262 / Junho

eletrobras.com

Tudo começou em 62. E a Eletrobras já nasceu impulsionando o país. Nas décadas seguintes, a gente continuou buscando chegar mais longe, construindo novas linhas de transmissão, novas usinas, investindo em tecnologia, investindo no futuro.

Há mais de 50 anos, a história vem mostrando que superação é a marca da Eletrobras. Por isso, temos certeza: em 2030, vamos estar entre as três maiores empresas globais de energia limpa e entre as dez maiores em energia elétrica do mundo.

Há mais de 50 anos, a Eletrobras é a força que transforma um país inteiro.

Década de 60 A Eletrobras nasce com a missão de aumentar a capacidade de energia do País.

Década de 70 Início da construção das usinas nucleares de Angra I e Angra II. Criação do CEPEL – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica.

Década de 80 e 90 Inauguração das usinas Angra I, Xingó, Serra da Mesa, Itaipu e Tucuruí.

Criação do Procel, programa que contribui para o uso eficiente da energia no país.

2000 até hoje Instituídos os programas Luz para Todos e Proinfa.

Início da construção de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Teles Pires e retomada de Angra III. Expansão das matrizes eólica e solar no País com a viabilização de vários empreendimentos: Geribatu, Mangue Seco, Rei dos Ventos, Miassaba e MegaWatt Solar.

Até 2030 Objetivo de estar entre as dez maiores empresas de energia elétrica do mundo.

Somos a Eletrobras.

Somos a energia do Brasil.

& Municípios Estados

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Conselho Editorial Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Gerson de Castro / Getúlio Cruz / David Freire / Paulo Araújo / José Natal do Nascimento / Armando Cardoso Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Leitor

Turismo alavanca PIB Coragem, audácia e vontade política. Essa é a receita do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para alavancar uma indústria que envolve 52 segmentos econômicos e ocupa a quinta posição na pauta de exportação brasileira.

Para tanto, ele definiu algumas prioridades de sua gestão no comando da pasta: mudar o olhar e a postura política sobre o setor de turismo, criar condições mais favoráveis para o setor privado investir no Brasil, incrementar as parcerias e mudar o modelo de gestão da Embratur, autarquia responsável por “vender” o País no exterior.

“Temos atrativos suficientes para atrair estrangeiros de todas as partes do mundo, mas temos que nos posicionar, ir ao mercado e nos diferenciar. Mas sem uma estratégia combinada, sem parcerias, não vamos a lugar nenhum”, ressalta.

Segundo o ministro, os números provam que o Brasil continua sendo um dos mercados turísticos mais promissores do mundo: “Precisamos ser mais agressivos em nossas ações de promoção internacional”, afirma Henrique Alves, ressaltando que o aumento da competitividade foi um dos maiores legados da Copa do Mundo de 2014, pois o país preparou o setor do turismo como um todo.

Henrique Eduardo Alves tem uma meta ambiciosa: transformar o Brasil em um dos destinos mais desejados do mundo. Após o sucesso da Copa, agora ele aposta nos Jogos Olímpicos de 2016 como o próximo auge promocional do turismo brasileiro. “O ano olímpico nos coloca em um novo e mais qualificado patamar no mercado internacional de viagens e turismo” Em entrevista exclusiva a Estados & Municípios, ele fala sobre planos, desafios e metas que podem mudar a postura política sobre o turismo e melhorar o ambiente de negócios de uma indústria que contribui com 9,6% do PIB nacional.

O Editor

Edição 262 - Junho / 2015

índice

CAPA Em entrevista exclusiva, o ministro Henrique Eduardo Alves fala sobre planos, desafios e metas que podem mudar a postura política sobre o turismo e melhorar o ambiente de negócios de uma indústria que contribui com 9,6% do PIB nacional. A estratégia para alavancar o setor e atrair cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros já está definida: coragem, audácia e vontade política.

12 Política Novo Plano de Investimentos tem que sair do papel 12 União para ajudar o Brasil 13 Começou a reforma política 14 Ano de ajustes fiscais nos municípios 16

36 Moradia FGTS reforça financiamento de imóveis

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38 Pesquisa Como o Brasil mudou nos últimos 50 anos

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19 Estados Matopiba une forças para o desenvolvimento Senador insiste na revisão do ICMS

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41 Social Mobilização para identificar crianças desaparecidas 41

22 Municípios Novos negócios e mais empregos em Pirapora Duque de Caxias vai combater enchentes Prefeitos do G100 recorrem ao BNDES

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26 Mobilização O futuro do “Velho Chico”

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46 Cidadania Sociedade deve debater maioridade penal

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30 Saúde Cinto de segurança é para todos

47 Cultura Frente Parlamentar lidera combate à pirataria

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32 Educação População nos planos municipais de educação

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48 Câmaras & Assembleias Paraná debate qualidade da telefonia móvel Audiência pública debate privatização da Celg Plano para aperfeiçoar o ensino em Brasília

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33 Infraestrutura Recursos garantidos para obras estruturantes

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52 Turismo Praia, diversão e cultura nas praias do Araguaia

52

34 Economia Mais petróleo brasileiro na China Não faltará dinheiro para logística

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58 artigo Direitos Humanos

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colunas

44 Meio Ambiente Pará comemora redução no desmatamento De volta à natureza

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

O promissor turismo brasileiro Coragem, audácia e vontade política. Essa é a receita do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para alavancar uma indústria que envolve 52 segmentos econômicos e ocupa a quinta posição na pauta de exportação brasileira.

Em entrevista exclusiva a Estados & Municípios, ele fala sobre planos, desafios e metas que podem mudar a postura política sobre o turismo e criar condições mais favoráveis para o setor privado investir no Brasil e melhorar o ambiente de negócios.

De acordo com o ministro, os números provam que o Brasil continua sendo um dos mercados turísticos mais promissores do mundo: “Precisamos ser mais agressivos em nossas ações de promoção internacional”, afirma Henrique Alves, ressaltando que o aumento da competitividade foi um dos maiores legados da Copa do Mundo de 2014, pois o país preparou o setor do turismo como um todo.

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Estados & Municípios

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O senhor já afirmou que vai revolucionar o turismo brasileiro. Quais os principais desafios para concretizar essa revolução?

O primeiro é mudar o olhar e a postura política sobre o setor de turismo. Não há indústria que, no atual cenário de ajustes fiscais e incertezas, esteja mais credenciada para enfrentar a crise. Somos o quinto item da pauta de exportações do país, atrás de minério de ferro, soja, petróleo e açúcar. É a indústria que alcança melhor performance com baixo investimento e a atividade econômica que responde com mais rapidez diante das adversidades, porque é capaz de induzir o desenvolvimento regional envolvendo 52 segmentos.

O turismo é sustentado, essencialmente, por micro e pequenas empresas. A nossa grande missão é transformar esse potencial em negócios, empregos, divisas para o país e renda para a população. E essa meta será atingida quando transformarmos o turismo em prioridade de Estado.

Recentemente o Fórum Econômico Mundial divulgou estudo global de competitividade em turismo. Nele, foram analisadas 14 dimensões que impactam no turismo. Como resultado, o Brasil saltou da 51ª posição em 2013 para a 28ª este ano, em um ranking de 141 países.

Se avaliamos isoladamente a posição geral do país no ranking, estamos em uma situação considerada positiva. Avançamos 23 posições nos últimos dois anos,

fruto de um trabalho intenso que a indústria do turismo vem realizando isoladamente há anos.

Digo isoladamente pois, ao meu ver, ainda falta o governo tratar o turismo como setor central da economia. A imagem do turismo como atividade econômica é desproporcional ao seu real tamanho, força, amplitude e impacto para o país, apesar de contribuir direta e indiretamente com 9,6% do Produto Interno Bruto nacional.

“O primeiro desafio é mudar o olhar e a postura política sobre o setor de turismo” Como avançar ainda mais?

Se olharmos para o mesmo estudo, podemos fazer várias leituras para entender onde podemos avançar. Somos o primeiro país do mundo no quesito recursos naturais, porém, essa nossa posição não se materializa em negócios, porque existe uma grande dificuldade em transformar nossos parques e orlas em pontos turísticos, por meio da construção de hotéis, marinas e áreas de entretenimento.

Esse é um dos pontos prioritários de minha gestão: criar

condições mais favoráveis para o setor privado investir no Brasil e melhorar o ambiente de negócios.

Uma demanda quase unânime, desde que virei ministro do Turismo, diz respeito à facilitação dos processos de licenciamento. Empresários da hotelaria, sindicatos de parques temáticos e cruzeiros, investidores nacionais e internacionais, todos sofrem com a burocracia excessiva e a legislação ultrapassada.

Uma saída que beneficiaria todos os setores dessa grande indústria do turismo é a criação de uma Zona de Processamento Especial do Turismo, uma área determinada pela União e pelo município com condições propícias para o investidor. Estamos falando de benefícios econômicos, tributários e facilidades no processo de licenciamento.

Como a indústria do turismo pode ajudar na retomada e na aceleração do desenvolvimento do país?

Quando assumi o Ministério do Turismo, descobri que há muito Estados & Municípios

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Capa

as demais pastas e mudar essa sensação de Ministério fraco?

preconceito em relação ao setor.

As pessoas veem o turismo como “férias e festa”. Mas o turismo não é só isso, muito pelo contrário.

A indústria do turismo contribui, direta e indiretamente, com 9,6% do PIB, gera anualmente mais de 3 milhões de empregos e é o 5º principal item da balança de exportações brasileira, atrás apenas de minério de ferro, soja, petróleo e açúcar.

Com a melhoria no ambiente de negócios e a modernização dos campos jurídico e legislativo para o investidor, os empresários teriam muito mais segurança para investir no Brasil. Ainda há muitas barreiras que intimidam a entrada de investimentos, mas entendo que essa é a hora de mudar para crescer. O desenvolvimento sustentável passa pela desburocratização, pela desoneração, pela facilidade de acesso ao crédito e por uma série de benefícios tributários que precisamos criar.

O Ministério do Turismo ainda é visto como uma pasta isolada. Como interagir com 8

Estados & Municípios

Em um ano delicado como este, acredito que um dos grandes desafios é unir forças para fazer mais por menos. Desta forma, as ações em parceria com outros ministérios são ainda mais importantes nesse momento. Essa é uma determinação, inclusive, da presidente Dilma Rousseff. Ela pediu para os ministros trabalharem em parceria para otimizar os recursos e ampliar os resultados. É o caso da proposta de isenção de vistos para norteamericanos, apresentada ao Ministério de Relações Exteriores.

Nossa ideia é fazer um projetopiloto, com a duração de um ano, para avaliar o resultado dessa ação. Com um gesto alinhado entre entes de governo, poderemos duplicar ou até mesmo triplicar a entrada de divisas por meio do turismo. Em um ano de ajustes fiscais e dificuldades econômicas reais, isso pode significar muito para o reequilíbrio das contas do país.

Além disso, somos parceiros do Ministério do Meio Ambiente na análise de modelos de concessão e de PPPs para preparar os parques nacionais para o turismo.

Lapidar o setor para remodelar os

usos de produtos, atrações e destinos pode representar um ganho vital em competitividade.

Com o Ministério da Pesca, assinamos um acordo de cooperação técnica para fortalecer a relação entre o mercado de turismo e as atividades ligadas à pesca.

Com o MEC executamos o Pronatec Turismo, o maior programa de qualificação profissional já tocado pelo MTur, e que já formou mais de 100 mil alunos em diversas áreas do receptivo turístico no Brasil. Com a Apex, trabalhamos para emplacar destinos turísticos em associação com a comercialização de produtos agrícolas conhecidos mundialmente.

Qual o papel da EMBRATUR neste novo cenário que o Sr. pretende dar ao turismo brasileiro?

Precisamos ser mais agressivos em nossas ações de promoção internacional. Para isso, temos de mudar o modelo de gestão da Embratur, nossa autarquia responsável por “vender” o Brasil no exterior. Não precisamos ir muito longe para encontrar um modelo adequado. Aqui no Brasil temos a Apex, uma agência híbrida, que dialoga muito bem com o mercado e as diversas esferas de governo.

O turismo é a atividade econômica que responde com mais rapidez diante das adversidades

Capa

Acredito que a Embratur tem que entender melhor o que cada público quer, como podemos vender o Brasil. Temos atrativos suficientes para atrair estrangeiros de todas as partes do mundo, mas temos que nos posicionar, ir ao mercado e nos diferenciar. Para isso, é preciso, também, entender o que esses turistas procuram, o que os atrai.

Um exemplo claro disso está na China. Em 2014, cerca de 100 milhões de chineses viajaram pelo mundo, mas apenas pouco mais de 77 mil vieram ao Brasil.

Por que não atraímos esse público? O que podemos fazer para reverter esse cenário? Temos não só que criar estratégias de marketing, temos que criar uma política de governo que transforme o Brasil em um país seguro e atrativo para investidores e turistas.

Uma experiência que conheci recentemente foi a do México. Há 40 anos, a região onde hoje existe Cancun era abandonada, não tinha qualquer expectativa. Em 2014, US$ 16 bilhões entraram no país pelo turismo, sendo que apenas Cancun respondeu por 70% desse montante. No Brasil, os turistas internacionais deixaram no país menos da metade desse valor (US$ 6,9 bilhões), em 2014.

Minha ideia é termos várias Cancuns no Brasil e atrairmos ainda mais estrangeiros. Mas sem uma es-

tratégia combinada, sem parcerias, não vamos a lugar nenhum.

A Copa do Mundo deixou o legado turístico que o Brasil esperava?

O aumento da competitividade é um dos maiores legados da Copa, pois o país preparou o setor do turismo como um todo. Esse legado é, na verdade, onipresente: ele está nos serviços, produtos, destinos, novas políticas e visão de governo, com destaque especialmente para algumas modalidades em que o país foi avaliado por um estudo global do Fórum Econômico Mundial. É pertinente avaliarmos os resultados de 2013 e 2015 do mesmo relatório, que dão uma ideia nítida da evolução entre o ano pré e o pós-Copa. O levantamento mostra que o Brasil avançou 60 posições no ranking de competitividade em estádios, passando à 3ª posição, ou seja, está entre os três mais competitivos do mundo.

Em Recursos Culturais, passamos da 23ª à 8ª posição, o que mostra melhor estruturação da nossa vasta e diversa oferta de cultura. Em infraestrutura turística, um tema complexo de se avançar porque envolve grandes projetos

“O aumento da competitividade é um dos maiores legados da Copa, pois o país preparou o setor do turismo como um todo”

urbanos e, principalmente, longo prazo, melhoramos nove posições. É um salto importantíssimo, que diz muito sobre o conforto e as facilidades que estamos criando para o visitante. No item competitividade de preço melhoramos muito, passando da 126ª à 81ª colocação, um número cru e objetivo sobre o custo/benefício de se viajar pelo Brasil. Poderia citar ainda outros indicadores, como passagens aéreas, hotéis, aeroportos. Nós temos um legado concreto que já foi incorporado ao dia-adia dos brasileiros, e isso é muito bom.

Qual a expectativa em relação à Olimpíada de 2016?

Mas nós sabemos que podemos mais. O Brasil pode mais.

Dessa vez, vamos usar a Olimpíada como uma janela de oportunidades para colocar o país na vitrine do turismo global. Vamos investir em promoção de uma maneira singular, única, mais agressiva, nunca antes explorada. Nosso objetivo é transformar o Brasil em um dos destinos mais desejados Estados & Municípios

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Capa

Como transformar todo esse potencial em geração de renda e emprego? O que falta para o potencial virar uma realidade?

do mundo, cujo próximo auge promocional será a realização dos Jogos Olímpicos.

O “ano olímpico” nos coloca em um novo e mais qualificado patamar no mercado internacional de viagens e turismo. Esse conceito é uma das principais expectativas para o legado olímpico em turismo. A ideia é que os visitantes possam aproveitar o Rio de Janeiro e também participar de eventos sociais e culturais em outras cidades, compartilhando o espírito de unidade e celebração e vivendo os Jogos em vários destinos – exatamente como aconteceu na Copa do Mundo.

Nossa missão, como governo federal, é pensar e executar iniciativas que facilitarão a estadia do turista e farão a experiência turística em solo brasileiro tão única e memorável quando pudermos proporcionar. Infraestrutura, aeroportos, transporte público, hospedagem e as mais variadas atrações turísticas estarão de braços abertos para visitantes.

Há décadas se fala do potencial turístico do Brasil.

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Estados & Municípios

Primeiro: coragem, audácia e vontade política. Não há que se falar em turismo como um setor “menor” da economia, ou mesmo reduzido a lazer, passatempo, entretenimento. Essa é uma indústria cuja capilaridade ultrapassa as barreiras do próprio setor. Somos um país vocacionado para o turismo, somos referência internacional de hospitalidade.

Mas para transformar política e vocação em negócios, é preciso desenvolver uma nova visão, colocar o turismo como prioridade de governo, de política de Estado.

Existe uma ampla discussão, por exemplo, no âmbito de governo, sobre a modernização da legislação e a criação de um ambiente mais seguro para investimentos. Se o turismo é um grande negócio, é indispensável que os instrumentos jurídicos disponíveis criem bases para que ele aconteça.

No orçamento, por exemplo, é uma Pasta ainda sem essa relevância, apesar de ter uma força incrível de movimentar o mercado doméstico e movimentar uma alta cifra financeira. Mas ao invés de esperar que nos tratem como um “ministério classe A”, nós vamos adotar medidas e iniciativas que nos qualifiquem para estar entre os grandes. Já conto com o apoio da presidente Dilma nessa missão. Temos um grande poder de responder aos desafios do pre-

sente e do futuro do Brasil, e agora o que precisamos é começar.

Que estratégias o País deve adotar para atrair mais turistas?

Um tema que já está sendo tratado com atenção diz respeito à promoção internacional e facilitação de vistos. Acredito que estamos evoluídos e prontos para debater esse tema, por isso já levamos o assunto para discussão junto ao Ministério de Relações Exteriores. Formalizamos nosso pleito para isenção de visto para norte-americanos entre junho de 2015 e dezembro de 2016. Essa seria uma estratégia-piloto que pode ser estendida, posteriormente, a outros países importantes para a ampliação do fluxo de estrangeiros ao Brasil.

Precisamos, ainda, ser mais agressivos em nossas ações de promoção internacional e, para isso, já estamos estudando um novo modelo de gestão da Embra-

O “ano olímpico” nos coloca em um novo e mais qualificado patamar no mercado internacional de viagens e turismo

Capa

tur. Outro assunto relevante é a conectividade aérea. Hoje, só temos cerca de 100 aeroportos em cidades do interior operando voos. São mais de 40 milhões de pessoas a mais de 100km de distância desses aeroportos. Ou seja: ainda não há integração eficiente e rápida que permita a mobilidade das pessoas.

Precisamos fortalecer o plano de aviação regional e investir ainda mais em infraestrutura.

Investir no turismo ainda é um negócio de risco no Brasil.

Como reverter esse cenário?

O Brasil é a nona economia de turismo do globo, e o PIB turístico brasileiro já é maior que o PIB global de mais de 100 países.

Emprega mais de 3 milhões de brasileiros e já é o terceiro maior mercado de aviação comercial do mundo. Esses números provam que o Brasil continua sendo considerado um dos mercados turísticos mais e promissores do mundo para grandes investidores. Por isso eu não diria que é um investimento de risco, mas talvez carente de apoio.

O papel incansável dos governos vai além de investir na qualidade da infraestrutura dos destinos. Inclui melhorias no ambiente de negócios para empresas de turismo, simplificação da burocracia para destravar os investimentos no setor e facilitar o acesso ao crédito. Isso foi fundamental para estabelecer as novas regras e democratizar o acesso aos recursos do Fungetur, o Fundo Geral de Turis-

mo. Com o objetivo de fomentar o setor, o Fungetur já movimentou R$ 92 milhões em crédito contratado para 34 projetos no Brasil, e o estoque adicional de recursos disponível soma R$ 170 milhões.

No estudo de competitividade publicado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial, aparecemos na 126ª posição no quesito ambiente de negócios. Em alguns subitens que compõem as dimensões estruturais, como o número de dias para se conseguir permissão para construções ou o tempo para abrir um negócio, estamos nas últimas colocações, mais precisamente 137ª e 135ª, respectivamente.

Trabalhamos para mudar esse cenário e circunstâncias, o que pode acontecer logo com a aprovação da criação das zonas especiais de turismo, por exemplo. Será um recomeço.

Fortalecer o turismo interno - rodoviário e aéreo - implica em melhoria das rodovias e na ampliação da malha aérea regional. Isso é possível a curto prazo?

O crescimento do interior do Brasil tem apresentado desempenho superior as áreas urbanas. De acordo com uma pesquisa recente, 38% do consumo do país está fora das capitais e regiões metropolitanas e de cada 10 brasileiros da classe média, 6 estão no interior.

Outro dado interessante é que as famílias da classe média do interior têm renda 20% maior

que as famílias de classe média das capitais, mas gastam 50% menos em passagem aérea. Isso acontece pela falta de acesso dessa parte da população aos aeroportos.

A missão do Ministério do Turismo é incentivar e facilitar as viagens, portanto nada mais correto do que apoiarmos o programa de aviação regional do governo federal. A aviação aproxima pessoas e impulsiona a economia do interior.

O Programa de Aviação Regional do governo federal investe R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos, o que deve fazer com que cerca de 96% da população brasileira esteja a, no máximo, 100 km de um aeroporto.

Além disso, pelo modelo de concessão dos aeroportos, estimase que o investimento total das concessionárias ultrapasse os R$ 6,2 bilhões em 13 novos terminais, com um aumento de 81% na capacidade de atendimento.

O Ministério do Turismo também apoia obras de pavimentação, construção e reforma de rodovias em todo o país. É uma forma de conectar destinos, pessoas e tornar o Brasil um país mais acessível, mais prático e fácil de se viajar. • Estados & Municípios

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Política

Novo Plano de Investimentos tem que sair do papel “Torço para que não seja uma lista de intenções.

O Brasil precisa desses investimentos”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), espera que o Plano de Investimentos em Infraestrutura anunciado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff seja implementado de fato, porque o país precisa de iniciativas no setor. O senador observou que há dois anos o governo não faz leilão de ferrovia, e que aguarda que o novo plano de investimento realmente saia do papel.

“Sinceramente, eu torço para que não seja uma lista de intenções. O Brasil precisa muito desses investimentos em infraestrutura e logística. E chegou a hora definitivamente de fazê-los”, enfatizou o presidente do Senado.

O Programa de Investimentos em Logística contará com um montante de mais de R$ 198 bilhões. Cerca de um terço desse 12

Estados & Municípios

valor deverá vir da iniciativa privada, por meio das concessões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias a serem realizadas até o ano de 2018.

Em 2012, o governo lançou a primeira versão desse programa, com um total de R$ 133 bilhões em investimentos.

Falsa privatização O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado, de Goiás, ironizou o governo ao ressaltar que a presidenta Dilma Rousseff se contradiz ao liberar novas concessões, que, para ele, são privatizações. Caiado criticou ainda o fato de o BNDES bancar a maior parte dos investimentos.

“Todo projeto de privatização exige que o Governo Fe-

deral entre com 50 ou mais de 50% dessas privatizações. Ora se o governo está dizendo que não tem caixa para a saúde ou para a educação, como ele diz que para fazer as privatizações não tem limite? , criticou o parlamentar.

A reação foi imediata. O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, negou a existência de qualquer contradição, ressaltou que a concessão já foi adotada no primeiro mandato da presidenta e que o novo modelo permitirá a utilização da outorga para a captação de recursos.

O governo quer incentivar a prática da outorga, modelo em que vence a empresa que pagar o maior preço pela exploração do serviço, para atrair novos investimentos da iniciativa privada. •

Política

União para ajudar o Brasil Depois de afirmar que o novo plano de concessões de infraestrutura representa uma “virada de página” do governo para a retomada do crescimento da economia, a presidenta Dilma Rousseff pediu união para que o país possa superar obstáculos e voltar a se desenvolver.

“Todos nós devemos nos juntar para realizar um trabalho conjunto em favor dos interesses nacionais. O verdadeiro exercício da democracia, sobretudo o verdadeiro exercício da relação construtiva do país, de uma nação, é tarefa de todos nós, cada um fazendo a sua parte”, enfatizou a presidenta em discurso de lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística.

Dilma defendeu “a tolerância do convívio” e destacou a necessidade de parcerias como a que o governo terá com os estados e a iniciativa privada para levar adiante os investimentos em concessões de infraestrutura.

“Isso não significa que tenhamos todos o mesmo entendi-

mento, a mesma compreensão, os mesmos posicionamentos, mas significa que temos todos a tolerância do convívio, e, sem exceção, a consciência de que construir um país e uma nação é tarefa de todos, não é tarefa de poucos.”

Ponte de diálogo A presidenta destacou que a sua condução política é uma “fonte” e uma “ponte” de diálogo.

“Quanto mais rápidos nos unirmos, mais rápido vamos vencer os obstáculos.”

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões.

Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.•

Dilma Rousseff pede união para o País superar crise e voltar a crescer

Estados & Municípios

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Política

Começou a reforma política A aguardada reforma política está começando a virar a realidade, com a votação de várias propostas na Câmara dos Deputados.

Até o momento, a casa Legislativa Federal já aprovou seis modificações na legislação atual: o fim da reeleição; o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos; a redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador; restrições de acesso de pequenos partidos ao Fundo Partidário; alteração na data da 14

Estados & Municípios

posse de presidente e governador e permissão de doações de empresas a partidos.

Entretanto, algumas propostas de mudanças estruturais no modelo político brasileiro também foram sumariamente rejeitadas pelos parlamentares, como o voto facultativo nas eleições, o fim do sistema proporcional com lista aberta para escolha de deputados; a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos; e o fim das co-

ligações entre partidos nas eleições para a Câmara.

Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição está votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno.

A PEC da reforma política seguirá para análise do Senado.

A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), é finalizar o primeiro turno o mais rápido possível, para que o segundo turno de votação seja concluído na primeira semana de julho.

Política

governadores, do dia 1º para 4 de janeiro, facilitando suas presenças na cerimônia de posse do presidente. A posse em 1º de janeiro também dificulta a participação de chefes de Estado estrangeiros na cerimônia de posse. Pela proposta aprovada, a nova data já valerá para 2018.

Doações

Idade mínima O plenário da Câmara aprovou a redução da idade mínima para candidatos a senador (de 35 para 29 anos), para deputado federal ou estadual (de 21 para 18 anos) e para governador (de 30 para 29 anos). Foi mantida a idade mínima de 21 anos para candidatos a prefeito e de 18 anos para candidatados a vereador.

Data da posse A data de posse de presidente da República passou de 1º para 5 de janeiro e as dos

O primeiro tópico aprovado pelos deputados desde o início da discussão da reforma política foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade de doações de empresas a partidos políticos.

Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente.

Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar para os partidos.

Reeleição O fim da reeleição foi aprovado em plenário logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara. A regra só não vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que terão direito a uma última tentativa de recondução.

Duração dos mandatos Para “compensar” o fim da reeleição, a Câmara aprovou fixar em cinco anos o mandato para

todos os cargos eletivos. Atualmente o mandato de senador é de oito anos, e, para os demais cargos eletivos, o mandato é de quatro anos.

Os parlamentares criaram uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos.

Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de cinco anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Barreiras Os deputados instituíram uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.

Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

A intenção é evitar a proliferação de partidos que só tenham interesse em receber os recursos do fundo partidário ou negociar alianças em troca de tempo a mais de televisão.• Estados & Municípios

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Política

Ano de ajustes fiscais nos municípios O ajuste das contas públicas se tornou inevitável, pela retração esperada nas receitas da União, de estados e municípios. Os entes federativos aumentaram suas despesas nos últimos anos, com apoio do Governo Federal, contando com uma recuperação da economia brasileira que não se concretizou. Agora, é preciso não apenas conter o avanço dos gastos; será necessário cortá-los.

O resultado é que este ano as perspectivas para os municípios são de ainda mais dificuldades financeiras do que em 2014, devido à estagnação econômica e aos planos de ajuste fiscal que o Governo Federal e alguns governos estaduais estão colocando em prática.

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Estados & Municípios

Desde o primeiro dia de trabalho, a nova equipe econômica, comandada pelo ministro da fazenda, Joaquim Levy, deu sinais claros de que adotaria um rigoroso ajuste fiscal. Anunciou cortes expressivos de despesas, mas também recorreu à elevação de tributos como forma de reequilibrar as contas.

Estados e municípios, no entanto, não têm opção de cobrar mais impostos, até porque as tarifas de ICMS e ISS já ultrapassam qualquer limite razoável, e alterações mais significativas dependeriam de um acordo por unanimidade no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de finanças e o ministro da Fazenda.

Estagnação A estagnação econômica deve atingir as receitas com transferências legais e constitucionais, tanto da cota-parte do ICMS quanto do FPM, enquanto o ajuste fiscal terá como consequência a provável redução de transferências voluntárias e de repasses para o financiamento da administração municipal.

O fraco crescimento econômico também deve afetar as receitas próprias dos municípios, principalmente o ISS, que tem sido o carro-chefe da arrecadação municipal desde 2003. Isso

Política

porque, até agora, o setor de serviços vinha apresentando crescimento bem superior ao da indústria, mas os dados mais recentes divulgados pelo IBGE indicam retração nessa atividade econômica, que é a base do ISS. Diante de tudo isso, os especialistas em contas públicas orientam os prefeitos a governarem com extrema cautela, atualizando todas as suas previsões de receita e promovendo bloqueio nas despesas discricionárias que não possuem cobertura, para evitar que a administração municipal incorra em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. É verdade que o aumento dos impostos federais sobre combustíveis, operações de crédito e importações poderá “engordar” a fatia destinada ao repasse de estados e municípios. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos R$ 20,6 bilhões que a Fazenda Nacional estima arrecadar este ano com as alterações, R$ 1,147 bilhão - em Cide, IPI de cosméticos e Imposto de Renda – deverão ficar com as prefeituras.

Mas por conta do ajuste fiscal para tirar as contas públicas do vermelho, o Governo Federal não repetirá o volume de repasses para investimento feito em 2014, que foi ano eleitoral. E nos estados, os governadores estão reduzindo os repasses voluntários.

PEC 172 Por todos os lados os municípios tendem a ter um ano fraco em

termos de arrecadação. Enquanto isso, as despesas dos municípios não param de crescer, impulsionadas pelas crescentes obrigações criadas para a esfera municipal.

Por isso, a Frente Nacional de Prefeitos comemorou com tanto entusiasmo a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 172/12 que proíbe a União de delegar a prestação de serviços aos estados ou municípios sem que haja a previsão, em lei, dos repasses financeiros necessários.

A aprovação é uma conquista do municipalismo, já que esta previsão em lei foi um dos temas da carta entregue pela FNP a todos os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2014.

O autor da proposta, deputado Mendonça Filho (PE), considera que ficou muito difícil no Brasil administrar um município ou um estado, porque não há recursos suficientes. “Hoje a União passa as tarefas e missões para os municípios, mas 80% dos recursos estão concentrados no governo central”, disse.

Já o relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (BA), ressaltou que a nova regra pode desafogar os municípios. “Esse é um mal que se iniciou com a Constituição de 1988, que concentrou os recursos na União”.

Equilíbrio O documento final do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável expôs a posição oficial da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) diante do atual quadro. O texto assinado pelo presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), reconhece as dificuldades econômicas que o País atravessa e argumenta que “prefeitos e prefeitas de todo o Brasil têm dado sua parcela de contribuição no enfrentamento dessa situação, e, dessa forma, apoiam e praticam, no âmbito das suas atribuições, os preceitos da responsabilidade fiscal.”

Capitaneados por Marcio Lacerda, os prefeitos também alertaram que o zelo pelo equilíbrio fiscal, que vem sendo uma das principais bandeiras do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, deve levar em consideEstados & Municípios

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Política

ração as possibilidades e capacidades de cada ente federado.

“Os municípios já enfrentam um descompasso crescente entre a expansão dos serviços públicos e das despesas, e o comportamento modesto das receitas públicas.

Com, isso, os municípios brasileiros encontram-se diante do grande desafio de compatibilizar a voz das ruas, que legitimamente demanda mais e melhores serviços, em especial nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana, e o cenário de ajustes e restrições econômicas e fiscais.”

O prefeito de Aparecida e 2º Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Maguito Vilela (PMDB), conhece bem os problemas que os municípios estão enfrentando, mas defende que este é um momento de solidariedade e compreensão. “A crise econômica está batendo as portas de todos.

Temos que ter solidariedade no 18

Estados & Municípios

sentido de encontrar um caminho e uma solução para o problema. É preciso compreensão e dedicação”, ressaltou..

Para ele, o ajuste fiscal proposto pelo governo federal é a solução mais palpável para que o país volte a crescer. “É importante que todo mundo saiba que o ajuste fiscal em um primeiro momento vai trazer alguns problemas para os municípios e os Estados, mas a médio e longo prazo é extremamente necessário e depois que passar esse momento, depois da tempestade vem a bonança”.

A equipe econômica do governo acredita que o ajuste fiscal possibilitará uma recuperação mais rápida, com recuo da inflação e menos pressão sobre as contas externas do país.

Se estados e municípios fizerem também sua parte, o período de sacrifício diminuirá, com benefícios para todos.

Dívidas Após o evento, o presidente e representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram com Dilma Rousseff para tratar da questão da dívida dos municípios e ouviram da própria presidenta que 2015 será uma ano de vacas magras. Ela deixou claro que o contingenciamento no orçamento deste ano “será grande” e que os prefeitos não devem esperar ajuda do Governo Federal.

Presente na reunião, Joaquim Levy, reiterou sua posição para que o novo indexador da dívida dos estados e municípios só passe a vigorar em 2016, A mudança no indexador da dívida é questão central para 170 municípios - ou seja, a maioria dos 250 filiados à FNP, que concentra cidades grandes e médias, incluindo as 26 capitais.

Sem a alteração, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas que o Planalto não pretende regulamentar tão cedo, as capitais e vários estados têm limitada ou mesmo anulada sua capacidade de investimento.

Mesmo assim, a FNP convocou todas as esferas de poder, os partidos políticos, as instituições públicas e privadas e as organizações da sociedade civil à defesa da retomada do crescimento econômico do País, “com a preservação da estabilidade macroeconômica e das políticas e direitos sociais, o avanço e aprimoramento das políticas de combate às desigualdades sociais e às iniquidades entre municípios e regiões”.•

Estados

Matopiba une forças para o desenvolvimento do País e o potencial econômico e agrícola da região.

O Protocolo de Intenções vai viabilizar uma grande parceria voltada para a integração e promoção do desenvolvimento sustentável em toda a extensão geográfica que abrange o Parque do Jalapão, as nascentes do Rio Parnaíba, na chapada das Mangabeiras, e as nascentes do Rio Preto.

“Através deste convênio, os participantes se comprometeram a adequar suas ações às necessidades ambientais, com atenção especial para a preservação

A ideia de unir forças e de firmar parcerias entre os governos estaduais para incrementar o desenvolvimento sustentável na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) está se fortalecendo a cada dia. O encontro, promovido pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), culminou na assinatura de dois protocolos de intenções entre os governadores da região.

“A nossa união é a nossa força”, destacou o governador piauiense, ao concluir a reunião realizada em Teresina. Wellington Dias ressaltou a importância do Matopiba para o desenvolvimento

dos mananciais de água”, frisou Wellington Dias.

Tocantins O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), reiterou a necessidade de novos investimentos na área de infraestrutura, como forma de facilitar o escoamento da produção gerada na região. Também defendeu um planejamento estratégico para elencar prioridades para o desenvolvimento do Matopiba, solicitou empenho para a retomada da Ferrovia Norte Sul e, principalmente, no retorno do percurso da Leste-Oeste, passando pelo Tocantins, como havia sido planejada inicialmente. Atualmente, o percurso passa pelo Estado de Goiás.

Outra reivindicação apresentada pelo governador do Tocantins foi a retomada de projetos direcionados à construção de eclusas. “Temos várias hidrelétricas, mas não temos eclusas. Precisamos garantir a navegabilidade dos nossos rios”, justificou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Clemente Barros, defendeu a imediata criação da Agência de Desenvolvimento do Matopiba, proposta já incluída nas sugestões apresentadas pelo governo do Tocantins ao Ministério da Agricultura em reuniões anteriores.• Estados & Municípios

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Estados

Senador insiste na revisão do ICMS Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aproveitou a Marcha dos Prefeitos realizada em Brasília, para reforçar a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “Para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”.

Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo. “O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador.

Além da reforma do ICMS – “a grande mudança tributária pela

qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988” - o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxiliar as regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Agenda municipalista Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador reiterou que defenderá o estabelecimento de uma Agenda Municipalista capaz de resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros.

Fernando Bezerra informou que a Comissão Especial do Pacto Federativo vai identificar os projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência.

Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o Governo Federal de criar encargos aos estados e municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, o senador se solidarizou com os prefeitos que, segundo ele, estão passando por um momento de profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio e realizar o mínimo de investimento.•

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo” Estados & Municípios

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Municípios

Flávia Fernandes e Max Rocha Fotos: Ivan Rodrigues

Novos negócios e mais empregos em Pirapora Em Pirapora, as ações e articulações da prefeitura para atrair novos investimentos e gerar mais empregos no município não param de avançar. Incentivos fiscais, parcerias e negociações iniciadas em 2014 e aprofundadas em 2015, já resultaram na instalação e ampliação de novas empresas nos setores alimentício, de vestuário, telemarketing, calçados, fiação e tecidos.

A expectativa é que a abertura de novos postos de trabalho seja ainda mais ampliada até 2016, possibilitando a geração de pelo menos outras quatro mil vagas. Entre as novas empresas recentemente instaladas em Pirapora, estão a VGX Contact Center (que poderá ultrapassar 300 funcionários em 2015); a Real Minas Têxtil (com um quadro de funcionários que deverá chegar a 245 pessoas); a Emifor alimen-

tos (somando 100 postos de trabalho); e a renomada grife de calçados e acessórios de moda, Carmen Steffens (que projeta 100 vagas até o mês de dezembro).

Outros empreendimentos investem no aumento da produção agropecuária, caso da Fazenda Santa Elisa, que se tornou uma das maiores produtoras de laranja do país, além da Fazenda São Thomé, que ampliará seu projeto de cafeicultura irrigada (café do cerrado). Em fase de implantação e licenciamento, o Frigorífico União prevê a geração de até 200 empregos diretos e indiretos, com capacidade de abater 200 animais por dia, entre bovinos e suínos.

Mais negócios A transferência da sede regional da empresa Assolar Energy, de Montes Claros para Pirapora (em andamento), deve gerar mais 112 postos de trabalho na cidade. Para 2016, as perspectivas de atração de novos investimentos e geração de empregos são ain-

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Municípios

da mais animadoras, com a previsão de abertura de centenas de vagas por intermédio de duas empresas de energia fotovoltaica, a Solatio e SunEdison - que já anunciaram implantação de duas usinas no município.

A Prefeitura ainda não descarta a concretização do projeto envolvendo a empresa CS agronegócio, que prevê a instalação em Pirapora de uma unidade de beneficiamento de grãos, aproveitando o escoamento da produção de soja e milho, através do terminal intermodal de cargas da VLI. O corredor de exportação da ferrovia liga Pirapora ao porto de Tubarão, no Espírito Santo.

Ampliado com a recente chegada da Casas Bahia, o setor de comércio-serviços em Pirapora continua crescendo e atualmente responde por 52,8% do Produto Interno Bruto (PIB/soma de todas as riquezas geradas no município em 1 ano), absorvendo boa parte dos R$ 206,2 milhões em salários pagos - que circulam mensalmente na economia local.

O setor é considerado, tradicionalmente, o termômetro de qualquer crise.

Otimismo

da nas indústrias. O município contava com 1.810 empresas (dos mais variados portes e segmentos) e 13,2 mil trabalhadores formais ocupados, recebendo, 2,1 salários mínimos, em média. O objetivo da Prefeitura é reduzir o índice de desemprego, que já atinge 6% da população economicamente ativa do município.

O prefeito de Pirapora, Léo Silveira (PSB), comemora o fato da chegada de novas empresas ao município e a abertura de novos postos de trabalho estar acontecendo em um momento econômico delicado no país, envolvendo recessão, cortes orçamentários, quedas na arrecadação dos municípios, carência energética e a consequente crise no setor metalúrgico - com desligamento de fornos, queda nas exportações e onda de demissões.

“Apesar da situação de crise generalizada, as dificuldades não estagnaram as ações do governo municipal em busca de novos investimentos para Pirapora e novas oportunidades de trabalho para o nosso povo. Estamos fazendo o possível para que esse processo de diversificação da economia local continue”, ressalta o prefeito.•

Até o ano passado, o PIB de Pirapora somava R$ 1,17 bilhão, sendo 43,5% da riqueza produzi-

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Municípios

Duque de Caxias vai combater enchentes O município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, fechou um financiamento de R$ 32 milhões com a Caixa Econômica Federal para combater enchentes na região. A partir de agosto, o Rio Meriti - que corta a cidade - será dragado para permitir um melhor escoamento da água e, assim, evitar novas enchentes.

A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que vai liberar os recursos à medida que a prefeitura de Duque de Caxias comprovar a execução das obras, que devem ser finalizadas até o mês de abril do ano que vem. De acordo com a prefeitura, cerca de 100 mil moradores da região central do município, serão beneficiadas.

O convênio assinado entre a prefeitura e o Governo Federal inclui recursos para terminar uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – um prédio de 174 apartamentos, cuja construção está parada –, uma escola, uma creche e obras no Canal Caboclo.

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Estados & Municípios

Mais obras O prefeito Alexandre Cardoso (PSD) disse que, com a drenagem do Rio Meriti, as enchentes vão acabar na região da Vila Ideal, Laguna e Dourados e na comunidade do Lixão.

“O material proveniente da dragagem do rio será colocado em cápsulas e enterrado em um terreno na região central da cidade, onde futuramente deve ser construído um parque. A prefeitura está nego-

ciando com a Marinha a doação do terreno”, anunciou.

O secretário de Meio Ambiente do município, Luiz Renato Vergara, disse que “será feita uma drenagem de dois quilômetros de extensão da foz do Rio Cabloco até a Rodovia Washington Luiz (Rio-Petrópolis), além da pavimentação e instalação de galerias em quatro ruas da cidade e uma praça de 6.500 metros quadrados na comunidade do Lixão”.

Vergara explicou que, como o Rio Meriti faz divisa com a capital fluminense, outros rios serão beneficiados, como os rios Acari e Pavuna, na zona norte da cidade.•

Obras vão beneficiar 100 mil moradores da região central do município

Municípios

Prefeitos do G100 recorrem ao BNDES Prefeitos do G100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) se reuniram com o diretor de Infraestrutura Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Paim, para debater propostas, programas, produtos e serviços oferecidos pelo banco em condições especiais para esses municípios.

Entre as solicitações do grupo ao BNDES estão a simplificação nos processos para a aquisição do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e o fortalecimento de parcerias estratégicas em outras questões urgentes, como iluminação pública e a destinação dos resíduos sólidos.

O prefeito de Carapicuíba (SP) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para assuntos do G100, Sergio Ribeiro, sugeriu, por exemplo, uma parceria com a Petrobras para o financiamento de pavimentação nas cidades do grupo.

“A matéria-prima utilizada para o asfaltamento é fornecida pela empresa. Dessa maneira o BNDES poderia abrir uma linha de financiamento, a princípio, para os municípios vulneráveis, para a compra direta com a Petrobras”, frisou.

Conversão O Congresso Nacional aprovou projeto de conversão da Medida Provisória 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos repassados pela União

ao BNDES, subindo para R$ 452 bilhões o valor total dos financiamentos subvencionados pela União, sob a modalidade de equalização de taxas de juros.

A equalização de taxas funciona quando a União paga a diferença entre o encargo do mutuário final e o custo de captação dos recursos na fonte, acrescido da remuneração do BNDES e dos agentes financeiros por ele credenciados.

Os incentivos financeiros aos empréstimos do BNDES e também da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) foram instituídos pela Lei 12.096/09 para conter a estagnação da renda e do emprego domésticos no cenário da crise econômica de 2008. Naquela época, o limite inicial previsto na lei era de R$ 209 bilhões.• Estados & Municípios

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Mobilização

O futuro do “Velho Chico”

O

debate “A crise hídrica presente e o futuro da Bacia do Rio São Francisco”, que abriu o IV Encontro Popular da Bacia do São Francisco, realizado em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, reuniu mais de 100 representantes de organizações e movimentos sociais, entre pescadores, quilombolas, indígenas e agricultores das diversas comunidades tradicionais existentes ao longo da bacia do São Francisco.

As ações de revitalização da bacia do Rio foram debatidas durante o encontro, que contou com a presença do gerente de revitalização da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) do médio São Francisco, Edson Marques.

Diante dos relatos dos participantes, que não enxergam as ações da Companhia na revitalização do rio, mas sim interferências

Revitalização da bacia é prioridade número um

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Estados & Municípios

que têm piorado o desempenho do Velho Chico, Edson Marques esclareceu que, por ser um órgão executor, a Codevasf enfrenta dificuldades para implementar projetos e conseguir resultados em curto prazo.

“O que eu puder fazer enquanto gerente de revitalização eu vou fazer. Tenho aqui em Bom Jesus da Lapa, uma gama de profissionais capacitados para ajudar nesse trabalho e precisamos também do apoio da população”, disse, informando que no momento a companhia está trabalhando em projetos para a recuperação de nascentes.

Mobilização Coordenador da Câmara Consultiva do médio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio (CBHSF), Claudio Pereira ressaltou a importância da participação popular na elaboração do

Mobilizacão

Plano da Bacia: “Se os usuários não se empenharem para manter o rio vivo teremos um desastre, porque não há política pública que se sustente ou que mantenha água onde já não tem. Precisamos que a população participe junto com o comitê para trabalhar no plano”.

Representantes de cada um dos pontos da bacia participaram da mesa redonda, apresentando as dificuldades que têm enfrentado em suas regiões.

João Carlos da Silva, da comunidade Caraíbas, do alto São Francisco, relatou que no ano passado a comunidade sofreu com a falta de água. “Nós precisamos pedir água de poço para poder beber, ou seja, além da dificuldade de encontrar pescado, agora também estamos enfrentando a falta de água”.

Maria Alice Borges, presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras de Juazeiro, afirmou que o problema é sentido no submédio

São Francisco. “Recebemos do Governo uma lista dos peixes que não podemos pescar. Além disso, o rio está cada vez mais estreito e mais raso. Tivemos que cortar nossas redes pela metade”, desabafou.

Representando o Baixo São Francisco, Zennus Dinys, do Conselho Indigenista Missionário (CIIMI) de Alagoas, apontou a situação dos povos indígenas como crítica. “O governo não regulariza as áreas e querem mudar as populações de lugar, ignorando suas origens e seus antepassados”.

Análise “Estou ouvindo hoje as mesmas demandas e reclamações que ouvi há 10 anos atrás dos povos que vivem à beira do Rio São Francisco. São as mesmas reclamações, mas pioradas”, ressaltou o ambientalista e jornalista Henrique Cortez.

Para ele, o que acontece atualmente não é novidade, porque as comunidades têm lu-

tado durante anos pelos seus direitos e não são ouvidas pelos órgãos governamentais.

“A contribuição técnica da sociedade civil é desprezada.

Os planos não ouvem a população”, disse.

O ambientalista apontou exemplos de lutas, como as experiências de Sobradinho e Belo Monte, com a desapropriação de terras de diversas comunidades, e também as lutas contra a transposição do Rio São Francisco.

“Quantas vezes os compromissos foram traídos durante a história da transposição?

Hoje nós estamos enxugando gelo. Gastamos dias e parte das nossas vidas em uma luta que está cada dia mais difícil de vencer”, afirmou.

O ambientalista aponta duas alternativas: recuar, reconhecendo as derrotas e refazer todo o caminho para não bater no muro, ou derrubar este muro.•

Ponte Marechal Hermes - Pirapora/ MG Estados & Municípios

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RENATO RIELLA

renatoriella@gmail.com

PREVISTA INFLAÇÃO BRASIL DEVERÁ DE 8,79% ESTE ANO TER REGISTRO CIVIL ÚNICO

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central prevêem inflação de 8,79% ao final deste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vem tendo resultados preocupantes há nove semanas.

Para 2016, a projeção continua em 5,50%.

As previsões são do boletim Focus, publicação feita pelo Banco Central (BC) com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

PISO DOS PROFESSORES PREOCUPA CRISTOVAM O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) protocolou no Senado Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que a União ajude as prefeituras a pagar o piso salarial nacional dos professores da rede pública, atualmente de R$ 1.917,78 por mês.

As prefeituras gastam, em média, 77% da respectiva cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar os salários dos professores.

BRASILEIROS VIAJAM MUITO AO EXTERIOR Em tempo de crise e aperto, o número de passageiros brasileiros que viajam ao exterior cresce muito mais do que o crescimento dos passageiros locais.

De abril do ano passado a abril deste ano, o número de passageiros transportados ao exterior cresceu 11,81%, somando-se 565 mil viajantes. Já o número de passageiros transportados em voos domésticos teve alta de 6,39% em comparação a abril do ano passado, totalizando mais de 8 milhões de pessoas.

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Estados & Municípios

O Brasil vai criar o Registro Civil Nacional, espécie de cadastro único, que deve reunir em um cartão todos os dados pessoais do cidadão. A presidente Dilma Rousseff enviou projeto ao Congresso Nacional com esta proposta.

O registro faz parte do “Plano Bem Mais Simples Brasil”, lançado neste ano pelo Governo Federal, com o objetivo de desburocratizar alguns setores, como o de micro e pequenas empresas.

NÃO FALTA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL O Distrito Federal não sofre da falta d'água que atinge estados como São Paulo. As cortinas d'água que cobrem as paredes das Barragens do Torto, de Santa Maria e do Descoberto são a melhor garantia de que a estiagem iminente não vai comprometer o abastecimento dos brasilienses.

Os três reservatórios mais importantes da cidade, que juntos respondem por 87% da água distribuída nas torneiras do Distrito Federal, estão com ótimos níveis.

ELEIÇÃO DA CBF DEVE SER BEM INVESTIGADA Vai ocorrer em 2018 a Copa do Mundo da Rússia, certamente resultante de negociações criminosas, assim como a do Catar. É o escândalo da Fifa.

No Brasil, há um fato específico que deve ser pesquisado.

Em maio de 2014, o paulista Marco Polo foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Futebol. É preciso investigar a participação de 27 presidentes de federações estaduais nessa votação cercada de suspeitas. Pode ter ocorrido negociação fraudulenta.

PIB PODE CAIR -1,35% ESTE ANO Os analistas do mercado financeiro consultados toda semana pelo Banco Central estão mais pessimistas com a retração da economia brasileira este ano, que pode ser de -1,35%. Essa é a quarta piora seguida na estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Para o próximo ano, a projeção de crescimento é de 0,9%.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 3,2% este ano e crescimento de 1,6%, em 2016.

VEJA O QUE FAZER SE ROUBAREM SEU CELULAR O Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI) permite que proprietários de telefones celulares possam bloquear, além da linha, também o aparelho, no caso de furto desse bem.

O importante é saber o número de série do aparelho, chamado de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Para descobrir o IMEI, basta digitar no teclado *#06# e aparecerá um número, que deverá ser anotado e guardado.

NÃO ESPERE MUITO DA REFORMA POLÍTICA Neste momento, não dá para se dizer que tipo de reforma política deve sair do Congresso Nacional. A questão da estrutura partidária brasileira, por exemplo, carece de mudança, mas deputados e senadores não devem fazer nenhuma alteração substancial nessa área.

Um fato grave da vida política brasileira está sendo esquecido: trata-se da eleição de suplentes de senadores sem voto. É uma realidade negra na política brasileira.s em 2002.

Estados & Municípios

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Saúde

Cinto de segurança é para todos

Muitos brasileiros ainda não têm o hábito de usar o cinto de segurança no banco de trás. Pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que apenas 50,2% da população afirmam sempre usar o cinto quando estão no banco traseiro de carro, van ou táxi.

Os entrevistados mostram mais consciência quando estão no banco da frente, em que 79,4% das pessoas com 18 anos ou mais dizem sempre usar o item de segurança. Contudo, o cinto na parte traseira do veículo reduz mais o risco de morte, pois, em uma colisão, impede que o corpo dos passageiros seja projetado para frente, atingindo o motorista e o carona.

O uso do cinto de segurança no banco de trás é ainda menor na zona rural, onde apenas 44,8% disseram ter o hábito de 30

Estados & Municípios

colocar o cinto. Entre as regiões, Norte e Nordeste registram os índices mais preocupantes, 36,7% e 39,5%, respectivamente, enquanto os moradores da região Sul demonstraram ter mais consciência da importância deste item de segurança.

Na região Sul, 65,1% das pessoas com 18 anos ou mais disseram sempre usar cinto no banco de trás. O cenário nas regiões se repete quando o assunto é utilizar o cinto no banco da frente: Norte e Nordeste apresentaram os menores índices (67,2% e 66%) e Sudeste e Sul os maiores (86,5% e 86,2%).

Proteção total “Ao utilizar o cinto de segurança no banco de trás, o passageiro também está protegendo o motorista e o carona, as pessoas que estão na frente do carro. O

uso do cinto de segurança no banco da frente e, principalmente, no banco de trás pode evitar muitas mortes”, explica o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ele ressalta que milhares de pessoas perdem suas vidas no trânsito e que o uso correto dos itens de segurança pode reduzir essa estatística. “O Brasil também está buscando cada vez mais fortalecer a nossa ação no campo da prevenção e do moni-

Saúde

toramento. Essa é uma discussão que o Ministério da Saúde vem fazendo junto com outros órgãos do governo”, destacou o ministro.

Estudo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) mostra que o cinto de segurança no banco da frente reduz o risco de morte em 45% e, no banco traseiro, em até 75%.

Em 2013, um levantamento da Rede Sarah apontou que 80% dos passageiros do banco da frente deixariam de morrer se os cintos do banco de trás fossem usados com regularidade.

Motociclista Também preocupa o percentual de pessoas que vivem na área rural que deixam de usar o capacete quando estão como passageiros em motocicletas. Do total de entrevistados, 80,1% afirmaram

usar capacete mesmo quando não estão dirigindo, mas esse índice cai para 59% se consideramos somente os moradores da área rural.

A pesquisa revelou ainda que 4,4 milhões (3,1%) de brasileiros sofreram acidente de trânsito com lesões corporais nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa. No Brasil, 42,2 mil pessoas morreram por conta de acidentes de trânsito em 2013, sendo 12.040 envolvendo motocicletas.

Foram registrados no ano passado, mais de 127 mil internações por conta desses acidentes, o que representa um gasto de R$ 183,1 milhões para o SUS. Os acidentes por moto responderam por 83,4 mil internações.

Pesquisa Os dados integram o segundo volume da Pesquisa Nacional

Metade dos brasileiros não usa cinto de segurança no banco de trás de Saúde (PNS) feita em 64 mil domicílios em 1.600 municípios de todo o país entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014. O estudo é considerado o mais completo inquérito de saúde do Brasil e traz dados inéditos sobre vários aspectos, entre eles, acidente no trânsito, acesso aos serviços de saúde (atendimento e medicamentos) e violência. A pesquisa serve de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos.• Estados & Municípios

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Educação

Participação popular nos planos municipais de educação A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) criticou a forma e os atrasos na elaboração dos planos municipais de educação nas cidades brasileiras. Para ela, os planos precisam ser construídos democraticamente para que possam atender as metas apresentadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) na expectativa de mudança do país.

“Enquanto a educação não for prioridade, não teremos um Brasil melhor”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o portal do G1 fez uma avaliação desse cenário nacional e constatou que apenas 2,6% dos municípios brasileiros conseguiram concluir os seus Planos Municipais. “Já temos nove meses de aprovação do Pla-

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Estados & Municípios

Luís, capital do Maranhão. “Isso é algo preocupante porque, além da falta de prioridade para o quesito educação, alguns municípios elaboraram os seus planos sem os devidos critérios estabelecidos”

Compromisso

no Nacional, e agora já se discute uma prorrogação desse prazo”, criticou.

A deputada maranhense disse que muitos municípios estão construindo seus planos sem atender aos critérios e sem uma discussão aprofundada com a sociedade civil, entre eles a cidade de São

A parlamentar reiterou a necessidade de participação da sociedade na construção destes planos. Para ela, é imprescindível a participação dos conselhos municipais no debate. “Um dos pontos fundamentais é o envolvimento popular. A sociedade precisa participar para que o processo seja democrático. Os conselhos municipais têm um papel preponderante na construção desses planos”, afirmou.

Eliziane Gama finalizou seu discurso enfatizando a importância dos gestores públicos terem compromisso com a educação, pois com uma educação forte e estruturada, com os Planos Municipais de Educação sendo efetivados para serem executados, teremos uma redução nesses indicativos de tráfico e consumo de drogas.

“Deixo aqui nosso protesto, porque as cidades brasileiras precisam priorizar crianças e adolescentes para, acima de tudo, também termos um país melhor”, concluiu a parlamentar.•

Infraestrutura

Recursos garantidos para obras estruturantes em Alagoas Roussef venha inaugurar o Trecho 3 do Canal do Sertão”, ressaltou Gilberto Occhi.

Otimismo

As obras prioritárias na área de infraestrutura e de recursos hídricos em todo o estado de Alagoas terão continuidade e estão com recursos garantidos por parte do Ministério da Integração Nacional, mesmo com o ajuste fiscal anunciado recentemente pelo Governo Federal.

A garantia foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante reunião técnica realizada em Maceió com os secretários estaduais Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano, e dirigentes da Companhia de Saneamento de Alagoas, DER e Caixa Econômica.

Entre as obras prioritárias estão o Canal do Sertão, cujos trabalhos em andamento contemplam os trechos 3 e 4 da maior obra de infraestrutura do estado; as Adutoras do Alto Sertão e da Bacia

Leiteira, além da continuidade de obras rodoviárias e de pavimentação situadas no Litoral Norte.

Segundo o ministro, o encontro serviu para estabelecer um alinhamento entre o ministério e o governo estadual para a conclusão de obras importantes, como o Canal do Sertão e a Adutora do Alto Sertão, que levará água para Delmiro Gouveia e municípios vizinhos. “Acreditamos que até o fim do ano a presidenta Dilma

Para a secretária estadual da Infraestrutura, Aparecida Machado, a notícia de liberação de recursos para a conclusão da Adutora do Alto Sertão é de extrema importância para superar os efeitos da mancha de algas do Rio São Francisco, que interrompe o abastecimento do município de Delmiro Gouveia. “Com a aceleração das obras da adutora, o problema estará resolvido e, em poucos meses, estaremos abastecendo mais outros sete municípios”, ressaltou.

Outra obra que terá recursos garantidos, segundo o ministro, é a primeira etapa do Marco Referencial de Maceió. “Estamos só aguardando a finalização do projeto por parte da Secretaria de Infraestrutura para liberarmos os recursos”, afirmou.

De acordo com Aparecida Machado, o projeto do Marco Referencial está orçado em R$ 17 milhões, sendo R$ 10 milhões do Governo Federal e R$ 7 milhões de contrapartida do governo do estado. • Estados & Municípios

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Economia

Mais petróleo brasileiro na China

A

China mais do que triplicou as compras de petróleo do Brasil neste ano, tornando-se o principal destino do produto no exterior. De janeiro a maio, foram 5,4 milhões de toneladas enviadas ao país asiático ou 35% de todo o petróleo brasileiro embarcado ao exterior. É a maior compra já feita por um único país no período.

O volume embarcado ao país asiático é mais que o dobro do enviado aos Estados Unidos, que em 2014 foi o maior importador. Com isso, o país asiático passa a ser o maior comprador de quatro dos dez principais produtos da pauta exportadora brasileira. A China já era destino principal de soja, minério de ferro e celulose.

O aumento das importações chinesas ajudou o país a bater re-

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Estados & Municípios

corde na venda de petróleo neste ano. No total, foram mais de 15 milhões de toneladas exportadas até maio – uma alta de 80% ante igual período de 2014.

No início dos anos 2000, o petróleo significava apenas 0,5% do que o Brasil embarcava para a China em valores.

Atualmente, ele representa 13% das receitas de exportação para o país asiático.

Crescimento O aumento das vendas brasileiras acontece em um momento em que a Petrobras intensifica os acordos com a China para garantir financiamento. No mês passado, a estatal obteve crédito de US$ 7 bilhões com bancos chineses.

O interesse chinês pelo petróleo brasileiro vem crescendo desde 2009. Naquele ano, durante visita do ex-presidente Lula à China, o país liberou um financiamento de US$ 10 bilhões para a Petrobras por meio do Banco de Desenvolvimento da China.

Neste ano, a Petrobras voltou a pedir dinheiro a Pequim.

Dois empréstimos que somam US$ 7 bilhões foram aprovados para socorrer a estatal brasileira.

“Isso sugere que mais óleo deve seguir para a Ásia. Considerando a dificuldade de financiamento que a Petrobras enfrenta, o Brasil deve voltar-se à China para mais empréstimos em troca de mais petróleo”, afirma Virendra Chauhan, analista da consultoria britânica Energy Aspects.•

Economia

Não faltará dinheiro para logística O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu que não faltará dinheiro para o Programa de Investimento em Logística, plano de concessões que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável do país nos próximos anos.

Levy criticou os pessimistas e disse que todos os setores devem se mobilizar para que tudo dê certo. “Não vai faltar dinheiro.

E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a crescer.”

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reiterou a posição do ministro e destacou que há uma mudança na política operacional da instituição, que continua a preservar os recursos para a infraestrutura e energia em anda-

mento, “projetos que demandam longos prazos de maturação”.

Expansão No programa, o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de infraestrutura. A participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada, por meio de emissão de debêntures – dívidas de uma empresa – que assume o compromisso de devolver, com juros, o valor estabelecido previamente. Os operadores deverão aportar capital próprio, com o desenvolvimento de mecanismo de gestão e redução de riscos.

No caso das rodovias, a emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a participação de financiamento

pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 45%. Para os portos, a emissão corresponde também a 10% de debêntures, pelo menos, com a participação do financiamento para 45%.

Para os aeroportos, a emissão – para se enquadrar nas condições de financiamento – corresponde a pelo menos 15% de debêntures de infraestrutura – o que eleva a participação de financiamento referenciado em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 30%. Para as ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% referenciados em TJLP e até 20% em taxas de mercado, independentemente da emissão de debêntures de infraestrutura.•

Estados & Municípios

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Moradia

FGTS reforça financiamento de imóveis da casa própria O Conselho Curador do FGTS aprovou um aporte de R$ 5 bilhões à linha Pró-Cotista, que libera créditos para financiamento de casa própria com valor até R$ 400 mil a famílias com renda mensal acima dos limites do Programa Minha Casa Minha Vida.

A linha é voltada somente para trabalhadores com contas vinculadas do FGTS. Com a decisão, o orçamento para investimentos em habitação com recursos arrecadados pelo FGTS em 2015 passa a ser de R$ 62,9 bilhões.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que é presidente do Conselho, a medida foi tomada tendo em vista o cenário de escassez atual de recursos para financiamento imobiliário.

“Estamos beneficiando os cotistas do FGTS, que continuarão podendo adquirir suas casas pró-

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Estados & Municípios

prias com taxas de juros bastante favoráveis”, afirmou o ministro, que também destacou o fato de que o limite de R$ 400 mil cria condições para que mais famílias possam conseguir financiamentos.

O orçamento do FGTS prevê investimentos da ordem de R$ 307 bilhões no quadriênio 20152018. A estimativa do alcance social destes recursos é beneficiar mais de 540 mil famílias por meio dos financiamentos em habitação, além da geração de 3,7 milhões de empregos. Neste ano, já foram investidos R$ 17,3 bilhões (R$ 17,1 bilhões em habitação e R$ 200 milhões em saneamento).

Construção Outra decisão do Conselho foi autorizar a contratação de financiamento às construtoras para a produção de imóveis com valor acima de R$ 190 mil, teto estabelecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir da autoriza-

ção do Conselho, o Ministério das Cidades vai regulamentar o montante a ser remanejado e o valor máximo dos imóveis cuja construção poderá ser financiada com recursos do FGTS. Para Dias, a medida visa aquecer o mercado da construção civil. “Nosso propósito é contribuir para geração de postos de trabalho no setor, pois os financiamentos serão direcionados à construção de imóveis novos”, explicou.

Medida visa aquecer o mercado da construção civil

Moradia

Também como forma de incentivar a construção de residências, o Conselho autorizou orçamento de R$ 1,5 bilhão em instrumentos de capital (Fundos de Investimento Imobiliário, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários) que possuam lastro em operações na área de habitação.

Infraestrutura Com o objetivo de estimular outros setores da construção civil, o Conselho permitiu que o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS)

analise um aporte de até R$ 10 bilhões em projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Banco apresentará uma carteira de projetos que será avaliada pelo Comitê, o qual indicará a destinação dos recursos, desde que seja em empreendimentos

novos e no território nacional, incluindo os setores de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, energia e saneamento.

O Conselho aprovou ainda aporte R$ 700 milhões para continuidade das obras previstas no âmbito da Operação Urbana Consorciada do Rio de Janeiro (Porto Maravilha).•

Conselho estuda novo aporte para projetos de infraestrutura

Estados & Municípios

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Pesquisa

Como o Brasil mudou nos últimos 50 anos

A América Latina apresenta os mais elevados índices de desigualdade do mundo e o Brasil ainda está entre os países mais desiguais da América Latina. Porém as desigualdades, em várias áreas, vêm diminuindo consistentemente.

São reduções gradativas. Não houve nenhum grande salto de superação das desigualdades concentrado em um momento específico, mas o processo, como um todo, está fortemente associado à reconstrução da democracia.

Esta é uma das conclusões do livro Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos, organizado por Marta Arretche, professora titular 38

Estados & Municípios

do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

“O livro é o primeiro grande balanço feito nas ciências sociais que considera o Brasil como um todo, em todas as dimensões tidas como relevantes, ao longo de 50 anos de trajetória”, garante Marta Arretche.

Interdisciplinar Uma equipe composta por 23 pesquisadores, de diversas áreas das ciências sociais (demografia, economia, sociologia e ciência política), realizou a síntese, a

Ao longo desse meio século, o país apresentou configurações econômicas e políticas muito distintas

Pesquisa

partir da sistematização de dados censitários.

“Contamos com a participação de professores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da University of Illinois at Urbana-Champaign, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do CEM”, informou a organizadora.

Ao longo desse meio século, o país apresentou configurações econômicas e políticas muito distintas: transição rural-urbana; industrialização, crescimento econômico acelerado e retração econômica; inflação e estabilidade monetária; autoritarismo e democracia.

Conforme destacou Arretche

na apresentação da obra, o Brasil dos anos 1960 era um país rural, com três quartos de sua população funcionalmente analfabeta e esmagadoramente católica e um mercado de trabalho com amplo predomínio masculino.

Confinadas no lar e com suas atividades restritas ao trabalho doméstico, as mulheres tinham em média seis filhos. A desigualdade entre brancos e não brancos começava no acesso aos bancos do ensino fundamental.

Altamente urbanizado Em 2010, o Brasil já era um país altamente urbanizado, com 85% de seus habitantes vivendo em cidades. Entre os jovens, a conclusão do ensino básico tornara-se praticamente universal e 70% deles completavam oito anos de estudo. O analfabetismo funcional, restrito então a 20% da

população economicamente ativa, concentrava-se entre os mais velhos.

Em uma sociedade cada vez mais plural em termos religiosos, ter filhos passara a ser uma escolha, as mulheres haviam-se tornado maioria no contingente universitário e deixara de haver diferenças entre profissões tipicamente masculinas ou femininas.

Entre um marco cronológico e outro, a taxa de mortalidade infantil caiu de 69 para 16 por

Em 2010, o Brasil já era um país altamente urbanizado, com 85% de seus habitantes vivendo em cidades 1.000 nascidos vivos e a esperança de vida subiu de 62 para 73 anos. O acesso muito maior ao ensino médio e superior exerceu grande impacto no funcionamento do mercado de trabalho e na participação política.

Segundo cálculo realizado pelos autores do livro, com base nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNADs), do IBGE, o pico da Estados & Municípios

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Pesquisa

desigualdade de renda no Brasil ocorreu em 1989, final do governo Sarney, quando o piso da renda dos 5% mais ricos correspondia a 79 vezes o teto da renda dos 5% mais pobres. “Desde então, essa razão vem apresentando queda sistemática. Em 2012, ano em que a série atingiu seu patamar mais baixo, ela era de 36 vezes”, afirmou Arretche.

Desigualdade de renda O estudo mostrou que as desigualdades de renda vêm caindo principalmente entre os 90% mais pobres. “A desigualdade entre os 10% mais ricos e os 90% mais pobres manteve-se praticamente estável.

Mas, no conjunto dos 90% mais pobres, houve mudanças importantes”.

Segundo a pesquisadora, a extrema pobreza, definida por renda inferior a um quarto do salário mínimo, foi muitíssimo reduzida,

Desigualdades de renda vêm caindo principalmente entre os 90% mais pobres

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Estados & Municípios

basicamente por causa do programa Bolsa Família. “Na década de 1990, os extremamente pobres compunham 38% da população.

Hoje, são 5%. E, devido à política salarial, a pobreza também diminuiu”, contabilizou a pesquisadora.

Por mais importante que seja a variável renda, ela não é superdimensionada no livro. “Até agora, os balanços das desigualdades no Brasil concentravam-se demais nas diferenças de renda, destacando menos outras dimensões relevantes. Fizemos um balanço multidimensional, contemplando, além da renda, dimensões como mercado de trabalho, educação, acesso a serviços, desigualdades de gênero, desigualdades de cor e desigualdades territoriais”.•

Cor da pele Nesse amplo leque de variáveis, o tratamento dos dados confirmou que há desigualdades muito mais persistentes do que outras. É o caso daquelas decorrentes da cor da pele.

Em um país que muitos ainda acreditam ser uma “democracia racial”, a velocidade com que as mulheres diminuíram sua desigualdade em relação aos homens foi muito maior do que a velocidade com que os não brancos diminuíram sua desigualdade em relação aos negros.

“Se o mundo universitário na década de 1960 era um mundo branco e masculino, hoje ele é apenas branco. As mulheres superaram os homens, mas os brancos ainda compõem 75% da população universitária. Para ela, a redução das desigualdades de cor no sistema escolar permaneceu restrita ao ensino fundamental.

Social

Mobilização para identificar crianças desaparecidas Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina estão mobilizando médicos e pacientes para o combate de um grave problema social: o desaparecimento de crianças. Estima-se que anualmente 50 mil crianças somem no Brasil e cerca de 250 mil casos ainda não foram solucionados. No mundo esse número chega a 25 milhões.

“Os Conselhos enaltecem o grave situação que afeta a sociedade brasileira, notadamente a parcela mais carente. Queremos pedir aos médicos para que fiquem atentos, principalmente os da área de Pediatria, pois é cada

vez maior o número de casos”, alertou o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.

Para chamar a atenção dos médicos, grupos de conselheiros estão visitando os principais hospitais do País para mobilizar e estimular colegas e outros profissionais da saúde a colaborarem na identificação dessas crianças. Além de conversar com os profissionais de saúde, os conselheiros distribuem

Estima-se que anualmente 50 mil crianças somem no Brasil folders explicativos para os pacientes com instruções de como evitar o desaparecimento de menores e como proceder caso ocorra.

Integrante da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo

Paiva ressalta a importância da participação de médicos e sociedade no debate que envolve a questão: “Precisamos urgentemente de uma política pública permanente que nos permita avançar e unir toda a Nação para esse grande enfrentamento”.

Ação O marco deste processo de conscientização iniciou-se em março, no estado do Paraná. Na ocasião, os membros da Comissão de Ações Sociais do CFM visitaram o Hospital Pequeno Príncipe e orientaram médicos e profissionais da saúde sobre como ajudar neste esforço.

Portanto, é importante que profissionais e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar observem e ajudem no esforço contra o desaparecimento de menores.• Estados & Municípios

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PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

PROJECT SOLI

Entre as novidades apresentadas pelo Google em sua conferência anual para desenvolvedores, o Google I/O 2015, um projeto inovador, surpreendeu por lançar uma tecnologia “pós-touch”. Nomeado como Project Soli, a tecnologia nada mais é que um sensor de movimento dentro de um chip. Este dispositivo poderá ser usado para rastrear gestos de pessoas com uma precisão nunca alcançada por sensores similares, como o Kinect.

A ideia é que ele interprete os movimentos de mãos e dedos nos seus mínimos detalhes, permitindo que o usuário controle seus eletrônicos de acordo com simples gestos. O chip poderá ser embutido em smartphones e smartwatches para facilitar o comando de funções como ajuste do volume do som, navegação no Maps e alteração de data e hora. Ainda não há previsão sobre a data de lançamento do Project Soli ao mercado.

#SNACKHOLIDAYS Agora os franceses podem adicionar passagens aéreas em suas listas de compras. Pelo menos durante a nova campanha da Transavia Airline , #Snackholidays. A companhia francesa ofereceu voos mais baratos, impressos em pacotes de batatas fritas, gomas e barras de cereais. Ao comprar tais produtos, os clientes encontravam um QR Code que podia ser revertido em grandes descontos para passagens com destino a Barcelona (€ 35), Dublin (€ 40) ou Lisboa (€ 40). A ação aconteceu durante o mês passado e preparou reservas entre os dias 1 de junho e 27 de outubro.

Os snacks ficaram disponíveis na rede Carrefour de Paris e um cinema, além de duas máquinas de venda automática.

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Estados & Municípios

INTERNET DAS COISAS

Não restam dúvidas de que a “Internet das Coisas” deixou de ser previsão de um futuro tecnológico para se tornar realidade.

Prova disso é o interesse das duas grandes do universo digital, Apple e Google, em desenvolver sistemas que controlem várias coisas dentro das casas. Na empresa da maçã, os preparativos giram em torno do lançamento do Home, aplicativo capaz de se conectar, mesmo à distância, a dispositivos domésticos como garagem, luz e até fechadura da porta.

Ao que tudo indica, o app deverá estar disponível no iOS 9. Já o Google trabalha para desenvolver o “Brillo”, versão do Android voltado para vários sensores espalhados pela casa, conectandose assim a vários dispositivos do lar. Ainda não há data de previsão para o anúncio de lançamento.

Para quem não conhece, o termo “Internet das Coisas” é usado para falar sobre a revolução tecnológica que tem como objetivo conectar os itens usados do dia a dia à rede mundial de computadores. Dessa forma, eletrodomésticos, meios de transporte e até mesmo tênis poderão ser conectadas à Internet e a outros dispositivos, como computadores e smartphones.

midia MENSAGENS AOS MOTORISTAS Mandar mensagens de texto enquanto dirigimos é um hábito crescente a cada dia, e inúmeras campanhas de combate a esse risco já foram feitas mundialmente. Enquanto a maioria das ações apela à consciência dos motoristas, a campanha criada pela McCann México para a Chevrolet lida com o lado oposto da questão: quem está do outro lado da conversa, mandando mensagens de texto para o celular do motorista. A campanha é composta de um filme e 3 anúncios sob o conceito: “Quando você manda um texto para um motorista, você se torna o perigo”.

Em todas as peças vemos pessoas que estão enviando mensagens de texto em determinado contexto, mas cuja imagem é transportada para o universo automobilístico, a fim de criar um contraste impactante. No filme vemos um homem sentando numa privada mandando mensagens de texto no celular. Porém essa privada se desloca rapidamente, na velocidade de um carro, por uma estrada. De repente a privada para numa curva. Na sequência vemos um motorista na mão contrária, digitando no seu celular enquanto dirige. Ele então tem que frear bruscamente para não se chocar com seu amigo sentado na privada no meio da estrada.

BOTÃO VIRTUAL

RESPIRE ALIVIADO

O aumento das telas dos smartphones é algo que vem sendo notado na maior parte dos últimos lançamentos. Esse aspecto favorece a visualização de conteúdo digitais, mas pode ser um problema na praticidade. Devido ao seu tamanho consideravelmente maior, o Iphone 6 Plus, por exemplo, pode se tornar um pouco difícil de ser manuseado. A função “voltar” dentro do sistema iOS fica normalmente no canto superior esquerdo do display, praticamente impossível de ser acessada se o usuário estiver segurando seu celular com apenas uma mão.

Um projeto, no entanto, promete por um ponto final no problema. “Halo Back” consiste numa película inteligente que “cria um novo botão” no Iphone.

Ao lado do botão principal do aparelho, uma parte da película sensível ao toque transfere uma leve corrente elétrica para a parte superior onde está localizada opção “voltar” no display, acionando-a. Além do botão virtual, os criadores do projeto garantem boa visualização e proteção à tela. O produto pode ser adquirido no site do projeto e por enquanto só está disponível para Iphone 6 e Iphone 6 Plus.

Com mil possibilidades proporcionadas pela web, fazer mídia out of home exige uma dose a mais de criatividade para surpreender no cenário urbano.

Neste quesito, a Publicis Brasil não decepcionou. Em sua nova criação, feita para P&G, a agência instalou peças inéditas por toda a Grande São Paulo. Com a frase “Respire aliviado”, a campanha de lançamento do Vick Inalador representa, na prática, o alívio que o medicamento causa combatendo a congestão nasal.

A partir da imagem de um nariz, o outdoor enrola e desenrola simulando uma boa respiração. Isso é possível graças a um mecanismo embutido que ocasiona o contínuo movimento do banner. Ao lado, a marca Vick aparece como a resposta para quem não quer sofrer com os resfriados. A ação está sendo executada em parceria com a Otima e a Artfix, respeitando as determinações da Lei Cidade Limpa.

Estados & Municípios

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Meio Ambiente

Pará comemora redução no desmatamento No Pará, segundo maior estado da Amazônia brasileira, cinco municípios já saíram da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, graças ao Programa Municípios Verdes (PMV), criado para fortalecer as parcerias institucionais e incrementar o incentivo à gestão ambiental.

Segundo o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Thales Samuel Matos, o estado está ampliando os caminhos traçados para a preservação.

“Há um avanço muito grande no que diz respeito ao monitoramento e à fiscalização das áreas florestais, sobretudo nos últimos anos, com a implantação de novas ferramentas, que nos permitem conhecer melhor nossas reservas naturais e aplicar as penalidades, quando necessário”, avalia.

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Estados & Municípios

Entre as ferramentas para uma gestão ambiental eficaz destacadas pelo secretário, além da aquisição e implantação do sistema de monitoramento da cadeia florestal, está a adoção e o aperfeiçoamento dos dados coletados na sala de monitoramento, instalada na sede da Semas, em Belém.

De lá, em parceria com os municípios, são emitidos relatórios diários sobre os níveis de desmatamento e do impacto ambiental das principais atividades extrativistas no território paraense, com base em imagens de satélite.

Desmatamento Em pouco mais de quatro anos, o Pará conseguiu reduzir em 39% o desmatamento (de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de 24% (de 6.418 km²

para 4.848 km²). Como resultado do trabalho, cinco municípios paraenses já saíram da lista do Ministério do Meio Ambiente dos que mais desmatam a Amazônia e outros estão prestes a deixá-la.

O trabalho, encabeçado pelo Programa Munícipios Verdes, se baseia na construção de uma ampla rede de parcerias, que envolve municípios, produtores rurais, ongs e órgãos públicos em geral, promovendo pactos contra o desmatamento.

Atualmente, o PMV reúne 105 municípios e já superou a meta prevista para 2015.

O PMV foi incluído no Fundo Amazônia para a concessão dos benefícios aos municípios contemplados pela iniciativa. O projeto é o maior já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões.•

Meio Ambiente

De volta à natureza Quatro mil e quinhentos filhotes de tracajá (espécie de quelônio comum na Amazônia) foram soltos na Ilha de Ponta Baixa, no município de Pracuúba, no Amapá. Largamente consumida na região devido à fonte proteica encontrada em sua carne e ovos, a espécie é alvo da pesca predatória e está ameaçada de extinção.

A ação faz parte do projeto Tracabaixa, realizado há mais de 40 anos em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IBAMA) para preservar o ecossistema da região. Ele integra o Quelônios da Amazônia, programa que surgiu em 1980 para combater atividades predatórias na Amazônia. No Amapá, 10 comunidades aderiram ao projeto, três delas atuam na preservação da espécie tracajá Em Pracuúba, o Tracabaixa é desenvolvido pelo ribeirinho Mário Brito e sua família que, nos últimos 34 anos, já devolveram à natureza mais de 53 mil tracajás.

Este ano foram soltos 4,5 mil filhotes, mil a mais que na soltura do ano passado. Desses, cerca de mil filhotes conseguirão chegar à fase adulta, porque os predadores naturais se alimentam desses animais.

Dedicação Soltar todos esses filhotes anualmente exige muito trabalho e dedicação. No período de julho a dezembro, Mário Brito recolhe

os ovos de tracajá nas praias que se formam ao longo do rio. Depois, os ovos são levados para a incubadora onde ficam de 60 a 70 dias até a eclosão.

Nesta etapa, os filhotes são levados para um berçário onde são cuidados por mais 30 a 120 dias, até que o casco fique rígido e possam voltar à natureza durante a soltura que ocorre no mês de junho.

“Saímos a noite para identificar os ovos. É um trabalho contínuo e faço isso por amor a natureza. Quero que as pessoas aprendam com o projeto e conscientizem-se, pois precisamos preservar o ecossistema.

Ano que vem quero aumentar o número de filhotes na soltura”, relata Mário Brito.

Falando em nome do governo do Estado, o secretário de Desenvolvimento Rural, Hélio Dantas, reafirmou o apoio incondicional ao projeto Tracabaixa: “Vamos desenvolver todas as ações possíveis para contribuir com o projeto. Temos o Fundo Rural e outras verbas para incentivar iniciativas como essa que preservam o nosso ecossistema”.• Estados & Municípios

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Cidadania

Sociedade deve debater maioridade penal A estratégia do governo para fazer o enfrentamento à PEC171, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, é estabelecer um processo de esclarecimento da sociedade brasileira acerca dos números reais do envolvimento de jovens com crimes no País.

A orientação foi transmitida pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Angelica Goulart.

Segundo dados do Ministério da Justiça, os menores de 16 a 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes praticados no Brasil. Considerando apenas os homicídios e

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Estados & Municípios

tentativas de homicídio, o percentual cai para 0,5%. Para o ministro Pepe Vargas, os números mostram que a redução da maioridade penal não é uma questão de governo, mas um debate de toda a sociedade brasileira “Entendemos que essa é uma questão da sociedade brasileira.

Nós confiamos que quando o debate for colocado, quando houver mais esclarecimento nesse debate, vai ficar claro que a redução ao invés de reduzir o problema da criminalidade e da violência tende a aumentá-lo”.

Menores cooptados E a explicação é simples: “colocar adolescentes em prisões de adultos, nos parece, apenas servirá para que esses adolescentes sejam cooptados pelas facções de crime organizado”, afirmou o ministro em entrevista coletiva,

no Palácio do Planalto.

Pepe também enfatizou que é fundamental esclarecer à sociedade que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não coloca o menor que comete atos infracionais em situação de impunidade e que há uma série de sanções previstas pelo Estatuto para o jovem infrator.

Ele ressaltou que a aspiração da sociedade brasileira por mais segurança é legítima, mas lamentou que muitas pessoas têm essa opinião porque acham que os adolescentes não são privados da sua liberdade, que ele pode fazer qualquer coisa sem sofrer nenhuma sanção.

“Isso não é verdadeiro. Em alguns casos, os adolescentes chegam a ficar mais tempo privados da liberdade do que adultos que eventualmente tenham cometido um crime análogo”, destacou.•

Cultura

Frente Parlamentar lidera combate à pirataria

O Congresso Nacional pode dar um importante passo no combate à pirataria e no respeito à propriedade intelectual da produção audiovisual brasileira. Tramita no Senado um projeto que altera o Código Penal e transforma cópias e reproduções de obras audiovisuais não autorizadas em qualquer de seus segmentos, inclusive na publicidade, em pirataria, constituindo crime.

O tema, capitaneado pela MPAA (Motion Picture Association of America) e APRO (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais), em documento assinado por todas as associações do audiovisual brasileiro, culminou com a instalação da Frente Parlamentar em defesa da propriedade intelectual e do combate à pirataria.

Além de chancelar a proposta já apresentada, a Frente trabalhará unida para melhorar os mecanismos de controle, fiscalização e punição do desrespeito e descumprimento dos direitos autorais dos artistas, talentos e produtores audiovisuais.

Ele ressalta que é fundamental que as produtoras brasileiras recebam os direitos autorais pelo filmes produzidos para que novos casos de sucesso internacional, como o Vale dos Vinhedos, se multipliquem. “A frente quer estimular dentro do Congresso Nacional debates e soluções para multiplicar estes casos de sucesso”, defende Marchezan.

A Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais atua em nome da indústria audiovisual brasileira há 42 anos, centrando seus esforços no fortalecimento do segmento e na qualificação de suas empresas, através do estabelecimento de padrões de ética e qualidade para o mercado. •

Perdas “O País perde 92 mil postos de trabalhos por conta da pirataria e do desrespeito à propriedade intelectual, o que desestimula a inovação e a competitividade. O prejuízo para a indústria chega a R$ 4 bilhões anuais, sem contar a perda tributária de quase R$ 1 bilhão por ano”, afirma o idealizador e presidente da Frente Parlamentar, senador Marchezan Junior (PSDB-RS).

Estados & Municípios

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Câmaras & Assembleias

Paraná debate qualidade da telefonia móvel A qualidade dos serviços de telefonia móvel foi o principal tema do Encontro Regional de Vereadores do Paraná, que reuniu representantes das operadoras de celular e vereadores de todo o estado para debater e esclarecer questões relacionadas à expansão da cobertura de sinal da telefonia móvel, por meio da instalação de novas antenas nas áreas urbanas e rurais dos municípios.

Gugu Bueno explicou que as empresas TIM, Claro, Vivo e Oi apresentaram os investimentos e ações que estão desenvolvendo no estado, especialmente em Cascavel. Ele informou que a operadora TIM confirmou a realização de novos investimentos na área urbana do município e também no interior, com a instalação de antenas em São João, Espigão Azul e Rio do Salto, esta última atendendo também os moradores de Juvinópolis, o que vai facilitar o dia a dia dos moradores de todas essas localidades.

Pacto das Antenas O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização dos Serviços Municipais, vereador João Paulo (PSD), conO presidente da Câmara de Cascavel, Gugu Bueno (PR), ressaltou a importância da iniciativa da Acampar (Associação das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná) de organizar uma reunião de trabalho com representantes de todas as operadoras que atuam no Paraná. Para ele, a concretização deste Pacto das Antenas será muito importante para o estado, 48

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siderou o encontro um grande avanço. “Estamos discutindo a possibilidade das câmaras pensarem projetos de lei que garantam o número de antenas e ajudem a regular o serviço de telefonia, uma demanda importante da comunidade”, afirmou.

O movimento intitulado de “Pacto das Antenas” é um desmembramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel instaurada no último ano na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Em seu relatório final, a CPI sugeriu uma nova legislação aos municípios como forma de agilizar a instalação dos equipamentos necessários. Deste pacto, as operadoras também assumiram o compromisso de acelerarem a instalação de pelo menos 300 novas Estações Rádio Base (ERBs) nas diversas regiões do estado nos próximos meses.•

Câmaras & Assembleias

Audiência pública debate privatização da Celg A Assembleia Legislativa de Goiás realizou audiência pública para debater a privatização da Companhia Energética de Goiás (Celg). A iniciativa partiu do líder do PMDB, deputado José Nelto, que questiona o argumento do Executivo estadual de que o processo de privatização é um salva-vidas para a saúde financeira da Companhia.

Para o parlamentar, ao longo dos últimos 16 anos, a Celg foi sufocada por um intenso processo de sucateamento, má gestão e falta de investimento por parte do estado. “É preciso resistir de todas as formas possíveis, por entender que esse patrimônio é estratégico para o nosso estado e nossa gente”, ressalta o deputado.

A audiência foi proposta com o objetivo de elucidar o processo de privatização da Celg e debater sua real necessidade. A situação financeira da empresa energética goiana foi objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa em 2009/2010.

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Na época, a CPI detectou que o principal problema da companhia foi a venda da Usina de Cachoeira Dourada, na década de 80. “Os depoimentos indicam que a venda de Cachoeira Dourada foi fato determinante para a situação de endividamento da Celg”, afirmou, na ocasião, o relator, deputado Humberto Aidar (PT).

Resistência A privatização da Celg vem encontrando forte resistência no meio político. O deputado federal Rubens Otoni (PT) anunciou que está formando uma frente Parlamentar em Defesa da Celg, com a participação de deputados federais, estaduais e vereadores. São mais de dois mil vereadores no estado.

“Precisamos nos mobilizar para buscar os diálogos necessários”, afirmou.

José Nelto informou que o sindicato que representa os funcionários da empresa vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público contra a proposta de privatização, e que já agendou audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto.

“Se esta luta, hoje, é possível, amanhã será impossível. Essa audiência pública ficará marcada como o início de uma luta histórica”, ressaltou.•

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Plano para aperfeiçoar o ensino em Brasília

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal já está analisando a proposta do primeiro Plano Distrital de Educação (Projeto de Lei 428, de 2015) da história de Brasília. O PDE, como é conhecido, estabelece 21 metas para a melhoria da rede pública de ensino no DF e traça estratégias para que sejam alcançadas em até dez anos.

“Tivemos ensaios de planos parecidos em governos anteriores, mas nunca iniciados realmente na base e que chegaram até a aprovação pela Câmara Legislativa”, explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.

Professor de Biologia e especializado em gestão, ele participou de todo o processo de elaboração

do PDE, que começou com debates nas escolas, em 2013, passou por conferências das regionais de ensino e pela Conferência Distrital de Educação, em 2014, antes de ser apreciado pela secretaria e pelo Conselho de Educação do Distrito Federal.

Neste ano, a proposta teve ajustes finais na Secretaria de Educação para chegar ao Poder Executivo, que o enviou à análise dos parlamentares no início do mês na forma de um projeto de lei. “O documento está tendo um olhar especial pela CLDF, pois é o primeiro PDE da história de Brasília”, ressalta Sousa.

Mais abrangente Para o subsecretário, o PNE apresenta algumas metas mais modestas em relação ao plano distrital, porque as diretrizes da

versão nacional devem ser cumpridas por todas as unidades da Federação e pelos municípios.

“O federal trabalha com a inclusão de pessoas com deficiência entre 4 e 17 anos, enquanto o PDE tem como objetivo atender a todos, independentemente da idade”, compara.

Em relação à educação integral, a expectativa é oferecer o serviço a 60% das escolas de Brasília, atendendo 33% dos estudantes, enquanto os índices estabelecidos pela legislação nacional são de respectivamente 50% e 25%, ambos com prazo de 10 anos para implementação.

Ele pondera que o texto enviado à CLDF prevê etapas intermediárias, para que a responsabilidade sobre as medidas não recaiam sobre o governante que assumir o Distrito Federal às vésperas do fim dos prazos (dez anos).• Estados & Municípios

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Tu r i s m o

Praia, diversão e cultura nas praias do Araguaia Julho está chegando e, com ele, as belas praias fluviais do Rio Araguaia. O mês coincide com o início do período em que as águas do rio estão em um nível mais baixo, formando longos bancos de areia.

Com 2 630 km, a maior parte navegável, o Rio Araguaia atrai turistas de todo o país, que buscam as praias de areias claras e obser-

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vam a fauna local passeando em pequenas embarcações.

Na metade do seu percurso, antes de desaguar no Rio Tocantins, o Araguaia se divide em dois braços, que se reencontram 500 km ao norte, formando a Ilha do Bananal – maior ilha fluvial do mundo, com 20 mil km². Dentro dela, fica o Parque Nacional do Araguaia.

Fauna exuberante A poucos minutos dos centros urbanos, são encontrados, tartarugas, botos e uma grande variedade de pássaros, como tuiuiús, garças, jacus e gaviões.

As cidades de Aruanã e Conceição do Araguaia são as preferidas pelos turistas.

Tu r i s n o

Além de se divertir de jet ski e banana boat, dá para fazer passeios de barcos e admirar a rica fauna local. Para aproveitar todas as belezas ao longo dos 2,6 mil quilômetros, os turistas se dividem em diversas pousadas e acampamentos.

Na alta temporada, as águas, geralmente calmas, passam a ser movimentadas por lanchas e moto aquáticas. Diversas opções de passeios e atividades radicais estão à disposição de todos. Para os que preferem atividades mais calmas, a pescaria é uma boa opção.

Cultura O artesanato local é representado por uma variedade de uso de matéria-prima, que vai da madeira, produtos naturais (coco, palha, argila, peixes taxidermizados, etc.), além de trabalhos em tecelagem e arranjos florais.

A região guarda ainda rico legado cultural e histórico, representado pela Cultura e História do Povo Karajá, com suas historias, artesanato e festas folclóricas.

Mas é importante que o turista tenha em mente a necessidade de se preservar o meio ambiente, para que a diversão esteja garantida por várias gerações e continue sendo um dos maiores cartões-postais de Goiás.•

Com 2.630 km, a maior parte navegável, o Rio Araguaia atrai turistas de todo o país

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Motores

Desejado Camaro Depois do estrondoso sucesso, o Camaro jamais deixou de ser um sonho de consumo entre os brasileiros. A sexta geração do modelo vai utilizar a plataforma de longa distância entre eixos Alpha, que sustenta o Cadillac, que reduziu o peso do carro e melhorou seu consumo.

O motor do Novo Camaro 2016 deverá ser o mesmo que a versão anterior, mas agora com um novo bloco 2.0 turbo de quatro cilindros turbo, capaz de gerar até 272 cavalos de potência.

Híbrido Prius

FIT retocado A linha 2016 do Honda Fit começa a chegar às concessionárias com mudanças pontuais no interior. Mesmo com pouco tempo de vida – a 3ª geração foi lançada no ano passado como ano 2015 -, o Fit ganhou retoques para melhorar a percepção de conforto da cabine.

Sai o painel de instrumentos com iluminação laranja, que aparecia nas versões de entrada, e entra um azul e branco, mais sofisticado, entre outros itens.

O lançamento do Toyota Prius 2016 já foi confirmado em diversos países, como no Brasil. O esportivo deve ser uma opção para quem gosta desta categoria.

A quarta geração do híbrido mais vendido no mundo passou por mudanças em todo o seu visual interno e externo – dos faróis e lanternas às linhas laterais. Pode-se dizer que o carro ficou ainda mais robusto, mantendo os detalhes do hatch.

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Motores

Custom Horizon

Tracker urbano Mais uma SUV deve ser lançada pela Chevrolet no próximo ano. É o Novo Tracker 2016, um carro pensado para os espaços urbanos, com ótimos detalhes de acabamento e muito espaço.

O modelo chega ao mercado no final deste ano apenas com uma versão – flex, 1.8 e com 5 portas, em tamanho um pouco menor que a nova TailBlazer. O Tracker é uma opção mais modesta, mas de muito bom gosto, para quem procura espaço e estabilidade e prefere uma SUV completa.

As motos custom ganharam espaço no catálogo da Dafra Motos. Na próxima temporada, um dos mais aguardados lançamentos da categoria no mercado nacional é a Nova Dafra Horizon 2016, que está ainda mais moderna, mas com um jeitão custom inconfundível. Uma de suas novidades é o painel em estilo “caneco”, posicionado à frente do guidão, o marcador de combustível integrado ao tanque, assento único em dois níveis, para-lamas mais compactos e lanterna traseira em LED e o escapamento duplo.

Estilo F Escolha seu Iveco

Se você deseja comprar uma moto potente e versátil no próximo ano, não deixe de conferir a Nova Honda CBR 650 F 2016. O modelo é um dos mais aguardados da categoria para quem gosta de esportividade e estilo.

A nova versão passou por poucas modificações e ainda garante muita resistência e capacidade, seja na estrada ou na cidade, graças à caixa de câmbio com seis marchas, suave e dinâmica, e o bom torque em baixos e médios regimes, que permite rodar a 50 km/h em sexta marcha sem pedir redução.

A Iveco está com uma linha completa de caminhões leve (Daily), médio (Vertis HD), semipesado (15 toneladas e Stradale), pesado e extra-pesado (Stralis HiWay). Todos os modelos fazem parte da Geração Tector Economy, que apresenta reduções de até 5% no consumo de combustível.

O catálogo Iveco inclui o Tector Attack 280, o offroad Trakker e o Stralis Ecoline de 9 litros, com câmbio automatizado de série. É só escolher!

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RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

O último programa O bem sucedido engenheiro e empresário Elano de Paula, irmão do Chico Anísio, é também um compositor de renome. Atuou por vários anos na televisão carioca, dirigiu o programa “Praça Onze”, na antiga TV Rio e é autor de várias composições de sucesso na nossa música popular brasileira, como “Canção de Amor”, feita em parceria com Chocolate. Nos anos 60, Elano dirigia a Rádio Guanabara, no Rio, na qual o jornalista Carlos Lacerda tinha um programa diário denominado “A Voz da Cidade”. Eram cinco minutos, durante os quais o radical udenista baixava o pau nos adversários, especialmente no governo do seu estado.

Uma noite, ao chegar à emissora para apresentar o programa, Lacerda foi recebido à porta pelo Elano. Foi direto ao assunto: - Olha, Carlos, não se trata de censura. Continuamos a respeitar as suas opiniões, mas as coisas mudaram, por aqui. Você deve agir como achar melhor. É que o dr. Adhemar de Barros, governador de São Paulo, acaba de comprar a nossa emissora. Somos, desde ontem, empregados dele. Não peço que você fale a favor dele, mas apenas que o esqueça em seus programas.

Lacerda não esboçou qualquer reação. Logo estava no estúdio e começou a apresentar o programa. De repente uma gritaria: - Tira do ar. Tira do ar!

Não deu tempo pra nada. Lacerda acabara de apresentar o seu programa, que foi também último, com esta frase: - Um ladrão comprou a Rádio Guanabara!.

Saiu do estúdio dizendo: - É demais para mim!

Foi embora e nunca mais voltou à rádio.

Só os que não são O jornalista e escritor Luciano Barreira, que nos deixou no ano passado, tinha um amigo, o Carlos Bananeira, que, com os filhos, todos mecânicos como o pai, tocava uma próspera oficina de consertos de veículos. Luciano gostava do humor do Bananeira e ia com freqüência à oficina dele, nem sempre para consertar o carro, mas para papear com o amigo. Ele era conhecido pela mania de chamar todo mundo de corno. Não poupava ninguém. Político, delegado, promotor, médico, jornalista. Nem mesmo o vigário escapava da pecha de chifrudo. Certa vez, o Bananeira recebeu a visita de um cidadão, conhecido como um dos mais eméritos chifrudos da cidade. Depois de longo bate-papo, o visitante perguntou: - Bananeira, você tem a mania de chamar todo mundo de corno. Por que nunca me chamou?

A resposta, em cima das buchas: - É que eu só chamo os que não são!

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CASOS & CAUSOS São João da Barra

Sem fundos

Roberto Gaspar, nosso contemporâneo no Liceu do Ceará e hoje empresário bem sucedido e bem relacionado na imprensa e na política, depois de alguns anos estudando no Seminário, teve seu primeiro emprego como vendedor na loja “O Gabriel”. Era um verdadeiro paraíso, onde se vendiam principalmente artigos religiosos. Estatuetas e retratos de todos os moradores dos céus, santinhos para primeira comunhão, terços, medalhas, óleos, essências, fitas, água benta, lembrancinhas para batizado, casamentos, missas de sétimo dia. Tinha de tudo.

Roberto era um vendedor de primeira. Até vendeu um São Pedro a um freguês que queria um São Jorge, convencendo o homem de que era mesmo o santo do Dragão, que agora estava moderno e ao invés de cavalo andava de jipe. E a prova era a chave do carro na mão do porteiro do Céu. Um dia estava ele no balcão quando entrou um bêbado e pediu uma cachaça. Olhou para o homem e disse, sério: - Olha, aqui é a casa de Deus. Só vendemos santos.

E o bêbado, impaciente: - Pois então bota aí um “São João da Barra” duplo!

Autor da emenda constitucional que concedeu em 1965 a autonomia político-administrativa à cidade de São Luís – naquela época as capitais situadas em ilhas eram áreas de segurança nacional e tinham os prefeitos nomeados pelos governadores - o então deputado Epitácio Cafeteira aproveitou a maré de prestígio e tornou-se o primeiro prefeito eleito da capital maranhense, derrotando o candidato do PSP, o deputado estadual Ivar Saldanha, que gozava de grande prestigio na cidade.

No final da campanha, os ânimos estavam muitos exaltados, para o que contribuía a propaganda dos candidatos pela televisão, já presente na maioria das casas ludovicenses. A coisa pegou fogo quando Ivar Saldanha exibiu no vídeo um cheque sem fundos que teria sido emitido pelo candidato Cafeteira. Foi um alvoroço. O cheque virou motivo de debates em todos os todos os lugares. Até que Cafeteira foi à tevê para se defender da acusação de estelionatário.

Depois de muitas explicações, que confundiam ainda mais os eleitores, decidiu partir para o desespero. E terminou a apresentação de modo patético, gesticulando, os cabelos em desalinho e gritando o que logo se tornou o seu novo slogan de final de campanha: “Com fundos ou sem fundos, vote no Cafeteira!”

Ganhou de goleada.

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Artigo

artigo Valéria Borges da Silveira

Direitos Humanos Se queremos que o século XXI seja de fato o século dos direitos humanos, é absolutamente vital ganhar a batalha pela igualdade em todo o planeta.

Todos possuem os mesmos direitos humanos, sem exceção, incluindo o direito à vida, à dignidade, à segurança, ao trabalho em condições justas, à saúde, à educação e à igualdade perante à lei.

Com a proliferação das novas tecnologias da informação, nota-se uma “revolução” na natureza sócio-político-econômica mundial em uma velocidade sem precedentes na história. E isso, de certa forma, causou um “impacto positivo” até em termos de segurança, principalmente nos países mais desenvolvidos.

Na América Latina, a modernização dos órgãos de segurança e o uso da tecnologia no trabalho policial ainda se encontram em uma fase muito incipiente. Contudo, autoridades da área de segurança e representantes das polícias do Brasil, Argentina, Chile, México e Estados Unidos vêm se reunindo periodicamente desde meados de setembro do ano 2000, a fim de examinar estratégias para modernizar e aumentar a eficácia da instituição policial.

Sabe-se que a incorporação de novas tecnologias é um ingrediente fundamental para reduzir os índices de criminalidade. Deve-se estabelecer os pontos críticos e as tendências dos crimes de cada cidade, permitindo uma melhor orientação preventiva no trabalho policial. Para uma nação ter con58

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dições mais dignas de construir uma vida melhor é necessário ter educação, saúde, segurança, enfim quesitos indispensáveis para qualquer cidadão.

Cabe a nós o otimismo e persistência, enfrentando os labores que irão surgir, vencendo-os diaa-dia. É preciso que o país assuma o compromisso ético na implantação determinante da erradicação dos problemas sociais, com os setores empresarial e governamental em uma corresponsabilidade, com projetos estratégicos, pois só assim o Brasil seria capaz de gerar uma igualdade social.

A proteção das minorias e de outros grupos vulneráveis ocupa um espaço na agenda da comunidade internacional, mas ainda resta muito a ser feito a respeito. Como eliminar as disparidades no acesso às oportunidades econômicas e sociais para, desse modo, desterrar as causas básicas do preconceito, da discriminação e da violência? Como usar os meios de comunicação para difundir as mensagens sobre a unicidade da humanidade, o respeito, a tolerância e a boa vizinhança?

Em lugar de permitir que a diversidade de raça ou de cultura represente um limite para o intercâmbio e desenvolvimento humanos, é necessário percebe-la como potencial para um enriquecimento mútuo.

Valéria Borges da Silveira é escritora e poetisa. Formada em administração, é pós-graduada em direito, orientação e supervisão escolar, gestão empresarial e gestão cultural.

APRIMORANDO O PACTO FEDERATIVO CENTRO OESTE Brasília /DF

SUL

Curitiba/PR

NORDESTE

Camaçari/BA

SUDESTE

Rio de Janeiro/RJ

NORTE

Manaus/AM

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