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Artigo

A FORÇA DA ESCRAVIDÃO SOB A LENTE DE UMA MODESTA CIDADE: PORTO FELIZ, SÃO PAULO, NA SEGUNDA METADE DO OITOCENTOS

RESUMO: Este artigo intenciona compreender a força da escravidão nos anos derradeiros do sistema escravista no Brasil imperial. É de conhecimento popular que a despeito da proibição do tráfico atlântico de almas através da Lei Feijó, em 1831, o tráfico de africanos continuou em números significativos até a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, quando enfim o tráfico foi abolido, mas não a escravidão. Contudo, como é sabido, a escravidão perdurou até 13 de maio de 1888, por quê? O sistema estava moribundo e fadado ao fracasso após 1850? Apenas a elite cafeeira do Sudeste tinha interesse na escravidão pós 1850? Este artigo visa apreender a força da escravidão por intermédio do enraizamento de valores pertinentes do escravismo que conduziram, até o fim da escravidão por força de lei, a relação senhor-escravo.

Palavras-chave: Escravidão; Liberdade; Posse Escrava.

Introdução

Em 1720, em torno da capela Nossa Senhora da Penha, deu-se o povoamento português do que viria a se chamar, em fins do século XVIII, de vila de Porto Feliz, em São Paulo. Construída por doação de Antônio Cardoso Pimentel, em sua sesmaria às margens do Rio Tietê, já no ano de 1728 a capela foi elevada à condição de freguesia de Araritaguaba.1 Pertencente a vila de Itu, Araritaguaba, posterior

1 CALIL, Maria Clara de Oliveira; SALGADO, Ivone. Configuração espacial de Porto Feliz: Capela em 1720, Freguesia em 1728, Vila em 1797. In: XX Encontro de Iniciação Científica da PUC Campinas, 2015, Campinas. Anais do XX Encontro de Iniciação Científica da PUC Campinas. Campinas: PUC Campinas, 2015.

Porto Feliz, tem sua história vinculada à rota das monções, quer dizer, é impossível pensarmos a construção de sua história sem perpassar pelas monções,2 embora o século XIX, que nos interessa propriamente, reservasse outros aspectos.

Iniciado com intuito de apressar indígenas por bandeirantes, à rota das monções fora redefinida após as descobertas das minas de Coxipó-Mirim e Cuiabá, sem deixar, contudo, de manter o apressamento indígena. Araritaguaba, constituise, assim, como principal rota fluvial para a extração

2 As monções foram expedições fluviais, empreendidas por bandeirantes, que visavam o aprisionamento de indígenas e, sobretudo, a exploração de metais preciosos.

Por Carlos Santos da Silva

de metais preciosos das minas de Coxipó-Mirim e Cuiabá. Com efeito, a rota fluvial impulsionou um mercado interno com a finalidade de estruturar o abastecimento dos expedicionários. Segundo Silvana Godoy, utilizando as listas nominativas de habitantes de Araritaguaba, a produção de alimento se destacava, mas fora seguida pela construção de canoas, pecuária e fornecimento de mão de obra especializada.3 Convém ressaltar a ampla utilização do trabalho escravo, indígena e africano, dentre os moradores de Araritaguaba/ Porto Feliz. Gonçalo Arruda, por exemplo, em 1776, produzia “com os esforços de seus 12 escravos, 300 alqueires de milho, 50 de feijão. Contava ainda 15 cabeças de gado e 16 porcos.”4

Em 1748, por solicitação dos moradores e de um padre local, foi inaugurado uma igreja em decorrência do aumento populacional. A nova igreja, porém, não seria consagrada à Nossa Senhora da Penha, mas à Nossa Senhora Mãe dos Homens.5 Em fins do Século XVIII, mais precisamente em 1797, a freguesia de Araritaguaba passava à condição de vila Nossa Senhora Mãe dos Homens de Porto Feliz. Tal ocorrência era uma demanda dos signatários locais que advogavam que a vila possuía mais de três mil pessoas de confissão, sendo o maior porto da rota das monções, além de deterem uma presença constante de comerciantes ligados às minas.6 Mas, segundo Roberto Guedes, a

3 Com mão-de-obra especializada me refiro aos guias, proeiros e remeiros.

4 GODOY, Silvana Alves de. Itu e Araritaguaba na rota das monções (1718 – 1838). CAMPINAS, Instituto de Economia, 2002. Diss. Dissertação.p.126; HOLANDA, Sérgio Buarque de. Monções e Capítulos de expansão paulista. 4.ed. Org. Laura de Mello e Souza, André Sekkel Cerqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 2014

5 CALIL; SALGADO. Configuração espacial de Porto Feliz, 2015.

6 GODOY. Itu e Araritaguaba na rota das monções, 2002,

motivação compunha-se, também, de outros aspectos, tais como a expansão açucareira de fins do século XVIII, ademais de uma elite local de homens preparados para o exercício de cargos públicos.7

Por todos os lados, em todos os cantos: pluralidade senhorial em Porto Feliz.

O leitor, quiçá se pergunte, por que recuei para o início do século XVIII, se minha intenção é tratar de aspectos escravistas ocorridos na segunda metade do Oitocentos? Ademais do contexto local como pano de fundo para tornar compreensível a realidade de Porto Feliz na segunda metade do século XIX, se faz necessário ratificar que esta, desde sua gênese, sempre fora uma sociedade escravista, ou seja, se constituiu em cima da mão de obra escrava. Aspecto deveras importante para compreendermos a resistência do sistema escravista em Porto Feliz entre os anos derradeiros do escravismo no Brasil imperial.

Voltada, em seus anos iniciais, à produção de alimentos e suporte para a rota das monções, Araritaguaba, juntamente com Itu, vila a qual era pertencente, continha 1.956 escravos de 6.194 habitantes em 1773, ou seja, 31,6% da população local. Em 1803, Porto Feliz e Itu contavam 13.548 habitantes, sendo 5.453 escravizados, extraordinários 40,2% dos residentes.8 Tal importância intensificou-se na primeira metade do século XIX, como veremos a seguir. p.122.

7 GUEDES, Roberto. Egressos do cativeiro: trabalho, família, aliança e mobilidade social (Porto Feliz, São Paulo, c.1798-c.1850). Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2008. p.3031.

8 GODOY. Itu e Araritaguaba na rota das monções, 2002. p.129. Cf. Tabela 2.

A primeira metade do Oitocentos, em Porto Feliz, assistiu à disseminação da lavoura canavieira. Com efeito, fruto da expansão canavieira, empreendida pelo governador da capitania de São Paulo, D. Luís Antônio de Souza Botelho. O chamado quadrilátero do açúcar, compreendendo as regiões de Piracicaba, Mogi-Guaçú, Sorocaba e Jundiaí, foram possíveis devido ao aumento da demanda açucareira no mercado europeu. 9

A fundação de engenhos impactou demograficamente, dado que se observa aumento populacional de livres e escravos, mas não significou mão-de-obra escrava restrita aos engenhos e, por mais que tenha ocorrido certa concentração de escravos por grandes senhores, não se constituiu em uma sociedade de grandes escravarias em detrimento de pequenos e médios senhores. Os escravos continuaram executando serviços diversos: produção de alimentos, construção de canoas, serviços domésticos, criação de gados etc.10 Em que pese observarmos os escravos em todos os serviços, não há como negar que a expansão canavieira modificou a configuração de livres, libertos e escravos em Porto Feliz. A oferta de escravos advinda do Porto do Rio de Janeiro aos poucos fez com que os africanos fossem maioria dos escravizados, primeiro nos grandes plantéis, mas respectivamente nos plantéis médios e pequenos igualmente.11

Ora, sabemos que se trata de uma sociedade escravista, com os escravos inseridos em

9 Cf. ZEQUINI, A. A Vila de Itu-SP no período açucareiro (1774-1840). Itu: 2005. Disponível em:< http://www.itu.com. br/colunistas/artigo.asp?cod_conteudo=6941 >. Acesso em:20/10/2020; ARCHELA, Rosely Sampaio. A agroindústria canavieira no setor de Porto Feliz. Geografia (Londrina), Londrina, v. 4, p. 38-48, 1987.

10 GUEDES, Egressos do cativeiro, 2008, p.29-67.

11 Idem.p135.

toda a organização social.12 Mas como esses cativos13 estavam distribuídos? Há tempos nossa historiografia já questionou a imagem do grande senhor da casa grande com sua extensa escravaria, demonstrando que houve relevante número de pequenos e médios senhores,14 embora tais interpretações – focada nos grandes plantéis – sejam invariavelmente retomadas com ressignificações.15 Tratando-se de Porto Feliz, uma pequena área rural, mesmo com a crescente produção açucareira, não destoou do padrão encontrado na América portuguesa/ Brasil imperial, quer dizer, número expressivo de pequenos e médios senhores, a despeito do fortalecimento de grandes senhores escravistas.

A paisagem social nos idos do Oitocentos contou, cada vez mais, com engenhos e os escravos, crioulos, mas sobretudo africanos, expandiam sua representatividade em Porto Feliz. Notemos, em 1798 a vila contava com 4.024 habitantes, sendo 1.443 escravos, ou seja, 35,9% da população local. Dez anos depois, em 1808, dos 5.793 moradores, 2.290 eram escravos, representando 39,5%, já em 1829 os escravos representavam extraordinários

12 Cf. FINLEY, Moses. Escravidão Antiga e Ideologia Moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1991; LOVEJOY, Paul. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro, Civilização brasileira. 2002

13 Utilizamos, aqui, cativos como sinônimo de escravo.

14 Cf. LUNA, Francisco Vidal. Minas Gerais: escravos e senhores - análise da estrutura populacional e econômica de alguns centros mineratórios (1718-1804). São Paulo: IPE/ USP, 1981; MOTTA, José Flávio. Corpos escravos, vontades livres. Estrutura de posse de cativos e família escrava em um núcleo cafeeiro (Bananal, 1801-1829). Tese (Doutorado em Economia) – Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1990

15 Verifica-se atualmente grande ênfase nas plantations de café, açúcar e algodão nos historiadores vinculados ao conceito de “segunda escravidão”. Cf. SALLES, Ricardo. E o vale era o escravo. Vassouras, século XIX. Senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização. Brasileira, 2008; MARQUESE, Rafael; SALLES, Ricardo (orgs.). Escravidão e capitalismo histórico no século XIX: Cuba, Brasil e Estados Unidos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

51,3% dos residentes, somando 4.928 de 9.609 habitantes.16 Mas, qual o grau de disseminação da posse escrava?

Para a primeira metade do século XIX, irei me basear na estrutura de posse realizada a partir das listas nominativas de Porto Feliz, empreendida pelo historiador Roberto Guedes Ferreira. O autor definiu a posse de 1 a 10 escravos como pequenos senhores, de 11 a 20, médios senhores, e grandes senhores os que possuíssem 21 ou mais cativos.17 Apesar do autor possuir uma tabela perpassando por 12 datas dentre toda a primeira metade da centúria, irei me pautar apenas nos anos 1798,1808,1818,1829. Tais datas são suficientes para verificarmos o padrão e mudanças na configuração da posse escrava na vila interiorana.

No ano de 1798, a posse escrava estava disseminada da seguinte forma: os pequenos senhores eram 75,8% e possuíam 38,3% dos cativos; os médios senhores eram 16% e congregavam 30,4% dos escravos, já os grandes senhores eram apenas 8,2%, mas detinham 31,3% da escravaria. Em 1808 os pequenos senhores eram 71,9% e possuíam 30,8% dos escravos, seguidos de 16,1% dos médios plantéis, concentrando 26,8% dos cativos, já os grandes plantéis passaram para 12% e concentravam 42,4% dos escravos. Já em 1818, os pequenos senhores representavam 70,7%, possuindo 26,5% dos cativos, os médios eram 14,5% com 22,3% dos cativos, os grandes eram 14,8% e concentravam pouco mais da metade dos cativos locais, 51,2%. O ano de 1829 foi emblemático à vila de Porto Feliz, dos 4.928 escravos, 51,3% da população, como visto, os pequenos senhores representavam 59,9% e detinham apenas 14,8% dos cativos, os médios eram 13,8%,

16 GUEDES, Egressos do cativeiro, 2008, p.35

17 Ibdem.p.29-67

detendo 15,2% dos escravizados, já os grandes senhores representavam 26,3% e concentravam extraordinários 70% dos cativos.18

Peço perdão ao leitor se tais números tornam o texto um pouco cansativo, mas ele nos são importantíssimos, pois nos demonstram um padrão iniciado ainda em fins do século XVIII. Salta aos olhos, ao analisar a percentagem da posse escrava durante o perpassar dos anos em Porto Feliz, que os grandes senhores de escravos aumentaram a sua representativa respectivamente, ou seja, cada vez mais os grandes senhores entravam para o grupo social dos grandes plantéis, e concentravam cada vez mais os cativos. Caminho inverso dos médios e pequenos plantéis. No entanto, mesmo em 1829, após dura queda na posse de escravos e na representatividade dos pequenos senhores, ainda formavam 59,9% dos senhores, embora detendo apenas 14,8% dos cativos. Os pequenos senhores, é importante ressaltar, nunca foram menos que 59% do grupo senhorial. A partir desses dados, Roberto Guedes concluiu que, Os resultados sublinham que a posse de escravos era centralizada, mas com significativa participação de pequenos e médios escravistas. Os pequenos senhores jamais deixaram de ser a maioria, demonstrando que a aquisição de mão-deobra cativa era, até certo ponto, facilitada, enquanto durou o tráfico atlântico. Nesse sentido, a propriedade escrava era, ao mesmo tempo, concentrada e disseminada entre população livre. 19

Senhores de escravos na segunda metade do Oitocentos: a legitimação do escravismo.

Se o olhar pelo retrovisor for descuidado,

18 Idem.p.132

19 GUEDES. Egressos do cativeiro, 2008, p.133. Grifos meus.

ao invés de compreendermos as vicissitudes de determinada sociedade, podemos mesmo é cair no erro teleológico de pensarmos que todo o processo foi evolutivo. Digo isso porque, não raro, se pensou que a segunda metade do século XIX, principalmente após a Lei do Ventre Livre em 1871, anuía o fim da escravidão, mais cedo ou, quem sabe, mais tarde? Mas seu fim seria irremediável! Não duvido que alguns personagens à época vislumbrassem o seu fim, imbuídos de ideias liberais em voga na Europa, mas estava longe de ser a realidade para a maioria dos residentes do Brasil imperial, mesmo após a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que, enfim, deu fim, tardiamente, ao tráfico transatlântico de escravos africanos para o Brasil

Ora, uma investigação mais precisa dos agentes envoltos do sistema escravista após 1850, enterra o argumento de que todos concebiam o fim da escravidão, principalmente os senhores de escravos. Mas temos, ao menos, um problema: quem eram os senhores de escravos nessa altura do campeonato? O historiador Ricardo Salles credita aos grandes senhores de engenhos, sobretudo do Vale do Paraíba fluminense, em Vassouras, a legitimação da escravidão no século XIX. Estes senhores, ainda na primeira metade do Oitocentos, seriam responsáveis pela produção de um ethos senhorial, legitimando, assim, a escravidão por todo o tecido social. 20

Ademais da importância dada aos grandes senhores de engenho do Sudeste cafeeiro, não se nega que a posse de escravos era disseminada por todo o tecido social em decorrência da grande oferta de mão-de-obra africana viabilizada pelo tráfico transatlântico de escravos. No entanto,

20 SALLES, Ricardo. E o vale era o escravo. Vassouras, século XIX. Senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

para Salles, após a Lei Eusébio de Queirós, a tendência foi de concentração da posse escrava nos grandes plantéis do Sudeste cafeeiro, pois houve uma tendência à concentração social e territorial da propriedade de cativos. A posse de escravos, que antes era disseminada por praticamente todo o tecido social, envolvia a maioria dos setores livres da população, abrangia as diferentes regiões do país e se estendia tanto às áreas rurais quanto às urbanas, a partir de 1850 passou a se restringir às regiões mais dinâmicas da economia e às camadas abastadas da população livre. Esse fato, ainda que não deva ser superestimado, pelo menos até a década de 1880, diminuiu as margens em que poderia ser construída uma solidariedade escravista mais ampla, presente praticamente em toda a sociedade e todas as regiões. A manutenção da ordem escravocrata passou a ser interesse de um grupo social mais restrito: os grandes proprietários, principalmente do Sudeste.21

À vista disso, os pequenos proprietários de escravos, bem como os médios plantéis, enfrentaram dificuldades à manutenção de seus cativos, pois além do preço elevado, crescimento vegetativo negativo, precisavam lidar com a demanda e o poderio econômico dos grandes plantéis. Segundo Hebe Mattos, o tráfico interno foi responsável pela vendagem dos cativos de pequenos senhores aos grandes plantéis do Sudeste cafeeiro, ocasionando a concentração da posse escrava e o interesse decrescente na defesa da escravidão, uma vez que Para as elites, a continuidade do cativeiro só podia ser defendida com base numa argumentação pragmática que procurava antes retardar do que impedir o desmoronamento do sistema. Concomitantemente, cada vez menos livres conseguiam acesso à propriedade cativa e se faziam solidários com sua manutenção. Apesar disso, o sistema, especialmente

21 Idem.p.65. Grifos meus.

a agroexportação cafeeira, continuava a expandir-se com base no tráfico, agora interno, do braço escravo. 22

Ademais do estabelecimento do tráfico interno e da crescente importância dos grandes plantéis escravistas do Sudeste cafeeiro na legitimação do sistema escravista em seus anos derradeiros, é imprescindível olharmos a configuração da extensa região escravista do Brasil imperial, que, como sabemos, não estava limitada as regiões centrais. Utilizo, aqui, como contraponto, a região de Porto Feliz para sublinhar que a força da escravidão se deveu a convergência de setores diversos no interesse em manter a escravidão. Se outras pesquisas são necessárias para confirmar esta hipótese, ao menos ela demonstra que devemos ter cuidado com generalizações fundamentadas em pesquisas que privilegiam os grandes plantéis cafeeiros.

A segunda metade da centúria oitocentista assistiu, em Porto Feliz, uma relativa queda demográfica, ocorrida ainda na primeira metade do Oitocentos, muito em decorrência de desmembramentos administrativos de Piracicaba (1824), Capivari (1832) e Pirapora (1842).23 Em 1843, a cidade contava com 8.992 habitantes, sendo 4.122 cativos (45,8%), já em 1854, eram 4.437 habitantes e 1.567 escravos (35,3%). No ano de 1874, a cidade detinha 7.669 residentes, sendo 1.547 escravizados (20,2%).24 Enquanto a população

22 MATTOS, Hebe. Das Cores do Silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista – Brasil, século XIX. 3ª ed. rev. – Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013.p.159. Grifos meus.

23 GUEDES, Egressos do cativeiro, 2008, p.29-67; 128-129.

24 Cf. GUEDES, Roberto. Estrutura de Posse e Demografia Escrava em Porto Feliz (São Paulo, 1798-1843). In: PAIVA, Eduardo França e IVO, Isnara Pereira. (eds.) Escravidão, mestiçagem e histórias comparadas. São Paulo: Annablume, 2008; POLAZ, Karen Teresa Marcolino. “Porto Feliz: evolução demográfica, imigração e propriedade da terra nos séculos

livre apresentou uma recuperação demográfica de 113,3% relativamente a 1854, a população cativa apresentou uma variação de -1,3%. Ora, longe de demonstrar irrelevância, em um momento de tráfico interno e aumento no preço dos escravos, políticas pró liberdade, gênese do abolicionismo etc., manter relativamente próximo o mesmo contingente de cativos, vinte anos depois, demonstra a força que a instituição escravista manteve na cidade de Porto Feliz. Mas, como estava distribuído a posse cativa nesses anos?

Para aferir a distribuição da posse escrava em Porto Feliz, utilizei os registros batismais de escravos. Trata-se de contabilizar todos os cativos que passaram pela pia batismal: batizando, mãe, pai (quando era conhecido), madrinha e padrinho (quando eram escravos). Com tais informações foi construído um banco de dados no Excel relacionando os escravos com seus devidos senhores, excluindo nomes repetidos, exceto quando a fonte me permitiu verificar se tratar de pessoas diferentes.25 Ademais de ser uma estimativa, os registros batismais me permitem aferir a posse de escravos para o extenso número de pequenos senhores que não deixaram inventários post-mortem, ou no fim de sua vida já não era mais um senhor de almas.

Ora, se na primeira metade da centúria oitocentista, os grandes senhores de engenho assistiram suas escravarias florescerem, protagonizando a posse de escravos, chegando a concentrar 70% dos escravizados em 1829, na segunda metade salta aos olhos o protagonismo

XIX e XX”. Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, 2006, p.1-4.

25 Cf. GÓES, José Roberto. O cativeiro imperfeito. Um estudo sobre a escravidão no Rio de Janeiro da primeira metade do século XIX. Vitória (ES): SEJC/SEE, 1993. Um dos pioneiros a usar os registros de batismo para aferir a estrutura de posse.

dos pequenos plantéis, seguidos dos médios. Juntos, senhores que possuíam de 1 até 9 escravos, somavam extraordinários 90% dos senhores escravistas, e concentravam 60% da posse cativa local. Os médios senhores eram 6,7%, concentrando 18,4%, foram os que sofreram maior queda dentre os escravistas. Já os pequenos senhores eram apenas 3,3%, mas concentravam 21,6% dos escravos, se pensarmos serem apenas 12 senhores, dentre os 360 que analisamos, é um número relevante, mas nada comparado com os 60% em mãos dos pequenos senhores.

O definhamento demográfico, o aumento no preço dos cativos, não atingiu todos os senhores da mesma forma. Em Porto Feliz foram os grandes senhores, e não os pequenos plantéis, que perderam representatividade, quer dizer, no lugar de concentração escrava em mãos de grandes senhores, como se observou em áreas do Sudeste cafeeiro, concentrou-se os cativos em mãos de pequenos senhores escravistas, mantendo a posse disseminada pelo tecido social. Ora, podemos observar essa miríade de pequenos senhores como meros receptores do ethos senhorial dos grandes plantéis escravistas? Não tinham interesses próprios? De modo algum, a importância dos pequenos plantéis na legitimação

do sistema escravista é incontestável. Afinal de contas, pequenos senhores também possuíam dois neurônios e interesses subjetivos.

Porém, essa configuração não se apresentou apenas em Porto Feliz. Marcelo Matheus, utilizando registros de batismo para aferir a posse escrava em Bagé, Rio Grande do Sul, entre os anos de 1861-1870, aferiu ser os pequenos senhores (1 a 4 escravos) 80%, concentrando 52% dos escravizados. Letícia Batistela Guterres, também utilizando os registros batismais, mas entre os anos de 1850-1870, verificou que os pequenos senhores, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, (1 a 4 cativos) eram 95,4%, e concentravam 85,9% dos escravos. Assim, a posse de escravos seguiu disseminada na segunda metade da centúria oitocentista, demonstrando que a força da escravidão confluía interesses de pequenos, médios e grandes senhores de escravos.

O prestígio em ser senhor de almas: o caso do escravo Luís.

A força da escravidão pode ser observada na persistência do sistema em não ruir, para além das explicações que indicam os grandes senhores do Sudeste cafeeiro como protagonistas dessa

resistência sistêmica, como vimos, outros buscam sublinhar o papel da revogação das alforrias, e a vigilância constante de libertos que viviam sob suspeição da polícia da Corte, podendo ser reescravizados, o que teria gerado uma liberdade precária.26 Ademais da possibilidade vigente da revogação da alforria, os dados são insuficientes para pensarmos os brasis do Oitocentos. Tais características indicam mais, a meu ver, que o Brasil imperial era profundamente escravista, mesmo nos anos derradeiros da escravidão, mas a liberdade para o escravo era, apesar de todos os obstáculos, essencial, como bem demonstrou Sidney Chalhoub em seu livro Visões da Liberdade.27 Mas como se configurava esta realidade entre os escravizados e senhores? Vejamos um exemplo, para não ficarmos apenas nos números.

No dia 20 de outubro de 1873, a cerca de dois meses do Natal, já profundamente cansado da afanosa vida no cativeiro, e como diferiria? Luís, escravo de 80 anos, buscou sua alforria. Ao que tudo indica, procurou seu senhor, Francisco Arruda Penteado, e tentou uma negociação que se evidenciou fracassada. Ciente da possibilidade de pleitear sua liberdade na justiça, muito provavelmente por possuir contato com setores livres da sociedade, impetrou uma ação de liberdade que teve a ajuda de Francisco Martins de Sampaio Mello, assinando a rogo do escravo por não saber escrever. Luís ofereceu o valor de 100 mil réis e solicitou que o senhor considerasse

26 Sidney Chalhoub é, sem dúvida, um dos principais autores a sublinhar esta característica. Cf. CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão. Ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras. 2012; CHALHOUB, Sidney. Precariedade estrutural: o problema da liberdade no Brasil escravista (século XIX). In: História Social. Campinas, SP: IFCH/UNICAMP, nº 19, pp. 19-32, 2010

27 Cf. CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. In. “Cenas de cidade negra.” São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

“o valor da indenização de sua liberdade na forma do art. 84 do reg de 13 de novembro de 1872”.28

O leitor mais atento deve estar se indagando o porquê de se reter um senhor de 80 anos no cativeiro, dado que com essa idade não seria rentável, ou lastimando e até mesmo perplexo com um senhor de 80 anos no cativeiro, uma vez que o padrão de mortalidade era alto no período. Devo dizer que a indagação é propícia e busquei indícios explicativos. Em primeiro lugar, é mister ressaltar a importância, em uma época em que não se contava mais com o tráfico transatlântico de escravos africanos, manter seu escravo, sobretudo se fosse o único escravo, ele garantiria o status social de senhor de escravos, ainda deveras importante nesta sociedade.

Ao tomar ciência da ação impetrada por seu escravo, Francisco Arruda Penteado negociou os termos da liberdade com o próprio cativo. Negociar diretamente com o escravo era simbólico, demonstra poder senhorial, por mais que não se pudesse impedir uma liberdade através do seu pagamento após o regulamento de 13 de novembro de 1872. O senhor, ao contestar a alforria oferecida, poderia apenas indicar um avaliador, sendo outro indicado pelo curador do cativo, um terceiro seria indicado pelo juiz municipal para o caso de precificação diferente entre os avaliadores, este indicaria a que entendesse coerente com a avaliação física do cativo. Ou seja, se o cativo tivesse a quantia solicitada pelo avaliador, o senhor nada poderia fazer. Mas Francisco Penteado manteve o simbolismo da alforria ser concedida pelo senhor. Informou estar “disposto a conceder-lhe a mesma liberdade pelo preço de cento e cinquenta mil réis.

28 Museu Republicano Convenção de Itu (MRCI), Pasta 12, doc. 6. Ação de Liberdade.

Sendo consultado o escravo, por ele foi dito podia dar mais cinquenta mil réis”.29

Há indícios de que Luís fosse seu único escravo, situação nada estranha para Porto Feliz da segunda metade do Oitocentos e as centenas de pequenos senhores, bem mais numerosos que os grandes plantéis, que possuía. Tendo por base os registros batismais, já que não possuímos o inventário post-mortem de Francisco de Arruda Penteado, entre os anos de 1860 a 1887, o nome de Francisco foi citado apenas uma vez, em 1870, pois seu escravo Luís apadrinhou Miguel, filho de Gabriela, escrava de Joaquim Xavier Portela.30 Com efeito, há a possibilidade de que isto se devesse ao fato de não ter escrava em idade fértil, mas a possibilidade deste ser seu único escravo não é descartada, sobretudo pela configuração da posse escrava em Porto Feliz. Mas se o escravo não o servia, mais, para o trabalho braçal, ao menos ainda era usado para sua rede de relações sociais, como apadrinhando filhos de escravas de outros senhores, além de, claro, manter seu privilégio de senhor de almas.

Apesar de ter já 80 anos, Luís se imbricou em um litígio judicial para alcançar sua liberdade. Ademais da juventude e vida adulta ter se passado, já como um senhor de idade não se furtou a lutar por sua liberdade, ao menos para morrer bem e em paz, quer dizer, livre! Tal situação nos leva a questionar, adjetivar a liberdade como precária nos ajuda a compreender as vicissitudes de uma sociedade escravista ou apenas nos diz sobre o olhar do historiador radicado no século XXI? A historiadora Ligia Bellini analisa um caso que nos ajuda a compreender a disposição demonstrada por Luís em busca de sua liberdade, é o episódio

29 MRCI, Pasta 12, doc. 6. Ação de Liberdade

30 ACDS, Batismo de escravos, Livro 9 Misto (1863-1872), f126v

de Juliana, cuja carta afirma ser ‘já velha’ e que, mesmo depois de ter comprado sua alforria, foi obrigada a permanecer com as outras escravas servindo sua proprietária, sóror do convento de Santa Clara do Desterro, até a morte desta. No pouco tempo de vida que lhe restava, Juliana deveria continuar a fazer os mesmos trabalhos que fazia quando era escrava. Mas a preta ainda assim apostou na mudança de status e, de algum modo, deve ter ocupado um lugar diferente naquela comunidade. [...] A libertação, assim, devia significar como que a aquisição de um novo corpo, autônomo, diferente daquele que era propriedade do senhor.31

Luís alcançou sua liberdade dois dias após entrar com a ação de liberdade, negociou, com o apoio de setores livres, com seu senhor e pagou o valor de 150 mil réis de seu pecúlio, não temos informação de como conseguiu, se era economia de seus trabalhos ou doação de algum familiar, o certo é que no dia 22 de outubro de 1873 Luís, enfim, viu a escravidão se esvair de sua vida e pode, assim, morrer bem, em paz e livre!

Considerações finais

Iniciada no limiar do século XVIII, Porto Feliz, anteriormente Araritaguaba, sempre contou com a mão-de-obra escrava, embora sofresse mudança na configuração da posse escrava no decorrer do tempo. Se inicialmente contou com escravizados indígenas e crioulos na produção de alimentos, canoas etc., no início do século XIX assistiu à formação de engenhos e o aumento na concentração da posse escrava em mãos de senhores de engenho, que obtiveram acesso

31 BELLINI, Ligia. Por amor e por interesse: a relação senhor - escravo em cartas de alforria. In: REIS, João José (org.). Escravidão e invenção da liberdade. Estudos sobre o negro no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1988.p.83-84. Grifos meus.

aos escravos africanos devido ao Porto do Rio de Janeiro. Mas, os pequenos senhores sempre foram maioria. Ora, a segunda metade do Oitocentos experienciou a posse escrava diminuir demograficamente, como boa parte da sociedade que enfrentava o fim do tráfico transatlântico de africanos, mas ao invés de concentrar a posse escrava em mãos de grandes senhores, foram os pequenos plantéis que se mantiveram ativo. A escravidão estava enraizada na sociedade e, ademais da crescente contestação do sistema escravista, a maior parcela da sociedade ainda legitimava a escravidão e resistia o seu fim, não porque estavam imbuídos de um ethos senhorial dos grandes senhores cafeeiros, mas porque tinham interesses subjetivos na manutenção da escravidão.

Carlos Santos da Silva é Doutorando em História –PPHR-UFRRJ; Mestre em História – PPHR-UFRRJ; Graduado em História – Simonsen (FIS). Bolsista CAPES.

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