274 / Junho

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL

Ano 30 - n° 274 - Junho / 2016 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$9,90

SOLIDARIEDADE

FEDERATIVA

Após o acordo de renegociação de dívidas firmada entre estados e União, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) comemorou as novas taxas de juros

& Municípios Estados

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457

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Leitor

Revisão do pacto federativo O acordo de renegociação das dívidas firmado entre estados e União pode ser o primeiro passo para uma ampla reforma do pacto federativo. A afirmação é do próprio presidente da República em exercício, Michel Temer. “Nós estamos fazendo isso em caráter emergencial para depois consolidarmos uma grande reforma administrativa no país”.

Michel Temer ressaltou que não é de hoje que a Nação cobra uma revisão do pacto federativo. “Mais adiante, queremos propor uma fortíssima revisão do pacto federativo que conceda maior autonomia aos estados”.

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a dívida total dos estados com a União está em R$ 427 bilhões.

Deste total, 76,8% estão concentrados em quatro estados, justamente os de maior poderio econômico: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A cidade de São Paulo é a terceira maior devedora individual do Tesouro Nacional, acrescentando outros R$ 57 bilhões ao valor.

Portanto, trata-se de um contencioso financeiro próximo de meio trilhão de reais, construído, em grande parte, a partir de contratos de renegociação assinados entre os estados e o Governo Federal, no final do século passado.

O acordo que alonga as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e suspende o pagamento das parcelas mensais de dívidas até dezembro de 2016 só conseguiu a aprovação por “solidariedade federativa”, segundo afirmação de alguns governadores.

Para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), a “solidariedade federativa” vai ajudar os entes federativos a sair do buraco nas contas públicas.

“Essa solidariedade federativa vai permitir a melhoria do ambiente econômico do país, com benefícios para todas as unidades da Federação e com o aumento da arrecadação da União e dos estados”, afirmou.

O Editor

índice

Edição 274 - Junho / 2016

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL

CAPA

Ano 30 - n° 274 - Junho / 2016 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$9,90

SOLIDARIEDADE

FEDERATIVA Após o acordo de renegociação de dívidas firmada entre estados e União, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) comemorou as novas taxas de juros

Para o presidente da República em exercício, Michel Temer, o acordo de renegociação das dívidas firmado entre estados e União pode ser o primeiro passo para uma ampla reforma do pacto federativo. Para os governadores, o acordo que alonga as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e suspende o pagamento das parcelas mensais de dívidas até dezembro de 2016 só foi aprovado por “solidariedade federativa”.

10 Nacional

Renegociação de dívidas estaduais

10

12 Politica

Base para as metas da educação

33

34 Economia

Estados terão teto para gasto 12 Câmara dos Deputados vai debater projeto anticorrupção 13

15 Nacional

Indústria da construção dá sinais de recuperação Venda de estatais para abater dívida

34 35

36 Infraestrutura

Preparando a privatização da Eletrobras União extingue mais de 10 mil cargos em comissão

15 16

Valor do serviço da dívida nas capitais

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18 Estados Frota pública baiana será movida por gás natural Maranhão discute gestão das bacias hidrográficas Governo gaúcho incentiva de novas empresas Planejamento estratégico para o Nordeste

18 19 20 21

22 Municípios Fortalecendo o SUS no Paraná Sete Lagoas é premiada pela Fundação Abrinq Licenciamento ambiental em Ponta Grossa Guarujá monitora áreas de risco

26 Empreendedorismo

Assentados podem virar empreendedores

27 Agricultura

Campanha contra aftosa bate recorde no Acre

22 23 24 25

Governo potiguar aguarda empréstimo para novas obras 36 Belo Monte fornecerá energia para grandes consumidores 37

38 Entrevista

Parceiro da educação O pelourinho caiu

44 Meio Ambiente Ferramentas para a sustentabilidade Araras-azuis reproduzidas em cativeiro

46 Habitação

FGTS para compra de lote popular

47 Gestão

Estratégia para amenizar efeitos da seca

Câmara Legislativa debate Parque Tecnológico

50 Segurança 27

Olimpíada terá satélite de alta resolução

51 Consumidor

São Paulo poderá produzir vacina nacional contra HPV Mercosul quer monitorar atendimento médico

30 31

Procons paulistas discutem ações de unidades regionais

54 Turismo

No caminho dos Lençóis

32 Social

Benefícios sociais não serão cortados

28 | MÍDIA Pedro Abelha

38 42

48 Câmaras & Assembleias 26

30 Saúde

colunas

33 Educação

44 45

46

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50

51

54

32

43 | ARTIGO Paulo Cayres

58 | MOTORES Maurício Cardoso

Capa

A esperada renegociação da dívida dos estados O acordo de renegociação das dívidas firmado entre estados e União pode ser o primeiro passo para uma ampla reforma do pacto federativo. A afirmação é do próprio presidente da República em exercício, Michel Temer. “Nós estamos fazendo isso em caráter emergencial para depois consolidarmos uma grande reforma administrativa no país”.

Michel Temer ressaltou que não é de hoje que a Nação cobra uma revisão do pacto federativo.

“Mais adiante, queremos propor uma fortíssima revisão do pacto federativo, que conceda maior autonomia aos estados”.

Pelo acordo firmado, nenhum estado precisará pagar a parcela de suas dívidas até dezembro. Quando retomar o pagamento, em janeiro, ele será

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Estados & Municípios

parcial. Começará com 5,55% da parcela mensal, passará para 11,1% e progressivamente até o 18º mês, quando atingirá os 100% da parcela mensal. Daí até o 24º mês, ela será paga em sua integralidade.

Funciona assim. A unidade da Federação que hoje tem uma parcela mensal de R$ 1 milhão, por exemplo, pagará no primeiro mês de 2017, R$ 55,5 mil para a União. No mês seguinte, esse mesmo estado pagará ao Governo Federal uma parcela de R$ 110 mil, equivalente a 11,1% do valor original da prestação. No terceiro mês e nos subsequentes, o valor da parcela continuará sendo acrescida de 5,55 pontos percentuais, crescendo, de forma progressiva, para 16,65%, 22,2%, etc. Em meados de 2018, os estados retomarão o pagamento da parcela cheia de suas dívidas com a União.

Além disso, o restante da dívida poderá ser pago em 20 anos e o indexador usado para a correção dos valores mudou do IGP-DI mais 6% ao ano (um índice oneroso) para a taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. As dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foram alongadas em mais dez anos.

“Depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte. Quero recordar que este tema da dívida dos estados vem sendo discutido há muito tempo, não só pelo Executivo, mas também pelo Legislativo”, avaliou o presidente em exercício, enfatizando que, até 2018, os governos deixarão de pagar cerca de 50 bilhões de reais dos débitos por causa dessas alterações.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez questão de ressaltar que não se trata de perdão de dívida, uma vez que o valor será pago integralmente pelos estados: “Isso será pago no restante do contrato. Não há perdão de dívida”, afirmou.

Esse acordo, mesmo dando um alívio aos estados, não representa um perdão das dívidas. A diferença do desconto será somada ao saldo devedor, e a dívida será paga integralmente no fim.

Bilhões Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a dívida total dos estados com a União está em R$ 427 bilhões. Deste total, 76,8% estão concentrados

Capa

Estados & MunicĂ­pios

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Capa

em quatro estados, justamente os de maior poderio econômico: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A cidade de São Paulo é a terceira maior devedora individual do Tesouro Nacional, acrescentando outros R$ 57 bilhões ao valor.

Portanto, trata-se de um contencioso financeiro próximo de meio trilhão de reais, construído, em grande parte, a partir de contratos de renegociação assinados entre os estados e o Governo Federal, no final do século passado.

Passados 15 anos, estados e municípios reivindicam uma revisão dos critérios usados nos acordos, que estariam sobrecarregando fortemente as finanças dos entes federados, prejudicando ­sobremaneira a capacidade de ­investimento deles.

As profundas transformações econômicas por que o Brasil passou na década de 90 estão na gênese da atual situação de dívidas dos estados e dos maiores municípios brasileiros com o Tesouro Nacional. A adoção do Plano Real, em 1994, fez a inflação despencar de patamares anuais estratosféricos para décimos de ponto percentual ao mês.

O resultado positivo do plano, e de outras medidas tomadas nos anos seguintes, foi obtido graças a um remédio amargo. As elevadas taxas de juros, parte essencial da estratégia para controlar os preços nos primeiros anos do real, não somente eliminaram a possibilidade de corroer (com a inflação) o valor real das despe8

Estados & Municípios

sas públicas como também responderam pelo rápido aumento das dívidas — entre 1989 e 1998, saltaram de 5,8% para 14,4% do produto interno bruto.

A União entendeu que, sem sanear as finanças dos estados, a estabilização econômica conquistada pelo Plano Real estava fadada ao fracasso. “O Governo Federal se convenceu de que teria de assumir um papel ativo na reforma fiscal dos estados para impedir uma crise sistêmica”, escreveram os economistas Fábio Giambiagi e Márcio Ronci, no estudo As Instituições Fiscais Brasileiras: as reformas de Cardoso 1995–2002, publicado em 2004 pelo Fundo Monetário ­Internacional (FMI).

Dívida assumida Durante cinco anos, a equipe do então presidente Fernando Henrique Cardoso negociou um acordo com os estados e os principais municípios, refinanciando as dívidas em troca de mudanças nas práticas tributárias e fiscais daqueles entes federados. O resultado foi a Lei 9.496/1997, que instituiu o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Como o mercado era credor da maior parte da dívida estadual, o que aconteceu foi que a União assumiu o pagamento do passivo, a juros de mercado, tornando-se, assim, credora dos estados.

A renegociação de 1997 resultou em contratos firmados até 1999 entre a União e cada estado, à exceção de Amapá e Tocantins.

Envolveu 77,9% da ­dívida líquida dos estados e municípios ao final de 1998, que equivalia a 11,3% do PIB. Nos anos seguintes, foram acrescidos na negociação os valores negociados no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária, por meio do qual se processou a venda ou fechamento de quase todos os bancos estaduais.

Os contratos assinados previam prazo de pagamento de 30 anos, juros que variavam de 6% a 9% anuais e atualização monetária calculada mensalmente com base no IGP-DI. Além disso, estabeleceu-se um limite de comprometimento da receita líquida real (RLR) do estado ou do município com o pagamento do serviço da dívida (fixado entre 11,5% e 15%, dependendo do contrato). À época, as condições pareciam boas. Na década de 1990, a

Capa

taxa básica de juros girava em torno de 45% ao ano e a opção pela correção da dívida pelo IGP-M (hoje IGP-DI), então baixíssimo, e até 9% de juros anuais fazia sentido. Porém, com a redução da taxa básica de juros (Selic) nos anos recentes, a situação se inverteu.

Prefeitos Hoje, as condições dos contratos são apontadas como responsáveis pela sobrecarga nas finanças e pela multiplicação do saldo devedor, mesmo após 15 anos de abatimentos mensais.

“A renegociação é um pleito antigo que finalmente foi atendido. Pagávamos juros pior do que se paga a agiotas. Agora, teremos uma taxa que podemos pagar”, afirma o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD-SC).

O acordo com os governadores abriu uma nova frente de batalha. Agora são os prefeitos que buscam um tratamento isonômico para a negociação das dívidas municipais. Segundo o prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda (PSB), as prefeituras contabilizam dívidas de R$ 63 bilhões com o Tesouro Nacional, sem contar débitos com BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

“Nossa intenção é garantir um acordo com as mesmas garantias e condições fechadas pelo Governo Federal com os governadores”, ressalta Lacerda.

A FNP também quer mudar o conceito de restos a pagar para

evitar que prefeitos e governadores sejam condenados por não deixar recursos em caixa para seus sucessores. A ideia é que sejam considerados apenas os empenhos liquidados e ainda não pagos.

A dívida bilionária envolve 180 munícipios, sendo R$ 29 bilhões da cidade de São Paulo.

Batalha judicial A batalha transpôs a negociação politica e chegou ao Judiciário. Diversos estados ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal para pagar parcelas menores de suas dívidas com a União.

Desde abril, 16 unidades de federação obtiveram liminares que reduziam o valor de suas dívidas. As decisões permitiram pagamentos em prestações menores,

com um desconto maior, sem risco de nenhum tipo de sanção por parte da União, como bloqueio no repasse de verbas Com o acordo fechado entre o Governo Federal e os governos estaduais que suspendeu o pagamento das parcelas mensais com a União, os estados terão de transferir ao Governo Federal os valores que deixaram de pagar nos últimos meses pelos próximos dois anos.

Agora, União e estados devem discutir se extinguem as ações ou apenas suspendem seu andamento em função do novo acordo. Os pagamentos que não foram feitos em função de liminares, que são decisões judiciais temporárias, deverão ser feitos em 24 meses a partir de julho.

A disputa na Justiça envolve o índice de correção aplicada no pagamento das dívidas. O Ministério da Fazenda defende o uso da taxa Selic capitalizada (juros sobre juros), argumentando que esse é o formato utilizado para contratos financeiros da União até o fim de 2016.

Os governadores alegam que a regulamentação da lei complementar 148, que alterou o indexador das dívidas por IPCA mais 4% ao ano, ou pela Selic (o menor), em vez de IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano, também abre a possibilidade da correção das dívidas estaduais por juros simples.

Estados & Municípios

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Nacional

“Solidariedade federativa” marca renegociação de dívidas

O acordo firmado entre estados e União para renegociação das dividas só conseguiu a aprovação por “solidariedade federativa”, segundo afirmação de alguns governadores. Na proposta acertada com o Governo Federal, os estados conseguiram alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e suspender o pagamento das parcelas mensais de dívidas até dezembro de 2016.

De acordo com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), prevaleceu a compreensão com os estados com as maiores dívidas: Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

“A ideia é que todos os estados possam colaborar nesse momento com o pacto federativo. Por mais que alguns tenham mais vantagem que outros, vamos separar as situações entre os estados, pois todos estamos juntos”, disse Taques.

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Estados & Municípios

O mesmo argumento foi usado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), para quem a “solidariedade federativa” vai ajudar os entes federativos a sair do buraco nas contas públicas. “Essa solidariedade federativa vai permitir a melhoria do ambiente econômico do país, com benefícios para todas as unidades da Federação e com o aumento da arrecadação da União e dos estados”, afirmou.

O acordo garantirá que a carência no pagamento das parcelas, até o fim do ano, atinja todas as unidades da Federação, com exceção de São Paulo. Pela proposta, será criada uma faixa de retenção, que, no caso de São

Paulo, será de R$ 400 milhões.

A “trava” fará com que o estado deposite mensalmente R$ 900 milhões de sua dívida de R$ 1,3 bilhão.

Consciência fiscal O governador paulista, Geraldo Alckmin(PSDB), reconheceu que o estado foi o menos beneficiado e que o acordo ficou “dentro do possível. “Vejo que há o entendimento possível. O estado de São Paulo, dos estados devedores, será o menos beneficiado. Temos de ter consciência

Nacional

da situação fiscal brasileira. O que interessa é a retomada do crescimento da economia”, acrescentou.

Alckmin disse compreender que o problema do país é uma forte depressão econômica e que “é importante entender que é um

momento de grande dificuldade fiscal para o país inteiro” e que “o emprego e o crescimento vão resolver os nossos problemas.”

Além de São Paulo, o Rio de Janeiro também terá tratamento diferenciado. O estado, que decretou estado de calamidade pú-

blica, renegociará sua dívida em separado.

“Os estados reconhecem a necessidade do Rio de Janeiro ter uma ajuda da União maior neste momento e que, na renegociação da dívida, algumas unidades da Federação serão mais beneficiadas que outras. Estamos criando uma metodologia extremamente importante de diálogo com o Governo Federal, de resolução de problemas que estavam sendo adiados há muito tempo”, informou Rollemberg.

Correção Depois do período de carência, a cobrança das parcelas da dívida terá aumento gradual de 5,5 % por 18 meses, se estendendo até 2018, quando eles começarão a pagar a parcela cheia.

Segundo o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), cada estado deverá optar pelo tipo de taxa de correção para as dívidas.

“Na renegociação dos juros, você vai escolher a taxa Selic ou o IPCA +4% e isso abriu uma brecha extremamente oportuna para as renegociações. Teve estado que reduziu em R$ 800 milhões suas dívidas”, afirmou.

Os estados também conseguiram alongamento por dez anos, com quatro anos de carência, de cinco linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A extensão do crédito ficou condicionada à inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.

“A percepção é da necessidade de se conter o crescimento dos gastos com custeio, limitando esses gastos à inflação do ano anterior”, concluiu Rollemberg.

Estados & Municípios

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Politica

Estados terão teto para gasto

O

ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou que os estados serão obrigados a limitar o aumento de seus gastos nos próximos anos, mesmo que não seja aprovado, pelo Congresso, o projeto do governo que cria teto para despesas públicas.

Segundo o ministro, essa obrigação está garantida porque, além do projeto, ela também consta do contrato do acordo de renegociação da dívida dos estados com a União.

“O gasto da União evidentemente vai depender da aprovação da emenda constitucional. Mas a dos estados vai constar do contrato e do projeto de lei”, disse Meirelles.

Quando foi anunciado pela Fazenda, no final de maio, o

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Estados & Municípios

projeto visava criar um teto para gastos apenas para o Governo Federal. Mas após o acordo sobre a dívida dos estados, Meirelles informou que o projeto incluiria também os estados.

Se aprovado, a partir de 2017 as despesas do Governo Federal e dos estados não poderão crescer, em um ano, acima do percentual da inflação do ano anterior. A regra, que vai alterar a Constituição, valerá por um período de até 20 anos.

Violação Meirelles afirmou que os estados ficarão obrigados, pelo contrato, a cumprir o teto também pelo período de 20 anos. O projeto, porém, prevê que, após nove anos de vigência, a regra poderá ser alterada.

“O contrato prevê essa limitação por 20 anos e com cláusulas de violação contratual, caso isso não seja seguido pelos estados durante esse período de 20 anos”, disse o ministro.

Meirelles informou que os cerca de R$ 30 bilhões que a União deixará de receber dos estados entre 2017 e 2018 será “compensado” dentro da regra prevista pelo projeto que institui o teto de gastos, caso ele seja realmente aprovado pelo Congresso.

Ele explicou que os recursos que o governo deixará de receber dos estados não vai ser um custo acima do limitador de despesas.

“Ele está dentro do limitador e isso já vai ser compensado por outras despesas públicas”, afirmou o ministro.

Política

Câmara dos Deputados vai debater projeto anticorrupção O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), criou uma comissão especial para debater mecanismos capazes de combater a corrupção no país. A base do trabalho são as 10 medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Púbico e que receberam mais de dois milhões de assinaturas de apoio a partir da campanha #CORRUPÇÃO NÃO. As medidas foram reunidas no Projeto de Lei 4850/16 por iniciativa dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Diego Garcia (PHS-PR), Fernando Francischini (SD-PR) e João Campos (PRB-GO).

Para Waldir Maranhão, o debate vai contribuir para mudanças coletivas que livrem o Brasil da corrupção. A instalação do colegiado ainda aguarda a indicação de seus integrantes pelos líderes partidários.

Um dos idealizadores da

campanha anticorrupção, o procurador da República Deltan Dallagnol, disse que as medidas funcionam como um sistema de desestímulo à prática de corrupção. “A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. É um serial killer que se disfarça de buracos em estradas, em falta de medicamentos, em crimes de rua e de pobreza”, disse Dallagnol, que coordena a força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo ele, estimativas apontam que a corrupção desvia R$ 200 bilhões dos cofres públicos. “Isso poderia triplicar os atuais investimentos em saúde ou em educação”, acrescentou.

Foco De acordo com o procurador, as 10 medidas têm três focos centrais. “O primeiro é criar punição

adequada, em termos de pena, fechando as atuais brechas na lei; o segundo foco é prever instrumentos para recuperar recursos desviados; e, por fim, o terceiro foco é criar uma conscientização dos danos que a corrupção causa e desestimulá-la por meio de uma mudança cultural”, explicou Dallagnol.

A proposta também prevê pena de até 8 anos de prisão para o funcionário público que tiver evolução patrimonial incompatível com a renda. A pena será dobrada se os bens estiverem em nome de terceiros. Atualmente, o enriquecimento ilícito é punido pela Lei de Improbidade (8.429/92), que não prevê prisão.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vai mais além e defende uma avaliação rigorosa de desempenho de servidores públicos. Para ele, funcionário público que não trabalha e que não atende bem o cidadão “também é um corrupto”.

#corrupçãonão colheu mais de 2 milhões de assinaturas

Estados & Municípios

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A C A P I TA L DO BREJO

SUA SOMBRA ACOLHEDORA

O M E L H O R H OT E L D O B R E J O PA R A Í B A N O

France Hotel, o mais novo hotel da cidade de Guarabira, conta com design moderno e serviço eficiente trazendo um novo conceito em hospedagem, ‘‘ SUA SOMBRA ACOLHEDORA’’ , buscando acolher com cortesia e hospitalidade assim como a sombra de uma arvore a um homem castigado pelo sol.

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Estados & Municípios

W W W. F R A N C E H OT E L . CO M . B R

Nacional

Preparando a privatização da Eletrobras

O Governo Federal deu o primeiro passo para privatizar as estatais do setor elétrico e tentou blindar os gastos da União com a Eletrobras com a Medida Provisória 735, editada pelo presidente em exercício Michel Temer.

A nova norma altera trechos de diversas leis e regulamentações, limita o aporte do Tesouro em R$ 3,5 bilhões até 2017 na Eletrobras e retira da estatal a gestão dos recursos de dois fundos setoriais. A medida facilita a transferência do controle de empresas elétricas para a iniciativa privada.

A desestatização deve começar pela Celg, na qual o Governo Federal é sócio no estado de Goiás.

A MP 735 corrige regras da MP 706/2015, que abrangia apenas as concessionárias da Eletrobras localizadas no Norte do país e que usam energia termelétrica.

Antes, o socorro previsto às distribuidoras era de R$ 10 bilhões.

Com o novo texto, o governo limita o aporte na Eletrobras em R$ 3,5 bilhões até 2017 para cobrir gastos com combustível.

Os repasses, segundo a MP, estão “sujeitos à disponibilidade orçamentária e financeira”.

Fundos A MP ainda tira da Eletrobras a responsabilidade pelos recursos de dois fundos e determina que, a partir de 1º de janeiro de 2017, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ficará responsável pela gestão da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, considerou a medida necessária. “Há muitos anos isso gerava um conflito de interesses gigantesco. Manter a Eletrobras como gestora dos

fundos, sendo ela a principal beneficiária, era inadequado. Tirando a gestão da estatal, os fundos ficam distantes do uso político”, destacou.

A MP 735 também determinou que a CCEE, e não mais a Eletrobras, fará a análise de projetos e contratos de fontes eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional que poderão receber recursos.

Estados & Municípios

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Nacional

União extingue mais de 10 mil cargos em comissão O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 731/16, que extingue 10.462 cargos em comissão do Poder Executivo, chamados de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), e os substitui, na mesma proporção, por funções de confiança, denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).

As novas funções, divididas em quatro níveis (FCPE-1, FCPE-2, FCPE-3 e FCPE-4), serão privativas de servidores efetivos da União, estados, Distrito Federal ou municípios. As FCPEs destinam-se ao exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento nos órgãos do Executivo. As DAS extintas podiam ser ocupadas por pessoas sem concurso público.

Dos 10.462 cargos extintos, 1.201 pertenciam ao nível DAS-4, 2.461 ao DAS-3, 3.150 ao DAS-2 e 3.650 ao nível DAS-1. O governo alega que a medida faz parte do processo de profissionalização

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Estados & Municípios

administrativa dos quadros do Executivo.

Afirma ainda que haverá redução nos órgãos federais do espaço ocupados por cargos sem vínculo e, com isso, privilegiará a meritocracia no serviço público.

Impacto De acordo com a exposição de motivos que acompanha a MP 731, a extinção de cargos gerará economia para o Erário de R$ 632,3 milhões, em termos anualizados. Já a criação das FCPEs provocará um gasto de R$ 379,4

milhões. Com isso, haverá redução geral de despesas de R$ 252,9 milhões. A diferença decorre do menor valor das funções.

A medida provisória estabelece que os órgãos do Poder Executivo irão definir os requisitos mínimos profissionais para os ocupantes de cargos em comissão DAS preservados e das FCPEs, os planos de capacitação e os programas de desenvolvimento gerencial para esses servidores, com o apoio, coordenação e supervisão da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Enap é vinculada ao Ministério do Planejamento.

A MP também determina que as funções comissionadas da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, do Instituto Nacional do Seguro Social, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Departamento Nacional de Produção Mineral passam a ser denominadas FCPE.

Nacional

Secretários discutem valor do serviço da dívida nas capitais

O

s secretários de finanças das capitais brasileiras estão comprometidos em promover um levantamento do valor do serviço da dívida que os municípios contabilizarão até o final deste ano com os bancos públicos (Caixa Econômica, Banco do Brasil, e Banco Nacional de Desenvolvimento).

O tema foi apresentado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) durante a 2ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) realizado em Curitiba. Os secretários também debateram o Projeto de Lei que trata do Simples Nacional e que traz impacto na gestão e arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) dos municípios, além do fechamento

de contas de 2016 e a desvinculação das receitas da União.

Após acordo que suspende dívida dos estados com a União até dezembro de 2016, a FNP tem trabalhado por um tratamento isonômico para os municípios.

“O que está gerando desequilíbrio é que não há a devida repactuação financeira por parte dos estados e da União. Por isto esta reunião é importante, pois tem a tarefa de analisar este momento e definir maneiras de enfrentar as crescentes demandas que enfrentam as cidades”, disse Gustavo Fruet, prefeito de Curitiba.

Precatórios Demanda recorrente da FNP, os precatórios também foram as-

sunto do encontro de secretários.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, convocou os gestores municipais a participarem ativamente dos debates sobre duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que tramitam na Câmara dos Deputados e instituem regime especial para pagamento de precatórios.

A PEC 233/2016 está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado Jutahy Junior (BA). A outra proposta, PEC 212/2016, também está na CCJC e tem como relator o deputado Arnaldo Faria de Sá (SP).

Além de estabelecer um percentual da receita corrente líquida para pagamento de precatórios e um prazo para o regime especial, a PEC 233 institui a possibilidade do uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios da seguinte forma: 75% do montante dos depósitos judiciais e administrativos referentes a processos nos quais os municípios sejam parte, e 20% dos depósitos judiciais de terceiros.

Se liberados ainda esse ano, esses recursos poderão colaborar para o fechamento das contas de 2016, conforme os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Frota pública baiana será movida por gás natural

A

Secretaria da Administração (Saeb) do governo da Bahia firmou um convênio para instalação de kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 200 carros da frota estadual. O investimento de R$ 800 mil será realizado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás).

O acordo não gera ônus para os cofres públicos na instalação dos kits GNV, já que a Bahiagás financiará o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no estado.

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Os equipamentos vão reduzir o custo com combustível em cerca 50% e reduzirão emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar.

O convênio vai abranger órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do Poder Executivo. A conversão para GNV será feita em veículos leves ao custo médio de R$ 4 mil por kit de gás natural.

Economia A Saeb realizou uma análise para verificar a vantagem da mudança no uso de combustíveis líquidos para Gás Natural Veicular.

Pelo estudo, um veículo a gasolina do estado consome R$ 1,1 mil por mês, enquanto um carro movido a GNV gastará R$ 562 mensalmente.A frota do Estado possui 4.679 veículos.

A análise levou em consideração uma situação hipotética, com consumo de 10 litros de gasolina por dia, com preço médio de R$ 3,66 por litro, enquanto o gás natural necessitaria de 7 metros cúbicos, com o valor unitário de R$ 2,34 por metro cúbico.

Durante oito anos, prazo máximo para utilização dos carros do estado, o uso de GNV no lugar da gasolina reduziria o custo para o estado de R$ 105 mil para R$ 53 mil, uma redução de 48,93 %.

“Todos saem ganhando. O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o estado. A Bahiagás estimula o uso de gás natural e a sociedade melhora a qualidade de vida, com a diminuição da emissão de poluentes no meio ambiente”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

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Maranhão discute gestão das bacias hidrográficas

O

município de Codó foi o palco do I Fórum Estadual sobre a Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão. Durante dois dias, gestores públicos e especialistas do setor debateram temas envolvendo a gestão das águas, como gestão participativa, o ABC dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Fundo Estadual de Recursos Hídricos e o panorama geral dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão.

A ideia é fortalecer os Comitês e incentivar a criação de novos. Todos os debates levaram em consideração a fase de vida dos Comitês já formados e as peculiaridades das regiões trabalhadas nos Comitês em formação.

Os especialistas participaram de oficinas divididas por ba-

cias hidrográficas com comitês já criados e os que estão em fase de formação. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a criação dos comitês é de extrema importância para a gestão das bacias.

“Os comitês têm como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções. Por isso, é essencial”, ressaltou.

Oficinas As oficinas trataram dos avanços e desafios dos CBHS, soluções para fortalecer a gestão de RH, tendo como público-alvo as

Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim; Processo de Criação de CBHS Estaduais, voltada para as Bacias Hidrográficas dos Rios Preguiças, Itapecuru e outras Bacias Hidrográficas; Comitê de Bacia Hidrográfica Federal, voltada parra a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, onde houve a apresentação e aprovação do Plano de Ação da Comissão Pró-Comitê do Rio; e Juventude e Recursos Hídricos, atingindo a juventude e a comunidade em geral.

O resultado dos debates servirá de subsídio para a elaboração de um documento que será enviado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), em especial à Câmara Técnica de Criação de Comitês, para o início do processo de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Itapecuru e Preguiças.

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Governo gaúcho incentiva instalação de novas empresas O governo do Rio Grande do Sul editou mais um decreto de concessão de incentivo do Fundo Operação Empresa (Fundopem), envolvendo 11 empreendimentos, que vão gerar investimento de R$ 116,1 milhões e 440 novos postos de trabalho.

As empresas contempladas estão nos municípios de Rio Grande, Bento Gonçalves, Santa Maria, Montenegro, Passo Fundo, Giruá, Novos Cabrais, Nova Boa Vista, Almirante Tamandaré, Caxias do Sul e Guaporé O Fundopem é um instrumento de parceria entre o estado e a iniciativa privada para estimular o desenvolvimento socioeconômico e reduzir as desigualdades regionais. As empresas beneficiadas não recebem recursos do governo. Elas são apoiadas com

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o financiamento parcial do ICMS mensal gerado a mais a partir da entrada em operação do projeto que recebe o incentivo.

Atualmente, na Sala do Investidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect) tramitam 204 projetos, que representam R$ 37,7 bilhões. Quando efetivados, esses empreendimentos vão gerar 26 mil empregos.

Crise Segundo o governador Ivo Sartori (PMDB), seu governo esta trabalhando incansavelmente para superar os desafios da gestão pública. “É assim que se vence a crise.

O governo tem feito o possível para fomentar a expansão industrial que, ali adiante, mudará o cenário social

e mudará para melhor a vida das pessoas”, enfatizou o governador.

O secretário da Sdect, Fábio Branco, frisou que a pasta tem investido nos polos permanentes de discussão de segmentos industriais. “A intenção é fazer com que o Rio Grande do Sul passe a ser um grande receptor de investimentos futuros, pois se não existe desenvolvimento, por meio de novos empreendimentos industriais, não terá empregos”, afirmou.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Muller, saudou o governo do estado por manter o Fundopem nesta crise atual.

“Onde há indústria, há desenvolvimento. E o Fundopem é uma ferramenta de interiorização, que leva empregos a todas as partes do Rio Grande do Sul”.

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Planejamento estratégico para o Nordeste O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) , defendeu o planejamento estratégico de longo prazo como o melhor caminho para o Nordeste superar suas atuais limitações. “A verdade é que o Nordeste não é problema.

Nossa região faz parte da solução dos desafios do Brasil”, destacou.

A declaração foi feita durante o seminário “Nordeste 2030: Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara ressaltou que esse planejamento envolve o crescimento econômico, o desenvolvimento social, além da proteção e do uso sustentável do meio ambiente.

“Não basta o Poder Executivo trabalhar sozinho nessa direção. É preciso envolver os demais poderes e, principalmente,

a sociedade. É assim que vamos melhorar a vida daqueles que mais precisam do poder público”, afirmou.

Ele acredita que é possível ampliar a integração entre os estados do Nordeste, que já vêm se reunindo num fórum regional de governadores para a definição de estratégias conjuntas de atuação.

“Avançamos muito, mas, sim, é possível estabelecer novas ações conjuntas. Para isso, precisamos de instituições fortes, que cumpram seus papeis”.

Mobilização O seminário reuniu todos os governadores do Nordeste, equipes do Banco do Nordeste, ministros do Tribunal de Contas da União, técnicos e conselheiros dos Tribunais de Contas dos estados nordestinos, além de representantes dos governos estaduais.

A região Nordeste é formada por nove estados litorâneos e ocupa uma área de 1.554.291.607 km², o equivalente a 18,27% do território brasileiro, e responde por quase 14% do PIB nacional.

A região inclui a Reserva Biológica do Atol das Rocas, que pertence ao estado do Rio Grande do Norte, e o arquipélago de Fernando de Noronha, que pertence ao estado de Pernambuco.

“Esse é caminho para a região superar suas dificuldades. É preciso ampliar a integração entre os estados” Estados & Municípios

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Fortalecendo o SUS no Paraná

O

Ministério da Saúde quer ampliar os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná. A estratégia para otimizar a aplicação dos recursos disponíveis para o custeio dos serviços de saúde está sendo debatida com os prefeitos da região.

A qualificação da execução orçamentária, com maior transparência e controle, e a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, tanto na Atenção Básica quanto Especializada, é uma das metas da atual gestão do Ministério da Saúde.

De acordo com o ministro Ricardo Barros, o plano é aumentar os atendimentos por meio do aperfeiçoamento de sistemas de informação para identificar a aplicação dos recursos do SUS nos três níveis de gestão.

O Ministério apresentou 11 prioridades de ação aos prefeitos

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Prefeitos debatem aperfeiçoamento do sistema dos municípios que integram a RMC - Quatro Barras, Bocaiúva do Sul, Balsa Nova, Colombo, Itapereçu, Lapa, Fazenda Rio Grande, Quitandinha, Rio Negro, Campo Magro, Piraquara e São José dos Pinhais.

Metas Entre as metas estão a melhoria da gestão e o financiamento da saúde, o estreitamento da interlocução com conselhos e entidades médicas, o fortalecimento do programa Mais Médicos e do Complexo Industrial da Saúde, a superação das barreiras para colocar

UPAs e UBSs, a manutenção do combate ao Aedes aegypti, qualificação profissional, entre outros.

“Precisamos integrar ações para produzir mais com os mesmos recursos. Estou convencido de que há um grande espaço para otimizar a saúde no Brasil”, destacou o ministro.

Ricardo Barros alertou os gestores locais para que mantenham os sistemas de informação atualizados, para possibilitar um acompanhamento real, tanto pelo Ministério quanto pelos estados e municípios, da oferta de serviços e os respectivos custos, possibilitando a melhor aplicação do orçamento de cada ente consorciado do SUS.

Municípios

Márcio Reinaldo foi agraciado por iniciativas em prol das crianças e adolescentes

Sete Lagoas é premiada pela Fundação Abrinq O prefeito de Sete Lagoas, Marcio Reinaldo (PP), foi um dos agraciados na 5ª edição do programa “Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq aos gestores municipais que honraram o compromisso de melhorar a vida das crianças e adolescentes em seus municípios.

A edição deste ano teve a participação de 1.542 prefeitos.

Desde 1996 o programa “Prefeito Amigo da Criança” mobiliza e reconhece esforços de gestores públicos municipais e suas equipes de trabalho no desenvolvimento de políticas para crianças e adolescentes, com foco na intersetorialidade, participação social e transparência, de forma a garantir eficiência, eficácia e efetividade nas ações.

O programa incentiva os prefeitos a se comprometerem com o desenvolvimento de políticas

públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento, para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município, tendo como parâmetro as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Iniciativas Entre os critérios estão a formulação, institucionalização e execução do Plano Municipal para Infância e Adolescência; ampliação da destinação orçamentária; acesso à educação de qualidade e proteção contra maus-tratos, exploração e violência; e fortalecimento do sistema de garantia de direitos.

Marcio Reinaldo foi agraciado pelas inúmeras inciativas em prol da promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes

realizadas nos últimos três anos, como o programa “Estação da Juventude”, o projeto “Viva Jovem” e o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que oferecem serviços culturais, esportivas e socioassistenciais a centenas de jovens em áreas vulneráveis.

O município também expandiu a atuação do programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” e fortaleceu os Conselhos Tutelares, as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e o combate ao trabalho e exploração sexual.

Para o prefeito Marcio Reinaldo, mais que um motivo de orgulho e felicidade pessoal, o prêmio é um poderoso estímulo para prosseguir no esforço de garantir a igualdade de oportunidades para as crianças, especialmente as menos favorecidas e mais vulneráveis.”

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Municípios

Licenciamento ambiental em Ponta Grossa Ponta Grossa é a quarta cidade do estado do Paraná autorizada a emitir licenciamentos ambientais. A descentralização da concessão do licenciamento foi formalizada pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcisio Hilgemberg, e pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS), que comemorou a conquista.

Segundo o prefeito, agora o município está pronto para agilizar os procedimentos e receber novos investidores. “A iniciativa representa um progresso sem medida para a nossa cidade. Vai promover a agilidade nos trâmites burocráticos para a vinda de novas empresas”, reforça Rangel.

Ponta Grossa se junta às cidades de Guarapuava, Foz do

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Iguaçu e Cascavel, que já foram autorizadas. Quando o licenciamento era centralizado no IAP, 8 mil licenças eram entregues ao ano. Com a descentralização, esse número já aumentou para 40 mil licenciamentos.

Agilidade A secretária de Meio Ambiente, Patrícia Tuma, ressalta que as licenças ambientais trouxeram independência para a secretaria e permitiram agilizar a vinda de indústrias. “Hoje as indústrias nos procuram pela celeridade, já que em curto prazo são liberados os licenciamentos. O que antes era um desafio, hoje é a realização de um sonho”, conta a secretária.

A fiscalização municipalizada possibilita inovações tecnológicas para o acompanhamento do gerenciamento dos resíduos das empresas, o que vai fazer a integração entre as empresas e o município. Logo toda a cadeia de gerenciamento de resíduos será informatizada, algo que vai facilitar a fiscalização.

O presidente do IAP ressalta que é um ótimo momento para conceder a regularização a Ponta Grossa, já que várias empresas de diferentes setores produtivos estão se instalando na cidade.

“Quando o município assume as responsabilidades de fiscalização ambiental, os resultados são vistos em pouco tempo”, ressaltou Hilgemberg.

Municípios

Guarujá monitora áreas de risco

Defesa Civil mapeou 15 áreas de risco na cidade A Coordenadoria de Defesa Civil de Guarujá concluiu mais um importante passo para a concretização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) da Cidade. O Plano é de extrema importância para o município, pois mapeia as áreas de risco de Guarujá e propõe soluções para possíveis desastres naturais.

Em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo, os agentes do órgão finalizaram a primeira fase da segunda etapa dos procedimentos necessários para a

modernização do plano, que desde 2007 não recebe uma atualização.

A primeira etapa do PMRR de 2016 terminou em abril e levantou dados importantes, como as 15 áreas de risco propícias a desastres naturais em Guarujá, e definiu as metodologias de abordagem e estudo para a etapa seguinte, focada na pesquisa de campo. Nesta etapa, os agentes da Defesa Civil sobrevoaram a cidade e fotografaram os pontos mais críticos.

Níveis A segunda etapa foi dividida em duas partes. No primeiro momento, os agentes das duas instâncias envolvidas foram a campo para pesquisar in loco áreas denominadas “de risco”. A segunda

etapa vai definir os níveis de risco que as áreas estudadas representam em uma escala de 1 a 4.

Segundo o geólogo da Defesa Civil de Guarujá, Carlos Adolfo Silva Fernandez, com base nessa classificação, o órgão vai definir prioridades e soluções e determinar o custo de cada uma delas.

“Essa primeira parte é importante para que a Defesa Civil se situe na realidade geográfica da cidade e consiga, de forma mais efetiva, realizar um trabalho de prevenção”, afirma Fernandez.

As soluções cabíveis vão desde limpeza da área até a remoção de casas e outras construções. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas tem até 15 de julho para entregar este relatório, com as 15 áreas de Guarujá devidamente classificadas dentro do parâmetro de medição de risco.

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Empreendedorismo

Assentados podem virar empreendedores Desenvolvido pelo governo da Paraíba em parceria com o Banco Mundial, o programa Alianças Produtivas selecionou mais um projeto para receber financiamento do PB Sustentável.

A partir deste ano, agricultores familiares do Assentamento Margarida Maria Alves, no município de Pombal, receberão incentivos para a comercialização local de subprodutos do leite, como os queijos de coalho e manteiga.

O assentamento, que produz mais de 12 mil litros de leite bovino por mês, foi avaliado e aprovado pelo Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva (Cemar), organização não governamental que presta assessoramento técnico aos agricultores do município.

O levantamento feito pela ONG constatou que o mercado comprador é favorável para os produtos produzidos por quase 40 famílias de empreendedores da comunidade rural.

Acesso Segundo a educadora do Cemar, Jucele de Sousa Almeida, o PB Rural Sustentável foi criado para fortalecer os arranjos produtivos já existentes e fomentar o empreendedorismo rural no estado. “Temos grupos organizados 26

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na produção de artesanato, produtos alimentícios e costura que também poderão receber investimentos do governo”, afirmou.

Para o coordenador da Rede Ser Tão Paraibano(a) e representante no Brasil da Associação de Solidariedade Internacional, Frederic Barbotin, o programa aproxima as comunidades e possibilita o acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cidadania.

A rede existe há sete anos para auxiliar grupos socialmente vulneráveis no enfrentamento das problemáticas de geração de trabalho e renda e atende cerca de 600 pessoas por mês.

O programa Alianças Produtivas prevê o financiamento de até 170 projetos. Agora, o governo estadual estuda a possibilidade da Rede Ser Tão Paraibano se tornar uma instituição parceira na execução do PB Rural Sustentável, com o objetivo de alcançar o seu público-alvo, que são os agricultores familiares das comunidades rurais da Paraíba.

Agricultura

Campanha contra aftosa bate recorde no Acre O resultado da primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no estado do Acre foi um sucesso. O índice de 99,12% é o maior da história, e pela primeira vez desde1999, quando foi criado o Programa de Erradicação da Febre Aftosa, a cobertura vacinal do rebanho bovino supera a casa dos 99%.

O rebanho atual do Acre está estimado em mais de 2,8 milhões de animais. Até então, a maior cobertura tinha sido registrada durante a segunda etapa da campanha de vacinação do ano de 2014, quando o índice chegou a 98,96%.

Nesta primeira etapa, a vacinação é obrigatória apenas para os animais até 24 meses de idade, salvo nos municípios que fazem fronteira com a Bolívia, que são obrigados a vacinar todo o rebanho.

Os cinco maiores índices foram registrados em Acrelândia (100%), Epitaciolândia (99,96%), Rodrigues Alves (99,85%), Capixaba (99,84%) e Assis Brasil (99,80%). Já o menor índice foi em Porto Walter, onde 92,53% dos animais foram vacinados contra a aftosa.

nais, entre veterinários, técnicos, servidores administrativos e os fiscais de trânsito animal, que são responsáveis por coibir o transporte de animais que não estejam vacinados.

“Esse é um trabalho duro, que vem se desenvolvendo há quase 20 anos. Graças à consciência do produtor rural e todo o corpo técnico e administrativo do Idaf, conseguimos pela primeira vez ultrapassar a barreira dos 99%.”, ressalta Jean Carlos Torres, coordenador do programa de febre aftosa.

O elevado índice de vacinação chega no momento em que o

Acre completa 11 anos como zona livre de febre aftosa e comemora a liberação da União Europeia para que seja um dos estados do país autorizados a fornecer carne bovina para a fabricação de produtos industrializados (carne enlatada).

Segundo o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf),Ronaldo Queiroz, os resultados são fruto de um trabalho integrado entre governo e produtores rurais. “Essa parceria nos permite avançar cada vez na sanidade animal e garantir um produto com condições de entrar em qualquer mercado consumidor do mundo”, afirmou.

Mobilização A primeira fase da Campanha mobilizou mais de 100 profissioEstados & Municípios

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PEDRO ABELHA YOU TUBE DIRECTOR SAVE BUTTON

O Facebook se posiciona como um forte aliado das marcas, tanto no relacionamento direto com o cliente, quanto na própria comercialização de produtos. A última novidade que acaba de chegar ao Brasil é o “Save Button”, uma ferramenta que permite salvar produtos de e-commerce para ver mais tarde na rede social. Não entendeu? Pois bem, as marcas parceiras do Facebook terão o botão “Salvar no Facebook” em cada página de produto de seu site de compras.

Caso o usuário goste de uma peça, mas não consiga realizar a compra naquele momento, ele terá a possibilidade de acionar o Save Button, ou seja, de seguir aquele produto na rede social.

Dessa forma, passa a receber periodicamente informações sobre ele em suas notificações, tais como descontos na peça e novidades de cores. Uma das primeiras marcas a aplicarem o recurso no país é a Reserva. Além de possuir um e-commerce estruturado, a grife carioca é muito forte nas redes sociais. Sua página no Facebook, por exemplo, possui mais de 2 milhões de seguidores e conta com diversas ações criadas exclusivamente para o universo digital.

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O YouTube anunciou novas ferramentas para marcas criarem seus anúncios na plataforma. O pacote, que ganhou o nome de “YouTube Director”, conta com três produtos que prometem “tornar os anúncios em vídeo mais acessíveis para os negócios”.

Uma das novidades é o aplicativo para iOS que permite a criação dos filmes diretamente do celular, aproveitando recursos e efeitos de edição em algo semelhante ao que ocorre no Snapchat.

Além dos filtros e caixas de texto, o app dá dicas para que o anunciante crie suas histórias.

Outra solução é utilizar a plataforma para contratar um profissional de cinema para dirigir a produção. Esta sai por pelo menos US$ 150 e está disponível para contratação apenas em algumas cidades norte-americanas. Se o seu negócio é um aplicativo, o

PERMISSÃO PARA EXCLUIR Ao comprar um iPhone ou iPad o consumidor se deparava com dezenas de ícones que ele não usava e não conseguia excluir. Os que utilizam os produtos Apple até hoje não sabem a utilidade de ter uma bússola, bolsa e Tips em seu aparelho.

Depois de muitos pedidos para tirar os aplicativos obrigatórios parece que a Apple finalmente atendeu às reclamações. A declaração foi apresentada na conferência de programadores WWDC. Evento onde tradicionalmente a empresa anuncia as melhorias do seu sistema operacional, o iOS. Nesta apresentação foram expostos os benefícios do iOS 10. Essa versão, como as outras, vem com as costumeiras mudanças em fotos, mensagens, sistemas de voz e touch.

No entanto, parece que o anúncio mais comemorado foi que agora é possível remover todos aqueles aplicativos nativos que você nunca usou e só ocupavam espaço em seu aparelho. Se o usuário desejar remover todos eles será liberado apenas 150MB, porém mais importante do que a limpeza em disco é a leveza visual e praticidade que essa faxina proporciona. Para fazer a limpa é muito fácil, basta remove-los da mesma maneira que um app comum, e também, tal qual um app comum, se por algum acaso você sentir falta é só baixar na App Store.

midia

pedroabelha@terra.com.br

site oferece a opção de criar um anúncio de forma automatizada a partir das informações já disponíveis nas lojas em que o app está hospedado (App Store ou Google Play). Ao anunciar o Director, o YouTube destaca que o pacote é uma solução pensada para pequenos empreendedores, principalmente pela facilidade de criação dos anúncios.

No comunicado em seu blog oficial, a plataforma mostra isso na prática com o exemplo de um barbeiro.

MELHOR APP DA AMÉRICA LATINA Desde 2014, o Facebook promove um concurso para incentivar e aperfeiçoar startups de aplicativos móveis de todo mundo. Os apps são julgados a partir de quatro princípios: crescimento e engajamento, experiência e design, eficiência em escala e alavancagem do Facebook.

O programa é aberto a todos e é dividido por áreas e continentes. Na categoria melhor App da América Latina, quem levou foi o brasileiro Emprego Ligado. A ferramenta, disponível apenas para Android, busca conectar pessoas a vagas de empregos que sejam próximas às suas casas.

A mecânica é bastante simples: os usuários escolhem a vaga desejada e na própria plataforma marcam a entrevista. O dispositivo aplica tecnologia e dados para facilitar a forma como as pessoas e as empresas se conectam e estabelecem relações no mercado de trabalho. Segundo a startup, a ferramenta tem facilitado entrevistas de emprego para os brasileiros, com 18% dos usuários tendo recebido uma proposta de trabalho um dia após se inscreverem no serviço. O prêmio rendeu aos idealizadores US$ 5 mil em dinheiro e US$ 7,7 mil em créditos para o Facebook Ad. O vencedor do “Grande Prêmio” foi o VoiceTube, de Taiwan. O mecanismo possibilita aprender inglês por meio de vídeos.

São oferecidos mais de 30 mil vídeos, com ferramentas como legendas bilíngue, dicionário online, repetição de frases e gravação.

O USO DO INTERNET BANKING Um novo estudo realizado pelo Facebook IQ no Brasil e no México apontou que 76% das pessoas utilizam serviços de Internet banking e esperam que todos os bancos se tornem digitais no futuro. Com a tecnologia ficando cada vez mais acessível e a conectividade evoluindo, os bancos estão colocando os dispositivos móveis no centro da experiência de seus clientes, e o estudo “A ascensão dos bancos digitais”, comissionado pelo Facebook e realizado pela Ipsos, mostrou que bancos têm uma interessante oportunidade para diminuir a distância entre a expectativa dos clientes e os serviços que oferecem. Do total, 76% dos entrevistados afirmaram que Internet banking facilita suas vidas e 63% acreditam que, ao invés de um cafezinho, em poucos anos todos vão interagir com seus gerentes via Internet.

Das pessoas que afirmaram usar a internet para transações bancárias, 90% disseram utilizar smartphones e 45% tablets. O estudo ainda mostra que 83% das pessoas já checam o saldo no celular, 61% transferem dinheiro e 59% utilizam os dispositivos móveis para pagar o cartão de crédito. Aquelas que usam Internet banking tendem a usar outros serviços financeiros, como pensões, investimentos, seguros ou empréstimos em 74% dos casos. Apesar da maioria dos entrevistados acreditar que sites e aplicativos móveis tenham melhorado, quase metade concorda que as pessoas são mais digitais que os bancos.

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Saúde

São Paulo poderá produzir vacina nacional contra HPV

O Estado de São Paulo caminha para se tornar produtor nacional da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) e tornar o Brasil autossuficiente na produção da substância que previne o câncer de colo de útero. A vacina está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan.

Na segunda etapa do processo de transferência de tecnologia da vacina, hoje importada, o Butantan passará agora a testar a qualidade e embalar o produto no Brasil, com rotulagem própria do Instituto, antes de disponibilizar a vacina para a rede pública de saúde.

A transferência de tecnologia é fruto de uma parceria entre o instituto paulista, o Ministério da Saúde e a MSD, subsidiária da Merck & Co. Inc. no Brasil.

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A vacina quadrivalente do HPV (vírus 6, 11, 16 e 18) é hoje oferecida para meninas entre 9 e 13 anos e meninas e mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV. Para os dois grupos, a vacina é distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2014.

Tecnologia Desde 2014, o Butantan importa os lotes da MSD para distribuição ao Ministério da Saúde, sem manipulação do produto. Ao longo desse período, o Butantan realizou uma série de procedimentos, entre os quais o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os treinamentos das equipes de controle de qualidade e embalagem.

“Estamos orgulhosos com a evolução do processo de transferência de tecnologia”, explica o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, ressaltando que os processos já concluídos possibilitaram a entrada de novas tecnologias para controle de qualidade, logística e desenvolvimento de novos métodos analíticos e de distribuição.

A próxima etapa requer o treinamento dos profissionais do Instituto para o processo de formulação da vacina (mistura dos componentes monovalentes presentes no imunizante) e envasamento pelo Butantan.

Posteriormente, o instituto avança para a última fase, quando passa a realizar a produção integral do produto - de ponta a ponta - etapa para a qual já há projeto de fábrica capaz de produzir até seis milhões de doses.

Saúde

Mercosul quer monitorar atendimento médico O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu a criação de um sistema para monitorar o atendimento de pacientes estrangeiros na rede pública de saúde nas cidades que fazem fronteira com o Brasil. A ideia é criar uma rede de atendimento com foco na atenção materno infantil e também de média e alta complexidade.

Além desse sistema, é esperada a criação de um termo de cooperação entre essas nações para dar suporte ao atendimento, e também a possível instalação de uma câmara de compensação entre os países do Mercosul, com investimentos em infraestrutura de saúde e consolidação de rede de assistência na região.

A iniciativa foi sugerida durante a 39ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada

em Montevidéu (Uruguai). Dos países que compõem o bloco, apenas a Argentina afirmou já possuir um sistema para monitorar esses atendimentos.

Assim como o Brasil, os demais não têm um mecanismo que quantifique estas informações.

“Nós temos um trabalho de atendimento aos cidadãos nas nossas fronteiras, mas o sistema de informação do Ministério da Saúde não possui um campo específico para monitorar esses procedimentos. Assim, não temos quantificado o volume de atendimentos”, afirmou o ministro da Saúde.

Reciprocidade Ricardo Barros também sugeriu que os países do Mercosul façam uma planificação conjunta regional

das fronteiras, viabilizando a reciprocidade no atendimento aos cidadãos.

“Em breve, teremos no sistema de informações do Ministério o volume de pessoas atendidas, de cidadãos estrangeiros, e também que tipo de atendimento que eles procuram no Brasil”. A ideia é que todos os países do bloco façam esse registro reciprocamente para que se possa fazer um balanço de compensação dessas ações.

Hoje, o Brasil tem 15,7 mil quilômetros de fronteiras, que compreendem 11 estados brasileiros e 10 países da América do Sul. Nessas regiões existem 121 municípios, onde vivem cerca de três milhões de habitantes.

Nas regiões de fronteira, um grande fluxo de estrangeiros busca tratamento em saúde no território brasileiro.

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Social

Benefícios sociais não serão cortados Bolsa

Reunido com gestores do programa Bolsa Família e da Assistência Social do município gaúcho de Santa Rosa, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que não haverá cortes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Os programas serão mantidos e aprimorados”, ressaltou o minstro.

Osmar Terra também afirmou que vai fortalecer o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e rechaçou as falsas notícias de que os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão extintos com a incorporação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao ministério. “Não haverá o fechamento dos Cras e as atividades lá desenvolvidas não serão repassadas ao INSS”.

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Estados & Municípios

Terra explicou que pretende aprimorar a inscrição das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A ideia é fazer o cruzamento de dados já no primeiro momento do pedido de concessão.

“No ato da inscrição, vamos utilizar o CPF para fazer o batimento com outras bases de dados. Queremos incluir quem realmente precisa dos benefícios”.

A estratégia foi elogiada pelos gestores.

O ministro também destacou como prioridade da pasta a atenção à primeira infância. “Investindo bem nos filhos das famílias mais pobres, teremos crianças com uma escolaridade e uma renda maior que a de seus pais. Esse estímulo ajuda a família a vencer a pobreza”.

No mês de junho, o Bolsa Família complementou a renda de 13,8 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário transferiu às famílias mais de R$ 2,2 bilhões, com um valor médio de R$ 162,07 por beneficio.

A transferência do beneficio segue um calendário baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do beneficiário. Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro.

Todo mês, o extrato de saque do beneficiário traz a data do saque do mês seguinte. Outra opção, é acessar o aplicativo do Bolsa Família, que pode ser acessado por qualquer aparelho de celular com acesso à internet (smartphones). O valor fica disponível para saque por 90 dias.

Educação

Base para as metas da educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser visto com um plano de voo, uma base de orientação para que as metas sejam alcançadas, desde a educação infantil até o acesso às universidades.

Para ele, o aprofundamento do modelo federativo, com parcerias e respeito ao papel dos estados e municípios, é uma estratégia para a implementação do Plano.

“O processo de descentralização é fundamental para a implementação do PNE, e isso significa empreender um modelo de parceria e cooperação com estados e municípios”.

Sancionado em 2014 e com validade de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 20 metas para a educação, entre as quais está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

Mendonça Filho participou do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação, realizado na Câmara dos Deputados, que ava-

liou os primeiros dois anos do plano e debateu o financiamento da educação brasileira.

Compromisso Em uma das mesas de debate sobre o acompanhamento dos resultados e as perspectivas do PNE, o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, afirmou que para o plano avançar é preciso que toda a Nação brasileira o assuma como compromisso.

“O PNE não é de ninguém, mas é de todos. Tudo aquilo que foi construído pela coletividade nos últimos anos precisa ser continuado, independente de governos, independente de quaisquer posições pessoais”, disse.

O ministro da Educação defende o fortalecimento federativo, a descentralização das políticas educacionais e uma forte fiscalização da sociedade como prérequisitos para o país superar os desafios do setor.

“Um país do tamanho do nosso jamais pode se comportar

como um país unitário e centralizado, onde de Brasília você governa o Brasil. Isso é impossível.

O Brasil deve buscar o caminho do fortalecimento federativo, de prestígio a estados e municípios”.

Ele ressalta que a mobilização social é fundamental para que os recursos da educação sejam cada vez mais bem direcionados.

“Precisamos mobilizar os governos e a sociedade para construir cada vez mais um controle social da aplicação dos recursos”.

Estados & Municípios

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Economia

Indústria da construção dá sinais de recuperação

A atividade da indústria da construção continua em queda, mas segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) em maio o ritmo do recuo foi menos intenso. O índice de evolução do nível de atividade registrou 40,1 pontos no mês passado, contra 36,4 pontos em abril, conforme os números da Sondagem Indústria da Construção.

Segundo a CNI, o indicador de evolução do número de empregados também apresentou leve melhora, apesar de continuar em queda. O índice, que era de 35,7 pontos em abril, passou para 38,1 pontos em maio.

O índice de intenção de investimento passou de 23,2 pontos em maio para 26,9 pontos em junho. O índice de expectativa de nível de atividade atingiu em ju34

Estados & Municípios

nho 44,6 pontos, ante 40,6 pontos em maio.

Os dados da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 são negativos.

Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a retração na atividade e no emprego.

Expectativas Quanto ao número de empregados, o índice subiu para 42,3 pontos, contra 38,4 pontos no mês anterior. Apesar de ter registrado aumento, os indicadores permanecem abaixo dos 50 pontos, o que, de acordo com a CNI, continua a indicar expectativa de queda.

Segundo a CNI, as expectativas com relação às exportações se tornaram otimistas. O índice de expectativa de quantidade ex-

portada passou de 50,7 para 52,5 pontos.

O empresariado também se disse menos pessimista quanto ao número de empregados e à compra de matérias-primas. Houve aumento no índice de expectativas desses dois indicadores, mas a pontuação permanece abaixo dos 50 pontos.Os números mostram também que os estoques de produtos finais da indústria recuaram e permanecem no nível planejado pelas empresas. O índice de evolução dos estoques foi a 48,9 pontos, indicando queda dos estoques pelo sétimo mês consecutivo.

Já a ociosidade no parque industrial se manteve elevada: o percentual médio de utilização da capacidade instalada (UCI) permaneceu em 64% pelo terceiro mês consecutivo.

Economia

Venda de estatais para abater dívida O Governo Federal aceitará que os estados levem adiante processos de privatização de empresas estatais para o abatimento dos seus débitos com a União. A medida faz parte do acordo de renegociação da dívida dos estados com a União, que soma hoje mais de R$ 400 bilhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a privatização é uma prerrogativa dos estados e não terá interferência do Governo Federal. Ele afirmou que os estados não precisam de autorização da União para venda de estatais e que o governo “pretende apoiar os governos estaduais na privatização de empresas que eles vierem a escolher.”

Esse apoio será dado por meio da estruturação financeira, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com suporte técnico, para que os estados que desejarem realizem essa privatização.

O Ministério ressalta que não está prevista a federalização das empresas dos estados - como foi feito no passado, por exemplo, no caso do Banespa, quando o governo assumiu o controle do banco que pertencia a São Paulo e, posteriormente, realizou sua venda.

Os estados poderão utilizar os recursos arrecadados com a venda para abater sua dívida com a União.

Opção As possíveis privatizações serão tratadas caso a caso e a opção de utilizar ou não os recursos arrecadados para abater dividas é uma prerrogativa do estado.

“Existe a disposição do governo em aceitar esses ativos dentro da negociação com os estados, mas não há determinação do Governo Federal para que esta ou aquela empresa seja ou não privatizada”, informou o ministro.

Ele ressaltou que a venda de estatal para reduzir o estoque da dívida é uma decisão que cabe a cada govenador apresentar dentro do processo de negociação.

Segundo o Ministério da Fazenda, caso todos os estados assinem os acordos de renegociação, o Governo Federal deixará de arrecadar R$ 9,6 bilhões em 2016, R$ 18,9 bilhões em 2017 e R$ 17 bilhões em 2018.

Estados & Municípios

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Infraestrutura

Governo potiguar aguarda empréstimo para novas obras ção dos recursos e garantiu que o Rio Grande do Norte está preparado para receber as operações de crédito fundamentais para o desenvolvimento do estado.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças,Gustavo Nogueira, enfatizou que o RN é um dos estados com menor dívida junto à União e que tem feito o dever de casa para receber as operações de crédito.

Água

O governo do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil estão finalizando a liberação de um empréstimo de R$ 850 milhões para investimento em áreas como recursos hídricos, saúde, educação, habitação e obras de infraestrutura. O plano de aplicação de empréstimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN em 2015.

Os recursos provenientes da operação de crédito serão aplicados em adutoras, canais e barragens, habitação popular, melhoria da rede estadual de saúde com a implantação de policlínicas, investimento no ensino médio e educação profissional, implantação das Praças da Juventude, obras 36

Estados & Municípios

de saneamento, construção e restauração de rodovias.

As operações de crédito preveem ainda a construção da nova ponte sobre o Rio Potengi, a conclusão de ponte sobre o Rio Jacu, em São José de Campestre, ampliação da estrutura física dos hospitais regionais, perfuração e instalação de poços tubulares e segurança pública, entre outros investimentos Em audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador Robinson Faria (PSD) ressaltou a importância da libera-

Robinson Faria assinou as ordens de serviço para o início imediato das obras do Programa Água para Todos em parceria com o Ministério da Integração.

O convênio destinará R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros.

O programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 50 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros, que fornecerão água para o rebanho dos agricultores.

Infraestrutura

Belo Monte fornecerá energia para grandes consumidores O Brasil iniciou a montagem da primeira linha de Ultra Alta Tensão que escoará energia da usina hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW) aos grandes centros de consumo de energia do país. As estruturas do Linhão de Corrente Contínua, entre Xingu (PA) - Estreito (MG), formarão a primeira linha do país na tensão de 800 kV, totalizando 2.087 quilômetros de extensão.

O projeto, com características com poucos precedentes no mundo, está sendo construído em oito trechos. Com cerca de 2.200 empregados, as obras estão em plena atividade e o processo fundiário está praticamente concluído.

A Estação Conversora de Xingu conta com 403 funcionários, que já concluíram as obras de terraplenagem e as obras civis já estão em andamento. Já na estação

de Estreito foi iniciada a concretagem das bases dos transformadores e está na fase de montagem das estruturas para a casa de válvulas. Nessa fase trabalham cerca de 180 empregados.

A previsão para entrada em operação é fevereiro de 2018, com esforços para antecipação de conclusão para dezembro de 2017, para não restringir o escoamento da energia gerada na usina hidrelétrica de Belo Monte.

Debêntures As concessionárias de distribuição de energia elétrica poderão emitir debêntures para aplicação dos recursos em projetos enquadrados na legislação como prioritários.

Portaria do Ministério de Minas e Energia regulamentou a aprovação de projetos de inves-

timento de Distribuidoras para emissão de debêntures incentivadas, o que era permitido até então apenas para projetos de geração e transmissão.

Com a qualificação desses projetos, as Distribuidoras poderão captar recursos no mercado para viabilizar seus projetos.

Os ganhos financeiros auferidos pelos investidores em debêntures incentivadas são isentos de imposto de renda, o que resulta em menor custo de capital para as empresas se comparado com outras formas de financiamento.

Foram incluídos na regulamentação os projetos de classe de tensão igual ou superior a 69 kV (Kilovolts) que, adicionalmente, sejam classificados como obras do Sistema de Distribuição de Alta Tensão (SDAT) ou Subestação de Distribuição (SED).

Linhão ligará principais centros de consumo de energia do pais

Estados & Municípios

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Entrevista

Isabella Melo

Parceiro da educação Diretor de Produção de Conteúdo e Formação de Professores à Distância (DPCAT) do Ministério da Educação durante os anos de 2008 a 2011, Demerval Guilarducci Bruzzi ajudou o Brasil a atingir a marca de 600 mil professores capacitados por meio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).

Em 2014, ele foi agraciado pela Universidade Carlos III de Madri com o Prêmio Excelência Profissional pelo trabalho realizado com a formação de professores e alunos em todo o país.

Em entrevista à revista Estados e Municípios, Demerval Bruzzi cita exemplos de sucesso envolvendo municípios que aderiram ao ProInfo, conta como conseguiu driblar os desafios impostos pelo governo e avalia a atual situação educacional do país.

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Estados & Municípios

Qual era a sua atuação dentro do Ministério da Educação?

Fui diretor da Diretoria de Produção de Conteúdo e Formação de Professores à Distância (DPCAT) de 2008 a 2011.

Nesta diretoria, eu era responsável pela criação de produtos para a formação de professores no uso da tecnologia da informação e comunicação, sendo o maior deles a gestão do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - PROINFO. Além deste, tínhamos outros, como criação de objetos de aprendizagem – CONDIGITAL, para o portal do professor, a gestão e criação de toda a programação da TV Escola, o Pro Infantil, que formava professores leigos que exerciam suas funções nas escolas públicas municipais, entre outros.

Todo governo enfrenta graves problemas quando se fala em educação. Quais foram os seus maiores desafios enquanto esteve à frente da DPCAT? A educação do Brasil é uma educação federativa, ou seja, a União não manda no estado, que não manda no município, são poderes independentes. Então, você imagina gerenciar um país onde o presidente, o governador e o prefeito são de partidos diferentes? Esse é um fator político muito complexo a ser gerenciado, enquanto você não é de nenhum partido. Nós con-

seguimos, de 2008 a 2011, a criar uma união tamanha que fez avançar o funcionamento de um programa de forma totalmente apolítico.

Cito como um bom exemplo a nossa relação com o ex-ministro da Educação, Paulo Renato, que em 2010, quando era o secretário de Educação de São Paulo, nos recebeu de braços abertos por meio de sua auxiliar Maria Alice. Graças ao excelente relacionamento que construímos de forma apolítica, conseguimos implementar o ProInfo em São Paulo e demais estados da União, vencendo o maior desafio que um gestor público pode ter além da área financeira.

Então você afirma que conseguiu estreitar o diálogo com os estados e municípios do Brasil?

Sem dúvida, pois o grande desafio que nós tínhamos na época era a necessidade de profissionalizar professores no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC, e como o que nos importava era melhorar a situação educacional do Brasil, em momento algum me coloquei à frente dos interesses educacionais, servindo de exemplo à minha e demais equipes envolvidas nas diversas secretarias de educação do Brasil e

professores doutores das universidades federais.

Um bom exemplo foi com o programa ProInfantil, onde coloquei na mesma mesa os representantes dos estados e municípios e universidades federais, a fim de alinhar o projeto de forma a conseguirmos alcançar o objetivo, que era a formação de professores “leigos” pelo interior do Brasil. O que me ajudou muito foi conhecer a linguagem política educacional e profundamente os programas, já que era técnico do ProInfo no MEC, desde 1997, e manter sempre com minha equipe um lema: “Nenhum de nós é melhor do que todos nós juntos”.

Como funcionavam esses programas dentro do MEC? O PROINFO passou a se chamar PROINFO Integrado, pois passou a integrar vários outros programas, tais como: a TV Escola, a Produção de Conteúdo Estados & Municípios

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mesma visão que a nossa da necessidade de PARCERIA). Assim, ao tomar conhecimento do que poderíamos fazer juntos (Estado e Governo Federal), o Mato Grosso do Sul se tornou um de nossos melhores parceiros.

A retomada do PROINFO hoje seria uma condição para o Brasil se tornar uma referência em educação?

– Condigital, Mídias na Educação, Um computador por aluno – UCA e o ProInfo Infantil, que era um programa que começou na Secretaria de Educação Básica -SEB e mais tarde passou para a minha coordenação, em decorrência do nosso trabalho e capacidade de articulação e gestão de programas.

O Governo Federal era o ente financiador destes programas. No entanto, não adiantava ter dinheiro, se o estado não disponibilizava professores de Português e Matemática para capacitarem os professores leigos nos municípios participantes.

Um bom exemplo deste estreitamento ocorreu com a então secretária de Educação de Mato Grosso do Sul e presidente do CONSED, professora Maria Nilene Badeca, que chegou a cancelar o programa por falta de conhecimento de nossas possibilidades de parceria (uma vez que a antiga gestão do Programa não tinha a 40

Estados & Municípios

Com toda certeza, como já comentado, o ProInfo é fundamental para a educação brasileira.

Apesar de ser classificado como um programa de tecnologia em educação, além de agregar outros programas de capacitação ele tinha a capilaridade e profundidade necessária para atingir as escolas de todos os recantos do Brasil, do Oiapoque ao Chuí.

Então o governo errou ao paralisar o programa?

Acredito que esta foi uma das maiores perdas para a educação no Brasil. O abandono do Programa levou à estagnação e demissão de diversos coordenadores por questões políticas, ignorando os milhões investidos na formação d​ a equipe que, independente do partido, carregava o programa com o mesmo ideal de todos: elevar o patamar de qualidade da educação do Brasil. Lem-

bro-me de, diversas vezes, ligar para Governadores, a fim de evitar demissões que fossem por questões políticas e partidárias, uma vez que nosso objetivo era apenas a manutenção do programa com a qualidade devida.

O que falta para a educação do Brasil alcançar índices elevados em relação a outros países? É fato que estamos anos atrasados neste processo. Agora é injusto também comparar nossa educação com países como Inglaterra, Finlândia etc. O Brasil é um país de dimensões continentais e seu modo federativo de funcionamento (União, Estado e Município) não ajuda muito o trabalho dos gestores do setor. É preciso que os gestores entendam que não é necessário nem inteligente acabar com programas de sucesso só porque foram criados em outro governo. Muito pelo contrário, aquilo que foi bem feito, não só merece continuar como deve ser aprimorado.

Este é o papel de um gestor de qualidade. Neste sentido, lembro-me de, ao assumir o DPCEAD, procurar os antigos gestores para não só entender o funcionamento passado, mas também pegar conselhos para uma melhor condução destes programas. Neste sentido, programas como ProInfo, que possuíam capilaridade e profundidade na educação do Brasil, jamais poderiam ser

descontinuados.

Se o governo retomasse hoje o ProInfo, pela sua experiência, como deveria ser o funcionamento do programa para que ele pudesse alcançar o mesmo sucesso de 2008 a 2010?

O PROINFO teria que ser inserido em uma secretaria dentro do Ministério da Educação, uma vez que a Secretaria de Educação a Distância – SEED foi extinta. Essa secretaria deveria ter em sua composição não só a tecnologia, mas também programas de formação que pudessem ser ligados a ela.

Partindo deste princípio, teríamos um programa chefe como ProInfo, dando suporte às demais ações do Ministério, como por exemplo o ENEM, que poderia ter programas atrelados na TV ESCOLA, no portal do Professor, no programa Aluno Integrado, entre outros, para não só preparar nossos professores a um melhor suporte aos nossos alunos, como também oferecer a este aluno uma série de outras fontes de aprendizagem.

A falta de gestão seria um problema para educação? Uma pessoa que seja especialista na área seria uma solução?

Sim. A colocação de pessoas sem perfil técnico gerencial no posto de diretor é um grande erro que nossos governantes cometem. É fundamental que o gestor possua conhecimento, habilidade e atitude voltados para

área que vai assumir.

Fato que não ocorreu nos últimos anos, o que levou inclusive ao declínio do programa já comentado.

Outro ponto importante seria a imparcialidade partidária, o que não só faria com que fossem indicados técnicos especializados, como minimizaria a descontinuidade de programas.

Neste sentido, sinto-me privilegiado, pois pude atender ao Ministério da Educação em diversos momentos tanto como técnico como diretor, em diferentes governos e sem nenhum vínculo partidário.

Você foi o primeiro brasileiro a receber o Prêmio Excelência Profissional da Universidade Carlos III de Madri pelo trabalho educacional desenvolvido no Brasil junto ao Ministério da Educação. Como foi essa experiência?

Sinto-me muito envaidecido por este reconhecimento, principalmente por ter sido três anos depois que eu havia deixado o governo. Creio que foi a maior prova de meu profissionalismo e competência na gestão do DPCEAD no MEC. O prêmio reconheceu o meu trabalho realizado com a formação de professores e alunos de forma apartidária em todo o Brasil.

Se não fosse desta forma, jamais alcançaríamos os 600 mil capaci-

tados nos diversos programas que gerenciei.

Qual o seu maior legado como diretor do DPCAT? Mesmo tendo sido diretamente responsável por toda a formação da rede ProInfo, envolvendo estados e municípios com as mais diversas características gerenciais e políticas, o que possibilitou ao Ministério da Educação a implementação com sucesso de diversos programas aqui comentados, não acredito em legado, acredito em cultura do exemplo.

Acredito, sim, em trabalho conjunto de forma apartidária, onde “nenhum de nós, seja melhor do que todos nós juntos”.

E foi com este pensamento que construí por quatro anos uma das melhores equipes que o Ministério da Educação já teve, valorizando não só o servidor, mas principalmente os professores e alunos das escolas públicas do Brasil.

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*Paulo Cayres

O pelourinho caiu Vivenciamos hoje um período muito difícil para as pessoas simples do Brasil e do mundo. A crise internacional da economia arrasta países inteiros para o desemprego e para a guerra. Há uma luta de classes das mais dramáticas.

Nessa luta, as elites que são descomprometidas com o bemestar das pessoas querem levantar um novo pelourinho para os trabalhadores de todo o planeta. E como pano de fundo dessa crise, instilam um discurso de ódio só comparável aos tempos do nazifascismo do início do século passado. Não se permitem – e tampouco aos demais – o momento da necessária reflexão sobre a origem dessa crise, que não é outra senão a ganância dos grandes 42

Estados & Municípios

grupos econômicos instalados em todo o mundo, mas que têm interesses mais civilizados nos países centrais.

Nas economias periféricas, esses grandes grupos reservam o seu lado mais cruel. Não hesitam em provocar o caos para que, posteriormente, a título de ações humanitárias, invadam os países que, via de regra, possuam imenso potencial de recursos minerais.

Assim foi feito com o Iraque e o Afeganistão e com os países do norte da África, na chamada Primavera Árabe.

No Brasil, os representantes dessas grandes empresas transnacionais capitaneiam o golpe em andamento. Não aceitaram o resultado das urnas na eleição de 2014 e, de lá para cá, potenciali-

zaram a crise no Brasil por meio da política do quanto pior melhor.

Não pouparam esforços e, apoiados sistematicamente pelos grandes grupos de comunicação, conseguiram golpear a nossa jovem democracia.

O jogo não está perdido. Mas o nosso maior prejuízo até agora não são os cortes nos gastos sociais, a ameaça de privatizar as nossas grandes empresas, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobrás; o maior prejuízo é o ataque ao nosso direito de exercer a democracia e o respeito ao resultado soberano das urnas.

Recentemente, o plebiscito realizado no Reino Unido decidiu pela saída da chamada zona do Euro, a comunidade econômica européia. Não cabe aqui comemorar ou lamentar essa decisão do povo britânico, que foi às ur-

Artigo

nas e decidiu de modo democrático e soberano tal decisão. O fato é que o discurso xenofóbico de culpar os milhares de refugiados de zonas de guerra como a Síria, pesou na formação de opinião daquele eleitorado. O grande problema é que a culpa não está nos refugiados: eles são a consequência dessa política cruel imposta, por trás das cortinas, pelos grandes grupos econômicos. Eles não se importam na quantidade de vítimas, desde que os lucros compensem.

Ainda sobre o resultado do plebiscito, cabe aqui o respeito a essa decisão popular, como também queremos que seja respeitada a decisão da eleição de 2014, que parece que ainda não acabou, pois, durante o processo eleitoral e depois, com a confirmação dos resultados, setores importantes da

elite brasileira assumiram um discurso preconceituoso, eivado de xenofobia, de discriminação com o povo nordestino, sempre tão menosprezado pelas elites brasileiras. É como se elas não aceitassem o fim da escravidão no Brasil.

Isso ficou muito claro com a regulamentação da profissão das empregadas domésticas; tem patroa que não aceita a empregada poder usar o mesmo tipo de perfume que ela usa; parece que o pobre, tendo o mesmo cheiro do rico, podendo viajar de avião e ter seus filhos cursando as universidades públicas, faz a diferença diminuir. Essa elite se sente sensivelmente incomodada com esses avanços de nosso povo humilde e trabalhador.

Há no ar um discurso de raiva e de ódio em todo o mundo, justamente contra os mais humildes. Aqui no Brasil parece também haver um sentimento de vergonha por parcela da população que, de modo ingênuo, vestiu suas camisas da Seleção Brasileira e se pôs em campo contra o resultado das urnas. Colocaram-se no coro maldito da sanha humana, fazendo o que o discurso fascista faz de modo fácil e sistemático: a simples negação.

Negam a necessidade da vida coletiva, da tomada de decisões de modo plural e generoso, negam a necessidade da tolerância como elixir insubstituível para a vida em comum. Pregam o mesmo discurso de ódio que erigiu as piras funerárias nos campos de concentração nazistas, onde

o ódio foi tão superlativado que apontou para a eliminação de seres humanos por outros seres humanos baseados nas suas diferenças.

Viver e respeitar o outro é a base de nossa edificação social.

Não podemos, em hipótese alguma, fazer coro maldito do ódio à toa. É preciso reflexão e humildade, respeito às decisões coletivas e coragem para defender essa forma de existência.

Temos que reunir esforços para defender o modo de vida que melhores condições propicia para o povo, que é a democracia. É na vida democrática que acertamos e que erramos de modo coletivo, assumindo as consequências dos atos de todos e para todos. É a vida democrática que nos impele à reflexão e ao trabalho em benefício de todos. Fora da democracia há o espaço da barbárie, da escravidão e do pelourinho.

Para os grandes grupos econômicos não há possibilidade para o bem-estar de todos. Para eles, apenas uma parcela usufruirá das riquezas, em prejuízo das grandes massas populares. Por isso, não temos outra alternativa senão a da resistência a essa visão de mundo em que há a subjugação da classe trabalhadora servindo às pequenas elites.

Não estamos mais no tempo de senzala e casa grande. O pelourinho caiu.

Paulo Cayres é trabalhador na Ford e presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT

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Meio Ambiente

Ferramentas para a

As ações humanas decorrentes da ocupação urbana desordenada e de processos industriais têm alto potencial de degradação da saúde pública e do meio ambiente. Mas, felizmente, é possível alterar esse quadro por meio da incorporação de ações sustentáveis e de educação em sustentabilidade nos diversos âmbitos da sociedade.

E é dentro desse contexto que o professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, Tadeu Malheiros, vem desenvolvendo ferramentas de avaliação e monitoramento da cultura da sustentabilidade.

A ideia é estimular a comunidade universitária a transpor os limites da academia, integrar ações sustentáveis e se transformar em agentes multiplicadores de práticas de sustentabilidade.

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O principio é simples: as universidades não podem ser isoladas e precisam influenciar o debate na sociedade, propondo inovações tecnológicas e ferramentas capazes de direcioná-las para um desenvolvimento sustentável.

Mudanças “O campus universitário deve atuar na educação e na pesquisa, apoiar a elaboração de políticas, a disseminação de informações e integrar-se à comunidade externa a fim de criar um futuro igualitário e sustentável”, ressalta o professor.

Por outro lado, as prefeituras e as diretorias das universidades devem ser entendidas como modelo de sistemas de diagnósticos e monitoramento do consumo de

recursos naturais, aspectos socioeconômicos e melhores práticas em sustentabilidade.

Isso inclui mudanças nos processos de compras — prezando por produtos certificados em responsabilidade social e optando por produtos orgânicos e de produção local —, redução de consumo de papel e de produtos descartáveis, controle do desperdício de água e energia elétrica, entre outras ações de grande importância e em concordância com os conceitos da educação ambiental e de sustentabilidade.

Para alcançar esse patamar do modelo é necessário conceber ferramentas de avaliação e indicadores para diagnóstico e monitoramento da cultura de sustentabilidade dirigido aos tomadores de decisão nas instituições universitárias e outros segmentos da sociedade que desejem tomá-las como exemplo.

Meio Ambiente

Araras-azuis reproduzidas em cativeiro A meta da entidade, vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é formar 26 casais até 2017. Em seguida, serão feitas solturas para estudos e ampliação da população na natureza.

Perigo

A arara-azul-de-lear, uma das espécies da fauna brasileira mais ameaçadas pelo tráfico internacional de animais, vai ganhar uma nova chance de sobrevivência. Com uma população estimada de apenas 1300 animais em vida livre, ela é uma espécie endêmica (só existente no local) da caatinga do Nordeste da Bahia.

O Centro Nacional de Pesquisas e Conservação de Aves Silvestres (Cemave) vai coordenar um processo de transferência das araras entre criadouros e zoológicos nacionais e internacionais para a formação de casais e reprodução de filhotes.

A arara-azul-de-lear encontra-se na categoria Em Perigo (EN) na lista da fauna brasileira ameaçada de extinção. Ela é uma das aves mais cobiçadas pelo tráfico internacional de animais. Censos feitos pelo Cemave indicam a existência de apenas 1.300 exemplares vivendo livres na caatinga baiana, seu habitat exclusivo.

As aves a serem transferidas são oriundas de mantenedores da espécie em outros países – a Fundação Loro Parque, em Tenerife, na Espanha, e a Lubara Animal Breeding – Al Wabra (AWWP), no Catar.

As duas instituições são parceiras do programa de cativeiro coordenado no Brasil pelo Cemave.

Para receber as aves e reproduzi-las em cativeiro, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres identificou dois novos mantenedores brasileiros com experiência na reprodução de psitacídeos (araras, papagaios e periquitos): o Parque das Aves, em Foz do Iguaçu, no Paraná, e a Fazenda Cachoeira, em Minas Gerais.

Atualmente o programa mantém 133 araras-azuis-de-lear em cativeiro.

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Habitação

FGTS para compra de lote popular

A

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza saque da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de lote popular de uso residencial. A medida está prevista no Projeto de Lei 465/99, do ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF).

O projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões de mérito da Câmara e foi enviado ao Senado Federal em 2002. Aquela Casa aprovou o texto original, mas sugeriu alterações na forma de substitutivo.

A versão aprovada no Senado estabelece requisito de três anos de trabalho, sob o regime do FGTS, para que o empregado possa movimentar o dinheiro.

O texto também limita a área 46

Estados & Municípios

do lote popular até 250 m², o que já constava em emenda feita pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. No projeto original, não havia tal limitação.

Fies Além disso, a nova versão permite que o FGTS seja movimentado para quitar financiamento educacional e habitacional. No caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a amortização seria limitada a 70% do valor de cada parcela e ao saque total de no máximo 30% do saldo da conta.

O relator da matéria no colegiado, deputado Glauber Braga (PSOL–RJ), foi favorável à aprovação do texto do Senado. Entre-

tanto, retirou a possibilidade de uso do FGTS para quitação de financiamento educacional.

Segundo o deputado, é preciso ter cautela no aumento de saques do FGTS. Ele menciona parecer da Caixa Econômica Federal sobre o assunto, que alerta que os saques podem prejudicar o atendimento a 161 milhões de trabalhadores, que representam mais de 80% da população brasileira.

Como foi modificada no Senado Federal, a proposta volta a passar pela análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em plenário.

Gestão

Estratégia para amenizar efeitos da seca Produtores agrícolas das zonas rurais de Planaltina e do Paranoá, no Distrito Federal, reduziram de 30% a 40% a área plantada e passaram a dividir proporcionalmente as águas provenientes dos mananciais dessas regiões, como forma de assegurar a distribuição hídrica para as propriedades afetadas pela escassez de chuva.

A iniciativa foi proposta pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), para minimizar o problema e garantir que a produção não seja perdida.

Iniciado em maio e com previsão para seguir até o fim de agosto, o trabalho dos técnicos da empresa é sensibilizar os produtores rurais sobre o uso consciente e planejado dos recursos hídricos, principalmente em áreas de grandes culturas, como grãos, cujo cultivo demanda uma quantidade significativa de água.

Segundo o gerente do escritório da Emater no núcleo rural Programa de Assentamento Dirigido (PAD-DF), Marconi Borges, a ideia é que os agricultores usem equipamentos de irrigação durante menos tempo. “De acordo com a lei, o produtor pode usar até 70% da vazão de córregos, ribeirões e rios”, explica.

“Como a água disponível está em menor quantidade, acredita-

mos que o planejamento coletivo dos produtores pode resultar em um aproveitamento mais racional dos recursos”, pondera.

Emergência Para auxiliar no serviço, a Emater conta com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) e da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Esses órgãos desenvolvem pesquisa de monitoramento para equacionar o problema das chuvas e da vazão dos rios.

No início do mês, o governo de Brasília decretou situação de emergência nas áreas agrícolas do

DF em virtude do reduzido volume de chuvas em fevereiro, março e abril deste ano. Com o decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, o Executivo reconheceu oficialmente o momento atípico pelo qual passa a agropecuária local e, assim, facilitou a renegociação de dívidas dos produtores. O recurso vale por 180 dias.

O gerente do escritório da Emater, Marconi Borges, lembra que a média de chuva para a época (de outubro a abril) nessa região é de 1,3 mil milímetros.

Entretanto, neste ano não chegou a 900 milímetros e, em algumas áreas, foi pouco mais de 600 milímetros.

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Câmaras & Assembleias

Lançamento

Câmara Legislativa debate Parque Tecnológico A Câmara Legislativa do Distrito Federal retomou o debate sobre a Instalação do Parque Tecnológico Capital Digital, idealizado para agregar empresas de tecnologia da informação e dar suporte para o fortalecimento do setor industrial da capital do país.

Criado por Lei Complementar editada em 2002, o projeto parque é uma releitura do Vale do Sicílio, nos Estados Unidos. “O projeto é inteligente, precisamos colocar a mão na obra, tomar alguma atitude. Todos os lugares têm parques digitais, só a capital da República está atrasada”, cobrou a deputada distrital Liliane Roriz (PTB).

A parlamentar ressaltou que a concretização do parque vai propiciar o empreendedorismo, pesquisa e produtos para o Brasil.

Para o presidente da Fede-

ração do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), Adelmir Santana, a criação do Parque Tecnológico Capital Digital é uma iniciativa grandiosa que vai possibilitar o avanço do conhecimento.

Falando em nome do governo do Distrito Federal, o secretárioadjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Aguiar, reiterou que o empresariado precisa se mobilizar para que o projeto saia do papel.

Ele lembrou que o projeto do Parque é responsabilidade da empresa privada e que a função do governo é fomentar a instalação de empresas no lugar e o avanço deste sonho. “Num projeto como esse, é preciso maturar as ideias.

Mas, juntos vamos tirá-lo do papel”, afirmou.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) anunciou que o Parque Tecnológico Capital Digital será lançado em outubro, durante o Congresso Mundial de Tecnologia da Informação – WCIT Brasil 2016, que acontece, em Brasília, entre os dias 3 e 5 de outubro.

O evento é organizado pela Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO) e reunirá empresários, investidores e autoridades de cerca de 80 países para discutir “As Promessas da Era Digital”.

Segundo o diretor de Prospecção e Formulação de Novos Empreendimentos da Terracap, Mario Henrique Lima, a expectativa é conquistar a atenção do público para a implantação de novas empresas no DF, além de buscar parceiros para a construção do espaço. A área para abrigar o Parque Tecnológico já esta reservada e fica próximo à Granja do Torto.

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Estados & MunicĂ­pios

Segurança

Olimpíada terá satélite de alta resolução 450 quilòmetros. O satélite é capaz de visualizar e identificar objetos, pessoas, carros, mercadorias”, explicou Jungmann.

O equipamento será usado de forma experimental por seis meses, como complemento da segurança e futuramente, servirá de apoio na fiscalização fronteiriça, acrescentou o ministro.

Forças Armadas

O

ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que o Brasil terá o apoio de um satélite de alta resolução para reforçar a segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. O satélite possibilitará fiscalizações bastante detalhadas da cidade durante os eventos esportivos.

“Trata-se de um satélite israelense de baixa altitude, com capacidade de definição em até 50 centímetros em um espaço de

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Estados & Municípios

As Forças Armadas vão designar 38 mil militares para cuidar da segurança dos Jogos Olímpicos do Rio, de 5 a 21 de agosto deste ano. Desse total, 20 mil atuarão na cidade-sede e o restante do efetivo será distribuído entre mais cinco cidades que receberão partidas de futebol masculino e feminino: Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Salvador e São Paulo.

A previsão era empregar o efetivo na segurança de fronteiras, instalações dos eventos e escolta de autoridades, deixando o patrulhamento da cidade a cargo das polícias locais.

No entanto, o governador interino do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, pediu ao presidente interino Michel Temer que as Forças Armadas também atuem no policiamento ostensivo nas linhas Vermelha e Amarela, na Avenida Brasil e no Aeroporto Internacional Tom Jobim Após os jogos, o equipamento vai fortalecer a fiscalização nas fronteiras até a implantação definitiva do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto estratégico de defesa, coordenado pelo Exército.

Na região Sul do país, sobretudo entre Santa Catarina e o Paraná, quatro mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica atuam no combate ao crime transfronteiriço, como tráfico de armas e drogas, contrabando e lavagem de dinheiro.

“Para 2017, a prioridade será ampliar os recursos para a implantação definitiva do Sisfron”, afirmou o ministro da Defesa.

Consumidor

Procons paulistas discutem ações de unidades regionais Dirigentes e representantes dos Procons do estado de São Paulo se reuniram em Ribeirão Preto para debater objetivos, diretrizes, ações e competências das unidades regionais conveniadas à Fundação Procon. O 1º Fórum dos Procons Paulistas reuniu mais de 200 unidades municipais.

O encontro também debateu a uniformização de procedimentos, o compartilhamento dos canais de contato com os representantes das empresas e mecanismos mais rápidos e eficientes de interação entre os Procons municipais.

Segundo o coordenador do Procon de Ribeirão Preto, Paulo Garde, além de ser uma ferramenta eficiente e auxiliadora de todos os Procons municipais, o Fórum atua como porta - voz desses órgãos nas questões de defesa do consumidor no âmbito do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).

“Isso faz com que, mesmo aquele Procon que se vê demasiadamente atribulado ou desestrutu-

rado, se sinta acolhido e tenha a certeza de ser ouvido e de estar presente na política estadual e nacional e, consequentemente, contribuindo com suas experiências nas ações e atividades de defesa do consumidor”, ressalta Paulo Garde.

Para o chefe de Divisão do Procon de Sorocaba e secretário executivo do Fórum, José Antônio de Oliveira Júnior, o Fórum vai ajudar os Procons municipais a cumprirem com maior eficiência a finalidade para o qual foram criados: “É mais um mecanismo eficiente de Defesa do Consumidor”.

O Fórum O Fórum dos Procons Paulistas é uma organização de caráter

informal, sem personalidade jurídica, constituído pelos Procons municipais.

Seu objetivo é promover estudos e debates, formular propostas com o objetivo de aperfeiçoar a legislação e os procedimentos técnicos, promover a melhor articulação das atividades, desenvolver ações que propiciem uniformização dos procedimentos e maior eficácia nas ações desses órgãos.

Também articula ações permanentes visando a implantação, o assessoramento e o aprimoramento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), além de colaborar com os demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

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Motoresres

Nissan GT-R Um dos superesportivos mais aclamados do mundo, o GT-R, enfim teve sua vinda ao Brasil oficializada pela Nissan.

O Godzilla, como é chamado, será vendido sob encomenda em uma única concessionária localizada em São Paulo.

Com motor V6 3.8 biturbo de 545 cv de potência.

Mini SUV O Brasil será o primeiro país a receber o inédito Kicks, um utilitário esportivo global que chega para brigar no concorrido segmento de SUVs compactos.

Além da base, o Kicks compartilhará com March e Versa o motor 1.6 flex de 111 cv de potência.

Nova PCX A atualização estética deixou a PCX 150 ainda mais estilosa, graças à nova carenagem frontal redesenhada, novos faróis de LEDs e lanterna traseira remodelada com piscas em formato de seta.

Desde seu lançamento em 2013, a PCX vem liderando o mercado brasileiro em sua categoria. Agora, a Honda fez uma renovação completa para permanecer no topo do ranking.

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Motores

Cruze renovado A nova geração do Cruze não guarda nenhuma semelhança visual e mecânica com a atual.

O desenho do sedã ficou mais esportivo para acompanhar o novo conjunto de motor e câmbio.

O modelo traz motor 1.4 turbo de 155 cv de potência e as transmissões manual e automática de seis velocidades.

Iron 883 O visual mais simples e sem os traços retrô e os cromados vintage, que são marca registada da montadora, ficaram um pouco de lado na Harley-Davidson Iron 883 2016.

Com novo visual e contando com banco mais confortável e novas suspensões, o modelo quer atrair novos clientes, em especial os mais jovens, que são cada vez menos o público da Harley-Davidson no Brasil.

Civic Turbo Buscando retomar a liderança do segmento de sedãs médios no Brasil, que atualmente pertence ao Toyota Corolla, o Honda Civic chega totalmente renovado ao país.

Com desenho esportivo e traseira que imita a caída de um cupê, o modelo é equipado com motor 1.5 turbo de 174 cv de potência.

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Tu r i s m o

Texto: Valéria Monteiro Fotos: Vitória Monteiro

No caminho dos Lençóis Da mesma forma com que sempre quis ver a Aurora Boreal, sempre quis conhecer os Lençóis Maranhenses. As duas imagens fenomenais e distantes, do que poderia considerar meu eixo de trabalho… ou de lazer. E as comparações acabam aqui, até porque, para se ver a Aurora, existe uma diversidade de lugares, bastante frios. Já os Lençóis brancos de areia dos meus sonhos de consumo, imprimidos por uma bela propaganda de cartão de crédito, na minha adolescência, ficam só no Maranhão!

Tinha passado no estado uma vez, quando fui visitar um amigo no Tocantins e o aeroporto mais próximo ficava em Imperatriz, que, antes da Copa do Mundo, me pareceu destituída de qualquer nobreza, fazia tempo.

São Luis Desta vez, para chegar aos Lençóis e suas lagoas rasas e quentes, teríamos que voar até São Luís, capital maranhense, onde a pobreza não é tão óbvia.

Os sinais (sinal de trânsito do Bom Dia Brasil de 13/06/2016) de decadência, infelizmente, vão além dos monumentos coloniais tombados, que poderiam se beneficiar facilmente de medidas para integrar a colaboração privada, baseadas em parâmetros de cidades como Roma, por exemplo, 54

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que permite moradores em patrimônios tombados, desde que, em contrapartida, ofereçam garantias de investimento para recuperação e preservação da arquitetura histórica.

O maior problema fica abaixo da superfície, onde praticamente não há rede de tratamento de esgoto, com quase todo o rejeito sendo descartado diretamente no mar; um agravante na situação já precária da saúde na maior parte do Brasil. Me fez pensar sobre as condições dos rios deste estado rico em agua. São Luís tem a foz de 9 deles.

Mas, pelo menos em junho, nada perturba a disposição dos habitantes e visitantes de celebrar as festas juninas, quando o soar e os costumes do Bumba Meu Boi roubam temporariamente a ribalta do santo reggae de cada dia, na cidade antiga, fundada para ser a França Equinocial e batizada com o nome do rei patrono e canonizado, Luís IX, e Luis XIII, que governava em 1612.

A rotina nesta época é colorida de bandeirinhas e regada a cerveja e

Tu r i s m o

cachaça- gostei muito da Vale do Riachão, que tem um aroma doce, desce macio e sem o menor resquício de ressaca- pelo menos pra mim, que tomei 3 doses… Claro, não bebi de estômago vazio!

Culinária A culinária maranhense ficou muito bem representada. Pratos fartos e saborosos em ambas filiais do restaurante “Barraca do Sol”: a mais antiga, perto do Hotel Luzeiros, (o melhor e mais moderno de São Luis), e a da praia, onde encontrei a Letícia Sabatela, que estava ali para o festival de cinema do Maranhão.

O Restaurante da Juja é mais familiar e nos brinda com um pouco da cultura local na personificação de sua dona e chef de cozinha. As refeições, por reserva apenas, são feitas especialmente para cada grupo de pessoas. A casa tem decoração kitch e singela, o atendimento é personalizado e simpático e a cozinha, muito arrumada e limpa, é aberta para quem quiser observar os cuidados com que Juja prepara a comida, no nosso caso a “Surpresa Tropical” e o “Arroz do Mar”, tão lindos que não resisti o post no Instagram. A degustação de sobremesas caseiras também mereceu registro e post… É, sou uma daquelas pessoas, pode falar!

Almoçar depois da praia não é pura consequência, em São Luís, mas sem dúvida uma experiência com possível aprendizado científico!

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As cabras fazem parte da belíssima paisagem

Conclusão A começar pela conclusão de que, ninguém em pleno juízo se banharia na costa de uma cidade de 3 milhões de habitantes sem esgoto… Até pisar descalço na areia pode ser perigoso.

A praia mais frequentada fica distante do centro de São Luís e a gente vai de carro. E quando chegamos na praia… entramos nela de carro mesmo! Mas não é só a gente, não…todo mundo faz assim; dirige na areia até uma barraca com uma mesinha, três cadeiras e uma rede! Ficamos pouco, mas nossos anfitriões nos contaram, que aos domingos a praia enche e que não é raro ver carros de desavisados e boêmios boiando, pegos de surpresa pela maré alta.

Cada carro estacionado na areia serve de carro de som para cada turma. A briga de repertórios em alto e bom som pode ser mais inconveniente, dependendo do gosto musical do vizinho.

Felizmente, neste dia, o barulho predominante era o do vento forte e constante, que promove a prática de kite-surf , assim como o comércio de pipas.

Poderia certamente promover uma mudança drástica em termos de produção de energia e riqueza para o estado.

Um vendedor nos ofereceu pra comprar mexilhões, que carregava num balde seco de água e nenhum gelo, naquele lugar que, como dizem, tinha “um sol pra cada um”. Me chamou de

“minha branca”, sem me ofender, fazendo uma recomendação silenciosa e sutil sobre o risco de se comer mexilhões por ali.

A viagem Eu e minha filha contamos com suporte logístico de amigos bem relacionados. Tivemos opção de voar, mas decidimos por dirigir até o município de Barreirinhas.

Fora de São Paulo, as estradas brasileiras costumam ser piores. A condição da estrada estadual é melhor que a primeira, saindo de São Luís. Embora também de mão dupla, um bom pedaço é sinalizado com “olhos de gato”, oferecendo melhor segurança de noite. Perto de Barreirinhas aumenta a ocorrência de obstáculos na pista, única forma de controle de velocidade, que vi na viagem.

Chegando em Barreirinhas, embarcamos para Atins numa lancha, em vez de uma das voadeiras que geralmente levam os turistas.

Navegamos pelo Rio Preguiça até a foz, fazendo uma parada estratégica onde o que chamam de “Fronhas”, uma pequena

amostra da beleza estonteante que encontraríamos nos Lençóis.

Hospedagem Fizemos o translado para a Pousada Oceano Atins Casa Boutique com o mesmo tipo de veículo que nos levaria ao Lençóis no dia seguinte.

A pousada fica à beira-mar e o luxo é por conta da natureza ao redor. Os chalés rústicos não tem forro, mas tem mosquiteiro sobre cada cama. A falta de ar condicionado é compensada pela ausência de agua quente do chuveiro.

O ambiente é agradável, branco, limpo e criativo: a cuba dos banheiros é feita com bacias metálicas de lavar roupa; se para chegarmos até ali levamos uma tarde toda, é fácil entender as dificuldades de abastecimento mesmo daquilo que é básico.

Com exceção de algumas obras de arte, (de gosto a motivar até um roteiro de terror, num paraíso distante), o lugar é bonito e a comida faz jus à origem italiana de um dos donos.

Ao chegarmos, a maré era alta e a água chegava quase ao portão da praia, mas na manhã seEstados & Municípios

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Casario antigo no centro histórico de São Luis

guinte, quando a maré tinha baixado, havia uma imensa praia até o mar, cheio de bancos de areia.

Castelos de areia Levamos um tempo antes de conseguir um serviço para nos levar finalmente até as dunas, um atraso que poderia ser evitado se tivéssemos reservado junto com o hotel. O contrato é negociado na hora, com o guia. Serginho, o mais recomendado, tinha compromisso. Mandou seu sobrinho, muito solícito e simpático, mas que, mais tarde soubemos, ainda não tinha feito 18 anos e dirigia sem a carteira. Teve que ser substituído ao volante por um de nosso grupo, devidamente documentado, na volta. O IBAMA estava presente, garantindo que veículos não subissem as dunas.

Antes de chegarmos ao pé das

“dunas das 7 mulheres”, (que tem esse nome por causa das 7 curvas, segundo informação do guia), a paisagem já é muito atraente.

Cabras, carneiros e pássaros são os primeiros gatinhos da nossa munição de bateria e cartões de memória. Subir a duna foi mais fácil pra mim do que eu esperava. Fisicamente, a demanda para alguém saudável é pequena. É a beleza que vai se revelando a cada passo da escalada, que me fez parar mais durante o caminho.

O topo da duna principal me fez perder o fôlego, em êxtase. Era realmente tudo aquilo que imaginei! Uma miragem verdadeira de oásis a perder de vista.

Um de nossos amigos desceu correndo, tentou escorregar, depois rolar a duna até a agua. A imagem é mesmo como uma descoberta de criança.

Observar o movimento da

areia ao vento forte, que sopra às sombras da ardência do sol inclemente, pelo branco de vários tons, é meditar olhando as ondas no mar de dunas. A agua das lagoas que se formam no meio delas é doce e rasa e uma vez nela, o desafio maior é querer sair.

Na volta paramos para almoçar camarões e robalo grelhados, (temperados com uma espécie de molho de tomate), feijão com leite de coco, e farinha de mandioca amarela e grossa, que não podia faltar! Uma cachaça e um descanso na rede também não!

Há uma trilha guiada de 3 dias pela areia até Santo Amaro, outro vilarejo. Os Lençóis maranhenses ocupam um território do tamanho da cidade de São Paulo e me deu vontade de ver do alto… talvez na próxima! Já penso em voltar.

Chegou em Brasília a mais nova atração do mercado de entretenimento.

São 17 pistas esperando por você, venha conferir e viver essa aventura no shopping Píer 21

É o Governo do Estado fazendo o maior São João que a Bahia já viu.

Tem festa pra todo lado no São João da Bahia: na capital e em várias cidades do interior. Shows, muito forró e alegria, valorizando a nossa cultura, incentivando a nossa economia. É o Governo do Estado investindo, fazendo um São João pra você e pra todo mundo.