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Artigo
SOCIAL-DEMOCRACIA: O PARADIGMA DO “SOCIALISMO PARLAMENTAR” Por Leonardo Mello Silva
Resumo: As condições político-econômicas da Europa, após a derrota da Comuna de Paris, minaram as perspectivas sediciosas de grupos revolucionários que se alinharam na luta parlamentar pautada pela democracia burguesa. Após divergências internas, o pensamento político-partidário social-democrata, inicialmente de cunho socialista, voltou-se, irrestritamente, às disputas por votos; perdendo, portanto, sua identidade com o socialismo e com a classe trabalhadora legitimando e sustentando o progresso capitalista. Palavras-chave: Social-democracia, socialismo, reformismo.
Apresentação
A
subsiste até os dias atuais. O partido nasce com propostas institucionais e de classe apontando
social-democracia apresentara-se em
pautas de cunho socialista na luta política.
meados do último quarto do século XIX,
Poderíamos, inclusive, dizer que os partidos social-
tomando forma definitiva de partido
democratas oitocentistas representaram a entrada
político em seu principal expoente: o Partido
do socialismo na vida parlamentar Europeia. Não
Social-Democrata (SPD) alemão, que tivera grande
obstante, passados mais de cento e quarenta anos,
relevância e influência no cenário político-
as configurações de segmentos políticos que se
partidário europeu.
autodenominam social-democratas (e daqueles
Na Alemanha, após a unificação dos partidos
que seguem plataformas políticas compatíveis à
operários: Associação Geral dos Trabalhadores
social-democracia)
Alemães (ADAV) e o Partido Social-Democrata dos
tomam formas distintas que devem ser estudadas
Trabalhadores (SDAP); configurou-se o que se
junto aos processos históricos políticos e sociais.
tornaria o Partido Social-Democrata alemão, que
transformaram-se
e
hoje
G N A R U S | 74 A
luta
socialista
—
para a emancipação do proletariado. Para o russo, a
representada por variadas vertentes e sistemas de
única saída se constituía na destruição do Estado e
ideias — mostrara-se como movimento político
isso não seria possível por meio da legalidade
reunindo
dos
burguesa. Uma revolução social só se tornaria
Trabalhadores (AIT), as principais lideranças
possível ao passar por “terríveis e sangrentas lutas”.2
socialistas europeias. As temáticas relativas à
Outro russo, já no século XX, expressara suas
na
dos
Associação
trabalhadores
Internacional
política partidária e ao Estado foram de primordial
críticas
importância nos debates teóricos entre vertentes
chauvinistas”3. Para Lenin, medidas reformistas de
que ali laboravam por perspectivas de emancipação
ordem governamental não alcançariam todo seu
da classe operária. Sem pregar a abstenção da luta
potencial
política por vias legalistas e pela influência da
expropriadores”. Em seu livro: O estado e a
teoria marxiana, a AIT acabou por expulsar as
revolução, o revolucionário discorre severas críticas
vertentes anarquistas. A saída compulsória dos
aos partidários e teóricos da social-democracia,
bakunianos representara, nesse momento, a cisão
principalmente ao que concerne às perspectivas
ideológica
repudiavam
sobre o Estado. Apropriando-se dos escritos de
“participar de eleições e realizar alianças eleitorais
Marx e Engels, O comunista esclarece – de certo
com partidos radicais burgueses” 1
modo concordando com os anarquistas – que “o
com
aqueles
que
As questões referentes à luta política e ao Estado, no SPD, ultrapassaram as barreiras temporais do
aos
que
sem
chamavam
a
de
“expropriação
“social-
dos
Estado é o produto e a manifestação do antagonismo de inconciliável de casses” 4.
século XIX adentrando o século posterior. Destarte, A social-democracia foi desenvolvendo-se e agregando opositores socialistas das mais variadas vertentes político-ideológicas, como por exemplo: Mikhail Bakunin, Karl Marx e Vladmir Ilitch Lenin. Desconstruir as proposições social-democratas tornou-se prioridade, expressando, portanto, sua importância no cenário político e na luta pelo socialismo. Em relação ao Estado, Bakunin criticava a concepção da conquista de direitos políticos pelos trabalhadores como primeira condição para a “libertação econômica dos trabalhadores”. O anarquista não acreditava que direitos como: sufrágio universal, liberdade de imprensa e de
Marx e Engels
associação (entre outros), dessem reais condições
ANDRADE, Joana El-Jaik. As origens da social-democracia alemã e seu processo de unificação. Plural, Revista de Ciências Sociais. São Paulo: USP, v. 14, p.77–102, 2007. Disponível em http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/75462/79006. Acesso em: 30/04/2016, p.14. 1
BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e anarquia. São Paulo: Ícone, 2013, p. 73- 233. 3 LENIN. Vladimir Ilitch. O estado e a Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2010, p.41. 4 Ibidem. P. 27. 2
G N A R U S | 75 O que vem a ser a grande divergência entre o marxismo-leninismo e o anarquismo de Bakunin, ante a questão do Estado, é menos a emancipação da classe proletária que a questão do destino Estado. Em 1917, Lenin escreve: “só resta, nos partidos socialistas de hoje, como verdadeira aquisição do pensamento socialista, a fórmula de Marx, segundo a qual o Estado “morre”, contrariamente à doutrina anarquista de abolição do Estado”. 6 Desse modo, o Estado – instrumento da classe dominante –, deveria, necessariamente, se tornar um “Estado proletário” até que se tornasse desnecessário, tomando para si a posse dos meios de produção representando toda a sociedade. O então “Estado proletário” geriria coisas e não pessoas, até seu definhamento, sua “morte”. A negação das proposições social-democratas por segmentos socialistas revolucionários pauta as históricas divergências teóricas e táticas do socialismo e do trabalhismo desde as ultimas Partindo dos princípios teóricos marxistas sobre o Estado, Lenin corroborou para uma sólida crítica aos partidos e partidários da social-democracia. A passagem do sistema capitalista para o socialismo, a partir da legalidade burguesa perpassando por uma transformação lenta e gradual se abstendo de fazer uma revolução por atos revolucionários; parecia, para Lenin, mais que um equívoco teórico, era uma forma de deformar a teoria marxiana em prol da burguesia. Essa é uma das questões centrais de suas críticas à social-democracia: o afastamento das perspectivas revolucionárias que demandariam certo gral de violência. Para Lenin: “A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem uma revolução violenta” 5. 5
Ibidem. P. 40. Ibidem. P. 36. 7 Manuscrito, enviado (em 1875) aos “homens de Marx” na Alemanha, que criticava o programa político do partido que surgira da união do SDAP (partido dos homens ligados a Marx) 6
décadas do século XIX. Karl Marx, em sua “crítica ao programa de Gotha”,7 também condenou a teoria do partido que surgia. Para nós, o Programa de Gotha, que fora um primeiro esboço de posteriores sólidos programas políticos, e que recebera as devidas críticas de Marx, não vem apenas cercado de censuras marxianas, mas também, de uma proposição de grande relevância no pensamento marxista: “Cada passo do movimento real é mais importante que uma dúzia de programas”.8 Acompanhemos
agora
os
processos
que
consolidaram a social-democracia como um dos pensamentos político-partidários mais relevantes no século XX e, de certo modo, no início de século XXI.
com o ADAV (de influência lassariana). Sua primeira publicação foi em 1980/1981. CF. MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012 8 MARX, Karl. Carta de Karl Marx a Wilhelm Bracke. In: Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 20.
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Surgimento e desenvolvimento
salariais.10 As agitações políticas domésticas nos
Na França, Após as investidas revolucionárias, de
países europeus, a partir da década de 1850, foram
seguimentos do proletariado urbano, a revolução
responsabilidade de “uma classe média liberal e
de 1948 — que destituíra do trono o último rei da
alguns democratas radicais, e eventualmente
França, Luís Felipe, da casa de Orléans — fomentou
mesmo por alguma força recém-emergente do
a ofensiva contrarrevolucionária da burguesia
movimento operário”.11
institucionalizada na segunda república francesa. O
Na Alemanha, o conservador Bismarck se tornara
sobrinho de Napoleão Bonaparte foi eleito
primeiro ministro da Prússia tendo como programa
presidente.
a manutenção da
Luís
Bonaparte,
monarquia e da
posteriormente,
aristocracia
em
tornara-se
detrimento
do
imperador por um
liberalismo e da
nada democrático
democracia.
golpe de Estado.
país
foi,
O enfim,
De acordo com
unificado (sob a
historiador
preponderância
o
marxista
da
Eric
1871)
Hobsbawm, todas as
vitória
pela
características e
a dos
germânicos
França de 1948 tiveram
após
em
esmagadora
revoluções
inspiradas
Prússia
Reunião da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores em 28 de Setembro de 1864.
desfechos similares: “[...] todas foram vitoriosas e
guerra Prussiana
na
Francoque
derrotara Napoleão III.
derrotadas rapidamente [...]”.9 As revoluções e
Com a frustração das perspectivas radicais, nos
contrarrevoluções de 1848 deixaram de herança à
países industrialmente desenvolvidos da Europa, a
Europa a estabilidade política, o liberalismo
revolução saíra do foco dos partidos da classe
econômico,
o
operária, que nesse momento focavam suas lutas
nacionalismo. Houve um exponencial crescimento
políticas nas organizações partidárias afligindo,
econômico e, parafraseando Hobsbawm: “a era de
assim, as propostas revolucionárias em curto prazo.
ouro do crescimento capitalista” frustrou as
Para a construção das fileiras partidárias, que
expectativas revolucionárias, pois não foram
formariam o SPD alemão, a união de lassallianos e
apenas as classes burguesas que lucraram, o
socialistas fora efetivada no congresso de Gotha em
descontentamento popular foi sedado por altas
1875. A Associação Geral dos Trabalhadores
taxas de emprego e por temporários aumentos
Alemães, partido fundado por Ferdinand Lassalle
a
democracia
burguesa
e
10
HOBSBAM, Eric J. A era do capital. São Paulo: Paz e terra, 2012, p.37. 9
11
Ibidem, p. 62-64. Ibiden, p.119.
G N A R U S | 77 (morto em 1864), tinha em seu programa
Entretanto, a compreensão do surgimento do
reivindicações democratas radicais, pregando a
ideário social-democrata e de todo contexto
união dos trabalhadores em um partido político,
histórico que o cerca é de fundamental importância
visando, principalmente, o sufrágio universal para
para a captação de sua identidade que —
os cargos legislativos. Sobre as propostas estatistas
configurada nas ultimas décadas do século XIX e
de Lassalle, a socióloga Joana El-Jaick Andrade
reconfigurada pelos debates internos, foi ajustada
esclarece que, para ele:
pelas demandas eleitorais da longa trajetória
“[...] a missão histórica da classe operária constituía justamente na eliminação de todos os privilégios e na realização do “Estado moral”, através de sufrágio universal e igualitário. Ao conceber o Estado como uma “unidade dos indivíduos reunindo em um todo moral”, que tem por finalidade “educar o gênero humano para a liberdade” [...] Lassalle, recaíra em um culto ao Estado, que deitava raízes em sua forte admiração pela filosofia hegeliana.”12
desses partidos — supera concepções básicas de
O Partido Social-Democrata dos Trabalhadores
pode causar distorções em exposições teóricas e
Alemães, criado em 1869, por homens ligados a
corroborar para falsos rótulos e estereótipos. Para a
Marx e Engels, expressava-se criticamente sobre a
apreensão dos significativos aspectos de partidos
participação eleitoral dos trabalhadores. E, de forte
políticos
influência
viés
necessário a retomada de suas lutas históricas até o
revolucionário. Em 1875 uniram-se ao partido
recrudescimento do pensamento conservador
lassalliano recebendo, como já foi mencionado,
pautado no neoliberalismo.
marxista,
apontava
um
estrutura político-partidária avançando como um sistema de ideias que se molda a objetividades de determinadas realidades sociais, políticas e econômicas. É conceito chave na compreensão do cenário político dos séculos XXI, XX e fins do XIX. A abrangência do conceito social-democracia
de
corte
social-democrata,
faz-se
críticas de Marx; iniciando, nesse marco, a
Ainda no século XIX, após a Comuna de Paris
reorientação da prática política e dos sistemas de
(1871) a questão da direção revolucionária, frente
ideias da social-democracia13. As ponderações de
ao
Marx ao partido que surgia foram dirigidas às
expectativas sobre o posicionamento do socialismo
inconsistências teóricas e às propostas para prática
na questão do Estado. Em 1872, Marx e Engels
política. Querendo desvincular-se do novo partido,
editaram um novo prefácio para o Manifesto do
Engels, prefaciando uma edição dos manuscritos da
Partido Comunista (o manifesto foi publicado
critica de Marx, quinze anos depois, esclarece que
originalmente em 1848); e tendo como base a
eles estavam mais envolvidos com o movimento
experiência da Comuna, esclareceram: “a classe
operário alemão do que com qualquer outro, mas
operária não pode se contentar em apoderar-se da
que não tinham responsabilidade no conteúdo
máquina do estado tal qual existe e fazê-la
reformista do programa14.
funcionar em benefício próprio”. 15
domínio
do
poder político,
reacendeu
Não queremos, por meio da reconstrução de sua
Dentro das fileiras do SPD alemão, o marxismo foi
historicidade, dispor de sua origem como
rejeitado pelo social-democrata Eduard Bernstein.
explicação para o objeto: social-democracia.
Seu revisionismo, que era crítico à filosofia
12
ANDRADE. op. cit., p. 82. Ibidem, p. 77- 99 14 MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 18. 13
15
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Escala, 2007, p.18.
G N A R U S | 78 marxiana, propondo uma política conciliatória de
Reafirmando sua influência dentro da ala
classes, foi identificado, por seus opositores, como
reformista do partido, Eduard Bernstein teve
um instrumento na incorporação de elementos
importante participação nas reformas elencadas
burgueses ao movimento socialista. Andrade,
pelo programa escrito em 1891 que pautava
autora de diversos estudos sobre o SPD, atenta para
direitos políticos e sociais. Foi expulso do SPD em
a ambiguidade no projeto social-democrata e para
1916 por sua oposição à Primeira Guerra Mundial e
o grande cisma no partido expondo as críticas de
à política imperialista alemã, voltando ao partido
Rosa Luxemburgo ao reformismo de Bernstein. Para
em 1919.18
a revolucionária, polaco-germana, o SPD não
A fragmentação do partido, que pode ser
deveria se render à ordem capitalista em nome da
percebida desde sua origem, foi acentuada no
democracia
perspectiva
século XX, principalmente no período da Primeira
revolucionária de Rosa Luxemburgo colocava-a em
Guerra Mundial, onde a incompatibilidade entre
conflito não somente com o grupo revisionista, mas
reformistas e revolucionários os levaram às ultimas
também com a direção do partido, adepta de uma
consequências.
burguesa:
tática exclusivamente
“A
parlamentar”.16
A “Rosa
Após o partido, por motivos eleitoreiros, se
Vermelha” escreveu em 1900 seus posicionamentos
alinhar ao imperialismo alemão na empreitada da
no livro Reforma ou Revolução; e, refutando o
Primeira Guerra Mundial, fragmentou-se. Bernstein
reformismo de Bernstein (a quem acusava de ser
e Kaustsk (este, social-democrata fundador e
“um progressista democrata pequeno-burguês”17),
redator da revista Die Neue Zeit, órgão teórico da
colaborou para a crítica da incorporação de
social-democracia) filiaram-se ao Partido Social-
elementos do capitalismo na luta política da social-
Democrata
democracia.
voltando mais tarde ao SPD; enquanto Rosa
Alemão
Independente
(USPD),
Ainda tratando-se da Alemanha, em 1878, a lei
Luxemburgo e Karl Liebknecht (importantes social-
antissocialista proposta por Bismark, e apoiada pela
democratas de tendência revolucionária) formaram
burguesia,
a Liga Spartacus que, de corte comunista, deflagrou
foi
promulgada
(mas
suprimida
posteriormente) pondo o SPD à margem da via
confrontos
legislativa durante doze anos. Após tempos na
revolucionárias em Berlin, no início da república de
clandestinidade
se
Weimar (estabelecida com o apoio do SPD). Rosa
revigorou na sua volta à legalidade pelas eleições
Luxemburgo morreu em 1919 na repressão à causa
de 1890 (obtendo 20% dos votos para o
comunista
parlamento) e em seu Congresso de Erfurt, em
constituída que teve como seu primeiro-ministro
1891.
um membro do SPD19.
16
ANDRADE, Joana El-Jaik. Rosa Luxemburgo e a crítica ao revisionismo da direita no interior da social-democracia.
18
Pelotas: UFPel, v.2, p. 11-37, janeiro/2008. Disponível em: http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/pensamentopl ural/article/viewFile/3749/3037. Acesso em 30/04/2016, p.22. (grifo nosso) 17LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução. Disponível em:
v. 13, 2006, p.5-34. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/75159/79021. Acesso em: 30/04/2016, p. 5-30. 19 Após a derrubada do Kaiser alemão e do fim do Império, os confrontos entre Spartacistas e Socialistas “parlamentares” tomaram forma de guerra civil. GAY, Peter. A cultura de Weimar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, p.27.
a
luta
social-democrata
http://www.consultapopular.org.br/sites/default/files/ Reforma%20ou%20Revolu%C3%A7%C3%A3o_0.pdf. Acesso em: 30/04/2016, p. 34.
armados,
pela
greves
república
e
agitações
parlamentarista
ANDRADE, Joana El-Jaick. Eduard Bernstein e a socialdemocracia. Plural, Revista de Ciências Sociais. São Paulo: USP,
G N A R U S | 79 O SPD alemão serviu de paradigma para partidos
com
força
no
cenário
mundial
com
o
do mesmo segmento, que foram tomando espaço
conservadorismo de Margareth Thatcher na
no cenário político europeu, inclusive, nos anos
Inglaterra e Ronald Reagan nos EUA) apresentando
circundantes às turbulências das duas guerras
suas distintivas características: fundamentalismo de
mundiais. Estes socialistas – que reivindicavam a
mercado,
democracia burguesa como instrumento político
econômico, aceitação da desigualdade, entre
de um “socialismo reformista” – tiveram como
outros.22
governo
mínimo,
individualismo
principal característica de governo, após a Segunda
Após o colapso do comunista em 1989/1991
Guerra Mundial, programas de walfare state. Para
houve uma aproximação de grande parte dos
Anthony Giddens:
partidos social-democratas com algumas posições
“O socialismo no ocidente começou dominado pela social-democracia – socialismo moderado, legislativo – fundamentado na consolidação do walfare state. Na maioria dos países, inclusive na Grã-Bretanha, o walfare state foi uma criação tanto da direita quanto da esquerda, mas no período do pós-guerra os socialistas passaram a reivindica-lo como seu.”20
defendidas pelos neoliberais. Com fim do comunismo no leste europeu, a “nova ordem mundial”, surgida com o término da noção de “mundo bipolar”, demandara novas posturas políticas para os partidos de centro-esquerda, tanto os da “velha esquerda” social-democrata, quanto
Sociólogo
de
importante
influência
no
aos novos programas políticos oriundos da velha
trabalhismo inglês, Antony Giddens também
ordem
diagnosticara a amplitude e ambiguidade do termo
praticamente todos os partidos ocidentais, a
social-democracia, complementando:
votação não mais se encaixa em linhas de classe e
“Eu o utilizo para designar partidos e outros grupos de esquerda reformista, inclusive o Partido Trabalhista britânico. No início do período pós-guerra, social-democratas de muitos países diferentes partilhavam de uma perspectiva basicamente similar é a isso que vou me referir como social-democracia do velho estilo ou clássica.”21
comunista.
Giddens
salienta:
“Em
se passou de uma polarização esquerda/direita para um quadro mais complexo”. Ou seja, considera que os conceitos de esquerda e direita não respondem mais às possibilidades de interpretação da realidade política, e assim, esclarece: “os partidos social-democratas não tem mais um “bloco
Como características próprias desse segmento,
de classe” coerente em quem confiar”.23 Podemos
Giddens destacou o envolvimento do Estado na
concluir que a social-democracia abandona seu viés
vida social e econômica, o internacionalismo, pleno
socialista e as contradições de classe, como campo
emprego, welfare state abrangente, entre outros.
de atuação política, para adotar uma postura de
Os fecundos sistemas de bem-estar social
regulação das relações entre capital-trabalho e
estabelecidos no pós-guerra, por partidos social-
conciliação de classes com propostas politico-
democratas,
ideológicas de “centro-esquerda” que legitimam a
tiveram
amplo
apoio
eleitoral
ancorados no modelo de economia mista Keynesiana.
O
sociólogo
diferencia
reprodução da dominação burguesa.
tais
perspectivas da doutrina neoliberal (que aparece
GIDDENS, Antony. A terceira via. Rio de Janeiro: Record,1999, p. 14. 21 Ibidem, p.16. 20
22 23
Ibidem, p.18. Ibidem, p.33.
G N A R U S | 80
Considerações finais Trouxemos para o campo de análise, não só um aglomerado de partidos políticos socialistas, ou um sistema de ideias pronto e acabado; mas todo um desenvolvimento histórico que encontrou, na democracia burguesa, espaço para a luta política com todas as limitações que a economia capitalista impõe. A social-democracia optou por redirecionar a luta revolucionária
armada
para
a
legalidade,
inicialmente, pensando em atingir o socialismo pela via parlamentar. E, tendo como seu maior expoente partidário o SPD alemão – que, no passado, já tivera em suas fileiras nomes como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht – deu uma guinada à direita. As vias legalistas
percorridas pela social-democracia
acabaram por levar a coaptação de elementos característicos do capitalismo. Portanto, sem nega-
pensamentoplural/article/viewFile/3749/3037. Acesso em 30/04/2015. __________. Eduard Bernstein e a social-democracia. Plural, Revista de Ciências Sociais. São Paulo: USP, v. 13, 2006, p.5-34. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/ 75159/79021. Acesso em: 30/04/2016, p. 5-30. BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e anarquia. São Paulo: Ícone, 2013. GAY, Peter. A cultura de Weimar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. GIDDENS, Antony. A terceira via. Rio de Janeiro: Record,1999. HOBSBAM, Eric J. A era do capital. São Paulo: Paz e terra, 2012. MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Escala, 2007. LENIN. Vladimir Ilitch. O estado e a Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2010. LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução. Disponível em:
http://www.consultapopular.org.br/sites/defau lt/files/Reforma%20ou%20Revolu%C3%A7%C 3%A3o_0.pdf. Acesso em: 30/04/2016.
lo, assumiu as defectividades da luta socialista. Seu reformismo, – ou, para alguns, seu oportunismo – prostrou-se
nas
prerrogativas
legalistas
e
parlamentares de conquista de popularidade e votos, apostando na agenda político-partidária da vitória eleitoral. Leonardo Mello Silva é Licenciado em História (UCAM) e especialista em Docência e Gestão no Ensino Superior (Estácio). leonarquia@hotmail.com
Referências ANDRADE, Joana El-Jaik. As origens da socialdemocracia alemã e seu processo de unificação. Plural, Revista de Ciências Sociais. São Paulo: USP, v. 14, p.77–102, 2007. Disponível em http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/ 75462/79006. Acesso em: 30/04/2016. __________. Rosa Luxemburgo e a crítica ao
revisionismo da direita no interior da socialdemocracia. Pelotas: UFPel, v.2, p. 11-37, janeiro/2008. Disponível em: http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/
Rosa Luxemburgo