1.2 Contexto nacional

1.2 CONTEXTO

NACIONAL

A população está envelhecendo rapidamente

A população de 211 milhões de pessoas, segundo números de 2019, vive principalmente (87%) em áreas urbanas (Banco Mundial, 2020[2]) e concentra-se nas regiões Sudeste (42%) e Nordeste (27%) (IBGE, 2020[3]). Nas últimas décadas, a queda nas taxas de fecundidade, especialmente entre os mais vulneráveis e com nível de formação mais baixo, além de certa queda nas taxas de mortalidade, causou mudanças bruscas no perfil demográfico – entre 2010 e 2015, as taxas de fecundidade caíram para 1,7 por mulher, bem abaixo da taxa de reposição populacional de 2,1 (UNFPA Brasil, 2018[4]). Consequentemente, a população do Brasil está envelhecendo rapidamente. A parcela da população com mais de 65 anos dobrará, passando de cerca de 10% da população, em 2020, para 23%, em 2050 (Organização das Nações Unidas, 2019[5]). Entre os países da OCDE, apenas Costa Rica1 e Coreia envelhecerão mais rapidamente (OCDE, 2020[1]). Ao mesmo tempo, o número de crianças e jovens no País continuará diminuindo, com implicações importantes para o sistema educacional e o mercado de trabalho (Organização das Nações Unidas, 2019[5]).

O crescimento econômico parou

No Brasil, o crescimento econômico tem sido sustentado, por muitos anos, por condições demográficas favoráveis e altos preços das commodities. O crescimento econômico, acompanhado de políticas direcionadas, elevou os padrões de vida, tirando mais de 29 milhões de pessoas da pobreza, entre 2003 e 2014, reduzindo a mortalidade infantil em 73%, entre 1990 e 2011, e expandindo o acesso à Educação Básica (Banco Mundial, 2020[6]; ONU, 2012[7]; Ipea, 2014[8]). No entanto, por volta de 2015, o País entrou em uma recessão profunda (OCDE, 2018[9]; Banco Mundial, 2020[6]; OCDE, 2020[1]). Em 2020, a pandemia da Covid-19 também reverteu a recuperação gradual que ocorreu após a última retração e mergulhou a economia em outra recessão ainda mais profunda, com queda do PIB de 4% (IBGE, s.d.[10]). O desemprego aumentou de 6,6%, em 2014, para 12%, em 2019 (Banco Mun-

1 A Costa Rica ainda está em processo de se tornar um país-membro pleno da OCDE. Em maio de 2020, os países da OCDE decidiram, por unanimidade, convidar a Costa Rica a se tornar membro da Organização. A acessão da Costa Rica, que levou o número de países-membros da OCDE a 38, entrará em vigor depois que o país tiver tomado as medidas adequadas em âmbito nacional para aderir à Convenção da OCDE e depositado seu instrumento de acessão junto ao governo francês, depositário da Convenção.

dial, 2020[2]), e espera-se que atinja 15%, em 20212 (OCDE, 2020[1]). Elevados gastos públicos e a grande dívida do governo impõem enormes desafios para a sustentabilidade fiscal (OCDE, 2020[1]). Olhando para o futuro, o rápido envelhecimento da população e o preço moderado e instável das commodities devem desacelerar o crescimento potencial da economia (Bogmans e Restrepo, 2019[11]; OCDE, 2020[1]), colocando o modelo de desenvolvimento econômico do Brasil em xeque. embolsam um valor mais de quatro vezes superior (OCDE, 2020[1]). As recentes recessões econômicas reverteram muito do progresso em mobilidade social e igualdade, que ocorreu nos anos 2000: 20% da população vivia abaixo da linha da pobreza3, em 2018, contra 18%, em 2014 (ver Figura 1.1) (Banco Mundial, 2020[2]; Medeiros, 2016[13]; OCDE, 2020[1]).

A desigualdade permanece grande, e a Covid-19 pode ampliar as lacunas

De acordo com determinados critérios, o Brasil apresenta o segundo maior nível de desigualdade em comparação com a OCDE e países parceiros (OCDE, 2018[12]). Atualmente, os 40% mais pobres recebem apenas 10% da renda disponível, enquanto os 10% mais ricos

2 Esse número provavelmente está subestimando os níveis reais de desemprego no País, uma vez que não leva em consideração o grande número de desempregados que não estão procurando emprego.

3 Linha da pobreza em US$ 5,50 (dólares) por dia (Paridade do Poder de Compra, PPC, de 2011) (%).