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6.2. Cenário II: Expansão territorial e institucional moderada
from PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL 2030 - PLAN ESTRATÉGICO DE COOPERACIÓN TERRITORIAL 2030
Proximidade da estrutura às problemáticas quotidianas, devido ao facto de ser um projeto de base local e estar próximo da realidade das populações.
Desvantagens:
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Estrutura com desequilíbrios em termos territoriais e de competências entre as duas entidades membros que a constituem;
Falta de escala e peso institucional, o que dificulta que esta Eurocidade se torne um instrumento de desenvolvimento territorial regional eficaz no combate às problemáticas associadas à interioridade;
Dificuldades em consolidar iniciativas no longo prazo, desenvolver projetos autónomos dos fundos comunitários e envolver ativamente agentes territoriais tanto públicos como privados;
Falta de alcance dos benefícios da cooperação transfronteiriça às áreas de influência de Chaves e de Verín, especificamente aos municípios com os partilham estruturas de cooperação intermunicipal e com os que partilham recursos endógenos e determinados problemas socioeconómicos;
Os principais elementos identitários da Eurocidade Chaves-Verín, o recurso “água” e o Rio Tâmega, são partilhados por um território mais alargado que inclui municípios do Alto Tâmega e da comarca de Verín. A valorização destes elementos beneficiaria do envolvimento dos restantes territórios numa mesma estrutura de cooperação transfronteiriça;
Uma possível alteração do enquadramento da Eurocidade Chaves-Verín, AECT passaria por um alargamento do território de ação comum, vontade expressada por vários agentes territoriais desde os primeiros passos deste projeto de cooperação transfronteiriça. Assim, neste primeiro cenário de alargamento, contempla-se a possibilidade de incluir nesta estrutura a totalidade dos municípios que pertencem ao Alto Tâmega e a totalidade de municípios que constituem a comarca de Verín. Institucionalmente, este alargamento passaria pela integração da CIM do Alto
Tâmega e da Deputación Provincial de Ourense como entidades membro do AECT. A esta solução perspetiva-se que estejam associadas as seguintes vantagens e desvantagens:
Vantagens:
Inclusão de mais pessoas e entidades, públicas e privadas, nas dinâmicas de cooperação transfronteiriça;
Integração de entidades membro que, pelo seu caráter supramunicipal, permitirão reforçar o peso institucional de escala regional dentro dos respetivos Estados, e que, embora tenham enquadramentos jurídicos distintos e próprios dos Estados correspondentes, no que se refere aos âmbitos de atuação e competências têm uma atuação mais equiparável do que a existente entre os municípios;
Facilitação do desenvolvimento projetos estruturantes à escala regional e seguindo perspetivas de longo prazo, permitindo um melhor alinhamento entre as estratégias territoriais municipais, supramunicipais em lógicas transfronteiriças;
Robustecimento da estratégia de valorização de recursos endógenos, especialmente da água e do Rio Tâmega, a partir do envolvimento de territórios onde estes recursos têm uma destacada presença;
Melhoria da capacidade captação de investimentos estratégicos e estruturantes para estes territórios durante o período 2021-2027, e alargamento do território que poderá beneficiar dos fundos destinados à Cooperação transfronteiriça.
Desvantagens:
Necessidade de ajustar a estratégia do AECT às lógicas intermunicipais e a uma escala supramunicipal, inerentes a este alargamento;
Possível perda da essência do projeto de cooperação transfronteiriça, até agora estruturado em torno da ideia de Eurocidade, e risco de desaproveitamento dos resultados alcançados por este projeto até ao momento;
Escasso histórico de cooperação entre as entidades a envolver, que poderá causar entraves à consolidação de uma cultura colaborativa e de trabalho conjunto entre os diferentes municípios e entidades supramunicipais.