Feneis Relatório 2002 by Grupo Feneis

Relatório Anual de Atividades 2002 Índice 1

Introdução...........................................................................................02

2 2.1 2.2 2.3

Histórico..............................................................................................03 A história dos surdos...........................................................................03 A história dos surdos no Brasil............................................................03 A história da Feneis..............................................................................04

3 3.1 3.2 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4

O que é a Feneis? ................................................................................04 Objetivos .............................................................................................05 Como se mantém..................................................................................06 Estrutura Organizacional......................................................................07 Escritório Regional .............................................................................07 Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL) .............................07 Conselho Consultivo........................................................................... 07 Mercado de Trabalho...........................................................................08

4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8

Atividades Desenvolvidas...................................................................08 Matriz - Rio de Janeiro........................................................................08 Escritório Regional de Minas Gerais................................................. 31 Escritório Regional de São Paulo........................................................41 Escritório Regional do Rio Grande do Sul..........................................43 Escritório Regional de Pernambuco....................................................48 Escritório Regional do Distrito Federal..............................................50 Escritório Regional do Paraná......................................................... ...53 Escritório Regional do Ceará ............................................................53

Outras atividades desenvolvidas..........................................................54

Memórias e comemorações dos 15 anos da Feneis (1987/2002).........56

Relação de ex-presidentes....................................................................66 0

Balanço Anual de 2002........................................................................67

Relação dos membros e órgãos da Feneis...........................................68

Agradecimentos...................................................................................69

Documentos da Feneis.........................................................................70

Lei de Oficialização da Libras.............................................................72

Introdução A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Feneis, desenvolveu, nestes 15 anos de existência, um trabalho voltado para todos os surdos do Brasil, sejam eles negros, brancos, índios ou mestiços, e de todas as idades. Entendemos que a cultura surda abrange uma totalidade de outras culturas e é por isso que a Feneis busca estar em todos os lugares, mesmo sendo o Brasil um país de extenso território. Nosso principal objetivo é a defesa plena dos direitos dos surdos como cidadãos. Sendo assim, desenvolvemos um trabalho que introduza benefícios de grande alcance social, além de conscientizar a sociedade. Neste ano, a nossa maior conquista foi a oficialização da Libras como meio legal de comunicação e expressão, através da Lei n° 10.436, de 24 de Abril de 2002. A luta é antiga e finalmente a comunidade surda acumula mais essa importante vitória. Para um melhor desenvolvimento dos trabalhos, a Feneis em 2002, estreitou suas relações com organizações governamentais e não governamentais, visando parcerias produtivas e eficazes. Além disso, novos escritórios regionais iniciaram seu funcionamento, reduzindo as barreiras de comunicação e de distância existentes em nosso país. Com isso, acredito que a Feneis cumpriu e cumpre seu papel na sociedade brasileira. Cada vez mais alcançamos nossos objetivos e metas, que englobam a assistência social, com ênfase na fomentação da Língua Brasileira de Sinais, conhecida como Libras. A todos os companheiros, profissionais, dirigentes e pessoas envolvidas, o meu agradecimento pelo apoio dispensado para que a Feneis continue trilhando, de forma humana, justa e feliz, o seu caminho social.

Antônio Mário Sousa Duarte Diretor Presidente

Histórico A história dos surdos É impossível determinar como e onde surgiu o primeiro surdo, mas através de algumas pesquisas realizadas nessa área podemos ter uma visão geral da história dos surdos e de suas perspectivas. A exclusão existe desde a antigüidade. Há povos que sacrificavam pessoas devido a sua deficiência e os surdos eram grandes alvos. Até mesmo o filósofo Aristóteles considerava os surdos incapazes de ter participação social e de viverem em comunidade. Com o passar dos séculos, os surdos foram adquirindo alguns direitos, mas ainda eram considerados inferiores e ficavam restritos aos seus lares por vergonha da família. No século XVII surge a língua de sinais e a sua utilização no processo de ensino. O abade L’Epée foi um dos grandes responsáveis por esse avanço. Ele reuniu surdos dos arredores de Paris e criou a primeira escola pública para surdos e também a precursora no uso da língua de sinais. Por ter resultado positivo, essa metodologia inaugurada na França se espalhou por toda a Europa e depois pelo mundo. Entretanto, o desenvolvimento durou pouco. Essa modalidade de ensino foi abafada pela força da Medicina e da Filosofia, que não acreditavam na capacidade da pessoa surda. A partir do Congresso de Milão em 1880 adotou-se o oralismo, método que considera a voz como o único meio de comunicação e de educação para os surdos. Desde então, foram excluídas todas as possibilidades de uso das línguas de sinais na educação dos surdos. Atualmente, os surdos educados por esse método falam dos horrores e das perseguições que sofreram ao usarem a língua de sinais. Em 1960, com o fracasso do oralismo criou-se a metodologia da comunicação total, que durou muito pouco por ter sua concepção bem parecida com a primeira. Hoje o método de educação mais utilizado é o bilingüismo.

A história dos surdos no Brasil A principal personagem da história dos surdos no Brasil não é um brasileiro e sim um francês. Eduard Huet nasceu em 1822 e aos 12 anos ficou surdo. Sua família pertencia à nobreza daquele país. Huet se formou professor e emigrou para o Brasil em 1855. Apoiado por D. Pedro II, ele fundou, no dia 26 de setembro de 1857, o Imperial Instituto de SurdosMudos, hoje chamado de Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Começou alfabetizando sete crianças com o mesmo método do abade L’Epée. Essa foi a primeira escola a aplicar a língua de sinais na metodologia de ensino. Assim como a educação na França, a língua de sinais no Brasil deixou de se desenvolver com o Congresso de Milão. Embora a influência do oralismo fosse forte, os surdos brasileiros buscaram outras alternativas de se comunicarem através da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Organizaram-se em forma de associações para viverem aí sua cultura. As associações são lugares onde há uma rica convivência de surdos, troca de experiências, lazer, esporte e, principalmente, o fortalecimento da identidade dos surdos.

A história da Feneis A criação das associações foi, sem dúvida, um passo decisivo para a autonomia dos surdos. Com o passar do tempo, sentiu-se a necessidade de fundar uma organização nacional que atendesse a todas as pessoas surdas do país. Como resultado da reunião de várias entidades que já trabalhavam com essa temática, em 1977 fundou-se a Federação Nacional de Educação e Integração dos Deficientes Auditivos (Feneida). Entretanto a representatividade dos surdos estava comprometida pois a nova entidade era composta apenas por ouvintes. Como resposta a essa exclusão, em 1983 a comunidade surda criou uma Comissão de Luta pelos Direitos dos Surdos, um grupo não oficializado, mas com um trabalho significativo na busca de participação nas decisões da diretoria. Até então esse direito lhes era negado por não se acreditar na capacidade de coordenação de uma entidade. Devido à grande credibilidade adquirida, a Comissão conquistou a presidência da Feneida. Em 16 de maio de 1987, em Assembléia Geral, a nova diretoria reestruturou o estatuto da instituição, que passou a se chamar Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Incentivada pela Coordenadoria Nacional para a Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência (CORDE), do Ministério da Justiça, a Feneis iniciou a realização de convênios para a inserção de surdos no mercado de trabalho. O primeiro deles foi assinado com a DATAPREV/SA, e é dessas parcerias que a Feneis, em sua grande parte, se mantém financeiramente. Com o sonho de fundar seus Escritórios Regionais para suprir as demandas diferenciadas da comunidade, a Federação se fortaleceu e preparou-se para descentralizar. Hoje, com 15 anos de existência, a Feneis se orgulha do trabalho que vem realizando com esforço e consciência de que a audácia e a coragem fazem parte do dia a dia.

O que é a Feneis? Como entidade filantrópica, de cunho civil e sem fins lucrativos, a Feneis trabalha para representar as pessoas surdas, tendo caráter educacional, assistencial e sociocultural. Uma das suas principais bandeiras é o reconhecimento da cultura surda perante a sociedade. São atendidos pela Feneis além de surdos, familiares, instituições, organizações governamentais e não governamentais, professores, fonoaudiólogos e profissionais da área. Atualmente, possui 136 entidades filiadas, 7 Escritórios Regionais, além da matriz, e uma representação em Teófilo Otoni/MG. É filiada à Federação Mundial dos Surdos (FMS/WFD), que tem sede e administração na Finlândia. Essa entidade representa os surdos em organizações mundiais como a ONU, UNESCO, OEA, OIT, sempre trabalhando no sentido de garantir os direitos culturais, sociais e lingüísticos da comunidade surda mundial. A participação da Feneis numa entidade como essa propicia o constante intercâmbio com surdos do mundo todo, conhecendo a luta de cada um e formando uma rede em prol do direito universal à cidadania.

Objetivos O caráter filantrópico da Feneis ultrapassa o assistencialismo e a caridade, sendo que fornece condições para o real desenvolvimento dos surdos, equiparando-os com os demais integrantes da sociedade. Seu papel é o de dar suporte para esse desenvolvimento, além de defender os direitos da comunidade surda junto a órgãos oficiais para garantir essas condições de igualdade. A principal forma de igualdade dos surdos é a conquista da sua autonomia. Isso se consegue através do respeito à cultura de cada um e do acesso aos sistemas de saúde, educação, jurídico e a todos os outros setores da sociedade. A Feneis busca reivindicar esses direitos para que o surdo tenha uma boa qualidade de vida, além de incentivar o uso da Libras como meio de comunicação. Por acreditar que as entidades que trabalham com surdos devem caminhar juntas, a Feneis apoia e colabora com as filiadas, Associações de Surdos, de Pais e Amigos de Surdos, Escolas e Clínicas especializadas, objetivando uma ação conjunta no sentido de melhorar os recursos educativos. Além disso, a Feneis procura incentivar a criação e o desenvolvimento de cursos para surdos e de novas instituições nos moldes das modernas técnicas de atendimento, visando o diagnóstico à prevenção, a estimulação precoce, a educação, a profissionalização e a integração da pessoa portadora de surdez e/ou deficiência auditiva. A conquista efetiva dos direitos dos surdos só se dará mediante a divulgação da legislação e da Libras. Sendo assim, a Feneis organiza e participa de congressos, seminários e cursos, em âmbito internacional, nacional, regional, estadual ou municipal. Além disso, busca sensibilizar os meios de comunicação de massa e incentiva o desenvolvimento de pesquisas nesse campo. Uma das nossas metas foi atingida recentemente com a oficialização da Libras. A nova Lei garante à comunidade surda uma Educação Especial que respeite a Libras e atendimento em estabelecimentos públicos com pessoa capacitada a atender os surdos. As inúmeras atividades descritas nesse relatório, tem como objetivo final o reconhecimento dos surdos pela sociedade como pertencentes a uma cultura própria, mas igualmente capazes de realizar os deveres e reivindicar os direitos de um cidadão.

Como se mantém A Feneis é uma entidade que visa a filantropia e é reconhecida como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. Por isso tem isenção da contribuição do INSS e de encargos sociais. Também é registrada no Conselho Nacional de Assistência Social e no Ministério da Previdência Social. Anualmente esse relatório é enviado ao Ministério de Justiça para que sejam conferidas as ações executadas pela Feneis. A partir daí é renovado esse benefício. A execução e a fiscalização das atividades, tanto administrativas quanto financeiras, é de responsabilidade de todos os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretores Regionais. É previsto em estatuto, que todos esses integrantes não devem usufruir de vantagens ou benefícios para a execução dessas atividades. As despesas da Feneis incluem gastos com material e com funcionários dos Escritórios Regionais, planos de saúde, assessoria judiciária, orientação familiar e visitas domiciliares. Aqueles escritórios que ainda não possuem sede própria ou não conseguiram um local provisório de funcionamento, têm o aluguel pago pela Feneis. Além disso, constantemente tem-se contribuído para a realização de eventos relacionados à problemática da surdez, através de patrocínio, divulgação e envio de intérpretes e palestrantes. A entidade se mantém das seguintes formas: Subvenções: Órgãos governamentais ou não governamentais, mediante apresentação de projeto, repassam recursos para a viabilização destes. Normalmente esses recursos são solicitados para a aquisição de equipamentos, remuneração de profissionais, oferta de cursos, reformas e eventos. Posteriormente é feito a prestação de contas. Taxas administrativas: A partir de cada convênio firmado de prestação de serviços, é cobrada uma taxa administrativa, negociada por contratado e contratante. Essa quantia é geralmente utilizada para pagamento de encargos sociais, despesas de manutenção dos Escritórios Regionais, aluguel, funcionários, entre outros. Fundo de Reservas: Esse recurso é destinado ao pagamento de acerto com funcionários, FGTS, salário-férias, décimo terceiro salário, e outras garantias do trabalhador. Ele é adquirido também através dos convênios e não pode ser utilizado para nenhum outro fim.

Estrutura Organizacional A Feneis é dirigida por uma equipe composta pela Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretores Regionais. Todos os membros estão espalhados pelas várias regiões do país, buscando tornar a representatividade completa. Além disso, sua estrutura física se divide, atualmente em Matriz, localizada no Rio de Janeiro, Escritórios Regionais e Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL).

Escritório Regional A intenção da Feneis é poder alcançar o maior número de surdos. Entretanto o Brasil é um país de extenso território. Para vencer essa barreira a descentralização se fez necessária e hoje a Feneis conta com 7 Escritórios Regionais localizados em Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná e Ceará. Cada um possui um Diretor Regional e uma linha de ação, considerando as demandas locais. É impossível estabelecer o mesmo conjunto de ações, já que cada região tem suas particularidades e suas necessidades. Entretanto as atividades são realizadas com as mesmas diretrizes definidas pela diretoria, em todo o país.

Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL) O CEEL foi constituído com o objetivo de ser um centro de referência para estudos realizados sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e sobre a educação dos surdos. Suas atividades envolvem elaboração de políticas voltadas para a Libras, promoção de cursos de Libras, promoção e apoio a eventos relacionados com a educação dos surdos e suporte para trabalhos e pesquisas. Dentre as suas finalidades estão: defender a Libras como primeira língua das comunidades surdas; apresentar à sociedade a necessidade da presença de intérpretes de Libras nos estabelecimentos de ensino freqüentado por surdos; estimular a criação de escolas de surdos; reunir grupos de discussões sobre propostas metodológicas e curriculares para a educação dos Surdos e promover intercâmbios permanentes com grupos de pesquisa nessa área.

Conselho Consultivo O Conselho Consultivo da Feneis, constituído em 2001, vem executando seu objetivo com reuniões e contratos nestes dois anos visando regulamentar seu funcionamento como colaborar com os outros órgãos desta Feneis. E por ser o primeiro mandato seus membros enfrentaram dificuldades para desenvolver seus trabalhos devido a falta de conhecimentos e informações específicas. E que em 2003 depois de concluir seu planejamento deverá dar uma contribuição melhor para que a Feneis possa atender melhor aos anseios da comunidade surda nacional.

Mercado de Trabalho Percebe-se que cada vez mais a legislação vigente tem sido cumprida. Através da Lei n° 8.666/93, que trata dos processos de licitação, há a possibilidade do acesso de funcionários surdos a órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Além desta, existe a Lei 8.333/94, que trata da inclusão de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra de pessoas com deficiência em administração pública, favorecendo a inserção dos surdos. A Feneis, com o objetivo de fazer cumprir essas leis, tem empregado um grande número de surdos. Ao todo são 941 surdos e 61 ouvintes beneficiados. Isso vem somar mais uma conquista. Escritórios Regionais Rio de Janeiro Minas Gerais São Paulo Rio Grande do Sul Pernambuco Paraná Distrito Federal Teófilo Otoni Total

Funcionários nos convênios 489 390 54 25 0 0 0 0 958

Funcionários internos

Total

23 8 4 4 1 1 1 2 43

512 398 58 29 1 1 1 1 1.002

Atividades Desenvolvidas Neste relatório, as descrições das atividades realizadas serão divididas por Escritório Regional pois, como foi dito anteriormente, cada região tem suas particularidades.

Matriz - Rio de Janeiro Secretaria É de responsabilidade da Secretaria todo o envio, recebimento, elaboração e encaminhamento de correspondências e de comunicados internos. Além disso são feitos, diariamente, contatos com os Escritórios Regionais e com as entidades filiadas para orientar sobre a organização da Feneis, organizar o controle e pagamento da taxa de filiação e atualizar os arquivos de endereços. É também realizado o atendimento a pessoas interessadas em conhecer mais a Feneis e a entidades que queiram se filiar. Para essas pessoas são encaminhados material institucional. Por fim, a Secretaria faz a transcrição das atas de reunião administrativa e da Diretoria.

Assessoria Jurídica Durante esse ano, a Assessoria Jurídica orientou a Feneis na realização dos contratos de prestação de serviço e deu respaldo jurídico a todas as situações que envolvam o aspecto legal. Além disso realizou-se orientações gratuitas à comunidade surda sobre leis e direitos. 8

Setor de Recursos Humanos Este ano, o Recursos Humanos atendeu 880 surdos. Esse setor é subdividido em Divisão de Psicologia e Divisão de Serviço Social.

Divisão de Psicologia São realizados recrutamento, seleção e treinamento de candidatos às vagas dos convênios. Esse ano foram realizadas 95 admissões. Atualmente há 489 funcionários contratados pela Feneis prestando serviço nos convênios e 23 trabalhando no escritório, totalizando 512 funcionários. Contamos com os seguintes convênios: DATAPREV IRB(Instituto Brasil Resseguros) SINE (Sistema Nacional de Emprego/ Secretaria do Estado de Ação Social) INES (Instituto Nacional de Educação dos Surdos) Eninco - Engenharia Indústria e Comércio FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz) Funlar( Fundação Lar Escola Francisco de Paula) Instituto Vital Brasil Fundação de Energia Elétrica Rio Luz Fundação de Zoológicos RioZoo Funcionários internos da Feneis

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Além disso, há outras atividades executadas, como as abaixo descritas: Acompanhamento do desempenho de funcionários Contato com o grupo de narcóticos anônimos para encaminhamento Seleção para auxiliares de monitores no Projeto Escolarizar, em parceria com a Fundação Roberto Marinho Participação semanal no Projeto Escolarizar com o objetivo de elevar a escolaridade dos surdos Participação de palestra no Senai/RJ: “Surdez: Uma Nova Visão” Encaminhamento de propostas de contrato para as seguintes empresas: Service Bank, Cartonagem Imperial, BPA, SKY Chefs, Valeq Válvulas, Viação Redentor, RPR Bordados e Futuro. Reunião com o Centro de Integração Escola Empresa (CIEE) com o objetivo de estreitar relações e trocar cursos Atendimento e aconselhamento psicológico a funcionários Elaboração de avaliação de funcionários Elaboração de Laudo Técnico com os resultados das avaliações dos funcionários Intervenções em situações de problema com funcionários Participação de seminário sobre mercado de trabalho, em Angra dos Reis Participação em bancas de intérprete

Divisão de Serviço Social · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

Já a Divisão de Serviço Social realizou as seguintes atividades: Atendimento e orientação a surdos, funcionários e familiares Reuniões periódicas com as empresas conveniadas para acompanhamento do grupo de funcionários Levantamento de preços e solicitação de compra de uniformes para funcionários Inclusão e exclusão de funcionários no Plano de Tratamento Dental Dente Cross e na Unimed Acompanhamento aos funcionários de licença médica para requerer licença maternidade, afastamento por acidente de trabalho e auxílio-doença Emissão de advertência e suspensão solicitados pelas chefias dos convênios e elaboradas pelo Setor Jurídico Reunião com os funcionários surdos e a chefia da DATAPREV Almirante Barroso para a discussão de problemas de saúde que comprometem o desempenho no trabalho Encaminhamento de funcionários para avaliação médica e exame periódico Reunião para a sensibilização dos funcionários ouvintes que trabalham com surdos sobre a importância da Libras Renovação do registro da Feneis nos Conselhos Municipal e Estadual de Assistência Social Realização de parceria com o Senai para a formação de turmas para surdos Encaminhamento de candidatos surdos para trabalhar em empresas não contratantes Contato com delegacias de polícia que recebem surdos Encaminhamento de intérpretes para acompanhar surdos em atendimentos médico, jurídico e entrevista para emprego Contato com escolas que recebem surdos para posterior encaminhamento dos alunos Divulgação dos cursos oferecidos para surdos nas associações e escolas Representação da Feneis nas reuniões mensais do Fórum Popular Permanente de Direito à Assistência Social e Cidadania do Município do Rio de Janeiro Participação dos grupos de trabalho da Secretaria Estadual de Transportes que discute e viabiliza o Passe Livre e o transporte adaptado para deficientes Visitas à empresas para divulgar o trabalho da Feneis e tentar novos contratos Participação do I Fórum Estadual de Debates sobre Pessoas Portadoras de Deficiência, realizado pela Secretaria de Ação Social Participação da reunião temática “Deficiente, faça valer seus direitos: Segurança, Saúde e Trânsito”, realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro Participação do grupo de trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS) na discussão de políticas de assistência Parceria com o grupo Sinais de Vida, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, para a inserção dos surdos nos programas culturais dessa universidade e para a aquisição de material informativo e educativo para surdos.

Setor Pessoal Esse setor é responsável por toda a administração de pessoal, de funcionários da Feneis e daqueles que prestam serviços nos convênios. Fazem parte das suas funções gerenciar e renovar os contratos junto às empresas conveniadas, realizar admissões, rescisão de contrato, cadastro nos planos de saúde, preparo de guias de encargos sociais, elaboração das folhas de pagamento e aquisição de material. Além disso é feito toda a preparação de documentos relativos a processos trabalhistas a serem enviados ao Setor Jurídico e serviços de despachantes junto às repartições públicas. O contato com os surdos também é de suma importância nesse Setor. Nesse sentido são feitas orientações sobre direitos trabalhistas e sobre declaração e imposto de renda. 10

Setor de Contabilidade Responsável por todo o movimento financeiro e fiscal da entidade, o Setor de Contabilidade realiza o pagamento de despesas, faz a prestação de contas mensal e anualmente, balancete patrimonial, demonstrativo de recursos no ativo e no passivo, mantém os saldos bancários atualizados, além de prestar assessoria contábil aos Escritórios Regionais.

Setor de Intérpretes As atividades desenvolvidas pelos intérpretes são de suma importância para a Feneis pois, ao mesmo tempo em que fomentam os serviços prestados por esta entidade aos convênios, contribuem para que os surdos tenham acessibilidade em todos os lugares, facilitando a comunicação com as pessoas ouvintes. Essa mediação é fundamental para que os surdos sejam reconhecidos enquanto parte de uma cultura própria que utiliza a Libras como meio de comunicação. A atuação dos intérpretes acontece no âmbito dos convênios e em atendimentos individuais. Nos convênios, eles treinam novos funcionários e traduzem reuniões, cursos e palestras oferecidos pelas empresas. Nos atendimentos individuais, os intérpretes acompanham os surdos a qualquer local que o próprio surdo solicite: hospitais, clínicas médicas, fóruns, bancos, delegacias, prefeituras e outros órgãos. O trabalho dos intérpretes é de extrema relevância para a comunidade surda pois funciona como um elo de ligação entre mundo dos surdos e o mundo dos ouvintes. Esse tipo de profissional deve ter em sua qualificação uma postura ética, conhecimento da cultura surda e bom desempenho em Libras, para que, efetivamente, as barreiras de comunicação possam ser vencidas.

Atendimentos: Médico: acompanhamentos a clínicas, consultórios, postos de saúde e hospitais, incluindo atendimento psicológico e totalizando 178 atendimentos. Oftalmologia.............................................................................................................16 Clínica Médica..........................................................................................................21 Ortopedia..................................................................................................................10 Gastrologia...............................................................................................................12 Dermatologia............................................................................................................11 Fisioterapia...............................................................................................................08 Ginecologia..............................................................................................................15 Pré-natal...................................................................................................................06 Neurologia................................................................................................................08 Otorrinolaringologista..............................................................................................08 Perícia médica..........................................................................................................07 Urologia...................................................................................................................06 Pediatria...................................................................................................................03 Pneumatologia.........................................................................................................05 Cardiologia..............................................................................................................05 Psicologia................................................................................................................37

Jurídico: acompanhamentos a fóruns, escritórios de advocacia, audiências e Ministério do Trabalho, atuando em varas de família e de trabalho e em Juizados da Infância e da Juventude, Cível e Criminal. O total de foi de 117 atendimentos nas seguintes comarcas: Comarca de Nova Iguaçu Comarca de Belford Roxo Comarca da Capital Comarca de São Gonçalo Comarca de Caxias Comarca do Castelo Comarca de Petrópolis Comarca de Cascadura Comarca de Niterói Reuniões: atendimentos em reuniões internas, na Associação de Pesquisa Fonoaudiológica (ARPEF) e outras, totalizando 24 atendimentos. Palestras: eventos realizados em várias instituições solicitadas por surdos ou pelas próprias instituições, totalizando 48 atendimentos · · · · · ·

CVI - Seminário: Mercado de Trabalho e a Empregabilidade da Pessoas com Deficiência PUC I Seminário de Educação de Surdos na Baixada - Instituto de Educação Rangel Pestana I Fórum de Debates de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência - UERJ II Jornada Internacional de Educação Inclusiva - “Inclusão: caminhos e descaminhos da aceitação”, na UFF Educação Bilíngüe para surdos sob uma perspectiva de inclusão social na UFRJ - Urca Questão de correspondência entre línguas e interpretação Português-Libras.

Obs.: existem atendimentos em palestras que são descritos só uma vez, embora haja vários encontros. Cursos: a participação em cursos totalizou 12 atendimentos. · · · · · · ·

Aula inaugural de Libras no CIEP (Centro Integrado de Ensino Público) - Carlos Chagas São Gonçalo IBDD (Instituto Brasileiro de Deficiência) IBDD - aula inaugural de curso para deficientes UERJ - série de palestras sobre “Inclusão do deficiente na mídia legal” Teleconferência de Pessoa Portadora de Deficiência na Barra Teleconferência sobre Inclusão Social - Pessoas Portadoras de Deficiência Projeto “Quem cabe no seu todo?” para jovens que trabalham na Fundação São Martinho e prestam serviços na Petrobrás

Obs.: há atendimentos que, embora estejam relacionados uma só vez na discriminação, incluem vários atendimentos num só.

Prefeituras e estabelecimentos públicos: solicitações particulares, totalizando 422 atendimentos Rio de Janeiro............................................................................................................06 Caxias........................................................................................................................15 DETRAN ..................................................................................................................09 Bancos......................................................................... ...........................................123 Polícia ......................................................................... .............................................20 INSS (Previdência Social).........................................................................................26 Sindicatos...................................................................................................................31 Conselho Estadual de Pessoa Portadora de Deficiência (CEEPPD)..........................12 Projeto Escolarizar(Feneis e SINE)............................................................................18 Projeto Todos pela Paz (Palácio da Guanabara).........................................................08 Comlurb(Companhia de Limpeza Urbana).................................................................03 Outros (escolas, comércio, cartórios, programas de televisão, etc.)..........................151 Convênios: são todas as empresas ligadas à Feneis sob a forma de terceirização de mão de obra dos surdos. Geralmente essas solicitações são muitas e variadas: treinamentos de novos funcionários, SIPAT’s (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), reuniões com funcionários, entre outros. Esse ano, o número chegou a 230 atendimentos. DATAPREV de Cosme Velho.. ..................................................................................22 DATAPREV de Botafogo... ........................................................................................15 DATAPREV de Almirante Barroso... .........................................................................13 IRB... ...........................................................................................................................16 SINE.............................................................................................................................21 INES.............................................................................................................................14 Eninco...........................................................................................................................18 FioCruz.........................................................................................................................30 Funlar............................................................................................................................19 Vital Brasil....................................................................................................................15 Rio Luz..........................................................................................................................16 RioZoo...........................................................................................................................15 IFF.................................................................................................................................16

Equipe de intérpretes: Alexandre Gonçalves, Elizângela Ramos, Débora dos Santos, Fabiano Guimarães, Leila Fernandes, José Luiz Apolinário e Tiago Batista.

Setor de Comunicação Responsável pelo contato com todos os interessados na comunidade surda, esse setor visa orientar e esclarecer questões que envolvam a Feneis e seu trabalho com os surdos, além de buscar parcerias que possibilitem a continuidade da Revista da Feneis. Esse setor também tem a preocupação de sempre divulgar as inovações tecnológicas que venham proporcionar facilidades à vida dos surdos. A revista da Feneis existe para informar aos interessados e aos surdos, os assuntos e acontecimentos sobre as mais diversas áreas desta comunidade. Com tiragem de cinco mil exemplares a revista da Feneis tem hoje, distribuição nacional e internacional. Durante todo o ano de 2002 o impresso contou com o patrocínio da Petrobrás e o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro. Além da elaboração da revista e da captação de recursos para a publicação, foram realizadas as seguintes atividades: · · · · · ·

Atualização da Home Page da Feneis Distribuição trimestral da Revista da Feneis e de material de divulgação através de correspondências Participação no Curso de Capacitação em Acessibilidade para Gestores e Web designers, oferecido pela CORDE em parceria com a Acessibilidade Brasil Participações e acompanhamentos de entrevistas realizadas em emissoras de TV e Rádio sobre assuntos relacionados aos surdos Recepção de visitantes, familiares, amigos, estrangeiros e estudantes da área de surdez esclarecendo atividades e apresentando as dependências da Feneis Clipagem e organização de matérias sobre surdos, instituições e temas ligados à surdez.

Telefone público para surdos: O Setor de Comunicação também auxiliou a operadora Telemar na instalação de telefones públicos para surdos através da indicação dos locais de maior concentração dos surdos no Rio de Janeiro. Foram instalados telefones na sede da Feneis, na Associação de Pesquisa Fonoaudiológica (ARPEF), na Associação dos Surdos do Rio de Janeiro (ASURJ) e no Instituto Nossa Senhora de Lourdes. Com a instalação dos telefones públicos para surdos, a Telemar cumpre as obrigações estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) e, de antemão, cumpre a determinação do projeto de lei 4797/2001 que dispõe sobre a instalação de telefones públicos para pessoas portadoras de deficiência auditiva e da fala. Campanha Publicitária: A Feneis contou com uma campanha publicitária institucional gratuita, elaborada pela Publivendas Comunicação. A equipe criativa encontrou um conceito que, além de traduzir as vantagens de se contratar um profissional da Feneis, promove uma reflexão mais ampla sobre o mercado de trabalho e instiga os empresários a procurar a Federação: “Contratar um surdo não é uma boa ação, é um bom negócio”. A partir desse conceito foi desenvolvida toda a campanha, composta por um comercial, um spot para rádio, quatro anúncios de jornal, outdoor e uma mala direta. A mala direta procura resolver o problema de discriminação, ainda vivenciado pelos surdos. O spot mostra as vantagens fiscais na contratação de um surdo via FENEIS. O outdoor divulga o conceito da campanha, e finalmente, os anúncios de jornal promovem as vantagens competitivas dos surdos no mercado de trabalho. 14

Essa campanha já havia sido veiculada no estado de Minas Gerais obtendo um ótimo resultado. Vale lembrar que toda a criação, produção e veiculação da campanha foram totalmente gratuitos contando com o apoio de vários fornecedores e de todos os veículos envolvidos.

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) A Feneis teve participação mensal com o CONADE em Brasília – DF juntamente com outros portadores de deficiências para discussões, aprovações de Leis e fortalecimento da representatividade do segmento junto aos órgãos responsáveis pelas Políticas Públicas. Dentre essas participações estão: • Presença na posse do novo presidente com seus conselheiros no Planalto e com o Ministro de Estado da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira Filho • Logotipos do adesivo “SURDEZ” para carro • Regulamentação da lei 10.436 de 24/04/02 da Língua de Sinais e regulamentação da profissão de Intérpretes da Libras

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Comissão Técnica Provisória de Estudo da Lei n.º 8.989/95 sobre isenção do IPI para aquisição de veículos por parte das pessoas portadoras de deficiência Comissão Organizadora da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Audiência Pública para discutir implicações do Projeto de Lei 2410/2000 sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e bancárias de se equipar tecnologicamente para atender a pessoa portadora de deficiência Passe Livre (Ministérios dos Transportes) e Cartões de Créditos (FEBRABAN).

Cartas abertas: • •

Carta Aberta sobre a eleição 2002 Carta Aberta sobre a reivindicação das pessoas portadoras de deficiência das instituições que prestam serviços de habilitação e reabilitação no Brasil.

Participação especial: • •

•

TVE-Rede Brasil – Programa Olhar 2002 Cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2002 Lançamento da Campanha Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência.

A feneis tem como representante titular no CONADE Lúcia Severo da Costa, sendo que a suplente é Helena Maria Alvares do Campos Pinto e a intérprete Evanise Luz Pinto.

Centro de Educação e Estudos em Libras CEEL O Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL) da matriz da Feneis se sub-divide nos seguintes setores: SEINFO: Setor de informática SELIBRAS: Setor de Libras GPLIBRAS: Grupo de Pesquisa em Libras

Setor de Informática O Setor de Informática teve inovações e adquiriu novos equipamentos. Além de criar um o novo Banco de Dados (Access), contendo os cadastros dos alunos desde 1997 até a presente data, organizou novas pastas para instrutores, contendo planejamento, diário, freqüência e motivos; e um kit de materiais para os alunos, contendo pasta, caderno, lápis, borracha e disquete. Dentre os novos equipamentos estão uma bancada instalada no setor, novas peças de periféricos, dois computadores e um CPU, adquiridos através de um projeto da Feneis e da CORDE. Uma outra inovação é a realização do projeto “A informática para surdos, a expressão real de potencialidades inexploradas na construção de um mundo melhor”, apoiado pela CORDE. Iniciado no dia 18 de outubro, é um projeto pioneiro que visa capacitar instrutores de informática surdos para ensinar surdos e prepará-los para o mercado de trabalho. O término do curso está previsto para abril de 2003 e para conseguir uma vaga era necessário ter ensino médio completo, noções de informática e conhecimento da Língua Brasileira de Sinais. O curso é gratuito e as aulas são divididas em três módulos: Psicologia da Aprendizagem do Surdo; prática e teoria de 14 softwares diferentes; e metodologia e didática específica da surdez. Posteriormente, a Feneis tem o objetivo de estender o curso aos surdos do Brasil inteiro, distribuindo apostila, Cd-rom, vídeo e dicionário específico com vocabulário de informática em Libras. Esse ano, houve uma participação especial da Feneis no III Congresso ÍberoAmericano de Informática da Educação Especial, em agosto. Andréa Giovanella, coordenadora do Setor de Informática ministrou uma palestra com o tema “ Experiência profissional e capacitação da pessoa surda na área de informática”. Por fim, percebe-se a importância da avaliação dos instrutores de informática para um melhor desempenho. Sendo assim, 20 alunos fizeram pesquisas sobre os problemas gerais dos instrutores e apresentaram sua avaliação. Conclusão do desempenho dos alunos: Dentre os alunos matriculados nos cursos de informática, 38 concluíram um ou mais Windows 25 módulos e214 não concluíram ou abandonaram. O total de módulos concluídos por todos os 20 Word alunos dados referentes á conclusão e 20 é de 88. No gráfico abaixo é possível observar todos osExcel desempenho dos alunos. Na tabela é possível verificar a variação da procura do curso e da 14 Pow er 15 conclusão, desde 1997: 11 Access

10 5 5 0

Publisher

6 4

Digitação

3 1

Binder Outlook Corel Draw

Ano 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Total

Alunos 60 56 57 43 35 35

Módulos 60 110 158 94 65 88 575

Porcentagem 0% 1,83 % 2,63% 1,56% 1,08% 1,46 % 9,58 %

Publicações: O Setor de Informática também elabora publicações sobre informática para surdos: · Revista da Feneis - Colunas de Informática - nº 13 até nº 16 /2002 · Jornal Folha de São Paulo - Folha de Informática - 22 de maio de 2002 (pág.2) · Revista Crescer - Criança Especial - Informática para todos - inclusão digital - julho/2002 (págs. 80 e 81) · Internet - www.feneis.com.br – o texto ficou de 30 de outubro a 25 de novembro e divulgava as inscrição do curso de instrutores surdos de informática.

Setor de Libras · · · · · ·

· · · · · · ·

Dentre as atividades realizadas estão: Organização dos cursos de Libras Pedido de confecção das pastas e canetas para serem distribuídas aos alunos do curso de Libras Elaboração dos textos do setor para a home page da Feneis Respostas às cartas e e-mails recebidos Entrega dos materiais didáticos “Libras em Contexto”, para os Instrutores e Agentes Multiplicadores, na sede da Feneis Três encontros com a Secretaria de Educação para resolver assuntos sobre o material didático a ser distribuído para o Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES), cursos de Libras para as cidades interioranas do Rio de Janeiro, seleção dos alunos surdos para o curso do MEC (Programa Nacional) e relação nominal dos instrutores que irão trabalhar nos 37 municípios/cidades do Rio de Janeiro Reunião com os instrutores na Feneis para conhecimento dos cursos a serem ministrados nas 37 cidades do interior do Rio de Janeiro, a pedido da Secretaria Estadual de Educação Atendimento a dois guardas municipais para ajudar a decifrar as gravações de conversas em vídeo Seleção e convocação dos surdos para o Curso de Capacitação para Instrutores Surdos no Programa Nacional de Apoio a Educação do Surdo - MEC Atendimento a alunos dos cursos de Libras para maiores esclarecimentos sobre o curso Nova elaboração do Regulamento Interno do Curso de Libras direcionada aos alunos ouvintes Palestra na abertura do Curso para Capacitação de Instrutores Surdos. Tema da palestra: Postura e Ética dos Instrutores e Agentes Multiplicadores e suas diversidades, no INES Reunião com diretor da escola “Tia Neca”, de Brasília para orientá-lo sobre educação e regulamentação de Libras 17

· · · ·

· ·

Participação da banca de avaliação de conhecimentos teóricos, ditados e testes situacionais para a intérpretes do Rio de Janeiro e de outros estados Reunião de planejamento de curso de capacitação para intérprete, previsto para o 1º semestre de 2003 Reunião para conhecer as novas normas da A.B.N.T sobre o uso de serviços bancários por surdos Reunião entre a Feneis e o Centro Integrado Empresa Escola (CIEE) sobre a troca de serviços oferecidos gratuitamente entre o curso de Libras da Feneis para CIEE e quatro cursos do CIEE para Feneis Reunião com a Secretaria do Estado do Trabalho na Feneis Reunião com os intérpretes, com o objetivo de discutir o projeto-lei de intérpretes, para ser enviado ao CONADE, bem como o planejamento do Curso de Capacitação para Intérpretes e providências quanto ao pedido da verba através do FAT Reunião com os instrutores no INES com a finalidade de comunicar e mostrar o organograma, regulamentos e explicações sobre a convocação dos novos instrutores para estagiar Elaboração para discutir e providenciar o cartaz das configurações de mãos em Libras, juntamente com o alfabeto manual em português. Estágio no INES para instrutores capacitados pelo Programa Nacional O Setor de Libras recebeu a seguinte demanda de alunos: 1989 a 2000 2001 2002 Total

1974 229 123 2.326

Grupo de Pesquisa em Libras O relatório do Grupo de Pesquisa em Libras descreve as atividades realizadas no período de 2001 e 2002. Durante esse tempo, o GPLibras ficou trabalhando na revisão e publicação dos livros Libras em Contexto - Livros do Estudante e do Professor/Instrutor e na coordenação e organização do:

Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos Língua de Sinais: idioma que se vê Área de Concentração: Educação dos Surdos Área Temática: Língua de Sinais e sua Interpretação 1) Identificação · ·

Origem: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos em convênio com a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC). Coordenação e Execução do Projeto: · Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação - SEESP/MEC · Feneis · Instituições de Ensino Superior · Secretarias de Estado de Educação · Secretarias Municipais de Educação (em alguns estados) Período de Realização: de novembro de 2002 a julho de 2003 18

2) Justificativa Tendo em vista que a língua através da qual o surdo expressa e compreende uma mensagem com facilidade é a língua de sinais e que seus professores, mesmo os especialistas em deficiência auditiva, ainda necessitam de estudá-la para utilizá-la em sala de aula, considerando a extrema carência de professores com conhecimentos sobre a Língua de Sinais e de intérpretes, justifica-se o Programa executado. A execução da primeira meta foi ousada, se levar em consideração que as agências formadoras de profissionais da educação (instituições de ensino superior, institutos de educação, escolas normais) não oferecem, ainda, essa formação. Mas, como os surdos, embora sem titulação acadêmica para o ensino de línguas, sejam proficientes na língua brasileira de sinais, a Feneis, em parceria com o MEC/SEESP, se propôs a realizar cursos para instrutores surdos, para professores (surdos e ouvintes), bem como cursos para professores-intérpretes, visando à melhoria da educação de, aproximadamente, 50.000 alunos matriculados na educação básica. Para a realização desse Programa, partimos da perspectiva de que o processo educacional de pessoas surdas deve ser visto sob a perspectiva do direito de igualdade de oportunidades, expresso na Constituição Federal nos artigos 205, 208 e na LDB artigos 4ª, 58, 59 e 60, bem como na lei n.º 10.172/01 e na lei da acessibilidade n.º 10.098/00. Esta última prevê o acesso aos sistemas e meios de comunicação por meio da língua de sinais e do intérprete, bem como define competência ao poder público para efetivar a formação dos profissionais, garantindo assim o acesso à educação. A carreira dos professores que fazem parte dos sistemas estaduais ou municipais de educação prevê sua formação continuada, e o curso de Língua de Sinais ora proposto foi um fator de enriquecimento profissional sem precedentes.

3) Caracterização do Programa ·

Objetivo Geral Promover a capacitação de recursos humanos para a educação dos surdos mediante conhecimentos teóricos e práticos visando: ·Preparar surdos multiplicadores para o ensino de Língua de Sinais; ·Capacitar novos instrutores surdos para o ensino da Língua de Sinais; ·Qualificar professores em Língua de Sinais para o atendimento a alunos surdos incluídos em sala de aula no sistema regular de ensino ou em escolas e classes especiais; ·Qualificar professores e outros profissionais da educação para a interpretação da Língua de Sinais. · População alvo: instrutores surdos, professores e outros profissionais da Educação · Metas alcançadas até 2002: O Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos está subdividido em três metas: · 1ª Meta - Cursos de Língua de Sinais: a partir de novembro/2002, a curto prazo; · 2ª Meta - Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), a médio prazo; · 3ª Meta - Modernização das salas de recursos para surdos, a médio prazo Nesse período foram realizadas três etapas: · 1ª Etapa: Curso para instrutores - Instrutores/Agentes Multiplicadores de Língua de Sinais, em Brasília; · 2ª Etapa: Cursos para professores e cursos para novos instrutores surdos; · 3ª Etapa: Curso para professores intérpretes. 19

4) Cursos oferecidos e modalidades 4.1 Cursos: · Grupo de Estudo sobre a Libras, carga horária de 120 horas/aulas, em turmas com 20 professores das redes públicas - Dinamizador: Participante do Curso de Brasília · Curso Básico de Libras, carga horária de 120 horas/aulas, em turmas com 20 professores das redes públicas - Ministrante: Instrutor capacitado em Brasília · Curso de Capacitação para novos instrutores - Metodologia de Ensino de Libras, carga horária de 120 horas/aulas, em turmas com 20 surdos - Ministrante: Instrutor AM capacitado em Brasília · Grupo de Estudo sobre Metodologia para o Ensino de Libras, carga horária de 120 horas/aulas, em turmas com 20 - Dinamizador: Participante do Curso de Brasília · Curso de Interpretação de Libras, carga horária de 100 horas/aula, em turma com 54 professores - Programação e Ministrantes coordenados pelo INES.

4.2. Quantitativo de cursos previstos: Região

Norte

Nordeste

Estados

Amazonas (AM) Acre (AC) Rondônia (RO) Roraima (RR) Amapá (AP) Tocantins (TO) Pará (PA) Pernambuco (PE) Bahia (BA) Maranhão (MA) Ceará (CE) Piauí (PI) Rio G. do Norte (RN)

Paraíba (PB) Sergipe (SE) Alagoas (AL) Centro Oeste

Mato Grosso (MT) Mato G. do Sul (MS)

Sudeste

Goiás (GO) Distrito Federal São Paulo (SP) Minas Gerais (MG) Rio de Janeiro (RJ) Espírito Santos (ES)

Sul

Paraná (PR) Santa Catarina (SC)

Rio G. do Sul (RS) Total

Professores Curso 1

Instrutores Curso 2

N° de Turmas

N° de Cursistas

N° de Turmas

N° de Cursistas

01 01 01 01 01 01 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01

020 020 020 020 020 020 040 040 040 020 020 020 020 020 020 020

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020

02 02 02 02 05 04 04 02 04 04 04 54

040 040 040 040 100 080 080 040 080 080 080 1080

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 27

020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 020 540

Intérpretes Curso 3 N° de Turmas

Turma única

N° de Cursistas

002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 002 54 20

4.3. Modalidades: O indicado pela Feneis foi a realização de atividades de modalidade REGULAR, entretanto especificidades locais indicaram outras, mesmo não descritas acima. Além disso, embora tivéssemos orientado também que a carga horária diária não deveria ultrapassar a 4h/a e que a única exceção seria o Curso de Interpretação de Libras, com 100 horas/aula, para turma com 54 professores, que foi ministrado com carga horária de 8 horas/aulas diárias, distribuídas em 17 dias, alguns estados fizeram cursos para ouvintes e surdos até com 8 horas diárias o que, segundo relatórios dos ministrantes e Supervisor Suporte, prejudicou o bom andamento e consequentemente o aprendizado:

Identificação Ø Regular 1 (R1) Ø Regular 2 (R2) Ø Regular 3 (R3)

Periodicidade 2 h/a em 2 dias da Semana 2 h/a em 3 dias da Semana 3 h/a em 2 dias da Semana Ø Semi-intensivo 1 (SmI1) Ø 4 h/a em 2 dias da Semana Semi-intensivo 2 (SmI2) 2 h/a em 5 dias da Semana Ø Intensivo 1 (I1) Ø Intensivo 2 4 h/a em 3 dias da Semana (I2) 3 h/a em 4 dias da Semana Ø Super-intensivo 1 (SpI1) Ø 3 h/a em 5 dias da Semana Super-intensivo 2 (SpI2) 4 h/a em 5 dias da Semana

Duração 30 Semanas 20 Semanas 20 Semanas 15 Semanas 12 Semanas 10 Semanas 10 Semanas 08 Semanas 06 Semanas

Carga Horária 120 horas/aulas 120 horas/aulas 120 horas/aulas 120 horas/aulas 120 horas/aulas 120 horas/aulas 120 horas/aulas 120 horas/aulas 120 horas/aulas

5) Recursos Humanos para grupo de conversação / Cursos de Libras ouvintes e curso de capacitação para instrutores surdos nos 27 estados 1. Abaixo está a relação dos Instrutores/Agentes Multiplicadores que ministraram os cursos e fizeram a supervisão suporte nos estados. Todos esses profissionais foram capacitados pelo Grupo de Pesquisa de Libras e Cultura Surda Brasileira (GPLibras) da Feneis, em Curso de Capacitação de Instrutores/Agentes Multiplicadores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), com 40h/a de duração, realizado em Brasília de 13 a 17 de agosto de 2001, com apoio financeiro do MEC-PNUD. 2. Somente os Agentes Multiplicadores do Rio de Janeiro foram capacitados em Curso de 180h/a, promovido pelo GPLibras, realizado em 1998/99. 3. Os participantes do curso de Brasília que, pelos critérios de avaliação da Feneis, receberam o conceito I, estão cadastrados como Participantes (P) e, por isso não estão aptos a ministrar curso. Nesse caso, esses participantes farão Grupo de estudo, sob a coordenação de uma Orientadora Pedagógica da Secretaria Estadual, nos estados que não ficaram com Instrutores e Agentes Multiplicadores. Caso o Supervisor, que foi fazer o suporte nos estados, tenha verificado que os estudos do grupo de surdos foram bem orientados, os instrutores que conseguirem um bom aprendizado, no final do estudo (120 horas) poderão receber o Certificado de Instrutor, que será dado pela Feneis a todos os novos instrutores que participaram dos cursos nos estados e obtiveram rendimento satisfatório. 4. Os participantes que ficaram com conceitos R e B, pelo critério de avaliação da Feneis, no curso de Brasília, poderão ser Instrutores (I) e ministrar o Curso Básico de Libras para ouvintes, e os que obtiveram conceito O, poderão ser Agentes Multiplicadores 21

(AM) e ministrar o Curso Básico de Libras para ouvintes e Curso de Capacitação para novos instrutores nos seus estados. Caso o Supervisor que irá fazer o suporte tenha verificado, com o AM, que alguns participantes tiveram resultado de aprendizagem muito bom, esses poderão vir a ser também AM. Os surdos que foram à Brasília que não foram bem sucedidos, foram convidados a participar do curso de capacitação em seus estados para poderem se tornar instrutores. 5. A Universidade de Brasília (UnB) forneceu a todos um certificado de participação de curso, sem levar em consideração o critério de avaliação da Feneis descritos acima, uma vez que, sendo considerado curso de extensão, não havia sido dito previamente pela SEESP que haveria avaliação final. 6. Os Agentes Multiplicadores assinalados com * foram convidados a participar da Oficina para Capacitação para Supervisão, com o objetivo de dar suporte e orientar os demais Instrutores e Agentes Multiplicadores dos Cursos de: • Capacitação de Professores em Libras - 1.080 vagas (54 Turmas c/ 20 alunos, sendo 2 por Estado), em 2001 • Capacitação de Instrutores de Libras - 540 vagas (27 Turmas c/ 20 alunos, sendo por Estado), em 2001. Estados

Nomes - Categoria

Atuação

1. Acre

Maria do Carmo M. da Silva - PARTICIPANTE Reinaldo L. de Mendonça – PARTICIPANTE Francineide de O. Souza - PARTICIPANTE Franklin F. Rezende Junior - INSTRUTOR Silvio Márcio F. de Alencar - INSTRUTOR – AM Raimundo C. Teixeira Couto - INSTRUTOR Maria Socorro S. Bonifácio - INSTRUTOR AM. Edisangelo Ramos - PARTICIPANTE Kleber Uchôa Pinto - PARTICIPANTE Ronildo Fernandes de Melo - INSTRUTOR

Grupo de Estudo

2. Amapá 3. Amazonas

4. Pará

5. Rondônia 6. Roraima

7. Maranhão

8. Rio G. do Norte

9. Ceará

10. Paraíba

Grupo de Estudo Curso Ouvintes Capacitação Instr. Curso Ouvintes Capacitação Instr. Grupo de Estudo Curso Ouvintes Grupo de Estudo Grupo de Estudo

José Gomes de O. Junior - PARTICIPANTE Luziane de Jesus da Silva – PARTICIPANTE Sédina dos Santos Jales - INSTRUTOR - AM Curso Ouvintes Simone Patrícia S. de Souza- INSTRUTOR Capacitação AM. Instr. Willie C. P. e Vasconcelos - INSTRUTOR - AM Curso Ouvintes Maria Maísa Farias Jordão - INSTRUTOR Capacitação AM.* Instr. Supervisão João Felinto de Souza Neto - PARTICIPANTE Curso Ouvintes Márcia Souza do Nascimento – Capacitação INSTRUTOR Mônica da Silva LimaInstr. INSTRUTOR - AM. 22

11. Pernambuco

12. Alagoas

13. Bahia

14. Piauí

15. Sergipe

16. Mato Grosso Do Sul

17. Mato Grosso

18. Tocantins 19. Goiás

20. Brasília/DF

21. Minas Gerais

22. Rio de Janeiro

Magda Souto Rosa do Monte - INSTRUTOR Antônio Carlos Cardoso - INSTRUTOR AM Patricia Cardoso dos Santos – INSTRUTOR - AM Veruska Paloma do C. Araújo - INSTRUTOR Maurício Roberto de M. Silva – INSTRUTOR - AM Larissa Silva Rebouças - INSTRUTOR Milton Guimarães Bezerra Filho - INSTRUTOR

Curso Ouvintes Capacitação Instr.

Curso Ouvintes Capacitação Instr. Curso Ouvintes Grupo de Estudo Ellery Johnson de O. Sabino - PARTICIPANTE Grupo de Estudo José de Sousa Barros Filho – PARTICIPANTE Alexsandra de A. Pinheiro - PARTICIPANTE Grupo de Estudo Liana Maynard G. e Silva – PARTICIPANTE Edio Tadeu L. W. Asen - PARTICIPANTE Curso Ouvintes Clara Ramos Pedroza - INSTRUTOR Capacitação Shirley Vilhalva- INSTRUTOR - AM.* Instr. Supervisão Elizabeth N. dos Santos Petroni - INSTRUTOR Curso Ouvintes Luiz Dinarte Faria - INSTRUTOR Grupo de Estudo Frederico Capel M. Arantes - PARTICIPANTE Grupo de Estudo João Mendes Filho - PARTICIPANTE Edson Franco Gomes - PARTICIPANTE Curso Ouvintes Flaviane Reis do Carmo- INSTRUTOR Capacitação AM.* Instr. Katia Regina A. de Oliveira - PARTICIPANTE Curso Ouvintes Luciana Lima Delforge - PARTICIPANTE Capacitação Gricélia Silva Carvalho - INSTRUTOR Falk Instr. Soares Ramos Moreira - INSTRUTOR - AM Antonio Campos de Abreu - PARTICIPANTE Curso Ouvintes Antonio Mario S. Duarte - PARTICIPANTE Capacitação Arnaldo Angelo Lino /- PARTICIPANTE Instr. Gilmara de Fátima Brunório – Supervisão PARTICIPANTE Leonardo Macedo Silva – INSTRUTOR Amauri do Amaral Junior – INSTRUTOR - AM.* Iracema Guimarães Muller - INSTRUTOR Luis Curso Ouvintes Carlos dos Santos Souza - INSTRUTOR Capacitação Moises Gazalé - INSTRUTOR Patrícia Instr. Batista Faria Gazalé - INSTRUTOR Myrna Supervisão Salerno Monteiro- INSTRUTOR - AM* Paulo André M. de Bulhões- INSTRUTOR AM.* Alex Curione de BarrosINSTRUTOR - AM.* Marlene Pereira do Prado- INSTRUTOR - AM.* Alexandre Luiz Pinto- INSTRUTOR - AM.* Fernando 23

de M. Valverde - INSTRUTOR - AM * Clézia da Conceicão Alves - PARTICIPANTE 23. Espirito Santo Flávio E. C. P. de S. Rodrigues – INSTRUTOR Renato Paulino de Lira - INSTRUTOR André 24. São Paulo Luis Matiolli Rosa - INSTRUTOR - AM Patricia H. de Alexandria - INSTRUTOR AM Sylvia Lia Grespan Neves – INSTRUTOR - AM Priscilla Roberta Gaspar – INSTRUTOR - AM. Sandra Lúcia Amorim - PARTICIPANTE 25. Santa Catarina Deonísio Schmidt - INSTRUTOR Fabio Irineu da Silva - INSTRUTOR Irene Mullerleily Stock - INSTRUTOR Luciano 26. Paraná de Souza - INSTRUTOR Helaine Cristina D. R. Alves - INSTRUTOR - AM Orceni Antunes de Matos - INSTRUTOR - AM Sheila Regina de Cuffa - INSTRUTOR AM Karin Lilian Strobel - INSTRUTOR – AM 27. Rio Grande Do Sul Cristiane Ramos Muller - PARTICIPANTE Monique Giusti Reveilleau - INSTRUTOR Tibiriça Vianna Maineri - INSTRUTOR Marcelo Silva Lemos - INSTRUTOR - AM Giselle Maciel M. Rangel - INSTRUTOR – AM

Curso Ouvintes Grupo de Estudo Curso Ouvintes Capacitação Instr.

Curso Ouvintes Capacitação Instr.

6) Metodologia de Trabalho: A capacitação dos surdos e os cursos para ouvintes foram realizados através de cursos presenciais. O conteúdo programático variou dependendo do curso, constando de: conteúdos básicos da Língua de Sinais, vivência prática para aprendizagem e domínio da Língua de Sinais através do processo de conversação e da utilização de vídeos e aulas práticas para compreensão da nova metodologia. O curso para professor-intérprete foi organizado e coordenado pelo INES em parceria com o Setor de Intérpretes da Feneis. O Relatório dessa atividade já foi enviada para o MEC/SEESP. Para cada curso ministrado nos estados foi solicitado pela Feneis que houvesse um apoio pedagógico de um professor da Secretaria de Educação do Estado, que iria previamente organizar com os instrutores as aulas, fichas de presença, etc. Infelizmente a maioria das Secretarias não forneceram esse profissional e, dada a dificuldade da maioria dos surdos com a escrita e, também, devido ao pouco tempo para assimilação da nova metodologia no curso em Brasília, muitos cursos não foram a contento. Além do apoio pedagógico das Secretarias, a Feneis enviou um Supervisor para dar suporte aos instrutores e um reforço em seu trabalho. A ida desse suporte foi muito importante principalmente para os estados que não conseguiram ter instrutores a partir do curso de Brasília. O trabalho desse suporte excedeu a previsão que era de 4 horas dias. Todos em seus relatórios apresentaram atividades nos três horários - manhã, tarde e noite, além de viagens, em alguns estados, para o interior. 24

7) Avaliação: A avaliação dos cursistas surdos foi feita ao longo do período, mediante vivência prática quando, após apresentação da nova metodologia, os participantes, em dupla, simularam ministrar aulas para ouvintes a partir das aulas do Livro do Professor/Instrutor, sendo considerando apto quem cumpriu satisfatoriamente as atividades propostas. A avaliação dos cursistas ouvintes foi feita pelo instrutor ministrante do curso, sendo considerado apto quem cumpriu satisfatoriamente as atividades propostas. Houve reclamações por parte de alguns instrutores devido ao fato de que, em alguns estados, por interferência das Secretarias, todos os alunos terem sido aprovados mesmo havendo problemas de falta e de insuficiência no aprendizado. A avaliação, a organização e a coordenação do curso para professores-intérpretes ficou sob responsabilidade do INES que, em parceria com o Setor de Intérprete da Feneis fizeram a programação e escolha dos professores. O Relatório Final desses curso, elaborado pela Feneis, já foi entregue à SEESP/MEC.

8) Certificação: · Curso Básico de Libras: As Secretarias de Educação ficaram com a responsabilidade de emitir o certificado de curso de formação continuada para os professores ouvintes. Configurando curso de extensão universitária, as IES, em parcerias com as Secretarias de Educação, poderiam emitir os certificados; ·Curso de capacitação para Instrutores: Como algumas secretarias não concordaram em dar certificados para os surdos, a Feneis irá certificar todos os novos instrutores mas, como até a presente data, a maioria dos estados não enviou os quadros de avaliação final dos cursos, quando do envio do Relatório Final, estamos fazendo novamente a solicitação para se poder emitir os certificados ·Cursos para professores-intérpretes: a Feneis emitiu uma declaração de participação, referente ao primeiro curso, não considerando intérprete de Libras, os participantes que fizeram esse curso no INES porque muitos dos professores, escolhidos pelas Secretarias, não possuíam domínio de Libras para serem intérpretes. O segundo curso ficou sob responsabilidade da UFSC que iria também emitir os certificados de curso de extensão.

9) Material Instrucional e de Consumo Para o desenvolvimento dessas ações nas redes estaduais, o MEC/FENEIS encaminhou às Secretarias de Educação os seguintes materiais instrucionais: • Libras em Contexto - Curso Básico - Livro do Instrutor/Professor Surdo com Fitas de Vídeo • Libras em Contexto - Curso Básico - Livro do Estudante/Cursista Ouvinte com Fita de Vídeo Coube à Feneis enviar: • KIT para os cursistas • Resma de papel e caixa de transparência.

Para o curso de professor-intérprete a Feneis reproduziu a apostila com textos das disciplinas do curso e entregou para cada cursista um kit (pasta com bloco, caneta, lápis e borracha). Todos os cursistas ouvintes deveriam receber seu kit que constou de: pasta com bloco, caneta, lápis e borracha, livro e fita do estudante - Libras em Contexto. Para os cursistas surdos, além desse material eles teriam que receber também o livro e fitas (volumes I e II) do Instrutor - Libras em Contexto. Houve problema tanto na demora do envio desse material como na distribuição e algumas Secretarias até a presente data ainda não entregaram livros para os Instrutores que foram aprovados, segundo depoimentos de Instrutores e Supervisores. Alguns estados, como a Feneis, receberam quantitativo de fitas diferente dos quantitativos de livros e não se conseguir resolver esse problema. Alguns estados receberam um número menor de livros/fitas para o Instrutor e, por isso foi recomendado que somente ficassem com os livros os surdos que foram aprovados. Todos os estados receberem livros e fitas do estudante além do número de alunos, ficando portanto com material para os próximos cursos que deverão ser financiados por cada estado. As Secretarias receberam também caixa de transparência para que os Instrutores pudessem organizar suas as aulas previamente e apresentá-las pelo retroprojetor.

10) Contra Partida oferecida pelo Estado: • • • • • • • • • •

Apoio pedagógico para organização e coordenação dos cursos para professores e para surdos novos instrutores Seleção dos professores da rede pública que já atuam com surdos para participar dos cursos Apoio logístico (espaço físico, equipamento, etc.) Confecção de certificado para os cursistas Multiplicação dos cursos de língua de sinais nos estados e nos municípios Seleção, inclusive com indicação dos surdos, de professores que já utilizam a língua de sinais no estado para participar do curso para professor-intérprete Autorização de afastamento remunerado para os professores participarem do curso para professor-intérprete Coordenação do estágio de 20 horas em escolas que têm surdos em classes comuns e emitir relatório, quando do retorno dos professores do Rio de Janeiro Viabilização da organização de novos cursos de intérpretes no estado pelo município Entrega, para os participantes dos cursos, do material instrucional enviado pelo MEC.

11) Oficina para Preparação de Instrutores Supervisores a)Descrição e Objetivo Esta OFICINA, com o objetivo de preparar Instrutores / Agentes Multiplicadores de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuarem como Instrutores Suportes em atividade de supervisão e orientação dos trabalhos dos demais Instrutores e Agentes Multiplicadores de Libras que ministrarão Cursos, através deste Convênio, teve 40 h/a de duração e foi desenvolvida com dinâmicas independentes para a discussão dos seguintes temas:

• •

Projetos da Feneis para Pesquisa, Ensino e Divulgação da Libras; Ensino da Libras, Competência e Ética Profissional dos Instrutores/Agentes Multiplicadores; • Ação de Supervisionar e Orientar; • Técnicas de Leitura em Língua Portuguesa; • Prática de Ensino de Libras e • Cursos de Libras nos Estados. O número de vagas previsto era de 18 (dezoito), mas o número total de participantes que freqüentaram, integralmente, foi de 16 (dezesseis), pois 02 (dois) dos convidados não puderam comparecer devido a problemas de ordem particular. A Programação foi realizada em horário integral, de 2ª Feira a 6ª feira, com 8 horas/aulas diárias, geralmente, à tarde e à noite. Este oficina contou, como dinamizadores, com a participação de profissionais membros do Grupo de Pesquisa de Libras e Cultura Surda da Feneis (GPLibras) os quais, também, são membros da comissão responsável pela execução deste PROGRAMA NACIONAL Os participantes receberam um kit com os seguintes materiais: pasta, crachá, caneta, lápis, borracha, bloco, apostila e Revista da Feneis de nº 12 e 13 - Ano III, sendo que um kit completo encontra-se arquivado na Feneis b)Perfil dos Participantes A seleção dos participantes para esta oficina ficou sob responsabilidade do GPLibras, que indicou: • 08 Instrutores/Agentes Multiplicadores que tiveram desempenho superior a média em Curso de Capacitação de Instrutores / Agentes Multiplicadores de Libras, realizado em Brasília, no mês de agosto de 2001, com apoio financeiro do MEC/PNUD; • 06 Instrutores / Agentes Multiplicadores de Libras capacitados em Curso de 1998, realizado no Rio de Janeiro, através de Convênio Feneis / MJ-CORDE e • 04 Instrutores / Agentes Multiplicadores capacitados em Curso de 2001, no Rio de Janeiro, também, através de Convênio Feneis / MJ-CORDE. O aproveitamento geral dos participantes foi considerado dentro das expectativas, sendo que, ao final desta oficina mas, embora todos tenham sido considerados aptos a atuarem com Instrutores Suportes nos Cursos de Capacitação de Professores em Libras e Cursos para Capacitação de Novos Instrutores, que foram realizados em todos os Estados brasileiros, somente alguns foram selecionados para o trabalho de suporte. Obs.: Encontram-se arquivados na Feneis, todos os registros das atividades desenvolvidas durante esta oficina bem como os materiais didáticos e o Relatório Final que já foi também enviado à SEESP/MEC. Esta oficina não estava prevista nos custos iniciais do Programa, mas dada a necessidade de um reforço na equipe que iria dar o suporte, com remanejamento de recursos do próprio programa, foi possível realizar mais essa ação.

11) ARQUIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDOS Para cada ação do programa, a coordenação do Programa, pela Feneis, organizou um arquivo contendo toda a sua documentação: ofícios enviados e recebidos, cartas e fax enviados e recebidos, termos de compromisso, relatórios de Instrutor, relatórios de Supervisor, relatórios das Secretarias de Educação, recibos de pagamentos, avaliações de cursos, questionários sobre curso e oficina, Relatório da Oficina, Relatório do Curso para Professor-intérprete e Relatório Final do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. Este relatório é um resumo do relatório Final. 12) Recursos Financeiros do Mec, Fnde e da Feneis O Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos foi financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, como concedente, em convênio com a Feneis, como proponente, cabendo-lhe também parte das despesas como contrapartida, conforme convênio. As despesas foram as seguintes:

CURSOS 1 e 2: - Cursos de Libras p/ professores ouvintes; - Cursos de capacitação para surdos como novos instrutores 1.Recursos humanos: Coordenação - Secretaria Apoio Técnicoadministrativo - Instrutores dos Estados - Instrutores Supervisores 2. Hospedagem Instrutores Supervisores 3. Alimentação Instrutores Supervisores 4. Transporte aréreo Instrutores Supervisores 5.Material Instrucional Material de Consumo Kit completo p/ os estados Telefonia e fax Serviço de Postagem

CURSO 3 e OFICINA: Curso para professorintérprete ; - Oficina para instrutor supervisor 1.Recursos humanos: Coordenação - Secretaria Apoio Técnicoadministrativo Professores do curso Professores da oficina 2. Hospedagem Cursistas Instrutores Cursistas Prof.Intérpretes 3. Alimentação Cursistas Instrutores Cursistas Prof.Intérpretes 4. Transporte aréreo Cursistas Instrutores Cursistas Prof.-Intérpretes 5.Material Instrucional Apostilas para os cursos Material de Consumo Kit completo p/ cursistas Telefonia e fax Serviço de Postagem

QUADRO DE CURSOS REALIZAÇÃO POR ESTADO ESTADO ACRE ALAGOAS ALAGOAS AMAPÁ AMAPÁ AMAZONAS BAHIA BAHIA BRASILIA BRASILIA CEARÁ CEARÁ ESP.SANTO ESP.SANTO GOIAS GOÍÁS MARANHÃO MATO GROSSO MATO GROSSO M.G.SUL M.G.SUL M.GERAIS M.GERAIS PARÁ PARÁ PARAIBA PARAIBA PARANÁ PARANÁ SERGIPE PIAUI PERNAMBUCO PERNMABUCO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO R.G.NORTE R.G.NORTE R.G.SUL R.G.SUL RONDONIA RONDONIA RORAIMA

INSTRUTORES PROFESSORES APROVADOS

REPROVADOS

DESISTENTES

41 21 35

21 06

14 15

22 05 32 08 19 22

09 14 20 16 01

09 03 38 01 01 01

53 18 38

03 09 22

11 42 45 18

10 25 03 01

66 24

23 17

06 08

10 88 67

08 41 02

01 00 02

39 23

00 01

20 90 25 20 23 44 12 40 21 42 58 27 61 08 21 69 50 19 20 20 72 52

19 126 71 22 39 25

86 20 18 16

S.CATARINA S.CATARINA SÃO PAULO SÃO PAULO SÃO PAULO TOCANTINS TOTAL

•

93 21 84 57

07 65 39

14 18

00 19 00

Algumas Secretarias Estaduais de Educação não enviaram relatório.

Projeto Tradutor – Português x Libras Esse projeto é uma parceria entre a Feneis e o MEC e a FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação). Identificação do Objeto O objeto do projeto é a construção um tradutor automático em tempo-real do Português para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS focado inicialmente, na produção de um sistema de tradução que auxilie na educação e entretenimento de crianças portadoras de deficiência auditiva. Este projeto será a primeira parte de um tradutor automático para diversos tipos de entrada tais como voz, textos e textos rastreados (scanned). Justificativa da Proposição Considerando que a recente lei sancionada em 03 de abril de 2002 pelo Congresso Nacional, de autoria da senadora Benedita da Silva, justifica e reconhece que as comunidades surdas brasileiras têm direito lingüístico de ter a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como língua de instrução, devendo ser utilizada na Educação de Surdos em todo território nacional; Considerando que a atual estrutura de apoio educacional não fará frente a uma demanda de intérpretes e professores especializados que se fará necessária: Tendo em vista as considerações citadas, a proposta para a construção de um tradutor automatizado de Português x LIBRAS, que possa ser utilizado em sala de aula, pela televisão (concomitante ou em substituição aos textos legendados), em vídeos, pela internet, na construção de livros visuais ( traduzindo informações em português de origem textual ou sonora para LIBRAS através sinais animados apresentados via computador ) se faz necessária e oportuna, para que essa exclusão seja minimizada, além de tornar-se um grande meio de integração social e educacional, beneficiando em médio prazo um grande contingente de alunos surdos e suprindo parcialmente o imenso déficit de professores especializados e interpretes atualmente existente.

A equipe: A equipe DO CEEL é coordenada por Myrna Salermo, com a sub-coordenação de Andréa Giovanella (Setor de Informática), Patrícia Gazale (Setor de Libras) e de Tanya Amara Felipe (GPLibras).

Escritório Regional de Minas Gerais O Escritório Regional de Minas Gerais funciona na sede do Centro VerboTonal de Minas Gerais. Essa é uma entidade que trabalha com a reabilitação da audição e da fala de crianças surdas através da estimulação da comunicação através da Libras. A metodologia consiste em orientar as famílias e os alunos sobre a importância da Libras e da sua aquisição. A partir daí a criança é estimulada a usar a fala. Atualmente há 38 crianças e adolescentes que desenvolvem trabalhos com fonoaudiólogos, psicólogos e instrutores de Libras. Muitas dessas crianças tem gratuidade no atendimento, de acordo com a situação financeira. A Feneis colabora com o Centro Verbotonal através da manutenção da sede. Esse ano a Loteria Mineira financiou a construção de um auditório e o aproveitamento do subsolo para a construção de uma copa, cantina e pátio. Além disso equipou o auditório que foi batizado de Eduard Huet.

Setor de Gestão de Pessoal O Setor de Gestão Pessoal e Recursos Humanos da Feneis, mais uma vez vem mostrar resultados positivos quando se unem profissionalismo com boas oportunidades empresariais. Esta prestação de serviços de mão de obra surda, além de garantir a sobrevivência da entidade, cumpre um de nossos grandes objetivos institucionais: garantir às pessoas surdas o pleno exercício de sua cidadania, comprovando junto à sociedade a sua plena capacidade laborativa. O setor de Recursos Humanos conta com psicólogos especializados que, além de entrevistas iniciais e admissionais, fazem o recrutamento, a seleção, o acompanhamento e as orientações pertinentes, bem como acompanha os processos demissionais. Periodicamente são realizadas palestras e reuniões com a equipe esclarecendo aspectos profissionais, não só para o surdo, mas também para suas famílias. O trabalho do surdo foi amplamente divulgado através de diversas palestras realizadas em faculdades, escolas, instituições e empresas além de entrevista em rádios, tvs e jornais.

Setor de Intérpretes A equipe conta com 8 coordenadores/intérpretes que acompanham os surdos contratados durante todo o treinamento bem como toda a sua trajetória profissional nas empresas parceiras da Feneis. Além disso os intérpretes acompanham os surdos em solicitações particulares como: Escritórios de advocacia.......................................................................................................13 Audiências Trabalhistas........................................................................................................08 Consultas hospitalares..........................................................................................................26 Palestras em faculdades........................................................................................................08 Reuniões...............................................................................................................................11 Delegacias.............................................................................................................................05 Reuniões no Ministério Público............................................................................................07

Equipe de intérpretes: Adriana Meirelles de Melo, Débora Martins de Oliveira, Ednilson Freitas, Eron Reis Cordeiro, Fabiana Pereira de Souza, Raquel da Silva Fortes, Regiane Lucas de Oliveira e Sônia Marta de Oliveira. 31

Mercado de Trabalho A Feneis de Minas Gerais conta com 26 convênios com empresas públicas e privadas, empregando 398 profissionais surdos. Esse é um número significativo, porém ainda é aquém da demanda: 1. DATAPREV/AS 2. FIOCRUZ 3. BEPREM - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte 4. IMA - Instituto Mineiro de Agricultura 5. Fundacentro (Empresa de Transportes e Trânsito de BH) 6. BHTRANS 7. Importadora CHEN Ltda 8. PRODEMGE - Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais 9. IPSEMG - Instituto da Previdência de Serviços do Estado de Minas Gerais 10. Plaspot Ltda 11. Ferro e Aço Nova Esperança 12. Indústria de Descartáveis Enxuta do Brasil 13. Farmácia Belle Eterne 14. Perfil Conservadora Ltda 15. Gráfica Castro Alves 16. Egon Instalações de Montagens Ltda 17. Criações Parizzi Bicalho Ltda 18. Abrilho Indústria e Comércio Ltda 19. Upper Informática e Microfilmagem Ltda 20. Jamef Transportes Ltda 21. Companhia Mineradora de Minas Gerais S/A 22. Código Secreto Confecções Ltda 23. INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agrária 24. Central Lav de Minas Gerais Ltda 25. Hospital Felício Rocho 26. Centro Verbo Tonal de Minas Gerais 27. Funcionários internos da Feneis

Legislação Leis Municipais aprovadas: Governador Valadares Lei n°4.955 de 26 de fevereiro de 2002 - Reconhece oficialmente a Libras Uberaba Lei n°8.328 de 6 de Junho de 2002 - Reconhece oficialmente a Libras Juiz de Fora Lei n°10.306 de 30 de Setembro de 2002 - Reconhece oficialmente a Libras

Assistência Social Uma das maiores conquistas esse ano foi a parceria SESI/CIRA/FIEMG. Com o objetivo de abranger e valorizar a qualidade de vida dos surdos e de suas famílias são oferecidos atendimentos odontológicos e esportes a preços acessíveis. Além disso, a parceria dá direito à participação em oficinas de geração de renda, lazer e cursos de capacitação profissional gratuitamente. A internet comunitária foi uma outra grande conquista. Foi feita a instalação de 4 computadores em rede, em parceria com a PRODEMGE, uma de nossas conveniadas. Esse é um projeto que a PRODEMGE vem realizando em todo o estado. Destinou-se uma sala que fica aberta das 8h30 às 17h30 para que os surdos tenham acesso gratuito à internet e à outros programas. Esse é o primeiro passo para promover a inclusão digital dos surdos e à democratização da informação. A qualidade de vida envolve também um aspecto primordial que é a saúde. Pensando nisso, a Feneis paga 50% do valor do Plano de Saúde Santa Casa para seus funcionários. Esse plano dá direito a consultas e exames. Além disso, para as mulheres surdas são oferecidas atividades de artesanato e bordado por uma terapeuta voluntária, favorecendo positivamente a qualidade de vida dessas pessoas. Quanto ao transporte, em Belo Horizonte existe o Passe Livre de surdos, coordenado pela BHTrans, que é concedido de acordo com a situação financeira dos surdos. Esse benefício é organizado pelas instituições que trabalham com a comunidade surda. Este ano a empresa de transportes distribuiu entre os usuários cartões magnéticos substituindo a convencional carteira. O cartão dá direito a 6 deslocamentos na Grande Belo Horizonte, número que não pode ser ultrapassado.

Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos O presente projeto é fruto do trabalho e da parceria do MEC(representado pela Secretaria de Educação Especial e pelo Instuituto Nacional de Educação de Surdos), com as Secretarias de Educação, instituições de ensino superior, organizações não-governamentais e entidades filiadas à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Ele tem o objetivo de viabilizar a implantação, nas 27 unidades federadas, de Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS). Devido à extensão territorial do Brasil, o número de pessoas surdas, por município, é relativamente baixo(exceto nas capitais) o que dificulta a criação de classes especiais ou salas de recursos, bem como a capacitação de professores para essa minoria. Há casos em que se faz necessário o consórcio entre os municípios para lhes oferecer o atendimento educacional especializado, assim como para promover cursos para os professores. Constata-se, entretanto, que, apesar do atendimento educacional integrado, os serviços educacionais existentes ainda estão distantes de promover, com qualidade, a real inclusão do surdo no sistema regular de ensino. Esse fato decorre, sobretudo, das inúmeras dificuldades encontradas no processo educativo desse aluno, principalmente no que se refere à utilização da língua portuguesa escrita, da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sua interpretação e recursos específicos necessários para o acesso ao saber pedagógico e, consequentemente, para o progresso e sucesso na educação acadêmica.

Dentre as dificuldades, podem ser destacadas: • A ausência de cursos de graduação que incluam a língua portuguesa como 2º língua e a língua brasileira de sinais • As falhas curriculares nos cursos de formação de professores, ora existentes • A falta de serviços de apoio pedagógico, salas de recursos e de equipamentos específicos • As dificuldades para aquisição de recursos pela escola e pela família, em virtude dos elevados custos e das implicações com relação a sua operacionalização • A ausência de instrutores e/ou professores surdos, para prática da docência em língua brasileira de sinais • ausência de professores intérpretes nas escolas. Como conseqüência das dificuldades, há um baixo nível de escolaridade da maioria absoluta dos alunos com surdez, fato decorrente da inadequada formação inicial de professores. Uma das alternativas para dinamizar e desenvolver a melhoria da educação oferecida aos alunos consiste, principalmente, na melhoria da qualidade da formação continuada de professores, na produção de material visual em vídeos, na adequação de textos, na adaptação de outros recursos necessários ao processo de ensino-aprendizagem do aluno com surdez. Educação Especial O Centro de Atendimento aos Surdos (CAS) será instalado em algumas cidades e terá uma estrutura apta a receber surdos e orientar famílias e profissionais. Em algumas cidades já está sendo construído esse centro e distribuído os equipamentos necessários para o funcionamento. Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas Surdas:

Estado Distrito Federal Mato Grosso Sul Minas Gerais Pará Pernambuco Rio Grande do Sul

Escola Centro I.de Ensino Especial CAS Escola E.Francisco Salles CAS Escola Cônego R.Medeiros Escola de Ensino Lilia Mazeron

Cidade Brasília Campo Grande Belo Horizonte Belém Recife Porto Alegre

Distribuição dos equipamentos e materiais: Picotadeira, retroprojetor, adaptador de campainha, câmara digital(olympicos), televisor de 20 polegadas com decodificador de legenda, televisor de 29 polegadas com decodificador de legenda, vídeo cassete, filmadora vhs, aparelho de ar condicionado, máquina fotográfica com flash, estabilizador de tensão, tela de projeção, grampeador profissional(25 folhas), grampeador profissional (125 folhas), quadro branco, estante de aço, armário de aço, arquivo de aço, mesa com gavetas, mesa para impressora, mesa para computador, cadeira de digitador, projetor multimídia resolução 800x600 com uma entrada VGA e uma RCA, nobreak de um kva, rede para três microcomputadores (hub para 8 entradas), impressora multifuncional de 9ppm - 1200 por 1200, scanner(copiadora, impressora e scanner), impressora laser 11ppm, leitura DVD para micro, microcomputadores pentium III ou compatível de 1,5 g, HD de 20, 256 mb, kit multimidia e saída para vídeo (Windows XP e Office xp)e 10 x100 pci, com placa de rede e fax modem, gravador de Cd regravável.

SALA DE RECURSOS PARA SURDOS Estado Escola Acre Centro Estadual de Educação de Surdos Alagoas Escola Estadual Tavares Bastos Escola Estadual Rosalvo Lobo Amapá Centro de E.E.Raimundo Nonato Amazonas Escola Estadual Augusto dos Santos Escola Estadual Getúlio Vargas Centro de Educação de Jovens e Adultos Bahia Colégio Estadual Vitor Soares Escola Estadual Wilson Lins Colégio Raphael Serravalle Escola Visconde de Itaparica Bahia Escola Santa Ângela Ceará Escola Estadual M.Sourado Instituto Cearense de Educação de Surdos Ceará Escola Estadual M.José Juca D.Federal Escola Classe 1 de Brazlândia Centro de Ensino Fundamental Santa Maria Escola Classe 303 de Samambaia E. Santo Escola Oral e Auditiva de Vitória E. Santo E. de Educação Especial Lions Surdos E. Santo Goiás Goiás Goiás Maranhão Maranhão M.Grosso M.G.Sul M.G.Sul M.G.Sul M.Gerais M.Gerais M.Gerais M.Gerais M.Gerais M.Gerais M.Gerais Pará

Pará

Escola Oral e Auditiva Profa Alécia Couto Colégio Estadual Emília Maria Guimarães Escola Estadual Joaquim e Silva Escola Estadual Colemar Natal e Silva Escola Estadual Visconde de Mauá Centro de Ensino Especial Helena Antipoff Compelxo Educacional Gov.Edson Lobão Unidade Integrada.Gov.Archer Centro Estadual de At.Apoio ao Def.Auditivo Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro Escola Estadual Abigail Borralho Escola Estadual Peri Martins Escola Estadual Santos Dumont Escola Estadual Pastor Hollerback Escola Estadual Temistocles Rocha Escola Estadual Presidente Costa e Silva Escola Estadual Eugênia Scharté Escola Estadual Quintiliano Jardim Escola Estadual Irmão Mário Murgel Escola Estadual Maurício Murgel Escola Estadual Jarbas Passarinho Escola Estadual Vilhena Alves Escola Estadual Augusto Meira Departamento de Educação Especial Escola Estadual Álvaro da Silveira

Cidade Rio Branco Maceió Macapá Manaus

Salvador

Ilhéus Fortaleza Quixadá Brasília

Vitória Cachoeira de Itapemirim Vila Velha Itumbiara Catalão Goiânia São Luís Imperatriz Cuiabá Dourados Bataguassu Costa Rica Teófilo Otoni Paracatu Minas Novas J. Monlevade Uberaba Varginha Belo Horizonte Belém

Santarém 35

Paraná Paraná Paraná Paraná Paraná Paraná Paraná Paraíba Paraíba Pernambuco

Pernambuco Pernambuco Piauí Rio G.Norte Rio G.Norte Rio G.Sul Rio G.Sul Rio G.Sul Rio G.Sul Rio G.Sul Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Roraima Rondônia Rondônia Santa Catarina Santa Catarina Santa Catarina Santa Catarina São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo

São Paulo São Paulo

Escola Estadual para Surdos ªFanaya Junior” Colégio Estadual do Inst.L.E.Surdos Escola Municipal Cristovão Colombo Escola Municipal Maria Basso Dellani Escola Municipal Rocha Pombo Escola Municipal Santos Dumont Escola Municipal São José Escola Estadual Audiocomunicação Escola Estadual M. Vicente Freitas Escola Estadual Audiocomunicação Escola Barbosa Lima Escola Etapam Escola Engenheiro Lauro Diniz Escola Prof.Adelino Almeida Escola Conde Pereira Carneiro Unidade Escolar Paulo Ferraz Unidade Escolar Matias Olímpio Escola Estadual Tristão de Barros Centro Regional de E. Especial Escola Estadual de E.C.Portinari Escola Estadual Joaquim F.Reis Escola Estadual Justino Tietboehl Escola Estadual Santo Agostinho Escola E. G.Bento Gonçalves Inst.de Educação Gov.R.Silveira Instituto de Educação I.Coutinho C.Estadual João Alfredo Ciesp C.Faria Lima C.E.Albert Sabin Centro de Educação Municipal C.E.Jardim Meriti Escola de Audiocomunicação Escola Estadual 21 de Abril Escola Estadual Cora Coralina Escola de Educação Felisberto Escola de Ensino Rui Barbosa Escola de Educação Jerônimo Escola de Educação Aldo C.Silva Escola Prof.Wilma R.Boccardo Escola Genesto Machado Escola Prof.Inocênio Maia Escola D.João Maria Ogno Osb Escola M.Manoel de Melo Escola Dona Clara Mantelli Escola Roldão Lopes de Barros Escola Dr.Lourenço De Senne Escola Prof.Frederico B.Brotero

Curitiba Londrina Colombo F. Beltrão Pato Branco Paranavai Guarapuava João Pessoa Campina Grande Recife

Petrolina São L.Mata Teresina Currais Novos Mossoró Porto Alegre Passo Fundo Torres Erechim Bento Gonçalves 25 de Agosto Niterói Vila Isabel Nova Iguaçu Campo Grande Angra dos Reis São João de Meriti Boa Vista Porto Velho Cacoal Maravilha Joinville Laguna São José S.José Campos Sorocaba Santa Bárbara D´Oeste São Paulo

Marília Guarulhos 36

São Paulo São Paulo São Paulo Sergipe Sergipe Tocantins Tocantins

Escola Antônio dos Santos Cabral Escola Prof.Carolina Seraphim Escola Cristiano Olsen Escola Estadual 11 de Agosto Caic Vicente Machado Menezes Escola Estadual Chico de Alencar Escola Estadual Madre Belém

S. João Da Boa Vista Rio Claro Araçatuba Aracaju Itabaiana Nova Olinda Palmas

A Feneis, o MEC, SEESP e Fnde foi uma parceria que deu certo. O material didático foi distribuído por todo o país e os cursos foram realizados. Algumas pessoas que acreditaram nesse projeto pioneiro merecem os nossos sinceros agradecimentos: Marilene Santos, Marlene Gotti e Marlene Pedrosa. Agradecemos também o Ministro da Educação, professor Paulo Renato, que autorizou a execução desse projeto e à colaboração de Renato Nunes pela organização e testemunho dessa proposta.

Palestras, seminários e participação em eventos A Assembléia Legislativa de Minas Gerais promoveu, com o apoio da Feneis e de outras entidades que trabalham com surdos, uma palestra sobre mercado de trabalho. O evento faz parte do Ciclo de Debates que procura estar discutindo os mais variados temas com a sociedade civil. “Surdos no trabalho - Dê ouvido à essa idéia”, esse foi o título do debate que contou com a participação de uma plenária repleta de surdos e outras pessoas interessadas pelo tema. Participaram como palestrantes representantes da Feneis e de um dos nossos convênios, para dar o testemunho da eficiência dos surdos no mercado de trabalho.O evento foi transmitido para 863 cidade de Minas Gerais através da TV Assembléia.

Comunicação Social Alguns jornais e emissoras de televisão e rádio publicaram reportagens sobre surdos e sobre a Feneis. Dentre eles o Estado de Minas, com 4 matérias; Diário da tarde, com 3 matérias, O Tempo, Rede Super, Portal UAI, do Estado de Minas, Diário Oficial de Minas Gerais, Internet Comunitária, do Diário Oficial, Rádio CBN, Rádio Globo, Rádio Itatiaia, TV Globo, TV Minas, TV Bandeirantes e TV Record: 1. “Ciclo de Debates da Assembléia Legislativa de Minas Gerais” 2. “Escola enfrenta desafio do ensino com qualidade” 3. “Surdos reivindicam intérprete no horário eleitoral gratuito” 4. “Deficientes cobram o cumprimento da lei” 5. Manchete: “Língua de Sinais” 6. “Surdos fazem passeata contra a discriminação” 7. “Surdos fazem manifestação” 8. “Passeata reúne 500 deficientes auditivos” 9. “Dia Municipal do Surdo é comemorado” 10. “Surdos pedem melhorias no ensino”

Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL) Curso “Libras em Contexto - Ressignificando Olhares” A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais promoveu, através da Diretoria de Educação Especial, o curso “Libras em Contexto - Ressignificando Olhares”. Em parceria com a Feneis, o curso foi realizado na última semana dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, totalizando 4 semanas e uma carga horária de 180 horas/aula. 4 instrutores da Feneis, capacitados pelo MEC, acompanharam 78 professores da rede estadual no curso. Palestrantes do Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e Brasília falaram sobre temas da cultura dos surdos, história da surdez, modelos educacionais, papel dos intérpretes, Gramática da Libras, alfabetização de surdos e outros temas de relevância da educação de surdos. As despesas de material didático, alimentação, hospedagem e transportes de todos os professores e instrutores foram feitas pelo MEC. O resultado do curso foi muito positivo já que os professores ficaram surpresos por serem os próprios surdos instrutores. O envolvimento com os surdos proporcionou aos professores uma vivência mais intensa da Libras, entretanto muitos tiveram dificuldade com o conteúdo, sendo que 28 receberam apenas a declaração de participação e 50 receberam o certificado de conclusão do curso.

N° de pessoas 1 2 1 3 1 2 2 1 1 1 2 1 2 1 1 1 3 1 1 1 1 1 3 2 1 2 1 1

Cidades Andrelândia Araxá Barbacena Belo Horizonte Campos Gerais Carangola Caratinga Carmo Parnaíba Conselheiro Lafaiete Coronel Fabriciano Curvelo Diamantina Dom Joaquim Gunhães Ipatinga Itaiandu Itajubá Itapecerica Januária Jaceaba Jequitinhonha João Monlevade Juiz de Fora Lavras Leopoldina Manhuaçu Mariana Minas Novas

n° de pessoas 2 1 2 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 2 1 2 2 1 1 1 1

Cidades Monte Carmelo Monte Santo de Minas Muriaé Ouro Preto Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pedralva Piraçatuba Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Rubim Sabinópolis São João Del Rei São Lourenço São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberlândia Varginha Várzea da Palma Varzelândia Viçosa 38

O CEEL também promove curso de Libras de nível básico, intermediário e avançado na Feneis. A equipe de instrutores elaborou um manual de regras para a melhor organização dos cursos durante o ano. Dentro de uma proposta construtivista, preparou-se uma didática que realmente estimulasse os alunos à aquisição de uma segunda língua. Além disso a Feneis tem procurado expandir seus curso de Libras para o interior do estado. O desempenho para essa expansão tem dado frutos pois prefeituras de algumas cidades têm solicitado instrutores. 1994 a 2000 2001 2002 Total

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• •

426 100 254 780

A participação em palestras e em debates também contribuiu muito para a divulgação da Feneis e dos cursos de Libras: Participação do Ciclo de Debates em Montes Claros com o tema “A qualidade de vida do surdo através da Libras” Participação na passeata do Dia Municipal dos Surdos em Belo Horizonte Promoção do Ciclo de Palestras para esclarecimentos e conscientização de instrutores. Dentre os temas estavam: A história da Língua de Sinais e da educação do surdo, Motivação, Globalização e Concorrência: Ser um bom profissional, Respeito ao cliente e qualidade, a importância da dinâmica, Voluntariado: Faça a sua parte. Reuniões periódicas com instrutores Assessoria em assembléias da Federação Mineira de Desportos dos Surdos, da Feneis e da Associação dos Surdos de Betim Participação em palestras na PUC de Contagem, IPSEMG, Centro Universitário Newton Paiva, Universidade de Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Mineira de Cultura e Educação, Encontro Nordestino dos Surdos e Centro Verbo Tonal de Minas Gerais. Visitas à Associação dos Surdos de Araxá, Associação dos Surdos de Araguari, Sociedade dos Surdos de Patos de Minas, Associação dos Surdos de Divinópolis, Associação dos Surdos de Frutal e Associação dos Surdos do Prata. Auxílio e orientação à pesquisas sobre surdez para estudantes de psicologia, terapia ocupacional e pedagogia.

Equipe de instrutores: Rodrigo Rocha Malta, Amauri Vale Amaral Júnior, Célio Afonso Cardoso de Castro, Denise Câmara Lopes, Marcos Antônio de Sousa Júnior, Márlon Loureiro Ulhôa, Nivaldo Mariano de Lima, Paulo Roberto Ferreira Pinto, Rita de Cássia Pires Miranda, Vera Lúcia Teixeira Maia e Sônia Barcelos Gagnoni.

Escritório de Representação da Feneis em Teófilo Otoni Para facilitar o alcance da Feneis no norte de Minas, funciona o Escritório de Representação da Feneis em Teófilo Otoni. Ele tem o objetivo de reduzir a discriminação dos surdo nessa região. O Vale do Jequitinhonha é um local que em breve terá a atuação da Feneis também para facilitar as atividades do Diretor Presidente, que lá reside. As atividades desempenhadas esse ano foram: • Recrutamento, seleção, treinamento e orientação para encaminhara ao mercado de trabalho • Acompanhamento de intérpretes à médico e reuniões • Orientação às famílias dos surdos • Promoção de curso de Libras nível básico, com 50 alunos e um instrutor • Confecção de camisas e bolsas com o alfabeto em Libras, para distribuição e patrocínio • Participação nas atividades das comunidades surdas da região como: Associação dos Surdos de Governador Valadares, Associação dos Surdos de Ipatinga, Associação dos Surdos de Teófilo Otoni e APAEs da região • A Feneis, juntamente com o MEC e com a Secretaria Estadual de Educação (SEESP) viabilizaram a doação de computadores para sala de recursos em escola estadual, que funcionará como um Centro de Atendimento dos Surdos (CAS) • A Feneis, o MEC E a SEESP organizaram cursos de Libras em Governador Valadares, com instrutor de Belo Horizonte

Escritório Regional de São Paulo O Escritório Regional de São Paulo tem uma importante parceria com o DERDIC (Departamento de Reablitação, Distribuição e Comunicação). Por funcionar num local de espaço restrito, a Feneis utiliza espaços do DERDIC para a realização de cursos de Libras. Quanto ao setor de intérpretes, possui 34 profissionais, sendo que 5 atuam na PUC/SP, 4 na Rio Branco, 2 na FMU, 1 na Belas Artes, e o restante presta serviços de acompanhamento a médicos, fóruns, cartórios, estabelecimentos públicos, entre outros. A empresa Koller doou para a Feneis-SP 2 telefones para surdos (surtel), contribuindo ainda mais para o desenvolvimento da comunidade surda. Além disso a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo distribuiu gratuitamente para todas as escolas do estado o Dicionário de Libras em Cd Room. É um importante progresso na educação dos surdos. Um outro CD Room foi feito através da parceria da Feneis com o site www.dicionariodelibras.com.br. É um programa interativo com aproximadamente 740 sinais básico ilustrações e animações.

Legislação • • • •

Quanto às conquistas legislativas, segue abaixo a descrição delas: Limeira: Lei Municipal n° 3496 de 16 de outubro de 2002 - Dispõe sobre a matéria extracurricular sobre conhecimentos em Língua Brasileira de Sinais (Libras), a ser desenvolvida nas escolas públicas, e dá outras providências. São Paulo: Lei Estadual n° 11.263 de 12 de outubro de 2002 - Estabelece normas e critérios para a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Birigui: Projeto de Lei n° 87/2002, de 14 de outubro de 2002 - Reconhece oficialmente, no município de Birigui, a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e dá outras providências correlatas. Dracena: Projeto de Lei n° 076/2002, de 23 de agosto de 2002 - - Reconhece oficialmente, no município de Dracena, a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Mercado de trabalho Assim como os outros Escritórios Regionais, o de São Paulo se mantém através dos convênios. Atualmente temos o contrato com a DATAPREV e com os Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(EBCT) totalizando 52 funcionários, somando-se aos funcionários internos.

Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL) A Feneis sempre foi um lugar muito procurado por instituições, escolas, empresas e pessoas que se interessavam em aprender Libras. Com a atuação do CEEL, houve um grande crescimento e fortalecimento da educação como um todo e na ajuda aos interessados em fazer os cursos. Foram inúmeros os cursos, parcerias, reuniões, palestras, atendimentos às dúvidas mais freqüentes através de telefonemas, e-mails, cartas e até mesmo visitas aos locais para uma nova conquista de conhecimentos. Os cursos de Libras atingiram nossas expectativas, não só em números mas em qualidade. Para oferecer um bom curso, houveram alterações no quadro de funcionários, reformulações nas áreas de trabalho, novas estratégias para aumentar os campos de atuação e incrementos a projetos antigos que continuam a produzir resultados positivos, mesmo com o passar do tempo. A principal mudança foi a carga horária dos cursos, que passou de 40 para 120 horas/aula. Com o aumento da duração é possível oferecer um curso com melhor qualidade. Esse ano 19 turmas foram formadas, básico, intermediário e avançado. Os curso são realizados por 16 instrutores, no DERDIC, na FENEIS, na SELI, na cidade de Araras, em Bragança Paulista. Os cursos nessas cidades do interior de São Paulo só acontecem devido à parceria realizada com escolas e prefeituras municipais. A demanda pelos cursos de Libras segue em tabela abaixo: Período Número de alunos 1997 a 2000 793 2001 446 2002 205 Total 1.444 Equipe de instrutores: Celso Badin, Cezar P. de Oliveira, Cristiano Koiama, Daniel Choi, Eduardo Sabanovaite, Elomena B. de Almeida, Flávia do Amaral Rosário, Iris Pedrosa, João L. Nascimento, Juscelino B. Onofre, Kátia Onofre, Marlon, Patrick R. Gaspar, Rodrigo Sabro, Sandro dos Santos Pereira, Sylvia Lia G. Neves, Priscila R. Gaspar e Guilherme A de Queiroz.

4.4 Escritório Regional do Rio Grande do Sul Setor de saúde •

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Continuação do serviço médico gratuito para surdos carentes nas especialidades médicas de otorrinolaringologia, oftalmologia e realização de audiometrias. Esse trabalho é feito por profissionais voluntários que colaboram com a Feneis atendendo em seu próprio consultório, sem qualquer custo, aos pacientes agendados pela Feneis . Oferta de serviço de psicologia, que agora é feito por uma psicóloga voluntária. O atendimento é feito todas as quintas no turno da tarde.

Setor de Assistência Social Atualmente em Porto Alegre temos 1.472 surdos (usuários do transporte coletivo de Porto Alegre) cadastrados na EPTC, dentre estes 1.161 fizeram carteira de passe livre através da Feneis, esse serviço é totalmente gratuito.

Setor de Mercado de Trabalho Trabalham atualmente em convênios da Feneis 25 surdos, sendo que 24 estão na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e 1 na CORAG (Companhia Riograndense de Artes Gráficas). • • • •

O trabalho de acompanhamento aos funcionários da Feneis que trabalham no convênio com a EBCT, está sendo monitorado por uma voluntária. Este trabalho tem como objetivo acompanhar, incentivar e refletir sobre a atividade profissional Colocação de 70 surdos no mercado de mercado, encaminhados pela Feneis sob a supervisão de uma voluntária O Convênio com a CORAG, foi renovado por mais um ano Foi oferecido pela Feneis, através do FAT - Qualificar- RS, curso de Libras para profissionais e curso de Escrita de Libras e Informática. O objetivo é qualificar e requalificar tanto jovens surdos, quanto pessoas da comunidade que tenham interesse em se capacitar para o trabalho.

Setor de Educação • •

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Inauguração do CAS - Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez, na Escola Lilia Mazeron, localizada na Rua Morretes - 222, bairro Santa Maria Goretti, em Porto Alegre; Foi utilizado pela Feneis-RS o espaço na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com a efetiva participação da comunidade surda. Foram apresentadas as demandas da comunidade surda como o Projeto de Lei “Legenda na TV Câmara” e criação de cargo de intérprete e professor surdo. Realização de reuniões sistemáticas com o Deputado Roque Grazziotin sobre a regulamentação da Libras, com a presença dos Diretores e da Comissão composta por intérpretes de Libras. Realização de várias Reuniões gerais dos intérpretes, tanto em Porto Alegre quanto em Caxias do Sul 43

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Realização do Convênio firmado com Centro Universitário La Salle - UNILASALLE para o fornecimento de intérpretes de Libras. Lançamento do livro “Letramento e Minorias” na 48ª Feira do Livro de Porto Alegre, sendo que a surda Marianne Rossi Stumpf é uma das autoras.

Participação em Seminários, Encontros, Oficinas e reuniões: • • • • • • • • • • • • • • • •

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Oficina “capacitação de instrutores” na Escola Lilia Mazeron Oficina “Curso Libras Básico” sob a supervisão, na Escola Lilia Mazeron Oficina com uma profissional em lingüística, na Escola Mané Garrincha Oficina “Filosofia dos Surdos”, na Escola Lilia Mazerono Oficina “Troca de Experiências”, na Sede da Feneis Fórum Letramento e Minorias, na cidade de Piracicaba, em São Paulo, teve a participação de palestrantes da Feneis-RS apresentando Sign Writting currículo de geografia para surdos Participação representante da Feneis-Rio Grande do Sul no Seminário em Passo Fundo Participação de representante da Feneis-RS na Associação Nacional de Pesquisa e Lingüística (ANPOLL) com o tema “Linguagem e Surdez Evento realizado na cidade de Pelotas “Semana de Pessoas Portadoras de Deficiência palestrando sob o tema “Formação da Identidade Surda Reunião com a Secretaria de Educação, na cidade de Lajeado, para tratar de Curso de Agentes Multiplicadores Palestra ministrada por representante da Feneis-RS na APADA de Erechim sob o título “Surdos juntos ou separados? Na comunidade Escolar: integração do Surdo no mercado de trabalho e significado da oficialização de Libras no Brasil”, na cidade de Erechim Mobilização de surdos em forma de passeata, reivindicando intérprete no horário político, formação de professores surdos e escolas para surdos no interior do estado. A caminhada foi feita saindo do Tribunal Eleitoral até o Largo da Prefeitura Realização sistemática de Fóruns no NUPPES(Núcleo de Pesquisa e Estudos de surdos)/UFRGS. “O que significa ser surdo na Academia?” e “Ensino Médio na Educação dos Surdos” foram alguns dos temas Participação, avaliação e realização de palestras no Iº Encontro de Diretoria das Associações de Surdos do Nordeste, realizado em Recife-PE. Realização do Encontro de Professores Surdos na sede da Feneis-RS, “Troca de experiências na área de educação de surdos e discussão sobre pedagogia” Realização do Iº Seminário para Discussão de Políticas Públicas para os Surdos no Porto Alegre City Hotel, com verba da FADERS (Fundação de Articulação de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul). O referido Seminário contou com a participação de 350 pessoas e teve como objetivo propor a discussão sobre Políticas Públicas nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Lazer, Trabalho e Assistência Social, buscando debater as necessidades e a premência quanto ao envolvimento do Estado, de suas Políticas Públicas. Os surdos, as associações, que vieram a participar ficaram comprometidos com a divulgação, assim eles serão agentes multiplicadores, conscientizando a comunidade da importância da construção como um todo Realização do Fórum “Surdos na Universidade”, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS / NUPPES). O evento contou com a participação de alunos surdos de 44

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diferentes universidades do estado e de Santa Catarina, além de representantes das Universidades La Salle, Federal de Santa Catarina e UNIC de Santa Cruz do Sul Participação na reunião da Comissão de Acessibilidade aos prédios públicos federais, na qual a Feneis se faz representar.

Setor de Língua de Sinais A Feneis ministrou cursos de Língua Brasileira de Sinais na sede com um total de 158 alunos. Fora da sede (Tribunal Regional, FGTAS, SMED, ECT.) houveram 226 alunos. Ano Participantes 1996-2000 488 2001 220 2002 384 Total 1.092 • • •

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Realização de convênio com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), em Porto Alegre, para a promoção de cursos de Língua de Sinais para os professores da rede municipal de ensino Realização de convênio com a Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de intérpretes de Libras em sala de aula Promoção de cursos de Língua de Sinais em várias cidades no interior: Dois Lajeados, Guaporé, Ijuí, Gramado, Vacaria, Xanxerê/SC e em Porto Alegre nos seguintes espaços: FGTAS, PUC, SMED (12 cursos) ECT, Tribunal de Justiça e 17 cursos na sede da Feneis. Convênio com a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, com o fornecimento de intérpretes de Libras para atender aos surdos que estudam naquela universidade, temos 10 intérpretes atuando nesta área. Convênio com o UNILASALLE, com fornecimento de intérpretes de Libras para alunos surdos. No momento estamos com cinco intérpretes atuando.

Distribuição de cartilha sobre direitos humanos A FADERS (Fundação de Articulação de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul), distribuiu gratuitamente 10 mil cartilhas sobre direitos humanos e surdez. O material esclarece como se comportar com surdos e dá noções sobre essa cultura e foi preparado pela equipe da Feneis. Equipe de instrutores: 1. Ana Luiza P. Caldas – Pedagogia em andamento 2. Ana Paula G. Lara - Pedagogia em andamento, 3. André R. Reichert – Pedagógico 4. Angelisa Goebel – 2° grau completo 5. Augusto Shallenberger - Pedagogia em andamento 6. Carlos Alberto Goes – Serviço Social incompleto 7. Carlos Roberto Martins - Pedagogia em andamento 8. Carolina Hessel Silveira – Desenho Industrial 9. Claudia Magnus Fialh - Pedagogia em andamento 10. Cristina Ramos Mullher - Pedagogia em andamento 45

11. Dauber Santos Roque – Educação Física 12. Denise Santos Roque - Magistério em andamento 13. Eleonora Elisa Scheid - Educação Artística em andamento 14. Fabiano Souto Rosa – Pedagogia em andamento 15. Fabricio M. Ramos – Educação Física 16. Francisco E.. da Rocha – Informática 17. Gisele Maciel M. Rangel – Licenciatura em História e Geografia 18. Janaina P. Cláudio – Arquitetura em andamento 19. Jaqueline Boldo - Pedagogia em andamento 20. Jerfeson de Oliveira – Educação Física 21. Jessica Casa Nova – Radiologia em andamento 22. Juliana Renheimer - Pedagogia em andamento 23. Lisandra Casa Nova – Magistério em andamento 24. Lucila dos Santos Valles – Educação Artística em andamento 25. Luis Henrique C. Alexandrinho - Pedagogia em andamento 26. Marcelo da Silva Zettermann – Geografia incompleto 27. Marcelo Silva Lemos - Pedagogia em andamento 28. Márcia Magnus Carpeggiani – 2° grau completo 29. Marco Aurélio R. Di Franco – Geografia em andamento 30. Marianne Rossi Stumpf – Doutorado em informática na educação 31. Monique Giusti Reveillan - Pedagogia em andamento 32. Nataacha Soares - Pedagogia em andamento 33. Nelson Goettert – 2 grau completo 34. Paulo Renato dos Santos Barreto – 2° grau completo 35. Paulo Roberto Gauto - Pedagogia em andamento 36. Renata O Heinzelmann Bosse – 2° grau completo 37. Ricardo Morand Goes – Engenharia Elétrica em andamento 38. Rosa Virgínia Oliveira dos Anjos – Educação Artística 39. Simone M. Fontoura – Educação Física 40. Tatiane de Souza – 2° Grau completo 41. Tibiriça Vianna Marneri - Pedagogia em andamento 42. Vilson José Gauto - Pedagogia em andamento 43. William Dias Silveira – Educação Física em andamento 44. Wilson de º Miranda – Doutorado de Educação Com. Dos Surdos 45. Rejane Storch Holtz – 2° grau completo 46. Sandra Milano – 2° grau completo 47. Sandra Tascado - Pedagogia em andamento 48. Paula Weiss – 2° grau completo 49. Eduardo G. Morschbacher – Informática em andamento 50. Wagner ª Campos – 2° grau completo 51. Patrícia Rodrigo – Fisioterapia 52. Diogo S. Madeira – Informática em andamento 53. Ivana G. da Silva - Pedagogia em andamento 54. Rodrigo S. Tavares – 2° Grau completo 55. Roger L. Prestes – 2° grau completo 56. Sõnia T,M. Schuster – 2° Grau completo 57. Cristian ª Strack - 2° Grau completo 58. Ana Cristiane V. Boas 2° Grau completo 59. Gustavo T. Bresolin - 2° Grau completo 60. Daniel Lopes Romeu - 2° Grau completo 46

Equipe de intérpretes: 1. Maria Cristina Pereira – Porto Alegre 2. Carina Cruz – Porto Alegre 3. Maria Cristina Laguna – Alvorada 4. Ângelo Russo – Porto Alegre 5. Marlei Tarrago – Porto Alegre 6. Gabriela Fonseca – Gravatai 7. Luciana Feliz – Porto Alegre 8. Vânia Rosa – Porto Alegre 9. Marco – Esteio 10. Raquel Bergmann – Esteio 11. Liege Dalla Porta – Caxias do Sul 12. Mônica Dulso – Caxias do Sul 13. Flávia Machado – Pelotas 14. Sofia – Santa Catarina

Escritório Regional de Pernambuco

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O Escritório Regional da Feneis em Pernambuco é o primeiro da região nordeste. Sendo assim, ele funciona como uma frente para a futura expansão da Feneis nessa região, já que o intercâmbio entre as comunidades do nordeste já é muito grande. Atualmente ele representa toda a região nordeste. Sua sede está instalada provisoriamente no Instituto de Cegos de Recife, onde as despesas de manutenção do prédio são divididas. Mesmo sendo fundada a tão pouco tempo a Feneis-PE já foi assunto em diversas matérias publicadas na Folha de Pernambuco, Jornal do Comércio e TV Globo do Nordeste. Dentre as atividades realizadas neste ano estão: Palestras realizadas nas cidades de Gravatá e Caruaru sobre história, educação, cultura e direitos dos surdos, ministradas pelo Diretor Regional para desenvolver a força das comunidades na luta pelo reconhecimento dos surdos Pesquisa na escola Presidente Kennedy, direcionada aos pais de crianças surdas. Houveram várias discussões de grupos em que haviam surdos, sobre a causa da surdez, estimulação precoce e cursos de Libras Participação no I Encontro Campinense sobre surdez”, realizado em Campina Grande, na Paraíba. Foram discutidos temas como o bilingüísmo e o respeito à Libras, por parte da sociedade e principalmente das autoridades municipais Realização do curso de capacitação de instrutores de Libras. Estiveram presentes surdos de Caruaru, Petrolina, Barreiros, Surubim, Arcoverde, Nazaré da Mata, Rio Formoso, Floresta, Garanhuns, Pesqueira e Ouricuri. Cada um representando a sua comunidade e mostrando a sua regionalidade. É importante que haja essa representação para que todos os surdos possam ter a consciência dos seus direitos Participação da passeata dos surdos reivindicando uma educação de qualidade para os surdos. A manifestação aconteceu de frente ao Palácio das Princesas, onde havia aproximadamente 650 surdos, familiares e professores de 15 entidades ligadas à comunidade surda. Posteriormente houve uma reunião com o governador e com a secretária de educação. O evento teve repercussão jornais e programas de televisão I Encontro de Dirigentes de Associações de Surdos do Nordeste. Esse encontro aconteceu em Olinda-PE, com o apoio da Feneis, que financiou as despesas de alimentação, hospedagem e transporte. Havia 68 lideranças da comunidade surda, 3 intérpretes e 7 conferencistas. O objetivo do encontro foi o de capacitar os atuais dirigentes quanto a técnicas corretas e modernas de administrar uma entidade, além de diminuir as barreiras de comunicação existentes entre instituições representantes de surdos. Aproveitando a oportunidade a Feneis apresentou seus trabalhos. As entidades participantes foram: Associação dos Surdos do Ceará, Associação dos Surdos de Pernambuco, Associação dos Surdos de João Pessoa, Associação dos Surdos de Natal, Associação dos Surdos de Mossoró (Rio Grande do Norte), Associação dos Surdos de Campina Grande (Paraíba), Associação dos Surdos de Petrolina (Pernambuco), Associação dos Surdos do Cabo (Pernambuco), Associação dos Surdos de Alagoas, Associação dos Surdos de Caruaru (Pernambuco), Associação dos Surdos de Arco Verde, Associação dos Surdos de Garanhuns, Associação dos Surdos do Maranhão, Associação dos Surdos de Olinda, Centro dos Surdos da Bahia, Liga Nordestina Desportiva dos Surdos. I Encontro sobre os Direitos dos Surdos em Alagoas. Promovido pela Associação dos Surdos de Alagoas, o encontro aconteceu em Maceió e contou com diversas palestras sobre a qualidade de vida dos surdos de Alagoas. A Feneis participou através do patrocínio de passagem para conferencista. Estiveram presentes várias autoridades. 48

Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL) O CEEL do Escritório Regional de Pernambuco tem um coordenador geral, um sub coordenador de instrutores, um setor de cursos, um setor de pesquisa e um setor de intérpretes. Nesse ano foi organizada uma comissão responsável pela organização dos do I Encontro de Dirigentes das Associações de Surdos do Nordeste. Essa equipe organizou as palestras e as inscrições. Nesse primeiro ano de existência a prioridade foi a divulgação e promoção dos cursos de Libras. Sendo assim, a Feneis realizou minicursos nas seguintes empresas: Phiilips, EMTU, Musashi e Vitarella. Além disso foram realizados cursos no Instituto dos Cegos, SUVAG e APAC. Na Escola Municipal Presidente Kennedy o curso foi gratuito. As oficinas de Libras foram realizadas na CREE e FAFIRE. Formaram-se 7 turmas totalizando 123 alunos de Libras. Além dos cursos de Libras a Feneis teve a preocupação de estar capacitando seus instrutores através de palestras sobre história, cultura, educação e direitos dos surdos, ética, importância dos intérpretes e sobre o que é a Feneis. Promoção e participação de eventos e seminários: • Reunião de implantação do Centro Especializado em Atendimento de Crianças e Adolescentes Surdos no município de Nazaré da Mata-PE • Participação da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência • Participação de palestras sobre educação, história e direitos dos surdos em Gravataí-PE • Participação no Ciclo de Debates da Semana Nacional do Trânsito em Olinda- PE • Passeata em comemoração do Dia dos Surdos • Participação no I Encontro de Dirigentes de Associações de Surdos do Nordeste • Participação no II Encontro Pernambucano de Intérpretes de Libras, em Recife-PE • Participação no III Encontro Nordestino de Intérpretes de Libras, em Fortaleza-CE • Participação no I Encontro Campinense sobre Surdez, em Campina Grande-PB • Participação no Fórum Discriminação em questão, da Diretoria Executiva de Educação Especial Equipe de instrutores: Adriana Cecília Uchôa Carneiro Neto, Ana Lúcia Pereira da Silva, Betiza Pinto Botelho, Jadson Cristovão Rodrigues, Leane Pereira Cordeiro, Magda Souto Rosa do Monte, Patrícia Cardoso dos Santos, Regilene Soares Dias, Terezinha de Jesus dos Santos e Wanda Maria de Paiva Pinheiro. Equipe de intérpretes: Adilson Fernandes de Araújo, Carlos Manoel P. Coelho de Amorim, Creuza Santana da Silva, Edneia de Oliveira Alves, Lis Pedrosa da Silva, Marcos Onofre Ferreira, Marcos P. de Castro, Maria Janaina Alencar Sampaio, Máuria F. da Silva e Sueli Cristina dos Santos.

Escritório Regional do Distrito Federal Mesmo tendo sido fundado a tão pouco tempo, em junho de 2002, o Escritório Regional da Feneis no Distrito Federal tem sido uma referência para a comunidade surda. Atualmente ele funciona na sede da Associação dos Surdos de Brasília e financia as despesas. Dentre as várias atividades realizadas, a divulgação da Feneis e dos cursos de Libras foram as prioridades desse ano. Segue abaixo a descrição : • Divulgação da Feneis e dos cursos de Libras • Divulgação da Feneis para os surdos para que sejam feitos cadastros para o mercado de trabalho • Solicitação de doação de material de escritório, como mesas, cadeiras e computadores. Foram doadas pela Procuradoria Geral da República • 7 mesas de escritório, 6 mesas de computador, 3 mesas para telefone, 5 computadores, 5 ventiladores, 9 cadeiras, 1 bebedouro, 2 armários e 1 arquivo. • Reuniões com intérpretes • Reuniões nas faculdades para a apresentação de propostas de contratação de intérpretes no caso de haver surdos em sala de aula • Reunião com o CIEE(Centro de Integração Empresa Escola) para a apresentação da Feneis e de propostas de parceria para encaminhamento de estudantes surdos para estágios em empresas • Reuniões com responsáveis da Associação de Pais do Banco do Brasil (APABB) para cadastro de surdos para freqüentarem cursos de informática no Banco do Brasil e futuramente ter oportunidades de estágio e contratação no próprio banco • Organização, divulgação e execução da Campanha Nacional de Empregabilidade da Pessoa Surda e do Dia do Surdo • Entrevistas em rádios, jornais impressos e programas de televisão (Globo e SBT) da cidade para a divulgação da Feneis, do Dia do Surdo e da “Campanha Nacional de Empregabilidade para Surdos” • Elaboração e encaminhamento de solicitação aos candidatos à Presidência da República e governo do Distrito Federal a colocação de legenda ou intérpretes no Horário Político • Encaminhamento de intérpretes para atuarem nos programas políticos transmitidos pela televisão • Participação no Congresso do INES • Acompanhamento de surdos para estágio em parceria com o CIEE • Apoio na divulgação de cursos ligados a surdos em parceria com a Universidade de Brasília(UnB) • Reunião no Senai/DF para encaminhamento de surdos para cursos profissionalizantes • Realização de grupos de discussão de surdos para debates ligados a questões voltadas para a comunidade surda • Acompanhamento de candidatas surdas em entrevistas no Senai/DF para possível contratação • Participação de eventos ligados à temática da surdez • Pesquisa em parceria com a Universidade sobre famílias de surdos • Participação de homenagem à pessoa surda, realizada no Palácio da Alvorada • Realização do concurso de desenhistas. Houveram 100 inscritos e os vencedores ganharam prêmios e ilustraram as apostilas dos cursos de Libras

Setor de Intérpretes De responsabilidade de Elcivanni Santos Lima, o setor executou as seguintes atividades: • Interpretação da solenidade de fundação do Escritório Regional da Feneis no Distrito Federal • Realização de reuniões de intérpretes, em que se discutiu a qualidade dos serviços prestados, a necessidade de capacitação e os pré-requisitos para a participação no curso para intérpretes • Avaliação e seleção de candidatos para o Curso de Intérpretes oferecido pela Feneis • Interpretação da palestra da Feneis na Faculdade Objetivo (CESUBRA) • Interpretação da palestra da Feneis na UnB • Realização da Oficina de Interpretação, que contou com 17 alunos que desenvolveram técnicas de interpretação e dinâmicas de aprimoramento profissional

Secretaria • • • •

Realização das inscrições do curso de Libras (nível básico) e da Oficina de Interpretação Organização do material de divulgação da Feneis, como livros, camisetas e agendas Atendimento e cadastro de surdos para encaminhar ao mercado de trabalho e à psicóloga Cadastro de interessados em cursos de Libras, que estarão na lista de espera.

Setor de Psicologia O setor de Psicologia, realizou vários atendimentos além de participar de palestras. Nesse setor trabalha psicólogos voluntários, como Odercy de Melo Araújo Rodor. Houve a participação de uma palestra sobre o relacionamento dos surdos com os ouvintes, participou de grupo de estudos de intérpretes de Libras e apoiou a “Oficina de Interpretação, realizada para qualificar intérpretes. Atendimentos: Teste de interesse profissional...............................30 Teste Projetivo......................................................30 Aplicação de questionário para pais.....................40 Orientação familiar para surdos e suas família.....05 Orientação individual para surdos........................30 Orientação de monografia ....................................02 Atribuições da profissão de maior interesse.........30 Devolutiva - resultados dos testes........................30 Entrevista inicial...................................................30 Dinâmica de grupo com surdos............................01 Dinâmica de grupo com a diretoria......................02 Dinâmica de grupo com intérpretes.....................01 Tabulação dos dados da pesquisa........................06

Participação em Seminários, Cursos e eventos • • • •

Participação de palestras na UNIP, sobre Pedagogia Palestra sobre a comunidade surda no Senai/DF, no dia dos Surdos Palestra sobre direitos e deveres dos surdos Palestra sobre leis trabalhistas e Previdência Social para os surdos

Centro de Educação e Estudos em Libras (CEEL) O Centro de Educação e Estudos em Libras este ano, preparou o curso de Libras no nível básico com carga horária de 60 horas/aula, elaborou material didático e realizou reuniões para definir as atividades e discutir o andamento do curso. Formou-se 3 turmas de nível básico, totalizando 37 participantes. Além disso, outras atividades foram realizadas: • Elaboração de apostilas (manual do aluno e do professor) para os cursos básico e intermediário • Preparação de fitas de vídeo utilizadas como material didático nos cursos de Libras • Realização de palestras nos cursos de Libras • Atendimento de estudantes universitários para entrevista e orientação de trabalhos sobre a educação dos surdos • Realização de palestras em universidades e em órgãos governamentais e não governamentais para a divulgação da Feneis e da Libras • Reuniões com universidades e com entidades que realizam concursos públicos para o encaminhamento de intérpretes • Organização da “Oficina de Interpretação em Libras” • Reuniões com entidades não governamentais que atuam junto às famílias de surdos para a organização de evento que acontecerá. Equipe de Instrutores: Fabrícia da Silva Santos e Gláucia Rosa de Sousa.

Escritório Regional do Paraná O Escritório Regional do Paraná ainda está se estruturando. Funciona provisoriamente na sede da Associação dos Surdos de Curitiba e já conta com a realização de várias atividades: • Início do curso de capacitação de surdos como instrutores de Libras, com duração de 120 horas/aula e em parceria com a SEED e com o MEC • Divulgação da fundação do Escritório Regional da Feneis • Participação de reuniões na Câmara Integradora para Surdos do Paraná (CIESPAR) e na Fundação de Ação Social (FAS) • Participação no II Seminário de Surdos de Curitiba “Cidadania e Educação” • Divulgação dos materiais da Feneis como camisetas, revistas e demais publicações • Recebimento do documento da Fundação de Ação Social (FAS), órgão municipal que autoriza a instalação do escritório da Feneis na sede da Associação dos Surdos de Curitiba, de propriedade da prefeitura (decreto n° 733, publicado no DOM n° 79, de 10/10/2002, art 2°) • Participação de reunião na associação REVIVER • Participação de palestra na cidade de Mandirituba-PR “Importância da participação dos pais” e divulgação da Feneis • Avaliação dos instrutores surdos da escola ANPACIN, de Maringá • Aprovação do Projeto de Lei n° 85/2002, que institui no município de União da Vitória-PR, o ensino da Língua Brasileira de Sinais como meio de comunicação. Já existe essa lei nas cidades de Foz do Iguaçu, Londrina, São José dos Pinhais, Guarapuava, Campo Mourão, Maringá, Curitiba, Ponta Grossa, Araucária e Lapa • Realização de reunião de avaliação do semestre e encerramento do ano “Ao findar o segundo semestre de 2002, fazendo o seu retrospecto, descobrimos que os acontecimentos bons foram superiores aos desagradáveis, e que as pessoas que acreditam em nós, não foram desapontadas. Muitas perceberam que a pessoa surda tem valor e presença, dando-lhe oportunidade para provar isso no trabalho e na participação de vários eventos sociais”.

Escritório Regional do Ceará O Escritório Regional do Ceará funciona provisoriamente na Associação dos Surdos de Fortaleza e realizou, este ano, o III Encontro Nordestino de Intérpretes de Libras. Realizado pela Associação dos Surdos do Ceará e obteve o apoio e o patrocínio da Feneis. Foram proferidas palestras sobre a ética do intérprete, a profissionalização e grupos de elaboração de propostas. Os nove estados foram representados através de 10 vagas cada. As vagas foram ocupadas por intérpretes e surdos. Ao término do encontro foi feita uma visita à Associação dos Surdos do Ceará, que poderá sediar o próximo Escritório Regional do nordeste.

Outras atividades desenvolvidas Nova Home Page da Feneis Em Outubro a Feneis reestruturou a sua Home Page. O acesso está mais rápido e o número de usuários aumentou totalizando 14.366 pessoas. É através da internet que cerca de 50 surdos entram em contato diariamente com a Feneis, que responde a todas as dúvidas. Surdos-Cegos A Feneis tem colaborado imensamente com a causa dos Surdos-Cegos através da inclusão dessa temática na Home Page, na Revista da Feneis e em demais discussões. Sabe-se que no Brasil não há uma estrutura adequada de ensino para esses deficientes. Vencer essas barreiras é construir juntos a reeducação dos surdo-cegos. Eleições 2002 Felizmente o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) atendeu às solicitações da comunidade surda e colocou intérprete nas propagandas sobre a eleição, veiculadas pelo TRE. Foram 25 propagandas diferentes, todas com intérprete. Entretanto, foram poucos os candidatos que respeitaram a causa surda. Foram enviadas solicitação de colocação de intérpretes para todos os candidatos de todos os partidos, mas algumas agências de marketing alegaram que o uso da janelinha atrapalha visualmente as imagens. SBT e Rede Globo adotam legenda O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) adotou o uso de legendas no Programa da Hebe, Show do Milhão, Domingo Legal, De Frente com Gabi, SBT Repórter, Telejornais, Programa do Ratinho, Ilha da Sedução e algumas novelas. Já a rede Globo tem legenda na sessão de filmes Tela Quente, Jornal da Noite, programa do Jô, Fantástico e algumas novelas. Essa é uma iniciativa que demonstra a democratização dos meios de comunicação. É uma forma dos surdos terem opções diversificadas de lazer, entretenimento e informação. 8° Semana da Pessoa Portadora de deficiência de Vitória Promovida pela Associação dos Surdos de Vitória , o encontro contou com Representantes da Feneis que foram convidados e ministraram palestras. A Prefeitura Municipal de Vitória teve papel fundamental no apoio do evento. O filme “Xuxa e os Duendes 2” tem legenda personagem surda Para a alegria da comunidade surda o último filme de Xuxa traz uma personagem surda. É uma menina, moradora da periferia, que utiliza a Libras durante todo o filme. Essa é uma forma de divulgar a Libras, reafirmar a auto estima dos surdos e conscientizar a sociedade. Material Didático da Universidade Estadual de Santa Catarina Estudam na Universidade Estadual de Santa Catarina 39 surdos. Sendo assim a instituição elaborou um material didático sobre a história dos surdos e Pedagogia. A fonte bibliográfica desse material foi toda extraída da bibliografia da Feneis. Colaboraram duas doutoras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e 4 membros da diretoria da Feneis. Parabéns pelo trabalho e reconhecimento da cultura surda.

Visita da representante da Federação Mundial dos Surdos A secretária geral da Federação Mundial dos Surdos, Carol-lee Aquiline, esteve presente nas comemorações dos 15 anos da Feneis. Fez diversas palestras nos Escritórios Regionais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Por onde passou enfatizou a importância da língua de sinais, de escolas para surdos e da luta permanente pelo reconhecimento da cultura surda. Carol já viajou por muitos países, esteve presente na Conferência Mundial da Mulher Surda e participou da Declaração de Salamanca. Depois de participar de vários eventos ela elogiou a força e a organização da Feneis. Em Minas Gerais esteve presente na reunião de pais do Centro Verbotonal e ministrou palestra sobre a importância da contribuição da família na educação dos surdos. Além disso fez uma ampla visita nas empresas conveniadas da Feneis em Belo Horizonte. Em Porto Alegre, Carol visitou escolas de surdos e o escritório da Feneis. Secretaria de Educação do Mato Grosso oferece curso de Libras O trabalho realizado pela Secretaria de Educação do Mato Grosso foi de grande repercussão no estado. 854 professores de 33 municípios fizeram o curso de Libras promovido pela secretaria com a consultoria da Feneis. O apoio da secretaria também aconteceu através de divulgação na Home Page e assessoria de imprensa. Surdos utilizam cada vez mais a comunicação via telefone celular Percebe-se, em todo o país um aumento na aquisição de aparelhos celulares por surdos. Isso se deve ao mais novo meio de comunicação utilizado para enviar e receber mensagens. É a tecnologia se desenvolvendo a favor dos surdos. CD Room e fitas são distribuídos por todo o país O MEC distribuiu, através do INES (Instituto Nacional de Educação dos Surdos), fitas e CD Room com o Dicionário em Libras para todo o país. O material foi preparado pela Feneis, através do GPLibras. Dentre as temáticas estão aprendizagem de português, matemática, e histórias infantis, além do Hino Nacional. Leis Municipais e Estaduais aprovam Libras Joinville - Santa Catarina Lei n°4518, de 3 de abril de 2002 - Assegura aos portadores de deficiência auditiva o direito de serem atendidos nas repartições públicas municipais por servidor apto a comunicar através da Libras Criciúma - Santa Catarina Lei n° 4.289, de 2 de abril de 2002 - Reconhece oficialmente, no município de Criciúma, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – Libras Boa Vista - Roraima Lei n° 353, de 21 de novembro de 2002 – Dispõe sobre o reconhecimento da Libras. Cuiabá – Mato Grosso Lei n° 7.835, de 13 de Dezembro de 2002 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas da rede pública.

Memórias e comemorações dos 15 anos da Feneis (1987/2002)

Relação de Ex-Presidentes Desde a sua constituição, a Feneis elegeu e empossou vários presidentes, cujos mandatos foram cumpridos na íntegra. Nestes anos foram introduzidas várias filosofias de trabalho, todas com grandes resultados. O importante, entretanto, é que todos os presidentes tinham um ponto em comum: a divulgação, a fomentação e o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), como língua oficial da comunidade surda. Além disso, a busca da introdução desse meio de comunicação no processo familiar, educacional e social foi uma constante de todos os mandatos, visando uma comunicação plena dos cidadãos surdos com a sociedade.

Ana Regina e Souza Campello 1987 a 1991

Fernando de Miranda Valverde 1991 a 1993

Antônio Campos de Abreu 1993 a 2001

Antônio Mário Sousa Duarte 2001 a 2004 Atual Diretor-Presidente

Balanço Anual BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ATIVO R$ Disponível Caixa R$ Bancos C/ Movimento R$ Aplicações Financeiras R$ Caderneta de Poupança R$ Adiant. Créditos Diversos R$ Impostos a Recuperar R$ Desp.do Exercício Seguinte R$

2.579.031,74 15.079,79 1.130.062,99 866.466,05 103.181,15 430.722,77 33.117,41 401,58

PASSIVO

Imobilizado Imóveis em Uso Imóveis - Benfeitorias Móveis e Utensílios Linha Telefônica Biblioteca Veículos Computadores e Periféricos

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

247.219,37 4,87 51.668,47 133.534,07 14.045,92 1.533,19 29.000,00 17.432,85

Total do Ativo

Circulante Tributos a Recolher Salários a Pagar Obrigações a Pagar Outras obrigações

R$ 2.581.755,18 R$ 54.709,42 R$ 256.093,34 R$ 2.125.047,69 R$145.904,73

Patrimônio

141.314,78

Patrimônio Social Fundo de Reserva Resultado Exercício 2002

R$ R$ R$

(20.626,50) 36.460,61 125.480,67

2.723.069,96 Total do Passivo

2.723.069,96

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITAS Conribuições de Entidades R$ 15.754,89 R$ 743.760,09 Convênios 153.001,56 Rendimentos de Aplicações Finan R$ Outras Receitas R$ 346.921,29 R$ 77.319,41 Doações e Subvenções Soma das Receitas R$ 1.336.757,24 DESPESAS Desp c/ Prest. De Serviços Desp. Administrativas Encargos Sociais e Tributários Desp. Financeiras Soma das Despesas Superávit Patrimonial Total

R$ 37.758,09 R$ 1.033.931,82 R$ 116.839,00 R$ 22.747,66 R$ 1.211.276,57 R$ 125.480,67 R$ 1.336.757,24 Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2002

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial somando no Ativo e no Passivo, a importância deR$2.723.069,96 ) dois milhões setecentos e vinte e tres mil sessenta e nove reais e noventa e seis centavos. Antônio Mario Souza Duarte Diretor Presidente

Moizés Gazalé Diretor Financeiro

Raimunda Sousa Ribeiro Contadora CRC/RJ 027748-5

Parecer do Conselho Fiscal Os abaixo-assinados membros do Conselho Fiscal da FENEIS, sito à Rua Major Ávila, 379, nesta cidade, declaram ter examinado os documentos relativos as contas do Exercício de 2002, tendo encontrado tudo na mais perfeita ordem, pelo que são de parecer que sejam as mesmas aprovadas pela Assembléia Geral, como também o respectivo Balanço Patrimonial levada a efeito em 31 de Dezembro de 2002. Carlos Alberto Góes Presidente do Conselho Fiscal

Rio de Janeiro, 15 de março de 2003 Delvam C. de S. Fernandes Secretário do Conselho Fiscal

Luis Geraldo N. dos Reis Membro do Conselho Fiscal

Relação dos membros e órgãos da Feneis Escolhidos sob o regime de votação trianual, os membros eleitos atuam na Diretoria da Feneis, seguindo os preceitos contidos no estatuto e tendo como finalidade a representação de vários seguimentos. Atualmente compõe a diretoria, os conselhos e os Escritórios Regionais 25 surdos e 6 ouvintes, totalizando 31 membros. MEMBROS DA DIRETORIA Diretor- Presidente: Antônio Mário Sousa Duarte (MG) Diretor Primeiro Vice- Presidente: Antônio Campos de Abreu (MG) Diretor Segundo Vice- Presidente: Max Augusto Cardoso Heeren (RJ) Diretor Administrativo: Walcenir Souza Lima (RJ) Diretor Administrativo Adjunto: Silvia Sabanovaite (SP) Diretor Financeiro: Moisés Gazalé (RJ) Diretor Financeiro Adjunto: Washington Luis Barros de Oliveira (SP) CONSELHO FISCAL 1° Membro Efetivo e Presidente: Carlos Alberto Góes (RS) 2° Membro Efetivo e Secretária: Alzira Elaine de Carvalho (MG) 3° Membro Efetivo: Delvan César de Souza Fernandes (MG) 1° Membro Suplente: Luiz Dinarth Faria (MT) 2° Membro Suplente: Luiz Geraldo F. A. Neto dos Reis (RJ) 3° Membro Suplente: Benedito Andrade Neto (RN) CONSELHO CONSULTIVO Presidente: Fernando de Miranda Valverde (RJ) Secretária: Shirley Vilhalva (MS) Membros: Lúcia Severo da Costa (RJ) Rodrigo Rocha Malta(MG) Flaviane Reis do Carmo (GO) DIRETORES REGIONAIS Estão descritos abaixo o primeiro e o segundo diretor regional: À Rio Grande do Sul: Marcelo Silva Lemos Marianne Stumpf À São Paulo: Maria Inês da Silva Vieira 9 Minas Gerais: João Rigueira Hissa Rosilene Fátima Costa Novaes 9 Pernambuco: Antonio Carlos Cardoso Ana Conceição Mangueira de Aguiar Valença 9 Distrito Federal: César Nunes Nogueira Silvana Patrícia de Vasconcelos 9 Paraná: Karin Lilian Strobel Iraci Elzinha Bampi Suzin 9 Ceará: Willer Cysne P. Vasconcelos Ernando Pinheiro Chaves

Agradecimentos Satisfeita por ver a conclusão desta etapa de atividades desenvolvidas num período de dedicação, muitas vezes de sacrifício, mas sem dúvida também momento de crescimento profissional e pessoal, a Diretoria da Feneis, em nome dos funcionários, instrutores, toda a comunidade surda que representa a Feneis e demais membros, vem dizer seu “Muito Obrigado” pela convivência amiga, pela confiança e, principalmente, pelas críticas construtivas que permitiram aprimorar cada vez mais o trabalho executado, expressando ainda seu agradecimento pelo apoio recebido das lideranças políticas: Federal, Estadual e Municipal. Consciente de que, mais uma vez, cumpriu metas propostas e alcançou novos patamares na integração dos surdos brasileiros, a Feneis finaliza este documento agradecendo a todos os envolvidos pela causa da surdez que, de uma forma ou de outra, tiveram a oportunidade de apoiar a luta e as conquistas realizadas durante este período. Orgulhosa por saber do valor que tem, junto a esta mesma comunidade, percebe neste âmbito que novos fatos irão provavelmente povoar o trabalho que ainda tem pela frente, no sentido de desempenhar seu papel social junto aos que se engajaram neste grande movimento. Certa de continuar a trilhar este caminho espera, ainda, poder contar com a participação de todos neste momento em que o mundo pretende atingir novos paradigmas e desafios, acreditando que só chega quem caminha...

Documentos da Feneis FENEIS - MATRIZ - RIO DE JANEIRO CNPJ 29.262.052/0001-18 Registro Civil das Pessoas Jurídicas nº 133865 de 11/07/94 Atestado de Registro do CNAS nº 23002.000536/88-25 de 09/05/1989 Certificado de Fins Filantrópicos do CNAS de 09/04/99 nº 44006.001387/97-61 Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei nº 2797 de 30 de Abril de 1999 Reconhecida de Utilidade Pública Estadual Lei nº2293 de 13 de Julho de 1994 Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto de 12 de Julho de 1999 - DOU de 13 de Julho de 1999 Registro do Conselho Municipal de Assistência Social nº 0240/99 Inscrição Estadual - Isento Filiada à Federação Mundial de Surdos Sede Própria: Rua: Major, 379 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.511-140 Tel: (21) 2567-4800 Fax: (21)2284 7462 E mail: feneis@ruralrj.com.br FENEIS - ESCRITÓRIO REGIONAL DE MINAS GERAIS CNPJ 29.262.052/0002-07 Registro Civil das Pessoas Jurídicas nº 87.829 Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Decreto nº 10.108 de 27 de Dezembro de 1999 Reconhecida de Utilidade Pública Estadual Lei nº 13.426 de 27 de Dezembro de 1999 Registro no Conselho Municipal de Assistência Social/MG nº 0263 Registro no Conselho Estadual de Assistência Social/MG nº 0031 Inscrição Municipal nº 116.270/001-4 Inscrição na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - SUCAF nº 806 1 - Rua Albita, 144 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG CEP: 31310-160 Telefax: (31) 3225-0088 E mail: feneis@feneis.com.br 2 - Escritório de Representação em Teófilo Otoni Rua Adalberto Hollerbach, 74 - São Jacinto Cep: 39.800-000 Teófilo Otoni - MG E-mail: feneistot@bol.com.br

FENEIS - ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO CNPJ 29.262.052/0003-80 Rua: Timburibá, 91 - Vila Mariana - São Paulo/SP CEP: 04119-080 Tel: (11)5549-3798/5575 5588 Fax: (11)5573 0468 E mail: feneis@surdos.com.br FENEIS - ESCRITÓRIO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 29.262.052/0004-60 SETCAS - Registro de Entidades nº 311.484 Rua: Castro Alves, 442 - Rio Branco - Porto Alegre/RS CEP: 90.430-130 Tel: (51) 3321-4244 Fax: (51) 3321-4334 E mail: feneisrs@ez.com.br FENEIS - ESCRITÓRIO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL SCLRN 715 Bloco A sobreloja W/3 Norte Brasília-DF Telefax: (61) 233 6628 E-mail: feneis-df@ig.com.br FENEIS - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PERNAMBUCO Rua Guilherme Pinto, 146 - Graças Cep: 52.011-210 - Recife – PE Telefax: (81) 3223 4571 E-mail: feneispesurdos@ig.com.br FENEIS - ESCRITÓRIO REGIONAL DO CEARÁ Av. Bezerra de Menezes, 549 - São Geraldo Cep: 60.325-000 Fortaleza-Ceará

FENEIS - ESCRITÓRIO REGIONAL DO PARANÁ Rua Nunes Machado 2569 - Bairro Parolin Cep 80.220-071 Cuitiba-PR

WEB SITE DA FENEIS NA INTERNET http:www.feneis.com.br O presente relatório foi aprovado pela Assembléia Geral Ordinária no dia 29 de Março de 2003, em Belo Horizonte, Minas Gerais. 71

Lei Federal de Oficialização da Libras

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N°10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. Art. 3o As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor. Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente. Parágrafo único. A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 24 de abril de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza 72