248 / Abril by Revista Estados & Municípios

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A arte de fazer política

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Daianna Brito Gabriela Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Mateus Pêra de Souza Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho no governo Lula, Ricardo Berzoini volta ao governo com a missão de aprofundar e acelerar a interação do Executivo com o Legislativo, estados e municípios. Nossa matéria de capa traz uma entrevista com o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do Governo Federal. Ele promete inovar para ampliar a eficiência e buscar o consenso entre as diferentes forças políticas e regionais Filiado ao PT desde 1980, partido que presidiu entre 2005 e 2010. Ricardo Berzoini garante que o governo não teme a instalação de uma CPI da Petrobras: “O governo é a favor de qualquer tipo de investigação, contanto que não seja contaminada pelo processo eleitoral, como já aconteceu em anos anteriores”. Ele ressalta que o trabalho que vinha sendo feito por seus antecessores trouxe grandes avanços na relação do Palácio do Planalto com o Congresso, governadores e prefeitos, mas entende que inovar é uma obrigação do gestor para ampliar a eficiência e produzir resultados. Sobre a liberação das emendas parlamentares que ficaram pendentes em 2013, Berzoini garante que o governo está trabalhando para cumprir todos os acordos firmados. “As emendas são instrumento de democratização do orçamento da União. O que pudermos liberar, dentro da legalidade e da responsabilidade orçamentária, vamos liberar”. Defensor do financiamento público nas campanhas eleitorais, o ministro das Relações Institucionais já admite uma certa flexibilização no processo de arrecadação de recursos. “Penso que limitar fortemente as doações de pessoas físicas e acabar com as empresariais pode ajudar a reduzir o custo das campanhas e aprimorar a democracia, permitindo campanhas com mais conteúdo e menos poder econômico”.

O Editor

índice

edição 248 - abril / 2014

Capa A necessidade de uma boa relação entre o Executivo e o Legislativo levou o governo a criar em 2005 a Secretaria de Relações Institucionais, que desde a sua criação tem sido administrada por políticos com experiência na “arte” da negociação política. Agora, num ano essencialmente político, a presidente Dilma Rousseff, que luta pela reeleição, foi buscar um político experiente para ser o titular da pasta, o deputado federal Ricardo Berzoini, que já sabe que terá de usar de toda a sua experiência para manter uma boa relação entre os dois Poderes.

09| POLÍTICA Oposição lança chapa ao governo da Bahia Divergências em Pasadena PSB formaliza chapa Eduardo-Marina RS amplia participação no PIB nacional

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16 | NACIONAL Marcha mobiliza classe trabalhadora Riquezas do campo devem atingir valor histórico Aneel aprova leilão emergencial de energia Classes de aceleração para superar deficiência

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22 | ESTADOS Sustentabilidade potiguar 22 Ceará ajusta cronograma para instalação de refinaria 24 26 | MUNICIPIOS Macaé terá Plano de Qualificação Profissional Uberaba deve restituir cobrança de taxa indevida Economia solidária é sucesso em Contagem Frente Parlamentar apoia municípios de fronteira

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34 | PESQUISA Municípios ignoram riscos das mudanças climáticas 34

Banda larga vai triplicar investimento em fibra óptica 51 São Paulo defende verticalização habitacional 52 Céu de Bridageiro em São Gonçalo do Amarante 53 54 | MEIO AMBIENTE Ecossistema em risco no Sistema Cantareira Nasa lançará Observatório Orbital de carbono Logística reversa para medicamentos Tombamento da Serra da Mantiqueira

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59 | PREVENÇÃO Força Municipal de Prevenção de Riscos

60 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS CLDF aprova isenção de taxa para concurso público Câmara paulista aprova bolsa para Mais Médicos

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62 | GESTÃO São Paulo quer reciclar 80% do lixo até 2033 Paraná é referência em energias renováveis

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64 | ABASTECIMENTO Portalegre (RN) amplia rede de água

65 | HABITAÇÃO Candiota realiza sonho da casa própria

68 | MINERAÇÃO Votação do novo marco regulatório

36 | ECONOMIA ICMS reforça caixa das prefeituras Consumidor brasileiro está menos confiante

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42 | EDUCAÇÃO Exame certifica adultos na educação básica

69 | INTERCÂMBIO Brasileiros e alemães debatem urbanização em Vitória 69

44 | MOBILIZAÇÃO Municípios cobram aumento do FPM

70 | CIDADANIA Renegociação de dívidas da reforma agrária

45 | NEGÓCIO Natureza e ecoturismo atraem estrangeiros

71 | TECNOLOGIA Lírio-amarelo no tratamento de esgoto sanitário

47 | SAÚDE Mais Médicos supera meta

75| SOCIAL Mobilizar para melhorar

48 | AGRICULTURA Agricultor familiar de café é premiado Plano ABC apresenta resultados promissores

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76 | TURISMO Vila Velha, praia, muita história e boa comida

82 | ARTIGO Pesquisas e patentes

colunas

50 | INFRAESTRUTURA Segurança nas usinas de Angra

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

72 | MÍDIA Pedro Abelha

66 | COTIDIANO Guilherme Gomes

80 | Motores Clovis Souza

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

C a pa

Governo amplia diálogo com o Congresso Nacional Ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho no governo do ex-presidente Lula, Ricardo Berzoini volta ao governo com a missão de aprofundar e acelerar a interação do Executivo com o Legislativo, estados e municípios. Em entrevista a Estados & Municípios, o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do Governo Federal, promete inovar para ampliar a eficiência e produzir resultados. Filiado ao PT desde 1980, partido que presidiu entre 2005 e 2010. Ricardo Berzoini garante que o governo não teme a instalação de uma CPI da Petrobras: “O governo é a favor de qualquer tipo de investigação, contanto que não seja contaminada pelo processo eleitoral, como já aconteceu em anos anteriores”.

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A secretaria Criada por medida provisória em 2005, que ainda no mesmo ano foi convertida em Lei, a Secretaria de Relações Institucionais é um órgão da Presidência da República e que atua nas áreas de coordenação política do Governo, condução do relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e na interlocução com os estados, Distrito Federal e municípios. O atual titular é o deputado federal Ricardo Berzoini, que acaba de assumir o cargo. Na sua posse, a presidenta Dilma Rousseff demonstrou confiança na capacidade de articulação do novo ministro, principalmente junto ao Congresso Nacional “Com Berzoini à frente da Secretaria de Relações Institucionais, nós continuaremos atuando em profícua parceria com o Congresso. Tenho certeza que os nossos aliados saberão agir para impedir que motivações

meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca de respostas e soluções para os grandes problemas nacionais. Tenho certeza, sobretudo, de que aquilo que o nosso povo quer, o governo e o Congresso Nacional unidos saberão fazer”, afirmou a presidenta. Ao comentar como recebeu o convite para ocupar a Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini destacou o que acredita serem os principais desafios que irá enfrentar no início de sua gestão. “É uma grande honra ter recebido esse convite da presidenta Dilma, num momento em que nós caminhamos para mais um processo político quente no Brasil. Temos a votação de vários projetos de interesse dos deputados e temos questões que esbarram nas questões orçamentárias. Então é importante a gente fazer um debate construtivo com os parlamentares. para evitar que determinadas questões cheguem ao plenário sem a devida preparação”.

Entrevista Estados & Municípios Substituir a ministra Ideli Salvatti no comando da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é uma tarefa difícil? Ricardo Berzoini - A atuação na Secretaria de Relações Institucionais é difícil por natureza. É preciso muito diálogo e domínio dos assuntos em pauta no Congresso Nacional e na relação federativa. A democracia, em um país com tantas diferenças políticas e regionais, requer diálogo intensivo. A ministra Ideli fez um trabalho importante e nossa missão é aprofundar e acelerar a interação entre Executivo, Legislativo, e com estados e municípios.

A SRI é um espaço político de convergência de opiniões, interesses, representações e diálogo. A melhor estratégia é fazer a combinação dessa multiplicidade de canais democráticos, buscando consensos e soluções.

Como será sua estratégia de atuação à frente da SRI?

O Sr assumiu a Secretaria em pleno processo de criação de

O que vai mudar na administração da Secretaria? É importante ressaltar que o trabalho que vinha sendo feito pelos meus antecessores trouxe grandes avanços na relação do Palácio do Planalto com o Congresso, governadores e prefeitos. Mas, como em todo espaço de gestão, inovar é uma obrigação, para ampliar a eficiência e produzir resultados.

uma CPI para investigar a Petrobras. O governo está preparado para enfrentar uma CPI? Nunca escondi de ninguém que sou contra CPI em ano eleitoral. O governo é a favor de qualquer tipo de investigação, contanto que não seja contaminada pelo processo eleitoral, como já aconteceu em anos anteriores. Para setores da oposição, a CPI é uma tentativa de contaminar, no plano ético, um governo que se notabiliza por combater as irregularidades em todas as áreas. Como evitar que a CPI se transforme em palanque eleitoral? CPI em ano eleitoral por natureza já traz algum vínculo com as eleições. Portanto, no cenário atual, é muito difícil evitar que Estados & Municípios

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isso aconteça, caso seja realmente instalada a CPI. Nesse caso, precisamos ter informação ágil, combate firme às manipulações e capacidade de comunicação para desmascarar as calúnias. Como aproximar ainda mais o Palácio do Planalto do Congresso Nacional? É saudável para o país que haja uma sinergia entre o Executivo e o Legislativo, respeitados os papéis institucionais de cada poder. Receber parlamentares, ouvir e propor soluções construtivas é o caminho para uma boa relação. Debater o conteúdo dos projetos com transparência e firmeza e ajudar os parlamentares a articular as deliberações. Quais os projetos prioritários do Governo no Congresso Nacional? Merecem atenção e dedicação do governo todos os temas que asseguram a estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e crescimento dos empregos. Os parlamentares continuam cobrando a liberação das emendas que ficaram pendentes em 2013. O Palácio do Planalto vai liberar as emendas mesmo sendo um ano eleitoral? O governo está trabalhando para cumprir todos os acordos firmados. As emendas são instru8

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mento de democratização do orçamento da União. O que pudermos liberar, dentro da legalidade e responsabilidade orçamentária, vamos liberar. O processo de formação das alianças regionais já começou. O governo repetirá a ampla aliança que elegeu os presidentes Lula e Dilma? Essa é uma questão pertinente ao partido. No entanto, há uma tendência a se repetir boa parte das alianças que ajudaram a eleger o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma.

O Sr continua favorável ao financiamento público nas campanhas eleitorais? Sim. Mas entendo que é necessário flexibilizar para construir maiorias. Penso que limitar fortemente as doações de pessoas físicas e acabar com as empresariais pode ajudar a reduzir o custo das campanhas e aprimorar a democracia, permitindo campanhas com mais conteúdo e menos poder econômico.

Qual sua opinião sobre o ingresso do ex-governador e exaliado Eduardo Campos na disputa presidencial? É da natureza da democracia que surjam postulações pessoais, inclusive de ex-aliados. O eleitor terá a oportunidade de avaliar, a partir da campanha, as propostas e retrospecto de cada candidato. É possível derrotar os governos tucanos em São Paulo e em Minas Gerais? Esse assunto é da competência dos partidos. Líder sindical, deputado federal, vice-líder no governo Câmara, ministro de Estado, presidente nacional do PT, coordenador de campanha.... A pergunta é: o Sr gosta mais do Executivo ou do Legislativo? Sinto-me muito bem trabalhando nos dois ambientes. No entanto, o meu objetivo maior é ajudar a construir um projeto de Brasil ainda mais inclusivo socialmente, justo e forte economicamente. Começamos isso em 2003 e continuamos trilhando neste caminho. Na SRI, posso dedicar-me aos assuntos do Executivo em permanente articulação com os parlamentares, prefeitos, governadores e ministros. Ou seja, é um espaço de interação entre executivos e legislativos. •

Política

Oposição lança chapa ao governo da Bahia Em clima de campanha política, a aliança PSDB/DEM/PMDB formalizou a chapa das oposições ao governo da Bahia: o exgovernador Paulo Souto (DEM), candidato a governador, o ex-deputado Joaci Góes (PSDB), vice, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao Senado. O lançamento da chapa reuniu mais de 500 lideranças políticas num hotel de Salvador, entre eles o senador e précandidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, que qualificou a aliança como “a mais bem sucedida construção política feita, até o momento, para essas eleições. Segundo o senador mineiro, a chapa não apenas incorpora partidos de oposição, como agrega setores que hoje estão assistindo a falência do governo petista.

“ Acho que essa aliança na Bahia inspirará outros estados brasileiros a vir nessa direção, a oposição somando-se a descontentes, aqueles que vêem o mal que o governo do PT faz ao Brasil”.

Estratégia A campanha de oposição deve destacar os feitos de Paulo Souto (DEM) como governador, entre 1994 e 1997 e 2002 e 2005. Esse foi o teor do discurso do prefeito ACM Neto, durante o ato de oficialização da chapa da oposição. ACM Neto, que liderou o processo de formação da chapa, falou sobre a administração do ex-governador, elogiando a atuação de Souto. Durante a campanha, o assunto deve voltar a ser abordado em uma possível

comparação com os governos de Jaques Wagner, que apoia a candidatura de Rui Costa (PT). O prefeito de Salvador agradeceu o apoio de Geddel Vieira Lima, que disputava com Souto a vaga para candidato ao governo. Geddel demonstrou que a escolha pelo ex-governador faz parte da negociação política e repetiu seu discurso de que “espera que Paulo Souto faça dos sonhos de Geddel, seus sonhos”. Líder do PSDB na Câmara Federal e ex-prefeito de Salvador, o deputado Antonio Imbassahy ressaltou a importância da aliança no cenário político nacional. “A Bahia é um estado importante no cenário nacional, o quarto maior em número de eleitores no país e a vitória da oposição, como acreditamos que acontecerá, fará a diferença na eleição nacional”. • Estados & Municípios

Política

A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que a direção da área internacional da empresa falhou ao omitir informações importantes do projeto ao Conselho de Administração da estatal

Supremo determina CPI exclusiva da Petrobras Numa decisão que frustrou a base governista no Congresso, e o próprio governo, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atendeu um pedido dos partidos de oposição e concedeu liminar que determina a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para investigar exclusivamente possíveis fraudes na Petrobras. A estratégia dos governistas era que a CPI incluísse também apurações sobre o cartel de trens em São Paulo, o que atingiria o candidato do PSDB a presidência, Aécio Neves, e obras do Porto de Suape em Pernambuco, o que atingiria o candidato do PSB, Eduardo Campos. Uma alternativa para esvaziar possíveis preju10

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ízos eleitorais para a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, à reeleição. Em sua decisão, a ministra afirmou que o direito garantido da minoria de criar CPIs para investigar irregularidades não pode ser submetido ao crivo da maioria,

como propôs o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), hoje considerado um dos aliados mais fiéis do governo de Dilma. Renan propôs que o plenário da Casa analisasse a possibilidade de instalar a CPI ampliada,

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ao contrário dos partidos oposicionistas, que querem uma investigação restrita à administração da Petrobras no governo petista, especialmente a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Ao saber do resultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB - AL), prometeu recorrer da decisão da ministra, ao pleno do STF.

Ao contrário do presidente do Senado, o PT decidiu que não irá recorrer contra a decisão liminar da ministra Rosa Weber. O anúncio foi feito pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa. “Dada a perda do objeto pela expedição da liminar, nós do PT resolvemos acatála integralmente e abrimos mão de recorrer para fazer andar mais rápido o processo de instalação da CPI aqui no Senado Federal”, afirmou o líder. Para o senador e candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, a decisão da ministra Rosa Weber obriga a diretoria do Senado a cumprir a Constituição. “Garante algo que é sagrado,

o direito de as minorias atuarem no Parlamento fiscalizando as ações do governo federal. Nesse instante, a partir da notificação a essa Casa, cabe ao presidente Renan Calheiros solicitar aos líderes a indicação dos membros que irão compor a CPI para que ela inicie seus trabalhos imediatamente”, disse o senador. •

O negócio está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal. Estados & Municípios

Política

PSB formaliza chapa Campos e Marina

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou a pré-candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva para concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro. Presidente nacional do PSB, Campos vai encabeçar a chapa e terá Marina como vice. A formalização da chapa socialista, com a homologação das indicações, deve ocorrer somente em junho, durante a Convenção Nacional do PSB. O anúncio de que Eduardo Campos vai concorrer à Presidência tendo Marina como candidata a vice não impede que a chapa seja invertida em até 20 dias antes do dia das eleições, 5 de outubro, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral. O anúncio oficial da chapa Eduardo CamposMarina Silva era esperado desde que a ex-senadora se filiou ao PSB, em outubro de 2013. A filiação ocorreu após a Rede Sustentabilidade, partido que Marina tentou fundar, ter o seu registro rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Corte considerou não haver comprovação do número mínimo de assinaturas previsto em lei para a fundação de partidos. Eduardo Campos já deu o tom da campanha, ao afirmar que o Brasil perdeu o rumo estratégico. “Vimos que esse processo nos conduziu ao cabo de três anos a um diagnóstico que é voz corrente: o Brasil parou, o povo perdeu a fé. E nós não podemos deixar o povo brasileiro desanimar da nossa luta”. 12

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O presidente do PPS, Roberto Freire, oficializou o apoio a Campos e Marina e afirmou que o anúncio da chapa “qualifica” a candidatura do pernambucano na corrida presidencial deste ano. Ele ressaltou que a indicação de Marina Silva para a vice-presidência não se trata de uma composição eleitoreira por busca de tempo na TV, mas sim de uma composição que qualifica ainda mais a candidatura de Campos. O PPL também se uniu à “aliança programática”. O PDT, que em algumas unidades da Federação articula apoio ao partido mas não formalizou aliança nacional, contou com representantes de peso na cerimônia, como os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT). Cristovam discursou no evento do PSB para apoiar a pré-candidatura. “Não se faz democracia sem alternância no poder, mas não se faz progresso com aliança para trás. Eduardo e Marina significam aliança para o futuro: a alternância para o país com qualidade nas escolas, paz nas ruas, estabilidade na moeda”.

Criticas Durante a cerimônia de lançamento da chapa, o economista Eduardo Gianetti não poupou críticas ao PT e ao PSDB . “A formalização da chapa Eduardo e Marina completa mais uma etapa, capaz de mudar o teor e o tom da política brasileira. O Brasil está cansado da polarização PT e PSDB. Eles já deram o que tinham que dar e o Brasil não quer mais do mesmo”. O senador Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB no Senado, disse acreditar que a aliança da sigla com a Rede Sustentabilidade é a que mais compactua com os interesses do Brasil. “A união de duas grandes lideranças, que expressam o sentimento de mudança que a população quer, é um passo importante para construir um novo caminho para o Brasil”, enfatizou o parlamentar. •

Política

Rio Grande do Sul amplia participação no PIB nacional

A retomada do crescimento no Rio Grande do Sul foi o tema da 17ª reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Tarso Genro, (PT)do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, além de conselheiros da sociedade civil, secretários de Estado e convidados. Segundo o secretário-executivo do CDES, Marcelo Danéris, os indicadores econômicos divul-

gados recentemente comprovam que o Rio Grande do Sul atingiu um novo patamar de crescimento. “O estado vive um novo tempo de desenvolvimento, que pode ser impulsionado ainda mais por meio da articulação e do diálogo direto com os diferentes segmentos da sociedade civil, para a elaboração de uma estratégia conjunta”, explica Danéris. Convidado especial da 17ª reunião do Pleno do Conselhão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges Lemos, destacou a importância do estado no cenário nacional e seu papel no desenvolvimento do país. Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul vem registrando um sólido crescimento na sua participação no PIB brasileiro: em 2013, a participação foi de 6,42%; enquanto no ano anterior foi de 6,21%.

Nova fase Em 2013, o estado apresentou o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), com 5,8%, acima da média nacional. O crescimento da indústria também foi destaque, com o melhor desempenho do país, atingindo o índice de 6,8%. No ano passado, o RS retomou sua posição de terceiro estado exportador, com US$ 21,5 bilhões, e tem estimativa de safra recorde de 29,04 milhões de toneladas. A Região Metropolitana de Porto Alegre ainda possui o menor índice de desemprego do país. O RS é o terceiro estado que mais capta recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e estão previstos mais de R$ 30 bilhões em investimentos privados. Também é o terceiro estado com menor carga tributária para as micro e pequenas empresas. •

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Até mesmo um time que está gAnhAndo precisA se mexer.

mobilize A suA cidAde pArA combAter A dengue.

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Gestor, a sua atitude é capaz de influenciar milhares de pessoas a combaterem a dengue. Faça a sua parte com ações simples. Organize mutirões, promova a capacitação de agentes de vigilância, engaje os líderes comunitários da sua cidade e oriente as organizações responsáveis pela coleta e tratamento de lixo. A dengue não marca horário para aparecer. É por isso que a sua cidade precisa estar atenta o tempo todo. Conheça a campanha em www.saude.gov.br

Melhorar sua vida, nosso compromisso. Estados & Municípios

Nacional

O poder da classe trabalhadora A capacidade de mobilização dos trabalhadores continua firme e forte. No inicio do mês, as centrais sindicais levaram mais de 40 mil pessoas às ruas de São Paulo, na 8ª edição da Marcha da Classe Trabalhadora. Liderado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o movimento mandou uma mensagem clara aos candidatos que disputarão as eleições de outubro: quem deseja o voto dos trabalhadores, precisa defendê-los. Vagner Freitas ressaltou a unidade das centrais e afirmou que as mobilizações crescerão, se governos federais, estaduais, 16

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Nacional

Entre as principais bandeiras do movimento, estão a redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, correção da tabela do Imposto de Renda, arquivamento do PL 4.330 e a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

Representatividade

municipais e o Congresso não responderem às reivindicações dos trabalhadores. “Quem apostou na divisão das centrais quebrou a cara. Estamos mais fortes do que nunca”, garantiu o dirigente. A Marcha da Classe Trabalhadora é um ato unitário organizado conjuntamente por seis centrais sindicais (CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT), para pressionar o Executivo e o Congresso Nacional a retomar negociações da pauta dos trabalhadores que, segundo o presidente da CUT, está praticamente estagnada. “Mostrarmos que, mais uma vez, prevaleceu nossa unidade. A mesma que unificou CUT, Força e UGT para eleger o companheiro João Felício como presidente da CSI (Central Sindical Internacional). Não há movimento mais organizado que o brasileiro e, se não formos atendidos, faremos manifestações maiores que essa”, alertou. Segundo Vagner Freitas, o país precisa entender que não há desenvolvimento sem atender a pauta dos trabalhadores e desenvolvimento não significa apresentar números de superávit, mas melhorar a qualidade de vida do povo.

Para o secretário-geral da Central, Sérgio Nobre, a grandeza da marcha reafirma a representatividade do movimento sindical. “Uma manifestação deste tamanho mostra que quando sentamos na mesa de negociação falamos em nome da classe. A pauta de reivindicações da classe trabalhadora não vem da cabeça dos dirigentes, responde ao anseio dos trabalhadores”. As reivindicações das centrais sindicais podem ser divididas entre as bandeiras trabalhistas, que visam ampliar os direitos, e as questões estruturais, que impactam a população, como transporte, saúde e educação de qualidade. “A pauta das centrais trata tanto dos interesses imediatos da classe trabalhadora brasileira, como de conquistas sociais que serão ganhas em longo prazo, caso da reforma agrária”, ressalta o diretorexecutivo da CUT, Antônio Lisboa Amâncio.

Terceirização A ordem do dia da 8ª Marcha foi a luta contra a terceirização da mão de obra, tema amplamente abordado pelos presidentes de centrais e confederações de trabalhadores. Eles destacaram que mesmo com o ano de eleições e Copa da Mundo, a classe trabalhadora manterá a mobilização para que nenhuma proposta dos empresários passe por debaixo do pano. A principal preocupação é com o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização e precariza as relações trabalhistas. “Precisamos preparar a classe trabalhadora para resistir à terceirização. Vamos mobilizar ainda mais as categorias para derrotar de vez esse Projeto de Lei”, sintetizou o presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro. • Estados & Municípios

Nacional

Riquezas no campo devem somar valor histórico O Valor Bruto da Produção (VBP) das lavouras e da pecuária deve atingir o maior resultado já registrado no país, alcançando 445,75 bilhões – alta de 1,8% sobre os R$ 437,99 bilhões obtidos no ano passado e atual recorde nacional. O estudo foi elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), em março passado. A projeção é realizada todos os meses e tem como base os levantamentos da safra feitos periodicamente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no caso das lavouras, e da pesquisa trimestral do abate de animais feita pelo IBGE, em relação à pecuária, além de estudos dos preços médios pagos aos produtores realizados por institutos de pesquisa de mercado. Em relação ao VBP das lavouras, o crescimento deverá ser de 3,2% em relação a 2013, alcançando R$ 293,43 bilhões. Entre os destaques positivos estão as culturas de algodão (+73,2%), pimenta-doreino (28,6%), laranja (24,6%), cacau (+14,9%), mandioca (13,6%), banana (12,1%), café (10,5%), maçã (8,9%) e soja (8,3%).

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Pecuária

Já a pecuária deve alcançar R$ 152,32 bilhões, com destaque para as carnes bovina, com alta de 16,2% sobre o ano passado, e suína (+10,9%). “De modo geral, o comportamento das atividades agropecuárias este ano é favorável. A maior parte dos produtos analisados vem apresentando aumento no valor da produção”, explica o coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques. Os resultados regionais devem garantir o Centro-Oeste como o principal VBP do país, com R$ 110,7 bilhões, seguido pelo Sul (R$ 108,7 bilhões) e Sudeste (R$ 107,3 bilhões). Já os valores por estado garantem os primeiros lugares, respectivamente, para São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. •

Nacional

Distribuidoras poderão comprar energia que já está sendo gerada por hidrelétricas e termelétricas

Aneel aprova leilão emergencial de energia O Conselho Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou edital de leilão emergencial para compra de energia elétrica existente, denominado Leilão A de 2014. O teto a ser cobrado pelas geradoras de energia será R$ 271 por megawatt/hora. O leilão servirá para que as distribuidoras possam comprar energia que já está sendo gerada por hidrelétricas e termelétricas – por isso é chamado de leilão de energia existente. Com isso, será reduzida a compra de energia no mercado livre, à vista, em que os preços são mais altos. Devido ao baixo nível dos reservatórios das usinas, em períodos de estiagem, as distribuidoras aca-

bam gastando mais para comprar energia no mercado de curto prazo. No ano passado, o governo fez um leilão como este, mas não houve oferta suficiente de energia para atender à demanda das distribuidoras, por causa do preçoteto estabelecido de R$ 175 por megawatt/hora, considerado baixo pelas geradoras.

Fornecimento O início de fornecimento de energia do leilão está previsto para maio, em contratos de longo prazo, de cinco anos. Durante a elaboração do edital, a Aneel fez consulta pública e foram aceitas 33 das 70 contri-

buições feitas por interessados no leilão. O leilão foi anunciado pelo governo no mês passado, como parte de um pacote de ajuda às distribuidoras. Na ocasião, foi anunciada também a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras e um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em abril, valor do empréstimo foi ampliado para R$ 11,2 bilhões. • Estados & Municípios

Nacional

Deputado propõe classes de aceleração para superar deficiência

O deputado federal Cléber Verde (PRB/MA) quer a implantação de Classes de Aceleração para superar a distorção idade/ série muito comum nas escolas públicas brasileiras. Para o deputado, a distorção “é um desafio a ser vencido na educação brasileira, que por meio de sua rede escolar, alberga alunos fora da faixa etária em todos os níveis de ensino”. As Classes de Aceleração funcionariam como uma metodologia alternativa para sanar lacunas na aprendizagem e melhorar o desempenho dos alunos, possibilitando a recuperação do tempo perdido ao longo de sua trajetória escolar, que tem raízes, na desigualdade social e nas inadequações internas das escolas. Para Cléber Verde, a origem do problema é que as crianças 20

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chegam muito tarde à escola, e em consequência, cursam a série escolar correspondente com atraso. Para o Ministério da Educação, a criança deve ingressar o 1º ano do ensino fundamental aos seis anos de idade e encerrar esta etapa aos 14 anos. Depois, deve permanecer por mais 3 anos no Ensino Médio e concluir a educação básica aos 17 anos de idade. Todos os alunos que saírem desses parâmetros estarão em atraso escolar. O cálculo é feito a partir de dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira (INEP), com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Para Cléber Verde, não se pode pensar num Brasil desenvolvido se a questão da educação não for enfrentada com rigor e obstinação. “O Estado não pode se omitir aos fatos, devendo atuar permanentemente para que os resultados se façam presentes e visíveis, assegurando um futuro promissor às nossas crianças e jovens, que certamente se refletirá em toda sociedade brasileira”, afirmou o deputado federal. •

Por meio do Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – , projetos de energia eólica saíram do papel e fomentaram o desenvolvimento dessa indústria, que era incipiente no país até então.

Também graças ao programa,

térmicas de biomassa, ao todo, movidas a partir do bagaço da cana, de casca de arroz e resíduos da indústria de papel estão em operação com o apoio da Eletrobras.

Projetos pioneiros como o Megawatt Solar, na Região Sul, e Xapuri, no Acre, já utilizam a tecnologia de painéis fotovoltaicos.

Gerar energia limpa e renovável é um compromisso da Eletrobras. A maior parte da energia elétrica produzida pela empresa vem de fontes assim. A Eletrobras é uma das maiores geradoras de energia elétrica do país. Bom saber que boa parte dessa energia provém de fontes limpas e renováveis. Para tanto, além de usar a hidreletricidade, uma das fontes mais limpas que existem, a Eletrobras está envolvida em projetos de geração eólica, solar e da biomassa, diversiﬁcando nossas fontes e fomentando essas indústrias. São iniciativas como essa que f izeram da matriz elétrica brasileira uma das mais renováveis do mundo industrializado. É por isso que o trabalho da Eletrobras tem uma importância do tamanho do Brasil.

Fotografe o QR Code e saiba mais sobre a Eletrobras.

eletrobras.com

Estados

Sustentabilidade potiguar atingirá cadeia produtiva em todos os municípios Apontado como o maior projeto de desenvolvimento já realizado no Rio Grande do Norte, o RN Sustentável consiste em investimentos na ordem de US$ 540 milhões (R$ 1,2 bilhão), financiados pelo Banco Mundial nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança educação e desenvolvimento de cadeias produtivas na economia potiguar, em todos os municípios. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deu início ao lançamento do programa em regiões que serão beneficiadas com as ações de desenvolvimento sustentável e das cadeias produtivas. Com a implantação do RN Sustentável, o Governo vai trabalhar investimentos em áreas para desenvolver 12 cadeias produtivas: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios e pesca), Educação, Saúde e Segurança. O RN Sustentável se apresenta como um marco, sendo o maior financiamento da história do RN, feito com o Banco Mundial, assinado em outubro de 2013, com carência de cinco anos e amortização da dívida de 30 anos. Dentro do projeto, não há qualquer contrapartida financeira, isso porque o acordo firmado com a ins22

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tituição estrangeira prevê que o estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável, como o Sanear RN (criado para ser o maior projeto de saneamento com investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário), que já está em curso. Além disso, o projeto busca atender demandas repassadas pelo público-alvo em infraestrutura socioeconômica, por exemplo, novas estradas, ações de fortalecimento da governança local/territorial e incentivos turísticos, dentre outros. Dentro da ideia do RN Sustentável, a chefe do Executivo busca a possibilidade de equilibrar o desenvolvimento de todas as regiões do estado. Nem só de obras consiste o RN Sustentável. O projeto do Governo com o Banco Mundial quer

diminuir diferenças socioeconômicas, com oportunidades de ocupação e renda, tanto no meio urbano como no rural. Dentro disso, modernizar a gestão pública, apoiando locais com dificuldade na geração de emprego e renda, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

Estados

O montante será liberado em duas etapas: primeiro serão US$ 360 milhões. Já a segunda parcela – no valor de US$ 180 milhões –, vai ser disponibilizada quando 40% dos recursos da primeira parcela forem executados. Dentro do projeto, serão investidos recursos de forma complementar, em ações de formação e capacitação dos beneficiários envolvidos. Mas se engana quem pensa que a ideia do RN Sustentável com o Banco Mundial surgiu de repente. Quando senadora da República, Rosalba Ciarlini conheceu o projeto a ser aplicado em outros estados e ao assumir o governo do RN, resolveu aplicar a ideia. As prioridades do projeto no Rio Grande do Norte estão voltadas para regiões com baixo IDH e baixas condições básicas de vida.

Dentro dessa política de investimento, Rosalba Ciarlini frisou que as iniciativas para perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas e de barragens subterrâneas e a ampliação e construção de novas adutoras serão reforçadas com o RN Sustentável. Somado a isso está o avanço no saneamento básico no estado, cuja estimativa é atingir 80% até o final deste ano e que Natal, capital do estado, seja a primeira 100% saneada do Brasil. Para se ter ideia da dimensão do projeto, a cidade de Pau dos Ferros, localizada no Alto Oeste potiguar, terá R$ 53 milhões destinados aos editais para a agricultura familiar. Desse montante, R$ 21 milhões a serem investidos em 120 subprojetos socioambientais (infraestrutura para segurança alimentar, convivência com a seca e acesso a água), R$ 7,5 milhões em 35 subprojetos de apoio a empreendimentos da economia solidária, R$ 6,5 milhões para bandas filarmônicas para juventude rural e R$ 18 milhões para projetos produtivos de acesso aos mercados.

A região do Alto Oeste também será beneficiada com obras nas áreas de saúde, educação e segurança, como a ampliação e reforma de 32 escolas estaduais, construção de duas escolas de campo, alfabetização de jovens e adultos, equipagem de delegacias e postos policiais, ampliação do Centro Integrado de Segurança (Ciosp), ampliação do hospital regional, implantação de 10 leitos de UTI Neonatal, duas maternidades adequadas para atendimento ao parto, oito projetos de bandas filarmônicas e qualificação de médicos em saúde pré-natal e da rede de urgência e cuidados intensivos na rede de urgência e emergência. A ideia dos lançamentos pelo interior do estado é esclarecer junto às prefeituras regras de acesso aos editais, normas e procedimentos do projeto, dando prioridade aos agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, jovens, mulheres e membros de comunidades indígenas e quilombolas. • Estados & Municípios

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Ceará e Petrobras ajustam cronograma para instalação de refinaria Representantes do Governo do Ceará e da Petrobras se reuniram para discutir o andamento do cronograma de ações para a instalação da refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Entre as principais ações está a terceira fase da expansão do porto, obra que atenderá prioritariamente o empreendimento petrolífero. Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, debater prioridades e ações para acelerar a instalação da refinaria no Ceará é fundamental para a realização desse sonho. Para o gerente-geral da Premium II, Paulo Turazzi, esse entendimento é importante para a concretização do empreendimento: “São projetos

casados, um depende diretamente da consolidação do outro”. O cronograma vem sendo seguido à risca pelo governo do estado. A terceira etapa da expansão do Porto do Pecém está com a abertura de licitação prevista para junho deste ano e envolverá a construção de oito novos berços e um novo quebra-mar. Além disso serão realizadas diversas obras de adequação e modernização portuária.

Andamento As obras da segunda etapa de ampliação do Porto do Pecém estão sendo executadas em ritmo acelerado. Nesta etapa, serão construídos dois novos berços, uma nova ponte de acesso e uma via sobre o quebra¬-mar, com investimento de R$ 568 milhões. 24

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Outros R$ 215 milhões serão investidos na aquisição de uma nova correia transportadora e um novo descarregador de granéis com valor de R$ 80 milhões. Também será implantado um Terminal Intermodal de Cargas (TIC) através de uma parceria público-privada. “A refinaria está no plano de negócios da Petrobras apresentado pela presidente Graça Foster e consta como projeto em licitação”, observou o gerente de Estruturação da Premium II, Raimundo Lutif, deixando claro que o empreendimento faz parte das prioridades da estatal. Outra garantia da instalação da Premium II é que está previsto o lançamento de convites de licitações de pacotes de obras do empreendimento e a licitação de geração de hidrogênio para a refinaria, que já se encontra em andamento. •

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Municípios

Macaé traça perfil da qualificação profissional no município A prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, vai traçar um minucioso diagnóstico das empresas que investem na formação e capacitação dos trabalhadores e suas inserções no mercado de trabalho. O Plano Municipal de Qualificação Profissional vai mapear o que de fato o mercado de qualificação profissional do município oferece e o que ainda precisa, de acordo com as características da economia local. Segundo o secretário municipal de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos, será criado um catálogo com todos os investimentos que fornecem treinamento e qualificação no município, incluindo a educação, com cursos de idiomas, cursos livres, e dos técnicos aos superiores. Um dos critérios para fazer parte do catálogo será a qualidade dos serviços oferecidos. Por isto será

Estados & Municípios

criado o plano de qualidade, que medirá como funcionam as empresas que lidam com a qualificação dos profissionais e como o mercado absorve esses trabalhadores. “A discussão é ampla e envolve o governo, instituições de ensino, empresas e a população. O trabalho será feito com base em pesquisa da necessidade de formação do trabalhador para atender ao mercado de trabalho no município e o que esse mercado oferece a ele”, ressalta o secretário.

Iniciativa vai mapear investimentos em formação e capacitação dos trabalhadores

Futuro De acordo com Alexandre Fernandes, a ideia é sistematizar a qualidade profissional, a fim de que as pessoas estejam preparadas para o mercado de trabalho e este invista cada vez mais na qualificação do profissional. Para o diretor-presidente do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), órgão municipal que oferece cursos em diversos segmentos, a iniciativa terá reflexos no futuro da cidade. “É importante discutirmos a mão de obra do município e região com ideias para um futuro melhor. O objetivo é que o plano municipal desperte também o espírito empreendedor das pessoas com visão proativa do mercado”, destacou Lenilson Guimarães. •

MUNICípIOS

Uberaba deve restituir taxa cobrada indevidamente

prefeitura de Uberaba, em Minas Gerais, terá que restituir o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pela cobrança indevida da Taxa Municipal de Coleta e Processamento de Resíduos Sólidos. Além de exigir indevidamente o recolhimento da quantia, a prefeitura incluiu o DNIT em Certidão Positiva de Débitos Municipais. A decisão favorável à autarquia federal é da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, em ação ajuizada pela Procuradoria Federal no estado de Minas Gerais (PF/MG) e Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento (PFE/DNIT), unidades da Procuradoria-Geral Federal ligada à Advocacia Geral da União (AGU).

Na ação, eles sustentaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou no sentido de que o serviço de coleta e remoção de lixo se condiciona ao que prevê a Súmula Vinculante 19, somente podendo ser tributado mediante taxa se a base de cálculo abranger serviço público específico e divisível, conforme o artigo 145, inciso II, da Constituição Federal.

Serviço indivisível A Advocacia Geral da União também argumentou que, no caso da taxa de coleta de resíduos sólidos do município de Uberaba, o serviço é indivisível e não específico. Segundo as procuradorias, a taxa está destinada, além da

remoção e processamento periódico de lixo gerado, à limpeza pública em geral, entre eles, desobstrução de bueiros e bocas de lobo, capinação e desinfecção de locais insalubres, atividades estatais realizadas em benefício da população em geral e de forma indivisível, que devem ser custeadas por impostos. A 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba acolheu os argumentos na ação anulatória de débitos e declarou a inexigibilidade da taxa municipal relativamente ao DNIT, além de condenar o município de Uberaba a restituir à autarquia todos os valores indevidamente recolhidos a título desse tributo, com correção monetária pela taxa Selic. • Estados & Municípios

Municípios

Jeito diferente

Economia Solidária é sucesso em Contagem A instalação do Conselho Geral Gestor do Centro Público de Economia Popular Solidária de Contagem (MG) vai incrementar ainda mais a geração de emprego e renda no município. O Conselho tem o papel de atrair e acolher novos parceiros, respeitando as finalidades e diretrizes do projeto. Em 2013, o Brasil se destacou em programas sociais e de economia solidária e os indicadores apontaram Contagem como a primeira cidade de Minas Gerais e a 21ª no país que mais gerou empregos. Atualmente, Contagem possui 116 empreendimentos solidários, com mais 400 pessoas envolvidas diretamente. 28

Estados & Municípios

A partir de maio, o projeto será fortalecido, com a liberação de mais 40 barracas permanentes para os expositores, que funcionarão todos os domingos na feira do Eldorado. Segundo o diretor do centro, Mayron Rodrigues, a área é uma alternativa concreta de geração de renda e inclusão produtiva.

A Economia Popular Solidária vem se apresentando como uma política pública inovadora. Seu jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar está conquistando a população e incluindo novos trabalhadores no mercado formal. “Nossos empreendedores, além de terem o dom, têm a oportunidade de se tornarem profissionais qualificados”, ressalta a presidente da Fundação de Ensino de Contagem (Funec), Karla Roque. A fundação atua no setor educacional, oferecendo diversos cursos, com ênfase em economia popular. A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Marilene Pimenta, explica que a política solidária envolve principalmente as pessoas mais vulneráveis, que precisam se reafirmar no mercado, e mobiliza vários grupos de trabalho no seu processo de desenvolvimento social e cultural sustentável. A participação majoritariamente feminina é quase uma marca registrada da economia solidária na cidade. “As mulheres exercem papel estratégico em vários segmentos, por isso devemos investir nelas, proporcionandolhes qualificação e valorização”, exalta o prefeito Carlin Moura (PCdoB). •

Municípios

Congresso quer política específica para os municípios de fronteira

Não é de hoje que o Congresso Nacional debate os problemas e os desafios enfrentados pelos municípios da faixa de fronteira. O assunto é tão relevante que originou uma Frente Parlamentar Mista especifica para defender seus interesses, estimular mudanças na legislação e promover o desenvolvimento dessa região.

A Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos de Faixa de Fronteira foi instituída em cerimônia realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, que também elegeu o deputado Marco Maia (PT-RS) para coordenar os trabalhos e o senador Waldemir Moka (PMDB) para vice. Segundo Marco Maia, a frente surgiu a partir da reivindicação de prefeitos e de moradores dessas regiões, que querem políticas específicas e adequadas à realidade que vivem nas zonas de fronteira.

Integração O Brasil tem uma faixa fronteiriça de quase 16 mil quilômetros, que corresponde a 27% do territó-

rio brasileiro, abrange 11 Estados e 588 Municípios. São mais de 10 milhões de habitantes nos limites territoriais do país. A prioridade número um da Frente Parlamentar é estimular ações capazes de promover o desenvolvimento desses municípios. Em 2012, por exemplo, foi sancionada a Lei que permite a criação dos free shops em cidades gêmeas de fronteira para estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, mas a legislação ainda não foi regulamentada. Segundo Waldemir Moka, a primeira missão do grupo será buscar a regulamentação desta legislação para que os free shops sejam instalados nas cidades gêmeas - municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural. • Estados & Municípios

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Aeroporto do DF pronto para a Copa

PDT cerca o PSB na eleição de Brasília Não consigo entender onde pretendem chegar o senador Cristovam Buarque e o deputado federal Reguffe, ambos do PDT, apoiadores máximos da candidatura do senador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao governo do DF. O PDT-DF, totalmente confuso, ameaça lançar Reguffe como candidato ao Senado, numa pretensa chapa em coligação com o PSB. Porém, por trás de tudo, está o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que deseja manter a coligação com a presidente Dilma Rousseff, do PT

Caixa de Pandora avança na Justiça A primeira parte da ampliação do Aeroporto Internacional JK, de Brasília, foi inaugurada, a tempo de ser usada na Copa do Mundo. O Píer Sul ocupa área de 20 mil metros quadrados e tem 10 novas pontes de embarque. O Píer Norte está em fase final de construção e deve ser entregue até maio. O espaço terá oito pontes de embarque, em uma área de 15 mil m², e será conectado ao terminal central. O Píer Norte e o Sul vão dobrar a capacidade do aeroporto, que passará de 13 para 29 pontes de embarque.

O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF contra 19 acusados de participação no esquema criminoso desbaratado pela operação da Polícia Federal, que ficou conhecido como “Caixa de Pandora”. Ele determinou também a suspensão do sigilo em relação a este processo. Respondem à ação penal, entre outros, os réus José Roberto Arruda e Paulo Octávio Alves Pereira, que foram governadores do DF.

Projeto limita acessos de cães aos parques Foi aprovado na Câmara Legislativa de Brasília um projeto muito discutido, que limita a presença de cães nos parques do DF, votado em primeiro e segundo turnos, porém vetado pelo governador Agnelo Queiroz. Se depender do projeto, cachorros de qualquer porte que forem levados a esses espaços públicos devem ser conduzidos somente por maiores de 18 anos e devem ficar em locais isolados e cercados, com coleiras e focinheiras.

Planos de saúde estão vivendo grande crise Uma grave crise deve estourar no próximo ano (próximo governo), envolvendo os planos de saúde brasileiros, quase todos vivendo situação financeira dificílima. Tentando antecipar-se, o Congresso Nacional deixou para a presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar a emenda incluída na medida provisória 627, que estabelece um teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde, beneficiando essas empresas. É tema polêmico. 32

Estados & Municípios

DIRETO DE BRaSÍLIa Vendidos 2,5 milhões de ingressos para a Copa Segundo a FIFA, 2,57 milhões de ingressos já foram vendidos para os jogos da Copa do Mundo. Contando todas as fases de venda ao público em geral, 1.591.435 ingressos foram reservados aos torcedores: 65% a brasileiros e 35% a estrangeiros. A comercialização tem sido feita apenas com cartões de crédito e débito. A venda com dinheiro estará disponível a partir de 1º de junho, nos Centros de Distribuição de Ingressos que serão instalados nas 12 cidades-sede.

Futebol brasileiro está em decadência A Seleção Brasileira de Futebol, mesmo tendo vencido a Copa das Confederações, é apenas a sexta no Ranking da Fifa. A verdade é que o futebol brasileiro provavelmente vai vencer a Copa do Mundo em julho, mas está em decadência. Vê-se isso no Rio, onde Flamengo e Vasco fizeram uma partida medíocre na decisão do Campeonato Carioca. E, em São Paulo, o Ituano é o campeão. Não precisa nem comentar. Teremos uma Seleção quase toda formada por jogadores que vivem no exterior.

Inﬂação perto do limite da meta Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central acreditam que a inflação continua a subir. A expectativa é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche este ano em 6,47%, bem próximo do teto da meta de inflação, que é 6,50%. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é de 1,65%, para este ano. Para 2015, segue em 2%.

Manifestações sem controle no Brasil

O Brasil tenta aprovar no Congresso uma lei que limite as manifestações públicas, mas esbarra em discussões éticas, pois a Constituição preserva o direito da população de protestar de forma organizada. O que se vê, no entanto, são situações caóticas. Nos últimos meses, em diferentes partes do Brasil, centenas de ônibus já foram queimados por motivos diversos, inclusive com mortes de passageiros. Trata-se de debate que, infelizmente, não deve prosperar em ano eleitoral.

Itaquerão parece que vai mesmo abrir a Copa Parece que está assegurado o estádio Itaquerão, de São Paulo, para a abertura da Copa do Mundo. Começa o período de operação, no qual é feita a checagem dos equipamentos e eventuais ajustes. Falta ainda a entrega das arquibancadas provisórias, que são de responsabilidade da Fast Engenharia. O pessoal de Brasília ainda tinha esperança de abrir a Copa do Mundo no Estádio Mané Garrincha, mas parece que os paulistas vão conseguir improvisar um estádio. Estados & Municípios

Pesquisa

Municípios ignoram mudanças climáticas A tese constatou que, de maneira geral, os municípios conhecem os riscos relacionados às mudanças climáticas, mas não estão se preparando para enfrentá-los de maneira adequada.

Estados & Municípios

Mesmo diante das crescentes evidências científicas sobre os impactos gerados pelas mudanças climáticas globais, o tema não faz parte da preocupação mais imediata dos governos municipais no Brasil. A conclusão faz parte da tese da cientista social Fabiana Barbi, desenvolvida no âmbito do programa de doutorado em Ambiente e Sociedade do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Unicamp. Para entender como os governos locais têm respondido aos riscos relacionados às mudanças climáticas globais, a pesquisadora analisou as políticas públicas voltadas ao tema formuladas pelos nove municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista.

Pesquisa

Segundo a pesquisadora, um dos grandes nós a serem resolvidos no plano local é a mobilidade urbana, questão que tem sido um enorme desafio para muitas cidades. “As emissões de gases de efeito estufa crescem a cada dia e isso precisa ser atacado urgentemente, pois vamos ter que pagar essa conta mais tarde. O momento de agir é agora”, adverte Fabiana Barbi.

Nível do oceano Ela adverte que, na região pesquisada, nem mesmo Santos, que tem uma Defesa Civil bem estruturada, dispõe de uma política pública mais efetiva em relação aos efeitos das mudanças climáticas. “Essa situação é preocupante, pois os cenários projetados para a

cidade, mesmo os mais conservadores, apontam para a possibilidade de impactos importantes para o cotidiano da população”, observa. Por ser um município costeiro, prossegue a autora da tese, a situação de Santos é ainda mais séria que a de outras cidades que não apresentam essa caraterística. Isso por causa do risco do aumento do nível das águas do oceano, que pode inundar áreas urbanizadas e densamente ocupadas. Ela ressalta que, como o fenômeno da elevação das águas do oceano ocorre de forma lenta e gradual, dá tempo para a definição de estratégias de enfrentamento dos problemas. “Em termos mais populares, no que toca às mudanças climáticas, também vale o célebre conselho de que é melhor prevenir que remediar”, pontua a pesquisadora.

Unindo forças Orientadora da tese, a professora Leila da Costa Ferreira ob-

serva que a questão climática não deve ser tratada somente por um ministério ou uma secretaria municipal ou estadual específicos. O tema, afirma ela, deve ter necessariamente uma abordagem interdisciplinar. “Trata-se de um assunto que perpassa diversas áreas, como habitação, saúde, trabalho, educação e transporte. Para ela, o ideal é que a política pública do setor seja desenhada de forma a envolver os diferentes setores e atores. Em outras palavras, não é uma questão somente da alçada do poder público. Também é da iniciativa privada, das universidades e da sociedade civil em geral. Outro ponto fundamental é que as ações tenham prosseguimento, independente de quem esteja momentaneamente no poder. “As constantes sucessões no governo, tão necessárias à democracia, não devem afetar a continuidade dos programas”, defende a docente. •

Estudo aponta que possíveis impactos não fazem parte da preocupação dos municípios brasileiros

Estados & Municípios

Economia

ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas Valor médio dos repasses realizados no primeiro trimestre do ano foi de R$ 1,93 bilhão

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estima que, no mês de abril, o repasse de ICMS para os 645 municípios paulistas atingiu a cifra de R$ 1,7 bilhão. A primeira parcela, no valor de R$ 497,34 milhões – referente ao montante arrecadado no período de 31 de março a 4 de abril – já foi transferida para os municípios. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos semanais são realizados até o segundo dia útil de

Estados & Municípios

cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. O valor estimado está um pouco abaixo do registrado nos três primeiros meses do ano, quando a Secretaria transferiu R$ 5,81 bilhões aos municípios, sendo R$ 1,98 bilhão em janeiro, R$ 1,96 bilhão em fevereiro e R$ 1,87 bilhão em março.

IPM Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, que são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.

A Constituição Federal estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao estado, referente ao Fundo de Exportação. Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. No ano passado, o Governo de São Paulo repassou R$ 24,02 bilhões às prefeituras do estado. •

Economia

Consumidor brasileiro está menos confiante O Índice Nacional de Confiança da Associação Comercial de São Paulo (INC ACSP/Ipsos) revela que em março a confiança dos brasileiros quanto à economia caiu, marcando 137 pontos, ante 145 em fevereiro. A estiagem e a inflação - principalmente de alimentos - podem ser as causas. “A alta da inflação dos alimentos afetou negativamente a confiança do consumidor em março. A incerteza climática também pode estar preocupando, já que a falta de chuvas pode acarretar dificuldades de abastecimento de água e de luz”, afir-

ma Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Provavelmente por esses mesmos fatores, a confiança do consumidor também diminuiu em relação ao emprego e à situação financeira futura. E caiu a intenção de compras de carros e imóveis. Há um ano, o INC marcava 149 pontos. Já em 2012, o índice nessa época era de 164 pontos. Mesmo com essa queda em março, o INC não tende ao pessimismo (abaixo de 100 pontos) e continua na região do otimismo (acima de 100). •

Futuro Para 48% dos entrevistados ouvidos em 70 cidades brasileiras, entre elas nove regiões metropolitanas, a situação financeira futura deles vai melhorar. Em fevereiro, 52% tinham essa visão e, há um ano, eram 53%. Em março, 47% dos entrevistados consideraram sua situação financeira atual boa. A situação é estável, já que em fevereiro eram 46% e, há um ano, eram 50%. Ou seja, o que mais preocupa o consumidor é o futuro.

Estados & Municípios

SOS Rondônia

o b a ol

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Colaboração

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Câmaras e Assembleias

Passa de 30 mil o número de pessoas afetadas em Rondônia pela cheia do Rio Madeira. A região mais prejudicada é Porto Velho e seus distritos em que 3.736 famílias tiveram que deixar suas casas. O governo estadual informou que o número de pessoas desalojadas e desabrigadas aumentou, pois muitas famílias ribeirinhas que resistiam a sair de casa acabaram tendo que ir para abrigos públicos nas cidades. A ligação entre Porto Velho e a capital acreana está interditada num trecho de mais de 25 km totalmente invadido pelas águas. A cota do Madeira atingiu o recorde histórico de 19,65 metros. Agora as águas começam a baixar e o prejuízo começa a ser calculado. O governador Confúcio Moura (PMDB) decretou estado de calamidade pública em Rondônia para facilitar o atendimento às vítimas da enchente. O decreto também autoriza as equipes da Defesa Civil a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a retirada, sob pena de serem responsabilizadas em caso de omissão.

Contribua com os desabrigados da enchente do Rio Madeira Contribuir é um ato nobre de cidadania. Sua contribuição é muito importante SOS ENCHENTE RONDÔNIA Conta Corrente nº 9696-2 Agencia nº 2757-X BANCO DO BRASIL

Congresso Nacional

Destruição de drogas Já entrou em vigor a lei que estipula prazo mais curto para a destruição de drogas apreendidas pela polícia. O objetivo da mudança é evitar o armazenamento em delegacias e depósitos da polícia, o que estimula ataques de criminosos e desvios por parte de funcionários. Agora, de acordo com a Lei 12.961/2014, no caso de flagrante, a droga será destruída no prazo de 15 dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária. Quando não houver prisão em flagrante, a droga será incinerada no prazo de 30 dias, a partir da data da apreensão, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Durante a votação no Senado do projeto que deu origem à lei, o relator, Humberto Costa (PT-PE), citou exemplo de roubo de até 400 quilos de drogas de depósitos da polícia. “Há casos de ataques a esses depósitos, inclusive com perda de vidas entre aqueles profissionais que ali estavam para dar segurança ao conjunto de provas guardado” – ressaltou o Senador.

Auxílio ao emagrecimento

Visto para estrangeiros

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que suspende a proibição dos inibidores de apetite imposta por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2011. A Resolução da Anvisa proibia a produção e a venda, sob prescrição médica, dos medicamentos que auxiliam no emagrecimento, entre eles os com princípio ativo anfepramona, femproporex e mazindol. Para Beto Albuquerque, a Constituição permite a suspensão de atos do Executivo pelo Legislativo. “Esses remédios eram usados há 40 anos no Brasil, e a Anvisa tirou o poder de prescrição do médico. Esses medicamentos são vendidos em 80 países e não são para emagrecer, mas sim para dar equilíbrio metabólico ao paciente”, explicou. Agora a proposta seguirá para votação no Senado

Com o objetivo de reduzir a burocracia e as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que querem visitar o Brasil, o Senado aprovou projeto que permite a solicitação e a emissão de visto de turista para cidadãos estrangeiros por meio eletrônico.

Estados & Municípios

A proposta, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), também permite a dispensa da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem confira o mesmo tratamento aos brasileiros. Para o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Jorge Viana, o número de turistas do Brasil ainda é pequeno perto do que deveria ser. “Apenas 6% das pessoas que viajam o mundo visitam o Brasil. É pouquíssimo. Nós temos um universo enorme, um potencial enorme”, afirmou o senador, ao citar dados de 2006. O texto segue para sanção presidencial.

Congresso Nacional

Deficiente renal A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), para o Projeto de Lei que equipara a pessoas com deficiência, para efeitos legais, os doentes renais crônicos submetidos à hemodiálise e diálise. A relatora concordou com a ideia de conceder ao doente renal crônico tratamento especial nas áreas de saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social. Zanotto, no entanto, não considerou adequado o enquadramento automático do doente renal crônico como pessoa com deficiência, como previa o projeto original. “Somente os pacientes em tratamento dialítico e os transplantados renais vivenciam situações semelhantes àquelas enfrentadas pelas pessoas com deficiência. O projeto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parceiros tradicionais O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu a retomada das negociações comerciais entre Brasil e EUA, prejudicadas desde o ano passado em decorrência de denúncias de espionagem americana contra autoridades brasileiras. Segundo o Senador, o fato de o país integrar os Brics - grupo que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como outros grupos, não deve afetar o diálogo parceiros tradicionais. Para Ferraço, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), “nossa antiga parceria com os EUA, que envolve não apenas os governos, como também os agentes econômicos e comerciais e as sociedades de ambos os países, é madura o bastante para superar eventuais desentendimentos. A agenda positiva, que é ampla e significativa”, afirmou o Senador.

Saúde Pacientes internados nos corredores, falta de materiais básicos, como luvas e seringas: esse foi o quadro encontrado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O relatório do grupo de trabalho que visitou hospitais públicos que tinham maior movimento nos serviços de urgência e emergência em oito estados das cinco regiões do País foi apresentado ao Conselho Federal de Medicina. A situação encontrada em todos os hospitais é muito parecida, como destaca o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos responsáveis pelas diligências. “Eu poderia resumir a realidade da maioria desses hospitais de forma cotidiana: é um acampamento de guerra, com as pessoas sendo depositadas nessas unidades, as famílias absolutamente desesperadas, esperançosas que sejam atendidas com um mínimo de qualidade e a frustração total”,

Investimentos governamentais A União vai conceder crédito de R$ 24 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos de longo prazo, ligados principalmente a programas de investimentos governamentais. A Medida Provisória que autoriza o crédito foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser votada pelo Senado. A votação foi possível depois de um acordo sugerido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que acabou com a obstrução dos trabalhos pela oposição e definiu os dias 13 e 14 de maio para votar o Projeto de Lei sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Estados & Municípios

Educação

Exame regulariza situação escolar na educacão básica Destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada, o Exame Nacional de Certificação de Competências (Encceja) é aplicado anualmente para brasileiros que residem no país e no exterior. Organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame está regularizando a situação escolar de milhares de brasileiros. Em 2014, o número de inscritos no Encceja aplicado no exterior cresceu 45,9% em relação à última edição: 2.268 brasileiros se candidataram ao exame, contra 1.554 inscrições registradas no ano passado. No exame aplicado no Brasil, o número de interessados aumentou 7,5%: de 104.663 inscrições, em 2013, para 112.557 inscrições este ano. Os resultados garantem a certificação de conclusão do ensino fundamental para quem vive no Brasil e dos ensinos fundamental e médio para aqueles que moram no exterior. No Brasil, a certificação para o ensino médio é realizada por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Provas No ensino fundamental, o interessado precisa ter no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas. Para quem pre42

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tende o certificado do ensino médio, a idade mínima é de 18 anos na data do exame. As provas do Encceja Nacional serão realizadas em 1º de junho, em todos os estados. No Japão, as provas do ensino fundamental serão realizadas em 31 de maio. Para o ensino médio, as provas serão realizadas em 1º de junho. Em Portugal, Guiana Francesa, Bélgica e Estados Unidos, os exames para o ensino fundamental serão aplicados em 7 de junho. Para o ensino médio, as provas serão aplicadas em 8 de junho. •

A certificação alcança alunos que residem no Brasil e no exterior

SABE COMO ESTE GOVERNO TIROU BRASÍLIA DA RELAÇÃO DAS 50 CIDADES MAIS PERIGOSAS DO MUNDO? ASSIM.

• Formou 1.015 policiais militares • Capacitou, habilitou e aperfeiçoou outros 6.058 • Incluiu 573 novos Bombeiros Militares, entre praças e oﬁciais • Admitiu 270 servidores do Detran • Criou 3.029 cargos na carreira de Polícia Civil • Construiu o 18º BPM em Ceilândia • Construiu o 1º BPM em Taguatinga • Construiu a 5a Delegacia de Polícia • Adquiriu 3 helicópteros e 2 aviões • Comprou 412 viaturas para a Polícia Militar, 77 viaturas para o Corpo de Bombeiros e 388 novas viaturas para a Polícia Civil • Instalou 36 pontos de radiocomunicação e torres digitais de transmissão de dados • Realizou 20 mil operações de trânsito só em 2012 e mais de 23 mil em 2013 • Prendeu 24 mil criminosos • Apreendeu 3 toneladas de drogas e mais de 2.300 armas É assim, com muito investimento na contratação, treinamento e qualiﬁcação de servidores da área de segurança; com a construção de quartéis e delegacias e com a aquisição de viaturas e armamentos que este governo está mudando a segurança no DF. E a maior prova disso é o resultado do levantamento feito pela ONG Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC, do México: Brasília deixa de ser uma das 50 cidades mais perigosas das quais 16 são brasileiras. Governo do do Distritomundo, Federal Secretaria de Segurança Pública

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Mobilização

Municípios cobram aumento do FPM Queda na arrecadação deixa prefeituras em estado de alerta

refeitos e vice-prefeitos de todos os municípios do Rio Grande do Norte se reuniram na sede da Assembleia Legislativa do estado para cobrar mais empenho dos parlamentares. O movimento SOS Municípios 2014 vai pressionar deputados e senadores para que as duas Propostas de Emenda à Constituição que aumentam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam votadas no Congresso nacional. Se o reajuste for aprovado, o FPM passará de 23,5% para 25,5%. Durante o encontro, o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio (PP), apresentou um quadro dramático da situação de 19 cidades poti44

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guares que, até a realização do encontro, não haviam recebido o repasse do FPM. “Estão todas com saldo zerado. Se no mês de abril está assim, imaginem nos outros meses em que a arrecadação deve cair. As soluções paliativas não estão mais resolvendo. O que vemos é uma disparidade entre a folha de pagamento dos municípios e a receita”, enfatizou Benes Leocádio.

Cadeia A prefeita do município Riacho da Cruz, Bernadete Rego (DEM), cobrou uma solução permanente e lembrou que desde 1989, só vem ouvindo discursos. “Os prefeitos vão terminar seus mandatos na cadeia, pois não têm

condições de fazer os pagamentos”, sentenciou. Outro assunto debatido durante o encontro foi a suspensão da nova distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. No entanto, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu medida cautelar para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo. Para governadora Rosalba Ciarlini, o Estado só irá bem se os municípios também estiverem. “Espero que o Senado, a Câmara e o Governo Federal reconheçam a injustiça que estão fazendo com relação às PECs e a distribuição dos royalties”, ressaltou. •

Negócio

Natureza e ecoturismo atraem estrangeiros

O ecoturismo é o segmento turístico que mais cresce no mundo, com taxas entre 15% e 25% ao ano. Privilegiado pela extensão territorial e variedade de biomas, o Brasil oferece inúmeras opções de lazer em cenários naturais que contemplam as cinco regiões do país. Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é apontado como o primeiro do ranking em belezas naturais, entre 140 países. O último levantamento do Ministério do Turismo (MTur) com turistas estrangeiros revela que metade dos 46,8% de visitantes internacionais que vêm ao Brasil por motivo de lazer está em busca de atividades junto à natureza.

Diversidade O estudo também apontou que pelo menos 5,4 milhões de pessoas visitam o Brasil anualmente em busca de aventura, adrenalina, e lazer ao ar livre.

Arvorismo, trilhas, canoagem, cicloturismo, rapel, exploração de cavernas, mergulho e tirolesa são algumas das opções de ecoturismo e turismo de aventura. São atividades praticadas em cachoeiras, grutas, cavernas, lagos, rios, mares, dunas, praias e montanhas espalhados pelo Brasil, em biomas como Pantanal, o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica e os campos do Sul. O ministro do Turismo, Vinicius Lages, acredita no potencial do ecoturismo e turismo de aventura no país, e aposta na estruturação dos parques nacionais para aumentar o fluxo de visitantes. “Vamos buscar recursos e equipar os parques com infraestrutura para receber bem o turista. É uma forma de divulgar as belezas naturais do país e diversificar o turismo”. O potencial do ecoturismo brasileiro também fica evidente, com a realização, pela primeira vez, no Brasil, da Conferência de Ecoturismo e Turismo Sustentável (ESTC2014 - Ecotourism and Sustainable Tourism Conference), que reunirá representantes de 50 países e mais de 600 profissionais do setor entre 27 e 30 de abril em Bonito, no Mato Grosso do Sul. • Estados & Municípios

Saúde

Mais Médicos supera meta O Programa Mais Médicos está levando mais 3.500 profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. Mais de 70% deste total estão alocados em regiões como o Semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. “Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande

maioria dos atendidos nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressalta o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Mais de 14 mil Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo Governo Federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros. A ampliação do número de médicos foi possível a partir da

adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil profissionais que já estão participando. “O Governo Federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos”, enfatizou o ministro. •

Estados & Municípios

a g r i c u lt u r a

Agricultor familiar é premiado pela qualidade do café “A oportunidade não só financeira de ganhar conhecimento e de lidar com pessoas que trabalham, capacitando, educando e ensinando, isso é o mais importante. Isso é até mais fundamental do que as linhas de financiamento, porque o dinheiro, se você não aplicar bem, você acaba ficando para trás. Já o conhecimento, não; você só não aplica na sua vida se não quiser”, ressalta o trabalhador rural.

Pequenos

qualidade do café produzido em Barra do Choça, município situado no Sul da Bahia, a 305 quilômetros de Salvador, continua gerando renda e premiações. Desta vez, o agricultor familiar Eufrásio Sousa Lima, do Sítio Boa Vista, foi o vencedor do 10º Concurso Nacional Abic de Qualidade do Café – Safra 2013. Eufrásio já participou e venceu vários concursos municipais e estaduais, mas é a primeira vez que obtém o primeiro lugar em um certame de nível nacional. Sempre atento à melhoria da sua produção, o agricultor atribui grande parte do seu bom desempenho às diversas iniciativas e programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “O Ministério tem uma presença muito marcante e uma participação ativa não só no meu 48

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trabalho, mas, também, no município de Barra do Choça. São ensinamentos, palestras e programas de capacitação que contribuem para o desenvolvimento de todos”, diz Eufrásio Lima. Ele também atribuiu a vitória aos investimentos realizados e aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Agrícola (Ater) que tem recebido ao longo dos anos.

O cultivo de café na Bahia é realizado, predominantemente, por agricultores familiares. Segundo o último Censo Agropecuário, eles representam 84,5% dos produtores de café no estado, cuja cafeicultura corresponde a, no mínimo, 30% da renda das famílias. Barra do Choça é o maior produtor individual de café das regiões Norte/Nordeste. A cafeicultura responde por mais de 80% da atividade econômica do município. A Bahia é o quarto maior produtor nacional de café, com mais de 1,8 milhão de sacas produzidas em 2013. A região da Chapada Diamantina, em especial, concentra produtores premiados nacionalmente e com reconhecimento internacional. •

a g r i c u lt u r a

Capacitação na agricultura apresenta resultados positivos Investimentos

Recuperação de pastagens lidera carteira de investimento

O balanço consolidado do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já mostra resultados promissores. Implantado em 2011, o plano já capacitou mais de 19.500 técnicos e produtores, firmou quase 24 mil contratos e investiu mais de R$ 6,5 bilhões em tecnologia no campo. Para a safra 2013/2014, o Governo Federal disponibilizou R$ 4,5 bilhões – 32% de aumento em relação ao ano anterior - dos quais já foram utilizados, somente

até a metade desta safra, R$ 1,75 bilhões. Desde que foi iniciado, os recursos utilizados por meio do Plano tiveram um aumento de 584%. “As tecnologias previstas no Plano ABC são excelentes para a agropecuária brasileira, pois conservam os recursos naturais e elevam a renda do produtor rural”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha, acrescentando que Centro-Oeste e o Sudeste foram as regiões que mais aderiram ao programa de crédito.

Dados do Banco do Brasil, principal financiador do Plano ABC, mostram que o maior investimento até agora foi em recuperação de pastagens, respondendo por cerca de 68% do total financiado pela instituição financeira. Em seguida vêm os sistemas de plantio direto, com 11%, FCO Pronatureza (10%), florestas (6%) e integração Lavoura-Pecuária-Floresta (4%). O Programa ABC opera com taxas de juros reduzidas, com até oito anos de carência dependendo da modalidade e ainda 15 anos para fazer o pagamento. Os estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás e Bahia já estabeleceram e publicaram os planos estaduais e terão prioridade de crédito na safra 2013/2014. Segundo Caio Rocha, a agricultura de baixo carbono é essencial para a produção brasileira. “Por meio dela, os produtores têm trabalhado com sustentabilidade, maior produtividade e rendimento econômico”. •

Estados & Municípios

INFRAESTRUTURA

Estudo conclui que usinas nucleares de Angra são seguras Novas avaliações de segurança nas usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 concluíram que ambas as plantas são capazes de resistir ao impacto de grandes catástrofes naturais. A constatação faz parte de um estudo desenvolvido pela Eletronuclear, como parte do plano de resposta internacional ao acidente da usina Fukushima, ocorrido em março de 2011 no Japão. De acordo com o estudo, as usinas de Angra não correm o risco de serem afetadas por deslizamentos de encostas, mesmo em cenários extremos. O documento também afirma que a central nuclear tem capacidade de suportar os impactos de terremotos com intensidade superior aos já registrados no Brasil. 50

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O maior tremor no país ocorreu em 1955, em Porto dos Gaúchos (MT), e atingiu 6,2 graus na escala Richter.

Mais estudos A Eletronuclear ainda está realizando estudos de reavaliação da ameaça de a central de Angra ser atingida por ondas de grande magnitude ou por um furacão. A companhia também está definindo as medidas de proteção contra a ocorrência de tornados. Com o objetivo de extrair lições do acidente do Japão, a Eletronuclear implantou o plano de resposta internacional ao acidente de Fukushima no final de 2011. Desde então, a empre-

sa fez reavaliações de ameaças e riscos de desastres naturais no entorno da central nuclear de Angra, bem como promoveu melhorias nas estruturas e equipamentos das usinas. Todos os resultados obtidos no plano foram submetidos e analisados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e pelo Fórum Iberoamericano de Organismos Reguladores. Além disso, órgãos internacionais, como a Agência Internacional de Energias Atômica (IAEA, na sigla em inglês) e a Associação Mundial de Operadores Nucleares (Wano), também aprovaram o conteúdo do plano e as ações que estão sendo implementadas nas usinas de Angra. •

Infraestrutura

Banda larga vai triplicar investimento em fibra óptica Pequenos e médios provedores de internet que atuam no Brasil deverão investir até R$ 3 bilhões em redes de fibra óptica somente neste ano. O valor é o triplo do investido no ano passado. O impulso será dado pela inclusão da fibra óptica no Finame, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltada para a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais. A medida deve melhorar a qualidade da internet nas cidades do interior do país. O financiamento da fibra óptica e melhores condições de pagamento eram reivindicações antigas dos provedores. A tecnologia representa cerca de 20% do valor final de um projeto para levar banda larga até as residências. De acordo com o diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, os pequenos e médios provedores de internet devem ser os mais beneficiados. Eles atuam em localidades menos atrativas para as grandes empresas e estão substituindo a tecnologia de rádio e investindo em fibra óptica, que é mais moderna e durável. “O usuário que reside no interior vai ter acesso a uma infraestrutura do mesmo porte da que se tem nos grandes centros”, afirma. Segundo Artur Coimbra, houve todo um esforço do ministério para

que essa tecnologia passasse a ser financiada pelo banco que, felizmente, constatou a viabilidade de inclusão da fibra óptica no Finame.

Internet móvel Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a internet móvel cresceu 416% no Brasil de dezembro de 2010 a janeiro deste ano. No mesmo período, o número de municípios com tecnologia 3G saltou de 824 para 3.190, um aumento de 287%. “Salta aos olhos que a proliferação da internet no país vai ser pela via móvel. As empresas vão ter que reforçar suas redes e nós temos que criar condições para isso”, ressaltou o ministro.

“Salta aos olhos que a proliferação da internet no país vai ser pela via móvel”, garante o ministro Paulo Bernardo

Ele explica que até 2015 os serviços de voz e dados devem alcançar 91% da população rural e banda larga gratuita estará presente em 96% das escolas públicas rurais. • Estados & Municípios

INFRAESTRUTURA

São Gonçalo do Amarante inicia operações em maio As obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, estão voando em céu de brigadeiro. Destravada em 2011, após leilão vencido pelo consórcio Inframérica, a obra que se arrastava há doze anos ganhou corpo e mobilizou cerca de 2 mil operários. O novo aeroporto terá terminal de passageiros de 40 mil m², 1.500 vagas de estacionamento e capacidade de operação de 6,2 milhões de passageiros por ano. Orçado em R$ 410 milhões, sendo R$ 326 milhões de financiamento do BNDES, o empreendimento promoverá um salto de desenvolvimento econômico na região norte da capital potiguar. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) conferiu in loco o andamento das obras do acesso norte do aeroporto, que estão 60% concluídas. Cerca de 150 homens e mais de 70 máquinas estão trabalhando em vários trechos das obras que darão sustentação ao tráfego de veículos na região, como a via de acesso da BR 406 (Ceará-Mirim) e o viaduto de entrada para o aeroporto. As vigas de sustentação do novo viaduto já começaram a ser instaladas. “As estruturas estão prontas e de acordo com o nosso cronograma este acesso será liberado no dia 10 de maio. O fluxo 52

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de automóveis estará liberado e a população terá acesso ao aeroporto”, garantiu a governadora.

Conforto e segurança O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, garante que o novo aeroporto estará operando na primeira quinzena de maio. “Agora, precisamos que as companhias aéreas definam um cronograma de instalação e repassem suas demandas à Inframérica para que elas possam ser instaladas com conforto e segurança.”, afirmou o ministro.

Localizado a 40 km do centro da capital potiguar, o complexo aeroportuário de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro a ser concedido pelo Governo Federal à iniciativa privada. •

Infraestrutura

Haddad sugere verticalização

do Minha Casa Minha Vida Em encontro com o ministroChefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pediu mudança no procedimento de repasse de recursos do Governo Federal para obras de mobilidade e sugeriu a verticalização dos empreendimentos construídos no âmbito do Programa Minha, Casa Minha Vida.

Segundo o prefeito paulistano, aumentar a verticalização dos prédios que serão construídos pelo programa federal poderia solucionar o problema da falta de terrenos na capital paulista. Para isso, a prefeitura assumiria os custos com a compra e manutenção dos elevadores por pelo menos cinco anos. “Nós dependemos um pouco dessa autorização para o cumprimento das nossas metas”, disse o prefeito, adiantando que o objetivo da prefeitura é contratar 55 mil imóveis até o fim deste ano. Para Fernando Haddad, no caso especifico da prefeitura paulistana, é muito mais fácil comprar um elevador com manutenção do

que comprar um terreno. Ele afirmou que após cinco anos, o custo começaria a ser diluído e rateado com o morador. De acordo com o prefeito, a sugestão será avaliada tecnicamente pelo Ministério das Cidades e, caso seja aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, permitirá a liberação de empreendimentos que hoje dependem dessa decisão para serem viabilizados.

Corredores Haddad também defendeu o aumento dos recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) para a construção dos 150

quilômetros de corredores de ônibus na capital paulista. Os investimentos do governo federal também provêm do programa de ajuste fiscal, o que poderia desacelerar o ritmo das obras. “Pedimos para incluir mais obras no Orçamento Geral da União, mesmo que seja ano que vem”, informou o prefeito. Para ele, é mais importante garantir o orçamento dos próximos anos do que tentar garantir ajuste fiscal agora, o que exigria uma série de providências para as quais a prefeitura não estaria preparada. Para o prefeito, a mudança da fonte poderia até ser repactuada no futuro. • Estados & Municípios

Meio ambiente

Sistema Cantareira em risco Seca prolongada pode provocar desaparecimento de peixes, aves e outros animais

seca nos rios e reservatórios do Sistema Cantareira e a utilização de bombas de sucção para captar a água do fundo das represas (o chamado volume morto), para evitar o racionamento, podem desestruturar todo o ecossistema desses mananciais, com prejuízos permanentes para algumas espécies da fauna e da flora. Segundo os especialistas, peixes vão desaparecer, aves e outros animais migrarão e diversos organismos vivos do bioma passarão por transformações biológicas e comportamentais provocadas pela seca severa. Num efeito em cascata, toda cadeia alimentar das vidas dos mananciais vai mudar. “A alteração dessa queda de volume de água nos rios e represas e a possibilidade de se mexer no volume morto do Cantareira

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podem provocar resultados ruins no meio ambiente, afirma a bióloga e professora da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Silvia Regina Gobbo.

Mortandade de peixes Os baixos níveis dos reservatórios do Cantareira têm efeitos desastrosos. Nos rios da bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que formam o sistema, a baixa vazão já provoca alterações. Em fevereiro foi registrada a mortandade de cascudos no Rio Camanducaia, na altura de Amparo. A espécie é uma das mais resistentes e vive no fundo dos mananciais. “O que aconteceu em Piracicaba também foi um exemplo

do que pode ocorrer com a soma de poluentes, rios em baixo nível e calor”, afirma Dejanira de Franceschini de Angelis, professora do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Rio Claro. Com menor quantidade de água, a temperatura aumenta, acelerando a queima de oxigênio. Sem oxigênio, os mais fracos são os primeiros a morrer. A especialista em toxicidade da Unesp afirma que a situação é de aumento de poluentes, com reflexos imediatos. Nos últimos 5 anos, o registro de mortandade de peixes nos rios da bacia aumentou consideravelmente. Isso acontece porque toda vez que há uma mudança no ambiente, as espécies são obrigadas a se adaptar para sobreviver e algumas não resistem às mudanças. •

Meio ambiente

Observatório vai analisar efeitos do dióxido de carbono na Terra Como se sabe, todas as coisas vivas são feitas de carbono. Ele também é parte do oceano, do ar, e mesmo de rochas. E, como a Terra é um lugar dinâmico, a substância não fica no mesmo lugar, se mistura ao oxigênio e produz CO2. Plantas que morrem e são enterradas podem se transformar em combustíveis fósseis como carvão e petróleo em milhões de anos. E quando estes combustíveis são queimados, a maior parte do carbono entra na atmosfera como CO2. O problema é que o dióxido de carbono é um gás de efeito estufa e aprisiona calor na atmosfera. Os humanos usaram tanto combustível que sua presença no ar hoje é 30% maior que há 150 anos. Apenas ao respirar, os humanos tiveram uma pequena parte no equilíbrio chamado de ciclo de carbono. Mas seu papel é bem mais importante.

Os processos naturais não estão dando conta de manter o ciclo em equilíbrio absorvendo metade das emissões e limitando a extensão da mudança do clima. Há muito que não sabemos sobre eles, incluindo onde ocorrem e como isto pode alterar o modo como o planeta esquenta. A necessidade de entender a questão se torna cada vez mais vital.

Observatório Em julho, a Nasa vai lançar o Observatório Orbital do Carbono (OCO2), para estudar o que ocorre com ele no mundo. “No momento, solo e oceano estão absorvendo quase metade do CO2 que acrescentamos à atmosfera, mas o futuro é fundamentalmente desconhecido”, afirmou Paul Wennberg, cientista da química atmosférica do Insti-

tuto de Tecnologia da Califórnia, em Pasadena. “O OCO-2 é chave para conseguir as respostas”. A missão foi desenvolvida e é administrada pelo Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa. O CO2 é ao mesmo tempo um dos mais e um dos menos mensurados gases de efeito estufa. As emissões ficam distribuídas igualmente em torno do globo em uma questão de meses. Como resultado, a concentração média pode ser bem medida por estações existentes em solo (cerca de 160 no mundo). A outra metade das emissões não se distribui igualmente. Para entender onde vai o CO2, são necessários dados precisos e amplos sobre sua absorção por florestas, oceano e muitas outras regiões, das quais existem muito poucas observações. São estes pontos que serão examinados pela missão. •

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Meio ambiente

Governo prepara logística reversa para medicamentos O acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos está chegando na reta final. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de todo o país já apresentaram suas propostas e sugestões ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O acordo vai garantir a destinação ambientalmente adequada de medicamentos e suas respectivas embalagens, após o uso pelo consumidor. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de um produto. Assim, o acordo deve contemplar todas as etapas do ciclo de vida dos medicamentos. Agora, as sugestões serão analisadas pelo corpo técnico do MMA, representantes da indústria farmacêutica, do comércio e dos distribuidores de laboratórios. Após o parecer e ajustes eventualmente necessários, a proposta final de acordo setorial será enviada para apreciação do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto 56

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por mais quatro ministérios: Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Logística reversa é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação.

Preocupação “O descarte inadequado dos medicamentos tem despertado preocupação com relação à qualidade dos corpos hídricos quando eles são lançados em vasos sanitários ou pias”, alerta o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. “Quando as embalagens com prazos vencidas ou mal conservadas são jogadas no lixo doméstico podem vir a ser inadvertidamente aproveitadas por terceiros” O secretário ressalta que a população já se preocupa em impedir o acesso das crianças aos medicamentos e em não manter em casa remédios com validade vencida. “Agora precisamos, de um sistema de logística reversa que os faça retornar aos fabri-

cantes e que estes providenciem a destruição do medicamento e a reciclagem da embalagem quando cabido”, enfatiza Ney Maranhão. O trabalho é complexo. Afinal, a organização da cadeia produtiva farmacêutica envolve um extenso conjunto de empresas e atividades que tem início na indústria química, particularmente no segmento ligado à produção de insumos farmacêuticos, passando pela importação, fabricação, distribuição e comercialização de medicamentos por meio de diferentes canais. •

Meio ambiente

Projeto prevê corredor ecológico na

Serra da Mantiqueira O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo estão analisando um projeto para o tombamento da Serra da Mantiqueira, que interliga os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Encabeçado pelo ex-deputado federal e consultor ambiental Fabio Feldman, o projeto de iniciativa popular vem conquistando o apoio da sociedade civil, ambientalistas e políticos. Um abaixo-assinado que circula na internet já colheu mais de 5 mil assinaturas. O movimento ‘Mantiqueira Viva’ propõe a intensificação das ações de preservação do patrimônio natural, histórico e cultural da região, que desde 1985 é considerada Área de Preservação Ambiental. “A Mantiqueira é importante em questões ambientais, principalmente da água que mina para São Paulo e Rio de Janeiro. O tombamento garante que não possa promover intervenções na área, é um pacto entre todos os setores sociais”, explica Fabio Feldman.

Área insubstituível

publicado na revista Science como o 8º local de área protegida mais insubstituível do planeta Segundo o texto da petição, direcionado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), a proposta de conservação seria ligada por um corredor ecológico de 45 mil hectares entre o Parque Nacional do Itatiaia e o Parque Estadual de Campos do Jordão. Com o tombamento, caberia ao estado cuidar da proteção do local, hoje de responsabilidade da federação. Outras áreas no Vale do Paraíba e litoral norte, como a Serra do Mar, já são tombadas pelo estado de São Paulo.

Iniciativa popular prevê ações de preservação e corredor ecológico de 45 mil hectares

A cadeia de montanhas da Serra da Mantiqueira tem início próximo a Bragança Paulista, passa por Santo Antônio do Pinhal, Campos do Jordão e se expande pelos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No ano passado, a região foi eleita por um estudo

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Prevenção

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Prevenção

João Pessoa amplia trabalho na prevenção de riscos Planejamento para enfrentar os problemas causados pelas chuvas, é o objetivo da operação lançada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT)

Força Municipal de Prevenção de Riscos de João Pessoa já está nas ruas para intensificar as medidas de proteção e redução do risco de desastres durante o período chuvoso, que ocorre entre os meses de maio e setembro. A operação visa ampliar os serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais, dragagem de rios, capinação de vias, remoção de entulhos, podas e avaliação da estabilidade de árvores. A operação é comandada pela Coordenadoria Municipal de Proteção da Defesa Civil, por meio de um trabalho integrado entre as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, os serviços realizados de forma preventiva diminuem as chances de desastres e contribuem para garantir a segurança da população. “Com certeza esta antecipação da Prefeitura trará reflexos positivos quando as chuvas chegarem. Serão serviços simultâneos realizados em pontos estratégicos, inclusive, em regime de plantão”, explica o coordenador. De acordo com levantamento da Defesa Civil, atualmente 31 localidades são consideradas áreas de risco em João Pessoa.

Mobilização A Secretaria de Infraestrutura vai intensificar as ações de

limpeza e desobstrução de galerias pluviais nos pontos críticos de drenagem, bem como o trabalho de contenção de encostas. Os serviços de limpeza, capinagem e prevenção de alagamentos são de responsabilidade da empresa municipal de limpeza urbana. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano seguirá com os serviços de poda das árvores nas áreas públicas, como praças e calçadas, e remoção de árvores diagnosticadas como de risco para a população. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) participa da operação avaliando fisicamente a estabilidade das árvores e palmeiras com problemas estruturais causados pela ação de insetos e fungos. • Estados & Municípios

Câmaras e assembleias

Legislativo cobra isenção de taxa para concursos A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei que isenta pessoas que prestaram serviços eleitorais do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados para órgãos do DF. Para ter direito ao benefício, o candidato deverá comprovar que prestou serviços de mesário, secretário ou escrutinador, entre outros, em duas eleições - considerando cada turno como uma eleição. O projeto, de autoria do Chico Leite (PT), aguarda sanção do governador. Em São Paulo, o governo do estado oferece isenção para doadores regulares de sangue e redução do valor da taxa para estudantes de baixa renda ou desempregados. São poucos, mas 60

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há municípios, como Limeira (SP), que também oferecem o benefício nos concursos municipais. Para obter o benefício é preciso comprovar três doações nos 12 meses anteriores à data de término do período de inscrições.

Federal O governo federal já oferece isenção total do pagamento da taxa de inscrição à população carente em todos os concursos que promove. Legalmente, população carente é quem possui renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. A isenção vale para todos os concursos e processos sele-

tivos simplificados para órgãos, autarquias e fundações do poder executivo federa, mas é preciso estar inscrito no Cadastro Único (Cad-Único) para programas sociais do Governo Federal para obter a isenção. Segundo a coordenadora geral do sistema de cadastro único, Ana Maria Machado Vieira, para se inscrever no Cadastro Único a família deve procurar o responsável pelo programa Bolsa-Família junto à sua prefeitura, ou o Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) do seu município. “A inscrição tem prazo mínimo de 45 dias para ser identificada pelo ministério, após ser transmitida pela Caixa Econômica, que é o operador econômico do sistema”, explica a coordenadora. •

Câmaras e assembleias

Câmara paulista aprova bolsa para Mais Médicos A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o substitutivo ao projeto de lei 64/2014, do prefeito Fernando Haddad (PT), que autoriza concessão de bolsa complementar aos médicos integrantes do programa federal Mais Médicos. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado ainda em segunda discussão pelos vereadores e depois ser sancionado pelo prefeito. A bolsa moradia deverá ser paga até o limite de R$ 2,5 mil para fins de moradia e R$ 500 para alimentação. A bolsa transporte deverá ser paga até o limite de R$ 230. Os valores deverão ser pagos diretamente aos médicos, por meio de depósito em conta bancária. Segundo o projeto original, o recebimento da bolsa complementar não impõe ao beneficiário a comprovação da utilização dos recursos com moradia e alimentação

Justiça Por orientação do líder do governo, Arselino Tatto (PT), os vereadores aprovaram o texto substitutivo proposto pelo vereador Coronel Camilo (PSD). O texto estende a bolsa aos médi-

jeto, cabe à União repassar aos médicos participantes as respectivas bolsas remuneratórias por sua participação no projeto e, de outro lado, cabe ao município, em caráter complementar, assegurar moradia, alimentação e transporte aos médicos bolsistas.

Projeto de lei assegura moradia, alimentação e transporte aos médicos bolsistas.

cos que trabalham ao lado dos integrantes do Mais Médicos em unidades de saúde da periferia e sob as mesmas condições adversas. “É uma questão de justiça”, disse Camilo. De acordo com a exposição de motivos que justificativa o pro-

Segundo o governo, é necessária a aprovação de lei específica prevendo a concessão de bolsas, uma vez que as unidades de saúde estão sob gestão de diferentes parceiros e não existe norma que autorize o pagamento de valores diretamente aos médicos. • Estados & Municípios

Gestão

São Paulo quer reciclar 80% do lixo até 2033

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo traz metas ambiciosas para os próximos 20 anos, como a de reciclar e reaproveitar 80% de todo o lixo coletado na cidade. Atualmente o índice é de apenas 1,8%. Caso a meta seja alcançada, o município, que hoje “enterra” 98% dos resíduos gerados, passará a destinar aos aterros sanitários 20%. Além de definir metas, o plano apresentado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) estabelece vários objetivos intermediários. Um deles reafirma o que

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está escrito no Programa de Metas 2013/2016: que até o final da atual gestão, a capital paulista deverá reciclar ou compostar 10% do lixo. Fernando Haddad acredita que a meta será cumprida. “As duas primeiras centrais de triagem mecanizada serão inauguradas em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente”, informou o prefeito, ressaltando que mais duas centrais serão entregues até o final de 2016. “Com as quatro em funcionamento, acreditamos poder cumprir a meta da nossa gestão [10%]”, avaliou. Haddad também garantiu que os catadores de materiais recicláveis não serão excluídos do processo. “Será uma parceria, pois faremos isso sem substituir as centrais manuais”, afirmou. Ele explicou um dos motivos para os catadores estarem incluídos no plano. “Foram eles, os pobres, os mais humildes, que ensinaram à sociedade como proceder nessa questão. O que a gente considera-

va lixo, eles tratavam como materiais recicláveis.”

Sintonia O presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Silvano Silvério da Costa, destacou que um dos objetivos do plano é estimular o paulistano a fazer, em casa, a compostagem de alimentos e outros materiais orgânicos. Este mês a Prefeitura começa a distribuir gratuitamente 2 mil “composteiras” – equipamento que transforma restos de alimentos em adubo. “Cerca de 51% do lixo é composto por material orgânico”, relatou. Em relação aos resíduos da construção civil, a meta da atual gestão é instalar 140 ecopontos, até 2016. Para o presidente da Amlurb, o plano lançado pela Prefeitura coloca a cidade em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. •

Gestão

Paraná é referência em energias inteligentes A Conferência Internacional de Energias Inteligentes que será realizada em Curitiba, entre os dias 7 e 9 de maio, vai comprovar o que já foi constatado pelo consultor do Programa de Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grid), do Governo Federal, Claudio Lima: “O Paraná está muito à frente dos demais estados brasileiros na questão das energias renováveis”. Segundo o consultor, o Brasil já está se preparando para problemas com

geração de energia a partir de 2015 e a população precisa aprender que energia não é mais abundante como em outros tempos. “A sociedade tem de mudar seus conceitos. Estados Unidos e Japão já sabem disso e temos de aprender com eles”, afirmou. Para Claudio Lima, o Projeto Smart Energy Paraná é um modelo de referência que deve ser seguido pelas demais unidades da Federação. Criado em setembro de 2013

pelo governador Beto Richa, o Smart Energy concentra esforços no planejamento e execução de ações de curto, médio e longo prazos para fomentar a geração, distribuição e conexão de fontes renováveis de energia a redes inteligentes.

Caminho certo “Estamos no caminho certo, enfatizando a discussão em torno das políticas de utilização das energias renováveis e com isso o Paraná deve se tornar competitivo na esfera internacional”, ressalta o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos

Gomes, ressaltando que o projeto também quer sensibilizar e educar a sociedade na utilização dessas novas tecnologias Ele explica que o Comitê Gestor do projeto reúne representantes do governo, do setor empresarial e da academia e é coordenado pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que já possui projetos institucionais em curso na área. “O Plano de Ação que apresentamos vai até 2020 e já saímos do discurso para a realidade, à frente dos demais estados brasileiros. O país está muito atrasado nessa área e precisamos acelerar o passo para que não venhamos a ter dificuldades em futuro breve”, afirma Júlio Felix, diretor-presidente do Tecpar. •

Os primeiros testes e avaliações do Projeto Smart Energy Paraná foram realizados no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Curitiba

Estados & Municípios

Pousada

Abastecimento

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Portalegre amplia rede de distribuição de água

Edson Nobre

A cidade de Portalegre, no Rio Grande do Norte, está recebendo uma nova rede de distribuição de água e mais um reservatório para o abastecimento da cidade. Orçada em R$ 2,8 milhões, a obra de ampliação do sistema de abastecimento da zona urbana da cidade beneficiará cerca de 6 mil pessoas e está sendo executada por meio de convênio entre a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Até o momento, já foram assentados três quilômetros de rede nova dos 15 quilômetros previstos para serem substituídos e ampliados. A troca de canos também prevê o aumento do diâmetro da tu-

bulação e o atendimento de áreas periféricas ainda não contempladas com abastecimento de água. O novo reservatório terá capacidade para armazenar 100 mil litros de água e será responsável por abastecer a parte baixa da cidade. Portalegre já conta com um reservatório elevado, também com capacidade de armazenamento de 100 mil litros, que ficará com o atendimento exclusivo da parte alta da cidade. O sistema de distribuição de água de Portalegre tem captação no açude público da cidade de Riacho da Cruz. O sistema é equipado com conjuntos de motobombas que atuam na captação flutuante e nas estações elevatórias. •

Habitação

Candiota realiza sonho da casa própria A prefeitura de Candiota entregou mais 200 unidades habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I), o Residencial Candiota recebeu investimento total de R$ 9 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e contrapartida de R$ 200 mil da Prefeitura Municipal. A construção e entrega do empreendimento, que beneficiou mais de 800 pessoas, é uma vitória da gestão do prefeito Luiz Carlos Folador (PT), que não poupou esforços para que o município fosse beneficiado pelo programa, que na época era destinado apenas a cidades com população urbana acima de 100 mil habitantes. “Com certeza foi um processo longo até aqui, mas que valeu muito a pena. Hoje 200 famílias terão suas vidas marcadas por conquistar sua moradia e viver com dignidade. Me sinto feliz e emocionado por ver a alegria estampada no rosto de cada contemplado”, ressaltou o prefeito durante a cerimônia de entrega das chaves.

Conquista Representando todos os futuros moradores do Residencial, Neusa Grala, 74 anos, e Ana Paula do Nascimento, junto de seus fi-

lhos estiveram no palco para receber simbolicamente a chave. “Com certeza hoje é um dia muito feliz para mim, que conquistei meu canto, o meu espaço, e parabenizo também todos meus novos vizinhos que realizaram o sonho da casa própria”, afirmou Neusa. Construído em terreno de 45.697,90m², o empreendimento é composto por 194 casas, com área total de 38,19m² e seis casas com 50,81m² adaptadas para portadores de necessidades especiais. Todas as casas possuem 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Cada moradia está avaliada em R$ 46 mil reais, com prestação máxima de R$ 80 reais, durante 10 anos

O prefeito Folador, com um abraço cumprimenta Neusa Grala e Ana Paula, representantes do Residencial Candiota Atendendo às exigências de qualidade do Minha Casa Minhas Vida, o Residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. O condomínio também dispõe de centro comunitário, quadra esportiva e playground. • Estados & Municípios

Cotidiano

“Se ele (Lula) conseguir demonstrar que está tudo certo, é bom para o Brasil. Mas é difícil” Fernando Henrique Cardoso Ex-presidente, afirmando que acha difícil Lula impedir a criação da CPI da Petrobras, porque não se briga contra fatos.

“A história do mensalão vai ser recontada neste País, e se eu puder ajudar, será recontada. ...só quero que a verdade venha à tona Luis Inácio Lula da Silva

“Colocaram (a Valesca) como um ser que não é pensante, só porque é mulher e funkeira. Se fosse o Mano Brown ou o Gabriel, o Pensador, não teria dado esta polêmica” Antônio Kubitschek Professor de Filosofia de um colégio público em Taguatinga (DF), que usou com questão em prova uma frase da música Beijinho no Ombro, da cantora Valesca Popozuda.

Comenta o julgamento do mensalão em entrevista a blogueiros.

“Eu era um molequinho, reta, reta! Eu me senti mulher depois que coloquei peito”

“A gente vai precisar de uma geração investindo em educação e saúde ali para vencer essa guerra” Luiz Fernando Pezão Governador do Rio, comentando as dificuldades para solucionar os problemas de segurança no Complexo da Maré.

Grazi Massafera Atriz, comentando o uso da prótese de silicone.

“Famílias carentes que nunca tiveram acesso a sua casa não podem estar ameaçadas por ações desses grupos” José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça, sobre ações para conter a ação do tráfico e de milícias, que cobram pedágio para que o beneficiário tenha acesso à casa do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Estados & Municípios

Cotidiano

“É até estranho para mim ficar aqui fora sem ela. Dá uma insegurança” Vanessa Mesquita Vencedora do BB 14, comentando a falta da companheira Clara Aguilar, com quem teve um relacionamento dentro da casa.

“Eu fumei maconha a minha vida inteira... Aliás, vou te falar que fumei um antes de entrevistar o senhor” Rafinha Bastos Apresentador do programa Agora é Tarde, durante entrevista com o deputado federal Jair Bolsonaro.

“Se eu errar, peço desculpas e sigo em frente. Os erros humanizam o jornal” Patrícia Poeta Apresentadora do “Jornal Nacional”, revelando que não fica preocupada com os erros que comete durante a apresentação do telejornal.

Acredite em mim. Você vai ver o quanto isso vai valer... Tua independência financeira e nossa também, é claro... Alberto Youssef Doleiro preso pela PF, ao ex-vicepresidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), sobre contrato com o Ministério da Saúde.

“Eu tenho vontade, mas agora esses planos estão guardados. Não é hora de pensar nisso” Diana Bouth Apresentadora do programa “Surtadas na Yoga” no GNT e recém separada do surfista Simão Romão, sobre a possibilidade de engravidar.

Estados & Municípios

Mineração

Minas cobra votação do novo marco regulatório de mineração O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), aproveitou a cerimônia de inauguração da nova usina de Pelotização da Samarco Mineração, no município de Mariana, para cobrar agilidade na aprovação do novo marco regulatório da mineração. Ele destacou a importância da votação do Projeto de Lei 5807, mas lamentou a lentidão do Governo Federal em aprovar a matéria no Congresso Nacional. “Ressaltei aqui a importância do trabalho feito pelo Congresso, um trabalho que teve a oportunidade de ouvir todos os segmentos da sociedade brasileira, de colher contribuições para o aprimoramento do projeto. Causou-nos espanto o Governo Federal dar a iniciativa com urgência requerida e, depois, abolir a urgência de algo que é tão importante para o desenvolvimento do Brasil, fundamentalmente de Minas Gerais, do

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Pará e de outros estados mineradores”, afirmou o governador em seu discurso. Alberto Coelho propôs uma grande mobilização para a aprovação do novo marco regulatório: “Faço aqui um chamamento ao Governo Federal, porque sabemos todos que tem uma maioria expressiva dentro das forças que compõem o Congresso Nacional. E quando há vontade política, certamente, sensibiliza a maioria”.

Disparidade Segundo o governador, existe uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados, como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa. Em 2011, os royalties e as participações especiais referentes ao petróleo alcançaram R$ 25,8 bilhões, enquanto os valores ar-

recadados com a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram de apenas R$ 1,54 bilhão. As obras da nova unidade da Samarco foram iniciadas em maio de 2011 e concluídas no primeiro trimestre de 2014, com investimento de R$ 6,4 bilhões. Segundo o governador de Minas, a expansão da empresa vai movimentar ainda mais a economia do estado, especialmente dos municípios da região Central, revitalizando a economia em toda a sua área de atuação. •

Intercâmbio

Brasil e Alemanha debatem urbanização de bairros em Vitória Arquitetos, engenheiros e urbanistas brasileiros e alemães se reuniram em Vitória (ES) para discutir novas concepções de propostas urbanísticas, habitacionais e ambientais no Meeting BrasilAlemanha: Soluções Urbanas para o Território do Bem. O evento debateu propostas de urbanização para a região da Poligonal 1, que inclui os bairros Consolação, Gurigica, São Benedito, Itararé, Bonfim e da Penha, apresentadas por profissionais da Universidade Técnica de Berlim, Prefeitura de Vitória e Universidade Federal do Espírito Santo.

A professora de Engenharia de Produção da Ufes, Miriam de Mgdala Pinto, ressaltou que mesmo sendo um evento experimental, esse tipo de encontro é importante para a sociedade. “Temos que ressaltar que é o início de um processo interativo, pois temos a exposição e troca de ideias na busca do interesse coletivo”. Para o coordenador do Programa Terra Mais Igual, Sergio Peterle, este tipo de intercâmbio pode mudar a vida dos moradores. “Este projeto tem o conceito inovador de trabalho integrado multissetorial e, através da discussão de assuntos importantes

Os alemães apresentaram projetos para reaproveitamento de águas e fortalecimento das comunidades que estão sendo desenvolvidos na Alemanha e conheceram os programas habitacionais e de remoção realizados pela prefeitura de Vitória.

relacionados ao tema urbanismo e habitação, poderemos encontrar pontos de convergência que poderão ser aplicados, trazendo a melhoria da qualidade de vida da população”. • Estados & Municípios

Cidadania

Assentados da reforma agrária já podem renegociar dívidas Famílias assentadas poderão liquidar ou renegociar operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2010 pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familar). A iniciativa é inédita e faz parte do acordo de cooperação técnica firmado pelo Incra e o Banco do Brasil. “É um momento histórico em que o Governo Federal faz a maior renegociação de dívidas da reforma agrária”, ressaltou o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes. Ele afirmou que o desafio, agora, é promover um atendimento de qualidade para um público tão amplo e espalhado por todo o território nacional. A estimativa é de que 76.295 famílias assentadas sejam beneficiadas com o acordo em 955 municípios brasileiros. O valor total da dívida chega a R$ 2,4 bilhões em 233 mil operações de crédito, o que representa um valor médio atualizado por família de R$ 10.300.

Interessados receberão um bônus de adimplência de 50%, nas regiões Sudeste e Norte, e de 45% nas demais regiões

Estados & Municípios

Sala da Cidadania As negociações poderão ser feitas pela Sala da Cidadania, portal de autoatendimento que pode ser acessado pela internet ou nas redes físicas instaladas nas superintendências regionais e unidades avançadas do Incra, além de

sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações e prefeituras municipais. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, a sala da cidadania consolida a implantação de um serviço que será referência de atuação e intervenção do Incra e do banco para uma parcela importante do povo brasileiro. Os assentados interessados em quitar ou renegociar suas dívidas têm até o dia 30 de junho para manifestar seu interesse. Quem liquidar a dívida receberá um rebate de 80% em seu valor total, com prazo de liquidação até 31 de dezembro de 2014. Os interessados na renegociação receberão um bônus de adimplência de 50%, nas regiões Sudeste e Norte, e de 45% das demais regiões. Para a renegociação, o prazo para pagamento é de até dez anos, com vencimento da primeira parcela em 2015. A ideia é que a renegociação junto ao Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste também seja incorporada a esse novo ambiente. •

TECNOLOGIa

Lírio- amarelo no tratamento de esgoto sanitário Eficiência

Projeto favorece a depuração de águas residuárias do esgoto doméstico

m grupo de pesquisadores brasileiros testou com sucesso a eficiência de quatro Sistemas Alagados Construídos (SACs), cultivados com lírio-amarelo, no tratamento de esgoto sanitário com elevada carga de material orgânico. Por usarem recursos naturais e renováveis, estes sistemas passaram a ser indicados para utilização em regiões carentes de saneamento básico, adequando-se às condições de países de clima tropical, como é o caso do Brasil. Com baixo custo de implantação e operação, os SACs são reservatórios preenchidos com materiais porosos e de alta condutividade hidráulica (como a brita, por exemplo), que servem de suporte para o cultivo de plantas aquáticas que favorecem a depuração das águas residuárias.

O sistema tem se mostrado eficiente na remoção de matéria orgânica, sólidos suspensos totais, fósforo e coliformes de efluente primário de esgoto doméstico e é recomendado no tratamento de diferentes tipos de águas residuárias. Além do esgoto doméstico, os SACs têm sido propostos e utilizados no tratamento de águas residuárias da suinocultura, de laticínios, do processamento dos frutos do cafeeiro, com a vantagem da possibilidade de uso agrícola do efluente tratado. O experimento com mudas de lírio-amarelo foi conduzido na Área Experimental de Tratamento de Resíduos Urbanos da Universidade Federal de Viçosa MG, no tratamento do esgoto sanitário proveniente do Condomínio Bosque Acamari. Mesmo não sendo uma genuína planta aquática (macrófita), o lírio-amarelo (utilizado em larga escala como planta ornamental) apresenta bom desenvolvimento em solos ricos em matéria orgânica, tem facilidade de se adaptar sob condições diversas do meio, é perene, apresenta bom perfilhamento, possui valor econômico e ainda contribui para a composição paisagística. • Estados & Municípios

PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

Consumo de smartphones

Fones Inteligentes Com a evolução tecnológica e o aparecimento de novas concorrências, os sistemas de comando de voz estão conquistando seu espaço. A Apple, como era de se esperar, não parece perder tempo quando a questão é fazer frente ao Google Now e à assistente virtual Cortana, recentemente lançada pela Microsoft. A empresa comandada por Tim Cook solicitou uma patente nomeada:“System and method of detecting a users voice activity using an accelerometer” (Sistema e método de detecção de voz de um usuário através de um acelerometro). O pedido pode indicar que a Apple esteja trabalhando na produção de fones de ouvido capazes de obedecer a comandos de voz e cancelar ruídos. O novo acessório, provavelmente, servirá de apoio para o aplicativo de assistência pessoal inteligente da Apple Siri e será uma grande inovação em relação aos concorrentes. Esta não é a primeira vez que a empresa trabalha em um fone inteligente. No início do ano, o site Apple Insider anunciou que a Apple garantiu nos EUA a patente de um tipo de fone de ouvido capaz de detectar movimentos da cabeça e monitorar a atividade corporal de seu usuário, rastreando temperatura, batimentos cardíacos e respiração. 72

Estados & Municípios

Dados do ComTech, estudo realizado pela Kantar Worldpanel, que tem como objetivo analisar as principais tendências no setor de tecnologia, mostra que o aumento das vendas de smartphones no Brasil cresceu 101% no ano passado, comparado a 2012. Todas as classes sociais contribuíram para o crescimento do uso do aparelho, mas a Classe A se destacou com 26% da penetração no país, contra os 16% de 2012. A Classe C também entrou na onda tecnológica e terminou o ano de 2013 com 17% de penetração, mais que o dobro dos 8% em 2012. Já a Classe D/E passou de 5% de penetração no uso dos celulares para 12%, no último ano. Além da diversidade de modelos e preços, o que vem motivando os consumidores a investirem no aparelho são as telas cada vez maiores. Com a possibilidade de assistir vídeos e navegar pela internet, 58% dos consumidores já procuram por celulares com tela com 5 ou mais polegadas, enquanto outros 32% escolheriam uma tela de 4.5 ou 4.9 polegadas e 31% dos usuários aceitariam aparelhos com telas de 4.0 ou 4.4 polegadas.

Papel de parede famoso

É bem provável que você já tenha visto a imagem acima, mas você sabe a história por trás dela? A Microsoft resolveu apostar no storytelling para celebrar o fim do Windows XP e contar como nasceu o mais famoso wallpaper do universo da informática. A empresa de Bill Gates vai mais longe e diz que a imagem é uma das mais vistas de todo o mundo. Desde 2001, ‘Bliss', como a fotografia é conhecida, acompanha o Windows XP como seu papel de parede padrão. A primeira surpresa, e ironia, é que a fotografia foi tirada de maneira analógica, com uma câmera que utilizava filme. O responsável foi Charles O'Rear, que tirou a foto numa autoestrada localizada ao norte de San Francisco, no estado da Califórnia. Segundo o fotógrafo, o local que aparece na imagem é perigoso para os motoristas, pois o limite de velocidade é alto, a curva é perigosa e praticamente não há acostamento. O'Rear diz que nem ele, nem a Microsoft imaginavam tamanha repercussão. O senhor também afirma que não há uso de Photoshop no papel de parede. Será?

midia Leilão para 4g é suspenso O leilão da faixa de 700 megahertz (MHz), que poderá ser utilizada pelas empresas de telecomunicação para prestação de serviços de voz e de internet de quarta geração (4G), foi suspenso devido a questões técnicas. O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional aprovou uma nota na qual pede a suspensão, pois os serviços de banda larga podem interferir na qualidade de transmissão das emissoras de televisão e vice-versa. Sendo assim, o edital do leilão não pode ser lançado sem a conclusão dos testes de campo e de laboratório que averiguam a convivência dos dois serviços na mesma faixa. A nota deve ser encaminhada para o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pois o conselho não tem autonomia para envia-lá diretamente ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e à Anatel. Portanto, cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros, decidir se a aferição dos dois serviços ocorrerá. Se a agenda for mantida, o leilão acontecerá em agosto.

Publicidade inteligente O bicampeão mundial de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, é famoso por suas empreitadas no mundo empresarial. Agora, o ex-piloto aposta num projeto chamado Publicidade Inteligente, criado por Marcelo Hayashi. Trata-se de uma nova ferramenta que dá outra dimensão às soluções de espaço publicitário móvel disponíveis no mercado. Hayashi é um empresário de sucesso com negócios em diversas áreas. Em 2005, desenvolveu e patenteou um rastreamento de carga e, através dele, conseguiu recuperar, somente neste ano, mais de 100 milhões em valor de carregamento. O empresário, que já havia convidado Emerson a ser o garoto propaganda desse negócio, acabou vendendo a empresa e aproveitou o contato para convencê-lo a ser seu sócio neste novo negócio de mídia. A ideia da Publicidade Inteligente surgiu em 2011, mas, dois anos depois, em 2013, veio a oportunidade de lançá-la. Através de um cadastro, proprietários de carros novos, de até três anos, participarão remuneradamente do projeto, com propagandas adesivadas nas laterais do veículo. Além disso, esses automóveis terão um rastreador GPS instalado que mostrará exatamente onde o veículo se localiza. Deste modo, o anunciante escolhe a região do público-alvo que quer atingir. Os automóveis, que são usados normalmente na rotina do associado, geram uma receita, ajudando-o assim, a pagar as despesas. Para estar por dentro da lei Cidade Limpa, apenas carros de pessoas físicas são permitidos. “O custo da Publicidade Inteligente é cinco vezes menor que de um painel de ponto de ônibus em São Paulo. Há muito potencial para promover anúncios no trânsito e a ideia ainda não havia sido usada”, afirma Hayashi. Fittipaldi, que em 1970 já pilotava carros adesivados, agora, de certa maneira, continua fazendo isso. “Nosso novo negócio é fantástico. Tem muito em comum com o automobilismo, já que usa os veículos como meio de anunciar uma marca, além de toda a tecnologia utilizada nos rastreadores”, declara o bicampeão. Estados & Municípios

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária. Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba. Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196

Social

Mobilizar para melhorar Oded Grajew é um entusiasta do chamado Terceiro Setor. Idealizou o Fórum Social Mundial e é um dos criadores do Movimento Nossa São Paulo e do programa Cidades Sustentáveis. Em entrevista exclusiva à revista Estados & Municípios, Oded Grajew fala sobre o crescimento do movimento de Responsabilidade Social Empresarial no Brasil e a importância da mobilização social para a melhoria da qualidade de vida no país. Estados & Municípios: O que leva um empresário formado em Engenharia a se dedicar a causas sociais? Oded Grajew: Em primeiro lugar, não é a formação que determina nossa motivação para as causas sociais. Na minha opinião, é impossível viver no Brasil e não se indignar com as desigualdades internas em nosso País, com a corrupção, com tantas injustiças. É isso que me mobiliza e sempre me motivou. Quanto aos empresários, muitos ainda não estão mobilizados porque nossa legislação não facilita a filantropia. Nos Estados Unidos, por exemplo, os empresários têm muito mais estímulos para contribuir com as questões sociais. Entretanto, felizmente, o movimento de Responsabilidade Social Empresarial no Brasil cresceu muito nos últimos anos. E um dos responsáveis por isso é o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, fundado por mim em 1998. O Sr. esperava que a Rede alcançasse a dimensão que alcançou ou seria apenas o sonho de um idealista? Onde o Sr. espera que ela chegue?

Não costumo planejar exatamente onde quero chegar quando inicio uma nova empreitada. Procuro fazer a coisa certa e com empenho, o que facilita muito a conquista de grandes resultados. Agora, meu objetivo é fazer com que todas as cidades do Brasil adotem o Programa Cidades Sustentáveis, criem seus próprios observatórios com indicadores atualizados e transparentes, estabeleçam metas e as cumpram conforme o que for pactuado com a sociedade. O Sr. acredita que a entrega de um prêmio Cidades Sustentáveis estimula nossos administradores e a sociedade civil a tomar atitudes capazes de melhorar a qualidade de vida das nossas cidades. Por que? Sim, com certeza. O prêmio tem o objetivo de reconhecer e de valorizar as melhores iniciativas. Isso estimula a boa concorrência, faz com que os gestores se mobilizem para melhorar a qualidade de vida em suas cidades a partir das experiências já bem-sucedidas em outros lugares.

Esta é uma revista destinada, principalmente, a gestores públicos. Como Sr. vê a participação de nossas autoridades em iniciativas como a sua? A adesão dos gestores públicos ao Programa Cidades Sustentáveis tem nos surpreendido pela quantidade e pelo interesse das cidades em realmente construírem seus observatórios, fazerem um diagnóstico minucioso de seus municípios e a se comprometerem com metas e resultados, sempre estimulando a participação cidadã. Atualmente o Programa conta com 266 municípios signatários, dos quais 20 são capitais. E estamos recebendo constantemente adesão de novos cidades, todas dispostas em efetivamente contribuir com o desenvolvimento sustentável regional. Depois de iniciar e participar ativamente de tantos projetos, o que o Sr. ainda pretende realizar? Meu objetivo é continuar investindo na Rede Nossa São Paulo e no Programa Cidades Sustentáveis. São iniciativas grandiosas, ambiciosas, e que, certamente, vão ajudar a melhorar a qualidade de vida em nosso País.• Estados & Municípios

Tu r i s m o

Vila Velha quilômetros de praia, muita história e boa comida

ila Velha é o primeiro município do Espírito Santo e está localizado a 5 quilômetros de Vitória, a capital do Estado. Suas praias atraem, além de moradores de municípios de toda a Região, turistas de vários Estados, principalmente Minas Gerais, bem como de várias partes do mundo. O município possui mais de trinta quilômetros de praia, sendo uma das mais procuradas a Praia da Costa, local de encontro a qualquer hora do dia ou da noite. Famosa por seu calçadão, ciclovia, quiosques, bares, restaurantes e hotéis.

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Quem for a Vila Velha pode ainda visitar as praias da Baleia, Itapoã, Itaparica, a Ponta da Fruta e a Barra do Jucu, antiga vila de pescadores próxima à foz do Rio Jucu, onde nos fins de tarde a atração é a revoada das garças boiadeiras e onde também acontecem campeonatos de surf, alguns deles de nível nacional.

Atrações Entre suas atrações também vale a pena conhecer o Convento de Nossa Senhora da Penha, um dos mais antigos do país. Erguido em 1558, por Frei Pedro Palácios, num penhasco, tem uma localização privilegiada, com visão para a barra de Vitória, o Oceano Atlântico, além de bela vista panorâmica de Vila Velha. No interior do convento é possível visitar o Museu de Nossa Senhora da Penha, que exibe objetos do acervo histórico que documentam o cotidiano do Santuário, por mais de quatrocentos anos. Também vale a pena visitar o Museu Ferroviário, que abriga um rico acervo no qual sobressaem a velha Maria-Fumaça, o vagão de madeira, o trole, o telégrafo e muitas fotografias que recordam o passado.

Culinária Farol de Santa Luzia

Quem visita Vila Velha também deve aproveitar a oportunidade para saborear duas das maiores tradições da culinária do Espírito Santo, a moqueca e a torta Capixaba. A moqueca é o prato mais conhecido da culinária do estado. Seu nome tem origem em um estilo de preparar o alimento que consiste no cozimento sem água, apenas com os vegetais e frutos do mar e, ao contrário da moqueca baiana, não usa azeite de dendê e nem leite de coco. Já a tradicional Torta Capixaba é preparada com vários frutos do mar, como siri desfiado, camarão, ostra e sururu, além de bacalhau e palmito. •

Imperdível Ponte da Madalena, construída em 1896 e que liga a reserva de Jacarenema à Barra do Jucu Farol de Santa Luzia, construído em 1870 no final da Praia da Costa Morro do Moreno, com seus 274 metros de altura, com local para pesca, rampa para voo livre, fonte com água mineral, mirantes naturais Sítio Histórico da Prainha, onde se encontram o Forte Piratininga, o Museu Homero Massena, a Igreja Nossa Senhora do Rosário, o obelisco a Vasco Fernandes Coutinho, a Praça da Bandeira e o Museu Etnográfico, com documentos sobre a colonização do município

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RANGEL CAVALCANTE

Carteirada Era o ano de 1967. Em Brasília tudo era novidade e muitos dos atuais edifícios mais importantes ainda estavam em construção, embora em ritmo mais lento, pois o regime militar não demonstrava muito entusiasmo pela nova Capital do país, a obra maior de JK. Eleito pela Arena do Ceará, chega à cidade o deputado federal Manuel Rodrigues, uma figura afável, mas não muito chegada a uma intimidade com os avanços da tecnologia. Tão pronto tomou posse, começou a percorrer ministérios em busca de recursos para a sua região. Numa das primeiras visitas, deparou-se com o que era uma das inovações mais curiosas: nos elevadores, através de um sofisticado sistema de som, uma voz maviosa avisava aos passageiros se o carro subia ou descia, indicava os andares das próximas paradas e determinava que saíssem os excedentes, quando o número máximo permitido de passageiros era ultrapassado. O jovem deputado é a última pessoa a entrar no elevador. A porta não fecha e a voz da locutor anuncia: - O carro não pode partir. Há excesso de peso. Queiram sair dois últimos passageiros embarcados!. Foi o suficiente para a reação do parlamentar. Meteu a mão no bolso, sacou a carteira de identidade de deputado federal e a exibiu para o elevador. - Sou deputado federal e exijo respeito. Não saio daqui.! A voz insistia e a porta não fechava, enquanto o ilustre passageiro, teimava com o alto-falante, exibindo o documento, até que um dos circunstantes decidiu acabar com a confusão e saiu, permitindo que o elevador subisse. 78

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rangelcavalcante@uol.com.br

Frank Sinatra Quem não conheceu ou não foi amigo do Josélio Gondim não sabe o que perdeu. Ele morreu, mas deixou marcas profundas de caráter e competência na história do jornalismo brasileiro. Criador de “A Carta”, “O Sol”, “O Espelho” e tantas outras publicações, Josélio viveu intensamente a vida e a profissão aqui no Brasil e no mundo. Pela mão de Assis Chateaubriand, que quis fazer dele um pintor, um novo Pedro Américo, mas acabou tornando-o um grande repórter, conviveu com a intimidade do poder e dos poderosos da República por mais de 50 anos. Contava ele que certa feita estava com Chateaubriand no “El Marrocco”, em Nova Iorque, na época uma das mais famosas casas noturnas do mundo, quando viu, duas mesas ao lado, ninguém menos do que Frank Sinatra, acompanhado de uma jovem e bela loura. Lá pela madrugada, os dois começaram a discutir em voz alta. Kat, a intérprete, traduzia para o Josélio: A loura: “Eu já não suporto sair com você!” Sinatra: “Sim, eu sei”. A loura: “Você fica embriagado todas as noites, matando-me de vergonha.” Sinatra; “Sim, eu sei”. A loura: “Você bebe tanto e depois fica totalmente inútil.” Sinatra: “Sim, eu sei”. A loura: “Você está se tornando intolerável” Sinatra: “Então, por que você está aqui comigo? A loura: “Porque você é o Frank Sinatra, ora!” Já amanhecia quando os dois saíram, ele amparado pela loura e por dois seguranças.

CaSOS & CaUSOS A parte de baixo

Atire no fiscal

Quando prefeito de Sobral, no Ceará, José Euclides, pai do deputado Ciro Gomes e do atual governador Cid Gomes, decidiu construir um centro comercial moderno num dos bairros mais populares do município. Para isso era necessário demolir um velho mercado, onde funcionavam algumas lojas e armarinhos modestos. Aos poucos, os comerciantes eram transferidos para outros locais e suas lojas postas abaixo pelos tratores da Prefeitura. Até que chegou a vez do ponto ocupado pelo pequeno armarinho do José Ricardo, um sujeito meio zangado. O homem resistiu à ordem de desocupação e fincou pé. Não admitia que o seu estabelecimento fosse derrubado, alegando ter direitos de retenção sobre o imóvel, já que construíra um andar superior, por sua própria conta, embora sendo o mercado de propriedade da Prefeitura. Chegou a hora da derrubada e José Ricardo postou-se à frente do trator, ao lado do qual o próprio prefeito comandava a operação. – “Seu” Zé Euclides, o senhor não pode derrubar o prédio. A parte de cima é minha e só saio daqui recebendo uma indenização – insistia o comerciante. José Euclides, já irritado, a imensa máquina parada, mas, com o motor funcionando, perdeu a paciência. - Pois é, Zé Ricardo, como a parte de cima é sua, vou derrubar apenas a de baixo, que pertence à prefeitura. E mandou o tratorista seguir em frente, derrubando tudo.

Gilberto Mestrinho, por três vezes governador do Amazonas, trava uma briga antiga com os chamados defensores do meio ambiente, os ecologistas que defendem um controle maior na exploração das riquezas da nossa imensa floresta tropical. Não poupa críticas ao que chama de excesso de proteção à fauna e à flora, com destaque para as proibições de caça de algumas espécies e às punições impostas pela rigorosa legislação aos que abatem animais silvestre. O Instituto alega que a espécie poderá ser extinta, se prosseguir a matança descontrolada que sustenta o contrabando de peles, enquanto Mestrinho garante que há excesso de jacarés na Amazônia e no Pantanal, a ponto de ameaçar as populações. Pelas leis de proteção ambiental, quem for apanhado matando esse bicho vai para a cadeia. E o crime é inafiançável. Numa entrevista transmitida pela televisão, o hoje senador mandava uma carga forte em cima do IBAMA, da legislação e dos seus fiscais. Foi quando deu o seu famoso conselho: – Se você estiver caçando um jacaré na selva e aparecer um fiscal do IBAMA, não atire no animal. Atire no fiscal. Diante dos entrevistadores atônitos, explicou: - É que se você atirar no jacaré vai preso e não pode ser solto mediante fiança. Fica na cadeia até o julgamento. Se atirar no fiscal, paga fiança e vai para casa, respondendo ao processo em liberdade. Estados & Municípios

Luxo e elegância

A nova Ranger Sport tem motor 2.5 Duratec Flex, que rende 173 cv e pode levar, além de duas pessoas, até 1.455 quilos de carga na caçamba. Como itens de série, a picape da Ford vem com ar-condicionado, direção hidráulica, computador de bordo, volante multifuncional com comandos de som, piloto automático, faróis de neblina, rodas de liga leve aro 17, retrovisores elétricos e sistema de som com rádio, CD Player, entradas USB e para iPod, Bluetooth, e tela de LCD de 4,2 polegadas.

Conforto sobre 4 rodas

Harley

O ix35, da Hyunday, vem com transmissão de 6 velocidades automática, motor 2.0, oferece ainda sistema de partida sem chave com botão start/stop, ar-condicionado eletrônico com visor digital. Pode, ainda, ser equipado com piloto automático; controles no volante; direção elétrica; câmbio automático de 6 marchas; bancos de couro com ajuste elétrico multidirecional; air bags frontais, laterais e de cortina.

A renovação de uma lenda

Está chegando a Ultra Limited 2014 da HarleyDavison, que já contemplou 110 anos de mercado. A moto vem renovada e traz como principais novidades o sistema multimídia, com tela sensível ao toque, além de motor de 2 cilindros em V, com misto de refrigeração líquida e a ar, câmbio e 6 marchas, e tanque com capacidade para 22,7 litros de combustível. Além disso, traz novidades na motorização, freios, ergonomia e visual, além de muito conforto para quem pilota. 80

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Destaque na água

A nova lancha Evolve 270 tem um comprimento máximo de 8,05 metros e altura de cabine com 1,45m, com a motorização de 200 a 430 hp e tanque de combustível com capacidade de até 350 litros. Como itens de série apresenta para-brisa em vidro temperado, pia com geleira térmica no cockpit e opcional capota dupla em inox, com fechamento frontal, contador de corrente para guincho elétrico, módulo 4 canais com saídas RCA e volante esportivo em madeira nobre.

GM sustentável A fábrica de motores e cabeçotes da General Motors do Brasil, em Joinville (SC), inaugurada em fevereiro de 2013, conquistou a certificação LEED - Leadership in Energy and Environmental Design – na categoria Gold, a mais importante certificação internacional do U.S. Green Building Council, pelos investimentos em sustentabilidade e inovações industriais. Dentre as inovações existentes e avaliadas estão a energia fotovoltaica, o uso racional da água e da energia elétrica, tratamento de esgotos por meio de jardins filtrantes e tratamento de água por osmose reversa. A fábrica é a primeira a receber esta certificação no setor automotivo da América do Sul e a segunda fábrica da GM no mundo. “Esta operação incorpora a perspectiva da GM de integrar a sustentabilidade em cada decisão que tomamos - desde construir fábricas eficientes até desenhar veículos eficientes. Este reconhecimento é muito importante para nós, pois o LEED é um sistema de certificação que avalia e classifica as melhores práticas e iniciativas da construção civil em termos de sustentabilidade nas fases de concepção, construção e na operação propriamente dita da fábrica”, destacou Santiago Chamorro, presidente da General Motors do Bras.

Renault elétrico em Itaipu A frota de veículos elétricos de Itaipu Binacional ganhou o reforço de 20 Renault Zoe, modelo compacto produzido na Europa. Os carros, com motor 100% elétrico, estão sendo usados em estudos de impacto da nova tecnologia na conexão com rede elétrica. O Renault Zoe foi lançado mundialmente em 2012. O modelo é um hatch compacto para quatro pessoas e tem autonomia superior a 210 quilômetros, conforme ciclo NEDC (New European Driving Cycle). Seu motor elétrico tem potência de 88 cv e 22,4 kgfm de torque. O modelo vai de 0-100 km/h em 13 segundos. O Zoe ainda é equipado com sistema multimídia, com tela touch e comandos no volante. Com esta aquisição, a Renault do Brasil comercializou 62 unidades de veículos elétricos no país. Desde 2013, a marca integra o time de parceiros do Programa Veículo Elétrico (VE), liderado pela Itaipu Binacional. “Hoje contamos com os melhores parceiros para o desenvolvimento do projeto de veículos elétricos no país, e certamente a Itaipu contribui para difusão desta nova tendência de mobilidade urbana”, disse Silvia Barcik, coordenadora do projeto de veículos elétricos da Renault no Brasil.

A nova 500 da Honda O último modelo da família 500 cc da Honda, a CB 500X começa a ser vendida no país. O modelo vem completar a família 500cc, ao lado da naked CB 500F e da esportiva CBR 500R. Os três modelos utilizam o motor bicilindrico, de quatro tempos e 471 cm3 - DOHC (Double Over Head Camshaft), com duplo comando de válvulas no cabeçote, quatro válvulas por cilindro e arrefecimento a líquido, que desenvolve potência máxima de 50 cv a 8.500 rpm e torque máximo de 4,55kgf.m a 7.000 rpm. Projetada para oferecer grande conforto e prazer ao pilotar, a CB 500X tem design diferenciado, inspirado em recentes lançamentos da Honda na categoria, com formas que expressam arrojo e modernidade. Representa a opção ideal para quem deseja adquirir a sua primeira motocicleta de alto desempenho, para ser utilizada no deslocamento do dia-a-dia e lazer dos finais de semana. O novo modelo será comercializado nas cores vermelho e cinza (metálicas). Estados & Municípios

Rubens Passos

joaochene@gmail.com

artigo

ProUni e Fies também poderiam ampliar as pesquisas e patentes Foram positivas as alterações feitas este ano pelo Ministério da Educação no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No primeiro caso, o abatimento dos impostos recolhidos à União pelas instituições privadas de ensino superior com base nas vagas efetivamente preenchidas e não nas ofertadas, como ocorria até 2013, promove a justiça tributária. Na prática, os contribuintes deixam de pagar por algo não concretizado em termos práticos. Além disso, a mudança estimula a qualidade do ensino, pois os estabelecimentos interessados em manter ou aumentar o percentual de abatimento terão de atrair mais alunos. Para isso, nada melhor do que a excelência dos cursos! Estima-se, na média, uma queda de dois por cento nos descontos tributários auferidos pelas instituições. Porém, a relação custo-benefício para o País e a sociedade é relevante, considerando o alcance e os bons resultados do programa. Quanto ao Fies, o fato de todos os contratos de financiamento passarem a ser atrelados ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional, amplia a segurança dos estudantes e das instituições. Estas pagam taxa mensal de 5,63% sobre o total do financiamento ou 6,25% da parcela das operações. Sem o Fgeduc, arcariam com 15% 82

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do valor total do crédito, em caso de inadimplência. O principal ganho com a mudança, porém, é a clara indicação de que deverá ocorrer substantivo aumento da procura dos financiamentos, que hoje contemplam cerca de 17% dos alunos das instituições particulares e representam 25% de sua receita. É natural que, dispensada a necessidade de apresentar fiador, a contratação do Fies torne-se menos burocratizada, mais facilitada e atraente para os universitários. Estima-se que os créditos alcancem três bilhões de reais e que, ao fim de 2014, o número de mutuários supere a 1,6 milhão. Considerando esse número e o fato de o ProUni já ter propiciado bolsas de estudo integrais (69% do total) ou de 50% para cerca de 1,3 milhão de alunos e que o próprio Fies pode financiar a outra metade, evidencia-se o alcance dos dois programas e a sua capacidade de tornar bem-sucedida a meta de ampliar o acesso dos jovens brasileiros ao Ensino Superior. Isso é decisivo para a conquista do desenvolvimento, pois a qualificação acadêmica é condição básica para deixarmos de ser uma nação de renda média e alcançarmos um patamar mais elevado de PIB per capita. É necessário mesmo tornar a universidade de boa qualidade um direito e não um privilégio. O mérito do ProUni está exatamente em atender a essa demanda prioritária do Brasil, considerando que os can-

didatos precisam ter renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo para concorrer a uma bolsa integral. Para a parcial (50% da mensalidade é custeada), é exigida renda familiar per capita até três salários mínimos. Ante o inegável potencial do ProUni e do Fies como instrumentos de democratização do Ensino Superior, seria interessante que se convertessem também em portas de ingresso de maior número de bacharéis na pós-graduação e atividades de pesquisa, deixando de contemplar somente a graduação. Esse avanço, assim como deverá ocorrer com as mudanças perpetradas este ano, representaria muito para o Brasil em termos de inovação, geração de conhecimento e criação de tecnologias, no contexto de um choque de mudanças que vimos defendendo em nossos artigos. As consequências seriam positivas para a competitividade da economia nacional, a começar pelo aumento do registro de patentes, indicador no qual ainda estamos atrás de nossos principais competidores no comércio global. Quando se multiplica e se qualifica o conhecimento acadêmico e cientifico, os grandes vencedores são o país e seu povo! Juan Quirós é presidente do Grupo Advento e do LIDE Campinas (Grupo de Lideranças Empresariais) e vice-presidente da FIESP.

Wagner Ribeiro

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