260 / Abril

Mais do que gerar energia e ajudar o Brasil a crescer, a Eletrobras promove a inclusĂŁo elĂŠtrica para que todos possam desfrutar dessa energia.

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Mais de bilhões de reais investidos, desde 2004, por meio do Programa Luz para Todos.

476 mil empregos diretos e indiretos foram gerados, graças à iniciativa.

Número de benef iciados equivalente à soma das populações de Portugal e Uruguai.

Mais de 15 milhões de brasileiros tiveram suas vidas melhoradas, graças à chegada da eletricidade. Além de criar condições para que comunidades rurais gerem riqueza, o fornecimento de energia elétrica possibilita o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento e viabiliza a criação de novos negócios.

É por isso que o trabalho da Eletrobras tem uma importância do tamanho do Brasil.

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Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Conselho Editorial Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Gerson de Castro / Getúlio Cruz / David Freire / Paulo Araújo / José Natal do Nascimento / Armando Cardoso Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

O resgate da capital do País “Brasília é a maior demonstração da capacidade de realização do povo brasileiro e pretendo resgatar a capital como vanguarda de um novo modelo de desenvolvimento”. Essa confiança do governador Rodrigo Rollemberg tem sido o catalisador das mudanças na gestão do Governo do Distrito Federal.

O resgate da capital federal começou com uma nova marca e, principalmente, com uma nova maneira de governar. Segundo o governador, a marca “Brasília é todo o DF, e o DF é todo Brasília” simboliza o compromisso de consolidar uma gestão que envolve todos os pontos do território e de resgatar a esperança por dias melhores para todos.

A mudança começou de maneira tímida, mas está ganhando corpo a cada dia. O primeiro trimestre foi praticamente dedicado a sanear o rombo financeiro de bilhões de reais herdado da gestão anterior. “Gastamos um bom tempo negociando e pagando despesas do exercício passado”, lamenta o governador.

Rodrigo Rollemberg garante que seu governo está construindo uma agenda positiva para atrair empresas e gerar emprego e renda na capital. A nova política de desenvolvimento, que está sendo desenhada para tornar a cidade mais competitiva, envolve linhas de crédito, melhoria da intraestrutura, extensão tecnológica e um conjunto de obras que vão movimentar a economia da cidade.

Governar para todos implica em reforçar o diálogo com os movimentos sociais. E é justamente isso que o governador está buscando ao debater com a sociedade o presente e o futuro da cidade, com total transparência. Para Rodrigo Rollemberg, o debate mais importante atualmente em Brasília é justamente o da política de transparência. “O estado deve entender as prioridades para reduzir as desigualdades sociais.

A transparência é fundamental para defini-las”, afirmou.

O Editor

índice

Edição 260 - Abril / 2015

CAPA O novo Governo do Distrito Federal começou com uma nova marca e, principalmente, com uma nova maneira de governar.

Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, a marca “Brasília é todo o DF, e o DF é todo Brasília” simboliza o compromisso de consolidar uma gestão que envolva todos os pontos do território, para resgatar a esperança por dias melhores para todos. “Pretendo resgatar a capital como vanguarda de um novo modelo de desenvolvimento”, enfatiza o governador.

11 Política Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos Câmara aprova projeto da terceirização

11 12

14 Nacional Federais no combate ao crime organizado Projeto quer evitar mudanças tumultuadas na LDO Aeroportos brasileiros com certificação operacional Portabilidade da conta de luz

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19 Estados Tratamento isonômico para o Nordeste Paraíba divulga seu potencial turístico

19 20

21 Municípios Osasco fortalece plano de reurbanização São Luis investe na drenagem urbana Atenção especial em Caraguatatuba Prefeitura de Joinville vai emitir carteira de Trabalho Marcio Lacerda assume presidência da FNP

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30 Saúde Vigilância e pesquisa no combate à dengue Livro estimula consumo de alimentos saudáveis

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37 Cidadania Entraves da regularização de favelas e loteamentos 37 38 Previdência Novas regras para concessão do seguro defeso

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39 Economia Exportação brasileira em queda

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40 Negócios Novos empregos no setor turístico

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41 Social América latina deve priorizar o progresso social

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44 Meio Ambiente Pirenópolis é exemplo no trato dos resíduos sólidos 44 Minas na proteção de bacias e da biodiversidade 45 Seminário debate resíduos sólidos e líquidos 46 48 Cidadania Faixa de pedestre é simbolo de cidadania em Brasília 48 49 Empreendedorismo Abertura de empresas online no Paraná

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50 Câmaras & Assembléias Programa de asfalto comunitário em São Gabriel Audiência pública discute artesanato potiguar

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35 Agricultura Tecnologia nacional reduz aplicação de agrotóxicos 35

52 Turismo Cuiabá, a essência da boemia

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36 Infraestrutura Tudo pronto para o gasoduto Penedo-Arapiraca

58 Artigo Nossa responsabilidade na gestão do lixo?

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32 Educação Brasil contesta dados da Unesco sobre educação

colunas

34 Inovação Sistema de informação geográfica

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

32 34

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42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

Novo modelo de desenvolvimento no DF

Resgate da capital começou com uma nova maneira de governar

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Estados & Municípios

“Brasília é a maior demonstração da capacidade de realização do povo brasileiro e pretendo resgatar a capital como vanguarda de um novo modelo de desenvolvimento”. A confiança do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), é o catalisador das mudanças na gestão do Governo do Distrito Federal.

Secretários e gestores das empresas públicas estão mobilizados para consolidar esse novo modelo de desenvolvimento no planejamento e execução do Plano Plurianual. O mapa estratégico para os quatro anos de gestão reúne 13 abrangentes temas: educação, mobilidade,

Capa

de resgatar a esperança por dias melhores para todos.

Rodrigo Rollemberg garante que o governo agora é de Brasília, cidade formada por 31 regiões administrativas. “Queremos que as pessoas que moram em Brasília tenham acesso aos mesmos equipamentos públicos e à qualidade de vida que vemos no Plano Piloto (área nobre da cidade).

A nova marca significa que as ações partirão do centro e atingirão todos os pontos da cidade. “Há muitas distorções em Brasília; ao mesmo tempo em que temos a maior renda per capita do País, convivemos com um dos maiores índices de diferenças sociais”, ressalta o governador.

Inicio tímido

planejamento, saúde, segurança, infraestrutura, cultura, turismo, esporte e lazer, desenvolvimento com sustentabilidade, meio ambiente, assistência social e cidadania, gestão e segurança, e será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal até 1º de agosto.

O resgate da capital federal começou com uma nova marca e, principalmente, com uma nova maneira de governar. Segundo o governador, a marca “Brasília é todo o DF, e o DF é todo Brasília” simboliza o compromisso de consolidar uma gestão que envolve todos os pontos do território e

A mudança começou de maneira tímida, mas está ganhando corpo a cada dia. O primeiro trimestre foi praticamente dedicado a sanear o rombo financeiro de bilhões de reais herdado da gestão anterior. “Gastamos um bom tempo negociando e pagando despesas do exercício passado”, lamenta o governador, ressaltando que a crise financeira tem sido enfrentada com muita transparência e responsabilidade.

Superada a fase da negociação, o governo arregaçou as mangas para equilibrar as contas e ajustar o orçamento que, segundo o governador, “não passava de uma mera peça de ficção”.

Como exemplo, ele cita o valor previsto pelo governo anterior Estados & Municípios

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para o pagamento dos salários da administração pública: “A previsão era R$ 16 bilhões, quando na verdade ele é superior a R$ 19 bilhões”.

Rollemberg reconhece que a carência de recursos não é uma exclusividade do Distrito Federal e que a economia precisa de ajustes nos planos nacional e local para que os estados e a União tenham condições de voltar a investir e se desenvolver. “Mas é fundamental equilibrar o DF para conseguirmos dotar a cidade de serviços públicos de qualidade e fazer os investimentos necessários”.

Nos 100 primeiros dias de governo, sua equipe conseguiu liberar dois financiamentos recordes, um de R$ 67 milhões para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e outro no valor de R$ 500 milhões para o GDF, que estavam retidos há tempo. A insegurança do governo anterior deu lugar à credibilidade da atual gestão.

Agenda positiva Rodrigo Rollemberg garante que seu governo está construindo uma agenda positiva para atrair empresas e gerar emprego e renda na capital. A nova política de desenvolvimento que está sendo desenhada para tornar a cidade mais competitiva envolve linhas de crédito, melhoria da intraestrutura, extensão tecnológica e um conjunto de obras que vão movimentar a economia da cidade.

Considerado um importante foco de desenvolvimento, o turis8

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mo também terá destaque no novo modelo. “Temos que aproveitar ao máximo a vocação turística da cidade”, afirma o governador. A meta é ambiciosa: implementar um parque tecnológico e melhorar a estrutura turística da cidade, para transformar Brasília em um ambiente de inovação e empreendedorismo.

A agenda positiva inclui o combate à proliferação de inva-

sões de terras, que cresceram assustadoramente no final de 2014, graças ao enfraquecimento da fiscalização pública. “O maior prejuízo à cidade foi a desarticulação da Secretaria da Ordem Pública e Social. É impressionante o que aconteceu no DF depois das eleições. Foi um processo terrível e com consequências drásticas”, lamenta Rollemberg.

“Brasília é todo o DF, e o DF é todo Brasília”

Capa

Movimentos sociais

Mobilidade urbana

Governar para todos implica em reforçar o diálogo com os movimentos sociais. E é justamente isso que o governador esta fazendo, ao debater com a sociedade o presente e o futuro da cidade com total transparência. Para Rodrigo Rollemberg, o debate mais importante atualmente em Brasília é justamente o da política de transparência. “O estado deve entender as prioridades para reduzir as desigualdades sociais. A transparência é fundamental para defini-las”, afirmou.

Como o presente e o futuro de qualquer cidade passam, necessariamente, pela valorização da juventude e pela construção de políticas de mobilidade urbana, os jovens são os principais agentes das rodadas de debates.

Rollemberg reitera que vai ampliar as políticas voltadas aos jovens e que, acima de tudo, quer conversar com eles para traçar as diretrizes das mudanças. “Vamos encarar a missão de colocar a juventude como protagonista das políticas feitas para ela. Para isso, o diálogo é essencial”.

Ele enfatiza que as medidas tomadas pelo governo devem ser feitas por meio de reuniões temáticas com os secretários para construir alternativas de forma conjunta.

“Reforço o compromisso de ter o diálogo sempre próximo aos movimentos sociais”.

A tão aguardada expansão do metrô do Distrito Federal finalmente sairá do papel, com a construção de cinco novas estações (incluindo a primeira estação da Asa Norte) e mais 7,5 quilômetros de malha metroviária. A previsão é que as obras estejam concluídas no biênio 2017/2018.

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrôDF) também lançará edital de licitação para a aquisição de mais dez trens e para a elaboração dos projetos básicos para a implantação do metrô em toda a Asa Norte e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na W3 Norte e Sul. A meta do governo é implantar a rede integrada do VLT para interligar os principais pontos da cidade. Amplamente utilizado em vários países do mundo, o veículo movido a energia elétrica é silencioso e não poluente. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2016, com término no fim de 2018.

Parceria interestadual O novo governo também está investindo nas parcerias para melhorar a qualidade de vida da população. Um bom exemplo é o consórcio firmado entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o Saneamento de Goiás (Saneago), para reforçar o abastecimento de água em Brasília e na região do Entorno.

Parceria interestadual para melhorar a qualidade de vida da população

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Capa

Essa parceria nas obras do Sistema Produtor de Água Corumbá vai ampliar a captação e distribuição de água para 1,3 milhão de moradores de parte do DF e de algumas cidades vizinhas. Orçado em mais de R$ 400 milhões, o sistema tem previsão de entrar em operação dentro de dois anos e aumentará em 30% a oferta de água na capital.

“Esta é uma das regiões metropolitanas mais importantes do Brasil e precisamos atuar conjuntamente, como estamos fazendo hoje, DF e Goiás, pelo bem dos cidadãos”, afirma o governador.

A adutora de água bruta já está com 65% das obras concluídas, e a estação de tratamento de água do sistema, com 15%. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), repassados pela União às unidades da Federação.

Apesar dos investimentos e da situação hídrica confortável, Rollemberg ressalta a necessidade de a população colaborar para que a crise que afeta outras regiões do País não chegue a Brasília. “Temos que mudar a postura, reduzir o desperdício e garantir o uso eficiente da água”.

Isso é planejamento estratégico.

Pacto pela Vida, segurança pública articulada

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Estados & Municípios

Segurança pública A segurança pública é uma questão que aflige o governador.

Daí a importância do “Pacto pela Vida”, programa que prevê a articulação entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito do DF (Detran).

O pacto já vem sendo executado de modo experimental em quatro regiões administrativas e será implantado em todas as regiões de Brasília. O programa tem como principais metas reduzir os crimes violentos letais intencionais - homicídio, latrocínio e tentativa de homicídio -, os crimes contra o patrimônio e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos envolvidos no pacto.

Segundo o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade, já houve mudança na rotina das investigações, no cumprimento dos mandados, na política de distribuição de efetivos

da Polícia Militar e no aumento do número de policiais nas ruas.

“Esse pacote de medidas é condição necessária para o pleno funcionamento do pacto e já está trazendo resultados positivos”, ressaltou.

No primeiro trimestre deste ano, 986 policiais militares foram remanejados da área administrativa para a operacional. Com os 748 profissionais que estão em formação, o DF conta no momento com um reforço de 1.734 homens nas ruas.

O resultado dessa nova filosofia de trabalho, com a parceria dos órgãos, aliada ao aumento do número do efetivo, é animador:: o número de homicídio caiu 11%, o de roubos no comércio teve uma redução de 46% e o de roubos de carros caiu 42% “A cidade ainda está violenta. Mas estamos mudando o foco, para reduzir o índice de violência de forma consistente”, garante Rodrigo Rollemberg.

Política

O legado de Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti saiu da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mas deixou um importante legado para seu sucessor: o primeiro planejamento estratégico participativo do governo federal. Através das redes sociais, a SDH/PR consultou a população sobre as ações que julgavam mais importantes e elaborou um planejamento para os próximos quatro anos, baseado nas ações do Programa Nacional de Direitos Humanos e nas sugestões colhidas ao longo do processo.

Ao longo de seu mandato à frente da SDH/PR, iniciado em abril de 2014, a ministra Ideli Salvatti entregou ao cidadão brasileiro o Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, que reúne dados de diversos órgãos e os tabula em recortes específicos tendo em vista os temas tratados pela secretaria.

Sua gestão também registrou grandes avanços na pauta legislativa dos Direitos Humanos no Congresso Nacional. Foi aprovada a lei que transformou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional de Direitos Humanos e a lei de combate ao trabalho escravo, que coloca o Brasil entre os países a possuírem o arcabouço mais avançado para combater esta grave violação dos direitos humanos.

Conselhos Tutelares Na área dos direitos de crianças e adolescentes, a ministra equipou e fortaleceu os conselhos tutelares, com a entrega de 2.162 kits contendo um veículo, cinco computadores, uma geladeira, um bebedouro e uma impressora. Também foi lançado um guia com instruções para que os municípios possam organizar a primeira eleição unificada para

conselheiros e conselheiras tutelares, que ocorrerá no próximo mês de outubro.

Logo que assumiu o cargo, a ministra afirmou que era preciso combater as violações dos direitos humanos na internet. Um ano depois, a SDH lançou o Pacto de Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos na Internet – “Humaniza Redes – Compartilhando o Respeito”, que reúne ações concretas de promoção de direitos nas redes e disponibilizou ao cidadão um canal de denúncias online.

Antes de assumir a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ideli Salvatti comandou o Ministério da Pesca e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

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Política

Câmara aprova projeto da terceirização

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização e aguarda sua votação no Senado. Apesar da intensa campanha do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o plenário manteve o ponto de maior polêmica da proposta – a permissão para terceirizar qualquer atividade.

Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores ter12

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ceirizados. Pelo projeto aprovado na Câmara, essa limitação não existirá mais.

O projeto também prevê a responsabilidade “solidária” da empresa contratante quanto às obrigações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores terceirizados. Assim, a empresa que contrata os serviços da terceirizada também poderá ser responsabilizada na Justiça pelo pagamento integral das dívidas deixadas pela contratada.

Direitos O projeto aprovado pelos deputados prevê que os empregados terceirizados tenham os mesmos direitos assegurados no local de

CUT promete reagir contra a aprovação

trabalho aos funcionários da empresa contratante: alimentação em refeitório, quando for o caso; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial nas dependências da empresa; e treinamento adequado, quando a atividade exigir.

Também obriga a empresa contratante a fiscalizar mensalmente os pagamentos pela

Política

terceirizada de salário, 13º, contribuições ao FGTS e demais direitos trabalhistas e previdenciários.

O plenário aprovou um destaque para excluir das novas regras de terceirização as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas por União, estados, Distrito Federal e municípios.

Mas, segundo o líder do PSDB na Casa, deputado Carlos Sampaio (SP), o texto não proíbe que o setor público realize terceirizações, mas impede que empresas controladas pelo governo façam a terceirização em todas as suas atividades. A intenção, segundo ele, é valorizar o concurso público como forma de ingresso nesse tipo de empresa.

Reação A CUT promete intensificar as manifestações nas ruas de todo o Brasil contra a aprovação do projeto da terceirização. Para o presidente da Central, Wagner Freitas, o projeto “precariza o trabalho, prejudicando emprego, salários e jornada de trabalho, rouba direitos

e tenta fragmentar e enfraquecer a organização sindical” Sindicalistas e militantes vão divulgar os nomes e imagens dos parlamentares que votaram a favor do projeto, que já está sendo chamado até por juízes como PL da Escravidão.

A ideia é expor os parlamentares em seus distritos eleitorais, nos bairros onde moram, perto das escolas onde estudam seus filhos, na frente do local de trabalho de suas esposas e em frente à casa de seus pais, como “inimigos da classe trabalhadora”.

Prejudicial A CUT entende que a permissão para terceirização na atividade-fim abrirá brechas

para que as empresas possam substituir trabalhadores contratados diretamente por terceirizados, com a redução de salários e benefícios.

A Central também questiona o artigo que determina que quando o contrato de terceirização se der entre empresas da mesma categoria econômica, os empregados da contratada envolvidos serão representados pelo mesmo sindicato dos da contratante.

Os sindicalistas entendem que a representação sindical deve considerar sempre a atividade essencial da empresa tomadora de serviço. A Central é contrária também a qualquer forma de subcontratação (permissão para que a terceirizada contrate outra empresa.

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Nacional

PFs querem autonomia para combater crime organizado Tornar a Polícia Federal mais autônoma, com melhores mecanismos para investigar a corrupção, combater o crime organizado e reduzir a impunidade, sem qualquer tipo de ingerências políticas. Esse é o principal objetivo da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que elaborou uma série de medidas para valorizar a instituição.

Para a ADPF, o efetivo enfrentamento à corrupção só será possível com o fortalecimento das estruturas destinadas a apurar o desvio de recursos públicos. Por isso, a entidade propõe a criação das delegacias especializadas, com essa finalidade, em todas as Superintendências Regionais, com a garantia de recursos humanos e financeiros para seu bom funcionamento.

Tais delegacias atuariam em sintonia com uma Coordenação-Geral de Combate à Corrupção na Direção-Geral da PF e conforme um Plano Nacional de Enfrentamento à Corrupção pela instituição, com previsão de recursos orçamentários anuais, via ação própria.

Aprimoramento

O presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, ressalta que a discussão de um plano nacional de combate à corrupção passa obrigatoriamente pelo aprimoramento das instituições responsáveis pelo combate à criminalidade. Para ele, é funda14

Estados & Municípios

Fortalecimento das estruturas destinadas a apurar o desvio de recursos públicos

Nacional

MP critica proposta: “não há democracia com braço armado autônomo e independente”

ofício de inquéritos policiais sobre crimes eleitorais pelo Delegado de Polícia Federal.

Em defesa dessas propostas, a campanha Mais Autonomia será veiculada nacionalmente na mídia e nas redes sociais da ADPF e parceiros, com o intuito de esclarecer a sociedade brasileira a respeito da importância de uma Polícia Federal como instituição de Estado, republicana e autônoma nas suas decisões e sem interferências políticas nos andamentos das suas investigações.

Poder demais

mental garantir à Polícia Federal, por meio de emenda à Constituição, sua autonomia administrativa e financeira, conforme defendida nos termos da PEC 412/2009.

Assim como a edição de decreto que vede o contingenciamento de recursos orçamentários e financeiros da PF, além da previsão em lei de mandato para Delegado-Geral da PF, cuja indicação deverá ser feita por meio de lista tríplice, nomeado pela Presidência da República e sabatinado pelo Senado Federal.

A ADPF defende ainda priorização das investigações criminais de maior relevância, segundo critérios de prejuízo causado ao erário, além da previsão em lei da possibilidade de instauração de

Em nota técnica, o Ministério Público Federal criticou a Proposta de Emenda à Constituição que concede autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal. Segundo o documento, essa mudança daria “poderes exacerbados a um braço armado do Estado, com previsíveis consequências nefastas ao próprio Estado Democrático de Direito e aos direitos fundamentais dos cidadãos”.

A PEC 412/2009 quer tornar a PF uma instituição independente, seguindo os passos do próprio MPF, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União, por exemplo. A proposta ganhou fôlego depois que deputados federais solicitaram que o tema entre na pauta do Plenário da Câmara.

Hoje, verbas e decisões administrativas dependem do governo federal.

O MPF classificou de “despautério” qualquer mudança, em nota assinada por membros da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pelo controle externo da atividade policial. O principal argumento é que a polícia, ao exercer atividade armada na sociedade, deve passar por “controles rigorosos”.

“Não há exemplo histórico de democracia que tenha sobrevivido intacta quando Forças Armadas ou polícias tenham se desvinculado de controles.

Em suma, não há democracia com braço armado autônomo e independente”, diz o documento. O texto também alega que a medida poderia incentivar que outras corporações cobrassem a mesma autonomia, como as Polícias Civil e Militar dos estados.

Estados & Municípios

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Nacional

Projeto quer evitar mudanças tumultuadas na LDO

O

Projeto de Lei do Senado-Complementar (PLS), proposto pelo senador Fernando Bezerra (PSB/PE), para evitar mudanças tumultuadas no orçamento da União, já está tramitando na casa legislativa.

O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e determina que medidas relacionadas à alteração do superávit fiscal só poderão ser apresentadas até o final do primeiro semestre do ano e desde que seja em virtude de eventualidades ou cenários não previstos no momento de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como efeitos de calamidade pública, guerras ou crises internacionais.

Segundo o parlamentar, o objetivo do PLS é evitar situações como a ocorrida no final do ano passado, quando o Executivo enviou ao Congresso Nacional proposta de alteração da LDO às vésperas do fim do exercício financeiro.

“O fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o meio eficaz de colocar o Brasil cada vez mais nos trilhos da organização tributária”, argumenta o senador. “O planejamento de investimentos, sem que sejam alteradas as regras no final do exercício fiscal, é necessário para um país que procura ter credibilidade

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Estados & Municípios

e ser reconhecido nacional e internacionalmente, como é o caso do Brasil”, ressalta.

Credibilidade Fernando Bezerra lembra, ainda, que nas medições das agências internacionais de risco de investimento, a credibilidade de um país é aferida, em boa parte, por seu rigor fiscal e pela transparência na governança.

“Temos acompanhado diferentes nações que, devido à falta de planejamento orçamentário e por medidas econômicas equivocadas, afundaram-se em crises que os levaram à estagnação econômica; fruto, em grande parte, da irresponsabilidade fiscal”, observa o senador.

Na justificativa do PLS, Fernando Bezerra destaca que o Brasil, há cerca de duas décadas, caminha rumo à organização de suas contas, em virtude, principalmente, da criação do Plano Real e da instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ou seja, o país não pode cometer falhas no planejamento fiscal, sob pena de trazer grandes prejuízos à população ao por em risco as estabilidades monetária e fiscal conquistadas a duras penas”, destaca o senador.

Nacional

Aeroportos brasileiros com certificação operacional O Brasil tem sete aeroportos com certificação operacional, registro que atesta que o terminal está em conformidade com os padrões internacionais de segurança. Outros 25 estão com processos em andamento para obter o certificado.

Os procedimentos para a concessão do certificado obedecem ao RBAC 139 (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil). Os critérios seguem orientação da OACI (Organização Internacional de Aviação Civil), que fixa critérios que devem ser atendidos por aeroportos de todo o mundo.

A certificação é dada depois de minuciosas vistorias, que verificam o planejamento do aeroporto, sua estrutura administrativa, além de instalações de infraestrutura, como as de abastecimento e movimentação de aeronaves, os procedimentos de prevenção, salvamento e combate à incêndio.

Conforme dados da OACI, em todo o mundo, 11% dos aeroportos estão certificados. A meta é atingir os 20% até 2016.

Segundo a entidade, as explicações para o baixo número de certificações é o fato de as infraestruturas terem sido construídas antes do estabelecimento das regras, além da falta de pessoal técnico capacitado e de regulamentação nacional adequada.

Reconhecimento atesta segurança de acordo com padrões internacionais Brasil A entidade tem cinco objetivos a serem cumpridos até 2016: elevar a segurança operacional, a capacidade e a eficiência da navegação aérea, a segurança e a facilitação da aviação civil e o desenvolvimento econômico do transporte aéreo.

Os aeroportos que já receberam o certificado, no Brasil, são os de Guarulhos (SP), Manaus (AM), Maceió (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).

Os que estão com análises em andamento são os de Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Salvador (BA), Belém (PA), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Porto Seguro (BA), São Luís (MA), Vitória (ES), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Londrina (PR), Navegantes (SC), Ribeirão Preto (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Cabo Frio (RJ).

Estados & Municípios

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Nacional

Portabilidade da conta de luz

A

subcomissão parlamentar criada para discutir o mercado livre de energia no Congresso Nacional sinaliza o primeiro passo para o País institucionalizar a chamada “portabilidade da conta de luz”. A análise é da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) que defende uma nova regulamentação para viabilizar o aumento da oferta e a redução do custo da eletricidade no Brasil.

Já existe um movimento bastante forte no Congresso para criar um projeto de lei, inclusive com matérias já encaminhadas oficialmente à casa, que possibilita a todos os cidadãos a escolha do fornecedor de energia.

A proposta da portabilidade da conta de luz como princípio dos ajustes ao modelo comercial do setor foi apresentada pela 18

Estados & Municípios

Abraceel aos parlamentares em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, realizada no final de março, e deve ser inserida no projeto de lei que será encaminhado ao Congresso.

Redução de 20% No Brasil, o preço de longo prazo pago pelos consumidores livres (que têm portabilidade da conta de luz) é de R$ 210,21 o Megawatt-hora (MWh), enquanto que, no mercado cativo (dependente das compras de energia do poder concedente), a tarifa média de energia é de R$ 270,30, uma diferença de 22% entre as duas contas.

Segundo estudo da Abraceel, nos últimos 12 anos, os consumidores do mercado livre já economizaram cerca de R$ 27 bilhões na conta de luz. O setor industrial

que mais consome energia desse segmento é o metalúrgico, com quase 3 mil megawatts médios no ano de 2014, seguido pelas plantas químicas, com cerca de 1,6 mil MWmed, e minerais (não metálicos), com pouco mais de 1 mil MWmed. “É claro que temos consciência que a mudança implicará em ajustes de alguns aspectos do atual modelo setorial, mas, por outro lado, também temos clareza de que devemos estar preparados para os anseios de mudanças estruturais no setor por parte da população para baixar as tarifas de energia”, comenta Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel.

A Abraceel reúne 64 empresas responsáveis por 98% dos contratos negociados no âmbito do mercado livre.

Estados

Governador pede tratamento isonômico para o Nordeste Reunidos em Brasília com os deputados e senadores da bancada nordestina no Congresso Nacional, os governadores da região Nordeste debateram questões relevantes para o desenvolvimento, sobretudo no que diz respeito a investimentos federais e ao não contingenciamento de alguns projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As demandas foram en-

caminhadas para o coordenador geral da bancada federal, o deputado federal Júlio César (PSD-PI).

Durante sua fala, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), ressaltou que a recuperação econômica do Brasil passa, invariavelmente, pelo fortalecimento do Nordeste.

Por isso, o governo federal deve mobilizar esforços – e recursos – para o desenvolvimento da região.

“Recuperação econômica do Brasil passa, invariavelmente, pelo fortalecimento do Nordeste”

“Queremos tratamento isonômico para nossa região na política nacional. E não bastam apenas transferências em programas oficiais. O que precisamos para a recuperação econômica do Nordeste, por exemplo, é que o BNDES comece a colocar a região como candidata nas parcerias de crédito. A salvação hoje do Nordeste significa investimento em infraestrutura”, sugeriu.

Transposição A questão da seca e a carência no sistema de segurança pública também foram tratadas em seu discurso. Segundo o governador, após a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, os estados precisarão de investimentos em obras de barragens e adutoras, caso contrário, a transposição não terá valia.

Sobre o déficit em vagas no sistema prisional, Robinson Faria alertou que este é um problema nacional e, como tal, não poderia deixar de afetar o Rio Grande do Norte (que tem um déficit de 4 mil vagas) e outros estados nordestinos.

“Se o Brasil quer vencer a violência e fortalecer a segurança pública, não pode contingenciar as verbas para essa área”, enfatizou o governador.

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Estados

Paraíba divulga seu potencial turístico

U

m dos principais destinos turísticos da região Nordeste, a Paraíba marcou presença na terceira edição da WTM Latin América, realizada em São Paulo. Além de divulgar suas belezas naturais e disseminar o título de “Maior São João do Mundo de Campina Grande”, o governo do estado, representado pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), apresentou as potencialidades turísticas do Litoral Norte para milhares de visitantes e representantes de agências de viagens e operadoras de turismo.

Segundo a presidente da PBTur, Ruth Avelino, o governo do estado está investindo na infraestrutura do Litoral Norte como um novo produto turístico. “Temos que divulgar o que temos de melhor em Lucena e Barra de Camaratuba; a história e tradição das tribos dos índios potiguaras”, afirmou a executiva, ressaltando que são áreas ainda intocadas, que preservam a Mata Atlântica, os rios e suas nascentes.

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Acesso Ainda pouco explorada economicamente, a região, que possui mais de 60 quilômetros de praias, por rios, falésias e muita Mata Atlântica, recebe um significativo número de turistas estrangeiros, que buscam tranquilidade e contato com os índios. “Isso já revela a potencialidade que temos naquela região”, enfatiza Ruth Avelino.

Para facilitar o acesso de turistas e visitantes, o governo investiu na construção e pavimentação de rodovias que dão acesso

às cidades de Lucena, Baía da Traição, Mamanguape e Mataraca, na divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

O WTM Latin América é um conceituado evento internacional, que reúne agentes e operadoras de turismo de toda a América Latina e abre oportunidades para a divulgação das potencialidades turísticas da região, pacotes tarifários e novos destinos para todos os segmentos do turismo pessoal e empresarial.

Nesta edição, a PBTur focou sua atenção nos mercados chileno e argentino.

Litoral Norte é o novo produto turístico do estado

Municípios

Osasco fortalece plano de reurbanização O Residencial Flor de Liz é um exemplo concreto de como o impacto provocado pelo programa Minha Casa Minha Vida vai muito além da redução do deficit habitacional. Construído com recursos geridos pela CAIXA, o conjunto habitacional faz parte de um projeto muito maior, que promete mudar profundamente a infraestrutura de Osasco, na Grande São Paulo.

As 300 famílias beneficiadas, todas com renda mensal inferior a R$ 1,6 mil, trocaram moradias em áreas de risco por apartamentos de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, distribuídos em área de 47 metros quadrados.

“O Minha Casa Minha Vida tem uma outra enorme vantagem, que é viabilizar urbanizações de favelas em que é necessário realocar uma parte das famílias para se abrir vias, instalar equipamentos urbanos ou canalizar córregos, como é o caso de Osasco”, afirmou a presidente da CAIXA, Miriam Belchior.

ga deste sábado é mais uma etapa dentro do plano de renovar a zona Norte da cidade, com projetos tocados com recursos do PAC 2.

O primeiro grande projeto é a reurbanização do Rochdale, orçado em R$ 200 milhões. Duzentas famílias do Flor de Lis vieram de uma favela instalada no bairro e marcada pelos constantes alagamentos a cada chuva mais forte.

“A remoção destas 200 primeiras famílias vai permitir a abertura de uma frente de obras para canalizar o braço morto do Rio Tietê”, afirma o prefeito, ressaltando que o projeto já está contratado e com o canteiro de obras instalado.

Para a presidente da CAIXA, Miriam Belchior, Osasco é um exemplo bem acabado de como a parceria com o governo federal pode render bons frutos. “Se o governo federal não ajudasse, estas obras teriam de seguir num ritmo muito mais lento em Osasco. O prefeito citou aqui 10 obras; ele teria de escolher uma ou duas, porque o orçamento municipal nunca permitiria fazer tudo”

Minha Casa, Minha Vida é o carro chefe para viabilizar urbanizações de favelas

Sonho maior Segundo o prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), o residencial Flor de Lis não simboliza apenas o sonho de moradia, mas o sonho de uma cidade. A entreEstados & Municípios

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Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2015 Leve para todo o país as soluções que transformaram a sua comunidade.

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Municípios

São Luís investe na drenagem urbana A Prefeitura de São Luís está investindo pesado na concepção de um novo sistema de drenagem urbana no município. O estudo, que está sendo elaborado pela secretaria municipal de Projetos Especiais, em parceria com o consórcio Drenagem São Luís, formado pelas empresas Falcão Bauer e AGM Engenharia, promete revolucionar o sistema na capital maranhense.

trará soluções práticas para a modernização do sistema e a melhoria da qualidade de vida da população. “Com ele, a Prefeitura terá melhores condições de atuar com obras de drenagem para solucionar problemas antigos, com ações pontuais e estruturais, afirmou, enfatizando que o documento ”apontará os caminhos a serem tomados”.

O estudo de Concepção do Sistema de Drenagem de São Luís trará propostas detalhadas de intervenções no sistema de drenagem e abordará temas de natureza institucional, legislativa, socioambiental e de uso e ocupação do solo.

Arcabouço Segundo o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, o minucioso estudo

O trabalho contempla a análise de programas, convênios, planos, estudos e projetos e um novo

Estudo busca soluções práticas para a modernização do sistema e melhoria da qualidade de vida

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arcabouço institucional do setor de saneamento ambiental.

Além dessas perspectivas, o estudo também contempla a proposição e adoção de alternativas para a drenagem das bacias hidrográficas, o manejo de águas pluviais, a caracterização das áreas de influência e a análise dos efeitos danosos que eventuais intervenções propostas em áreas mais altas possam acarretar.

Outros aspectos que impactarão no desempenho do sistema de drenagem também serão abordados, como os instrumentos e estruturas para a intervenção em situações de urgência ou de emergência; e a adequação nos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos sólidos capazes de minimizar o lançamento de resíduos nos cursos d'água.

Municípios

Idosos e crianças têm atenção especial em Caraguatatuba A seriedade e o compromisso do governo de Caraguatatuba com seus cidadãos vêm se refletindo na evolução da cidade e na melhoria dos serviços prestados em todas as áreas da administração pública, sobretudo em relação à educação e atenção básica às pessoas com deficiência e idosos, algumas das prioridades do governo municipal.

Prova disso é que até o final do ano a cidade ganhará um novo, moderno e inédito espaço para atender de modo interdisciplinar pessoas com deficiência e idosos: o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), em construção na região central.

O Ciapi ocupa uma área de 10 mil m², com 6.750 m² de área construída, e proporcionará aos frequentadores atividades de caráter social, educacional, cultural, esportiva, de lazer e de saúde. Tudo isso mesclado com a garantia de direitos, o desenvolvimento de habilidades, a funcionalidade humana, o envelhecimento ativo e a participação social.

O novo espaço contará com dois serviços específicos – o Centro Dia (com capacidade para atender 100 pessoas – 50 idosos e 50 pessoas com deficiência) e o Centro de Convivência, (com capacidade para atender mil pessoas por dia).

O Centro Dia é um serviço de proteção social especial de média complexidade, que oferecerá atenção integral, cuidados básicos diários e promoção da qualidade de vida, preservando os laços familiares e comunitários.

O Centro de Convivência oferecerá atividades esportivas, aulas de informática, culinária, videoteca, horta, dança, ginástica e música, entre várias outras atividades.

Atualmente, mais de 2.500 crianças e adolescentes, com idades entre 6 meses e 14 anos, estudam em três modernos CIDEs (Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional) e estão sendo beneficiadas com ensino diferenciado, que atende às exigências do mundo atual.

Os centros, construídos pela atual administração e localizados

nas regiões central (CIDE Tinga), sul (CIDE Perequê-Mirim) e norte (CIDE Casa Branca/Olaria), têm uma proposta educacional inovadora, conciliando tecnologia e desenvolvimento humano.

Nas escolas de Ensino Fundamental dos complexos, as salas de aula têm lousas digitais, que conectadas a um notebook possibilitam aulas mais dinâmicas e interativas.

Foto: Gianni D’Angelo

Foto: Luis Gava

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Municípios

Prefeitura de Joinville vai emitir carteira de Trabalho A prefeitura de Joinville recebeu sinal verde para emitir carteiras de trabalho em termo de cooperação firmado entre o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o prefeito Udo Dõhler. (PMDB) A iniciativa possibilitará que o Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores (Cepat), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Side), reduza o prazo atual de emissão do documento de uma semana para 48 horas.

De acordo com dados da gerência Regional do Ministério do Trabalho em Joinville, atualmente são emitidas cerca de 100 carteiras por dia. O próximo passo será permitir que o processo de cadastramento para a emissão das carteiras também seja feito nas oito Subprefeituras, agilizando ainda mais o processo.

As carteiras começarão a ser emitidas pelo Cepat até a primeira quinzena de maio, mas a descentralização do cadastramento ainda não tem prazo definido, apenas a garantia de fornecimento do sistema (webcam e coletor digital de assinatura) pelo Movimento Sindical.

Mutirão O ministro Manoel Dias enalteceu a iniciativa da prefeitura em buscar essa parceria com o Ministério do Trabalho e determinou que sua equipe se esforce para que o termo de cooperação seja assinado até o dia 1º de maio, quando o governo municipal fará um grande mutirão de emissão de carteiras no Dia do Trabalhador, 26

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em postos de atendimentos montados na Expoville.

“Seria muito interessante que o Termo de Cooperação entre a prefeitura e a superintendência do Ministério do Trabalho em Santa Catarina fosse assinado até o dia 1º, para que a Cepat possa iniciar na prática a parceria de emissão do documento”, ressaltou o ministro.

Segundo o diretor do Cepat, Mário José de Souza Leal, a parceria entre o Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores, o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e a superintendência do Ministério do Trabalho vai facilitar a vida do trabalhador, que não terá mais que esperar dias para receber sua carteira de trabalho.

Municípios

Marcio Lacerda assume presidência da FNP O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), é o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para o biênio 2015-2016. Ele assume o posto em substituição ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que assume a vice-presidência de Relações Institucionais da FNP. “Assumo a honrosa e desafiadora tarefa de presidir uma entidade que, ao longo desses últimos 26 anos de atividade, vem escrevendo belas páginas na política brasileira”, afirmou Lacerda, ressaltando que a FNP está acima de partidos políticos e divergências

ideológicas. “Permanece aqui, hegemonicamente, o interesse dos municípios, além do intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências”.

O novo presidente informou que será elaborado um plano de trabalho com propostas de curto e médio prazo. Uma reunião de planejamento com a nova diretoria está agendada para maio, com o objetivo de discutir essas propostas.

“O momento atual do país exige, além do trabalho, muita humildade e contamos com apoio e colaboração de todos os cole-

gas, para que possamos superar esse desafio e construir um país com cidades mais inclusivas e humanas”, completou.

A nova diretoria da entidade foi empossada no dia 9 de abril, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Brasília.

Novas conquistas Falando em nome do Governo Federal, o subchefe para Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF-SRI), Olavo Noleto, enalteceu a importância do Encontro de Municípios e parabenizou o novo presidente da entidade.

Para ele, o municipalismo brasileiro tem que avançar todos os dias e esses avanços passam, necessariamente, por novas conquistas e pelo entendimento de que os gestores precisam trabalhar juntos para superar os problemas.

O EMDS reuniu mais de 9 mil inscritos, 600 painelistas; 109 entidades nacionais e internacionais e representantes de 16 países. A terceira edição do evento trouxe algumas novidades, como o Caminho das Cidades, espaço em que os municípios puderam divulgar suas boas práticas.

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renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

UMA MESMA EMPREGADA PARA 502 RESIDÊNCIAS Surpreendeu a notícia do contador que usou uma mesma “empregada doméstica” para obter dedução de Imposto de Renda de 502 famílias. Isso mesmo! Ela “trabalhava” em 502 lares!

A Receita Federal, que não conseguiu desconfiar dos bilhões do Lava-Jato, detectou essa fraude, ao descobrir uma empregada tão eficiente. O fato foi destaque em todo o Brasil.

MEDITERRÂNEO É UM CEMITÉRIO DE POBRES

VERBA PARA FUNDO PARTIDÁRIO ASSUSTA

A morte de centenas de migrantes africanos afogados no porão de um navio, no meio do Mediterrâneo, quando tentavam chegar às costas europeias, é um murro no estômago de todas as pessoas com consciência no mundo. Será que a Europa está disponível para dar uma solução de vida a essa gente? Enquanto são realizadas longas discussões, muitas outras mortes estarão acontecendo.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, dentro do Orçamento Geral da União, a verba do Fundo Partidário. Em 2014, era de R$ 289,00 milhões, mas passou para R$ 867 milhões de reais; multiplicouse por três em apenas um ano, situação que causou péssima repercussão.

O vice-presidente Michel Temer, tentando minimizar o problema, disse que esses recursos serão em parte contingenciados ao longo do ano, não atingindo o valor total na liberação.

TELEFONIA PARA 372 MILHÕES DE PONTOS O Brasil fechou o ano de 2014 com 372 milhões de pontos de acessos nos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.

Do total de 372 milhões de pontos de acessos alcançado no fim de 2014, 45 milhões são de telefones fixos, 280,7 milhões de telefones móveis, 24 milhões de banda larga fixa, 19,6 milhões de TV por assinatura e 2,7 milhões de acesos de Serviço Móvel Especializado (rádio).

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PIB PODERÁ CAIR 1,03% ESTE ANO Os especialistas do mercado financeiros entrevistados pelo Banco Central pioraram a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que poderá cair -1,03 em 2015. Foi mantida a expectativa de retração na produção industrial em 2,5%.

Não houve alteração, no boletim Focus do BC, em relação à dívida líquida do setor público em proporção do PIB, com 38%.

PREVISTA INFLAÇÃO DE 8,23% EM 2015

TCU APURA O USO DE BANCOS PELO GOVERNO

A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá fechar o ano em 8,23%, de acordo com o boletim Focus divulgado pelo Banco Central.

Para os preços administrados, que sofrem algum controle do governo, como a gasolina e a energia elétrica, a estimativa de alta foi mantida em 13%. O boletim Focus é apurado por meio de pesquisa com cerca de 100 instituições financeiras.

Situação complicada cerca o governo da presidente Dilma Rousseff, na administração anterior.

O Tribunal de Contas da União (TCU) denuncia que foram manipulados recursos dos bancos oficiais para cobrir rombos do governo, o que é uma conduta irregular.

O TCU quer ouvir parte da equipe econômica do primeiro mandato da presidente Dilma para que se manifeste sobre indícios de irregularidades constatados em auditoria.

INDÚSTRIA PODE CAIR 3,4% EM 2015 A indústria brasileira deverá ter, este ano, desempenho 3,4% inferior ao de 2014. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cairá 1,2% ao final de 2015. Estes são resultados do relatório trimestral Informe Conjuntural, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A queda na indústria será puxada pela construção civil, que deverá recuar 5,5%, e pela indústria de transformação, cuja produção deverá cair 4,4%.

BÊBADOS SÃO MAIORES VÍTIMAS DE TRÂNSITO

AÉCIO DEFENDE O PARLAMENTARISMO

Estavam bêbados 57% dos homens que morreram por atropelamento no DF em 2012. Das vítimas do trânsito, no geral, 77% são do sexo masculino. Estes são resultados de análise feita pelo Ministério Público do DF com a Fundação de Peritos em Criminalística Ilaraine Acácio Arce (FPCIAA).

O estudo, conduzido pelos peritos criminais Juliano Gomes e Bruno Telles, considerou os 391 acidentes com vítimas fatais.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defende o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição, a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos e o sistema parlamentarista, em substituição ao presidencialismo vigente no país.

Também do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem criticado com veemência os que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Saúde

Vigilância e pesquisa no combate à dengue Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que a dengue, após uma queda do número de casos em 2014, voltou com intensidade no primeiro bimestre de 2015: o levantamento indica um crescimento de 139% na notificação de casos da doença nos dois primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2014 e 94,6 mil novos casos confirmados em todo o Brasil.

Diante desse cenário preocupante, pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e especialistas do Laboratório de Transmissores de Hematozoários e do Núcleo Operacional Sentinela de Mosquitos Vetores (Nosmove) estão cada vez mais mobilizados no combate ao aedes aegypti.

O objetivo não é só identificar possíveis focos do mosquito aedes aegypti , mas também intervir e contribuir para a análise e divulgação de informações imprescindíveis ao combate do vetor da doença.

“Nossa missão é realizar um serviço contínuo de vigilância en30

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tomológica na Fundação e disseminar conhecimentos através de pesquisas, orientação de dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre dengue e seus vetores, formação, capacitação e atualização de recursos humanos e divulgação científica”, esclareceu a pesquisadora e coordenadora do Nosmove, Nildimar Honório.

Armadilhas Para a coleta das formas imaturas dos vetores da doença (ovos do mosquito), o Nosmove investe em armadilhas contendo água e infusão de feno. A mistura atrai as fêmeas dos Aedes, que depositam seus ovos nas armadilhas.

O núcleo também conta com métodos de aspiração de mosquitos para a captura de vetores na forma adulta.

“Usamos aspiradores movidos à bateria.

Os insetos, após aspirados, são identificados, separados por sexo e criopreservados vivos para sabermos se estão infectados ou não com vírus dengue”, explicou Nildimar.

O monitoramento também permite aos pesquisadores caracterizar e mapear áreas de baixa e alta infestação de mosquitos, através da construção de mapas dinâmicos, com informações importantes para direcionar as ações de intervenção e vigilância desses vetores”.

Saúde

Livro estimula consumo de alimentos saudáveis

E

stimular a população para o consumo de uma alimentação saudável, capaz de promover saúde e mais qualidade de vida, reduzindo a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças.

Esse é objetivo do livro Alimentos Regionais Brasileiros, lançado pelo Ministério da Saúde e que traz uma série de receitas e dicas saudáveis da culinária brasileira.

Segundo o ministro da saúde, Arthur Chioro, a diversidade culinária e variedade de frutas e hortaliças do Brasil possibilita à população manter uma alimentação saudável. “O lançamento do Guia e Alimentos Regionais é um marco importante no compromisso do governo brasileiro para priorizar a alimentação segura e mais saudável. Além de valorizar a cultura, pelos saberes e práticas regionais”, destacou.

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2014) mostram que apenas um quarto da população brasileira (24,1%) consome a quantidade de frutas e hortaliças recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em cinco ou mais dias da semana.

Segundo a OMS, a ingestão necessária é de pelo menos 400 gramas desses alimentos diariamente. Esse consumo é ainda menor entre os homens, quando o índice é de 19,3%, e maior entre as mulheres, 28,2%.

Guia alimentar Desenvolvido como complemento do Guia Alimentar para a População Brasileira, lan-

çado em novembro de 2014, o Alimentos Regionais Brasileiros pretende incentivar especialmente o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras.

A publicação ressalta que a base de uma boa alimentação consiste em consumir alimentos frescos (frutas, carnes, legumes) e minimamente processados (arroz, feijão e frutas secas), e evitar os produtos ultraprocessados (como macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote e refrigerantes).

Além de orientar sobre o tipo de alimento (características e uso culinário), o livro traz informações de como comer e preparar a refeição e uma lista de possíveis substituições para as preparações desenvolvidas com base na diversidade cultural brasileira.

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Educação

Brasil contesta dados da Unesco sobre educação O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contestou o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que aponta que o Brasil cumpriu apenas duas das seis metas estabelecidas em 2000 para o setor.

Segundo o Inep, o país cumpriu cinco das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado por 164 países na capital senegalesa.

Pelos critérios utilizados no último relatório de acompanhamento, o Brasil cumpriu as metas acordadas de universalização da educação primária, que corresponde ao período do 1º ao 5º anos do ensino fundamental, e de garantir a paridade de gênero também na educação primária.

Para o Inep, o país descumpriu apenas a quarta meta, que é a redução em 50% do analfabetismo de adultos. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012. Para cumprir a meta, a taxa deveria ter caído para pouco mais de 6%. “Fechamos a torneira do analfabetismo no Brasil. Hoje existe acesso à escola, e os que têm acesso não são mais analfabetos”, diz o Inep.

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Estados & Municípios

Educação

Segundo o instituto, os analfabetos são pessoas mais velhas e, nesse caso, o importante “é comemorar” o que foi feito. O presidente do Inep, Francisco Soares, destaca a necessidade de criação de políticas para um grupo de pessoas mais idosas, que não são muito facilmente levadas a procurar a escola.

Relatório O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, lançado em Brasília, traz dados sobre a evolução dos indicadores nos últimos 15 anos no Brasil.

Segundo Soares, o país evoluiu em todas as etapas de ensino. “O pacto em Dakar, que é um acordo internacional, não tinha um indicador associado. Nós nos comprometemos a melhorar; melhoramos. A única meta que tinha um indicador era a do analfabetismo”, ressaltou o presidente do Inep.

Uma das metas que geraram polêmica quanto ao não cumprimento foi a de avançar na educação infantil, período que, no Brasil, corresponde à pré-escola, que atende a crianças de 4 e 5 anos de idade. O acordo inicial não continha uma meta específica. Posteriormente, estabeleceu-se em 80% a percentagem ideal de inclusão das crianças.

Nesse ponto, os dados da Unesco, que consideram projeções populacionais das Nações Unidas, divergem dos do Inep, que considera a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pela Unesco, o Brasil chegou à inclusão de 78,2% e, pelo Inep, a 81,4%.

Gargalos Francisco Soares reconheceu que o país tem muito a caminhar e citou o ensino médio como um dos grandes gargalos, pelas altas taxas de abandono, além da educação infantil, sobretudo no que diz respeito às creches, que deverão incluir 3 milhões de crianças até 3 anos de idade. “A questão da creche é a nova fronteira, o Brasil não tratava desse assunto.”

Para ele, o desafio brasileiro é cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que, sancionado no ano passado, estabelece metas da educação infantil à pós-gradação. O plano estipula também o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços gerados pelo país) até o fim da vigência.

O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos foi firmado em 2000 por 164 países e vale até 2015.

Este ano, o grupo de países se reunirá em Seul (capital da Coréia do Sul) para definir novas metas para serem cumpridas até 2030.

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Inovação

Sistema de informação geográfica ajuda no planejamento

Nova tecnologia vai melhorar a qualidade dos serviços prestados à população O Sistema de Informação Geográfica de Londrina (SIGLON) é um site que reúne informações georreferenciadas sobre os aspectos físicos e socioeconômicos da cidade A plataforma inclui informações sobre estradas rurais, iluminação pública, dados sociais, econômicos, urbanísticos, geológicos, entre outros O SIGLON será utilizado como instrumento para o planejamento, implementação e gestão de políticas públicas, priorizando o atendimento ao cidadão. O banco de dados geográficos abastecido pela prefeitura de Londrina permite que qualquer informação possa ser localizada no município, de acordo com sua coordenada geográfica.

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Estados & Municípios

Segundo o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), a introdução da nova tecnologia vai melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e estimular a participação da comunidade na administração pública.

Atualmente, a plataforma já está sendo utilizada para os serviços de iluminação pública, Zoneamento Fácil, Estudos de Impacto de Vizinhança(EIV) Online, mensuração de áreas, serviços topográficos e para o sistema viário.

Participação “Existe a plataforma já implantada e outras serão implementadas de forma gradativa e de acordo com a demanda da população.

Acredito que a população vai acabar dirigindo as prioridades através de suas reivindicações e apontamentos”, ressalta o prefeito.

O investimento total para a implantação do sistema será de R$3,2 milhões, provenientes de Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).

Até o momento, a prefeitura já investiu R$ 780 mil. O restante será utilizado futuramente para o aprimoramento e expansão do sistema, através da compra de novos programas e equipamentos e treinamento dos profissionais.

Agricultura

Tecnologia nacional reduz aplicação de agrotóxicos O sistema de pulverização eletrostática desenvolvido pela Embrapa reduziu em mais de 90% a quantidade de agrotóxicos aplicada na pulverização convencional. A tecnologia foi testada em estufas da empresa Kiara Foods para o controle da mosca- branca, praga considerada de difícil controle e que ataca diversas espécies de hortaliças Os resultados dos testes surpreenderam o pesquisador Aldemir Chaim, da Embrapa Meio Ambiente (SP), que coordenou o desenvolvimento da tecnologia cujo pedido de patente foi solicitado em 2013.

“Além dos aspectos relacionados à economia para o produtor, deve ser levada em consideração a re-

dução de impacto ambiental pela diminuição das perdas de agrotóxico e de resíduos nos alimentos,” pondera o pesquisador, informando que a Embrapa deverá realizar mais testes em campo para comprovar esses resultados, inclusive utilizando o equipamento para aplicar produtos biológicos.

Ninfas Segundo Chaim, com a pulverização eletrostática, as ninfas [insetos na fase jovem] que se escondem na parte inferior das folhas são atingidas pelo químico aplicado. Ele explica que a eficiência é decorrente da atração eletrostática do agrotóxico: o produto possui uma carga elétrica oposta à da planta, o que provoca sua aderência mesmo nas áreas de difícil acesso, como a parte de baixo das folhas, por exemplo.

O combate ao inseto é resultado da turbulência produzida pelo bico que provoca o voo das moscas. “Esses insetos em voo se chocariam imediatamente com uma gigantesca nuvem de minúsculas gotas eletrificadas, essa é minha hipótese para explicar em parte essa grande eficácia da tecnologia,” analisa Chaim.

Além das vantagens econômicas, a redução da quantidade de agrotóxicos também resulta em menor impacto ambiental, provocado por perdas e carreamento desses químicos, bem como reduz seus resíduos nos alimentos.

O bico pneumático eletrostático da Embrapa produz um dos maiores índices de carga de eletrificação de gotas já registrados no mundo para esse tipo de equipamento, o que resulta em maior atração à superfície das plantas.

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Infraestrutura

Tudo pronto para o gasoduto Penedo-Arapiraca

O governador Renan Filho (PMDB) assinou ordem de serviço para a conclusão do gasoduto Penedo-Arapiraca, que vai reforçar o abastecimento de gás natural em Alagoas. Orçado em R$ 41 milhões, o gasoduto levará o gás natural do city gate localizado em Penedo até a futura estação da Algás, em Arapiraca, por uma tubulação de 66 quilômetros.

As obras começam em junho e a previsão é que o novo gasoduto esteja concluído em 2017.

A construção do gasoduto foi um compromisso de campanha assumido pelo governador: “Vamos realizar esse sonho e levar o desenvolvimento para o interior do estado”, garante o governador.

Segundo Renan Filho, Alagoas precisa aprimorar sua infraestrutura, para atrair novas industrias e, para tanto, é fundamental disponibilizar um insumo básico para o desenvolvimento: 36

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a energia. “Somos o estado que mais leva gás para o consumo domiciliar, e levando gás ao interior o desenvolvimento chega. É isso que sempre falamos, interiorizar o desenvolvimento”, enfatizou o governador O diretor presidente da Algás, Arnóbio Cavalcanti, ressalta que a construção do gasoduto possibilitará aos alagoanos da região do Agreste o acesso a um energético limpo e moderno.

“Através da futura tubulação da Algás, nós distribuiremos muito mais do que gás natural. Vamos distribuir eficiência para as indústrias, economia para os veículos, rentabilidade para o comércio e conforto para a população”.

Interiorização O gasoduto Penedo-Arapiraca será fundamental para garantir que o gás natural chegue ao Agreste alagoano com qualidade, além de atender às demandas da população, como as possibilidades de uso

do gás no aquecimento de água e na geração de energia.

Além dos consumidores residenciais e comerciais, o gás natural também poderá ser utilizado pelas indústrias presentes na região e por postos de combustíveis.

Arapiraca é o município que mais cresce em Alagoas e um dos que mais se expande economicamente no Brasil. “E vai crescer ainda mais, ao dispor de gás natural para o consumo humano e empresarial”, afirma Renan Filho.

Cidadania

Entraves da regularização de favelas e loteamentos

As obras de infraestrutura e tratamento de áreas de risco realizadas pela prefeitura de São Paulo têm contribuído efetivamente para a melhoria de vida da população de baixa renda beneficiada pelos programas de regularização fundiária, mas a dificuldade para registrar a propriedade continua sendo um grande problema.

O registro jurídico, procedimento que abrange todas as providências necessárias à obtenção do registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis e possibilita o acesso ao direito de propriedade aos adquirentes dos lotes e o domínio das áreas públicas à municipalidade, ainda é um dos grandes entraves da regularização urbanística.

Estudo realizado pela pesquisadora Elza Maria de Carvalho, da

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, constatou que, embora a legislação tenha facilitado muito a regularização de assentamentos urbanos irregulares, há distinções claras entre os resultados da regularização de favelas e conjuntos habitacionais em áreas públicas e de loteamentos em áreas particulares.

Morosidade Comparando os resultados dos Censos de 2000 e de 2010, a pesquisa apontou que o maior problema enfrentado na regularização de favelas e conjuntos habitacionais está na morosidade da prefeitura na abertura das matrículas. O resultado desta morosidade no encaminhamento das questões cartorárias não é nada bom.

No caso dos loteamentos, a precariedade dos títulos de propriedade das glebas loteadas e as complicadas situações fundiárias presentes nas transações de compra e venda retardam ainda mais a obtenção do título de propriedade do lote. Com Isso, o morador não consegue comercializar seu imóvel e nem possui todos os direitos e deveres de um proprietário.

Dos 42.681 títulos de concessão de posse emitidos pela prefeitura nas 164 favelas do programa de regularização, apenas 326 (0,8%) foram registrados no Cartório pelos moradores. A situação é um pouco melhor com os conjuntos habitacionais: dos 42 empreendimentos, 3 (7,2%) foram totalmente regularizados e já se encontram comercializados.

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Previdência

Novas regras para concessão do seguro defeso As novas regras para a concessão do seguro defeso, benefício pago ao pescador artesanal que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, já estão valendo desde o dia 1º de abril. O seguro defeso é um benefício temporário, no valor de um salário mínimo, pago durante o período em que as atividades de pesca são paralisadas para possibilitar a preservação das espécies.

Entre outros, o objetivo dos decretos nº 8.424 e nº 8.425 é tornar mais claro o enquadramento para fins de concessão do benefício, diferenciando, entre outras medidas, aqueles que vivem exclusivamente da pesca daqueles que também exercem outras atividades profissionais.

Agora, o pescador deverá comprovar a comercialização do 38

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pescado, por meio de documento fiscal de venda da produção, ou poderá optar por recolher contribuições previdenciárias, por no mínimo 12 meses ou desde o último defeso. O benefício não será concedido para atividades de apoio à pesca, nem para familiares do pescador que não atendam aos requisitos necessários para obtenção do seguro.

Bolsa Família Para fazer jus ao seguro, o pescador artesanal deve estar registrado junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos a contar da data de requerimento do benefício. E precisa comprovar que exerceu a atividade de forma exclusiva e ininterrupta para po-

der receber até cinco parcelas do benefício (cinco meses), sendo vedado o acúmulo de diferentes defesos para concessão do seguro no mesmo ano.

O Ministério da Previdência Social explica que Conforme a nova norma, o pescador beneficiário do Bolsa Família que optar por se inscrever no Seguro Defeso junto ao INSS deixará de receber o benefício do programa Bolsa Família temporariamente, enquanto estiver coberto pelo Seguro Defeso.

Ao término desse período – que varia conforme a espécie de peixe ou crustáceo cuja pesca está interditada –, o Bolsa Família voltará a ser pago automaticamente à família do pescador, sem que para isso seja necessária qualquer providência adicional.

Economia

Exportação brasileira em queda O Brasil sofreu em 2014 a maior queda nas exportações entre as 30 principais economias do mundo. Caiu no ranking dos maiores vendedores do mundo e perdeu participação no comércio internacional. Os dados são da Organização Mundial do Comércio (OMC) e alertam que a situação da balança exportadora do País continuará sofrendo retração em 2015 e 2016.

No final do ano passado, o Brasil era apenas o 25º maior exportador, superado por Tailândia, Suíça e Malásia. Em 2013, era o 22º maior exportador do mundo, com 1,3% da fatia do comércio internacional e vendas de US$ 242 bilhões. Hoje, representa 1,2%.

Entre as 30 maiores economias do mundo, o Brasil apresenta a maior retração nas exportações, com queda de 7%, enquanto a média mundial foi uma pequena

expansão de 1%. O ano de 2014 foi o terceiro sem crescimento nas vendas do país para o exterior e as exportações somaram apenas US$ 225 bilhões.

“O Brasil, assim como outros países sul-americanos e de outras regiões, sofreu com a queda nos preços de commodities em 2014 e vemos que esse fenômeno pode continuar a afetar no futuro próximo”, alertou Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC.

Previsão Para 2015 e 2016, a previsão é de que as economias sul-americanas terão o pior desempenho do mundo, com aumento de apenas 0,2% neste ano e de 1,6% no ano que vem. Enquanto isso, a expansão mundial será de 3,3% e 4%. O Brasil será o grande responsável pelo desempenho pior.

Os dados revelam também uma revisão para baixo do crescimento do comércio mundial em 2015. Segundo a OMC, a falta de crescimento nos emergentes e as dificuldades na Europa obrigaram a OMC a prever uma expansão menor dos fluxos comerciais neste ano. Originalmente, a previsão era de uma expansão de 5% em volume em 2015. Mas foi reduzida para 4,3% e, agora, caiu para 3,3.

Em 2016, ele será de 4%.

Para 2014, a taxa foi de apenas 2,8%. “O crescimento do comércio tem sido frustrante em anos recentes, diante do crescimento baixo das economias depois da crise financeira”, declarou Azevedo. “Olhando para o futuro, prevemos que o comércio continue uma recuperação lenta. Mas com o crescimento econômico ainda frágil e tensões geopolíticas, essa tendência pode ser minada”, disse.

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Negócios

Ministro quer gerar novos empregos no setor turístico “Trago a experiência de quem presidiu a casa do povo brasileiro” Para ele, o setor é uma das atividades mais importantes de um país sério, que quer se desenvolver, crescer, dar qualidade de vida com direito de oportunidades para todos, “pois é rara a atividade econômica que provém só em um ato todos os prérequisitos da política social, porque atende do pequeno ao grande empresário”.

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é o novo ministro de Estado do Turismo. Com 43 anos de vida parlamentar, ele chega à Esplanada dos Ministérios depois de 11 mandatos consecutivos como representante do Rio Grande do Norte no Legislativo.

Em seu discurso de transmissão do cargo, Henrique Alves elogiou a gestão e destacou a capacidade técnica do antecessor, Vinicius Lages, que comandou a pasta durante um dos mais importantes momentos do turismo brasileiro nos último anos: a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Henrique Alves destacou que o novo desafio será encarado com a experiência de quem presidiu a Casa do povo brasileiro. “O turismo é, reconhecidamente, uma das mais importantes atividades econômicas do país, gerador de emprego e renda para o pequeno, médio e grande empresário”, afirmou.

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Agradecimento A presidenta Dilma Rousseff agradeceu o profissionalismo, empenho e a dedicação do ex-ministro Vinicius Lages, que em seus 13 meses no cargo levou o turismo brasileiro a galgar novos patamares de qualidade.

“Vinicius Lages chegou trazendo um grande conhecimento técnico sobre a indústria do turismo e, com o seu trabalho, se incorporou perfeitamente à equipe de governo. Sem dúvida Vinicius deixa um legado”, ressaltou a presidenta.

A visão estratégica de que a inovação e a tecnologia fortalecem a cadeia produtiva do turismo marcou a gestão de Lages. Para ele, o turismo pode influenciar a criação de soluções ligadas à mobilidade, de modo a tornar as experiências nos destinos ainda mais marcantes.

Social

América latina deve priorizar o progresso social O índice de Progresso Social (IPS) divulgado pela Social Progress Imperative sugere que os países da América Latina devem priorizar o progresso social e que as desafiadoras condições econômicas locais não devem necessariamente ser um obstáculo à melhoria de vida dos cidadãos.

O IPS 2015 classifica 133 países com base em seu desenvolvimento social e ambiental e foi criado para servir de complemento a outros indicadores, permitindo uma compreensão mais holística do desempenho geral dos países.

De modo geral, os países da América Latina e do Caribe superaram as expectativas, especialmente nos quesitos à tolerância, inclusão e liberdade pessoal (itens avaliados dentro da chamada dimensão de “Oportunidade”, uma das três medidas básicas empregadas pelo Índice). No entanto, o Índice também mostra que os países da região têm baixa classificação em várias medições, como segurança pessoal e acesso à educação.

Brasil Os resultados desagregados de progresso social no Brasil confirmam as tendências regionais: enquanto o País aparece inserido no grupo de médio-alto progresso social, na 42ª posição na avaliação média de todos os índices, ele aparece em 62º e 122º lugares, respectivamente, nos quesitos educação superior e segurança social.

Apesar disso, o Brasil lidera o grupo dos BRICS, seguido por África do Sul, Rússia, China e Índia. Exceto o Brasil, cujo avanço social, na 42ª posição, é mais alto do que seu PIB per capita (54ª). Todos os BRICS têm baixo desempenho no IPS, sugerindo que, especialmente na

China e na Índia, um crescimento econômico rápido não é sinônimo de melhoria das condições sociais para os cidadãos.

O perfil apresentado pelo Brasil demonstra desafios-chave para o progresso social nos próximos anos, particularmente na dimensão de necessidades humanas básicas, na qual o País fica na 74ª posição no ranking global, com déficits importantes em segurança pessoal, cuidados médicos básicos e moradia..

Os resultados da edição 2015 do Índice mostram que, embora haja uma correlação entre o progresso social e o PIB, o crescimento econômico está longe de garantir avanços no campo social.

Brasil se destaca entre os integrantes do BRICS

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pedroabelha@terra.com.br

PEDRO ABELHA

CRESCIMENTO DA PUBLICIDADE ONLINE O segmento de publicidade online deve crescer cerca de 14% em 2015, no País. Esse dado é resultado de um levantamento realizado pela comScore, que contou com a colaboração das principais empresas que compõem o mercado digital brasileiro. O estudo ainda mostra que o investimento total em publicidade na mídia online brasileira ultrapassou R$ 8,3 bilhões em 2014. A projeção para este ano é se aproximar de R$ 9,5 bilhões.

“Esse número mostra a importância do mercado de publicidade digital no mix de meios de comunicação.

O crescimento em 2014 e a projeção para 2015 certamente fortalecem as empresas do setor em um ano de instabilidade econômica. Temos a certeza que o segmento manterá a trajetória de desenvolvimento e crescimento”, comenta Guilherme Ribenboim, presidente do IAB Brasil. A pesquisa também revelou os investimentos por áreas do digital, com valores consolidados de 2014. O segmento de search e classificados é o que movimentou o maior volume de verbas publicitárias, com R$ 3,9 bilhões, seguido por display e redes sociais (R$ 2,8 bilhões), vídeo (R$ 811 milhões) e mobile (R$ 721 milhões).

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FERRAMENTA DE TRADUÇÃO

AS MAIS VALIOSAS DO BRASIL

O Skype quer acabar com o desespero daqueles que encararam uma business conference à distância com alguém que não fala a mesma língua. O principal programa de chamadas por voz vem aprimorando sua ferramenta de tradução em tempo real.

Com um reconhecimento contínuo de vocabulário, a tecnologia lançada em dezembro do ano passado permite que as palavras do orador sejam convertidas em texto. Inicialmente apenas as línguas inglesa e espanhola foram adicionadas.

Agora, o italiano e o mandarin também fazem parte do projeto. No caso deste último, o trabalho contou com pesquisadores da Microsoft e com a colaboração de cientistas em Pequim devido a complexidade da língua. Além da interpretação em tempo real, o Skype Tradutor também iniciou traduções de mensagens instantâneas em mais de 40 idiomas. A iniciativa ainda está em estágio inicial mas o programa já fornece uma pequena amostra para teste em tempo real.

No prêmio “As Mais Valiosas do Brasil”, um ranking da revista IstoÉ Dinheiro, da Editora Três, em parceria com a Millward Brown Vermeer, Skol e Facebook foram premiadas nas categorias “Marca Mais Valiosa” e “Marca Mais Forte”, respectivamente. Para a seleção das 50 mais valiosas, a Millward Brown Vermeer avaliou 260 empresas, utilizando metologia própria que inclui o valor de mercado das empresas listadas na Bovespa.

Para apontar as 20 mais fortes, foram entrevistados mais 14 mil brasileiros e pesquisadas 480 marcas. O ranking está em sua nona edição e é fruto de uma parceria formada em 2007 pela IstoÉ Dinheiro e a BrandAnalytics, consultoria que foi comprada pela Millward Brown Vermeer. A cerveja Skol é tricampeã como a Marca Mais Valiosa e neste ano aumentou seu valor de marca em 20%, atingindo US$ 8,5 bilhões, de acordo com o ranking.

Além da Skol, a Ambev emplacou outras três marcas (Brahma, Antarctica e Bohemia) entre as dez mais valisoas do Brasil. De acordo com a lista, as 50 marcas mais valiosas atingiram um valor de US$ 46,057 bilhões em 2015, com crescimento de 4% em relação ao ano anterior. Em reais, o avanço foi de 18%, chegando a R$ 122,336 bilhões.

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midia

VENDAS DE SMARTPHONES EM 2014 Na contramão dos mercados de tablets, PCs e impressoras, o de smartphones encerrou 2014 de forma muito positiva, com recorde de vendas no último trimestre, inclusive. É o que aponta o estudo IDC Mobile Phone Tracker Q4, realizado pela IDC Brasil, empresa de inteligência de mercado, serviços de consultoria e conferências com as indústrias de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

De acordo com o levantamento, foram vendidos cerca de 54.5 milhões de smartphones no ano, alta de 55% na comparação com 2013, quando 35.2 milhões de aparelhos foram comercializados no país.

“Passamos por um ano muito complicado do ponto de vista econômico e, se levarmos em conta as outras categorias de dispositivos, o mercado de smartphones foi o único que apresentou um resultado positivo.

Para se ter uma ideia, foram comercializados cerca de 104 smartphones por minuto”, afirma Leonardo Munin, analista de pesquisas da IDC Brasil.

Para Munin, se não fosse a Copa do Mundo, o Carnaval fora de época, as eleições e a alta do dólar, o desempenho teria sido ainda melhor. O estudo mostra também que, somando a categoria de feature phones, o mercado de celulares encerrou 2014 em alta de 7%, com um total de 70.3 milhões de aparelhos comercializados. Isso fez com que o país fechasse 2014 na 4ª colocação entre os maiores mercados do mundo, atrás da China, Estados Unidos e Índia. “O smartphone é cada vez mais popular no Brasil e a tendência é que essa popularização aumente, principalmente pela força de vendas das redes varejistas e pela crescente onda de lojas conceito, voltadas apenas para celulares”, afirma o analista da IDC Brasil.

PORNOGRAFIA PODE SALVAR VIDAS Abril é o mês internacional de combate ao Câncer Testicular, e tendo isso em mente o Pornhub, site de pornografia mais visitado do mundo, em parceria com a McCann Lima, lançaram “Watch porn, save your life”. A campanha visa gerar conscientização em torno do câncer testicular. Um vídeo feito por uma famosa atriz pornô foi postado no site com o sugestivo título: “Charlotte Stokely te ensina a durar mais”. O nome incorpora a ideia central: uma atriz pornô que ensina os homens a durarem mais....na vida.

Quando se clica no vídeo o usuário aprende como fazer um autoexame testicular sem nem se dar conta.

“Watch porn, save your life” se vale de maneira criativa e oportuna de um lugar ao qual muitos homens acessam, mas dessa vez para dar uma mensagem de prevenção num lugar cheio de atrações. Assista ao case: https://www.youtube.com/watch?v=NyRP2hU8WJc. Estados & Municípios

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Meio Ambiente

Pirenópolis da exemplo no trato dos resíduos sólidos Lançada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deveria ter sido levada a sério pelos municípios, mas o que se viu foi a tradicional ‘choradeira’ e apelos pela prorrogação dos prazos. Passados mais de seis meses do fim do prazo para extinção dos lixões, 59% dos municípios ainda descartam os resíduos em lixões.

Na contramão da negligência generalizada, a pequena Pirenópolis, cidade de pouco mais de 23 mil habitantes no interior de Goiás, mostra que é perfeitamente factível tratar a questão dos resíduos sólidos com planejamento e responsabilidade.

Apesar de todas as dificuldades, o município optou por seguir rigorosamente a legislação. Começou pelo processo de desativação do lixão e iniciou o licenciamento do aterro sanitário. Mas restava a questão dos recicláveis e da geração de emprego e renda para os catadores.

A revolução começou em 2014, com a construção da central de tratamento e separação de resíduos, implantação da coleta seletiva na cidade e a criação da 44

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Catapiri (Associação de Catadores de Pirenópolis), que melhorou as condições de trabalho e renda dos trabalhadores.

Ecopontos Na sequência foram instalados 5 ecopontos no município e mais 5 estão em fase de produção. Em termos de educação ambiental, além de estimular os estudantes da rede municipal e estadual de ensino, um esforço de conscientização também foi e é realizado junto aos bares, restaurantes, hotéis e pousadas, além dos guias e monitores do turismo histórico e de aventura.

O processo de conscientização avançou e mobilizou bares,restaurantes, hotéis e pousadas que firmaram um acordo de integração com as iniciativas do município e as atividades da Catapiri, organizando a coleta de recicláveis e reduzindo a geração de lixo descartado no aterro.

Ainda há um longo caminho pela frente, mas Pirenópolis mostra que é possível se adequar à PNRS mobilizando a sociedade, os agentes econômicos e buscando parcerias. Que sirva de exemplo para incontáveis municípios, inclusive com mais recursos e que pouco ou nada fizeram para acabar com os lixões.

Meio Ambiente

Minas avança na proteção de bacias e da biodiversidade O Programa Cultivando Água Boa, adotado pelo Governo de Minas Gerais para ajudar no desenvolvimento de ações socioambientais relacionadas à conservação dos recursos naturais e da biodiversidade com foco na proteção de bacias, conquistou o prêmio Água para Vida, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A iniciativa exitosa da Itaipu Binacional, que começou no Paraná, concorreu com 40 projetos de todos os continentes e foi considerada a melhor prática em gestão da água.

Desenvolvido desde 2003 na Bacia do Paraná 3, região que abrange 29 municípios do Oeste paranaense e onde vivem mais de um milhão de pessoas, o programa recuperou mais de 200 microbacias hidrográficas, reduziu a erosão do solo, resgatou nascentes e promoveu o reflorestamento das margens dos rios.

Bom exemplo “São vários resultados concretos, como a recuperação de grandes áreas e da biodiversidade, a melhoria da qualidade da água, o aumento do volume, além dos ganhos sociais e econômicos.

Sem contar os benefícios para a saúde da população local”, enfatiza o diretor de Operação Sudoeste da Copasa, João Bosco Senra, responsável pela implantação do programa em Minas.

Para adaptar a iniciativa ao território mineiro, foi criado um grupo de trabalho especifico para revisar e reestruturar as ações de proteção às bacias hidrográficas d o

Estado e assinado um acordo de cooperação que prevê o desenvolvimento de estudos destinados à melhoria da gestão dos recursos hídricos em Minas por meio de repasse tecnológico e de know-how do programa da Itaipu Binacional.

“O acordo prevê a sensibilização das pessoas sobre o problema da água e traz o princípio da responsabilidade compartilhada, onde cada uma faz sua parte para o bem de todos”, explica João Bosco. “É um modelo de desenvolvimento sustentável e de cidadania que une a eficiência econômica, a justiça social e a responsabilidade ambiental”, ressalta o diretor.

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Meio Ambiente

Seminário debate resíduos sólidos e líquidos e tratamento dos A cidade de Salvador será o palco de amplo deresíduos. bate sobre uma questão que é considerada um dos mais graves problemas urbanos do mundo: a gestão e o tratamento do lixo produzido pelas cidades. Mais do que isso. O Seminário “Tratamento de Resíduos Sólido e Líquido e Eficiência Energética” também vai debater o desperdício de um precioso bem da humanidade – a água – e sua importância para a eficiência energética brasileira.

O objetivo do encontro, que reunirá técnicos e especialistas no assunto, é conscientizar o Poder Público - nacional, federal e municipal – e a população em geral, sobre a relevância do tema para o presente e o futuro do Brasil.

O ponto de partida será a disseminação da exata definição do que é um modelo de saneamento básico que, como o próprio nome já diz, envolve procedimentos básicos. Sendo assim, não adianta termos aterros e usinas de lixo estruturadas e nos deparamos com ruas sem calçamento e esgoto a céu aberto. Isso não é saneamento básico.

Mobilização A ideia é discutir, mobilizar e encaminhar propostas para aperfeiçoar a legislação e a execução desta tarefa estratégica, diante da constatação que muitos municípios brasileiros não têm condição de cumprir a Lei 12.305/2010 nem com a criação de consórcios, iniciativa que não tem sido muito eficiente no trato da questão.

Além de apontar alternativas adequadas para o tratamento de resíduos sólidos e líquidos considerando as realidades locais e regionais e com foco na sustentabilidade econômica, social e ambiental, o seminário vai estimular a criação de uma campanha nacional, envolvendo órgão públicos e privados, sobre a importância de se investir em educação ambiental, considerado ponto primordial para o sucesso de qualquer iniciativa.

Certamente será uma excelente oportunidade para debater como os gestores públicos, empresas privados e o cidadão comum podem contribuir para solucionar ou amenizar o grave problema da gestão 46

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SEMINÁRIO DE TRATAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO E LÍQUIDO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUANDO? 07 de MAIO de 2015 ONDE? Hotel Fiesta - Salvador, BA HORÁRIO: 8h às 18h

PALESTRANTES Francisco Assis (Euro-Deputado) Cícero Lucena (Ex-Senador e Ex-Prefeito) Rosa Novais (Consultora Ambiental e FCT – Universidade Nova Lisboa)

Sergio Tomich Silva (Superintendente de Gestão Territorial - SEDUR-BA) CONTATO (71) 3483-4732 (71) 9246-4403 contato@emcbbrasil.com.br emcbbrasil@gmail.com

REALIZAÇÃO

Salete Pereira (Coordenadora de Governança Socioambiental de Jurerê Internacional)

Paulo Bastos ( Professor Escola Politecnica UFBA- BA , Departamento Engenharia Eletrica) E OUTROS...

APOIO

Cidadania

SINAL DE VIDA

Símbolo de cidadania em Brasília A primeira faixa de pedestres instalada em Brasília completou 18 anos e consolidou um símbolo da civilidade do trânsito na capital do Brasil. Ao longo dessas quase duas décadas, os motoristas se conscientizaram sobre a necessidade de parar na faixa, e os pedestres incorporam ao dia a dia o chamado “sinal de vida”, que é praticado antes de qualquer travessia em pontos sem semáforos.

O sinal é simples e eficiente: ao se aproximar da faixa, o pedestre ergue o braço como forma de chamar a atenção dos condutores para a sua presença. Esse comportamento já é um hábito para a grande maioria da população.

O exemplo de Brasília serviu como referência para um projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional, que propõe uma alteração no Código de Trânsito Bra48

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sileiro para que todas as pessoas façam o gesto com o braço a fim de solicitar a parada dos veículos antes de cruzar a pista. A ideia é ampliar o comportamento a todas as cidades brasileiras.

A sinalização foi adotada inicialmente em 1997, próxima a uma escola pública, como forma de reduzir a quantidade de atropelamentos. Segundo o diretor-geral do Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal), Jayme Amorim, o desafio agora é fortalecer o respeito à faixa de pedestres.

“A sociedade de Brasília se orgulha muito disso e o respeito à faixa de pedestre tem sido uma marca da cidade”, ressalta o diretor.

Sinal de vida Esse gesto simples é uma forma do pedestre indicar aos con-

dutores que ele tem a intenção de realizar a travessia na faixa, e o condutor vai parar o veículo para que o pedestre possa fazer isso com segurança.

O sinal de vida não vale nos locais em que há semáforos, já que, segundo o CTB, é ele que tem prioridade sobre as outras sinalizações de trânsito. “O sinal de vida não foi adotado de imediato. Isso surgiu ao longo dos anos, como forma de aprimorar a conscientização sobre a necessidade de parar na faixa”, explica Jayme Amorim.

Mesmo enraizado na cultura do brasiliense, o governo do Distrito Federal não poupa esforços na fiscalização e nas campanhas educativas para que condutores e pedestres estejam sempre conscientes de seus direitos e deveres nas vias públicas.

Empreendedorismo

Abertura de empresas online no Paraná

A partir de agora, a abertura de novas empresas no Paraná passará a ser formalizada exclusivamente pela internet. A mudança faz parte do programa Empresa Fácil, uma iniciativa da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e do Sebrae, para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

O objetivo é desburocratizar cada vez mais os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas, agilizando significativamente a grande maioria dos processos. Pela via digital, um processo de abertura de empresa que levaria, em média, 100 dias chega a se efetivar em aproximadamente dois dias úteis.

Segundo o coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae no Paraná, Luiz Marcelo Padilha, o procedimento vai gilizar muito os empreendimentos de

baixo risco, quando não há ameaças à segurança pessoal, que são 90% dos casos.

Já as empresas que apresentam alto risco, complementa Padilha, continuam seguindo o procedimento atual – de vistorias por parte de órgãos responsáveis antes da concessão do alvará –, porém a abertura também será exclusiva pelo sistema online, a partir do final de abril.

Celeridade Lançado no final do ano passado, o Empresa Fácil já contabilizou cerca de 2 mil procedimentos

provenientes de diversos municípios paranaenses. “A maioria ainda é presencial. Mas um terço desses empreendedores que começaram a abertura pelo portal optou por fazer todo o procedimento online”, afirma Padilha.

Na prática, a plataforma integra os principais órgãos envolvidos em processos de abertura e baixa de empresas, como prefeitura, Jucepar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual de Fazenda e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Segundo o presidente da Jucepar, Ardisson Akel, o Empresa Fácil deve trazer 85% de celeridade ao registro empresarial paranaense. “Outra grande vantagem é que o empresário, ou o contador, não precisa mais se dirigir a diferentes órgãos e secretarias, já que o Programa torna a Jucepar porta única de entrada de informações para a constituição de uma empresa”, explica Akel.

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Câmaras & Assembléias

Programa de asfalto comunitário em São Gabriel A Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel do Oeste, no Mato Grosso do Sul, regulamentou o Programa de Asfaltamento Comunitário destinado à execução de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal, guias e sarjetas e galerias de águas pluviais.

O programa poderá ser acionado pela própria comunidade, desde que a demanda conte com a adesão de pelo menos 80 % dos proprietários dos imóveis da localidade. O plano abrange todos os bairros do município, sendo que a área mínima para o inicio do Plano de Asfaltamento será de 300 metros lineares.

A execução do plano será autorizada mediante relevante interesse e conveniência, ou

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Estados & Municípios

seja, áreas que possuem rede de água, esgoto e galerias de captação de águas pluviais, terão prioridade no atendimento, já que o custo das obras subterrâneas é igual ou até superior às obras de pavimentação asfáltica.

As obras e os serviços públicos serão executados de forma indireta pelo município, mediante contratos diretos entre os proprietários ou possuidores dos imóveis beneficiados e a empresa executora desse serviço, obedecendo-se aos princípios da licitação e normas pertinentes. O custo da execução da obra será dividido proporcionalmente entre os lotes beneficiados e o pagamento poderá ser parcelado em até 12 meses.

Cultura Os vereadores também aprovaram o projeto de lei que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e detalha o papel do poder público municipal para assegurar as condições necessárias para o pleno exercício da cultura, considerado um direito fundamental do ser humano.

Segundo a Lei, a cultura é elemento essencial para o desenvolvimento humano, social e econômico, integrando um segmento estratégico para o desenvolvimento sustentável.

Para tanto, o poder público tem a responsabilidade de planejar e fomentar políticas públicas de cultura, além de garantir a preservação e a valorização do patrimônio cultural da cidade.

Câmaras & Assembléias

Audiência pública discute artesanato potiguar A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu audiência pública para discutir a situação do artesanato no estado. A iniciativa é resultado das constantes reclamações dos profissionais sobre falta de apoio na comercialização dos produtos, que resultou em redução drástica do número de feiras, e o fim de programas de qualificação profissional voltados para o artesanato e a formação técnica de novos artesões.

Proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), a audiência discutiu alternativas para a retomada do crescimento do artesanato potiguar e reuniu diversos profissionais da área e representantes de instituições que apoiam a atividade. “É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da nossa economia e do bem-estar do artesão”, ressaltou a deputada.

Para Márcia Maia, o investimento em artesanato garante não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferece a chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o mundo.

Força do artesanato Dados da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) apontam que há cerca de 9.890 artesãos cadastrados no Rio

Grande do Norte, mas grande parte dos profissionais que atuam no setor ainda trabalha de maneira totalmente desassistida.

O setor movimenta R$ 50 bilhões por ano no Brasil, beneficiando mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade, sendo que quase metade da produção está no Nordeste, com aproximadamente 3,5 milhões de pessoas atuando na região.

Para a deputada Márcia Maia, o artesanato reflete a alma da cultura brasileira, materializa o norte-riograndense através da arte, imortaliza o artesão e sua habilidade através de suas peças, além de ser uma atividade com alto potencial de geração de trabalho e renda.

Não é à toa que o setor merece uma política de desenvolvimento sustentável associada a projetos sociais e de desenvolvimento turístico.

Estados & Municípios

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Tu r i s m o

Cuiabá, a essência da boemia

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ara os que gostam da noite, passar uma temporada em Cuiabá é um prato cheio.

Por causa das altas temperaturas durante todo o ano, a graça da cidade não está no dia, e sim na noite. É quando o sol se põe que ela mostra toda sua movimentação, boêmia e alegria.

Bares charmosos com grandes varandas e mesas voltadas para a rua salpicam de gente bonita e animada em torno da praça Popular. E nessa hora o calor, já mais ameno, é muito bemvindo, porque favorece as caminhadas descontraídas e alegra as conversas.

Cervejarias, pubs, restaurantes, peixarias, pizzarias e hamburguerias ficam movimentadas de segunda a segunda. Até o melhor 52

Estados & Municípios

bolo de arroz - prato típico da região - só é vendido de madrugada e no início da manhã.

Porta de entrada para o Pantanal e a Chapada dos Guimarães, Cuiabá também é rica em história. Mas até os passeios culturais ficam melhores na hora que o sol começa a baixar. Tanto que alguns museus, igrejas, casas culturais funcionam apenas à tarde.

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, uma das atrações principais atrações históricas da cidade, é um exemplo: abre a partir das 15 horas.

A caminhada pelo centro histórico, embora possa ser feita a qualquer momento, é bem mais agradável e bela no fim da tarde. E a visita ao Centro Geo-

désico da América do Sul (o ponto central do continente) ganha cores interessantes com o cair do dia.

Mas as manhãs em Cuiabá também podem ser interessantes e preenchidas com visitas a lugares históricos como o Museu da Caixa DÁgua, que funciona num antigo aqueduto.

E se a ideia é curtir Cuiabá dia e noite, a melhor dica é: não ignore o pó de guaraná servido no bufê de café da manhã dos hotéis. Ele vai ajudá-lo a manter-se disposto diante do sol escaldante para aproveitar a cidade em toda a sua forma.

Matrinxã: peixe típico dos rios pantaneiros

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Motores

Superesportiva da BMW A superesportiva BMW S 1000 RR trouxe novos componentes que deixaram a moto mais agressiva e veloz, graças à ótima relação peso/potência e seu motor tetracilíndrico de 999 cilindradas e até 199 cavalos de potência. A nova versão perdeu 4 quilos de peso e ganhou 6 cv a mais.

Sem contar os vários itens tecnológicos, como suspensão eletrônica adaptativa, três modos de condução (Rain, Sport e Race), sistema DTC (controle de tração dinâmico), piloto automático e manoplas aquecidas, entre outros.

Cara nova O novo Mercedes Classe B chega ao Brasil de cara nova, com para-choques redesenhados, nova grade frontal e farois de luzes de LED integradas, quadro de instrumentos com novo grafismo e sistema multimídia atualizado com tela sensível ao toque de 7 polegadas que tem recursos como navegador GPS, conexão Bluetooth e sistema de áudio com CD MP3 Player comandados pelo volante multifuncional .

Sob o capô, o motor 1.6 turbo, capaz de entregar 156 cavalos de potência, associado ao câmbio de dupla embreagem de sete velocidades, além de: sete airbags, controle eletrônico de tração e estabilidade, assistente de partida em rampa e muito mais.

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SUV Turbo Além de oferecer motor turbo com injeção direta, o novo Peugeot 2008 é um SUV recheado de equipamentos de segurança, conforto e de tecnologia.

O modelo 2016 já está no mercado em cinco versões: Allure 1.6 manual 5 marchas, Allure 1.6 Automático 4 marchas, Griffe 1.6 Manual 5 marchas, Griffe 1.6 Automático 4 marchas e Griffe THP manual de 6 marchas, equipados com motor 1.6 16V FlexStart de 122 cavalos e 1.6 THP Turbo Flex, de 173 cavalos.

Motores

VERSAtilidade O novo Versa 2016 nacional chega ao mercado brasileiro com a renovação vista nos Estados Unidos, apresentando novas peças na parte frontal e interior atualizado, que inclui novos comando do veículo, nova padronagem de tecidos, volante multifuncional e sistema multimídia NissanConnect.

As três versões 1.0 flex de três cilindros e 12 válvulas rendem 77 cavalos de potência. A versão 1.6 é capaz de render até 111 cavalos de potência nos modelos:S, SV e SL, além da esportiva SR 1.6. A princípio, todas as versões contarão apenas com a transmissão manual de cinco marchas.

S Cross O S Cross da Suzuki carrega motor a gasolina 1.6 de 120 cavalos, transmissão CVT que simula 7 velocidades e itens como sensor crepuscular, faróis de bi-xenon, luzes diurnas de led, sensor de chuva, computador de bordo com dez funções, teto solar, direção elétrica e seis airbags.

Sua tecnologia de dirigibilidade ajusta a condução do crossover em quatro modos, que alteram a dinâmica do veículo para trafegar em estradas e trechos offroad. No interior, a alavanca de câmbio dá lugar a um botão com acabamento em led.

Yamaha Super Charged

Design e funcionalidade. O Jet ski Yamaha FZR coloca lado a lado os exclusivos cascos construídos com a fibra Yamaha Nanoxcel e renomado motor SHO de 1812 cilindradas, 4 cilindros, 16 válvulas e injeção eletrônica que atinge até 70mph de velocidade.

O modelo traz bloqueador de partida, power trim, direção escamotiavel, limitador de velocidade e um painel completo. Sua coluna telescópica permite ajustar a altura do guidão para maior conforto na posição de pilotagem.

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RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Liberdade, pois, pois O escritor Carlito Maia chegou a Lisboa no início de maio de 1974. Portugal vivia os primeiros dias da chamada “Revolução dos Cravos”, que pôs fim aos 48 anos do regime salazarista, uma das mais retrógradas ditaduras da Europa. Enquanto aqui os brasileiros se viam asfixiados pela ditadura militar que já durava dez anos, os nossos amigos d’além-mar se embriagavam de liberdade e vinho por todo o seu país. E conta o Carlito que uma amiga dele, jornalista, desembarcou no aeroporto de Portela do Sacavém, apanhou um táxi e mandou levar para o Hotel Tivoli, na avenida que estranhamente já se chamava da Liberdade. O gajo dirige o Datsun, chega à porta do hotel e anuncia o valor da corrida, mais de duas vezes o que marcava o taxímetro. Ela reclamou: -O senhor está exagerando. O taxímetro marca menos da metade disso.

Responde o taxista: - É que aqui houve uma revolução e agora temos a liberdade de cobrar quanto quisermos.

A irritada passageira viu, na calçada, um jovem policial com uniforme do Comando Operacional do Continente, o COPCON, tropa comandada pelo major Otelo Saraiva, um dos líderes da Revolução dos Cravos. Desceu do carro e abordou o militar: - Companheiro, o motorista do táxi está querendo me explorar, cobrando mais do que o dobro do que marca o taxímetro pela corrida do aeroporto até aqui. Disse que houve uma revolução e que agora tem a liberdade de cobrar o quanto quiser pelas corridas no taxi. Ele está certo?

O soldado lusitanamente foi claro e claro: - Ele está mais do que certo, minha senhora. Cá houve uma revolução e agora eles podem cobrar quanto querem.

A passageira já voltava ao veículo para efetuar o pagamento, quando o guarda concluiu: - Mas como a revolução foi de verdade e para todos, a senhora também tem a liberdade de pagar o quanto quiser. ”Stá baim”, minha senhora?

A passageira voltou, pagou o que marcava o taxímetro, e foi meditar sobre o modo como os nossos caros irmãos lusitanos engatinhavam pelos largos caminhos da liberdade.

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Tempo de ata Restaurada a democracia, depois da ditadura de Vargas, o Antonio José, agricultor no pequeno distrito de Araticum, no sopé da serra da Ibiapaba, divisa do Ceará com o Piauí, foi eleito vereador no município cearense de Ubajara. O novo legislador municipal não gozava de qualquer intimidade com as letras e dele se dizia que escrevia um “O” porque tinha queda para desenho.

Logo na primeira sessão da Câmara, ele, que era da UDN e fazia parte da maioria na Casa, foi eleito primeiro-secretário da mesa diretora. A sessão de abertura dos trabalhos inaugurais do legislativo municipal ubajarense, presidida pelo vereador João Paulino, também da UDN, foi curta e solene. Ao final dos trabalhos, o presidente anunciou: - Passo a palavra ao senhor primeiro-secretário, vereador Antônio José, para que faça a apresentação da ata da reunião.

Foi geral a risadaria da platéia diante da reação do Antonio João: - “Seu” presidente, ata aqui na serra só dá depois do inverno!

CASOS & CAUSOS Araponga por um dia Pouca gente sabe, mas também tivemos a nossa experiência como araponga, vivendo um dia de 007 nos tempos em que o país atravessava os anos de chumbo da ditadura militar.

Foi, sem dúvida, algo jocoso, que bem demonstra o lado gaiato da espionagem nos governos castrenses instalados no país em 1964. Um grande amigo nosso trabalhava no SNI aqui em Brasília - não era agente, nem dedo duro, mas um eficiente funcionário burocrático, hoje morando na Europa. Certo dia, ligou-nos para a redação do Jornal do Brasil para dizer que um major, seu superior, queria falar conosco. Era assunto urgente e importante. Fomos encontrar o oficial num restaurante do Plano Piloto. A conversa foi rápida. Gentil, maneiroso, foi direto ao assunto.

Queria a nossa ajuda para que o país continuasse o que chamou de a luta contra a subversão comunista. Sabia que tínhamos amigos na embaixada soviética e que no domingo seguinte haveria uma reunião de jornalistas na residência do embaixador de Moscou e que estávamos entre os convidados. Em resumo: queria de nós, em nome da democracia e do patriotismo, um informe reservado sobre a reunião, que na verdade não passava de uma almoço de confraternização de final de ano. Claro que não aceitamos a “missão”. Despedimo-nos, sem que antes o major insistisse: - Espero o seu informe na segunda-feira.

Foi embora, deixando sobre a mesa um cartão com o endereço de um apartamento na Asa Norte.

De volta à sucursal, relatamos a tentativa de aliciamento aos companheiros da redação Foi aí que o grande e experiente Carlos Castelo Branco interveio: - Olha, esse major não vai desistir. Vai continuar tentando te aliciar. Não te dará sossego.

E deu um conselho: - Melhor maneira de livrar-se dele é fingir que aceita a proposta.

E concluiu: -Mas com muita incompetência!

Seguindo o conselho do Castelinho, na segunda-feira, pelo meio-dia, empurramos por baixo da porta do apartamento do major um envelope lacrado com o “informe”. Nada mais do que uma cópia exata da matéria publicada naquela manhã pelo “Correio Braziliense”, na qual o jornalista Manoel Mendes descrevia a recepção do embaixador.

Deu certo. O major nunca mais deu sinal de vida e o amigo não mais tocou no assunto. E assim durou apenas um dia a nossa carreira de “araponga” incompetente e desastrado.

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artigo Francisco Oliveira

Artigo

Greve dos garis: qual é a nossa responsabilidade na gestão do lixo?

Recentemente, observamos o Grande ABC se tornar um verdadeiro lixão, com a greve dos garis que afetou as sete cidades da região. Durante nove dias, os moradores, além de ter que conviver com as pilhas de lixo nas ruas, reclamaram também do forte cheiro que impregnou o ar.

Foram realizadas manifestações, através de bloqueios de vias e queima de lixo. Semana passada, garis do Espírito Santo entraram em estado de greve e a coleta de lixo pode ser suspensa.

Não obstante, a cidade de Goiânia também sofreu bastante com a crise do lixo. Um local que já foi exemplo de limpeza passou por problemas sérios no setor de coleta de resíduos. É fato que somos órfãos de um plano para enfrentar uma greve no se-

tor. As autoridades demoram a buscar uma solução paliativa, que evitaria as pilhas de lixo acumuladas nos espaços públicos.

Garantir a regularidade da coleta, ainda que com equipamentos não adequados como, por exemplo, caminhão caçamba e mão de obra alternativa, evitaria consequências mais desastrosas para a população. Mas aí vem o questionamento. Qual é o papel das pessoas neste processo? É notória a falta de preocupação dos cidadãos quando o assunto é tratamento e destinação de resíduos. O lixo é visto como aquela coisa que sobra.

Você junta em um saco plástico e manda embora no caminhão do serviço público de coleta. A partir daí a responsabilidade não é mais sua, certo? Errado. O pen-

samento não pode mais ser tão minimalista. É uma necessidade iminente que pensemos em conjunto para elaborar ações coletivas em relação ao lixo e sua destinação. Ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Estado brasileiro, convoca a população e os gestores públicos a criar ações que assegurem um meio ambiente saudável e coerente com as necessidades da população.

O cidadão desempenha sim um papel fundamental no processo de gestão dos resíduos e deve contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade do meio ambiente.

Não estou propondo que todo mundo participe de entidades e comissões sobre o assunto. Basta fazer a lição de casa. Parece óbvio, mas o “não jogue lixo no chão” ainda é a melhor saída para se começar a politizar e educar a população.

As autoridades têm sua parcela de responsabilidade, mas no processo de gestão do lixo, nós somos peças fundamentais.

No futuro, o meio ambiente vai agradecer. Nós também!

Francisco Oliveira é Engenheiro Civil e Mestre em Mecânica dos Solos, Fundações e Geotecnia e fundador da Fral Consultoria

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