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Gestor, a sua cidade está pronta para enfrentar a dengue?

Como gestor você tem um papel importante no combate à dengue. Sua participação nas ações de mobilização, controle e assistência é fundamental. Para melhor coordenar o processo de enfrentamento da dengue, veja algumas ações para serem planejadas e desenvolvidas no seu espaço de atuação:

• Reorganizar a assistência à saúde nos diversos níveis de atenção;

• Reforçar a vigilância em saúde, especialmente a de controle de vetores e monitoramento de casos;

• Promover a capacitação e educação permanentes, remanejando pessoas, quando necessário;

• Planejar ações de comunicação e mobilização, como mutirões de limpeza na comunidade;

• Realizar planejamento estratégico para programar e acompanhar as ações;

• Assegurar o funcionamento permanente dos serviços de coleta e tratamento de lixo.

Acesse www.facebook.com/combataadengue e baixe o material de campanha para divulgação.

Melhorar sua vida, nosso compromisso.

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Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes Filho - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Gabriela Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella Projeto Gráfico Cláudia Capella Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Estagiário: Mateus Pêra de Souza Foto de capa Roberto Barroso Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral Tel.: (31) 8841-1515 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Antonio Cássio Santana (71) 9129-0856 - 3353-9767 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares

Leitor

Inovando para vencer Terceira cidade mais antiga do Brasil, João Pessoa é um exemplo de planejamento para o futuro. Com ações pensadas e estruturadas, a capital da Paraíba está implantando políticas públicas em todas as áreas administrativas, com destaque para moradia, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente e esporte.

A estratégia administrativa de conciliar a implementação dessas várias políticas que se completam está surtindo efeito, trazendo benefícios para o presente, nos anseios mais latentes dos moradores, e na concretização de obras estruturantes, que trarão benefícios para o futuro, ajudando a cidade a se planejar para as mudanças da modernidade.

João Pessoa foi a primeira cidade brasileira contemplada com o programa Cidades Emergentes e Sustentáveis - uma parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Abriu canais diretos de comunicação com a população, que pode esclarecer suas dúvidas, reclamar ou reivindicar demandas na Ouvidoria Municipal ou nas redes sociais, tratadas de forma profissional.

A Educação segue em ritmo forte, para a consolidação da qualidade do aprendizado, com ênfase na melhoria da infraestrutura da rede de ensino e na valorização do professor. O plano de mobilidade urbana já e uma realidade que está estruturando os grandes corredores e preparando a cidade para a implantação do BRT. Afinal, a Capital cresce a cada dia e as melhorias no trânsito precisam seguir este mesmo ritmo.

“Estamos ousando. O desafio de governar não é governar durante quatro anos, mas ter a capacidade de projetar a cidade para o futuro. João Pessoa vai chegar logo ao seu primeiro milhão de habitantes e temos que estar prontos para isso.”, ressalta o prefeito petista Luciano Cartaxo.

As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

O Editor

índice

edição 236 - Abril /2013

Capa Um administrador público deve se preocupar com o bemestar do cidadão. Essa preocupação é ainda maior quando se trata de um administrador municipal, o prefeito de uma cidade. Faz parte de sua obrigação estar atento a todas as necessidades de seus munícipes. É dentro dessa filosofia que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, administra a capital da Paraíba.

18 | POLÍTICA Senado mantém modelo do FPE até 2015 PT baiano se reúne em Camaçari Câmara aprova restrições para novos partidos

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21 | NACIONAL Estatuto do Desarmamento derruba venda de armas

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22 | ESTADOS Acre sofre com imigração ilegal Sergipe atrai novos doutores

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54 | GESTÃO TCM alerta prefeitos baianos Riscos judiciais comprometem gestão municipal

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56 | MEIO AMBIENTE Erosão marinha afeta litoral nordestino Brasília terá modelo de residência sustentável Educação ambiental no Baixo São Francisco

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60 | MOBILIZAÇÃO Prefeitos criam o Movimento dos Sem-Àgua

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62 | SOCIAL Turismo vai combater tráfico de pessoas 62 Primeira parcial do Bolsa Família 63

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32 | INFRAESTRUTURA Rio Grande do Norte perfura novos poços

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34 | ECONOMIA A crise do camarão brasileiro

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38 | EDUCAÇÃO Ensino em tempo integral ganha mais R$ 1,5 bi Fraude em merenda escolar será punida com rigor

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41 | BRASÍlIA 53 anos de história

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53 | SAÚDE Conselho Técnico reforça SAMU em Minas

76 | TURISMO Turismo artísitico e cultural no Velho Chico 76

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82 | ARTIGO O Levante de Varsóvia 82

colunas

26 | MUNICÍPIOS Prefeito de Pirapora prega união municipal Municípios debatem resíduos sólidos Nova diretoria no comando da AMM Teresina assina acordo de cooperação com a Caixa

30 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

64 | CÂMARAS E ASSEMBLEIAS Novos profissionais de saúde em Londrina

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66 | AGRICULTURA BNB reforça caixa dos agricultores MST terá novas áreas no Pará

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68 | EMPREENDEDORISMO O Circuito das Águas Paulista 68 Técnicas de plantio no Cariri 69

74 | INOVAÇÃO Prêmio incentiva novas tecnologias sociais 74 Parque Tecnológico do Rio é um sucesso 75

72 | MÍDIA Pedro Abelha

70 | COTIDIANO Guilherme Gomes

80 | Motores Clovis Souza

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

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Gestão estratégica faz a diferença em João Pessoa

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om ações e obras, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem planejando o futuro dos pessoenses. Já nos 100 primeiros dias de gestão, a população consegue sentir a diferença no dia-a-dia e vislumbra um futuro com maiores oportunidades em uma cidade mais estruturada, pensada, com cidadãos e funcionários valorizados. Estão sendo implantadas políticas públicas em todas as áreas administrativas, com destaque para moradia, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente e esporte.

João Pessoa foi a primeira cidade do Brasil a ser contemplada com o programa Cidades Emergentes e Sustentáveis - uma parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal (CEF), e concedeu passe-livre aos alunos das escolas. Em pouco mais de três meses de governo, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) já autorizou, na área da saúde, a construção de quatro Unidades de Saúde da Família (USF) e de uma Unidade de Pronto 6

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Atendimento (UPA) no bairro Valentina Figueiredo.

Escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) estão sendo reformados e construídos, e unidades habitacionais foram entregues.

São muitas conquistas em um curto espaço de tempo. Todas elas se completam, trazendo benefícios para o presente, nos anseios mais latentes dos moradores, mas também são obras estruturantes, que irão trazer benefícios para o futuro, ajudando a cidade a se planejar para as mudanças da modernidade. A cultura e o artista popular são valorizados, como uma forma de não esquecer a importância que o passado traz para a população, lembrando aos pensoenses que sua cultura é linda e rica e que seus artistas são alguns dos melhores do País. O esporte local é visto e respeitado como merece: recebendo incentivo, a exemplo do projeto ‘João Pessoa de Todas as Torcidas’.

Além de tudo isso, o cidadão tem vez e voz ativa por meio de canais diretos com a administração municipal. Quem quer tirar dúvidas, elogiar, reclamar ou reivindicar pode usar a Ouvidoria Municipal, mas também tem as redes sociais, que são tratadas de forma profissional, para que o pessoense, e quem escolheu essa cidade para morar, possa ter respostas rápidas e serviços eficientes. Quem quer decidir o que a Prefeitura vai fazer em obras e ações também tem essa oportunidade, pois todas as regiões da cidade recebem as Plenárias do Orçamento Participativo, onde o cidadão escolhe as prioridades a serem atendidas.

“Estamos ousando. O desafio de governar não é governar durante quatro anos, mas ter a capacidade de projetar a cidade para o futuro. João Pessoa vai chegar logo ao seu primeiro milhão de habitantes e temos que estar prontos para isso. O Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis vai possibilitar isso”, garantiu o prefeito Luciano Cartaxo.

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João Pessoa foi a primeira cidade a ser incluída no Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto ainda tem parceria com a Caixa Econômica Federal. Como primeiro passo, uma equipe de técnicos do BID e da CEF esteve na cidade, para elaborar estudos em diversas áreas e detectar quais são as principais necessidades para que a Capital paraibana possa crescer de forma equilibrada e sustentável. A pesquisa está orçada em U$ 1 milhão e vai resultar em um grande projeto estruturante.

A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego. Os investimentos serão direcionados para três áreas: o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade.

Estimulando o esporte, o turismo e o trabalho e renda, a prefeitura conseguiu incluir João Pessoa na Copa do Mundo de Futebol 2014. O Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 aprovou o projeto para construção de um Centro de Treinamento de Seleções (CTS).

Segundo o prefeito, a partir de agora, a Capital passa a concorrer oficialmente com outras cidades para receber uma das seleções participantes da Copa.

A PMJP já conseguiu, junto ao Ministério do Esporte, recursos no valor de R$ 2,5 milhões para o CTS. Esta é uma luta não apenas para o período da Copa do Mundo, mas já faz parte de uma vitória que deixa estrutura para a cidade.

Inovacão na Saúde Em poucos meses o cenário já é outro na Saúde. O prefeito Luciano Cartaxo assinou ordem de serviço para a construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vai funcionar no Valentina Figueiredo, com investimento de R$ 3 milhões, e ainda mais quatro novas Unidade de Saúde da Família, cada uma beneficiando cerca de mil famílias, com investimento aproximadamente de R$ 542 mil por

unidade. A prefeitura também realizou um mutirão de cirurgias no Hospital Santa Isabel e retomou as obras do Complexo Hospitalar Tarcísio Burity, em Mangabeira.

Na atual gestão, foram iniciadas cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência doméstica no Hospital Municipal Santa Isabel. Neste mesmo hospital, um mutirão realizou mais de 100 cirurgias, por meio do Programa Especial de Cirurgias Eletivas 2013

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O Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity passou a integrar o projeto Telemedicina no Apoio Diagnóstico e Terapêutico ao Doente Grave nas Emergências, em convênio com o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo. O Hospital pessoense é o único no Nordeste.

Ações junto ao cidadão também são constantes. O combate à dengue, preparando a população para o período chuvoso, e a mobilização para ampliar a procura por exames de mamografia e citologia são algumas das atividades realizadas.

Nesta primeira etapa, serão investidos R$ 12 milhões, sendo que o Governo Federal participará com o montante de R$ 9,2 milhões, enquanto a Prefeitura entrará com o total de R$ 2,8 milhões.

Para os professores, a Prefeitura investiu na melhoria dos salários, com um reajuste de 10% e a criação de mais 150 vagas através de parceria com o programa Brasil Alfabetizado.

Professores valorizados A Educação em João Pessoa segue um ritmo muito forte para a consolidação da qualidade do aprendizado. Em 100 dias de governo, o prefeito Luciano Cartaxo manteve o trabalho focado na melhoria da infraestrutura de rede ensino e, principalmente na valorização do professor, personagem essencial na busca por uma educação de qualidade.

Só neste período, a cidade está ganhando a reforma e ampliação de seis escolas e de mais um Centro de Referência em Educação Infantil. Tudo isso resulta em um investimento de R$ 4,3 milhões. Fora isso, estão sendo construídos mais 11 Creis, cuja ordem de serviço já foi assinada e integra um pacote de 40 unidades, resultado da parceria com o Ministério da Educação, por meio do programa ‘Brasil Carinhoso’.

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Passe Livre O Passe Livre no transporte público da cidade é realidade para mais de 55 mil alunos da rede pública municipal.“Esta é uma política baseada em algo amplo, que vai garantir a presença do estudante em sala de aula e vai preservar o orçamento familiar. Estamos garantindo o direito sagrado à educação”, declarou o prefeito na ocasião do lançamento do programa.

O Passe Livre é a garantia de mais facilidade no acesso das crianças e adolescentes à educação. Para utilizar o serviço, os estudantes precisarão refazer cadastro na AETC – JP, passando a contar com passagens gratuitas. Dessa forma, poderão ir ao colégio e voltar para casa sem comprometer o orçamento familiar.

Além disso, o fardamento escolar foi entregue para 60 mil alunos, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Investimento de R$ 2 milhões em recursos próprios.

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Habitação de qualidade Os investimentos dos recursos orçamentários na política habitacional são prioridade no governo Luciano Cartaxo. Em menos de quatro meses, o prefeito de João Pessoa já entregou 732 novas moradias populares na Capital. Foram 576 unidades nos conjuntos habitacionais Jardim Veneza I, II e III, localizados no loteamento Vieira Diniz. Os recursos, que ultrapassam R$ 23,6 milhões, são provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal junto à Caixa Econômica. Na ocasião da entrega das unidades habitacionais, a presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve em João Pessoa pela primeira vez. “Sempre que visito e entrego observo a qualidade das moradias e fico feliz que as de João Pessoa estão dentro daquilo que recomendamos.

A casa representa a cidadania”, destacou a presidenta ao lado do prefeito Luciano Cartaxo.

Outras 156 unidades habitacionais, com investimento de R$ 24,4 milhões provenientes do PAC Jaguaribe, foram entregues na comunidade Chatuba. Os recursos para entrega de mais 749 unidades habitacionais já foram liberados.

Na Habitação, o diálogo também sempre foi aberto. O prefeito realizou reunião com moradores do bairro São José sobre projeto de reurbanização do bairro e valorização do rio Jaguaribe. A prefeitura mostrou sua proposta e ouviu dos moradores suas prioridades.

Este mesmo diálogo foi realizado com associações de luta por moradia e com as famílias que estão na área de intervenção do projeto do Arame, no bairro do Grotão, para construção de 132 unidades habitacionais pelo Programa de Subsídio Habitacional (PSH-). A PMJP fará ainda a construção de 4 mil unidades habitacionais. Os recursos já estão garantidos, aguardando a finalização do projeto para que seja licitado.

Estrutura para a cidade A PMJP promoveu intervenções na comunidade do Timbó, investindo em obras de urbanização de aproximadamente R$ 9 milhões, na execução de serviços como terraplenagem, drenagem, pavimentação, esgotamento sanitário e contenção de encosta, além da construção de unidades habitacionais.

Pode-se destacar ainda o recapeamento asfáltico e iluminação ornamental em 8,5 quilômetros de extensão, no trecho que compreende toda a Avenida Beira Mar, da Praia do Cabo Branco até o final da Praia de Manaíra. Os investimentos chegam a R$ 1,5 milhão e recapeamento asfáltico

Com a presidenta Dilma Rousseff, o prefeito Luciano Cartaxo fez a entrega de 732 novas unidades habitacionais e iluminação ornamental em 8,5 quilômetros de extensão, trecho que compreende toda a Avenida Beira Mar, da Praia do Cabo Branco até o final da Praia de Manaíra.

Os investimentos chegam a R$ 1,5 milhão. Sem esquecer da duplicação da Avenida João Cirilo Costa, no Altiplano. O alargamento da via corresponde a investimentos de R$ 2.655.935.

A principal avenida da cidade também está sofrendo intervenções. A Avenida Epitácio Pessoa está sendo alargada, com a construção de uma nova faixa de rolamento. As obras acontecem no

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trecho que vai da ponte do Rio Jaguaribe (sentido Centro/Praia) até o cruzamento com a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, paralela à orla marítima. O trecho ganhará mais dois metros de largura, o que deve solucionar os congestionamentos na área.

Funcionalismo em alta Desde o primeiro dia de governo que a Prefeitura de João Pessoa trabalha cuidando do dinheiro público para poder fazer mais.

E foi esse equilíbrio que permitiu um ritmo acelerado de obras e de ações que estão fazendo a vida de muita gente mudar para melhor.

A Educação teve o pagamento do 14º salário, através do Programa Nota 10; a categoria do Fisco Municipal teve reajuste de 7,79%; foi criado o 14° salário para os agentes de mobilidade urbana, dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria.

Houve ainda o lançamento do Programa de Qualificação do Servidor 2013, oferecendo cursos de gestão pública, formação e informática, com objetivo de qualificar gratuitamente aproximadamente 1.300 funcionários, entre efetivos, comissionados, prestadores de serviço e estagiários.

Link com Brasília Logo no primeiro mês de gestão, o prefeito Luciano Cartaxo participou de audiência com a presidenta Dilma Rouseff e conquistou alguns benefícios para a capi10

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tal paraibana. Foram aprovados projetos estruturais para a cidade, como a criação de uma base de desenvolvimento sustentável, com a formação de um complexo cultural, turístico, ecológico e de serviços no Centro Histórico, a criação do Hospital da Mulher, o desassoreamento e despoluição do rio Sanhauá e a sua integração

com o Porto do Capim, a criação de serviços ligados à área de tecnologia da informação, o centro de distribuição de produtos e de projetos de arquitetura e engenharia e a recuperação das escolas mais antigas da cidade. Esse diálogo com o Governo Federal é constante para que a cidade sempre possa ser beneficiada.

Defesa Civil A Defesa Civil da Prefeitura de João Pessoa vem organizando, com o apoio da sociedade, um conjunto de ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação das áreas consideradas de risco na capital.

Podemos destacar a realização da Simulação de Antidesastres 2013, na Comunidade Saturnino de Brito, no bairro de Jaguaribe. A ação teve como objetivo preparar a comunidade para lidar com as situações de risco que a ocorrência de chuvas venham a acarretar.

A simulação contou com a participação de todos os órgãos componentes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que são os responsáveis para dar apoio à população. A ação ocorre em nível nacional e esta foi a segunda vez que João Pessoa foi selecionada para participar do evento.

Há ainda o trabalho constante de monitoramento e intervenções como desobstrução de galerias, limpezas de rios, estudo de áreas com risco de desabamento e remoção de famílias que se encontram em áreas de risco com relação às chuvas.

Esporte e cidadania A Prefeitura de João Pessoa está no caminho da democratização das políticas esportivas. Nos 100 dias de gestão, o prefeito Luciano Cartaxo vem destacando o esporte, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação, como um fator importante para o desenvolvimento humano, que contribui para a formação integral em todas as faixas etárias.

Como exemplos destas prática, destacamos a Copa das Seleções de Bairros 2013, que já realiza inscrições. A PMJP premiará o time campeão da Copa com R$ 2 mil. O segundo lugar receberá a quantia de R$ 1,5 mil, o terceiro colocado ganhará R$ 1 mil e o quarto R$ 500. O investimento total será de R$ 40 mil.

Também graças aos esforços da Sejer, João Pessoa foi incluída na programação dos Jogos Olímpicos Rio2016. A Capital da Paraíba irá receber, no dia 3 de maio, a Turnê da Bandeira.

Outro ponto importante foi o lançamento do projeto ‘João Pessoa de todas as Torcidas’, com investimento de quase R$ 1 milhão para os principais clubes da Capital: Botafogo, Auto-Esporte e CSP. A mais recente grande conquista na área do Esporte foi o projeto “João Pessoa na Copa”. O Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 aprovou o projeto para construção de um Centro de Treinamento de Seleções (CTS). Segundo o prefeito, a partir de agora, a capital passa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa promove, coordena e implementa mecanismos de apoio à cultura através de grandes projetos

a concorrer oficialmente com outras cidades para receber uma das seleções participantes da Copa.

Foi conseguido ainda recurso na ordem de R$ 2,5 milhões para a construção de um Centro de Treinamento de Seleções (CTS).

Após o término das obras, a Vila Olímpica de João Pessoa, no bairro do Valentina de Figueiredo, passará a ser um CTS, com toda a estrutura exigida pela FIFA para receber seleções. O espaço vai contar com um campo de futebol (68x105m), arquibancadas cobertas para 1.500 pessoas, um campo auxiliar, vestiários, estacionamentos e um bloco de apoio, com acesso restrito a jogadores e membros da comissão técnica.

O local terá ainda uma copa, academia de ginástica, sala de fisioterapia, vestiários, banheiros, sala de reuniões e um espaço exclusivo de utilização da comissão técnica. Em outro ambiente, abaixo das arquibancadas, ainda haverá um departamento médico, uma enfermaria e duas salas

de imprensa. Uma das salas será utilizada pelos jornalistas para os trabalhos de cobertura e outra para que os jogadores e técnicos concedam entrevistas coletivas.

Luciano Cartaxo destacou o legado que esse evento deverá deixar em João Pessoa, que começa com a estrutura do Centro de Treinamento. “A Copa é um evento esportivo, cultural, turístico e econômico. É uma oportunidade de ouro para a divulgação e o desenvolvimento de João Pessoa.

E ainda teremos aqui um equipamento de primeiro mundo, que vai potencializar também o esporte local”.

Valorizando a cultura A PMJP promoveu, através da Funjope, o projeto ‘Extremo Cultural – Onde o Som Toca Primeiro’, que reuniu 28 atrações no Ponto de Cem Réis e no Busto de Tamandaré.

Além disso, o ‘Carnaval 2013 – João Pessoa de Todos os Rit-

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mos’ contou com o maior investimento já feito por uma gestão, com valores que alcançaram R$ 2,1 milhões e cobertura da Band para todo o Brasil e dezenas de países através da Band News, do Band Folia e Band Internacional.

O Carnaval Tradição, por sua vez, teve um investimento de R$ 348 mil, que foi entregue à Liga Carnavalesca de João Pessoa e à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa. Para completar as ações carnavalescas, a criação dos Pólos Carnavalescos nos bairros de Cruz das Armas, Gervásio Maia, Jaguaribe, Mangabeira, Mandacaru, Rangel e Valentina, garantiu a descentralização da folia, que antes estava concentrada nas praias e no Centro.

Na Semana Santa, o grande destaque foi a realização do projeto ‘Paixão de Cristo 2013’, onde mais de 25 mil pessoas assistiram à ‘Paixão de Cristo 2013’, que aconteceu de 28 a 31 de março, no Ponto de Cem Réis. Este ano, o espetáculo teatral “O Calvário”, com texto e direção de Roberto Cartaxo, foi a proposta selecionada. A PMJP apoiou ainda a montagem de 11 espetáculos encenados em diferentes localidades da cidade durante a Semana Santa. A seleção das propostas foi resultado do projeto ‘Roteiro da Paixão de Cristo nos Bairros’. O montante total do incentivo, previsto em convocatória, foi de R$ 30 mil.

A Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Arte, projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inau-

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Na Estação Cabo Branco são realizados cursos de teatro, pintura, literatura e dança popular gurada em 2008, é um espaço de 8.500 m² de área construída em uma das áreas mais bonitas da cidade. Com a missão de levar cultura, arte, ciência e tecnologia à população, sempre de forma gratuita, a instituição já promoveu em 2013 cursos de teatro, pintura e literatura, dança popular e exibição de filmes.

Durante o mês de março, todas as atividades foram voltadas para as mulheres, em alusão ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Os projetos No Calor da Estação, Quinta com Jazz, Sexta com Choro, Estacine Mundi, Estacine Culti, Semana Nacional, Folia na Estação, Quarta com Rock e Estação Fim de Tarde foram mantidos e ampliadas as atividades desenvolvidas no Espaço Crescer, reservado para realização

de Oficinas Artístico-Pedagógicas, destinadas ao público infantil, tais como: Dança Contemporânea e Popular, Pandeiro, Percussão Corpórea, Flauta, Quadrinização, Recreação, Violão, Mágica, Jogos Matemáticos e Origami.

Mobilidade urbana Tal como a saúde e a educação, o trânsito está na lista das prioridades da Prefeitura de João Pessoa. A capital cresce a cada dia e as melhorias no trânsito precisam seguir este mesmo ritmo. Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo Municipal mostrou que esta preocupação é com os grandes corredores e com o transito nos bairros.

No final da Avenida Beira Rio, as obras de alargamento da avenida que dá acesso ao Altiplano estão adiantadas. São 2,7 quilômetros de via, com faixas de 7,5 metros de largura, canteiro central e iluminação ornamental. Com a obra de alargamento haverá melhorias imediatas no fluxo de veículos entre os bairros do Altiplano e adjacentes, como Mangabeira e Bancários.

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O plano de mobilidade urbana está sendo colocado em prática, valorizando os principais corredores viários da cidade, estruturando as vias paralelas a estes corredores e dando prioridade ao transporte público de qualidade, inclusive com projeto para a implantação de BRT.

Valorização da mulher A Prefeitura de João Pessoa possui uma secretaria exclusiva para cuidar dos direitos das mulheres. Nestes três primeiros meses, muito trabalho foi realizado para o público feminino, entre campanhas educativas, ampliação do Centro de Referência Ednalva Bezerra e ações voltadas para a saúde da mulher.

Durante o carnaval, a Secretaria das Mulheres realizou uma campanha de prevenção à violência contra a mulher, divulgando orientações para a segurança do público feminino e como fazer denúncias.

No mês de março, a Prefeitura preparou uma programação totalmente dedicada às mulheres, com o projeto “Março Mulher –

Afirmação da Cidadania” e lançou a campanha “Compromisso e Atitude: a Lei é mais Forte”, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e que estimula a população a denunciar qualquer ato de violência contra a mulher.

Houve ainda a ampliação da equipe de atendimento do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e o encaminhamento de 49 mulheres para serem beneficiadas com o programa Minha Casa Minha Vida, além da parceria com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas para manter uma turma de alfabetização para trabalhadoras domésticas.

Orçamento Participativo Decidir o que é melhor para o seu bairro é um direito de todo cidadão. Em João Pessoa isto é possível, com o Orçamento Participativo, uma conversa entre o prefeito, seus secretários e o povo.

A ideia é simples: ouvir o que cada um tem a dizer sobre os problemas e as ações que precisam ser tomadas para melhorar a vida dos pessoenses. E o melhor de tudo

é que o resultado dessa conversa se torna parte da Lei Orçamentária do Município, que reúne os valores e as obras que a Prefeitura vai realizar durante o ano.

A novidade para 2013 foi a Criação do OP Criança, que leva a mesma filosofia do OP para as escolas. Hoje 16 escolas fazem parte do projeto piloto, os alunos escolherão três demandas para benefício da escola e uma demanda para beneficiar a comunidade. Há ainda a criação do OP Digital, que será aberto logo após as plenárias presenciais do OP. Através de demandas enviadas pela Internet, os moradores de cada região poderão eleger três demandas que beneficiam a cidade.

Obras na Lagoa As obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, começarão neste semestre. O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Seplan) e terá um investimento de R$ 40 milhões, sendo R$ 30 milhões já assegurados pelo

Para melhorar a mobilidade urbana, a prefeitura priorizou obras de infraestrutura por toda a cidade

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Ministério das Cidades. O local se transformará em uma opção de lazer, descanso e contemplação da natureza. Para isso será extinto o anel interno da Lagoa.

A princípio, os recursos serão destinados ao desassoreamento e recuperação do leito da Lagoa, bem como à desobstrução dos canais de vazão, para resolver o problema de inundações e garantir que a água seja proveniente apenas da chuva, tornando-a limpa.

O Parque, que é um dos cartões postais da cidade, será reflorestado e ainda acontecerão ações de urbanização e revitalização. O principal objetivo é transformar o local em uma área verde, destinada à saúde e ao lazer, onde as pessoas poderão apreciar a paisagem. Terá inclusive a criação de opções de esportes e cultura.

responsável por orientar e defender os direitos do consumidor.

A agilidade tem sido a característica do trabalho do órgão, que realizou 2.670 atendimentos. Só no primeiro contato com o consumidor, o órgão conseguiu resolver 75% das reclamações. Já naquelas situações em que existe uma queixa formalizada, o percentual de resolução do problema chega a 95%.

Outro dado positivo foi a rotina de fiscalizações, em diversas empresas e serviços, como também a realização de campanhas educativas, que alertaram para os deveres dos estabelecimentos comerciais.

principal beneficiado nas ações da PMJP, através do Procon, órgão

investimento de R$ 2,2 milhões de um total de R$ 6,5 milhões.

Picãozinho é uma formação de recifes areníticos, que fica localizada a cerca de 1500 metros da praia de Tambaú, no litoral de João Pessoa Durante os períodos de baixa-mar, uma grande porção do recife fica exposto.

O recife é um dos Cuidado com a paisagem mais importantes Praças, canteiros e mercapontos turísticos dos estão recebendo o tratamento da cidade, sendo especial que a paisagem de João Pessoa merece. O tradicional Merdesde a década Priorizando o consumidor cado da Torre hoje já conta com de 80 explorado dois blocos entregues totalmente O consumidor tem sido o reformados, o que representou um turisticamente

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Fora (MG), definiu ações e metas durante reunião do Conselho Municipal de Turismo de João Pessoa (Comtur), além de promover larga campanha de conscientização e combate à exploração sexual em hotéis e restaurantes da cidade.

Para comprovar os dados, a Pesquisa de Demanda Turística realizada pela Setur apontou que 93,75% dos visitantes aprovam a cidade e desejam retornar para outra visita, 96,59% dos turistas reafirmaram o desejo de indicar João Pessoa como roteiro turístico.

As praças que tanto valorizam os bairros pessoenses contam com equipes que estão trabalhando na manutenção desses espaços, promovendo uma verdadeira revitalização. Nos primeiros meses do ano, João Pessoa já ganhou a revitalização da Praça da Paz, nos Bancários; da recuperação da Praça do Caju, no Bessa, da Praça São Gonçalo, na Torre, e ainda a entrega da Praça José Honório Rodrigues, no Treze de Maio.

Roteiro nacional O turismo é mais um caminho para gerar emprego, renda e oportunidades para os pessoenses.

A capital da Paraíba tem todos os requisitos para se consolidar como um dos destinos mais procurados pelos turistas. É por isso que a Prefeitura de João Pessoa está trabalhando muito nesta área.

A Secretaria de Turismo apresentou o ‘Destino João Pessoa’ para agentes de viagem nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de

Qualificação Quem quer ser dono do seu negócio ou melhorar o que já tem encontra o apoio que precisa no programa Empreender-JP. O programa dá crédito e ensina como investir. É uma dupla que dá tão certo que somente nos 100 primeiros dias de governo, o prefeito Luciano Cartaxo já liberou mais de R$ 740 milhões em empréstimos.

Esse dinheiro é transformado em ampliação do negócio e em abertura de novas vagas de em-

prego. Com a orientação necessária, os beneficiados aprendem a gerir suas vidas e a crescer.

Houve o lançamento do programa Território Empreendedor, para atender 26 comunidades da Capital, com acompanhamento técnico para o desenvolvimento de suas potencialidades econômicas.

Conhecendo João Pessoa João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil, capital do Estado da Paraíba, tem mais de 720 mil habitantes. A cidade tem praias urbanas belíssimas, no entanto algumas ainda conservam um ar bucólico.

A cidade obtém ainda o título de cidade mais verde do Brasil e Ponto Extremo Oriental das Américas.

Quem vai a João Pessoa se encanta com o mar do Bessa, com as areias de Tambaú, com o Farol e com a falésia do Cabo Branco. O visitante tem ainda a oportunidade de visitar Picãozinho, arrecifes de corais próximo à costa, onde as pessoas nadam ao lado dos peixes, nas piscinas naturais que são formadas. •

O Centro Histórico da cidade é rico em cultura, com seus prédios antigos

Estados & Municípios

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Inovação

Movimento contínuo

em prol da saúde ocular comunitária

Há três décadas o DayHORC tem se comprometido com o atendimento ocular da população baiana.

Tudo começou com um sonho do fundador do Hospital de Olhos, Dr. Ruy Cunha, cujo trabalho já é referendado internacionalmente. Hoje, o cirurgião-oftalmologista conta com a participação de toda a equipe médica para viabilizar mais um sonho: a realização de cirurgias de catarata no interior da Bahia e Brasil em parceria com o SUS – Sistema Único de Saúde.

Na Bahia, o hospital de olhos participou da estratégia Saúde em Movimento nos anos de 2010, 2011 e 2012, realizando mais de 170 mil consultas e 20 mil cirurgias de catarata. Nessa entrevista, Dr. Ruy Cunha (CRM 5.775) conta como tem sido a atuação do DayHORC em projetos itinerantes.

Estados & Municípios: Qual a importância de participar de projetos como o Saúde em Movimento?

Ruy Cunha: É um sonho que tive há mais de 30 anos e se fez realidade em 2010, tendo excelentes perspectivas para este e os próximos anos, tanto na Bahia, em parceria com o Governo do Estado, como em outros estados, como São Paulo, em parceria com o BOS – Banco de Olhos de Sorocaba.

EM De que forma o DayHORC leva atendimento a regiões distantes dos principais centros urbanos?

RC Este ano, por exemplo, preparamos unidades móveis cirúrgicas que utilizam os mesmos

equipamentos usados nas mais modernas clinicas do mundo. Temos ainda um centro de treinamento e capacitação de equipes em Itabuna.

EM Quais os casos de maior demanda?

RC Catarata. Cerca de 40% a 50% das pessoas acima de 60 anos têm algum grau de deficiência visual por conta da doença.

EM Que outra alternativa essas pessoas teriam de cuidar da saúde ocular?

RC A cirurgia particular, acessível somente a cerca de 1% da população.

EM Quais parceiros são envolvidos para viabilizar as ações?

RC Secretarias de Saúde, prefeituras, câmara de vereadores, lideranças regionais, agentes de saúde, educadores, voluntários e a população em geral. Seguimos ainda o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que vem contribuindo para o desenvolvimento do setor no Brasil.

EM E como essas experiências do DayHORC servem de referência para o setor?

RC. Como uma empresa certificada pela ISO 9001 desde 2002, evoluímos em todos os processos, o que nos coloca em uma posição de destaque no cenário nacional e até internacional. •

Inovação

Política

Plano Plurianual

FPE

Estados ainda lutam por distribuição mais justa

O plenário do Senado aprovou proposta que mantém até o fim de 2015 a atual fórmula de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), alvo de disputa entre as unidades da Federação. A proposta ainda será enviada para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional o atual critério de repasse, vigente desde 1989, por levar em conta dados demográficos desatualizados. Atualmente, os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste 18

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ficam com 85% dos recursos e os estados das regiões Sul e Sudeste com 15%, com percentuais fixos para cada estado.

Pela proposta do relator Walter Pinheiro (PT-BA), o atual critério de repasse fica mantido até 2015 e, a partir de 2016, cada estado receberia no mínimo o valor repassado em 2015, corrigido pela inflação (IPCA) e metade da variação do PIB. O excedente seria distribuído de forma proporcional à população e inversamente proporcional à renda domiciliar per capita do estado, de modo a favorecer os mais populosos e pobres.

Segundo Walter Pinheiro, mudar a regra do jogo antes de 2015 pode afetar o cumprimento dos planos plurianuais, que já incluíram o atual modelo do FPE na previsão orçamentária dos estados entre 2012 e 2015.

“Eu não posso retroagir, não posso dizer aos estados que os planos plurianuais até 2015 não valem mais. É preciso respeitar essa lei.

Por isso, a proposta é manter esse principal contrato, aprovado e chancelado pelas assembléias legislativas, até 2015”, explicou o parlamentar..

A mudança no rateio do FPE foi determinada pelo STF em 2010, por meio de uma decisão que estipulava 31 de dezembro de 2012 como data-limite para a mudança. Como desde aquele período não houve consenso para aprovar uma nova regra no Congresso Nacional, no ano passado o Supremo estendeu o prazo para junho de 2013. Para Walter Pinheiro, as novas regras atendem a exigência do STF. O FPE foi criado em 1989, previsto na Constituição Federal. O fundo é composto por 21,5% da arrecadação pela União dos tributos relativos à cobrança do Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição atual é feita conforme a renda per capita de cada estado, em benefício dos mais pobres. No ano passado, os repasses feitos pelo Tesouro Nacional totalizaram R$ 49,5 bilhões. •

Política

PT baiano reúne militantes para discutir sucessão estadual afirmaremos o PT no processo de sucessão do nosso governador”, pontua.

Mais debates

O primeiro encontro regional da tendência Movimento PT (MPT) na Bahia reuniu, em Camaçari, militantes, políticos e dois pré-candidatos à sucessão estadual para debaterem a organização interna da sigla, com foco no Processo de Eleição Direta (PED) de 2013 e na eleição geral de 2014.

O ex-prefeito Luiz Caetano e o secretário Sérgio Gabrielli – pré-candidatos à sucessão estadual – falaram sobre o projeto administrativo e político de Camaçari e das ações do governo petista nas gestões estadual e federal. Luiz Caetano conduziu sua fala lembrando as ações rea-

lizadas no município de Camaçari quando foi prefeito e da importância do PT ouvir as bases. “O partido só vai ter candidato se ouvir a militância. Só assim teremos um candidato competitivo”.

O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, fez uma breve saudação e explicou a conjuntura nacional para os debates no estado. Para ele, o fortalecimento do governo vem com a força do partido. “A opção pelos mais pobres no governo precisa ter continuidade. Além disso, para 2014, é fundamental que o PT tenha candidato. Devemos afirmar a unidade entre os quatro candidatos do PT. Assim

Dois militantes históricos do PT foram destaques no primeiro encontro do Movimento PT em Camaçari: o jornalista Ernesto Marques e o ex-secretário de Assistência Social do município, Carlos Silveira. Cientes da força da militância petista, eles cobraram a realização de mais debates dentro do PT. “Teve gente na internet dizendo que esse encontro seria uma convocação irresponsável. Irresponsável é não organizar o PT, é não debater com a sua militância, é fazer com o que as decisões saiam de gabinete e não de chão de fábrica, ou do chão da zona rural e das nossas organizações”, enfatizou Ernesto Marques.

O deputado estadual Marcelino Galo ressaltou a importância de o partido caminhar unido para garantir mais uma vitória eleitoral no estado. “Queremos consenso, mas queremos o consenso inclusivo, para que a militância, os diretórios, a executiva e a bancada parlamentar possam, juntos, construir uma unidade para caminharmos para outro mandato do PT na Bahia. • Estados & Municípios

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política

Aprovado projeto que cria

restrições para novos partidos

O

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4470/12, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.

Partidos de oposição ao governo, como PSDB, PPS, PV, Psol e PMN, contrários à mudança das regras para a atual legislatura, tentaram, em vão obstruir as sessões de votação. Uma emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), também aprovada pelo Plenário, mudou a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral, diminuindo a quantidade repartida igualitariamente entre os partidos de 1/3 do total para 1/9.

O objetivo da nova divisão é compensar os partidos que perderam deputados no decorrer desta legislatura. Pelo texto da emenda,

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2/3 do tempo que hoje é repartido igualmente entre todos será dividido de acordo com as eleições de 2010.

Segundo Caiado, na prática, apenas o PSD vai perder tempo de TV com a aprovação da emenda.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), no entanto, questionou essa interpretação e afirmou que ainda não é possível estimar o tempo de televisão dos partidos.

Casuismo Os deputados contrários à emenda argumentaram que a mudança foi “casuísmo” do governo, que tentaria impedir o acesso ao tempo de propaganda eleitoral de partidos em processo de criação, depois de o PSD ter conquistado

esse direito. Está em fase de criação, por exemplo, o Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva.

Os demais partidos, defensores da mudança, argumentaram que a medida faz justiça às legendas que perderam correligionários e evita a criação de partidos de aluguel, sem pretensão de crescimento no cenário político-eleitoral.

Atualmente, a lei não faz distinção entre as situações de fusão e incorporação de partidos e criação de novos para determinar a distribuição do tempo de propaganda e dos recursos do Fundo Partidário. Assim, os parlamentares que mudam de partido dentro de uma legislatura “carregam” consigo para a outra agremiação o tempo de propaganda e os recursos, de acordo com a regra da proporção de representantes na Câmara dos Deputados.

O projeto, no entanto, permite essa transferência apenas nos casos de fusão e incorporação. •

Nacional

Estatuto do Desarmamento

derruba compra de armas P

restes a completar uma década, a Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aumentou o controle e estabeleceu critérios mais rígidos para registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição no Brasil.

O registro atesta a origem legal da arma e permite que um adulto possua uma arma em casa ou no local de trabalho, se for o responsável pelo estabelecimento.

De acordo com o Estatuto, para andar armado na rua é necessária a autorização para porte de arma de fogo, concedida previamente pela Polícia Federal. O porte é proibido para civis, exceto quando sua vida esteja comprovadamente ameaçada, e é cassado se a pessoa andar armada sob efeito de álcool, drogas ou remédios que afetem a capacidade intelectual ou motora.

O rigor da nova legislação já reduziu em 40,6% a proporção de pessoas que compram armas de fogo no Brasil, segundo cálculos inéditos do ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri.

Utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Neri analisou os

impactos da lei sobre a propensão à compra de armas e concluiu que o número anual de aquisições de armas de fogo pelas famílias brasileiras caiu de 57 mil para 37 mil entre a POF de 2002-2003 e a de 2008-2009.

Radiografia Neri destaca que a abordagem domiciliar da POF, com informação prestada diretamente pelos indivíduos sob o compromisso de sigilo do IBGE, “fornece possibilidade de explorar um novo ângulo e estudar em detalhe microeconômico a demanda por novas armas”.

O estudo mostra que os homens têm 8 vezes mais chances do que as mulheres de comprar uma arma, mas a demanda masculina caiu 45,1% após o Estatuto. As pessoas responsáveis pelo domicílio têm chances 636% e 154,2% maiores de comprar armas que as dos cônjuges e filhos, respectivamente.

A proporção de compradores de armas é 396,4% maior no campo do que nas metrópoles. Por sua vez, empregadores e trabalhadores autônomos têm chances 219,7% e 59,9% maiores que a dos empregados privados. “A maior percepção da necessidade de proteção do patrimônio talvez explique o resultado”, comenta Neri. •

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Estados

Imigração ilegal no Acre é tragédia

humanitária

Uma “Tragédia humanitária”. É assim que o governador Tião Viana (PT) descreve o que o estado do Acre está vivendo com a invasão de imigrantes ilegais vindos do Haiti, Senegal, Nigéria e República Dominicana, entre outros países.

A situação é tão grave que o governador declarou estado de “emergência social” no estado depois que mais de mil estrangeiros cruzaram a fronteira em apenas 15 dias. O Governo Federal enviou uma força-tarefa para acelerar a regularização desses imigrantes e garantir a segurança do local.

O serviço de inteligência já detectou a formação de redes internacionais que estariam lucrando com a imigração ilegal em território brasileiro. “Precisamos conter a instalação dessa rota internacional”, alerta o governador, ressaltando que mais de 5.500 imigrantes já cruzaram a fronteira do Acre com o Peru.

Segundo Tião Viana, além de não ter estrutura para acolher e administrar essa onda de imigração, o estado não tem recebido qualquer ajuda dos governos dos países de origem dos imigrantes ilegais. “Eles não têm tratado a questão com a devida importância”, lamenta o governador.

Coiotes Por enquanto, a única ajuda é do próprio governo brasileiro. “Tentamos dar as condições mínimas para que essas pessoas não se imaginem rejeitadas e hostilizadas por nós. Mas precisamos encontrar 2 22

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uma saída compartilhada”. Tião Viana sugere que os governos peruano e equatoriano exijam visto de entrada para evitar a ação dos “coiotes”, organizem a entrada dessas pessoas e dialoguem com o governo brasileiro para deter o fluxo imprevisível e desorganizado de pessoas.

A atuação dos chamados “coiotes” nas rotas clandestinas de imigração é uma preocupação a mais. Os serviços de inteligência já detectaram a presença de coiotes no Equador, no território peruano e também no território brasileiro..

Segundo Tião Viana, o Brasil é reconhecido internacionalmente pelo trabalho humanitário realizado no Haiti e pela solidariedade com seus irmãos africanos, mas esse reconhecimento não implica em abrir as portas do país de uma maneira desordenada.

Força tarefa O governo federal enviou uma equipe multissetorial, com 20 profissionais, para ajudar o governo do Acre a regularizar a situação dos 1.600 imigrantes haitianos e de outros países que entraram ilegalmente no país e estão abrigados no município de Brasileia.

Estados

A situação é tão grave que o governador declarou estado de “emergência social” no estado, depois que mais de mil estrangeiros cruzaram a fronteira em apenas 15 dias.

Entre as ações que serão executadas já está definido que o Ministério do Desenvolvimento Social apoiará o governo estadual com o repasse de recursos que permitam o fornecimento de três refeições por dia aos imigrantes abrigados em Brasileia.

O Ministério da Saúde vai disponibilizar profissionais para reforçar os cuidados médicos e ações de controle epidemiológico entre os imigrantes, já que a dificuldade na assistência à saúde foi um dos pontos que levaram o governador Tião Viana a decretar estado de emergência social nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.

A segunda etapa da operação tratará especificamente de inibir a ação de coiotes (agenciadores de imigrantes ilegais) no Acre. Uma das ideias é reforçar a equipe da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, especialmente no trabalho de concessão de vistos. Paralelamente, deverão ser criados postos avançados para ampliar os serviços de concessão desse tipo de documento.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ações como essas inibiriam a atuação dos coiotes que exploram os haitianos. “A abertura de novos postos permitiria a entrada legal deles e coibiria a exploração dos coiotes. Viajar legalizado sai muito mais barato do que pagar a essas pessoas”.

Inicialmente, o Governo Federal não pretende tratar da possibilidade de fechar fronteiras para coibir a entrada ilegal de imigrantes, disse Cardozo. Segundo o ministro, esse assunto é para uma discussão ao longo do processo de legalização dos que já estão no país e das primeiras medidas para reduzir o poder de ação dos coiotes. •

Tião Viana

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Estados

Bolsas atraem novos doutores para Sergipe O Programa de Desenvolvimento Regional/Atração e Fixação de Doutores no Estado de Sergipe (Prodoc) está atraindo para o estado novos pesquisadores das áreas de ciência e tecnologia. Nos últimos seis anos, a iniciativa concedeu 74 bolsas de Desenvolvimento Científico Regional (DCR). Uma média de 12 bolsistas por edital ao ano.

O Prodoc consiste em estimular a atração e fixação de doutores brasileiros e estrangeiros com experiência em Ciência, Tecnologia e Inovação e reconhecida competência profissional em instituições de ensino superior e de pesquisa do Estado. Os recursos para o pagamento dos bolsistas são oriundos de convênio com CNPq. Segundo o secretário da Sedetec, Saumíneo Nascimento, esta é uma demonstração da determinação do governo do estado em promover o fomento da pesquisa e inovação em Sergipe. “Estes cientistas divulgam e transferem conhecimento em Ciência e Tecnologia, de forma a contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado”.

O diretor técnico da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica 24

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do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), Marcelo Mendonça, explica que o objetivo do programa é diminuir as desigualdades em microrregiões de baixo desenvolvimento científico e tecnológico do estado, atuando em duas frentes: a de regionalização, que busca atrair doutores para instituições de ensino e pesquisa localizadas na Grande Aracaju; e a de interiorização, voltada para microrregiões de baixo desenvolvimento científico e tecnológico, fora das áreas metropolitanas.

Para tanto, os editais lançados priorizaram projetos cujos temas contemplem as áreas estratégicas do estado de Sergipe. “Ci-

ências Biológicas, Agrárias e Engenharias são onde temos o maior número de bolsistas atraídos. Vale ressaltar que esse programa é voltado para as regiões Norte e Nordeste, porque é nelas que nós temos a menor concentração de pesquisadores e doutores”, afirma Marcelo.

Para o diretor presidente da Fapitec, Ricardo Santana, o êxito das Bolsas DCR é fundamental na estratégia de atrair para o estado algumas competências que ainda não estão muito desenvolvidas e, assim, trabalhar em conjunto com grupos de pesquisas locais. “Isso potencializa a nossa produção acadêmica”, ressalta o diretor. •

Estados

Em Brasília, trabalho e lazer convivem lado a lado.

Brasília também é perfeita para feiras e congressos. A cidade é sede do governo federal, de todas as embaixadas e entidades internacionais, além de possuir o terceiro maior aeroporto brasileiro.

E não é só isso. A rede de hotelaria tem padrão internacional e fica bem próxima dos centros de exposição e eventos, dos pontos turísticos, restaurantes, cinemas e das principais atrações culturais. Agora, se depois do trabalho você quiser relaxar, que tal praticar esportes em um belíssimo lago dentro da cidade ou aproveitar um dos maiores polos gastronômicos do país?

Seja qual for o seu roteiro de viagem, Brasília foi planejada para você.

Municípios

Pirapora defende união para acabar com injustiças sociais O prefeito de Pirapora, Léo Silveira (PSB), aproveitou sua participação no seminário “Gestor Municipal: novas oportunidades para os municípios”, realizado em Montes Claros, para defender o fortalecimento do setor de saúde e a união de forças em torno de um objetivo comum: acabar com as injustiças sócias existentes no país.

“Gestão pública se faz com a construção de respostas positivas para a população. O momento é de unir forças com os municípios visando benefícios que favoreçam a elevação da qualidade social e econômica.

Desenvolvendo melhorias na saúde para abrir vagas e acabar

com todas as injustiças existentes”, afirmou o prefeito.

A importância da mobilização municipal também foi enfatizada pelo vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, que ressaltou a estabilidade econômica gerada pelo plano de desenvolvimento executado pelo governo do estado e anunciou a liberação de investimentos de R$ 28 bilhões para os municípios, através do programa Caminhos de Minas.

Para ele, o fortalecimento do municipalismo é a solução para o aperfeiçoamento da gestão pública. “Todo governo é uma obra inacabada que necessita de continuidade e coragem para enfrentar os desafios”.

O momento é de unir forças para acabar com as injustiças existentes

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Estados & Municípios

Gestão 3P O Seminário teve como objetivo orientar os gestores municipais sobre aspectos que envolvem a captação de recursos federais e estaduais e debater a concepção de uma gestão pública eficiente e de qualidade, como instrumento de desenvolvimento e de multiplicação de investimentos nas mais diversas áreas.

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB - MG) abriu o evento, cobrando saneamento básico e água tratada para a comunidade da região: “É preciso uma grande mobilização para cobrar do governo mais investimentos na área da saúde”, ressaltou.

O presidente eleito da Associação Mineira dos Municípios, Antônio Andrada, reiterou que uma boa gestão passa, necessariamente, pela utilização consciente da estratégia dos 3 P: Planejamento, Pessoal e Prioridade. •

Municípios

Resíduos sólidos em debate nos municípios Como colocar a Política Nacional de Resíduos Sólidos em prática? A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é a oportunidade para os governos federal, estadual e municipal, junto com a sociedade civil, debaterem a questão e definir ações para evitar o desperdício e reduzir a produção de lixo nas cidades.

A etapa nacional da conferência acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Mas antes disso devem ser realizadas as etapas locais – municipais, regionais e estaduais –, além das livres e virtuais. A quarta edição terá como foco os temas de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda.

A CNMA é o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do país. Por isso a importância da realização das conferências nos municípios, pois promoverá a chance de diversos setores da sociedade brasileira de se engajar no processo de democracia participativa. Entre os objetivos da conferência está a meta de eliminar os lixões até 2014.

Amplo debate

das de natureza municipal ficam para serem implantadas pelo poder local e as demais seguem para a etapa estadual. As conferências estaduais debatem questões locais e nacionais e também elegem delegados para a etapa nacional.

A etapa nacional é o ponto alto do debate de uma conferência. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. Vale reforçar que o resultado da conferência nacional é fruto do debate que se inicia nos municípios para a construção de políticas públicas para todo o país. Mais informações no site: http://www.conferenciameioambiente.gov.br/ •

Municípios devem acabar com os lixões até 2014

As prefeituras devem organizar o espaço para os debates e avisar à população o dia e o local da reunião para que ela participe ativamente, discutindo e propondo soluções. Também devem compor uma comissão organizadora (formada por representantes de diversos segmentos da sociedade), responsável pela mobilização, articulação e acompanhamento da realização das conferências locais.

As conferências municipais e regionais debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Após os debates locais, as propostas aprovaEstados & Municípios

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Bento Neto Corrêa Lima

Especial

Hospital Varela Santiago inaugura UTI Neonatal na cidade do Natal ção de doações de diversos órgãos. São muitas cirurgias pediátricas realizadas mensalmente, em média 300 por mês. Sendo a única instituição do estado credenciada para realizar procedimentos de alta complexidade câncer, UTI pediátrica. O Hospital não é privado. Só atende pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS).

Nota Solidária José Airton da Silva elogiou o trabalho realizado pelo Hospital Varela Santiago

O secretário da Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, participou da cerimônia de inauguração das instalações físicas da UTI Neo Natal e dos vinte Leitos de Unidade Lactentes, do Hospital Infantil Varela Santiago, representando a governadora Rosalba Ciarlini. O objetivo do evento foi comemorar junto à população e equipe do Hospital a conclusão desses projetos, que teve ajuda de 100% do governo do Estado, através do viés Nota Solidária. “Ficamos muito felizes com o resultado mostrado”, disse o secretário O valor total recebido para a construção desses novos espaços, juntamente com um Centro de Estudo Silvio Lamartine (ainda em fase de conclusão) foi de mais de R$ 274 mil. A instituição já recebe ajuda da campanha desde 2004. Até hoje, o montante desti28

Estados & Municípios

nado ao Hospital, através do Nota Solidária, foi utilizado para a reforma e ampliação da instituição.

Segundo o secretário da Tributação, é importante a contribuição desta Campanha para a população de todo o estado. “O nosso trabalho é de extrema relevância para estas instituições que participam do Nota Solidária, como é o caso do Varela Santiago. Com esses recursos elas podem realizar melhorias significativas para a vida de todas aquelas pessoas que são beneficiadas. Além de também contribuir na conscientização do cidadão em exigir o documento fiscal no ato da compra”, disse.

Atendimento pediátrico O Varela Santiago representa cerca de 90% do atendimento da pediatria do Rio Grande do Norte.

Devido a isso ele precisa contar constantemente com a contribui-

O viés Nota Solidária faz parte do Programa de Educação Fiscal, do Governo do Estado. Ele é mais uma forma de estimular a efetiva participação do cidadão na fiscalização dos tributos e a emissão de documentos fiscais pelos contribuintes de ICMS. São quase 200 entidades em todo o Rio Grande do Norte, com atuação social nas áreas de saúde, esporte e cultura.

As entidades cadastradas coletam documentos fiscais com a população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro que as instituições recebem é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, desde que compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. O programa permite que 30% do valor arrecadado pelas entidades possa ser utilizado como custeio. •

Municípios

Pousada

Teresina assina acordo de cooperação com a Caixa

A prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram termo de cooperação e assistência técnica para promover eficiência e efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela instituição financeira e o aperfeiçoamento da gestão municipal.

Segundo o superintendente regional da Caixa no Piauí, Emanuel Veloso Filho, a ideia é minimizar entraves técnicos e administrativos que impedem a adequada execução dos contratos. “Queremos também aumentar a qualidade e conformidade dos projetos e da documentação dos contratos acompanhados pela Caixa”, explicou.

O acordo foi assinado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), na presença do secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim, e de representantes da

Caixa. Após a cerimônia de assinatura, Firmino Filho recebeu do superintendente regional da Caixa um tablet contendo todos os aplicativos da instituição direcionados às administrações municipais.

A Caixa Econômica Federal está disponibilizando 285 tablets aos municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes. No caso do Piauí, apenas Teresina e Parnaíba foram contemplados. Segundo Emanuel Veloso, os aplicativos facilitam o acesso aos programas da Caixa e vão orientar os procedimentos e encaminhamentos necessários para que Teresina possa ser incluída no projeto piloto do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis.

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

IR

Edson Nobre

Objetivo é promover eficiência e efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela instituição financeira O prefeito aproveitou a oportunidade para discutir os projetos que estão sendo executados pela Prefeitura com financiamento da Caixa Econômica. “Precisamos de uma menor burocracia, para que as coisas andem e a gente consiga executar projetos importantes para o desenvolvimento da cidade”. • Estados & Municípios

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Arruda sofre condenações Onipotência foi a perdição do político José Roberto Arruda, que acaba de ser condenado por juiz do DF por causa de contratação irregular de obra feita quando foi governador do DF (Ginásio de Esportes Nilson Nelson). É a segunda condenação por juiz (ainda não por colegiado). A primeira foi relativa à violação do Painel do Senado. Há duas dezenas de processos cercando Arruda, que em algum momento acabará preso – diante da sucessão de penas. Quando governador do DF, em 2010, ele já passou algumas semanas detido na Polícia Federal.

PIB pode crescer Papa Francisco vai mudar o Brasil até 3% este ano.

Depois de julho, o Brasil não será o mesmo. Vai mudar para melhor. Isso porque haverá, de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro, a Jornada Católica Mundial da Juventude. A passagem do novo Papa Francisco pelo Rio terá efeitos sociais que vão revolucionar não somente o nosso país, mas toda a América Latina.

Foi assim em junho de 1980, em plena ditadura militar, quando o Papa João Paulo II abriu as portas para a liberdade do povo brasileiro, que vivia acabrunhado desde 1964. O poder da Igreja no Brasil ainda é muito grande.

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É importante fator psicológico. Por isso a presidente Dilma tem de comemorar a previsão feita pelos principais analistas econômicos, de que o Brasil poderá ter crescimento este ano de 3% no Produto Interno Bruto (PIB). Para 2014, eles estão mais otimistas, prevendo 3,5% de crescimento.

Os analistas são consultados semanalmente pelo Banco Central e a média das suas respostas é divulgada. A expectativa para o crescimento da produção industrial este ano foi mantida por eles em 3%.

São Francisco é preocupação nacional Corre no Facebook uma foto chocante do Rio São Francisco, pelo que se vê passível de se atravessar a pé. Há o sentimento nacional de que este mais importante rio brasileiro, pela sua situação, está morrendo. E o governo federal (e os governos estaduais) não enfrentam a questão com clareza. Não há dúvida de que o São Francisco está definhando. Aqui e ali aparecem alertas de técnicos ou de moradores das áreas ribeirinhas, agora ligados no mundo pela internet, mostrando a gravidade da situação.

Se o São Francisco acabar – não é exagero – o Brasil acaba junto.

Lixo nas ruas é

punido no Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, resolveu aplicar uma lei municipal já existente, pela qual poderá cobrar multas de até R$ 3 mil de quem jogar lixo na rua. É demais acreditar que dará certo, numa cidade em que três bandidos numa van de trans-

porte público estupram uma turista americana durante oito vezes, rindo e comemorando.

Eduardo Paes tem enfrentado também o péssimo hábito daqueles que urinam nas ruas. É uma tentativa de mudança cultural, que agora vem acrescida da lei do lixo.

Estados & Municípios

DIRETO DE BRaSÍLIa Armas de brinquedo são perigosas Valéria Velasco, à frente do programa Pró-Vítima na Secretaria de Justiça do DF, lança alerta importante, numa campanha contra as armas de brinquedo. Por sua iniciativa, esses produtos terão comercialização proibida no Distrito Federal. Além disso, Valéria lançou campanha para que a população (principalmente as crianças) troque armas de brinquedo por livros. Logo surgiu o debate sobre joguinhos eletrônicos recheados de violência. É outra preocupação dos pais.

Transporte coletivo no DF O Governo do DF tem esperança de conseguir trocar as empresas que prestam serviço de transporte coletivo à população de Brasília ainda este ano. O Distrito Federal foi dividido em cinco bacias, de modo que cinco licitações foram feitas, para escolha de novas prestadoras de serviço. Os novos ônibus terão ar condicionado, cinto de segurança e muitos outros itens de conforto. Vale dizer que as atuais empresas do DF circulavam com carros de mais de 20 anos de uso.

Dengue, uma vergonha nacional A dengue voltou pra valer. Havia caído em 2012, mas está matando em todo o Brasil em 2013.

Falta aos governos e à chamada opinião pública um engajamento forte, como ocorre nas grandes tragédias. A dengue é a tragédia permanente, sem data, mas fatal. Na verdade, é uma vergonha nacional.

Coloca o Brasil no nível dos países mais atrasados culturalmente e nos dá saudade de Oswaldo Cruz, que virou herói nacional à frente de uma campanha contra os mosquitos há séculos passados.

Copa do Mundo sem marketing Já disse, muitas vezes, que praticamente cem por cento do noticiário produzido (quase sempre produzido pelos governos) sobre a Copa do Mundo é negativo. É uma coisa masoquista. Os governadores e a presidente Dilma estão comprometendo quase R$ 100 bilhões para apanhar diariamente na mídia. Inexplicável! Para completar, nem a Seleção, com Neymar à frente, ajuda. A Copa do Mundo tem sido um fracasso em matéria de marketing governamental.

Isentar remédio pode ser solução O deputado federal Reguffe (PDT-DF) apareceu muito bem na propaganda gratuita do seu partido na TV. E tem um mote fantástico, que é a isenção de impostos para a venda de remédios.Em algum momento próximo, para combater a inflação, a presidente Dilma vai recorrer a essa medida. E Reguffe terá o mérito de ser o autor do projeto que propõe a isenção. No Congresso Nacional, a chance de aprovação é quase nenhuma, mas vinda do Palácio do Planalto, sem dúvida a medida passa.

Estados & Municípios

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Infraestrutura

Instalação e perfuração de poços é meta de Rosalba A governadora Rosalba Ciarlini vai investir R$ 7 milhões em recursos do Tesouro Estadual para instalação e perfuração de poços que vão beneficiar 397 comunidades do Rio Grande do Norte, com prioridade para as regiões do Seridó e Alto Oeste. O anúncio foi feito durante reunião de avaliação do Comitê de Combate à Seca

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), mais três empresas foram contratadas para este serviço.

Os primeiros municípios a serem beneficiados com a instalação e perfuração de poços estão localizados na Região do Alto Oeste.

A região do Seridó vai receber a visita da governadora para posterior assinatura da ordem de serviço.

Novos poços As chuvas que caíram no interior do estado nos últimos dias também foram abordadas pela governadora Rosalba Ciarlini, que enfatizou a necessidade de dar continuidade às ações emergenciais e aos projetos estruturantes. “Temos que agradecer a Deus pela chuva que tem chegado ao nosso interior, mas não podemos baixar a guarda, pois a situação ainda é difícil e tudo que estamos fazendo irá nos servir no futuro”.

Portanto, mesmo que o inverno chegue, não podemos parar, afirmou a governadora, acrescentando que o Exército também será responsável pela perfuração de outros 40 poços em locais a serem definidos pelo governo do Estado.

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Estados & Municípios

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Economia

Falta de apoio prejudica criadores brasileiros de camarão

O

presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC, engenheiro de pesca Itamar Rocha, formado na 1ª turma de Engenharia de Pesca do Brasil (1974) é um entusiasta e defensor da criação de camarão marinho, aproveitando as potencialidades do litoral brasileiro. Durante sua permanência na Câmara dos Deputados, como deputado federal pelo estado do Rio Grande do Norte (2010), encaminhou vários projetos relacionados ao setor de aquicultura, principalmente o da carcinicultura. Numa conversa com a Revista Estados e Municípios, Itamar Rocha defendeu mais incentivos para o setor, “uma atividade socialmente justa, ambientalmente responsável e, economicamente importante para o meio rural do Nordeste”.

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Estados & Municípios

ECONOMIA

Estados & Municípios – Que importância para a economia do país pode ter a criação de camarão?

Itamar Rocha – Para uma melhor avaliação, basta considerar as exportações brasileiras de camarão cultivado entre 1998, quando saiu de 400 toneladas, e US$ 2,8 milhões, para 58.450 toneladas e US$ 226 milhões em 2003. No referido ano, ocupou o 2º lugar das exportações do setor primário do Nordeste e participou com 55% das exportações do setor pesqueiro brasileiro. Outro destaque foi que, em 2003, o camarão cultivado do Brasil ocupou o primeiro lugar das importações de camarão pequeno e médio dos Estados Unidos. Da mesma forma, em 2004 e 2005, o camarão cultivado do Brasil ocupou o primeiro lugar das importações de camarão tropical da União Europeia.

No entanto, em 2012, o camarão cultivado saiu completamente do mercado internacional.

EM – O que provocou a queda de um mercado tão promissor?

IR – Uma ação antidumping imposta pelos Estados Unidos ao camarão de vários países, inclusive do Brasil, sequenciada pela desvalorização cambial, sem qualquer compensação financeira.

Com isso, o camarão brasileiro perdeu competitividade e a partir de 2004-2006 saiu completamente do mercado norte-americano e reduziu drasticamente suas exportações para a Europa, obrigando os produtores a reduzirem suas produções, que estacionaram em

65.000 t entre 2005 a 2009.

Nessa nova realidade mercadológica, a participação do camarão cultivado do Brasil no mercado brasileiro foi elevada de 22,0% em 2003, para 100% em 2012.

EM A importação de matrizes de crustáceos pode melhorar a qualidade do produto brasileiro e ajudar na exportação?

IR –Não. Por isso, foi acertada a decisão do Ministério da Agricultura ao editar a IN 39/1999, que estabeleceu barreiras sanitárias contra a importação de crustáceos, protegendo a biodiversidade e a indústria da carcinicultura nacional, contra as doenças de origens virais que, desde o final da década de 80 e início da década de 90, vêm afetando os crustáceos marinhos, nativos e cultivados, em nível mundial e cuja medida nunca foi contestada, quer seja no âmbito da OMC ou do MERCOSUL. Esperamos que o MPA, que também editou uma Instrução Normativa (IN 14/2012), restringindo a importação de crustáceos, não ceda às reivindicações de importadores, que não têm preocupação com os graves riscos sanitários que essas operações poderiam trazer para o Brasil.

EM – É possível dar um exemplo prático desses riscos?

IR –Trabalhos científicos, inclusive de autores da própria Argentina, levados ao conhecimento do MPA, mostram que o estado sanitário das populações naturais

de camarões do mar da Argentina, incluindo a espécie P. muelleri, está comprometido por doenças virais de notificação obrigatória pela OIE. Portanto, a importação desse camarão, como pretendem setores do MPA, representa uma real ameaça para os crustáceos naturais e cultivados do Brasil. Além disso, 4 recentes artigos científicos publicados no Journal of Invertebrate Pathology, da Editora Elsevier, criticam o comércio de crustáceos sem regulação, que resultou na introdução de patógenos que se disseminaram nos recursos hídricos de diversos países, contaminando populações naturais extrativas de crustáceos (lagosta, caranguejos e camarões).

EM – Como o sr. explica então, essa teimosia em importar esse tipo de produto?

IR – Em realidade, o pretexto de importar camarão da Argentina, com históricos de serem portadores de vírus das doenças (WSSV e IHHNV), visa sobretudo abrir as portas para as importações de camarões cultivados de outros países, cujos processos de pedido de liberação de importações já estão em análise no MPA. O camarão oriundo da pesca extrativa na Argentina, cuja produção é sazonal, e que corriqueiramente utiliza a prática da triangulação de produtos exporEstados & Municípios

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Economia

IR - A proibição das im-

tados para o Brasil, sob as benesses tarifárias do MERCOSUL, no mínimo requer o princípio da precaução, tendo em vista que a entrada de camarões do Equador, Panamá, Colômbia, Índia, China e Vietnã, afetados por dezenas de doenças virais, via triangulação, é perfeitamente previsível, caso seja pertinente a importação do P. muelleri.

EM – Como o sr. vê a política do governo brasileiro para o setor?

IR - O Brasil, cujo potencial de exploração da aquicultura é superior a qualquer outro país, inclusive da China, pela falta de políticas públicas e prioridades para o incentivo e desenvolvimento da aquicultura, teve uma participação medíocre, correspondente a apenas 0,6% da produção mundial da aqüicultura em 2010. Além disso, a participação do Brasil na produção mundial da maricultura em 2010, segundo a FAO, foi de 0,09%. Na contramão da maioria dos países, o Brasil vem priorizando as importações (363.019 t/ a um custo de US$ 1,23 bilhão em 2012) de um produto nobre, que deveria ser líder mundial da sua produção.

EM – Manter a proibição das importações, é fundamental para a produção nacional?

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Estados & Municípios

portações, além da proteção sanitária ao camarão brasileiro, irá permitir a manutenção de milhares de empregos e a criação de novos. A carcinicultura marinha desenvolve e utiliza sistemas de produção intensiva e semi-intensiva com boa lucratividade, em áreas relativamente pequenas, ideal aos programas de inclusão social no campo.O camarão cultivado vem assumindo importância social crescente no Brasil, em especial, na região Nordeste, que responde por 98% da produção nacional desse setor e conta com 1.543 produtores, envolvendo uma área de 22.500 hectares de viveiros, gerando 70.000 empregos, diretos e indiretos, cuja produção de 75.000 toneladas de camarão em 2012, contribuiu para a obtenção de uma receita de US$ 500 milhões de dólares.

EM – Permanentemente, os criadores de camarão são acusados de poluir o meio ambiente, o que sr. responde?

IR - A carcinicultura marinha brasileira, ao longo dos últimos vinte anos, desenvolveu Códigos de Conduta, Programa de Biossegurança, Programa de Gestão de Qualidade na Fazenda e nas Indústrias pratica Critérios de Manejos baseados em fundamentos que asseguram sua convivência harmônica com um meio ambiente equilibrado. Um estudo realizado em 2003, pelo prof. Lourinaldo

Cavalcanti que analisou os parâmetros físico-químicos de uma fazenda de camarão de 170 hectares de viveiros ao longo de um ano, apresentou dados expressivos: incremento de 110,95% no teor de oxigênio dissolvido, uma redução de 91,64% no teor de amônia, 95,1%, no teor de nitrito e 52,84% no teor de fosfato, na água de drenagem em relação à água de captação no estuário do Rio Paraíba, o que colocou por terra os equivocados argumentos que atribuem à carcinicultura uma ação negativa contra a água e a biodiversidade dos ambientes explorados. Além disso, as conclusões da Tese de Pós-Doutorado do Dr. Raul Madrid, PhD, analista ambiental do IBAMA/CE, não deixam dúvidas sobre os benefícios da carcinicultura para o equilíbrio ambiental dos ambientes explorados por este setor. Haja visto, que o item 8 de suas “Conclusões” diz textualmente: “De forma geral pode-se dizer que, estatisticamente, a água do viveiro em termos microbiológicos é mais limpa que a água de abastecimento das fazendas, o que se permite deduzir que os viveiros de camarão atuam como piscinas de estabilização e depuração de efluentes”. Nesse mesmo estudo, o referido técnico concluiu que a água da drenagem dos viveiros do camarão apresentaram menos 30 e 35% coliformes totais e coliformes fecais do que a água de captação nos rios e estuários. •

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Educação

O

Programa Mais Educação investirá R$ 1,5 bilhão para ampliar de 32 mil para 47 mil o número de escolas com ensino em tempo integral em 2013. Para tanto, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) estão enviando equipes aos estados com menor índice de adesão ao programa.

O objetivo é atrair principalmente unidades escolares que tenham maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família.

Em média, o Governo Federal deve destinar R$ 40 mil, este ano, para cada escola participante do Mais Educação.

Para ampliar ainda mais o ensino em tempo integral, o governo realiza uma série de ações, que vão desde o envio de comu-

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Estados & Municípios

nicados à realização de encontros nos estados com menor índice de adesão e maior vulnerabilidade social.

Equipes do MDS e do MEC estão percorrendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pará, para mostrar aos governos a importância do Mais Educação. Para ser incluído no programa, com a ampliação da jornada escolar para no mínimo sete horas diárias, estados, o Distrito Federal e municípios devem garantir espaços apropriados a práticas educativas e contrapartida que prevejam a contra-

tação de um coordenador de gestão e um professor comunitário.

Os recursos repassados pelo governo às escolas se destinam às despesas com alimentação, transportes de monitores, aquisição de material de consumo e serviços, além da compra de kits de materiais para as oficinas.

Entre as atividades oferecidas na educação integral, estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável e economia solidária e criativa.

O diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes, reforça a importância da adesão das escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família ao Mais Educação. “É uma grande oportunidade para oferecer educação integral, especialmente à população historicamente excluída.” •

Educação

Fraudes em merenda escolar serão punidas com rigor

O Ministério da Educação acionou uma força tarefa para investigar denúncias de irregularidades na entrega de merenda escolar para alunos da rede pública de nove estados do país.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, caso seja constatada qualquer tipo de irregularidade, a punição será rigorosa: “Quem errou vai ter que pagar com rigor, porque dinheiro para a educação é sagrado, especialmente quando vai para a merenda das crianças”, ressaltou.

Mercadante reconhece que alguns problemas pontuais, como falhas no armazenamento, na prestação de contas ou na aquisição dos produtos do processo, que envolve um grande número de municípios. “Isso acontece.

Afinal, temos quase 5.600 municípios no Brasil”. Mas os casos graves não serão perdoados.

Este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional Alimentação Escolar (Pnae), já abriu 13 procedimentos de recuperação de crédito de contratos para fornecimento de merenda escolar. Os processos, chamados de Tomada de Contas Especial (TCE), somam quase R$ 1,5 bilhão.

No ano passado, foram abertos 55 TCEs para recuperação de crédito, o que corresponde a cerca de 1% do total de municípios brasileiros.

Os órgãos de controle do Ministério da Educação atuarão em conjunto com a Controladoria Geral da União e com Ministério Público nas investigações de irregularidades na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.

Conselhos O Pnae prevê a liberação de R$ 3,5 bilhões para a aquisição de merenda escolar em 2013. Cerca de 43 milhões de estudantes na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e nas escolas de educação de jovens e adultos são beneficiados com a alimentação nas escolas.

Para ter acesso aos recursos, os governos locais devem manter em operação os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por representantes do Executivo, da sociedade civil, de trabalhadores da educação e pais de alunos. O conselho tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento das diretrizes do Pnae, além de aprovar ou não a prestação de contas.

“Os municípios que ainda não implementaram os conselhos poderão ter problemas no repasse que nós fazemos. O conselho é um instrumento fundamental de acompanhar, fiscalizar e avaliar a qualidade da merenda escolar, que é muito importante para a formação dos nossos jovens”, afirmou Mercadante. •

Estados & Municípios

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BrasĂ­lia do sonho a realidade de capital de todos os brasileiros

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Estados & MunicĂ­pios

Capital do país, Brasília completou 53 anos de sua inauguração no dia 21 de abril. De um grande canteiro de obras em 1960, quando apenas os principais edifícios públicos estavam praticamente concluídos (incluamse aí entre esses poucos o Palácio do Planalto, o prédio do Supremo Tribunal Federal e o corpo central do Congresso Nacional, já que a Catedral de Brasília, por exemplo, ainda levou alguns anos para ficar pronta), para uma cidade que abriga hoje mais de dois milhões e meio de habitantes. Como se pode ver, bastou pouco mais de meio século.

Estados & Municípios

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Apesar da descrença de alguns, que por incredulidade, apego ao passado ou apenas comodismo não acreditavam naquele sonho que se tornava realidade pela mãos do então presidente Juscelino Kubitschek, Brasília se consolidou como a capital de todos brasileiros.

Aqui se uniram e se miscigenaram, em clima de completa harmonia, sotaques do Sul e do Norte e do encontro desses “cadangos” (apelido dados aos pioneiros que ajudaram a construir a cidade) e dessa harmonia e miscigenação nascem meninos e meninas que têm orgulho de serem chamados de brasilienses, que criam suas próprias gírias e passeiam em seus “camelos” ou jogam “bete” pelas ruas das superquadras cheias de árvores do cerrado e de diversas regiões do país.

Dessa mistura, nasceu um brasileiro consciente politicamente, capaz de, por exemplo, com a cara pintada de verde e amarelo, ir às ruas e junto com brasileiros de todos os cantos tirar do poder um presidente considerado corrupto.

E a Brasília dos poucos prédios construídos foi se transformando ao longo desses cinquenta e poucos anos, numa cidade moderna e tão bonita graças aos traços de sua arquitetura, fruto da genialidade de Os-

A transferência da capital do litoral para o centro geográfico do país permitiu a interiorização das forças produtivas

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car Niemayer, que hoje já detém o título de patrimônio cultural da humanidade dado pela UNESCO. Também é impossível negar a imensa participação da construção de Brasília no meio do cerrado para o crescimento econômico do País. Como de fato já sabiam seus idealizadores, a transferência da capital do litoral para o centro geográfico do país permitiu a interiorização das forças produtivas, resultando no surgimento de novas fronteiras econômicas e diminuindo a imensa distancia social entre o chamado Sul e o resto do país.

No campo cultural, a cidade também ganhou projeção no cenário nacional. Seus grupo de rock nascidos dentro de apartamentos ou garagens ajudaram a construir um pouco a história do rock nacional, que o digam, apenas para citar três, Paralamas do Sucesso, Capital Inicial e os Raimundos. Músicos saídos da Escola de Musica, da UnB ou do Clube do Choro e atores saídos da Escola do Teatro Dulcina também se apresentam em palcos e TV’s do país.

A cidade cresceu, o sonho virou realidade e para aqueles que teimam em chamar a cidade de “cidade de burocratas”, “ilha da fantasia” ou “terra de corruptos”, resta o conselho daquele antigo morador da cidade, que nasceu no Ceará, casou com uma gaúcha, teve seus filhos aqui e se considera brasiliense: - Em vez de falar mal da cidade, esse povo devia era escolher melhor em quem eles votam e mandam para a nossa cidade!

Ps: Para quem não sabe, “camelo” é o apelido de bicicleta. •

Uma promessa de campanha

transformada em realidade

A decisão de construir a nova capital do país nasceu ainda durante a campanha presidencial de 1955, na cidade de Jataí, no sertão goiano. O então candidato da coligação PSD – PTB Juscelino Kubitschek, durante um comício realizado naquela cidade, é perguntado por um eleitor se mudaria a capital para o centro do país, “conforme determinado nas Disposições Transitórias da Constituição.” Respondeu: “Cumprirei na íntegra a Constituição. Durante o meu quinquênio, farei a mudança da sede do governo e construirei a nova capital”. A partir dali, a afirmação feita em comício passaria a constar de seu plano de metas para governar. Eleito em 3 de outubro de 1955 com apenas 33,82% dos votos, tomou posse no dia 31 de janeiro de 1956, apesar da oposição de alguns líderes políticos, como Carlos Lacerda e de um grupo de militares.

No dia 2 de outubro de 1956, a bordo de um DC-3 da FAB, desembarcou no cerrado, em uma pista improvisada construída na véspera, para sua primeira visita ao local da futura capital. Em 19 de setembro de 1956 foi sancionada a Lei 2.874, que criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e para presidi-la foi nomeado o engenheiro e político mineiro Israel Pinheiro. Depois, por meio de concurso público contestado por muitos, foi escolhido o projeto de autoria de Lúcio Costa. Oscar Niemeyer ficou responsável pelos projetos dos principais prédios na futura cidade.

Em novembro de 1956, já havia operários trabalhando na área em regime de três turnos de oito

horas. O trabalho se desenvolve em ritmo tão acelerado que, no começo de 1958, pouco mais de um ano depois do começo das obras, já se podia perceber a estrutura da nova cidade.

Juscelino visitava as obras duas ou três vezes por semana, sempre saindo do Rio de Janeiro depois do expediente e pousando naquilo que um dia seria Brasília. Inspecionava obras até de madrugada, quando então voltava para o Rio. E no dia 21 de abril de 1960, embora ainda faltasse muita coisa a ser construída, conforme a promessa feita durante a sua campanha para presidente, Juscelino Kubitschek inaugurava a nova capital do país.

Nascia Brasília. • Estados & Municípios

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A cidade que impulsionou o desenvolvimento nacional Como previam os defensores da transferência da capital do Rio de Janeiro para o centro do país, a construção de Brasília ajudou a impulsionar a economia e distribuir melhor a riqueza, antes concentrada principalmente no Sudeste do país.

Para atender às necessidades das milhares de pessoas que diariamente chegavam para trabalhar, onde antes não havia nada, era necessário criar uma infraestrutura para atendimento, desde as necessidades mínimas, como a barbearia, pequenos comerciantes, que vendiam um pouco de tudo, desde de bebidas até tecidos.

Empreendedorismo Muitos desses pioneiros e pioneiras formaram a base daquilo que depois, e aos poucos, se transformou no núcleo empresarial da nova capital. Ainda hoje, sobrenomes como Carvalho, Cascão, Pinheiro de Brito e centenas de outros estão ligados à história da cidade por seu pioneirismo e a coragem de investir sua tenacidade e juventude em um lugar em que muitos grandes empresários do resto do Brasil não tinham coragem nem de visitar. Muitos, inclusive, cresceram tanto que hoje ocupam espaço no cenário mundial.

A construção de Brasília teve um papel importante para o desenvolvimento e o crescimento da JBS

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Um exemplo é a JBS-Friboi, hoje a maior empresa do mundo no setor de carnes, que começou a crescer na Cidade Livre (atual cidade satélite do Núcleo Bandeirantes) em 1957, pelas mãos de José Batista Sobrinho, o Zé Mineiro, o pai dos atuais dirigentes da companhia. Um açougue que virou fornecedor de carne para as construtoras da capital. Embora hoje a sede do grupo esteja instalada em São Paulo, o atual presidente, Wesley Batista, filho do fundador, ainda lembra como a construção da nova capital foi importante a empresa.

De Brasília para o mundo “A construção de Brasília teve um papel importante para o desenvolvimento e o crescimento da JBS. Foi a partir da decisão do fundador da companhia, José Batista Sobrinho, de se mudar de Anápolis para a região de Brasília para fornecer carne para as empresas que trabalharam na construção da capital, que a JBS iniciou seu crescimento. Após essa decisão, a empresa passou a crescer mais rapidamente, aproveitando as oportunidades que surgiam para atender a crescente demanda de proteína, primeiro na região de Brasília e depois para todo o Brasil e o mundo”, diz o presidente da JBS. •

Sua arquitetura

e u a u t o r

A construção de Brasília em tempo recorde e sua arquitetura projetaram o Brasil para o mundo e também projetaram o nome de Oscar Niemeyer. O arquiteto foi o responsável pelos projetos dos principais edifícios da cidade. São seus os projetos dos Palácios do Planalto, da Alvorada e do Itamaraty, da Câmara e do Senado, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Catedral de Brasília, apenas para citar uns poucos.

Nasceu no dia 15 de dezembro de 1907, no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Em 1929, entrou para a Escola Nacional de Belas Artes no Rio de Janeiro, onde formou-se engenheiro arquiteto e foi estagiário no escritório de Lúcio Costa. Em 1936, colaborou com

o arquiteto suíço Le Corbusier, que estava participando do projeto do Ministério da Educação do Rio de Janeiro.

Em 1940, foi convidado pelo então prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek, para projetar o Conjunto da Pampulha, seu primeiro grande projeto.

Em 1947, participou do Comitê Internacional de Arquitetos que projetou a Sede das Nações Unidas em Nova Iorque. É o arquiteto de inúmeros obras por todo o mundo e, no Brasil é o responsável entre outras pelo Sambódromo, no Rio de Janeiro, o Museu de Arte Contemporânea, em Niterói. Em 1988, recebeu o Prêmio Pritzker de Arquitetura e em 1996, recebeu o Prêmio Leão de Ouro da Bienal de Veneza. •

“Quem vai a Brasília pode gostar ou não do Palácio. Mas não pode dizer é que viu antes coisa parecida. Quem é que fez um Congresso com aquelas cúpulas?

Quem é que fez as colunas do Palácio do Planalto? Aquilo é invenção, é arquitetura” Oscar Niemeyer

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14 dias de festa para comemorar o aniversário

O

governo do Distrito Federal preparou uma vasta programação para comemorar o 53º aniversário de Brasília, com apresentações musicais de grandes artistas, poesia, exposições, balonismo, circo e conferências A comemoração do aniversário coincide com a escolha da cidade, Foi eleita a Capital Ibero-Americana de Juventude em 2013.

Ao comentar a celebração, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, destacou a importância em celebrar a data e sobre a temática escolhida. “Cada ano nós temos que comemorar este epopeia gigante que é nossa cidade: fruto do trabalho, da criatividade de todos os brasileiros. Uma das obras mais importantes do nosso povo. Brasília, este ano, foi escolhida a capital Ibero-Americana da Juventude e isso tem grande importância, porque a capital foi escolhida pelas políticas de juventude, pelas

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perspectivas do que está sendo feito aqui para os jovens”, explicou Agnelo Queiroz.

Embora o aniversário da capital do país tenha sido no dia 21 corrente, as comemorações foram iniciadas no último dia 13 com a abertura da exposição “Brasília – Da construção da capital aos dias atuais”, no Outlet Premium Brasília. Os festejos de comemoração se estenderam até o dia 27.

Como parte dos festejos, por exemplo, a Rodoviária do Plano Piloto foi palco de um sarau de poesia em homenagem ao centenário do nascimento do poeta e diplomata Vinícius de Moraes, um dos autores, junto com Tom Jobim, de - Brasília, Sinfonia da Alvorada – composta depois de terem passado alguns dias , ainda no período da construção da cidade, a convite do próprio presidente Juscelino Kubistchek.

Também foram realizados shows de vários artistas, entre os quais destacam-se Ellen Oléria, MV Bill, Emicida, Fundo de Quin-

tal, Raimundos, Marcelo D2, Milton Nascimento, Teatro Mágico e Lenine, todos gratuitos em locais como a Torre de TV, Esplanada dos Ministérios e Parque da Cidade.

Para os aficionados por esporte, foram realizados eventos como a Liga Internacional de Basquete de Rua, o III Festival Nacional de Balonismo de Brasília, o Circuito Open Banco do Brasil Vôlei de Praia, o Passeio Ciclístico World Bike Tour Brasília, o Campeonato Brasileiro de Triatlo, competições de esportes aquáticos, como remo, veleiro e canoagem. •

Com transparência, programa para todos os gostos Para o secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, a diversificação da programação bem como a escolha de diferentes locais para sua realização, como a Esplanada dos Ministérios, o Parque da Cidade e Torre de TV, além de várias Regiões Administrativas, mostra que a festa é um marco e uma celebração à cultura brasileira. “Este momento é ímpar na história da cidade. “O que nós trabalhamos para oferecer a Brasília vai aquém e além do 21 de abril , ou seja, trabalhamos com uma programação que reuniu diferentes linguagens culturais. Sempre registramos que a cultura local é a cultura do Bra-

sil. Uma cidade que tem 50 anos não teve tempo de desenhar seu próprio perfil cultural, então nós, temos que adotar uma atitude de abertura de mostrar aquilo que nós produzimos na cidade e o que vem do pais e de outras culturas do mundo.”, esclareceu o Secretário.

O secretário também destacou a transparência na contratação dos artistas, já que o GDF disponibilizou R$ 345 mil reais para a contratação artística e a Secretaria da Cultura instituiu uma Comissão de Análise das inscrições composta por sete técnicos da Secretaria. “Realizamos por meio de chamamento público para que seja guardada a transparência e

sejam oferecidas as condições mais democráticas de acesso na prestação de serviço cultural da cidade, além de valorizar os artistas de Brasília, em primeiro lugar, e valorizar os artistas de outras regiões do país que convidamos”, explicou o secretário Hamilton Pereira. •

Shows na Rodoviária agradam e aproximam artistas e o público Um palco montado na Rodoviária do Plano Piloto com shows de baião, forró pé de serra e rap e onde o público também recitou poesias, cantou e dançou, aproximando as milhares de pessoas que por ali passaram comemorando o aniversário da cidade. E para participar foi simples; bastou apresentar a proposta ao coordenador

do evento, ser de composição brasileira ou brasiliense, homenagear Vinicius de Morais ou ter sido composto por ibero-americano.

Para a secretária Heloísa Fernandes, 22 anos, que assistiu aos artistas que homenageavam Brasília, a iniciativa mereceu elogios e deveria se repetir mais vezes. “Não costumo parar para observar as coisas na Rodoviária. O nosso

dia-a-dia é muito corriqueiro, mas acho muito legal esses eventos culturais. Não escutava poesia desde a época da escola. Isso tinha de acontecer sempre”, sugeriu.

O bancário Bruno Cabral, 29 anos, morador de Brasília há três anos, diz que apresentações como essas são de grande interesse para o público, além de contribuir para valorizar os artistas locais.

Estados & Municípios

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Balonismo com estilo

Um dos destaques das comemorações dos 53 anos de Brasília encheu de cor o céu azul de Brasília. Foi o III Festival Nacional de Balonismo, quando 19 pilotos de vários estados do país participaram de uma série de provas, onde tiveram que demonstrar o conhecimento, a habilidade com o esporte nas manobras no céu e no solo, em provas de precisão

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Estados & Municípios

com alvos no chão ou suspensos no alto de um mastro.

Além de assistir ao belo espetáculo de cores no céu, a população pode participar, gratuitamente, de voos cativos - com o balão preso ao chão, a uma altura de 50 metros. Para participar, os interessados se inscreveram no local onde estavam os balões, na Esplanada dos Ministérios. •

Cidade Livre,

o primeiro shopping de Brasília Duas ruas de terra batida, a Primeira Avenida ou Avenida Central e a Segunda Avenida.

Distribuídas entre elas, centenas de edificações de madeira, quase sempre cobertas de zinco, onde se instalavam armazéns que vendiam de tudo um pouco, algumas lojas de tecidos, açougues, restaurantes, bares, barbearias, marcenarias, farmácias, cinema, escolas, algumas pensões e hotéis, além de uma igreja católica, uma batista e um local de sessões kardecistas.

E muita, muita poeira de cor vermelha, característica do cerrado da região e levantada, principalmente, pelo vai-e-vem de caminhões e outros veículos. Poeira que, na estação das chuvas, se transformava numa lama da mesma cor e que dava muito trabalho

para quem fosse encarregado de lavar as roupas. É mais ou menos assim que todos os pioneiros, que chegavam de carros, ônibus, caminhões pau-de-arara, ou até mesmo a pé para ajudar a construir a nova capital do país, descrevem a visão que tiveram do primeiro local que conheceram, onde podiam fazer suas compras e se alistar nas frentes de trabalho: a Cidade Livre, mais tarde Núcleo Bandeirante.

Construída a poucos quilômetros de onde estava sendo construída Brasília pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), pela necessidade de criar infraestrutura para as obras, com prazo de existência definido, já deveria ser derrubada depois da inauguração da cidade

O custo de Brasília Não se sabe exatamente quanto foi gasto na construção de Brasília. A maior parte das verbas não foi contabilizada em registros bancários ou comprovantes fiscais. O governo também não fez, à época, uma estimativa oficial.

O ex-ministro da Fazenda de Café Filho, Eugênio Gudin, adversário político de JK, estimou os custos em US$ 1,5 bilhão. Em valores atualizados, o orçamento seria de US$ 83 bilhões, seis vezes

e, como uma forma de atrair negociantes para a região, livre de impostos. Daí o nome, Cidade Livre.

Com a inauguração de Brasília, os comerciantes foram transferidos para o Plano Piloto e outras cidades-satélites, mas quem habitava no local não quis se mudar e continuaram morando na cidade depois batizada do Núcleo Bandeirante. •

mais do que o previsto para as Olimpíadas do Rio, a serem realizadas em 2016. Para captar recursos, o governo emitiu mais dinheiro e foram feitos empréstimos no exterior. Isso deixou uma conta salgada para o país, na forma de inflação alta e dívida externa.

A despeito disso, Brasília progrediu. A cidade tinha 140 mil habitantes em 1960 e em 2013 são estimados 2,7 milhões de brasilienses vivendo na capital.

Enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu, em média, 4,8% entre 1961 e 2000, o Distrito Federal teve aumento de 57,8% no mesmo período.

Estados & Municípios

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SaÚde

Conselho Técnico reforça gestão do

SAMU em Minas O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) vai estimular a participação dos municípios na gestão do SAMU Macro Norte com a implementação do Conselho TécnicoExecutivo, órgão constituído pelos secretários municipais de saúde dos 86 municípios consorciados.

Segundo o presidente do Cisrun e prefeito de Bocaiúva, Ricardo Afonso Veloso (PSDB), o Conselho Técnico vai estreitar as relações entre o consórcio e os municípios, possibilitando que as demandas relacionadas ao atendimento do SAMU na região sejam resolvidas com mais eficácia.

“A participação dos secretários municipais de Saúde na ges-

tão do serviço vai possibilitar uma melhor observação da Rede como um todo, e cada município vai trazer sua contribuição para solucionar as eventuais dificuldades decorrentes do serviço”, avalia o prefeito.

Ricardo Veloso destaca que uma das dificuldades enfrentadas pelo SAMU é a falta de critério para seu acionamento, que é focado em situações de urgência ou emergência. “O SAMU recebe um grande número de chamados para situações que não são de sua competência.

Com a participação dos secretários no Conselho será possível promover o debate sobre estas questões e diminuir os eventuais atritos, bem como promover

mais sintonia na difusão das informações junto à população, principalmente nos municípios onde há base descentralizada do SAMU”, explica.

Os trabalhos do Conselho Técnico-Executivo serão conduzidos por uma comissão constituída por membros titulares e suplentes dos 13 municípios sedes de microrregião do Norte de Minas.

Com reuniões mensais, o Conselho funcionará como câmara técnica do Cisrun, identificando demandas e propondo soluções que serão apreciadas pelo Conselho Diretor do Cisrun e, nos casos em que envolvam outros pontos da Rede, encaminhadas ao Comitê Gestor da Rede para análise.

“Nossa meta é promover mais sintonia entre as instâncias gestoras, cujo objetivo comum é o fortalecimento e harmonia da Rede de Urgência e Emergência, visando atingir o objetivo maior que é salvar vidas”, ressalta o diretor-executivo do Cisrun e presidente da comissão, Edinardo Rodrigues Lopes.

Constituído em janeiro de 2010, o Cisrun foi o primeiro consórcio público desta natureza no país. • Estados & Municípios

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Gestão

Tribunal alerta prefeitos

sobre excesso de servidores

Mais de 70% dos municípios baianos estão acima do índice de pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O alerta foi dado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), conselheiro Paulo Maracajá, em encontro com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).

Segundo o conselheiro, no ano passado 47% dos municípios baianos tiveram problemas com o índice de pessoal. Neste ano, o tribunal já detectou que mais de

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Estados & Municípios

70% dos municípios estão acima do limite permitido por lei. “Isso é alarmante, pois pode levar à reprovação de contas e prejudicar os municípios em futuros convênios”, afirmou Maracajá.

De acordo com o presidente, o TCM não quer punir os gestores que sofrem com a brusca redução do FPM, com as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e do Fundeb e com a crise provocada pela seca.

“Mas, como temos que analisar a lei ao pé da letra, isso é algo que me preocupa e muito”, enfatizou Paulo Maracajá.

Ciente das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, a prefeita Maria Quitéria destacou a preocupação da UPB em relação ao assunto e a importância de se buscar orientações junto ao TCM. Ela afirmou que, desde a gestão anterior, a UPB tem

trabalhado em busca de soluções para o problema com o índice de pessoal. “Mas diante de tantas reduções de recursos e o aumento do piso salarial dos servidores, médicos e professores, a situação se complicou ainda mais”.

Câmara Setorial Na busca por soluções para este e outros problemas na prestação de contas dos municípios, a UPB criará a Câmara Setorial de Inovação Institucional das Prefeituras do Estado da Bahia (Inova Prefeitura), para o fomento de debates e estudos técnicos das causas e consequências de rejeições de contas.

“Nosso objetivo é realizar pesquisas e estudos sobre todos os pontos críticos da gestão pública municipal e não apenas sugerir soluções, mas realizar as consultorias nas prefeituras para colocálas em prática e melhorar a gestão pública”, destaca Maria Quitéria. •

Gestão

Riscos judiciais comprometem

gestão municipal Vítimas da carência de recursos para administrar os municípios, prefeitos de todo o país encaram constantemente riscos de serem punidos por improbidade administrativa. Preocupada com a judicialização da política, a Frente Nacional de Prefeitos convocou especialistas da área para esclarecer e apontar soluções para os riscos judiciais quer comprometem a gestão municipal.

“Precisamos que fique bem claro quais são os atos administrativos passíveis de punição e quais precisam apenas de correção”, afirma o presidente da FNP e ex-prefeito de Vitória (ES), João

Coser. “Hoje, o prefeito assume o cargo sendo uma pessoa de bem e honesta, mas, por conta de um erro administrativo, acaba respondendo por um ato de improbidade”, completa o dirigente.

O professor de Direito e conselheiro nacional do Ministério Púbico, Luiz Moreira, defende a união dos prefeitos com os parlamentares das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional para que reformem constitucionalmente a estrutura do Estado.

Segundo ele, o modelo em vigor não reconhece o prefeito como autoridade. “Há casos em que o prefeito não é nem recebido pelo promotor da cidade, pois é considerado um corrupto que precisa ser combatido”.

Interpretações Moreira afirma que é preciso promover mudanças pontuais e saneadoras na esfera administra-

tiva e readequar o papel do Judiciário. Como exemplo, ele cita a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que precisa avançar com o detalhamento da sua redação. Para ele, a legislação precisa caracterizar os crimes e descrever os atos lícitos.

A legislação atual, diz ele, permite diversas interpretações.

“O promotor e o juiz definem o que é ato ímprobo e ato probo.

Fica difícil para o gestor saber o que é proibido e permitido apenas se baseando na Lei de Improbidade Administrativa.”

A redefinição do Poder Judiciário sugerida pelo professor incluiria, entre outras medidas, a redução dos poderes da Justiça Eleitoral. Luiz Moreira defende que apenas o Congresso Nacional tenha a prerrogativa de legislar sobre qualquer assunto, inclusive sobre o processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral apenas resolveria conflitos”, ressalta Luiz Moreira. • Estados & Municípios

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Meio ambiente

marinha nordestino

afeta litoral

A

s praias de quatro municípios da Região Metropolitana do Recife, uma das áreas do país mais afetadas pela erosão marinha, devem receber R$ 330 milhões em investimentos para que sua faixa de areia seja recomposta. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Xavier, todas as praias que tiveram suas faixas de areia diminuídas ou até mesmo extintas serão recuperadas até o final de 2014.

Entre as ações previstas está o alargamento das praias, com o deslocamento de areia coletada no fundo do mar, e o redimensionamento dos quebra-mares construídos justamente para evitar a erosão.

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Estados & Municípios

A primeira fase do projeto já começou em Jaboatão dos Guararapes, ao sul de Recife, com R$42 milhões financiados pelo Ministério da Integração Nacional.

Por causa da erosão, o município entrou em situação de emergência no início de fevereiro deste ano.

O governo de Pernambuco ainda está preparando os projetos executivos para as intervenções em Recife, Olinda e Paulista (ambas ao norte da capital).

A intenção é concluir os projetos até

Meio ambiente

maio deste ano e iniciar o processo de licitação em junho.

Reunião com o Ministério da Integração Nacional deve definir a aplicação de R$ 290 milhões necessários para as obras e como será feito o acompanhamento da situação das praias. “Queremos integrar as esferas municipal, estadual e federal. A ideia é manter os órgãos em sintonia para fazer o monitoramento e a manutenção.

A previsão é que, a cada cinco anos, tenhamos que fazer a reposição de areia”, informa o secretário

Erosão cearense O Ceará também é bastante afetado pela erosão. A própria existência das famosas falésias do litoral leste cearense já é um indicativo desse fenômeno. Segundo o geólogo Luís Parente Maia, diretor do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (UFC), que estuda o assunto, em alguns lugares do estado, a erosão causada pelo mar avança 10 metros por ano.

Em Caucaia, município onde já foi decretada situação de emergência, o avanço varia de 8 a 10 metros. Em Caponga, no município de Cascavel, a leste de Fortaleza, a taxa anual de erosão chega a 13 metros. Já em Icapuí, na divisa com o Rio Grande do Norte, o avanço do mar ameaça a existência de uma comunidade inteira de pescadores.

“Em Icapuí, tem uma comunidade pesqueira que vive embaixo das falésias.

Embaixo do morro, uma taxa de erosão de um metro significa que neste ano eu perco o guarda-corpo da pista, depois de dois anos perdi toda a pista, no quarto ano já perdi o colégio e a minha casa”, disse o pesquisador.

Até furacões Maia explica que a erosão severa pode ser, em parte, explicada por intervenções humanas, como o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, e os açudes do interior do Ceará, que reduzem a vazão dos rios e a capacidade de transportar sedimentos que poderiam recompor as praias cearenses.

Além da intervenção humana, o problema no Ceará é ampliado por questões naturais, como a seca, que amplifica o poder dos ventos e, consequentemente das ondas, e até furacões do Atlântico Norte. Segundo ele, o Furacão Sandy, por exemplo, que destruiu cidades do Caribe e dos Estados Unidos, provocou grandes ondas no litoral do Ceará.

Ele acredita que as mudanças climáticas terão um efeito de longo prazo, que poderão piorar a situação das erosões.

Uma mudança sentida, segundo Maia, é o aumento da frequência das tempestades que atingem a costa cearense. “No passado, demorava de seis a oito anos para ter um temporal grande. Agora, a cada seis meses, temos um temporal”. •

Erosão avança mais de 10 metros por ano em alguns pontos do litoral cearense

Estados & Municípios

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Meio ambiente

Brasília sustentável Ao contrário do que muitos imaginam, a certificação de sustentabilidade para residências não se resume apenas à redução de impactos ambientais. Existem muitos outros aspectos positivos, como o aumento da durabilidade do imóvel e da qualidade de vida dos usuários, menores gastos energéticos e melhores índices de conforto térmico, luminoso e acústico.

“As construções no Brasil têm uma qualidade muito baixa em termos não só de sustentabilidade como de conforto térmico, de eficiência energética, de qualidade dos materiais, então o objetivo dessa certificação é aumentar o nível das construções no Brasil e também diminuir os impactos ambientais”, explica Darja Kos Braga, sócia-diretora da Ambiente Eficiente.

Incubada no Centro de Apoio ao Desen58

Estados & Municípios

volvimento Tecnológico da Universidade de Brasília, a empresa está participando de um projeto piloto para referencial de casas sustentáveis do Green Building Council Brasil (GBC). É uma certificação de sustentabilidade para residências, inspirada no LEED for Homes.

O LEED é sistema de certificação e orientação ambiental de edificações que funciona como um selo de qualidade e reconhecimento internacional. Adotado em todo o mundo, inclusive no Brasil, ele é usado para diversas tipologias, exceto para residências. Por isso a GBC Brasil criou a certificação GBC Brasil Casa, inspirado no LEED, com a mesma estrutura, mas adaptado para condições nacionais.

Segundo Darja Kos, a construção civil é uma das indústrias que mais consome recursos natu-

rais, então essas certificações vêm para minimizar esse impacto e fazer com que exista um ciclo fechado, que vai desde a concepção do projeto e construção do projeto até a operação e descarte dos materiais.

A ideia é que os materiais possam ser reaproveitados ou retrofitados e utilizados de outra maneira no mesmo prédio. Então, um dos objetivos principais, atualmente, de se pleitear a certificação é conceber o projeto desde o início, pensando na sua vida útil e no seu descarte.

Denominado de “Madagascar”, o modelo brasiliense é um dos nove projetos que integram a fase piloto de avaliação, que tem por objetivo testar e aprimorar a certificação de sustentabilidade GBC Brasil CASA para que ele possa ser oficialmente lançado até o final de 2013. •

Meio ambiente

Educação ambiental no Baixo São Francisco Desde 1998, o município de Cumbe, localizado a 96 km de Aracaju, promove uma importante iniciativa para geração de renda e resgate social coordenada pela organização não-governamental Sociedade Sócio-Ambiental do Baixo S. Francisco - Canoa de Tolda.

A idéia foi colocada em prática através do Programa Pró-Sertão, do Núcleo de Trabalho Comunitário de Sergipe (Nutrac) da Secretaria de Estado da Agricultura, do FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), com o apoio da Prefeitura Municipal de Cumbe.

O projeto oferece às comunidades do interior a possibilidade de uma renda alternativa, aproveitando a mão-de-obra juvenil ociosa e desqualificada.

O trabalho consiste na criação de objetos utilitários e de decoração para instituições públicas, privadas, comércio e até casas e condomínios. Hoje são produzidos cestos para lixo, cestos para roupa, portarevistas, bolsas, chapéus, etc., com boa aceitabilidade no mercado nacional e internacional.

Reciclagem Calçado numa proposta de educação ambiental, em que conceitos sobre a importância da reciclagem são transmitidos à comunidade, através da sensibilização, treinamento e comercialização dos produtos, o projeto nasceu da necessidade de obter embalagens, em especial algum tipo de caixa ou sacola, que valorizassem o artesanato confeccionado pelos grupos de produção que participam dos projetos do Pró-Sertão (Programa de Apoio às Famílias de Baixa Renda da Região Semi-Árida de Sergipe).

O ponto de partida foi a criação do Grupo de Produção de Papel Reciclado, formado atualmente por adolescentes (entre 16 e 19 anos de idade) da própria comunidade devidamente matriculados numa das escolas do município.

Atualmente o grupo está organizado como associação, trabalhando diariamente em horários variados, de acordo com a disponibilidade de cada um e com cargos e funções definidas. • Estados & Municípios

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Mobilização

Prefeitos do Nordeste se unem no Movimento dos Sem Água Prefeitos de todo o Nordeste se unirem no Movimento Sem Água, para pressionar o Governo Federal na adoção de medidas práticas, objetivas e emergenciais para salvar o Nordeste dos efeitos da estiagem. Segundo o vicepresidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio (PT), está na hora de exigir da União a atenção devida ao momento critico vivido pelo Nordeste; “Chega de conversas e promessas. Precisamos de ações concretas”, enfatiza.

Maior estado da região Nordeste, a Bahia também sofre os 60

Estados & Municípios

maiores impactos provocados pelos efeitos da seca. Ao todo, são 390 mil quilômetros quadrados atingidos, representando 70% do território baiano, colocando em estado de emergência 214 municípios já nos primeiros meses do ano. Seguindo as previsões meteorológicas, que não acusam chuvas nos próximos meses, esse número pode ultrapassar 250 municípios.

O agravamento dos efeitos da estiagem na região acabou com lavouras e criações, causando prejuízos financeiros e sociais sem precedentes nos

municípios nordestinos. O mapa da estiagem publicado no jornal Correio da Bahia trouxe um retrato de como a produção agrícola e pecuária do estado está em colapso.

A produção de mandioca e milho, que em 2011 atingiu três milhões e dois milhões de toneladas respectivamente, corre o risco de não produzir nada em 2013.

O quadro é idêntico para a produção do feijão, que em 2011 atingiu 222 mil toneladas e esse ano a previsão é de perda total do plantio. A queda na produção do café está estimada em 80% e a do abacaxi e maracujá em 70%.

A falta de água para consumo e produção de ração também afeta a produção de carne e leite. Para 2013, a expectativa, com otimismo, é de produzir 200 mil toneladas de carne, quando em 2012 foram 390 mil. Totalmente comprometida também está a produção de laticínios, uma vez que a previsão para este ano é de produzir apenas 500 mil litros de leite, quando em 2011 foram produzidos 1bilhão de litros. •

Social

Turismo participa de ofensiva contra o tráfico de pessoas O Ministério do Turismo participará efetivamente do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 2013-2016, iniciativa do Governo Federal para combater essa modalidade de crime no país. Segundo o coordenador-geral de Turismo Sustentável e Infância, Adelino Neto, o Ministério terá participação ativa em nove ações.

Em uma delas, a pasta será responsável por elaborar uma agenda de trabalho conjunta com atores nacionais e internacionais do setor de agências de viagens.

O objetivo é incorporar o tema na agenda dos diálogos de profissionais e líderes do setor, para que colaborem com as medidas de prevenção, repressão e responsabilização ao tráfico de pessoas. A expectativa é de que a ação seja realizada ao longo de 2014 e 2015.

Para Adelino Neto, traficar pessoas por meio do turismo é uma das maiores violações de direitos humanos, que torna o ser

Tráfico de pessoas é uma das maiores violações dos direitos humanos 62

Estados & Municípios

humano uma mercadoria: “Isso é crime e deve ser combatido com ações de repressão e prevenção junto ao trade turístico”, afirma o coordenador.

Mobilização Resultado de um amplo processo de diálogos, o plano prevê uma série de ações minuciosas que serão executadas por um grupo interministerial de trabalho, como propor recomendações à coordenação tripartite, superar as dificuldades de sua implementação; elaborar relatório de monitoramento e avaliação; e promover a difusão do plano junto a órgãos

e entidades governamentais e não governamentais.

O Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do plano é formado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Relações Exteriores, Defesa, Planejamento, Orçamento e Gestão, Cultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria-Geral da República, Polícia Rodoviária Federal e pelas Secretarias Nacionais de Justiça, de Segurança Pública, de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. •

Social

Frequência parcial do

Bolsa Família

O primeiro levantamento parcial do Bolsa Família em 2013 mostra o registro da frequência escolar de 40% do total de alunos beneficiados pelo programa. Mais de 7 milhões de crianças e adolescentes já tiveram suas presenças em salas de aula, referentes a fevereiro e março, incluídas no sistema do Ministério da Educação (MEC). O prazo para o primeiro monitoramento de 2013 termina no final do mês.

As secretarias municipais de Educação devem fazer o acompanhamento escolar de 17,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na faixa etária de 6 a 18 anos. A orientação do MDS é que esse trabalho envolva também os gestores municipais do Bolsa Família e a equipe de assistência social.

Contrapartidas A frequência à escola, uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes com idades entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85% das aulas e os adolescentes de 16 e 17 anos, de pelo menos 75%.

chega a 40%

A média de acompanhamento se manteve em 86% do total de alunos beneficiários no ano passado. A expectativa do MDS é superar esse percentual em 2013.

Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter a agenda de saúde em dia. Essa é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa.

Nesse caso, o prazo para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal no sistema do Ministério da Saúde pelos técnicos municipais termina em 28 de junho.

O Bolsa Família transfere cerca de R$ 2 bilhões a mais de 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. •

Secretarias municipais de Educação devem monitorar 17,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa de transferência de renda do MDS Estados & Municípios

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Câmaras e assembleias

Londrina quer

contratar novos

profissionais de saúde

A

Câmara de Vereadores de Londrina está pronta para votar três projetos de lei que criam 432 vagas para repor o quadro de profissionais na área de saúde do município. Segundo a líder do Executivo na Câmara, vereadora Elza Correia (PMDB), é muito importante que o Legislativo aprove os projetos o mais rápido possível para que o con-

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Estados & Municípios

curso público possa ser realizado no mês de maio.

“A celeridade para aprovação dos projetos é necessária para que não haja interrupção dos serviços de saúde. A maior parte dos contratos temporários vence no dia 31 de agosto deste ano”, alerta a vereadora.

As novas vagas serão destinadas à contratação de 83 médicos, 58 enfermeiros, 20 farmacêuticos, 10 psicólogos, 10 nutricionistas, 45 técnicos em enfermagem, 12 assistentes de farmacêutico, 40 condutores socorristas e 68 assistentes de gestão.

“O município precisa preencher as vagas dos profissionais de saúde contratados por tempo determinado, que saíram nos últimos anos e não foram substituídos”, defende a líder, ressaltando a importância do fortalecimento da área de saúde para a melhoria da qualidade de vida da população. •

Câmaras e assembleias

Estados & MunicĂ­pios

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a g r i c u lt u r a

BNB reforça caixa de

agricultores afetados pela seca Prorrogação de dívidas

P

or determinação da presidenta Dilma Rousseff, o Banco do Nordeste disponibilizará mais R$ 350 milhões para produtores afetados pela seca em sua área de atuação – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os créditos serão concedidos por meio do FNE – Estiagem, programa que tem como fonte de recursos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Deste total, R$ 200 milhões serão destinados para financiamento de agricultores enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e R$ 150 milhões empregados em operações com mini e pequenos produtores não classificados no programa.

Dilma Rousseff anunciou, ainda, a prorrogação das dívidas dos agricultores com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A medida também contempla clientes do Banco do Nordeste e é válida para os produtores rurais que estavam adimplentes até 31 de dezembro de 2011, data anterior à seca.

De acordo com o normativo, agricultores familiares, atendidos pelo Pronaf, poderão prorrogar parcelas, com vencimento entre 2012 e 2014, por até 10 anos, sendo o primeiro pagamento em 2016.

Eles terão rebate de 80% sobre a dívida.

Agricultores empresariais com parcelas vencidas ou a vencer no mesmo período também poderão prorrogar a dívida em dez anos. Nesse caso, o pagamento da primeira parcela será em 2015.

Ao todo, o plano emergencial anunciado pela presidenta da República alcança R$ 9 bilhões, abrangendo ações voltadas para construção de cisternas, perfuração e recuperação de poços, bem como prorrogação do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem. O Governo Federal assegurará ainda a venda de 340 mil toneladas de milho a preço subsidiado. A distribuição ficará a cargo dos governos estaduais.•

Segundo o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin. a elevação do crédito é importante e veio a tempo para atenuar os efeitos da seca.

“Temos que considerar que esses recursos somam-se aos R$ 2,4 bilhões já liberados, perfazendo um total de R$ 2,75 bilhões. Acreditamos que os recursos adicionais sejam suficientes para os próximos 90 ou 120 dias”

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Estados & Municípios

a G R I C U LT U Ra

MST terá novas áreas para

A

produção agrícola no Pará

Secretaria de Agricultura do Pará intensificou o diálogo com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) oriundos de assentamentos localizados no Norte e Nordeste do estado. Eles reivindicam novas ações do governo que priorizem a mecanização de áreas para produção agrícola, a liberação de sementes e a capacitação de agricultores para a agricultura orgânica.

Segundo o diretor técnico da Secretaria, Paulo Pedroso, a aproximação com o MST começou em 2011, quando o Movimento apresentou ao governo reivindicações voltadas à melhoria nos assentamentos, nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e agricultura.

“Na época, nós ficamos responsáveis por algumas dessas reivindicações, mas não conseguimos atender por indisponibilidade

orçamentária. Então, desde o ano passado nós estamos retomando essa conversa para começarmos a implementar os projetos e as atividades, como mecanização, fomento para criação de pequenos animais e cultivo de grãos, fortalecimento da mão-de-obra e capacitação dos produtores”, ressalta o diretor.

Ampliação Paulo Pedroso afirma que será ampliado o número de hectares distribuídos para os assentamentos beneficiados pelas ações da Secretaria, que passará de 1.200 para 1.900 hectares.

“Vamos viabilizar, ainda este ano, a distribuição dos 1.200 hectares demandados em 2011. Como no ano passado a proposta passou para 1.900 hectares, nós iremos viabilizar o restante em 2014”.

Cada assentamento receberá 120 hectares para realizar a mecanização do terreno, aplicação de calcário e plantio de sementes.

De acordo com Paulo Pedroso, o MST ficou responsável pela indicação de áreas de assentamentos que receberão o atendimento prioritário do governo.

O coordenador do MST, Ulisses Manasses, informou que serão 10 assentamentos e mais três acampamentos que estão em processo de regularização, todos localizados no Norte e Nordeste do Pará. De imediato, o movimento reivindica a construção de viveiro de mudas, certificação de sementes para os assentamentos, liberação de sementes para a produção agrícola e mecanização fundiária.

“Até a primeira quinzena de maio iremos apresentar novas demandas ao governo do estado”, adianta Ulisses Manasses. • Estados & Municípios

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Empreendedorismo

Circuito das Águas Paulista recebe apoio governamental Representantes das oito cidades da região da Serra da Mantiqueira que compõem o Circuito das Águas Paulista conheceram os critérios de seleção para projetos de turismo religioso e qualificação dos serviços turísticos e programas, como o Viaja Mais Melhor Idade, Regionalização e Turismo Acessível; e sistemas de Registro de Hóspedes e Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass).

A ideia é estreitar ainda mais a parceria com o Ministério do Turismo para fortalecer o circuito que recebe cerca de sete milhões de visitantes por ano. Segundo os coordenadores do Ministério, além do consolidado roteiro hidromineral, a região tem tudo para conquistar o segmento do turismo de aventura.

Composto pelos municípios de Socorro, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Holambra, Jaguariúna, Águas de Lindóia, Serra Negra e Pedreira, o Circuito das Águas Paulista abrange as regiões das estâncias hidrominerais.

Localizadas na Serra da Mantiqueira – algumas mais ao 68

Estados & Municípios

alto, outras em vales e outras aos pés da serra –, as cidades têm em comum o clima ameno de montanha, com temperatura média que varia de 20º a 25º, ar puro, tranqüilidade e a vocação especial para o turismo de aventura

Aproximação

Rota é composta por oito cidades, por onde circulam 7 milhões de turistas por ano

Para o diretor do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Águas Paulista, Edson Rodrigo Cunha, essa aproximação com o Poder Executivo é fundamental para os gestores do turismo da região. “Apesar da vocação turística das cidades, é importante nos informarmos mais sobre os editais, recursos e projetos”, ressalta.

A qualidade da água das fontes minerais, conhecidas internacionalmente, foi o principal pro-

pulsor do turismo na região. As cidades oferecem aos turistas outras belezas, como cachoeiras, rios, fontes, sítios e atrativos culturais.

O Circuito das Águas Paulista está a 120 km da cidade de São Paulo e possui dois acessos: a partir das rodovias bandeirantes/Anhanguera, entrando por Jaguariúna e pela rodovia Fernão Dias, entrando por Socorro.

“O Circuito das Águas Paulista está no mapa de regionalização do turismo. Já apoiamos obras de infraestrutura e eventos na região”, ressalta o coordenador geral de Segmentação do MTur, Wilken Souto. •

De 7 a 9 de maio no Expominas

Apresenta:

Belo Horizonte

NOVOS DESAFIOS E

oportunidades

DA GESTÃO MUNICIPAL

Grandes nomes estarão presentes

Max Gehringer

Gustavo Loyola

07/05 • Max Gehringer - Gerenciamento de mudanças 08/05 • Gustavo Loyola - Os desafios das gestões municipais face ao cenário econômico

Fernando Mitre

Ricardo Amorim

08/05 • Fernando Mitre - Gestão da comunicação e os instrumentos de transparência 09/05 • Ricardo Amorim - A tranformação do Brasil: a importância dos governos locais neste processo

Confira a programação completa no www.portalamm.org.br/congresso

Cotidiano

“Discordância sempre haverá. Faz parte do processo político. E, além disso, não sou líder do governo na Câmara. Fui eleito lider do PMDB. É diferente” Eduardo Cunha Líder do PMDB na Câmara dos Deputados

“Não sei se viveria um triângulo amoroso na vida real. Sou muito possessiva e ciumenta” Fernanda Nobre Atriz, sobre a personagem Antônia, que interpreta na série Copa Hotel

“Qualquer aumento da taxa de juros é sempre mal-vindo” Flávio Castelo Branco Responsável pela área econômica da CNI sobre o aumento de 0,25 na Selic

“O futuro dirá se a política de criação de multinacionais foi bem-sucedida” Luciano Coutinho Presidente do BNDES

“É um golpe contra a democracia” Marina Silva Ex-senadora, criticando o Projeto de Lei que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral

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Estados & Municípios

“Já doei bolsa Prada à Campanha do Agasalho. Neste ano foram roupas Daslu e Juliana Jabour.

Os beneficiados podem precisar de peças assim para uma entrevista de emprego, por exemplo” Sophia Alckmin Filha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

Cotidiano

“Acho lindo engarrafamento” Graça Foster Presidente da Petrobras, sobre o aumento do número de veículos nas ruas e o crescimento no consumo de combustíveis

“Hoje, a população, apavorada, está nas mãos de criminosos, frequentemente impunes” Lya Luft Escritora, comentando o aumento da violência no país

“Para nós, a Copa do Mundo já começou há dois anos” Antonio Oliveira Filho Superintendente do SebraeDF, explicando que 70% dos empreendimentos voltados para a Copa devem se transformar em negócios

“A anistia é um entulho autoritário. O (ex-presidente) Figueiredo mandou para o Congresso uma lei do governo ditatorial ” Marcelo Rubens Paiva Escritor, que perdeu o pai durante a ditadura militar defendendo a revisão da Lei da Anistia

“A complicada e burocrática legislação brasileira coloca barreiras únicas no mundo para quem quer investir ou empreender” Hugo Barra Vice -presidente do Google, comentando a dificuldade de fazer negócios no Brasil

“Como mulher, eu acho que você deve aceitar o seu corpo e se sentir bonita por dentro e por fora” Tamara Ecclestone Filha de Bernie Ecclestone, cartola da Formula 1, comentando sobre seu ensaio fotogáfico para a Playboy americana

Estados & Municípios

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PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

CONCORRENTE DO IBOPE Conscientização Desta vez parece que o Ibope vai mesmo ganhar um concorrente de peso na medição da audiência na televisão brasileira. As negociações do instituto de pesquisa alemão GfK com emissoras abertas brasileiras já estão avançadas. Band e Globo já ouviram as propostas mais ainda não se posicionaram a respeito. Os diálogos do GfK com canais e agências de publicidade, iniciados em 2012, estão sendo intermediados por Fabio Wajngarten, sócio do Controle da Concorrência. A GfK é um dos maiores grupos de pesquisa no mundo e atua em mais de cem países. Seu objetivo é aferir audiência nos 16 maiores mercados do Brasil e oferecer uma base de amostragem de cerca de 8.000 domicílios no país, número 35% maior que a do Ibope. O instituto também promete medir audiência de programas gravados pelos espectadores. Essa não é a primeira vez que alguém ameaça o monopólio do Ibope. Em 2001 o SBT, através de Alfonso Aurin, superintendente técnico da emissora na época, tentou costurar um acordo com a Datanexus, do cientista político Carlos Novaes, para criar uma empresa que fizesse a medição de audiência. O projeto ganhou no mercado o apelido de “Alfonsimetro”.

Manual de licitações públicas A Federação Nacional das Agências de Propaganda lançou durante a abertura do VIII Encontro Nacional das Lideranças Regionais da Propaganda Brasileira, em Belo Horizonte, o Manual de Licitações Públicas, documento que traz inúmeras recomendações baseadas nas diretrizes da Lei 12.232, e que devem nortear a realização das licitações na área da publicidade. O objetivo da FENAPRO é oferecer às Prefeituras e outros órgãos públicos, aos Sindicatos das Agências de Propaganda e às agências de todo o País, um documento de referência, em linguagem didática, com lições básicas sobre a forma correta de promover licitações públicas. “Muitos municípios pequenos não têm orientação sobre como devem preparar as licitações, e julgam estar agindo corretamente quando, de fato, não o estão”, afirmou Ricardo Nabhan, presidente da FENAPRO, na abertura do encontro.

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Estados & Municípios

das prefeituras A assessora jurídica da entidade, Dra. Helena Zóia, elaborou o conteúdo do Manual, considerando não apenas a Lei 12.232, mas as dificuldades, inclusive básicas, encontradas hoje pelas diversas prefeituras na elaboração dos editais. “Inúmeros municípios não entendem a Lei 12.232 como a que deve reger a licitação de serviços publicitários, e insistem em utilizar a Lei 8.666 como referencia, e aí as demais regras ficam fora da legislação”, explica ela. Segundo Dra. Helena Zóia, há ainda um trabalho enorme a ser feito a partir da conscientização das prefeituras acerca do cumprimento da lei, trabalho a ser desenvolvido pelos próprios sindicatos, que devem lutar pelo respeito da lei. “A FENAPRO quer que este manual chegue às prefeituras através dos sindicatos, os quais poderão mostrar aos órgãos públicos as questões antagônicas que têm permeado muitas licitações”, afirma a consultoria jurídica da FENAPRO, ao explicar que o documento traz orientações básicas, com indicações da fundamentação legal, para que qualquer executivo dos SINAPROS possa fornecer esses esclarecimentos junto às prefeituras. O Manual das Licitações Públicas está disponível no site da Fenapro (www.fenapro.org.br). Além disso, dificuldades encontradas pelas secretarias de comunicação das prefeituras poderão ser elucidadas através do site www.fenapro.org.br/ fenaproresponde.

midia Salários 40% maiores Os salários fixos dos profissionais de Marketing Digital estão 40% maiores se comparados aos de 2012, conforme informa o Guia Salarial 2013 da Page Personnel. Ainda segundo o estudo, profissionais em início de carreira registraram a maior valorização no marketing digital por se tratar de uma área nova e carente de qualificação específica. E pensando neste mercado, a Goobec Brasil, empresa especializada em treinamentos das ferramentas de publicidade do Google, criou em março o Goobec Certification Day, uma revisão para os exames de Certificação do Google Adwords que esclarece dúvidas sobre os principais tópicos abordados nas provas, além de oferecer um simulado momentos antes da prova. É indicada para profissionais de marketing e agências de publicidade que desejam ter um “passaporte” para este mercado promissor.

Consumo de TV

O consumo de TV em diferentes telas de dispositivos eletrônicos tornou-se uma realidade brasileira.

Dados da quarta edição do Barômetro de Engajamento de Mídia, estudo global conduzido pela Motorola Mobility, revelam que o País hoje figura entre os três que mais assistem TV no mundo, com uma média de 20 horas, atrás apenas dos Estados Unidos (23 horas), o líder na categoria. Empatados em segundo lugar, estão Índia, China, Malásia e Turquia, com 22 horas cada um. Segundo o estudo, os consumidores em todo o mundo assistem a uma média de 25 horas de programação de TV por semana. A visualização de filmes subiu de cinco para seis horas e o ato de assistir TV aumentou de dez horas em 2011 para 19 horas em 2012. Realizado anualmente pela empresa, a pesquisa analisa de perto as tendências novas e emergentes de conteúdo, tais como hábitos e comportamentos de gravação, que estão mudando drasticamente a forma como o público consome vídeo. Nesta quarta edição, foram questionados 9,5 mil consumidores, de 17 mercados, incluindo Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Países Nórdicos, Rússia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Argentina, México, Austrália, Malásia, Japão, Coreia, China e Índia.

Ibope contestado

Recentemente os números do Ibope foram contestados pelo apresentador da Band José Luiz Datena, em seu programa. “Quero fazer uma pergunta direta pra esses caras do Ibope. Por que tem gente que vai uma vez só pro intervalo comercial e não cai um décimo na pontuação? Aliás não sei como sobrevive, emissoras são comerciais, sobrevivem com comercial…Tem cara que fica 3h sem dar comercial. E os caras vão pro intervalo e não cai 1 ponto. E aí você dá intervalo e cai 5.

Qual é a sua, Montenegro?” disse Datena, visivelmente alterado, no ar.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, rebateu as críticas do apresentador do “Brasil Urgente”. “O Datena, por exemplo, é milionário por causa do Ibope.

Ele troca de TV por causa dos nossos dados. As pessoas o querem porque ele é capaz, profissional e dá audiência”, afirmou Montenegro.

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Inovação

Prêmio incentiva

novas tecnologias sociais

A 7ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social destinará R$ 800 mil para o aperfeiçoamento ou reaplicação das tecnologias premiadas. Este ano, o prêmio incorporou duas novas categorias: “Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária” e “Instituições de ensino, Pesquisa e Universidades”.

Na primeira, concorrem tecnologias sociais que tenham proporcionado a inclusão socioprodutiva de povos tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Na segunda, devem ser identificadas tecnologias sociais desenvolvidas por instituições de ensino, pesquisa e universidades que tenham propiciado a inclusão dos participantes.

Outra novidade desta edição é a premiação do segundo e terceiro lugar de cada categoria. Enquanto o primeiro lugar terá R$ 80 mil para utilização na Tecnologia Social, o segundo e terceiro colocados receberão, respectivamente, R$ 50 mil e R$ 30 mil de investimento. Desde a sua primeira edição, a Fundação Banco do Brasil já investiu R$ 2,4 milhões em prêmios

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Categorias Realizado a cada dois anos, o Prêmio certifica metodologias bem sucedidas, desenvolvidas na interação com a comunidade, que resultam em transformações efetivas na vida das pessoas. As Tecnologias certificadas pela Fundação Banco do Brasil passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais (BTS), uma base de dados on-line que reúne informações sobre os trabalhos e as instituições responsáveis por seu desenvolvimento.

Serão premiadas iniciativas em cinco diferentes categorias: Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos e Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades. As inscrições terminam no dia 31 de maio.

O Prêmio é realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobrás, a KPMG Auditores Independentes, além da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O manual de inscrição e o regulamento do Prêmio estão disponíveis no site www.fbb.org.br/tecnologiasocial. •

Inovação

Parque Tecnológico do Rio

é um sucesso

Prestes a completar 10 anos de atividade. o Parque Tecnológico do Rio de Janeiro já totaliza quase R$ 1 bilhão em investimentos. Inaugurado em 2003 com o objetivo de estimular transformação de conhecimento em riqueza através da interação entre universidades e empresas, o parque é um sucesso na área de inovação.

“O ambiente de inovação garante às empresas um acesso diferenciado a laboratórios, profissionais de alta qualificação, e gera oportunidades de negócios e de pesquisas de ponta”, destaca Maurício Guedes, diretor executivo do parque.

O sucesso do empreendimento é medido pela presença de unidades de pesquisas de grandes organizações e de empresas inovadoras de pequeno e médio portes.

Esse movimento foi impulsionado pela presença de uma robusta empresa âncora – a Petrobras, por meio de seu centro de pesquisas.

Além de abrigar centros de pesquisa de multinacionais, o parque gera oportunidades para empresas de base tecnológica de menor porte. Para ampliar o apoio ao setor, os dirigentes reservaram parte da área para o desenvolvimento de projetos de incentivo às pequenas e médias empresas.

Ampliação Um dos pilares do processo de ampliação é a Torre da Inovação, que vai abrigar uma centena de pequenas empresas de diversos setores. O objetivo é apoiar as nacionais em busca por novos mercados e as internacionais interessadas no mercado brasileiro.

Os planos de expansão da área física do parque incluem um terreno de 240 mil metros quadrados na Ilha do Bom Jesus, que virá se somar à área original. “A ocupação desta área seguirá um

modelo ecologicamente sustentável, transformando o espaço no primeiro Polo Verde do país e criando um importante marco no avanço da economia verde”, ressalta Guedes.

Segundo Maurício Guedes, até o final do primeiro semestre o parque lançará edital de concessão de espaço para instalação de novas empresas de desenvolvimento tecnológico. Serão ofertados 25 mil metros quadrados, dos quais 20 mil metros quadrados para um projeto destinado à construção de um prédio para empresas de inovação e um hotel.

“Se levarmos em conta os outros 100 mil metros quadrados que estão sendo adquiridos pelo governo estadual, os investimentos poderão ultrapassar 2 bilhões de reais nos próximos quatro a cinco anos”, prevê o diretor. •

Estados & Municípios

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Tu r i s m o

o c i t s í t r a o Turism e cultural no o c i h C o Velh

Você já se imaginou em uma apresentação de música sinfônica a bordo do centenário Vapor Benjamim Guimarães – única embarcação a lenha em atividade no mundo - e tendo como cenário o esplendoroso Rio São-Francisco? Pois esse espetáculo existe: a “Sinfonia do Velho Chico” é o novo produto turístico-cultural de Pirapora, no norte de Minas.

Mais do que uma apresentação artística, o projeto estimula a cidadania e promove a formação de novos músicos pela Orquestra Sinfônica Jovem da Associação Cultural São Vicente de Paula, um projeto social que visa apoiar e profissionalizar crianças e jovens que demonstram talento e (ou) se encontram em situação de risco pessoal e social. “Estamos com mais 46 iniciantes em fase de treinamento e que ainda não se apresentaram”, enfatiza Bernadete Rodrigues, psicopedagoga que trabalha a parte teórica com as crianças.

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Tu r i s m o

“A Sinfonia do Velho Chico é o maior exemplo da vocação cultural, artística e turística de Pirapora, que, além do grande potencial naturalístico e histórico, proporciona a todos os visitantes uma atração de nível internacional”, ressalta o presidente da Emutur, Alberto Trincanato.

A bordo da embarcação, 72 meninos e meninas de 9 a 17 anos mostram seu talento musical, executando clássicos como “The Phantom Of The Opera”, “Carruagens de Fogo”, Cavalaria, “Can Take”, “La mer”, Mambo nº 5, “My Heart Will Go On” e a protofonia da ópera “O Guarani”, do compositor e maestro Carlos Gomes, entre outros temas inesquecíveis. O repertório é intercalado pelo apito do vapor, que dá um toque regional à sinfonia.

Vocação Segundo o prefeito Léo Silveira, a Sinfonia do velho Chico é o maior exemplo da vocação cultural, artística e turística de Pirapora, que, além do grande potencial naturalístico e histórico, proporciona a todos os visitantes, uma atração de nível internacional. “Não conheço, em nenhum outro lugar, um rio, um vapor e uma Orquestra como a nossa. A união dessas três magias enriquece e emociona essa atração cultural”, enfatiza.

A receptividade do público dá a dimensão exata dessa magia. “Que espetáculo encantador, é bom estarmos na beira desse rio, que é o Rio da Integração Nacional, e poder vivenciar esse momento que eu jamais esquecerei”, afirmou Antenor Gastão Donay, de Bocaiúva (MG). Para o casal Henrique e Célia, de Belo Horizonte, a sinfonia é um verdadeiro espetáculo: “Estamos encantados com o excelente trabalho instrumental e com o talento das crianças de Pirapora”. •

Um pouco de história

Construído em 1913 nos estados Unidos, o vapor Benjamim Guimarães navegou pelo Rio Mississipi e posteriormente foi adquirido pela Amazon River Plate Co. para ser utilizado em rios da bacia amazônica. Em meados da década de 20, a têxtil Júlio Mourão Guimarães comprou e trouxe a embarcação para Pirapora.

O centenário Vapor é o único de seu gênero movido a vapor de lenha em atividade no mundo, e constitui um valioso patrimônio histórico cultural da cidade de Pirapora e do País.

O calendário 2013 prossegue com apresentações nos dias 20 de julho, 17 de agosto, 07 de setembro e 19 de outubro. A entrada custa R$ 5,00 e crianças de até 12 anos não pagam. Mais informações pelo telefone (38)3741.2366.

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RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Autoridade Era o ano de 1967. Em Brasília tudo era novidade e muitos dos atuais edifícios mais importantes ainda estavam em construção, embora em ritmo mais lento, pois o regime militar não demonstrava muito entusiasmo pela nova Capital do país, a obra maior de JK. Eleito pela Arena do Ceará, chega à cidade o deputado federal Manuel Rodrigues, uma figura afável, prestativa, mas não muito chegada a uma intimidade com os avanços da tecnologia. Tão pronto tomou posse, começou a percorrer ministérios em busca de recursos para a sua região. Numa das primeiras visitas deparou-se com o que era uma das inovações mais curiosas: nos elevadores, através de um sofisticado sistema de som, uma voz maviosa avisava aos passageiros se o carro subia ou descia, indicava os andares das próximas paradas e determinava que saíssem os excedentes, quando o número máximo permitido de passageiros era ultrapassado. O jovem deputado é a última pessoa a entrar no elevador. A porta não fecha e a voz do locutor anuncia: - O carro não pode partir. Há excesso de peso. Queira sair o último passageiro embarcado!.

Foi o suficiente para a reação do parlamentar. Meteu a mão no bolso, sacou a carteira de identidade de deputado federal e a exibiu para o elevador.

- Sou deputado federal e exijo respeito. Não saio daqui.!

A voz insistia e a porta não fechava, enquanto o ilustre passageiro teimava com o alto-falante, exibindo o documento, até que um dos circunstantes decidiu acabar com a confusão e saiu, permitindo que o elevador subisse.

Não vou

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Estados & Municípios

Após uma viagem pelo Nordeste, o jornalista Sebastião Nery publicou no semanário “Politika” um artigo no qual desancava o então governador cearense, Parsifal Barroso, do PTB. Dizia que no estado quem mandava era a mulher do governador, dona Olga Barroso, conhecida pelo seu temperamento forte herdado do pai, o “coronel” Chico Monte, chefão político na zona Norte, e chamava Parsifal de “barriga branca”.

Themístocles de Castro e Silva, também jornalista, era o assessor de imprensa do governo, amigo íntimo do governador, que o tinha quase como um filho. Leu o artigo e, tanto em função do cargo que exercia como da amizade com o chefe, reagiu enviando a Nery um telegrama – naquela época era o cabograma da Western:-“Jornalista Sebastião Nery - Venha morrer no Ceará! assina: Themístocles de Castro e Silva.”

Nery recebeu a mensagem e na mesma hora respondeu, pela mesma via: -“Jornalista Themístocles de Castro e Silva. Não vou! assina: Sebastião Nery” Themístocles de Castro e Silva morreu no final do ano passado e recebeu comovente homenagem de Sebastião Nery.

CaSOS & CaUSOS

O enigma No governo Figueiredo contava-se que o ministro Mário Andreazza fora encarregado pelo presidente da República de indicar um nome para presidir o Banco Nacional de Habitação, o BNH. A recomendação era de que o escolhido teria que ser muito inteligente, capaz e honesto. Dias depois Andreazza comunica a Figueiredo que encontrara o homem certo. Era o pernambucano Nelson da Mata, então dirigente da entidade que congregava as associações de poupança dedicadas ao financiamento de casas populares. Figueiredo fez uma exigência: -Quero que o homem seja testado. Traga-ao aqui!

No dia seguinte Andreazza chega ao palácio do Planalto, trazendo Nelson da Mata a tiracolo. É a hora do teste. O presidente não perdeu tempo.

Tirou do bolso um papel e leu a pergunta preparada pelo ministro Leitão de Abreu: -Senhor Nelson da Mata, quem é filho do seu pai e da sua mãe e não é seu irmão nem sua irmã?

O candidato não pensou nem por um segundo. Respondeu, em cima das buchas: - Sou eu mesmo, Presidente!

Figueiredo voltou-se para Leitão de Abreu, chefe do gabinete civil, que formulara o teste, e conferiu: - Está certo, Leitão?

-Certíssimo, Presidente...

Nelson da Mata foi nomeado. Pouco depois, numa recepção, Figueiredo encontra um dos seus ministros mais íntimos e conta ter encontrado um nordestino super inteligente para o BNH. E que o homem passou por um teste dificílimo. E decidiu

submeter o auxiliar à mesma prova.

-Responda logo. Quem é filho do seu pai e da sua mãe e não é seu irmão nem sua irmã?

O ministro pensou, pensou. Suava e não conseguia decifrar o enigma. Entregou os pontos: - Sinceramente, presidente, o teste é muito difícil. Não sei.

E Figueiredo, satisfeito, acabou com o mistério: - Ora, é o Nelson da Mata, meu caro!

A parte de baixo Quando prefeito de Sobral, no Ceará, José Euclides, pai do presidenciável Ciro Gomes e do atual prefeito de lá, Cid Gomes, decidiu construir um centro comercial moderno num dos bairros mais populares do município. Para isso era necessário demolir um velho mercado onde funcionavam algumas lojas e armarinhos modestos. Aos poucos, os comerciantes eram transferidos para outros locais e suas lojas postas abaixo pelos tratores da Prefeitura. Até que chegou a vez do ponto ocupado pelo pequeno armarinho do José Ricardo, um sujeito meio zangado. O homem resistiu à ordem de desocupação e fincou pé. Não admitia que o seu estabelecimento fosse derrubado, alegando ter direitos de retenção sobre o imóvel, já que construíra um andar superior, por sua própria conta, embora sendo o mercado de propriedade da Prefeitura. Chegou a hora da derrubada e José Ricardo postou-se à frente do trator, ao lado do qual o próprio prefeito comandava a operação.

– “Seu” Zé Euclides, o senhor não pode derrubar o prédio. A parte de cima é minha e só saio daqui recebendo uma indenização – insistia o comerciante.

José Euclides, já irritado, a imensa máquina parada, mas com o motor funcionando, perdeu a paciência.

- Pois é, Zé Ricardo, como a parte de cima é sua, vou derrubar apenas a de baixo, que pertence à prefeitura.

E mandou o tratorista seguir em frente, derrubando tudo.

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Motores

HYUNDAI SANTA FE 2013

Comercializado nas versões de cinco e sete lugares, vem com para-choque, grade e lanternas redesenhados, o motor é um Lambda II 3.5 V6 Dual CVVT de 285 cv de potência. A transmissão é automática com shiftronic de seis velocidades, tração AWD 4x4 eletrônica com controle ESP, freios ABS com EBD e BAS. É equipado com coluna de direção retrátil, cinto dianteiro com pré-tensionadores e limitadores de força, câmera de ré com monitor LCD de 3,5'' no retrovisor interno.

Valtra S293 O modelo oferece diferenciais como o motor eletrônico AGCO POWER 84 WI – 4V, TR 2, com baixa emissão de gases poluentes.

Destaque para a cabine ergonômica, a Transmissão AVT e Sistema de Gerenciamento easy-to-Use com assento giratório que se ajusta à posição do operador de acordo com a declividade do campo. Possui ainda capacidade de levante de 12 mil quilos e bomba de fluxo variável de 200 litros por minuto controlada automaticamente.

Cigarette AMG Electric Drive Concept Considerado o “barco elétrico mais rápido do mundo,” é impulsionado por duas unidades de força, cada uma com seis motores elétricos, que juntos somam 2.252 cavalos e, com isso, consegue ultrapassar a velocidade de 160 km/h. Com 11,6 m de comprimento, tem capacidade para levar até cinco pessoas, incluindo o condutor e segundo o fabricante, a Mercedes-Benz, o baixo centro de gravidade do barco permite que a lancha possa mudar de direção em alta velocidade, com total segurança para os passageiros.

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Estados & Municípios

Motores

KIA SPORTAGE Com motor 2.0 16V flex com gasolina chega a 169 cv e com com etanol, 178 cv.

Já vem de fábrica com ar-condicionado, ajuste elétrico dos retrovisores, destravamento das portas e do porta-malas sem chave, sensor de estacionamento traseiro, airbag duplo, ABS com EBD, rodas de 18 polegadas e tração 4x2, os freios são disco ventilado na dianteira e sólidos nas rodas traseiras. O câmbio pode ser automático ou mecânico, ambos de seis velocidades.

HONDA SHADOW 750

IPANEMA EMB202A Fabricada pela EMBRAER é a primeira aeronave agrícola produzida em série no mundo a sair de fábrica certificada para voar com etanol (álcool hidratado), o mesmo combustível utilizado em automóveis. No modelo standart a aeronave sai de fábrica com bomba de pulverização, barras em aço inox, bicos atomizadores, winglets, hélice tripá, cabine com condicionado. A fábrica possui outros equipamentos que podem ser adicionados a pedido do cliente.

Como quase toda custom, é confortável para quem pilota, pois é ergonômica, os pedais são bem posicionados e o guidão é confortável. Vem com motor de 45,5 cv, a transmissão é a cardã com cinco marchas, a refrigeração é a ar e a água, sistema de partida elétrica, e no tanque cabem 14,6 litros de combustível. Vem nas cores preto fosco e azul metálico e pesa 229 kg.

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Abraham Goldstein www.libris.com.br

artigo

O Levante de Varsóvia e a luta pela dignidade

Nesse dia 19 de abril comemoraram-se os 70 anos do Levante do Gueto de Varsóvia, um dos mais significativos capítulos da luta pela dignidade do ser humano. Nessa data, no ano de 1943, organizações judaicas iniciaram uma resistência armada contra os nazistas, que realizavam deportações em massa de judeus do Gueto de Varsóvia para campos de extermínio, como Treblinka.

O Gueto de Varsóvia foi implantado pelos nazistas em 1940, logo depois da invasão da Polônia, para confinar a população judaica do país. Entre 1940 e 1943, a população do gueto foi reduzida de quase 400 mil pessoas para 70 mil, principalmente em decorrência da deportação de centenas de milha82

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res de judeus para os campos de extermínio. Muitos também foram vítimas da fome e de doenças. Sem ilusões de vencer a máquina de guerra nazista, mas dispostos a resgatar a dignidade do povo judaico, militantes judeus sionistas e socialistas formaram a Organização da Luta Judaica e a União Militar Judaica.

Menos de mil judeus se armaram com armas velhas e enferrujadas, alguns artefatos caseiros para enfrentar três mil soldados bem armados e equipados.

A revolta durou até 16 de maio, quando os últimos resistentes foram cercados. Muitos se suicidaram para não serem deportados. Depois disso, dos quase 60 mil judeus remanescentes do Gueto, sete mil foram fuzilados e o restante enviado para os campos da morte.

A data nos remete a uma reflexão necessária, principalmente nos dias de hoje, quando a intolerância volta a ameaçar a todos e a vida parece se tornar algo cada vez mais banal. É verdade que hoje, felizmente, não temos mais regimes como o nazismo, mas o ódio racista e antissemita, infelizmente, ainda se manifesta em vários países, principalmente nestes tempos de crise econômica e social. Grupos extremistas e xenófobos estão crescendo, minando as conquistas democráticas tão penosamente obtidas depois da derrota do III Reich. Mesmo no Brasil, país onde a convivência de povos e culturas é enraizada, manifestações de racismo e intolerância estão se tornando cada vez mais frequentes.

Temos que nos preocupar seriamente com estas manifestações, devemos nos esforçar para educar pela paz e solidariedade, estabelecendo a confiança e respeito entre e com todos. Que o Levante do Gueto de Varsóvia seja um alerta sobre a importância da dignidade humana, mas que não necessitemos mais pegar em armas para lutar pelos valores universais, como a liberdade, a democracia e a defesa dos direitos humanos.

Abraham Goldstein é presidente da B’nai B’rith no Brasil, entidade judaica dedicada à defesa dos Direitos Humanos

FENACAM`13 10ª Edição Um diferencial na promoção da aquicultura brasileira

X Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura

X Simpósio Internacional de Carcinicultura; VII Simpósio Internacional de Aquicultura; X Festival Gastronômico de Frutos do Mar. Centro de Convenções da Cidade de Natal/RN, no Período de 10 a 13 de Junho Informações: Cursos, Palestras, Hoteis e Visitas Técnicas Visite: www.fenacam.com.br Organização:

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CC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO

RAF COMUNICAÇÃO E MARKETING CRIATIVIDADE COM RESULTADOS

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