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Prefácio
A Educação foi fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro na primeira década do milênio. Taxas de matrícula mais altas em todos os níveis de ensino, a redução das desigualdades no acesso e a queda nas taxas de analfabetismo significam que os jovens que entram no mercado de trabalho possuem uma formação muito superior do que as gerações anteriores. Entretanto, nos últimos anos, o crescimento econômico e o avanço social estagnaram e, em alguns casos, retrocederam. Mais recentemente, a pandemia da Covid-19 trouxe severo sofrimento humano ao Brasil e mergulhou a economia em outra recessão ainda mais profunda. Os efeitos sociais e econômicos da pandemia atingiram mais duramente os indivíduos e as comunidades mais vulneráveis, aumentando os riscos de pobreza e exacerbando as desigualdades.
Para que a Educação auxilie na recuperação do País, o progresso alcançado nas últimas décadas precisa não apenas ser sustentado, mas também acelerado. Os desafios enfrentados pelo Brasil são significativos e exigem esforços redobrados e contínuos, com os recursos necessários, para melhorar a qualidade e a equidade do atendimento escolar, juntamente com as medidas imediatas para mitigar os efeitos da crise da Covid-19. Nosso relatório fornece sugestões para os formuladores de políticas sobre como enfrentar esse desafio.
A publicação foi elaborada pela OCDE, a pedido das organizações brasileiras Todos Pela Educação e Instituto Sonho Grande, que forneceram informações valiosas sobre o contexto do País e seus avanços na formulação de políticas.
O relatório foi desenvolvido com base em dados sobre a Educação no Brasil, em comparação com outros países, utilizando-se, em particular, da extensa gama de informações coletadas pela OCDE. As experiências de outros países e como eles enfren-
taram desafios semelhantes aos do Brasil, além de insights obtidos a partir de consultas com especialistas nacionais, também serviram de subsídio para o documento. O relatório analisa todo o sistema educacional, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, e o compara com os países da OCDE e outras economias emergentes comparáveis, com foco em:
Acesso e atendimento escolar;
Resultados de aprendizagem e mercado de trabalho;
Alocação, uso e eficiência de recursos financeiros, humanos e materiais;
Gestores escolares, professores e ensino;
Clima escolar e bem-estar dos alunos. O relatório destaca os muitos aspectos positivos do sistema educacional brasileiro, identifica os principais desafios adiante e oferece considerações de políticas públicas para o futuro.
Espero que este relatório auxilie o Brasil na construção de um sistema educacional mais robusto e equitativo, capaz de moldar o futuro do País e ajudar os brasileiros a realizar seus sonhos. A OCDE está pronta para apoiar o Brasil nesse esforço.