241-Setembro-2013

TEMPO DE SAÚDE.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. É MAIS SAÚDE PARA A SUA REGIÃO. /minsaude

/minsaude

Eliana Maria de Jesus, Valparaíso/GO Faz seu acompanhamento médico perto de casa.

O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, está investindo, construindo e reformando Unidades Básicas de Saúde e levando mais médicos para todo o Brasil, tudo isso para a sua região ter mais acesso à atenção básica. Ao todo, serão investidos R$ 7,7 bilhões em infraestrutura em mais de 24 mil unidades por todo o país.

Veja como o seu município pode ser beneficiado. Acesse saude.gov.br.

MELHORAR SUA VIDA, NOSSO COMPROMISSO

& Municípios Estados

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella Diagramação André Augusto Dias Foto de capa William Favatto/Revista Exclusive Estagiário Mateus Pêra de Souza Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Leitor

No caminho certo Saber ouvir é fundamental para se fazer uma boa administração pública. A lição, recebida de dois grandes líderes políticos de Minas Gerais, vem sendo seguida à risca pelo ex-prefeito e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Em entrevista exclusiva à revista Estados & Municípios, ele compartilha os ensinamentos com os gestores públicos.

Fernando Pimentel fala sobre a justa reivindicação para a inclusão de novos municípios na área de abrangência da Sudene.

“Precisamos estender os benefícios dos programas federais que hoje existem para apoiar o semiárido a todos os municípios que merecem esses benefícios, e não apenas aqueles incluídos numa O ministro garante que o Brasil retomou o rumo do crescimento e critica o pessimismo exacerbado, que não condiz com a realidade brasileira. Para ele, os números da economia controle e a economia está apontando para cima.

Fernando Pimentel ressalta o sucesso do regime automotivo brasileiro e os investimentos já anunciados de R$ 7,3 bilhões, que vão gerar novos empregos e maior capacidade de competição para os carros brasileiros. “É uma aposta na solidez da nossa economia e na rota de crescimento do O ministro deixa em aberto uma possível candidatura ao governo de Minas Gerais nas eleições do ano que vem.

“A lembrança do meu nome obviamente me deixa honrado. experiência obtida como ministro do Desenvolvimento. “Hoje, represento a indústria brasileira, o que me permite ter um olhar para o desenvolvimento nacional, mas também regional, o que inclui Minas Gerais.

O Editor

índice

edição 241 - SETEMBRO /2013

Capa Sem nenhum otimismo exagerado, mas com a certeza de que o país caminha no rumo certo. Assim pensa o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para quem o país necessita agora é ser mais competitivo, diminuir custos, modernizar a legislação e consolidar o programa de concessões de infraestrutura. Sobre uma possível candidatura ao governo de Minas, o ministro diz que se sente honrado pela lembrança, mas que vai esperar 2014 chegar.

12 | POLÍTICA O retorno de Pimenta da Veiga CUT combate PL da terceirização

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15 | NACIONAL Rodovias privatizadas serão investigadas

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16 | DESENVOLVIMENTO São Paulo disputa Expo 2020

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17 | ESTADOS

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54 | MEIO AMBIENTE Sustentabilidade na lavoura do cacau Usina de energia renovável em Minas Licença ambiental para aquicultura

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58 | GESTÃO Responsabilidade na gestão pública Qualidade dos mananciais brasileiros

20 | MUNICIPIOS UPB realiza 2º Encontro de Prefeitos em novembro O sucesso da parceria pública em Ibirubá Pirapora regulariza suas contas Municipalistas pedem socorro ao Planalto 26 | SAÚDE Pesquisa avalia uso de medicamentos

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28 | EDUCAÇÃO Revisão de dados no Censo Escolar 31 | AGRICULTURA Presente e futuro da mamona

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34 | ECONOMIA Casa própria para quilombolas Petróleo abre novas fronteiras no Acre

50 | INFRAESTRUTURA Asfalto frio conquista prefeituras Fibra óptica moderniza gestão municipal

32 | DIRETO DE BRaSÍLIa Renato Riella

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62 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS Câmara e prefeitura integradas pela internet A falta de árvores em Natal

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64 | SOCIAL Revolução silenciosa contra a extrema pobreza

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69 | CIDADANIA Inclusão digital como direito fundamental

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70 | EMPREENDEDORISMO Microcrédito premia esforço dos pequenos 71 | MOBILIZAÇÃO Mais municipios no semiárido brasileiro 74 | NEGÓCIOS

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37 | TRANSPORTE DE CARGAS País investe pouco

colunas

53 | MOBILIDADE DF quer ser referência no uso da bicicleta

75 | COMPORTAMENTO “Fúria ao volante” é um fenômeno mundial 76 | TURISMO Belém, a capital da Fé

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82 | ARTIGO Reforma Política nas mãos e na voz do povo

72 | MÍDIa pedro abelha

66 | COTIDIaNO Guilherme Gomes

78 | Motores Clovis Souza

80 | CaSOS & CaUSOS Rangel Cavalcante

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O jeito mineiro de fazer política Com sua ampla experiência de gestor público, o ministro Fernando Pimentel garante que na política o importante é escutar com o ouvido e o coração

Qual a maior lição que o senhor tira do seu período na prefeitura de Belo Horizonte, seja como secretário, seja como vice-prefeito e prefeito?

São muitas as lições que você tira da vida política. Esse aprendizado como gestor municipal você leva para toda a vida. E isso é que faz um político melhor em outros cargos, como ministro de Estado, governador, parlamentar. Ali, você comanda o Executivo em contato direto com a população. Aprende quais são os anseios dela, resolve as necessidades mais prementes, mais imediatas. Vou citar aqui duas lições muito especiais, por terem partido de quem partiram: dois grandes amigos, dois 6

Estados & Municípios

grandes líderes. A primeira delas é simples, mas traz sempre resultados significativos: saber ouvir.

Essa é uma característica importantíssima para qualquer liderança política, ainda mais uma que administra uma cidade como Belo Horizonte, uma das capitais mais importantes do país, com mais de 2,4 milhões de habitantes. Eram muitas as responsabilidades, muitas as agendas. O saudoso Célio de Castro é que me deu esse ensinamento para a vida: não se preocupe em cumprir estritamente os horários, preocupe-se em ouvir as pessoas.

O fundamental para que a gente faça uma boa política, uma boa administração, é escutar, dizia ele. Nós políticos temos de ter essa

capacidade. Escutar com o ouvido e com o coração. O mínimo que a gente, como prefeito, a gente que está na ponta, pode fazer é ouvir a população. Se é possível resolver, vamos fazer. Se não é possível, digamos então que não está ao nosso alcance, que vamos buscar os meios, mas nossa obrigação é ouvir.

E a segunda lição?

Com o Patrus, também um dileto amigo, companheiro de partido, a maior lição foi a da inversão de prioridades. Quando eu era secretário de Finanças e o Patrus, prefeito de BH, ele me chamou, logo após assumir, e disse que adotaria o Orçamento Participativo, promessa de campanha. Não tínhamos recursos, as contas estavam no vermelho, pagamentos atrasados. Fizemos um

car o programa de consultas à população na rua.

Ali, nós invertemos as prioridades. Os compromissos assumidos com o eleitor em primeiro lugar. Os programas sociais em primeiro lugar. Ações e obras que, de fato, tinham impacto na vida do belo-horizontino, escolhidas por eles, em primeiro lugar. Fizemos tudo olhando para o cidadão comum, priorizamos a atenção à saúde, fomos a primeira capital a cumprir a meta de famílias com o Bolsa Família. São duas grandes lições que aprendi e que compartilho aqui com os meus amigos prefeitos e prefeitas de todo o país

O Sr é favorável à inclusão de novos municipios mineiros na área de abrangência da Sudene?

Chamo a atenção para a justiça desse pleito. No caso de Minas Gerais, são 81 municípios que estão fora e não há motivo para isso.

Em alguns casos, eram distritos que se tornaram municípios e em razão dessa emancipação estão de A idéia da emancipação nesses casos era ajudar no desenvolvimento desses municípios, mas terminou

por penaliza-los. Então tem de ser feita uma revisão.

O prazo legal era de dez anos, vence em 2015, mas queremos antecipar. Ao receber essa reivindicação dos municípios, apoiada por toda a bancada federal, tanto eu quanto os ministros Antonio Andrade e Fernando Bezerra assumimos o compromisso de fazer com que isso ocorra com rapidez. É justo e economicamente importante para os municípios do Norte de Minas.

Precisamos estender os benefícios dos programas federais que hoje existem para apoiar o semiárido a todos os municípios que merecem esses benefícios, não apenas aqueles incluídos ultrapassada. Há critérios técnicos a serem observados para o rezoneamento, mas temos de revê-la. Essa reivindicação nos foi levada em uma reunião em Brasília pela bancada federal de Minas Gerais no Congresso Nacional e por 41 prefeitos das mais diversas legendas, ou seja, é uma demanda suprapartidária. A inclusão desses municípios permitirá a eles o acesso a políticas de compras e linhas de crédito especiais, com recursos de fundos constitucionais, que foram criados para amenizar ou compensar o impacto do clima no desenvolvimento das economias locais.

Brasil retomou o caminho do crescimento econômico? Havia um pessimismo infundado

na análise de alguns comentarias econômicos?

Venho apontando já há algum tempo a existência de um pessimismo exacerbado com a economia brasileira, que está totalmente descolado da realidade. Tenho marcado essa posição também nos artigos que escrevo para o jornal O dades, assim como houve no passado, e elas estão sendo enfrentadas com galhardia. presente em análises e colunas de jornais e revistas contaminou os agentes econômicos por um momento, mas já estamos assistindo à reversão desse cenário. E por que essa mudança? Porque os números da economia não estão ruins. A díção está sob controle e os índices enfrentou um pico por questões externas, mas já voltou a se estabilizar em um patamar relativamente razoável e a economia está apontando para cima.

Isso tudo em um cenário de grave crise nas economias desenvolvidas. Agora é que Europa e Estados Unidos começam a sinalizar uma recuperação, com a China também emitindo sinais positivos.

Se olharmos hoje os analistas brasileiros, porque lá fora somos bem vistos, veremos que a má vontade com o país diminuiu.

Nos contatos mais recentes que tive com empresários, a avaliação já era positiva. Me diziam: a partir dos dados da ConfederaEstados & Municípios

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ção Nacional da Indústria (CNI) no Informe Conjuntural. O setor produtivo elevou suas projeções para o crescimento da economia ção, colocando-a abaixo do teto da meta do governo. Estamos realizando as concessões e é normal que nesse início seja necessário fazer algum ajuste. Vamos fazer.

O importante é constatar que esse é o caminho e dele não nos apartaremos. Estive recentemente em um seminário com investidores nos Estados Unidos, no qual tratamos de oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil e há grande interesse pelas concessões. É o maior conjunto de ofertas jamais feito na economia brasileira esse que a presidenta Dilma está fazendo. Se olharmos as conquistas da última década e meia, não há nenhum indicador que nos aponte uma reversão nessa trajetória bem sucedida de conquista da democracia, estabilidade da gurança jurídica e crescimento com inclusão social.

Avançamos muito. É por isso

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Estados & Municípios

do país precisam ter um curso mais longo, frear o imediatismo. mas que existem e estão sendo enfrentados pelo governo brasileiro. Mas não vamos andar para trás. O povo brasileiro sabe o que conquistou nesses últimos anos.

Somos um grande país e vamos continuar grandes. Estamos trabalhando nessa direção.

O Brasil está importando médicos para suprir a falta de opinião sobre o programa Mais Médicos?

Aqui, nós também vivemos uma interessante reversão de cenário. Se olharmos as primeiras reportagens sobre isso, as primeiras análises, veremos a acidez com que esse tema foi tratado, a ligeireza com que uma necessidade das mais básicas da população foi tratada.

O ministro Alexandre Padilha, meu amigo, com grande mérito, soube conduzir a discussão, mostrar os argumentos e alertar para a questão primordial aqui: temos ou não temos menos médicos do que o recomendado? Essa é ou não uma questão emergencial? Os números falam por si. Temos 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros. No Reino Unido, são 2,7 médicos por cada grupo de mil habitantes, e na Alemanha, são 3,6 médicos. Em Portugal e na Espanha, são 4. Aqui ao lado, na Argentina, são 3,2. Há 700 cidades brasileiras que não dispõem de um médico sequer.

Ampliamos os investimentos em Saúde, e lembro que há estados que não cumprem o percentual devido, e estamos buscando dotar as cidades de hospitais, UPAs 24h e Unidades Básicas de Saúde. São questões que caminham juntas. Precisamos de mais hospitais e mais médicos. Mas repito aqui uma frase do Padilha. É claro que não é o ideal, mas um médico sozinho pode salvar vidas. De nada adianta, no entanto, ter a estrutura e não ter o médico. Faltam médicos nas periferias, nos lugares mais pobres.

Os relatos das prefeituras são o de que, por mais que ofereçam salário adequado, não se consegue contratar. Não podemos tratar esse assunto com preconceito. Fala-se da contratação de médicos cubanos. questão. Não é uma prática inédita e muito menos adotada apeideológica. Em 1992, Goiás recebeu médicos cubanos para tratar brasileiros vítimas de um acidente com material radioativo. A prefeitura de Niterói já fez intercâmbio com médicos cubanos. Nem eu mesmo sabia, mas em 1999, conforme noticiou uma emissora de televisão, havia 166 médicos cubanos trabalhando em Roraima, Pernambuco, Acre e Tocantins. Esses médicos têm seis anos de formação, fazem residência médica e têm experiência em medicina preventiva e atendimento básico.

Eles atuam em mais de 70

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países em programa tocados com a Organização Mundial de Saúde, em missões humanitárias, como no Haiti. Mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas são resolvidos no primeiro contato com o médico. É isso que queremos oferecer à nossa população, sem descuidar da questão da infraestrutura, que é, evidentemente, necessária.

Concessão de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, áreas de exploração de petrócorrência é apenas uma onda ou é um caminho sem volta?

Voltando à minha exposição no seminário com investidores americanos: disse a eles que o Brasil construiu ao longo dos últimos 25 anos uma série de con-

da década de 1980, a sociedade decidiu que era hora de fazermos a transição do regime militar para uma democracia, com instituições sólidas.

Só vencemos o período de hi-

tanto do ex-presidente Itamar Franco quanto do ex-presidente Fernando Henrique. Passado esse período, os brasileiros entenderam que era preciso crescer e distribuir renda, diminuir as desigualdades de nosso país. Daí o papel destacado e a liderança do ex-presidente Lula e a vitória da presidenta Dilma.

Nesse momento, estamos consolidando um novo consenso no país: o de que precisamos ser mais competitivos, a indústria brasileira precisa ser mais competitiva. Precisamos diminuir custos.

O custo da energia, o peso dos impostos. Precisamos modernizar a nossa legislação e o nosso país.

Essa é a razão de estarmos fazendo o maior programa de concessões de infraestrutura do Brasil.

Precisamos de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias à altura do país que temos e do país que queremos ser. O país que é o terceiro ou quarto maior mercado consumidor do mundo para quase qualquer produto que se queira apontar. O país que é o maior exportador de café e soja do mundo.

Que está voltando a exportar carros, que exporta petróleo e avião.

A logística brasileira precisa se adaptar a essa realidade e isso será feito em parceria com a iniciativa privada. São R$ 500 bilhões de investimentos previstos a partir do programa de concessões. Esse é o caminho.

O programa Inovar-Auto, monetária e o controle de preços lançado no inicio do ano, está passaram a ser valores nacionais. cumprindo seu objetivo de E aqui é preciso destacar os papéis atrair novos investimento e esti-

mular o desenvolvimento tecnológico no setor automotivo?

O sucesso do regime automotivo é inegável. Desde que o Inovar-Auto entrou em vigor, foram anunciados R$ 7,3 bilhões em novos investimentos no Brasil. Com as empresas e os investimentos, virão mais empregos e maior capacidade de competição para os carros brasileiros no exterior, tendo em vista o maior grau de tecnologia embarcada nos carros que serão produzidos no país.

As montadoras que já estavam aqui estão modernizando suas linhas de produção e as que não produziam carros no Brasil, apenas importavam, estão chegando. Empresas como Audi, BMW, Nissan, Mitsubishi, CAOA e outras. Temos a expectativa de que mais anúncios possam elevar a cifra aos R$ 10 bilhões em investimentos. Essas empresas apostam que o Brasil se manterá na rota do crescimento e permanecerá como o quarto maior mercado consumidor do mundo. É uma aposta na solidez econômica do nosso país.

Queremos colocar o carro nacional no mesmo patamar tecnológico da indústria internacional. O programa é um incentivo à fabricação de carros mais econômicos, mais seguros, mais modernos e mais baratos. Também haverá aumento da concorrência com as novas fábricas que estão vindo para o rá os consumidores brasileiros. E a importância desses investimentos é vital por sua condição sistêmica.

Uma fábrica precisa de fornecedoEstados & Municípios

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com inovação, com a capacidade de inovação.

Por isso, o Pronatec, que é o maior programa do mundo de milhões de vagas ocupadas e, até

res. A chegada de uma montadora cria uma cadeia produtiva que terminará não apenas agregando tecnologia à produção nacional, mas dará também as condições para que outros segmentos da indústria se desenvolvam.

Qual a importância do Pronatec Brasil Maior recentemente lançado em parceria com o MEC? Como disse, teremos R$ 500 bilhões em investimentos no Brasil nos próximos anos a partir dos projetos de concessão na área de infraestrutura. Nós vivemos uma situação de pleno emprego no Brasil. A taxa de agosto fechou em 5,3%, o menor índice desde dezembro do ano passado, e o rendimento médio está em alta. Contudo, ainda há ainda muita oferta de emprego e grande demanda

Mesmo quem já está empregado precisa se aperfeiçoar e dar ao seu trabalho um salto de qualidade, um salto de produtividade. petitividade, esse novo consenso que vemos nascer no país. O salto qualitativo que as empresas estão buscando e que o governo está alavancando fortemente tem a ver 10

Estados & Municípios

zantes oferecidos pelas entidades do Sistema S e pelas redes públicas federais e estaduais de ensino técnico. Somente para ampliação da rede de atendimento do Senai, o BNDES abriu uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, que estão sendo aplicados na construção de reforma de escolas e instalação de institutos de inovação e de tecnologia.

No caso do Pronatec-PBM, entidades de classe da indústria, como CNI, CBIC, Unica e Abit, entre outras, oferecem 120 mil

mais

demandam

mão-de-obra

de emprego, mas que não estão preenchidas porque não há prooferta de vagas com o interesse da indústria local.

Não adianta oferecermos curso para a indústria do vinho, por exemplo, numa região onde se fabrica avião. Esses cursos têm o potencial de mudar a vida de uma pessoa e da sua família.

Numa casa com renda per capita de R$ 70 por mês, por exemplo, o cial de renda.

Quando estivemos em Uberlândia para a cerimônia de formação de quase 2.600 alunos do Pronatec para famílias de baixa renda, a presidenta Dilma citou uma frase exemplar disso, que mostra o sucesso desse tipo de política, dessa associação entre governo e indúsexemplo é esse? Um brasileiro que teve apenas dois diplomas na vida: o de torneiro mecânico, em curso oferecido pelo Senai, e o de presidente da República.

Em outra frente, estamos obra de nível superior, com o Programa Ciência sem Fronteiras.

Quando começamos o programa, havia pouco mais de 5 mil bolsas para estudantes e pesquisadores brasileiros se aperfeiçoarem no exterior. Em mais dois anos, serão 100 mil bolsas oferecidas. Hoje, já temos 53 mil bolsistas no exterior. Esse conhecimento retornará depois ao país, ampliando a nossa produtividade e a nossa capacidade de inovação.

Finalmente o Brasil inaugurou sua primeira Zona de Processamento de Exportação, a ZPE do Pacém, no está demorando tanto para se consolidar?

O marco legal das ZPEs existe desde 1988, mas a implementação só foi retomada pelo Governo Lula. E isso só é possível se houver um envolvimento muito grande, muito forte, do Governo Federal e dos estados e municípios com

pré-operacionais. O objetivo é fazer com que esse sistema de ZPEs seja um instrumento de agregação de valor para as exportações brasileiras.

O movimento municipalista defende mudanças na Lei Complementar 116 para aua iniciativa privada. À Secretaria- mentar a base de arrecadação Executiva do Conselho das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), cabe a elaboração do plano de trabalho para apoiar e acompanhar a implementação das zonas de processamento de exportação. É fundamental a atuação dos propoinvestimentos necessários à instalação de uma ZPE. Esse processo é mesmo longo, porque exige investimentos de grande vulto, que precisam estar alinhados com o setor privado e com a realidade internacional. Nós estamos empenhados, contudo, em tornar mais ágil o processo ao lado dos gestores locais, governadores e prefeitos. E foi isso que permitiu, em agosto, a inauguração da ZPE do Ceará, onde está sendo construída uma siderúrgica, fruto de parceria da brasileira Vale e de duas empresas sul-coreanas, Posco e Dongkuk Steel Mill.

O investimento previsto é de US$ 9 bilhões. Registro aqui o empenho pessoal do meu amigo, o governador Cid Gomes, para que isso acontecesse. Outras ZPEs deverão ser inauguradas brevemente, como as do Acre e do Piauí, dentre outras que se encontram em diferentes estágios

o senhor avalia?

Como ex-prefeito, entendo a preocupação dos gestores municipais, sei da importância do ISS nossas cidades. Há uma proposta sobre o tema encampada pela Confederação Nacional de Municípios, pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Associação Brasileira de Municípios.

Foi criado um Grupo de Trabalho para discutir ponto a ponto essas reivindicações e já houve algumas reuniões para tratar do assunto. Esse assunto está sendo tratado pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, que já disse ver convergência em muitos pontos. Há são, mas é preciso aprofundar o debate para que a tramitação no Congresso Nacional seja célere.

Acredito que em breve possamos chegar a um entendimento.

Dizem que o mineiro já nhor vem tendo uma carreira bem sucedida, primeiro como técnico e depois em cargos -

so? Seu nome tem aparecido na liderança em pesquisas para o Governo de Minas encomenTenho orgulho da história que construí na minha vida de militante e na minha carreira como político. Pude participar de um período conturbado da nossa história, defendendo a democracia, ao lado da hoje presidenta Dilma Rousseff, contra a ditadura. Restabelecido o regime democrático, ajudei a fundar o Partido dos Trabalhadores, fui secretário de Finanças da minha cidade, que, mais tarde, me deu a honra de representa-la, primeiro como vice-prefeito e depois como prefeito. Tentei o Senado, mas quiseram a população e o destino que o estado tivesse como extraordinária do ex-presidente Itamar Franco.

Hoje, como ministro, represento o Brasil, a indústria brasileira, o que me permite ter um olhar para o desenvolvimento nacional, mas também regional, o que inclui Minas Gerais. Aqui cheguei, por essa experiência, só possível com o apoio dos mineiros. Quero continucarinho. Se será como candidato ao Palácio Tirandentes, o tempo dirá. A política tem o seu tempo.

Ainda estamos distantes das eleições. Não há candidaturas ou pré-candidaturas postas e os partidos ainda irão analisar as estratégias possíveis. A lembrança do meu nome obviamente me deixa honrado. Mas deixemos para

Estados & Municípios

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política

Pimenta da Veiga retorna à vida pública De volta à vida pública após dez anos de ausência, o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, assumiu a presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais (ITV-MG) com a missão de difundir os ideais da socialdemocracia e discutir as demandas de Minas nas esferas municipal, estadual e nacional. Pimenta da Veiga é um dos fundadores do PSDB e foi o primeiro prefeito tucano de uma capital,

“Retornei para ajudar o partido e ajudar Minas Gerais neste momento importante que vivemos. Minha tarefa é discutir Minas com os mineiros. É ouvir o que eles têm a dizer, é perceber o sentimento do mineiro sobre a situação do Estado e do país”

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Estados & Municípios

O ITV é o órgão de estudos e formação política do PSDB responsável por promover estudos, seminários, palestras e debates sobre a realidade brasileira, com o objetivo de formular políticas públicas coerentes com o ideário da socialdemocracia. O Instituto conta com representações em vários estados do país.

Recentemente, o Instituto promoveu o primeiro de uma série de seminários de abrangência nacional para debater a realidade e o futuro da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. A proposta dos encontros é debater, com especialistas e lideranças políticas, as carências sociais, econômicas e estruturais

Segundo o presidente do ITV nacional, deputado Sérgio Guerra (PSDB / PE), a falta de planejamento urbano e a má ocupação do solo afetam diretamente a qualidade de vida da população.

“O que transforma a vida nas ci-

política

dades são as condições humanas. É preciso que elas atendam às ne-

Voz das ruas Atendendo pedidos de prefeitos, vereadores, parlamentares e lideranças políticas de Minas, Pimenta da Veiga se afastou do seu bem sucedido escritório de advocacia para acompanhar de perto o movimento e a voz das ruas, pois “desse movimento certamente poPimenta da Veiga assumiu o comando do ITV-MG no lugar do deputado federal Eduardo Barbosa, que deixou o cargo para ser o coordenador nacional de políticas sociais do PSDB. “Estamos de volta à estrada para defender os ideais que acreditamos com ética e responsabilidade, porque para nós política e ética Para ele, o ITV é o lugar ideal para o debate democrático so-

bre o presente e o futuro de nossos estados e municípios. “Vou percorrer todas as partes do estado para discutir Minas com os mineiros. Discutir o que foi feito e o que podemos fazer para melhorar ainda mais a infraestrutura, a saúde e a educação no

Reforço de peso Segundo o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, a volta de Pimenta da Veiga à vida pública é um reencontro do partido com sua história e seus valores.

“Pimenta sempre foi um dos quadros mais expressivos do preparado para comandar os debates de questões importantes O governador de Minas, Antonio Anastasia, ressaltou que Pimenta da Veiga está á altura da importância do Instituto

para gerar e gerir novas ideias, programas e projetos. “Com essas bandeiras vamos permanecer rePara o presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, o retorno de Pimenta da Veiga fortalece a determinação do partido de sempre olhar o futuro sem esquecer sua história. “Olhando para o futuro e resgatando a nossa história, trazemos a experiência e a garra de Pimenta da Veiga para somar no enfrenSabe-se que o ex-deputado e ex-prefeito tem uma vocação especial para cargos eletivos.

Seu retorno já está gerando especulações sobre uma eventual candidatura ao governo do estado em 2014. Pimenta da Veiga é enfático: “Minha tarefa na presidência do Instituto é mobilizar Minas. Qualquer outra especulação é da responsabilidade de

Estados & Municípios

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política

CUT amplia combate ao PL da terceirização de-obra especializada. Se esse PL passar, o trabalhador será demitido e, depois, contratado indiretamente para trabalhar mais e gaSegundo Vagner Freitas, a CUT se preocupa com os terceirizados e está aberta à negociação, mas não com essa proposta: “Estamos dispostos a negociar para estabelecer regras para normatizar, mas desde que se retire esse projeto. Colocar o trabalhador para ter uma jornada maior e pagar menos, não tornará o país A Central Única dos Trabacampanha contra o PL 4330, dialogando com a sociedade e disseminando o debate sobre a terceirização. A estratégia é explicar os malefícios do projeto de lei e pressionar os deputados a votarem a favor da classe trabalhadora, ou seja, contra o PL 4330.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, além de não garantir direitos aos terceirizados, o projeto ameaça os direitos dos trabalhadores com carteira assinada.

Vagner Freitas rebate os argumentos dos empregadores que defendem a aprovação do PL como uma ferramenta de proteção dos terceirizados. Para ele, “a suposta segurança jurídica só servirá para precarizar sa“É mentiroso dizer que a terceirização é para contratar mão14

Estados & Municípios

Mobilização O combate à proposta que permite a terceirização em to-

dos os setores das empresas está mobilizando as centrais sindicais, que questionam porque outros projetos realmente favoráveis à classe trabalhadora, como a redução da jornada sem tor previdenciário, não recebem a mesma atenção e urgência dos deputados.

Vagner Freitas garante que em cada rincão do país haverá um militante da CUT organizado para impedir o avanço do projeto de lei. “Também estamos preocupados em garantir direitos aos 13 milhões de terceirizados, mas esse projeto não trata disso, ao contrário, quer apenas precarizar os ou-

Nacional

Rodovias privatizadas serão investigadas que administra era de quase R$ 4 bilhões de 2008 a 2011. Contudo, apenas metade do valor

As rodovias federais que foram repassadas para os cuidados lizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação está prevista em proposta (PFC 93/12) analisada pela comissão.

Os parlamentares suspeitam que as empresas não estão cumprindo o cronograma de melhorias prometido na época em que o governo federal assinou os contratos de concessão dessas rodovias. Serão investigados principalmente os trechos que estão sob os cuidados do grupo Arteris S.A, antiga empresa OHL. “A previsão de investimentos do grupo nos cinco trechos

investigação, deputado Weliton Prado (PT-MG). Por outro lado, o parlamentar destaca que o lucro do grupo Arteris teria passado de R$ 105 milhões em 2008 para R$ 370 milhões em 2011.

O primeiro passo da investigação é pedir ao Tribunal de Contas da União que faça auditorias nos contratos de concessão das rodovias federais e repasse as conclusões à Comissão de Defesa do Consumidor.

Os deputados também promoverão debates públicos com representantes das empresas e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que é respondesses contratos.

Irregularidades

sabilidade de empresas privadas. Os cinco que estão com a Arteris e que vão ser fiscalizados com prioridade envolvem as BRs 101, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo; 116, de São Paulo à divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; 381, entre Minas Gerais e São Paulo; e 376, ao redor de Curitiba (PR).

Metas Essas rodovias foram concedidas em 2008, por 25 anos.

Os contratos de concessão permitem que a empresa privada coloque pedágios nesses trechos. Em troca, tem que cumprir algumas metas, como melhorar as condições da pista, colocar câmeras e oferecer serviço de resgate, por exemplo.

“O brasileiro não aguenta pagar o preço absurdo dos pedágios e ter uma estrada de péssima

Ao todo, 15 trechos de rodovias federais estão sob respon-

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D e s e n v o lv i m e n t o

EXPO 2020

São Paulo aposta na diversidade

A cidade de São Paulo entrou com força total na disputa para sediar a Exposição Universal (Expo) 2020, evento que deverá reunir cerca de 30 milhões de visitantes entre os meses de maio e novembro. A cidade-sede será anunciada em novembro deste ano e a dispuUnidos); Ekaterimburgo (Rússia) e Izmir (Turquia).

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As exposições universais acontecem a cada cinco anos, e reúnem governos de diversos países, organizações nacionais, internacionais e empresas para discutir temas de relevância global, como tecnologia, sustentabilidade, inovação, urbanismo e economia.

Para reforçar a candidatura paulistana, o prefeito Fernando Haddad (PT) promoveu o Simpósio “São Paulo: Força da Dipecialistas em economia, política, cultura, tecnologia e meio ambiente para explicar aos delegados do Bureau Internacional de Exposições (BIE) a importância da diversidade cultural na promoção do desenvolvimento, tema proposto por São Paulo para concorrer à Expo.

Segundo o prefeito, a cidade tem no seu DNA o acolhimento de povos de todo o mundo. “Temos migrantes de todos os estados brasileiros. É uma cidade culturalmente e economicamente muito saltando a importância do lema da candidatura paulistana: “Força da Diversidade, Harmonia para o

Mobilização Durantes as sessões plenárias e as mesas-redondas, os delegados do BIE receberam informações sobre o tema, o projeto arquitetônico do espaço de exposições e o legado do evento para a cidade.

O projeto tem o apoio das três esferas de governo e da sociedade civil.

“São Paulo se organiza para receber a Expo. O prefeito está empenhado e o governo federal oferece recursos e apoio para que o vice-presidente da República, Michel Temer.

A candidatura é composta de diversas fases, que incluem entrega de dossiê, apresentações e visitas técnicas com a delegação de 167 países membros do BIE. Um dos pontos importantes da competição é o planejamento do legado que o evento deixará para a população local nas áreas de habitação social, equipamentos e saúde, educação e infraestrutura de transporte.

O projeto paulista prevê a construção de um novo parque de mata nativa para criação de um espaço de lazer três vezes maior que o Parque do Ibirapuera, e um centro de eventos três vezes maior

Estados

Governadora potiguar luta em Brasília para manter

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), reforçou a mobilização dos governadores em defesa da tributárias destinadas aos estados.

O anúncio da medida foi feito logo após encontro de 20 governadores que se reuniram em Brasília para traçar estratégias de luta e sensibilizar o Poder Judiciário sobre a importância desses incentivos.

Os governadores estão preocupados com eventuais mudanças nas políticas de incentivo por contas das ações judiciais. “Isso pode prejudicar o processo de atração de indústrias e principal-

“Não podemos perder esses incentivos, pois eles nos ajudam a atrair novos investimentos, indústrias e principalmente a criação de novos empregos”

ressalta Rosalba Ciarlini.

Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) diversas ações que inviabilizam a política de incentivos implementada pelos estados. Em encontro com o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a governadora enfatizou a importância da isenção ma Pró-Sertão, iniciativa lançada em agosto para estimular a geração de empregos no interior do estado.

Rosalba Ciarlini reiterou que não medirá esforços para evitar que haja mudanças na política

para o Rio Grande do Norte. “Não podemos perder esses incentivos, pois eles nos ajudam a atrair novos investimentos, indústrias e principalmente a criação de noSegundo a governadora, a interiorização da indústria têxtil do Rio Grande do Norte promovida pelo programa Pró-Sertão está abrindo 360 unidades de confecção e a expectativa é gerar 20.000 postos de trabalho até dezembro de 2018.

Monitoramento A governadora aproveitou sua estada em Brasília para discutir novos projetos de sua administração com a bancada parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara e no Senado. Ela expôs o projeto do governo para a ampliação do sistema de segurança pública via monitoramento por câmeras para mais 15 cidades potiguares.

O sistema já está em atividade em Natal e Mossoró e a meta é ampliá-lo para os municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Caicó, Santa Cruz, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibú, São Gonçalo do Amarante, Vera Cruz, Currais Novos e

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Municípios

Qualidade na das cidades brasileiras é crítica A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de sileiros. Foram analisados 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população.

Gaúchos bem avaliados Estudo divulgado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) aponta que 70% dos municípios gaúda excelente ou boa. Os dados, relativos a 2011, indicam que 66,2% dos municípios brasileiros não administram seus recursos de forma satisfatória, e que apenas

O Rio Grande do Sul também se destaca por ter o maior número de prefeituras com nota máxima no índice que avalia a capacidade de investir. Em relação à avaliação anterior, feita com base em informações de 2010, todos os municípios entre os 10 melhores do estado avançaram. Além discem melhores resultados do país.

De acordo com a pesquisa, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de prefeituras entre as 500 mais bem avaliadas do país. Das 10 cidades mais bem avaliadas no país, Caxias do Sul aparece em 8º lugar. A capital, Porto Alegre, conquistou o 5º lugar entre as capitais brasileiras e o 22º entre os municípios do estado.

Ranking A nível nacional, o município com melhor resultado foi Poá, em

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São Paulo, com índice de 0,9618.

No outro extremo está Belém de São Francisco, em Pernambuco, com 0,0606. O estudo também apontou que apenas 113 cidades do país (2,2%) foram capazes de gerar ao menos 50% de suas receitas. Dos 500 piores do ranking nacional, 72,2% pertencem ao Nordeste.

Comparado à edição anterior, o índice nacional teve crescimento médio de apenas 0,3%, o que demonstra que os municípios brasileiros praticamente não evoluíram no que diz respeito à gestão de suas contas, permanecendo em situação O IFGF varia de 0 a 1. A pesquisa avaliou 5.164 municípios (96% da população brasileira) e pontuou os municípios nos graus de gestão de excelência ( 0,8 a 1,0), boa gestão (0,6 a 0,8), gestão crítica (0 a 0,4).

Municípios

Candiota é referência O estudo divulgado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) consolida o processo de transformação que vive o município de Candiota, localizado na região da Campanha do Rio Grande do Sul. Com quase 10 mil habitantes, a cidade gaúcha, que já é destaque por atrair grandes investimentos no setor energético, agora também é refe-

melhores cidades brasileiras, e em segundo lugar no Rio Grande do Sul, em um estudo que levou em consideração dados de 2011, onde foram avaliados 5.164 mil municípios, ou seja, 96% da população. A atual gestão municipal de Candiota obteve um Índice Geral de 0,8744, considerado de excelência.

Responsável por essa transformação, o prefeito Luiz Carlos Folador notas de excelência foram obtidas a partir de um trabalho em equina utilização da verba pública.

“Trabalhamos em conjunto e nos concentramos em garantir os pagamentos em dia, cuidando a

O prefeito Folador garante que a nota recebida por Candiota é fruto de um árduo trabalho com foco na Lei de Responsabilidade Fiscal

folha e não deixando restos a paSegundo ele, o item investimento, que teve uma evolução de 0,5828 para conceito máximo (nota 1), tem explicação. “Aplicamos na aquisição de equipamentos e máquinas e em infraestruCandiota alcançou pontuação máxima em receita própria.

O índice Firjan O estudo desenvolvido pelo Sistema Firjan para avaliar municípios brasileiros é elaboratir de números declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais.

O índice é composto por cinco indicadores: receita própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; gasto com pessoal; a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os pagá-los no exercício seguinte; investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o custo da dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos

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Municípios

UPB realiza

encontro de prefeitos

em Camaçari Educação e tecnologia será o tema do 2º Encontro de Prefeitos que a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nos dias 18, 19 e 20 de novembro no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, no município de Camaçari e deve reunir mais de 350 prefeitos das diversas regiões do estado.

Propõe debater temas relevantes da gestão e tem o objetivo de fomentar a discussão sobre a educação pública municipal, onde os prefeitos terão a oportunidade de conhecer ideias inovadoras e práticas de planejamento e gesDe acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes (PSB), a realização do 2º Encontro servirá para fortalecer o diálogo sobre a educação entre as três esferas de poder. “Queremos que os prefeitos tenham um olhar especial para a educação. Temos ao

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Estados & Municípios

longo deste ano feito diversos cursos e capacitações, onde podemos mensurar as demandas dos municípios, que serão trabalhadas neste

Municípios

O sucesso da parceria pública consolida gestão em Ibirubá Como presidente do Legislativo, Leomar Franken trabalha ativamente na busca do apoio político necessário para incluir a melhoria da infraestrutura da cidade entre as prioridades do governo estadual. Seu principal interlocutor é o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen, também do PP. União. Essa é a palavra chave para o ciclo de desenvolvimento que está consolidando a pequena Ibirubá como um importante pólo de integração regional. Juntos, Executivo e Legislativo implantaram um novo modelo de governança, capitaneado pelo prefeito Carlos Jandrey e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Liberto Leomar Franken, ambos do Partido Progressista (PP).

Interlocução Essa aproximação com o Legislativo estadual é importante para o andamento das obras, sobretudo das obras rodoviárias, setor que demanda grandes investimentos. O anuncio da pavimentação asfáltica da ERS 506, que liga Ibirubá a Santa Barbara do Sul e é fundamental para o

escoamento de toda a produção da região, foi feito na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, o próprio governador Tarso Genro reconheceu que a obra entrou na lista de prioridades do governo graças à mobilização da comunidade, que através de seus representantes legais, manifestou a importância da estrada para o desenvolvimento da cidade.

“O vereador está mais próximo das demandas da população. Por isso é importante essa integração entre Legislativo e Executivo, para que a voz das ruas chegue de forma organizada aos gestores municipais e esCâmara. “Mais do que vereadores, somos moradores e queremos sempre o melhor para nos-

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Municípios

Pirapora regulariza contas e pode celebrar convênios

A regularização das contas municipais está abrindo portas para a prefeitura de Pirapora, que vem retomando a celebração de convênios com o governo federal e estadual. Os convênios e operações

Na esfera federal, sem o

acordos,

contratos,

convênios,

esgoto e outras melhorias para a cidade, só foram possíveis graças à regularidade da documentação municipal.

nanceiras federais. camente suspensos em decorrência de pendências na documentação e débitos previdenciários.

Graças ao esforço da atual administração, o município regularizou sua situação no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), dade Previdenciária, ajustou suas contas com tributos federais e saiu da lista negra da dívida ativa da União, pré-requisitos para a realização de convênios ou qualquer O Cagec, por exemplo, é fundamental para a celebração de convênios ou empréstimos com a administração pública estadual.

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Caminho certo O secretário municipal de Administração e Finanças, Cláudio Tadeu Fernandes Teixeira, destaca a importância dessa regularização para a administração do município.

“Com esses documentos em dia, a cidade continuará no caminho do desenvolvimento e o prefeito Léo Silveira pode buscar recursos na esSegundo o secretário, todos os convênios celebrados para construção de novas casas populares, calçamento de bairros, pavimentação asfaltica, rede de

O prefeito Léo Silveira (PSB) ressalta que muitos municípios vêm perdendo convênios importantes por não ter a documentação necessária.

“Nós estamos no caminho inverso, tendo a possibilidade de buscar junto aos governos estadual e federal recursos para que Pirapora continue no caminho do desenvolvimento. Essa não é uma obra física, mais é de fundamental importância para o cresci-

Municípios

Municipalistas pedem socorro ao Planalto

A

ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu representantes das associações estaduais e os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) para debater as principais demandas e necessidades das cidades brasileiras.

A pauta do encontro, realizado no Palácio do Planalto, foi

bastante abrangente e envolveu temas como precatórios, correção do Piso do Magistério, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, revisão da lei de licitações, encontro de contas da Previdência e o Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (CAUC).

Segundo o prefeito de Barbacena e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Carlos Andrada (PSDB), centenas de gestores municipais estão impedidos de assinar convênios e de receber dades em registrar suas cidades no CAUC. Para reverter essa situação, ele pediu que o governo bloqueiam os municípios: “É mento para que alguns recursos na área social, educacional e de saúde possam ser liberados, mesmo os municípios não estando totalmente em dia com o

ISS O movimento municipalista aproveitou o encontro para plementar Nº 116, com o intuito de aumentar a base de arrecadação do ISS dos municípios, com a inclusão de cobrança sobre leasing, construção civil e cartões de crédito. Os municipalistas também reivindicam que os impostos sejam repassados para a cidade onde está sendo prestado o serviço e não para a cidade sede do prestador do serviço.

Para Antônio Andrada, as mudanças possibilitariam ganhos imediatos para todas as cidades brasileiras. A proposta foi bem aceita pela ministra, que se compromeda cobrança do ISS. “Solicitamos à ministra que a matéria seja tratada como uma prioridade de governo em favor dos drada. Segundo estudos da CNM, os municípios deixaram de arrecadar cerca de R$ 473 bilhões de impos-

te da AMM. Estados & Municípios

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APRENDER A ANDAR.

Não deixe um acidente obrigar você a reaprender.

Seja você a mudança no trânsito.

Um acidente pode deixar marcas para sempre. Você sabe o que fazer para evitar essa tragédia: basta obedecer as leis e as regras de boa convivência no trânsito. A redução de acidentes começa em você.

João Santos, 38 anos, Auxiliar Administrativo.

Vítima de acidente de moto.

Em tratamento fisioterápico.

SÓ É NATURAL NA PRIMEIRA VEZ. /paradapelavida @paradapelavida paradapelavida.com.br

Saúde

Pesquisa vai avaliar uso de medicamentos no Brasil

Uma pesquisa inédita vai radiografar o acesso da população brasileira a medicamentos.

A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) vai entrevistar 38,4 mil pessoas, em 245 municípios, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação.

O público entrevistado será dividido por gênero, escolaridade e em sete faixas etárias - desde crianças a idosos. As informações serão transmitidas em tempo real por tablets. A previsão é que os dados esSegundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Es26

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tratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, com o resultado da pesquisa será possível conhecer os hábitos da população, monitorar o uso racional de medicamentos e reduzir o número de internações por intoxicação medicamentosa.

Saúde completa A pesquisa também vai revelar como ocorre o acesso a esses produtos pelo programa Farmácia Popular e pelas drogarias privadas; se as pessoas seguem as prescrições médicas e se persistem no tratamento com medicamentos; e se há variação no acesso aos remédios de acordo com condições sociais, econômi-

Saúde

Prefeitos e vereadores apoiam a importação de médicos

Prefeitos e vereadores de tolizando o apoio ao Programa Mais Médicos como a solução mais vigorosa contra a falta de médicos no Brasil. O Comitê de Articulação Federativa (CAF) – instância que reúne órgãos do governo e associações que representam os municípios – já declarou seu apoio integral ao Programa.

A Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) também formalizou o apoio em Assembleia Geral realizada no 6º Congresso Brasileiro das Câmaras Municipais. A moção em favor da iniciativa do governo federal foi aprovada por unanimidade.

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reconheceram o problema histórico da falta de médicos em cidades do interior e elogiaram o programa do governo brasileiros e estrangeiros – para as regiões mais carentes e afastadas dos grandes centros do país.

Iniciativa louvável Segundo o presidente da Abracam, Rogério Rodrigues, o programa não resolve todos os problemas de saúde do Brasil,

mas é uma iniciativa louvável que precisa ser estimulada “As Câmaras Municipais têm muito a contribuir com o Programa. Hoje somos 57.377 vereadores, um verdadeiro exército de transfor-

enfatiza.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agradeceu os apoios e tranqüilizou os gestores das desistências de parte dos médicos. “Nós vamos garantir a repor médicos brasileiros, seja por Ele também pediu a colaboração de todos os gestores locais para a chegada dos médicos com diploma no exterior às cidades onde irão trabalhar. Para Alexandre Padilha, é importante que os prefeitos acompanhem todo o

Rogério Rodrigues espera que o Mais Médicos intensido governo federal com os vereadores. “Como base da pirâmide política, mantemos contato estreito com a população e sabemos das dificulEstados & Municípios

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Educação

Baixo Amazonas prega diversidade educacional A Conferência do Baixo Amazonas também aprovou a proposta de fortalecimento das bases controle social da educação, por meio da ampliação dos atuais percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, de modo que em 2020 sejam garantidos, no mínimo, 15% do PIB para o setor educacional.

Mobilização Segundo a professora Lúcia Isabel Silva, do Fórum zadas doze conferências regionais. “Este é um passo importante para a gestão democrática, para a consoliPara o secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, o caráter construtivo das conferências é fundamental para a gestão democrática da educaA Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas, realizada em Santarém, no Oeste paraense, reuniu 220 delegados dos 13 municípios da região e aprovou mais de 200 propostas focadas na diversidade educacional. O debate reuniu diversos segmentos e categorias educacionais – entre gestores, trabalhadores, estudantes, pais e conselheiros de educação – para representar a região na Conferência Estadual de Educação, que ocorre em outubro, em Belém Entre as propostas aprovadas estão a implemen-

travestis, transexuais e estudantes de baixa renda, nos cursos de graduação, pós-graduação e nos concursos públicos. Os delegados também aprovaram a implementação dos territórios etnoeducacionais para a educação escolar indígena, povos do campo,

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preciso garantir que haja efetiva participação de todos Promovida pelo Fórum Estadual de Educação do Pará em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Conferência reuniu representantes dos diversos segmentos e categorias educacionais, entre gestores, trabalhadores, estudantes, pais e conselheiros de educação. O doserá apresentado na Conferência Estadual de Educação, que será realizada em outubro, em Be-

Educação

Censo Escolar 2013 é reaberto para revisão de dados O sistema do Censo Escolar da tadas até o mês de julho sejam Educação Básica foi reaberto para conferência e correção de dados de gestão e acompanhamento do MDS, Marcelo Cabral.

Programa Bolsa Família atendidas Entre as informações mais em creches públicas e conveniadas.

As informações são fundamentais nessa fase do Censo, o gestor para que as prefeituras recebam a deve dar atenção especial ao Núsuplementação de recursos do Bra- mero de Inscrição Social (NIS) – sil Carinhoso, em 2014. que é o número do cartão do BolCoordenado pelo Ministério do sa Família – de cada criança até Desenvolvimento Social e Combate 4 anos que estava matriculada em à Fome (MDS), o sistema permanece- creches públicas ou conveniadas análise dos dados envolvendo crianRecursos ças de até 4 anos de idade.

“Muitos gestores escolares já O valor repassado pelo minisárias do Bolsa Família matricula- tério corresponde a 50% do piso das em creches, mas a reabertura do Fundo de Manutenção e Dedo sistema permite que informa- senvolvimento da Educação Básica ções que não puderam ser cole-

Educação (Fundeb), por criança do Programa Bolsa Família que esteja frequentando a instituição.

Esses recursos podem ser utilizados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil e na aquisição de bens para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional dessas crianças.

Neste ano, o MDS conta com R$ 448,4 milhões para aplicar na ação e quer atender a quase 500 mil crianças em creches. No ano passado, os recursos adicionais beBolsa Família em mais de 22,8 mil creches de todo o país, com investimento de R$ 210 milhões. O prazo para ter acesso aos recursos do Brasil Carinhoso ainda neste ano

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a g r i c u lt u r a

Planta é uma cultura tradicional para o Nordeste brasileiro

MAMONA tradição e modernidade A mamona está enraizada na cultura do agricultor nordestino.

O óleo de mamona tem características únicas, mercado garantido nas indústrias de tintas, lu-

de iniciar o plantio. “Assim, a mamona pode ser uma poupança para o produtor, principalmente se for cultivada em consórcio com outras plantas, como

abrindo espaço como matériaprima para a produção de biocombustíveis. Seu cultivo é tão importante, que a planta foi tema do Prosa Rural, programa produzido pela Embrapa e veiculado pelas principais emissoras de rádio do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha.

Segundo o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Algodão, Odilon Silva, é impor-

Para o chefe de transferência de tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Manuel Cabral, as novas aplicações para a torta da mamona estão agregando valor a uma cultura historicamente calçada exclusivamente em seu óleo. “Atualmente, a mamona já é utilizada como fertilizante, mas pesquisas estão buscando eliminar as substâncias tóxicas que ela contém, de modo a inseri-la

tratos de venda da produção antes

o especialista.

Ele enfatiza que as novas aplicações poderão ser de grande valia para os pequenos e médios produtores, “que vão ter mais um produto para ser comercializado ou mesmo utilizado para alimentação dos

Vocação De acordo com o produtor rural Ricardo Albuquerque, de Campina Grande, na Paraíba, a mamona é uma vocação natural da região semiárida: “O feijão e o milho são culturas de subsistência, mas a mamona pode dar produção Presidente da Cooperativa Agroindustrial do Compartimento da Borborema, Ricardo garante dade para comercializar as safras.

“A Cooperativa tem convênios com empresas e não há problema de volume a ser produzido. As indústrias compram o que tivermos,

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Futebol deve muito e gasta demais Os times brasileiros devem bilhões ao governo, de impostos diversos, mas conseguem pagar salários que nem os grandes atores da TV Globo recebem. Esta discussão veio à tona no momento em que Mano Menezes fracassou como técnico do Flamengo, mesmo recebendo salário de um milhão de reais (750 mil na carteira e 250 mil como direito de imagem). Felipão, para levar o Palmeiras à segunda divisão, recebeu 700 mil reais por mês durante longo tempo.

Armas de brinquedo proibidas no DF

Perpétuo na CNC começa a ser abalado Antônio Oliveira Santos é sinônimo do abuso no Brasil, país que não se moderniza e mantém vícios oriundos da ditadura. Ele permanece há 33 anos como presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), abrangendo Sesc e Senac, com baixíssimo nível de resposta à sociedade. Agora, tenta escapar de decisão tomada na 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que o afastou da presidência do Conselho Nacional quebradas, pois a CNC vale-se dos bilhões arrecadados anualmente pelas duas entidades.

A fabricação, distribuição e comercialização de armas de brinquedo estão proibidas em todo o Distrito Federal, segundo nova lei sancionada.

A legislação é a primeira em todo o país a tratar sobre esse assunto. Os estabelecimentos que insistirem em desrespeitar as normas receberão advertências por escrito, multas que variam entre R$5 mil e R$100 mil, além de sanções, como suspensão de atividades do comércio por 30 dias ou cassação da licença de funcionamento.

Dilma dá seu recado na ONU Tradicionalmente, quando o presidente do Brasil faz o discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, os representantes dos outros países aproveitam para marcar encontros, conhecer novos diplomatas e se preparar para outras discussões. Desta vez, deve ter sido diferente: foi importante ver que a presidente Dilma Rousseff cional (FMI) e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Além disso, protestou contra a espionagem norte-americana.

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Estados & Municípios

DIRETO DE BRaSÍLIa Brasileiro gasta cada vez mais lá fora Betânia, estudante de Comunicação da UnB, foi à Embailiberação em dois minutos. Esta é a nova realidade. Enquanto os Estados Unidos abrem-se para os visitantes, nosso país se assusta ao ver que os gastos dos brasileiros no exterior bateram recorde lança de turismo chega a US$ 12,233 bilhões, com expansão de período de 2012.

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Balança comercial pode ter superávit brasileira chegou a US$ 4 bilhões no meio do ano.

Mesmo assim, especialistas consultados semanalmente pelo Banco Central acham que o país fechará o ano com superávit de US$ 2 bilhões. Aos lança brasileira voltou a registrar superávit (com exportações maiores do que as importações) na terceira semana de setembro. Houve saldo positimulado no ano voltou a cair, de US$ 2,85 bilhões para US$ 2,26 bilhões.

Dólar

Arrecadação de impostos surpreende em agosto Apesar das previsões pessimistas, o governo federal surpreendeu, ao arrecadar R$ 84 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. Houve crescimento real de 2,68% pelo IPCA. O resultado mostra um cenário de recuperação da economia, segundo a Receita, pois as empresas estão faturando mais e pagando mais cimento são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

R$ 2,3

de 2014, a estimativa para a cotação do dólar segue em R$ 2,40.

A estimativa para o superávit comercial, saldo positivo de exporta10 bilhões, em 2014.

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Economia

Quilombolas concretizam

o sonho da casa própria estão distribuídas principalmente nas regiões Norte, Sul e Nordeste. A região que mais contratou pelo programa foi a Nordeste, com 667 famílias

Sob o comando de Jorge Hereda, a Caixa Econômica Federal já contratou mais de 1.700 unidades habitacionais destinadas às comunidades quilombolas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As contratações representam um montante superior a R$ 43,7 milhões em investimentos.

As comunidades que contrataram a construção ou reforma de moradias para os quilombolas 34

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guida pela Norte, que já contratou 563 unidades, e Sul, que totalizou 462 contratos.

O Pará foi o estado onde foi assinado o maior número de contratos para a construção das moradias dos quilombolas, com um total de 501 assinaturas. Outras 3.400 propostas já foram apresentadas à CAIXA para análise, sendo 2.400 na região Nordeste. O Maranhão lidera o número de análises em andamento, com mais de 1.400 processos apresentados.

O PNHR integra o programa Minha Casa Minha Vida e atua com regras diferenciadas para auxiliar indígenas, quilombolas e trabalhadores da zona rural, como agricultores e pescadores, a

construir ou reformar suas casas.

Atualmente, mais de 30 entidades representantes dos quilombolas possuem contratos assinados com a CAIXA e mais de 60 já apresenmoradias.

Parcerias Para agilizar o processo, a Caixa conta com a parceria de cooperativas e entidades sociais que atuam como organizadoras do programa e são responsáveis pela seleção das famílias e pela prestação de assistência social a esses grupos. Essa mobilização tem sido fundamental para melhorar a qualidade de vida em áreas rurais.

“O Programa garante mais dignidade e cidadania para comunidades rurais, indígenas e quilombolas, propiciando acesso também a outras políticas públiNacional de Habitação Rural, Noemi Lemes.

recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade, aumento na renda, manutenção e melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanên-

Economia

Petróleo pode ser nova

fronteira econômica do Acre Os negócios de exploração e produção de petróleo e gás envolvem potencialidades que podem se transformar em riquezas expressivas para o estado, principalmente para a região do Vale do Juruá.

“Estamos animados com a grande possibilidade de darmos um pas-

leo, exatamente nas vizinhanças do estado do Acre.

“Portanto, a pergunta que é colocada e que ecoa, no momento, é a seguinte: se a bacia do Peru é a mesma do Acre, não é possível existir petróleo no Estado do Acre? A Agência Nacional de Petróleo e Gás considera

nador Aníbal Diniz (PT /AC).

porque todos os estudos realizados até o momento apontam

Otimismo As perspectivas de exploração de petróleo e gás natural no Acre podem garantir uma nova fronteira econômica e social no estado. As oportunidades de investimentos novas possibilidades de emprego e de desenvolvimento.

O tema vem sendo amplamente debatido na região, com a disseminação de informações relevantes sobre as bacias terrestres, o estágio de conhecimento dessas bacias e também o resultado da exploração de petróleo e gás no Peru, país que faz fronteira com o Acre.

Segundo o engenheiro Newton Monteiro, numa área muito menor que a do Acre, por exemplo, na área de 10 mil quilômetros quadrados, no estado da Bahia, a Agência Nacional de campos de petróleo. Do outro lado, do Peru, a possibilidade é que também exista um número muito maior de campos de petró-

A Agência Nacional de Petróleo e Gás já realizou levantamentos aéreos, geoquímicos e sísmicos em vários pontos do estado. Aníbal Diniz revelou que falta apenas iniciar as perfurações dos poços, previstas para está agendado pela ANP para o dia 30 de novembro.

A bacia do Acre abrange os municípios acreanos de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves, e também abrange dois municípios do estado do Amazonas, que são os mu-

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País investe pouco no

TRANSPORTE DE CARGAS Nem os representantes do Governo Federal conseguem rebater as críticas vindas de especialistas, técnicos e de empresários, dirigidas à necessidade que o país enfrenta para melhorar o sistema de transporte de cargas e passageiros. Além da excessiva concentração em único modal, o rodoviário, deixando de lado dois outros tão utilizados em países de economia tão ou mais desenvolvida que a brano Brasil tem deixado exposto que o investimento que o país vem fazendo em infraestrutura tem sido muito aquém das suas necessidades.

Segundo especialistas, apesar das condições sabido aproveitar essa situação favorável para, por exemplo, investirmos mais no transporte ferroviário ou hidroviário, que apresentam um custo mais baixo que o modal rodoviário, responsável por 60% de todo o escoamento de cargas no país.

Mas, mesmo o transporte rodoviário sendo mais desenvolvido e utilizado, o setor também sofre com a qualidade de algumas obras, o excesso de uso das rodovias em função da falta de opção de outros meios de transporte e demora nas obras de recuperação e reforma ou na construção de novas vias.

O setor ferroviário, que em alguns países compete em pé de igualdade, ou muito próximo, 38

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ciente. A atual malha ferroviária é considerada opeciências técnicas apontadas pelos especialistas. Com tantas razões, essa uma opção de transporte pouco utilizada, enquanto na Rússia, por exemplo, 80% da

carga é transportada por ferrovias, na China, 37%, nos Estados Unidos, 40% e no Canadá, 45%. No Brasil, esse índice não passa de 23%.

Com relação ao transporte hidroviário, com exceção da região Norte, onde a abundancia de rios praticamente obriga a utilização de barcos e balsas para o transporte de passageiros e cargas, no resto do país, mesmo em regiões onde o regime das águas permite que a navegação seja realizada durante todo o ano, bastando em alguns casos a construção de eclusas e outras pequenas obras, as hidrovias são muito mal aproveitadas para o transporte de cargas e têm uma estrutura muito precária.

Mesmo o transporte aéreo, mais utilizado para o que resultam, nos períodos de grandes festas ou feriados nos voos e outros desconfortos para o viajante. isso inclui alguns dos principais aeroportos do país. ral tem anunciado uma série de investimentos para o setor, inclusive com lançamento de leilões de além de R$ 70 bilhões para a melhoria e modernização das rodovias federais. E as autoridades federais acreditam que esses números devem ainda ser maiores, já que em alguns lugares os governadores também devem fazer investimentos nas rodovias estaduais.

Mas os técnicos e especialistas chamam a atenção para a necessidade de haver um plasetor de transporte e que preveja que todos os modais se comuniquem. Para eles, de nada adianta, por exemplo, novas rodovias, ferrovias e hidrovias que não se comuniquem entre si, permitindo que uma complemente a outra no transporte de cargas, levando-a até o

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Parcerias para melhorar as condições de transporte Os estudos comprovam que o transporte de cargas é o principal componente dos sistemas logísticos das empresas. Isso pode ser medida através

bilhões em investimentos e é tido como a principal aposta da presidenta Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e destravar os investimentos em infraestrutura, logística e transportes. faturamento e lucro. O transporte representa, em Por meio de leilões, o governo deve repassar a média, dois terços dos custos logísticos, ao redor de empresas licitantes um total de 7,5 mil quilômetros de 5% do faturamento, e em alguns casos, rodovias e mais de 10 mil quimais que o dobro do lucro das empresas. lômetros de ferrovias. Neste O transporte Os gastos com transporte oscilam ao remodelo de concessão, o goverrepresenta, em dor de 6% do PIB em países com razoáno transfere à iniciativa privada vel grau de industrialização. um bem ou serviço público por média, dois Lançado em 2012 pelo governo um tempo determinado, poterços dos custos federal com o objetivo de estimular a dendo voltar atrás se não estiparceria estratégica com a iniciativa prilogísticos vada, o Programa de Investimento em período de contrato.

Logística (PIL) tem como uma de suas metas renovar O programa prevê, além de investimentos em e integrar a malha brasileira de transportes, conjuportos, aeroportos e hidrovias, a participação da gando ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, num iniciativa privada, vista como o fundamental para a investimento da ordem de R$ 200 bilhões. A inirealização de obras necessárias para, se não resolver, ciativa complementa o Programa de Aceleração do pelo menos melhorar as condições do transporte de Crescimento (PAC). cargas no Brasil.

O programa de concessões de rodovias e ferroA presidenta Dilma Rousseff tem destacado a vias, por exemplo, integra um pacote de leilões na fragilidade do país em infraestrutura. Para ela, é preárea de infraestrutura estimado em cerca de R$ 500 pelas potências continentais como forma de internalizar seu desenvolvimento e aumentar a competitividade. “O Brasil é um país continental, exportador de alimentos, com grande agronegócio e poderio mineral, imensa capacidade de intercomunicação com mercados diver-

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Consórcio vence primeiro leilão quação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, entrato, a empresa também deverá fazer a conservação e manutenção da rodovia.

Novos leilões

Ministro dos Transportes, César Borges, comemora resultado positivo do leilão

Um consórcio foi o vencedor do leilão do trecho da BR050, entre Goiás e a divisa de Minas Gerais com o estado de São Paulo, o primeiro de uma série que, nos próximos meses, deve repassar a empresas licitantes um total de 7,5 mil quilômetros de rodovias. Pelas regras pré-estabelecidas o prazo de concessão será de 30 anos, mas o governo pode voltar atrás se não estiver odo de contrato.

O consórcio Planalto é formado pelas empresas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.

O grupo arrematou a concessão com a proposta de va-

lor de tarifa de pedágio de R$ 0,04534 por quilômetro, o que representa um deságio de 42,38% em relação ao teto de R$ 0,0787, participaram da disputa.

A empresa vencedora deverá investir na recuperação, na manutenção e na conservação de toda a rodovia nos dois estados, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir. A concessionária ainda investirá cerca de R$ 2,35 bilhões ao longo de 30 anos, tanto no trecho mineiro quanto no goiano.

Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa que vencer a licitação deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia, como reparos no pavimento e acostamento, ade-

Além da BR-050 - Goiás e Minas Gerais, serão concedidas as seguintes rodovias: BR-101/ Bahia, BR-163/Mato Grosso, BR-163/Mato Grosso do Sul, BR-153/Tocantins/Goiás, BR060/153/262/Distrito Federal / Goiás /Minas Gerais, BR-040/ Distrito Federal /Goiás/Minas Gerais, BR-116/Minas Gerais e a BR-262/Espírito Santo/Minas Gerais. O edital de concessão da BR-101/BA foi publicado no dia 29 de agosto deste ano. A licitação está prevista para 23 de outubro, havendo previsão de leilões em novembro e dezembro.

Os concessionários serão selecionados por meio de licitações públicas e serão responsáveis pela duplicação e implantação de melhorias nos trechos, por sua manutenção e pelo atendimento aos usuários. Em troca, terão os direitos de exploração por intermédio da cobrança de tarifas. A regulação e a superviAgência Nacional de Transportes

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Mudança nos juros para estimular empréstimos ceiro privado a investir no programa de melhoria e implantação de rodovias, o governo elevou os juros dos empréstimos relativos às rodovias. A correção, que era pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP acrescida de 1,5% ao ano, agora será pela TJLP mais até 2% ao ano. O índice valerá, também, para bancos públicos.

Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o país pretende

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investir, nos próximos cinco anos, aproximadamente R$ 70 bilhões para a melhoria e modernização das rodovias federais. Mas o presidente do BNDES faz uma ressalva, esses números se referem apenas aos projetos federais. “O Brasil precisa ampliar muito. Este é o número que nós temos hoje no nosso radar, e não estão incluídos os investimentos dos estados, de maneira que eu acredito que o volume de investimento em rodovias nesses cinco anos será superior a esse montan-

Para o presidente do BNDES, os investimentos em logística e infraestrutura são fundamentais para o crescimento do país, e o aumento na disponibilidade de recursos de infraestrutura adiciona crescimento ao Produto Interno Bruto (PIB) potencial. “De fato, nós precisamos ampliar muito a capacidade logística brasileira, com rodovias adequadas, modernas, com condições de segurança e trafegabilidade, de maneira a colaborar a tornar os custos mais

Um grande produtor de caminhões

E a indústria não para de crescer. Segundo da-

A indústria automobilística brasileira nasceu em 1957 e, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, para produzir caminhões. A escolha do país em preferir o sistema rodoviário como principal modal para o transporte de cargas contribuiu para que o país seja hoje um dos maiores fabricantes desses veículos, com os principais fabricantes mundiais instalados no país.

– IBGE, a produção de caminhões no Brasil cresceu 206,4% em janeiro, em comparação com mesmo período do ano passado. Já, segundo a Anfavea, a produção de caminhões cresceu 9,4% em fevereiro sobre janeiro e avançou 16,1% na comparação com 2012, para 13,9 mil unidades. No bimestre, houve salto de 72,7% na produção de caminhões, na comparação anual.

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Brasil vai construir 11 mil

quilômetros de ferrovias

O leilão do primeiro trecho de ferrovia concedida pelo Programa de Investimentos em Logística - entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA) - será realizado ainda no mês de outubro de 2013. A ferrovia terá extensão de 457 quilômetros, receberá investimentos de R$ 3,25 biquatro anos, depois da assinatura do contrato de concessão.

Sobre a realização de novos leilões no setor, a expectativa dos técnicos do governo federal é que todos os editais sejam lançados ainda este ano e, até o que vem, os 13 trechos ferroviários previstos no Programa sejam concedidos à iniciativa privada. Os próximos trechos que deverão ser licitados são: entre Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO) e entre Estrela d’Oeste (SP) e Maracaju (MS).

“Isso é importante para nós, porque retoma algo que consideramos fundamental para o país, que é a reestruturação da malha ferroviária. Reiniciamos isso com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas o Estado não tem condições de fazer isso sozinho, tanto por questões econômicas quanto por questões de gestão. Achamos que a iniciativa privada é fundamental nesse processo, para nos ajudar nos investimentos, na gestão e na cenistra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A ferrovia vai passar por 11 municípios nos estados do Maranhão e do Pará e, segundo o ministro dos Transportes, César Borges, o trecho é importante porque complementa a Ferrovia NorteSul, que deverá estar concluída no

economizará cerca de seis dias de viagem e aliviará os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A Ferrovia Norte-Sul deverá estar concluída no “A Norte-Sul será uma grande coluna vertebral brasileira para levar as cargas do Centro-Oeste, em especial os grãos da safra de soja, para que possam ser escoados por meio do Porto de Vila do Conde, já próximo do Equador, portanto, com a vantagem competitiva muito grande para chegar aos mercados da Europa, ao mercado asiático, porque estará próximo ao Canal do Panamá, e também ao mercado ameri-

de grãos pelo Norte do país, o que

Barcarena, no Pará, será uma pelo programa de construção de novas ferrovias Estados & Municípios

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Ferronorte vai encurtar

distâncias e diminuir custos

Trilho a trilho, as ferrovias vêm ganhando corpo e conquistando espaço no sistema nacional de transporte. A inauguração do Projeto Expansão Malha Norte, que inclui o trecho Alto AraguaiaRondonópolis da Ferronorte e o Complexo Intermodal Rondonópolis, vai estimular o desenvolvimento de uma das regiões produtoras mais importantes do Centro-Oeste e abrir novos caminhos para o interior do país. “É uma nova arrancada para que o Brasil possa se tornar uma potêndos Transportes, César Borges.

A obra é tão importante que foi inaugurada pela presidenta Dilma realização que será levada para todo o país. Segundo a presidenta, o projeto vai encurtar distâncias, reduzir o custo e melhorar a vida 44

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dos brasileiros: “Um programa de ferrovias é importante para todo o Brasil. As ferrovias interiorizam o Brasil, diminuindo o custo e o temDilma Rousseff enfatizou que a obra é um marco no processo de transferência do transporte de grandes cargas do modal rodoviário para o ferroviário. “Esse trecho

que o projeto é fruto da compreensão das empresas, do governo e da sociedade do Mato Grosso e onde todos saem ganhando.

“Essa ferrovia não chegou sozinha, não são só duas linhas de trem, são duas boas linhas de trem e um complexo intermodal. Vou enfatizar isso, porque acho importante que seja visto por todo o Brasil como uma realização que vamos levar para

Segundo a presidenta, a Ferronorte vai facilitar o escoamento da safra de grãos, o recebimento de insumos e deve representar grande desenvolvimento para a região de Rondonópolis. Consequentemenpara o desenvolvimento e o crescimento do Brasil, que tem no agronegócio um dos principais fatores que impulsionam o crescimento do Produto Interno Bruto.

Com extensão total de 260 quilômetros, a Ferronorte foi construída para facilitar o transporte de milho, soja, farelo de soja, minério de ferro e cargas em contêineres de uma das regiões produtoras mais importantes do Centro-Oeste. O sistema também transportará, como carga de retorno, combustível, fertilizantes e outros insumos do agro-

Plano para estimular

transporte aquaviário O transporte de mercadoria via navegação costeira, a chamada cabotagem, movimentou 415 mil contêineres no Brasil no ano passado, equivalente a 0,6% do total transportado por caminhões (72 milhões de contêineres).

Segundo dados da Secretaria Especial de Portos , hoje, no Brasil, o transporte de mais de 11% das cargas no país é feito por meio da cabotagem. Esses números já foram bem maiores. Esse modal já chegou a responder por metade do transporte na década de 50, quando começou a perder espaço para as rodovias.

Mas as coisas começam a mudar para o setor, cujo custo é bem mais barato, por exemplo, que o custo do transporte rodoviário, em alguns casos até 25%. O tempo de viagem maior do que no

caminhão, porém, torna esse tipo de transporte bem menos atraente para algumas indústrias.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, de 2002 a 2011 a movimentação de cargas pelo segmento de cabotagem cresceu 38,3 por cento. Atualmente, as principais cargas movimentadas são combustíveis, óleos minerais e bauxita.

O Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) prevê que o modal de transporte aquaviário, que em 2005 correspondia a 13 por cento do total de transportes, buscará atingir índice de 29 por cento de toda a carga transportada no Brasil em 2025.

De acordo com a Antaq, empresas da Zona Franca de Manaus usam cada vez mais a cabotagem para o transporte de seus produtos

para São Paulo, principal centro consumidor do país. “Um frete de caminhão, carregado com ele90 reais por metro quadrado; na cabotagem, no mesmo trecho, 76 reais por metro quadrado, uma redução de 15 por cento e que pode ser maior, dependendo do volume dente da Antaq, André Arruda.

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Pesquisa aponta do transporte na Amazônia Um estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) revelou que a maior Amazônia é um transporte regular e rápido que atenda a padrões de serviço adequados. Os dados fazem parte do levantamento Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros na Região Amazônica. atendimento adequado de passageiros e cargas e, ao mesmo tempo, encontrar soluções para o funcionamento de portos, terminais, linhas e embarcações. A co dos usuários para que políticas públicas possam ser aplicadas ao transporte em embarcações mistas (passageiros e cargas) da região.

O estudo também mostrou que a baixa qualidadas pelas operadoras de transporte em razão de serem obrigadas a cobrar tarifas de baixo valor, pelo fato da 46

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Amazônia ser uma região ainda subdesenvolvida. O Para o diretor da Antaq, Mário Povia, a partir do estudo será possível atuar efetivamente para melhoria alguma medida se faz necessária para assegurar o serviço de transporte com condição minimamente razoável. Nesse sentido, o diagnóstico da região ajudará a De acordo com o levantamento, o transporte mais rápido e seguro com linhas regulares permitique permitirá maior prosperidade econômica para a região.

A pesquisa foi dividida em três levantamentos, ocorridos em diferentes épocas do ano para captar “possíveis sazonalidades na movimentação de passados três levantamentos. Os dados foram coletados en-

Falta de estrutura provoca atraso no transporte aéreo

O Governo Federal quer melhorar a estrutura do transporte aéreo de cargas e passageiros no país. Uma série de leilões estão previstos pelo governo, sendo os dois primeiros dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro.

Assim como especialistas do setor, técnicos do governo também reconhecem que, mesmo sendo considerado ideal para o transporte rápido de mercadorias, especialmente as perecíveis ou de maior valor agregado, o transporte aéreo sofre pela falta de condições estruturais e operacionais no Brasil.

Nos aeroportos onde se concentra a maior parte da demanda por transporte de cargas: Guarulhos (32,2%), Viracopos (23,4%), Manaus (15,6%) e Galeão (7,9%), há, segundo dados de 2012 da

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, uma grande pressão por investimentos para atender à demanda crescente.

Em aeroportos de grandes capitais, onde a demanda pelo transporte aéreo de cargas é sempre crescente, é comum a queixa de falta de condições operacionais que vão desde a de prolongamento de pista para receber os aviões cargueiros, até problemas com neblina frequente que, pela falta do equipamento ILS, impedem o aeroporto de operar quando há nevoeiros. As queixas se estendem a falta de espaço na pista para manobras e estacionamento das aeronaves e falta de pessoal, além da demora ao liberar as mercadorias, fazendo com que a principal vantagem do avião, a rapidez, seja perdida.

O transporte aéreo sofre pela falta de condições estruturais e operacionais no Brasil algumas empresas do setor a fazer investimentos por conta própria para atender às exigências requeridas pelos usuários desse serviço, além da pontualidade e informação em tempo real, que passaram a ser requisitos cada vez mais exigidos, forçando as companhias a investirem em sistemas de monitoramento e qualidade do serviço

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Banco anuncia investimento em plano de infraestrutura co tem um objetivo muito claro de investir no Brasil, que é um país importante. “Vamos organizar um simpósio de empresas espanholas e brasileiras que estão

“Em todo o plano de infraestrutura da presidenta Dilma, vamos colaborar no assessoramento e O Banco Santander vai disponibilizar 10 biempresas brasileiras e estrangeiras que queiram investir em infraestrutura no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente mundial do banco, Emilio Botin, após se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. “Em todo o plano de infraestrutura da presidenta Dilma, vamos Para uma primeira etapa, teremos o objetivo de mou Botin.

O dinheiro está “disponível imediatamenempresas participarem do Programa de Investimentos em Logística, lançado no ano passado e que prevê concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de trens de alta velocidade.

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Infraestrutura

O secretário Ronaldo Guerra, junto com o vereador Bosquinho e o empresário Bento Corrêa acompanharam a aplicação do asfalto frio nas ruas de João Pessoa.

Mais resistente, asfalto frio conquista prefeituras O secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Ronaldo Guerra, escolheu como um dos desaburacos nas ruas da cidade com obras de pavimentação, recapeamento e principalmente de manutenção do pavimento. Por isso, diariamente tem acompanhado de perto o trabalho das equipes de manutenção. Desde que assumiu a pasta, aumentou o número de frentes de trabalho para procurar reduzir os transtornos à popude semana e no período da noite.

Teste Uma das propostas em estudo é a contratação do mate50

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rial produzido pela Vale do Aço, de Brasília, que promete resolver todos os problemas com buracos com a utilização de um produto que apresenta na sua composição resistência à água, pronto para ser aplicado e com menor custo bede tempo e custo para a Prefeitura de João Pessoa, além do aumento da satisfação da população.

Na última semana de setembro, foi realizado um teste com o produto, utilizado para fechar um buraco no cruzamento da avenida Rui Carneiro com a rua Carlos Ulisses de Carvalho. O secretário Guerra, junto com o vereador Bosquinho e empresário Bento Corrêa, acompanharam a aplicação do produto.

Segundo ele, o teste foi considerado satisfatório. Novos procedimentos serão feitos com o objetivo de avaliar melhor para um possível fornecimento do produto ao município.

Mobilização Atualmente são mobilizados 150 homens divididos em 12 equipes. A meta é aumentar o número para 250 homens e 25 equipes. “A orientação do prefeito Luciano Cartaxo (PT) é que haja um reforço na execução dos serviços de recuperação de pavimento, para que possamos atender a um maior número de demanda, em um tempo menor. O esforço concentrado vem sendo feito desde o inicio deste

Infraestrutura

O produto Buraco antes da aplicação do produto.

do Guerra. do aumento no número de equipes, tem estudado a adoção de novas tecnologias e produtos para melhorar a execução dos serviços. “O nosso ideal é que, ano que vem, no período de inverno, os transtornos em decorrência das chuvas sejam reduzidos consideSegundo ele, são encaminhadas para o órgão aproximadamente 150 demandas por dia e diariamente são restaurados uma média de 120 pontos (buracos) espalhados por vários bairros. As equipes da secretaria, bem como as terceirizadas, são distribuídas

O asfalto é preparado a partir da mistura de pedrisco, pó de pedra e cimento asfáltico de petróleo. Sua mistura é feita em usina gravimétrica movida a gás GLP, não agredindo o meio ambiente.

Com ele podem ser revestidas grandes estradas até simples consertos pontuais com excelente desempenho, sendo ideal para aplicação em tapa-buracos.

O material é distribuído em sacos de 25kg, a granel ou aditivo Itarrubi para usinagem local.

Diferenciais do asfalto CBUQ-ITA-F: Usinado à quente e aplicado a frio; Aplicável na água; Não necessita de aquecimento, mistura ou cola para aderir; Redução total da perda de material na aplicação; Economia na mão-de-obra e equipamentos; Durabilidade igual ou superior ao CBUQ Convencional; Fácil compactação, podendo ser feita pela movimentação local; Liberação imediata do trânsito; Ideal para tapa-buracos; Estocável por até 12 meses; Pronto para ser aplicado.

sejam restaurados pavimentos da-

A orientação do prefeito Luciano Cartaxo é atender o maior número de demanda em um tempo menor

paralelepípedo, dando prioridade àquelas que dão acesso às linhas de transportes coletivos e que conO secretário Ronaldo Guerra é empresário com experiência na área de construção civil. Foi presidente da Empresa de Urbanização e Obras da Cidade de Olinda (PE), onde também foi secretário de Governo. Na Paraíba há 23 anos, foi secretário de Articulação Política e Chefe de Gabinete da Prefeitura de

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Infraestrutura

Fibra óptica moderniza gestão municipal

A nova etapa do Programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, deverá bene-

trutura. Temos enormes desigualdades sociais e precisamos pensar no trabalho de integração digital

investimentos de R$ 200 milhões para a implantação da infraestrutura e rede de telecomunicações nos municípios. A previsão foi feita pela secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, durante o Encontro Nacional de Tecnologia e Negócios, realizado no Rio de Janeiro.

Ao participar do painel Cidades Inteligentes, a secretária detalhou o conceito do programa Cidades Digitais, de criar um ecossistema de inovação e colaboração, a partir do qual a tecnologia é meio para que os cidadãos usufruam de melhores serviços públicos e possam efetivamente contribuir para a melhoria das cidades.

O Programa Cidades Digitais

no Brasil é a ausência de infraes-

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bras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O objetivo é modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros.

Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em que 80 municípios foram contemplados. Neste ano, uma nova etapa do Cidades Digitais foi aberta e puderam se inscrever cidades de até 50 mil habitantes.

A implantação do programa em diversos municípios do país integra uma série de medidas desenvolvidas pelo governo federal com o intuito de democratizar o acesso à internet de alta velocidade. Entre as iniciativas estão o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), expansão de redes de telecomunicações por meio da Telebrás, incentivo aos pequenos provedores, de infraestrutura e do serviço prestado aos usuários e desoneração de equipamentos como smartphones

Mobilidade

Brasília quer se tornar referência no uso da bicicleta lho, o Fórum da Política de Mobilidade por Bicicletas no Distrito Federal passou a se reunir semanalmente para discutir a infraestrutura e serviços necessários para a execução do “Plano pretende colocar o DF na liderança nacional do uso desse meio de transporte.

Além dos encontros semanais, na última quinta-feira de cada mês haverá uma reunião global para analisar as propostas elaboradas. De acordo com o representante da Secretaria de Governo no Fórum, José Ricardo Fonseca, é importante que todos tenham uma visão global das atividades que compõem a Política de Mobilidade para que ela seja uma ação integrada.

“Com isso, é possível tornar

tando que é fundamental nivelar informações sobre o que o GDF tem feito como um todo para garantir a mobilidade urbana.

Coordenado pela Casa Civil,o Fórum é integrado pelas secretarias de Transportes, Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Educação e Obras, além do Detran e de representantes da sociedade civil.

“Os projetos já estão saindo do papel e esse fórum tem a

presentante do Comitê Gestor da

Política de Mobilidade Urbana do DF, Paulo Alexandre Passos.

Política de Estado O Plano de Mobilidade Por Bicicleta prevê o estímulo ao uso das bikes como uma política de Estado voltada para a melhoria das questões ambientais, urbanísticas e de saúde pública.

Calçado em quatro grandes projetos, o plano prevê a construção de uma malha de 600 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas integrando todo o Distrito Federal, que colocará o sistema local como um dos maiores do mundo.

Além disso, o plano terá programas para o uso da bicicleta para o transporte escolar, a criação de e de um sistema de empréstimo de bicicletas públicas, além de ações de educação para o trânsito e res-

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Meio ambiente

Sustentabilidade na lavoura de cacau Dinheiro farto, juro baixo, prazo atraente e carência longa.

O Plano Agricultura de Baixo Carbono no estado da Bahia dispõe a adoção de praticas sustentáveis na lavoura baiana.

O Plano ABC-Bahia inclui 265 mil hectares de cultura,s que envolvem o cultivo do cacau, sendo 100 mil hectares apenas para o modelo agrossilvicultural cacau-cabruca, tradicional no Sul do estado O projeto é a materialização da proposta da Conservação Produtiva defendida pela Ceplac, que aguarda apenas a regulamentação de alguns decretos da lei ambiental da Bahia que se encontra em do Meio Ambiente (Sema).

“Saindo a regulamentação, a Conservação Produtiva estará consolidada, porque o que falta-

da Ceplac, Juvenal Maynart.

Sistemas integrados Na região Sul do estado, além dos 100 mil hectares de cacauciar 92 mil hectares de integração

cacau-seringa; 13 mil hectares 54

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de sistemas agrossilvipastoris (enalém de 20 mil hectares de sisteenvolvam cacau, como consórcios com pupunha e outros.

Segundo o coordenador do Plano ABC-Bahia, Henrique de Paula, o valor de R$ 205 milhões é uma estimativa inicial, já que o valor pode ser aumentado em função da demanda de projetos. mado que esse é um plano para o qual não faltarão recursos, mesmo que os projetos excedam o limite previsto. O Sul da Bahia tem a chance de acessar grande parte desses recursos, porque existe uma cultura que é reconhecida como de baixíssimo impacto amJuvenal Maynart prevê que em breve a roça de cacau se transformará num grande sistema produtivo. “Teremos produtores de cacau, de chocolate, de madeira (plantada), de serviços ambientais e ecossistêmicos, gerando mais recursos para o produtor e benefí-

Meio ambiente

Sul de Minas terá primeira usina de energia renovável do Brasil O município de Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais, irá sediar a primeira usina térmica de produção de gás no Brasil a partir do tratamento de resíduos sólidos para geração de energia elétrica. A unidade, que será implantada pela Innova Energias Renováveis, é resultado de um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com execução de Furnas Centrais Elétricas.

solvendo uma situação complexa do mado com o Governo de Minas Gerais prevê investimentos de R$ 21,5 milhões. O empreendimento deverá entrar em operação no início de 2014, com o processamento de 50 toneladas de lixo urbano por mil megawatts hora por ano.

A usina de pequeno ou médio porte se enquadra na nova regulamentação de minigeração da Aneel, na qual a energia gerada pode ser compensada em escolas, postos de saúde, iluminação pública e outros prédios da administração municipal.

A construção da usina vai gerar 75 empregos diretos e outros 140 indiretos em Boa Esperança.

Segundo o diretor da Innova, Fernando Melo, o município dispõe de um lixão com mais de 10 anos de lixo acumulado. “A usina será construída ao lado do lixão, pondo passivo ambiental e re-

Referência O vice-presidente do INDI,

uma meta do Governo de Minas, que acaba de lançar o “Programa Mineiro de Energias Renováveis que o estado “quer se consolidar como centro de referência na proPara tanto, serão criados incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos no setor e para aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética mineira.

A usina de Boa Esperança adotará a moderna tecnologia de Pirólise Lenta a Tambor Rotativo, que possui uma série de vantagens em relação às tecnologias tradicionais e se apresenta como solução ideal para o aproveitamento energético de resíduos orgânicos, especialmente do lixo urbano.

Neste processo, 85% do lixo são transformados em gás e 15% em carvão e cinza. O combustível produzido por esse sistema é sensivelmente mais rico do que o obtido por meio de processos de

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Meio ambiente

Licenciamento ambiental para aquicultura O Conselho Nacional do domínio da União é feito pelos Meio Ambiente (Conama) aprovou órgãos estaduais com critérios e procedimentos diversos. Eles são agilizar o licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas que pode resultar em tratamen(cultivo de peixes de água doce to desigual a produtores de uma e salgada) no país. Com isso, a mesma atividade. previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas, que antes poderia demorar até seis anos, seja viabilizado em até três meses.

A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias licenças prévias de instalação e de operação.

“Todos os órgãos ambientais estaduais deverão atender à nova reso- Impulso lução, alicerçada na preservação da biodiversidade e na proteção sanitá- De acordo com Maria Fernanda, o setor será impulsionado com a plicou a secretária de Planejamen- nova medida, já que haverá mais to e Ordenamento da Aquicultura, agilidade na licitação de empreendimentos aquícolas. AtualmenMaria Fernanda Nince.

Atualmente, o licenciamento te, estão abertos editais para áreas para a aquicultura em águas de em parques aquícolas em Goiás, 56

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Mato Grosso, no Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

No Brasil, a aquicultura já responde por 40% de toda a produção de 1,3 milhão de toneladas de pescado por ano. A atividade gera um PIB (Produto Interno Bruto) pesqueiro de R$ 5 bilhões, proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. A meta do ministério é que, em 2030, o Brasil torne-se um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano. concedida prioritariamente para o cultivo de espécie autóctone (natural da região), mas também poderá ser usada espécie alóctone (não originária da região), desde que sejam apresentadas medidas de mitigação de possíveis

Meio ambiente

Contribuições

Novos investimentos no Cerrado Programa de Investimento Florestal, construção de pequenas hidrelétricas no bioma e a consolidação de novos projetos de cooperação internacional. Esses foram os principias temas debatidos na 12ª reunião ordinária da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), realizada em Brasília.

Técnicos de diversos departamentos e órgãos do governo federal detalharam as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas e os investimentos que serão aplicados. O Programa de Investimento vai destinar R$ 70 milhões para a implantação de ações do Inventário Florestal Nacional, Cadastro Ambiental Rural, Agricultura de Baixo Carbono e Portal da Biodiversidade.

Outros R$ 70 milhões serão destinados aos Projetos Cerrado-Jalapão e Defra (Department for Environment, Food and Rural Affairs, do Reino Unido), vinculados à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Os investimentos vão contemplar iniciativas que vão desde a geração de renda para comunidades tradicionais e indígenas, como ações para a redução da emissão de gases de efeito estufa, adoção de tecnologias para a recuperação de pastagens degradadas e a adaptação aos impactos já provocados por efeito das mudanças climáticas.

Segundo o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio), Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, esse debate é de grande importância para colher contribuições da sociedade para a formulação das políticas públicas.

A Conacer é formada por sete ministérios, instituições no federal e organizações não governamentais, para o acompanhamento de todas as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a implantação de ações que compatibilizem o uso de recursos naturais com a proteção da natureza.

Os especialistas também analisaram o andamento da Lei do Cerrado, que está tramitando no Senado Federal e cujo objetivo é promover o crescimento econômico com responsabililimites do bioma no mapa de vegetação do Brasil.

“A nova legislação trará importantes diretrizes para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos natu-

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Gestão

Alagoas aposta na

interiorização do turismo

O governo de Alagoas, em parceria com o Ministério do Turismo, está investindo pesado na interiorização do turismo no estado, sobretudo nas cidades banhadas pelo rio São Francisco.

Nos últimos anos, cidades históricas como Piaçabuçu, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas e Delmiro Gouveia refornitivamente no roteiro das agências e operadoras do setor.

Capitaneada pela Secretaria de Turismo (Setur), as cidades ribeirinhas ganharam novas praças, centros de informação ao turista, sinalização e obras de revitalização de orlas, com investimentos que ultrapassam os R$ 9 milhões.

Em Alagoas, o rio São Francisco tem 240 quilômetros de extensão, que atravessa serras e cânions, margeia cidades com apelo cultural, náutico e para trabalhar o desenvolvimento da região como destino turístico. A região do São Francisco é rica em história, gastronomia, cultura e belezas naturais do do turismo, Danielle Novis.

Piranhas tem vários sítios arqueológicos e preserva seu patrimônio histórico de estilo barroco dos séculos 18 e 19.

Oferece ainda um moderno complexo turístico e opções de lazer. Já Delmiro 58

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Gouveia, além das belezas naturais, tem um museu que concentra a história da vida sertaneja alagoana.

Integração A Secretaria de Turismo de Alagoas vem promovendo encontros de aproximação entre agentes de viagens e redes de pousadas, restaurantes e atrativos culturais da região. O esforço vem dando resultado. Nos dois últimos anos, Piranhas duplicou a oferta de leitos.

Danielle Novis ressalta que as ações da Setur priorizam o planejamento do destino turístico ao longo do rio São Francisco, o desenho de produtos turísticos para a região, a capacitação dos serviços e a promoção e comercialização do destino.

As ações seguem as diretrizes do projeto de dinamização do São Francisco viabilizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) com contrapartida do

Gestão

Responsabilidade na gestão evita quebradeira O inchaço da máquina pública é um problema que acomete a maior parte das prefeituras do Brasil.

E são os elevados gastos com pessoal que compõem a maior parcela de custos das administrações públicas municipais.

Com isso, pouco sobra para investir em melhorias à população, especialmente nas áreas que são de responsabilidade das prefeituras. Para resolver esse problema, os gestores precisam arrumar a casa. Mexer, trocar e se desfazer do que não serve e, principalmente, daquilo que só gera despesas desnecessárias.

Para Walter Penninck Caetano, diretor da Conam - Consultoria em Administração Municipal, a solução está na capacidade dos gestores de conhecer cada unidade da Administração Direta e da Indireta, desde o menor setor até os departamentos e ência e custo. “Assim é possível avaliar se os serviços que cada unidade presta devem continuar; se devem permanecer da mesma maneira; ou se podem ser agrupados aos de especialista.

Ele defende que o excesso de Secretarias gera custos desnecessários. “A capaci-

dade de um bom gestor não comporta mais de 10 subordinados. Acima disso é desperdício e inexistên-

Logo, se o número de funcionários é compatível com a necessidade dos serviços que são realizados, é uma pergunta que também deve ser sempre respondida pelos gestores, recomenda o consultor.

Para ele, o número ideal de servidores públicos é justamente aquele que promove uma prestação de quência, com o aperfeiçoamento e treinamento dos Outro problema é a corriqueira prática de se criar cargos e órgãos para acomodar aliados políticos e, assim, garantir melhor governabilidade, já que sem o apoio de grupos políticos, particularmente no Poder Legislativo, o chefe do Executivo não consegue aprovar Planos, Programas e Leis. “A participação dos aliados na administração é uma necessidade. Mas deve estar sempre sujeita aos princípios de

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Gestão

Monitoramento ambiental nos mananciais capixabas

O Espírito Santo vai criar toramento ambiental para acompanhar a saúde dos mananciais capixabas. O projeto Peixe Guia será o primeiro guia padronizado de monitoramento ambiental do país e poderá ser utilizado por todos os estados brasileiros.

Idealizado pela Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia, e Trabalho (Sectti), o Peixe Guia iniciará suas atividades de campo no dia 10 de dezembro, com o apoio de pesquisadores do órgão ambiental federal canadense (Environment Canada) e do Canadian Rivers Institute (CRI).

Durante os próximos dois anos, o projeto vai analisar o comportamento dos peixes como indicadores da qualidade da água de rios e mares. O resultado do 60

Estados & Municípios

trabalho será transformado no “Guia de Monitoramento Ambienpoderá ser utilizado tanto no Espírito Santo quanto por outros estados do Brasil.

Além de suprir a ausência de um modelo padronizado, esperase que o guia reduza o tempo e os custos das análises e auxilie o Poder ritárias e na elaboração de planos de recuperação. O projeto reúne 22 parceiros públicos e privados que contribuirão com recursos hu-

Realidade brasileira A aplicabilidade e adaptação do modelo canadense à realidade brasileira serão realizadas em três áreas piloto nos estuários dos rios Benevente, em Anchieta; Santa

Maria da Vitória, na capital, e Piraquê-Açu, em Aracruz.

Os pesquisadores desenvolverão uma série de protocolos que

da saúde de espécies de peixes, acompanhando sua reprodução e funcionamento de órgãos vitais.

Os estudos analisarão como a qualidade da água interfere na saúde do animal, o que

despejados no manancial. A expectativa é produzir um modelo nacional de monitoramento ambiental capaz de gerar políticas recursos hídricos.

Atualmente, as análises são realizadas de forma isolada, sem

Inovação

Piracicaba produzirá etanol de 2ª geração A primeira usina de cana-deaçúcar de segunda geração (2G) começará a funcionar até 2015, usando a biomassa da cana para produção de álcool. O projeto co Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 207,7 milhões Será o primeiro projeto no mundo que utilizará tecnologias para conversão do bagaço e da palha da cana em escala industrial totalmente integrada ao processo de etanol convencional, obtido a partir do caldo da cana-de-açúcar (1G).

A nova unidade industrial será construída na Usina Costa

Pinto, em Piracicaba (SP), e terá capacidade anual de produção de 40 milhões de litros de etanol 2G. O empreendimento é de propriedade da Raízen Energia, uma associação entre a Cosan, grupo brasileiro de energia e infraestrutura, e a Shell. O projeto apoiado pelo BNDES possibilitará maior produtividade por hectare de cana plantado, contribuindo para a redução da necessidade de expansão da área agrícola para a produção de biocombustíveis.

Na nova usina, o processo produtivo de etanol 2G será integrado ao processo de produção de etanol 1G e englobará as seguintes etapas:

(1) pré-tratamento; (2) hidrólise enzicação. As duas últimas tecnologias já são utilizadas em escala comercial na produção do etanol de primeira geração, enquanto as duas primeiras serão desenvolvidas com base nos testes realizados por parceiros tecnológicos no Brasil e no exterior.

PSI O empreendimento será realizado em um prazo de dois anos e os recursos serão desembolsados por meio do BNDES PSI Projetos Transformadores e da linha Investimentos Sociais.

O PSI apóia empreendimentos com elevada capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia, e que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade.

Além desta operação, o BNquatro projetos destinados ao desenvolvimento de Etanol 2G, no valor total de R$ 991 milhões, todos eles no âmbito do Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico – PAISS.

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Câmaras & assembleias

Câmara e prefeitura integradas pela Internet

v Gerenciamento

O novo sistema de informática da Câmara de Vereadores de Gravataí integrou ainda mais o Legislativo e o Executivo municipal. Agora, com a conção digital para assinatura dos documentos, não haverá mais a necessidade de envio do documento impresso com a assinatura do prefeito ou dos vereadores, economizando papel, despesas com impressões e custos com deslocamentos.

A próxima etapa das mudanças na informatização da Câmara permitirá a consulta, através do site da Câmara, ao texto de todos os projetos, ainda na fase de tramitação. No momento, a consulta permite somente o acesso às legislações aprovadas e sancionadas. “É um investimento que coloca a Câmara mais perto do cidadão e aumenta o controle interno e externo das ações do Legislativo. Também estamos criando todas as condições para que os vereadores possam atuar e desempenhar o presidente da Câmara, vereador Nadir Rocha (PMDB).

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Estados & Municípios

A modernização do sistema envolve o gerenciamento de todos os processos administrativos (contábeis, orçamentários, compras, suprimentos e folha de pagamento) e legislativos da Câmara de Vereadores, desde o acesso de visitantes, tramitação de projetos e requerimentos, até a consolidação das leis municipais. Além de agilizar processos, amplia a transparência legislativa.

Os novos softwares atendem também à gestão interna dos Gabinetes, permitindo que os vereadores possam controlar a sua correspondência enviada, inclusive ao Poder Executivo, e atendimento prestado à comunidade. A segunda fase de treinamento dos assessores começa esta semana.

Segundo a coordenadora de Tecnologia da Informação da Câmara, Selma Fraga, os investimentos para a modernização da infraestrutura de tecnologia da informação vão garantir o funcionamento do sistema com estabili-

Câmaras & assembleias

Câmara quer ampliar espaços verdes em Natal

A Câmara Municipal de Natal reuniu ambientalistas, vereadores e autoridades municipais para debater a criação de espaços verdes e a arborização da cidade. A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) em decorrência de dados, nada animadores, divulgados pelo Instituto Brasileiro

A conclusão é inquestionável: a cidade do sol não trata da questão da arborização com a atenção devida. Dos 5.570 municípios brasileiros, Natal ocupa a 4334ª posição no quesito arborização. No ranking estadual, a capital do Rio Grande do Norte amarga a 144ª posição.

A arborização é fundamental para a melhoria da qualidade de vida de uma cidade. Segundo Robério Paulino, professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, a arborização diminui os efeitos nocivos da exposição solar.

Robério é idealizador do projeto de extensão universitária “Plante meta o plantio de 20 mil mudas de árvores no município.

De acordo com o professor, Natal tem alto grau de radiação de raios ultravioleta durante a maior parte do ano. “Isso gera uma série de riscos e pode levar a ocorrência de diversas doenças

Manifesto A secretária de Planejamento de Natal, Virginia Ferreira, aproveitou a audiência pública para propor que as entidades ambientalistas elaborem um manifesto pedindo a imediata implementação de uma solução verde para Natal. Ela reconheceu a falta de arborização da cidade e os problemas cotidianos que isso gera, principalmente para o uso de equipamentos públicos como praças, por exemplo.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, elogiou o projeto desenvolvido pela UFRN e defendeu a necessidade de se criar mecanismos de cooperação tados para arborização na cidade.

O primeiro passo foi dado na própria audiência pública. Vereadores e ambientalistas formarão uma comissão especial para articular a implantação de projetos de arborização para que a cidade do sol também seja uma cidade com sombra.

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Social

“Revolucão silenciosa” tira milhões de brasileiros da extrema pobreza Nos últimos 10 anos, o Brasil passou por duas revoluções.

A primeira mudou a vida de 22 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza. A segunda é o que se pode chamar de “revopassam despercebidos por segmentos da sociedade que não conhecem os efeitos perversos provocados pela fome. A análise foi feita pela presidente da Organização Não Governamental Fome Zero, Fátima Menezes, durante a quarta edição dos Diálogos Governo-Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, realizada em Brasília.

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Estados & Municípios

“A abrangência do Brasil Sem Miséria é impressionante. As pessoas mais pobres sabem o que mudança no dia a dia. Mas há outro segmento que não entende a magnitude do programa, nem seu tima Menezes.

O encontro reuniu cerca de 200 lideranças representantes de 55 movimentos sociais e segmentos de diversos setores da sociedade civil organizada. Eles tiveram a oportunidade de debater com a ministra Tereza Cam-

pello e com outros ministros os Sem Miséria. Para a maioria, prevalece a defesa de que as ações do programa devem ser estratégias permanentes do Estado.

Complexidade Segundo a presidente da ONG Fome Zero, as ações do Brasil Sem Miséria são tão complexas, que os números, isolados, não explicam como elas acontecem na prática. Ela avalia que a maioria das pessoas não tem ideia do que é buscar famílias que vi-

Social

Sugestões Segundo o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, a população mais acesso aos serviços do Estado, mas é preciso ampliar o público-alvo do Brasil sem Miséria e fortalecer as ações sociais para proteger os jovens que, por vários fatores, acabam em instituições socioeducativas. “Eles precisam de novas oportunidades, principalmente os vem em comunidades ribeirinhas em situações de pobreza para inseri-las no Cadastro Único, por exemplo. “É um trabalho tremendo, mas nem sempre a sociedade A análise coincide com os resultados apresentados no encontro pelo coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Miranda. Ele conta que, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o movimento conseguiu levar para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal 500 moradores de rua na capital paulista.

“Essas pessoas estão sendo matriculadas nos cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), conseguindo emprego, alugando zeram os cursos, 60 já estão em-

Para a diretora eleita da Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho, Ronalda Barreto, o Brasil Sem Miséria é um marco na história do país, “mas ainda existem grandes que uma das grandes contribuições do plano é o incentivo à economia solidária. “O comércio justo e a proteção ao meio ambiente são estratégias que precisam ser O aumento na oferta de creches para ampliar a autonomia das mulheres que precisam trabalhar foi uma das sugestões apontadas pelas representantes da Associa-

ção Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) e da Marcha Mundial das Mulheres. As lideranças apontaram ainda a necessidade de tornar permanentes as ações agricultura familiar e aquelas voltadas à melhoria dos povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e catadores de lixo, entre outras.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello promisso do governo em manter o diálogo permanente com a sociedade civil para troca de experiências e aperfeiçoamento das políticas pú-

“Nossa preocupação agora é a moradia”, pontua, ao lembrar das condições de vulnerabilidade vividas pela população de rua.

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Cotidiano

“Não vim ao mundo para passar em branco” Mariana Rios Atriz

“Sexo na TV é muito forte. Se eu tivesse ido para o edredon no reality do Brasil que acabei de fazer, teriam mostrado” Andressa Urach participando de reality show tem que fazer sexo

“Se Berlusconi fosse homossexual, ninguém teria levantado um dedo contra ele.”

Wladimir Putin Presidente da Russia, sobre o resultado do julgamento do político e bilionário italiano

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Estados & Municípios

“Houve, sim, um erro que tem de ser punido: o uso de caixa 2 em eleições.”

Gilberto Carvalho

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o julgamento do mensalão

“Para felicidade de alguns, para desgraça de outros, é o seguinte: eu estou no jogo” Luis Inácio Lula Silva Ex-presidente da República, ao comentar sua disposição de participar na corrida eleitoral de 2014

“O dinheiro da corrupção é o dinheiro que falta para a saúde, educação e segurança pública. Esse dinheiro está onde não deveria estar e vamos atrás dele” Rodrigo Janot Novo procurador-geral da República, prometendo combater a corrupção

Cotidiano

“A decisão sobre ser candidato ou não é só em 2014, mas o desejo hoje do partido é pela candidatura própria.”

Eduardo Campos

com o governo petista

“O Brasil redobrará os esforços para dotarse de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados”

“Os embargos infringentes são adstritos (restritos) à matéria objeto da divergência. Por isso não é rejulgamento. Só julga o que foi objeto da divergência” Luiz Fux

Dilma Rousseff

Ministro do STF e novo relator do mensalão, explicando os embargos infringentes

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, criticando a prática de espionagem eletrônica pelos Estados Unidos

“Em casa, minhas galinhas comem as sobras orgânicas

“A gente ainda não retomou a vida. Até de comer a gente se esquece porque

dividi-las com o cachorro.”

barbaridade” Celso Casagrande

Gisele Bündchen

Pai do estudante morto em uma festa dentro do campus da Unicamp, em Campinas

Modelo brasileira mais bem paga do mundo

Ninguém mais discute política. A conversa que se ouve é: Eu tenho 1 minuto (de tempo de TV). E você, quanto tem?

Isso tem que acabar” Eunício Oliveira Senador, líder do PMDB, sobre a aprovação do projeto que impede novos partidos de participarem da divisão do tempo de TV e do fundo partidário

Estados & Municípios

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Cidadania

Inclusão digital deve ser um direito fundamental “A falta de acesso à internet só será solucionada quando a inclusão digital for considerada um é do advogado e historiador Victor Hugo Pereira Gonçalves, autor de um minucioso estudo realizado na Faculdade de Direito da USP. Segundo dados da pesquisa, atualmente mais de 80% da população não está incluída no acesso à internet e às tecnologias. Em sua tese de mestrado, o advogado investigou o tema a partir de um recorte metodológico realizado em relatórios disponibilizados pelo Banco Mundial, pelo Mapa da Exclusão Digital do Centro de Políticas Sociais (CPS) e informações mundo.

A pesquisa elencou alguns fatores que contribuem com a exclusão digital, como a falta de

exclusão econômica e o analfabetismo digital. Gonçalves explica que quando o serviço de telecomunicações no Brasil foi privatizado, as empresas do setor podiam escolher a região que quisessem atuar. “Como muitas dessas regiões são pobres e não atrativas economicamente, várias delas foram deixadas de lado e continuam sem acesso às tecno-

Exclusões históricas De acordo com os dados analisados, o segmento mais afetado pela exclusão digital é o formado por mulheres negras. “O que vemos são as exclusões sociais históricas sendo reforçadas

O trabalho também constatou que muitas pessoas que têm acesso à internet não conseguem utilizála por absoluto analfabetismo digital. “Elas simplesmente não sabem como fazer. Por isso, é necessária uma educação mínima para que as pessoas possam usufruir dos benefícios obtidos com o acesso à Outro problema detectado foi a prática rotineira das prestadoras do serviço de acesso à internet de diminui a velocidade da banda. Ele ressalta que o usuário tem o direito de receber a velocidade contratada e não pode ser impedido de acessar a internet devido a problemas técnicos.

“Em muitos casos, o problema é tratado apenas sob o aspecto das falhas técnicas. Precisamos tirar a discussão desse aspecto e levar o debate para a questão dos direitos fun-

o pesquisador.

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Empreendedorismo

Pousada

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Microcrédito premia esforço dos pequenos

Microempreendedores e agricultores familiares do Maranhão foram agraciados com o X Prêmio de Microcrédito e II Prêmio da Agricultura Familiar do Banco do Nordeste pelas

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Estados & Municípios

através de programas de microcrédito urbano e rural da instituição, como o Crediamigo, o Agroamigo e o Pronaf.

Os vencedores foram eleitos por comissões julgadoras compostas por representantes do governo federal e estadual, instituições parceiras e entidades de classe, com base em critérios de expansão e lucratividade dos negócios, evolução das compras, capacitação, investimento na melhoria da qualidade de vida da família, acesso ao crédito, nível de tecnologia empregado e aspectos ambientais.

Cada cliente premiado recebeu um do de reconhecimento ao trabalho desenvolvido e um prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.500,00.

Até o ano passado, os programas de microcrédito produtivo orientado do Banco do Nordeste, Crediamigo (no âmbito urbano), Agroamigo (no setor rural) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) -

IR

Edson Nobre

Mobilização

Novos municípios querem fazer parte do semiárido brasileiro

Dezenas de prefeituras do Norte de Minas se uniram para reivindicar uma ação que pode melhorar a qualidade de vida da população de 55 municípios da região: a inclusão no semiárido brasileiro. A mobilização abriu as portas de três Ministérios - Integração Nacional, Agricultura e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – que já estão analisando a demanda.

Os municípios incluídos na dos com ações, verbas, projetos e -

Nordeste (FNE). Fora da lista, o bônus é de 15%.

Além disso, os produtores rurais do semiárido são subsidiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e podem captar recursos com juros de 1% e prazo de pagamento até 10 anos - e mais três anos de carência.

O Ministério da Integração Social se comprometeu a rever os critérios de inclusão de municípios no semiárido. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, destacou que esta é uma bandeira que merece atenção especial de todos.

O governo reconhece que as medidas adotadas atualmente estão ultrapassadas em decorrência o planeta vem sofrendo e já propôs a criação de uma comissão mista para estudar o assunto.

A revisão nos critérios de inclusão é uma demanda antigo. O presidente da Associação dos MuMS), Carlúcio Mendes, espera que agora o processo seja agilizado, porque os municípios não podem mais esperar.

A Associação Mineira de Municípios, a União dos Prefeitos do Norte de Minas e a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) estão mobilizando as forças políticas do estado para que as mudanças sejam efetivadas o mais rápido possível.

Para a presidente da AMMESF e prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores Duarte (PMDB), o aceno positivo aumentou o otimismo dos prefeitos. “Acredito que essa e outras pautas importantíssimas para as regiões mais secas de Minas serão

recebem bônus de adimplência de 25% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Estados & Municípios

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PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

O serviço seria pago e a cobrança, feita por moedas ou cartão de crédito. Sendo assim, em outubro, a Oi instalou orelhões com WiFi em Florianópolis, que oferecem sinal a até 50 metros de distância com 15 minutos de acesso gratuito e acesso ilimitado a sites do governo e da justiça. Em troca, a Oi obtém receita com publicidade no orelhão.

Em 2011, a Oi também tentou oferecer o orelhão modernizado no Rio, previsto para 2015, sendo que os entretanto, os moradores acharam novos orelhões só funcionarão entre 2015 e 2016, pouco antes das feitura pediu a retirada dos mesmos.

Olimpíadas no Rio de Janeiro.

Caso o projeto avance, a AnaContudo, vale lembrar que tel ainda promete desativar 400 mil esta não é a primeira vez que a orelhões e manter outros 300 mil do Anatel tenta algo do tipo. Em julho jeito que estão agora. Atualmente, do ano passado, a agência regula- o Brasil possui quase um milhão de dora abriu uma consulta pública orelhões e a Anatel exige um mínicom um modelo de orelhão com mo de quatro telefones públicos para Wi-Fi, lista telefônica e GP. cada mil habitantes.

Nova função para orelhões Em uso cada vez menor, os orelhões do Brasil podem ganhar uma nova função. Segundo João Rezende, presidente do Anatel, a ideia é modernizar 300 mil orelhões para que eles se transformem também em pontos de acesso de conexão Wi-Fi.Para isso acontecer, a proposta inclui uma consulta pública em março do ano que vem.

Caso seja aprovada, a decisão deve ser incluída no novo contra-

Celebridades perigosas A McAfee, empresa de segurança da informação, divulgou o 7º estudo McAfee Most Dangerous CelebritiesTM, levantamento dos nomes de famosos, entre atores, músicos, comediantes e personalidades em geral, que mais são utilizados como iscas para crimes na web. O estudo mundial constatou que, pelo segundo ano consecutivo, as mulheres são mais perigosas que os homens– nove dos 10 primeiros colocados são mulheres.

O ranking global também mostra que a música é um bom atrativo para crimes on-line: dentre as 20 celebridades mais perigosas, nove são músicos. Lily Collins, estrela de Os Instrumentos Mortais: Cidade dos Ossos e Espelho e Espelho Meu, substituiu Emma Watson como a celebridade mais perigosa para pesquisas na web mundial. No Brasil, a atriz Juliana Paes é pelo segundo ano consecutivo a celebridade mais perigosa da web, seguida pela também atriz dial de celebridades perigosas. Entre os top 10 da lista brasileira, ainda estão Neymar Jr., craque do Barcelona e da seleção brasileira, e Fábio Porchat, ator e humorista. As pesquisas da McAfee constataram que a busca pelas fotos e pelos downloads mais recentes de Juliana Paes cria uma probabilidade superior a 12% de cair em um site considerado positivo para ameaças online, tais como spyware, adware, spam, phishing, vírus e outros malwares.

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Estados & Municípios

midia As agências nas redes sociais

Acostumadas a trabalhar a imagem de grandes marcas, as agências de publicidade estão aplicando seus aprendizados dentro de casa. De acordo com levantamento do indexSocial, ferramenta que mede a performance das marcas nas principais redes sociais (Facebook, Youtube e Twitter), este é um setor que cresceu 28% em audiência nos últimos seis meses, chegando a mais de 1 milhão de conexões ligadas a 80 agências monitoradas.

Para analisar o comportamento deste segmento nas redes sociais, o indexSocial lança o primeiro ranking das agências brasileiras.

Neste primeiro relatório, a ferramenta traz informações da primeira quinzena de agosto. A partir desta primeira análise, os resultados serão divulgados a cada trimestre. Nos primeiros quinze dias na liderança de audiência nas redes sociais. Vem seguida da agência DM9DDB, em segundo lugar, e a CASA, em terceiro . Completam o ranking das maiores audiências a Espalhe Marketing de Guerrilha, AlmapBBDO, AgênciaClick Isobar, Young & Rubicam, DPZ, W3Haus e Loducca.

As marcas-cidades mais valiosas A Superbrands Brasil, empresa de origem inglesa especializada em gestão de marcas, divulga o resultado de seu levantamento inédito que aponta as 10 marcas de cidades brasileiras mais valiosas em 2013. O ranking das 10 marcas-cidades mais valiosas é, pela ordem: São Paulo (R$ 233,5 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 88,2 bilhões), Brasília (R$ 70,1 bilhões), Curitiba (R$ 26 bilhões), Belo Horizonte (R$ 24,6 bilhões), Manaus (R$ 20,9 bilhões), Porto Alegre (R$ 20,8 bilhões), Campinas (R$ 16,6 bilhões), Fortaleza (R$ 16,5 bilhões) e Salvador (R$ 15,6 bilhões).

O estudo levou em consideração 18.100 entrevistas com a população junto aos órgãos IBGE e IPEA. “A pesquisa junto à população avaliou indicadores que estabelecem o índice de força das marcas das cidades, em aspectos como reputação, admiração, gestão, comunicação, governança, segurança, limpeza, transporte e responsabilidade socioambiental, entre De acordo com o executivo, o valor da marca-cidade é um importante ativo estratégico para a atração de capital, de turismo e de mão de blicas e melhoria de aspectos negativos detectados pela pesquisa. “São Paulo, a primeira do ranking, é vista como a melhor cidade para se fazer negócios e trabalhar, mas apresenta queda vertiginosa quando o assunto é transporte; já o Rio de Janeiro, em segundo lugar, é reconhecido pela população por sua forte vocação turística, mas tem problemas de imagem em aspectos como

O ranking mostra que 79% da audiência está concentrada em 20 agências. Entre as cinco primeiras, esse percentual chega a 37%. Mais do que atrair uma grande audiência, as empresas também buscam interagir com este público, gerando conteúdo relevante. No perído foram registradas 4.135.000 de interações, sendo que as agências Top 20 concentraram 92% desse montante, enquanto as Top 5, 37%. A lia Espalhe Marketing de Guerrilha,

seguida de F/Nazca e F.Biz. Vale ressaltar que as duas últimas não aparecem no Top 10 de audiência.

Analisando separadamente cada uma das três principais plataformas sociais – Facebook, Youtube Facebook e Twitter. CASA e Espalhe Marketing de Guerrilha ocupam as 2ª e 3ª posições no Facebook.

DM9DDB e AlmapBBDO aparecem na 2ª e 3ª posições no Twiiter, respectivamente. Já o Youtube tem na liderança a AlmapBBDO, seguida de DM9DDB e Loducca.

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Negócios

Audi Reunidos com representantes do governo brasileiro, o presidente mundial da Audi, Rupert Stadler (E), e o vice-presidente mundial de compras da empresa, Bernd Martens maram que a montadora iniciará, a partir de 2015, a fabricação dos modelos Audi Q3 e A3 Sedan, em sua linha de montagem na cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. Para isso, a empresa promete investir no país, até o início daquele ano, aproximadamente 400 milhões de reais.

A decisão faz parte do projeto de expansão internacional da montadora, que inclui, entre outra iniciativas, a conclusão de sua segunda fábrica na China e a produção de carros, a partir de 2016, no México. Com fábricas no Brasil e no México, a marca pretende participação no continente sul americano.

“Ao produzir no Brasil iremos criar a base para um cresciRupert Stadler, que anunciou ainda que a meta do departamento de vendas da Audi é dobrar a rede de concessionárias no país até 2020.

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Estados & Municípios

produção de carros no Brasil

Parceiro O presidente mundial da Audi também lembrou que, na escolha para instalação da fábrica, a direção da empresa levou em conta que o Brasil aparece como um importante parceiro de negócios com a Alemanha, ocupando o quarto lugar na lista de importador de produtos alemães e o sexto em exportações para aquele país, além de um imenso potencial de crescimento dentro do cenário econômico mundial

senvolvimento do país. O Brasil passou por um milagre econômico nos últimos anos. O país exerce um papel de liderança na América do Sul, e é a sexta maior economia do mundo. Entre os membros do BRIC, o Brasil tem relativamente uma alta renda per capita, com 200 milhões de habitantes. O país é rico em produtos mou Rupert Stadler.

Outro fator levado em conta pela fábrica alemã, segundo seu presidente, foi o efeito positivo da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com o governo brasileiro investindo cerca de 12 bilhões de euros em aeroportos, sistemas de transportes e telecomunicações e a clara disposição política das autoridades brasileiras de continuar a modernizar a

Comportamento

“Fúria ao volante”

é fenômeno mundial

A disputa pelo espaço no asfalto e o descontrole das emoções no trânsito são sintomas de um comportamento que vem afetando motoristas de todo o mundo.

Essa agressividade ao volante, expressada por momentos extremos de raiva e de violência, é conheroad rage.

Pesquisas do National Hi(NHTSA), órgão que regulamenta o trânsito seguro nos Estados Unidos, listaram alguns comportamentos agressivos que colocam em risco a vida do motorista e de outras pessoas. “A condução agressiva tornou-se um problema sério em norte-americano.

Segundo o NHTSA, o condutor que se sente extremamente estressado em função do com-

portamento de outros motoristas e que promove uma disputa no trânsito, acelerando de propósito para não dar passagem, por exemplo, é portador de um comportamento agressivo perigoso.

Por isso, Ignorar gestos e ofensas e tentar sair do caminho de motoristas estressados são boas alternativas para evitar maiores transtornos.

Atitudes positivas Os especialistas também sugerem que os motoristas evitem o olho no olho com alguém que esteja parecendo querer uma briga no trânsito. Planejar o caminho, trocando de faixa (costurando no trânsito), são atitudes positivas para evitar o estresse.

nido como road rage, o motorista se sente furioso em situações simples, reagindo de maneira despropositada. Uma fechada no trânsito desencadeia uma agressividade Mauro Augusto Ribeiro, especialista em medicina do tráfego e conselheiro da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

O médico explica que em personalidade do motorista. Mas há uma série de fatores que contribuem para desencadear comportamentos agressivos, como os engarrafamentos gigantescos que restringem as pessoas e geram, muitas vezes, comportamentos anormais. “O contato com o outro ser humano é muito intenso no trânsito, elevando o risco de

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Tu r i s m o

Belém, a capital da fé,

dos cheiros e dos sabores Conhecida como a Cidade das Mangueiras, Belém, a capital do Estado do Pará, é considerada a porta de entrada da região amazônica e parada obrigatória para quem quer conhecer o Norte do Brasil e também saída brasileira para o corredor de integração com as Guianas e o Caribe. A cidade conta, atualmente, com cerca de 1,5 milhão de habitantes e possui boa infraestrutura turística.

A cidade foi fundada por Francisco Caldeira Castelo Branco, em 12 de janeiro de 1616, época em que foi construído, no encontro dos rios Pará e Guamá, o Forte do Presépio, um dos locais que deve ser visitado obrigatoriamente pelos turistas.

Na parte mais antiga da cidade, próximo ao tradicional mercado do Ver-o-Peso, ainda é possível observar antigos sobrados, verdadeiras mostras de arquitetura setecentista - assinada pelo italiano Antonio Giuseppe Landi - mesclada com o barroco jesuítico do século XVII, que dão um charme peculiar à cidade.

A culinária paraense é uma das mais típicas do Brasil, com cheiros e sabores próprios, frutos da colonização portuguesa e das heranças indígena e africana e que podem ser sentidos em cada esquina nas barracas de tacacá, nas vendas de açaí, e de outros sabores típicos da região. Os sorvetes e sucos preparados com 76

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frutas típicas da região, além de ajudarem a enfrentar o calor amazônico levam os visitantes a uma experiência nova em matéria de sabor.

A miscigenação cultural e racial que também pode ser observada com muita facilidade no artesanato e no folclore. A dança ritmada ao som do carimbo e a cerâmica marajoara são lembranças levadas na memória e nas bagagens de quem visita Belém.

A cidade é famosa, também, pelo Círio de Nazaré, maior procissão católica do Brasil realizada sempre no segundo domingo de outubro, há mais de dois séculos. O Círio de reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada a pé pelas ruas da cidade.

A devoção a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, começou quando Plácido José de Souza encontrou, em 1700, às margens do igarapé Murutucu (onde hoje se encontra a Basílica Santuário), uma pequena imagem da Senhora de Nazaré.

Tu r i s m o

Forte do Presépio - Com uma vista privilegiada para a baía do Guajará, abriga o Museu do Encontro, onde estão os vestígios arquitetônicos de vários períodos da fortaleza, além de objetos de cerâmica tapajônica e marajoara.

Mercado Ver-o-Peso - Inaugurada em 1625 como rias para se cobrar os impostos para a coroa portuguesa e tombado pelo IPHAN, em 1997, é o lugar certo para o visitante conhecer o cheiro e o sabor de frutas e da culinária típica do Pará

Museu Paraense Emílio Goeldi - Fundado em co dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia, bem como na divulgação de conhecimentos e acervos relacionados à região.

Bosque Rodrigues Alves século XIX , lá é possível encontrar mais de 80 mil espécies de plantas vasculares e espécies silvestres, bem como uma fauna rica de espécies regionais, abrigando animais em cativeiro e outros em liberdade, um aquário com várias espécies da Amazônia, um orquidário, lagos, grutas e cascatas.

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RANGEL CAVALCANTE

O checape

O telefone do general Edmundo Maia,

sem dúvida um dos jornalistas mais geniais da segunda metade do século passado. Dizia o doutor João Carlos Lóssio, seu médico e grande amigo, que ele era uma espécie de precursor do computador, tal a memória que armazenava tanto conhecimento. Certo dia entra no seu gabinete – ele

ses repórteres incorruptíveis. Não tinha emprego público, não fa-

sidente era o depois ministro da Agricultura Moura Cavalcanti – um dos motoristas, tido como uma pirâmide de ignorância, que, todo eufórico, vinha exibir ao chefe um catatau de exames médicos.

Samuel Wainer, no Ceará, não perdoava os maus políticos e administradores que saiam da linha.

Nos anos 60, fazia denuncias contra irregularidades na prefeitura da capital cearense, cujo prefeito era o honrado general Murilo Borges, eleito sob a bandeira da moralização dos costumes políticos, mas que, jejuno em política, não conseguia conter certos focos de mau uso do dinheiro público em algumas repartições municipais. Um dos alvos da critica da imprensa era Geraldo Maia, presidente da Companhia Telefônica, que então pertencia ao município. Maia, que não tinha parentesco com o jornalista, era o todo poderoso da equipe do prefeito, uma espécie de Zé Dirceu municipal.

- Chefe, acabo de fazer um checape completo, o primeiro da minha vida, Vou levar para o pessoal lá no interior ver. Vai todo mundo morrer de inveja.

O Teixeirinha deu uma olhada nos exames.

Não precisava ser médico para constatar que o homem estava cheio de mazelas.

- Olha, rapaz, isto aqui não é checape coisa nenhuma. É um check-in. Você está pronto para embarcar para o outro mundo. Corra logo a um médico com esses exames, para ver se ele adia a sua viagem.

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rangelcavalcante@uol.com.br

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lances. Vivia, modestamente, do salário de jornalista. Como cor-

custava mais do que um carro e era preciso anos de espera para se conseguir um. E o Edmundo não tinha telefone. Certo dia, chega ele para o almoço, quando se depara com uma surpresa: na sala de visitas, pregado na parede, um telefone novinho em folha, já devidamente ligado. Era um presente da o mimo, que considerava uma tentativa de suborno.

Mas desistiu diante do argumento dos colegas do Comitê de Imprensa da Assembléia. Convenceramno a manter o telefone como prova da tentativa de suborno. Ele concordou. Ficou com o aparelho mas nunca fez uma só ligação dele.

CaSOS & CaUSOS O dono da cidade Em visita à Coréia do Sul, o jornalista Wilson Ibiapina, na época um dos editores da TV Globo em Brasília e hoje na equipe da Empresa Brasileira de Comunicação, foi barrado pela polícia no aeroporto de Seul. O pessoal da imigração implicara com o seu passaporte e queria explicações para o fato de que no documento o nome dele estava repetido, ocupando também a linha destinada à sua cidade de nascimento. É que o Ibiapina nasceu na cidade de Ibiapina, no alto da serra da Ibiapaba, na divisa do Ceará com o Piauí. Foi difícil tentar explicar isso aos coreanos, principalmente porque o próprio intérprete mal falava o nosso português, versado que era mais na língua mãe dos lusitanos. E não conseguia explicar direito aos seus patrícios as razões do que eles achavam fosse um erro. A questão só foi superada quando o Ibiapina arranjou uma explicação que convenceu os policiais e foi liberado: - É que a cidade é minha. E no Brasil é comum dar às cidades o nome do dono!

No dia da volta, lá estava na imigração o mesmo funcionário, carimbo em riste, que se desmanchava em honrarias ao nosso Wilson, apresentando-o aos outros como um milionário brasileiro que era dono de uma cidade inteira.

Castigo errado Durante sua longa vida pública, Antonio Carlos Magalhães, que foi prefeito, governador, senador e ministro e um dos políticos mais poderosos do país durante quase meio-século, sofreu vários processos judiciais, quase todos movidos pelos seus adversários na Bahia. Saiu de todos eles praticamente sem arranhões, em alguns casos com a valiosa ajuda de competentes advogados e da tradicional morosidade da nossa Justiça.

Numa dessas ações, o Ministério Público Federal pedia a condenação de ACM, mas era nítida a tendência do tribunal para aliviar a barra do babalorixá baiano, convertendo uma eventual pena privativa de liberdade em prestação de serviços comunitários. A proposta era a de que o então senador deveria fazer palestras sobre “o papel do médico – ele era médico possibilidade dessa condenação branda, a então deputada Alice Portugal, do PCdoB, ferrenha adversária de Antônio Carlos na política baiana, não se conteve: - Desse jeito a Justiça não estará condenando o Antônio Carlos, mas os pobres dos alunos que serão obrigados a ouvir suas aulas.

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Motores

Geely EC7 1.8

pleta, equipado com o motor 1.8 de 138 cv de potência e câmbio automático CVT. Entre os equipamentos de série airbags, freio ABS, ar-condicionado, direção hidráulica e bancos revestidos em couro, airbags frontais além de alguns outros itens. A Geely é a atual dona da Volvo.

PCX 150

O scooter da Honda vem com o motor Batizado de ESP (Enhanced Smart Power), que alia desempenho, economia de combustível, baixa emissão de poluentes, elevada durabilidade e baixo ruído.

O sistema Idling Stop é uma tecnologia inédita no Brasil, que permite de forma silenciosa e praticamente imperceptível que o motor pare de funcionar quando permanecer em marcha lenta por mais de 3 segundos. Assim que o acelerador é acionado, a resposta é imediata. O motor liga instantaneamente sem nenhum ruído de partida

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Com três opções de design interno e capacidade para 23 pessoas, incluindo a tripulação, a Schaefer 800 é rápida, esportiva e possui autonomia de 300 milhas.

Possui teto solar e convés em um nível, dependências amplas com quatro suítes e o salão que inclui sala de jantar, além de cozinha completa, o que permite um cruzeiro tranquilo. Comporta ainda garagem para moto aquática, bote de até quatro metros e três motores de 1,2 mil HP.

Motores

Millennium Fabricado pela Caio – Induscar, pode ser montado em chassis Agrale, Mercedes-Benz, Scania, Volkswagen, Volvo e outras marcas. Possui o comprimento total entre 12.330 a 15.000 e altura interna de 2.140. Vem com anteparos, balaústres e corrimãos em tubos de aço, encapsulados em vigia traseiro com vidros temperados fumês, piso em chapa de alumínio revestida em PVC e poltronas de passageiros tipo Turismo Fixa, revestidas em vinil, além de plataforma elevatória ou rampas de acesso.

Troller T4 Enquanto não chega a nova versão 2014, o jipe da Ford continua atraindo aqueles que gostam de encarar terrenos difíceis.

Com motor Maxxforce 3.2H EGR turbodiesel de 165 cavalos de potência e 38,7 kgfm de torque, tração 4x4 Part Time e transmissão manual de cinco velocidades, é um off-road que topa

Cargo 2842 O novo cavalo mecânico trucado da Ford é destinado para o transporte rodoviário de longa distância. Vem equipado com o novo motor FPT 10.3 l de 420 cv, transmissão automatizada ZF (de série), ar-condicionado, freios ABS com EBD + Controle de Estabilidade (ESP) opcional, eixo traseiro Meritor MS-18X, travamento central das portas, controle automático de velocidade integrado ao freio motor, imobilizador eletrônico, computador de bordo, seletor Inteligente de Marchas e

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artigo

Zeca Dirceu

dep.zecadirceu@camara.gov.br

Plebiscito: a Reforma Política nas mãos e na voz do povo Há alguns meses, a expresdas mais usadas nos meios de comunicação e nas redes sociais brasileiras. Em junho, uma série de manifestações realizadas no país – por movimentos e causas diversas – demonstraram uma insatisfação da sociedade com almuito evidente também uma forte e generalizada resistência à política e aos políticos. Em resposta a este amplo movimento social, a presidenta Dilma Rousseff sugeriu uma consulta popular para a concretização da Reforma Política, que há quase 20 anos vem sendo debatida pelo Congresso, mas que até então não havia avançado.

Em agosto, líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB na Câmara protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização do plebiscito da Reforma Política. Pelo projeto, a consulta popular vai abordar inicialmencampanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para propostas de iniciativa popular e coincidência de eleições, com perguntas muito simples e de fácil entendimento.

Uma minirreforma eleitoral foi aprovada recentemente pelos senadores, sendo enviada para a apreciação da Câmara. Entre as principais mudanças está a proibição de que os partidos troquem 82

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seus candidatos na véspera da eleição, além da limitação de gastos com combustível, alimentação e contratação de cabos eleitorais.

Considero que essas mudanças contribuam para melhorias no processo eleitoral, porém não é o Somente uma Reforma Política ampla, irrestrita e discutida com a sociedade poderá realizar mudanças estruturais no sistema, principalmente porque pretende campanhas eleitorais por empresas privadas. Estamos vendo, a cada eleição, campanhas mais milionárias acontecendo. O ponegócios muitas vezes acabam falando mais alto do que a consciência do cidadão e suas as necessidades. Isso é muito ruim para todos os brasileiros.

Pesquisas recentes demonstram que 72% da população são a favor da reforma política, sendo que apenas 41% se declararam informados sobre o assunto. No entanto, o tema é um dos mais acessados no portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. A discussão no Congresso vai despertar ainda mais os cidadãos para a necessidade de realização da reforma. Ações de publicidade em diversos veículos de comunicação – rádios, TVs e internet -, além de aumentar o nível de conhecimento sobre o tema, permitirão à sociedade e a nós, parlamentares

favoráveis à proposta, sensibilizarmos deputados, senadores e partidos políticos que sempre se mostraram contrários a qualquer tipo de mudança política, partidária ou eleitoral.

Mudanças essas que a bancada do PT - com toda sua história de luta pela participação popular nas decisões políticas - tenta fazer acontecer não apenas agora, mas há muitas décadas, tendo sido derrotada por uma maioria conservadora de parlamentares que permanece no Congresso, resistindo a toda e qualquer movimentação verdadeiramente democrática. Desta vez, não existe um partido, ou deputados federais em população o direito de manifestar sua opinião sobre a Reforma Política.

Acredito que teremos êxito.

Rapidamente faremos a proposta tramitar e ser votada nos Plenários poderemos ouvir a voz das ruas. É fundamento do sistema democrático que todo poder emana do povo. Esta será uma grande e incomparável oportunidade de realizarmos profundas transformações. O plebiscito é a principal e melhor ferramenta que população e Congresso terão para ampliar o nosso país.

Zeca Dirceu (PT-PR) é vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.

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