256 / Dezembro by Revista Estados & Municípios

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL E MERCOSUL

Ano 28 - n° 256 - Dezembro / 2014 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$ 9,90

GESTÃO POPULAR Primeira governadora eleita de Roraima, Suely Campos (PP) garante que sua gestão vai ouvir o povo para que suas ações estejam em conformidade com as prioridades apontadas durante a campanha

Não dá para adivinhar como será o futuro. Mas o Malote dos Correios já está preparado para ele.

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Leitor

Primeira governadora de Roraima Depois de atuar como deputada federal, secretária de Trabalho e Bem-Estar Social e vice-prefeita de Boa Vista, Suely Campos assume o cargo máximo do Executivo estadual. Ela será a primeira governadora do Estado de Roraima e a única mulher eleita para comandar uma unidade da Federação nas eleições de outubro. Suely Campos sabe que a tarefa será árdua. Mas também sabe que contará com o apoio da população que a elegeu com quase 55% dos votos válidos. Aliás, governar com a população através da participação popular é um compromisso de campanha assumido pela governadora. “Temos o mapeamento das principais necessidades do estado e um plano de governo amplo para desenvolver Roraima, mas vamos ouvir o povo para que as nossas ações estejam em conformidade com as prioridades apontadas. É assim que governarei”, ressalta Suely. Nossa matéria de capa mostra um pouco do seu plano de governo, que prevê a retomada do desenvolvimento, a modernização da gestão, a valorização do servidor, a melhoria na qualidade das escolas públicas, a educação em tempo integral, a recuperação e modernização do sistema de saúde, entre outros pontos. Para superar o déficit habitacional, Suely já anunciou que construirá novos conjuntos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e trará de volta o projeto Bem Morar, com a execução da obra no mesmo terreno em que as famílias beneficiadas moram, trocando moradias precárias por casas de alvenaria. Para tanto, Suely Campos pretende unir a bancada federal em busca de recursos financeiros e conquistar o apoio da presidente Dilma Rousseff, para recolocar Roraima no caminho do desenvolvimento. “Enfrentaremos todas as dificuldades com coragem, empenho, dedicação e amor pelas pessoas”, ressalta.

O Editor

índice

Edição 256 - Dezembro / 2014 A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL E MERCOSUL

Ano 28 - n° 256 - Dezembro / 2014 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$ 9,90

CAPA Nossa matéria de capa mostra um pouco do plano de governo de Suely Campos (PP), governadora eleita de Roraima e única mulher que comandará um Executivo estadual nos próximos quatro anos. Entre outros pontos, seu plano prevê a retomada do desenvolvimento, a modernização da gestão, a valorização do servidor, a melhoria da qualidade das escolas públicas, a recuperação e modernização do sistema de saúde. Tudo isso com uma gestão participativa.

10 Política Disputa acirrada pela presidência da Câmara Senadora cobra agilidade no Linhão de Tucuruí TSE aprova contas de campanha de Dilma Roseana Sarney renuncia ao governo do Maranhão

10 11 12 13

14 Nacional Exportações cresceram em 13 estados Aprovação do governo volta a crescer TCU deve intensificar fiscalização do setor público

14 16 17

20 Estados Despesa com funcionalismo público está no limite Governador apresenta balanço de oito anos Novo cenário energético no Rio Grande do Sul

20 22 23

24 Municípios Ribeirão Preto melhora indicadores de violência Jaciara vai comandar Consórcio de Saúde Planejamento suspende transferências voluntárias Sumaré prepara Plano Municipal de Educação 30 Acessibilidade Guia de Turismo em versão portátil 31 Direitos Humanos Memórias da Ditadura 32 Gestão Parceria no combate à corrupção Distrito Federal concorre ao Prêmio Gobernart Iniciativas inovadoras no uso dos recursos hídricos Plano Nacional protege tubarões e raias marinhas

colunas

36 Social Incra seleciona projetos de infraestrutura

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

24 25 26 27 30 31 32 33 34 35

37 Negócio Produtos indígenas receberão selo de procedência

38 Economia O promissor mercado do bambu brasileiro PAC 2 aumentou parque energético

38 39

40 Câmaras & Assembléias Câmara de Goiânia vai se aproximar da comunidade 40 CCJ cria Fundo dos Municípios 41 44 Mobilização Resgate do Rio Carioca

46 Saúde Redes sociais no combate à Aids

47 Agricultura Tocantins ganha terreno na produção de grãos

48 Consumidor Fundo de compensação beneficiará consumidor

50 Energia Petrobras já está operando na Abreu e Lima

51 Inovação Economia na compra de combustível

52 Turismo Região dos Lagos : A Costa do Sol

58 artigo Os planos de saúde vão sobreviver a 2015?

42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

Suely Campos é a única governadora do país Menor colégio eleitoral do país, o Estado de Roraima elegeu sua primeira governadora e a única mulher a comandar uma unidade da Federação nas eleições de 2014. Suely Campos foi eleita com 54,85% dos votos válidos, superando o atual governador Chico Rodrigues (PSB), candidato à reeleição, que teve 45,15% dos votos.

A vitória dessa roraimense de 61 anos foi delineada desde o lançamento de sua candidatura, em substituição ao seu marido, o ex-governador Neudo Campos (PP), e mostrou a força da oposição, que derrotou a aliança da máquina do governo, da prefeitura da capital (Boa Vista) e de mais 11 prefeitos dos 14 dos municípios do interior. Foi a primeira vez que uma candidatura de oposição venceu a chapa governista.

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Capa

Eleita com 54,85% dos votos válidos, sua meta é recolocar Roraima no caminho do desenvolvimento

A eleição de Suely Campos consolidou ainda o desejo de mudança do povo roraimense, que sofre com as mazelas de um estado endividado, com crise sem precedentes na saúde, na educação e na segurança e que não oferece oportunidades de emprego e renda. “O povo roraimense deu exemplo de maturidade ao Brasil ao eleger a única mulher para governar um estado nas eleições de 2014. Honrarei a confiança depositada em mim e que me fizeram, com muito orgulho, a primeira governadora da história do nosso estado. Governar a terra que amo e na qual nasci é uma imensa responsabilidade”, frisou Suely.

Desaﬁo Ao ser diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a governadora eleita disse que o maior desafio no início do mandato é enfrentar a dívida, que ultrapassa dois bilhões de reais, contraída por seu antecessor, José de Anchieta Júnior (PSDB), que deixou o cargo em abril para concorrer a uma vaga para

o Senado, mas foi derrotado pelo vereador Telmário Mota (PDT). O compromentimento do orçamento com dívidas e com a folha de pagamento, que chega a 80% em alguns segmentos, se agrava com o sucateamento do estado em todas as áreas. Os prédios públicos estão caindo aos pedaços. A saúde e a educação estão com situação de emergência decretada e o sistema prisional está destruído, com fugas de presos constantes. “Enfrentaremos essas dificuldades com coragem, empenho, dedicação e amor pelas pessoas. A expectativa é de um bom trabalho na educação. Vamos dar um salto na saúde e na produção para gerar emprego e renda. Faremos um governo honesto, eficiente e próximo do povo”, enfatizou a governadora eleita.

Mobilização Suely Campos pretende unir a bancada federal em busca de recursos financeiros e conquistar o apoio da presidente Dilma Rousseff para recolocar Roraima no caminho do desenvolvimento. “O meu governo não será isolado. Quero a participação de cada um para fazer o setor produtivo crescer e investir no trabalho social. Para isso, vamos nos articular com produtores e com a sociedade, além de dialogar com os servidores de todos os segmentos”, acrescentou. Durante a solenidade de diplomação, Suely Campos ressaltou o papel da mulher na política, laEstados & Municípios

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mentou que a participação feminina ainda seja pequena e afirmou que esse movimento precisa avançar. “Quero representar cada mulher roraimense, com muita honra”, frisou a governadora, que tem experiência no Executivo e no Legislativo. Ela foi vice-prefeita da capital roraimense, Boa Vista, e deputada federal.

Governo participativo A participação popular é um compromisso de campanha da governadora eleita para aproximar a população das decisões de políticas públicas. “Temos o mapeamento das principais necessidades do estado e um plano de governo amplo para desenvolver Roraima, mas vamos ouvir o povo para que as nossas ações estejam em conformidade com as prioridades apontadas. É assim que governarei”, ressaltou Suely. Ela pretende modernizar a gestão, com a criação do Governo Eletrônico, facilitando o acesso do público e o trâmite processual. Também quer inovar com a efetivação da primeira Política de Valorização do Servidor Público, com diálogo permanente, respeito aos princípios de mérito e de cumprimento de metas.

Investimentos Na educação, que foi uma marca do governo de Neudo Campos, o foco será resgatar a qualidade das Escolas Padrão, recuperando as atuais e construindo novas unidades. Outro compromisso é a implantação de Escolas de Tempo Integral em Boa Vista e no interior, com atividades extracurriculares e quatro refeições diárias aos alunos. Na saúde, Suely quer ampliar os investimentos e criar o Sistema de Saúde Padrão, que inclui valorização dos profissionais e unidades modernas e equipadas, utilizando modelo de gestão informatizado e inteligente, que permitirá, dentre outras novidades, marcação de consultas e entrega de exames on line. Para superar o déficit habitacional, Suely fará novos conjuntos habitacionais em parceria com o 8

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Governo Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida, e trará de volta o projeto Bem Morar, criado no governo Neudo, com a execução da obra no mesmo terreno em que as famílias beneficiadas moram, trocando moradias precárias por casas de alvenaria. O fortalecimento da economia e a consequente geração de emprego estão entre as prioridades do plano de governo de Suely, tendo como base o agronegócio, o apoio a empreendedores, a qualificação profissional e o aproveitamento eficaz das isenções fiscais já existentes, das Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e de Bonfim.

“Vamos dar um salto na saúde e na produção, para gerar emprego e renda”

Capa

O investimento em segurança pública também será prioridade. Serão reforçadas as estruturas das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, além da recuperação do sistema prisional. As políticas de assistência social, uma marca de Suely, serão tratadas com carinho, para o resgate das famílias em situação de vulnerabilidade, das crianças, dos jovens e dos idosos.

Linhão de Tucuruí O Linhão de Tucuruí, que vai interligar Roraima ao sistema elétrico nacional, é a aposta da nova governadora para afastar os apagões que voltaram a se tornar realidade na vida do roraimense e atrair novos investimentos para o estado. Quando for concluída, a obra disponibilizará 500 megawatts de energia para o estado, que atualmente consome 160 megawatts, o que permitirá a modernização e ampliação do parque industrial já existente, além da implantação de grandes empresas, que podem se favorecer com a proximidade com o mercado externo, alcançado através da

Venezuela e da Guiana, países que fazem fronteira com Roraima.

História A primeira mulher a governar Roraima nasceu na fazenda São João, no Município de Amajari. Aos sete anos, Suely Campos mudou-se para Boa Vista. Estudou na escola São José e depois no ginásio Euclides da Cunha. Formou-se em Letras pela Universidade Federal de Roraima - UFRR. Aos 18 anos, Suely conheceu Neudo Campos, com quem se casou dois anos depois. Nestes 41 anos de casamento, tiveram quatro filhos e 12 netos. Em 1995, Neudo Campos tomou posse como governador e Suely assumiu a Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes), Ela coordenou pessoalmente programas de governo que mudaram a vida de milhares de pessoas, como Bem Morar, Casa Médico 24 horas, Balcão de Ferramentas e Centros de Produção Comunitária. Em 1998, Neudo foi reeleito. Neste segundo mandato, Suely deu continuidade aos programas já existentes e inovou com o Emprego Urgente, que gerou oportunidade de trabalho a mais de 15 mil pais e mães de família. Suely foi a responsável pela criação do programa de Qualificação Profissional que atendeu cerca de 40 mil trabalhadores. Criou também 194 Clubes de Mães para aproximar o governo das pessoas, com atividades sociais, culturais e esportivas. Ela implantou o Centro Sócio-Educativo (CSE), que durante sua gestão foi considerado pela Unicef modelo de referência ao Brasil e à América Latina para a internação de menores que cometeram atos infracionais. Coordenou, ainda, em parceria com o Governo Federal, os programas de Alfabetização Solidária e de Erradicação do Trabalho Infantil. Eleita deputada federal em 2002, ela priorizou sua atuação na área social e desenvolveu ações de Políticas Públicas para as Mulheres. Em 2008, tornou-se vice-prefeita de Boa Vista, criou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e implantou a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher. Estados & Municípios

Política

Disputa acirrada pela presidência da Câmara

om o apoio de parlamentares de PDT, PROS e PC do B, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Integrante da maior bancada da Câmara, Chinaglia disputará a presidência da Casa contra o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O petista afirmou que se for eleito para mais um mandato na presidência da Casa, vai valorizar a relação independente e harmônica com os demais poderes Segundo ele, a relação do presidente da Câmara com os chefes do Executivo e Judiciário sempre implica um certo grau de conflito. “Nenhum presidente tem condições de escapar da Constituição, do regimento interno e do plenário. Acho que esse é o pressuposto constitucional. O presidente da Câmara para ser bom 10

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Sem acordo, PT e PMDB disputarão o comando da Casa no voto tem que sofrer resistências dos outros Poderes”, afirmou. Arlindo Chinaglia, que já presidiu a Câmara dos Deputados no biênio 2007-2009, aposta em sua fama de azarão para vencer Eduardo Cunha, que é considerado favorito na disputa pela presidência.

Favorito Apesar de, teoricamente, integrar a base governista, Cunha se tornou desafeto do Palácio do Planalto ao assumir uma postura mais independente no parlamento. Nos últimos quatro anos, o peemede-

bista chegou a liderar rebeliões dentro da base aliada, impondo diversas derrotas ao Governo Federal em votações na Câmara. A postura de enfrentamento ao Planalto conquistou o apoio da historicamente dividida bancada do PMDB a Eduardo Cunha. Além disso, outros partidos que compõem a base governista, mas têm divergências com o Executivo federal, também têm aderido à candidatura do líder peemedebista. Até o momento, Cunha já recebeu o apoio formal do Solidariedade e do PSC. A expectativa é que outras legendas deem aval à candidatura do parlamentar do Rio nas próximas semanas. Ele mantém conversas avançadas com PTB e PR – siglas que, ao lado de PMDB, SD e PSC, compõem o chamado “blocão”, grupo de legendas governistas descontentes com o Planalto, que atuam de forma independente na Câmara.

Política

Senadora cobra agilidade no Linhão de Tucuruí A senadora Ângela Portela (PT-RR) ocupou a tribuna do Senado para cobrar agilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na solução das pendências que estão prejudicando a expansão do Linhão de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Ela ressaltou que Roraima – único estado que ainda está fora do Sistema Interligado Nacional - tem pressa em ver sua segurança energética garantida sem depender da energia comprada da Venezuela. “O Linhão de Tucuruí é essencial para garantir energia e o fim dos apagões em Roraima”, afirmou. Segundo a parlamentar, a precariedade do fornecimento de energia prejudica o desenvolvimento do estado, desestimulando a instalação de novos empreendimentos e afastando os já existentes.

A crise energética na Venezuela e a interrupção das obras de construção do ramal que levará energia de Tucuruí para Roraima têm gerado transtornos para a economia e para os moradores do estado, lamentou a senadora. “A conclusão das obras vai permitir a integração de Roraima ao sistema elétrico nacional, com crescimento econômico e desenvolvimento e bem-estar para a população”.

Pendências A obra do Linhão de Tucuruí foi interrompida pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, sob a alegação de que a construção deveria ser precedida de uma consulta aos povos indígenas em cujas terras passará o ramal. O Ministério Público ainda pediu estudo para avaliar possíveis alternativas de passagem do Linhão,

que não em terras indígenas. Ângela Portela espera que a Aneel, a Eletronorte e o consórcio Alupar solucionem as pendências necessárias para a imediata retomada das obras.. Ela lembrou que a obra, inicialmente orçada em R$ 1 bilhão, já alcança a cifra de R$ 2 bilhões e pode ficar ainda mais cara por conta da interrupção. “Por todas essas razões, é imprescindível que quaisquer distorções sejam sanadas no menor tempo possível”, enfatizou a senadora, lembrando que o contrato para a construção do Linhão foi firmado em janeiro de 2012 com previsão de funcionamento em janeiro de 2015, data posteriormente transferida para junho. “Sabemos que o prazo não será cumprido, mas esperamos que o estado não seja prejudicado por muito mais tempo”. Estados & Municípios

Política

TSE aprova contas de campanha de Dilma O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Todos os ministros do TSE seguiram o entendimento do relator do caso, Gilmar Mendes, que surpreendeu ao recomendar a aprovação das contas com ressalvas (erros que não comprometem a regularidade da contabilidade eleitoral da presidente). O vice-procuradorgeral eleitoral, Eugênio Aragão, também havia feito a mesma recomendação. O resultado da votação contrariou o entendimento do relatório dos técnicos do TSE, que havia pedido a reprovação das contas. No documento, foram apontadas divergências tanto nos dados de gastos e receitas apresentados pela candidata quanto nas contas do comitê financeiro do partido. Com a aprovação da contabilidade eleitoral, Dilma poderá ser diplomada pelo TSE e assumir sem questionamentos o segundo mandato. Caso as contas fossem reprovadas, Dilma teoricamente poderia ser cassada da Presidência. Essa quarta, foi o prazo final para o tribunal decidir pela apro12

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vação total, parcial ou pela rejeição das contas de campanha.

Debate A expectativa sobre o voto de Mendes era pela desaprovação das contas porque ele havia feito duras críticas ao vice-procurador Aragão e à própria presidente Dilma Rousseff. Mendes criticou um pedido feito por Aragão e pela campanha de Dilma para que o processo de prestação de contas fosse retirado da relatoria dele – tido por uma ala do PT como um ministro “tucano”. Petistas e o procurador alegavam que, com a saída do ministro Henrique Neves, o caso deveria ser distribuído ao seu substituto,

Admar Gonzaga. Mas o TSE fez um novo sorteio do processo, e ele acabou caindo com o ministro Gilmar Mendes. Anteriormente, tanto o procurador quanto a campanha haviam desistido dos pedidos por entender que, a esta altura do processo, ele poderia atrasar a prestação de contas. Apesar disso, Mendes criticou a postura do PT e de Aragão – no que foi seguido por Toffoli, presidente do TSE. Toffoli destacou que as regras regimentais não determinam que casos em andamento devam ser distribuídos a substitutos. Ele ainda criticou Dilma por não ter indicado um novo ministro para ocupar a cadeira de Neves.

Política

Roseana Sarney renuncia ao governo do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) não é mais governadora do Maranhão. Ela renunciou ao cargo e revelou que a saída atendeu recomendações médicas. O mandato será concluído pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), que ficará no comando do governo até 1º de janeiro de 2014, quando o governador eleito Flávio Dino (PC do B) tomará posse. Por meio de nota, a ex-governadora informou que, nos últimos meses, cumpriu extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades maranhenses. “Agora, a pedido dos médicos, recolhome para descanso necessário, pelo bem de minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los”, salientou.

Durante cerimônia no Palácio dos Leões, sede do Executivo local, Roseana agradeceu o apoio de políticos, partidos aliados e servidores públicos que trabalharam em seu governo. “Saio com a certeza do dever cumprido e com esperança renovada de que trilhamos um bom caminho. Desejo ao meu sucessor êxito em seu mandato. Estou encaminhando à Assembleia Legislativa minha carta de renúncia, o que faço por motivos estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política”, ressaltou.

Substituto O deputado Arnaldo Melo assumiu o governo do Maranhão porque o vice-governador, Washington Luís, renun-

ciou em 2013. Seis vezes deputado estadual, Melo foi eleito presidente da Assembleia Legislativa em 2011, sendo reeleito dois anos depois. No discurso de posse, disse que vai colaborar com a equipe de transição do próximo governo. “Teremos um trabalho intenso com secretários e auxiliares. Entregaremos um estado organizado e com ações em todos os municípios. Queremos uma relação harmônica com a equipe que assumirá a partir de janeiro”, afirmou. Roseana foi eleita governadora do Maranhão pela primeira vez em 1994 e reeleita em 1998. Assumiu o governo novamente em 2009, em substituição ao governador cassado Jackson Lago, e, em 2010, foi mais uma vez reeleita.

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Nacional

Exportações cresceram em 13 estados A queda das exportações, um dos fatores responsáveis pelo déficit de US$ 3,8 bilhões da balança comercial neste ano, não afeta todas as regiões do país. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Distrito Federal e 12 estados registraram aumento nas vendas para o exterior em 2014. Segundo o MDIC, a queda no preço internacional das commodities e a crise cambial na Argentina, que afetou as exportações de veículos para o país vizinho, são os principais responsáveis pela retração das vendas externas. No entanto, a safra recorde de soja, o aumento da venda de carnes e a retomada da produção de petróleo reverteram a queda em algumas unidades da Federação. Na comparação do valor exportado entre janeiro e novembro, os maiores crescimentos percentuais em relação ao mesmo período de 2013 ocorreram em Roraima (148,39%), no Piauí (60,60%), no Distrito Federal (26,83%) e no Tocantins (23,39%). Completam a lista das unidades da Federação com aumento das vendas para o exterior o Espírito Santo (19,88%), o Maranhão (18,64%), o Ceará 14

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(13,84%), Pernambuco (13,60%), o Rio de Janeiro (10,63%), Rondônia (4,62%), Santa Catarina (4,11%), o Amapá (3,17%) e o Rio Grande do Norte (0,82%).

Soja, carne e petróleo reverteram a queda em algumas unidades da Federação

Complexo soja Com crescimento de 2,3% no valor exportado no período de janeiro a novembro, a soja em grão foi o principal responsável pelo crescimento das exportações em Roraima, em Rondônia, no Tocantins, no Amapá e em Santa Catarina. No Distrito Federal, no Piauí e no Maranhão, o produto não liderou o crescimento, mas esteve entre os principais destaques. A expansão decorreu exclusivamente do aumento da quantidade plantada e exportada porque, nos 11 meses do ano, o preço internacional da soja acumula queda de 4,4%. O aumento da produção de petróleo após o fim da manutenção programada de plataformas impulsionou as vendas externas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A alta ajudou a reduzir o déficit na conta petróleo – diferença entre exportações e importações de petróleo e de derivados – de US$ 19,5 bilhões nos

11 meses de 2013 para US$ 15 bilhões no mesmo período deste ano. Mesmo assim, o desempenho da conta petróleo foi insuficiente para reverter o déficit da balança comercial no acumulado do ano. Além do petróleo, outros produtos ajudaram a puxar o crescimento nas vendas externas dos dois estados da Região Sudeste. No Rio de Janeiro, peças de barco, ligas de ferro e de aço, bombas

Nacional

centrífugas, construções pré-fabricadas e minério de níquel ajudaram as exportações. No Espírito Santo, tubos de ferro e de aço, café em grão e mármore reforçaram os embarques.

Carne Em Santa Catarina e no Distrito Federal, as carnes foram o grande destaque na pauta de exportações. Impulsionadas

pelo fim do embargo da Rússia, as vendas de carne suína puxaram a alta das exportações catarinenses. No caso do Distrito Federal, a exportação de carne de frango, principalmente para o Oriente Médio, foi o principal responsável pela alta. No entanto, a venda de adubos, de milho e de roupas esportivas também contribuíram para o crescimento das vendas externas da capital federal

No Maranhão, o crescimento das exportações foi liderado pela alumina, óxido de alumínio produzido numa refinaria do estado. O estado também destacou-se nos embarques de combustíveis e lubrificantes e de couro. Em Pernambuco, os componentes químicos, as embalagens de plástico e as vendas de mangas e de limões impulsionaram as vendas externas. No Ceará, o crescimento foi puxado pelos óleos combustíveis, pelo couro, pelos calçados de borracha e pelas lagostas. O bom desempenho das 13 unidades da Federação não neutralizou a queda das exportações nas respectivas regiões. No acumulado do ano, as vendas externas caíram 4,84% no Norte, 0,68% no Nordeste, 3,68% no Centro-Oeste, 3,88% no Sudeste e 16,28% no Sul em relação ao mesmo período de 2013 Estados & Municípios

Nacional

Aprovação do governo volta a crescer Os dados são da pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada na segunda quinzena de dezembro. O percentual dos entrevistados que consideram o governo regular caiu de 33% para 32% e o dos que avaliavam como ruim ou péssimo baixou de 28% para 27% nos períodos avaliados.

A confiança dos brasileiros na presidenta atingiu 51% dos entrevistados, ante os 45% registrados em setembro.

A aprovação do governo Dilma Rousseff voltou a crescer no último trimestre de 2014. Quarenta por cento dos brasileiros avaliaram o governo como ótimo ou bom, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, ante os 38% registrados na pesquisa de setembro. 16

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O percentual da população que aprovou a maneira como Dilma governa o país atingiu 52%, 4 pontos percentuais acima dos 48% registrados na última pesquisa.. Entre os principais pontos positivos do governo, os entrevistados citaram o combate à fome e à pobreza e os investimentos

em programas sociais. Os pontos negativos destacados foram o pouco investimentos em saúde e a falta de combate à corrupção.

Avaliação Segundo o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, apesar de ter voltado a melhorar ao longo do último semestre, a popularidade da presidenta Dilma (composto pelos três principais indicadores da pesquisa) está abaixo dos resultados verificados durante os dois primeiros anos de governo, quando o percentual de aprovação da maneira de governar se manteve acima dos 60%, atingindo 79% em março de 2013. O pior resultado para Dilma foi registrado em junho de 2013, quando apenas 45% dos brasileiros aprovavam sua maneira de governar. Para Fonseca, a melhora nos índices de aprovação no último semestre coincide com a última disputa eleitoral, o que sugere que o governo conseguiu convencer boa parte da população de suas qualidades, em detrimento de defeitos e denúncias, como as que envolvem o desvio de recursos da Petrobras.

Nacional

TCU deve intensificar fiscalização do setor público O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, garantiu que sua gestão vai intensificar as auditorias e propor novas providências para uma atuação mais eficiente da administração pública. “A ação se dará em todos os níveis do poder para otimizar a aplicação dos recursos governamentais”, alertou Aroldo Cedraz, durante a solenidade de posse, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, governadores e parlamentares. Para Aroldo Cedraz, a ação dos tribunais de contas ultrapassa a defesa do patrimônio público. Segundo ele, tais instâncias são indutoras do desenvolvimento

econômico e garantidoras de direitos fundamentais. Lembrou que o TCU buscou melhorar suas auditorias financeiras, adotando padrões internacionais. Ele ressaltou que, ao dar credibilidade às finanças governamentais, o Tribunal colaborou para a ampliação do nível de confiança dos investidores externos. Na avaliação do presidente do TCU, “a melhor maneira de proteger o patrimônio estatal é agir preventiva e tempestivamente”. Ele observou que quando a ação do Tribunal de Contas ocorre depois de ocorrerem os prejuízos, “nem sempre eles podem ser reparados”. “Precisamos nos antecipar às irregularidades. Temos que ter plataformas abertas, auditorias permanentes, com grande base de dados, lançando mão de inovações tecnológicas disponíveis, inclusive monitoramento nas redes sociais, que poderão fornecer diagnósticos aos gestores públi-

cos”, afirmou Cedraz, citando, como exemplo, o aplicativo do TCU para smartphones.

Políticos O novo presidente do TCU também mandou um recado especifico aos parlamentares e políticos brasileiros, afirmando que será necessário que eles tenham habilidade para contornar as crises a fim de garantir a estabilidade política, imprescindível ao desenvolvimento do país. Presente à cerimônia de posse, o diretor do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon, afirmou que muitas recomendações do Tribunal têm contribuído para aprimorar as atividades da empresa e que a CAIXA quer avançar ainda mais nesse relacionamento. “Não vemos o Tribunal apenas como órgão fiscalizador, mas sim como um colaborador”, ressaltou o diretor.

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Estados

Despesa com funcionalismo público está no limite Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasil, com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal. A situação está mais crí-

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Pelo menos 17 estados já estão no limite de alerta

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tica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados - o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina - ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções. Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goi-

ás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores. Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Contas Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situ-

ação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano. Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. O Acre, a Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, o Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período. A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas. Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.

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Governador apresenta balanço de oito anos de gestão O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), fez um balanço extremamente positivo dos oito anos da atual gestão iniciada em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos . Lyra Neto se disse honrado por concluir esse ciclo de governança que marcou um novo período de desenvolvimento no estado. Ele destacou que, nos últimos oito anos, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco foi igual ou superior ao PIB brasileiro e que encerrará o ano de 2014 com um crescimento de 3%, enquanto o Brasil fechará com 0,3%.”Crescemos 39,4% neste período, enquanto o País cresceu 27,2%. Também fomos o estado que mais contraiu investimentos privados no Brasil durante esses quase oito anos”, completou. Lyra Neto também destacou outros dados relevantes, como o crescimento do mercado de trabalho (48,7%), a redução da taxa de homicídios (39,1%) e a redução da mortalidade infantil (47,5%). “Ainda temos muito o que fazer na área da segurança pública, mas o Pacto Pela Vida se tornou uma política de estado importante para que possamos garantir uma melhor seguran22

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ça, uma melhor qualidade de vida para o cidadão”, afirmou. Na área da educação, Lyra Neto ressaltou que o estado possui a menor taxa de evasão da rede pública, graças às iniciativas bem sucedidas promovidas pelo governo. “As dezenas de novas escolas em tempo integral, os bônus de educação e outras medidas que tomamos motivaram professores e alunos, e esse é o resultado”, afirmou.

Mérito Segundo Lyra Neto, o governo soube atuar como indutor das mudanças, mas o mérito do sucesso é fundamentalmente da população, que acreditou, avalizou e estimulou as conquistas do estado. “Com certeza a sociedade pernambucana está motivada para o futuro, que se avizinha já a partir de 2015”. Ele afirmou que o governo concluirá esses oito anos de mandato honrando todos os compromissos financeiros assumidos. “Cumpriremos integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, garantiu o governador.

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Novo cenário energético no Rio Grande do Sul tamos criando uma nova realidade energética para os gaúchos. É um investimento para o desenvolvimento de todo o estado, e não apenas de algumas regiões. Esta é a nossa visão de desenvolvimento.”, afirmou o governador, ressaltando que os projetos criarão cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Investimentos O governo do Rio Grande do Sul apresentou o novo cenário energético do estado, a partir dos recentes leilões de geração e transmissão de energia. Quase R$ 8 bilhões serão investidos em três projetos, das empresas Eletrosul, Tractebel e Bolognesi, que devem iniciar as suas obras entre o final de 2015 e meados de 2016. Segundo o governador Tarso Genro (PT), o cenário define a nova visão de desenvolvimento adotado por sua gestão. “Sou muito agradecido às empresas por acreditarem no Rio Grande do Sul. Com estes investimentos es-

No campo da geração, dois projetos vencedores no leilão A-5, realizado em novembro, serão executados. O primeiro, do grupo Bolognesi, que garante a metade da energia projetada para a Usina Termelétrica de Rio Grande (com potência de 1.238 MW), que funcionará com gás natural. Este investimento terá o aporte de R$ 2,9 bilhões. O outro projeto é a Usina Pampa Sul, em Candiota, (potencial de 340 MW), e que será executada pela Tractebel Energia, e utilizará carvão mineral como

combustível. Na execução da obra serão cerca de dois mil empregos e 300 em sua operação. O terceiro investimento, de R$ 3,27 bilhões, será executado pela Eletrosul e abrange 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e oito novas subestações, além da ampliação de 13 já em operação. A ampliação do sistema de distribuição viabilizará o escoamento de energia de futuros parques eólicos, como os complexos de Cerro Chato, em Santana do Livramento, e Campos Neutrais. Santa Vitória do Palmar e Chuí. “O sistema hoje é 67% dependente das hidrelétricas, por isso esses projetos são tão importantes, pois garantirão um aumento no abastecimento e segurança para os futuros investimentos”, explicou o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Ivan De Pellegrin, ressaltando que os novos projetos agregarão 23% à capacidade instalada na geração de energia hoje existente no estado.

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Ribeirão Preto melhora indicadores de violência Nos últimos anos, Ribeirão Preto melhorou quase todos os indicadores de violência e criminalidade registrados na cidade. A melhora foi constatada por pesquisa baseada em dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre homicídios dolosos, furtos e roubos em geral e também roubos e furto de veículos. O estudo analisou a evolução dos índices das diversas modalidades de crimes com a crescente sensação de insegurança apontada desde 2009 pela Pesquisa ACIRP/Fundace de Qualidade de Vida. Também comparou os dados de criminalidade de Ribeirão Preto com os de cidades do mesmo porte do interior de São Paulo, além de Campinas, da capital paulista e do estado de São Paulo como um todo. Os dados mostram, por exemplo, que a quantidade de roubos tende a ser maior nas grandes cidades, mas que Campinas apresentou acentuada tendência de queda, no período. Em Ribeirão Preto, entre 2001 e 2013, também foram registrados menos roubos para cada 100 mil habitantes, sendo que a média do município é próxima do estado e muito 24

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inferior à capital e também a Campinas. Entretanto, a proporção de roubos e furtos de veículos por 100 mil habitantes em Ribeirão Preto praticamente triplicou entre 2001 e 2013, enquanto o estado como um todo apresentou uma retração de quase 16% no mesmo período.

Insegurança Segundo Luciano Nakabashi, coordenador do estudo, o resultado sugere que esse aumento na sensação de insegurança apontado pela pesquisa de opinião não é resultado no aumento das ocorrências. “Talvez a elevação de furtos e roubos de veículos possa explicar parte desse aumento”, analisa o pesquisador. De acordo com o boletim, outro fator que pode ajudar a explicar a elevação da sensação de insegurança é o fato de que o município apresentou leve piora em relação aos demais municípios analisados. O levantamento foi realizado por pesquisadores do Centro de Pesquisa em Economia Regional (Ceper), da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace).

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Prefeito de Jaciara vai comandar Consórcio de Saúde Ademir Gaspar buscará parcerias para a realização de ações conjuntas O prefeito de Jaciara, Ademir Gaspar (PT), é o novo presidente do Consórcio Regional de Saúde da Região Sul de Mato Grosso. Ele derrotou a atual presidente da entidade, Jane Sanches, em eleição realizada em Rondonópolis. O Consórcio tem como principal meta firmar parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas capazes de aumentar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. A disputa foi dividida em três chapas, permanecendo apenas duas, já que a união de idéias estabeleceu a junção da chapa do prefeito de Jaciara juntamente com a do prefeito de Campo Verde. “Nós dois temos os mesmos ideais, por isso decidimos pela unificação das chapas e isso fortalece ainda mais a gestão”, explicou o prefeito de Jaciara.

Integração Vitorioso na disputa, Ademir Gaspar anunciou que sua primeira iniciativa será visitar os municípios e buscar alternativas para resolver os problemas que os atingem. “A saúde é um grande desafio para os prefeitos do estado e com a união de todos os municípios vamos fortalecer e trazer resultados concretos a população”, destacou Ademir. O prefeito também ressaltou que o principal motivo para se candi-

datar e fazer parte do consórcio é fortalecer a saúde de Jaciara e do Vale, através principalmente, de cirurgias e consultas com especialistas. O município de Jaciara tem um sistema de saúde muito elogiado pelo trabalho e atendimento que faz, já que abrange não só o município, mas todo o Vale do São Lourenço. Com o prefeito Ademir na presidência do Consórcio, as ações serão fortalecidas e a população deve esperar resultados positivos. “Sabemos que teremos muito trabalho, mas com uma gestão transparente vamos buscar alternativas e com nossa força de trabalho trazer muitos benefícios ao sistema de saúde de Jaciara e de todo o Vale”, finalizou o novo presidente.

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Planejamento suspende transferências voluntárias O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as transferências voluntárias aos 40 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns que ainda não implementaram seus portais da transparência. A suspensão permanecerá enquanto ocorrer o descumprimento das regras de transparência das informações fiscais pelos municípios. O total de transferências voluntárias celebradas pela União, desde o início de 2014, com municípios da área de atribuição da PRM/Garanhuns, ultrapassou o montante de R$ 28 milhões, segundo consulta ao sítio eletrônico do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Os portais da transparência devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais. Em comunicado oficial, o Ministério reforçou que os órgãos federais e seus respectivos órgãos vinculados devem observar, antes de novos convênios e contratos de 26

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repasse, o efetivo cumprimento de todas as exigências necessárias à celebração dos instrumentos de transferências voluntárias.

Portais No inicio do mês, MPF e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram recomendação conjunta para que os municípios implementassem os portais, de modo a evitar situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, após o prazo para adequação dado pelo Ministério Público, diversas prefeituras não adotaram as providências necessárias. Os municípios da área de atribuição do MPF/Garanhuns são: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa

do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

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Sumaré prepara Plano Municipal de Educação

prefeitura de Sumaré já deu o primeiro passo para a elaboração do Plano Municipal de Educação. Dirigentes, professores, coordenadores, diretores e supervisores da secretaria municipal de educação, juntamente com representantes de escolas estaduais e particulares, se reuniram em Câmaras Temáticas para debater estratégias para a elaboração do documento. A meta é que o plano que definirá uma nova política pública para o setor educacional da cidade esteja concluído até junho de 2015, prazo definido pelo Ministério da Educação para que todos os municípios estejam com os seus planos municipais constituídos ou adequados às metas nacionais. Ao instalar as câmaras temáticas, a prefeita Cristina Carrara (PSDB) ressaltou a importância dos servidores da educação pelos

bons resultados obtidos em Sumaré e convocou a população a participar ativamente das discussões. “Toda e qualquer conquista da cidade não é mérito só da prefeita, mas de cada um de vocês, que contribuem pela educação sumareense. Este é o momento para refletirmos e pensarmos as ações necessárias”, afirmou a chefe do Executivo.

Metas A coordenadora educacional da Secretaria de Educação, Márcia Lucce, explicou que o plano municipal deve observar 20 metas prioritárias, que abrangem todos os níveis de formação, desde a educação infantil até o ensino superior, com atenção para detalhes como a educação inclusiva, a melhoria da taxa de escolaridade média dos brasileiros, a formação e plano

de carreira para professores, bem como a gestão e o financiamento da educação. A partir de 2015, as discussões serão ampliadas, com a participação de todas as unidades de ensino e da comunidade em geral. “Essa ação reafirma o compromisso da Administração com a Educação na cidade, pois o plano não é destinado apenas às escolas da rede municipal, mas a todas as crianças, jovens e adultos matriculados na educação básica ou ensino superior de Sumaré”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Paulo Pereira da Silva. Estados & Municípios

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

ALGUNS JUÍZES AGEM COMO VILÕES Grandes nomes da Justiça precisam tomar cuidado com o apodrecimento da imagem de juiz no Brasil, que anda mais vilanizada do que a dos antigos juízes de futebol. Vemos nos últimos tempos cenas de orgulho infantil e prepotência interpretadas por indivíduos que se dizem juízes, mas que não têm juízo, revoltando a opinião pública. O que salva a situação é a atuação corajosa do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, no escândalo da Petrobras.

CHIKUNGUNYA ESTÁ ENTRANDO NO BRASIL

SANTA CATARINA NO BRASILEIRÃO

O Brasil já registrou cerca de 1.400 casos de febre chikungunya. Desses, 130 foram confirmados por critério laboratorial e o restante por critério clínico-epidemiológico. Do total, 71 casos são importados – pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa. Entre os demais casos, chamados autóctones, 531 foram registrados no município de Oiapoque, no Amapá.

É surpreendente, mas quatro times de Santa Catarina estarão na Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol em 2015! Sobem Avaí e Joinville, o campeão da Segundona. Ficam Figueirense e Chapecoense. Se o Criciúma tivesse caprichado mais, seriam cinco de Santa Catarina! Enquanto isso, apenas um time do Norte e Nordeste: o Sport de Recife. Os dois times baianos caíram para a Segunda Divisão: Bahia e Vitória.

INCRÍVEL!

MATADOR DE TRÂNSITO PRESO Antes de completar dez anos do principal crime cometido, está preso em Brasília um rapaz da elite chamado Rodolpho Ladeira, condenado a 12 anos de cadeia. Cumprirá parte em regime fechado, na penitenciária da Papuda. Correndo a 165km/h, ele matou outro motorista na Ponte JK, dirigindo um caríssimo Mercedes. Antes disso, havia provocado três outros graves acidentes, sempre com carrões. 28

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LEILA DO VÔLEI ESTÁ AGORA NO GOVERNO Falou-se muito que o governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, faria um ministério – e não um secretariado. Houve especulação sobre os nomes de ex-ministros, mas no final a equipe de 25 nomes do primeiro escalão não apresentou ninguém em nível ministerial. São quase todos técnicos, dez deles com atuação como professores, numa média de idade baixíssima: 47,6 anos. Fama, mesmo, só com a secretária de Esporte, a Leila do Vôlei.

CRESCIMENTO DO PIB DE APENAS 0,16% Analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central acham que o Produto Interno Bruto (PIB), do Brasil, crescerá apenas 0,16% este ano. Para 2015, os economistas esperam aumento de 0,69%. O PIB é a soma de todos os bens e riquezas de um país. Para o câmbio, eles esperam dólar a R$ 2,60 no final do ano, com taxa básica de juros em 11,5% ao ano, no encerramento de 2014.

SERIAL KILLER É TEMA BRASILEIRO O Brasil está disputando um importante ranking mundial. Não é o de maior onda surfada, não! É o de maior serial killer de todos os tempos. Chegamos perto da maior marca há alguns meses, com aquele motoqueiro de Goiânia que só matava mocinhas com um tiro no rosto. Mas vamos bater o recorde com este tal de Sailson, que matou a facadas quase 50 mulheres. A polícia dos grandes centros tem cochilado, demorando muito para perceber a existência de cada serial killer.

EUNÍCIO FICA NO SENADO E NO PMDB O senador Eunício Oliveira (PMDB) disputou a eleição de governador no Ceará. Embora estivesse prestes a vencer, acabou sendo superado por um conjunto de ações desleais, lideradas pelos atuais governantes do estado. Eunício tem mais quatro anos como senador. Nesse período, continuará sendo um dos senadores mais destacados do PMDB, pronto para novas batalhas.

REGUFFE QUER VER REMÉDIOS ISENTOS

PELÉ CORREU RISCO MAS SE RECUPERA O Brasil nunca teve (nem nunca terá) alguém mais importante do que Pelé, que foi durante muitos anos a maior personalidade do mundo (mais do que alguns Papas). E Pelé esteve muito doente. Sabemos agora – e só agora! – que ele perdeu um rim há 35 anos, como conseqüência das pancadas que tomava como maior jogador do planeta. Parece que ele está se recuperando da grave infecção renal.

Reguffe, eleito senador pelo PDT de Brasília, não pretende ter ligação direta com o governo que será empossado no DF em 1º de janeiro. Embora tenha apoiado a candidatura de Rodrigo Rollemberg (PSB), Reguffe tem dito que pretende se fixar com dedicação exclusiva ao mandato de senador. Seu principal projeto é o de isenção tributária dos remédios no Brasil. Estados & Municípios

Acessibilidade

Guia de Turismo em versão portátil O Ministério do Turismo aproveitou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para lançar a versão portátil do Guia Turismo Acessível. A ferramenta leva a celulares e tablets um banco de dados com 530 mil estabelecimentos, que podem ser acessados e avaliados de qualquer lugar com acesso à internet. “O aplicativo está ao alcance das mãos e, por esta razão, poderá ser usado durante a experiência turística, em tempo real”, enfatizou o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Para ele, a facilidade e o acesso gratuito ao aplicativo tendem a multiplicar o número de avaliações nos próximos meses. Segundo o ministro, existem no país 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, e é dever do Estado possibilitar a essas pessoas políticas e ações que promovam uma experiência turística positiva para elas e para todos os brasileiros de uma maneira igual.. Além do lançamento do aplicativo, também foram lançados o vídeo Modos de CER, do Ministério da Saúde, que fala do Centro Especializado em Reabilitação, e o Livro do Viver sem Limites, da 30

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SDH, com os resultados de quatro anos de gestão do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Guia Lançado em junho, o site Guia de Turismo Acessível já conta com mais de mil usuários e quase 350 mil acessos. As funções do aplicativo são exatamente as mesmas do portal: ao se cadastrar, o usuário pode consultar os estabelecimentos de interesse e avaliar os que já visitou. A internet é usada amplamente pelas pessoas com deficiência, inclusive pelo celular, seja para estudos, pesquisa e contato

com família, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo. “O aplicativo é interessante porque o próprio público alvo avalia e insere as informações no sistema”, afirma Wilken Souto, diretor do Departamento de Produtos e Destinos, que ajudou a elaborar a ferramenta. Ao consultar os estabelecimentos, os usuários têm acesso ao endereço, telefone, imagens e avaliações dos atrativos turísticos. Eles são classificados por ícones como alimentação, compras, eventos e lazer, hospedagem, museus e atrativos históricos, parques e zoológicos, praias e serviços turísticos

Direitos Humanos

Memórias da Ditadura Lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o portal Memórias da Ditadura reúne um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre o período conhecido como Anos de Chumbo. O material disponível conta a história do período sob vários aspectos, abrangendo a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página. Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do país O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático. O portal tem linha do tempo da ditadura, biografias de pessoas que atuaram no período e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress,

pode ser acessado por computador, tablet ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiência

Portal traz informações sobre os Anos de Chumbo

Lembranças Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de Políticas para Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, falou sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida no período. Ela destacou que as violações ocorridas durante a ditadura não podem ser esquecidas para evitar que se repitam. “Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar

sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro para que isso jamais se repita”, afirmou Eleonora. A parte destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula. Eleonora Menicucci destacou a importância da educação para a preservação da memória. “Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar”.

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Gestão

Parceria no combate à corrupção A Controladoria Geral da União (CGU) e o Sebrae trabalharão juntos na divulgação da Lei Anticorrupção, formulando material informativo e cursos para disseminar a Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/2013) entre as micros e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. O acordo assinado pelo diretor do Sebrae José Claudio dos Santos e o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino, tem a intenção de promover a adoção, por parte das micro e pequenas empresas brasileiras, de mecanismos e procedimentos internos de integridade, controle e incentivo à denúncia de irregularidades e aplicação efetiva de códigos de ética e conduta. “Estamos nos unindo à CGU neste movimento anticorrupção para aproveitarmos a capilaridade do Sebrae junto aos pequenos negócios. O Sebrae está comprometido em criar soluções e mecanismos que irão disseminar a cultura da ética”, afirmou José Claudio dos Santos. 32

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Carlos Higino destacou que a parceria tem por objetivo conscientizar as micro e pequenas empresas sobre a importância e os benefícios de investir e adotar uma postura mais ética nos negócios. “A estrutura do Sebrae e sua farta experiência na capacitação e orientação de empresários são elementos fundamentais e imprescindíveis para o sucesso dessa iniciativa” Para ele, a cooperação deixa claro que todo tipo de empresa, independentemente do tamanho, está sujeita à Lei da Empresa Limpa e deve, portanto, possuir os meios para prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública.

Rigor A Lei Anticorrupção está em vigor desde janeiro deste ano e prevê punição às empresas por

atos corruptos de seus proprietários e funcionários. Antes da lei, apenas funcionários flagrados praticando o crime eram punidos, sendo que a empresa permanecia isenta de culpa. Agora, as punições podem chegar até a suspensão das atividades. A lei também prevê, em caso de corrupção, a inclusão da empresa no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) e a proibição de receber recursos (empréstimos, doações e subsídios) de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público.

Gestão

Distrito Federal concorre ao Prêmio Gobernart

portal Dados Abertos do Governo do Distrito Federal (GDF) está entre os cinco finalistas do Prêmio Gobernart: A arte do Bom Governo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O portal integra o projeto de governo eletrônico do Distrito Federal e visa fomentar a transparência dos dados locais. Em sua segunda edição, o prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento vai identificar, premiar, documentar e difundir iniciativas geradas por parcerias entre governos subnacionais e empresas do setor privado ou a sociedade civil para promover novas formas de inclusão social pelo uso de meios digitais, como redes sociais, aplicativos para web, telefonia móvel e outras soluções tecnológicas Criado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic), da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle, o portal Dados Abertos do Distrito Federal faz parte do projeto Mobilidade Cidadã. A plataforma eletrônica tem por objetivo oferecer serviços móveis aos cidadãos do DF e fomentar a transparência dos dados que são gerados pelo Poder Executivo local.

Mobilidade cidadã O portal Dados Abertos e o aplicativo Visite Brasília foram lançados em 21 de abril de 2014, no dia do aniversário da capital, e correspondem às primeiras etapas do projeto Mobilidade Cidadã. Dentro do projeto também estão previstos mais três aplicativos: o Agente Cidadão (ouvidoria, asfalto, iluminação pública e poda de árvores), o e-Fiscal (defesa civil, obras e estabelecimentos) e o e-Serviço (falta de luz e segunda via de conta de luz). Desenvolvidos em plataforma framework CKAN, o maior framework livre para publicação

Projeto oferece serviços móveis aos cidadãos e transparência de dados de dados abertos, o portal Dados Abertos do GDF permite ao cidadão visualizar e desenvolver aplicativos para análise de dados, promovendo a melhoria de serviços e gerando maior participação da sociedade. Essa foi a primeira iniciativa do GDF disponibilizada para abertura de dados. Estados & Municípios

Meio Ambiente

Iniciativas inovadoras no uso dos recursos hídricos O Prêmio ANA 2014 premiou sete iniciativas inovadoras na gestão e uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, nas categorias Ensino, Empresas, Governo, Imprensa, ONG, Organismos de Bacia e Pesquisa e Inovação Tecnológica. Promovido pela Agência Nacional de Águas, com patrocínio da Caixa Econômica Federal. Na categoria Empresas, a iniciativa vencedora foi a da paranaense Antares Reciclagem Ltda., com o projeto Ecoácido, um processo ecológico de reciclagem de solução eletrolítica de baterias usadas, que não contamina o meio ambiente. A Universidade Federal Rural da Amazônia, em Belém (PA), foi premiada na categoria Ensino, pelo projeto que promove a sociobiodiversidade com geração de renda e restauração ambiental em comunidades ribeirinhas na Amazônia Oriental.

O canal de TV Globo News ganhou o prêmio na categoria Imprensa, pelos especiais “Água 1 e 2”, exibidos nos dia 20 e 27 de março de 2013. Os episódios tratavam de soluções para o uso inteligente da água no Brasil e nos Estados Unidos.

Mudança de atitude Na categoria Organizações Não Governamentais (ONG), o Instituto Terra, de Aimorés (MG), foi o vencedor. A iniciativa realiza o Programa Olhos D'Água, que melhora a qualidade da água da bacia do Rio Doce e aumenta sua vazão. O projeto Minas D'Água, realizado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu-Mi-

rim e da Guarda, em Seropédica (RJ), foi premiado na categoria Organismos de Bacia. O Comitê elaborou diagnóstico ambiental e do dimensionamento de medidas de mitigação para minas de água. Na categoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica, o vencedor foi o Centro Acadêmico do Agreste de Caruaru, da Universidade Federal de Pernambuco, com projetos das tecnologias sociais para melhoria da qualidade da água armazenada nas cisternas em épocas de chuva e estiagem

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a premiação é uma forma de perceber as mudanças vividas na sociedade do ponto de vista ambiental: “Premiar não é só reconhecer quem faz; é reconhecer que está acontecendo uma mudança de atitude no país”. 34

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Meio Ambiente

Plano Nacional protege tubarões e raias marinhas O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN Tubarões), com ênfase nas 12 espécies ameaçadas de extinção, que estão distribuídas ao longo do litoral brasileiro. O PAN Tubarões tem como objetivo geral mitigar os impactos sobre os elasmobrânquios marinhos ameaçados de extinção no Brasil e de seus ambientes, para fins de conservação em curto prazo. Para tanto, o plano estabelece objetivos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. O plano estabeleceu 67 ações distribuídas em nove objetivos específicos, com prazo de vigência até julho de 2019 e com supervisão anual. Entre os objetivos estão o aperfeiçoamento do processo de gestão pesqueira; o

aprimoramento do marco legal; a sensibilização dos pescadores e da sociedade, e o aprimoramento do controle e vigilância da captura incidental dos elasmobrânquios marinhos ameaçados de extinção.

Ameaças Em todo mundo são conhecidas mais de 1000 espécies de elasmobrânquios, tendo já sido identificadas pelo menos 500 espécies de tubarões e 600 espécies de raias. O Brasil abriga uma das

maiores biodiversidades de peixes cartilaginosos, com um total de 168 espécies, sendo que 151 delas são marinhas. Estes organismos atuam significativamente no controle e na manutenção de diversas populações de animais, garantindo o equilíbrio e o bom funcionamento de diferentes processos ecológicos e evolutivos marinhos. Portanto, é fundamental que cada vez mais se esclareça e divulgue o verdadeiro papel que estas espécies possuem na manutenção dos mais variados ecossistemas marinhos, uma vez que a grande maioria das espécies é carnívora, e predadores de topo da cadeia trófica. Entre as principais ameaças identificadas no Brasil estão a captura incidental pela pesca industrial e artesanal, a degradação de habitats e a imagem negativa dada aos tubarões. Estados & Municípios

Social

Incra seleciona projetos de infraestrutura A Diretoria de Desenvolvimento de Asssentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu novo processo para a seleção de projetos destinados à construção de estradas e obras de infraestrutura em assentamentos. Este é o segunda processo aberto em 2014. O chamamento publico para obras de infraestrutura em assentamento vai selecionar projetos elaborados para estados e cidades, incluindo o Distrito Federal, e consórcios públicos constituídos por entidades governamentais acima de R$ 250 mil que se destinem a aprimorar vias de acesso, construção de pontes e vias de escoamentos vicinais que liguem assentamentos às sedes das cidades. As obras de infraestrutura serão destinadas prioritariamente para assentamentos da reforma agrária que já solicitaram recursos para a construção de moradias pelo programa Programa Minha Casa Minha Vida. 36

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Sinergia Segundo o presidente do Incra, Carlos Guedes, a iniciativa é um importante passo para agilizar as obras necessárias e aperfeiçoar a sinergia entre os entes públicos. “As obras de infraestrutura contribuem para que os trabalhadores tenham assentamentos mais estruturados e organizados, melhorando a qualidade de vida e estimulando o processo produtivo das comunidades”, afirmou Guedes. Os critérios para a identificação das demandas rodoviárias envolvem a implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e vias

de acesso a assentamentos.As propostas devem ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), onde serão analisadas.

Fórum O Incra também criou um novo espaço de discussão para ampliar a participação e controle da sociedade civil nas ações de regularização fundiária e ambiental. O recém criado Fórum de Acompanhamento do Programa Assentamentos Verdes (PAV) vai buscar alternativas locais de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios da reforma agrária.

Negócio

Produtos indígenas receberão selo de procedência A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atestar a origem dos produtos feitos por índios que residam em terras indígenas devidamente reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Selo Indígenas do Brasil foi Instituído por portaria interministerial e será concedido às peças artesanais e a produtos extrativistas indígenas. Antiga reivindicação de comunidades indígenas que vendem parte de sua produção, o selo de origem tem o objetivo de promover a identificação de procedência étnica e territorial de produtos feitos por povos e comunidades indígenas. O selo será concedido a produtores, cooperativas e associações de produtores indígenas que exerçam suas atividades em áreas ocupadas por suas respectivas comunidades e cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas já tenha sido publicado no Diário Oficial da União.

Requisitos Ao requisitar o selo, o interessado deverá comprovar que preenche os mesmos requisitos exigidos para a obtenção do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), como ter a declaração que identifica os produtores aptos a se beneficiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e comprovar que o produto tem em sua constituição um percentual mínimo preestabelecido de produção da agricultura familiar. Além da autorização da comunidade, é necessária a declaração da Funai atestando que o

produtor exerce sua atividade em terra indígena já declarada, identificada, homologada ou devidamente registrada. O aval da comunidade indígena deverá ser confirmado pela Funai, por meio de reunião registrada em ata, contendo a lista dos produtos a serem identificados, a relação de produtores requerentes, o nome da terra indígena, assim como o da aldeia e a declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes. O Selo traz elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional dos povos indígenas, como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.

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Economia

O promissor mercado do bambu brasileiro O cultivo do bambu é uma alternativa sustentável à limitação mundial da oferta de madeira certificada para aplicação como matéria-prima principal e complementar à madeira. Matéria-prima de usos múltiplos, o bambu pode ser aplicado em atividades que vão desde a produção de alimentos, na forma de brotos, até sofisticados projetos de engenharia. Em países orientais e da América Latina, o bambu é largamente utilizado na construção civil, artesanato, indústria moveleira, de celulose, setor energético e químico. Na China, uma das principais aplicações é na construção, inclusive em arquiteturas irregulares, por ser de fácil contorno, extremamente ecológica, forte, durável e de fácil transporte. A Rede Brasileira do Bambu quer inserir o país neste mercado promissor. O Brasil possui a maior diversidade de bambu das Américas e o Acre ocupa papel estratégico neste contexto, porque abriga uma das maiores reservas nativas do mundo, com mais de 600 mil hec-

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tares ocupados pela planta. Mas esta versatilidade do bambu ainda é pouco difundida no Brasil, onde sua utilização praticamente se restringe à produção artesanal de móveis em pequena escala.

Mercado Uma alternativa promissora para o negócio do bambu é o mercado de aglomerados e laminados, cuja demanda vem crescendo nos grandes centros. As reservas naturais encontradas no Acre contêm as principais espécies com potencial econômico e representam uma extraordinária possibilidade econômica sustentável. As características da madeira fornecida por este vegetal favorecem uma produção mais limpa e barata, agregando aspectos sociais, econômicos e ambientais à produção. Felizmente este cenário está mudando. O governo do Acre, a Embrapa e o Sebrae atuam em diversos projetos voltados para as indicações de uso, caracterização e identificação de espécies, ocorrência, manejo e conservação de bambuais. O bambu é uma planta de difícil reprodução. Algumas espécies levam entre 30 e 100 anos para florescer e produzir sementes e, quando isto acontece, aproximadamente 95% das sementes são inviáveis para plantio. Essa grande oferta de bambu que ocorre naturalmente é uma vantagem competitiva para o estado.

Economia

PAC 2

aumentou parque energético

segundo ciclo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) já desembolsou aproximadamente R$ 1 trilhão, sendo que R$ 253,3 bilhões foram destinados a ações de geração de energia elétrica, petróleo e gás natural. De acordo com o balanço sobre os quatro anos de programa, os investimentos em energia agregaram mais 15,9 mil megawatts (MW) ao parque gerador do país, sendo 5.708 MW apenas em 2014. O PAC 2 concluiu 53 linhas de transmissão de energia elétrica, com praticamente 20 mil quilômetros de extensão e 15 subestações. Parte dessa energia (3.636 MW) foi obtida com o início da operação de 51 turbinas das usinas hidrelétricas Santo Antônio (com capacidade de 3.15

mil MW) e Jirau (3.75 mil MW), no Rio Madeira, em Rondônia. Mais 18.839 MW serão agregados ao sistema, com a construção de oito hidrelétricas; e mais 1.992 MW com a conclusão de três termelétricas. A geração a partir da energia eólica também contribuiu para o resultado, principalmente após a operação de 108 usinas, totalizando 2.849 MW de capacidade instalada. Com a conclusão das obras, mais 89 usinas eólicas acrescentarão 2.324 MW ao sistema. De acordo com o balanço, 23.239 MW, com origem nas diversas fontes, ainda entrarão no sistema elétrico, na medida em que as obras forem concluídas. Só a Usina de Belo Monte terá 11.233 MW de capacidade instalada

Petróleo No mesmo período, foram concluídos 28 empreendimentos em exploração de petróleo, 21 no refino e petroquímica, 11 em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. Ao longo de quatro anos, o governo investiu R$ 22 bilhões em obras de modernização e melhoria da qualidade das refinarias. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro está com 82% das obras concluídas. Na Bacia de Santos, nove plataformas estão operando. Nas demais, o destaque fica com a operação de mais oito plataformas, construídas total ou parcialmente. Além disso, 448 poços tiveram suas perfurações iniciadas. Destes, 174 estão localizados no mar e 198 em terra. Estados & Municípios

Câmaras & Assembléias

Câmara de Goiânia vai se aproximar da comunidade O recém eleito presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira (PSDB), assume no próximo dia 1º de Janeiro com o propósito de aproximar ainda mais o Poder Legislativo da comunidade goianiense. “Vamos colocar a Câmara à disposição da sociedade mais uma vez, vamos à luta, vamos trabalhar por Goiânia, vamos construir, vamos convergir e fazer com que realmente a Câmara seja compartilhada, em beneficio de toda a cidade”, afirmou. O vereador agradeceu o gesto de confiança dos seus pares, que possibilitou a segunda eleição unânime em 81 anos de história da Câmara. “Não posso deixar de agradecer o gesto de nosso atual presidente, Clécio Alves, de nos devolver, de forma democrática, saudável e humana, o gesto de grandeza em fazer com que, no-

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vamente a Casa aja como um verdadeiro parlamento, ao eleger por unanimidade sua Mesa Diretora”. Ele afirmou que a relação com o prefeito Paulo Garcia será extremamente diplomática e convergente, observando todos os problemas da cidade, mas ressaltou que a Câmara sempre atuará como poder autônomo, respeitando a consciência e as particularidades de cada vereador.

Hora certa Anselmo Pereira agradeceu às forças que atuaram para a formação da chapa eleita e destacou a postura democrática do governador Marconi Perillo, que segundo ele, “em nenhum momento interveio diretamente na formatação da chapa, dando mais um exemplo do grande estadista que é”.

Segundo o parlamentar, a presidência da Câmara veio na hora certa: “Depois de 38 anos de mandato, já com maturidade suficiente para carregar esta responsabilidade que me foi designada”. Ele garantiu que, durante sua gestão, a Câmara Municipal funcionará como uma ponte com a Prefeitura, estabelecendo o diálogo franco, aberto e transparente em benefício de Goiânia. “O Legislativo estará a serviço de toda a cidade, afirmou. Citando o poeta Fernando Pessoa, Anselmo Pereira concluiu seu discurso afirmando que os sonhos não morrem, pois “o homem é do tamanho do seu sonho”.

Câmaras e Assembléias

CCJ cria Fundo dos Municípios A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a autorização para o governo do Rio Grande do Norte contratar empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. O relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), encartou emenda restringindo a aplicação dos recursos na saúde pública e na infraestrutura para o desenvolvimento das cadeias produtivas. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), o prefeito de Serrinha, Fabiano Souza (PMDB), e o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD). Os parlamentares se reuniram com os representantes dos municípios para elaboração do parecer final. “A situação dos municípios é de penúria frente à queda na arrecadação em função das isenções fiscais. Os recursos são necessários para recuperar a nossa capacidade de investimento”, defendeu Benes Leocádio. O governo do estado deverá enviar o plano de aplicação

dos recursos, por meio de lei, para aprovação da Assembleia Legislativa. “A diferença é que não demos um cheque em branco ao Executivo. A destinação dos recursos será aprovada pela Assembleia Legislativa”, enfatizou o deputado Kelps Lima.

Fundam O parecer do deputado George Soares (PR) sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (Fundam) também foi aprovado pela CCJ, com algumas alterações ao projeto encaminhado pelo Executivo. A gestão financeira dos recursos será feita por um conselho formado por representantes do Executivo, Legislativo e Federa-

ção dos Municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos do fundo ficarão em contas específicas, para atender às obras de infraestrutura e convivência com a seca. Os critérios de distribuição deverão ser discriminados em lei, com a participação dos membros do Conselho Estadual de Gestão do Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte.

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PEDRO ABELHA OLIVETTO NO HALL DA FAMA DO THE ONE CLUB Menos de dois meses após receber o Clio Life Achievement Award, Washington Olivetto, chairman da WMcCann e chairman criativo do McCann Worldgroup para a América Latina e Caribe, recebe outra distinção de uma das mais renomadas entidades da publicidade mundial. O The One Club, produtor dos prestigiados One Show Award e Creative Week, anunciou a indicação de Olivetto a seu Creative Hall of Fame, que contará com cerimônia de entrega no dia 27 de janeiro de 2015, em Nova York. Olivetto é o primeiro publicitário não anglo-saxão a receber tal honraria, juntando-se ao seleto time de membros do Creative Hall of Fame iniciado em 1961, com a indicação de Leo Burnett. Outros membros estelares desse clube são Bill Bernbach, David Ogilvy, Steve Jobs, Sir John Hegarty, Jay Chiat, Ed McCabe, Lee Clow e George Lois, entre outros. “Ainda não estou acreditando que um clube como esse está me aceitando como sócio, mas faltava um brasileiro nessa história e, sendo assim, acho justo que seja eu”, declara Olivetto. “O The Creative Hall of Fame possui uma ilustre herança, reconhecendo a obra de um seleto grupo de homens e mulheres na publicidade e no design. Luminares criativos como David Ogilvy, Bill Bernbach e Lee Clow estabeleceram um alto padrão e inspiraram a excelência. Celebramos as conquistas dos nomeados recentes e os parabenizamos com essa honra”, explica Mary Warlick, CEO do The One Club.

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pedroabelha@terra.com.br

PRÊMIO CABORÉ O mercado da comunicação conheceu os vencedores do Caboré de 2014, tradicional premiação do segmento no Brasil. A 35ª edição do evento aconteceu no Citibank Hall, em São Paulo. Confira a relação de vencedores: Dirigente ou Empresário da Indústria da Comunicação - Márcio Santoro (Africa); Anunciante - Bomnegócio.com; Profissional de Marketing - Eduardo Tracanella (Itaú); Agência do Ano - Leo Burnett Taylor Made; Profissional de Atendimento - Daniel Jotta (DPZ); Profissional de Mídia - Daniel Chalfon (Loducca); Profissional de Planejamento - Renata D’Avila (Lew’LaraTBWA); Profissional de Criação - Hugo Rodrigues (Publicis); Veículo de Comunicação – Plataforma de Mídia – Facebook; Veículo de Comunicação – Produtor de Conteúdo - Globo. com; Profissional de Veículo - Daniela Mignani (GNT); Produção Publicitária - Bossa Nova Films; Serviço de Marketing – Tátil.

MOUSE OCULAR A Samsung apresentou um aparelho que rastreia o movimento dos olhos. A ideia é permitir que o movimento ocular seja usado para controlar as ações de um computador e executar tarefas como mover o cursor e rolar páginas, entre outras possibilidades. O aparelho se chama Eyecan+ e fisicamente tem mais ou menos o tamanho de receptores de sinal de TV paga. Acoplada debaixo de monitores, a tecnologia transforma a atividade dos olhos em ações práticas reproduzidas no computador. O principal objetivo é ajudar pessoas incapazes de se mover em virtude de alguma deficiência motora. A comercialização dos produtos, pelo menos por enquanto, não está nos planos da Samsung, que pretende doar os aparelhos para instituições de caridade. Tanto o software quanto o hardware terão suas configurações e arquitetura abertas em breve, segundo a empresa sulcoreana. Não é a primeira vez que a marca desenvolve tal tecnologia. O primeiro “mouse ocular” foi lançado em 2012. O novo produto, entretanto, teve melhorias na calibragem e na interação com os usuários.

midia PATROCÍNIO NO FUTEBOL Segundo a 5ª Edição da pesquisa Diário LANCE! - IBOPE sobre o comportamento do torcedor brasileiro, 56,6% dos pesquisados não conseguem citar sequer uma marca patrocinadora de times nacionais. Foi constatado, ainda, que as marcas com mais tempo junto aos clubes, como BMG (Atlético Mineiro), Unimed (Fluminense) e Banrisul (Internacional e Grêmio) são as que atingiram maiores índices de percepção. Entre os motivos para estes resultados, estão fatores como contratos curtos de patrocínio; clubes com uniformes poluídos pela exposição excessiva e escassez de projetos de construção de marca conjunta, envolvendo vários players com relacionamento mais próximo ao torcedor, além do uniforme e TV. Em percentuais de lembrança, a liderança é da parceria BMG – Atlético Mineiro, com 38%. Em seguida vem a da Unimed –Fluminense, com 34,4%; o Banrisul investe nos dois rivais gaúchos e fica com 32,6% de lembrança com o Internacional e 31,4% com o Grêmio. O BMG, que também aposta nos dois principais clubes mineiros, reaparece com 30,4% nas camisas do Cruzeiro. Depois vem o Guaraviton, com 20,4% por sua parceria com o carioca Botafogo. Na sequência, vem a Caixa com o Corinthians, 18,8%, e com o Vasco, 15%. A Adidas com o Flamengo (14,2%) e Palmeiras (12,2%), a LG com o São Paulo (9,2%) e novamente o BMG, com o Santos, 8,5%. Foi identificado que os torcedores dos grandes clubes têm ínfima lembrança sobre os patrocinadores. Alguns, quando lembram, mencionam antigas parcerias, como a da Parmalat com o Palmeiras (10,3% de lembrança entre os alviverdes), que terminou há mais de dez anos. De nove dos 12 principais clubes brasileiros, os próprios torcedores não souberam citar nenhum patrocinador. O ranking dos sem lembrança tem São Paulo e Santos empatados com 61,1% na liderança, seguidos por Flamengo, com 58,9%, Corinthians, com 57,9%, Vasco 57,3%, Botafogo e Palmeiras, 55,9%, Grêmio, 51,7%, Cruzeiro, 51,6%, Fluminense 48,8%, Internacional, 42,5% e Atlético MG, 38,8%. Foram entrevistadas mais de sete mil pessoas em todo o país. Como comparação, pesquisas eleitorais de abrangência nacional são realizadas com cerca de três mil pessoas.

FONE COM VIBRAÇÃO Entre os jogadores, é comum ouvir falar que a alma dos games é a qualidade do som, que precisa ser capaz de nos levar o mais próximo possível da realidade. Pensando justamente em proporcionar mais esse avanço nos jogos, a Genius, multinacional fabricante de equipamentos para informática, apresentou ao mercado o HS-G500V, novo fone com sistema de vibração. O objetivo é fazer com que o jogador se sinta dentro da ação. O HS-G500V tem arco ergonômico e espuma para garantir conforto para uso prolongado, além de total vedação a sons externos. Conta ainda com um microfone de alta fidelidade para comunicação entre os jogadores ou simplesmente para bate papo na internet. A função de vibração no fone é alimentada por uma porta USB e seu controle de volume em linha facilita os ajustes. O microfone, com função mute, pode ser posicionado num ângulo mais adequado para que a voz seja sempre clara.

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Mobilização

Resgate do Rio Carioca Principal fonte para o abastecimento nos primeiros séculos da capital fluminense e personagem de episódios históricos na cidade, como o reflorestamento do Maciço da Tijuca e a construção dos Arcos da Lapa, o Rio Carioca passa hoje pelo subsolo de bairros da zona sul do Rio, sem que muitos moradores saibam de sua existência. No início do mês, pesquisadores, educadores e moradores fizeram uma caminhada pelo traçado atual, para pedir a recuperação do rio e mobilizar grande parte da população que não lembrava ou nunca soube das águas que passavam sob seus pés. “A população desconhece que o rio passa embaixo de onde ela vive. Fizemos uma incursão pela nascente e foi incrível. É limpíssima. Até passar pela comunidade dos Guararapes, o rio é totalmente limpo. Vamos hastear um marco onde o Poder Público tem que atuar”, disse Silvana Gontijo, coordenadora da campanha de resgate do Rio Carioca e presidente da organização não governamental Planetapontocom. A caminhada passou pela comunidade dos Guararapes, em Santa Teresa, pelo Largo do Boticário, no Cosme Velho, e pelos bairros de Laranjeiras e Flamengo, 44

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Moradores desconhecem que o rio passa pelo subsolo de bairros da Zona Sul até chegar ao encontro do Rio Carioca com a Baía de Guanabara, no Aterro do Flamengo.

História “É um trabalho para recuperar a memória do Rio Carioca, que tem uma importância social para o Rio de Janeiro, uma história deslumbrante. Ele foi a única fonte de água potável nos primeiros anos do século 16”, conta Silvana, que lembra que o rio era valorizado pelos índios tupinambás. Essa tribo, que habitava o local onde a cidade foi fundada, o considerava fonte da vida e capaz de deixar as mulheres mais belas, e os homens com vozes mais potentes. A construção do aqueduto, hoje conhecido como os Arcos da Lapa, uma das primeiras grandes obras urbanísticas da América do Sul, teve a finalidade de levar a água do rio para o centro da cidade, chegando ao Largo da Carioca.

Quando o desmatamento do Maciço da Tijuca para o plantio de café comprometeu a vazão do Rio Carioca e outros, Dom Pedro II decidiu dar início ao reflorestamento, que deu origem ao atual Parque Nacional da Tijuca. “A maior floresta urbana do mundo existe por causa dessa preocupação”, recorda ela. No início do século 20, no entanto, com as reformas urbanas iniciadas pelo prefeito Pereira

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fluxo e ornamentando a cidade em pontos como as praças BenGurion e José de Alencar, com pequenos lagos e chafarizes. Para isso, ela destaca que o rio precisa de tratamento. “Ele recebe o lançamento de prédios e só é tratado no final, não no caminho. No meio de uma crise hídrica como a que a gente vive, todos os mananciais têm que ser preservados”, defende Silvana. Para o engenheiro sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz, Alexandre Pessoa, é viável planejar a recuperação do rio: “É uma mudança de paradigma”, afirma. Ele explica que a iniciativa não busca apenas o saneamento básico, mas um verdadeiro saneamento ambiental, potencializando o que o rio tem de original na sua história, no seu trajeto, na sua relação com o ambiente e com as florestas. “O Rio Carioca interliga diversas estruturas de engenharia de altíssimo valor ambiental, paisagístico e da história hidráulica do nosso país”, ressalta o engenheiro.

Para os tupinambás, Rio Carioca era a fonte da vida

Passos, o rio passou a correr subterrâneo. Nessa época, a pesquisadora conta que o adensamento populacional e as consequências da poluição, como o mau cheiro, contribuíram para que ele desaparecesse da vista dos cariocas.

Resgate Passados cerca de 100 anos, a ideia é pedir que o rio seja resgatado, recuperando parte de seu Estados & Municípios

Saúde

Redes sociais no combate à Aids particularmente os jovens gays, porque entre eles a velocidade de transmissão do HIV é muito maior do que entre a população em geral”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. De acordo com dados divulgados pelo ministério, por ocasião do Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), entre os jovens dessa faixa de idade a incidência tem aumentado, passando de 9,6 casos por 100 mil habitantes, em 2004, para 12,7 casos por 100 mil habitantes em 2013. Ao todo, 4.414 novos jovens foram detectados com o vírus em 2013, enquanto em 2004 e r a m 3.453. A intensificação das campanhas de prevenção da Aids nas redes sociais e em aplicativos de encontros para celulares será a estratégia do Ministério da Saúde para reverter a tendência de aumento dos casos da doença entre jovens do sexo masculino. “Temos que agir de forma contundente, principalmente junto à população de jovens de 15 a 24 anos, do sexo masculino, 46

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“São muitas as explicações para esse aumento, mas independente das causas, a realidade é que tivemos um aumento de 68% nos casos entre meninos de 15 a 24 anos, enquanto que entre as meninas a redução foi de 12%, no

período de uma década”, enfatiza o secretário.

Prevenção Além de alertar os jovens gays para a prática do sexo seguro, com o uso do preservativo, o Ministério considera fundamental ressaltar a importância do teste do HIV para que o portador assintomático comece a tomar a medicação gratuita, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo secretário, o tratamento precoce também serve como prevenção, reduzindo consideravelmente os casos de pessoas que não sabem que são portadoras do vírus da aids, e que, por isso, estão transmitindo para outras pessoas. Atualmente 60 organizações não governamentais, parceiras do ministério, fazem mais de mil testes rápidos de HIV por mês nas populações mais vulneráveis, na porta de bares e boates gays e nas calçadas onde atuam os profissionais do sexo, sejam travestis, homens ou mulheres.

Agricultura

Tocantins ganha terreno na produção de grãos O grande potencial agrícola do estado do Tocantins vem sendo comprovado anualmente pelo crescimento das safras de grãos. Nos últimos quatro anos, a produção de grãos aumentou em 51,85%, comparando a safra 10/11 com a safra 13/14. Em 2010/2011, a produção foi de 2 milhões 210 mil toneladas de grãos e na última safra, 13/14, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou uma produção de 3 milhões 356 mil toneladas de grãos, com destaque para as culturas do algodão, amendoim, sorgo, feijão, e milho. A área de plantio de grãos já ultrapassou 1 milhão 060,6 mil hectares, sendo que o Tocantins ainda possui mais de cinco milhões de hectares que podem ser explorados com a agricultura. A soja lidera o ranking: na última safra, o estado produziu 2 milhões 127,9 mil toneladas, com uma produtividade média de 3.164 Kg por hectare plantado.

Cenário O secretário executivo estadual da Agricultura e Pecuária, Ruiter Pádua, explica algumas razões para o sucesso agrícola da região: “Nosso estado é amplo, promissor por ainda ter terras a serem exploradas, além de ter as características que um produtor de grãos procura no momento de investir, que são terras planas, luminosidade, recursos hídricos e período chuvoso bem definido”. A infraestrutura para o escoamento da safra também é um fator relevante. “O Tocantins é o 6º estado brasileiro em rodovias pavimentadas, além disso, temos em funcionamento o pátio Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, que liga o município de Porto Nacional até o Porto de Itaqui, no esta-

do do Maranhão, e o restante do trecho dentro do estado está em construção”, completa Pádua. A produção de soja teve um crescimento de 67,77% da safra 10/11, que produziu 1.227,1 mil toneladas. Já na safra 13/14, o estado produziu 2.058,8 mil toneladas. O cultivo de milho na safra de 10/11 foi de 385,3 mil toneladas e na safra 13/14 foram produzidas 683,5 mil toneladas, apresentando um crescimento de 77,39%. O arroz teve crescimento de 11,93%, saltando de 485,8 mil toneladas produzidas na safra 10/11 para 543,6 mil toneladas na última safra.

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Consumidor

Fundo de compensação beneficiará consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai criar um fundo de compensação para apoiar projetos de organizações de defesa do consumidor. Os Recursos virão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a BV Financeira, que vai pagar R$ 7,2 milhões por práticas financeiras abusivas. A assinatura do acordo será um marco para a defesa do consumidor no Brasil. “O TAC é histórico, pois prevê medidas muito significativas em duas frentes: a devolução do valor aos consumidores diretamente afetados; e

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a reparação coletiva por meio do financiamento de ações das entidades civis”, ressalta o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliva. O TAC é fruto de um acordo com a BV Financeira como sanção por práticas abusivas contra clientes, investigadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor. A instituição foi acusada de cobrar tarifa de abertura de cadastro de quem já era cliente; tarifa de liquidação antecipada; e de rescindir contratos unilateralmente.

Acordo Além da multa, a BV se compromete a devolver os valores cobrados indevidamente dos consumidores, o que totaliza aproximadamente R$ 30 milhões, e a readequar os contratos de crédito consignado. Os R$ 7,2 milhões serão aplicados no financiamento de projetos que serão executados pelas entidades civis ligadas ao Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Amaury Oliva explicou que os recursos serão geridos por um comitê de acompanhamento e monitoramento de projetos formado por entidades como Procons e Ministério Público. Para a coordenadora executiva do Idec, Elici Bueno, esses recursos vão inaugurar um novo modelo de apoio às organizações civis de defesa do consumidor. “A medida está em consonância com a Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no capítulo II do Código de Defesa do Consumidor”, destaca. Ela ressaltou que a distribuição dos recursos para os projetos será feita dentro de critérios rigorosos de gestão.

O mais completo sistema contabil da Regi達o Agreste e Litoral Geraldo Freire

Energia

Petrobras já está operando na Abreu e Lima A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operação de todas as unidades do Trem 1 de refino da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Com a medida tomada pela ANP, a empresa fica autorizada a produzir diesel na refinaria. De acordo com a nota da Petrobras, a autorização já foi publicada no Diário Oficial da União. As permissões da ANP contemplam as unidades de destilação atmosférica, coqueamento retardado, tratamento cáustico, hidrotratamento de diesel, hidrotratamento de nafta, geração de hidrogênio e tratamento de águas ácidas da refinaria. Além dessas sete unidades, a ANP concedeu à Petrobras permissão para operar 36 tanques e quatro esferas da primeira etapa da refinaria. Os tanques e esferas têm capacidade total de armazenamento de aproximadamente 1

Medida aprovada pela ANP permite operação de sete unidades de refino 50

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milhão de metros cúbicos, e irão estocar petróleo, diesel, nafta, resíduos e outros produtos

Produção Dois dias após a publicação, a Petrobras iniciou a produção de derivados de petróleo na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Os produtos foram enviados para armazenamento em tanques e esferas da refinaria. A primeira carga de petróleo, após o processamento na UDA, gerou gás liquefeito de petróleo (GLP), nafta, diesel e resíduo atmosférico (RAT) - insumo para a unidade de coqueamento retardado. Além dos derivados, foi produzido também gás combustível, que será utilizado nos processos da própria refinaria A Abreu e Lima é a primeira refinaria de petróleo inteiramente construída com tecnologia nacional. Segundo a Petrobras, quando estiver totalmente construída ela será a mais moderna refinaria já construída em território nacional, pois será a primeira adaptada a processar 100% de petróleo pesado com o mínimo de impactos ambientais e produzir combustíveis com teor de enxofre menor do que o exigido pelos padrões internacionais mais rígidos.

Inovação

Aplicativo gera economia na compra de combustível

O “App Pursuit Hackaton” – que utiliza os recursos do sistema de conectividade SYNC com comandos de voz - foi o vencedor do concurso Ford de desenvolvimento de aplicativos para veículos. Selecionado entre dez finalistas, o vencedor FuelSignal avisa quando o nível de combustível do carro está baixo, localiza os postos próximos com melhor preço, permite fazer o pagamento pelo smartphone e ainda gera créditos dentro de um programa de fidelidade. “Ficamos empolgados com o nível de inovação que os 10 finalistas mostraram em seus aplicativos habilitados para operar com o Ford SYNC AppLink”, disse Scott

Burnell, líder global de Gerenciamento de Parceiros do Ford Developer Program. “Os juízes sentiram que o aplicativo FuelSignal captou realmente o espírito do programa.”

Túnel de vento A empresa também anunciou a construção, na Alemanha, de um centro para testes de veículos com o túnel de vento mais avançado do mundo, capaz de simular as condições climáticas mais extremas do planeta em termos de temperatura, altitude, umidade e ventanias de até 250 km/h, próximo do nível 5 de classificação de furacões.

Além de dois túneis de vento climáticos, o centro vai abrigar um laboratório de altitude capaz de simular as condições encontradas em até 5.200 metros acima do nível do mar - maior que a altura média do platô tibetano, conhecido como “o teto do mundo”. “Cerca de 50% dos veículos vendidos em todo o mundo rodam em áreas que estão a mais de 1.000 metros acima do nível do mar, incluindo regiões como os Alpes e os Pirineus na Europa”, disse Barb Samardzich, chefe de operações da Ford na Europa, no lançamento da pedra fundamental da construção. O centro de testes contará também com quatro câmaras onde os carros podem ser refrigerados a temperaturas de 40ºC negativos, mesmas condições do Ártico, ou aquecidos a mais de 55ºC, apenas 2,8ºC abaixo da temperatura mais alta já registrada no mundo, no deserto do Saara. A umidade também poderá ser ajustada para reproduzir as condições mais áridas do deserto, com apenas 10% de umidade, até o nível mais alto das florestas tropicais, de 95% Estados & Municípios

Tu r i s m o

Região dos Lagos:

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Tu r i s m o

a Costa do Sol A Região dos Lagos, também chamada de Costa do Sol, é formada por sete municípios que compreendem mais de 100 quilômetros de litoral: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema. Todas elas são marcadas por inúmeras lagoas e praias, desde as de mar aberto até aquelas de enseada, com águas calmas, favoráveis para o mergulho. Os destaques da região são a badalada Búzios, a estruturada Cabo Frio e a tranqüila Arraial do Cabo. Na pequena Búzios, a combinação entre belezas naturais e charme é perfeita. A antiga vila de pescadores abriga restaurantes e pousadas sofisticadas, boates e bares descolados que fazem a fama da Rua das Pedras. O balneário tem mais de vinte praias, cada uma com seu estilo – Geribá, por exemplo, é território dos surfistas e da paquera, enquanto Ferradura atrai famílias com crianças. Já a infra-estrutura de Cabo Frio faz da cidade um destino perfeito para quem viaja com a família. Dunas de areias brancas e mar

azul intenso emolduram as praias, entre elas, a urbanizada do Forte, com extenso calçadão e quiosques padronizados. Em Arraial do Cabo, as águas são frias, mas a visibilidade e a rica vida marinha atraem mergulhadores de todo o país. Para curtir os mais belos cenários de Arraial há passeios de barco que conduzem às prainhas do Pontal do Atalaia e à Ilha do Farol Araruama abriga 13 praias banhadas pela Lagoa, que estão entre as melhores para prática de esportes náuticos no mundo. Frio. São Pedro da Aldeia se destaca por ser a cidade conservadora da história não só do município, mas de toda a região. Suas praias são um capítulo a parte, águas termicamente agradáveis banhadas pela Laguna Araruama, a maior laguna hipersalina do mundo. Diferente das outras cidades da região, Iguaba Grande não tem a mesma estrutura turística, não tem uma grande quantidade de visitantes e nem as mesmas opções de lazer. É exatamente essa calma extrema que encanta e atrai os turistas.

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Motores

Cinquecento Abarth

O novo Fiat 500 Abarth tem motor turbo e traz a assinatura de uma das mais famosas casas de preparação do mundo, a Abarth. O esportivo traz duplo escapamento cromado, faróis e rodas de liga leve exclusivas de 16 polegadas e câmbio manual de cinco marchas O Cinquecento mais esportivo leva 6,9 segundos para chegar aos 100 km/h e atinge a velocidade máxima de 214 km/h. Esse desempenho é fruto do motor 1.4 Multiair 16V Turbo, que atua com até 1,24 bar de pressão máxima e gera 167 cv de potência.

Versão Comfort do Volvo

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A Volvo apresentou a versão Comfort do hatch premium V40. O modelo tem motorização 2.0 turbo de cinco cilindros e 180 cv, equipada com sistema Start Stop. O pacote de equipamentos de série conta com sete airbags, sistema City Safety, controles de tração e estabilidade e o sistema Volvo On Call. A versão é equipada com rodas de 17 polegadas, bancos revestidos de couro, ar-condicionado digital de duas zonas e o sistema Sensus Connect, interface tecnológica que reúne entretenimento, informações e um conjunto de serviços integrado a todas as funções do carro.

Motores

De roupa nova

Agora turbinado

Um dos modelos mais aguardados da Hyundai, o esportivo Veloster Turbo terá motor 1.6 turbo e visual mais arrojado para encarar rivais como Golf GTi e Civic Si. Sucesso no mercado internacional, o Veloster deixava a desejar no Brasil por conta de seu motor 1.6 aspirado. O principal destaque do modelo é turbo com injeção direta de combustível, que pode ser associado ao câmbio manual ou automático (ambos de seis velocidades) com paddle shifts no volante para trocas manuais. No design, o Veloster Turbo ostenta uma grade dianteira maior e mais ousada, além do conjunto óptico com oito pontos individuais de LEDs nos faróis.

BMW F800R Novidade da BMW para 2015, a F800R traz um novo design de farol, carenagens, rodas e paralamas, além de itens opcionais, como o sistema de controle de estabilidade e ajuste eletrônico de suspensão. Apesar de vir equipada com o mesmo motor da versão anterior, um bicilíndrico com quatro válvulas, de 789cc e refrigeração líquida, agora ela entrega três cavalos de potência a mais. Ao todo são 90cv de potência máxima e 8,8kgf.m de torque máximo. Ou seja, as mudanças para 2015 não foram somente estéticas.

Lançado há 40 anos nos EUA, o Jeep Cherocke chega à sua quinta geração com nova roupagem e itens inéditos, para recuperar as vendas e voltar a ser referência entre os rivais mais jovens, com as versões Longitude, Limited e Traillhawk. Um dos destaques do modelo é o novo motor V6 3.2, de 271 cv de potência e 32,2 kgfm de torque acoplado ao câmbio automático de nove marchas Esse novo conjunto mecânico, que equipa as três versões do modelo, entrega fôlego de sobra no asfalto, com acelerações vigorosas e baixo ruído na cabine.

Truck do ano 2015 ainda não chegou, mas já possui um caminhão eleito como o melhor do ano: O Renault T. O modelo foi eleito “International Truck of the Year 2015 (ou “Caminhão Internacional do Ano 2015) por um júri de jornalistas de importantes publicações da área na Europa. Segundo o diretor do grupo do “International Truck of the Year”, Gianenrico Griffini , a nova linha T combina as mais bem-sucedidas características de modelos anteriores da Renault com as novidades mais avançadas da nova geração de pesados. “O resultado é um dos lançamentos mais significativos em anos”, afirmou Estados & Municípios

rangelcavalcante@uol.com.br

RANGEL CAVALCANTE

Pela boca Do piloto Novembro de 2002. Na matriz da pequena cidade de São Gonçalo do Amarante, distante cerca de 30 quilômetros de Fortaleza, ia ser celebrada a missa de sétimo dia pela alma de dona Dolores, viúva do ex-governador Valdemar de Alcântara e mãe do governador do Ceará, Lúcio Alcântara, mulher que soube exercer uma forte e benéfica influência sobre a brilhante carreira política do marido, deputado, senador e governador, seguida pelo filho e já trilhada pelo neto Léo. Dias antes, o arquiteto Eduardo França, o “Dudu”, genro de dona Dolores, visitou a igreja e constatou que ela precisava de um trato geral. Decidiu patrocinar a pintura do prédio, doando todo o material necessário. No dia da missa, chega ele a São Gonçalo com um bom carregamento de latas de tinta, massa corrida, lixa, tudo o que era necessário para pôr a igreja nos trinques. Deixou tudo na camioneta, a fim de entregar ao padre ao final da celebração. Tudo corria bem, a nave cheia de gente. O sacerdote discorria uma brilhante homilia, até que começou a enveredar pelo caminho da política e passou a fazer um discurso no melhor estilo dos petistas antes de chegarem ao poder. Não poupou nem o próprio governador do estado, ali presente. Foi um mal-estar geral. Terminada a missa, os assistentes se retiram, deixando para trás a igreja escura e suja. Entre eles o Eduardo, que simplesmente pegou a camioneta e foi entregar sua carga a uma instituição de caridade em Fortaleza. O padre até hoje não sabe que perdeu a pintura da igreja pela boca.

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Virgilio Távora era governador do Ceará pela primeira vez e embarcou num “Convair 440” para o Recife, a fim de participar de uma reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE. No avião, tão pronto acomodou-se junto à janela da primeira fila de poltronas, começou a ler um livrinho de bolso, daqueles de histórias de cow-boys. Passados alguns minutos de vôo, o capitão Nicodemos Araújo, seu ajudante de ordens, que viajava ao lado, interrompeu a leitura do chefe. Com os olhos esbugalhados, apontava para a janela, mostrando o motor do avião, do qual saía uma fumaça escura e logo parava de funcionar. Era o tempo dos motores a pistão e lá estavam as hélices paradas, embandeiradas, como se diz em aviação. E o capitão, apavorado: - Veja governador, o motor do avião parou de funcionar. E Virgílio, sem perder a esportiva: - E daí, Nicodemos? Isso é problema do piloto. Continuou lendo o livro, até que o avião pousou em Natal, com apenas um motor funcionando.

Um palito Prefeito de São Luís, vice-governador, presidente da Assembléia, deputado federal, senador, ministro de Estado, o engenheiro Alexandre Costa honrou e dignificou durante meio século a política do Maranhão, deixando um exemplo de homem público. Era implacável com a corrupção e não fazia uso de meias-palavras na crítica e na condenação aos políticos que não se conduziam dentro dos limites da decência. Certa feita, conversava com alguns jornalistas, quando passou por perto uma figura, cuja foto jamais faria parte de uma galeria de homens de bem. E comentou: - “Eis aí um cidadão merecedor da nossa admiração. Bem sucedido, muito rico. E dizer-se que nasceu pobre e que começou sua fortuna apenas com um palito de fósforo...” Diante da expressão intrigada de alguns, concluiu: - “... que usou para tocar fogo numa agência do banco no qual dera um tremendo desfalque, apagando no incêndio todos os vestígios do golpe”.

CASOS & CAUSOS Até contra mim No inicio dos anos 50, em Sergipe, era acirrada a briga entre o PSD e a UDN, então os dois maiores partidos políticos no estado. Godofredo Diniz, pai do depois também deputado Raimundo Diniz, era deputado federal e presidente do pequeno Partido Republicano, o PR, cujo eleitorado, diziam maldosamente os adversários, cabia num jipe. Mesmo nanico, o PR era fiel de balança na política sergipana, já que nenhum dos dois maiores tinha maioria nas bancadas na Assembléia e na Câmara Federal. Aproximavam-se as eleições gerais de 1954 e tanto pessedistas como udenistas disputavam a adesão, dos republicanos, cujos votos poderiam decidir a sucessão estadual. E começou o cerco ao deputado Godofredo. Cada lado oferecia mais vantagens em troca do apoio, o que incluía algumas das secretarias mais importantes do futuro governo. Diniz começou a sondar os companheiros do partido para decidir quanto aos rumos a tomar na campanha. Um deles era o Manoezinho, cabo eleitoral bom de votos e presidente do diretório do pequeno município de Porto da Folha, conhecido pela lealdade ao comando partidário. Consultado, Manoezinho não negou fogo: - Doutor Godofredo, estou com o senhor para tudo. Não abro nem para o trem. Estou do seu lado mesmo que a sua decisão seja contra mim mesmo. O deputado agradeceu a demonstração de fidelidade do correligionário, antes de ouvir o as palavras finais do Manoezinho: - Contanto que não me prejudique!

De genros Inicio dos anos sessenta do século passado, época em que os jornalistas ainda eram vistos como sujeitos boêmios, mulherengos, de ganhos parcos, que não recebiam qualquer estimulo dos pais para o ingresso na profissão. Jovens repórteres, Newton Pedrosa e Frota Neto faziam a cobertura dos trabalhos dos deputados estaduais cearenses, o primeiro para a Rádio Uirapuru e o outro para a Gazeta de Noticias. Logo, começaram a namorar duas das belas funcionárias da Assembléia. Certa tarde, o radialista Geraldo Fontenele encontra, no café Belas Artes, em frente ao prédio do legislativo, o ex-deputado Aristides Ribeiro e o advogado Geraldo Lyra Aguiar, ambos também altos funcionários do Legislativo estadual. Os dois, muito tristes, se lamuriavam da sorte. E contaram ao Geraldo que estavam vivendo dramas familiares idênticos. - Veja, Geraldo, - disse o Aristides – criei minha filha dentro dos melhores princípios, estudando nos bons colégios da cidade, dando-lhe uma educação esmerada. Pois ela agora quer casar com um jornalista, esse Newton Pedrosa. O Geraldo Lyra, um carola de carteirinha, também falou: - Mais grave é meu caso. A minha filha única, bonita, prendada, educada, está namorando com o Frota Neto. Esse é pior do que o outro, pois além de jornalista é comunista. O Newton Pedrosa casou com a Noemi Elisa e há mais de 40 anos é o genro querido do Aristides, a quem deu uma cambada de netos. O Frota Neto tirou o time e o Geraldo Lyra escapou de ter um genro jornalista e comunista. Estados & Municípios

artigo Cadri Massuda

Artigo

Os planos de saúde vão sobreviver a 2015? Antes da lei nº 9656, de 1998, que regulamentou o setor de saúde suplementar, havia mais de 5.000 mil operadoras de planos de saúde no Brasil. Em um primeiro momento, a regulamentação beneficiou muito a população, pois impôs uma profissionalização no mercado. A redução foi imediata. Em 2000, a Agência Nacional de Saúde apontava a existência de 2.722 operadoras. Mas, mesmo em um mercado de operadoras regulamentadas, a diminuição continuou progressivamente. O último relatório da ANS (de julho de 2014) aponta que estavam em atividade com beneficiários 914 empresas. E em setembro do mesmo ano, a Agência informou que o número já havia caído para 886. A pergunta é: o que está acontecendo com o setor? Está havendo um enxugamento? Ou o crescimento de grandes empresas, em detrimentos das pequenas e médias operadoras – que em sua maioria atuam nas cidades menores? Sabe-se que, hoje, 38 empresas detém 51% do mercado de saúde suplementar. Um dos fatores para o fechamento é o baixo resultado financeiro para as empresas. Um levantamento feito pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de-

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monstra que a lucratividade das empresas está diminuindo significativamente. A própria ANS reconhece que as empresas têm trabalhado com uma margem de custos (assistenciais e operacionais) de 97% a 98%. O estudo do IBPT é ainda mais pessimista: o Instituto demonstrou que, nos últimos três anos, a lucratividade anual média do setor passou de 2,67% para 0,38%. A ANS tem uma parcela significativa de culpa neste cenário, pois está continuamente publicando uma série de normativas, que nem sempre têm como foco a qualidade do serviço ou o bem-estar do beneficiário. Mas, que independentemente de sua função, exigem uma atenção e gastos das operadoras que poderiam ser investidos em outras áreas. Apenas as empresas que contam com um departamento dedicado a atender as exigências da Agência têm condições de acompanhar a contento todas estas normas e regras. Inclusive investindo tempo para adequar-se a regras de importância menor como, por exemplo, a maneira que as informações devem estar dispostas no boleto bancário. Ao mesmo tempo, a alta carga tributária imposta às empresas do setor dificulta ainda mais a situação. Enquanto bancos

têm uma taxa de 15,59% e o lazer, 18,21%; serviços essenciais como educação e saúde têm uma carga mais elevada, de 21,87% e 26,68% respectivamente. No caso da Medicina de Grupo, setor da saúde suplementar sem incentivos fiscais, essa taxa chegou a 30,71% em 2013. E são essas pressões que têm tirado do mercado as operadoras de pequeno e médio porte. Empresas estas que estão pulverizadas pelo interior do Brasil e são fundamentais para a manutenção do sistema e assistência à saúde. É importante lembrar que a saúde suplementar tem uma movimentação financeira superior à do SUS, além de ter um índice de satisfação muito superior ao da saúde pública e de ser um dos desejos de consumo da classe média brasileira. Por isso, neste final de ano, é fundamental repensar o setor. Se este caminho continuar a ser trilhado, mais e mais empresas fecharão suas portas, prejudicando a concorrência de mercado e sobrecarregando o sistema público em pequenos e médios municípios, nos quais as grandes operadoras não chegam.

Cadri Massuda é presidente da Abramge PR/SC – Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Paraná e Santa Catarina

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária. Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba. Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196