249 / Maio by Revista Estados & Municípios

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Polêmica na Copa

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Daianna Brito Gabriela Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Mateus Pêra de Souza Diagramação André Augusto Dias Foto de Capa Wilson Dias/ABR Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

A polêmica declaração do ex-jogador e membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, Ronaldo Nazário (o Fenômeno), de que estaria envergonhado pelo modo como o Brasil se preparou para receber o mundial da FIFA, causou mal estar e reações imediatas na cúpula do governo. Ronaldo defendeu a realização do torneio, mas criticou a burocracia, os atrasos nas obras e a instabilidade econômica do Brasil. Nem os elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem classificou como um “cara sensacional”, foi capaz de deter as caneladas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Menos de 24 horas após a declaração, a presidenta Dilma Rousseff defendeu os preparativos realizados pelo governo brasileiro para realização da Copa do Mundo e enfatizou que o evento é motivo de orgulho para toda a Nação: “Não temos do que nos envergonhar e não temos o complexo de vira-latas” O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também rebateu as declarações de Ronaldo. Para ele, o ex-jogador deu um chute contra o próprio gol. “A frase dita pelo Ronaldo, tomada de forma isolada, é um chute contra o próprio gol, já que ele foi parte do grande esforço para construir a Copa do Mundo”. Para a oposição, a declaração de Ronaldo foi quase um gol de letra. O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, endossou as palavras do ex-craque e ainda colocou mais grama na fogueira. “Acho que os brasileiros estão cansados de tanta incompetência, de tantos compromissos assumidos que não são cumpridos e isso vem sendo potencializado em todas as áreas. Eu me sinto como brasileiro envergonhado por causa dos indicadores sociais do Brasil, do baixo crescimento da economia, do conjunto de obras inacabadas, com sobrepreço”.

O Editor

índice

edição 249 - MAIO / 2014

Capa Dilma Rousseff rebate declaração de Ronaldo Fenômeno sobre Copa do Mundo e enfatiza que o evento é motivo de orgulho para toda a nação: “Não temos do que nos envergonhar e não temos o complexo de vira-latas”. Para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o ex-jogador deu um chute contra o próprio gol. “A frase dita pelo Ronaldo, tomada de forma isolada, é um chute contra o próprio gol, já que ele foi parte do grande esforço para construir a Copa do Mundo”.

12 | POLÍTICA Proposta de legalização controlada da maconha Emendas parlamentares bloqueadas Dilma mantém liderança na corrida presidencial Ministerio Público pode investigar crimes eleitorais

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16 | NACIONAL Convênios fortalecem o turismo nacional 16 Governo aposta no Refis para manter esforço fiscal 18 Brasil deve olhar mais para o Norte 19 22 | ESTADOS Ministro conhece complexo de piscicultura do Acre Sergipe quer se projetar com a Copa do Mundo 100 anos da estrada de ferro em Campo Grande Impactos das usinas do Rio Madeira

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26 | MUNICÍPIOS PNAIC 2014 é lançado em Jaboatão Santo André otimiza manutenção nos bairros Pirapora garante abastecimento de água

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34 | ECONOMIA Petrobras prevê aumento de produção em 2014 BNDES terá novo aporte de recursos Movimentação em alta nos portos do Paraná 40 | EDUCAÇÃO Alfabetização do DF recebe certificação nacional 42 | NEGÓCIO Agropecuária do Seridó bate recorde histórico Mamão baiano busca novos mercados

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44 | SAÚDE Mãe Coruja Pernambucana no seleto grupo da ONU 44 Novas regras para parto humanizado 45

colunas

46 | AGRICULTURA Perímetros irrigados X comunidades rurais

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

50 | ESPECIAL Obras de infraestrutura mudam a vida do brasileiro 50 58 | MEIO AMBIENTE Referência no combate à desertificação O futuro das baleias no Atlântico Secretários discutem política ambiental na Paraíba Erosão do solo é uma ameaça para o mundo

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62 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS Incentivo para compra de taxi em Mato Grosso Lei vai prevenir Síndrome Alcoólica Fetal

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64 | GESTÃO Gestores municipais mais capacitados Correios abrem mais agências para a população

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68 | DESENVOLVIMENTO Acordo estimula indústria brasileira

69 | SOCIAL A força da apicultura familiar no Piauí

70 | CIDADANIA Reunião vai debater situação dos refugiados

71 | INOVAÇÃO BID constata avanços no Brasil

74 | SEGURANÇA Falcão robô em aeroportos

75 | CULTURA Viagem em 3D pelas obras de Aleijadinho

76 | TURISMO Bento Gonçalves, terra de vinho, música e natureza

82 | ARTIGO O peso da carga tributária

72 | MÍDIA Pedro Abelha

66 | COTIDIANO Guilherme Gomes

80 | Motores Clovis Souza

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

COPA

Atraso nas obras provoca reações diferentes entre Ronaldo Fenômeno e cúpula do governo

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C a pa

Ronaldo ataca, Rebelo defende e Dilma contraataca A polêmica declaração do ex-jogador e membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, Ronaldo Nazário (o Fenômeno), de que estaria envergonhado pelo modo como o Brasil se preparou para receber o mundial da FIFA, causou malestar e reações imediatas na cúpula do governo. Ronaldo defendeu a realização do torneio, mas criticou a burocracia, os atrasos nas obras e a instabilidade econômica do Brasil. Nem os elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem classificou como um “cara sensacional”, foi capaz de deter as caneladas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Menos de 24 horas após a declaração e sem citar diretamente o nome do pentacampeão mundial, a presidenta Dilma Rousseff defendeu os preparativos realizados pelo governo brasileiro para a realização da Copa do Mundo e enfatizou que o evento é motivo de orgulho para toda a nação. Depois de citar dados positivos sobre o governo nos últimos anos, a presidenta esbanjou sua confiança de que o Brasil fará a Copa das Copas. “Tenho certeza da nossa capacidade, do que fizemos. Tenho orgulho das nossas realizações, não temos do que nos envergonhar e não temos o complexo de

vira-latas, tão bem caracterizado por Nelson Rodrigues se referindo aos eternos pessimistas de sempre”, declarou a presidenta. Dias depois, Dilma Rousseff tornou a rebater as críticas sobre as obras que têm sido feitas para o Mundial. Segundo ela, a expressão “padrão Fifa” é uma forma equivocada de mensurar as obras no Brasil. A presidenta disse que as obras são “padrão Brasil”, pois ficarão para os brasileiros após a competição. “Os aeroportos, vocês me desculpem, mas não são padrão Fifa, são padrão Brasil”. Segundo ela, os aeroportos estão sendo feitos para os brasileiros. De acordo com Dilma, os turistas e torcedores levarão de lembrança a imagem de que “somos um povo gentil, hospitaleiro, civilizado e afetivo” e não “aeroportos, estádios”.

Para Dilma, o Brasil não tem do que se envergonhar

Gol contra O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também rebateu as declarações de Ronaldo. Para ele, o ex-jogador deu um chute contra o próprio gol. “A frase dita pelo Ronaldo, tomada de forma isolada, é um chute contra o próprio gol, já que ele foi parte do grande esforço para construir a Copa do Mundo”. Estados & Municípios

Ronaldo Fenômeno

Rebelo garantiu que o evento não será motivo de constrangimento para o país que construiu a sétima economia do mundo e é o maior vencedor de todos os Mundiais. “Estou seguro de que não só o Ronaldo, mas todos os brasileiros e turistas estrangeiros que vierem nos visitar terão orgulho, e não vergonha”. O ministro afirmou ainda que o país tem aproveitado a Copa como esforço de construção e desenvolvimento do Brasil: “Foi a Copa, com o esforço dos Aécio Neves

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governos, que permitiu que muitas obras de infraestrutura, mobilidade urbana e aeroportos fossem adiantadas. Que permitiu que milhares de empresários viessem ao Brasil para gerar negócios, tributos e empregos para o país. Que permitiu que milhares de brasileiros recebessem formação profissional”. Sem esconder sua indignação, o ministro afirmou que apontar deficiências e procurar resolvêlas é dever de todos os brasileiros, principalmente daqueles que tenham espírito público, e que sentir vergonha do país não faz parte da solução.

Oposição Para a oposição, a declaração de Ronaldo foi quase um gol de letra. O senador Aécio Neves, précandidato do PSDB à Presidência da República, endossou as palavras do ex-craque e ainda colocou mais grama na fogueira. “Acho que os brasileiros estão cansados de tanta incompetência, de tantos compromissos assumidos que não são cumpridos e isso vem sendo potencializado em todas as áreas. Eu me sinto como brasileiro envergonhado por causa dos indicadores sociais do Brasil, do baixo crescimento da economia, do conjunto de obras inacabadas, com sobrepreço”. Ronaldo declarou publicamente que irá apoiar a campanha de Aécio Neves para a Presidência da República na eleição de outubro. Mas o reforço não intimidou os petistas.

Aldo Rebelo

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o ex-atacante Ronaldo Fenômeno tem o direito de apoiar quem ele quiser nas eleições presidenciais deste ano. Ele afirmou que Ronaldo é um cidadão livre para poder apoiar quem quiser na disputa eleitoral. “É uma decisão pessoal e ele tem o direito de escolher quem quiser para apoiar. Ele está exercendo seu direito de livre manifestação do pensamento. Agora, eu não concordo com o que ele falou”, afirmou. Rui Falcão

Forças Armadas vão participar da segurança das seleções Após o episódio em que o ônibus da Seleção Brasileira foi cercado por manifestantes na saída de um hotel, no Rio de Janeiro, o esquema de segurança das delegações será reforçado e terá o apoio de homens das Forças Armadas. Os militares auxiliarão no deslocamento das seleções e na segurança dos locais de treinamento. Dezenas de militares já foram deslocados para a Granja Comary, em Teresópolis, local de treinamento da Seleção Brasileira, segundo o Ministério da Defesa. No Rio de Janeiro, a mudança foi definida após reunião,

ocorrida entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi. De acordo com o Ministério da Defesa, a participação das Forças Armadas no esquema de segurança da Copa nas 12 cidades-sede já estava prevista, conforme autorização dada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Artigo 5, do Decreto 3.897 de 2001, usado pela presidenta, o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da

Bola da final da Copa A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou imagens da bola que será usada na partida final da Copa do Mundo, marcada para o dia 13 de julho, no Estádio Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro. A Brazuca Final Rio é uma variação da brazuca, a bola oficial do torneio mundial, que será usada nas 63 partidas restantes e que foi lançada em dezembro do ano passado. Os desenhos das duas bolas são semelhantes, mas em vez de linhas de quatro cores (preta,

ordem (GLO) deverá ser episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível. O nível de emprego dos militares, segundo o Ministério da Defesa, vai variar conforme a necessidade de cada uma das sedes e dependerá de pedido prévio do governador. O ministro José Eduardo Cardozo admitiu que o esquema de segurança no Rio da Janeiro falhou, ao permitir que manifestantes cercassem o ônibus da Seleção Brasileira. Ele classificou o episódio de “pontual”, mas anunciou que serão feitos ajustes no esquema de proteção das seleções.

verde, azul e laranja), a bola da final tem apenas linhas tricolores. O laranja e o azul foram substituídos pelo dourado, para simbolizar o troféu mundial.

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po C a pl aí t i c a

Mais transparência nos estados-sede da Copa

A transparência dos estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo 2014 sobre os investimentos de infraestrutura aumentou neste ano, em comparação com o ano passado, de acordo com a segunda edição da pesquisa do projeto Jogos Limpos, elaborada pelo Instituto Ethos, organização que atua na área da responsabilidade social empresarial. O estudo mostra que os maiores avanços ocorreram no Nordeste, sobretudo no Ceará e em Pernambuco. Em uma escala que vai até cem, os estados alcançaram 65,22 e 63,37, respectivamente. O diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, explicou que a pesquisa utilizou 90 indicadores sobre o grau de acessibilidade à informação, ferramentas de participação do cidadão, entre outras questões. Segundo ele, os dados mostram que o Brasil está, aos poucos, criando uma cultura de transparência.

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“Esse olhar para a transparência é algo novo no Brasil. E as pessoas e os políticos não estão dando a devida atenção para a importância dessa agenda, embora tenha um retorno fenomenal para o cidadão e para as cidades”, disse.

Melhorias Todos os estados melhoraram, com exceção de Minas Gerais (47,14), que perdeu pontos após fechar a Secretaria Extraordinária para a Copa 2014 e o site com documentos disponibilizados para a população. Cinco estados apresentaram nível de transparência médio: Paraná (59,10), Bahia (54,83), Minas Gerais (47,14), São Paulo (51,94) e Mato Grosso (50,26). Três estados permaneceram com nível baixo de transparência, apesar dos avanços: Rio de Janeiro (37,68), Rio Grande do Sul (36,71), Rio Grande do Norte (22,25) . Rio Grande do Norte

é o único que não tem serviço de informação sobre os investimentos da Copa nem canal na internet para fazer pedido de informação online. Amazonas tem nível considerado muito baixo (18,88). “A criação desses canais de acesso à informação e participação é muito importante para retomar uma relação que temos que ter entre a sociedade e a política tradicional”, declarou Abrahão.

DF sobe O Distrito Federal, que no ano passado aparecia com grau baixo no ranking, teve a maior pontuação neste ano, 77,26. “O Distrito Federal criou uma controladoria específica para a Copa, melhorou fortemente a disponibilização das informações e das 90 questões ele avançou em quase tudo”, disse o diretor do Ethos, acrescentando que “o objetivo desse ranking é

p o l íCt ai cp a

justamente gerar uma competição positiva, em que o ganhador é a sociedade”. Bahia, Paraná e Pernambuco foram os únicos estados que apresentaram plano de legado. Só a Bahia tem metas e indicadores para o plano.

Desinfetante A segunda avaliação estadual mostrou que apenas quatro estados ainda não cumprem integralmente a Lei de Acesso à Informação (LAI). Para o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da ControladoriaGeral da União, Sergio Nogueira Seabra, que participou do lançamento da pesquisa, a transpa-

rência é ferramenta fundamental no combate à corrupção. “A transparência é o melhor dos desinfetantes contra a corrupção, porque você passa para a sociedade inteira e não só para aos órgãos de controle a capacidade de detectar o ilícito”, disse o secretário, ao ressaltar que a LAI tem contribuído enormemente para o combate à corrupção. “Nos últimos meses, quase todas as reportagens que li denunciando ou questionando o uso de recursos públicos diziam que os dados haviam sido obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação ou do Portal da Transparência. Em termos de efetivação de um regime democrático isso é fantástico”, opinou o secretário. •

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política

Proposta de legalização controlada da maconha

A maconha deve continuar proibida ou poderia ser regulamentada ou até descriminalizada no Brasil? Em 115 páginas, os consultores do Senado Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior apresentam, a pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um estudo detalhado sobre a situação legal da substância ilícita mais usada no mundo. A maconha é consumida por 180 milhões de pessoas, ou 3,9% da população de 15 a 64 anos, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas 2013. A conclusão dos consultores é de que o futuro da maconha no país é o

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da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado. Eles advertem, porém, que é contraditório descriminalizar as drogas sem haver um mecanismo legal que permita o consumo, o que acabaria com o mercado ilícito. Cristovam é relator da Sugestão 8/2014, proposta apresentada por meio do Portal e-Cidadania pelo cidadão André de Oliveira Kiepper que ganhou o apoio de mais de 20 mil pessoas em nove dias.

Proposta popular Ao atingir esse patamar, a proposta foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que escolheu

Cristovam para avaliar se a sugestão deve ser transformada em projeto de lei. A proposta popular pede a regulação da maconha para usos medicinal, recreativo e industrial, com tratamento semelhante ao garantido ao álcool e ao cigarro. Os signatários querem uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo, e a regularização do uso medicinal. Se transformado em projeto, o projeto deverá passar, além da CDH, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais (CAS). Só depois do parecer dessas comissões é que a matéria deverá ir ao Plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados. •

política

Emendas parlamentares

bloqueadas

Mais de 25% do valor das emendas parlamentares individuais foi declarado com impedimento técnico pelo Executivo e pode deixar de se transformar em obras sugeridas por deputados e senadores. A relação de emendas com recursos bloqueados e a justificativa do bloqueio estão na mensagem 7/14 enviada pelo Governo Federal. Esse percentual de 25% corresponde a R$ 1,65 bilhão de um total de R$ 6,462 bilhões previstos para as emendas individuais de deputados e senadores. Este valor total é bem inferior aos R$ 8,6 bilhões utilizados pelos parlamentares como referência para apresentar emendas à então proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014.

A mudança nos valores aconteceu porque, para a execução das emendas, a quantia estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 é calculada a partir da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Ou seja, executa-se em 2014 a proporção de 1,2% do que foi arrecadado em 2013 (R$ 7,814 bilhões).

Erro de cálculo Já na hora de apresentar as emendas, cada deputado e senador se baseou na RCL de 2014 prevista na proposta orçamentária enviada pelo Executivo (R$ 8,6 bilhões). Na prática, R$ 793 milhões ficaram fora da regra da execução obrigatória – a diferen-

ça entre o valor destinado pelos parlamentares para emendas individuais e a quantia real que deve ser executada. Além disso, as emendas parlamentares tiveram um contingenciamento proporcional ao anunciado pelo Executivo em fevereiro (R$ 44 bilhões) para o total das despesas discricionárias – sob as quais o governo tem o poder de decidir se vai pagar ou não. Para reverter esse quadro, os parlamentares precisam correr para acertar junto às prefeituras as pendências das emendas apresentadas e enviar as correções para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado compilará os dados para entregar à Mesa do Congresso Nacional. • Estados & Municípios

política

Dilma mantém liderança, seguida de Aécio. Eduardo Campos vem em terceiro, com 11% A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 40% das intenções de voto na disputa à Presidência da República, segundo pesquisa realizada este mês pelo Ibope. O porcentual representa uma recuperação em relação à pesquisa de abril, quando a presidente chegou a 37%. Os principais adversários de Dilma nas urnas, porém, também cresceram e agora as chances da petista ir para o segundo turno aumentaram.

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O pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem 20% das intenções de voto para a Presidência. Em abril, o tucano alcançou 14% da aprovação dos eleitores. O pré-candidato

do PSB, ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, tinha 6% das intenções de voto em abril e agora tem 11%. Quarto nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato do PSC, Pastor Everaldo, teria 3% dos votos se a eleição fosse hoje — em abril, ele tinha 2%. Os outros pré-candidatos tiveram 3% das intenções de voto, mesmo patamar registrado em abril. O levantamento ouviu 2.002 eleitores de 140 cidades.

Segundo turno O Ibope também simulou quatro cenários para a disputa de um eventual segundo turno nas eleições para a Presidência da República. No primeiro, com Dilma Rousseff contra Aécio Neves, a petista tem 43% das intenções de voto, contra 24% do tucano. Os votos brancos e nulos chegam a 24%, e os eleitores que não sabem ou não responderam são 10%. Na segunda hipótese, com Dilma contra Eduardo Campos, a presidente tem 42% das intenções de voto, contra 22% do socialista. Os brancos e nulos totalizam 25% e os eleitores que não sabem ou não responderam são 12% do total. No terceiro cenário, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Aécio Neves , Lula teria 49% dos votos se a eleição fosse hoje, contra 20% do tucano. Os brancos e nulos são 21% do total, e os indecisos e/ou os que não responderam, 9%. Por fim, em um confronto entre Lula e Eduardo Campos (PSB), o ex-presidente teria 50% dos votos no segundo turno, contra 16% de Campos. Os votos nulos e brancos são 23% do total e os indecisos totalizam 11% •

Política

Ministério Público pode investigar crimes eleitorais No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu a resolução 23.396, que valeria apenas para as eleições desde ano. Pela norma, se o MP pretendesse instaurar inquéritos ou pedir diligências para apurar crimes eleitorais (como abuso de poder político e econômico, por exemplo), antes ele precisaria de uma autorização do juiz eleitoral. Os ministros do Supremo Trubunal Federal, a partir do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entenderam, no entanto, que o MP não precisa pedir autorização judicial para instaurar investigações. Na visão dos ministros, a própria Constituição Federal (CF) afirma que o Ministério Público tem independência para dar encaminhamento a procedimentos investigatórios. Além disso, os ministros do STF que votaram contra o impedimento das investigações do MP nas eleições também pontuaram que a função do juiz eleitoral é analisar crimes mediante alegações tanto da acusação, quanto da defesa.

ral, já que ela seria a responsável por autorizar ou não as investigações. “Não faz sentido que as ‘notitias criminis (notícia crime) sejam encaminhadas diretamente à autoridade judicial”, disse o ministro. “Não é válido que se condicione as funções da Polícia e do MP a uma autorização judicial prévia, isso vale tanto para a instalação originária de inquérito, quanto para quaisquer outros atos adicionais”, disse o ministro Barroso. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, também criticou a resolução do TSE, afirmando que ela poderia ter um efeito reverso no processo eleitoral. “Além de atentar contra os princípios da legalidade e da isonomia, (a resolução) tem a função de retardar, impedir que se imprima a celeridade necessárias às investigações criminais”. •

Não faz sentido Segundo o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, a determinação do TSE daria caráter parcial à Justiça EleitoEstados & Municípios

bilhões de reais Mais de investidos, desde 2004, por meio do Programa Luz para Todos.

460 mil empregos diretos

e indiretos foram gerados, graças à iniciativa.

Número de beneﬁciados equivalente à soma das populações de Portugal e Uruguai.

Mais do que gerar energia e ajudar o Brasil a crescer, a Eletrobras promove a inclusão elétrica para que todos possam desfrutar dessa energia. Até o ﬁnal de 2013, 15 milhões de brasileiros tiveram suas vidas melhoradas, graças à chegada da eletricidade. Além de criar condições para que comunidades rurais gerem riqueza, o fornecimento de energia elétrica possibilita o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, viabilizando a criação de novos negócios. É por isso que o trabalho da Eletrobras tem uma importância do tamanho do Brasil.

Fotografe o QR Code e saiba mais sobre satEletrobras. ados &

M ueletrobras.com nicípios

Nacional

Calçadão na orla de Fortaleza

Convênios fortalecem o turismo nacional

orçamento do Ministério do Turismo tem sido ampliado ano a ano para fazer frente às necessidades de investimento em infraestrutura, qualificação profissional, promoção de destinos e estímulo à iniciativa privada. Em 2003, quando o MTur foi criado, a dotação orçamentária da pasta era de pouco mais de R$ 134 milhões e em dez anos este orçamento passou para cerca de R$ 2,12 bilhões. O ministério também ampliou sua atuação através de parcerias com governos estaduais e municipais e todas as esferas da administração pública. Hoje o MTur mantém contratos de repasses que ultrapassam a casa dos R$ 9,9 bilhões para obras de infraestrutura turística em 4.598 municípios. São mais de 20.465 contratos, que incluem obras de acessibilidade,

orla, portos e aeroportos, e ainda infraestrutura turística de 63 cidades consideradas históricas pelo Iphan/MinC. O PAC do Turismo destinou R$ 680 milhões para 13 centros de convenções e eventos e projeto de sinalização turística em 34 cidades. O esforço para aumentar a competitividade do setor também inclui a qualificação da mão de obra.

Legado da Copa Este será o maior legado da Copa e está mapeado nas metas do ministério, que busca avançar do sexto para o terceiro maior PIB mundial de turismo, passado dos US$ 76,1 bilhões para U$ 175 bilhões até 2022. “Apostamos na estruturação de novos destinos e na criação de roteiros que explorem o potencial natural e o patrimônio histórico-

cultural do povo brasileiro, gerando oportunidades para comunidades urbanas e rurais do país”, avalia o ministro do Turismo, Vinicius Lages. O Plano Nacional de Turismo 2013/2016, que define as contribuições do setor para o desenvolvimento econômico, social e a erradicação da pobreza, incorporou o conceito como condição imprescindível na condução das políticas públicas para o setor. A sustentabilidade faz parte das principais iniciativas do Ministério do Turismo. • Estados & Municípios

Nacional

Governo aposta no Refis para manter

esforço fiscal

Depois de reforçar o caixa em R$ 21,8 bilhões, no ano passado, com a renegociação de dívidas, a equipe econômica do governo pretende recorrer ao mesmo mecanismo para manter o esforço fiscal em 2014. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento, o governo espera arrecadar R$ 12,5 bilhões com a reabertura do Refis da Crise, programa de refinanciamento de dívidas com a União, entre agosto e dezembro. De acordo com o documento, a equipe econômica conta com uma fonte de arrecadação que ainda não virou lei. A reabertura das renegociações para as dívidas vencidas até dezembro do ano passado consta da Medida Provisória 638, aprovada pelo plenário da Câmara e em tramitação no Senado. No ano passado, o governo arrecadou R$ 21,8 bilhões com o Refis da Crise e com as renegociações para instituições financeiras e multinacionais que questionavam, na Justiça, o pagamento de determinados tributos. O parcelamento, no entanto, abrangeu apenas os débitos vencidos até dezembro de 2012. 18

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Maior extensão O Congresso espera agora estender o benefício às dívidas referentes ao ano passado, com a obrigação de quitação à vista de 10% de dívidas de até R$ 1 milhão e de 20% dos débitos de mais de R$ 1 milhão. A reabertura do Refis da Crise permitirá ao governo não aumentar o contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 30,8 bilhões. O corte no Orçamento é essencial para que o governo cumpra a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 99 bilhões ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Segundo o relatório, as receitas extraordinárias com a reabertura do Refis da Crise compensarão a queda de arrecadação em outros tributos e permitirão à receita total crescer R$ 1,2 bilhão em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A quantia cobrirá a despesa extra do mesmo valor referente a créditos extraordinários e ao pagamento de convênios, não previstos no documento anterior •

Nacional

Brasil deve olhar mais para o Norte

ilhares de pessoas moram às margens dos rios em diversas cidades da região amazônica, onde o acesso só é possível pela água ou pelo ar. Até mesmo no entorno da capital Manaus, há famílias vivendo em moradias flutuantes ou construídas em palafitas. A vida dessas pessoas depende totalmente do transporte fluvial. A Agência CNT de Notícias ouviu moradores da região sobre a necessidade na melhoria da infraestrutura da região e constatou a importância da embarcação para o transporte de passageiros, mantimentos, medicamentos e todos os outros tipos de produtos para as populações ribeirinhas.

Antônio Edmar, 32, nasceu em Benjamin Constant, a uma distância de 1.100 km da capital, em linha reta, e a pouco mais de 1.600 km, na rota pelos rios. No Amazonas, é assim. O estado banhado pela bacia amazônica tem referências diferentes de outras regiões do Brasil. A estrada, na maioria das vezes, é o rio. Ele ressalta que a população ribeirinha precisa atrair o olhar do Brasil para que o governo crie incentivos ao transporte aquaviário para reduzir o preço das passagens e melhorar o acesso a muitos portos das cidades às margens dos rios. “As pessoas ficam ilhadas na floresta. Tem gente que não vem a Manaus há 60 anos.”

Logística A Agência também acompanhou a preparação de uma viagem que partiu de Manaus em direção a Codajás (16 horas de navegação), Coari (mais cerca de 9 horas) e a Tefé (outras 13 horas). A embarcação mista transporta cerca de 400 toneladas de carga e mais de 300 passageiros. Para que os produtos necessários cheguem à população ribeirinha da Amazônia, há uma importante logística regional de distribuição. A viagem para algumas cidades ribeirinhas, como Ipixuna, chega a demorar 22 dias. São 1.367 km em linha reta e 2.936 km de distância fluvial. Também existem problemas intrínsecos à região. No período de seca, são comuns as queimadas que tiram a visibilidade e atrasam ainda mais a viagem. Sem contar os riscos de encalhamento e roubo de carga. •

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Acre amplia investimento em piscicultura O ministro do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome (MDA), Miguel Rossetto, aproveitou sua agenda de trabalho no Acre para conhecer o Complexo de Piscicultura do estado, a Peixes Amazônia S/A, empreendimento que abriga laboratório de alvinagem, fábrica de ração e frigorífico em um único espaço. Acompanhado do governador Tião Viana, o ministro visitou o laboratório e teve contato pela primeira vez com o pirarucu, o maior peixe de água doce do mundo.Atualmente, o laboratório já produz e vende alevinos, principalmente de surubim, peixe capaz de dar retorno financeiro ao produtor em apenas dez meses. A fábrica de ração do projeto utilizará tecnologia de ponta, gerando um produto competitivo e de grande custo-benefício, com capacidade de processar 40 mil toneladas de ração por ano.

O ministro enalteceu a capacidade de o empreendimento fomentar a parceria público-privada: “É uma inteligência societária de arranjo empresarial, envolvendo as cooperativas e o setor privado. São novas inteligências e novas experiências que já carregam a marca do sucesso que será, sem dúvida, muito bom para o Acre e para o restante do país”.

Castanha Miguel Rossetto também conheceu a futura fábrica de beneficiamento de castanha da Cooperativa Central de Comercialização do Acre (Cooperacre) que beneficiará mais de um milhão de quilos do produto.

O pirarucu, que pode atingir até 200 quilos, tem alto valor comercial

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Segundo o presidente da cooperativa, Manoel Monteiro, hoje a castanha movimenta R$ 45 milhões no Acre, R$ 15 milhões ficando apenas nas mãos dos extrativistas. “O Brasil inteiro está comprando nossa castanha”, afirmou Manoel Monteiro. Para o ministro, esse é um exemplo mais do que sólido de que o desenvolvimento sustentável é possível, consolidando o Acre como um modelo de gestão de recursos naturais. •

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Sergipe na Copa

Copa do Mundo deixará um belo legado em Sergipe. O governo do estado investiu pesado em obras estruturais que ficarão para a posteridade, como a ampliação do Complexo Aeroportuário de Aracaju, que ganhou novas pistas de pouso e um novo terminal de passageiros. Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Valmor Barbosa, a modernização e ampliação do aeroporto da capital também abrange uma série de intervenções no sistema viário do entorno do Aeroporto Santa Maria. Ele explica que a obra está sendo realizada em três frentes de trabalho: ampliação e revestimento do canal de Santa Tereza e duplicação das Avenidas José Menezes Prudente e Alexsandro Alcino, que ganharão ciclovias, iluminação especial e passeios. Valmor Barbosa ressalta que o governo do estado se preparou para aproveitar a oportunidade de projeção nacional e internacional

que Sergipe terá, em função da Copa do Mundo, uma vez que a capital, Aracaju, sediará o Centro de Treinamento da seleção da Grécia, atraindo turistas e a imprensa internacional para o estado. “A imprensa esportiva do mundo todo vai estar aqui em Sergipe divulgando todo nosso potencial. Precisamos aproveitar essa oportunidade, porque sabemos que o turismo é uma das indústrias que mais cresce e emprega”, enfatiza Valmor Barbosa.

Turismo Ciente da visibilidade que a Copa do mundo trará para o Brasil, o governo de Sergipe vem trabalhando em ações que coloquem o estado em posição de destaque na vitrine da Copa. O período da Copa coincide com a principal festa sergipana: os festejos juninos. Atento a este detalhe, o governo estadual promoverá o “São João Campeão”, que associa a festa popular do estado ao evento esportivo. A expectativa é receber 10.000 turistas durante o período da Copa. Os gastos estimados destes turistas devem girar em torno dos R$ 15 milhões durante todo o período. Segundo a Secretaria de Turismo, a rede hoteleira deve ter um acréscimo de 30% na ocupação, em relação à média do período, atingindo em torno de 90% de ocupação. •

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Campo Grande celebra 100 anos da estrada de ferro O centenário da chegada dos trilhos da estrada de ferro a Campo Grande está sendo comemorado em grande estilo. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul organizou uma exposição audiovisual com fotografias e filmes produzidos por grandes artistas. A “Trilhos da Memória – 100 anos” conta a história da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), companhia ferroviária brasileira, com extensão de

A NOB fez da circulação do trem um fator essencial para o desenvolvimento de toda a região CentroOeste. Os caminhos e paisagens por onde passava ainda vivem na memória do povo sul-mato-grossense. Grandes cidades de hoje foram construídas à beira dos trilhos e a esperança do progresso e da modernidade inundou o imaginário da população. Prova disso são as inúmeras expressões artísticas, como músicas, fotografias e livros que guardam a memória, a subjetividade, a saudade de uma cultura nascida no trem ou nas proximidades. •

Traçado ativo

1622 km, construída principalmente na primeira metade do século XX. Sua formação começou em 1912, com duas frentes de trabalho - ao sul de Itapura (SP) e ao norte de Porto Esperança (então Mato Grosso). Os ramais foram interligados em Campo Grande, em 1914. 24

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Essa identidade está registrada nas fotografias de Rachid Waqued, de uma série histórica sobre a NOB; no filme de David Cardoso “Maria Fumaça, Chuva e Cinema” e nas imagens do Albúm Gráfico do Mato Grosso, entre outras belas recordações. O traçado da ferrovia ainda serve aos trens de minério entre a região central do estado de São Paulo até a divisa com a Bolívia, em Corumbá (MS), fazendo integração com a rede ferroviária boliviana até Santa Cruz de la Sierra, além de ter um ramal de Campo Grande a Ponta Porã. Além da exposição, o “Centenário da Chegada dos Trilhos a Campo Grande” também mereceu livros exclusivos sobre o tema, que foram lançados na Biblioteca Pública Estadual.

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Técnicos discutem impacto das usinas do Madeira

specialistas do Brasil e do exterior se reuniram em Porto Velho para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014. Eles também visitaram as áreas afetadas pela enchente do rio e lagos das hidrelétricas. Segundo o procurador da República, Raphael Bevilaqua, essas atividades compõem um conjunto de esforços – incluindo medidas judiciais, extra-judiciais, aportes e avaliações técnicas – para a reparação dos danos sociais e ambientais vinculados à construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano. Ele explica que o objetivo maior é prevenir novas ocorrências nessas magnitudes a partir da

revisão das normativas técnicas, da fiscalização e monitoramento da vazão e nível de água do rio Madeira, associados ao modo de operação dos reservatórios de Santo Antônio (foto) e Jirau. “Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia”, enfatizou.

Articulação A iniciativa foi articulada por seis instituições: Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), OAB e Universidade Federal de Rondônia (Unir).

No início de março, elas obtiveram uma decisão liminar favorável em ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio). A Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. • Estados & Municípios

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Alfabetização matemática chega a município pernambucano A versão 2014 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) chegou em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife (PE). O tema central deste ano é a Alfabetização Matemática. A ação abrangerá a formação de 664 professores alfabetizadores e beneficiará 13.500 estudantes do município. Jaboatão dos Guararapes aderiu ao programa no ano passado, com o objetivo de melhorar o aprendizado através de formações dos professores dos 1º, 2º e 3º anos. Os profissionais recebem uma bolsa mensal do MEC para desempenharem em sala de aula o conhecimento adquirido nas 160 horas do curso de formação Segundo o secretário Executivo de Educação, Francisco Amo26

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rim, mais do que a quantidade de alunos beneficiados, a iniciativa busca um salto qualitativo da educação. “O governo vem investindo mais que os 25% direcionados para educação”, destacou Amroim. A superintendente de Desenvolvimento do Ensino, Edilene Soares, ressaltou que, além de trabalhar a linguagem das crianças, as escolas dedicarão mais atenção para a matemática.

“Temos que trabalhar raciocínio lógico. A gente sabe que as crianças não têm esse encantamento todo por matemática, é necessário que a gente procure se envolver cada vez mais”, afirmou, garantindo que o Pacto vai elevar os indicadores no município.

Pnaic Implantado este ano pelo Ministério da Educação, o PNAIC partiu dos dados levantados pelo Censo 2010 que constatou que mais de 15% das crianças em idade escolar não sabem ler e escrever. O objetivo é que 100% das crianças sejam alfabetizadas. O Governo Federal disponibiliza incentivos financeiros e assistência técnica e pedagógica, mas exige o cumprimento de critérios rígidos para a concessão das bolsas. . “Existe avaliações para todos e feita por todos. Pelos professores, orientadores e coordenador, em seguida este material é encaminhado ao sistema Geral de Bolsa (SGB) para o recurso ser liberado”, explica a gerente de Ensino, Leidjane Batista das Neves. •

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Santo André otimiza manutenção nos bairros

Uma força integrada e inteligente em prol da revitalização da cidade. Com este objetivo, o governo andreense colocou em prática no início de maio o programa PrefeiturAqui, medida que une as ações administrativas e operacionais de maneira mais eficiente, otimizando os serviços para beneficiar o cidadão. Para viabilizar a iniciativa, a cidade foi dividida em 20 regiões, onde as equipes atuarão durante 15 dias, prazo médio de intervenção em cada área. Segundo o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), sem-

pre que o PrefeiturAqui estiver em um local ele vai revitalizar um parque ou uma praça para a comunidade. “Desenvolvemos um trabalho de intervenção urbana, que não elimina a manutenção contínua da Prefeitura. Entretanto, é um momento de integração entre as secretarias para promover a execução do serviço de forma ainda mais qualificada e inteligente”. Ele ressaltou que as manutenções de rotina continuarão sendo atendidas por meio do Sistema Integrado de Atendimento (SIA).

Integração As ações contam com envolvimento de vários departamentos. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realiza serviços como capina de córregos, instalação e manutenção de lixeiras, limpeza de bocas de lobo, remoção de entulho e reposição de asfalto.

Já a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos é responsável pela capinação, pintura de guias, revitalização de iluminação, sinalização, remoção de árvores e podas, tratamento fitossanitário e tapa-buraco. A Vigilância Sanitária faz a desratização. O Departamento de Engenharia de Trafego elabora toda a pintura de sinalização no solo e manutenção de semáforos. A Secretaria de Inclusão e Assistência Social garante a abordagem com a população de rua em relação ao crack, aliada à Secretaria de Segurança Urbana e Comunitária, que intensifica a fiscalização por meio do programa Romo (Ronda Ostensiva Motorizada). Aproveitando o programa, a Prefeitura promove campanhas de conscientização de combate à dengue e destinação de resíduos. A meta é atender 100% das áreas até o final deste ano. •

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Pirapora ganha ação para garantir abastecimento de água mento no centro da cidade. Até os dias atuais, não houve intervenções significativas que pudessem prejudicar o funcionamento satisfatório do sistema de captação para abastecimento da população. No entanto, o cenário atual é outro, e o risco da população se ver privada do precioso líquido é eminente. O município de Pirapora, após solicitar socorro junto ao governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP) e ao presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PP) recebeu correspondência da Presidência da Cemig, coO rio da integração nacional municando, após explanação está agonizando. O São Francisco, pluviométrica, que a vazão atual o maior rio que nasce e deságua de 250 m3/s não garante o esno Brasil, com uma extensão de 2.700 Km, integrando o Nordeste e Sudeste, passa por um momento dramático. É a pior estiagem em 50 anos. A crise do Velho Chico compromete a geração de energia, navegabilidade e o abastecimento de água, em toda a extensão da sua bacia, que envolve mais de 500 municípios e cerca de 17 milhões de pessoas. Desde a década de 1950 que a cidade de Pirapora capta água bruta no mesmo ponto, realizada através de canal de derivação por gravidade no leito do rio São Francisco, próximo a Ponte Marechal Hermes, para a Estação de Trata28

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toque de água necessário para o funcionamento da Usina nos próximos meses. No entanto, a operadora não se manifestou sobre a situação dos municípios localizados abaixo da mesma e que dependem do rio em suas várias formas para sobreviver. Mas uma ação imposta pela prefeitura de Pirapora vai permitir uma vazão de 250m³/s evitando a redução para 200m³/s, do volume de água liberado pela hidrelétrica, o que comprometeria totalmente o abastecimento de água para consumo dos quase 54 mil habitantes do município. Com a medida, a prefeitura de Pirapora ganhou tempo extra para executar mais uma obra

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Turismo O principal atrativo turístico da região, o vapor Benjamim Guimarães, muda a rota para que não encalhe nas montanhas de areia. “O canal está com a profundidade muito baixa em alguns trechos, o que compromete a segurança da navegação e dos turistas. O principal atrativo da cidade acaba ficando comprometido”, explicou o diretor-presidente da Empresa Municipal de Turismo (Emutur), Anselmo Rocha. emergencial. Essa vazão, determinada pela Justiça Federal de Montes Claros, no último dia 21, tem prazo de 30 dias e poderá ser ser prorrogada por igual período Não se pode dizer que o município de Pirapora quer inviabilizar o manejo do reservatório e a geração de energia da Usina. No entanto, o município vem buscando soluções para não permitir que a população fique sem água potável.

De acordo com o prefeito Léo Silveira (PSB), e com o procurador geral do município, Fidelis da Silva Morais Filho, autores da ação civil impetrada pelo município e concedida pela Justiça Federal, o município apenas solicita o prazo de 60 dias para iniciar e executar a construção de um novo sistema de captação de água bruta, período em que a defluência de 250 m³/s da Usina para o Rio São Francisco não seja

mantida, até que seja concluído o novo sistema. Sem essa medida, a cidade poderá ficar sem abastecimento de água potável, com graves e irreversíveis danos, de toda ordem, econômicos e sociais, na saúde onde a cidade conta com leitos de terapia intensiva, o serviço de hemodiálise, o ano letivo, o fechamento do comércio e das indústrias, convulsões sociais, enfim o completo caos. “Estamos recebendo da barragem o limite mínimo. Produtores rurais localizados às margens do rio já não conseguem captar água para irrigação”, contou o prefeito Heliomar Valle da Silveira. • Estados & Municípios

Até mesmo um time que está gAnhAndo precisA se mexer.

mobilize A suA cidAde pArA combAter A dengue.

Gestor, a sua atitude é capaz de influenciar milhares de pessoas a combaterem a dengue. Faça a sua parte com ações simples. Organize mutirões, promova a capacitação de agentes de vigilância, engaje os líderes comunitários da sua cidade e oriente as organizações responsáveis pela coleta e tratamento de lixo. A dengue não marca horário para aparecer. É por isso que a sua cidade precisa estar atenta o tempo todo. Conheça a campanha em www.saude.gov.br

Melhorar sua vida, nosso compromisso.

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Ronaldo como ministro do Aécio? Surpreende a mudança de postura de Ronaldo Fenômeno, um dos principais envolvidos na organização da Copa, que deu declaração pública dizendose envergonhado com o atraso nos preparativos. Ele passou a agir assim após aproximação recente com o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. Diante disso, já se comenta que Ronaldo sonha em ser o ministro do Esporte no governo Aécio, se este for eleito. Será?

PIB pode crescer só 1,63% este ano Especialistas consultados pelo Banco Central prevêem que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescerá 1,63% este ano. Para 2014, eles prevêem crescimento do PIB na faixa de 1,96%. Vale lembrar que, no ano passado, havia grande pessimismo sobre o crescimento do PIB, que acabou surpreendendo, ao atingir a faixa de 2,30%. E em 2012, houve mesmo grande frustração, com apenas 1% de crescimento.

Olimpíada do Rio depende da Copa

Consta que o Comitê Olímpico Internacional (COI) está torcendo para uma derrapada nossa na Copa do Mundo. Se isso acontecer agora, nos meses de junho e julho, adeus Olimpíada do Rio. O COI não tem a paciência da Fifa em relação aos atrasos nas obras estruturais brasileiras para receber eventos. Por causa disso, já deu ultimato aos gestores do Comitê Olímpico Brasileiro (COB): ou o comitê entrega tudo dentro do prazo, sem trapalhadas, ou o Rio de Janeiro pode perder os Jogos Olímpicos de 2016. Vão de mala e cuia para Chicago (EUA).

Exoesqueleto vai surpreender na Copa

Brasileiros continuam

Está em destaque mundial o projeto brasileiro Andar de Novo, liderado pelo neurocientista Miguel Nicolelis. Dele participam 156 pesquisadores, de 25 países. Em 12 de junho, na abertura da Copa do Mundo, no Itaquerão, o mundo assistirá ao vivo uma demonstração do projeto e um salto da ciência: um jovem paraplégico, “vestindo” uma “roupa robótica” (exoesqueleto), dará o chute inaugural na cerimônia. Bilhões de pessoas verão que é possível fazer um paralítico andar.

É uma verdadeira sangria: os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 2,344 bilhões em abril, o maior resultado já registrado pelo Banco Central. Em igual mês do ano passado, essas despesas chegaram a US$ 2,096 bilhões. As receitas deixadas por estrangeiros em viagem no Brasil também caíram e chegaram somente a US$ 547 milhões, no mês passado, contra US$ 585 milhões em igual mês do ano passado.

Camarões quase não tem torcida A Seleção de Camarões jogará no Estádio Mané Garrincha, contra o Brasil, em 23 de junho. Cinquenta camaroneses vivem no DF e a expectativa é que mais 40 venham para a Copa. Enquanto isso, mais de 70 mil outras pessoas ocuparão a nova arena. Será que muitas dessas, mesmo sendo brasileiras, torcerão para Camarões? Pelo menos em matéria de torcida estaremos ganhando de goleada. 32

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estourando dólares

DIRETO DE BRaSÍLIa Frase de propaganda reﬂete o desencanto

Impunidade tem exemplo revoltante em Brasília

“Sabe de nada, inocente” é a frase do ano no Brasil, lançada pelo conhecido Compadre Washington, do grupo É o Tchan, numa propaganda de TV. Exprime tudo o que o brasileiro pensa sobre tudo neste momento. Hoje, em diferentes cidades, é comum ouvir alguém falar, com sorriso cínico: “Sabe de nada, inocente!”

Rafael Sadite, bêbado e dirigindo um carro em alta velocidade, matou em Brasília a jornalista Alessandra Tibau e a filhinha dela, Júlia, mas já está solto. O assassino estava com a carteira de motorista apreendida desde 2010 e desde então zombava da Justiça e dos seres humanos que habitam a capital da República. Agora está livre, solto por conta de uma fiança de 30 mil reais determinada pela Justiça do DF. Este tipo de impunidade gera revolta no Brasil.

Ataque especulativo contra o Brasil

Walter, gordinho, dá shows nas comemorações Um destaque do futebol brasileiro é a comemoração do jogador Walter, o homem-gol do Fluminense. Ele foi comprado do Goiás, onde se destacava e era conhecido como um atacante gordo. No Fluminense, sabe como é chamada a comemoração feita pelo Walter a cada gol? Rolando na Grama é o nome da comemoração. E ele cai mesmo no gramado, depois de cada gol, e vai rolando, empurrado pelos outros jogadores, como se estivessem enrolando um tapete.

Tempo de TV vem mandando na eleição Faltam quatro meses para as eleições e, no meio do caminho, há uma Copa do Mundo. Cerca de 30 partidos fazem negociações intensas para a formação das suas chapas, com definição final prevista para os últimos dias de junho. Em vez de se dar prioridade aos projetos de cada sigla, ou mesmo ao potencial de votos, diariamente vemos que o “tempo de TV” é a maior moeda de troca. Trata-se de grande distorção no processo eleitoral brasileiro.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) acredita que grandes conglomerados da comunicação internacional, em especial o jornal Financial Times e a revista The Economist, dois veículos britânicos, têm agido como instrumentos de desinformação e desestabilização da economia brasileira. A suspeita parece correta, diante do bombardeio que esses dois veículos fazem sobre a economia e os costumes brasileiros. Isso começou depois que a presidente Dilma Rousseff andou criticando a economia européia e desafiando países como Alemanha e Inglaterra.

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Economia

Petrobras prevê aumento de produção em 2014

m conferência com investidores e analistas do mercado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, estimou que a estatal deve registrar aumento de 7,5% na produção de petróleo ao longo deste ano. A previsão foi feita durante detalhamento dos resultados financeiros e operacionais do primeiro trimestre deste ano, quando a companhia fechou com lucro operacional de R$ 7,6 bilhões, resultado 8% superior ao do último trimestre de 2013, mas com um lucro líquido de R$ 5,4 bilhões, nesse caso representando uma queda de 14% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Ao comentar o resultado da produção do primeiro trimestre, que fechou com uma extração média diária de 2,01 milhões de barris de petróleo e gás natural, Graça Foster lembrou que novos sistemas de produção já entraram

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ou entrarão em produção nos próximos meses deste ano, com reflexos diretos na elevação da produção de petróleo e gás natural. Graça destacou que este aumento da produção já vem se verificando desde fevereiro, com intensificação agora em maio, com a interligação de poços de alta produtividade às novas plataformas que estão entrando em operação e que adicionarão cerca de 120 mil barris de petróleo por dia. “Já interligamos até agora 20 novos poços, e a nossa expectativa é a de que fecharemos o ano com essa interligação atingindo 65 poços, o que refletirá no aumento da produção”, avaliou.

Atraso Graça admitiu que está havendo um atraso médio de cinco

meses na entrega de novas plataformas por parte dos estaleiros, mas que ainda assim acredita no cumprimento da meta de aumento da produção de cerca de 7,5% agora em 2014, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. “Claro que cinco meses é ruim para qualquer planejamento e que quanto mais cedo [entrar em operação] melhor para a empresa”, admitiu. As declarações da presidenta da Petrobras foram dadas em companhia dos diretores Almir Barbassa (Finanças e de Relações com Investidores), José Alcides Santoro (Gás e Energia), José Carlos Cosenza (Abastecimento) e José Formigli (Exploração e Produção), durante videoconferência com investidores e analistas, pela internet. •

Economia

BNDES terá novo

aporte de recursos

presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou que a instituição precisará de um aporte de recursos do Tesouro Nacional . “Tivemos, até agora, plenas condições de levar adiante sem essa necessidade, mas está chegando o momento em que um aporte vai ser imprescindível”, destacou. Coutinho preferiu não adiantar o valor dos recursos. Disse apenas que o montante será o necessário para manter os investimentos financiados pelo banco. Segundo ele, o orçamento da instituição neste ano será um pouco menor que o do ano passado, mas a instituição trabalhará para que os investimentos tenham desempenho satisfatório num cenário de desaceleração do crédito às empresas pelos bancos privados.

“É importante suportar os investimentos, porque todo mundo quer aumentar a taxa de investimentos do país. Queremos estimular a participação privada e queremos moderar um pouco da concessão de crédito pelo BNDES, mas sem prejudicar o investimento”, explicou Coutinho após participar de palestra na abertura da 26ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Títulos públicos Desde 2009, o Tesouro emprestou R$ 305 bilhões ao BN-

DES por meio de injeções de títulos públicos. Com as vendas dos papéis no mercado, o banco de fomento consegue dinheiro para aumentar o capital e emprestar mais aos empresários. Somente no ano passado, o banco recebeu R$ 15 bilhões em papéis. Neste ano, o Tesouro ainda não fez nenhuma transferência. Luciano Coutinho rebateu as críticas de que o volume de empréstimos do BNDES ao setor produtivo aumentam a dívida pública bruta e provocam inflação. “As críticas ao Programa de Sustentação do Investimento são pouco informadas, porque só olham o custo dos recursos, mas nunca os benefícios gerados pelos financiamentos”. Coutinho negou que o banco beneficie apenas determinados setores da economia. Segundo ele, dos 100 grupos industriais brasileiros, 92 têm acesso aos financiamentos do banco. Entre os 500 maiores grupos brasileiros, 408 têm acesso. “O BNDES tem dado acesso amplo a todos os grandes e tem o orgulho também de ter aumentado de maneira muito significativa o acesso de pequenas empresas ao seu crédito”, ressaltou. • Estados & Municípios

Economia

Movimentação em alta nos portos do Paraná Os portos de Paranaguá e Antonina fecharam os primeiros quatro meses de 2014 com alta de 12% na movimentação de mercadorias. Foram 15,1 milhões de toneladas movimentadas. Deste total, pouco mais de 9 milhões de toneladas são referentes a produtos exportados e 5,7 milhões de toneladas de mercadorias importadas. A receita cambial gerada pelas exportações atingiu US$ 5,5 milhões no quadrimestre, apresentando alta de 12% em relação ao mesmo período de 2013. Considerando os tipos de mercadorias, a carga geral apresentou alta de 15% na movimentação. Os contêineres são o

destaque, com 237,7 mil TEUs (unidade de medição de volume – 20 pés) movimentados até abril. Já os granéis sólidos apresentaram alta de 13% na movimentação do quadrimestre. Na exportação, a soja segue como o principal destaque entre os granéis, totalizando 4,1 milhões de toneladas exportadas – alta de 83% em relação ao mesmo período de 2013. Entre os produtos importados, o destaque mais uma vez é do fertilizante. Até abril, os portos paranaenses importaram 3,1 milhões de toneladas do produto, uma alta de 11% na movimentação em relação os primeiros quatro meses do ano passado. Segundo o governador Beto Richa (PSDB), os investimentos no Porto de Paranaguá proporcionam recordes sucessivos na exportação, passando de 41 milhões de toneladas, em 2011, para 46 milhões de toneladas movimentadas em 2013. “Um porto eficiente e moderno representa redução de custo de produção”, afirmou.

Agricultura forte O governador afirmou que a agricultura do Paraná vive um novo momento, com in-

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vestimentos que beneficiam diretamente os produtores e também em infraestrutura, que se refletem no setor. “O governo estadual tem diálogo com as entidades que representam o setor, e um exemplo concreto foi a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que atua para melhorar a qualidade dos produtos paranaenses”, disse o governador na abertura da 42ª Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá - Expoingá 2014. “Com a sanidade vegetal e animal, abrimos novos mercados, como por exemplo o da Rússia, que é exigente, rigoroso e paga bem. Já temos dois frigoríficos exportando e outros cinco em fase de habilitação”, afirmou o governador. “Estamos em constante diálogo com produtores e entidades rurais, ouvindo quem mais entende do assunto para avançar em passos largos no desenvolvimento rural do Estado”,. Richa afirmou que o governo dá atenção especial ao agronegócio, porque o setor fortalece a economia e alavanca o desenvolvimento do Estado. “Em 2013, o crescimento sólido do agronegócio foi fundamental para o crescimento do Produto Interno Bruto parana-

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ense, que foi mais que o dobro do nacional”, disse o governador. Entre as ações do governo estadual, o governador ressaltou o apoio aos produtores, com a entrega de calcário para aumentar a produtividade das pequenas propriedades, e as medidas para melhorar as condições das estradas rurais, como o repasse de óleo diesel e a entrega de Patrulhas do Campo. “Já temos mais de 2 mil quilômetros de estradas rurais readequadas”, disse ele. •

Porto eficiente e moderno representa redução no custo de produção

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Congresso Nacional

Atendimento farmacêutico Parlamentares e representantes dos donos de farmácia estão negociando um acordo para a votação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de projeto de lei que estabelece regras para o funcionamento das farmácias. A proposta, que recebeu substitutivo do deputado Ivan Valente (Psol-SP), em 1997, na Comissão de Defesa do Consumidor, está tramitando na Câmara há 20 anos e pronto para votação em Plenário desde abril de 2000. O substitutivo determina que o estabelecimento tenha um farmacêutico exclusivo de plantão durante todo o funcionamento, só venda remédios, não exiba propaganda de medicamentos, nem produza medicamentos de fórmula secreta. Esse é o texto que será analisado pelo Plenário. A proposta gera discussões, mas tem o apoio do Conselho Federal de Farmácia e a Comissão Parlamentar de Inquérito de Medicamentos também indicou a aprovação do texto. De acordo com Ivan Valente, a população tem direito a ter uma assistência farmacêutica integral. “O projeto é um avanço de saúde pública, porque ele garante assistência farmacêutica integral como direito do cidadão”, afirma o parlamentar.

Dívidas parceladas

Aposentadoria integral

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Câmara Federal aprovou um novo prazo para as instituições de ensino superior parcelarem suas dívidas referentes a tributos federais. A proposta reabre por 90 dias o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previsto no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O projeto prevê também a remissão dos valores devidos à União a título de Imposto de Renda Retido na Fonte dos rendimentos pagos – bem como a anistia de multas, juros e encargos legais incidentes –, no caso de instituições estaduais e municipais não gratuitas aderentes ao Proies que comprovem tê-los quitado direta ou indiretamente perante o estado ou município. Estabelece ainda que a adesão ao Proies requer adesão ao sistema federal de ensino, no caso de instituições que não o integrem, no prazo de 30 dias, contados da publicação da lei em que o projeto se transformar.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição aprovou o parecer do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez. O objetivo da PEC, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), é garantir que todo servidor público receba seu salário integralmente no caso de ficar incapacitado para o trabalho. Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson. Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Com a PEC, a aposentadoria integral se aplicará a qualquer hipótese, como, por exemplo, acidentes domésticos. “A pessoa que está há muito tempo no serviço público, que por uma fatalidade acaba tendo algum tipo de invalidez, recebe apenas proventos proporcionais, o que é uma grande injustiça, já que estamos falando de invalidez. Ninguém fica inválido porque quer”, disse Marçal Filho.

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Congresso Nacional

Recurso para Rondônia

Estatuto da Família

O senador Acir Gurgcaz (PDT-RO), que presidiu audiência pública promovida pela Comissão de Reforma Agrária (CRA) do Senado para discutir a recuperação do estado de Rondônia, depois da enchente dos últimos meses, que deixou estradas e bairros destruídos, milhares de desabrigados e prejuízos estimados em R$ 4,2 bilhões, criticou a lentidão do processo de envio dos recursos federais para recuperação do estado. “Não falta vontade do governo, falta é agilidade nos procedimentos. Nós precisamos de apoio agora. As pessoas começam a voltar para casa, outras nem têm mais casa. Como proibir que voltem para áreas de risco se não dermos alternativa? Temos que criar bairros e distritos novos, erguer as estradas. Não sabemos se no ano que vem vai ter outra enchente, ou se vai ser daqui a 5 ou 50 anos. Não podemos esperar, temos que planejar agora”, afirmou o senador.

O Portal da Câmara está realizando enquete sobre conceito de família. O objetivo é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família. De acordo com o texto, que apresenta diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar e obriga o poder público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo, família é formada a partir da união entre homem e mulher. O deputado Anderson Ferreira argumenta que “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. E que, apesar de a Constituição prever que o Estado deva proteger esse núcleo, “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”.

Exploração sexual A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. Segundo o projeto, será considerado hediondo o crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) de submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou vulnerável. A pena é de 4 a 10 anos de reclusão e é aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. A pena será igual para quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição. Da mesma forma, pode ser enquadrado nesse crime o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que ocorre a prostituição. Segundo a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), existe uma verdadeira rede de exploração de pessoas dessa faixa etária em vários pontos do Brasil. “Esta Casa está dando um grande passo com esse projeto, mas ainda existem muitos pedófilos e exploradores de crianças que precisam ser presos e, somente assim, as crianças serão prioridade neste País”, disse. Estados & Municípios

Educação

Governador Agnelo Queiroz comemorou o selo de erradicação do analfabetismo em Brasília

Brasília alfabetizada O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a receber uma certificação nacional do Ministério da Educação pelo bom desempenho na erradicação do analfabetismo. O selo concedido pela pasta a municípios e estados que atingem mais de 96% de alfabetização foi entregue ao governador Agnelo Queiroz. “Esse selo significa um reconhecimento pelo resgate das pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar e de ser alfabetizadas na idade certa. Esse selo não serve para que o DF deite em 40

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berço esplêndido, mas para que viremos exemplo e trabalhemos cada vez mais para ir atrás dos que ainda são analfabetos”, ressaltou o governador. Segundo pesquisa da Codeplan, 97,9% dos moradores da capital federal sabem ler e escrever. Criado em 2007, o selo “Território Livre do Analfabetismo” é concedido com base nos dados do Censo Demográfico. Nas últimas informações coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o DF tem 96,5% dos seus moradores alfabetizados. No entanto,

Educação

dados da Codeplan mais atualizados mostram aumento de 1,4% nesse percentual. Ao considerar as informações do Censo, o DF possui 3,5% de analfabetos. Já a comparação pelos números da Codeplan, 2,1% da população local não sabem ler ou escrever, o que equivale a 51,9 mil moradores da capital.

Reforço Agnelo Queiroz afirmou que, apesar dos dados positivos, haverá um esforço concentrado, a partir do recebimento do selo, para que o analfabetismo seja completamente erradicado da capital federal. “Com esse selo, nossa responsabilidade só aumenta. Enquanto tivermos um analfabeto em

Brasília, nós vamos trabalhar e ir atrás dele para educá-lo. Vamos aumentar os recursos e não mediremos esforços para erradicar o analfabetismo”, completou o chefe do Executivo local. De acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, historicamente a educação no Brasil foi marcada pela pouca atenção, já que os investimentos, anos atrás, não eram feitos de forma mais expressiva. O selo, portanto, reconhece os esforços dos gestores públicos em transformar as cidades, a começar pela alfabetização das pessoas. “A entrega desse selo representa muito para o Brasil, e o Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a recebê-lo. O DF, na verdade, tem sido exemplo na

educação, principalmente com a oferta de creches e escolas de tempo integral”, destacou o ministro.

Estratégia Diante dos dados de erradicação que demonstram declínio no número de brasilienses que não sabem ler e escrever, o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, lembrou que para a obtenção desse resultado foi preciso mudar estratégias de ensino. “Nesses últimos três anos e meio investimos mais de R$ 400 milhões em educação, o que a colocou como uma das prioridades desse governo. Hoje é um dia de comemoração, um dia que é motivo de grande orgulho para nós”, frisou Aguiar. •

Selo do MEC atesta o bom trabalho desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal

Estados & Municípios

Negócio

Mamão baiano busca novos mercados

aior produtor brasileiro de mamão, o estado da Bahia está se preparando para ampliar suas exportações e reconquistar o mercado americano, oferecendo um produto com maior qualidade alimentar e fitossanitária. Atualmente, a Bahia é o segundo maior exportador, com 11.635 hectares de área colhida e mais de 683 mil toneladas da fruta. A exportação para os Estados Unidos será retomada a partir de setembro e será acompanhada de perto pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que vai monitorar as medidas de manejo de risco e ameaças fitossanitárias. Assim, o produtor deverá seguir um rigoroso protocolo de requisitos, que contempla a qualidade alimentar e a fitossanidade do produto. Uma das medidas adotadas junto ao produtor é a inspeção

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da área de plantio para posterior liberação da exportação. O diretor de Defesa Sanitária Vegetal, Armando Sá, explica que nesta ação é observado o grau de maturação dos frutos, o índice de moscas-das-frutas e o controle de qualidade do monitoramento, entre outros aspectos. “O Governo da Bahia está trabalhando para superar as barreiras sanitárias do mercado internacional”, ressalta.

Novos mercados Segundo o secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, a fruticultura baiana apresenta ampla importância social, econômica e nutricional. “O ganho é para os produtores e pe-

quenos agricultores familiares, por colocar o produto brasileiro de qualidade no mercado internacional, e para o consumidor, que terá a garantia de frutas saudáveis em sua mesa”. De acordo com a superintendente federal da Agricultura na Bahia, Virgínia Hagge, a exportação de frutas baianas não representa apenas a consolidação da qualidade do produto baiano, mas o rompimento de barreiras comerciais e abertura de novos mercados. “A boa qualidade das frutas e ausência de pragas são as principais exigências dos mercados importadores. Por isso vamos continuar dando todo apoio para as exportações, sempre garantindo a sanidade dos produtos e subprodutos de origem agropecuária”. •

Negócio

Agropecuária do Seridó bate recorde histórico Rosalba Ciarlini garantiu que o abrandamento da seca, recuperação do pasto e a retomada do agronegócio aumentaram o volume de negócios”

A 41ª Exposição Agropecuária do Seridó bateu um recorde histórico e já é considerada a melhor de todas as edições realizadas. Em três dias, o evento movimentou R$ 7 milhões em negócios no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó, no Rio Grande do Norte. As diferenças em relação às edições anteriores começam pelo número de animais expostos, que passou de 500, em 2013, para 2 mil, entre caprinos, ovinos e bovinos. A ocupação, que no ano passado foi de 4 currais, este ano chegou a 44. “O aumento do volume de negócios ocorreu, entre outro fatores, pelo abrandamento da seca, a recuperação do pasto, na

retomada do agronegócio e no investimento em divulgação”, ressaltou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ao receber o balanço da Exposição. Mudanças na organização também foram consideradas primordiais para o sucesso. O governo estadual, em parceria com a prefeitura de Caicó, realizou melhorias no Parque de Exposições que possibilitaram o incremento da exibição. Nesta edição, a feira contou com a exposição regional de caprinos da raça Boer, trazida pela Associação Brasileira de Criadores de Caprinos Boer, normalmente organizada em grandes cidades. A novidade atraiu maior público para o tradicional evento.

Febre aftosa Outra possível razão para o crescimento no volume de negócios é que até o final de maio o estado receberá o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa com vacinação, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal. O circuito potiguar de eventos para o setor da agropecuária segue até o final do ano. Até lá, serão realizados pelo menos mais seis eventos. Entre eles, Exposição no município de Coronel Ezequiel Pessoa (Junho); Exposição em Currais Novos (Julho); Festa do Bode, em Mossoró (Agosto) e Festa do Boi, em Parnamirim (Outubro). • Estados & Municípios

Saúde

Programa pernambucano no seleto grupo da ONU Desde o início do programa, houve redução de 37,98% na mortalidade infantil e de 14% na taxa de óbitos maternos O programa Mãe Coruja, desenvolvido pelo governo de Pernambuco, foi premiado pela quarta vez consecutiva pela ONU. Desta vez, a iniciativa conquistou o prêmio das Nações Unidas em excelência nas práticas de serviços públicos, o United Nations Public Service Awards 2014 – na categoria “Promoção de Entrega de Serviços Públicos Voltados ao Gênero”. Criado em outubro de 2007, o Mãe Coruja Pernambucana é uma política pública de atenção integral à mulher e à infância, integrada nos eixos Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Seu principal objetivo é a redução do indicador de mortalidade infantil e materna no estado, além da melhoria de indicadores sociais. O público-alvo são as gestantes, usuárias do Sistema Único de 44

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Saúde, e as crianças, até os cinco primeiros anos de vida, cuja gestação e parto foram acompanhadas pelo Programa. Atualmente o Programa está implantado em 105 municípios e conta com mais de 117 mil mulheres cadastradas e 61 mil crianças acompanhadas.

Mortalidade O Mãe Coruja vem contribuindo para a redução da mortalidade infantil, através da integração do estado com os municípios, a sociedade civil, as organizações não governamentais e as universidades. Desde o início do programa, houve redução de 37,98% na mortalidade infantil e de 14% na taxa de óbitos maternos. Mais do que concretizar a força do programa Mãe Coruja,

a premiação é um reconhecimento da qualidade de gestão do estado. Com ele, Pernambuco tornou-se o estado brasileiro com mais prêmios recebidos (quatro, e consecutivos) pelo UNPSA da ONU, desde sua criação em 2003. O programa inclui cursos de qualificação profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional, fornecimento de kits do bebê para as gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal realizadas, fortalecimento da atenção ao prénatal, parto e puerpério. A cerimônia de premiação acontece no dia 26 de junho, em Seul, na Coréia do Sul, durante as celebrações das Nações Unidas no Fórum do Dia Internacional do Serviço Público. •

Saúde

Novas regras para o parto humanizado

ser colocado sobre o abdômen ou tórax da mãe, em contato direto pele-a-pele, de acordo com sua vontade, em ambiente aquecido, afirma a portaria. “Precisamos estimular que essa primeira mamada aconteça na primeira hora de vida. Além de fornecer o primeiro aporte calórico para a vida do bebê, essa prática também acelera a descida do leite materno, aumentando a chance de sucesso no aleitamento e diminui a chance de hemorragia uterina”, explica o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Beneficios

contato aquecido pelea-pele com a mãe e o estimulo à amamentação na primeira hora de vida será uma prática em toda a rede pública de saúde. Portaria publicada pelo Ministério da Saúde estabelece que, ao nascer, o bebê seja colocado em contato imediato com a mãe, favorecendo a primeira mamada. Além deste contato entre mãe e filho, a portaria prevê o clampeamento do cordão umbilical somente após o mesmo parar de pulsar. Estudos comprovam que as medidas beneficiam a saúde da criança e da mulher, diminuindo os riscos de morte e anemia. É o parto humanizado O bebê saudável, com o ritmo respiratório normal, deve

Arthur Chioro diz que é preciso estimular que a primeira mamada aconteça na primeira hora de vida

Conforme a portaria, os procedimentos de rotina adotados após o nascimento do bebe, como exame físico, pesagem e outras medidas antropométricas, profilaxia da oftalmia neonatal, devem ser realizados somente após esses primeiros cuidados, importante mudança na lógica de atendimento ao bebê. Segundo o coordenador da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha,os benefícios dessas medidas afetam não só o aspecto psicológico, como reduzem os riscos de anemia e desnutrição. “Para o bebê que nasceu chorando, vigoroso, sem nenhum tipo de complicação, o papel principal dos profissionais de saúde é proteger este momento sensível de apresentação da mãe a seu bebê e vice-versa. Isso vai ter repercussões para toda a vida”, ressalta o coordenador. • Estados & Municípios

A g r i c u lt u r a

Perímetros irrigados X

m dossiê sobre perímetros irrigados, nome dado a áreas extensas para a agricultura irrigadas a partir de cursos artificiais de água, aponta para uma série de violações de direitos das comunidades rurais que convivem com esse tipo de estrutura. Entre os impactos mais graves apontados pelo estudo está a contaminação da água por agrotóxicos, inclusive a destinada ao consumo humano. Exames médicos feitos em 545 trabalhadores de regiões próximas ao perímetro, realizados 46

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ao longo de um ano e meio, mostraram, ainda, que 30,3% tiveram quadros compatíveis com provável intoxicação aguda. “De 24 amostras de água coletada de poços profundos, superficiais e para consumo humano, todas estavam contaminadas. Em uma delas, foi detectada contaminação por dez princípios ativos diferentes”, diz Raquel Rigotto, professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), uma das instituições que participou da elaboração do dossiê.

Os exames médicos feitos em moradores levaram em conta os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, se o paciente apresentar três ou mais sintomas 72 horas após a exposição ao agente químico, a intoxicação é considerada provável, explica Raquel.

Desapropriação Além da ameaça à saúde, a professora critica outras consequências da implantação de perímetros irrigados, como a desapro-

A g r i c u lt u r a

X comunidades rurais um projeto coletivo de reassentamento por meio de um Termo de Ajuste de Conduta. Mas nem sempre”, comenta. A questão da desapropriação é vivenciada no momento por habitantes de comunidades próximas ao perímetro de Santa Cruz do Apodi, previsto para ser implantado na porção potiguar da Chapada do Apodi, na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Já foram publicados decretos anunciando a desapropriação de moradores. A estimativa do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edilson Neto, é que cerca de 600 famílias serão desalojadas de suas terras, de um total de 2,6 mil famílias que vivem na região. priação de terras para a construção de algumas dessas estruturas. Para ela, embora os perímetros irrigados, geralmente explorados por grandes empresas do agronegócio, sejam parte da política do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, não se trata de uma estratégia acertada. “Quando é o caso de desapropriar sai um decreto de desapropriação por interesse público, com uma indenização precária. Algumas vezes, com intervenção do Ministério Público, acontece

Violações Raquel Rigotto acrescenta que, em comunidades nas quais os moradores não foram desapropriados e tentaram conviver com os perímetros, houve problemas de elevação na conta de energia. “Funciona como em um condomínio, em que as despesas são rateadas. Uma agricultora relatou uma conta de R$ 1,2 mil”. De acordo com a professora, a conclusão do dossiê, que fez estudos de caso sobre os perímetros Baixo Acaraú, Baixo-Açú, Jaguaribe-Apodi, Santa Cruz do Apodi e Tabuleiro de Russas, é que há violação de sete direitos das comunidades: direito à terra, à água, ao meio ambiente, ao trabalho digno, à saúde, à cultura e à participação política ( por não ouvir a opinião das comunidades sobre a criação dos perímetros). Além da UFC, participaram do estudo pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará e da Universidade Estadual Vale do Acaraú, também naquele estado. Contribuíram ainda a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. •

Estados & Municípios

Obras de infraestrutura mudam a vida do brasileiro

Estados & MunicĂpios

Com a realização da Copa do Mundo, o Brasil precisou fazer uma série de obras de infraestrutura viária e rodoviária para atender melhor os milhares de visitantes estrangeiros e milhões de brasileiros que andarão pelo país para acompanhar os jogos mas, também, que deverão dar melhores condições de conforto para os habitantes das doze cidades que servirão de sede. São obras que vão muito além das arenas, nome dado aos estádios, construídas ou reformadas e que custaram, segundos dados divulgados pelo próprio governo federal, 8 bilhões de reais. Mas, ainda segundo dados do governo, foram gastos até agora quase 18 bilhões em investimentos em estações de metrô, terminais de integração, BRTs, VLTs e novas vias urbanas. BRT é o sistema de ônibus de trânsito rápido, que utiliza vias próprias para deslocamento. São capazes de atender um maior número

de passageiros, entre outras vantagens. Já os veículos leves sobre trilhos, mais conhecidos por VLTs, são considerados uma forma econômica, eficiente e limpa. Ainda este ano, um evento realizado em abril, em São Paulo, a IV Brazil Road Expo, reuniu nos seus três dias mais de 11 mil profissionais, entre visitantes e congressistas, interessados em conhecer as principais novidades dos fabricantes, distribuidores de máquinas e equipamentos, novos produtos para construção, além de produtos destinados à pavimentação em asfalto e concreto, sistemas e produtos para segurança, sinalização e gestão de vias e rodovias. A Brazil Road Expo, segundo participantes e organizadores, serviu para mostrar o momento vivido pelo país nessa área. De acordo com levantamento feito junto a empresas que participaram do evento, pode gerar negócios, a partir de contatos realizados durante a feira, de pelo menos R$ 600 milhões. • Estados & Municípios

São Paulo reúne expositores de infraestrutura viária e rodoviária

A programação da Brazil Road Expo começou com a realização do III Fórum Brasileiro de Investimentos em Rodovias, com a presença do diretor do Departamento de Planejamento e Transportes do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz Costa, que representou o ministro dos Transportes, César Borges, além de autoridades do Governo de São Paulo, representantes de associações e empresários do setor de infraestrutura. Na ocasião, Luiz Costa destacou que, “o ministério está satisfeito com a retomada das concessões, com a contribuição do setor privado. Essa, inclusive, é 52

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uma preocupação do Governo Federal. Fortalecer a parceria entre o setor público e o privado”. Entre os vários expositores, estava o Centro de Coprodutos Aço Brasil (CCABrasil), que aproveitou para divulgar as ações da entidade e os benefícios técnicos e ambientais que o uso da AçoBrita® propicia. Segundo o Gerente de Suprimentos e Coprodutos do Instituto Aço Brasil, Cassius Cerqueira, para assegurar o uso adequado da AçoBrita®, o CCABrasil “vem realizando parcerias com instituições internacionais e nacionais, tornando-se membro do World of Iron & Steel Slag – WoISS, que reúne representantes da Europa, USA, Austrália e Japão, para troca de experiências e cooperação em alternativas de aplicação do produto”. Além disso, a CCABrasi firmou convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver estudos e pesquisas em trechos experimentais de rodovias federais, utilizando a AçoBrita®, que darão subsídios à elaboração de Normas Técnicas de especi-

ficação do material em obras de infraestrutura rodoviária. Outra empresa que participou da Brazil Road Expo foi a Maccaferri do Brasil. Fundada na Itália, em 1879 a empresa, que hoje atua em mais de 100 países, se dedica, desde a sua origem, à engenharia ambiental e de infraestrutura civil, sobretudo nas áreas de geotecnía e hidráulica, e é líder mundial no segmento de gabiões. É atualmente uma das maiores e mais diversificadas produtoras de geossintéticos. Para Paulo César Belesso Ferretti, Coordenador de Marketing América Latina da Maccaferri, “o Brasil está em fase de crescimento e desenvolvimento, e para que isto ocorra, investimentos nos setores viários são uma necessidade latente, onde novas soluções e tecnologias na área de engenharia civil serão fundamentais para atender a essa demanda de crescimento”. •

Obras em andamento vão melhorar a mobilidade de milhões de brasileiros

Entre as inúmeras obras que estão sendo realizadas este ano no país, ganham destaque as que deveriam estar prontas para a Copa do Mundo e que ainda estão em andamento, mas que quando concluídas deverão trazer uma série de benefícios para a população das cidades sedes. No Rio de Janeiro, por exemplo, as obras dos corredores de ônibus da chamada Transcarioca, que vão ligar a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim. A estimativa da prefeitura é que cerca de 400 mil pessoas sejam beneficiadas com a inauguração da via, que deverá reduzir 54

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A estimativa da prefeitura é que cerca de 400 mil pessoas sejam beneficiadas com a inauguração da Transcarioca

pela metade o tempo de viagem. A previsão é que, até o início da Copa do Mundo, 20 das 45 estações previstas já estejam funcionando e que até o final do ano a obra esteja concluida. Três das 45 estações previstas deverão ficar pronta ainda em junho. A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital do Estado do Mato Grosso, é outra das obras, que quando concluida deverá beneficiar diariamente milhares de passageiros que utilizam cotidianamente o transporte público em seu deslocamento. A obra deveria ter ficado pronta em março deste ano. No entanto, só deve ser concluída em 2015. Em Curitiba, o final das obras de ampliação do Terminal Santa Cândida é aguardado pela população da cidade. A obra inclui, além da ampliação do terminal, a implantação de uma plataforma de ônibus Ligeirinho, o BRT de Curitiba, que reduzirá o tempo de viagem de milhares de passageiros. O terminal também receberá novo piso de concreto, substituindo os atuais paralelepí-

pedos e elevadores de acessibilidade, para facilitar a locomoção de passageiros portadores de necessidades especiais. Para os moradores de Fortaleza, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, que terá 13 km e interligará duas grandes áreas da capital, e cruzará 22 bairros, fazendo conexão entre a estação Parangaba e o porto do Mucuripe, quando concluida deverá modificar o trânsito da cidade e trazer uma série de vantagens no transporte urbano da cidade. A Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) admite que a obra não ficará pronta para a Copa do Mundo. Classificou a obra de “uma tarefa difícil, que demandou vários setores do governo estadual.” O governo do Estado, em nota, afirmou que “estuda as decisões a serem tomadas, no sentido de preservar o que já foi feito e garantir a entrega total da obra no menor tempo possível'.

Em Fortaleza, a implantação do VLT interligará duas grandes áreas da capital

Uma das principais obras para Porto Alegre, depois da reforma do estádio Beira-Rio, foi o viaduto da Avenida Júlio de Castilhos que vai ajudar a desafogar o trânsito em uma das regiões mais movimentadas da capital. Deve ser entregue ainda no começo de junho. A obra inclui uma estação de ônibus no canteiro central, ainda não iniciada. Deve eliminar alguns problemas do trânsito no centro da capital, onde circulam diariamente quase 100 mil veículos. A cidade de Recife deve inaugurar no começo do mês de junho 19 das 45 estações do BRT que vão ligar a Zona Oeste ao Aeroporto Internacional. Ao funcionar, depois de pronto, deve beneficiar diariamente cerca de 450 mil pessoas. A obra criou uma expectativa positiva na população, que acredita que o novo sitema de transporte vai trazer mais conforto e rapidez para o seu dia a dia. • Estados & Municípios

Passageiros ganham tempo em Belo Horizonte e Brasília

Cerca de 30 mil pessoas por dia ganharam mais tempo para se dedicar a outras tarefas do dia, em Belo Horizonte, depois que entrou em operação o BRT MOVE - novo transporte coletivo da capital mineira. Construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o empreendimento entregue faz parte da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014. No novo sistema, os ônibus circulam em vias exclusivas, evitando congestionamentos, e o usuário pode embarcar em linhas diretas para o centro da cidade, com redução do tempo de viagem em cerca de 15 minutos. Os veículos têm ar-condicionado, são maiores, modernos e mais confortáveis do que os ônibus tradicionais. Todos contam com GPS e são monitorados por uma central, que controla a velocidade dos veículos, os horários de partida e o tempo de chegada nas estações. A implantação do BRT está sendo feita em etapas. A segunda 56

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fase prevê o início da operação da estação Pampulha, no corredor Antônio Carlos Pedro I. Quando o sistema inteiro estiver funcionando, o BRT vai transportar mais de 900 mil passageiros por dia. Um dos grandes legados da Copa do Mundo da FIFA 2014 para Brasília será na área de Mobilidade Urbana. Durante os jogos, a proximidade do Estádio Nacional Mané Garrincha com os setores hoteleiro, hospitalar e de diversões, e com locais como o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e Parque da Cidade, facilitará o deslocamento de torcedores a pé e também por meio de bicicletas - 600km de ciclovias estão em construção por todo o DF. As ciclofaixas já circundam a área central da cidade.

Capital Federal No Distrito Federal, já estão circulando ônibus novos, com percursos e horários monitora-

dos por GPS, baixa emissão de poluentes e todas as adaptações para pessoas com necessidades especiais. Nos trajetos entre aeroporto e o centro de Brasília, há linhas executivas para atender a população e também os turistas. A implantação do Bus Rapid Transit (BRT), ligando Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, com 43km de corredores exclusivos, 15 estações e 15 passarelas, reduz o tempo de viagem de 90 minutos para 40 minutos. O projeto, quando pronto, contempla terminais de integração com os ônibus convencionais e metrô. O novo sistema é composto por veículos especiais, modernos e confortáveis. Eles podem comportar 160 passageiros – quando articulado (combinação de ônibus acoplados, sendo um deles automotor) –, e 200 passageiros – se biarticulado (veículo que possui duas articulações sanfonadas e equivale a três carros convencionais).O projeto contempla ainda outros dois corredores com a mesma tecnologia. O Eixo Oeste beneficiará as regiões de Taguatinga e Ceilândia com destino ao Plano Piloto. E o Eixo Norte prevê uma linha exclusiva de Sobradinho, Planaltina e Grande Colorado, também, até a área central de Brasília. •

Prevenção

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Meio ambiente

Sergipe será

referência no combate à desertificação O Alto Sertão sergipano sediará um importante projeto destinado a reduzir e mitigar a degradação de terras em áreas susceptíveis à desertificação. Orçado em U$ 4 milhões, o projeto terá apoio do Fundo Global Ambiental (GEF) e será referência para o Programa das Nações Unidas (PNUD) no enfrentamento à desertificação em todo o país. Segundo o secretário da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCC) do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, o projeto abrange alternativas tanto para o licenciamento ambiental adequado, que processe formas de uso sustentável, como para recuperação dos processos de degradação. Os resultados serão compartilhados por todos os estados do Nordeste, através da CNCC. “A comissão terá o papel de levar essas boas práticas de Sergipe para os estados com processos de desertificação”, afirma o secretário. • 58

Estados & Municípios

Caatinga O grande desafio do projeto é usar as várias alternativas da caatinga em favor da população do sertão e semi-árido. “A Caatinga é uma vegetação exclusiva do Brasil. É um bioma rico e adaptado para o quadro das mudanças climáticas e nunca deve ser visto como um bioma problemático”, afirmou Francisco Campelo. Campelo destaca que estudos apontam que a economia da região depende do Bioma Caatinga. “Hoje o mundo busca exatamente trabalhar em cima de produção e consumo sustentável,

e o Bioma é uma grande oportunidade para esse fim”. O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, atribuiu a escolha do projeto sergipano ao eficiente trabalho desenvolvido pelo governo local na captação de recursos, sem contrapartida para o estado. Segundo ele, a tendência mostra que os municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco já estão com manchas de desertificação. “Diminuir essa possibilidade com recursos do PNUD e permitir que o sertanejo consiga viver com a seca é uma felicidade para a gente”, ressaltou.

Meio ambiente

O futuro das baleias no Atlântico Representantes dos governos de 88 países que integram o Comitê Científico da Comissão Baleeira Internacional (CBI) se reuniram na cidade de Bled, na Eslovênia, para avaliar a atual situação das baleias minke, no Atlântico Norte, e jubarte, no Atlântico Sul. Os delegados também avaliaram as propostas de criação de novos espaços de preservação, como o Santuário de Baleias do Atlântico Sul, proposta defendida pelo Brasil, com apoio da Argentina, Uruguai e África do Sul, entre outros países, e a lista de prioridades da CBI para 2015 e 2016. A CBI é uma entidade intergovernamental global, encarregada da conservação das baleias e da gestão da caça a esses animais. Ela foi cria-

da em 1946, no âmbito da Convenção Internacional para a Regulação da Atividade Baleeira.

Recuperação Em 1986, a comissão proibiu a caça comercial de baleias, disposição que vigora até hoje, embora alguns países ainda insistam na captura desses animais. Para estes casos, a CBI estabeleceu limites e trabalha na recuperação das populações de baleias em risco de extinção, pois a sua principal tarefa é rever, periodicamente, as medidas adotadas no Programa da Convenção que regulam a atividade baleeira em todo o mundo. Estas medidas visam permitir a total proteção de algumas es-

pécies de baleias, designar áreas específicas como santuários, estabelecer limites ao número e tamanho de baleias a serem caçadas, declarar épocas e áreas de defeso, proibir o abate de filhotes em amamentação e de fêmeas acompanhadas por suas crias.

A delegação brasileira foi representada por especialistas do Ministério do Meio Ambiente e coordenada pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti. •

Convenção internacional regula a atividade baleeira em todo o mundo Estados & Municípios

Meio ambiente

João Pessoa sedia encontro para discutir políticas ambientais Fórum CB27

Secretários de Meio Ambiente das nove capitais do Nordeste se reuniram em João Pessoa (PB), para debater os desafios da política ambiental e disseminar boas práticas e medidas bem sucedidas já implantadas na região. O Encontro Regional do Nordeste foi promovido pelo Fórum CB27, em parceria com a prefeitura de João Pessoa e a Fundação Konrad Adenauer no Brasil. O evento foi aberto pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) e começou com um debate técnico voltado para a elaboração de inventários para o ICLEI (Local Governments for Sustainability – Governos Locais pela Sustentabilidade) e WRI (World 60

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Resources Institute – Instituto de Recursos Mundiais). A programação incluiu palestras sobre capacitação para operacionalização do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e a apresentação de casos de sucesso pelos secretários de Meio Ambiente de João pessoa, Natal, Fortaleza, São Luis, Teresina, Aracaju, Salvador, Maceió e Recife, além de Belo Horizonte, Brasília e Boa Vista, que participaram como convidados especiais.

O CB27 surgiu durante a Conferência Mundial do Clima no Rio de Janeiro e tem como objetivo estabelecer uma plataforma que proporcione trocas entre os chefes das pastas das capitais brasileiras sobre gestão ambiental. O primeiro encontro nacional de secretários municipais de Meio Ambiente foi realizado em maio de 2012, durante a conferência Rio +20. Secretários de 23 capitais foram ao Rio de Janeiro e debateram sobre temas como transporte público, resíduos sólidos, redução de emissões de carbono entre outros O ICLEI é uma associação mundial de pesquisa que reúne representantes de cidades e governos interessados no desenvolvimento sustentável. Tem o objetivo de promover ações locais para a sustentabilidade, apoiando as cidades para que se tornem sustentáveis e eficientes em relação ao uso dos recursos naturais, com preservação da biodiversidade e economia urbana inclusiva. A WRI é uma organização global de pesquisa que trabalha em colaboração com líderes locais, para transformar grandes ideias em ação, contribuindo para manter o ambiente saudável e o bem-estar humano. •

Meio ambiente

Erosão do solo é ameaça para o mundo

Cientistas europeus acreditam que a erosão do solo é uma ameaça mais imediata para as cidades costeiras do mundo do que a elevação do nível do mar. Segundo os pesquisadores, em algumas partes do planeta o solo está cedendo dez vezes mais rápido que a elevação do nível da água. E as causas geralmente estão relacionadas a intervenções humanas na natureza. Décadas de extração de água fizeram, por exemplo, o solo da cidade de Tóquio ceder dois metros antes da prática ser abolida. E outras cidades devem seguir o exemplo japonês. Segundo Gilles Erkens, do Instituto de Pesquisas Deltares (IPD), em Utrecht, na Holanda, partes de Jakarta (Indonésia), Ho Chi Minh (Vietnã), Bangcoc (Tailândia) e uma série de outras cidades costeiras podem chegar a patamares abaixo do nível do mar se não tomarem as medidas necessárias.. “A erosão do solo e a elevação do nível do mar estão ocorrendo ao mesmo tempo e contribuindo para um problema em comum: inundações cada vez mais graves”, disse Erkens à BBC. O grupo de cientistas do IPD analisou as soluções criadas por essas cidades para o problema e

identificou as melhores iniciativas. “A melhor solução é também a mais rigorosa: parar de extrair água potável do subsolo. Mas, é claro, estas cidades precisarão de novas fontes de água potável. Tóquio fez isso, e a erosão praticamente parou. Veneza, na Itália, também fez isso.”

Erosão natural A cidade italiana registrou uma intensa erosão no último século por causa da constante extração de água do subsolo. Quando isso parou, a erosão foi interrompida. Estudo realizado pelo pesquisador Pietro Teatini, da Universidade de Padova, mostrou que a erosão agora está restrita a certas áreas e associada a determinadas práticas. Como todas as cidades, Veneza ainda tem que lidar com a erosão natural do solo. Processos geológico fazem o solo da cidade ceder cerca de um milímetro por ano. Mas, de forma geral, o impacto gerado por intervenções humanas é maior do que a erosão natural. •

A erosão do solo é uma ameaça mais imediata que a elevação do nível do mar

Estados & Municípios

Câmaras e assembleias

Incentivo para compra de táxi em Mato Grosso A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou projeto de lei que prevê juro zero, pelo período de três anos, nas taxas de financiamento para aquisição de veículos utilizados para táxi, através do MT Fomento. De autoria do deputado Pedro Satelité (PSD), a proposta foi relatada pelo presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, deputado Alexandre César (PT), em caráter de urgência urgentíssima.

Estados & Municípios

“A proposta não vai onerar o estado, mas vai contribuir com os taxistas, que terão a oportunidade de renovar a frota, proporcionando bem-estar ao cidadão”, destacou Satélite, ao citar a importância da iniciativa, especialmente, no momento em que Mato Grosso receberá muitos turistas para a Copa do Mundo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMBD), determinou a inclusão na pauta dos projetos com pedidos de vista na pauta e cobrou empenho dos parlamentares para a devolução das matérias dentro do prazo regimental. Está sendo aguardada a devolução das mensagens referentes ao projeto de lei que autoriza a constituição de so-

ciedades de economia mista subsidiárias da MT Participações e Projetos S.A.; ao projeto de lei que transfere para MT Participações e Projetos S.A os créditos oriundos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER); e que dispõe sobre a criação de cargos comissionados e funções de confiança no âmbito da MT Participações e Projetos. Na mesma sessão, os deputados José Domingos (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) protocolaram pedido de audiência pública para discutir a situação das inúmeras famílias assentadas de Terra Nova do Norte, que não dispõem de infraestrutura adequada para sobreviver. •

Câmaras e assembleias

Lei vai prevenir Síndrome Alcoólica Fetal A Câmara Municipal de São Paulo promoveu um amplo debate sobre a importância da prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, para chamar a atenção das autoridades, da imprensa e da comunidade para os prejuízos que a ingestão de álcool na gravidez traz para a saúde das mães e das crianças, além das consequências desastrosas para a sociedade. A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) apresenta diversas manifestações, desde malformações congênitas faciais, neurológicas, cardíacas e renais, mas as alterações comportamentais estão sempre presentes. Contabiliza, no mundo, de 1 a 3 casos por 1000 nascidos vivos. No Brasil não há dados oficiais do que ocorre de Norte a Sul sobre a afecção. Entretanto, existem números de universos específicos. Para se ter uma ideia, no Hospital Cachoeirinha, um estudo com 2 mil futuras mamães, apontou que 33% bebiam mesmo esperando um bebê. O mais grave: 22% consumiram álcool até o dia de dar à luz.

Irresponsabilidade Autor do projeto de lei 33/2014, que estabelece a obrigatoriedade de uma campanha permanente para conscientizar as grávidas sobre os riscos

do álcool na gestação, o vereador Gilberto Natalini (PV) espera contar com apoio maciço da comunidade e dos parlamentares. “Não podemos admitir tamanha irresponsabilidade silenciosamente. Nosso projeto visa possibilitar a conscientização de toda a comunidade sobre a necessidade de prevenção da SAF”. O Projeto de Lei prevê a instituição, em caráter definitivo, da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), com o objetivo de informar e conscientizar o público, especialmente as mulheres em idade fértil, de que as bebidas alcoólicas ingeridas durante a gestação podem causar sérios prejuízos à saúde do feto. Entre outras medidas, devem ser colocados cartazes alusivos ao risco da SAE nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. •

Projeto do vereador Gilberto Natalini prevê campanha permanente em São Paulo

Estados & Municípios

Gestão

Gestores públicos Programa online foca governantes e funcionários públicos

mais capacitados Capacitar gestores para gerenciar melhor os recursos destinados à educação, saúde, segurança e lazer. Esse é o objetivo do “Gestão Brasil”, curso técnico online lançado pela Estação Business School (EBS), em parceria com a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), para preparar e qualificar gestores municipais de todo o país. Focado na administração estratégica e operacional, o curso também abrange profissionais do setor privado que prestam serviços ao poder público. “A visão estratégica é voltada para gestores que planejam e criam visões de futuro, como governadores e prefeitos, seus auxiliares diretos e também servidores que desempenham funções estratégicas”, explica o diretor presidente da EBS, Judas Tadeu Grassi Mendes. A administra64

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ção operacional envolve aqueles que implantam essas políticas, ou seja, funcionários públicos que desejam aprimorar sua formação e oferecer melhores serviços.

Sem sair de casa O programa é 100% online, uma tendência que vem crescendo rapidamente nas maiores universidades do mundo, por sua praticidade e eficiência. “O aproveitamento é o mesmo de um curso presencial, já que é possível enviar dúvidas, participar de fóruns de discussão e ainda trocar experiências com administradores no horário que você tem disponível e sem precisar sair de casa”, afirma Mendes. O aluno do Gestão Brasil tem até oito meses para concluir todos os módulos, o que lhe dá mais tranquilidade para equilibrar seu

tempo entre os compromissos do dia-a-dia e os estudos. “No site do programa é possível conhecer detalhes e até mesmo fazer uma simulação do custo do projeto para qualquer cidade do Brasil”, conta o diretor presidente. Tadeu Grassi ressalta que a parceria do empresariado com o setor público é fundamental para o desenvolvimento do país. “Afinal, todos queremos mais qualidade de vida para nossa população, e esse é um bom começo para alcançarmos nosso objetivo”, finaliza o diretor •

Gestão

Correios abrem novas agências Em 1835, o Correio da Corte passou a fazer a entrega de correspondência a domicílio. Até então, só tinham direito a essa concessão as casas comerciais e os particulares que pagassem uma contribuição anual de 10 a 20 mil réis. Hoje, os Correios contam com cerca de 60 mil carteiros para fazer a entrega a domicilio de mais de 8 bilhões de objetos por ano. Juntos, esses profissionais percorrem quase 400 mil quilômetros por dia, o equivalente a 10 voltas completas ao redor da Terra. E essa quilometragem não para de aumentar. No primeiro trimestre deste ano, os Correios abriram 48 novas agências comunitárias em distritos com população igual ou superior a 500 habitantes. Atualmente, os Correios já estão presentes em mais de 3 mil desses distritos. As agências comunitárias são mantidas por meio de parceria dos Correios com prefeituras ou organizações locais e prestam à população os serviços postais básicos, tais como recebimento e entrega de carta, cartão postal, impresso simples ou registrado, além dos serviços de encomenda e telegrama.

Cidadania Por meio da abertura de agências em pequenos distritos, os Correios contribuem com seu desenvolvimento econômico e social, estabelecem condições básicas de cidadania, e proporcionam aos cidadãos acesso aos serviços postais e políticas públicas.

Em muitas localidades, a estatal é o único ponto de contato entre a população e o Governo Federal. Os carteiros também são responsáveis pela difusão de importantes campanhas de conscientização da população e promoção da cidadania, como as campanhas de incentivo ao combate à dengue, aleitamento materno, doação de sangue e de medula óssea. Pesquisas realizadas em vários continentes constataram que a profissão de carteiro é a segunda mais confiável no Brasil e a quarta mais confiável no mundo. No Brasil, os profissionais dos Correios têm 90% de confiabilidade, atrás apenas de bombeiros e na frente de médicos e professores. •

Hoje, os Correios contam com cerca de 60 mil carteiros para fazer a entrega a domicilio de mais de 8 bilhões de objetos por ano. Estados & Municípios

Cotidiano

“A lei prevê punição, inclusive chegandose não só ao recolhimento dos valores, como também se for o caso a suspensão na participação desses partidos no rateio do fundo partidário”

“É conter essa ansiedade de todos no Brasil. Todos já estão preocupados, nos dias que faltam, disso ou daquilo. É só isso. Calma e tranquilidade”

Marco Aurélio Mello

Luiz Felipe Scolari

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comentando a notícia de que o PT e PR contrataram com recursos públicos do Fundo Partidário, advogados que representam condenados no julgamento do mensalão.

Técnico da seleção brasileira de futebol ao comentar qual será o grande adversário dos jogadores e do grupo antes da Copa do Mundo.

“Fico três meses sem sexo na boa. Não sou como essas pessoas viciadas por sexo.” Angela Munhoz Advogada e ex-BBB, comentando sobre sua dificuldade de ficar sem companhia masculina durante a estada na “casa”.

“Os grandes produtores estão com o governo, mas com os médios produtores não é bem assim” Rui Prado Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso, comentando a divisão entre os produtores rurais no apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

“O meu marido é lutador de jiujitsu, e esse é o meu esporte” Akemi Higashi Tatuadora de alguns dos principais atletas do Brasil, principalmente jogadores de futebol, ao comentar sobre o esporte preferido.

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Cotidiano

“Campos começou a aparecer como uma pessoa competente, mas é muito questionado sobre a vice dele.” Luiz Carlos Paranhos Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, comentando como boa parte dos pecuaristas veêm a presença de Marina Silva, ligada a organizações ambientais, na chapa do candidato a presidente da República, Eduardo Campos.

“Cada uma de nós vive, já viveu e quer viver uma relação de amor com um sacerdote, pelo qual está apaixonada” Trecho de uma carta pública escrita por um grupo de 26 mulheres, amantes de padres e enviada ao papa Francisco.

“Serei candidato a um cargo no Legislativo Federal. E só!” José Serra Ex-governador de São Paulo, negando que vá concorrer a vice na chapa de Aécio Neves, candidato do PSDB.

“Todos queríamos que fosse uma grande festa, mas simplesmente não houve a disposição adequada para organizá-la.” Zico Ex-astro do futebol, criticando a organização da Copa do Mundo no Brasil.

“Qual a graça de ficar e não contar, né?” Andressa Urach Modelo e apresentadora, explicando porque resolveu revelar suas “ficadas” com o ator Cauã Reymond.

“Não se deve ter nenhum tipo de pânico” Aldo Rebelo Ministro do Esporte, sobre a onda de protestos realizados por movimentos sociais que vêm levantando a população contra a Copa no Brasil.

“O partido está totalmente indefinido. Tem uma dissidência muito forte.” Alfredo Nascimento Senador e presidente do PR, sobre a possibilidade do seu partido continuar apoiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff

“Quando você coloca os sentimentos para fora, você fica muito mais exposta. É uma exposição muito maior do que qualquer saia curta.” Sabrina Sato Modelo, atriz e apresentadora, sobre seu primeiro papel dramático no filme “A grande vitória”.

Estados & Municípios

D E s e n v o lv i m e n t o Pousada

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Acordo estimula indústria brasileira de semicondutores

Edson Nobre

Estados & Municípios

O Brasil está decidido a entrar no circuito das tecnologias de semicondutores e smartphones. Para tanto, foi criado um grupo de trabalho para diagnosticar e estimular a indústria de semicondutores no País. A iniciativa reúne os Ministérios das Comunicações (MiniCom), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), além da empresa norte-americana Qualcomm. De acordo com o secretário-executivo substituto do Mi-

niCom, James Görgen, esse esforço é fundamental para inserir o país no circuito de tecnologias mais avançadas. “O Brasil é um consumidor ávido de dispositivos eletrônicos. Mas nós temos um déficit muito grande nessa balança, quando se fala em produção”, destaca o secretário. O objetivo é ajudar a inserir o Brasil nesse importante segmento da indústria, trabalhando para identificar potencialidades e também as dificuldades que precisam ser superadas. “Existe uma série de desafios que a gente precisa trabalhar para que dê certo: desafios de logística, tributários, de ordem burocrática”, explica o secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão. •

Social

A força da

apicultura familiar no

Piauí Novos investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vão ampliar e melhorar a produção de mel no Piauí. Serão R$ 886,6 mil aplicados na reforma e adequação de 20 unidades de extração dos produtos da abelha. O objetivo é atender às exigências mercadológicas e dos órgãos de controle sanitário e melhorar as condições de produção e acesso ao mercado. Segundo a gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Izabel Aragão, a cadeia produtiva da apicultura, por todas as potencialidades que apresenta, foi inserida nas Rotas

de Integração Nacional e é denominada Rota do Mel. A apicultura é atualmente uma das atividades produtivas de maior importância para o estado do Piauí, presente em quase todos os municípios, especialmente na região do semiárido, e contribui de forma significativa para o desenvolvimento e geração de renda de grande parte dos pequenos produtores. A produção de mel envolve atualmente cerca de 3,5 mil famílias e representa aproximadamente 50% da renda bruta de cada uma delas. O Piauí é atualmente o maior produtor de mel do Brasil, graças às excelentes floradas nativas.

Mobilização Organizados em cooperativas e/ou associações, os produtores de mel do Piauí desenvolvem diversas iniciativas de melhoria da produção e de comercialização, por meio de empreendimentos como a Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido Brasileiro (Casa Apis) e a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes (Comapi), entre outros parceiros. A Casa Apis reúne oito cooperativas em 52 municípios do Piauí e Ceará. Ela abrange 231 localidades e 960 apicultores integram a entidade. Em 2013, a Central e suas oito singulares produziram 407,2 mil quilos de mel, comercializaram internamente e exportaram o equivalente a R$ 3,3 milhões. Desse valor, R$ 2,5 milhões foram comercializados para o exterior, com o envio de 17 contêineres de mel. • Estados & Municípios

Cidadania

Reunião vai debater situação dos refugiados O Brasil sediará a reunião Cartagena +30, que vai avaliar os avanços alcançados, refletir sobre os desafios e elaborar novas estratégias que impulsionem e fortaleçam soluções para refugiados na América Latina e no Caribe. O evento em comemoração aos 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, marco para os casos de deslocamento forçado nas Américas, acontecerá em Brasília, nos primeiros dias de dezembro. A escolha é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo país na defesa dos direitos humanos. “Esse é o reconhecimento do que o Brasil tem feito nos últimos três anos, cujo maior desafio tem sido a proteção intransigente das pessoas que têm suas vidas em situação persecutória ou de risco”, ressalta o presidente do Comitê 70

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Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão. Para ele, a reunião é mais uma afirmação do compromisso internacional do Brasil com a postura de defesa das pessoas, especialmente em situação de crise humanitária. De acordo com dados do Conare, há mais de 5 mil pessoas refugiadas no Brasil atualmente. Estimase que a quantidade de solicitações de proteção no país chegue aos 12 mil no final deste ano.

Prévias Paulo Abrão explicou que até dezembro serão realizadas etapas regionais preparatórias para o encontro. Os grupos serão divididos

em países do Mercosul, de países andinos e da América Central. Em seguida, um documento final será consolidado em Genebra, sede da Acnur, para que seja apresentado na reunião. Têm direito a se tornarem refugiados, segundo a legislação brasileira, pessoas que vivam em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça, religião, pertencimento a determinados grupos sociais (como países que tem políticas homofóbicas) e por grave e generalizada violação de direitos humanos. A reunião é uma iniciativa do Comitê Nacional para os Refugiados e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). •

Atualmente país abriga mais de 5 mil refugiados

Inovação

BID constata avanços no Brasil O Brasil vem apresentando avanços significativos na área da inovação, quando comparado a outros países da América Latina e do Caribe. A constatação é do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi divulgada no 26º Fórum Nacional, realizado no Rio de Janeiro. Segundo a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, os avanços estão relacionados à capacitação dos trabalhadores dentro das empresas e pelos incentivos em infraestrutura. Ela explicou que o elevado índice de urbanização, estimado entre 75% e 80%, e o fato de haver cerca de 65% de concentração de valor agregado na indústria de serviços, tornam a América Latina e o Caribe, e por extensão o Brasil, ambientes propícios ao desenvolvimento de centros de inovação. De acordo com o BID, a inovação e a tecnologia estão relacionadas, em muitos aspectos, ao aumento e ao impacto positivo na produtividade. Dentre os fatores negativos para a expansão da inovação, Daniela citou o elevado nível de informalidade na região,

além da falta de integração entre setores da sociedade.

Prosperidade “A inovação prospera em uma sociedade quando tem a capacidade de influenciar os setores público e privado, as universidades e os centros de pesquisa públicos e privados”, manifestou, destacando que a inovação deve ser usada para gerar aumento de produtividade econômica e, também, solucionar problemas sociais. O BID apurou que o investimento, tanto público, como pri-

vado, ainda é reduzido na região, já que cerca de 80% das empresas da região são de pequeno e médio porte. “Portanto, não têm acesso a capital técnico, financeiro e humano para sustentar seus processos de inovação”, afirmou Daneila. Outro fator relevante para a inovação é o acesso à informação. “O Brasil é um exemplo de bons resultados, porém a participação do setor privado, em termos de recursos para inovação, ainda é moderada”, frisou Daniela Carrera-Marquis. •

Estados & Municípios

PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

MARCA MAIS VALIOSA DO MUNDO O Google superou a Apple e conquistou o primeiro lugar no ranking BrandZ 100 Marcas Mais Valiosas do Mundo. O valor estimado da marca é de 159 bilhões de dólares, o que representa um aumento de 40% no ano. Depois de três anos na liderança, a Apple caiu para o segundo lugar, com uma queda de 20% no valor da marca, que foi para 148 bilhões de dólares. A Apple continua a ser uma empresa de alto desempenho, porém a falta de lançamentos de novos produtos causa a percepção de que ela não está mais renovando sua tecnologia para os consumidores. A marca B2B líder mundial, IBM, manteve a 3ª posição, com um valor de 108 bilhões de dólares. Nick Cooper, diretor da Millward Brown Optimor, comentou sobre a marca número um: “O Google foi extremamente inovador no ano passado com o Google Glass, investimentos em inteligência artificial e uma infinidade de parcerias, que veem seu sistema operacional Android sendo incorporado a outros bens, como carros. Toda esta atividade envia um sinal muito forte para os consumidores sobre o que é o Google e coincidiu com uma desaceleração na Apple.” “O ranking deste ano destaca o fim da recessão, com uma forte recuperação nas avaliações e, pela primeira vez, crescimento real em todas as categorias e nas marcas Top 100 como um todo”, disse David Roth, CEO do The Store, WPP. “O que é notável é a maneira como as marcas fortes lideraram a recuperação. Setenta e uma das marcas listadas em nosso Top 100 de 2014 estavam lá em 2008. Apesar da turbulência financeira e da perturbação digital que dizimaram muitos negócios nos últimos anos, essas marcas se mantiveram no ranking, comprovando a durabilidade de marcas fortes.” O estudo BrandZ 100 Marcas Mais Valiosas do Mundo, patrocinado pela WPP e realizado pela Millward Brown Optimor, está agora em seu nono ano. O ranking utiliza informações da percepção que os compradores atuais e potenciais têm das marcas, junto com dados financeiros, para calcular o valor da marca. O valor combinado dos Top 100 quase dobrou desde o primeiro ranking em 2006. O Top 100 hoje vale 2,9 trilhões de dólares, um aumento de 49% em comparação com a avaliação de 2008, que marcou o início da crise financeira. Já as marcas brasileiras perderam valor em função do baixo crescimento econômico e saíram do ranking global de 2014. Mas o significativo crescimento em valor das marcas de consumo no Brasil pode apontar para um futuro promissor. “As marcas de consumo são menos vulneráveis a oscilações no mercado em função da alta contribuição das marcas em si que sustenta o valor” diz Valkiria Garré, CEO da Millward Brown Brasil. Em 2014, marcas de consumo como Skol (que é a marca mais valiosa do Brasil) teve um crescimento de 8% e a Sadia cresceu 24% em relação a 2013.

PAGANDO PELO FACEBOOK O Facebook está prestes a incluir mais um produto ao seu portfólio. A rede social planeja oferecer um sistema de serviço financeiro, que possibilitará a realização de remessas de dinheiro eletrônico via dispositivos móveis. De acordo com o jornal “Financial Times”, a companhia está em negociação com o banco central da Irlanda, onde está sua sede fiscal na Europa, para criar uma moeda aceita em todo o território europeu e lançar o serviço de troca e pagamentos, além de permitir que o usuário guarde dinheiro na plataforma. Nem o BC da Irlanda, nem o Facebook comentaram o assunto. No entanto, o jornal citou várias pessoas envolvidas com o caso e afirmou que a empresa mantém contato com três start-ups inglesas especializadas em sistemas de pagamento online. 72

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midia ANÚNCIOS NO MOBILE

FALANDO PORTUGUÊS Os

anúncios em dispositivos móveis, como celulares, smartphones, tablets e notebooks, devem oferecer produtos ou serviços de conveniência, que facilitem a vida do consumidor e devem ser enviados no momento certo. É o que revela a pesquisa Mobile Advertising: What do consumers want? A cross-country comparison, realizada pela PwC em quatro países: Brasil, China, Reino Unido e Estados Unidos. Foram entrevistadas 3,8 mil pessoas com o objetivo de identificar as reações do consumidor aos anúncios em dispositivos móveis, os fatores que influenciam a decisão de clicar ou não num anúncio móvel, a relação entre a relevância do anúncio e a receptividade à publicidade móvel e a disposição em compartilhar informações pessoais entre outros aspectos. Em geral, os resultados indicam que as preferências em publicidade móvel são mais semelhantes entre consumidores do Reino Unido e os EUA e entre o Brasil e a China. Entretanto, algumas preferências deixam de lado as diferenças culturais, incluindo as melhores e menos aceitáveis formas de atingir os consumidores. Artifícios como palavras-chave acompanhadas por texto, emails ou telefonemas são algumas das maneiras menos aceitas pelos consumidores e correm o risco de ter um efeito negativo sobre as marcas. Para Estela Vieira, sócia da PwC Brasil e líder de Mídia & Entretenimento, existem algumas preferências culturais distintas que as empresas precisam levar em conta para atingir consumidores em diferentes países. É preciso levar em consideração idade, gênero, padrão de consumo e particularidades regionais. “Aqueles que estão atentos às diferenças e aproveitam dados para elaborar anúncios mais relevantes em dispositivos móveis, serão melhores posicionados para obter resultados nesses mercados”, reforça.

O Google lançou uma nova versão do aplicativo de Pesquisa, que permite aos brasileiros conversar com seus dispositivos móveis. Os resultados das buscas ganham um novo formato e língua: agora, chegam ainda mais rápido ao usuário, em voz alta e em Português. “Faz 15 anos que o Google evolui para transformar a busca em uma ferramenta que entende exatamente o que o usuário procura e devolve a informação que ele precisa. Hoje, damos mais um passo nessa direção, tornando a interação dos usuários com a busca ainda mais natural com base em tecnologias de reconhecimento e síntese de voz em Português”, diz Bruno Possas, Engenheiro-Chefe de Buscas do Google em Belo Horizonte. Como parte da evolução para oferecer informação relevante e instantânea, o Google tem a capacidade de entender o contexto das buscas no formato de um diálogo. Por exemplo, ao perguntar “Quem é Cléo Pires?” e em seguida “Quem são os pais dela?” e “Ela tem irmãos?”, todas as respostas são relacionadas à atriz. Para utilizar a ferramenta, basta clicar no ícone do microfone na barra de busca e perguntar o que quiser - desde calorias de alimentos, previsão do tempo, informações de datas comemorativas ou até curiosidades. Veja alguns exemplos: Quantas calorias tem uma maçã?; Como está o trânsito até o Pacaembu?; O Palmeiras ganhou o último jogo?; Quem inventou o telefone?; Vai chover amanhã?; Qual é o elenco de Faroeste Caboclo?; Qual é a duração do filme Era Do Gelo 4?; Getúlio Vargas morreu de quê? As novas funcionalidades transformam o smartphone em um assistente capaz de responder perguntas específicas como “Onde fica a farmácia mais próxima?” ou “Qual é o melhor caminho para minha casa?”. A Pesquisa do Google atualizada está disponível para os mais de 105 milhões de usuários de Internet no Brasil em qualquer dispositivo móvel com sistema operacional Android ou iOS e no navegador Chrome. Estados & Municípios

Segurança

Burocracia atrasa solução que pode evitar acidentes em aeroportos O falcão robô não afeta a natureza e nem provoca o extermínio das aves

utilização de um equipamento simples e de baixo custo poderia ter evitado a surpresa que quase provoca um acidente de grandes proporções no aeroporto internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília: a colisão de um avião da companhia aérea portuguesa Tap com um pássaro no momento da decolagem. O aparelho, desenvolvido pela Whithe Flight, segundo o diretor da empresa, Renzo Fazioli, trata-se de um falcão robô. Ele explica que o equipamento já foi testado com sucesso nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro e nos aeroportos de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, e apresentou uma redução de 88% no número de aves, como quero74

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quero, carcará, pombos e urubus (principais aves responsáveis pelos acidentes). Embora desperte interesse nos administradores dos principais aeroportos brasileiros, que veem no equipamento uma solução para o principal perigo enfrentado na hora dos pousos e decolagems, ele ainda não pode ser utilizado por falta de homologação pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. O processo está paralisado há três anos na agência do Governo Federal, sem que haja qualquer explicação para que seu uso não seja homologado. O processo possui, inclusive, o parecer de biólogos e ecologistas que atestam que o falcão robô não afeta a natureza e nem provoca o extermínio das aves.

Prejuízos Segundo dados do Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), só este ano já foram registrados 12 acidente parecidos no aeroporto de Brasília e chegou a mais de cem no ano passado. Mas esse tipo de acidente não é privilégio do aeroporto do Distrito Federal. Ele é comum em todos os aeroportos brasileiros e gera prejuízos de bilhões de reais. O acidente no aeroporto de Brasília felizmente não deixou vítimas, mas o piloto foi obrigado a interromper a viagem, gerando prejuízos e frustrações, tanto para a empresa quanto para os passageiros. •

C u lt u r a

á não é preciso sair de casa para caminhar entre as principais obras do mestre barroco Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Uma pesquisa realizada no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, possibilitou a criação de um site que permite a visualização 3D das obras do artista. O projeto do ICMC ganha relevância neste ano em que se completa o bicentenário da morte de Aleijadinho. “Aliamos tecnologia e conectividade em prol da divulgação do patrimônio cultural brasileiro”, afirma o coordenador

do projeto, José Fernando Rodrigues Jr, professor do ICMC. Tudo começou em julho de 2013, quando os professores Rodrigues e Mário Gazziro, consultor do projeto, digitalizaram as obras de Aleijadinho nas cidades de Ouro Preto e Congonhas, ambas em Minas Gerais. As obras escolhidas para digitalização estão ao ar livre, sujeitas, portanto, a sofrerem um processo de deterioração.

Alta precisão O equipamento empregado nesse processo foi um escâner tridimensional de alta precisão, for-

necido sem custos por meio de uma parceria com uma empresa suíça, cuja sede, no Brasil, fica em São Carlos “Embora a digitalização de obras usando tecnologia de escaneamento 3D tenha sido aperfeiçoada e usada com maior frequência na última década, trata-se ainda de algo novo, que demanda especialistas e procedimentos especiais para sua realização”, explica Rodrigues. Os dados iniciais fornecidos pelo escâner 3D possuíam falhas como buracos, ausência de detalhes, cores incorretas, além de serem extremamente grandes — uma única estátua bruta chega a ter mais de 200 megabytes de dados. Superar esses problemas foi o grande desafio do projeto, especialmente porque o objetivo era ter as obras exibidas via internet (por meio de computadores e dispositivos móveis), onde há limitações relacionadas à taxa de transferência de dados e à usabilidade. • Estados & Municípios

Tu r i s m o

Bento Gonçalves, terra de vinho, música e natureza 76

Estados & Municípios

Situado na Serra Gaúcha, a pouco mais de 120 quilômetros de Porto Alegre, o município de Bento Gonçalves conta com uma população de mais de 110 mil habitantes. Colonizada principalmente por italianos, a vitivinicultura representa a terceira maior força econômica do município. O Vale dos Vinhedos foi a primeira região do Brasil a obter a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO), importantes certificados de qualificação de seus vinhos em nível mundial. A cidade possui o título de Capital Brasileira da Uva e do Vinho. É a cidade pioneira como destino enoturístico do país e sede da Avaliação Nacional de Vinhos, o maior evento do gênero no ramo da vitivinicultura. Também sedia o Concurso Internacional de Vinhos do Brasil, além de várias festas alusivas à uva e ao vinho. A Fenavinho - Festa Nacional do Vinho é a maior e mais antiga festa comunitária do município. Numa visita, o turista não pode deixar de conhecer uma vinícola e os diversos procedimentos do contagiante mundo do vinho e vivenciar um pouco da cultura e tradição locais. Outro passeio turístico interessante é realizado de trem a

TURISMO

vapor pela Serra Gaúcha, na Região Uva e Vinho. Os turistas são recepcionados na estação de Bento Gonçalves com uma deliciosa degustação de vinho e o trajeto de 23 quilômetros é feito em média em 2 horas. A recepção é no município de Garibaldi e acontece ao som da música gaúcha e italiana, enquanto todos degustam espumante moscatel e suco de uva. De lá, a viagem segue ao destino final, a cidade de Carlos Barbosa, onde todos são recepcionados com um show de música italiana.

Atrações de Bento Gonçalves Pipa Pórtico - um monumento em formato de barril de vinho que se encontra na entrada da cidade. O monumento, com 17 metros de altura, é considerado o cartão de visita da cidade e anuncia aos visitantes “Você está entrando no mundo do vinho”. O Monumento aos Imigrantes Italianos - inaugurado em outubro de 2005, dentro das comemorações dos 130 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul, é totalmente em bronze e homenageia o esforço e o trabalho de homens e mulheres que ajudaram na formação e no progresso do município

tral e de maior capacidade da Casa, possui capacidade de 450 lugares. Museu do Imigrante - com quase dez mil itens doados pela comunidade, possui dois andares e sete salas temáticas, onde preserva artefatos, documentos textuais e imagens divididos em: Sala de Gaitas, Arte Sacra, Objetos Pessoais e Ofícios, Quarto de Dormir, Cozinha, Trabalho e Vinho. No Hall de entrada encontra-se a Réplica da Loba Romana, presente do governo italiano ao município em 1975, na comemoração dos 100 anos da Imigração Italiana. Ferradura do Vale do rio das Antas - o rio das Antas forma um vale profundo, ziguezagueado entre as montanhas e assemelha-se ao formato de uma ferradura. O espetáculo da natureza pode ser conferido através de belvederes instalados ao longo da RST 470. •

Fundação Casa Das Artes - possui quatro andares, com disponibilidade para oficinas de artes visuais, música, dança e teatro. Há também salas para realização de exposições, sala de teatro e de cinema com capacidade para 130 pessoas. O anfiteatro, espaço cenEstados & Municípios

RANGEL CAVALCANTE

A porta-receita Formado e especializado em clínica médica, o dr. Antonio Martins foi morar em Itapipoca, sua terra natal, no interior do Ceará. Logo era conhecido em toda a região. Andava por todo canto com sua maleta preta, contendo estetoscópio, tensiômetro, material para pequenas cirurgias, seringa e agulhas de injeção, remédios, carimbo e receituário. Receitava e tratava no posto de saúde, nas casas, nos sítios e fazendas, na praça, em qualquer lugar, e quando não resolvia o problema, levava o paciente para o pequeno hospital da cidade ou arranjava um meio de enviá-lo para a capital. Seu colega Luiz Moura, misto de médico e escritor, nos conta que num domingo, ele passeava a cavalo, sem rumo, quando foi localizado por um lavrador, cuja mulher passava mal numa casinha próxima. O doutor Martins não levava a maleta preta, mas mesmo assim acorreu ao chamamento. A mulher estava em trabalho de parto, com menino atravessado. Mesmo sem quaisquer recursos, o doutor lavou as mãos com água e cachaça - era o que havia na casa – e fez o seu trabalho com sucesso. Salvos a parturiente e o bebê, ele pediu papel e caneta para prescrever a medicação a ser ministrada à paciente. - “Dotô, aqui num tem nem papel nem caneta. Ninguém sabe lê nem escrevê” – deu conta o dono da casa. - Então me traga um pedaço de carvão – pediu o médico. Pegou o carvão e escreveu a receita na porta da casa, recomendando que o homem cuidasse de copiála e levá-la à farmácia para o aviamento. Seguia o doutor Martins em sua cavalgada rumo à cidade, quando passa por ele o pai da criança, numa carroça velha que, na velocidade máxima possível ao pobre jumento que a luxava, levava a porta-receita para a farmácia no centro da cidade. Foi a receita mais lida e comentada na história da pequena Itapipoca. O farmacêutico deu os remédios de graça e dinheiro para o homem comprar uma porta nova. A porta da receita ficou exposta no estabelecimento, como símbolo da criatividade, do humanismo e da dedicação do médico, que depois se tornaria num dos melhores prefeitos que o município já teve em todos os tempos. 78

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No banco errado Digno de integrar o lead da história dos maiores homens do ultimo século no Brasil foi sem duvida o cardeal Aloísio Lorscheider, que o imenso coração de santo privou não apenas de ser Papa, mas também de oficiar o casamento de uma de nossas filhas. Solidificamos uma boa amizade desde que ele chegou a Fortaleza em 1973 e pelo seu trabalho de pastor comprometido com as causas sociais, com ele tínhamos, como correspondente do Jornal do Brasil. O tempo nos trouxe de volta a Brasília e levou o cardeal para Aparecida do Norte, como arcebispo da diocese da padroeira do Brasil. Certa feita nos encontramos no aeroporto de Brasília. Buscava ele um táxi – era um cidadão comum, embora príncipe da Igreja e general do Exército de Deus, como o chamávamos durante o regime militar. Aceitou a nossa carona e o levamos à sede da CNBB. No trajeto, ele meio apertado no assento do carona do surrado Ford Escort, comentou em tom de gozação: - Meu amigo, como é que você, um jornalista de um dos maiores jornais do país, que já ocupou cargos importantes nos governos estadual e federal, dos quais as pessoas costumam sair ricas, anda num carrinho pequeno e velho como este? A resposta só poderia fazê-lo rir: - É isso mesmo, meu cardeal. O negócio é que fiz uma besteira. Todo o dinheiro que amealhei nesses cargos eu investi no Banco Ambrosiano. Dom Lorscheider deu uma boa risada e limitou-se a dizer: -Muito boa a piada. Mas de um tremendo mau gosto! Para quem não sabe, o Ambrosiano era o Banco do Vaticano, que estourou em meio a um grande escândalo financeiro internacional, em 1982.

CASOS & CAUSOS Os sapatos Empresário de sucesso e escritor afamado – diz o jornalista José Augusto Lopes que ele foi um dos únicos nossos colegas de colegas de colégio que deu pra gente – o Roberto Gaspar conta que um amigo dele, o Adonias, vendedor de sapatos em Fortaleza, decidiu ir embora para São Paulo, em busca de melhores condições de vida. Seu currículo eram cartas de recomendações dos donos das sapatarias mais famosas da capital cearense, “Casa Pio”, “A Esquisita”, “Casa Jayrae” e “Belém”, onde trabalhara, que atestavam suas qualidades de vendedor. Tão pronto desembarcou na cidade grande estava empregado. Logo no primeiro dia de trabalho disse a que viera. Os empregados não o viram com bons olhos e passaram a indicá-lo para atender fregueses que consideravam ”sem futuro”. Logo entrou na loja um baiano portando chapéu de massa preta, exibindo um enorme dente de ouro, que queria um sapato de qualidade para viajar a Feira de Santana. O Adonias se desdobrou no atendimento. Trouxe uma imensa pilha de caixas, com os mais modernos e caros sapatos da loja. Depois de experimentar mais uma dúzia deles, o cliente decidiu-se por um “cavalo de aço” de plataforma, então na moda. Abriu a carteira e perguntou? - Quanto custa? - Cento e cinqüenta mil cruzeiros, e é preço de promoção – informou o vendedor. O homem mexeu na carteira e disse: - Não dá para levar. É que só tenho cem mil cruzeiros aqui. Posso levar e trazer os outros cinqüenta mil amanhã? - Claro, pode levar, amigo. Não tem importância. Amanhã o senhor paga o restante. O gerente e outros empregados que assistiram à cena foram logo avisando ao Adonias que ele fizera uma besteira e se ferrara. O homem jamais viria pagar o restante do dinheiro e ele iria perder o emprego Mas qual a surpresa de todos quando, logo que a sapataria abriu no dia seguinte, o baiano entrou com a caixa de sapatos debaixo do braço. Recebido pelo Adonias, foi logo dizendo: - Vim pagar o restante da minha conta.... - E entregando o dinheiro ao esperto vendedor, passou-lhe também a caixa com os sapatos, concluindo: - ....e aproveitar para trocar um dos sapatos, pois aqui tem um pé tamanho 38 e outro 42.

Barrado no próprio baile Foi com alegria que a população de Bauru recebeu a noticia de que José Roberto Segalla acabara de se tornar campeão brasileiro de tênis, na categoria infantil. O foguetório varou a noite. Então o Bauru Tênis Cube decidiu realizar um grande baile em homenagem ao jovem campeão. A sociedade bauruense compareceu em peso. A sede do clube, ricamente decorada com motivos esportivos, com destaque para grandes raquetes e bolas, além de fotos do homenageado. O momento mais aguardado era o da chegada do herói à festa. Mas ele estava demorando muito. A ansiedade era grande e nada do Segalla. Foi quando chegou a notícia: o campeão fora barrado à porta do clube. Não podia entrar no seu próprio baile porque já passava das 20 horas, o limite para a permanência de crianças em festas. É que o hoje engenheiro, advogado, professor e vereador na Câmara Municipal de Bauru tinha apenas 11 anos de idade. O policial à porta era irredutível. Nem os apelos do prefeito valeram. A confusão só acabou quando alguém lembrou de recorrer ao juiz de menores – que não estava na festa. Já perto da meia-noite, o garoto Segalla entrou triunfalmente no clube, garantido por um mandado judicial. Estados & Municípios

BMW em duas rodas Acaba de chegar às concessionários da BMW a nova R1200 GS Adventure. Com 125 cv de potência, câmbio de 6 velocidades, além de freios ABS, Controle Automático de Estabilidade (ASC) e cinco modos de pilotagem - Dynamic, Enduro, Enduro Pro Rain (Chuva) e Road (Estrada) - que garante segurança do condutor, principalmente em pisos escorregadios, além de um tanque com capacidade para 30 litros, o que é garantia de uma maior autonomia.

Coreano

de cara nova

O Picanto 2014, da Kia, ganhou 16 cv na potência. Pelo tamanho, é ideal para o trânsito nas ruas cada vez mais congestionadas. Além disso, equipamentos de série, como airbag duplo, direção elétrica progressiva, ar-condicionado, CD player com MP3 e entrada auxiliar, volante com regulagem de altura e comandos do rádio, trio elétrico e rodas de liga leve de 14 polegadas, garantem conforto e segurança. Para quem se dispõe a gastar um pouco mais, ainda pode vir com freios ABS, airbags laterais e teto solar.

Conforto no campo A colheitadeira CR9090, da New Holland, vem equipada com um motor de 13 litros, com potência de 530cv, suporta cargas de 12.500 litros de grãos e um controle na cabine de direção e amplitude da distribuição de resíduos. Da cabine, que possui controle automático de temperatura e um frigobar integrado, o operador também administra os comandos por um monitor Intelliview, que permite entre outras coisas controlar componentes da máquina responsáveis pela adequação do produto a tipo de grão e pode diagnosticar as voltagens, rotações e pressões.

Transporte de pacientes Fabricado pela COMIL Ônibus, empresa instalada no Rio Grande do Sul, o Piá Saúde é um microônibus projetado especialmente para o transporte de pacientes. Possui blindagem sanitária e tratamento antimicrobiano, sendo projetado conforme as normas sanitárias e a legislação vigente no Brasil. Segue os mais avançados conceitos de acessibilidade, higienização e segurança. Com 8,10 de comprimento, 2,30 de largura e 3.05 de altura também garante conforto para quem trabalha e para quem está sendo transportado. 80

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Biocombustível para avião A Embraer e a Boeing assinaram um Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês) para a criação de um Centro Conjunto de Pesquisa na área de Biocombustíveis, com o objetivo de desenvolver e amadurecer o conhecimento e as tecnologias que possibilitem o estabelecimento da cadeia de biocombustíveis sustentáveis para a aviação. O Centro deverá ser instalado no Parque Tecnológico - São José dos Campos.

“A Embraer está comprometida em apoiar o desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis para a aviação, e os esforços conjuntos com a Boeing certamente contribuirão para que a empresa siga acompanhando a vanguarda das pesquisas no tema”. O Brasil tem tradição na área de combustíveis alternativos, além de possuir um enorme potencial a ser explorado na pesquisa em bioenergia”, afirmou Mauro Kern, Vice-Presidente Executivo de Engenharia e Tecnologia da Embraer, ao comentar a assinatura do documento que selou a parceria entre duas das maiores empresas de aviação do mundo.

Ônibus para a Bolívia A Marcopolo, empresa gaúcha que é uma das maiores fabricantes mundiais de ônibus, vai fornecer seus modelos de ônibus Paradiso 1800 Double Decker para as operadoras de transporte bolivianas Flota Naser e Flota Uros. Os veículos serão utilizados em viagens interestaduais e internacionais. Os ônibus Paradiso 1800 Double Decker têm capacidade para transportar 62 passageiros e contam com sistemas de calefação e audiovisual, com três monitores de vídeo, e poltronas do tipo semi-leito, no piso superior, e leito, no salão inferior, além de toalete. Segundo Paulo Corso, diretor de operações comerciais da Marcopolo, as operadoras de transporte da Bolívia têm adquirido a cada ano mais ônibus Marcopolo com configurações diferenciadas. “O objetivo é oferecer mais conforto e comodidade e proporcionar viagens ainda mais agradáveis aos usuários”, destaca Corso.

Novo utilitário A Troller inicia a fase de pré-lançamento do novo Troller T4, que começa a ser revelado aos poucos e ganhou um site oficial, que pode ser acessado www.troller.com.br/novotroller. O site mostra a silhueta de como será o novo Troller T4, previsto para chegar ao mercado no segundo semestre deste ano. O utilitário aparece envolvido numa aura de expectativa, em seu principal ambiente: uma trilha na mata. “O Novo Troller T4 é a maior evolução já feita na linha e o seu lançamento é muito esperado. Queremos dar algumas informações a este público movido pela emoção e desafios”, resume Carla Freire, supervisora de Marketing da Troller. Estados & Municípios

Edson Pereira Neves

joaochene@gmail.com

artigo

O peso da carga tributária Com inteira razão o cidadão brasileiro reclama da pesada carga tributária que lhe é imposta. Tratase de uma das maiores do mundo, sem que ocorra a devida compensação na contraprestação de serviços públicos. O Governo Federal bateu o recorde, arrecadando ao longo do ano de 2013 a astronômica quantia de um trilhão e duzentos bilhões de reais. Nesse período a receita cresceu 2,6%, num percentual abaixo da inflação, porém as despesas tiveram uma elevação de 6,1%. Percebe-se que o governo precisa cortar gastos, caso contrário a situação será insustentável, acarretando o risco de insolvência do país. Trata-se de um enorme desafio para qualquer ministro da Fazenda. A arrecadação aumenta em um percentual menor do que o aumento das despesas. Alguns bilhões de reais serão arrecadados a menos, insuficientes para pagar todas as contas do governo. Esses números, preocupantes, devem

alertar nossas autoridades a cortar despesas e partir para a busca de um equilíbrio, caso contrário vai chegar o momento indesejado em que o país não terá condições de pagar as suas contas. Tudo indica que tudo vai ficar como dantes, ainda mais em um ano eleitoral, quando os gastos tendem a aumentar! Temos sobre nossa mesa uma relação de todos os noventa tributos cobrados dos contribuintes. O justo protesto não é apenas contra a elevada carga tributária, mas também sobre esse excessivo número de tributos, que dificultam o trabalho daqueles que devem proceder aos recolhimentos. São milhares de leis, decretos, normas e instruções normativas, entre outros, diariamente editados e promulgados em todo o território nacional. Assim, além da pesada carga tributária, soma-se uma excessiva legislação que deve ser resumida para facilitar a vida de todos.

Isto chamou a atenção de um advogado mineiro, que trabalhou 16 anos e investiu mais de R$ 1 milhão para reunir mais de 4,3 milhões de normas tributárias, de quase todos os entes federados. Concluído o trabalho, ele mandou publicar um livro com 41.266 páginas, de 2,3 metros de comprimento por 1,4 metro de largura. Esse gigantesco livro representa o verdadeiro peso da carga tributária, que chegou a 7,5 toneladas. Após, este disposto advogado mineiro contratou uma carreta para transportar os nossos “impostos” para Brasília. Deveria ter feito três exemplares, e descarregá-los na rampa do Palácio do Planalto e os demais na entrada do Senado e da Câmara dos Deputados, na tentativa de mostrar que o peso e o volume dos nossos impostos são enorme e que prejudicam o nosso desenvolvimento. O contribuinte brasileiro reza para que não ocorra nenhum aumento de impostos e, se possível, que sejam reduzidos. Tomara que nossas orações sejam atendidas.

Edson Neves é advogado tributarista

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Graças ao trabalho do GDF, Brasília acaba de ganhar este selo do MEC. Parabéns Brasília, a unidade da federação com o menor índice de analfabetismo: apenas 2,03% das pessoas com mais de 15 anos. Isso é o resultado de um conjunto de ações que coloca a Educação como prioridade para este governo. • 5.659 servidores da Educação contratados

• 46 creches em construção ao mesmo tempo

• 37 escolas novas entregues

• Cobertura de 24 quadras poliesportivas

• 347 escolas reformadas

• 4 novas Escolas Técnicas

• 236 escolas adaptadas para o Ensino Integral

• 200 laboratórios de informática reabertos

• 51.000 estudantes ﬁcam de 7 a 10 horas

• 1.851 tablets entregues a professores

na escola e tem 5 refeições por dia

• 8.000 alunos de escolas públicas estudando

• 20 mil adultos alfabetizados

inglês, espanhol, francês, japonês e alemão no

• 7 creches entregues

novo Centro Interescolar de Línguas

Ministério da Educação Governo do Distrito eFderal