Estados & Municípios / Outubro - 242 by Revista Estados & Municípios

Realização

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas

Feira Internacional de Negócios

Juntamente com o “Encontro África e Diáspora Africana” acontecerá a 2ª edição da FEAFRO, com o objetivo de estabelecer relações comerciais e econômicas entre Brasil, África e Diáspora Africana. A FEAFRO trará rodadas de negócios e atividades culturais.

Palestras sobre: Economia, Saúde, Cultura, Educação, Empreendedorismo e outros temas .Exposição .9 mesas de debates .Estrutura para a imprensa

Feira Internacional Afro-Étnica de Negócios e Cultura

Patrocínio

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Organização

engenharia

Apoio MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

MINISTÉRIO DA CULTURA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Turismo & Eventos Eventos

& Municípios Estados

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Diretora Comercial Carla Alessandra S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella Diagramação André Augusto Dias Estagiário Mateus Pêra de Souza Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Leitor

Leilão de Libra é um marco histórico Apesar de ter recebido uma única proposta, o governo brasileiro comemorou com euforia o resultado da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal. Para a presidenta Dilma Rousseff, o leilão representa um marco na história do Brasil. “A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras”. O vencedor e único participante do leilão foi um consórcio formado por cinco empresas – a brasileira Petrobras, a angloholandesa Shell, a francesa Total e as estatais chinesas CNPC e CNOOC, que juntas terão o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. As estrangeiras trabalharão em conjunto e de forma integrada para apoiar a Petrobras, operadora de maior experiência no présal brasileiro, incorporando as habilidades em águas profundas, o pessoal e a tecnologia de cada uma das empresas para o sucesso do empreendimento. O contrato de partilha de produção deve ser assinado nos próximos dias. Como parte da proposta vencedora, a petrolífera Shell pagará R$ 3 bilhões - equivalentes a 20% do total do bônus de assinatura de R$ 15 bilhões - e cumprirá o programa mínimo de trabalho para “declarar comercialidade” até o fim de 2017. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, a exploração do petróleo brasileiro pelo sistema de partilha garante o atendimento dos interesses nacionais, e é mais vantajoso para o país do que o de concessão, que era adotado anteriormente. O reservatório de Libra está localizado em águas ultraprofundas na Bacia de Santos, acerca de 170 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

O Editor

edição 242 - Outubro /2013

índice

Capa A presidenta Dilma Rousseff enalteceu o sucesso do regime de partilha adotado na Licitação do Pré-Sal. “Com ele estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando”, Para ela, o leilão representa um marco na história do Brasil. 12 | POLÍTICA 18 mil máquinas para pequenos municípios Novo modelo de sistema eleitoral Igualdade de gênero nas agendas legislativas Jucá discute controle de pragas em Roraima

12 13 14 15

16 | NACIONAL Festa para o “Velho Chico”

18 | MUNICIPIOS Brasil pode ganhar novos municípios 18 Camaçari e o desenvolvimento sustentável 20 Uberlândia é destaque em saúde 21

55 | MEIO AMBIENTE Fundo financiará monitoramento da Amazônia Atlas mineiro previne inundações O melhor lugar do mundo para caminhadas

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58 | GESTÃO Comitês para implantar poços artesianos Pelourinho de cara nova Plano de resíduos sólidos ainda é um desafio

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61 | MOBILIDADE Acordo Itaipu-Renault para carros elétricos 61 62 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS Macapá busca melhorias na saúde municipal 62 Licenciamento eletrônico simplificado 63

22 | ESTADOS Parlamentar destaca importância do Mais Médicos Socorro para a agropecuária potiguar

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26 | SAÚDE Mais Médicos é exemplo para o continente

28 | EDUCAÇÃO Valorizando a educação inclusiva

29 | PESQUISA Brasil sobe no ranking mundial

69 | EMPREENDEDORISMO Novos empreendedores no Mão Amiga 69

70 | MOBILIZAÇÃO Portal para crianças desaparecidas 71

31 | AGRICULTURA Produção integrada do café é normatizada 31 34 | ECONOMIA Pequenas empresas no mercado de capitais 34 37 | EMPREENDEDORISMO A força dos empreendedores brasileiros

50 | INFRAESTRUTURA Itupeva tem plano de investimento 50

colunas

52 | INTERATIVIDADE Táxis de Brasília conectados à internet

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

64 | SOCIAL ONG Brasil 2013 debaterá desenvolvimento social Terminal Verde compartilha saúde

64 65

74 | NEGÓCIOS Vinho nacional de melhor qualidade 74 74 | CULTURA Petrobras investe em Museus da Copa 75 76 | TURISMO Paranaguá, uma visita por séculos de história

82 | ARTIGO FPM – Vergonhosa redução

72 | MÍDIA Pedro Abelha

66 | COTIDIANO Guilherme Gomes

80 | Motores Clovis Souza

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

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Consórcio ganha direito de explorar petróleo no pré-sal

Enquanto do lado de dentro de um hotel situado na Barra da Tijuca um único grupo apresentava uma proposta com o preço mínimo e ganhava o direto de explorar o petróleo da área de Libra, na Bacia de Campos, do lado de fora, mais de mil homens das Forças Armadas, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança usavam da força e de bombas e balas de borracha para isolar um perímetro em torno do hotel e evitar que centenas de manifestantes contra o leilão invadissem o local. Apesar de ter recebido uma única proposta, o governo brasileiro comemorou com euforia o resultado da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o Campo de Libra pagará, nos próximos 35 anos, R$ 270 bilhões de royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões pagos como bônus de assinatura de contrato. “Isso alcança o fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão”. Para Dilma, “a fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil. 6

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Pagamento A presidente da Petrobras, Graça Foster, é uma das mais entusiasmadas com o resultado do leilão do Campo de Libra. Ela fez questão de desmentir a notícia divulgada por alguns críticos do leilão, de que a empresa não teria dinheiro para pagar os R$ 6 bilhões à União sem depender de reajuste no preço dos combustíveis ou da ajuda do Tesouro Nacional. A quantia corresponde à parte da empresa nos R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra. Graça Foster garantiu que a estatal tem dinheiro suficiente para assumir os compromissos com o leilão de Libra. “O caixa da Petrobras está muito bem e vai chegar ao final do ano conforme o planejado. Temos como pagar os R$ 6 bilhões”, destacou. De acordo com a presidente, a Petrobras começará a produzir mais petróleo no quarto trimestre, com a conclusão do trabalho de manutenção nas plataformas. “Quem produz mais petróleo, produz mais geração operacional e precisa buscar menos recursos no mercado”, justificou. Graça Foster negou a necessidade de que o

Tesouro Nacional precise injetar recursos na Petrobras. “A empresa não precisa hoje de um aporte do Tesouro”, ressaltou. Ela disse ainda que não existe previsão de reajuste no preço dos combustíveis. “Não tem data para aumento dos combustíveis”, reiterou. O vencedor e único participante do leilão foi um consórcio formado por cinco empresas – a brasileira Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as estatais chinesas CNPC e CNOOC que juntas terão o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. O consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, percentual mínimo fixado pelo governo no edital, que estabelecia que seria vencedor quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total e a CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%. A Petrobras ficou 40% (30% garantidos pelas regras estipuladas em Lei pelo governo e mais 10% como participante do leilão). O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões.

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Parceria para extração do óleo Shell, Total, CNPC e Cnooc, trabalharão em conjunto e de forma integrada para apoiar a Petrobras, operadora de maior experiência no pré-sal brasileiro, incorporando as habilidades em águas profundas, o pessoal e a tecnologia de cada uma das empresas para o sucesso do empreendimento. O contrato de partilha de produção deve ser assinado em novembro de 2013. Como parte da proposta vencedora, a petrolífera Shell pagará R$ 3 bilhões - equivalentes a 20% do total do bônus de assinatura de R$ 15 bilhões - e cumprirá o programa mínimo de trabalho para “declarar comercialidade” até o fim de 2017. O reservatório de Libra está localizado em águas ultraprofundas na Bacia de Santos, a cerca de 170 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. O bloco cobre aproximadamente 1.550 quilômetros quadrados a uma profundidade média de 2 mil metros de lâmina d’água. Estima-se que a acumulação de óleo esteja a cerca de 3.500 metros abaixo do fundo do mar.

Partilha divide opiniões Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, a exploração do petróleo brasileiro pelo sistema de partilha garante o atendimento dos interesses nacionais, e é mais vantajoso para o país do que o de concessão, que era adotado anteriormente. “A partilha garante os interesses nacionais, até porque ela tem um government take (partilha do governo) maior do que o da concessão. E o governo entende que, tendo a propriedade do petróleo, tem acesso à própria riqueza. É uma questão de discutir se a partilha é melhor ou se a concessão é melhor. Mas os royalties são 15%, um valor 8

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Oportunidade para a Shell O diretor executivo do grupo Royal Dutch Shell, Peter Voser, aﬁrmou depois de conhecer o resultado do leilão do campo de Libra, que a sua empresa está ansiosa para começar a trabalhar na região.”A descoberta de petróleo em Libra, no Brasil, é uma das maiores acumulações de petróleo em águas profundas do mundo e estamos ansiosos para aplicar a nossa experiência global e tecnologia no apoio ao desenvolvimento exitoso dessa importante oportunidade”, disse o diretor.

maior do que o da concessão, e o governo fica com uma parte do profit oil [lucro do petróleo]. Então os interesses do país seguramente estão garantidos”, garante João Carlos de Luca. Ainda sobre o regime de partilha, a presidenta Dilma Rousseff elogiou sistema elaborado com o Congresso Nacional. “Com ele estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando”, afirmou a presidenta. Já para o especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, a falta de ágio comprometeu o resultado do primeiro leilão do petróleo da camada pré-sal. Para ele, a opção pelo modelo de partilha e a exigência de um alto valor para o bônus de assinatura afastaram os concorrentes e impediu o governo de arre-

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cadar mais com o leilão da área de Libra, na Bacia de Santos. “Quem leiloa algo valioso deseja obter ágio. Por essa ótica, não dá para dizer que um leilão com apenas um [consórcio] interessado e sem disputa de ofertas tenha sido um sucesso”, diz o especialista. Para Pires, a opção pelo modelo de partilha e o valor de R$ 15 bilhões para o bônus de assinatura, considerado alto pelo setor, afastaram os demais concorrentes. Segundo o diretor do centro, o modelo de partilha espantou as empresas privadas por causa do intervencionismo. Apesar do ágio zero, o especialista considera positivo o fato de duas empresas privadas, a angloholandesa Shell e a francesa Total, terem entrado no consórcio vencedor. “A presença de investidores privados dilui os riscos e dá boa roupagem aos consórcios. A Shell poderá ajudar com tecnologia de

extração de petróleo em grandes profundidades”, avali

Segurança O esquema de segurança em torno do hotel onde ocorreu o leilão do Campo de Petróleo de Libra funcionou conforme o previsto, na avaliação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Cerca de 1.100 integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança isolaram um grande perímetro em torno do hotel, evitando que os manifestantes contra o leilão se aproximassem. “Foi um trabalho que deu excelentes resultados. Existiu uma ação dissuasória, praticada pela Força Nacional, por meio de expedientes normais em situações dessa natureza. Foi um planejamento muito benfeito, sob

o comando do Ministério da Defesa e com a integração das forças do Ministério da Justiça. Acho que mostrou um padrão de excelência na segurança deste evento, que é tão importante para o país”, disse Cardoso ao final do leilão. Sobre o uso de armamento como bombas de efeito moral e gás lacrimogênico, além de balas de borracha foi realmente necessário, o ministro respondeu. “Elas só devem ser utilizadas quando estritamente necessário. E as informações que nós temos é que se buscou evitar um confronto maior e, para isso, quando foi necessário, houve essa intervenção. Não temos nenhuma informação de situação que tenha passado das regras e dos padrões de procedimento.” Cardozo avaliou que os confrontos partiram dos manifestantes, quando tentaram furar o cerco das forças de segurança. Um pequeno grupo, inclusive, conseguiu ultrapassar a primeira barreira da Força Nacional de Segurança, o que ocasionou uma reação imediata, com o uso de bombas de gás, disparadas inclusive sobre a praia. “Segundo o relações públicas do Exército, coronel Roberto Itamar, um militar da Força Nacional de Segurança foi ferido com uma pedrada, três manifestantes feridos foram atendidos pelos bombeiros e não houve nenhum preso ou detido. Estados & Municípios

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Investimentos O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou um sucesso o leilão do campo de Libra e destacou a importância dos investimentos que acontecerão como consequência da sua exploração. De acordo com o ministro, serão investidos cerca de US$ 180 bilhões nos próximos 35 anos para a exploração do Campo de Libra. Mas, nos primeiros dez anos, é que serão feitos os maiores investimentos, com a necessidade de compra, por exemplo, de 12 a 15 plataformas (cada uma custa aproximadamente US$ 1 bilhão). “Esses investimentos vão movimentar a cadeia produtiva ao redor do gás e petróleo. Em termos de desenvolvimento tecnológico, teremos R$ 28 bilhões em pesquisa e desenvolvimento. Estamos falando de tecnologia de quinta geração. E o Brasil estará na dianteira desse processo”, destacou. Mantega ressaltou que, a partir do leilão, o país terá fortalecido o tripé investimento, tecnologia e exportação. “Até 2020, a Petrobras vai produzir 4 bilhões de barris [de petróleo] por dia. Es-

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Rio espera progresso para o Estado

taremos não só atendendo à demanda interna, como teremos um excedente exportável que vai alimentar e melhorar a nossa balança comercial”, disse. O ministro afirmou, ainda, que com o índice de nacionalização obrigatório para a exploração do petróleo de Libra, a indústria nacional vai se desenvolver. “Só a de bens de capital vai ter uma demanda forte desses investimentos”. •

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, o leilão dará início a uma nova fase de progresso para o país, e especialmente para os estados da região Sudeste. “O Campo de Libra está em frente ao Rio [de Janeiro] e há perspectiva de as participações governamentais entrarem na receita do estado”, disse ele. Mas, acrescentou o secretário, é mais do que isso: “Há um ciclo de investimentos em torno do novo campo, incluindo todos os equipamentos e as plataformas. São de 10 [bilhões] a 12 bilhões de barris recuperáveis, e isso impacta a economia em qualquer lugar do mundo. Eu acho que os interesses brasileiros estão assegurados.”

Política

18 mil máquinas para pequenos municípios

Ela explicou que, com as máquinas, os prefeitos podem fazer pequenas obras de saneamento, como abertura de bueiros, colocação de tubulações, construção de barreiras, e outros serviços, como remoção de entulhos e transporte de material de construção.

Estiagem

té maio do ano que vem, o governo federal entregará 18 mil máquinas e equipamentos a municípios com menos de 50 mil habitantes ou em situação de emergência por causa da seca. A iniciativa visa melhorar as condições das estradas vicinais nas pequenas cidades brasileiras Até agora, foram distribuídas aproximadamente 7,6 mil máquinas (4,5 mil retroescavadeiras, 2 mil motoniveladoras e mais de 600 caminhões-caçamba). “Todo esse esforço significa um investimento de R$ 5 bilhões do meu

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governo, mas significa muito mais para cada prefeitura, porque estamos dando autonomia para as prefeituras de nosso país enfrentarem problemas diários”, ressaltou a presidenta Dilma Rousseff no do programa semanal Café com a Presidenta.

A presidenta destacou que os 1.440 municípios do Semiárido com até 50 mil habitantes e todos os municípios em situação de emergência são prioritários na distribuição dessas máquinas. Segundo Dilma, todos eles já receberam a retroescavadeira e a motoniveladora e 583 receberam também o caminhão-caçamba. Além dessas máquinas, 245 municípios já receberam a pá carregadeira e 238, caminhões-pipa. “Essas máquinas ajudam a criar condições para melhorar a convivência com a seca e aumentar a oferta de água durante uma estiagem prolongada, como essa que o semiárido está vivendo agora”, disse. Dilma Rousseff também ressaltou que as máquinas doadas às prefeituras são adquiridas pelo governo federal de fábricas que têm produção no Brasil, o que estimula vários setores da economia nacional. •

Política

Câmara aprova novo modelo de sistema eleitoral O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater uma proposta de reforma política aprovou um novo modelo de sistema eleitoral, chamado de distrital proporcional. Nele, os estados serão divididos em distritos e os deputados, eleitos proporcionalmente pelo número de votos do distrito. Idealizado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o modelo é derivado do sistema distrital, cujo voto é majoritário, ou seja, os mais votados dos distritos são eleitos, e do atual, em que os

deputados são eleitos pelo voto nominal e proporcional, dependendo do partido ou coligação. Para Pestana, a proposta, que ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado, aproximará o deputado do eleitor e reduzirá os custos das campanhas. “Quanto mais se reduz o território, maior é o controle social e a participação da população”, disse o deputado. Se aprovada pelo Congresso, a proposta também vai facilitar a vida dos políticos. Isso porque,

“Quanto mais se reduz o território, maior é o controle social e a participação da população”

em vez de percorrer todo o estado em busca de votos, ele ficará concentrado em seu distrito.

Distritos De acordo com o sistema aprovado, o estado de São Paulo, por exemplo, será dividido em nove distritos, Minas Gerais, em sete, e o Rio de Janeiro, em seis. Pela proposta, Tocantins, Sergipe, Acre, Rio Grande do Norte e Rondônia terão apenas um distrito, e a divisão será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral, conforme lei aprovada pelo Congresso. Nesse sistema eleitoral, cada partido ou federação nacional poderá lançar uma chapa em cada região. A proposta foi considerada inovadora pelo coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diante da grande divergência sobre a escolha de um novo modelo. “O sistema de lista e o majoritário tiveram as menores votações. Com isso, caminhamos para uma alternativa inovadora”, disse o petista. • Estados & Municípios

Política

Igualdade de gêneros nas agendas legislativas Mesmo representando 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam apenas 8,6% das cadeiras de parlamentares no país. “É um dos piores índices do continente americano”, alertou Irune Aguirrezabal, conselheira regional da ONU Mulheres, na abertura da XI Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo Aguirrezabal, a incorporação das mulheres na política é um dos desafios para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ela destacou o avanço registrado nos índices de representação feminina nos parlamentos de Cuba, Nicarágua, Equador e Argentina e a importância deste avanço para a aprovação de leis sensíveis a gênero e o combate à violência contra a mulher. Para a conselheira, as Américas têm uma dívida histórica com as mulheres e precisam priorizar a igualdade de gêneros em suas agendas legislati14

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vas. “A igualdade tem que acontecer em todas as esferas, não apenas na política”, ressaltou Irune Aguirrezabal, reforçando que a questão de gênero passa pela construção de identidades, como as que associam as mulheres ao universo privado e os homens ao público.

Violência O combate à violência contra as mulheres foi um dos principais assuntos debatidos na reunião, marcante nas falas de abertura do evento. “Com violência não pode haver democracia”, Segundo a secretária executiva da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (CIM/OEA), Carmen Moreno, a aprovação da Lei Maria da Penha foi uma grande conquista da sociedade brasileira. Ela lembrou a adesão do Brasil à Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, de 1994), marco histórico internacional na tentativa de coibir a violência contra a mulher. O Brasil ratificou a convenção em 1995, ficando obrigado a incluir em sua legislação normas específicas para tratar do problema. •

Política

Jucá discute controle pragas em Roraima países que não têm um sistema de defesa agropecuário fortalecido, acaba vítima de grande quantidade de problemas para nossa agricultura, prejudicando principalmente os pequenos agricultores”, disse Romero Jucá. O senador também adiantou que até o final deste ano, Roraima poderá ter risco médio de febre aftosa, devido investimentos em

O segundo vice-presidente do Senado Romero Jucá (PMDB/ RR) reuniu em seu gabinete o secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa ), Rodrigo Figueiredo, e a diretora da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima ( Aderr), Rosirayma Remor, para tratar da prevenção e controle de pragas na agricultura em Roraima. Na pauta do encontro, a erradicação da febre aftosa e o combate às pragas como a mosca da carambola, a cochonilha rosada e o ácaro mole, que incidem sobre as plantações de fruta no estado, gerando sérios prejuízos. “ Temos o compromisso do governo federal com o combate as pragas na agricultura em nosso estado, que por estar situado em região de fronteira, próximo a

vacinação e, em 2014 poderá ter o selo livre de febre aftosa. “A previsão é que sejam investidos cerca de 4,5 milhões de reais pelo Ministério da Agricultura, na prevenção e controle de pragas em Roraima com o objetivo de erradicar, controlar e evitar a disseminação de doenças que atacam as lavouras em nosso estado, disse Romero Jucá. •

Pragas A Mosca da Carambola, a Bactrocera carambola, foi registrada em Roraima desde 2010 e acomete produções de frutos diversos como a manga e o tomate, que são considerados hospedeiros da praga. A cochonilha-rosada é facilmente disseminada pelo vento, pela chuva, por meio de pássaros, formigas, roupas e veículos. A doença ataca mais de 200 espécies de plantas, entre elas o feijão, citros, coco, café, algodão, milho, pepino, uva, goiaba, amendoim, abóbora, graviola, e cacau.

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Festa para o “Velho Chico”

Nacional

As comemorações do aniversário do Rio São Francisco (512 anos) e do centenário do vapor Benjamim Guimarães movimentaram o porto de Pirapora e atraíram turistas de várias partes do Brasil e do exterior. A programação incluiu um cortejo de barcos (1º Encontro Náutico) e uma edição especial da Sinfonia do “Velho Chico”. A Sinfonia especial comemorou o centenário do vapor Benjamim Guimarães que serve de palco para as apresentações da Banda Sinfônica Jovem. Na apresentação, um repertório de músicas clássicas, composições nacionais e o famoso “parabéns pra você” em homenagem ao Rio São Francisco e ao centenário do vapor Benjamim Guimarães, que vem sendo reformado pela prefeitura com o cuidado de preservar as características originais da embarcação. O Cortejo de Barcos de grande e pequeno porte partiu do porto da AHSFRA (Administração da Hidrovia do São Francisco) seguindo Rio acima, até o porto onde o vapor fica ancorado.

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O prefeito de Pirapora, Léo Silveira (PSB), destacou a importância do “Velho Chico” e do vapor em discurso saudosista e emocionado: “Temos o privilégio de viver esse momento, pois estamos comemorando o aniversário do vapor Benjamim Guimarães, o último movido a lenha que restou no mundo. Imaginem quantas histórias foram vividas nessa embarcação, quantas viagens foram feitas de Pirapora a Juazeiro, quantas pessoas navegaram pelo rio trazendo o progresso para a nossa cidade”.

Nacional

Léo Silveira ressaltou a importância do São Francisco, o rio da integração nacional, para o sustento do povo ribeirinho, principalmente os pescadores e as tradicionais lavadeiras. Segundo ele, o município tem o dever de preservar esse bem que não é de só de Pirapora, mas de todo o Brasil. NR - É louvável a iniciativa das cidades ribeirinhas em comemorar o descobrimento do “Velho Chico”. Mas o importante mesmo é que os prefeitos lutem para acabar com a degradação ambiental do Rio São Francisco, outrora piscoso e navegável, hoje poluído, assoreado e sofrendo pesca predatória da nascente à foz. Os prefeitos da Bacia do Rio São Francisco devem procurar apoio para obras de saneamento básico, evitando dessa forma despejar o esgoto in-natura nas águas do “Velho-Chico”. •

Além de comemorar seu centenário, o Benjamim Guimarães, foi a principal atração dos 512 anos de descobrimento do Rio São Francisco

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FARRA MUNICIPAL

Brasil pode ganhar novos municípios Se a presidenta Dilma Rousseff sancionar o Projeto de Lei Complementar 98/2002 aprovado pelo plenário do Senado, o Brasil terá novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto abre caminho para que 188 distritos tenham condição de se emancipar e virar municípios independentes. Governistas estimam que os novos municípios vão trazer impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos --tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais com o cálculo de salário médio de R$ 3.000. A proposta enfrenta resistências no governo por provocar 18

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aumento de gastos para bancar as estruturas de Executivo e Legislativo das novas cidades, que ganhariam pelo menos 30 mil novos servidores públicos. O governo estima que os novos municípios poderão gerar um impacto financeiro de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos, tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais.

Novas regras Pelo texto aprovado, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da elaboração do Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante

plebiscito, às populações dos municípios envolvidos. Para fazer o plebiscito será necessário o apoio de pelo menos 20% dos habitantes do ente federativo a ser afetado pelas mudanças. Uma vez reunidas as assinaturas e aprovada a lei, o plebiscito ocorrerá em conjunto com as eleições mais próximas, sejam elas gerais ou municipais, e a mudança no município será aprovada se a metade mais 1 dos eleitores assim determinar. Se for caso de emancipação e criação de um município, até a primeira eleição para prefeito e vereadores, o município mãe continuará obrigado a manter os serviços públicos e a gestão da área a ser emancipada. Os novos municípios serão mantidos com as cotas a que terão

Municípios

A criação de novos municípios dependerá da elaboração de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia mediante plebiscito

direito no Fundo de Participação dos Municípios e com arrecadação tributária. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), garante que o impacto financeiro sobre os municípios que perderão os distritos será mínimo. “Eles não precisarão mais investir em saúde, educação, infraestrutura naquelas localidades. Então, eles deixam de receber uma parte, mas também deixam de investir naquele local”, explicou. A criação de municípios também está condicionada a alguns fatores. As terras onde ficam os limites do novo ente federativo devem estar regularizadas. Em casos de terras da União, ou que incluam trechos de áreas indígenas, a emancipação não poderá ocorrer. Os distritos que irão se emancipar também precisarão ter número mínimo de habitantes, que será 12 mil nas regiões Sul e Sudeste, 6 mil nas regiões Centro-Oeste e Norte e 6,5 mil na Região Nordeste.

O senador Valdir Raupp garante que o projeto não tem viés eleitoral e que não visa a criar os chamados currais eleitorais. Segundo ele, os distritos geralmente são abandonados pelas prefeituras e tendem a se desenvolver muito mais depois de emancipados. “Atualmente, 90% das cidades um dia foram distritos. Não conheço nenhum distrito desmembrado, emancipado que queira voltar à condição anterior”, disse. A lei também contempla a possibilidade de fusão, quando um município é criado a partir da união de dois que tenham personalidade jurídica própria. Geralmente ocorre em casos de cidades próximas, cujo crescimento urbano acaba resultado em uma fusão física prévia.

RR) rebate “a leitura equivocada” de que o projeto aumentará os gastos públicos. Ele garante que o projeto é “moralizador” e não aumenta os gastos municipais. “É tão moralizador que se estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados”, afirmou, ressaltando que pela primeira vez será exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado. “Aprovamos um marco regulatório, moralizando a criação, fusão e incorporação dos municípios”. Apesar de o projeto abrir caminho para a criação de novas cidades e aumento de gastos, o senador Valdir Raupp também garante que as novas regras vão “moralizar” o atual modelo. “Vai ter custos para quem? Para ninguém. A arrecadação do município-mãe será a mesma, ele só vai reparti-la com a nova cidade. Aumentar despesa, não aumenta”, ressaltou. •

Marco moralizador Autor do projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTBEstados & Municípios

Municípios

Camaçari concilia

desenvolvimento sustentável com mobilidade urbana A cidade de Camaçari já esta se preparando para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável com ênfase na questão ambiental e na mobilidade urbana. O modelo europeu de atenção e respeito aos pedestres e ciclistas será adotado em todos os projetos de espaços públicos do município.

O prefeito Ademar Salgado (PT) ficou encantado com as soluções de mobilidade urbana adotadas nas cidades espanholas e com a prioridade dada aos pedestres e ciclistas: “Também vamos priorizar esses quesitos no Programa do Rio Camaçari, que terá 26 quilômetros de vias e ciclovias”, ressalta. O Programa Municipal de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari prevê o plantio de árvores ao longo dos trechos 20

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contemplados pelo programa. O gradil do Horto Florestal ganhará plantas rameiras para caracterizar ainda mais o local como um espaço que preza pelo meio ambiente.

Intercâmbio Recentemente, Ademar Delgado passou uma semana na Espanha em viagem oficial. Ele recebeu o Prêmio Internacional de Justiça na Luta Contra a Desigualdade Social concedido em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido pela Cidade do Saber, e visitou várias cidades para conhecer seus equipamentos públicos e parques industriais e tecnológicos. Camaçari também foi contemplada com uma premiação

em dinheiro concedida pela empresa espanhola Cepsa para ser aplicado em uma entidade social ligada à questão da proteção ambiental. A escolha do projeto e a data para entrega do prêmio serão definidas posteriormente. A Cepsa possui 72% da empresa Deten Química S.A., instalada no Polo Industrial de Camaçari. Segundo o prefeito, o intercâmbio de experiências, a receptividade dos espanhóis e o reconhecimento internacional ao trabalho que vem sendo realizado em Camaçari deu um novo ânimo à sua administração. “Voltei com mais vontade de trabalhar e de fazer ainda mais pela cidade. Vamos colocar em prática tudo que se adequar à realidade da nossa cidade para melhorar a qualidade de vida da população”. •

Programa Municipal de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari

Mobilização

Uberlândia é destaque em atenção domiciliar de saúde Com apenas seis meses de implantação, o programa Melhor em Casa, da prefeitura de Uberlândia, já conquistou o reconhecimento nacional. O programa venceu o prêmio de eficiência concedido pelo 16º Fórum de Atenção Domiciliar realizado em Ribeirão Preto (SP). “O programa é um sucesso. Conseguimos aumentar o rodízio nas vagas dos hospitais e reduzir o número de pessoas que ficam nas filas por causa da falta de leitos”, comemora o prefeito Gilmar Machado (PT), ressaltando que Uberlândia concorreu com trabalhos de outras 34 cidades. O Melhor em Casa foi criado para garantir a continuidade do tratamento de pessoas internadas nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) com o apoio da família do paciente. “Essa premiação comprova que estamos no

caminho certo, oferecemos mais conforto ao paciente, que pode continuar o tratamento em casa. O paciente se recupera mais rápido, já que está com a atenção da família, e ainda reduzimos o custo na rede”, explica Laerte Honório, coordenador do programa.

Parceria O programa, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), já atendeu 359 pacientes, que deram continuidade, em casa, ao mesmo tratamento que era oferecido na unidade onde estava internado. Estes pacientes liberaram leitos nas unidades de saúde e não precisaram ocupar os leitos da rede hospitalar. O atendimento é feito a partir de indicação médica e as equi-

pes atuam vinculadas à Central de Regulação. São seis equipes multidisciplinares, sendo quatro da SMS e duas do HC-UFU. As turmas são compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas. Os pacientes do Melhor em Casa recebem visitas regulares das equipes e são monitorados permanentemente. A frequência de visitas é de acordo com o estado clínico e a avaliação de cada paciente. • Estados & Municípios

Estados

Parlamentar discute ampliação dos cursos de medicina O Programa Mais Médicos deve acelerar a criação dos cursos de medicina por todo o país e ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. O programa pretende implantar novos cursos de medicina e aumentar o número de vagas em cursos já existentes para ampliar a oferta de profissionais em regiões carentes de médicos. Grande apoiador do programa, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) tem participado de diversas audiências nos Ministérios da Educação e da Saúde, em defesa da implantação dos cursos no estado. No Paraná, haverá criação de cursos em Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Pato Branco e Umuarama.

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“O Mais Médicos é uma necessidade dos brasileiros e da população paranaense em geral, em especial da população mais pobre e dos pequenos municípios. As pesquisas de opinião pública dos mais variados institutos demonstram que 73% da sociedade brasileira aprovam o programa, e uma das formas de ampliarmos a oferta de médicos é implantar pontos de formação que fiquem próximos das regiões carentes desses profissionais”, destacou Zeca Dirceu.

Critérios O parlamentar informou que o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SE-

RES), do MEC, Jorge Messias, já está consolidando as informações e critérios para elaboração do edital de pré-seleção dos municípios para autorização de cursos e de convocação das Instituições de Educação Superior interessadas em ofertar as graduações. Dentre os critérios para implantação e funcionamento das faculdades de medicina estão o fornecimento, pelo município, de estrutura básica de serviços, ações e programas de saúde pelo SUS; e a implantação de diretrizes curriculares nacionais, que serão definidas pelo Conselho Nacional de Educação. •

Estados

Governo potiguar fortalece o homem do campo

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), formalizou uma série de ações e compromissos com o homem do campo voltados para o desenvolvimento rural do estado. A extensa agenda incluiu a assinatura de ordens de serviço, acordos de cooperação e fortalecimento das cadeias produtivas. Rosalba Ciarlini assinou ordem de serviço para a execução da segunda fase do projeto “Segunda Água”, que prevê a implantação de 2.600 barragens subterrâneas em 123 municípios do estado até 2014. Orçado em R$ 20 milhões, o projeto será executado pela Emater-RN e vai priorizar as áreas rurais das cidades afetadas pela estiagem. “Temos que estar preparados para o clima que vier. Se em 2014

tivermos um bom inverno, vamos continuar trabalhando como se fosse seca, porque as ações não podem parar. A meta é deixar o estado pronto para conviver tranquilamente com os períodos de estiagem”, afirmou.

Cooperação A governadora também assinou um acordo de cooperação entre a Emater e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para oferecer aos pequenos produtores uma ração reforçada para o rebanho. Serão distribuídos mais de 178 mil sacos de torta de caroço de algodão, em um total de R$ 10 milhões. Serão beneficiados 144 municípios com prioridade para os pequenos produtores que fornecem para o Pro-

grama do Leite e cujos rebanhos estejam vacinados contra aftosa e reconhecidos pela Emater. Um acordo de cooperação técnica entre as secretarias de Agricultura Pecuária e Pesca (SAPE) e a de Justiça e Cidadania (Sejuc), no valor de R$ 5 milhões, vai viabilizar a distribuição de 113.636 filtros de polipropileno para o consumo humano de água potável em áreas de seca. Rosalba Ciarlini garantiu, ainda, a contrapartida estadual de R$ 5 milhões para o Projeto de Apoio às Cadeias Produtivas de 57 associações rurais junto ao BNDES (no valor total de R$ 10 milhões). Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos Aurélio de Sá, o homem do campo está amparado. “Essas ações terão efeitos benéficos para a nossa economia rural. Um país que não possui uma economia rural estruturada com certeza não se desenvolve nas demais áreas, como serviços, indústria e comércio. As ações do Governo vão fortalecer as cadeias produtivas e vão dar apoio ao homem do campo. Sairemos dessa seca reestruturados. Somos nós quem impulsionamos a economia do Estado, até mesmo nesses tempos de seca”, pontuou. • Estados & Municípios

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Saúde

Mais Médicos é exemplo para o continente A escassez de médicos e a falta de investimento na Atenção Básica não são problemas exclusivos do Brasil. Eles atingem os 35 países do continente americano e são os principais obstáculos para a cobiçada cobertura universal em saúde na região. A conclusão da Organização Pan-americana de Saúde, que compõe a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), foi apresentada durante a 52ª reunião anual da Opas, realizada em Washington para debater as prioridades regionais do setor e ampliação do acesso da população a profissionais de saúde. O Programa Mais Médicos, lançado recentemente pelo governo brasileiro, foi apresentado no evento como exemplo de ação capaz de fortalecer os recursos humanos em saúde e atender recomendações da organização internacional. “A mais recente destas iniciativas foi o arrojado e inovador programa Mais Médicos, do Brasil”, afirmou a diretora da Opas, Carissa Etienneé.

Resolução A resolução aprovada por unanimidade durante a reunião prevê a intensificação da coo26

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peração internacional na formulação de políticas, estratégias de planejamento e na reforma da formação médica de pós-graduação, aumentando o número de vagas nas especialidades mais necessárias na atenção básica, em especial na Medicina de Família. “Se essas reformas forem implementadas, as Américas poderão atingir um conjunto de 20 metas para o desenvolvimento

dos recursos humanos em saúde que em 2007 os países se comprometeram a alcançar até 2015”, ressaltou Carissa Etienneé. Entre as metas estabelecidas estão a fixação de pelo menos 25 profissionais de saúde para cada 10 mil pessoas em todos os países das Américas; que o desequilíbrio da distribuição de pessoal de saúde entre áreas urbanas e rurais seja reduzido pela metade e que a

Saúde

proporção de médicos de atenção básica seja superior a 40% do total da força de trabalho.

Cenário brasileiro A escassez de recursos humanos em Saúde é um fenômeno mundial, mas no Brasil a questão ganhou uma proporção alarmante devido à explosão da oferta de trabalho e o crescimento da saúde suplementar e da oferta de serviços no SUS, que abriu milhares de postos de trabalho para médicos em UPA e UBS. Atualmente, o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes, proporção inferior à encontrada em

países da América Latina como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Além de número insuficiente, os médicos estão concentrados em algumas regiões e nos grandes centros urbanos. Existem 22 estados brasileiros com média menor do que a nacional, como, por exemplo, o Maranhão, que tem em torno de 0,5 médicos por mil habitantes. Para sanar a questão da falta de médicos no médio e no longo prazo, o Programa Mais Médicos prevê a expansão das vagas de gradua-

ção e de residência com a criação de 11 mil vagas nos cursos de Medicina e 12 mil de residência médica, até 2018. Também propõe uma ampla reforma nos cursos de graduação, que devem ser mais focados na Atenção Básica. O Mais Médicos é o maior programa de interiorização de médicos da história do Brasil, mas deve ser usado como um exemplo e não como uma fórmula fechada. “Cada país tem que encontrar seu próprio caminho para alcançar a cobertura universal em saúde, conforme sua própria conjuntura histórica, social e econômica”, ressalta a diretora da Opas. Segundo Carissa Etienneé, o Mais Médicos é uma excelente referência porque se insere na longa história de cooperação com o Brasil, que se associou à Opas em 1929, e se baseia em princípios fundamentais da organização: “a solidariedade pan-americana e a igualdade na saúde”. • Estados & Municípios

Educação

Valorizando a educação inclusiva Gestores de escolas públicas e das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal estão na disputa do III Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – A escola aprendendo com as diferenças. Este ano, o foco é a educação infantil. As experiências inscritas na terceira edição concorrem a dois tipos de prêmios. Para os seis melhores relatos das secretarias de educação, viagens de intercâmbio; para as escolas, viagens de intercâmbio e dinheiro. As secretarias de educação apresentaram trabalhos sobre a gestão, a organização e a oferta de educação inclusiva em suas redes. As escolas públicas, experiências sobre a construção do projeto político pedagógico e do 28

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desenvolvimento de práticas inclusivas. Serão selecionadas seis experiências, sendo três de secretarias de educação e três de escolas.

Prêmios Para relatos sobre gestão, organização e oferta de educação infantil inclusiva nas redes, as secretarias de educação concorrem a três prêmios. Para o primeiro colocado, visita de intercâmbio para conhecer uma experiência internacional na área. O destino deve ser a Itália ou a Espanha. A secretaria receberá, além de passagem, alimentação e hospedagem durante sete dias para dois representantes da secretaria, troféu e diploma; e publicação do

trabalho pelo Ministério da Educação e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O segundo e o terceiro lugares farão visita de intercâmbio para conhecer experiências brasileiras. Receberão passagens e terão custeadas a hospedagem e alimentação durante quatro dias para dois representantes da secretaria de educação. Para as escolas, haverá prêmio em dinheiro, visita de intercâmbio para conhecer uma experiência nacional na categoria, troféu e diploma. O primeiro lugar receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 8 mil; e o terceiro, R$ 6 mil. •

pesquisa

Pesquisa brasileira sobe no ranking mundial Os cientistas brasileiros publicaram 46,7 mil artigos científicos em periódicos no ano passado, número que coloca o Brasil em 14º lugar como produtor mundial de pesquisas. Segundo o relatório feito pela empresa Thomson Reuters, isso equivale a 2,2% de tudo o que foi publicado no mundo, em 2012. Nos últimos 20 anos, o país subiu dez posições nesse ranking. O ramo científico que mais produziu artigos foi a medicina clínica. No período de 2008 a 2012, foram produzidos quase 35 mil artigos. Em segundo lugar, ficou a ciência de plantas e animais, com 19,5 mil artigos no mesmo período. Ciências agrárias produziram 13,5 mil artigos entre 2008 e 2012. O maior crescimento foi visto nas ciências sociais e gerais, que saltaram de 1,5 mil entre 2003 e 2007 para 9,8 mil entre 2008 e 2012. De acordo com a pesquisa, os maiores detentores de patentes no país foram a Petrobras e as

universidades públicas. De 2003 a 2012, a Petrobras registrou 450 patentes. Logo atrás, veio a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 395 patentes. Em terceiro, ficou a Universidade de São Paulo (USP), com 284 patentes. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vem logo em seguida, com 163 patentes. Com o aumento na produção científica, o Brasil registrou cerca de 170 mil pedidos de patentes no período de 2003 a 2012. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, a expectativa é que o páis feche 2013 com 40 mil novos pedidos. No ano passado, foram registrados 33,5 mil pedidos. A China manteve a liderança em pedidos de patentes, seguida por Estados Unidos, Japão e Europa. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). •

País ganhou 10 posições nos últimos 20 anos

Estados & Municípios

a g r i c u lt u r a

Brasil cria normas

para a produção integrada do café O Ministério da Agricultura publicou instrução normativa estabelecendo normas técnicas específicas para a Produção Integrada do Café, uma iniciativa brasileira para tornar o processo produtivo do café mais sustentável por meio da adoção das boas práticas agrícolas. A Instrução Normativa incentiva a utilização de tecnologias de melhor eficiência produtiva e econômica e com baixo impacto ambiental. Ela também favorece a rastreabilidade da produção e do produto, desde a instalação da lavoura até a comercialização. Seus princípios atendem às exigências internacionais de custos reduzidos e fácil aplicabilidade a pequenos e médios produtores. Além disso, prevê o aperfeiçoamento gradativo e contínuo de maior número de cafeicultores,

a ser realizado de acordo com a demanda do setor. Estima-se que o primeiro treinamento para auditores e responsáveis técnicos ocorra no início de 2014.

O objetivo é incentivar a utilização de tecnologias de melhor eficiência produtiva e econômica, com baixo impacto ambiental A adesão é voluntária, podendo ser feita por cooperativas, associações e de forma individual. Espera-se que a adesão seja bem significativa, uma vez que a

medida vem ao encontro das exigências dos consumidores, que já cobram e valorizam condições apropriadas de produção e certificação do produto. A IN nº 49 determina os requisitos obrigatórios, recomendados e proibidos para 15 áreas temáticas: gestão da propriedade; organização de produtores; gestão ambiental; material propagativo; localização e implantação de cafezais; fertilidade do solo e nutrição do cafeeiro; manejo do solo, da cobertura vegetal e do cafeeiro; disponibilidade de água e irrigação; proteção integrada do cafeeiro; colheita; pós-colheita; monitoramento de resíduos de agrotóxicos; legislação trabalhista, segurança, saúde e bem estar do trabalhador, registro de informações, rastreabilidade e verificação de conformidade; e certificação. • Estados & Municípios

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Black Blocs têm apoio de muitos cariocas A maioria da população do Rio de Janeiro apoia a ação dos Black Blocs. Essa constatação pôde ser vista no site do jornal O Dia, onde mais de 12 mil pessoas votaram a favor da atuação desse grupo clandestino e cinco mil contra. Outras 700 pessoas apoiam os Black Blocs, mas condenam os atos de vandalismo. Esta não é uma realidade somente do Rio. Em todo o Brasil, o grosso da população deixou de ir às ruas, para participar de protestos, mas mantém a insatisfação diante dos péssimos serviços nos centros urbanos.

PM divide opiniões no Brasil dos protestos O policial militar tornou-se o principal protagonista dos principais fatos brasileiros recentes, passando da condição de vilão a herói – e viceversa. A instituição Polícia Militar aparece diariamente na nossa vida, sempre em situações de contraste entre o bem e o mal, sacrificada e agressiva. Devemos abrir discussão sobre a PM, fazendo um registro necessário: em centenas de gravíssimas manifestações, desde junho deste ano, não morreu ninguém diretamente atingido por repressão policial, em nenhuma cidade.

Universíade pode ser realizada em Brasília A cidade de Brasília poderá ser escolhida para sediar os Jogos Mundiais Universitários de Verão, conhecidos como Universíade, em 2019. Além de Brasília, concorrem à vaga Baku, no Azerbaijão, e Budapeste, na Hungria. O resultado será divulgado no dia 9 de novembro. Mais de 8.700 universidades de todo o mundo e 12 mil atletas universitários de 17 a 28 anos participam tradicionalmente dos jogos, que ocorrem a cada dois anos. A próxima Universíade será em 2015, em Gwangju, na Coreia do Sul.

Poluição ameaça o Lago Paranoá O Lago Paranoá é considerado vital para Brasília e precisa ter monitoramento diário. É imperdoável qualquer fator de ameaça a este ambiente indispensável à vida da cidade. Mesmo assim, grande quantidade de óleo atingiu o Paranoá, causando mancha de 3 quilômetros. O óleo vazou do Hospital Regional da Asa Norte, de uma caldeira usada para esterilizar equipamentos. Desde a década de 90, a água do Lago passou a ser apta para atividades de lazer e até para beber, se tratada. Brasília não pode perder qualidade de vida nessa área. 32

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DIRETO DE BRaSÍLIa Bolsa Família, aos 10 anos, consolidada No momento em que a Bolsa Família completa dez anos, a pergunta que se faz é: algum presidente não petista, se eleito, suspenderá este programa? A resposta é não. Na próxima campanha eleitoral, um ou outro pode apontar falhas, mas dizer que vai acabar é praticamente impossível - e não somente porque pode perder milhões de votos. Na verdade, o programa Bolsa Família tem conseguido reduzir as disparidades sociais no Brasil e contempla hoje 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.

Biografias despertam polêmica nacional Devo ser contra ou a favor das biografias não autorizadas? De pronto, respondo que este tema não me atinge, pois não serei biografado. Mas parece que Chico, Caetano, Gil, Djavan e Roberto Carlos têm lá suas razões. Porém, é difícil opinar sobre um tema tão polêmico. No entanto, devemos levar em conta que, na era do Facebook, não fica pedra sobre pedra – e muita mentira vira verdade, com ou sem biografia. O melhor é não ler a própria biografia.

EUA devem 17 trilhões e estão divididos

Inﬂação de 5,83% ao final deste ano

Depois de várias semanas de apreensão, o mundo respirou aliviado, após a notícia do Acordo na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, com vistas à liberação de novos limites ao endividamento do país. Os republicanos não conseguiram impedir a aplicação do Programa “Obama-Care”, uma espécie de SUS para os mais pobres. A verdade é que a grande potência do Norte está em apuros e ideologicamente muito dividida. Além disso, tem uma dívida crescente, de US$ 17 trilhões. É muito!

Analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) esperam por inflação mais alta este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 5,81% para 5,83%. Quanto à taxa de juros, a expectativa das instituições financeiras é que, ao final de 2013, a Selic estará em 10%. Para o fim de 2014, a expectativa é 10,25% ao ano na taxa de juros.

Planos de saúde à beira de uma crise

A maioria dos associados aos planos de saúde no estado de São Paulo enfrenta dificuldades na hora em que precisa dos serviços contratados. Os problemas ocorreram nos dois últimos anos, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pela Associação Paulista de Medicina. O levantamento mostra que a deterioração do atendimento levou 30% dos pacientes a pagar por serviços particulares ou a procurar o Sistema Único de Saúde, sabendo-se que este último vive estourado, com atendimento precário em todos os grandes centros do país. Estados & Municípios

Economia

Pequenas e médias empresas no

mercado de capitais

deputado Otávio Leite, (PSDB - RJ), integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, protocolou o Projeto de Lei PL-6558/2013, com o objetivo de fomentar empreendedorismo, aumentar competitividade empresarial e melhorar o acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs). Para o deputado, existe uma inconveniente paralisia no mercado financeiro destinado a impulsionar a atividade econômica nacional, principalmente no segmento de PMEs, já que apenas as grandes empresas realizam ofertas na BM&FBovespa. “Preci34

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samos romper com isso. Por que não permitir novas bolsas de valores no Brasil, criando o ambiente para o fértil encontro entre o empreendedor e o capital de crescimento?”, questiona o parlamentar. Atualmente, o Brasil ocupa apenas a 23ª posição no ranking de empresas listadas em bolsa de valores, mesmo patamar de Mongólia, Vietnã, Bulgária e Paquistão, apesar da relevância do país como 7ª maior economia global.

Alinhamento De acordo com especialistas, a aprovação do Projeto de Lei pode

trazer muitos benefícios para a economia brasileira, propiciando, em cinco anos, a incorporação de R$84 bilhões de investimento privado produtivo, a geração de mais de 1 milhão de empregos formais com o incremento de R$ 6,8 bilhões na arrecadação do INSS/ FGTS, o aumento da pauta de exportação e ganhos adicionais com tributos estaduais e municipais. Otávio Leite explica que o projeto de lei é uma proposta ousada e substantiva, pois não há desonerações que impactem o fluxo de caixa do governo federal. “O projeto é totalmente alinhado com a política econômica atual do Ministério da Fazenda, o que o torna passível de rápida discussão, mobilização e implementação”, ressalta o parlamentar. •

Processos Inteligentes

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Empreendedorismo

Estados & MunicĂpios

uma porta para o crescimento econômico

A palavra empreendedora (entrepreneur) tem origem no francês e quer dizer aquela pessoa que assume risco e começa algo novo.

No Brasil, embora o empreendedorismo tenha ganho maior dimensão a partir dos anos 90, alguns estudiosos garantem que muito antes disso ele já tinha uma presença marcante na cultura do país, sendo um dos responsáveis por muito da nossa inovação, desenvolvimento tecnológico e geração de novos postos de trabalho. Estudos e pesquisas têm apontado o Brasil como um dos países mais empreendedores do mundo, embora ainda haja muito que melhorar em termos de legislação e apoio para as empresas desse segmento. Nos últimos anos, porém, parece que o governo tem despertado interesse por esse segmento de investidores. O programa Crescer, por exemplo, está oferecendo empréstimos para pequenos empreendedores, com uma taxa de juros abaixo da de mercado, através de bancos oficiais e redução da taxa de Abertura de Crédito (TAC). Alguns estados e municípios também criaram seus próprios mecanismos para estimular a criação de pequenas e médias empresas. Nas regiões pacificadas dos morros do Rio de Janeiro, por exemplo, tem crescido o numero de pessoas que investem

em pequenos negócios, fazendo surgir uma economia organizada e que, com ajuda de estímulos oficiais, que incluem, além de pequenos empréstimos, orientação técnica, assessoria e dicas de educação financeira, tem permitido que pessoas que sempre sonharam com uma vida mais estável, não só realizem seus sonhos, mas, também, através desses pequenos empreendimentos, ajudem a gerar novos empregos. Estudos revelam que as mulheres brasileiras têm buscado o empreendedorismo como meio para independência financeira e assim dar melhores condições à família, bem como superar barreiras sociais. Como é o caso das mulheres negras, que ainda enfrentam a discriminação. O Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa- Sebrae, que está completando 41 anos de criação, também tem sido uma instituição importante para a evolução do empreendedorismo no pais, tendo se tornado uma das principais referências para quem procura conhecimento e formação sobre como abrir seu próprio negócio. Nos últimos anos, já levou ensinamento sobre o empreendedorismo a mais de 2 milhões de empresários. • Estados & Municípios

Um programa para estimular empreendedores Em dois anos de criação, o Programa Crescer – que oferece microcrédito produtivo orientado para pequenos empreendedores – emprestou R$ 9 bilhões a 3,5 milhões de brasileiros. O programa oferece redução dos juros, que passam a ser de 8% ao ano, e diminuição da taxa de Abertura de Crédito (TAC), de 1% sobre o valor financiado. Também é direcionado para microempreendedores individuais (MEI), com faturamento de até R$ 120 mil anuais. Pelo programa, os empreendedores contam com assistência técnica. Uma medida provisória de 40

Estados & Municípios

agosto de 2011 definiu que a União passa a conceder subvenção ao auxílio de profissionais capacitados de instituições financeiras para auxiliá-los na obtenção de crédito e na análise da melhor forma de utilização do dinheiro. Ao fazer um balanço do plano, a Presidenta Dilma Rousseff disse que 64% das pessoas que tomaram o crédito para abrir ou expandir os pequenos negócios são mulheres. Ela lembrou que, por meio do Crescer, são oferecidos empréstimos que vão de R$ 300 a R$ 15 mil, a juros de 5% ao ano. “Essas pessoas estão melhorando de vida, aumentando a renda da família e movimentando a economia nos seus bairros e na sua cidade. Com o Crescer, o governo federal está apoiando o espírito empreendedor do brasileiro, encorajando muita gente a abrir ou ampliar o próprio negócio”, disse. Dilma ressaltou que o crédito pode ser tomado por quem quer montar o próprio negócio ou já tem um empreendimento e fatura até R$ 120 mil por ano ou R$ 10 mil por mês. Quando o empréstimo é para capital de giro – usado no dia a dia do negócio, para comprar, por exemplo, mercadorias – o prazo para pagar é de até 12 meses. Em caso de empréstimo para investimento, como uma reforma, uma ampliação ou a compra de uma máquina, o prazo chega a três anos. O programa também conta com agentes que orientam os pequenos empreendedores a planejar as comprar, organizar os pagamentos, montar um fluxo de caixa e a separar o orçamento da empresa do rendimento da família. Os empréstimos, nesses dois anos do Crescer, têm valor médio de R$ 1,3 mil e 95% das pessoas que tomam crédito pagam em dia. Além disso, 76% dos empréstimos do Crescer foram para o Nordeste e das 3,5 milhões de pessoas que receberam os recursos, 1,2 milhão são beneficiários do Bolsa Família. “Isso mostra que, mesmo recebendo o benefício, essas pessoas continuam lutando para aumentar a renda e melhorar de vida”, acrescentou a presidenta. O acesso aos recursos é feito por meio do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia, do Banrisul, do Banestes e da Agência de Fomento do Paraná. •

Pequenos criaram mais de

120 mil empregos

só em agosto

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa- Sebrae, Luiz Barreto, divulgou recente pesquisa segundo a qual os pequenos negócios foram responsáveis por quase todos os 127.648 postos de trabalho criados em agosto último, principalmente nos setores de serviços, comércio e construção civil. Segundo Barreto, os números do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que os peque-

nos negócios cresceram 31% na geração de empregos, em relação a agosto do ano passado, e são hoje “parte essencial da força motriz da economia brasileira”. Estimativa do Sebrae revela que 8 milhões de micro e pequenas empresas respondem por 25% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país nos últimos 12 meses, calculadas pelo Banco Central em R$ 4,64 trilhões. •

Estados & Municípios

Europeus querem estimular cooperação com micro e pequenas

Em visita oficial a Brasília, o vice-presidente da Comissão Europeia para Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani, destacou que as oportunidades de crescimento conjunto entre as empresas brasileiras e europeias são grandes. Mas, segundo ele, essas oportunidades são possíveis apenas para as empresas de maior porte. “A pequena empresa deve estar na linha de frente das 42

Estados & Municípios

ações”, afirmou aquele vice-presidente. Antonio Tajani classificou como “muito bem vinda” a cooperação Brasil-Europa no segmento de pequenas empresas, mas destacou a necessidade de maior investimento em inovação e pesquisas, de modo a estruturar melhor os empreendimentos, dar mais segurança e previsibilidade aos investimentos. O vice-presidente da Comissão Europeia para Indústria e Empreendedorismo afirmou que, na Europa, assim como no Brasil, as pequenas empresas são as grandes geradoras de emprego. •

Empreendedorismo cresce nas comunidades pacificadas do Rio Com objetivo de estimular o empreendedorismo nas comunidades pacificadas na capital fluminense, o governo do estado do Rio de Janeiro vem estimulando pequenos negócios e superou a marca de mil micro e pequenos empreendedores de localidades com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) que foram comtemplados com o contrato de microcrédito, oferecido pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Os financiamentos vão de R$ 300 a R$ 15 mil, com juros de 0,25% ao mês (3% ao ano), com recursos provenientes do Fundo UPP Empreendedor. Além do crédito, o trabalho da agência inclui o acompanhamento orientado ao empreendedor, com ações como assessoria e dicas de educação financeira. De acordo com presidente da AgeRio, Domingos Vargas, o milésimo contrato representou mais de R$ 5 milhões em volume de crédito concedido ao empreendedor de comunidades pacificadas. “Isso faz o capital circular. Nós precisamos desenvolver essas modalidades para trazer não só a população da comunidade para esse meio,

mas também que todos os moradores da cidade possam contribuir e gerar renda e empregabilidade nessas regiões”, disse Vargas. Os contratos de microcrédito, iniciados em 2012, são negociados nas próprias comunidades pacificadas, onde foram instalados postos de atendimento. Podem participar do programa empreendedores formais e informais das 34 comunidades atendidas pela AgeRio. Os segmentos de vestuário, beleza e estética, e comércio de alimentos receberam mais de 60% do crédito concedido. Para a cabeleireira Sandra Meira, moradora do Morro da Coroa, na zona norte do Rio, o microcrédito é uma grande chance para muitos moradores de favelas do Rio, que não tinham mais expectativa profissional. “Para nós, é uma sensação de poder contribuir com o desenvolvimento da nossa comunidade. Eu não tinha muitas opções. Hoje, graças a Deus, o meu salão tem uma clientela muito boa. Pessoas que não moram em comunidades, pessoas de classe média e alta, vêm me procurar. Nesse sentido, o trabalho de pacificação das comunidades também foi importante para dar esperança às pessoas, não existe desenvolvimento sem paz”, contou a moradora. •

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Mulheres brasileiras estão entre as mais empreendedoras

O empreendedorismo feminino tem crescido em todo o mundo nas últimas décadas e as brasileiras estão entre as mais empreendedoras do mundo. Um estudo da consultoria EY aponta o Brasil como o país que tem a maior proporção de empreendedorismo feminino entre os países integrandes do G-20, o grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo. Segundo a pesquisa, o país tem 10,4 milhões de mulheres empreendedoras, superando países como Argentina, México, África do Sul e Austrália. Um diagnóstico que faz parte do Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Dieese, revelou que o nú44

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mero de empreendedoras cresceu 21,4% no período de dez anos. A participação dos homens à frente dos micro e pequenos negócios, por sua vez, subiu 9,8% no mesmo período. De cada dez empresas em atividade no Brasil, três são comandadas pela força feminina. O estudo analisou o perfil de gênero nos pequenos negócios – aqueles que faturam até R$ 3,6 milhões por ano – entre os anos de 2001 e 2011. A região Norte foi a que teve o maior crescimento de mulheres empreendedoras no país. Em dez anos, o número de mulheres que montou um negócio cresceu quase 80%. A região Centro-Oeste apareceu em segundo lugar, com 43%. O estudo também revela que as mulheres que estão montando o seu próprio negócio são bastan-

te jovens: 41,3% têm entre 18 e 39 anos e 52% têm entre 40 e 64 anos. Além disso, cerca de 40% delas são chefes de família, sendo que a maioria (70%) tem ao menos um filho. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, há uma clara mudança na participação da mulher na vida econômica, mas ainda há mais por vir. “Será preciso um conjunto de outras transformações na vida pública e política, com a presença das mulheres nos negócios, mas a situação precisará mudar também dentro dos lares, no que se trata da divisão de tarefas domésticas, do cuidado com os filhos e das atribuições da vida familiar. As mulheres promoverão transformações no mundo dos homens e a sociedade toda irá se beneficiar”, acredita Clemente Ganz. O setor que as mulheres mais empregam é o Comércio, com 42% de empregos gerados, sendo a venda de roupas, acessórios e calçados a atividade com maior concentração feminina. Os setores de Serviços e Indústria vêm em seguida. •

Boa Vista desburocratiza para incentivar pequenos Como forma de incentivar o micro e pequeno empreendedor a Prefeitura de Boa Vista está desburocratizando o processo para a retirada do alvará. Com algumas medidas adotadas desde o começo do ano, o número de emissões do documento vem aumentando. Dados registrados pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) mostram que até o dia 21 de outubro foram emitidos 3.401 alvarás, ultrapassando a soma geral de 2012, ano em que foram concedidos 2.105. Entre as medidas implantadas para facilitar a emissão do alvará, estão o aumento no número de atendentes ao contribuinte, inclusive um guichê destinado para os empreendedores, além de investimento no parque tecnológico da Secretaria, com a aquisição de equipamentos modernos e au-

mento da velocidade de conexão da internet. Segundo a prefeita Teresa Surita (PMDB), atualizar o setor de finanças do município impulsiona o empreendedor a sair da informalidade, gerando mais emprego e renda. “Estamos modernizando o atendimento para reduzir a burocracia, evitar que o contribuinte enfrente filas e facilitar a prestação de serviços”, explicou a prefeita. Com a modernização dos serviços, o tempo de espera para emissão do alvará caiu de até 120 para apenas sete dias. “O alvará é um documento importante para o empreendedor, que fica habilitado para emitir nota fiscal e participar de licitações nas esferas municipal, estadual e federal”, esclareceu Márcio Vinicius Almeida, secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças.

O microempreendedor Jonas Batista da Silva, proprietário de um comércio no bairro Belo Vista, queria sair da informalidade e resolveu dar entrada para receber o alvará. “Todo o processo para retirar o documento foi tranquilo. Esperei apenas três dias para receber o alvará”, disse Silva. •

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Mulher negra conquista respeito e mercado de trabalho

A afirmação de que o empreendedorismo já é praticado há muito anos pela mulher negra e que tem ajudado para que ela conquiste o respeito social no mercado de trabalho, é defendida por alguns estudiosos

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A antropóloga Ana Lúcia Valente, pesquisadora da Universidade de Brasília, lembra que, com a abolição, muitos negros livres se tornaram empreendedores como forma de lutar pela inserção social. Sem muitas alternativas para garantir o sustento próprio e de suas famílias, ex-escravas ofereciam serviços de culinária, costura e lavagem de roupas. “Era, na verdade, uma estratégia de sobrevivência, uma luta para que conseguissem sua inserção social. Com isso fica provado que o empreendedorismo feminino não é uma novidade no Brasil, só que ele começou a ser valorizado pela sociedade mais recentemente”. Ela enfatizou que a atividade empreendedora, ao ajudar as mulheres negras a gerar renda, contribui para o fortalecimento de uma identidade positiva e de autonomia dessa parcela da população, principalmente quando são chefes de família. A socióloga Sirlei Márcia de Oliveira, vice-diretora da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, ressaltou a importância da renda obtida com atividades empreendedoras no sustento de famílias chefiadas por mulheres, principalmente nas camadas de renda mais baixa. Ela citou dados do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que apontam que quase 50% das chefes de

família são também as únicas responsáveis pela sobrevivência do núcleo familiar. “São lares em que só a mulher se responsabiliza pelo sustento próprio e dos filhos. E como a gente sabe que nas camadas de renda inferior a proporção de mulheres negras é maior, o crescimento do empreendedorismo entre elas pode significar o acesso a melhores remunerações por meio de um negócio próprio”, disse. A coordenadora da organização não governamental Criola, Jurema Werneck, que trabalha na promoção dos direitos das mulheres negras, enfatizou que, embora sem essa nomenclatura, o empreendedorismo faz parte da história dos negros no país. Ela lembrou que, mesmo antes da abolição, senhores de engenho obrigavam as escravas a produzir itens típicos de sua cultura, como o acarajé, e comercializá-los. “A maior parte da renda era para os senhores, mas as escra-

vas já empreendiam, embora em condições muito negativas. De onde elas vinham, nos mercados africanos, quem trabalhava eram as mulheres e ao chegar aqui elas também fizeram isso durante e depois da escravidão”, disse. É desta forma que a designer e consultora de moda baiana Marah Silva, 40 anos, descreve a atividade na qual mergulhou há quase uma década. Dona do Ateliê Cretismo, que funciona no centro do Rio de Janeiro, ela usa a arte que embute em suas criações para valorizar a cultura afro-brasileira. “Foi com o empreendedorismo que conquistei autonomia, visibilidade e respeito social. A mulher negra tem uma luta dobrada, porque enfrenta os preconceitos de gênero e de raça. Se eu não estivesse nesse ramo, provavelmente estaria trabalhando para alguém que pagaria salários mais altos para mulheres brancas e para homens, ainda que desempenhassem a mesma função que eu”. • Estados & Municípios

Uma história de estímulo a pequena e média empresa O Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa- Sebrae completou 41 anos neste mês de outubro como uma das principais instituições de apoio ao empreendedor brasileiro. Com seis programas nacionais voltados ao atendimento de micro e pequenas empresas e já tendo levado os ensinamentos de empreendedorismo a mais de 2 milhões de empresários nos últimos anos, a instituição marca 2013 com a implementação de mais dois novos programas: Educação Empreendedora e Encadeamento Produtivo. O Brasil desponta em quarto lugar no ranking global de empreendedorismo, com 37,4 milhões de empreendedores no país, atrás apenas da China, Estados Unidos, e Nigéria. O suporte do Sebrae ajudou a mudar o perfil do empresariado brasileiro, tornando cada vez mais forte o surgimento de empresários que abrem um negócio como alternativa de investimento e não por falta de opção. Em dez anos, o percentual de pessoas que decidiram empreender por oportunidade subiu de 44% para 69%. Em 2002, eram 56% por necessidade. Em 2012, esse percentual caiu para 31%. Os dados são da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2012). 48

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O Sebrae também criou o programa de Educação Empreendedora, para desenvolver competências empreendedoras em todos os níveis de ensino no país, com cursos que vão desde o Ensino Fundamental até a universidade. Desde 2009, o programa vem sendo considerado pela instituição um dos objetivos estratégicos para que o Sebrae cumpra sua nova missão, que é promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas, além de fomentar o empreendedorismo. Com o programa nacional de Encadeamento Produtivo a instituição tem atualmente um portfólio de 62 projetos nacionais para promover o encadeamento entre grandes e pequenas empresas e outras parcerias já estão em fase de negociação. Com investimentos da ordem de R$ 91 milhões, as ações são realizadas em parceria com a Petrobras, Braskem, Vale, Gerdau

(fornecedores e serralheiros), Odebrecht e Consórcio Guarulhos Airport. São mais de 13 mil empresas atendidas. Entre 2005 e 2015, a expectativa de negócios sinalizada pelas grandes empresas compradoras em mais de cem rodadas com micro e pequenas empresas ofertantes foi superior a R$ 5 bilhões. O objetivo do programa de Encadeamento Produtivo é incrementar a competitividade dos pequenos negócios dos setores da indústria, comércio, serviços e agronegócios pela inserção competitiva e sustentável desses empreendimentos nas cadeias de valor de grandes e médias corporações. A grande inovação do programa é abranger os quatro setores da economia. O Sebrae tem ainda os programas Sebrae Mais, Sebraetec – Serviços em Inovação e Tecnologia, Agentes Locais de Inovação (ALI), Negócio a Negócio, Sebrae nos Territórios da Cidadania e Sebrae 2014. •

Infraestrutura

Maior plano de investimento da história de Itupeva O Programa de Ações e Desenvolvimento de Itupeva (PADI) investirá mais de 315 milhões em diversas áreas da administração municipal, no maior plano de investimento da história da cidade. O programa envolverá recursos federal, estadual e municipal, além de investimentos da iniciativa privada. Segundo o prefeito Ricardo Bocalon (PT), o programa funciona como uma ‘cartilha’ de planejamento de todas as obras que serão executadas no município durante os próximos anos. “É um projeto conjunto, que envolve todas as secretarias, com o objetivo de alinhar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social”, explica. A lista das obras selecionadas pelo PADI é extensa e ambiciosa: construção de 1.000 Casas Populares, do Complexo Educacional Paulo Freire, do Cinema Social Orion Faria, da Creche do Idoso, de três Creches; do Pronto Socorro Infantil e a reforma do Hospital Municipal, da UPA e das UBS. Também prevê a revitalização das Avenidas Emílio Checchinato, Francisco Nakazato e Nelson Gulla; a reforma do

Complexo Esportivo Dorival Raymundo; o asfaltamento de mais de 50 ruas, ampliação da iluminação pública, obras de mobilidade urbana, limpeza dos córregos; municipalização da merenda escolar; implementação da nova sede da Guarda; do novo Fórum de Itupeva e da Casa do Empreendedor; além do fortalecimento Industrial, turístico e cultural da cidade.

Educação A educação é a prioridade numero 1 do Programa de Ações. A meta é dobrar o número de vagas em creches, com a reestruturação do atendimento e construção de novas unidades, como a creche no bairro Rio das Pedras, cujas obras já foram iniciadas. “Queremos entregar pelo menos uma nova creche por ano”, afirma o prefeito. A Escola Técnica do Complexo Educacional Paulo Freire vai disponibilizar 10 cursos técnicos e ainda contará com creche e ensino fundamental I e II. Quando a obra estiver concluída, Itupeva será a única cidade com menos de 80 mil habitantes a possuir uma ETEC. A municipalização da merenda escolar já está promovendo a pratica de hábitos mais saudáveis entre as crianças com a introdução, no cardápio, de alimentos ricos em fibras, vitaminas e sais minerais. Os

Escola Técnica do Complexo Educacional Paulo Freire Estados & Municípios

Infraestrutura

alunos são recebidos nas escolas com café da manhã, suco, frutas e almoço, com carne de qualidade.

Cinema Social

Crescimento A Prefeitura está fazendo grandes investimentos na área de saúde. A nova UBS na Vila São João já está em atividade e a construção do Pronto Socorro Infantil (PSI) trará mais conforto e comodidade na atenção às crianças. O município também ganhará uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ampliará seu programa de saúde Melhor em Casa, que já é referência na região.. Na área de segurança, o “Muro Virtual” vai ampliar o raio de ação com a instalação de câmeras de segurança em vários pontos da cidade, além de bases móveis da Guarda para atender os bairros mais distantes de Itupeva. A secretaria de mobilidade urbana está concluindo os estudos para melhorar o tráfego de veículos e o trânsito na cidade, que ganhará um novo e importante anel viário ligando o Jd. Brasil com o Santo Antônio II e Emilio Checchinato. Itupeva ganhará um Fórum que vai garantir a emancipação jurídica da cidade e melhores condições para todos que necessitarem de algum dos serviços oferecidos. Também será implementada a Casa do Empreendedor, um espaço para incentivar, motivar e apoiar o empreendedorismo na cidade e, com isso, gerar emprego e renda no município. “Estamos investindo no crescimento da cidade sem abrir mão da qualidade de vida da nossa população”, ressalta o prefeito Ricardo Bocalon. •

Emilio Checchinato

Complexo Esportivo

Pronto Socorro Infantil

Unidade de Pronto Atendimento

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Interatividade

O secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vazquez, definiu a iniciativa como um importante passo para um serviço que se torna cada vez mais essencial para a mobilidade na cidade.

Táxis de Brasília serão conectados à internet O projeto Táxi Conectado vai modernizar a prestação do serviço e tornar a corrida muito mais interativa e prazerosa pelas ruas do Distrito Federal. Como se estivessem em casa, os clientes terão acesso a informações, serviços e entretenimento em tempo real, por meio de um tablet de 7 polegadas instalado no encosto do banco. O equipamento conta com diversos aplicativos, jogos, GPS, tradutor, canal de notícias, dicas de turismo, entre outros recursos. Idealizado pela empresa Comtecno/Multitoky, o projeto já é utilizado com sucesso nas ruas de São Paulo e Salvador. 52

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O Táxi Conectado não é só entretenimento, é prestação de serviço. Além de navegar à vontade, o passageiro pode conferir as rotas no mapa e escolher o melhor caminho. Isso representa uma medida de economia e controle que vai acabar com qualquer dúvida em relação ao melhor itinerário. A relação entre o taxista e o cliente vai se tornar cada vez mais honesta e transparente.

Tradução O sistema de tradução será disponibilizado em 60 idiomas diferentes para atender aos turistas e executivos vindos de todas as

partes do mundo. O uso dos tradutores vai ajudar na comunicação entre os taxistas e passageiros. “Sem dúvida os turistas terão uma impressão bem melhor com essa tecnologia, ainda mais porque o taxista é o primeiro contato deles com a cidade”, explicou o secretário-adjunto de Turismo, Geraldo Bentes. O aparelho também funciona como um roteador. Qualquer cliente pode usar a internet do carro no próprio celular ou computador pessoal. Basta ativar o wifi, pegar a senha com o taxista e começar a navegar. Aprovado pelo governo do Distrito Federal, o projeto integra

Interatividade

o conjunto de iniciativas de modernização para a Copa do Mundo. A meta é que até novembro 200 veículos já estejam equipados com o aparelho. Em 2014 serão pelo menos mil veículos.

Tecnologia A iniciativa foi idealizada e desenvolvida pela Comtecno/ Multitoky, empresa baiana com escritórios em Brasília e São Paulo. O empreendimento chegou à cidade pela parceria firmada entre as empresas Táxi Mídia e Brasília Táxi Door, que vão instalar os primeiros equipamentos nos veículos das radio táxis Shalom e Alvorada. Segundo o diretor das radio táxis, Lincoln Galvão, as duas empresas atendem cerca de 15 mil passageiros por dia, que brevemente serão beneficiados com essa mobilidade interativa. Para ele, “o projeto colocará Brasília no patamar tecnológico que a cidade merece”. Para o idealizador do projeto e diretor da empresa Comtecno, João Passos, o novo conceito de interatividade no táxi beneficia a população e valoriza a oferta do serviço. “O objetivo da instalação dos equipamentos é proporcionar aos moradores e turistas um acolhimento adequado, com informações precisas e dinâmicas. Ele explica que os usuários terão à disposição informações sobre onde ficar, onde comer, como chegar, pontos turísticos,

O Táxi Conectado não é só entretenimento, é prestação de serviço. Além de navegar à vontade, o passageiro pode conferir as rotas no mapa e escolher o melhor caminho.

canais de compras, notícias, esportes, turismo de negócios, serviços de utilidade pública, além de notícias sobre o clima e mapas da cidade. O secretário de Transportes do Distrito Federal, José Wal-

ter Vazquez, definiu a iniciativa como um importante passo para um serviço que se torna cada vez mais essencial para a mobilidade na cidade. “Vejo esse novo modelo como algo que só tende a crescer”, ressalta. • Estados & Municípios

Meio ambiente

Estados & MunicĂpios

Meio ambiente

Fundo ﬁnanciará monitoramento

da ﬂoresta amazônica O Fundo Amazônia vai destinar R$ 23,693 milhões para o monitoramento da cobertura florestal nos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), do qual o Brasil faz parte. A iniciativa vai contribuir para o desenvolvimento da capacidade de controle do desmatamento e das mudanças do uso da terra nos países-membros da organização, que reúnem 99% do bioma amazônico. A Otca é formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O Brasil vai transferir a tecnologia de monitoramento por imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para os países da Bacia Amazônica. Além disso, vai financiar a instalação das salas de observação das imagens e treinamento de pessoal. O projeto tem duração de 5 anos.

Intercâmbio “É um acordo no âmbito da cooperação dos países da Bacia Amazônica de transferência das nossas tecnologias desenvolvidas para monitorar o desmatamento na Amazônia. Estamos compartilhando as tecnologias para contribuir para a redução do desmatamento ilegal em todo o bioma amazônico”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para o chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado, é fundamental a iniciativa para a conservação do bioma amazôni-

co, em benefício do clima mundial e da conservação da biodiversidade. “O acordo nos leva como região mais forte para a negociação climática”, destacou. Participaram da assinatura do acordo de cooperação a ministra Izabella Teixeira, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, Guilherme Lacerda, o secretário-geral da Otca, Robby Ramlakhan, e a embaixadora da Noruega, país que é o principal doador do Fundo Amazônia, Aud Marit Wiig. •

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Meio ambiente

Minas cria ferramenta que facilita

controle de inundações

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais realizou um minucioso estudo das bacias hidrográficas, que permitirá a seleção das áreas prioritárias para ações de prevenção e controle de inundações. O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações mapeou 1.518 trechos inundáveis. O trabalho vai facilitar a elaboração de alternativas e ações que minimizem os efeitos negativos decorrentes das inundações em áreas rurais e urbanas de Minas Gerais. O trabalho de mapeamento foi realizado com base em metodologia proposta pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dos Comitês de Bacia hidrográfica e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG). O Atlas se configura como uma ferramenta de planejamento 56

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a prevenção de inundações, que possibilitará a identificação dos pontos mais críticos e as estimativas dos impactos causados pelas chuvas. “Precisamos cada vez mais dessas ferramentas de gestão para que possamos agir pontualmente, melhorando as situações críticas no período chuvoso”, ressalta o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

Unidades O próximo passo será a confecção dos mapas por Unidade de Planejamento e Gestão (UPGRH) e sua disponibilização para os comitês de bacia e prefeituras municipais para que eles possam identificar as intervenções necessárias “Nosso objetivo é realizar um trabalho de prevenção, diminuindo assim, os riscos causados pelas inundações”, frisou a diretoria de Emergência Ambiental da Semad, Zenilde das Graças Guimarães Viola. Dos 1.518 trechos inundáveis identificados, 77% estão nas bacias dos rios São Francisco, Doce e Grande. A bacia do rio Piracicaba/Jaguari apresentou apenas seis

trechos passíveis de inundações. Quanto à frequência de inundações, foram classificados 856 trechos com frequência Alta, 480 com frequência Média e 182 com frequência Baixa. •

Meio ambiente

O melhor lugar do mundo para caminhadas O Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), foi eleito o melhor lugar do mundo para caminhadas em área urbana pelo Lonely Planet, considerado o maior guia de viagens do mundo. A nova edição do Lonely Planet lista mil aventuras ao redor do planeta e faz um ranking dos melhores locais. O ranking coloca as trilhas do parque carioca acima das de outros lugares como Londres, capital inglesa; Cidade do Cabo, na África do Sul; Sidney, na Austrália; e Vancouver, no Canadá. O Parque Nacional da Tijuca tem quase 200 quilômetros de trilhas abertas e sinalizadas, além de mirantes, recantos e lagos. O espaço recebe cerca de 7 mil visitantes por dia e oferece muitos atrativos, como o Corcovado, a Vista Chinesa, a Floresta da Tijuca e a Pedra da Gávea. Segundo o chefe do Parque, Ernesto Castro, “o prêmio é um reconhecimento ao parque como um local privilegiado em uma cidade inigualável”. Atualmente, o parque conta com 30 quilômetros de trilhas, ligando o Alto da Boa Vista ao Corcovado. •

30 Kms de trilhas ligam o Alto da Boa Vista ao Corcovado

Estados & Municípios

Gestão

Tocantins forma comitês para implantar poços artesianos Meta é atender 100 mil pessoas da área rural com água potável

governo de Tocantins deu mais um passo para a consolidação do programa Tocantins Sem Sede com a formação dos comitês e comissões para a implantação dos 99 sistemas coletivos de abastecimento de água por poços artesianos. O programa vai beneficiar cerca de 4 mil famílias das comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária, totalizando 20 mil pessoas nas regiões Centro e Norte do estado. A equipe da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) já está em campo realizando encontros para a criação das comissões formadas por líderes comunitários e dos comitês representados pelo poder público, líderes religiosos e presidentes de associações. Dos

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22 municípios beneficiados, 15 já formaram seus grupos durante encontros que acontecem desde o início de outubro. Além dos sistemas de abastecimento de água, as comunidades serão beneficiadas com mais 400 quilômetros de rede de distribuição. As obras nas regiões Centro e Norte estão orçadas em R$ 19 milhões. O programa completo prevê investimentos de R$ 90 milhões, oriundos de convênio firmado entre o governo do estado e o Ministério da Integração Nacional. Acabar, ou pelo menos minimizar o problema da escassez de água é uma das prioridades do governo estadual. Segundo o presidente da ATS, Edmundo Galdino, com as barragens, cisternas e o barramento com canais de irrigação,

“o governo espera suprir a necessidade de mais de 100 mil pessoas da área rural, que não dispõem de água potável para o consumo”. Nas reuniões para a escolha dos membros dos comitês gestores e comissões comunitárias, a equipe da ATS também explica as metas, diretrizes e exigências do programa e atualiza a comunidade sobre o andamento do Tocantins Sem Sede. •

Gestão

Pelourinho de cara nova Quem trabalha no Pelourinho ou caminha por suas ruas já se acostumou com a presença de pintores, carpinteiros, pedreiros, engenheiros, arquitetos e técnicos. Isso porque 130 homens estão trabalhando diariamente na requalificação do Centro Histórico de Salvador, em obras que envolvem a recuperação de fachadas e telhados das casas, iluminação pública, pavimentação e restauração dos passeios, com projeto de acessibilidade. As intervenções fazem parte do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, que está sendo executado pela Diretoria do Centro Antigo (Dircas), para preservar e valorizar o patrimônio cultural, impulsionar as atividades econômicas e culturais da região,

além de propiciar condições para a sua sustentabilidade. De acordo com o superintendente Operacional do Centro Antigo, Cezar Requião, há dois contratos previstos para o Centro Antigo - um de requalificação e outro de manutenção. Ele explica que desde o início das obras de recuperação dos casarões já foram concluídas as intervenções em 461 imóveis, o que representa 51% do total previsto para o Centro Histórico.

Acessibilidade

dade. Foram construídas 1,5 de quilômetros de rotas para facilitar o acesso de cadeirantes, idosos e outras pessoas com dificuldades de locomoção. Segundo a diretora da Dircas, Beatriz Lima, além das obras estruturantes, o Pelourinho recebeu uma nova iluminação e os monumentos iluminação cênica, valorizando os imóveis históricos. Está prevista a recuperação de mais 444 imóveis. Alguns já estão com obras em andamento, incluindo, o Corpo de Bombeiros, 56 casarões localizados entre a Avenida JJ Seabra e a Ladeira da Praça. •

Uma das obras mais elogiadas pela população e pelos turistas é a de acessibili-

Estados & Municípios

Gestão

Destinação de resíduos sólidos ainda é um desafio nacional O tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos ainda é um grande desafio para a maioria dos municípios brasileiros. Em Minas Gerais, a previsão é que menos de 10% das cidades cumpram a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10 - que determina a extinção dos lixões até 2014. Segundo informações coletadas pelo departamento ambiental da Associação Mineira de Municípios (AMM), os municípios enfrentam dificuldades, limitações e deficiências para cumprir os aspectos normativos e operacionais determinados pela legislação. A situação ficou clara 60

Estados & Municípios

durante o seminário de meio ambiente promovido pela associação mineira, que reuniu dezenas de especialistas do setor para debater essa importante questão nacional. Para Maeli Estrela Borges, integrante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, o plano elaborado pelo governo federal chegou atrasado e não previu os recursos necessários para sua implantação. “Foram vinte anos pra fazer a lei e quatro anos pra resolver todos os problemas. A grande maioria dos municípios não tem um plano em processo de implantação”, ressalta. Segundo a conselheira, a Política Nacional de Resíduos

Sólidos trouxe novos paradigmas para a gestão dos rejeitos e impôs uma maior participação da população no processo, já que com a nova metodologia, a coleta seletiva passou a ser um fator primordial na gestão do processo. “Não há possibilidade de fazer um aterro sem segregar o resíduo na origem. Para isso, a população tem um papel importante, porque é ela quem vai começar o processo”. Além da participação ativa da população, os pequenos e médios municípios precisam articular a criação de consórcios e a gestão compartilhada público-privada para viabilizar soluções sustentáveis a médio e longo prazo. •

Mobilidade

Cooperação tecnológica

no mercado de veículos elétricos

James Spalding, Olivier Murguet e Jorge Samek celebram assinatura do acordo

Itaipu e Renault firmaram o acordo de cooperação tecnológica para a montagem de 32 Twizys no Centro de Pesquisa Desenvolvimento e Montagem de Veículos Elétricos de Itaipu (CPDM-VE/IB), em Foz do Iguaçu (PR). Os veícu-

los chegarão ao País desmontados, em kits mecânicos, e servirão para uso restrito da Itaipu e instituições parceiras do Programa Veículos Elétricos. Segundo o diretor geral de Itaipu, Jorge Samek, as duas em-

presas se unem em um momento oportuno, que clama por soluções sustentáveis para os principais problemas urbanos. Ele ressaltou, ainda, ter a convicção de que o veículo elétrico estará presente no futuro da mobilidade. “O acordo com a Renault une grandes empresas, líderes em seus segmentos, que têm o desejo de desenvolver tecnologias limpas, que não agridem o meio ambiente com a emissão de gases poluentes” Para o diretor geral paraguaio, James Spalding, o acordo é apenas o começo de uma parceria que renderá muito sucesso no futuro. “Mais do que gerar energia, Itaipu tem uma visão de futuro para a mobilidade”, enfatizou. •

Twizy O presidente da Renault do Brasil, Olivier Murguet, afirmou que a empresa está investindo bilhões de euros no desenvolvimento desta tecnologia, porque acredita que o futuro da mobilidade passa, necessariamente, por veículos zero emissão. O modelo Twizy foi selecionado para inaugurar a parceria porque sua montagem é menos complexa, o que facilita a absorção da tecnologia e o desenvolvimento do mercado nacional de subfornecimento de peças, que é um braço importante da cadeia produtiva. Na Europa, o Twizy compõe uma categoria especial de veículos, para uso exclusivo em cidades e rodovias de perímetro urbano. Os modelos não podem ser utilizados em rodovias expressas.

Os veículos chegarão ao País desmontados, em kits mecânicos Estados & Municípios

Câmaras & Assembleias

Comitiva de Macapá busca melhorias na saúde municipal A integração entre Executivo e Legislativo está trazendo bons resultados para a cidade de Macapá. A audiência da comitiva liderada pelo prefeito Clécio Luis (PSOL) e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Acácio Favacho(PMDB) - com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um sucesso. A pauta do encontro incluiu várias questões relacionadas à saúde pública da capital do Amapá, como a liberação de R$ 11 milhões para reformas de unidades básicas de saúde, a conclusão das obras do hospital metropolitano e o fortalecimento da gestão da saúde municipal. Os vereadores João Henrique (PR) e Adriana Ramos (PTC) também participaram da comitiva.

Segundo Alexandre Padilha, as reivindicações apresentadas pelas autoridades municipais são pertinentes e deverão ser totalmente atendidas pelo Ministério. O ministro sugeriu que a prefeitura de Macapá rescinda o atual acordo celebrado com o Ministério da Saúde e firme um novo convênio, que inclua o valor global necessário para a conclusão da obra do hospital metropolitano e aquisição dos equipamentos.

Mais Médicos Sobre a participação de Macapá no programa Mais Médicos, o ministro garantiu que o município será contemplado com profissionais da turma que concluirá o estágio de avaliação no final de

outubro. Alexandre Padilha não estabeleceu quantos profissionais serão deslocados para o município que, atualmente, tem uma demanda de 42 médicos. Segundo o presidente da Câmara Municipal, o “Mais Médicos” é apenas uma parte das necessidades do município na área da saúde. “Queremos médicos, equipamentos, hospitais e unidades básicas funcionando, por isso contamos com o Ministério para dar continuidade a essas ações em prol da nossa população”. Alexandre Padilha confirmou o envio de técnicos do Ministério para auxiliar a administração municipal na gestão da saúde e no acesso aos convênios e programas oficiais do governo federal. •

Em Macapá, a parceria pública promove resultados para a comunidade

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Câmaras & assembleias

Projeto pode simplificar licenciamento ambiental Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o licenciamento eletrônico simplificado para empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental. A nova lei ainda precisa ser sancionado pela governadora Rosalba Ciarlini para entrar em vigor. Com isso, os empresários poderão solicitar pela internet

a autorização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA para funcionamento das unidades de produção que não representem risco para o meio ambiente. Esse licenciamento passará a levar de três a quinze dias para ser emitido. Relator do projeto de lei, o deputado Hermano Morais (PMDB) afirmou que 60% dos pedidos de licenciamento que atualmente estão em tramitação no IDEMA poderão ser beneficiados pelas novas regras. Ele explicou que foi elaborado um substitutivo que aperfeiçoou a proposta enviada originalmente pelo governo do estado.

Ajustes As mudanças não alteraram essencialmente o projeto original, apenas fizeram ajustes para adequar à legislação federal. A

votação no plenário foi à unanimidade dos presentes. Foram 22 votos favoráveis. Faltaram apenas os deputados Gustavo Carvalho e Gesane Marinho. O novo sistema irá descentralizar o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficiar o pequeno empreendedor, que poderá dar entrada em seu pedido por meio da internet ou nos escritórios regionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além disso, a ideia é estender o novo sistema aos municípios que já possuem secretarias de meio ambiente. O uso da ferramenta dispensará o deslocamento dos pequenos produtores até a Central de Atendimento na sede do IDEMA quando da requisição de licença. Com isso, o micro empreendedor economizará tempo e recursos, além de garantir maior agilidade na análise de seu processo. • Estados & Municípios

Social

ONG Brasil 2013 debaterá desenvolvimento social Unir, fortalecer e transformar. Este é o mote da 5ª Edição da ONG Brasil – encontro intersetorial que acontece entre os dias 28 e 30 de novembro, no Expo Center Norte, em São Paulo e que reunirá centenas de organizações da sociedade civil, poder público e iniciativa privada para debater causas, projetos e tendências sociais.

Segundo o Ibope, 15 milhões de pessoas exercem algum tipo de atividade voluntária no Brasil

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O evento reúne Feira e Congresso das organizações sociais, do investimento social privado e da participação em políticas públicas, onde formadores de opinião da iniciativa privada, poder público e organizações da sociedade civil se conectam em prol de uma causa comum: fomentar e impulsionar o desenvolvimento social. Nos três dias de evento, o público brasileiro e estrangeiro terá a possibilidade de assistir a seminários que abrangem temas como sustentabilidade das organizações; cidadania, engajamento, empreendedorismo, economia solidária e negócios sociais.

Além das oficinas culturais, apresentações artísticas e atividades para famílias, a feira ainda traz novidades. “Este ano teremos também a visita guiada para escolas, que tem como objetivo utilizar a ONG Brasil como ferramenta pedagógica de aprendizado e conscientização”, ressalta Juliana Fabri, coordenadora do evento. O visitante tem a possibilidade de se engajar e se tornar um voluntário. Segundo o Ibope, 15 milhões de pessoas exercem algum tipo de atividade voluntária no Brasil. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro brasileiros com mais de 16 anos fez ou faz alguma atividade de voluntariado. •

Social

Terminal Verde

compartilha alimentos orgânicos lizados no preparo das refeições dos próprios funcionários, que começam a levar os ensinamentos do Programa para casa. “Alguns participantes do Viver Verde já estão cultivando temperos e verduras em casa, e incentivando pais e vizinhos a fazerem o mesmo”, ressalta a gerente do Terminal Interestadual, Vera Suhett.

Sem agrotóxicos

O Consórcio que administra o Terminal Rodoviário Interestadual do Distrito Federal implantou um projeto que preserva a natureza, estimula a alimentação saudável e investe na qualidade de vida. Implantado há seis meses, o Terminal Verde transformou parte do jardim do entorno do empreendimento em uma horta orgânica cultivada pelos próprios funcionários. Além de promover a integração do quadro funcional, o programa ensina técnicas de cultivo de verduras, frutas e temperos e

incentiva o consumo de produtos livres de agrotóxicos. As primeiras colheitas de alface, couve, rúcula, cebolinha, coentro, tomate, pimenta, limão, maracujá, entre outros alimentos, já aconteceram. A compra das mudas e sementes é custeada pelo Consórcio. O trabalho é executado durante o expediente, sob o olhar atento do jardineiro Adailton Nunes da Silva, que compartilha seu conhecimento da terra com os colegas de trabalho. As verduras, frutas e temperos cultivados no terminal são uti-

O Terminal Verde não utiliza adubos químicos e agrotóxicos. A horta é totalmente tratada com adubo orgânico produzido no jardim do entorno do Terminal. “Todas as folhas e caules recolhidos após a poda dos jardins são depositados em um canteiro com dois metros de profundidade, onde descansam por no mínimo 60 dias, até se transformarem em uma compostagem adequada para ser utilizada como adubo nos canteiros da horta”, explica o jardineiro Adailton. O adubo orgânico ainda é aproveitado nos demais espaços do entorno do empreendimento, bem como nos jardins que circulam o espelho d’água do saguão principal do terminal. • Estados & Municípios

Cotidiano

“Fico uma fera quando falam mal da política econômica do governo” Marina Mantega

Filha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, saindo em defesa do pai.

“Se o Brasil hoje importa médicos, é porque ontem não viu a necessidade de organizar um planejamento estratégico na formação de recursos humanos para assistir aos brasileiros...” Eduardo Campos

Governador de Pernambuco, sobre a importação de médicos

“O Supremo já disse que a Lei da Anistia é constitucional. Agora, o Supremo de ontem era um, o de hoje é outro”. Marco Aurélio Mello

Ministro do Supremo Tribunal Federal, comentando que o tribunal poderá mudar suas decisões sobre a Lei da Anistia

“É intimidador viver alguém de quem as pessoas se sentem tão próximas. Esse foi o papel mais desafiador que já fiz” Naomi Watts

Atriz, sobre viver o papel de Lady Di no filme “Diana”

“Só tenho vontade de sobreviver. Fui operado de um câncer e, graças a Deus, me recuperei.” Luis Inácio Lula da Silva

Ex-presidente da República, em entrevista ao jornal espanhol El Pais, garantindo que não será candidato na próxima eleição. 66

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Cotidiano

“O Brasil redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados” Dilma Rousseff Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, criticando a prática de espionagem eletrônica pelos Estados Unidos

“A desigualdade, quando extrema, dá chance ao populismo e a políticas radicais” Francis Fukuyama

Cientista político e escritor americano

“O Brasil precisa deixar de ser o país que mais usa agrotóxicos no planeta” Izabella Teixeira

Ministra do Meio Ambiente, durante o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

“O melhor do casamento? É tudo! Ainda estou para descobrir o pior” Luma Costa

Atriz do seriado “Pé na Cova”

“Não permitiremos abusos. Vamos garantir a defesa dos direitos do consumidor” Gleisi Hoffmann

Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República

“O charme de Marina Silva estava no fato de ser a candidata antiestablishment. Com a aliança com Eduardo Campos, perde o encanto” Francisco Dornelles

Senador e presidente do PP, comentando a aliança Silva/Campos

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Cidadania

r e c r a P

a n a c i l b ú p ssional ia

Para a prefeita Ceiça Lisboa, “ o programa trará benefícios num futuro próximo”

fi o r p o ã ç ualifica

O apoio ao empreendedorismo potiguar foi reforçado com a implantação do programa Mão Amiga no município de Caiçara do Rio dos Ventos. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entregou vinte cheques para trabalhadores autônomos que aderiram à iniciativa do governo do Grande do Norte. O Projeto Mão Amiga foi lançado em abril deste ano e tem o objetivo de apoiar o empreendedorismo através de ações de mobilização, capacitação, assistência técnica e apoio financeiros voltados para geração de renda. A iniciativa visa, ainda, formar uma base sólida para que o trabalhador autônomo informal possa sair da informalidade por meio do crédito concedido. Segundo a governadora, o programa foi criado para fortalecer os novos empreendedores. “É muito importante que vocês, como donos do próprio negócio, consigam tirar o sustento do próprio trabalho e com habilidade. Podem contar com o empenho do nosso Governo para ajudar no

fortalecimento e a geração de emprego e renda“, ressaltou.. O Programa Mão Amiga já mobilizou 2.162 pessoas, capacitou 1.171 e cadastrou 838, totalizando 572 operações de créditos contratadas, totalizando mais de R$ 600 mil em créditos liberados. A segunda etapa do Mão Amiga em Caiçara do Rio dos Ventos já está em andamento e contemplará 50 novas operações de crédito. Segundo a prefeita Ceiça Lisboa, a chegada do Programa no município trará uma série de benefícios num futuro próximo. “A adesão ao programa significa um grande avanço para nós e possibilitará o aquecimento da nossa economia”. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença do deputado estadual José Adécio, do secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, do diretor presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), João Augusto Melo, da prefeita Ceiça Lisboa (DEM), e de prefeitos e vereadores da região. • Estados & Municípios

Pousada

Mobilização

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Médicos na busca de crianças desaparecidas

Edson Nobre

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou o hotsite “Médicos em resgate de crianças desaparecidas” - um sistema que permite que pessoas de diversos países cadastrem e busquem essas crianças. A página tem como primeiro alvo o médico, por ser um público-chave na busca por crianças, visto que, em algum momento, todas vão ao médico - que passa a ser fundamental no processo. A ferramenta servirá a todos os envolvidos na busca e no cadastramento de crianças.

“Médicos em resgate de crianças desaparecidas” terá uma base com dados do Brasil, de países latino-americanos e outros de língua portuguesa, moderada pelo CFM, e o cadastramento será através de um formulário com informações do responsável, da criança e das circunstâncias do desaparecimento. O cadastro poderá ser feito para crianças desaparecidas nos seguintes países: Brasil, Portugal, Espanha, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. •

PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

Custo dos domínios na internet Começar algo na internet não pressupõe imediatamente um investimento colossal. Entretanto, o que muita gente esquece é que é justamente isso que torna o meio ainda mais competitivo. O primeiro passo para se diferenciar é a escolha de um bom domínio, que não é tão simples quanto se pode imaginar. Não a toa, alguns deles já valem uma boa fortuna, já que a procura é grande. O site The Next Web criou uma lista, que também foi replicada pelo site techtudo, e que mostra os 15 nomes de domínio mais caros da história. Confira: 15) e 14) korea.com e seo.com - US$ 5 milhões; 13) toys.com - US$ 5,1 milhões; 12) e 11) - casino.com e slots.com - US$ 5,5 milhões; 10) beer.com - US$ 7 milhões; 9) e 8) business.com e diamond.com - US$ 7,5 milhões; 7) Fb.com - US$ 8,5 milhões; 6) Porn.com - US$ 9,5 milhões; 5) Fund.com - US$ 9,99 milhões; 4) Hotels.com - US$ 11 milhões; 3) Sex.com - US$ 13 milhões; 2) PrivateJet.com - US$ 30 milhões; 1) VacationRentals.com - US$ 35 milhões.

105 milhões de internautas O número total de pessoas com acesso em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, lan houses, escolas, locais públicos e outros locais) chegou a 105,1 milhões no segundo trimestre de 2013, aponta pesquisa do IBOPE Media. O novo número é 3% maior que os 102,3 milhões registrados no trimestre anterior. O IBOPE Media também concluiu a pesquisa relativa ao terceiro trimestre em casa e no local de trabalho. O total de pessoas com acesso em pelo menos um desses dois ambientes foi de 79,5 milhões, o que significou um aumento de 3,8% sobre os 76,6 milhões do segundo trimestre. Já os usuários ativos em casa ou no trabalho no mês de agosto somaram 57,2 milhões, resultado do aumento de 1,8% sobre os 56,2 milhões do mês de julho. Considerando apenas o ambiente domiciliar, o número de pessoas com acesso registrou um crescimento ainda mais acelerado. No terceiro trimestre, o aumento do número de pessoas que moram em domicílios com acesso foi de 4% sobre o segundo trimestre, ao passar de 73,7 milhões para 76,6 milhões. No período de dois anos, o crescimento do acesso em casa foi de 32% no Brasil, um acréscimo de quase 20 milhões de pessoas, superando o recente aumento registrado nos demais países monitorados com a mesma pesquisa. 72

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midia Na boca do povo Geralmente a propaganda se apropria da cultura popular para desenvolver suas peças e campanhas, o que é algo bem comum. Washington Olivetto, um dos maiores publicitários brasileiros, sempre foi um grande mestre nesse recurso. Agora, na era das redes sociais, as marcas, agências e profissionais de social media monitoram os assuntos mais discutidos no Twitter para bolar posts de oportunidade que gerem os famosos “likes” e compartilhamentos. Mas o interessante é também analisar o outro lado da história, já que a propaganda também é um agente influenciador de culturas e tendências. Dessa maneira, comerciais históricos, jingles inesquecíveis e slogans marcantes também têm alta capacidade de “grudar” na mente das pessoas e aumentar o tal “share of mind” da marca ou dos produtos. Ou ainda melhor para elas, virar um meme replicado por todo o País via internet. Alguns exemplos: “A carne é Friboi?” “1001 utilidades” A Friboi está vivenciando isso na pele com a sua O namoro entre Bombril e a DPZ é um dos camais nova campanha, criada pela Lew Lara\ TBWA ses mais memoráveis da publicidade brasileira. Uma e estrelada pelo experiente ator global Toni Ramos. construção de marca histórica, com textos muito Nela, para destacar a importância de comprar carnes ricos, sacadas geniais de Olivetto, Carlos Moreno, de qualidade no açougue, o ator pergunta ao aten- o maior garoto-propaganda do mundo, e claro, um dente se a Carne é Friboi. Agora, toda vez que alguém grande slogan, até hoje utilizado por quem quer defala em carne, sempre surge alguém que pergunta: finir algo ou alguém como versátil. mas a carne é Friboi? “Bonita camisa Fernandinho” Trata-se de um case criado pela Talent, na déca“Amo muito tudo isso” A força da marca McDonald's é inegável e o da de 1980, para a marca de roupas Ustop, da Alparslogan, igualmente forte, foi muito bem executado. gatas. O bordão se popularizou e transpôs algumas Isso não impediu que ele também ganhasse algumas décadas. Até hoje tem gente que repete a frase, mesbrincadeiras irônicas de gente que sempre criticou a mo sem saber o que ela de fato significa. empresa. O fato é que ninguém esquece a frase. “Tem coisas na vida que não tem preço... Para “Não é assim uma Brastemp” todas as outras existe Mastercard” Um dos principais desafios das marcas é gerar Está aí outro bordão pegajoso, que mesmo grandiferencial competitivo com relação à concorrência. de, ainda é lembrado sempre que possível pelo púA propaganda é responsável por facilitar essa mis- blico, sobretudo com brincadeiras e ilustrações na são. Depois que as campanhas criadas pela Talent internet. passaram a utilizar essa expressão, a Brastemp come“Quer pagar quanto?” çou a se fortalecer como sinônimo de qualidade. E Amada ou odiada, a famosa frase dos comeras outras passaram a ser descritas como “não é assim ciais, na voz do efusivo Fabiano Augusto, sempre foi uma Brastemp” na boca do povo. repetida à exaustão pelos quatro cantos do País. De fato, ela guarda muita sinergia com a rede de varejo “Vem pra rua” A campanha da Fiat “Vem pra Rua” convocou Casa Bahia, que construiu sua marca com base na uma mobilização do público para torcer pela Sele- viabilização de meios de pagamentos mais flexíveis ção Brasileira de futebol. Pelo menos este foi o mote para consumidores de classe C, D e E. “Sorriso saudável, sorriso Colgate” criado pela Agência Fiat/ AgênciaClick Isobar e Leo O slogan foi utilizado durante muito tempo para Burnett Tailor Made. Acontece que o refrão da campanha, cantado pela banda Rappa, ganhou um tom promover a marca de creme de dental. A expressão militante e virou o hino das manifestações. A Fiat “sorriso Colgate” é mais uma que ultrapassou a barreira do tempo e continua na boca da galera. achou por bem tirar a campanha do ar. Estados & Municípios

Negócios

Vinho nacional ganha

qualidade e conquista mercado

Em 2012, o Brasil exportou 5,77 milhões de litros de vinhos e importou 74,20 milhões de litros. O vinho fino nacional, mesmo melhorando sua qualidade, conquistando reconhecimento no exterior e ganhando espaço na mídia, ainda não atingiu uma boa colocação no mercado mundial, devido à alta qualidade dos importados. Uma tese de doutorado defendida pela bióloga Daniele Rodrigues, na Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), pode ajudar

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a mudar esse quadro, através de três técnicas de manejo de uvas: a pulverização de nitrogênio, a cobertura do vinhedo e a dupla poda (ou inversão da colheita). Testadas em vinhedos paulistas, as técnicas não só diminuíram a concentração de compostos off-flavours, que depreciam o vinho, ao conferir um sabor herbáceo de “pimentão verde”, como aumentaram a concentração de compostos aromáticos, bastante desejados para formar o buquê do vinho, ou seja, o aroma exalado da bebida. •

Qualidade O estudo realizado, entre 2009 e 2013 com financiamento da Capes, visou melhorar a qualidade das uvas porque, segundo a professora da FEA Helena Teixeira Godoy, orientadora da tese, não é possível produzir bons vinhos a partir de matériasprimas de baixa qualidade. Em suas pesquisas, Daniele Rodrigues procurou trazer novas opções aos produtores de uvas viníferas para melhorar a qualidade e ampliar a competição no mercado internacional. “O vinho nacional tem tudo para se tornar de excelente estirpe, com características diferentes de um vinho argentino, chileno, espanhol e italiano, mas com a cara brasileira”, explica Daniele.

C i lt u r a

Petrobras patrocina museus em cidades-sede da Copa Com patrocínio da Petrobras, o Ministério da Cultura vai revitalizar os museus instalados nas cidades-sede da Copa e em municípios vizinhos. Ao todo, 12 instituições serão beneficiadas dentro do programa de ações coordenado pelo Ministério da Cultura para a Copa do Mundo de 2014. Para o gerente de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, o patrocínio está alinhado com as diretrizes da empresa de preservação do patrimônio histórico brasileiro. “É uma forma de devolver à população brasileira um pouco do que ela dá à Petrobras, ao consumir os seus produtos”. No estado do Rio de Janeiro, cinco museus receberão o patrocínio. Dois são de Petrópolis: o Imperial, contemplado com R$ 5 milhões, e o Palácio Rio Negro, com R$ 2 milhões. Os demais são o Museu de Arte Sacra, em Paraty, e o Chácara do Céu e o Museu da República, ambos na capital. Em São Paulo, o patrocínio da Petrobras deverá ser aplicado na criação do um site de busca Portal dos Museus, em parceria com a Biblioteca Brasiliana Digital da Universidade de São Paulo (USP) e na requalificação do Museu Lasar Segall.

Wilson Santarosa, Marta Suplicy e Maurício Ferreira

Integração O Nordeste teve quatro instituições incluídas no projeto: os museus de Arte Contemporânea, em Olinda, e da Cidade do Recife, em Pernambuco; a Pinacoteca do Palácio da Cultura, em Natal; e o Museu Nacional de Cultura Afro-Brasileira, em Salvador. Foram destinados R$ 2 milhões ao Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora, que fica entre duas cidades-sede da Copa: Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O Museu Mariano Procópio e o

Museu Imperial representam parte importante da história nacional do século 19. Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o aporte financeiro da Petrobras vai permitir a integração das duas instituições, cujos acervos se complementam. A ideia é criar um “museu de percurso”, como existe em outros países. “Seria potencializar o que existe em um contexto histórico e didático, para que as pessoas possam entender bem melhor a história”, ressalta a ministra. • Estados & Municípios

Tu r i s m o

PARANAGUÁ

uma visita por séculos de história O município de Paranaguá (corruptela de Pernaguá, Grande Mar Redondo, em tupi-guarani), com uma população de 140.469 habitantes, está localizado no litoral do estado do Paraná, há pouco mais de 90 quilômetros da capital do Estado, Curitiba, e onde fica o Porto D. Pedro II, um dos mais importantes da costa brasileira. Sua colonização pelo homem branco começou por volta de 1550, na ilha da Cotinga, servindo mais de ponto referencial no processo de investigação e buscas auríferas. Duas décadas depois, os pioneiros, à frente Domingos Peneda, considerado o fundador da povoação, conquistaram a margem 76

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esquerda do rio Taguaré (Itiberê), habitado pelos índios Carijó. Por tudo isso, conhecer Paranaguá, que abriga diversos monumentos tombados pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná e Nacional, com seus séculos de história, percorrer suas ruas, admirar o seu casario, as ladeiras e conhecer a Fonte da Camboa ou Fontinha, o Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio e as antigas edificações da Rua da Praia, é gratificante. O viajante também precisa conhecer suas praias e ilhas, como a da Cotinga e dos Valadares, e a Ilha do Mel, um dos principais destinos do Paraná, a Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres e o Farol das Conchas e a Gruta das Encantadas.

Também é impossível visitar a cidade sem conhecer a rica culinária local, onde ganham destaque o Barreado, prato típico do litoral paranaense, cujo nome se originou-se da expressão “barrear”, a panela com um pirão de cinza ou farinha de mandioca para vedar o vapor em seu interior, e o pirão de peixe, joias da gastronomia do local. Quem visitar Paranaguá em novembro, vai poder participar da Festa do Pescado, uma iniciativa da prefeitura da cidade em parceria com o Ministério da Pesca e que tem como objetivo fomentar o consumo de peixe, mas que será uma oportunidade para o visitante conhecer um pouco da cultura e do artesanato da região.

Tu r i s m o

Pontos turísticos IGREJA DE SÃO BENEDITO

Foi a primeira igreja construída no Sul do Brasil por escravos negros devotos de São Benedito, acredita-se que por volta de 1600 a 1650. Construída para a encomendação dos corpos dos negros mortos, para missas, casamentos e também batizados dos cativos, que não podiam frequentar a igreja dos brancos. ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

É o ponto inicial da Estrada de Ferro Paranaguá Curitiba. Obra iniciada no dia 5 de junho de 1880, na presença de imperador D. Pedro II e da Imperatriz do Brasil, inaugurada em 1885 pela Princesa Isabel. Reconhecidamente uma das maiores obras de engenharia ferroviária do mundo. Em seu trajeto para vencer a Serra do Mar e chegar ao planalto, serpenteia abismos e penhascos inimagináveis.

clássicas, era a sede do Governo da Província do Paraná. O seu proprietário, Comendador Manoel Antônio Guimarães, mais tarde Barão e Visconde de Nácar, tinha a pretensão de tornarse o primeiro governador da Província, por ser de Paranaguá, na época cidade mais importante que a escolhida Curitiba, mas acabou tendo sua expectativa frustrada. FONTE VELHA OU FONTINHA

A Fonte Velha é a mais antiga construção da cidade. Teve origem no manancial Olho d’água, que vinha de tempos imemoriais, servindo a “taba carijó”. Simples fonte natural que servia ao abastecimento do povoado. Nesse tempo, o local da fonte era conhecido como Gamboa, sendo comum chamarem “Fonte da Gamboa”. Também chamada de “Fontinha” e “Fonte de Cima”, sua construção remonta ao século XVII. MERCADO MUNICIPAL DO CAFÉ

Um misto de art-nouveau com classicismo, todo em ferro fundido trabalhado em arco e rendilhados, abriga hoje um centro gastronômico de frutos do mar e comida típica do litoral. Acredita-se que tenha sido edificado no largo onde outrora ficava o logradouro em que estava instalado o pelourinho, símbolo do poder Real na cidade. • IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

A capela, sob a invocação de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá, foi edificada em 1578, na época da mineração, por escravos e libertos devotos de Nossa Senhora. É o marco central do povoado e da Vila de Paranaguá. Em 1863, procedeu-se a benção da nova Igreja Matriz e em 1962, passou a Catedral Diocesana, tendo sido tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná em 1967. PÁLACIO VISCONDE NÁCAR

O prédio foi construído por volta de 1840 e ficou para sempre marcado como símbolo de uma época de aristocracia e nobreza local. Com características neoEstados & Municípios

RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

A urna Petrônio Portela era senador da República e presidente da ARENA, o partido que dava sustentação política e parlamentar à ditadura militar instalada no país em 1964. Pró-Cônsul da República, era talvez o civil de maior prestígio e influência do regime de então. Era tão confiável que seu nome era o preferido dos militares para ser o primeiro presidente civil após a era dos generais, com a incumbência de restabelecer o estado de direito e a democracia no país. Uma vez teve que por fim a uma briga interna no partido que presidia. Os correligionários de um estado do Nordeste se dividiam na disputa pela indicação de um candidato à nomeação para um importante cargo na administração federal. Ninguém

se entendia, havia ameaças de rompimento e de rebeldia para todos os lados. Incapaz de chegar a um consenso, Petrônio buscou uma solução que chamou de democrática: - Vamos decidir pelo voto! Providenciada uma urna improvisada, feita com uma caixa de sapatos, cada membro do diretório regional e das bancadas federal e estadual colocou ali o voto no seu indicado. O mais votado seria o escolhido para o gordo emprego. Mal encerrada a votação, Petrônio levantou-se, bateu na testa e surpreendeu a todos: - Meus amigos, lembrei-me agora de que tenho uma importante reunião no Palácio do Planalto. Tenho que voltar ime-

diatamente a Brasília. O avião está me esperando no aeroporto. Vamos lacrar a urna, todo mundo rubrica o lacre e levo para apurar lá. Todos concordaram, já que ninguém ousaria discordar. Ele embarcou com a caixa debaixo do braço. No dia seguinte, Petrônio telefonou dizendo que contara os votos, deu o nome do vencedor e informou que o ato de nomeação já estava no gabinete do presidente da República para ser assinado. Meses depois, o Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade, que fora chefe de gabinete do PDS, encontrou a urna durante uma arrumação num dos depósitos da vice-liderança do Partido. Ainda estava lacrada.

Rebocar para onde? Depois de ter sido governador do Amazonas, Plínio Coelho decidiu testar a sua popularidade na capital e candidatou-se a prefeito de Manaus. Eleito com consagradora votação, foi comemorar com um grupo de amigos, entre os quais o jornalista Abrahim Aleme, correspondente do Jornal do Brasil, no restaurante “Solar da Olímpia” - homenagem não à rainha da Macedônia, mas à mulher do dono. O proprietário era o português Eduardo, seu amigo, e servia uma das mais famosas caldeiradas e o melhor tucunaré na brasa da Amazônia. O “Solar da Olímpia” ocupava um antigo prédio na avenida Getúlio Vargas, uma das principais da cidade, e apresentava sinais de decadência e deterioração, com revestimento das paredes caindo e os tijolos aparentes. O futuro prefeito chamou o dono e avisou: - Olha, Eduardo. Vamos começar uma nova cruzada de reformas e embelezamento da cidade. E os primeiros a dar o exemplo devem ser os amigos. Assim que eu assumir a prefeitura, vou lhe dar um prazo de 30 dias para você rebocar este prédio. O português, assustado, só pode balbuciar: - Mas rebocar para onde, doutor? 78

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CASOS & CAUSOS Coelhos de peso Vicente Fialho era ministro da Irrigação e estava em visita a Petrolina, Pernambuco, na região do Vale do São Francisco, reduto político e eleitoral da família Coelho e o maior pólo de agricultura irrigada do Nordeste. Com ele, o então Secretário Nacional de Irrigação, José Ribamar Simas, e seu chefe de gabinete, Marcos Ligorki. A família Coelho é famosa não apenas pelo poder político e econômico, mas também pela estatura física dos seus integrantes, quase todos pesando mais de 120 quilos. Na hora do almoço, o deputado Oswaldo Coelho, um dos caciques do clã, descrevia as maravilhas da irrigação e do solo da região. - Temos aqui melancias de 50 quilos, abóboras de 35 quilos, abacaxis de 10 quilos, mandiocas com mais de um metro, e assim por diante – jactava-se o opulento Coelho. Notando o ar incrédulo do Ligorki, que franzia a testa, como que duvidando do que ouvia, o deputado irritou-se e o interpelou, perguntando se ele não acreditava na sua palavra. - Deputado, cuidou de explicar Ligorki, numa terra que tem Coelho com mais de 120 quilos eu não posso duvidar de nada. Todo mundo riu.

Comunistas Logo após o golpe militar de 1964, os órgãos da repressão cuidavam de aniquilar os chamados ‘Grupos dos Onze”, criados por Leonel Brizola para vigiar políticos e administradores e dar sustentação aos projetos esquerdistas do governo João Goulart. Eram comissões formadas por onze pessoas, geralmente líderes em suas comunidades, intelectuais e militantes de organizações de esquerda, que logo se espalharam por todo o país. Em Fortaleza um jovem delegado de polícia teve a oportunidade de granjear as simpatias do regime prendendo todos os integrantes de uma dessas “perigosas células comunistas”, como as chamavam os detentores do poder. Foi incumbido

de prender um grupo inteiro que, segundo uma denúncia anônima, se reuniria numa fazenda de um deputado federal, em Maranguape, a 30 quilômetros da capital. A perspectiva era a de prender perigosos “agentes de Moscou”. E lá se foi o nosso impetuoso delegado, com um bocado de soldados armados até os dentes. Poucas horas depois estava de volta e apresentou-se ao seu chefe: - Pronto, chefe, missão cumprida. Prendi nove dos subversivos que estavam lá no sítio. Deixei apenas dois, uns pobres coitados inofensivos. Um muito feio e outro um baixinho de cabeça chata, com cara de besta. Em vez de elogios, levou um tremendo pito: - Você é um imbecil. Não

entende nada de comunista. Não sabe que esses perigosos vermelhos são mestres no disfarce e nos contrastes? Nenhum parece o que realmente é. Volte lá e procure os dois que ficaram, imediatamente! Já à noite, o jovem delegado confessou o fracasso. Não conseguiu encontrar os dois subversivos deixados para trás. Só depois de perder o cargo soube quem eram eles: o mais feio, o Moura Beleza, líder dos bancários e ex-candidato a prefeito de Fortaleza, e o baixinho com cara de besta o jornalista Francisco Auto Filho, um dos mais talentosos adversários do regime castrense, ambos temidos e procurados por todos os órgãos de repressão. O Beleza morreu anos depois e o Auto é hoje secretário de Cultura do Estado do Ceará. Estados & Municípios

Motores

FIT CX Já está a disposição dos interessados a versão CX do Honda Fit. Com motor 1.4, câmbio manual ou com transmissão automática, ambas de cinco marchas, direção, retrovisores e vidros elétricos, ar-condicionado, computador de bordo, sensor de estacionamento de série, faróis com máscara negra, lanternas traseiras escurecidas e rodas de aço com calotas. Vem ainda com airbag frontal duplo e sistema Advanced Compatibility Engineering (ACE), que auxilia na absorção e dispersão de impactos

Escavadeira 390D L De fácil controle, alta resistência no braço e na caçamba, alta capacidade de levantamento, manutenção simples e cabine confortável a fim de aumentar a produtividade e reduzir o custo operacional. O sistema hidráulico possui três bombas com circuito de oscilação independente. A maior pressão do implemento proporciona tempos de ciclo mais curtos, maior força de escavação e maior fator de enchimento da caçamba.

Road King Clássic A Harley-Davidson trabalhou para agradar aqueles apaixonados por motos clássicas e também para que o piloto possa tirar o máximo da máquina. Desde os freios ABS até uma melhor ergonomia para os controles manuais, faróis e iluminação auxiliares, suspensões de ar ajustável e controle de cruzeiro são oferecidos como equipamento de série. O motor Cam 103 vem mais forte,e é capaz de entregar mais torque na faixa de rotação mais baixa.

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Motores

Logan O modelo 2014 do carro da Renault, que está sendo lançado agora, vem com algumas mudanças, como uma carroceria de linhas mais arredondadas e uma nova dianteira, que inclui um novo para-choque, faróis e nova grade. Segundo o fabricante, o carro vem com um novo motor, mais potente ainda, 1.6, com versões em 8 e 16 válvulas e com versões de câmbio automático e normal, com cinco marchas.

Flyer Gran Turismo 49 Com muito luxo e sofisticação, a lancha Flyer Gran Turismo 49, da francesa Beneteau, tem duas suítes e opcional de layout com terceira cabine ou sala, com janelas panorâmicas que aumentam a iluminação natural. Além de teto conversível elétrico, motorização Volvo D6 IPS600 e garagem de popa para bote. É uma criação do designer italiano Pierangelo Andreani.

Nova linha Mercedes-Benz Os caminhões médios, semipesados e pesados desenvolvidos são Mercedes-Benz para aplicações urbanas e rodoviárias de curtas a longas distâncias. A linha Atego vem com motores OM 924 LA e OM 926 LA e tecnologia BlueTec, que proporciona um aumento na potência e no torque dos caminhões, economia de combustível em até 6% e aumento nos intervalos das trocas de óleo do motor, que na aplicação rodoviária, por exemplo, que era de 45.000 km, poderá chegar a 75.000 km. Estados & Municípios

Edson Neves

epnadvogados@hotmail.com

Informe Publicitário

artigo

FPM – VERGONHOSA REDUÇÃO O tema apresenta singular relevância por afetar pilares do nosso sistema federativo – a autonomia financeira dos municípios e a competência tributária da União. O percentual pertencente aos municípios, na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados é de 23,5% (art. 159, I, “b” e “d” da CF/88), sem a exclusão de todos os benefícios, incentivos e isenções fiscais, que desde o ano de 2009 vem sendo concedidos pelo Governo Federal. As desonerações concedidas, inclusive sobre as parcelas que pertencem aos municípios, acarretam mensalmente a diminuição do repasse de receitas tributárias constitucionalmente asseguradas aos municípios pela Carta Magna. Esses valores, embora sejam arrecados pela União, integram por direito o patrimônio do município, não podendo o ente maior deles dispor a seu talante, sob pena de grave ofensa ao pacto federativo.

“A União faz doações com dinheiro alheio” Há quase cinco anos o Governo Federal vem concedendo desonerações e reduzindo alíquotas do IPI para setores de veículos, linha branca, móveis, laminados, papel de parede e 82

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luminárias. Essa competência, sem nenhum questionamento, cabe à União. Ela pode conceder incentivos, renúncia, isenções, crédito presumido, perdoar dívidas, porém só da parcela que lhe compete, isto é, dos 52% do IR e do IPI arrecadados. Todavia, é necessário destacar que, antes da criação de incentivos fiscais pela União, existe o direito constitucional dos municípios ao recebimento da transferência assegurada pela Carta Magna, “com base no total das receitas arrecadadas pela União a título de IR e IPI, sem previsão expressa de quaisquer deduções.”

“Receita pública é a entrada que, integrando-se no patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo” (Aliomar Baleeiro) Essa vergonhosa redução imposta e praticada vem provocando profundo impacto financeiro na vida de muitos municípios brasileiros, ainda mais quando sabemos que 68,21% dos pequenos

municípios dependem do repasse mensal do FPM para atender seus compromissos. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda, mostram que os municípios poderiam ter recebido quase R$ 38 bilhões adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos últimos cinco anos, se a arrecadação da União tivesse crescido na mesma proporção do recolhimento do ICMS nos estados. Certamente esse crescimento ocorreu, pois a cada ano vimos noticiado que ele ocorre a níveis bem superiores ao ano anterior. Todos os municípios, independentemente do número de habitantes, devem buscar na Justiça essas diferenças que vergonhosamente foram retiradas do seu FPM, sem as deduções de todos os benefícios, isenções e incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos. Cada município que assim proceder merece nosso aplauso, pois vejo em cada ação ajuizada um grito de protesto contra o desrespeito ao direito constitucional de receber o FPM, com base na receita arrecadada pela União a título de IR e IPI, sem quaisquer deduções. Edson Neves é advogado tributarista

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redução do icms sobre o combustível da aviação. Pista livre Para o desenvolvimento do dF. o GdF reduziu o icms sobre o querosene da aviação de 25% para 12% e isso deu um novo gás ao desenvolvimento do dF. Graças à medida, brasília conta com mais de 50 novos voos, entre eles dois internacionais para França e argentina. desde agosto deste ano, o aeroporto conta com voos diários diretos para buenos aires. e, a partir de março do ano que vem, teremos voos diretos de brasília para Paris saindo todas as segundas, quartas e sextas-feiras. destinos que se somam aos já existentes para a cidade do Panamá, lisboa, atlanta e miami. são conquistas que consolidam a capital Federal como um importante hub do turismo internacional, impulsionando o crescimento de toda a região. O DF quer mais, e o compromisso com o desenvolvimento econômico continua.