244 / Dezembro by Revista Estados & Municípios

NÃO USE DROGAS – Ligue 100 para denunciar abuso e exploração sexual contra criança e adolescente.

16 novas creches anunciadas. EDUCAÇÃO A Prefeitura de Santo André está colocando a cidade no caminho certo. Na área da Educação anunciou plano de construção de 16 creches para zerar em quatro anos o déﬁcit de vagas para crianças de até 3 anos e inaugurou a Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) José Lazzarini Jr., na Vila Marina, cuja obra ampliou a capacidade de atendimento de 300 para 420 crianças com idade até 10 anos. E vem muito mais por aí. É a Prefeitura de Santo André mais presente, fazendo o que deve ser feito.

NÃO USE DROGAS – Ligue 100 para denunciar abuso e exploração sexual contra criança e adolescente.

SEGURANÇA A Prefeitura de Santo André está colocando a cidade no caminho certo. Na área da Segurança instalou 22 câmeras de monitoramento 24h em locais com grande incidência de criminalidade para aumentar a segurança do munícipe e criou a Operação Moto Cidadã, com 33 motocicletas distribuídas diariamente pelo município. E vem muito mais por aí. É a Prefeitura de Santo André mais presente, fazendo o que deve ser feito.

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Corrida eleitoral

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Diretora Comercial Carla Alessandra S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Daianna Brito Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Gabriela Cavalcante / Mateus Pêra de Souza Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Como já é tradição, ano eleitoral é sempre tempo de reforma ministerial, já que muitos ministros deixam seus postos para disputar a eleição. Desta vez, espera-se que pelo menos 12 dos 39 ministros sejam candidatos às eleições de 2014. A presidenta Dilma Rousseff já anunciou que começará a fazer a reforma ministerial no fim de janeiro e prevê que até o Carnaval, em março, possa anunciar os novos integrantes do governo. Dilma Rousseff entra na corrida eleitoral com larga vantagem sobre seus adversários. Na última pesquisa de opinião divulgada pelo Ibope, ela obteve 47% das intenções de votos, contra 19% de Aécio Neves e 11% de Eduardo Campos. Margem bem próxima de uma vitória em primeiro turno. Aécio já partiu para o ataque na pré-campanha. No lançamento da cartilha com 12 diretrizes que vão nortear o programa do partido na próxima disputa pelo Planalto, o tucano criticou a “ineficiência” do atual governo: “Basta de um governo tão ineficiente que tem nos colocado no final da fila dos investimentos”, afirmou. A cartilha, que prevê a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família, foi ironizada pela presidenta Dilma Rousseff: “É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas, hoje, todos sabem o reconhecimento”, disse. Eduardo Campos tem afirmado reiteradamente que o cenário apontado pelas pesquisas de opinião não reflete o cenário que os presidenciáveis devem enfrentar no decorrer da campanha eleitoral do próximo ano. Para ele, a aliança política que dá sustentação à presidenta Dilma Rousseff é “conservadora” e “deu o que tinha que dar”. Dilma ressalta a “herança bendita” recebida do ex-presidente Lula e afirma que não reconhecer avanços da história recente do Brasil é uma “tentativa menor de reescrever a história”. E a campanha ainda nem começou.

O Editor

índice

edição 244 - Dezembro /2013

Capa Dilma Rousseff entra na corrida eleitoral com larga vantagem sobre seus adversários. Na última pesquisa de opinião divulgada pelo Ibope, ela obteve 47% das intenções de votos, contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB). Ano eleitoral também é ano de reforma ministerial. Desta vez, espera-se que pelo menos 12 dos 39 ministros sejam candidatos às eleições, abrindo espaço para acomodar novos aliados para a batalha de 2014. 14 | POLÍTICA Câmara e Senado uniformizam corte de gastos 14 Base aliada sente populacão distante 15

46 | MEIO AMBIENTE Alunos se unem para combater a poluição Critérios ambientais nas compras públicas Criação brasileira ameniza efeito estufa Unidos pela biodiversidade

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50 | EDUCAÇÃO Pacto Nacional do Ensino Médio

16 | NACIONAL Agroenergia e a segurança alimentar R$ 68 bilhões para assistência social

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19 | ESTADOS Rio de Janeiro regulamenta novo Código Florestal Pará e BID firmam parceria inédita Combate ao crime organizado

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52 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS Projeto propõe area escolar de segurança 52 Isenção de ICMS para mototaxistas 53

24 | MUNICIPIOS Farias Brito controla Cadastro Único 24 Rio Branco avalia Objetivos do Milênio 25 Manaus busca parcerias para o desenvolvimento 26 Porto de Ilhéus sairá do papel 27

54 | GESTÃO Falha na lei de acesso à informação 54 Gestão saudável dos portos brasileiros 56

34 | SAÚDE Novas ambulâncias reforçam SAMU

36 | ECONOMIA Concessões de ferrovias no foco de 2014 36 João Pessoa amplia microcrédito 37

57 | SOCIAL Governo anuncia R$ 712 milhões para extrativistas

61 | EMPREENDEDORISMO O sucesso da fibra da bananeira 61 62 | PARCERIA Revitalização do rio Paraguaçu 62

40 | INOVAÇÃO Mudanças na Lei de Licitações

67 | NEGÓCIO Microcrédito é recorde no país

41 | INTERCÂMBIO Cadeia solidária transforma PET em tecido

68 | TURISMO Paranaguá, uma visita por séculos de história

74 | ARTIGO Todo João Brasil

42 | INFRAESTRUTURA Luz para Todos é destaque na ONU 42

colunas

44 | TECNOLOGIA Parque Tecnológico de Goiás

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

64 | MÍDIA Pedro Abelha

58 | COTIDIANO Guilherme Gomes

73 | Motores Clovis Souza

70 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

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Governo e oposição já trabalham de olho em 2014 Como já é tradição, ano eleitoral é sempre ano de reforma ministerial, já que muitos ministros deixam seus postos para se candidatar

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Desta vez, espera-se que pelo menos 12 dos 39 ministros sejam candidatos às eleições de 2014. A presidenta Dilma Rousseff já anunciou que começará a fazer a reforma ministerial no fim de janeiro e prevê que até o Carnaval, em março, possa anunciar os novos integrantes do governo. Isso significa que fevereiro será um mês chave para o governo consolidar, e ampliar, seu palanque eleitoral. Mais do que esco-

lher nomes que garantam o funcionamento da máquina pública, é necessário preservar o apoio dos partidos que dão sustentação ao governo e acomodar novos aliados para a batalha de 2014. como PSD e Pros. A reforma incluirá pastas de peso como Casa Civil, Saúde, Desenvolvimento, Integração Nacional e Cidades e deverá acomodar, além do PT e do PMDB, novos aliados, como PSD, PTB e PROS.

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Fora da Esplanada, os potenciais adversários da presidenta Dilma Rousseff na corrida presidencial, o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, atuam nos bastidores para estimular candidaturas de partidos de menor expressão como estratégia para aumentar a chance de segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto.

Vantagem Dilma Rousseff entra na corrida eleitoral com larga vantagem sobre seus adversários. Na última pesquisa de opinião divulgada pelo Ibope, ela obteve 47% das intenções de votos, contra 19% de Aécio e 11% de Eduardo Campos.

Margem bem próxima de uma vitória em primeiro turno. Tudo indica que o embate principal se dará mais uma vez entre PT e PSDB. Tanto Dilma como Aécio escolheram um ao outro como o adversário principal a combater. Correndo por fora, a dobradinha Eduardo Campos-Marina Silva quer se firmar como a terceira via na eleição presidencial e quebrar a polarização entre o PT de Lula e Dilma e o PSDB de Aécio. Eduardo Campos tem afirmado reiteradamente que o cenário apontado pelas pesquisas de opinião não reflete o cenário que os presidenciáveis devem enfrentar no decorrer da campanha eleitoral do próximo ano. Ele lembra que, na disputa de 2010, a essa

altura do jogo, 75% da população queria a continuidade do governo Lula/PT e que hoje esse quadro é inverso. “Acho que essa é a leitura que pode ser feita a um ano da eleição”, ponderou o socialista. Eduardo lembrou, inclusive, que em todas as últimas eleições tinha alguém na frente e que não ganhou a disputa. “Vimos isso aqui no Recife. No Brasil, a essa altura, quem tinha 40% em 2010 era o José Serra. Então, é preciso saber ler o que as pesquisas e a sociedade falam”, alertou. Para o governador de Pernambuco, a aliança política que dá sustentação à presidenta Dilma Rousseff é “conservadora” e “deu o que tinha que dar”.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ja é esperada a dança das cadeiras para 2014 Estados & Municípios

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Ataque tucano Aécio já partiu para o ataque. No lançamento da cartilha com 12 diretrizes que vão nortear o programa do partido na próxima disputa pelo Planalto, o tucano criticou a “ineficiência” do atual governo: “Basta de um governo tão ineficiente que tem nos colocado no final da fila dos investimentos”, afirmou. Batizada de “Para Mudar de Verdade o Brasil - confiança, cidadania e prosperidade” – a cartilha destaca a busca pela ética, a intransigência à corrupção e o respeito às instituições. “Queremos encerrar esse ciclo, que tão mal vem fazendo ao Brasil, e iniciar um outro, onde eficiência e ética possam caminhar juntos”, ressaltou Aécio. A cartilha, que prevê a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as 12 propostas que devem nortear o projeto de governo do PSDB, foi ironizada pela presidenta Dilma Rousseff: “É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas, hoje, todos sabem o reconhecimento”, disse. A resposta do tucano foi imediata: “A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Quem chamou os programas Bolsa Escola e o 8

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Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola, foi o próprio ex-presidente Lula, em 2002”, retrucou.

Herança bendita Dilma Rousseff também respondeu com veemência a um artigo assinado pelo expresidente Fernando Henrique Cardoso que classificou o legado deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “herança pesada” e teceu duras críticas à política energética e às medidas econômicas adotadas por ele com consequências no atual governo. “Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob ameaça de apa-

“Queremos encerrar esse ciclo, que tão mal vem fazendo ao Brasil, e iniciar um outro, onde eficiência e ética possam caminhar juntos” Aécio Neves

gão”, disse a presidenta, em referência ao governo FHC. Além de defender a “herança” que recebeu de Lula, Dilma destacou que não reconhecer avanços da história recente do Brasil é uma “tentativa menor de reescrever a história”. Na “herança bendita” de Lula, segundo Dilma, também estão incluídas “uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes”.

Estratégias Eduardo Campos e Marina Silva já traçam estratégias sobre a montagem dos palanques estaduais. Marina defende o lançamento de candidaturas

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próprias em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas nos demais estados Eduardo Campos poderá conduzir as alianças que julgar mais conveniente. Marina quer usar sua força política no eixo Rio-São Paulo para puxar votos para Eduardo Campos. Por isso, não aceita alianças tradicionais que estavam sendo defendidas pelo PSB. Este é o caso de São Paulo, onde o partido de Eduardo Campos tinha conversas avançadas para apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin. Marina não aceitou e a aliança, se houver, só vai acontecer no segundo turno. No lado governista, a estratégia de campanha já está praticamente traçada. A agenda da presidenta está repleta de reuniões para ajustar as engrenagens

e acelerar os acertos de alianças com outros partidos para garantir minutos a mais de propaganda eleitoral.

Novas regras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o voto em

A aliança política que dá sustentação à presidenta Dilma Rousseff é “conservadora” e “deu o que tinha que dar” Eduardo Campos

trânsito para Presidente da República passará a valer nas eleições do ano que vem nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais. A mudança faz parte das novas regras aprovadas pelo plenário do tribunal. O voto em trânsito foi adotado no país pela primeira vez nas eleições de 2010. A regra permite que, nas eleições presidenciais, os eleitores que estejam, no dia da votação, fora de seu domicílio eleitoral, façam o pedido em algum cartório eleitoral para votar. A nova regra só se aplica para a eleição presidencial. Segundo dados oficiais do TSE, dos 140 milhões de eleitores, quase 107 milhões estão concentrados em 10 colégios eleitorais: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Pará. E a disputa para conquistar votos nos maiores conglomerados eleitorais Estados & Municípios

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“Recebi do expresidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob ameaça de apagão” Dilma Rousseff

brasileiros, inclusive os votos em trânsito, será acirrada. Mesmo com a ampla vantagem constatada pelas pesquisas iniciais, o Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou não ter expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff consiga se reeleger no primeiro turno. Para ele, a eleição deve ser “dificílima”. “Acho que vai ser uma eleição muito dura, muito suada, com muito respeito aos nossos adversários”, afirmou.

Viagens Gilberto Carvalho já adiantou que a presidenta Dilma Rousseff pretende continuar viajando em 2014 para entregar projetos e obras 10

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do governo federal. Para ele, é importante esse tipo de contato mais próximo com as pessoas “para alimentar até a energia dela (Dilma)”. O ministro negou que as viagens tenham relação com o fato de o ano que vem ser eleitoral. “O que vai acontecer é que ela vai viajar bastante. Primeiro, porque tem o que inaugurar; tem o que visitar. Obras que estavam paradas foram retomadas, como o caso da transposição (do Rio São Francisco) e outras”, afirmou. Segundo ele, a presidenta adota o método ensinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de conhecer de perto a situação das pessoas. “Viajando você vê melhor as coisas. Porque o risco dessa redoma de cristal aqui,

de vidro, é a gente não enxergar a realidade como ela é”, declarou, em referência às grandes vidraças que envolvem o Palácio do Planalto, em Brasília. Gilberto Carvalho exemplificou que quando o governante sai do palácio, vê as pessoas com cartazes, protestando. “Ouvir as pessoas é uma forma de comunicação fundamental para você errar menos, acertar mais”. O ministro também destacou o balanço positivo das ações do governo em 2013. “Acho que, de fato, os projetos foram amadurecendo. Tanto que a presidenta Dilma passou a viajar muito mais este ano para visitar e inaugurar obras”, disse, acrescentando que as políticas sociais amadureceram ao longo do ano. •

Moradia

Habitações populares beneficiam famílias no interior de Goiás Mais de 1.900 pessoas foram beneficiadas, em Formosa (GO), pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a entrega das 496 unidades do Residencial Jardim Planalto. O empreendimento, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I), recebeu investimento total de R$ 23,3 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Localizado no Bairro Jardim Planalto, o empreendimento é composto por 496 casas com área útil de 38,25m² – sendo 16 delas com área maior de 44,56m² adaptadas a portadores de necessidades especiais (PNE) –, todas divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externa.

Atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, o residencial é composto por equipamentos de uso comum, uma praça com playground e infraestrutura com sistema de água, pavimentação, drenagem de aguas pluviais e energia elétrica.

Minha Casa Melhor: A CAIXA ultrapassou o número de 217 mil famílias beneficiadas pela linha de crédito Minha Casa Melhor. O valor total contratado já passa de R$ 1 bilhão. Lançada em 12 de junho, pelo Governo Federal, a linha oferece aos beneficiários do PMCMV condições especiais de financiamento para aquisição de móveis e eletro-

domésticos. A CAIXA atua como agente financeiro da operação. Os beneficiários do Programa podem contratar a linha de crédito Minha Casa Melhor a partir da entrega das chaves. Estão habilitadas a participar todas as famílias adimplentes no Programa. O limite de financiamento é de R$ 5 mil e as prestações podem ser pagas em até 48 meses. O crédito fica disponível por até 12 meses. A taxa de juros única é de 5% ao ano, e as prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta. O evento contou também com a presença do superintendente regional da CAIXA, Elicio Lima, e outras autoridades municipais. •

Presente ao evento, o prefeito de Formosa (GO), Itamar Barreto (PSD), alertou os beneficiados para que não vendam as casas entregues pela CAIXA Estados & Municípios

Política

Câmara e Senado uniformizam corte de gastos

“Não adianta ter um comportamento aqui, o Senado ter um e o tribunal ter outro”

Estados & Municípios

A uniformização dos procedimentos de cortes de gastos da Câmara e do Senado vai ficar para 2014, informou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após reunião da Mesa Diretora. “Estamos propondo uma reunião da Mesa Diretora da Câmara, da Mesa do Senado, e uma conversa com o Tribunal de Contas para que a gente possa chegar à construção de um consenso, com respeito ao teto. Não adianta ter um comportamento aqui, o Senado ter um e o tribunal ter outro”, disse Alves. Nos meses de agosto e setembro, o plenário do Tribunal de Contas da União determinou à Câmara e ao Senado o corte da parcela excedente dos servidores que ganham acima do teto constitucional fixado atualmente em R$ 28 mil, equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Após a decisão, em outubro, as duas Casas iniciaram o corte dos salários. Com a determinação, foram reduzidos os vencimentos de 1,5 mil servidores das duas Casas ao teto do funcionalismo. No caso do Senado, também a devolução do dinheiro pago acima do teto nos últimos cinco anos.

Ajustes De acordo com Alves, a reunião vai servir para ajustar os procedimentos, a fim de uniformizar as medidas já adotadas nas duas casas legislativas, à luz do que foi determinado pelo tribunal. O TCU é um órgão previsto na Constituição Federal e ligado ao Congresso Nacional, que tem por missão exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta. Após a decisão, o Ministério Público e a Associação dos Consultores Legislativos e dos Advogados do Senado Federal (Alesfe) entraram com recursos sobre o prazo de cumprimento da decisão, suspensa até a análise do mérito. Mesmo assim, o Senado iniciou o desconto nos salários. A previsão, de acordo com Alves, é que a reunião ocorra em janeiro. “A gente quer ter um tratamento isonômico, mas como estamos pautando pela conciliação, vamos discutir com o Senado uma decisão conjunta das duas Casas. Essa conversa deverá ser logo no início do ano”, disse. •

Política

Base aliada sente

população distante

Em tom de mea culpa, deputados da base aliada ao governo admitiram que encerram as atividades legislativas de 2013, um ano marcado por manifestações populares que tomaram as ruas em julho, em dívida com a sociedade. O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), admite que há uma indisposição geral com o Parlamento, apesar de ser este um dos locais “onde mais se trabalha”. Para ele, este foi um ano de “alta produtividade no Legislativo”, com avanços significativos em projetos nas áreas de saúde, educação e mobilidade. No entanto, reconheceu Guimarães, o Congresso Nacional poderia ter avançado mais com a reforma política. “Estamos devendo uma coisa em que não tivemos força e

não conseguimos avançar, que foi o pacto para a reforma política.” Guimarães disse que esta foi “a maior derrota do governo” nas negociações com o Legislativo e que se sente frustrado. “O Congresso tem que tentar avançar com as reformas política, eleitoral e tributária. A minirreforma que foi feita, com os vetos, não serve para nada.” No mesmo tom, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que o Parlamento não atendeu aos anseios da população. “No julgamento popular, estamos em baixa. Os motivos enchem uma avenida”, afirmou. Ao lembrar as bandeiras defendidas pelos manifestantes nas ruas, Chinaglia ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff propôs

imediatamente cinco pactos, “e vem amarrando cada um deles”, como o da mobilidade urbana. Para Chinaglia, o relacionamento entre a Presidência da República e o Congresso facilitou os avanços nesses pontos, não foi o suficiente para garantir alterações nas regras políticas e eleitorais. Segundo ele, muitos pontos sequer foram tratados durante o debate, como o tempo de propaganda nas emissoras de televisão e de rádio e o financiamento de campanhas. “Esta é uma pauta em aberto. A reforma não começa por causa da Ordem dos Advogados do Brasil ou por decisões do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. “A sede para a reforma é o Congresso, porque o Congresso dispõe da possibilidade de fazer cláusulas de transição, estabelecer que um modelo poderá ser experimentado e, se der errado, pode ser revisto”, afirmou, ao mencionar a decisão que está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o financiamento de campanhas eleitorais. • Estados & Municípios

Nacional

A agroenergia pode mudar a ordem geopolítica mundial permita ao Brasil exportar cerca de 3 milhões de barris. Outras peças do quebracabeça são a exploração do gás de xisto, o aumento da presença dos carros elétricos no mercado, o crescimento dos parques eólicos e o avanço da tecnologia de fotossíntese artificial. “Olhar para o futuro e entender qual deve ser nosso trabalho frente aos cenários que se apresentam é um dos nossos desafios”, explicou o chefe-geral da Embrapa Agroenergia. A expectativa sobre a agroenergia é do exministro da agricultura, Roberto Rodrigues, que atualmente coordena o Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas. Em palestra na abertura da reunião do Conselho Assessor Externo (CAE) da Embrapa Agroenergia, em Brasília, ele mostrou que é nos países localizados entre os trópicos que está o maior potencial de crescimento da energia obtida a partir da biomassa, pela disponibilidade de terra e incidência de sol. Essas vantagens competitivas também se aplicam ao Brasil, que já se destaca na produção de alimentos e energia. O futuro da energia obtida da biomassa, no entanto, depende não só do investimento nessa área, mas também do desempenho de outras fontes tradicionais e alternativas. O chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Manoel Souza, mostrou algumas peças do quebra-cabeça para entender o cenário futuro em que a bioenergia estará inserida. A primeira delas é o aumento da disponibilidade de petróleo no País, por conta do avanço da exploração da camada do pré-sal. A expectativa é que, em 2035, a produção ultrapasse o consumo e 16

Estados & Municípios

Tecnologia de ponta Segundo Roberto Rodrigues, foi justamente esse desenvolvimento tecnológico que permitiu ao Brasil alcançar ganhos de produtividade que deixam o mundo “de queixo caído”. Com a melhoria constante da relação produção por área, o País deixou de abrir 68 milhões de hectares em terras. Para o ministro, esse é “o número mais fantástico” que os brasileiros devem divulgar. •

Municípios

Nacional

Assistência social terá R$ 68 bilhões em 2014 O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que este ano completa oito anos de criação, cobre 99% dos municípios brasileiros e terá orçamento de R$ 68 bilhões em 2014, montante 8,2% superior ao orçamento deste ano, que foi de R$ 62,8 bilhões. As informações foram dadas pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social. “Conseguimos avançar na construção de uma estrutura de serviços, de equipamentos e de uma gestão compartilhada entre União, estados e municípios”, disse a ministra, ressaltando que a meta agora é melhorar a qualidade dos serviços prestados, investindo na capacitação dos gestores. O registro histórico do orçamento social no Brasil atesta o salto significativo registrado nos últimos 11 anos. Comparando com 2002, quando foram executados R$ 11,5 bilhões, o valor previsto para o ano que vem,atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 491,3% maior. O Sistema Único de Assistência Social engloba serviços como os centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializados em Assistência Social, centros de Referência Especializados em População em 18

Estados & Municípios

Situação de Rua, Residências Inclusivas e Centros-Dia (unidades que oferecem cuidados a pessoas com deficiência).

Mobilização Quase três mil pessoas participaram do encontro nacional, sendo 1.830 delegados eleitos em conferências estaduais e municipais, com direito a voz e voto. Eles representaram gestores, trabalhadores da assistência social, entidades sócio-assistenciais e beneficiários do sistema. Atualmente, o SUAS presta atendimento à população em 7,5 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras); 2,3 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); 291 Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centros POP); 204 Residências Inclusivas e 27 Centros-Dia. •

Estados

Rio de Janeiro regulamenta novo Código Florestal

Floresta da Tijuca O Governo do Rio de Janeiro publicou o Decreto Estadual que regulamenta o Novo Código Florestal, sinalizando o início de sua aplicação no estado. A norma é completa e trata de todos os pontos necessários para o estado implantar a Lei Federal 12.651, de 2012, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Reserva Legal e as Cotas de Reserva Ambientais (CRAs) e Créditos de Reposição Florestal. Um aspecto importante do decreto é a possibilidade de uso de contratos particulares de compra e venda de CRAs para entrega futura (CRAFs) no processo de regularização da reserva legal. O modelo de contrato oferecido pela BVRio já conta com mais de 1.5

milhão de hectares de CRAFs à venda. Outro ponto de destaque é a especificação de áreas prioritárias para a compensação de Reserva Legal, o que autoriza o uso de CRAs emitidas no estado do Rio de Janeiro para a compensação de reserva legal de imóveis localizados em outros estados no Bioma Mata Atlântica.

Marco regulatório No mês passado, o Rio de Janeiro foi um dos primeiros estados a adotar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), desenvolvido pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro e pelo Ministério do Meio Ambiente. Com a publicação des-

te decreto, o estado do Rio está totalmente preparado para iniciar a implantação do Novo Código Florestal. “Vemos este decreto como um importante marco regulatório para a implantação do Código Florestal no estado do Rio de Janeiro. E, ao mesmo tempo, um modelo que pode ser adaptado para as necessidades de outros estados, impulsionando a regulamentação da Lei Florestal a nível nacional”, afirma Roberta del Giudice, responsável pelo departamento jurídico da BVRio. Além de permitir que o processo de licenciamento seja agilizado, o decreto cria oportunidades financeiras para impulsionar a atividade de recomposição de Mata Atlântica no estado. • Estados & Municípios

Estados

Pará e BID firmam parceria inédita O Pará saiu na frente e inaugurou a primeira operação de crédito firmada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um estado brasileiro para a área de educação. A parceria inédita envolve investimentos de US$ 350, sendo US$ 200 milhões do BID e US$ 150 milhões em contrapartida do governo estadual. O último contrato de financiamento feito pelo BID no setor educacional foi firmado em 1998, em parceria com o Governo Federal. Os recursos serão aplicados no programa Pacto pela Educação, que busca melhorar a qualidade e aumentar o acesso à educação básica e fundamental em todo o Pará, com ações que visam a ampliação do número de vagas, melhoria do desempenho de alunos e aperfeiçoamento da gestão educacional. O contrato de empréstimo firmado entre o BID e o governo do Pará prevê uma aumento de 30% no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos próximos cinco anos.. O último contrato de financiamento feito pelo BID na área da educação havia 20

Estados & Municípios

ocorrido em 1998, em parceria com o Governo Federal.

Chance histórica Segundo o governador Simão Jatene (PSDB), a parceria com órgão interamericano não foi uma escolha aleatória da diretoria do BID, mas o resultado de uma operação articulada com o objetivo prático de melhorar a qualidade da educação no Pará. ”Não podemos perder essa chance histórica de aumentar o número de jovens e crianças na escola e de melhorar a qualidade da educação”, ressaltou. Para tanto, cerca de US$220 milhões serão aplicados em infraestrutura da rede escolar. Outros

US$ 100 milhões serão destinados à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Para ampliar o número de vagas para o ensino médio estão previstas a construção de 30 novas escolas e dois de ensino profissional. Para o secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, o empréstimo do BID terá forte impacto sobre a educação paraense. “É um projeto fundamental que irá virar a página da educação no Pará”. •

Estados

Combate ao crime organizado A partir de agora, Santa Catarina conta com uma Unidade de Apuração de Crimes praticados por Organizações Criminosas. Também conhecida como Vara do Crime Organizado, a instalação da nova unidade atende a uma das propostas apresentadas ao Poder Judiciário pelo secretário de segurança pública, Cesar Augusto Grubba, durante os ataques criminosos realizados no estado no início deste ano. A vara vai atuar nas etapas que precedem a ação penal, notadamente no transcurso de inquéritos, a partir da concessão de autorização para escutas telefônicas, mandados de busca e apreensão e demais medidas cautelares próprias desta fase. Além da capital,

Vara judicial vai atuar em Florianópolis e em outras cinco comarcas de Santa Catarina Florianópolis, abrangerá as comarcas de São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz. O juiz Humberto Goulart da Silveira vai comandar os trabalhos na Vara. Em seu discurso, o magistrado lembrou que o Judiciário precisa estar atento e acompanhar as necessidades dos novos tempos com ferramental adequado. “Maior eficácia no combate ao crime é a garantia de maior segurança para a sociedade”, comentou.

Processos represados Atualmente, existem cerca de 5,5 mil inquéritos com solicitações de medidas cautelares em andamento nas cinco comarcas listadas e duas dezenas de processos que envolvem especificamente práticas ligadas ao crime organizado. Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Cláudio Barreto Dutra, a Vara contará com uma central de atendimento e terá sete colaboradores, entre servidores e assessores. A instalação de uma estrutura exclusiva para atuar no combate ao crime organizado foi aprovada pelo Conselho da Magistratura e pelo Pleno do TJ e atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). • Estados & Municípios

Dores que o tempo não apaga.

Não deixe o trânsito mudar a sua história. Seja você a mudança no trânsito.

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A dor de Dona Neusa e Suselaine Camargo. Moradoras de Bady Bassit - SP A cidade em que Dona Neusa e sua filha Suselaine moram sempre trouxe muita paz para ela. Até o dia em que Silvia, também filha de Neusa, sofreu um acidente fatal: ela foi atropelada por um veículo em alta velocidade. O motorista fugiu e deixou para trás uma vida e muita dor pela frente.

Municípios

Metodologia reduz incidência de irregularidades no Bolsa Família

Município inova em cadastro social A prefeitura de Farias Brito, no Ceará, desenvolveu uma metodologia própria para aprimorar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e reduzir a incidência de irregularidades no recebimento do Bolsa Família. A ação é uma das nove experiências municipais finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 anos. O Prêmio é coordenado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS) e tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar práticas bem-sucedidas e inovadoras na gestão local do Programa Bolsa Família. Também busca incentivar a sistemati24

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zação e o compartilhamento das informações sobre as boas práticas entre os gestores do Programa por meio da utilização do “Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família”. Implantada no início do ano, a experiência no município cearense cruza dados do Sistema de Gestão do Bolsa Família e do Sistema Benefício ao Cidadão com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, permitindo identificar possíveis servidores que recebem o Bolsa Família sem fazer jus ao benefício. Outra ação inovadora é a identificação de agricultores fami-

liares que não atualizaram os dados cadastrais e que, pela idade, têm direito à aposentadoria pelo INSS. Neste caso, o cidadão é orientado a procurar o órgão para dar entrada no benefício. Uma das metas da prefeitura é intensificar a busca ativa para a inclusão de pessoas pertencentes a comunidades tradicionais e grupos específicos, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Quanto à Revisão Cadastral, as famílias são avisadas da necessidade de atualizar as informações sobre seu perfil social e econômico. Das 126 famílias averiguadas, quase a totalidade atualizou os dados cadastrais em 2013. •

Municípios

Rio Branco avalia

Objetivos do Milênio O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), reuniu representantes da comunidade para avaliar o andamento dos Objetivos do Milênio (ODM), metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para mudar a realidade das famílias em condições sociais desfavoráveis. Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos do Milênio, que no Brasil são chamados de 8 Jeitos de Mudar o Mundo e que devem ser atingidos por todos os países até 2015. Durante o encontro, o prefeito fez questão de enfatizar que sua gestão tem trabalhado para melhorar os indicadores sociais na cidade e que os objetivos estabelecidos pela ONU devem ser as metas de qualquer administração. “São metas universais que devemos buscar através das parcerias”, afirmou.

O prefeito lembrou que, somente este ano, a prefeitura de Rio Branco é finalista em três prêmios nacionais, com seus programas de hortas comunitárias e de compostagem orgânica e com o projeto Cuidando de Nossas Crianças. “Foram mais de mil e quinhentos trabalhos inscritos de prefeituras de todo o país. Isso

demonstra os avanços que nossa cidade tem obtido em relação ao desenvolvimento humano”, destacou o Marcus Alexandre.

IDH subiu Ele lembrou, ainda, que de 2000 a 2010, a cidade melhorou seu índice de desenvolvimento humano (IDH) para 0,727, considerado o maior de toda a região Norte. Agora, afirma o prefeito, a meta é melhorar ainda mais estes índices. Em relação à mortalidade infantil, o prefeito afirmou que a cidade de Rio Branco já alcançou as metas estabelecidas para 2015. Na educação, somente este ano, foram 2,6 mil matrículas a mais em relação ao ano passado, o que aumentou o número de vagas na rede municipal em mais de 12%. Entre os objetivos do milênio estão acabar com a fome e a miséria, universalizar a educação básica de qualidade, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes e promover a qualidade de vida. •

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Saúde

Manaus quer parceria para acelerar desenvolvimento Prefeitura busca inovação e tecnologia para catalisar ações e investimentos A Prefeitura de Manaus está formalizando uma parceria com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) para tornar a administração municipal ainda mais inovadora. Segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), vários projetos já foram apresentadas e a parceria deve ser consolidada a partir de 2014. Sediada em Manaus, a Fucapi é uma instituição privada, sem fins lucrativos, dedicada ao desenvolvimento de pesquisa e serviços tecnológicos capazes de promover a competitividade de empresas e organizações na Região Amazônica. “É uma entidade essencial para o desenvolvimento do Amazonas. Para nós, é fundamental estreitarmos relações e trabalharmos juntos desde a elaboração dos projetos até a capitação de recursos para financiar esses programas inovadores”, ressalta o prefeito.

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Mobilidade urbana Entre as propostas apresentadas, estão a melhoria da mobilidade urbana e a criação de um centro de operações para o monitoramento da cidade, que auxiliará o sistema de segurança e dará maior agilidade no atendimento a desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos. No encontro com a diretoria da Fucepi, Arthur Virgilio visitou o laboratório de produtos florestais, onde são criados móveis e biojoias com produtos totalmente regionais, a incubadora de tecnologia e a sala de operação do datacenter, que monitora integralmente todos os sistemas de aplicativos desenvolvidos pela instituição. •

Segundo o prefeito, pesquisa, inovação e tecnologia são ferramentas fundamentais para catalisar as ações e os investimentos que o município necessita em diversas áreas, como educação, infraestrutura e transporte público. “Essa parceria será importante para tudo que queremos e iremos realizar”, aﬁrmou Arthur Virgilio.

Municípios

Porto em Ilhéus vai sair do papel A construção do Porto Sul, em Ilhéus, pode abrir caminho para um novo ciclo de desenvolvimento neste importante município baiano. A obra foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e receberá investimentos de R$ 3,3 bilhões. O projeto, que faz parte do plano logístico de escoamento da produção do país, contará com dois terminais e deve desafogar os portos do Sul e do Sudeste. Um dos terminais será de uso privativo para o transporte de minério de ferro (TUP Bamin), e o outro será constituído por Sociedade de Propósito Especifico (SPE). No caso do SPE, o governo da Bahia firmará sociedade com empresas privadas por meio de um processo de chamamento e seleção pública. Já o TUP Bamin será construído pela empresa Bahia Mineração, que explora minério de ferro em Caetité.

O projeto terá uma ponte de acesso de uso compartilhado entre os dois terminais do empreendimento Porto Sul, que ligará a costa aos píeres de carregamento localizados em área abrigada por quebra-mar. Os terminais poderão receber navios de até 260 metros de comprimento e calado até 18,3 metros.

Previsão Segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), o Terminal Porto Sul prevê um fluxo de carga anual de 75 milhões de toneladas, com a movimentação de granel sólido e carga geral. A previsão de construção dos terminais marítimos é de cinco anos.

O projeto Porto Sul faz parte do Plano Logístico de Escoamento da Produção correlacionado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. A obra está estimada em R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões no TUP Porto Sul e R$ 900 milhões no TUP Bamin. De acordo com a SEP, a expectativa é que a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente do estado de Mato Grosso, tenha como opção o escoamento pelo Porto Sul, utilizando as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Com isso, diminuiria o fluxo de caminhões no sentido dos portos do Sul e do Sudeste e também o custo do frete. •

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Congresso Nacional

Economia no Senado O Senado anunciou uma economia de R$ 275 milhões nos gastos da Casa 2013. Por isso, o presidente da casa, Renan Calheiros, enviou correspondência à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento comunicando a devolução dos recursos e sugerindo a aplicação em programas sociais. O presidente destacou que as principais providências que levaram à redução dos gastos foram: a eliminação do 14º e do 15º salários dos parlamentares, a extinção de funções comissionadas, a redução de mão de obra terceirizada, a jornada corrida de sete horas para os servidores, além da extinção de cargos, e diretorias

Recursos liberados

Desconcentração de poder

O Congresso Nacional aprovou vários projetos que liberam créditos suplementares e especiais em favor de diversos ministérios e empresas estatais, num total de mais de R$ 1 bilhão. Entre eles está o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para quem foram liberados R$ 27 milhões para a ampliação de laboratórios agropecuários e conclusão da sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Palmas. Também foram autorizados R$ 17,6 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social desapropriar 22 mil hectares a ﬁm regularizar territórios quilombolas com mais de mil famílias.

O Brasil precisa combater a concentração de poder e estimular o desenvolvimento local, avalia o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo o senador, a concentração ocorre não somente na União, mas também nos estados. “Ninguém mora em Mato Grosso do Sul, mas em Campo Grande ou Corumbá, e, no caso da Bahia, em Salvador ou Chorrochó. Portanto, é no município que o cidadão realmente vive”, aﬁrmou o senador baiano. Segundo o parlamentar, a reestruturação do pacto federativo deve levar em conta essa visão, quebrando essa coisa, incrustada na estrutura de Estado, de um processo permanente de concentração.

Corte no turismo O corte de R$ 30 milhões nos recursos do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) no Orçamento da União para 2014, aprovado pelo Congresso Nacional, poderá comprometer as ações de ﬁdelização dos turistas que virão em 2014. O alerta é do presidente da Embratur, Flavio Dino, que participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A redução de recursos, segundo Flavio Dino, não deve afetar diretamente o número de turistas durante a Copa, porque a divulgação vem sendo feita desde 2009 e deve garantir, em 2014, a vinda de cerca de 7 milhões de turistas estrangeiros.

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Congresso Nacional

Dispensa de carência A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que dispensa os portadores de hepatopatia, doenças neuromusculares degenerativas e hipertensão pulmonar de cumprirem o período de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O texto aprovado altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). O período de carência corresponde ao número mínimo de contribuições mensais (12) necessárias para que o beneﬁciário tenha direito ao benefício.

Só em 2014

Multa para estrangeiros

Ficou para 2014 a votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil (CPC – PL 6025/05,apensado ao 8046/10). O texto-base foi aprovado no ﬁnal de novembro, mas ainda resta a análise de cerca de 40 destaques que questionam pontos polêmicos da proposta. O pagamento de honorários para advogados públicos, previsto no projeto, é objeto de um dos destaques mais controversos. Esse dinheiro é pago pela parte perdedora da ação, de acordo com o valor estipulado pelo juiz.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6484/09) que obriga os condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior a pagar ﬁança em caso de multa de trânsito, no momento em que a infração for constatada. O Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97) já prevê que os veículos de fora do País não podem cruzar a fronteira de volta até pagarem tudo o que devem por aqui. O problema é que entre o momento da notiﬁcação da irregularidade até o pagamento da multa de trânsito se passam, no mínimo, dois meses. Muitas vezes o estrangeiro vai embora sem ser punido por infrações como excesso de velocidade e ultrapassagem proibida.

Compra dos caças

Ideia Legislativa

Quando o Congresso retomar as atividades, em fevereiro, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará uma audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para que sejam esclarecidos detalhes relativos à decisão do governo brasileiro de comprar 36 caças da empresa sueca Saab. A informação é do presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que aﬁrmou que as ações de espionagem realizadas pelo governo dos Estados Unidos no Brasil, reveladas pelo exanalista de inteligência norte-americano Edward Snowden, prejudicaram a Boeing, que disputava a preferência das autoridades brasileiras com a Saab e a francesa Dassault

A Presidência do Senado encaminhou para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a Ideia Legislativa 11.322, que sugere a regulamentação das atividades de marketing de rede. Trata-se da primeira sugestão apresentada no Portal e-Cidadania (propostas são introduzidas no portal pelos próprios internautas) a obter apoio superior a 20 mil manifestações, suﬁciente para tramitar na CDH, que agora poderá transformá-la em projeto de lei. Marketing de rede é um sistema de distribuição de produtos comercializados do fabricante para o consumidor por intermédio de uma rede de vendedores independentes. O sistema é adotado por empresas como Avon, Herbalife e outras. Estados & Municípios

ATÉ MESMO UM TIME QUE ESTÁ GANHANDO PRECISA SE MEXER.

MOBILIZE A SUA CIDADE PARA COMBATER A DENGUE.

Gestor, a sua atitude é capaz de influenciar milhares de pessoas a combaterem a dengue. Faça a sua parte com ações simples. Organize mutirões, promova a capacitação de agentes de vigilância, engaje os líderes comunitários da sua cidade e oriente as organizações responsáveis pela coleta e tratamento de lixo. A dengue não marca horário para aparecer. É por isso que a sua cidade precisa estar atenta o tempo todo. Conheça a campanha em www.saude.gov.br .

Melhorar sua vida, nosso compromisso.

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Arrecadação federal surpreende em 2014 Os analistas econômicos criam um clima catastrófico, mas o governo Dilma vale-se de expedientes extraordinários para fechar 2013 com resultados surpreendentes. É o caso da arrecadação federal. Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam R$ 20,4 bilhões, esta arrecadação bateu recorde em novembro. É artificial? Pode ser, mas revela criatividade na busca de números favoráveis.

Campanha sem recurso é a ameaça do Supremo

Internet tem projeto polêmico na câmara O governo Dilma aproveitou as especulações sobre a espionagem eletrônica feita pelos Estados Unidos para tentar aprovar no Congresso Nacional, a toque de caixa, a lei que estabelece o chamado Marco Civil da Internet. Mas a tentativa fracassou. Agora, o governo espera que essa votação se dê no início de 2014. O projeto tranca a pauta da Câmara Federal, pois foi enviado pelo governo em “regime de urgência”. O Marco Civil da Internet será tema polêmico na campanha eleitoral.

Safra recorde leva a crise nos portos A Conab divulgou previsão para a safra brasileira de grãos 2013/2014, com crescimento da produção de 4,8%. O país deve produzir 195,9 milhões de toneladas, com crescimento de 3,6% na área plantada, que passará de 53,2 para 55,2 milhões de hectares. Será que a infraestrutura brasileira evoluiu para suportar a pressão dos exportadores? Ou será que teremos, novamente, cenas dramáticas nos portos? 32

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O Supremo Tribunal Federal vai proibir a doação de dinheiro das empresas para as campanhas eleitorais dos políticos. Candidatos à Presidência da República, que não podem fazer campanhas baratas, pois precisam percorrer o país, terão dificuldades sérias. A presidente Dilma Rousseff, instalada no governo, pode levar vantagem se essa nova regra realmente passar no STF. Passa a ser uma das maiores polêmicas de 2014.

2014 é o ano da Alemanha no Brasil Wilfrid Grolig, embaixador da Alemanha no Brasil, é bastante integrado à vida do Brasil. Ele preparase para a aposentadoria, no segundo semestre de 2014, depois do lançamento do Ano da Alemanha no Brasil. No entanto, está otimista em relação à vasta programação cultural que será disponibilizada para a nossa população, mostrando a aproximação dos dois países. Tudo isso em paralelo a uma Copa do Mundo na qual a Alemanha é uma das principais protagonistas.

DIRETO DE BRaSÍLIa Eleições nas satélites do Distrito Federal

Mulher pode governar o Rio Grande do Sul

Rodrigo Rollemberg, senador pelo PSB e candidato ao governo do DF, tem como carro-chefe o projeto de lei que determina a realização de eleições diretas para a escolha dos administradores regionais no DF. A proposta dele se fortalece depois que os administradores de Taguatinga e Águas Claras foram presos. As antigas cidades-satélites de Brasília reivindicam poder eleger seus “prefeitos”.

Ana Amélia, senadora pelo PP-RS, é uma personalidade política brasiliense sempre em evidência, embora gaúcha de nascimento. Durante quase três décadas, esteve à frente da rede de comunicação RBS no DF, onde se projetou nacionalmente e fez muitos amigos. Agora, Ana Amélia deve disputar a eleição para governadora do Rio Grande do Sul. Está muito bem nas pesquisas e pode abalar a hegemonia petista no estado.

Brasil gasta mais combustível este ano O maior erro dos governos Lula e Dilma foi o incentivo ao uso do automóvel nos grandes centros brasileiros. Esta aberração fica comprovada quando se sabe que as vendas de combustível no país cresceram 5,2% em 2013, o que significa a comercialização de 125 bilhões de litros no mercado. O incentivo à compra de automóveis foi uma “solução mágica” inventada pelo então presidente Lula, na grande crise econômica de 2007/2008. Mas acabou mantido, desequilibrando as contas e as cidades.

Crescimento do PIB

As projeções de instituições financeiras para o crescimento da economia em 2013 estão em 2,30%. No próximo ano, a economia deve crescer 2,01%. Essas projeções são do relatório semanal, elaborado com base em estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos. A pesquisa é feita pelo Banco Central (BC). A estimativa para a expansão da produção industrial é de 1,61% este ano, e de 2,31% em 2014. A projeção para a cotação do dólar ao final de 2013 ficou em R$ 2,33, e de R$ 2,43 no fim de 2014.

Randolfe é o nome do Psol para a presidência O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, deverá ser o candidato do partido PSOL para as eleições presidenciais de 2014, mas seu nome só será oficializado no próximo ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as legendas têm de 10 a 30 de junho de 2014 para realizar as convenções partidárias, quando serão oficializados os candidatos e coligações para as eleições de outubro do ano que vem. Randolfe surge como o verdadeiro candidato de oposição, pelas posições que costuma adotar no Senado. Estados & Municípios

Saúde

Novas ambulâncias reforçam SAMU O Ministério da Saúde anunciou o repasse de 363 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para 199 municípios de 18 estados, num investimento de R$ 50 milhões. Além desse valor, serão repassados recursos adicionais para custeio das unidades, no valor de R$ 35,8 milhões por ano. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse foi mais um passo para atender melhor a população de regiões mais distantes. “A iniciativa fortalece nosso compromisso em interiorizar os serviços existentes no SUS. As novas ambulâncias, com tração 4x4, vão para locais de difícil acesso, fazendo com que o socorro possa chegar com mais facilidade e rapidez”, afirmou o ministro.

Estados & Municípios

Urgência O SAMU faz parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, medida criada em 2003 e que ajuda a organizar o atendimento na rede pública, prestando socorro à população em casos de emergência. O serviço funciona 24 horas por dia e está reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as Centrais de Regulação, profissionais capacitados e veículos de salvamento. O serviço atende urgências de natureza

traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, ginecológica e obstétrica e de saúde mental. Os estados contemplados foram: Bahia, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia, São Paulo, Paraíba, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí e Tocantins. Todos os veículos serão entregues aos municípios beneficiados até meados de janeiro. •

Economia

Concessões de ferrovias no foco de 2014

Após um ano de avanços nas concessões de portos, rodovias, aeroportos e petróleo, a presidenta Dilma Rousseff garantiu ao empresariado nacional que as concessões continuarão em 2014, com foco no setor ferroviário. Para a presidenta, “a parceria com o setor privado é essencial não apenas na área financeira, mas também na gestão”. Segundo ela, as parcerias com o setor privado vão permitir a aceleração do crescimento econômico do país e a oferta de bens e serviços mais adequados. “No caso de ferrovias, acredito ser essencial investir em parceria com o setor privado. É 36

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inadmissível que um país de dimensões continentais não tenha esse investimento. É imperdoável não termos feito esses investimentos no final do século 19 e no século 20, mas o século 21 exigirá um sistema ferroviário de porte internacional”, afirmou.

Determinação Dilma lembrou aos empresários reunidos no 8º Encontro Nacional da Indústria, que medidas adotadas recentemente pelo governo permitiram reduzir o custo da energia elétrica, atendendo a uma demanda do setor industrial, e ampliar as de-

sonerações tributárias e da folha de pagamento. “Fizemos muito para reduzir e racionalizar a carga tributária, mas quero reconhecer que dificuldades e barreiras existentes diante do desafio de promover uma efetiva reforma tributária no Brasil exigirão de nós ainda mais empenho e determinação”, ressaltou a presidenta. Organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o evento reuniu mais de 1,5 mil líderes empresariais brasileiros, acadêmicos e representantes do governo para discutir os desafios que o Brasil precisa vencer para aumentar a participação na economia global. •

Economia

João Pessoa investe em microempreendedores A prefeitura de João Pessoa liberou mais R$ 1,62 milhão em microcrédito do Banco Cidadão. Foi a quarta concessão de créditos realizada pelo programa, beneficiando, nesta oportunidade, 306 microempreendedores. Segundo o prefeito Luciano Cartaxo (PT), é uma a satisfação para o governo ver tanta gente disposta a estabelecer sociedades, ousar e buscar o seu próprio espaço. “Ficamos muito felizes em poder ser parceiros na realização desse sonho. Queremos que as pessoas abram os seus negócios, avancem, cresçam e logo possam também gerar emprego e renda na nossa cidade”. Para o secretário municipal do Trabalho, Produção e Renda, Diego Tavares, os recursos investidos no microcrédito são muito importantes, por serem destinados diretamente para quem pode movimentar a economia da cidade. “São pessoas que possuem todo o direito de ter o seu próprio negócio e realizar seu sonho.”

Programa O Banco Cidadão tem uma taxa de juros de 0,9% ao mês e não cobra taxa de abertura de crédito, como ocorre nos bancos. Para a linha do Cinturão Verde, exclusiva dos produtores rurais do

“Quando cuidamos das pessoas estamos cuidando da cidade” município, o pagamento pode ser feito em até 36 meses. O valor máximo padrão de empréstimos é de até dez salários mínimos, podendo ultrapassar esse valor em situações específicas.

Além do empréstimo, o programa promove treinamento, capacitação e acompanhamento pós-crédito dos novos empreendedores, garantindo que eles sigam o que foi acordado para que o investimento seja realmente rentável para os seus negócios. Desta forma, a mortalidade do negócio por erros de gestão é reduzida e o retorno dos empréstimos é garantido. “Quando cuidamos das pessoas estamos cuidando da cidade, por isso estamos facilitando e democratizando o acesso ao crédito”, ressalta Luciano Cartaxo. • Estados & Municípios

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Inovação

Mudanças na Lei de Licitações

proposta de reforma da Lei de Licitações foi aprovada pela Comissão Especial do Senado criada especificamente para analisar do assunto. O projeto introduz novas regras para as contratações públicas e permite a aplicação de regulamentos próprios para as licitações das estatais. Uma das mudanças é a inversão das fases no processo de licitação, permitindo que a administração examine a habilitação do vencedor após o julgamento das propostas recebidas, ou seja, a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais antes dos envelopes de habilitação. “Uma das vantagens da inversão das fases é que se evitam as famosas disputas intermináveis, inclusive judiciais, entre os licitantes, antes da classificação das propostas”, comenta o advogado Caio Ávila, especialista em contratos de concessões e processos licitatórios de projetos de infraestrutura. 40

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Controle Embora lembre que esse procedimento não é uma novidade no setor, já que é adotado nas Normas de Licitações do Banco Mundial, aplicadas há anos no Brasil, e na modalidade Pregão, Caio Ávila considera louvável que nossos legisladores se preocupem com os projetos das licitações. “É realmente importante que as licitações sejam precedidas de projetos executivos prévios, a fim de se evitar problemas relacionados aos custos das contratações”, destaca. O especialista também acha que não é uma novidade a ideia

de se possibilitar a edição de regulamentos próprios para as licitações das estatais. Ele lembra que a Petrobras realiza suas contratações com base em regulamento específico desde 1998, em dispositivo autorizado pela Lei 9.478/97. Para ele, o importante é que a mudança da lei determine que os regulamentos estabeleçam regras claras e objetivas sobre os procedimentos de contratação e que sejam criadas normas rígidas que realmente garantam a transparência e o controle das licitações das estatais. •

Intercâmbio

A Cadeia Solidária Binacional do PET - que abrange Brasil e Uruguai e os estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais – obteve a primeira prova da fibra sintética produzida a partir da garrafa PET. As primeiras 200 toneladas do produto foram processadas na cidade de San José, no Uruguai. A transformação do flake em fibra é um projeto estratégico do governo gaúcho para agregar valor ao trabalho dos catadores. Por isso, a Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), responsável pela execução da cadeia binacional, enviou uma missão ao Uruguai para participar do ato do início da produção da fibra. Neste primeiro momento, a transformação será feita pela Cooperativa Industrial Maragata (Coopima), instalada em San José, que é um dos elos da cadeia binacional do PET. O tecido produzido dentro da Cadeia Solidária será remetido ao Rio Grande do Sul, onde costureiras fabricarão sacolas, camisetas, cortinas, calçados e mochilas, entre outros artefatos.

Projeto agrega valor ao trabalho dos catadores e envolve 9 mil trabalhadores diretos

Garrafas plásticas transformadas em tecido sintético

Cadeia produtiva As cidades-polo da cadeia, instaladas em Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Jaguarão, Passo Fundo e Canoas, trabalharão com o plástico mole e serão responsáveis pelo processamento da garrafa PET em flake. O material é enviado ao Uruguai, transformado em fibra pela Coopima e posteriormente encaminhado à Coopertêxtil, em Pará de Minas (MG), que transformará a fibra sintética da garrafa PET proveniente da cooperativa uruguaia, em fio e tecido. O projeto envolve 9 mil trabalhadores diretos e 45 mil trabalhadores indiretos, sendo 2.079 trabalhadores nesta primeira fase. 135 cooperativas e associações de catadores atuam no Rio Grande do Sul, coletando, reciclando e prensando as garrafas. • Estados & Municípios

Infraestrutura

Luz Para Todos é destaque na ONU O secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, elogiou as conquistas do programa brasileiro “Luz Para Todos”, que este ano atingiu a marca de 15 milhões de pessoas beneficiadas. Segundo Ban Kimoon, iniciativas como a do Brasil servem de exemplo para as demais nações: “Agora precisamos que outros sigam e construam exemplos como esses”, acentuou. A afirmação foi feita durante reunião do Conselho Consultivo sobre a iniciativa Energia Sustentável para Todos. Para o SecretárioGeral da organização, “a energia sustentável é o fio de ouro que liga o crescimento econômico, a igualdade social, um clima estável e um ambiente saudável”. Ele pediu novas ações na área de finanças, acesso à energia, eficiência energética e energia renovável. Na ocasião, as Nações Unidas e o Banco Mundial anunciaram que promoverão um esforço concentrado envolvendo governos, agências internacionais, sociedade civil e o setor privado para aumentar o fornecimento de energia sustentável para todos. O presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, ressal42

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tou que o financiamento é fundamental para atingir esses objetivos, principalmente nos países onde a demanda pela ação é mais urgente. “Em alguns desses países, apenas uma em cada dez pessoas tem acesso à eletricidade. O momento para mudar isso é agora.”

Conquistas Ban Ki-moon elogiou as conquistas já alcançadas, como a iniciativa brasileira “Luz para Todos” – “um programa que, em dez anos, atingiu 15 milhões de pessoas, fazendo com que quase toda a população brasileira agora tenha acesso à eletricidade”; e o compromisso da Noruega de investir US$ 330 milhões em 2014 para aumentar eficiência e a energia global renovável. Ele também destacou o lançamento da primeira “fiança bancária verde” do Bank of America, parte do esforço da empresa para avançar em iniciativas de energia renovável e promover a eficiência energética; e o anúncio da Organização dos Países Exportadores

de Petróleo de um fundo de 1 bilhão de dólares para promover o acesso à energia. A metodologia e as conquistas do programa “Luz para Todos” foram apresentadas na reunião da ONU pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em sua intervenção, o ministro brasileiro afirmou que a iniciativa está provocando “ uma verdadeira revolução no campo, com a chegada da energia elétrica e todos os benefícios que ela proporciona”. Ban Ki-moon enfatizou que é importante que outras nações sigam, invistam e construam exemplos como esses. “Para que possamos atingir a meta de ener-

Infraestrutura

gia sustentável para todos, são necessários novos investimentos”, afirmou, ressaltando o papel crucial da iniciativa na realização global para o desenvolvimento sustentável, redução da pobreza, aumento de oportunidades, combate às alterações climáticas e a “construção da base para o futuro que queremos”.

10 anos de luz Criado em 2003, o Programa Luz para Todos nasceu com o objetivo de levar luz a 2 milhões de domicílios rurais que antes viviam na escuridão. Com a implantação e divulgação do Progra-

ma, foram acrescidos 900 mil domicílios à meta inicial, que deverão ser atendidos até 2014. Os Agentes Executores do Programa são as Concessionárias de energia elétrica e Cooperativas de eletrificação rural. O Programa faz parte da estratégia do governo de utilizar a energia elétrica como instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades atendidas e para a redução dos índices de pobreza e da fome. A chegada da luz vem representando mais conforto, melhoria da qualidade de vida e novas possibilidades de geração de renda para milhares de famílias, contribuindo para o desenvol-

vimento econômico e social das áreas beneficiadas. O Programa também tem facilitado a integração das iniciativas públicas no meio rural, tanto no que diz respeito aos programas sociais e ações de atendimento de serviços básicos (educação, saúde, abastecimento de água) quanto às políticas de incentivo à agricultura familiar, aos pequenos produtores e comerciantes locais. • Estados & Municípios

Goiânia inaugura primeira

unidade de Parque Tecnológico

A primeira unidade do futuro Parque Tecnológico Samambaia, em Goiânia, já está pronta. O recém-inaugurado Centro Regional para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CRTI) será aberto a universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais para promover o desenvolvimento de materiais e soluções para empresas e indústrias de Goiás e do Centro-Oeste. Um dos dois grandes laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do futuro parque, o centro tem como áreas de atuação o agronegócio, a construção civil, o setor de materiais e as indústrias farmacêutica, alimentícia, mineral, automobilística e metalmecânica. De acordo com o coordenador do projeto do CRTI, Jesiel Carvalho, parte do edifício já 44

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Marco

funciona, com análises por difração de raios-X e espectroscopia óptica, a pedido de grupos de pesquisa da UFG e empresas. Para ele, “certamente, o centro será um mobilizador de competências com capacidade de atender demandas importantes para a economia do estado e da região”. O CRTI tem quatro divisões principais: análise química e estrutural; imagens e análise pontual; cromatografia aplicada; e infraestrutura complementar. “Mas o centro também atuará em colaboração com laboratórios associados, que possuam instrumentos e competências complementares”, explicou Carvalho.

Para a presidenta da Fapeg, Maria Zaíra Turchi, a inauguração do CRTI significa um marco na história do desenvolvimento tecnológico e da inovação em Goiás. “O estado está plenamente alinhado e responde com eficiência à política postulada pelo MCTI de investir em grandes laboratórios multiusuários”, observou, ressaltado que o projeto foi concebido para atender à crescente demanda do setor empresarial goiano, notadamente em áreas estratégicas. O governo do estado já encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para estabelecer benefícios para os parques tecnológicos goianos. A ideia é qualquer empresa da área de tecnologia de ponta que se instalar no local tenha 98% de desconto no ICMS. •

Meio ambiente

Alunos do interior gaúcho querem escola sustentável Alunos do oitavo e do nono anos do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio Prevedello, em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, estão desenvolvendo um projeto para transformar a instituição em escola sustentável. O projeto visa, principalmente, conscientizar os agricultores em relação ao uso indevido de agrotóxicos em áreas próximas a escolas rurais. Localizada na área rural do município, às margens da rodovia BR 377, a escola sofre com a poluição atmosférica e sonora, consequência tanto do uso de defensivos agrícolas nas lavouras quanto do intenso tráfego de carros e veículos pesados. O projeto da instituição de ensino gaúcha foi apresentado na 4ª Conferência Nacional Infanto

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juvenil pelo Meio Ambiente, realizada em Luziânia (GO). Além de propor a substituição dos produtos químicos por defensivos naturais, os estudantes querem alertar as autoridades sobre a falta de sinalização adequada na rodovia, que não contém qualquer indicação sobre a existência de escolas nas proximidades.

Escola gaúcha sofre com poluição ambiental e sonora

A primeira iniciativa foi o combate ao uso indevido de agrotóxicos. A escola sugere que os agricultores sejam instruídos sobre cuidados a serem tomados no uso de defensivos e defende a substituição de produtos químicos por defensivos naturais. Para isso, conta com o apoio de universidades locais e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Para resolver o problema da poluição sonora, os estudantes confeccionaram maquetes com material reciclado. Com elas, esperam mostrar os problemas resultantes da falta de sinalização. Segundo a diretoria da escola, algumas vezes o ruído provocado por excesso de velocidade, buzinas e freadas é tão intenso que chega a interromper as aulas. •

Meio ambiente

Critérios ambientais nas compras públicas

O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu representantes de diversões órgãos da administração pública para debater a inclusão de critérios ambientais nos processos de aquisição de bens e serviços e o fortalecimento das contratações públicas sustentáveis. Para o ministro Benjamin Zymler, do TCU, um dos principais desafios é promover mudanças nos padrões atuais de consumo. Ele enfatizou a importância da parceria público privada no processo e a necessidade de criar mecanismos para promover o tema no ambiente de trabalho. “Precisamos desenvolver metodologias para viabilizar a sustentabilidade nas contratações públicas”, afirmou, acrescentando que a contra-

tação de obras também deve priorizar a proteção ambiental A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou os importantes avanços ocorridos nos últimos anos, como a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), mas ressaltou que mudança para um padrão de produção e consumo sustentáveis demanda um certo tempo. “A sociedade precisa entender que os resultados acontecerão a longo prazo, pois dependem de uma mudança de cultura”. Para Izabella Teixeira, a compra pública sustentável é um assunto que tem de entrar na agenda econômica e ser tratada como oportunidade de desenvolvimento, com foco, meta, parcerias e visão estratégica. “

Menor preço A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, destacou o empenho das diversas esferas de poder público em garantir a sustentabilidade na administração. “O Executivo e o TCU estão bastante alinhados na visão sobre compras públicas sustentáveis”, avaliou. “É preciso reconhecer que o menor preço nem sempre é a melhor escolha nem traz as melhores perspectivas”. Para Mariana, é importante que governo e empresas atuem em conjunto para promover a sustentabilidade nos órgãos públicos. “Não dá para organizar essa demanda sem dialogar com o setor produtivo”, afirmou. • Estados & Municípios

Meio ambiente

Criação brasileira ameniza efeito estufa Um grupo de pesquisadores brasileiros da Universidade de Campinas (Unicamp) desenvolveu um método para extrair do ar o CO2, principal gás causador do efeito estufa. A criação brasileira pode ajudar a barrar o avanço das emissões de CO2 no Brasil, que entre 2006 e 2012 aumentaram 40%, segundo o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG). A pesquisa utilizou sólidos de base mineral, mais eficientes do que o similar norte-americano, obrigatório em todas as geradoras de eletricidade e carvão dos Estados Unidos e recomendado pela União Europeia em uma diretriz sobre mudanças climáticas adotada em 2009. “É um pó branco, parecido com talco”, explica a professora Heloise Pastore, coordenadora da pesquisa. “A versão desenvolvida nos Estados Unidos é líquida, corrosiva, tem forte odor e, como evapora, perde-se muito CO2 durante a reciclagem”, comenta.. A pesquisadora espera que o produto seja utilizado nas torres de descarga de gases das refinarias da Petrobras, que bancou o

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estudo. A ideia é evitar o escape do poluente durante a prospecção e transporte do petróleo. No futuro, explica a professora, a criação poderá ser utilizada em torres no alto de prédios, nos escapamentos de carros e chaminés de fábricas. “Outra possibilidade é misturar o composto na tinta de parede. Mas de tempos em tempos será necessário retirar o produto e reciclá-lo.”

Reciclagem A segunda fase dos estudos, prevista para começar no segundo semestre do ano que vem, vai se concentrar nas possibilidades de reciclar o CO2 capturado. “É possível produzir ureia para criar fertilizante ou resina, ou produzir carbonatos, usados como solvente e aditivo combustível”, explica a professora. “Outra possibilidade é polimerizar o gás para transformá-lo em plástico ou hidrogenar o CO2 e criar metanol, o que se tornará mais viável se o hidrogênio utilizado para isso for produzido por meio de energia eólica, mais limpa e cada vez mais comum no Brasil.” •

Meio ambiente

Unidos pela biodiversidade Representantes de 115 países de todos os continentes aprovaram o primeiro programa de trabalho da Plataforma Intergovernamental sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistêmicos (IPBES-2) para o período de 2014-2018. O chamado “Consenso de Antália” é o resultado das deliberações da Segunda Sessão Plenária da Plataforma IPBES-2, realizada em Antália, na Turquia. O resultado do encontro foi considerado um marco importante no longo processo de criação desse novo mecanismo internacional. De acordo com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio) do Minis-

tério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto Scaramuzza, há novos obstáculos a superar. “Apesar de o conhecimento científico sobre a perda da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos avançar a passos largos, a resposta política ao problema continua a representar um desafio relevante”, afirma. Ele acredita que a criação de uma plataforma internacional dedicada à interface entre ciência e política ajudará a superar este desafio.

Expectativa O Consenso de Antália permitirá a elaboração de relatórios temáticos, regionais, sub-regionais e globais, sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos, a partir do envolvimento das comunidades científicas nacionais e internacionais. •

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Educação

Pacto nacional pela educação Os estados e o Distrito Federal já podem aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, iniciativa do Governo Federal para valorizar a formação de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público. A adesão deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O pacto prevê que a formação dos educadores que lecionam ou coordenam o ensino médio será feita em parceria entre o MEC, as secretarias de educação das 27 unidades da Federação e instituições de ensino superior. O Ministério da Educação prestará apoio técnico – com desenvolvimento de recursos didáticos e pe-

dagógicos – e financeiro, com o pagamento de sete tipos de bolsas de estudos aos envolvidos no processo. A bolsa mensal do professor em formação será de R$ 200. Além de aderir ao pacto, cabe aos estados e Distrito Federal uma série de atividades, entre elas, incentivar a participação das escolas de ensino médio urbanas e rurais, instituir o comitê estadual do pacto, gerenciar e monitorar as ações nas escolas. As universidades também terão diversas tarefas a cumprir: fazer a gestão acadêmica e pedagógica do curso de formação, selecionar os formadores, certificar os formadores regionais, os orientadores de estudos, professores e coordenadores pedagógicos das escolas.

Professores A formação dos professores e coordenadores pedagógicos, que é o principal objetivo do pacto, terá duração de 200 horas anuais, incluindo atividades individuais e coletivas presenciais. Podem participar dos cursos, professores no exercício da atividade na sala de aula e coordenadores pedagógicos das redes estaduais em atividade em 2014. Os cursos de formação continuada serão realizados na própria escola, durante a jornada semanal de trabalho. O pacto utilizará material digital próprio, que será fornecido pelo MEC a todos os formadores regionais, orientadores de estudo, coordenadores pedagógicos das escolas e aos professores cursistas. •

A formação dos professores e coordenadores pedagógicos terá duração de 200 horas anuais, incluindo atividades individuais e coletivas presenciais

Estados & Municípios

Projeto propõe àrea

de segurança No Rio de Janeiro, o vereador Marcelo Piuí (PHS) apresentou projeto de lei que institui a área escolar de segurança. Pela proposta, o espaço compreenderá um raio de 100 metros, a partir do portão de acesso da unidade de ensino, deverá ter prioridade especial nas ações executadas pelo Poder Público. Entre as medidas previstas estão a intensificação dos serviços de fiscalização do comércio existente, em especial do ambulante permitido, como forma de coibir o comércio ilegal; e a formalização de parcerias para reforçar a segurança das escolas e sua clientela, através de ações como a melhoria da iluminação pública, pavimentação de ruas, poda de árvores, limpeza de terrenos, manutenção de faixas de travessia de pedestres,

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escolar

semáforos e redutores de velocidade, entre outras melhorias. A proposta também proíbe a distribuição ou exposição de escritos, desenhos, pinturas, estampas ou quaisquer objetos obscenos. Propõe, ainda, o controle sobre o acesso de crianças e adolescentes aos estabelecimentos que comercializem produtos farmacêuticos que possam causar dependência química; bem como gasolina ou qualquer substância inflamável ou explosiva; fogos de artifício; bebidas alcoólicas; e demais produtos ou artefatos que possam ser utilizados em atos de vandalismo. Segundo o vereador, as escolas são instituições imprescindíveis para o desenvolvimento e para o bem-estar das pessoas, das organizações e das sociedades.

“Assim, promover uma área de segurança é fornecer, inicialmente, mais segurança aos pais, alunos e professores, além de promover indiretamente a revitalização do entorno escolar”. Para o cumprimento das medidas, os diretores das escolas e creches municipais deverão encaminhar requerimentos ao Poder Público Municipal. •

CÂMaRaS & aSSEMBLEIaS

Medida beneficiará cerca de 3.500 profissionais da área

Isenção de ICMS para mototaxistas no Tocantins A Assembleia Legislativa de Tocantins aprovou projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de motos novas para mototaxistas e profissionais do ramo. A medida beneficiará cerca de 3.500 profissionais do estado com a isenção do imposto. Segundo os deputados, o benefício aprovado representa o reconhecimento a toda a categoria que tem buscado a garantia de seus direitos e benefícios que se refletem na vida de muitos cidadãos.

Segundo o secretário executivo de Relações Institucionais do governo de Tocantins, Nelson Torezani, a isenção do ICMS era um sonho antigo da categoria.

Comemoração O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Palmas, Pedro Tito, enfatizou o empenho dos 24 deputados que votaram a favor do benefício. Após aprovação do projeto, centenas de mototaxistas foram ao Palácio Araguaia agradecer o apoio do governo à categoria. O presidente da Cooperativa dos Mototaxistas de Araguaína, Raimundo Borges, ressaltou que a

isenção do ICMS vai baixar custo e renovar a frota de motocicletas. “A isenção do ICMS vai nos dar o beneficio de poder trocar de moto, e assim vamos ter veículos mais novos, dando mais segurança aos mototaxistas e passageiros”,. A isenção do ICMS fecha o pacote de incentivos proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo estadual. “Temos isenção do IPVA, curso gratuito de profissionalização, linha de financiamento no Banco Fomento, e agora a isenção do ICMS”, comemorou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Miracema, José de Ribamar Gomes Correia. • Estados & Municípios

Gestão

Municípios ainda falham na Lei de Acesso à Informação

Regulamentação é fundamental para o bom funcionamento do sistema

Estados & Municípios

m vigor desde maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação Pública (LAIP), que dá garantias à população de se informar sobre os processos administrativos dos governos, ainda peca pela falta de transparência e pela sonegação de informações. O artigo 8º da norma é claro ao impor a publicação de informações públicas na internet aos municípios com mais de 10 mil habitantes, mas muitos continuam ignorando essa determinação.

A lei diz que, depois de solicitada a informação, a resposta deve chegar ao requerente em até 20 dias, no máximo, prorrogáveis em até mais 10. No entanto, na prática, em diversos municípios não é exatamente assim que as coisas acontecem. Há muitos casos em que a resposta simplesmente nunca chega ao cidadão. Para Giselle Gomes Bezerra, advogada especialista em Direito Público da Conam (Consultoria em Administração Muni-

Gestão

A regra é a transparência, o sigilo é exceção. Há muitos casos em que a resposta nunca chega ao cidadão

Foto: Suelen Faria

cipal), os desacertos cometidos por órgãos e poderes subordinados à LAIP, especialmente quanto ao seu cumprimento, são reflexos da falta de conhecimento da amplitude e da profundidade da norma. “Há casos também em que os administradores públicos classificam as informações na categoria ‘reservada’ ou ‘sigilosa’, justamente para impedir o acesso do requerente à informa-

ção pública solicitada”, alerta a especialista. Nesses casos, explica a advogada, se tais manobras forem comprovadas, o agente público responsável pode responder administrativamente e até judicialmente pelo crime de improbidade administrativa. Gisele Bezerra enumera pelo menos três falhas cometidas pelas administrações municipais e o que pode acontecer se o desrespeito à LAIP permanecer. •

Principais falhas A primeira falha é a ausência de regulamentação da lei no âmbito municipal, procedimento fundamental para o bom funcionamento do sistema. Entre os itens a serem regulamentados destacam-se a criação de graus recursais para o pedido de acesso que foi indeferido, as penalidades aplicáveis ao agente público que não observou a norma e a criação do Serviço de Informação ao Cidadão. Em todos esses casos, a população pode denunciar as falhas ao Ministério Público e cobrar a adoção de providências nesse sentido. A segunda falha é a violação ao artigo que determina a disponibilização de informações públicas na internet. Neste caso, se a omissão for mantida, a população também pode apresentar denúncia ao Ministério Público que, dependendo do caso, pode ensejar ação judicial por improbidade administrativa. A terceira falha é não dar o tratamento adequado ao pedido protocolado pelo cidadão. A Lei de Acesso à Informação Pública dispõe que a regra é a transparência e o sigilo é a exceção (artigo 3º, I). Assim, cabe à administração pública primar pelo fornecimento da informação quando é pública, restringindo seu acesso somente em casos excepcionalíssimos, devidamente fundamentados e regulamentados pelo município. Neste caso, mantida a omissão, toda lesão ou ameaça a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário, de tal forma que aquele que recebeu a negativa sem fundamento legal poderá solicitar a recomposição do direito por meio judicial, e a responsabilização do servidor pela conduta vedada.

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Gestão

Gestão sustentável

nos portos brasileiros

O Centro Internacional de Referência em Portos e Sustentabilidade (CIRPS) vai gerar, organizar e disseminar informação técnica a partir de uma rede formada por 17 instituições de ensino e pesquisa. Primeiro projeto brasileiro com a temática de sustentabilidade nos portos e suas correlações com a sociedade e o meio ambiente, o CIRPS contará com a contribuição de 300 pesquisadores distribuídos em 14 estados brasileiros, entre professores, doutores, mestres, graduados e técnicos. Uma das prioridades do centro será a área de logística portuária sustentável, voltada para o desenvolvimento de modelos para otimização de processos, propondo melhorias na utilização dos espaços operacionais dos portos e melhor uso dos corredores de exportação e demais canais de escoamento de produção. 56

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Ampliação Segundo o secretário de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos (SEP/PR), Rogério Menescal, é impossível pensar o desenvolvimento e a modernização da infraestrutura brasileira sem focar na sustentabilidade. Como exemplo, ele citou o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Marítimos Brasileiros e o Banco de Dados Georreferenciado de Qualidade dos Sedimentos de Dragagem que reúne informações de 18 portos brasileiros. Menescal ressaltou que as iniciativas relacionadas às questões ambientais serão ampliadas com o aumento da demanda que será gerada no âmbito do novo marco regulatório. “A tendência é de que essas ações cresçam em função da quantidade de portos e

de infraestruturas que estão sendo criadas no País.” Ele também destacou o trabalho conjunto realizado com o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG/COPPE/ UFRJ) voltado para o gerenciamento de resíduos sólidos em 22 portos brasileiros. Em 2012, o programa recolheu 1,6 mil toneladas de lixo reciclável que se transformaram em negócios. •

Social

Governo anuncia R$ 712 milhões para extrativistas O governo federal anunciou um pacote de medidas voltadas aos povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica, que inclui investimentos de R$ 712 milhões até 2016. O anúncio foi feito no assentamento extrativista Vila do Tonhão, no Pará, pelas ministras Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). Tereza Campello aproveitou a cerimônia para fazer um balanço das ações do Governo Federal voltadas aos extrativistas, como o Bolsa Verde e o Bolsa Família. “Isso é prova de que o país esta mudando e de que é preciso pensar para frente”, afirmou, destacando que é preciso olhar para as 24 milhões de pessoas que vivem na floresta. A ministra pediu ainda que a população continue cobrando seus direitos. O Ministério do Desenvolvimento Social também anunciou a inclusão de 3.880 novas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como resultado do mutirão de busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria e do Bolsa Verde que vem sendo realizado desde agosto no Pará.

Povos O trabalho será intensificado em 2014, quando serão entregues 15 lanchas da assistência social para atender municípios da região Norte. As lanchas facilitam o trabalho de busca ativa e acompanhamento de famílias nos locais mais remotos e serão distribuídas em todos os estados da região Norte, além de municípios do Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mais de mil lideranças extrativistas amazônicas e de outras regiões do país estiveram presentes no II Chamado dos

Povos das Florestas para dialogar com o Governo Federal sobre a pauta extrativista, que inclui demandas sociais, produtivas e de cidadania. São iniciativas e políticas públicas que fomentam atividades extrativistas na região, como regularização fundiária, planos de manejo, assistência técnica, extensão rural, infraestrutura, gestão e educação. •

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Cotidiano

“Homossexualidade não quer dizer bandidagem, mas foge ao padrão do comportamento da família brasileira tradicional” Wilson Damázio Ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco, exonerado depois que deu entrevista, na qual considera a homossexualidade desvio de conduta.

“O fato é que, infelizmente, a truculência policial continua”

Dilma Rousseff Presidenta da República, criticando as opiniões pessimistas sobre a capacidade do governo realizar obras de grande porte.

“Treinava cinco dias na semana, sendo três para os funcionais e dois para o pilates”

Carlos Eduardo Barbosa Líder comunitário da Rocinha (RJ), que denunciou ao governo estadual e ao Ministério Público, as torturas ocorridas durante a Operação Paz Armada, quando morreu o pedreiro Amarildo de Souza.

“O PT, que nasceu com proposta transformadora e já teve nosso respeito, abdicou disso. Hoje tem um projeto de poder. Aí vale tudo...”

Isis Valverde Atriz, contando o que precisou fazer para emagrecer e viver a personagem Antônia, na minissérie “Amores roubados”.

Aécio Neves Senador e presidente nacional do PSDB, durante a apresentação da cartilha “Para mudar o Brasil de verdade”.

“Muitas vezes escutei que a obra não iria sair do papel ou, depois, que não seria concluída”

“O que ela pode oferecer ao Brasil agora é o que o país não precisa, que é recuar e jogar fora as poucas conquistas que tivemos” Eduardo Campos Governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência da República, comentando a aliança política que dá sustentação à presidenta Dilma Rousseff.

Estados & Municípios

Cotidiano

“No palco é energia mesmo, você tem que fazer visceralmente. Não dá para ter pudor.” Mariana Ximenes Atriz, explicando a transformação por que passa quando encarna a vedete Aurora Lincoln, em “Joia Rara”

“Busquei um projeto atual à Constituição. Acatei sugestões, mudei o texto e estou disposto a continuar mudando” Pedro Taques Senador (PDT) e relator do novo Código Penal, que propõe endurecimento das penas para alguns tipos de crime, mas que não toca em temas polêmicos como aborto.

“Esses acontecimentos, problemas, acontecem do mesmo jeito em vários países. E não é só com o futebol. Esperamos que na Copa do Mundo a gente possa pensar mais sério no Brasil e fazer um excelente mundial” Pelé Falando sobre os problemas que o futebol brasileiro vem enfrentando às vésperas da Copa, como os casos de violência nos estádios.

“Acho que é um meio muito sujo. Não tenho essa arte de fazer política... Política é para quem nasce com esse dom” Carol Magalhães Modelo e atriz, neta do polêmico político baiano Antônio Carlos Magalhães, negando a possibilidade de seguir a tradição da família e se dedicar à política.

“Espero retribuir esse carinho com outros trabalhos” Tatá Werneck Atriz global, comentando sua eleição como “melhor atriz nacional” em votação popular.

Estados & Municípios

EU ENTRO.

TU ENTRAS.

ELE ENTRA.

NÓS ENTRAMOS.

TODAS AS PORTAS DA ASSEMBLEIA ESTÃO ABERTAS PARA VOCÊ. Participar da vida política é direito de todo cidadão. Por isso, a Assembleia facilita o acesso para você chegar à Casa do Povo. Você pode acompanhar o trabalho dos parlamentares, consultar os projetos e as notícias e apresentar sugestões. Participe! Acesse a Assembleia pela internet, telefone ou TV. Ou venha aqui pessoalmente. Fique à vontade, a Assembleia é a sua Casa.

@assembleiamg assembleiademinas ALMG Assista à TV Assembleia – www.almg.gov.br – Rua Rodrigues Caldas, 30 – Belo Horizonte – (31) 2108 7800

Empreendedorismo

O sucesso da ﬁbra

de bananeira

fibra da bananeira está mudando a vida das artesãs alagoanas. O que antes virava lixo agora se transforma em utensílios e objetos como lixeiras, pastas, caixas e buquês de flores, gerando renda e cidadania através do programa Fibra Chã. Criado a partir do projeto de extensão Beneficiamento da Fibra da Bananeira na Comunidade da Chã da Jaqueira em Atalaia, em Alagoas, a iniciativa recebeu o Prêmio Santander Universidade Solidária em 2012, que destinou R$ 100 mil para a compra de máquinas, equipamentos e materiais. O projeto cresceu e conquistou professores e alunos de vários cursos do Centro Universitário Cesmac, como Arquitetura e Ur-

banismo, Administração, Direito, Publicidade e Propaganda e Psicologia. Os alunos são preparados para repassar às artesãs do Fibra Chã o que aprendem na Academia, capacitando-as para suas atividades e o mercado de trabalho. Entre as ações interdisciplinares feitas pelos estudantes está o desenvolvimento das peças e do design, em conjunto com os alunos de Arquitetura e Urbanismo.

Referência A premiação alavancou a produção e transformou o programa em referência nacional. O próximo passo para consolidar o sucesso já foi dado. A diretoria do Cesmac se reuniu com espe-

cialistas do Sebrae em Alagoas para buscar uma parceria com a instituição por meio do projeto Turismo em Maceió e Entorno e, assim, garantir apoio nas questões que envolvem comercialização, gestão, formação de preços e assessoria técnica. Com o apoio do Sebrae, o Fibra Chã poderá conquistar espaço em feiras e eventos renomados e, no futuro, caminhar com as próprias pernas. “A meta é fazer com que as artesãs tenham a capacidade de produzir, estruturar e vender seus trabalhos sozinhas, gerando emprego e renda para a comunidade da Chã da Jaqueira”, ressalta Hannah Melo, professora do curso de Arquitetura e coordenadora do projeto de extensão. • Estados & Municípios

Pousada

Pa r c e r i a

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Revitalização do rio Paraguaçu

Edson Nobre

O governo da Bahia, a Petrobras e a ONG Conservação Internacional trabalharão juntas na recuperação ambiental da bacia do rio Paraguaçu. O projeto Semeando Águas no Paraguaçu prevê a realização de uma série de atividades, como o diagnóstico socioambiental, o mapeamento da cobertura e uso do solo na região, a adequação ambiental de propriedades rurais e a restauração florestal de matas ciliares e nascentes. Orçado em R$ 3,6 milhões, o projeto será executado pela ONG com aporte financeiro da Petrobras e do governo estadual , por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 62

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O plano estratégico do governador Jaques Wagner (PT) para manutenção e recuperação da capacidade hídrica da bacia hidrográfica do Paraguaçu fornecerá informações importantes para o desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da bacia. O diagnostico socioambiental da paisagem subsidiará a execução de futuras atividades de recuperação e preservação de nascentes e cursos d´agua e de conservação da biodiversidade na bacia. De acordo com o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luis Ferraro, para que o projeto tenha sucesso, é necessário buscar a continuidade das ações e, especialmente, consolidar uma rede de parceiros. •

PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

10 MARCAS QUE MUDARAM O MUNDO O Adweek resolveu elencar 10 marcas que mudaram o mundo. Segundo a matéria escrita por Robert Klara, as marcas citadas não se limitam a inﬂuenciar os hábitos de consumo das pessoas, mas determinam quem elas são. A seleção vai desde o fast food ao mundo da moda, além de citar um smartphone, um cartão de crédito, uma rede social, entre outros. Todos são nomes conhecidos mundialmente. Conﬁra: 10 - Amazon

8 - Gap

Para o Adweek, a Amazon está na lista porque, assim como mostra seu nome, vende tudo, de “A” a “Z”. Jeff Bezos criou a plataforma onde tudo pode ser encontrado. Precisa de um cortador de grama? Uma aspirina? Uma roupa para o seu cão? Que tal um e-book e um Kindle (da própria Amazon) para lê-lo? A Amazon simplesmente domina o reinado do e-commerce mundial. São 35 pedidos de compras por segundo e uma presença em 14 países. Se o site para 49 minutos, como já aconteceu este ano, as perdas chegam a US$ 6 milhões. A Amazon irá mudar o hábito de compras do mundo? Bezos responde: “É difícil encontrar algo o qual não possa ser vendido online.”

Nos anos 60, Don Fisher, frustrado com as lojas da época, decidiu abrir a The Gap, onde Jeans eram vendidos a US$ 7. A rede abriu mercado e modificou a maneira como as grandes varejistas se relacionam com os consumidores. A empresa possui uma receita de US$ 16,2 bilhões. Hoje, qualquer um com alguns dólares pode encontrar algo da marca para vestir em mais de 90 países.

9 - Facebook Um em cada 13 seres humanos ao redor do globo possui um perfil no Facebook. São 650 milhões de usuários ativos que mudaram a maneira como se socializam, marcam encontros, fazem compras e, em resumo, vivem. A rede criada por Mark Zuckerberg possui, aproximadamente, 15 milhões de empresas, aproveitando a plataforma para promoverem seus produtos. Recentemente, a rede anunciou que há 1 milhão de anunciantes ativos. Um milhão de links são compartilhados a cada 20 minutos. Zuckerberg costuma dizer que a rede foi concebida para, acima de tudo, conectar pessoas. Já é possível dizer que ele obteve sucesso neste aspecto, já que o Facebook reduziu os famosos 6 graus de separação para 4,74. Estamos mais próximos uns dos outros. 64

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7 - HBO “Não é TV. É HBO”, diz o lema de um dos canais a cabo mais inovadores da história. O Home Box Office nasceu em 1972 e três anos depois apostou numa luta para angariar novos assinantes. A batalha conhecida como “Thrilla in Manila”, quando Muhammad Ali enfrentou Joe Frazier durante 14 longos rounds, foi a deixa para a HBO entrar na lista de desejo dos assinantes. Em 1982, 9 milhões de pessoas já assinavam o canal. O número subiu para 13 milhões em 83. Apesar do videocassete, pay-per-view e internet, o canal segue produzindo séries clássicas como Sex and the City, The Sopranos e, recentemente, a já clássica Game of Thrones. Isso sem falar nos filmes originais como Behind the Candelabra. Hoje, são 114 milhões de assinantes mundo afora. 6 - McDonald’s O McDonald’s emprega mais de 1,8 milhão de pessoas em 119 países. A rede é tão importante para o comér-

midia cio mundial que a The Economist valoriza moedas estrangeiras fazendo relação direta com o preço de um Big Mac. Isto sem falar na cultura da rede. Dizem que Ronald McDonald é a segunda figura mais reconhecida pelas crianças, perdendo apenas para o Papai Noel. Aliás, o primeiro McDonald russo (inaugurado em Moscou, em 1990) teria ajudado a acabar com a Guerra Fria. Casais de Hong Kong escolhem lanchonetes da rede para se casarem. São 34 mil estabelecimentos em todo o mundo. Você pode não amar muito tudo isso, mas é inegável que o Mc mudou a vida das pessoas.

boa pedida. Poucos sabem, mas ele é o primeiro cartão de crédito criado no mundo. O que ocorre é que a marca Visa só nasceu nos anos 70, quando o cartão, então de nome “BankAmericard”, foi descontinuado. O objetivo era tornar a marca mais global. Só nos EUA, são 278 milhões de cartões em circulação. No resto do mundo, são 522 milhões. E o mundo físico não é mais limite para eles. Mais de 30 mil pagamentos são computados por segundo na rede VisaNet. 2 - Viagra

5 - Starbucks Starbucks é uma praga. Nos Estados Unidos, especificamente em Nova York, das 124 lanchonetes, 68 estão dentro de dois quarteirões uma da outra. Mas não se engane, é fora dos EUA que está a maior presença da rede, que conta com 11 mil lojas na terra do Tio Sam e 17.500 espalhadas em 61 países, incluindo o Brasil. É café para ninguém botar defeito. Em 2012, foram mais de US$ 13 bilhões em vendas. A Starbucks levou o hábito de tomar um cafezinho a outro nível. A rede consegue, pasme, que brasileiros paguem a bagatela de R$ 3,80 num expresso.

Entre 20 milhões de homens, mais de 18 milhões irão sofrer uma experiência de disfunção erétil. Antes de 1998, este era um problema quase sem solução. Foi quando cientistas da Pfizer criaram o Viagra. A droga rende até US$ 2 bilhões/ano para o laboratório que a criou. É o remédio mais falsificado do planeta. Virou até sinônimo de cura 100% eficaz. Vira e mexe, alguém anuncia “o viagra do” e cita algum problema recorrente na humanidade. 1 - Walmart

4 - iPhone Em 9 de janeiro de 2007, o fundador da Apple, Steve Jobs, mudou o mundo. Foi nesta data que o saudoso executivo anunciou o iPhone, o smartphone que deixou o planeta mais conectado. A Apple já vendeu mais de 380 milhões de unidades do aparelho. Alguns dizem que a empresa conseguiu criar o dispositivo que junta todas as plataformas. Como disse a Time certa vez, o iPhone é o telefone que mudou os telefones para sempre. 3 - Visa Visa ensinou ao mundo que comprar “com plástico” pode ser uma

Fundada em 1962, o Walmart prometia algo simples: “Os preços mais baixos, a qualquer hora, em qualquer lugar!”. E a rede realmente entregava o que prometia. Hoje, são mais de 200 milhões de atendimentos por semana, em mais de 10.800 lojas de 69 bandeiras, em 27 países. A rede emprega 2,2 milhões de funcionários ao redor do mundo. Em 2012, o faturamento alcançou o número de US$ 466,7 bilhões. Para o Adweek, não há força no varejo global mais poderosa que o Walmart. O escritor Jarod Kintz resumiu bem: “Como ‘Alexandre, o Grande’ e César, eu estou pronto para conquistar o mundo. Mas primeiro eu tenho que parar no Walmart e pegar alguns suprimentos”. Estados & Municípios

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária. Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba. Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196

Negócio

Microcrédito é recorde no país

microcrédito tem crescido em ritmo intenso, mas ainda está longe de alcançar todos os pequenos empreendedores que precisam de acesso aos empréstimos. Em novembro deste ano, o microcrédito alcançou o saldo recorde de R$ 4,873 bilhões, com crescimento de 26,7%, comparado a igual período de 2012 (R$ 3,570 bilhões). A série histórica do Banco Central (BC) tem início em 2007. As concessões também foram recorde em novembro, com registro de R$ 1,119 bilhão em desembolsos pelos bancos. Entretanto, segundo o coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Lauro González, mesmo com o crescimento, apenas parte

do mercado é atendida. A estimativa é que atualmente 25% dos 10 milhões de clientes potenciais tenham acesso ao microcrédito. O empréstimo, geralmente com taxas de juros mais baixas do que de outros financiamentos, ajuda pequenos empreendedores a iniciar ou melhorar os negócios, com investimentos, por exemplo, em equipamentos e reformas ou produtos para vender. No microcrédito produtivo orientado, os bancos analisam a capacidade de pagamento, a necessidade de empréstimos e prestam serviço de orientação sobre gestão dos negócios.

Inovação Para Gonzáles, é preciso haver investimento e inovação dos bancos privados, além de maior

participação do Banco do Brasil e da Caixa Econômica e Federal. “O microcrédito ganhou impulso sobretudo por conta do Banco do Nordeste. A participação do setor privado é limitada”, disse. Segundo o professor, os bancos precisam desenvolver tecnologias e produtos adequados ao público. Gonzáles critica ainda o subsídio oferecido por meio do Programa Crescer, que concede microcrédito produtivo orientado para pequenos empreendedores. A iniciativa, lançada em 2011, tem subsídios para “equalização de taxas” para as instituições financeiras dispostas a fazer as operações, cobrando os juros previstos pelo programa. Assim, na opinião de Gonzáles, fica difícil para os bancos que não participam do programa se interessarem pelo segmento e oferecerem taxas de juros mais baixas. • Estados & Municípios

Tu r i s m o

São Francisco do Sul, quase 500 anos de história

Com uma população de aproximadamente 43 mil habitantes e 500 anos de história, que marcam suas ruas, casas, igrejas, sambaquis, ruelas e becos, São Francisco do Sul foi colonizada por portugueses e é a terceira cidade mais antiga do Brasil. Suas ruas de casario em estilo colonial português, cujo centro histórico é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, remetem o turista à tranquilidade dos velhos tempos.

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Tu r i s m o

A cidade também é conhecida pela beleza do cenário formado pela baía da Babitonga e pela Vila da Glória, na parte continental. Além da história, das tradições e do porto, São Francisco do Sul tem belíssimas praias, procuradas por milhares de turistas a cada verão. Merecem destaque ainda as tradições do Boi-de-Mamão, da Dança do Vilão, do Pão-por-Deus e das Pastorinhas.

Passeios Uma visita quase obrigatória é à Igreja Matriz Nossa Senhora da Graça, construída em 1699 por escravos, milicianos e pelo povo do lugar, com argamassa feita de uma mistura de cal, concha, areia e óleo de baleia. No seu interior, a imagem da padroeira, que data de 1553 e foi deixada ali pelos espanhóis, que ergueram uma capela em homenagem a ela depois de serem salvos de um temporal. Também há estátuas barrocas dos séculos XVII e XVIII e um órgão trazido do Rio de Janeiro em 1823 e que é utilizado até hoje. Também é quase obrigatório conhecer as cariocas (bicas d’água), o Museu Histórico, o Museu Nacional do Mar, único do Brasil e que abriga exemplares e réplicas regionais de embarcações do litoral brasileiro, além de instrumentos, documentos, aparelhos de orientação naval, equipamentos, mapas, miniaturas, cenários… Vá também ao Mercado Público Municipal e ao Forte Marechal Hercílio Luz. Conheça o Arquipélago da Baía da Babitonga, a duas milhas marítimas do centro de São Francisco do Sul, com acesso via embarcação – no passado, a Ilha da Rita, uma das muitas ilhas do arquipélago, foi base de combustíveis da Marinha e abasteceu os navios da esquadra brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Visite também a Ilha da Paz, circundada por praias e costões, que abriga um farol construído em 1905. Suba o Morro do Pão de Açúcar, que tem cerca de 150m de altura, e deslumbre-se com a vista da baía.

Eventos Diversos eventos marcam o calendário cultural da cidade, entre eles, em janeiro, na Praia Grande, a Gincana Catarinense de Pesca de Arremesso – a maior competição do gênero no sul do Brasil, em março o Encontro de Carros Antigos Ilha de São Francisco, em abril a FECAM (Festa do Camarão), a FESTILHA (Festa das Tradições da Ilha), e a FENAPESCA (Festa Nacional dos Pescadores), no Balneário de Enseada, regada a frutos-do-mar, com inúmeras atividades esportivas e de lazer. • Estados & Municípios

RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Em tupi Foi o ﬁnado

D u ra n t e sua longa carreira de bancário – ele percorreu toda a hierarquia da carreira no Banco do Brasil – Eurico Rocha colecionou um montão de histórias e causos por vários estados nos quais trabalhou. Eram os tempos em que os clientes tratavam diretamente com os funcionários dos bancos e não com máquinas. Essas histórias Eurico contava na Casa do Ceará e estão reunidas em livro pelo filho nominado. Uma delas dá conta do grave entrevero entre dois “coronéis” do sertão nordestino. Raimundo e Severino eram compadres, vizinhos e amigos desde a infância. Inevitáveis questões de terras e de política os tornaram adversários e inimigos. Evitavam encontrar-se, cada um sabendo da valentia do outro. Mas trocavam recados e ameaças desaforadas, levadas rapidamente de um lado para outro pelos fofoqueiros do lugar. Cheio dos desafios que lhe chegavam aos ouvidos, Severino amanheceu um dia na casa da fazenda do Raimundo. À mão um rebenque de sola novinho em folha e à cintura um 38 cano longo. E ao compadre que chegava à porta foi logo anunciando: - Vim aqui para lhe quebrar a cara com esse rebenque! Surpreendeu-se com a resposta calma do ex-amigo: - Se eu fosse você não faria uma besteira dessas...! - E por que não? - Porque quando eu chegar na feira amanhã com a cara toda arrebentada todo mundo vai me perguntar: quem fez isso no senhor, seu Raimundo? E eu vou ter que responder: - Foi o finado compadre Severino!. A conversa acabou aí mesmo, sem mortos ou feridos e com a velha amizade novamente consolidada. 70

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Na juventude, o ministro José Carlos Fonseca e o jornalista d’Alambert Jacoud moravam em cidades próximas, no interior do Espírito Santo. Eles contam que bem perto havia a cidadezinha de Veado, cujos moradores eram alvo de constantes gozações por causa do nome do lugar. Até que resolveram mudar a coisa. O nome do dócil cervídeo´foi substituído pelo de um valente personagem da nossa história e a cidade passou a chamar-se Siqueira Campos, homenagem ao paulista de Rio Claro que integrou a Coluna Prestes e foi um dos “18 do Forte de Copacabana” na revolta contra o governo do presidente Epitácio Pessoa. Mas a gozação não parou aí. Como o homenageado não era conhecido da população, o novo nome não pegou bem. A maioria praticamente o desconhecia e continuava a usar o anterior. Por isso os capixabas passarem a explicitar bem nas cartas o endereço do destinatário. E escreviam: “Para Fulano de Tal, Rua tal, Siqueira Campos (exveado)”. Foi então que as molestadas autoridades locais resolveram de vez a questão. Mudaram o nome do hoje município de 25 mil habitantes para o atual: Guaçuí. Que em tupi-guarani significa veado.

CASOS & CAUSOS Tava se medindo Arrasado, um comerciante de Itapipoca, lá no Ceará, procurou o advogado e deputado Perilo Teixeira - pai do jornalista Antônio Teixeira Júnior, o “Teixeirinha”, e tão genial e inteligente quanto o filho - em busca de socorro. Estava encrencado. A mulher o pegara em flagrante na cama com uma vizinha A cara-metade o expulsara de casa e estava para iniciar o processo de desquite litigioso – naquele tempo não havia divórcio no Brasil. Perilo ouviu atentamente as lamúrias do constituinte, que era também seu cabo eleitoral, e logo encontrou a solução, o argumento para a defesa: - Olhe, quando você for à audiência com o juiz, negue tudo. Negue de pés juntos. Diga que estavam apenas se medindo. A vizinha teimava que era mais alta do que você e então decidiram tirar a prova, se medindo deitados na cama. E com esse argumento embasou a defesa do marido prevaricador. A ação não teve prosseguimento porque o casal se reconciliou antes mesmo da primeira audiência em juízo. E o doutor Perilo só lamentava depois o fim prematuro da questão, pois contava com ela para ver se o seu argumento da medição firmava jurisprudência no direito de família brasileiro.

O tombamento

Pode ser um dia

Em 1978 a população de Ubatuba, no interior paulista, comemorava com uma grande festa o tombamento pelo Patrimônio Histórico Nacional de um casarão, um dos mais antigos da cidade, construído pelo padre José de Anchieta, que estava sob ameaça de demolição pelos especuladores imobiliários. A festa, segundo Sérgio Andrade Moreira, foi um acontecimento marcante. Contrataram até cobertura de televisão pelo programa do Amaury Júnior, que foi pessoalmente fazer a reportagem para a TV Bandeirantes. E foi aí que o famoso apresentador resolveu entrevistar o presidente da Câmara Municipal, o vereador Barreto. A entrevista foi mais curta do que o esperado: - Presidente Barretos, o que o senhor achou dessa decisão do governo de promover o tombamento do Casarão? - Ajeitando o nó da gravata e visivelmente emocionado, o ilustre edil deu a sua abalizada opinião: - Sabe, Amaury, eu sempre fui a favor de que derrubassem logo aquela m..., antes que ela caia na cabeça de alguém.... O entrevistador limitou-se a mandar ao câmera a ordem de CORTE!.

Antonio Barroso Pontes, sem duvida uma espécie de Heródoto do cangaço, acompanhava, como jornalista, uma viagem do doutor João Medeiros Filho, Chefe de Polícia da Paraíba no governo de Argemiro Figueiredo, pelo interior daquele estado. O doutor Medeiros, que depois da revolução de 35 foi o homem forte da segurança no Rio Grande do Norte, era valente e temido. Sua presença em qualquer lugar impunha ordem e respeito. Chegaram a um pequeno vilarejo na região do Piancó e a autoridade, sempre acompanhada de dois “assesssores” fortemente armados, visitava a feira do domingo. Numa barraca indagou do vendedor: - Qual é o preço do quilo do queijo?. A resposta pronta: - Trinta mil réis, meu tenente. O Chefe de Polícia não gostou. - Me respeite. Eu não sou tenente! E o matuto, na sua ingenuidade: - Me desculpe, excelência. Mas se o senhor estudar, proceder e andar direitinho, um dia poderá até ser. Estados & Municípios

Motores

Ônibus rural

Nova BMW escolar

Com chegada prevista para os primeiros meses de 2014, o lançamento da fábrica alemã BMW vem com motor de quatro cilindros em linha, de 999 cm³ com duplo comando de válvulas no cabeçote. A potência máxima atinge 160 cv e freios de disco duplo com 320 mm de diâmetro e pinça radial de quatro pistões na dianteira e, na traseira, disco único de 220 mm de diâmetro com pinça flutuante de um pistão. A S 1000 R é montada sobre um quadro de alumínio

Além de uma terceira porta nas versões cabine dupla, a Fiat Strada 2014 traz, ainda, segundo a montadora, 300 novos componentes. Ganhou retoques no visual, principalmente na traseira, como caçamba que ganhou mais 8 cm de altura, aumentando a capacidade de carga. A terceira porta abre no sentido inverso do tradicional, conhecida como porta “suicida”, o que permite um pouco mais de conforto para quem vai entrar no banco de trás. Detalhe, a porta traseira só pode ser aberta depois de aberta a porta da frente.

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O Volksbus 15.190 ODR, com encarroçamento Marcopolo, é um veículo de médio porte com capacidade para até 48 alunos sentados e está equipado com o motor MAND08 de quatro cilindros, bloqueio do diferencial, chassi mais alto e balanço dianteiro e traseiro reduzidos. Apresenta ainda características especiais, como: equipamentos de acessibilidade, porta larga, vidros temperados verdes, dispositivos passa-balsa, duas lixeiras, porta-mochila no teto e rede nas costas dos assentos para acomodação do material escolar.

Motores

Podas urbanas Picador idealizado para processar o corte de ramos, arbustos e galhadas resultado de podas urbanas. Seu acionamento é realizado através de um cardam ligado na tomada de força do trator. O resultado é um micro cavaco com tamanho entre 3 a 10 mm, utilizável para a produção de composto orgânico ou cobertura de solo. A velocidade variável do avanço dos rolos de alimentação permite ao usuário diminuir a velocidade ao processar materiais mais duros ou maiores

O novo câmbio dos compactos

Montado sobre a plataforma NSF (New Small Family) - base global que servirá de base para todos os carros compactos do grupo, chega ainda no começo de 2014 o VW UP!. Equipado com o novo motor 1.0 três cilindros flex recém-lançado no Fox BlueMotion, bloco que gera bons 82 cv de potência e 10,4 kgfm de torque. O carrinho deve vir nas versões duas e quatro portas e também deve ser oferecido com câmbio automatico de cinco marchas.

As novidades do novo “Esquilo” Integrante da família Esquilo, da Eurocopter, é equipado com turbina Turbomeca Arriel 2B1 e tem potência de 632 KW, o motor está equipado com FADEC de duplo canal, com backup analógico e todos os sistemas de voo contam com equipamentos duplicados. Tem autonomia para 640 quilometros e sua velocidade cruzeiro é de 235 k/h. A cabine, com 2,05 m de largura, pode acomodar o piloto e mais dois passageiros nos bancos dianteiros e mais quatro nos bancos traseiros.

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artigo

Zeca Dirceu

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Todo João do Brasil Divido o meu tempo como parlamentar entre as audiências e sessões em Brasília e as visitas aos municípios do Paraná. Não vejo sentido na política, se ela não for exercida no meio do povo. Numa das minhas andanças pelo interior, conheci João, um garotinho de 10 anos com um brilho no olhar inconfundível, filho de um casal de pequenos agricultores, que mora em Santo Antônio do Sudoeste. João se tornou personagem da minha reflexão de hoje. De 2003 para cá, durante a trajetória de vida do João, muita coisa aconteceu. Lula tomou posse e foi reeleito, Dilma foi eleita a primeira mulher presidente do país, os programas federais passaram a valorizar as classes econômicas menos favorecidas, a economia cresceu, a inflação permaneceu controlada e o Brasil passou a ser reconhecido como grande potência no mundo todo. Com seus poucos 10 anos de existência, João não teve tempo para perceber o quanto a vida melhorou na última década. A sua família, sim! O financiamento para aumentar a produção, que antes – mesmo com juros muito altos dos bancos não era possível acessar, agora seus pais utilizam com subsídio do Governo Federal, pelo Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A irmã mais velha de João, que conheceu tempos bem mais difíceis que ele, está fazendo faculdade. Ela conseguiu bolsa do Prouni – Programa Universidade para Todos. Aliás, para João, acordar às 6 da manhã para estudar não é mais tão difícil como foi para a sua irmã no passado, porque o ônibus do programa Caminhos da Escola o deixa com segurança na porta do colégio.

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As estradas que ele percorre todos os dias também estão melhores. A Prefeitura recebeu máquinas pelo programa do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento e tem mais condições para fazer a manutenção do acesso. Já chegaram ao município uma motoniveladora e uma retroescavadeira, e até ano que vem será entregue também um caminhão basculante. Segundo ele, com o novo ônibus amarelo, que não quebra mais na estrada nem nos dias de chuva, até parece que o percurso ficou mais curto até à educação. Um caminho mais rápido para uma vida melhor também surgiu na vida de outros jovens da localidade, que participam do Pronatec, um programa de acesso ao ensino técnico e ao emprego, oferecido especialmente para aqueles brasileiros que já estão em evolução econômica e não querem mais ser dependentes do Bolsa Família. O mesmo acontece com outros estudantes que frequentam, na cidade vizinha, a poucos quilômetros dali, o Instituto Federal, com curso técnico superior gratuito. Na visita aos municípios da região onde João mora, fico ainda mais surpreso com o ritmo das obras, que também presencio em centenas de outras cidades do Paraná. Além da construção de creches, que oferecem o ambiente adequado para que pais e mães possam trabalhar tranquilos com seus filhos bem cuidados; o programa Minha Casa Minha Vida aquece a economia e as atividades da construção civil, com a edificação de milhares de novas moradias, realizando o sonho da cada própria de muita gente. Isso sem contar a reforma, ampliação e construção de novas unidades básicas de saúde e UPAS

– Unidades de Pronto Atendimento, como parte do programa Mais Médicos, que cria a estrutura física necessária para a melhoria no atendimento e ainda leva profissionais para o interior do país. A comunidade em que o João vive, que nunca teve um profissional à disposição no posto de saúde, agora está comemorando porque irá receber médicos para atender no local, onde antes ninguém queria trabalhar. É claro que ainda temos muitos problemas que precisam ser resolvidos. Tanto que, neste ano, João assistiu pela TV um grande movimento popular acontecer. Foi uma manifestação por mais saúde, educação, um grito da juventude por mais diálogo e participação. Com certeza, essa grande massa que foi às ruas, neste manifesto justo e legítimo, é beneficiária das transformações vividas nos últimos anos. Talvez grande parte dessas pessoas não tenha consciência do que já melhorou, mas é natural que quem tem acesso a melhores oportunidades queira continuar o processo de evolução e deseje sempre mais crescimento pessoal, profissional e social. Sobre os resultados positivos das ações do governo do PT e os seus índices de aprovação, prefiro me abster do modo cartesiano e apenas falar de gente. Os números ficam frios, mesmo que sejam muito altos, quando os exemplos de vida falam por si. Ainda assim, as críticas continuarão existindo como parte da democracia. Com toda esta história, concluo que a ala dos pessimistas de plantão é frágil demais, se comparada à alegria de viver de João e de milhões de cidadãos como ele, que estão espalhados por todo o Brasil. Zeca Dirceu é Deputado Federal PT/PR

HABITAÇÃO A Prefeitura de Santo André está colocando a cidade no caminho certo. Na área da Habitação vem entregando moradias dignas aos andreenses com renda inferior a três salários mínimos. A meta é inaugurar 5 mil habitações até ﬁnal de 2016. Somente em 2013, 758 famílias foram contempladas com apartamentos nos conjuntos residenciais Juquiá, Alzira Franco II e Londrina. A previsão é que mais 1.000 novas moradias sejam entregues ainda no início de 2014. E vem muito mais por aí. É a Prefeitura de Santo André mais presente, fazendo o que deve ser feito.

NÃO USE DROGAS – Ligue 100 para denunciar abuso e exploração sexual contra criança e adolescente.

Mais de 700 novas moradias em menos de um ano.