252 / Agosto by Revista Estados & Municípios

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Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457

Municípios recebem migalhas

Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Daianna Brito / Gabriela Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Mateus Pêra de Souza Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Prefeito de Bom Jardim de Goiás e presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Bernardes da Costa, conhecido como Cleudes Baré (PSDB), é profundo conhecedor das questões relacionadas ao interesse dos gestores municipais e histórico defensor da revisão do pacto federativo. Não é de hoje que ele critica as dificuldades de gestão enfrentadas pelos municípios em consequência dos parcos recursos que são repassados pelo governo federal. ”Ao longo de vários anos, o governo federal ofereceu migalhas aos municípios e os últimos governos, do PSDB e do PT, não cumpriram o pacto federativo estabelecido na Constituição”, enfatiza o municipalista. Para Cleudes Baré, é praticamente impossível aos pequenos municípios oferecer serviço público de qualidade à população com o governo federal se apropriando dos recursos municipais e repassando migalhas: “A União fica com 70% de toda a arrecadação do País e compartilha apenas o imposto de renda e o Imposto sobre produto industrializado (IPI) nesse bolo tributário”. Para reverter esse quadro, Cleudes Baré ressalta que é preciso que a sociedade os ajude a pressionar o Congresso Nacional a fazer as reformas necessárias. Para ele, a população precisa entender a complexidade da gestão no Brasil e a importância do pacto federativo. “Precisamos criar o pacto da verdade, para que a sociedade brasileira possa compreender como funciona o arcabouço de articulações de gerenciamento do dinheiro público, quem de fato fica com a maior parte do bolo e como isso é dividido.” Em nossa matéria de capa, o presidente da Associação Goiana de Municípios fala sobre alguns tópicos relacionados à gestão pública em geral e à sua gestão na prefeitura de Bom Jardim de Goiás.

O Editor

índice

edição 252 - Agosto / 2014

CAPA Prefeito de Bom Jardim de Goiás e presidente da Associação Goiana de Municípios, Cleudes Baré defende a criação de um pacto da verdade para que a população entenda a complexidade da gestão pública no Brasil e a importância de um verdadeiro pacto federativo. “A sociedade precisa compreender como funciona o gerenciamento do dinheiro público, quem de fato ﬁca com a maior parte do bolo e como isso é dividido.”

10 Polîtica

Petrobras nega responsabilidade em Pasadena Fiscalização da merenda escolar

12 Eleições

TSE ﬁxa critérios para realização de audiências Mais de 4 mil candidaturas contestadas Reviravolta na disputa presidencial

10 11

12 13 14

16 Gestão Vinhedo inova em obras de canalização GDF qualiﬁca servidores

16 17

18 Nacional Primeira concessão de ferrovia está na reta ﬁnal Portos em alerta contra o Ebola

18 19

38 Empreendedorismo Ampliação do Supersimples é uma medida histórica 38 39 Negócio Compras impulsionam o turismo doméstico

40 Pesquisa Lutando contra um inimigo minúsculo

44 Agricultura Cultivo integrado de espécies marinhas Audiência debate aquisição de alimentos no DF

44 45

46 Transporte Informações na palma da mão e em tempo real

47 Saúde Mais saúde em regiões vulneráveis

48 Educação Caraguatatuba é exemplo para o Brasil

22 24 25

25 Municipios Escolas catarinenses terão plataforma online Imperatriz faz parceria com Albert Eisntein

26 27

50 Câmaras e Assembleias Semestre movimentado na Câmara de Londrina TV Assembléia vai divulgar a cultura potiguar

50 51

30 Desenvolvimento Conteúdo local fortalece indústria naval

53 Social Outubro Rosa Nacional

31 Infraestrutura Céu de brigadeiro em Vitória da Conquista

54 Turismo Culinária e cenário europeu

34 Meio Ambiente Abelhas correm risco de extinção

58 artigo Vantagem pessoal e a desvantagem social`

36 Economia Impostômetro indica aumento da carga tributária Setor têxtil quer ingressar no “Minha Casa Melhor”

36 37

colunas

22 Estados Drone ﬁscaliza atividade mineral no Pará Ceará vai gerir uso dos recursos hídricos Barbacena retoma obras de saneamento

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

Presidente da AGM defende criação do pacto da verdade Prefeito de Bom Jardim de Goiás e presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Cleudes Bernardes da Costa, conhecido como Cleudes Baré (PSDB), é profundo conhecedor das questões relacionadas ao interesse dos gestores municipais e histórico defensor da revisão do pacto federativo. Não é de hoje que ele critica as dificuldades de gestão enfrentadas pelos municípios em consequência dos parcos recursos que são repassados pelo Governo Federal. Para ele, é praticamente impossível aos pequenos municípios oferecer serviço público de qualidade à população com o Governo Federal se apropriando dos recursos municipais e repassando migalhas: “Aumentar o custeio e reduzir os repasses dos municípios é uma equação matemática que não fecha.”, afirma. Para reverter esse quandro, Cleudes Baré ressalta que é preciso que a sociedade ajude a pressionar o Congresso Nacional a fazer as reformas necessárias. Para ele, a população precisa entender a complexidade da gestão no Brasil e a importância do pacto federativo. “Precisamos criar o pacto da verdade, para que a sociedade brasileira possa compreender como funciona o arcabouço de articulações de gerenciamento do dinheiro público, quem de fato fica com a maior parte do bolo e como isso é dividido.” Em entrevista à revista Estados&Municípios, Cleudes Baré fala sobre alguns tópicos relacionados à gestão pública em geral e à sua gestão na prefeitura de Bom Jardim de Goiás. 6

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Capa

Estados & Municípios Como prefeito e presidente da AGM, como o Sr. avalia a importância das parcerias para a gestão municipal? Cleudes Bernardes da Costa - Parcerias são fundamentais para atingir metas e alcançar o que se objetiva em todas as áreas da gestão, tanto publica, quanto privada. Com a escassez de recursos, os gestores públicos têm que ser criativos e diplomáticos para driblar as crises e oferecer os serviços públicos essenciais à vida de seus munícipes com qualidade. Para isso, é fundamental a realização de parcerias com os governos federal , estadual, empresas privadas, entidades de classes, autarquias, segmentos organizados e sociedade em geral.

Quais as principais mudanças de cenário entre o começo de sua gestão e agora, após um ano e meio no comando da AGM? Estou gerindo o município desde 2009. Com o passar dos anos construímos relacionamentos importantes, conhecemos experiências exitosas, nos familiarizamos com os tramites burocráticos da gestão publica, como representante dos municípios goianos através da AGM. Frequentemente participamos de fóruns de discussão e aprimoramento de ferramentas de gestão, o que nos proporciona um aprendizado constante e nos coloca na vanguarda. Como o Sr. avalia sua gestão à frente da AGM? Representar os municípios goianos é uma honra e um privi-

legio. Porém, é um grande desafio conciliar a administração do meu município e as constantes demandas do municipalismo e o enfrentamento da luta permanente para fazer valer os direitos conquistados e conquistar novos, no sentido de mais autonomia financeira para fazer frente às demandas das nossas comunidades, principalmente aquelas asseguradas constitucionalmente. Tenho dedicado tempo em articulação junto aos poderes da Republica para fortalecer as causas municipalistas, proporcionando cursos de formação para todos os setores da administração, parcerias junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, com a implantação da sala dos jurisdicionados e instalação da rádio web AGM. Também conquistamos aumento de 20% no repasse do transporte

Aumentar o custeio e reduzir os repasses dos municípios é uma equação matemática que não fecha.

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P oa lpí at i c a C

Desfile Cívico - 61 anos de Bom Jardim

Unidade Básica de Saúde

escolar rural, 1% de aumento do FPM, renegociação de dividas junto à Receita Federal, contratação de consultoria jurídica de notória especialidade para auditar as contas de energia elétrica e dividas dos municípios, antes apresentadas unilateralmente pela CELG. No plano econômico, como o Sr. vê o futuro dos municípios goianos? Os municípios que dependem das transferências da União para cumprir as obrigações constitucionais estão fadados à falência. O atual modelo do pacto federativo estrangula o município e privilegia o Governo Federal, pois 70% do que se arrecada pela união fica com a União, 17% com os estados e somente 13% com os municípios. Os programas sociais, educacional e da saúde criados e ins8

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tituídos pelo Governo Federal são subfinanciados pelos municípios, pois os repasses para manutenção dos mesmos estão constantemente defasados. Reitero que se faz necessário, em carácter de urgência urgentíssima, um pacto da verdade entre os poderes e a sociedade, para se estabelecer um novo pacto federativo, sob pena de um apagão na administração publica e consequentemente nos serviços públicos, como saúde e educação, por exemplo.

A grande maioria já possui seus próprios sites, onde são publicados os atos administrativos; outros hospedam essas informações em outros sites oficiais e lamentavelmente alguns estão parcialmente cumprindo a legislação, o que dificulta aos cidadãos acesso a todas as informações. Especificamente em relação ao município de Bom Jardim..

O Sr acredita que a revisão do pacto federativo vai sair do papel? Não sei quando, porém é inevitável que isso ocorra para o bem do Brasil e do povo brasileiro.

Em Bom Jardim publicamos todos os atos administrativos conforme a lei da nova contabilidade pública e lei de acesso às informações, Essa tem sido minha determinação para todos os setores e assessoria de minha administração, transparência total.

Os municípios goianos estão praticando o principio da transparência total de suas ações?

Na sua opinião, quais as principais vitórias e derrotas de sua gestão?

P o lC í tai pc a

Avançamos muito em todos as áreas de nossa administração. Bom Jardim está se desenvolvendo em ritmo acelerado, obras estruturais e sociais estão por todos os cantos da cidade. Nos últimos cinco anos, saímos dos 3.2 no IDEB para 5.4, construímos duas escolas, quatro postos de saúde, ampliamos e reformamos o hospital municipal, construímos praças públicas e revitalizamos as existentes,. Construímos quadras de esportes, reformamos e modernizamos o ginásio de esportes, construímos três academias de ginastica ao ar livre, 10 mil metros de calçadas em passeios públicos, 130 casa populares, 146 mil metros de pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas, recapeamos 56 mil metros de asfalto velhos, substituímos e modernizamos a iluminação pública das principais avenidas da cidade.

Também implantamos o colégio Tecnológico, que oferece gratuitamente cursos de formação continuada e tecnológico para cerca de 400 alunos e ao longo dos últimos conco anos já capacitamos cerca 3.000 profissionais para o mercado de trabalho. Construímos mais de 40 bueiros na zona rural, 10 pontes e recuperamos 14 pontes, fazemos manutenção constantemente de cerca de 600 km de estradas vicinais na zona rural, adquirimos 5 onibus novos para o transporte escolar rural, uma patrola, uma retroescavadeira, dois caminhões caçamba, três camionetes, duas vans para saúde, duas ambulâncias, 02 motos, 01 trator traçado com os implementos agrícola, casa de apoio na capital para os pacientes que necessitam de tratamento de saúde com especialidade em Goiânia. Enfim, em recente pesquisa de opinião publica, atingimos 82% de aprovação em nossa

gestão, graças a uma equipe de colaboradores motivada e competente que ajuda fazer a diferença e atender às demandas da minha comunidade. É possível afirmar que seu plano de governo está sendo rigorosamente cumprido? Posso afirmar sem sombras de dúvidas que todos os nossos compromissos estão sendo resgatados e outras metas ousadas estão sendo realizadas. Quais as prioridades de sua administração nesta segunda metade de mandato? Saúde, educação e mobilidade urbana, sem descuidar das demais áreas fundamentais. Na questão do meio ambiente, quais os maiores desafios para o município? Acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva dos resíduos sólidos. •

Inauguração da praça João Bosco Antunes Teixeira

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Polîtica

Ex-diretor da Petrobras nega responsabilidade em Pasadena Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, o exdiretor da área internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada, afirmou que não teve participação relevante na aquisição da refinaria de Pasadena (EUA). Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) o aponta como um dos 11 executivos responsáveis por prejuízos de 793 milhões de dólares à Petrobras no caso Pasadena Zelada falou sobre sua participação na compra da segunda metade da refinaria, em 2008; e nos contratos com a empreiteira Odebrecht para obras de segurança, meio ambiente e saúde em refinarias da Petrobras no exterior. No primeiro caso, Zelada teria assinado o resumo executivo para orientar o Conselho de Administração da estatal a comprar ou não a segunda metade da refinaria norte-americana. Já em relação à Odebrecht, Zelada foi

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denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por fraude em licitação. Ele se eximiu de responsabilidade nos dois casos. “Quanto a Pasadena, este resumo executivo já estava elaborado antes da minha entrada. E quanto à contratação da Odebrecht, ela apresentou o menor preço na licitação. Eu jamais interferi em licitações para beneficiar quem quer que seja”, afirmou o ex-diretor.

Vazamento A reunião da CPMI também repercutiu as denúncias de suposto vazamento de informações para depoentes na CPI do Senado, que investiga as mesmas irregularidades da Petrobras O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), descartou qualquer risco de vazamento de perguntas: “Não há

nenhuma possibilidade de essas perguntas terem chegado a quem quer seja na Petrobras ou em qualquer outro lugar. Mas volto a afirmar: não há como, com CPIs com objeto e requerimentos iguais, não ter perguntas semelhantes a um ou outro interrogado”, disse o relator. Maia aproveitou para apresentar um balanço das atividades da CPMI da Petrobras. Até o momento já foram apreciados 320 requerimentos e recebidos cerca de 25 gigabytes de documentos vindos de vários órgãos, como Petrobras, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal e bancos. •

Política

Fiscalização da merenda escolar A Câmara dos Deputados analisa um projeto que determina que estados, municípios e o Distrito Federal destinem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (PL 6852/13). O objetivo do conselho é fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir a higiene dos alimentos nas instituições de ensino. A Lei11.947/09 (que criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), no entanto, exige que os entes federativos garantam apenas infraestrutura e pessoal para o seu funcionamento, sem referência aos recursos financeiros. A proposta, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), estabelece ainda que cada ente federado, para poder participar do PNAE, aprove normas complementares para a operação do programa. Entre essas normas, deverão constar objetivos, formas de gestão, procedimentos de aquisição de alimentos, prestação de contas e fiscalização dos recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Eficiência Segundo a parlamentar, o PNAE é “um dos mais importantes programas mantidos pela União e sua descentralização é uma de

suas características mais significativas”. Ela ressalta, contudo, que sua eficiência está diretamente relacionada ao grau de organização dos entes federados para assegurar sua adequada execução.

“É imprescindível que os estados, os municípios e o Distrito Federal estabeleçam as normas locais para garantir a harmonia de funcionamento e a transparência do programa”, afirmou a deputada. O projeto prevê ainda que o FNDE possa suspender os repasses dos recursos do PNAE quando os entes federativos não implementarem as normas locais. Atualmente, os recursos financeiros do orçamento da união para o programa são repassados em parcelas aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e às escolas federais pelo fundo. • Estados & Municípios

Eleições

TSE fixa critérios para realização de audiências O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou portaria que estabelece critérios sobre a permissão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício na Corte Eleitoral. As reuniões devem acontecer, preferencialmente, na sede do Tribunal, em dia útil e no horário normal de funcionamento do órgão público. De acordo com a portaria assinada pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, o pedido deve ser encaminhado ao agente público competente, por escrito, por meio do serviço de protocolo ou por e-mail. No documento, o requerente deve indicar a sua qualificação, seu endereço, o e-mail , o número de telefone, data e hora em que pretende ser ouvido e, quando for o caso, as razões da urgência. Além disso, a solicitação deve conter o assunto a ser abordado, o interesse do requerente em relação ao tema, número dos

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autos do processo administrativo ou judicial relacionados, a qualificação de acompanhantes e o interesse dessas pessoas no assunto. A portaria diz ainda que o representante de terceiro deverá instruir a solicitação e comparecer à audiência com a respectiva procuração.

Definição A portaria do TSE esclarece ainda a diferença entre agente público e particular. De acordo com o texto, agente público é “todo aquele que, por força de lei, contrato ou ato jurídico, detenha atribuição de se manifestar ou decidir sobre ato ou fato sujeito a sua área de atuação”. O agente particular envolve “todo aquele que, mesmo ocupante de cargo ou função pública, solicita audiência para tratar de interesse privado seu ou de terceiros” As audiências devem tratar de assuntos relacionados à competência ou atribuição institucional da unidade. Quando se tratar de pessoa jurídica, o procurador deverá ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). •

Eleições

Mais de 4 mil candidaturas contestadas

O Ministério Público Federal (MPF) contestou em todo o país 4.115 candidaturas por irregularidades nos pedidos de registro. Na eleição deste ano, concorrem quase 25 mil candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Agora, caberá à Justiça Eleitoral julgar e decidir se os registros dessas candidaturas serão deferidos ou não. Os recursos contra as ações do Ministério Público já estão sendo julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 497 dessas 4.115 candidaturas questionadas, o motivo foi a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de políticos que tenham condenações por órgãos colegiados (com mais de um juiz) dos tribunais.. O estado com maior número de candidaturas impugnadas pelo Ministério Público é São Paulo (2.058), seguido por Minas Gerais (1.308).

ridade considerada “insanável” ou que configura “ato doloso de improbidade administrativa”. Outros 59 questionamentos a partir da Ficha Limpa se basearam no trecho da lei que determina o impedimento de concorrer às eleições para todos aqueles que tiverem sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Por último, 37 contestações ocorreram por causa da condenação de candidatos por ato doloso de improbidade administrativa que gera lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Constam, ainda, entre os motivos para os pedidos de impugnação, casos de ausência de quitação eleitoral e certidão de nascimento, além de falta de desincompatibilização de partido. •

497 candidaturas foram questionadas com base na Lei da Ficha Limpa.

Ficha suja De acordo com o Ministério Público Federal, das 497 candidaturas questionadas com base na Lei da Ficha Limpa, 254 foram motivadas pela rejeição das contas de candidato no exercício de algum cargo público por irregula-

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Eleições

Reviravolta na disputa

presidencial

A última semana de agosto trouxe um novo cenário para a corrida presidencial. A divulgação de novas pesquisas de intenções de voto e a realização do primeiro debate entre os candidatos ao Palácio do Planalto movimentaram os comitês

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eleitorais e já sinalizam para novas estratégias de campanha. Poucos dias depois de oficializar sua candidatura à Presidência da República em substituição a Eduardo Campos, morto no inicio do mês em acidente aéreo ocorrido em São Paulo, Marina Silva (PSB) superou o candidato Aécio Neves (PSDB) em dez pontos percentuais e passou a aparecer como a principal concorrente no segundo turno contra a favorita na disputa, a presidente Dilma Rousseff (PT).

Eleições

Pesquisas divulgadas pelo Ibope e pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostraram que Marina Silva avançou sobre o eleitorado de Aécio Neves, sobretudo na região Sudeste, onde ela obtém o melhor desempenho. Dilma continua dominando no Nordeste, com 47% das intenções de voto. Foi lá que, em 2010, ela venceu José Serra por uma vantagem de mais de 10 milhões de votos. Se prevalecer o cenário desenhado pelas pesquisas, esta será a primeira disputa desde 1994 em que o PSDB não estará no segundo turno, quebrando, assim, a polarização que persiste na política brasileira há 20 anos.

Pesquisas A pesquisa do Ibope aponta Dilma Rousseff com 34% das intenções de voto e Marina Silva com 29%. O candidato Aécio Neves, tem 19%, seguido de Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL), com 1% cada um. Os outros seis candidatos somados acumulam 1%. No levantamento anterior do instituto, divulgado no último dia 7, o candidato do PSB ainda era Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no último 13. Naquela pesquisa, Dilma tinha 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9%. Entre uma pesquisa e outra, a taxa de indecisos passou de 11% para 8%, e a de quem pretende votar em branco ou nulo, de 13% para 7%. A pesquisa CNT/MDA, divulgada no dia seguinte (27), trouxe resultados semelhantes com Dilma Rousseff liderando a corrida presidencial com 34,2% das intenções de voto, seguida de Marina Silva, com 28,2% e Aécio Neves, com 16%. As pesquisas também mostraram que a taxa de rejeição entre os principais candidatos apresenta grande variação. Entre os eleitores entrevistados, 36% afirmaram que não votariam em Dilma de jeito nenhum. A rejeição de Aécio é de 18%, enquanto a de Marina é de 10%.

Pesquisas mostram estabilidade de Dilma, subida de Marina e queda de Aécio

Debate Na última terça-feira do mês (dia 26), sete candidatos à Presidência da República participaram do primeiro debate da disputa nacional promovido pela TV Bandeirantes. Estiveram presentes os candidatos Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix(PRTB), Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC). Marina defendeu uma gestão para que o Brasil volte a crescer contemplando a justiça social e que “unindo as pessoas, possa governar com as melhores”. Dilma disse que preparou o Brasil para um “novo ciclo de desenvolvimento”, colocando a educação “no centro de tudo”. Aécio anunciou que se eleito, terá Armínio Fraga como ministro da Fazenda, prometendo uma política econômica diferente, com “segurança, transparência fiscal e responsabilidade”. Luciana Genro defendeu o rompimento da política econômica que, segundo ela, “submete o Brasil ao capital financeiro”. Levy Fidelix pregou uma auditoria “firme e rápida” sobre a dívida pública brasileira, Eduardo Jorge defendeu uma “cultura de paz” na política, “repudiando qualquer radicalismo e direita ou esquerda”. Pastor Everaldo reafirmou ser contra o aborto, a legalização das drogas e a favor do casamento. •

Estados & Municípios

Gestão

Vinhedo inova na contratação de obras de canalização

prefeitura de Vinhedo (SP) inovou na contratação das obras de canalização de cinco córregos problemáticos para a cidade. Diferente das licitações tradicionais, onde a empreiteira vencedora se responsabilizava pelas obras e pela compra dos insumos, o secretário municipal de Obras, Augusto Vitório Braccialli, desmembrou as licitações. A compra direta reduziu o custo estimado de R$ 49 milhões para R$ 22 milhões. Depois de identificar os córregos causadores de enchentes, a secretaria optou pelos gabiões como modo de contenção das paredes dos córregos. “Escolhemos este método porque é mais eficiente. Afinal, além de canalizar, eles permitem absorver a água do solo e a direcionar para o córrego”, explica o secretário. O próximo passo foi definir o modus operandi, e aí a experiência de engenharia de Braccialli 16

Estados & Municípios

pesou a favor, permitindo que ele identificasse as etapas e os materiais necessários e então desmembrasse as licitações e as respectivas aquisições. “Optamos pela compra direta, por meio de Ata de Registro de Preços. Isso permitiu licitarmos o valor unitário de cada material, inclusive das telas de aço e pedras usadas na composição dos gabiões”, ressalta Braccielli.

Economia Como os gabiões representavam cerca de 60% do investimento necessário para a canalização dos córregos, o investimento caiu para menos da metade do total programado. A economia também ocorreu porque no modelo tra-

dicional de licitação, a empreiteira arca com impostos adicionais na compra dos insumos e goza do Benefício de Despesa Indireta (BDI), soma que acresce, no mínimo, 35% sobre o valor dos materiais. A licitação para o fornecimento dos gabiões foi vencida pela Maccaferri, pela qualidade e melhor custo-benefício apresentado na proposta. A empresa dispõe de tecnologia para execução e adaptação dos materiais ao meio ambiente. Com os gabiões, os córregos canalizados passarão a contar com um sistema drenante e eficaz no controle de cheias ocasionadas pelas chuvas, beneficiando toda a população do município de Vinhedo. •

Gestão

GDF qualifica servidores em transparência e controle

Governo do Distrito Federal continua investindo na capacitação da sua mão de obra. Agora, a bola da vez são os servidores que atuam nas unidades correcionais do GDF. Mais de 90 servidores de diversos órgãos já foram capacitados nos cursos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) promovidos pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC). Com o treinamento, os profissionais lotados nos setores de correição adquirem uma visão mais prática dos procedimentos disciplinares e trocam experiências para que atuação das comissões de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar seja mais eficiente e eficaz. A capacitação é resultado de um programa que busca aproximar cada vez mais a Corregedoria-Geral das demais unidades correcionais do GDF. O treinamento foi aprovado pelos servi-

dores, que destacam a qualidade dos cursos e a aplicabilidade do conhecimento repassado pelos instrutores. Os cursos são realizados em parceria com a Escola de Governo (EGov). Diante da alta demanda, já existe previsão para a abertura de novas turmas de capacitação para os meses de outubro e novembro.

Uniformidade Segundo a corregedora-geral da STC, Naice Dematte, o treinamento está atendendo a necessidade dos órgãos solicitantes em promover a expertise de seu quadro e uniformizando os trabalhos realizados pelas seccionais de Correição. A Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC/DF) foi criada em 2011 pelo governador Agnelo Queiroz para orientar a aplicação dos recursos públicos por meio de uma gestão transparente de controle de gastos com a participação social.

A pasta tem competência na supervisão, tratamento e orientação dos dados e informações disponibilizáveis no Portal da Transparência; supervisão e coordenação do sistema de controle interno; correição e auditoria administrativa; ouvidoria; defesa do patrimônio público e da transparência; prevenção da corrupção e apuração de indícios de irregularidades.•

Cursos estão capacitando e uniformizando o trabalho realizado pelas unidades correcionais de Brasília

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Nacional

Primeira concessão de ferrovia está na reta final

O edital para a concessão da Ferrovia de Integração do CentroOeste (Fico), ligando Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), está “em fase de sintonia fina” para ser publicado. Será a primeira licitação de trecho ferroviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a implantação do trecho – que tem 883 quilômetros e previsão de investimentos de R$ 5,4 bilhões será de grande relevância para o escoamento da produção de grãos na Região Centro-Oeste. “Temos clareza da necessidade de atrair o setor privado para investir no setor, mas precisamos melhorar o setor regulatório para modernizar e organizar o sistema”, ressalta o ministro. O programa prevê concessão para a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias no país 18

Estados & Municípios

Interesse De acordo com o ministro, o governo tem identificado interesse de grupos estrangeiros em investir no setor. “Só a partir de Mato Grosso, teremos de exportar cerca de 50 milhões de toneladas”, disse o ministro. “O governo chinês também tem manifestado muito interesse em se tornar parceiro do Brasil para fazer investimentos no setor”, acrescentou. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em fevereiro deste ano, liberar o governo para publicar o edital de concessão da ferrovia, desde que fossem atendidas algumas determinações, entre elas a revisão do cálculo de custo pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Sobre o atraso no cronograma de implantação do trem

de alta velocidade (TAV ou Trem Bala), que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, Pedro Passos afirmou que o diálogo com o setor privado está sendo aprofundado e que o governo acatou o pedido dos empresários para prorrogar o leilão. Ele explicou que a Empresa Brasileira de Logística (EPL) tem feito um “refinamento do traçado do TAV, buscando obter ganhos” para o projeto. •

Nacional

Portos em alerta contra o

s portos brasileiros estão em alerta máximo para evitar que navios estrangeiros sirvam de porta de entrada para o Ebola. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está orientando a comunidade portuária sobre os procedimentos necessários para garantir a seguranças de quem trabalha na atividade. A orientação número um é que embarcações suspeitas (com tripulante que tenha transitado nos últimos 30 dias nas áreas afetadas, principalmente na Nigéria, Serra Leoa, Libéria e Guiné, e que apresente febre), sejam mantidas em fundeio. O capitão do navio deve notificar imediatamente a situação às autoridades de saúde brasileiras e isolar o doente na cabine, oferecendo todo suporte de água e alimentação necessários. Neste caso, somente equipe de atendimento médico e remo-

ção deverá ir a bordo para atuar no desembarque seguro do doente. Orienta-se ainda que apenas um tripulante designado (médico ou outro designado) passe a se comunicar e servi-lo até sua remoção ou liberação conforme instruções das equipes de saúde no solo. Além disso, as agências marítimas devem seguir orientações dos postos da Anvisa quanto ao Plano de Limpeza e Desinfecção (PLD), lavagem de roupas de cama e gerenciamento de resíduos do atendimento à bordo.

Isolamento É fundamental que as embarcações suspeitas sejam mantidas

em isolamento para impedir que seus tripulantes desçam do navio ou saiam do porto. A medida também evita que os trabalhadores brasileiros – Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) – subam a bordo para as operações de descarga. Em qualquer operação portuária normal, pelo menos um TPA vai a bordo do navio (na faina de vigia). No caso das embarcações que transportam veículos, o número de trabalhadores locais que vão a bordo pode passar de cinqüenta. Nas principais operações, que são as de granéis sólidos, em média três TPAs embarcam para trabalhar por um período de seis horas. • Estados & Municípios

Estados

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Em uma eleição, tem mais chance o candidato que for mais lembrado pelo eleitor. Por isso, conte com a capilaridade, os serviços e produtos dos Correios para fazer com que o seu nome chegue da melhor forma até quem você quer atingir. correios.com.br/candidato 20 Estados & Municípios

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Drone vai fiscalizar atividade mineral no Pará O Pará vai utilizar o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) para intensificar a fiscalização mineral no estado. O primeiro modelo adquirido pela Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) concluiu com sucesso seu primeiro teste operacional. O vôo teste foi realizado sobre o aeroclube Aero & Nauta e serviu para capacitar os profissionais de tecnologia da informação e geoprocessamento da Seicom para o monitoramento e análises dos dados que serão captados pelo veículo, modelo Nauru 500A. O próximo passo será a capacitação dos servidores das unidades administrativas em Marabá e em São Félix do Xingu. O drone Vant é equipado com câmeras de alta definição 22

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que também captam imagens em infravermelho e servem para mapear as atividades das minas. O Nauru iniciará as missões de fiscalizações efetivas em campo a partir do dia 15 de setembro. “As imagens em alta resolução captadas pelo Nauru permitirão a realização de um cálculo volumétrico que indicará a quantidade exata do que está sendo retirado das minas mensalmente, além de quantificar o volume estocado e identificar os tipos de minérios”, explica Helder Abdon Gaspar, coordenador de geotecnologia.

Operação O veículo fará sobrevôos em todo o território paraense e onde for necessária uma fisca-

Imagens em alta resolução vão mapear as atividades das minas

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Equipamento é capaz de cobrir uma extensa área em um único voo

uma extensa área em um único voo, permitindo a perfeita identificação de objetos com dimensão superior a 43mm (milímetros).

Economia

lização mais ativa, para cumprir o que foi estabelecido pela lei estadual que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). O equipamento também será de grande utilidade para abastecer o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de

Recursos Minerários (CERM), regulamentada por decreto estadual. De acordo com Helder Abdon, o equipamento pode ser operado em grandes distâncias (30km) e a altitudes de até 3.000 metros, e voa por um período de até cinco horas e meia, viabilizando a fiscalização em áreas de difícil acesso ou ainda onde possa ser colocada em risco a integridade física da equipe de fiscalização. Outra vantagem é que o equipamento é capaz de cobrir

Este é o primeiro Vant adquirido na região Norte para fiscalização mineral. Essa ação caracteriza o pioneirismo do projeto e ainda serve como referência para outros estados O investimento na compra do Vant foi de aproximadamente R$ 300 mil e representa, pela potência, alcance e função desempenhada pelo equipamento, uma economia de no mínimo R$ 1,5 milhão para o estado. O Vant é qualificado para decolar de qualquer pista que possua as dimensões mínimas de cinco metros de largura por 120 metros de comprimento, e piso de asfalto, chão batido, grama ou outro material que a equipe técnica considere viável e segura para os procedimentos necessários. • Estados & Municípios

Estados

Ceará vai gerir uso dos recursos hídricos Até 2024, o Ceará poderá emitir outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União em território cearense – como o rio Poti e o açude Orós. Esta competência legal foi delegada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em resolução que reconheceu a capacidade técnica e administrativa do estado para a emissão de outorgas. Apesar da delegação, o Ceará não poderá outorgar aproveitamentos de potenciais hidrelétricos no estado, atribuição que permanece como exclusividade da ANA. O Ceará é a terceira unidade da Federação a receber tal delegação, ao lado do Distrito Federal e de São Paulo. Além da emissão de novas outorgas, caberá à Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH) promover alteração, renovação, 24

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transferência, suspensão e revogação de outorgas emitidas pela ANA, bem como emitir declaração de regularidade de uso da água para pedidos cujas captações, derivações e lançamento de efluentes independam de outorga - como é o caso de pequenos usuários de água. A ANA e a SRH também deverão disponibilizar à sociedade as informações referentes à regularização de usuários de recursos

ANA reconhece que estado está capacitado para a emissão de outorgas

hídricos e à fiscalização dos corpos hídricos interestaduais e dos reservatórios construídos com recursos da União..

Outorgas A outorga é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, e cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Em São Paulo, a ANA delegou as outorgas ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). No Distrito Federal, o órgão que recebeu a delegação foi a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (ADASA). •

Municipios

Barbacena retoma obras de saneamento “A estrutura terá capacidade para atender até 21 mil pessoas, o que resolverá a questão sanitária destas regiões por aproximadamente 20 anos”, explica o prefeito Toninho Andrada.

Parcerias

A prefeitura de Barbacena, em Minas Gerais, retomou seu programa de obras estruturantes na área de saneamento básico – sistema de esgotamento sanitário, redes coletoras de esgoto, interceptadores, elevatórias e estações de tratamento. As ordens de serviço para o inicio dos trabalhos já foram assinadas pelo prefeito Toninho Andrada (PSDB). Orçada em R$ 7,6 milhões, a primeira etapa das obras beneficiará 10 bairros da cidade e serão realizadas com recursos do PAC do Saneamento. Toninho Andrada destaca que as obras levarão melhor qualidade de vida para 16 mil pessoas das regiões da Bacia do Córrego Galegos (bairros Nova Cidade, Distrito Industrial, Jardim das Alterosas, Nova Suíça, Ipanema e Quintas da Mantiqueira) e do Retiro das Rosas (bairros São Vicente de Paulo, Retiro das Rosas, Eucisa e Monte Mário).

O sistema de saneamento básico da cidade está sendo reforçado com a construção e ampliação das estações de Tratamento de Esgoto e de Água da Copasa, obra de R$ 55 milhões financiada pelo governo estadual. A ampliação do sistema beneficiará mais de 4 mil residências dos bairros Santa Efigênia, Santo Antônio, Floresta, Nove de Março, Guarani, e parte dos bairros Grogotó, Diniz, Caminho Novo, Água Santa, Nossa Senhora Aparecida, São Francisco e Vista Alegre. Não é de hoje que a parceria com o governo estadual vem resultando em diversos benefícios para a cidade, sobretudo nas áreas de saneamento e de saúde, como a ampliação do Hospital geral de Barbacena. “As parcerias com o governo federal e estadual vêm resultando em diversos investimentos para Barbacena, seja através dos Ministérios das Cidades ou por financiamentos captados junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais”, comemora o prefeito. •

Ordens de serviço já foram assinadas pelo prefeito Toninho Andrada

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Municipios

Escolas catarinenses terão plataforma online Mais de 100 professores das cidades de Bombinhas e Navegantes, em Santa Catarina, já estão aptos para utilizarem Khan Academy em salas de aula. A ferramenta é a maior plataforma online e gratuita de Matemática do mundo e tem como diferencial permitir que cada aluno aprenda no seu próprio ritmo e de maneira personalizada.

Os profissionais catarinenses foram capacitados pelos formadores da Fundação Lemann e estão prontos para inserir a plataforma no conteúdo dado em salas de aula. A novidade está sendo implantada em 16, sendo 4 em Bombinhas e 12 em Navegantes. A plataforma é inteligente e, no primeiro acesso, ela identifica o nível de conhecimento de cada novo aluno por meio de um teste rápido. A partir das habilidades conhecidas ou já dominadas, o site sugere exercícios e caminhos possíveis de aprendizagem para o desenvolvimento daquele estudante em especial.

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À medida que o aluno avança – segundo o tempo disponível para estudar e facilidade para cada assunto – a plataforma registra seu progresso e propõe novos exercícios. O avanço é recompensado com pontos e medalhas. Cada estudante acompanha suas conquistas em um painel de controle, como se acumulasse vitórias e passasse de fase em um videogame.

Tutor O aluno pode ainda ser orientado por um tutor: qualquer pessoa cadastrada na ferramenta – como os pais, colegas, o professor formal do estudante ou simplesmente dispos-

to a apoiá-lo no ensino da Matemática. O aluno precisa convidar o tutor, que então pode ver o progresso e percalços de seu pupilo por meio de gráficos de desempenho e até mesmo do passo a passo de como se resolveu cada exercício. Assim, o tutor tem como identificar, em tempo real, onde estão as dificuldades e quais são as melhores formas de intervir com cada estudante, individualmente. A Khan Academy foi criada nos Estados Unidos e chegou ao Brasil no início desse ano. •

Municipios

Imperatriz faz parceria com Albert Eisntein A prefeitura de Imperatriz, no Maranhão, firmou convênio com o Hospital Albert Einstein para a implantação de um sistema de telemedicina que dará suporte ao acompanhamento de pacientes à distancia. A parceria possibilitará a ligação direta do Hospital Municipal de Imperatriz – conhecido como Socorrão - com a tecnologia de ponta utilizada pelo Hospital Albert Einstein. “Isso traz avanço e tranqüilidade para nosso corpo clínico, porque poderemos compartilhar nossas decisões com o colega que está do outro lado e escolher a melhor forma de tratamento para o nosso paciente”, ressalta o diretor do Socorrão, Alisson Mota.

Médicos

O prefeito Sebastião Madeira (PSDB) ressaltou a importância da implantação de novas tecnologias na rede municipal de saúde, uma vez que o município está na fronteira entre Maranhão Pará e Tocantins e atende pacientes dos três estados, compreendendo uma população superior a um milhão de habitantes. Aliás, Essa abrangência foi um dos fatores predominantes para a assinatura do convênio. “O volume de atendimentos, o ambiente favorável e os serviços oferecidos pelo hospital são pré-requisitos para a formalização da parceria, e tudo isso foi encontrado aqui”, afirma Sandra Lemos, da Coordenação Hospitalar do Ministério da Saúde. •

A parceria motivou os profissionais que atuam no Hospital Municipal. Para Anisio Cavalcante, médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a adesão ao programa proporciona um ganho inimaginável. “A telemedicina estreita laços, estreita distâncias, e nos dá o que a gente mais precisa na medicina - que é a excelência”. Para Irisnaldo Felix, médico responsável pela Clínica Médica do Hospital de Imperatriz, é uma oportunidade para praticar a medicina com novos conceitos de protocolos e modelos de atendimento. “Com isso, o paciente é o principal beneficiado, com redução no tempo de internação e maior qualidade de assistência”. As principais áreas abordadas nas teleconferências são Cardiologia, Neurologia, Traumatologia e Terapia Discursiva.

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

PESQUISA DO IBOPE MOSTRA NOVA SITUAÇÃO Pesquisa eleitoral do Ibope sacudiu o noticiário, apresentando Dilma com 34%, Marina com 34% e Aécio com 15%. Nessa pesquisa, a especulação sobre o segundo turno mostra possível vitória de Marina, o que balança as campanhas de Dilma e Aécio desde já. E assim vai. Está tudo provisório. Tudo pode acontecer. O programa eleitoral gratuito só começa a surtir efeito quando a eleição está mais próxima. E o eleitor está só observando.

ELEITORES ESTÃO AINDA INDEFINIDOS

Pesquisa da Dados Opinião mostra resultado assustador sobre o DF: na segunda quinzena de agosto, mais de 90% dos eleitores brasilienses não pensavam ainda em eleição e não tinham previsão de candidato para deputado federal e deputado distrital. Em 2006, nessa época, pouco mais de 50% dos eleitores não tinham candidatos. E em 2010, pouco mais de 60%. Pesa o desprezo que o brasileiro está tendo em relação aos políticos e aos partidos, como ficou demonstrado nas manifestações de junho de 2013.

OS BRASILEIROS RECLAMAM DA SAÚDE Os serviços de saúde no Brasil são considerados regulares, ruins ou péssimos por 93% da população. A responsabilidade é de todo mundo: do governo federal, dos governos estaduais, dos prefeitos, do Congresso Nacional, das empresas privadas que vendem serviços de saúde, dos planos de saúde, das entidades representativas dos médicos e de muitos outros setores. A pesquisa Datafolha, feita a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Paulista de Medicina (APM), mostra que os próximos governos precisarão dar prioridade real à Saúde.

CONHEÇA AS IDEIAS DA MARINA SILVA O que pensa a candidata a presidente pelo PSB, Marina Silva, sobre os principais temas nacionais? Ela é crítica do fisiologismo e da prática de distribuição de cargos. Aponta descompasso entre o setor agropecuário e a sustentabilidade. Acha que a Bolsa Família deve ser associada à inclusão produtiva. No caso do casamento gay, é contra o ato como sacramento, mas afirma ser a favor dos direitos civis dos homossexuais. É a favor das cotas raciais, mas por um período determinado. E por aí vai.

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CRESCIMENTO DO PIB É CALO PARA DILMA

OMS REDUZ RISCO DE TRANSMISSÃO DO EBOLA

Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff vai ser questionada sobre a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que está em 0,7%. Esta é a perspectiva gerada pelos analistas econômicos consultados semanalmente pelo Banco Central. Para 2015, a projeção para o crescimento do PIB segue em 1,2%. Para a produção industrial, a expectativa é de retração este ano, em cerca de -2%. No próximo ano, deve haver recuperação da produção industrial, com crescimento estimado em 1,7%.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nota em que considera que o risco de transmissão do vírus ebola em viagens aéreas é baixo. Portanto, não aconselha restrições de voos partindo dos locais onde está havendo surto da doença e nem com destino a esses lugares. Desde março deste ano, foram registrados 1.975 casos de ebola nos países africanos de Serra Leoa, da Guiné Conakry, Libéria e Nigéria, sendo que o surto se concentra nos três primeiros.

QUEM MARINA APOIA NO SEGUNDO TURNO? Em diferentes meios, se discute quem Marina Silva poderá apoiar num segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) podem ganhar a eleição se, na segunda etapa, tiverem o apoio da candidata do PSB, que na verdade encarna um partido ainda não formado, chamado Rede. Mas não se pode ignorar a possibilidade da própria Marina garantir uma vaga no segundo turno. Aí, sim, ela terá de flexibilizar com quem ficar de fora (Dilma ou Aécio?), para tentar ganhar a vaga de presidente.

ARRUDA ATOLADO COMO FICHA SUJA O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e o Tribunal Superior Eleitoral indeferam o registro de candidatura de José Roberto Arruda (PR) a governador do Distrito Federal. Por decisão da maioria dos magistrados Arruda foi impugnado. Os advogados dele vão até ao Supremo Tribunal Federal, na esperança de conseguir elegê-lo governador, mas o certo é que Arruda tem uma condenação em segunda instância, por colegiado, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

EIKE SE ADAPTA A NOVO ESTILO Revistas especulam que o famosíssimo Eike Batista agora só tem R$ 800 milhões na conta, mas deve acima de R$ 2 bilhões. Vendeu diversos aviões e agora é “obrigado” a voar de primeira classe para qualquer lugar do mundo. Vendeu também carrões, sendo um deles de R$ 2,5 milhões, deixando na garagem veículos básicos, de primeira classe também, para seus deslocamentos. E transferiu uma reserva financeira para a sobrevivência dos filhos. A vida não está fácil para ninguém! Estados & Municípios

Desenvolvimento

Conteúdo Local fortalece indústria naval

consolidação das regras de Conteúdo Local (CL) trouxe estabilidade para a indústria naval e empresas offshore que atuam no país. Grande parte dessa mudança no cenário deve-se à estratégia adotada pela principal compradora de produtos e serviços neste setor: a Petrobras. “Decidimos que o Conteúdo Local é mais que um requisito legal, é estratégia da empresa. Os contratos já são publicados com claúsulas específicas de CL, incluindo os de refino e de gás, que seriam opcionais”, ressalta Ronaldo Martins, gerente de desenvolvimento do mercado da Petrobras, acrescentando que a tendência da empresa é manter a

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média de 55% a 65% de Conteúdo Local em seus projetos. Segundo Ronaldo Martins, a estratégia será aplicada, por exemplo, nas 27 unidades de produção que serão contratadas entre 2018 e 2030. “Isso é um chamariz para que empresas estrangeiras produzam no país, um impulso para a indústria nacional. e um fator de segurança para as empresas planejarem os seus negócios”, afirma.

Bom momento O coordenador-geral de petróleo, gás e naval do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), João Rossi, ressalta que a indústria

nacional precisa aproveitar o momento positivo para superar desafios e se beneficiar dos investimentos de R$ 199 bilhões previstos para os próximos quatro anos. “Mais de 45% destes investimentos vão para a indústria. Isso será um desafio para que as empresas nacionais cumpram os requisitos de Conteúdo Local”. Para o gerente do departamento de gás, petróleo e bens de capital sob encomenda do BNDES, Luiz Marcelo Martins Almeida, é importante atrair e engajar os mercados mais experientes neste processo de fortalecimento da indústria naval brasileira: “A indústria estrangeira que vier investir será tratada como uma empresa nacional. Fomentar parcerias estratégicas da indústria nacional com parceiros internacionais tem sido fundamental para cumprir as metas estabelecidas de Conteúdo local”. •

Infraestrutura

Céu de brigadeiro em Vitória da Conquista Para atender à demanda aeroportuária em uma das regiões que mais crescem economicamente na Bahia, o novo aeroporto que está sendo construído no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, contará com sistema de operação por Instrumento IFR (Instrument Flight Rules). O equipamento segue um conjunto de regras utilizadas pelo piloto para conduzir uma aeronave, se orientando pelos instrumentos de bordo, ao invés de referências visuais exteriores à aeronave, que dependem das condições climáticas para operar. Essa qualidade do serviço proporcionará voos noturnos com mais segurança e conforto para os usuários, além de atrair novos investimentos para a região. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti,

o novo aeroporto deve entrar em operação em 2016. “Além de ser operado com instrumentos, o novo terminal permitirá o pouso de aviões de grande porte, com reflexo positivo inclusive nas tarifas, uma vez que aeronaves maiores têm condições de cobrar mais barato. Outro beneficio é a ligação da cidade com grandes centros urbanos sem precisar fazer escala em outro aeroporto, em função da autonomia da aeronave”, explica Cavalcanti.

Modernidade Orçado em R$ 60,3 milhões, O projeto do novo aeroporto, prevê uma pista de pouso

e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, em condições de operar aviões de grande porte. Também terá um pátio para aeronaves de 193 metros de comprimento e 50 metros de largura, uma pista para taxiamento de aviões, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno e acessos viários, além de tudo que existe de moderno em termos de serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio. Com as mudanças, o aeroporto estará capacitado a receber aeronaves maiores, com capacidade de ampliar o número de passageiros, a exemplo do Boeing 737800, passando a atuar com aviação regular (voos de linhas aéreas e transporte de cargas) e também não regular (voos executivos). •

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Estados & MunicĂpios

Abelhas correm

risco de extinção

Meio Ambiente

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população de abelhas registra um expressivo declínio em vários países, inclusive no Brasil. Em agosto do ano passado, a revista Time trazia na capa um alerta para o risco de desaparecimento das abelhas melíferas, com a chamada “O mundo sem abelhas” e o alerta: “O preço que pagaremos se não descobrirmos o que está matando as melíferas”. O desaparecimento das fabricantes de mel preocupa não só pela ameaça à existência desse produto, mas também porque as abelhas têm chamado a atenção principalmente pelo importante papel que representam na produção de alimentos. Para quem não sabe, as abelhas são responsáveis por 70% da polinização dos vegetais consumidos no mundo, ao transportar o pólen de uma flor para outra, que resulta na fecundação.

Algumas culturas, como as amêndoas produzidas e exportadas para o mundo inteiro pelos Estados Unidos, dependem exclusivamente desses insetos na polinização e produção de frutos. A maçã, o melão e a castanha-do-pará, para citar alguns exemplos, também são dependentes de polinizadores.

Causas Entre as prováveis causas para o desaparecimento das abelhas estão os componentes químicos presentes nos neonicotinoides, classe de defensivos agrícolas amplamente utilizados no mundo. Além de pesticidas, outros fatores, como mudanças climáticas com maior ocorrência de eventos extremos, infestação por um ácaro que se alimenta da hemolinfa (correspondente ao sangue de invertebrados) das abelhas, monocul-

Meio Ambiente

turas que fornecem pouco pólen, como milho e trigo, e até técnicas para aumentar a produção de mel. Todos esses fatores podem ser responsáveis pelo fenômeno conhecido como distúrbio de colapso de colônias (CCD, na sigla em inglês), que provoca a desorientação espacial desses insetos e morte fora das colméias. O distúrbio já provocou a morte de 35% das abelhas criadas em cativeiro nos Estados Unidos.

Pesquisa Na busca por respostas que ajudem a combater o problema, o Instituto Tecnológico Vale (ITV), em Belém, no Pará, desenvolveu em colaboração com a Organização de Pesquisa da Comunidade Científica e Industrial (CSIRO), na Austrália, microssensores – pequenos quadrados com 2,5 mi-

Abelhas são responsáveis por 70% da polinização dos vegetais

límetros de cada lado e peso de 5,4 miligramas –, que são colados no tórax das abelhas da espécie Apis mellifera africanizada, para avaliação do seu comportamento sob a influência de pesticidas e de eventos climáticos. Uma parte do experimento está sendo conduzida na Austrália e a outra no Brasil. No estado australiano da Tasmânia, ilha ao sul do continente da Oceania, será feito um estudo comparativo com 10 mil abelhas para avaliar como elas reagem quando expostas a pesticidas. Para isso, duas colméias foram colocadas em contato com pólen contaminado e outras duas não.

“Se for notada qualquer alteração no comportamento dos insetos expostos ao pesticida, como incapacidade de voltar para a colmeia, desorientação ou mesmo morte precoce, o produto passará a ser o principal suspeito do distúrbio de colapso de colônias”, diz o físico Paulo de Souza, coordenador da pesquisa e professor visitante do ITV. A parte do experimento que está sendo feita no Brasil tem como foco inicial o monitoramento de 400 abelhas durante três meses para avaliar em que medida as mudanças do clima, principalmente a alteração do regime de chuvas na Amazônia, afetam os insetos. O projeto foi iniciado em setembro do ano passado e seu término está previsto para abril de 2015, com a divulgação dos resultados no segundo semestre. • Estados & Municípios

Economia

Impostômetro indica aumento Neste ano, a marca de R$ 1 trilhão em impostos, taxas e contribuições arrecadados pela União, estados e municípios chegou 15 dias antes do que em 2013. O valor, registrado no dia 12 de agosto pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), indica aumento da carga tributária desembolsada pelos brasileiros desde 1º de janeiro de 2014. Implantado em 2005, o Impostômetro tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-

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da carga

tributária

lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Pelo portal é possível fazer diversas consultas, como quanto foi arrecadado num período ou num município, por exemplo. A ação é uma iniciativa da ACSP e da Facesp, em parceria com as associações comerciais dos municípios.

Óculos mágico No dia da virada do trilhão, quem passava pela rua era convidado a entrar no Caminhão do Impostômetro e colocar óculos mágicos para enxergar quanto al-

guns produtos do dia a dia têm de tributo. A ação lúdica é uma forma de estimular o consumidor a enxergar melhor quanto paga de imposto. Entre os produtos mostrados dentro do caminhão está o açúcar - ele custa cerca de R$ 2,49, sendo que R$ 0,81 são de imposto (32,33%). “O Brasil não cresce, mas os impostos crescem. Isso quer dizer que o nosso bolso está sendo drenado. A economia está patinando enquanto a arrecadação aumenta. Essa é a realidade e a população precisa tomar conhecimento”, disse o presidente da ACSP, Rogério Amato, logo após a virada do trilhão. Para ele, a solução para o descompasso é um projeto de simplificação tributária e a melhor aplicação do dinheiro. O Caminhão do Impostômetro vai passar por seis cidades do interior paulista: Sorocaba, Campinas, Mogi das Cruzes, São Carlos, Santos e São José dos Campo.•

Economia

Setor têxtil quer ingressar no

“Minha Casa Melhor” Made in Brasil

setor têxtil nacional quer garantir seu espaço no sucesso do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Há mais de um ano, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) luta pela inclusão do “kit têxtil” no Programa Minha Casa Melhor, iniciativa que alavancaria o faturamento do segmento de cama, mesa e banho em até R$ 760 milhões. Orçado em pouco mais de R$ 1.300, o kit com produtos sugeridos pela indústria e pelo varejo inclui jogos de lençol, toalhas de banho e de rosto, toalha de mesa, edredom, travesseiro, cortinas e tapetes.

Casa nova com enxoval novo De acordo com a Abit, o gasto médio anual das famílias brasileiras com renda de até cinco mil reais (limite de elegibilidade do Minha Casa Melhor) é de R$ 252. Multiplicado pelos três milhões de mutuários das duas primeiras etapas do Minha Casa, Minha Vida, esse valor significa um mercado interno potencial de aproximadamente R$ 760 milhões por ano e a geração de milhares de empregos diretos.

Para evitar que esse mercado seja abastecido com produtos importados, a Associação sugere a adoção de uma certificação dos fabricantes fornecedores, a fim de assegurar que esses produtos sejam genuinamente nacionais, beneficiando assim, além das famílias consumidoras, a produção e os empregos dos trabalhadores brasileiros. “Não há quem mude para uma casa nova e não pense em adquirir um enxoval novo também. Só queremos que essa possibilidade seja dada ao setor têxtil e a esse consumidor. No final, é o beneficiário que irá decidir com o que irá gastar o seu crédito”, explica Rafael Cervone, presidente da Abit. A estimativa de faturamento e empregabilidade foi feita com base na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e dados do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI). •

Estados & Municípios

Empreendedorismo

Ampliação do Supersimples é uma medida histórica

presidente da Confederação das Associações Comerciais (CACD) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), Rogério Amato, afirmou que a alteração realizada na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi um ato corajoso que atende às reivindicações dos empreendedores brasileiros. “A presidenta Dilma realmente colocou o dedo na ferida. É preciso ter coragem para fazer isso”, ressaltou o representante do empresariado. Para ele, o setor deve aplaudir e comemorar essa medida histórica: “Esta será uma revolução surda, da base. Hoje, você tem 4,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados, e acredito

Estados & Municípios

que isso vai acontecer com outras empresas. Vai colocar na formalização adequada aquele que quer trabalhar”. Ciente da importância da medida, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que a participação do empresariado é importante para o aprofundamento da lei e para a elaboração de tabela baseada que não quebre a arrecadação do país. Dilma acredita que a unificação do SuperSimples é um passo importante na reforma tributária. “O caminho da reforma é a simplificação, a exemplo do que foi feito com o cadastro único e com o SuperSimples”

Cultura formalizada Para a presidenta, a inclusão das empresas da Economia

Criativa no SuperSimples foi um grande conquista. “Dar condições para a economia criativa entrar neste universo de MEIs e com isso crescer e se fortalecer, é algo fundamental não só do ponto de visa econômico, mas também social, pois a gente tece a sociedade com cultura e educação”, afirmou, ressaltando “a cultura é a forma pela qual um País se projeta na sociedade e entre outros países”. Na área cultural, por exemplo, 99% das empresas produtoras de cultura são optantes do Simples. Segundo o ator Odilon Wagner, o sistema reduziu a informalidade existente no setor, já que milhares de trabalhadores foram retirados da informalidade e se transformaram em o microempreendedores individuais. •

Negócio

Compras impulsionam

o turismo doméstico

Os viajantes brasileiros reservam uma parcela significativa do orçamento da viagem para as compras. Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, quase 13% dos gastos dos turistas brasileiros em viagens pelo país são com compras pessoais, o que gera emprego e renda para os municípios. E esse gasto é significativamente maior quando o objetivo principal da viagem é a compra. O país possui uma série de destinos turísticos em que o consumo de produtos divide espaço com os atrativos de beleza natural, a cultura e a gastronomia da região. São Paulo é um deles, devido à variedade de produtos. A capital paulista atende desde quem procura o consumo sofisticado de endereços como a Rua Oscar Freire, na região central da cidade, até quem é atraído pelo comércio popular do Bom Retiro, do Brás e da Rua 25 de Março, o maior shopping a céu aberto da América Latina.

Pólos de compras A cidade pernambucana de Caruaru se tornou conhecida por hospedar a maior feira ao ar livre do mundo. Segundo a prefeitura da cidade, cerca de 100 mil pessoas circulam entre as 11 mil bancas da feira nos dias mais movimentados. Somente em artesanatos regionais são cerca de 300 estandes, que vendem produtos como as tradicionais esculturas de Lampião e Maria Boni-

ta, xilogravuras, rendas e bordados e produtos de barro, palha, madeira e couro. A rota dos chocolates, em Gramado (RS), seduz adultos e crianças. São mais de 30 fábricas e 60 pontos de venda do produto, que já se tornou marca registrada do município. Além de fazer compras, os turistas podem conhecer o método de produção do doce em algumas fábricas. As malharias de Nova Petrópolis, calçados de Novo Hamburgo, doces de Pelotas e vinhos de Bento Gonçalves também atraem turistas para o Rio Grande do Sul A Zona Franca de Manaus, importante pólo comercial da região norte, também atrai turistas de todo o país. São mais de 600 empresas focadas nos segmentos de eletroeletrônico e informática. De acordo com a Superintendência da Zona Franca, o Polo gerou receita de R$ 90 bilhões no ano passado. •

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Pesquisa

Lutando contra um inimigo minúsculo Os municípios da região Nordeste de Santa Catarina estão travando uma árdua batalha contra um inimigo minúsculo: o maruim ou mosquito-pólvora, inseto hematófago que se alimenta de sangue para se reproduzir em matéria orgânica em decomposição. Sua picada causa dor, inchaço e em pessoas alérgicas pode causar feridas. A ofensiva contra a proliferação do mosquito, presente em praticamente todos os municípios da região, inclui pesquisas, controle e distribuição de cartilhas para orientar a comunidade sobre métodos e ações de prevenção. A cartilha traz informações que identificam o mosquito, sua origem, habitat, como se reproduz e maneiras paliativas de controlar sua infestação, uma vez que por enquanto não há métodos definitivos de combate. Segundo o presidente da Fundação 25 de Julho, Valério Schiochet, pesquisadores da fundação já concluíram a fase de experimentos no campo e estão prontos para iniciar as análises de laboratório das quatro principais espécies do mosquito: a das arrozeiras, dos bananais, do mangue e do esterco orgânico.

Estados & Municípios

O biólogo Luiz Américo explica que o processo de pesquisa envolve várias etapas até que se possa chegar a um produto eficaz para o controle do mosquito. Na fase de coleta, os pesquisadores instalaram armadilhas e capturaram centenas de exemplares para verificar os locais e épocas em que o mosquito se apresenta com mais frequência.

Confiança Luiz Américo está confiante no resultado das pesquisas. “Da mesma forma como ocorreu com o borrachudo, vamos identificar algum biolarvicida eficaz”, prevê o biólogo. Para intensificar e dar suporte às pesquisas, a Fundação 25 de Julho está construindo um laboratório específico para este tipo de estudo e criando um Núcleo de Pesquisa Aplicada. A presença em abundância deste inseto na região Nordeste de Santa Catarina apresenta-se como um problema crônico e os métodos de controle calcados em princípios

Ofensiva catarinense contra a proliferação do maruim

químicos, físicos ou biológicos ainda não se apresentaram totalmente eficazes. Durante a pesquisa, vários produtos são elaborados e submetidos a testes de laboratório. Lúcio Américo adiantou que os pesquisadores já criaram um novo repelente que será testado no verão para analisar a sua eficácia. “Estamos avançando na busca de uma solução que servi-

Pesquisa

Infestação no Nordeste do estado já é um problema crônico

rá para todos, pois o maruim está no mundo inteiro”.

Como controlar Por enquanto não existem bioinseticidas oficialmente registrados para o combate do maruim. Para amenizar os ataques, as pessoas podem adotar medidas preventivas, como a utilização de óleos à base de citronela, cravo e folhas de nem aplicados no ambiente; telas de proteção tipo voal nas portas e janelas das casas e escolas, e eliminação de matéria orgânica nas imediações das propriedades. •

Para diminuir a infestação do maruim é importante evitar o acúmulo de matéria orgânica como madeiras apodrecidas, cascas de árvores, esterco e lama; cobrir com plástico touceiras de bananeiras e de árvores cortadas que acumulam água e manter quintais e terrenos baldios sempre limpos.

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pedroabelha@terra.com.br

PEDRO ABELHA

APP DE PAGAMENTOS O PagSeguro, empresa do UOL para pagamentos online e mobile, lançou um aplicativo no qual o cliente consegue realizar o pagamento de uma conta por meio do próprio celular, sem precisar carregar consigo seus cartões físicos. Para realizar o pagamento, o cliente precisa baixar o aplicativo “Carteira do PagSeguro” (disponível gratuitamente nos sistemas operacionais iOS e Android), cadastrar o seu cartão e digitar o número da comanda no app. Após averiguar os itens consumidos na tela do celular, basta fazer a confirmação dos dados e realizar o pagamento com apenas um clique. “O aplicativo Carteira do PagSeguro oferece mais facilidade, comodidade, mobilidade e segurança para os clientes. Sabemos que essa é uma nova necessidade do mercado e o por isso sempre investimos em tecnologia para ampliar cada vez mais nosso portfólio de soluções de pagamento”, completa Ricardo Dortas, diretor do PagSeguro.

FACEBOOK ACEITARÁ REAIS O Facebook anunciou recentemente que breve será possível pagar os anúncios na maior rede social do mundo em reais. A medida será disponibilizada para todos os anunciantes brasileiros. Com essa mudança, a obrigatoriedade de ter um cartão de crédito internacional, a incidência de IOF e as taxas de conversão cambial cobradas pelos bancos serão eliminadas. As campanhas que já estão no ar não serão afetadas. As informações sobre gastos aparecerão nos relatórios apenas com valores em reais, o que deve tornar o controle de investimentos mais fácil. Para poder receber essa atualização, o primeiro passo é incluir os números de CNPJ ou CPF de suas contas de anúncios. O Facebook alerta que, por enquanto, está apenas coletando números para avisar quando a novidade estiver disponível. Sem estas informações, a transição para cobrança em reais não é possível. Lembre-se que o número de CNPJ/CPF deve ser do cliente final de cada conta de anúncios. Caso seja o administrador de uma conta de anúncios, acesse as Configurações da conta e insira um número de CNPJ/CPF válido. Caso não seja o administrador da conta, entre em contato com a pessoa responsável para que ela faça essa atualização. Depois disso, é só aguardar a cobrança em Reais. 42

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EXIGÊNCIA DE DIPLOMA O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou parecer favorável a duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC 33/2009 e PEC 386/2009), que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista. Apresentado pelos conselheiros Celso Augusto Schröder, Alexandre Kruel Jobim e Ronaldo Lemos, o parecer recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O assunto já havia sido debatido na Comissão Temática da Liberdade de Expressão do Conselho, que se manifestou contra a obrigatoriedade. A regulamentação da profissão previa a formação de nível superior específica em Jornalismo como requisito para o exercício profissional, mas foi modificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a exigência inconstitucional. As Propostas de Emenda à Constituição 33 e 386/2009 ainda aguardam aprovação na Câmara dos Deputados.

midia ALTO FALANTE QUE FLUTUA Um novo alto falante que pode chegar ao mercado no próximo ano promete impressionar, não só pela sua potência, mas também pelo design, que parece ter saído de um filme de ficção cientifica. O Om/One tem a forma de uma esfera negra que levita sobre uma plataforma circular. Não, a frase não está errada, a esfera realmente flutua acima de sua base devido a uma força eletromagnética. De acordo com a fabricante do aparelho, Om Audio, o motivo dele flutuar é a possibilidade de se obter uma melhor projeção do som mesmo utilizando uma menor potência. Além da aparência inovadora, o dispositivo pode tocar musica de qualquer fonte de Bluetooth, com uma bateria que dura até 15 horas. O alto falante possui 3 watts de potência com uma saída de som de 110db. O aparelho também possui um sistema embutido para realizar chamadas de conferência. A Om áudio já lançou uma campanha de crowdfunding em seu site e o usuário pode fazer o pedido do produto antecipadamente por US$179. Quando o Om/One for lançado no mercado, ele custará em torno de US$199.

MARCA DO RIO 2016 O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 lançou o look dos Jogos no dia 05/08, data que marca dois anos para a cerimônia de abertura do grande evento. Inspirado no Brasil, nos brasileiros e no Rio de Janeiro, a comunicação visual é multicolorida, e segundo a equipe de design e gestão de marca dos Jogos, representa a diversidade harmônica do povo brasileiro. “O visual é orgânico e envolvente como um abraço, inspirado na nossa natureza exuberante e calor humano”, afirmou o Comitê Organizador, em comunicado oficial. O look decora e ambienta todos as instalações esportivas e a cidade, além de ingressos, uniformes, credenciais, produtos licenciados, lojas e outros. “No Rio, em 2016, espera-se que sejam os Jogos das pessoas, uma celebração memorável como só nós sabemos oferecer. O ponto de partida para o cenário do Look foram as marcas Rio 2016, com sua essência de paixão e transformação, seus valores e atributos”, explica Beth Lula, Diretora de marca do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O look do Rio 2016 foi desenvolvido pela equipe de design e gestão de marca do Comitê, em mais de um ano de trabalho. Antes da versão final foram elaborados mais de cinco projetos. A ideia foi pensar em cada detalhe para depois criar o cenário completo. Para o seu desenvolvimento foram realizados estudos dos aspectos histórico-culturais e da identidade do Brasil presentes no Rio de Janeiro, além de uma imersão fotográfica nas paisagens do Rio para pesquisa das referências visuais da cidade.

BOM NEGÓCIO PARA AS TVS Como era de se esperar, independentemente do alto valor de compra dos direitos das transmissões, a Copa do Mundo no Brasil parece ter sido um bom negócio para as emissoras de TV aberta no primeiro semestre de 2014. No mês de junho os canais arrecadaram até 72% a mais do que na edição anterior do mundial. O levantamento é do Ibope Media. Os investimentos publicitários em junho chegaram à casa dos R$ 59,6 bilhões, crescimento de 15% com relação ao mesmo período de 2013, que vale lembrar, contou com a Copa das Confederações. Nessa distribuição das fatias de verba, 62% do investimento foi destinado a TV aberta, 14% para os jornais, 6% para a TV paga e 5% para a internet. Estados & Municípios

Agricultura

Cultivo integrado

de espécies marinhas

Uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Universidade de São Paulo (USP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deverá resultar na instalação de um laboratório marinho flutuante e no estabelecimento de um protocolo básico de manejo para cultivos integrados de espécies diferentes de pescados do mar – a chamada Aquicultura Marinha Multitrófica.

Parceria prevê laboratório marinho flutuante e protocolo de manejo Estes são alguns dos desafios de dois projetos desenvolvidos pelos três parceiros. Segundo Daniel Lemos, coordenador dos projetos e professor do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo, a ideia é incrementar o nível das pesquisas com foco aplicado, ampliando o conhecimento das práticas comerciais de criação de espécies marinhas e identificando os pontos em que as pesquisas devem atuar para a obtenção de soluções. 44

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Centro de Educação Tecnológica em Aquacultura de Monte Aprazível (Projeto Aquamar)

Um dos estudos em desenvolvimento é o Projeto Aquamar, que investiga as questões consideradas “mais urgentes” sobre alimentação e nutrição na criação de espécies de peixes e camarões marinhos. A pesquisa – intitulada Projeto Ciência sem Fronteiras – é financiada diretamente pelo CNPq. A USP oferece contrapartida em pessoal e infraestrutura de pesquisa. Iniciado em 2012, o Aquamar também recebe apoio da Fapesp (agência de fomento à pesquisa paulista) e deverá ser concluído até julho de 2016. “Para a piscicultura marinha, um dos principais entraves é a disponibilidade de rações para engorda, que é tema prático desta pesquisa”, conta Daniel Lemos. O segundo estudo é o Projeto de Aquicultura Multitrófica Integrada Marinha (AMTIM), desenvolvido no mar da região de Ubatuba (SP) e que prevê a criação de peixes, moluscos bivalves e algas. “Neste tipo de cultivo (multitrófico), a ideia é que o desenvolvimento e crescimento de uma espécie possa beneficiar as outras”, detalha o pesquisador. •

Agricultura

Audiência debate aquisição de alimentos no DF

Lúcio Valadão

jam realizadas em épocas pré-definidas e em quantidade que lhes garantam a concretização dos negócios. Segundo a presidente da Associação dos Produtores do Núcleo Rural de Contagem (região de Sobradinho), Maria das Dores Silva, o descompasso no calendário de compras do gover-

no não respeita a sazonalidade da produção local. “Muitas vezes, quando autorizam a compra de um produto, não temos mais condições de vendê-lo, pois não é mais época de produção. E algumas vezes a quantidade solicitada é pequena e não compensa os custos”, explicou. •

Secretário de Agricultura do DF

Uma audiência pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu questões relativas à aplicação de leis distritais e federais que tratam do incentivo à compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos do governo Pequenos agricultores, representantes de associações comunitárias e educadores lotaram o plenário da Casa Legislativa para cobrar mais agilidade e a descentralização das ações dos programas de aquisição de alimentos no DF. Uma das principais reivindicações defendidas pelos participantes foi a possibilidade de os agricultores entregarem os alimentos negociados nas suas próprias comunidades, evitando prejuízo com as despesas de frete e outros custos adicionais. Eles defenderam, também, que as compras autorizadas se-

No caso do Programa de Aquisição da Produção Agrícola (PapaDF), que atua apenas no âmbito local, os representantes das associações defenderam que o percentual de compra de 30% de produtos da agricultura familiar seja efetivamente cumprido no DF, conforme determina a Lei nº 4.634/11, aprovada pela Câmara Legislativa. O secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, se comprometeu a mobilizar os órgãos governamentais envolvidos na questão para aumentar a eficiência do programa de aquisição de alimentos no Distrito Federal. Os parlamentares sugeriram a criação de uma comissão conjunta para agilizar os procedimentos e acompanhar a implementação das mudanças sugeridas na audiência pública.

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Tr a n s p o r t e

Informações na palma da mão e em tempo real

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está finalizando o desenvolvimento de ferramentas de colaboração em massa e inteligência coletiva que vão identificar o fluxo de veículos e dos serviços oferecidos durante o trajeto das viagens. A ideia é integrar a Agência aos novos hábitos digitais da sociedade. Até o final do ano, os usuários de transportes terrestres poderão avaliar e receber informações em tempo real durante o percurso de viagem. A primeira plataforma do projeto consiste em um aplicativo digital (app) que vai contar com a participação dos cidadãos, a qualquer momento e em qualquer lugar. Os usuários das rodovias federais concedidas poderão colaborar com informações em tempo real durante o percurso, como a identificação do fluxo de veículos e dos serviços oferecidos no trajeto. Já os usuários de transporte de passageiro interestadual e internacional poderão estimar tempo de viagem, reportar irregularidades e 46

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dar sugestões. A ferramenta também permitirá que os cidadãos abram requerimentos formais na Ouvidoria.

Funcionalidades A ferramenta vai orientar a população no caminho de seus trajetos. Será possível, por exemplo, avaliar a qualidade do serviço de transporte terrestre de todos os modais; analisar bens utilizados como frota, pavimento e pontos de paradas -; reportar irregularidades e serviços em desconformidade; encaminhar sugestões e informações para a equipe de fiscalização.

Usuário poderá avaliar percurso da viagem, a qualquer momento e em qualquer lugar “Com as plataformas colaborativas, os usuários poderão planejar sua viagem e assim calcular o tempo do trajeto, evitar trânsito, saber as obras que estão em andamento em cada rodovia, clima, pontos de conveniência para alimentação, entre outras funcionalidades”, destaca Luis Alberto Agra, chefe da Assessoria de Comunicação da ANTT. •

Saúde

Mais saúde em regiões vulneráveis O Sistema Único de Saúde (SUS) é hoje a maior rede de saúde pública do mundo, e tem cumprido um importante papel na universalização do acesso. O programa Mais Médicos, criado em julho de 2013, fortaleceu a estratégia de garantir saúde de qualidade a todos os brasileiros. Atualmente, cerca de 50 milhões de brasileiros são atendidos pelos 14,4 mil profissionais contratados pelo Governo Federal para atuar no âmbito do Mais Médicos. O programa tem sido fundamental para o atendimento da demanda das cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo, e das regiões mais vulneráveis, como o

Semiárido, o Vale do Jequitinhonha/Mucuri (MG), o Médio Alto Uruguai (RS), e o Vale do Ribeira (SP) e em assentamentos da Reforma Agrária. São Paulo foi o estado que mais recebeu profissionais do Programa Mais Médicos. Foram 2.187 pedidos para atuação em 344 municípios (53,3% do total do estado), como o Vale do Ribeira, periferia de São Paulo e outros centros importantes como Campinas, Ribeirão Preto e Bauru.

Atenção básica O Mais Médicos foi criado para melhorar o atendimento aos usuários do SUS, e prevê mais investimentos em unidades de saú-

de, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência de profissionais de saúde. A convocação de médicos para atuar na atenção básica nos municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) garante mais médicos para o Brasil e mais saúde para a população. Segundo os especialistas, a atenção básica, feita de forma qualificada, resolve cerca de 80% a 85% dos problemas que levam alguém a procurar um posto de saúde. O Brasil é o único País do mundo, com mais de 190 milhões de habitantes, que oferece um sistema de saúde universal (para todos), público, gratuito e unificado.•

Mais Médicos espalhados pelo país

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Educação

Caraguatatuba é exemplo para o Brasil

Com escolas modernas e alimentação de qualidade, Caraguatatuba - ou simplesmente Caraguá - como é carinhosamente chamada, é referência em Educação e está servindo de modelo para o Brasil. Grande parte deste sucesso educacional deve ser creditado ao prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB). À frente da prefeitura pelo quarto mandato (eleito em 1996 e reeleito em 2000 e eleito em 2008 e reeleito em 2012), Antonio Carlos sempre defendeu que investir na educação básica, fundamental e tecnológica é o

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melhor caminho para a formação e capacitação do cidadão. Em Caraguá, a preocupação com o ensino começa na qualificação da equipe técnica e do corpo docente. O governo municipal incentiva o aprimoramento dos funcionários – professores, agentes administrativos, auxiliares de desenvolvimento infantil e colaboradores de diversos setores. Atualmente, mais de 140 servidores da educação frequentam cursos, em sua maioria, com bolsa integral.

Prioridade Educação sempre foi prioridade na gestão do prefeito Antonio Carlos. No início de 2009, quando assumiu a prefeitura, 15.456 estudantes estavam matriculados na rede municipal. Hoje, são 18.224. Um aumento de mais de 17,9%. O mesmo ocorreu com relação às salas de aula. Em 2009, eram 486 salas de aula, hoje são 647, um aumento de mais de 33%.

A atenção ao Ensino não é observada somente no crescimento dos números. Em um pouco mais de um ano, o governo municipal colocou em funcionamento três CIDEs (Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional), um em cada região da cidade. E todos com a mesma proposta educacional inovadora, com mais tecnologia e desenvolvimento humano em período integral. As escolas são modernas e preparadas para oferecer um ensino diferenciado que atenda as exigências do mundo atual. Os professores receberam notebooks que podem ser acoplados às lousas digitais das salas de aula, tornando o aprendizado mais dinâmico e interativo. O ensino integral possibilita que os alunos, além do período de aula normal, recebam estímulos diferenciados por meio das oficinas que ajudam a reduzir as possibilidades de evasão e reprovação, criando hábitos de estudos e esti-

Educação

mulando o gosto artístico. Algumas das oficinas oferecidas são: dança de rua, dança de tecido, balé, jogos matemáticos, canto coral, banda de música e teatro.

Alimentação O cardápio das refeições oferecidas para os mais de 27 mil estudantes das redes de ensino municipal e estadual de Caraguá é reelaborado a cada dois meses, para evitar que as crianças e os jovens enjoem dos pratos. O projeto “Alimentação Certa na Hora Certa” determina horários específicos para o almoço e o jantar. Diariamente são oferecidas de quatro a cinco refeições nos Centros de Educação Infantil (CEI) e de duas a quatro nas escolas municipais e estaduais, dependendo da carga horária das aulas. Vários produtos hortifrutigranjeiros são adquiridos diretamente de mais de 20 produtores de agricultura familiar da cidade e região. As cozinheiras recebem cursos de capacitação sobre a manipulação correta dos alimentos, higiene e preparo dos pratos que compõe o cardápio escolar. É ou não é uma educação de qualidade? •

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Câmaras e Assembleias

Semestre movimentado na

Câmara de Londrina

segundo semestre de trabalho da Câmara Municipal de Londrina (CML) promete ser bastante movimentado. O Poder Executivo já adiantou que encaminhará para o Legislativo vários projetos importantes que devem abarrotar a pauta das sessões e provocar muitas discussões. O Legislativo garante que está preparado para cumprir sua missão constitucional. Segundo o vereador Gerson Araujo (PSDB), os grandes debates já eram esperados e caberá aos vereadores terem sabedoria para votar os projetos. “Sabemos que não será fácil aprovar tudo até o final do ano, mas acredito que esta Câmara tem maturidade para discutir todos os projetos que serão apresentados pelo prefeito”, afirmou. Gerson Araujo adianta que, a exemplo de outros vereadores, sua postura será a de aprovar o que for melhor para a cidade independente das relações po-

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líticas e partidárias. “Nossa preocupação é com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, por isso estaremos atentos para que os projetos apresentados realmente beneficiem a cidade, caso contrário, certamente votaremos contra”, garante o vereador.

Projetos Entre os principais projetos do Executivo que já estão na Câmara e devem ser debatidos este semestre estão o aporte de R$ 14 milhões para a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanição; a delegação da iluminação pública para a Sercomtel; a instituição do Conselho das Cidades e o IPTU progressivo para lotes vazios. Devem chegar ainda à CML, a revisão da planta de valores e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) facilitado.

Também estão na pauta do segundo semestre os projetos de Lei de Uso de Ocupação do Solo e Lei do Sistema Viário, cuja análise foi concluída pelo Conselho Municipal da Cidade e retornaram a Câmara Municipal para serem debatidos em audiências. Neste período também serão promovidas várias audiências públicas para debater temas específicos. •

Vereador cobra maturidade na discussão dos projetos

Câmaras e Assembleias

TV Assembléia vai divulgar a cultura potiguar A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou proposta do deputado Fernando Mineiro (PT) que cria e insere o projeto Deifilo Gurgel no âmbito da TV Assembléia. Agora, o projeto seguirá para votação em plenário.

tando a execução e fortalecimento do programa de divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico. .O documento será encaminhado à governadora e à Secretaria de Turismo. Citando dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, ela ressaltou que a ocupação hoteleira nos primeiros três meses de 2014 representou apenas 61% da ocupação registrada no mesmo período do ano passado. De acordo com a deputada, a imprensa local tem noticiado uma forte queda na atividade turística no estado, setor que já foi uma das principais bandeiras da economia potiguar. •

Segundo o deputado, o projeto foi idealizado para resgatar, valorizar e divulgar as manifestações culturais populares típicas do Estado. Ele também busca estimular a produção cultural e contribuir para sua preservação. O projeto será realizado em parceria entre a TV e a Rádio Assembleia, através da produção e veiculação de programas que terão em sua essência a música, literatura, artes plásticas, teatro, culinária, arte popular e folclore de artistas populares. O texto aprovado prevê que os investimentos necessários para a implantação do projeto serão bancados pela Fundação Djalma Marinho, entidade mantenedora da TV do Legislativo, e focados na disseminação das manifestações culturais do estado.

“A TV irá ampliar as ações que já desenvolve no apoio às manifestações culturais genuinamente potiguares. O projeto é um reconhecimento à enorme contribuição prestada por quem dedicou sua vida a preservar a cultura popular em nosso Estado”, justificou o parlamentar em sua exposição de motivos.

Turismo Na mesma sessão, a deputada Márcia Maia (PSB) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa soliciEstados & Municípios

Social

Outubro Rosa

NACIONAL

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6621/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que estende para todo o País as atividades do chamado Outubro Rosa. O movimento é realizado no mundo inteiro para alertar a população para a importância da prevenção do câncer de mama, o mais comum em mulheres em todo o mundo e que causa mais mortes na população feminina. Em Brasília, o Congresso Nacional e outros vários prédios públicos e monumentos da cidade se iluminam de rosa durante todo o mês de outubro para demonstrar sua mobilização pela causa. O nome Outubro Rosa remete à cor do laço, que simboliza a luta contra o câncer de mama. Conforme a proposta, os gestores públicos deverão desenvolver, em outubro, a seu critério, as seguintes atividades para a conscientização sobre o câncer de mama, entre outras: iluminação

de prédios públicos com luzes de cor rosa; promoção de palestras e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia; e realização de eventos.

Crescimento A deputada Sandra Rosada destaca que o câncer de mama tem apresentado tendência de crescimento nos últimos anos. “Com mais de 50 mil casos diagnosticados todos os anos, o número de mortes ultrapassa 12 mil em nosso País”, afirma. “Este câncer, curável se diagnosticado em fases iniciais, depende de assistência de qualidade e oportuna,

Movimento alerta a população para a importância da prevenção do câncer de mama mas não é o que tem acontecido até agora”, complementa. Ela defende que a incorporação de ações para conscientizar sobre o câncer de mama durante todo o mês é instrumento valioso para chamar a atenção da sociedade para a importância de identificar e tratar qualquer lesão suspeita com agilidade. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. • Estados & Municípios

Tu r i s m o

Culinária e cenário europeu nas serras mineiras As serras mineiras oferecem um cenário bucólico para cavalgadas, visita a museus e uma variedade de quitutes e iguarias para degustação. Mas o maior patrimônio destes recantos localizados na divisa entre Minas Gerais e São Paulo sempre serão são as pessoas e seus saberes. A Serra da Mantiqueira mineira é a carro chefe deste passeio. Os turistas que visitarem os municípios localizados nas Serras Rurais de Minas Gerais têm a possibilidade de conhecer a rotina do homem do campo em visi-

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tas ao curral para ordenha, em cavalgadas ou experimentando quitutes no café da manhã servido no casarão das fazendas. Um dos pontos mais valorizados na região é a Fazenda Esperança, que possui um acervo histórico expressivo, composto por um casarão de 1882, um museu e muitas histórias de cinco gerações da família do proprietário. No município de Gonçalves, famoso por suas iguarias culinárias, empresas familiares produzem geléias, antepastos e quitutes de dar água na boca.

Rotas Os roteiros turísticos selecionados pelo projeto Talentos do Brasil Rural compreendem empreendimentos da agricultura familiar que valorizam a identidade cultural da região, promovem a geração de emprego e renda e agregam valor à produção de grupos locais. Cerca de 400 empreendimentos em 54 municípios fazem parte do projeto, com destaque para Camanducaia, Monte Verde, Cambuí, Extrema, Gonçalves, Córrego do Bom Jesus, Itapeva, Bom Repouso, Pouso Alegre e Senador Amaral.

Tu r i s m o

Os turistas podem optar pela Rota da Cachaça, Recantos Rurais, Rota Fernão Dias – Na Trilha dos Bandeirantes e Minas Gourmet nas Serras Rurais. A escolha está difícil? Então o melhor é desfrutar de todos, uai.•

Em Monte Verde, cidade mais famosa do roteiro, os termômetros registram 1 grau nas noites mais frias, temperatura ideal para o visitante curtir um clima de montanha, tomando vinho e comendo fondue. Conhecida como a Suíça mineira, a região concentra renomados chefs internacionais que servem delícias gourmets inspiradas na culinária mineira.

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RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Ladrões são vocês Os jornalistas Macário Batista e Nelson Fahena – aquele que pediu que a mulher que fizesse uma promessa para ele deixar de beber – passeavam pela Europa na base do turismo proletário. Depois de vários dias pela França, Itália e outros países, deram com os costados em Colônia, na Alemanha. Tão pronto chegaram foram, conhecer a famosa catedral da bela cidade alemã. Em lá chegando depararam com uma imensa leva de turistas. Era gente entrando e saindo aos borbotões. Aproveitando a afluência de público, um padre, baixinho, gorducho, com as bochechas vermelhas, cuidava de arrecadar algum para as obras da diocese - por sinal uma das mais ricas do mundo – e passava entre os visitantes com uma sacola roxa, recolhendo doações nas mais diversas moedas de então. Foi aí que o Fahena quis tirar uma foto com o padre. Acercou-se dele, jogou uma nota de 10 marcos na sacola – naquele tempo ainda não havia o euro como moeda única dos países da União Européia – e pediu ao Macário para registrar o flagrante. Feita a foto, pisou na bola: - Vamos Macário, agora o padreco aqui vai botar essa grana no bolso e tomar umas e outras por conta de Deus. Depois é só rezar uns padres-nossos e estará perdoado, pronto para o próximo pileque. Mal deram um passo rumo à saída e ouviram o berro o reverendo: -Ladrões são vocês, seus vagabundos. Morei em São Paulo e sei como no Brasil se rouba todo mundo. Caiam fora de minha igreja! Foi o que ambos fizeram, quase na carreira.

Cinco mil réis de aula Lá pelo inicio da década de 1930 inaugurava-se no país uma fase agitada de reivindicações das mais diversas categorias de trabalhadores, em busca de melhorias salariais. Tudo com a ajuda das esquerdas, que começam a mostrar força pela ação do Partido Comunista. O Sindicato dos Professores realizou uma agitada assembléia para discutir a pauta de exigências salariais a ser apresentada aos donos dos colégios particulares, das quais era o pagamento de 14 mil réis por aula ministrada. A certa altura, um orador inflamado partiu para o ataque a um dos companheiros – que naquela época eram chamados de “camaradas”: - É de causar indignação que haja companheiros nossos que se submetem ao jugo dos donos de colégio humilhando-se, como é o caso do professor Santana Júnior, que dá aulas a 5 mil réis no Ginásio Santa Maria. O professor Santana Junior estava presente e reagiu em cima das buchas: - Olha, o companheiro está totalmente errado. Eu nunca dei aula a 5 mil réis em colégio algum. O que eu faço mesmo é dar 5 mil réis de aula, que é coisa muito diferente. 56

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CASOS & CAUSOS Em inglês

Antonio Teixeira Júnior, o “Teixeirinha, sem dúvida um dos mais talentosos jornalistas que o século passado deu ao Brasil e que aos 37 anos deixou uma lacuna imensa na nossa imprensa, tinha problemas cardíacos. Muito jovem ainda fora submetido a uma cirurgia para implantação de várias pontes de safena. Tinha, portanto, que obedecer a uma rigorosa rotina de acompanhamento médico e de uso de medicamentos. Apesar da severa vigilância da Dilze, sua mulher, também jornalista, que o policiava no uso da medicação, pouco se cuidava, levando na gozação os conselhos e advertências do doutor Lóssio, seu médico e grande amigo. Um dia, no Rio de Janeiro, o Teixeirinha, que então trabalhava na sucursal de “O Globo em Brasília”, passou mal. O doutor Roberto Marinho, dono do jornal, que tinha por ele grande carinho e admiração, preocupado, mandou levá-lo a Cleveland, nos Estados Unidos, sede dos melhores centros de medicina cardiológica do mundo na época, para uma série de exames. Dias depois, já em Brasília, no bar do Afonso, o ATJ, como também o chamavam os amigos, dava conta de sua viagem à terra de Tio Sam: - Olham, passei duas semanas lá, na maior mordomia, num hotel do Hospital, submetido a tudo quanto era exame, para, no final, ouvir em inglês a mesma coisa que o doutor Lóssio me diz aqui todo dia em português: que eu preciso deixar de ser irresponsável, fazer os exames e tomar os remédios regularmente.

Só testemunha No final dos anos 50, a política no interior nordestino ainda era violenta e muita coisa se resolvia à bala. Um dos focos do radicalismo no Ceará era a região de Santana do Cariri, onde a UDN e o PSD se digladiavam e cada um dos lados já perdera a conta de quantos aliados foram abatidos pelos adversários. Um dos chefe do PSD era o então deputado estadual Paes de Andrade, que depois foi presidente da Câmara dos Deputados. Um dia, acompanhado de seu grande amigo, o jornalista Hermenegildo Sá Cavalcante, Paes chegava a um restaurante de Fortaleza quando foi avisado que lá dentro se encontrava um velho coronel, seu inimigo, conhecido pela valentia. E o homem estava armado até os dentes. Paes também portava nada menos que dois 38 carregados. Volta era demonstração de medo, covardia. Tinha que encarar o adversário, fossem quais fossem as conseqüências. Virou-se para Hermenegildo, entregou-lhe um dos revolveres, e anunciou: - Olha Gildo, vamos entrar. Se o homem fizer menção de sacar da arma, mandamos bala. O jornalista nem pensou duas vezes. E pálido, devolvendo a arma ao deputado: - Paes, estou com você e não abro. Mas prefiro mesmo atuar como testemunha. E ficou para trás. Paes de Andrade entrou no recinto. Frente a frente encarou o desafeto. Ninguém atirou em ninguém. E Gildo não precisou testemunhar nada.

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Henrique Flory

artigo

ar tigo

Corrupção: O eterno embate entre a vantagem pessoal e a desvantagem social Diferentes sociedades cresceram de diversas formas, sendo que em algumas, a corrupção desenfreada não teve espaço para crescer, e essas sociedades nunca tiveram que lutar contra um câncer nacional; a Nova Zelândia é um exemplo para ilustrar esse caso. Outras desenvolveram com o tempo instituições fortes nas quais o balanço pendeu para a corrupção contida em níveis aceitáveis; citamos: Inglaterra, Alemanha, Holanda como exemplos. Mais importante para nós, brasileiros, é estudarmos sociedades que já estiveram imersas no que poderíamos chamar de “mar de corrupção”, de onde não parece haver saída nem solução, onde todos pareciam ser corruptos, mas depois de um tempo conseguiram se modificar, conseguiram se tornar menos corruptas até se tornarem modelos a serem seguidos. Quando a corrupção é absolutamente alastrada em um país, temos a sensação de que não há mais saída e que não há mais nada a fazer; é mais do que não saber mais separar o joio do trigo, é a sensação de não haver mais trigo nenhum. Bertrand De Speville, uma das maiores autoridades do mundo em estratégia e ação anticorrupção, foi responsável pela transformação de Hong Kong de uma sociedade entre as mais corruptas do mundo para uma das menos corruptas. Em seu livro texto, “Superando a Corrupção” (Ed. Arte & Ciência), ele lista os sete fundamentos essenciais para o combate bem sucedido à corrupção em

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qualquer país, em quaisquer condições. São eles: Vontade. Tem que haver vontade política para ação contra o problema. A vontade política para a ação contra a corrupção geralmente é frágil e tem vida curta. Lei. Precisam existir leis fortes, incluindo claramente os delitos que refletem os valores da comunidade, poderes efetivos de investigação e normas de evidência que auxiliem, adequadamente, a denúncia e o processo dos acusados dos crimes de corrupção. Estratégia. A luta contra a corrupção requer uma estratégia clara, completa e coerente que precisa abranger três elementos: aplicação efetiva das leis; prevenção da corrupção, pela eliminação das oportunidades para a corrupção, nos sistemas e regulamentações, pequenas e grandes; e educação pública sobre corrupção e persuasão das pessoas para ajudarem na luta contra a corrupção. Ação coordenada. Para ser efetiva, a implementação desses elementos precisa ser coordenada. Até agora, coordenação bem-sucedida contra a corrupção só foi obtida com a criação de um corpo especializado em anticorrupção. Recursos. Os líderes nacionais precisam reconhecer que a luta bem-sucedida contra a corrupção requer recursos humanos e financeiros. Suporte Público. As autoridades não podem combater o problema sem a ajuda das pessoas. Portanto, a comunidade precisa estar envolvida desde o começo.

Resistência. Todos precisam perceber que superar a corrupção vai levar tempo e deverá causar dor, e que o problema, uma vez posto sob controle, deverá assim permanecer. A obra de Speville é tão importante que deveria ser leitura obrigatória para todos que se habilitam para a vida pública. Ela traça uma metodologia, um caminho, escrita por um dos poucos que conseguiram sucesso em uma área tão árida. O que temos hoje pela frente parece mais do que uma façanha hercúlea, parece uma missão impossível. Mas ela só será impossível mesmo se ninguém tentar, se todos desistirem. Fazer um país de dimensões continentais galgar mais de vinte posições no índice de Corrupção Mundial é um feito que nunca foi conseguido até hoje no mundo, desde que a corrupção passou a ser medida. Para o Brasil consegui-lo, terá que fazer mais do que apenas veicular escândalos que vendem jornais, mudar leis de forma bem intencionada, porém cosméticas. O Brasil precisará elaborar e seguir uma estratégia consistente anticorrupção que perpasse todos os fundamentos, pelo tempo necessário, doa a quem doer. A obra “Superando a Corrupção”, de Bertrand de Speville, revela um caminho para ser estudado e, com dedicação, ser usado como exemplo. Henrique Flory é mestre em Administração de Empresas pela FGV e em Administração Pública pela Harvard University, tradutor e editor do livro Superando a Corrupção, de Bertrand de Speville.

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária. Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba. Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196