246 / Fevereiro by Revista Estados & Municípios

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Leitor

Parcerias para o sucesso esponsável pela revolução econômica e social que colocou R o município de Mossoró no seleto grupo das doze cidades médias nordestinas, Rosalba Ciarlini levou sua experiência de três mandatos no Executivo municipal para o governo do estado, onde vem concretizando obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. A gestão da governadora Rosalba Ciarlini já deixou sua marca na história do estado. Em menos de quatro anos de governo, sua gestão já entregou 700 quilômetros de adutoras, 300 quilômetros de novas estradas, implantou o primeiro aeroporto privado do País, viabilizou a construção da terceira maior barragem do Nordeste e atraiu novas indústrias para o estado. Segundo a governadora, tudo isso só foi possível graças a um longo trabalho de ajuste nas finanças públicas do estado, que saiu da condição de inadimplente e atraiu investimentos de R$ 18 bilhões nos últimos três anos, entre recursos públicos e privados. O estado também obteve financiamento de R$ 1,2 bilhão da Caixa Econômica Federal para realização do maior programa de saneamento da história do Rio Grande do Norte e outro bilhão para desenvolver 12 cadeias produtivas no interior. “Conseguimos parcerias para a obra que considero fundamental na estruturação do estado e na vida das pessoas, que é o saneamento básico”, ressalta a governadora. Rosalba lembra que os primeiros anos foram difíceis, pois sua equipe teve que trabalhar com “dois” orçamentos: um para pagar dívidas e outro para tirar bons projetos do papel. “Conseguimos ajustar as contas e retomamos a credibilidade junto aos órgãos, tanto federais como internacionais e privados”. Em entrevista à revista Estados & Municípios, Rosalba Ciarlini detalha alguns pontos de sua gestão e fala das metas de governo até o final de 2014, quando encerra seu mandato.

O Editor

índice

edição 246 - fevereiro /2014

Capa Em entrevista à Estados & Municípios, a governadora Rosalba Ciarlini fala sobre os momentos difíceis de sua gestão, os problemas enfrentados com o Legislativo e o Judiciário, a retomada dos investimentos, a interiorização da economia potiguar, as metas para 2014 e a expectativa em relação à Copa do Mundo. Ela garante que o estado está preparado para atrair novos investimentos. 16 | POLÍTICA Comissão aprova cassação automática de mandatos 16 Dilma lidera intenções de voto 17 18 | NACIONAL Petróleo, um tesouro dos brasileiros 18 Pessoas que escondem o rosto não são “democratas” 20 Água para todos no Ceará 21 17 | CIDADANIA Fundo beneficia comunidades indígenas

24 | ESTADOS Bahia renova frota pesqueira Roraima qualifica servidores da Saúde

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26 | MUNICIPALISMO ABM reúne prefeitos em Brasília

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36 | SAÚDE Municípios podem ser excluídos do Mais Médicos

38 | EDUCAÇÃO Educação profissional terá R$ 1,8 bi em 2014 Parauapebas inaugura nova escola

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42 | SOCIAL Brasíl é referência na luta contra a pobreza

47 | AGRICULTURA O pescado brasileiro rumo a Milão Expansão da área plantada no Brasil

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colunas

28 | MUNICIPIOS Urbanização da favela Tranquilim Joinville avança no sistema de Informação Transporte escolar para universitários Jaciara, capacitação com garantia de emprego

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

50 | INFRAESTRUTURA Viracopos é o melhor aeroporto do País PE-15 integra ciclistas nas ações de mobilidade Desenvolvimento exige planejamento

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54 | MEIO AMBIENTE Fundo financia projetos de ecosssitemas Combate à matança de botos e jacarés Copa do Mundo com turismo sustentável Sustentabilidade do litoral paulista

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59 | PREVENÇÃO Manaus quer reduzir impacto das cheias dos rios

60 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS Câmara de Goiânia devolve R$ 10 milhões Brasília debate crise na segurança pública

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62 | GESTÃO Brasília disputa Fórum Mundial da Água De olho no Programa Água Doce

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68 | NEGÓCIO Sindfrutas, na luta pela população e associados O sucesso dos cafés especiais do Brasil

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70 | QUALIFICAÇÃO Produção de queijo no Agreste Gaúchos impulsionam setor vitivinícola

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75 | INTERCÂMBIO Brasil na maior feira mundial de orgânicos

76 | TURISMO Bonito, onde a beleza justifica o nome

82 | ARTIGO Assédio moral

72 | MÍDIA Pedro Abelha

67 | COTIDIANO Guilherme Gomes

80 | Motores Clovis Souza

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

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Desenvolvimento e transparência Faltando dez meses para encerrar seu mandato, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), já entregou 700 quilômetros de adutoras e outros 300 de estradas novas. Concluiu o estádio Arena das Dunas, com economia de R$ 13 milhões, cinco meses antes da Copa, e criou condições para a construção do primeiro aeroporto privado do Brasil. Também ergue a terceira maior barragem do Nordeste, atraiu 17 indústrias para o estado e prepara Natal para ser a primeira capital brasileira 100% saneada até o fim de 2014

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Responsável pela revolução econômica e social que colocou Mossoró no seleto grupo das doze cidades médias nordestinas, nas três vezes em que administrou a cidade, a governadora Rosalba Ciarlini, eleita em primeiro turno em 2010, encerra o seu primeiro mandato à frente do Executivo do Rio Grande do Norte entregando à população obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento da economia local. São nada menos do que 17 indústrias atraídas para o RN, por meio de três programas de incentivos fiscais, entre elas a maior unidade da Cerâmica Elisabeth no Brasil, em construção na cidade litorânea de Baía Formosa, e a Mineração Casa Grande.

Natal na Copa Outra marca importante da gestão de Rosalba Ciarlini foi a garantia dada à população, em 2011, de que Natal seria uma das doze cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014, decisão tomada numa altura em que a administração descobria que a gestão anterior havia deixado uma dívida de quase R$ 1 bilhão.

“Consultei a Assembléia Legislativa e principalmente o povo para tomar a decisão de disputar com Florianópolis e Goiânia”, lembra Rosalba. Decisão tomada, foi hora de demolir o antigo estádio Machadão e erguer na área a moderna Arena das Dunas, o último estádio a iniciar as obras de construção no Brasil e o primeiro concluído entre os seis que não participaram da Copa das Confederações. E isso tudo com uma economia de 3% nos R$ 420 milhões do contrato assinado com a OAS. “A realização da Copa nos permitiu atrair muitos outros investimentos para o estado” enfatiza a governadora, ao lembrar que criou as condições para o leilão vencido pelo Consórcio Inframérica para construção do primeiro aeroporto privado do Brasil, no município de São Gonçalo do Amarante, uma obra que se arrastava há doze anos e cujos acessos estão sendo feitos pelo governo do estado e ficam prontos em maio. O estado também obteve financiamento de R$ 1,2 bilhão da CAIXA para realização do maior programa de saneamento da história do Rio Grande do Norte. “Natal será a primeira capital brasileira 100% saneada”, declarou o ministro das Cidade, Aguinaldo Ribeiro, na assinatura do convênio em novembro.

Gestão financeira Tudo isso só foi possível graças a um longo trabalho de ajuste nas finanças públicas do estado, que

saiu da condição de inadimplente e atraiu, entre recursos públicos e privados, nada menos do que R$ 18 bilhões nos últimos três anos. Com o Banco Mundial, Rosalba Ciarlini assinou em outubro passado um financiamento de R$ 1,2 bilhões para desenvolver 12 cadeias produtivas no interior do estado, além de investir em saúde, segurança e educação. Na cidade de Jucurutu, o governo do estado está construindo, em parceria com o Governo Federal, o terceiro maior reservatório do Nordeste, a barragem de Oiticica, uma obra esperada há mais de um século pelos moradores de 17 municípios da região do Seridó e Vale do Açu. O reservatório terá capacidade para 800 milhões de metros cúbicos de água e junto com 700 quilômetros de adutoras será a maior obra estruturante no convívio com a seca depois da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu.

Apoio político Politicamente, a governadora Rosalba Ciarlini vive uma situação curiosa. Única governadora do Democratas, partido que faz oposição em nível nacional à presidenta Dilma Rousseff, ela teve ao longo dos últimos quatro anos todo o apoio do Palácio do Planalto para realizar o maior conjunto de obras da história do estado. “Os três primeiros anos foram difíceis, pois tivemos que trabalhar com “dois” orçamentos: um para Estados & Municípios

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pagar dívidas e outro para tirar do papel bons projetos”, diz a chefe do Executivo. Ela lembra que, na primeira reunião de governadores do Nordeste ocorrida em Sergipe, em 2011, a presidenta Dilma pediu que levássemos bons projetos a Brasília.”E isso se tornou uma obsessão do meu grupo de auxiliares”, ressalta Rosalba.

Investimentos até 2015 Quando faz as contas, o Governo do Rio Grande do Norte trabalha com a previsão de receber R$ 18.500.073.981,00 em investimentos públicos e privados, a serem aplicados em várias cadeias produtivas existentes no RN, com destaque para a energia eólica (investimento de R$ 12 bilhões até 2016), mineração (R$ 2,5 bilhões), além da atração de indústrias (já foram 17, de 2011 para cá, entre elas as maiores fábricas de porcelana e de processamento de feldspato do Brasil).

Tudo feito com muito planejamento e uma política agressiva de atrair investimentos, dos quais os maiores destaques são os programas Mais RN e o Pró-Sertão. O primeiro tem como finalidade planejar o futuro econômico do Rio Grande do Norte, com todas as informações pertinentes para investimentos e negócios no estado, por meio de uma parceria entre Governo e Federação das Indústrias do RN (FIERN), apoiada por empresas privadas. Com isso, os interessados podem encontrar, de forma sistematizada, analisada e trabalhada, esses dados em um portal de investimentos e oportunidades disponível em três idiomas.”Nosso objetivo é mostrar ao Brasil como é vantajoso investir no RN”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato. O trabalho é desenvolvido em três etapas, com a apresentação de 16 produtos de mapeamento de oportunidades e investimentos em diferentes cenários da economia

local, além de estratégias de desenvolvimento para o RN. O segundo projeto é uma atuação do Governo junto ao Sebrae e Federação das Indústrias do RN (FIERN), que prevê criar nos próximos quatro anos 360 novas pequenas fábricas, além das 100 já existentes. A ideia é gerar aproximadamente 20 mil postos de trabalho com qualificação profissional. Um dos principais objetivos do projeto é a industrialização nas cidades do interior, com a criação de pequenas facções (unidades fabris) para atender à demanda de grandes grupos têxteis, como o Guararapes, detentor das lojas Riachuelo e cujo proprietário é natural do RN. Além disso, o Pró-Sertão visa atuar junto aos empresários que pretendem montar facções e os que já a possuem. A ideia é dar incentivos e capacitar para atendimento às exigências do mercado. Ainda dentro da política de desenvolvimento, o Governo vai lançar o primeiro parque tecnoló-

”Nosso objetivo é mostrar ao Brasil como é vantajoso investir no Rio Grande do Norte” Rosalba Ciarlini visita indústria Guararapes

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gico de energia do RN. O projeto está inserido dentro do RN Sustentável, projeto de financiamento do Branco Mundial lançado em outubro de 2013.

Oiticica Convivendo com a maior seca que já atingiu o Nordeste nos últimos 50 anos, o Governo do Estado está empenhado na construção da barragem de Oiticica, que fica na cidade de Jucurutu, na região do Seridó, e será o terceiro maior reservatório do RN, com 556 milhões de metros cúbicos. A barragem vai beneficiar 330 mil habitantes de 17 cidades, das regiões Seridó e Vale do Assu. Para se ter ideia do seu potencial, a capacidade de acumulação proporciona possibilidade de abastecimento para atender um milhão de habitantes. Em uma obra deste porte serão investidos R$ 311 milhões, oriundos de recursos federais, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Governo estadual. A governadora Rosalba Ciarlini tem acompanhado de perto, junto à Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos (Semarh), o cronograma de obras, que já atingiu 15% em fevereiro. Vale lembrar que, nos últimos anos o RN também passou por situações de cheias que inundaram plantações e áreas rurais. Para prevenir situações como essa, a barragem de Oiticica também servirá para essa contenção. Dessa forma, além de impedir a cheia dos locais, a barragem vai agir contingenciando a água para

Obras da Barragem de Oticica

períodos de seca como nos últimos dois anos, numa espécie de “segurança hídrica”.

A barragem será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, com 556 milhões de metros cúbicos Rosalba Ciarlini tem se mostrado muito empolgada com a construção de Oiticica e lembra dos investimentos na construção de 2.544 cisternas – a meta são 3.100 – em quase 50 cidades do RN, dentro do Programa Nacional de Cisternas, num investimento de

aproximadamente de R$ 5 milhões. Há também o investimento de R$ 215,8 milhões em 700 quilômetros de adutoras. Outras construções estão na adutora do Alto Oeste, Santa CruzMossoró e Lajinha, sem contar os sistemas adutores de Carnaúba dos Dantas, do Seridó e a duplicação da adutora Monsenhor Expedito.

Parceria Um dos principais projetos do Governo do Estado para 2014 é o RN Sustentável, que consiste em investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhões, financiados pelo Banco Mundial nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança educação e desenvolvimento de cadeias produtivas na economia potiguar. O montante será liberado em duas etapas: primeiro serão US$ 360 milhões. Já a segunda parcela – no valor de US$ 180 Estados & Municípios

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milhões –, vai ser disponibilizada quando 40% dos recursos da primeira parcela forem executados. Diferente de outros acordos, o Governo do Estado não vai entrar com contrapartida no RN Sustentável. Isso porque o acordo prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável. Com a implantação do RN Sustentável, o Governo vai trabalhar investimentos em áreas como turismo, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, apicultura, pesca, caprinocultura, dentre outros. Também dentro do RN Sustentável, o Governo busca diminuir as diferenças socioeconômicas, desenvolvendo oportunidades de ocupação e renda, não só no meio urbano, como no rural, bem como modernizar a gestão pública apoiando locais com dificuldade na geração de emprego e renda, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

Saneamento Conhecida pelo seu trabalho na área de saneamento quando foi prefeita de Mossoró, segunda maior cidade do RN, a governadora Rosalba Ciarlini quis desenvolver o mesmo no Rio Grande do Norte. Cada real investido em saneamento básico economiza quatro reais em custos no sistema de saúde. Para isso, o Sanear RN foi criado para ser o maior projeto de sa10

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Obras nas estações elevatórias em Tibau do Sul

neamento do estado. Com aporte de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário no valor de R$ 1.339.974.423,54, as obras já estão em andamento pelo território potiguar. Em números, o projeto, vai atingir uma rede coletora com 1.671.957 metros de extensão, onde serão beneficiadas 231.053 casas. Do total a ser investido no Sanear RN, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 696 milhões serão destinados para o saneamento completo de Natal, capital do RN.

A ideia é atingir as quatro zonas da cidade. Isso representa em torno de 214 mil habitantes, só na zona Norte. Nas zonas Leste, Sul e Oeste, o programa vai beneficiar 148 mil pessoas. Com isso, a capital vai sair dos atuais 36,5% para quase 100% da coleta e tratamento de esgotos. No tocante ao estado, o projeto trabalha com a perspectiva de 80% de saneamento do RN, contemplando 17 cidades, além de quatro praias que estão localizadas nesse trecho. Rosalba Ciarlini ressalta que o trabalho desenvolvido à época em Mossoró pode, sim,

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ser desenvolvido no RN. A governadora tem buscado parcerias e se reunido com o Governo Federal para mostrar a importância de se trabalhar o saneamento básico como algo preventivo na saúde pública.

Novo aeroporto Primeiro terminal leiloado pelo Governo Federal para administração privada, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante venceu desconfianças de anos, a partir do leilão vencido pelo Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e a Corporacion Argentina, com lance de R$ 170 milhões e um ágio de 228,82% realizado em 2011, no primeiro ano da gestão Rosalba Ciarlini. Ela lembra que a importância do projeto e o trabalho feito pelo Governo criaram o ambiente favorável para a obra ser cobiçada pelos investidores nacionais e internacionais, por ser um novo modal na logística de transporte. Atualmente, 80% da construção está pronta e as pistas de pouso e decolagem foram entregues em dezembro do ano passado. De acordo com levantamento do consórcio, este ano o aeroporto terá capacidade de quatro milhões de passageiros. Em 2024, 6,2 milhões de passageiros e em 2038, onze milhões de passageiros. Ainda em números, a área do terminal de passageiros terá 40 mil m² e um estacionamento para 1.500 vagas, com oito pontos de embarque e

desembarque, 45 posições para check-in, terminal de cargas com 2.700 m² e capacidade para operar até 10 mil toneladas/ano. Paralelo a isso, o Governo tem trabalhado na obra dos dois acessos ao Aeroporto: Norte será entregue no final de março e tem 11 quilômetros. Desses, seis são na BR 406, em trecho a ser duplicado –dentro do projeto da Via Metropolitana – e outros cinco quilômetros ligando a BR 406 ao aeroporto. Esta parte já está 25% concluída. A obra dos acessos ao novo aeroporto tem custo de R$ 73 milhões e é executada com recursos de um financiamento do Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal.

Os acessos já passaram da fase de desmatamentos e cercamentos, terraplanagem concluída nos dois acessos e pavimentação. O trabalho é realizado por 200 homens e 120 máquinas Com 17 quilômetros de extensão, o acesso Sul será entregue no final de maio e ligará o aeroporto à BR 304, na altura da cidade de Macaíba, e daí à BR 101. Esse trecho segue em ritmo mais lento tendo em vista, desapropriações de terras.

Obra do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

Foto: Demis Roussos

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Entrevista

Estados & Municípios - Em seu quarto ano de mandato, qual a marca de sua gestão? Rosalba Ciarlini - Honestidade e obras estruturantes. Como a senhora vê isso para os próximos anos do RN a partir de seu mandato? Vejo um estado mais preparado, com avanços significativos que podem atrair novos investimentos e gerar cada vez mais oportunidades para os norte-riograndenses, fazendo maior ação social, que significa emprego. Isso passa pela questão de educação. O grande esforço que estamos fazendo de recuperar décadas em que perdemos a qualidade. Em três anos de Governo estamos começando a reverter esse quadro. Embora tenhamos muitas coisas a fazer e criar com condições estruturantes para que possa se desenvolver o potencial que temos. 12

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Qual o momento mais difícil de sua gestão até agora? A seca. Não imaginem como é difícil a seca. Porque uma cheia [dos rios], ela passa. Agora, uma seca, até recuperar tudo que se perdeu, é muito tempo. Entramos no terceiro ano de Governo, onde há uma redução da produção e, consequentemente, de receitas para o estado. Essa é a grande angústia. Por isso, estou tão focada nessa questão de obras estruturantes para a sustentabilidade de convivência com a seca. A senhora conseguiu viabilizar investimentos importantes para o RN. Alguns conquistados pela primeira vez. Qual o diferencial do Rio Grande do Norte para conseguir isso? Encontrei o Rio Grande do Norte numa situação muito difícil, dificílima. Dívidas e descrédito grande por parte dos órgãos financeiros. Então, foi partir

para o “dever de casa”: Procurar o ajuste fiscal. Com isso, retomamos a credibilidade junto aos órgãos, tanto federais como internacionais e privados. Assim foi possível – com projetos - obter condições de conseguir recursos, fosse através do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] ou de outros tipos de financiamento. Fizemos isso e já estamos agora conseguindo financiamento do Banco do Brasil, que é o ProInvest [assinado pelo Governo em 2013, no valor de R$ 363 milhões, para investimentos estratégicos]. Parte desse recurso para resolver a questão da dívida. E nós equacionamos para que o estado tivesse condição de endividamento. Hoje o estado está capacitado a novos empréstimos, inclusive no montante superior ao que já conseguiu. Isso porque conseguimos fazer a “engenharia” nessa questão econômica. Tivemos o Banco Mundial, que foi o maior financiamento já conseguido pelo Rio Grande do Norte [no valor de US$ 540 milhões, dentro do projeto RN Sustentável]. Nos próximos cinco anos, vamos ter muitas ações que vão desenvolver exatamente a infraestrutura, as cadeias produtivas e o turismo. Tudo isso com essa visão para produção e geração de oportunidades ao povo do RN. Em sua gestão foram firmados acordos importantes, por exemplo, com o Banco Mundial e

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o BID. Há outras ações como estas previstas? Conseguimos parcerias para a obra que considero fundamental na estruturação do estado e na vida das pessoas, que é o saneamento básico. Hoje estamos com condições de nos próximos anos deixar o estado com 80% de toda sua área saneada. Isso para o desenvolvimento, a qualidade de vida e a saúde é fundamental. Inclusive, Natal, com recursos assegurados, tanto através de financiamento, como convênios do PAC e recursos próprios, será 100% saneada. As obras já começaram. Além do saneamento de Natal, mais uma nova adutora para dar segurança hídrica à nossa capital nos próximos trinta anos. Teve alguma decepção durante este mandato? Tive. A maior foi ter encontrado o estado numa situação bem pior do que imaginava. Eu sabia que ia encontrar numa situação difícil, mas não imaginava que seria tão caótica, ao ponto de não ter

condições de implantar o ritmo que foi característico de minhas administrações [quando prefeita de Mossoró por três gestões]. O ritmo que eu sonho para o Rio Grande do Norte. Embora as coisas já comecem a se encaminhar, perdemos muito em função dessa situação [de problemas financeiros]. O estado estava tão inadimplente que eu comparo com a situação do cidadão que, de repente, se vê no SPC e no Serasa, sem crédito em canto algum e cheio de dívidas. A senhora vem de gestões exitosas à frente da Prefeitura de Mossoró e também no Senado Federal. Como foi para Rosalba Ciarlini encarar o desafio do Governo? Trabalhei durante doze anos em outras cidades do RN [logo após se formar em Medicina]. Conheci bem a realidade, claro, daquela região [Oeste do RN]. Em Natal tive minha família. Na região Seridó também. Tinha conhecimento do estado. De uma

forma muito simples, precisamos fazer com que Natal se potencialize, se estruture, seja protegida nessa sua característica de uma cidade turística, para cada vez mais a gente poder desenvolver mais atividades turísticas para a capital e que as atividades produtivas possam ser mais fortalecidas no interior. É o caso de um aproveitamento maior das nossas matérias primas, levando as indústrias para aquelas áreas [no interior]. Interiorizar a economia? Isso tem sido uma de nossas metas. Por exemplo, Goianinha [cidade localizada na Região Metropolitana de Natal] desenvolveu um distrito industrial. Quando a gente faz em Baraúna (próximo a Mossoró), potencializa e cria as condições para novas indústrias na região, construindo novas estradas para que outras indústrias possam surgir. A questão do Pró Sertão. Precisamos criar núcleos de acordo com as características de cada região.

Rosalba Ciarlini garante que tem recursos alocados para sanear toda a capital potiguar

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Política

Novas estradas estão sendo construídas na atual gestão, com o objetivo de facilitar a mobilidade da capital para o interior do estado

Durante sua gestão surgiram algumas arestas com o Legislativo e o Judiciário. A que a senhora atribui isso? Na realidade, digo que não foram arestas. Foram dificuldades. O próprio estado, com essas dificuldades todas, e organizava-se para pelo menos honrar os compromissos com custeio e com pessoal do nosso dia a dia. Não era possível atender ao que na realidade os outros Poderes com seus planejamentos e seus projetos, gostariam de realizar. Então, foi essa a questão: fazê-los compreender que são órgãos com recursos do próprio estado, do Tesouro estadual, que nós tínhamos que ter um pouco mais de paciência para organizar melhor a parte executiva e assim atender às necessidades dos poderes. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o estádio Arena das Dunas foram obras colocadas sob dúvida. Contudo, já são duas realidade no estado. Como a senhora analisa isso, uma vez que foram obras desenvolvidas e concretizadas em sua gestão? 14

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Porque isso foi vontade política. Foi determinação. Coragem. Inclusive, a Arena das Dunas, quando eu assumi, encontramos naquela situação que o RN poderia perder a Copa. A licitação tinha sido vazia no Governo passado. Projetos não tinham sido pagos. Tudo isso contava negativamente. Fui à Fifa, à CBF, ao Governo Federal. Bati às portas e garanti: nós vamos honrar o compromisso. Foi uma decisão em um momento difícil, porque estava assumindo o governo com muitos problemas, mas não queria perder a Copa, pela oportunidade que nos daria para outras ações. É chance de mostrar o Rio Grande do Norte para sete bilhões de espectadores e com isso alavancar o turismo. Como vê o RN às vésperas da Copa do Mundo, onde Natal é uma das cidades-sedes do Mundial? Vejo que o RN vai ter essa grande oportunidade de visibilidade para o mundo todo e a hora também de mostrar não somente nosso potencial turístico, como outros que temos para o desenvol-

vimento. Conseguimos concluir a Arena das Dunas. Inclusive em um prazo bem mais rápido. É a mais bonita Arena das cidades-sedes, sendo elogiada inclusive por Jerome Valcke [secretário geral da Fifa], ao dizer que fui a governadora que mais abraçou o projeto da Copa do Mundo, para não perder a oportunidade. Nós estamos com o que é necessário para garantir a Copa. Com isso, viabilizamos o Aeroporto de São Gonçalo e as melhorias no porto de Natal. Outras obras que têm a ver com turismo, como Museu da Rampa, o Pró Transporte, o Centro Cultural Banco do Brasil, Centro de Imprensa Alternativa da UFRN. Outra coisa importante é o saneamento. Porque é a maior ação que vai ficar. Depois que passa o saneamento na rua e o calçamento volta a ser reparado, as pessoas esquecem. Por isso, diziam que político não gostava de fazer obra de saneamento, porque fica escondido debaixo dos pés. Estou interessada em ver o resultado dessa ação na saúde, na qualidade de vida, na sustentabilidade para o turismo. Qual sua expectativa para o RN após a Copa do Mundo? Em geral, há um crescimento significativo por onde a Copa do Mundo passou e a nossa é a menor cidade da Copa, mas é a melhor. Tenho certeza disso. Localização do estádio, a proximidade com os hotéis na Via Costeira, o aeroporto de São Gonçalo. As pessoas vão encontrar uma cida-

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de com muito mais facilidades de transitar do que as grandes metrópoles. Vão se encantar com as belezas que temos e a nossa gastronomia. Isso faz acreditar que, com o crescimento natural do turismo em todas as cidades que tiveram Copa, a gente possa também ter um crescimento semelhante. Em média, a África do Sul [sede da última Copa do Mundo] teve um crescimento de 26% com o pós-Copa. A Arena das Dunas vai nos colocar no circuito de outros eventos. Nós já estamos com vários shows que não chegariam se não tivesse um equipamento como este. Isso também é o lazer para o norte-rio-grandense, além do chamamento para o turismo interno, que é muito importante. E o turismo no exterior também vamos trabalhar. Quais os planos administrativos da senhora para este ano? Nós vamos terminar as obras que estão iniciadas e outras que estão licitadas. A barragem de Oiticica está em andamento e é uma obra para ser concluída em dois A gestora potiguar investe em obras estruturantes para a sustentabilidade de convivência com a seca

anos, dentro do cronograma. Ela é a redenção para o Seridó, que vai ter outra realidade com a obra esperada há um século. Tenho alegria e satisfação de ser realizada no meu governo. Não tiro os méritos de todos que colaboraram. Isso é sonhado há muito tempo. As inúmeras viagens que fiz para resolver as questões que estavam pendentes no TCU e Ministério da Integração. Toda vez que encontrava com a presidenta [Dilma Rousseff], pedia a ela a barragem de Oiticica, além de outras obras que são fundamentais para essa convivência com a seca. Que áreas de seu governo a senhora destacaria? Na área de educação estamos avançando bastante. Não se recupera o que perdemos, mas com o Plano Estadual [de Educação] vamos continuar seguindo com as metas para alcançar. Com certeza, em pouco tempo, vamos ser uma referência. Já crescemos nos índices.

E os planos políticos? Olha, estou tão ocupada com o trabalho que vou continuar com a política do trabalho. Em algumas entrevistas, a senhora falou em “forças ocultas” que estariam atrapalhando o RN. De onde vêm? Ninguém sabe de onde vêm, mas que nós temos isso aí, cada cidadão faça uma reflexão. Existem coisas que são inadmissíveis. Você, ao invés de promover o seu estado, tenta, de certa forma, atrapalhar. Isso não é possível. Vamos unir forças. Problemas, todos temos. Pensar, não numa eleição, mas no projeto maior, que é o Rio Grande do Norte. Com tantas ações nas mais variadas áreas, Rosalba Ciarlini vai buscar novo mandato para dar continuidade às suas ações? Eu só tenho uma preocupação: trabalhar mais. Encontrar formas de poder dar mais respostas. Não é fácil. Tivemos momentos de muitas dificuldades. Como resume seu mandato até o momento? Muitos desafios, provações. Aprendi com o povo do Rio Grande do Norte que nós temos que ser resistentes e desistir jamais. Qual a lição mais marcante que aprendeu até agora em seu governo? Sempre a gente aprende muito quando escuta o povo. •

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Política

Comissão aprova cassação automática de mandatos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 18/13, que determina a perda imediata do mandato do parlamentar condenado, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, em condenação transitada em julgado. Por 12 votos a um, a comissão criada especialmente para tratar do tema resolveu manter o texto elaborado pelo Senado, o que agiliza a tramitação. Com a aprovação, a proposta segue para o plenário, onde será votada em dois turnos. Caso seja aprovada, será promulgada pelo Congresso. De autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a PEC altera o artigo 55 do tex16

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to constitucional para acrescentar a hipótese de cassação imediata após o fim dos recursos em condenações por improbidade administrativa e por crimes contra a administração pública, como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão. Ela ficou conhecida como “PEC dos mensaleiros”, em alusão aos condenados na ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada no Senado em 11 de setembro do ano passado, após pressão feita pelo autor da proposta. O peemedebista de Pernambuco conseguiu incluir a matéria dentro da pauta prioritária elaborada pelos líderes na Casa durante as manifestações que assolaram o país nos meses de junho e julho do ano passado.

Menos de um mês depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta. O relatório do deputado Raul Henry (PMDB-PE) manteve integralmente a proposta aprovada pelo Senado no ano passado. Ele decidiu não modificar o teor da proposta para acelerar a tramitação da matéria na Câmara.. Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da proposta no Senado, a aprovação da PEC 18 é um marco histórico para o Congresso: “Esta PEC é de suma importância para a democracia. Mostramos para a sociedade que o Congresso caminha em uma direção mais transparente, mais ética e sem a conivência com os condenados pela Justiça”.

Política

Eleições: Dilma lidera intenções de voto 47% 12% Pesquisa Datafolha divulgada no site do jornal “Folha de S.Paulo” , no último dia 22, indica que a presidente Dilma Rousseff teria 47% dos votos e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e se ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Nesse cenário, Aécio teria 17% e Campos 12%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 18% e outros 6% responderam que não saberiam em quem votar. Em relação à pesquisa anterior divulgada pelo Datafolha, em novembro, a intenção de votos em Dilma ficou estável – naquela ocasião, ela registrou os mesmos 47%. Em outra pesquisa, de outubro, a presidente tinha 42%. A intenção de votos para Aécio variou para baixo, mas dentro da margem de erro da pesquisa: de 19% para 17%. Entretanto, esta foi

17% a segunda queda seguida na taxa do senador registrada pelo instituto – na pesquisa divulgada em outubro de 2013 ele tinha 21%. Já a intenção de votos em Campos variou para cima, também dentro da margem de erro: de 11% para 12%. Na pesquisa de outubro ele tinha 15%. O Datafolha entrevistou 2.614 pessoas em 161 municípios na quarta (19) e quinta (20), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

CNT Outra pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada no dia 18 de fevereiro, também sinalizou para uma vitória da presidente Dilma em primeiro turno, com 43,7%

das intenções de voto, contra 17% de Aécio Neves e 9,9% de Eduardo Campos. Apesar de Dilma liderar em todos os cenários, seu índice de rejeição ainda é elevado. Quando questionado em quem não votaria de jeito nenhum, 37,3% disseram que não escolheriam a petista. É o maior índice negativo entre os candidatos. Para 36%, Aécio Neves não seria o escolhido; Eduardo Campos seria descartado por 33,9%, e Marina Silva por 35,5%. A CNT também pesquisou a avaliação do governo. Para 36,4%, a administração da presidente Dilma é positiva, índice superior aos 24,8% que avaliam que ela faz um mau governo. A pesquisa entrevistou cerca de 2.000 pessoas em 137 municípios de 24 Unidades Federativas, das cinco regiões, entre os dias 9 e 14 de fevereiro. • Estados & Municípios

Nacional

Petrobras, um tesouro dos brasileiros

Petrobras,

um tesouro dos brasileiros

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O deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR) afirmou, em artigo publicado em vários jornais do país, que não se espanta com a tentativa de alguns setores da mídia brasileira de desestabilizar a imagem da Petrobras. Para ele, a queda momentânea das ações da maior empresa nacional está sendo utilizada para uma grande inversão de valores. “Enquanto o pessimismo em relação à gigante do petróleo é jogado no ventilador, os investimentos continuam acontecendo conforme o cronograma estabelecido e a produção segue alcançando os índices adequados, pintando o cenário de um futuro muito promissor”, ressaltou o vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.

Nacional

de ampliação de plataformas que são alcançadas agora.

Perspectiva

Segundo o parlamentar, desde 2006, quando o Brasil tornouse autossuficiente na produção de petróleo, abriu-se um amplo horizonte para que o grande projeto de investimento impulsionasse essa potencialidade de exportação. E, com a descoberta do pré-sal, em 2007, essa constatação tornou-se ainda mais evidente. De acordo com Zeca Dirceu, concentrar-se na desvalorização das ações, que logo terão recuperação, e na pequena queda de produção – de apenas 4,5% de 2011 a 2013 – é entender a situação superficialmente, se compararmos os índices de investimentos e o potencial de extração de pouco mais de dez anos atrás, com as conquistas

O parlamentar ressalta que a projeção de crescimento foi amplificada estrondosamente e o planejamento atingiu outra dimensão. “Uma empresa que possui a expectativa de produção de 4,2 milhões barris por dia em 2020, podendo chegar a 6 milhões, com certeza, calcula os riscos dos investimentos anuais, que são dez vezes maiores que os aplicados em 2002”. Ele lembra que o índice de sucesso exploratório da Petrobras é de 64%, chegando a 82% no pré-sal, enquanto a média mundial é de aproximadamente 30%. “A perspectiva de produção em 2020, quando os campos estiverem operando em sua totalidade, é a de que a economia brasileira será transformada”, enfatizou. Segundo o parlamentar, especialistas do setor atestam que a possibilidade real de o Brasil se tornar um grande exportador de petróleo o coloca como grande potência mundial, já que não há outros cenários no mercado com as mesmas possibilidades vultosas de exploração.

Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% que serão aplicados em saúde. Zeca Dirceu acredita que a recuperação dos valores das ações da companhia é apenas uma questão de tempo e que todas as especulações negativas irão naufragar. “A Petrobras vai retornar aos acionistas a valoração da empresa; a produção dará um grande salto nos próximos anos e todos terão a certeza de que podem ter segurança, porque vivem num país com grandes tesouros que, bem administrados, geram riqueza para a vida de milhões de homens, mulheres e crianças, que se orgulham em ser brasileiros”, concluiu o deputado.•

Otimismo Além disso, ele enfatiza que o pré-sal apresenta um impulso direto para a melhoria da qualidade de vida da população, já que no ano passado a presidente Estados & Municípios

Nacional

Ceará busca parceiros para ampliar abastecimento de água

O governador Cid Gomes (PROS) autorizou o início das obras de 55 sistemas de abastecimento que serão executadas no âmbito do Programa Água para Todos, em parceria entre o governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional. Cid Gomes destacou que, até o final de 2014, a meta é universalizar o abastecimento d’água em todo o Ceará. Para tanto, o governo vai buscar os parceiros necessários para viabilizar esse projeto. “Temos dois importantes parceiros para esta política: o Governo Federal e o Banco Mundial, que financia o Projeto São José III”, ressaltou o governador. Orçadas em R$ 9,6 milhões, as obras atenderão comunidades dos municípios de Baixio, Cariús, Iguatu, Lavras da Magabeira, Saboeiro, Catarina, Cedro, Quixelô,

Acopiara, Caririaçu, Crato, Mautiti, Barbalha, Missão Velha, Assaré, Juazeiro do Norte e Campos Sales, beneficiando 2.748 famílias. “A orientação para as empresas é que as obras comecem o mais breve possível, e esperamos entregar esta etapa até o final do primeiro semestre”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. O Programa Água para Todos prevê a construção total de 1.350 sistemas de abastecimento no estado e o governo já autorizou a abertura de licitação para mais 53 sistemas, que beneficiarão outras 2.857 famílias. “Estamos empenhados para concluir as licitações e assinar as ordens de serviço até o dia 19 de março”, enfatizou o governador.

PAIS Cid Gomes também formalizou o contrato para o fornecimento do material de irrigação para a implantação de 363 projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) em 19 municípios cearenses. Serão atendidas 1.890 famílias, que terão a oportunidade de desenvolver uma agricultura sustentável e sem o uso de agrotóxicos. O investimento total será de R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,4 milhão da Fundação Banco do Brasil e R$ 1,4 milhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Outros R$ 600 mil serão aplicados de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). •

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Cidadania

Fundo beneficia comunidades indígenas Na comunidade indígena Kayapó, localizada no Norte do estado do Mato Grosso e no Sul do estado do Pará, é possível encontrar famílias de até 40 índios dividindo a mesma oca. Com a casa cheia, é preciso bastante trabalho para que haja alimento para todos. O território dessa comunidade está localizado no “Arco do Desmatamento”, dentro da fronteira Sudeste amazônica, região caracterizada pelos mais elevados índices de desmatamento do país. Por isso, os antigos métodos de caça. pesca e captação de recursos da natureza para o sustento dessas aldeias já não são suficientes. Diante desta carência, a solução foi buscar atividades alternativas de exploração da biodiversidade local. Com recursos do Fundo Amazônia, o projeto “Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Copaíba, Apicultura, Pequi e Artesanato” vai qualificar e fortalecer o sistema produtivo da região, para oferecer condições adequadas para beneficiar, extrair e elaborar produtos que possam ser vendidos nas comunidades locais e propiciem segurança alimentar e melhores condições da produção de alimentos. A proposta é agregar valor aos produtos naturais, como pequi, copaíba, mel e sementes (artesanato) coletadas pela comunidade Kayapó por meio do estímulo à adoção de boas práticas de manejo.

Condição de vida Coordenado pelo Instituto Raoni, o projeto prevê a melhoria da qualidade das sementes, investimentos em infraestrutura e apoio para a comercia22

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lização, desde identificação de potenciais compradores até a negociação e articulação para garantir o melhor preço para os produtos e, consequentemente, maior renda para as famílias Kayapó. .“A condição do índio nesta região é muito ruim. Por isso, esse projeto procura melhorar as condições de vida dessas famílias por meio de uma atividade, um trabalho”, explica Edson Araceli Santini, coordenador administrativo e financeiro do Instituto Raoni. A ideia é permitir que os índios conquistem o alimento do dia-a-dia com dignidade e sustentabilidade e tenham, através do próprio trabalho, uma renda para suas famílias. O projeto beneficiará 1.215 indígenas que vivem na região. •

sAbe como o Gdf está mUdAndo o Atendimento de emerGênciA no df? Assim.

4 UPAs fUncionAndo diA e noite.

Em 2009 não existia nenhuma UPA no DF. Hoje são 4 UPAs funcionando dia e noite para atender os casos de pequenas emergências e, assim, desafogar os hospitais: Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e São Sebastião. Até o final deste ano serão mais 4. Cada UPA atende em média 450 pessoas por dia. Em 6 meses são mais de 160 mil atendimentos feitos por médicos, radiologistas, pediatras e dentistas. É, a grande transformação na saúde do DF já começou.

Secretaria de Saúde Governo do Distrito Federal

Estados

Bahia renova frota

pesqueira do estado

Até o final da primeira quinzena de março, o governo da Bahia entregará as primeiras embarcações do Projeto Renovar em 2014. Cerca de 100 das 800 canoas de fibra de vidro licitadas no final do ano passado estão sendo devidamente registradas e brevemente estarão atuando em todas as regiões litorâneas e ribeirinhas do estado. Com isso, 1.200 pescadores, marisqueiras e suas famílias serão beneficiados, pois cada embarcação com motor atenderá às demandas de três famílias. Em outubro de

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Projeto Renovar abrange todas as regiões litorâneas e ribeirinhas 2013, outras 60 canoas foram distribuídas no município de Maraú, abrangendo 720 pessoas. “Temos a missão de fomentar a atividade, disponibilizando ferramentas e outros braços operativos para traçar caminhos mais sólidos e competitivos para a pesca artesanal na Bahia, melhorando a qualidade de vida dos pequenos produtores, conforme determinação do Governo do Estado em favorecer a quem mais precisa”,

afirma o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto. Para o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, José Vivaldo Mendonça, o projeto possibilitará um grande avanço da pesca artesanal na Bahia que passará a atuar com maior sustentabilidade e responsabilidade ambiental. As embarcações, construídas em fibra de vidro e alumínio, possuem 7,60 metros de comprimento. A meta do governo é renovar pelo menos 70% da frota pesqueira baiana até 2019. “Com isso, queremos assegurar uma pesca artesanal forte, competitiva e com garantia de acesso a mercados aos pescadores e marisqueiras, gerando mais renda, inclusão social e aumento na produção do pescado na Bahia”, enfatiza a coordenadora do Programa Vida Melhor da Casa Civil, Jailma Dantas. •

Estados

Roraima vai qualificar servidores da saúde pública O governo de Roraima vai capacitar mais de seis mil profissionais de saúde em todo o estado. Os cursos serão ministrados em parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Escola Técnica de Saúde (ETSUS) e a Universidade Estadual de Roraima (UERR). O Termo de Cooperação Técnico-Científico para a realização da 1ª Jornada de Educação em Saúde foi assinado pelo governador José Anchieta e as instituições terão o prazo de 12 meses para realizar as qualificações. Segundo o governador, ao longo dos últimos anos o estado tem investido na qualificação de servidores, para que a sociedade roraimense seja beneficiada. “Com essas ações, quem tem a ganhar é a população com um melhor atendimento nas unidades de

saúde, redução de custos, além de trazer a satisfação profissional com o servidor cada vez mais qualificado”, ressaltou.

Abrangência As novas instalações que irão abrigar a sede da ETSUS devem ser entregues em março. Serão realizados mais de 150 cursos em diferentes áreas do conhecimento, como fisioterapia, qualificação em saúde mental, formação inicial dos ACS, qualificação do Agente de Combate às Endemias, Imunização e Monitoramento Intensivo, entre outras qualificações. De acordo com o secretário de Saúde, Alexandre Salomão, os cursos serão ofertados tanto na atenção básica quanto média e

alta complexidades nas unidades de saúde. “Essa medida fortalece a qualidade de atendimento da população, pois acreditamos que o maior patrimônio do SUS é o servidor e ele estando bem remunerado e capacitado melhorará muito o atendimento da população de Roraima”, destacou. •

Estados & Municípios

M u n i c í pa l i s m o

ABM reúne prefeitos em Brasília para fortalecer pacto federativo A Associação Brasileira de Municípios realizará, nos dias 18 e 19 de março, o Encontro Nacional de Municípios – Desafios e possibilidades para 2014. O evento será realizado no Espaço de Eventos Brasil 21, em Brasília, e reunirá prefeitos e prefeitas

O objetivo do encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo. “A ABM proporcionará um espaço de diálogo entre municípios e Governo Federal para apresentarmos as demandas de 2014 e obtermos informações sobre os investimentos e projetos da União”, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela internet na página http:// encontronacional2014.abm.org. br ou pelo telefone 61 3043-9903. O Encontro Nacional de Municípios terá mesas temáticas sobre assuntos de relevância no cotidiano dos municípios brasileiros. A programação prevê debates sobre desenvolvimento local, Pro-

O presidente da ABM, Eduardo Tadeu, reuniu-se com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, para discutir detalhes da programação do evento

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grama Mais Médicos, Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos, perspectivas de investimentos do PAC em 2014, PMAT, SICONV, Desburocratização de Convênios, dentre outros. “O nosso desafio é garantir que todos os programas e convênios sejam plenamente executados, mesmo em ano eleitoral”, informa o presidente da ABM. Além dos debates, o Encontro terá a Expo Municípios, uma feira com empresas e entidades vinculadas à pauta municipalista; mesas de atendimento dos ministérios; e comemoração aos 68 anos da ABM, entidade municipalista do Brasil. “Em sua trajetória, a ABM conquistou muitos avanços através da luta municipalista. Esse é um momento de celebrar a história e reforçar as nossas bandeiras”, afirma Eduardo.

M u n i c í pa l i s m o

O evento está atraindo o interesse de prefeitos e gestores de todo o Brasil. A página de inscrições já registrou confirmação de participantes de todas as regiões do País. Representantes de prefeituras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Pará, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Goiás, Roraima, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Ceará, Minas Gerais e Alagoas já efetuaram a inscrição. Os prefeitos e gestores municipais que participarem do Encontro Nacional de Municípios terão a oportunidade de acessar diretamente os técnicos dos ministérios para tirar dúvidas e buscar informações sobre os projetos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. A iniciativa foi viabilizada através de parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM), responsável pelo evento, e a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência, que organizará mesas de atendimento com os Ministérios da Saúde/FUNASA, Educação/FNDE, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Planejamento/PAC e Cultura, nos mesmos moldes dos Encontros Estaduais com Prefeitos e Prefeitas, promovidos ao longo de 2013. Com essa parceria, a ABM e o Governo Federal facilitarão a comunicação entre as prefeituras e as pastas de maior impacto na vida dos municípios. “O ano

de 2014 seguirá as restrições do calendário eleitoral. Portanto, é importante dar encaminhamento aos projetos até junho e essa será a oportunidade dos prefeitos e gestores dialogarem diretamente com os ministérios para tirar dúvidas e resolver pendências”, explica o presidente da ABM.

PROGRAMAÇÃO 18/03- ‘Desburocratização de Convênios - SICONV Jorge Hereda – presidente da CAIXA, Jorge Hage – ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Loreni Floresti - secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento 10h30 ‘Papel dos municípios no desenvolvimento local’ Luiz Barretto – presidente do SEBRAE e Olavo Noleto – subchefe de Assuntos Federativos (SAF) José Tarcísio da Silva, presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO) 14 horas ‘Caminhos e possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura’ Marta Suplicy – ministra da Cultura Juca Ferreira – secretário Municipal de Cultura de São Paulo 15h30 ‘Avanços e perspectivas para o Plano Brasil sem Miséria’ Tereza Campello - ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Moema Gramacho - secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à pobreza da Bahia

17 horas Cerimônia de Abertura Oficial Convidados: presidenta Dilma Rousseff Representantes de Associações Municipalistas 19/03 – Quarta-Feira 9 horas ‘PAC e Perspectivas de investimento para 2014’ Miriam Belchior – ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Aguinaldo Ribeiro – ministro das Cidades 10h30 ‘Os desafios para a implantação dos Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos e Logística Reversa’ Gilson Queiroz – presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Ney Maranhão – secretário de Recursos Hídricos e Ambiente do Ministério do Meio Ambiente Silvio Marques – presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) 14 horas ‘Plano Nacional de Educação e Municípios’ José Henrique Paim – ministro da Educação; Cleuza Rodrigues Repulho - presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) 15h30 ‘PMAT e financiamento aos municípios’ Luciano Coutinho – presidente do BNDES Aldemir Bendine – presidente do Banco do Brasil 16h30 ‘Programa Mais Médicos: resultados e as novas demandas dos municípios’ Arthur Chioro – ministro da Saúde -Prefeitos que receberam médicos através do Programa Mais Médicos Antonio Carlos Nardi – Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) • Estados & Municípios

Municipios

A sonhada urbanização da favela do Tranquilim em Mossoró Orçadas em R$ 30,5 milhões, as obras de urbanização da favela do Tranquilim, localizada na zona leste de Mossoró, finalmente estão saindo do papel. A comunidade passará a ser denominada de Conjunto Jardim das Palmeiras, onde serão construídas 500 casas com infraestrutura básica, uma Unidade Básica de Saúde, um Centro de Referência a Assistência Social e duas áreas de lazer.

Comunidade vai virar Conjunto Jardim das Palmeiras Segundo o prefeito Francisco José Junior (PSD), a construção de casas para os moradores é a realização de um sonho antigo da população. “Dentro do prazo de até 18 meses, as famílias terão moradia digna, com toda a estrutura necessária”, afirma o prefeito. Além das novas moradias, os moradores serão beneficiados pelo projeto Qualificação nos Bairros, iniciativa desenvolvida pela prefeitura em parceria com o Senai, para levar cursos profissionalizantes às regiões carentes. Na primeira fase do programa, serão oferecidos cursos de 28

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pedreiro de alvenaria, pintor de obras e instalador elétrico. As aulas teóricas serão ministradas na Casa da Nossa Gente e a prática no canteiro de obras da erradicação da favela do Tranquilim

Empregos A construção do conjunto Jardim das Palmeiras vai gerar 300 empregos diretos. Desde o início do mês, as máquinas estão no local onde serão construídas as casas. De acordo com o engenheiro Carlos Henrique, a limpeza no terreno já foi concluída e no prazo de 60 dias será concluída a instalação do canteiro e a locação da

obra. Ele garante que o trabalho de terraplanagem estará pronto dentro de 90 dias. Grande parte dos recursos sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que financiará a construção das casas e as obras de infraestrutura urbana. Por determinação do prefeito, todas as etapas das obras serão acompanhadas de perto por técnicos da prefeitura. Francisco José Júnior visitou pessoalmente o terreno onde está sendo instalado o canteiro de obras, acompanhado de vereadores e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Galtieri Tavares. •

Municípios

Joinville mostra avanços na desburocratização municipal A prefeitura de Joinville, Santa Catarina, instalou moderno projeto de informações, que irá ocupar o lugar dos vagarosos, volumosos e burocráticos processos da administração pública. Conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), em dois anos todos os processos internos da prefeitura tramitarão eletronicamente, sem a utilização de papel. O marco do projeto foi oficialmente lançado com a assinatura do decreto nº 21.863 pelo prefeito Udo Doler, (PMDB), instituindo o Sistema Eletrônico de Informações como “sistema oficial e único de processo eletrônico administrativo e gestão de conhecimento no âmbito da administração direta e indireta”. Na prática, o SEI começou a ser adotado em outubro do ano passado, com a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que disponibilizou toda sua expertise a custo zero. “Se a Prefeitura fosse contratar o desenvolvimento de um software dessa envergadura teria de desembolsar muito dinheiro”, comentou o diretor executivo da Seplan, Filipe Schüür.

nhecimento, a celeridade; e a redução de impactos ambientais. “Entendemos que a gestão do conhecimento é um processo de aprendizado coletivo, gradativo e irreversível, do qual este projeto é um marco e soma-se a outros esforços que também estão sendo empreendidos na prefeitura,”ressalta o diretor da Seplan, Filipe Schüür. A adoção do sistema pela prefeitura é bem mais complexa que pelo Poder Judiciário, devido á variedade de processos que tramitam no Executivo. “Esse é um grande desafio para os próximos dois anos”, enfatizou Filipe Schüür. •

Aprendizado O segundo passo, dado em novembro e dezembro, foi a fase de mapeamento, parametrização dos processos e plano de implantação. Entre as diretrizes do SEI estão a confiabilidade e integridade das informações; a transparência; a gestão do coEstados & Municípios

Municipios

Prefeitura garante transporte para universitários Fornecer transporte escolar para estudantes da pré-escola, ensino fundamental e médio da rede pública é uma obrigação dos municípios. Além de cumprir sua obrigação, Santa Maria de Jetibá, a 80 quilômetros de Vitória (ES), ainda garante transporte para os estudantes universitários. São 450 alunos que contam com um frota de oito ônibus, duas vans e uma kombi para levá-los para faculdades de Vitória, Vila Velha, Santa Teresa e Colatina, além da faculdade local, a Farese. O custo do serviço, de R$ 550 mil por ano letivo, é bancado integralmente pelo município. “Esse tipo de transporte não é uma obrigação do município, mas o asseguramos para favorecer a formação e qualificação dos nossos jovens, mesmo sem ter a garantia de que assim que formados retornem para Santa Maria”, explica o secretário municipal de Educação, Charles de Moura Netto.

Linhas Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, Santa Maria mantém o maior número de linhas de transporte escolar entre todos os 78 municípios capixabas. 30

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“Temos 258 linhas diferentes. Isso é mais do que o sistema de transporte coletivo da Grande Vitória”, enfatiza o secretário. São quase 9 mil quilômetros rodados diariamente, em viagens que beneficiam 7,8 mil alunos, sendo cerca de 3.2 mil da rede municipal e, em regime de colaboração, mais 4,6 mil da rede estadual. A frota conta com 12 ônibus próprios e cerca de 120 veículos terceirizados, entre ônibus, vans e kombis. A frota contratada é integralmente de Santa Maria, o que garante que os recursos fiquem no próprio município, gerando trabalho e renda. De acordo com a legislação, o estudante da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, com

idade entre quatro e 17 anos e que mora a mais de 3 km de escola, tem direito ao transporte escolar. Mas existem muitas situações de alunos que, mesmo morando a uma distância menor do que a exigida, são beneficiados por rotas que passam perto de suas residências. •

Municípios

Jaciara, capacitação com garantia de trabalho

A prefeitura de Jaciara, a 140 quilômetros de Campo Grande (MT), está investindo pesado na qualificação da mão de obra municipal. Segundo o prefeito Ademir Gaspar (PT), uma das grandes bandeiras da atual gestão é a qualificação profissional, para facilitar que os munícipes tenham espaço no mercado de trabalho. “O poder público tem a obrigação de se importar com essas pessoas e prepará-las. Já temos vários cursos em andamento e outros sendo oferecidos”, afirma o prefeito, enfatizando que recentemente 60 alunos concluíram o curso de motorista de caminhão basculante e de operador de escavadeira hidráulica. Foram 200 horas de curso, somando as aulas teóricas e práticas, e todos os participantes já têm emprego garantido no canteiro de

obra da Sanches Tripolini, empresa que venceu a licitação para as obras de duplicação de 200 quilômetros da MT 364.

Mulheres O prefeito também destacou a presença feminina no curso, participação que surpreendeu os instrutores. “Estou muito feliz com

a realização destes cursos os quais vão garantir a vaga destas pessoas no canteiro da obra da duplicação da MT 364”, relata. Para a aluna Albaniza Dark de Mima, de 47 anos, o curso está sendo ótimo. “Saímos da parte teórica e agora estamos aprendendo tudo sobre a escavadeira na prática. Trabalhei como tratorista nesta safra na usina e com esta capacitação estou ampliando meu conhecimento e garantindo meu sustento”, declara. O vereador Rodrigo Francisco destacou a importância das obras rodoviárias, que vão gerar mais de 600 empregos, movimentar a economia e alavancar o comércio local. “Aprovamos o projeto na Câmara Municipal com a garantia de que fosse gerar empregos dentro do nosso município e para os moradores do Vale do São Lourenço”. • Estados & Municípios

RENATO RIELLA

PDT vive nas garras do presidente Lupi Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, não tem nada a ver com Brasília, mas pode ser decisivo na eleição de governador do DF. Presume-se que ele não autorize o deputado federal Reguffe a ser candidato, o que tira da disputa um dos nomes mais fortes em direção ao Palácio do Buriti. A realidade partidária brasileira é trágica, mas não há mudança prevista a curto prazo. Os partidos têm donos federais, que não levam em conta o interesse dos eleitores.

renatoriella@gmail.com

Brasília tenta fazer reciclagem de lixo Gastão Ramos, empresário brasiliense, é o superintendente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e pode entrar na história por implantar a coletiva seletiva de lixo no Distrito Federal. São 32 caminhões a percorrer áreas urbanas e rurais, em horários diferentes dos da coleta convencional. É um processo lento de conscientização da população, bastante útil. Brasília tem obrigação de dar exemplo ao Brasil nessa área.

Arruda pode ser preso por causa de um jogo O ex-governador do DF, o famigerado José Roberto Arruda, poderá ter condenação gravíssima relacionada com o jogo das Seleções do Brasil e de Portugal, que ocorreu no Estádio Bezerrão, do Gama, em 2008. Há um processo criminal na 4ª Vara Criminal do DF, em que Arruda corre o risco de pegar pena de 10 anos de prisão. O que se apura é a lavagem de dinheiro, algo em torno de R$ 9 milhões, verba gasta pelo Governo do DF sem licitação para fazer a reinauguração do estádio.

PM de Brasília dá mau exemplo ao Brasil A Polícia Militar do Distrito Federal vive há três anos em mobilização sindical clandestina, adotando o que chama de operação-tartaruga. Em meio aos protestos, o governador Agnelo Queiroz assinou decretos que estabelecem novos valores para os auxílios alimentação e moradia dos policiais. Mas isso não resolve a crise. A presidente Dilma Rousseff teme que a greve contamine as polícias de São Paulo, Rio e Bahia, o que seria trágico em época de Copa do Mundo.

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Dilma sobe nas pesquisas e pode vencer de primeira Faltando menos de oito meses para a eleição, a presidente Dilma Rousseff ainda está em escala ascendente nas pesquisas de opinião e pode vencer em primeiro turno, se os adversários forem Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Apesar das preocupações com a economia, não houve até hoje fato grave que interrompesse o crescimento de Dilma. Nova pesquisa da CNT mostra que Dilma (PT) seria eleita no primeiro turno, com 43,7%

DIRETO DE BRASÍLIA Eleição sem grana privada pode ser fácil para Dilma O Supremo Tribunal Federal pode tomar, no mês de março, a temida decisão, proibindo que empresas privadas façam doações na próxima campanha eleitoral. É medida drástica, que muda a estrutura financeira das eleições. À primeira vista, quem mais se beneficia com isso é a candidata Dilma Rousseff. Seus adversários mais visíveis, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), terão dificuldade para crescer na campanha, se não tiverem apoio das empresas privadas.

Projeto da internet cercado de polêmica Dificilmente o governo conseguirá aprovar este ano o projeto do Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência na Câmara Federal e trava a pauta de votações desde o ano passado. Áreas diversas da sociedade veem falta de transparência nesse projeto, que além de tudo conta com oposição do PMDB, momentaneamente em choque com o Palácio do Planalto. De princípio, a votação do PL 2126/11 ficou para depois do Carnaval, mas é provável que o regime de urgência seja levantado.

Estevão de volta à política no DF Luiz Estevão, o empresário polêmico, com direitos políticos suspensos, não brinca em serviço. Ele hoje domina o partido PRTB no Distrito Federal. Não só conseguiu a filiação do ex-governador Joaquim Roriz, como sonha em eleger uma bancada expressiva de quatro deputados distritais. Sabendo-se da capacidade que tem de mexer com votos no DF, se conseguir viabilizar a eleição de três ou quatro distritais, terá grande poder de fogo na Câmara Legislativa.

Pesquisa vê rejeição da Copa entre os brasileiros

Pesquisa nacional do Instituto MDA revela que 50,7% lamentam que o Brasil tenha se candidatado para realizar a Copa do Mundo em 2014. Dentre os dois mil entrevistados, 75,8% acham que os investimentos feitos para a Copa foram desnecessários, enquanto 13,3% acreditam que os gastos foram realizados de forma adequada. O mesmo senso crítico também foi encontrado em relação às obras de mobilidade urbana, pois 66,6% dos entrevistados disseram que as intervenções nos metrôs, trens e ônibus não ficarão prontas a tempo. Estados & Municípios

Congresso Nacional

Maior controle

Pensão

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a proposta que permite ao pensionista da Previdência Social manter o direito à pensão por morte do cônjuge ou companheiro mesmo em caso de novo casamento ou união estável. Mas o texto aprovado veda a acumulação de benefícios em caso de morte do novo cônjuge ou companheiro, devendo o pensionista, neste caso, optar pelo benefício de maior valor. O relator da proposta na comissão, deputado federal Saraiva Felipe (PMDBMG), lembrou que o direito de manter a pensão por morte depois de nova união vem sendo objeto de divergências nos tribunais, mesmo após súmula 170-TFR,baixada ainda pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, que protege o direito do cônjuge viúvo manter o benefício, caso o novo casamento não lhe traga melhoria em sua condição financeira. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), modificada pela proposta, não faz qualquer menção ao assunto, para proibir ou permitir o recebimento da pensão, o que obriga os beneficiários a recorrerem à Justiça para manter esse direito.

A senadora gaúcha Maria Amélia (PP-RS) quer que os empréstimos de recursos brasileiros a governos estrangeiros passem pela aprovação do Senado. Atualmente, estão sujeitos à análise dos parlamentares apenas os financiamentos que contam com dinheiro direto do Orçamento da União. Com esse objetivo, a senadora apresentou um projeto de resolução para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também tenham de ser aprovados pelos senadores. A senadora Ana Amélia quer que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participe de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para esclarecer detalhes sobre os financiamentos com recursos brasileiros no exterior. Os investimentos com dinheiro do BNDES no exterior foram evidenciados recentemente, com a inauguração do Porto de Mariel, em Cuba, onde o banco brasileiro de fomento destinou cerca de US$ 800 milhões.

Estados & Municípios

Pré-pagos Um Projeto de Decreto Legislativo do deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) propõe que as operadoras de telefonia celular sejam proibidas de determinar prazo de validade para os créditos pré-pagos. A proposta anula dispositivos de uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que autorizam o cancelamento dos créditos após 90 dias sem uso. A norma também permite que as operadoras suspendam totalmente o serviço prestado ao usuário 30 dias após o vencimento dos créditos. Para o deputado Carlos Souza, o Judiciário já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos comprados. “O projeto contribuirá para pacificar em definitivo o entendimento das autoridades instituídas sobre a ilegalidade do estabelecimento de restrições temporais ao uso dos créditos de telefonia móvel”, argumenta o deputado.

Congresso Nacional

Deficientes Um substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSBDF) pode obrigar a indústria brasileira a fornecer ao consumidor com deficiência visual, sempre que solicitada, versão em áudio do manual que acompanha o produto. A solicitação deverá ser atendida em até cinco dias úteis após o pedido e o consumidor terá até 180 dias, após a compra, para solicitar a versão em áudio. O arquivo de som poderá ser disponibilizado na internet para ser baixado gratuitamente do site indicado pelo fabricante na versão impressa do manual de instrução. No substitutivo, o senador Rollemberg garante que a obrigatoriedade de fornecer versão em áudio também se aplica a normas de prestação do serviço, antes e durante a sua utilização.

Devoluçao O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo, quer buscar um acordo para votar o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, entre 2002 e 2009. Arlindo Chinaglia vai conversar com os autores do projeto, deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG), mas afirmou que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou o erro nos contratos com as concessionárias, informou que a revisão posterior da metodologia do cálculo já solucionou o problema. Ou seja, a solução não deveria ser retroativa. Já a Aneel afirma que os consumidores prejudicados devem buscar a Justiça. “Ainda temos dúvidas, vários partidos se manifestaram. Portanto, o razoável, o prudente, o correto é a gente se aprofundar, dialogar intrapartidariamente e interpartidariamente”, disse o líder do governo.

Boletos vencidos Estão tramitando no Senado dois projetos que podem acabar com a obrigatoriedade, no caso do pagamento de boletos vencidos, que sejam efetuados apenas nos bancos que os emitiram. O objetivo é evitar que o consumidor tenha de se deslocar à agência do banco emissor do boleto bancário quando precisar pagar o título após a data de vencimento. A aprovação também vai determinar que os credores emissores de boletos bancários, documentos de pagamentos ou similares, ficam obrigados a oferecer aos consumidores formas alternativas para obtenção da segunda via desses documentos, quando vencidos. Como exemplos, o relator da matéria, senador José Agripino (DEM-RN), cita os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), sites na internet, sistema de débito direto autorizado, terminais eletrônicos, correio eletrônico ou postos de atendimento eletrônico.

Mais interação Para dar maior oportunidade do cidadão participar dos trabalhos do Plenário, a Câmara dos Deputados colocou em teste um programa que permitirá o acesso a diversas informações adicionais àquelas que a população recebe ao assistir as sessões. Um aplicativo desenvolvido pela Rede Legislativa de TV Digital e pelo setor de Tecnologia da Informação da Câmara dará mais detalhes sobre as matérias em votação, informações sobre os parlamentares que discursam e sobre os canais de comunicação que podem ser usados para entrar em contato com os deputados ou se manifestar. Dentro de algum tempo, a intenção é que a pessoa também possa se manifestar se concorda ou não com o projeto em discussão. O aplicativo vem se juntar a canais tradicionais, como o 0800 619 619, que já funcionam conjuntamente com páginas no Facebook e no Twitter, além de videochats que colocam parlamentar e população para discutir abertamente um projeto de lei. Estados & Municípios

Saúde

Municípios podem ser excluídos do Mais Médicos

Ministério da Saúde divulgou as regras para cumprimento das obrigações dos municípios no âmbito do Programa Mais Médicos. A Portaria N° 30, publicada no Diário Oficial da União (DOU), detalha o procedimento de desligamento das cidades que não cumprirem suas responsabilidades – que incluem concessão de moradia, alimentação e deslocamento aos participantes. Também foram definidas as regras relativas ao processo de desligamento de médicos que descumprirem ou abandonarem o Programa. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que os

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documentos detalham compromissos já estabelecidos pelo Mais Médicos. “Agora nós estamos deixando todas as obrigações e sanções bem claras, com prazos bem definidos. Tanto as que devem ser obedecidas pelos gestores locais quanto pelos médicos do Programa”, afirma o ministro. Ele alertou que as responsabilidades dos municípios em relação à alimentação, hospedagem e transporte são importantes contrapartidas das prefeituras e aquelas que não regularizarem a situação não receberão médicos nos próximos ciclos e poderão ser descredenciadas.

Notificação Caso o Ministério da Saúde tome conhecimento, por qualquer meio, do descumprimento das obrigações por parte de algum município ou do Distrito Federal, o gestor será notificado a apresentar manifestação por escrito no prazo de cinco dias. Após este período, a Coordenação do Programa decidirá pelo descredenciamento imediato da prefeitura ou pela possibilidade de adoção de medidas, por parte do município, para regularização da situação, a ser realizada no prazo de 15 dias, prorrogável uma vez por igual período. Caso

Saúde

as providências necessárias não sejam adotadas, o município será desligado do programa e os médicos lá lotados serão remanejados para outras localidades, preferencialmente na mesma região de saúde. No caso dos médicos, havendo descumprimento das regras do Programa como, por exemplo, em relação à carga horária fixada para as atividades, deverão ser punidos com as sanções de advertência, suspensão ou desligamento, com direito a ampla defesa e ao contraditório. Para isso, será concedido prazo de cinco dias para esclarecimentos. No caso de aplicação da penalidade de desligamento por descumprimento de normas ético-médicas no atendimento aos pacientes, por infração grave às

regras do Programa, por ausência injustificada por mais de dois dias às atividades e por obtenção de visto distinto do previsto no Programa, o procedimento correrá em rito sumário, sendo concedido prazo de 48 horas para apresentação de defesa e esclarecimentos.

Obrigações Os governos dos municípios e do Distrito Federal são responsáveis pela concessão de moradia, alimentação e deslocamento aos médicos do Programa. A habitação pode ser assegurada por meio de disponibilização de imóvel ou de acomodação em hotel ou pousada, bem como pela concessão de auxílio financeiro no valor mí-

nimo de R$ 500 e máximo de R$ 2.500 (podendo o gestor adotar valores maiores de acordo com a realidade local), para que o próprio profissional providencie sua moradia. A alimentação também poderá ser concedida diretamente (in natura) ou por meio de auxílio financeiro, com valores variando entre R$ 500 e R$ 700. As prefeituras ainda são responsáveis pelo deslocamento dos médicos, por ocasião de sua chegada para início das atividades, desde o aeroporto mais próximo até a moradia do profissional. Além disso, durante as atividades no município, caso seja necessário que o médico se desloque para locais de difícil acesso, cabe ao gestor local providenciar transporte adequado. •

“Agora nós estamos deixando todas as obrigações e sanções bem claras, com prazos bem definidos. Tanto as que devem ser obedecidas pelos gestores locais, quanto pelos médicos do programa”

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Educação

Educação profissional terá R$ 1,8 bi em 2014 O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica receberá investimento de R$ 1,8 bilhão este ano. “Isso demonstra a importância da expansão e consolidação da rede”, ressaltou o ministro durante cerimônia de posse da nova diretoria executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Segundo Henrique Paim, sem a expansão da rede não haveria o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Os institutos federais são referência no sistema de educação profissional no país, são liderança nesse processo”, ressaltou. Em 2014, a rede alcançará 562 unidades de educação profissional e tecnológica – em 2002, o número era de apenas 38

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140. Na visão do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, os institutos federais são a âncora das políticas públicas de educação profissional.

Relevância “O crescente papel da educação profissional no cenário do desenvolvimento do Brasil confere aos institutos uma relevância nunca vista”, afirmou o secretário. Nos últimos oito anos (entre 2005 e 2013), o Governo Federal investiu R$ 6,7 bilhões na rede que agrega os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O novo presidente do Conif, Luiz Caldas, acrescentou que os institutos federais atendem às demandas de formação profissional do país por sua característica de diversidade. “Damos suporte à visão estratégica de crescimento

econômico e desenvolvimento humano”. Caldas enfatizou que o Conif permanecerá em diálogo com o MEC para a formulação e gestão das políticas públicas na área. Luiz Augusto Caldas Pereira é reitor do Instituto Federal Fluminense e já atuou como coordenador pedagógico, diretor do departamento de ensino e diretor-geral no Cefet de Campos e membro do comitê gestor nacional da rede Certific. •

Educação

Parauapebas inaugura nova escola O município de Parauapebas, no Pará, inaugurou a sétima escola implantada na gestão do prefeito Valmir Mariano (PSD). A Escola Municipal Eduardo Angelim, que há vários anos funcionava em um prédio do governo estadual, ganhou instalações próprias e confortáveis. O prefeito se comprometeu em continuar os investimentos na construção de espaços adequados para o desenvolvimento do processo de aprendizagem no município. “Com a inauguração desta escola, estamos eliminando 35% dos anexos. Nosso compromisso é acabar com todos eles até o final do ano”, destacou o prefeito. Reforçando o compromisso do seu governo com a qualidade da educação, Valmir Mariano informou que serão oferecidos cursos de pós-graduação para 500 professores da rede pública até o mês de julho, nas áreas de Português, Matemática, Ciências, Educação Especial e Gestão.

Mais vagas Segundo a secretária de Educação, Juliana de Souza, a construção da nova escola aumentou a disponibilidade de vagas no ensino médio e fundamental. “Trabalhamos muito para deixar as novas escolas prontas”, afirmou, ressaltando que duas novas unidades serão entregues breve. Juliana também reforçou que a entrega de prédios confortáveis e amplos para o funcionamento das unidades educacionais faz parte do conjunto de metas do governo, que irá alcançar o objetivo de oferecer educação de qualidade para a população. Erika Muniz, diretora da escola, disse que foi aluna, professora, gestora e atualmente é mãe de aluno da escola Eduardo Angelim. “Como mãe, estou feliz pela oportunidade que meu filho tem de estudar em uma escola com essa estrutura. Tenho certeza que vai colaborar muito para o desenvolvimento dele”, destacou a diretora.

O prefeito Valmir Mariano garante que sua gestão prioriza a educação pública

-Outro pai de aluno que elogiou as instalações foi Alexander Alves. Seu filho, David Lisboa, cursa o primeiro ano do ensino fundamental na escola. “O espaço é muito amplo, e isso é muito bom para as crianças”, destacou. • Estados & Municípios

caixa.gov.br SAC 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala 0800 726 2492 Ouvidoria 0800 725 7474 facebook.com/caixa

A CAIXA, principal agente de políticas públicas do Governo Federal, está presente em todos os municípios do país e conhece as necessidades de cada região. Por isso, tem uma linha completa de produtos e serviços para o setor público. • Crédito para moradia, saneamento, infraestrutura e transporte. • Soluções para modernizar a gestão e melhorar o gerenciamento de contas. • Gestão dos programas de transferência de renda. • Programas de apoio ao desenvolvimento local e muito mais. Para saber mais, acesse caixa.gov.br/governo ou procure a Superintendência da CAIXA de sua região. 40 Estados & Municípios

Parceria CAIXA e setor público. Para cada desafio, uma solução.

Social

Brasil é referência

na luta contra a pobreza

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reconheceu publicamente que os programas e as ações sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro nos últimos 10 anos contribuíram para acelerar a dinâmica mundial na luta contra a fome e a pobreza. Segundo o diretor-geral da organização, José Graziano da Silva, o Brasil é referência mundial na política de combate à fome e compartilha essa experiência com outros países. Ele enfatizou que o modelo de compras governamentais do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) brasileiro está sendo adaptado em cinco países africanos: Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal. 42

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Social

Desde 2012, o PAA África alimentou 125 mil estudantes com a produção agrícola de mais de cinco mil agricultores familiares. Já na América Latina e Caribe, o programa foi levado para Antígua e Barbuda, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru. Lançado no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Programa de Aquisição de Alimentos, que completou 10 anos de atividade, começou com o programa Fome Zero e se consolidou com o Plano Brasil sem Miséria, da presidenta Dilma Rousseff.

Centro de excelência Para o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Wyheham Ellis, o Brasil é protagonista da histórica mobilização mundial pelo combate à pobreza no planeta, ao retirar mais de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. Desde 2007, o Brasil mantém cooperação com o Reino Unido para implementar projetos de desenvolvimento social em países africanos. “Apoiamos esse programa porque ele funciona”, ressalta o embaixador britânico. O representante do Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), Wyheham Ellis, afirmou que essa parceria com o governo brasileiro é importante para a luta global contra a pobreza. “O Brasil é um centro de excelência nessa área e queremos levar essa experiência para outras partes do mundo”.

Cooperação Para o oficial de Políticas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para América Latina e Caribe, Adoniran Sanches, o Brasil desempenha um papel estratégico na cooperação entre países de economias em desenvolvimento. “O Brasil atrai outros países pelo tamanho e pelo momento que está vivendo”, afirma Sanches, acrescentando que a Noruega também se espelha no

modelo brasileiro para levar o PAA à Somália. Consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Enrique Roberto Jacoby defendeu a agricultura familiar como alternativa à indústria mundial de alimentos, cujos valores são baseados no marketing e na lógica nociva do mercado. Segundo ele, o que predomina é a produção de alimentos de má qualidade, com baixo valor nutricional. “Temos que inverter essa lógica para dar vez aos alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar”. Para o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, ministro Milton Rondó Filho, um dos grandes méritos do Brasil foi assegurar a alimentação como direito humano básico. “Promover o direito humano à alimentação é um dever constitucional importantíssimo. Daí a importância do fortalecimento da agricultura familiar. Todas essas autoridades participaram do Seminário Internacional PAA + Aquisição de Alimentos no Ano Internacional da Agricultura Familiar, realizado em Brasília, em comemoração aos 10 anos do Programa de Aquisição de Alimento. O evento reuniu comitivas de 13 países da América Latina e da África, além de parceiros, representantes de organizações internacionais, agricultores e autoridades em segurança alimentar e nutricional. • Estados & Municípios

a g r i c u lt u r a

Pescado brasileiro na Itália Desde que as fazendas de camarão foram impedidas de exportar para os Estados Unidos e com o crescente interesse do brasileiro pelo pescado, o saldo da balança comercial na área de peixes, crustáceos e moluscos é desfavorável ao Brasil. Só no ano passado, o País consumiu mais de US$ 1,4 bilhão em pescados importados de países como Chile, China e Noruega. O governo brasileiro quer reverter essa situação, aproveitando o bom momento vivido pela aquicultura nacional e a disponibilidade de produtos diferenciados, como os pescados cultivados de espécies oriundas de regiões que despertam a atenção do mundo, como o Pantanal e a Amazônia. Pa ra tanto, o Ministério da Pesca e da Aquicultura e a Agência de Promoção de Exportações (Apex) estão articulando a participação do empresariado brasileiro na Expo Milão 2015. exposição universal que acontecerá na cidade italiana entre os meses de maio e outubro do ano que vem.

Mobilização A mobilização já começou. Além de manter reuniões sistemáticas com dirigentes das empresas produtoras de pescado interessadas em expor seus produtos, este mês o governo promoveu a exposição “O Pescado Brasileiro Rumo à Milão”, que reuniu dezenas de empresas de todo o País. A Expo Milão 2015 terá como tema central “Nutrir o Planeta, Energia para a Vida” e contará com a participação de mais de 142 países, além de importantes órgãos internacionais. O evento ocupará uma área de 1,7 milhão de m² e deverá atrair 20 milhões

de visitantes, público que, em popularidade, perde apenas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O pavilhão brasileiro ocupará uma área de 4.133 m², onde serão realizadas reuniões, seminários, shows e degustação de alimentos. O objetivo é envolver o público internacional, proporcionando oportunidades de negócios e atração de investimentos. “Será uma grande oportunidade para o mundo conhecer a diversidade de espécies, de sabor e de preparos culinários do nosso pescado”, ressalta o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. • Estados & Municípios

G eg srti ãcou l t u r a A

Agronegócio amplia área plantada no Brasil

ados divulgados pelo Ipea mostram que Norte do Amapá, Oriental de Tocantins e Sul do Amapá foram as mesorregiões que mais elevaram sua participação na área plantada brasileira no período de 1994 a 2010. O Norte do Amapá, por exemplo, multiplicou por nove sua participação no total da área plantada. A pesquisa, que analisou o perfil e a desigualdade da expansão da área plantada nas mesorregiões brasileiras, confirma um aumento das plantações no sentido Centro-Noroeste do país, com diferentes eixos e epicentros de crescimento de área plantada. Entre as mesorregiões identificadas com maior ritmo de expansão, no entanto, destacaram-se também algumas localizadas em fronteiras agrícolas já teoricamente estabilizadas, como São José do Rio Preto (SP), do Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro (Minas Gerais) e do Norte Central Paranaense (Paraná). 48

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Desempenho Mesorregião é um conjunto de microrregiões contíguas e contidas na mesma Unidade da Federação, agrupadas com base no quadro natural, no processo social e na rede de comunicações e de lugares. Algumas mesorregiões se sobressaíram individualmente por conta da ampliação de área plantada. São os casos do Norte MatoGrossense, Sul Goiano, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Extremo Oeste Baiano e Sul Maranhense. De acordo com os dados da pesquisa, o comportamento da área agrícola brasileira teve dois períodos distintos. Entre 1995 e 2001, as áreas plantadas e colhidas foram inferiores ao nível registrado no início da série (1994). A partir de 2002, no entanto, a ocupação de áreas ganhou fôlego e encerrou 2010 com uma expansão de área plantada de 24% em relação a 1994.

Extensão das terras ocupadas por áreas plantadas aumentou 24% entre 1994 e 2010

Para medir o crescimento de área plantada, o estudo analisou dados da Pesquisa de Produção Agrícola Municipal (PAM) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) utilizando técnicas de grupamentos para identificar similaridades entre as mesorregiões agrícolas. •

INFRAESTRUTURA

Viracopos é eleito

o melhor aeroporto do país

O Aeroporto Internacional de Viracopos é o melhor aeroporto do País, de acordo com pesquisa com passageiros realizada pela SAC - Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, no quarto trimestre de 2013, nos 15 aeroportos que serão utilizados na Copa do Mundo. Administrado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, o aeroporto da região de Campinas teve boa média entre os 41 indicadores pesquisados e aparece em primeiro lugar nos seguintes quesitos: “Instalação de estacionamentos”, “Tempo de fila check-in autoatendimento”, “Limpeza de banheiros” e “Velocidade de restituição de bagagem”. Viracopos teve a média geral de 4,12, em uma escala que vai de 1 (péssimo) a 5 (muito bom). O segun-

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do colocado foi Curitiba, com média geral de 4,07. A pesquisa da SAC é realizada trimestralmente.

Evolução Enquanto a nota de Viracopos foi de 4,12, a média nacional dos aeroportos do País foi de 3,82. Com isso, o aeroporto saltou da 10ª posição (1º trimestre de 2013) para a 1ª posição (4º trimestre de 2013). No primeiro trimestre (janeiro a março) do ano passado, a nota foi de 3,65, a décima melhor. No segundo trimestre (abril a junho), a nota de Viracopos foi 3,8, a sétima no geral. No terceiro trimestre (julho a setembro), o aeroporto ficou com 3,97. O desenvolvimento coincide com o início da operação da conces-

sionária Aeroportos Brasil Viracopos, que em fevereiro de 2013 passou a administrar totalmente o aeroporto. “A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos investe significativamente e não mede esforços para implementar melhorias no aeroporto para tornar a experiência de viajar por Viracopos cada vez melhor. Viracopos foi eleito o melhor aeroporto do Brasil com o atual terminal e deve melhorar muito mais quando apresentarmos o novo terminal de passageiros que está em construção”, disse o diretor-presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, Luiz Alberto Küster. No quarto trimestre de 2013, a coleta de dados foi distribuída ao longo dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando 18.213 entrevistas em todos os 15 aeroportos pesquisados. •

Infraestrutura

Pernambuco integra ciclistas nas ações de mobilidade A rodovia PE 15, que corta os municípios de Olinda, Paulista e Abreu e Lima, localizados na Região Metropolitana do Recife, será requalificada dentro do Plano Diretor Cicloviário elaborado pelo governo estadual. Orçado em R$ 14 milhões, o projeto vai garantir a integração de ciclistas nas ações de mobilidade urbana. “A requalificação da rodovia PE-15 já está em execução, com a implantação do corredor Norte e Sul. Agora, autorizamos recursos para garantir a integração com as ciclofaixas, passarelas e a sua urbanização”, destacou o governador Eduardo Campos (PSB), ressaltando que a rodovia recebe diariamente 180 mil pessoas atendidas pelo transporte público. Ao todo, serão recuperados 11,5 quilômetros de rodovias, que também receberão um projeto de paisagismo. O Plano Diretor Cicloviário elaborado por gestores e técnicos dos 14 municípios da Região Metropolitana estabelece diretrizes para a integração do ciclista nas ações de mobilidade.

Olhar estratégico Para a coordenadora da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), Cristiane Crespo, o plano é “um sinal claro de mudanças no rumo da mobilidade de Pernambuco”, uma vez que prevê que até o ano de 2022 Pernambuco terá uma rede com 590 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. De acordo com o levantamento feito pelo plano, 58% dos usuários de bicicletas utilizam o

modal para se locomover até o trabalho. O plano vai garantir “um olhar estratégico em relação aos ciclistas”, afirma o secretário das Cidades, Danilo Cabral. O Plano isentou os usuários do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) de pagarem a taxa no programa de compartilhamento de bicicletas e aumentou o tempo para uso do equipamento, que agora será de 60 minutos. Também foi criado o Escritório da Bicicleta, que vai acompanhar as ações de incentivo e apoio aos ciclistas. •

Estados & Municípios

INFRAESTRUTURA

Governo define necessidades na busca de desenvolvimento com planejamento O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fez um balanço dos investimentos do Governo Federal em programas nacionais como o Minha Casa Minha Vida, o Plano Nacional de Saneamento Básico e o Pacto da Mobilidade Urbano. Reiterou que a elaboração de projetos por parte do governo, estados, municípios e sociedade civil é fundamental para o crescimento do País. Segundo o ministro, a palavra chave para o desenvolvimento é planejamento. “O governo nunca liberou tantos recursos para o

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crescimento da infraestrutura do Brasil, e para que os repasses possam chegar aos municípios brasileiros, cada um deles precisa elaborar e apresentar projetos de melhorias bem planejados. Planejando podemos definir as necessidades e o quanto é necessário para que as metas sejam alcançadas”, afirmou. O balanço de 2013 divulgado pelo ministério revela que as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil foram as mais beneficiadas com a aquisição de imóveis pelo programa Minha casa Minha Vida. Com investimento de R$ 198 bilhões, o programa sustentou cerca de 1,3 milhão de postos de trabalho em 2013, o que

Infraestrutura

representa 2,6% da força de trabalho formal da economia brasileira. O Minha Casa Minha Vida ainda teve um impacto de R$ 12 bilhões na compra de materiais de construção. “Além de reduzir o déficit habitacional no País, o programa move a roda da economia. Estamos vivendo o maior momento de empregabilidade da história, e queremos avançar e aprimorar ainda mais”. Segundo Aguinaldo Ribeiro, hoje é possível afirmar, com certeza, que o Minha Casa Minha Vida, que começou como uma campanha de governo, virou uma política de estado e uma referência para outros países.

Saneamento e mobilidade Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, ele reiterou que a meta do governo é alcançar, nos próximos 20 anos, 100% de cobertura no abastecimento de água tratada e potável e de 93% no esgotamento sanitário nas áreas urbanas. Os investimentos estimados para este período são de R$ 508,4 bilhões.

“Há anos não tínhamos investimentos nas obras do nosso país, e desde o começo do governo Dilma, já investimos cerca de R$ 84 bilhões só em saneamento”, declarou o ministro. O ministro ainda detalhou os investimentos para melhoria do transporte público e da qualidade de vida da população, com a implantação de novas linhas de metrô, Bus Rapid Transit (BRTs) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs), entre outros. Ele citou Porto Alegre, Belo Horizonte, Natal, João Pessoa, Fortaleza e Recife como exemplos de cidades que estão recebendo trens e VLTs modernos para o transporte sobre trilhos. O ministro informou que desde março de 2013 foram aprovados R$ 41,1 bilhões em investimentos, além da garantia, no orçamento e em fontes de financiamento, de aproximadamente R$ 46 bilhões de recursos para implantação de 259 Km de metrô

Moradias inacabadas Quase três anos após a intervenção do Banco Morada S/A, que deixou inacabada cerca de 5.700 unidades habitacionais contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades definiu regras para a retomada das obras, que serão concluídas por meio de repasse de recursos do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social (FNHIS). O estado ou município que tiver interesse em concluir as casas, deverá enviar uma proposta ao Ministério das Cidades, com dados sobre apuração do remanescente de obras e serviços a serem executados e do orçamento estimado para sua conclusão. O prazo para a entrega das propostas vai até o dia 11 de abril. A solução para o problema gerado pela intervenção do Banco Morada foi uma das reivindicações do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). •

Estados & Municípios

Meio ambiente

Fundo financia projetos de energia e ecossistemas O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) acaba de lançar dois editais de chamada pública para o desenvolvimento de projetos ambientais elaborados por universidades, institutos e fundações públicas, entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) e organizações sem fins lucrativos da sociedade civil. O prazo para envio dos projeto termina no dia 14 de março. O primeiro edital é voltado para o incentivo à eficiência energética, desenvolvimento e aplicação de fontes de energia que produzam menos gases de efeito estufa na atmosfera. Serão selecionados projetos e estudos que desenvolvam o aproveitamento do biogás (produzido em aterros sanitários e dejetos da pecuária) e da energia solar como fontes alternativas de energia. Este edital enquadra-se na área de concentração nº 1 do Fundo Clima: desenvolvimento e difusão tecnológica. O segundo é direcionado à recuperação, restauração e proteção de nascentes e ambientes naturais. Contemplará projetos que trabalhem a conservação e 54

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restauração de áreas naturais para a manutenção e o restabelecimentos de serviços ecossistêmicos. Este edital refere-se à área 4 do Fundo Clima: adaptação da sociedade e ecossistemas. O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não-reembolsáveis são operados pelo próprio Ministério, com dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União. O Fundo é administrado por um Comitê Gestor, que também tem a atribuição de estabelecer diretrizes e prioridades de investimento, autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos. •

Editais contemplam universidades, institutos e fundações públicas, entes federados e organizações sem fins lucrativos.

Meio ambiente

Operação coíbe matança de botos e jacarés no rio Solimões

primeira etapa da operação de fiscalização ‘Rios Federais’ mobilizou vários órgãos ambientais nos municípios de Tefé, Maraã e Fonte Boa, na região do médio Solimões. Os alvos foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e a Reserva Extrativista Auati-Paraná. A operação apreendeu barcos, centenas de quilos de peixes capturados ilegalmente, 23 animais silvestres, entre aves e quelônios, e aplicou quase R$ 100 mil em multas. O objetivo é combater a matança de botos e jacarés para uso como isca na pesca ilegal de piracatinga. A tarefa é árdua, já que flagrar as matanças é muito difícil,

A operação apreendeu barcos, centenas de quilos de peixes capturados ilegalmente e aplicou quase R$ 100 mil em multas considerando a vastidão dos ambientes aquáticos, e por se tratar de uma prática silenciosa que ocorre nas madrugadas e em lugares de difícil acesso. Em novembro do ano passado, durante a fiscalização do Defeso nos rios Purus e Tapauá, os fiscais encontraram uma embarcação pesqueira que utilizava porcos domésticos abatidos como isca para captura de piracatinga.

No decorrer da Operação Piracatinga, realizada em dezembro, foi constatado o uso de vísceras de gado bovino na referida atividade pesqueira, alternativa já bastante recorrente na região, segundo os pescadores locais. Segundo analistas do Ibama, as constantes fiscalizações realizadas para coibir e combater a prática criminosa de matança de botos e jacarés já mostram um indicativo de redução dessa prática e de mudança de comportamento por parte dos pescadores em busca de alternativas lícitas. A Operação Rios Federais conta com apoio do ICMBio, Instituto Mamirauá, Capitania Fluvial de Tabatinga/Marinha do Brasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Militar de Tefé e do Batalhão Ambiental. • Estados & Municípios

Meio ambiente

Copa do Mundo

com turismo sustentável

integração da Avenida Beira Mar à Praia do Futuro, em Fortaleza, está sendo remodelada com obras de expansão viária e implantação de equipamentos de lazer. Orçado em R$ 5,5 milhões, o trecho ganhará quadras de vôlei, pista de atletismo, espaço coberto para restaurantes, lojas, posto policial e atendimento médico. Segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), a previsão é de que as obras sejam concluídas em junho, antes da abertura da Copa do Mundo de Futebol. “A orla é o cartão postal da cidade. Por isso precisamos valorizar e preservar a região”. Para o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Carlos Henrique Sobral, essas obras tornam o destino mais competitivo e asseguram o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. 56

Estados & Municípios

Passaporte Verde A campanha Passaporte Verde, promovida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), quer estimular o consumo responsável e o uso racional dos recursos naturais nos destinos turísticos.

A campanha contempla as dimensões ambiental, sociocultural e econômica da sustentabilidade, estimulando a ecoeficiência em hotéis, operadoras, bares e restaurantes, valorizando a sociobiodiversidade e propondo comportamentos sustentáveis para os viajantes. “O papel do turismo é gerar desenvolvimento para o país, melhorar a renda da população e preservar os recursos naturais do planeta, funcionar como uma indústria limpa, sua vocação natural”, ressalta o ministro do Turismo, Gastão Vieira. O ministério pretende aproveitar os holofotes da Copa do Mundo 2014 para disseminar a campanha entre o grande público. A campanha Passaporte Verde ganhará espaços nos centros de atendimento ao turista das 12 cidades-sede da Copa do Mundo e nos principais destinos turísticos do país. •

M e i oM eai m o bai emnbti ee n t e

Desenvolvimento sustentável do litoral paulista Os prefeitos dos 16 municípios que integram a costa litorânea de São Paulo – Litoral Norte, Sul e Baixada Santista - assinaram o Termo de Adesão ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (PDSLD). O projeto é uma extensão do Programa Serra do Mar, que beneficiará, ao longo de cinco anos, 25 mil famílias que atualmente residem em áreas de riscos geotécnicos ou socioambientais. Deste total, 16 mil famílias receberão novas unidades habitacionais e nove mil famílias terão seus bairros urbanizados. O investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão.

O projeto também vai congelar e monitorar 112 áreas, com o objetivo de evitar novas invasões e proteger florestas nativas de mata atlântica. Prevê, ainda, a recuperação de 250 hectares de florestas e estruturação de 26 salas para compartilhamento de dados do Sistema de Vigilância Ambiental.

União

Ações integradas vão recuperar e proteger áreas de conservação

“É um trabalho conjunto que prevê ações integradas para garantir a remoção dessas famílias de áreas de risco, além de recuperar e proteger unidades de conservação”, afirma o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, ressaltando que o envolvimento dos municípios é fundamental para o trabalho socioambiental do projeto, ajudando na avaliação das famílias, na fiscalização e no monitoramento. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral é financiado pelo Banco do Brasil, governo do estado, Governo Federal e municípios e atuará em ocupações irregulares no entorno e nas áreas de pressão dos parques. Também vai auxiliar na melhoria institucional da gestão territorial e na integração ambiental entre os municípios, reforçando as ações de fiscalização ambiental e redução das áreas de risco. • Estados & Municípios

Prevenção

Estados & Municípios

Prevenção

Manaus quer reduzir impacto das cheias dos rios tes, idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas. “Com o período chuvoso, muitas doenças são transmitidas por meio da água, alimentos e utensílios contaminados por micro-organismos presentes nas fezes humanas e urina de roedores. Por isso, estamos reforçando as ações de prevenção contra as doenças, com atividades de orientação junto aos moradores das áreas alagadas”, ressaltou Melo.

Áreas críticas A prefeitura de Manaus já começou a desenvolver uma série de ações para reduzir o impacto das cheias e vazantes dos rios Negro e Amazonas na saúde da população da cidade e evitar surtos de doenças tão comuns nessas ocasiões. Segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), o objetivo é reduzir casos de leptospirose (doença transmitida através do contato com a urina de ratos), de diarreias por consumo de água ou alimentos contaminados e de ataques por animais peçonhentos. O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, explica que o plano inclui a identificação das principais áreas de risco em Manaus e da população considerada em risco especial, como cadeiran-

A Semsa já identificou áreas consideradas críticas em 16 bairros de Manaus, principalmente nas zonas Sul e Oeste. Segundo o sanitarista Romeo Fialho, atualmente o rio Amazonas já apre-

senta um nível acima do registrado no mesmo período do ano passado. “Isso mostra que há risco do nível dos rios atingirem a cota considerada de emergência, que é de 29 metros”, afirmou. O plano abrange a distribuição de hipoclorito, ações de educação em saúde, identificação de locais com infestação de ratos para desratização e orientações aos proprietários de estabelecimentos que comercializam alimentos com risco de contaminação. O trabalho é executado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância Ambiental e Epidemiológica (DVAE), Vigilância Sanitária (DVISA), da Estratégia Saúde Família e de Promoção à Saúde. •

Estados & Municípios

Câmaras & Assembleias

Câmara de Goiânia devolve R$ 10 milhões à prefeitura A Câmara Municipal de Goiânia devolveu aos cofres públicos R$ 10 milhões economizados no exercício legislativo de 2013. Os recursos foram repassados ao prefeito Paulo Garcia (PT) pela mesa diretora da Câmara, presidida pelo vereador Clécio Alves (PMDB), em ato realizado no Paço Municipal. No ano passado, a Câmara conseguiu economizar R$15 milhões, mas parte dos recursos foram destinados ao pagamento da primeira parcela de uma ação judicial dos servidores da Casa, que reivindicava diferenças salariais referentes à URV. Ao entregar o cheque de R$ 10 milhões ao prefeito para investimentos na cidade, Clécio Alves afirmou que a Casa Legisla60

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tiva poderia ter utilizado o dinheiro para outras necessidades, como uma reforma na Câmara, por exemplo. “Mas decidimos que a prioridade seria pagar a URV aos funcionários e o restante entregar ao prefeito para investir na cidade”, afirmou, explicando que a economia só foi possível graças ao empenho dos 35 vereadores. O prefeito elogiou o resultado legislativo e financeiro obtido pelos vereadores e garantiu que o recurso será muito bem utilizado em melhorias para a população, sobretudo no setor de saúde.

Isenção A prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal o

projeto de lei complementar que isenta devedores da taxa de contribuição de pavimentação asfáltica do período de 2005 a 2013. Em sua exposição de motivos, o prefeito Paulo Garcia justificou a medida como necessária para ampliar o universo de pessoas beneficiadas pela aludida lei e atender aos princípios fundamentais da Lei Orgânica do Município (LOM) da dignidade da pessoa humana, justiça social, redução das desigualdades sociais e inclusão. Para ser beneficiado o contribuinte inadimplente não precisará protocolar nenhum pedido na prefeitura, pois o projeto já autoriza tal isenção a todos os inadimplentes daquele período. •

Câmaras e Assembleias

Câmara Legislativa de Brasília debate crise na segurança A Câmara Legislativa do Distrito Federal reuniu parlamentares, dirigentes de associações de policiais e representantes da sociedade civil para debater a crise de segurança pública na capital federal. Durante mais de cinco horas, eles apresentaram e discutiram propostas que vão desde o reajuste salarial até a desmilitarização e unificação das polícias.

que o problema da violência atinge todos os estados brasileiros e defendeu mudanças na legislação penal para torná-la mais rigorosa. Para ele, as pessoas que são contra a mudança das leis são, no mínimo, inocentes, “beirando a hipocrisia”. Segundo o secretário, a legislação é frouxa com os adolescentes, criminosos reincidentes e consumidores de drogas. Avelar citou dados para demonstrar que as polícias militar e civil bateram recordes de produtividade em 2013, mesmo trabalhando no limite e com o mesmo efetivo de 20 anos atrás, apesar do crescimento populacional registrado no período.

tenha apresentado nenhuma proposta concreta. “Precisamos de uma data, um cronograma e um projeto para resolver essa crise”, afirmou. O deputado Agaciel Maia sugeriu o remanejamento de recursos do Fundo Constitucional do DF para o pagamento da melhoria salarial dos policiais. Segundo ele, o Tesouro local poderia assumir despesas de custeio e investimento, liberando os recursos do Fundo para os reajustes na folha de pagamento

Debate A deputada Celina Leão criticou a falta de ações do governo e lamentou que o secretário não O debate foi sugerido pela deputada Celina Leão (PDT), com o apoio de vários distritais. Como o requerimento que solicitava a transformação da sessão ordinária em comissão geral não foi votado pelos deputados, o presidente da Casa em exercício, deputado Agaciel Maia (PTC), autorizou a realização do evento no plenário. O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, elogiou a maturidade das discussões, assinalou

O presidente da Associação Comercial do DF (ACDF), Cleber Pires, disse que a classe produtiva está “pedindo socorro” e que o comércio ameaça fechar as portas. Segundo ele, um único grupo empresarial do DF foi assaltado 97 vezes somente em janeiro deste ano. • Estados & Municípios

Gestão

Brasília disputa

Fórum Mundial da Água

Brasília pode ser a primeira cidade do Hemisfério Sul a sediar o Fórum Mundial da Água. A capital do Brasil disputa a 8ª edição do evento, marcada para 2018, com a cidade de Copenhague, capital da Dinamarca. O Fórum Mundial da Água recebe representantes de governos, empresas e pesquisadores para debater as melhores formas de uso e preservação da água, tendências, necessidades e formas de disponibilizar água potável a todas as pessoas do mundo. 62

Estados & Municípios

Em evento na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em São Paulo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), afirmou que a capital federal tem a oportunidade de se mostrar como uma cidade comprometida com a sustentabilidade.

Compartilhando Água O tema da candidatura brasileira “Compartilhando Água” propõe discutir formas de utilizar o re-

curso no consumo, na produção de alimentos, na natureza e em regiões com diferentes características e disponibilidades de acesso a água. “Os benefícios em sediar este fórum são muitos e vão desde o debate do tema até a imagem positiva de mostrar a sustentabilidade de Brasília, o que é um ativo importante para atrair investimentos”, enfatizou o governador. Agnelo observou que uma eventual vitória brasiliense também será uma excelente oportunidade para o Brasil apresentar os

Gestão

aspectos positivos da sua administração dos recursos hídricos, que conta com uma legislação avançada, planos diretores específicos para o uso da água, a existência da Agência Nacional da Água (ANA) e o uso da água como principal fonte de geração de energia elétrica.

Anúncio A próxima sessão de votação e o anúncio da cidade vencedora será realizada na Coreia do Sul,

sede do fórum que vai ocorrer em 2015. Dos 36 governadores com direito a voto, nove estão nas Américas, 12 na Ásia, três na África e 12 na Europa. A primeira edição do evento foi realizada em Marrakesh, no Marrocos, em 1997. Em 2000, Haia, na Holanda, recebeu o fórum, que também passou por Kyoto, no Japão, em 2003, Cidade do México (2006), Istambul, na Turquia (2009), e Marselha, na França (2012). De acordo com o vice-presidente da ABDIB, Newton de Lima Azevedo, o fórum é importante para outros países do Hemisfério Sul. É o caso de nações da América Latina, por exemplo. “Esta região ainda tem uma representatividade pequena no debate sobre o uso da água e tem dificuldade de administrar seus recursos hídricos”, afirmou Azevedo, que é um dos 36 governadores do Conselho Mundial da Água, instituição que promove o fórum. . Colômbia, Síria, Catar, Rússia, Dinamarca, Brasil, Eslovênia, Eslováquia e Mianmar mostraram interesse em sediar a edição de 2018, mas apenas Brasil, Rússia, Catar e Dinamarca apresentaram propostas concretas para receber o evento. A expectativa do Governo do Distrito Federal é que Brasília receba 30 mil pessoas durante a realização do Fórum. Segundo o governador, a cidade conta com toda a infraestrutura apropriada para receber este público. • Estados & Municípios

ÁGUA

Gestão

Projeto amplia oferta no sertão Técnicos do Programa Água Doce concluíram a inspeção do convênio firmado com o governo de Pernambuco, que prevê a execução de melhorias em 31 sistemas de dessalinização implantados no Semiárido pernambucano. Este ano, a equipe vai vistoriar e acompanhar a execução de 11 convênios já firmados com vários estados. “As vistorias são para garantir o cumprimento dos cronogramas, esclarecer dúvidas, auxiliar os estados, garantir termos de referência bem adequados à metodologia, corrigir rumos e contribuir para a melhor solução dos problemas” explica o diretor de Revitalização de Bacias do Ministério do Meio Ambiente, Renato Saraiva. Pernambuco foi o segundo estado a receber a equipe nacional do Programa Água Doce neste ano. A equipe também fez uma 64

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vistoria de campo na execução do diagnóstico socioambiental e técnico na Paraíba. “A idéia não é assinar os convênios e largar para lá. Pelo contrário, queremos estar próximos e acompanhar toda a execução”, ressalta Saraiva.

Dessalinizadores Segundo a consultora Solange Amarílis, o programa Água

Doce tem sido fundamental para algumas comunidades paraibanas onde não chove há mais de dois anos. “Essa água faz toda a diferença para eles. Sem os dessalinizadores, eles estariam em uma situação dramática”, afirma, ressaltando que a própria população relata a diminuição drástica da incidência de doenças de vinculação hídrica, como diarréia e vômito, graças à qualidade da água para consumo. •

A próxima vistoria será em Alagoas. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, garante que todos os convênios serão acompanhados de perto. “A solução que o programa proporciona é permanente, desde que o sistema seja gerido de forma adequada. Por isso os técnicos preparam a comunidade para usufruir e manter os dessalinizadores”.

Cotidiano

“O meu filho vendo o jogo, quando acabou, ele começou a chorar muito e não quis ir na escola” Tinga

“Uma manifestação pode se fazer, mas não precisa desta violência. Perdoar? Meu marido está indo embora, eles destruíram uma família, uma família que era unida” Arlita Andrade

Volante do Cruzeiro, vítima de racismo (imitação de sons de macaco) por parte de torcedores peruanos durante o jogo do Cruzeiro com o Real Garcilaso, em Huancayo, comentando a reação de seu filho que assistia o jogo pela TV.

Mulher do cinegrafista Santiago Andrade, que morreu depois de ser atingido por um rojão disparado por um manifestante durante um protesto de rua no Rio de Janeiro.

“Apagão é uma coisa, desabastecimento é outra. Desabastecimento é o que esperamos que jamais ocorra no País. É claro que todo sistema está sujeito às dificuldades que existem.” Edison Lobão Ministro de Minas e Energia, reconhecendo o risco de desabastecimento de energia no País, em razão de condições climáticas adversas.

“Sempre dava uma de presente para meus namorados. Também adoro homem de cueca boxer” Amanda Gontijo Ex-integrante do “BBB 14”, comentando seu fetiche por homem de cueca vermelha.

Estados & Municípios

“Vamos garantir a segurança do cidadão que participa e dos profissionais que ali atuam, como os jornalistas. Atos de vandalismo são inaceitáveis, pois acabam atingindo pessoas, causando lesões e mortes, como nós vimos, lamentavelmente, no caso do cinegrafista” José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça, sobre o projeto de lei que o Governo Federal deve enviar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, tratando do direito à liberdade de manifestação e para estabelecer sanções para casos de vandalismo, lesão corporal e homicídio.

Cotidiano

“Essa ideia de que a economia brasileira possa se desenvolver com base na pequena propriedade rural é uma visão atrasada, não corresponde mais ao mundo de hoje. Podia ser real quando 60%, 70%, ou mesmo 30% da população brasileira vivia no campo” Aloysio Nunes Senador (PSDB-SP), defendendo o agronegócio e criticando a presidenta Dilma Rousseff por ter recebido lideranças do MST, que interromperam uma sessão do STF e derrubaram grades de segurança do Palácio do Planalto.

“Ainda dá para acordar, para ouvir os alertas que estão sendo ditos pelo povo nas ruas, pelos documentos escritos, pelas críticas feitas”

“Ele tá com a Isis. Como vou voltar pra ele? Não tem essa, não dá” Grazi Massafera Atriz, respondendo sobre a possibilidade de reatar a relação com o ator Cauã Reymond.

“Eu estou aqui hoje porque sou gay. E porque talvez eu possa fazer alguma diferença”

Cristovam Buarque Senador (PDT-DF), aconselhando a presidenta Dilma Rousseff a ouvir os alertas sobre os riscos à economia brasileira.

Ellen Page

“Não quero usar o nome da Flávia para subir na vida” Gabi D’Avila Assistente de palco de Sérgio Malandro e sósia da atriz global Flávia Alessandra, que aceitou posar para fotos sensuais, imitando poses já feitas anteriormente pela atriz.

Atriz canadense, conhecida pelos filmes Juno e A Origem, assumindo que é homossexual, durante uma conferência promovida para dar apoio a jovens gays, em Las Vegas.

“Ele foi aliciado a participar de manifestação e cada manifestação que participava, com intuito de ‘vamos fazer um quebra-quebra’ ,você ganha R$ 150” Jonas Tadeu Nunes Advogado de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, durante manifestação no Rio de Janeiro.

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Negócio

Sindfrutas, em Pernambuco, na luta pela população e associados Criado em 1963, o Sindicato do Comércio de Hortifrutigranjeiros de Pernambuco - Sindfrutas vem se destacando, desde 2003, pelo trabalho atuante do presidente Alex de Oliveira da Costa, e de sua diretoria, na defesa dos interesses da população do estado e dos seus associados. Formado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de Pernambuco e em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e com

Estados & Municípios

Pós-Graduação em Economia e Ciências Contábeis, Alex de Oliveira da Costa vem utilizando o seu conhecimento e experiência, desde que assumiu a presidência do Sindfrutas, em 2003, para dinamizar a atuação da entidade. Entre as ações desenvolvidas para alcançar esse objetivo, estão a criação do sistema de integração digital das micro e pequenas empresas associadas, o fornecimento de suporte técnico aos pequenos produtores de hortifrutigranjeiros, apoio profissional as famílias dos produtores rurais, principalmente por meio da oferta de cursos técnicos, aprimoramento do sistema de padronização de embalagens e parceria com agência de crédito. Dentro da preocupação com a qualidade dos produtos que são oferecidos aos consumidores, foram realizadas parcerias com a CEASA de Pernambuco e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco,

na execução do controle de agrotóxicos que chegam à CEASA, garantindo, dessa forma, qualidade aos alimentos que chegam à casa dos consumidores. “O principal objetivo do sindicato, sob nossa gestão, tem sido a busca de melhorias e benefícios para o segmento hortifrutigranjeiro e para os associados. Estamos sempre preocupados quanto ao nível de qualidade dos produtos que são oferecidos pelos nossos associados à população que consome seus produtos”, define o presidente, ao falar sobre algumas de suas principais preocupações à frente do Sindfrutas. Alex de Oliveira da Costa também é o fundador da ONG Pedra d’Água, localizada no município de Buíque, no Agreste Meridional do estado, dedicada ao fomento de mão de obra qualificada. Nos últimos anos a instituição já capacitou mais de três mil alunos em informática e 100 alunos na elaboração de produtos lácteos. Além disso, a ONG Pedra d’Água já distribuiu mais de dez mil mudas de árvores nativas, dentro de um programa de preservação ambiental, e participou da Campanha Nacional de Vacinação Contra Febre Aftosa, vacinando gratuitamente mais de 100 mil cabeças de gado. •

Negócio

Cafés especiais,

o sucesso nacional

consumo dos cafés especiais cresce de maneira expressiva no Brasil e no mundo, comparativamente ao mercado dos cafés comuns. Dados recentes mostram que a demanda pelos grãos especiais cresce em torno de 15% ao ano, principalmente no exterior, em relação ao crescimento de cerca de 2% do café commodity. O segmento representa hoje cerca de 12% do mercado internacional da bebida. O valor de venda atual para alguns cafés diferenciados tem um sobrepreço médio que varia entre 30% e 40% do café convencional. Em alguns casos, pode ultrapassar a barreira dos 100%.

Devido à diversidade de regiões ocupadas pela cultura do café, o País produz tipos variados desse produto, fato que possibilita atender às diferentes demandas mundiais, referentes a paladar e preços. O Brasil tem 12 principais regiões produtoras de café (identificados como Sul de Minas, Matas de Minas, Chapada de Minas, Cerrado de Minas, Mogiana-SP, Montanhas do Espírito Santo, Conilon Capixaba, Paraná, Planalto da Bahia, Cerrado da Bahia e Conilon de Rondônia), o que evidencia a variedade de aromas e sabores dos cafés do Brasil.

Sustentabilidade Mesmo sendo os aspectos sensoriais os mais relevantes na caracterização de um café especial, os padrões de sustentabilidade ambiental, econômica e social da cafeicultura brasileira cada vez mais têm influenciado na caracterização do produto.

Segundo a diretora-executiva da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), Vanúsia Nogueira, a produção de café especial está diretamente ligada a vários fatores, entre eles a escolha correta da cultivar, a localização, a topografia e o microclima da região, tudo isso aliado aos tratos e ao manejo antes, durante e após a colheita. “Costumamos dizer que somos um País privilegiado pela natureza e, no caso do café, não é diferente. O Brasil recebeu o café de braços abertos e aqui ele encontrou sua vocação”, ressalta a diretora. • Estados & Municípios

Qualificação

Pousada

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Agreste qualifica produção de queijo

Agricultores familiares do Agreste pernambucano estão sendo qualificados e preparados para a convivência com a estiagem que assola a região. A Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), com o apoio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), está promovendo cursos de capacitação para produção de queijo artesanal no Agreste. O projeto piloto envolve cerca de mil queijarias e produtores de queijo. “Diante da necessidade de capacitação dos agriculto-

Estados & Municípios

res familiares, serão realizadas diversas oficinas envolvendo temas como práticas de boa higiene, forragem, ordenha e sanidade animal”, explicou a gerente de programas especiais, Edivania Vidal. Para o secretário de agricultura, Aldo Santos, a iniciativa vai capacitar os agricultores familiares, qualificando a produção de queijo. “Com isso, vamos possibilitar a segurança alimentar, tanto para quem produz, como também para o consumidor final do produto”, ressalta. Dezenas de municípios já mostraram interesse em participar da iniciativa. O secretário de Agricultura do município de Caetés, Lucivalter Santana, se reuniu com representantes de associações de produtores de queijo, da ADAGRO e dos Programas Especiais para debaterem os procedimentos da ação. Municípios como São Bento do Una, Capoeiras, Caetés, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Buíque e Alagoinha serão beneficiados com o programa. •

Edson Nobre

Qualificacão

Governo gaúcho em busca de melhores dias para o setor vitivinícola O governo do Rio Grande do Sul vai impulsionar o setor vitivinícola do estado, responsável por 90% da produção nacional de vinhos e por 1% do PIB estadual. “Para nós, esse é um setor prioritário, pois tem origem no pequeno produtor e consegue penetração na cadeia produtiva nacional”, ressaltou o governador Tarso Genro (PT), durante reunião de trabalho realizada em Bento Gonçalves. O encontro reuniu entidades, gestores públicos e produtores para debater as principais demandas do setor e prestar contas dos investimentos públicos na região. “Ouvimos as demandas e detalhamos nossas políticas de qualificação de mão de obra e de financiamento de novos projetos”, ressaltou o governador. Entre as principais demandas apresentadas, estão o apoio na competividade com vinhos estrangeiros, questões tributárias, de fiscalização, abandono do campo

pelas novas gerações e incentivos. “A cadeia produtiva do vinho está em fase de reorganização, busca de qualificação dos produtos e mudança da matriz de produção industrial”, resumiu o diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani.

Arranjos

gem positivamente o setor vitivinícola, como os Arranjos Produtivos Locais, que têm recursos disponíveis para apoio técnico, tecnológico e a cooperativas. Além das solicitações específicas do setor, a comunidade fez questionamentos para a solução de necessidades em diversas outras áreas. “Também ouvimos os prefeitos e surgiram demandas em outros setores, como infraestrutura e energia”, informou o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco. Ele garantiu que todas as demandas serão devidamente encaminhadas pelo governo do estado. •

O secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), Marcelo Danéris, explicou que o governo estadual tem série de programas que atin-

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PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

Investimentos publicitários em 2013 Vídeo on demand A coluna especializada em televisão, Outro Canal, apontou um dado curioso sobre o hábito de consumo de televisão no Brasil. Apesar do aparente alto índice de popularidade de serviços como o Netflix e o Now (NET), praticamente 80% dos brasileiros não fazem a menor ideia do que significa um vídeo “on demand”. Os números são da 20ª PayTV Pop, um estudo realizado pelo Ibope para mapear e analisar as transformações dos telespectadores de TV por assinatura. A pesquisa conta com mais de 18 mil pessoas entrevistadas em 13 cidades de todo o País. Apenas 2% desses participantes informaram utilizar o serviço conhecido com VOD (Vídeo on demand). Para a Net, que foi consultada pela jornalista, os números da pesquisa podem ter sido influenciados pela falta de entendimento no nome do serviço “on demand”, já que os conceitos desse tipo de produto já são bem populares entre os consumidores.

Estados & Municípios

O Ibope divulgou o resultado da pesquisa Monitor Evolution, que revela os investimentos nos meios de comunicação. Como já se esperava, a TV aberta foi o meio de comunicação que recebeu a maior verba de propaganda no Brasil em 2013. De um total de R$ 112,6 bilhões, a TV ficou com mais de 50% do bolo, R$ 59,5 bilhões, resultando em um crescimento de 16,1% em comparação ao ano de 2012. Em segundo lugar, depois da TV aberta, que possuí 53% de participação nesse bolo, está o Jornal, com R$ 18,4 bilhões (16% de participação), em terceiro a TV por assinatura, com R$ 8,6 bilhões (8% de participação) e em quarto a Internet, com R$ 7,3 bilhões (6% de participação).O veículo que apresentou maior evolução de investimentos foi o Cinema, que recebeu R$ 377 milhões em propaganda, crescimento de 20,4%. Como o meio cinema recebe menos de 1% do total de investimentos, qualquer diferença resulta num percentual mais expressivo. O único que registrou queda, de acordo com os números do Ibope, foi o meio Revista, que recebeu um investimento total de R$ 6,9 bilhões em 2013, 4,2% menos que no ano anterior. O levantamento do Ibope também passou a computar os investimentos em “merchandising na TV”, que resultaram num total de R$ 5,9 bilhões (5% de participação). Por fim, tivemos também o bom crescimento do rádio, que registrou investimentos publicitários na ordem de R$ 4,7 bilhões, um aumento de 12% em relação ao ano anterior.

O destino do whatsapp Mark Zuckerberg falou oficialmente pela primeira vez a respeito do futuro do WhatsApp, comprado pelo Facebook por US$ 16 bilhões. Durante a conferência, o CEO da maior rede social do mundo respondeu uma questão que foi feita por usuários, jornalistas e outros profissionais do mundo inteiro. O WhatsApp passará a contar com anúncios em breve? A resposta é não. Zuckerberg garantiu que a estratégia de monetização do aplicativo de troca de mensagens instantâneas não vai se basear em publicidade. Para ele, aumentar a base está no topo das prioridades do momento. “Nos próximos anos vamos focar em desenvolver o produto e aumentar o número de usuários”, explicou. A meta é conquistar 1 bilhão de usuários em todo o mundo. Com relação às mudanças que podem acontecer na gestão do WhatsApp, a exemplo do que houve com o Instagram, a operação continuará independente do Facebook e seu atual CEO, o cofundador Jam Koum, continuará no comando, evidentemente com todo o respaldo e suporte da rede social.

midia Audiência fragmentada

Maiores agências de 2013

O ibope das grandes emissoras da televisão brasileira tem sofrido queda nos últimos anos. Por outro lado, a penetração da internet cresce vertiginosamente. Mesmo assim, o site Notícias da TV apontou um dado interessante com base nos números do Ibope em 2013. Ao contrário do que se poderia supor, o consumo individual de televisão cresceu 13 minutos por dia e obteve novo recorde. Em média, o público brasileiro ficou 5 horas e 45 minutos por dia na frente das telinhas. Esse é o maior aumento dos últimos cinco anos quando o assunto é consumo de televisão. O maior crescimento foi registrado junto ao público mais velho e mais pobre, ainda segundo os dados. As pessoas que passaram dos 50 anos, por exemplo, já assistem a um total de 6 horas e 26 minutos de programação diariamente. As classes D e E superam esse tempo: 6h e 40 minutos. Tudo isso quer dizer que tais pessoas passam mais de 1/4 do dia na frente da TV. Na análise dos números, Daniel Castro ressaltou que, apesar das novas mídias, o consumo de TV continua exponencialmente forte no Brasil. Os jovens não deixaram de assistir o veículo tradicional para navegar na internet, mas costumam fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Traduzindo tais dados para o mercado publicitário, um dos apontamentos mais relevantes do ibope nos últimos estudos é o que mostra que, apesar desse crescimento, o brasileiro está assistindo mais TV, mas não necessariamente a TV aberta, até porque a audiência das grandes emissoras tem caído. Por outro lado, em 2013, a sigla OCN (de outros canais, que junta todos os canais pagos e UHF) cresceu 33%, de 6,1 para 8,1 pontos no ibope nacional. Olhando esse cenário de fragmentação da audiência, talvez os anunciantes necessitem de um olhar mais cuidadoso com relação à qualificação da audiência, em muitos casos bem mais importante do que a massificação dela.

O Ibope também divulgou o ranking das 50 maiores agências do País, numa lista que leva em conta os investimentos publicitários dos anunciantes das respectivas empresas. A liderança segue com a Young & Rubicam. No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, a agência do Grupo Newcomm investiu mais de R$ 7 bilhões em compra de mídia. Como sempre, a conta das Casas Bahia foi a grande responsável por isso, representando mais de R$ 3 bilhões dos investimentos da agência. A rede varejista perdeu o posto de maior anunciante do país para a Unilever, que agora domina o ranking anual com investimentos na casa de R$ 4,5 bilhões em compra de mídia em 2013. O Governo Federal está bem representado na lista de maiores anunciantes, com a Caixa Econômica em quinto lugar e a Petrobras em sexto. O segundo lugar no ranking das agências ficou com a Borghi Lowe, com investimentos de R$ 3,7 bilhões, seguida de perto por Ogilvy & Mather, R$ 3,56 bilhões, e AlmapBBDO, com R$ 3,38 bilhões. A agência WMcCann, de Washington Olivetto, aparece na quinta posição, com R$ 3,2 bilhões. Vale lembrar que os valores não representam a receita das agências. Os meios analisados são TV, Revista, Jornal, Rádio, Outdoor, TV por Assinatura, Cinema, Internet e Mobiliário Urbano, além de Merchandising, categoria que começou a ser analisada em 2013. Estados & Municípios

INTERCÂMBIO

Em Nuremberg, a agricultura familiar vai mostrar a força do homem do campo

Brasil marca presença em

feira mundial de orgânicos Os mais de dez mil quilômetros que separam o Brasil da Alemanha não serão empecilho para 13 empreendimentos da agricultura familiar brasileira. No próximo mês, eles partirão rumo ao município de Nurembergue, a aproximadamente 500 quilômetros de Berlim, para participar da Biofach 2014. Esta será a 11ª vez que a agricultura familiar brasileira marcará presença no evento alemão. Somente no último ano de participação, em 2012, os negócios iniciados pelos produtores brasileiros renderam mais de US$ 1 milhão - cerca de R$ 2 milhões, levando em conta o câmbio da época. Em 2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) selecionou dez empreendimen-

tos. “A participação da agricultura familiar brasileira cresceu bastante na Biofach. Esse aumento reflete a expansão das políticas públicas brasileiras desenvolvidas para fortalecer especificamente esse setor”, aponta o chefe da Assessoria Internacional do MDA, Caio França.

Benefícios O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valores do MDA, Nilton de Bem, ressalta os benefícios que o evento propicia aos agricultores familiares, sobretudo este ano, que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

“Além da divulgação dos produtos e da própria marca dos empreendimentos, as cooperativas que vão à Biofach recebem uma capacitação internacional, que inclui, por exemplo, visitas técnicas orientadas. Nesse mesmo período, elas também trocam experiências com os outros expositores. Sem contar os negócios fechados e encaminhados.” As 13 cooperativas participantes são oriundas de oito estados e foram selecionadas por chamada pública. Entre os critérios de classificação, estavam a posse de uma certificação orgânica internacional, aceita na Comunidade Europeia, e a capacidade de exportação. Considerada a maior feira de produtos orgânicos do mundo, a exposição ocorrerá entre os dias 12 e 15 de fevereiro. •

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BONITO

Onde a beleza justifica o nome

Depois de um Carnaval agitado, onde predomina muita folia e alguns excessos na bebida e na comida, nada melhor que o encontro com a natureza, num lugar calmo e tranquilo, com muito verde, banhos de cachoeira e em rios de águas cristalinas, para devolver ao espírito e ao corpo o que é necessário para se recuperar dos dias do reinado de Momo. Para encontrar essa paz, uma sugestão pode ser Bonito, município situado no Mato Grosso do Sul, onde as principais atrações são as paisagens naturais. Bonito integra o complexo turístico do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. ATRAÇÕES TURÍSTICAS Aquário Natural - Baía Bonita Um local de águas transparentes, repleto de cardumes de peixes de mais de 30 espécies, que estão sempre ali, quase ao alcance das mãos. O local possui restaurante, museu de historia natural e loja de artesanato. Outra atração do local é o passeio pela Trilha dos Animais, onde existem pontos de observação pelo caminho sendo possível observar emas, jacarés, cervos do Pantanal, lobos-guarás, dentre outros. Abismo Anhumas Uma caverna com 72 metros de descida vertical em rapel feita com monitores e instrutores treinados. Na base da caverna existe um deck flutuante construído sobre um espelho de águas cristalinas de um lago com 80 metros de profundidade. Para realizar a descida é realizado um treinamento de rapel com o equipamento e segurança que envolve a aventura. 76

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Arvorismo Ybirá Pe Ybirá Pe, em tupi guarani, caminho das árvores, é o primeiro circuito de arvorismo do MS, e proporciona ao visitante o deslocamento entre as copas de árvores nativas, através de travessias em cabo de aço, madeira, bambu e corda. Com altura entre zero e vinte metros, coloca o visitante em contato direto com a natureza e possibilita a manutenção e preservação da floresta, tendo o turismo de aventura como ferramenta de conservação. Balneário Ilha Bonita Uma oportunidade de presenciar o fenômeno da comunicação entre o homem e os peixes através do toque de um sino. O local conta com uma infraestrutura com restaurantes, quiosques individuais com churrasqueiras, parquinho para crianças, quadra de vôlei de areia, área para exercícios físicos, redários, duas tirolesas, cinco trampolins, cachoeiras e trilhas.

Barra do Sucuri A aventura começa no encontro das águas do Rio Formoso com o Rio Sucuri e segue em um barco a remo cerca de 1.400m, conhecendo a fauna e flora local, até as proximidades de sua nascente. O retorno acontece em uma belíssima flutuação, deixando-se levar pela leve correnteza e se encantando com os peixes e vegetação subaquática do Rio Sucuri, até chegar de volta à Barra do Sucuri. Por toda parte há enormes jardins subaquáticos, com uma grande diversidade de peixes. Boca da Onça Uma caminhada por trilha pela mata preservada, passando por cachoeiras cristalinas, pontos de banhos em piscinas naturais e pela mais alta cachoeira do Estado: a Cachoeira Boca da Onça, com 156 metros de altura. Para os praticantes e apreciadores radicais, o rapel de 90 metros de altura. Uma plataforma de 34 metros de comprimento projeta-se no abismo, proporcionando uma descida repleta de adrenalina pelo paredão, com inúmeras grutas e um magnífico visual sobre o canyon do Rio Salobra. Oferece ainda duas piscinas de água corrente, com peixes típicos da região, que nadam junto com o visitante, além de relaxante hidromassagem e ducha natural.

Com paisagens exuberantes, Bonito recebe praticantes de esportes radicais em busca de lazer e aventuras Buraco das Araras Um lugar que diversos pássaros, principalmente as “Araras Vermelhas”, adotaram como habitat natural e fazem verdadeiros espetáculos. Em seu interior, fauna e flora bem particulares, com seu ecossistema próprio e um grande lago habitado por jacarés da espécie papo amarelo. O passeio é uma boa opção, antes ou depois, para quem faz o passeio Rio da Prata ou quando estiver chegando ou saindo de Bonito. Parque das Cachoeiras Aventure-se pela trilha ecológica na mata ciliar do Rio Mimoso, em meio à fauna e flora locais. São sete belíssimas cachoeiras, formadas por tufas calcárias e pequenas cavernas, convidando para se refrescar em suas piscinas naturais.• Estados & Municípios

RANGEL CAVALCANTE

Bombardeio do Beirute O jornalismo brasileiro teve em Antonio Arrais uma de suas maiores expressões, que marcou passagem por alguns dos grandes jornais do país e estava numa das editorias da Agencia Brasil, traído pelo coração aos 64 anos. Era cearense, mas começou a carreira no Recife. Por isso dizia que fora produzido no Ceará e engarrafado em Pernambuco. No velório, velhos colegas de redação e amigos lembraram episódios marcantes da vida do companheiro, que tinha fama de mal-humorado, embora não o fosse, na verdade. Um deles foi lembrado pelo Chico Dias. Arrais era um dos freqüentadores mais antigos e assíduos do “Beirute”, tradicional bar e restaurante de Brasília, que há mais de 40 anos serve de ponto de encontro para boa parte dos jornalistas da capital federal. Tinha até mesa cativa lá. Tanto que a casa até batizara um prato com o nome dele. Contava o Chico que, certa feita a Thelma, mulher do Arrais, foi almoçar na casa dele e levou o filho mais velho, o Marcelo, então com menos de dez anos. Os adultos comiam à mesa na sala, enquanto as crianças almoçavam no gabinete, com a televisão ligada. Tudo transcorria na maior calma, quando Marcelo irrompeu na sala aos gritos: - Mamãe, vamos embora, rápido. Estão bombardeando o Beirute e temos que correr para salvar o papai, se não ele vai morrer. Está dando na televisão! Diante do espanto de todos, Chico Dias foi ver o que ocorria. E ainda pegou o final do noticiário. Israel acabara de desfechar um ataque ao Líbano e estava bombardeando Beirute, a capital do inimigo. 78

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rangelcavalcante@uol.com.br

Ninguém lê

Virgílio Távora, sem dúvida um dos maiores políticos brasileiros de todos os tempos, era ministro da Viação e Obras Públicas no governo parlamentarista de João Goulart. Representava a UDN e tinha sob o seu comando a maior e mais importante fatia do poder de então. Seu ministério era tão grande que dele foram desmembrados vários outros, como os atuais das Minas e Energia, das Comunicações, dos Transportes, dos Portos, da Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional, das Cidades e outros mais. Certa manhã, em Brasília, entra e despacha com o chefe de gabinete, Moacir Aguiar, seu mais fiel escudeiro e amigo. E este lhe mostra um livro que acabara de ser publicado no Ceará por uma dessas editoras de escândalos. O autor era um conhecido picareta da imprensa nordestina, que escrevera um verdadeiro libelo contra a UDN. E a certa altura baixava o pau no então ministro. - Ouça, Virgílio, o que ele diz de você, aqui na página dez! Moacir ia começar a leitura quando foi interrompido pelo ministro. - Não leia, meu caro. Nem precisa se preocupar com isso. Não vai ter repercussão nenhuma, nem merece qualquer resposta. Ninguém vai tomar conhecimento do que está escrito aí. E fechou o assunto: - É que não existe pessoa alguma que agüente ler mais que uma página de coisa escrita por esse picareta. Quanto mais dez!

CASOS & CAUSOS Penico? Quixadá, no interior seco do Ceará, a chamada terra dos monólitos, era tida, nos anos 60, como um foco de células comunistas, seguidoras do deputado Chico Julião, o fundador das “Ligas Camponesas” Era lá que, segundo o jornalista Luciano Barreira contou a Che Guevara em Cuba, havia pelo menos oito mil camponeses armados e treinados, aguardando apenas o momento certo para a revolução comunista no Brasil. Pois foi lá que o próprio Luciano registrou um episódio jocoso da patriótica luta do seus companheiros contra o capitalismo. Chegara à cidade, clandestinamente, um pequeno grupo de líderes da finada União da Juventude Comunista, todos se dizendo especialistas na guerra de guerrilhas, com a missão de oferecer treinamento aos companheiros da região, ensinando-lhes as novas técnicas da luta armada. A reunião foi na casa do Pio, um dos principais. Era uma casa grande, em mau estado de conservação. O sanitário era um quartinho de madeira, no fundo do quintal cheio de mato. sem água e apenas com um buraco no chão. Foi então que o principal líder dos visitantes precisou ir ao sanitário. - Onde fica o sanitário? Perguntou. - Orientado pelo prestativo anfitrião, atravessou o quintal, na maior escuridão, e chegou ao barraco imundo. Iluminou o local com o isqueiro e nem entrou. - Oi, Pio, não dá para usar isso, Que coisa imunda e fedorenta. Você por acaso pode me arranjar um penico? O anfitrião voltou à casa e trouxe o famoso urinol da esposa, que estava na família há três gerações, e o ofereceu ao ilustre visitante. Minutos depois, já aliviado, o companheiro discorria sobre a dureza da guerra de guerrilha, os perigos, as dificuldades na luta na selva, a falta de condições de conforto, higiene e tudo o mais, quando Pio, irritado e decepcionado interrompeu o orador e acabou com a festa: - Olha, pessoal, já vi que essa nossa revolução não vai dar em nada. Vai fracassar! E lançou a pá de cal na reunião: - Como é que se pode acreditar em revolução liderada por guerrilheiro que usa penico? Dito e feito – dois anos depois, em 1964, veio a ditadura militar. De direita.

Ao pé da letra O jornalista Vera Cruz Santana, editorialista do ”O Imparcial” e um dos integrantes do grupo de jovens intelectuais que despontou com brilho no Maranhão na década de 50, formado por figuras como Ferreira Goulart, Lago Burnet, Bandeira Tribuzzi, José Sarney, Josué Montello, João Mohana, Belo Parga, Clóvis Sena e tantos outros, era um conhecedor profundo da vida e da obra do seu conterrâneo Aluizio Azevedo, o genial autor de “O Mulato”, jornalista, dramaturgo, crítico literário e diplomata, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Conta ele num artigo que, quando era cônsul do Brasil em Yokohama, no Japão, em 1897, Aluizio tinha apenas um terno elegante e feito sob medida, que usava nas solenidades a que o cargo lhe impunha comparecer. Certo dia, a passadeira do hotel em que morava manchou de forma indelével, a calça do terno. A gerência assumiu o prejuízo e enviou um alfaiate para providenciar um novo para o ilustre hóspede. O homem veio, tirou as medidas e foi advertido pelo diplomata: - Olha, quero um terno exatamente igual ao outro, o mesmo pano, a mesma cor. Exatamente como este, insistiu. Dois dias depois chegou o novo terno. E feito com esmero, tudo igualzinho ao anterior, conforme as recomendações do dono. O alfaiate seguiu a ordem ao pé da letra. E, para desespero de Aluizio, até a mancha da calça foi copiada exatamente como a do modelo. Estados & Municípios

Agile

com tecnologia

O carro da GM tem interior espaçoso e tecnologia que permite, por exemplo, conectar seu celular para realizar ligações e escutar música sem auxílio de fios por Bluetooth. O motor 1.4 EconoFlex de 102 cv (com etanol) é potente e eficiente. Possui acelerador eletrônico, air bags duplos frontais, transmissão manual modificada, além da opção de câmbio automatizado Easytronic Gen II e computador de bordo com seis funções disponíveis.

Potência em duas rodas A versão 2014 da Honda CBR 1000RR Fireblade vem com um Motor DOHC, 4 cilindros, 4 tempos, arrefecido a líquido, injeção eletrônica PGM-DSFI, suspensão dianteira Öhlins NIX30, com regulagem de compressão, retorno e pré-carga, monoamortecedor traseiro Unit Pro-Link® Öhlins, freio dianteiro Brembo com pinças monobloco de quatro pistões e discos de 320 m, pneus especiais de competição e subframe aliviado, que melhora o centro de gravidade.

Feito para rodar na cidade O caminhão 9.160, da VW, é ideal para entregas urbanas e oferece rapidez nos serviços rodoviários de curtas e médias distâncias e com o entre-eixo de 4.300mm, o que garante uma capacidade de carga útil de até 5.760kg. Equipado com o motor Cummins ISF de 3,8 litros, com sistema de pós-tratamento de emissões (SCR) baseado na utilização de ARLA 32 (AdBlue), que atende a nova legislação PROCONVE P7, caixa de transmissão ZF S5420HD, que aumenta a robustez e durabilidade para operação urbana.

Um esportivo da JAC

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O J3S É o primeiro modelo biocombustível da JAC Motors. Que optou por desenvolver um autêntico modelo compacto esportivo com o motor 1.5 16V VVT e tecnologia JetFlex, que elimina o tanque suplementar de gasolina para partida a frio. No item segurança, o carro vem com airbag duplo, portas com barras de proteção lateral, alarme antifurto, travamento automático das portas a 15 km/h, freio ABS com EBD e sensor de estacionamento traseiro.

Motores

Para deficientes O Honda Civic foi eleito o melhor carro para pessoas com deficiência, segundo pesquisa anual promovida pela Revista Nacional de Reabilitação (Reação). Na votação, o modelo foi apontado como o melhor carro por 21% dos 2.347 entrevistados. Essa é a 10ª vitória do Civic em 16 edições. Além dele, os modelos City e Fit também já venceram em anos anteriores, totalizando 14 vitórias para a Honda. Em 2013, a Honda comercializou mais de 10 mil veículos para o público PcD, o que representa um aumento de 62% em relação a 2012 e a manutenção da liderança nacional da marca no segmento. Entre os modelos, destaque para o Civic, que totalizou 5.800 unidades vendidas para pessoas com deficiência no ano passado.

Desafio Jimny

Renault apoia ecologia

Numa jogada de marketing inédita no país, a Suzuki Veículos do Brasil lançou o Desafio Jimny: 100 mil quilômetros em 100 dias. Serão dois Jimnys, modelo 4SUN, e seis pilotos que irão revezar a direção durante o roteiro, que começou no dia 6 de fevereiro, com largada da cidade de São Paulo e que tem como destino os roteiros, on-road e off-road, das regiões de Campo Grande (MS), Vitória (ES) e São José dos Campos (SP). Além de destacar o conceito do Jimny, o objetivo do projeto é comprovar a resistência do veículo à realidade das estradas brasileiras. Durante o programa, serão registrados diversos parâmetros de desempenho, durabilidade e comportamento geral do carro. Para isso, os veículos não tiveram modificações. Originais de fábrica, os únicos equipamentos instalados foram câmeras on board para registrar os melhores momentos do Desafio.“O Jimny é conhecido no mundo por ter um espírito jovem, aventureiro e FUN. São milhares de fãs, em diferentes países, que compartilham experiências em expedições, passeios off-road, ralis e também no dia a dia na cidade. Foi daí que surgiu a ideia de preparamos o programa para percorrer 100 mil quilômetros em 100 dias e assim proporcionar um desafio diferente e único”, comenta Luiz Rosenfeld, presidente da Suzuki Veículos do Brasil.

Dez veículos elétricos da Renault (5 Zoe, 3 Kangoo Z.E e 2 Twizy) vão ser usados em Curitiba, durante a Copa do Mundo, em atividades recreativas e culturais, além de ronda e patrulhamento. A iniciativa faz parte do projeto Curitiba Eco-elétrico, lançado pela Prefeitura Municipal de Curitiba e que atende as diretrizes do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável do município, que prevê a implantação de modais de nova geração, com baixo impacto ambiental. O projeto foi elaborado em quatro fases, de 2014 a 2020, e é único no país. Trata-se de uma das primeiras ações da capital paranaense para cumprir as recomendações do termo de compromisso para a redução das emissões de gases e de riscos climáticos, assinado durante o C 40, em Joanesburgo, África do Sul. “A Renault se orgulha de participar desse projeto da Prefeitura de Curitiba, que já é reconhecida por suas iniciativas pioneiras em mobilidade urbana”, destaca Olivier Murguet, presidente da Renault do Brasil.

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João Jeremias Chene

joaochene@gmail.com

artigo

ASSÉDIO MORAL, NÃO COMETA! Os que guardam em suas mentes fragmentos da história econômica da humanidade lembram que, durante a Revolução Industrial, que se iniciou em 1760, notadamente na Grã-Bretanha, quando o homem começa a ser submetido à máquina, as leis então vigentes autorizavam a servidão, a exploração o desrespeito à dignidade do ser humano. Crianças e anciãos trabalhavam à exaustão. Quando não dispunham mais de forças e saúde para enfrentar uma jornada de 14 horas de trabalho insípido, realizado em minas de carvão, eram abandonados à própria sorte. Isso tudo perdurou para além de 1840, portanto, mesmo após a Revolução Francesa, que trazia o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”. O inato desejo de liberdade do Espírito humano despertou em alguns homens nobres o verdadeiro sentimento altruísta. Estes cheios de determinação e coragem, através de um nascente e sincero movimento sindical, enfrentaram os detentores do capital, muitas vezes com sacrifícios às suas próprias vidas, para transformar aquele cenário infernal num ambiente mais humano, onde pudessem prevalecer relações pessoais e trabalhistas mais justas, tal como sonhava Étienne, o personagem principal de Émile Zola, na bela obra “O Germinal”. Porém, como tudo está submetido a um lento processo de evolução, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembleia da ONU em 10/12/1948, que por afirmar em seu artigo 1° que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade” e ensinar que “os homens devem agir uns para com os outros com Espírito

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de fraternidade”, constituiu-se no marco histórico da luta pela dignidade humana, não afastou das nossas vidas os atos de barbárie, a tortura e as cenas de autoritarismo. Estes agridem a consciência humana, e continuam a existir em nossos dias e no nosso meio, porque o homem continua a ser o feroz canibal do seu irmão, como se vê com mais destaque na Síria. Embora a ausência de uma legislação nacional específica voltada para a conceituação e tipificação do “Assédio Moral”, importa ressaltar a existência de inúmeros projetos de lei com esse fim e que a CF 1988 acolhe o princípio normativo presente no art. 1º da cita DUDH, ao declarar em seu artigo 1º, inciso III que um dos Fundamentos da República Brasileira é a defesa da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, que tem sido utilizado por magistrados, notadamente os da Justiça do Trabalho, para punir pessoas que, em razão de uma superioridade hierárquica ou de capital, praticam atos que depreciam a imagem do seu subordinado em razão do seu desempenho ou de qualquer outro atributo. Saliente-se também que a doutrina define o “Assédio Moral” como a exposição do servidor ou trabalhador em situação constrangedora durante a jornada de trabalho, através de condutas autoritárias praticadas por pessoas que, à semelhança de Laocoonte, deixam-se envolver por seu temperamento e suas próprias paixões e emoções e desprezam o bom senso. Se hoje, em nome da privacidade, é proibido a divulgação de notas obtidas por alunos e candidatos em testes e em concursos públicos, e até os agentes de crimes hediondos têm sua imagem preservada

e gozam do direito constitucional de silenciar, é lógico que certos tipos de cobranças de metas e a divulgação do desempenho de qualquer servidor violentam a dignidade da pessoa humana, e consequentemente, por abalar sua integridade psicológica, constituem, data venia, “Assédio Moral”. Ao contrário, é de inteira responsabilidade do dirigente e superior hierárquico, especialmente dos que anseiam pela edificação do bem comum, expressar seu amor pela Instituição, e dessa forma criar para a maioria dos seus subordinados, um ambiente de trabalho saudável, a fim de que possam funcionar com harmonia e realizar seus objetivos institucionais. Por derradeiro, lembro que “homens superiores exigem tudo de si e homens inferiores exigem tudo dos outros”. Cumpre destacar que, não somente a Lei Moral, como os códigos humanos, inclusive o citado inciso III do artigo 1º, da Constituição Federal, afirmam que, quem tem pessoas submetidas à sua ordem, deve se libertar de suas paixões desvairadas, para não atuar perigosamente, a ponto de transformar sua autoridade em autoritarismo. Motivo pelo qual o ser humano, que já caminha na direção do bem, em homenagem aos “Mandelas” do mundo e em defesa da liberdade e do resgate da dignidade, tem o inarredável dever de reagir prontamente.Na lição de Rousseau, “o mais forte nunca é bastante forte para ser sempre senhor, se não transforma sua força em direito”. João Jeremias Chene é diplomado em Economia, Contabilidade e Direito pela UFPa e exerce o cargo de auditor de receitas estaduais no Pará.

Por meio do Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – , projetos de energia eólica saíram do papel e fomentaram o desenvolvimento dessa indústria, que era incipiente no país até então.

Também graças ao programa,

térmicas de biomassa, ao todo, movidas a partir do bagaço da cana, de casca de arroz e resíduos da indústria de papel estão em operação com o apoio da Eletrobras.

Projetos pioneiros como o Megawatt Solar, na Região Sul, e Xapuri, no Acre, já utilizam a tecnologia de painéis fotovoltaicos.

Gerar energia limpa e renovável é um compromisso da Eletrobras. A maior parte da energia elétrica produzida pela empresa vem de fontes assim. A Eletrobras é uma das maiores geradoras de energia elétrica do país. Bom saber que boa parte dessa energia provém de fontes limpas e renováveis. Para tanto, além de usar a hidreletricidade, uma das fontes mais limpas que existem, a Eletrobras está envolvida em projetos de geração eólica, solar e da biomassa, diversiﬁcando nossas fontes e fomentando essas indústrias. São iniciativas como essa que f izeram da matriz elétrica brasileira uma das mais renováveis do mundo industrializado. É por isso que o trabalho da Eletrobras tem uma importância do tamanho do Brasil.

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