255 / novembro by Revista Estados & Municípios

& Municípios Estados

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Daianna Brito Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Mateus Pêra de Souza Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Leitor

Governar com metas Em seu quarto mandato como prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva é conhecido pela gestão empreendedora que transformou a cidade, carinhosamente chamada de Caraguá, numa das mais desenvolvidas e estruturadas do litoral brasileiro. O prefeito explica que desde a primeira candidatura, seu plano de governo é previamente registrado em cartório para que a população possa cobrar resultados: “Nosso plano de governo nunca foi um santinho de campanha, mas sim uma meta de trabalho”, ressalta. Antonio Carlos da Silva reconhece que existem demandas pontuais, ações não planejadas que precisam de atenção especial e que nem sempre as parcerias idealizadas no plano se concretizam. “Mas em todas as situações procuramos segui-lo à risca”, garante o prefeito. Em entrevista à revista Estados & Municípios, ele fala sobre as principais mudanças ocorridas no cenário da cidade, a força do turismo no processo de desenvolvimento, a importância das parcerias para a gestão municipal e o legado que deixará para a cidade. Também defende a revisão do Pacto Federativo para melhorar a distribuição da riqueza do país. “Nascemos, vivemos e morremos nos municípios. Os governos federal e estadual dão as estatísticas do desemprego e das epidemias. Nos municípios, nós damos nome e endereço e convivemos com os problemas”. Para ele, os números, por si só, mostram que o Brasil precisa rever o seu Pacto Federativo, já que 62% dos recursos ficam em Brasília, 25% nos estados e apenas 13% nos municípios: “Desse jeito a conta não fecha”. Filiado ao PSDB, o prefeito segue os ensinamentos do também tucano e ex-governador de São Paulo, Mario Covas, para conduzir sua administração com garra e determinação: “Ele dizia que para as adversidades nós só temos um caminho: enfrentar, combater e vencer”.

O Editor

Índice

Edição 255 - Novembro / 2014

CAPA Em seu quarto mandato, o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) explica como Caraguatatuba, cidade de 110 mil habitantes localizada no litoral Norte de São Paulo, se transformou numa das mais desenvolvidas e estruturadas cidades do litoral brasileiro. A receita é simples: “Nosso plano de governo nunca foi um santinho de campanha, mas sim uma meta de trabalho”. 11 Política Oposição condiciona abertura de diálogo Preparando a reforma ministerial Congresso amplia capacidade de investimento 14 Nacional O novo mapa do PIB brasileiro Dengue representa alto risco em 125 municípios CGU orienta sobre editais de seleção pública Suspensão de repasses para Abreu e Lima

11 12 13 14 15 16 17

20 Estados Rio Grande do Norte moderniza infraestrutura Amazonas combate a lavagem de dinheiro Rio amplia benefício e dissemina cidadania Aplicativo facilita o turismo em Brasília

20 21 22 23

24 Municípios Tecnologia da informação gera negócios Programa social de Boa Vista é exemplo Amambaí prioriza profissionais de educação Itaperuna ganha mais um prêmio nacional

24 25 26 27

37 Mobilização Gestores de cultura promovem encontro em Brasília 37 38 Desenvolvimento Sergipe atrai indústrias e amplia oferta de empregos 38 39 Economia Eventos movimentam mais de R$ 200 bilhões

40 Câmaras & Assembléias Câmara Legislativa reduz poder de governador Assembleia potiguar e Alemanha, mais próximos

40 41

44 Agricultura IBGE já prevê safra recorde em 2015

45 Segurança Operação integrada nas fronteiras é sucesso

46 Saúde Guia padroniza alimentação de parcela da população 4 6 48 Cultura Brasil investe mais no setor cultural

31 Construção Silo vertical agiliza obra na Base Aérea de Brasília

50 Energia Segurança e transparência no setor elétrico

32 Gestão Estados cobram R$ 2,5 bilhões do Governo Federal Combate à corrupção empresarial e internacional Pesca ilegal nos Lençóis Maranhenses Acordo global de biodiversidade sem o Brasil

32 33 34 35

51 Empreendedorismo Gestores públicos promovem novo encontro

52 Turismo Um pedaço do paraíso em Morro de São Paulo

36 Social Número de miseráveis volta a subir no Brasil

58 artigo Combate a oublicidade infantil

Colunas

30 Infraestrura Duplicação da Rodovia do Café no Norte do Paraná 30

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

Enfrentar, combater e vencer Em seu quarto mandato como prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva é conhecido pela gestão empreendedora, que transformou a cidade, carinhosamente chamada de Caraguá, numa das mais desenvolvidas e estruturadas do litoral brasileiro. Em entrevista à revista Estados & Municípios, ele fala sobre as principais mudanças ocorridas no cenário da cidade, a força do turismo no processo de desenvolvimento, a importância das parcerias para a gestão municipal e o legado que deixará para a cidade. Filiado ao PSDB, o prefeito segue os ensinamentos do também tucano e exgovernador de São Paulo, Mario Covas, para conduzir sua administração. “Ele dizia que para as adversidades nós temos um caminho: enfrentar, combater e vencer”.

Estados & Municípios

retranca Ano Novo - Praia do Centro

Estados & Municípios: Quais as principais mudanças no cenário da cidade entre o começo de sua gestão e agora? Antônio Carlos da Silva: Caraguatatuba, quando assumimos, tinha 8% do esgoto coletado e não era tratado. Hoje estamos chegando a mais de 80% do esgoto coletado e tratado. Isso melhora a balneabilidade das praias, melhora a saúde do município e é uma obra fundamental. Quando assumimos, a rede municipal tinha 2.800 alunos, e não havia nem uma sala de aula do fundamental. Hoje, Caraguatatuba, com 110 mil habitantes, tem mais de 19 mil alunos na rede municipal, ensino de qualidade, lousas digitais nas salas de aula, uma das melhores merendas do Brasil, várias escolas com horário integral e atendemos mais crianças no ensino infantil. O município, com mais de 700 quilômetros de ruas, tinha menos de 100 quilômetros pavimentados. Vamos encerrar este governo com 95% das ruas pavimentadas. O estímulo ao turismo também trouxe mudanças.. Temos um grande potencial turístico, que é o nosso balneário, e a Mata Atlântica para o turismo ecológico, que é o que mais cresce no mundo. O turismo cultural, com um dos melhores teatros do Estado de São Paulo, o Teatro Mario Covas, para eventos culturais, que nos traz turistas e aumenta a frequência do veranista. Já temos uma praça de eventos e estamos construindo um

novo centro de eventos, quase 40 mil metros quadrados, entre a obra e o seu entorno, que vai possibilitar segurança e qualidade de vida para as pessoas que vêm se apresentar no município. Teremos uma estrutura fantástica para o incremento do turismo de eventos. Também incentivamos o turismo esportivo, tanto que já recebemos pela sexta vez os Jogos Regionais, sediamos o Jori (Jogos Regionais do Idoso) e uma série de eventos que atraem outras cidades e incrementam o município. Investimos em obras de infraestrutura, melhoramos a iluminação pública e investimos em obras que beneficiam a acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência. Saúde, educação, segurança, infraestrutura. Quais as áreas mais beneficiadas por sua gestão? E por que? Se nós imaginarmos que a neurociência diz que a criança desenvolve seu intelecto até os 7

anos de idade e que até os 3 anos é mais de 50%, é necessário que este país priorize a educação infantil e o ensino fundamental . Por isto, estamos construindo mais escolas e CEIS (Centros de Educação Infantil), fundamental para universalizar a educação, que sempre foi o nosso objetivo, principalmente, o atendimento na educação do ensino básico. Construímos três Centros Integrados de Desenvolvimento Educacional (CIDE), um em cada uma das regiões da cidade. O CIDE é um complexo educacional formado por unidades escolares, centro esportivo e Unidade Básica de Saúde; construímos novos Centros de Educação Infantil nos bairros e incentivamos a realização e participação em eventos como FLIC (Feira Literária Infantil de Caraguatatuba), Gincana da Solidariedade e Tabuada Vanguarda, ambas realizadas pela TV Vanguarda (Rede Globo). Estados & Municípios

Capa

Na educação profissionalizante, parcerias bem sucedidas permitiram a vinda da ETEC (Escola Técnica, ensino médio), Instituto Federal (ensino superior) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Na saúde, investimos cerca de 30% do orçamento, o que resultou em novas estruturas, como o Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e de Reabilitação (CEM/ CEO) Madre Teresa de Calcutá e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que funciona e é totalmente equipada; a quantidade de remédios que distribuímos é referência em toda a região; mantemos mais de 22 equipes de PSF (Programa Saúde da Família); quitamos as dívidas e investimos em uma nova ala da Santa Casa, e ainda construímos novas Unidades Básicas de Saúde para melhorar e ampliar o atendimento à saúde, que é o grande desafio do nosso país. Na segurança, desde julho de 2013, o policiamento de Caraguá foi reforçado, com a Ativida-

Estados & Municípios

de Delegada. O convênio firmado com o Governo do Estado permite que a prefeitura contrate policiais militares, em horários de folga, que trabalham fardados para o município. A presença ostensiva da Polícia Militar tem inibido a ação de bandidos, além de contribuir para a sensação de segurança da população. Cerca de 30 policiais militares prestam serviços ao município diariamente, em um total de 900 escalas/mês. Porque o turismo é tão importante para o desenvolvimento da cidade? Tudo que um país precisa é de desenvolvimento para geração de emprego e renda. Temos aqui no Litoral Norte, que é a galinha de ouro do Estado de São Paulo e do Brasil, o turismo, que é um grande gerador de empregos. As pessoas vêm passear, frequentam restaurantes, consomem no município, o que certamente gera emprego. Por isto, é necessário investimentos constantes na infraestrutu-

ra da cidade, que se melhore os eventos, em todos os segmentos (cultural, ecológico), para atrair cada vez mais consumidores, para que se possa gerar emprego e desenvolvimento social em nosso município. Temos lindas praias, orla urbanizada, o Parque Estadual da Serra do Mar e setor de serviços em desenvolvimento. Com a conquista da duplicação do trecho de planalto da rodovia dos Tamoios (que liga o Vale do Paraíba ao Litoral Norte), Caraguá já vem sentindo o aumento no movimento de visitantes, mesmo fora da temporada, e agora, em obras, os contornos Sul (Caraguá-São Sebastião) e Norte (Caraguá-Ubatuba). Este acesso ao litoral é um marco para o futuro do turismo no Estado de São Paulo Como explorar ainda mais o potencial turístico da cidade em prol da melhoria de vida da população? Além de tudo o que já citei, já estão em fase de licitação as obras

Capa

de urbanização e modernização da orla da Massaguaçu, uma das praias mais lindas de todo o Litoral Norte. E também está em fase de finalização o projeto da Passarela Ecológica, com 1.900 metros de extensão, que ligará a Praia do Camaroeiro à Prainha e à Martin de Sá, com acesso exclusivamente para pedestres. Na baixa temporada, também realizamos eventos gastronômicos, como o Caraguá a Gosto (9ª edição), Festivais da Tainha (11ª edição) e do Camarão (17ª edição), além dos eventos culturais, como o Litoral Encena, que atraem visitantes e veranistas. Qual o principal legado que sua administração deixará para o município? Sem dúvida, a educação, que serve de modelo para o Brasil e as políticas públicas voltadas aos idosos, às pessoas com deficiência e àqueles que mais precisam.

Cientes do envelhecimento de nossa população e da urgência em proporcionar acessibilidade a todos, criamos a secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso que, em dois anos e meio de atividades, já conquistou prêmios e resultados com projetos, cursos e parcerias com entidades do município e do estado. E está em fase de construção o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, que contará com o Centro Dia, para o público que tem características semi-dependentes ou situação de vulnerabilidade social. Outro importante legado são os CRIES (Centro de Referência de Inclusão Escolar e Social), nos quais mais de 60 profissionais cuidam de crianças com necessidades educacionais especiais, dando suporte técnico. Criados há quatro anos, esses espaços já realizaram, até o primeiro semestre deste ano, mais de 30 mil atendimentos à comunidade.

Também deixaremos o Plano Diretor revisado e atualizado, para ser seguido e aprimorado, garantindo a qualidade de vida da população. Prédios modernos e estruturas adequadas principalmente na área da educação e melhorias na área da saúde. Investimos cerca de R$ 19 milhões na aquisição de mais de 300 mil m² em áreas e imóveis que agora pertencem à municipalidade. Como avalia a importância das parcerias para a gestão municipal? Em meu quarto mandato, estou realizando um grande sonho, que me parecia impossível: a construção de habitação para baixa renda. Graças à parceria com os Governos do Estado e Federall, isto foi possível. Já estamos construindo 1.950 residências para famílias com renda até três salários mínimos. Temos demanda para mais e pretendemos buscar mais parcerias, pois precisamos tirar as pessoas de áreas de APP (Área de

Estados & Municípios

Capa

Proteção Permanente), de áreas de risco e de moradias indignas para a família. As parcerias que mantemos com o Governo do Estado, Governo Federal e iniciativa privada são fundamentais para o desenvolvimento do município. Somos parceiros do Governo de São Paulo na vinda do Hospital Regional do Litoral Norte, que será em Caraguá, em área doada pelo município; na infraestrutura viária; e na construção de escolas. E também somos parceiros na implantação da ETEC (Escola Técnica – ensino médio), no Poupatempo e no AME (Ambulatório Médico de Especialidades). É possível afirmar que seu plano de governo está sendo rigorosamente cumprido? Não tem dúvida. Desde a minha primeira candidatura registramos o plano de governo no cartório. Nosso plano de governo nunca foi um santinho de campa-

nha, mas sim uma meta de trabalho. E, em todas as situações, procuramos segui-lo. Evidentemente que há demandas que aparecem, ações que precisam de uma atenção especial , assim como algumas parcerias idealizadas no plano, nem sempre se concretizam. O nosso plano de governo foi cumprido em respeito aos eleitores que depositaram sua confiança e me elegeram prefeito pela quarta vez, no segundo mandato consecutivo. Na sua opinião, quais as principais vitórias e derrotas de sua gestão até o momento? Consideramos as nossas gestões com muito êxito e muitas vitórias. Evidentemente que as demandas são dinâmicas, a cidade cresce e você nunca consegue fazer tudo o que gostaria. Existe uma frustração de nunca conseguir fazer tudo o que se gostaria. Tivemos alguns desafios como, por exemplo, a saúde, na

Praia da Cocanha

Estados & Municípios

qual ainda há muito a fazer para melhorar o atendimento à população. Por outro lado, aumentamos tanto os atendimentos em políticas publicas que, só nos últimos seis anos, contratamos mais de 2.700 servidores, num total de 4.500, vitoriosos em cinco concursos públicos, que foram exemplo de lisura e transparência. Mas não vou conseguir fazer tudo neste mandato e nem conseguiria fazer tudo em um próximo. É fundamental salientar o respeito que temos ao contribuinte. Tanto que no ranking da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Caraguá é a 6ª no país e a 4ª no estado em excelência de Gestão Fiscal. Nós nascemos, vivemos e morremos nos municípios. O Brasil tem a necessidade de rever o seu Pacto Federativo. Os Governos Federal e Estadual dão as estatísticas do desemprego e das epidemias. Nos municípios, nós damos nome e endereço e convivemos com os problemas. Os números: 62% dos recursos em Brasília, 25% nos estados e 13% para os municípios, não fecham mais a conta. É preciso sensibilizar o Congresso Nacional para que rediscuta o Pacto Federativo, porque creio que nem a população saiba como é distribuída a riqueza do país. Mario Covas dizia que para as adversidades nós temos um caminho: enfrentar, combater e vencer. Enfim, com respeito e comprometimento à causa pública, Caraguá é uma cidade cada vez melhor para visitar, morar e investir.

Política

Oposição condiciona abertura de diálogo Derrotado no segundo turno pela presidenta Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em pronunciamento na tribuna do Senado que qualquer tipo de diálogo com o governo depende do “aprofundamento” das investigações sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobras, que chamou de “petrolão”. A afirmação foi uma resposta pública às declarações da presidenta reeleita que pregou o diálogo com a oposição ao afirmar que terá como prioridade conversar com as diferentes forças políticas e com a sociedade. “Agora, os que foram intolerantes durante 12 anos falam em diálogo. Pois bem, qualquer diálogo estará condicionado ao envio de propostas que atendam aos interesses dos brasileiros. E, principalmente, chamo a atenção desta Casa e dos brasileiros, qualquer diálogo tem que estar condicionado, especialmente, ao aprofundamento das investigações e exemplares punições dos envolvidos naquele que está condicionado a ser o maior escândalo de corrupção da história desse país, o conhecido petrolão”.

Oposição forte No discurso, o tucano afirmou que atuará, nos próximos

quatro anos, de forma “intransigente” pelos interesses dos brasileiros. “Faremos uma oposição incansável e intransigente na defesa dos interesses dos brasileiros, vamos investigar e denunciar, combater sem trégua a corrupção”, disse. O senador afirmou que é preciso “unir o país em torno de um projeto de desenvolvimento”, mas ressalvou que para tanto é preciso que o governo “fale a verdade” e demonstre interesse em aprofundar as investigações na Petrobras. “O diálogo depende de propostas concretas e depende de o governo demonstrar que pretende investigar essas gravíssimas denúncias de corrupção. Os gestos hoje estão nas mãos da presidente da República” Estados & Municípios

Política

Preparando a reforma ministerial

presidenta Dilma Rousseff já anunciou que não apressará a reforma ministerial para montar a equipe de seu segundo mandato. Ela garante que não há um prazo para que as mudanças comecem, mas, mesmo assim, vários ministros já sinalizaram que deixarão o governo. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de dez a 15 ministros já entregaram cartas colocando seus cargos à disposição. Ele garante que a atitude é apenas uma formalidade e que não se trata de uma obrigação.

Estados & Municípios

Mercadante não soube precisar a quantidade nem detalhar os nomes dos ministros que já entregaram os cargos, pois algumas cartas foram enviadas diretamente para o gabinete da presidenta. Para o ministro, esta é uma forma de demonstrar publicamente o “espírito demonstrado na campanha”, que pregou o lema “Equipe nova, governo novo”. “Faz quem quiser, é um gesto de gentileza. E não tem prazo, o governo vai até 31 de dezembro. É um gesto de reconhecimento e agradecimento”, disse.

Á vontade Ele explicou que a proposta era deixar a presidenta Dilma à vontade para conduzir a transição para o segundo mandato. “De qualquer forma, a presidenta tem toda liberdade para fazer a reforma ministerial. Ela foi eleita em um regime de presidencialismo.

Ela pode trocar o ministro que quiser na hora que achar oportuno”, complementou. De acordo com o ministro, a ideia surgiu espontaneamente durante uma conversa com os colegas de ministérios, e que José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, que também participaram da sugestão, estão totalmente de acordo com a iniciativa Quanto ao pedido de demissão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que deixou o cargo quando Dilma Rousseff estava em viagem oficial ao exterior, a própria presidenta afirmou que já tinha conhecimento da decisão e que não houve qualquer atitude incorreta por parte da ministra. “Ela me disse o teor da carta antes de eu viajar, mas logo depois que fui reeleita a ministra falou comigo que sairia. Ela não fez nada de diferente, não teve nenhuma atitude incorreta, ela me disse que sairia e eu aceitei”, afirmou.

Política

Congresso amplia capacidade de investimento

plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da Federação. A proposta também garante correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, o que poderá agravar a situação das contas públicas, que em setembro

registraram o pior resultado da história. O texto aprovado pelos senadores garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. A retroatividade tinha sido incluída no projeto pelos deputados federais e sofreu resistência do Palácio do Planalto, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal. A votação do projeto, prevista para o início do ano, foi adiada após apelo de ministros, que temiam na época um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi pessoalmente discutir o assunto com os senadores, que entraram em acordo para votar o texto no segundo semestre.

Redução dos juros A proposta aprovada pelo Senado alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais, porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de PreçosDisponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor. O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que o projeto “devolve aos estados parte da capacidade de investimento que eles perderam”. Aprovado na Câmara e no Senado, o projeto aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff. Estados & Municípios

Nacional

O novo mapa do PIB brasileiro Os números da Pesquisa Contas Regionais do Brasil 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), redesenharam o mapa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os 22 estados com menor participação na produção de bens e riquezas do país tiveram crescimento global de 3,1 pontos percentuais entre 2002 e 2012, atingindo 35,1% do PIB. Em 2002, estes mesmos estados respondiam por 32% do PIB. São Paulo, que responde por 32,1% da economia, perdeu 2,5 pontos percentuais na participação do PIB. Os restantes 32,8%, que correspondem ao PIB somado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, reduziram sua participação relativa na economia em 0,5 ponto percentual.

Estados & Municípios

Dez anos antes, os 22 estados mais pobres respondiam pela menor fatia, de 32%, contra 33,4% do grupo intermediário e 34,6% de São Paulo. O PIB paulista foi superado pelo grupo em 2008, quando sua participação era 33,1%, e a dos 22 somados, 33,8%. Segundo o gerente da Coordenação de Contas Nacionais, Frederico Cunha, pesa para a inversão o fato de a indústria ter tido em 2012 o menor peso relativo na economia da série histórica, caindo de 27,1% em 2002 para 26% em 2012. “São Paulo concentra 40% da indústria. Com a queda da indústria e a queda da participação de São Paulo na indústria, isso acaba afetando a economia”, explicou.

Ranking Minas Gerais foi o único dos cinco estados mais ricos a aumentar sua participação no PIB: cresceu 0,5 ponto percentual. O estado continua na terceira posição, com 9,2% do PIB brasileiro, contra 11,5% do Rio de Janeiro. Rio Grande do Sul e Paraná continuam na quarta e quinta posição, com 6,3% e 5,8%. Entre os 22 com menor PIB, somente a Bahia perdeu participação. O estado caiu da quinta para a oitava posição, depois de perder 0,3 ponto percentual e chegar a 3,8% do Produto Interno Bruto.. Santa Catarina passou a ser a sexta economia brasileira, com ganho de 0,3 ponto percentual, que lhe garantiu uma fatia de 4%. O Distrito Federal se manteve na sétima posição, com aumento de 0,1 ponto percentual para 3,9%. O estado que mais ampliou sua participação foi o Espírito Santo, aumentando seu peso na economia nacional em 0,6 ponto percentual. O PIB capixaba passou a representar 2,4% do total, o que o fez subir da 12ª para a 11ª posição.

Nacional

Dengue representa alto risco em 125 municípios

O Ministério da Saúde atualizou para 125 o número de municípios do Brasil com alto risco de registrar infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. O número anterior era de 117 municípios. De acordo com a pasta, nessas cidades foram encontrados focos do mosquito em quatro de cada cem casas visitadas. As informações integram o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes Aegypti (LIRAa), feito em outubro, que analisou a existência de locais com larvas em 1.524 cidades. Seu objetivo é apontar as regiões com maior risco de transmissão das doenças. De acordo com o levantamento, Rio Branco é a única ca-

pital em situação de risco, com índice de 4,2. São dez as capitais que apresentaram situação de alerta (Porto Alegre, Cuiabá, Vitória, Maceió, Natal, Recife, São Luís, Aracaju, Belém e Porto Velho) e outras 11 estão com índices satisfatórios (Curitiba, Florianópolis, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Macapá, Teresina e João Pessoa). Cinco capitais (Boa Vista, Manaus, Palmas, Fortaleza e Salvador) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa.

Verão Segundo o governo, outras 552 cidades foram classificadas em situação de alerta (pois tinham

entre uma e três casas a cada cem com larvas) e 847 apresentaram situação satisfatória (um ou menos imóveis de cada centena continha focos do Aedes aegypti). No ano passado, o LIRAa apontou 159 municípios em situação de risco e 539 em alerta. Apesar do número de cidades consideradas críticas ter sido menor este ano em relação a 2013, há uma preocupação maior por causa dos casos de chikungunya. De acordo com a pasta, o estudo é importante para reduzir a transmissão durante o verão, que é a estação mais propícia, já que a combinação de chuva e calor é ideal para a procriação do Aedes Aegypti, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Estados & Municípios

Nacional

CGU orienta gestores sobre editais de seleção pública Que obstáculos devem ser ultrapassados para garantir o patrocínio federal num evento cultural? Que exigências os gestores precisam fazer nos editais de concorrências lançados para garantir a execução da política cultural do governo? O que os promotores que obtêm esses recursos devem observar na prestação de contas? A solução para essas e outras dúvidas habituais dos candidatos a participar de projetos governamentais de incentivo à cultura está numa publicação lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2014. Em trinta páginas, o manual “Gestão de transferências financeiras para execução de políticas culturais por meio de Editais de Seleção Pública” explica como se dá o acompanhamento da execução físi-

Estados & Municípios

ca e financeira das propostas selecionadas em concorrências do Governo Federal para apoio à cultura. Disponível no site da CGU, a publicação traz esclarecimentos para as principais dúvidas sobre o tema, num questionário com 36 perguntas e respostas. Entre os principais tópicos abordados, os interessados encontrarão orientações sobre as dez etapas obrigatórias para obter patrocínio oficial governamental para projetos culturais e ainda saberão quais são as principais exigências a serem cumpridas para vencer a seleção.

Transparência No início do mês, o Brasil sediou o VIII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à In-

formação (RTA), que reuniu representantes das instituições encarregadas de supervisionar a transparência e o acesso à informação pública em onze países da América Latina e agentes sociais da União Européia. Segundo o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a escolha do Brasil como país anfitrião é o reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado, juntamente com outros países da América Latina, de fazer o continente liderar a implementação de avanços importantes em matéria de abertura das práticas governamentais. Jorge Hage afirmou que o esforço de integração feito pelos países da América Latina vem dando aos demais continentes um exemplo de pioneirismo.

Nacional

TCU recomenda suspensão de repasses para Abreu e Lima O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão parcial de repasses do governo à obra da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. O relatório do tribunal, que fiscalizou 102 obras públicas entre junho do ano passado e julho deste ano, foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Congresso Nacional para que não incluam ou não aprovem repasses para a obra no Orçamento de 2015. De acordo com o relatório do ministro Bruno Dantas, foram encontradas irregularidades em quatro contratos da refinaria. Segundo a auditoria do TCU, foi notado sobrepreço de R$ 368 milhões na obra. Desse total, R$ 243 milhões já foram pagos pelo governo de forma indevida, disse o ministro, Para Dantas, a taxa de reajuste nos contratos auditados pelo tribunal foi feita com base em cálculos errados. “É um valor bastante expressivo decorrente de reajuste de contratos da Refinaria Abreu e Lima com parâmetros equivocados”, disse o relator. Segundo o ministro, o TCU entrou com medida para suspender o repasse de R$ 125 milhões para as empresas contratadas pela Petrobras. “O Tribunal de Contas da União já expediu uma cautelar

impedindo esses reajustes e portanto impedindo que esses valores possam ser dirigidos às empresas que eventualmente sejam beneficiadas por essas irregularidades”, afirmou Dantas. Desde 2008, o TCU faz auditorias na refinaria e já concluiu que houve superfaturamento em alguns contratos. O custo inicial da obra saltou de mais US$ 2 bilhões para cerca de US$ 18 bilhões.

Auditorias As auditorias do TCU identificaram 58 obras federais com indícios de irregularidades graves. O tribunal recomendou a paralisação de nove dessas obras, incluindo a Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí. Segundo o ministro Bruno Dantas, não foi comprovada a viabilidade técnica da obra, orçada em R$ 200 milhões, em uma cidade de 150 mil habitantes. O TCU recomendou continuidade das obras previstas para as Olimpíadas do Rio em 2016, apesar das irregularidades encontradas. O tribunal considerou que a construção tinha “projetos básicos deficientes” e “existência de atrasos que podem comprometer o prazo de entrega do empreendimento”.

“É um valor bastante expressivo decorrente de reajuste de contratos da Refinaria Abreu e Lima com parâmetros equivocados

Estados & Municípios

Os Correios entregam muito mais do que você imagina. Soluções para envio de documentos e correspondências

Soluções de marketing direto

Soluções personalizadas em comunicação e divulgação

Soluções de encomendas e de logística reversa

Serviços internacionais

Soluções financeiras

Soluções customizadas de logística

Soluções gratuitas de apoio a gestão

Soluções de atendimento aos cidadãos

Temos a melhor operação logística para aproximar as instituições públicas de cada cidadão. Soluções sob medida para as necessidades mais específicas de cada órgão público: divulgação de campanhas educativas, ações governamentais e políticas públicas. E nossa capilaridade garante o envio e a distribuição domiciliar de documentos e o atendimento em todas as localidades do País. Afinal, a confiança dos Correios aproxima Instituições e cidadãos.

Fale com os Correios: correios.com.br/falecomoscorreios CAC: 3003 0100 ou 0800 725 7282 (informações) e 0800 725 0100 (sugestões e reclamações) Ouvidoria: correios.com.br/ouvidoria SIC: correios.com.br/acessoainformacao

correios.com.br

Estados

Rio Grande do Norte moderniza infraestrutura viária O governo do Rio Grande do Norte entregou duas novas obras que vão facilitar o tráfego e o escoamento da produção agrícola e industrial do município de Baraúna, na região Oeste do estado: a pavimentação da RN-015, no trecho que contorna a cidade, e a obra do acesso ao Distrito Industrial. Na cerimônia de inauguração, a governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância das obras para o desenvolvimento da região e afirmou que os R$ 12 milhões aplicados na construção dos dois trechos foi um excelente investimento. “Investimos recursos próprios do estado por entender o quanto essas duas obras são importantes para Baraúna, pela organização do tráfego de caminhões e facilidade de acesso ao Distrito Industrial, em um pólo que a cada dia atrai novos investimentos, como é o caso de uma nova indústria que 20

Estados & Municípios

esta se instalando para produzir cal siderúrgica”, ressaltou a governadora. A obra do contorno, de 7 km, era um pedido antigo dos moradores, devido ao intenso fluxo de caminhões que passam pela cidade diariamente levando a produção da fruticultura local ou vindos de outros estados, como o Ceará, com o qual o município faz divisa. A pista está localizada a 14 quilômetros do Distrito Industrial do município, a 20 quilômetros da divisa do RN com o Ceará, e a 51 km de Russas (CE).

Contorno O governo do estado também construiu a estrada de acesso do contorno ao Distrito Industrial de Baraúna, onde estão instaladas diversas indústrias, entre elas a de cimento, de onde partem 500 caminhões por dia.

Governadora inaugura obras do Contorno e de acesso ao Distrito Industrial de Baraúna

“Agradeço à governadora por ter trazido essa importante obra para Baraúna. Nós sabemos quanto o tráfego intenso de caminhões pesados era um risco a mais para nossa população e o quanto essa obra, além de beneficiar economicamente, traz segurança para todos”, afirmou a prefeita Luciana Oliveira. A inauguração foi acompanhada pelo Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, Demétrio Torres, pela prefeita de Baraúna e por diversos vereadores.

Estados

Amazonas combate a lavagem de dinheiro

primeiro Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Amazonas já está em funcionamento. A nova estrutura, inaugurada pelo governador José Melo (PROS), traz avanços no combate ao crime, dando celeridade nas investigações. Com o laboratório, o Amazonas ataca o braço financeiro da criminalidade, tendo acesso facilitado às declarações fiscais na Receita Federal e à gestão dos dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Isso é um auxílio importante ao sistema de segurança pública, ajudando a combater o tráfico de drogas e a corrupção. Vai combater a criminalidade e juntar provas para embasar as ações judiciais e ajudar nas condenações”, afirmou o governador. Coordenado pela SecretariaExecutiva-Adjunta de Inteligência (Seai), da Secretaria de Segurança

Pública (SSP-AM), o laboratório vai auxiliar as ações desencadeadas pelos Ministérios Públicos do Estado e Federal e pelas Polícias Civil e Federal.

Investimentos Com investimentos de R$ 4 milhões, feitos pelo Ministério da Justiça e Governo do Amazonas, foram adquiridos equipamentos e softwares que agilizam a análise das informações de movimenta-

ções bancárias e dados fiscais nos casos suspeitos de lavagem de dinheiro. O laboratório atuará a partir de pedidos dos ministérios públicos e polícias e de investigações desencadeadas pelo setor de inteligência da segurança pública amazonense. Casos de lavagem de dinheiro investigados pela Polícia Federal, que hoje são destinados ao laboratório em Brasília (DF), poderão ser feitos no Amazonas. Segundo a secretária-adjunta interina da Seai, Tâmera Maciel, a coleta de informações será fundamental para a recuperação de ativos ilícitos, além das prisões de criminosos e apreensão de material suspeito. “Antes havia maior dificuldade nas investigações, porque a análise dos dados bancários era feita manualmente. Agora temos softwares, hardwares e aplicativos que dão precisão na busca de informações”. Estados & Municípios

Estados

Rio amplia benefício e dissemina cidadania des à vida de quem mais precisa. Todas as cidades fluminenses podem aderir. “Nossa meta é atingir o máximo possível de parceiros, para atender a todas as pessoas que se enquadrem no perfil de beneficiário”, ressalta.

Abrangente

Bom Jardim, Carmo e Petrópolis são os mais novos municípios beneficiados com o Vale Social, programa do governo do Rio de Janeiro que garante isenção de passagem nos transportes públicos intermunicipais a deficientes e doentes crônicos. A vantagem da unificação do benefício é que, desta forma, o usuário poderá utilizar o mesmo cartão para os deslocamentos dentro de sua cidade, assim como em viagens para outros municípios. A partir do convênio, o estado fica responsável pela elaboração e viabilização do cartão, assim como pelas perícias médicas. Segundo a secretária estadual de Transportes, Tatiana Carius, os convênios desoneram os municípios e agregam facilida-

Atualmente, 34 municípios têm convênio com o programa, que favorece mais de 128 mil pessoas. Aos portadores de necessidades especiais são concedidas 60 viagens mensais em cada modal, com validade mínima de dois anos – caso a deficiência seja temporária – ou quatro anos, se a lesão for permanente. Pacientes crônicos tratados em instituições conveniadas ao SUS têm direito entre 10 e 60 viagens por mês, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos. De acordo com a coordenadora do programa, Dora Nadja Perei-

Estados & Municípios

ra, o objetivo da parceria é dar suporte para que as prefeituras possam realizar todo o procedimento necessário à concessão da gratuidade. “A partir do convênio, a Secretaria de Transportes disponibiliza tanto a equipe médica, responsável pela perícia que atesta a doença ou deficiência, quanto a tecnologia para operacionalizar o benefício” explicou. Com investimento em novos sistemas e pessoal capacitado, a Secretaria de Transportes já reduziu o tempo médio de entrega do cartão para 30 dias e praticamente zerou as pendências.

Estados

Aplicativo facilita o turismo em Brasília Desde o seu lançamento, no inicio de junho, o aplicativo para celular que permite aos usuários obterem informações sobre monumentos, atrativos turísticos e acervo histórico de Brasília via Bluetooth contabiliza mais de mil acessos diários. Disponível em três idiomas português, inglês e espanhol – a tecnologia já conta com 300 dispositivos instalados em 84 atrativos da capital federal, disseminando informações aos visitantes por microlocalização. O dispositivo funciona assim: na medida em que o usuário se aproxima dos pontos cadastrados ele recebe torpedos com dados turísticos sobre o local. Caso opte por entrar no monumento, são enviadas também informações sobre o acervo artístico interno. Os dados são transmitidos por iBea-

cons, dispositivos de baixa potência para transmissão de dados por microlocalização.

Bem-vindo Segundo o gestor do projeto, Gustavo Brum, Brasília pode ser considerada o maior parque de iBeacons instalados em toda a America Latina. Ele explica que os resultados positivos alcançados até o momento inspiraram outras capitais brasileiras a utilizarem o Beekme: “Já estivemos em contato com as prefeituras de Maceió e Salvador e a expectativa é que até o próximo ano o aplicativo esteja disponível nessas cidades”. A tecnologia é gratuita e está disponível nas lojas da AppStore e Google Play. “O Beekme é mais uma forma de levar informação até os visitantes. Quando o turis-

ta desembarca no aeroporto, por exemplo, já recebe mensagem de boas-vindas”, destacou o secretário de Turismo e Projetos Especiais, Luis Otávio Neves. O aplicativo já foi baixado por visitantes de outros estados brasileiros, como: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas. Entre os países o destaque vai para usuários dos Estados Unidos, Canadá, Espanha, Itália, Polônia, Alemanha, Austrália, Argentina, Colômbia, Chile e Singapura.

Estados & Municípios

Municípios

Tecnologia da informação gera negócios e empregos Dezenas de bolsistas do projeto Corredores Digitais, que atuam nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Aracati, Tauá, Jaguaribe e Sobral, agora estão mais familiarizados sobre a criação e consolidação de empresas digitais. Eles participaram do I Encontro de Negócios em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), promovido pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece). O programa incluiu uma palestra sobre “Negócios em TIC”, ministrada pelo secretário de Ciência e Tecnologia de Tauá, Elvis Gonçalves. O Corredores Digitais alia o conhecimento dos jovens a um processo de incubação de em24

Estados & Municípios

presas na área de TIC, através da capacitação em gestão empresarial e apoio à criação e consolidação de empresas inovadoras, via mecanismo de incubadoras. Os jovens atendidos pelo projeto têm a possibilidade de abrir seu próprio negócio e conquistar um mercado em expansão, além de gerarem emprego e renda e ajudar a desenvolver suas cidades. De todos os projetos selecionados, 50% das vagas é garantida para alunos de escolas públicas.

Oportunidades A ideia é estimular o desenvolvimento do estado, gerando oportunidades de criação de negócios em TIC por estudantes que tenham concluído o ensino médio, preferencialmente, em esco-

las públicas, através do empreendedorismo inovador. O processo de formação dos jovens empreendedores compreende duas grandes fases: pré-incubação e incubação. Durante todo este percurso, os jovens aprendem a estruturar o seu negócio, a criar e consolidar sua empresa no mercado e recebem subsídios e suporte dos parceiros para dar continuidade ao seu negócio. O programa inclui conhecimentos teóricos e práticos sobre economia criativa, oportunidade de mercado. Modelo de negócio, processo estrutural, planejamento e viabilidade financeira, consultoria aplicada em TIC, desenvolvimento em gerência, software livre, mídias sociais e criação de aplicativos voltados ao mercado.

Municípios

Programa social de Boa Vista é exemplo para o Brasil O Programa Família que Acolhe, da prefeitura de Boa Vista, foi reconhecido publicamente como exemplo de política integrada para a primeira infância pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri. Na palestra de encerramento do IV Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado em São Paulo, o ministro afirmou que o programa é um modelo de trabalho em rede no Brasil. Segundo o ministro, o Família que Acolhe é um exemplo de programa social que atinge todas as etapas da construção de um sistema de atenção integrado para o desenvolvimento da Primeira In-

fância: a expansão de cobertura, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e privados e a integração da oferta de serviços. Desenvolvido na atual gestão da prefeita Teresa Surita (PMDB), o programa é mantido exclusivamente com recursos do município e funciona a partir de um cadastro único. A criança que participa do Família que Acolhe

Projeto é reconhecido como exemplo de política integrada

recebe atenção integrada das áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. Ela e sua família são acolhidas ainda no período de gestação e acompanhadas até que a criança complete 6 anos.

Pioneira Para a prefeita Teresa, a qualificação do cuidado profissional deve ser permanente, para beneficiar as gerações futuras. “Nossa missão é avançar, oferecendo todo o apoio e suporte para que as mães e os pais interajam ainda mais com os filhos, desde o momento da gestação”. Eduardo Queiroz, diretor presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, entidade organizadora do simpósio, ressaltou a importância desta visão de futuro desde a primeira infância: “Hoje a compreensão dos gestores públicos, líderes de ONGs e até dos empresários é de que, se nós não investirmos na criança pequena, não estamos investindo no futuro do nosso país”. Ele afirmou que Boa Vista é uma das pioneiras no Brasil nesse investimento nas crianças desde a gestação até os 6 anos de idade. O evento reuniu pesquisadores e profissionais de 22 estados brasileiros e 15 países. Estados & Municípios

Municípios

Amambaí prioriza profissionais da rede pública de educação A prefeitura de Amambaí (MS), em parceria com o Ministério da Educação, vai promover a melhoria da qualidade da rede pública de educação e a formação profissional dos servidores das unidades escolares através de um processo simples de capacitação: o Profuncionário. Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), o programa pretende formar 120 profissionais administrativos em suas respectivas áreas de atuação. A metodologia é simples e funciona como uma continuidade da rotina já executada pelos funcionários das escolas. Segundo Nubea Xavier, supervisora regional do programa, a iniciativa vem para melhorar aquilo que cada profissional já realiza no seu trabalho, com o objetivo de capacitar, compartilhar e aprender. “Eles já sabem fazer o serviço, estaremos apenas acrescentando e capacitando ainda mais”, .explicou.

Vitória Para a secretária de Educação, Vera Lorensetti, a implanta26

Estados & Municípios

ção do Profuncionário é uma vitória da mobilização do setor educacional. “Desde o início deste governo almejávamos este programa, entendíamos a importância dele para o nosso município. O passo inicial está dado, essa é a prova de que queremos a valorização dos profissionais”, ressaltou a secretaria. Segundo o prefeito Sérgio Barbosa (PMDB), o programa é destinado aos profissionais, mas o maior beneficiado será o aluno, que receberá uma educação mais qualificada e preparada. “Nosso foco é alcançar uma pessoa pela qual é preciso estar bem preparado e dando seu melhor, que é o aluno”.

Funcionários administrativos receberão formação técnica em suas respectivas áreas O programa também mobilizou o Legislativo municipal. Segundo o vereador e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Anilson Prego, o projeto vai beneficiar estudantes e profissionais da educação. “Nós, vereadores, queremos ver os resultados e apoiar no que for necessário para uma melhor profissionalização do setor”, concluiu.

Municípios

Itaperuna ganha mais um prêmio nacional Depois do reconhecimento nacional ao conquistar o Prêmio “Vivência Social 2014”, Itaperuna voltou a se destacar pelo excelente serviço prestado na área de assistência social. Desta vez, o município foi selecionado entre os 50 melhores gestores municipais de assistência social pela Premium Brasil Group e será agraciado com o Prêmio Responsabilidade Social. A premiação será entregue durante o 7º Congresso Nacional de Gestores da Assistência Social, que acontece de 07 a 10 de dezembro, na Costa do Sauípe, Bahia. Durante o congresso, também será realizado um Fórum de Ideias, onde os gestores poderão trocar experiências. Para a secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Habi-

tação, Loíde Estides, é gratificante ver que as ações realizadas para melhorar a vida dos moradores da cidade ultrapassam as fronteiras do município. “É muito gratificante ver o nome do município de Itaperuna figurando entre os melhores do Brasil. O prefeito tem nos dado total condições de trabalho e a equipe entendeu que nós temos uma nobre missão a ser cumprida”, afirmou.

Município do Rio de Janeiro se destaca no quesito social e leva nota 10 em responsabilidade e vivência

Reconhecimento Segundo o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (PP), o prêmio é um reconhecimento do bom trabalho desempenhado por sua equipe de governo. “A Secretaria de Ação Social mapeou todo o município e as ações estão sendo muito bem elaboradas. Quero mais uma vez parabenizar a secretária e toda a sua equipe pelo excelente trabalho realizado diariamente”. Ele lembrou que o município conquistou o Prêmio Vivência Social 2014 com base em minuciosa análise realizada pelos promotores da premiação, através de consultas em páginas governamentais, veículos de comunicação, Portal da Transparência, IBGE, IFDM; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Loíde Estides ressaltou quer cada premiação recebida é uma oportunidade para apresentar algumas ações que estão sendo desenvolvidas em prol das crianças, jovens, adultos e idosos de Itaperuna. “Estamos muito satisfeitos com mais esse reconhecimento”, comemora a secretária. Estados & Municípios

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

INTERNET AGORA COM MAIOR VELOCIDADE As operadoras de internet no Brasil têm de garantir, a partir de agora, em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Anatel para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes. Pelas metas, a velocidade instantânea (velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário) deve ser de, no mínimo, 40% do contratado.

PREVISTA INFLAÇÃO DE 6,40% EM 2014

POLÍCIAS MATARAM 2.212 NO ANO PASSADO

Especialistas do mercado financeiro consultados toda semana pelo Banco Central preveem que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 6,40% ao final de 2014. Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, analistas continuam estimando fechamento em 11,5% ao final do ano. Com isso, admitem que a taxa de juros poderá subir em dezembro, pois hoje está em 11,25%.

As polícias brasileiras mataram, em serviço, 2.212 pessoas em 2013, apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em média, são 6,11 mortos por dia. O número total é menor do que o verificado no ano anterior, quando 2.332 pessoas foram mortas pelas polícias no Brasil. Em relação ao número de policiais mortos, houve um aumento em 2013 na comparação com o ano anterior. Foram 490 mortes, 43 a mais do que 2012. A média no país é de 1,34 policial assassinado por dia.

PRAZO DO SIMPLES VAI ATÉ 30 DE DEZEMBRO

DÓLAR PODE FECHAR O ANO A R$ 2,5 As micro e pequenas empresas que desejam ser incluídas no Simples Nacional em 2015 já podem agendar o enquadramento no regime simplificado de tributação. O prazo acaba em 30 de dezembro. Haverá o deferimento imediato, caso não ocorram pendências à opção. No caso de indeferimento, a empresa pode solucionar as pendências e, após isso, cadastrar novo agendamento. 28

Estados & Municípios

O mercado financeiro elevou estimativa de fechamento da taxa de câmbio para 2014. Analistas e investidores preveem que o dólar encerrará o ano valendo R$ 2,53. A moeda norte-americana tem fechado acima de R$ 2,60, ultrapassando marca só atingida em 2005. O dólar alto interfere em diversas fases da economia e incrementa a inflação. Afeta as empresas que contraíram empréstimos em moeda estrangeira e desestimula viagens de brasileiros ao exterior.

FILME “TRINTA” LANÇADO EM REDE NACIONAL

Foi lançado o filme “Trinta”, longa-metragem que conta a história de vida e a trajetória inovadora do gênio do Carnaval, Joãosinho Trinta. O evento marca os 40 anos do seu primeiro desfile, como carnavalesco na escola de samba Acadêmicos do Salgueiro. E também lembra a presença de Joãosinho em Brasília, onde morou durante quatro anos, quando fazia intensos tratamentos na Rede Sara. O filme “Trinta” tem como ator principal Matheus Nachtergaele.

FALTA DE ÁGUA NÃO FEZ SÃO PAULO ACORDAR Quem visita São Paulo fica surpreendido com a falta de uma campanha de esclarecimentos, em locais públicos diversos, sobre a necessidade de se economizar água potável. Os reservatórios, principalmente do sistema Cantareiras, continuam registrandos níveis assustadoramente baixos, mas essa crise não se reflete em hotéis, restaurantes, casas de eventos e mesmo nas conversas com paulistanos instalados no centro da capital de São Paulo. É estranho esse comportamento.

DÉFICIT DA BALANÇA COMERCIAL É AMEAÇA O Brasil continua comprando mais do que vendendo no exterior. Se o governo não fizer algum truque contábil, como aconteceu em 2013, a chamada balança comercial pode fechar 2014 com déficit. No acumulado do ano, até a primeira semana de novembro, o saldo está negativo em US$ 2,618 bilhões. A média diária das exportações somou US$ 843,8 milhões na primeira semana de novembro, 19,1% inferior à registrada para novembro de 2013.

CRISE DA PETROBRAS ASSUSTA BRASILEIROS Os brasileiros fecham o ano sem entender qual o desdobramento dessa crise que envolve a Petrobras, uma empresa que continua sustentando o abastecimento de combustíveis no país, mas enfrenta discussão diária na mídia sobre seu gerenciamento. O aumento de produção veio a público em paralelo à prisão de técnicos que ocupavam cargos de direção na Petrobras. A sociedade observa e espera que, feito o trabalho da Justiça, tudo volte logo ao normal.

AUMENTO DO PIB DE 0,2% GERA FRUSTRAÇÃO O pessimismo em relação ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 se intensifica. Analistas financeiros constantemente consultados pelo Banco Central acreditam num aumento do PIB de apenas 0,2%. É uma expectativa frustrante, pois no início do ano o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esperava cerca de 2% para o crescimento da economia em 2014. Estados & Municípios

Infraestrura

Duplicação da Rodovia do Café no Norte do Paraná der a necessidade da população e melhorar a segurança, o escoamento da produção e o fluxo de veículos”, explicou o secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho.

Obras

s obras de duplicação da BR-376 (Rodovia do Café), entre Ponta Grossa e Apucarana, no Norte do Paraná, seguem em ritmo acelerado. As equipes estão colocando a primeira camada de asfalto, entre os km 476 e 465. Até momento, já foi executado 50% do serviço de pavimentação, que inclui terraplenagem, colocação de base e da primeira camada de asfalto. Atualmente, estão em duplicação 33 quilômetros da rodovia, com três frentes de trabalho. Ao todo, serão duplicados 231 quilômetros da rodovia, ligando Ponta Grossa a Apucarana. A previsão é que sejam investidos até o final da duplicação cerca de R$ 1 bilhão. A obra é uma parceria do Governo do Paraná e a concessionária Rodonorte e foi antecipada após negociações. “Estamos criando um moderno e eficiente corredor rodoviário que vai aten30

Estados & Municípios

Nos primeiros 11 quilômetros, as equipes estão trabalhando na construção dos dois novos viadutos. O processo de fundação da ponte sobre o Rio Tibagi já está finalizado e a colocação das vigas de sustentação está prevista para a 1ª quinzena de dezembro. Nos demais trechos em obras, as equipes trabalham na limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação da nova rodovia, que já tem boa parte do traçado visível para quem passa pelo local. Além dessas obras, estão em andamento também a duplicação

e ampliação da PR-407, em Paranaguá - sentido Praia de Leste, no Litoral do Estado (3,5 km); da BR-277, entre Guarapuava e a região de Relógio (6,5 km); Campo Mourão a Floresta na PR-317 (53 km); Londrina a Warta na PR-445 (22 km); e Maringá e Paiçandu na PR-323 (4km). Já foram entregues a duplicação de 14km entre Matelândia e Medianeira (BR-277) e o contorno de Campo Largo (BR-277).

Obras estão adiantadas e já receberam as primeiras camadas de pavimento

Construção

Silo vertical agiliza obra na Base Aérea de Brasília

Base Aérea de Brasília contratou um equipamento aparentemente simples, que está fazendo uma grande diferença no andamento das obras de ampliação do seu pátio de estacionamento de aeronaves: um silo vertical com capacidade para armazenar 100 toneladas de cimento e areia. Construído pela RCO, o equipamento abastece simultaneamente as centrais de concreto e de solo instaladas no canteiro de obras. A pedido da empresa, o equipamento recebeu duas bocas independentes de saída - uma de concreto e uma de solo – para agilizar o trabalho de terraplanagem e concretagem. Segundo o engenheiro Diego Augusto Arruda, gerente de contratos da JM Terraplanagem, o equipamento está funcionando

bem e a obra será entregue rigorosamente dentro do prazo. Ele explica que, por se tratar de um equipamento móvel, quando a reforma da Base Área for concluída, o silo será desmontado e enviado a novos cientes da empresa. Inaugurada em 1957, a Base Aérea de Brasília foi ativada para o transporte de militares e de materiais para a construção da nova Capital do Brasil. Atualmente, a estrutura funciona junto ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, e é responsável por receber autoridades e delegações estrangeiras em visita oficial ao país, como líderes religiosos e políticos. A base área também é conhecida por ser o local de operações do FAB VC-1A, aeronave

que transporta o Presidente da República nas viagens nacionais e internacionais.

Parceria Fundada em 1991, na cidade de Tambaú/SP, a RCO é uma empresa 100% brasileira, que atua na construção civil, fornecendo centrais de concreto e silos de armazenagem e no segmento de pneus automobilístico e industrial, com equipamentos especiais, caldeiraria e serviços de usinagem. Sediada em Brasília, a JM atua como prestadora de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem, entre outros serviços, como locação de equipamentos pesados. Além do Distrito Federal, a empresa possui clientes em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. Estados & Municípios

Gestão

Estados cobram R$ 2,5 bilhões do Governo Federal Preservar o equilíbrio fiscal dos estados é uma tarefa árdua para os secretários e gestores ligados à área econômica de todas as unidades da Federação. Além dos problemas de gestão, os atrasos nos repasses de verbas federais fragilizam ainda mais os cofres estaduais e comprometem os investimentos. Segundo o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto, o Governo Federal deve aos estados R$ 2,5 bilhões referentes a repasses da Lei Kan-

dir, Auxílio Financeiro, Salário Educação; royalties, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O atraso na liberação dos recursos, cujos repasses deveriam ser feitos mensalmente, já acendeu o sinal de alerta nos orçamentos estaduais. “Precisamos ajustar o cronograma de repasses para não corrermos riscos. Se o repasse relativo ao 12º mês ficar para 2015, os estados terão sérios problemas em cumprir suas metas fiscais”, afirmou Barroso.

Desoneração Jose Barroso Neto lembrou que os benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), impactaram o fluxo de recursos de fontes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Agora, os secretários temem que o Congresso Nacional aprove a fixação de pisos nacionais para servidores sem que as unidades da Federação sejam consultadas. 32

Estados & Municípios

“São pisos salariais das categorias às quais os estados terão obrigação de pagar, de cuja decisão eles não participaram e cujo impacto nas finanças estaduais não foi considerado”, comentou José Barroso Neto. Um desses projetos é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, de 2008, que torna obrigatória a equiparação de remuneração dos policiais militares de todo o país com a Polícia Militar do Distrito Federal. A PEC estende o reajuste a bombeiros militares e inativos.

Gestão

Combate à corrupção empresarial e internacional Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil tem avançado em iniciativas de combate à corrupção em geral e também na questão do suborno de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais. O documento destaca a Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/2013), que está em vigor no país desde o início do ano. Segundo a organização, a entrada em vigor da Lei da Empresa Limpa foi um importante passo nesse sentido, uma vez que abarca atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira. A OCDE também ressaltou o papel da Controladoria-Geral da União (CGU) em divulgar a nova lei no meio empresarial e incentivar ações de combate à corrupção. A OCDE cobra do nosso país agora a edição do decreto regulamentador e o aumento do número de processos judiciais, que ainda é baixo. Outro aspecto positivo destacado na avaliação foi o aumento do

número de cooperações do governo brasileiro com outros países nas investigações, o que possibilitou o crescimento dos números de casos apreciados pelo Poder Judiciário. Houve também uma intensificação dos esforços de cooperação com organizações empresariais e sociedade civil, a fim de divulgar aspectos de ética, integridade, denúncia e prevenção à corrupção.

Relatório da OCDE destaca iniciativas brasileiras e implantação da Lei da Empresa Limpa

Recomendações O relatório da OCDE também fez algumas recomendações no sentido de aperfeiçoar o combate à corrupção. Entre elas: o aumento da detecção, investigação e repressão do suborno estrangeiro; a adoção de proteção ao denunciante para trabalhadores do setor privado que denunciarem casos de suborno; e a garantia para que pessoas jurídicas sejam devidamente responsabilizadas em casos de lavagem de dinheiro. Realizado anualmente, o relatório de avaliação da implementação da Convenção da OCDE dispõe sobre temas como suborno de funcionários públicos estrangeiros e responsabilização da pessoa jurídica.

Estados & Municípios

Meio Ambiente

Pesca ilegal nos Lençóis Maranhenses O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), pela omissão em adotar medidas eficazes de controle e fiscalização da atividade pesqueira, principalmente a prática da pesca ilegal de arrasto, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ação civil pública quer coibir pesca de arrasto da região A ação foi iniciada a partir de denúncias feitas pela Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (Regeama). Segundo as denúncias, a pesca ilegal de arrasto tem sido comumente desenvolvida por pescadores artesanais no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em especial na região da Ponta do Mangue e Canto do Atins, no município de Barreirinhas (MA). Esse tipo de pesca causa sérios impactos ambientais e sociais 34

Estados & Municípios

na região, tais como a destruição de habitat do fundo oceânico; a captura de espécies não-alvo, como estrelas-do-mar, ouriços, tubarões e tartarugas; o prejuízo à biodiversidade marinha e os impactos sociais negativos aos pescadores do litoral.

Deficiências Questionado pelo MPF/MA, o ICMBio alegou deficiências devido à área extensa para fiscalização, número reduzido de profissionais, fiscalização descontínua e ausência ou insuficiência de recursos orçamentários, incluindo a não disponibilidade de embarcações adequadas. Com relação às embarcações,

a Capitania dos Portos também vem enfrentando dificuldades para fiscalizar o litoral. O MPF/MA quer que o ICMBio, o Ibama e a União promovam a interdição das atividades pesqueiras proibidas; a realização de pelo menos três ações fiscalizadoras por semestre e apresentação de relatório minucioso das operações. Também pedem a aplicação de verba de agentes de fiscalização e de equipamentos, incluindo embarcações, apropriadas ao escritório do ICMBio no Parque Nacional, no prazo de um ano; e a imposição das atividades de planejamentos necessárias à fiscalização da pesca ilegal na região.

Meio Ambiente

Acordo global de biodiversidade sem a participação do Brasil O Protocolo de Nagoya, acordo que define regras internacionais para acesso e compartilhamento dos recursos da biodiversidade, já está em vigor sem a ratificação da participação brasileira. O país foi um dos primeiros a assinar o documento, em fevereiro de 2011, mas o Congresso Nacional não votou a proposta de ratificação encaminhada pelo Executivo dentro do prazo previsto. O fato é preocupante, já que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo e que não está protegida por este arcabouço diplomático. O Protocolo de Nagoya estabelece regras para o acesso a recursos genéticos, como plantas tropicais raras usadas em medicamentos, e formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos. Sem a inclusão do Brasil no acordo, a opinião do governo na discussão sobre o tema, no nível das Nações Unidas, não terá peso. Até o momento, 51 governos confirmaram a participação, incluindo os membros da União Européia. Estados Unidos e Reino Unido também não fizeram a ratificação a tempo.

Compartilhamento O Protocolo de Nagoya foi definido em outubro de 2010, na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10) em Nagoya, no Japão. Na prática, os países que ratificaram o protocolo se comprometem em compartilhar os benefícios vindos da exploração de recursos naturais, como plantas ou animais, com o país de origem desses recursos. Eles têm também a garantia de que recursos naturais retirados de seu próprio país serão submetidos à mesma regra. O protocolo também pretende criar novos incentivos para a conservação da biodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais. Em nota divulgada pela CBD, o secretário executivo do órgão, o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias, “o Protocolo de Nagoya é central para libertar o poder da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável, através da criação

de incentivos para a conservação e o seu uso sustentável, garantindo a equidade na partilha de benefícios”.

Legislativo não ratificou inclusão do país no Protocolo de Nagoya

Estados & Municípios

Social

Número de miseráveis volta a subir no Brasil Após uma década de queda na miséria, o número de brasileiros em condição de extrema pobreza voltou a subir em 2013. O país tinha 10,08 milhões de miseráveis em 2012, contra 10,45 milhões um ano depois, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O aumento é de 3,7%. O cálculo leva em conta o número de indivíduos extremamente pobres com base nas necessidades calóricas – aquelas com renda insuficiente para consumir uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias para suprir uma pessoa de forma adequada, com base em recomendações da FAO e da OMS. A

Estados & Municípios

conta estima diferentes valores para 24 regiões do país. Esta é a primeira alta da série histórica do indicador, com início em 2004. Desde 2003 – quando o Brasil possuía 26,24 milhões de pessoas na miséria, o número de miseráveis caía continuamente, chegando a uma queda de 61% até 2012.

Pobreza Em compensação ao aumento da miséria, o número de pessoas pobres caiu de 30,35 milhões em 2012 para 28,69 milhões em 2013 – uma redução de 5,4%. Na condição de pobreza, o estudo considera pessoas com renda

equivalente ao dobro da linha da miséria. Nos últimos dez anos, o número de pobres também vem caindo. Desde 2003, último ano em que a pobreza subiu, para 61,81 milhões, pelo cálculo Ipea, a quantidade de pessoas nesta faixa regrediu 53%. Uma segunda definição de miséria é estabelecida pelo decreto do plano Brasil sem Miséria – nele, a renda familiar de até R$ 77 por mês, per capita, é o limite da extrema pobreza no país. Por esta estimativa, os dados do Ipea mostram que a proporção de miseráveis, em relação a outras faixas, cresceu de 3,6%, em 2012, para 4% no ano passado.

Mobilização

Gestores de cultura promovem encontro em Brasília A Associação Brasileira de Municípios e o Ministério da Cultura se uniram para promover o I Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que acontoce no próximo dia 2 de dezembro, em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências e apoio aos servidores, secretários e técnicos da área na implantação dos Sistemas Municipais de Cultura. Para o Secretário de Articulação Institucional do Ministério, Bernardo Mata Machado, o encontro vem em um momento bastante oportuno, tendo em vista as responsabilidades dos municípios no contexto do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 71, que introduziu na Carta Magna o artigo 216-A, que trata do Sistema Nacional de Cultura – SNC, a adesão dos municípios ao Sistema vem crescendo rapidamente” Ele explicou que a adesão é apenas o primeiro passo para a implantação dos sistemas municipais de cultura, que envolvem a aprovação de leis próprias e a institucionalização dos componentes do SNC, principalmente os conselhos de política cultural, os planos de cultura e os fundos municipais de cultura.

“Por isso a realização do Encontro Nacional de Gestores vem em boa hora. Ele será fundamental para aprofundar a discussão e sanar dúvidas sobre a implantação do Sistema”, ressalta.

Suporte Bernardo acredita que a iniciativa é um passo importante para atingir o objetivo principal do SNC. “Espera-se que em breve possamos dar o terceiro passo, o da consolidação do SNC, quando for colocado em funcionamento o mecanismo de repasses fundo a fundo, a fim de descentralizar o os recursos da cultura, combater as desigualdades regionais no

acesso aos bens culturais e promover o desenvolvimento cultural do país”, avalia. De acordo com o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, a maioria das prefeituras brasileiras não possui uma secretaria de cultura em sua estrutura organizacional, o que limita a capacidade operacional e financeira no setor. ”Através do encontro pretendemos oferecer suporte para que os gestores de cultura, mesmo com essas limitações, tenham acesso aos caminhos para implantação dos SNC”.

As inscrições são gratuitas. Mais informações no telefone: 61 3043-9903 Estados & Municípios

Desenvolvimento

Sergipe atrai indústrias e amplia oferta de empregos O Estudo do Perfil da Indústria nos Estados destacou Sergipe como segunda unidade da Federação com maior proporção de grandes empresas industriais no Brasil, ficando atrás somente do Amazonas. O relatório de 220 páginas, produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), detalha o panorama estadual da indústria e informa que Sergipe possui um PIB industrial de R$ 6,7 bilhões, equivalente a 0,7% da indústria nacional. O estudo mostra que a indústria em Sergipe responde por 25,7% da atividade econômica, emprega 88 mil trabalhadores e é responsável por 21,6% dos empregos formais no estado. As atividades mais importantes e que representam 52,35% da indústria local são a fa-

Estados & Municípios

bricação de alimentos (20,9%), a extração de petróleo e gás natural (19,1%) e a fabricação de minerais não-metálicos (12,2%). Com 3.240 empresas industriais em 2013, Sergipe responde por 0,6% do total de empresas que atuam no setor industrial do Brasil. A distribuição por porte da indústria sergipana é de 65,4% de microempresas; 25,3% de pequenas empresas; 7,1% de médias empresas e 2,2% formado por grandes empresas (com mais de 250 empregados).

Exportação No quesito exportação, a indústria de Sergipe exportou US$ 83 milhões em 2013. Os produtos manufaturados representam 91,7%

das exportações totais de Sergipe, embora o setor mais importante para as exportações industriais seja o de fabricação de produtos alimentícios, que responde por 68,2% do total exportado em 2013. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento, os dados revelam a boa evolução do setor industrial sergipano. “Temos bons projetos em tramitação no setor de móveis, alimentos e bebidas, minerais, dentre diversos que estamos negociando para instalação no Estado”.

Economia

Eventos movimentam mais de R$ 200 bilhões por ano A indústria de eventos movimentou no Brasil R$ 209,2 bilhões no ano passado, valor equivalente a 4,32% do PIB (Produto Interno Brasileiro). Na comparação com 2001, quando a renda anual da indústria de eventos foi de R$ 37 bilhões, houve um crescimento de 465%. Os dados são de uma pesquisa contratada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Microempresa), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC Brasil). O estudo mostra que em 2013 o Brasil sediou 590 mil eventos, 95 deles nacionais e metade realizados nos estados da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), a mais populosa do país. No total, esses eventos contaram com a participação de 202,2 milhões de pessoas, que gastaram, em média, R$ 161,80 por dia, somando gastos anuais de R$ 99,3 bilhões. De acordo com o estudo, a estrutura disponível no Brasil para realização de eventos conta com

9.445 espaços para feiras, congressos e eventos de diversas naturezas, totalizando uma área de 10,2 milhões de metros quadrados e 9,2 milhões de assentos.

Ranking Desde 2006, o Brasil está entre os dez países do mundo que mais recebem eventos, em um universo de 184 países pesquisados. Em dez anos, o número de

Brasil está entre os dez países que lideram a indústria de eventos congressos e convenções de negócios internacionais realizados no Brasil cresceu 408%. No mesmo período, o número de cidades que sediaram eventos internacionais subiu 145%, passando de 22

para 54 e ainda há muito espaço para o crescimento do setor. Segundo o presidente da EMBRATUR, Vicente Neto, as expectativas para os próximos anos são promissoras. Além do trabalho de captação e divulgação do país desenvolvido nos últimos anos, os grandes eventos internacionais (Rio 2012, Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016) projetaram o Brasil no mundo e vão alavancar o mercado. Vicente Neto ressalta que o aumento da renda do brasileiro, fruto da inclusão social de milhões de pessoas, também fez crescer a demanda por eventos artísticos e culturais. Estados & Municípios

Câmaras & Assembléias

Câmara Legislativa reduz poder de governador eleito

O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), pode assumir o mandato em janeiro de 2015 com mudanças na gestão orçamentária da Capital Federal. A Câmara Legislativa aprovou alterações significativas nas regras da administração pública que envolvem as atribuições do governo na execução de emendas parlamentares. De acordo com o orçamento impositivo aprovado pelos distritais, todas as emendas indicadas pelos deputados para as áreas de saúde, educação e obras de infraestrutura deverão ser, obrigatoriamente, executadas pelo Palácio do Buriti. Hoje, não há garantias de que essas emendas ao orçamento 40

Estados & Municípios

sejam cumpridas. O texto aprovado torna “obrigatória a execução orçamentária e financeira dos programas de trabalho incluídos por emendas individuais dos deputados distritais ao projeto de lei orçamentária anual”. Mas o projeto impõe que as emendas devem ser “destinadas a investimentos, manutenção e desenvolvimento do ensino ou a ações em serviço de saúde”. Ele também estabelece que as emendas parlamentares devem respeitar o limite de 2% da receita corrente líquida prevista. Todo ano, esse montante é dividido igualmente entre os 24 parlamentares. Este ano, cada um pôde destinar verbas no total de R$ 16 milhões.

Distritais aprovam proposta que torna obrigatória a execução de emendas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura

Justificativa Segundo Alírio Neto (PEN), autor do projeto, a medida é necessária para acabar com a barganha política entre o Executivo e o Legislativo. Na opinião dele, parlamentares de oposição são os que mais sofrem com essa prática. “Muitas vezes, se um parlamentar não é amigo do governo, ele não tem nenhuma emenda executada. Daí, a base eleitoral desse deputado cobra melhorias na sua cidade. Mas o parlamentar, na verdade, está de mãos atadas, porque o Executivo não respeita o trabalho do Legislativo, que tem a função principal de definir os gastos do governo para o próximo ano”, afirma.

Câmaras & Assembléias

Assembleia potiguar e Alemanha, cada vez mais próximos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu a visita do representante de Negócios Estrangeiros do Ministério da Economia, Proteção Climática, Energia e do Planejamento territorial da Renânia-Palatinado, Jürgen Weiler; e do cônsul honorário da Alemanha no Estado, Axel Geppert. O encontro com o presidente da casa legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), foi uma prévia da visita oficial que acontecerá em abril de 2015, ocasião em que uma delegação com cerca de 30 pessoas virá ao Rio Grande do Norte para tratar das relações de cooperação em diversas áreas. Desde 2009, o Rio Grande do Norte e a Renânia-Palatinado mantêm um intercâmbio que já trouxe resultados concretos. Vá-

rios termos de cooperação já foram assinados entre as Federações do Comércio e da Indústria dos dois estados, institutos de pesquisa, universidades, entidades voltadas para o turismo, e com o Parlamento.

Projetos Entre os resultados apresentados por Jürgen Weiler e Axel Geppert, está um projeto para qualificação profissional de mão de obra para a construção civil sustentável. Para tal projeto, o estado alemão investirá cerca de R$ 1,8 milhão. Outro resultado dessa relação foi a doação de um dessalinizador ao Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).

O equipamento é movido a energia solar e tem a capacidade de transformar água salobra em água potável. “Isso poderá ajudar comunidades carentes, que sofrem com o desabastecimento de água”, disse Axel. Durante a visita, o deputado Ricardo Motta destacou a importância de se dar mais visibilidade a essa parceria entre os dois estados e afirmou que o Legislativo potiguar estará sempre disposto a estreitar os laços com a Renânia-Palatinado. Para estreitar ainda mais essa parceria entre Rio Grande do Norte e Renânia-Palatinado, o próximo passo em estudo é a concretização de um voo direto para a Alemanha, com o intuito de alavancar os negócios e o turismo entre os dois países. Estados & Municípios

PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

CABO DE INTERNET SUBMARINO Desde o começo do ano, a notícia de que o País irá construir um cabo de internet submarino para ligar o Brasil à Europa vem repercutindo na mídia. O projeto é encabeçado pela Telebras e tem previsão de investimentos de US$ 185 milhões. Recentemente, veículos especializados repercutiram a notícia, dando a conotação de que o tal cabo seja uma saída brasileira para evitar os Estados Unidos, já que a presidente Dilma Rousseff demonstrou publicamente seu descontentamento em relação às notícias de espionagem ligadas à NSA e divulgadas por Edward Snowden. Atualmente, há cinco cabos submarinos ligando o Brasil e o exterior, sendo que quatro deles vão para os Estados Unidos e apenas um para a Europa. Em artigo publicado no Gizmodo, Adam Clark Estes diz que a construção do cabo mostra que o Brasil estava falando sério quando demonstrou descontentamento em relação à espionagem feita pela NSA. Adam ressalta, principalmente, que o País irá tocar o projeto sem a participação de empresas americanas. O fato de que empresas norte-americanas tenham ficado de fora do projeto do novo cabo só corrobora o fato de que as denúncias de Snowden terão um peso significativo para as empresas dos EUA quando a questão incluir novos projetos, como este da Telebras. Apesar do discurso de políticos de que as atitudes da NSA foram lamentáveis, é difícil mexer em equipamentos que já estão em funcionamento há anos e que, possivelmente, possuem interferência americana. Já nos novos projetos isso não deve acontecer.

MERCADO DIGITAL X TV O mercado digital deve ultrapassar a TV em 2016, nos Estados Unidos, quando o assunto é investimento publicitário, pelo menos é o que aponta estudo da consultoria Forrester, publicado pelo Advertising Age. De acordo com a pesquisa, em 2019 a área digital representará 36% do bolo publicitário americano, com US$ 103 bilhões investidos. Na mesma época, a TV representará 30% do share, com US$ 85,8 bilhões investidos. O principal responsável pelo crescimento do digital nos EUA será o setor mobile, com previsão de US$ 46 bilhões em investimentos até 2019. Só a área móvel representará 66% de toda a verba do digital. 42

Estados & Municípios

HÁBITOS DE CONSUMO DE TELAS Um estudo feito pela AdReaction e conduzido pela Millward Brown em 37 países investigou os hábitos de consumo de telas (multi-screens). A pesquisa entrevistou pessoas entre 16 e 44 anos que possuem smartphones ou feature phones. O objetivo foi entender os momentos isolados de cada tela e o seu uso simultâneo. Foram consideradas as quatro principais telas em uso hoje: TV, Laptop, Smartphone e Tablet. Destaque para o alto índice de uso no País. O Brasil consome mais tempo por dia em telas do que a média global (474 minutos no Brasil x 417 minutos no global), ficando em primeiro lugar o smartphone, seguido do Laptop. Em terceiro lugar a TV e, por fim, o Tablet. Ao analisarmos o momento de consumo de telas no país, o chamado diário de atividades, a TV tem o seu pico de consumo no horário chamado prime time, no fim do dia. O smartphone tem grande presença durante o dia todo, porém com picos no início da tarde e também no fim do dia, sendo considerada a tela mais próxima em consumo, junto com a programação da TV. Ainda analisando o momento de consumo, verificas-se que 66% do tempo diário gasto com telas no país é dedicado a um único aparelho e 34% gastam o tempo com uso simultâneo.

midia TWITTER QUER COMPRAR SNAPPY TV O Twitter revelou a pretensão de comprar o Snappy TV. O serviço, que permite gravar, compartilhar e editar vídeos por meio de mensagens, será utilizado para aumentar o número de usuários da rede social e torná-la mais interessante esteticamente. A aquisição do serviço, que possibilita o compartilhamento rápido de vídeos, será um grande trunfo para a empresa, que pretende se consolidar como uma segunda tela para acontecimentos e eventos importantes. Os valores da negociação não foram revelados. O SnappyTV será integrado ao Twitter Amplify, uma ferramenta que habilita os meios de comunicação a distribuir vídeo pela plataforma. De acordo com o porta-voz do Twitter, Baljeet Singh, a meta da empresa é ajudar os editores a compartilharam rapidamente grandes momentos de eventos, para que assim as pessoas possam acompanhá-los quando ocorrem.

CONTROLANDO O FEED Se já está difícil e concorrido conseguir um espacinho no feed de notícias dos usuários do Facebook, uma atualização da rede social pode deixar tudo ainda mais complicado. Agora, um novo recurso permite maior autonomia no gerenciamento de feeds. Em outras palavras, isso quer dizer que as pessoas poderão escolher de maneira um pouco mais otimizada quais são os conteúdos que aparecerão em sua página. A ferramenta inclui uma opção para ver menos posts ou até não visualizar postagens de pessoas ou empresas/ instituições. Dessa maneira, agora o usuário pode banir de seu feed tudo aquilo que ele não gosta. Por enquanto, o recurso parece estar apenas disponível no aplicativo oficial da rede social, nas plataformas iOS e Android. Testar a nova funcionalidade é fácil. Basta acessar “Ajuda e Configurações”, no menu, e escolher “Gerenciar o Feed de Notícias”. Depois, basta selecionar quais são as pessoas e empresas das quais você não gostaria de visualizar conteúdo.

JANELAS DO FUTURO A empresa britânica Centre for Process Innovation (CPI) pretende dar uma nova função às janelas de aviões. Na verdade, a companhia pretende substituí-las por telas OLEDs com diferentes funções. O exterior do avião ainda seria visto, mas por meio de câmeras acopladas do lado de fora da aeronave. As “janelas” possibilitariam ao passageiro solicitar, por exemplo, o serviço de bordo por meio de toques, além de poder observar objetos e localidades do lado de fora com informações que indicam do que se trata (uma estação espacial, por exemplo, ganha um círculo em volta e uma espécie de resumo da Wikipedia que a descreve). Ainda segundo a CPI, remover as janelas da aeronave irá reduzir o seu peso e, portanto, também diminuirá o custo para o passageiro e para a companhia aérea. Ao The Guardian, o Dr. Jon Helliwell, um dos responsáveis pelo projeto, diz que muitos na indústria da aviação ressaltam que os aviões no futuro precisam perder peso. Segundo o doutor, os aviões com as superjanelas podem virar realidade em dez anos.

Estados & Municípios

Agricultura

IBGE já prevê safra recorde em 2015

em a seca que assola a região Sudeste foi capaz de prejudicar a produção agrícola brasileira. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê uma safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2015, com um aumento de 2,5% em relação a 2014. O primeiro prognóstico de safra para o próximo ano estima um volume de 198,3 milhões de toneladas. Segundo o IBGE, entre os seis produtos de maior importância analisados para a próxima safra de verão, cinco apresentam variações positivas na produção: feijão 1ª safra (11,0%), amendoim (em casca) 1ª safra (10,7%), soja (9,0%), arroz (em casca) 1,4% e o milho 1ª safra (0,3%). O algodão herbáceo registrou variação negativa na produção, de 8%. 44

Estados & Municípios

O gerente da Coordenação de Agropecuária do IBGE, Mauro Andre Andreazzi, explica que mais de 60% das estimativas são prognósticos feitos com informações vindas do campo e cerca de 38% são projeções baseadas nas médias registradas no últimos cinco anos. Ele ressalta que a previsão para 2015 já indica uma safra recorde. “A seca ocorreu agora. O Sul e o Centro-Oeste estão normais. A chuva no Sudeste está um pouco atrasada, mas os grandes centros produtores de grãos estão normais. No Nordeste sempre começa a chover mais tarde, em janeiro”, analisa Andreazzi.

Liderança Segundo o gerente do IBGE, a região Centro-Oeste tem se tornado, a cada ano, a maior pro-

dutora de grãos. “E ela é grande produtora de gado, que tem sido alimentado em áreas menores, e os grandes pastos estão dando lugar para grandes plantações. Quem tem puxado esse recorde é a região Centro-Oeste.” Os três principais produtos desse grupo são arroz, milho e soja. Somados, representaram 91,4% da estimativa da produção e responderam por 85,0% da área a ser colhida. Entre as grandes regiões, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou a seguinte distribuição: Centro-Oeste, 82,1 milhões de toneladas; Região Sul, 72,3 milhões de toneladas; Sudeste, 17,8 milhões de toneladas; Nordeste, 15,8 milhões de toneladas e Norte, 5,5 milhões de toneladas.

Segurança

Operação integrada nas fronteiras é sucesso Autoridades de segurança pública do Brasil, da Bolívia e do Peru se reuniram em Rio Branco, no Acre, para avaliar os resultados da operação ‘Brasil Integrado Ação Fronteiras e Nordeste, realizada na primeira semana de novembro e concluíram que a ação multilateral foi um sucesso. Coordenada pelo Ministério da Justiça, a operação ocorreu simultaneamente em 20 estados brasileiros, 11 localizados em áreas de fronteiras. No Acre, onde 95% do território faz fronteira com a Bolívia e o Peru, totalizando mais de 2 mil km de áreas fronteiriças, a ação conjunta contou com a participação das polícias de Cobija e Iñapari. A operação faz parte do programa de Estratégia Nacional de Fronteira (Enafron), criado pela presidenta Dilma Rousseff para integrar, fortalecer e equipar os municípios que fazem fronteira com outros países e reforçar a segurança pública nessas áreas.

Visão dos amigos Segundo o coronel da polícia boliviana, Rene Morales, a operação aproximou ainda mais as forças de segurança dos dois países. “Considero brasileiros e bolivianos mais do que vizinhos. Somos irmãos. E por isso, em

nome do governador da província de Pando, Luís Adolfo Flores, agradeço o sucesso desta operação de segurança”. O chefe da polícia de Iñapari, no Peru, Aco Cardones, destacou a importância desta mobilização conjunta e a experiência adquirida pelas forças peruanas. “A experiência em conjunto das três forças surtiu muito efeito”, ressaltou.

Cardones comentou que no lado peruano as ocorrências de maior incidência foram contrabando, tráfico de drogas e documentações irregulares de pessoas e veículos. Ele enfatizou que o maior mérito da operação foi fazer com que a população se sinta mais segura e confiante na polícia. Para o secretário de Segurança Pública do Acre, Reni Graebner, a integração e a harmonia dos profissionais na condução das ações foi o ponto alto da operação. “A parceria das policias do Brasil, Bolívia e Peru garantiu todo o sucesso da ação. Agradeço aos participantes pelo empenho em buscar a tranquilidade e disseminar a paz entre as comunidades”. Estados & Municípios

Saúde

Guia padroniza alimentação de parcela da população A nova edição do Guia Alimentar para a População Brasileira já está sendo distribuída em todo o país e também pode ser acessada em versão eletrônica no site do Ministério da Saúde. Com 152 páginas fartamente ilustradas, o guia contém recomendações sobre alimentação que objetivam promover a saúde da sociedade hoje e no futuro. Redigido em linguagem acessível, o Guia aborda a questão da desnutrição, em forte declínio em todo o país, e a prevenção de enfermidades em ascensão, como a obesidade, o diabetes e outras doenças crônicas relacionadas à alimentação. Todas as recomendações estão baseadas em conhecimentos gerados por diferentes modalidades de estudos experimentais, clínicos e populacionais, incluindo os experimentos naturais implícitos no processo de seleção de padrões de alimentação desenvolvidos e transmitidos ao longo de gerações A ideia é que a publicação seja utilizada nas residências, nas unidades de saúde, nas escolas e em todo e qualquer ambiente de promoção da saúde, como centros comunitários e centros de referência de assistência social. “O Guia contém recomendações que trazem benefícios para as pessoas, 46

Estados & Municípios

para a sociedade e para o planeta”, destaca Carlos Augusto Monteiro, responsável pela orientação da equipe técnica que elaborou a publicação.

Recomendações Considerando o impacto dos alimentos e dos produtos alimentícios sobre a qualidade da alimentação, o Guia Alimentar faz quatro recomendações centrais para uma alimentação adequada e saudável: fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação; utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades; evitar o consumo de alimentos ultraprocessados e comer com regularidade e em ambientes apropriados. Outra característica relevante do Guia Alimentar é basear

Saúde

suas recomendações em padrões de alimentação efetivamente praticados por uma parcela substancial da população brasileira, aquela que ainda baseia sua alimentação em alimentos in naturaou minimamente processados e preparações culinárias feitas com esses alimentos. O Guia Alimentar dá grande importância às formas pelas quais os alimentos são produzidos e distribuídos, privilegiando aqueles cuja produção e distribuição seja socialmente e ambientalmente sustentável como os alimentos orgânicos e de base agroecológica. Também traz um capítulo especial sobre as circunstâncias que envolvem o ato de comer, aconselhando-se regularidade e atenção, ambientes apropriados e, sempre que possível, o comer em companhia. Os benefícios gerados por esses

procedimentos são explicados em detalhe no Guia Alimentar: melhor digestão e aproveitamento dos alimentos, controle mais eficiente do quanto se come e maior interação social.

Participação Produzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP e com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o novo Guia Alimentar substitui versão anterior de 2006. Ele começou a ser elaborado em 2011 e incluiu a realização de duas oficinas nacionais com pesquisadores, profissionais de saúde, educadores e representantes de organizações da sociedade civil de todas as regiões do Brasil e oficinas regionais em todas as 27 unidades da federação. O processo também envolveu consultas públicas entre instituições de ensino, órgãos públicos, conselhos e associações profissionais, setor privado e pessoas físicas. Uma importante característica do Guia Alimentar é a distinção minuciosa entre alimentos in natura, minimamente processados, processados, ultraprocessados e produtos alimentícios. As recomendações do Guia Alimentar são resumidas em dez passos e orienta o consumidor a ser crítico quanto a informações, orientações e mensagens sobre alimentação veiculadas em propagandas comerciais. Estados & Municípios

Cultura

Brasil investe mais no setor cultural Para Dilma, “a cultura é um elemento estratégico para a construção de um país próspero e desenvolvido”

presidenta Dilma Rousseff aproveitou as comemorações do Dia Nacional da Cultura para destacar as políticas públicas do governo voltadas para o setor, dentre elas o Vale Cultura, que já movimenta em torno de R$ 25 bilhões. “A cultura é um elemento estratégico para a construção de um País próspero e desenvolvido, que traz autoestima para as pessoas. Cultura nos dá capacidade de ter esperança na vida e na sociedade. Por isso, vamos implementar políticas públicas para cultura que deem suporte para os artistas”, enfatizou. A presidenta ainda citou outras políticas, como o Brasil de Todas as Telas, que deve investir mais 48

Estados & Municípios

de R$ 1 bilhão para estimular a produção audiovisual brasileira, a obrigatoriedade de conteúdo brasileiro na TV paga, que aumentou o número de programas nacionais em quatro vezes, e o PEC da Música, que isentou impostos para CDs e DVDs fabricados no Brasil, incluindo arquivos digitais, e o PAC das cidades históricas que investirá R$ 1,6 bilhão até 2015.

Mérito Cultural Ao participar da 20ª edição da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), prêmio criado pelo Ministério da Cultura para homenagear personalidades da cultura brasileira, Dilma Rousseff ressaltou que o

prêmio valoriza e reconhece a cultura brasileira, uma das maiores riquezas do País. “A homenagem mostra que a extrema diversidade cultural do Brasil constitui um patrimônio tão importante quanto a nossa capacidade de construir, de criar e de produzir cultura nesse País”, afirmou. Para ela, as 26 personalidades e as quatro entidades premiadas este ano expressam essa pluralidade que orgulha os brasileiros.” Todos são exemplos dessa mistura de sotaques, de propostas, de saberes, de diferentes manifestações que compõem o mosaico que forma a nossa nacionalidade e a nossa cultura”, enfatizou.

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária. Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba. Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196

Energia

Segurança e transparência no setor elétrico Sob controle

sobra de energia e o equilíbrio estrutural do sistema elétrico garantem a segurança do abastecimento de energia elétrica no País. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ressaltando que a transparência das ações e capacidade de planejamento de curto, médio e longo prazo são os principais triunfos do setor. Ele reiterou que, mesmo com situação hidrológica desfavorável ao longo deste ano, o setor elétrico se manteve em equilíbrio estrutural e com segurança de abastecimento. Zimmermann também destacou que as análises sobre os riscos do sistema elétrico são feitas com base em modelos va50

Estados & Municípios

lidados e auditados, com grande transparência nos processos. “Quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico divulga uma nota ao final da reunião, aquela é uma informação que está disponível para todos. Eu tenho certeza de que esse setor, da forma como trabalha, é um dos mais organizados na sociedade brasileira”.

Segundo o secretário, o sistema de abastecimento de energia elétrica está sob controle, e qualquer risco de déficit energético se reduz a partir de agora, com o começo do período de chuvas: “Se o sistema estava sob controle a oito meses da estação chuvosa, no começo do ano, agora que entramos no período de chuvas é claro que o risco é bem menor”. Zimmermann apontou que, de acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) há sobra de 6.600 MW médios, e o sistema está em equilíbrio estrutural. “Houve quem dissesse que nosso risco de racionamento era de até 100%. E o que dizíamos era que se tratava de uma questão muito técnica, que envolve modelos sofisticados de cálculo e avaliação, e que nada apontava nessa direção”. O secretário enfatizou que o crescimento do setor elétrico é um dos grandes desafios da sociedade moderna e que o Brasil está preparado para enfrentá-lo: ” O importante é que temos um setor oxigenado, que tem base e história, e que sabe encontrar soluções. Não há setor elétrico estático em países em desenvolvimento, é um setor em constante evolução”, afirmou.

Empreendedorismo

Gestores públicos promovem novo encontro

refeitos, gestores e secretários municipais de todo o país voltarão a se reunir para debater a importância das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico das cidades brasileiras. A terceira edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) acontecerá de 7 a 9 de abril de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O lançamento oficial do evento foi feito em Campinas, durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), principal promotor do encontro. O exemplo de Gramado, no Rio Grande do Sul, continua servindo de inspiração para os gestores brasileiros.

Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em 2008. o ex-prefeito de Gramado, Pedro Bertolucci, relatou aos participantes como conseguiu promover a cidade a um dos roteiros turísticos mais procurados do Brasil e ressaltou a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento dos municípios.

Mobilização O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, convocou os municípios a criarem uma agenda para beneficiar e estimular a criação de micro e pequenas empresas, que são as principais geradoras de empregos no país: “Os pequenos negócios são os respon-

sáveis por oito em cada dez empregos gerados”, ressaltou. Ele explicou que durante os três anos de crise mundial os novos postos de trabalho foram criados apenas pelas micro e pequenas empresas, enquanto as grandes e médias tiveram que demitir. “É preciso valorizar esse setor importante da economia”, afirmou. Os pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras e são os responsáveis por 52% dos empregos formais e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, as empresas de pequeno porte são as que mais geram empregos no Brasil e ajudam a movimentar a economia local e promover o desenvolvimento sustentável. Estados & Municípios

Tu r i s m o

Um pedaço do paraíso em Morro de São Paulo Morro de São Paulo, na Bahia, é uma vila com praias e paisagens paradisíacas. É habitado por pessoas hospitaleiras, que têm prazer em mostrar aos visitantes as maravilhas da natureza que há nesse lugar. Morro de São Paulo está situado em uma ilha, sendo o acesso feito apenas por barcos ou avião. Lá não circulam carros, o transporte é feito através de carrinhos de mão. Por isso e por outras características únicas, o Morro de São Paulo transforma-se em um lugar especial para relaxar e conviver com as maravilhas que a natureza oferece nesse lugar, tendo assim uma grande variedade de Pousadas e Hotéis para hospedar os seus visitantes. Mas não há apenas tranquilidade nesse paraíso. Também há muita badalação para quem gosta de agitos noturnos. Existem várias opções de festas que vão até o amanhecer, regadas de muita gente bonita, alto astral e música para todos os gostos. No Morro de São Paulo há programas perfeitos para todas as idades. Casais com crianças pequenas podem desfrutar da tranquilidade das praias calmas. Solteiros podem curtir as praias e as badaladas festas noturnas. Há passeios lindíssimos para fazer que são oferecidos pelas agências de Morro de São Paulo. Podemos visitar as ilhas vizinhas, fazer o passeio em volta da ilha, fazer trilhas 52

Estados & Municípios

ecológicas com guias credenciados, conhecer a história de Morro de São Paulo visitando monumentos históricos da época colonial, e muito mais.

Praias do Morro As principais praias do Morro de São Paulo estão localizadas ao sul e têm o nome de: Primeira Praia, Segunda Praia, Terceira Praia, Quarta Praia e Quinta Praia que também é conhecida como Praia do Encanto. Todas essas praias, com suas conhecidas águas mornas e transparentes, nos proporcionam o “verdadeiro banho de mar”, e nos permitem uma conexão total com a natureza. A Quarta e a Quinta Praia são praias praticamente desertas, são verdadeiros oásis do sossego. A Segunda Praia é conhecida pela sua badalação e agito, tanto durante o dia como à noite. A Segunda Praia é a praia mais agitada e também a mais badalada da ilha de Tinharé. Nela está o agito todo do Morro de São Paulo. Existe um complexo de bares e restaurantes que garantem um bom atendimento aos turistas, e é aqui onde é divulgada toda a programação noturna e acontece o tradicional “luau” regado com muito axé. Ao lado norte da vila de Morro de São Paulo há também a Praia do Porto de Cima, Praia da Ponta da Pedra e a Praia da Gamboa. Estas praias são mais conhecidas pelos moradores, são pouco freqüentadas pelos turistas.

Tu r i s m o

Estados & MunicĂpios

Motores

Cayenne Turbo O SUV Cayenne volta a brilhar na linha da Porsche. A linha 2015 do utilitário esportivo recebeu sutis mudanças no visual e no acabamento interno, que não foram capazes de alterar as linhas do modelo Turbo 2015. O SUV recebeu farois com lentes mais sofisticadas, capô com novo formato, grade levemente alterada. Na traseira, o modelo traz lanternas mais afiladas e tampa do porta-malas e para-choque redesenhado. Por dentro, o volante passou a ser semelhante ao usado no 918 Spyder, enquanto os bancos foram redesenhados para melhorar o conforto. Já o motor é o V8 de 4.8 litros, com duas turbinas, capaz de entregar 527 cavalos de potência.

New Versa em 2015 O sedã compacto New Versa é o segundo modelo da Nissan a ganhar produção nacional, ao lado do New March, e chega às lojas no primeiro semestre de 2015. As principais mudanças são estéticas, especialmente na grade frontal, que traz a nova identidade da marca. O motor é o 1.6 16V flexfuel, com câmbio manual de cinco marchas e as rodas são de liga leve de 16 polegadas. Por dentro, o New Versa agora conta com acabamento mais refinado. Há ainda novos itens, como volante multifuncional, conexão por Bluetooth, além do sistema de conectividade NissanConnect.

Estados & Municípios

Novo jipinho da Honda O novo SUV compacto da Honda é a grande novidade da marca para este ano. Batizado de HRV, o jipinho voltado para o uso urbano promete agitar o segmento e posiciona-se abaixo do CR-V. Equipado com o mesmo motor do Civic, de 1.8 litro, ele traz o câmbio CVT - configuração utilizada pela primeira vez nos modelos da marca. Uma versão manual também será oferecida. O HR-V será produzido na fábrica de Sumaré e chega às lojas no final de março de 2015.

Motores

Design italiano Azimut Yachts, estaleiro italiano com fábrica no Brasil e que já garantiu sua participação no Rio Boat Show 2015, expôs cinco lanchas no Qatar International Boat Show, entre elas a nova Azimut 50 Flybridge. A região vem se mostrando um mercado em crescimento para a marca, que chegou a dobrar as vendas no Oriente Médio. Além da 50 Flybridge, a marca apresentou seus modelos 55S, 72S, 60 Flybridge e Azimut 64 Flybridge.

Transporte com qualidade O Volvo FM oferece flexibilidade e eficiência de transporte da melhor qualidade. O caminhão, que atende as necessidades da maioria dos consumidores, modernizou a cabine do motorista e trouxe o “Volvo Dynamic Steering“ (Direção Eletro Hidráulica), inovação tecnológica que traz benefícios para o motorista em todas as condições de operação, pois cria um ambiente de trabalho mais seguro, confortável e prazeroso. O modelo pode ser facilmente customizado para atender necessidades individuais.

Ninja urbana de 200 cv

A super esportiva Ninja H2 possui 200cv de potência e é o modelo homologado para as ruas da versão de corrida, Ninja H2R, que chega aos 310cv. A Kawasaki utilizou as “asas” da versão de pistas como retrovisores, item obrigatório para utilização em vias públicas. Seu motor de 4 cilindros em linha com 1000cc utiliza o sistema Scroll Type, que envia uma mistura de combustível e ar de melhor qualidade. O novo motor trabalha em conjunto com o câmbio de seis marchas, equipado com a tecnologia Quick-Shifter, que permite a troca de marchas sem o uso da embreagem. Estados & Municípios

rangelcavalcante@uol.com.br

RANGEL CAVALCANTE

A 21ª Pergunta Ministro da Justiça de Geisel, Armando Falcão tinha uma habilidade extraordinária no trato com os jornalistas. Sempre afável, conversava com eles, mas não dava informação alguma que resultasse em notícias. Tinha sempre pronto o seu “nada a declarar”. Fernando César Mesquita, que era chefe de redação da sucursal do “Estadão” em Brasília, decidiu designar o repórter Dário Macedo para a cobertura no Ministério da Justiça. Tinha certeza de que Dário, por ser muito amigo do ministro, iria romper a barreira do silêncio dele e produzir grandes “furos” para o jornal. Dário chegou confiante ao ministério. Logo no primeiro dia, na sala de imprensa, surpreendeu os colegas concorrentes. Lá estavam a Leda Flora, a Hebe Guimarães, o Pedrinho Castello Branco, o Vanderley Pereira e outros encarregados da cobertura diária do bunker de Falcão. - Pessoal, falei com o ministro e ele vai nos conceder uma entrevista. Pediu que enviássemos as perguntas por escrito, ainda hoje. Vamos redigi-las, agora! Em poucos minutos estava feita a lista. Eram 20 perguntas sobre os mais diversos assuntos, daquelas que a ditadura detestava ouvir. Na hora de encaminhar o papel ao ministro – quem levava era um dois filhos dele, Fernando, oficial de gabinete - o Vanderley, do “Jornal do Brasil”, pediu para incluir mais uma pergunta, a 21ª. A indagação era: - Senhor ministro, como vai a sua Fazenda “Massapê Grande”, em Quixeramobim? Na manhã seguinte, eufórico, o Dário recebeu de volta o questionário. Armando Falcão só respondeu à pergunta 21. Em todas as demais, “nada a declarar”. 56

Estados & Municípios

Alcoólatra? Em um dos muitos congressos e conferências de que participou, o advogado Reginaldo de Castro, ex-presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, ouviu de um colega de outro estado um relato que reproduziu numa roda de amigos durante almoço no Piantela, em Brasília. Contou-lhe o colega que certa vez foi procurado por um importante figurão de sua cidade, um rico empresário, que pretendia contratar os seus serviços para processar um desafeto. O tal sujeito o estava difamando por toda a comunidade, espalhando que ele era homossexual. O causídico ouviu as razões do pretenso constituinte e foi aberto: - Tudo bem. Posso patrocinar a sua causa. Mas antes precisamos por os pontos nos is. Você sabe, advogado é como um sacerdote. Entre ele e o cliente não pode haver segredos. Nós temos que entrar para ganhar. Você tem certeza de que esse seu desafeto não tem algum trunfo, alguma carta na manga, algum indicio ou prova, talvez até forjada, que possa induzir as pessoas a acreditarem no que ele diz? Devo adverti-lo de que a sua reputação estará muito mais abalada se você processar o homem e perder a causa do que por essas fofocas de rua. O candidato a cliente coçou o queixo, pensou um pouco. E com a voz abafada perguntou: - Doutor, me diga uma coisa. O sujeito que de vez em quando toma uma cervejinha é alcoólatra? Não houve processo.

CASOS & CAUSOS Pela Pátria Em 1970, o Brasil vivia os chamados anos de chumbo que foram os do governo do general Emílio Garrastazu Médici. Estávamos em Quito, no Equador, fazendo especialização em jornalismo no CIESPAL. E lá encontramos como adido militar junto à nossa embaixada o coronel Hélio Ibiapina. Isso mesmo, o famoso coronel Ibiapina, aquele da prisão do Gregório Bezerra no Recife. Não gozava das simpatias do medicismo e por isso estava “exilado” nos Andes. O homem era um patriota, honesto, bem intencionado e linha dura de primeira. Daqueles que acreditava piamente que a ditadura militar salvara o Brasil do comunismo. Fizemos uma boa amizade, embora ele nunca escondesse suas restrições às nossas posições contrárias ao regime castrense no Brasil. Muitas vezes tomávamos bons uísques na casa dele, burlando o frio intenso das noites equatorianas, quase sempre com os termômetros marcando menos de zero grau. O coronel respirava patriotismo. No Sete de Setembro, usávamos a data como pretexto para alguns drinques na casa dele – a Embaixada estava fechada, porque Médici cancelara todas as festividades alusivas ao Dia da Independência por causa do seqüestro do cônsul Gomide pelos “Tupamaros”, no Uruguai. A certa altura contamos a ele do medo que tivemos no Ceará, quando o coronel Hugo Hortêncio Aguiar, encarregado de um dos famosos IPM, nos ameaçou de uma temporada em Fernando de Noronha. Ibiapina interrompeu: - Não sei de que você teve medo. Aquele coronel é um dos mais honrados e brilhantes oficiais no nosso Exército. Se mandou prendê-lo é porque estava cumprindo com o seu dever, coisa que ele faz nem que isso importe em dar a própria vida pela Pátria. Não gostou nada da nossa resposta regada a um Black Label: - Pois aí é que estava o meu medo, coronel. Se o sujeito nem titubeia em dar a vida dele pela Pátria, avalie a minha?

O genro José de Figueiredo Correia era deputado estadual no Ceará. Homem valente, daqueles que não levam desaforo para casa, foi visitar um genro preso pela ditadura militar em um quartel de Fortaleza. Revoltado com a prisão, que considerava injusta, mera perseguição política, prometeu ao rapaz que lhe daria um revólver para que ele, tão pronto saísse da prisão, desse um tiro no coronel que o prendeu. - Assim que você sair vai dar um tiro naquele coronel. Se não o fizer, não será mais meu genro. Dias depois, inocentado, o jovem foi solto. Recebeu o revolver de presente do sogro. Guardou-o em casa e nunca deu um tiro. Coincidência ou não, o casamento dele acabou.

Festa no enterro No aeroporto do Galeão, prestes a embarcar para os Estados Unidos acompanhando o seu grande amigo Flávio Marcílio, então presidente da Câmara dos Deputados, o nosso senador Vieira decidiu fazer um desses seguros de vida para viajantes vendidos pelas agências de turismo. A mocinha no balcão dava conta das diversas opções e insistia para que contratasse um cujo premio – valor a ser pago aos beneficiários no caso de o avião cair e ele morrer - era de um milhão de dólares. Mas o senador preferiu algo mais modesto, um seguro de 50 mil dólares. Já no avião, mostrava a apólice aos companheiros de viagem e aproveitou para explicar porque não aceitara o seguro de um milhão de dólares: Ora, se eu fizesse um seguro desses, o avião caísse e eu morresse, no meu enterro, ao invés de choro e vela, ia ter era Carnaval. Estados & Municípios

artigo Reinaldo Domingos

Artigo

Consequências da publicidade infantil podem ser combatidas com educação financeira O tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”. Há diversas opiniões sobre o assunto, algumas até bastante extremistas, no entanto, quero aqui falar sobre como esta questão conversa diretamente com outra muito relevante: a educação financeira, especialmente das crianças. Nós mesmos não recebemos orientações de como administrar e utilizar os recursos financeiros que ganharíamos ao longo de nossas vidas, isso porque nossos pais e avós também não aprenderam e não puderam transmitir esse conhecimento. Ou seja, educação financeira não é algo cultural, então, crescemos sem entender um princípio básico: poupar antes de gastar. Se somarmos a isso a publicidade agressiva que vemos na mídia – principalmente na televisão –, temos uma ameaça muito séria às nossas crianças, que, por ainda não possuírem o discernimento necessário, acabam se tornando consumidoras compulsivas e impulsivas. Mas, com educação financeira, que trata a problemática pelo viés comportamental, é possível reverter esse quadro e, assim, formar uma geração de pessoas mais conscientes. É claro que é importante impor limites nas publicida58

Estados & Municípios

des, principalmente quando são voltadas ao público infantil, no entanto, o que muitas pessoas – especialmente os pais – não percebem é que acabam transferindo a responsabilidade às empresas, ao governo, a qualquer um, mas não enxerga que também não está cumprindo o seu papel na boa formação de seus filhos. Qualquer educação começa em casa, e com a financeira não é diferente. As crianças se espelham nas atitudes dos pais, então, se eles tiverem o hábito de se planejar, não gastar mais do que ganha, poupar dinheiro para realização de sonhos, buscar pagar à vista e não parcelar tudo no cartão de crédito, os pequenos terão uma base correta para poder seguir também nesse caminho. A boa notícia é que a família não está sozinha nessa; mais de 1300 escolas espalhadas por todo o país entenderam a importância do assunto e adotaram um programa, incluindo em sua grade curricular a disciplina Educação Financeira, antecipando-se a projetos como a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), implementada pelo governo federal, com base na proposta de ensino de instituições financeiras nacionais e do Banco Mundial; e a Lei 171/09, que estabelece a obrigatoriedade da educação financeira em escolas públicas e privadas.

Como saber se o filho se tornou consumista e o que fazer? Um sinal de que a criança está seguindo pelo caminho do consumismo compulsivo é de querer absolutamente tudo o que vê na televisão ou vitrines ou o que os amigos têm e, quando não ganham, fazem birra. Toda criança acaba sendo influenciada, mas alguns comportamentos são muito atípicos. Se os pequenos ganham algo e logo quebram ou deixam de lado, não querendo mais brincar, ou quando recebem mesada e dificilmente conseguem passar o mês todo com aquele valor, também podem ser indícios. Os pais/ responsáveis precisam ficar atentos, observar de perto e, caso esteja acontecendo, devem repensar a educação de seus filhos sobre o assunto, revendo seu próprio nível de letramento financeiro. Além disso, podem – e devem – limitar ou controlar o acesso das crianças às mensagem publicitárias e conversar sempre com eles. Lembrem-se: se os hábitos e costumes da família forem positivos em relação ao uso do dinheiro, isso tenderá a prevalecer na vida das crianças. Reinaldo Domingos é educador e terapeuta financeiro, presidente da DSOP Educação Financeira