informeSEF Boletim Informativo Mensal da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal
Ano I Nº 02 - 10 de Março de 2014
Atendimento Virtual: seis meses a serviço dos contribuintes Mesmo enxuta, equipe da Agrem se empenha para oferecer agilidade e comodidade no relacionamento entre a Fazenda e os cidadãos do DF
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Secretaria de Fazenda tem investido pesado em tecnologias para garantir mais agilidade e eficácia aos serviços, e qualidade de informação. Na busca pela modernização das instalações e melhoria das ferramentas de relacionamento com a população criou, em 2013, o Atendimento Virtual, possibilitando a resolução das demandas sem que o contribuinte precise ir até uma das agências da Receita. Em seis meses de funcionamento, mais de 23 mil solicitações já foram atendidas pelo sistema com tempo médio de espera menor do que 24 horas. Foram quase sete mil (28,41%) relativas ao Nota Legal e mais de três mil e seiscentos (15,49%) ao IPTU e IPVA, totalizando 43,9% de todos os atendimentos. A Agência Atendimento Remoto – Agrem é a responsável por operacionalizar a ferramenta. Contando com 19 servidores a equipe atua, basicamente, dividida em quatro eixos: meio eletrônico (Atendimento Virtual); via telefone (Central 156); gerindo as informações pertinentes à Receita nos
Legislação Confira algumas das recentes mudanças na legislação. A Portaria 35/2014 atualiza para 0,63% a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de referência de cálculo MARÇO/ 2014;
portais e na administração do Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – Senfa..................................... Além do grupo do Vale do Rio Doce, parte da equipe fica lotada na Cidade do Automóvel gerindo cerca de 30 atendentes da empresa terceirizada responsável pelo atendimento telefônico – Central 156. “A tendência é que, à medida que os
servidores forem conhecendo o sistema e entendendo que em muitos casos ele pode substituir o processo administrativo convencional, outros serviços sejam incluídos no sistema, reduzindo a necessidade dos atendimentos presenciais e tornando mais ágeis os serviços prestados pela SEF”, afirmou o gerente da Agrem, Paulo César Santiago Menezes.
Evolução do atendimento ao longo dos últimos 5 anos: Atendimentos virtuais
2012
2013
Central - 156 (atendimentos por telefone)
303.639
2009
228.407 260.241
267.576
292.650
AGREM (e-mails)
32.257
24.971
46.616
67.569
61.534
Agencianet (serviços)
136.506
136.598 147.103
161.670
188.512
34.462
46.144
65.312
403.202 488.422
542.959
608.008
13.226
0
Nota Fiscal Avulsa - SENFA* TOTAL
2010
472.402
2011
OBS.: Agencianet é autoatendimento
Publicado o Decreto nº 35.163/2014 que divulga os feriados e datas de ponto facultativo em 2014 e dá outras providências;
A Portaria 41/2014 estabelece procedimentos para o lançamento e pagamento do ITCD nos casos de doação em espécie.
Portaria Conjunta SEAP-SEF nº 2/2014 define o calendário de pagamento para os servidores públicos do DF com recursos do Tesouro e do Fundo Constitucional do DF;
Para consultar as demais mudanças legislativas do período, acesse o site da Fazenda/DF ou a Intranet, clicando em Legislação. InformeSEF - Página 01
10 de Março de 2014
SEF autua empresas de carne em mais de R$16 milhões Ações da fiscalização foram concentradas no segmento após detectar queda na receita do ICMS recolhido em regime antecipado
A
pós identificar queda na receita do ICMS do segmento de carnes bovina, recolhido de forma antecipada conforme regime
tributário especial, a Fazenda intensificou desde o fim de 2013, em todo o DF, a fiscalização de frigoríficos, abatedouros e atacadistas por meio da varredura dos dados financeiros. O que mais chamou atenção foi a diferença entre os valores de entrada das mercadorias e o imposto arrecadado. A partir de cruzamentos das informações relacionadas às transações interestaduais, a Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) desenhou operações para o setor que identificaram os inadimplentes e os incluíram em auditorias
visando a recuperação do ICMS dos últimos cinco anos. A estratégia resultou em autuações com valor superior a R$ 16 milhões._________________ Outra medida adotada foi o cancelamento das inscrições estaduais fraudulentas e a retirada do regime de tributação especial das empresas que utilizavam o benefício indevidamente, inclusive com a cobrança retroativa do imposto devido. Os casos de sonegação fiscal também foram encaminhados à Divisão de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, da Polícia Civil - DICOT.
Prata da casa Orgulho: Servidores da Fazenda ganham destaque na telinha.
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strogildo Miag foi o convidado do programa Iluminuras, exibido pela TV Justiça em Janeiro. Ele conta sobre a carreira de escritor e as obras que compõem seu trabalho literário. Confira a entrevista na íntegra em http://goo.gl/y4suQX. Já o colega Gustavo Shimoda, atualmente cedido para a Casa Civil, foi à TV Record para comentar o novo esquema de monitoramento de segurança para a Copa realizado pela instituição. Conheça os detalhes em http://goo.gl/ts3knI. Parabéns aos nossos colegas, e não deixem de prestigiá-los assistindo ao material. InformeSEF - Página 02
10 de Março de 2014
Rápidas SEF
Mais de 830 mil
consumidores cadastrados no Programa
62.334 imóveis Mais de 16 milhões em créditos para o IPTU
Nota Legal supera R$ 78,6 milhões em indicações Número de usuários vem aumentando consideravelmente, nos últimos anos. Último levantamento indicou mais de 830 mil pessoas, em 2014
A
Secretaria de Fazenda contabilizou em indicações do Nota Legal 2014 cerca de R$ 78,6 milhões em créditos resgatados. O abatimento ocorreu principalmente
252.922 veículos Quase
63 milhões
em créditos para o IPVA
para o IPVA (R$ 62,5 milhões). Já o IPTU foram mais de 16 milhões. Ao todo, 252.922 veículos tiveram os impostos reduzidos frente a 62.334 imóveis. Para este ano foram disponibilizados R$ 213 milhões em restituições, oito milhões a mais que o exercício anterior, apesar da diminuição do resgate pelos contribuintes em relação a 2013 (mais de R$ 90 milhões). Atualmente, o programa conta com mais de 830 mil inscritos. Aqueles que não possuem imóvel ou veículo vinculados ao CPF poderão pedir a restituição em dinheiro em junho. O valor será depositado na conta corrente ou poupança, a partir do mês subsequente.
Educação Fiscal mobiliza população de Planaltina-GO
A
lunos e professores da Escola Municipal Jardim Paquetá, de Planaltina de Goiás, se reuniram em frente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA da cidade para entregar abaixo-assinado cobrando o funcionamento do local, inaugurado há dois anos, mas que está abandonado. O documento foi entregue à prefeitura que não deu nenhuma resposta sobre o assunto. A mobilização surgiu após uma professora participar do projeto Cidadania Participativa, do Programa de Educação Fiscal do DF.
Feriados No último dia 14 de fevereiro, o GDF publicou o calendário dos feriados e pontos facultativos. Em março, os dias 3 e 4 são pontos facultativos; no dia 5, somente até às 14h. Para saber os demais dias do ano de 2014, acesse: http://goo.gl/DAItWS
Calendário de Pagamento dos Servidores No último dia 19, o Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF (DODF) o calendário que define as datas de pagamento dos servidores para 2014. Os servidores das áreas de educação, saúde e segurança receberão seus pagamentos até o 5º dia útil, e aqueles das demais áreas receberão no fim de cada mês. Para saber mais, acesse www.seap.df.gov.br.
Ajuste de contas Nos dias 29 e 30 de Janeiro foram publicados no DODF os Relatórios de Gestão Fiscal (GDF) e Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referentes ao ultimo quadrimestre de 2013 que mostrou que o GDF manteve o equilíbrio nas despesas de pessoal, fechando o exercício em 45,02% – abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 46,55%.
ITCD on-line A SUREC, em parceria com a SUTIC, disponibilizou no site da Fazenda (SEF/DF) o novo sistema para emissão da guia de recolhimento do ITCD. Para emitir o boleto, o contribuinte deve acessar o site da Fazenda e clicar no menu SERVIÇOS SEF. É mais conforto e agilidade para o contribuinte!
Serviços terão de emitir Nota Fiscal Eletrônica obrigatoriamente Serviço de emissão de nota fiscal eletrônica passou a ser obrigatório. A partir de 1 de abril, cerca de 20 mil empresas prestadoras de serviço, sujeitas ao pagamento do ISS, deverão emitir as notas fiscais via formato eletrônico (NF-e) em substituição ao modelo em papel. InformeSEF - Página 03
10 de Março de 2014
Espaço do
Servidor
Prezado colega, este espaço é dedicado à você. Se possui algo que gostaria de ver aqui, um talento para divulgar ou alguma matéria que gostaria de ler neste informativo, não perca tempo! Envie para a gente.
Nosso fechamento ocorre todo dia 1º de cada mês. Envie seu comentário, sugestão ou crítica construtiva para ascom@fazenda.df.gov.br. Nossos telefones são 3312-8047 e 3312-8425. Estamos no 13º andar, sala 04, Ed. Vale do Rio Doce, venha nos fazer uma visita!
vêm ganhando cada vez mais espaço nas prateleiras de supermercados, hortifrutis e feiras em toda a cidade. Segundo pesquisas realizadas pela EMATER, a escolha do público respalda-se no conceito de serem alimentos mais nutritivos e que apresentam menor risco à saúde por serem cultivados sem agrotóxicos e fertilizantes químicos. Eles ainda contribuem à preservação do meio ambiente e valorizam aspectos econômico/sociais pela forma de cultivo. Veja alguns dos locais onde encontrar os produtos: EQSW 303/304 “Sudoeste” (sábados); EQNS 709/909 (quartas-feiras e sábados); SQN 303 entrada pela W1(sábados); Em frente à estação Águas Claras do metrô (sábados e domingos) Horários: das 6h às 12h (fonte: www.agebrasilia.com.br)
Saúde à mesa
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ada vez mais preocupados em adotar um estilo de vida saudável, os brasilienses têm buscado nos produtos orgânicos a melhor maneira para se alimentar. Prova disso é a crescente demanda pelos produtos desse segmento, que
Fique ligado!
Na foto, clima descontraído na comemoração de aniversário do chefe da UNIF, Ivan Siqueira. Envie-nos o clique de algum momento bacana, dentro ou fora da SEF para o ascomsef@gmail.com.
Avisos Gerais!
Auditoria de Controle Interno
Em 2013, as carreiras que integram a Secretaria de Fazenda foram reestruturadas. Confira, a seguir, o resumo das alterações:
Gestão Fazendária Reajuste salarial em três parcelas (Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013);
Auditoria Tributária Reajuste salarial em duas parcelas (Lei nº 5.217, de 14 de novembro de 2013);
Telefones úteis
Clica Servidor
Reajuste salarial em três parcelas (Lei nº 5.175, de 19 de setembro de 2013);
Políticas Públicas e Gestão Governamental Reestruturação da carreira e reajuste salarial em três parcelas (Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013);
Abono – A partir de 1° de março de 2014 o Abono de Ponto Anual será solicitado apenas por e-mail (abonoanual@fazenda.df.gov.br), após anuência da chefia imediata.
Para mais informações, consulte a legislação específica na internet ou as publicações no Diário Oficial do DF (Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP)
Imposto de Renda – A declaração de rendimentos de 2014 (Ano Calendário 2013) já está disponível no Portal do Servidor (www.df.gov.br/portal-do-servidor.html). Confira!
Atendimento ao cidadão 156, opção 03
Coordenação de Atendimento ao Contribuinte R: 8461/ 8462
Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito R: 5707/ 5708
Central de Atendimento ao Servidor R: 5153/ 5155/ 5157/ 5278
Gabinete SEF R: 8114/ 8371
Núcleo de Transportes R: 5191
Expediente InformeSEF é uma publicação da Ascom Telefones: 3312-8115, 8047, 8425, 8541 E-mail: ascom@fazenda.df.gov.br Secretário de Estado: Adonias Santiago Secretária-Adjunta: Márcia Robalinho Chefe da Ascom: Thiago Lucas Jornalistas: Suyane Macedo, Leonardo Silva, Jennyfer Araújo, Patrícia Lélis e João Pedro Lobato Publicitários: Fabiane Amaral, Rafael Araújo e Fernanda Scarparo InformeSEF - Página 04
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