251 / Julho

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Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Daianna Brito / Gabriela Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Mateus Pêra de Souza Diagramação André Augusto Dias Foto de Capa Dida Sampaio/AE Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares

Gestão política Cumprindo seu terceiro mandato como deputado federal, o expresidente da Câmara dos Deputados no biênio 2011/2012, Marco Maia (PT-RS), está aplicando sua experiência parlamentar na relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura supostas irregularidades na Petrobras.

Desde que assumiu o cargo, no dia 28 de maio, ele ressalta que o desafio do colegiado é investigar os fatos da forma mais técnica possível, produzir um relatório sobre o que de fato aconteceu na Petrobras e manter distância da disputa político-eleitoral.

Para alcançar seu objetivo, ele utiliza a mesma estratégia que marcou sua gestão à frente da presidência da Câmara: o amplo diálogo, o debate e a firmeza na condução das votações.

Marco Maia também é experiente em Comissão de Inquérito. Em maio de 2007, ele assumiu a relatoria da CPI do Tráfego Aéreo, que investigou a crise no setor aéreo brasileiro após os acidentes com aviões da Gol e da TAM, e que resultou em dois projetos de lei que dispõem sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Na relatoria da CPMI da Petrobras, seu primeiro passo foi requerer todas as investigações já realizadas pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas e Ministério Público como ponto de partida para produzir um relatório consistente.

A CPMI aprovou a convocação de dezenas de pessoas para depor na comissão e já interrogou nomes de peso, como a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli, e o ex-presidente da Petrobras América Inc, José Orlando Melo de Azevedo.

A Comissão quebrou os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa – ambos acusados no processo referente à Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Também aprovou a quebra de sigilo de diversas empresas apontadas pela Polícia Federal como parte do esquema de lavagem de dinheiro, que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões. Entre as empresas, estão a Costa Global, a MO Consultoria e Laudos Estatísticos e a Quality Holding Participações e Investimentos.

As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

O Editor

índice

edição 251 - Julho / 2014

Capa Desde que assumiu a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, no dia 28 de maio, o deputado Marco Maia ressalta que o desafio do colegiado é investigar os fatos da forma mais técnica possível e produzir um relatório sobre o que de fato aconteceu na empresa..

Para alcançar seu objetivo, ele utiliza a mesma estratégia que marcou sua gestão à frente da presidência da Câmara dos Deputados: o amplo diálogo, o debate e a firmeza na condução das votações.

10 | POLÍTICA Novo ciclo de desenvolvimento para o país 10 Aécio promete reduzir ministérios 11 Três ex-prefeitos disputam governo de Minas 12 Flexibilização das regras trabalhistas 13 14 | ELEIÇÃO Quase 25 mil candidatos na disputa eleitoral Onze candidatos disputam a Presidência Eleição não interrompe programas da Conab Padilha anuncia coordenador 18 | NACIONAL Em defesa da Petrobras Brasil melhora no combate às fraudes com cartão 22 | ESTADOS Inovação é marca da cafeicultura baiana Cisternas para quem tem sede Reforço para o saneamento no Rio Grande do Norte Zona Franca de Manaus ganha mais 50 anos

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26 | MUNICÍPIOS CCJ aprova aumento de 1% no FPM 26 Alerta contra a seca prolongada em Minas 27 Lista de municípios verdes 28 Seminário vai defnir próximos passos da ABM 29 30 | DESENVOLVIMENTO Brasil no ranking do desenvolvimento 30 31 | INFRAESTRUTURA Brasil precisa investir em projetos de transporte 34 | GESTÃO Políticas Públicas Integradas Medicamentos isentos já estão surtindo efeito

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36 | ENERGIA Eficiência energética é essencial para o crescimento 36

colunas

38 | ECONOMIA Varejo decepciona e fecha no vermelho Biodiesel B6 já está no mercado

32 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

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40 | NEGÓCIO Pré-sal movimenta setor de tecnologias submarinas 40 Ferroeste bate recordes de produção e faturamento 41 42 | SAÚDE Qualidade e Segurança para frutas e verduras O desafio da mortalidade materna no Ceará

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44 | AGRICULTURA Agronegócio exportou mais de US$ 9 bilhões 44 Começou o período de proteção da soja no Pará 45 48 | EDUCAÇÃO Faltam equipamentos para exibir filmes nas escolas 48 51 | SEGURANÇA Mapa detalha homicídios no Brasil

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52 | SOCIAL Dessalinizadores para o semiárido cearense Derrubando mitos do Bolsa Família

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54 | TECNOLOGIA Estudo analisa setor paulista de software e TI

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56 | MEIO AMBIENTE Combate à desertificação 56 Gestão Ambiental Compartilhada 58 Novas espécies de mamíferos no Brasil 59 60 | CÂMARAS & ASSEMBLEIAS Ubatuba adere à Fundação de Bacias Hidrográficas 60 Projeto propõe reduzir desmatamento em Goiás 61 64 | TELEFONIA Orelhões poderão virar terminais multiserviços 64 68 | LEGISLAÇÃO Lei brasileira é exemplo para o mundo

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66 | TURISMO Caminho do Vinho encanta no Paraná

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70 | ARTIGO INSS: Contribuição Previdenciária

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62 | MÍDIA Pedro Abelha

68 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

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Experiência e diálogo na relatoria da CPMI da Petrobras

Relator já presidiu a Câmara e exerce seu terceiro mandato parlamentar

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Em seu terceiro mandato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2011/2012, deputado Marco Maia (PT-RS), está aplicando sua experiência parlamentar na relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura supostas irregularidades na Petrobras.

Desde que assumiu o cargo, no dia 28 de maio, ele ressalta que o desafio do colegiado é investigar os fatos da forma mais técnica possível, produzir um relatório sobre o que de fato aconteceu na Petrobras e manter distância da disputa políticoeleitoral. Para ele, a CPMI não deve servir de palanque eleitoral para A ou para B. “Temos que evitar isso para garantirmos um bom trabalho”, afirma.

Para alcançar seu objetivo, ele utiliza a mesma estratégia que marcou sua gestão à frente da presidência da Câmara: o amplo diálogo, o debate e a firmeza na condução das votações. Como presidente da Casa, Marco Maia articulou e bancou a votação de quase 1.500 projetos de diversas áreas. Áreas como a da saúde (fim da exigência de caução para internação emergencial, cobertura total pelo SUS de cirurgias de mastectomia), educação (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), transparência (descrição

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detalhada dos impostos nas notas fiscais), Meio Ambiente (aprovação do novo Código Florestal), agricultura e pecuária (medicamentos genéricos para uso veterinário) e desenvolvimento econômico (incentivos fiscais para diversos setores da economia, Plano Brasil Maior e o Supersimples), entre outras.

No término de sua gestão, Maia foi elogiado por diversos parlamentares, que ressaltaram sua habilidade na negociação e articulação para votar e aprovar projetos que estavam travados na pauta há muitos anos.

Experiência Marco Maia também é experiente em Comissão de Inquérito. Em maio de 2007, ele assumiu a relatoria da CPI do Tráfego Aéreo, que investigou a crise no setor aéreo brasileiro após os acidentes com aviões da Gol e da TAM, e que resultou em dois projetos de lei que dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica.

“A CPI contribuiu bastante para o setor, porque trouxe à tona o debate sobre a crise que acontecia e permitiu que, a partir dessa discussão, surgissem propostas hoje implementadas nos aeroportos”, lembra o parlamentar.

Por conta desta experiência, sua indicação para a relatoria da CPMI da Petrobras foi elogiada até pelos opositores.

Para o líder dos Democratas, senador José Agripino Maia (DEM - RN), Marco Maia “não queimaria sua biografia fazendo uma CPMI a serviço do governo e não a serviço do país” Atividade parlamentar O deputado é autor da Lei 12.723/2012, que autoriza a instalação de free shops nas cidades brasileiras gêmeas de cidades estrangeiras como forma de promover a geração de empregos e

renda, incentivar o turismo e comércio local, estimular a integração econômica e cultural e aumentar a arrecadação municipal.

Para Marco Maia, as lojas francas irão influenciar diretamente a geração de emprego, renda e desenvolvimento de toda região: “Temos a expectativa de que iremos dar um novo ânimo às cidades fronteiriças do Brasil, dando dinamismo, fortalecendo e aquecendo a economia dessas cidades”.

Em seus três mandatos, o deputado já apresentou diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional, entre eles o PL 160/07 (Jornada de trabalho de 40 horas semanais), PL 6232/09 (redução da jornada de trabalho para prevenir doenças de trabalho nas indústrias de alimentação), PL 6680/09, PL 6781/10 (cria melhores condições de trabalho e aposentadoria especial para cinegrafistas e fotógrafos profissionais), PL 6861/10 (atendimento personalizado pela Estados & Municípios

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lando Melo de Azevedo.

Em agosto, a CPI Mista vai receber dois ex-diretores da área internacional da companhia: Jorge Luiz Zelada. Cerveró já depôs na CPI exclusiva do Senado, que funciona paralelamente à CPI Mista.

mente Ariana Azevedo Costa Bachmann, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita e Márcio Lewkowicz.

A CPMI aprovou ainda a quebra de sigilo de diversas empresas apontadas pela Polícia Federal como parte do esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Entre as empresas, estão a Costa Global, a MO Consultoria e Laudos Estatísticos e a Quality Holding Participações e Investimentos.

administração pública federa), PL 7126/10 (que prevê mais rigor nas infrações de trânsito) e o PLP 316/13 (regulamenta a demarcação de terras indígenas)

Atuação na CPMI O primeiro passo de Marco Maia na relatoria da CPMI da Petrobras foi requerer todas as investigações já realizadas pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas e Ministério Público como ponto de partida para produzir um relatório consistente.

A CPMI aprovou a convocação de dezenas de pessoas para depor na comissão e já interrogou nomes de peso como a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli, e o ex-presidente da Petrobras América Inc, José Or8

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Sigilos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras já aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (referente a comunicações eletrônicas) do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa – ambos acusados no processo referente à Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Também aprovou a quebra de sigilo e a convocação das filhas e dos genros de Costa, respectiva-

Relatório do TCU A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que isentou a presidenta Dilma Rousseff de responsabilidade na compra da refinaria de Pasadena foi criticada pelos opositores e comemorada pelos governistas. O relatório do

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No entanto, Costa questionou a isenção do relator da matéria no TCU e disse que “há opiniões divergentes” no tribunal sobre a responsabilidade dos 11 diretores que foram condenados e que ainda poderão recorrer à Justiça.

Marco Maia garante que a comissão parlamentar vai aprofundar o processo de investigação, para saber se há realmente esta responsabilidade, de quem

O ministro José Jorge foi obrigado a reconhecer que a presidenta Dilma não tem responsabilidade em qualquer irregularidade

TCU isentou a presidenta e pediu a condenação de 11 diretores da Petrobras a devolver US$ 792 milhões para a companhia por causa da compra equivocada da refinaria.

Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria. Para os governistas, o resultado do julgamento do TCU serviu para “jogar por terra” a intenção dos oposicionistas de tirar proveito político da situação.

“Sem dúvida foi um dia de verdadeira ducha de água fria, até porque mesmo nessa posição, o ministro José Jorge foi obrigado a reconhecer que a presidenta Dilma não tem qualquer responsabilidade em qualquer irregularidade que foi eventualmente praticada,

bem como foi essa a posição do procurador Rodrigo Janot”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

é esta responsabilidade e quais os valores envolvidos nesta negociação e que precisam ser devolvidos aos cofres públicos.

Segundo o presidente das duas CPIs da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os trabalhos das comissões continuarão mesmo em período de pouca atividade no Congresso, em resposta ao desejo de ver as denúncias apuradas.

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Estados & Municípios

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Política

Dilma defende novo ciclo de desenvolvimento para o país

Acompanhada do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do vice-Presidente da República, Michel Temer e do prefeito da Cidade Maravilhosa, Eduardo Paes, a presidenta Dilma Rousseff defende um novo ciclo de desenvolvimento para o país

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m ato de campanha no Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, defendeu que o Brasil ingresse em um novo ciclo de desenvolvimento baseado na infraestrutura, na educação e na inovação.

Em discurso de 32 minutos, Dilma ressaltou a importância da parceria política e estratégica do Governo Federal com o governo do Rio, iniciada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Sérgio Cabral, e confirmada em sua gestão.

Ela afirmou que a parceria proporcionou ao estado a retomada de setores econômicos fundamentais, como o de estaleiros, além de ter propiciado a conclusão de projetos viários importan10

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tes, como o Arco Rodoviário e o Bus Rapid Transport (BRT) Transcarioca, inaugurados recentemente.

“Tiramos as pessoas da miséria, agora precisamos dar um salto. Precisamos de um novo ciclo de desenvolvimento, investindo em infraestrutura, educação e inovação”, disse a presidenta durante o discurso.

A presidenta destacou que o Brasil conseguiu sair da crise econômica mundial em posição melhor do que outros países. “Por qualquer critério, o Brasil é um país que se saiu muito melhor do que todos os demais, diante da crise.

Enquanto eles desempregaram 60 milhões de pessoas, nós criamos 20 milhões de empregos”.

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que seu partido terá um protagonismo maior na campanha eleitoral deste ano, em relação à de 2010..

“A aliança PMDB/PT solidificou-se de uma tal maneira que haverá, penso eu, um tratamento igualitário nessa campanha”, disse Temer, que é vice na chapa da candidata à reeleição Dilma Rousseff.

Ele reiterou que o PMDB terá mais espaço na campanha presidencial deste ano. “O PMDB vai ter sólida presença nos programas eleitorais. O PMDB não está só representado, mas tendo uma participação muita efetiva na campanha”.

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Política

Aécio promete reduzir ministérios e dar atenção especial ao Nordeste O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), prometeu que, se for eleito, dará atenção especial ao Nordeste, visando a reduzir as desigualdades regionais. “O Nordeste merecerá uma atenção toda especial, não na campanha, mas no governo.

Levaremos o exemplo do que fizemos em Minas Gerais, onde ao final do nosso mandato tínhamos gasto três vezes mais per capita na região mais pobre de Minas do que nas regiões mais ricas. Você só diminui as desigualdades tratando os desiguais de forma desigual”, disse em entrevista à imprensa.

Após inaugurar o comitê da Coligação Muda Brasil, em Belo Horizonte, Aécio Neves disse que está construindo um plano de investimento para o Nordeste, com “choque” na infraestrutura, na atração de novos investimentos e com regras tributárias especificas.

Aécio informou que estará no Nordeste nos dias 12, 13 e 14 de agosto, viajando a todos os estados para apresentar as bases de uma proposta de governo para a região. O candidato disse, ainda, que não é só o Nordeste, mas o “Brasil inteiro é prioridade”. O candidato disse que tem a percepção de que há um sentimento de mudança “crescente” no Brasil.

Sobre a questão da estrutura do governo, o candidato da Coligação Muda Brasil disse que in-

cumbiu o ex-governador Antonio Anastasia (Minas Gerais) de preparar o desenho da nova estrutura do governo, com redução do número de ministérios. Ele disse acreditar que 21 a 23 ministérios é um número adequado. “Quero diminuir os ministérios, diminuir os cargos de livre nomeação, e fazer com que o governo funcione, porque hoje o governo não ajuda e começa a atrapalhar a quem quer empreender no Brasil”.

Em relação às denúncias da construção do aeroporto de Cláudio (MG), o tucano disse que se trata de uma obra importante,

“que vai estimular o desenvolvimento de toda a região”. “Não tenho dúvida de que o tempo mostrará a correção da obra, a transparência com que foi feita. O Ministério Público mostrou isso”.

Aécio disse ainda que se orgulha de tudo que fez como governador e dará todas as explicações sobre quaisquer temas que surjam. “É papel do homem público fazer isso, mas com muita serenidade, muita tranquilidade.

Estou me preparando para vencer as eleições e governar o Brasil em nome da ética, da decência e da eficiência”.

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Política

Três ex-prefeitos disputam o governo de Minas Gerais

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om 15,25 milhões de eleitores, conforme dados de junho deste ano do Tribunal Superior Eleitoral, Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo. Nas eleições deste ano, oito candidatos disputam o cargo de governador do estado.

Dois ex-prefeitos da capital, Belo Horizonte, estão no páreo: Pimenta da Veiga, que concorre pelo PSDB, e Fernando Pimentel, pelo PT, além de Tarcísio Delgado, candidato do PSB, que foi prefeito de Juiz de Fora, um dos maiores municípios mineiros.

O economista e cientista político Fernando Pimentel, de 63 anos, foi prefeito de Belo Horizon12

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te entre 2003 e 2008, e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de janeiro de 2011 a fevereiro deste ano. A candidatura de Pimentel tem apoio da coligação Minas para Você, que reúne cinco partidos políticos.

O advogado Pimenta da Veiga, de 67 anos, foi deputado federal por quatro mandatos (entre eles o de constituinte em 1986), prefeito de Belo Horizonte de 1989 a 1990, e ministro das Comunicações de 1999 a 2002. Um dos fundadores do PSDB, do qual já foi presidente, Pimenta da Veiga tem apoio da coligação Todos por Minas, que reúne 15 partidos.

O candidato da coligação Minas Quer Mudança, formada

por três partidos, Tarcísio Delgado é um advogado de 78 anos.

Em sua vida política, já assumiu mandatos de vereador em Juiz de Fora, foi deputado estadual e elegeu-se três vezes para a Câmara Federal. Pai do deputado federal Júlio Delgado, Tarcísio Delgado elegeu-se três vezes prefeito de Juiz de Fora.

Também disputam o cargo de governador de Minas Gerais o comunicólogo Fidélis Oliveira Alcântara, do PSOL, de 40 anos, o advogado André Alves, do PHS, de 41 anos, Eduardo Ferreira, do PSDC, de 40 anos, a servidora pública Cleide Donária, do PCO, de 43 anos, e o professor universitário Tulio Lopes, do PCB, de 32 anos.

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Política

Empresários querem flexibilização das regras trabalhistas Empresários que participaram da sabatina a três candidatos à Presidência da República, organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), defenderam a necessidade de propostas para solucionar os principais problemas do setor. Os candidatos Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) tiveram, cada um, um tempo para ouvir representantes da indústria e apresentar as propostas. A CNI preparou 42 estudos com diagnósticos e sugestões para o setor.

Na avaliação de Elmir Marques Gonçalves Filho, coordenador executivo da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), o mais importante no debate foi a apresentação de soluções com prazos. Ele destacou, como uma das questões que mais interessa à indústria, a flexibilização das relações trabalhistas.

“Não que se reduza o que os trabalhadores conquistaram, mas que o que for fruto de negociação com os trabalhadores seja acatado pela Justiça”, defendeu.

O empresário mostrou-se a favor, ainda, da ampliação das atividades que podem ser terceirizadas. “Do jeito que está é muito rígido. Vamos supor que você tem uma empresa da construção civil.

Tem uma obra, choveu e atrasou o cronograma. Você não pode

contratar uma empresa terceirizada que ajude a cumprir o cronograma. Hoje não se permite terceirizar atividadefim”, comentou.

A flexibilização das relações trabalhistas faz parte das questões consideradas importantes pela CNI, que informou ter encaminhado os 42 estudos aos candidatos à Presidência da República. O ponto também é visto como crucial pelo empresário Cláudio Bier, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

“O principal foco é essa relação trabalhista. Está muito difícil para as empresas, principalmente as médias e pequenas”, disse.

O empresário citou ainda a burocracia que, segundo ele, é “estonteante” e também foi apresentada como preocupação pela CNI. Na avaliação dele, os três candidatos se saíram bem na sabatina. “Os três, na minha opinião, demonstraram muito conhecimento dos temas. A presidenta Dilma Rousseff teve que explicar

algumas coisas. É natural, porque ela está no governo”, ressaltou.

Na visão de Sebastião Guerreiro, presidente do Sindicado das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Manaus, a reforma tributária e a questão das relações de trabalho são as principais medidas esperadas do próximo presidente. “A reforma tributária é necessária para alcançar algo que corresponda ao nível de tributos dos Estados Unidos e México”, defendeu ele, que citou ainda “as dificuldades e alto número de reclamações trabalhistas”.

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Estados & Municípios

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Eleição

Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o processo de registro dos candidatos que disputarão as eleições gerais de outubro. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República.

Segundo informações do DivulgaCand, sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o maior número de candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal

foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas para senador, primeiro e segundo suplentes.

Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice.

Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Um terço (27 das 81 cadeiras) no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são 24 cadeiras.

O número poderá ser atualizado até o dia da eleição, já que os pedidos de registro ainda serão

O maior número de candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil)

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Estados & Municípios

julgados pelos juízes eleitorais e novas informações devem ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos que escolheram.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.

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Eleição

Onze candidatos disputam a Presidência No dia 5 de outubro, 141,8 milhões de eleitores irão às urnas no primeiro turno do pleito geral para a escolha de deputados estaduais, federais, senadores, governadores e do presidente da República. A estimativa é que 24 mil candidatos concorram a todas as vagas em disputa.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar em outubro. Nas eleições gerais de 2010, 135,8 milhões de cidadãos foram às urnas.

Uma das novidades para o pleito deste ano será o voto por meio da biometria. Em outubro, 23,3 milhões de eleitores serão identificados por meio da digital.

Na eleição passada, a biometria foi usada para a identificação de 1,1 milhão de pessoas.

O prazo para registro das candidaturas terminou no dia 5 de julho. O TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatos à Presidência da República. Juntos, eles estimam gastar R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral.

Serão candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT); Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).

Ficha limpa O Ministério Público Federal já contestou 1.850 candidaturas às eleições em todas as unida-

des federativas do país, menos São Paulo, que ainda não teve os dados analisados pelo MPF. As ações de impugnação apontaram irregularidades que podem impedir as candidaturas após julgamento da Justiça Eleitoral.

Dentre os problemas verificados estão 367 casos relativos à Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável enquadrada como improbidade administrativa.

Além disso, a legislação também barra os políticos que tenham sido condenados por orgãos colegiados do Judiciário. Os candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação.

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Estados & Municípios

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Eleição

Eleição não interrompe

programas da Conab

Os programas executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não serão interrompidos durante o período eleitoral. por se tratarem de ações continuadas. Entre eles se destacam os programas de Aquisição de Alimentos, Vendas em Balcão, os leilões realizados pela Companhia, entre outros.

O período impõe, no entanto, restrições quanto à doação de cestas de alimentos a instituições públicas e entidades de interesse social. A ação já está suspensa até o dia 5 de outubro. Onde houver segundo turno, a restrição se estende até o dia 26 de outubro.

As limitações não se aplicam ao fornecimento de cestas a comunidades específicas e previamente selecionadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também é permitida a entrega de alimentos em casos de emergência, para atender vítimas de calamidades públicas.

Na hipótese de produtos com data de validade próxima ou em situação que possa comprometer a qualidade, a doação poderá ser feita caso a ação seja julgada pertinente, mediante prévia notificação à autoridade eleitoral e com justificativa ao procedimento.

Fiscalização A quinta etapa de fiscalização de estoques públicos abrangeu os estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins. Técnicos da Conab vistoriaram mais de 1,7 milhão de tonelada de grãos entre milho, trigo, café, feijão e arroz, em 114 armazéns próprios e credenciados do país. Até o momento, já foram fiscalizadas 6,32 milhões de toneladas em 802 armazéns.

Os fiscais observam, entre outros quesitos, as condições de armazenagem, conservação e a quantidade de grãos armazenados. Até o final deste ano, outras quatro rodadas de fiscalizações estão programadas.

Os produtos foram comprados por meio de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Contrato de Opção, entre outras modalidades de compras públicas executadas pela Conab.

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Distribuição de cestas de alimentos tem algumas restrições 16

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Eleição

Municipalista na coordenação do Plano de Governo de Padilha O candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, anunciou o nome de Eduardo Tadeu Pereira, ex-prefeito de Várzea Paulista (SP) e presidente da Associação Brasileira de Municípios, como coordenador do grupo que está elaborando o seu Plano de Governo.

Eduardo será o responsável por acompanhar o trabalho desenvolvido pelas equipes que estão coletando as informações e elaborando as propostas de Padilha, no processo de composição do Plano de Governo Participativo.

“O Padilha percorreu todo o Estado de São Paulo para ouvir a população das cidades e ter

contato direto com suas reais necessidades. Temos muito trabalho pela frente para sistematizar as propostas e compor um Plano de Governo coerente com as mudanças de que o estado de São Paulo precisa”, explica o coordenador.

O Plano de Governo está sendo elaborado por especialistas que compõem grupos de trabalho em diversos temas. “Temos profissionais muito qualificados e competentes em cada área”, avalia Eduardo, citando alguns exemplos como Sérgio Mamberti, responsável pela equipe de cultura; e Márcio Thomaz Bastos, pela segurança.

Experiência municipalista Alexandre Padilha justificou a escolha devido à vasta experiência de Eduardo na área de gestão pública. “Ele tem uma experiência municipalista fundamental e contribuirá muito para o nosso Plano de Governo”.

Eduardo Tadeu Pereira tem um grande histórico de atuação no movimento municipalista. Foi prefeito de Várzea Paulista (SP) entre 2005 e 2012; integrou a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e atualmente é presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Nessa trajetória esteve entre os idealizadores das duas edições da Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, que reuniu centenas de prefeitos do estado de São Paulo na luta por mais apoio do governo do estado às gestões municipais.

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Estados & Municípios

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Nacional

Em defesa da Petrobras Em discurso pontuado pelo embate político que toma o cenário brasileiro, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a importância da Petrobras e seu papel cada vez mais central no país. Ela criticou os “adversários” que questionaram o pré-sal anos atrás, e reiterou o compromisso com a política de conteúdo nacional.

Otimista, Dilma fez estimativas grandiosas para os recursos que serão gerados pelo petróleo para ás áreas de saúde e educação – cerca de R$ 1,3 trilhão em 35 anos - e ressaltou que a Petrobras não pode ser enfraquecida por fatos isolados envolvendo a estatal.

Ao discursar na cerimônia de comemoração do recorde de produção de 500 mil barris por dia no pré-sal, no Rio de Janeiro, a presidenta foi enfática: “Sei que em 18

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muitos momentos esses 500 mil barris foram considerados uma ilusão. Mas, em apenas oito anos, a Petrobras mostrou aos incrédulos que o pré-sal é uma riqueza palpável e tangível”.

Dilma ressaltou a importância da política de conteúdo local, lembrando que ela estabelece que mais de 60% de todos os equipamentos, bens e serviços para a exploração e produção sejam produzidos no Brasil.

“Esses bens precisam ter suas partes e peças produzidas, e não apenas montadas, no Brasil. Isso não significa que haverá uma restrição às importações. Pelo contrário, haverá uma complementação de produtos, bens e serviços importados, mas o que fica claro aqui é que tudo que puder ser produzido no Brasil, será produzido no Brasil”, afirmou.

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Lucro rápido A presidente criticou os investidores que buscam lucros no curtíssimo prazo, relembrando a criação da empresa e a campanha que a precedeu, afirmando que a história do petróleo no Brasil é uma história de mobilização popular contra a descrença, o pessimismo e o atraso.

“As vozes dos que querem diminuir a importância da Petrobras no cenário do petróleo brasileiro e internacional se perderão mais uma vez no deserto.

Aliás, serão enterradas na imensidão dos mares, cujas riquezas pertencem, mais que nunca, ao povo brasileiro”

Nacional

Brasil melhora no combate

às fraudes com cartões Pesquisa realizada pela ACI Worldwide – empresa mundial especializada em pagamentos eletrônicos e sistemas bancários – constatou que o combate às fraudes com cartão no Brasil melhorou nos últimos dois anos, mas que o comportamento dos consumidores brasileiros ainda é arriscado. O Brasil caiu uma posição em relação ao levantamento de 2012, passando da 7ª para a 8º colocação, entre 20 países pesquisados.

De acordo com o novo levantamento, 30% dos brasileiros revelaram que jogam documentos com números de contas bancárias no lixo; 22% usam serviços bancários ou lojas online em computadores sem sof-

twares de segurança ou em PCs públicos; e 21% deixam seus smartphones desbloqueados quando não estão utilizando-os.

“Apesar de melhorarmos uma posição no ranking global e as instituições financeiras estarem trabalhando para diminuir os percentuais de fraudes, o comportamento dos consumidores brasileiros ainda é arriscado e pode colocar a população facilmente em situações de fraudes financeiras”, afirma Joel Nunes, gerente dos consultores de soluções para América Latina da ACI Worldwide Brasil.

Golpes Nos golpes em cartões de crédito, o Brasil também caiu uma posição e passou do 5º para o 6º lugar no ranking geral. Analisando somente as fraudes em cartões de débito, o país caiu cinco posições, passando do 6º para o 11º lugar.

Dos 20 países analisados, os Emirados Árabes Unidos e a China lideram o ranking, com 44% e 42%, respectivamente, de entrevistados que disseram ter sofrido algum tipo de fraude nos últimos cinco anos. Holanda e Suécia estão entre as regiões com os menores índices, com 13% e 10%, respectivamente.

O levantamento indicou que, globalmente, um em cada quatro titulares de cartões foi vítima de fraude nos últimos cinco anos. A pesquisa avaliou o comportamento de 6.159 consumidores de 20 países em relação às fraudes em cartões de crédito, débito e pré-pagos.

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Inovação é marca da cafeicultura baiana Tecnologia Nas últimas três décadas, a Bahia tem contribuído para que o Brasil mantenha a posição de maior produtor e exportador mundial de café. Nos últimos anos, o estado não só agregou o café à sua produção agrícola, como se tornou uma das grandes regiões produtoras de café arábica .

Essa conquista é resultado da articulação da pesquisa, ensino, extensão rural e do setor produtivo, fortalecida pelo Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café. Juntos, eles vêm obtendo resultados positivos nos índices de produção, produtividade e melhoria da qualidade do produto.

O reflexo desse esforço conjunto é surpreendente: a Bahia já é o quarto maior produtor de café do Brasil atrás de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo – e este ano deverá atingir o volume de 1,9 milhão de sacas.

Empregando tecnologia de ponta, o cerrado da Bahia vem obtendo altos índices de produtividade quando comparado às áreas irrigadas de outros estados produtores. Nessa região, a produção do café apresenta uma área total cultivada de 14.910 hectares de café arábica, sendo a grande maioria irrigada pelo sistema de pivô central.

O estado também investiu em projetos de pesquisa na área de fertilidade do solo, fitossanidade de lavouras, densidade de plantios, competição de variedades e melhoria da qualidade, por meio de técnicas de processamento. Cerca de 30 projetos já foram instalados nas regiões Oeste, Chapada Diamantina, Planalto de Vitória da Conquista, Serrana de Itiruçu e Brejões.

Segundo a Conab, as tecnologias empregadas na região Oeste, aliadas a um solo de relevo plano e às condições climáticas, permitem que a colheita seja 100% mecanizada. Como se não bastasse, a qualidade do café produzido no Cerrado da Bahia permite que o produto seja colocado com mais facilidade no mercado externo.

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O Estado produz cafés de qualidade, com excelente desempenho produtivo

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Estados

Cisternas para quem tem sede

O

governo do Tocantins agilizou a instalação de cisternas de polietileno nos municípios do Sudeste do estado para enfrentar o período de estiagem na região. A estratégia, autorizada pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, envolve a utilização do eucalipto na base de sustentação das cisternas.

O governo estadual vinha encontrando dificuldade para cobrar o cronograma de instalação por parte da empresa licitada em razão do tipo de madeira definida no plano de trabalho. O eucalipto é uma madeira mais disponível no mercado e também é eficaz para a base de sustentação.

“Não podemos perder tempo com a espécie da madeira. O período de seca está chegando e não podemos deixar essas famílias sem as cisternas”, afirmou o governador Sandoval Cardoso (PSD), ressaltando o desprendimento do ministro em autorizar a substituição da espécie de madeira definida pelo programa Tocantins Sem Sede.

Pólo II O novo modelo de sustentação já está sendo utilizado na instalação das cisternas do Pólo II de Porto Nacional, que inclui os municípios de Ipueiras, Pindorama, Silvanópolis, Monte do Carmo e Brejinho de Nazaré. Segundo o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Edmundo Galdino, todas as cisternas do Polo II estarão implantadas no prazo máximo de 90 dias.

As primeiras cisternas do município de Silvanópolis já foram entregues e as equipes de montagem estão mobilizadas para acelerar o ritmo do trabalho.

“Estamos intensificando o programa para que a população não passe mais um período de seca sem as instalações das caixas”, explicou o governador.

O Tocantins Sem Sede prevê a instalação de 11 mil cisternas em 27 municípios da região Sudeste do estado que sofrem com os efeitos da estiagem. O programa é financiado pelo Ministério da Integração Nacional.

As cisternas de polietileno são fabricadas pela Acqualimp. A empresa instalou uma fábrica na região sudeste para simplificar a logística de transporte dos reservatórios plásticos entre a fábrica e os pátios dos municípios.

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Estados

Reforço para saneamento no Rio Grande do Norte A frota da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi reforçada com 25 novos caminhões entregues pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), como parte do investimento do governo do estado nos setores de manutenção e operação da companhia.

Os novos caminhões possuem braços valetadores, que servem para cavar o solo e retirar grandes blocos de rochas, essenciais para alcançar as tubulações mais profundas.

Além disso, os caminhões já vêm com diversos equipamentos acoplados, como motor-bomba, martelete, talhadeira e máquina de cortar asfalto. Os veículos foram distribuídos entre as regionais e deverão aumentar a eficiência na operação e manutenção de redes em todo o estado.

Durante a cerimônia de entrega das novas aquisições, o presidente do Sindágua, Alberto Moura, destacou a importância deste investimento, e lembrou que há mais de 40 anos a Caern não tinha sua frota renovada.

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Segundo a governadora, com esse reforço, a Companhia que já está entre as 1.000 melhores empresas brasileiras, terá condições de realizar ainda mais. “Com esses investimentos teremos uma Caern ainda mais forte”, afirmou.

Investimentos No ano passado, foram entregues 25 caminhões de médio porte e 130 motocicletas, além de seis retroescavadeiras no primeiro semestre da atual gestão. A Caern já adquiriu outros 39 caminhões com equipamentos para desobstrução e limpeza por sucção.

O presidente da Caern, Yuri Tasso, lembrou os desafios que enfrentou quando assumiu o comando da empresa, e afirmou que o compromisso firmado com o governo estadual tem sido fundamental para o desenvolvimento da companhia.

“Graças a essa colaboração, a Caern conseguiu estabilidade econômica e vem ampliando o investimento na empresa, dando mais qualidade de trabalho e melhor atendimento ao povo potiguar”, enfatizou Yuri Tasso.

O investimento realizado na Companhia faz parte do projeto de governo que prevê obras estruturais de saneamento em pelo menos 80% do estado.

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Estados

Zona Franca de Manaus ganha mais 50 anos O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, polo industrial que reúne mais de 600 empresas nos segmentos eletroeletrônico, de informática e de produção de veículos.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957, como Porto Livre.

Dez anos depois, o Governo Federal ampliou a legislação e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais para implantação de um pólo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia com condições de alavancar o processo de desenvolvimento na região.

Atualmente, o pólo Industrial reúne centenas de indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso, com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV digital no Brasil.

As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus recebem diversos incentivos fiscais para comércio, exportação e importação de produtos.

Elas têm redução de até

88% no Imposto de Importação sobre insumos, corte de 75% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e ainda são isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PISPasep e da COFINS.

Empenho O relator da PEC no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), agradeceu o empenho do governo, autor da proposta de prorrogação, e a mobilização favorável dos parlamentares.

“Isso foi possível graças à vontade política do governo federal, que construiu um acordo em torno da

votação dessa PEC”, enfatizou o senador amazonense.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato de oposição na disputa pela Presidência da República, parabenizou o Amazonas pela prorrogação da Zona Franca, mas criticou a falta de investimento na região.

“O fundamental agora é que se inicie uma luta por investimento em infraestrutura, em portos, em aeroportos, em hidrovias que infelizmente não ocorreu até aqui”, disse. “A Zona Franca de Manaus vai precisar travar uma nova luta, que é se transformar em uma plataforma de exportação”, completou o candidato tucano.

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Municípios

CCJ aprova aumento de 1% do FPM e destacou a mobilização do movimento municipalista.

Ele reconheceu que o aumento não foi o ideal, mas representa um grande avanço para os municípios. “O excelente às vezes é inimigo do bom”, disse.

A luta continua Autora da matéria, a senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que cerca de 70% dos municípios têm o FPM como principal fonte A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%.

A emenda ao projeto foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e, na prática, representa um aumento no aporte para as prefeituras de R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016. Os parlamentares também aprovaram urgência na tramitação da matéria, que agora segue para votação no Plenário da Casa.

A votação foi acompanhada por uma comitiva de prefeitos que reivindicou a urgente aprovação do texto. A pressão surtiu efeito e os parlamentares inverteram a pauta de votação. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria, acatou a emenda 26

Estados & Municípios

de recursos. “Do ponto de vista político e prático, um ponto percentual não é o socorro financeiro que a maiora das prefeituras esperava”. Por outro lado, ela destacou que a aprovação já representa uma vitória.

“Reconheço a angústia e a frustração dos prefeitos que acreditavam que 2% eram viáveis, mas todos têm que entender que estamos passando por um momento muito delicado. Eu gostaria que fosse 2%, mas não é possível a gente dar murro em ponta de faca.”

Segundo o senador Humberto Costa, a aprovação da matéria não implica no fim das negociações. “Nada impede que ano que vem a gente dê continuidade a esse debate. Mas pelo menos assim garantimos para 2015 e 2016 esse incremento para que as prefeituras possam buscar o equilíbrio das suas contas”, ressaltou.

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Medida representa incremento de R$ 6,8 bilhões nos cofres municipais

Municípios

Pirapora alerta

A região do Semiárido norte-mineiro necessita de políticas públicas diferenciadas, que atendam às necessidades e peculiaridades dos que precisam conviver com a seca. Segundo o prefeito de Pirapora, Léo Silveira (PSB), além de recursos financeiros para a construção de barragens subterrâneas, cisternas de placas e barraginhas na região, os produtores rurais reivindicam várias ações para amenizar a situação dos que estão sendo atingidos pela estiagem antecipada e prolongada.

Um dos principais pedidos é a renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas que já sofreram e ainda sofrem prejuízos provocados pela seca. A falta de chuvas também compromete o abastecimento das comunidades, a irrigação e a sobrevivência dos rebanhos.

Os levantamentos preliminares feitos pela Empresa de Assistência técnica e extensão rural de Minas Gerais (EMATER-MG) indicam que as culturas de milho, arroz, mandioca, frutas e feijão registram perdas que variam de 35% a 67% em toda a área plantada no Norte de Minas.

contra seca prolongada no no Norte de Minas

Parcerias “Além do apoio permanente (assistência técnica, cessão de maquinário e entrega de sementes), continuamos buscando novas parcerias e investimentos para atender e beneficiar nossas comunidades rurais”, enfatiza Léo Silveira.

Como exemplo, ele cita as ações realizadas pela Coordenadoria municipal de Defesa civil (COMDEC) e pela APAS de Pirapora, que estão ofertando caminhões-pipa com água potável e cestas básicas em socorro às comunidades rurais mais necessitadas.

De acordo com o IBGE, Pirapora conta atualmente com 900 moradores e 402 agricultores familiares na zona rural, distribuídos entre os assentamentos Paco-paco e Floresta Viveiros; Ilhas do Coqueiro, Marambaia e das Pimentas; Chácaras Muniz; comunidades do Pernambuco, Aarão Reis e Brejo, além do acampamento José Bandeira (na Fazenda da Prata).

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Municípios

Meta é criar uma agenda positiva de incentivos para o meio rural

Lista municipal de produtores verdes

O

s debates para a construção de uma lista municipal de produtores verdes no Pará estão em pleno vapor. Idealizada pelo Programa Municípios Verdes (PMV), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a lista trará um ranking municipal dos produtores rurais que cumprem critérios ambientais de desmatamento zero.

A formulação do ranking levará em conta critérios como a taxa de desmatamento realizada a partir de 2008 – quando o Código Florestal estabeleceu uma linha de corte para a regularização ambiental -, a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a porcentagem de reservas florestais existentes nas propriedades rurais com mais de 50% de floresta.

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O coordenador de Políticas Públicas do IPAM, André Lima, explica que, ao se estabelecer uma diferenciação positiva entre os produtores rurais, é possível construir uma agenda de incentivos econômicos para a manutenção da floresta em pé e para a sustentabilidade no meio rural.

“Ao destacar quem desmatou de quem não desmatou, poderemos construir uma agenda positiva em conjunto com os produtores e com o apoio de cada município”, ressalta.

Articulação Segundo o secretário estadual para coordenação do PMV, Justiniano Netto, essa articulação com os municípios e produtores rurais pode contribuir significativamente para a elaboração de políticas públicas que favoreçam e estimulem a regularidade ambiental e a produção sustentável nos municípios paraenses.

“A ideia é estabelecer uma lista preliminar, dialogar com os produtores e com o poder político local, refinar tecnicamente e abrir o espaço para a formulação de propostas voltadas à realidade local”, afirma o secretário.

Para tanto, é fundamental que todo o processo seja realizado de maneira participativa. A versão preliminar da lista foi elaborada a partir de dados do Cadastramento Ambiental Rural disponibilizados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

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Municípios

Seminário vai definir próximas ações da ABM A cada dia novos desafios surgem no cotidiano dos municípios brasileiros. A crescente demanda por serviços e as dificuldades de gestão criam constantemente uma nova agenda a ser cumprida e discutida por prefeitos e gestores municipais.

Por isso, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, trabalha para acompanhar essas mudanças e identificar as reais necessidades dos municípios, buscando melhores condições e mais capacidade de gestão às prefeituras.

A crescente demanda por serviços e as dificuldades de gestão criam constantemente uma nova agenda E é com essa missão que a entidade promoverá no dia 13 de agosto, em Brasília, o Seminário Municípios e a Construção de uma nova Agenda. Prefeitos, técnicos, gestores, vereadores e parlamentares se reunirão para debater as demandas dos municípios e os principais desafios a serem enfrentados. Com base nesses apontamentos, a ABM definirá suas ações para os próximos meses.

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Lixões Um dos problemas imediatos é a questão dos lixões. Os municípios brasileiros estão enfrentando uma corrida contra o tempo para cumprir o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até agosto de 2014.

A ABM está articulando a prorrogação do prazo para 2018, já que muitas prefeituras não cumprirão a meta por escassez de recursos financeiros e de capacidade técnica.“A maioria das cidades, principalmente aquelas com até 50 mil habitantes, não possui a mínima condição de cumprir o prazo. Isso implicará na criminalizarão de grande parte dos prefeitos”, afirma o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira.

O Seminário terá uma mesa redonda com especialistas e intelectuais atuantes no municipalismo brasileiro, como Paula Ravanelli Losada (assessora especial da SAF); Vicente Trevas (Secretário Adjunto de Relações Internacionais Federativas da Prefeitura de São Paulo); Márcio Pochmann (economista e presidente da Fundação Perseu Abramo) e Paulo Calmon (responsável pelo Centro de Administração Pública e Governo da Unb).

Estados & Municípios

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D e s e n v o lv i m e n t o

PNUD mostra pouco avanço no IDH brasileiro Granada (país do Caribe). Pela metodologia das Nações Unidas, o Brasil é considerado um país de alto desenvolvimento humano, por ter registrado nota acima de 0,7. O IDH varia de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento. Em 2013, o indicador abrangeu 187 países.

A Noruega foi o país com maior IDH no ano passado, com índice de 0,944, seguida de Austrália (0,933), Suíça (0,917) e Holanda (0,915). Em relação aos países latino-americanos, os mais bem classificados foram Chile (41º lugar, com nota 0,822), Cuba (44º, com nota 0,815) e Argentina (49º, com nota 0,808).

Emergentes

O Brasil subiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano em 2013. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país ficou em 79º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma posição acima da registrada em 2012. Apesar da melhora, o Brasil continua abaixo de outros países latino-americanos, como Chile, Argentina, Cuba e Uruguai.

Com IDH 0,744, o país registrou a mesma nota da Geórgia (república da região do Cáucaso) e de 30

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Entre o Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do mundo, o Brasil registrou o segundo melhor IDH, atrás da Rússia (57º lugar, nota 0,778). Com nota 0,719, a China ficou na 91ª posição. A África do Sul ficou em 118º no ranking (nota 0,658); e a Índia, em 135º (nota 0,586).

Apesar da melhoria de 2012 para 2013, o Brasil acumula queda de quatro posições em relação a 2008, quando estava em 75º na lista geral. De acordo com o Pnud, o IDH brasileiro melhorou em todos esses anos. No entanto, quatro países – Irã, Azerbaijão, Sri Lanka e Turquia – tiveram crescimento maior que o Brasil no período, resultando na perda de posições.

Criado em 1980, o IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: expectativa de vida, educação e renda. Em 2013, o Brasil registrou 73,9 anos de expectativa de vida, 7,2 anos de média de estudo, 15,2 anos de expectativa de estudo para as crianças que atualmente entram na escola e renda nacional bruta per capita de US$ 14.275 ajustada pelo poder de compra.

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Infraestrutura

Brasil precisa investir em projetos de transporte A Confederação Nacional do Transporte (CNT) elencou 2.045 intervenções em infraestruturas de transporte, nos diversos modais, necessárias para o desenvolvimento do país. A entidade estima em R$ 987 bilhões os investimentos necessários em modernização, ampliação e integração das malhas para aumentar a competitividade de diversos segmentos econômicos.

Segundo estimativas do Banco Mundial, o Brasil gasta até 15% do PIB nacional em logística, enquanto que nos Estados Unidos, por exemplo, esse índice ultrapassa 8%. As ineficiências nos sistemas de transporte consomem 5% das riquezas produzidas no Brasil.

De acordo com o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, a necessidade de melhorias na infraestrutura de transportes cria gran-

des oportunidades para a formação de parcerias entre brasileiros e chineses.

Ele destacou a importância do setor de transporte como mola propulsora para qualquer ação de desenvolvimento e enfatizou o exemplo chinês como “um modelo exitoso de construção de um sistema de transportes eficiente e que proporciona baixos custos logísticos”.

Investimentos Segundo Bruno Batista, a União aplicou apenas 62% dos recursos disponíveis para infraestrutura logística entre 2007 e 2014. Na avaliação da CNT, os modais ferroviário e aquaviário têm maior potencial para atrair o interesse dos chineses.

Isto porque, de acordo com a entidade, 98% das exportações e 90% das importações passam pelos portos.

Além disso, apesar das dimensões continentais, o Brasil tem apenas 30 mil km de ferrovias para escoar a produção agrícola do interior do país para os portos marítimos.

A realização dos 2.045 projetos apontados como necessários para o país será capaz de tornar o sistema logístico brasileiro mais amplo, integrado e moderno.

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Prevista inflação de 6,41% este ano Analistas econômicos consultados semanalmente pelo Banco Central preveem inflação em queda. A última estimativa estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, terá crescimento de 6,41%.

O Banco Central tem meta de inflação cujo teto é 6,50%. Quando a taxa ameaça ultrapassar esta faixa, o remédio amargo é o aumento da taxa de juros Selic, hoje no elevado nível de 11%. Daí, conclui-se que a previsão de 6,41% deve ser comemorada pelo governo Dilma.

PIB abaixo de 1% é péssimo para Dilma

A previsão para o crescimento do PIB brasileiro (Produto Interno Bruto) cai abaixo da marca psicológica do 1%, o que é péssimo para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

A estimativa para a expansão do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está em 0,9%, após passar por nove reduções consecutivas, segundo a avaliação semanal dos principais analistas econômicos do país.

Dívida pública onera orçamento federal A Dívida Pública Federal registrou forte alta em junho e chegou a R$ 2,202 trilhões. Esta é uma questão que vem sendo tratada tecnicamente e nem entra nas discussões políticas, mas talvez seja o maior problema brasileiro, gerando o comprometimento anual de cerca de R$ 300 bilhões para administrar a dívida, situação que se agrava com o aumento da taxa oficial de juros.

A emissão de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho.

Reguffe pode ser novidade no senado O deputado federal mais votado do Brasil em 2010, proporcionalmente ao eleitorado, foi o pedetista Reguffe, do Distrito Federal. Ele assumiu o marketing de “austeridade total”, sem gastar verbas de gabinete e trabalhando com escassos assessores. Agora, candidata-se a senador, em coligação com o PSB, e pode ser um jovem político neste cargo, com propostas inovadoras. Reguffe deve migrar para o partido Rede no próximo ano, segundo se cogita em Brasília.

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DIRETO DE BRASÍLIA PRTB forte no Distrito Federal O PRTB é um partido nanico, que conta com o jornalista e publicitário Levy Fidelix como manda-chuva, mais uma vez candidato a presidente da República. No DF, Levy uniu-se ao ex-senador Luiz Estevão e sonha em ter bancada muito expressiva na Câmara Legislativa, com quatro deputados distritais eleitos. O PRTB tem como bandeira mais conhecida a implantação do chamado aerotrem, uma espécie de metrô elevado em estacas.

Energia pode subir Mulheres candidatas são 29,81% nesta eleição até 14% no brasil O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o reajuste do preço da eletricidade de 11,5% para 14%, este ano. A previsão está na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O aumento da energia elétrica é péssimo para a presidente Dilma Rousseff em ano eleitoral, pois ela gerou expectativa na população de que esse serviço teria preços bem mais baixos no seu governo.

Cargo de Distrital é o mais visado

Entre todos os cargos disputados no Brasil nas eleições de 5 de outubro, o mais concorrido é o de deputado distrital. São 1.003 candidatos, no Distrito Federal, de olho em 24 vagas, o que representa uma concorrência de 41,79 por vaga.

Na média do Brasil, deputados federal e estadual têm concorrência de 13,19 candidatos por vaga e 15,71 candidatos por vaga, respectivamente.

O número de mulheres que vão disputar as eleições de outubro subiu em relação ao pleito de 2010, quando 5.056 registraram candidaturas (22,4 % do total). Este ano, serão 7.437 mulheres (29,81% do total de candidatos).

Com relação à faixa etária, os dados mostram que 60% dos registros são de candidatos que têm entre 40 e 59 anos. Três registros são de pessoas maiores de 100 anos.

CBF é dominada pelo mesmo grupo As pessoas discutem a volta do Dunga à Seleção Brasileira, mas isso é pouco importante diante das aberrações do futebol brasileiro. A verdade mais escabrosa é que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, caiu desse cargo depois de 23 anos de permanência, mas continua dando as cartas.

Pouco antes da Copa, houve eleição na CBF e o novo presidente, que vai assumir breve, será Marco Polo del Nero, mais um do time de Ricardo Teixeira.

Arrecadação federal está crescendo menos Nos primeiros seis meses do ano, a arrecadação federal ficou em R$ 578,594 bilhões – crescimento real de 0,28% em relação ao mesmo período de 2013.

Segundo a Receita Federal, esse aumento não foi maior devido à arrecadação extraordinária, ocorrida em maio de 2013, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do PIS/Cofins, que chegou a R$ 4 bilhões – o que não ocorreu este ano.

Estados & Municípios

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Gestão

Políticas públicas integradas

G

estores de todo o país já podem contar com uma ferramenta inovadora para a aplicação de políticas públicas integradas calçadas em resultados, transparência, desenvolvimento socioeconômico e transformação pelo conhecimento.

O sistema desenvolvido pela Vertical Tecnologia consiste em transformar informações em conhecimento capaz de promover o desenvolvimento do cidadão.

A plataforma é totalmente web, permite a integração intersetorial de políticas, programas e projetos e uma gestão realmente comprometida com a cidadania.

Através de um cadastro único municipal, o gestor pode gerenciar o perfil do cidadão e integrar as ações sociais, educacionais e de saúde pública, possibilitando 34

Estados & Municípios

o conhecimento da realidade e a necessidade de cada um deles..

Segundo o diretor executivo da empresa, Flávio Maciel, além do gerenciamento das políticas públicas, a plataforma é um portal de qualificação onde as prefeituras podem ofertar à população ações de inclusão digital, cidadania, capacitação profissional, empreendedorismo, entre outras. “É um grande portal ofertado para a população com acesso gratuito a um conjunto de conhecimentos voltados para o desenvolvimento municipal”, ressalta o empreendedor.

Melhor caminho Todo o conteúdo é acessado pela internet e destinado, principalmente, às pessoas em situação de risco social, que é a população

que mais precisa de acesso a um conhecimento estruturado. Para tanto, a prefeitura precisa apenas criar ou otimizar os espaços disponíveis nos telecentros.

“Os telecentros não foram criados para funcionar como uma grande lan house onde os usuários usam a rede apenas para acessar a internet ou para jogar. Eles são geradores de conhecimento e de conteúdo para a população.”, enfatiza Flávio Maciel, ressaltando que os conteúdos disponibilizados já capacitaram mais de 300 mil pessoas em projetos de cunho social.

Ao disseminar conhecimento utilizando o ambiente tecnológico, o município sai do assistencialismo para um modelo de ascensão social. Afinal, o conhecimento é o melhor caminho para a transformação.

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Gestão

Medicamentos isentos

já estão surtindo efeito A iniciativa do Governo Federal de ampliar a relação de produtos isentos de PIS/COFINS para baratear o preço dos medicamentos já está surtindo efeito. A nova leva de medicamentos isentos já está chegando às farmácias com preços bem mais em conta para milhares de consumidores.

A inclusão de mais 174 substâncias na lista de produtos livres da cobrança desses tributos possibilitou uma redução média de 12% no preço final ao consumidor.

Com a inclusão dos novos produtos, a chamada “lista positiva” já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que repre-

senta 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país.

Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/ COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.

Critérios Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Câmara de Regulação do Mer-

cado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias passiveis de receber o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.

Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e destinados exclusivamente à venda no mercado interno.

Responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios comercializados no Brasil, a Câmara de Regulação também atua em várias frentes para garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

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Estados & Municípios

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Energia

Eficiência energética

é fundamental para o setor produtivo Depois de se destacar com programas de eficiência energética, como o Procel e o Plano das Distribuidoras de Energia, o Brasil vem perdendo a liderança no setor, por trocar medidas estruturais pelo socorro ao sistema elétrico.

Essa postura do governo é criticada por especialistas como Adriano Pires, diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBIE) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A eficiência energética precisa ser encarada como política de competitividade, complementariedade e aumento da segurança no sistema elétrico”, ressalta.

Defensor da ampla exploração das matrizes energéticas brasileiras, ele abriu o 11º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética com a palestra magna “O Cenário Energético Brasileiro – Para onde vamos?”.

Adriano Pires afirmou que a eficiência energética tem sido relegada ao agravamento da crise de energia e questionou a falta de interesse do governo em incentivar a exploração de outras fontes além da hidrelétrica: “A alocação adequada de outras fontes energéticas seria positiva em todas as esferas.

Do ponto de vista conjuntural, o sistema elétrico nacional ampliaria as possibilidades de geração, tornando o abastecimento mais confiável e seguro.”

Segundo o professor, o incentivo às demais fontes energéticas representaria uma mudança no viés imediatista do governo e consolidaria um planejamento de longo prazo focado na eliminação dos obstáculos 36

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Energia

futuros. Para ele, Isso traria confiabilidade às medidas implantadas no setor e devolveria a segurança institucional e regulatória, recuperando a imagem do país como destino seguro de investimentos.

Insegurança Adriano é veemente ao defender a larga vantagem da eficiência energética em comparação com as fontes primárias de insumos energéticos do país, que perde muito com o incentivo inadequado à diversificação da matriz. “O sistema de incentivos equivocado do modelo regulatório do setor elétrico brasileiro já mostra que o resultado é um sistema caro, não necessariamente mais limpo, e incapaz de garantir a segurança no fornecimento”.

Para ele, o equívoco na questão dos incentivos está claro na conjuntura atual do setor elétrico, já que é evidente que, independentemente das adversidades climáticas conjunturais, o acionamento das térmicas está cada vez mais frequente por conta da mudança do perfil estrutural da geração, com o aumento da participação de usinas hidroelétricas a fio d'agua e de geração por outras fontes sazonais e intermitentes, como a eólica, a biomassa e a solar.

“A falta de planejamento de longo prazo, pouco incentivo e as adversidades climáticas estão ampliando as perdas no setor elétrico, haja vista o aumento da divulgação de medidas imediatistas e da necessidade de aportes do Tesouro Nacional a agentes do setor”, enfatizou o especialista.

Congresso Promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Serviços e Conservação de Energia (Abesco) o Congresso reuniu os mais renomados profissionais e empresas do setor para debater e disseminar tecnologias, produtos, serviços e oportunidades em eficiência energética.

A entidade atua no mercado há 17 anos, representando o segmento de eficiência energética brasileiro, fomentando e promovendo ações e projetos para o crescimento do mercado de energia elétrica.

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Economia

Varejo decepciona

e fecha no vermelho

As vendas no varejo da capital paulista registraram em junho quedas médias de 12,9% em relação a maio e de 0,75% em relação a junho do ano passado. Segundo o balanço de vendas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), TVs e adereços para a Copa não empolgaram o consumidor e as vendas também foram prejudicadas pela temperatura alta.

Mesmo assim,o acumulado do 1º semestre registra um aumento médio de 2,35%. “As vendas decepcionaram em junho. E, no semestre, o crescimento foi modesto, descontadas todas as volatilidades que marcaram o período, decorrentes dos feriados e datas-móveis”, explica Rogério Amato, presidente da ACSP. Separadamente, as vendas a prazo e à vista aumentaram 2,4% e 2,3% no semestre, respectivamente. “O resultado reflete os meses de altos e baixos para o comércio, o aumento dos juros para combater a inflação, a confiança do consumidor em patamar baixo e a menor segurança no emprego”, diz Amato.

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Decepções Parte da quedas nas vendas a crédito (7,8%) e à vista (18%) é reflexo do efeito-calendário (junho teve dois dias úteis a menos do que maio) e do efeito sazonal (em maio, o Dia das Mães puxou as vendas de presentes de uso pessoal).

Segundo o balanço, a ausência de temperaturas baixas em junho desestimulou a vendas de roupas da estação OutonoInverno; o movimento do Dia dos Namorados foi prejudicado pela

abertura da Copa e a antecipação das férias escolares reduziu o fluxo de consumidores na capital.

Inadimplência Os dados referentes à inadimplência sugerem que ela poderá subir nos próximos meses. O IRI (Indicador de Registro de Inadimplentes), que mede a entrada de registro de consumidores inadimplentes, registrou forte alta de 18,2% ante maio.

O resultado pode ter captado endividamentos de compras de eletrodomésticos para o Dia das Mães ou, então, atrasos no pagamento de despesas, comprometido pelo orçamento do consumidor, que está mais apertado pela pressão inflacionária.

Ou seja, daqui em diante, o varejo e o consumidor precisam ficar mais atentos, pois a inadimplência, apesar de ainda estar em patamar baixo, pode alcançar números mais preocupantes.

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Economia

Biodiesel B6 já está no mercado Os postos de combustível de todo o país já estão comercializando o diesel com a adição de 6% de biodiesel. A ampliação da mistura de biodiesel foi estabelecida pela Medida Provisória nº 647, de 28 de maio de 2014. A MP determina ainda a elevação para 7%, a partir do dia de 1º de novembro .

A nova mistura permitirá o pleno uso da capacidade de produção de biodiesel no país e garantirá renda para milhares de agricultores familiares. Atualmente, cerca de 73% da matéria-prima utilizada na fabricação do biocombustível vem da soja, cultivada por pequenos, médios e grandes agricultores. Em segundo lugar está o sebo bovino, com 22%.

As demais matérias-primas são óleos de algodão, fritura, girassol e outros. O Brasil dispõe hoje de 57 unidades em condições de processar cerca de 7,5 bilhões de litros de biodiesel por ano. Cerca de 100 mil famílias são contempladas pelo Programa Nacional de Biodiesel.

Produção O aumento da mistura também levará o Brasil à condição de segundo maior produtor mundial de biodiesel. Ainda em 2014, a produção brasileira deverá superar 3,4 bilhões de litros, ultrapassando a atual segunda colocada, a Alemanha (aproximadamente 3 bilhões).

A consolidação definitiva ocorrerá em 2015, já com a adoção do B7. A expectativa é de que no próximo ano, a produção deverá passar de 4,4 bilhões de litros. Atualmente, o maior produtor é os Estados Unidos, com mais de 5 bilhões de litros por ano.

O Programa Nacional de Biodiesel instituiu o percentual de 2% da mistura, em 2008, e,

em 2010, subiu para 5%, depois disso não haviam ocorrido mudanças. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, cada ponto percentual a mais de biodiesel na mistura evita a importação de aproximadamente 600 milhões de litros de óleo diesel por ano, o que, a preços atuais, representa uma economia direta de quase US$ 500 milhões.

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Nova mistura deve posicionar o Brasil como o 2º maior produtor mundial de biodiesel Estados & Municípios

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Negócio

Pré-sal movimenta setor de tecnologias submarinas O Sebrae do Rio de Janeiro está capacitando micro e pequenas empresas para atuarem na cadeia de fornecedores do setor de tecnologias submarinas. Segundo o coordenador de óleo e gás do Sebrae, Antonio Batista, a instituição está mapeando as necessidades tecnológicas das companhias para auxiliar o mercado a se integrar de forma mais aprofundada.

Entre as maiores carências já detectadas estão sistemas de controle subsea, ferramentas e equipamentos para ROVs, além de ferramentas e acessórios para árvores de natal e manifolds.

Para reverter esse quadro, o Sebrae está ajudando as empresas na questão da certificação de conteúdo local e organizando encontros de intercâmbio com as grandes empresas do setor. Em agosto, o Sebrae levará empresários brasileiros para a feira ONS, em Stavanger, na Noruega.

Foco Antonio Batista explica que as ações para a capacitação de fornecedores estão atreladas ao programa esta40

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dual de estruturação do cluster subsea do Rio: “O Sebrae é uma das instituições que participam deste grupo de trabalho e a nossa parte será focada nas micro e pequenas empresas, que possuem produtos e serviços relevantes ou que agregam valor para as empresas maiores”.

Segundo o coordenador, o foco são as empresas de inspeção submarina, manutenção e de componentes para grandes equipamentos. “Hoje temos cerca de 70 empresas catalogadas no Rio de Janeiro e já desenvolvemos vários instrumentos e soluções para atender a necessidade dessas pequenas empresas”.

Antonio Batista ressalta que a qualificação é o maior desafio enfrentado pelas empresas que querem fornecer ao segmento. Ele explica que esse setor é altamente exigente e preza pela qualificação profissional e tecnológica. “Daí a importância da participação em fóruns e eventos, pois além da qualificação, esses eventos promovem o network em toda a cadeia produtiva”.

Para ele, em função do pré-sal, o segmento de tecnologias submarinas aponta para uma trajetória de futuro dentro do setor de petróleo, onde as oportunidades serão cada vez mais significativas.

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Negócio

Ferroeste bate recordes de produção e faturamento O desempenho da Ferroeste continua em evolução. No último trimestre, a companhia transportou 241 mil toneladas úteis (TUs) e registrou o melhor resultado dos últimos quatro anos para o período março, abril e maio.

O crescimento do volume de cargas transportadas na ferrovia, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, é ainda maior. De acordo com o presidente João Vicente Bresolin Araujo, a evolução foi de 43%.

O faturamento da empresa cresceu 36,1% comparado com o mesmo período de 2013, sendo este o melhor resultado dos últimos cinco anos. Desde 2011, a curva de crescimento nos resul-

tados financeiros da estrada de ferro tem se mostrado consistente, com reflexos nos investimentos que foram feitos na estrutura e nos ativos ferroviários da empresa.

Produtos Os três principais produtos responsáveis pelo bom desempenho da ferrovia paranaense este ano foram os grãos, os contêineres frigorificados e o cimento. “O transporte de graneis continua sendo o produto que mais impacta no faturamento da companhia”, informa o presidente.

De acordo com o diretor de Produção, Rodrigo César de Oliveira, a maior parte da movimentação de cargas se concentrou no fluxo interno, nos limites dos trilhos da Ferroeste (36,5%), segui-

da do movimento de exportação (34,6%) e importação (29,9%).

“A opção pelas operações ferroviárias voltadas para o fluxo interno da ferrovia, mais rentável, e o aumento das exportações contribuiu para os resultados positivos do último trimestre”, ressalta o diretor.

Otimização A otimização operacional, incrementada pela aquisição de duas novas locomotivas, ajudou na performance da empresa, assim como a melhoria da área de manutenção, o que deu maior confiabilidade às máquinas da Ferroeste.

Outro ponto de destaque para a obtenção dos bons resultados nesses últimos meses é o foco na consolidação de fluxos mais rentáveis e também de fluxos de maior cadência e volume durante todo o ano.

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Saúde

Qualidade e segurança para frutas e verduras O Sistema de Produção Integrada (PI-Brasil) é uma eficiente ferramenta para se produzir alimentos seguros para o consumo, com menor impacto ambiental, maior responsabilidade social e rastreabilidade garantida. Produtores de todos os portes podem se capacitar para o processo de certificação Desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, a PI é um processo de certificação no qual o produtor rural deve seguir um conjunto de regras técnicas específicas, que serão auditadas nas propriedades rurais por certificadoras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Atualmente, 18 frutas produzidas no Brasil já possuem normas de PI publicadas (abacaxi, banana, caqui, caju, coco, limão, laranja, tangerina, figo, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá, melão, morango, pêssego e uva).

A batata e o café também já podem ser certificados, após cursos de auditores e de responsáveis técnicos.

Certificação já abrange 18 frutas produzidas no Brasil

Benefícios Para se capacitar e obter a certificação, os produtores precisam apenas seguir as normas estabelecidas para cada produto, arcar com alguns custos em relação à empresa certificadora e usufruir dos benefícios, como aumento da renda, já que com a PI a produtividade pode aumentar significativamente, maior qualidade dos alimentos e redução no uso de agrotóxicos.

De acordo com a coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Ministério da Agricultura, Rosilene Ferreira Souto, o desafio agora é fazer com que produtores e consumidores entendam a importância do Sistema de Produção Integrada e da certificação.

“Assim que o consumidor passar a cobrar o selo de qualidade e a reconhecer, de fato, que os produtos com selo, produzidos de forma integrada, são melhores, teremos certamente um aumento nas certificações”, afirma.

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Estados & Municípios

Saúde

O desafio da mortalidade materna no Ceará A Secretaria de Saúde do Ceará concluiu mais um curso de capacitação para integrantes dos comitês regionais de prevenção à mortalidade materna.

Até o final do ano, centenas de profissionais das 22 regiões de saúde do estado estarão aptos para realizar investigação epidemiológica e estudos de casos clínicos de óbitos maternos.

O desafio é reduzir a Razão de Mortalidade Materna (RMM) para aproximá-la da meta de 35 por 100 mil nascidos vivos, estabelecida para 2015 pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Em 2013 o Ceará registrou 117 óbitos maternos, ou 88,6 por 100 mil nascidos vivos. Em 2011, com 110 óbitos maternos registrados, a RMM foi de 67,8 e, em 2012, de 90,9, para 135 mortes maternas.

As capacitações foram iniciadas em março, com o lançamento da força-tarefa para o controle da mortalidade materna e a mobilização de prefeitos e secretários municipais de saúde.

Investigação O Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal estabeleceu a investigação das mortes maternas como tarefa essencial para orientar as ações de redução desses óbitos. Com as capacitações, os comitês regionais estarão melhor preparados para investigar as principais causas de óbitos e propor ações mais eficazes de prevenção.

Além da força-tarefa, o Comitê conta com outras ferramentas para atingir a meta estabelecida pelo Objetivos do Milênio, como o fortalecimento da Rede Cegonha, que oferece uma série de ações para garantir assistência integral ao parto e nascimento; a implantação das policlínicas regionais, que garantem o acesso à consulta de pré-natal de risco em todas as regiões de saúde, e a ampliação da rede de Unidades Básicas de Saúde no interior do estado.

Desde 2010, a Secretaria estadual de Saúde vem formando especialistas em Enfermagem Obstétrica e Neonatal em cursos promovidos em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) e apoio do Ministério da Saúde. O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a universalizar os testes de HIV e sífilis para gestantes no pré-natal.

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Estados & Municípios

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A g r i c u lt u r a

Agronegócio

exportou mais de

US$ 9 bilhões M

ais uma vez as exportações do agronegócio alavancaram a balança comercial brasileira. No mês passado, o setor exportou US$ 9,61 bilhões e importou US$ 1,21 bilhão. O complexo soja continua sendo o carro chefe do setor, com vendas externas de US$ 4,62 bilhões e 8,73 milhões de toneladas embarcadas em junho.

A soja em grão foi o produto de maior receita dentro do complexo, com o valor de US$ 3,57 bilhões exportados. O segundo setor em vendas no período foi o de carnes, com US$ 1,42 bilhão e 489 mil toneladas embarcadas.

A carne de frango foi destaque nas exportações, com US$ 617 milhões em receita no período. Já a carne bovina gerou US$ 582 milhões em receita e a carne suína e de peru atingiram US$ 167 milhões e US$ 22 milhões, respectivamente.

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Estados & Municípios

A soja em grão foi o produto de maior receita, com o valor de US$ 3,57 bilhões exportados O complexo sucroalcooleiro, terceiro principal setor do agronegócio, exportou a quantia de US$ 867 milhões. O açúcar foi o principal item comercializado, com vendas de US$ 755 milhões.

Os produtos florestais alcançaram US$ 792 milhões e 1,35 mil toneladas embarcadas. Papel e celulose lideraram as exportações do setor, com o montante de US$ 592 milhões. Madeiras apresentaram vendas externas de US$ 201 milhões.

Balanço Nos últimos doze meses, as exportações do agronegócio atingiram a cifra de US$ 99,51 bilhões, com o complexo soja na liderança, atingindo a marca de US$ 33,85 bilhões no período.

O setor de carnes alcançou US$ 16,82 bilhões, o complexo sucroalcooleiro exportou US$ 11,98 bilhões e o setor de produtos florestais atingiu US$ 9,84 bilhões O principal destino das exportações em junho foi a Ásia, com participação de 42,6% sobre o total das vendas no período e um montante de US$ 4,09 bilhões. A União Europeia permaneceu na segunda colocação, com US$ 2,24 bilhões.

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a g r i c u lt u r a

Começou o período de proteção da soja no Pará A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) alerta os produtores rurais de soja para o cumprimento do período do Vazio Sanitário do grão no estado, iniciado na segunda quinzena de julho e que irá se estender até o dia 15 de setembro. A medida visa prevenir a ocorrência da “ferrugem asiática”, praga que ataca plantas, causando perdas econômicas nas lavouras.

Cerca de 50 propriedades, todas cadastradas na Adepará, devem ficar dois meses sem receber o cultivo da soja. Fiscais agropecuários estarão em campo para acompanhar o cumprimento da determinação. Em caso de não cumprimento da medida, o

produtor fica sujeito a penalizações, que incluem notificações e multas.

Nesta primeira etapa, a campanha se estende ao Sul do Pará, mais especificamente nas microrregiões de Conceição do Araguaia, Redenção, Marabá, São Félix do Xingu,Parauapebas, Itaituba, com exceção de Rurópolis e Trairão, e nos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, que integram a microrregião de Altamira

Fitossanitária Com base na instrução normativa de 2009, a Agência instituiu dois períodos do ano para

o Vazio Sanitário da soja, com o conhecimento de produtores que possuem propriedades localizadas em um dos três polos de produção de soja no estado, no Oeste paraense (Santarém e entorno) e em municípios da região Nordeste e Sul do Pará.

O Vazio Sanitário é uma medida fitossanitária recomendada por uma pesquisa oficial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que orienta a eliminação do hospedeiro, a soja, para se reduzir o fungo causador da doença ferrugem asiática, que provoca queda das folhas e prejudica a formação dos grãos, reduzindo a produtividade das lavouras.

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Vazio sanitário proíbe o cultivo do grão até 15 de setembro

Estados & Municípios

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Educação

Faltam equipamentos para exibir filmes nas escolas

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elo menos 43 mil escolas brasileiras não estão preparadas para atender à nova lei que determina a exibição mensal de, pelo menos, duas horas de filmes produzidos no Brasil. O número corresponde às instituições que não têm televisão, de acordo com o Censo Escolar de 2013. O número aumenta quando se trata de aparelhos de DVD – do total de 190,7 mil colégios, mais de 48 48

Estados & Municípios

mil não têm o equipamento. Em relação aos retroprojetores, que também podem ser usados na exibição de filmes, apenas um terço (63 mil) tem o equipamento.

A maior deficiência está entre as escolas públicas, de acordo com a plataforma de dados educacionais QEdu, em que 74% têm TV e 71%, DVD. Entre as particulares as porcentagens aumentam para 90% e 88% respectiva-

mente. As escolas municipais são a maioria no Brasil (119,9 mil) e são também as que apresentam as maiores deficiências. Entre esses centros de ensino, 69% têm TV e 66%, DVD. A lei entrou em vigor no final do mês de junho. Pelo texto, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.

Educação

“Infelizmente, a lei ainda vai permanecer como desafio, por mais que tenha a norma, ela não será implementada imediatamente. Somos um país gigante, com muita diversidade. Temos escolas que não dispõem de recursos mínimos, como TV e vídeo. Elas terão que ser equipadas”, diz o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

Carência

No Amazonas, só 35% das escolas públicas têm televisão

Entre os estados, o Acre é um dos que têm a pior infraestrutura para a exibição dos filmes. No estado, 41% das escolas têm TV e 37% DVD. “Não estamos preparados, não houve planejamento, até porque eles decidiram isso sem o conhecimento das escolas. O Parlamento brasileiro deveria ouvir mais a sociedade”, diz o diretor da Secretaria de Educação do Acre, Hildo Cézar Freire Montysuma.

No Amazonas, 35% das escolas públicas têm televisão e 30% DVD. A Secretaria de Educação, por meio da assessoria, diz que está projetando estratégias para inserir a proposta no Plano Político Pedagógico nas escolas.

“Por enquanto, as ações ainda estão sendo projetadas para futura execução”, informa o órgão.

MEC Desde 1996 o Ministério da Educação tem políticas de disponibilização de conteúdos audiovisuais por meio da TV Escola, do Portal da TV Escola e do Portal do Professor, além da distribuição dos kits de DVDs da TV Escola, que poderão auxiliar as redes e escolas no cumprimento da lei.

Esses conteúdos audiovisuais, com exceção dos kits de DVD da TV Escola – que são enviados somente para as escolas –, estão disponíveis para livre acesso por todos os cidadãos brasileiros que tenham captação de imagem por meio de antena parabólica, TV a cabo e acesso à internet.

Além disso, o MEC informa que vem articulando com o Ministério da Cultura mecanismos e orientações para ampliar o acervo de filmes nacionais e estimulando a aquisição do Projetor Interativo Proinfo através de licitações de registro de preços promovidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O projetor pode ser usado na exibição de películas.

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Segurança

Estudo mostra aumento da violência no interior do país

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os últimos 30 anos, houve mais de 1,1 milhão vítimas de homicídio no Brasil. O número supera países envolvidos em disputas territoriais ou em guerra civil. Em 2012, foi registrado no Brasil o maior número absoluto de homicídios desde 1980, quando atingiu a marca de 56.337 mortes.

Divulgado no início do mês, o Mapa da Violência 2014 computou dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o País em 2012.

Uma das evidências demonstradas é a proliferação da violência no interior do Brasil. Entre 2002 e 2012, as regiões Norte e Nordeste, historicamente as que menos registravam crimes, vivenciaram crescimento vertiginoso da violência.

No Nordeste, Bahia, Rio Grande do Norte e Maranhão mais que triplicaram os homicídios. No Norte, foram registrados 6.098 homicídios em 2012. Pará e Amazonas tiveram o dobro de assassinatos registrados no mesmo intervalo de tempo No período analisado, Centro-Oeste e Sul tiveram aumentos percentuais de 49,8% e 41,2%, respectivamente. Já no Sudeste, o cenário foi mais diverso, com redução no Rio de Janeiro e São Paulo. Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% entre 2002 e 2012.

Desarmamento O estudo indica que o investimento em políticas públicas nos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo, ajudou

a diminuir a violência. Por outro, houve o desenvolvimento de novos polos econômicos no interior, que atraíram investimentos e também criminalidade, “sem a proteção do Estado como nas outras cidades”.

Outra dedução do estudo é que o quadro em relação aos homicídios se manteve estável após o estatuto e campanha do desarmamento. Em vigor desde 2003, a política desarmamentista não atenuou os índices de violência.

Para Bene Barbosa, especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, a medida auxiliou no aumento do índice de homicídios no país. “Ao desarmar as possíveis vítimas, o Estado acaba por dar mais seguranças aos criminosos, que acabam cometendo mais crimes.

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Estados & Municípios

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Dessalinizadores para o semiárido cearense

C

oordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o programa Água Doce destinará recursos para a implantação, recuperação e gestão de 222 sistemas de dessalinização nos 48 municípios mais críticos do Ceará. A iniciativa levará água potável a cerca de 89 mil pessoas residentes em comunidades rurais do semiárido cearense.

A região é uma das mais críticas em termos de águas subterrâneas. Cerca de 80% do seu território encontra-se sobre o embasamento cristalino, onde predominam solos rasos. Os poços localizados nessas zonas cristalinas, em sua maioria, apresentam concentrações de sais que colocam em risco a saúde humana.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, o programa busca o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas com características salinas e salobras, incorporando cuidados técnicos, sociais e am52

Estados & Municípios

Sistemas serão implantados nos 48 municípios mais críticos do estado bientais na gestão dos sistemas de dessalinização.

Segunda fase A primeira fase do trabalho incluiu a realização de diagnósticos técnico-ambientais e testes de vazão em poços profundos em 667 comunidades nos 48 municípios mais críticos do semi-árido cearense. Agora, a liberação dos recursos permitirá o início da fase de implantação dos sistemas de dessalinização do programa Água Doce De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o programa demonstra o compromisso do governo de ampliar a segurança hídrica para a população rural do semiárido brasileiro em parceria

com os governos estaduais. “O sistema de dessalinização é uma medida de adaptação às mudanças climáticas em face da seca que assola a região nos últimos 3 anos”, afirmou.

Lançado em 2004, o Água Doce visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização para populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.

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Social

Derrubando mitos do

Bolsa Família A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que os resultados obtidos pelas políticas de redução da pobreza no país permitem derrubar alguns mitos com relação ao Programa Bolsa Família.

Segundo a ministra, o primeiro mito é o de que as mulheres teriam mais filhos para receber mais recursos do programa: “Isso não ocorreu. A taxa de fecundidade caiu nesse período, principalmente entre os beneficiários do programa”, enfatizou a ministra.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de fecundidade no Brasil caiu de 2,4 filhos por mulher no ano 2000 para 1,77 em 2013.

O segundo mito era o de que as pessoas gastariam mal o dinheiro do benefício, mas as pesquisas demonstram que o recurso é gasto prioritariamente com itens como alimentação, roupas, calçados e medicamentos.

O terceiro mito era de que os beneficiários deixariam de trabalhar para viver somente do Bolsa.

“Os dados mostram que 70% dos adultos do programa trabalham e já são 1,2 milhão de matrículas feitas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Em-

prego (Pronatec), que permitirá a inclusão profissional dos beneficiários no mercado de trabalho”, destacou Tereza Campello.

De acordo com a ministra, entre 2002 e 2012, diminuiu em quase 40% a defasagem na relação idade/ano escolar entre os 20% mais pobres, considerando os jovens de 15 anos, e o resto dos estudantes (na mesma faixa etária).

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Revolução Citando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2012), ela ressaltou que hoje a fome no Brasil é um fenômeno isolado.”Em um único ano, o Brasil reduziu a pobreza em 21% e conseguiu reduzir em 16% a extrema pobreza. A fome não é mais um fenômeno estendido e sim isolado. Esses dados mostram uma revolução que está acontecendo no Brasil a partir do Bolsa Família”.

Campello informou ainda que a mortalidade infantil por desnutrição caiu 58% desde 2002, o que permitiu que o Brasil alcançasse, em 2011, a Meta do Milênio fixada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2015.

Estados & Municípios

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Te c n o l o g i a

Estudo analisa setor paulista de software e TI

Município de São Paulo é o principal polo de software no estado

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Estados & Municípios

A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, fez uma minuciosa radiografia do parque tecnológico paulista O estudo identificou os principais polos e municípios nos setores de software, telecomunicações e serviços de tecnologia da informação, incluindo perfil da mão de obra, escolaridade e aspectos relacionados às principais ocupações Também constatou que o segmento, formado por empresas de micro e pequeno portes, empregava 249 mil pessoas em 2012, distribuídas em 9.500 empresas no estado.

Segundo o estudo, entre 2008 e 2012,intensificou-se na capital a concentração de algumas atividades especializadas. Nesse período, os dois segmentos que tiveram crescimento mais expressivo na

participação do total dos empregos foram os de desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, que passou de 46,6% para 62,1%, e o de consultoria em tecnologia da informação, que aumentou de 44,8% para 54,6%.

Software O município de São Paulo se destacou como principal polo no subgrupo de software, com 46% das pessoas ocupadas na atividade. Das 25 empresas com mais de 500 pessoas ocupadas localizadas no estado, 19 estavam na capital.

O subgrupo também tem destaque em outros municípios paulistas. A análise dos empregos gerados no segmento de software entre 2008 e 2012 mostrou a consolidação da região metropolitana de Campinas como centro

Te c n o l o g i a

de desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis.

As empresas de grande porte especializadas no desenvolvimento de programas de computador sob encomenda instaladas em Jaguariúna e Americana, somadas às de Campinas, formam o segundo maior contingente de pessoas ocupadas na atividade no estado.

TI Já São José dos Campos e Ribeirão Preto destacaram-se no período como potenciais polos de tecnologia da informação.

Entre 2008 e 2012, a participação das atividades de desenvolvimento de programas de computador sob encomenda em São José dos Campos aumentou de 7,8% para 17,2%, e o desenvol-

Polo de Tecnologia de São José dos Campos vimento e licenciamento de programas de computador customizáveis cresceu de 4,4% para 10,0%. Em termos absolutos, esses empregos ampliaram-se de 145 para 804.

Em Ribeirão Preto, no mesmo período, a participação das atividades de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis cresceu de 15,3% para 35,4%, pas-

sando de 126 para 808 pessoas ocupadas.

O estudo identificou, ainda, que as empresas do setor de software e serviços de tecnologia da informação e telecomunicações têm trabalhadores com elevado nível de instrução. Em 2012, enquanto graduados e pós-graduados representavam 18,8% do total de empregos no estado de São Paulo, no setor essa presença chegou a 47,4%.

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Meio ambiente

Combate à desertificação

Dezesseis instituições responsáveis por projetos que combatem a degradação do solo e a desertificação no Semi-Árido brasileiro foram premiadas com o certificado Dryland Champions concedido pela UNCCD (Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação).

A premiação foi criada para estimular melhorias nas condições de vida das populações e dos ecossistemas afetados pela 56

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Meio ambiente

Instituições premiadas - Instituto Fazenda Tamanduá (Paraíba) -Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco - Associação Plantas do Nordeste - Instituto Nacional do Semiárido - Centro de Educação Popular e Formação Social (Paraíba) - Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Ministério do Meio Ambiente - Rede ASA Brasil - Associação Caatinga - Fundação Centro de Ecologia e Integração Social, - Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe - Fazenda Caroá -Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) -Centro de Produção Industrial Sustentável.

- Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha)

desertificação e pela seca. Na oportunidade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou a importância da cooperação técnica entre governo e sociedade civil para a consolidação de um país sustentável.

Como exemplo de política socioambental conjunta, ela citou os projetos de cisternas e dessalinização da água e defendeu a recuperação florestal com inclusão social. “Passamos da agenda do

problema para a agenda da solução”, destacou.

Desertificação Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, a pasta já destinou R$ 100 milhões para projetos voltados ao manejo florestal da Caatinga e do Cerrado, regeneração de solo, reserva de água e conservação da biodiversidade.

Estudos indicam que cerca de 20% do território brasileiro estão sujeitos à desertificação. São 1,4 mil municípios, em 11 estados, abrangendo um total de 1,2 milhão de quilômetros quadrados.. “Daí a importância de ações estruturantes como o Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP), elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)”, enfatiza o diretor. O SAP foi um dos premiados pela UNCCD.

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Meio ambiente

Quatro novas espécies de mamíferos no Brasil Novos tipos de cuícasde-rabocurto vivem na Mata Atlântica e na Amazônia

C

om a ajuda do seqüenciamento genético, um grupo de cientistas descobriu quatro novas espécies de mamíferos que vivem na Mata Atlântica e na Amazônia. A investigação científica foi publicada na revista “Molecular Phylogenetics and Evolution”, em artigo assinado pela brasileira Silvia Pavan, Sharon Jansa e Robert Voss.

São tipos diferentes de cuícas-de-rabo-curto, marsupiais que são parentes próximos do gambá, e que podem ser encontrados desde o Sul do Panamá, 58

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passando por vários biomas do Brasil, até a região central da Argentina. O artigo afirma que, das quatro espécies novas, três vivem na Amazônia e uma na Mata Atlântica.

Os animais vivem entre as folhagens de florestas, fazem ninhos em troncos ocos de árvores e se alimentam de insetos e pequenos vertebrados. Eles ainda não receberam um nome, já que a descrição oficial deve acontecer nos próximos anos.

Segundo Silvia Pavan, ainda não é possível dizer se as novas

espécies estão ou não ameaçadas de extinção. No entanto, surpreende a ocorrência de uma cuíca desconhecida na Mata Atlântica, o bioma brasileiro mais devastado pela expansão urbana.

Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, restam 12,5% da área original do bioma, que tinha 1,3 milhão de km² quando o Brasil foi descoberto. Essa paisagem natural é uma das mais ricas em biodiversidade, e até 60% de suas espécies de plantas são endêmicas, ou seja, só existem naquela região.

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Meio ambiente

o ã t s e g a a n d e a t s h l e i t v r n i a p a i m h Ba ntal co e i b am

Gestão ambiental compartilhada. Esta é a receita da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para aumentar a capacidade de execução de projetos em pelo menos 200 municípios baianos. O primeiro convênio de apoio técnico e financeiro foi firmado com o consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A Sema investirá mais de R$ 500 mil no fortalecimento da gestão ambiental municipal dos 10 municípios que integram o consórcio. O convênio incluiu o fornecimento de veículos para deslocamento da equipe técnica e equipamentos, como computador, decibilímetro e GPS. “Queremos promover a melhoria e o fortalecimento da gestão ambiental em cada um dos municí-

pios baianos. Nosso compromisso é licenciar pelo menos 200 municípios até o final do ano”, afirma o secretário estadual do meio ambiente, Eugênio Spengler.

Mobilização Desde 2009, a Sema auxilia os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental com ações que envolvem treinamento, formação de equipes e orientações sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), sistema que permite uma maior agilidade na regularização, fiscalização e monitoramento das atividades florestais mediante a aplicação de ferramentas tecnológicas de geoprocessamento.

Para o coordenador de Gestão Ambiental Compartilhada

(GAC), Ricardo Duarte, a capacitação e treinamento dos gestores municipais fortalecem a descentralização dos sistemas de informação ambiental do Estado (Seia) e agiliza a gestão ambiental municipal Segundo o presidente do consórcio Território Litoral Sul, Lenildo Santana, a gestão compartilhada facilita o atendimento das demandas, já que a maioria dos municípios não tem condições financeiras de manter uma equipe técnica capacitada para atuar no setor.

“Daí a importância da participação de todos os municípios, pois a partir do momento em que se amplia a participação deles aumenta-se a capacidade de execução dos projetos”, ressaltou.

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Câmaras e assembleias

Ubatuba adere à Fundação de Bacias Hidrográficas tando-se desde 2002, quando a Câmara de Ubatuba discutiu e aprovou lei autorizativa. Nos últimos dez anos, o Litoral Norte paulista vem passando por intensas e profundas transformações, gerando aumento populacional e novas demandas de recursos hídricos.

Macro-drenagem

A

Câmara Municipal de Ubatuba aprovou autorização para que o Executivo participe da constituição da Fundação de Bacias Hidrográficas ao lado dos outros três municípios do Litoral Norte. Idealizada pelo governo estadual, a Fundação vai coordenar as intervenções de preservação em rios e corpos d'água de superfície ou subterrâneas.

A autorização já tinha sido aprovada, em dezembro do ano passado, pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, presidido pelo prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT), e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

A Fundação será o braço executivo do Comitê de Bacias, que compõe o Sistema Integrado de Recursos Hídricos, propondo e promovendo o gerenciamento 60

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descentralizado e participativo das ações de recuperação e manutenção da saúde das águas.

O processo para a viabilização da Fundação é antigo, arras-

Segundo o vereador pastor Claudnei Xavier (DEM), a Fundação será muito importante para o desenvolvimento do município.

“Ubatuba precisa de projetos de macrodrenagem (escoamento de água) e sabemos que o Comitê de Bacias tem contribuído muito para o desenvolvimento desses planos, auxiliando municípios na implementação de seus projetos”, afirmou.

Ele ressaltou que o tema vem sendo discutido no Conselho Consultivo Metropolitano e que a participação na Fundação dará respaldo aos projetos de saneamento, manejo do lixo e drenagem no município.

“Fica muito caro fazer esse planejamento isoladamente.

Daí a importância desta mobilização entre as cidades de uma mesma bacia, para que os projetos saiam do papel e beneficiem a população”.

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Câmaras e assembleias

Projeto propõe reduzir desmatamento em Goiás A Assembléia Legislativa de Goiás já está analisando projeto de lei que estabelece a política estadual de estímulo à produção agrícola sustentável. Proposto pelo deputado Francisco Junior (PSD), o projeto visa o desenvolvimento de ações para reduzir o desmatamento, melhorar a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda dos produtores rurais goianos.

A proposta busca fomentar linhas de crédito, estimular a pesquisa e a inovação tecnológica, e outras medidas para garantir que os proprietários rurais que protegem o meio ambiente melhorem suas condições de vida.

Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Francisco Júnior explica que o foco da proposta é melhorar o desenvolvimento de tecnologias agrícolas e a produtividade, sem prejudicar as gerações futuras no que diz respeito à preservação do meio ambiente.

“Produzir com sustentabilidade é um desafio, mas precisamos incentivar e dar condições para que isso seja possível.”

A proposta define as responsabilidades do Estado na melhoria das práticas da produção agrícola, com auxílio aos produtores para a aplicação dos sistemas integrados de exploração, o estímulo ao

cooperativismo, e a promoção da educação ambiental em disciplinas escolares

Agricultor familiar O parlamentar também ressalta a importância do projeto de lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que prevê incentivos fiscais para agricultores familiares que desenvolverem práticas que contribuam para a conservação e a recuperação do solo.

Para ele, a medida vai estimular o agricultor familiar a continuar morando na roça, produzindo e preservando o meio ambiente.

Segundo o projeto, o incentivo abrangerá posseiros, proprietários, assentados da reforma agrária, meeiros, parceiros, arrendatários e extrativistas vegetais.

Entre as ações passíveis de incentivo estão o plantio em nível (técnica agrícola que previne a erosão em terrenos muito inclinados); o plantio consorciado ou a rotação de culturas; a adubação química e orgânica; e a proteção e recuperação de nascentes.

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PEDRO ABELHA RIR É O MELHOR REMÉDIO Dizem que rir é o melhor remédio. O torcedor brasileiro está tentando esquecer a humilhação sofrida pela Seleção Brasileira no Mineirão por meio do riso. Os 7 a 1 ficarão no imaginário do povo pela eternidade, mas os internautas estão tentando driblar a tristeza causada pelo time alemão.

E o Itaú e a Sadia estão pagando o pato. O banco oficial da Seleção e da Copa lançou em março deste ano um belo anúncio criado pela Africa. O filme tinha como trilha uma canção composta por Simoninha e Jairzinho. Interpretada por Paulo Miklos e Fernanda Takai, a música “Mostra Tua Força, Brasil” virou febre entre os internautas. Eles criaram novas versões e postaram no Youtube. Foi um grande sucesso. Pelo menos até o dia do jogo. Quem entrou no Youtube na manhã da quarta-feira (09) e buscou paródias da canção viu novas versões criadas pelos internautas.

Há gente tirando sarro da Seleção, dos gastos exorbitantes da Copa, do Fred, etc. Mas não foi só a música do Itaú que virou piada. Também em março deste ano, a Sadia lançou a campanha #JogaPraMim, assinada pela F/Nazca Saatchi & Saatchi. O objetivo era mostrar crianças que nunca viram o Brasil campeão apoiando a Seleção. Depois dos 7 a 1 contra a Alemanha, internautas de 20 e 30 anos estão postando paródias no Youtube com um desfecho diferente. “Nunca vimos o Brasil perder de 7 a 1”, dizem.

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pedroabelha@terra.com.br

E-BOOKS JÁ DÃO MAIS LUCRO

Já parece muito claro que o hábito de ler notícias na web é uma tendência praticamente irreversível. Entretanto, quando o assunto é um conteúdo mais denso, como um livro, por exemplo, pelo menos para muita gente, a experiência da leitura pode não ser tão agradável quanto aquela dos livros físicos.

Mesmo assim, diversas características jogam a favor do livro digital, incluindo o fato de ser algo “ecologicamente correto”, sem contar o custo para as editoras e o preço para o consumidor final. Nos Estados Unidos essa onda já está mais avançada que por aqui. Um estudo da BookStats, publicado no The Verge, mostrou que a venda de e-books já é mais rentável para as editoras americanas que a comercialização através de lojas físicas. Em 2013, de acordo com os números, os e-books geraram 7,54 bilhões de dólares de lucro para as editoras, superando os 7,12 bilhões obtidos com a venda de livros físicos. As perguntas que restam são as seguintes: a tecnologia vai conseguir modificar também o tradicional hábito de cultuar momentos prazerosos dentro de uma livraria? Ou vai apenas transformar totalmente a experiência de consumo e leitura? Aguardemos para saber.

A TELA DO IPHONE 6 Um vídeo, postado pelo site chinês iFanr, afirma mostrar o que será o painel frontal do próximo smartphone da Apple. As imagens confirmam as suspeitas de que a tela do iPhone 6 será consideravelmente maior que a de seu antecessor.

Nas cenas, os painéis do iPhone 5 e 6 são sobrepostos e comparados. É possível perceber que além de mais alto, o aparelho também virá mais largo e com uma tela mais espaçosa. Além disso, o aparelho deverá apresentar um design mais fino, semelhante ao iPad air e iPad Mini.A Apple, provavelmente, também irá atualizar os seus processadores de série, que poderão oferecer melhorias de desempenho e maior vida útil da bateria.

midia NIKE X ADIDAS A Copa do Mundo de 2014 ficou marcada por jogos emocionantes e grandes clássicos do futebol mundial. Entretanto, outra disputa, fora das quatro linhas, era também muito aguardada no mundo dos negócios e do marketing esportivo: Nike versus Adidas.

Enquanto a marca americana estampava a camisa da maioria das grandes seleções do mundial, a alemã tinha como vantagem ser a patrocinadora oficial da FIFA e da Copa do Mundo, o que limitou bastante as ações da concorrência, impossibilitada de explorar qualquer ativo e sequer mencionar termos como “Copa”, por exemplo. As campanhas têm um mote muito parecido e ressaltam o conceito de risco, um aditivo essencial para quem sempre toma a iniciativa do jogo na busca pela vitória. Enquanto a Nike apostou no slogan “Arrisque Tudo”, a Adidas criou o “Tudo ou Nada”.

Curiosamente, na fase semifinal, duas seleções de cada uma delas estavam presentes. Acontece que Brasil e Holanda, ambas vestidas pela Nike, ficaram pelo caminho e abriram espaço para o cenário ideal sonhado pela marca alemã: um grande clássico mundial, com o seu melhor jogador (Messi) e sua melhor seleção de sempre (Alemanha). Em linhas gerais, mesmo antes do grande jogo, os números já favoreciam a estratégia da Adidas.

Ainda no meio do mundial, Herbert Hainer, presidente executivo da empresa, anunciou que o grupo bateu todos os seus recordes de venda na categoria futebol: 2 bilhões de euros. Outro detalhe: a bola da final da Copa (Adidas) também é objeto de desejo e monopolizou os holofotes no Maracanã, no domingo (13). Resta saber como a marca pretende capitalizar essa soberania no momento mais esperado do futebol mundial nos últimos quatros anos. E se, ao final de tudo, a Adidas vai conseguir bater a Nike no Share of Mind da edição de 2014 da Copa do Mundo. Afinal de contas, é para isso que vale todo o esforço e investimento. Para finalizar, mais um fator interessante: mesmo com toda a imprevisibilidade do futebol, as coisas deram certo para a marca. No vídeo principal lançado antes da Copa, percebe-se o destaque dado a Argentina e Alemanha, os protagonistas da grande final. Uma sinergia quase profética.

GALAXY MINI S5 A Samsung anunciou a nova versão mini do seu principal smartphone. Apesar do tamanho menor, o Galaxy Mini S5 vem com as mesmas configurações e características da sua variante. Como o padrão S5, o gadget conta com sensor de impressão digital, scanner de freqüência cardíaca e pode ser usado como um controle remoto para TV e outros eletrodomésticos. Também tem cetificado IP67 , o que significa que é à prova de poeira e impermeável. O Mini S5 possui 4,5 polegadas, aproximadamente meia polegada menor que o Galaxy S5, que tem 5,1. Porém, sua tela de 1280 x 720 é menos acentuada do que a encontrada em sua versão maior.

O Mini S5 estará disponível na Rússia a partir deste mês e será distribuido para outros mercados logo em seguida. O preço do telefone ainda não foi divulgado. A aparência do aparelho será idêntica ao design do seu original. A novidade contará com quatro cores diferentes: preto carvão, branco perolado, azul e cobre.

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Te l e f o n i a

Orelhões poderão virar terminais de multiserviços O novo regulamento para o uso dos telefones públicos no Brasil abre a possibilidade para que as concessionárias de telefonia possam ofertar outros serviços além do tráfego de voz. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer modernizar os orelhões e torná-los mais atrativos para o cidadão.

Pelo regulamento anterior, os telefones públicos deveriam oferecer exclusivamente tráfego de voz. Agora, com a saída dessa limitação, o caminho fica aberto para a convergência tecnológica.

Segundo Miriam Wimmer, tratase de uma oportunidade para as empresas desenvolverem novos modelos de negócio.

“Embora não seja uma determinação, o novo regulamento permite a ideia de um orelhão que seja multisserviço, que pro-

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picie acesso à internet e outras formas de comunicação, quem sabe SMS. Isso é algo que consideramos muito interessante”, explica a diretora de Serviços e de Universalização de Serviços do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer.

Outra mudança é a possibilidade de formas alternativas de pagamento em substituição aos cartões telefônicos. As empresas poderão oferecer o serviço por meio de cartão de crédito ou mesmo por um pré-pago. Caberá a elas definir, de acordo com as normas do regulamento.

São mais de 850 mil telefones públicos espalhados pelo Brasil

Publicidade As concessionárias também ficam autorizadas a incluir publicidade nas cabines e nos visores dos orelhões, como forma de gerar novas receitas. O novo regulamento prevê inclusive as “chamadas patrocinadas”, em que o consumidor tem direito a ligações gratuitas, de ao menos 1 minuto de duração, ao aceitar ouvir uma publicidade antes da chamada.

Antes de chegar à versão final do regulamento, a Anatel realizou uma consulta pública em que foram ouvidas as sugestões das empresas, da sociedade, do governo e dos órgãos de defesa do consumidor.

Atualmente, existem mais de 850 mil telefones públicos espalhados pelo Brasil.

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Tu r i s m o

Caminho do Vinho é achado rural do Paraná

Imagine-se percorrendo parreirais cultivados por descendentes de italianos e se esbaldar em restaurantes com comidas típicas, cafés coloniais e vinícolas familiares. Este é o cenário do Caminho do Vinho, um dos 23 roteiros selecionados pelo projeto Talentos do Brasil Rural.

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Tu r i s m o

O roteiro Caminhos do Vinho se localiza em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Ainda compõem o passeio atrações como um museu do vinho, a venda de produtos coloniais, um pesque e pague e uma pista de velocross para os turistas mais animados.

O local do passeio fica a 5 km do Aeroporto Internacional Afonso Pena e a 26 km do Centro de Curitiba. O acesso pode ser pela entrada de São José dos Pinhais (Via Av. das Torres), BR-277 e BR-116 (contorno leste).

Para circular pelo roteiro, recomenda-se um veículo de passeio ou contratar um serviço de turismo receptivo. Os interessados podem comprar o passeio pela “linha turismo” com partidas aos finais de semana (sábado as 13h30 e domingo as 11h) a partir do Shopping São José, no centro de São José dos Pinhais.

Atrações Vinícolas: Adega Bortolan, Cantina Della Mamma, Vinhos Dom Roberto Perbiche, Vinhos Don Gabriel, Vinhos Irmãos Juliatto, Vinhos do Italiano, Vinhos Laureanti, Vinhos Pissaia, Vinhos Vô Dide, Vinhos Vô Vito Restaurantes: Bosque Italiano, Casa Laureanti, Don Gabriel, Dulce Restaurante, Frutos da Terra, Panela de Barro, Sol e Lua, Sitio Rio Pequeno, Vô João Cafés coloniais: Casa Bela Café, Casarão Café Colonial, Dulce Café Colonial, Grimpa Verde Café colonial, Vanille Café Colonial Outras atrações: Armazém do Mazza, Casa do Artesanato, Chácara e Pousada Bella Vite, Encantos do Jardim, Glória Doces e Salgados, Minhocário Martins, Pesk e Pague Beira Rio, Pesk e Pague do Cachimbo, Velocross, Vinhos Dom Roberto Perbiche – Museu e Samuleria Mergulhão

Talentos do Brasil Rural O projeto, que já ajudou a estruturar 400 empreendimentos de 54 municípios brasileiros, tem por objetivo valorizar a cultura de agricultores familiares, gerar emprego e agregar valor à produção. “É um projeto que coloca o turismo como uma atividade produtiva com capacidade de gerar pequenos negócios para comunidades rurais, valorizando o patrimônio material e imaterial de várias regiões do país”, explica o ministro do Turismo, Vinicius Lages.

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RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Um ladrão Professor de grego Quem conta é o jornalista Newton Pedroza, que faz parte do serpentário do jornalismo político do Nordeste. O coronel Virgílio, da Policia Militar cearense, comprou um carro novo e decidiu estrear o novo mimo, exibindo-os aos amigos numa viagem de fim-de-semana a Paracuru, uma das mais belas praias do litoral norte do estado. Chegou cedo à cidade, num sábado pela manhã, e estacionou o carrinho em frente ao mercado municipal, onde, seria grande o numero dos que poderiam admirá-lo. Só que, ao sair do carro, bateu a porta com a trava acionada e só então se deu conta de que esquecera as chaves na ignição. Por mais que tentasse, com todo cuidado para não arranhar o carro novo, o ilustre oficial não conseguia abrir a porta. Logo juntou curioso às pampas em torno do veiculo, cada um tentando ajudar o militar a abrir a porta ou meramente dando palpites. Já passava do meio dia, encharcado de suor, o coronel capitulou. E dirigindo-se aos curiosos que o cercavam, perguntou?

- Algum de vocês conhece um ladrão de carros por aqui?

Para frustração do coronel Virgílio, ninguém, nem mesmo o delegado de policia, conhecia um “especialista” que pudesse ajudá-lo a sair daquele vexame. Teve que mandar buscar um chaveiro na capital para abrir a porta do carro, o que só aconteceu no dia seguinte.

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Interventor do Ceará durante a ditadura d Getúlio Vargas, Menezes Pimentel governava o estado com mão de ferro. Comandava no melhor estilo pessedista - e o PSD ainda nem existia – embora, já se antecipando a Che Guevara, sem perder a ternura. Certa feita recebeu no Palácio da Luz a visita de um chefe político do interior, que pretendia um emprego para o filho. Mandou logo para o assessor Brasil Pinheiro uma recomendação para que arranjasse um lugar para o rapaz em alguma repartição na capital. Dias depois, o coronel volta ao palácio e é recebido pelo interventor: - Doutor Pimentel, tem um problema. O Diário Oficial publicou a nomeação do meu filho para professor de grego no Liceu. O menino não sabe uma só palavra de grego. Como pode ser professor?

Convocado, o chefe de gabinete explicou: - O caso é o seguinte. Procuramos um cargo vago para o rapaz e achamos esse no Liceu. A cadeira de grego faz parte do curso clássico como matéria opcional e há dois anos nenhum aluno se apresentou para cursá-la. Assim ele não precisa dar aulas.

Tudo correu bem até que, no inicio do ano letivo seguinte, um aluno requereu matrícula na cadeira de grego. O zeloso pai do “professor” procurou o interventor: - Dr. Pimentel apareceu um aluno para estudar grego lá no Liceu. E agora?

O correligionário logo foi tranqüilizado pelo chefe: - Não há problema. Vamos mandar prender esse aluno e ele ficará na cadeia até desistir dessa besteira de aprender grego.

CASOS & CAUSOS Especialista Ministro da Viação, Juarez Távora recebeu de Victorino Freire – então o grande chefe da oligarquia do PSD maranhense, nos tempos em que a maioria dos políticos se dedicava mais ao culto ao poder do que aos cofres públicos -- o pedido de um emprego para um sobrinho lá do Maranhão. O velho cacique maranhense – que na verdade era pernambucano – foi logo, com a maior sinceridade, dando as qualificações do parente para o exercício de uma função no serviço público: - Ministro, só não pode ser coisa que exija dele fazer discurso ou escrever alguma coisa, pois isso ele não sabe. Agora, para representar vossa excelência num velório, numa missa de sétimo dia, acompanhar um enterro, receber gente no aeroporto, dar ponta-pé inicial em jogo de futebol e representá-lo em solenidades de posse de diretorias de clubes e associações, não tem pessoa mais qualificada.

Conseguiu o emprego.

Em russo Depois de chefiar inquéritos policiais militares, os temíveis IPMs, nos primeiros anos da ditadura implantada em 1964, na área da Décima Região Militar, o coronel Hugo Hortêncio Aguiar, um oficial correto que acreditava piamente que o golpe contra o governo de João Goulart salvou o Brasil do comunismo, tornou-se professor da Escola Nacional de Informações, a Sorbone tupiniquim onde eram formados os agentes secretos do governo castrense.

O coronel Hortência tinha uma tremenda facilidade para aprender línguas estrangeiras. Fez cursos de vários idiomas e dominava alguns , entre os quais o russo e o hebraico. Costumava passar várias horas ao pé do rádio, ouvindo emissoras estrangeiras, principalmente a Rádio de Moscou, em cujos programas buscava pistas sobre a atuação dos comunistas no Brasil e no mundo. Numa noite, participava de um jantar no Clube Militar, em Brasília, e a carta altura olhou para o relógio e anunciou que teria que se retirar imediatamente. E explicou a razão: - Tenho que chegar em casa a tempo de ouvir o noticiário da meianoite na Rádio de Moscou, em russo e lá na escola só quem entende o idioma dos comunistas sou eu.

Desistiu de ir embora quando um colega sugeriu: - Por que você não deixa para ouvir às seis da manhã? Nessa hora a transmissão é em português.

A colher do brinde Em visita ao Maranhão, o embaixador da Noruega foi recebido com todas as honras pelo governador José Sarney. Da intensa programação constava um banquete no Hotel Central, oferecido pelas chamadas classes empresariais do estado.

O governador, impedido de comparecer, designou para representá-lo o então presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão, Eliezer Moreira, que presidiu a festiva noite gastronômica, Já ao final do banquete, era grande a confusão no imenso salão do Hotel e Eliezer tentava a todo custo iniciar o discurso de saudação ao ilustre visitante. Os convidados, devidamente cheios de uísque, conversavam em voz alta e ignoravam os pedidos de silencio do pretenso orador. Foi então que Eliezer pegou uma colher e com ela começou a bater com força num copo, pedindo silencio. Teve êxito, fez um discurso rápido e levantou um brinde ao convidado.

Dias depois, o governador Sarney recebe um pacote enviado pela embaixada da Noruega em Brasília. Continha uma atenciosa carta do embaixador, agradecendo pela acolhida na capital maranhense. E junto uma bela colher de prata, com especial dedicatória num cartão: - Para ser usada por ocasião do interessante costume maranhense de bater no copo antes do brinde” Estados & Municípios

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Edson Pereira Neves

estadosemunicipios@gmail.com

artigo

INSS: Contribuição Previdenciária Nossos tribunais vêm decidindo ser incabível a incidência da contribuição previdenciária sobre várias rubricas da folha de pagamento, recolhidas pelo empregador e que não se integram no salário para fins de aposentadoria dos servidores.

Tais verbas são consideradas indenizatórias e por não terem natureza remuneratória, ou seja, por não remunerarem o trabalho desenvolvido e sim indenizarem a ocorrência de determinados eventos, não devem sofrer a incidência das contribuições previdenciárias, já que tais rubricas não reverterão a favor do trabalhador no momento da aposentação.

Todos sabemos que a carga tributária nacional é excessivamente pesada, além da legislação ser numerosa e complexa, o que traz inúmeras dificuldades para o contribuinte ter o correto conhecimento dos fatos geradores e recolher aos cofres públicos apenas o que é efetivamente devido.

Exemplificando esses recolhimentos indevidos, podemos citar o terço constitucional de férias indenizadas, aviso prévio indenizado, os primeiros 15 dias do auxíliodoença e da licença maternidade e a licença paternidade, entre outros, pelo fato de que os recolhimentos devem incidir apenas sobre as rubricas que venham a contribuir para os cálculos de aposentadoria, devendo ser excluídas todas as verbas tidas como indenizatórias,

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consoante Informativo n.º 56, de 26/03/14 do STJ. Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça tem proferido decisões nesse sentido, contrariando entendimento da Receita Federal, que insiste em incluir tais rubricas indevidamente na base de cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários.

Assim, torna-se necessário proceder ao cálculo dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 05 (cinco) anos, atualizá-lo e ingressar em juízo com a devida ação, pois caso contrário a Receita Federal vai autuá-lo e aplicar todas as cominações legais. Este procedimento está claro na Norma n.º 126, estabelecida pela Coordenação Geral de Tributação (COSIT) publicada no fim de maio, para orientar seus fiscais em todo o país.

Desta forma, a Fazenda Nacional tem insistido na cobrança de contribuição previdenciária sobre rubricas que já passaram pelo crivo dos nossos Tribunais Superiores e estão pacificadas. Tudo isso, pelo desejo incontrolável de aumentar a arrecadação, mesmo buscando valores que não são devidos. Gestores do poder público e da iniciativa privada devem colocar um basta nesta situação, recolhendo apenas as parcelas reconhecidas como constitucionais.

Entretanto, para poder usufruir desses créditos os gestores precisam se mobilizar. Todas as decisões valem ape-

nas para aqueles que buscam o Poder Judiciário.

Nada mais correto do que aquele dito popular que alerta dizendo que a justiça não socorre a quem dorme.

Assim, torna-se necessário proceder ao cálculo dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 05 (cinco) anos, atualizá-los e ingressar em juízo com a devida ação.

Alguns escritórios, após a realização do cálculo devido, incentivam a compensação, sem a devida autorização. Todavia, tal situação dá margem para que o poder público autue a administração municipal e aplique todas as cominações legais, como a inscrição no CADIN, acarretando, inclusive, o não repasse do FPM. Torna-se indispensável, para a realização de um trabalho correto, a busca de um escritório especializado, que conheça todas as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, saiba efetuar os cálculos dos recolhimentos indevidos nos últimos 60 (sessenta) meses sobre cada rubrica cadastrada no sistema de folha de pagamento e busque na justiça a decisão necessária para proceder à compensação, deixando de recolher contribuições previdenciárias até que seja atingido o montante recolhido indevidamente.

Recomenda-se toda a cautela possível, para evitar dissabores e prejuízos maiores. Compense esses créditos justos, porém amparados em decisão judicial.

Edson Pereira Neves é advogado tributarista

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária.

Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba.

Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196