250 / Junho by Revista Estados & Municípios

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Antônio Carlos, prefeito de Caraguatatuba (SP), prioriza os setores de saúde e educação com novo jeito de governar

Chico César fortalece a gestão cultural e torna a Paraíba apta a receber recursos federais

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Ano 28 - n° 250 - Junho / 2014 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$ 9,90

ELEIÇÕES Convenções e pesquisas apontam para nova polarização entre tucanos e petistas. Aécio Neves quer promover “o reencontro do Brasil” e Dilma, que tenta a reeleição, garante que só ela é capaz de “aprofundar as mudanças no país”

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Leitor

Convenções rumo ao Planalto A maratona de convenções partidárias para definir candidaturas e apoios para as eleições de outubro está na fase final. O PSDB oficializou o senador mineiro Aécio Neves e o PT ungiu a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Aécio afirmou que pretende promover o “reencontro do Brasil”, defendeu o controle da inflação, o combate à corrupção, fez críticas ao atual governo e elogiou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Aécio, o controle da inflação está sendo perdido. “No lugar de um novo e prometido salto, perdemos o rumo. Inflação está de volta, atrasando a agenda nacional, a corrupção está endêmica e em todo o território nacional vemos um enorme cemitério de obras inacabadas”, atacou. A reação do Palácio do Planto foi imediata. A presidenta Dilma Rousseff garantiu que a inflação no país está sob controle e desmentiu as análises econômicas que apontam uma direção contrária. Ela lembrou que durante o governo Fernando Henrique Cardoso a taxa da inflação chegou a 12,42%. “No governo Lula chegou a 7,2% e nos meus três primeiros anos garanti que ficasse em 7,08%. Todos sabem que a inflação tem ciclos. Tem 15 anos que funciona assim. É o fluxo da inflação”, afirmou. O PMDB decidiu apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, reeditando a chapa que tem Michel Temer como vicepresidente da República. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ainda vai confirmar os nomes de Eduardo Campos e Marina Silva em convenção nacional. Mas, na prática, a chapa socialista já está formalizada. O PTB, o Solidariedade e o PTdoB já anunciaram apoio ao senador Aécio Neves e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou o apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

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Antônio Carlos, prefeito de Caraguatatuba (SP), prioriza os setores de saúde e educação com novo jeito de governar

Chico César fortalece a gestão cultural e torna a Paraíba apta a receber recursos federais

edição 250 - Junho / 2014 A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL

Ano 28 - n° 250 - Junho / 2014 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$ 9,90

Capa Os partidos políticos têm até o final de junho para indicar seus candidatos e definir as coligações e apoios para as eleições de outubro. A maratona de convenções rumo ao Palácio do Planalto está a todo vapor. Os ataques eleitorais já começaram e a histórica polarização entre petistas e tucanos ganhou um novo integrante: o pessebista Eduardo Campos.

11 | POLÍTICA Dilma lidera pesquisas de intenções de voto Renan elogia decisão do STF PSB oficializa aliança com tucanos em São Paulo

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14 | ELEIÇÃO Propaganda eleitoral sem telemarketing Substituição de candidatos até 15 de setembro

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16 | NACIONAL Dois milhões de casas até o final do ano São Paulo lidera ranking da Firjan Projeto da poder de policia às guardas municipais

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22 | ESTADOS Novos recursos para ciência e tecnologia Paraíba oficializa Sistema Estadual de Cultura Minas é destaque no comércio exterior

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26 | MUNICÍPIOS Pirambu vai ajudar familias vulneráveis Asfalto impulsiona desenvolvimento econômico Jaciara valoriza os processos licitatórios Volta Redonda no projeto Faetec Digital

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30 | MOBILIDADE Metrô de Salvador finalmente começa a operar

34 | ADMINISTRAÇÃO Caraguatatuba, um jeito diferente de governar 40 | ECONOMIA Borracha reaquece economia do Acre

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42 | NEGÓCIO Rodadas de biotecnologia agroindustrial Sebrae incentiva o agronegócio

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44 | SAÚDE Vacinação contra HPV supera meta Governo amplia assistência farmacêutica

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46 | AGRICULTURA Crédito fundiário muda história de agricultor Inajá, praga que virou alternativa energética

colunas

50 |INFRAESTRUTURA Aeroportos do Acre no circuito comercial Obras do Proinveste espalhadas por Sergipe

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

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52 | EDUCAÇÃO Iniciativas escolares promovem igualdade de gênero 52 53 | HABITAÇÃO Paraíba inaugura condomínio exclusivo para idosos 53 55 | SOCIAL DF inaugura carreira socieducativa

56 | EMPREENDEDORISMO Prefeitos empreendedores

58 | MEIO AMBIENTE Tamar devolve tubarão à natureza Paraná terá novo parque na Serra do Mar Parceria público-privada na educação ambiental Brasíl é exemplo na redução do desmatamento

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62 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS Alerj doa R$ 70 mi para segurança pública Mais recursos para saúde e educação no RJ

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64 | GESTÃO Ecomóvel estreia no Distrito Federal FPA encerra ciclo de fóruns regionais

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68 | LEGISLAÇÃO Lei brasileira é exemplo para o mundo

69 | INTERCÂMBIO Centro vai caracterizar espécies minerais

70 |CIDADANIA Povos tradicionais discutem políticas públicas

71 | MERCADO Queda na produção de veículos

74 | SEGURANÇA Controle de vazamento na Baia de Guanabara

75 | SOCIAL Mais 80 mil cisternas no semiárido

76 | TURISMO Ilhéus é muito mais do que belas praias

82 | ARTIGO Pelo direito à educação

72 | MÍDIA Pedro Abelha

66 | COTIDIANO Guilherme Gomes

80 | Motores Clovis Souza

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

Convenções formalizam corrida ao Palácio do Planalto Aécio vai de FHC e Dilma de Lula. A corrida eleitoral promete grandes embates nos palanques e na TV

m convenção nacional, o PSDB oficializou a candidatura do senador e presidente do partido, Aécio Neves (MG), à Presidência da República nas eleições de outubro. Durante o evento, o candidato tucano disse que pretende promover o “reencontro do Brasil”. Ele ainda defendeu o controle da inflação, o combate à corrupção, fez críticas ao atual governo e elogiou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Aécio, o controle da inflação está sendo perdido, além de mencionar as denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras. “No lugar de um novo e prometido salto, perdemos o rumo. A inflação está de volta, atrasando a agenda nacional. O Brasil não aceita mais o Estado cooptado e aparelhado. Quer o fim dos escândalos em série e corrupção endêmica. Por todo o território nacional, vemos um enorme cemitério de obras inacabadas”, disse. Ao criticar o governo do PT, Aécio argumentou que petistas tinham se colocado contra o Plano 6

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Real e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal na época em que esses dois projetos foram aprovados. “Nossos adversários mantiveram a coerência. Quem foi contra o Plano Real é quem hoje não controla a inflação. Quem foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal é quem hoje assina essa contabildade maldita”, criticou Aécio. Segundo o candidato, o país clama por uma ventania de mudanças, “um tsunami que vai varrer do Governo Federal aqueles que lá não têm se mostrado dignos e capazes de atender às demandas da população brasileira”. O deputado e líder sindicalista Paulo Pereira da Silva reafirmou o apoio do Solidariedade à candidatura tucana e fez críticas ao governo Dilma. “Nosso partido já declarou que apoia a candidatura de Aécio. Quero dizer que nós vamos enfrentar um governo que destroi a inflação nacional, que não cumpriu nenhuma das causas trabalhistas”, afirmou

Capa

O ex-governador de São Paulo e ex-ministro da Saúde, José Serra, disse que a candidatura de Aécio representa as mudanças que o Brasil deseja. “O PSDB não nasceu para destruir e sim para servir ao país. Os brasileiros querem mais verdade,

potenciais candidatos à Presidência mesmo antes do período eleitoral se iniciar oficialmente. Ela garantiu que o Bolsa Família está seguro no governo petista e que ele continuará trilhando um caminho de ascensão social no Brasil. Dilma

tolerância, competência e não mais frustrações”, disse Serra, que foi o candidato do PSDB nas eleições presidenciais de 2010.

rebateu os políticos que criticavam o Bolsa Família e que agora dizem que os programas não são mérito de ninguém e que podem ser usados por todos. “É oportunismo do mais deslavado nível”, completou.

Reação A reação do Palácio do Planto foi imediata. A presidenta Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, garantiu que a inflação no país está sob controle e desmentiu as análises econômicas que apontam uma direção contrária. Ela lembrou que durante o governo Fernando Henrique Cardoso a taxa da inflação chegou a 12,42%. “No governo Lula chegou a 7,2% e nos meus três primeiros anos garanti que ficasse em 7,08%. Todos sabem que a inflação tem ciclos.Tem 15 anos que funciona assim. É o fluxo da inflação”, afirmou. Dilma ainda atacou os críticos e pessimistas em relação aos programas do seu governo que agora, segundo ela, querem se apropriar dos resultados. O Bolsa Família tem sido objeto de disputa entre os

PT confirma Dilma O PT também oficializou a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição e de Michel Temer para vice-presidente. Em convenção nacional em Brasília, com a presença de filiados ao partido e de aliados, delegados do PT levantaram os crachás em apoio à chapa, em defesa do slogan “Mais mudanças, mais futuro” e das principais reformas propostas no programa de governo. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, levantou duas principais bandeiras para o partido, que vão constar da campanha presidencial: a reforma política e a democratização da mídia. Para ele, o plebiscito é fundamental para que se concretize a proposta de Estados & Municípios

Capa

reforma política, cujo princípio passa pelo fim do financiamento privado das campanhas. Segundo ele, o projeto prevê um plebiscito sobre o tema ainda neste ano, na Semana da Pátria, em setembro. Sobre os meios de comunicação, Rui Falcão destacou que o partido pretende cumprir o que estabelece a Constituição Federal, como a proibição do oligopólio da mídia e a exigência de produção regional independente.

co Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva em convenção nacional. Mas, na prática, a chapa socialista já está formalizada. Segundo a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), a aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva atende aos anseios da população e sinaliza uma grande esperança para o futuro próximo do Brasil. Para o economista Eduardo Gianetti, a formalização da

“O Brasil está cansado da polarização PT e PSDB. Eles já deram o que tinham que dar, o Brasil não quer mais do mesmo”. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de candidatos a governador pelo PT e de pelo menos nove ministros do atual governo, estiveram presentes na convenção representantes de partidos aliados que já referendaram ou ainda vão oficializar a aliança nacional, como PCdoB, PRB, PP, PSD, PMDB, PROS e PDT. A presidenta Dilma Rousseff avaliou a reforma política como fundamental para melhorar a qualidade da política e da gestão pública. “A transformação social produzida pelos nossos governos criou as bases para a promoção de grande transformação democrática e política no Brasil. Não vejo nenhum caminho que viabilize a reforma política que não passe pela participação popular.”

PSB O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai confirmar a candidatura do ex-governador de Pernambu8

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chapa Eduardo e Marina completa mais uma etapa, capaz de mudar o teor e o tom da política brasileira. “O Brasil está cansado da polarização PT e PSDB. Eles já deram o que tinham que dar, o Brasil não quer mais do mesmo”. O senador Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB no Senado, disse acreditar que a aliança da sigla com a Rede Sustentabilidade é “a que mais compactua com os interesses do Brasil”. Para ele, a aliança concretiza a união de duas grandes lideranças que expressam o sentimento de mudança que a população quer.

Candidatura da presidenta O PMDB decidiu apoiar a candidatura da presidente Dilma Rousseff, reeditando a chapa que tem Michel Temer como vice-presidente da República. Foram 398 votos a favor (59,13%), 275 contrários (40,87%) e 64 votos brancos, nulos e ausentes,

Capa

Na convenção de 2010, a votação registrou 84,85% de votos favoráveis à escolha de Temer como vice de Dilma. Ao discursar após a divulgação do resultado, Temer afirmou que o placar foi ótimo e que é normal haver divergência em processos de discussão. “Vocês sabem que ao longo do tempo nós sempre tivemos democraticamente as mais variadas divergências dentro do partido e sempre obtivemos a unidade. A unidade está na ação daquele PMDB que quer trazer o maior número de deputados federais

para a Câmara, o maior número de senadores e de governadores”, disse. Temer disse ainda que o PMDB terá uma presença “ativa” em um eventual segundo mandato de Dilma: “Não seremos apenas aliados, seremos o próprio governo, Temos que continuar reunidos para continuar a fazer o PMDB o maior partido do Brasil”, A falta de participação do partido na tomada de decisão do Executivo é uma das reclamações da ala dissidente da sigla.

midade e que a militância se empenhará para que ele seja eleito presidente da República. “O PTdoB é companheiro de primeira hora e Aécio Neves sabe que pode contar com o partido para governar o Brasil”, afirmou. O Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou o apoio à reeleição da presidenta Dilma Roussef e do vice-presidente Michel Temer. O presidente da legenda, Carlos Lupi, que já ocupou o comando do Ministério do Trabalho no governo petista, ressaltou que o projeto do governo Dilma é o mais próximo dos objetivos do PDT. O PRTB anunciou que Levy Fidelix será o candidato da legenda à Presidência da República nas eleições de outubro. Uma das bandeiras do candidato é a implantação do aerotrem, veículo semelhante a um metrô de superfície, que pode ajudar a desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras.

Coligações O PTdoB foi o primeiro partido a aprovar a coligação com o PSDB e a apoiar oficialmente a candidatura do senador Aécio Neves. O presidente da legenda, deputado Luiz Tibé (MG), ressaltou que a aliança com os tucanos foi aprovada por unaniEstados & Municípios

P Co a pl aí t i c a

O Partido Social Cristão (PSC) homologou o nome do Pastor Everaldo como candidato à Presidência da República. Ele defendeu a existência de um Estado mínimo e mudanças no modelo de gestão: “A população quer mudanças no modelo de gestão, para transformar o Brasil e inverter a política praticada pelo atual governo, que ao invés de servir ao povo, se serve dele”. Em convenção nacional, o PSTU lançou oficialmente a candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, à Presidência da República. A legenda escolheu ainda a professora e assistente social Cláudia Durans para a candidatura de vice-presidente. Segundo o candidato, as reivindicações dos manifestantes serão a bandeira do partido. “Queremos mudança. É preciso que o Brasil tenha um governo que tenha coragem de romper com banqueiros e as grandes empresas. Para fazer com que a riqueza e os recursos que o nosso país têm possam garantir saúde, educação, moradia, transporte coletivo, reforma agrária e aposentadoria, ou seja, vida digna para o povo brasileiro”, disse Zé Maria. O Partido Verde (PV) definiu o médico e ex-deputado federal Eduardo Jorge como candidato da legenda na eleição para presidente da República. A atual vice-prefeita da Bahia, Célia Sacramento, também do PV, complementa a chapa como vice. Segundo Eduardo Jorge, o PV quer se colocar como opção alternativa na disputa.

“É preciso que o Brasil tenha um governo que tenha coragem de romper com banqueiros e as grandes empresas. “O PV é um partido do século 21. Os três partidos grandes [PT, PSDB e PSB] ainda estão no século 20. Eles continuam ligados naquele velho sistema capitalista e socialista, em que a questão do meio ambiente é considerada uma coisa secundária, quando não desprezível”, disse Jorge.

Convenções O PSOL também definiu seus candidatos em convenção nacional. Com a desistência do senador Randolfe Rodrigues (AP), o partido lançou o nome de Luciana Genro (RS) para a Presidência da República. O PP, partido que integra a base aliada no Congresso, deve trilhar o mesmo caminho do PMDB e do PDT. A convenção nacional deve confirmar o apoio da legenda à reeleição de Dilma e Temer mas, em alguns estados, o posicionamento deve ser o de liberar a legenda para outras alianças O PCdoB também deve oficializar o apoio ao atual governo.

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P o l íctai c p aa

Dilma lidera pesquisa de intenções de voto

presidenta Dilma Rousseff (PT) tem 39% das intenções de voto na disputa pela reeleição neste ano, Os outros dez candidatos e pré-candidatos a presidente da República somados têm 40%. O segundo colocado na pesquisa é o senador Aécio Neves (PSDB), que aparece com 21% das intenções de voto, seguido do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) com 20%. e Pastor Everaldo (PSC), com 3%. O Ibope também simulou duas possibilidades de segundo turno, uma com eventual disputa de Dilma contra Aécio e outra de Dilma contra Eduardo Campos. Na primeira, Dilma venceria com 43% dos votos contra 30%, na segunda a vitória seria de 43% contra 27%.

Quedas A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) também mostrou que a avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff em junho caiu em relação a março. O percentual da população que considera o governo ótimo ou bom recuou de 36% em março para 31% em junho, queda de cinco pontos percentuais. O percentual dos que avaliaram como ruim ou péssimo passou de 27% para 33%. A queda foi maior nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A região Nordeste apresenta o maior percentual de ótimo ou bom: 42%. A aprovação da forma como a presidenta Dilma governa também registrou que-

da: passou de 51%, em março, para 44%, em junho. A confiança na presidenta caiu entre março e junho. Do total, 41% responderam confiar na presidenta e 52%, não confiar. Em março, os percentuais eram de 48% e 47%, respectivamente.

Atuação A pesquisa também avaliou a percepção dos brasileiros sobre nove áreas de atuação do governo. O percentual de desaprovação supera o de aprovação em todas e é sempre maior que 50% dos entrevistados. A saúde é a área com o maior percentual de desaprovação: 78%. A área com a melhor avaliação é o combate à fome e à pobreza: 41% apoiam as ações. ☻ Estados & Municípios

Política

Renan elogia decisão do STF sobre bancadas na Câmara Em nota pública, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumprimentou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão que considerou nula a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava o número de cadeiras para cada estado na Câmara dos Deputados. O Congresso vinha travando uma disputa com o TSE por causa das mudanças que alteravam a representatividade dos estados na Câmara. Fato que gerava divergências entre os próprios parlamentares de estados beneficiados e os de unidades prejudicadas com as alterações. Na opinião de Renan Calheiros, a resolução do TSE invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo, único com competência para fazer as mudanças por meio de lei complementar. Renan considerou que o STF “reafirmou a supremacia do princípio republicano da divisão de Poderes, reconhecendo a inconstitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral, editada com invasão da competência do Poder Legislativo, de estabelecer o número de integrantes das bancadas federais por meio de lei complementar”. Na nota, o presidente do Congresso lembrou ainda que, 12

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no ano passado, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar proibindo interferência do Poder Judiciário no processo legislativo, em clara manifestação em prol da legitimidade do Poder Legislativo, de exercer livremente a sua competência. Depois da resolução do TSE, que alterava a distribuição das vagas de deputado federal entre os estados, o Congresso chegou a aprovar decreto legislativo para anular o ato do TSE e retomar o formato atual. No entanto, recen-

temente o TSE julgou inválido o decreto, retomando sua decisão anterior. Com o julgamento do Supremo a favor do Poder Legislativo, a questão deve ser pacificada. A decisão do STF também considerou inconstitucional a Lei Complementar 78/1993, que autorizou a Justiça Eleitoral a fazer os cálculos da representação dos estados e que também definiu que a fixação das bancadas é feita de forma proporcional e não ultrapassará 513 deputados. ☻

Política

PSB oficializa aliança com tucanos em São Paulo O Partido Socialista Brasileiro (PSB) confirmou a aliança com o PSDB em busca da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em convenção estadual realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com a coligação, o governo tucano contará com um vice do partido do presidenciável Eduardo Campos. O deputado Márcio França, presidente estadual da sigla, deve ser o indicado para concorrer ao cargo no Palácio dos Bandeirantes. Eduardo Campos participou do evento e defendeu a unidade do partido. “Estamos saindo unificados. Confio na solução do partido em São Paulo para ajudar o partido nacionalmente”, afirmou.

A pré-candidata ao cargo de vice, Marina Silva, da Rede, não compareceu. O PSB ainda não definiu quem ocupará a vaga ao Senado. Os delegados do PSB aprovaram chapas de 150 pré-candidatos a deputado federal e de 140 candidatos a deputado estadual.

Alianças Com a formalização da aliança, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que tentava uma reaproximação com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), perdeu sua vaga de vice. Kassab está na mira dos adversários do tucano e já foi procurado por aliados dos candidatos

Alexandre Padilha, do PT, e de Paulo Skaff, do PMDB. O ex-prefeito já sinalizou aos seus aliados políticos que uma aliança estadual com o PT é inviável, já que a gestão do político é alvo frequente de críticas do atual prefeito, o petista Fernando Haddad. Uma aliança com Skaff, que aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, está mais próxima de ocorrer. No entanto, Kassab ainda não descartou a possibilidade de uma candidatura própria. Uma tríplice aliança estadual, onde PSB ficaria com o cargo de vice na chapa tucana e o PSD concorreria à vaga no Senado, não é cogitada por Kassab. ☻

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Política

Propaganda eleitoral

sem telemarketing

O telemarketing pode ser enquadrado como perturbação pública, justificativa para sua restrição como via de propaganda eleitoral. Assim está classificado o meio de comunicação na defesa que a Advocacia-Geral da União (AGU) faz da Resolução nº 23.404/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o uso da ferramenta nas eleições deste ano. O posicionamento da AGU decorre da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.122, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). O autor sustenta que o telemarketing já está inserido na propaganda política, de modo que impedir sua realização ofende os princípios constitucionais da livre manifestação do pensamento, da liberdade de consciência, da liberdade política, da liberdade de comunicação e da liberdade de acesso à informação. Em manifestação apresentada ao STF, a Advocacia-Geral, por meio da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), rebateu a alegação de que a norma afrontaria os preceitos indicados. Sustentou que a propaganda via telemarketing, embora cons-

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titua meio de divulgação das candidaturas com aptidão para atingir as massas, condiz com a definição prevista pelo artigo 243, inciso VI, do Código Eleitoral, segundo o qual perturba “o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”.

Audiência pública Esta realidade, segundo a AGU, motivou o TSE a colocar a matéria em discussão por meio de audiência pública e concluir, no uso da competência regulamentar, pela vedação deste tipo de propaganda nas eleições de 2014, com fundamento no Código Eleitoral.

Desta forma, a Advocacia-Geral acredita que a Corte “contribui, inclusive, para que o sentimento de insatisfação manifestado pela população em face ao telemarketing não seja transferido para a própria propaganda eleitoral, que é um relevante instrumento democrático no âmbito do processo político-eleitoral”. A edição da norma eleitoral também foi defendida pela AGU no sentido de que a proibição não vulnera a competência legislativa do Congresso Nacional, mas complementa o conteúdo de disposições legais por meio da regulamentação proveniente do TSE, em observância ao seu âmbito de competência normativa. ☻

Eleição

Candidatos podem ser substituídos até 15 de setembro

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o dia 15 de setembro como data-limite para substituição de candidatos que concorrerão nas eleições de outubro. A mudança pode ser feita pelo partido ou coligação em caso de registro indeferido ou desistência. Conforme as regras do TSE, a única exceção à regra é em caso de morte do candidato. Nessa situação, a substituição poderá ser feita até a véspera do pleito. O tribunal já tinha definido em fevereiro que a mudança poderia ser feita até 20 dias antes da votação do dia 5 de outubro. A data de 15 de setembro foi fixada para evitar dúvidas sobre em qual dia exato representava os 20 dias antes da votação.

TSE fixou data-limite para evitar dúvidas a respeito do prazo máximo Até a eleição passada, os partidos podiam substituir os candidatos até 24 horas antes do pleito, independentemente do motivo. Por causa disso, era possível que, na urna eleitoral, o candidato concorresse com os dados do político que renunciou ou morreu.

A partir deste ano, isso não acontecerá mais.

Convenções Na mesma sessão, o tribunal também discutiu um pedido feito pelo PDT para alterar o prazo máximo para realização de convenções partidárias, estipulado em 30 de junho pelo TSE. A legenda queria que as convenções para definição dos candidatos fossem realizadas até julho, em razão da Copa do Mundo no Brasil. Os ministros, porém, entenderam que a data não deve ser alterada. “A Copa do Mundo em nada atrapalhou o dia a dia dos brasileiros. Indefiro o pedido”, disse o presidente do TSE, Dias Toffoli, que foi acompanhado pelo colegiado. ☻ Estados & Municípios

Nacional

Caixa anuncia dois milhões

de novas casas até o fim do ano

Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) completou cinco anos de atuação com a contratação de 3,39 milhões de unidades (até 30 de abril deste ano, das quais, 1,68 milhão já foram entregues), beneficiando mais de seis milhões de pessoas. Os números consolidam o MCMV como o maior programa habitacional já desenvolvido no país. Do total de unidades contratadas, 1,005 milhão de unidades habitacionais foram construídas na fase 1 do Programa, que envolve 2009 e 2010. Na fase 2, colo-

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cada em prática a partir de 2011, o número de contratações já atingiu 2,385 milhões de unidades. A meta do governo, segundo o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, é entregar 2 milhões de unidades até o final de 2014 e fechar a contratação, nos cinco anos de Programa, com investimentos da ordem de R$ 234 bilhões.

Interesse “A dimensão que o Programa ganhou foi tamanha que nos últimos cinco anos representantes

de várias partes do mundo têm buscado informações sobre o Minha Casa Minha Vida”, afirmou José Urbano. Entre os países que tem demonstrado interesse pelo programa, ele citou México, Colômbia, Peru, países africanos de língua portuguesa, árabes e Egito. Segundo Urbano, as representações estrangeiras querem saber soluções habitacionais para a baixa renda e informações sobre a grande capacidade do programa expandir a atividade econômica do país, envolvendo mão de obra empregada na construção civil. “Nem falo

Nacional

Investimento do Minha Casa Minha Vida ultrapassa R$ 230 bilhões da indústria de cimento, de cerâmica e os demais fornecedores de materiais de construção que tiveram forte expansão na atividade depois do MCMV”, avalia.

Subsídio O Minha Casa Minha Vida é um programa voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil (Faixa 1), entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil (Faixa 2) e de R$ 3.275,01 mil a R$ 5 mil mensais. No caso da faixa 1, a prestação da casa não deve ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25, pelo período de 10 anos. O subsídio na concessão deste imóvel é bancado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). “Se você fizer as contas, o subsídio (da habitação) poderá passar de 90% do preço do imóvel”, calcula o vice-presidente. E completa: “Se alguém pagar R$ 25 durante 10 anos, terá pago R$ 3 mil de prestação para um imóvel com valor que pode chegar a R$ 76 mil. Essa é a lógica do faixa 1”. Segundo ele, o subsídio é uma questão de prioridade do governo alinhada a política habitacional. “O MCMV é viável e vai continuar”. Na avaliação do vice-presidente, se o Estado não participar de alguma forma da produção

imobiliária, a população de baixa renda não consegue uma moradia. A maioria das pessoas da faixa 1 do MCMV ganha até R$ 800 por mês e não teria acesso à habitação sem o MCMV. A classe média e alta também foi beneficiada com o Programa, crescendo expressivamente nos últimos cinco anos. “A evolução dos processos de produção da construção civil com o MCMV também barateou os custos para as faixas de maior renda”, acrescenta Duarte

Modalidades Os financiamentos do Programa ocorrem em duas modalidades. A primeira delas é ligada à produção, no qual uma construtora assume a execução do empreendimento, com financiamento da CAIXA. Os recursos para as obras são liberados a partir da conclusão de cada estágio. Isso significa que o acompanhamento da obra pela CAIXA está implícito na execução do Programa. A CAIXA fiscaliza e paga cada etapa da obra. A segunda modalidade é o financiamento direto ao mutuário. Nesse tipo de financiamento, a CAIXA não fiscaliza o andamento da obra. Os recursos do financiamento são liberados direto ao mutuário e o imóvel é a garantia do empréstimo. ☻ Estados & Municípios

Nacional

São Paulo lidera ranking do Índice Firjan Quase 99% dos municípios paulistas apresentaram nível de desenvolvimento alto ou moderado, segundo avaliação do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), para acompanhar a evolução dos 5.565 municípios brasileiros. O estado ficou com os 11 primeiros colocados do país e com 67 cidades no top 100 entre os maiores IFDMs do Brasil. Com recorte municipal e abrangência nacional, a 6ª edição do IFDM avaliou as condições de educação, saúde, emprego e renda de todos os municípios brasileiros com base em informações oficiais dos ministérios das respectivas áreas. Nesta edição foram utilizados os dados de 2011, o que permitiu a comparação do desenvolvimento dos municípios com o ano de 2010 - último ano da primeira década do século XXI. 18

Estados & Municípios

A metodologia foi aprimorada para captar os novos desafios do desenvolvimento brasileiro. O principal incremento foi situar o Brasil no mundo, com base em padrões de desenvolvimento encontrados em países mais avançados.

Das 100 maiores notas do ranking nacional do IFDM Educação, 96 são de São Paulo

Destaques O maior destaque do IFDM em São Paulo foi na área de educação, em que 622 cidades (96,4%) exibiram alto desenvolvimento, sendo que quatro delas, Santa Salete, Borá, Gabriel Monteiro e Marinópolis, registraram nota máxima. Das 100 maiores notas do ranking nacional do IFDM Educação, 96 são de São Paulo. Na vertente Saúde, tal desempenho foi atingido por 315 (48,8%). Já na dimensão Emprego e Renda, 301 municípios paulistas (46,7%) apresentaram classificação regular e 59 deles (9,1%), baixa.

No ranking das capitais brasileiras, São Paulo ocupa a 2ª posição, com IFDM 0,8642, atrás apenas de Curitiba. A cidade apresentou alto desenvolvimento no IFDM-Educação (0,8948) e no IFDM-Saúde (0,9073) e desempenho moderado no IFDM-Emprego e Renda (0,7905). No outro extremo do ranking do estado de São Paulo, os 10 últimos colocados registraram retração do IFDM em comparação a 2010, influenciados principalmente pelo desempenho da vertente Emprego e Renda, que recuou em todos eles. ☻

Nacional

Projeto dá poder de polícia às guardas municipais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que dá poder de polícia às guardas municipais. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto estabelece o estatuto geral das guardas municipais, regulamentando dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. O texto agora será analisado pelo plenário da Casa. Além de prevenir, inibir e coibir infrações contra esses bens e instalações, as guardas municipais deverão colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. A partir de

convênio com órgãos de trânsito, poderão ainda fiscalizar o trânsito e expedir multas. Outra competência prevista no projeto é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. As guardas municipais poderão também auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação. O projeto prevê ainda a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços das guardas de maneira compartilhada.

Porte de arma O projeto também atribui aos integrantes das guardas porte de arma e o direito à estruturação em carreira única, com progressão funcional. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o armamento deve ser de porte institucional e pessoal. Isso significa que o guarda usará a arma em serviço e pode, inclusive, levá-la para casa. Já nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes, o uso será permitido apenas em serviço. O texto não prevê uso de armas pelos guardas das cidades com menos de 50 mil habitantes, mas os municípios podem adquirir armamentos por consórcios com cidades-polo. ☻ Estados & Municípios

Até mesmo um time que está gAnhAndo precisA se mexer.

mobilize A suA cidAde pArA combAter A dengue.

Gestor, a sua atitude é capaz de influenciar milhares de pessoas a combaterem a dengue. Faça a sua parte com ações simples. Organize mutirões, promova a capacitação de agentes de vigilância, engaje os líderes comunitários da sua cidade e oriente as organizações responsáveis pela coleta e tratamento de lixo. A dengue não marca horário para aparecer. É por isso que a sua cidade precisa estar atenta o tempo todo. Conheça a campanha em www.saude.gov.br

Melhorar sua vida, nosso compromisso.

Estados

Novos recursos para

ciência e tecnologia O governo de Santa Catarina repassará novos recursos para pesquisa científica, capacitação e extensão tecnológica no estado. Os convênios foram formalizados em cerimônia presidida pelo governador Raimundo Colombo (PSD) incluindo o lançamento da Chamada Pública do Programa Pesquisa Universal. Todos os convênios contam com a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). O primeiro convênio, no valor de R$ 5,4 milhões, envolve o Sibratec (Sistema Brasileiro de Tecnologia), Fapesc, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc). A ampla parce-

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ria possibilitará a prestação de serviços tecnológicos a 500 pequenas empresas de Santa Catarina. Outro convênio envolve a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), o i3 Instituto Internacional de Inovação e a Fapesc e prevê a descentralização de R$ 2,2 milhões para dar continuidade ao programa Geração TEC, criado para capacitar jovens e adultos no setor de Tecnologias da Informação e Comunicação. A liberação desses recursos permitirá que a meta de capacitar 5 mil pessoas em TIC até o final da gestão seja rigorosamente cumprida.

Chamada A nova chamada pública do Programa Universal vai disponibilizar R$ 3 milhões para projetos de pesquisadores de instituições estaduais. Desde 2001, quando foi anunciada a primeira edição da chamada Universal, já foram repassados R$ 27 milhões para a comunidade científica catarinense, atendendo a mais 1.060 projetos de pesquisa científica nas mais variadas áreas do conhecimento. A Fapesc também firmou convênio com o Sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), com vistas ao lançamento de edital para apoio a grupos de pesquisa da Acafe. ☻

Estados

Paraíba oficializa sistema estadual de cultura

Sistema Estadual de Cultura (Siscult) da Paraíba agora é lei sacramentada no Diário Oficial do Estado. Enquadrado no Sistema Nacional de Cultura, modelo nacional de gestão cultural implantado em 2010, o Siscult fortalece a gestão cultural e torna a Paraíba apta a receber recursos federais para o setor. O Siscult é um conjunto articulado e integrado de normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, cuja finalidade é garantir uma gestão democrática e permanente da Política Estadual de Cultura.

Desde 2011, a criação do Sistema Estadual de Cultura e todos os seus componentes é uma ação prioritária da Secretaria Estadual da Cultura, adequando o estado da Paraíba às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, que é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes federados (governos federal, distrital, estadual e municipal).

Plano decenal A partir de agora, o Plano Estadual de Cultura, a ser elaborado com periodicidade decenal e aprovado pela Assembleia Legis-

lativa da Paraíba, orientará as políticas na área cultural do Estado. “A maior importância é que o Sistema deixa de ser uma política de governo para se tornar uma política de estado. Não depende mais da vontade política de quem estiver no poder”, enfatiza o secretário estadual da Cultura, Chico César. Com essa mudança estrutural, a gestão da cultura passa a fazer parte do próprio desenho de gestão do estado, o que uma grande vitória para o setor. “Para nós, que conseguimos transformar essa política de governo em uma política de estado, é uma vitória”, afirma o secretário. De acordo com o gerente executivo de articulação cultural da Secretaria da Cultura, Pedro Santos, os impactos da aprovação do Siscult na Paraíba já são visíveis. “Por ter instituído seu sistema, o Estado conseguiu aprovar dois projetos no Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, no valor de R$ 5 milhões”. ☻ Estados & Municípios

Estados

Minas Gerais é destaque na balança de comércio exterior A edição 2014 do Panorama do Comércio Exterior de Minas Gerais constatou a posição de destaque do estado na balança comercial brasileira. No ano passado, Minas exportou US$ 33,4 bilhões, resultado que representa 13,8% do total exportado pelo país, e fechou 2013 com o maior superávit comercial do país - US$ 21,09 bilhões. A publicação mostra ainda a evolução do comércio exterior de Minas Gerais nos últimos 10 anos, com um aumento de mais de 234% nas exportações. Em 2004, o estado exportava apenas US$ 10 bilhões.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Nery, essa evolução é resultado da política do governo estadual de promover a inteligência competitiva, fomentar a cultura exportadora, inserir mais empresas no mercado in24

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ternacional e acompanhar todas as ações necessárias para a concretização das exportações. Ele ressalta a importância dos investimentos em logística para fortalecer a estratégia de promover a atração de novas empresas para o estado, principalmente na chamada Nova Economia, ”Nosso grande desafio é garantir a competitividade para as empresas em Minas Gerais”, afirmou.

Mercado Em 2013, Minas Gerais exportou para 180 países, cinco deles pela primeira vez: São Tomé e Príncipe, Ilhas Virgens, San Marino, Ilhas Picárnia e Andorra. Foram mais de 2.900 produtos exportados por 290 municípios mineiros,

No ano passado, Minas exportou US$ 33,4 bilhões, resultado que representa 13,8% do total exportado pelo país

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sendo que 28 deles exportaram pela primeira vez ou retomaram suas atividades ligadas ao comércio exterior em 2013. Entre os produtos exportados estão minério de ferro; café, ouro; helicópteros; fibras óticas; medicamento contendo insulina em doses; melancias; instrumentos musicais de cordas; botões; osseínas, carapaças e farinhas de carne.

Os produtos básicos continuam sendo o carro chefe das exportações mineiras. Com um total de US$ 21,69 bilhões, a categoria foi liderada pelo minério de ferro, café e soja. As exportações de produtos semimanufaturados e manufaturados totalizaram US$ 6,15 bilhões e US$ 5,58 bilhões, respectivamente. Outro destaque foi o aumento das exportações de regiões como os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que atingiram um valor de mais de US$122 milhões. Os principais produtos exportados foram a carne bovina, pedras preciosas e semipreciosas, café, artigos de joalheria, bijuterias, platina, confecções e açúcar de cana ou beterraba, que estão sendo exportados por 17 municípios da região.

Já a região Central foi responsável por 64,1% do total exportado pelo Estado. Os principais produtos exportados por essa região são minérios metalúrgicos; produtos metalúrgicos; material de transporte e componentes; metais e pedras preciosas e artigos de joalheria e máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos.

Futuro O Panorama do Comércio Exterior de Minas Gerais é elaborado pela Exportaminas, unidade central de comércio exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). A coordenadora da Exportaminas, Fernanda Cimini, explica que a unidade trabalha com uma visão mundial de marcado: “para isso identificamos cadeias globais de valor com potencial para os produtos Made in Minas”. Ela garante que a unidade está apta para cumprir o desafio de preparar o Estado para os próximos dez anos. “Estamos prontos para prestar atendimento a qualquer empresa mineira, somos uma agência de promoção comercial e como tal queremos inserir nossas empresas no mercado internacional e na lógica das cadeias globais”. ☻

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Municípios

Pirambu atende famílias em situação de vulnerabilidade

Câmara Municipal de Pirambu (SE) aprovou projeto de lei que cria o Programa Municipal de Assistência a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social. O projeto consiste na concessão de benefícios de caráter eventual, a exemplo do programa Mesa Farta, e de transferência de renda. De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho poderá conceder benefícios eventuais, a exemplo de provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e da calamidade pública. O projeto ressalta ainda a garantia de igualdade de condi26

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ções no acesso às informações e à fruição do beneficio eventual; desvinculação de comprovações complexas e vexatórias de pobreza, que estigmatizam os benefícios, os beneficiários e a política de Assistência Social.

Renda O projeto também cria o Programa Renda Cidadã (PRC), destinado às ações de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social, inscrita no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), e será executado mediante transferência mensal de beneficio financeiro.

O beneficio financeiro será dividido em duas partes, sendo uma renda básica, com valor fixo e outra com valor variável, a qual levará em conta o número de filhos em idade escolar e devidamente matriculados em estabelecimento municipal de ensino, além do número de idosos na unidade familiar.

A permanência da família ao PRC estará condicionada a residir e ser domiciliado no município de Pirambu; encontran-se em reconhecida situação de vulnerabilidade social; ser cadastrada no Cadunico, ou outro cadastro que venha substituí-lo; e possuir renda per capita de até meio salário mínimo. ☻

Municípios

Asfalto impulsiona economia de Floresta do Araguaia Engenheiro responsável pelas obras da PA-449, Gilson Silveira, explica que devido ao intenso tráfego de carretas e caminhões, a nova pista está sendo executada com uma base de 20 cm, uma sub-base de 15 cm e um revestimento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com três centímetros de espessura.

Escoamento

pavimentação da vicinal do Bambu – trecho de 42 quilômetros da Rodovia PA-449 entre Floresta do Araguaia e a BR-155, no sul do Pará, vai impulsionar o desenvolvimento econômico na região do Araguia. A estrada é um importante eixo de integração entre os municípios da região e fundamental para o escoamento da produção de Floresta, município que detém a maior produção de abacaxi no país. Com sete metros de largura, a nova pista substituirá a antiga estrada de piçarra, que impunha uma série de dificuldades para o acesso ao município e, consequentemente, para o escoamento da produção. A obra, que será finalizada nos próximos meses, já está com 27 dos 42 quilômetros devidamente pavimentados.

Somente de Floresta do Araguaia saem, diariamente, cerca de 70 caminhões carregados de abacaxi, e boa parte dessa produção é transportada pela PA449 até a BR-155. De acordo com os produtores locais, devido as condições da pista, muitos caminhões chegavam a

tombar na vicinal, sobretudo em épocas de chuva, o que acarretava grandes prejuízos. Segundo o secretário municipal de Agricultura, Wilker Lopes, Floresta do Araguaia concentra 80% da produção de abacaxi no Pará, fazendo que o estado seja o segundo maior produtor brasileiro do fruto, ficando atrás apenas da Paraíba. Impulsionada pela pavimentação, a previsão para este ano é colher 230 milhões de frutos, 10% a mais que o gerado na safra de 2013. “A pavimentação que está sendo finalizada este ano vem para resolver de uma vez por todas esses problemas. Os caminhões que seguem pela PA-449 transportam muito mais que frutos, eles carregam a economia de todo um município”, diz Wilker. ☻

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M Mu un n ii c c íí p p ii o o ss

Jaciara valoriza processos licitatórios O setor de licitações e contratos da prefeitura de Jaciara está dando exemplo de eficiência. Nos primeiros cinco meses do ano, todos os pregões, licitações e concorrências públicas solicitados pelo executivo municipal foram rigorosamente cumpridos no prazo determinado em lei. No ano passado, o setor realizou mais que o dobro de processos licitatórios comparando com o ano de 2012. O aumento da demanda deve-se principalmente à vigência do Decreto 7.892/2013, que proíbe a prorrogação de prazos de vigência das Atas de Registro de Preços. De acordo com a pregoeira municipal, Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira, toda aquisição feita pela prefeitura é realizada através de processo licitatório. “Somente desta forma podemos abrir uma concorrência legal entre todas

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as empresas/prestadores de serviços interessados em contratar com a administração pública”. Com a política de transparência administrativa e as ferramentas tecnológicas, o processo licitatório em Jaciara ficou ainda mais dinâmico: “A rapidez e abrangência da internet possibilitam que a publicação chegue a todos através do site institucional e redes sociais”, explica a pregoeira.

Técnica e preço A modalidade mais utilizada pela prefeitura é a da técnica e preço. Ao aliar melhor técnica e menor preço, a prefeitura garante a prestação de um serviço público de melhor qualidade aos cida-

dãos. A maioria das aquisições é feita a partir de pregões presenciais, que têm o prazo máximo de oito dias úteis. Em 2013, foram realizados 99 pregões. Ana Cláudia ressalta o cuidado e a clareza dos editais em relação aos documentos e procedimentos necessários para que os interessados possam participar dos processos licitatórios. A ordem é esclarecer detalhadamente todos os pontos do processo. Ela explica que a pregoeira, a presidente da Comissão Permanente de Licitações, o gestor da pasta solicitante e o chefe do Executivo podem sofrer graves penalizações caso os tramites de licitação não ocorram como manda a lei. ☻

Transparência e tecnologia deram mais dinamismo às compras públicas

Municípios

Volta Redonda oferece inclusão digital na internet banda larga O município de Volta Redonda, no estado do Rio, ganhou dois Centros de Democratização Digital, conhecidos como Faetec Digital, espaços que oferecem inclusão digital através do acesso gratuito à Internet banda larga. As unidades são equipadas com dez computadores, onde os cidadãos podem acessar serviços públicos, de empregabilidade ou cursos de educação a distância. Na Faetec Digital, o usuário pode imprimir ou enviar currículos, acessar o INSS para marcar perícia médica, solicitar prorrogação ou reconsideração de benefício, auxílio-maternidade e fazer agendamento eletrônico de todos os atendimentos disponibilizados pelo instituto. O usuário também pode criar endereço eletrônico para enviar e

receber e-mails, ter acesso à segunda via de contas de consumo (água, luz, telefone, etc.), realizar pesquisas escolares, efetuar inscrições em concursos e vestibular Faetec e pré-matrícula na rede estadual de ensino.

Ampliação Uma das unidades foi instalada no anexo do posto de Saúde do bairro São Gonçalo, mas a prefeitura de Volta Redonda já anunciou que assim que as obras da nova unidade de saúde forem concluídas, o projeto será ampliado e ocupará todo o espaço que hoje divide com o posto. Com isso, será possível ampliar os serviços oferecidos com a implantação de cursos de qualificação e de idiomas.

Prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Tande Vieira

Representando a comunidade, o presidente da Associação de Moradores do São Geraldo, João dos Santos, elogiou os novos serviços que serão disponibilizados no bairro. Para ele, a implantação da Faetec Digital vai facilitar a vida de muitos moradores, que serão qualificados para o mercado de trabalho e poderão acessar serviços do INSS, do Detran e até solicitar carteira de identidade. Os Centros de Democratização Digital são uma parceria da Prefeitura de Volta Redonda com a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). ☻ Estados & Municípios

Mobilidade

Metrô de Salvador começa a operar

“Uma obra que demorou quase 15 anos para ser entregue à população de Salvador, que passou por inúmeros problemas, que virou alvo de piada e que carrega consigo a marca da ingerência de governos anteriores, pôde finalmente ter sua redenção”. Foi assim que o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) sintetizou um histórico de pessimismo que foi desfeito com a inauguração da primeira linha de metrô da capital baiana, em cerimônia prestigiada pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner, que fizeram a viagem inaugural em um dos trens. Dilma e Jaques Wagner ressaltaram a importância da mobilidade urbana nas grandes cidades e apontaram o então chefe da Casa Civil da Bahia, hoje pré30

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-candidato ao governo, Rui Costa (PT), como o responsável direto por destravar e concluir a primeira fase do empreendimento. Segundo Walmir Assunção, os dois governos já se comprometeram a ampliar as linhas do metrô em 2015 e completatr o sistema metroviário de salvador até 2017, com 42 quilômetros.

Fase experimental O período de testes do metrô de Salvador permitirá que a concessionária CCR Metrô Bahia realize os últimos ajustes para a garantia do pleno funcionamento do serviço. Esta primeira fase segue até o mês de setembro. A capacidade máxima de passageiros por trem é de 200 passageiros sentados e 800 em pé.

Estações do Bom Juá e Pirajá, que serão entregues em janeiro de 2015, finalizam a Linha 1 do metrô, que contou com investimento de R$ 8,7 milhões. A previsão é que, até abril de 2017, a população já tenha todo o sistema metroviário funcionando em Salvador, quando ficará pronta a Linha 2, que irá até o aeroporto. Além do primeiro trecho do sistema metroviário, o programa Mobilidade Salvador está executando uma série de obras estruturantes para reorganizar e melhorar a mobilidade na capital, como a Via Expressa Paralela-Barradão, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e o Complexo Viário 2 de julho, na região do Aeroporto de Salvador. ☻

CANDIOTA

construindo política pública, desenvolvendo o TURISMO.

Prefeitura de Candiota Secretaria Municipal de Turismo

www.candiota.rs.gov.br - turismocandiota@yahoo.com.br

Conhecendo Candiota L o ca l i za d a n a re g i ã o d o Pa m p a G a ú c h o, C a n d i o ta apresenta-se no cenário turís�co como a Capital Nacional do Carvão Mineral, além de ser a terra da Proclamação da República Rio-grandense, terra de bons vinhos e de um povo hospitaleiro.

Potencialidades Turismo Histórico-Cultural

O reconhecimento como a terra da Proclamação da República RioGrandense se da em razão de que foi em meio ao Campo dos Menezes, onde hoje ﬁca Candiota, mais precisamente a localidade de Seival, que o General Antônio de Souza Neto após vencer a Batalha do Seival proclamou, no dia 11 de setembro de 1836, a República Rio-Grandense. Inclusive, o município serviu para as locações do ﬁlme ‘‘O tempo e o vento’’, obra de Érico Veríssimo (Cemitério Alto Santa Rosa).

Cemitério Alto Santa Rosa

Enoturismo e Enogastronomia A região do Pampa Gaúcho, incluindo Candiota, apresenta as melhores condições climá�cas para o cul�vo de uvas, e por conseguinte, a elaboração de excelentes vinhos. O que alinhado a ovinocultura possibilitam experiências enogastronômicas únicas e inesquecíveis.

O território de Candiota ainda reserva outras potencialidades, como pode ser visto por meio das imagens na sequência, mas nenhum dos potenciais destacados é mais importante do que a hospitalidade do povo candiotenses que é exemplo de boa recep�vidade e generosidade para com os visitantes.

Assim� mo�vos não faltam para nos conhecer...Sejam todos...muito bem-vindos.

Carvão Mineral

Produtos Agropecuários

Artesanato

Manifestações Culturais

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Balança comercial Em vez de deficitária em 2014 Salvador, ia para O Brasil compra mais no exterior do que vende. O déficit pode chegar a US$ 2 bilhões no fim do El Salvador ano, resultado pior do que o de 2013 na chamada balança comercial. A estimativa foi apresentada no Seminário de Análise Conjuntural, pelo coordenador-geral do Boletim Macro da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Regis Bonelli. Para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país), a previsão é de crescimento de 1,6% com inflação em 6,7%.

Jogadores ganham mais do que os gênios Corre na Internet a relação milionária dos rendimentos recebidos pelos 23 jogadores da Seleção Brasileira. É algo que parece irreal. Ao contrário de grandes artistas, que têm estruturas caras por trás, esses atletas vendem apenas o próprio corpo. O mundo pirou. Grandes cientistas ou pensadores ganham mal, e jogadores de bola vivem situações que afrontam a pobreza mundial. Há casos assustadores, como Thiago Silva (R$ 3,2 milhões/mês), Maicon (R$ 1,2 milhão/ mês), Fernandinho (R$ 1,2 milhão/ mês), Hulk (R$ 2 milhões/mês) e Neymar (R$ 5 milhões/mês).

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Surgiu durante a Copa um caso incrível. Um jovem casal da Austrália levou o ano economizando para assistir jogos da Copa na Bahia. Embarcaram. Quando pararam em Los Ângeles, foram informados que a agência de viagem, em vez de emitir passagem para Salvador, ia mandá-los para El Salvador, na América Central. Acabaram vendo a Copa na TV, nos Estados Unidos. E voltaram famosos para a Austrália, com fama de bobos.

Chico faz 70 anos de muita seriedade Chico Buarque fez 70 anos. Em mais de 40 anos, destacou-se por ser apaixonado por futebol, exibiu rebeldias políticas em algumas fases, despejou romantismo em outras e envelheceu com leveza – ignorando as rugas. Ele tem saldo absurdamente positivo nos 70 anos de vida intensa, num país que costuma triturar os seus ídolos.

Conflito de família explode nas ruas O Brasil é um país em conflito de emoções. A maior amostra veio do funcionário público Osvaldo Ruz Baldi. Ele tirou à força o filho Renan, de 16 anos, de uma manifestação contra a Copa em São Paulo, em cena gravada para todo o mundo. No meio de um protesto violento dos Black Blocs, o pai disse ser contra o uso de máscaras em manifestações e que temia pela segurança de Renan. “De rosto tampado, não é manifestação. Se você está defendendo uma causa, você tem que mostrar o seu rosto, a sua cara”, defendeu Baldi.

DIRETO DE BRASÍLIA Nome experiente assume no Turismo

Alberto Alves, economista de larga experiência em cargos diversos, assumiu a Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, justamente às vésperas da Copa do Mundo. Ele é nome de prestígio em Brasília, onde fez carreira nas áreas pública e privada. Nos últimos tempos, teve atuação destacada na Anfavea, a entidade que congrega os fabricantes de veículos.

Na UNB, exemplo de falta de autoridade Foi uma vergonha o que aconteceu na Universidade de Brasília, onde alunos baderneiros, mascarados, invadiram e ocuparam o prédio da Reitoria, impedindo a realização de atividades administrativas importantes. Eles tentavam protestar contra processos relativos ao denominado catracaço (comeram de graça no restaurante universitário). No fim, suspenderam a invasão e fica tudo por isso mesmo.

Abertura da Copa desgastou o Brasil O dia 12 de junho precisa ser apagado da História do Brasil, pois ofereceu um saldo absurdamente negativo para o Brasil. A abertura da Copa do Mundo, transmitida pela TV para bilhões de pessoas, deveria ser motivo de uma CPI. Não adianta dizer que o problema é da Fifa. O problema é do Brasil, que passou a imagem de incompetente e pobre em valores. Nessas condições, o Brasil devia pedir à Fifa que nos indenize pelo mico passado na abertura, onde houve nítida economia de recursos.

Dilma luta para ganhar de primeira A Copa do Mundo termina em 13 de julho, sufocando as discussões políticas por 30 dias. Nesse período, permaneceu o percentual de 35% a 37% de intenção de votos na candidata Dilma Rousseff. Nessa condição, somando-se os percentuais de Aécio Neves, de Eduardo Campos e dos candidatos pequenos, fica certo que haverá segundo turno na eleição, em outubro. Dilma tem pouco mais de dois meses para inverter a situação de risco, com apoio do ex-presidente Lula.

PMDB forte para governar o Ceará Eunício Oliveira, senador que tem forte ligação com Brasília, está liderando com folga as pesquisas para a eleição de governador no Ceará. O PMDB pode ter com ele a vitória mais expressiva entre todos os estados brasileiros. Daí a firmeza com que tem sido tratada a manutenção dessa candidatura, vital para o partido aliado da presidente Dilma Rousseff. Estados & Municípios

Municípios

jeito diferente de governar Um

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Todo chefe de família e dona de casa sabem como é difícil equilibrar o orçamento doméstico. Se a casa precisa de reformas é preciso ver o que é mais urgente e, na hora de comprar roupas para os filhos, por exemplo, decidir qual deles está precisando mais. E todos sabem que é necessário priorizar e fazer muita economia se quiser terminar o ano com as contas em dia. Também é assim na administração de uma cidade. É preciso fazer o orçamento, verificar quais são as prioridades, estar preparado para as emergências e, no final do ano, as contas têm que estar fechadas e equilibradas. E é isto que o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) tem feito em Caraguatatuba (SP), Litoral Norte de São Paulo. À frente da prefeitura pelo quarto mandato (eleito em 1996 e reeleito em 2000 e eleito em 2008 e reeleito em 2012), sua gestão sempre priorizou a Educação e a Saúde, áreas que consomem mais de 30% dos investimentos do município.

Municípios

Administrada com seriedade, compromisso e transparência, Caraguatatuba evoluiu e melhorou os indicadores em todos os segmentos econômicos, estruturais e sociais. Todas as regiões receberam melhorias na infraestrutura. Já são mais de 900 km² de pavimentação, num total de 388 ruas pavimentadas e 59 repavimentadas, sem contar as obras em outras 301 ruas, sendo 200 em andamento e 101 em fase de licitação. A cidade também será beneficiada pela duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção do Contorno Sul, em São Sebastião. As duas obras, tocadas pelo governo estadual, são uma antiga reivindicação do prefeito Antonio Carlos desde quando ocupava uma cadeira na Assembléia Legislativa, em 2007. Antonio Carlos conhece a cidade como poucos e sabe que os contornos vão retirar do centro de Caraguatatuba o trânsito pesado de veículos que se dirigem às demais cidades do Litoral Norte. “Quando estiverem concluídas, daqui a três anos, certamente teremos uma nova Caraguá”, ressalta o prefeito.

Educação Caraguá, como é carinhosamente chamada, é referência em Educação, com escolas modernas e alimentação, que serve de modelo para o Brasil. O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal revelou que seu setor educacional mantém o nível de alto desenvolvimento observado na última década. Nos últimos 12 meses, a prefeitura entregou dois Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional (CIDEs) , um na região central e outro na região sul e até o final deste ano, será inaugurado mais um na região norte.

No CIDE Ministro Paulo Renato Souza, na região central, por exemplo, cerca de 756 alunos, de 6 meses aos 14 anos, estão sendo beneficiados com ensino de alto nível de qualidade, esporte e cultura, além de uma proposta educacional inovadora com mais tecnologia e desenvolvimento em período integral. A receita é simples. Para Antonio Carlos, investir na educação básica, fundamental e tecnológica é o melhor caminho para a formação de profissionais preparados e capacitados para o mercado de trabalho.

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Municípios

Saúde e inclusão

O atendimento à saúde foi ampliado com a instalação do moderno Centro de Especialidades Médicas Madre Teresa de Calcutá, cujo Centro de Reabilitação já é referência na região. Também foram construídas novas Unidades Básicas e Pronto Socorro, que atendem diariamente uma média de 650 pacientes. Caraguá é referência para o Brasil em todas as áreas sociais. Os investimentos em políticas sociais melhoram a vida dos mais carentes, idosos e pessoas com deficiência. Além de toda a preocupação com a acessibilidade em locais públicos, o governo municipal ainda incentiva as empresas privadas a se ade-

quarem, fornecendo projetos e premiando as melhores condutas, com o prêmio Selo Empresa Inclusiva. Em breve, o idoso e a pessoa com deficiência contarão com um novo espaço para convivência e serviços diferenciados com a inauguração do Ciapi (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso). Orçado em R$ 3,7 milhões, o empreendimento terá salão de convivência, 19 salas para atividades, piscina, academia, quadra poliesportiva, bocha, pista de atletismo, quadra de grama, horta, refeitório e vestiários adaptados.

Moradias e lazer

Na área habitacional, está em andamento a construção de 1.950 moradias destinadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1,6 mil), inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida. Os novos conjuntos habitacionais abrangem três bairros das regiões Norte e Sul da cidade numa parceria entre os governos municipal (cessão das áreas), estadual (agência de fomento habitacional Casa Paulista) e federal (programa Minha Casa, Minha Vida). 36

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Municípios

O incentivo ao esporte e ao lazer complementa o eixo educação/saúde/infraestrutura idealizado pela atual administração. Em Caraguá, a população conta com moderna infraestrutura no parque esportivo do município, composto por cinco piscinas, 10 ginásios de esportes, quatro quadras de tênis e 11 campos de futebol. Além disso, o município possui via adequada para provas de ciclismo de grande porte, pista de bicicross, arena de vôlei de praia e beach soccer . Toda essa estrutura é disponibilizada à população sem qualquer tipo de distinção. O município ainda investe em políticas públicas educacionais e

mantém escolinhas esportivas que, atendem mais de 6 mil alunos, entre crianças, jovens e adultos. É assim, concretizando o presente e visualizando o futuro, que o prefeito Antonio Carlos administra a casa de mais de 100 mil caraguatatubenses. ☻

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Congresso Nacional

Contingenciamento Os recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) poderão ficar livres do risco de contingenciamento. A garantia é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta conta com parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que culpa o contingenciamento de gastos por investimentos inadequados na realização de campanhas educativas e programas de prevenção de acidentes. Vital do Rêgo ressaltou que, apesar da determinação legal de uso do Funset em despesas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) relativas à segurança e à educação de trânsito, grande parte dos recursos tem sido utilizada para pagamento de juros da dívida pública.

Material radioativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o aumento da pena para o crime de contrabando de material radioativo. O substitutivo aumenta entre 1/6 e 1/3 a pena já prevista pela Lei de Crimes Ambientais que é de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa. As sanções valem também para quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada.

Estatuto do Torcedor Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado a proposta que altera o Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos. A proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTBPE) prevê, entre outras coisas, penas de dois a oito anos de reclusão e multa as pessoas que promoverem ou incitarem, individualmente ou como membros de torcida organizada, tumulto, atos de vandalismo, confronto, conflito, rixa, agressões, atos de violência e invasão de locais restritos a competidores em eventos esportivos. Também serão punidos quem promover tumulto num raio de 5 mil metros ao redor do local de realização do evento ou durante o trajeto de ida e volta e o torcedor que portar instrumentos que possam servir para a prática de violência, bem com o presidente e diretor da torcida organizada que promover o tumulto ou participar dele. O projeto também proíbe que entidades, federações, ligas e clubes desportivos repassem às torcidas organizadas “qualquer soma de recursos financeiros”, bens ou ingressos para eventos esportivos. 38

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O relator na CCJ, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), concordou que o texto aprovado, o substitutivo da Comissão de Minas e Energia, aperfeiçoa a proposta ao colocá-la dentro de uma lei já existente, e defendeu sua aprovação. “Amplia o alcance do projeto, com maior proteção não só ao meio ambiente como também à vida e à saúde das pessoas”, disse. O texto deverá seguir agora direto para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.

Congresso Nacional

Isenção de tributos As micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar do deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. A ideia da proposta é dar a essas empresas um fôlego inicial quando ainda não conquistaram clientes e não se consolidaram no mercado, conforme explicou o relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP) que ressaltou que a aprovação da proposta na próxima comissão que vai analisá-la não está assegurada. “Como ela implica em uma renúncia de receita fiscal, quando for analisada na Comissão de Finanças e Tributação, o relator, em concordância com o autor, terá de achar a fonte de compensação para esta isenção. Se não for provisionado, se não for indicado de onde virá esta compensação, o projeto será rejeitado por inadequação orçamentária e financeira”, explicou Campos.

Normas contra incêndios

Descarte de lâmpadas

Está pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto que institui novas normas de segurança contra incêndio e pânico para a proteção da vida e a redução de danos ao meio ambiente e ao patrimônio. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), na qual morreram 242 pessoas em um incêndio causado por um sinalizador aceso dentro da casa noturna. Em 2013 foi criada uma comissão especial temporária no Senado, que estudou a legislação de incêndios no país. Na opinião de Ana Amélia, mais do que punir os envolvidos em incêndios e determinar com rigor o uso obrigatório de materiais não inflamáveis, é preciso também uniformidade, colaboração e coordenação quanto aos poderes da polícia administrativa para todos os bombeiros do Brasil. — As divergências entre as corporações precisam ser afastadas para que as atividades de combate a incêndio sejam mais eficientes — afirmou.

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que transfere para fabricantes, importadores, revendedores e distribuidores a responsabilidade de fazer o descarte adequado de lâmpadas fluorescentes. O texto original, de autoria do suplente de deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), remetia essa responsabilidade somente a fabricantes e importadores, mas o substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio incluiu também os distribuidores e os revendedores. O autor do substitutivo, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), explicou que os produtores têm as condições necessárias para fazer o descarte adequado das lâmpadas, mas os vendedores podem fazer esse recolhimento nos pontos de venda. “Bastaria, então, que se colocasse caixas de recepção nos fabricantes dessas lâmpadas. Os distribuidores e importadores teriam que ser responsáveis, depois, para fazer esse descarte em locais adequados, em aterros sanitários ou em locais onde se pudesse fazer a reciclagem dessas lâmpadas.”

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Economia

Borracha reaquece economia do Acre

Borracha reaquece economia do Acre 40

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O governo do Acre está Investindo no fomento de ações que ampliem a cadeia produtiva da borracha no estado. Para isso, estão sendo plantados dez mil hectares de seringa. Uma indústria de Granulado Escuro Brasileiro (GEB) está em processo de construção e os extrativistas recebem subsídio para extração de subprodutos da borracha, como látex, CVP (Cernambi Virgem Prensado) e FDL (Folha de Defumação Líquida).

Economia

mente terá cerca de 2.400 quilos de CVP por safra. “Com o valor de mercado de R$ 3,50, mais R$ 1,20 do subsídio, o extrativista poderá receber pelo menos R$ 8,8 mil por safra”, avalia Vaz.

Mercado garantido

Segundo informações da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), dos dez mil hectares de seringa que o governo estima plantar, cerca de cinco mil hectares já foram plantados, numa mobilização que envolve duas mil famílias. A rentabilidade só chega a médio prazo, cerca de seis a sete anos, de acordo com o gestor adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Fábio Vaz. Ele explica que cada família pode ter pelo menos dois hectares de seringa consorciado com a fruticultura e se trabalhar correta-

Todo esse látex será usado na indústria de preservativos, a Natex, e também na indústria de GEB, que está sendo construída em Sena Madureira e tem capacidade de produzir mensalmente 176 toneladas do produto, empregar cerca de 180 pessoas e envolver aproximadamente quatro mil extrativistas, contratados para fornecer a matéria-prima. De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Edvaldo Magalhães, com esses investimentos o Acre se reaproxima do cenário brasileiro da economia da borracha. “O governador Tião Viana (PT) conseguiu atingir, com investimentos e subsídios, toda a cadeia produtiva da borracha. Agora é questão de tempo para o Acre voltar a ser um grande produtor”, ressalta. ☻

É questão de tempo para o estado voltar a ser um grande produtor

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Negócio

Rodadas de biotecnologia agroindustrial na Paraíba são os contatos realizados durante o evento para possíveis oportunidades de parceria. Segundo ele, é preciso transformar ideias em ações: “Precisamos transformar artigos da academia em práticas, tecnologias e aplicação nas empresas e indústrias”.

Patentes

Federação das Indústrias do Estado da Paraíba está promovendo rodadas de negócios para aproximar empresários e pesquisadores da área de biotecnologia agroindustrial. O último encontro aconteceu em Curitiba e reuniu representantes de empresas, universidades e institutos de pesquisa ligados ao setor de biotecnologia agrícola e florestal. Segundo a representante do Núcleo de Inovação Tecnológica e chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da Universida42

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de Estadual de Maringá, Rejane Sartori, as instituições de ensino têm um grande potencial de conhecimento para auxiliar a indústria no atendimento das demandas dos consumidores. “É preciso que aconteça uma interação e um alinhamento entre as partes e essa rodada permite essa aproximação entre universidade, instituições e empresas”, ressaltou. Para o coordenador técnico corporativo de nutrição animal da BRF, Uislei Orlando, o principal resultado das rodadas de negócios

Além das rodadas de negócio, o evento também aborda a propriedade intelectual na indústria. Segundo a coordenadora geral de patentes do INPI, Cláudia Magioli, a Lei de Propriedade Industrial é restritiva em relação aos patenteamentos ligados ao setor de biotecnologia no Brasil. “Comparando com outros países, o Brasil está mais próximo da Índia no que diz respeito ao patenteamento no setor, bem diferente dos EUA, que mais concede patentes, seguido do Japão, China e Índia”, afirmou. O INPI é o órgão responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. “Temos programas e serviços para agilizar a concessão de patentes em áreas estratégicas, entre eles, o programa de patente verde, que identifica tecnologias verdes no Brasil”, explicou. ☻

Negócio

Sebrae incentiva agronegócio O Sebrae do Rio de Janeiro está veiculando peças bem-humoradas que pretendem “falar” diretamente com os pequenos empresários dos segmentos agropecuário e vinícola. A proposta é reforçar a expertise da entidade no apoio ao desenvolvimento dos dois setores. A campanha adota um tom informal e descontraído para desfazer a imagem do Sebrae de entidade apoiadora apenas dos associados de segmentos como Comércio e Serviços. A mensagem é a de que, seja qual for a área de negócios, o sucesso do empreendedor pode ser ampliado pela ação do Sebrae, que oferece soluções customizadas e oportunidades de desenvolvimento adequadas ao perfil de cada um. A peça com foco nos produtores vinícolas traz rolhas, em vez

de moedas, guardadas em um cofrinho de vidro em formato de porquinho, com o slogan: “Tinto para carnes, branco para peixes, rosé para petiscos e a orientação do Sebrae-RJ para ter lucro com todos eles”.

Criatividade O texto do anúncio diz que o sucesso depende de espírito criativo e empreendedor, aliado à capacidade de buscar novos caminhos e soluções, dimensionar custos, treinar bem a equipe e entender as exigências do cliente e do mercado. E recomenda: “Converse com o Sebrae/RJ e saiba tudo o que você pode fazer para o seu negócio nunca dar dor de cabeça”. A recomendação para procurar a assistência do Sebrae/RJ

também está presente no anúncio dirigido aos produtores rurais. Nessa peça, a imagem também é a de um cofrinho, só que em formato de uma simpática vaquinha de cerâmica. O slogan avisa: “Já foi o tempo em que o olho do dono engordava o boi. Procure a orientação do Sebrae/RJ”. O texto destaca a parceria da entidade - por meio de cursos, consultorias e atendimento especializado - em todas as etapas da cadeia do setor pecuário, desde a criação dos animais até a comercialização, sem esquecer da responsabilidade ambiental. A última frase reforça a mensagem de maneira divertida: “Venha conversar com quem sabe que, na pecuária, não existe bicho de sete cabeças”. ☻

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Saúde

Vacinação contra HPV supera meta Em menos de três meses de mobilização, mais de 4,1 milhões de meninas já receberam a primeira dose da vacina contra HPV (Papiloma Vírus Humano). O número representa 83,5% do público-alvo, formado por 4,9 milhões

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de adolescentes na faixa-etária de 11 a 13 anos. A meta era vacinar 80% deste grupo. Os estados com maior cobertura são Ceará, com 98,8% do público prioritário vacinado; São Paulo, com 96%; e Santa Catarina, com 92,8%. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o esforço dos estados e municípios de seguir a recomendação do Ministério e realizar a vacinação nas escolas contribuiu para o bom desempenho da mobilização. “Esta estratégia facilita porque a equipe de saúde consegue vacinar um maior número de meninas em pouco tempo, garantindo uma boa cobertura”, observou Chioro. Por outro lado, o ministro lembrou que vacinação continua nos postos de todo o país, principalmente nos estados que ainda não atingiram a meta.

Conscientização “A alta cobertura, alcançada em tão pouco tempo, mostra que a população está consciente da importância da vacinação para garantir, no futuro, a proteção das meninas de hoje contra o câncer do colo do útero”, acrescentou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Em março, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar a vacina contra HPV, utilizada na prevenção do câncer do colo do útero, para meninas de 11 a 13 anos. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, começam a ser imunizadas as meninas que completam 9 anos. O esquema de vacinação é composto por três doses: a segunda é aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Durante todo o ano, a vacina contra HPV estará disponível nas 36 mil salas espalhadas pelo país. A partir de setembro, as meninas receberão a segunda dose da vacina. ☻

Saúde

Governo amplia assistência farmacêutica

Ministério da Saúde abriu inscrições para selecionar 676 municípios aptos para participar do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). Com esta ampliação, a iniciativa criada para promover o uso racional de medicamentos passa a atender 1.582 dos 2.257 municípios com até 100 mil habitantes do Plano Brasil Sem Miséria.

As cidades selecionadas recebem até R$ 33,6 mil (o valor varia de acordo com a população) para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica da Atenção Básica. Além desse recurso, há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção dos serviços farmacêuticos.

Recursos devem ser utilizados para promover o uso racional de medicamentos

Em 2014, serão repassados R$ 25 milhões aos novos municípios, totalizando investimento de R$ 47 milhões. O programa, que reforça o compromisso do Ministério da Saúde em promover o uso racional de medicamentos e de garantir atenção contínua, integral e humanizada, já habilitou nos anos de 2012 e 2013, 906 municípios.

Qualificação A iniciativa do Ministério busca a qualificação da assistência farmacêutica em cada município brasileiro. Os municípios que integram o programa recebem um recurso inicial para poder reorganizar a sua assistência farmacêutica. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a pasta está proporcionando a oportunidade para que novos municípios apresentem seus projetos para qualificar a assistência farmacêutica na atenção básica. Além dos recursos de custeio, que podem ser usados para pagamento de Internet e viagens necessárias para participação em cursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos profissionais de saúde e permite o monitoramento e avaliação das ações e serviços de assistência farmacêutica. ☻ Estados & Municípios

Agricultura

Crédito fundiário muda história de agricultor em Santa Catarina O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está mudando a história de vida de muitos agricultores. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como ação complementar à política de reforma agrária, o programa permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação. Coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), a iniciativa atende agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, principalmente jovens rurais. Além da terra, o PNCF permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O PNCF possui três linhas de financiamento - com juros que variam de 0,5% a 2% e assistência técnica de cinco anos – e selos adicionais para jovens, negros não quilombolas, mulheres e para projetos ambientais, sendo uma importante alternativa para agricultores familiares, principalmente para a juventude. Desde sua implantação, há dez anos, o programa já beneficiou mais de 137 mil famílias, sendo 11,2 mil só em Santa Catarina. 46

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Nova história Famílias como a do agricultor familiar Marcos Antônio Arnold, que há seis anos adquiriu sete hectares de terra em Campo das Flores, no município de Imbuia (SC), através do PNCF. “Ter meu pedacinho de chão foi o melhor que me ocorreu nesses últimos anos”, ressalta o agricultor. Por anos, Marcos e sua esposa Elenice trabalharam na terra arrendada, deixando com o proprietário boa parte do ganho alcançado com a roça de cebola. Em 2008, viu no Crédito Fundiário a oportunidade de realizar seu maior sonho: ter sua própria terra e dela viver dignamente, com mais renda.

“Ter meu pedacinho de chão foi o melhor que me ocorreu nesses últimos anos” Hoje, o lucro obtido com a comercialização da cebola e do leite permitiu ao casal construir uma bela casa, comprar um carro bom e até um trator. “Nossa vida melhorou muito. Agora temos mais condição, podemos nos programar e ter mais coisas. Pagamos a terra com satisfação, pois estamos investindo no que é nosso”, afirma. ☻

Agricultura

Inajá

rem a ser divulgados pela Embrapa, muitos produtores passaram a nos procurar com informações sobre a palmeira e desejando orientação sobre possíveis usos”, explica Otoniel Duarte, pesquisador responsável pelo projeto em Roraima.

Potencial

A praga que virou alternativa energética O Brasil possui uma palmeira com grande potencial para se tornar fonte de biocombustível. Fartamente encontrada na região Amazônica, com maior concentração em Roraima e no Amapá, o fruto do inajá possui elevada quantidade de óleo e está sendo pesquisado pela Embrapa desde 2010 como uma alternativa energética. Por se tratar de uma planta rústica, até recentemente o

Inajá era considerado uma praga pelos produtores. Mas essa condição está mudando. A planta possui palmito nobre, polpa e amêndoas, de onde se extraí o óleo que também pode ser utilizado na indústria alimentícia, de cosméticos, de produtos farmacêuticos e rações, usos até então desconhecidos pela população “Quando os resultados das pesquisas com o inajá começa-

Os resultados mostram que o inajá, que pode chegar a 20 metros de altura, é capaz de produzir cerca de 4 mil litros de óleo por hectare ao ano, valor que supera a produtividade de outras fontes tradicionais de biocombustíveis e confirma o grande potencial da palmeira na produção de óleos para atender ao crescente mercado de biodiesel. Otoniel Duarte garante que o manejo do inajá também é uma alternativa viável e interessante para a agricultura familiar, tornando o ganho social outro ponto positivo dessa palmeira. “Características como ausência de espinhos, adaptação a solos pobres, resistência ao fogo, alta densidade por área e grande produtividade permitem um manejo barato e fácil para os pequenos produtores rurais”. A Embrapa está identificando e mapeando maciços de ocorrência natural do inajá, estudando seu potencial produtivo e definindo o ponto ideal de colheita dos cachos e frutos para garantir óleo da melhor qualidade possível para a produção de biodiesel e outros nichos de mercado. ☻ Estados & Municípios

Infraestrutura

Iniciativa busca facilitar o acesso às cidades mais distantes da região

Aeroportos do Acre no circuito comercial Os aeroportos de Feijó, Xapuri, Tarauacá, Porto Walter e Marechal Taumaturgo serão administrados pelo governo do Acre pelos próximos 35 anos. A regularização dos terminais foi assinada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, e pelo governador do Acre, Tião Viana. Com isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá reclassificar os aeródromos para que possam operar voos comerciais. A expectativa é que, com isso, a aviação regional seja fortalecida na região, facilitando o acesso às cidades mais distantes e isoladas, em que é possível 50

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chegar ou sair apenas de avião ou de barco. Os aeroportos de Porto Walter e de Marechal Taumaturgo eram privados e se tornaram públicos. Já o de Feijó é novo e aguardava a autorização para operar. O de Xapuri e o de Tarauacá (o terceiro mais movimentado do estado) estavam sob responsabilidade das prefeituras.

Logística Dos aeroportos regularizados, três receberão investimentos da primeira fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), anunciado pelo governo federal

em 2012, que prevê investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. Porto Walter, Tarauacá e Marechal Taumaturgo já tiveram os estudos de viabilidade técnica realizados. Agora, será necessário elaborar o estudo técnico, o anteprojeto e abrir a licitação para as obras. Ao todo, o PIL prevê R$ 76 milhões para investimentos em aeroportos do Acre. O governador Tião Viana ainda pediu ao ministro Moreira Franco a construção de um aeroporto em Brasiléia. O município está localizado no eixo da Rodovia Interoceânica, que liga o Acre ao Peru. Viana salientou que o município tem grande movimentação econômica e que a implantação de um aeroporto na cidade poderia potencializar um mercado de 40 milhões de consumidores andinos. ☻

Infraestrutura

Obras do Proinveste em Sergipe facilitam escoamento da produção

s obras rodoviárias do Proinveste começam a ganhar forma em todo o estado de Sergipe. No município de Própria, o trecho de cinco quilômetros que liga o povoado Santa Cruz ao povoado São Miguel está pavimentando uma nova via de escoamento para a produção de arroz da região. Em Itabaianinha, as obras do contorno rodoviário estão em execução e vão facilitar o escoamento da produção cerâmica por fora do perímetro urbano, diminuindo os transtornos causados pelos caminhões Na Rodovia SE-204, o trecho de quase 15 quilômetros

do entroncamento com a BR-101 ligando Japoatã a Propriá também está em pleno andamento. A implantação da nova via de ligação entre Pirambu e Pacatuba vai incentivar a atividade turística da região e interligar o litoral norte sergipano, ao vizinho estado de Alagoas. E a ligação entre Itabaiana -Itaporanga D'Ajuda vai escoar a produção hortifrutigranjeira do Agreste sergipano até a BR 101, com destino aos grandes mercados consumidores do nordeste.

Capital Quem se aproxima do aeroporto de Aracaju vê um grande

canteiro de obras nas vias de entorno e na pista de pouso e decolagem, que estão sendo ampliadas para permitir o pouso e decolagem de aeronaves de grande porte. A capital ainda receberá a urbanização da comunidade Malvinas no bairro Aeroporto, a duplicação das avenidas Euclides Figueiredo e João Rodrigues, a recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, a implantação da Avenida Perimetral Oeste, e a primeira etapa da Linha Vermelha Todas essas obras estão inseridas na carta de crédito de R$ 567 milhões, que prevê mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios sergipanos nas áreas de saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana. ☻ Estados & Municípios

Educação

Iniciativas escolares promovem

igualdade de gênero Concedido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), o 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero premiou estudantes dos ensinos médio e superior de escolas públicas e privadas por suas ações de estimulo à reflexão sobre as desigualdades de raça, etnia, geração, sexualidade e classe social. A premiação contemplou estudante do ensino médio; estudante de graduação; graduado, especialista e estudante de mestrado; mestre e estudante de doutorado; e escola promotora de igualdade de gênero. Os vencedores receberam valores em dinheiro, bolsas de estudos, equipamentos de informática e assinaturas de revistas acadêmicas.

Estudante do IF Sertão-PE, vencedora da etapa estadual do 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Daniela é estudante do curso técnico em Agropecuária do campus Floresta e recebeu orientação do professor Robson Araújo. Ela escreveu a redação “Diferente e igual é o que sou”.

Premiados Com uma disciplina voltada exclusivamente ao combate ao preconceito em todas as suas formas, o Centro de Ensino Fundamental 01 de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, foi uma das 10 escolas premiadas. “Nosso projeto Diversidade na Escola é uma forma de continuarmos a luta pra extirpar a homofobia, o racismo, a misoginia, o sexismo dos nos52

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sos alunos”, explicou o coordenador de diversidade da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, Alexandre Brito, ressaltando que mais de mil estudantes da quinta à oitava série já passaram pela disciplina. O colégio Georgete Eluan Kalume, de Rio Branco (AC), também foi premiado com o projeto ‘Vivia e Não Via’. Agora Vejo, que alfabetiza, promove palestras sobre sexualidade organiza oficinas para que as mulheres da

comunidade consigam informação e independência financeira. “São mulheres sofridas, que já passaram por violência, dependentes do marido. Nós levamos essas mulheres para a escola para que elas vejam nesse ambiente um amparo”, explica o professor Hélio da Silva. Inicialmente, o projeto era voltado para as mães dos alunos, mas depois foi ampliado para as mulheres da comunidade que se interessassem. ☻

Habitação

Condomínio exclusivo para idosos O governo da Paraíba inaugurou o primeiro condomínio residencial público exclusivo para idosos do país. Orçado em R$ 4,4 milhões, o Cidade Madura de João Pessoa conta com 40 casas de 54 m² adaptadas, unidade de saúde, praça, centro de convivência, pista de caminhada, academia ao ar livre, horta, redário e campo de futebol. A cerimônia de entrega das chaves foi comandada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que nos próximos meses vai inaugurar condomínios semelhantes nas cidades de Campina Grande e Cajazeiras. Nas três unidades foram investidos mais de R$ 12 milhões. Segundo o governador, o condomínio representa o resgate da dignidade daqueles que já lutaram muito e que agora poderão viver em um local com mais qualidade de vida: “Mostramos que é possível fazer um espaço para a pessoa idosa com padrão de qualidade e inclusão social”, afirmou.

Exemplo Para o vice-governador Rômulo Gouveia, o local é um centro de humanização, de respeito e de resgate da dignidade de uma população que muitas vezes ficou excluída das políticas públicas. “A Paraíba desenvolve uma experiência inédita no país que, com cer-

A cerimônia de entrega das chaves foi comandada pelo governador Ricardo Coutinho

teza, será disseminada pelo Brasil inteiro”, ressaltou. A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, acredita que a experiência paraibana vai despertar a atenção de outros estados do país ao dar o direito ao idoso de poder viver e não apenas sobreviver. “Aqui, os idosos terão mais facilidades para viver com uma casa ampla e adaptada as suas necessidades. A vizinhança também não poderia ser melhor. Entre os primeiros moradores estão o ex-jogadores de futebol Zezito e Valdo – tricampeões paraibanos pelo Botafogo – e o cantor e compositor Severino Ramos de Oliveira, o Parrá, ídolo da musica regional nos anos 50 e que dividiu palco com grandes músicos, como Cauby Peixoto, Ângela Maria e Genival Lacerda. ☻ Estados & Municípios

Social

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Social

Distrito Federal inaugura carreira socioeducativa no Brasil

Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a criar uma carreira exclusiva para atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O projeto foi sancionado no inicio do mês pelo governador Agnelo Queiroz (PT) e já prevê a realização de concurso público para a contratação de 200 profissionais. “Essa lei faz parte de uma mudança geral que estamos promovendo no sistema socioeducativo. Uma das grandes mudanças foi a destruição do Caje e a construção de novas unidades para receber esses jovens. Mas temos que fazer investimento humano,

com profissionais voltados para essa área. Por isso, criamos essa carreira”, enfatizou o governador. A carreira socioeducativa, que será gerenciada pela Secretaria da Criança, tem como missão planejar, organizar, supervisionar e avaliar atividades associadas à gestão governamental de políticas públicas no exercício de medidas socioeducativas. Segundo a secretária Eliane Cruz, com a criação da carreira, o DF consolida uma verdadeira política socioeducativa, já que ela valoriza os servidores e reconhece nossos jovens como pessoas em desenvolvimento.

Concurso A autorização do concurso público para a carreira, com 200

vagas para vários cargos, entre eles, muitos para nível superior, já está homologada.A expectativa é que o certame seja realizado ainda este ano. Serão quatro cargos com atribuições específicas, cada um deles com especialização e formação direcionadas: especialista socioeducativo, atendente de reintegração socioeducativo, técnico socioeducativo e auxiliar socioeducativo. O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, explica que será feito um cadastro reserva para que a demanda sempre seja suprida.”Para não interromper o processo de transferência desses jovens para as unidades recém-construídas, também pretendemos convocar contratações temporárias”, afirmou Lacerda. ☻ Estados & Municípios

Empreendedorismo

Prefeitos são premiados pelo Sebrae A 8ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor premiou 12 prefeitos que elaboraram e implantaram os melhores projetos de incentivo aos pequenos negócios no Brasil entre os anos 2012 e 2013. Este ano, foram selecionados 123 projetos finalistas de um universo de 1.348 inscrições. Ao longo de seus 13 anos de existência, o Prêmio Prefeito Empreendedor recebeu mais de sete mil inscrições e reconheceu nacionalmente o trabalho de 67 gestores municipais que identificaram nas micro e pequenas empresas uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico sustentável.

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Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, incentivar o desenvolvimento local por meio do empreendedorismo é fundamental para o futuro o país. Ele também ressaltou que o envolvimento dos colaboradores e dirigentes do Sebrae com o assunto é essencial para os pequenos negócios.

Cícero Neco Morais Estreito (MA) Lei Geral Implementada

Vencedores Os trabalhos vencedores focaram pelo menos uma das seguintes áreas de atuação: planejamento e infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social local, desburocratização, formalização da economia local, política tributária para os pequenos negócios, compras públicas locais, acesso a inovação e tecnologia, representação, cooperação e associativismo, acesso a crédito e serviços financeiros, capacitação e empreendedorismo, promoção do desenvolvimento rural e Lei Geral Municipal. Entre as novidades dessa edição, estavam as categorias de projetos que exploram as oportunidades geradas aos pequenos negócios pelos grandes eventos esportivos e trabalhos que ainda estão em fase de desenvolvimento pelos prefeitos que assumiram a gestão dos municípios nas últimas eleições. ☻

Eduardo Medeiros Cabral Cristália (MG) Compras Governamentais

Charles Fernandes Silveira Santana Guanambi (BA) Desburocratização

Empreendedorismo

Os 12 prefeitos vencedores

Ricardo Favaro Neto Itaqueraí (MS) Pequenos Negócios no Campo

Altair Cardoso Rittes Dionísio Cerqueira (SC) Homenagem de Mérito Empreendedor

Maurílio Ferreira Azambuja Maracaju (MS) Melhor Projeto por Região - Centro Oeste

José Rechuan Júnior Resende(RJ) Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos

Paulo Pombo Tocantins Paragominas (PA) Melhor Projeto por Região - Norte

Nestor Tissot Gramado (RS) Melhor Projeto por Região - Sul

Laurez da Rocha Moreira Gurupi (TO) Novos Projetos

Douglas Lucena de Medeiros Bananeiras (PB) Melhor Projeto por Região - Nordeste

Vinícius Medeiros Farah Três Rios (RJ) Melhor Projeto por Região - Sudeste

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Meio Ambiente

Tamar devolve tubarão à natureza

preservação da tartaruga marinha é o foco do projeto Tamar, mas não é sua única missão. O projeto também auxilia na recuperação de outros animais que chegam debilitados à costa, como golfinhos, pingüins e tubarões, entre outros. Recentemente, o projeto instalado na Praia do Forte, na Bahia, tratou e devolveu à natureza um tubarão lixa capturado por pescadores da região. Segundo o coordenador do Tamar, Guy Marcovaldi, o tubarão, de aproximadamente oito anos de idade foi trazido até a base do projeto por pescadores da região, aparentando fraqueza e pouco peso. Ele explica que, após ser tratado por quase um ano, o animal se recuperou, cresceu e ganhou peso. “Hoje ele já mede mais de dois metros e pesa 58

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cerca de 100 quilos”, informou Marcovaldi. O tubarão lixa é considerado uma espécie dócil e de fácil captura. Atualmente, encontra-se em ameaça de extinção no Brasil e em boa parte do mundo. Criado em 1980, o Projeto Tamar é reconhecido internacionalmente como uma das mais bem sucedidas experiências de conservação marinha e serve de modelo para outros países, sobretudo porque envolve as comunidades costeiras diretamente no seu trabalho socioambiental. O projeto atua na conservação e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, em cerca de 1.100 km de praias monitoradas, através de 20 bases mantidas em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso desses animais, no li-

toral e ilhas oceânicas, em nove estados brasileiros.

Patrocínio Desde 1983, o Tamar e outros projetos de preservação da fauna e da flora recebem patrocínio da Petrobras e já contribuíram para reverter o status de ameaça de quatro espécies - baleia jubarte e tartarugas de pente, oliva e cabeçuda. Entre as iniciativas atualmente patrocinadas pelo Programa Petrobras Socioambiental, também destaca-se o projeto Conservação de Vertebrados Aquáticos Amazônicos (Aquavert) que atua na preservação de espécies amazônicas ameaçadas de extinção, como o jacaré-açu, peixe-boi amazônico e quelônios, nas Reservas Mamirauá e Amanã, região do Médio Solimões, no Amazonas. ☻

Meio Ambiente

Paraná terá novo parque na Serra do Mar

O Paraná ganhará mais uma unidade federal de conservação. O Parque Nacional do Guaricana terá 45 mil hectares na Serra do Mar - área maior que Curitiba, que ocupa 38 mil hectares.- e abrangerá uma das maiores áreas contínuas de Mata Atlântica bem preservada do País. A área do parque é repleta de Araucárias e fica entre as rodovias BRs 277 e 376, nos municípios de São José dos Pinhais, Morretes

e Guaratuba. “O processo de criação do Parque Nacional Guaricana começou há cinco anos, com a participação de toda a sociedade, prefeituras e entidades ambientalistas”, enfatiza secretário estadual do Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Junior. O governador Beto Richa (PSDB) já havia dado o aval ao governo federal para a criação do parque por meio de nota ao Ministério do Meio Ambiente, que finalmente decidiu demarcar a área. “O governo do Paraná exerceu papel decisivo e agora podemos comemorar a criação dessa unidade de conservação”, afirma o governador. O novo parque fica próximo a outras unidades de conservação, como o Parque Nacional Saint Hillaire-Lange, e vai compor um mosaico de estímulo à conservação da biodiversidade no Paraná, com áreas que facilitam a troca genética entre as espécies.

Potencial turístico Segundo Antonio Caetano, o parque tem grande potencial de visitação, pois fica a 50 quilômetros de Curitiba, com acesso por rodovias duplicadas e atrativos como dezenas de cachoeiras, montanhas para escaladas e o tradicional Caminho do Arraial, que liga a capital paranaense ao Litoral desde o Período Colonial. “A região do Guaricana é rica em biodiversidade, com muitas espécies endêmicas de fauna e flora, que só ocorrem na Mata Atlântica, além de ser habitat de muitas espécies ameaçadas de extinção”, ressalta o secretário. O bioma Mata Atlântica é o mais ameaçado, desmatado e fragmentado do País, com apenas 7% de sua cobertura original preservada. O Parque é uma área de proteção integral e, como tal, só é permitida atividades de educação ambiental, pesquisa e turismo monitorado. ☻

Estados & Municípios

M Me e ii o o A Am mb b ii e en n tt e e

Parceria público-privada incentiva educação ambiental A PCH Anhanguera (Pequena Central Hidrelétrica) da Volkswagen do Brasil criou mais um espaço público para debater a sustentabilidade. Instalada na cidade de São Joaquim da Barra (SP), a “Sala de Educação Ambiental Vereador Carlos Messias de Miranda” oferece atividades relacionadas à sustentabilidade ambiental, como preservação do meio ambiente, além de palestras sobre cidadania, civilidade e outros temas educativos.

Segundo o gerente executivo responsável pelo projeto PCH, Michael Lehmann. essa parceria entre a Volkswagen do Brasil e a prefeitura de São Joaquim da Barra vai gerar uma série de benefícios à comunidade, já que a população será conscientizada sobre a importância da preservação do meio ambiente como instrumento de cidadania e civilidade. 60

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“Essas informações com certeza farão uma diferença positiva na vida da comunidade, que poderá contribuir, agora e no futuro, com um planeta cada vez melhor”, ressalta o executivo. A PCH mantém um viveiro com 720 m² capaz de produzir até 300 mil mudas de árvores nativas por ano, que são utilizadas para plantio nas áreas de preservação permanente. Cerca de 126 espécies já foram catalogadas e mais de 500 mil árvores foram plantadas para proteger e sombrear o lago.

Energia renovável Inaugurada em março de 2010 no rio Sapucaí, um afluente do rio Grande, entre as cidades de São Joaquim da Barra e Guará, no Estado de São Paulo, a PCH Anhanguera gera cerca de 18% da energia consumida pela Volkswagen do Brasil e já possibilitou que a empresa aumentasse a utilização de energia renovável de 86% (antes de sua inauguração) para 93,55%. Em 2012, a Usina recebeu aprovação da Organização das Nações Unidas (ONU) para seu projeto de Certificação de Emissões Reduzidas (CER), também conhecido como Créditos de Carbono. O certificado atesta que a usina hidrelétrica é uma iniciativa sustentável de geração de energia, que contribui para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa. ☻

M Me e ii o o A Am mb b ii e en n tt e e

Brasil é exemplo na queda do

Relatório divulgado durante reunião da ONU sobre mudanças climáticas realizada na Alemanha destacou o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global. Produzido pela Union of Concerned Scientists, o documento afirma que o Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento e se transformou em exemplo de sucesso. “As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o relatório, intitulado “Histórias de Sucesso no âmbito do Desmatamento”, que analisa a trajetória de 17 países em desenvolvimento com florestas tropicais. Os autores destacam a queda de 70% nas taxas de desmatamento no Brasil na comparação entre os dados de 2013 e a média entre 1996 e 2005 e observam que aproximadamente 80% da floresta original ainda existe. Ressaltam ainda que, a partir de meados dos anos 2000, as emissões resultantes de desmatamento no Brasil caíram em mais de dois terços, neutralizando aumentos em outros setores e resultando em uma tendência geral de queda.

Otimismo O relatório observa que, após atingir seu ponto alto entre 2004 e 2005, impulsionado pela expansão da produção de soja e carne, o desmatamento na Amazônia começou a cair, mesmo diante do aumento dos preços internacionais das commodities - prova de que “um setor agrícola forte e moderno pode crescer ao mesmo tempo que a paisagem se torna mais florestada”. Nem mesmo os resultados mais recentes, divulgados pelo governo brasileiro no ano passado, alteram a avaliação dos cientistas em relação ao desempenho do Brasil. Os dados mostraram aumento de 28% na taxa de desmatamento da Amazônia no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com o ano anterior. “Situação semelhante já ocorreu em 2008, quando a taxa de desmatamento aumentou por um ano e depois retomou sua trajetória de queda”, ressaltou o principal autor do estudo, Doug Boucher. ☻

“As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes”

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Câmaras e assembleias

Assembleia carioca doará R$ 70 milhões para a segurança pública A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a transferência de recursos do Fundo Especial da Casa, no valor de R$ 70 milhões, para investimentos do governo fluminense na área da segurança pública. O Projeto de Lei 2.980/14, da Mesa Diretora, autoriza o remanejamento dos recursos para o Tesouro Estadual. Parte do montante será aplicada na construção e reforma de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), construção de escolas nas comunidades onde as UPPs estão implantadas e de uma delegacia legal na Maré. Estão previstos investimentos também na compra e manutenção de 370 veículos de patrulha da Polícia Militar e 370 rádios

transmissores para as UPPs, além da instalação e manutenção de câmeras em 953 patrulhas e reforma geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, em Sulacap, zona oeste do Rio. Segundo o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), a ideia é reforçar a segurança para os megaeventos que acontecerão no Rio de janeiro, como a Copa

do Mundo, os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos de 2016. Melo informou que o fundo conta atualmente com R$ 200 milhões, que deverão ser usados na construção da nova sede da assembleia. “Como ainda estamos na fase do projeto, a obra não será iniciada agora. Então, podemos ceder esses R$ 70 milhões ao governo para aplicação no programa das UPPs”, disse. ☻

O destino dos recursos: - R$ 13 milhões para compra e manutenção de rádios e veículos da PM - R$ 13 milhões para construção de uma escola de ensino médio e um Centro Vocacional Tecnológico na Maré - R$ 2,5 milhões para construção de uma delegacia na Maré - R$ 29 milhões para construção e reforma de UPPs - R$ 2,5 milhões para instalação e manutenção de câmeras em 953 veículos da PM - R$ 10 milhões para reforma geral do Centro de Formação de Praças (CFAP)

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Câmaras e assembleias

Mais recursos para saúde e educação no Rio de Janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que garante mais recursos para saúde e educação. O projeto estabelece que, a critério da Mesa Diretora, os recursos decorrentes da economia orçamentária do Legislativo Municipal poderão ser destinados ao Tesouro Municipal para financiar programas ou projetos nas duas áreas. O texto aprovado pelos vereadores fixa que, no exercício financeiro de 2014, o Legislativo Municipal repassará o valor de R$ 130 milhões destinados, unicamente, para a construção de Clínicas da Família. O local de implantação das novas unidades construídas, total ou parcialmente, será definido pela Secretaria Municipal de Saúde e informado à Câmara Municipal. As Clínicas construídas com recursos do Legislativo deverão ter placa informativa, em local visível, com a seguinte inscrição: “Esta Clínica da Família foi construída com recursos doados pela Câmara Municipal, provenientes de economia orçamentária realizada pelos Vereadores”.

Flexibilidade O Poder Executivo encaminhará ao Legislativo, trimestralmente, o cronograma de aplicação dos recursos financeiros. Segundo a exposição de motivos, “O Projeto de Lei visa dar maior flexibilidade na alocação dos recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de forma a proporcionar maior eficiência no financiamento de programas ou projetos de interesse específico do Município”. Criado em 2010, o Fundo Especial da Câmara tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no Legislativo Municipal, como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, divulgação das atividades da Casa, aquisição de material e serviços, implementação de programas que visem a redução de despesas. O Fundo Especial é uma iniciativa comum em várias Casas Legislativas do país e já foi implementado nas Câmaras Municipais de Curitiba e São Paulo e, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ☻ Estados & Municípios

GGe esst tããoo

Carro elétrico estreia no Distrito Federal O Distrito Federal quer motivar a implantação da mobilidade elétrica na cidade, com a disseminação do Brasília Ecomóvel, o carro elétrico gerado em parceria entre a CEB Distribuição, a Itaipu Binacional, o centro de inovação e engenharia português Ceiia e a Renault Nissan. O carro ainda está em fase de testes. A princípio, a CEB utilizará quatro carros elétricos em sua frota para serviços de manutenção da rede e contará com dois eletropostos de abastecimento instalados em pontos estratégicos da cidade. “Esse é o primeiro passo para transformar toda a frota em elétrica. Vamos dar exemplo para o Brasil”, disse o diretor geral da CEB, Rubem Fonseca.

Abastecimento Os eletropostos são sonorizados e conectados ao sistema de mobilidade inteligente mobi. me. Cada usuário tem um cartão 64

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de autenticação no sistema que permite carregar em qualquer eletroposto e dar feedback ao sistema sobre a performance do carro e do carregamento da bateria. Com isso, a CEB poderá ter acesso customizado a dados em tempo real sobre a performance do veículo, o impacto do abastecimento na rede elétrica, o tamanho da redução dos níveis de emissão, padrões de mobilidade, distância percorrida, entre outros. Essa rede inteligente de mobilidade poderá auxiliar a formu-

lação de políticas públicas relacionadas ao veículo elétrico, dar a origem a pesquisas de novos produtos e serviços, analisar perfil do usuário e frota, e mais. “Esse monitoramento é muito importante para a gestão. Esse projeto é o primeiro passo de mil que daremos em frente. Futuramente, com o crescimento da indústria, vamos incorporar mais carros elétricos tanto na frota do GDF como mais carros na frota da CEB”, explicou o governador. ☻

“O carro elétrico tem tudo a ver com a proposta de desenvolvimento de Brasília, com sustentabilidade e mantendo a qualidade de vida”, afirma o governador Agnelo Queiroz

Gestão

Fundação Perseu Abramo encerra fóruns regionais

Organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) com apoio do Partido dos Trabalhadores, o Fórum Regional Idéias para o Brasil percorreu todas as regiões do país para debater um novo projeto de desenvolvimento nacional. Os fóruns aconteceram em Fortaleza, Recife, Salvador, Manaus, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília (DF) e reuniram os diversos estados que constituem cada uma das regiões. Baseado em publicações inéditas, elaboradas por mais de 200 especialistas do meio acadêmico, de movimentos sociais de instituições governamentais, a iniciativa analisou as principais questões brasileiras e as situações específicas de cada estado

da Federação, atuando como um espaço plural para o debate popular e democrático. Os fóruns regionais reuniram especialistas, representantes do governo, da academia, da juventude, dos movimentos sociais, instituições de pesquisa, profissionais liberais, classe artística, sindicatos, gestores públicos, comunicadores e estudantes das mais diversas áreas, além de dirigentes partidários.

Oficinas Juntos, eles abordaram temas como desenvolvimento nacional e regional, políticas sociais, segurança, democracia, comunicação, questão urbana, alternativas

energéticas, sustentabilidade ambiental, entre outros. Segundo a diretora da Fundação Perseu Abramo, Fátima Cleide, a iniciativa cumpriu seu objetivo de promover e estimular o debate sobre a situação dos estados brasileiros à luz do estudo Projetos para o Brasil, que elenca 22 temas-desafios para o futuro Paralelamente ao Fórum, foram realizadas oficinas estaduais sobre desenvolvimento econômico e regional com a apresentação de trabalhos e estudos temáticos sobre a situação de cada estado, a partir de diagnósticos envolvendo economia, sociedade, infraestrutura e a administração pública de cada unidade federativa e do país como um todo. ☻ Estados & Municípios

Cotidiano

“Cria organismos que vão interferir no processo decisório da administração, cria um Estado paralelo. Enfim, exorbita absolutamente do âmbito da lei”. Miguel Reale Jr. jurista e ex-ministro, sobre o decreto do governo que cria a Política Nacional de Participação Social e permite a movimentos sociais opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do Governo Federal.

“A essa altura, não é preciso ter alguém só por ter” Eliana Apresentadora do SBT, sobre a possibilidade de já ter iniciado um novo romance agora que terminou o casamento com João Marcello Bôscoli

“Não posso nem chamar de lesão. Estou jogando com dores há quatro, cinco anos, todo dia”. Robin Van Percie Craque da seleção holandesa, sobre o risco de ser cortado por causa de uma dor que sente na virilha.

“Só uma fatalidade nos tira o título de campeão.” José Maria Marin

“O governo federal tomou a decisão, e considero uma decisão histórica, de passar a investir em parceria com as prefeituras, que são responsáveis pelo transporte de massas”. Dilma Rousseff Comentando a participação do Governo Federal durante a inauguração de obras de mobilidade urbana em Belo Horizonte.

Estados & Municípios

“Em 2015, queremos um espaço mais justo, que enseje maior colaboração do PMDB e maior participação nas políticas públicas”.

Presidente da CBF, em entrevista para o jornal O Globo, ao falar sobre as chances do Brasil na Copa do Mundo.

Henrique Alves Presidente da Câmara, cobrando maior participação do PMDB num segundo mandado de Dilma Rousseff em troca de apoio para na eleição de 2014.

Cotidiano

Temos um casamento de 25 anos sem sexo. Arnaldo Cezar Coelho Comentarista de arbitragem da TV Globo, falando sobre a relação de trabalho como o locutor Galvão Bueno.

“Rede não seguirá indicação” Marina Silva Candidata a vice na chapa de Eduardo Campos, contra a decisão do diretório de São Paulo do PSB de aprovar a aliança com Geraldo Alckmin (PSDB).

“Fiquei muito bem, estou muito feliz de ter feito isso” “É preciso mais coragem para fazer paz do que guerra”

Bernard Jordan Veterano da 2ª Guerra Mundial, o inglês de 89 anos, fugiu do asilo em Hove (Inglaterra) onde estava internado, para participar do aniversário do Dia D, na Normandia (França).

Papa Francisco Durante encontro com Shimon Peres, presidente de Israel, e Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, nos jardins do Vaticano.

“Penso em ter uma família, mas filhos agora não. Ainda me acho nova para engravidar” Jéssika Alves Atriz que interpreta a personagem Guiomar na novela “Em Família” , da TV Globo, falando sobre seus projetos pessoais .

“Tenho uma convicção de que mais quatro anos deste governo do PT será dramático para o Brasil” Aécio Neves Senador (PSDB-MG) e pré-candidato à Presidência da República, críticando o governo da presidente Dilma Rousseff.

“Cortei o açúcar, a fritura e o sódio. Tive que dar um choque no meu corpo” Ellen Rocche Atriz que interpreta Ludmila na novela “G3R4ÇÃO BR4S1L”, explicando como fez para emagrecer nove quilos em pouco mais de 2 meses.

Estados & Municípios

DEsenvolvimento

Pousada

Legislação

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Lei brasileira é exemplo para o mundo

Edson Nobre

Estados & Municípios

A nova lei brasileira que estabelece punição rigorosa para quem discriminar pessoas vivendo com HIV é uma das pioneiras no mundo e segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) é um exemplo para o planeta. Promulgada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei 12.984 determina pena de prisão, de um a quatro anos, e multa para quem “recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno o portador de HIV em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado”. A legislação determina ainda a mesma pena para quem “negar emprego ou trabalho; exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego; segregar no ambiente de trabalho ou escolar; divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade; recusar ou retardar atendimento de saúde”. “A presidenta Dilma Rousseff demonstrou mais uma vez o seu compromisso com a garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV no país”, afirmou Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil. “Esta também é uma grande vitória da sociedade civil, que muito trabalhou para a criação da lei”, enfatizou.

Campanha Apesar dos avanços alcançados pelas pessoas vivendo com HIV no Brasil, elas ainda enfrentam níveis inaceitáveis de estigma e discriminação, diz a agência da ONU. No ano passado, o UNAIDS lançou a campanha ‘Zero Discriminação, que tem como meta combater atos discriminatórios que não permitam o exercício de uma vida plena, digna e produtiva. A campanha busca mobilizar jovens, comunidades, organizações religiosas e defensores dos direitos humanos, entre outros, para a promoção da inclusão e do respeito a esses direitos inalienáveis. ☻

Intercâmbio

Centro vai caracterizar espécies minerais

Instituto de Física de São Carlos (IFSC) sediará o primeiro Centro de Caracterização de Espécies Minerais (CCEM) do Brasil. Equipado com o moderno aparelho de Espectroscopia Raman, além da área de mineralogia, o Centro pode contribuir para outras áreas importantes, tais como a farmacêutica, biológica e a de ciências dos materiais, O equipamento de espectroscopia permite que um pesquisador veja cada composto químico inserido numa rocha, em cores diferentes. “Dentro de uma rocha de mineração, existem diversos compostos. Fazendo uma medida ponto-a-ponto com o espectro, é possível observar cada porcentagem dos compostos, que ficam representados por cores diferentes”, explica o professor Marcelo de Andrade.

Atualmente, existem aproximadamente 5 mil espécies minerais registradas pela Associação Mineralógica Internacional

Dessa forma, é possível fazer uma leitura dinâmica da rocha ou outro objeto analisado pelo equipamento. De acordo com o professor Javier Ellena, o intuito principal do Centro é obter dados

das composições químicas de forma mais profunda. “Do ponto de vista estratégico e econômico, este projeto tem uma valia extremamente grande, pois muitas dessas pesquisas são importantes para a elaboração de estratégias de exploração de recursos minerais”.

Colaboração Atualmente, existem aproximadamente 5 mil espécies minerais registradas pela Associação Mineralógica Internacional (IMA). De acordo com estes dados, existem apenas 60 novas espécies minerais caracterizadas no Brasil. Para Marcelo Andrade, esse é um dado preocupante, uma vez que o País possui grande investimento na área de mineração. “Dessas 60 espécies brasileiras, o nosso grupo é o responsável pela identificação e caracterização de 7 delas, só nos últimos anos”. O projeto é resultado de uma colaboração entre o Instituto de Geociências (IGc) da USP, o Grupo de Cristalografia do IFSC, o Grupo de Espectroscopia RAMAN, do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), e o Departamento de Geociências da Universidade do Arizona (EUA), instituição considerada um dos mais importantes centros de caracterização de espécies minerais do mundo. ☻ Estados & Municípios

Cidadania

Povos tradicionais discutem políticas públicas Representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Acre se reuniram na Universidade Federal (Ufac) para discutir a política nacional de desenvolvimento sustentável instituída em fevereiro de 2007. O primeiro encontro foi organizado pelo Comitê Chico Mendes e pelo Conselho Nacional de Seringueiros, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A iniciativa mobilizou índios, parteiras, extrativistas, lideranças tradicionais de matriz africana, estudantes e representantes dos movimentos sociais de todo os municípios acreanos. Na pauta, temas relacionados à política nacional de povos e comunidades tradicionais, territorialidade, políticas estaduais específicas para a juventude, educação, ciência e tecnologia na Amazônia, e os desafios do movimento estudantil. Segundo a coordenadora do Comitê Chico Mendes, Ângela Mendes, esse tipo de encontro possibilita a troca de experiência e vivência entre as comunidades e povos. “Tivemos a ideia de promover o evento ainda no ano passado. Estamos nos reunindo para discutir o que temos em comum e o que, juntos, podemos fazer para fortalecer as políticas de desenvolvimento sustentável no Estado”, declarou.

Estados & Municípios

Avanço da pecuária e extração de madeira ainda são grandes ameaças Palco de lutas O conceito de povos e comunidades tradicionais estabelecido no Decreto nº 6040, que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades, contempla os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” O avanço da pecuária e da extração de madeira ainda são grandes ameaça aos povos tradicionais que habitam as florestas do Alto Acre, cenário das lutas de Chico Mendes nos anos 1980. ☻

Mercado

Queda na produção de veículos

produção brasileira de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus caiu 18% em maio, comparado ao mesmo mês de 2013. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram produzidos 282.465 veículos, contra 344.547 no mesmo mês, no ano anterior. Comparado com abril passado, com 277.091 unidades, ocorreu alta de 1,9%. De janeiro a maio, a indústria alcançou 1,35 milhões de veículos, o que representa queda de 13,3%, comparado às 1,56 milhão de unidades dos cinco primeiros meses de 2013. O número de veículos licenciados em maio de 2014 também registrou queda de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2013. Foram emplacados 293.362 veículos, entre

nacionais e importados, contra 316.233 em maio de 2013. Comparando os números com abril deste ano, houve estabilidade. Em abril, foram emplacados 293.240 automóveis, entre veículos leves e comerciais. De janeiro a maio, o licenciamento de veículos apresentou queda, de 5,5% em relação aos cinco primeiros meses de 2013. Até o final de abril, foram licenciados 1,40 milhão de veículos, contra 1,48 milhão no mesmo período do ano passado.

Veículos pesados Licenciamentos de ônibus apresentaram retração de 15,5% em maio, com 2.244 unidades, contra 2.655 no ano passado. Entre os caminhões houve alta de 0,6%. Em maio deste ano, foram emplacados 12.710 cami-

O número de veículos licenciados em maio de 2014 registrou queda de 7,2% nhões, contra 12.635 unidades em 2013. Comparando os números com abril deste ano, a alta foi de 16,8%. Em abril, foram emplacados 10.886 caminhões. As exportações também sofreram retração em maio, na comparação com 2013. Em maio deste ano, foram 35.162 unidades exportadas, contra 48.620 veículos em 2013, uma queda de 27,7%. Em relação a abril, também houve queda, de 0,6%, com 35.367 unidades enviadas para fora do país. ☻ Estados & Municípios

PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

RÁDIO X TV SISTEMA OPERACIONAL TIZEN Pela manhã, num período que vai das 6h ao 12h, o rádio apresenta o dobro da audiência da TV aberta na média de todos os dias da semana, segundo informa uma pesquisa da Ipsos Brasil feita para a Jovem Pan e divulgada pelo site Notícias da TV. Na faixa de horário analisada, o rádio tem 1,815 milhão de ouvintes por minuto na Grande São Paulo, enquanto a soma da Rede Globo, SBT, Record e TV Canção Nova resulta em 886 mil telespectadores por minuto. Das 12h às 14h, as FMs contabilizam 1,604 milhão de ouvintes. Já a noite é dominada pela televisão. Os canais abertos somam 5,6 milhões de telespectadores, contra 1,152 milhão do rádio. No horário, a maioria da audiência vem de ouvintes no carro e que sintonizam as emissoras pelo celular.

A Samsung anunciou seu primeiro smartphone, que irá contar com sistema operacional Tizen. De acordo com a empresa, o aparelho nomeado Samsung Z é destinado ao cliente que “quer uma experiência diferenciada e um smartphone eficiente e leve.” Com o lançamento previsto para o terceiro trimestre de 2014, o Z chegará primeiro a lugares selecionados, que servirão de teste para a adaptação do consumidor com o novo sistema. A apresentação do smartphone aconteceu em uma conferência voltada aos desenvolvedores da plataforma, a Tizen Developer Conference. O sistema operacional terá gerenciamento avançado de memória, suporte completo para gráficos 2D e 3D, sensor biométrico, renderização otimizada para navegação na internet e maior fluidez no rolamento entre telas. O aparelho também poderá executar ligações de emergência até com pouquíssima bateria.

NOKIA MCLAREN O novo aparelho de ponta da Nokia, sucessor do Lumia 1020, deve ser o Nokia McLaren, com uma poderosa câmera e um sistema de comando por gestos bem semelhante ao Kinect. As informações são do The Verge e do WP Central e também foram compartilhadas pelo Gizmodo Brasil. Embora não haja informações ainda sobre o número de pixels, a expectativa é que a câmera supere ou se assemelhe com os 41 megapixels do “antecessor”, que ainda é o mais potente da marca. Mas destaque mesmo é o sistema que está sendo chamado de 3D Touch ou Real Motion, que permitirá o controle por gestos. O novo recurso permitiria funções como ativar a tela automaticamente quando você tira o smartphone do bolso, atender ligações automaticamente levando o celular até a orelha, virar o celular para baixo na mesa e ativar o alto-falante e descartar notificações acenando com a mão por cima da tela. A maioria dessas funções já está na linha Galaxy da Samsung. A diferença é que a Microsoft está utilizando sensores dedicados ao invés de apenas combinar a câmera frontal com o acelerômetro do aparelho. De acordo com o site WPCentral, o McLaren será lançado nos EUA em novembro, depois de uma atualização para o Windows Phone 8.1 que trará suporte ao 3D Touch. Não se sabe ainda também se o nome do aparelho tem algo a ver com a marca de carros. 72

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midia TABLETS MAIS FINOS O arsenal tecnológico de novidades não cessa na guerra entre Samsung e Apple. O anúncio da vez foi feito pela empresa coreana, que lançou dois novos modelos Galaxy Tab S, com 8,4 e 10,5 polegada, e ambos mais finos que o concorrente iPad. Os gadgets têm 6,6 milímetros, com espessura não somente menor que os tablets da concorrente direta, como também do Xperia Z2, da Sony, que conta com 6,9 milímetros. Os aparelhos da Samsung também são mais leves: 294 gramas (8,4 polegadas) e 465 (10,5 polegadas). Esteticamente, entretanto, não há muitas novidades e o gadget é muito parecido com o Galaxy S5. De acordo com a fabricante, as telas de 2560 x 1600 pixels de resolução também entregam “pretos mais escuros e brancos mais claros”. Cabe lembrar que os tablets Galaxy Tab S virão com duas opções de processador: um Exynos 5 Octa ou um Qualcomm Snapdragon, que rodam o Androi KitKat. Eles ainda virão com uma câmera traseira de 8 megapixels e outra frontal de 2 megapixels. O armazenamento interno será de 32 ou 64 GB (é possível usar um microSD de até 128 GB para expansão). Os produtos ainda não têm lançamento e preços certos no Brasil.

NÚMEROS SEMANAIS

TÊNIS CARREGADOR

O IVC Brasil, principal referência do País na auditoria de meios impressos e digitais, reduziu de 30 para sete dias o prazo de divulgação dos rankings de websites associados. Com a alteração, o Instituto promove evolução na agilidade do serviço, proporcionando aos profissionais de Mídia e Planejamento das 297 agências de publicidade associadas a primeira base com números semanais sobre o tráfego web. De acordo com o Instituto, o avanço acontece num momento bastante oportuno por conta da Copa do Mundo. A novidade possibilitará análises muito mais rápidas sobre conteúdos que realmente estão atraindo o público e gerando tráfego nos sites de notícias, incluindo a identificação por URL, bem como detalhamento das métricas Page Impressions, Unique Browsers e Visits, incluindo um Top-10 de URLs de alguns dos principais sites brasileiros de notícias. Outras informações importantes, como a geolocalização dos acessos, Dayparts e segmentação das informações também por dispositivos móveis, chegarão ao mercado publicitário com a mesma redução no intervalo de tempo. Para que os profissionais da área possam perceber as vantagens deste movimento, está disponível um link (http://www.ivcbrasil.org.br/hotsites/campanhasemanal. asp), que permite teste aberto e gratuito do i-Media Analytics do IVC Brasil, durante 30 dias. Desta forma, será possível fazer uma degustação do universo de dados do Instituto sobre audiência web. Segundo o presidente executivo do IVC Brasil, Pedro Martins Silva, a melhoria é essencial e vai ao encontro da velocidade com a qual as coisas acontecem na internet. “Tudo acontece em tempo real na web e estamos dando um grande passo para tornar o serviço de auditoria web mais relevante e funcional, tanto para os profissionais de mídia quanto para os publishers”, enfatiza.

Angelo Casimiro tem apenas 15 anos, mas sua invenção já chamou a atenção da mídia. O estudante, morador das Filipinas, criou um tênis que também funciona como carregador de bateria para pequenos dispositivos. A criação serviu de entrada para Casimiro na Feira de Ciências do Google este ano. A eletricidade é gerada através de dois discos piezoelétricos colocados nas palmilhas dos calçados. À medida que os usuários andam ou correm, suas pisadas geram uma pequena quantidade de energia, que é armazenada em uma bateria com saída USB. Porém, uma longa caminhada seria necessária para se completar uma bateria. De acordo com os testes iniciais, o dispositivo foi capaz de carregar um smartphone por dez minutos, depois de ser usado durante um jogo de basquete de 2 horas.

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Segurança

Controle de vazamento de óleo na Baía de Guanabara O comitê do Plano de Área da Baía de Guanabara (PABG) realizou, com sucesso, o primeiro Exercício Completo de Resposta de Vazamentos de Óleo no Mar. A simulação ocorreu próximo ao Píer Mauá, na zona portuária do Rio de Janeiro e testou a eficácia do plano, criado para impedir que possíveis vazamentos de combustível se espalhem pela Baía de Guanabara. O exercício simulou o choque entre duas embarcações, o que resultou em um vazamento de combustível e um princípio de incêndio em um dos barcos. O plano de emergência individual, que integra o PABG, foi acionado para conter o derramamento e recolher o óleo por meio de barreiras de contenção e recolhedores – que são uma espécie de bomba de sucção. Uma embarcação próxima do local do incêndio foi chamada para controlar o fogo. Por causa do canhão de água, o mar ficou agitado e a barreira de contenção foi desfeita, fazendo com que o óleo se espalhasse. O PABG foi acionado e o vazamento, mais uma vez, foi controlado. De acordo com o presidente do Comitê de Área, Paulo Cezar da Silva, cada uma das 33 empresas que participam do programa possui um Plano de Emergência Individual. Caso esse plano não seja suficiente para controlar o 74

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incidente, o PABG é acionado, como ocorreu na simulação.

Responsabilidade Segundo Paulo Cezar Silva, a Baía de Guanabara tem um histórico de problemas com vazamento de óleo devido ao grande número de estaleiros, plataformas e terminais petrolíferos concentrados na área. Ele ressaltou que as empresas não estão isentas de punições caso sejam culpadas pelo acidente.

“Independente de qualquer evento que possa ocorrer, a empresa não está isenta das responsabilidades e não está isenta das punibilidades em função do incidente”, completou. O diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ciro Mendonça, informou que os resultados da simulação serão minuciosamente analisados pelo comitê. “Vamos recolher as lições aprendidas, investigar o que fluiu bem e se tem algum refinamento a ser implementado”, concluiu. ☻

Social

Mais 80 mil novas cisternas no semiárido brasileiro A Fundação Banco do Brasil cumpriu a meta de construção de 80 mil cisternas de placas no semiárido brasileiro. O feito é um marco histórico da atuação da instituição na reaplicação da tecnologia social “Cisterna de Placas Pré Moldadas”, certificada na primeira edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, em 2001. Simples e barata (investimento total de R$ 180 milhões), esta solução para armazenamento da água da chuva é uma alternativa para a convivência com a seca e tornou-se política pública por meio do Programa Água para Todos, do Governo Federal.

As 80 mil cisternas permitem o armazenamento de 1,28 bilhão de litros d'água para que cerca de 300 mil pessoas em 133 municípios de nove estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) possam conviver dignamente com o período de seca na região. Além de receber a cisterna, cada família atendida é capacitada para o gerenciamento dos recursos hídricos, aprendendo a fazer a manutenção e o consumo racional da água. Com isso, é possível que uma família de cinco pessoas possa conviver com a seca por até oito meses. ☻

Inclusão Mais do que garantir o acesso à água para consumo, o processo de construção das cisternas de placa tem base em ações de desenvolvimento local e de inclusão socioprodutiva. A seca passa a ser compreendida pela população como uma situação com a qual se pode conviver, cuja solução não virá unilateralmente do Estado, mas por meio da articulação de grupos locais e do empoderamento de atores historicamente marginalizados no processo de tomada de decisões. Na prática, as cisternas representam a conquista da cidadania num processo de inclusão e de transformação social.

Tecnologia social possibilita armazenamento de água da chuva Estados & Municípios

Turismo

Ilhéus é muito mais que belas praias

Uma das principais cidades da Costa do Cacau, Ilhéus é repleta de paisagens exuberantes formadas por 80 km de praias com extensos coqueirais, areia branca e águas mornas, emolduradas por trechos de Mata Atlântica e onde é possível , com um pouco de imaginação, se sentir personagem dos romances de Jorge Amado. A cidade ainda guarda as marcas do passado da Capitania de São Jorge dos Ilhéus e do apogeu da cultura do cacau, que muito inspirou o romancista, que nascido no município vizinho de Itabuna, levou, por meio de suas histórias, Ilhéus para o mundo. Casarões centenários, igrejas, palácios e outros monumentos formam um precioso conjunto arquitetônico que permite dar a Ilhéus o título de um dos principais sítios históricos do litoral brasileiro. 76

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TURISMO

Entre os inúmeros pontos turísticos do município, vale a pena destacar:

Bar Vesúvio Sem dúvida uma das principais atrações da cidade e divulgado para o mundo inteiro por ter sido o principal cenário do romance “Gabriela, cravo e canela”. No romance, o bar do “turco” Nacib serve iguarias elaboradas pela faceira Gabriela e onde ainda é possível provar alguns dos quitutes descritos por Jorge Amado.

Centro cultural Bataclan O antigo cabaré e cassino freqüentado pelos coronéis do cacau durante a época áurea do produto foi reaberto como Centro Cultural Bataclan, mantendo a fachada e os cenários do velho bordel e onde funcionam restaurante, choperia, cybercafé, charutaria e salões para exposições, saraus, apresentações teatrais e shows.

Teatro Municipal Originalmente chamado Cine-Teatro Ilhéos, foi inaugurado em dezembro de 1932 e tinha capacidade para receber cerca de mil pessoas. Reconstruído em 1986, o Teatro Municipal de Ilhéus possui estrutura interna moderna, mas a sua fachada original foi mantida para preservar sua história.

Casa de Cultura Jorge Amado Construida em 1928 pelo pai do escritor, foi a antiga residência da família e é considerado o local onde Jorge Amado começou a escrever seus primeiros romances. A Casa de Cultura foi inaugurada em 1997 e abriga a Fundação Cultural, a Academia de Letras e o Instituto Histórico de Ilhéus. No antigo quarto do escritor estão expostas fotos antigas e objetos pessoais.

Igreja de São Jorge– Museu de Arte Sacra Construido no final do século XVII, o prédio da igreja, por seu passado histórico e sua arquitetura, é considerado o mais importante monumento histórico localizado na sede do município. O Museu de Arte Sacra, localizado ao lado da igreja, possui peças belíssimas, antigas e raras.

Mercado de Artesanato Vale a pena uma visita para conhecer os produtos de artesãos da região. Entre os destaques estão as tapeçarias, as peças em crochê, bijuterias, além de ser uma oportunidade para conhecer um pouco dos sabores regionais nos bares e lanchonetes. ☻ Estados & Municípios

RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

O delegado Basta uma casa Ernani Satyro era governador da Paraíba. Certo dia recebeu em audiência um prefeito do interior que vinha pedir a demissão do delegado de polícia do município que, segundo ele, era violento e arbitrário, tinha ligações com a oposição e perseguia os seus correligionários. O governador prontamente atende ao pedido. Demitiu o delegado e nomeou para o lugar um policial de outra região do Estado, sem quaisquer ligações com os políticos locais. Semanas depois o mesmo prefeito volta à presença do governador. Queria a demissão do novo delegado. Surpreso, Satyro quis saber qual o motivo do novo pedido. - O homem é um perigo, governador. Não pode ficar lá! - Mas o que é que ele está fazendo, prefeito? - Governador, o homem está conquistando tudo quanto é mulher na cidade. É uma onda de chifre por todos os lados. Acaba havendo morte. Isso não pode continuar. Ernani Satyro coçou a cabeça, pensou um pouco e perguntou: - Olha aqui, amigo velho, na tua cidade não tem homem não? Nem de longe sonhava com a pronta resposta do prefeito: - Tem, sim, governador. Tem até muito, Mas o delegado não gosta.... 78

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Severino Pinto – conhecido como Pinto do Monteiro - foi um dos maiores violeiros, cantadores, repentistas e poetas populares do país. Nascido na pequena Monteiro, na Paraíba, em 1895, a ele se deve não apenas uma copiosa obra do cancioneiro popular nordestino, mas também a descoberta de Rogaciano , o autor de “Eulália”, um dos maiores talentos do jornalismo e da poesia brasileiros, que ele foi encontrar em São José do Egito, em Pernambuco. Severino era um repentista fantástico, como conta Saulo Ramos, o jurista que gasta suas horas de lazer em grande parte nas cantorias com os poetas populares e na verdade um paulista que entende de Nordeste. É Saulo Ramos que nos dá conta de que um dia, lá em Monteiro, o prefeito e os vereadores do município foram à casa dele com uma noticia: - Severino, acabamos de dar o seu nome a uma das principais ruas da nossa cidade. - Uma rua? É muita coisa. Agradeço muito, mas não precisava tanto. Vocês exageraram. Bastava pegar apenas uma das casinhas da rua e botar no meu nome.

Não é o Nobel O Neno Cavalcanti – portador de talento jornalístico genético e gestor do programa “TVneno”, uma espécie de cicuta da televisão cearense, foi assistir a uma luta de boxe, coisa incomum lá no Ceará, atendendo a convite do seu amigo Jô Capote, que, alem de promotor do espetáculo, era tio de um dos lutadores, por sinal um noviço sem qualquer experiência no tablado. Começou a luta e logo o sobrinho do Jõ estava sob tremenda pancadaria, o rosto inchado, caminhando para o nocaute; não conseguia acertar um soco no adversário. Quando de uma de suas muitas quedas para beijar a lona, com a cabeça sob as cordas, esbaforido, Neno aproximou-se e gritou bem no ouvido dele: - Ei, filho de uma égua, tu estás aí é para brigar ou para ganhar o Prêmio Nobel da Paz? Valeu a provocação. O rapaz levantou-se, partiu para o adversário, e em menos de um minuto levou-o a nocaute.

CASOS & CAUSOS A imaculada Raimundo Bezerra era médico, um dos grandes nomes da cardiologia no país, com especialização na Alemanha. Morreu como prefeito do Crato, no Ceará, depois de brilhante carreira como deputado federal e de exercer diversos cargos públicos na área médica. Estava ele atendendo paciente no hospital que mantinha na sua terra, quando chegou a vez de uma a mulher humilde, trazendo a filha de 15 anos. - Doutor, a minha filha está com um caroço na barriga! Não foi preciso exame mais detalhado para constatar que a menina estava mesmo era grávida. Raimundo não sabia como contar à mãe o problema da filha. A mulher, dona Maria, era dessas religiosas ao extremo, ignorante, e dificilmente iria receber a noticia sem fazer um escândalo. Prevenido, chamou um colega mais versado nesse tipo de diálogo e ele veio conversar com a futura vovó. - Muito bem, minha senhora. Parece que a sua filha não tem caroço algum na barriga. É outra coisa. Como é o nome dela? -Maria Imaculada, doutor. O medico sentiu-se salvo pelo gongo: - A menina tem namorado? Diante da resposta negativa, apelou: - Pois é isso, dona Maria, parece que estamos diante da repetição de caso ocorrido há mais de dois mil anos, registrado na Bíblia. Sua filha está grávida. E como a senhora jura que “ninguém tocou nela”, só pode ter sido concebida por obra do Espírito Santo, como Jesus Cristo. A mulher ficou em estado de choque. Depois de muito tempo, recuperou o fôlego e a voz: - É isso, doutor. Perece que eu estava adivinhando quando botei nela o nome de Maria Imaculada. E foi embora, levando a filha, enquanto os dois médicos comentavam a única diferença entre a gravidez bíblica e a do Crato: é que nesta última o Espírito Santo veio encarnado em algum garotão do bairro.

O retrato Poucos dias antes da invasão do Kuwait pelo Iraque, estávamos em Bagdá, em companhia do ex-deputado Marcelo Linhares e do jornalista Luiz Solano, o “repórter do Planalto”. Durante vários dias no Iraque, já sentíamos o clima tenso e os rigores de segurança que prenunciavam a guerra. No Aeroporto Internacional Saddam Hussein, preparávamos para embarcar rumo a Frankfurt, de regresso ao Brasil. Por todo lado soldados armados com metralhadores e fuzis controlavam tudo. As bagagens eram revistadas no check-in e depois sob as asas do avião, antes de serem levadas ao porão do Jumbo da Iraquian Airways. Um segurança em trajes civis começou a implicar com Marcelo Linhares, que elegantemente trajado, com seus 1m80 de altura, ar de James Bond e porte europeu, despertava suspeitas de ser um espião. Tomaram-lhe o filme e as pilhas da câmara fotográfica. Por três vezes foi revistado. O passaporte passava de mão em mão. Eram visíveis o constrangimento e a hostilidade. Os policiais só falavam árabe e a comunicação era praticamente impossível. Ficava difícil explicar que ali estava um convidado do governo iraquiano. Até que Solano acenou para o que parecia ser o chefão dos seguranças do aeroporto, chamando-o a um canto. Tirou um papel da pasta e mostrou ao homem. Pereceu um milagre. Tudo mudou de repente. Fomos levados ao embarque, os seguranças fazendo reverências e rendendo vassalagem ao que até pouco parecia um inimigo de Alá, o Marcelo. Já no avião, acomodados na primeira classe e sorvendo um profano uísque escocês, resolvemos indagar do Solano como ele conseguira o milagre. Em reposta, ele meteu a mão no bolso e tirou o papel que exibira aos belicosos policiais iraquianos. Era um retrato em que aparecíamos os três junto a um sorridente Saddam Hussein, que nos havia recebido na véspera em um dos seus palácios. Um retrato que valeu por mais de mil palavras. Estados & Municípios

Equipada com o motor de dois cilindros com 135 cavalos de potência, a italiana Ducati Monster traz controle de tração (8 níveis de atuação), freios ABS (3 modos) e acelerador eletrônico que possibilita a escolha entre 3 níveis de condução: Sport, Touring e Urban. No Touring, a potência é máxima, mas respostas ao acelerador acontecem mais lentamente. No Urban a potência é reduzida a 100 cv, deixando a moto mais segura para pisos escorregadios. No Sport a moto funciona com a potência máxima e de forma mais bruta.

Essa é a promessa da fábrica gaúcha de ônibus Marcopolo com o Paradiso 1800 DD. Projetado para médias e longas distâncias, o veículo atende às normas de segurança nacional e internacional. E não falta conforto: poltronas tipo leito super soft, leito-cama, semileito, semileito máster ou executiva com 4 posições de reclinação. A parte externa é confeccionada em plástico reforçado com fibra de vidro e painéis de alumínio liso.

O Grand Cherokee trocou a transmissão de cinco marchas por uma caixa automática de oito velocidades, mas continua tendo apelo entre aqueles que gostam de utilitários esportivos de luxo, os chamados SUVs. O motor é o 3.6 V6 Pentastar, de 286 cv, e na lista de itens de série inclui sete: Central multimídia com entrada auxiliar, USB e cartão SD, Bluetooth, tela touchscreen, sistema de navegação por satélite (GPS), computador de bordo e faróis de bi-xenonio com LEDs, entre outros equipamentos. 80

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A Renault do Brasil, através do Instituto Renault, realizou a entrega de mais um Novo Master, na versão Acesso (para uso de pessoas com deficiência), à Secretaria de Esporte e Turismo do Paraná, que repassou o veículo à Prefeitura Municipal de Curitiba, cidade vencedora dos Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná (Parajaps). O modelo Acesso é uma versão totalmente adaptada ao transporte de quatro cadeirantes, sendo dotado também de equipamentos que facilitam o acesso ao interior do veículo, como ampla porta lateral e uma plataforma de elevação na parte traseira. Esta é uma das 70 configurações possíveis da nova linha Master, que possui quatro versões de carroceira (Minibus, Furgão, Chassi-Cabine e Vitré). “A Renault é uma empresa focada nas pessoas e acredita que o esporte é uma atividade capaz de mobilizar a sociedade e promover sua transformação”, destaca Olivier Murguet, presidente da Renault do Brasil.

A Ford lançará no segundo semestre o carro compacto de menor consumo de combustível do País, tanto com etanol como com gasolina, de acordo com o Inmetro/CONPET, dentro do PBEV - Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, do Governo Federal. O Novo Ka foi avaliado com ar-condicionado, equipamento que é uma tendência entre os consumidores, e tem também o motor 1.0 mais potente do mercado. O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular normaliza a metodologia e audita as informações de consumo e emissões fornecidas pelos fabricantes, classificando seu desempenho nos níveis de A a E, do melhor para o pior. O Novo Ka recebeu o selo A de eficiência energética, com os melhores resultados do seu segmento. Ele tem rendimento de 8,9 km/l com etanol e 13 km/l com gasolina na cidade, e de 10,4 km/l com etanol e 15,1 km/l com gasolina na estrada. “O nosso novo compacto adota uma estratégia integrada, abrangendo todos os aspectos do veículo, desde o motor e transmissão à aerodinâmica para reduzir as perdas por meio do atrito e calor e otimizar a eficiência”, diz Rogelio Golfarb, vice-presidente de Assuntos Corporativos da Ford América do Sul.

A linha 2015 do Celta esta chegando às concessionárias Chevrolet com seis cores: a nova cor Cinza Mond,o Branco Summit, Azul Sky, Prata Switchblade, Preto e Vermelho Pepper. Na parte externa, faróis com superfície interna e lentes escurecidas, lanternas com lentes escurecidas, grade frontal com detalhes cromados, e internamente controles, saídas de ar e aplique decorativo no painel de instrumentos, com detalhes na cor metalizada e moldura interna nas portas dianteiras na cor prata. Estados & Municípios

Lúcia Vânia

joaochene@gmail.com

artigo

Pelo direito à Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Flexa Ribeiro, ao projeto de minha autoria que dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar (PLS 122/2013). Ao mesmo tempo em que parabenizo o senador Flexa Ribeiro pela sensibilidade com que elaborou seu relatório, quero ressaltar alguns aspectos importantes deste projeto. Primeiramente, trata-se de um projeto que pretende que a União desenvolva, por meio de convênios com estados e municípios, programas voltados para a transferência direta de recursos para aquisição de material escolar pelas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. As famílias beneficiadas deverão ter crianças ou adolescentes entre quatro e 17 anos de idade, que estejam matriculados em escolas públicas.

O programa brasileiro de transferência de renda com condicionantes, hoje chamado de Bolsa Família, anteriormente Bolsa Escola, implementado em nível nacional em 2001, representou e ainda representa um grande avanço das políticas sociais em nosso país. Por meio dele retiramos da extrema pobreza milhares de famílias em todas as regiões do Brasil. É sabido que a pobreza não se restringe à falta de dinheiro. Ela é definida pela conjugação de outros fatores, como a falta de educação, de saúde, de saneamento, de acesso à comunicação e à cultura. Por este motivo é fundamental erradicar também estes outros fatores que contribuem para a pobreza, e a educação é seguramente o mais importante deles. E também por este motivo o recebimento do benefício está condicionado à frequência escolar. Com a aprovação do PLS 122/2013, estaremos colocando as bases para que, além de renda, as famílias possam desfrutar dos benefícios da educação na erradicação da pobreza.

Estaremos garantindo que as famílias tenham acesso a um recurso direcionado exclusivamente para a aquisição de material escolar junto a uma rede credenciada de estabelecimentos comerciais, mediante uso de um cartão magnético. Na operacionalização orçamentária do programa, o projeto prevê que os recursos federais destinados à aquisição de material escolar pelas famílias possam advir de fontes vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Além disso, prevê que o valor transferido por aluno possa variar de acordo com cada etapa escolar cursada e com o custo médio do material escolar em cada unidade da federação. Isso permite que o programa tenha forte aderência às necessidades de cada etapa do ensino, que apresentam custos específicos com livros, cadernos, material de escrita, e muitos outros. Outro ponto importante é o forte componente de responsabilidade fiscal do projeto, segundo o qual a estimativa do montante de gasto decorrente da execução dos programas propostos deverá ser incluído no projeto de lei orçamentária. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que não só avança na materialização do direito à educação das crianças e dos adolescentes mais pobres, mas também fortalece as economias locais. ☻ Lúcia Vânia é senadora (PSDB-GO), Ouvidora-Geral do Senado e jornalista.

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17 NOVAS CRECHES DO GDF: 5 REFEIÇÕES DIÁRIAS, AULAS DE ARTE E MUITO CARINHO. É COMO DEIXAR AS CRIANÇAS NA CASA DA VOVÓ.

ATÉ O FINAL DO ANO ESTE GOVERNO VAI ENTREGAR 53 CRECHES QUE VÃO ATENDER 6 MIL CRIANÇAS. 7 creches já estão prontas com oito salas de aula, anfiteatro, pátio coberto, sala de leitura, parque infantil, brinquedoteca, laboratório de informática e acessibilidade. Além disso, elas oferecem ensino integral, aulas de arte e 5 refeições diárias. Neste mês, o GDF inaugura mais 10 creches, em parceria com o Governo Federal, para 1.900 crianças e até o final do ano vai entregar mais 36 creches. É assim que este governo está mudando a vida de quem mais precisa.

Secretaria de Educação