296 | Julho by Revista Estados & Municípios

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Ministro Ricardo Salles defende crescimento econômico que proteja o meio ambiente para as gerações atuais e futuras

Ano 33 - nº 296 - julho / 2019 - R$9,90 CIRCULAÇÃO NACIONAL

Em uma área de 5mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e dois chalés, na beira do Rio e do Mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece conforto e rusticidade, beleza e deslumbramento de um cenário único na Bahia. Passeios pelas praias, mata atlântica, piscinas naturais acompanhados de uma rica e sofisticada culinária à base de frutos do mar. A ilha de Boipeba é a Polinésia Baiana. A Pousada Marina de Boipeba é certeza de prazer e felicidade.

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Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 guilhermeg33@gmail.com (61) 98153-0303 Conselho Editorial Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Renato Riella / Gerson de Castro / Getúlio Cruz/ David Freire / Paulo Araújo / José Natal do Nascimento / Armando Cardoso

Diagramação André Augusto Dias Fotos Shutterstock.com Foto de Capa: Beto Gomez’s / Shutterstock.com Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS COLABORADORES Distrito Federal Carla Alessandra Ferreira (61) 99883 3124 Bahia Zé Maria (71) 99987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 99611-2955 Endereço SRTVS QD. 701, Conj. L Ed. Assis Chateaubriand Bl. 1 sala 717 PC67 Brasília/DF -70.340-906 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Equilíbrio ambiental “O desenvolvimento sustentável exige um delicado equilíbrio entre preocupações ambientais, sociais e econômicas. Há muito a ser feito. E muito pode ser feito. Todos nós precisamos fazer o melhor possível para superar esses desafios”, afirma o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ameaçado de extinção no início do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente resistiu bravamente e vem ganhando força sob o comando do advogado Ricardo Salles, para quem usar os recursos naturais de forma sustentável não é uma opção, é uma obrigação, já que 7,7 bilhões de habitantes do planeta dependem desses recursos para sua subsistência. “O mundo precisa de soluções que simultaneamente permitam o crescimento econômico e protejam o meio ambiente para as gerações atuais e futuras”, ressalta o ministro. Segundo Ricardo Salles, o Brasil desempenha um papel crucial no sistema global de segurança alimentar, ao mesmo tempo em que permanece em total conformidade com seus compromissos ambientais internacionais. Com apenas 30% de seu território usado para a produção agrícola, o Brasil é o segundo maior exportador de produtos agrícolas e alimenta cerca de 20% da população mundial. Ele ressalta que embora alguns países utilizem até 77% de seus territórios para a agricultura, o Brasil tem 64% de seu território protegido por lei, o que faz do Brasil o país com a maior área protegida do mundo. O impacto ambiental nos oceanos também é uma grande preocupação do Ministério por se tratar de uma nova fronteira para a proteção e conservação ambiental. Estima-se que o lixo marinho irá ultrapassar a biodiversidade marinha em peso em 2050. “Se não mudarmos de caminho continuaremos nos assombrando com imagens de recifes de coral branqueados, baleias com estômagos cheios de plástico, tartarugas e golfinhos apanhados em redes de pesca”, alerta o ministro.

índice

Edição nº 296 - Julho / 2019

CAPA O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirma que o mundo precisa de soluções que simultaneamente permitam o crescimento econômico e protejam o meio ambiente para as gerações atuais e futuras. Para tanto, ele defende maior estímulo para o desenvolvimento de novas tecnologias, cooperação internacional e fontes sustentáveis de financiamento para enfrentar os frequentes desafios ambientais.

12 Política Nova tramitação de Medidas Provisórias Bolsonaro defende redução da carga tributária Fundo Eleitoral duplicado Senado terá agenda cheia 16 Nacional AGU evita perdas de mais de R$ 237 bi Mapeamento da Bacia do São Francisco Novo Mercado do Gás 20 Estados Irrigação no Vale do Iuiú (BA)

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37 Saúde Revalida de cara nova

38 Meio Ambiente Animal silvestre não é pet Recuperação de nascentes em Alagoas

16 18

22 Estados Macrozoneamento do Piranhas-Açu Mobilização contra as queimadas

22 23

25 Municípios Estaleiro vai impulsionar municípios paraibanos Retomada de obras do PAC Ruas do Acre 2019

25 26 27

30 Negócios Vitivinicultura tropical de altitude

32 Economia Reforma tributária e o maior imposto do mundo Sucesso no agronegócio

32 33

colunas

34 35

36 Agricultura Nova linha de crédito para agricultores

21 Integração Mato Grosso do Sul e Paraguai

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

34 Gestão Imposto sobre energia solar Fluxo turístico no Espírito Santo

40 Educação Pernambuco cria programa de alfabetização Rede Federal de Educação Profissional

40 41

44 Inovação Inovação em Biocombustíveis

46 Inclusão Autismo nos censos do IBGE

48 Segurança Fundo de segurança pública Combate ao crime organizado

52 Curiosidade A resistência do café brasileiro

53 Empreendedorismo Empreenda Rápido

50 | MÍDIA Pedro Abelha

54 | ARTIGO Luiz Carlos Borges da Silveira

Capa

Sustentabilidade é uma obrigação Ameaçado de extinção no início do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente resistiu bravamente e vem ganhando força sob o comando do advogado Ricardo Salles, para quem usar os recursos naturais de forma sustentável não é uma opção, é uma obrigação, já que 7,7 bilhões de habitantes do planeta dependem desses recursos para sua subsistência. “O mundo precisa de soluções que simultaneamente permitam o crescimento econômico e protejam o meio ambiente para as gerações atuais e futuras”, ressalta o ministro. Salles reconhece os inúmeros desafios ambientais que terá pela frente e que atender às necessidades de uma vida digna para as gerações atuais e futuras não é uma tarefa fácil. “O desenvolvimento sustentável exige um delicado equilíbrio entre preocupações ambientais, sociais e econômicas. Há muito a ser feito. E muito pode ser feito. Todos nós precisamos fazer o melhor possível para superar esses desafios”.

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Para ele, o Programa de Meio Ambiente da ONU e seus Estados membros precisam fazer um esforço maior para enfrentar os frequentes desafios através do desenvolvimento de novas tecnologias, capacitação, cooperação internacional e fontes sustentáveis de financiamento.

Impactos Ricardo Salles enfatiza que combater os impactos ambientais da vida urbana exige esforços em diversas áreas, como poluição do ar e da água, escassez de água, saneamento, transporte sustentável, eficiência energética, eliminação de resíduos, reciclagem, produção e consumo sustentável, diminuição do desperdício de alimentos e aumento de áreas verdes. “Tornar as cidades ambientalmente sustentáveis e saudáveis é um dos maiores desafios que temos pela frente. Precisamos urgentemente de soluções criativas e inovadoras, e esta é uma prioridade do meu Ministério”, garante o ministro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência

Tornar as cidades ambientalmente sustentáveis e saudáveis é um grande desafio

Capa

Segundo Ricardo Salles, o mundo precisa reduzir a produção e o consumo tradicionais de plástico, especialmente os plásticos de uso único, e estimular novas tecnologias para plásticos biodegradáveis sustentáveis.

Modelos

De acordo com dados do Banco Mundial, atualmente 55% da população mundial vive em áreas urbanas e as projeções indicam que esse número chegará a 78% em 2050. O impacto ambiental nos oceanos também é uma grande preocupação por se tratar de uma nova fronteira para a proteção e conservação ambiental. Estima-se que o lixo marinho irá ultrapassar a biodiversidade marinha em peso em 2050. “Se não mudarmos de caminho continuaremos nos assombrando com imagens de recifes de coral branqueados, baleias com estômagos cheios de plás-

tico, tartarugas e golfinhos apanhados em redes de pesca”, alerta o ministro. Ele ressalta que o Brasil está fazendo sua parte, com sua politica nacional de resíduos sólidos que vigora desde 2010, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que consolidou um dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2017.

O ministro do Meio Ambiente ressalta que o Brasil tem vários modelos de preservação reconhecidos mundialmente. Como exemplo, ele cita o desenvolvimento da agricultura tropical brasileira, que nas últimas décadas quintuplicou a produção de grãos, de 47 milhões para 237 milhões de toneladas, sem aumentar sua área plantada, que permanece em torno de 7% do território nacional. Com apenas 30% de seu território usado para a produção agrícola, o Brasil é o segundo maior exportador de produtos agrícolas e alimenta cerca de 20% da população mundial. “Nós desempenhamos um papel crucial no sistema global de segurança alimentar, ao mesmo tempo que permanecemos em total confor-

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País desempenha um papel crucial no sistema global de segurança alimentar

midade com nossos compromissos ambientais internacionais”, enfatiza. Ricardo Salles reitera que o Brasil não concorda com o tom alarmante usado para criticar a produção agrícola dos países em desenvolvimento. “A agricultura brasileira tem mostrado que é possível obter ganhos de produtividade em plena conformidade com compromissos de desenvolvimento sustentável”, ressalta o ministro. Ele explicou que nossa área de soja de 9,6 milhões de hectares no sistema de plantio direto em 2016 já superou a meta da UNFCC para 2020 de 8 milhões de hectares, e que a meta de Fixação Biológica de Nitrogênio (BNF) de 5,5 milhões de hectares é quase o dobro, com 9,97 milhões de hectares. 8

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“Embora ainda haja muito a ser feito, o modelo de desenvolvimento agrícola do país incorpora benefícios sociais com redução progressiva e substancial do uso de recursos naturais”, afirma.

Áreas protegidas Segundo o ministro, embora alguns países utilizem até 77% de seus territórios para a agricultura, o Brasil tem 64% de seu território protegido por lei - incluindo 13% dos territórios indígenas, terras federais não formalmente designadas como áreas protegidas e terras privadas cuja restrição ao uso protege 22% da vegetação nativa. Isso faz do Brasil o país com a maior área protegida do mundo. Os números falam por si: o Brasil tem 2.309 áreas protegi-

das públicas e privadas, com 2,5 milhões de quilômetros quadrados (18,6% do território continental; cerca de cinco vezes o tamanho da França) de áreas totalmente protegidas ou de uso sustentável. 26,4% de suas águas jurisdicionais são protegidas. “As áreas protegidas são cruciais para a proteção e conservação da biodiversidade”, ressalta o ministro.

Brasil é o país com a maior área protegida do mundo

Capa

Citando dados de uso do solo de 2014, Ricardo Salles explicou que há 9,4 milhões de hectares no processo de recuperação da vegetação natural, além de 2 milhões de hectares de florestas recém-plantadas. Segundo o ministro, com base nesses resultados, o Brasil está caminhando para cumprir sua NDC no âmbito do Acordo de Paris de reflorestar e restaurar 12 milhões de hectares até 2030.

Agenda ambiental Ricardo Salles explicou que a agenda ambiental urbana do governo federal abrange um conjunto de ações estratégicas que contemplam seis temas básicos – lixo no mar, resíduos sólidos, áreas verdes, qualidade do ar, sa-

neamento e qualidade da água e áreas contaminadas -, questões que afetam diretamente o dia a dia das pessoas nas cidades. Por isso, o recém-lançado Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar vai mobilizar os 17 estados que englobam os 274 municípios defrontes ao mar, ao longo dos 8.500 km da costa brasileira. Ele Traz seis eixos de implementação – resposta imediata; gestão de resíduos sólidos; pesquisa e inovação tecnológica; instrumentos de incentivo e pactos setoriais; normatização e diretrizes; educação e comunicação –, divididos em 30 ações, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas. Entre as ações, estão apoiar a coleta seletiva nos municípios costeiros, elaborar manual prá-

tico simplificado para os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, incentivar ações para prevenir que os resíduos alcancem os ambientes marinhos e costeiros e fomentar projetos de inovação tecnológica para aproveitamento dos resíduos recolhidos no mar. O Brasil também está revisando as políticas de segurança de barragens, incluindo aspectos de avaliação de impacto ambiental, para tornar a mineração e outras atividades mais seguras para a população e as empresas. Para Ricardo Salles, eventos extremos criados pelo homem ou pela natureza precisam ser abordados pela comunidade internacional, pois tais eventos tendem a atingir mais duramente as populações mais vulneráveis. Estados & Municípios

Capa

Desmatamento A Operação Amazônia Soberana – megaoperação de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia - mobilizou 165 agentes ambientais federais, o maior efetivo já reunido em uma missão, para realizar autuações, embargos e apreensões em sete estados - Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. A iniciativa tem apoio de 125 policiais militares e civis, que também contribuem para a aplicação de medidas penais

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aos infratores. Oitenta e cinco carros e cinco helicópteros são usados nas ações. O objetivo é esquadrinhar as regiões com maior concentração de ilícitos para conter a expansão dos danos ambientais. Além das ações ostensivas, o governo reforçará operações remotas baseadas no cruzamento de dados gerados por satélite com informações de bases cadastrais. O desflorestamento ilegal pode resultar em multa, responsabilização penal e obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.

Recentemente, o Brasil recebeu os primeiros pagamentos baseados em resultados para as atividades de REDD + aprovadas pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), no valor de US $ 96,5 milhões, por ter reduzido com sucesso as emissões de gases de efeito estufa com origem no desmatamento. “Os recursos do GCF fortalecerão ainda mais nossa crença de que a promoção do desenvolvimento sustentável é um meio de impedir o desmatamento ilegal”, enfatiza o ministro do Meio Ambiente.

Voluptis t

Ecusdaem quosa dolupta turibus aligenimet odis sit et fuga. Nempe nonseratem. Nam quae nonsequas is cumquiassunt ellende ndenditem sim quam faccum, que ent. Xerferum nullaborrum est fugitas susam, cum abo. Iqui blam, ellupta turepe vendisitis ate eost, sequa essi alicaborit vent dolenemporia sit, tem quaecus es modisi ilit re nem volore imus, ullessunti doloriatiu.

Voloribus quis et voloribus de sum quo voluptati commodi tempora tiuscim oluptaquam asperum quam et harchillabor alis nem as aut peles quunt magnimet odignisseqamusciis quam, imus, conetus, utatetur, serferrorera corro bea iusae volesed qui abo. Et harchillor a vent, volorro incilia escipiendis doloritae odignim laccum del mil magnatin con rescium, endi ut quatqui dis etur a saet officab intur, tene simpele scidem ventis consent la

bo. Quaerit, cus vel id maio. Ebissere nobit, simi, omnimenecum estiis ad qui in esequae. Ita quo 11

Estados & MunicĂpios

is iumenis sum ium andebisqui aut velique pa ipsus duntini simus, od et ernam facia quodi alitatures re placepe reribus, consequam quod utem. Hit ut quam nimi, sit vel inihil ipsae excepudam audit illiquo inullandem. Abore susa debis parum qui blaccum ipsape poremquam laborpos aditat. Bus volora quo etur as deliquam hillica eptatem exceaque ex et, ventiorrum accusaperit alique sererum ilicident lacipientem ius de doluptat arum quatus quam, simpernam quat inctium inis debit, omni nimo illupis expedici blacil mincturest at.

lacipientem Sus, to et perovidi te eos si aspit explitis maximil itatemperio. Et molectu riantem nonsequi dunt etum quo omniam in nimus dese venimolorum re, coratat ustiaspedis iditio bla plibus ma nonsequi optam, accabor asi nonsequate eaturesci ilignatur, unt quat dio blam quatam res none nonsedit fuga. Caborempor Endandu nderro culla debitatur, et la qui cullor sim comnime intiam, omnihil ius et aut minvellandam core nos et omnis magnaturi antnt repro comnit expelen danima venore nos et omnis magnaturi antnt repro colorro

deste Mus magnis eumquat quatiorrum dolore voloris similibus diatum eumqui nus ea praepedit dolorem et que ma sit maxim re, que con reprovid ute rem. Ut offictatus.

Política

Nova tramitação de Medidas Provisórias Tranca pauta

Depois de oito anos tramitando no Congresso Nacional, a emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de Medidas Provisórias (MPs) finalmente será promulgada. Uma das grandes novidades da PEC que muda a tramitação das MPs é a proibição de inclusão, no texto, dos chamados “jabutis” – temas estranhos ao objeto original da MP –, mas que eram inseridos de última hora para pegar carona na tramitação mais ágil das MPs e virar lei rapidamente. Com as novas regras, passa a ser vedado o acréscimo de pontos que não sejam vincu12

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lados ao objeto da MP “por afinidade, pertinência ou conexão”. A PEC define prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs. A comissão mista de deputados e senadores – primeira fase de tramitação das MPs – terá 40 dias para analisar e votar a proposta. Em seguida, o plenário da Câmara dos Deputados terá até 40 dias para votar a proposta. Vencida a etapa, a MP segue para o Senado, que terá 30 dias para analisar a matéria. Se os senadores apresentarem emendas, os deputados terão mais 10 dias para apreciá-las. Nenhum desses prazos poderá ser prorrogado.

Ainda pelas novas regras, caso o prazo da comissão mista seja descumprido, a MP avançará para a Câmara dos Deputados sem o parecer. Já o descumprimento dos demais prazos significará a perda de validade da medida provisória. O novo texto também estabelece que a MP passará a trancar a pauta, ganhando prioridade de votação a partir do 30º dia de tramitação na Câmara, do 20º dia de tramitação no Senado e durante todo o período de tramitação para revisão na Câmara, se houver. Pela regra em vigor desde 2001, uma MP perde a eficácia se não for convertida em lei até 120 dias e não há definição de prazos para a comissão mista e para cada uma das Casas. Muitas vezes, ainda na primeira etapa – a da comissão especial - o tempo é todo consumido, sem que os plenários das duas Casas tenham a oportunidade de analisar a matéria. A matéria foi aprovada depois que senadores acirraram o descontentamento com o volume de medidas provisórias que só chegavam da Câmara para serem analisadas no Senado às véspera de perder a validade.

Politica

Bolsonaro defende redução da carga tributária O presidente Jair Bolsonaro disse que o país tem que reduzir a carga de impostos e que deve apresentar uma reforma tributária depois da aprovação da reforma da Previdência. “Queremos adiantar a reforma da Previdência e apresentar nossa reforma tributária. A reforma mãe é a da Previdência. Temos que mostrar para o mundo que gastamos mais do que arrecadamos e queremos equilibrar isso aí. Depois é simplificar. A carga tributária temos que começar a diminuir, caso contrário você estimula o contrabando e a entrada desse material de outras maneiras, o que é ruim para todo mundo”. Ele ressaltou, ainda, que assumiu um país “quebrado” econômica e moralmente. “Encontramos um Brasil quebrado economicamente. O Brasil quebrado também, atingido na sua alma, numa crise ética e moral nunca vista na história do Brasil. O desafio que temos pela frente é enorme”. Bolsonaro também afirmou que acha difícil que o Congresso Nacional modifique a medida provisória com as novas regras para os saques de parte das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas ressaltou que os parlamentares “têm todo o direito” de tomar alguma medida nesse sentido. Ele enfatizou que o governo pro-

curou atender 82% das pessoas cujo saldo é abaixo de quinhentos reais.

CPMI No Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu a instalação imediata da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas e a invasão de celulares de diversas autoridades brasileiras por hackers. “A ação indevida dos hackers leva ainda à produção de fake news, que só servem para gerar

a confusão de informações e a manipulação da opinião pública. Combater esse crime não é dever só da polícia, o legislador também deve colaborar com soluções e leis mais transparentes para o bem de todos. É isso que queremos debater na CPMI que vai investigar as notícias falsas no Congresso Nacional”, afirmou. Segundo o senador, o Parlamento precisa ouvir especialistas, autoridades e representantes das organizações civis, em busca de uma resposta efetiva, para impedir esse tipo de crime e “promover a correta informação da sociedade”.

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Política

Fundo Eleitoral duplicado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que “não é exagero” dobrar o Fundo Eleitoral e fazer o seu valor chegar a até R$ 3,7 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2020. A previsão de aumento está no parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O acréscimo de R$ 2 bilhões ao valor atual do fundo teria como origem recursos públicos do Orçamento da União.

Recurso do orçamento deve bancar acréscimo de R$ 2 bi “Municípios com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral”, disse Maia a jornalistas, ao deixar almoço com parlamentares do PRB na Câmara. “Olha, está se gastando o mínimo possível em relação ao que se gastava. O pior é a gente não ter uma eleição que seja transparente e dê condições para que os partidos possam levar os seus candidatos aos eleitores. A 14

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Maia diz que dobrar Fundo para até R$ 3,7 bi ‘não é exagero’

democracia não pode tratar de uma forma menor a importância da campanha”, completou Maia.

Empresas Para Rodrigo Maia, o financiamento privado deveria voltar, com a imposição de restrições. “O ideal é o financiamento privado, limitado, sem poder concentrar uma empresa num candidato apenas, com algumas limitações para que a relação entre o deputado e o financiador não seja

de dependência Não há uma decisão ainda (sobre uma possível volta do financiamento privado), e o que sobra é o financiamento público”, avaliou Maia. Sobre possíveis alterações nas regras para doação de campanha, Maia disse que não acredita que haverá mudanças. “Acho que não, mesma regra da eleição passada. Acho que não teremos muita novidade, não. Apenas gerar as condições legais para que se repita a mesma estrutura da eleição de 2018.”

Política

Senado terá agenda cheia

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) neste segundo semestre de 2019. Embora já haja projetos para a reforma do sistema de impostos em tramitação na Câmara e no Senado, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), acredita que o texto a ser enviado pelo Executivo é que deverá servir de base para as demais propostas. Simone lembrou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para relatar a matéria na CCJ. E que só deve agendar audiências públicas a pedido dele, e fora das quartas-feiras (dia da semana em que acontecem as

reuniões ordinárias da comissão), para não atrapalhar o andamento da PEC da reforma da Previdência, que deve tramitar no Senado no segundo semestre.

PECs

Serviços (ICMS), que é estadual; e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal. No lugar deles seriam criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. Já a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, foi elaborada pelo ex-secretário de Política Econômica Bernard Appy e apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). O projeto foi desenhado no modelo de imposto sobre o valor agregado (IVA) que existe em vários países do mundo. O IBS unificaria num único tributo o IPI, PIS, Cofins (todos do governo federal), ICMS e ISS.

A proposta de emenda constitucional (PEC 110/2019), a ser apreciada pelos senadores, sugere a extinção de oito tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF), Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS-Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Salário-Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, que são federais; do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Estados & Municípios

Nacional

AGU evita perdas de mais de R$ 237 bilhões A atuação intensiva da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou perda de R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre deste ano. Os valores seriam pagos pelo governo federal caso a União fosse condenada em processos judiciais envolvendo pagamentos de benefícios indevidos a servidores e a paralisação de leilões, entre outros casos. A economia também teve origem em ações nas quais advogados públicos garantiram ressarcimentos ao erário.

Balanço inclui processos envolvendo benefícios e ressarcimentos Segundo levantamento divulgado pelo órgão, a AGU obteve êxito em processos que somam R$ 204,9 bilhões, além de condenações de ressarcimento à União, no valor de 28,6 bilhões, e de cifras recuperadas em acordos de leniência no montante de R$ 3,7 bilhões. A atuação da AGU também evitou a paralisação de obras de 16

Estados & Municípios

infraestrutura, como leilões de 12 aeroportos (entre eles, Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá), dois portos (Vitória e Cabedelo), uma ferrovia(Norte-Sul), e no processo de compra da Embraer pela Boeing. De acordo com advogado-geral da União, André Mendonça, a AGU deu provas concretas de comprometimento com a “coisa pública”. “Temos muito a avançar e não podemos esquecer que não trabalhamos para nós mesmos, nós trabalhamos para o país. O nosso compromisso é com o Brasil. Temos a reflexão de onde acertamos e onde podemos melhorar para que em seis meses vejamos muito mais resultados”, diz Mendonça.

Medidas A AGU também adotou um conjunto de medidas inovadoras para aperfeiçoar a atuação judicial, o assessoramento jurídico, a recuperação de valores para o erário e a própria gestão. A lista inclui a criação de forças-tarefas para atuar em questionamentos às mudanças na Previdência e leilões de infraestrutura; a implantação de sistema eletrônico para os devedores regularizarem dívidas com os cofres públicos; a assinatura de sete pareceres vinculantes; a inauguração de uma mini-usina de energia solar em uma das sedes da Advocacia-Geral em Brasília e a criação de um programa para reduzir a litigiosidade em causas previdenciárias.

Nacional

Mapeamento da Bacia do São Francisco Com uma área de 233.564km², a bacia hidrográfica do rio São Francisco no estado de Minas Gerais, uma das mais importantes do país, foi mapeada por pesquisadores e técnicos em Geociências do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em 236 municípios do estado quanto às concentrações naturais de 53 elementos químicos nos solos e sedimentos de fundo dos rios, além de 27 cátions, sete ânions e quatro parâmetros físico-químicos para águas superficiais e de abastecimento público. Arsênio, Chumbo, Flúor, Ferro, Nióbio, Potássio, Sódio e Zinco são algumas das substâncias estudadas. Este levantamento é composto pela análise de 1587 amostras de sedimento de fundo; 1581 amostras de água de superfície; 504 amostras de solo; e 218 amostras de água de abastecimento público que foram coletadas antes do tratamento efetuado para consumo humano, sendo provenientes de poços, barragens ou diretamente das drenagens. O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Antônio Bacelar, enfatizou a importância dessa publicação para o desenvolvimento de Minas Gerais e para as Geociências. “O Serviço Geológico do Brasil contribui com mais uma obra que está sendo disponibilizada para a sociedade e para os órgãos estaduais. Ela foi

elaborada observando os princípios mais avançados que a Geoquímica oferecer”, ressaltou.

Prevenção Segundo Eduardo Viglio, geólogo da CPRM, conhecendo previamente as concentrações naturais dos elementos é possível medir com precisão as modificações ocorridas e promover as medidas de recuperação necessárias. “Ele permite que, ao ocorrer um evento transformador do meio físico, seja ele natural – como deslizamentos de encostas, subsidências em áreas calcárias

ou enchentes, ou artificial – como a implantação de grande área industrial, grandes regiões com agricultura ou ainda acidentes catastróficos como rompimentos de barragens de mineração ou de armazenamento de água, se possa medir precisamente as modificações e imputar mais justamente as medidas de recuperação necessárias”. Para ele, o mapeamento básico da bacia, definindo os valores médios de 53 elementos para água, sedimentos de fundo e solos é importante para promover o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável do país. Estados & Municípios

Nacional

Novo mercado do gás natural Um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, visando a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento regional, que vai promover uma verdadeira revolução energética e industrial no setor. Esse é o pilar do programa “Novo Mercado de Gás”, lançado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O programa visa melhorar o aproveitamento do gás oriundo do Pré-sal da Bacia de Sergipe/ Alagoas e de outras descobertas, ampliar investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural, aumentar a geração termelétrica a gás e ainda retomar a competitividade da indústria nos segmentos de celulose, cerâmica, fertilizantes petroquímica, siderurgia e vidro, entre outros.

Mais investimentos em escoamento, processamento, transporte e distribuição

Estados & Municípios

Todas as ações serão implementadas pelo Ministério de Minas e Energia em parceria com a Casa Civil, o Ministério da Economia, o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Estados Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os estados têm um papel primordial a desempenhar, já que a Constituição dispõe que a exploração do serviço local de gás canalizado cabe a esses entes federativos. “Temos dialogado frequentemente com o objetivo de incentivar a harmonização e o aperfeiçoamento das regulações estaduais”, ponderou o ministro. O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural vai coordenar as ações e atividades dos diversos agentes de estado que vão atuar para a efetiva quebra do monopólio do petróleo e do gás natural no país. Entres suas metas, estão ações como a promoção da concorrência, harmonização das re-

gulações estaduais e federal no setor, estimular a integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remover barreiras tarifárias que impeçam a abertura do mercado e a competição. Bento Albuquerque enfatizou que em todas as regiões do país estão surgindo boas iniciativas relacionadas ao novo mercado de gás. “A partir de uma maior e mais diversificada oferta de gás, até 2029 a nossa produção

Nacional

Futura quebra do monopólio do petróleo e do gás natural no país

passará dos atuais 124 para 267 milhões de metros cúbicos por dia. Ao alcançarmos preços mais competitivos, o nosso país será capaz de gerar mais emprego e renda para a nossa população”.

Retrospectiva O ministro fez uma retrospectiva sobre a quebra do monopólio estatal do petróleo e do gás natural. E voltando à década de 90, lembrou que, apesar de promulgada a emenda 9/95, que oferecia as condições iniciais para um ambiente de livre competição, e “ainda que o país tivesse optado pela aber tura desses mercados por entender que a demanda por investimen-

tos era maior do que a capacidade de uma única empresa de investir ”, a quebra do monopólio, de fato, não aconteceu. “Desta forma – analisou o ministro – a inexistência de competição resultou em um elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente a seus competidores estrangeiros”. Ele salientou que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial e, em alguns deles, pode representar mais de 30% do custo final e afirmou que o preço do gás natural no país, hoje, é um dos mais caros entre as principais referências do G20. O ministro também comparou a realidade do gás no Brasil com a de países como a Argentina, os Estados Unidos e o Japão. Bento Albuquerque lembrou que enquanto nos EUA o gás entregue para as distribuidoras custa, em média, 3,13 dólares/milhão/BTU, aqui no Brasil o preço está acima de 10 dólares/milhão/BTU, “maior até do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”. Comparou também a malha de gasodutos do Brasil com a da Argentina, constatando como a infraestrutura brasileira é pouco desenvolvida: “Contamos com apenas 9,4 mil quilômetros de dutos de transporte de gás, enquanto na Argentina há cerca de 29 mil quilômetros de dutos. Estados & Municípios

Estados

Irrigação no Vale do Iuiú (BA) A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf ) concluiu os estudos de viabilidade técnica para implantação do projeto de irrigação do Vale do Iuiú, localizado no semiárido baiano. A expectativa é de que o projeto quando estiver em operação gere 12 mil empregos diretos. Cerca de R$ 6 milhões já foram investidos pela Companhia neste estudo, cuja área total é 41,5 mil ha, sendo 25,5 ha de área irrigável de alta fertilidade. “O próximo passo é o licenciamento ambiental, que já foi protocolado e aguarda resposta do órgão ambiental para início dos estudos ambientais. Em seguida, será elaborado o projeto básico”, explica o engenheiro agrícola e ambiental 20

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Emílio Santos, gerente de Estudos e Projetos da Codevasf. Os recursos para a elaboração do projeto básico e estudos ambientais da primeira etapa do projeto já foram empenhados. O investimento é da ordem de R$ 5 milhões. Estão previstos cerca de 1.859 lotes agrícolas para irrigação, em três etapas, sendo 1.231 para pequenos produtores (6 ha), 628 para empresários (20 a 50 ha) e 160 dos assentamentos do Incra (20 ha).

Potencial agrícola Os estudos apontam que a área do Vale do Iuiú tem grande potencial devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do rio São Francisco e topografia plana, além da malha

rodoviária para o escoamento da produção. A potencialidade agrícola aponta para culturas tradicionais, como o feijão, e olerícolas (cebola, cenoura, melão, melancia, pimentão e tomate). Além de frutícolas semi-perenes, como abacaxi, banana, mamão e maracujá, e perenes, como é o caso da goiaba, limão e manga. Em termos de benefícios sociais, vislumbram-se aumento da qualidade de vida, com elevação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde, por meio do incremento de renda oriundo da produção e comercialização agrícola irrigada e implantação e ampliação dos núcleos de serviço para o Projeto Iuiú, os quais contarão com equipamentos urbanos básicos.

Integração

Nova ponte fortalecerá mercado entre o Brasil e Paraguai Essencial para a concretização da rota de integração da América Latina rumo aos portos do Pacífico, a ponte entre Carmello Peralta, no Paraguai, e Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, está mais próxima de ter a construção iniciada. A licitação do projeto executivo para a edificação da obra já foi assinada. Os dois países querem acelerar a construção da ponte, de 680 metros de comprimento, e que vai encurtar a distância e reduzir tempo e custo do transporte de cargas para países asiáticos. A construção da ponte está orçada em US$ 75 milhões. Segundo o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a nova rota vai garantir mais competitividade aos produtos produzidos no Brasil e no Paraguai.

nados ao vazio sanitário, a erradicação da aftosa e ao controle de fronteira. Na área da segurança pública, as tratativas foram para fortalecer o enfrentamento aos crimes transfronteiriços nas divisas de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. “Nosso objetivo é realizar operações integradas entre as forças de segurança, compartilhar informações e dados estatísticos que permitam aplicação de inteligência artificial e a elaboração de estratégias de combate ao crime organizado que age na fronteira dos dois países”, explica o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. Mato Grosso do Sul possui

1.517 quilômetros de fronteira, dos quais 1.131 com o Paraguai e 386 com a Bolívia – o que o torna o estado a principal porta de entrada de drogas e armas no Brasil. Somente neste primeiro semestre de 2019 foram apreendidas pelas forças estaduais de segurança pública cerca de 180 toneladas de entorpecentes, desse total 131 toneladas na região de faixa de fronteira.

Nova rota de integração na América Latina

Integração A integração de políticas públicas entre Mato Grosso do Sul e Paraguai está cada vez mais intensa. Recentemente, vários tratados nas áreas de logística, segurança pública e sanidade animal avançaram e prometem gerar resultados positivos para ambos os lados. Na área da sanidade animal e vegetal, as autoridades dos dois países avançaram de forma significativa em projetos relacioEstados & Municípios

Estados

Macrozoneamento do Piranhas-Açu O governo do Rio Grande do Norte está reunindo moradores dos municípios banhados pelo Piranhas-Açu, gestores estaduais e municipais, professores, pesquisadores de universidades, ONGS e grupos tradicionais que têm afinidade com a questão ambiental e econômica destas áreas, para debater o uso sustentável dos recursos naturais da área desta bacia. Os primeiros encontros aconteceram em Macau, Assu ,Caicó, Parelhas, Currais Novos e Lagoa Nova. Esses municípios estão situados em uma região de Caatinga, que sofre com o desmatamento resultante de atividades como a mineração e fabricação de cerâmica. Por isso, o manejo para a produção de lenha tem recebido atenção especial como forma de estimular técnicas sustentáveis de exploração fáceis de

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serem aplicadas no campo. “A utilização desse produto florestal como fonte de energia na região da Caatinga torna fundamental a existência de políticas públicas concretas para o uso dos recursos do bioma. O setor precisa entender a importância do manejo para que desenvolvam suas atividades com o menor impacto possível ao meio ambiente”, ressalta o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Bacia leiteira Os empreendedores da Bacia Leiteira também estão envolvidos na discussão por utilizarem a lenha como combustível em suas atividades produtivas. Com eles, ainda será debatida a destinação adequada dos efluentes das queijeiras, uma vez que esse

grupo faz parte dos beneficiários do edital de Leite e Derivados do Projeto Governo Cidadão, que vai regularizar 39 queijeiras tradicionais do Seridó. O objetivo é assegurar a preservação do meio ambiente a partir da utilização consciente dos recursos naturais, integrando-os às potencialidades econômicas identificadas em cada setor da Bacia. “Precisamos buscar soluções para que os impactos ambientais das atividades produtivas, que já são ou que serão desenvolvidas, sejam os menores possíveis. Somente dessa maneira, com consciência ambiental, haverá o desenvolvimento sustentável da região, do ponto de vista econômico e ambiental”, ressaltou a coordenadora do Núcleo Ambiental do Governo Cidadão, Andrea Batista.

Meio Ambiente

Mobilização contra as queimadas

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará está mobilizada para combater focos de queimadas e incêndios neste segundo semestre, quando o tempo mais seco, com menos chuvas e baixa umidade, aumenta as possibilidades das ocorrências. Diariamente, a secretaria elabora boletins com informações de localização e quantidade de focos detectados por município e também em áreas específicas - unidades de conservação e terras indígenas. O monitoramento intenso, realizado pelo Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas. A diretora de fiscalização da SEMAS, responsável pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), Andrea Coelho, explica como o estado acompanha a situação: “No monitoramento de focos de queimadas, a Semas utiliza informações coleta-

das diariamente por Satélites de referência. Desta forma conseguimos compor uma série temporal ao longo dos anos e assim permitir a análise de tendências nos números de focos para as mesmas regiões em períodos de interesse. Esses satélites detectam fogo a partir de 30 metros de extensão por 1 m de largura. Assim criamos os boletins com as informações.” Os estudos com os números são enviados periodicamente para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil/Corpo de Bombeiros, que em conjunto com as suas coordenadorias municipais são também responsáveis pela tomada de decisão e atuação em campo, no combate e controle aos incêndios florestais.

Brigadas Segundo o Major do Corpo de Bombeiros Thia-

go Santhiaelle de Carvalho, a corporação tem quartéis nos interiores do estado onde os maiores focos de queimadas acontecem nesse período do ano. “Temos uma estrutura considerável para tomar frente aos focos: viaturas de combate a incêndio florestal, com equipamentos e guarnições especializadas”, explica. As defesas civis dos municípios, em parceria com o Corpo de Bombeiros, também formam brigadas voluntárias para ajudar no combate ao grande número de ocorrências. É bom ressaltar que queimada provocada pelo homem em florestas é crime ambiental. De acordo com a legislação federal e estadual, incorre em infração destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies plantadas, sem autorização ou licença ambiental. Estados & Municípios

Municípios

Estaleiro vai impulsionar municípios paraibanos A parceria com a China para a implantação do estaleiro de reparos navais em Lucena, no Litoral paraibano, vai impulsionar o desenvolvimento da região. Uma delegação liderada pela vice-governadora Lígia Feliciano, participou de uma série de reuniões e rodadas de negócios com o objetivo de atrair investimentos de empresas chinesas nas áreas de pesquisa, energias renováveis, turismo, pesca, agricultura e infraestrutura para o estado. A missão cumpriu o protocolo Brasil-China que foi assinado em abril com relação à implantação do estaleiro de reparos, que deve injetar R$ 3,5 bilhões na economia do estado durante a construção, e gerar seis mil empregos. “Foram oito dias de muito trabalho para trazer boas repostas para os paraibanos. Estamos confiantes de que vamos colher bons frutos desta viagem com investimentos em várias áreas no nosso estado. E não tenho dúvidas de que a implantação do estaleiro vai transformar a realidade de Lucena, Cabedelo e toda a região”, ressalta Lígia Feliciano. 24

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Potencialidades Para o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, a viagem foi fundamental porque apressou o processo de instalação do estaleiro de reparos navais na Paraíba e vai proporcionar a preparação da mão de obra qualificada para trabalhar na cadeia produtiva que se formará na região. “Aproveitamos para ver o modelo chinês de gestão, apresentamos nossas potencialidades aos chineses, a fim de captar recursos com a instalação de empresas em nosso estado. Mos-

tramos a capacidade de energias renováveis que o estado tem”. Já o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, enfatizou que a agenda na China é o início da internacionalização e atração de novos investimentos, principalmente diante da estagnação econômica do país e a falta de grandes investimentos federais no estado. “Nossa política de internacionalização e atração de investimentos é importante para mostrar que a Paraíba conta com uma infraestrutura muito bem executada e pronta para receber investimentos, afirmou.

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Municípios

Retomada de obras do PAC Os gestores municipais têm até o dia 3 de novembro para solicitar a “Prorrogação de Prazo” no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), primeiro passo para retomar as obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que estavam com o tempo de conclusão expirado. O desbloqueio e a liberação dos recursos da União serão feitos pelo Ministério da Saúde. A análise técnica será de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria 348/2016, como: comprovar se, em 30 de

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dezembro de 2018, havia executado mais de 60% da obra; comprovar também se teve execução física mínima de 5% ao longo do ano de 2018; e atestar a viabilidade técnica e financeira da conclusão do objeto até o novo prazo, 30 de junho de 2020. A comprovação das informações deve ser feita por meio de laudo próprio ou de terceiros responsáveis. Em caso de dúvidas, a orientação é que os gestores entrem em contato pelo e-mail qualificaubs@saude.gov. br ou pelos telefones (61) 33159050/ 9060/ 9023.

Diretrizes As novas diretrizes são válidas para a execução dos empreendimentos com valor de investimento inferior a R$ 10 milhões de reais, retomados e não concluídos até 30 de dezembro de 2018, que estavam afetados pela Portaria nº 348/2016. Agora, o prazo para finalização é junho de 2020. Segundo estimativas, ao menos 241 empreendimentos serão retomados, entre creches, quadras esportivas, postos de saúde e obras de saneamento e turismo. Conforme a portaria, construções em estágio avançado terão os recursos liberados e terão de ser retomadas em até três meses. É o caso do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Hortolândia/SP, que está com quase 70% da obra já está concluída, mas corre o risco de se tornar um grande elefante branco. “Além da gestão, a obra paralisada também prejudica a população, que não pode usufruir do CIE”, sustenta o prefeito Perugini Ângelo Perugini Outro caso semelhante ocorre no município de Serra Talhada/ PE. O município pernambucano tem uma obra de Construção do CIE com 65,09% de percentual físico, cuja vigência vai até o dia 30 de novembro deste ano. No entanto, os recursos estavam bloqueados pela falta de renovação da Portaria 348/2016.

Municípios

Ruas do Acre 2019 O Governo do Acre vai repassar pelo menos duas mil toneladas de massa asfáltica a 14 dos 22 municípios acreanos, para operações tapa-buracos como parte da primeira fase do Programa Ruas do Acre 2019, destinado a recuperar avenidas, ruas e travessas da zona urbana das cidades do interior. O repasse é fruto de um convênio com o 7º Batalhão de Engenharia e Construção, que destinou os insumos e fará a usinagem do material. Por ser do tipo de massa asfáltica quente, e que por isso tem um prazo para chegar ao destino ainda no estado de alta temperatura desde a usina em Rio Branco, sete cidades dos vales do Juruá e do Purus não puderam ser contempladas neste convênio, justamente por estarem muito distantes da capital. De outra forma, se a massa asfáltica chegasse fria, ela se deterioraria. Rio Branco também não foi incluído porque a capital já será contemplada pelo governo com 6,5 mil toneladas de asfalto para a recuperação das rodovias estaduais que cortam o município e

com investimentos de R$ 5 milhões no recapeamento de toda a Via Chico Mendes, no Segundo Distrito. No entorno de Rio Branco, as cidades do Bujari e Senador Guiomard também serão contempladas.

Rateio

Municípios recebem duas mil toneladas de massa asfáltica

receberá 344 toneladas da massa asfáltica. Já Porto Acre, que tem uma população de 2.363 pessoas na zona urbana, terá uma captação de 27 toneladas. Para Brasileia serão destinadas 197 toneladas, enquanto que Feijó contará com pouco mais de 200 toneladas. As prefeituras também entram com o transporte desde a capital e a mão de obra das operações em suas cidades. “Assim como lançamos o Programa Ramais do Acre, essa operação agora será destinada a auxiliar as prefeituras a recuperar as ruas de suas cidades, respondendo aos anseios de suas populações”, destaca o governador Gladson Cameli.

O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura, Hidrovia e Aeroportuária do Acre (Deracre) será o responsável pelo rateio do produto entre os municípios de acordo com critérios populacionais urbano. O município de Sena Madureira, por exemplo, que tem 29,8 mil habitantes na zona urbana – dos mais de 45 mil totais –, Estados & Municípios

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

BOLSONARO INSISTE NA EMBAIXADA DOS EUA

BANDEIRA VERMELHA ENCARECE A ENERGIA Conta de luz fica mais cara em agosto. A Aneel vai acionar a bandeira tarifária vermelha, no primeiro patamar. Com isso, as contas de luz terão uma cobrança extra de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas nas regiões das usinas hidrelétricas.

O Presidente Bolsonaro não se inibe diante de reações adversas. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que o Brasil enviou para o governo dos Estados Unidos a consulta para a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador nos EUA. Na diplomacia, essa consulta é chamada de agrément. A indicação terá de passar pelo Senado brasileiro.

ESTÁDIO CARÍSSIMO PRIVATIZADO NO DF O governador do DF, Ibaneis Rocha, assinou contrato de concessão para o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o centro aquático Cláudio Coutinho. O documento estabelece que a empresa Arena BSB fique com a administração do espaço pelos próximos 35 anos. O Mané Garrincha foi o estádio mais caro da Copa de 2014, calculado em cerca de R$ 2 bilhões.

PORTARIA DO MORO DESPERTA POLÊMICA

O ministro da Justiça, Sergio Moro, publicou portaria polêmica que autoriza a deportação sumária de pessoas “perigosas para a segurança do Brasil” ou que tenham “praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. A portaria de número 666 também trata do impedimento de ingresso, da repatriação e do cancelamento do prazo de estada de indivíduos que se enquadrarem nessas condições.

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EXTINÇÃO DA ANCINE VAI GERAR DEBATES A extinção da Agência Nacional do Cinema (Ancine) é uma meta para o Presidente Bolsonaro. Ele critica a agência pelo fomento, com dinheiro público, de obras cinematográficas que atentam contra a família. Voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine.

GERAÇÃO DE EMPREGOS SURPREENDE EM 2019 A economia brasileira gerou 408.500 empregos com carteira assinada no primeiro semestre do ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério da Economia. Trata-se do melhor resultado, para este período, desde 2014, ou seja, em cinco anos. No mesmo período do ano passado foram abertas 392.461 vagas com carteira assinada.

DODGE REAGE CONTRA IMPEDIMENTO NO COAF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender as investigações baseadas em dados fiscais repassados ao Ministério Público (MP) pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) e pela Receita Federal, sem prévia autorização judicial. Muitas investigações ficaram prejudicadas.

ATÉ O PRESIDENTE SOFREU COM GRAMPO

ARRECADAÇÃO DE JUNHO COM ÓTIMO RESULTADOJ

A Polícia Federal informou que celulares utilizados pelo Presidente Bolsonaro também foram alvos de ataque do grupo de hackers preso e sob investigação. A operação Spoofing, autorizada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, investiga invasão do celular do ministro Sérgio Moro, de um desembargador, um juiz federal e dois delegados da Polícia Federal.

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, segundo a Secretaria da Receita Federal. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014. No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 757,595 bilhões, com aumento real de 1,8%.

FGTS PODE AJUDAR ECONOMIA A REAGIR O governo anunciou a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. Os saques do FGTS começarão em setembro. A previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Os saques do PIS-Pasep começam em agosto e podem dinamizar a economia. Estados & Municípios

Negócios

Vitivinicultura tropical de altitude O sol é escaldante o ano inteiro. Clima seco, altas temperaturas e pouca chuva. Um cenário improvável para a produção de vinhos, tradicionalmente oriundos de regiões mais frias. A tarefa, se não impossível, é, no mínimo, desafiante. E como tal é cumprida no Vale do Submédio São Francisco, na região semiárida do Nordeste brasileiro, onde as características naturais são aliadas a tecnologias, incluída a irrigação. Dessa forma, é possível colher uvas e elaborar vinhos tranquilos (sem borbulhas) e espumantes (com borbulhas), brancos, tintos e rosés, nos 365 dias do ano. Isso porque, no Vale, o momento da colheita é definido pelo produtor, que consegue escalonar a produção de uvas de forma ininterrupta. Diferentemente das demais regiões vitivinícolas, em que os estágios das plantas são determinados pelo clima característico de cada época do ano, no Semiárido, onde não há grande variação climática de janeiro a dezembro, os ciclos vegetativos são induzidos pelo estresse ou oferta de água e pelas podas nos períodos desejados. A possibilidade de uma videira chegar a produzir até cinco safras de uvas a cada dois anos também diferencia a região. É um paradoxo para a tradicional e já consagrada vitivi30

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nicultura do “Velho e do Novo Mundo”, centrada em regiões de clima temperado, em que a videira produz apenas uma safra por ano e sempre na mesma época.

Região tende a ser uma nova referência no mundo dos vinhos brancos, tintos e rosés Vinho tropical Além do Vale do São Francisco, outras regiões de clima tropical, mas de altitude, estão começando a se destacar. É o que ocorre na Chapada Diamantina, no estado da Bahia, além de São Paulo e Minas Gerais, que vêm produzindo uvas e vinhos nos últimos oito anos, entre 900 e 1.300 m de altitude. Segundo Giuliano Elias Pereira, agrônomo e pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, nessas condições a altitude compensa a latitude, oferecendo um clima com temperaturas mais amenas ao longo do ano. Na Chapada Diamantina, principalmente nos municípios de Morro do Chapéu

e Mucugê, localizados entre 1.000 e 1.200 m de altitude, a temperatura média anual é de 19ºC e o uso da irrigação é obrigatório. A vitivinicultura tropical de altitude vem se desenvolvendo rapidamente, e tende a ser uma nova referência no mundo dos vinhos. Desde 2010, a Embrapa vem realizando estudos com testes de variedades nesses dois municípios. Os principais vinhos em que as empresas estão investindo são espumantes elaborados pelo método tradicional, com a segunda fermentação na garrafa, com as variedades Chardonnay e Pinot Noir, além dos vinhos tintos, elaborados a partir das uvas Syrah, Malbec, Cabernet Franc e Pinot

Negócios

Noir, e brancos, com Chardonnay e Sauvignon Blanc. “Os vinhos da Chapada Diamantina têm apresentado qualidade e tipicidade muito interessantes, e os consumidores terão grandes surpresas”, destaca Giuliano Pereira. Além do excelente nível tecnológico dos produtos, o pesquisador comenta que estão sendo criadas infraestruturas enoturísticas, que podem atrair muitos visitantes e enófilos.

Futuro Em um futuro próximo, outras regiões de altitude do Nordeste brasileiro poderão também ser incluídas no roteiro dos vi-

nhos. É o caso do município pernambucano de Garanhuns, a cerca de 900 m de altitude, onde a Embrapa Semiárido introduziu e vem avaliando as primeiras cultivares de uva para vinhos, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A vitivinicultura tropical pode ser considerada como um laboratório permanente para avaliar os efeitos da produção em condições de clima mais quente. A adaptação de variedades em áreas tropicais para vinhos de qualidade poderá ser uma referência para as regiões de clima temperado se anteci-

parem aos potenciais impactos no futuro. O “Velho Mundo”, identificado com o continente europeu, é consagrado historicamente na produção de vinhos. Entre os mais tradicionais produtores estão países como França, Portugal, Espanha e Itália. Já os países do “Novo Mundo” tiveram seus vinhos reconhecidos, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX. Aí se incluem os Estados Unidos, Chile, Argentina, África do Sul, Austrália, Nova Zelândia e também o Brasil, onde a produção foi concentrada inicialmente nas regiões de clima subtropical, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estados & Municípios

Economia

Reforma tributária pode criar o maior imposto do mundo O Ministério da Economia calculou que a proposta de unificação de impostos federais defendida pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou mais para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Se confirmados, os números fariam com que o Brasil tivesse o maior imposto sobre valor agregado (IVA) do mundo. Os idealizadores do texto, porém, discordam da conta. Naturalmente, qualquer iniciativa de unificação de impostos culminaria em uma cobrança de alíquota muito mais elevada, o que não necessariamente significaria alteração na carga tributária. Ao todo, há cinco projetos de simplificação tributária em discussão, seja entre membros do governo Jair Bolsonaro (PSL), seja entre as duas casas do Poder Legislativo. 32

Estados & Municípios

Emenda A proposta de emenda constitucional em discussão pelos deputados é de autoria do líder da bancada do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), com base nos estudos e sugestões feitos pelo Centro de Cidadania Fiscal, liderado pelo economista Bernard Appy. O texto pretende unificar no IBS os federais IPI, PIS, Cofins o estadual ICMS e o municipal ISS. Nos cálculos de Appy, o imposto unificado teria uma alíquota de 25%. A iniciativa é considerada ousada. Na avaliação de membros do governo, que deverão apresentar uma outra proposta em breve, a inclusão de estados e municípios no texto leva o risco de um fracasso na simplificação tributária, discutida há décadas. Além deste texto, há quatro projetos correndo na disputa da reforma tributária. O presidente

do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já anunciou a apresentação da PEC nos termos da proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, engajado no assunto há mais de duas décadas. Pelo texto em discussão entre os senadores, a ideia é extinguir IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e ISS. No lugar deles, seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual e um imposto sobre bens e serviços específicos, de competência federal.

Economia

Sucesso no agronegócio

catarinense

O agronegócio de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre com ampliação da presença internacional e alta nas exportações. O setor respondeu por 70% de todo faturamento com as exportações catarinenses nesse período, gerando receitas que passam de US$ 3,14 bilhões. Os embarques aumentaram 21% em relação ao mesmo período do último ano De janeiro a junho deste ano, as vendas internacionais de carnes, produtos de origem vegetal e florestal geraram um faturamento de US$ 3,14 bilhões para Santa Catarina. O crescimento

nos embarques do agronegócio supera até mesmo as exportações catarinenses, que aumentaram 10,7% em comparação com o primeiro semestre de 2018. “O agronegócio catarinense vive um bom momento, demonstrando sua força na economia do Estado. Os resultados das exportações no primeiro semestre mostram um setor preparado para competir nos mercados mais exigentes e capaz de fornecer alimentos de qualidade para todo o mundo”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Produtos O carro-chefe das exportações catarinenses continua sendo os produtos de origem animal, principalmente as carnes. Em seis meses, o Estado embarcou 1,04 milhão de toneladas de carnes, ovos e produtos apícolas, gerando receitas de US$ 1,84 bilhão. O valor corresponde a 58,7% do total das exportações do agronegócio e por 40,8% da pauta de exportações catarinenses. Nos primeiros seis meses de 2019, os embarques de madeira, móveis, papel e celulose tiveram um faturamento de US$ 708,9 milhões, 3,5% a mais do que no mesmo período de 2018. O setor responde por 15,7% das exportações catarinenses e por 22,5% do faturamento com as exportações do agro. O setor de produtos de origem vegetal foi o único mercado que apresentou queda nas receitas em relação ao primeiro semestre do ano passado. Os embarques de grãos, frutas e tabaco responderam por 13,2% das exportações catarinenses em 2019, faturando mais de US$ 595,1 milhões. As exportações de produtos de origem vegetal foram menores devido à diminuição nas vendas internacionais de itens importantes como a soja, maçã e tabaco. Estados & Municípios

Gestão

Imposto sobre energia solar O secretário chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso, Mauro Carvalho, avisou que nos próximos anos o estado vai estudar como será cobrado o imposto sobre a energia solar. Ele avalia que é necessário manter o equilíbrio social, já que o pobre paga ICMS sobre a energia elétrica e pessoas de alto poder aquisitivo se beneficiam com a energia solar. “Apesar da energia solar ser uma energia limpa eu não acho justo que as pessoas humildes que moram na periferia de Cuiabá pagam o seu ICMS e aquele que tem poder aquisitivo para fazer seu investimento em energia solar ficar isento”, afirmou o secretário. O secretário explica que mesmo o percentual do uso da energia solar sendo pequeno em Mato Grosso, existe a comercialização que deve ser analisada na cobrança da energia solar. “Muitos investimentos que foram fei-

Estados & Municípios

tos existe uma sobra na residência, aí ele passa para o filho que mora em outro bairro em outro local. A hora que ele injetar isso na rede, ele vai pagar ICMS sobre isso. Essa sobra que a pessoa está comercializando que está gerando este ruído”, afirma Carvalho. Ele ressalta que muitos empresários estão fazendo este tipo de tratativa com a energia solar e é preciso que o Estado cobre deste tipo de comércio. Mas, o secretário pontua que por se tratar de um outro tipo de energia, ela não pode ser avaliada nos mesmos moldes da energia elétrica.

Comércio “Existe um comércio nisso daí, é justo o Estado não cobrar nada desta comercialização? O maior ruído que está tendo na questão da energia solar é justamente empresários que estão fazendo grandes investimentos

em parques de energia solar e comercializando essa energia”. Segundo o secretário, essa regulamentação está sendo feita no Brasil. A receita da energia solar está tendo um impacto significativo dentro das receitas do ICMS da energia elétrica, por isso, Carvalho avalia que o setor tem que ser compensado pela energia limpa, mas destaca que não pode ser 100%. Como exemplo dos estudos que serão realizados, ele cita os estados do Paraná e Santa Catarina que já anunciaram a avaliação.

Mato Grosso estuda taxa para evitar comercialização abusiva

Gestão

Fluxo turístico no Espírito Santo

O governo do Espírito Santo vai realizar uma minuciosa pesquisa de demanda turística no estado. O levantamento será feito em 17 municípios em quatro momentos: temporada de inverno, Réveillon, temporada de verão e no Carnaval. Serão realizados levantamentos de dados por meio da aplicação de questionários, face a face, para a caracterização da demanda turística em diversos destinos do estado. A coleta de dados será realizada eletronicamente, com registro automático das coordenadas do local visitado por meio de GPS e da gravação do áudio das entrevistas.

O levantamento de dados será feito em Anchieta, Castelo, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guarapari, Linhares, Marataízes, Piúma, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória. O prazo para execução das quatro pesquisas é de dez meses contados a partir da assinatura do contrato. A primeira pesquisa abrangerá a temporada de inverno, que termina no final de julho. No dia 31 de dezembro deste ano será feita a do Réveillon. Em janeiro de 2020 será feita a da temporada de verão, e a quarta durante o feriado nacional de Carnaval.

Planejamento Segundo o governador Renato Casagrande, os resultados

contribuirão para o planejamento de ações, bem como para a otimização de recursos públicos para o setor. “Os dados vão permitir organizar melhor as políticas públicas voltadas ao turismo”, afirmou. O secretário de Estado de Turismo, Dorval Uliana, destacou a importância da coleta destes indicadores para o desenvolvimento do trabalho do turismo no Espírito Santo, tanto para o Poder Público como para o trade. “As pesquisas de fluxo turístico são fundamentais para orientação e planejamento, uma vez que, por meio delas, pode-se dimensionar o fluxo de turistas, o motivo da viagem, renda gerada pelo turismo, entre outras informações imprescindíveis à gestão pública eficiente da atividade”, explicou. Estados & Municípios

Agricultura

Nova linha de crédito para agricultores

O governo do Mato Grosso do Sul e o Banco Sicredi firmaram parceria para ampliar a oferta de crédito rural aos pequenos e médios produtores do estado. O governador Reinaldo Azambuja e o presidente da cooperativa financeira em Campo Grande, Wardes Lemos, assinaram termo de cooperação técnica para financiar projetos de investimentos e custeio agrícola e pecuário. O termo tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado. Conforme estabelecido no documento, o governo estadual deve executar o Programa de Conjugação de Assistência Técnica e Extensão Rural para a aplicação do crédito, dando orientações técnicas, apoio e toda a assistência necessária aos produtores que atuam na agricultura familiar em Mato Grosso do Sul. A Assistência Técnica e Extensão Rural de que o termo trata 36

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será prestada à pessoas físicas e jurídicas, em nível de empreendimento, beneficiadas pelo crédito rural através de planos ou projetos elaborados pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), compreendendo orientação técnica e gerencial em nível de imóvel ou empresa. Reinaldo Azambuja ressaltou que a parceria vai fortalecer ainda mais a disponibilidade do crédito rural para custeio, investimento, compra de insumos e equipamentos a mais de 70 mil agricultores familiares, já que o agricultor terá a possibilidade escolher com qual agente financeiro ele quer fazer sua operação.

Copa do Laço A parceria que fortalece a atividade da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul foi firmada na Copa do Laço Comprido, realizada no Parque do Laçador. O evento faz parte da Feira do Agronegócio do Sicredi, que reúne exposição de máquinas, equipamentos e comercialização de bens e serviços. Este ano, a Copa reuniu mais de mil laçadores de diversos municípios de Mato Grosso do Sul. Graças à parceria com o Sicredi, a tradicional copa do laço se transformou em feira agropecuária, com oportunidades de negócios e desenvolvimento para o setor.

Saúde

Revalida de cara nova O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) vai ser alterado para atender melhor às demandas daqueles que se formaram fora, mas pretendem exercer a profissão no Brasil. O Novo Revalida vai ter ao menos duas edições por ano e o aluno terá a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez. Outra mudança é a organizadora do processo. O Revalida, criado em 2011, estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Novo Revalida, por sua vez, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior (SESu), com colaboração do Conselho Federal de Medicina. Os novos parâmetros do exame foram elaborados por um Grupo de Trabalho interministerial, que efetuou estudo e diag-

nóstico dos processos de revalidação dos diplomas de medicina no Brasil. A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda esse ano.

Exame terá mais de uma edição por ano

Prova O Revalida tem por objetivo verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no País. As provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica. A diferença, agora, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas – anteriormente, o candidato pre-

cisa realizar todo o processo desde o início. O conteúdo das duas provas abrange as cinco grandes áreas da medicina: Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunitária/Saúde Pública. Na parte prática, uma banca examinadora avalia habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões. Após passar nas duas etapas, o candidato precisa revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro. Estados & Municípios

Meio Ambiente

Animal silvestre não é pet O comércio de animais silvestres como bichos de estimação, seja este ilegal ou não, é uma prática cruel que gera inúmeros sofrimentos a espécies nativas do Brasil. Além disso, é um incentivo ao tráfico de animais, que representa uma das maiores ameaças para a fauna no mundo. As conclusões são do relatório Crueldade à Venda, apresentado pela Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que atua em prol do bem-estar animal. De acordo com a pesquisa, atualmente, mais de 37 milhões de aves são criadas em domicílios brasileiros e mais de três milhões de pássaros vivem em gaiolas em mais de 400 mil criadores amadores legalizados. O relatório é parte da campanha “Animal silvestre não é pet”, lançada pela Proteção Animal Mundial para conscientizar a população sobre a importância de conservar os animais silvestres em seu habitat natural. “A população precisa entender que animais silvestres não devem ser mantidos como bichos de estimação. Diferente de cães e gatos, esses animais não passaram pelo processo de domesticação e apresentam características naturais incompatíveis com a vida em cativeiro, o que gera um enorme sofrimento para eles”, explica o gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial, Roberto Vieto. 38

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37 milhões de aves são criadas em cativeiros no Brasil

Esclarecimento Segundo Vieto, mesmo tendo todo cuidado, carinho e atenção, é impossível satisfazer as necessidades de bem-estar desses animais e permitir a expressão de seus comportamentos naturais quando mantidos como pets. Ele ressalta que o objetivo da campanha “Animal silvestre não é pet” é esclarecer essa questão para possíveis compradores de animais silvestres. “Para aquelas pessoas que já possuem um bicho de estimação silvestre legalizado em casa, a orientação é para que não o solte ou abandone este animal, e que procure assistência veterinária especializada para tentar oferecer os melhores cuidados possíveis”, diz o veterinário. De acordo com a pesquisa, no Brasil os animais silvestres mantidos como pets mais comuns são as aves, principalmente passarinhos e aves canoras, seguido por psitacídeos, como araras, papagaios e periquitos.

Meio Ambiente

Recuperação de nascentes em Alagoas Técnicos da área ambiental das prefeituras de Igreja Nova, Arapiraca, Canapi, Poços das Trincheiras e Pão de Açúcar, em Alagoas, estão sendo capacitados para a elaboração e execução de projetos de conservação e proteção de nascentes. A capacitação integra as ações de revitalização executada pela Codevasf ao longo das bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. Em Alagoas, estão previstas a elaboração e a execução de projetos de conservação e proteção de nascentes nas sub-bacias hidrográficas dos rios Grande, Piauí, Capiá, Boacica e Ipanema, todas integrantes da bacia do rio São Francisco. O treinamento conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). O acompanhamento dos trabalhos executados em cada município é de responsabilidade da Codevasf e da Semarh.

Alinhamento Segundo o engenheiro agrônomo da Codevasf Pedro Melo, que coordena as ações dos acordos de cooperação técnica em Alagoas, o treinamento visa alinhar os trabalhos para elaboração e execução dos projetos.

“Sabemos que cada nascente tem suas demandas próprias. No entanto, o que projetamos, com esse treinamento, é que os trabalhos sejam mais unificados, que tenham um alinhamento, além de atuar como uma capacitação para técnicos da área de meio ambiente. É um trabalho que deve ter alta qualidade para que possamos atuar para revitalização dessas sub-bacias que compõem a bacia do São Francisco em Alagoas”, afirmou. Ele ainda destacou que a previsão é que as prefeituras municipais concluam os projetos de

recuperação de nascentes até o mês de setembro deste ano e iniciem sua execução também no próximo semestre. O programa de capacitação para execução de políticas, programas e projetos na área de revitalização das bacias hidrográficas inclui princípios básicos de processos de recuperação de áreas degradadas, com identificação e classificação de nascentes, práticas ambientais que protegem o solo de agressões ambientais, e recomposição da mata ciliar das nascentes recuperadas, entre outros. Estados & Municípios

Educação

Pernambuco cria programa de alfabetização

O Programa Criança Alfabetizada, instituído pelo governo de Pernambuco, vai oferecer incentivos às escolas municipais para melhorias e avaliação de desempenho nas turmas de alfabetização. O Programa será reforçado com R$ 540 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com essas medidas, o governo do estado espera regularizar o período de alfabetização nas escolas, para que as crianças aprendam a ler e escrever na idade recomendada, entre 6 e 7 anos. “O programa vai passar gestão, capacitação, técnicas. Isso vai envolver um conjunto de ações que vão ser trabalhadas nos municípios”, afirmou o governador Paulo Câmara. Dos 184 municípios do Estado, apenas as cidades de Salguei40

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ro, Goiana e Jaboatão dos Guararapes não assinaram o termo de adesão ao programa, segundo o governo, por questões burocráticas. Devem ser beneficiados, ao todo, 330 mil estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio, 23 mil professores vão receber formação para executar o projeto nas unidades de ensino. “O programa prevê uma premiação para as 50 escolas que se destacarem todos os anos. E as 50 piores vão receber um incentivo, fazendo uma parceria com as melhores para que todas ganhem recursos”, explicou.

IDE

Além do programa de alfabetização, foi sancionada uma lei que aumenta de 3% para 18% da

cota de recursos do ICMS para a educação nos municípios. O percentual corresponde a R$ 540 milhões por ano, que serão distribuídos a partir de 2021 com base nos indicadores de cada cidade. Os municípios terão seis anos de transição para readequarem a aplicação da verba. A distribuição dos recursos do ICMS será feita com base em um novo indicador criado pelo governo: o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE). O índice vai considerar o desempenho das turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, o último do ciclo de alfabetização, em relação à aprendizagem obtida pelos alunos dos 5º e 9º anos. “Todos os resultados verificados nesses três anos, sendo 60% para alfabetização, 30% para o 5º ano e 10% para o 9º, vão compor o indicador. E com base nesses resultados, será feita a distribuição do ICMS”, detalhou o secretário Fred Amâncio.

Educação

Rede Federal de Educação Profissional

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 110 anos em 2019. São 661 escolas espalhadas por 578 municípios do país, com a oferta de educação pública gratuita e de qualidade para milhares de estudantes. O início, há mais de um século, foi com a criação de 19 escolas de aprendizes artífices, um marco na educação profissional brasileira. Nesses mais de 100 anos, a configuração das escolas transformou-se de acordo com as mudanças históricas, políticas e culturais ocorridas no país e no mundo. Hoje, a educação profissional tem uma ampla gama de cursos verticalizados desde o nível básico até a pós-graduação. A rede passa pelo Ensino Fundamental, no caso do Colégio Pe-

Rede completa 110 anos com 661 escolas espalhadas pelo país dro II, cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos (integrados ou não integrados ao ensino médio), educação de jovens e adultos, cursos superiores de tecnologia, bacharelados, licenciaturas e programas de pós-graduação.

Demandas Os cursos estão alinhados às demandas do mundo do trabalho e aos arranjos produtivos

locais. A rede potencializa o desenvolvimento regional e gera empregabilidade para egressos, além de promover a inclusão. Referência nacional e mundial na área de atuação, atestada em exames de avaliação como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), a rede é formada por 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia; dois centros federais de educação tecnológica (Cefet); 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro II. Em 2018, foram oferecidos 11.766 cursos e atualmente são mais de 950 mil matrículas. A rede possui 75 mil servidores efetivos, entre docentes e técnicos administrativos em educação. Estados & Municípios

Privatizar as loterias Privatizar as loterias é prejudicar milhões é prejudicar milhões de brasileiros de brasileiros As As Loterias Loterias Caixa transferem transferem para para programas programas sociais sociais sociais As Caixa Loterias Caixa transferem para programas 47,3% 47,3% do do47,3% que que arrecadam arrecadam com com as as apostas. apostas. No ano ano No ano do que arrecadam com as No apostas. passado, passado,passado, cerca cerca de de R$ R$ 6,5 6,5de bilhões bilhões das Loterias Loterias foram cerca R$ 6,5das bilhões das foram Loterias foram repassados repassados para para programas programas nas nas áreas áreas de de cultura, cultura, repassados para programas nas áreas de cultura, educação, educação, esporte, esporte, segurança segurança pública, pública, saúde saúde ee saúde e educação, esporte, segurança pública, seguridade seguridade social. social. social. seguridade

www.fenae.org.br www.fenae.org.br /fenaedederacao /fenaedederacao @fenaedederacao @fenaedederacao @fenaedederacao @fenaedederacao www.fenae.org.br /fenaedederacao @fenaedederacao @fenaedederacao

Inovação

Inovação em biocombustíveis A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) inaugurou o novo prédio do Laboratório de Inovação em Biocombustíveis (LIB), localizado no Parque Científico e Tecnológico da instituição de ensino. Construído com apoio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), o edifício abrigará empresas interessadas em firmar projetos com a Unicamp relacionados à área de biocombustíveis, em temas como biotecnologia de plantas e leveduras; hidrólise de biomassa; fermentação; destilação; produção de hidrogênio a partir de etanol; produção eficiente de biodiesel; gerenciamento de processos visando otimização de recursos e redução do impacto no meio ambiente. “A Unicamp é pioneira nas pesquisas sobre biocombustíveis, com faculdades e institutos que atuam nessa área de pesquisa. Ter um espaço dedicado a isso pode fomentar mais pesquisas junto às empresas e os nossos grupos de pesquisa em biocombustíveis e

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que será muito importante para o desenvolvimento dessa área no país”, salientou Marcelo Knobel, reitor da universidade. O novo prédio possui uma área de 1.226,76 m², disponível para ocupação e divididos em três andares. O investimento total, incluindo a contrapartida da Unicamp, foi de pouco mais de R$ 5 milhões.

Sustentabilidade De acordo com o professor Newton Frateschi, diretor-executivo da Agência de Inovação Inova Unicamp, o prédio do LIB foi inaugurado em um momento importante para incentivar pesquisas na área de biocombustíveis, em razão da preocupação mundial crescente com a sustentabilidade. “Pesquisas como as desenvolvidas na Unicamp, em parcerias com empresas, podem chegar ao mercado com produtos inovadores que contribuem com a economia brasileira além de re-

duzir o impacto da humanidade no meio ambiente”, enfatizou. “A agricultura enfrenta uma série de desafios num ambiente em constante mudança, o que incentiva uma incessante busca por maior produtividade com maior sustentabilidade”, explica Marcelo Menossi, professor do Instituto de Biologia (IB) sobre os trabalhos científicos em cana-de-açúcar desenvolvidos pelo grupo de estudos sob sua coordenação. Ele ressalta que na cultura da cana-de-açúcar não é diferente, sendo o estresse por seca um componente importante que reduz consideravelmente a produtividade. O grupo já depositou 14 pedidos de patentes relacionadas aos genes que conferem vantagens agronômicas como tolerância à seca, aumento de teor de sacarose, aceleração de crescimento, bem como de sequências de DNA que possibilitam o controle da expressão gênica em cana-de-açúcar. Esse é um dos exemplos das

pesquisas realizadas na Universidade, quando o assunto é Biocombustíveis. A interação com o setor produtivo é prioridade no grupo e recentemente uma das tecnologias foi licenciada para uma empresa com a finalidade de aumentar a tolerância à seca em soja. Segundo o professor, várias inovações estão em fase de negociação, com o qual o horizonte é promissor quanto à transferência de conhecimento para o setor de bioenergia do Brasil.

Atualmente, há um projeto temático nessa linha apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com objetivo é desenvolver tecnologias e processos para viabilizar economicamente a produção de químicos, materiais, combustíveis e eletricidade em biorrefinarias integradas de cana-de-açúcar.

“As intenções dessa proposta estão relacionadas ao aumento da produção de etanol em combinação com cogeração e meios eficazes de converter a biomassa da cana em etanol e químicos, incluindo aqueles com valor agregado. Dessa maneira, o objetivo é aumentar a competitividade econômica do etanol no mercado de combustíveis”, diz.

Biorrefinarias Outro grupo de pesquisa na área de biocombustíveis é liderado pelo professor Rubens Maciel Filho, docente da Faculdade de Engenharia Química (FEQ) da Unicamp, que tem trabalhado com biorrefinaria nos últimos 35 anos.

Pesquisas podem chegar ao mercado com produtos inovadores

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Inclusão

Autismo nos censos do IBGE O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina a inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A lei sancionada pelo presidente altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. A expectativa inicial era que presidente vetasse o texto e tentasse incluir eventuais questionamentos sobre os autistas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Bolsonaro chegou a compartilhar um vídeo da presidente

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do IBGE, Susana Guerra, em que ela defendia a inclusão dos autistas na PNAD e não no censo demográfico. Os dois levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos.

Importância “Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!”, escreveu o presidente da República, em sua conta no Twitter. Autora do projeto (PL 6575/16) que originou a nova lei, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou que

objetivo da norma é direcionar as políticas públicas para que os recursos sejam corretamente aplicados em prol de quem tem autismo. “Atualmente, só trabalhamos com estimativas nessa área no Brasil. Com a legislação, teremos a segurança de que o IBGE vai pesquisar o assunto e, assim, contaremos com dados oficiais”, ressaltou. O Transtorno do Espectro Autista resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral e engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, que acarretam modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. A estimativa é que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.

José Fonseca Filho

Amália Rocha

O Brasil imprevidente.

Estamos todos conectados.

Págs. 3/4

Voluptis t

Glaucia Foley

Págs. 21/22

Ecusdaem quosa dolupta turibus aligenimet odis sit et fuga. Nempe nonseratem. Nam quae nonsequas is cumquiassunt ellende ndenditem sim quam faccum, que ent. Xerferum nullaborrum est Brasília/DF, fugitas susam,Julho/2019 cum abo. Iqui Ano XVI - Edição 116 blam,Publicação ellupta mensal turepe vendisitis ate eost, sequa essi alicaborit vent dolenemporia sit, tem quaecus es modisi ilit re nem volore imus, ullessunti doloriatiu.

A NOVA PREVIDÊNCIA Voloribus

quis et voloribus de sum quo voluptati commodi tempora tiuscim oluptaquam asperum quam et harchillabor alis nem as aut peles quunt magnimet odignisseqamusciis quam, imus, conetus, utatetur, serferrorera corro bea iusae volesed qui abo. Et harchillor a vent, volorro incilia escipiendis doloritae odignim laccum del mil magnatin con rescium, endi ut quatqui dis etur a saet officab intur, tene simpele scidem ventis consent la

Sus, to et perovidi te eos si aspit explitis maximil itatemperio. Et molectu riantem nonsequi dunt etum quo omniam in nimus dese venimolorum re, coratat ustiaspedis iditio bla plibus ma nonsequi optam, accabor asi nonsequate eaturesci ilignatur, unt quat dio blam quatam res none nonsedit fuga. Caborempor Endandu nderro culla debitatur, et la qui cullor sim comnime intiam, omnihil ius et aut minvellandam core nos et omnis magnaturi antnt repro comnit expelen danima venore nos et omnis magnaturi antnt repro colorro Págs. 42/43

bo. Quaerit, cus vel id maio. Ebissere nobit, simi, omnimenecum estiis ad qui in Como a Turma viu o esequae. Ita quo

filme da Mônica.

lacipientem

Londres, o reino da República. Págs. 28/29

deste Mus magnis eumquat quatiorrum dolore voloris similibus diatum eumqui nus ea praepedit dolorem et que ma sit maxim re, que con reprovid ute rem. Ut offictatus.

Páginas 3, 4 e 5

AGORA É BIKE Páginas 32/33

O blues de Ana Lélia. Pág. 37

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Segurança

Fundo de segurança pública

A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei que amplia as fontes de recursos que abastecem o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e permite a transferência direta de valores para políticas municipais do setor. De autoria do deputado Benes Leocádio (PRB-RN), a proposta altera a Lei 13.756/18, que instituiu o FNSP. Atualmente, as principais fontes do fundo são as dotações orçamentárias, parte da arrecadação das loterias e doações de pessoas físicas e jurídicas. Os recursos arrecadados destinam-se à União e aos estados. O projeto prevê como novas fontes os valores arrecadados com os acordos de leniência celebrados com empresas que causam prejuízos aos cofres públicos, 10% da arrecadação de taxas e multas aplicadas pelas agências 48

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que regulam o setor de transporte, e 2% do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Pela proposta, 80% do arrecadado com as novas fontes serão repassados, a título de transferência obrigatória, para os fundos estaduais (40%) e municipais (40%) de segurança pública. Os 20% restantes ficarão com a União. O repasse aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios dependerá da existência de fundos locais com gestão e movimentação financeira por meio de conta bancária específica, aberta pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Critérios O texto estabelece ainda critérios para a distribuição dos novos recursos aos municípios, o que será feito mediante ato do

Poder Executivo, observando as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, dando preferência aos municípios com alta taxa de violência. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para o deputado Benes Leocádio, a criação de novas fontes para o FNSP é importante para elevar o volume de recursos destinados ao combate da violência.

Governo do RN e Polícia Federal firmam acordo de cooperação

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PEDRO ABELHA 19ª GOIÂNIA MOSTRA CURTAS A 19ª Goiânia Mostra Curtas selecionou 70 filmes para as quatro categorias competitivas: Curta Mostra Brasil (38), Curta Mostra Goiás (11), Curta Mostra Animação (18) e 18ª Mostrinha (6). A lista completa está disponível através do link: http://www.goianiamostracurtas.com.br/19/lista-filmes/ . São 36 curtas de ficção, 20 animações, 13 documentários e 1 experimental, sendo produções de 15 estados brasileiros e do Distrito Federal. Além dessas, outras 16 estarão na Mostra Especial, não competitiva. Ao todo, 86 filmes poderão ser assistidos pelo público gratuitamente de 8 a 13 de outubro, no Teatro Goiânia, em Goiânia (GO). Este ano houve um expressivo número de inscrições. “O processo de seleção foi árduo e os curadores tiveram trabalho na definição dos escolhidos, diante da qualidade das obras que chegaram até nós”, ressalta a diretora-geral do Goiânia Mostra Curtas, Maria Abdalla, que agradeceu a participação tão significativa e parabeniza aos selecionados. Ao todo, foram inscritas 555 produções de ficção, 264 documentários, 123 experimentais e 61 animações, somando um total de 1.003 filmes. As maiores participações foram de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Não houve inscrições apenas do Acre, Amapá e Rondônia. De acordo com Maria Abdalla, a participação de quase todo o Brasil revela uma grande ânsia para alavancar a produção audiovisual brasileira. “É isso que renova as nossas forças para seguir com a luta diária que vivemos para realizar os festivais, para que nossas produções tenham a visibilidade que elas merecem dentro e fora do País”, pontua.

CUP NOODLES PROVOCA NISSIN LÁMEN Cup Noodles está pronto para concorrer com o seu co-irmão Nissin Lámen na nova campanha “Cup Man”, criada pela Dentsu Brasil. O filme é uma releitura de um comercial já veiculado no Japão, inspirado no conceito “Cup Noodles® é melhor do que Miojo”. Diferentemente do miojo, o Cup Noodles® só precisa de água quente. Essa praticidade ganha destaque na nova comunicação, que ressalta ainda os outros benefícios de consumir o macarrão instantâneo em copo. Não exigindo panelas, pratos, e possibilitando que o consumidor continue jogando ou curtindo as redes sociais enquanto come. Os sabores são únicos e exclusivos: Galinha Caipira, Carne, Galinha Caipira Picante, Cheddar, Bolonhesa, Frango Teriyaki, Yakissoba, Costela com molho de churrasco, Frutos do Mar e Legumes. “Colocar duas marcas que possuem tantos Brand Lovers no Brasil frente a frente vai criar uma experiência inédita e inesquecível para o consumidor. Essa coragem e irreverência é a cara da Nissin lá no Japão e estamos trazendo para cá com um tempero brasileiro. Um jeito diferente de fazer campanha para as redes sociais que já está trazendo ótimos resultados para ambas as marcas,” conta Filipe Cuvero, vice-presidente de criação na Dentsu Brasil. Para Daniele Ximenes, Gerente de Marca de Cup Noodles da NISSIN FOODS DO BRASIL, a campanha reforça a facilidade de preparo do Cup Noodles® de uma maneira irreverente. “Decidimos promover uma disputa entre os nossos dois principais produtos, para mostrar que o macarrão instantâneo que você adora pode fazer parte da sua rotina em muitos outros momentos, de forma ainda mais prática. Ah, e não esqueçam Cup Noodles tem sabores imperdíveis!”. “A marca Nissin Lámen é líder de mercado e tem alta penetração nos lares brasileiros, desta forma, resolvemos unir forças com as duas maiores marcas e mostrar que a Nissin tem diversos produtos para diferentes públicos e para vários momentos de consumo”, afirma a gerente de Marca de Nissin Lámen da NISSIN FOODS DO BRASIL, Gabriela Prudêncio. A produção é da Fantástica Filmes com direção de Marlon Klug. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=AQx66LvyZeg&feature=youtu.be

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PROJETO FRESH NOW

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pedroabelha@terra.com.br

O Projeto Fresh Now, já implantado nos restaurantes Subway dos Estados Unidos, desembarca no Brasil neste segundo semestre e, para comunicar a chegada das novidades, a Subway apresenta sua nova campanha criada pela mcgarrybowen. A partir de agora, quem for para um restaurante Subway vai poder incrementar seu sanduíche com cenoura, vinagrete, muçarela ralada e crispy de cebola. A marca também lança uma plataforma de Wraps, que estreia com dois sabores: Steak 3 Formaggi, com pedaços suculentos de carne e molho três queijos; e Frango Mediterrâneo, à base de frango desfiado bem molhadinho, vinagrete e azeitona. Além de incrementar o cardápio de subs, a rede também inova nas sobremesas com o cookie de Ovomaltine. Outra preocupação é com o atendimento: os artistas do sanduíche estão sendo treinados para oferecer as melhores opções para os clientes. Confira: https://www.youtube.com/ watch?v=Ll623nEza8E&feature=youtu.be Os filmes de 15” e 20” serão veiculados na TV e na internet, respectivamente. A comunicação conta ainda com media display, mídia OOH e Bumper Ads.

OPERAÇÃO DETRAN SEGURO Prevenir é sempre o melhor remédio, e para conscientizar os condutores do Rio de Janeiro sobre a importância da conservação dos veículos, o Detran do Rio lança a campanha do seu novo programa: a Operação Detran Seguro, criada pela Propeg. Com o conceito “Operação Detran Seguro. Você cuida bem do seu carro. O Detran cuida melhor de todos”, o filme que integra a campanha mostra um acidente de carro provocado por um veículo em mau estado. O objetivo é alertar os motoristas de que um trânsito mais seguro é responsabilidade de todos. A Operação Detran Seguro é parte do processo de modernização do Detran Rio. Ela substitui a vistoria anual e conta com operações nas quais os agentes de trânsito verificam os itens obrigatórios dos veículos. Caso sejam identificadas inconformidades, o motorista é orientado e informado sobre o prazo de regularização junto ao órgão. A comunicação será veiculada em canais de TV aberta, emissoras de rádio, mídia exterior e digital. Para assistir ao filme, acesse: https://youtu.be/A57XT43poOA.

OFFICE SHOPPING AMPLIA REDE A Office Shopping, empresa especializada no planejamento e comercialização de espaços temporários, oportunidades de mídia, merchandising e projetos especiais em Shopping Centers e Hipermercados, anuncia novas conquistas em seu plano de expansão. A partir de julho, o Grupo passa a atender novos empreendimentos nas áreas de mall e mídia. Em São Paulo estará oferecendo ao mercado publicitário oportunidades de mídia para o Pátio Metrô São Bento e Shopping Diadema. Já na região Sul, a Office Shopping passa a atender o Shopping Itaguaçu, localizado na grande Florianópolis.

“Também entre as novidades anunciadas para agosto, estão o início do projeto digital no Mogi Shopping e a instalação de totens digitais em nossa rede”, comenta Michelle Tassinari Alves, COO da empresa. A empresa ainda promete mais aquisições para sua carteira com a breve finalização de dois novos contratos, em Goiânia, também para as áreas de mall e mídia. A executiva comenta que “o mercado vem buscando, cada vez mais, opções por mídias digitais, principalmente pela facilidade e controle em relação à produção e veiculação dos anúncios contratados. Assim, com essa evidente tendência, a Office Shopping, por já contar com uma grande tradição na prestação de serviços dessa natureza, e uma rede de shoppings qualificada, vem conquistando mais espaço entre agências e anunciantes”, finaliza Michelle.

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Curiosidade

A resistência do café brasileiro

Todas as vezes que você erguer uma xícara de café brasileiro, agradeça a Alcides Carvalho. Graças a ele, a cafeicultura nacional foi melhorada para resistir a um fungo que dizimava cafezais de outros países. No início dos anos 1950, a ferrugem do cafeeiro não fazia parte das preocupações dos cafeicultores brasileiros, mas estava na pauta de pesquisa de Carvalho, geneticista do Instituto Agronômico de Campinas (IAC). Vinte anos antes de a doença chegar ao Brasil, o cientista se preocupou em obter plantas resistentes ao fungo que amarela as folhas do cafeeiro e reduz a produção. Ele cruzou espécies canéfora com arábica com o intuito de associar a resistência da primeira às propriedades sensoriais proporcionadas pela segunda. 52

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Para identificar plantas de café resistentes à ferrugem, Carvalho estabeleceu colaboração internacional com o Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro, em Oeiras, Portugal. Ao longo dos anos, várias progênies com diferentes níveis de resistência ao fungo foram identificadas e as plantas selecionadas usadas em cruzamentos no Brasil. Quando a ferrugem do cafeeiro cruzou as fronteiras brasileiras, a pesquisa já contava com híbridos resistentes e prontos para serem multiplicados. Em uma época em que o café era o principal produto agrícola do Brasil, a visão do cientista poupou o País de prejuízos gigantescos.

Sucesso Este é um dos mais bem-sucedidos casos de melhoramento

preventivo de que se tem conhecimento, e efeitos do trabalho de Alcides Carvalho perduram até os dias de hoje. Estima-se que a maioria dos cafeeiros em produção no Brasil possua parte de seu material genético oriundo das pesquisas do geneticista. O Brasil é o maior exportador de café no mercado mundial e ocupa a segunda posição, entre os países consumidores da bebida. O país responde por um terço da produção mundial de café, o que o coloca como maior produtor mundial, posto que detém há mais de 150 anos. De acordo com os especialistas, a cafeicultura brasileira é uma das mais exigentes do mundo, em relação às questões sociais e ambientais, e há uma preocupação em se garantir a produção de um café sustentável.

Empreendedorismo

Empreenda rápido O governo de São Paulo lançou um programa que oferece tudo o que empreendedor precisa para abrir ou ampliar ou seu negócio em um só lugar. O Empreende Rápido reúne toda a rede de fomento ao empreendedorismo do Estado em uma única plataforma. O programa é realizado em parceria com o Sebrae SP e conta com a participação do Banco do Povo, Desenvolve SP, Jucesp, Centro Paula Souza e Poupatempo. A iniciativa prevê qualificar 1 milhão de pessoas em gestão empreendedora por ano e conceder R$ 1 bilhão em microcrédito, por meio do Banco do Povo, nos próximos quatro anos. “O emprego, tendo o empreendedorismo como gerador de emprego e renda, e a segurança pública, esses são os dois pilares do governo do Estado de São Paulo. Por isso a nossa decisão de colocar R$ 1 bilhão em quatro anos”, ressaltou o governador João Doria.

Para ele, esse tipo de fomento efetivo a atividade econômica gera oportunidade, ativa o setor do comércio, serviços e também as pequenas indústrias.

Crédito e mercado Por meio do Banco do Povo SP, o empreendedor terá acesso a linhas de microcrédito de até R$50 mil, com as menores taxas de juros entre as instituições financeiras do país, a partir de 0,35% ao mês. E pela Desenvolve SP as micro e pequenas empresas terão acesso a financiamentos de até R$ 500 mil para capital de giro com prazos de 36 meses. O programa inclui cursos gratuitos de qualificação profissional de curta duração, de 100 horas a 160 horas, para jovens e adultos em busca de uma oportunidade no mercado ou de geração de renda. Os cursos são oferecidos de acordo com demandas locais e dinâmicas regio-

Tudo que o empreendedor precisa em uma única plataforma nais de empregabilidade. Em breve, o empreendedor também poderá criar sua loja virtual em plataformas parceiras e realizar suas vendas, oferecendo ao consumidor a possibilidade de comprar tudo via internet em parceria com e-commerces de venda online. “Foi a primeira vez que nos reunimos para entender a realidade dos empreendedores brasileiros. Agora eles vão entrar na plataforma e ter fácil acesso aos diversos serviços que antes não eram prestados ou já aconteciam, mas em pequena escala”, comentou a Secretária de Desenvolvimento Econômico,

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Vanessa Mendonça

O novo olhar do turismo Brasília está colocando em prática uma vocação nata. Desde o início desse ano, a capital do Brasil começou a se posicionar para o Brasil e para o mundo como a potência turística que é. Uma pesquisa feita pelo site de buscas Kayak detectou que a procura por passagens para Brasília no mês de julho teve um incremento de 225%, o que colocou a nossa capital no primeiro lugar do ranking de destinos em alta. Esse resultado é reflexo do novo olhar para Brasília pelo Turismo que o Governo do Distrito Federal adotou sobre esse segmento que gera um em cada cinco empregos no mundo. O governador Ibaneis Rocha elegeu a pasta do Turismo como uma das prioridades da agenda de desenvolvimento econômico e a Secretaria de Turismo tem atuado para divulgar o potencial turístico da nossa capital dentro e fora do país, melhorado a infraestrutura e promovido ações que ocupem os nossos espaços e encantem nossos turistas e nossa amada população. Estamos apresentando ao Brasil e ao mundo uma nova forma de experimentar Brasília. Uma Brasília que muitos não conhecem. O potencial já temos. Somos a capital de todos os brasileiros. Fomos a cidade mais jovem a receber o título de Patrimônio 54

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Cultural Mundial, concedido pela Unesco. Temos arquitetura, gastronomia, cultura, criatividade, natureza, um lago maravilhoso e muita hospitalidade. Estamos explorando essa vocação da melhor maneira possível para incrementar a nossa economia por meio de uma das indústrias mais limpas do mundo. Ampliamos o número de voos internacionais diretos, assinamos um acordo de stopover com a TAP, reabrimos e revitalizamos os centros de Atendimento do Turista, que também estão servindo de palco para reuniões, exposições e apresentações de balé, música e artes plásticas. Resgatamos o Turismo Cívico por meio da solenidade da Troca da Bandeira, que é realizada mensalmente e que a cada edição tem atraído mais moradores e turistas. Estamos promovendo do Turismo Náutico, ecológico, gastronômico, criativo, arquitetônico, religioso e cultural. Também

nos aproximamos da Embratur e de embaixadas para que a nossa capital seja divulgada no exterior. Com uma visão estratégica, trabalhamos para que Brasília cative cada vez mais turistas, o que irá atrair mais recursos, empregos e desenvolvimento. Vamos transformar a capital do Brasil em um dos destinos mais desejados do país e do mundo. Uma nova história começa na capital de todos os brasileiros. A cidade está se redescobrindo como potência turística e convidando a todos para conhecer esta nova Brasília, que em 2020 completará 60 anos de existência. Ainda nova, mas com muitas histórias para contar. Vamos mostrar para o Brasil e para o mundo que o Brasil começa na nossa cidade.

** Vanessa Mendonça é secretária de Turismo do Distrito Federal. Economista e publicitária com pós-graduação em marketing pela FGV.

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