze!

E foi a vez do Zeke Sabbag, outro jogador: - Como não tinha nada para fazer em casa, vim bater um papinho com os amigos aqui no bar do Beze. O terceiro interrogado, o próprio Amim Beze, foi objetivo: - A gente se encontra aqui todos os dias só para matar saudade da terrinha. Aí chegou a vez do Aziz Curi, pai do Lindbegr, pegado com as cartas na mão. -E então, o senhor estava jogando?: E o interrogado, com a cara mais lisa, fingindo surpresa: - Eu jogando? Jogando com quem? Estados & Municípios

Automóveis

Volvo V40

muda de formato

O carro, que deve chegar ao mercado no começo de 2013, traz como principal novidade sua transformação de perua para hatch. A mudança deve atrair um publico mais jovem e que procura veículos com ar mais esportivo. A nova versão do V4 que chega ao país é a T4, com motor 1.6 turbo de 180 cv. e opcionais inovadores, como airbag de pedestre, freios inteligentes e sensores de obstáculos.

Chevrolet estreia o novo Cobalt

1.8

O carro começa a sair da fábrica com um motor 1.8 Econo capaz de gerar 108 cv com etanol e 106 com gasolina. O novo motor resolveu o problema de lentidão nas saídas. O novo Cobalt, além do câmbio manual de cinco marchas, oferece também a opção da transmissão automática de seis marchas. O preço está sendo considerado um atrativo, pelo que o carro oferece.

Impreza vem com mais força no motor Embora continue com um visual considerado por muitos como conservador , o Subaru Impreza ganhou um motor mais forte,. Agora, o cliente pode optar entre o 1.6 de 115 cv, ou o novo 2.0 de 150 cv O Impreza também ganhou uma versão hatch, com suspensão mais elevada e um certo visual offroad. Em todas as versões o carro vem equipado com tração integral.. 80

Estados & Municípios

Automóveis

Novo Accord uma promessa da Honda O novo Honda Accord será uma das estrelas da fábrica japonesa no Salão do Automóvel de São Paulo, no final de outubro e que deve chegar as ruas do Brasil em 2013. Embora os detalhes técnicos ainda não tenham sido revelados pela montadora, já se sabe que ele deve ser mais econômico no consumo do combustível, trará várias mudanças na carroceria para ganhar mais aerodinâmica e espaço interno ampliado.

Próximo RIO lançamento da Kia A montadora está prometendo para janeiro de 2013 o lançamento no Brasil de um novo compacto hatch, o RIO. A Kia aguarda apenas a decisão do Governo Federal de reduzir, a partir do próximo ano, o IPI dos carros importados. Com o novo modelo, a fábrica espera competir com carros como o New Fiesta e o Punto.

New Beetle

A Volkswagen prepara para outubro, no Salão do Automóvel de São Paulo, o lançamento do Beetle, a renovação do New Beetle, agora sem o New. Equipado com motor 2.0 TSI de 200 cv, câmbio de seis marchas e montado na plataforma do Jetta, o modelo vai competir na faixa do Mini Cooper e do Audi A1. As vendas do Beetle começam logo após a sua apresentação no Salão do Automóvel.

BMW 328i

Mais conforto para quem dirige

Se você gosta de automóvel com luxo, sofisticação e muita esportividade, certamente vai gostar do 328i. Além do tradicional conforto oferecido pela marca, o carro é capaz de acelerar de 0 a 100km/h em 6,4 segundos. As mudanças promovidas pela fábrica deram ao carro mais espaço para o passageiro acomodado no banco traseiro, bem como uma suspensão mais suave e uma direção mais leve.

Estados & Municípios

Abraham Goldstein www.libris.com.br

artigo

Educação, caminho certo para a paz As exigências da dinâmica da sociedade, influenciando as atividades das familias, fizeram com que o papel do educador se tornasse cada vez mais importante no processo de formação de crianças e jovens, tanto de escolas públicas quanto privadas. Por isso, além de construir as bases do conhecimento, os educadores têm hoje a tarefa fundamental de ajudar a formar cidadãos éticos, comprometidos com a defesa dos Direitos Humanos, a promoção da Justiça Social e dos valores democráticos. Tal tarefa se torna mais difícil quando se verifica o aumento da violência, particularmente dos crimes raciais e de intolerância. Somente no estado de São Paulo, entre janeiro e agosto deste ano, foram lavrados mais de 400 boletins de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), unidade da Polícia Civil criada em 2006 especialmente para investigar esse tipo de crime. Outras inúmeras ocorrências decorrentes dessas práticas intolerantes surgem diariamente, mas não viram estatísticas porque as vítimas preferem não registrar denúncia. Para coibir esses crimes bárbaros, há apenas duas formas de atuação. A primeira é o alerta constante, não só das autoridades do governo, mas da sociedade como um todo, que deve sim recorrer às denúncias como forma de proteger cidadãos ameaçados pela violência de indivíduos, gangues ou grupos organizados. A segunda forma de atuação, que também envolve toda

Estados & Municípios

a sociedade, é obtida por meio de um intenso, consistente e longo trabalho de educação para a cultura de paz. Esse processo deve começar desde cedo, ensinando-se às crianças que pessoas diferentes, com crenças e costumes diversos, podem e devem conviver harmoniosamente em um mesmo lugar. E aí entra o papel fundamental do educador, que tem como desafio passar esses valores em sala de aula de modo que os alunos efetivamente os absorvam e pratiquem. Algumas entidades da sociedade civil comprometidas com os Direitos Humanos realizam importante trabalho de auxílio nesse processo de educação, como a B’nai B’rith (Filhos da Aliança, em hebraico), que atua há 80 anos no Brasil e em mais de 50 países há quase 170 anos. No último dia 25 de agosto, a entidade realizou a Jornada “Intolerância em Tempos de Nazismo – da Exclusão à Solução Final”, que reuniu cerca de mil educadores da rede pública de ensino em São Paulo. O objetivo foi mostrar a eles estratégias pedagógicas para abordar questões ligadas ao racismo, à intolerância e à convivência na diversidade, tendo o Holocausto como referência. Em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da Universidade de São Paulo (LEER – USP) e com o ARQSHOAH, departamento desse laboratório, o evento mostrou como a multidisciplinaridade – por meio da ciência e da arte – pode ajudar no processo educacional, fazendo com que, desde cedo, crianças e

jovens aprendam e disseminem valores humanistas e democráticos. A iniciativa da entidade foi de grande ajuda, mas não se restringe à Jornada. Até o final de 2012, a B’nai, novamente em parceria com o LEER – USP, lançará o Instituto Shoah de Direitos Humanos (ISDH), que servirá como fonte de conhecimento e de auxílio no processo de educação e construção da cultura de paz. Com vasto material, o ISDH estará à disposição não apenas educadores e seus alunos, mas também para juristas, formadores de opinião e pela sociedade civil em geral. O acervo permitirá o compartilhamento de experiências, incluindo o registro das vivências de sobreviventes do Holocausto que escolheram o Brasil como sua pátria. Com estratégias multidisciplinares, o instituto atuará na conscientização da população sobre os perigos da proliferação de ideais racistas, discriminatórios e intolerantes. A tolerância é uma virtude essencial das sociedades democráticas. A coexistência pacífica entre diferentes pessoas, povos, religiões e culturas só será possível quando cada ser nesse mundo tiver incorporado, em sua essência, o conceito de cultura de paz e os valores universais dos Direitos Humanos. E isso só será possível com a participação ativa da escola, seus educadores e das famílias. Assim, no futuro, quem sabe a intolerância se torne apenas uma trágica lembrança da história humana. ■ * Abraham Goldstein é presidente da B’nai B’rith no Brasil

Consulte as dimensões no site correios.com.br ou ligue 0800 725 7282 ou 3003 0100.

Existe um jeito mais simples e econômico de enviar suas encomendas. Inclusive as de grandes tamanhos.

PAC. O serviço de entrega econômica dos Correios. Quando não precisa ser urgente, pode ser PAC.