FACULDADE FAEL
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CÓDIGO DE CONDUTA DO FORNECEDOR
CODE OF CONDUCT FOR SUPPLIERS
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CÓDIGO DE CONDUTA DO FORNECEDOR
CODE OF CONDUCT FOR SUPPLIERS
ÍNDICE TABLE OF CONTENTS INTRODUÇÃO INTRODUCTION 03 REGISTROS, RELATÓRIOS E REGULARIDADE RECORDS, REPORTS AND REGULARITY 04 INFORMAÇÃO, CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL INFORMATION, CONFIDENTIALITY AND INTELLECTUAL PROPERTY 04 SUBORNO E CORRUPÇÃO BRIBERY AND CORRUPTION 05 PRESENTES E ENTRETENIMENTO GIFTS AND ENTERTAINMENT 06 CONFLITOS DE INTERESSE CONFLICT OF INTEREST 06 REPORTANDO PREOCUPAÇÕES REPORTING CONCERNS 07 MONITORAMENTO E EXECUÇÃO MONITORING AND ENFORCEMENT 07 2
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INTRODUÇÃO
INTRODUCTION
Nós da FAEL temos um compromisso de responsabilidade com os nossos alunos, professores, parceiros e com toda a sociedade por meio da preservação dos nossos princípios éticos e de honestidade em todas as nossas relações.
At FAEL we have a commitment of responsibility with our students, faculty, partners and society as a whole by means of preserving our principles of ethics and honesty in all our relations.
O Código de Conduta Ética nos Negócios da FAEL tem a intenção de expressar nossos valores centrais e descreve as expectativas e os padrões de integridade que estabelecemos para nós mesmos e para todos os que realizam negócios com a FAEL.
FAEL’s Code of Ethical Conduct in Business intends to express our core values and describes the expectations and standards of integrity that we have established for ourselves and for all those that conduct business with FAEL.
Esperamos que nossos fornecedores cumpram esses padrões e promovam estes valores de modo a garantir a conformidade de sua empresa e de toda relação comercial mantida com a FAEL.
We expect that our suppliers comply with these standards and promote these values in order to ensure compliance of their company and of all commercial relations maintained with FAEL.
Sendo assim, os Fornecedores devem comprometer-se a não praticar ou facilitar qualquer ato que constitua Suborno ou Corrupção, violando a Lei Anticorrupção (12.846/13) e qualquer outro regramento desta matéria.
Therefore, Suppliers shall undertake a commitment not to practice or facilitate any act that constitutes Bribery or Corruption, violating the Anti-corruption Act (12.846/13) and any other rule on this matter.
Abaixo, listamos alguns requisitos éticos que entendemos como essenciais para uma relação de negócios.
Listed below are ethical requirements that we understand are essential for a business relationship.
Aconselhamos que além dos itens aqui previstos, os Fornecedores conheçam o Código de Conduta Ética nos Negócios da FAEL, disponível no seguinte link: www.canaldeintegridadefael.com
In addition to the items provided herein, we advise Suppliers to read FAEL’s Code of Ethical Conduct in Business, available at the following link: www.canaldeintegridadefael.com
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REGISTROS, RELATÓRIOS E REGULARIDADE
RECORDS, REPORTS AND REGULARITY
Esperamos que todos os nossos fornecedores mantenham registros de todos os assuntos relacionados aos negócios com a FAEL, incluindo-se registros financeiros e contábeis, que devem ser precisos, completos e apropriados, dando alto grau de importância às seguintes verbas: pagamentos referentes a serviços prestados, reembolsos de despesas, adiantamentos, comissões, viagens e etc.
We expect that all our suppliers maintain records of all matters related to business with FAEL, including financial and accounting records, which shall be accurate, complete and appropriate, giving a high degree of importance to the following amounts: payments relating to services provided, reimbursement of expenses, advances, commissions, travel etc.
Espera-se também que todas as faturas de fornecedores demonstrem o real serviço prestado, bem como apresentem idoneidade nos valores e eventuais deduções.
It is also expected that all suppliers’ invoices demonstrate the actual service provided, as well as that they be appropriate in amounts and possible deductions.
A obrigatoriedade de regularidade também se estende a relação contratual entre o Fornecedor e os seus empregados, devendo este manter registros apropriados conforme a Legislação Trabalhista vigente.
The mandatory nature of regularity also extends to the contractual relationship between Suppliers and their employees, and Suppliers shall maintain appropriate records in accordance with the Labor Legislation in force.
Os fornecedores devem permitir que a FAEL, Suppliers shall allow FAEL, upon request, to access mediante solicitação, acesse todos os registros all records of commercial matters related to FAEL. de assuntos comerciais relacionados à FAEL. INFORMAÇÃO, CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
INFORMATION, CONFIDENTIALITY INTELLECTUAL PROPERTY
O uso de qualquer informação ou propriedade intelectual da FAEL deve ocorrer apenas dentro do escopo contratual das partes e exclusivamente para esse fim, sendo de responsabilidade dos
The use of any information or intellectual property of FAEL shall occur only within the contractual scope of the parties and exclusively for such purpose, and suppliers are responsible for protecting
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AND
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fornecedores a proteção de ativos e informações da FAEL que estiverem ou vierem a estar sob sua posse e/ou acesso.
FAEL’s assets and information that are or may be under their possession and/or to which they have access.
Informações Confidenciais, dados e quaisquer informações específicas não deverão ser compartilhadas com qualquer pessoa, a menos que expressamente permitido sob os termos do contrato entre as partes ou autorizado por escrito e com antecedência pela FAEL.
Confidential information, data and any specific information shall not be shared with any person, unless expressly permitted under the terms of the agreement between the parties or authorized in writing and in advance by FAEL.
SUBORNO E CORRUPÇÃO
BRIBERY AND CORRUPTION
A FAEL tem uma política de tolerância zero em relação a ofertar, gerar, solicitar ou aceitar quaisquer subornos ou propinas em quaisquer transações que envolvam, direta ou indiretamente, a FAEL.
FAEL has a zero tolerance policy in relation to offering, generating, requesting or accepting any bribes or kickbacks in any transactions that directly or indirectly involve FAEL.
Os Fornecedores, por si ou através de seus Empregados, incluindo-se cônjuges, parceiros ou membros da família imediata, não poderão conceder nada de valor, direta ou indiretamente, a ninguém, inclusive à funcionários do governo, funcionários de entidades controladas pelo governo, funcionários da FAEL ou de qualquer outra organização, a fim de obter uma vantagem ou benefício indevido, nos negócios relacionados com a FAEL.
Suppliers, directly or through their employees, including spouses, partners or members of the immediate family, shall not grant anything of value, directly or indirectly, to anyone, including to government officials, officials of entities controlled by the government, employees of FAEL or of any other organization, in order to obtain an undue advantage or benefit, in business related to FAEL.
Do mesmo modo, os Fornecedores não poderão, em qualquer hipótese, receber ofertas de quaisquer tipos de vantagens ou facilitação de Colaboradores da FAEL durante a relação de negócios.
Likewise, Suppliers shall not, in any circumstances, receive offers of any kind of advantages or facilitation from FAEL Employees during the business relationship.
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PRESENTES E ENTRETENIMENTO
GIFTS AND ENTERTAINMENT
Os funcionários da FAEL não podem aceitar ou oferecer presentes, refeições, entretenimento e outras cortesias profissionais, exceto se: (I) aprovados pela Diretoria de Compliance; (ii) forem de valor insignificante;(iii) infrequente; (iv) modesto em quantidade; e (v) estejam de acordo com a Legislação aplicável, com o Código de Conduta Ética nos Negócios e a Política de Presentes e Entretenimento da FAEL, devendo seguir os princípios básicos abaixo:
FAEL employees shall not accept or offer gifts, meals, entertainment and other professional courtesy items, except if: (I) approved by the office of the Chief Compliance Officer; (ii) the items are of insignificant value; (iii) infrequent; (iv) modest in quantity; and (v) they are in accordance with applicable legislation, with FAEL’s Code of Ethical Conduct in Business and Gifts and Entertainment Policy, and they shall follow the basic principles below:
• O oferecimento ou recebimento de presentes deve ser compatível com as práticas de negócio usuais, deve ser razoável e proporcional, e deve ser legal no país onde a operação ocorre e sob as leis que se aplicam a nós; • O oferecimento ou recebimento de presentes não pode ser interpretado como, e não deve ter a intenção de constituir, um suborno ou uma propina; • O oferecimento ou recebimento não deve implicar que oportunidades de negócio adicionais são dependentes do presente/gorjeta. • O presente, gorjeta, serviço ou favor deve ser espontâneo e com finalidade legítima de negócios, não deve incluir dinheiro ou instrumentos equivalentes a dinheiro e deve ser de valor insignificante.
• The offering or receipt of gifts shall be compatible with usual business practices, shall be reasonable and proportional, and shall be legal in the country where the operation occurs and under the laws that apply to us; • The offering or receipt of gifts cannot be interpreted as, and shall not have the intention of constituting, a bribe or kickback; • The offering or receipt shall not imply that additional business opportunities are dependent on the gift/tip. • The gift, tip, service or favor shall be spontaneous and with a legitimate business purpose, shall not include money or instruments equivalent to money and shall be of insignificant value.
CONFLITOS DE INTERESSE
CONFLICT OF INTEREST
Os fornecedores não podem manter qualquer tipo de operação financeira com qualquer funcionário da FAEL. Além disso, os fornecedores devem ter cautela para garantir que qualquer tipo de relacionamento pessoal com funcionários da FAEL não é ou foi usado para influenciar oportunidades de negócio.
Suppliers shall not maintain any type of financial transaction with any FAEL employee. Moreover, suppliers shall be cautious in order to ensure that any type of personal relationship with FAEL employees is not or was not used to influence business opportunities.
Se o fornecedor tiver um familiar na FAEL ou qualquer outro tipo de relação com um funcionário de FAEL que poderia representar um conflito de interesses, deverá informar previamente. 6
If a supplier has a family member at FAEL or any other type of relationship with a FAEL employee that could represent a conflict of interests, such supplier shall inform it in advance.
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REPORTANDO PREOCUPAÇÕES
REPORTING CONCERNS
Fornecedores que acreditam que um funcionário da FAEL ou alguém que a represente está envolvida em qualquer tipo de conduta ilegal ou imprópria, deverá relatar o assunto para a FAEL imediatamente.
Suppliers who believe that a FAEL employee or someone representing FAEL is involved in any kind of illegal or inappropriate conduct shall report the matter to FAEL immediately.
As ocorrências poderão ser registradas, de forma anônima ou não, através do Canal de Integridade, disponibilizado pelos seguintes meios:
Occurrences may be registered, under anonymity or otherwise, via the Integrity Channel, made available through the following means:
Site: www.canaldeintegridadefael.com E-mail: canaldeintegridade@fael.edu.br Telefone: 0800-761-1959
Website: www.canaldeintegridadefael.com E-mail: canaldeintegridade@fael.edu.br Phone: 0800-761-1959
A FAEL possui uma política de“não retaliação”que proíbe estritamente qualquer tipo de retaliação contra pessoas que denunciarem de boa-fé possíveis infrações a violações de conformidade, sendo assim a relação de um fornecedor com a FAEL não será adversamente afetada se a má conduta potencial for honestamente relatada.
FAEL has a“non-retaliation”policy that strictly prohibits any kind of retaliation against persons that report in good faith possible compliance violations. Therefore, a supplier’s relationship with FAEL shall not be adversely affected if the potential misconduct is honestly reported.
MONITORAMENTO E EXECUÇÃO
MONITORING AND ENFORCEMENT
Se a FAEL entender que um Fornecedor violou esta política, a lei, ou qualquer outra política, norma ou diretriz da Companhia, esta poderá tomar medidas cabíveis contra o Fornecedor, incluindo-se rescisão contratual.
If FAEL understands that a Supplier has violated this policy, the law, or any other policy, standard or guideline of the Company, FAEL may take the applicable measures against the Supplier, including contractual termination.
Se ficar comprovado que um Fornecedor está envolvido em atividade criminosa, a FAEL poderá submeter o assunto para as autoridades de aplicação da lei e fornecer qualquer documentação relacionada para auxiliar na responsabilização de tal Fornecedor.
If it is proven that a Supplier is involved in criminal activity, FAEL may submit the matter to law enforcement authorities and provide any related documentation to assist in holding such Supplier liable.
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